National Action Plan for the Conservation of Cheetah (Acinonyx jubatus) and Wild Wild Dog (Lycaon pictus) in Mozambique

República de Moçambique Ministério do Turismo Ministério da Agricultura Plano de Acção Nacional para a Conservação da Chita (Acinonyx jubatus) e Mabeco (Lycaon pictus) em Moçambique O presente documento é resultado principalmente de um seminário nacional realizado em Maputo nos dias 28 e 29 de Junho 2010. O apoio financeiro para a realização do seminário, bem como para a preparação do presente documento gentilmente providenciado por: • IUCN/Special Survival Commission/Canid Specialist Group • IUCN/ Special Survival Commission/Cat Specialist Group • The Howard G. Buffett Foundation • Wildlife Conservation Society • Zollogical Society of London • Gorongosa Restoration Project • Fauna & Flora International Autores: Alessandro Fusari (Consultor, Ministério do Turismo, Moçambique) Maria Cidália Mahumane (DNAC/Ministério do Turismo, Moçambique) Oraca Elias Cuambe (DNAC/Ministério do Turismo, Moçambique) Rezia Cumbi (DNTF/Ministério da Agricultura, Moçambique) Paulo Barros (DNTF/Ministério da Agricultura, Moçambique) Citação: Fusari, A., Mahumane, M.C., Cuambe, E.O., Cumbi, R. & P., Barros (2010). Plano de Acção Nacional para a Conservação da Chita (Acinonyx jubatus) e Mabeco (Lycaon pictus) em Moçambique. Ministério do Turismo e Ministério da Agricultura. Maputo, Moçambique. Acrónimos AMOS Associação Moçambicana Operadores de Safari CBD Convention on Biological Diversity CITES Convenção Internacional sobre o Comercio das Espécies de Fauna e Flora Ameaçadas de Extinção CSG Cat Specialist Group (IUCN/SSC) CWG Carnivore Working Group DNAC Direcção Nacional das Áreas de Conservação DNTF Direcção Nacional de Terras e Florestas GOM Governo de Moçambique INE Instituto Nacional de Estatística IUCN International Union for the Conservation of Nature IUCN/SSC International Union for the Conservation of Nature/Species Survival Commission MEC Ministério de Educação e Cultura MICOA Ministério para Coordenação da Acção Ambiental MINAG Ministério da Agricultura MITUR Ministério do Turismo MPD Ministério para Planeamento e Desenvolvimento NCP Niassa Carnivore Project ONG Organização Não Governamental ACs Áreas de Conservação ACTF Áreas de Conservação Transfronteiras UEM Universidade Eduardo Mondlane WWF Moçambique World Wide Fund for Nature, Moçambique Conteúdos 1. Introdução 2. Contexto 2.1 Contexto geral 2.2 Contexto nacional 2.3 Distribuição da Chita e do Mabeco em Moçambique 3. Processo de Preparação do Plano de Acção Nacional 4. Plano Nacional para a Conservação da Chita e Mabeco em Moçambique 5. Referencias Anexo 1 Definições do Quadro Lógico do Plano de Acção Nacional Anexo 2 Quadro Lógico do Plano de Acção Nacional Anexo 3 Lista dos participantes ao Seminário Nacional Anexo 4 Agenda do Seminário Nacional 1 Introdução A Chita (Acinonyx jubatus) e o Mabeco (Lycaon pictus) são ícones da vida selvagem Africana, representando também espécies chave para o turismo e a pesquisa científica. No entretanto, estas espécies enfrentam grandes problemas de conservação. Todos os carnívoros de grande porte precisam de grandes áreas para sobreviver, especialmente o mabeco e a chita e, sendo que a população humana na África está aumentar e sempre mais os habitats são destruídos, estas duas espécies ameaçadas são frequentemente as primeiras a desaparecer. Ambas as espécies experimentaram contracções importante na sua distribuição geográfica na África Austral, com populações residentes que reduziram até 21% (chita) e 12% (mabeco) das suas distribuições históricas na região. No entanto, para grande parte da região (30-40%), não existem dados fiáveis sobre o estado e a distribuição das duas espécies Durante a última década tem sido reconhecido que para garantir uma melhor conservação das espécies ameaçadas, estas deveriam ser objecto de planeamento seja a nível regional, seja a nível dos vários países, sendo que a) as populações viáveis muitas vezes requerem áreas que atravessam as fronteiras nacionais, e b) há necessidade de obter o compromisso dos vários governos em proteger as espécies ameaçadas. Assim a IUCN/SSC elaborou um processo de planeamento participativo para a de conservação das espécies, inicialmente na escala regional e, em seguida, a nível nacional, pelo desenvolvimento e implementação de planos de acção. Neste sentido foi realizado um seminário regional, que teve lugar entre os dias 3 e 8 de Dezembro de 2007 no Jwana Game Park, Botswana. Este seminário que acolheu representantes dos vários países da África Austral permitiu a elaboração da Estratégia Regional para Conservação da Chita e do Mabeco na África Austral. Esta estratégia reconheceu as seguintes necessidades principais: 1. Desenvolver a capacidade a nível da região em todos os domínios relacionados com a conservação da chita e do mabeco; 2. Melhorar o conhecimento da biologia da conservação das duas espécies, 3. Garantir que as informações colectadas sejam disponibilizadas a todos os interessados; 4. Minimizar os conflitos e promover a coexistência entre população humana, chitas e mabecos; 5. Minimizar os efeitos adversos do desenvolvimento da terra e promover a prática do uso sustentável e adequado da terra; 6. Assegurar o compromisso e o apoio político; 7. Revisar e, se necessário, alterar a legislação existente e as políticas a nível internacional e nacional; 8. Promover o desenvolvimento e implementação de planos de acção nacionais de conservação de ambas as espécies. Este último ponto é importante, porque quase todos os esforços de conservação são promulgados no âmbito das políticas nacionais, sob a jurisdição das autoridades responsáveis para a conservação da vida selvagem. Por esta razão, a estratégia regional foi deliberadamente elaborada em um formato que facilite a tradução em planos de acção nacionais de conservação. No sentido de dar continuidade à primeira recomendação os países da região da África Austral desenvolveram ou estão em processo de desenvolver estratégias nacionais de conservação e planos de acção para as duas espécies. No caso de Moçambique, o primeiro passo foi a realização de um Seminário Nacional sobre Conservação do Mabeco e do Chita, realizado em Maputo nos dias 28 e 29 de Junho 2010. Este seminário nacional contou com a presença de representantes do governo, incluindo o Ministério do Turismo (MITUR), Ministério da Agricultura (MINAG), Ministério do Meio Ambiente (MCOA), técnicos das ACs, ONGs ligadas a conservação da natureza, o sector privado, incluindo a Associação dos Operadores de Moçambique (AMOS) e outras intervenientes relevantes. O Seminário foi facilitado por um especialista do Ministério do Turismo e pela Coordenadora Regional para a Conservação do Chita. O segundo passo foi a elaboração do presente documento, por uma equipa editorial identificados pelas autoridades competentes moçambicanas. O terceiro passo foi a aprovação do presente Plano de Acção Nacional para a Conservação da Chita e Mabeco pelas autoridades competentes, nomeadamente o Ministério da Agricultura e o Ministério do Turismo de Moçambique. 2 Contexto 2.1 Contexto geral A chita e o mabeco representam duas das espécies mais ameaçadas de grandes carnívoros a nível global e representam assim um grande desafio seja para a conservação seja para a gestão. As chitas desapareceram de áreas enormes das suas distribuição histórica. Ainda ocorrem bastantes exemplares desta espécie, mas em áreas muito fragmentadas. Estima-se que as chitas desapareceram de cerca de 76% de sua áreas histórica no continente africano (Ray et al., 2005). Os mabecos também desapareceram de grande parte das suas áreas historicamente ocupadas. A espécie está virtualmente erradicada da África Ocidental, e muito reduzida na África Central e África do nordeste. As maiores populações permanecem na África Austral e na parte sul da África Oriental (McNutt et al., 2010). Estimar as populações das duas espécies é um exercício bastante ambicioso que envolve muita incerteza. O mabeco desapareceu da grande parte da sua área de distribuição original. A espécie está virtualmente erradicada da África Ocidental, e muito reduzida na África Central e na África do nordeste. As maiores populações permanecem na África Austral e parte do sul da África Oriental. Actualmente, a população do mabeco é estimada entre 3.000 e 5.500 exemplares, dos quais provavelmente inferior á 2.500 destes são indivíduos adultos. O tamanho da população continua a diminuir, como resultado do conflito com as actividades humanas, as doenças infecciosas, a fragmentação do habitat. Esta espécie mostra uma distribuição geográfica bastante fragmentada, o que representa mais uma ameaça para a conservação (Figura 1). Figura 1. Distribuição geográfica do Mabeco (Lycaon pictus). IUCN, Lista Vermelha das Espécies Ameaçadas de Extinção, 2008. O mabeco é actualmente classificado como Ameaçado (EN: critérios C2ai) na Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da IUCN, sendo as populações desta espécie classificadas como em diminuição. A população de chitas é estimada em aproximadamente 7,500 animais adultos. Contudo, outras áreas onde a situação é pouco conhecida poderiam elevar o total para mais de 10,000. Dada a estimativa de 15,000 chitas na África na década de 1970 (Myers, 1975), é possível que tinha ocorrida uma queda de pelo menos 30% nos últimos 18 anos (três gerações). O declínio se deveu principalmente à perda e fragmentação de habitat, bem como o abate e captura de chitas como animais depredadores bem como para o comércio (Durant, et al., 2008). Assim o tamanho da população continua a diminuir. Esta espécie mostra uma distribuição geográfica bastante fragmentada, o que representa mais uma ameaça para a conservação (Figura 2). A chita é actualmente classificada como Vulnerável (VU: critérios A2acd; C1) na Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da IUCN, sendo que as populações desta espécie são em diminuição (Durant, et al., 2008). A espécie é incluída no apêndice I da CITES, sendo apenas três países autorizados a comercialização, nomeadamente Botswana, Zimbabué e Namíbia (http://www.cites.org/eng/resources/species.html). Figura 2. Distribuição geográfica da Chita em África (Acinonyx jubatus spp.) e em Ásia (Acinonyx j. venaticus). IUCN, Lista Vermelha das Espécies Ameaçadas de Extinção, 2008. 