Resolution No. 16/2005 on the Long-Term Strategic Plan for Agricultural Development towards 2015 and the Action Plan for 2005-2008

646 I SERIE- N° 19 «B. O.» DA REPUBLICA DE CABO VERDE - 9 DE MAIO DE 2005 Resoluc;:ao n° 16/2005 de 9 de Maio Norteada pela visao estrategica do desenvolvimento a medio prazo do Governo estabelecida nas grandes opi;6es do Plano de 2002-2005, e moldada pelas politicas e iniciativas nacionais, nomeadamente, o Programa N acional de Segurarn;aAlimentar, a Estrategia da redw;ao da pobreza e o Segundo Plano de Aci;ao para o Ambiente e pelas dinfunicas da sub-regiao e do continente para o sector no quadro da CLISS, CDEAO e da NEPAD, o Plano Estrategico de Desenvolvimento Agricola, horizonte 2015 e Plano de aq:ao 2005-2008 objectivam primordialmente a redw;ao da pobreza e insegu.ran<;a alimentar, o aumento sustentavel da oferta e da disponibilidade dos produtos agricolas, halieuticos e silvicolas, o refor<;o sustentavel da utilizai;ao dos recursos naturais e capacitai;ao <las populac;oes rurais no domfnios agricultura, alimentai;ao, pescas e silvicultura. Mostrando-se necessario aprovar o Plano Estrategico de Desenvolvimento Agricola, horizonte 2015 e o Plano de ac,;;ao 2005-2008; No uso da faculdade conferida pelo n. 0 2 do artigo 260° da Constituic;ao da Republica de Cabo Verde, o Governo aprova a seguinte Resolui;;ao: Artigo 1° Aprovayao E aprovado o Plano Estrategico de Desenvolvimento Agricola, horizonte 2015 e o Plano de acc;ao 2005-2008, publicadas em anexo a presente resolugao, de que fazem parte integrante. Artigo 2° Entrada em vigor 0 presente diploma entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicac;ao. Vista e aprovada em Conselho de Ministros. Jose Maria Pereira Neves Publique-se. 0 Primeiro-Ministro, Jose Maria Pereira Neves ESTRATEGIA DE DESENVOLVIMENTO NO HORIZONTE 2015 PLANO DE ACQAO 2005-2008 A. INTRODUQAO Dez anos ap6s a Conferencia de Rio (1992) que recomendou o desenvolvimento de uma agricultura sustentavel, constata-se que os resultados alcanc;ados situam-se bem aquem das expectativas. Assim, num contexto de forte crescimento demografico, Cabo Verde, deve fazer face a procuras crescentes, para melhorar a seguranc;:a alimentar, reduzir a pobreza, principalmente no meio rural, e preservar os recursos naturais e o ambiente. A agricultura, no sentido lato, e o desenvolvimento rural sustentaveis exigem a identificagao de estrategias adaptadas e eficazes que valorizem os recursos, economicamente rentaveis e socialmente aceites por todos. 0 desenvolvimento sustentavel requer uma perspectiva a longo prazo e uma grande participac;ao a todos os niveis, na formulai;;ao de politicas, na tomada de decisao, na implementac;ao e no seguimento/avaliai;;ao. A sua implementac;ao requer capacidades institucionais importantes, a mobilizac;:ao de recursos financeiros, bem como competencias e meios apropriados, que muitas vezes nao abundam . Face a esta constatac;ao, o objectivo e de congregar os actores, governamentais e nao governamentais, para se fazer um diagn6stico dos diferentes sistemas agrfcolas/ rurais e para se trabalhar conjuntamente, a fim de se identificar politicas e estrategias inovadoras visando : (i) a reduc;ao da pobreza rural e da inseguranc;a alimentar, (ii) o aumento sustentavel da oferta e da disponibilidade dos produtos agrfcolas, halieuticos e florestais (iii) a manutenc;ao e o reforgo da utilizac;ao sustentavel dos recursos naturais, e (iv) a produc;ao de conhecimentos (R D) sobre a alimentai;ao e a agricultura, a pesca e a floresta, e a sua apropriac;ao pelas populac;oes rurais. A fonnulac;ao da estrategia de desenvolvimento agricola e da pesca, apoia-se em politicas, iniciativas e dinamicas em curso, de entre as quais: (i) a visao estrategica de desenvolvimento a medio prazo do Governo, apresentado nas Grandes Opc;oes do Plano 2002-2005 (GOP), (ii) o documento provis6rio de estrategia de redui;ao da pobreza (DSRP) do pais, que definem a segurani;;a alimentar e a garantia da coesao social no meio rural como eixos estrategicos importantes, (iii) o programa nacional de I SERIE- N° 19 «B. O.» DA REPUBLICA DE CABO VERDE- 9 DE MAIO DE 2005 647 segurarn;a alimentar de Cabo Verde, com enfase na redu\'.ao da pobreza (iv) o PANA II na fase de elabora\'.ao, (v) o documento UNDAF para Caho-Verde elaborado em Setembro 2002, com quatro ei,,ws de intervenc;ao p1ioritarios e cinco dimensoes transversais, (vi) a dimensao genera, para favorecer a participac;ao efectiva de todas as camadas da sociedade (nomeadamente as mulheres) no processo de desenvolvimento socio-econ6mico do pais, e ( vii) a dinamica de integrac;iio sub-regional, em curso no quadro da CEDEAO e do CILSS, e continental no quadro da NEP AD. Neste contexto, o Govemo solicitou a assistencia da FAO, no ambito do Programa de Cooperac;ao Tecnica, para apoiar na elaborac;ao de uma estrategia de desenvolvimento agricola a longo prazo (horizonte 2015) e preparar um piano de ac~ao prioritario a medio prazo (horizonte 2008 ). Nesta perspectiva, a equipa do projecto (i) analisou a situa~ao actual do sector, (ii) identificou os constrangimentos e as oportunidades, (iii) desenvolveu opc;oes politicas, estrategias e instrumentos inovadores de apoio a decisao que favorecem e contribuem para a evolu\'.a.O dos sistemas de produc;ao agricolas, com vista ao desenvolvimento rural sustentavel, e (iv) elaborou um plano de ac~o para o periodo 2005-2008. A continuidade (no quadro da mudanc;a) do plano nacional de desenvolvimento 2002-2005 do govemo, os la\'.QS ea coerencia entre as ac\'.oes nos diferentes subsectores e fileiras, o papel dos diferentes actores (produtores, estado, colectividades locais descentralizados, sector privado, operadores economicos e parceiros de desenvolvimento) os meios financeiros a mobilizar para o seu desenvolvimento, foram tidos em considerac;ao. 0 exercicio inscreve-se num processo integrado e utiliza os instrumentos de analise desenvolvidos no quadro da abordagem dos meios de existencia duniveis/sustentaveis (MED): esta abordagem tern coma alvo as pessoas (homem /mulher) para apoia-los a realizarem as suas aspi1·a<;oes no quadro do seu ambiente natural, humano, social, tecnico, fisico, e politico. Participativa, flexivel e multifacetada, esta abordagem p5e t6nica no valor acrescentado e nas vantagens comparativas da parceria, fazendo born uso <las experiencias, capacidades e competencias de todos os actorcs,procurando um equilfbrio duradoiro entre as dimensoes econ6micas, institucionais, socio-culturais e a conservac;ao dos recursos naturais. A elaborac;ao do presente documento inscreve-se igualmente no quadro do apoio na prepara<;ao do programa de investimento a medio prazo e na formulai;ao de projectos bancaveis para a implementa\'.ao do PDDAA/N'EPAD. B.CONTEXTO 0 Pais. Com uma superficie de 4.033 km 2, a Republica de Caho Verde e um arquipelago saheliano de dez ilhas de origem vukanica, (das quafa 9 sao habitadas) situado a cerca de 500 km a oeste da costa do Senegal. 0 arquipelago e dividido em dois grupos: as ilhas de Santo Antao, Sao Vicente, Santa. Luzia, Sao Nicolau, Sal e Boavista pertencem ao grupo Barlavento, enquanto que as ilhas do Maio, Santiago, Fogo e Brava fazem parte do grupo de · Sotavento. A pluviometria media e de 230mm/ano, com fortes variai;oes locais, seguindo a exposii;ao aos ventos do · · NE: apenas 10% da superficie e considerada coma sendo potencialmente cultivaveL A populac;ao de Caho Verde conheceu grandes oscila<;5es provocadas por crises cr6nicas de inseguranc;a alimentar, acompanhada de importantes fluxos migratorios: em 2000, a popula9ao residente era de 431.989 habitantes, sendo 51.6% mulheres. A taxamedia de crescimento anual da populai;ao durante a ultima decada foi de 2.4%, e a populao:;ao urbana representou 54% da populai;ao total em 2000, contra 44.1 % em 1990. A populao:;ao cabo-verdiana e extremamentejovem, com 42% com menos de 15 anos, enquanto que a populai;ao rural envelhece: a esperano:;a media de vida e de 71 anos. 0 desemprego, avaliado em 2000 em cerca de 17 .3% da popula<;ao activa, afecta mais as mulheres, a classe de activos entre os 15 e 24 anos ea populao:;ao urban a. A pobreza em Cabo Verde e um fen6meno estrutural que esta estreitamente ligado a fraqueza da base produtiva, bem como as caracteristicas da economia. A pobreza esta intimamente ligada ao acesso aos recursos, ao emprego, ao sexo, e ao nivel de alfabetiza1,ao dos chefes de familia, dos quais 38% sao mulheres. A pobreza aumentou, a sua estrutura inverteu-se e as desigualdades na distribui9ao de receitas aumentaram no decurso da ultima decada: 36% da popula~ao residente em Caba Verde e pobre e 20% vive na pobreza absoluta. Comparativamente a 1988/1989, a pobreza aumentou de 46% para 51 % no meio rural e de 18% para 25% da popula\'.ao no meio urbano. No entanto, cerca de 63% dos pobres continuam a residir no meio rural, onde 30% das pessoas vivem na pobreza absoluta. Caho Verde, esta classificado no 103° lugar entre 175 paises, com um ind ice de desenvolvimento humano (IDH) media de 0, 727. A mortalidade infantile de 23,1 por mil (2000) e o in dice declarado de infec9oes sexualmente transmissiveis (1ST) e do VIH/SIDA e de 1,4% (1988). 0 consumo media alimentar, por pessoa e por ano e estimado em 210 kg de cereais, 21 kg de foijoes, 20 kg de carne, 20 kg de peDce e 80 kg de produtos hortfcolas. As disponibilidades cal6ricas aumentaram muito, de 2.500 kcal/ pessoa/dia em 1980 para 3286 kcal em 2000. A ajuda alimentar apresenta um caracter estrutural e, no decorrer dos ultimas seis anos, mais de 90% dos produtos alimentares de base (milho, arroz, trigo) vieram do exterior, tanto sob a forma de ajuda alimentar, como de importa96es comerciais. Em contrapartida, as necessidades em proteinas, lipidos, vitaminas etc, sao maioritariamente cobertos pelas produc;oes Iocais agricolas e da pesca. Do ponto de vista nutricional, 19% das crian9as com menos de 5 anos tern baixo peso, 26% apresentam ail-aso de crescimento e 3% sao magras. Em Cabo Verde, a questao da seguran9a alimenta:r; coloca-se, em prirneiro lugar, em termos do acesso das popula9oes mais pobres aos hens alimentares. Macroeconomia. Caho Verde conheceu no decorrer dos ultimas anos um crescimento econ6mico anual medio de 6,4%, tendo como suporte a impulsao e reformas visando a melhoria do ambiente econ6mico, nomeadamente atraves da liberalizao:;ao dos mercados e do desenvolvimento do sector privado. 