REDD+ Strategy Action Plan 2016-2030

6. Restauração e reabilitação de áreas degradadas x x x 1,500 Objectivo estratégico 3: Energia: aumentar o acesso a fontes alternativas à biomassa nas zonas urbanas e aumentar a eficiência da produção e utilização de energias de biomassa 1: Utilização sustentável de energias de biomassa nas x x x 1,000 áreas urbanas 2: Melhoria de acesso a energias alternativas à x x x 2,000 biomassa nas zonas urbanas e peri-urbanas 3: Produção nacional de fogões melhorados 3,000 2: Produção sustentável de energia de biomassa x x x 5,000 (produção de biomassa e processamento de carvão) 3: Formalização do negócio de carvão nas grandes x x 600 4 cidades, particularmente o carvão vendido nas cidades de Maputo, Matola, Beira e Nampula Objectivo estratégico 4: Áreas de Conservação: fortalecer o sistema de áreas de conservação e encontrar formas seguras de geração de renda 1: Revisão e requalificação das áreas de conservação x 500 2: Negócio sustentável nas áreas de conservação x x x 10,000 3: Atrair financiamentos e outras fontes de renda x x x 4,000 para as áreas de conservação que sejam compatíveis com a conservação de biodiversidade Objectivo estratégico 5: Maneio Florestal Sustentável : promover o sistema de concessões florestais, maneio comunitário e fortalecer a governação florestal 1: Revisão e fortalecimento do sistema governação e x x 1,700 fiscalização de florestas 2: Sistema de informação estatística florestal para o x 1,500 registo, controle e divulgação pública das operações florestais 3: Inventários florestais e planos de maneio florestal x x 7,500 para áreas produtivas de madeira 4: Estabelecimento de normas de produtos x x 10,000 madeireiros e melhoramento da eficiência e utilização integral da madeira; diversificação de produtos e serviços dentro de áreas de concessões florestais. 5: Classificação das madeiras na pauta aduaneira x 200 6: Capacitação de operadores florestais (em matérias x x x 2,500 de operações florestais, uso do plano de maneio e de aproveitamento de madeira) 7: Concessões florestais modelo x x 120 Objectivo estratégico 6: Restauração de florestas degradadas e plantio de árvores: estabelecer um ambiente favorável para aumento da área plantada, negócios florestais, a restauração de florestas naturais e plantio de árvores para diversos fins incluindo a produção de biomassa para energia 1: Facilitar e simplificar os procedimentos para o x 700 acesso, segurança e posse de terra para o estabelecimento de plantações florestais industriais, comunitárias, familiares, bem como para a restauração de áreas florestais degradadas. 2: Rede de ensaios de espécies e proveniências de x x x 800 árvores de uso múltiplo (AUM) nas principais zonas agroecológicas 3: Banco de germoplasma de espécies de AUM x x 13,000 (sementes e clones) 4: Restauração de florestas degradadas utilizando x x x 130,000 técnicas de ROAM 5: Plantações florestais industriais x x x 1,500,000 6: Plantações florestais de pequena e média escala x x x 30,500 (comunitárias e familiares)

7. Mercados de produtos e serviços florestais x x x 12,000 Total 1,800,070 5 Parte 2: Plano de Acção Acção Estratégica Descrição (indicar o escopo do projecto, seu Meta/indicador (indicar a Regiões com potencial Actores envolvidos Custo Estimado Potenciais Acções enfoque e orientação) capacidade de (indicar as regiões (incluindo (em dólares) financiadores estratégicas armazenamento de geográficas onde o implementadores (2) (3) carbono ou área de projecto pode ser directos, desmatamento evitado ou aplicável) beneficiários e área plantada) facilitadores)(1) Objectivo estratégico 1: Acções Transversais: estabelecer uma plataforma institucional e legal para a coordenação interinstitucional que assegura a redução do desmatamento 1: Sistemas de Formalização e operacionalização da estrutura de UT-REDD operacionalizada Instituições nacionais e MITADER, MASA, 200.000 FCPF, BM, FIP, 1.1, 1.2, 1.3, implementação de REDD+, com a indicação de e todos aos níveis: nacional, das províncias que MIREME, CTR, FNDS, JICA 1.6 planificação, coordenadores provinciais e distritais bem como a provincial e distrital. Todos tenham programas Governos Provinciais, implementação e orientação do CTR e os órgãos de consulta os intervenientes jurisdicionais piloto já Governos distritais e monitoria da provincial, distrital e local para apoiarem a capacitados sobre a matéria identificadas em de Localidade implementação e monitoria do REDD+. Preparar o de legislação florestal e de Zambézia, e Cabo estratégia de REDD+ plano operativo dos programas jurisdicionais em REDD+ para uma maior Delgado. 1 Ver no Anexo 1 as siglas e designações das instituições implementadoras, beneficiárias e facilitadoras do Plano de Acção da Estratégia de REDD+ 2 Ver no Anexo 2 as siglas e designações das organizações, grupos de instituições, governos, fundações e organismos internacionais identificadas como potenciais para participarem na implementação do Plano de Acção da Estratégia de REDD+ 3 Referente ao número da acção na Estratégia de REDD+. Por exemplo: 2.3 significa Objectivo Estratégico 2 (Agricultura), Acção número 3 (Melhorar o sistema de gestão de pós-colheita) 6 coordenação com todos os actores envolvidos e eficiência na com potencial para influenciar ou para reduzirem a implementação. emissão provenientes do desmatamento e degradação florestal. 2: Reforço do sistema Identificação de florestas a proteger e áreas a Mapa de zoneamento do Mapa nacional à escala MASA (DNSA, 300.000 FAO, BM, 1.3, 1.6 serem restauradas. Esta acção tem em vista REDD+, que identifica as de pelo menos CEPAGRI), MITADER IFAD, AfDB, 2.1, 2.2, de planificação de uso reforçar o processo de planificação de uso de terra, áreas de floresta que deve 1:250.000. Para as (DINAF, DNT, DINAB), FIP de terra com enfoque com vista a orientar a agricultura para as áreas de ser conservada, áreas que regiões prioritárias MIREME (DNE), para identificação de maior potencial e identificar as áreas de potencial podem ser alienadas para para a implementação MAEFP (Municípios, florestal para promover a redução de outros usos de terra não de REDD+ nas áreas de INGC) florestas a serem desmatamento; orientar a expansão urbana nas florestal, áreas degradadas programas conservadas e áreas a autarquias e as áreas de potencial mineiro. O ponto a serem restauradas ou jurisdicionais de partida é o ZAEN, o mapa de florestas, o mapa reabilitadas, áreas que (Zambézia, Nampula e serem restauradas mineiro. O mapa produzido deve ser utilizado para podem ser utilizadas para o Cabo Delgado) uma orientar as actividades da UTREDD. O mapa deve estabelecimento de escala maior deve ser ser utilizado desde as instituições a nível nacional, plantações florestais utilizada. tais como o CEPAGRI para orientar os (produtivas ou de investimentos, até ao nível de distrito para orientar conservação). os provedores de serviços. Este mapa pode ser construído com base nos mapas existentes, mas privilegiar consultas prévias aos diferentes sectores e actores. 