Arrêté n° 926 CM du 9 juillet 2015 portant fixation des conditions zoosanitaires applicables lors de l'importation de semence de bovins

6776 J O U R N A L OFFICIEL DE LA POLYNESIE F R A N Ç A I S E 17 Juillet 2015 projet n u m é r i q u e a i d é à la D G E N , du budget et du p lan de f inancement d é f i n i t i f s a c c o m p a g n é s des justificatifs comptables de l 'ut i l isat ion de l'aide a c c o r d é e . Ces documents do ivent ê t r e produits , au plus ta rd le 31 d é c e m b r e 2015, a u p r è s de la direction g é n é r a l e de l ' é c o n o m i e n u m é r i q u e (DGEN) . Art . 4 . — L e b é n é f i c i a i r e de l'aide s'engage à faire porter la mention "Avec le concours financier de la P o l y n é s i e f r a n ç a i s e " dans les conditions l é g a l e s et rubriques "A propos" et, dans la mesure du possible, dans tous les supports de communication et de promotion. Art . 5 . — A d é f a u t de justificatifs ou dans le cas o ù les c r é d i t s de l'aide f i n a n c i è r e auraient r e ç u une destination n'entrant pas dans l e cadre des actions c i tées à l'article 1er, u n ordre de recette sera é t a b l i pour le remboursement de toute ou partie de cette aide. Art . 6 . — L e v i c e - p r é s i d e n t , ministre du budget, des f inances et des é n e r g i e s et le min ist re de la relance é c o n o m i q u e , de l ' é c o n o m i e bleue et de la politique n u m é r i q u e , c h a r g é de la promotion des investissements, sont c h a r g é s , chacun en ce qui le concerne, de l ' e x é c u t i o n du p r é s e n t a r r ê t é qui sera n o t i f i é à l ' i n t é r e s s é e et p u b l i é au Journal officiel de la P o l y n é s i e f r a n ç a i s e . Fait à Papeete, le 9 juillet 2015. Edouard F R I T C H . P a r le P r é s i d e n t de l a P o l y n é s i e f r a n ç a i s e : Le vice-président, N i u h a u L A U R E Y . Le ministre de la relance économique, de l'économie bleue et de la politique numérique, T e v a R O H F R I T S C H . A R R E T E n° 926 C M du 9 juillet 2015 portant fixation des cond i t ions zoosan i ta i res app l i cab les lors de l'importation de s e m e n c e d e bovins. NOR:SDR1S00905AC Le P r é s i d e n t de l a P o l y n é s i e f r a n ç a i s e , Sur le rapport du ministre de l'agriculture, de l'artisanat et du d é v e l o p p e m e n t des archipels. V u la loi organique n° -2004-192 du 27 f é v r i e r 2004 m o d i f i é e portant statut d'autonomie de l a P o l y n é s i e f r a n ç a i s e , ensemble la loi n° 2004-193 du 27 f é v r i e r 2004 c o m p l é t a n t le statut d'autonomie de la P o l y n é s i e f r a n ç a i s e ; V u l ' a r r ê t é n° 676 P R du 16 septembre 2014 m o d i f i é portant nomination du v i c e - p r é s i d e n t et des ministres du gouvernement de la P o l y n é s i e f r a n ç a i s e , et d é t e r m i n a n t leurs fonctions ; V u la loi du pays n° 2013-12 du 6 mai 2013 r é g l e m e n t a n t , aux f ins de protection en m a t i è r e de b i o s é c u r i t é , l ' introduction, l'importation, l'exportation et le transport interinsulaire des organismes vivants et de leurs produits d é r i v é s ; V u la d é l i b é r a t i o n n° 94-159 A T du 22 d é c e m b r e 1994 d é f i n i s s a n t les missions du service du d é v e l o p p e m e n t rural ; V u l ' a r r ê t é n° 446 C M du 24 avril 1995 m o d i f i é portant organisation du service du d é v e l o p p e m e n t rural ; V u l ' a r r ê t é n° 1519 C M du 5 novembre 2013 relatif à l a composition et au fonctionnement du c o m i t é consultatif pour la b i o s é c u r i t é ; V u le code de l'organisation mondiale de la s a n t é des animaux ; V u l'avis du c o m i t é consultatif pour la b i o s é c u r i t é en sa s é a n c e du 18 novembre 2014 ; L e conseil des ministres en ayant d é l i b é r é dans sa s é a n c e du 8 juillet 2015, A r r ê t e : Article 1er. — E n application de l'article L P . 