Ministerial Decision No. 4/2020 approving the composition of the National Agency for Environmental Quality Control (AQUA)
颁布于 2020-02-07 · 文本截至 2026-10-01
以研究形式发布的公开法律与官方指引，不构成法律、税务或金融建议。
研究内容本身以英文撰写。标题和标签已翻译，调查结果和引文未翻译。
关于这部法律
- 原标题
- Diploma Ministerial n. 4/2020 - Aprova o quadro de pessoal da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental.
- 语言
- Portuguese
- 类型
- 条例
- 国家
- 莫桑比克
- 主题
- Environment
- 关键词
- institution, environmental standards, ecosystem conservation, pollution control, standards, protection of environment, governance
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Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Instituto do Algodão de Moçambique, em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial. #TV1RTGGPEJKOGPVQFQSWCFTQFGRGUUQCNſECEQPFKEKQPCFQ à existência de disponibilidade orçamental.
Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.° 46/2009, de 18 de Março que aprova o quadro de pessoal do Instituto do Algodão de Moçambique.
Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação. Aprovado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos 24 de Julho de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua. 72 I SÉRIE — NÚMERO 25 Quadro de Pessoal do Instituto do Algodão de Moçambique Unidades Orgânicas Funções e Carreiras SPM Total GDG SITP SFP DAF DRH DA AV (WPÁÐGUFG&KTGEÁºQ%JGſCG%QPſCPÁC Director-Geral 1 0 0 0 0 0 0 1 Director-Geral Adjunto 1 0 0 0 0 0 0 1 Director de Serviço Central 0 1 1 1 0 0 0 3 Chefe de Departamento Central Autónomo 0 0 0 0 1 1 1 3 Chefe de Departamento Central 0 2 2 2 0 0 0 6 Chefe de Repartição Central 0 0 0 0 2 2 0 4 Chefe da Secretaria Central 0 0 0 0 1 0 1 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 0 1 Subtotal 3 3 3 3 4 3 1 20 Carreiras de Regime Geral Especilaista 0 0 1 0 0 0 0 1 Técnico Superior N1 0 1 0 1 1 1 1 4 6ÃEPKEQ2TQſUUKQPCNFG#FOKPKUVTCÁºQ2ÕDNKEC 0 0 0 0 1 2 1 4 6ÃEPKEQ2TQſUUKQPCN 0 0 0 1 1 0 0 2 Técnico 1 0 0 0 2 1 1 5 Assistente Técnico 0 0 0 0 2 0 0 2 Auxiliar Administrativo 0 1 0 0 3 0 0 3 Agente de Serviço 1 0 0 0 4 0 0 4 Auxiliar 0 0 0 0 0 1 1 2 Subtotal 2 2 1 2 14 5 4 27 %CTTGKTCU'URGEÈſECU Técnico Superior Agro-Pecuária N1 0 5 5 2 0 0 0 12 6ÃEPKEQ2TQſUUKQPCN#ITQ2GEW¶TKC 0 1 1 1 0 0 0 3 Assistente Técnico Agro-Pecuária 0 1 0 0 0 0 0 1 Subtotal 0 7 6 3 0 0 0 16 Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas Técnico Superior de Tecnologias de Informação 0 1 0 0 0 0 0 1 e Comunicação N1 6ÃEPKEQ2TQſUUKQPCNFG6GEPQNQIKCUFG+PHQTOCÁºQ 0 1 0 0 0 0 0 1 e Comunicação Subtotal 0 2 0 0 0 0 0 2 Total Geral 10 14 10 8 18 8 5 65 Diploma Ministerial n.º 4/2020 #TV12TQXKOGPVQFQ3WCFTQFG2GUUQCNſECEQPFKEKQPCFQ de 7 de Fevereiro à existência da disponibilidade orçamental. Havendo necessidade de rever o quadro de pessoal da Agência Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 79/2013, de 21 Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental, criada pelo de Junho que aprova o quadro de pessoal da Agência Nacional Decreto n.º 2 de 2016, de 10 de Fevereiro, ao abrigo do disposto para o Controlo da Qualidade Ambiental. na subalínea iv da alínea a), do artigo 3, do Decreto Presidencial PŇFGFG/CTÁQC/KPKUVTCFC#FOKPKUVTCÁºQ'UVCVCN Art.4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data e Função Pública determina: da sua publicação.
Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal da Agência Nacional Aprovado pelo Ministério da Administração Estatal e Função para o Controlo da Qualidade Ambiental, constante no mapa em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial. Pública, aos 28 de Outubro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua. 7 DE FEVEREIRO DE 2020 73 Quadro de pessoal da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental Gabinete Serviços Departamentos Funções e Carreiras do Total Director SIA SACA SFA DAF DRH DPGI DJ DGA (WPÁÐGUFG&KTGEÁºQ%JGſCG%QPſCPÁC Director-Geral 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director-Geral Adjunto 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director de Serviços Centrais 0 1 1 1 0 0 0 0 0 3 Chefe de Departamento Central Autónomo 0 0 0 0 1 1 1 1 1 5 Chefe de Departamento Central 0 2 2 3 0 0 0 0 0 7 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de Repartição Central 0 0 0 0 2 2 2 0 0 6 Chefe de Secretaria 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Subtotal 3 3 3 4 4 3 3 1 1 25 2. Carreira de Regime Geral Especialista 0 0 1 1 0 1 0 0 0 3 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 0 1 1 0 1 1 4 Técnico Superior N1 0 0 0 0 1 0 0 2 2 5 6ÃEPKEQ2TQſUUKQPCNFG#FOKPKUVTCÁºQ 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 6ÃEPKEQ2TQſUUKQPCN 0 0 0 0 2 0 0 0 0 2 Auxiliar Administrativo 1 0 0 0 3 0 0 0 0 4 Operário 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Agente de Serviço 1 0 0 0 1 0 0 0 0 2 Subtotal 2 0 1 1 9 3 0 3 3 22 3. Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Técnico Superior de Tecnologias Informação 0 0 0 0 0 0 2 0 0 2 e Comunicação N1 6ÃEPKEQ 2TQſUUKQPCN FG 6GEPQNQIKCU +PHQTOCÁºQ 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 e Comunicação Subtotal 0 0 0 0 0 0 3 0 0 3 %CTTGKTCU'URGEÈſECU Técnico Superior de Ambiente N1 0 0 12 12 0 0 0 0 0 24 6ÃEPKEQ2TQſUUKQPCNFG#ODKGPVG 0 0 1 2 0 0 0 0 0 3 Subtotal 0 0 13 14 0 0 0 0 0 27 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciadas Investigador Principal 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Investigador Auxiliar 0 3 0 0 0 0 0 0 0 3 Investigador Assistente 0 3 0 0 0 0 0 0 0 3 Investigador Estagiário 0 3 0 0 0 0 0 0 0 3 Subtotal 0 10 0 0 0 0 0 0 0 10 Total Geral 5 13 17 19 13 6 6 4 4 87 Preço — 20,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.