2.2 Contexto nacional De acordo com o relatado na definição da Lei n. 10/99 (Lei de Florestas e Fauna Bravia), as áreas de conservação (ACs) em Moçambique incluem parques nacionais, reservas nacionais e zonas de caça ou Coutadas oficiais. Moçambique possui seis parques nacionais, seis reservas nacionais e doze Coutadas, cobrindo cerca de 20% do território nacional (Figura 3). Outras duas categorias com um certo grau de protecção são as Fazendas Game (Fazenda de Bravio) e os programas comunitários em Tete e Niassa (Tchuma Tchato e Chipange Chetu). Figura 3. Localização das Áreas de Conservação em Moçambique Embora protegidos pela Lei 10/99 (Lei de Florestas e Fauna Bravia) os mabecos e as chitas, juntamente com o leão, são entre os carnívoros de grande porte mais ameaçados em Moçambique. Conforme Smithers & Tello (1976) estas espécies eram antigamente bastante difundidas no país. Em particular, o mabeco era distribuído praticamente em todo Moçambique (Figura 4), uma vez que a chita era mais comum nas áreas a sul do Rio Zambeze (Figura 5), embora o mesmo Tello (1986) refere a presencia de populações importantes de chita no norte do Pais, especialmente na Reserva Nacional de Niassa, mas que devido provavelmente a pressão humana, estas populações subiram uma diminuição considerável. Provavelmente, as reduções das distribuições da chita e do mabeco são relacionadas com motivos históricos, com a queda dos números de presas, as doenças e ao conflito com as populações rurais (seja com os criadores de animais, seja por causa da caça furtiva não selectiva). Estes conflitos também devem ser colocados no contexto do uso da terra e no aumento da população humana em Moçambique. Durante os anos 60 e 70, as autoridades Português realizaram várias campanhas de abate de animais selvagens de forma a liberar áreas da mosca tsé-tsé para criação de gado (Dias, 1971). Durante essas campanhas todo o tipo de animais foram mortos, incluindo carnívoros de grande porte, entre os quais o mabeco, leões e leopardos. Além disso, durante o longo período de guerra (guerra colonial até 1975 e da guerra civil até 1992), as populações de herbívoros foram dizimadas para alimentar as tropas. O efeito final destas não são mensuráveis, mas é certo que tiveram um forte impacto negativo sobre ambas as espécies, especialmente em termos de diminuição das presas. Figura 4. Distribuição geográfica do Mabeco em Moçambique em 1976 (Smithers & Tello, 1976) Embora o conflito entre população humana, mabeco e chita não pare-se ser uma causa fundamental da diminuição das espécies em Moçambique, o aumento da população, especialmente nas áreas rurais, representa certamente uma ameaça, devido principalmente ao aumento do uso da terra, distribuição dos habitats e também actividade tais quais a caça furtiva que, de um lado diminuem as populações de presas e de outro lado podem matar, embora involuntariamente, estes animais. Actualmente a população de Moçambique é de 20.530.714 (INE, Censo Geral da População 2007, http://www.ine.gov.mz), e tem mostrado um crescimento médio anual de 2,8% durante o período de 1997-2007. Sendo assim, é importante que a conservação destas duas espécies seja compatível com este crescimento populacional e que o uso da terra seja cuidadosamente planeado de forma a minimizar os conflitos existentes e futuros. Figura 5. Distribuição geográfica do Chita em Moçambique em 1976 (Smithers & Tello, 1976) 2.3 Distribuição da Chita e do Mabeco em Moçambique Algumas informações sobre as duas espécies estavam disponíveis por algumas áreas do País e por parte do pessoal das ACs, mas muitas vezes estas não foram cientificamente confiável. As únicas áreas com um bom grau de conhecimento das espécies são, de fato, a Reserva Nacional do Niassa, onde, desde 2003, o Projecto de Carnívoros de Niassa (NCP) tem vindo a acompanhar, entre outros carnívoros, a população do mabeco, e as áreas a norte da Província de Sofala onde existe um projecto de pesquisa e conservação apoiado pelo Museu de Historia Natural de Maputo. Assim sendo, os participantes ao Seminário Nacional criaram, através do uso de um sistema digital, novos mapas de modo a permitir que a informação sobre a distribuição, a condição de conservação e as ameaças das espécies se reflectisse na formulação do presente plano. Alem disso, os mapas de distribuição geográfica são ferramentas bastante importantes para futuras actividades de planeamento de uso e aproveitamento de terras, seja a nível nacional, seja a nivel local. Os participantes reviram os mapas tendo em consideração várias tipologias de áreas de distribuição das duas espécies, em particular foram utilizados as tipologias reportadas na Tabela 1, conforme aquelas definidas e utilizadas no Plano de Acção Regional. Tabela 1. Tipologia das Área de distribuição utilizada para o mapeamento das espécies Áreas de distribuição Definição Área de distribuição certa Área onde a espécie é residente, reconhecendo que ambos a chita e o mabeco têm excelentes capacidades de dispersão, o que significa que nem em todos os pontos da localização há a presença de uma população residente, havendo também a possibilidade de presencia de alguns animais em dispersão. Em particular a área de distribuição certa foi definida como em que (i) a espécie foi detectada regularmente durante um período de vários anos, (ii) houve evidências de reprodução, e (iii) para o mabeco, houve avistamentos de mantilhas completas que contenham indivíduos de ambos os sexos de pelo menos três o mais animais. Área de distribuição possível Área onde a espécie ainda pode ocorrer, mas onde a residência não tinha sido confirmada nos últimos 10 anos. Normalmente, estas seriam as áreas que contem habitats adequados e presas, mas que tiveram pouco ou nenhum estudo específico nos últimos anos. Algumas áreas foram consideradas possíveis porque só estavam disponíveis relatórios não confirmados (por exemplo, os relatórios dos observadores inexperientes), ou só havia avistamentos de indivíduos ou grupos transitórios. Área onde a espécie foi erradicada Área onde a espécies não é mais presente. Pode ser dividido em: 1. Área não recuperável onde o habitat tem sido tão fortemente modificado ou fragmentado (por exemplo, cultivo ou urbanização) a ser inabitáveis por populações residentes da espécie no futuro próximo 2. Área recuperável onde o habitat e presas permanecem em condições são suficientemente a permitir a recuperação natural ou assistida das espécies dentro dos próximos 10 anos, se a acção de conservação estão a ser tomadas. Na designação de áreas recuperáveis, os participantes foram convidados a ter em conta que ambas as espécies vivem em baixas densidades e se movimentam muito, de modo que raramente seriam recuperáveis em áreas pequenas (<3.000 km 2 ), salvo se uma gestão muito intensa pudesse ser implementada Área de conexão Área onde a espécie não pode ser residente, mas que os animais dispersantes podem usar tanto para mover entre as áreas ocupadas, ou para re-colonizar áreas onde foram extirpados. Essas conexões podem assumir a forma de "corredores" com habitats contínuos ou "stepping stones" com habitats fragmentados Área de distribuição desconhecida Área onde o status da espécie é actualmente desconhecido e não pode ser inferida com base no conhecimento da situação local de habitat e presas Área de distribuição marginal Área utilizada de forma intermitente por os mabecos, mas que se sabe não ser utilizada regularmente, sem apresentar qualquer ligação com as áreas de residência, as áreas possíveis ou as área desconhecida. É improvável que estas áreas são adequadas para populações residentes de mabecos. Estas áreas são susceptíveis de serem habitats naturais que são apenas marginalmente apropriados, como por exemplo o deserto Os resultados do exercício de mapeamento desenvolvido ao longo do Seminário Nacional foram principalmente os seguintes: • A confirmação da erradicação da chita nas áreas norte de Moçambique, especialmente na Reserva Nacional de Niassa (assim como referido pelo Tello, 1986) e do Parque Nacional das Quirimbas; • A confirmação da erradicação da chita na Província de Tete; • A confirmação de chitas residentes na Província de Gaza, em particular ao longo dos confines com a África do Sul (Kruger National Park) e o Zimbabwe (Gonarezhou National Park); • A confirmação da importância das áreas a norte do País para o mabeco, especialmente a Reserva Nacional de Niassa e o Parque Nacional das Quirimbas; • A presencia de populações residentes de mabeco na reserva nacional de Gilé, no Parque Nacional do Limpopo, na Província de Tete e no norte da Província de Sofala. Estes resultados são reportados nas figuras a seguir. Em particular são confrontados, por ambas as espécies, os mapas de distribuição presumidas antes do Seminário (Figuras 6 e 8) com os mapas revistos através do conhecimento e das informações relevantes aportadas pelos participantes (Figuras 7 e 9). F ig u ra 6 . D is tr ib u iç ã o g e o g rá fi ca p re su m id a d a C h it a e m M o ça m b iq u e a n te s d o S e m in á ri o N a ci o n a l F ig u ra 7 . D is tr ib u iç ã o g e o g rá fi ca p re su m id a d a C h it a e m M o ça m b iq u e a p ó s o S e m in á ri o N a ci o n a l F ig u ra 8 . D is tr ib u iç ã o g e o g rá fi ca p re su m id a d o M a b e co e m M o ça m b iq u e a n te s d o S e m in á ri o N a ci o n a l F ig u ra 9 . D is tr ib u iç ã o g e o g rá fi ca p re su m id a d o M a b e co e m M o ça m b iq u e a p ó s o S e m in á ri o N a ci o n a l 3 Processo de Preparação do Plano de Acção Nacional As autoridades moçambicanas participaram no exercício regional para o estabelecimento da estratégia regional, reconhecendo assim a importância da criação de um plano de acção nacional. Assim foi prevista a realização de um Seminário Nacional através do qual, envolvendo todos os intervenientes relevantes, fosse possível recolher as informações existentes sobre as duas espécies, incluindo as ameaças e os problemas relacionados a conservação. O Seminário Nacional foi realizado em Maputo nos dias 28 e 29 de Julho de 2010 com a agenda reportada no Anexo 4. O seminário nacional foi realizado através de uma abordagem participativa, seguindo a metodologia de planeamento de conservação definida pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN/Species Survival Commission, 2008). O Seminário Nacional foi realizado com o envolvimento de todos os actores relevantes, incluindo representantes das autoridades governamental, administradores das ACs, representantes dos institutos de pesquisas, representantes da indústria da caça desportiva e representantes das ONGs relacionadas com a conservação da natureza. O processo também recebeu o apoio essencial da Dr.