Arrêté n° 356 C M d u 26 mars 2015 fixant la composition et le fonctionnement de la commission des pesticides

3 Avril 2015 J O U R N A L O F F I C I E L D E L A P O L Y N E S I E F R A N Ç A I S E 2841 A R R E T E n° 356 C M d u 26 mars 2015 fixant la composit ion et le fonctionnement de la commiss ion des pesticides. NOR : SDR1500367AC L e Prés ident de l a Polynés ie f rançaise , S u r l e r a p p o r t d u m i n i s t r e d u d é v e l o p p e m e n t des activités d u s e c t e u r p r i m a i r e , V u l a l o i o r g a n i q u e n° 2004 -192 d u 27 février 2004 m o d i f i é e p o r t a n t s t a t u t d ' a u t o n o m i e de l a P o l y n é s i e f rançaise , e n s e m b l e l a l o i n° 2004 -193 d u 27 février 2004 complé tant le s t a t u t d ' a u t o n o m i e de l a Po lynés i e française ; V u l 'arrêté n° 676 P R d u 16 s e p t e m b r e 2 0 1 4 p o r t a n t n o m i n a t i o n d u v i c e - p r é s i d e n t et d e s m i n i s t r e s d u g o u v e r n e m e n t de l a Po lynés ie française, e t dé te rminant l e u r s f o n c t i o n s ; V u l a l o i d u p a y s n° 2011 -19 d u 19 j u i l l e t 2 0 1 1 r e l a t i v e à l ' i m p o r t a t i o n , l a c o m m e r c i a l i s a t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n des p e s t i c i d e s e n Pol5mésie française ; V u l ' a v i s de l a c o m m i s s i o n des p e s t i c i d e s e n s a séance d u 12 février 2015 ; L e c o n s e i l des m i n i s t r e s e n a y a n t dé l ibéré d a n s s a séance d u 25 m a r s 2 0 1 5 , Arrê te : A r t i c l e 1er .— L a c o m m i s s i o n des p e s t i c i d e s prévue p a r l ' a r t i c l e L P . 3 de l a l o i d u p a y s n° 2 0 1 1 - 1 9 est c omposée c o m m e s u i t : l e m i n i s t r e chargé de l ' a g r i c u l t u r e , o u s o n représentant , président ; l e d i r e c t e u r de l a santé , o u s o n r e p r é s e n t a n t , vice président ; l e c h e f d u s e r v i c e d u d é v e l o p p e m e n t r u r a l , o u s o n représentant , secrétaire ; l e d i r e c t e u r de l ' e n v i r o n n e m e n t , o u s o n représentant , membre ; l e d i r e c t e u r généra l des a f fa i res é c o n o m i q u e s , o u son représentant , membre ; l e d i r e c t e u r d u t r a v a i l , o u s o n représentant , membre ; u n m e m b r e é lu de l a C h a m b r e de l ' a g r i c u l t u r e et de l a p ê c h e l a g o n a i r e dés igné p a r e l l e , o u s o n suppléant , membre ; u n représentant d 'une a s s o c i a t i o n p o u r l a p r o t e c t i o n de l ' e n v i r o n n e m e n t d é s i g n é p a r s a f é d é r a t i o n , o u s o n suppléant , membre ; u n c o m m e r ç a n t t i t u l a i r e de l ' agrément de v e n t e des p e s t i c i d e s d é s i g n é p a r l a C h a m b r e de c o m m e r c e , d ' i n d u s t r i e , des serv i ces et des mét iers , o u s o n suppléant , membre ; u n a p p l i c a t e u r p r o f e s s i o n n e l dés igné p a r l a C h a m b r e de c o m m e r c e , d ' i n d u s t r i e , des serv i ces et des mét iers , o u son suppléant , membre. L o r s q u e l ' intérêt l ' ex ige , le prés ident de l a c o m m i s s i o n p e u t i n v i t e r t o u t e x p e r t o u t o u t e p e r s o n n e qual i f iée à p a r t i c i p e r a u x t r a v a u x de ce l l e - c i , s a n s q u e cet invité n e p r e n n e p a r t a u x votes . A r t . 2.