26 de la loi d u pays n° 2013-12 A P F du 6 ma i 2013 s u s v i s é e , le p r é s e n t a r r ê t é fixe les conditions zoosanitaires applicables à l'importation de semence de bovins. Art . 2 . — Pour ê t r e a u t o r i s é e à l ' importation, la semence doit : A - Provenir de m â l e s donneurs qui : 1° Soit ont s é j o u r n é au moins : a) Depuis leur naissance, ou pendant les six mois ayant p r é c é d é le p r é l è v e m e n t de la semence, dans un pays, une zone ou u n compartiment indemne de p é r i p n e u m o n i e contagieuse bovine ; b) Pendant les trois mois ayant p r é c é d é le p r é l è v e m e n t de la semence, dans u n pays ou une zone indemne de f i è v r e aphteuse o ù n ' é t a i t pas p r a t i q u é e l a vaccination ou dans un compartiment indemne de la maladie ; c) Pendant les 60 jours ayant p r é c é d é le d é b u t des o p é r a t i o n s de p r é l è v e m e n t de semence, ainsi que pendant le d é r o u l e m e n t de celles-ci, dans u n pays ou une zone indemne du virus de la f i è v r e catarrhale du mouton ou dans une zone s a i s o n n i è r e m e n t indemne du virus de la f i è v r e catarrhale du mouton à l ' é p o q u e o ù celle-ci l ' é t a i t ; d) Pendant les 28 jours ayant p r é c é d é le p r é l è v e m e n t de l a semence, dans u n pays indemne de dermatose nodulaire contagieuse ; 2° Soit, pour la p é r i p n e u m o n i e contagieuse bovine : a) Ont fait l'objet d'une recherche de la p é r i p n e u m o n i e contagieuse bovine au moyen de deux é p r e u v e s de fixation du c o m p l é m e n t r é a l i s é e s dans u n intervalle minimal de 21 jours et maximal de 30 jours dont les r é s u l t a t s se sont r é v é l é s n é g a t i f s , la seconde é p r e u v e ayant été e f f e c t u é e pendant les 14 jours ayant p r é c é d é le p r é l è v e m e n t de la semence ; b) Ont été maintenus iso lés des autres bovins domestiques et des autres buffles domestiques depuis le jour de l a p r e m i è r e é p r e u v e de fixation du c o m p l é m e n t jusqu'au jour du p r é l è v e m e n t de la semence ; c) Ont été maintenus depuis leur naissance, ou durant au moins les six derniers mois, dans une exploitation dans laquelle aucun cas de p é r i p n e u m o n i e contagieuse bovine n'a é t é s i g n a l é pendant cette m ê m e p é r i o d e , et l'exploitation n ' é t a i t pas s i t u é e dans une zone i n f e c t é e par la p é r i p n e u m o n i e contagieuse bovine ; d) E t soit n'ont pas été v a c c i n é s contre la p é r i p n e u m o n i e contagieuse bovine, soit ont é té v a c c i n é s à l'aide d'un vaccin satisfaisant aux normes d é c r i t e s dans le manuel terrestre de l 'OIE quatre mois a u plus avant le Page LEXPOL 1 sur 3 17 Juillet 2015 J O U R N A L OFFICIEL D E LA POLYNESIE F R A N Ç A I S E 6777 p r é l è v e m e n t de la semence ; dans ce cas, les conditions requises à l ' a l i n é a a) ci-dessus ne s'appliquent pas ; 3° Soit, pour la f i è v r e aphteuse : a) Ont é té maintenus dans une exploitation dans laquelle aucun animal n'a été introduit pendant les 30 jours ayant p r é c é d é le p r é l è v e m e n t de la semence et l a f i è v r e aphteuse n'est pas