Arrêté n° 1040 CM du 31 juillet 2015 portant fixation des conditions zoosanitaires applicables lors de l'importation des semences d'abeilles mellifières de l'espèce Apis mellifera

7522 J O U R N A L OFFICIEL DE LA P O L Y N E S I E FRANÇAISE 7 Août 2015 A r t . 4 .— U n e ^ a v a n c e de 50 % s e r a v e r s é e a p r è s c o n s t a t a t i o n d u c o m m e n c e m e n t de l ' exécut ion de l ' opérat ion et dès p u b l i c a t i o n d u présent arrêté a u Journal officiel de l a Po lynés i e f rança i se . L e s o l d e s ' e f f e c tuera s u r présentat i on des p ièces j u s t i f i c a t i v e s des dépenses réa l i sées d a n s l e c a d r e de l ' opérat ion f i n a n c é e , a u min is tère de l a santé et de l a r e c h e r c h e . A r t . 5.— L e béné f i c ia i r e s 'engage à p r o d u i r e l es p ièces j u s t i f i c a t i v e s d u c o û t de l ' opérat ion a u p r è s d u min is tère de l a santé et de l a r e c h e r c h e , a t t e s t a n t de l ' u t i l i s a t i o n de cette s u b v e n t i o n d a n s l e c a d r e d u pro j e t p r é s e n t é , d a n s u n délai d ' u n a n à c o m p t e r d u v e r s e m e n t de l ' a v a n c e . A r t . 6.— A d é f a u t de j u s t i f i c a t i f s o u d a n s l e cas o ù les crédi ts de l ' a i d e f i n a n c i è r e a u r a i e n t r e ç u u n e d e s t i n a t i o n n ' e n t r a n t p a s d a n s l e c a d r e des a c t i o n s c i tées à l ' a r t i c l e 1er , u n o r d r e de r e c e t t e s e r a établ i p o u r l e r e m b o u r s e m e n t de t o u t o u p a r t i e de c e t t e a i d e . A r t . 7.— S i à l ' e x p i r a t i o n d ' u n délai d ' u n (1) a n à c o m p t e r de l a n o t i f i c a t i o n de l a déc i s i on a t t r i b u t i v e , l e p r o j e t , l ' opérat ion o u l a t r a n c h e d 'opérat ion a u t i t r e d u q u e l l a s u b v e n t i o n a été a c c o r d é e n ' a reçu a u c u n c o m m e n c e m e n t d 'exécut ion , l ' au tor i t é q u i a at tr ibué l a s u b v e n t i o n c o n s t a t e l a caduc i té de s a déc i s i on . C e t t e autor i té p e u t p r o r o g e r , a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u délai de caduc i té préc i té d ' u n a n , l a val idité de s a déc is ion p o u r u n e pér i ode q u i n e p e u t e x c é d e r u n a n . A r t . 8.— L e v i c e - p r é s i d e n t , m i n i s t r e d u b u d g e t , des f i n a n c e s et des é n e r g i e s e t l e m i n i s t r e de l a santé et de l a r e c h e r c h e s o n t c h a r g é s , c h a c u n e n ce q u i l e c o n c e r n e , de l ' exécut ion d u p r é s e n t arrêté q u i s e r a noti f ié à l ' I I M E et publ ié a u Journal officiel de l a Po lynés ie f rançaise . F a i t à P a p e e t e , l e 3 1 j u i l l e t 2 0 1 5 . E d o u a r d F R I T C H . P a r l e P r é s i d e n t de l a Po lynés ie f rançaise : P o u r l e v i c e - p r é s i d e n t , a b s e n t : Le ministre du tourisme, des transports aériens internationaux, de la modernisation de r administration et de la fonction publique, J e a n - C h r i s t o p h e B O U I S S O U . Le ministre de la santé et de la recherche, P a t r i c k H O W E L L . ARRETE n° 1040 CM du 31 juillet 2015 portant fixation des conditions zoosanitaires applicables lors de l'importa tion des semences d'abeilles mellifères de l'espèce Apis mellifera. . NOR:SDR1500986AC L e P r é s i d e n t de l a Po lynés ie f rança ise . S u r l e r a p p o r t d u m i n i s t r e de l ' a g r i c u l t u r e , de l ' a r t i s a n a t et d u d é v e l o p p e m e n t des a r c h i p e l s ; V u l a l o i o r g a n i q u e n° 2 0 0 4 - 1 9 2 d u 2 7 février 2 0 0 4 m o d i