Arrêté n° 1565 CM du 8 octobre 2015 portant modification de l'arrêté n° 979 CM du 24 juillet 2015 et fixant sa date d'entrée en vigueur

16 Octobre 2015 J O U R N A L O F F I C I E L D E L A P O L Y N E S I E F R A N Ç A I S E 10797 A r t . 3 .— L e c o n c o u r s f i n a n c i e r de l a Polynés ie française s e r a versé e n u n e s e u l e fo is à l a récept ion de l ' e n g i n . A r t . 4 . — L e s p ièces j u s t i f i c a t i v e s à p r o d u i r e p a r le bénéf ic ia ire d u c o n c o u r s f i n a n c i e r à l ' a p p u i de sa d e m a n d e de v e r s e m e n t s o n t l e s s u i v a n t e s : t o u t a c t e a t t e s t a n t de l a l i v r a i s o n à T a h u a t a de l ' é q u i p e m e n t s u b v e n t i o n n é ; u n m a n d a t de p a i e m e n t o u u n re levé , v isé e n o r i g i n a l p a r l e t r é s o r i e r des î l es d u V e n t , des a r c h i p e l s et des A u s t r a l e s , de t o u s les m a n d a t s de p a i e m e n t émis p a r l e bénéf i c ia ire d a n s le c a d r e de l 'opérat ion subvent ionnée ; l es cop ies d e s f a c t u r e s c o r r e s p o n d a n t e s a u m a n d a t de p a i e m e n t o u a u re levé ; l es i n d i c a t e u r s é v a l u a n t l ' i m p a c t e f fect i f d u pro j e t à l a s u i t e de s a réa l i sat ion . A r t . 5.— S i , à l ' e x p i r a t i o n d ' u n délai d ' u n (1) a n à c o m p t e r de l a n o t i f i c a t i o n de l a décis ion a t t r i b u t i v e d u c o n c o u r s f i n a n c i e r , l ' opérat i on a u t i t r e de l a q u e l l e i l a été accordé n ' a reçu a u c u n c o m m e n c e m e n t d 'exécut ion, o u q u e le bénéf ic ia ire d u c o n c o u r s f i n a n c i e r de l a Po lynés ie française n ' a p a s in formé c e l l e - c i d u c o m m e n c e m e n t d 'exécut ion de l ' opérat ion, i l es t constaté l a caduc i té de l a présente décision. A r t . 6.— S i , à l ' e x p i r a t i o n d ' u n délai d ' u n (1) a n à c o m p t e r de l a d a t e de s o n c o m m e n c e m e n t d 'exécution, l ' opérat ion bénéf i c iant d u c o n c o u r s f i n a n c i e r de l a Polynés ie française n ' a p a s été réa l i sée , o u q u e le bénéf ic ia ire d u c o n c o u r s f i n a n c i e r de l a Po lynés ie f rançaise n ' a p a s in formé ce l l e - c i de l ' a c h è v e m e n t de l ' opérat ion, i l es t procédé à l a c lôture de l ' opérat ion à h a u t e u r des dépenses just i f iées . T o u t e f o i s , l e c o n s e i l des m i n i s t r e s p e u t p r o r o g e r ce délai de s i x (6) m o i s s u r d e m a n d e mot ivée d u bénéf ic iaire et r é cept i onnée a u p l u s t a r d u n (1) m o i s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u délai v isé à l ' a l inéa précédent , sous p e i n e d ' irrecevabil ité. A r t . 7.— S i , à l ' e x p i r a t i o n d ' u n délai de s i x (6) m o i s à c o m p t e r de l a d a t e d ' a chèvement de l 'opération, l ' e n s e m b l e des p ièces j u s t i f i c a t i v e s nécessa i res a u v e r s e m e n t d u so lde n ' a p a s été p r o d u i t , i l est procédé à u n e m i s e e n d e m e u r e d u bénéf ic ia ire . E n cas de m i s e e n d e m e u r e i n f r u c t u e u s e , i l es t procédé à l a c l ô ture de l ' opérat ion s u r l a b a s e des é l éments d o n t d i s p o s e l ' a d m i n i s t r a t i o n compétente . A r t . 8.