0 PIB por habitante era de 1.378 $US em 2002, contra 300 $US em 1975: por esta razao, o pais e classificado pelo Banco Mundial, como pais de rendimento interm~dio. A economia e dominada pelo sector dos servio:;os ( 71,6% do PIB em 2002), orientada essencialmente para o mercado interno: .o sector secundario (industria e , construi;:ao) representa cerca de 17,2% do PIE, enquauto 648 I SERIE - N° 19 «B. O.» DA REPUBLICA DE CABO VERDE - 9 DE MAIO DE 2005 que o sector primario, fortemente condicionado pela fraqueza dos recursos naturais e pelas aleatoriedades climaticas representou 11,2% do PIB em 2002. Nao obstante esta situac;ao, Caho Verde registou um crescimento real do PIB de 7 % durante as anos 90, e cerca de 4-5% actualmente. A taxa media de infla9ao e da ordem de 3%. Apesar dos progressos registrados, o pafs continua confrontado com um problema macroecon6mico fundamental, ligado a um desequilibrio estrutural entre a produ9ao nacional (que cobre apenas 10-15% <las necessidades) e o consumo intemo. Este desequilfbrio causa um deficit permanente da balan9a de transacqoes correntes (BTC) ea economia dependente fortemente das transferencias dos imigrantes e da ajuda externa, que representaram conjuntamente em 2000, cerca de 29% do PIB. As transferencias financeiras da diaspora (6-700.000 pessoas) tendem a baixar, desde as anos 90, passando de 25% do PIB em 1980, para menos de 16% em 2000. Durante o periodo 2000-2003, o valor media das exportai;oes (40.4 milh5es de $US/ano) representou apenas 15.8% das importaq5es, com um crescimento significativo das receitas do turismo. A divida extema aumentou continuamente de 44% (1998) para 52.5% (2000) do PIB, dos quais 56% foram contrafdos junta do IDA/BM e do BAD, enquanto que a divida bilateral representa 27% do total da divida. Em 2000, o servii;a da divida representou 17% das exporta900s de hens, de servi90s e de transferencias privadas. No quadro da polftica de liberalizavao (PND 1997-2000), tonica foi posta no desenvolvimento dos investimentos estrangeiros, estimados em 31 milhoes de dolares em 2000 (5,4% do PIB). Desde a sua independencia, Caba Verde promoveu uma politica visando a integra~ao regional : tornou-se membro da Comunidade Econ6mica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO), da Uniao Africana, do Comite permanente inter-estados de lutacontra a secano sahel (CILSS), e da Comunidade dos Estados de Lingua Portuguesa ( CPLP e PALOP). 0 pais continua fortemente ligado a Portugal, que em 2000 foi destinatario de 80% e de 52,4% respectivamente das exportaqoes e importa95es. As trocas com o continente Africano, nomeadamente com a CEDEAO, continuam fracas, devido a falta de comunica9ao e de informavao entre as diferentes operadores econ6micos da sub-regiao. C. 0 SECTORRURAL:AGRICULTURAE PESCAS Os recursos. 0 clima sub-canariano seco de Caho Verde beneficia duma pluviometria media de 230mm/ano, repartida irregularmente no espaqo e no tempo, com ciclos periodicos de seca e de chuvas torrenciais. Os solos de origem vulcanica (basalticos em cerca de 80%) sao pouco diferenciados. Apenas 10% do territ6rio nacional e potencialmente cultivavel (cerca de 41.000 ha), dos quais 3-5000 ha irrigaveis. 0 balanqo hidrol6gico (ING RH, 1997) mostra que apenas 13% da agua das chuvas contribuem para a recarga dos aqufferos. Os recursos em agua subterranea sao estimados em 124 milhoes de 1113 par ano, sendo 65 milhoes de m3 tecnicamente exploraveis em ano normal, contra apenas 44 milhoes de m 3 em anode seca. Os recursos em agua superficial sao estimados em media em 181 mi1h5es de m:l/ano. A repartii;iio das zonas agro ecologicas (ZAE), com base na pluviometria media e de altitude, detennina os sistemas de prodw;:ao e as suas potencialidades : a ZAE I zonas baixas e aridas ( <200 mm), a ZAE II semi-arida(200-400 mm, seja 12-17.000 ha), a ZAE III sub-humida (400-600 mm, seja 14-17.000 ha), a ZAE humida de altitude(> 600 mm, seja 3.5-7 .000 ha) ea ZAE V das zonas de regadio (1.850 ha). A biocenose do meio marinho da zona econ6mica exclusiva (ZEE) de Caba Verde (734.265 km2) e constituida por uma diversidade biol6gica decorrente da complexidade dos ecosistemas marinhos, de entre os quais os ecossistemas costeiros, os recifes e corais, as unidades oceanicas e os ecosistemas "benthiques". 0 potencial em recursos halieuticos exploniveis e estimado em 26.000 a42.000 ton/ ano. Os principais recursos halieuticos do pafs sao representados par : (i) grandes pelagicos oceanicos, tais coma as tonideos migrat6rios e as especies vizinhas, o tubarao, etc. (25-30000tfano), (ii) os pequenos pelagicos costeiros, tais coma o chicharro, a cavala (4.500-6.500 tfano), (iii) as demersais tais como pescada/ melro, sardo, etc. (3.000 5.000t/ano), e (iv) as lagostas de profundidade e de superficie (90-115tfano). A produc;ao vegetal. Os sistemas de explora9ao agricola de sequeiro do tipo familiar (1.25 ha em media) sao predominantes em toda a extensao do territorio nacional, tendo coma principal cultura, a associa9ao milho feij ao (95% das terras cultivadas). Em 2001, 30.676 ha foram cultivados com culturas de sequeiro, milho-feijao, sendo 53% em Santiago (ST), 22% no Fogo (FO) e 13% em Santo Antao (SA). As produ9oes anuais sao aleat6rias, em funqao <las condii;oes climaticas, e variaram desde 1988, entre 1300t e 21.000 t para o milho e 1.600 e 7.300 t para os feijoes. Os rendimentos medias sao fracas, na ordem de 300 kg/ha e de 90 kg/ha, respectivamente para o milho e os feijoes. A produqao agricola de sequeiro e pouco diversificada: no entanto, na zona humida e sub-humida, a integraqao <las culturas horticolas, raizes e tuberculos e arvores fruteiras nos sistemas de explora9ao, aumentou consideravelmente no decorrer da ultima decada, numa 16gica de complementaridade econ6mica. As zonas de regadio ocupam actualmente uma superficie total de cerca de 1.850 ha, exploradas com uma intensidade de cerca de um ciclo e meio, dos quais 57% em Santiago e 33% em Santo Antao. 0 numero de exploradores de terras de regadio, foi estimado em 1988 em cerca de 7.500 (superficie media de 0.25 ha), sendo 50% em explora9ao directa. As principais culturas sao a cana-de-a9ucar (900 ha), a banana (150-160 ha, sendo 50% em micro-irriga9ao) e as culturas horticolas (750 ha, sendo 20% em micro irriga9ao). Introduzida em 1993, a micro-irrigai;ao cobre actualmente cerca de 300ha. As produ~oes horticolas aumentaram de 14%/ano durante os ultimas dez anos e atingiram em 2000 um total estimado em 18.500 t. A produ9ao total de raizes e tuberculos em 2000 foi estimado em 10. 700 t, repartida de forma igual entre a batata dace, a mandioca ea batata com um. Caho Verde disp6e de cerca de 450.000 arvores fruteiras com mais de 20 especies diferentes, cuja produ9ao destinada ao mercado interno e estimada como a seguir se apresenta : banana (6.500-7.000 ton), frutas tropicais (5.300 t), frutos de zonas temperadas I SERIE - N° 19 «B. O.» DA REPUBLICA DE CABO VERDE- 9 DE MAIO DE 2005 649 (400 t) e diversos (300 t). Existem igualmente, algumas produc;oes especializadas, tais como o cafe (30-50 t/an), o vinho (45-60.0001/an) e o grogue (12.500 hi/an). A produc;;ao animal. A pecuaria familiar e integrada na produc;ao vegetal e representa uma componente importante de receitas e de subsistencia de cerca de 41. 000 familias, ou seja, cerca de 60% da populac;ao total. Muito dependentes da agricultura e da pastagem natural, os sistemas de explorac;ao de ruminantes (106.600 caprinos, 8200 ovinos, 20.900 bovinos e 13679 equidios) caracterizarn-se por uma fraca produtividade (leite e carne ), e o efectivo e largamente excedentario comparativamente aos recursos forrageiros, principalmente na ZAE I e IL A suinicultura (65.730 animais em 1997, dos quais 54% em Santiago praticada em cerca de 3/.i das explorac;aes familiares : a intensificac;ao da pecuaria de suinos desenvolve-se desde ha alguns anos, na sequencia da introdu9ao de ra9as e tecnicas melhoradas da pecuaria pela DSEtDGASP. As explorac;oes avicolas (420.000 pintos) continuam sendo maioritariarnente do tipo 'tradicional, mas a avicultura intensiva ( came de frango e ovos) tern vindo a desenvolver se corn um total de 199 unidades em 1994/1995. Aliado a algumas carencias tecnicas e estruturais, este sector foi muito penalizado nos ultimas anos, devido a concorrencia da importa9ao de frango congelado : em consequencia, uma grande parte das unidades de produ<,;ao de carne de frango, tiveram que ser desactivadas. Ede se notar uma tendencia recente de diversificac;ao <las especies de cria9ao, incluindo o coelho (3500), o pato (2700) e o peru (700), bem como a apicultura. A produc;;ao silvicola. Com base no numero de plantas fixadas ate 2002 e numa densidade media de 400 Arvores /ha, estima-se que a superficie actualmente florestada e avaliada em 21.1 % do territ6rio: as taxas de florestai,;ao mais elevadas encontram-se em Santiago (51.3%), Brava (34. 7% ), Fogo (23. 7% ), Maio ( 14.8%) e Santo Antao ( 11.3%). Segundo diferentes estimativas, as produ96es anuais de produtos lenhosos rondam 84.260 ton (PAFN, 2001), das quais apenas 28 rn3 de madeira para construr;ao. A produc;ao forrageira anual foi estimada em 1991, em 36 841 toneladas de materia seca. Extrapolando os valores do consumo urbano e rural apresentados pelo inquerito do consumo de lenha em Santiago (FAO, 2001) a todo o pais, com base na reparti<;:ao das populai,;oes rurais e urbanas, o consumo domestico anual e estimado em 112.000 ton/ ano em 2000, sendo 50% na ilha de Santiago. 0 Plano Energetico Nacional (PEN) conclui que ha um deficie de planta,:;ao de 15.371 ha desde 1993, e que seria ilus6rio pensar-se em colmata-lo unicamente por ac96es de refloresta<,;ao, tendo em con tao deficie fundiario e os modestos recursos financeiros disponfveis. A produc;:ao halieutica. 0 numero de pescadores em 2000 (5260 dos quais 80% artesanais) era praticamente o mesmo que em 1990, enquanto que o numero de peixeiras passou de 1500 em 1990 para 3500 em 2000. 0 numero de barcos da frota artesanal passou de 1400 em 1998 para 1257 em 2001, enquanto que a taxa de motoriza,:;ao foi estimada em 73%. A frota industrial era composta por 69 barcos activos em 2001. No periodo 1998-2001, a media de capturas era de 9885 t/an, dos quais 37% de tonideos, 45% de pelagicos, 12% de demersais e 6% de outras tipos. Em 2000, a pesca artesanal representou 60% do total das capturas, enquanto que a frota industrial estrangeira representaria 500-1000 t/ano, ou seja 5-10% do total das capturas. No domfnio da maricultura, estudos de viabilidade da maricultma estao em curso ( Cooperai,;ao das Canarias). As exporta,:;oes (63% das exporta,:;oes em valor, em 1993) diminuiram consideravelmente, nomeadamente na sequencia da interdi9ao de exporta,:;ao para a UE: em 2001, 224 toneladas foram exportadas, num valor de 27 mil contos. A produ,:;ao de conservas foi estimada em 284 toneladas e 237 toneladas respectivamente em 1998 e 1999. Outras actividades rurais. Ao lado <las actividades agricolas e da pesca, a diversi.ficai;ito das fontes de rendimento por outras actividades geradoras de rendimento tais como o pequeno comercio, o artesanato, a prestai,;ao temporaria de servi,:;os nas zonas urbanas, etc, contribuem para as condi96es de existencia da populai,;ao rural. As actividades das F AIMO, permitem injectar salarios, para assegurar a sobrevivencia das popula96es pobres, nomeadamente nas zonas afectadas pelas condi96es climaticas desfavoraveis. Apesar de estar em expansao, o turismo rural ainda nao integrado nas actividades econ6micas das popula96es rurais e respectivas organizac;oes. D. 0 QUADRO ESTRATEGICO 0 Governo. A visa.a estrategica de desenvolvimento a curto e medio prazo do Governo, apresentada nas Gran des Op96es do Plano (GOP 2002-2005) visa: (i) promover a boa governa9ao coma factor de desenvolvimento, atraves da reforma do est ado, intensificando a democracia e refori,;ando a cidadania (ii) promover a capacidade empresarial, a competitividade e o crescimento; alargar a base produtiva, (iii) desenvolver o capital hmnano e orientar o sistema de ensino /forma9ao em direc,:;ao aos domfnios prioritarios de desenvolvimento, (iv) promover uma politica global de desenvolvirnento social, lutando contra a pobreza e refor,:;ando a coesao social ea solidariedade e (v) desenvolver infra-estruturas de base e econ6micas e promover o ordenamento do territ6rio para um desenvolvimento equilibrado. Estas or96es constituem os eixos principais da estrategia global para a redu9ao da pobreza (PRSP). 