Order No. 142/2011 approving the Regulation of the National Transport of Natural Gas

Artigo I." a visada por este Regulamentc e realizados por organismos de ccrtiflcacao acrcditados segundo critcrios cquivalcntes ,\ p rll1' a ~ i o do reg u ta rnen tc aos prcvistos na norma NP EN 45 01 l, como prcvisto no Eaprovado 0 Rcgulamcruo da Rcdc Nacional de Trans- Dccrcto-Lci n.o 142/2007. de 27 de Abril. porte de Gas Natural. ancxo a prescr uc portaria.

Artigo 4 °

Artigo 2.° l"o'orma re"o~atori a 1 - No prcscnte Rcgulamcnto sao usadas as scguirues E rcvogada a Portaria n." 390/94, de [7 de Junho. siglas: o Sccrctaric de Estado da Energia c da Inovacao, Jose nv - cstacao de valvulas de scccicnarncruo: Carlos das Dores Zorrinho. em 28 de Marco de 20 11 ON - diarnctro nominal; UN - Gas natural confor mc de finido na Norma ANEX O ISO 13686; GNL - gas naturalliq uefcito: Regulamento da Rede Nacional deTransporte deGas Natural GR tvlS - cstacao de rcgulacao e medida para alta prcssao; JCT - cstacao de valvulas de seeeionamento e deri- CAPITULO I va<;:i1o; PE - ponto de entrega de ON; Dispos i('iies ger"is PMO - prcssao ma"ima de opc..'faCao; PMA- pressiio maxima acidental;

Artigo 1. 0 PRP - posto de regula<;<lo de pressao; Obj l.'ct o I.' a m bito RNDGN - Rede Naciona l de Distribui<;: uo de Gas NaturaL [ - 0 presente ReguJamento estabelece as eondicoes RNTON - Rede Nacional de Transporte de Gas Na- tec nicas e de seguranCa a que devem obedecer o projecto. a tural; constrw;ao , a exploracao, a manutcncao c a coJoeacao fora SCADA(supervisoryc:ontrol anddatQacqllisition ) - sis- de scrvico das infra-estruturas da Rede Naeionalde Trans- tema de eontrolo. supervis<lo e aquisi<;ao de dados. porte de Gas Natural. doravante dcsignada por RNTON. visando assegurar 0 adequado fluxo de gas natural. a in- 2 - Para efcitosdo prc.'SCnte Regulamentoentcndc.-"se por: teroperabilidade com as n..-'des a que estejam Iigadas e a seguranCa de pessoas e bens. «Atravessamento» 0 cru7amentoda tubagem com oulras 2 - Este Regulam enlo apliea-se aos gasodutos de infra~estruturas. nomeadamcnte fc..'ffOViarias. rodoviarias transporte de gas natural de diametro igual ou superior e eursos de agua; !JiarlO da Rt·plihlica. I. . serie - N. 6X - " de Abril de lOll Q 2039 «Comissionamcnto» as acuvidedcs rcqucridas para «Limite clasnco» a tcnsa o maxima qUC' 0 material pede pressurize r com gas c colocar em opcracao as tubagcns. suportar scm softer dcformacecs pcrmancntcs para provo- cstacocs, cqurpamcntos c acessonos: car 0 alongamcmo. do eomprimento inicial entre rnarcas, «Componcntcs do gasoduto» os elementos a partir dos em rclacao a scccao inicial do provete, de ecordo com as quais 0 gasoduto cconstru fdo. nomcadamcntc : normas mcncionadas no arugo 3.°; a) Tubos. incluindo curvas cn fonn adas a quen rc; «Manutencao»a combmacao detodas as accoes recncas b ) Accssonos. dcs ignadamcntc rcducocs. tcs . eurvas ou administrativas, no senndo de conserver o cornponentc e co rovelos de fabnca. flanges, fundos copados. pontas do gasoduro em opcrecao ou a sua rcparacao para que 0 soldedas.jumas mecenicas: mesmo posse dcscmpcnher a funcao rcqucn da; c) Eq uipamenros. designedcmcnte valvulas. j untas de IrPig» (cq ui pamenrc de hmpcz a e mspcccao) urn equi- expansao. j untas de isolamcnro. rcguladorcs de pressao. parnenroque Cconduzido etraves do gasoduto sob a ac<;ao bornbas. compressores. reservaror ios de prcssao. do tluxo do fluido, para executar varies ectividadcs inter- d) Fabricecocs. transfonn adas a partir dos elementos nas. como por exernplo scp aracao de fluidos. Hrnpcza ou refcridos em cima. tais como colectores. rescrvatorios de inspeccao do gasoduto: tI Ponto de crnrcga» (PE) limiteda instalecao da RNTGN. purga de cond cnsados. equtpamernos de lancameruo/re- ccpcao de «pigs» . medida e comrolo de caudal: com ecesso da via publica.com valvula de seccioramerno e junta isolante. onde se faz a cn uega de GN a RNIXJN ou «Des comssionamcmo» as ectividadcs requcndas para aos promotorcs de mstalacoes comacessodtrecio aRNTGN; colocar fora de service qualqucr tubagcm . cstacao. equr- «Posto de regulecao de prcssao» (PRP) equipamcrnos pamcnto ou accssorio que contenha gas: instaladosnum ponto da rcde submeudo a uma prcssao de (, Emcrgcncia» a snuacao que podc afcctar a scguranca SCT\'ii;O vanave l com 0 objective de assegurar passagcm das opcrecocs do sistema de forrccimcnto de gas c ou a de gas para jusantc em con dicocs de pressao predctcrm i- scguranca de pcssoas c bcns. rcqucrcndo accao urgcntc. nadas: «Ensaio de- cstanq uidadc » urn proc cdimcnt o cspcc iflco «Pre-comissiora menro» as actividadcs incluindo, entre para vcnfi car sc os gasodutos e out ros componcn tcs do outras. limpcza e posslvcl sccagcm. que decem scr eXl'CU- sistema cumprcm os requi site s de cstanquidedc de fugas: tadas antes do comiss ionemcnto do gascduto: «E nsai o de rcs istencia mccanica» urn proccdirncr no « Prcs sao de ope....ecao»a prcssao num sistema sob con- cspccifico para ven fker sc os gascd utos c outros co rnpo- dicocs nonnai s de opcracao: ncnres do sistema cumprem os requi sit es de rcsistcncia « Prcs sao de projccto» a pressao que serve de base para rnccdnica. o calculc e projecro do sistema; «Entidadc inspectoral) a entidade que reali7.a a activi· «PTI..-ssac de cnsaro» a prcssao a que 0 sistema e sujcito dade de insJX"Ci;ao, reconhecida pela DGEG ou prove· antes da entrada em 5er\'i<;0. para assegurar a opcra<;ao niente de urn Estado membro da Uniao Europeia ou do em s\.'gumn<;a; Espai;Q Economieo Europeu. com acrcdil3i;ao e fectuada " Pf{.'Ssao maxima de o pera<r<1o>~ (PMO) a pressao ma- por urn org<lnlsmo nocional de acredita<;i1o na aceJ}i;ao xima a que 0 sistema pode operar eontinuamente. dentro dada pelo Regulamento (eE) n." 76512008, do Parlamento das eondi<;{)\.'S nonnais de opera<;ao S\.'tl1 risco de fal ha de Europeu e do Consclho. de 9 de Julho. de acordo com a equiparnento: EN ISOllEe [7020, «Recomissionam\.' nto» as aetividad\.'S requeridas para (,Esta<;d{))) uma instala<;uo para proccssamcnto ou ope· repor em servi\;o uma infra·estrutura descomissionada: ra<;ao do sistema de fome cimento de gas naturaL «Sistema de controlo da pressUo n urn sistema que inclui «Factor de seg u T'.lt'li;a>~ urn factor aplicado aquando do a rt.'gu l<l<;Ao e seguratll;a da pres.."ao e. evcntualmente, 0 seu calculo da espt.'ssura da parede da tubag\.'11l ou da pr\.'SsAo registo e urn sist\."1l1a de alanne: admissivel; «TempC'T'.Jtura de opcra<; aOl~ a t\.'1 nperatura do sist\.'tl1a (lFaixa de scf\'iduo» a fa ixa de terreno sobre a qual sao sob condii;oes nonnais de op\....a<;ao: eonstituidos, ao longo de toda a extensao dos gasodutos «TempC'T'.Jtura de pmjectol> a temperatura que s\.....\ e de e nos tennos lC'galm\.'Ote lh:ados, direitos de accsso e de base para 0 calculo do projecto: ocup3i;Ao e ainda restri<;lks ao uso dos solos e subsolos «T<.'f1sao pcn metral a ~) (sigma ) 0 esfor<;o de trae<;ao neeessarios as acti\'idades de estudo, constru<;ao, con· actuando tangencialmente :i eircunfcrencia exterior da Sl'f\'3i;<10. r\.'Parai;oo e \'igil:inc ia de todo 0 cquipamcnto SCctaOrecta das tuhagens, produzida pela pressao do fluido n\."Cessario ao transpolle de gas; no S\.'U interior. " Gas » 0 eombu sth e l que esta no estado gasoso nas cond i<;{les de refercneia de acord o com a nor· 3 - Para alem destas de lini<;ocs. aplieam·sc todas as rna ISO 13443/96 . I'ara efeitos dest e Reg ulamento, mmc ionadas no Decreta-Lei n.o 1400006. de 26 de Julho. consideram · se cond i<;ocs de refercncia: O°C de tern· pcratura. 1.0 1325 bar de pressao absoluta e 25°C de Artigo 5." temperatura mieial de comb u st'lo ~ «Gasoduton 0 sistema de turogens e cquipamentos as· sociados, inclu1l1do as csta<;lks. ate ao ponto de emrcga; I - Dc acordo co m este Regulamento, de\'era ser «Ineidcntc» uma ocorrencia inespe:rada.. que pode oca· aplicado aos gasodutos de transpolle de GN urn sist\."'I1la sionar uma situai;oo de em\.'Tgeneia. nomcadam\.'Ote fuga de gcs~o de qualidade bascado na scrie de standards de gas ou falha das 1l1stala<;ocs: EN ISO 9000. ou equl\·alcnte. « I ns~ci;oo» 0 processo de medida.. cxaminal;3o. teste. 2 - 0 pt.'Tiodo de vida de urn gasoduto de transpolle aferil;:'io ou outra forma de detenn inar 0 \."Stado dos com· de GN, para C'tcito da aplica<;oo do sistema de gestao de ponenl\.'S do sistema do gasoduto ou da sua instala<;ao, qualidade eontempla 0 projecto. a eonstru<;ao e m saios.. a eomparando-os com os rcqUlsitos aplici\'cis: oPl-'T3i;ao e manuteni;3o e a gestao de integridade. 2040 Inano da Repiddtca. I. sene - N. " 68 - 6 de Ahrll de 20II U CA PITU LO II b) Trafego irucnso: c ) Existcncia. no subsolo, de numerosas instalacccs. Segu ra nca , tracado e melo a mble nte norncadamcnte canalizacocs c cabos clcctricos.

Artigo 6.° 10 - O s gasodutos de transporte de gas natural que (l li ss irlC a ~ iio d os loc:tis pa ra a imp la n l a ~o tlas lub a!i:f U integrum a RNTGN nao podem scr implaruados nos lccais I - Para cfcitos de scguranca, os locals para a implan- de categoric 4 , tacao das tubagcns sao classificados em quatro categories, dcfinidas tendo em atencao os scguirnes factorcs: Artigo 7.0 J' I ~ d i d a5 d e 5~~ rll n~a alA densidadc populacional; b ) A natureza. importancia c fim a que sc dcstmam 1 - De modo a garantir a scguranca no projccto, eons- as cdificacccs, consrrucocs C obras de artc at cxistcrucs; trucao c operacao da RNTGN. tendo em considcracao as c ) A intcns id adc do trafcgo ferro viario c rodo viano; condicoes de segurancae ambientais existentes. devem scr d) As afcctacccs futures. prcvistas nos pianos dircctorcs tomadas as mcdidas indicadas na lista scguinte. que nao municipals C outros instrurncruos de plancarner uo. e exaustiva c que podcra nac incorporar tcda s as mcdida s necessaries em cada ocasiao: 2 - A dcnsidadc populaciona! rcfcrida no nurncro an- tenor podcr a scr traduzida pdo Iodice da dcnsidadc de a) 0 csrabelccimcnto de uma zona para cornrolo de cdificios por quilcrncrro. todas as acrividadcs de tcrcciros de forma a salvaguardar 3 - Para se obtcr 0 Iodice da dcnsidadc de cdiflcios o gasoduto contra irucrfcrcncias: por quilom crro, apcnas sao contabilizav cis os imo vcis b) Na vizinhanca das tubagcns nao podem rcalizar-sc susccpuveis de serem ocupados por pcssoas. situados no trabalhos susccptivei s de as afcctar, directa ou indi«..' eta- interior de uma faixa de terrene com 0.4 km de largura mente, sem que sejam tomadas as precaucoes consideradas para cada lade do eixo do tracado da tubagcm projcctada suficicntcs pelo operador da RNTGN; e com 1 km de ccrn prirncruo. c ) A rcali zacao de trabalhos na Iaixa de servidao do 4 - 0 indice da dcnsidadc de cditlcios por 10 km e gasoduto carccc de aprcciacao tccnica pelo operador da obtido a partir da media aritmctica dos 10 Indices de den- RNTGN e. em casos dcvidarncntcjusrificados. de autori- sidadc de cdiflcio s por quilcmctro . zacac previa da cntidade liccnciadora, a qual dcvcra dar 0 5 - No caso de uma cstcira de gasodutos, a faixade tcr- seu asscntimeruo ao rnetodc de reatizacao dos trabalhos. reno a considcrar para a contagcrn de cdiflcios tcra 0.4 krn podcndc impor as condicocs que considcrar nccessarias de largura a coruar do cixo dos gasodutos rnaiscxtcriorcs. para manter a scguranca do gasoduto; 6 - Acada categoric de local corrcsponde a obrigacao d) Em casu de dcsacordo entre 0 dono dos rrabalhos de rcspcitar: c o opcrador da RNTGN, 0 difcrendo sera subrnctido ao parcccr da Dircccao-Geral de Encrgia e Geologia; a ) 0 tipo de construcao, caractcrizado por um valor e ) Em situacao de crn crgcncia que ponha 1.1n risco a maximo dctcrminado para 0 valor de tcnsao pcrirnctral 0" (sigma ) adrnisstvel para os tubos. de aeordo com as nor- scguranca de pcssoas ou bcns, 0 opcrador da RNTGN deve promovcr imcdiatamente as ml.>didas que entender mas mcncionadas no artigo 3 0 Estas eondi~ oes devem ser prolongadas pelocomprimento minimo de 110 m paracada neccssarias para garantir a seguranlta c comunica-las a lado dos loeais de categoria s u peri or~ entidade liccneiadora. as autoridadl.'S eoneclhias e a au- b)A distaneia minima entre as tubagens e os edifieios. toridade policial da zona afeetada e. sc for casu disso. a eon stru~oe s e obras de arte vizinhas. Autoridade Naeional de P ro tcc~ao Ci vi l ~ j) Quando sc usarem veda.;oes para impedir 0 accsso 7 - Ascategorias Ie 1 correspondem a regioes deserticas de tercciros as partes visiveis das instala.;ol.'S, devem as ou montanhosas, pastagens. terras de cultivo, zonas rurais. mesmas ter 2 m de altura minima. serem construidas em zonas na proximidadedeaglomera.;Oes e, em gem1 . a todas materiais ineombusti veis e com uma cstrutura que asse- as l oea l i za~ocs nao eompreendidas nas eategorias 3 e 4: gure uma pro tec~ao sufi ciente contra a entrada de pessoas estranhas ao sl.'fvi.;o da instala.;ao. A veda~ao nao deve a) Incluem-se na eatcgoria [ os locais l.'m queo indiee da constituir obstaeulo it vemila<;ao e pode ser realizada em densidadede cdificiospor 10 km seja inferiora 8 e 0 indice rede meta liea desde que devidamente ligada a rede de da dl.'T1sidade de edificios por quil6metro seja inferiora 13 ~ terras da i n sta la~ao . De. . e ainda Sl.'f eonstruida de fonna a b) Incluem-se na eategoria 2 os loeais em que a densi- nao impedir qualquer int erven.;ao~ dade de l.>difieios por 10 km scja igual ou superior a 8 e a g ) Respcitar a classifica.;ao dos loca is e laelores de densidadedeedificios porquilometro seja igual ou superior seguran.;a. de aeordo com os artigos 6.0 e 18.0 deste Re- a 13 e inferior a 28. gulamento: 11) 0 tra~ado do gasoduto devc rcspeitar a distancia a 8 - A categoria 3 eorresponde a zonas residenciais ou edilicios de aeordo com 0 anigo 19.0 deste Regulamemo; comerciais. em que adensidade deedificios por quilometro ;) A profundidade minima para os gasodutos enterra- com oeupa<;<1o humana seja igual ou superior a 28. desde dos de. . e respeitar 0 disposto no artigo 20.0 dcste Regu- que a altura dos referidos edificios roo exeeda tres pisos lamento, aeima do nivcl do solo. 9 - A categoria 4 integra as zonas nas quais se verili - 2 - No easo de tereeiros. promotorl.'S de outras infra- quem eumulativamente as seguintes eondi.;oes: -estruturus, pretcnderem dcsenvolvcr projectos com inter- a ) Predominaneia de edifieios de quatro ou mais pisos fercneia sobre as condiltOl'S de scgu ran ~ dos gasodutosde acima do nivel do sol o ~ transporte. dcvem solicitara conccssionaria da RNTGN 0 Duuio da Replihhca, I.Q,w:rle - N 6f< - 6 de Ahril de 201/ Q 2041 cstudo das mcdidas adequadas para prc tcccac ou altcracao 5 - As seguintes condicoes do solo devem ser conside- da infra-estrutura de ttansporte de GN. scndo que: radas e invcstigadas durante a fuse de estudo do tracado: a) Os custos incorridos pcla conccssionaria da RNTGN a) Areas de instabifidadc geologica. incluindo falhas com 0 estudo de interferenciasde terceiros serac imputados e fissuras; ao n..espcctivo promotor, antes da sua cxccucao: b ) Tipos de solos (macios. panranosos ou rochosos): b) Os custos com as mcdidas de prctcc cao ou ahcracao c ) A natureza corrosive dos solos; dos gasodutos dc transportc. dcvidas a intcrfcrcncias dc d) Areas inundaveis; terccircs, serao suportados por cstcs, incluindo os inccrri- e) Areas de clcvado risco sisrnico: dos pcla conccssionaria da RNTGN para a sua scguranca, j) Areas montanhosas: supcrvisao c ccrtificacao; g) Areas de dcslizamcruode terrenos. de asscruarncntos c) Os custos rcfcridos nas alineas arucrforcs scrao pre- cxistcntcs ou potcnciais ou de asscruamcruo difcrcncial; viarncntc indicados as cr uidadcs pcla ccnccssionaria da h ) Areas minciras ou de pcdrciras; RNTGN. ;) Locais de atcrro e atcrro sanitarfo, incluindo os con-

