Resolution No. 4/2016 approving the Operational Plan for Agricultural Marketing for 2017 (POCA)

BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE SUMÁRIO A V I S O A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República». IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P. 17.º SUPLEMENTO Conselho de Ministros: Resolução n.º 41/2016: Aprova o Plano Operacional da Comercialização Agrícola, para o périodo de 2017, abreviadamente designado POCA. Resolução n.º 42/2016: Aprova a Política de Águas. Resolução n.º 43/2016: Aprova o Programa Nacional de Irrigação. I SÉRIE — Número 156Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2016 CONSELHO DE MINISTROS Resolução n.° 41/2016 de 30 de Dezembro !"#$%&'$#(#))*%!%#'%#')+,-*-'&'%./(#'#0'!12+$)',-&%+3&)' básicos apurados no Balanço Alimentar de 2016, por forma !'%!-'-#),&)3!'!&'#)4&-5&'%#'*$3#$)*/(!56&'%!',-&%+56&'!2-7-*!' 2016/2017, tendo em conta as plataformas de orientação governativa, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina: Artigo 1. É aprovado Plano Operacional da Comercialização Agricola, para o período de 2017, abreviadamente designado POCA, em anexo, que é parte integrante da presente Resolução. Art. 2. Compete ao Ministro que superintende área da Indústria e Comércio coordenar as acções necessárias no quadro de implementação efectiva do POCA. Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 8 de Novembro de 2016. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário. Plano Operacional da Comercialização Agrícola 2017 1. Introdução Em Março do ano em curso, o Governo apreciou e avaliou o Balanço Alimentar dos principais produtos produzidos no País #'(&$)3!3&+'!'#8*)39$(*!'%#'%./(#)'#0'!12+$)',-&%+3&)':7)*(&)' predominantemente nos cereais e hortícolas. ;&0&'4&-0!'%#')+,-*-'&'%./(#'!,+-!%&'$&'<!1!$5&'=1*0#$3!->' o Governo decidiu tomar um conjunto de medidas para minimizar a situação e dentre elas a concepção de uma proposta do Plano Operacional da Comercialização Agrícola 2017. Por forma a dar resposta ao esforço de intensificação da produção agrária 2016/2017, tendo em conta as plataformas de orientação governativa, o MIC irá orientar as suas acções na vertente de interligação dos principais intervenientes que intervêm na cadeia de valor da comercialização agrícola. Para o efeito, foi feito o mapeamento dos principais intervenientes no processo da comercialização agrícola, por Províncias e igualmente o mapeamento das principais indústrias de agro-processamento, para assegurar o aprovisionamento de matéria-prima para o seu funcionamento usando matéria-prima nacional. Paralelamente à interligação dos centros de produção com &'0#-(!%&>' &'?@;' *-7' *$3#$)*/(!-' &' *$(#$3*"&' %!' -#!1*A!56&'''''''''''' de feiras agrícolas para permitir oportunidades de negócio aos produtores de pequena escala. A implementação do plano operacional da comercialização agrícola passa necessariamente pela realização de acções inter sectoriais articuladas a nível central, provincial e distrital. 2. Enquadramento Na 36.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros foi apreciado e aprovado o Balanço da Comercialização Agrícola de Janeiro a Setembro de 2016. Na mesma Sessão foram apreciados os Planos de Acção para a Produção de Alimentos para 2017. Para assegurar a comercialização dos excedentes agrícolas da campanha de comercialização 2017, foi recomendado ao MIC, a necessidade de apresentar uma proposta do Plano Operacional da Comercialização Agrícola para 2017. Reunido no dia 8 de Novembro de 2016, na 37.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou o Plano Operacional da Comercialização Agrícola 2017. Da apreciação, foi recomendada a inclusão de conteúdo consubstanciado à aspectos essenciais, nomeadamente: 1. Como assegurar que os intervenientes irão comprar os excedentes; I SÉRIE — NÚMERO 1561426 — (866) 2. Caracterização dos intervenientes e das infraestruturas de armazenagem e conservação; 3. Como assegurar a monitoria dos excedentes agrícolas nas zonas fronteiriças; 4. Como transformar os intervenientes da comercialização agrícola em fomentadores da produção e envolvimento dos inter-venientes locais. Na 38.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, foram apresentadas e apreciadas as respostas dos aspectos essenciais recomendados na sessão anterior, que constituem parte integrante deste plano. 3. Objectivos 3.1. Geral B'C!-!$3*-'!:)&-56&'3&3!1'%!',-&%+56&'%&)'(!0,&$#)#)',#1&' mercado interno !"!#$%&'()*(+% ,#Assegurar a comercialização de todo o excedente agrícola; ,#Evitar situações de perdas de produção excedentária por falta de compradores; ,#Assegurar a distribuição regular de produtos agrícolas das zonas de maior produção para o mercado nacional ,#Criar um sistema transparente de negociação entre os produtores agrícolas e os grandes compradores (indústrias nacionais, casas de frescos e supermercados, distribuidores, consumidores, etc.); ,#Fazer a ligação entre os produtores e as grandes superfícies que actuam nas zonas urbanas. 4. Estágio actual da comercialização agrícola De Janeiro a Setembro de 2016 foram comercializadas 1.579.351 toneladas de produtos diversos, conforme ilustra a tabela abaixo, o que representa: ,#Uma realização de 99,3%; e ,#Um decrescimento de 1.7% em relação a igual período de 2015. Produtos Real/Set 2015 Projecções anuais 2016 (revistas) Real/ Setembro 2016 Realização (%) Evolução (%) 1 2 3 4=3/2 5=3/1 Milho 883,887 661,800 240,325 36.3 72.8 Arroz 79,590 105,350 40,997 38.9 48.5 Trigo 0 7,200 786 10.9 Mapira 21,832 64,310 2,956 4.6 -86.5 Mandioca 265,280 343,160 733,838 213.8 176.6 Feijão 136,627 160,500 288,667 179.9 111.3 Amendoim 87,987 99,600 60,717 61.0 -31.0 Soja 15,850 19,500 69,923 358.6 341.2 Girassol 4,205 2,800 7,224 258.0 71.8 Copra 30,065 25,500 29,545 115.9 -1.7 Sub-tutal 1,525,323 1,489,720 1,474,979 99,0 -3.3 Mafura 393 280 0 0.0 100.0 Cast. Caju 81,240 100,000 104,372 104.4 28.5 Total 1,606,956 1,590,000 1,579,351 99.3 -1.7 De salientar que os resultados obtidos foram afectados pelas calamidades naturais, nomeadamente as cheias, a seca e estiagem que têm afectado o País desde meados de 2015, o que resultou na redução dos níveis de comercialização agrícola comparativamente ao ano passado. 5. Balanço Alimentar Nacional para 2016/2017 Por forma a facilitar o processo de escoamento dos excedentes agrícolas, torna-se necessária a avaliação do Balanço Alimentar D!(*&$!1',!-!'*%#$3*/(!56&'%!)'A&$!)'#8(#%#$37-*!)'#'%#/(*37-*!)>' conforme segue: Balanço Alimentar de Cereais (000 Tons) – Nível Nacional Itens Milho Arroz Trigo 2016 2017 2016 2017 2016 2017 Disponibilidade total 2 179 4236 331 377 120 Stocks iniciais 385 119 99 Produção (2015/2016) 1 794 4236 212 377 21 Necessidades de Consumo 2328 2391 598 614 448 -460 E./(#'FGH'&+'I8(#%#$3#'FJH -149 1845 -267 -237 -328 Leguminosas (000 tons) Itens Feijões e Amendoim Soja 2016 2017 2016 2017 Disponibilidade Total 926 586 50 Necessidades de Consumo 699 718 87 89 E./(#FGH'&+'I8(#%#$3#'FJH 227 -131 -37 -89 E./(#'&+'I8(#%#$3#'FKH 25 -22 -74 Hortícolas (000tons) Itens 2016 2017 Disponibilidade Total 851 1386 Necessidades de Consumo 986 1013 E./(#FGH'&+'I8(#%#$3#'FJH -135 373 Da avaliação dos dados de produção para 2016/2017, constata-se: ,#Excedente do milho, de cerca de 1.845 mil toneladas; ,#E./(#'%&'!--&A'%#'LMN'0*1'3&$#1!%!)O ,#E./(#'%#'3-*2&'%#'PQR'0*1'3&$#1!%!)O ,#E./(#'%#'SMS'0*1'3&$#1!%!)'%#'4#*T6&O ,#E./(#'%#'(#-(!'%#'UV'0*1'3&$#1!%!)'%#')&T!O'# ,#Excedente de 373 mil toneladas de hortícolas. 6. Balanço Alimentar Regional 2016/2017 Apurada a situação alimentar nacional importa igualmente visualizar a situação por regiões (sul, centro e norte). Balanço Alimentar de Cereais (000 Tons) – Zona Sul =')*3+!56&'%#'(#-#!*)'$!'A&$!')+1'.'(!-!(3#-*A!%!',&-'+0'%./(#' de (166 mil toneladas) de milho, (208 mil toneladas) de arroz e (236 mil toneladas) de trigo. Balanço Alimentar de Cereais (000 Tons) – Zona Sul Itens Milho Arroz sem casca Trigo 2016 2017 2016 2017 2016 2017 Disponibilidade Total 146 309 66 41 12 Necessidades de Consumo Total 462 474 243 250 230 236 'E./(#FGH'&+'I8(#%#$3#'FJH -316 - 166 -177 -208 -218 -236 'E./(#'&+'I8(#%#$3#'FKH -216 -54 -268 -502 -1817 Balanço Alimentar de Cereais (000 Tons) – Zona Centro A zona centro é excedentária no milho e arroz (731mil tonelas #'VP'0*1'3&$#1!%!)>'-#),#(3*"!0#$3#H'#'%#/(*37-*!'$&'3-*2&'(&0' cerca de (158 mil toneladas). 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (867) Balanço Alimentar de Cereais (000 Tons) - Zona Centro Itens Milho Arroz sem casca Trigo 2016 2017 2016 2017 2016 2017 Disponibilidade Total 1 437 2108 182 335 38 Necessidades de Consumo Total 1341 1377 235 241 154 158 E./(#'FGH'&+'I8(#%#$3#'FJH 96 731 -53 94 -116 -158 E./(#'&+'I8(#%#$3#'FKH 6,7 35 -29,1 28 -305 Balanço Alimentar de Cereais (000 Tons) – Zona Norte A zona norte mostra um excedente no milho de 1281 mil 3&$#1!%!)'#'+0'%./(#'%#'FSLM'0*1'3&$#1!%!)'%#'!