ª Netty Pourchase (Coordenadora Regional para Conservação da Chita) que gentilmente actuou como facilitador, e que forneceu documentos importantes para orientar a organizar o Seminário Nacional. O Seminário Nacional iniciou com uma series de apresentações sobre os aspectos da biologia, da ecologia e da conservação da chita e do mabeco em Moçambique. Depois das secções de perguntas e pedidos de esclarecimentos sobre os temas apresentados, os participantes em sessão plenária definiram a visão, o objectivo principal do presente plano de acção, com base nas definições utilizadas no Plano Estratégico para o Chita e o Mabeco na África Austral (IUCN/SSC, 2007). Sucessivamente foram analisados os problemas principais assim como os majores desafios para a conservação da chita e do mabeco no País. A seguir são reportados os aspectos mais relevantes que foram levantados: 1. Importância de incluir o sector privado e as comunidades locais no contexto da conservação das duas espécies; 2. A população humana crescente no País, bem como nas ACs, representa um problema crescente; 3. Como garantir ambos o desenvolvimento humano e a conservação das duas espécies; 4. Os serviços veterinários, seja a nível central, seja local, precisam de ser sensibilizados sobre o fato de que os mabecos não são reservatórios da raiva ou outras doenças; 5. Moçambique é importante para a conservação global do mabeco (especialmente a reserva Nacional de Niassa); 6. No País existem áreas com potencial para expansão e repovoamento das duas espécies, em particular para o mabeco; 7. Existem possibilidades de repovoamento do mabeco em particular em algumas ACs (Parque Nacional de Zinave, Parque Nacional de Banhine, Parque nacional de Gorongosa) e de reforço da população (Reserva Nacional de Gilé); 8. Tornar o mabeco como o animal símbolo nacional; 9. Não há muitos conflitos entre as comunidades locais e os mabecos e chita; 10. O planeamento e zoneamento do uso da terra são uma ferramenta essencial para melhorar a conservação das duas espécies, bem como para minimizar os conflitos; 11. A captura acidental através de laços e armadilhas utilizadas na caça furtiva representa uma ameaça grave as duas espécies; 12. As doenças representam uma ameaça, assim há necessidade de campanhas de sensibilizacão dos serviços de veterinárias e das comunidades locais, juntamente com campanhas de vacinação e zoneamento do uso da terra; 13. Existem caso de mabecos mortos por causa do tráfego nas estradas. Sendo que as actividades nas estradas vão aumentar haverá necessidades de acções concretas neste aspecto (por exemplo mais sinais, campanha nacional de sensibilização, etc.); 14. Estilo de vida compatível e práticas de agricultura sustentáveis (por exemplo casas e kraals melhorados, menos desmatamento de habitats) é essencial para garantir a conservação das duas espécies. Sucessivamente, os participantes definiram os objectivos secundários, as metas a ser atingidas, as actividades a ser desenvolvidas, bem como as responsabilidades por cada actividade por cada um dos objectivos secundários descritos. Este exercício foi desenvolvido em grupos de trabalho, em particular foram criados seis grupos de trabalho, um por cada objectivo secundário identificado. Os resultados de cada grupo de trabalho foram então apresentados e analisados em plenária pelos participantes ao seminário, formando assim a base da Plano de Acção Nacional para a Conservação da Chita e Mabeco em Moçambique por um período de dez anos (2010-2020). Resumindo, o processo de elaboração do presente plano foi constituindo pelas seguintes sete etapas: 1. Definição de uma visão; 2. Definição de um objectivo principal; 3. Análise de problemas, incluindo novos mapas de distribuição geográfica das espécies; 4. Definição de um número de objectivos secundários directamente ligados aos problemas identificados na etapa anterior; 5. Definição de um número de metas a atingir para concretizar cada um dos objectivos secundários; 6. Definição de um número de actividade a ser desenvolvidas por cada meta; 7. Definição das responsabilidades e prazo de actuação para todas as actividades identificadas. 4 Plano de Acaçapo Nacional para a Conservação do Mabeco e Chita em Moçambique Com base nas informações recolhidas através de pesquisa bibliográfica e sobre tudo na base das informações derivantes do seminário nacional, o Governo de Moçambique, formulou um plano de acção e estratégia de conservação para o Mabeco e o Chita. A estratégia nacional estabelece uma visão, um objectivo geral, objectivos secundários o específicos e metas a ser atingidas juntamente com um conjunto de actividades a ser implementadas por vários intervenientes identificados. Este Plano de Acaçapo Nacional baseia-se na Visão compartilhada, aprovada pelos participantes durante o workshop, que é: Assegurar, através de um conjunto de ecossistemas, uma população viável de chitas e mabecos, que possa coexistir com a população humana em Moçambique e que seja por ela valorizada Esta visão reflecte bastante aquela definida e concordada no contexto da Estratégia Regional de para a Conservação da Chita e do Mabeco, sendo importante considerar que se pretendia assegurar uma continuidade de entendimentos entre este documento e o Plano Nacional para Moçambique. Apenas foi mudado África Austral com Moçambique. O Objectivo Principal da estratégia é: Melhorar as condições de existência de chitas e mabecos e assegurar um aumento viável de ambas as espécies em Moçambique Também neste caso o Objectivo Principal reflecte plenamente aquilo definido na Estratégia Regional de para a Conservação da Chita e do Mabeco. De forma á alcançar o Objectivo Principal definido, foram identificados durante o Seminário Nacional, 7 Objectivos Secundários (ou objectivos específicos), nomeadamente: • Objectivo secundário 1: Melhorar as capacidades para lidar com todos os aspectos da conservação de chitas e mabecos em Moçambique • Objectivo secundário 2: Melhorar o conhecimento dos aspectos biológicos e o estado da conservação de chitas e mabecos em Moçambique • Objectivo secundário 3: Desenvolver e reforçar mecanismos que permitam a disseminação de informação relevante para a conservação de chitas e mabecos assegurando o entendimento e envolvimento de todos os intervenientes no processo • Objectivo secundário 4: Promover a coexistência e gerir conflitos entre a população humana e chitas, mabecos em Moçambique • Objectivo secundário 5: Promover e implementar o uso sustentável da terra que facilite a conservação de chitas e mabecos • Objectivo secundário 6: Rever e, quando necessário, alterar legislação, políticas e protocolos a nível nacional ou local fortalecendo o suporte politico para as necessidade de conservação de chitas e mabecos • Objectivo secundário 7: Facilitar a implementação da estratégia nacional para a conservação de chitas e mabecos em Moçambique No caso do Objectivo Secundário 1 não foram efectuadas, pelos participantes ao Seminário Nacional, mudaras significativas com respeito á Estratégia Regional. No caso do Objectivo Secundário 2, os participantes quiseram incluir o melhoramento do conhecimento sobre o estado, bem como a biologia das duas espécies, sendo que existem poucas informações para Moçambique e, assim, há necessidade de melhorar estes conhecimentos. Sendo que Moçambique é potencialmente importante para a chita, é preciso entender por que esta espécie não ocorre em áreas do norte e oeste do País, embora a apesar da existência de habitats adequado e presencia de presas. No caso do Objectivo Secundário 3 não foram efectuadas, pelos participantes ao Seminário Nacional, mudanças significativas com respeito á Estratégia Regional. Apenas foram modificadas as palavras de forma a ter mais sentido em Português. O Objectivo Secundário 4 levou a uma grande discussão sobre se o conflito ocorrido entre os seres humanos, chitas e mabeco em Moçambique. Conforme a informação providenciada pelo participantes, este conflito não é uma questão importante no País. No entanto, os participantes não queriam que este aspecto fosse completamente cancelado no plano nacional. Finalmente, ficou acordado que a promoção da coexistência viria em primeiro lugar no objectivo de forma a mostrar que este aspecto é relevante em Moçambique. Foi também acordado que o termo “minimizar” era demasiado restritivo, assim foi preferido o termo “gerir”. Houve também uma discussão que o uso da palavra “minimizar” implicaria fazer do conflito uma questão menor, quando na verdade poderia ser muito importante em algumas partes do País. No caso do Objectivo Secundário 5 considerou-se que o objectivo inicial era demasiado longo e também o uso da expressão “desenvolvimento adverso” não era politicamente adequado. O objectivo foi encurtado e desenvolvimento removido, a substituir por uso sustentáveis da terra (ou seja, o ordenamento do território) para a conservação da chita e mabeco. Sustentável foi usado em vez de adequado, sendo esta palavra entendida pelas partes interessadas e não tem conotações políticas. O Objectivo Secundário 6 inclui os objectivos 6 e 7 da Estratégia Regional. Após muita discussão, estes dois objectivos foram combinados sendo que não poderia um não poderia acontecer sem o outro, em outras palavras, eles estão ligados. “Fortalecendo o suporte politico” (usado ao invés de compromisso) resulta na revisão da legislação, se necessário, e também leva a uma maior vontade política. O texto em português lê o objectivo de tal forma que não é dependente em cima do outro, mas ambos podem ocorrer ao mesmo tempo, ou independente. Reforçar o compromisso foi usado para mostrar que o país já demonstrou compromisso com a conservação da vida selvagem em muitos aspectos, mas há uma necessidade de reforçar o compromisso com a conservação da chita e mabeco, duas espécies que não possuem valor económico imediato e não causam grande conflito, por isso pode ser ignorada pelos políticos e outros autoridades, especialmente a nível local. Foi também acordado que no âmbito de um plano de acção nacional não é possível rever e modificar a legislação internacional, pelo que esta parte foi removida. O Objectivo Secundário 7 reflecte o objectivo secundário número 8 da Estratégia Regional. Neste caso apenas foi revista a tradução de forma a ser mais consoante com a língua Portuguesa. A seguir são reportadas as metas a ser alcançadas e as actividades a ser desenvolvidas para cada um dos objectivos identificados durante o seminário nacional: Objectivo secundário 1 Meta 1.1: Determinar no início os elementos concretos que definem o nível de capacidade em cada um dos aspectos da conservação de chitas e mabecos Actividade 1.1.1: Para cada aspecto da conservação (aplicação da legislação, resolução de conflitos, seguimento, pesquisa, educação e divulgação), estabelecer critérios de avaliação do nível de capacidade Responsável: DNAC & DNTF Período: 2 meses Meta 1.2: Identificar, no país, lacunas nas capacidades em todos os aspectos da conservação de chitas e mabecos Actividade 1.2.1: Realizar entrevistas e enviar questionários de avaliação que determinem a situação actual e identifiquem lacunas em todos os aspectos da capacidade de acção, no prazo de 10 meses, incluindo aplicação da lei, resolução de conflitos, seguimento, pesquisa, educação e divulgação Responsável: DNAC & DNTF Período: 10 meses Meta 1.3: Desenvolver e implementar um programa de formação sobre aplicação da legislação, resolução de conflitos e pesquisa, em cada uma das Províncias do País Actividade 1.3.1: Elaborar uma lista de escolas/instituições de pesquisa e ensino que façam formação nas áreas de aplicação da legislação, resolução de conflitos e pesquisa incluindo os currículos propostos, no prazo de três meses Responsável: DNAC & DNTF (com envolvimento do MEC) Período: 3 meses Actividade 1.3.2: Desenvolver módulos de formação sobre aplicação de legislação, resolução de conflitos e pesquisa que preencham as necessidades de formação que foram identificadas a nível nacional, no