Order No. 346/2013 establishing trade and production regime for wines and other wine products under the Geographical Appellation (IG) of «Península de Setúbal»

6572 1213000da Repehhen, 1."3100e— .\1" 230-2 2 de novem100 de 2013 MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO MAR Portaria n.° 34612013 de 27 de novembro A Portaria n.° 695/2009. de 29 de junho. aprovou os hstatutos da Regiao Vitivinicola da Peninsula de SetUbal e regula a producao e comercialincao dos vinhos pro duidos na area geografica da Indicacao Geografica (IG) oPeninsula de SettThal». di Repel)lien, I. sisie — 230-27 de novembn, de 2013 6573 Contudo. reconhecendo a qualidade dos vinhos ai pro duzidos e tend° presente a importaneia e valor (tom:Anleo gerado pelos produtos vitivinicolas desta regiao. torna-se necessario rever aquele regime que nao regulamenta as petos especificos de produeao e comercio de produtos corn direito a IG. previstos no art igo 6.° do Decreto-I,ei n.° 212/2004. de 23 de agosto. Assim, a presente portaria estabelece a produtividade das vinhas aptas a produir vinhos corn indicacao geografica. inelui uma nova designacao que esses vinhos podem utili zar na suacomercializacao, define as condicoes necessarias para beneficiar daquela designacao e estabelece o rendi mento por hectare das vinhas destinadas aos vinhos corn a IG «Peninsula de SeMbal», contribuindo para o aumento do valor economic° gerado pelos produtos proven ientes da regiao. mantendo a qualidade e as praticas tradicionais que caracterimm os vinhos e produtos vitivinicolas da regiao. Por outro lado. em consequencia da nova organ i7acao comum dos mercados agricolas (0CM Unica), estabelecida no Rear,lament° (CE) ii.° 1234/2007. do consellio. de 22 de outubro, alterado pelo Regulamento n.° 491/2009, do conselho de 25 de maio. a Portaria n.° 380/2012. de 22 de novembro. estabeleceu as atuais castas aptas a producao de vinho em Portugal. hem como a sua respetiva nomen clatura. tornando-se. assim. necessario. efetuar algumas alteracOes quanto aos encepamentos previstos na regiao da IG oPeninsula de Setnbal». em conformidade corn regime estabelecido naquela portaria. 'lend° em conta a extensao das alteracOes introduidas e a sistemati7acao agora adotada optou-se por revogar a Portaria n. ° 69512009, de 29 de junho, e aprovar tuna nova portaria definindo as nomms teen leas para a producao dos produtos vitivinicolas da IG o Pen insula de Setnbal». Assim: Manda o Govern°. pelo Secretario de Estado da Agri cultura. ao abrigo do disposto no n.° I do artigo 4.° e no artigo 6.° do Decreto-lei n.° 212/2004. de 23 de agosto. seguinte: Artigo I.° Mete A presente portaria define o regime de producao e comercio dos vinhos e demais produtos vitivinicolas da indicacao geografica (IG) o Pen insula de Setnbal». Artigo 2° Indicacao geogratica I — A IC «Peninsula de Setubal» reeonheeida pode ser usada para a identificacao de vinho branco, vinho onto, vinho rose ou rosado. vinho espumante. vinho frisante. vinho I icoroso e vinagre de vinho que se integram respe tivamente nas categorias de vinho. vinho espumante. de vinho frisante, de vinho I icoroso e de vinagre de vinho e que satisfacam os requisitos estabelecidos na presente portaria e demais legislacao apl 2 — Pode ser utili7ada em associacao corn a IG oPe n insula de Setnbal»0 designativo ol igeiro» ou de obaixo gram>, desde que os \mhos salts facam os requisttos pre N. Is tos na presente portaria e demais legislacao aplicavel. 