— L e c o n c o u r s f i n a n c i e r c o n s e n t i s e r a r e m b o u r s é à l a Po lynés ie f rança i se d a n s l e s cas s u i v a n t s : opérat ion n o n réal isée d a n s les c o n d i t i o n s prévues p a r l a déc is ion a t t r i b u t i v e ; opérat ion s u b v e n t i o n n é e au-de là des t a u x définis a u I I I de l ' a r t i c l e L P . 5 de l a l o i d u p a y s n° 2 0 1 0 - 1 4 d u 8 n o v e m b r e 2 0 1 0 m o d i f i é e susvisée ; f a u s s e d é c l a r a t i o n d a n s l a p r o d u c t i o n des p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s de l a d é p e n s e subvent ionnée ; défaut de p r o d u c t i o n de p ièces j u s t i f i c a t i v e s a t t e s t a n t de l a r éa l i sa t i on de l ' opérat ion ; r e f u s de c o m m u n i c a t i o n de p ièces o u e n t r a v e apportée à l ' exer c i ce d u contrô le . A r t . 9 .— L e b é n é f i c i a i r e s ' e n g a g e à r e s p e c t e r l e s o b l i g a t i o n s g é n é r a l e s s u i v a n t e s : n e p r o c é d e r à a u c u n c o m m e n c e m e n t d ' exécut ion de l 'opérat ion p r é a l a b l e m e n t à l a n o t i f i c a t i o n de l a présente déc is ion , s o u s p e i n e de r e t r a i t de cette dernière ; a f fec ter l e c o n c o u r s f i n a n c i e r accordé p a r l a Po lynés ie f rançaise à l a réal isat ion de l 'opérat ion éligible r e t e n u e ; p r e n d r e e n c h a r g e t o u t e s d é p e n s e s a f f é rentes à l a réa l i sat ion de l 'opérat ion él igible r e t e n u e q u i excèdent l e m o n t a n t a r rê té de l a d é p e n s e él igible ; a s s u m e r s u r ses r e s s o u r c e s , p e n d a n t a u m i n i m u m t o u t e l a d u r é e de s o n a m o r t i s s e m e n t , l ' e n s e m b l e des c h a r g e s r é c u r r e n t e s d ' a m o r t i s s e m e n t , d ' e n t r e t i e n , de m a i n t e n a n c e , de r é p a r a t i o n et d ' e x p l o i t a t i o n de . l ' opérat ion a y a n t bénéficié d u c o n c o u r s f i n a n c i e r de l a Po lynés ie f rançaise ; d i s p o s e r des a u t o r i s a t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s prévues p a r l a r ég l ementa t i on e n v i g u e u r ; f a c i l i t e r l e s opérat ions de contrôle de l ' a d m i n i s t r a t i o n et de f o u r n i r o u de t e n i r à l a d i s p o s i t i o n de c e l l e - c i t o u s d o c u m e n t s nécessa ires à ces opérat ions ; f o u r n i r à l ' a d m i n i s t r a t i o n les i n f o r m a t i o n s , n o t a m m e n t s t a t i s t i q u e s , u t i l e s à l 'évaluation des pro je ts et, l e cas échéant , des p o l i t i q u e s p u b l i q u e s d a n s l e s q u e l l e s c e u x - c i s ' insèrent ; i n f o r m e r s u r l a p a r t i c i p a t i o n de l a P o l y n é s i e f rançaise a u f i n a n c e m e n t de l 'opérat ion r e t e n u e l o r s de toute a c t i o n de c o m m u n i c a t i o n . A r t . 10 .— L a dépense définie à l ' a r t i c l e 2 est i m p u t a b l e a u c h a p i t r e 9 0 3 , s o u s - c h a p i t r e 903 , A P 5 5 - 2 0 1 5 , A E 2 7 6 - 2 0 1 5 , a r t i c l e 2 0 4 - 1 4 d u b u d g e t de l a Polynésie française . A r t . 