— L e s m e m b r e s désignés m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e p r é c é d a n t s ont n o m m é s p a r arrêté d u P r é s i d e n t de l a Po lynés ie française s u r p r o p o s i t i o n d u m i n i s t r e chargé de l ' a g r i c u l t u r e . L a durée de l e u r m a n d a t est de t r o i s ans r e n o u v e l a b l e s . L e s a u t r e s m e m b r e s y s i ègent ès qualité sans c o n d i t i o n de durée . E n cas de décès , de démiss ion o u de c e s s a t i o n de f o n c t i o n d ' u n m e m b r e a u c o u r s de son m a n d a t , s on r e m p l a c e m e n t se f a i t d a n s les m ê m e s cond i t i ons q u e s a dés ignat ion p o u r l a durée d u m a n d a t r e s t a n t à c o u v r i r . A r t . 3.— L a c o m m i s s i o n se réunit s u r c o n v o c a t i o n de s o n président a u m o i n s u n e fois p a r s e m e s t r e , o u en t a n t q u e de b e s o i n à l a d e m a n d e de s o n président o u d ' a u m o i n s q u a t r e de ses m e m b r e s . L ' o r d r e d u j o u r est établi p a r l e président . L a c o n v o c a t i o n est adressée a u x m e m b r e s de l a c o m m i s s i o n a u m o i n s c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l a da te de l a réunion. E l l e préc ise l ' o r d r e d u j o u r , l e l i e u , l a date et l ' h e u r e de l a réunion. E l l e es t accompagnée d u d o s s i e r de séance . A r t . 4.— L a c o m m i s s i o n siège et dé l ibère v a l a b l e m e n t l o r s q u ' a u m o i n s l a moit ié des m e m b r e s es t présente o u représentée . A dé faut de q u o r u m , l a c o m m i s s i o n se r éun i t v a l a b l e m e n t q u e l q u e so i t le n o m b r e de m e m b r e s présents , après u n délai de c i n q j o u r s o u v r a b l e s s u i v a n t l a da te de l a première réunion . L e vo te a l i e u à m a i n levée, l a déc is ion de l a c o m m i s s i o n es t a c q u i s e à l a m a j o r i t é des m e m b r e s p r é s e n t s o u représentés . L a v o i x d u président de l a c o m m i s s i o n est prépondérante e n cas de p a r t a g e égal des v o i x . A u c u n m e m b r e n e p e u t p r e n d r e p a r t a u x dél ibérat ions de l a c o m m i s s i o n dès l o r s q u ' i l a u n intérêt d a n s l e o u l e s doss iers présentés e n séance. A r t . 5.— A l ' i s s u e de c h a q u e r é u n i o n , u n c o m p t e - r e n d u est établi p a r le secrétaire et signé p a r le prés ident . I l est t r a n s m i s d a n s les v i n g t et u n j o u r s q u i s u i v e n t l a réunion a u x m e m b r e s de l a c o m m i s s i o n . I l i n d i q u e l e n o m et l a qual i té des m e m b r e s présents , l es q u e s t i o n s traitées a u cours de l a séance et l e s ens de c h a c u n e des dé l ibérat ions . A r t . 6.— U n r è g l e m e n t intér ieur p e u t préciser , l e cas échéant , l e s moda l i t é s de f o n c t i o n n e m e n t de l a c o m m i s s i o n . A r t . 7.— I l est m i s f i n a u x m a n d a t s e n c o u r s des m e m b r e s de l a c o m m i s s i o n des pest i c ides à c o m p t e r de l a p u b l i c a t i o n d u présent arrêté . A r t . 8 . - L 'arrêté n° 241 C M d u 16 février 2012 est abrogé . A r t . 9.— L e m i n i s t r e d u déve loppement des activités d u sec teur p r i m a i r e est chargé de l ' exécut ion d u présent arrêté q u i s e r a publ ié a u Journal officiel de l a Po lynés ie française . F a i t à P a p e e t e , l e 26 m a r s 2 0 1 5 . E d o u a r d F R I T C H . P a r l e Prés ident de l a Polynésie f rançaise : Le ministre du développement des activités du secteur primaire, Frédér i c R I V E T A . A R R E T E n° 357 C M du 26 mars 2015 modifiant les annexes de l 'arrêté n° 1065 C M du 25 juillet 2011 fixant la liste des substances actives et préparat ions commerciales des pesticides autor isées en Polynés ie f rançaise . NOR : 'SDR1500366AC L e Prés ident de l a Polynésie f rançaise . S u r l e r a p p o r t d u m i n i s t r e d u d é v e l o p p e m e n t des activités d u sec teur p r i m a i r e . Page LEXPOL 1 sur 9