3 — Nao e permitida a utili7acao em outros produtos vitivinieolas de nomes. mareas. termos. expressOes ou simbolos suseetiveis de. pela sua similitude pi - Aftea ou fonetica corn os protegidos pela presente portaria, induzam em erro o consumidor. mesmo que precedidos dos termos ipo», oestilo» ou outros analogos. Artigo 3.° Delhnitacao da regiao A area geografica de producao dos vinhos corn le «Pe ninsula de Setubal i> corresponde a area pre N. ista no anexo I a presente portaria. da qual fa7 parte integrante. e abrange todos os concelhos do distrito de Setnbal. Artigo 4.° Solos As vinhas destinadas a producao dos vinhos corn le oPen insula de Set(ibal» devem estar. ou ser. instaladas em solos que se enquadrem num dos seguintes tipos: a) Solos calcarios pardos ou vermelhos. derivados de calcarios e margas. b)Solos mediterranicos pardos ou Nermel hos demados de aren nos. argi las. argilitos. xistos e rochas eruptivas. c) Solos Inalicos nao hnmicos derivados de materials arenaceos pouco consolidados. 6/1 Solos pothol indos de arms e aren nos. e) Regossolos psamiticos. Artigo 5° Castes As castas a util izar na elaboracao dos produtos vini cos corn IG «Peninsula de Setilbal” sao as constantes do anexo II a presente portaria, da qual faz parte integrante. Artigo 6.° Inscricao e caracterizacao das vinhas I— As vinhas destinadas a producao dos vinhos corn 1(3 Peninsula de SeMbal»devem, a pedido dos interessados, ser inscritas na respetiva entidade certificadora que verifica se satisfanm os requisitos necessarios. procede ao respe tivo cadastro e efetua. no decurso do ano. as verificacOes que entender necessarias. 2 — Sempre que se verifiquem alteracOes natitularidade ou na constituicao das vinhas cadastradas e aprovadas. Os viticultores dab conhecimento do facto a respetiva entidade certificadora. 3 — A falta de comunicacao das alteracOes referidas no nnmero anterior a entidade certificadora. por parte do viticultor. determina que as uvas das respetivas vinhas nao podem ser utili7adas na elaboracao dos vinhos corn IG o Pen insula de Setnbal». Artigo 7° Prances culturais I — As vinhas destinadas a elaboracao dos vinhos corn IG «Peninsula de SeMbal»devem ser conduzidas segundo as formas tradicionais na regiao ou que a entidade certifi cadora venha a autori7ar. 2 — As praticas culturais devem ser as tradicionais na regiao ou recomendadas pela entidade certificadora. em I igacao corn os servicos regionals de agricultura. 6574 Dairioda Re/nib/Au, I. sem —.V" 230-2 de nor on hit) de 2013 Artigo 8.° a efetuar a sua inscricao. hem como das respetivas insta Rendimento for hectare lacOes. na entidade certificadora. em registo apropriado para o efeito. 0 rendimento por hectare das vinhas destinadas aos Artigo 12.° vinhos. vinhos espumantes. vinhos frisante e v Mhos Engarrafamento, rotulagem e comercializarao icorosos corn a IG «Peninsula de Sethbal» esta I imitado a 30 toneladas de producao de uvas. por hectare. 1 — Os produtos corn a IG «Peninsula de Sethbal». s6 podem ser comercializados ap6s a sua certificacao pela Artigo 9.