--&AH'#'FNL'0*1' toneladas de trigo). Balanço Alimentar de Cereais (000 Tons) – Zona Norte Itens Milho Arroz Trigo 2016 2017 2016 2017 2016 2017 A. Disponibilidade Total 596 1820 83 - Necessidades de Consumo Total 525 539 120 123 70 72 'E./(#'FGH'&+'I8(#%#$3#'FJH 71 1281 -37 -123 -61 -72 E./(#'&+'I8(#%#$3#'FKH 11,9 70 -44,6 -677,8 !"#$%&'#()* W':!1!$5&'!1*0#$3!-'-#2*&$!1'%#'X&-3Y(&1!)'0&)3-!G)#'%#/(*37-*&' nas três regiões sul, centro e norte, com maior incidência na zona norte. A zona sul apesar de possuir condições climáticas favoráveis ,!-!'!',-&%+56&'%#'X&-3Y(&1!)>'!,-#)#$3!'+0!')*3+!56&'%#/(*37-*!' devido a sazonalidade destas culturas, dependendo na época baixa do mercado sul-africano para o abastecimento ao mercado. Para minimizar essa situação deve-se incentivar a produção pois existe mercado para absorver essa produção. Para o efeito o MIC propõe a produção por contratos, estando em curso o processo de organização de centros de recolha que irão permitir a ligação dos pequenos produtores aos grandes distribuidores (SPAR, SHOPRITE, Hotéis, etc.). Balanço Alimentar de hortícolas (000 Tons) – Sul Itens 2016 2017 Disponibilidade Total 851 782 Necessidades de Consumo 986 1013 'E./(#'FGH'&+'I8(#%#$3#'FJH -135 -230 Balanço Alimentar de hortícolas (000 Tons) – Centro Itens 2016 2017 Disponibilidade Total 851 531 Necessidades de Consumo 986 1013 E./(#'FGH'&+'I8(#%#$3#'FJH -135 -482 Balanço Alimentar de hortícolas (000 Tons) – Norte Itens 2016 2017 Disponibilidade Total 851 531 Necessidades de Consumo 986 1013 E./(#'FGH'&+'I8(#%#$3#'FJH -135 -482 !+,-./01#*)* As regiões sul, centro e norte, apesar de serem potencialmente !2-Y(&1!)'#0'1#2+0*$&)!)'!,-#)#$3!0'+0!')*3+!56&'%#/(*37-*!Z Balanço Alimentar de leguminosas (000 Tons) Sul Itens Feijões e Amendoim Soja 2016 2017 2016 2017 Disponibilidade Total 926 - 50 Necessidades de Consumo 699 718 87 89 'E./(#'FGH'&+'I8(#%#$3#'FJH 227 -718 -37 -89 Balanço Alimentar de leguminosas (000 Tons) Centro Itens Feijões e Amendoim Soja 2016 2017 2016 2017 Disponibilidade Total 926 264 50 Necessidades de Consumo 699 718 87 89 E./(#'FGH'&+'I8(#%#$3#'FJH 227 -454 -37 -89 Balanço Alimentar de leguminosas (000 Tons) Norte Itens Feijões e Amendoim Soja 2016 2017 2016 2017 Disponibilidade Total 926 322 50 Necessidades de Consumo 699 718 87 89 E./(#'FGH'&+'I8(#%#$3#'FJH 227 -396 -37 -89 I SÉRIE — NÚMERO 1561426 — (868) 7. Balanço Alimentar Previsional por Províncias D&'(+0,-*0#$3&'%!'&-*#$3!56&',!-!'!'0!))*/(!56&'%!',-&%+56&>',-*&-*A!$%&'#1#*56&'%#'%#3#-0*$!%!)'(+13+-!)',!-!'2!-!$3*-'!' segurança alimentar, a seguir apresenta-se os balanços alimentares por província visualizando as respectivas culturas prioritárias: Cidade/Produto Disponibilidade total Stocks iniciais Produção (2016/2017) Necessidades de Consumo Défice (-) ou Excedente (+) Horticulas 96.46 96.46 366.00 (269.54) Frango 1.65 1.65 4.55 (2.90) Pescado 6.51 6.51 7.32 (0.81) Provincia/Produto Disponibilidade total Stocks iniciais Produção (2016/2017) Necessidades de Consumo Défice (-) ou Excedente (+) Feijão verde 32.66 32.66 8.92 23.74 Repolho 30.62 30.62 8.92 21.70 Tomate 107.96 107.96 66.91 41.05 Frango 44.46 44.46 46.53 (2.07) Carne Bovina 5.97 5.97 14.76 (8.79) Pescado 14.10 14.10 46.98 (32.88) ovos 14.98 14.98 15.83 (0.85) Provincia/Produto Disponibilidade total Stocks iniciais Produção (2016/2017) Necessidades de Consumo Défice (-) ou Excedente (+) Arroz 35.75 35.75 214.32 (178.57) Milho 162.00 162.00 220.19 (58.19) Horticulas 375.69 375.69 66.06 309.63 Carnes vermelhas 2.87 2.87 6.30 (3.43) Pescado 10.57 10.57 15.02 (4.45) Provincia/Produto Disponibilidade total Stocks iniciais Produção (2016/2017) Necessidades de Consumo Défice (-) ou Excedente (+) Milho 146.61 146.61 155.61 (9.00) Mandioca 1,877.81 1,877.81 234.73 1,643.08 Horticulas 139.06 139.06 153.59 (14.53) Pescado 24.15 24.15 27.90 (3.75) Provincia/Produto Disponibilidade total Stocks iniciais Produção (2016/2017) Necessidades de Consumo Défice (-) ou Excedente (+) Arroz 137.30 137.30 172.06 (34.76) Milho 465.60 465.60 215.08 250.52 Horticulas 71.91 71.91 21.51 50.40 Pescado 43.96 43.96 32.26 11.70 Provincia/Produto Disponibilidade total Stocks iniciais Produção (2016/2017) Necessidades de Consumo Défice (-) ou Excedente (+) Milho 850.00 850.00 423.40 426.60 Soja 9.19 9.19 12.00 (2.81) Horticulas 280.31 280.31 34.05 246.26 Campanha 2017 Cidade Maputo Maputo Gaza Inhambane Sofala Manica 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (869) Provincia/Produto Disponibilidade total Stocks iniciais Produção (2016/2017) Necessidades de Consumo Défice (-) ou Excedente (+) Milho 792.14 792.14 392.84 399.30 Feijao 140.11 140.11 38.24 101.87 Batata Reno 178.33 178.33 78.84 99.49 Pescado 38.42 38.42 33.38 5.04 Provincia/Produto Disponibilidade total Stocks iniciais Produção (2016/2017) Necessidades de Consumo Défice (-) ou Excedente (+) Arroz 198.13 198.13 49.70 148.43 Soja 35.53 35.53 0.09 35.44 Feijoes 124.07 124.07 11.04 113.03 Pescado 55.30 55.30 53.75 1.55 Provincia/Produto Disponibilidade total Stocks iniciais Produção (2016/2017) Necessidades de Consumo Défice (-) ou Excedente (+) Milho 617.09 617.09 97.95 519.14 Feijoes 120.65 120.65 121.26 (0.61) Gergelim 2.92 2.92 49.90 (46.98) pescado 21.38 21.38 22.72 (1.34) Provincia/Produto Disponibilidade total Stocks iniciais Produção (2016/2017) Necessidades de Consumo Défice (-) ou Excedente (+) Milho 612.03 612.03 196.00 416.03 Tomate 6.24 6.24 32.09 (25.85) Cebola 16.97 16.97 32.09 (15.12) Couve 1.91 1.91 32.09 (30.18) Repolho 5.85 5.85 32.09 (26.24) Frango 0.88 0.88 7.48 (6.60) Pescado 33.03 33.03 29.29 3.74 Ovos 10.44 10.44 13.00 (2.56) Provincia/Produto Disponibilidade total Stocks iniciais Produção (2016/2017) Necessidades de Consumo Défice (-) ou Excedente (+) Milho 590.77 590.77 293.86 296.91 Feijoes 201.56 201.56 124.08 77.48 Batata Reno 40.78 40.78 398.35 (357.57) pescado 21.38 21.38 25.72 (4.34) Niassa Tete Zambezia Nampula Cabo Delgado !"#$%&'()*+,"-.)/0/(12$*+,"3"4/5)*12$*+, Por forma a permitir melhor análise do comportamento das províncias relativamente à cobertura das necessidades de consumo de culturas alimentares, apresenta-se abaixo o resumo da situação: 8.1. Províncias Excedentárias 6"7/$/+*, Fazendo um resumo da tabela das projecções de produção para 2017, 8 províncias elegeram a cultura de milho como prioritária, contudo apenas as províncias de Sofala, Manica, Tete, Nampula, Niassa e Cabo Delgado, apresentam excedente, num total de 2308,50 toneladas de milho (dois milhões trezentos e oito vírgula cinco mil toneladas de milho), conforme a tabela abaixo. Produto Província Quantidade (000 ton) Milho Sofala 250.52 Milho Manica 426,60 Tete 399,30 Nampula 519,14 Niassa 296,91 C. Delgado 416,03 Sub-Total 1 2.308,50 Arroz Zambézia 148,43 Sub-Total 2 148,43 Total Geral 2.456,93 I SÉRIE — NÚMERO 1561426 — (870) Realçar que a região centro é potencial na indústria avícola e de agro-processamento, o que poderá permitir o processo de escoamento do excedente, além dos grandes intervenientes que serão integrados na cadeia de valor para o escoamento tais como Abílio Antunes, Higest, Eca, Deca, Export Marketing Co Lda, Fábrica de processamento de Milho de Ulónguè (FAPROMUL), COMPAGRI, MEREC, etc. Outrossim, será necessário assegurar o abastecimento das !"#$%&'()*+,-&'./!'()*+(*0"%(*)12*+"* ($)3 6"8/9:;*(%,+, Cinco (5) províncias apostam na produção de leguminosas (feijões e soja) sendo 3 excedentárias (Tete, Zambézia e Niassa) num total de 327,82 mil toneladas (trezentas e vinte e sete vírgula oitenta e dois mil toneladas), conforme a tabela abaixo: Produto Província Quantidade (000 ton) Feijões Tete 101,87 Zambénzia 113,03 Niassa 77,48 Sub-Total 1 292,38 Soja Zambézia 35,44 Sub-Total 2 35,44 Total Geral 327,82 Obs: Não indicada capacidade de produção de feijões das províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Tete, e C. Delgado. 6"<%$1')%=+, Nove (9) províncias produzem hortícolas e cinco (5) (Maputo, Gaza, Sofala, Manica e Tete) apresentam excedente de cerca de 792,27 mil toneladas com destaque para as províncias de Gaza com 309,63 mil toneladas e Manica com 246,26 mil toneladas, conforme tabela abaixo: Produto Província Quantidade (000 ton) To m a t e , C e b o l a , Repolho, Couve, Feijão verde, Batata Reno Maputo 86,49 Gaza 309,63 Sofala 50,40 Manica 246,26 Tete 99,49 Total 792,27 !"!#$%&'()*+,-#./0*+12%+, 6"7/$/+*, 4('"!* (!.,*+()* !"#$%&'()*5").!(6),*+,-&'./!'(*%")* !'%&' (')* cereais imprescindíveis para a segurança alimentar (milho e arroz), o que requererá esforço para suprir essa carência recorrendo às zonas com excedentes. 7)*.(8,2()*(8('9"*5").!(5*(*)'.1(:;"*+"*+<-&,*!, (!.'+"* "!* culturas e por províncias: Produto Província Quantidade (000 ton) Milho Gaza (58,19) Inhambane (9,00) Sub-Total 1 (67,19) Arroz Gaza (178,57) Sofala (34,76) Sub-Total 2 (213,33) Total Geral (280,52) 6"8/9:;*(%,+, Produto Província Quantidade (000 ton) Feijões Nampula (0,61) Sub-Total 1 (0,61) Soja Manica (2,81) Sub-Total 2 (2,81) Gergelim Nampula (46,98) Sub-Total 3 (46,98) Total Geral (50,40) 6"<%$1')%=+, Produto Província Quantidade (000 ton) To m a t e , C e b o l a , Repolho, Couve, Feijão verde, Batata Reno C. Maputo (269,54) Inhambane (14,53) Niassa (357,57) C.Delgado (97,39) Total (739,03) =(!