Artigo 8.° taminados. Tra csdc 6 - Se qualquer das con dicocs rcfcridas nos num cros anteriorcs forexpcctavcl no dl.'CUfSO da vida uti! do gasoduto, 1 - Prcviamcntc aadopcao de um «acado paraconstru- a sua mcni tcnzacaodcvc scrincorporada nos prcccdimcn tos lY30 de urn gasoduto, deveser efectuadc urn levantamento de campo de um conjunto de dados rc lcvantcs para 0 dimen- rcgularcs de vigilencia. A monitorizacao podc inclui r a me- sionamcruo. construcao. opcracao c scguranca. A recolha dicao de rnovirncntos locais do solo c altcracocs do estado dos dados pede scr supc rtada, sc rcccssario. em fotografi a de tensao da tubagcm . acrca, caracterfsticas dos solos, observacccs submcrsas e Artigo 9.° numa analise das occrrerc ias gcograficas, gcolcgicas, to- Represent a cs c carloRnUica pograficas e ambicntais. 0 levantamento do tracado dcvc cobrir urna faixa adequada e idcntificar as ocorrcncias que As intra-cstruturas dcvcm scr rcprcscntadas cartografi- carneruc, em cscala adequada. com indicacao: possarn intl ucnciar a instalacac c a opcracac do gasoduto. 2 - Ocstudo dcqualqucr tracado dcve scr prcccdido da a) Do scu posicicnarncruo. em projcccao horizontal, pondcracao dos intcrcsscs a protcgcr , dcsignadarncntc os com indicacao da profundidade de implaruacao. de scguranca, preser vacao do ambicruc e ordenamento do b) Do diamctrc da tubagcrn : tcrritorio. 0 cstudo da zona de projccto devc considcrar as c) Dos accssorios (valvulas, ju ntas c outros) e da res- ccmponcrucs flsicas. de qualidade, ccologicas c humanas pcciiva lccalizacao: mais rclcvantes. tendo em conta as caractcrtsticas da area d) De cvcntuais pormcnores relatives a obras es pcciais; ondc se prctcndc implantar urn gasoduto. Dcvcm tarnbcrn e) Da categoria de local de implantacao das tubagcns. scr avatiadas as condicicnarucs lcgais. que rcflcctcrn as polnicas nacionais c rnunicipais. Para a idcruiflcacao de Artigo 10.° possivcis efcitos, dcvcm scr abordadas as scguintes areas: Sin a liz a ~ i o do s ga scd e tos a ) Clima; I - As tubagcns entcrradas do gasoduto dcve m ser b) Topogralia; sinalizadas com uma fi ta de cor amarcla, situada a 0,3 m c) Geologia e geotl.'Cnia; aeima da geratriz superior e com uma largura minima de d) Tectonica e sismieidade; 0,:2 m, contendo os termos «AtenlY3o - GaS,), bem visivcis e) llidrogeologia; e indelcveis, inscritos a intervalos nao superiores aim . j) Solos; 2 - Fora dos nucleos habitacionais devem ser colo- g ) Recursos hidricos subterraneos; cados e mantidos. na vertical do eixo dos gasodutos. si- h) Recursos hidricos superficiais; nali/.adores de Iinha que identifiquem e indiquem a sua ;) Qualidade da agua; correcta localiza.;ao. j ) Qualidade do ar; 3 - 0 espal;amento entre sinali7.adores nuo deve ser x) Ambk'nte sonoro; supcrior a 500 m e de um sinalizador dc'll' ser possivel I) Uso do solo e ordenamento do territorio; visualizar 0 imediatamente anterior e posterior. m) Factores ecologieos: 4 - Nos pontos decurvalUra e ven ices os sinalizadores 'I) Paisagem; deverao ser colocados na interSl.'Cl;uo dos eixos dos dois 0) SOcio-economia; trol;os de tubagem adjacentes. p) Patrimonio arqueol6gico e arquitectonico. 5 - Os sinalizadores de linha, nos atravessamentos de vias-lc..~reas , rodoviarias e cursos de agua, de'iem conter a 3 - Os seguintes aspectos ambientais devem tambcm indical;uo do nome da entidade rl.'Sponsavd pdo gasoduto ser considerados: e do comacto telelOnico de emergcncia. alA Iimita<;uo de ruido e vibra','ik's; b) A auscncia de odores e poeiras e a minimizal;uo da Artigo 11.° deteriora<;uo da qualidade do ar. Pr essOes 4 - Outras considera<;ik'S aplicaveis a gasodutos ins- 1 - Os niveis de pressao do gasoduto devem ser defi- talados sob eursos de agua incluem: nidos pelas seguintes eondil,'Oes: a) 0 ambiente subaquatico; a) Os cilculos do estado de tensao do gasoduto. reali- b ) 0 dl.'Sl.'tlvolvimento subaquatico; zados na fase de projecto, devem ser bascados na pressao c ) As condil;oes do fundo. de projecto; 2042 Inano da Repiddtca . I. sene- N." 68 - 6 de Ahrll de 20I I U b ) 0 gasc dutc dcvc ser cnsaiado a pressao de cnsai o. conformc 0 disposto no artigo 30.'\ ~ OPERAcAO t c) 0 valor maximo da prcssac de opcr acao 0<10 dcvc ultrapassar 0 valor da prcssao de projccto. 2- Dcvc ser providc nciado urn siste ma de co ntrolo II" - "",'UlOr... c de prcssac para asscgurar que. durante a opcracao nor- - U ~NOT"'8 ma l, a pres sao de opcracao nao CXCt'Cic a prcssao maxima Pllll VERNOT...... de op cr acac (PMO ) em qualq ucr local da RNTG N Os UU rcguladores de prcssao devern scr dimcnsionados para as condicccs norrnaisde opcracao. - , v 3 - A prcssno no rma l de operacao C a pre ssac pa- ~ ramctrizada nos dis posuivos de rcgulac no de prcssao . Co ntud o. qua ndo em opcracao a prc ssocs iguai s ou ",_. • _ _ ,,~(PON~ proximas da pressao maxima de operacao , csta prcssao pode ser cxccdida em nao rn ais do que 2,5% do sell NOT"'''' ..... _ .............. " , - . . . _ a _ _... ~ , valor devido it tolerancia caractertstica dos dispositivos NOT... ~. de reg ulacao . NOTAC _ ""_ _ """"1 A rri go 12.0 FIg 1 - Gura para sistemas do: lmutacao de pressac Limil a ~ iio de p re sd o CA PiTU LO III Os sistemas de limuacao da prcssao dos gaso dutos Prcjec tc devcm : Arrigo [3.° a) Garantir as necessariescondicces de segurancac scr devidarneruc aprovados pelo cpcrado r da RNTGN; Prm cipio s gerais b) Scr ajustados para que a prcssao maxima acidcntal 1 - 0 projcctc do gasodutc de transportc dcvc rcsul- nao scia exccdida (v. fig , I ): tar num sistema seguro para 0 transporte de gas natural. c ) Admilir um aumento acidental de prcssao dcsdc 2 - 0 projecto deve ccnsiderartodasas questoes teen i· que cxistarn sistemas que automaticamcruc limitcrn esse cas rclevantcs para 0 servico a que sc destina em conjunto aumcruo a 15 % acirn a da pr cs sao maxima de opcracao com os aspectos de scguranca, preser vacao do ambicnte e (pe de scr escolhid o urn valor inferior para csta pressao , ordcnamcr uo do tcrritcri o. que corrcspondc a prcssao maxima aci dcn tal ou PM A ). A 3 - 0 projccto dcve tomar em cc nsidcracao a libc rta- pressac maxima deoperacac nao deve ser excedidadurante lYao controlada de gas c u c utras matcrias no dccurso da mais do que 0 cstrua mcruc ncccssano pcrfodc de tempo construcao. opcracao e rnanutcncao do gascduto. para vcrificar a condicao de funci onarncruo que originou 4 - Os dados de projccto dc vcm scr documcnrados o aumcn to de pressao c repor as condicccs norrnais de em coniunto com os prcccdirnentos de calculo considera- cpcracao. des no prcj ccto base, conforme 0 disposto no artigo 28.0

Artigo 14.0 (rl>s liio da fa in d e servidao PROJECTO Na fase de prcjccto. quando ncccssario, dcvcscr dcscnvol- PRE~OO~ Itf:SllI r ~ .. 'lido umestudo gcotccnico com0 objective de recolbcr dados sobre a gestae gcohidrolcgica da agua c aspectosgco mcceni- Nn.t _ cosrelacionadoscom 0 uacado dogascduto. bern como reurur 0_ ** ___ _ _ dados sobrc a gestae c uulizacac de solos, rccursos hidricos le'llo III__ _ _ "--CPI'J _W _ _ lI"'Ul" e aspectos agrtcolaszhorticolas, na area de irnplantacao do traca do do gascduto.

Artigo 15. 0 PllEss.Jo DEPRWEClO If'Pl '00 Base s de p rnj ect o PREl>lIolO DE ~(POI 1- 0 projcc to do gasoduto dcve considcrar que: f a) 0 gasodutc dcvc scr cstanquc c possuir a rcsistencia t mccanica necessaria para resistir em scguranca a todas as II solic ita<;oes previstveis a que venhaa estarexposto duran te a constrLJ<;ao, cnsaio e operalYao: b) 0 gasoduto econstituido por tro90s dc tubagem (en- terrada, submersa, acrca, etc.) e estalYcll.' S (de compressao, de regu1a<;<1o de pressao, dc mcdi<;ao, etc.), Na fase de projecto a interac<;ao dc esfon;os entre estl.'S componcn- 0 tes 'do gasoduto dcvc ser levada cm conta nos calculos: c) Os atraVl.'Ssamentos de vias-fer-reas, vias rodoviilrias principais e cursosdeagua devem ser projectados depoisde Duuio da Replihhca, I.Q.w:rle - N 6f< - 6 de Ahril de 201/ Q 2043 consu hados os rcspcctivos prcpri ctario s c ou autoridad cs b) A instalacao ou attcracac de postos de rcducao de com ju risdicao ncssas infra-estruturas; l." classc. cstacocs tipo GRMS, na Je T ou no final do d) Nos atravcssamcntos de linhas de ague com recurso ramal em alta prcssao; a diques e ou infra-estruturas hidraulicas. podcra haver c ) A construcao de gasodutos ou ramais em alta prcssao ncccssidadc de irnplcmcntar mcdidas para prcvenir a pos- de ir ucrligacao entre a rede cxis tcntc c o(s) ponto(s) de sibilidadc de ocorrencia de chcias. cntrcga (PE); e) A instatacac dos gasodutos podc incluir trocos acrcos d) Acolocac;3o dosequipamentos do sistema de medicao ou a supcrffcic. no atravcssamcnto de rcg iccs pantanosas. adcquados para rncdir 0 GN cntrcguc. moruanhosas ou susce pttvcis de scrcrn a fcctadas por rno- virncntos dos terrenos ou por dcsmcronarncntc , 2 - A ligacao de intra-estruturas da RNDGN o u de j) Nos casos do arravcssarncnto de cursos de agua, des- outros promotorcs a postos de reducao de I." classc da nivcis ou similarcs, podc SCI" autorizada a utili/.3 yao das RNTGN sera cfcctuada no limite da vcdacao do posto. obras de artc cxistcrues, it cxccpcao das cstruturas metali- scndo ncstc case as valv ulae de scccio namcnto ccnsidc- cas impcrtantcs, scmpre na cordicao de scrcm tomadas as radas como ponto de er urcga. rncdidas de scguranca cspccificas de cadacaso particular. e 3 - No caso de instalacccs consumidoras de gas natural dependente cia aprovacao das respectivas entidades tutelares: com accsso dirccto a RNTGN, sao da rcsponsabilidadc e g) No casos prcvistos nas alfncas e ) efl. os gasodutos propricdadc do promotor as infra-estruturas a dcscnvolvcr nao podem scr instalados em cs pacos nao veruilados ou no interior da respective propricdade a jusante do ponto de nao uccsstveis para inspeccao c rnanutcncao. entrega (PE), Essas mfra-estruturas deverao obedecer a legis- la¢.1o c regulamcntacao vigcntc c rcspcita r as cspccificacccs 2- 0 calcul o da tubagcrn devc considc rar: tccnic as em vigor no opcrador da RNTGN. para as infra- a) Os trocos de tubagcm dcvcm scr supcrtados. anco- -cs truturas em alta prcs sao, dcsignadamcntc ern rclacao a: rados ou cntcrrados por for ma a que, durante a sua vida a) Projccto, liccn ciamcn to. construcao. opcr acao e rna- uti!, 0 trcco de tubagem nao sofra qualqucr movirn ento nutcncao das infra-estruturas: relativamcntc it sua posicao inicial de instalacao, cxccpto b) Colocacao. pcla conccssionaria, dos sistemas de me- os dcslocamcntos admissiveis rcsuharucs, nomcadamcntc. dicao nas sues infra-cstruturas. da prcssao e cxpansao tcrmica; c ) Accsso aos sistemas de rncdicao da conccssionaria b ) Se urn 1f0l;0 de tubagem submersivel nao for enterrado, ou da cruidadc rcspcnsavel pelas lcituras; cobcrto ou ancorado. 0 pL'SO proprio da nrbagcrn dcvc. L'ffi d) Manutcncac das infra-estruturas em boas ccndicccs todas as ccndicccs. garantir a cstabifidadc horizontal c vcr- de exploracao, segundo os rcgulamcruos e legislacao em tical qucr na fasc de construcao quer na fasc de opcr acao; vtgcr ; c) 0 calculo para a determ macae da espessura da parede e) Cornprovacao , atravcs de certifieados da entidade da tubagem e baseado na pressao interna e num factor de inspcetom, do eumprimento da legisla(,'ao, regul am cn ~ seguran.;a. Pan'imetros adicionais podem ser nccess<irios ta¢.1o e L'Spccifica<;ocs tccnicas em vigor no operador da para providcnciar proteC\'ao contra interferCncias de ter~ RNTGN. eeiros, como referido no artigo t 7.(); d) Quando urntrOl;o de tubagem percorre areasque podem

Artigo 17." impor('Sfor<;os exteriorL'S significativos, toma~se nl'C('Ssario Pres~io d e ca lculo das lub a ~en ~ urn processo de calculo cspl.'Cilioo, tal como d isposto no artigo 17.(). levando em considerai;ao a analise de todos os 1 - Se nao forem impostas eargas adicionais. em tubos esfor.;os expl'Ctaveis. incluindo as analises anteriores de~ r('(tos. a pressao de ca1cul0 para uma tubagem de espessura scnvolvidas para gasodutos com as mesmas caracteristicas. nominal dada ou a espcssum nominal para uma prcssao de ea1culo fixada, deve ser detL'fminada pcla aplica<;ao da 3 - No projeeto eealcuJo da tubagem de L'Sta,;oL'Sdeve seguinte formula: ainda co nsidera r~se : a) A resisteneia a pressao da tubagem de esta,;oL'S deve ser oonseguida atraves da selce.;ao de tubo e oomponentes sendo: de tubagem adequadosde um eonjunto limitado de classes de pressao; P = pressao de ealculo. expressa em bar; b ) Podcni ser ncc('Ssano impor rcquisitos adicionais de E = limite elastico minimo do metal fixado nas cspe~ cifica.;ocs dos tubos. expresso em ne\\t on por milimctro cillculo, porque a tubagem de csta.;Oes. entcrrada ou aCrL'a. L'Sta, muitas ve/.L'S. sujeitaa maioresL'Sfofl;OS extL'TiorL'Sdo que quadrado; D = diametro exterior nominal dos tubos. expresso em os gasodutos de transporte. dcvido a temperatura. vibra.;Ocs e Cor<;as de travamento. milimetro; e = espessura nominal da parede dos tubos, exprL'Ssa

Artigo 16.() em milimetro; Ponl o ~ d e en lrega F = factor de seguran.;a admissivcl. correspondente it categoria do local de implanta.;ao das tubagens aplicavel I - Sao da responsabilidade e propriedade do o pera~ nos tennos do quadro r do artigo t 8." dor da RNTGN. as i n fra~ L'Strut u ra s a desenvolver entre a rede de transporte existente e os pontos de entrega (PE), 2 - A pressao de calculo ea pressao maxima permitida. incluindo: em fun<;ao dos materiais utilizados e da categoria do 10L'a1 de implanta.;ao das tubagL'Tls. alA instala.;ao ou alterayao de esta<;oL'S dejun.;ao, tipo 3 - A fonn ula mL'Tlcionada no n." 1 do presente arti ~ Je T; go pode tambcm ser usada para ealcuJar a espessura da 2044 Inano da Repiddtca. I. sene - N." 68 - 6 de Ahrll de 20I I U paredc dos tubes. nao dcvendo. contudo. oeste case, scrcm c ) F ::;0.50. para os trocos de tubagcm de cs tacocs de considcradas as tolerancias. para menos. adrnnidas nas cornpressao. cstacces de rcgulacao e estacocs de medicao normas de fabrico dos tubos. localizadas nas categories [ e 2; 4 - No caso de cargas adicionais ou dcformacccs im- d) F ::;0,50, para os trocos de tubagem localizados nas postas pelosmetcdcs de construcao, ou resultantes de situa- categorias [ e 2 e que sc dcscnvolvam na proximidade de coes posteriores de interferencias, cperacaoc u manutencao, lccais de rcuniao ou ccnccntracao organizada de publico, a prcssao de service ou a cspcssura podcrn scr vcrificadas. tais como igrcjas. cscolas. cditlcios de multiples andarcs. se necessario, recorrendo aos mctcdosde analIse elastica ou hospuais ou centres de arte e rccrcio: deestados limiresconformea norma EN 1594:2009 - Gas e) 0 factor de scguranca pede ser aumcntado sc forem su pply systems - Pipelines for max imum oper a- implcmentadas rncdidas udicionais de prc tccc ao contra a ting press ure over 16 bar. Functional require ments . interfercncia de tcrceiros. 5 - No caso do n." 4 os calculos compreendema analise das solicitaccc s c dcslocamcntos c a analise das tensccs c Artigo 19° dc formacocs que possarn ocorrcr dcvido a: [)istan cias d e seJ.:u ra n \":I a) Pressao intcma. A local izacao do cixo longitudinal dove respcitar as b)Ancoragem ou tapamento da tubagc rn; scguirnes condicccs: c) Tratcgo e vias de trafcgo ; d) Esforcos necessarie s a Instalacaoe ensaio de pressao: a ) 0 eixo longitudinal dos gasodutos devesiruar-se a uma e) Peso proprio do l1uido utilizado no cnsaio hidraulico; distancia minima de 25 m de qualqucr cdificio habitado: .f) Ligacao a ramais; b ) Relativamente as construcoes que recebem pub!ieo g) Ligacao a componcrncs nao sujcitos a pressao; ou que apresen tem riscos pa rticulates. norncadarncnte 11) H utuacao. de incendio o u cxplcsao. 0 cixo longitudinal dos ga- i) Outras infra-estnnu ras cnterradas; so dutos dc vc fiear situado a uma distancia igual ou j) Solicitacocs do mcio envoivente tais como tempera- supe rior a 75 m: tura, vente . neve, ctc.: c ) As dis tdncias referidas nas alineas 0 ) e b) podem ser k) Asscntamento de tcrrus; reduzidas para os valores constantes do quadro II desde que f) Dcslizamcruc de terrenos: o projectista adoptc alguma ou algumas das rncdidas de III ) Areas de clcvado risco stsmico: scguranca suplementares prcvistas nos pontos scguintcs: n) Erosao; i) Rcf o rco da cspcssura da propria tubagern que dcvcra 0) Trocos acreos: scr dcfinida com base na formula do anigo 17. uulizando C p ) Outras suuacccs a dcterrninar pelo prcjccto. um valor de prcssao P. aumentado de 25 %; ii) Adopcao de uma ou mais protcccccs adicionais a

