Arrêté n° 039/PR/PMMERH/SG/DGE/DEELCPN/2012 Portant guide général de réalisation d’une étude d'impact sur l’environnement

R E P U B L I Q U E D U T C H A D U N I T E T R A V A I L P R O G R E S P R E S I D E N C E D E L A R E P U B L I Q U E P R I M A T U R E M I N I S T E R E D E L ' E N V I R O N N E M E N T ET D E S R E S S O U R C E S H A L I E U T I Q U E S S E C R E T A R I A T G E N E R A L D I R E C T I O N G E N E R A L E D E L ' E N V I R O N N E M E N T D I R E C T I O N D E S E V A L U A T I O N S E N V I R O N N E M E N T A L E S ET D E L A L U T T E ( { ( C O N T R E L E S P O L L U T I O N S E T L E S N U I S A N C E S A R R E T E N° 0 3 9 / P R / P M M E R H / S G / D G E / D E E L C P N / 2 0 1 2 Portant guide général de réalisation d’une étude d'impact sur l’environnement « « Pour tout r e n s e i g n e m e n t , veuillez vous adresser à la Direction des E v a l u a t i o n s E n v i r o n n e m e n t a l e s et de la Lutte C o n t r e les Pollutions et les N u i s s a n c e s Tél. : +235 22 52 67 86 Fax : +235 22 52 67 88 E-mail : m i n e n v . p o @ i n t n e t . t d D i s t r i b u t i o n gratuite I M P R I M E R I E D U T C H A D oo R E P U B L I Q U E D U T C H A D U N I T E — T R A V A I L P R O G R E S 2 Z Z Z Z Z . Z = = Z Z . P R E S I D E N C E DE LA R E P U B L I Q U E 2 E Z = = = . P R I M A T U R E = S = z = . M I N I S T E R E DE L ' E N V I R O N N E M E N T ET D E S R E S S O U R C E S H A L I E U T I Q U E S = Z = = = Z = . À S E C R E T A R I A T G E N E R A = = = = = . * D I R E C T I O N G E N E R A L E DE L ' E N V I R O N N E M E N D I R E C T I O N D E S E V A L U A T I O N S E N V I R O N N E M E N T A L E S ET DE LA L U T T E © . D L E S P O L L U T I O N S ET LES N U I S A N C E S V u V u A R R E T E N ° 0 3 9 / P R / P M / M E R H / S G / D G E / D E E L C P N / 2 0 1 2 Portant guide général de réalisation d’une étude d ' i m p a c t sur l ’ e n v i r o n n e m e n t Le Ministre de l ' E n v i r o n n e m e n t et des R e s s o u r c e s Halieutiques, la Constitution ; le Décret N ° 8 7 4 / P R / 2 0 1 1 du 13 août 2011, portant nomination d'un Premier Ministre, Chef du G o u v e r n e m e n t : le D é c r e t N ° 0 8 7 5 / P R / P M / 2 0 1 1 du 17 août 2 0 1 1 , portant n o m i n a t i o n d e s M e m b r e s du G o u v e r n e m e n t et ses textes s u b s é q u e n t s ' ; le Décret N ° 7 2 0 / P R / P M / 2 0 0 9 du 13 juillet 2009, portant structure générale du G o u v e r n e m e n t et attributions de ses m e m b r e s et ses textes modificatifs s u b s è q u e n t s ; la Loi 1 4 / P R / 9 8 du 17 août 1998, définissant les principes g é n é r a u x de la protection de l'environnement : la L o ï i 4 / P R / 2 0 0 8 du 10 juin 2008, portant régime des forêts, de la faune et des r e s s o u r c e s h a l i e u t i q u e s le Décret N ° 6 4 7 / P R / P M / M E R H / 2 0 1 0 du 17 août 2010, portant o r g a n i g r a m m e du M i n i s t è r e de l ' E n v i r o n n e m e n t et d e s R e s s o u r c e s H a l i e u t i q u e s : le Décret N ° 3 3 2 / P R / P M / 2 0 0 2 du 27 juillet 2002, portant création. organisation et attributions des Secrétariats G é n é r a u x des D é p a r t e m e n t s Ministériels : le D é c r e t le N ° 8 3 8 / P R / P M / M E R H / 2 0 1 0 du 19 o c t o b r e 2 0 1 0 , portant n o m i n a t i o n à des p o s t e s de r e s p o n s a b i l i t é au M i n i s t è r e de l ' E n v i r o n n e m e n t et de R e s s o u r c e s H a l i e u t i q u e s ; le Décret N ° 6 3 0 / P R / P M M E R H / 2 0 1 0 du 04 août 2010, portant réglementation des é t u d e s d ' i m p a c t sur l ' e n v i r o n n e m e n t ; le Décret N ° 9 0 4 / P R / P M M E E R H / 2 0 0 9 du 06 août 2009, portant réglementation des pollutions et des nuisances à l'environnement : les nécessités de service ; S u r p r o p o s i t i o n du D i r e c t e u r d e s E v a l u a t i o n s E n v i r o n n e m e n t a l e s et de la Lutte C o n t r e les Pollutions et les N u i s a n c e s A R R E T E T I T R E |: D E S D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S C h a p i t r e 1° : D e s généralités Article 1°": Le présent Arrêté décrit la d é m a r c h e à suivre pour la réalisation d'une étude d ' i m p a c t sur l ' e n v i r o n n e m e n t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s du D é c r e t N ° 6 3 0 / P R / P M / M E E R H / 2 0 1 0 du 04 août 2 0 1 0 portant réglementation des études d'impact sur l ' e n v i r o n n e m e n t (ci-après a p p e l é Décret 630). A r t i c l e 2 : Le g u i d e g é n é r a l de réalisation d ' u n e é t u d e d ' i m p a c t sur l ' e n v i r o n n e m e n t (EIE) s'adresse aux Maîtres d ' o u v r a g e qui prévoient de réaliser un a m é n a g e m e n t , un ouvrage, un projet ou l'une des activités visées à l'Article 80 de la Loi N ° 0 1 4 / P R / 9 8 du 17 août 1998, d é f i n i s s a n t les p r i n c i p e s g é n é r a u x de la p r o t e c t i o n de l ' e n v i r o n n e m e n t ( c i a p r è s a p p e l é e Loi N ° 0 1 4 / P R / 9 8 ) . Il'est destiné é g a l e m e n t aux services techniques r e s p o n s a b l e s de l'évaluation des EIE. Article 3 : Le guide général a pour objet de préciser les modalités de réalisation d'une EIE, c o n f o r m é m e n t aux conditions du Décret 630. S p é c i f i q u e m e n t , il c o n c e r n e l'opérationnalisation de la p r o c é d u r e d'évaluation e n v i r o n n e m e n t a l e prévue au Chapitre 1 du Titre VI de la Loi N ° 0 1 4 / P R / 9 8 . A r t i c l e 4: L ' E I E est un outil d'aide à la prise d e s b o n n e s d é c i s i o n s en m a t i è r e de p r o t e c t i o n de l ' e n v i r o n n e m e n t et, en c o n s é q u e n c e doit contenir toutes les informations utiles à cet é g a r d . Article 5: Ce guide indique au Maître d ' o u v r a g e et aux services techniques d'un a m é n a g e m e n t , d'un o u v r a g e ou d'un projet visé par la procédure d'EIE, ce qu'est une étude d ' i m p a c t , c e qu'elle doit c o n t e n i r et c o m m e n t elle doit être p r é s e n t é e . Il fournit l'information générale et c o m p r e n d : + un g u i d e d ' E t u d e d ' I m p a c t E n v i r o n n e m e n t a l ; * un guide de Notice d'Impact E n v i r o n n e m e n t a l . A r t i c l e 6: L e g u i d e d ' E I E c o m p t e trois (03) parties distinctes : + La p r e m i è r e partie situe la nature de l'étude d'impact en précisant s u c c i n c t e m e n t ses c a r a c t é r i s t i q u e s ; + La s e c o n d e partie décrit la d é m a r c h e à suivre pour réaliser une étude d'impact. Cette d é m a r c h e qui c o m p o r t e six (06) étapes bien définies p e r m e t aux Maîtres d ' o u v r a g e de r a s s e m b l e r t o u t e s les i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' a n a l y s e d'un projet sur le plan e n v i r o n n e m e n t a l ; + La troisième et dernière partie porte sur les modalités à suivre pour présenter l'étude d'impact au Ministère en charge de l'Environnement. Elle y précise la forme du rapport, rappelle la mise en garde relative aux r e n s e i g n e m e n t s confidentiels et les e x i g e n c e s en termes de n o m b r e de copies que doit c o m p o r t e r le dossier pour les fins d e l'analyse. Article 7: Le guide de Notice d'impact E n v i r o n n e m e n t a l se présente sous forme d'un formulaire à remplir par le Maître d ' o u v r a g e sur la base de sa proposition d ' a m é n a g e m e n t , d ' o u v r a g e o u de projet et d ' u n e collecte d ' i n f o r m a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s la plus juste possible. Ce guide figure en A n n e x e du p r é s e n t Arrêté. A r t i c l e 8: La liste des a m é n a g e m e n t s , des o u v r a g e s ou projets s o u m i s à une étude d'impact ou à une notice d'impact sont répertoriés par grands d o m a i n e s d'activités. Ces activités sont classées en fonction d'un seuil des effets négatifs, divers et significatifs sur l'environnement, étudié par rapport au niveau actuel et aux perspectives de d é v e l o p p e m e n t du Tchad. Chapitre 2 : Du rappel d e s principes Article 9 : La protection de l'environnement contre toute forme de dégradation, d’altération et sa gestion durable, ainsi que l'amélioration du cadre et des conditions de vie de la population sont d'ordre public. L'Etat et les Collectivités Territoriales D é c e n t r a l i s é e s sont t e n u s de veiller à la p r o t e c t i o n de l ' e n v i r o n n e m e n t , en p r o m o u v a n t et en a s s u r a n t la m i s e en œ u v r e , à tous les n i v e a u x , des p r i n c i p e s s u i v a n t s : + Principe de précaution : il s u p p o s e que des m e s u r e s doivent être prises lorsqu'il D existe des raisons suffisantes de croire qu'une activité ou un produit risque de causer des d o m m a g e s graves et irréversibles à la santé ou à l ' e n v i r o n n e m e n t ; * Principe de prévention : il signifie que toute p e r s o n n e doit, dans les conditions à définir par le législateur, prévenir ou, à défaut, limiter les atteintes qu'elle est susceptible de porter à l'environnement ; + Principe de responsabilité : il stipule que toute p e r s o n n e a le devoir de prendre part à la préservation et à l'amélioration de l ' e n v i r o n n e m e n t ; + Principe pollueur p a y e u r : il signifie que toute forme de pollution ou nuisance c a u s é e à l'environnement doit être réparée par son auteur ou à ses frais ; + Principe d'information: il stipule qu'afin de contribuer à protéger le droit de chacun, dans les générations présentes et futures, de vivre d a n s un e n v i r o n n e m e n t p r o p r e à a s s u r e r sa s a n t é et s o n bien être, les droits d ' a c c è s à l'information sur l ' e n v i r o n n e m e n t , de p a r t i c i p a t i o n du public au p r o c e s s u s décisionnel et d'accès à la justice en matière d ' e n v i r o n n e m e n t doivent être garantis. T I T R E Il : DE LA P R O C E D U R E A D M I N I S T R A T I V E C h a p i t r e 1° : Des g é n é r a l i t é s Article 1 0 : La p r o c é d u r e administrative d'évaluation d'impact a pour but de préciser les différentes é t a p e s relatives à l'application d e s Articles 80 et s u i v a n t s de la Loi N ° 0 1 4 / P R / 9 8 et du Décret 630. rticle 11: Cette procédure s'adresse à une multitude d'intervenants impliqués dans l'évaluation d'impact sur l'environnement, n o t a m m e n t la structure du Ministère en c h a r g e de l ' E n v i r o n n e m e n t c h a r g é e des EIE, les autres Ministères et o r g a n i s m e s c o n c e r n é s , les m e m b r e s des C o m m i s s i o n s de c o n s u l t a t i o n p u b l i q u e sur l ' e n v i r o n n e m e n t r e s p o n s a b l e s de la participation du public ou le C o m m i s s a i r e enquêteur. Cette procédure présente é g a l e m e n t au Maître d ' o u v r a g e ou au m a n d a t a i r e de son choix le c h e m i n e m e n t administratif relatif à une d e m a n d e de permis e n v i r o n n e m e n t a l et d'autorisation administrative d'une autorité c o m p é t e n t e pour un a m é n a g e m e n t , un o u v r a g e ou un projet concerné. Article 12: La p r o c é d u r e d'évaluation d'impact sur