apparue dans u n rayon de 10 k i l o m è t r e s autour de celle-ci pendant les 30 jours ayant p r é c é d é et suivi le p r é l è v e m e n t ; et b) Soit n'ont pas été v a c c i n é s contre la f i è v r e aphteuse et ont fait l'objet d'une recherche des anticorps d i r i g é s contre le virus de l a f i è v r e aphteuse au moyen d ' é p r e u v e s de diagnostic r é a l i s é e s 21 jours au moins a p r è s le p r é l è v e m e n t de la semence, dont les r é s u l t a t s se sont r é v é l é s n é g a t i f s ; c) Soit ont é t é v a c c i n é s au moins deux fois, la d e r n i è r e vaccination ayant é té p r a t i q u é e 12 mois au plus et u n mois au moins avant le p r é l è v e m e n t de la semence ; 4° Soit, pour la f i è v r e catarrhale du mouton : a) Soit ont é t é maintenus, au moins pendant les 60 jours ayant p r é c é d é le d é b u t des o p é r a t i o n s de p r é l è v e m e n t de semence, ainsi que pendant le d é r o u l e m e n t de celles-ci, dans une exploitation p r é m u n i e contre les vecteurs de la f i è v r e catarrhale du mouton ; b) Soit ont fait l'objet d'une recherche des anticorps d i r i g é s contre le groupe du virus de la f i è v r e catarrhale du mouton au moyen d'une é p r e u v e s é r o l o g i q u e qui a é té r é a l i s é e selon les normes d é c r i t e s dans le m a n u e l terrestre au moins tous les 60 jours pendant la p é r i o d e de p r é l è v e m e n t de semence, ainsi qu'entre 21 et 60 jours a p r è s le dernier p r é l è v e m e n t de semence e f f e c t u é pour l ' e x p é d i t i o n c o n s i d é r é e , et dont le r é s u l t a t s'est r é v é l é n é g a t i f ; c) Soit ont fait l'objet d'une recherche de la maladie au moyen d ' é p r e u v e s d'identification de l'agent qui ont é té r é a l i s é e s selon les normes d é c r i t e s dans le manue l terrestre de l'OIE à partir de p r é l è v e m e n t s de sang e f fec tués au d é b u t et à la fin de la p é r i o d e de p r é l è v e m e n t de la semence, ainsi qu'au moins tous les 7 jours (s'il s'agit d'une é p r e u v e d'isolement du virus) ou au moins tous les 28 jours (s'il s'agit d'une é p r e u v e d'amplification en c h a î n e par p o l y m é r a s e [PCR]) pendant celle-ci, et dont les r é s u l t a t s se sont r é v é l é s n é g a t i f s ; 5° Soit, pour la dermatose nodulaire contagieuse : a) Ont é té maintenus sur le territoire du pays exportateur, pendant les 28 jours ayant p r é c é d é le p r é l è v e m e n t de la semence, dans u n centre d ' i n s é m i n a t i o n artificielle ou une exploitation oti aucun cas de dermatose nodulai re contagieuse n'a été officiellement s i g n a l é pendant la m ê m e p é r i o d e , et ce centre d ' i n s é m i n a t i o n artificielle ou cette exploitation n ' é t a i t pas s i t u é ( e ) dans une zone i n f e c t é e par la dermatose nodulaire contagieuse ; et b) Soit ont é té v a c c i n é s contre la dermatose nodulaire contagieuse entre 28 et 90 jours avant la collecte de l a semence puis ont r e ç u une vaccination de rappel tous les ans ; c) Soit ont fait l'objet d'une recherche de la dermatose nodulaire contagieuse au moyen d'un test de s é r o n e u t r a l i s a t i o n du s é r u m ou d'un test immunoenzymatique (ELISA) indirect r é a l i s é le jour du premier p r é l è v e m e n t de semence ou jusqu'au 90e jour a p r è s la d e r n i è r e collecte dont le r é s u l t a t s'est r é v é l é n é g a t i f ; d) Soit ont p r é s e n t é une s é r o p o s i t i v i t é stable (titre n'ayant pas a u g m e n t é de plus