f i é e p o r t a n t s t a t u t d ' a u t o n o m i e de l a P o l y n é s i e f rança ise , e n s e m b l e l a l o i n ° 2 0 0 4 - 1 9 3 d u 27 février 2 0 0 4 c o m p l é t a n t l e s t a t u t d ' a u t o n o m i e de l a Po lynés ie f rançaise ; V u l 'arrêté n° 6 7 6 P R d u 16 s e p t e m b r e 2 0 1 4 modi f ié p o r t a n t n o m i n a t i o n d u v ice -prés ident e t des m i n i s t r e s d u g o u v e r n e m e n t de l a Po lynés ie française , e t dé terminant l e u r s f o n c t i o n s ; V u l a l o i d u p a y s n° 2 0 1 3 - 1 2 d u 6 m a i 2 0 1 3 r é g l e m e n t a n t , a u x f i n s de p r o t e c t i o n e n m a t i è r e de b i o s é c u r i t é , l ' i n t r o d u c t i o n , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n et l e t r a n s p o r t i n t e r i n s u l a i r e des o r g a n i s m e s v i v a n t s e t de l e u r s p r o d u i t s dér ivés ; V u l a dé l ibérat ion n° 94 -159 A T d u 22 d é c e m b r e 1 9 9 4 déf in issant l e s m i s s i o n s d u se rv i ce d u d é v e l o p p e m e n t r u r a l ; V u l 'arrêté n° 4 4 6 C M d u 24 a v r i l 1995 modi f ié p o r t a n t o r g a n i s a t i o n d u s e r v i c e d u d é v e l o p p e m e n t r u r a l ; V u l 'arrêté n° 1 5 1 9 C M d u 5 n o v e m b r e 2 0 1 3 r e l a t i f à l a c o m p o s i t i o n et a u f o n c t i o n n e m e n t d u comité c o n s u l t a t i f p o u r l a b i o sécur i té ; V u l ' a v i s d u comi té c o n s u l t a t i f p o u r l a b iosécur i té e n s a séance d u 18 n o v e m b r e 2 0 1 4 ; L e c o n s e i l des m i n i s t r e s e n a y a n t dél ibéré d a n s s a séance d u 2 9 j u i l l e t 2 0 1 5 , A r r ê t e : A r t i c l e 1er . — E n a p p l i c a t i o n de l ' a r t i c l e L P . 2 6 de l a l o i d u p a y s n° 2 0 1 3 - 1 2 d u 6 m a i 2 0 1 3 susvisée , l e p résent arrêté f i x e les c o n d i t i o n s z o o s a n i t a i r e s a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n des s e m e n c e s d ' a b e i l l e s mel l i fères de l 'espèce Apis mellifera et a p p a r t e n a n t a u x var i é tés Apis mellifera mellifera. Apis mellifera carnica. Apis mellifera ligustica o u à l e u r s c r o i s e m e n t s . A r t . 2 . — P o u r ê t re a u t o r i s é e s à l ' i m p o r t a t i o n , l e s s e m e n c e s d o i v e n t : 1° P r o v e n i r d ' u n p a y s n e p o s s é d a n t p a s s u r s o n t e r r i t o i r e des a b e i l l e s des var ié tés Apis mellifera scutellata o u Apis mellifera capensis o u i s s u e s de l e u r s c r o i s e m e n t s ; 2° E t r e i s s u e s d ' u n r u c h e r inspecté p a r l 'autorité c ompétente d u p a y s de p r o v e n a n c e a u m o i n s u n e f o i s d u r a n t l e s d o u z e m o i s p r é c é d a n t l ' e n v o i des s e m e n c e s . L e s v i s i t e s d o i v e n t p e r m e t t r e de s ' a s s u r e r de l a qual i té h y g i é n i q u e des é t a b l i s s e m e n t s et des p r o c é d u r e s de récol te des s e m e n c e s ; 3° E t r e i s s u e s d ' u n e co l on ie : a) D a n s l a q u e l l e a u c u n e n o u v e l l e r e i n e n ' a été i n t r o d u i t e d e p u i s a u m o i n s d o u z e m o i s ; b) Q u i a été s o u m i s e à u n p r é l è v e m e n t d ' i n d i v i d u s d a n s l e s d o u z e m o i s p r é c é d a n t l ' e n v o i des s e m e n c e s v i s a n t à c o n f i r m e r l a v a r i é t é des a b e i l l e s , s o i t p a r u n e t e c h n i q u e d ' i d e n t i f i c a t i o n m o r p h o m é t r i q u e , so i t p a r a n a l y s e P C R ; 4° E t r e i s s u e s de f a u x - b o u r d o n s q u i o n t été conf inés d a n s l a c o l o n i e à l ' a i d e d ' u n e g r i l l e à r e i n e et q u i n ' o n t j a m a i s p u v o l e r à l ' extér ieur , a v a n t l a récol te de l a s e m e n c e ; 5° E t r e t r a n s p o r t é e s d a n s des c o n t e n e u r s de t r a n s p o r t scel lés a v a n t l e u r c h a r g e m e n t . L e s n u m é r o s des scel lés d o i v e n t f i g u r e r s u r l e c e r t i f i c a t s a n i t a i r e . A r t . 