3: Capacitar e formar Desenho e implementação de cursos de capacitação Programas temáticos para Os cursos podem ser MEDH, IES, Mass 500.000 GoM, 1.1, 1.12, orientados para gestores de programas, agentes de capacitação elaborados ministrados a nível Media (RM, TV, Parceiros de 1.13, 1.15 os agentes de implementação e monitoria de programas REDD+ os para (a) órgãos de nacional para o ensino Rádios Comunitárias, Cooperação implementação de níveis nacional, provincial e distrital. Desenho e implementação e superior. Enfoque Internet, Redes actividades de REDD+ implementação de cursos de capacitação para monitorização de REDD+, particular nas áreas de Sociais) provedores de serviços sobre técnicas e tecnologias (b) provedores de serviços programas nas áreas de agricultura, energia, florestas e áreas de REDD+, (c) alunos e jurisdicionais, onde de conservação, para promover a redução do estudantes das escolas programas específicos desmatamento. primárias, secundárias, devem ser institutos e universidades. desenvolvidos e Introduzir matérias de adaptados à realidade REDD+ nos currículos e local. Troca de preparar os professores experiências com para ministrar essas países que matérias. Avaliar implementam alternativas de cursos de projectos similares. curta duração e cursos orientados para graduação e pós-graduação; avaliar 7 formas de educação informal incluindo a utilização dos mass medias. Considerar a utilização de línguas locais onde se julgar necessário. 4: Avaliar as Elaboração de propostas de actualização da Plano de acção e plano Rever as políticas e MITADER, CTR, 100.000 1.4, 1.11 legislação, bem como dos mecanismos de operativo ajustados ao regulamentos a nível Governos provinciais necessidades de implementação para evitar o desmatamento e quadro legal e institucional nacional, provincial e e distritais ajustar a legislação, promover a gestão sustentada de florestas. do REDD+. distrital. Considerar a para reforçar acções Estabelecer um plano de acçãorealístico com a interacção entre as leis finalidade de facilitar o cumprimento das normas e e regulamentos do de redução de regulamentos. Utilizar como base os estudos do Estado com regras desmatamento e quadro legal e institucional (Nemus e Beta 2015). costumeiras locais. Ajustar o quadro legal e institucional para facilitar a degradação florestal coordenação entre instituições, reduzir a redundância e duplicação de tarefas, facilitar e clarificar procedimentos administrativos. Realizar as consultas necessárias e negociar a implementabilidade do plano operativo de ajuste do quadro legal e institucional. 5: Pesquisa sobre Identificação de linhas prioritárias de investigação Processo de implementação Áreas de programas Instituições de 750.000 1.14 científica sobre os impactos de implementação de de REDD+ em Moçambique jurisdicionais piloto já Pesquisa, IES técnicas, tecnologias e REDD+. Incluir aspectos biofísicos (medição de documentado, publicado e identificadas na políticas de carbono, biodiversidade, impactos ambientais, estabelecidas as Zambézia, e Cabo implementação de técnicas de medição, etc.) e sócio-económicos plataformas de trocas de Delgado. (renda familiar, contribuição na produção nacional experiências com países REDD+ e seu impacto e no PIB, aspectos sociais e culturais das implementadores. na sociedade comunidades). Considerar as políticas operacionais Considerar a inclusão de salvaguardas ambientais e sociais (salvaguardas do pesquisadores em todo o Banco Mundial) processo. 6: Avaliar a Identificação de mecanismos de facilitação para Instrumentos de Áreas de programas MEF, GAZEDA 100.000 1.9, 1.10, 1.11 operações legais que promovam a redução de incentivos/desincentivos jurisdicionais piloto já implementação de emissões de desmatamento e degradação florestal identificados, ajustados e identificadas na incentivos fiscais e e desincentivar operações ilegais e aquelas que orientados para promover a Zambézia, Nampula e não fiscais para causam desmatamento e degradação florestal. redução do desmatamento Cabo Delgado. Considerar redução de impostos/taxas e subsídios e degradação florestal. Ter promover a redução para produtores agrícolas e florestais que adoptem prevista a possibilidade de de emissões de novas tecnologias; considerar a redução de taxas ocorrência de impactos para fabricantes (ou importadores) de insumos e perversos e as medidas desmatamento e equipamento agrícola e de energias renováveis (p.e. apropriadas para degradação florestal e painéis solares, fogões melhorados, etc.); simplificar fiscalização e redução de e clarificar procedimentos administrativos (p.e. impactos negativos não 8 o aumento de stocks licenças ambientais, DUATs) para desincentivar previstos. operações ilegais. Reforçar os mecanismos de de carbono através de fiscalização florestal e de uso de terra. Estudar a florestas possibilidade de utilizar os incentivos previstos nas Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado (GAZEDA) para as áreas de programas jurisdicionais de REDD+. 