de 100 %) d 'après des é c h a n t i l l o n s a p p a r i é s soumis à des tests E L I S A indirects ou à des tests de s é r o n e u t r a l i s a t i o n du s é r u m e f f e c t u é s en p a r a l l è l e , en conditions d'isolement, à 28 - 60 jours d'intervalle, l'un des é c h a n t i l l o n s ayant é té p r é l e v é le jour du premier p r é l è v e m e n t de semence ; 6° Pour la brucellose : a) Soit ont été maintenus dans u n centre d ' i n s é m i n a t i o n artificielle conforme aux dispositions du chapitre 4.5 du code de l 'OIE ; b) Soit ont été maintenus dans u n t roupeau indemne d'infection à Brucella, ont fait l'objet d'une recherche de l'infection à Brucella au moyen d'un test de diagnostic r é a l i s é tous les six mois dont le r é s u l t a t s'est r é v é l é n é g a t i f ; c) n'ont pas été v a c c i n é s contre l'infection à Brucella ; 7° Pour la f i è v r e de la v a l l é e . d u Rif t : a) Soit ont été v a c c i n é s contre la f i è v r e de la v a l l é e du Rift 14 jours au moins avant le p r é l è v e m e n t de la semence ; b) Soit ont été reconnus s é r o p o s i t i f s le jour du p r é l è v e m e n t de la semence ; c) Soit ont fait l'objet d ' é p r e u v e s r é a l i s é e s sur des p r é l è v e m e n t s a p p a r i é s ayant p r o u v é que l a s é r o c o n v e r s i o n ne s 'é ta i t pas produite entre le jour du p r é l è v e m e n t de la semence et les 14 jours suivants ; 8° Pour la c a m p y l o b a c t é r i o s e g é n i t a l e bovine : a) Soit n'ont jamais été u t i l i s é s pour l a monte naturelle ; b) Soit n'ont sailli que des gén isses vierges ; c) Soit ont é té maintenus dans une exploitation ou un centre d ' i n s é m i n a t i o n artificielle oii aucun cas de c a m p y l o b a c t é r i o s e g é n i t a l e bovine n'a é té s i g n a l é ; d) E t ont é té soumis à des p r é l è v e m e n t s p r é p u t i a u x dont les r é s u l t a t s des cultures d e s t i n é e s à d é c e l e r la p r é s e n c e de l a c a m p y l o b a c t é r i o s e g é n i t a l e bovine se sont r é v é l é s n é g a t i f s ; 9° Pour la tuberculose bovine : a) Soit ont été maintenus dans u n centre d ' i n s é m i n a t i o n artificielle indemne de tuberculose bovine s i t u é dans u n pays, une zone ou u n compartiment indemne de l a maladie et qui n'accepte que des an imaux provenant de cheptels indemnes de tuberculose bovine se trouvant dans des pays, zones ou compartiments e u x - m ê m e s indemnes de la maladie ; b) Soit ont fait l'objet d'une recherche de la tuberculose bovine au moyen d ' é p r e u v e s à l a tuberculine r é a l i s é e s annuellement dont les r é s u l t a t s se sont r é v é l é s n é g a t i f s , et ont s é j o m n é dans u n cheptel indemne de la maladie ; 10° Pour la leucose bovine : a) Etaient entretenus, au moment de la collecte de l a semence, dans un cheptel indemne de leucose bovine enzootique ; et b) Soit leur m è r e " u t é r i n e " é ta i t s é r o l o g i q u e m e n t n é g a t i v e s'ils é t a i e n t âgés de moins de deux ans ; c) Soit ont fait l'objet d'une recherche de la leucose bovine enzootique au moyen de deux é p r e u v e s de diagnostic r é a l i s é e s sur des p r é l è v e m e n t s de sang, la p r e m i è r e é p r e u v e ayant été ef fectuée 30 jours au moins avant et l a seconde 90 jours au moins après l a collecte de la semence, dont les r é s u l t a t s se sont r é v é l é s n é g a t i f s ; 11° Pour la r h i n o t r a c h é i t e infectieuse bovine/vulvovaginite pustuleuse infectieuse : Page