3 .— L e m o d è l e d u c e r t i f i c a t s a n i t a i r e p r é v u à l ' a r t i c l e L P . 3 0 de l a l o i d u p a y s n° 2 0 1 3 - 1 2 d u 6 m a i 2 0 1 3 susvisée d o i t a v o i r é té p r é a l a b l e m e n t n é g o c i é a v e c l ' au tor i t é c o m p é t e n t e d u p a y s e x p o r t a t e u r et a p p r o u v é p a r l e s e r v i c e e n c h a r g e de l a b iosécur i té de m a n i è r e à s ' a s s u r e r q u ' i l es t c o n f o r m e a u x e x i g e n c e s de l ' a r t i c l e 2 d u présent arrêté. Page LEXPOL 1 sur 2 7 Août 2015 J O U R N A L OFFICIEL DE LA P O L Y N E S I E FRANÇAISE 7523 A r t . 4 . - L 'arrêté n° 1861 C M d u 30 d é c e m b r e 1 9 9 8 r e l a t i f a u x c o n d i t i o n s s a n i t a i r e s a u x q u e l l e s d o i v e n t s a t i s f a i r e l es r e i n e s d ' a b e i l l e s et l e s s e m e n c e s de f a u x - b o u r d o n s i m p o r t é e s es t abrogé . A r t . 5.— L e m i n i s t r e de l ' a g r i c u l t u r e , de l ' a r t i s a n a t et d u d é v e l o p p e m e n t des a r c h i p e l s e s t chargé de l ' exécut ion d u p r é s e n t arrêté q u i s e r a pub l i é a u Journal officiel de l a P o l y n é s i e f rançaise . F a i t à P a p e e t e , l e 3 1 j u i l l e t 2 0 1 5 . E d o u a r d F R I T C H . P a r l e P r é s i d e n t de l a Po lynés ie française : Le ministre de l'agriculture, de l'artisanat et du développement des archipels, Frédér i c R I V E T A . ARRETE n° 1043 CM du 3 août 2015 portant fin de fonctions de M. Christophe Bouriat en qualité de directeur du Centre hospitalier de la Polynésie française. NOR : CHP1501222AC L e P r é s i d e n t de l a Po lynés ie française . S u r l e r a p p o r t d u m i n i s t r e de l a santé et de l a r e c h e r c h e ; V u l a l o i o r g a n i q u e n° 2 0 0 4 - 1 9 2 d u 2 7 févr ier 2 0 0 4 m o d i f i é e p o r t a n t s t a t u t d ' a u t o n o m i e d e l a P o l y n é s i e f rança ise , e n s e m b l e l a l o i n ° 2 0 0 4 - 1 9 3 d u 2 7 févr ier 2 0 0 4 c o m p l é t a n t l e s t a t u t d ' a u t o n o m i e de l a Po lynés ie f rança ise ; V u l 'arrêté n° 6 7 6 P R d u 16 s e p t e m b r e 2 0 1 4 modi f ié p o r t a n t n o m i n a t i o n d u v i ce -prés ident et des m i n i s t r e s d u g o u v e r n e m e n t de l a Po lynés ie f rançaise , et d é t e r m i n a n t l e u r s f o n c t i o n s ; V u l a dé l ibérat ion n° 8 3 - 1 8 1 A T d u 4 n o v e m b r e 1983 r e l a t i v e à l a c réat ion d ' u n é tab l i ssement p u b l i c d é n o m m é " C e n t r e h o s p i t a l i e r de l a Po lynés i e f rança ise" ; V u l 'arrêté n° 9 9 9 C M d u 12 s e p t e m b r e 1 9 8 8 modi f ié r e l a t i f à l ' o r g a n i s a t i o n , a u f o n c t i o n n e m e n t , a u x règ l e s f inanc ières , budgé ta i res et c o m p t a b l e s d u C e n t r e h o s p i t a l i e r de l a Po lynés i e f rançaise ; V u l a l e t t r e n° 700 M S R d u 7 j u i l l e t 2 0 1 5 c o n v o q u a n t l ' intéressé à u n e n t r e t i e n préa lab le de f i n de f o n c t i o n e n qual i té de d i r e c t e u r d u C e n t r e h o s p i t a l i e r de l a Po lynés i e f rança ise ; V u l ' e n t r e t i e n préa lab le q u i s'est t e n u l e 13 j u i l l e t 2 0 1 5 ; V u l ' a