(*()),>1!(!*(*&"8,!.1!(*+()*0"%()*+,-&'./!'()*,5* !"+1.")* agrários, o processo de comercialização agrícola irá obedecer ao circuito de troca de excedentes agrícolas entre as zonas ,9&,+,%./!'()*,*+,-&'./!'()3 Importa referir igualmente que o mecanismo adoptado para assegurar a absorção dos excedentes agrícolas será formalizado via contrato de fornecimento entre os produtores e os intervenientes no processo de comercialização agrícola. O circuito de troca de excedentes agrícolas entre zonas é descrito da seguinte forma: Para Cereais ?5*&,!,(')@* A"!(5* '+,%.'-&(+()* B3CDE@FD*5'2* ."%,2(+()* +,* milho nas zonas centro e norte e 148,43 mil toneladas de arroz na província da Zambézia, totalizando 2.456,93 mil toneladas. Zona Centro ✓ O excedente de milho existente na zona centro é de 250,52 mil toneladas na província de Sofala, 426,60 mil toneladas em Manica e 399,30 mil toneladas em Tete. Este excedente vai abastecer as indústrias de processamento locais com destaque para Abílio Antunes, Eca, Higest, FAPROMUL (EDP), Capital Foods, Merec, Pembe, Compagri entre outros grandes intervenientes; ✓ Para assegurar a absorção deste excedente vai ser necessário igualmente assegurar a formalização via contratos de fornecimento entre os produtores e os intervenientes acima mencionados. Zona Norte ✓ Na zona norte temos o excedente de milho em Nampula com 519,14 mil toneladas, Niassa com 296,91 mil toneladas e Cabo Delgado com 416,03 mil toneladas, que será absorvido pelas principais indústrias locais de agro-processamento e dos grandes intervenientes entre outros, conforme visualiza o esquema do circuito abaixo. Para Leguminosas Temos identificado nas zonas centro e norte 327,82 mil toneladas de leguminosas das quais 292,38 mil toneladas de feijões e 35,44 mil toneladas de soja, sendo 101,87 mil toneladas de feijões em Tete, 113,03 mil toneladas de feijões na Zambézia, 77,48 mil toneladas de feijões em Niassa e 35,44 mil toneladas de soja na Zambézia. 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (871) Zona Centro 3# #O excedente de Tete vai abastecer aos grandes intervenientes locais, Export Marketing, MLT (EDP), Victor Gaspar, entre outros; 3#Em relação ao excedente de 113,03 mil toneladas '+,%.'-&(+"*%(*=!"#$%&'(*+(*G(58<0'(*#('*(8().,&,!* a província de Nampula e os grandes intervenientes locais, tais como, a Export Marketing, OLAM, Merec, Grupo Madal, entre outros. Zona norte 3#Relativamente ao excedente de Niassa de 77,49 mil toneladas vai ser absorvido pela Sociedade Malonda e por grandes intervenientes, como é o caso da Export Marketing, Cargil e João Ferreira dos Santos entre outros. Para Hortícolas Foram identificadas 792,27 mil toneladas nas zonas sul e centro, dos quais 86,49 mil toneladas na Província de Maputo, 309,63 mil toneladas na Província de Gaza, entre outros. Zona Sul 3#O excedente da Província de Maputo vai cobrir parte +"*+<-&,*+(*H'+(+,*+,*4( 1."*,5*EI@JK*5'2*."%,2(+()L 3#A província de Gaza vai igualmente responder as necessidades da cidade de Maputo em 95,10 mil toneladas e o remanescente de 214,53 mil toneladas será absorvido pela Província de Inhambane. Zona Centro M*7)* BJI@* BI*5'2* ."%,2(+()* +(* =!"#$%&'(* +,*4(%'&(@* #;"* abastecer a Província de Sofala e também as grandes superfícies da Cidade da Beira; M*?5*!,2(:;"*("*,9&,+,%.,*+,*N,.,*+,*KK@JK*5'2*."%,2(+()*#('* igualmente reforçar o abastecimento à Província de Sofala, com destaque para as grandes superfícies da Cidade da Beira. Abaixo ilustra-se de forma esquemática o circuito de troca de excedentes agrícolas: Para Cereais !"#$%!&'$()#!*!+,-./012!345!(#$'5%6%7 Excedente Milho de Manica - 426,61 mil tons Indústrias de agro processamento locais: Capital Food, Merec, Pembe e grandes intervenientes: Export Marketing e outros Excedente Milho de Tete - 399,30 mil tons Indústrias de agro processamento locais tais como Fapromul (EDP) e Compagri e grandes intervenientes: Export Marketing, MLT, Victor Gaspar, Mwanamwana Comercial e outros Excedente Milho de Sofala -250,52 miltons Indústrias de agro processamento locais: Abílio Antunes, Higest ,Deca, Merec e grandes intervenientes: Export Marketing, Agropema, ECA, MLT, Vale do Zambeze e outros !"#$%!&#'()!*!+,-.-/01!234!(#$)4%5%6 Excedente Milho de Nampula - 519,13 mil tons Indústrias de agro processamento locais tais como: Niassa Indústria Alimentar (NIA) e Ekariko (Cuamba) e grandes intervenientes: Export Marketing, Sociedade Malonda, João Ferreira dos Santos, AC Matama, Alimi Cooperativa e outros Excedente Milho de C. Delgado 416,03 mil tons Indústrias de agro processamento locais tais como: Afromoagens, Bakhresa, Farinha Namialo, Farinhas de Ribauè, Rajani Indústrias, SS Indústrias Moageiras, Merec, Metil Moagem, Indústria Nogueira e Moagens Ali e grandes intervenientes: Export Marketing, Cargill, Gani Comercial, IKHURU, MOZACO, OLAM Moçambique Excedente Milho de Niassa - 296,91 mil tons Indústrias de agro processamento locais tais como: Moageira Grão de Ouro, Moageira Milena, Moageira muidine, moageira Zacarias manjanja e outras e grandes intervenientes: Export Marketing, OLAM Moçambique, Indo África, Sociedade Comercial Messalo, Ancuabe Comercial FAPROARNA (ICM) Excedente de Arroz da Zambézia 148,43 mil tons I SÉRIE — NÚMERO 1561426 — (872) Para as Leguminosas !"#$%!7)$('#!*!89,-1!234!(#$)4%5%6 Grandes Intervenientes: Export Marketing, Olam, Merec, Grupo Madal e outros Excedente Feijões de Tete – 101,87 mil tons Excedente Feijões de Zambézia – 113,03 mil toneladas mil Nampula Grandes intervenientes: Export Marketing, MLT, Victor Gaspar, Mwanamwana Comercial, Belo Comercial e outros com monitoria peloMIC !!!!!!!!!!!!!!!!! !"#$%!&#'()!*!11/:9!234!(#$)4%5%6! !!!!!!!!!!!!!!"#$%!;)$('#!<"%2=>?3%@ Excedente de Feijões de Niassa -77,49 mil tons Sociedade Malonda e outros intervenientes: Export Marketing, AC Matama, João Ferreira dos Santos (JFS) Excedente de Soja de Zambézia -35,44 mil tons Export Marketing, Sociedade Malonda, João Ferreira dos Santos, AC Matama, Alimi Cooperativa Para Hortícolas !"#$%!AB4!*!.9C,+-!234!(#$)4%5%6 Excedente de Hortícolas da Província de Maputo 86,49 mil tons Cidade de Maputo – (86,49) mil toneladas Inhambane – (214,53) mil tons Excedente Hortícolas da Província de Gaza 309,63 mil tons Cidade de Maputo – (95,10) mil tons 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (873) !"#$%!7)$('#!*!.:D/1D!234!(#$)4%5%6 Sofala Excedente de Hortícolas de Tete – 99,49 mil tons Excedente de Hortícolas de Manica - 246,26 miltons Grandes superfícies da Cidade da Beira Sofala Grandes superfícies da Cidade da Beira 9. Caracterização dos Intervenientes, Infra-estruturas de Armazenagem e Conservação: A maior parte dos intervenientes ligados a rede comercial !"#$ %&'!()*"+*&'!'*,-(./#& '0*,())1 * #2-'")$-1$1-')*!"*'-+'3 zenagem e de conservação. Cidade de Maputo A rede comercial acumulada na Cidade de Maputo é de 40.765 estabelecimentos comerciais, sendo 12.637 grossistas, 14.577 retalhistas e 13.551 de prestação de serviços. Distrito Intervenientes Grandes Locais Kamavota Shoprite, Supermarcado LM Carlos Cumaio Kamubukwa Shoprite, Supermarcado LM Carlos Cumaio Katembe Shoprite, Supermarcado LM Carlos Cumaio Kampfumo Shoprite, Supermarcado LM Carlos Cumaio Kanyaka Shoprite, Supermarcado LM Carlos Cumaio Quanto aos intervenientes no processo de comercialização, destacam-se os das grandes superfícies da Cidade nomeadamente Shoprite, Grupo Spar, Extra, Hotéis, restaurantes, mercados municipais e vendedores ambulantes. Relativamente aos armazéns, referir que todos os intervenientes acima mencionados possuem armazéns anexados, sendo de !")$'&'-*'*"4 )$5#& '*!"*!( )*&(#$"#$(-")*2- 6(-/%&()*#(*+"-&'!(* de Zimpeto, para armazenamento de produtos frescos, com a capacidade de 40 tons cada. No que se refere a comercialização de carnes, intervém no ,-(&"))(* 1+'* -"!"* ) 6# %&'$ .'* !"* $'78()* '* #/."7* !'*9 !'!"* de Maputo além de outros intervenientes. Contudo, a Cidade de Maputo só conta apenas com um matadouro, localizado na Av.OUA. Província de Maputo A província de Maputo conta actualmente com 15.730 estabelecimentos comerciais dos quais 2.699 grossistas, 9.090 retalhistas e 3.941 prestações de serviços. Contudo, uma parte #) 6# %&'#$"* #$"-.:+*#(*,-(&"))(*!'