LEXPOL 2 sur 3 6778 J O U R N A L OFFICIEL DE LA P O L Y N E S I E F R A N Ç A I S E 17 Juillet 2015 a) Pour la semence f r a î c h e , s é j o u r n a i e n t , au moment de la collecte de la semence, dans u n cheptel indemne de r h i n o t r a c h é i t e infectieuse bovine/vulvovaginite pustuleuse infectieuse ; b) Pour la semence c o n g e l é e : soit é t a i e n t maintenus, au moment de la collecte de la semence, dans u n cheptel indemne de r h i n o t r a c h é i t e infectieuse bovine/vulvovaginite pustuleuse infectieuse ; soit ont été maintenus i s o l é s au moment de la collecte de l a semence et durant les 30 jours qui ont suivi et ont fait l'objet d 'une recherche de l a r h i n o t r a c h é i t e infectieuse bovine/vulvovaginite pustuleuse infectieuse a u moyen d'une é p r e u v e de diagnostic r é a l i s é e sur u n p r é i è v e m e n t de sang e f f e c t u é au moins 21 jours a p r è s l a collecte de l a semence dont le r é s u l t a t s'est r é v é l é n é g a t i f ; soit une part ie aliquote de chaque collecte de semence a fait l'objet d'une recherche de la r h i n o t r a c h é i t e infectieuse bovine/vulvovaginite pustuleuse infectieuse a u moyen d'une é p r e u v e d'isolement du virus ou d'une é p r e u v e d'amplification en c h a î n e par p o l y m é r a s e r é a l i s é e selon les normes d é c r i t e s dans le manue l terrestre de l 'OIE dont le r é s u l t a t s'est r é v é l é n é g a t i f si le m â l e donneur est s é r o p o s i t i f ou si aucun r é s u l t a t s é r o l o g i q u e le concernant n'est disponible ; 12° Pour la trichomonose : a) Soit n'ont jamais é té u t i l i s é s pour la monte naturelle ; b) Soit n'ont saill i que des g é n i s s e s vierges ; c) Soit ont é té maintenus dans une exploitation ou u n centre d ' i n s é m i n a t i o n artificielle oii aucun cas de trichomonose n'a été d é c l a r é ; d) E t ont é té soumis à des p r é l è v e m e n t s p r é p u t i a u x dont l'examen microscopique direct et la culture se sont r é v é l é s n é g a t i f s ; 13° N e p r é s e n t a i e n t le jour du p r é l è v e m e n t de la semence aucun signe clinique des maladies suivantes : a) Infection à Brucella, tuberculose bovine, p é r i p n e u m o n i e contagieuse bovine, paratuberculose ; b) Dermatose nodulaire contagieuse, n i durant les 28 jours suivants pour celle provenant de pays ou de zone c o n s i d é r é s comme i n f e c t é s par la dermatose nodulaire contagieuse ; c) F i è v r e aphteuse, n i durant les 30 jours suivants pour la semence c o n g e l é e ou pour celle provenant de pays ou de zones indemnes de f i è v r e aphteuse dans lesquels est p r a t i q u é e la vaccination ; d) F i è v r e de la v a l l é e du Rift, n i au cours des 14 jours p r é c é d e n t s et des 14 jours suivants. B - Avo i r é t é p r é l e v é e , m a n i p u l é e et s t o c k é e c o n f o r m é m e n t aux dispositions des chapitres 4.5. et 4.6 du code de l 'OIE, dans u n centre d ' i n s é m i n a t i o n artificielle a g r é é par l ' a u t o r i t é v é t é r i n a i r e du pays exportateur, qui satisfait aux conditions p r é v u e s par le code de l 'OIE pour la collecte, la manipulat ion ou la conservation de l a semence, et dans lequel aucun animal h é b e r g é n'a é té v a c c i n é contre la f i è v r e aphteuse pendant le mois ayant p r é c é d é le p r é l è v e m e n t de la semence. Il a notamment é té a j o u t é à son diluant u n m é l a n g e d'antibiotiques p o s s é d a n t un pouvoir b a c t é r i c i d e au moins é q u i v