Resolution No. 62/2024 approving the Communication and Marketing Plan for the Biosphere Reserves of the islands of Fogo and Maio

4.2.3. Águas Residuais Sítios

4.2.4. Gestão de água produzida e consumida por Glossário setor de consumo

4.2.5. Segurança sanitária Aprovado em Conselho de Ministros, aos 9 de julho

4.3. Resíduos de 2024. — O Primeiro-Ministro, José Ulisses de Pina Correia e Silva.

4.3.1. Produção e gestão de resíduos urbanos

4.3.2. Fluxos específicos de resíduos ––––––

4.3.3. Movimento transfronteiriço de resíduos e resí- Resolução nº 62/2024 duos perigosos de 16 julho

4.4. Ar e ruido As Reservas da Biosfera são reconhecidas globalmente como instrumentos vitais para a conservação dos recursos

4.4.1. Qualidade do Ar naturais e culturais do planeta. Além de proteger habitats,

4.4.2. Poluição por material particulado ecossistemas e biodiversidade, impulsionam o desenvolvimento socioeconómico sustentável através do ecoturismo e da

4.4.3. Poluição atmosférica por dióxido de azoto pesquisa científica, contribuindo para a economia local e a

4.4.4. Incidência do ruído preservação dos serviços ecossistémicos essenciais.

4.5. Energia e Clima As ilhas do Maio e do Fogo foram reconhecidas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência Energia e a Cultura (UNESCO), como Reservas Mundiais da

4.5.1. Produção e consumo de energia Biosfera em outubro de 2020. Essas duas ilhas destacam- se como exemplos notáveis de uma harmoniosa relação

4.5.2. Energias renováveis estabelecida entre a natureza e as comunidades locais. A designação como Reservas Mundiais da Biosfera, enquadrada

4.5.3. Intensidade energética na economia no Programa Homem e a Biosfera da UNESCO, reflete Clima um compromisso com o desenvolvimento equilibrado, respeitando as características naturais desses territórios

4.5.4. Precipitação e temperatura e enfatiza a importância da ciência, educação e cultura

4.5.5. Emissão de Gases de Efeito de Estufa na preservação e valorização dos recursos naturais. 5 858000 000000

4.5.6. Ozono O reconhecimento das Reservas da Biosfera como ferramentas de valorização do território requer um maior

4.6. Transportes entendimento por parte da população sobre os conceitos

4.6.1. Intensidade carbónica nos transportes e as oportunidades que essas áreas oferecem. O Plano comunicação destaca o papel das Reservas da Biosfera

4.6.2. Transporte de mercadorias como meio de projeção internacional para Cabo Verde.

4.6.3. Transporte de passageiros Dada a amplitude temática e funcional dessas reservas no âmbito da conservação da natureza e desenvolvimento

4.6.4. Parque rodoviário inclui aqui (mobilidade elé- sustentável, o Plano precisa ser abrangente e ao mesmo trica e respetivos carregadores) tempo flexível e adaptável para atender a diferentes públicos.

4.7. Riscos Ambientais Isso possibilita maximizar momentos, conceitos e ações específicas resultantes das atividades implementadas.

4.7.1. Seca O Plano de Comunicação e Marketing das Reservas

4.7.2. Incêndios Florestais e Rurais da Biosfera de Cabo Verde, cujo objetivo é aumentar o conhecimento e a consciência das comunidades locais

4.7.3. Riscos Sismológicos e da população cabo-verdiana em geral em relação às

4.7.4. Riscos de Catástrofes Reservas da Biosfera do Fogo e Maio, busca maximizar o impacto da comunicação, garantindo que as mensagens

4.7.5. Erosão costeira sejam adaptadas para atender às necessidades específicas

4.7.6. Informação e comunicação de risco de cada contexto local, enquanto ainda promove uma identidade comum e unificada em nível nacional.