*&(+"-& '7 ;'<=(*'6-/&(7'0* conforme ilustra a tabela abaixo. Distrito Intervenientes Grandes Locais Marracuene Gapi Inovações (Promotor) Ângelo Cumaio Comerciantes ambulantes Matutuíne O r i z í c o l a d e M a t u t u í n e , Hortofrutícola Comerciantes ambulantes Distrito Intervenientes Grandes Locais Boane Shoprite Comerciantes ambulantes Manhiça Inácio de Sousa, Matama, Shoprite Comerciantes ambulantes Namaacha Food Lover, Shoprite, Spar Senhora Tinga Moamba Shoprite, Super Spar, Hortelã, Horta boa, Food Lover Freitas Vazim, Nguenha, Chauque Magude Matama Comerciantes ambulantes Matola Shoprite, Higest, Associação Mukheru Ângelo Cumaio, Alberto Chilaule Tal como a Cidade de Maputo, destaca-se nessa Província a participação de grandes superfícies no processo da comercialização agrícola, nas zonas urbanas, tais como Shoprite, Grupo Spar, Food Lover, Game, Casas de Frescos, Hotéis que tem trabalhado com agricultores e/ou associações de agricultores nos distritos de Moamba, Namaacha, Boane, Marracuene, Magude, Manhiça e cidade da Matola Nesta participação é de se incentivar o modelo da Shoprite, que é baseado em contratos de produção e fornecimento de produtos diversos, que neste momento integra aproximadamente 84 fornecedores nacionais de hortícolas, frutas, carnes entre outros. Este é o modelo ideal que se pode adoptar e replicar em outras as zonas urbanas. Os produtos frescos comercializados pela Shoprite, 66% são da produção nacional, destacando igualmente a carne comercializada naquele supermercado em que 77% provém da produção nacional. Outro destaque, é da banana produzida a nível nacional a representação da SHOPRITE em Maputo com base em contratos, tem abastecido toda a cadeia de Shoprite na África do Sul. Quanto aos armazéns, a província possui 12 armazéns 1 em Boane, 2 em Namaacha, 4 em Moamba, 1 em Matutuine, 2 em Magude 2 em Manhiça e um matadouro (Matama), também na Manhiça. Para o armazenamento das hortícolas, contamos com os 2- 6(-/%&()* !'* >?@AB0* &(+* 1+'* &','& !'!"* !"* CDD* +"$-()* &EF &()* "* &(+*G* &(#$"#$(-")* 2- 6(-/%&()* "+*H('+F'* I")$")* últimos precisam de reabilitação com capacidade de 40 tons cada). Referir que, a FRIGO está neste momento sob gestão de um privado. Província de Gaza A província de Gaza conta com uma rede comercial acumulada 4.319 estabelecimentos comerciais, sendo 182 grossistas, 3.356 retalhistas e 784 de prestação de serviços. Deste total 59 intervêm no processo de comercialização agrícola, conforme tabela abaixo: I SÉRIE — NÚMERO 1561426 — (874) Grandes Locais H.H. Comercial Radha Comercial Ila Comercial Casa Ravish Cogef Trading Mãe Trading Absão L. Comé Abdul Gani Kalumia Apolinaria Mondlane Sansão Mondlane Vrinda Comercial Popot Comercial Inácio de Sousa Assoc. dos Camp. Casa Complexo Agro- Agro-Comercial Dimas Wanbao Kris Comercial Afromoz Cogef Trading Cassamo D. Rugnat José Rodrigues Distrito Intervenientes Xai-Xai Mandlacazi Chókwè Grandes Locais Casa Agraria de Guija Assoc. Agric. Justino Thaelane Rafael Massema Nalgy Juma Usseni Jose Rodrigues de Lalgy Juma Ussene Casa Raques Cecilia Muchanga Jose D´Almeida Maria Jose Rafael Cossa Associação Agrícola Noa Pelembe Dona Anifa Joaquim Balate Luis Lopes Distrito Intervenientes Guijá Bilene Grandes Locais Manuel de Alvar Inusso Omar Eduardo Dias Capela Danifo Abdulo Remane Parague Rainchura Latifo Mohamed Mussa Momed Mussa Nurmamad Mussa Rafio Momed Issufo Omar Issufo Ibrahimo Latifo Abdul Latifo Saranga Chibuto Distrito Intervenientes Grandes Locais Chicualacuala Daude Chigubo Abdul (Nhanal) Assoc. Agric. Assoc. Agric. Samuel Manganhe Assoc. Kinlimuca Vasco Muphatua Massingir Distrito Intervenientes A empresa agrícola WANBAO, baseada no Regadio do Baixo !"#$#$%&'"%()"*+$%,$-&)*&$%+'%#)$,'..*"'-&$%+'%*))$/%,$"%$% Complexo Agro-Industrial de Chókwè (CAIC). Por outro lado, o CAIC tem em carteira clientes para fornecimento de arroz, sendo de destacar a ADC Logistic (Maputo), Raju Comercial (Xai-Xai), Horlando José Mutambe Comércio, Lda (Maputo) e Sadjan Comercial (Chóckwè). Importa referir que este arroz, além de ser comercializado em Gaza, já está sendo comercializado também em alguns supermercados e lojas da Cidade de Maputo. A Hidráulica de Chókwè Empresa Privada (HICEP), no âmbito da produção por contrato tem em perspectiva a produção e fornecimento de 20.000 toneladas de milho às indústrias localizadas na província de Maputo destacando-se a Higest, *%0')',1% *%230% '% *% 4'"5'1% &'-+$% .!+$% ()"*+$% ,$-&)*&$% +'% fornecimento mensal de milho com a Higest. Estão em fase conclusiva negociações com a Merec, CIM e Pembe. No âmbito do incentivo a produção e comercialização de carnes, há a destacar a existência de uma indústria de processamento de carne bovina na região de Chókwè. No que se refere ao processamento de tomate existe o complexo Agro-industrial de Chókwè (CAIC) além de pequenos produtores locais. Província de Inhambane A província de Inhambane conta com uma rede comercial acumulada de 3.813 estabelecimentos comerciais, dos quais 393 grossistas, 2.643 retalhistas e 777 de prestação de serviços. A tabela abaixo, ilustra os principais intervenientes no processo da comercialização agrícola. Distrito Intervenientes Grandes Locais Maxixe Supermercado Taurus Massinga Shoprite Morrumbene Comerciantes ambulantes Homoíne Comerciantes ambulantes Panda Comerciantes ambulantes Govuro Comerciantes ambulantes Vilanculo Comerciantes ambulantes Inhambane Comerciantes ambulantes Inharrime Comerciantes ambulantes Inhassoro Comerciantes ambulantes 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (875) Quanto a situação de armazenagem, a província possui 8 armazéns com capacidade total de armazenamento de 2.400 tons. Há a realçar a existência também de 4 empresas de processamento de mandioca nos Distritos de Inharrime, Zavala e Murrombene. Província de Sofala A província de Sofala possui no total 7.972 estabelecimentos comerciais, sendo 1.554 grossistas, 4.594 retalhistas e 1.824 de prestação de serviços. Destes, 42 intervém no processo de comercialização agrícola, conforme a tabela abaixo. Distrito Intervenientes Grandes Locais Caia; Nhamatanda, Gorongosa, Chemba, Maringue e Dondo D E C A , E x p o r t Marketing Co, Lda (ETG), Agro-Pema Domingos Gaspar, Namacherene Comercial, Zacarias Zeca Bugaio, Fazbem Lapson, Jeremias Vasco Quembo, Khaleque Magid, António Manuel dos Santos, António Max Mbira, Regina Ernesto Sete, Estevão Zero Nota Kafayt Ullah, Atanasio Rocha Augusto, Josefa Bingala Wane, João Murrema, Victor Zubeida, Assumos, My Trading, Rubal Comercial, Guro Comercial, Horacio J . Chozi , BISSMILAH Comercial, Lda, UDAC, Abule Kalam, Mahommed Sorkhn, Mahommed Hadish, Chimpene Agro-comercial, Associação KKG, Natalia, Associação Daque, Associação Val do Mandruz, Associação 7 de Abril, Chipo China, Felizardo Filho, Sebastião Viola, Arlindo Catana e Fidel Joaquim Chichone Comercial, INA, China África Cotton. Rede de infraestruturas existentes para o suporte da Comer-cialização e conservação agrícola N.º Ord. Designação Localização Cap. em Tons Interveniente 1 Armazém Vila de Nhamatanda 840 ICM 2 Armazém Vila de Nhamatanda 840 ICM 3 Armazém - Ruínas Vila de Búzi 5,000 ICM 4 Armazém M u n i c í p i o d e Gorongosa 350 Agro - Pema Total 7,030 Província de Manica A rede comercial acumulada na província de Manica é de 3.673 estabelecimentos comerciais, dos quais 585 grossistas, 2.205 retalhistas e 883 de prestação de serviços. Destes, 32 intervém no processo de comercialização agrícola, de acordo com a tabela abaixo. Distrito Intervenientes Grandes Locais Manica, Chimoio, Sussundenga, Vanduzi, Bárue, Gondola, Guro, Mussoriza Macossa Deca, ECA, Higest, Export Marketing, Abílio Antunes, indo África, MLT, Meadow, Griny Campany, Vale do Zambeze, AGROPEMA Simão King, África construções, Infama, Ismael Assane, Domingas Uchene, Dolores Fernandes Lucky TradingAim Trading, Ranjan Comercial, Associação Kagarique T. Namo, Mercado Municipal, Campanhia do Vanduzi, Sunsmile, Zacarias Ussene, Ilda Pegacho, Indosmal, Feliz Filimone, Feliz Camba, Penie l Mouzinha , Dumissai Toboi, Mohamed Shabir, Eduardo Semente. No âmbito de processamento, destacar a existência de uma grande indústria de processamento de cereais (DECA) e uma fábrica de ração (Abílio Antunes) para frangos. Rede de infraestruturas existentes para o suporte da Comercialização e conservação agrícola N.º Ord. Designação Localização Cap. em Tons Interveniente 1 Armazém Vila de Gondola 840 H i g e s t Moçamb. Lda 2 Armazém Vila de Gondola 840 H i g e s t Moçamb. Lda 3 Armazém P.A. de Rotanda Sussundenga 400 ICM 4 Armazém Município de Báruè 600 Agro-Pema 5 Armazém/ Ruínas P. A. de Nhassacara Guro 200 ICM 6 Armazém P. A. de Mungari Guro 400 ICM 7 Armazém Vila de Guro 200 ICM Total 3,480 Província de Tete A Província de Tete possui no total 4.162 estabelecimentos comerciais acumulados, sendo 505 grossistas, 2.251 retalhistas e 1.406 de prestação de serviços. Destes, 14 intervém no processo de comercialização agrícola, conforme ilustra a tabela abaixo. Distrito Intervenientes Grandes Locais Angónia FAPROMUL (Escolha do Povo, Lda) Mwanamwana Comercial, Victor Gaspar H u m b e r t o C o e l h o , G i r o n d i n o , D a m i ã o Massaza Tsangano JCM B elo Samu e l Ha lo d Chaimo, Carlos Carneiro Macanga MLT Leo Tiago, Paulo Cebola M a c a n g a , S a m u e l Francisco Cahora Bassa ICM Comerciantes ambulantes Chifunde ICM Comerciantes ambulantes Chiuta ICM Comerciantes ambulantes Marávia ICM Comerciantes ambulantes Mutarara Export Marketing Comerciantes ambulantes Zumbo ICM Comerciantes ambulantes Mutarara ICM Comerciantes ambulantes Cahora Bassa ICM Comerciantes ambulantes Mutarara ICM Comerciantes ambulantes Mágoè ICM Comerciantes ambulantes Existência de 6 indústrias de agro-processamento de (milho, carne, hortícolas e tabaco) Rede de infraestruturas existentes para o suporte da Comercialização e conservação agrícola N.