Artigo 18. C scguir indicadas. com refe renda a fig. 2. ou outras cuja Va lor da tendo d e tn c\" a o pe rimetral m:him a admissfvel justificacao scja aceitc pela cntidadc liccnciadora I - As tensoes maximas de traccao penmetral 0" (sigma) Envolvirncnto da tubagem por uma manga metalica; adrnissivcis para 0 metal dos tubes . em funcao do limite lr ucrposicao de urn muro cego de bctac: clastico E. sao fixadas no quadro scguinte: Galeria com scgrneruos de betac armado. em forma de QUADRo t «U» invcrtido de acordo com a fig. 2 (a); Cobertura de chapa sobre carnada de bctao. de acordo Catego ria de tc canzecac e factor de eeq urance com a fig. 2 ( b) ; Cobertura com caleira invcnida de chapa reforcada, de acordo com a fig. 2 (c ); Caleira mvcrtida de bctao armado, de acordo com a fig. 2 (d ); Categona 1 0,72 O,72 E Cofragem lateral de chapa de aco. de acordo co m a Categona 2 0,60 0.60.E Categona 3 0,50 0,50 E fig. 2 (c ); Cobertura de placas de betao annado de acordo com 2 - Na formula do artigo allteriordeve serconsid erado a fig. 2 (l} um factor de seguran<;a r definido por: d) Quando se adoptar uma das solu<;oes previstas na a ) F::; a 0.60. para os tro<;os de tubagem localizados na alinca c ). 0 elemento de proteCltao deve ser colocado de categoria I e que : modo que asdistandas entre os seus extremos e os pontos mais proximos dos edificios obede<;am ao l.'Stabelecido i)Cruzem a faixade scrvidao de uma via rodoviilria nao no quadro II : pavimentada scm recurso a outras mcdidas de protec<;ao; QUAlJlm ll ii) Cruzcm a faixa de sl.1"vidao ou se descnvolvam pa 4 ralelamente na proximidade de vias rodoviarias pavimen 4 Distan cias a ed ificios habi tados ladas, aulo-eslradas, vias publicas ou vias-fcrrcas, scm recurso a outras medidas de protl'C<;ao; l)"'!:loc i' (Ill ) b) r ::; 0.50. para os tro<;os de tubagem localizados na 100-150 2,5 catcgoria 2 e que cruzem a faixa de sl.1"vidao de vias ro 4 175-250 '.0 doviilrias pavimentadas, aut0 stradas , vias publicas ou 4e 300-450 7,0 > 500 10,0 vias lc rreas; Duuio da Replihhca, I.Q.w:rle- N 6f< - 6 de Ahril de 201/ Q 2045 PEGAS EM BETM ARMADO CO M CHAPA DE AG O ENCURVADA CO M 9.32m m (min.) ENCAIXE TOPO A TOPO PERFURADO POR FORMA A EVITAR BOLSAS DE AR - ,-------- \ --------- \ ~ F .' , CAMADA DE BETAO . . GUARDAR UM .,' , .F , ",'" '" . AFASTAMENTO . . . " 4 ~.':. ,/./,, ~ , ~. " . '" . .-f,.' . , -+- '. TUBO DE A 0 .. .. \ TU BO DE -Am (a) GALERIA EM SETAe ARMADD (b ) CDSERTURA EM CHAPA Sa BRE EM FORMA DE U INVERTIDO CAMADA DE BETAO CHAPA COM REFORIt 0 S DE RESISTENCIA SOLDADOS. lAJES DE BETAe ARMADO PROTEce-:M ANTICORROSAO. MOLDADA A CONVENIENCIA - -,- - - - - - - - ---,---1- / - - , - - - - - - - - - --,--- 1/ • i i. . 10 0 mm (m 6x . -. ... '.,: ..'., ' "~ " ;;;9""", . . .., , " " "'.' 12mm (min . PAREDE EM I'LA7J~E""D~E~B~ET~A~D~':1 r ... . . . .. . .' -+- =-~~~~ TUBO DE A 0 (d ) CALEIRA INVERTIDA EM BETAe ARMADO WE DE BETAe ARMADO --------- --,-----------,--- CHAPAS DE ..,.-. .. - COFRAGEM .. . .:..1..... • " ' :- . . . . .. . . . .... " . . . '. ', ' . , " , , " . " .: - .. . .. ' ?' , "I " , ", '.' ' ' , /';<9"~.. ~ "": ,.' c··-.· "; ..i -+- ; ;' '. 11':': · ' . ' '. ,. .. "" -d , " , ' '. · " .. , .. ' .' · . . 'IT TUBO DE A 0 \ TUBO JiI Ar.O EM VEZ DA LAJE DE BETM PODE UTILIZAR- SE CHAPA DE ec o COM 9, 5mm DE ESPESSURA lA lNIMA (e) COFRAGE M LATERAL EM CHAPA DE AC; O (I) CD BERTU RA CDM PLACAS DE BETAe Fig. 2 - Medidas de seguranca suplerrer uares Anigo 20. 0 2 - A pro fundidade minima de implaruacao das tuba- gens em arravcssamcruos sob as vias-fcrrcas e as cstradas P rofun did ad e de grande circulacao dcve scr de 1 m, scndo as rncsmas, I - A profundidade norma l de implaruacao das tuba- em tais casos , protcgidas com uma mange. nos tcrmos gens, determinada pela distancia entrea geramz superior da dcfinidos no anigo 21.° tubagem e o ntvcl do solo, dcve scr pelo rnenos de 0,8 m, 3 - Em casas especiais, devidamente justiflcados, pode tcndo-sc em ccnsidcracao as caracteristicas dos terrenos, a profundidadc minima das tubagcns ser rcduzida, dcsde 2046 Inano da Repiddtca. I. sene - N." 68 - 6 de Ahrll de 20I I U que cstas nao colidam com c utras tubagens c fiqucm pro- e do ti po de cs taca o . dcvcnd o te r-se em atcncao 0 sc- tcgidas em tcrm os adcquados contra cargas cxcessivas. guintc : nomcadamcntc com uma manga de prc tccc ao ou por uma i) Poder scr colocada fora de ser vice , no todo ou em barrcira corui nua de scpa racao, de modo a garantir as con- parte, operando um determinadc numero de valvulas, salvo dicocs de scguranca cquivalcntcs as de urn cnterrarnento nonnal. para cstacocs de valv ulas de scccionamcruo: 0 ii ) Scr garantida urna opcracac cficicntc a longo pram

Artigo 2 1. em todas as condicocs atm osfcricas: J\ l an Ra s de proteccao iii) Nao sofrer de cfcitos adv crsos dcvidos ao asscrua - memo, ccrrosao ou outras causas; I - Nos atravcssarncntos das vias-fcrreas ou cstradas. as ir) A manutcn cao podcr ser rcalizada scm irucrrom pcr tubagcns, scmprcque ncccssario c possfvcl, dcvcm scr I05ta- o fluxo de gas; ladas com uma mangade protcccao de rcsistencia adcquada v) Scr prcvenida a cpcracao nao autorizada de com po- aos csfcrcos a que vao scr subrnctidas. em IOOa a cxtcnsno ncrues cruicos ; do atravcssamcnto. As mangus de protcccac dcvcrn ser pro- jcctadas de acordo com a EN 1594 e scguirdo as n. .x omcn- dacccs de norrnas c standards aplicaveis. dcsignadamcntc a c ) No interior das estacoc s dcvcrao scr impostos rcqui- API RP 1102 - Steelpipelinescrossingrailroadsandhighways. sitos relatives a distancias minirnas entre corn ponentcs 2 - A utilizacao de mangus de protcccao em cruza- extcric rcs. tend o em vista tacilitar a rnanutcncao, a ope - mcntos dc vc sc r minimizada ja que podem causar cfci- racao ou 0 cc mba te a incen dios : tos advcrsos nos sistemas de prctcccao catodica . Q uando d) As estacces scrao vcdadas para prcvenir a entrada forem uuli zadas mangas de protcccao cstas devcm se r de pcssoal nao autori zado. Neste caso e em situacao de projectadas de forma a : cmcrgcnci a. dcvcra ser garantida a faci l cvacuacao de pcssoal no interior da cstacao; a ) Permitirem a Iacil instalacao da tubagcm ; e ) Dcpcndcndo da dimcnsao da cstacao devcm scr pro- b ) Possibilua rcm a protcccao carodica da tubagem . jcctados c ccnstruidos pcrtccs que pcrrnitam urn accs so facil a equipamentos de combare a incendios e ambulancias: 3 - 0 espaco anelar entre a tubagem e a manga deve ser j) Se a cstacao lo r instala da num cdi flcio cstc dcvc sclado c pode ser preenchido com urn ma terial adequado pennitir uma cvacuacao rapida : para rninirnizar a circulacao de agua e rcduzir a presence g ) 0 sistem a elecrrico de iluminacao, quando aplicavel. de oxigcnio ao minimo. dcvc scr proj cctado para que as saidas e as areas crfticas 4 - As mangas de protcc cao rnctalica dcvcrn scr pro- no interior c no exterior da cstacao scjam claramcntc tcgidas: ideruiflcaveis du rante a nou e ou na presenca de nevoei ro: a) Contra a corrosao, iruema e cxtcmarner uc. h ) A construcac de instalacoes elect ricas deve cumpri r b) C om isolamcruo clecmco, em rclacao a tuba gem as nc rrnas tecnicas a pfica vcis . e dcvcm scr toma das em que cnv olvcrn; consid eracao a cxis tcncia de atmosfcras com gases in- c) Co m protec~ao eatooica, scmpre que necessario, Ilamavci s e a protcccao contra dcscargas atm o sfcricas; i) As l.'Sta"oes devemo possuir acess os exteriores que 5 - No interior dOl man ga de prote<\,ao a tubagem deve facilitem a evacualtao de pessoas l.'m caso de l.'1nergcncia Sl.'f provida com um numero adequado de suportes a in- e pem itam ao mesmo tem po a accssibi lidade a vcicul os terva los regulares e, especialmente nas extremidades da de com bate a incendi os , se tal for necessari o; manga. para impedir a possibi lidade de eontacto entre a j) Em locais com risco de exp losao, as massas meta- tubagcm Col manga. Iieas das cana li za~oe s e l.'qui pamentos electricos devem 6 - Os anci s de suporte de vem scr espa~ado s e cal- ser ligadas, a intervalos regu lares. as massas condutoras culados na base do pcso dOl tubagcm de transporte cheia acessiveis nas proximidades, de forma a evitar a ocorrencia de agua , de dilcren.;as de potencial entre elementos . Artig o 22.0 Esla~Oes 2 - Os com ponc..."tcs das esta~oes seroo projectado s de fonna a: I- A implan ta~ao de esta.;i)l,.'S deve considerar: a) 0 limite entre os troltOS de gas odut o e as estalt0es 0) Cadacom ponente individual de uma esta"ao e:\ceute deve estabelecer-se nos pontos imed iatamente a montante as fun"oes requeridas para esse componente e satisfa"a os dOl primeira valvula na entrada dOl estaltao e imediata- standards segundo os quais foi projcctado; mente a jusante dOl ultima valvu la na saida dOl estaltao. b) A es pcssura dOl tuba gem (c ) nao pode ser inferior ao Altemati vameme, podem ser considerados como pontos valor espe cificado no quadro Ill, em fun~ao do diametro limite a vcda.;ao dOl es ta't'io ou as valvulas de isolamento; eXll.'fior da tubagem (D ), e de ve ser suficiente para resistir b) O s requisitos a plicaveis ao proj ccto c a implan- as s olieita~oes impostas, inc1uindoa pressao com um factor ta~a o de uma estaltao dependem dOl area ci rcundan te de scguran"a F :5 0.4. l"JUAI>I{Olll Es pessura da tu bagem (e) D (m m ) < 114.3 168.3 219.1 273.1 323,9 355.6 508.0 610.0 > 6 10.0 e (mm) 3,2 4.0 4.5 5.0 5.6 5.6 6.3 6.3 6.3 I% D Duuio da Replihhca, I.Q,w:rle - N 6f< - 6 de Ahril de 201/ Q 2047 c ) Os co mponcru cs no interior das cstacocs sao nor- 2 - Os postos de rcgulacao de prcssao podem scr dos malmcrue ligados por tubagem. incluindo os sistemas au- seguirucs tipos: xiliarcs de tubagcrn. instrumeruacao, lubrifl cacao. gas. ar a ) Tipo A, quando os cquiparncnt os de rcgulacao de comprimido c agua, corurolo e tomadas de amostras. Esta prcssno sao montados ao ar livre; tubagcrn c as valvulas. fl anges. rcducccs. curvas c outros b ) Tipo J1, quando os cqui parncr uo s de rcgulacao de accsscrios associados dcvern scr fabricados em material prcssao sao moruados num cdiffcio proprio. adcquado e dcvcm rcsisur as tcrnperaruras c prcssccs mi- ntmas e maximas. 3- Standards aplicavcis: 3 - No projcc to das cstacccs dcvc scr considcrada a a) Os pOSIOS de rcgula cao de prcssao mstalados na ir ueraccao com trocos do gasoduto, em particular: RNTGN dcvcm corr esponder ao disposto no standard EN 12186 , a)A irucraccao das ligacccs entre os trocos dc gasoduto b) Os cquipameruos de rcgulacao de pressao instalados e as cstacocs: na RNTGN dcvcm corrcsponder ao disposto no standard b ) 0 ctcit o pulsatorio, como por cxcm plo 0 c feito in- EN 334. du z ido pelo escoamcruo; c) A cxpansao e contraccao do gasoduto dcvido as va- 4 - Ligacao das infra-estnnuras da RNTGN com a riacoes de temperatura e prcs sao. Sc ncccssario 0 gasoduto devc scr ancorado ou implantado de forma adcquada de RNDGN e com os promotores de instalacccs ou parqucs industria ls com accsso dirccto a RNTGN, cu cI Icmcs : modo a que as variaccc s de prcssno c temperatura nao rcsultcrn em tcnsocs entre componcntcs que cxcedam os alA ligacao RNTGN/RNDGNou RNTGN/eliente suua- limitcs pcrmuidos; ·se imcdiatarncntc a jusante dos postos de rcgulacao de d) Os componcntcs das cstacocs c gas odut os adjaccn- prcssac instalados na RNTGN ou dos pontos de cntrega tcs dcvcrn scr projcctados para que as tcnsocs dcvidas ao (PE). na valvula de scccionarncruo da rcdc de trunsportc, asscruarncnrc nao unitormc pcrrnancc am dentro de lirnitcs salvo convencao em contrario entre 0 operadorda RNTGN accitavcis. co operador da RNDGN ou 0 elk-Ole; b) Nos casos em que a localizacao da ligacac RNTGNI 4 - No prcjccto das ligacocs entre a RNTGN, a RNDGN ou RNTGN/c1 iente se situc imcdiatamcmc a RNDGN c os promotorcs de instalac ocs o u parques jusante dos postos de regulacao de prcs sao, 0 cpcrador mdustnais com accsso dircct o a RNTGN, ou cficntcs: da RNTGN assegurara que a prcssao de OPCra9aO nao ultrapassc 20 % da pressao maxima admissive l de ope- a ) Para cumprir as co ndicccs de entrega de GN na in- racao prevista para esse poruo, instalando na conduta, a terface RNTGN/RNDGNou na interface RNTGN/clientes rnontant c da valvula de scccionarncruo. cquip amcnto de dcvcm scr instalados postos de rcgulacao dc prcssao c scguranca adcquado; mcdicao, na cstacao da RNTGN, para asscgurar as con- c ) Nos casos em que a ligacao RNTGNIRNDGN ou dicoes de prcssao c temperatura de er urcga, bem como RNTGN/cliente scja dc finida por acordo. esse acordo de- medir 0 caudal a scr c ne cguc. Sera ainda efcetuada a vera cstipular as rcsponsabilidadcs de cada uma das par- odorizacao ao teor de odorante cstipulado. em funcao do tes. de forma a asscgurar a convenicr uc prcssao no ponto caudal instantaneo.As condicoes medidas na estacaoserao de ligacao e a instalacao de equi pamento de scguranca considcradas val fdas para 0 ponto de crurega a RNDGN ad cquado; ou para 0 ponto de erurcga a e1ientcs, quando 0 posto de d ) Dado que 0 gas natural podcra ser colocado na regulayao de pressao c medi ~ao sc localize no limite de RNTGN na cond i~ao de nao odorizado ou pareialml. "te propricdade do c1iente; odorizado, Sl.'fU transportado numa dessas formas; b) Os postos de regula~ao de pressao devem ser pro- e) Nos casos em que a l oea li l.a~ao da liga\iio RNTG NI jectados e construidos de acordo com a EN 12 186 - Gas RNDGN onde 0 operador de RNDGN possua gasodutos supply systems - Gas pressure regulat ing stations for em rede que permitama ligayao em anel com varios pontos transmission and distribution - Functional requirements de entrega da RNTGN, devera 0 operador da RNDGN c l eg i s l a~ao nacional complementar; submeter a RNTGN a sua aprovayao. para ava lia~ao das c) Os sistemas de med i~ao dos postos de regu la~ao de eond i~oes de scg uran~a no fo rnl.'Ci mento. prl'Ssao devem scr projl.'Ctados e construidos de acordo com a EN 1776 - Gas supply - Natural gas measuring 5 - As distancias de seguranl,'a a screm obscrvadas na stations - Functional requirements e Icg i s l a~ao nacional insta la~ao de postos de regu la~ao de pressao sao: complementar; d) Deve existir urn registo automatico dos valorcs de a ) A distancia minima entre os JX)stos de regula~ao de ope ra~ao dos sistemas de odoril.ayiIo dos postos de regu- pressao do tipo A e a ved a~ao C de 10 m; l a~ao de pressao. b ) A disuineia re ferida no numero anterior pode ser reduzida a metade nos casos em que sc interponham entre An igo 23.0 o posto e a veda~ao estruturas de protec~ao em alvl.'tlaria ou em terra; Po sl os d e re l: u la~i o d e pressao c ) A distaneia minima entre as paredl.'S dos lxlificios 1 - Os JX)stos de re gu la~ao de pressao sao equipamcn- dos postos de reg ula~ao de prcssao do tiJX) n e a veda\iio tos que se instalam num ponto da RNTGN submetido a e de 2 m; uma prcssao de opcra\iio variavel, com 0 objeet ivo de d ) as componentes naoenterrados exterioresao edifieio assegurar a passagem de gas para jusante, nas co ndi~ocs devem rl.'Speitar a distancia minima de 2 m em rel a~ao a de pressao prlxletenn inada". veda~ao . 2048 Inano da Repiddtca . I. sene- N. " 68 - 6 de Ahr ll de 20 I I U 6 - O s cdiflcios dos postos de rcgulacao de pressao ii ) Uma valvula de scguran ca com dcscarga para a at- do tipo B dcvc rn obcd cccr as scgui nrcs caractcnsucas mosfera; construtivas : ii i) Uma valvula de co rte do tluxo de gas ; ir) Outros sistemas, dcsdc que garantam 0 rncsrno nivel a) As parcdcs des cdiffcios podcm scr construidas nos de scguranca; ma teriais c com as cspcssuras scguintcs: i) Embetao simples. com a espessura minima de 0.20 rn; c ) Os cquipa mc mos de limi tac ao de prcssao dc vcm Ii ) Em betac armado, coma espessura minima de O,I 5 01; actuar antes que a prcssao a jusaruc atinja a prcssao de iii) Em alvcnaria de tijolo. com a cs pcssura minim a de servic e maxi ma fixada na EN 12186; 0,44 m: d) Para cvitar uma eventual vcd acao imperfeita do rc- gulad or principal na posicao de fcchado dove ainda ser b)A cobcrtura dos cdiffcios pode scr do tipo aligcirado, ins talado. a jusamc, urn dispos itive de dcscarga para a em chapa le ve c vigotas incombusttvci s; atm osfera, de diemctro util igua l ou superior a um dccirno c) A veruilacao do s cdiffci os dc ve scr asscg urada por do dia mct ro da tubagcm. ealibrado para nao mais de 110% meio de aberturas situadas imediatamente abaixo da cober- da prcssao de service maxima; tura. com uma super flcic tota l igua l ou su perior a 10'% da e) Pa ra as valvulas de scguranca e pa ra os dispositivos Urea do cdificio (em planta). c de abcrturas junto ao solo. de dcscarga para a atmosfera devcm scr previstas condutas pa ra garantir a circulacac do ar: pa ra dcscarga a altura convcnicruc acima do solo, nunca d) As abcrturas de vcnti lacac dc vcm ester protcgidas inferior a 3 m ou I m acima do tcl hado do cdiflcio. po r rcdcs rncta licas : e) Os postos de rcgulacao de prcssao dc vcrn sc r ins- 10 - 0 cqui parncnto de aqu cci rncruo de gas em pos- talado s nu ma area vcdada de acordo com os requisites tos de rcgulacao de prcssao dcvc rcs pcitar as scguirnes cstabclccidos no artigo 7. 0 cordicccs: a) Nao c autorizada a utilizacao de aqucccdorcs de gas 7 - 0 circuito principal de gas dos postos de rcg ulacao de prcssao dcve rcspcitar as scguintes condicccs : do tipo cha ma dirccta: b) No cas u de aquec cdores de gas trab alhando com a) 0 circuito principal de gas dos posto s de rcgulacao tluido intermcdio, as ealdeiras de aquecimcnto do rcfcrido de prcssno C constitutdo po r tu bagcm , valv ulas. fihr os . l1 uido dcvcrn scr instaladas e m cornpartirncnt o propr io, componcmcs cspcci ai s. rcgulad orcs. contado r C ou u os cuja parcdc divisoria tcnha urna resiste ncia ao fogo igua l cqui pamcn tos. atra vcs dos quai s 0 gas circula para passar ou su perior a 30 rninutos; do t roco a montarue para 0 troco a jusante; c ) No caso dos postos de regulacac de pressao do tipo A, b) Os circuitos paralelos ao circuito principal de gas devem as caldciras devcrn ficar colocadas a mais de 15 m dos dispor tambcm de equipamcnto de rcgulacao de prcs sao; cdiflcios cxtcricrcs it instalacao: c) O s circuitos pa ralelos ao circuitc principal de gas sao d )A distancia referida no numero anteri or pode ser redu- considcrados como parte iruegrante do posto de rcgulacao zida a metade se forem instalados disposinvos de proteccac de pressao e ficam sujenos as disposicoes do presente artigo ; adcquados, tais como paredes de alv cnaria ou muros de d) A es pcssura dos tubos dos circuuos de gas devc scr terra, desde que entre es tes dispositivos c 0 cqui pamcnto ealculada conformc 0 csta bctccidc no artig o 22 . 0 sc guarde uma distancia minima de 1,5 m. 8 - Os postos de regula<;ao de pressao deve m ser do- Artigo 24 ,0 tados de equipame ntos de interru p<;ao do l1 uxo de gas, de Equip am l.'nlos pa ra lim p l.'za t' in sp ~ ~o modo a qllC' 1 - Dc modo a penn itir a u t ili L.a~ao de cqllipamentos a) 0 equipamemo do circ uito pri ncipa l de gas de ve proceder a in te rrup~ao compJeta do fluxode gas, incluindo para limpc7.a e inspcct;ao. sc m inl erru~ao de scn'i~o. de vcm os gaso dutos se r equip ados com os nece ssarios valvulas de sccci onamento a montante e ajusante do cqui- dis positivos de introdu<;ao e remo<;ao do equi pamento de pam ent o de regula<;ao de pressao, de fonna a penn itir 0 isola mento de todo 0 eonjunto; Iimpel.a e in spee~ao (pig s). 2 - Os raios de curvatura, as liga(,'O es de ramais ou ou- b) 0 equ ipamen to de interru p<;ao do tl uxo de gas deve tro tipo de l'qui pamentos devem tL'f dimeosOes adcqua das sc r instalado em posiyao facilmcnte acessiveL no ext erior do edifici o, quando es ta ex ista. mas scmpre no inte rior a passagem dos cquipam emos de limpcza c inspcct;ao. da vedaya o. 0