l'environnement est placée sous la responsabilité du Ministre en charge de l ' E n v i r o n n e m e n t . C e t t e p r o c é d u r e s'inscrit d a n s le c a d r e d e s f o n c t i o n s du Ministre qui c o n s i s t e n t , entre autres, à protéger l'environnement et à assurer l'équilibre entre l'environnement et le d é v e l o p p e m e n t . Article 13 : Les services c o m p é t e n t s du Ministère en charge de l ' E n v i r o n n e m e n t appuient la réalisation des différentes étapes de cette procédure. lIs a p p r o u v e n t les termes de référence, orientent le Maître d'ouvrage en le conseillant sur son étude d'impact s’il le requiert, jugent de la recevabilité de tout dossier s o u m i s à leur e x a m e n , émettent l'avis technique destiné à éclairer la décision du Ministre en charge de l ' E n v i r o n n e m e n t sur la conformité e n v i r o n n e m e n t a l e de l ' a m é n a g e m e n t , de l ' o u v r a g e ou du projet. A r t i c l e 14 : La p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e c o m p o r t e six (06) p h a s e s : + la première phase c o n c e r n e la préparation et la transmission, par le Ministre en c h a r g e de l ' E n v i r o n n e m e n t , d ' u n e directive relative à l ' a m é n a g e m e n t , à l ' o u v r a g e ou au projet assujetti à l'Article 80 de la Loi N ° 0 1 4 / P R / 9 8 . C e t t e directive i n d i q u e la nature, la portée et l'étendue de l'EIE. + la d e u x i è m e p h a s e c o n c e r n e la réalisation de l'EIE par le Maître d ' o u v r a g e , s u i v a n t la directive qui lui a été t r a n s m i s e par le Ministre en c h a r g e de l'Environnement. Le r a p p o r t d ' é t u d e d ' i m p a c t est d é p o s é o f f i c i e l l e m e n t a u p r è s du M i n i s t è r e en c h a r g e de l ' E n v i r o n n e m e n t a v e c t o u s les a u t r e s d o c u m e n t s constitutifs. Ce d o s s i e r p e r m e t t r a au Ministre de notifier au maître d'ouvrage la recevabilité ou pas de l'EIE. + la troisième phase consiste à informer le public sur l ' a m é n a g e m e n t , l'ouvrage ou le projet afin de lui permettre de participer au p r o c e s s u s décisionnel en mettant à sa disposition le dossier de d e m a n d e d ' A g r é m e n t . La population peut, en outre, obtenir toute l'information n é c e s s a i r e concernant le contenu technique des études et e x p r i m e r ses p r é o c c u p a t i o n s relatives aux r é p e r c u s s i o n s de l ' a m é n a g e m e n t , de l ' o u v r a g e ou du projet sur l ' e n v i r o n n e m e n t . + la q u a t r i è m e p h a s e r e l è v e du M i n i s t è r e en c h a r g e de l ' E n v i r o n n e m e n t . C e t t e p h a s e d ' a n a l y s e e n v i r o n n e m e n t a l e c o n s i s t e à e x a m i n e r et porter un j u g e m e n t sur le d o s s i e r afin de délivrer l'Agrément au Maître d'ouvrage. + la c i n q u i è m e phase consiste en la transmission officielle du dossier de l'EIE et de l ' A g r é m e n t par le Ministre en c h a r g e de l ' E n v i r o n n e m e n t à l'autorité c o m p é t e n t e p o u r décision administrative finale. L'autorité c o m p é t e n t e est celle habilitée à délivrer u n e a u t o r i s a t i o n a d m i istrative p o u r la m i s e en œ u v r e de l ' a m é n a g e m e n t , de l ' o u v r a g e ou du projet en q u e s t i o n . + la sixième et dernière p h a s e est relative au suivi e n v i r o n n e m e n t a l de l ' a m é n a g e m e n t , de l'ouvrage ou du projet qui sera réalisé par le Maître d'ouvrage, en collaboration avec le Ministère en charge de l'Environnement. D'autres ministères ou o r g a n i s m e s p e u v e n t é g a l e m e n t être appelés à assurer le suivi dans des c o n d i t i o n s établies et s e l o n leurs c o m p é t e n c e s r e s p e c t i v e s . A la fin cette phase le Ministre délivre un quitus appelé certificat de conformité e n v i r o n n e m e n t a l après l'avis t e c h n i q u e des services c o m p é t e n t s . Chapitre 2 : De la p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e détaillée S e c t i o n | : Des Directives A r t i c l e 1 5 : L'Article 11 du D é c r e t 6 3 0 d i s p o s e q u e le M i n i s t è r e en c h a r g e de l ' E n v i r o n n e m e n t prépare un guide général et des guides spécifiques de réalisation d'étude d ' i m p a c t . C e s g u i d e s c o n s t i t u e n t les d i r e c t i v e s pour les EIE. Ces directives dans lesquelles sont précisés les points essentiels devant être e x a m i n é s dans l'étude, n o t a m m e n t la nature, la p o r t é e et l ' é t e n d u e de l'étude d ' i m p a c t sont t r a n s m i s e s au Maître d'ouvrage. Article 16 : Les Articles 4 et 6 du Décret 630 ainsi que l'Arrêté sur les catégories des EIE précisent les a m é n a g e m e n t s , les o u v r a g e s ou les projets devant faire l'objet d'étude d'impact et spécifient ceux devant faire l'objet d'une Notice d'Impact E n v i r o n n e m e n t a l . S o u s section 1 : Du d é p ô t de la d e m a n d e de réalisation de projet Article 17: T o u t M a î t r e d ' o u v r a g e qui a l'intention d ' e n t r e p r e n d r e la réalisation d'un a m é n a g e m e n t , d'un o u v r a g e ou d'un projet doit d é p o s e r une d e m a n d e écrite au M i n i s t è r e en charge de l'Environnement. Cette d e m a n d e décrit la nature générale de l ' a m é n a g e m e n t , de l'ouvrage ou du projet, p r é s e n t e les r e n s e i g n e m e n t s g é n é r a u x , p e r m e t t a n t au M i n i s t è r e en c h a r g e de l ' E n v i r o n n e m e n t de vérifier si l ' a m é n a g e m e n t , l ' o u v r a g e ou le projet est assujetti ou n o n à la procédure. Article 1 8 : Le dépôt de la d e m a n d e est la p r e m i è r e étape de la procédure à partir de laquelle s'établit un contact entre le Maître d ' o u v r a g e et le Ministère en charge de l'Environnement. S o u s section 2 : De la t r a n s m i s s i o n des g u i d e s Article 1 9 : D è s r é c e p t i o n de la d e m a n d e de réalisation, le M i n i s t è r e en c h a r g e de l'Environnement transmet officiellement au Maître d ' o u v r a g e le guide général de réalisation d'études d'impact, en lui d e m a n d a n t de préparer des termes de référence pour l'étude. Le Ministère en charge de l'Environnement oriente é g a l e m e n t le Maître d ' o u v r a g e dans la procédure d'EIE ( c h e m i n e m e n t administratif). Article 20 : D a n s le cas où s e u l e m e n t une Notice d'impact sur l'Environnement est requise, le Maître d'ouvrage est invité à consulter les directives auxquelles appartient son projet ou son activité. Il n'a pas alors à préparer de termes de référence. S o u s section 3 : De la p r é p a r a t i o n des t e r m e s de r é f é r e n c e Article 21 : Sur la base du guide général et du guide sectoriel, le Maître d ' o u v r a g e rédige les termes de référence de ce que contiendra l'étude d'impact. S o u s section 4 : De l ' a p p r o b a t i o n des t e r m e s de r é f é r e n c e Article 22 : Les termes de référence sont s o u m i s au Ministère en charge de l ' E n v i r o n n e m e n t qui, a p r è s a n a l y s e et, s'il y a lieu, c o r r e c t i o n s ou d e m a n d e de correction, les a p p r o u v e . Ils constituent alors les directives officielles du Ministère pour l'activité en question. A cet effet, le Ministère en charge de l ' E n v i r o n n e m e n t dispose de quatorze (14) jours ouvrables au m a x i m u m , à partir de la réception des termes de référence, pour leur approbation. Section Il : De la réalisation et du d é p ô t officiel de l'étude d ' i m p a c t Article 23 : Le Maître d'ouvrage réalise l'étude d'impact c o n f o r m é m e n t aux directives. Cette étude vise essentiellement la c o n n a i s s a n c e la plus juste des effets de l ' a m é n a g e m e n t , d e l'ouvrage ou du projet sur les milieux naturel et h u m a i n et ceci, avant que toute action ne soit e n t r e p r i s e . S o u s s e c t i o n 1 : De la réalisation de l'étude d ' i m p a c t Article 24: La responsabilité de la réalisation de l'étude d'impact i n c o m b e au Maître d'ouvrage. Le m a n d a t de réalisation de l'étude peut c e p e n d a n t être confié à des prestataires de service. T o u t e f o i s , le M a î t r e d ' o u v r a g e en d e m e u r e le seul r e s p o n s a b l e vis-à-vis de l ' a d m i n i s t r a t i o n . A r t i c l e 25: L ' é t u d e d ' i m p a c t doit être c o n f o r m e a u x directives é m i s e s par le M i n i s t è r e en c h a r g e de l ' E n v i r o n n e m e n t et doit porter au m i n i m u m sur les points indiqués à l'Article 12 du D é c r e t 630. A r t i c l e 26: Les listes d ' é l é m e n t s c o n t e n u s dans les directives du Ministère en charge de l ' E n v i r o n n e m e n t ne sont pas limitatives. Au cours de la réalisation de l'étude d'impact, il peut s'avérer, en effet, que des é l é m e n t s non identifiés soient importants. Il revient alors au Maître d'ouvrage d'actualiser les d o n n é e s c o n t e n u e s dans les directives et de faire la l u m i è r e sur tous les i m p a c t s s u s c i t é s par l ' a m é n a g e m e n t , l ' o u v r a g e ou le projet. Article 27: L'étude d'impact doit être c o n ç u e et préparée selon une m é t h o d e scientifique, de façon à identifier et à évaluer les c o n s é q u e n c e s du projet sur la qualité de l'environnement. Elle doit être un d o c u m e n t de c o n s u l t a t i o n et d ' i n f o r m a t i o n p o u r le public. Un r é s u m é des é l é m e n t s essentiels, des enjeux e n v i r o n n e m e n t a u x et des c o n c l u s i o n s de l'étude d'impact doit a c c o m p a g n e r l'étude. Ce r é s u m é doit être en version française et arabe f a c i l e m e n t a c c e s s i b l e et c o m p r é h e n s i b l e par le public. Article 28: Etant un outil de planification et de décision, l'étude d'impact doit être structurée de m a n i è r e à conduire à une décision: les é l é m e n t s ou critères utilisés pour y parvenir d o i v e n t y être c l a i r e m e n t é n o n c é s . S o u s s e c t i o n 2 : D u dépôt de l'étude d ' i m p a c t Article 29: L o r s q u e le Maître d'ouvrage considère son étude d'impact complète, il la d é p o s e en dix (10) c o p i e s a u p r è s du M i n i s t è r e en c h a r g e de l ' E n v i r o n n e m e n t , c o n f o r m é m e n t à l'Article 20 du Décret 6 3 0 et a c c o m p a g n é e du récépissé de l'acquittement des frais liés à l ' e x a m e n du r a p p o r t d ' E I E (Articles 18 et 19 du D é c r e t 630). A r t i c l e 30: Le d o s s i e r doit n o t a m m e n t c o m p r e n d r e : + l'EIE a c c o m p a g n é e du r é s u m é publié, excepté dans le cas d'une notice , * tous les d o c u m e n t s p r é s e n t é s y relatifs ; * la d e m a n d e d ' A g r é m e n t d ' a m é n a g e m e n t , d'ouvrage ou du projet d é p o s é e par le Maître d'ouvrage a u p r è s du Ministère en charge de l'Environnement, en vertu des Atticles 7 et 18 du Décret 630; * les directives du Ministère en charge de l'Environnement: * toute étude et tout c o m m e n t a i r e effectué par le Ministère relativement à la d