v i s f a v o r a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u C e n t r e h o s p i t a l i e r de l a Po lynés ie f rançaise e n d a t e d u 2 4 j u i l l e t 2 0 1 5 ; L e c o n s e i l des m i n i s t r e s e n a y a n t dé l ibéré d a n s s a séance d u 2 9 j u i l l e t 2 0 1 5 , A r r ê t e : A r t i c l e 1er. — I l es t m i s f i n a u x f o n c t i o n s de M . C h r i s t o p h e B o u r i a t e n qual i té de d i r e c t e u r d u C e n t r e h o s p i t a l i e r de l a P o l y n é s i e française à c o m p t e r d u 10 août 2 0 1 5 a u s o i r . A r t . 2 . - L 'arrêté n° 1 1 6 7 C M d u 6 août 2 0 1 4 p o r t a n t n o m i n a t i o n de M . C h r i s t o p h e B o u r i a t e n qual i té de d i r e c t e u r d u C e n t r e h o s p i t a l i e r de l a Po lynés ie f rançaise est abrogé . A r t . 3.— L e m i n i s t r e de l a santé et de l a r e c h e r c h e est chargé de l ' exécut ion d u présent arrêté q u i s e r a notif ié à l ' intéressé et publ ié a u Journal officiel de l a Po lynés ie f rançaise . F a i t à P a p e e t e , le 3 août 2 0 1 5 . E d o u a r d F R I T C H . P a r l e Prés ident de l a Po lynés i e f rançaise : Le ministre de la santé et de la recherche, P a t r i c k H O W E L L . ARRETE n° 1044 CM du 3 août 2015 portant nomination de M. James Cowan en qualité de directeur par intérim du Centre hospitalier de la Polynésie française. NOR : CHP1501228AC L e Prés ident de l a Po lynés ie f rançaise . S u r l e r a p p o r t d u m i n i s t r e de l a santé et de l a r e c h e r c h e ; V u l a l o i o r g a n i q u e n° 2 0 0 4 - 1 9 2 d u 2 7 février 2 0 0 4 m o d i f i é e p o r t a n t s t a t u t d ' a u t o n o m i e de l a P o l y n é s i e f rançaise , e n s e m b l e l a l o i n° 2 0 0 4 - 1 9 3 d u 2 7 février 2 0 0 4 complé tant l e s t a t u t d ' a u t o n o m i e de l a Pol3aiésie f rançaise ; V u l 'arrêté n° 676 P R d u 16 s e p t e m b r e 2 0 1 4 modi f ié p o r t a n t n o m i n a t i o n d u v i ce -prés ident et des m i n i s t r e s d u g o u v e r n e m e n t de l a Po lynés ie f rança ise , et dé te rminant l e u r s f o n c t i o n s ; V u l a dé l ibérat ion n° 8 3 - 1 8 1 A T d u 4 n o v e m b r e 1983 r e l a t i v e à l a créat ion d ' u n é tab l i s sement p u b l i c d é n o m m é C e n t r e h o s p i t a l i e r de l a Po lynés ie f rançaise ; V u l 'arrêté n° 999 C M d u 12 s e p t e m b r e 1988 modi f ié r e l a t i f à l ' o r g a n i s a t i o n , a u f o n c t i o n n e m e n t , a u x règ l e s f inancières , budgéta i res e t c o m p t a b l e s d u C e n t r e h o s p i t a l i e r de l a Po lynés ie f rançaise ; V u l 'arrêté n° 1043 C M d u 3 a o û t 2015 p o r t a n t f i n de f o n c t i o n s de M . C h r i s t o p h e B o u r i a t e n qual i té de d i r e c t e u r d u C e n t r e h o s p i t a l i e r de l a Po lynés ie f rançaise ; L e c o n s e i l des m i n i s t r e s e n a y a n t dél ibéré d a n s s a séance d u 29 j u i l l e t 2 0 1 5 , A r r ê t e : A r t i c l e 1er .— M . J a m e s C o w a n e s t n o m m é e n qual i té de d i r e c t e u r p a r in tér im d u C e n t r e h o s p i t a l i e r de l a Po lynés ie f rançaise à c o m p t e r d u 1 1 août 2 0 1 5 . A r t . 2 .— L e m i n i s t r e de l a santé et de l a r e c h e r c h e est chargé de l ' exécut ion d u présent arrêté q u i s e r a noti f ié à l ' intéressé et publ ié a u Journal officiel de l a Po lynés ie f rançaise . F a i t à P a p e e t e , le 3 août 2 0 1 5 . E d o u a r d F R I T C H . P a r l e Prés ident de l a Po lynés i e f rançaise : Le ministre de la santé et de la recherche, P a t r i c k H O W E L L . Page LEXPOL 2 sur 2