Artigo 25. 9 - Aparclhagem para limita<;ao da pressao : a) De ve m ser instalados equi pamcntos , integrados no 1 - As m udan~a s de dircc<;ao das tubagens podem scr pos to de regu la<;ao de pressao, adequados para impedir realil.adas mediante a utiliza<;ao de : que, em easo de avana ou desgaste do equi pamento de a) C urvas de grande raio de cu rvatura, produzidas a regu layao de pressao , se verifiquem aumentos da pressao partir de tuboscom ou sem costllra em pregand o maq uinas de servi<;o maxima que sejam supcriores aos de fin ido s de dobrartubo scm fonna(,'<io de pregas, que r na fabrica, a pa ra a prcssao a jusante; frio ou a quente, quer no csta lciro, somen te a frio, de pois b) O s equipamenlos me nc ionados na alin ca antc r ior de s ubmetidas aos ensai os previsto s nas normas tecnicas podem ser : a plicaveis; i) Um segun do apa rclho de re g u l a~ao de prL'Ssao, colo- b ) Curvas de reduzido raio de curvatura, produzidas na cado cm sL~ic com 0 regulado r principal; fabrica e com os requisit os estabclccidos no arti go 3 1.<>; Duuio da Replihhca, I.Q,w:rle - N Q 6f< - 6 de Ahril de 20 1/ 2049 c ) Cu r ves em gomos , fc uas por soldadura de uocos 2 - Rcvcstirncr uo exterior de tubagem crucrrada ou dircit os. que so cxcc pcio nalrncntc dcvcrn scr aplicadas . submersa: a) As tubagens de ace cnt erradas devcrn possui r um 2- Sao proibidas as curvas em gomos rcfcri das na revcstimcnto de proteccao contra as accccs ag rcssivas do altnca c) do nurncro anterior nos scguintcs casos: mcio em que sao instaladas I.' contra as corrosocs provo- a ) Em tubagens prcvistas para sercrn utilizadas com cadas por corrcntcs clcc mc as naturals ou vagabundas : pressccs de service rnaxi mas eorrespondendo a tcnsccs de b ) A espcssura do rcvcstirncnto dcvc tcr urn valor apro- traccao pcrimetrais nos tubos direiros. iguais ou supcriores priado ao upo de material uti! Iza do c as con dicocs de a 40 % do limite clastico minimo cspccificado ; instalacao I.' dove ser controlada por mcios adcquado s. b ) Quando 0 dngulo entre os dois elementos dircit os norncadamcruc ultra-sons; adjaccntcs da curva for superior a 12030'; c ) A rigidez diclcctrica do revcstirncnto dos tubos de c) Todas as soldaduras dos tubos utiltza do s na fabricacao ace dcvc SL'f de 5 kv, acrescida de 5 kV por rnitimctro de de curvas dcvcm ser controladas a 100 % por processos cspcssura de camada isolaruc, ate urn maximo de 25 kv; nao dcstr utivos, L'tTI conformidadc com as normas men- d) 0 rcvcstirncnto para troco s de tubagem em ace en- cionadas no artigo 3. 0 terrados dcve aprcscruar boas prop ricdadcs rnecanicas c clectricas tendo em cc nsidcracao as condicccs do rncic

Artigo 26. 0 envoivente (por cxcm plo ti pc de solo) c compatfvcis com \"ah'uln de seecio na me n tu os sistemas de protcccao catodica que cstejam ou vcnham a scr instalados ; I- Nas tubagcns dcvcm ser insraladas valv ulas de e) 0 rcvestirner uo dcve adcrir com plctarncnte a super- scccionarneruo, em locais accsstvcis, autcrnaticas ou tc- ffcic rnctalica I.' possuir uma rcsistencia adequada a des- lecomandadas, com intcr valos nac supcricres a: colagern provocada pclos sistemas de prctcccao catodica, em localizacccs junto a zonas que apresentem dcfcitos de a) 30 km. nas zon as corrcspondcmcs categona I; a revcstimcnto: b) 20 km. nas zon as co rrcspondcntcs it caicgo na 2 ~ c ) 10 km, nas zonas corrcspondcrucs a ca icgona 3. fJ Na escolha do revcsrim cruo para troco s de tubagem cntcrrados rcahzadas por outros processos que roo «vala aberta» ( p. e. atravessamento por perfuracac ding idaj deve 2 - Exccpt uam-sc casos paniculare s para os quais a ser lomada em consi dcracao uma adc qua da rcsistcncia cntidadc Hcenciadora considcrc que intervalos difcrcntes mcclnica a dcfeitos provcca dos por abrasao. Os metcdos pcdcm providcn ciar urn nivcl de scguranca cqui va lcntc . ccnstrutivos a uulizar para os rcferidos arra vcs sarncruo s 3 - Todas as denvacoes ou ligacoesao gasoduto devem dcvern prccaver a ocorrencia de danos no rcvcstimcruo; inclui r uma valvula de scccionarncnto colocada 0 mais g) 0 rcvestimcnto dcvc ser objecto de inspcccao irnc- pcrto possivcl do ponto de figacao. diatarncntc antes da colocacao da tubagem em vala I.' antes 4 - Para 0 isolamento de trocos do gasoduto dcvcrn da rcposicao do terreno e q ua lqucr defcito verificado dcve scr instaladas uma ou mais valvulas de purga entre cada ser objccto de reparacao adcquada. duas valvulas de scccionamcnto, de forma a POdL'l" purgar a tubagem com rapidcz e scguranca. 3 - A tubagcm cntcrrada deve ser protegida com pro- 5 - Se a c1asse de 10\.'-<1liza<;: ao for alterada. devera SL'l" teC9ao eatodiea nos tennos seguintcs: estudada a insen;ao de uma nova esta<;:ao de valvulas dc sL'Ceionamento (BV ), de acordo com os intervalos espe- a ) Os trocos de tubagern com proteci;ao catodiea apli- cificados no n. O [ cada devem garantirc ontinuidadeelectricae cOlldut ividade longitudinal adcquada; An igo 27.0 b ) A proleec:1o catOdica deve ser assegurada alravcs de sistemas de corrente imprcssa ou anodos de sacrilicio; Prot ec ~ ao co n tra a ro rrosii.o c ) Os sistemas de protec<;uo eatodica dcvem fomecer a I - Generalidades: tubagcm urn nivel de protL'CCao adcquado. de aeordo com os seguintes critcrios: a) Os tro<;:os de gasodutos acreos ou instalados a super- tieie devcm ser protegidos extemamente contra os agen- i) 0 potencial negativo do tubo em relal;ao a terradevera tes atmosfericos e eventllais aC<;(les meeJnicas. mediante ser no minimo inferior a (mais negativo que) - 0,85 V, em pintllra. mctaliza<;:ao. guarda mL'Canica ou qualquer outro relacao a urn c1eetrodo de referencia Cw'CuS04 (cobre- processo adcquado; -suifato de cobre); b ) Os trocos de tubagem em a<;:o, enterrados ou sub- ii ) Emcaso de presenl;ade bacterias redutoras de sulfato mersos. devem ser protegidos por intermedio de um re- no solo 0 potencial ncgativo do tubo em rclacao it terra de- vestimento de protcccao adequado (proteccao passiva) I.' Vt.--ra SL'f no minimo inferior a (mais ncgativo que) - 0.95 V, devem ser providos de um sistema de protcC9ao catodica em relai;a o a urn electrodo de referencia ClIiC IIS 0 4 (cobre- (protcci;ao activa); -sulfato de cobre); c) A protcci;ao catodica pode ser dispensada nos tro<;:os iii ) A med icao destc potenc ial deve ser obtida com quedisponham de revcstimento eficicnte e estejam clectri- a injeecao de correntc de protcecao a Cliva. cm pontos camente isolados da restante tubagem por meio de juntas predefinidos (estacoes de protec<;uo eatodica ou anodos isolantes. Nestes trocos deve SL'f garantida a ausencia de sacrificiais); defeitos de revcstimento; il' ) 0 valor do potencial ncgativo do tubo em relayiio d) Os revestimentos aplicados em tubos e, onde aph- a terra a garantir deve ser obtido em leituras de potencial caveL L'tTI ~UI ros aeessorios de tubagem devcm obedL'Cer efeetuadas no instante de intcrrupcao da injeccao de cor- as noonas teenicas aplicaveis mencionadas no artigo 3.° rente de proteccao (em off) ; 2050 Inano da Repiddtca. I. sene - N." 68 - 6 de Ahr ll de 20 I I U d) Os sistemas de prctcccac catodica dcvcm scr projcc- b) Tracado: tados de forma a limitar irucr tcrcncias adversas sob re ou i) Calculo prclirninar das classes de localizacao e da de outras infra-estruturas mctalicas er ucrradas; posicao das cstacocs; e) Dcvcrao St.'!" instaladas juntas isolantcs em localize- ii) Memoria descrniva do tracad c com dcscricao das coos adcquadas de lo nna a confinar a prc tccc ao catodica classes de localiza cao do gasoduto, pareccrcs/aprovacocs aos rrccos de tubagem a protcgcr; preliminaresao tracado, caso existam, servidoese aspectos j) Nao dcvcrn scr instaladas juntas isolar ucs em zonas ccnstrutivos : onde cxista 0 risco de ocorrencia de atmosfera explosive iii) Con frontacao com os instrurncntos de gesta e terri- a mcnos que scjam tomadas prccaucocs para prcvcni r 0 torial em vigor no local: risco de area clcctrico, como, por exemplo, instalacao de i v ) Coruactos previos cfcctuados com as autarquias c dcscarrcgadorcs de sobrctcnsao: tcdas as cruidadcs relcvarucs: g) Os sistemas de protcccao catodica dcvcrn scr colo- v) Acessibilidadc de maqui nas e pcssoal ao longo da cados em opcracao logo apos a finalizacao da construcao faixa de trabalho; da infra-cstrutura. Scm prc que nao scja posstve l colocar \'i) Os tracados dcverac ser rcprcscntados no prcjccto irncdiatamcruc em service os sistemas de protcccao cato- base a escala de [:25 000 com implaruacao des principals dica ou. quando idcntificadas zonas de elevado Iodice de componentes. quilometrageme pontos especiais, mdicando corrosao durante fase de construcao. dcvem ser instalados a conformidadc com outras infra-cs tnnuras c zonas de sistemas de protcccao tcmporaria. proteccao ambicntal: vii) Dclimitacao das zonas com cx plcracocs minciras, 4 - lr nerferencia clcctrica: uctivas ou abandcnadas; a) Os trocos de tubagem em alto crucrrados devcm scr c) Projeeto mccanico e de tubagem: pro tegid os contra os cfc uos de mfluencia elcc tnca por induca o. conducao OLl carga electrica acumulada na tu- i) Memoria dcscritiva tccnica contcnd o, entre outros. bagcm por efcitos capacitivos ou de corrcntcs clcctricas calculos j ustificarivos e verirtcacao de diemctros e cspcs- vagabundas, por mctcd os adcquad os: suras da tubagcrn, pcr das de carga; b) Quando os gasodutos rivercrn de scr irn plaruados nas ii) Espcci ficacccs dimensionais e de matcriais de tu- proxirnidadcs de csmnuras de suportc de linhas acrcas de bagcm. valvulas. acessorios c cqui pamcr uos de rcgulacao alta tcnsao, instalacccs produtoras de cncrgia clcctrica, e rncdicao. com dcscricao dos principals cquipamcruos c cstacccs de transfcrrnacao c ou distribuicao e em paralcJo sistemas. incluindc cstacocs. dcscricao das norrnas e dos com cabos clcctricos cruerrados ou Iinhas de carninho de codigos obscrvados: ferro DC c AC. dcvem scr tomadas rncdidas que garantam iii) lrnplar uacocs gerais das estacccs ; a rnanutcncao da proteccao e do isolamento c1cctricos dos iv ) Espcci tlcacocs para a construcao , como raios de gasodutos. para a scguranlta da propria infra·t.'Strutura c curvatura, revestimentos. pressocs de tcste, etc.; das pt.'Ssoas e bens. r) Descri't'1o detalhada dos dispositivos de scgllran'tU de que a instalaltao fica dotada. incluindo comunicaltoes 5- lsolamento c1cctrico: e tciecomunicaltot.'S intemas e externas. scmpre que ne- ccssanas; a) Os tr0lt0s de tubagem em alto enterrados devem t.'S - \'i ) CompiJaltuo de descnhos padrao e espccificaltot.'S ; tar isoJados ek'ctricamente de outras estruturas mt.>f.il1ieas ri i) Estabelecimento e actllalizaltao do diagrama geml enterradas. a menos que os referidos tr090s e as outras da RNTGN; estruturasesteja m electricamente interligadose protegidos catodieamente como um unico sistema; d) Projt.'Cto de constru9ao civil: b) Os trolt0S de tubagem em altO devcm estar isolados i) Implantaltao de cstalt0es. atravessamentos e pontos elcctrieamente de mangas de pro te~ao metalicas que for- espeClalS; mem parte do sistema enterrado. Se tal nao for possive! ii) Especifica9ot.'S gerais para a construltao. pavimentos. devem ser implemcntadas.quando nt.'C t.'Ssarias. outras me- edificios. arrllamcntos; didas que minimizem 0 proccsso de corrosiio da tubagem iii) Informaltao sobre os metodos de execu9ao de va- no intl'rior da manga de protl'CltUO. las e aterros. atravessamentos, tailldcs e zonas cspeciais; Anigo 28. 0 e) Projeeto de elcctricidadc c instrumentaltao: Proj ~l o b a se i) Rede de tcrms e protl'CltUO contra dcscargas atmos- Os estudos que irao suportar e viabilizar 0 desenvol- fcricas; vimcnto do proj ccto para cf"c itos dc licc nciamcnto, c i i) Cl assifiea~ao de areas e distancias de s eguran~ a~ Sl'm prej uim do disposto na Icgisla't'1o aphcave!. devcm iii) Sistema de protecltao eatodica; ser reunidos num rclat6rio do projcClO base contendo: i v ) Sistt.mas de medi9uo; v) I nt eg ra~a o no sistema de SCADAe telecomuniear;oes a) Dados ba"e: da RNTGN: i ) Uma dt."Scriltuo do gasoduto e instalaltocs.com infor- ma9ao geml relativa as pressOes de projecto, de st.'rvilto fJ GCOtl--cnia/gcologia/arqlleologia: e de ensaio, Iimites do sistema de transporte, sistemas de i ) Cartografia gcoICcnica numa largura de 400 m para seguranlta e Iimitaltuo de pressao; cada lado do eixo da tubagem. com dctenninaltuo da esea- ii) Informaltuo relativa a eapacidade fisica do sistema, vabilidade dos terrenos atravcssados e possive! utiliza9uo caudais, pressot.'S. dcnsidadc, etc.; dos materiais de escavaltao para a preparaltuo do Ieito da Duuio da Replihhca, I.Q,w:rle - N Q 6f< - 6 de Ahril de 20 1/ 2051 tubagem e seu posterior enchimento, e localizacacde zonas 6 - Ccrtificados de fabrico c marcacao : de deposito ou de pcdrciras; a ) a s fabricarues dos tubos e acessorios de tubagcm ii) Dados gcotecnicos c hidraulicos para 0 projccto de dcvem fazcr acom panhar cada lote de um ccnificado. no cruzamentodos cursos de agua naturals ou artiflciaise para qual sc discrirnincm: o cruzamcntos de obras viarias ou de outro ripo: iii) Dados geotecnicos c recomcndacoes para travcssia i) A qualidadc do material, com a indicacao da corn- das zonas cspccia is ( ntvcis frcancos clcvados, terrenos posicao quimica c tcor limite dos componentcs, carac- deslizarucs. lodos. solos comprcssiveis. ctc.): tcristica s mccanicas. tolcnl ncias dirncnsionais c defcitos iv) Caractenza cao gcotccmc a e rccomcndacocs para cnccntrados; as cstacccs e panic ularrncntc para as fundacocs de cqui- ii) 0 proccsso de tabrico dos tubes; pamcntos: ii i) a proccdimcnto da cxecucao das soldaduras e con- dicccs da sua accitacao. quando sc tratc de tubos ou aces- g) Estudo de Impacre ou cnquadramcruo ambi cmal: series soldados; i ) Estudo de impacte ambicntal (ETA) cxcc utado de ir) As modalidadcs dos corurolos c cn saios cfcctuados acordo com 0 Dccrcio- Lci n." 6 912000, de 3 de Maio, nas divcrsas fuses do fabrico dos tubos c accssor ios. no- com a rcdaccao dada pclo Dccreto-Lei n." 197/2005, de mcadamentc 0 tipo, rnetodo, nurncro e critcrios de acei- 8 de Novcmbro. e a Portaria n." 330/200 1. de 2 de Abril. tacao: No caso de nao scr cxigidc cstudo de impacte arnbicntal. r ) As condicocs de rcalizacao da prova hidraulica e, devcra ser c fcctuado urn estudo de cnquadra rncnto arn- scndo caso disso, dos cnsaios nao destrutivos: biental (EEA ) abordando os dcscritores ambientais mais signiflcativos na zona; b ) a s tubes e accssonos devc m scr marcados de ii) ldentiflcacao de todasas areas senslveis nos termosda acordo com a norrna de fabrico apficavcl. Todos os tu- altnca b) do artigo 2." do Dccreto-l .ci n." 6912000, de 3 de has c accssonos devc rao scr mareado s cxtcrnamcntc Maio, com a redaccao dada pelo Decreto-Lei n." 19712005, atraves de puncocs de baixa tensao contendo a scguir uc de 8 de Novcmbro: in forrnacao : iii) A claboracao do Er-:A ou ETA dcvcra center urn i) Nome do fabricante ou stmbolo: rcsumo nao tccnico dcstinado a divulgacao gcral. urn rc- ii ) I dcruif'icacao unica ou numcro de scric: laton o tccmco com a aprcs cntacao tccn ica de todos os ii i) Marcacao do inspector. trabalhosdesenvolvidos e os documentos complementares, ondc dcvcrao ser aprcscruados todos os ancxos; Artigo 30." h) Plano de scgurunca e crncrgcncia com base no plano Tubaa em de scguranca c emcrgcncia da RNTGN; 1 - a s diamctros e cspcssuras nom inais dos tubos i ) Coordcnacao geral: dcvem scr os que constam das normas aplicavcis. i ) Estrutura organi/ncional; 2 - Os tubes csuo obrigatoriarncnte sujeitos aos en· ii) Planea mento das dapas relevantes dOl constrLi9ao, saiose controlos de fabrica previstos nas normas aplicaveis meneionadas no artigo 3.", nomeadamente: CAPiTU LO IV a ) Teste de energia de impacto - 0 tubo deVL-,-a pclo menos cumprir os requisitos para a resistcncia de impacto .\ later iais estabelccidos pela nonna EN 10208· 2: b) Temperatura de teste de impacto - a temperatura