e m a n d e d ' A g r é m e n t . Article 31: Le Ministère en c h a r g e de l ' E n v i r o n n e m e n t dispose d'un délai de quinze (15) jours m a x i m u m à partir d e la d a t e de r é c e p t i o n du d o s s i e r relatif à l'EIE de se p r o n o n c e r sur Sa recevabilité. Si le d o s s i e r est jugé recevable, le Ministère en délivre une noté de r e c e v a b i l i t é . © 2 9 Section Il! : De la participation du public g r o u p e s ou collectivités c o n c e r n é s par l ' a m é n a g e m e n t , l'ouvrage ou le projet d'avoir accès à l'information technique, d'exprimer leurs opinions sur le sujet et de mettre en lumière, entre autres, les valeurs collectives qui doivent être considérées dans la prise de décision. En c o n s é q u e n c e , la consultation publique joue un rôle important dans la p r o c é d u r e d ' é v a l u a t i o n des i m p a c t s sur l ' e n v i r o n n e m e n t . Elle est r é g l e m e n t é e par un Arrêté d u Ministre en charge de l'Environnement. Section IV : De l’analyse de l'étude Article 33 : Après la consultation du public, le maître d'ouvrage dispose de d'un délai d'un (01) mois pour d é p o s e r le rapport circonstancié, a c c o m p a g n é de l'EIE révisée. Le Ministère en charge de l'Environnement, p r o c è d e à l'analyse a p p r o f o n d i e de l'EIE relative à l ' a m é n a g e m e n t , à l'ouvrage ou au projet, en concertation avec les Ministères et autres o r g a n i s m e s concernés. Article 3 4 : Cette analyse qui doit durée trois (03) mois m a x i m u m , vise à produire une a r g u m e n t a t i o n objective quant à l'acceptabilité de l ' a m é n a g e m e n t , de l'ouvrage où du projet au point de vue de la qualité de l'environnement. L ' a r g u m e n t a t i o n fait ressortir d'une part les axes de force du projet et d'autre part, les inconvénients majeurs potentiels de sa réalisation. Le Ministère en charge de l ' E n v i r o n n e m e n t tient c o m p t e é g a l e m e n t du rapport de consultation publique avant de finaliser son avis technique. S o u s section 1 : De l'analyse e n v i r o n n e m e n t a l e Article 35: La décision d'émettre un permis e n v i r o n n e m e n t a l appartient au Ministre en c h a r g e de l ' E n v i r o n n e m e n t a p r è s avis t e c h n i q u e m o t i v é d e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s . S o u s section 2 : De l ' e x a m e n par une c o m m i s s i o n de travail s p é c i f i q u e Article 36: D a n s le cas d'une EIE, le Ministère en charge de l ' E n v i r o n n e m e n t met en place une C o m m i s s i o n de travail spécifique à c h a q u e a m é n a g e m e n t , o u v r a g e ou projet, constituée c o n f o r m é m e n t aux dispositions de l'Article 10 du Décret 630. S o u s section 3 : De l'avis t e c h n i q u e du service c o m p é t e n t Article 37: Si l ' a m é n a g e m e n t , l'ouvrage ou le projet fait l'objet d'une notice d'impact, le s e r v i c e t e c h n i q u e c o m p é t e n t du M i n i s t è r e en c h a r g e de l ' E n v i r o n n e m e n t p r o c è d e à l ' e x a m e n de la notice et t r a n s m e t son avis au Ministre en c h a r g e de l ' E n v i r o n n e m e n t d a n s un délai d'un (01) mois à c o m p t e r de la date de la réception de la notice, d û m e n t constatée par un registre ouvert à cet effet, c o n f o r m é m e n t à l'Article 26 du Décret 630. L'avis du Ministre en charge de l ' E n v i r o n n e m e n t est transmis pour information au(x) d é p a r t e m e n t ( s ) ministériel(s) et à la circonscription administrative c o n c e r n é s par l ' a m é n a g e m e n t , l'ouvrage ou le projet. S o u s section 4 : De la notification d'irrecevabilité A r t i c l e 38: Au cas où le rapport d'EIE est jugé non recevable par le Ministère en charge de l ' E n v i r o n n e m e n t , parce qu'il ne fournit pas tous les r e n s e i g n e m e n t s nécessaires à la prise de décision ou que des c o m p l é m e n t s d'information sont jugés nécessaires, le Ministère en c h a r g e de l ' E n v i r o n n e m e n t fait parvenir une notification d'irrecevabilité au Maître d ouv: 1ge. Cette notification indique les insuffisances m a j e u r e s du dossier et la nécessité pour le Laitre d ' o u v r a g e de c o m p l é t e r son EIE. S o u s section 5 : D e s é t u d e s c o m p l é m e n t a i r e s A r t i c l e 39: Le M a î t r e d ' o u v r a g e recueille les r e n s e i g n e m e n t s requis, corrige son r a p p o r t et t r a n s m e t le tout au Ministère en charge de l'Environnement. Cette notification p r o l o n g e les délais prévus à l'alinéa 4 de l'Article 22 du Décret 630 du t e m p s pris par le Maître d'ouvrage, soit pour fournir les r e n s e i g n e m e n t s d e m a n d é s , soit pour d é p o s e r un rapport corrigé, a u g m e n t é de vingt et un (21) jours d'analyse. S o u s s e c t i o n 6 : De l'avis t e c h n i q u e du Ministère Article 40: P r é p a r é par l'organe de gestion des EIE, l'avis technique tient c o m p t e des c o m p o s a n t e s objectives (nature, intensité, é t e n d u e et durée des impacts), ainsi que des c o m p o s a n t e s plus s u b j e c t i v e s (critères d'unicité, de rareté, de sensibilité et d'irréversibilité). Il se réfère à la fois aux principes directeurs du Ministère, aux p r é o c c u p a t i o n s des citoyens t o u c h é s et aux options étudiées. Article 41: L'avis t e c h n i q u e contient une r e c o m m a n d a t i o n au Ministre en charge de l ' E n v i r o n n e m e n t quant à la décision à prendre à la suite de la d e m a n d e de permis e n v i r o n n e m e n t a l . Cet avis technique est réalisé sur la base, entre autres, de l'étude d'impact, du rapport de consultation publique, du rapport de la C o m m i s s i o n de travail spécifique et de tous les d o c u m e n t s s o u m i s à l'appui de la d e m a n d e d'autorisation. S e c t i o n V : De la d é c i s i o n A r t i c l e 42: P o u r réaliser un a m é n a g e m e n t , un o u v r a g e ou un projet, le M a î t r e d ' o u v r a g e doit obtenir un permis e n v i r o n n e m e n t a l du Ministre en charge de l ' E n v i r o n n e m e n t et une a u t o r i s a t i o n de l'autorité c o m p é t e n t e . S o u s s e c t i o n 1 : De la d é c i s i o n du Ministre en c h a r g e de l ' E n v i r o n n e m e n t Article 43: Après l'avis technique, le Ministre en charge de l ' E n v i r o n n e m e n t dispose de q u i n z e (15) jours p o u r p r e n d r e sa d é c i s i o n . Si l'EIE est jugé satisfaisante, le Ministre délivre un permis e n v i r o n n e m e n t a l a d r e s s é au Maître d'ouvrage. Si le dossier est jugé insuffisant, le Ministre justifie son refus par un avis motivé adressé au Maître d'ouvrage. Si q u a t r e (04) mois après la réception du dossier, le Maître d'ouvrage n'obtient pas le permis e n v i r o n n e m e n t a l ou la décision de refus, il adresse une lettre de rappel au Ministre en c h a r g e de l ' E n v i r o n n e m e n t qui d i s p o s e alors de sept (07) jours pour lui répondre. © © Article 44: C o n f o r m é m e n t à l'Article 89 de la Loi N ° 0 1 4 / P R / 9 8 , l'Autorité c o m p é t e n t e ou de tutelle ne peut autoriser un a m é n a g e m e n t , un o u v r a g e où un projet soumis à la p r o c é d u r e sans que le permis e n v i r o n n e m e n t a l n'ait été délivré. Ce permis fait partie des pièces à s o u m e t t r e à l'Autorité c o m p é t e n t e pour l'obtention de la décision finale quant à la réalisation de l’activité projetée. S o u s section 3 : De la mise en œ u v r e de l ' a m é n a g e m e n t , de l’o uvr ag e ou du projet Article 45: Le Maître d'ouvrage peut c o m m e n c e r la réalisation de son a m é n a g e m e n t , son o u v r a g e où son projet une fois les autorisations n é c e s s a i r e s obtenues. C e p e n d a n t , le permis e n v i r o n n e m e n t a l et par voie de c o n s é q u e n c e l'autorisation de l'Autorité c o m p é t e n t e cesse d'avoir effet si la réalisation p h y s i q u e de l'activité n'a pas d é m a r r é dans un délai de deux (02) ans à c o m p t e r de la date de réception de l'autorisation par le requérant (Article 35 du Décret 630). S e c t i o n VI : D u suivi e n v i r o n n e m e n t a l A r t i c l e 46: D u r a n t les p h a s e s de c o n s t r u c t i o n et d'exploitation, l ' e n s e m b l e de l ' a m é n a g e m e n t , de l'ouvrage ou du projet d e m e u r e sous observation, afin que soit assuré le respect de la décision prise par le Ministre en charge de l'Environnement. Article 47: Le suivi e n v i r o n n e m e n t a l des a m é n a g e m e n t s , des o u v r a g e s ou des projets est placé sous la responsabilité du Ministère en charge de l'Environnement. || consiste à observer et à m e s u r e r sur une période de t e m p s d é t e r m i n é e , la nature, l'intensité et l'évolution de certains impacts, n o t a m m e n t ceux qui, dan s l'étude, présentaient des aspects de risque et d'incertitude. Ce suivi e n v i r o n n e m e n t a l permet é g a l e m e n t de vérifier durant une période de t e m p s a d é q u a t e , la suffisance et l'efficacité des m e s u r e s de mitigation réalisées. Article 48: Les modalités du p r o g r a m m e de suivi e n v i r o n n e m e n t a l sont é la bor ées par le Maître d'ouvrage, en collaboration avec le Ministère en charge de l ' E n v i r o n n e m e n t et les autres Ministères ou O r g a n i s m e s c o n c e r n é s par la réalisation de l ' a m é n a g e m e n t , de l'ouvrage ou du projet. Elles sont c o n t e n u e s dans le Plan de Gestion E n v i r o n n e m e n t a l e qui a c c o m p a g n e le p e r m i s e n v i r o n n e m e n t a l délivré par le Ministre en c h a r g e de l'Environnement. Les frais du suivi e n v i r o n n e m e n t a l sont à la charge du Maître d'ouvrage. T I T R E I! : D U C O N T E N U D E L ' E T U D E D ' I M P A C T E N V I R O N N E M E N T A L Chapitre 1 ° : Des différentes étapes de l’EIE A r t i c l e 49: Le p r o c e s s u s de réalisation d ' u n e é t u d e d ' i m p a c t c o m p o r t e sept (07) é t a p e s distinctes : + la présentation du cadre juridique, réglementaire et institutionnel ; + la présentation du cadre de l ' a m é n a g e m e n t , de l'ouvrage ou du projet ; + la d e s c r i p t i o n du milieu r é c e p t e u r ; + la description et l'analyse des variantes de réalisation ; + l'analyse des impacts de la variante retenue ; + le plan de gestion des risques d'accidents t e c h n o l o g i q u e s ; + le p r o g r a m m e de surveillance et de suivi. Section 1 : Du c a d r e juridique, r é g l e m e n t a i r e et institutionnel la description: le coût estimatif, les étapes à suivre, les d i m e n s i o n s et la configuration des installations et infrastructures (à l'aide de plans et de s c h é m a s ) , les procédés de fabrication é v e n t u e l l e m e n t utilisés, les flux de matières et d'énergie é v e n t u e l l e m e n t e n g e n d r é s par l'activité, les matières premières utilisées : rejets liquides, g a z e u x et solides : r e s s o u r c e s é n e r g é t i q u e s e m p l o y é e s . . . ) , les aspects favorables ou d é f a v o r a