4.8. Instrumentos de Gestão Ambiental Assim:

4.8.1. Adesão e Ratificação de Convenções e Acordos Internacionais no domínio do Ambiente No uso da faculdade conferida pelo n.º 2 do artigo 265º da Constituição, o Governo aprova a seguinte Resolução:

4.8.2. Instrumentos de Ordenamento do Território Artigo 1º

4.8.3. Inspeções e Auditorias Aprovação

4.8.4. Gestão Ambiental nas Empresas É aprovado o Plano de Comunicação e Marketing das

4.8.5. Avaliação de Impacte Ambiental Reservas Biosfera das ilhas do Fogo e Maio, anexo à

4.8.6. Avaliação Ambiental Estratégica presente Resolução, da qual faz parte integrante. Artigo 2º

4.8.7. Parcerias entre o Governo e Organismos Não Governamentais de Defesa do Ambiente (ONGs), Do- Entrada em vigor mínios de Intervenção A presente Resolução entra vigor no dia seguinte ao da

4.8.8. Educação para a cidadania ecológica sua publicação. Referências Bibliográficas Aprovada em Conselho de Ministros, aos 9 de julho Legislação de 2024. — O Primeiro-Ministro, José Ulisses Correia de Pina e Silva. https://kiosk.incv.cv AEFFB66D-533A-4E85-9E28-C79DBB42A6A4 ;~cv .......... """"""'- "" CA80 .....,._ . . © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 1478 I Série — n o 66 «B.O.» da República de Cabo Verde — 16 de julho de 2024 ANEXO Identificam-se, entre os principais públicos-alvo: (A que se refere o artigo 1º) - Comunidades locais; Plano de Comunicação e Marketing das - Sociedade em geral; Reservas Biosfera das ilhas Fogo e Maio - Administração (local e nacional); I. SUMÁRIO EXECUTIVO - Academia e comunidade educativa; O plano de comunicação e marketing das Reservas da - Tecido empresarial; Biosfera de Cabo Verde tem como prioridade aumentar o conhecimento e consciência, e, consequentemente o - Agentes do sector do Turismo; compromisso das comunidades locais e população cabo- - Agentes do sector da Cultura; verdiana em geral, relativamente às Reservas da Biosfera da UNESCO. Esse reconhecimento assente na ideia de - Agentes do sector do Ambiente; Reserva da Biosfera como instrumento de valorização do território requer um maior conhecimento geral por parte - Agentes do sector do desenvolvimento local; da população do conceito e oportunidades associados às - Turistas/visitantes; Reservas da Biosfera. - UNESCO (Programa MAB, Redes Temáticas e Num segundo nível, a estratégia de comunicação Geográficas de Reservas da Biosfera – CPLP releva o papel das reservas da biosfera enquanto veículos MAB), e de afirmação de Cabo Verde no contexto internacional, no quadro da agenda da conservação da natureza e do - Agências multilaterais de cooperação e desenvolvimento. desenvolvimento sustentável. V. AÇÕES, RECURSOS E INSTRUMENTOS A Tendo em conta estas duas premissas, considera-se uma PROMOVER PELAS RESERVAS. estratégia que combina instrumentos/canais próprios, mas - Recursos básicos também em rede, numa lógica nacional que não elimina a condição singular de cada ilha/reserva da Biosfera. A comunicação implica a disponibilidade de recursos informativos e documentais em diferentes formatos e II. OBJETIVOS. suportes, devendo as Reservas da Biosfera, diretamente ou - Promover a visibilidade e o conhecimento das através de parcerias assegurar a compilação, organização e diferentes dimensões destes territórios (natureza, disponibilização desses meios. Esse exercício em si mesmo cultura, património, socioeconomia) através de constitui-se como ação de comunicação em ambiente 5 858000 000000 instrumentos que promovam a afirmação e a cooperativo e que pode gerar oportunidades e recursos identidade das Reservas da Biosfera; comunicacionais e para a própria gestão das Reservas da Biosfera. - Sublinhar a relevância, nacional e internacional, Entre essas ações incluem-se: do reconhecimento e classificação como Reserva da Biosfera por parte da UNESCO; - Registo e levantamento de fotografia e vídeo das Reservas da Biosfera; - Divulgar o compromisso e trabalho desenvolvido localmente e a nível nacional no contexto das - Elaboração de publicação sobre cada Reserva Reservas da Biosfera, e Reservas da Biosfera, assim como brochuras