° entidade certificadora. Vinificacau 2 — Os ratulos a utilizar nos produtos corn IG o Pen in sula de Sethbal» tern de respeitar as normas legais apl ica 1 — Os mostos destmados a claboracao dos mhos corn veis. ass im como as definidas pela entidade certificadora. IG «Peninsula de Sethbal» devem ter urn titulo alcoome-a qual sac) previamente apresentados. para aprec lack). trico natural minim° de: a) Vmho branco — 9% vol. 1)) Vmho t into — 10 %vol . c) Vinho rosado — 9.5 % vol. (1) Vmho fnsante — 9% vol. e) Vinho base de espumante — 9 %vol . J) Vmho I icoroso — 12% vol . 2 — A producao de vinhos e vinhos espumantes que venham a beneficiar da IG «Peninsula de Sethbal» dew seguir os metodos de vinificacao traffic mnais e as praucas e tratamentos enolOgicos legalmente autonzados. Artigo 10. 0 Caracteristicas dos vinhos produZiliOS 1 — Os vinhos corn IG «Peninsula de Sethbal» devem ter um titulo alcoometrico volUmico adquirido (TAVA) minim° de: a) Vinho branco — 9,5 "To vol.: 1)) Vinho tint° — 105% vol.: c) Vinho rosado —10 %vol. d) Vinho frisante — 9,5 "To vol.: e) Vinho base de espumante — 9.5 % vol.: J) Vinho I icoroso — 16 % vol. 2 — Os vinhos corn al(i«Peninsula de SetUbal» que ve nham a utilizar o desiunativo «I iuciro” ou de «baixo ((Jaw> devem ter urn titulo alcoometrico adquirido minim° igual ou superior a 9% e maxim° igual ou inferior a 10,5%. 3 — Em relacao aos restantes parametros anal it icos. os vinhos devem apresentar os valores definidos para essa categoria de produto. 4 — A real izacao de anal ises fisico-quimica e organo leptica constitui regra e disc iplina a observar corn vista a aprovacao dos vinhos corn a IG «Peninsula de Sethbal». 5 — Do ponto de vista organoleptico. os vinhos devem satisfazer os requisitos apropriados quanto a cor. I im pidez, aroma e sabor. 6 — Ern relacao aos restantes elementos. os v Mhos devem apresentar as caracteristicas legalmente definidas para essa categoria de vinho. Artigo 11, 0 Inscricao de operadores econinnicos Sem prejuizo de outras exigencias legais aplicaveis de buo ueral,todas as pessoas,smuulares ou colett‘ as, quc se dediquem a producao e comercializacao dos produtos corn 10 «Peninsula de Setubal excluida a dtstnbutcao c a venda a retalho dos produtos engarrafados, estao obrigadas Artigo 13. 0 Circularao e documentarao de acompanhamento Os \ In hos, \ In hos fnsantes, vinhos espumantes e vinhos I icorosos coma IG «Peninsula de Sethbal». s6 podem ser comercmhzados e postos em circulacao desde que nos respeuvos recipientes. a saida das mstalacOes de elabora cab. figure a mthcacao geografica. atestada pela enuclade ceruficadora. sejam acompanhados da necessana docu mentacao oftmal e sejam cumpndas as restantes extgenctas estabelecidas legalmente ou pela enuclade ceruficadora. Artigo 14 . 0 Entrada en' vigor A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicacao. Artigo 15. 0 Revogarao E revogada a Portaria n.° 695/2009. de 29 de junho. 0 Secretario de Estado da Auricultura, Josth Diogo San tiago de Albuquerque. em 19 de novembro de 2013. ANEXO (a que se refere o artigo Area geografica de producao da IG “Peninsula de Setubal), 1)13000 di Repehhen, I. sisie — .