0 Plano N acional de Desenvolvimento (PND) 2002-2005 foi elaborado em 2003, com base nas Grandes Opc;oes do Plano (GOP), e os 36 programas agrupados de acordo com as Gran des Op,:;6es. 0 sector rural e coberto explicitarnente pelos progran1as P-13 (Reorganiza,:;ao e desenvolvimento da pesca) e P-14 (Moderniza,:;ao do sector agrfcola e desenvolvimento rural). 0 desenvolvimento rural e igualmente abordado como componente transversal a nivel dos outros prograrnas, tais como a descentraliza,:;ao (P-4), a comunica,:;ao social (P-6 ), a promo,:;ao da NTIC (sociedade de informa,:;ao) (P-9), o turismo, e agro-tmismo e o turisrno rural (P-10), a forma9ao profissional (P-15), o desenvolvimento de micro-empresas (P-22), a luta contra a pobreza rural (P-27), a protecc;ao e conserva9ao do ambiente e recursos naturais (P-31), o desenvolvimento de infra estruturas rurais de base (agua, energia) (P-33), a promo9ao de infra- estruturas rodoviarias /po1tuarias (P-34) e o desenvolvimento de sistemas de transportes (P-35) 650 I SERIE - N" 19 «B. O.» DA REPlJBLICA DE C' ABO VERDE - 9 DE MAIO DE 2005 Para melhor aproveitar as potencialidades do sector agricola, um conjunto de politicas e medidas adequadas deverao ser materializadas, em particular: (i) a implementar,;ao de uma po1itica de protecr,;ao do ambiente e dos recursos naturais, (ii) o ordenamento do espar,;o rural e nomeadamente das bacias hidrograficas, numa perspectiva de gestao integrada dos recursos hidricos e fundiarios, associados ao desenvolvimento agro-silvol pastmil, ( iii) adequai;:ao entre a legislac;ao e os instrumentos de promor,;ao de um novo contexto de desenvolvimento,(iv) adequa<;i'io da capacidade tecnica e organizacional dos operadores, afim de poderem assurnir o papel de agentes incontornavcis do desenvolvimento (v) definir,;ao e implementac;ao de politicas de forrnai;ao e investigai;ao orientadas para a rcsolw;ao de problemas identificados, com capacidade de promover o desenvolvimento e a modernizar,;ao da agricultura. Como melhoramento do ordenamento do espac;o rural, a expansao e a diversificac;ao da base produtiva, o desenvolvimento integrado e multi -funcional do sector rural permite articular: (i) a protecr,;ao do ambiente, (ii) o ordenamento do territ6rio, (iii) a gestao de recursos naturais, incluindo medidas de racionalizar;ao e de optimizar;ao da utilizar;ao de agua para rega (iv) a seguranr,;a alimentar (v) a diversifica(;ao das actividades produtivas e de prestar,;ao de servir;os (vi) a densifica(;a.O de um tecido de micro, pequenas e medias empresas, e (vii) a criar,;ao / manuteni;ao de empregos no cam po. Para este efeito, sera estabelecida uma rede de servii;os e de instituir;oes de apoio a produr,;ao, nomeadamente pelo reforr;o dos servir;os de extensao e de animar;ao rural. Para o sector das pescas, o Governo fixou como objectivo estrategico, melhorar a efici€mcia do sector atraves de: (i) elaborar;ao e implementar;ao de um plano de gestao do sector para a explorar;ao sustentavel dos recmsos halieuticos (ii) modernizai;:ao das estruturas produtivas (frota, unidades de conserva e infra-estruturas de apoio) e introdu(;aO de modelos de gestao adequados, (iii) a formac;fl.o/ aprendizagem dos operadores, (iv) o reforr;o das capacidades institucionais (forma9ao e aperfeic;oamento dos recursos humanos), (v) revisao e adequar,;ao do sistema de incita(;i'iO, (vi) dinamizar,;ao das comunidades de pescadores, atraves da diversificar;ao das actividades e de implementai;ao de programas e projectos integrados, dinamizar;ao das comunidades,(vii) desenvolvimento da capacidade de investigar;ao e refon;o das sinergias entre a investigw;ao e o desenvolvimento, (viii) defini,;ao e implementa,;ao de um sistema de informac;ao como suporte para a elaborai;ao de politicas e gestao de recursos. Enfim, e de se notar que as orientac;oes do Governo foram igualmente definidas no quadro de programas nacionais de luta contra a pobreza (PNLP), de seguranr;a alimentar, do ambiente (PANA 2 em formular;ao) da luta contra a desertificar;ao, etc e dos planos sectoriais de desenvolvimento da pecuaria (PDE), de floresta (PNAF), de irrigar;ao, de horticultura (PDH), etc. Os parceiros de desenvolvimento. As principais contribuir;oes aos programas de investimento publico (PIP) no sector agricola no decorrer dos anos 2000-2004 mostram que as cooperar;oes Holandesa (ambiente, pesca e horticultural, da ACDI-EU (trabalhos de CSA e reflorestai;ao) e J aponesa (infra-estruturas de pesca e hidraulica rural) representam conjuntamente 60% dos apoios concedidos ao desenvolvimento do sector rural. Outros pafses, tais como a Alemanha (gestao e conservac;ao de recursos naturais e pesca artesanal), a Austria (desenvolvimento rural integrado rural), o Lu xemburgo (pecu{1ria de caprino, agua /saneamento), Portugal (fonnac;ao), Italia (sector fruticola e estatfsticas agricolas) ea Frarn,;a (ambiente c formar,;ao) dcram uma contribuii;ao permanente ao dcscnvolvimento rural. Dado a conccntrar;:ii.o das coopcrac;oes bilaterais dos paises eurnpeus num numero restrito de pafses, a diversidadc de apoios sera reduzida no futuro: no entanto, o apoio da UE (agua potavel, saneamento, infra-estruturas rodoviarias, sector fruteira) deveni permitir colmatar parcialmente esta diminuir;:ao. Enfim, apoios pontuais foram concedidos por diversos doadores, tais como a Suecia (recenseamento ag:ricola), China (barragem de Poilao-ST), Arabia Saudi ta e outras. Convem assinalar, que alguns apoios foram concedidos directamente a ON G's, tanto do sector agrfcola como das pescas, em particular nos domfnios relativos ao desenvolvimento de actividades de apoio as mulheres e o micro-credi to. A contribuir;ao financeira dos parceiros internacionais ao PIP agricola no decorrer dos anos 2000-2004 subdivide se em donativos por parte das instituir,;oes da ONU ( 11 % do PIP em media) e em emprestimos atribuidos pelas instituir;:oes financeiras internacionais (19% do PIP em media). A estrategia do PNUD e das instituir;oes especializadas das NU foi desenvolvidano quadro do UNDAF para Caho Verde, baseado em quatro eixos de intervenr;ao prioritarios para o periodo 2002-2005: (i) boa governai;ao (ii) acesso aos servir;:os sociais de base, (iii) cria,;ao de oportunidades econ6micas para os pobres e (iv) luta contra o VIH/SIDA. Cinco dimensoes transversais foram sistematicamente tomadas em considerar;ao pelos quatro eixos, a saber: o genero, o refor<;o das capacidades nacionais, a recolha de dados para o seguimento e avalia,;ao, as novas tecnologias de informar;ao e de comunica(;a.O, bem como a mobilizai;ao de recursos. Para alem das contribui<;oes orr;amentais limitadas, as organiza95es internacionais desempenham um papel capital no quadro do apoio institucional permanente ao governo e na elabora<;ao de estrategias globais, tais como a luta contra a pobreza (PNUD) ea seguran(;a alimentar (FAO). 0 Banco Mundial (BM) nao intervem directamente no sector agrfc:ola e das pescas, mas indirectamente nos sectores das reformas econ6rnicas, luta contra a pobreza, saneamento e promor;:ao do sector privado.O FMI apoia as refonnas econ6micas. 0 BAD co-financiou corn o BADEA, um projecto de desenvolvimento da pesca industrial e ordenamento das bacias hiddrograficas de Picos e dos Engenhos (Santiago). 0 FAD concentra os seus esfor<;os no sector social(educar,;ao) a luta contra a pobreza, os transportes, a agricultura e as pescas, o apoio institucional e as reformas econ6micas. 0 BADEA intervern no sector da agricultura e das pescas, bem nos transportes . 0 FIDA intervem actualmente no quadro do PNLPR e da pesca, com vista a melhorar o acesso aos activos (recursos ), para que o crescimento seja amplamente repartido ea pobreza reduzida. SERIE - N° 19 ,<B. O.» DA REPlJBLICA DE CABO VERDE- 9 DE MAIO DE 2005 651 Enfim, a reuniiio de consultas com os parceiros de desenvolvimento de Cabo Verde (Abril 2003) inscreve-se no quadro da continuidade do dialogo politico do PND. Cinco programas estrategicos prioritarios (PSP) foram analisados, a saber: (i) a estabilidade macro-econ6mica e a divida publica interna; (ii) as infra-estruturas e o ordenamento do te1Tit6rio, (iii) a educai;;ao ea valorizai;;iio de recursos humanos, (iv) a reforma ea modernizai;;ao da administra,;ao publica e (v) o ambiente, incluindo a reconversiio dos modos de prodw;:ao agricola e de desenvolvimento agro-silvo-pastoril. Neste contexto, uma das prioridades e melhorar o acesso as diferentes fornrns de recursos (naturais, humanos, sociais, fisicos e suas complementaridacles) para que o crescimento seja amplamente repartido ea pobreza reduzida. 0 PIP 2004. 0 programa de investimento 2004 compreende: (i) o apoio a pesca (22%), agricultura e desenvolvimento rural (57%) o apoio socio- econ6mico (6%) e ambiente (15%) : os subprogramas maiores de investimento silo constituidos por (i) desenvolvimento da pesca industrial (11.5%), infra-estruturas de capta,;ao e de mobiliza,;ao de agua (15%), projectos integrados de desenvolvimento <las bacias hidrograficas (15%), reflorestai;;ao (7%), mobiliza,;ao e distribuii;;ao de agua (6%), bem coma o refori;;o institucional do sector do ambiente (5% ). A contribui,;ao programada do governo ao PIP rural e de 380 .3 7 4 cantos, ou seja 9% do or,;amento global. Para 2005, cerca de cinquenta propostas de projectos (fichas) foram pre-formuladas no quadro do piano de aci;;ao 2005 2008 da estrategia de desenvolvimento agricola no horizonte 2015 . Para evitar a dispersao sectorial e integrar estes projectos nos programas prioritarios do PNIMT (programa de investimento a medio prazo), torna-se necessario que os parceiros validem primeiro os programas de investimento prioritarios. Algumas li<;oes. A intervern;ao por projectos, seja sectorial ou geografica, constitui normalmente a via utilizada pelos parceiros de desenvolvimento no sector agrfcola e da pesca. S6 muito recentemente a intervern;ao par programa foi utilizada por varios parceiros, e o apoio ori;amental foi igualmente iniciado . Os numerosos projectos e reformas implementadas pelo governo e os parceiros de desenvolvimento desde a independencia, apesar de terem contribuido para a conservai;;ao dos recursos (isto e projectos florestais) nao permitiram uma verdadeira mudani;;a para a moderniza,;ao do sector agricola e <la pesca, com excep<;:ao do sector horticola. Assim, os impactos sao limitados em termos de melhoria das condii;;oes de existencia dos rurais e de contribui,;ao para o desenvolvimento econ6mico do pais. As principais causas identificadas podem ser resumidas coma segue: A insuficiencia na abordagem participativa levou a uma fraca implica9ao dos beneficiarios, que muitas vezes desinteressam-se do futuro dos "bens/conhecimentos" do projecto e da manuten i;;ao das infra-estruturas em particular, A multiplicidade de apoios pontuais, de montantes medios relativamente fracos e a falta de integra9ao e coordenai;;ao entre as diferentes in terven96es beneficiando. de apoio externo, de monstrou fraquezas de coordenai;;ao, a falta de coerencia aos olhos do beneficiario directo e le vou ao desperdicio de recursos, 0 elevado nivel de custos com o pessoal e de funcio namento, comparado com o investimento tanto fisico (infra-estruturas locais, etc.) coma humano(formai;;ao de base), A fuga de competencias humanas fonnadas