prazo de seis meses Responsável: DNAC & DNTF (com envolvimento do MEC) Período: 6 meses Actividade 1.3.3: Mobilizar financiamento que permita a realização do programa de formação sobre aplicação da legislação, resolução de conflitos e pesquisa, em cada uma das Províncias do País Responsável: MITUR & MINAG Período: 12 meses Actividade 1.3.4: Implementar o programa de formação sobre aplicação da legislação, resolução de conflitos e pesquisa, em cada uma das Províncias do País Responsável: MITUR & MINAG (com envolvimento do MEC) Período: 15 meses Meta 1.4: Criar uma rede de programas e instituições que aumentem as capacidades de monitoria, educação e divulgação Actividade 1.4.1: Criar uma base de dados das instituições e programas relacionados com monitoria, educação e divulgação Responsável: DNAC & DNTF Período: 4 meses Actividade 1.4.2: Instituir um corpo que coordene a criação de uma rede de capacitação nacional em monitoria, educação e divulgação Responsável: DNAC & DNTF Período: 4 meses Actividade 1.4.3: Criar uma plataforma que permita a ligação entre os membros da rede e o público em geral Responsável: DNAC & DNTF Período: 4 meses Objectivo secundário 2 Meta 2.1: Produzir e disseminar informação criteriosa e quantitativa sobre o estado de conservação de chitas e mabecos em Moçambique Actividade 2.1.1: Compilar, em todo o país, os dados disponíveis sobre o estado de conservação do mabeco e da chita e organizá-los em formatos similares a dos grandes carnívoros Responsável: MINAG & MITUR, envolvendo instituições de pesquisa Universidades, ONGs etc. Período: 24 meses Actividade 2.1.2: Elaborar estudos para avaliar o estado de conservação, ameaças, causas e possíveis conflitos bem como as medidas de gestão Responsável: MINAG & MITUR, envolvendo instituições de pesquisa Universidades, ONGs etc. Período: 60 meses Actividade 2.1.3: Difundir, em todo o país e aos principais intervenientes a informação relativa ao estado de conservação do mabeco e da chita Responsável: MINAG & MITUR, envolvendo instituições de pesquisa, Universidades, ONGs etc. Período: 60 meses Meta 2.2: Identificar e avaliar a eficácia das várias medidas de atenuação para reduzir as ameaças (incluindo a análise da relação custo/benefício das técnicas utilizadas) Actividade 2.2.1: Avaliar a eficácia das várias medidas de atenuação para reduzir as ameaças em coordenação com todos os intervenientes Responsável: MINAG (coordenação), MITUR Instituições de pesquisa, Museu de Historia Natural, ONGs etc. Período: 60 meses Meta 2.3: Adquirir melhor conhecimento sobre a dispersão, o uso do habitat e a dependência do mabeco e da chita Actividade 2.3.1: Elaborar estudos que determinem a dispersão com relação as duas espécies em Moçambique e em particular ecologia alimentar e o habitat da chita Responsável: MINAG & MITUR Instituições de pesquisa, Museu de Historia Natural, ONGs etc. Período: 60 meses Meta 2.4: Obter informação sobre as condições e distribuição do mabeco e da chita na região, e identificar áreas recuperáveis que não sejam re-colonizadas de forma natural Actividade 2.4.1: Criar um banco de dados nacional sobre o estado distribuição e localização de chitas e mabecos em Moçambique Responsável: MINAG & MITUR Instituições de pesquisa, Museu de Historia Natural, ONGs etc. Período: continuo Actividade 2.4.2: Realizar investigação sobre áreas desconhecidas para avaliar as condições e a distribuição do mabeco e da chita Responsável: MINAG & MITUR Instituições de pesquisa, Museu de Historia Natural, ONGs etc. Período: 60 meses Actividade 2.4.3: Avaliar e identificar áreas de possível recuperação através de factores que possam influenciar a re-colonização natural ou artificial Responsável: MINAG & MITUR Instituições de pesquisa, Museu de Historia Natural, ONGs etc. Período: 24 meses Objectivo secundário 3 Meta 3.1: Identificar benefícios relevantes para as comunidades locais, os governos e proprietários de terras Actividade 3.1.1: Rever literatura existente para consolidar informações sobre os possíveis benefícios da conservação do mabeco e da chita a nível nacional Responsável: MINAG & MITUR Período: 12 meses Actividade 3.1.2: Realizar reuniões e encontros com as comunidades, proprietários de terras governos, para recolher informação que identifique importantes incentivos e benefícios Responsável: MINAG & MITUR Período: 12 meses Meta 3.2: Desenvolver projecto multimédia a nível nacional a partir do material existente Actividade 3.2.1: Realizar programas informativos e interactivos através da Internet, sobre opiniões, dados, descobertas e actividades que reflictam a importância da conservação do mabeco e da chita Responsável: MINAG & MITUR Período: 12 meses Actividade 3.2.2: Criar e utilizar cartazes, panfletos, rádio, televisão, vídeo, fotografias e grupos de teatro para difundir localmente a informação Responsável: MINAG & MITUR Período: 24 meses Actividade 3.2.3: Criar e distribuir impressos uniformizados a nível nacional, para a recolha de dados sobre a distribuição de chitas e mabecos, principalmente em áreas onde exista falta de informação Responsável: MINAG & MITUR Período: 12 meses Meta 3.3: Promover a sensibilização a nível nacional sobre as ameaças locais do mabeco e da chita Actividade 3.3.1: Promover concursos, dissertações, etc. em escolas e grupos para intensificar e realçar a educação sobre aspectos da conservação do mabeco e da chita a nível nacional Responsável: MINAG & MITUR Período: 12 meses Actividade 3.3.2: Lançar programas relacionados com a conservação de chitas e mabecos e integrá-los em actividades de clubes de jovens Responsável: MINAG & MITUR Período: 12 meses Actividade 3.3.3: Encorajar, a todos os níveis, o patrocínio de equipas desportivas, clubes e grupos com nomes relacionados com o mabeco e a chita Responsável: MINAG & MITUR Período: 12 meses Meta 3.4: Promover encontros nacionais sobre a situação do mabeco e da chita Actividade 3.4.1: Realizar acções de formação anuais a nível nacional, em colaboração com os governos, investigadores e NGOs para obter informações sobre o desenrolar da conservação do mabeco e da chita Responsável: MINAG & MITUR Período: 12 meses Actividade 3.4.2: Participar num leque mais vasto de reuniões e em grupos de intervenientes interessados (quer dizer, os que não estão directamente ligados à conservação), para difundir informação acerca da conservação do mabeco e da chita Responsável: MINAG & MITUR Período: 12 meses Objectivo secundário 4 Meta 4.1: Reduzir a mortalidade do mabeco e da chita em todas as províncias Actividade 4.1.1: Esclarecer e controlar os casos de abate de mabecos e chitas Responsável: MINAG, MITUR Ministério do Interior, ONGs, comunidades locais Período: 36 meses Actividade 4.1.2: Esclarecer e pressionar a aplicação de leis respeitantes ao abate de chitas e mabecos em todas as províncias Responsável: MINAG, MITUR, ONGs, sector privado Período: 36 meses Actividade 4.1.3: Identificar áreas de conflito e determinar a extensão do custo dos danos actualmente causados por mabeco e chita Responsável: MINAG, MITUR, ONGs, sector privado Período: 60 meses Actividade 4.1.4: Capacitar as Comunidades locais sobre as práticas de criação de animais domésticos que provam a diminuição dos efeitos devastadores Responsável: MINAG, ONGs, sector privado Período: 36 meses Actividade 4.1.5: Desenvolver programas de informação geral sobre o Mabeco e a Chita Responsável: MINAG, MITUR, ONGs, sector privado Período: 36 meses Meta 4.2: Reduzir substancialmente os níveis de mortalidade acidental de mabecos e chitas em todas as províncias Actividade 4.2.1: Investigar e controlar, a nível do Pais, os números de morte acidental de mabecos e chitas Responsável: MINAG, MITUR, ONGs, sector privado Período: 36 meses Actividade 4.2.2: Reduzir substancialmente a caça furtiva de mabecos e chitas Responsável: MINAG, MITUR, ONGs, sector privado Período: 60 meses Actividade 4.2.3: Desenvolver programas eficazes para o controlo de doenças que ameaçam a viabilidade das populações de mabecos e chitas Responsável: MINAG, MITUR, ONGs, sector privado Período: 60 meses Actividade 4.2.4: Implementar programas objectivos que reduzam a mortalidade de mabecos e chitas nas estradas Responsável: MINAG, MITUR, ONGs, sector privado Período: 60 meses Actividade 4.2.5: Promover e encorajar práticas de utilização das terras que promovam vastos e contínuos espaços de habitat sem limitações Responsável: MINAG, MITUR, ONGs, sector privado Período: 36 meses Meta 4.3: Aumentar, em todo o território, a sensibilização dos intervenientes na conservação da Chita e Mabecos Actividade 4.3.1: Produzir e difundir, em todas as províncias, material educativo e de sensibilização Responsável: MINAG, MITUR, ONGs, sector privado Período: 24 meses Actividade 4.3.2: Sensibilizar os líderes Comunitários para a importância da conservação de mabecos e chitas Responsável: MINAG, MITUR, ONGs, sector privado Período: 36 meses Meta 4.4: Aumentar valor intrínseco e económico das chitas e mabecos para todos os intervenientes Actividade 4.4.1: Quantificar e divulgar o valor intrínseco e económico das chitas e mabecos para todos os intervenientes Responsável: MINAG, MITUR, ONGs, sector privado Período: 60 meses Actividade 4.4.2: Promover o desenvolvimento do ecoturismo em todas as províncias Responsável: MINAG, MITUR, ONGs, sector privado Período: 60 meses Actividade 4.4.3: Investigar e realçar os valores culturais de chitas e mabecos em toda a região Responsável: MINAG, MITUR, ONGs, sector privado Período: 60 meses Objectivo secundário 5 Meta 5.1: Avaliar o actual uso de terras e sua relação com a conservação de chitas e de mabecos, identificando os factores de sucesso Actividade 5.1.1: Identificar os intervenientes, a nível nacional, responsáveis pela definição de planos actuais e futuros de uso de terras Responsável: MINAG, MICOA, MITUR, Governos distritais Período: 12 meses Actividade 5.1.2: Produzir um documento mostrando exemplos prósperos de planos de uso de terras, associadas à conservação de chitas e de mabecos, a nível nacional Responsável: MPD, MICOA, Governos distritais Período: 24 meses Actividade 5.1.2: Produzir um documento mostrando exemplos prósperos de planos de uso de terras, associadas à conservação de chitas e de mabecos, a nível nacional Responsável: MPD, MICOA, Governos distritais Período: 24 meses Meta 5.2: Estabelecer acordos de gestão de fauna bravia em regime de co-gestão (por ex. reservas, parques, projectos de desenvolvimento comunitários) através de uma tomada de consciência sobre os potenciais benefícios de uso de terra Actividade 5.2.1: Obter consenso sobre o tamanho mínimo necessário para que as áreas de conservação (fazenda do bravio, reserva, parque e os programas de desenvolvimento comunitários) sejam eficazes para a conservação de chitas e mabecos Responsável: UEM, MITUR, MINAG, MICOA Período: 12 meses Actividade 5.2.2: Produzir uma brochura informativa detalhando de modelos de conservação ilustrando os potenciais benefícios das reservas, parques, fazendas do Bravio