1 1 . — L e v ice -prés ident , m i n i s t r e d u b u d g e t , des f i n a n c e s et des énergies est chargé de l 'exécution d u présent arrêté q u i s e r a notif ié à l a c o m m u n e de T a h u a t a et publ ié a u Journal officiel de l a Polynés ie française. F a i t à P a p e e t e , le 8 octobre 2 0 1 5 . E d o u a r d F R I T C H . P a r l e Prés ident de l a Polynésie française : P o u r l e v ice -prés ident absent : Le ministre du tourisme, des transports aériens internationaux, de la modernisation de l'administration et de la fonction publique, J e a n - C h r i s t ô p h e B O U I S S O U . , ARRETE n° 1565 CM du 8 octobre 2015 portant modification de l'arrêté n° 979 CM du 24 juillet 2015 et fixant sa date d'entrée en vigueur. NOR : SDR1501571AC L e Prés ident de l a Polynésie française , S u r le r a p p o r t d u m i n i s t r e de l ' a g r i c u l t u r e , de l ' a r t i s a n a t et d u d é v e l o p p e m e n t des a r c h i p e l s , V u l a l o i o r g a n i q u e n° 2004-192 d u 27 février 2 0 0 4 m o d i f i é e p o r t a n t s t a t u t d ' a u t o n o m i e de l a P o l y n é s i e f rançaise , e n s e m b l e l a l o i n° 2004 -193 d u 27 février 2 0 0 4 complé tant le s t a t u t d ' a u t o n o m i e de l a Po lynés ie f rança ise ; V u l 'arrêté n° 6 7 6 P R d u 16 s e p t e m b r e 2014 modi f ié p o r t a n t n o m i n a t i o n d u vice-président et des m i n i s t r e s d u g o u v e r n e m e n t de l a Po lynés ie française, et dé te rminant l e u r s f o n c t i o n s ; V u l a l o i d u p a y s n° 2013 -12 d u 6 m a i 2 0 1 3 rég l ementant , a u x f i n s de p r o t e c t i o n e n m a t i è r e de b i o s é c u r i t é , l ' i n t r o d u c t i o n , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n et le t r a n s p o r t i n t e r i n s u l a i r e des o r g a n i s m e s v i v a n t s et de l e u r s p r o d u i t s dér ivés ; V u l 'arrêté n° 979 C M d u 24 j u i l l e t 2 0 1 5 p o r t a n t f i x a t i o n de l a l i s t e des m a r c h a n d i s e s s u s c e p t i b l e s de véh icu ler des a g e n t s de m a l a d i e s t r a n s m i s s i b l e s des a n i m a u x et de l a l i s t e des d e n r é e s a l i m e n t a i r e s et a l i m e n t s p o u r a n i m a u x s u s c e p t i b l e s de n e p a s répondre a u x c o n d i t i o n s de sécur i té s a n i t a i r e des a l i m e n t s ; Page LEXPOL 1 sur 2 10798 J O U R N A L O F F I C I E L D E L A P O L Y N E S I E F R A N Ç A I S E 16 Octobre 2015 L e c o n s e i l des m i n i s t r e s e n a y a n t dé l ibéré d a n s s a séance d u 7 oc tobre 2 0 1 5 , A r r ê t e : A r t i c l e 1 e r . — A l ' a r t i c l e 100 de l 'arrêté n° 9 7 9 C M d u 24 j u i l l e t 2 0 1 5 s u s v i s é , l e s t e r m e s : "3 m o i s " s o n t r emplacés p a r l e s t e r m e s : "6 m o i s " . A r t . 2 .— L e v i c e - p r é s i d e n t , m i n i s t r e d u b u d g e t , des f i n a n c e s et de l ' énerg i e et l e m i n i s t r e de l ' a g r i c u l t u r e , de l ' a r t i s a n a t et d u d é v e l o p p e m e n t des a r c h i p e l s s o n t chargés , c h a c u n e n ce q u i l e c o n c e r n e , de l ' exécut ion d u présent arrêté q u i s e r a pub l i é a u Journal officiel de l a Po lynés ie f rançaise . F a i t à P a p e e t e , l e 8 octobre 2 0 1 5 . E d o u a r d F R I T C H . P a r l e Prés ident de l a Po lynés ie f rançaise : P o u r l e v i c e - p r é s i d e n t a b s e n t : Le niinistre du tourisme, des transports aériens i n te m a tiona ux, de la modernisation de Vadministration et de la fonction publique, J e a n - C h r i s t o p h e B O U I S S O U . Le ministre de l'agriculture, de l'artisanat et du