7: Estabelecer um Estabelecer e operacionalizar um sistema integrado Estabelecido e Inventário florestal MITADER 5.000.000 1.8 de informação e monitorização de recursos operacionalizado o sistema nacional, inventários sistema de M&MRV e florestais (actores, sectores, inventários, mapas, de informação florestal para provinciais e os SIS produtos madeireiros e não madeireiros, a monitoria dos indicadores inventários mais salvaguardas ambientais e sociais). Estabelecer os de desempenho da detalhados nas áreas mecanismos para a colheita, sistematização e estratégia REDD+ (MRV e de programas publicação de informação/estatísticas florestais. SIS). jurisdicionais. Utilizar como base o trabalho iniciado pelo JICA/DARN. Realizar o inventário florestal com enfoque para a medição de carbono florestal (verificar os compartimentos relevantes: árvores, raízes, solo, herbáceas, madeira morta, serapilheira) e os indicadores de salvaguardas ambientais e sociais. Avaliar o potencial para utilizar a “nova” definição de floresta. O nível detalhe dos inventários nas áreas de programas jurisdicionais deve ser suficiente para serem utilizados na avaliação de desempenho de programas REDD+ Objectivo estratégico 2: Agricultura: promover práticas sustentáveis alternativas à agricultura itinerante, que asseguram aumento da produtividade de culturas de subsistência e de rendimento 1: Melhoria da Identificar e introduzir técnicas de produção Conseguir 50% das famílias Áreas de programas MASA (DINAS, DNEA, 20.000.000 FAO, BM, 2.4, 2.7, 9 produtividade e agrícola alternativas à agricultura itinerante, mas abrangidas (cerca de jurisdicionais piloto já INIR, IIAM), IFAD, AfDB com maior produtividade. Considerar a combinação 200.000 famílias) tenham identificadas em Governos dos conservação de solos de técnicas diferentes para maior impacto, por adoptado as tecnologias e Zambézia, Nampula e Distritos, Provedores agrícolas, com vista a exemplo: a combinação de agricultura de que tenham conseguido Cabo Delgado. E de serviços (privados conservação com sistemas agroflorestais, insumos aumentar a produtividade e províncias de Manica e e sociedade civil), reduzir áreas com (semente melhorada, rega, fertilizantes, controle de que tenham evitado Sofala. comunidades e práticas de agricultura pragas) e mecanização. A finalidade desta acção é desmatar para novas famílias, IES itinerante evitar abertura de novas machambas dentro da machambas. área florestal.Enfoque nas culturas alimentares no Medir a produtividade, as pequeno e médio agricultor. áreas de machambas (deve manter), as áreas de floresta (deve manter ou aumentar), a fertilidade dos solos (deve manter ou aumentar) 2: Transferência de Identificar tecnologias agrícolas, com enfoque na Estabelecer (ou fortalecer Áreas de programas MASA (DNEA, 15.000.000 FAO, BM, 2.6, 2.8, 2.9, transformação da agricultura através de associação as existentes) 10 jurisdicionais já DINAS), Governos IFAD, AfDB 2.10, 2.11 tecnologia e de produtores. O enfoque é promover associações e cooperativas ou associações identificadas em dos Distritos, organização dos cooperativas para aumento da escala de produção de produção agrícola em Zambézia, Nampula e Provedores de produtores agrícolas através de processos de mecanização agrícola e cada uma das áreas de Cabo Delgado. serviços (privados e projectos de rega e insumos (fertilizantes e controle programas jurisdicionais. As Corredor do Limpopo, sociedade civil), de pragas). O enfoque nas culturas alimentares nos áreas e as culturas devem Vale do Zambeze comunidades e médios e pequenos agricultores. ser identificadas de acordo famílias com o mercado e com o potencial agrícola do ZAEN 3: Operações pós- Comercialização, armazenamento e processamento Estabelecer (ou fortalecer Áreas de programas MASA (DNEA, DINAS, 15.000.000 BM, DFID, 2.3, 2.9 de produtos agrícolas. Estabelecer a rede de as existentes) 20 empresas jurisdicionais já IIAM), Governos dos FAO, IFAD colheita: comercialização, sistemas de transporte e de comercialização de identificadas em Distritos, Provedores comercialização, armazenamento de produtos agrícolas. Ligação produtos agrícolas e a sua Zambézia, Nampula e de serviços (privados processamento e entre os produtores, (pequenos, médios rede de ligação com os Cabo Delgado. e sociedade civil), cooperativas e associações) com a indústria de produtores agrícolas. Comunidades e armazenamento de processamento e mercados nacionais e Famílias, MIC, INAS produtos agrícolas internacionais de produtos agrícolas. Enfoque nas culturas alimentares. 4: Promoção e apoio Estabelecimento de esquemas de parceria e Estabelecer pelo menos 10 Áreas de programas MASA (DNEA, DINAS, 2.000.000 1.5 fomento agrário para ligar os pequenos produtores parcerias entre grandes jurisdicionais piloto já IIAM), Governos dos 2.9, 2.10, 2.13 de parcerias entre com os médios e grandes. Enfoque nas culturas de empresas com associações identificadas em Distritos, Provedores grandes, médios e rendimento. Avaliar a possibilidade de utilizar as por área jurisdicional. Medir Zambézia, Nampula e de serviços (privados pequenos produtores organizações de produtores tais como associações e a produção, a produtividade Cabo Delgado. e sociedade civil), cooperativas. e a renda ao nível de empresas de agregado familiar dos fomento agrário; membros das comunidades Grandes empresas envolvidas. Avaliar a (Algodão, Tabaco, 10 proporção da produção das Gergelim, Cereais) grandes empresas feita pelos pequenos e médios agricultores. 5: Plantio de árvores Plantio de árvores de uso múltiplo nas áreas Estabelecer o plantio de 15 Áreas de programas MASA (DNEA, DINAS, 3.000.000 MASA, 1.15 agrícolas usando técnicas agroflorestais milhões de árvores de uso jurisdicionais piloto já DINAV, IIAM), MITADER, 2.4, 2.5, 2.12 de uso múltiplo apropriadas. As espécies de árvores são múltiplo(equivalentes a identificadas em Governos dos MIREME 6.5 (AUM) nas áreas selecionadas de acordo com o potencial da área e cerca de 15-16 mil hectares Zambézia, Nampula e Distritos, Provedores agrícolas, e sistemas do mercado e as necessidades locais. Privilegiar plantados). Cabo Delgado. de serviços (privados espécies de fruteiras (por exemplo: caju, coco, e sociedade civil) agroflorestais. citrinos, macadâmia, manga e fruteiras nativas). Considerar o plantio em faixas, bordaduras, cercas vivas, pomares e hortos caseiros, woodlots, e a utilização de árvores fixadoras de nitrogênio. Avaliar os produtos e serviços gerados pelas AUM, avaliar monetariamente os produtos e serviços. Incluir sistemas agrossilvopastorais onde se considerar relevante, promover sistemas de gestão de pastagem.