no qua dro dos projectos, Os objectivos das cooperai;;oes nao correspondem m uitas vezes as prioridades nacionais de desen volvimento rural ( ausencia duma estrategia cla ra e de dimensao adaptada), A ineficacia na implementa9ao de instrumentos de perenidade, a ausencia de dispositivos de segui mento/ avalia9ao, a sub-utiliza9ao dos recursos postos a disposi9ao, etc. Contudo, desde ha alguns anos melhorias significativas, influenciaram positivamente as "performances" globais das interveni;;oes, nomeadamente: (i) a tomada em considerai;;ao da sustentabilidade da gestao dos recurses naturais para perenizar os conhecimentos/aquisii;;oes e sua apropriai;;ao, (ii) o quadro global definido no PNLP, coma base da politica de desenvolvimento rural (iii) os planos de desenvolvimento sectoriais como guia para uma abordagem par programa (iv) a abordagem participativa, se bem que, ainda limitada a prestai;;ao de trabalho (v) a integra9ao da abordagem genera, ( vi) a emergencia do sector privado nomeadamente nos sectores dos factores de produ,;ao, e (vii) a contratatualiza9ao de opera96es a 6rgaos privados e/ou associai;;oes (OCB,ONG, etc.). Contudo consolidai;;oes sao necessarias e melhorias possiveis, para utilizar melhor os recursos disponiveis, a fim de se obter impacto real em termos de condii;;oes de existencia sustentaveis dos agricultores e pescadores, e de crescimento econ6mico. Alem disso, Caba Verde deveria aproveitar as oportunidades que lhe oferece a sua posii;;ao geoestrategica para desenvolver os sectores onde pode desenvolver rapidamente vantagens comparativas, numa procura continua e vigilante de melhores nichos para wna inseri;;ao na economia mundial. Deve tirar vantagens das redes politicas, geografica econ6micas, linguisticas au culturais, tais como a Macaronesia, os P ALOP, a CED EA 0, a Africa, a Francafonia, os ACP/EU, as zonas monetarias Euro e CFA, bem como do grupo dos pequenos Estados insulares encravados. E. CONSTRANGIMENTOS, OPORTUNIDADES E DESAFIOS Constrangimentos. Para alem da exiguidade territorial, da insularidade, das secas prolongadas e recorrentes, e do ritmo acelerado do crescimento demografico, os principais constrangimentos do sector rural residem em: (i) fraco conhecimento das potencialidades dos recursos terrestres e marinhos e inadequai;ao <las praticas tradicionais da sua explora9ao, (ii) falta de infra-estruturas e da sua gestao eficiente, (iii) falta de organizai;:ao das popula,;oes na base, e insuficiencia do nivel tecnico e profissional dos produtores, (iv) ausencia de integrai;;ao dos subsectores rurais, incluindo actividades nao agricolas e 652 I SERIE - N° 19 «B. O.» DA REPUBLICA DE CABO VERDE - 9 DE MAIO DE 2005 (vi) fracarentabilidade dos investimentos agricolas e da pesca em compara9ao com outros sectores . A nivel institucional, os constrangimentos estao ligados, entre outros : (i) a falta de recurses humanos e de capacidades institucionais da adrninistra9ao publica, (ii) ao herrneticismo dos servi9os sectoriais e entre as institui9oes e os servii;:os tecnico-administrativo, (iii) a persistencia da centraliza9ao que impede a transferencia das competencias administrativas e financeiras para o nivel local (municipios e comunidades), e (iv) a ausencia de politica fundiaria. Alem disso, a fraqueza do empresariado privado local no sector rural (agricultura e pesca) e a ausencia de creditos para o financiamento de actividades rurais rentaveis (agricolas, pesca e outros recursos naturais) constituem dificuldades maiores. Os constrangimentos especificos em termos de recursos resumem-se coma segue: Natural: a falta de recursos em terr a, agua e fu ros ; a degrada9ao dos solos e <la biomassa ; no sector <las pescas, o desconhecimento dos stocks segundo as zonas e fl uxos migrat6rios e a sobre explorai;:ao de recursos halieuticos costeiros; Humano: a forte pressao demografica ; o fraco ni vel de instrucao de base e profissional dos agri cultores e pescadores ; a falta de acc;oes de infor ma9ao, de educac;ao e de comunicar;ao, orienta dos para as comunidades de agricultores e pes cadores; a "fuga" dejovens para os centros ur banos; a fraca integrar;ao das mulheres e dos jovens nas comunidades rurais; Social: a fraca organizac;ao das comunidades rurais (individualismo), nomeadamente para a gestao do espac;o, dos recursos naturais (agua e terra), das infra-estruturas, etc. ; dependencia do Es tado e fraco nivel de responsabilizac;ao e inicia tiva socio-econ6mica na base; Tecnico: a fraqueza da integra9ao (R-D) e utiliza9ao das tecnicas modernas e dos factores de produ 9ao melhorados; a gestao inadequada dos recur sos tecnicos e servi9os de apoio tecnico pouco ade quados; a fraca produtividade das culturas e pe cuaria tradicionais e ausencia generalizada de servi9os veterinarios; as tecnicas de capturas deficientes e pouco seguras <la pesca artesana1; Econ6mico/financeiro: o fraco acesso e disponibilida de dos sistemas financeiros rurais (poupan9a e credito); a fraca implica9ao do sector privado a montante e ajusante da producao; tentativas "ti midas" de valorizai;:ao das potencialidades e de produtos, tanto dos sectores da produ9ao vegetal, animal e da pesca (incluindo a aquacultura); importar;ao de grande parte dos factores de pro du9ao, nomeadamente para a pecuaria; fraca valorizar;ao dos prod utos da agricultura e da pes ca de origem cabo-verdiana, tanto para o merca do interno, como para a exportai;:ao; Fisico: a fraqueza dos dispositivos de captar;ao, de armazenamento e de distribuii;:ao de agua para rega; a gestao deficiente das infra-estruturas hidraulicas existentes; os dispositivos anti erosivos nao apropriados; o defice de dispositi vos de cabei;:al para a micro-irrigar;ao; as mas condic;oes das infra-estruturas rodovia.rias, so bretudo as secundarias; a falta de infra-estru turas socio-econ6micas rurais incluindo de comercializai;:a.o, de conserva9ao, de acesso a agua potavel ea energia, de telecomunica96es etc; os problemas de gestii.o das infra-estrutu ras de apoio a pesca sobre-dimensionadas, ina deq uadas ou obsoletas ( isto e unidades frigorificas ou conserveiras); Politico/institucional: a ausencia de politica fundiaria; a desconcentrar;ao e descentralizac;ao timidas ; as dificuldades de reorganizac;ao efici ente das instituic;oes do estado (problemas soci ais); a fraca explora9ao das oportunidades ofere cidas pelos dos acordos internacionais, ea falta de meios humanos e financeiros para assegurar a fiscalizai;:ao da ZEE. 0 MAAP, ao nivel central e ao nivel <las suas estruturas descentralizadas, enfrentam grand.es dificuldades susceptiveis de dificultar a implementa9ao de programas futuros. Para alem de reformasjulgadas indispensaveis, como a reforma or9amental em curso dos programas de investimento publico, existem impedimentos de ordem institucional especificos do sector agrfcola, susceptiveis de limitar a capacidade de abson;:ao dos investimentos, nomeadamente: (i) a muita fraca integrai;:ii.o dos servi9os, dos programas de trabalho e inadequa9ao dos organigramas, (ii) a fraqueza dos recursos humanos, tecnicos, s6cio-econ6micos e de gestao (iii)e -a gestao deficiente <la informai;:ao (capitalizar;ao, analise e partilha entre todos os actores). 0 Governo mostrou uma vontade de promover a descentralizai;:ao, e os resultados mostram um real progresso. Convem, no entanto sublinhar que o processo e ainda incipiente e implica uma necessidade importante de aprendizagem e de pratica, tanto a nfvel local como central. A nivel institucional, o reconbecimento das organiza96es de base como representantes das comunidades e zonas permitiria, engaja-los na via da responsabiliza9ao. Alem disso, existe: (i) uma grande disparidade entre os municipios em materia de compreensao dos papeis e func;6es de cada um (ii) uma carencia de recursos humanos competentes nos municipios, capazes de apoiar o desenvolvimento local, (iv) uma carencia em termos de recursos orc;amentais a nfve] dos municfpios; (v) grande necessidade de investimento em diversos sectores e dificuldades em fazer arbitragens, nomeadamente na hierarquizac;ao dos problemas prioritarios a resolver. Oportunidades. Cabo Verde dispoe de alguns trunfos e potencialidades, com base nos quais o Governo decidiu definir a sua estrategia de redu9ao da pobreza e de crescimento econ6mico num ambiente macroecon6mico favoravel. As vantagens comparativas de Caba Verde sao: (i) a sua localizac;ao geografica privilegiada, (ii) a estabilidade social e politica, (iii) os recursos humanos SERIE - N° 19 «B. O.» DA REPUBLICA DE C ABO VERDE- 9 DE MAIO DE 2005 653 jovens e qualificados, (iv) o prestigio internacional, (v) a politica de apoio ao sector privado e quadro legislativo propicio ao investimento e aos neg6cios, (iv) a convertibilidade do escudo cabo-verdiano (ECV) e o acesso preferencial a certos mercados externos e (v) o potencial turistico. As oportunidades de investimento do sector privado no sector primario (agricultura e pesca situam-se principalmente nos dominios de: (i) construc;ao de infra estruturas (ii) produc;ao de factores de produc;ao e de equipamentos (iii) transformac;ao agro-alimentar (iv) comercializac;ao a montante e ajusante da produc;ao (v)os servic;os tais como os transportes, as telecomunicac;oes, os servic;os de apoio tecnico e sociais e sobretudo, (vi) o turismo rural na terra e no mar. Reconhecendo a importancia do sector rural na luta contra a pobreza, as vias e os meios devem ser procurados, para rentabilizar as fracas potencialidades existentes. E assim que foram identificadas pistas, nomeadamente para: (i) o aumento da disponibilidade em agua pela mobilizac;ao das aguas superficiais e subterraneas atraves da construc;ao de infra-estruturas de captac;ao e de retenc;ao de agua (ii) o aumento da produtividade da agricultura irrigada permanente e de apoio, hem coma a diversificac;ao das receitas agricolas no meio tural (iii) adequac;ao dos sistemas de explorac;ao de terra &s condic;oes do ambiente, numa perspectiva de utilizac;ao spstentavel dos recursos, nomeadamente, dos solos e agua, (iv) melhoria da gestao em recursos hfdricos para umi maior utilizac;ao das tecnicas de irrigac;ao eficientes (v) a promoc;ao da prodrn;ao agricola e de receitas dos rurais, atraves da participac;ao das populac;oes locais na ge:::ts.c, do seu pr6prio desenvolvimento. Ganhos substanciais ja foram alcanc;ados no desenvob!imento do sector da horticultura e de ~-t,oncultura fruteira e em termos de preservai;ao da agua (isto e micro-irrigai;ao).Outras oportunidades, se apresentam tais como: A Prod uc;ao de prod utos vegetais de qualidade e de valor acrescentado, susteptiveis de serem cana lizados para o sector do turismo, e mesmo ex portados; A valorizac;ao de produtos de origem animal de« terra » em avicultura, da suinicultura in tensiva, dos produtos e subprodutos de rumi nantes ,na base da intensificac;ao da produc;ao de pastas, da diversificai;ao da pequena criac;ao nas zonas de regadio, da apicultura etc; 0 relance da pesca artesanal profissional e segura, a valorizai;ao dos produtos do mar (conservac;ao, transformac;ao, e comercializai;ao) e a promoc;ao das empresas privadas de pesca e de transfor mac;ao industrial dos produtos do mar; A Possibilidade de criar empresas privadas de produc;ao : (i) vegetal e animal "fora do solo" (ii) de pesca industrial beneficiando dos acor dos e das licern;:as de pesca nas aguas dos pai ses da i-egiao; 0 turismo rural