développement des arciiipels, Frédér i c R I V E T A . ARRETE n° 1566 CM du 8 octobre 2015 approuvant l'attribution d'une subvention de fonctionnement en faveur de l'association Polynesia Tatau pour financer l'organisation de la convention du tatouage en 2015. NOR : SCP1501193AC L e P r é s i d e n t de l a Po lynés ie f rança ise . S u r le r a p p o r t d u m i n i s t r e de l a p r o m o t i o n des l a n g u e s , de l a c u l t u r e , de l a c o m m u n i c a t i o n et de l ' e n v i r o n n e m e n t . V u l a l o i o r g a n i q u e n° 2 0 0 4 - 1 9 2 d u 27 février 2 0 0 4 m o d i f i é e p o r t a n t s t a t u t d ' a u t o n o m i e de l a P o l y n é s i e f rançaise , e n s e m b l e l a l o i n ° 2 0 0 4 - 1 9 3 d u 27 février 2 0 0 4 c o m p l é t a n t l e s t a t u t d ' a u t o n o m i e de l a Po lynés ie f rançaise ; V u l 'arrêté n° 6 7 6 P R d u 16 s e p t e m b r e 2 0 1 4 modi f ié p o r t a n t n o m i n a t i o n d u v i ce -prés ident et des m i n i s t r e s d u g o u v e r n e m e n t de l a P o l y n é s i e f rançaise , e t d é t e r m i n a n t l e u r s f o n c t i o n s ; V u l a l o i d u p a y s n° 2 0 0 9 - 1 5 d u 24 août 2 0 0 9 modi f iée dé f in issant l e s c o n d i t i o n s et l e s cr itères d ' a t t r i b u t i o n des a i d e s f inanc ières e t d ' o c t ro i des g a r a n t i e s d ' e m p r u n t a u x p e r s o n n e s m o r a l e s a u t r e s q u e les c o m m u n e s ; V u l a d é l i b é r a t i o n n° 2 0 1 4 - 1 2 5 A P F d u 5 d é c e m b r e 2 0 1 4 mod i f i ée a p p r o u v a n t l e b u d g e t généra l de l a Po lynés i e f rançaise p o u r l ' e x e r c i c e 2 0 1 5 ; V u l 'arrêté n° 6 9 1 C M d u 17 m a i 2 0 1 0 modi f ié p o r t a n t a p p l i c a t i o n de l a l o i d u p a y s n° 2 0 0 9 - 1 5 d u 2 4 août 2 0 0 9 déf in issant l e s c o n d i t i o n s et l es cr itères d ' a t t r i b u t i o n des a i d e s f inanc ières e t d ' o c t ro i des g a r a n t i e s d ' e m p r u n t a u x p e r s o n n e s m o r a l e s a u t r e s q u e les c o m m u n e s ; V u l ' a r r ê t é n° 5 6 8 C M d u 13 m a i 2 0 1 5 p o r t a n t o r g a n i s a t i o n et c o m p o s i t i o n d u comi té d ' a t t r i b u t i o n des s u b v e n t i o n s e n m a t i è r e de c u l t u r e et de p a t r i m o i n e de l a Po lynés i e f rançaise ; V u l a d e m a n d e d e s u b v e n t i o n de f o n c t i o n n e m e n t e n d a t e d u 2 j a n v i e r 2 0 1 5 , f o r m u l é e p a r l e prés ident de l ' a s s o c i a t i o n P o l y n e s i a T a t a u p o u r l ' exerc i ce 2 0 1 5 ; V u l ' a v i s d u comi té d ' a t t r i b u t i o n des s u b v e n t i o n s e n m a t i è r e de c u l t u r e et de p a t r i m o i n e de l a Po lynés ie française e n d a t e d u 17 j u i l l e t 2 0 1 5 ; V u l a l e t t r e n° 5 7 8 1 P R d u 10 s e p t e m b r e 2 0 1 5 adressée a u prés ident de l ' assemblée de l a Po lynés ie f rançaise déc larant l ' u r g e n c e et ré cept i onnée p a r l 'assemblée de l a Po lynés ie f rança ise l e 10 s e p t e m b r e 2 0 1 5 ; V u l ' a v i s de l a c o m m i s s i o n de contrô le budgé ta i re et f i n a n c i e r n° 1 6 8 - 2 0 1 5 C C B F / A P F d u 2 3 s e p t e m b r e 2 0 1 5 ; L e c o n s e i l des m i n i s t r e s e n a y a n t dé l ibéré d a n s s a séance d u 7 oc tobre 2 0 1 5 , Arrê te : A r t i c l e 1 e r . — E s t a p p r o u v é e l ' a t t r i b u t i o n d ' u n e s u b v e n t i o n de f o n c t i o n n e m e n t d'un million de francs CFP il 0 0 0 0 0 0 F C F P ) e n f a v e u r de l ' a s s o c i a t i o n P o l y n e s i a T a t a u p o u r f i n a n c e r l ' o r g a n i s a t i o n de l a c o n v e n t i o n d u t a t o u a g e e n 2 0 1 5 . A r t . 