º Ord. Designação Localização Cap. em Tons Interveniente 1 Armazém Mottize - Zóbuè 500 Visão Mundial 2 Armazém Cambulatsitsi 4,000 ICM 3 Armazém Cambulatsitsi 2,000 ICM 4 Armazém Angónia-Ulongue 4,000 Moz. Leaf Tobaco, Lda I SÉRIE — NÚMERO 1561426 — (876) N.º Ord. Designação Localização Cap. em Tons Interveniente 5 Armazém Angónia-Ulongue 3,000 Moz. Leaf Tobaco, Lda 6 Armazém Angónia-Ulongue 500 Moz. Leaf Tobaco, Lda 7 Armazém Angónia - Ulongue 3,000 Moz. Leaf Tobaco, Lda 8 Armazém Angónia-M'pandula 300 Moz. Leaf Tobaco, Lda 9 Armazém Loc. de Mucumbura Mágue 100 ICM Grandes Locais Maganja da Costa Empresa Orizícola da Zambézia, Alifiquímica, Semoc Lda, Grupo Madal Associação Mudimune, Geralco Pebane Alifiquímica, Grupo Madal Geralco e outros comerciantes informais Ile Export Marketing CO Lda (ETG) Rafique, Idrisse, Miasse, Johnal,Alanjir, Baboo, Lakel Comercial, Santadas e Salimo e outros comerciantes informais Namarroi Export Marketing CO Lda (ETG) outros comerciantes informais Lugela ADRA, Mobeira, AZIZ, Merec Lda varela, Juma Guruè Export Marketing CO Lda (ETG), African Century, Fábrica de Processamento de Feijão Boer outros comerciantes informais Alto Molócuè Export Marketing CO Lda (ETG), Nova Algodoeira Muradal, Rajali, Jaime Jose, Mario Paulino, Mofiz Uddin, Molocue Agro Processamento ,Sahad Uddin e Intxemula e Outros Comerciantes Gilé Export Marketing, Molocue Agro Processamento, Nova Algodeira outros comerciantes informais Milange Export Marketing ,AAGECOM, Muradali Rajali, Jaime Jose, Mario Paulino, Mofiz Uddin, Sahad Uddin Intxemula, Mukaque, Nuno Comercial, David, Pires Fernando Paulino, Carlos Artur e Lapueque e Outros Comerciantes Outros Comerciantes Cidade de Quelimane Alfi - Quimica Ximagola, Muthazane, Madal, Geralco, e outros comerciantes informais Inhassunge Grupo Madal, Alifiquimica, Geralco Nicoadala Empresa Orizicola da Zambezia, Grupo Madal outros comerciantes informais Namacurra Empresa Orizicola da Zambezia, Alifiquimica, Grupo Madal e ICM. Geralco Morrumbala Export Marketing, Merec lda Daimon Manhera, Jose Gumanha, Ernesto Saiconde Chapu, Ximagola e Outros Comerciantes informais Mopeia Empresa Orizicola da Zambezia, Alifiquimica777, Olam Ansa Comercial, outros comerciuantes informais Chinde Grupo Madal , Export Marketing, Merec lda, Mocotex, Farinha Coroa outros comerciantes informais Distrito Intervenientes N.º Ord. Designação Localização Cap. em Tons Interveniente 10 Armazém / Destruído Vila de Furancungo Macanga 1,000 ICM Total 18,400 Província de Zambézia A Província da Zambézia possui uma rede comercial acumulada de 4.021 estabelecimentos comerciais, dos quais 445 grossistas, 3.046 retalhistas e 530 de prestação de serviços. Destes, 48 intervém no processo de comercialização agrícola, conforme demonstra as tabelas abaixo. Rede de infra-estruturas existentes para o suporte da Comercialização e conservação agrícola N.º Ord. Designação Localização Cap. em Tons Interveniente 1 Armazém Vila de Nicoadala 850 ICM 2 Armazém Vila de Nicoadala 850 ICM 3 Armazém Vila de Namacurra 300 ICM 4 Armazém M u n i c í p i o d e Mocuba 5,000 Export Marketing Co. Lda 5 Armazém P. A. de Mugeba Mocuba 300 Export Marketing Co. Lda N.º Ord. Designação Localização Cap. em Tons Interveniente 6 Armazém P.A. de Lioma Gurué 5,000 Export Marketing Co. Lda 7 Armazém P.A. de Lioma Gurué 300 Export Marketing Co. Lda 8 Armazém Vila de Mopéia 300 Onça Moçambique Lda 9 Armazém Vila de Morrumbala 300 ICM 10 Armazém Loc. de Mugema Alto Molocué 5,000 Export Marketing Co. Lda 11 Armazém Loc. de Mugema Alto Molocué 1,500 Export Marketing Co. Lda comerciantes 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (877) N.º Ord. Designação Localização Cap. em Tons Interveniente 12 Armazém P.A. de Munhamade Lugela 300 ICM 13 Armazém/ Residencia M u n c í p i o d e Milange 5,000 Export Marketing Co. Lda 14 Armazém/ Residencia M u n i c í p i o d e Milange 300 Export Marketing Co. Lda 15 Armazém/ S.Cobertura Vila de Namarrói 300 ICM 16 Armazém/ S e m i Destruido Vila de Mocubela 300 ICM 17 Armazém/ S e m i Destruido Vila de Gilé 300 ICM Total 26,200 Província de Nampula A rede comercial acumulada da província de Nampula é de 10.724 estabelecimentos comerciais, dos quais 2.050 grossistas, 5.943 retalhistas e 2.731 de prestação de serviços. Destes, 14 intervém no processo de comercialização agrícola (vide tabela abaixo): Distrito Intervenientes Grandes Locais Nampula, Monapo, M o g o v o l a s , Mecuburi Gani Comercial Todos os Ditritos Export Marketing N a m p u l a , Meconta, Nacarroa, Mogovolas IKURU SARL Todos os Distritos OLAM Moçambique Nacala Porto H. S. Impex e Partel Trading Malema Mozaco, Naphuanha e Filho e Cargil Ribáuè Matharya Empreendimento Regoa Chipangue Muecate ICM S i d ó n i o n P a u l i n o , Domingos Mart ins e Baltazar Martins Relativamente a infraestruturas de armazenamento, recorre-se ao BMM no Distrito de Malema e a alguns armazéns do sector privado, além de existência de celeiros melhorados. Rede de infra-estruturas existentes para o suporte da Comercialização e conservação agrícola N.º Ord. Designação Localização Cap. em Tons Interveniente 1 Armazém P.A. De Mutuali Malema 315 Export Marketing Co. Lda 2 Armazém P.A. De Nioce Malema 300 ICM 3 Armazém P.A. De Iapala Ribáuè 342 Export Marketing Co. Lda 4 Armazém P.A. De Iapala Ribáuè 5,000 Export Marketing Co. Lda 5 Armazém/ Ruínas Vila de Mecuburi 343 ICM 6 Armazém/ Ruínas Vila de Murrupula 600 ICM 7 Armazém/ Ruínas Vila de Murrupula 472 ICM 8 Armazém Vila de Nacarrôa 325 Export Marketing Co. Lda 9 Armazém Vila de Namapa Eráti 300 ICM 10 Armazém/ Ruínas P. A . d e A l u a Namapa - Eráti 480 ICM 11 Armazém P.A. de Namialo Meconta 840 Export Marketing Co. Lda 12 Armazém/ Destruído P.A. de Corrane Meconta 350 ICM 13 Armazém/ Destruído Vila de Moma 300 ICM Total 9,967 Província de Niassa A rede comercial acumulada da província de Niassa é de 1.683 estabelecimentos comerciais, dos quais 226 grossistas, 1.082 retalhistas e 375 de prestação de serviços. A tabela abaixo reporta os principais intervenientes da comercialização agrícola que intervém basicamente em todos os distritos. I SÉRIE — NÚMERO 1561426 — (878) Grandes Locais Lichinga AC-Matama, Sociedade Malonda, Niassa Industrias Privados de Outras Provincias e Locais. Chimbunila AC-Matama, Sociedade Malonda, Niassa Industrias Privados de Outras Provincias e Locais. Muembe AC-Matama, Sociedade Malonda, Niassa Industrias e MLT ( Tabaco) Privados de Outras Provincias e Locais. Mavago AC-Matama, Sociedade Malonda, Niassa Industrias e MLT ( Tabaco) Privados de Outras Provincias e Locais. Majune Sociedade Malonda e MLT( Tabaco) Associações Apoiadas pelo Projecto Muindikide, Privados Locais Sanga Sociedade Malonda, Privados Locais e de Outras Provincias Sr. Cassimo. Lago Sociedade Malonda, Privados Locais e de Outras Provincias Ngauma Sociedade Malonda, , MLT( Tabaco) Privados Locais, de Outras Províncias , Malawianos utilizando os Moçambicanos Locais. Mandimba Sociedade Malonda, JFS Privados Locais, de Outras Províncias, e Malawianos utilizando Mocambicanos, Associações Apoiadas pelo Promer Mecanhelas JFS, , Allim Cooperativa Associacoes Apoiadas pelo Promer e Privados Locais. Cuamba ETG( Export Markting), Allim Cooperativa, JSF e MTL (Tabaco). Calbe Hussem, Associações Apoiadas pelo Promer, Privados Locais e de Outras Províncias Principalmente de Nampula e Zambézia Metarica ETG( Export Markting), Allim Cooperativa, JSF, e MTL (Tabaco). Colatinho Comercial, Associações Apoiadas pelo Promer, Privados Locais e de Outras Províncias Principalmente de Nampula Maua ETG( Export Markting), Allim Cooperativa, JSF e MTL (Tabaco). Colatinho Comercial, Victor Moirais, Gulam Comercial Associações Apoiadas pelo Promer, Privados Locais e de Outras Províncias Principalmente de Nampula Nipepe Allim Cooperativa, JSF e MTL (Tabaco). Colatinho Comercial, Privados Locais e de Outras Províncias Principalmente de Cabo Delgado Marrupa JFS e MTL (Tabaco). Associações Apoiadas pelo Projecto Muindikede e Promer, Privados Locais e de Outras Províncias Principalmente de Cabo Delgado Mecula Privados Locais ( Carlitos Noe, Candido Rofdrigues, Mussa Bulaimo, Mery Carlos, Mussa Joaquim, Merecido Miguel, Jose Aquimo, Saide Jafar Saide Joao e Issufo Massesse.) Distrito Intervenientes Rede de infra-estruturas existentes para o suporte da comer cialização e conservação agrícola N.º Ord. Designação Localização Cap. em Tons Interveniente 1 Armazém P.A. de Macaloge Sanga 300 ICM 2 Armazém Vila De Mavago 300 Moz. Leaf Tobaco, Lda 3 Armazém/ T e c t o Destruído Vila de Mandimba 350 ICM 4 Armazém P.A. de Mitande Mandimba 2,500 Moz. Leaf Tobaco, Lda N.