na terra e no mar. Estas oportunidades poderiam ser rapidamente valorizadas, atraves de reformas institucionais, nomeadamente: (i) reforc;o das organizae;:oes de agricultores/ pescadores e da responsabilizac;ao dos actores de base (ii) desenvolvimento de servii;os financeiros adaptados ao investimento rural (agricultura e pesca) e, iii) melhoria das estruturas e da organizai;ao dos mercados. A melhoria dos activos reveste-se de multiplas formas, complementares, tais como: Capital natural: abundancia de aguas superficiais, o potencial halieutico disponivel a nivel <las ZEE e os acordos de pesca, a existencia de condic;oes favoraveis para pratica da aquacultura, o PAN A nacional e municipal, Capital huma:q.o: o dinamismo dajuventude for mada, as capacidades de formai;ao profissional para a agricultura ea pescas, os programas re gionais de formac;ao especializada, a formac;ao dos quadros na abordagem genero, o saber fazer dos agricultores e pescadores, Capital social: a emergencia de organizae;:oes de agricultores e suas federai;iies, o apoio das ON G's no refori;o das organizac;oes de agricultores; Capital tecnico: existencia do INIDA e do INDP, as tecnicas agro-florestais e silvo-pastoris, as tecnicas de prod uc;ao intensiva em horticultura, as variedades e rai;as de alto valor, as tecnologias de conservac;ao de agua e tecnicas de micro irrigai;ao, os apoios tecnicos privados (servii;os veterinarios, inigac;ao) no quadro da moderni za~ao econ6mica, os servic;os tecnicos de contrc le de qualidade de produtos halieuticos, tecni cas de aquacultura. Capital economia e financeiro : existencia de insti tuic;oes financeiras como o BCA, CECV, de ON G's para a concessao de rr:kro-credito e de mutuais de poupani;a e de credito, emergencia do sector privado a montante e ajusante da pro duc;ao, existencia de emprego sazonais, nomea damente no sector da transformar;ao, Capital fisico : criac;ao de infra-estruturas rurais para aceder aos recursos e aos mercados: barra gens/reservat6rios, caber;ais de rega, etc, a exis tencia de infra-estruturas de pesca e de uma frota em vias de renovac;ao, Capital politico : emergencia da descentralizar;ao, existencia de uma legislac;ao sobre a pesca, am biente favoravel para a constituii;ao de joint ventures, a vontade de refori;ar a cooperac;ao regional, sub-regional e internacional (recursos, formac;ao, etc) As F AIMO ( frentes de alta intensidade de mao de obra) constituem um mecanismo utilizado pelo Governo na luta de urgencia contra a pobreza: esta abordagem orientada, a curto prazo, mereceria ser mais inscrita na problematica de desenvolvimento rural global a longo prazo, com vista a se estabelecer uma base para o desenvolvimento 654 I SERIE - N° 19 «B. 0.)> DA REPUBLICA DE CABO VERDE - 9 DE MAIO DE 2005 econ6mico sustentavel, inclusive para as popula96es rurais mais pobres. Desafios. 0 papel e as fun96es do sector agricola sao multiplos: (i) prioritariamente, assegurar as condi96es de existencia sustentaveis das familias e da comunidade local, (ii) contribuir para a seguran9a alimentar e nutricional do pais, (iii) contribuir para o PIE e para a balan9a comercial do pais e (iv) contribuir para a preserva9ao do ambiente. A redm;:ao da pobreza rural passa pela promo9ao de actividades economicamente rentaveis, tan to no sector agricola/pesca, como em outros dominios geradores de rendimento, incluindo o turismo rural. Tendo em conta a precariedade dos recursos, a questao demografica constitui um elemento critico da politica de desenvolvimento de Cabo Verde: a popula9ao residente atingi1ia 630. 000 pessoas em 2015, com uma taxa de urbaniza9ao de 59%. Produtos uegetais: as necessidades em cereais em 2015 sao avaliados em 133.000 t/ano de cereais (200 kg/hab/ ano), sendo 47% de milho, dos quais 50% de prodU!;ao nacional (seja cerca de 20.000 ton) gerados nas ZAE III e IV, respectivamente 71 % e 26%. 0 consumo medio de feijoes aumentara de 18,5 kg/hab/ano em 2015, ou seja, cerca de 15.657 ton/ano em 2015 (dos quais 30% de Congo), reduzindo o total das exporta96es de feijao seco para a metade. Cabo Verde tera em 2015 um nfvel de consumo medio de l00kkg/hab/ano de frutas e legumes, ou seja uma produ9ao anual bruta de 33. 780 t de legumes, de 43.400 t de raizes e tuberculos e de 23.150 t de frutas. Produtos animais: Na base do consumo medio estavel por habitante (21.5kg/habitante), as necessidades anuais em 2015 sao estimadas em 13.500 tde carne (sendo 27%, importados), 56 milhoes de ovos, e 69 .000 t lacticfnios, ( dos quais 27% importados ). Com excep9ao de Santo Antao e da ZAE IV, as neceessidades em pasto serao satisfeitas para menos de 50% das necessidades: as prioridades de apoio a produ9ao de pasto, deverao visar a ZAE II (silvopatoril) ea ZAE III (agroo-silvo-pastoril) a razao de 25 a 30% na zona humida, contra 70/75% na zona semi arida ( e arida) e a valorizai;ao dos recursos naturais (solo, etc) dos subprodutos agricolas e industriais (farelo, residuos de cereais e melar;os, etc) Pesca : seguindo as hip6teses retidas, o consumo medio da popula9ao aumentaria de cerca de 1 % por ano para atingir 22.5kgihabitante/ano (14.130 t/ano em 2015), com um aumento do consumo de tonideos no consumo futuro (>50%). 0 relani;amento das exporta9oes permitira alcarn:;ar 2000 t/ano em 2015, dos quais cerca de 50% constituem as capturas <las frotas estrangeiras. A produtividade da pesca artesanal aumentara em cerca de 5% por ano, o que requera: (i) a modernizai;ao efectiva das frotas da pesca artesanal (60-65% das capturas), (ii) a dinamizai;ao da pesca indushial e semi-industrial privada, ( iii) a adaptai;ao <las unidades industriais de transforma9ao e, (iv) a reabilitai;ao dos sistemas de distribuii:;ao e de comercializai;ao, com vista a garantir a qualidade desejada, com as normas de higiene e de qualidade exigidas. Produr;ao silvicola : considerando que o consumo anual de cerca de 115.000 toneladas em 2000, verifica-se que o crcscimento anual da biomassa (70.000t/ano) e sobre explorada. Este deficie aumentara com o anos e atingira em 2015 cerca de 80.000 toneladas e 125. 000 toneladas respectivamente, em relai;ao ao crescimento anual da biomassa ea parte explorada. Combinando a colheita numa propori;ao do crescimento anual da bio massa com o corte de arvores com mais e 25 anos, a variante compreendendo dois ciclos de corte/planta9ao ( 50% com 25 anos e 50% com 35 anos), permitiria colmatar uma parte do deficit e d~ cobrir praticamente as necessidades de conswno a partir de 2015. Entretanto, a redu9ao dos nfveis de consumo, sobretudo no meio rural, e de desenvolvimento das energias alternativas deverao merecer toda a atenc;ao. Opr;oes para uma nova ruralidade. A pobreza em Caho Verde 6 um fen6meno estrutural, intimamente ligado a fraqueza ea degradai;ao continua da base produtiva, que favorece o exodo rural das fon;as vivas. A" nova agricultura" requer a implementa,;ao participativa de novos modelos de explorai;ao rural, integrando os diversos subsectores agrfcolas ( e nao agricolas) com vista a optimizai;ao das receitas dos agricultores/pescadores. Esta estrategia implica uma mudani;a participativa das mentalidades dos agricultores com base nas experiencias e conhecimentos tradicionais, integrados nas tecnologias modernas. A familia rural constitui unidade de base da explorai;ao agricola : mesmo se os la90s de solidariedade entre agricultores do mesmo povoado, sao por vezes relativamente limitados, seu conjunto constitui um grupo humano de base (comunidade) que explora um espai;o geografico (zona ou "territ6rio"), geralmente situado na peliferia do povoado. Este espai;o explorado pertence a uma bacia hidrografica ea uma/varias zona(s) agroecologica (s) (ZAE), caracterizado por condi96es pedo-climaticas especificas. A no9ao de "territ6rio" integra a dimensao humana/social na dimensao geografica. Os membros da comunidade tern interesses e desafios comuns do ponto de vista do ordenamento de seu espa90, e de acesso igualitario <las familias aos recursos, com vista a garantir as condii;oes de existencia. Alem disso, o "territ6rio" nao funciona de forma isolada em rela9ao a vizinhani;a, devido a transferencias de recursos e gado. A abordagem « gestao dos territories " e uma tradu9ao operacional da abordagem participativa aplicada ao desenvolvimento local. Esta visa a utilizai;ao sustentada e racional do conj unto dos recurses do territ6rio, e associa ao mesmo tempo, ac96es integradas de promo9ao <las produ9oes rurais, desenvolvimento das infra-estruturas socio-econ6micas e o refori;o da competencia dos utilizadores e de respectivas organizai;:6es. Uma abordagem similar poderia ser utilizada para as pescas. A responsabilizai;ao das "comunidades" de pescadores artesanais na gestao dos recurses halieuticos, incluindo o armazenamento a nivel da sua zona de pesca, com apoio das instituir;oes de R&D (investigai;ao/desenvolvimento) revela-se prioritario numa perspectiva de sustentabilidade. Por outro lado, a diversifica9ao das fontes de rendimento dos pescadores pela promor;ao da aquacultura e do turismo costeiro/maritimo, permitiria melhorar as condii;oes de existencia das comunidades de pescadores, diminuindo assim, a pressao sabre os recursos. 0 objectivo de base do desenvolvimento rural e assegurar as condir;oes de existencia sustcnfavel aos camponescs e optimizar a integrai;ao <las actividades ag-ricolas e nao SERIE - N° 19 «B. O.» DA REPUBLICA DE CABO VERDE - 9 DE MAIO DE 2005 655 agrfcolas, na base duma explora9ao sustentavel dos recursos naturais, humanos e econ6micos. A participa9ao ea responsabiliza9ao dos beneficiarios para a promo9ao do seu pr6prio desenvolvimento, constituem garantia de sustentabi1idade das interven96es. Assim, a abordagem por zona ou gestao do « territ6rio" (GT), fornece as popula96es locais instrumentos integrados que permitirao potencializar gradualmente as suas comunidades, na sua capacidade de negocia9ao e de se responsabilizar, nomeadamente por: (i) o diagnostico e a analise dos constrangimentos/potencialidades; (ii) a identifica9ao ea programa9ao das actividades (PGT), (iii) o dominio <la execm;ao local dos micro-projectos; (iv) a contribuii;ao para o financiamento dos investimentos e funcionamentos e (v) o seguimento/avalia9ao participativo do impacto das actividades. Na sua implementa9ao, a GT responsabiliza as comunidades locais ( e os utilizadores individuais) pela gestao judiciosa e sustentavel dos recursos disponiveis, pela restaura9ao e melhoria do seu potencial produtivo, no quadro das exigencias dos mercados e <las dinamicas institucionais. Os apoios na reestruturai;ao e na capacita9ao das organiza96es de camponeses, constitui a base do desenvolvimento aut6nomo e responsavel, sobre a qual outros apoios especificos, poderao ser completados . Porem, todos os problemas nao podem ser resolvidos (na integra) a nivel do territ6rio e deve-se encontrar sol ui;oes seja ao nivel <las bacias hidrograficas, seja ao nivel da ilha, mesmo a nivel nacionaL Assim, os problemas fundiarios, tais como a regulamenta9ao do uso de terras, a reforma do c6digo fnndiario, etc fazem parte de escolhas politicas e de um consenso voluntario a nivel de todas as componentes sociais da na9ao. E essencial estabelecer-se uma concertac;ao entre os diferentes territ6rios da mesma b acia hidrografica, ate mesmo entre bacias, para organizar de maneira igualitaria as transferencias. A implementa9ao da abordagem GT implica diferentes