Ministerial Order No. 260/2011 approving the internal structure of the National Institute for Hydrography and Navigation (INAHINA)

514 I SÉRIE — NÚMERO 46 N.º Ordem Categoria profissional N.º de Trabalhadores Para Maputo 65% 1 2 3 4 5 Direcção Sector de Reparações Sector de Prevenção Sector de Electricidade Serviço de Carroçaria Total 11 86 40 15 33 185 Para Matola 35% Observação 7 56 26 10 21 120 4 30 14 5 12 65 3. Área de Manutenção MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA Diploma Ministerial n.º 260/2011 de 16 de Novembro Havendo necessidade de se adequar o Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, a Ministra da Função Pública determina: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação, abreviadamente designado por INAHINA, e que faz parte integrante do presente diploma ministerial. Art. 2. É revogado o Diploma Ministerial n.º 53/2001, de 4 de Abril, que aprovou o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação. Art. 3. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de cabimento orçamental. Art. 4. O presente diploma ministerial entra em vigor a partir da data da sua publicação. Ministério da Função Pública, em Maputo, 31 de Agosto de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Funções de direcção, chefia e confiança Director-Geral do Instituto ........................................................ Director de Serviço ................................................................... Chefe de Departamento Central ................................................ Chefe de Repartição Central ..................................................... Secretário Executivo ................................................................. Subtotal .............................................................. Carreiras de regime geral Especialista ........................................................................... Técnico Superior de Administração Pública N1 ................... Técnico Superior de Administração Pública N2 ................... Técnico Superior N1 ............................................................. Técnico Superior N2 ............................................................. Técnico Profissional de Adm. Pública .................................. Técnico Profissional ............................................................. Técnico .................................................................................. Assistente Técnico ................................................................ Auxiliar Administrativo ........................................................ Operário ................................................................................ Agente de Serviço ................................................................. Auxiliar ................................................................................ Subtotal ......................................................... Auditor ................................................................................. Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 ................................................................... Carreiras de regime especial não diferenciadas Designação Direcção Serviços Centrais Departamentos Autónomos SAF SHC SO SAN SMI DCAJ DSID DAI Total 1 1 2 1 2 3 6 1 2 1 4 1 1 1 3 1 1 1 3 1 1 5 7 1 1 1 1 1 5 10 11 1 28 1 10 1 5 5 3 2 5 7 1 6 7 53 3 1 10 1 15 7 2 31 40 2 2 16 2 22 1 3 4 2 1 3 0 2 10 1 15 1 5 22 3 8 7 17 37 9 1370 0 2 2 2 2 51516 DE NOVEMBRO DE 2011 Diploma Ministerial n.º 261/2011 de 16 de Novembro Havendo necessidade de aprovar o quadro de pessoal do Centro de Gemologia e Lapidação de Nampula, criado pelo Decreto n.º 66/2009, de 14 de Dezembro, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das Finanças, a Ministra da Função Pública determina: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Centro de Gemologia e Lapidação de Nampula em anexo, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial. Funções de direcção, chefia e confiança Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação ........................................................................ Inspecção Técnica ................................................................. Subtotal .......................................................... Designação Direcção Serviços Centrais Departamentos Autónomos SAF SHC SO SAN SMI DCAJ DSID DAI Total 0 0 0 0 0 0 0 2 1 3 0 1 5 Carreiras específicas Especialista .......................................................................... Técnico Sup. de Transp. Comun. e Meteorologia N1 .......... Técnico Sup. de Transp. Comun. e Meteorologia N2 .......... Técnico Especializado de Transp. Comun. e Meteorologia Tec. Prof. de Transp. Comun. e Meteorologia .................... Técnico de Transp e Comun. e Meteorologia ...................... Assistente Téc. De Transp e Comun. e Meteorologia ......... Auxiliar Técnico de Transp. Comun. e Meteorologia ......... Subtotal 1 2 1 1 1 5 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 3 3 3 1 0 2 0 3 2 1400000 Oficiais de Máquinas Mestrança e Marinhagem Chefe de Máquinas .............................................................. Primeiro Oficial de Máquinas .............................................. Segundo Oficial de Máquinas .............................................. Terceiro Oficial Máquinas ................................................... Oficial Praticante Máquinas ................................................. Subtotal ....................................................... Investigação Cientifica Investigador Coordenador .................................................... Investigador Principal .......................................................... Investigador Auxiliar ........................................................... Investigador Assistente ........................................................ Investigador Estagiário ........................................................ Subtotal .............................................................. Capitão ................................................................................. Primeiro Oficial Piloto ......................................................... Segundo Oficial Piloto ......................................................... Terceiro Oficial Piloto .......................................................... Oficial Praticante Piloto ....................................................... Subtotal .............................................................. Oficiais de Navegação 1 1 2 5 3 12 1 1 1 1 3 7 2 2 3 6 6 19 0 0 0 0 0 0 0 2 3 2 0 0 7 2 3 2 7 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 3 2 9 2 2 3 2 0 9 0 0 0 0 0 0 0 Mestre Costeiro .................................................................... Contra Mestre ....................................................................... Arrais de Tráfego Local ....................................................... Motorista de Embarcação .................................................... Marinheiro ............................................................................ Subtotal .............................................................. TOTAL ................................................... 0 2 0 59 0 36 0 11 0 45 2 3 3 4 15 27 75 0 5 0 6 0 4 2 3 3 4 15 27 246