b l e s en relation avec ces p r o b l è m e s ou besoins et avec l'état du marché, le cas é c h é a n t ; A r t i c l e 50: Pour procéder au descriptif juridique, réglementaire et institutionnel dans lequel é v o l u e son a m é n a g e m e n t , son o u v r a g e ou son projet, le Maître d'ouvrage doit indiquer n o t a m m e n t : * les lois et règlements qui e n c a d r e n t son activité : * les administrations c o n c e r n é e s par son activité : * les autorisations dont il a besoin : . * les conventions internationales exigeant une EIE pour le type d'activité projetée ; * les normes environnementales préconisées aux niveaux national, régional et , * les intérêts et les principales préoccupations des diverses parties prenantes: international. * les principales contraintes écologiques c o m p t e tenu des valeurs intrinsèques du milieu ; S e c t i o n 2 : De la p r é s e n t a t i o n du cadre de l ' a m é n a g e m e n t , de l’ouvrage ou du projet * les ex i gen c es e n v i r o n n e m e n t a l e s , sociales, techniques et é c o n o m i q u e s pour son . implantation et son exploitation et aux fins d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t . Article 51: L ' a m é n a g e m e n t , l'ouvrage ou le projet doit d'abord être présenté de m a n i è r e à a $ m e t t r e en évidence les raisons qui en motivent sa réalisation. Cette description doit c o m p r e n d r e les é l é m e n t s s u i v a n t s : S o u s Section 3 : D e s autres s o l u t i o n s à la p r o b l é m a t i q u e o u a u x b e s o i n s a u x q u e l s le p r o j e t r é p o n d Article 55: D a n s certains cas, il peut être approprié d'exposer les autres options e n v i s a g e a b l e s pour répondre à la p r o b l é m a t i q u e ou aux besoins pour lesquels le Maître d'ouvrage propose son a m é n a g e m e n t , son o u v r a g e ou son projet. Il ne s'agit pas ici de c o m p a r e r les v a r i a n t e s de l ' a m é n a g e m e n t , de l ' o u v r a g e ou du projet p r o p o s é , m a i s plutôt de c o m p a r e r d e s a p p r o c h e s différentes p o u r s o l u t i o n n e r le p r o b l è m e ou pour r é p o n d r e aux besoins. * la p r é s e n t a t i o n du M a î t r e d ' o u v r a g e ; * la justification de l ' a m é n a g e m e n t , de l'ouvrage ou du projet et du site retenu ; * les autres solutions à la p r o b l é m a t i q u e ou aux besoins auxquels l ' a m é n a g e m e n t , l'ouvrage ou le projet répond. S o u s S e c t i o n 1 : De la p r é s e n t a t i o n du maitre d ' o u v r a g e Article 56: L'objectif consiste alors à faire la d é m o n s t r a t i o n que l ' a m é n a g e m e n t , l'ouvrage ou le projet du Maître d'ouvrage (et le site d'implantation choisi) constitue la meilleure solution sur les p l a n s t e c h n i q u e , é c o n o m i q u e , social et e n v i r o n n e m e n t a l . A r t i c l e 52: L'étude d'impact p r é s e n t e le Maître d'ouvrage ainsi que l'autorité de tutelle. Cette p r é s e n t a t i o n inclut des r e n s e i g n e m e n t s g é n é r a u x sur ses e x p é r i e n c e s en relation avec l ' a m é n a g e m e n t , l'ouvrage ou le projet envisagé, le secteur d'activité dans lequel il se situe et leS g r a n d s principes de la politique de protection de l ' e n v i r o n n e m e n t et de d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e de l'entreprise ou de l ' o r g a n i s m e , le cas é c h é a n t . Si le M a î t r e d ' o u v r a g e est u n e É S A e n n e physique, cette présentation doit aussi c o m p o r t e r des informations sur son état civil. Article 57: Pour des fins de c o m p a r a i s o n et q u a n d le contexte s'y prête, l'étude peut considérer la non réalisation ou le report de l ' a m é n a g e m e n t , de l'ouvrage où du projet c o m m e a p p r o c h e ou toute solution p r o p o s é e par le M a î t r e d ' o u v r a g e lors des c o n s u l t a t i o n s p u b l i q u e s . Sous Section 2 : De la justification du projet et du choix du site Section 3 : De la description du milieu récepteur A r t i c l e 53: L'étude d'impact situe g é o g r a p h i q u e m e n t l ' a m é n a g e m e n t , l'ouvrage ou le projet et S e s g r a n d e s caractéristiques techniques, telles qu'elles a p p a r a i s s e n t au stade initial de sa planification. Elle expose aussi le contexte d'insertion de cette activité et sa raison d'être. À cet égard, elle explique les p r o b l è m e s ou besoins motivant l ' a m é n a g e m e n t , l'ouvrage ou le projet, présente les contraintes où e x i g e n c e s liées à sa réalisation et fait état des principales p r é o c c u p a t i o n s d e s parties c o n c e r n é e s . A r t i c l e 58: La d e s c r i p t i o n du milieu r é c e p t e u r est e s s e n t i e l l e à l'analyse e n v i r o n n e m e n t a l e , afin d'obtenir une c o n n a i s s a n c e a d é q u a t e des c o m p o s a n t e s qui risquent d'être t o u c h é e s par = ? l ' a m é n a g e m e n t , l'ouvrage ou le projet. Les é l é m e n t s de cette étape consistent à : * délimiter l'horizon temporel ; + délimiter la z o n e d'influence p o u r e n s u i t e ; * en décrire les c o m p o s a n t e s p e r t i n e n t e s (le sol, l'eau, l'air, les e s p è c e s a n i m a l e s et végétales, le paysage, les c o m m u n a u t é s h u m a i n e s , etc.). A r t i c l e 54: Cet exposé doit p e r m e t t r e de d é g a g e r les enjeux e n v i r o n n e m e n t a u x , sociaux, ‘ é c o n o m i q u e s et techniques de l ' a m é n a g e m e n t , de l'ouvrage ou du projet, à l'échelle locale et régionale, ainsi que nationale et internationale, s'il y a lieu. L e s p r i n c i p a u x a s p e c t s à c o n s i d é r e r sont é n u m é r é s ci-après : : 4 La p r o d u c t i o n d ' u n e ou de plusieurs cartes, à d e s é c h e l l e s a p p r o p r i é e s est à p r é v o i r à cette * les objectifs: étape afin de visualiser l'organisation gérérale du milieu. * les p r o b l è m e s à r é s o u d r e et les b e s o i n s à c o m b l e r d a n s le s e c t e u r d'activité; * les raisons qui m o t i v e n t sa réalisation et le c h o i x du site, incluant les o p i n i o n s exprimées; 11 4 n S o u s S e c t i o n 1 : De l'horizon t e m p o r e l de l'EIE A r t i c l e 59: Il est très i m p o r t a n t d e définir c o r r e c t e m e n t la limite t e m p o r e l l e de l'EIE, la période de temps sur laquelle elle porte. C'est cette période qui est appelée l'horizon temporel de l'EIE. Si l'horizon temporel est mal choisi, l'étude ne prendra pas en considération tous les impacts sur l ’ e n v i r o n n e m e n t liés à l ' a m é n a g e m e n t , à l'ouvrage ou au projet : elle ne sera donc pas p e r t i n e n t e . A r t i c l e 60: L ' h o r i z o n t e m p o r e l e n g l o b e g é n é r a l e m e n t : * la p h a s e de p r é p a r a t i o n du site et de c o n s t r u c t i o n d e s installations : * la phase d'exploitation ou d'utilisation des installations, ou de d é r o u l e m e n t de l'activité ; * les p h a s e s post-exploitation, c'est à dire : la p h a s e de d é m a n t è l e m e n t des installations ou d'arrêt des activités, la p h a s e de r e m i s e en état des lieux suite à l'arrêt de l'activité et/ou au d é m a n t è l e m e n t d e s installations. La durée des p h a s e s post-exploitation à intégrer dans l'horizon temporel peut varier de m a n i è r e c o n s i d é r a b l e s e l o n la n a t u r e d e s a m é n a g e m e n t s , des o u v r a g e s ou d e s projets, d ' u n e très c o u r t e p é r i o d e à p l u s i e u r s d é c e n n i e s . I faut noter que dans certains cas rares, ces p h a s e s ne sont pas à prendre en c o m p t e . Par e x e m p l e , on ne prévoit pas h a b i t u e l l e m e n t le d é m a n t è l e m e n t d'un barrage et la réhabilitation du p a y s a g e n o y é par la r e t e n u e d ' e a u . Article 61 : Pour l'exploitation d’une carrière, la délimitation des phases post-exploitation est aisée: une fois que l'activité s'arrête, les ouvrages sont d é m a n t e l é s , le p a y s a g e est réhabilité et les m e s u r e s de réhabilitation font l'objet d'un suivi pendant une période facile à d é t e r m i n e r . Article 62 : Pour l'exploitation d'une d é c h a r g e contrôlée, les p h a s e s post-exploitation sont plus difficiles à délimiter. A p r è s l'arrêt des dépôts de déchets, des m e s u r e s sont prises pour que la d é c h a r g e ne produise pas d'impacts négatifs sur l'environnement ( é c o u l e m e n t de lixiviats, é m i s s i o n s de g a z et d ' o d e u r s . . . ) et p o u r q u e le p a y s a g e r e t r o u v e un a s p e c t satisfaisant. Mais selon la nature des d é c h e t s stockés (déchets industriels, miniers, m é n a g e r s , h o s p i t a l i e r s . ) et la s t r u c t u r e de la d é c h a r g e , des r é a c t i o n s c h i m i q u e s ou b i o c h i m i q u e s continueront à se produire à l'intérieur de la d é c h a r g e sur une période de vingt (20) à trente (30) ans. Il faudra d o n c inclure cette longue période d a n s l'horizon temporel de l'étude d ' i m p a c t ( d é r o u l e m e n t d e s o p é r a t i o n s d e suivi et de c o n t r ô l e ) . S o u s S e c t i o n 2 : D e la délimitation de la z o n e d'influence Article 63 : Le Maître d ' o u v r a g e doit définir le périmètre d'étude de l ' a m é n a g e m e n t , de l ' o u v r a g e où du projet et en justifier les limites. Article 6 4 : Le périmètre d'étude c o r r e s p o n d à la zone g é o g r a p h i q u e susceptible d'être affectée de m a n i è r e directe ou indirecte. || varie fortement selon la taille et la nature de l ' a m é n a g e m e n t , de l'ouvrage ou du projet. 