temáticas e flyers; - Envolver as comunidades locais, agentes económicos, parceiros institucionais nacionais e internacionais. - Produção de manuais desdobráveis de boa conduta para diferentes públicos-alvo; III. MENSAGENS-CHAVE. - Produção de mapas com percursos interpretativos - As Reservas da Biosfera, guardiães de valores para cada Reserva da Biosfera, adaptados a singulares e de interesse nacional e internacional públicos com necessidades especiais (se possível ao nível da biodiversidade, cultura e identidade também em versão para smartphone); das ilhas/comunidades. - Definição da sinalética em locais estratégicos nas - As Reservas da Biosfera enquanto territórios de Reservas da Biosfera (aeroportos, portos, sedes compromisso face à relação entre o desenvolvimento de localidades, postos de informação e locais e a conservação dos valores naturais e socioculturais. com grande acessibilidade e visibilidade). - As Reservas da Biosfera como ferramenta de suporte VI. AÇÕES DESTINADAS À IMPRENSA E MEDIA à sustentabilidade e criação de valor com base LOCAIS E NACIONAIS. nos ativos naturais, sociais e culturais. Sempre numa lógica de parceria, as Reservas da Biosfera - O contributo das Reservas da Biosfera na afirmação deverão estabelecer parcerias e formas de disponibilização cooperação e participação ativa de Cabo Verde de conteúdos informáticos e comunicacionais dirigidos aos na agenda internacional da conservação e diferentes “media”. Propõem-se as seguintes: sustentabilidade. - Realização de parcerias mediáticas com entidades locais e nacionais (jornais, revistas, rádios, IV. PÚBLICOS-ALVO. tv, plataformas de internet) para suporte aos Dada a abrangência temática e funcional das Reservas objetivos da estratégia de comunicação; da Biosfera, a comunicação deve assumir um carácter - Facilitação do acompanhamento das atividades generalista, mas com flexibilidade e capacidade adaptativa promovidas pelas Reservas para identificação suficientes para suportar ações segmentadas em função de oportunidades mediáticas; de diferentes públicos-alvo potenciando momentos, conceitos e ações específicas decorrentes das atividades - Identificação de entidades e pessoas e histórias nas implementadas. Reservas da Biosfera para propostas; https://kiosk.incv.cv AEFFB66D-533A-4E85-9E28-C79DBB42A6A4 ;~cv .......... """"""'- ll+: CA80 ....,._ . . © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. I Série — n o 66 «B.O.» da República de Cabo Verde — 16 de julho de 2024 1479 - mediáticas que as deem a conhecer através das 2. Capacitação para a gestão e funcionamento do plataformas das reservas e media; Website; - Propostas de reportagem e/ou entrevistas com o 3. Autonomização da gestão do website e canais objetivo de dar a conhecer as reservas da Biosfera de comunicação no quadro da gestão de cada e do seu papel no âmbito do programa O Homem Reserva da Biosfera. e a Biosfera da UNESCO desenvolvimento O lançamento das redes sociais das Reservas da Biosfera sustentável e relação do Homem com a Biosfera; deve seguir uma estratégia lógica de dar a conhecer e - Propostas de artigos de opinião direcionados aos envolver os diferentes públicos. Assim, e no que respeita jornais locais e nacionais e outros como revistas ao Instagram, numa primeira fase, deverá ser promovida temáticas e de instituições de promoção, incluindo uma sequência incluindo os seguintes pontos: revistas de companhias aéreas, sobre as reservas - Publicação de apresentação da Reserva, oferecendo da Biosfera. informações gerais (data de classificação, área, VII. AÇÕES DE COMUNICAÇÃO GERAL. população, destaques), com disponibilização de mapa de localização e fotos; Neste tipo de ações de comunicação geral, incluem- se atividades correntes, gerais, mas também alguma - Publicação relativa aos elementos naturais da Reserva diversificação com vista à ampliação do alcance (número e (habitats, biodiversidade e paisagens mais tipologia) junto do público geral. O suporte a essas ações marcantes com imagens de grande qualidade; de comunicação geral inclui: - Publicações/posts em jeito de “Sabia