Artigo 29." de teste de impacto para tubo e eomponentes de tubagem Rl'qui sit05 Rl'ra is deve scr a considerada para as coOOi<;oes de projecto do gasodllto, no minimo O"C ; I - Todos os eomponentes do gasodulo devem scr c) Tensao admissiveJ- os tuOOs no quc respeita as labricados sob urnsistema de qualidade reconhccido com propriedadl'S de tensilo deverao cumprir os requisitos L'S· materiais que garantam condi<;oes de funcionamento ade· tabelecidos pela norma EN 10208· 2; quadas a sua utilii',al;ilo C obede<;am aos requisitos das d) Determina<;ao do racio ent re a ten silo limite de nomas tecnicas aplicaveis, elasticidade e a te nsilo de rotura que nilo devera ex· 2 - Dcvem ser uti1izados tuOOs de a<;o, fabricados, ceder 0,90; ensaiados e controlados de acordo com as nonnas tecni· e) Durc/2 da soldadura - a dureza dOl soldadura pro· cas aplicavcis. Na ausencia de tais normas ou onde essas duzida nos componcntes de gasodutos nilodevcra excL'der nonnas forem insuficientes, as suas caracteristicas devem 350 pontos na escala de Vickers 10 (350 IIV 10) em ne· ser obj ccto de acordo entre 0 operador dOl RNTGN e 0 nhum ponto dOl zona tennieamente afectada. fabricantc. 3 - Para a<;os de elevado limite de c1asticidade devem 3- PrcsSlies maximas c minima para os ensaios: ser se lcccionadas propriedades de d urel'.3 e rcsilicncia adL'quadas. a) As pressoes de ensaio devcm provocar tensoes de 4 - TOOos osacessOriosdevem ser de modelo aprovado tracl;ao pcrimctrais a (sigma), fun<;ilo da espessura fixada e obedcccr aos requisilos eSlabclccidos nas normas OU pelas normas, que. tendo em conta a tolerancia minima, especifica<;ocs tccnicas previstas no anexo I. devem estar compreendidas entre 95% e 100% do limite 5 - As dimenSlics e tolerancias devem estar de acordo cl<istico minimo indicado: com as normas mencionadas no artigo 3.", excepto quando b )As prcssOL'S maximas e minima do L'Tlsaio em fabrica, especificado diferentemente pclo projecto. cxprcssas em bar, correspondendo as tensOcs limite ma· 2052 Inano da Repiddtca. I. sene - N." 68 - 6 de Ahr ll de 20I I U ximas c minima. sao dctcrrninadas pcla forma indicada b) No caso de sc utifizarcm trccos de tubes soldados. no quadro IV : dcvcrao scr tornadas precaucccs cspcciais no scr uido de QUADI{OIV sc asscgurar que as safdas nao iru cr fcrcrn com a costura do tubo ; p reeeac de ensai o c) Na instatacao de uma dcrivacao dcvcm scr tomadas h_."~,<klra.:,,ilo pcumd Jal, ,, , I""",,,,, ,k •." ""i" (VI as rncdidas adcquadas para asscgurar que a rcsistcncia do conj unto scja igual ou super ior a dos elementos ori- M ilum" M""ma MmmlO M.,,,l'Ill gmars 4 - As rcducoes de scccao dos tubes podem ser fa- 0,95 · E E 20· 0,95 · E· e· (100-0)/ 20· E · e- (l OO-<H! bricadas: CD · 100) (0 · tooi a) Por cxpansao e ou rcducao de tube ; scndo : b) Por chapas confcrrnadas ou soldadas. c ) Por cxtr usao de urn tampao. E = limite elastico rnfnimo do metal, fixado nas cs pc- cificacocs dos tubos. cxpresso em Newton pe r rniltmctro 5 - a s tarn pocs sao fabricados por prensagcm. quadrado ; D = diamctro exterior nominal do tubo, cxpresso em milfmctro. Artigo 32.0 c = cspcssura nominal da parcdc do tube. cxprcssa em rnitirnctro: S (delta) = tolerancia da cspcssura minima, cxprcssa As ligacoes flangeadas sc devem ser unliza das acima do em pcrccruagcrn de c. solo e dcvern obcdecer as normas aplicavcis, prcvistas no anigo J OIlxccptuarn-sc as flanges cspcciais para picagcns c ) Os valorcs de E, D, ce o (de lta ) que dcvc m ser em carga, cspccialrncnte espccificadas e fabricadas para considcrados para a dcterminacao das prcssccs minima scrcm crucrradas. c maxima de cnsaio apes fabrico sao os Indicados nos Artigo 33. 0 ccniflcados de fomccirncruo dos tubes; .Ju n tas isclantes d) Sc, para dctcrminacao do limite clastico, as cspccifi- cacocs de fomccirncnto dos tubes utilizarcrn urn mctcdo 1 - As ju ntas isolantes soldadas ou Ilangcadas dcvem difcrcrue do prcscnto ncstc art igo, a cxprcssao das ten- ser objccto de urn cnsaio funcional. sees de traccao pcrimct ral rr (sigma ), maxima c minima, 2 - As juntas iso tarucs dc vcm ser objecto de um en- c das prcssocs de prova corrcspondcmcs, em funcao do valor do limite clastico assim mcdido. devcrn scr tais que saio hidrauhco de rcsistencia mccanica com uma duracao as tensoes c (sigma)eas pressoes de prova assim calculadas minima de 5 minutes e a uma p«..-ssao no minimo igual a sejam identicasas detenn inadascomo indicado noquadro IV. 1,5 vezes a prcssao de calculo. Proccssos de sclagcm dos topes que submetam ajunta a ccmpressao axial nao devem 4- Prova hidraulica: scr utilizados neste cnsaio. a) O limite maximo da prcssao de prova hidraulica c de 3 - As juntas isclantes devem serensaiadas em condicac 2 10 bar e visa apcnas 0 controlo de fabrico; scca e num pcrtodo de I minute a lima tensao minima de b) As prcssocs de prova hidraulica rcfcndas na all- 5000 V AC (50 liz ). Bstc cnsaio nao dcv cra produzir qual- nca anterior sao controlos de fabrico e nao tern rclaca o querefeito de coroaou quebrada propriedadede isolarnento com as pressccs de service a que os tube s possam vir a e a corrcnte de fuga nao dcvc cxccdcr2 mAoApos 0 cnsaio scr submetidos , hidniulico, a resistcneia c.."1n condiyao scca nao devera ser Anig o 3 [ .0 infc..'fior a 0,1 Mn quando ensaiadas a wna tensao minima C Ur\'U , dl'ri.-a~jjl's. red u~Oes l't a mpol's de 500 Vee .

Artigo 34. 0 1- Todos os accssOrios de tubagcm (curvas, deriva- V:l.h'u las yoc..-s, reduyoes e tampoes) devem ser marcados exterior- mente com informayao indelcvel relativa a' 1 - As valvulas deve m corresponde r aos rcqu isiloS a) Nome ou logotipo do fabricante: minimos do API 60 , ou de outro standard nacional ou b) Numero de identificayao unico ou de serie: internacional que promova urnnivel de desempenho equi- c) Marcayao ou selo da entidade inspectora. va lente, c nao de verao seT uti1i:t.adas em condiyocs de operayao que excedam as classcs de prcssao e temperatura 2 - Tubos eurvados em fabrica: eontidas nos referidos rcquisitos. 1 - As villvulasdevem ser obj ecto de ensaio funcional a ) Quando sIlo utilizados tubos com costura longitu- dinal, a costura devera ser colocadajunto ao eixo neutro: b ) a processo de fabrieo devera scr acordado entre 0 CAPITULO V fabrieantc e 0 comprad or. Quando 0 processo envolve tratamento tcnnico, 0 efeito do processo nas propriedades Cons tr u('ao do material devera ser tido em considerayao. 3- Derivayoc.-s: Artigo 35. 0 a) Fabrico de tcs e derivayoes em ( y )~ : G l'nl' ra lid ad l's i) Com troyos de tubos soldados ou saidas extrudidas: I - a s trabalhos de eonstru~ao das inlra-estruturas ii) Com chapas confonnadas ou soldadas com saidas do gasoduto devem ser realizados de fonna a assegurar a extrudidas ou soJdadas; seguranya dos trabalhadores, de tcrcc iros e bens. Duuio da Replihhca, I.Q.w:rle - N 6f< - 6 de Ahril de 201/ Q 2053 1 - Na execucao e supervisaoda construcac do projecto em considcracac a natureza c as ccndicocs do terreno c 0 dcvcra scr utilizado pessoal compctcr uc e com capacidade rcspcito pclas norrna s de scguranca. de avaliar a qualidadedos rrabalhos dentro do ambito deste 2 - Na abcrtura c trabalhos em vales para instalacao Rcgulamcnto, scndo dcfinidas pclo operador as qualifica- dos gasodutos dcvc considcrar-sc que: cccs necessaries para a cxccucao dos trabalhos. a ) A profundidade da vela cdetcrminada de forma a que a c obertura do tubocumpra os requisites teenicos de acordo

Artigo 36. 0 com os docurncntos de projccto c a topografi a, tendo em Piq uet a gem consideracao 0 uso de material de protcccao. a instalacao de um sistema de lastro, qualqucr rede de drcnagcrn ou 1 - A piq uctagcrn dcvc scr ctcctuada de modo a que a outra proteccao adicional: faixa de trabalho scja assinalada c 0 «acado do gasoduto b) A largura da vala e dctcrrninada em nocao da sua marcado com estacas. profundidade c do diamctro do tube. de forma a evitar 2 - As cstnn uras enterradas ou obras de arte dcvcrn instabilidadc c a pcrmitir a facil instalacao da rubagem ser adequadarnente assinaladas referindo a sua localiza cao. sem danificar 0 isolarnento; tipo, profundidadc e caractensticas da cstrutura. c) As paredes da vala podem scr vcrticais, inclinadas 3 - Quando a faixa de trabalho passar por baixo de c u em socalcos. depcndcndo da sua profundidade. largura. linhas clcctncas acrcas. dcvcm ser instaladas barrciras upc do terreno c ou qualidadc do solo; acrcas ou sinahzacao no minimo a 10 m de eada lado d) 0 fundo da vale dc vc ser plano c isento de qualquer daquclas linhas. ponta agucadaou objecto capazde causar dano no gasoduto 4 - 0 sistemade sinaltzacac deve ser mantido em boas ou no scu rcvcsumcmo. Sc nccessano, a tubagcm sed cc ndicccs durante a fasc de construcao. protcgida de lonna adcquada, por cxcmplo com areia ou proteccao mecanica;

Artigo 37. 0 e ) Quando as soldaduras forcrn rcalizadas no flmdc da f ain de lrab alh o vala. a mcsma devcra scr alargada, aprofundada c maruida isenta de ague para facilitar 0 trabalho c garantir a scgu- I - Antes do infcio de qualquer intcrvencao no tcrren o ranee dos trabalhadorcs. devcra ser rcaliza da uma inspeccao inicial com registo adcquado. incluindo fotografias. do cstado inicial da faixa 3 - Nos trabalhcs em vales e cscavacocs devcm scr de trabalho e redigido relatoric de preferenciacom o acordo adcptados alguns proccdimentos. nomeadamcnte: de todas as partes cnvolvidas e por e1as assinado. 2 - Os rclatcnos de rcgisto do csado inicial da taixa de a ) Tomar precaucoes para assegurar a segurancae evitar ttabalhodcvcrao ainda inclui r rcfcrcncias c1aras sobrc as con- danificar as cstnuuras enterradas durante os trabaihcs na dicicnantes transrnuidas pclostitularcs de direitos sobrcos pre- vela; dies durante a construcao c, na mcdida do posstvcl, dcscrevcr b) Rcalizar todos os trabalhos de cscavacao c ou mo- os proccdim cntos para r1.1'Or as condi<;CK'S iniciais do terrcno. virncruacao de tcrras. sc possivcl. em valas secas. usandc 3 - A faixa de trabalho deve respcitar as scguinles por;os para rccolha de aguas quando nceessario; condir;oes : c) Elcctuar um estudo para detenninar 0 proccdimento de recolhade aguasc onsiderandoa quantidade e qualidade a ) Ser definida antes do inicio da obra, bascada no tipo da agua removida; de trabalho. tipo de terrl.'tlo atmvessado. tipo de culturas e d) Tomar prccaur;oes para evitar que a vala actue como qualquCf constrangimento local devido ao ambiente. nao urn drl.'tlo em solos inelinados; podendo excl.>der, em qualquer caso, uma lilixa de 36 m e) Reduzir ao minimo as arC3S da intervcnr;ao onde as de largum sobre as tubagens; escavar;oes passam sob estradas ou eaminhos. e eumprir h) Se necessario, ser vedada. em particular nas areas os requisitos das autoridades competentcs; de pastagem; j) Efectuar os proeessos de aprovisionaml.'tlto, armaze- c) Qualquer corte de anores na faixa de trabalho sera nagem e utili7ar;ao deexp losivosde acordocom as Il ormas exccutado de acordo com 0 anterionne nte acordado en- apheaveis e legislar;ao em vigor. c1aborando. para 0 efeito. tre os titulares de direitos sobre 0 prcdio. 0 operador da urn programa detalhado das explosoes; RNTGN e outras entidades envolvidos; g) Nos cruzamentos com areas drenada s e irrigadas. d) Sempre que as eameteristieas do terreno 0 exijam, causar 0 menor incomodo possivel aos utilizadores das deve ser construida uma via de acesso dcntro da propria mesmas. faixa de trabalho para movimentar;ao de materiais e equi- pamentos ao longo do trar;ado do gasoduto. Artigo 39. 0 Cruza me nlo ou pa nl lelismo com oulras infra · esl rulu ra s 4 - Antes da aberturada vala. 0 solo de eobertura deve scr cuidadosamente removido e sepamdo do restante sub- 1 - Quando as tubagens se encontrarem situada" na proximidade de outras infra-estruturasdeve ser respeitada, solo. de lonna a pl.'fm itir a mclhor rcposir;ao possivel das entre os pontos mais proximos das infra-estruturas, uma condi<;(les iniciais apos 0 fl.'Cho da vala. A largura e a pro- distancia minima de 0.8 m. fundidade da camada de solode cobertura sao determinadas 2 - Quando nao fo r possivel rcspeitar a distancia mi- com base no tipo de terreno nima relcrida no numero anterior, a tubagem de gas deve ser instalada no interior de uma manga de protccr;ao, pro- An igo 38.0 longada. para ambos os lados do ponto de maior proximi- dade. de um O1inimo de: 1 - A sekcr;ao do equipamento e dos mctodos de tra- a) I m, quando a tllbagem do gas se situa a urn nivel balho associados aabertura de valas e escavar;Ocs dc'll' ter superior ao das outras infra-estruturas; 2054 Inano da Repiddtca. I. sene - N." 68 - 6 de Ahr ll de 20I I U b ) 3 m. quand o a tubagc m do gas sc situa a urn nivcl 5 - Scndo ncccssario verificar accn fcrmidadc com os inferior ao das outras tubagcns. requisites antcri crcs pede ser pas sado urn disco catibrado de ace rnacio atra vcs da cur va, cuja dirncnsao dcpcndcra 3- No caso de pcrcursos paralclos entre tubagcns de das caractcristicas do rube e das tolcrancias pcrm nidas, gas C c utras canalizacccs prcc xistcrucs dcstinadas a outros podcnd o, sc aprc priado, ser usado outro metodo de me- fins, ncmcadarncrue cabos elcctricos e tclcfonico s, aguas dida/vcrificacao. ou csgctos. a distancia minima entre as duas su perficies 6 - Para as curvas a frio, urn teste de curvature dcve cx tcmas dcvc scr igual o u superi or a profundidadc de ser rcaliza do antes do comcco dos tra balhos. implantacao. cxcc pto sc a tubagcm de gas Iicar protcgida 7 - As soldaduras 1.1n tubes eom eostura longitudinal par uma barrcira continua de scparacao. scree posicionadas perto da zona ncutra. As soldaduras 4 - Os valorcs mi nimos rc fc n dos nos nu mcros an- circunfercnciais nao sao pcrrnitidas na area cu rvada. Urn tcnorcs dcvcm scr aumcruados de lo nna a scrcm mini- corn prirncmo recto polo monos igual ao diamctro do tube. mizados os riscos dccorrcntcs da CXCCll(,'<lO de quaisqucr com urn rnfnim o de 0,5 01, dcve scr dcixado em cada lado trabalhos de uma instalacao sobre outra que se cncontre da curva. Usar urn mandri l sc nccessario. na sua proxirnidadc. 8 - Podcm scr usadcs tubos com soldadura he!icoidal nas curvas em cam po. Anigo 40. 0 Arrigo 42. 0 T ran spc rt e. a r ma zena me n tu e rnsnu seam ent u d os maleria i~ Sold adu ra s I - a transporte de rnatcriais devc scr fci to tendo em ccnsidcracao os requisites da API RP 5LW e A PI RP 51.I 1 - As soldaduras dos tubos devcm screxecutadas em ou outra tccnicarn cruc cquivalcntc. conforrnidadc com procedirncntos ccniff cados c executa- 2 - Na mcvimentacao deveassegurar-seo maximo cui- das por soldadorcs dcvidarncntc qua lificados c de acord o dado para nao dani ficar a tubagem, 0 rcvcstirncnto extemo com a EN [2732 . c os chantros. a cquip amcr uo usado dew ser de material 2 - a s proccdimcntos de soldadura. 0 eont rolo visual tlextvcl. sut fcicr uemcrue rcsistcruc e em quaruidadc su- c os cnsai os dcstrutivos e 0:10 dcstruriv os rctativos a qua - ficicntc . Sc forem usados aparelhos clcctrornagncticos 0 Iidade das soldad uras dcvcrn sarisfazcr os requisites das magncrisrno residual devc scr vcrificado. nonnas aplicavei s. previstas no artigo 3.° 3 - a m anuscam cnto, arm azcnagcm c a mstalacao 3 - A pcr ccntagcrn minima de soldadurasa scrcrn con- dos compcncntcs do gasoduto dcvcrn scr feitosde modo a troladas C a dcfinida na EN [273 2. a controle devc ser prcvcnir ou rninimizar os danos nas tubagcns. accss crios. cfcctuado po r exames radicgraficos ou por outros rneios com poncntcs e rc vcstimcn tos. nao destrutivos. com intcrprctacao dos resultados fei ta por 4 - Durante a arrnazenagcrn os tubos dcvcm ser proto- urn tccnico ccnificado. Nos cases de tracados em areas de gidos contra a eorro5<1o. apoiados de fonna a nao estarem clcvada dcnsidadc de ccnstrucao. construcocs cspcciais . em eontacto com 0 chao e, quando requerido, scparados tro.;os de tubagem acreas ou soldaduras de fi e-in. ou em uns dos outros de fonna adequada. casu de dctee9ao de urn defeit o. us soldaduras devem ser 5 - Todos os eomp one ntes devem ser inspeecionados controladas a 100 % , po r forma a dcteetar possiveis danos e defeitos . 4 - As soldaduras devem eorresponder aos eri te-rios 6 - Oevem ser tomadas medidas para evitar rolamento de aceita9ao es pecifieados na EN [273 2. As soldaduras dos tubos e assegurar a estab ilidade dos tullos armazenados , que nao corresponde rem a estes eriterios deverao Sl.'f ou re paradus e reinspeccionadas, se tal for possive!. ou re- An igo 4 \.0 movidus . 5 - a metal de adi.;ao a usar nas soldaduras deve eor- C'u n'as rea liladas em obra responder as earaeleristieas do a",o dos tubos a so ld ar. I - Os tubos podem ser eun'ados a frio, em ob ra, para 6 - A liga9ao do s divcrsos elementos eons tituintes do se a,justarem ao tra.;ado e a to{X)grafia do terreno , devendo gasoduto, des ignadamente tubos , acessOrios de Iiga9ao e este trabalho ser apena" eXl.'Cutado po r ope rado res expe- dis positi vos diversos, deve ser reali/ada, no dl.'Corrl.'f da rientes e usando equi pamento adequado. eonstru9ao, por meio de soldadura ekctriea topo a topo, 2 - a s raiosde eurvatura nas curvasobtidas por Oexao quand o se trate de tubagem enterrada, depende m da qua lidade do material, da dimellsao dos tullos 7 - As soldaduras topo a topo devcm ser exccutadas e deve rn Sl.'f definidos na fase de projecto. com os topos dos tubos devidamente chanfrados. 3 - a raio minimo das eurvas a frio deve ser: 8 - a s tubos de a90 com eostu ra longitudi nal ou he- licoi dal d evem se r ligad os entre si po r forma a que as a) 20 vezes 0 diametro exterio r do tubo, para diametros respec tivas soldaduras fiquem desfa sadas . iguais ou inferiorl.'S a ON 200; 9 - a s fie-ins. Iiga.;ao de tro90s soldados, de vl.1n ser b) 30 vezes 0 diamet ro exterior do tubo, para diametros clceluados dc lal manci ra que apllS a soldad ura 0 tubo en tre ON 200 e ON 400; fique livre dc tenwcs. c) 40 vezes 0 diametro exteri or do tubo, para diametros iguai s ou supcriores a DN 400. Artigo 43° Re,'eslim enlo 4 - A eurvatura nao de. . e causar danos no tubo ou no seu revestiml.'Tlto. A toleraneia da ovalil.a.;ao dos tubos e I - Todos os trabalhos de revcstimcnto deverao ser 2,5% do seu diametro exterior. Se ocorrer enru gamento a e:\ccutados por pessoal de vidamente qua lificado. profundidade admitida deve ser menor que I % da distanc ia 2 - Todas as juntas soldadas, tubos nus, bem como entre dois pieos eonsecutivos . todos os dan os e de feitos no revestimento da tubagcm e Duuio da Replihhca, I.Q,w:rle - N 6f< - 6 de Ahril de 201/ Q 2055 acesscrios devem scr revestidosde acordocom os sistemas rcvcstirncnto continuo em bctao. aplicado em obra, sclas aplicavcis previstos no anigo J.O aruiflutuacac em bctao e aterros espcciai s com ou scm goo- 3 - Nos rcvcstirncntos podem scr utilizadas mas ou textil, ou outre ripe de processo c materiais cquivalcrucs. mangas tcrmo rctracteis . desdc que sc sobreponham ao 4 - Em terrenos inclinad os 0 aterro dcve ser cstabi- rcvestirnento do tubo ou cornpc ncrue e scjarn aplicadas lizado com barrciras aruierosac e dcsvio das aguas plu- de acordo com as instrucccs do Iabricantc. viais, para impedir 0 arrastamento do atcrro pclas aguas. 4 - Aaplfcacac de revesnmento que necessfre de aque- 5 - Dcvcm scr ado ptadas as mcdidas adcquadas em cirncr uo nao dcvera scr realizada em trocos de gasoduto easo de sc vcn flcarcm cvcntuais vibracocs provocadas contendo ague (dcvido a possibilidadc de cc ndensacao na pclas cstacccs de cornprcssao. nos trocos de tubagcm a supcrftcic exterior do tubo). mor uantc c a jusantc das mesmas. 5 - Nos pontes onde 0 projccto assim 0 indicar ou 6 - Dcpois de instaladas nas vales e antes de rcaliza- as condicccs do solo 0 recc mcndcm , dcve scr aplicada dos os ensaios de rcc cpcao, dcve 0 interior das tubagcns protcccao rnecanica suplcmcr uar por mantas de gcotextil ser cuidadosarncr ue Iimpo c dcscrnbaracado de quaisqucr ou cutros mcios adequados, que m10 den.'TTl intcrfcnr com corpos cstranhos. a protcccao catodica. 6 - Na protcccac de valvulas cnterradas. accssorios de Artigo 46." tubagem e pontosde ligacao da protcccao catodica, devcm T aparnen m e repo si ~ :io d es ter ren os scr utilizados rcvcstirncruos adcquados. norncadamcruc a base de rcsinas epoxy. poliurcranos ou poliarnidas. apli- I - Antes do tapamento da vala,a posicao do tubo deve cadas em fabrica ou no local. scr gccrrcfcrcnciada, para a docurncruacao fi nal. 7 - As r cparacccs de falhas ou dartos no rc vesu rnentc 2 - Para evuar danos ao revestimento deve ser aplicada dcvcm scr cfcctuadas utilizando 0 sistema original ou um imediatamente apes a verificacao de posicao gcografica sistema ccrn pattv cl homologado. das soldaduras uma prirncira camada de tapamento em 8 - Os revestimentos efectuados na construcaodeverao arcia ou solos crivados. ser objecto de ensaio de ng idez dielecmca. Asonda devera 3 - A posicao do tube dcvc ser assinalada eom a fita estar em contacto com a supcrflcic rcvcstida. As falhas avisadora conformc rctcrido no artigo 10. 0 detectadas dcvcm scr reparadas e retestadas na presence 4 - 0 rcstar uc tapamcnto podc scr cfcctuado com os do inspector.e os registos incluidos nadccumentacao final materials d isponlvcis provcnientcs da abcrtura de vala dcsde que iscntos de elementos que possam eonstituir Arrigo 44." pcr igo para a tubagcrn ou para 0 scu rcvcstimcruo. 5 - No tapamcnto das valas em cruzamcntos com cs- Assent a me n tc da tub a gem trades, carninhos, taludes c cncostas dcvc scr asscgurada a 1 - As tubagcns devcrnasscntar uniformcrncnte sobre cstabilidadc des zonas rcfcridas 0 atcrro da vela sera fcito o fundo da vala e scr acondicionadas com os materiais logo apes a colocacao do gasoduto ou manga. adcquados. de lonna a ser evitada a deteriora<;ao quer dos 6 - No tapamento das valas deve ser utilizado apenas tubos quer dos seus revestimentos, equipamento de compacta<;ao adequado. de fonna a nao 2 - SloW pre que a naturel.a do terreno possa Slo--r agres- causar danos a tubagem e seu revestimento. siva para a tubagem lo'Sta deve ser instalada sobre uma ca- 7 - 0 tlo--rrcno ocupado durante os trabalhos deve ser mada de areiadoce ou material equivalente. uniformemente reposto. tanto quanto possive!. nas eondi<;ocs originais. distribuido no lundo da vala.. com uma esplo'Ssura minima 8 - Os aeessosas propriedades. vlo'dar;(les. murose va- de 0.1 m. Neste caso a tubaglo'lTI deve ficarc omplctamcnte las. sistemas de irrigar;ao. marcos de limites de propriedade envo ivida com 0 material reth ido no numero anterior, e outras estfuturas devem ser rcpostos confonne aeordado mantendo-sc. em todas as direcr;ocs. a cspessura minima com os proprietarios/cntidades. ai indicada. 3 - Os tror;os da tubagem. ao sercm colocados nas va- Artigo 47. 0 las. devem sero bturados com tampoes provisorios. a retirar ,\ lnn 't'5sa men los quando da sua interliga<;ao, ocasiao em que se veriricara da inexistencia de corpos estranhos no seu interior. 1 - Os atravessamentos podem ser efcctuados por vala a eeu aberto quando as vias atravessadas sao de menor