6. Restauração e Com base no zoneamento do REDD+, identificar Restaurar 150 mil hectares Áreas a nível nacional, MASA, Governos dos 1.500.000 IUCN, WWF, 6.4, 6.5, 6.6 áreas de potencial para restauração. Avaliar o de florestas degradadas. identificadas utilizando Distritos, Provedores The Bonn reabilitação de áreas potencial para a utilização da metodologia ROAM Promover campanhas de o método de ROAM, de serviços (privados Challenge degradadas (RestorationOpportunitiesAssessmentMethodology) plantio de árvores mas procurando maior e sociedade civil) da IUCN. procurando identificar ênfase nas áreas de mercados de produtos e programas serviços para o melhor jurisdicionais em aproveitamento e valoração Zambézia, Nampula e das árvores. Cabo Delgado Objectivo estratégico 3: Energia: aumentar o acesso a fontes alternativas à biomassa nas zonas urbanas e aumentar a eficiência da produção e utilização de energias de biomassa 1: Utilização Facilitar a transição da energia de biomassa para Adopção em 50% dos Grandes cidades MIREME, Municípios, 1.000.000 Banco 3.1, 3.2, 3.5, 11 sustentável de electricidade e gás e promover a utilização de utilizadores de carvão (400 (Maputo, Matola, Sociedade Civil, Mundial, 3.7 fogões melhorados de maior eficiência no uso do mil famílias), dos fogões Beira, Nampula) e Instituições de DANIDA, BTC, energias de biomassa carvão vegetal. Popularizar e massificar o uso de melhorados. outros centros urbanos Comunicação (ICS, Suécia, GIZ, nas áreas urbanas fogões melhorados nas zonas urbanas e rádio nacional e UNDP, UNIDO suburbanas. Enfocar às populações de baixa renda comunitárias, canais para que tenham maior acesso aos fogões de televisão), melhorados. Massificar a utilização de fogões a MIGECAS carvão melhorados e de maior eficiência, procurando baixar os custos dos fogões. Capacitar os utilizadores de fogões a carvão com enfoque nas mulheres urbanas. Avaliar a possibilidade de fabrico nacional versus importações subsidiadas de fogões melhorados. Ver as experiências de fábricas existentes de fogões melhorados em Maputo e Beira. 2: Melhoria de acesso Explorar o potencial de distribuir e subsidiar gás De um total de 500 mil Maputo, Gaza, MIREME, MITADER, 2.000.000 Banco 3.5, 3.7 e 3.9 natural e electricidade para utilizadores de carvão famílias, 15% das famílias Inhambane, Sofala, Sector Privado, EDM, Mundial, a nas zonas urbanas. Considerar esquemas de das zonas periurbanas a Zambézia, Nampula, Empresas de DANIDA, BTC, energias alternativas à cozinhas comunitárias sustentáveis colectivas. utilizarem gás canalizado Niassa e Cabo Delgado exploração mineira e Suécia, GIZ, biomassa nas zonas Criar condições para a disseminação de fontes nas cozinhase 10% a de produção de UNDP, UNIDO alternativas a energia de biomassa, como e o caso utilizarem electricidade. energia urbanas e periurbanas do gás e electricidade, nas zonas urbanas e peri- urbanas através da negociação com empresas de 5% dasfamílias das zonas exploração e produção de gás (ENI, SASOL, GALP, rurais a utilizarem gás e 5% etc) e de produção de electricidade (EDM e privados a utilizarem electricidade na interessados, ex das empresas de exploração de cozinha carvão e gás que convertem o produto em electricidade) 3: Produção nacional Avaliar a possibilidade de fabrico nacional de Estabelecidas 3 fábricas de Maputo, Beira e MIREME, MITADER, 3.000.000 Banco 3.5, 3.7 e 3.9 modelos diversificados de fogões melhorados produção estandardizada Nampula Ciência e Tecnologia, Mundial, de fogões melhorados padronizados e que estejam de acordo com as de fogões melhorados em Academia, Sector DANIDA, BTC, preferências do consumidor (deve-se conhecer as Maputo, Beira e Nampula Privado, INOQ, AT Suécia, GIZ, preferências dos utilizadores conforme seus hábitos com capacidades de UNDP, UNIDO de cozinha); produção diária de 10.000 Estabelecer critérios de produção para os fogões fogões. melhorados que possam concorrer para sua certificação. Para o efeito, e importante que estes Desenvolvidos 3 modelos possuam padrões de produção bem definidos diferentes de fogões (design, eficiênciaenergética, redução de emissões, melhorados durabilidade, etc) Criada uma norma nacional que estabelece os critérios de produção de fogões 12 melhorados com respectivacertificação 4: Produção Estabelecer mecanismos para o estabelecimento de Aumentada a proporção da Província de Maputo, MASA, MITADER, 5.000.000 Banco 3.2, 3.3, 3.4 plantações florestais para fins energéticos e a energia de biomassa que Gaza e Inhambane MIREME, Privados, Mundial, sustentável de energia utilização de fornos eficientes de fabrico de carvão. provem de fontes (para produção de Sociedade Civil, DANIDA, BTC, de biomassa Enfoque na utilização de árvores de uso múltiplo e sustentáveis até 50%. carvão para Maputo e Associações Suécia, GIZ, (produção de culturas para energia (firewoodcrops). Avaliar o Aumentadas as áreas Matola), Sofala, UNDP, UNIDO potencial para o maneio das florestas restauradas plantadas para fins Nampula e Cabo biomassa e para a produção de carvão. energéticos (10.000 ha) e Delgado. As regiões e processamento de Construção e uso de pequenas/médias indústrias de aumentada a eficiência da áreas específicas produção de carvão (até 10.000 kg de carvão por produção de carvão vegetal deverão ser carvão) dia). Organizar os produtores de carvão em (50-60%) através do uso de identificadas de acordo grupos/associações para melhor controlo da máquinas industriais de com o potencial de actividade. pequeno a médio porte produção. Avaliar o potencial para uso e reaproveitamento de para o fabrico de carvão. outros produtos energéticos da biomassa(restos de Criados pelomenos 100 colheitas agrícolas, serradura, desperdícios da grupos de produtores de indústria madeireira e da exploração florestal, carvão herbáceas, resíduos sólidos) para o fabrico de produtos densificados tais como pellets, briquettes. 