2 .— L a d é p e n s e est i m p u t a b l e a u b u d g e t généra l de l a Po lynés i e f rançaise a u s o u s - c h a p i t r e 9 6 8 0 1 , a r t i c l e 6 5 7 4 , c e n t r e de t r a v a i l 7 5 0 - F . A r t . 3 .— L a s u b v e n t i o n s e r a versée s u r l e c o m p t e de l ' a s s o c i a t i o n P o l y n e s i a T a t a u s e l o n les moda l i t és s u i v a n t e s : u n p r e m i e r v e r s e m e n t de 50 %, so i t cinq cent mille francs CFP (500 000 F C F P ) , a u p l u s tôt à c o m p t e r de l a s i g n a t u r e de l a c o n v e n t i o n p a r les p a r t i e s ; l e s o l d e de 5 0 %, s o i t cinq cent mille francs CFP (500 0 0 0 F C F P ) , s u r présentat ion des p ièces j u s t i f i c a t i v e s a t t e s t a n t de l ' u t i l i s a t i o n de l a p r e m i è r e t r a n c h e perçue à t i t r e d ' avance . A r t . 4.— L ' a s s o c i a t i o n P o l y n e s i a T a t a u s ' e n g a g e à p r o d u i r e auprès d u s e r v i c e de l a c u l t u r e et d u p a t r i m o i n e , i m m é d i a t e m e n t à c o m p t e r de l a d a t e de v e r s e m e n t d u so lde de 50 % , l es p ièces j u s t i f i c a t i v e s a t t e s t a n t de l ' u t i l i s a t i o n de cet te s u b v e n t i o n d a n s l e c a d r e d u p r o j e t présenté . A r t . 5.— A défaut de présentat ion des j u s t i f i c a t i f s o u e n cas d ' u t i l i s a t i o n p a r t i e l l e de l a s u b v e n t i o n , v o i r e d ' u t i l i s a t i o n n o n c o n f o r m e à l ' ob jet de l a s u b v e n t i o n , u n o r d r e de r e c e t t e s e r a établ i p o u r l e r e m b o u r s e m e n t de t o u t o u p a r t i e de cet te s u b v e n t i o n . A r t . 6.— C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e L P . 15 de l a l o i d u p a y s n° 2 0 0 9 - 1 5 d u 24 a o û t 2 0 0 9 susvisée , u n e c o n v e n t i o n déf init l es o b l i g a t i o n s de l ' a s s o c i a t i o n P o l y n e s i a T a t a u et l e s ob ject i fs à a t t e i n d r e a u m o y e n d u f i n a n c e m e n t o b t e n u . A r t . 7.— L e v i ce -prés ident , m i n i s t r e d u b u d g e t et des énerg ies et l e m i n i s t r e de l a p r o m o t i o n des l a n g u e s , de l a c u l t u r e , de l a c o m m u n i c a t i o n et de l ' e n v i r o n n e m e n t s o n t chargés , c h a c u n e n ce q u i l e c o n c e r n e , de l ' exécut ion d u p r é s e n t arrêté q u i s e r a noti f ié à l ' a s s o c i a t i o n P o l y n e s i a T a t a u et pub l i é a u Journal officiel de l a Po lynés i e f rançaise . F a i t à P a p e e t e , l e 8 oc tobre 2 0 1 5 . E d o u a r d F R I T C H . P a r l e Prés ident de l a Po lynés ie f rançaise : P o u r l e v i ce -prés ident a b s e n t : Le ministre du tourisme, des transports aériens internationaux, de la modernisation de Vadministration et de la fonction publique, J e a n - C h r i s t o p h e B O U I S S O U . Le ministre de la promotion des langues, de la culture, de la communication et de l'environnement, H e r e m o a n a M A A M A A T U A I A H U T A P U . Page LEXPOL 2 sur 2