e projectos de desenvolvimento comunitários Responsável: MITUR, MINAG Período: 6 meses Actividade 5.2.3: Identificar, em cada província intervenientes com capacidade de liderar acordos de gestão de fauna bravia em regime de co-gestão Responsável: Governos provinciais Período: 12 meses Actividade 5.2.4: Elaborar estratégias que promovam acordos de co-gestão da fauna bravia (por ex. através de incentivos fiscais e outros de carácter económico) e esboçar propostas a serem apresentadas em acções de formação, a nível nacional, sobre a conservação de chitas e de mabecos Responsável: MINAG, MITUR, Ministério das Finanças Período: 12 meses Actividade 5.2.5: Promover e facilitar, a nível provincial, o estabelecimento de acordos de gestão de fauna bravia, em regime de co-gestão, dirigidos especialmente a detentores de DUAT e a representantes governamentais Responsável: Governos provinciais e detentores de DUATs Período: 24 meses Actividade 5.2.6: Verificar a evolução dos acordos de gestão de fauna bravia em regime de co-gestão e a sua influência na conservação de chitas e mabecos, permitindo, se necessário, a elaboração de novas abordagens Responsável: MITUR, MINAG Período: 24 meses Actividade 5.2.7: Manter e gerir as actuais áreas de ocorrência de chita e mabeco, através do plano de uso de terras apropriados Responsável: MITUR, MICOA, MINAG, MPD e Governos provinciais Período: 60 meses Meta 5.3: Promover a utilização de terras para a fauna bravia e a gestão de recursos naturais com base na comunidade, em áreas potenciais de conservação de mabecos e chitas Actividade 5.3.1: Identificar, em cada província, áreas actuais com maior potencial de ocorrência de mabecos e chitas para a sua conservação Responsável: MITUR, MINAG Período: 12 meses Actividade 5.3.2: Efectuar estudos adequados para prepara projectos de gestão de fauna em cada província e que ajudem as comunidades locais na gestão e conservação de mabecos e chitas Responsável: MITUR, MINAG, Governos provinciais Período: 36 meses Actividade 5.3.3: Controlar a evolução do uso de terras para a fauna bravia e a sua influência na conservação de chitas e mabecos, de modo a permitir a definição de novas estratégias Responsável: MITUR, MINAG, Governos provinciais Período: 48 meses Meta 5.4: Garantir que a criação de animais domésticos não entre em conflito com a conservação da chita e mabeco Actividade 5.4.1: Promover campanhas de sensibilização e programas de formação para as comunidades locais e aos criadores de gado de forma a garantir que não haja conflito entre os animais domésticos, mabecos e chitas Responsável: MINAG Período: 12 meses Actividade 5.4.2: Avaliar e divulgar os resultados da eficácia de novas técnicas de criação e gestão de animais domésticos Responsável: MINAG Período: 12 meses Objectivo secundário 6 Meta 6.1: Definir e acordar, entre as várias áreas de conservação, um plano director orientado para as actividades de conservação de chitas e mabecos em Moçambique que deverá fazer parte do plano de maneio de cada uma das áreas de conservação (incluindo as fazendas do bravio) Actividade 6.1.1: O plano director será esboçado pela DNAC/DNTF e baseado no plano estratégico nacional de conservação de mabecos e chitas Responsável: DNAC, DNTF Período: 6 meses Actividade 6.1.2: O Plano Director será levado aos Conselhos Consultivos alargados dos Ministérios do Turismo e da Agricultura para aprovação Responsável: DNAC, DNTF Período: 9 meses Actividade 6.1.3: Organizar uma reunião a nível nacional onde o plano director será formalmente apresentado Responsável: DNAC, DNTF Período: 12 meses Meta 6.2: Assegurar que o plano director seja implementado Actividade 6.2.1: Assegurar que as áreas de Conservação e fazendas do bravio incluam no seu plano de actividades as derivadas do plano director de conservação de mabeco e chitas Responsável: DNAC, DNTF Período: 18 meses Actividade 6.2.2: Monitorar as actividades planificadas Responsável: DNAC, DNTF Período: Continuo Meta 6.3: Avaliação da importância e da eficácia das actuais políticas, protocolos e legislação a nível nacional, relacionados com a conservação de mabecos e chitas, incluindo o tráfico de animais cativos Actividade 6.3.1: Mobilizar recursos para contratar um consultor que realize uma avaliação e compile recomendações Responsável: DNAC Período: 12 meses Actividade 6.3.2: Aumentar a troca de informações entre as áreas de Conservação e as Fazendas e do bravio e entre estas e as Direcções Nacionais para controlar o tráfico de mabecos e chitas Responsável: DNAC, DNTF Período: Continuo Meta 6.4: Rever, quando necessário, políticas, protocolos e legislação, e plano director Actividade 6.4.1: As Direcções Nacionais devem redigir e/ou corrigir políticas, protocolos e legislação sempre que necessário Responsável: DNAC, DNTF Período: 48 meses Actividade 6.4.1: As Direcções Nacionais devem redigir e/ou corrigir políticas, protocolos e legislação sempre que necessário Responsável: DNAC, DNTF Período: 48 meses Actividade 6.4.2: Aprovar e implementar estas novas e/ou corrigidas políticas, protocolos e legislação Responsável: DNAC, DNTF Período: Continuo Meta 6.5: Melhorar a capacidade de aplicação das leis e a das instituições judiciais para implementar legislação, políticas e protocolos relevantes para a conservação de mabecos e chitas Actividade 6.5.1: Dar prioridade às necessidades de competências para implementar legislação, políticas e protocolos relacionados com a conservação de mabecos e chitas Responsável: DNAC, DNTF Período: 60 meses Actividade 6.5.2: Mobilizar os recursos necessários para melhorar as capacidades existentes Responsável: DNAC, DNTF Período: 60 meses Actividade 6.5.3: Melhorar as capacidades de acordo com as prioridades definidas pelas Direcções Nacionais Responsável: DNAC, DNTF Período: 60 meses Meta 6.6: Atingir eficácia de comunicação e de colaboração entre os principais agentes de aplicação das leis e de gestão da vida selvagem em Moçambique Actividade 6.6.1: Realizar acções de formação a nível nacional, com as principais ONGs e agências nacionais que participam actualmente na aplicação da legislação Responsável: DNAC, DNTF Período: 12 meses Actividade 6.6.2: Preparar encontros a nível nacional que se realizem regularmente Responsável: DNAC, DNTF Período: Cada 24 meses Actividade 6.6.3: Incluir no encontro anual de Fauna Bravia, a nível nacional o encontro com as entidades responsáveis pela execução das leis Responsável: DNAC, DNTF Período: Anualmente Actividade 6.6.4: Desenvolver e uniformizar mecanismos e estratégias para registar ocorrências relativas a animais problemáticos Responsável: DNAC, DNTF Período: 12 meses Objectivo secundário 7 Meta 7.1: Aprovar e implementar o Plano Nacional de Acção para a Conservação da Chita e Mabeco Actividade 7.1.1: Rever e editar o Plano Nacional de Acção para a Conservação da Chita e Mabeco Responsável: DNAC, DNTF, participantes ao Seminário Nacional Período: 6 meses Actividade 7.1.2: Aprovar e publicar o Plano Nacional de Acção para a Conservação da Chita e Mabeco Responsável: MITUR, MINAG Período: 9 meses Actividade 7.1.3: Disseminar o Plano Nacional de Acção para a Conservação da Chita e Mabeco entre todos os intervenientes a nível de Moçambique Responsável: MITUR, MINAG Período: Continuo Actividade 7.1.4: Identificar, dentro das estruturas existentes, um coordenador nacional responsável para a implementação Plano Nacional de Acção para a Conservação da Chita e Mabeco Responsável: MITUR, MINAG Período: 1 mes 5 Referencias Dias, J.A.T.S. 1971. Terão justificação os abates indiscriminados da caça como medida de luta contra a mosca tsé-tsé? Uma análise no caso de Moçambique. Anais dos Serviços de Veterinária de Moçambique: 17-19: 23-52. Durant, S., Marker, L., Purchase, N., Belbachir, F., Hunter, L., Packer, C., Breitenmoser Wursten, C., Sogbohossou, E. & Bauer, H. 2008. Acinonyx jubatus. In: IUCN 2010. IUCN Red List of Threatened Species. Version 2010.2. <www.iucnredlist.org>. Downloaded on 22 August 2010. IUCN/SSC. 2007. Regional Conservation Strategy for the Cheetah and African Wild Dog in Southern Africa. IUCN Species Survival Commission: Gland. Switzerland McNutt, J.W., Mills, M.G.L., McCreery, K., Rasmussen, G., Robbins, R. & Woodroffe, R. 2008. Lycaon pictus. In: IUCN 2010. IUCN Red List of Threatened Species. Version 2010.2. <www.iucnredlist.org>. Downloaded on 22 August 2010. Myers, N. 1975. The Cheetah (Acinonyx jubatus) in Africa. IUCN Monograph No 4. Ray, J., Hunter, L., & Zigouris, J. (2005) Setting conservation and research priorities for larger African carnivores Wildlife Conservation Society, New York. Smithers, R. & J. L. Tello. 1976. Check List and Atlas of the Mammals of Mozambique. The Trustees of the National Museum and Monuments of Rhodesia, Salisbury, 88 pages. Tello, J. L. 1986. Wildlife in Mozambique: Current Status and Problems. Internal Report for the World Wide Fund for Nature. Anexo 1 Definições Este Plano de Acção Nacional para a Conservação da Chita e do Mabeco em Moçambique foi desenvolvido, durante o seminário nacional, através do uso de um Quadro Lógico. Esta metodologia consiste em trabalhar juntos no desenvolvimento da visão e objectivo da estratégia e, em seguida a análise do problema. Os problemas são, então, transformados em objectivo; resultados são definidos para cada objectivo e as actividades são definidas para cada resultado. Os quadros lógicos são instrumentos de gestão amplamente utilizados para melhorar o desempenho das intervenções, especialmente havendo vários intervenientes envolvidos na implementação. O quadro lógico facilita a apresentação coerente, lógica e sucinta das ligações entre as diferentes partes de uma intervenção e identifica os elementos estratégicos (Visão, objectivos, metas e actividades) Visão • Contém um vasto leque; • Representa a situação ideal; • A longo prazo muito (por exemplo, 25 anos). Objectivo principal • Representa a situação ideal, a longo prazo (aqui estimado em 10 anos); • A estratégia deverá contribuir para o alcance do objectivo, mas não assume plena responsabilidade por isso; • O Objectivo principal deve ser realista e mensurável. Objectivos secundários • Uma série de objectivos específicos a serem alcançados pela implementação da estratégia para resolver os problemas; • Cronograma de, pelo menos, cinco anos; • Objectivos secundários claros ajudam o planeamento e a execução. Metas • Estas são as normas pelas quais os conseguimentos dos objectivos são mesurados; • Uma meta deve ser definida como um resultado directo ou resultado de uma actividade ou acção; • As metas devem ser os resultados directos de uma actividade; • As metas devem ser SMART: específicas, mensuráveis, atingíveis, relevantes e calendarizadas. Actividade • Uma operação com um actor/responsável definido, uma metodologia e um prazo para atingir a meta. O b je ct iv o S e cu n d á ri o 1 M e ta s A ct iv id a d e s R e sp o n sa b il id a d e s P ra zo 1 .1 D e te rm in a r n o i n íc io o s e le m e n to s co n cr e to s q u e d e fi n e m o n ív e l