5: Formalização do Fortalecer o sistema de fiscalização e apoiar os Aumentado para 70% o Províncias de Maputo, MITADER, MIREME, 600.000 Banco 3.2, 3.3, 3.8 produtores e comerciantes de carvão no processo número de operadores de Gaza, Inhambane, MASA, Polícia Mundial, negócio de carvão nas de licenciamento. Orientar os produtores para carvão licenciados (de um Sofala e Nampula DANIDA, BTC, grandes cidades, sistemas de produção de carvão a partir de fontes total de 10,000 operadores Suécia, GIZ, particularmente o sustentáveis. Iniciar o processo de licenciamento de lenha e carvão). UNDP, UNIDO nas cidades pequenas e emergentes. carvão vendido nas cidades de Maputo, Matola, Beira e Nampula Objectivo estratégico4: Áreas de Conservação: fortalecer o sistema de áreas de conservação e encontrar formas seguras de geração 13 de renda 1: Revisão e Rever, redimensionar e reclassificar as áreas de Avaliar o estado de Todas as AC avaliadas e MITADER, WWF, 500.000 WWF, BM, 4.5, 4.6 conservação. Rever os objectivos, o zoneamento conservação das AC tendo priorizadas em termos IUCN Biofund requalificação das incluindo uma definição clara das áreas de em conta os objectivos de de potencial para áreas de conservação protecção e zonas tampão. Actualizar os planos de conservação, a interacção investimento e maneio das AC. Avaliar a possibilidade de criar e com as comunidades locais. reabilitação. Todas as implementar zonas de desenvolvimento turístico Fazer o uso das Metas de Áreas de Conservação preferencial (ver os mecanismos de benefícios Biodiversidade de Aichi próximas das ZDEA e fiscais e não fiscais à semelhança do GAZEDA e CPI) como orientadoras bem das áreas de como as metas nacionais Programas para conservação. Jurisdicionais de Identificar regiões com REDD+ com planos de elevado potencial para maneio revisto e conservação (que sejam actualizado incluindo o próximas às Zonas de plano de negócios e Desenvolvimento estratégia de Económico Acelerado comunicação e (ZDEA) ou às áreas de marketing. Programas Jurisdicionais de REDD+ 2: Negócio Desenvolver e implementar planos de negócios Todas as áreas de Todas as Áreas de MITADER, Min 10.000.000 BM, Biofund 4.2, 4.3, 4.4 para as áreas de conservação. Integrar e valorizar as conservação deverão ter Conservação Turismo e Cultura, sustentável nas áreas populações residentes dentro das AC no sentido de um plano de negócios consideradas activas Privados e Sociedade de conservação minimizar actividades que levam ao desmatamento. operacional. Renda depois da Civil Incluir as comunidades e pessoas residentes como (benefício) gerada reclassificação. participantes activos nos negócios das áreas de distribuída para as conservação. Tomar em consideração as actividades comunidades dentro das AC em curso por outrosprogramas. como incentivo para evitar o desmatamento. 3: Atrair Atrair turismo de lazer e científico. Investir em Estabelecer infraestruturas Todas as AC, com MITADER, Min 4.000.000 Biofund 4.2 infraestruturas para o alojamento e vias de acesso. e um mecanismo de gestão enfoque paras as que Turismo e Cultura, financiamentos e Estabelecer convênios com instituições de sustentada em todas as AC. foram consideradas Privados e Sociedade outras fontes de investigação e estabelecer centros de estudos de Construir pelo menos 2 depois da Civil ecologia e valorização de biodiversidade local. Ver a centros de pesquisa em reclassificação renda para as áreas experiência do Parque Nacional de Gorongosa na ecologia e valorização de de conservação que pesquisa científica e turismo. Atrair gestores biodiversidade e pelo sejam compatíveis capazes, orientados ao negócio de AC. Desenhar e menos 5 acordos implementar uma estratégia de comunicação e (operacionais) de pesquisa com a conservação de propaganda para atrair o turismo. com instituições nacionais e biodiversidade estrangeiras. Avaliar o potencial para atrair os fundos de compensação de 14 biodiversidade (biodiversity offsets) e outras iniciativas privadas. Objectivo estratégico 5: Maneio Florestal Sustentável: promover o sistema de concessões florestais, maneio comunitário e fortalecer a governação florestal 1: Revisão e Rever e fortalecer o sistema de fiscalização florestal. Sistema de fiscalização Todo o território MITADER (AQUA), 1.700.000 BM, UE, GoM 5.1 Integrar de forma efectiva a polícia ambiental com integral, eficiente, nacional Sociedade Civil fortalecimento do outras instituições de reforço da legalidade coordenado em (WWF, IUCN, Justiça sistema governação e incluindo os Líderes Locais, os tribunais, a funcionamento e livre de Ambiental), fiscalização de Procuradoria, o Ministério de Defesa e o Ministério interferências. Avaliar a Instituições de do Interior. Fiscalizar a implementação dos planos possibilidade de instituir Pesquisa, Sector florestas de maneio florestal. Formalizar o sistema de uma fiscalização Privado avaliação anual de desempenho das concessões “independente”. Sistema de florestais e licenças simples e o estabelecimento de monitoria de governação normas mínimas a obedecer. florestal estabelecido e em Ligar com iniciativas internacionais de governação funcionamento. florestal e combate à exploração ilegal de madeira tais como FLEGT. Avaliar a utilização de sistemas de marcação digital de toros para o controle de movimentação de madeiras. 