12 Il faut noter que dans certains cas, l'EIE devra porter sur plusieurs périmètres d'étude distincts les uns des autres. Cette subdivision du territoire étudiée permet de décrire les c o m p o s a n t e s e n v i r o n n e m e n t a l e s en utilisant le n i v e a u de p e r c e p t i o n a p p r o p r i é d a n s c h a q u e cas. En effet, les d i v e r s e s é m a n a t i o n s p o l l u a n t e s et a u t r e s effets n u i s i b l e s liés à u n e activité p e u v e n t être s ou mi s à des conditions particulières et produire des impacts sur des milieux variés et distincts. Ainsi, pour l'EIE d'une usine g é n é r a n t d'importants rejets g a z e u x et liquides, il sera n é c e s s a i r e de choisir c o m m e p é r i m è t r e s d ' é t u d e , entre autres, la z o n e q u ' a f f e c t e n t les rejets g a z e u x et celle q u ' a f f e c t e n t les rejets liquides. Or, selon les c o n d i t i o n s c l i m a t i q u e s , g é o l o g i q u e s et hydrographiques, ces zones p e u v e n t être totalement distinctes l'une de l'autre, et m ê m e s i t u é e s à des d i z a i n e s de k i l o m è t r e s de d i s t a n c e . Article 65: Le terme périmètre d'étude peut donc désigner un e n s e m b l e de périmètres distincts. D a n s ce cas, l'étude d'impact doit porter sur c h a q u e périmètre dans lequel un aspect particulier de l'activité produit un impact, et non sur un vaste périmètre e n g l o b a n t tous les périmètres distincts. Les é l é m e n t s d'informations présentés dans l'EIE et relatifs aux milieux naturel et humain, ainsi qu'aux impacts sur ces milieux doivent porter sur tout le périmètre d'étude. C o m m e pour l'horizon temporel, si le périmètre d'étude est mal défini, l'EIE ne prendra pas en considération tous les impacts sur l ' e n v i r o n n e m e n t liés à l ' a m é n a g e m e n t , à l'ouvrage ou au projet: elle ne sera donc pas pertinente et objective. S o u s Section 3 : De la d e s c r i p t i o n des c o m p o s a n t e s p e r t i n e n t e s Article 66: L'étude d'impact fournit une description factuelle des milieux naturel et h u m a i n tels qu'ils se présentent avant la réalisation de l ' a m é n a g e m e n t , de l'ouvrage ou du projet et e x p r i m e les t e n d a n c e s observées en termes d'intégrité. Article 67: D a n s un premier temps, il est n é c e s s a i r e de déterminer toutes les c o m p o s a n t e s e n v i r o n n e m e n t a l e s qui peuvent être t o u c h é e s par l ' a m é n a g e m e n t , l'ouvrage ou le projet. U n e c o n n a i s s a n c e suffisante de l ' a m é n a g e m e n t , de l'ouvrage ou du projet est n é c e s s a i r e pour déduire de façon préliminaire les effets potentiels sur le milieu récepteur. La sélection des c o m p o s a n t e s pertinentes doit d o n c s'appuyer sur les informations disponibles en tenant c o m p t e d e s p h a s e s préparatoire, de c o n s t r u c t i o n et d'exploitation. C e t t e s é l e c t i o n doit é g a l e m e n t s'appuyer sur la valeur intrinsèque ou sur l'importance pour la population des c o m p o s a n t e s du milieu récepteur. Article 68: D a n s un second temps, une r e c h e r c h e de l'information disponible doit être e n t r e p r i s e a u p r è s d e s o r g a n i s m e s g o u v e r n e m e n t a u x , institutions p u b l i q u e s et p a r a p u b l i q u e s , e n t r e p r i s e s p r i v é e s ou o r g a n i s a t i o n s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s . Si a u c u n e d o n n é e n'est d i s p o n i b l e p o u r c e r t a i n e s c o m p o s a n t e s p e r t i n e n t e s , il sera nécessaire de procéder à des inventaires de terrain qui permettront de c o m b l e r les lacunes dans les c o n n a i s s a n c e s . Les m é t h o d e s d'inventaire doivent faire appel à des t e c h n i q u e s ou a p p r o c h e s r e c o n n u e s d a n s les d o m a i n e s c o n c e r n é s . Les a u t e u r s d o i v e n t être en m e s u r e de d é m o n t r e r l'adéquation des techniques et des périodes d'inventaire retenues. A r t i c l e 69: La d e s c r i p t i o n du milieu doit p e r m e t t r e de saisir les i n t e r a c t i o n s e n t r e les c o m p o s a n t e s du milieu physique et celles des milieux biologique et humain. Par le biais 1 3 d'une c o m p r é h e n s i o n a d é q u a t e de ces interactions, les é c o s y s t è m e s qui seront influencés par l ' a m é n a g e m e n t , l'ouvrage ou le projet seront mieux délimités et leur d y n a m i q u e mieux c o m p r i s e . Article 70: Les impacts sur l ' e n v i r o n n e m e n t ne peuvent être évalués c o r r e c t e m e n t que si la description de l'état de l ' e n v i r o n n e m e n t à l'intérieur du périmètre d'étude a été effectuée c o r r e c t e m e n t et de m a n i è r e exhaustive. La d e s c r i p t i o n de l ' e n v i r o n n e m e n t doit r e c e n s e r les é l é m e n t s e n v i r o n n e m e n t a u x les plus i m p o r t a n t s de la z o n e é t u d i é e , et en particulier : * c e u x qui sont s u s c e p t i b l e s d'être a l t é r é s / m o d i f i é s ( n é g a t i v e m e n t ou p o s i t i v e m e n t ) ; * c e u x qui c o n s t i t u e n t d e s « é l é m e n t s valorisés de l ' e n v i r o n n e m e n t » ( p r o t é g é s l é g a l e m e n t , c o n s i d é r é s c o m m e i m p o r t a n t s par la p o p u l a t i o n ou par les experts.….). Article 71: La description doit fournir les principales caractéristiques physiques, biologiques et s o c i a l e s de l ' e n v i r o n n e m e n t étudié, n o t a m m e n t : * L e s c a r a c t é r i s t i q u e s p h y s i q u e s : S e l o n les milieux, la d e s c r i p t i o n p o u r r a porter n o t a m m e n t sur : les eaux (qualité des eaux, hydrogéologie, hydrographie, eaux s o u t e r r a i n e s . . . ) ; le sol et le sous-sol (géologie, g é o m o r p h o l o g i e , pédologie, potentiel d'érosion...) le climat (vents d o m i n a n t s , pluviométrie, qualité de l'air.….). + L e s c a r a c t é r i s t i q u e s b i o l o g i q u e s : la faune ( e s p è c e s présentes, importance écologique des espèces, habitat...) la flore (forêts, biotopes, plantes protégées ou menacées...) * Les c a r a c t é r i s t i q u e s s o c i a l e s : S e l o n les z o n e s étudiées, la description pourra porter n o t a m m e n t sur : la p o p u l a t i o n r é s i d e n t e ou active d a n s la z o n e du projet (situation d é m o g r a p h i q u e , m o d e s de vie...) ; les conditions s o c i o é c o n o m i q u e s (activités é c o n o m i q u e s , emplois, r e v e n u s . . . ) les é q u i p e m e n t s collectifs et les i n f r a s t r u c t u r e s ; la typologie de l'habitat ; les sites revêtant une valeur particulière ( m o n u m e n t s , zones archéologiques, lieux saints...). Le n i v e a u de détail de la description doit permettre de se rendre c o m p t e c o r r e c t e m e n t des c o n s é q u e n c e s de l ' a m é n a g e m e n t , de l'ouvrage ou du projet pour l'environnement. C h a p i t r e 2 : De la d e s c r i p t i o n et de l'analyse des variantes du projet A r t i c l e 72: L'objectif de cette é t a p e c o n s i s t e à d é m o n t r e r q u e la v a r i a n t e de l ' a m é n a g e m e n t , de l'ouvrage ou du projet retenue par le Maître d'ouvrage constitue g l o b a l e m e n t la meilleure option a u x plans technique, social, é c o n o m i q u e et e n v i r o n n e m e n t a l . 14 Article 73: Cet objectif est atteint en c o m p a r a n t , entre elles, les différentes variantes de l ' a m é n a g e m e n t , de l'ouvrage ou du projet de m a n i è r e à en faire ressortir les points forts et les points faibles. L'analyse comparative est g é n é r a l e m e n t c o m p l é t é e par une d é m o n s t r a t i o n qui met en évidence la variante préférable. C e t t e é t a p e c o m p r e n d les é l é m e n t s s u i v a n t s : + la description des variantes ; * l'analyse c o mpa r ati v e des variantes ; * la justification du choix de la variante préférable. S e c t i o n 1 : D e la d e s c r i p t i o n d e s v a r i a n t e s A r t i c l e 74: La d e s c r i p t i o n des v a r i a n t e s doit p e r m e t t r e d'identifier toutes les activités à réaliser lors des p h a s e s préparatoires, de construction et d'exploitation. Elle doit inclure les activités c o n n e x e s , a m é n a g e m e n t s et travaux, les infrastructures temporaires et p e r m a n e n t e s , les c o û t s estimatifs de c h a q u e v a r i a n t e et leur é c h é a n c i e r . Les variantes de réalisation de l ' a m é n a g e m e n t , de l'ouvrage ou du projet doivent être décrites et localisées sur une carte. Il peut parfois s'agir de présenter les différentes variantes qui ont déjà été considérées par le Maître d'ouvrage avant de déterminer celle r e t e n u e . S e c t i o n 2 : De l'analyse c o m p a r a t i v e des v a ria nt es Article 75: L'étude se poursuit par une analyse c o m p a r a t i v e des variantes. Des critères de c o m p a r a i s o n sont d'abord définis aux plans technique, social, é c o n o m i q u e et environnement a l. Les critères retenus doivent toujours permettre de discriminer les variantes entre elles. Article 76: Au plan environnemental, la c o m p a r a i s o n s'appuiera essentiellement sur les i n c o n v é n i e n t s (ou a v a n t a g e s ) e n v i r o n n e m e n t a u x p e r m a n e n t s les plus i m p o r t a n t s , ainsi q u e sur les inconvénients temporaires les plus p r é o c c u p a n t s . Article 7 7 : L'analyse comparative contient g é n é r a l e m e n t un tableau synthèse qui fait ressortir les principaux éléments discriminants en faveur ou contre l'une ou l'autre des variantes considérées. Il faut aussi prévoir la préparation de cartes a p p r o p r i é e s pour visualiser la localisation des variantes dans la zone d'étude ainsi que les é l é m e n t s significatifs du milieu qui sont affectés. S e c t i o n 3 : De la justification du choix de la variante préférable Article 78: Au terme de l'analyse comparative, l'étude doit présenter un bilan comparatif des variantes, en indiquant les différences en termes d'impacts e n v i r o n n e m e n t a u x et sociaux, de difficultés t e c h n i q u e s , de coût ou de f i n a n c e m e n t . Article 79: La v a r i a n t e s é l e c t i o n n é e est é v i d e m m e n t celle qui r é p o n d le m i e u x aux objectifs de l ' a m é n a g e m e n t , de l'ouvrage ou du projet, tout en étant la plus a c c e p t a b l e g l o b a l e m e n t sur les plans e n v i r o n n e m e n t a l , t e c h n i q u e , social et é c o n o m i q u e . C h a p i t r e 3 : De l'analyse des i m p a c t s de la variante r ete nu e Article 80: Cette é t a p e a pour objectifs de d é t e r m i n e r tous les i m p a c t s p r o b a b l e s a s s o c i é s à la réalisation de l ' a m é n a g e m e n t , de l'ouvrage ou du projet sur le milieu physique, les 1 5 r e s s o u r c e s b i o l o g i q u e s et les c o m m u n a u t é s h u m a i n e s , ainsi q u e les m e s u r e s à p r e n d r e p o u r les m i n i m i s e r ou mieux, les prévenir. A r t i c l e 81: Le Maître d'ouvrage doit p r o p o s e r une m é t h o d e d'identification et d'évaluation des impacts qui soit objective, concrète, etc. Le r a i s o n n e m e n t doit être clair et accessible p o u r le lecteur. Cette étape c o m p r e n d les é l é m e n t s suivants : + l'identification d e s s o u r c e s d ' i m p a c t ; + l'identification d e s i m p a c t s sur le milieu r é c e p t e u r ; + l'évaluation de l ' i m p o r t a n c e d e s i m p a c t s ; + l'évaluation des impacts cumulatifs ; + les m e s u r e s d'atténuation des impacts négatifs ; * la s y n t h è s e de l ' a m é n a g e m e n t , de l ' o u v r a g e ou du p r o j e t . S e c t i o n 1 : De l'identification des s o u r c e s d ' i m p a c t A r t i c l e 8 2 : U n e d e s c r i p t i o n é l a b o r é e de la v a r i a n t e r e t e n u e est e s s e n t i e l l e a v a n t d'initier l'analyse des impacts. Cette description doit inclure toute l'information utile à l'évaluation des i m p a c t s . U n e liste des p r i n c i p a l e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e s c r i p t i v e s d'un a m é n a g e m e n t , d'un o u v r a g e ou d'un projet est fournie ci-après : + le plan d ' e n s e m b l e des c o m p o s a n t e s de l ' a m é n a g e m e n t , de l'ouvrage ou du projet à une é c h e l l e a p p r o p r i é e ( i n c l u a n t les voies de circulation, les structures, les b â t i m e n t s . . . ) , les p l a n s s p é c i f i q u e s d e s é l é m e n t s de c o n c e p t i o n et un plan en perspective de l'intégration de l'ensemble