que?”, contando - Criação de coleção de fotografias sobre os diferentes histórias, curiosidade ou novidade sobre a Reserva, aspetos das Reservas da Biosfera como base de a ilha, a comunidade; suporte para as diferentes ações e suportes de - Publicações relativas aos elementos histórico- comunicação; culturais e sociais da Reserva, com informações - Produção de materiais (flyers, desdobráveis, posters, sobre património cultural e tradições, atividade postais, brochuras etc.) destinadas ao público socioecónomica, urbanismo e monumentos, etc. em geral, escolas, agentes económicos e turistas; - Facebook - Definição e implementação de sistema de sinalética Na rede Facebook, deverá ser assegurado o acompanhamento em espaços urbanos e rurais estratégicos; e coerência com a Rede Instagram, através de publicações - Criação de aplicação para smartphone, associada sobre os dados gerais das reservas (mapa, zonamento, aos websites, com informação básica sobre as datas e imagens marcantes). A página de Facebook de Reservas da Biosfera; cada Reserva em conjunto com a agenda na página do 5 858000 000000 website oficial, será o meio privilegiado para o anúncio e - Produção e dinamização de exposições itinerantes partilha de notícias, iniciativas e parcerias, incluindo as (sobre a reserva da Biosfera e sobre temáticas notícias que sejam promovidas por órgãos de comunicação específicas ou projetos em curso); social e por parceiros. - Lançamento de concursos temáticos de fotografia, A página do Facebook é também um meio privilegiado vídeo, literatura, artes plásticas, utilizando para momentos como datas assinaladas (aniversário da sempre que possível as plataformas digitais; Reserva, Gala anual, etc.). - Instituição da figura de embaixador das reservas - Linkedin da Biosfera – personalidades e/ou instituições que se destaquem na promoção dos princípios Dirigida a um público distinto, as páginas das reservas e objetivos das reservas da Biosfera; na Rede Linkedin também acompanham a estratégia definida para a Rede Instagram no que respeita às - Organização da Gala/Feira Anual das Reservas características de base de cada reserva. da Biosfera envolvendo escolas, universidades, empresas, instituições públicas e associativas, Esta rede partilhará notícias e conteúdos de carácter associando ainda sectores como a cultura, mais técnico e procurando ligar-se a páginas semelhantes património, arte, etc; seja da UNESCO, de Redes de Reservas da Biosfera e outras. Artigos técnicos, referências a estudos, conferências - Participação em feiras de turismo a nível local, nacional e eventos relevantes têm nesta rede um foco prioritário. e internacional em associação com as entidades promotoras e gestoras do sector do turismo; IX. CRONOGRAMA E CALENDARIZAÇÃO - Celebração de dias temáticos a nível nacional e A Tabela abaixo descreve um cronograma geral para internacional (Dia Mundial do Ambiente, Dia a produção e ativação de meios tendo por base o cenário Internacional das Reservas da Biosfera, etc.). de um ano para a otimização geral de todos os canais e VIII. ATIVAÇÃO DE CANAIS DE COMUNICAÇÃO ações principais de comunicação. DIGITAL – WEBSITE E REDES SOCIAIS. O lançamento dos websites deve constituir o ponto - Website. de partida a partir do qual se estabelecem as ligações e coordenação com os restantes canais e ações de comunicação, O website da Reserva constitui-se como a central os quais, individualmente terão calendários específicos de comunicação oficial onde se encontra a informação a aprovar pela gestão de cada Reserva da Biosfera em institucional, contactos, agenda, anúncios e principais alinhamento com os planos de atividades anuais. ações em curso ou previstas. O desenvolvimento dos websites das reservas da Biosfera de Cabo Verde foi I Trimestre II Trimestre III Trimestre IV Trimestre realizado em alinhamento com a presente Estratégia de Website Comunicação pelo que a evolução ou revisão da mesma deverá igualmente ser acompanhada pelos mesmos. Linkedin Os websites como elementos centrais de informação e Facebook comunicação para cada Reserva da Biosfera implicam: Instagram 1. Estruturação e lançamento do Website de cada Comunicação geral reserva; https://kiosk.incv.cv AEFFB66D-533A-4E85-9E28-C79DBB42A6A4 ;~cv .......... """"""'- ll+: CA80 ....,._ . . © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 1480 I Série — n o 66 «B.O.» da República de Cabo Verde — 16 de julho de 2024 X. MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO. A gestão de cada reserva da Biosfera deve assegurar não só a implementação da estratégia de comunicação, mas também o seu acompanhamento e avaliação com um carácter adaptativo de modo a poder responder a oportunidades comunicacionais que possa surgir e também adaptar a estratégia a tendências e necessidades que se verifiquem necessárias. Propõe-se a consideração e realização de: - Avaliação do planeamento e da emergência de oportunidades de posicionamento público e mediático das Reservas da Biosfera. - Monitorização permanente da estratégia e Plano de Comunicação assente nas atividades/ações promovidas pelas Reservas. - Elaboração de relatórios regulares (semestrais) sobre as ações de comunicação realizadas e os impactos obtidos. No que respeita ao orçamento e custos de implementação estes dependem do modelo de gestão a implementar. O modelo sugerido, propõe uma gestão integrada e coordenada a nível nacional, em linha com o previsto para o Plano de Ação do Programa MAB e Reservas da Biosfera em Cabo Verde. Deste modo assegura-se uma maximização de recursos e redução de custos, um alinhamento nacional, uma visão integrada e coerente para o programa MAB em Cabo Verde, sem perda da individualidade das Reservas da Biosfera existentes ou outras que venham a ser criadas no futuro. Em termos de necessidades e atividades associadas à implementação do Plano de comunicação e custos associados, consideram-se as seguintes. CATEGORIA ACTIVIDADES CUSTOS OBSERVAÇÕES ESTIMADOS ANUAIS (ECV) Pesquisa e Análise de stakeholders e pesquisa de mercado Estas atividades têm um carácter permanente e incluem Análise específicas para cada Reserva da Biosfera. missões ao terreno, nas Reservas da Biosfera ou noutros locais e eventos relevantes para os objetivos específicos de recolha de dados, informações e depoimentos. Custos associados à recolha de dados primários, como Estima-se um custo anual de cerca de 6000 Euros relativos às 5 858000 000000 entrevistas com partes interessadas locais, atividades de recolha de dados e missões, para cada Reserva questionários e grupos focais. da Biosfera. Despesas de missões. Sub Total 662.350 Produção de Criação de conteúdos informativos e educativos sobre Na generalidade estas atividades recorrem a contratação de Conteúdos as Reservas da Biosfera para diversos canais, incluindo serviços externos, sob orientação da coordenação de cada website, redes sociais e materiais impressos. Reserva e do Comité MAB Nacional. Uma gestão integrada e conjunta maximiza o investimento e reduz custos. Desenvolvimento de materiais promocionais, como Estima-se, um custo anual de cerca de 10.000 Euros para vídeos, infográficos e folhetos, destacando a cada Reserva. importância e os benefícios das Reservas da Biosfera. Custos de tradução de conteúdo para diferentes idiomas, se necessário, para alcançar um público mais amplo. Sub Total 1. 103.915 Distribuição e Custos de publicidade online, como Google Ads e Os custos associados a estas atividades dependem da Promoção anúncios em redes sociais, para promover as Reservas intensidade e volume de atividades. da Biosfera e as suas atividades. Custos de impressão e distribuição de materiais físicos, como brochuras, cartazes e guias turísticos, para divulgar as Reservas da Biosfera localmente e internacionalmente. Participação em eventos, feiras e conferências Estima-se como ótimo um custo anual de cerca de 15.000 relevantes para promover as Reservas da Biosfera e Euros para cada Reserva da Biosfera aumentar sua visibilidade. Sub Total 1.655.900 https://kiosk.incv.cv AEFFB66D-533A-4E85-9E28-C79DBB42A6A4 Educação Despesas relacionadas com a organização de Os custos associados a estas atividades, se bem que idiomas, se necessário, para