2: Sistema de Estabelecimento de um sistema de informação Sistema de informação Todo o território MITADER, MIC, INE, 1.500.000 BM, UE, GoM 5.2 florestal para o controle e registo de operadores, florestal estabelecido e em nacional MEF, MASA (IIAM) informação estatística concessões, exploração, processamento, funcionamento, com dados florestal para o transporte, venda e compra de produtos florestais. credíveis e acessíveis ao registo, controle e Estabelecer um sistema de recolha e registo público. informação de mercados de produtos florestais, divulgação pública das incluindo importação e exportação de produtos operações florestais florestais. Avaliar a possibilidade de integrar com o sistema do Instituto Nacional de Estatística (INE). 3: Inventários Planificar e realizar inventários florestais operativos Planos de maneio florestal Áreas de programas MITADER, MASA 7.500.000 BM, JICA, GoM 5.10 (detalhados) ao nível de concessões florestais para integrado estabelecidas em jurisdicionais (IIAM) florestais e planos de produção de madeira. Manter uma base de dados todas as áreas de concessão identificadas em 15 maneio florestal para dos inventários florestais detalhados e ligar ao e áreas de licença simples Zambézia, Nampula e sistema de informação florestal. Incluir mapas de nas áreas de programas Cabo Delgado. Outras áreas produtivas de detalhe das concessões florestais com a localização jurisdicionais de REDD+ áreas a considerar são madeira das áreas de produção de madeira e as áreas de uso as áreas com potencial múltiplo da comunidade. Utilizar os dados gerados para maneio florestal pelos inventários para alimentar o sistema de sustentável na informação florestal e tornar a informação pública. Zambézia, Sofala e Manica. 4: Estabelecimento de Estabelecimento de normas de produtos Normas de produtos Áreas de programas MITADER, AQUA, 10.000.000 BM, GoM 5.3 madeireiros para obras públicas (aros, portas e madeireiros nas obras jurisdicionais MOPHRH, MIC, Min normas de produtos janelas) e mobiliário público (carteiras escolares, públicas e serviços públicos identificadas em Turismo e Cultura, madeireiros e mobiliário dos internatos e hospitais, etc.). Avaliar a estabelecidas e em Zambézia, Nampula e Governos distritais, melhoramento da possibilidade de desenhar outros produtos funcionamento. Cabo Delgado. Outras Sector Privado processados (com o aproveitamento do Desenhados novos áreas a considerar são eficiência e utilização desperdício) para o aproveitamento integral da produtos florestais para o as áreas com potencial integral da madeira; madeira. Avaliar o potencial para a produção de aproveitamento integral da para maneio florestal carvão, pellets e briquetes a partir de desperdícios madeira. Planos de negócio sustentável na diversificação de da indústria de madeira. Avaliar o potencial para a alternativos à madeira (p.e. Zambézia, Nampula, produtos e serviços diversificação de produtos e serviços oferecidos turismo e PFNM) Sofala e Manica. Áreas dentro de áreas de pelas concessões florestais (p.e. turismo, incorporados nos planos de de maneio florestal aproveitamento de produtos florestais não maneio florestal e em comunitário concessões florestais. madeireiros, etc.). Integração de florestas funcionamento. revitalizadas. comunitárias no sistema de gestão florestal Comunidades integradas no integrada. Avaliar o restabelecimento das áreas que sistema de maneio florestal tiveram projectos de maneio florestal comunitário. e áreas de maneio florestal Investimento na indústria madeireira para a adição comunitário de valor aos produtos florestais. Ver os exemplos do reestabelecidas. Centro Tecnológico de AIMMP (Portugal) 5: Classificação das Atualização da classificação das madeiras na pauta Pauta aduaneira ajustada e Todo o território MITADER, AQUA, 200.000 GoM 5.2, 5.4 aduaneira (Capítulo 44) para incluir informação em uso. nacional. MIC, Alfândegas, madeiras na pauta mais detalhada sobre espécies de madeiras de Autoridade aduaneira Moçambique, tipos de produtos e nível de Tributária, processamento. Capacitar os agentes Alfandegários Assembleia da e as autoridades competentes na classificação e República, MASA identificação dos produtos florestais. (IIAM), Sector Privado 6: Capacitação de Desenhar e implementar cursos de capacitação para Assessor técnico florestal Áreas de programas MITADER, MASA, 2.500.000 GoM, WWF, 5.5, 5.7, 5.8, operadores florestais sobre implementação de estabelecido e em jurisdicionais Sociedade Civil, RPChina, BM 5.9 operadores florestais planos de maneio florestal. Estabelecer nos SPFFB funcionamento e acessível identificadas em Instituições de (em matérias de (ou Provedor de Serviço) o gabinete de assessor aos operadores florestais. Zambézia, Nampula e Ensino operações florestais, técnico florestal (ou uma Unidade Técnica de Pelo menos um Centro Cabo Delgado. Outras Maneio Florestal) para apoio ao concessionário tecnológico de indústria áreas a considerar são uso do plano de florestal e ao operador simples para implementação florestal estabelecido e em as áreas com potencial 16 maneio e de de planos de maneio florestal. Apoiar as funcionamento. para maneio florestal associações de madeireiros na implementação e no sustentável na aproveitamento de cumprimento dos planos de maneio florestal. Zambézia, Nampula, madeira) Estabelecer um Centro