niveis de desafios, tais como: (i) o tempo de criai;ao das capacidades locais, (ii) o apoio institucional para facilitar a reflexao sistematica das necessidades e das prioridades locais e nacionais, (iii) o refori;o do apoio as comunidades locais e a responsabilizai;ao <las comnnidades locais de base, para o desenvolvimento, (iv)o seguimento ea avalia9ao do impacto, como instrumento de gestao, (v) a clarificac;ao do papel e fun96es dos deferentes intervenientes, tanto, publicos, associativos como privados. Neste quadro, Cabo Verde, deve procurar as modalidades de execui;ao adaptadas as suas condi9oes sociais e humanas pr6prias, variaveis de uma zona para outra (flexibilidade e multipla -abordagem). Alternativas tecnicas sustent6.ueis. Os esfori;os de aplica<;iio das teorias da « revolu9ao verde » nao produziram praticamente qualquer efeito na prod u9ao de sequeiro em Cabo Verde, devido principalmente ao fraco nivel de adaptai;ao das tecnologias as potencialidades das diversas ZAE, ea fraca eficiencia dos servi9os de apoio tecnico. A intensificai;iio e um processo interactivo, baseado na promoi;ao das capacidades de identificac;ao de praticas alternativas e de respostas dos camponeses (reponse farming), capazes de limitar os riscos e direccionar uma produtividade global optimiza de explora9ao no seu conj unto, tendo em conta a disponibilidade em recursos biofisicos, socio-econ6micos e hurnanos das diforentes ZAE. 0 objectivo e de desenvolver e gerar a longo prazo, sistemas produtivos, que preservam os recursos, culturalmente aceitaveis, socialmente justos e economicamente rentaveis, no quadro dos recursos especificos das diferentes ZAE. Uma nova abordagem da vulgarizai;ao procura modificar o sistema de vulgarizac;ao centralizado, funcionando de cima para baixo num servi90: (i) participativo, pluralista e integrante das actividades de produ9ao vegetal, animal, silvicola, halieutica e, outros, (ii) descentralizado e dinamizado pela procura e centrado nas necessidades das comunidades locais, (iii) misto de colaborac;ao entre o sector publico, privado e associativo, (iv) responsavel a nivel dos OCB, (v) facilitado pelas autoridades locais como facilitadores, e de conformidade com as estrategias governamentais, (vi) multidisciplinar/ multisectorial e (vii) sustentavel . Esta abordagem permitira ao sector rural nao s6 intensificar a produi;ao agricola e a pesca, com vista a satisfazer o consumo interno em crescimento, mas tambem promover o desenvolvimento econ6mico na sua global. A globaliza9ao dos mercados acentua as diferern;as no seio do mundo rural, entre os empresarios agricolas competitivos, a agricultura tipo familiar ea agricultura marginalizada, cuja complexa realidade <las condii;oes de existencia foi muitas vezes ignorada. "Ilheus de sucesso" gerados por projectos, num contexto favoravel, mostraram se pouco duraveis, ou aut6nomos, e pouco eficientes em termos de "polos de difusao". A promoi;ao do desenvolvimento rural sustenta.vel para a melhoria das condii;oes de existencia dos agricultores/pescadores passa pela promoi;ao do. capital humano e social, a responsabiliza9ao <las organizai;oes locais e a equidade social, no quadro da descentralizac;ao. As politicas do sector agricola devem estar ligadas prioritariamente aos objectivos da luta para a melhoria das condii;oes de existencia sustentavel, que dependem de varios elementos, a saber: (i) a resolm;ao dos conflitos, nomeadamente fundiarios (acesso equitativo aos recursos em geral), (ii) a estabilidade macroecon6mica, (iii) a acumular,;ao do capital fisico, humano e sobretudo social, (iii) a viabilidade dos mercados e do sector privado, e (iv) a difusao de sistemas de produi;:ao integrados, rentaveis e que respeitem o ambiente. A este prop6sito, um ambiente institucional e legal de mobilizai;ao das organiza96es comunitarias e profissionais, a promoi;ao dum comercio interno e externo igualitario e o controle democratico dos mercados sao primordiais. F.ESTRATEGIAS I)E DESENVOLVIMENTO AGRICOLA a. VIS.AO. Face aos desafios que a sociedade cabo-verdiana enfrenta, nomeadamente o deseq1,Wt,1,i9 entre o crescimento demografico e a cc9no.i11ia e o triangulo da pobreza, a insegurani;a alin1entar ea clegi;adacao clos recursos naturais, as novas estrategias de deseu vohnn1ento rural visam: " A melhoria das condii;;i5rrs de exist~nria sustentdvel das populai;;6es rumis (/wma;w. social, econ6mico, etc.), 656 I SERIE - N° 19 «B. O.» DA REPUBLICA DE CABO VERDE - 9 DE MAIO DE 2005 a fim de permitir a reduqao da pobreza rural em 50% e uma diminuir;ao simultanea da inseguraw;a alimentar e nutricional, tanto estrutural coma sazonal" Os pr6ximos 10 anos deverao permitir reorientar e consolidar uma nova agricultura, capaz de assegurar simultaneamente : (i) a gestao sustentavel dos recursos naturais, (ii) intensificar, diversificar e valorizar a prodm;ao agricola e da pesca e (iii) a promrn;ao de actividades rurais geradoras de rendimento, incluindo o turismo rural. No plano sectorial, as principais indicadores evoluirao coma a seguir se apresenta: (i)Agestiio sustentavel e integrada dos recursos naturais implica: (i) a responsabilizavao das comunidades locais na gestao dos recursos naturais da sua zona de actividade au territ6rio, (ii) a gestao da agua (ordenamentos hidro agricolas) ea gestao participativa dos recursos hidricos permitirao explorar no minimo 75 milhoes de m 3/ano, visando uma produtividade acrescida das terras cultivaveis em Cabo Verde, tanto no sequeiro, como no regadio, (iii) a taxa de reflorestayao atingira 25% da superficie total do pais e, (iv) a gestao sustentavel dos recursos halieuticos, pesca respons:ivel, e promoyao da aquacultura, para satisfazer a procura interna e relanvar a exportavao. ii) Produr;iio uegetal. As superficies cultivadas em Caba Verde serao de 25.000 ha, principalmente nas zonas hiimida (ZAE IV) e sub-humida (ZAE III), dos quais 1250 ha (5%) com rega de compensayao. Os rendimentos medias inter-anuais serao aumentados em cerca 50%, com uma diversidade acrescida de produtos vegetais. A gestao melhorada dos recursos hidricos permitini explorar 3. 000 ha (+50%) com rega permanente, dos quais no mfnimo 66% (2000 ha) com micro-irrigayao, para as culturas horticolas intensiva de elevado valor acrescentado (legumes, frutas de ciclo curto, flares, especiarias etc.). (iii) Produr;do animal. Em 2015, o sector da pecuaria estara integrado nos sistemas de produvao agro-silvo pastoril, intensivos, diversificados e adaptados as capacidades dos recursos naturais das diferentes ZAE. Para este efeito, a reestruturac;:ao das explorac;oes em zonas semi arida e arida e a promoc;:ao da complementaridade agro pastoril nas zonas humidas permitirao rentabilizar de forma sustentavel a pecuaria, tan to para os camponeses (pecuaria familiar melhorada) como para os investidores (pecuaria intensiva semi-industrial). Os produtos valorizados da pecuaria, permitirao cobrir as necessidades de consumo (21.5 kg/hab/ano) com produtos caprino/ovino, bovino, suino e avicola (parcialmente). (iv) Prodw;ao silvicola. Grac;:as ao ordenamento das bacias hidrograficas, o desenvolvimento do agro silvopastoralismo ea gestao participativa dos perimetros florestais, 25% do territ6rio serao efectivamente reflorestados (incluindo as zonas protegidas), permitindo deste modo melhorar: (i) a conservac;:ao dos solos e da agua (20-30% agro-florestal, principahnente na ZAE III e IV), (ii) a produvao forrageira para a pecuaria de ruminantes (70-80% em silvo-pastoralismo, principalmente nas ZAE I e II), (iii) a produc;:ao vegetal sustentavel (ZAE III e IV), e (iv) a disponibilidade energetica. (v) Pesca. No quadro da gestao sustentada dos recursos halieuticos, a pesca artesanal constitui 0 alvo prioritario em termos de seguranc;:a alimentar (20-25 kg/hab/ano) e de emprego. Para o efeito, a modernizac;:ao e a securiza,;ao da pesca artesanal, pela utilizai;ao de novas tecnologias e engenhos de pesca adaptados, serao promovidas e seguidas pela investigac;:ao e vulgarizac;:ao. Os produtos do mar serao valorizados, grayas a modernizayao dos circuitos de comercializai;ao e a formac;:ao <las peixeiras. A pesca industrial, essencialmente privada, sera promovida nomeadamente pelo PROMEX, na procura de parcerias tecnicas e empresariais, e apoiada financeiramente pelas instituic;oes financeiras existentes (BCA, CECV), com vista a promover nomeadamente, as exportac;:oes (2500 ton/ano). Os estudos e projectos pilotos de aquacultura alcanvarao a media prazo, prodrn;oes em larga escala. (vi) Valorizar;do da produr;ao e receitas alternativas. Os produtos e subprodutos agricolas e da pesca serao valorizados (transfonnac;:ao e comercializac;ao) e a sua qualidade certificada e controlada por uma alimentac;:ao sii. dos consumidores e uma melhor retribuivao do trabalho dos agricultores e/ou pescadores. As actividades rurais geradoras de rendimento, nomeadamente, artesanato, prestavao de servic;:o e sobretudo turismo rural (alojamento, restaurac;ao, organizac;:ao de actividades de diversao, etc) serao promovidas de forma integrada. b. OBJECTIVO GLOBAL 2015. No quadro dos eixos estrategicos definidos pelo Governo no GOP/PND, da contribuivao do sector rural a luta contra a pobreza, a seguranc;:a alimentar e a valorizai;ao do ambiente, o objectivo global para o desenvolvimento agricola e da pesca visara em Caho Verde: "Um desenvolvimento rural sustentdvel, baseado na ualorizar;ao integrada e participativa dos recursos naturais especificos das ZAE I ZEE ( agua, solos, bi6ticos s e halieutico) e no reforr;o do capital humano, e socio• econ6mico local, para optimizar;ao das capacidades produtivas (agricolas, halieuticas e outros), visando melhorar as condir;oes de existencia sustentavel das popular;6es rurais''. A promoyao de uma abordagem integrada de desenvolvimento visa a melhoria das condiyoes de existencia das populai;oes rurais, baseada num consenso social sobre a utilizayao sustentada dos recursos naturais e socio-econ6micos disponiveis e da reestruturai;ao <las actividades de produviies vegetal, animal e halieutica, pela combinai;ao adaptada <las estrategias abaixo indicadas: A gestao participativa e sustent:ivel dos recursos naturais disponiveis (agua, terra, biocenose, etc) e o refori;o da capacidade de resistencia dos sistemas de produyao aos choques; A participa9ao ea responsabilizayao das populac;:oes (organizac;:oes de agricultores e pescadores) a todos os niveis de desenvolvimento rural local, para a planificayiio, a implementavao e o seguimento do desenvolvimento rural; 1 SERIE - N° 19 «B. O.» DA REPUBLICA DE CABO VERDE - 9 DE MAIO DE 2005 657 0 desenvolvimento integrado dos sistemas de explora<;ao agricolas, adaptados as condic;:5es ecol6gicas <las ZAE, nomeadamente atraves da abordagem agro-florestal e silvo-pastoril, A explorac;:ao integrada dos recursos disponiveis na ZEE do pais, respeitando a qualidade ambiental, o equilibrio dos ecosistemas e da biodiversidade, incluindo a aquacultura; A pratica de inovac;:6es tecnicas adaptadas (opc;:oes tecnol6gicas) integradas de forma participativa nos sistemas de produi;ao local, para a intensifica,;ao ea diversifica,;ao ea valorizac;:ao <las actividades de prodw;:ao agiicola, da pesca e da aquacultura; 0 reforc;:o do capital humano e social, nomeadamente atraves da formai;ao (geral e profissional), a organizai;ao dos actores na base e a integrai;ao da abordagem genero para um