d e ca p a ci d a d e e m c a d a u m d o s a sp e ct o s d a c o n se rv a çã o d e ch it a s e m a b e co s 1 .1 .1 P a ra c a d a a sp e ct o d a c o n se rv a çã o ( a p li ca çã o d a le g is la çã o , re so lu çã o d e c o n fl it o s, s e g u im e n to , p e sq u is a , e d u ca çã o e d iv u lg a çã o ), e st a b e le ce r cr it é ri o s d e a va li a çã o d o n ív e l d e c a p a ci d a d e D N A C , D N T F 2 m e se s 1 .2 I d e n ti fi ca r, n o p a ís , la cu n a s n a s ca p a ci d a d e s e m to d o s o s a sp e ct o s d a co n se rv a çã o d e c h it a s e m a b e co s 1 .2 .1 R e a li za r e n tr e vi st a s e e n vi a r q u e st io n á ri o s d e a va li a çã o q u e d e te rm in e m a s it u a çã o a ct u a l e id e n ti fi q u e m l a cu n a s e m t o d o s o s a sp e ct o s d a ca p a ci d a d e d e a cç ã o , n o p ra zo d e 1 0 m e se s, i n cl u in d o a p li ca çã o d a l e i, r e so lu çã o d e c o n fl it o s, s e g u im e n to , p e sq u is a , e d u ca çã o e d iv u lg a çã o D N A C , D N T F 1 0 m e se s 1 .3 .1 E la b o ra r u m a l is ta d e e sc o la s/ in st it u iç õ e s d e p e sq u is a e e n si n o q u e f a ça m f o rm a çã o n a s á re a s d e a p li ca çã o d a l e g is la çã o , re so lu çã o d e c o n fl it o s e p e sq u is a i n cl u in d o o s cu rr íc u lo s p ro p o st o s D N A C , D N T F ( e n vo lv e n d o o M E C ) 3 m e se s 1 .3 .2 D e se n vo lv e r m ó d u lo s d e f o rm a çã o s o b re a p li ca çã o d e l e g is la çã o , re so lu çã o d e c o n fl it o s e p e sq u is a q u e p re e n ch a m a s n e ce ss id a d e s d e f o rm a çã o q u e f o ra m i d e n ti fi ca d a s a n ív e l n a ci o n a l D N A C , D N T F ( e n vo lv e n d o o M E C ) 6 m e se s 1 .3 .3 M o b il iz a r fi n a n ci a m e n to q u e p e rm it a a re a li za çã o d o p ro g ra m a d e f o rm a çã o s o b re a p li ca çã o d a l e g is la çã o , re so lu çã o d e c o n fl it o s e p e sq u is a , e m ca d a u m a d a s P ro ví n ci a s d o p a ís M IT U R , M IN A G 1 2 m e se s M e lh o ra r a s ca p a ci d a d e s p a ra li d a r co m t o d o s o s a sp e ct o s d a co n se rv a çã o d e c h it a s e m a b e co s e m M o ça m b iq u e 1 .3 D e se n vo lv e r e im p le m e n ta r u m p ro g ra m a d e f o rm a çã o s o b re a p li ca çã o d a l e g is la çã o , re so lu çã o d e co n fl it o s e p e sq u is a , e m c a d a u m a d a s P ro ví n ci a s d o p a ís 1 .3 .4 I m p le m e n ta r o p ro g ra m a d e f o rm a çã o s o b re a p li ca çã o d a l e g is la çã o , re so lu çã o d e c o n fl it o s e D N A C , D N T F ( e n vo lv e n d o o M E C ) 1 5 m e se s A n e x o 2 Q u a d ro L ó g ic o d o P la n o N a ci o n a l d e C o n se rv a çã o d a C h it a e d o M a b e co e m M o ça m b iq u e p e sq u is a , e m c a d a u m a d a s P ro ví n ci a s d o p a ís 1 .4 .1 C ri a r u m a b a se d e d a d o s d a s in st it u iç õ e s e p ro g ra m a s re la ci o n a d o s co m m o n it o ri a , e d u ca çã o e d iv u lg a çã o D N A C , D N T F 4 m e se s 1 .4 .2 I n st it u ir u m c o rp o q u e c o o rd e n e a c ri a çã o d e u m a r e d e d e c a p a ci ta çã o n a ci o n a l e m m o n it o ri a , e d u ca çã o e d iv u lg a çã o D N A C , D N T F 4 m e se s 1 .4 C ri a r u m a r e d e d e p ro g ra m a s e i n st it u iç õ e s q u e a u m e n te m a s ca p a ci d a d e s d e m o n it o ri a , e d u ca çã o e d iv u lg a çã o 1 .4 .3 C ri a r u m a p la ta fo rm a q u e p e rm it a a l ig a çã o e n tr e o s m e m b ro s d a r e d e e o p ú b li co e m g e ra l D N A C , D N T F 4 m e se s O b je ct iv o S e cu n d á ri o 2 M e ta s A ct iv id a d e s R e sp o n sa b il id a d e s P ra zo 2 .1 .1 C o m p il a r, e m t o d o o p a ís , o s d a d o s d is p o n ív e is so b re o e st a d o d e c o n se rv a çã o c h it a e m a b e co e o rg a n iz á l o s e m f o rm a to s si m il a re s a d o s g ra n d e s ca rn ív o ro s M IN A G , M IT U R , in st it u iç õ e s d e p e sq u is a , O N G s e tc . 2 4 m e se s 2 .1 .2 E la b o ra r e st u d o s p a ra a va li a r o e st a d o d e co n se rv a çã o , a m e a ça s, c a u sa s e p o ss ív e is c o n fl it o s b e m c o m o a s m e d id a s d e g e st ã o M IN A G , M IT U R , in st it u iç õ e s d e p e sq u is a , O N G s e tc . 6 0 m e se s 2 .1 P ro d u zi r e d is se m in a r in fo rm a çã o c ri te ri o sa e q u a n ti ta ti va s o b re o e st a d o d e c o n se rv a çã o d e c h it a s e m a b e co s e m M o ça m b iq u e 2 .1 .3 D if u n d ir , e m t o d o o p a ís e a o s p ri n ci p a is in te rv e n ie n te s a i n fo rm a çã o r e la ti va a o e st a d o d e co n se rv a çã o d a c h it a e m a b e co M IN A G , M IT U R , in st it u iç õ e s d e p e sq u is a , O N G s e tc . 6 0 m e se s 2 .2 I d e n ti fi ca r e a va li a r a e fi cá ci a d a s vá ri a s m e d id a s d e a te n u a çã o p a ra r e d u zi r a s a m e a ça s (i n cl u in d o a a n á li se d a r e la çã o c u st o /b e n e fí ci o d a s té cn ic a s u ti li za d a s) 2 .2 .1 A va li a r a e fi cá ci a d a s vá ri a s m e d id a s d e a te n u a çã o p a ra r e d u zi r a s a m e a ça s e m c o o rd e n a çã o co m t o d o s o s in te rv e n ie n te s C o o rd e n a d o p e lo M IN A G in st it u iç õ e s d e p e sq u is a , M u se u d e h is to ri a N a tu ra l, O N G s, M IT U R 6 0 m e se s 2 .3 A d q u ir ir m e lh o r co n h e ci m e n to s o b re a d is p e rs ã o , o u so d o h a b it a t e a d e p e n d ê n ci a d e c h it a s e m a b e co s 2 .3 .1 E la b o ra r e st u d o s q u e d e te rm in e m a d is p e rs ã o co m r e la çã o a s d u a s e sp é ci e s e m M o ça m b iq u e e e m p a rt ic u la r e co lo g ia a li m e n ta r e o h a b it a t d a c h it a M IT U R , M IN A G , in st it u iç õ e s d e p e sq u is a 6 o m e se s M e lh o ra r o c o n h e ci m e n to d o s a sp e ct o s b io ló g ic o s e o e st a d o d a c o n se rv a çã o d e c h it a s e m a b e co s e m M o ça m b iq u e 2 .4 O b te r in fo rm a çã o s o b re a s co n d iç õ e s e d is tr ib u iç ã o d e ch it a s e m a b e co s n a r e g iã o , e 2 .4 .1 C ri a r u m b a n co d e d a d o s n a ci o n a l so b re o e st a d o , d is tr ib u iç ã o e l o ca li za çã o d e c h it a s e m a b e co s e m M o ça m b iq u e M IT U R , M IN A G , in st it u iç õ e s d e p e sq u is a C o n ti n u o 2 .4 .2 R e a li za r in ve st ig a çã o s o b re á re a s d e sc o n h e ci d a s p a ra a va li a r a s co n d iç õ e s e a d is tr ib u iç ã o d e c h it a s e m a b e co s M IT U R , M IN A G , in st it u iç õ e s d e p e sq u is a 6 0 m e se s id e n ti fi ca r á re a s re cu p e rá v e is q u e n ã o s e ja m r e c o lo n iz a d a s d e f o rm a n a tu ra l 2 .4 .3 A va li a r e i d e n ti fi ca r á re a s d e p o ss ív e l re cu p e ra çã o a tr a v é s d e f a ct o re s q u e p o ss a m in fl u e n ci a r a r e c o lo n iz a çã o n a tu ra l o u a rt if ic ia l M IT U R , M IN A G , in st it u iç õ e s d e p e sq u is a 2 4 m e se s O b je ct iv o S e cu n d á ri o 3 M e ta s A ct iv id a d e s R e sp o n sa b il id a d e s P ra zo 3 .1 .1 . R e v e r li te ra tu ra e xi st e n te p a ra c o n so li d a r in fo rm a çõ e s so b re o s p o ss ív e is b e n e fí ci o s d a co n se rv a çã o d o m a b e co e d a c h it a a n ív e l n a ci o n a l M IT U R , M IN A G 1 2 m e se s 3 .1 I d e n ti fi ca r b e n e fí ci o s re le va n te s p a ra a s co m u n id a d e s lo ca is , o s g o ve rn o s e p ro p ri e tá ri o s d e te rr a s. 3 .1 .2 . R e a li za r re u n iõ e s e e n co n tr o s co m a s co m u n id a d e s, p ro p ri e tá ri o s d e t e rr a s g o ve rn o s, p a ra re co lh e r in fo rm a çã o q u e i d e n ti fi q u e i m p o rt a n te s in ce n ti vo s e b e n e fí ci o s M IT U R , M IN A G 1 2 m e se s 3 .2 .1 R e a li za r p ro g ra m a s in fo rm a ti vo s e i n te ra ct iv o s a tr a vé s d a I n te rn e t, s o b re o p in iõ e s, d a d o s, d e sc o b e rt a s e a ct iv id a d e s q u e r e fl ic ta m a i m p o rt â n ci a d a c o n se rv a çã o d o m a b e co e d a c h it a M IT U R , M IN A G 1 1 m e se s 3 .2 .2 C ri a r e u ti li za r ca rt a ze s, p a n fl e to s, r á d io , te le vi sã o , v íd e o , fo to g ra fi a s e g ru p o s d e t e a tr o p a ra d if u n d ir l o ca lm e n te a i n fo rm a çã o M IT U R , M IN A G 1 2 m e se s 3 .2 D e se n vo lv e r p ro je ct o m u lt im é d ia a n ív e l n a ci o n a l a p a rt ir d o m a te ri a l e xi st e n te 3 .2 .3 C ri a r e d is tr ib u ir i m p re ss o s u n if o rm iz a d o s a n ív e l n a ci o n a l, p a ra r e co lh a d e d a d o s so b re a d is tr ib u iç ã o d e c h it a s e m a b e co s, p ri n ci p a lm e n te e m á re a s o n d e e xi st a f a lt a d e i n fo rm a çã o M IT U R , M IN A G 1 2 m e se s 3 .3 .1 P ro m o ve r co n cu rs o s, d is se rt a çõ e s, e tc . e m e sc o la s e g ru p o s p a ra i n te n si fi ca r e r e a lç a r a e d u ca çã o so b re a sp e ct o s d a c o n se rv a çã o d o m a b e co e d a c h it a a n ív e l n a ci o n a l M IT U R , M IN A G 1 2 m e se s 3 .3 .2 L a n ça r p ro g ra m a s re la ci o n a d o s co m a co n se rv a çã o d e c h it a s e m a b e co s e i n te g rá l o s e m a ct iv id a d e s d e c lu b e s d e j o ve n s M IT U R , M IN A G 1 2 m e se s D e se n v o lv e r e r e fo rç a r m e ca n is m o s q u e p e rm it a m a d is se m in a çã o d e i n fo rm a çã o re le v a n te p a ra a c o n se rv a çã o d e ch it a s e m a b e co s a ss e g u ra n d o o e n te n d im e n to e e n v o lv im e n to d e t o d o s o s in te rv e n ie n te s n o p ro ce ss o 3 .3 P ro m o ve r a s e n si b il iz a çã o a n ív e l n a ci o n a l so b re a s a m e a ça s lo ca is d o m a b e co e d a c h it a 3 .3 .3 E n co ra ja r, a t o d o s o s n ív e is , o p a tr o cí n io d e e q u ip a s d e sp o rt iv a s, c lu b e s e g ru p o s co m n o m e s M IT U R , M IN A G 1 2 m e se s re la ci o n a d o s co m o m a b e co e a c h it a 3 .4 .1 R e a li za r a cç õ e s d e f o rm a çã o a n u a is a n ív e l n a ci o n a l, e m c o la b o ra çã o c o m o s g o ve rn o s, in ve st ig a d o re s e N G O s p a ra o b te r in fo rm a çõ e s so b re o d e se n ro la r d a c o n se rv a çã o d o m a b e co e d a c h it a M IT U R , M IN A G 1 2 m e se s 3 .4 P ro m o ve r e n co n tr o s n a ci o n a is s o b re a s it u a çã o d o m a b e co e d a c h it a 3 .4 .2 P a rt ic ip a r n u m l e q u e m a is v a st o d e r e u n iõ e s e e m g ru p o s d e i n te rv e n ie n te s in te re ss a d o s (q u e r d iz e r, o s q u e n ã o e st ã o d ir e ct a m e n te l ig a d o s à c o n se rv a çã o ), p a ra d if u n d ir i n fo rm a çã o a ce rc a d a c o n se rv a çã o d o m a b e co e d a c h it a M IT U R , M IN A G 1 2 m e se s O b je ct iv o S e cu n d á ri o 4 M e ta s A ct iv id a d e s R e sp o n sa b il id a d e P ra zo 4 .1 .1 E sc la re ce r e c o n tr o la r o s ca so s d e a b a te d e c h it a s e m a b e co s M IT U R , M IN A G , M in is té ri o d o I n te ri o r, O N G s, c o m u n id a d e s lo