tecnológico de indústria Sofala e Manica. Áreas florestal, com funções de treinar e capacitar de maneio florestal trabalhadores florestais (incluindo a floresta e a comunitário indústria florestal). Avaliar a possibilidade de utilizar revitalizadas. os institutos florestais de nível básico e médio bem como a utilização de currículos do ensino técnico revistos para o ensino técnico e profissional pelo PIREP (Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano) 7: Concessões Estabelecer concessões florestais modelo, como Cinco (5) florestas modelo Áreas de programas MITADER, MASA, 120.000 GoM, BM áreas de demonstração de boas práticas e de com padrões internacionais jurisdicionais Sociedade Civil florestais modelo sustentabilidade do maneio de florestas naturais. estabelecidas identificadas em Avaliar as experiências internacionais de Florestas Zambézia, Nampula e Modelo. Considerar áreas de florestas produtivas Cabo Delgado. Outras (concessões) e áreas de conservação (parques e áreas a considerar são reservas) como potenciais florestas modelo.Avaliar as áreas com potencial a possibilidade de utilizar os modelos da TCT e para maneio florestal Levasflor e o modelo de concessões florestais do sustentável na Brasil. Avaliar as experiências do Gerffa na região do Zambézia, Nampula, Norte de Sofala. Sofala e Manica. Áreas de maneio florestal comunitário revitalizadas. Objectivo estratégico 6: Restauração de florestas degradadas e plantio de árvores: estabelecer um ambiente favorável para aumento da área plantada, negócios florestais, a restauração de florestas naturais e plantio de árvores 17 para diversos fins incluindo aprodução de biomassa para energia 1: Facilitar e Utilizar como base o mapa de zoneamento de 1 Milhão de hectares com Todo o território MITADER, MASA, IES, 700.000 WWF, IUCN, 6.1, 6.2 REDD+ para identificar as áreas com potencial para potencial e disponibilidade nacional, com ênfase Privados, Sociedade FAO, simplificar os estabelecimento, restauração e conservação de para restauração e nas áreas de Civil, Comunidades procedimentos para o florestas e definir o regime de propriedade e gestão reflorestamento mapeadas programas acesso, segurança e de terra. Clarificar as áreas de comunidades, e atribuídas título de uso e jurisdicionais protecção, e as áreas que podem ser atribuídas a aproveitamento para posse de terra para o investidores do sector privado. empresas, comunidades e estabelecimento de famílias. plantações florestais industriais, comunitárias, familiares, bem como para a restauração de áreas florestais degradadas. 2: Rede de ensaios de Estabelecer uma rede de ensaios de espécies de Rede de ensaios de pelo Todas as regiões agro- MITADER, MASA, 800.000 6.3, 6.5 árvores de uso múltiplo para a identificação de menos 20 espécies ecológicas. IIAM, Instituições de espécies e espécies de árvores com potencial para plantação estabelecidae resultados investigação proveniências de nas diferentes regiões agro-ecológicas de divulgados sobre as árvores de uso Moçambique. Experiências dos anos 80-90 podem melhores espécies para ser utilizadas para definir a lista inicial de espécies cada região agro-ecológica múltiplo (AUM) nas de acordo com os objectivos, os quais devem incluir principais zonas agro- árvores fruteiras, árvores fixadoras de nitrogênio, árvores produtoras de carvão, árvores para parques ecológicas e arruamentos, entre outros. As características de crescimento das árvores devem ser avaliadas de acordo com o objectivo específico da espécie. Critérios múltiplos podem ser utilizados para árvores que tem a finalidade de produzir diversos produtos ou serviços. Ênfase particular deve ser dada para árvores para carvão, incluindo de crescimento rápido, nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane para o abastecimento às cidades de Maputo e Matola. 18 3: Banco de Estabelecer banco de germoplasma (sementes e Estabelecido um banco de IIAM, Instituições de IIAM, Instituições de 13.000.000 FAO, WWF, 6.3 clones) de árvores de uso múltiplo. Estabelecer um germoplasmanacional de Pesquisa Pesquisa IUCN, BM germoplasma de Centro nacional de sementes florestais utilizando as espécies de AUM utilizando espécies de AUM experiências existentes dos TreeSeedCenter e da as técnicas modernas de experiência do IIAM (Centro de Investigação armazenamento de (sementes e clones) Florestal). Introduzir o sistema de clones e cultura germoplasma e de de tecidos para a reprodução de espécies de reprodução de plantas. árvores. Considerar as técnicas é experiências já existentes no país para a reprodução do cajueiro e para o eucalipto. 4: Restauração de Restaurar florestas utilizando a metodologia ROAM, Restaurados 150 mil Todo o território MITADER, MASA, 130.000.000 GoM, BM, 6.4 e utilizando experiências existentes no país (na hectares de floresta nacional. Dar ênfase Sociedade Civil, IUCN florestas degradadas Serra de Gorongosa) e na região. Utilizar técnicas utilizando diferentes nas áreas de Privados, IUCN utilizando técnicas de diversas de restauração, entre métodos artificiais técnicas de restauração e programas (regeneração assistida) e naturais (protecção da reabilitação de áreas jurisdicionais. ROAM regeneração). Incluir o controle de queimadas na degradadas protecção da regeneração. 