des c o m p o s a n t e s dans le p a y s a g e e n v i r o n n a n t ; + les activités d ' a m é n a g e m e n t et de construction ( d é b o i s e m e n t , défrichage, brûlage, forage, excavation, d y n a m i t a g e , creusage, r e m b l a y a g e , f r a n c h i s s e m e n t de cours d'eau, e n l è v e m e n t du sol arable, utilisation de m a c h i n e r i e lourde, utilisation d ' h e r b i c i d e s et de p e s t i c i d e s , d é m o l i t i o n ou d é p l a c e m e n t de b â t i m e n t s , etc.) ; + les déblais et remblais (volume, lieux, collecte, transport, e n t r e p o s a g e , élimination…); + les e a u x de r u i s s e l l e m e n t et de d r a i n a g e (collecte, contrôle, dérivation, c o n f i n e m e n t . . . ); + les é m i s s i o n s a t m o s p h é r i q u e s ( p o n c t u e l l e s , d i f f u s e s … ) ; + les d é c h e t s (genre, volume, état, lieux et m o d e s d'élimination, etc.) ; + les modalités et les m e s u r e s de protection des sols, des eaux de surface et souterraines, de l'atmosphère, de la flore et de la faune (abat-poussières, bassins de rétention, c o n f i n e m e n t , etc.), i n c l u a n t les m e s u r e s t e m p o r a i r e s ; + les installations de chantier et autres infrastructures t e m p o r a i r e s ( c h e m i n s d'accès, p a r c s p o u r la m a c h i n e r i e , p o i n t s de r a c c o r d e m e n t a u x r é s e a u x ou au milieu récepteur, aires d ' e n t r e p o s a g e et d'expédition, installations sanitaires, é q u i p e m e n t s de traitement des eaux et des boues, h é b e r g e m e n t du personnel, cantine, bureaux a d m i n i s t r a t i f s , s t a t i o n n e m e n t s , lieu de s t o c k a g e , etc.) ; + les b â t i m e n t s et autres structures p e r m a n e n t e s , ainsi que les installations c o n n e x e s (routières, ferroviaires, portuaires et aéroportuaires, a m e n é e s d'énergie, prises d'eau, aires de r é c e p t i o n , de m a n i p u l a t i o n et d ' e n t r e p o s a g e , etc.) ; + les m o d e s d'exploitation, les p r o c é d é s et é q u i p e m e n t s , ainsi que les s c h é m a s de p r o c é d é et les bilans de m a s s e pour c h a c u n e des étapes de production et de gestion de rejets, n o t a m m e n t les s c h é m a s de circulation des e a u x (de procédé, de refroidissement, sanitaires, p l u v i a l e s . ) en relation avec les activités génératrices de c o n t a m i n a n t s ; 16 + les m a t i è r e s p r e m i è r e s et additifs ( p r o v e n a n c e , quantité, c a r a c t é r i s t i q u e s , e n t r e p o s a g e , transport, etc.) ; + les rejets liquides, solides et g a z e u x (quantité et caractéristiques physiques, c h i m i q u e s et biologiques détaillées, localisation précise de leurs points de rejet...), le bruit, les odeurs, les émissions diffuses et les autres types de nuisance, ainsi que les é q u i p e m e n t s et installations qui y sont associés (captage, épuration, traitement, dispersion, diffusion, élimination, contrôle, réception, e nt re po sa ge , manipulation, etc.); + les m e s u r e s d'utilisation rationnelle et de conservation des ressources (réduction à la s o u r c e , a m é l i o r a t i o n de l'efficacité d'utilisation et a p p l i c a t i o n des t e c h n o l o g i e s de valorisation : r é e m p l o i , r e c y c l a g e , c o m p o s t a g e , etc.) ; + la durée de vie de l ' a m é n a g e m e n t , de l'ouvrage ou du projet et l ' e n g a g e m e n t à préparer les plans de fermeture des installations, q u e l q u e s a n n é e s avant la cessation des activités ; + le calendrier de réalisation selon les différentes phases, la m a i n d ' œ u v r e requise, les horaires de travail et les p h a s e s futures de d é v e l o p p e m e n t ; + les coûts estimatifs… S e c t i o n 2 : De l'identification des i m p a c t s de l ' a m é n a g e m e n t , de l'ouvrage ou du projet sur le milieu r é c e p t e u r Article 83: L'identification des impacts s'effectue en suivant une m é t h o d e qui met en relation les activités (ou s o u r c e s d'impact) p r é v u e s d a n s le c a d r e de la réalisation de l ' a m é n a g e m e n t , de l'ouvrage ou du projet et les c o m p o s a n t e s pertinentes du milieu. Pour c h a c u n e des interrelations entre les activités et les c o m p o s a n t e s pertinentes, il s'agit d'identifier la probabilité d'un impact. Atticle 84: Les impacts sur les c o m p o s a n t e s du eu sont g é n é r a l e m e n t identifiés dans l'ordre suivant : ceux du milieu physique, puis du milieu biologique et du milieu h u m a i n . De cette façon, il est possible de mettre en évidence, d'une part, les sources d'impact directes de l ' a m é n a g e m e n t , de l'ouvrage ou du projet sur le sol, l'air et l'eau et, d'autre part, les impacts indirects sur les milieux biologique et h u m a i n qui découlent des modifications a p p r é h e n d é e s sur le milieu physique. S e c t i o n 3 : De l'évaluation de l ' i m p o r t a n c e des i m p a c t s Article 85: L'évaluation des impacts e n v i r o n n e m e n t a u x consiste à déterminer l'importance de c h a q u e impact probable identifié dans la matrice d'interrelation. Il vise à déterminer c o m m e n t et dans quelle m e s u r e les activités pourraient affecter les é l é m e n t s de l'environnement décrits dans les chapitres précédents. Article 86: T o u s les impacts prévisibles de l ' a m é n a g e m e n t , de l'ouvrage ou du projet sur l'environnement doivent y être répertoriés et évalués. Ces impacts peuvent être en grande partie définis à partir des informations figurant dans les chapitres précédents. Article 87: Les impacts e n v i r o n n e m e n t a u x sont les c h a n g e m e n t s (positifs ou négatifs) que les différentes p h a s e s de l ' a m é n a g e m e n t , de l'ouvrage où du projet feront subir à l'environnement. Les impacts sur le milieu naturel p e u v e n t être par e x e m p l e : + c h a n g e m e n t de la qualité de l'air ; + c h a n g e m e n t de la qualité des eaux d o u c e s ; + modification des sols ; + perturbation de la faune. 1 7 A r t i c l e 88: Les i m p a c t s s o c i o é c o n o m i q u e s et culturels sont les effets de l ' a m é n a g e m e n t , de l'ouvrage ou du projet sur l ' é c o n o m i e locale, les traditions, les m o d e s et cadre de vie, les m o u v e m e n t s d e s p e r s o n n e s et d e b i e n s . Article 8 9 : Les impacts doivent être décrits et analysés de manière précise. Pour c h a q u e i m p a c t , les i n f o r m a t i o n s s u i v a n t e s d o i v e n t être f o u r n i e s par l'EIE: * n a t u r e ; * a m p l e u r ; + probabilité : + f r é q u e n c e ; + d u r é e ; * limites g é o g r a p h i q u e s ; + réversibilité.. A r t i c l e 90: C h a q u e i m p a c t doit être défini, c a r a c t é r i s é , m e s u r é et c o m p a r é aux e x i g e n c e s pour la protection de l ' e n v i r o n n e m e n t ( n o r m e s en vigueur, seuils de tolérance établis..). Son I m p o r t a n c e relative doit é g a l e m e n t être définie. Les différents i m p a c t s p o u r r o n t ainsi être hiérarchisés afin d'établir un ordre de priorité pour l'atténuation ou la c o m p e n s a t i o n des i m p a c t s . A r t i c l e 9 1 : P o u r d é t e r m i n e r l'intensité d'un i m p a c t , il est i m p o r t a n t de c o n s i d é r e r la v a l o r i s a t i o n i n t r i n s è q u e ( o p i n i o n s c i e n t i f i q u e ) de la c o m p o s a n t e et celle a c c o r d é e par la population. Plus une c o m p o s a n t e de l ' é c o s y s t è m e sera valorisée, unique, réglementée, rare ou s e n s i b l e , plus l'intensité de l ' i m p a c t s e r a significative. territoire en termes de s u p e r f i c i e . U n e é t e n d u e p o n c t u e l l e Signifiera q u e seuls les e n v i r o n s i m m é d i a t s du milieu s e r o n t p e r t u r b é s . U n e é t e n d u e l o c a l e référera à un territoire plus vaste, m a i s s o m m e toute, relativement limité dans l'espace c o m m e la zone d'étude restreinte d'un a m é n a g e m e n t , d'un o u v r a g e où d'un projet. U n e é t e n d u e r é g i o n a l e sera c o n s i d é r é e p o u r un i m p a c t dont la r é p e r c u s s i o n d é p a s s e r a l a r g e m e n t les limites de la z o n e d ' é t u d e restreinte. portée dans le temps. Il pourra être t e m p o r a i r e ou p e r m a n e n t . Un i m p a c t temporaire sera associé à la notion de réversibilité des conditions o b s e r v é e s avant la réalisation de l ' a m é n a g e m e n t , de l'ouvrage ou du projet, dans un laps de t e m p s d é t e r m i n é , s o u v e n t i m m é d i a t e m e n t a p r è s la p é r i o d e de c o n s t r u c t i o n . U n i m p a c t p e r m a n e n t p o u r r a être a s s o c i é à la notion d'irréversibilité. Parfois, il sera aussi intéressant de spécifier le c a r a c t è r e récurrent et la f r é q u e n c e de certains impacts. Ainsi, plus un impact négatif sera intense, étendu et durable, plus il risquera d'être important, particulièrement pour les c o m p o s a n t e s e n v i r o n n e m e n t a l e s fortement valorisées par la p o p u l a t i o n ou la c o m m u n a u t é s c i e n t i f i q u e . Article 94: C o n f o r m é m e n t aux objectifs poursuivis par le d é v e l o p p e m e n t durable, il est n é c e s s a i r e de décrire s o m m a i r e m e n t les g r a n d e s t e n d a n c e s o b s e r v é e s en matière d'intégrité écologique du territoire sur lequel se réalisera l ' a m é n a g e m e n t , l'ouvrage ou le projet du Maître d'ouvrage. Il peut s'agir de faire le point sur q u e l q u e s c o m p o s a n t e s clés d'intérêt p o u r la p o p u l a t i o n et la c o m m u n a u t é scientifique, c o m m e la s a n t é p u b l i q u e , la qualité g é n é r a l e du milieu (air, eau...), la disparition d e s e s p è c e s ou l ' é p u i s e m e n t des r e s s o u r c e s renouvelables. A r t i c l e 95: L ' é v a l u a t i o n c o n s i s t e d è s lors à d é t e r m i n e r d a n s quelle m e s u r e et d a n s quel sens, la réalisation risque de m o d i f i e r les t e n d a n c e s o b s e r v é e s sur le territoire, en e n t r a î n a n t 18 la s a t u r a t i o n p o u r certaines c o m p o s a n t e s e n v i r o n n e m e n t a l e s clés ou l'atteinte d'un seuil critique. C e t état de s a t u r a t i o n ou seuil critique doit faire r é f é r e n c e à un objectif précis e t défini d a n s la réglementation en vigueur ou dans un plan de gestion (objectifs de qualité de l’eau, conservation des ressources renouvelables, etc.). D a n s certains cas, des modifications de l ' a m é n a g e m e n t , de l'ouvrage ou du projet ou son a b a n d o n devront être envisagés. Section 4 : De l'évaluation des i m p a c t s c u m u l a t i f s Article 96: Les impacts pourront aussi s'ajouter aux impacts déjà o b s e r v é s sur le milieu ou e n g e n d r é s par d'autres activités réalisées sur le territoire. Cet effet c o m b i n é ou cumulatif de plusieurs a m é n a g e m e n t s , o u v r a g e s ou projets ou activités doit faire l'objet d'une évaluation c o m p l é m e n t a i r e . Se c t i o n 5 : Des m e s u r e