Ministerial Order No. 193/2012 creating the Agrarian Research Centres

I SÉRIE — NÚMERO 34350 — (2) Diploma Ministerial n.º 186/2012 de 23 de Agosto O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Samuel Jay Levy, nascido a 20 de Agosto de 1962, em New York. Ministério do Interior, em Maputo, 5 de Julho de 2012. – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane. Diploma Ministerial n.º 187/2012 de 23 de Agosto O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Rim E. Hussein El Sabbour El Khayat, nascida a 20 de Julho de 1982, em Espanha. Ministério do Interior, em Maputo, 5 de Julho de 2012. – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane. Diploma Ministerial n.º 188/2012 de 23 de Agosto O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Hortedio Camawe de Alva Mutambi, nascido a 31 de Maio de 1979, em Luanda – Angola. Ministério do Interior, em Maputo, 5 de Julho de 2012. – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane. Diploma Ministerial n.º 189/2012 de 23 de Agosto O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, Diploma Ministerial n.º 191/2012 de 23 de Agosto O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Cesar Miguel Garrido Soares e Silva, nascido a 18 de Novembro de 1969, em Moçambique. Ministério do Interior, em Maputo, 5 de Julho de 2012. – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane. Diploma Ministerial n.º 192/2012 de 23 de Agosto O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Leonel da Silva Leiria, nascido a 22 de Dezembro de 1952, em Moçambique. Ministério do Interior, em Maputo, 5 de Julho de 2012. – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA Diploma Ministerial n.º 193/2012 de 23 de Agosto O Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, é uma Instituição subordinada ao Ministério da Agricultura, sendo representado ao nível local pelos Centros Zonais. Diploma Ministerial n.º 190/2012 de 23 de Agosto O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Rui Humberto dos Santos, nascido a 15 de Setembro de 1972, em Lubango – Angola. Ministério do Interior, em Maputo, 5 de Julho de 2012. – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane. Diploma Ministerial n.º 185/2012 de 23 de Agosto O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Hamid Safaie Mojarad, nascido a 24 de Julho de 1963, em Irão. Ministério do Interior, em Maputo, 5 de Julho de 2012. – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane. no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Valentin Gueorguiev Petkov, nascido a 12 de Outubro de 1955, em Bulgária. Ministério do Interior, em Maputo, 5 de Julho de 2012. – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane. 23 DE AGOSTO DE 2012 350 — (3) Mostrando-se necessário institucionalizar os Centros Zonais e ao abrigo das competências atribuidas pelo n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 47/2004, de 27 de Outubro, o Ministro da Agricultura determina: Único. São criados os seguintes Centros Zonais de Investigação Agrária, tendo em conta as zonas agro-ecológicas do País: – Centro Zonal Sul, com sede no distrito de Chókwè, abrangendo as províncias de Maputo, Gaza e Inhambane. – Centro Zonal Centro, com sede em Sussundenga, abrangendo as províncias de Manica, Tete, Sofala e uma parte da província da Zambézia. – Centro Zonal Nordeste, com sede em Nampula, abrangendo as províncias de Nampula e Cabo Delgado. – Centro Zonal Noroeste, com sede em Lichinga, abrangendo a província do Niassa, uma parte das províncias de Nampula e Zambézia. Ministério da Agricultura, em Maputo, 7 de Maio de 2012. − O Ministro da Agricultura, José Condugua António Pacheco. Preço — 4,70 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.