5: Plantações Estabelecer plantações florestais a escala industrial Estabelecer pelo menos 850 Áreas identificadas MASA, Sector 1.500.000.000 GoM, FAO, 6.2, 6.5 com a finalidade de produzir produtos florestais mil hectares de plantações com potencial para o Privado IUCN, BM, florestais industriais alternativos às florestas naturais incluindo material florestais para diversos plantio de espécies AfDB de construção, mobiliário, papel, entre outros. produtos industriais. florestais de rápido Incluir a indústria de processamento de produtos Estabelecer 3 grandes crescimento. florestais (fábrica de polpa, serrações, tratamento fábricas e 50 pequenas e de postes, etc.) médias plantas de processamento de madeira e seus derivados. 6: Plantações Massificação de plantio de árvores de uso múltiplo Estabelecidos 10 milhões de Todo o território Comunidades locais, 30.500.000 GoM, FNDS, 6.5, 6.6, 6.7 utilizando diversas técnicas entre sistemas diversas espécies de árvores nacional, mas dar famílias, sector BM, WWF florestais de pequena agroflorestais e plantações puras e em áreas (equivalentes a 9-10 mil maior ênfase nas privado, MITADER, e média escala urbanas. Fazer o aproveitamento de iniciativas tais hectares plantados) em regiões abrangidas MASA (comunitárias e como “um líder, uma floresta e um aluno, uma áreas comunitárias e pelos programas árvore”. Utilizar experiências tais como os de públicas jurisdicionais de familiares) GreenbeltMovement e envolver todos os actores da REDD+. sociedade, incluindo líderes locais, tradicionais, religiosos, políticos, desportistas, artistas, escritores, e outros que podem causar impacto na sociedade. Fazer campanhas publicitárias sobre o plantio de árvores e a utilidade das árvores na economia e ambiente local. Considerar as necessidades locais e os mercados potenciais para a selecção de espécies de árvores a serem plantadas. Aclarar aspectos de posse e propriedade de terra e das árvores nas áreas a serem plantadas nestes 19 moldes. Apoiar as comunidades na gestão e cuidados a ter para a protecção das árvores. Avaliar a possibilidade de combinar estas plantações com a protecção contra erosão e quebra-ventos. Enfocar o plantio massivo de árvores em áreas degradadas evitando competição com áreas agrícolas.

7. Mercados de Realizar estudos de mercado (nacionais e Base de dados pública sobre Todo o território MITADER, MASA, 12.000.000 GoM, GCF 6.2 internacionais) de produtos e serviços florestais. mercados de produtos nacional e incluir MIC, Sector Privado, produtos e serviços Disponibilizar a informação dos mercados florestais florestais e um sistema de mercados Comunidades florestais através do sistema de informação florestal. Usar a recolha sistemática de internacionais de informação para orientar os produtores de informação estabelecidos. produtos florestais produtos florestais 20 Anexos: Siglas e abreviaturasutilizadas

Anexo 1. Actores envolvidos (incluindo implementadores directos, beneficiários e facilitadores) MITADER Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural MASA Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar MIREME Ministério de Recursos Minerais e Energia CTR ComitéTécnico de Revisão DNSA Direcção Nacional de Serviços Agrários (MASA) CEPAGRI Centro de Promoção da Agricultura DINAF Direcção Nacional de Florestas (MITADER) DNT Direcção Nacional de Terras (MITADER) DINAB Direcção Nacional do Ambiente (MITADER) DNE Direcção Nacional de Energia (MIREME) MAEFP Ministério da Administração Estatal e Função Pública INGC Instituto de Gestão de Calamidades MEDH Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano IES Instituição de Ensino Superior RM RádioMoçambique TV Televisão MEF Ministério de Economia e Finanças GAZEDA Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado DINAS Direcção Nacional de Agricultura e Silvicultura (MASA) DNEA Direcção Nacional de Extensão Agrária (MASA) INIR Instituto Nacional de Irrigação (MASA) IIAM Instituto de Investigação Agrária de Moçambique MIC Ministério da Indústria e Comércio INAS Instituto Nacional da Acão Social (MIGECAS) DINAV Direcção Nacional de Veterinária (MASA) ICS Instituto de Comunicação Social MIGECAS Ministério do Género, Criança e Acção Social EDM Electricidade de Moçambique INOQ Instituto Nacional de Normalização e Qualidade AT AutoridadeTributária WWF World Wildlife Fund IUCN International Union for Conservation and Nature AQUA Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (MITADER) INE Instituto Nacional de Estatística MOPHRH Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos

Anexo 2. Potenciaisfinanciadores AfDB African Development Bank Biofund Biofund – Fundação para a Conservação da Biodiversidade (Moçambique) 21 BM Banco Mundial BTC Belgian Development Agency DANIDA Danish International Development Agency (da Dinamarca) DFID Department for International Development (do ReinoUnido) FAO Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação FCPF Forest Carbon Partnership Facility FIP Forest Investment Program FNDS Fundo Nacional para o Desenvolvimento Sustentável GCF Green Climate Fund GIZ Sociedade Alemã para a Cooperação Internacional GoM Governo de Moçambique IFAD International Fund for Agricultural Development IUCN International Union for Conservation and Nature JICA Japan International Cooperation Agency Parceiros de Conjunto de parceiros do Governo de Moçambique para o apoio aos Cooperação programas de desenvolvimento RPChina Governo da República Popular da China Suécia Governo do Reino da Suécia The Bonn Challenge Esforço global para restaurar 150 milhões de hectares de áreas desmatadas e florestas degradadas UE UniãoEuropeia UNDP United Nations Development Program UNIDO United Nations Industrial Development Organization WWF World Wildlife Fund 22