a l e n t , dans chaque ml de semence c o n g e l é e , à celui des m é l a n g e s p r é v u s par l'article 4.6.7. du code de l 'OIE, et les pai l lettes de senaence doivent ê t r e i d e n t i f i é e s par u n marquage clair et permanent. C - Avoir fait l'objet d ' é p r e u v e s de diagnostic suivantes dont les r é s u l t a t s se sont r é v é l é s n é g a t i f s : 1° U n e recherche de tout signe d'infection par le virus de la f i è v r e aphteuse si le g é n i t e u r a é té v a c c i n é pendant les 12 mois ayant p r é c é d é le p r é l è v e m e n t ; 2° Des cultures de semence d e s t i n é e s à d é c e l e r la p r é s e n c e de la c a m p y l o b a c t é r i o s e g é n i t a l e bovine. D - Avoir été s tockée dans le pays d'origine durant au moins u n mois a p r è s la collecte, et aucun animal p r é s e n t dans l'exploitation dans laquelle é t a i e n t maintenus les m â l e s donneurs n'a p r é s e n t é de signes cliniques de f i è v r e aphteuse pendant cette m ê m e p é r i o d e , pour la semence provenant de pays ou de zones qui n ' é t a i e n t pas indemnes de f i è v r e aphteuse o ù n 'é ta i t pas p r a t i q u é e la vaccination. Art . 3 . — E n application de l'article L P . 21 de la loi du pays n° 2013-12 A P F du 6 m a i 2013 s u s v i s é e , le document à produire pour l'obtention du permis d'importation p r é a l a b l e en vue d'une importation est le document officiel d ' a g r é m e n t du centre d ' i n s é m i n a t i o n artificielle du producteur des semences. Art . 4. — Le m o d è l e du certificat sanitaire p r é v u à l'article L P . 30 de la loi du pays n° 2013-12 A P F du 6 mai 2013 s u s v i s é e doit avoir é té p r é a l a b l e m e n t n é g o c i é avec l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e du pays exportateur et a p p r o u v é par le service en charge de la b i o s é c u r i t é m a n i è r e à s'assurer qu'il est conforme aux exigences de l'article 2 du p r é s e n t a r r ê t é . Ar t . 5 . — L e ministre de l'agriculture, de l'artisanat et du d é v e l o p p e m e n t des archipels est c h a r g é de l ' e x é c u t i o n du p r é s e n t a r r ê t é qui sera p u b l i é au Journal officiel de la P o l y n é s i e f r a n ç a i s e . Fa i t à Papeete, le 9 juillet 2015. Edouard F R I T C H . Par le P r é s i d e n t de la P o l y n é s i e f r a n ç a i s e : Le ministre de l'agriculture, de l'artisanat et du développement des archipels, F r é d é r i c R T V E T A . A R R E T E n° 927 C M du 9 juillet 2015 abrogeant l ' a r rê té n° 1026 C M du 11 a o û t 2008 m o d i f i é et autorisant la r é s i l i a t i o n du bail relatif à la location du lot n° 19 d'une superf icie de 2 hectares d é p e n d a n t du lotissement agricole Plateau de Taravao, s is à Afaahiti , IDV, au profit de M. Nelson Wan K a m . NOR:SDR1500578AC Le P r é s i d e n t de la P o l y n é s i e f r a n ç a i s e , Sur le rapport du ministre de l'agriculture, de l'artisanat et du d é v e l o p p e m e n t des archipels. V u la loi organique n° 2004-192 du 27 f é v r i e r 2004 m o d i f i é e portant statut d'autonomie de la P o l y n é s i e f r a n ç a i s e , ensemble la loi n° 2004-193 du 27 f é v r i e r 2004 c o m p l é t a n t le statut d'autonomie de la P o l y n é s i e f r a n ç a i s e ; V u l ' a r r ê t é n° 676 P R du 16 septembre 2014 m o d i f i é portant nomination du v i c e - p r é s i d e n t et des ministres du gouvernement de la P o l y n é s i e f r a n ç a i s e , et d é t e r m i n a n t leurs fonctions ; Page LEXPOL 3 sur 3