º Ord. Designação Localização Cap. em Tons Interveniente 5 Armazém Cidade de Cuamba 5,000 Export Marketing Co. Lda 6 Armazém Vila De Mecanhelas 1,500 Moz. Leaf Tobaco Lda 7 Armazém Vila De Marrupa 1,000 ICM 8 Armazém Vila De Maúa 750 ICM 9 Armazém Vila De Maúa 400 Export Marketing Co. Lda 10 Armazém/ Reconstruir P.A. Massangulo Ngaúma 100 ICM Total 12,200 Província de Cabo Delgado A rede comercial acumulada da província de Cabo Delgado é de 4.449 estabelecimentos comerciais, dos quais 705 grossistas, 2.416 retalhistas e 1.327 de prestação de serviços. Destes, 206 intervêm no processo de comercialização agrícola, conforme ilustra a tabela abaixo, abarcando a maioria dos distritos de Cabo Delgado. 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (879) Grandes Locais Muidumbe Empresa Xima de Namaua Luis Mbenga, Imo Chaque, Alberto Atanasio, Giboia Issa, Ali Bacar, Luis Luis, Cassimo Fabiao, Francisco Lava, Sumail Auasi, Combo Muhamed, Selemane Issa, Ayoubo Mussa, Emilio Napalamula, Zainabo Bacar, Jacob Dad Mueda Sociedade Comercial Messalo, Export Marketing (CO) Lda, OLAM Mozambique Lda Issa Sulemane, Salimo Chaque, Albert Trading, Amade Momade, East Coast Trading, Nangade Sociedade Comercial Messalo, East Coast Trading , Export Marketing (CO) Lda Amido Salumo, Issa Sulemane Mocímboa da Praia Sociedade Comercial Messalo Lda Simon Samaque, Momade Jarafe, Alifo Faque e Issa Sulemane (Babu Issa) Palma ICM Salimo Saide, Joaquim Ernesto, Jarafim Saide, André Juma Kuninga, Associação Sumail Momade, Luís Goveia, Sufo Rizuane Chá, Muemede Ncuvita, Amade Muemede, Ansumane Salimo Amisse, Aua Abdala, Suale Abudo Manafe, Idrissa Muemede, Sardina Victor, Virgínia Luciano Albino, Chame Ali e Quibuana Sumail. Macomia Export Marketing (Co) Lda, Sociedade Comercial Messalo Aurélio Antonio, Imo de Mueda, Amisse de Chiure e Babu Issa, Meluco ICM Rajabo, Joaquim Fernando Iaca, Amuji, Abdala Aburari, Genito João, Ibo ICM comerciantes ambulantes Quissanga Sociedade Comercial Messalo, Export Marketing (Co) Limitada e OLAM Comissoes de Vendas Distrito Intervenientes Grandes Locais Ancuabe ICM Mohd Youssuf, Ancuabe Comercial, Rahim Razak Devani, Muhammad Ali, Mansur Nasimbhai Rajwani, Sunil Samsudyn Versya, Amirali Salimali Bahi, Jordao Victorino Mussa, Amisse Atibo, Artur Gervasio, Agostinho Bernardo, Afro Comercial, Rajesh Ramjanali Popatia Metuge Export Marketing (Co) Limitada Raul Omar, Adberty Júlio, Constantino Abdala, Chabane Iassine, Ali Abudo, Paulino Buanahida, Verdade Couto, Faqui Antumane, Charles Alfosa Majembe, Alberto Nacuale, Geraldo Nicueia Tariua, Nito Albino, David Bies Ngalessa, Abdul Ernesto, Cândido Mohuva, Carlos Mahando Carlos, Fernando Muncolo, Pijinti Imbuto, Halide Constantino, Muamudo Nacare, Safia Feliciano Biliuate Amade, Adamo Rachide José Fernando, Joaquim Muapia, Francisco César, Adriano Incura, Saide Aune, Horácio Cipriano, Nlatina Amisse, Ana Alfane Rafael Rissala, Abujate Sefo, Abdul Dunia, Satuque Nanicuela, Bacar Juma, Siquimo Valente Matina Manuel, Compito M. Compito, Pintane Andre, Dunia Antumane, Nririsso Mussa, Julia Adelino, Sadaca Afai. Mecufi Export Marketing (Co) Limitada Age Alberto, Ouanja Amade, Cassimo Bacar, João Fadil Piliasse, Iassine Juma, outros informais. Chiúre Export Marketing (Co) Limitada Patel Comercial, ITNOA, Lda.,Omar Abdala Aly, Alberto Virgilio, Adil Amin Popatiya, Estêvão Gomes, Casa Taibo,Agro Roohi de Rahim Amirali, Maneira Comercial, Celestino Raul Terenciano, Mohamed Ali, José Anlaue Abudo Sude Antonio,Mehabub Vali Patel Montepuez OLAM, Indo África, Export Marketing Zulficar Abdul Carimo (July), APE, Lito, Raulfo, Altafo Faizal, Saragi Ija Rodrigues, Estevão – Tuvakuena e entre outros informais. Namuno Export Marketing (Co) Limitada Zulficar Abdul Carimo, Kafil Uppin, António Amane, Shahedul Monir, Mohamad H. Uddin, Mohamad Rachete, Associação Kunbana, Associação Muacavihere, Associalização Sector Familiar, Associação Vida Começa Assim, António Albino, Raimundo Ali, Afaina Silvério, Alfredo Hilário, Omar Afate, Manuel Alberto Armando, Adelino Gervásio, Mahomed Ulauw, Mansur Santos Pessano, Virgílio António, Mussa Alifa, Rodrigues Laite, Carlitos Renato,Nurul Alam, Sumail Luís, António Ussene, Eugénio Miguel, Marcelino Cravela, Atanásio Balama Export Marketing (Co) Limitada Cornelio Ceta, Zulficar Abdul Carimo, Abdul Anzizi, Salimo Rajabali, irmãos unidos, Horácio Rage, Aguas vivas, Altaf Abdul Yacub, Mahamud Anur e entre outros informais. Distrito Intervenientes I SÉRIE — NÚMERO 1561426 — (880) Rede de infra-estruturas existentes para o suporte da Comer cialização e conservação agrícola N.º Ord. Designação Localização Cap. em Tons Interveniente 1 Armazém Loc. de N'toli Nangade 150 Export Marketing Co. Lda 2 Armazém Vila de Mueda 210 ICM 3 Armazém Vila de Mueda 1,500 Export Marketing Co. Lda 4 Armazém Vila de Mueda 1,600 ICM 5 Armazém Vila De Macomia 220 ICM 6 Armazém Vila de Ancuabe 220 Export Marketing Co. Lda 7 Armazém P.A. de Miteda Muidumbe 300 O c u p a d o G o v. Distrital 8 Armazém Vila de Muidumbe 150 ICM 9 Armazém Vila de Chiúre 210 Export Marketing Co. Lda 10 Armazém M u n i c í p i o d e Montepuéz 3,050 Export Marketing Co. Lda 11 Armazém Vila de Balama 220 Export Marketing Co. Lda 12 Armazém M u n i c í p i o d e Montepuéz 100 O c u p a d o Agricultura 13 Armazém Vila de Namuno 220 Export Marketing Co. Lda Total 8,150 10. Rede dos Complexos de Silos Localização dos Silos e Armazéns Capacidade de Armazenamento Província Distrito Localidade Dos Silos Dos Armazéns Niassa Lichinga Lichinga 5000 C. Delgado Ancuabe Nanjua 3000 3000 Zambézia Alto Molocué Mugema 3000 5000 Milange Milange 5000 5300 Nampula Malema Malema 3000 5000 Tete Angónia Ulongue 5000 5000 Sofala Nhamatanda Nhamatanda 3000 3000 Gorongosa Gorongosa 3000 5000 Totais 30000 31300 11. Logística e Transporte As indústrias e os principais intervenientes no processo de comercialização agrícola com os quais o MIC irá estabelecer relações para o escoamento das zonas excedentárias para as !"#$%&'$()*+,-)).!/+/!#(0$)/-)+1&+!)%(2!3!#$ -)+ !+%'(0),-'%!+ (próprio ou usando serviços fornecidos por terceiros), sendo que o papel do Estado neste processo será de assegurar a transitabilidade das vias de acesso. O processo de escoamento de excedentes previstos no cir cuito de troca de excedentes agrícolas integrados neste plano, contará com a prestação de serviços provenientes do sector privado terrestre, dos serviços ferroviários prestados pelos Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) e pelo Corredor de Desenvolvimento de Nacala (CDN), incluindo os serviços de transporte marítimo em colaboração com a Transmarítima e o STEMA (com enfoque para os cereais). De referir que em termos de linhas férreas, o País dispõe das seguintes: Na Zona Norte ✓ Linha de Nacala (Província de Niassa: Lichinga / Cuamba / Entrelagos - Província de Nampula (Nacala) Na Zona Centro ✓ Linha de Sena (Província de Tete: Moatize – Província de Sofala: Cidade da Beira) ✓ Linha de Machipanda (Província de Manica: Machipanda – Província de Sofala: Cidade da Beira) Na Zona Sul, constituída por 3 linhas nomeadamente: ✓ Linha de Ressano Garcia (Província de Maputo – Cidade de Maputo) ✓ Linha de Goba (Província de Maputo: Goba – Cidade de Maputo, com ramal para o distrito de Matutuíne) ✓ Linha de Limpopo (Província de Gaza: Chicualacuala – Cidade de Maputo) 12. Comercialização Agrícola Nas Zonas Fronteiriças A comercialização agrícola nas zonas fronteiriças será assegurada desenvolvendo as seguintes acções: !Monitorar os intervenientes que actuam na comercialização agrícola de diversos produtos, a nível das fronteiras, desde associações de comerciantes a grandes intervenientes (Exemplo: Sociedade Malonda, Export Marketing (ETG), Cargill, João Ferreira dos Santos (JFS), Associação dos Comerciantes de Luelele Mandimba, Agro Inkomáti, Niassa Indústria Alimentar, Escolha do Povo Lda (EDP), Mozambique Leaf Tobacco (MLT), Associação dos Agentes Económicos de Milange (AAGECOM), Mwanamwana Comercial) !Intervenção do Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) como comprador de último recurso; ! Intervenção da Bolsa de Mercadorias (BMM) pelo /!#(0$)/-+ !+4!'%$"#( -)+ !+5!,6)$%-7 ! Sensibilizar os produtores para se organizarem em associações e promoção de vendas de produtos agrícolas em feiras; !Estabelecer feiras agrícolas permanentes para proteger os produtores da intervenção dos países vizinhos bem como assegurar a retenção do produto no mercado nacional e permitir que haja concorrência de preços, a exemplo da experiência da feira de Milange, designada Feira da Amizade; !Organizar a comercialização agrícola nas fronteiras com envolvimento de outras instituições tais como SDAEs, Autoridade Tributária (AT), MASA, MITADER; entre outros. 