\1" 230-2 2 de novem100 de 2013 6575 [)NICLICI \u (]LC t uo Dt.trall SeMbal Alcacer do Sal Alcochete Almada Barreiro Grandola Moita Monte() Palmela Santiago do Cacem Seixal Sesimbra Seri:Mal Sines ANEXO II (a que se refere o artigo Castas aptas A producao de vinhos corn IG “Peninsula de Setubal), Nkm tC COI PRT51003 Alfrocheiro T II tardudia PRT53808 Alicante Bouschet PRT50711 Alicante Branco PRT51313 Almalra PRT54006 Almenhaca PRT51114 Alvadurao PRT54007 Alvar PRT53107 Alvarelhao Brancelho PRT41109 Alvarelhao Ceitao PRT51007 Alvarinho PRT51908 Amaral PRT51003 Amor-NaorMerDerces PRT53104 Amostrinha PRT513 le Antao Vaz PRT51603 Arazonez Tinta Room Tempranillo PRT53704 Ammon PRT51311 Arinto Pederna PRT51411 Arinto do Interior PRT50118 Arinto dos Acores Terraitez da Terceira PRI60003 Arinamoa PRT51104 Aopmeao PRT40601 Arnsburzer PRT51310 Avesso PRT51809 Azal PRT51606 Ba PRT51407 Barcelo PRT41301 Barret° PRT51803 Bastard° Graciosa PRT51117 Bastard° Branco PRT51507 Batoca Alvaraea PRT51808 Beba PRT510 le Bical Borrado das Moscas PRT54010 Boal Barreiro PRT511 IC, PRT51017 Boal Branco Boal Espinho PRT4 IC01 Bonvedro PRT51807 Borraeal PRT41107 Branco Desconliecido PRT511 1 6 Branco Especial PRT41105 Branco Gouvaes Alvare o Branco PRT51018 Branco Guimaraes PRT54011 Branco Joao PRT51117 Branda PRT41101 Brant° PRT50801 Cabernet Franc PRT53606 Cabernet Sauvignon PRT54011 Candio PRT50101 Caladoc PRT54013 Calrao PRT51401 Camarate PRT50914 Caracol PRT510 le Caramela PRT53804 Carizian PRI00008 Carmenere PRT51605 Carrasquenho PRT518 le Carreza Branco PRT51901 Carreza Burros 6576 120 .000da Repehhen, 1."3100e—.\1"230-2 2 de novem100 de 2013 Cod L . ,1 Nome Cor PRT51517 Casca PRT50901 Casculho PRT51001 Castela PRT513106 Castelao Joao de Santarem( on Peng( PRT51615 Castelao Branco PRT51706 Castelino PRT50309 Casten) Branco PRT41303 Casteloa PRT51410 Cerceal Branco PRT51411 Cercial Cercial da Ban-nada° PRT53511 Chardonnay PRT513609 Chasselas PRT40608 Chasselas Cioutat Chasselas Salsa PRT54014 Chasselas Sabor PRT53511 Cronin PRT51308 CidadeIhe PRT51404 &drain) PRT53805 Cinsaut PRT51317 Codeua do Lannho PRT50114 Colombard Semilao PRT50901 Coin:ten-a PRT51304 Coraeno de Gabo PRT40708 Cornichon PRT51004 Cornifesto PRT51405 Coconut PRT54015 Corval PRT51107 Conn PRT60010 Cot Malbec PRT54016 Crato Esnanhol PRT51109 Dedo de Dama PRT51513 DiauaIves PRT50904 Doeal PRT50905 Doc° PRT51609 Dona loaquina PRT511307 Donzelinho Branco PRT511306 Donzelinho Tinto PRT51411 Dorinto Arinto do Douro ( 1 ) PRT60011 Dornfelder PRT51107 Encnizado PRT51008 Enuomada PRT54017 Esucura Ca° Tinto PRT41103 Esucurinho PRT50915 Esucuroso PRT51904 Espadeiro PRT51604 Espadeiro Mole PRT51017 Estreito Macio PRT51810 Fernao Pres Maria Comes PRT50104 Fecal PRT51709 Foluasao Terrartez( 3 ) PRT51514 Folha de Fieneira Dona Branca PRT511314 Fonte Cal PRT41103 Galatia) PRT51913 Galatia) Dourado PRT53906 Camay PRT53904 Geseurztrammer PRT50801 Gonealo Pres PRT51111 Convent PRT50617 Convent Estimado PRT41305 Convent Preto PRT50616 Convent Real PRT50804 Grand Noir PRT51601 Granueal PRT40606 Granho PRT60015 Greco Greco di Tufo PRT53406 Grenache PRT60016 Gruner V°Miner PRT40806 lacquer° PRT51503 Jaen Mencia PRT51515 Runnel PRT41104 Labnisco PRT50611 Lamer° PRT51113 Lank PRT54019 Leira PRT51113 Tourer() PRT50708 Lourela PRT51115 Luzidio PRT50608 Malandra 120 .000 di Repehhen, I. sem—.