ca is 3 6 m e se s 4 .1 .2 E sc la re ce r e p re ss io n a r a a p li ca çã o d e l e is re sp e it a n te s a o a b a te d e c h it a s e m a b e co s e m t o d a s a s p ro ví n ci a s M IT U R , M IN A G e O N G s, se ct o r p ri va d o 3 6 m e se s 4 .1 .3 I d e n ti fi ca r á re a s d e c o n fl it o e d e te rm in a r a e xt e n sã o d o c u st o d o s d a n o s a ct u a lm e n te c a u sa d o s p o r ch it a s e m a b e co s M IN A G , M IT U R , O N G s, se ct o r p ri va d o 6 0 m e se s 4 .1 .4 C a p a ci ta r a s C o m u n id a d e s lo ca is s o b re a s p rá ti ca s d e c ri a çã o d e a n im a is d o m é st ic o s q u e p ro va m a d im in u iç ã o d o s e fe it o s d e va st a d o re s M IN A G , O N G s, s e ct o r p ri va d o 3 6 m e se s 4 .1 R e d u zi r a m o rt a li d a d e d o m a b e co e d a e c h it a e m to d a s a s p ro ví n ci a s 4 .1 .5 D e se n vo lv e r p ro g ra m a s d e i n fo rm a çã o g e ra l so b re a c h it a e o m a b e co M IT U R , M IN A G , O N G s, se ct o r p ri va d o 3 6 m e se s 4 .2 .1 I n v e st ig a r e c o n tr o la r o s n ú m e ro s d e m o rt e a ci d e n ta l d e c h it a s e m a b e co s M IT U R , M IN A G , O N G s, se ct o r p ri va d o 3 6 m e se s 4 .2 .2 R e d u zi r su b st a n ci a lm e n te a c a ça f u rt iv a d e c h it a s e m a b e co s M IN A G e M IT U R , co m u n id a d e s lo ca is , se ct o r p ri va d o s 6 0 m e se s P ro m o v e r a c o e x is tê n ci a e g e ri r co n fl it o s e n tr e a p o p u la çã o h u m a n a e c h it a s, m a b e co s e m M o ça m b iq u e 4 .2 R e d u zi r su b st a n ci a lm e n te o s n ív e is d e m o rt a li d a d e a ci d e n ta l d e c h it a s e m a b e co s, e m t o d a s a s p ro ví n ci a s 4 .2 .3 D e se n vo lv e r p ro g ra m a s e fi ca ze s p a ra o c o n tr o lo d e d o e n ça s q u e a m e a ça m a v ia b il id a d e d a s p o p u la çõ e s d e c h it a s e m a b e co s M IN A G , M IT U R , O N G s, se ct o r p ri va d o 6 0 m e se s 4 .2 .4 I m p le m e n ta r p ro g ra m a s o b je ct iv o s q u e r e d u za m a m o rt a li d a d e d e c h it a s e m a b e co s n a s e st ra d a s A N E , M IN A G , M IT U R , O N G s, s e ct o r p ri va d o 6 0 m e se s 4 .2 .5 P ro m o ve r e e n co ra ja r p rá ti ca s d e u ti li za çã o d a s te rr a s q u e p ro m o va m v a st o s e c o n tí n u o s e sp a ço s d e h a b it a t se m l im it a çõ e s M IN A G , M IT U R , S e ct o r p ri va d o , O N G s 3 6 m e se s 4 .3 .1 P ro d u zi r e d if u n d ir , e m t o d a s a s p ro ví n ci a s, m a te ri a l e d u ca ti vo e d e s e n si b il iz a çã o M IN A G , M T U R , O N G s, se ct o r p ri va d o 2 4 m e se s 4 .3 A u m e n ta r, e m t o d o o te rr it ó ri o , a s e n si b il iz a çã o d o s in te rv e n ie n te s n a co n se rv a çã o d e c h it a s e m a b e co s 4 .3 .2 S e n si b il iz a r o s lí d e re s C o m u n it á ri o s p a ra a im p o rt â n ci a d a c o n se rv a çã o d e c h it a s e m a b e co s M IN A G , M IT U R , O N G s e se ct o r p ri va d o 3 6 m e se s 4 .4 .1 Q u a n ti fi ca r e d iv u lg a r o v a lo r in tr ín se co e e co n ó m ic o d a s ch it a s e m a b e co s p a ra t o d o s o s in te rv e n ie n te s M IT U R , M IN A G , O N G s, se ct o r p ri va d o 6 0 m e se s 4 .4 .2 P ro m o ve r o d e se n vo lv im e n to d o e co tu ri sm o e m to d a s a s p ro ví n ci a s M IT U R , M IN A G , O N G s, se ct o r p ri va d o 6 0 m e se s 4 .4 A u m e n ta r va lo r in tr ín se co e e co n ó m ic o d a s ch it a s e m a b e co s p a ra t o d o s o s in te rv e n ie n te s 4 .4 .3 I n v e st ig a r e r e a lç a r o s v a lo re s cu lt u ra is d e c h it a s e m a b e co s e m t o d a a r e g iã o M IT U R , M IN A G , O N G s se ct o r p ri va d o 6 0 m e se s O b je ct iv o S e cu n d á ri o 5 M e ta s A ct iv id a d e s R e sp o n sa b il id a d e P ra zo 5 .1 .1 I d e n ti fi ca r o s in te rv e n ie n te s ch a ve a n ív e l n a ci o n a l, r e sp o n sá v e is p e la d e fi n iç ã o d e p la n o s a ct u a is e f u tu ro s d e u so d e t e rr a s M IN A G , M IC O A M IT U R , G o v e rn o s d is tr it a is 1 2 m e se s 5 .1 A va li a r o a ct u a l u so d e te rr a s e s u a r e la çã o c o m a co n se rv a çã o d e c h it a s e d e m a b e co s, i d e n ti fi ca n d o o s fa ct o re s d e s u ce ss o 5 .1 .2 P ro d u zi r u m d o cu m e n to m o st ra n d o e xe m p lo s p ró sp e ro s d e p la n o s d e u so d e t e rr a s, a ss o ci a d a s à co n se rv a çã o d e c h it a s e d e m a b e co s, a n ív e l n a ci o n a l M P D , M IC O A , G o v e rn o s d is tr it a is 2 4 m e se s 5 .2 .1 O b te r co n se n so s o b re o t a m a n h o m ín im o n e ce ss á ri o p a ra q u e u m a f a ze n d a d o b ra vi o , re se rv a , p a rq u e e o s p ro g ra m a s d e d e se n vo lv im e n to co m u n it á ri o s, s e ja m e fi ca ze s p a ra a c o n se rv a çã o d e ch it a s e m a b e co s U E M , M IT U R , M IN A G , M IC O A 1 2 m e se s 5 .2 .2 P ro d u zi r u m a b ro ch u ra i n fo rm a ti va d e ta lh a n d o d e m o d e lo s d e c o n se rv a çã o i lu st ra n d o o s p o te n ci a is b e n e fí ci o s d a s re se rv a s, P a rq u e s, f a ze n d a s d o B ra vi o e p ro je ct o s d e d e se n vo lv im e n to c o m u n it á ri o s M IT U R , M IN A G 6 m e se s P ro m o v e r e i m p le m e n ta r o u so su st e n tá v e l d a t e rr a q u e f a ci li te a c o n se rv a çã o d e c h it a s e m a b e co s 5 .2 E st a b e le ce r a co rd o s d e g e st ã o d e f a u n a b ra vi a e m re g im e d e c o g e st ã o ( p o r e x. re se rv a s, p a rq u e s, p ro je ct o s d e d e se n vo lv im e n to co m u n it á ri o s) a tr a vé s d e u m a to m a d a d e c o n sc iê n ci a s o b re o s p o te n ci a is b e n e fí ci o s d e u so d e t e rr a 5 .2 .3 I d e n ti fi ca r, e m c a d a p ro ví n ci a , in te rv e n ie n te s G o v e rn o s p ro vi n ci a is 1 2 m e se s co m c a p a ci d a d e d e l id e ra r a co rd o s d e g e st ã o d e f a u n a b ra vi a e m r e g im e d e c o g e st ã o 5 .2 .4 E la b o ra r e st ra té g ia s q u e p ro m o va m a co rd o s d e co g e st ã o d a f a u n a b ra vi a ( p o r e x. a tr a vé s d e in ce n ti vo s fi sc a is e o u tr o s d e c a rá ct e r e co n ó m ic o ) e e sb o ça r p ro p o st a s a s e re m a p re se n ta d a s e m a cç õ e s d e f o rm a çã o , a n ív e l n a ci o n a l, s o b re a c o n se rv a çã o d e ch it a s e d e m a b e co s M IN A G , M IT U R e M in is té ri o d a s F in a n ça s 1 2 m e se s 5 .2 .5 P ro m o ve r e f a ci li ta r, a n ív e l p ro vi n ci a l, o e st a b e le ci m e n to d e a co rd o s d e g e st ã o d e f a u n a b ra vi a , e m r e g im e d e c o g e st ã o , d ir ig id o s e sp e ci a lm e n te a d e te n to re s d e D U A T e a re p re se n ta n te s g o ve rn a m e n ta is G o v e rn o s P ro vi n ci a is e d e te n to re s d e D U A T 2 4 m e se s 5 .2 .6 V e ri fi ca r a e vo lu çã o d o s a co rd o s d e g e st ã o d e fa u n a b ra vi a e m r e g im e d e c o g e st ã o e a s u a in fl u ê n ci a n a c o n se rv a çã o d e c h it a s e m a b e co s, p e rm it in d o , se n e ce ss á ri a , a e la b o ra çã o d e n o va s a b o rd a g e n s M IT U R , M IN A G 2 4 m e se s 5 .2 .7 M a n te r e g e ri r a s a ct u a is á re a s d e o co rr ê n ci a d e ch it a e m a b e co , a tr a v é s d o p la n o d e u so d e t e rr a s a p ro p ri a d o M IT U R , M IC O A , M IN A G , M P D , G o v e rn o s p ro vi n ci a is 1 2 0 m e se s 5 .3 .1 I d e n ti fi ca r, e m c a d a p ro ví n ci a , á re a s a ct u a is c o m m a io r p o te n ci a l d e o co rr ê n ci a d e c h it a s e d e m a b e co s p a ra a s u a c o n se rv a çã o M IT U R e M IN A G 1 2 m e se s 5 .3 .2 E fe ct u a r e st u d o s a d e q u a d o s p a ra p re p a ra p ro je ct o s d e g e st ã o d e f a u n a e m c a d a p ro ví n ci a e q u e a ju d e m a s co m u n id a d e s lo ca is n a g e st ã o e co n se rv a çã o d e c h it a s e m a b e co s M IN A G , M IT U R e G o v e rn o s p ro vi n ci a is 3 6 m e se s 5 .3 P ro m o ve r a u ti li za çã o d e te rr a s p a ra a f a u n a b ra vi a e a g e st ã o d e r e cu rs o s n a tu ra is co m b a se n a c o m u n id a d e , e m á re a s p o te n ci a is d e co n se rv a çã o d e c h it a s e m a b e co s 5 .3 .4 C o n tr o la r a e vo lu çã o d o u so d e t e rr a s p a ra a fa u n a b ra vi a e a s u a i n fl u ê n ci a n a c o n se rv a çã o d e ch it a s e m a b e co s, d e m o d o a p e rm it ir a d e fi n iç ã o d e n o va s e st ra té g ia s M IN A G , M IT U R G o v e rn o s d is tr it a is 4 8 m e se s 5 .4 G a ra n ti r q u e a c ri a çã o d e a n im a is d o m é st ic o s n ã o e n tr e e m c o n fl it o c o m a 5 .4 .1 P ro m o ve r ca m p a n h a s d e s e n si b il iz a çã o e p ro g ra m a s d e f o rm a çã o p a ra a s co m u n id a d e s lo ca is e a o s cr ia d o re s d e g a d o d e f o rm a a g a ra n ti r q u e M IN A G 1 2 m e se s n ã o h a ja c o n fl it o e n tr e o s a n im a is d o m é st ic o s ch it a s e m a b e co s co n se rv a çã o d e c h it a s e m a b e co s 5 .4 .2 A va li a r e d iv u lg a r o s re su lt a d o s d a e fi cá ci a d e n o va s té cn ic a s d e c ri a çã o e g e st ã o d e a n im a is d o m é st ic o s M IN A G 1 2 m e se s O b je ct iv o S e cu n d á ri o 6 M e ta s A ct iv id a d e R e sp o n sa b il id a d e P ra zo 6 .1 .1 O p la n o d ir e ct o r se rá e sb o ça d o p e la D N A C /D N T F e b a se a d o n o p la n o e st ra té g ic o n a ci o n a l d e co n se rv a çã o d e C h it a e M a b e co s, n o p ra zo d e s e is m e se s D N A C , D N T F 6 m e se s 6 .1 .2 O P la n o D ir e ct o r se rá l e va d o a o s C o n se lh o s C o n su lt iv o s a la rg a d o s d o s M in is té ri o s d o T u ri sm o e d a A g ri cu lt u ra p a ra a p ro va çã o D N A C , D N T F 9 m e se s 6 .1 D e fi n ir e a co rd a r, e n tr e a s vá ri a s á re a s d e c o n se rv a çã o , u m p la n o d ir e ct o r o ri e n ta d o p a ra a s a ct iv id a d e s d e co n se rv a çã o d e c h it a s e m a b e co s e m M o ça m b iq u e q u e d e ve rá f a ze r p a rt e d o p la n o d e m a n e io d e c a d a u m a d a s á re a s d e co n se rv a çã o ( in cl u in d o a s fa ze n d a s d o b ra vi o ) 6 .1 .3 O rg a n iz a r u m a r e u n iã o a n ív e l n a ci o n a l o n d e o p la n o d ir e ct o r se rá f o rm a lm e n te a p re se n ta d o n o p ra zo d e 1 2 m e se s D N A C , D N T F 1 2 m e se s 6 .2 .1 A ss e g u ra r q u e a s á re a s d e C o n se rv a çã o e fa ze n d a s d o b ra vi o i n cl u a m n o s e u p la n o d e a ct iv id a d e s a s d e ri va d a s d o p la n o d ir e ct o r d e co n se rv a çã o d e c h it a s e m a b e co D N A C , D N T F 1 8 m e se s 6 .2 A ss e g u ra r q u e o p la n o d ir e ct o r se ja i m p le m e n ta d o 6 .2 .2 M o n it o ra r a s a ct iv id a d e s p la n if ic a d a s p a ra 2 0 1 2 D N A C , D N T F C o n ti n u o 6 .3 .1 M o b il iz a r re cu rs o s p a ra c o n tr a ta r u m c o n su lt o r q u e r e a li ze u