13. Transformação dos Intervenientes da Comercialização Agrícola em Fomentadores da Produção e Envolvimento dos Intervenientes Locais ✓ Existem intervenientes da comercialização agrícola que também desenvolvem as actividades do fomento da produção, a saber: !Mozambique Leaf Tobaco que desenvolve a actividade de fomento de tabaco e produz alimentos (milho), a João Ferreira dos Santos que desenvolve a actividade de fomento de algodão e produção de alimentos (milho e girassol), AC Matama que é fomentador e produtor de alimentos (milho, soja e feijões), CENTAGRI que 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (881) também fomenta e produz alimentos (milho, feijões), ECA que fomenta a produção do milho, PLEXUS que desenvolve a actividade de fomento do algodão e produz alimentos (milho) e a ETG que desenvolve actividade de fomento de gergelim. ✓ Através do MIC, em curso a implementação do pro-grama Cada Distrito um Produto (CADUP)1, que tem em vista acções de transformar os pequenos intervenientes locais em empreendedor e fomentadores da comercialização agrícola. ✓ As feiras permanentes também contribuem para a trans formação dos pequenos intervenientes locais em fomentadores de produção. ✓ O registo e o credenciamento dos intervenientes nos locais de comercialização vai contribuir para a monitoria e o fomento à produção. 14. Financiamento 8!3(9:-+ !+ $0)%$%.$9;!)+ !+ !)%(<.!+ <.!+ "0(0#$(/+ !+ ,('= ticipam no apoio às actividades da comercialização agrícola >"0(0#$(/!0%-+ $'!#%-+!+$0 $#(%$?-@A B+ CDEF7+DGH5I87+ J-#$! ( !+G(3-0 (KL$())(7+ M.0 -++++++++++++++++++++++++ do Desenvolvimento do Distrito – FDD; PMU; IPEME; ADIPSA; PROMER – Programa de Promoção de Mercados Rurais; BCI; ADV –Agencica do Vale do Zambeze; FDA – Fundo do Desenvolvimento Agrario, USAID – Programa de Speeda Amoder e a GAPI. B+ E('(3!3(/!0%!+ (+ 2(0#(+ #-/!'#$(3+ !)%&+ $),-0N?!3+ ,('(+ "0(0#$('+-)+#-/!'#$(0%!)+$0%!'!))( -)+!+!3!ON?!$)+<.!+$0%!'?P/+ na comercialização. Entretanto e de uma maneira geral, muitos comerciantes, )-2'!%. -+-)+,!<.!0-)+!+/P $-)*+<.!$Q(/=)!+ !+ $"#.3 ( !)+ !+ acesso ao crédito bancário. 15. Plano de Acção 15.1. Plano de Acção Geral Acção Responsável Monitorar o processo da comercialização agrícola MIC Propor o modelo da Caderneta de Comercialização Agrícola MIC Consolidar o sistema de feiras comerciais periódicas MIC Intermediar ligações mercadas (produtor/grandes superfícies/indústrias) MIC Promover a realização de fóruns de comercialização agrícola envolvendo todos os intervenientes do processo MIC Promover a comercialização agrícola para incentivar iniciativas privadas e locais de pequena escala, sobretudo nas zonas remotas; MIC / ICM Promover acções de parceria para assegurar o escoamento de produtos agrícolas, priorizando as zonas fronteiriças, caso necessário efectuar compras como operador de último recurso; MIC / ICM Monitorar o processo de comercialização nas províncias da zona centro e norte do país MIC / ICM 43())$"#('*+('/(R!0('+!+#-0)!'?('+/!'#( -'$(*+#-/+ destaque aos produtos agrícolas MIC / BMM Disponibilizar o Certificado de Depósito para o financiamento da Comercialização e/ou das campanhas agrícolas subsequentes (ex: 2a época) MIC / BMM 1 CADUP é um programade transformação de agentes locais em empreendedores Acção Responsável Divulgar oportunidades de compra e venda de produtos agrícolas MIC / BMM Intermediar a compra e venda de produtos agrícolas dentro e fora de Moçambique MIC / BMM Implementar o kit integrado do CADUP para melhoria e aumento da competitividade dos produtos locais, que passará necessariamente por: ✓ Diagnóst ico e mapeamento dos 2!0!"#$&'$-)+!+ !+)!O.$ (7 ✓ Arranque e implementação da assistência nas áreas de gestão, marketing; e ✓ Melhoria dos processos produtivos e acesso ao mercado. MIC / IPEME Apoiar na preparação dos dossiers para "0(0#$(/!0%-7 MIC/IPEME Assistir tecnicamente na celebração dos contratos entre os produtores e as grandes superfícies MIC/IPEME Assistir através do kit de tecnologia de gestão, os intervenientes locais da comercialização agrícola de modo a permitir a redução de ineficiências produtivas e melhorar vendas. MIC/IPEME Assistir através do kit de formalização e estruturação básica, os intervenientes da comercialização agrícola rurais e informais MIC/IPEME 4!'%$"#('+(%'(?P)+ (+2()!+ !+ ( -)+ ()+EGIS)*+-)+ intervenientes locais da comercialização agrícola MIC/IPEME 15.2. Plano de acção para a comercialização nas zonas fronteiriças Acção Responsável 1. Firmar contratos e Memorandos com os inter venientes da comercialização agrícola Firmar contratos ICM / Parceiros 2. Instalar postos de compras em representação do Estado ICM / Parceiros 3. Instalar representações da Bolsa de Mercadorias de Moçambique BMM / Parceiros 16. Proposta de incentivos ✓ Formalização dos principais intervenientes do processo de comercialização agrícola através da introdução de caderneta de comercialização, de forma a facilitar o processo de movimentação de produtos de um ponto para outro sem constrangimentos !+-' !/+")#(3+!K-.+-.%'(7 ✓ Incentivar o uso da carta tecnológica (calculo de todos os custos incorridos durante o processo de produção) pelos produtores para permitir a remuneração justa da sua actividade; ✓ Premiação dos melhores intervenientes no processo de comercialização agrícola. ✓ Assistir aos intervenientes do processo de comercialização agrícola na obtenção de fundos a um preço competitivo; ✓+4--' !0('+ #-/+ %- ()+ ()+HLCS)+ <.!+ -,!'(/+0()+ R-0()+ '.'($)+,('(+,('%$#$,('!/+0(+,'- .9:-+!+"0(0#$(/!0%-+ (+#-/!'= cialização agrícola; ✓ Acelerar a formação da associação de produtores e comer ciantes informais. 17. Coordenação Interinstitucional Colaboração interinstitucional efectiva (MASA, MEF, MTC, MITADER, MOPHRH, DPICs e SDAEs, Sector Privado envolvido na cadeia de comercialização agrícola). I SÉRIE — NÚMERO 1561426 — (882) Instituição Informação solicitada MASA Dados de produção sistematizados por (regiões, províncias, distrito e localidades) MEF Provisão de incentivos MTC !"#$%&'()*+, -+., /+#(0, !+0, $.(#0-+.$(!+."0, existentes Obtenção de informação sobre as condições e requisitos para o transporte marítimo e ferroviário de produtos agrícolas MITADER Dados sobre projectos existentes, associações que intervêm na produção e comercialização agrícola MOPHRH Reabilitação de vias de difícil acesso Anexo Guião de Monitoria da Campanha de Comercialização Agrícola 2017 República de Moçambique !"!#$%&!'()*(+"),#$&!*(-(.'/%&0!' 1!&-023'(4*0!'"*5()'(.'/%&0!'(+"$-&"' Guião de Monitoria da Campanha de Comercialização Agrícola 2017 Maputo, Dezembro de 2016 1. Introdução Por forma a dar resposta ao esforço de intensificação da produção agrária 2016/2017, CM aprovou o Plano Operacional da Comercialização Agrícola para 2017 (POCA), onde o MIC irá orientar as suas acções na interligação dos principais intervenientes da cadeia de valor da comercialização agrícola. Para o efeito, foi feito o mapeamento dos principais intervenientes no processo da comercialização agrícola, por Províncias e igualmente o mapeamento das principais indústrias de agro-processamento, para assegurar o aprovisionamento de matéria-prima para o seu funcionamento usando produção nacional. Paralelamente à interligação dos centros de produção com +,1".'(!+2,+,3 4,%.5,%#$"#0%&'(.,+0,%#'"#$%6+0,-(.(,."(7%/()*+, de feiras agrícolas que oferecem oportunidades de negócio aos produtores de pequena escala. A implementação do (POCA) passa necessariamente pela realização de acções intersectoriais articuladas a nível central, provincial e distrital. É neste contexto que trazemos o presente guião para monitoria da campanha da comercialização agrícola 2017. 2. Objectivos 2.1. Geral ✓ Verificar com base no Plano Operacional da Comercialização Agrícola aprovado na 37 ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros como garantir a absorção total da produção dos camponeses pelo mercado interno. ! !"#$%&'()'*$ ✓ Assegurar a comercialização de todo o excedente agrícola; ✓ Evitar situações de perdas de produção excedentária por falta de compradores; ✓ Assegurar a distribuição regular de produtos agrícolas das zonas de maior produção para o mercado nacional; ✓ Criar um sistema transparente de negociação entre os produtores agrícolas e os grandes compradores (indústrias nacionais, casas de frescos e supermercados, distribuidores, consumidores, etc.); ✓ Fazer a ligação entre os produtores e as grandes superfícies que actuam nas zonas urbanas. 3. Principais Produtos a serem monitorados por Distrito Província Tabela 1 Campanha 2017 Distrito Segurança Alimentar Exportação 4. Balanço Alimentar Previsional por Província 2017 Província Mil Tom Tabela 2 Campanha 2017 Produto Produção (2016/2017) Necessidades de Consumo !"#$%&'(%)*% Excedente (+) 5. Balanço Alimentar Provisional por Distrito 2017 Distrito Mil Tom Tabela 3 Campanha 2017 Produto Produção (2016/2017) Necessidades de Consumo !"#$%&'(%)*% Excedente (+) 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (883) 6. Lojas Rurais existentes Distrito Número NB: As lojas devem ter capacidade de armazenamento e de compra de produtos Agrícolas. +,%-./0).1"#)2%$3/24$54$2%$%6%#676#/868$%/52469686 Distrito Capacidade Número 8. Distrito com necessidades de monitoria redobrada Cereais Produto Distrito Quantidade (Mil Ton) Leguminosas Produto Distrito Quantidade (Mil Ton) Hortícolas Produto Distrito Quantidade (Mil Ton) 9. Principais aspectos a ter em conta durante a monitoria do plano operacional ✓ !"#$%&'(.,(0,/+#(0,"8'"!"#$5.%(0,",!"&'%$5.