Artigo 45. 0 importancia e scjam assim assinalados no projl'Cto. Estes atravcssamentos scrao construidos tal como indicado em S i l u a~{jes l's p~i a is descnhos tipo no caso de nao cstar disponivcl infonna<;fto I - Devem ser evitados os cru/.amentos sobrc compo- esped fica. nentes susceptiveisde imervenlOocs mais frequentes ou que 2 - Os atravessamentos de estradas. vias-fcrreas ou requciram a utilizar;ao de equipamemos de manuten<;ao cursosde agua sao considerados atravessamenlos espcciais. espeeialmlo'Tlte volumosos. devendo 0 projecto definir 0 tipo de metodo construtivo 2 - Para a travessia de obstaculos hidrograficos. pan- a utilil.ar em fuo<;ao da dimensao do atravcssamento, do tanos, k'rras inundaveis, terrenos de fraca consistcncia ou tipo de solos, do perfil do leito e da largura dos cursos de movcdi<;os. devem ser tomadas medidas especiais ade- agua. Serao claborados projectos individualizados com quadas a assegurar a estabilidade da tubagem no nivcl todas as pe<;as cscritas e desenhadas que sejam neccssa· tixado. impedindo-a. quando lor caso disso. de subir para rias. com vista a obtcn<;ao da aprovar;ao das autoridades a superllcie do solo ou l1utuar. compctentes. 3 - A tubagcm deve ser lastrada ou ancorada, se nc- 3 - Os atravessamentos especiais podem ser executa- clo'Ssario. em zonas onde tenha tendCncia a lllltuar dcvido dos por perfura<;ao horizontal (em Iinha recta) ou direc- ao alto nivcl frcatico. A lastragcm pode induir ancoras, cional dirigida. 2056 Inano da Repiddtca. I. sene - N." 68 - 6 de Ahr ll de 20II U 4 - Caso a cota minima de rccobrirncruo nac pcssa 4 - No caso do atra vcssameruc scr realizado por per- scr curnprida. 0 gasoduto dcvc ser protcgido com mangu s furacac horizontal com rnanga de prc tcccao. dc vcrac ser de protcccao Oll sclas de bctao, de acordo com I) projccto. considerados os scguirues principios construtivos: 5 - Ondc for nccessario protcgcr mccanicarncruc a u a ) Dcvc m scr Ilxados, na tubagcrn , espacadorcs isola- cvitar nuruecao da conduta, dcvcrao scr usadas selas a u rcvestirncnto de bctao de acordo com 0 projccto. dorcs a distancia indicada no projcc to; 6 - Para 0 atra vcssarncruo de fut uras cstradas nacio- b) Todas as manges de proteccac dcvcrao ser lim pas nais, auto-esrradas c caminhos d e ferro , constarucs no e sec as intem amentc a ntes da ir nroducao da tubagc m; c ) Q ualque r dcsvio do tubo rclativ amente a linha es- projcc to. dcvcrao se r instaladas mangas de protcccao. pccificada dcvcra scr compensado na s cur vas adjacerucs.

Artigo 4 8.0 d) No caso da manga de protcccao scr de ace . dcvcra scr garan tido (a u a ves de teste de isolamcr uo clcc trico] At ra vessament e s d e eu rsos d e al'l.ua em u la aherta que nao ha qua lquer cor uacto entre a conduta c a manga I- Scm prc que pos sive l 0 cursu de agua nao dcvera de protcccao antes da rcali zacac da soldadura de tig acac SL'f irucrrompido. Pa ra 0 cfcito podcm scr adoptadas as fie -i ll para 0 atravcssament o; mcdidas adcquadascm tuncao do caudal de ague transpor- e ) A tubagcm sera introdu zida na manga de forrna gra- tado. nomcadamcntc a formacao de rcprcsas Oll 0 desvio dua l c ccrurolada, de modo a c vitar impactcs e fleer livre das linhas de agua por meio de diqu...'S c ou cnsccadeiras . de tcnsocs devcndo 0 cnsaio de rigidcz diclectrica «ho- 2 - Seraotomadas em conta as prorecccesnecessaries it Iiday tes t» do rcvcsti mcnto scr cfcctuado durante a sua fauna pisclcola, propriedade s rusticas ou outrasactividades irnroducao: que dc pcndarn da quaruidadc e pu rcza da agua. fJ Dc vem ser co locados vcdantcs para gararuir a cstan- 3 - As c xtrcmidadcs da con duta em ambos os lados do quidadc nas c xtrernidadcs da manga de protcccao. atravessarncruo scrao eoloeadas a uma distancia suf lcicr uc do curso de ague de fonna a asscgurar que nao ha qualquer 5- No caso do a travcssamcnto scr rcalizado por per- pengo para a conduta rcsu hante de c rosao das margcns. furacao scm manga de protcccao, dover-se-a gararuir, para 4 - A vala se ra cscavada a uma profundidadc tal que alcrn da s condic oes rcfcridas nos nu mcros ant criorcs, que scja ob tida a cobertura cspccificada. mesmo no easo de o rcvcsu mcnto do gasodu to sera sujcito as inspcccocs algum material scr arrastado pela agua para a vela antes cons tarucs nas espccificacocs do projcc to. de scr colocada a conduta. 0 fundo da vala dcvc scr rcgu - 6 - 0 alinhamento do rubo deve ser veriflcad o durante a la rizado e rcccbcr uma cama de materia l apro priado para rcalizacao da pcr furacao. de modo a ajustar o cquipamc nto que 0 asscruamcnto do tube rcspcite 0 per fil do projc c to. de pcrfuracao c obter um atinharneruo satisfatorio . 5 - 0 tube dcvc ser baixado para a vala gradualmente e 7 - 0 aterro do s fossosde entrada e saida deve ser de- de lonna distribuida. de modo a e'litar impactos . tensOcs ou vidaml.'T1te compactado em tomo e por baixo da conduta. dctonnayOl.'S anormais e tl.'tlsik'S pennanenles inaccitavci s. 8 - O s cabos pa ra medil;<io de protccl;ao eatodica de- 6 - Iml.'d ia ta me nte a{Xis a col oca~ao da conduta. se ra vem se r solda dos a con duta e ma ngas de prot ee9ao tal mcdida a sua profundidade. Este procl.'dimento Scnl regis- como deserito no projeeto. tado na documenta~ao final. 7 - A conduta sem protcgida contra a llutuayao com

Artigo 50.0 selas ou rcvcstimento de bctao. tal como a presentad o nos desenhos. As eargas adicionais dl.'fi 'ladas das estruturas de ,\ tran 's sa m entos p OI' pe rfu rll~ao di ri Ri d a beta o que en volvem a conduta devern garantir urn factor 1 - Para 0 atravessamento por perfurayao d ir igida de afuodamento de 13 . de ve ser pre viame nte ela borado um projeeto detalhado 8 - Os aterros nos cursos de agua sera o reali:.r.ados de inclu indo. entre outra, a seguinte doeuml.'Tltayao : acordo com os requisitos da autoridade com peten te. 9 - Sera efcctuado 0 aterro da \'a la ao longo do atra- a) Area tota l a oeupa r pelo s estalciros e prc-fabricayao vessamento antes da reali7.ayao dos tie- ill da seC\'ao. O s do tubo; nichos para os fie-in seroo construidos de acordo com 0 b) I,ayouf da esta<;ao de perfurayao. incluin do posil;<io projeeto e de verao Sl.'f mantidos sem agua. dos su portes e da maquina; c ) Forya de traeyao pre vista a aplicar ao tubo, no inicio Artig o 49. 0 e lim do proeesso e respl'Cti va taxa de avanl;0 do tubo; Atra'-esslimentos p Ol' pt' rrun~ao ho ri zo nt al d) Per fil teorie o da pe rfurayao ; e) Contactos com aut oridadcs competentes. I- Os metodos de esca vayao e remoyao do so lo da perfura~ao podl.--m ser manuais. por pe rc ussao . com re- 2- O s tra balhos devem incluir: curso a macacos hidraulicos. por broca rotativa, por jactos de agua a alta prcssao ou ainda atravcs de micro tuneis, a) Rcmoyao dos solos vegetais e seu aeondieionamen to 2 - A con struyao do leito de perfu rayao pode inc luir para posterior reposiyao; valas suple me nla res ncccssa rias para a introd uyuo do b ) Marcayao dos pontos de inicio e fina l da pcrfuraya o; gasoduto e a construyao de funday ocs adequadas para 0 c ) Alinhamento. soldadura e ensaios dos tubos. sobre equi pamento de p(·rfurayao. suportcs deslil.antl'S. de modo a nao danifica r 0 revesti - 3 - Qua ndo se reali:ta uma perfurayao horizontal com mento. manga de protecyao . 0 diamctro da broca nao pode exce - der 0 diamctro e xte mo do tu bo l.--m mais do que 2 %. A 3 - 0 raio minimo de curvatu ra ede 1000 ON, excepto pressa o usada para a perfurayao devcra ser medida eon - se autori:r.ado pelo projl..'C to. verifi eand o nao execder as tinua me nte. tensOes longitudinais admissivei s. Duuio da Replihhca, I.Q.w:rle - N 6f< - 6 de Ahril de 201/ Q 2057 4 - Todas as soldaduras dcvcrn ser inspcccicnadas de b ) A tubagem dcve scr chcia utihzando pigs para pre- acordo com a EN [2732 co rcvcsiirncnto das zo nas das vcnir a formacao de bolsas de ar; soldaduras dcvc scr cfcctuado c inspcccionado. c ) Os cnsaios dcvern scr cfcctuados com a vala ade- 5 - Na cxccucao da pcrfuracao dcve scr tide em coma quadamcruc tapada para cvitar a intluencia de variacccs o scguir uc: de temperatura. Sc a temperatura ao nivel do solo, na vi- zinhanca imediata da tubagcm, for inferior a 2"C. dcvcm a) 0 furo piloto dc ve, tanto quanto po ssivcl, estar de scr adicionados anticongclarucs: acordo com 0 projccto, com uma tclcrancia lateral de 2 m d) 0 ensaio so dc vc cc mccar apes ter side atingido 0 e vertical de I m: equilfbrio de temperatures. As prcssocs a manter e a 10- b ) Dc vern ser tomadas tcdas as prccauccc s para cvitar fugas de lamas de pcr furacao; calizacao e caractcristicas dos instrumcntos de mcdicao dcvern scr dcfinidos antes do infcio dos ensaios: c) Os parametre s de pcrfuracao. ncmcadameruc a po- e) Dcvc proccdcr-sc a rncdicao continua de prcssoes e sicac tridimensiona l da cabcca de pcrfuracao. a prcssao tcmpcraturas com 0 auxilio de aparelhos rcgistadorcsc de das lamas e a forca de traccao do tube dcv,.'1l1 scr continu- urn indicador de pressao calibrado para as leituras inicial amerue registados. e final. Os rcgisradorcs de prcssao devcm scr instalados d) Todas as lamas de pcr furacao dcvem scr rcrnovidas em local protcgido. Os instrurncruos de rnedida dcvcm para local apropriado antes da rcposicao dos terrenos dispcr de ccrtificado de calibracao valido e scr contc rrncs as normas das series EN 837, com umaclassc de cxaciidao 6 - Devc scr claborado urn rclatorio final com a docu- minima de 0,6 % . mer uacao da pcrfuracao. que dcvcra incluir: a ) lnspcccao inicial ao local: 6 - A prova de rcsistencia m ccan ic a dcvc ser cfec- b) Dcscnhos finais da travcssia incluindo 0 perfil final tuada de acordo com as condicocs referidas no quadro do t ube ; scguintc : c ) Os rcgistos continuos dos parametres de pcrfuracao. norncadamcntc a po sicao XYl. da cabcc a de pcrfuracao, a Q UA/lIWV pressao das lamas e a force de traccao do tubo: d) Os registos dos testes e cnsaios finais a realizer antes Press 6es de ensaio de reeete ncta mecantca da uniao de trocos e respeitantes ac estadodo revestimento, 1'r<=i!o ,1, en"",,, a prorcccao catodica e as condutas para tclccomumca- C .Ic~ , m " cocs; ill,I,,.,o.I ~l ~iJo ul,hz.aJ" no """"0 M.llma Ma"ma e) A accitacac da rcposicao dos terrenos pclas autori- dadcs ccmpctcntcs.