m a a va li a çã o e c o m p il e r e co m e n d a çõ e s, D N A C 1 2 m e se s 6 .3 A va li a çã o d a i m p o rt â n ci a e d a e fi cá ci a d a s a ct u a is p o lí ti ca s, p ro to co lo s e le g is la çã o a n ív e l n a ci o n a l, re la ci o n a d o s co m a co n se rv a çã o d e c h it a s e m a b e co s, i n cl u in d o o t rá fi co d e a n im a is c a ti vo s 6 .3 .2 A u m e n ta r a t ro ca d e i n fo rm a çõ e s e n tr e a s á re a s d e C o n se rv a çã o e a s F a ze n d a s e d o b ra vi o e e n tr e e st a s e a s D ir e cç õ e s N a ci o n a is p a ra c o n tr o la r o t rá fi co d e c h it a s e m a b e co s D N A C , D N T F C o n ti n u o 6 .4 .1 A s D ir e cç õ e s N a ci o n a is d e ve m r e d ig ir e /o u co rr ig ir p o lí ti ca s, p ro to co lo s e l e g is la çã o s e m p re q u e n e ce ss á ri o , n o p ra zo d e q u a tr o a n o s D N A C , D N T F 4 8 m e se s R e v e r e , q u a n d o n e ce ss á ri o , a lt e ra r le g is la çã o , p o lí ti ca s e p ro to co lo s a n ív e l n a ci o n a l o u lo ca l fo rt a le ce n d o o s u p o rt e p o li ti co p a ra a s n e ce ss id a d e d e co n se rv a çã o d e c h it a s e m a b e co s 6 .4 R e ve r, q u a n d o n e ce ss á ri o , p o lí ti ca s, p ro to co lo s e l e g is la çã o , e p la n o d ir e ct o r 6 .4 .2 A p ro va r e i m p le m e n ta r e st a s n o va s e /o u D N A C , D N T F 6 0 m e se s co rr ig id a s p o lí ti ca s, p ro to co lo s e l e g is la çã o 6 .5 .1 A s D ir e cç õ e s N a ci o n a is d e ve m d a r p ri o ri d a d e à s n e ce ss id a d e s d e c o m p e tê n ci a s p a ra i m p le m e n ta r le g is la çã o , p o lí ti ca s e p ro to co lo s re la ci o n a d o s co m a co n se rv a çã o d e c h it a s e m a b e co s D N A C , D N T F C o n ti n u o 6 .5 .2 M o b il iz a r o s re cu rs o s n e ce ss á ri o s p a ra m e lh o ra r a s ca p a ci d a d e s e xi st e n te s D N A C , D N T F C o n ti n u o 6 .5 M e lh o ra r a c a p a ci d a d e d e a p li ca çã o d a s le is e a d a s in st it u iç õ e s ju d ic ia is p a ra im p le m e n ta r le g is la çã o , p o lí ti ca s e p ro to co lo s re le va n te s p a ra a co n se rv a çã o d e c h it a s e m a b e co s 6 .5 .3 M e lh o ra r a s ca p a ci d a d e s d e a co rd o c o m a s p ri o ri d a d e s d e fi n id a s p e la s D ir e cç õ e s N a ci o n a is D N A C , D N T F 6 0 m e se s 6 .6 .1 R e a li za r a cç õ e s d e f o rm a çã o a n ív e l n a ci o n a l, co m a s p ri n ci p a is O N G s e a g ê n ci a s n a ci o n a is q u e p a rt ic ip a m a ct u a lm e n te n a a p li ca çã o d a l e g is la çã o , n o p ra zo d e u m a n o D N A C , D N T F 1 2 m e se s 6 .6 .2 P re p a ra r e n co n tr o s a n ív e l n a ci o n a l q u e s e re a li ze m r e g u la rm e n te c a d a d o is a n o s D N A C , D N T F C a d a 2 4 m e se s 6 .6 .3 I n cl u ir n o e n co n tr o a n u a l d e F a u n a B ra vi a , a n ív e l n a ci o n a l o e n co n tr o c o m a s e n ti d a d e s re sp o n sá ve is p e la e xe cu çã o d a s le is D N A C , D N T F A n u a lm e n te 6 .6 A ti n g ir e fi cá ci a d e co m u n ic a çã o e d e co la b o ra çã o e n tr e o s p ri n ci p a is a g e n te s d e a p li ca çã o d a s le is e d e g e st ã o d a v id a s e lv a g e m e m M o ça m b iq u e 6 .6 .4 D e se n vo lv e r e u n if o rm iz a r m e ca n is m o s e e st ra té g ia s p a ra r e g is ta r o co rr ê n ci a s re la ti va s a a n im a is p ro b le m á ti co s D N A C , D N T F 1 2 m e se s O b je ct iv o S e cu n d á ri o 7 M e ta s A ct iv id a d e R e sp o n sa b il id a d e P ra zo 7 .1 .1 R e ve r e e d it a r a E st ra té g ia N a ci o n a l D N A C , D N T F , p a rt ic ip a n te s a o S e m in á ri o N a ci o n a l 6 m e se s 7 .1 .2 A p ro va r e p u b li ca r a E st ra té g ia N a ci o n a l M IT U R , M IN A G 3 m e se s 7 .1 .3 D is se m in a r a E st ra té g ia N a ci o n a l e n tr e t o d o s o s in te rv e n ie n te s e m M o ça m b iq u e M IT U R , M IN A G C o n ti n u o F a ci li ta r a i m p le m e n ta çã o d a E st ra té g ia N a ci o n a l d e co n se rv a çã o d e c h it a e m a b e co e m M o ça m b iq u e 7 .1 A p ro va r e i m p le m e n ta r a E st ra té g ia N a ci o n a l d e C o n se rv a çã o d e c h it a e m a b e co n o s p ró xi m o s 1 0 a n o s 7 .1 .4 I d e n ti fi ca r, d e n tr o d a s e st ru tu ra s e xi st e n te s, u m co o rd e n a d o r n a ci o n a l re sp o n sá v e l p a ra a im p le m e n ta çã o d a E st ra té g ia N a ci o n a l M IT U R , M IN A G 1 m e s N o m e In st it u iç ã o C o rr e io e le ct ró n ic o C o n ta ct o A n tó n io J o sé A b a ca r P a rq u e N a ci o n a l d e Z in a v e M IT U R p zi n a v e @ y a h o o .i t 0 0 2 5 8 8 4 3 9 8 8 5 2 2 A m â n d io N k a v a n d o R e se rv a N a ci o n a l G ilé M IT U R rn g il e @ g m a il .c o m 0 0 2 5 8 8 2 5 9 4 6 5 6 0 Jo sé D ia s d o s S a n to s M o h a m e d e P a rq u e N a ci o n a l Q u ir im b a s M IT U R jo d ia s@ td m .c o .m z 0 0 2 5 8 8 2 4 6 1 7 3 6 0 C a st ro R a ss u le S P F F B C a b o D e lg a d o ra ss u le c@ y a h o o .c o m .b r 0 0 2 5 8 8 2 7 4 7 2 8 4 0 A lb e rt o A u g u st o S iq u e la S P F F B G a za a la u si q u e la @ y a h o o .c o m .b r 0 0 2 5 8 8 2 9 0 6 3 4 0 0 A le ss a n d ro F u sa ri F u n d a çã o I G F a le ss a n d ro fu sa ri @ y a h o o .i t 0 0 2 5 8 8 2 3 0 2 5 5 3 9 F o a m is co G e re n te S ix p e n ce S P F F B T e te fg si xp e n ce @ g m a il .c o m 0 0 2 5 8 8 2 5 8 4 3 4 8 0 S a lv a d o r C h e le n e C o m o S P F F B S o fa la sa lv a d o rc o m o @ y a h o o .c o m 0 0 2 5 8 8 2 3 8 6 3 1 8 0 V a ld e m ir o C o si m o A ss in d e S P F F B Z a m b é zi a a ss si n d e @ g m a il .c o m 0 0 2 5 8 8 2 5 4 7 8 1 0 1 A g o st in h o J o rg e R e se rv a N a ci o n a l N ia ss a a g o st in h o jo rg e @ g m a il .c o m 0 0 2 5 8 8 2 7 8 8 8 0 9 0 /8 2 3 1 5 1 6 4 0 A ta n a si o J u ju m e n e R e se rv a N a ci o n a l M a rr o m e u M IT U R a ju ju m e n e @ y a h o o .c o m .b r 0 0 2 5 8 8 2 4 8 8 3 2 3 0 R a im u n d o V a sc o M a tu ss e D N A C M IT U R ra jm a tu ss e @ h o tm a il .c o m 0 0 2 5 8 8 2 4 7 4 3 2 6 0 E ze q u ie l F a b ia n o C h e e ta h C o n se rv a ti o n F u n d fa b ia n o .e ze k ie l@ g m a il .c o m P a u lo B a rr o s D N T F b a rr o p a @ y a h o o .c o m .b r 0 0 2 5 8 8 2 4 5 6 2 8 2 0 R e zi a C u m b i D N T F re zi a 1 7 cu m b i@ y a h o o .c o m .b r 0 0 2 5 8 8 2 4 0 5 2 6 6 0 Je a n M a rc A n d rè M u se u H is to ri a N a tu ra l U E M a n d re jm o z@ y a h o o .f r 0 0 2 5 8 8 2 5 4 7 0 6 4 0 C a rl o s Lo p e s P e re ir a P a rq u e N a ci o n a l G o ro n g o sa ca rl o sp @ g o ro n g o sa .n e t 0 0 2 5 8 8 2 3 2 2 3 3 1 0 O ra ca E li a s C u a m b e D N A C M IT U R o ra ca 5 @ y a h o o .c o m .b r 0 0 2 5 8 8 2 7 8 7 4 4 0 7 M a ri a C id á li a M a h u m a n e D N A C M IT U R ci d a 7 2 ci d a @ y a h o o .c o m .b r 0 0 2 5 8 8 2 3 4 4 2 3 1 2 A rl e te F ir m in o M a cu a cu a D N A C M IT U R a fi rm in o 2 1 @ y a h o o .c o m .b r 0 0 2 5 8 8 2 7 1 1 3 9 9 0 A n e x o 3 Li st a d o s p a rt ic ip a n te s a o S e m in á ri o N a ci o n a l P a tr íc io C o rn e lio M w u it u D N A C M IT U R p m w u it u @ y a h o o .c o m .b r 0 0 2 5 8 8 2 7 8 4 1 1 1 8 A b e l N h a b a n g a D N A C M IT U R 0 0 2 5 8 8 2 7 2 2 8 0 7 0 C o ll e e n B e g g N ia ss a C a rn iv o re P ro je ct ra te l@ ia fr ic a .c o m A d a m o V a ly R io S a v e S a fa ri s a d a m o v @ h o ll a rd .c o .m z 0 0 2 5 8 8 2 8 2 8 3 7 8 0 N e tt y P u rc h a se R e g io n a l P ro g ra m m e ch e e ta h @ m w e b .c o .z w 0 0 2 6 3 9 1 3 0 1 6 2 9 5 Li n o E v a ri st o d a S il v a A B IO D E S a b io d e s@ tv ca b o .c o .m z 0 0 2 5 8 8 2 3 0 6 1 9 2 0 P a u la D . B o a se S G P U N D P p a u la .b o a se @ u n d p .o rg 0 0 2 5 8 8 2 4 5 1 0 0 3 8 M a d yo C o u to R e se rv a N a ci o n a l N ia ss a m a d yo .c o u to @ g m a il .c o m 0 0 2 5 8 8 2 5 7 9 7 4 1 4 M a rc e li n o F o lo m a D N T F m fo lo m a @ ya h o o .c o .u k A fo n so M a d o p e A C T F M IT U R a m a d o p e @ tv ca b o .c o .m z 0 0 2 5 8 8 2 3 2 2 2 2 7 0 Ju li e ta L ic h u g e D N A C M IT U R jl ic h u g e @ y a h o o .c o m .b r 0 0 2 5 8 8 2 3 9 9 4 7 7 0 D o m in g o s C o n jo P a rq u e N a ci o n a l B a n h in e M IT U R d co n jo @ y a h o o .c o m .b r 0 0 2 5 8 8 2 9 3 8 2 8 2 0 /8 4 3 3 8 2 8 2 0 Anexo 4 Agenda do Seminário Nacional REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DO TURISMO DIRECÇÃO NACIONAL DAS ÁREAS DE CONSERVAÇÃO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DIRECÇÃO NACIONAL DE TERRAS E FLORESTAS Seminário para Preparação do Plano Nacional de Acção para a Conservação da Chita e do Mabeco Maputo, Hotel Tivoli 28 e 29 de Junho de 2010 AGENDA 28 de Junho de 2010 Horas Tema Orador 08;30-09;00 Registo dos participantes Secretariado 09:00-09:30 Abertura da Reunião propósito da reunião/importância Director Nacional da DNAC/DNTF 09:30-10:15 Estado de conservação e distribuição do Cão Selvagem e Chita na região da África Austral; ameaças para a sobrevivência Dr.ª Netty Purchase 10:15-10:45 Intervalo – Café 10:45-11:00 Necessidades para a conservação do Cão Selvagem e Chita: Processo de planeamento a nível regional e importância do seminário nacional. Dr.ª Netty Purchase 11:00 – 11:30 Niassa Carnivore Project. Estado de Conservação do Mabeco e Chita na Reserva Nacional de Niassa Dr.ª Colleen Beggs 11:30-12:15 Relatório sobre o estado de conservação do Chita e Mabeco no Norte da Província de Sofala, Cabo Delgado e parte da Reserva Nacional de Niassa. Estudo demográfico de pequena população em Chiringoma e Marromeu Dr. Jean-Marc André 12:15-13:30 Intervalo par almoço 13:30-14:30 Secção Plenária – Revisão do mapa de distribuição do Chita em Moçambique (uso de mapeamento digital) Dr.ª Netty Purchase, Alessandro Fusari 14:30-15:30 Definição da Visão, Objectivo Geral e Objectivos Específicos do Plano Nacional utilizando como base a Estratégia Regional para a conservação do Cão Selvagem e Chita na África Austral Dr.ª Netty Purchase, Alessandro Fusari 15:30-15:45 Intervalo para o café 15:45-16:00 Definição dos grupos de trabalho para revisão dos resultados esperados por cada objectivo, explicações sobre o trabalho em grupo Dr.ª Netty Purchase, Alessandro Fusari 16:00-17:00 Trabalho de Grupo - Revisão das Metas Alessandro Fusari 17:15 Fim do primeiro dia 29 de Junho de 2010 Horas Tema Orador 08:30-09:00 Secção Plenária – Apresentação da Revisão das Metas (cada grupo de trabalho) Grupos de Trabalho 09:00-10:15 Trabalho de Grupo – Revisão das Actividades a serem desenvolvidas Grupos de Trabalho 10:15-10:45 Intervalo para o café 10:45- 12:15 Continuação do Trabalho de Grupo – Revisão das actividades a serem desenvolvidas Grupos de Trabalho 12:15-13:30 Intervalo para o almoço 13:30-14:30 Secção Plenária - Apresentação das Actividades Revistas (cada grupo de trabalho) Grupos de Trabalho 15:00 Agradecimentos, considerações finais e Fim do Seminário (DNAC) DNAC 15:15 Fim do Seminário