desenvolvimento equitativo; A melhoria do equilibria socio-econ6mico, incl uindo o acesso equitativo aos rccursos naturais (terra, agua etc) aos factores de produi;ao, as tecnologias melhoradas, aos circuitos de comercializa,;ao e aos servii;os sociais de base; A valorizai;il.o econ6mica sustentavel dos recursos naturais e <las produi;oes para optimizar o seu valor acrescentado, e a diversificai;:ilo das receitas rurais, pelo desenvolvimento de actividades nao agricolas, nomeadamente o artesanato, os servic;:os, o turismo rural, etc; Orefori;:odosrecursos fisicosde apoio agestil.o sustentavel dos recursos para o desenvolvimento de actividades ccon6micas, humanas e sociais, (NTCI); A redefinii;:ao do papel e funi;oes dos diforentes parceiros de desenvolvimento rural (publico, privado e associativo), tanto a nfvel nacional, regional e local, no quadro da descentralizai;ao e desconcentra,;ao; A implementac;:ao duma politica de acesso aos recw·sos ftmdiarios e socio-econ6micos, incluindo a transforma,;ao da ajuda de urgencia em instrumento de constrw;ao responsavel do desenvolvimento socio-econ6mico para a melhoria sustentavel das condi,;oes de existencia das popular;:6es rurais. A arvore dos objectivos propoe a integrar;:ao dos objectivos de desenvolvimento sectoriais na base da utilizai;ao sustentavel dos recursos naturals e, articulados com a valorizai;ao dos recursos humanos, sociais, tecnicos, fisicos, financeiros e politicos, visando a melhoria das condir;:oes de existencia <las popular;:oes rurais. C. ESTRATEGIAS PARA A MELHORIA DAS CONDI<;OES DE EXISTENCIA SUSTENTAVEL 0 combate a pobreza mobiliza os parceiros e constitui a base dos eixos estrategicos para a reestruturai;ao das actividades e fun,;oes das explorai;oes rurais, com vista a assegurar condir;:6es de existencia sustentaveis e melhorar o abastecimento do mercado de consumo, tanto em qualidade, como em quantidade. Para o efeito, o desenvolvimento integrado das comunidades rurais requer a valorizai;:ao combinada dos seus capitais, atraves das estrategias seguintes : (i) A valorizar;ao sustentada dos recursos naturais pelo: (i) o conhecimento das potencialidades e da dinamica dos recursos naturais atraves de inventarios exaustivos e um seguimento regular das varia96es ea limitac;:ao do ritmo da renovac;:ao de stocks ( ii) a gestao integrada dos recursos hfdricos (superficiais e subterraneos), fundiarios e bio16gicos (iii) a promoi;:ao do ordenamento participativo do espm;o rural na perspecti va d uma gestao integrada dos recursos naturais associadas ao desenvolvimento agro silvo-pastoril, baseada nas necessidades, e (v) a gestao sustentavel dos recursos halieuticas incluindo a aquacultura. Os planos de ordenamento do espa,;o locale municipal representam um avanc;:o consideravel que sera completado por : (i) actualizai;:ao dos dados cientificos sabre as potencialidades edaficas, (ii) a gestao participativa dos recursos hidricos e fundiarios e (iii) a aplica9ao de medidas legais, permitindo responsabilizar as popular;:oes rurais que trabalham a terra e dela tirar beneficios. (ii) A valorizar;ao dos recursos humanos, atraves de: (i) acesso equitativo a educai;:ao de base para os jovens do meio rural (ii) refor,;o dos programas de educa9ao funcional de adultos, especificamente das mulheres, dos jovens activos e <las camadas sociais desfavorecidas (iii) promoi;:ao <las capacidades tecnicas e de gestao dos actores na base e das associar;:6es, (iv) profissionaliza,;ao dos jovens agricultores e pescadores ( v) acesso e trocas de informac;:oes e de experiencias, nomeadamente atraves do desenvolvimento das NTCI, (vi) melhoria das capacidades tecnicas dos agentes dos servi9os de apoio publicos, associativo e privados (vii) formac;:ao superior e especializada dos tecnicos em desenvolvimento agricola e das pescas, nomeadamente no quadro <las cooperar;:6es regionais e internacionais, e (viii) integrai;ao da abordagem genero, pelo refor,;o do estatuto da mulher rural e dos grupos desfavorecidos para um acesso equitativo ao saber, aos recursos e meios de produi;ao e aos beneficios do desenvolvimento. (iii) a valorizar;ao dos recursos sociais atraves de: (i) a promoi;ao de uma politica global de desenvolvimento social na base das necessidades locais, (ii) a implementa9ao da descentralizac;:ao, catalisando a responsabiliza9ao das organiza,;oes comunitarias de base para o seu desenvolvimento integrado, equitativo e sustentavel, incluindo a gestao dos recursos locais, incluindo a agua, a terra e os recursos biol6gicos, (iii) o refori;o da capacidade dos actores na base, nomeadamente ao nivel das organiza96es comunitarias, no processo de responsabilizai;ao pelo seu pr6prio desenvolvimento, incluindo a planificai;ao, a execu9ao e o seguimento, (iv) o apoio as federa9oes das organiza9oes de base e o estabelecimento de redes entre os diferentes parceiros do desenvolvimento agricola e das pescas, (v) a concertac;:ao/ 658 I SERIE - N° 19 «B. O.» DA REPUBLICA DE CABO VERDE - 9 DE MAIO DE 2005 coordenac;ao ea articulac;ao eficaz entre os diversos 6rgaos, atraves do apoio as estruturas representativas dos diferentes actores implicados no desenvolvimento rural, e (vi) a promoc;ao da abordagem genero, visando eliminar todas as fonnas de discriminac;ao/excl usao na conduta dos programas de desenvolvimento agrfcola e da pesca, (iu) a ualorizaqa.o dos recursos tecnicos atraves de: (i) a reestrutura9fw e o refori;o dos programas de investiga< ;ao participativa para o desenvolvimento integrado dos sistemas de produ9ao adaptados dos agricultores e pescadores, (ii) a introdm;ao de inovac;oes (opc;oes) tecnicas adaptadas e integradas de forma participativa nos sistemas de produ9ao locais para a intensificac;ao e a diversificac;ao das actividades de prodm,;ao agricola, (iii) a intensifica9ao da agricultura e a diversificai;ao das actividades produtivas sinergicas entre os diferentes sub-sectores agricolas, incluindo a valorizac;ao dos produtos agricolas e as actividades nao agricolas, (iv) a promor;ao da abordagem de produi;ao e de protecc;ao integrada (PPI) dos vegetais e dos animais, e ( v) a modernizai;ao das tecnicas adaptadas de pesca segura e da aquacultura. As acgoes prioritarias do !NIDA serao : (i) definir claramente as orienta<,;oes estrategicas e politicas nacionais de R&D (investigar;ao-desenvolvimento) ag.ricola atraves da elaborac;ao e <la implementac;ao de um plano estrategico, (ii) aprofundar os conhecimentos ea utilizagao racional dos recursos naturais, (iii) desenvolver opgoes tecnicas capazes de intensificar e de diversificar os sistemas de produc;ao integrados adaptados as potencialidades <las ZAE atraves de uma abordagem de produgao e de protecc;ao integrada, (iv) analisar os detenninantes socio-econ6micos dos sistemas de produc;ao dos agricultores e as oportunidades <las opc;6es /alternativas tecnicas propostas, (v) fornecer um apoio metodologico as organizagoes encarregadas do seguimento, (vi) fornecer servi<,;os analiticos especializados aos diferentes parceiros do sector agticola, (viii) capitalizar, trocar e difundir as infonnac;oes cientificas e tecnicas aos diferentes parceiros do sector, contribuindo para o sistema de gestao da infonnac;ao (SGI) do.MAAP. 0 INDP devera centrar a sua acc;ao na investigac;ao para o desenvolvimento sustentavel das pescas e devera a tender prioritariamente: (i) melhorar os conhecimentos sobre os recursos marinhos vivas da ZEE e da sua biodiversidade, (ii) contribuir para a gestao sustentavel dos recurses halieuticos, e participar na elaborac;ao de um plano de gestao das capturas com todos os parceiros, (ii) contribuir para uma planificafii.O mais eficaz e para a execu< ;il.o de politicas integradas de desenvolvimento sustentave1 das pescas, (iii) executar program.as prioritarios de R&D tecnicas e econ6micas para a modernizac;ao participativa do sector (artesanal e industrial), (iv) promover a difusao dos resultados da investigac;ao aos actores, (v) garantir o apoio tecnico- econ6mico e o seguimento dos projectos aut6nomos de desenvolvimento das pescas e da aquacultura, (vi) garantir a formac;ao profissional dos operadores do sector, (vii) garantir os servic;os de estatfstica do sector das pescas, e (viii) refon;ar a cooperac;ao institucional tanto nacional, como internaciona]. A estrategia participativa de vulgarizac;ao sera baseada numa visao integrada do desenvolvimento rural, no quadro de uma gestao racional dos recursos naturais e socio-econ6micos, visando contribuir para a melhoria das condic;oes de existencia sustentaveis dos agiicultores/ pescadores. Centrados sobre as especificidades zonais, e as realidades econ6micas locais, as opc;oes estrategicas sao: (i) uma abordagem participativa para responder as necessidades prioritarias identificadas pelos actores na base (agricultores, pescadores, etc.), (ii) a integra< ;ao sectorial e intersectorial direccionada para os sistemas de produ<,;ao rurais baseados nos recursos naturais e socio econ6micos disponiveis e acessiveis localmente, (iii) a responsabilizac;ao dos OP ( Organizac;ao dos Agricultores) pelo diagn6stico, a implementar;ao e o seguimento/avalia< ;ao das acc,;oes de desenvolvimento. A implementac;ao da re-dinamizac;ao <la vulgarizac;ao passara por: (a) redefini9ao dos papeis e fun96es de cada nivel no quadro da descentralizar;ao, (b) a responsabilizac;ao das OP e respectivas federac,;oes, (c) uma interacc;ao dinamica e de trocas permanentes entre todos os parceiros do desenvolvimento rural, e (d) o reforc;o das CER. A aplicaqao do "principio de precam;:ao" com vista a prevenir tanto quanto possivel a introdugao de patogenicos/ parasitas e de garantir a qualidade sanitaria da cadeia alimentar para os consumidores, requer a cria9ao de um servic;o independente e inter-sectorial, com vista a integrar as func;6es de: (i) controle fito e zoo-sanitario interno e externo (import e export), (ii) a prevenc;ao e o seguimento dos flagelos, epidemias/pandemias/endemias, etc., (iii) o controle da qualidade dos produtos ea seguranc;a da cadeia alimentar, e (iv) a verificac;ao do respeito das normas relativas aos produtos registados. A cooperac;ao regional sera reforc;ada, nomeadamente pela constituic;ao de redes de (polos especializados de excelencia tecnica), penuitindo a cada parceiro reforc;ar mais os seus pontos fortes e beneficiar dos avan90s dos outros parceiros, no ambito de trocas regulares. Essas redes coordenadas permitirao concentrar os recursos limitados disponiveis nos equipamentos especializadas e performantes, em beneficio de todos os parceiros da (sub) regiao. (v)valorizw;ao dos recursos fisicos, pelo refor~o das infra estruturas: (i) de gestao integrada dos recursos hidricos e fundia:rios, da luta anti-erosiva, da protecc;ao das zonas costeiras, etc., (ii) de promoqao da produqao agrico1a e da pesca, de valorizac;ao e de comercializai;ao da produ< ;ao, a ser assumido pelo sector privado e/ou associativo, (ill) econ6micas (transporte, comercializac;ao, sistemas financeiros, etc.) incluindo as que se destinam ao desenvo1vimento do turismo, (iv) de investigac;ao - desenvolvimento e de controle de qualidade, e, (v) sociais (agua, electricidade, centros comunitarios, etc.) e de promoc;ao (NTCI). (vi) a valorizar;ao dos recursos econ6micos e financeiros por rneio de: (i) o refor,;o dos serv.ic;os financeiros adaptados as necessidades rurais, (ii) a promo,;ao de pacotes tecno16gicos portadores de alto