Artigo 5 1." ,I A gua Agna .. ,. .. " r.to p m.o L :!5 p m.c p.e.f p.e.f 3 Agua lAOp.mo p.e.f Calibre e limpeza I - Antes do teste hidraultco e comissionamcr uo devc scndo: scr vcrificada a limpcza e 0 calibre do gasoduto. com a p.e. r. = pressao de ensaio na fabrica. utilizacao de varias passagcns de cquiparncnto de Hrnpcza p.m.o . = prcssao maxima de operacao. e de uma place de calibre. 2 - Os trocos vcrificados dcvcrn scr registados na do- 7 - Salvo dccisno em corurario do tccnico rcsponsavc l cumentacao final e tamponados para as fases subsequentes, pcla inspeccao c ccr tificacao. as condicccs constantcs do sc nao forem consccutivas no tempo. quadrc v rclativas a categoria 3 nao terao aplical,'ao nos scguintes casos:

Artigo 52. 0 a ) Se no momento da realiza9uo do ensaio de resistcn- Ensaios d e Raso d u los cia.. a tempt'fatura do solo a profundidade da tubagem for I - Antes da entrada em st.'f viyo, as tubagens devem inferiorou igual a O"C ou puder baixar atc esse nivcl antes St.'f submt.'l. idas aos ensaios de resistencia mccanica e de do fim do ensaio ou ainda se nuo se dispuscr de agua em estanquidade emtodo 0 seu comprimento, de uma s6 vez ou quantidade e qualidade conveniente s: por tro90s, depois de adoptadas as adequadas precauyocs b ) Se 0 relevo da zona atravessada for de forma a obrigar tendcntt.'S a garantia da scguranya de pessoas c bens. Os a urn seccionamento excessivo da tubagem para sc poder ensaios devem ser realizados de acordo com a EN 12327. e fectuar 0 ensaio hidraulioo. 2 - Os ensaios dos troyos de tubagem a oolocar denlro de mangas de prote~ao dcvem ser feitos, separadamcnte 8 - Nos casos indieados no numt'fo anterior, a prova e fora destas, antes da montagem no local. de resistcncia sera e fectuada com ar a uma prcssao igual 3 - As verificayoes previstas no numero anterior nao ao produto de I, I pcla prl.'Ssao de serviyo maxima. dispensam 0 ensaio tinal do conjunto da rt.'de. 9 - Os ensaios de resistencia terao a durayuo minima 4 - Ooperador da RNTGN deve assegurarque 0 tluido de uma hora, a pressao maxima de ensaio. de ensaioe retirado de urn modoque minimizea ocorrencia 10 - Procedimento de ensaio de t'Stanquidade' de danos no meio ambientc. a ) 0 ar ou um gas inerte suo aceitaveis como tluidos de 5 - Para a preparayao e execuyuo dos ensaios: ensaio, desde que medidas de seguranca apropriadas sejam a)O lluido utilindo para ensaio deve St.'f nonnalmente garantidas e que 0 produto da pressao vezt.'S 0 volume seja agua limpa c com inibidor de corrosao adieionado, sc Iimitado. Nestcs casos deve scr utilizada uma pressuo de necessario; ensaio convcniente; 2058 Inano da Repiddtca. I. sene - N." 68 - 6 de Ahr ll de 20 I I U b)O cnsaio de cstanquidadc podc tambcrn scr rcalizadc 3 - 0 cnsaio c considcrado sarisfatcrio sc. upos urn com ague, dcv cnd o. oest e caso, a prcssao situar-se e ntre pcrfodo minimo de uma hora. a prcs sao sc mantivcr cons - os limitcs Iixados pa ra os cnsaios de resistcncia meed- tanto, eorrigida do cfcito da tem peratura, olea efccruados com agua, pa ra a ca tcgoria do local de 4 - Podcrn ficar iscruos dcstc cnsaio os rcgu ladorcs de im plcmcntacao correspondentc, de acordo com 0 0,°6 prcssao. os cc ntadorcs, os filtros e cutros cquipamcntos. destc artig o. bern como 0 posto de rcgu lacao de prcs sao na sua globe - c) Sc 0 cnsaio da resis tencia for fcito com ar ou com 0 lidadc, dcsd c que cstcjam acornpanhados do respective gas, 0 ensaio de cs tanquidadc dcvc scr cfcctuado com 0 ccrtificado de cnsaio na fabnca . mesm c Iluidc a prcssac de service maxima; 5 - Adrnuc-sc a cxccucao dcstcs cnsaios com ar ou d) Os cnsaios de cstanquidadc dcvem tcr a duracao de com azote. nos casos de reconhccida diticuldade da sua vintc c quatro hcras, dcpois de cstabilizada a tem peratura rcalizacao co m agua. do Iluido . Esta duracao podc ra ser rcduzida no caso de 6 - 0 cnsaio do circuito pri ncipal de gas pe de ser aceitacao por parte do cruidadc inspcc tora . cxigjdo mcsmo pa ra os tr cco s irncdiatamcrue adjaccntes ao cquipamcruo de rcgulacao da pressao. I [ - As tubagcns c accsscrics devcm scr objccto de 7 - 0 opc rador da RNTGN dcve produzir. e manter ensaio previa nas scguintcs circunstancias : dura nte 0 pcrtodo de service do posto de rcgulacao de pressao. urn rcla tcrio de eada cnsaio, donde constcm as a) Quando nao pudc rc m scr cnsaiados apes a msta- scguin tcs indicacccs: tacao como subconjuntos incorporados numa instalacao cxistcnte. a) Rcfcrcncia dos circuitos ou cquipamcruos crsaiados; b) Qua ndo tivercm de scr instaladosjunto a urna ins- b) Data hera c duracao do cnsaio: talacao em opcracao que nao c passive! de scr protcgida c ) Va lores das tem pcraturas veriflcadas no tluido (pare de con tra uma Calha do cnsaio: da tubagcm) durante 0 cnsaio: c ) Quando for considerado que as consequencias de uma d) Valores da prcssao inicial e final do cnsaio. Calha do cnsaio justificam 0 cnsaio prcvio; e) Fluido de cn saio; d) Para rrocos de tubagcm prc-fa bricados c de pcqucno fJ Metodo de ensaio: ccmprimcnto. para os quais e impraticavcl um cnsaio apes g) Ccnclusccs: a sua instalacao. dcve scr rcalizad o um cnsaio de resisten- h) O bscrvacccs . cia mccanico pre vio, manten do a prcssao igual ou acima da prcssao de cnsaio durante pelo rnenos quat ro horas.

Artigo 54. 0 12 - Assim que os resultados dos cnsaios forem con- Recep csc da c ons lru ~:\ o sidcrados satisfatorios. 0 gasoduto devc scr csvaziado do tl uido de cnsaio e scco. Dc vc scr passado cquipamcnto I - A implamacao do gasoduto c a localizacao das de Iimpeza e Sl'Cagem atravCs do gasoduto tamas vezes instalacocs dcvcm ser vcn flcadas no ac to da reCepl,":aO, quanlas as ncccssMias de lo nn a a obter uma sccagem devendo as respectivas tclas finais represen tar, de foma sa tislatoria. clara e inequivoca. 0 alinha mento daque le e a foona fina l 13 - Dc ve ser produzido , e mant ido no de cu rso da de todas as partes da instalacao. servindo aquelesdesenhos vida uli] d o gasoduto, urn relat6r io de eada ensai o, da de base para a explora"ao da rede . rede ou de qualquer tro90. donde constem. entre outras. 2 - Todos os document os finais devem ser organizados as scguintes indica"cll..'S: e registados em arquivo apro priado, de modo a pode rem ser facilme me utilizados no ambi to da scguran"a e apoio a) Referencia dos tro90s ensaiados; a ope ra9ao e manu ten"ao. b) Data. hora e dura"ao do ensaio; 3 - 0 prc -c omiss ionamento de vc se r c fec tuado c) Valores das tempe raturas verificadas no tluido (parec!e antes d a int rodUl;ao do ga s natura l no sis te ma pa ra da tubagem) durante 0 "nsaio; a operal;ao norm al. A no va inSlalaCao de ve ser pre - d) Valores da pressao inicia l e final do ensaio; -comiss io nada apenas a pos com pletamente instalada. e) ConciusoL'S; l im pa. seca c c nsaiada e Iigada a rede existente. Caso j) Obsef'i a90e s. nao esteja pre vista a sua entrada e m ser vi90 imediata, deve ser cheia com urn l1 uido p rotecto r a nticorrosivo 14 - Os relator ios dos ensaios do gasodulo de vem ( po r exemp lo al.ot o). ser Vl'fificados e validados por uma entidade ins pl'Ctora 4 - Ap6s 0 prc -c omission amen to e inspccl;ao fi - reconhL'Cida. na l conjunta do construto r e do op e rador 0 gasoduto ou instala"ao c entregue ao op e rado r. com urn auto de

Artigo 53 . 0 rece p9ao pro visoria. assinados por am bas as partes, e En saio s d l.' po slo s d l.' rl.'l':. u la~ao d l.' pressao incluin do a doc ume ntal;30 final , e todas as especifi - ca90cs e doc um c ntos relacionados co m 0 projeclo C 1- 0 cireuito principal de gas do PRP deve scr sub- constrll"ao. incluindo as garantias de Comecimentos e metid o a ensai o hidrau lieo a uma prL'Ssao igual ou SUpL'f10r boa execu~ao. a 1,2 vezes a prL'SsUo maxima de ope ra9'1o. 5 - Ap6s 0 pra w cstabc lecid o comralual menle, 2 - A pressao maxima de ensaio pa ra 0 cir euito prin- de acordo co m a legisl acao nacional . ou q uan do 10 - cipal de gas nao de ve provocar. na sec"ao mais solicitada. das as garantias tenham caducado deve se r efeetuada tensocs superiores a 95 % da carga unitaria corrL'Spondente a rece p9ao definitiva atravcs de urn auto assinado po r ao limite de c1asticidade do material utili7.adoe deve tam- ambas as pa rtes. operador e con strutor, Iibe rta ndo estc bem ser com pativeJ com as pressoes de ensaio previstas de qualquer responsabilidade poste rior sobre 0 sistema para os orgaos e pe9as esp eci ais inscridos no ci reuito, em op e ra"ao . Duuio da Replihhca, I.Q.w:rle - N 6f< - 6 de Ahril de 201/ Q 2059 CA PITU LO VI modo que 0 c hci rc a ga s possa scr dctcctadc para ccnccn- tracocs de gas no ar iguai s a urn quinto do limite inferi or O peraeac e manuten ego de inllamabilidade da mist ura gas/ar. 3 - A responsabilidade pcla eseolha do odorante e

Artigo 55 .0 pela vc rific acao da cf'icacia da opcracao de odor izacao c Oi sp o~ ~ li e5 ger-ais do o pe rado r da RNTGN. I- c 0 o perador da RNTGN rcsponsavcl po r clabo rar 4 - No easo dos cliemes ligados dt rcctamcnte a RNTGN, 0 gas podcra nao se r odorizado, desde que os a politiea relati ve a cpcracao e manutencao dos gas odutos clierucs 0 solicitcm c xprcssarneruc c comprovem que sc com 0 objecti vo de asscgurar 0 transpcrtc 0 gas em scgu- encontram devidameruc autorizados pcla cntidadc liccn- ranca, sem intcrrupcao e de uma forma eficicnte. e iado ra para es se cfeito. c xce ptuando os casos cnde 0 gas 2 - Devem ser tomadas todas as precaucoes e provisoes necessaries para asscgurar uma operacao em scguranca da proveniente de ligacoes rransfronteiricas seja parcialm ente RNTGN, nomeadamente: odori zado. a ) Monitoriza r a sua condicao: Arri go 58.0 h) L evar a cabo a manutcncao de uma forma scgura c Or!:a niza~jo da op era~jo e m snut encs c cficicntc; c) Controlar de urna forma eficicnte e responsavel in- I - 0 opcrador da RNTGN dc vc di spor dos mcios cid erucs c situacocs de cmcrgcncia. hum allos, tecnicos e matenais q ue lhes permitam asse gurar o cumprimcruo do s aspectos de cpcracao. manutcncao. 3 - As prccaucccs e pro visoes refcridas no nurncro inspcccao e corurolc dos gas odutos e intcr vir com a ne- anterior devcrn scr incorporadas no sistema de gestae da cessaria rapidcz c cficacia. qua lidade . 2 - Ooperador da RNTGN devedispor de, pelornenos. 4 - Todas as actividadcs de opcracao e rna r uncncao um service de atcndimcruc pcrrnancntc para rcccbcr in for- dc vcra o scr c xccutadas de urna forma scg ura. de modo macccs, quer do scu pcssoal qucr de cstranhos, rela tives a a minimizer, ta nto quanto praucavcl. 0 impacto no meio cv cr uuais anomalies nas tubagens. ambiente e ccnsistcntes com os requisites da legislacao 3 - 0 operador da RNT GN dc vc ela bora r a informa- nacional o u normas relevantes aplicaveis. Todas as medida s ltUO necessar ia a opcracao e rnanutencao e m seguranca da pre ventives viav cis e cticazc s dc vcrao scr tomadas para RNTGN, na forma de normas, regra s de conduta e procc- asscgurar a scguranca do pcssoal. do publico em geral e dimcruos fcrrnando urn eorpo de instrucccs de opcracao para proteger propricdadcs. as instalacccs c 0 ambicntc. e manutcncao. Este s instrucocs fazcm parte do siste ma 5 - As tubagcns so pcdcrn en trarem service depcis de de ge stae da qua lidade c dc vcm ser vcri ficadas em inter- efcct uados, com bon s resultados , os cnsaios de resistencia vales rcgularcs para asscgurar a s ua maxi ma eficiencia c e cstanquidadc. rc vista s quando neccssario. Esta informacac dev c incluir. 6 - 0 o pcrador da RNTG N dc vc co municar a ocor- com o minim o : rcncia de acidcrucs o u incidcrucs a Autoridade Nacional de Pro tcccao Ci vil c a DG EG . scm prcjut zo do coruacto a ) Condicoes de o pera cao. no meadamente pressao, te m- irncdiarc co m as autoridades locais e os bombci ros para peratura. qua lidade do ga s; tomada de medidas iml.xiiatas. b) Limites das va ria veis de o(X'raltuo; c) Instru<;ol.'S de despacho;

Artigo 56.0 d) Requisito s para obten~a o de autor i za~oes de trabalho; e) Proeedime nto s e freqllcncias para as ae tividades de T ra balh O!i na " ili n ha n~a do li:asod u to inspec~o c manutenltuo; I - Na vizinhanlta das tubagens nao podem realizar-se j) Desen hos de traltado, mapas. descriltuo de equipa- trabalhos susce ptive is de as afe etar. dirceta ou indirccta- memos e outros documentos tcenicos; menIe, sem que sejam lomadas as precauQ5es eonsideradas g) Rl.'q uisitos de legislaltuo rele vante ou rl'Comenda<;oes sufie ientes pelo operador da RNTG N. de orgaos rcg ulato rios; 2 - Em caso de desacordo l.'Tltre 0 autor dos trabalhos h) Proeedime ntos para aeti vidades espl.'Ciai s; c o operador da RNTG N. 0 diferendo sera s ubmd ido ao i) Q ualidade do gas; pareeer da D i reeltao~G e ral dc Enl.'T"gia c Geologia. j) Valor da pressao efccti va nos gasod utos ; 3 - Dcve se r im pcdido 0 aeesso de estranhos ao o pe- k ) Estanquidade do s gasodutos. rad or da RNTGN a trolt0S "ish'e is dos gasodutos. Arti go 59. 0 0

Artigo 57 . Co m issiona me n to O dori z a ~ j o 1 - Antes da int rod LJltuo do gas de ve ser verifieada e c I - 0 gas transportado na RNTG N nao odori J'.ado, co mpro vada a seeagem do gasOdlltO. ou pareialmente odori zado. 0 seg undo caso pode resu ltar 2 - 0 comi ssionamento de ve ser efectuado de acordo de ac ordos bilatcrais estabeleeidos l." t re 0 o pe rado r da co m os proccdimemos prc vistos na no nna EN 12327 . RNTGN eo o perador da s redes com as quais a RNT GN 3 - A int rodu~ao do gas eo mbustiveJ na s tubagens se encontra intcrligada rclativos a garantia da intero pc- deve ser feita de modo a evi ta r-se a fonnaltao de m isturas rab ilidade dos doi s sistemas nos respccl ivos pontos de de a r-gas . ligaltuo tran sfrontei riltos. 4 - Pa ra assegurar a scparaltao do s doi s lluidos de ve 2 - 0 gas deve ser odori .... ado nos pontos de entrega a ser feita a introdultao previa de urn tampao de a7.oto ou de RNDG N e a elientes ligados direetamcnte RNTGN, de a eq uipame nto de separaltao (p ig) . 2060 Inano da Repiddtca . I. sene - N. " 68 - 6 de Ahr ll de 20I I U 5 - A prcssao no ga soduto dcvc scr aumcn tada ler na- 2 - Os traba lhos dc vcrao scr cxccutados ou supcrvi- men te c controlada pam m10 exccder 0 limite de prcssao sionad os a pcnas por pessoal autorizado. estabelecido nes te Rcgulamcnto. 3 - Os i ntcrvalos e Ircqucncias de rnanutcncac dcvcm 6 - Apes tcr passado tem po suficicntc para pcrmiti r a scr dctcrrrunados pclo opc rador da RNTGN com base, polari zacao do gasoduto em relacao ao solo, a e ficiencia nomcad amcntc . na sua cxpcncncia e conhecimento da do sistema de protcccao catcdica dcve scr testada para cordicao de intcgridadc dos gasodutos. na prcba bilidadc aceitacao. de oco rrencia de dan os para a intra-cstrutura ou em cir- 7 - No comissionarncnto dos postos de regulacao de cunsta ncias panicula rcs. prcssao ( PRP), a pos a iruroducao de gas na tural dcvcm scr 4 - Durante a exccucao dos trabalhos dcvc scr tomada ccnsidcradas as scguintcs duas fuses: em considcracao a eventual cxistencia de actividadcs de tercciros na vizinhanca. a) Scrao vcnflcados. paramcmzados C tcstad os, em 5 - 0 operador da RNTGN dcvc manter em arquivc, ccndicocs de opcracao , os cq uiparncntos que integrarn. durante os pertodos legalmente cstabclccidos, para as entre o utros, os sistemas de filt ragem , rcg ulacao, aquc- infra-cstrutura s. rclat ori os das accoc s correcti ves cfec- cimcmo, mcdicao , odorizacao, urndades autonomas de tuadas e out ros dados considerado s rclcvante s que in- encrgia c SCADA; cl uam : b) A pes a co locacao em service c cnquanto deoorrcr 0 pcriodo de comissionamcruo da infra-cstrutura a jusantc, a) A data. localizacao e dcscricao de toda a rcparacao pertcnca do urilizador final ou do operador da RNDGN. efectuada na tubagem e scus com pcncntcs; qualqucr eventua l ajus te que sc tome ncc essario realizer b) Cada vigilancia, inspcccao c cnsaio requ crido pelo prcscr ne Rcgula mcruo. nos cquipamcn tos do PRP c que potcncialmente condu- zam a pcnurbacocs nas condicocs de fom ccimcmo de gas dcvcrao scr objcc to de aeordo entre todas as partes 6 - A vigilancia do s gasodutos dove ser de dois tipos: env oi vidas.dcvcndo ser cumpridos os paramet res f xados a ) Tipo A- a que tern IX)r obj ectiv e a deteccao de danos no Rcgulamcnto da Qual idade de Service. causados por tcr cciros. a ser cfcctuada por rncios acrcos, vciculos tcrrcstres ou a pc ; Artig o 60 .0 b ) Tipo B - a que tern por obj ccu vo a dctccc ao de Descom ission a m er ne possivcis anornalias. a ser fcita a pe. I - 0 dc sco missio namcnto dcvc se r c fcc urado de 7 - Os intervalos maxirnos entre ins pcccocs ou con- aeordo co m os proccdi rncntos da EN 12327. troles consccutivos dcvcrn scr os rcfcridos no qua dro VI, 2 - A tubagem que va estar fora de service por pertodos salvo 0 dis posto nos numerus seguintcs: pro longados de tem po dcvc ser dcscomissio nada. 3 - A colocacao do gasoduto tcmporan amcntc fora QlJAl)/{O VI de service dove scr eomunieada a cruida dc liccn ciadora. Intervalos entre rnepecccee Artigo el ." Rec omi ssion am enlo I - 0 recomiss ionamento deve ser efect uado de acordo com os proccdi rncntos da EN 12327 . Antes ou durante 0 Tlpo A . Mejo aeo Mere ano recomissio nament o deve ser verificada a boa execucao dos TlpoB . . .. . Dots anos Urn an<> rrabalhos e ensaios efectuados, em especia l relativamente a soldadura. cnsai o de resis tencia mccanica c estanquidadc. 8 - Nos trccos submersos e acreos os interval os entre rcvestimento e p ro tc~ao catodiea . inspecl;oes e dek'Cl;ao de fugas ficam sujeitas a proposta, 2 - Durante 0 reeomissi onamento deve haver espl'Cial devidamcntc justifieada , a aprCSI.'Olar pelo operador da cuidado em nao exceder a pressao e a velocidade do gas RNTGN, junto da t.'l1tidade licenciado ra; no momenlo de colocu9ao do gasoduto em sef\'i90, de 9 - A inspec9<'io da operacionalidade e a ddccl;ao de lo rma a minim izar a aft.'Ctal;ao de sistemas de mcdil;ao e fugas nas valvulasdo gasoduto ficam sujeitasaos intervalos regulal;ao. quando eolocados em regimes de ser vil;o acima maximo s da inspecl;ao tilX) R dos valores admissiveis. 10- As instalal,X"'ks de protccl;ao catodica devem ser 3 - Ficam tambcm abrangidas pelas dis posil;OcS cons· controladas co m a pcriodicidadc prccon il'.ada pcl 0 scu tantes neste artig o as Iigal,X'les da RNTGN a cl ientt.'S onde fabrican te. a sua rcde imem a possui vlilvulas de cone no coleetor I [ - O s trol;os da tubagem em que tenham detec· principal. para respo sta a sit ual;oes dc t.'tTlcrgcncia. tadas deterioral;oes devem ser reparados , substituid os . colocados fora dc servil;o ou co m pressao de ser vil;o Artig o 62. 0 redu zida, segundo 0 crit erio do res ponsavel da manu· .'\ l anul en ~ :io . m odific a ~ i o e rl' para~io d e !i:aSOO UI05 tenl;ao da rede 12 - Os materia is uti lizados nas reparal;oes das tuba · I - 0 operad or dC'll' pre parar proccdi men tos para os gens dev em ser co mpativcis com 0 material dt.'Stas e tcr a traba lhos de man u te~ao. reparal;ao e modi fical;ao a levar qualidade espccificada. a cabo na RNTGN. Todos os com ponentes t.'Ssenciais para [3 - Devem sertomadas mcdidas preventivasenquanto um a opcra93o em segura n.ya dos gasodutos dev cm scr se rcalizam traba lhos de reparal;ao de lonn a a garantir que inspecciona dos , mantidose operados de modo a assegurar nao se formam misturas explosivas. Quando tal nao poder um funcionamento adequado. ser garantido dcve m ser tomadas medidas de seguranl,-'U Duuio da Replihhca, I.Q.w:rle - N Q 6f< - 6 de Ahril de 201/ 2061 aprcpriadas para prc vc nir 0 risco para pcssoas e bcns nas 24 - Em trocos de gasodutos que ncccssitam de outros zonas circundarues. trubalhos de manutcncao especial dcvcrn scr vcriflcados. 14 - Trabalhos quccnvolvamsolder, cortar, rebarbar c nomeadamente: outros sirnilarcs podem ser autorizados num gasoduto em service desdc que 0 projccto, cspccificacao do material de a) Nas passagens acrcas: tubagcrn c tccnicas de cxccucao estabclccidas asscgurcrn i) Condicao da protcccao mccanica do gascduto; uma cxccucao em scguranca. ii) Suuacao da pintura c rcvcsti mcn to do gasoduto: 15 - Qualquer impcrfcicao ou dana que tenham im- iii) Condicao dos suportcs do tube; pacto na opcracionalidade da tubagcrn num gasoduto de iv )A inspeccao deve ser exausrivaem particular na zona transpcrtc queopere a uma tcnsao pcr imctral (h oop stress) de transicao acrca entcrrada; igual cu acima de 40% do limite clastico rnfnim o (SMYS) da tubagcm, devc scr: b ) Nos atravcssarncntos de cursos de ague: a) Rcmovida por corte c substituindo por uma nova i) Estabilidade do fundo c das rnargens; scccao cili ndrica de tubagcm; ii) Condicao da tubagem e da sua ccbcrtura; h ) Em alremativa, reparada per urn metodo cujos ensaios iii) A inspcccao dove vcrificar efeitos de cheias sobrc canal isesassegurem que se pode restaurar defir utivarn ente a cstabilidade do fundo e das margens c scr efcctuada de a operacio nalidadc da tubagem. acordo com as autcridadcs hidrauticas: 16 - As rcparacocs dcfimu vas nas tubagens dcvc m c) Nas mangas de protcccao: rcalizar-sc, de preferencia, per soldadura, sendo estas pos- tcriormcnte controladas por mcio de cnsaios nao destruti- i ) lntegridadc da rnanga: 'lOS de acordo com as norrnas mcncionadas no artigo 3. 0 ii) Contacto clectricc da mange com 0 tubo; deste Regul arncruo. 17 - Cortes, soldaduras e esmerilagem de urn gasoduto d) Em zonas com risco de dcslizamcntos do terreno e em service sc podem ser efecruadas quandoa especiflcacao asscntamcntos: e material do tubo e as tecnicas rccomcndadas pcrmitam cxccutar estes trabalhos em seguranca. i) Inclincmetros ou outros aparelhos de monitorizacao 18 - Apes conclusao dos trabalhos. 0 rcvcs um cnto do instalados durante 0 projccto; tuba c a prc tcccac catodica dcvcm ser cuidadosamcruc ii) Asscnrarncntos dcvido a actividadcs minciras cu a repostos c veriIicados. cargas udicionais sobrc 0 terreno como aterros dcrivadas 19 - Todas as rcparacocs que irnpliqucrn a substitui- da construcao de estradas. caminhos de ferro. de. cao de rnaisde tres varas de tubagem obrigam a execucao dos ensaios de resistencia rn ecanica c de estanquidade mcncionados no capitulo v dcstc Rcgula mcr uo Estc Artigo 63. 0 cnsaio pede scr rcalizado antes da instalacao do troco ,\ lt era ~ io d a classe d e l o c ali z a ~a o de tubagem. 20 - Antes de sc realizarem traba lhos de rcparacao I - Se houver uma alreracac dadensidade populacional de fugas ou que e nvoi'lam co rte de tubagcrn dcvem scr ou dos parametres que integrum a dcfinicao da classc de romadas medidas apropriadas que garantam manutencao localiza<;ao. o operador da RNTGN dcvera realizer um e ccr urolc da cn volventc e cqui pamentos a intervir. de cstudo por forma a: forma a irnpossi bilita r a criaca o de atrnosfera s cxplo- a) Determiner a classc de lccalizacao para a scccao em stvas. questao considcrando as condicccs actuais de cpcracao: 2 1- Antes do intcio dos trabalhos. a sec<;ao do gaso- b) Comparar as especifica<;oes de calculo, constru<;<io duto ondc dccorre a intcrven<;ao deve ser isolada., dl.'Spres- e ensaio utilizadas aquando do projeclo inic ial com as surizada e, se nl.'Cessario. inertizada. cxigidas pela c1assc de localiza<;ao actuaL 22 - Dcvem ser tomadas precau<;ocs paraassegurarquc c) Dctenn inar a condi<;ao da sec<;ao quanto a sua in- nao existe a possibilidade de ingresso de gas em qualquer tcgridade, na extcnsao em que for possivel a partir de sl'C<;ao que tenha sido previamcnte inertizada. rclatorios e :< i s te nte s~ 23 - Sempre que se realizarem trabalhos de manu- d ) Incorporar 0 historico de opcral;:ao e manulen<;ao ten<;ao e repara<;ao em gasodutos em ser vi<;o. incluindo da sec<;ao ~ tmbalhos que se realizem a quente, devem scI' tomadas e) Dctenninar a prt.'Ssao maxima de opera<;ao actual e precau<;oes para evitar a fuga de gas e outros pcrigos a correspondente tensao perimetral, tomando em linha de associados: conta 0 gradiente de pressao observado. para a sec<;ao do a ) Sc 0 proccdimemo escolhido nao puder ser Ic"ado gasoduto em causa; a cabo no gasoduto a sua prcssiio nonnal de opera<;ao, a j) Identific-dT a area aetualmente afectada pela expansao pressao na sec<;ao em questao deve ser rcduzida de uma da densidadc populacional e barrciras fisicas ou outros forma controlada atc ao nlvel requerido e mantida nl.'Sse faetores que possam limitar expansoes fuluras da area mais estado enquanto prosscguir 0 trabalho; densaml.." te povoada. b) Qualquer soldadura ou picagem rl'alizada so devc ser rcalizada por uma cquipa com qualifica<;ao para inter- 2 - Se na sequenciadesle esmdo se concluir que houve ven<;ocs em carga ~ uma altcra<;ao da classe de loca li7..a<;ao, 0 opcrador da c) Devemo Sl.'f instalados dispositivos de seguran<;a e RNTGN dela dara infonna<;ao it entidade licenciadom c estabelecidos perimetros de exclusao a gamntir, se neces- ajustara os intervalos das inspel.,<;oes para a nova c1asse sario, pclas entidades eivis de segumn<;a. de localiJ'.a<;ao. 2062 Inano da Repiddtca. I. sene - N." 68 - 6 de Ahr ll de 20I I U A rri go 64.0 i1') Prcccdimcnto que asscgure a rninirnizacac de riscos ,\ ba nd ono til' aascd uto s de scguranca c ambicntais na cxccucao do plano; I - 0 o pc rador da RNTG N dcve scli cita r autorizacao c ) Identificacao de mcdidas a irnplcrncruar nacorreccao para 0 abandono total ou parcial , em consequencia de de condicccs de intcgridadc nao uccuavcis, vcrificadas na razccs tccnicas ou comcrciais. aprcscntando 0 respective cord ucao dos pianos de avaliacao: plano a er uidade liccnciadora. a qual podcra irnpor as con- d) Proccdimento para asscgurar a incorporacao de pro· dicocs c prccedirncntos aprcpriados. postas de rnelhoria no programa. 2 - Antes de ser autorizado 0 abandono, pede ser deter- e) ldcntiticacao de mcdidas adicionais de protcccao a minada a colccacao fora de service nos tcrmos do numcro implcmcntar para asscgurar a protcccao de areas de risco anterior, por pcriodo a fi xar pela cruidade liccnciadora. acrcscido. 3 - Dcvcrn scr tomadas mcdidas de scguranca apro- priadas, nomcadamcntc quando sc proccdcr a rcrnocao de 3 - Para avaliacao da condicac de intcgridadc, 0 ope- gasodutos abandonados. rador da RNTGN podcra aplicar urn . ou rnais de urn, dos mctodos a seguir indicados: 0