s d ’ a t t é n u a t i o n des i m p a c t s négatifs Article 97: Cette partie de l'EIE doit permettre de savoir si les impacts décrits dans le chapitre précédent peuvent être atténués etou c o m p e n s é s afin que l ' a m é n a g e m e n t , l'ouvrage ou le projet ne constitue pas une m e n a c e pour l'environnement dans lequel il va s'intégrer. Article 98: Les m e s u r e s d'atténuation consistent à modifier certains aspects afin de réduire ou d'éliminer les effets négatifs sur l'environnement. Les modifications p e u v e n t porter sur trois (03) aspects du projet, à savoir : * sa c o n c e p t i o n ; + s o n c a l e n d r i e r de mise en œ u v r e et de d é r o u l e m e n t ; + son site d'implantation. Il peut s'agir de : + construire une unité de prétraitement des rejets liquides ; * utiliser des intrants plus r e s p e c t u e u x de l ' e n v i r o n n e m e n t ; * planter une haie d'arbres pour réduire les n u isa n ces visuelles :; + modifier le calendrier de construction des installations ; + déplacer les installations. A r t i c l e 99: Les m e s u r e s de c o m p e n s a t i o n visent à r é p a r e r les d o m m a g e s c a u s é s à l ' e n v i r o n n e m e n t par l ' a m é n a g e m e n t , l ' o u v r a g e ou le projet et les p e r t e s qui en r é s u l t e n t pour la collectivité. Elles peuvent consister en des d é d o m m a g e m e n t s monétaires. Elles sont e n v i s a g é e s s e u l e m e n t si : * l ' a m é n a g e m e n t , l'ouvrage ou le projet a par ailleurs des impacts très positifs sur le d é v e l o p p e m e n t du p a y s ; * les impacts résiduels de l ' a m é n a g e m e n t , de l'ouvrage ou du projet (après l'application des m e s u r e s d'atténuation) sont de telle nature qu'il est possible de les c o m p e n s e r . En voici d e s e x e m p l e s : + opérations de reboisement proportionnelles aux d é f r i c h e m e n t s c a u s é s par de l ' a m é n a g e m e n t , de l'ouvrage ou le projet; 1 9 * p a i e m e n t d'une s o m m e aux p ê c h e u r s pour les indemniser de la diminution du stock de p o i s s o n ; * d o n d'un terrain p o u r c o m p e n s e r u n e perte f o n c i è r e . A r t i c l e 100: Les m e s u r e s d'atténuation et de c o m p e n s a t i o n sont soit à la charge du Maître d ' o u v r a g e , soit à la c h a r g e de tiers si elles ne r e l è v e n t pas de la r e s p o n s a b i l i t é du M a î t r e d'ouvrage. Le coût des m e s u r e s d'atténuation ou de c o m p e n s a t i o n , qu'elles soient à la charge du Maître d ' o u v r a g e où de tiers, doit être e s t i m é s o m m a i r e m e n t sur la b a s e d e s prix c o u r a n t s de l'année de réalisation de l'EIE. L'estimation des coûts permet d'apprécier si le coût des m e s u r e s p r o p o s é e s est raisonnable par r a p p o r t a u x résultats qu'elles p e r m e t t e n t d'atteindre. S e c t i o n 6 : De la s y n t h è s e de l ' a m é n a g e m e n t , de l'ouvrage ou du projet retenu A r t i c l e 1 0 1 : C e t t e s y n t h è s e doit c o m p r e n d r e : + l'état initial du site : * les modalités de réalisation ; * le m o d e d ' e x p l o i t a t i o n p r é v u : * les impacts négatifs par ordre d'importance, d'étendue, de réversibilité, etc. : * les m e s u r e s d ' a t t é n u a t i o n e t / o u c o m p e n s a t i o n p r o p o s é e s ; * le bilan de l'importance des impacts résiduels : * les impacts positifs (et n o t a m m e n t les r e t o m b é e s é c o n o m i q u e s et sociales). Article 102: D a n s le cas d'impacts négatifs résiduels importants sur l'environnement, l'étude devra indiquer une estimation du coût des m e s u r e s de c o m p e n s a t i o n au profit des é c o s y s t è m e s ou des c o m m u n a u t é s affectées par l ' a m é n a g e m e n t , l'ouvrage ou le projet. E n ce qui c o n c e r n e le bilan e n v i r o n n e m e n t a l , il s'agit de c o m p a r e r les a v a n t a g e s de l ' a m é n a g e m e n t , de l'ouvrage ou du projet pour le d é v e l o p p e m e n t durable du pays et son prix (sous f o r m e d'atteintes à l'environnement) au m o y e n d'indications simples. Article 1 0 3 : Le M a î t r e d ' o u v r a g e doit ici d é m o n t r e r qu'il p r e n d l ' e n g a g e m e n t d ' a d o p t e r un plan d ' a c t i o n p r é v e n t i v e et de c o r r e c t i o n d e s atteintes à l ' e n v i r o n n e m e n t , en utilisant les m e i l l e u r e s t e c h n i q u e s d i s p o n i b l e s et les m e i l l e u r e s p r a t i q u e s e n v i r o n n e m e n t a l e s à un coût é c o n o m i q u e m e n t raisonnable. Cet e n g a g e m e n t s e r a c o n s i g n é d a n s le p e r m i s e n v i r o n n e m e n t a l et p r e n d r a f o r m e , l o r s q u e les t r a v a u x de m i s e en œ u v r e s e r o n t initiés. C h a p i t r e 4 : Du p l a n d e g e s t i o n des risques d ' a c c i d e n t s t e c h n o l o g i q u e s Article 1 0 4 : C e r t a i n s a m é n a g e m e n t s , o u v r a g e s ou projets p e u v e n t c o m p o r t e r d e s r i s q u e s i m p o r t a n t s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t ou la s a n t é p u b l i q u e . L ' é t u d e d ' i m p a c t fournit u n e a n a l y s e de r i s q u e s d ' a c c i d e n t s t e c h n o l o g i q u e s à cet effet. Cette é t a p e de l'étude c o m p o r t e les é l é m e n t s suivants : * l'analyse des risques d'accident ; * les m e s u r e s de sécurité etle plan d ' u r g e n c e . © ® 9 Section 1 : De l'analyse des risques d ' a c c i d e n t s t e c h n o l o g i q u e s Article 105: L'étude doit d'abord identifier les d a n g e r s associés à l ' a m é n a g e m e n t , à l'ouvrage où au projet. Si l'étude d é m o n t r e que cette activité n'est pas susceptible d ' e n g e n d r e r d'accidents technologiques majeurs p o u v a n t mettre en péril la sécurité et la santé publiques ou porter atteinte à l'environnement, les informations recueillies lors de l'identification d e s d a n g e r s sont s u f f i s a n t e s et le M a î t r e d ' o u v r a g e doit les utiliser p o u r établir les m e s u r e s de sécurité pertinentes à appliquer dans le cadre d'un plan d'urgence. Si le Maître d'ouvrage ne peut pas d é m o n t r e r l'absence de possibilités d'accidents t e c h n o l o g i q u e s m a j e u r s , il poursuit la d é m a r c h e d ' a n a l y s e de risques. En se b a s a n t sur une revue des accidents p a s s é s survenus dans le cadre des a m é n a g e m e n t s , des o u v r a g e s ou de projets similaires, l'étude doit établir les d a n g e r s et les scénarii d'accidents majeurs potentiels, afin d'en estimer les c o n s é q u e n c e s , les f r é q u e n c e s et le risque. L'analyse des risques technologiques doit être effectuée en utilisant des d o n n é e s et des h y p o t h è s e s de calcul justifiées par des références appropriées. Article 106: L'étude doit permettre de circonscrire les z o n e s de da ng er sur le territoire pour en tenir c o m p t e d a n s la planification d e s m e s u r e s d ' u r g e n c e . Il est aussi n é c e s s a i r e de bien connaître toutes les c o m p o s a n t e s m e n a c é e s en cas d'accidents. Une discussion q u a n t aux risques et aux facteurs (inondation, séisme, actes criminels, etc.) qui pourraient p r o v o q u e r des accidents technologiques doit être présentée. S e c t i o n 2 : Des m e s u r e s de sécurité et du plan d ' u r g e n c e S o u s S e c t i o n 1 : Des m e s u r e s de sécurité Article 107: L ' é t u d e doit décrire les m e s u r e s de s é c u r i t é qui s e r o n t prises sur le site de l ' a m é n a g e m e n t , de l'ouvrage ou du projet et le plan de mise en œ uv re . Article 108: Une liste non exhaustive de m e s u r e s de sécurité qui peuvent être pertinentes p o u r différents a m é n a g e m e n t s , o u v r a g e s ou projets est p r é s e n t é e ci-après : + les limitations d'accès au site; * les installations de sécurité ( s y s t è m e s de surveillance, d'arrêt d'urgence, de lutte contre les incendies, s y s t è m e de c o m m u n i c a t i o n , etc.); * les m o y e n s d ' e n t r e p o s a g e d e s produits nocifs, corrosifs, c a n c é r i g è n e s , m u t a g è n e s , toxiques et d a n g e r e u x ; * un p r o g r a m m e de ge s tio n d e s r i s q u e s ( p r o t e c t i o n du p e r s o n n e l , f o r m a t i o n des employés, simulation des situations d'urgence, etc.); * un p r o g r a m m e de révision des m e s u r e s de sécurité établie au b e s o i n . S o u s — Section 2 : Du plan d ' u r g e n c e Article 109: Sur la base de l'identification des d a n g e r s et accidents technologiques, l'étude doit é g a l e m e n t présenter un plan d'urgence à mettre en place en cas d'accident. Une liste non exhaustive de m e s u r e s d'urgence est d o n n é e ci-dessous : + les scénarii d'accidents : c o n s é q u e n c e s et z o n e s à risque ; + les informations pertinentes en cas d'urgence ; + la structure d'intervention en situation d 'u r g e nc e ; + les m o d e s de c o m m u n i c a t i o n ; * les m e s u r e s d'intervention et les actions e n v i s a g é e s par scénario d'accident ; 2 1 * l e s m e s u r e s de p r o t e c t i o n en faveur des p o p u l a t i o n s d e s z o n e s à r i s q u e ; * les m o y e n s p r é v u s p o u r alerter les p o p u l a t i o n s c o n c e r n é e s ; * un p r o g r a m m e de révision des m e s u r e s d'urgence établie selon les besoins. C h a p i t r e 5 : D u p r o g r a m m e de s u r v e i l l a n c e et de suivi A r t i c l e 1 1 0 : Le plan de suivi et de s u r v e i l l a n c e doit e x p o s e r c o m m e n t le M a î t r e d ' o u v r a g e surveillera et sous sa charge, tout au long de l ' a m é n a g e m e n t , de l'ouvrage ou du projet, l'évolution de l'état de l ' e n v i r o n n e m e n t , afin de s'assurer n o t a m m e n t : * q u e les i m p a c t s p r o d u i t s r é e l l e m e n t sont c o n f o r m e s a u x i m p a c t s p r é v u s d a n s l'EIE : * que les m e s u r e s d'atténuation etou de c o m p e n s a t i o n produisent les résultats e s c o m p t é s d a n s l'EIE. S e c t i o n 1 : D u p r o g r a m m e de surveillance A r t i c l e 111: La s u r v e i l l a n c e e n v i r o n n e m e n t a l e est l'opération visant à a s s u r e r l'application, d u r a n t la p h a s e de c o n s t r u c t i o n de l ' a m é n a g e m e n t , de l ' o u v r a g e ou du projet, d e s m e s u r e s d'atténuation p r o p o s é e s dans l'étude d'impact. Elle vise é g a l e m e n t à surveiller toute autre perturbation de l ' e n v i r o n n e m e n t tout au long de l ' a m é n a g e m e n t , de l'ouvrage ou du projet et qui n'aurait p a s été a p p r é h e n d é e . A r t i c l e 112: Plus s p é c i f i q u e m e n t , le p r o g r a m m e de surveillance doit décrire les m o y e n s et les m é c a n i s m e s mis en œ u v r e par le Maître d ' o u v r a g e , p r é v u s pour p r e n d r e les d é c i s i o n s et les m e s u r e s qui s ' i m p o s e n t en c a s de p r o b l è m e d u r a n t la p h a s e de c o n s t r u c t i o n et d'exploitation. Il doit contenir les modalités qui permettront de réorienter