alcançar um público mais ;~cv .......... """"""'- amplo. ll+: CA80 ....,._ . . © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. I SubSérie Total — n o 66 «B.O.» da República de 1. Cabo Verde — 103.915 16 de julho de 2024 1481 Distribuição e Custos de publicidade online, como Google Ads e Os custos associados a estas atividades dependem da Promoção anúncios em redes sociais, para promover as Reservas intensidade e volume de atividades. da Biosfera e as suas atividades. Custos de impressão e distribuição de materiais físicos, como brochuras, cartazes e guias turísticos, para divulgar as Reservas da Biosfera localmente e internacionalmente. Participação em eventos, feiras e conferências Estima-se como ótimo um custo anual de cerca de 15.000 relevantes para promover as Reservas da Biosfera e Euros para cada Reserva da Biosfera aumentar sua visibilidade. Sub Total 1.655.900 883.150 Educação de Workshops, Capacitação Despesas relacionadas formação ecom a organização capacitações para de partes Os Na custos associados generalidade esteatipo estas deatividades, se bem ações recorre que a capacidades e Ambiental Stakeholderse programas de educação ambiental, workshops e visitas interessadas locais, incluindo residentes, empresas e específicas, meios internos que cada Reserva consegue realizarascom os podem ser combinados em parte com Sensibilização guiadas para o público, destacando a importância da Locais atividades geraisede Distribuição Promoção. autoridades governamentais, sobre meios humanos materiais existentes, podendo, Pública conservação Reserva da da reserva Biosfera dapapel e seu biosfera. na conservação da pontualmente recorrer à contratação de serviços externos. biodiversidade. Custos de produção de materiais educativos, como O Custo estimado seria de cerca de 8.000 Euros por ano Sub Total manuais, jogos e vídeos, para apoiar iniciativas de 441.560 Estima-se para cada um custo anual de 4000 Euros para cada Reserva Reserva. sensibilização pública. Monitorização Custos associados à implementação de sistemas de A base da monitorização deve fazer parte da rotina de eAvaliação monitorização para avaliar a eficácia das estratégias gestão de cada Reserva sendo que a avaliação, com base na de comunicação e o impacto das atividades de recolha sensibilização pública. 4 5 858000 000000 interna de dados, deve ser feita com independência, com recurso a entidade externa. Contratação de consultores para avaliar A avaliação externa deve ser conjunta para ambas as periodicamente o plano de comunicação e fazer ajustes Reservas da Biosfera conforme necessário para garantir sua eficácia contínua. O custo estimado, por ano é de 7000 Euros. Sub Total 772.740 Reserva de Fundo reservado para despesas imprevistas ou durante Sugere-se a disponibilidade de 4000 Euros anualmente para Contingência a implementação do plano de comunicação, como cada reserva, esta rubrica, sendo que em caso de não crises de reputação, oportunidades de incremento de utilização pode reverter em favor de outras despesas. visibilidade ou mudanças inesperadas nas condições ambientais das Reservas da Biosfera. Sub Total 441.560 Custos Despesas gerais de administração e operação Sugere-se um valor de 6000 Euros por ano para cada Reserva Administrativos relacionadas com a implementação do plano de da Biosfera, excluindo os salários. eOperacionais comunicação, incluindo salários, custos com escritórios, consumíveis, aquisição e renovação de licenças etc Relativamente a salários, a lógica sugerida é a de que para cada Reserva da Biosfera deverá ser identificado um ponto focal responsável pela comunicação, o qual pode ser recrutado externamente, reforçando as equipas existentes ou, em alternativa, selecionada, para cada caso um elemento que receberá formação adequada para que possa cumprir das diferentes tarefas Sub Total 662.350 Total Para as duas Reservas da Biosfera anualmente 6.623.525,00 ECV Aprovada em Conselho de Ministros, aos 9 de julho de 2024. — O Primeiro-Ministro, José Ulisses Correia de Pina e Silva. https://kiosk.incv.cv AEFFB66D-533A-4E85-9E28-C79DBB42A6A4