Artigo 65 . a ) Ferramentas inteligentes de inspeccao pete interior da i\ r q uh'o do cu men ta l I.' rt'la lor ios tubagcrn (pigs ir ucligerucs), com capacidadc para dctectar 1 - Os descnhos c docurncntacao do sistema dcvcm corrosao cxtcma c interne e outros defeitos de material ou SL'f rnaruidos actualizados. construcao; 2 - Os rcgistos de manutcncao e de irucrvcncocs de b) Bnsaios de rcsistencia mccanica, de acordo com 0 crncrgcncia dcvcm scr maruid os durante toda a vida do cstipulado no prcscntc Rcgulamcnto. gasoduto. c ) Mctodos de inspcccao de avaliacao directa. com ca- 3 -c- A nualrncr uc. o opcrador da RNTGN devc enviar a pacidade para dctccca c de ccrro sac cxtcma ou intema. cntidadc liccnciadora urn rclatorio stntcsc dos principals estadc do revcstimeruo. ctc.; factos da exploracao, controlo c inspcccao do gasoduto c d) Outros mctodos baseados em tccnicas de inspcccao da faixa de servidao rclevantes na perspective da scgu- c ensaio que vcnharn a dcrnc n strar-sc adcquados para a ranca, incluindo medidas tomadas e cvcn tuais propostas obtcncao dos fins em vista. de acccc s rcgularncntarcs

Artigo 67. 0 CAPITULO VII I - Na ocorrencia de fugas ou outras suuacces de emer- F: mergencias e gestio de integridade gcncia dcvcm scr tomadas, de irncdiato. tcdas as mcdidas ncccssarias para rcparar a falha ou rcstaurar as condicccs

Artigo 66. 0 de scguranca quer do gascduto qucr da area circundantc. Proj! n mll d e j!estau d e inleRri d ade 2 - 0 operador da RNTGN dcve possuir um plano de emergencia, contendo as bases procedunentai s e mstrucoes I - 0 operador da RNTGN dc vc dc scnvolvc r um apropriadas para 0 pcssoal de opcracao e rnanutcncao. 0 programa de gestae de intcgridadc, para os gasodutos de plano dove, no minimo. corner a seguinte informacao: transporte. de acordo com 0 ASME 1131 .8S - Managing system integrity of gas pipelines e as cspccificacoes euro- a ) Proccdimento a seguir para a reccpcao, idcruif'icacao pcias CENffS 15173 :2006 - Gas supply systems. Frame e classificacao dos incidcntcs ; of reference regarding pipeline integrity management sys- b) Listagemde enndades e Indivtduos. extemas e internas, terns (P IMS) e CENITS 151 74:2006 - Gas supply sys- bcm como de services da adrnini stracao publica. que de- terns. Guidelines for safety management for natural gas vern scrnotificados no caso da ocorrencia de urn incideruc; transmission pipelines, c ) Proccdimcr uo para 0 cstabclccirncmo c manutcncao 2 - 0 programa de gestae de intcgridadc deve rele· de comunicacao com a cmidadc liccnciudora, as autori- renciar os riscos a que os diversos tro.;os de gasoduto da dades concclhias. as autoridades policiais e a Autoridade RNTGN estao sujeitos e conter, entre outros. os seguintes Nacional de P ro tec~ao Civil; elementos: d) Dcli niyiio de responsabilidades de actuacao no caso da ocorrencia de urn incidente; a) Identifica.;ao de todas as areas que apresentem risco e) Procedimcntos para Iimitayiio dos cfeitos de fugas. especial; identificando as situa.;oes de perigo e incluindo as ope· b) Pianos de avalia.;aoda condi.;ao de integridade. in· ra.;ot..'S que venham a ser neccssarias para minimir.ar os c1uindo: riscos para pessoas e bens; i) Identifica.;ao de todos os riscos associados a integri· j) Procedimento para ak'ftar as cqllipasde preven~ao ou dade de cada st..'C.;ao de gasoduto inelui000 uma avalia.;ao os empreiteiros com contractos de emergencia e a mobili· probabilistica do risco, ~riodi za.;ao dos pianos de avalia· za~ao dos equipamentos e materiais nccessarios; .;ao a implemt..'Tltar e identifica.;ao de mt..'didas prevt..'Tltivas g) Procedimentos para restabclecimento. em seguran~ e mitigadoras a considerar para implemt..'tlta.;ao; das condi.;ocs de opera.;ao, ii) Mctodos seleccionados para avaliar a condi.;ao de integridade; 3 - 0 plano de emergencia deve ser verificado regu· iii) Planeamt..'Tlto e pt..'f iodicidade para a realiza.;ao das lannente e revisto st..w pre que nt..'Cessario. diversas opera~oes de inspeq ao e ensaio relacionadas com 4 - 0 plano de emergcnc ia devera ser aprcsemado a avalia.;ao da condi.;ao de integridade; a entidade liccnciadora e outras entidadcs eompctentes. Duuio da Replihhca, I.Q,w:rle - N 6f< - 6 de Ahril de 201/ Q 2063 5 - O s Ircidcrucs dc vcm scr nouflc ados de imedi ato pr EN 1021 6· 3 - Seam less steel tubes fo r pressure para a cruidadeliccnciadora. para as autoridadcs concclhias purposes - Tec hnica l delivery cond itions - Part 3 : Alloy e autcridadcs policiais da zona atcctada. Iistadas no plano de fine grain stee l tubes. cmcrgcncia e para a Autoridadc Nacional de Protcccao Civil, prEN 10216-4 - Seam less steel tubes for pressure PUJlXl· scrnpre q ue pcnha em risco a scguranca de pcssoas o u bcn s ses - Technical delivery conditions - Part 4: Non-alloyand e ou a intcgridadc do sisterna de transportc de gas natural. alloy steel tubes with specified low temperature properties. 6 - No prazo de 48 horas. 0 o pcrado r da RNTGN dcvc prEN \ 02 17- \ - Welded steel tubes for pressure purpo - cnviar a cruidadc Iiccnciad ora urn rclatorio prcliminar em scs - Technica l delivery condit ions - Part l: Non-alloy caw de acidcn tc. steel tubes with specified room tem perature pro pe rties. 7 - As ca usas do incidcruc dc vcm scr invcsiigadas e prEN 10217 · 2 - Welded stee l tu bes for pressure pur- todas as mcdidas preventives q ue ncccssitcm .ser irnple- poses - Technical del ivery condi tions - Pa rt 2 : Electric mcruadas para prcvenir a rccorrcncia dcvem scr idcntifica- welded non-a lloy and alloy steel tubes with specified clc- dasc implcmcr nadasde irncdia to. As causas idcruificadas. vatcd temperature properties. as c onclusocs obudas c 0 metod o de rcparacao dcvc m prEN 10217 ·3 - Welded steel tubes for pres sure pur- a Sl.'T" objcct o de rclatorio de Incide nte. a s ubmetcr cnti- poses - Techn ica l de l ivory co nd itions - Pari 3: A lloy dade liccncia do ra, de ac o rdc com a lcgislacao aplicavel. fine grain steel tubes. prEN 102 [7· 4 - Welded stee l tu bes for pressure pur- ANE XO I poses - Technical delivery condit ions - Pa rt 4 : Electric welded non-al loy stee l tubes with s pecified low tem pera- Normas ecncaveie ture propcrt ics. EN : ISO 6251 : 1998 - l.iquif'icd petrole um gases - pr EN 10217·5 - We lded stee l tubes for pressu re purpo - Co rrosiveness to co pper - Co pper stri p tests. ses - Technic al delive ry co nd itions - Part 5: Submerged A PI RP 11 02 - Steel pipel ines crossi ng railroads and arc we lded non-al loy and a lloy steel tubes with specified highways , eleva ted tempera ture pro perties. AS ME B 3 1.8 - Gas tran sm iss ion a nd d istribut ion prEN \ 02\7-6 - We lded steel tubes for pressu re purpo- pipi ng systcrns. ses - Technical delivery co nd it ions - Part 6: Submerged ASME B 31.8S - Managing sys te m integ rity of gas arc welded non-alloy stee l tubes with speci fied lo w tern- pipe lines. perature prope rties. AS ME D 16,9 - Fac tory made wrought stee l buu - prE N 10288 - Stee l tubes and fill ings lo r on and -wcldi ng fittings. o nshore pipelines - External two layers extr uded polyc- AS ME B [6 .5 - Pipe fla nges and flanged fitting . thylcne based coa tings. API5 L - Specification for line pipe. prEN 102 89 - Ste el tubes an d fillings fo r o n and API 6 D - Specificatio n for pipe line valves. offs hore pipe lines - Exter na l liq uid a pplied e poxy and API std 1104 - Standard fo r welding of pipeli nes and epoxy modilied coatings. related faci lities. pr EN 10290 - Steel tu bes and fitt ings lor on and EN 287 - Qua lific ation tes t o f we lders - Fusio n wet- otfsh orc pipe lines - Extern al liquid ap plied polyurethane din g, a nd polyure thane modi lied coat ings . EN ISO 156 14· 3 - Specification and qualification o f EN 12007· 1 - G as supp ly systems - Pipe lines weld ing procedures fo r metall ic mater ials - Welding pro- for m aximum operating pressure up to and incl uding cedure test - Pa rt 3 Fusi on welding o f non-alloyed and 16 bar - Part I: General funct ional recommendat ions. lo w-a lloyed cast irons. EN 12007· 3 - Gas supply sy stems - Pipel ines EN 334 - Gas pres sure reg ulators for inlet pressures for m aximum operating pressure up to and incl udi ng up to 100 bar. 16 ba r - Part 3: Specific func tio nal rec o mme nda t ions EN 1776 - Gas su pply sys tems - Natural gas mea - for stee l. s uring sta tions - Funct ional req uirements. EN 12068 - Cathodic protection - Iixtemal o rganic EN 159412009 - Gas su pply systems - Pipeli nes fo r coat ings for the cor rosion protectio n of buried or imme rsed maxim um opera ting press ure o ver 16 bar. Functi onal rc- stee l pipe lines used in conjunction with cathodic protcc- quiremcnts. rion - Ta pes and shrinkable mate ria ls. EN 12186 - Gas sup ply systems - Gas pressure reg u- EN 121 86 - Gas Su pply System s - Gas pressure rc- la ting stations for transm issio n and distribution - Func- gulating stat io ns for transm ission and distr ibution - Func- tional requireme nts . tiona l Requircrncr us. EN 100 02· 1 - Met al lic m ate r ials - Te nsile tcs - EN [2327 - Gas Supply Syst ems - Pressure testing, ting - Part I : Method of test at amb ient te mperature. commissioning and decom missi oning procedures for gas EN 10204 - Metallic prod ucts - Types of inspection supply sys tems - Funct ional requirem ents . doc umen ts. EN 125 83 - Gas su pply systems - Comp resso r s ta- NP EN 10208·2 - Tubos de ace para rcdcs de Iluidos tions - Functional requiremen ts. combustive is, Condicoes tecnicas de fomecimento - Par- prEN 12560· [ - Flanges and their joints - Gaskets te 2 : Tubos de classc B. for Class-designated t1angl.'S - Pa rt l: No n-me tallic fl at prEN 10216·1 - Seam less steel tube s for pressure pur- gaskets with o r witho ut inse rts. poses - Technica l delivery co ndit ions - Part I: Non-a lloy prEN \ 2560 -2 - Flanges and their joints - G askets for steel tubes with specified roo m temperature pro perties , c lass-designated flanges - Par t 2 . Spira l wo und gas kets pr EN 102 16·2 - Se amless st eel tubes for pressure for use with stee l flang es . purposes - Technical delivery co nd itions - Pa rt 2 : Non- prEN \ 2560·3 - Fla nges and their joints - Gaskets -alloy and a lloy stee l tubes with specified e leva ted tcm- for clas s designated l1anges - Pan 3: Non- meta llic PTFE perature properties. envelo pe gaskets. 2064 Diano da Repuhlica. I. ~ sene - N. ~ 68 - 6 de Ahril de 20II prEN 12560-4 - Flanges and their joints - Gaskets for class-designated flanges - Part 4: Corrugated nat or grooved metallic and filled metallic gaskets for usc with steel flanges . EN 12731 - Gas supply systems - Welding steel pipe work - Functional requirements. EN ISOIIEe 17020 :2004 - General criteria for the operation of various typcs ofbcdics performing inspection (ISO /lEe 17020 :1998) EN 45011 - General requirements for bodiesoperating product certificati on systems (ISO/l Ee Guide 65 .(996) , ISO 13443 :2005 - Nat ural gas - Standard refe- rence cond itions (ISO 13443: 1996 including corrigen - dum I : 1997) , ENrrS 15173:2006 - Gas supply systems, Frame of reference regarding pipeline integrity management systems (PIM S). ENITS 15[74:2006 - Gas supply systems. Guideli- nes for safety management for natural gas transmission pipelines