\1"230-2 2 de novem100 de 2013 6577 Colt . ,1 Nome •„, PRT53308 MaIssarisco PRT51714 MaIssasio PRT51009 MaIssasio Bianca PRT50911 MaIssasio Branco PRT50911 MaIssasio Candid PRT40604 MaIssasio de Sao Jorge MaIvasion. Maloam:tin PRT51511 MaIssasio Fina BoolC). BuolC) PRT41304 MaIssasio Pardo Forinheira PRT53105 MaIssasio Preta PRT53013 MaIssasio Re' PRT54010 MaIssasio Roman' PRT51413 Mantendo PRT41603 Mantendo Preto PRT60010 Morselan PRT51001 Month) mourisao Roxo PRT41105 MeMono PRT41309 Meira PRT50518 Metlot PRT50701 Mondet PRT51804 Monvedro PRT511301 Motet° PRT51417 Moscadet PRT54005 Moscatel Goleuo Roxo Moscatel RoxoCI PRT41301 Moscatel Goleuo Tinto PRT40705 Moscatel Grando Moscatel de SeMbal( 3 ) PRT53015 Moscatel Nunes PRT51701 Mourisco PRT50916 Mourisco Branco PRT51401 Mourisco de Semente PRT41306 Mourisco de Tremies PRT53313 Muller Thurgau PRT51101 Neural Mole PRT51005 Nevoeira PRT50806 Padeiro PRT51701 Potrero Matias PRT51006 Patorra PRT41001 Pe Comprido PRT51105 Pedral PRT54011 Peri od PRT54013 Pero Pinhao PRT51617 PectuT PRT51106 Petit Bouschet PRT54014 Petit Verdot PRT54015 Pexem PRT51007 Pical Piquepoul Noir PRT51606 Nona() PRT51713 Pinot Blanc PRT53706 Pinot Noir PRT51117 Pintoso PRT50605 PortuatiesAzul Blauer Porrtmieser PRT51715 Prom PRT51705 Preto Cardona PRT51803 Preto Martinho PRT40501 Promissao PRT51014 RoMuoto PRT51613 RoMuoto Franco PRT50917 RoMuoto Moreno PRT51903 Ratso de Ando PRT54016 Ratso de Lotso PRT51011 Ratso de Ovoidal PRT51103 Ramisco PRT511309 Rands) PRT51103 Ricoca PRT53109 Rieslin o PRT51708 Rodo PRT50707 Roseira PRT51314 Roupeiro Bc co PRT51106 Rulete Tinto Pinheira PRT51516 Somali- mho Budelho PRT60017 Sonmovese PRT511304 Sant:men° PRT54017 Sontool Boal de Santarem PRT51611 Sao Monied° PRT51316 Sarum PRT513111 Sativionon Sativiunon Blanc PRT513111 Semillon PRT40505 Sercral Esuana Cao 6578 Dhirioda RepthLica, 1."sisle— N.230-27 de novem100 de 2013 CLPI L LL Nome CLIC PRT51403 SemMao T PRT51914 Siria Roupeiro. Codeua B PRT41407 Syrah Shiraz T PRT51910 Talia !num Blanc. Trebbiono Toscano B PRT51910 Tomaren Molinha B PRT41609 Timnat T PRT53807 Temturier T PRT51110 Terranten B PRT50116 Terranten do Pico B PRT54019 Tinta T PRT50703 Tinta Autnar T PRT40609 Tinta Aurelio T PRT51905 Tinta Barroca T PRT51905 Tinta Caiada Pau Ferro. Tinta Lameira T PRT51101 Tinta Carvalha T PRT51108 Tinta de Lisboa° Bastard° Tinto T PRT50706 Tinta Fontes T PRT51501 Tinta Francisca T PRT51906 Tinta Grossa Canoga Tinto T PRT50601 Tinta Martins T PRT50604 Tinta Mesquita T PRT51906 Tinta Minda T PRT51101 Tinta Neural Molar. Saborinho T PRT51108 Tinta Penaioia T PRT50907 Tinta Pereira T PRT50807 Tinta Pomar T PRT51307 Tinta Tabuaeo T PRT51105 Tintinha T PRT53307 Tinto Ca° T PRT54030 Tinto Sem Nome T PRT50705 Tourma Femea T PRT51105 Tourma Franca T PRT51106 Tourma Nacional T PRT51710 Traiadum Tremadura B PRT41106 Transancora T PRT53006 Trincadeira Tinta Amarela. Trincadeira Preta T PRT51011 Trincadeira Branca B PRT51116 Trincadeira das Pratas B PRT51415 Uva Ca° B PRT51111 Uva Cavaco B PRT51608 Valdosa T PRT54031 Valvenundo B PRT50808 Varqioa T PRT51111 Vencedor B FR17300 128 Verdeio B PRT50317 Verdelho B PRT51806 Verdelho Tinto T PRT54031 Verdial Branco B PRT41108 Verdial Tinto T PRT51901 Vinhao Sousâo T PRT40807 Viosmier B PRT51715 Viosinho B PRT51614 Vital B PRT54033 Xara T PRT54018 Ze do Tenter° T PRT41409 Zinfandel T \proLtsoLtr tu[Ltt2cotdLt DOE' sut 1.14( ,L.LoLarcoL LLL L. pootorme pp \ ph - pILL 1.1.c. L LLILLo it I ft'JLtcü pILL LI. (P. LLL L. .1. r1( II ILI L. .1. LLL L. pia DOI' LL,LL(LutpL