la poursuite des travaux et d'améliorer le d é r o u l e m e n t des opérations en protégeant l'environnement et la p o p u l a t i o n . S e c t i o n 2 : Du p r o g r a m m e de suivi e n v i r o n n e m e n t a l Article 113: Le suivi e n v i r o n n e m e n t a l est une opération à caractère scientifique servant à m e s u r e r les i m p a c t s réels de la r é a l i s a t i o n d'un a m é n a g e m e n t , d'un o u v r a g e ou d'un projet et à évaluer la justesse des m e s u r e s d'atténuation p r o p o s é e s . Il s'agit donc de l ' e x a m e n et de l ' o b s e r v a t i o n c o n t i n u e d ' u n e ou de p l u s i e u r s c o m p o s a n t e s e n v i r o n n e m e n t a l e s p e r t i n e n t e s durant la période d'exploitation. A r t i c l e 1 1 4 : Le p r o g r a m m e de suivi portera s o u v e n t sur les i m p a c t s les plus p r é o c c u p a n t s , d a n s le but de d o c u m e n t e r les effets réels sur u n e c o m p o s a n t e e n v i r o n n e m e n t a l e et de valider les a p p r é h e n s i o n s e x p o s é e s d a n s l'étude d'impact. Parfois, il s'agit aussi de préciser certains impacts p r é o c c u p a n t s , m a i s dont l'importance était difficile à établir au m o m e n t de l'étude d ' i m p a c t . A r t i c l e 1 1 5 : Le p r o g r a m m e de suivi doit définir les activités et les m o y e n s prévus et les institutions sectorielles et/ou nationales impliquées pour suivre les effets réels sur certaines c o m p o s a n t e s e n v i r o n n e m e n t a l e s . Les m é t h o d e s d'échantillonnage et d'analyse doivent y être p r é c i s é e s . Article 116 : Le p r o g r a m m e doit fournir les détails relativement aux m o y e n s que le Maître d ' o u v r a g e privilégiera p o u r c o m m u n i q u e r les résultats de ses p r o g r a m m e s de s u r v e i l l a n c e et de suivi e n v i r o n n e m e n t a l e , n o t a m m e n t les rapports périodiques qui devront être s o u m i s au Ministère en c h a r g e de l ' E n v i r o n n e m e n t et à l'autorité de tutelle. 2? T I T R E IV : DE LA P R É S E N T A T I O N DU R A P P O R T D ' É T U D E D ' I M P A C T Article 117: Cette partie du guide de réalisation d'une EIE précise les modalités de présentation du rapport d'étude d'impact. C h a p i t r e 1” : D e s c o n s i d é r a t i o n s m é t h o d o l o g i q u e s présentés dans la partie précédente, en respectant l'ordre de présentation. L'équipe de réalisation doit être identifiée et toutes les s ou rc es d'information citées. Le Ministère en charge de l ' E n v i r o n n e m e n t doit être en m e s u r e de vérifier que l'étude a été réalisée selon une m é t h o d e scientifique en respectant les règles de l'art pour c h a q u e é lé men t couvert. Les m é t h o d e s utilisées d o i v e n t être décrites. Article 119: Le rapport doit être a c c o m p a g n é d'un r é s u m é en version française et arabe vulgarisable, n o t a m m e n t pour les besoins d'une consultation publique, le cas échéant. Les é l é m e n t s p r i n c i p a u x qui doivent se t r o u v e r d a n s le r a p p o r t sont é n u m é r é s ci-après : + une page titre indiquant les n o m s de l ' a m é n a g e m e n t , de l'ouvrage ou du projet, du Maître d 'ou v rag e et des auteurs de l'étude, ceux de l'autorité de tutelle et du Ministère, ainsi que la date ; + un s o m m a i r e r é s u m a n t les g r a n d e s lignes de l'étude ; + une table des matières ; + les listes des tableaux, des figures et des annexes... ; + une introduction ; + le chapitre 1 : Contexte de l ' a m é n a g e m e n t , de l'ouvrage ou du projet ; + le chapitre 2 : Description du milieu récepteur ; + le chapitre 3 : Description et analyse des variantes: + le chapitre 4 : L'analyse des impacts de la variante retenue ; + le chapitre 5 : R isq u es technologiques, m e s u r e s de sécurité et plan d ' u r g e n c e ; + le chapitre 6 : P r o g r a m m e de surveillance et de suivi ; + une conclusion ; + u n e b i b l i o g r a p h i e ( r é f é r e n c e s , en particulier celles p e r m e t t a n t a u x d é c i d e u r s de vérifier les diverses données, analyses et conclusions de l'EIE, etc.). + les a n n e x e s (cartes, c o m p t e s r e n d u s des s é a n c e s d'information, liste des p e r s o n n e s et institutions principales rencontrées, m é t h o d e s et résultats détaillés d'inventaire, autres informations écrites ou sur support audiovisuel jugées utiles pour la c o m p r é h e n s i o n de l'ensemble de l ' a m é n a g e m e n t , de l'ouvrage ou du projet…). Chapitre 2 : D e s r e n s e i g n e m e n t s confidentiels artisanal, certains r e n s e i g n e m e n t s relatifs a u x p r o c é d é s de fabrication p e u v e n t être considérés confidentiels par le Maître d'ouvrage. Du fait que l'étude d'impact n'est pas un d o c u m e n t confidentiel et qu'elle pourra m ê m e être consultée par le public, il est r e c o m m a n d é de placer dans un d o c u m e n t distinct toute information confidentielle ou préjudiciable. Le cas échéant, le Ministère et l'autorité de tutelle pourront être en m e s u r e de juger si certaines informations peuvent être soustraites sans nuire à la p r o c é d u r e d'évaluation e n v i r o n n e m e n t a l e . 2 3 C h a p i t r e 3 : D u d é p ô t du rapport A r t i c l e 121: L o r s q u e le M a î t r e d ' o u v r d e s o n é v a l u a t i o n e n v i r o n n e m e n t a l e Le dossier doit c o m p r e n d r e l'étude d' p e r t i n e n t s . ) nécessaire à la b o n n e c o m p r é h e n s i o n d age le juge opportun, il d é p o s e officiellement le dossier auprès du Ministère en charge de l ' E n v i r o n n e m e n t en dix (10) copies, ainsi que deux (02) copies sur support électronique. impact, son r é s u m é en version française et arabe ainsi q u e tout autre d o c u m e n t c o n n e x e ( c o m p l é m e n t d'information, rapports sectoriels p r o j e t et de ses r é p e r c u s s i o n s Sur l ' e n v i r o n n e m e n t . T I T R E V : D E LA N O T I C E D ' I M P A C T E N V I R O N N E M E N T A L Article 122: Ce guide se présente sous la forme d'un formulair. d ' o u v r a g e , sur la base de sa proposition de l ' a m é n a g e m e n t , de d ' u n e collecte d'informations c o m p l é m e n t a i r e s aussi exacte que possible dont la liste est non © e x h a u s t i v e ( A n n e x e ) . A r t i c l e 123: Ce f o r m u l a i r e qui c o n s t i t u e le c a h i e r d e s c h a r g e s du M a î t r e d ' o u v r a g e c o m p r e n d 6 parties : « i n f o r m a t i o n s g é n é r a l e s ; + description de l ' a m é n a g e m e n t , de l'ouvrage ou du projet ; * d e s c r i p t i o n du milieu r é c e p t e u r ; plan de m e s u r e s d'atténuation « a c t i v i t é s de s u r v e i l l a n c e et de suivi; + signature et dale. Au besoin, des pages additionnelles ou un rapport spécifique p e u v e n t formulaire afin de présenter a d é q u a t e m e n t toutes les i p o u r ce qui c o n c e r n e le P l a n de m e s u r e s d ' a t t é n u a t i o n T I T R E VI : D E S D I S P O S I T I O N S F I N A L E S A r t i c l e 1 2 4 : L ' a c t u a l i s a t i o n du g u i d e q u e le b e s o i n se fait sentir, à l'initiative du M i n i s t è r e en ch A r t i c l e 125 : Le Secrétaire G é n é r a l du Ministère en charg e l ' a m é n a g e m e n t , de l'ouvrage ou du e à remplir par le Maître l'ouvrage ou de projet et a c c o m p a g n e r le nformations requises, particulièrement ( S e c t i o n 4 de l ' A n n e x e ) . général de réalisation d’une EIE intervient c h a q u e fois arge de l'Environnement. e de l ' E n v i r o n n e m e n t et c e u x d e s a u t r e s D é p a r t e m e n t s ministériels c o n c e r n é s sont chargés, c h a c u n en ce qui le concerne, de nd effet pour c o m p t e r de la date de sa signature, sera © l'exécution du présent Arrêté, qui pre e n r e g i s t r é et publié p a r t o u t où b e s o i n s e r a . D A n n e x e 1 : G u i d e de la Notice d ' i m p a c t E n v i r o n n e m e n t a l 4. I N F O R M A T I O N S G É N É R A L E S a) Identification du Maître d'ouvrage : b) N o m de la p e r s o n n e responsable : c) A d r e s s e du Maître d'ouvrage (ou consultant) : T é l é p h o n e : P E m s U N e o O U Télécopieur : BP. a Email : d) N o m du consultant m a n d a t é par le Maître d'ouvrage {s'il y a lieu) e) A d r e s s e du consultant (s'il y a lieu) : 2. D E S C R I P T I O N D E L ' A M E N A G E M E N T , D E L ' O U V R A G E O Ù D U P R O J E T (En cas de m a n q u e d'espace, utiliser des p a g e s s u p p l é m e n t a i r e s ) a) Titre de l ' a m é n a g e m e n t , de l'ouvrage ou du projet EE b) Type de l ' a m é n a g e m e n t , de l'ouvrage ou de projet : c) Objectifs et justification de l ' a m é n a g e m e n t , de l'ouvrage ou du projet : E S —— — d) Localisation de l ' a m é n a g e m e n t , de l'ouvrage ou du projet, statut juridique des terrains et raisons du choix du site (joindre une carte g é o g r a p h i q u e à l'échelle appropriée) : 2 5 e) P r o c é d é technologique, intrants et extrants : f) Activités de l ' a m é n a g e m e n t , de l'ouvrage ou du projet, infrastructures à mettre en place et é c h é a n c i e r : 3. D E S C R I P T I O N DU MILIEU S U S C E P T I B L E D ' Ê T R E A F F E C T É R O L ' A M E N A G E M E N T , L ' O U V R A G E O Ù LE P R O J E T ET I M P A C T S P R O B A B L E S (En cas de m a n q u e d'espace, utiliser des p a g e s s u p p l é m e n t a i r e s ) a) D e s c r i p t i o n g é o g r a p h i q u e du territoire (joindre u n e carte à l'échelle a p p r o p r i é e ) : b) C o m p o s a n t e s e n v i r o n n e m e n t a l e s du milieu qui risquent d'être affectées par l ' a m é n a g e m e n t , l'ouvrage ou le projet (air, eau, sol, faune, flore, é l é m e n t s du milieu humain): c) I m p a c t s négatifs p r o b a b l e s de l ' a m é n a g e m e n t , de l'ouvrage ou du projet sur les c o m p o s a n t e s e n v i r o n n e m e n t a l e s a f f e c t é e s : M o d i f i c a t i o n s du milieu p h y s i q u e : I m p a c t s sur le m i l i e u b i o l o g i q u e : 26 (@ Ÿ © Impacts sur le milieu h u m a i n : d) Impacts négatifs sur le milieu que pourraient entraîner un accident t e c h n o l o g i q u e ou une défaillance 4. P L A N DE M E S U R E S D ' A T T É N U A T I O N (En cas de m a n q u e d'espace, utiliser des p a g e s s u p p l é m e n t a i r e s ) a) M e s u r e s p r o p o s é e s pour atténuer les impacts négatifs : b) Impacts négatifs résiduels probables sur le milieu suite à la mise en oeuvre des m e s u r e s d'atténuation : 5. D E S C R I P T I O N D E S A C T I V I T É S DE S U R V E I L L A N C E ET D E SUIVI (En cas de m a n q u e d'espace, utiliser des p a g e s s u p p l é m e n t a i r e s ) a) Activités et m o y e n s de s u r v e i l l a n c e d e s m e s u r e s d ' a t t é n u a t i o n : b) Activités et m o y e n s de suivi de l'état de l'environnement : c) M e s u r e s en cas d'accident t e c h n o l o g i q u e ou de défaillance et plan de m e s u r e s d'urgence: 6. S I G N A T U R E DU M A Î T R E D ' O U V R A G E O Ù DE S O N M A N D A T A I R E Signature : Date : 2 7