%(02,-+.,9+.1(, a facilitar o processo de escoamento dos excedentes agrícolas; ✓ Identificar os potências produtores e intervenientes da comercialização agrícola e suas áreas de cobertura; ✓ Aferir ou apurar os planos de compras e destino dos produtos; ✓ Verificar o estado das vias de acesso e dos locais "8'"!"#$5.%+0,-(.(,+0,!"&'%$5.%+0: ✓ ;".%&'(.,(0,'+#!%)<"0,!",(.1(/"#(1"#$+,","0'+(1"#$+: ✓ !"#$%&'(.,+0,$.(#0-+.$(!+."0,",1"%+0,=0(!+0: ✓ !"#$%&'(.,(0,%#!>0$.%(0,"8%0$"#$"0,?=",-+!"1,(@0+.6"., a produção; ✓ !"#$%&'(., +0, '"#$.+0, 7+AB0$%'+02, 7+C(0, ", '(#$%#(0, ?=", podem absorver a produção; ✓ !"#$%&'(., (0, 9+#$"0, !",&#(#'%(1"#$+,?=",-+!"1, 0"., capitalizados; ✓ Desenhar o circuito da comercialização para dentro e fora da província. :;,%<8$54/"#6.%)2%7)4=5#/62%/54$.>$5/$54$2%86%#)?$.#/69/@6AB)% agrícola e suas áreas de cobertura ✓ Localização; ✓ Perspectivas / Projecções de Compra; ✓ Tipo de Produtos; ✓ Área de intervenção ; ✓ Nacionalidade. 11. Aferir ou apurar os planos de compras e destino dos produtos ✓ Quantidades adquiridas ( tons); ✓ Preços de compra; ✓ Mercado para a colocação do produto. 12. Verificar o estado das vias de acesso e dos locais $3#$8$54C./)2%76.6%)2%8$"#/4C./)2 ✓ Estado das vias de acesso dos locais de produção para o mercado e zonas com bolsas de fome (transitável / não transitável). :D,%<8$54/"#6.%62%/58E24./62%$3/24$54$2%F*$%7)8$?%6G2).>$.% a produção ✓ Localização; ✓ Perspectivas / Projecções de Aquisição da matéria prima; ✓ Capacidade instalada; ✓ Tipo de matéria prima; ✓ Quantidade necessária; ✓"#$%&'+)',-.*"/,"0,123+,"%3+0,. :H,% <8$54/"#6.%)2%#$54.)2% 9)0124/#)2I% 9)J62%$%#654/562%F*$% podem absorver a produção ✓ N.º de Lojas; ✓ Localização; ✓ Capacidade de armazenamento; ✓ Tipo de produtos. :K,%<8$54/"#6.%62%L)54$2%8$%"565#/6?$54)%F*$%7)8$?%2$.% capitalizados no Distrito ✓ D%-+,!",9+#$",!",&#(#'%(1"#$+,E-.%6(!+0F,->@7%'+0GH I SÉRIE — NÚMERO 1561426 — (884) 16. Indústrias com as quais se deve assegurar ligações para absorção de excedentes agrícolas Província/Distrito Indústria 17. Intervenientes com os quais se deve assegurar absorção de excedentes Província/Distrito Indústria 18. Ficha de Monitoria e Avaliação da Comercialização Agrícola 2017 Nrº Produtos Localizacao (por Distrito) Quantidades Planificadas (Tons) Condicoes de Armazenamen to Destino Producao Consumo Excedentes/ Defice identificados Provinc ia Distrito Outros 1 Milho 2 Mapira 3 Mexoeira 4 Arroz 5 Trigo 6 Feijao 7 Amendoi 8 Madioca 9 Soja 10 Girasol 11 Gergelim 12 Castanha de Caju 13 Algodao 14 Pescado 19. Proposta de Distribuição dos membros do Conselho Consultivo por Províncias Província Nome do Membro do CC Contacto email Unidade Orgânica Maputo Província Zulmira Macamo 823250240/843023538estrelamacamo@gmail.com DNCI Gaza Alfredo Sitoe 8206405337asitoe1961@gmail.com INNOQ Inhambane Nicolau Sululo 828270820nicksululo@yahoo.com DASP Sofala José Meque 828799480 jjmeque@gmail.com IPI Manica Suzana Mafuiane 824788760/821994067suzanamafuiane@gmail.com DNI Tete Sidónio dos Santos 821312584/824677710dossantosidonio@gmail.com ICM Zambézia António Grispos 843079200muliba@yahoo.com BMM Nampula Amílcar Arone 847165500aarone84@gmail.com DNCE Niassa Claire Zimba 823058541czimba.zimba0@gmail.com IPEME Cabo Delgado Mateus Matusse 824192370mariwati@yahoo.com.br DNI 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (885) Resolução n.º 42/2016 de 30 de Dezembro Havendo necessidade de ajustar o quadro normativo do Sector de Águas aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, dotando-o de princípios, objectivos e orientações para uma adequada gestão de águas, urge aprovar uma nova Política de Águas, nestes termos, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina: Artigo 1. É aprovada a Política de Águas, em anexo, que é parte integrante da presente Resolução. Art. 2. É revogada a Resolução n.º 46/2007, de 30 de Outubro. Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 21 de Dezembro de 2016. Publique-se. O Primeiro Ministro, Carlos Agostinho de Rosário. 20. Programa de trabalho 20.1. Equipas lideradas pelos membros do Conselho Consultivo 1. Encontro de cortesia com os Governadores Provinciais. 2. Reunião de apresentação e discussão do plano de moni toria provincial. 3. Visita e trabalho de campo (todos os distritos exce dentários). 4. Reunião de Balanço. 5. Elaboração e harmonização do relatório do resultado da monitoria. 20.2. Equipas lideradas pelos técnicos do nível central (DNCI, ICM e BMM) 1. Apresentação às DPIC´s. 2. Assistência técnica na elaboração dos planos de monitoria das DPCI´s. 3. Participação no trabalho de campo em todos os distritos !" # $%&'()*+ +# ,"(%&'()* 4. Participação na elaboração do balanço a ser apresentado ao MIC. 20.3. Equipas lideradas pelas DPIC´s (principais responsáveis pela monitoria constante do processo) 1. Encontro de cortesia com os Administradores. 2. Reunião de apresentação e discussão do plano de moni toria distrital. 3. Visita e trabalho de campo (todos os distritos exce dentários). 4. Visita de trabalho de campo nos distritos excedentários +# ,"(%&'()* 5. Reunião de Balanço. 6. Elaboração e harmonização do relatório do resultado da monitoria. 7. Envio ao MIC dos relatórios periódicos de monitoria. 20.4 Equipas lideradas pelos SDAE´s 1. Equipa técnica por distrito para apresentação do plano de monitoria distrital. 2. Apresentação do plano na secção do Governo do distrito. 3. Participação nos trabalhos de campo em todos os distritos !" # $%&'()*+ +# ,"(%&'()* 4. Elaboração do relatório distrital. 5. Envio dos relatórios periódicos de monitoria as DPICs. Política de Águas Introdução A Política Nacional de Águas foi aprovada por uma resolução do Governo em Agosto de 1995. A Política Nacional de Águas surgiu na sequência da Lei de Águas de 1991. Em 1995, a grande prioridade do Governo foi a recuperação dos serviços básicos de água, em particular o abastecimento de água às áreas urbanas, periurbanas e rurais. Houve, também a necessidade de introduzir novos parceiros no sector de águas, em particular operadores e fornecedores privados, e desenvolver novas abordagens na provisão de serviços de água. Desde a aprovação da Política Nacional de Águas, muitas reformas foram implementadas no sub-sector de Abastecimento de Água Urbana, onde foi criado um novo quadro de gestão delegada, permitindo que a gestão dos sistemas das principais cidades ficasse a cargo de um operador privado, enquanto que os activos e os investimentos foram encarregues as novas instituições para-estatais, o Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água e a Administração de Infra-estruturas de Abastecimento de Água e Saneamento, com o papel de gerir os contratos celebrados no Quadro de Gestão Delegada e um regulador independente, o Conselho de Regulação de Águas que tem o papel de promover e garantir a sustentabilidade dos serviços de abastecimento de água e drenagem das águas residuais, incluindo a defesa equilibrada dos interesses das partes em presença. A prioridade absoluta dada à provisão do abastecimento de água conduziu a uma situação em que foi dada menor atenção +.%'(/01#)*+' "0'*)*+($*0,"( $% *+2.'.+.*+30 *%4 *+#)+*.$ .5 $%)+ e da gestão integrada dos recursos hídricos. Embora tenham sido vencidas muitas batalhas importantes – na área do saneamento, com a elaboração do Plano Estratégico de Saneamento para sete cidades e com os resultados visíveis na construção de latrinas melhoradas nas áreas periurbanas de cidades e vilas; na área de recursos hídricos, com a aprovação +'.%(,".67)+#)+8')%)")9)+#.+:;<=+*)/' +)*+=0'*)*+# +>?0.+ Partilhados, o Acordo sobre a utilização conjunta das águas dos rios Incomáti e Maputo (IncoMaputo), a execução de alguns *%0#)*+ ")$@0$%)*+ # + /."(.*+ A(#')?'&,".*+ ($% '$."()$.(*+ + )+ estabelecimento de duas novas Administrações Regionais de >?0.*+B+C+' ")$A "(#)+30 +.($#.+2 '5.$ " 5+?'.$# *+# *.,)*+ como os que respeitam à melhoria efectiva do saneamento, tanto nas áreas urbanas e periurbanas, como nas zonas rurais, às redes hidrológicas, ao desenvolvimento de novas infra-estruturas hidráulicas, à gestão integrada dos recursos hídricos com a participação das partes interessadas e à consolidação das ARAS. A Política Nacional de Águas de 1995 não deu igualmente *0,"( $% +D$E.* +F+&?0.+")5)+' "0'*)+2.'.+)+# * $G)9G(5 $%)+ sócio-económico, embora Moçambique tenha muitas regiões com um elevado potencial de recursos hídricos. Um outro factor relevante foi o estabelecimento pelo Governo das Metas do Desenvolvimento do Milénio, na sequência da Conferência das Nações Unidas em Joanesburgo em 2002. As metas do Milénio têm implicações directas no Sector de Águas, quer nas áreas de abastecimento de água e saneamento, devido ao seu impacto directo na melhoria da saúde pública e da qualidade de vida da população, quer na área de gestão dos recursos hídricos, essencial para a promoção de um desenvolvimento sustentável. Com a realização, da Cimeira das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, em Setembro de 2015 na Cidade de Nova Iorque, foi adoptada uma nova agenda global para a