valor acrescentado e de qualidade, a valorizac;ao dos produtos agricolas e da pesca, o registo dos produtos de qualidade e da zona de origem, (iii) a articulac;ao e o estabeleciroento de sinergias entre as cliversos subsectores agricolas e nao agricolas, incluindo o SERIE - N° 19 «B. O.» DA REPUBLICA DE CABO VERDE- 9 DE MAIO DE 2005 659 ecoturismo, e (iv) o apoio aos investimentos privados e associativos nos subsectores a montante e ajusante do sector agrico1a e das pescas. (vii) a valorizar;iio dos recursos politicos e institucionais pelo: (i) refon;o dos papeis e fuw;oes de facilitador do estado centrado, sobre a elabora<;ao das estrategias, de coordena<;ao e de seguimento do desenvolvimento rural, (ii) apoio aos fornecedores de servic;os do sector publico, privado, das ON G's e do sector associativo a montante ea jusante da produi;ao agricola e rural, tanto a nivel nacional, regional como local, (iii) implementa<;ao de um sistema integrado de gestao <la informa,;ao (SGI - redes de bases de dados do MAAP), incluindo a integra,;ao de instrumentos de amilise geograficos (SGI), (iv) reforc;o do seguimento participativo e institucional do sector rural, como instrumento de gestao, (v) junqao das funv5es de inspecrao sanitaria (animal e vegetal) e da qualidade dos produtos da cadeia alimentar, numa so entidade independentG, (vi) implementa9ao duma politica de promor;ao das produ95es rurais de qualidade, (vii) engajamento para um comercio interno e extemo equitativo, (viii) transformac;:ao <la ajuda de urgencia em instrumento de construr.;ao responsavel de uma base de desenvolvimento socio-econ6mico, (ix) melhoria da concertac;ao e da integrai;ao intersectorial e inter-regional, e (x) modifi.ca<;ao do quadro legislativo fundiario para garantir o usufruto dos investimentos e ordenamentos fundiarios, facilitar a aquisifa.o da terra por aqueles que a trabalham, e prom over a (co) gestao participativa dos perimetros florestais pelas comunidades ribeirinhas. A implementaqao dos planos de desenvolviroento locais/ municipais requer, a prazo, a integra,;ao dos program.as de vulgarizafao na gestao municipal. A instalar;:ao de equipas de apoio tecnico municipais, da lugar a varias opc;oes para a organizar;:ao das delega,;oes regionais do MAAP. A nivel <las CER, uma equipa integrada por vulgarizadores profissionais (uma mulher e um homem) animara a promor;:ao do desenvolvimento rural da sua zona, integrando os aspectos tecnicos, com a promor;:ao humana, social e econ6mica. A taxa de enquadramento atingira em media 3-400 familias por CER Alem da eficiencia dos servir;:os publicos de promo,;ao, de apoio tecnico, de formafao e de seguimento (fiscalizar;:ao), sera promovida a aplicar;:ao do principio de subsidiariedade, nomeadamente pelo: (i) refors;o das capacidades de apoio das associar;:oes e de suas federar;:oes a classe, incluindo a responsabilizar;:ao gradual pelas funi;oes tecnico-econ6roicas, (ii) consolidar;:ao do papel do sector privado na promor;:ao economica e tecnica da agricultura e <la pecuaria moderna, nomeadamente a montante e ajusante da prodm;ao, e, (iii) regulamentar;:ao e apoio a presta<;:ao de servi9os de assistencia zoo veterinaria pelo sector privado. d. AS ESTRATEGIAS SEGUNDO AS ZONAS ECOL6GICAS (ZAE /ZEE) As estrategias estao orientadas para a integrar;:ao dos diferentes sectores agricolas (produr;:ao vegetal, animal e halieutica) orientadas para o desenvolvimento especi'fico das zonas ecol6gicas com vista a utiliza<,;ao/implementar;:ao dos recursos naturais e humanos pr6prios. As orientagoes sectoriais prioritarias <las zonas silvo-pastoris (ZAE I e II), agro-silvo-pastoril (ZAE III), agro-florestal (ZAE IV), de regadio (ZAE V) e maritima, articulam-se segundo os eixos de promo~ao especificos seguintes: Avicultura Zonas Cereais Raizes. Hort{cuftura Frutas Bovino Pequenos Suinicu/tura & outros Agro Si/VO pro!eq:ao Legumes. & Rurninantes Flor. Pastor Tuber. . - - +(fam) ++{int) +{int) -f-+ ++ I. Aridas ++/faml ++ffam\ . - +/a,ld + +(int) +(int) +(int) +++le + II. semi- ++{fam) +(fam) ++(fam) aridas ++!+++ ++ +b ++fa ++ + +(fam) ++(fam) ++(p<45%) ++(p>45%) lll: Sub Humidas ++lb +++lb ++lb ++/a +(intensiva) + +(fam} ++(fam) ++(p<45%) ++(p>45%) IV: Hurnidas de atitude + +++ Cicio +(intensivo) . +(fam) +(fam) Pastagem +(Z.salga.) V:Regadic curto em rotacao Gestao sustentavel dos recursos halieulicos para uma pesca responsavel. Valoriza9ao e qualidade dos produtos O:Maritimo Pelagicos Demersais Ou!ros/Aquacultura z. Tonideos oceanico XXX Z.costeira XXX )()( +, ++, +++, : Promogao fraca, media e forte respectivamente -: nenhum apoio, seja desencorajador; Int. = explorac,ao intensiva ; Fam=pecuaria familiar rnelhorada; p= encosta /a:com rega de compensa9ao durante os periodos de deficit hfdrico no inicio da ptantac;:ao (2-3 primeiros anos) !b:com rega de compensa9ao no periodo de vegela~o , segundo a pluviometria /c:incluindo os SP. Para melhoramento da alimentac,ao humana /d:nas zonas particularmente favoraveis ( fundo das rioeiras / curso de agua temporario, etc) 660 I SERIE - N° 19 «B. O.» DA REPUBLICA DE CABO VERDE 9 DE MAIO DE 2005 e. AS ESTRATEGIAS SECTORIAJS ~e quadro de sistemas de produc;oes, integradas, res1stentes aos choques e adaptados as condic;:oes especfficas das diferentes zonas ecol6gicas, as principais estrategias visam a realizac;:ao das condii;oes de existencia duraveis para os agricultores e pescadores. Para o sector da produc;ao vegetal, a realizac;:ao do objective implica a reestruturai;:ao da agricuitura com vista a optimizai;ao da utilizac;:ao dos recurses naturais a longo prazo pela adaptac;:ao dos sistemas de prodw;ao as potencialidades das ZAE com vista a optimizar a utilizac;:ao sustentavel dos recurses, pela: (i) integrai;iio agro-silvo pastoril com base nas potencialidades <las ZAE, (ii) promoc;ao de pacotes tecnol6gicos de alto valor acrescentado em prodrn;ao irrigada, incluinde as preduc;:oes hidroponicas, (~ii) aplicac;:ao do PPI e do refon;o da luta contra os flagelos, (1v) valorizac;:ao da produc;:ao nomeadamente pela conservac;:ao, transfonnac;ao e comercializac;:ao de prod utos de alta qualidade e saudaveis. 0 desenvolvimento integrado da produ~ao animal centra-se em tres eixos: (i) a melhoria e a diversificac;ao da pecuaria familiar integrada, (ii) a promoc;:ao <las pecuarias intensivas semi-industriais, e (iii) a diversificac;:ao e a valorizac;:ao dos produtos da pecuaria. A promoi;ao de uma silvicultura participativa orientada para a produi;ao agro-silve-pastoril, implica os elementos estrategicos seguintes: (i) a gestao sustentavel dos recursos silvicolas segundo as condic;:oes agroecol6gicas (ZAE) e secio-econ6micas locais, (ii) a promoi;:ao da (co) gestao dos perimetros florestais existentes com as populai;oes ribeirinhas, (iii) a integrac;ao da arvore nos sistemas de produc;:ao agricolas/rurais locais, (iv) a participac;:ao e a responsabilizai;ao gradual das comunidades pela gestao dos seus espac;:os no quadro de planos de ordenamento participativos, (v) a protecc;:ao <las zonas sensiveis no quadro de contratos de gestao com as populac;6es das redondezas, (vi) a valorizac;ao da arvore, incluindo fruteiras, nos espai;os publicos e privados. 0 desenvolvimento sustentavel da produi;:ao halieutica apoia-se na promOf;ao de: (i) a exp1orar;ao racional e planificada dos recursos halieuticas numa perspectiva de valorizar;ao e de integrar;ao maritima do pais, (ii) o reforc;o das capacidades de em preendimento, da competitividade e do crescimento, tanto a nivel artesanal c~mo industrial, e (iii) o alargamento da base produtiva, visando a promoc;:ao dos nichos competitivos (aquacultura, turismo, etc.). Outras actividades rurais geradoras de rendimento serao promovidas no seio <las comunidades rurais, a tftulo privado e/ou associativo, nomeadamente no sector dos servir;os, entre outros: (i) a gestiio do ambiente comunitario, (ii) a animac;:iio socio cultural, formac;:ao e informar;ao permanente, etc., (iii) a promoc;ao dos servic;:os a montante e a jusante da produr;iio, (iv) servic;:os de instalac;:ao e de manutenc;ao dos reservat6rios e dos equipamentos de rega, (v) o artesanato local, (vi) as produi;6es diversas tais como flares, plantas ornamentais, frutos silvestres, plantas medicinais tradicionais, etc, (vii) o descmvolvimento do turismo rural em concentrac;:ao transversal com os outros ministerio~. f. MUDAN()AS INSTITUCIONAIS A implementac;ao de programas integrados, o reforc;o da ligac;ao investigac;:ao-desenvolvimento, o estabe!ecimento de um organismo independente de controle sanitario e de seguranc;:a da cadeia alimentar, e o estabelecimento dos mecanismos de concentrac;ao, de informai;iio e de seguimento-avaliac;ao, constituem as bases das adaptac;oes propostas do organigrama do MAAP, cuja materializac;ao requer: (i) o reforc;o e a reorganizai;:ao do GEP em tres unidades tecnicas ( planificar;iio, seguimento-avalia1,ao e estatistica), (ii) o reforc;:o da DGASP, organizada em tres servic;os tecnicos (produc;ao vegetal, animal e silvicola) e um servii;o transversal para a vulgarizac;ao que trabalhe sobre tres programas integrades, centrados respectivamente sobre os sistemas de produ~ao das zonas aridas, humidas e irrigadas, (iii) a reestruturai;ao do servii;o de Engenharia Rural (ver opc;:oes) para uma valorizai;ao mais eficiente da agua, e das terras, (iv) o reforc;:o do papel de coordenai;ao da seguranc;:a alimentar e nutricional da DSSA, incluindo o do sistema de informac;ao, (v) areestruturac;ao da DGP em tres servic;:os (promoi;ao, fiscalizai;ao e qualidade) e a criac;ao de uma celula de coerdenai;ao dos recursos halieuticos e <las pescas com todos os parceiros. A estruturai;ao administrativa do INIDA abrangera seis unidades/equipas que a seguir se discriminam: (i) horticultura/PPI horticola, (ii) agricultura pluvial, (iii) produ<;ao animal/zootecnica, {iv) agro-florestal, e ordenamento agua/solos, (v) recurses naturais e (vi) economia e sociologia rural. As unidades de prestai;ao de servi90s sao os Iaborat6rios de fito- patologia, de analise das agua e dos solos, de controle de qualidade alimentar, de saude animal, e as unidades de informac;ao/publicac;ao e de SIG. A investigac;:ao para o desenvelvimento agricola integrado articular-se-a a volta de quatro programas intersectoriais (gestao dos recursos naturais e sistemas de produc;ao em zonas arida, humida e irrigada). 0 INDP recentrara as suas actividades nas suas missoes e afastar se-a gradualmente da execuc;:ao direct a das actividades de promoi;iio de desenvolvimento, tais como a comercializac;:ao dos materiais de pesca, (ii) a gestao de linhas de credito, e (iii) a gestao das infra-estruturas, equipamentos, barcos e outras unidades produtivas. 0 sistema de apoio a moderniza9ao do sector das pescas gerido pelo FDP, sera revisto com vista a uma melhor eficiencia com o conj unto dos parceiros do sector. A execuc;:iio das estrategias requer qitadros de concertar;uo internos e externos entre os diferentes parceiros tanto a nfvel local, regional, nacional, como internacional (sub-regional, continental e global). Parao efeito, uma concertac;ao piramidal e proposta com vista a: (i) limitar e numero de concelhos nacionais, (ii) favorecer a integrac;ao sectorial e orienta-la para os objectivos centrais, (II.) oferecer uma grande flexibilidade de adaptac;ao as necessidades reais, nomeadamente a nivel I SERIE - N° 19 «B. O.» DA REPUBLICA DE CABO VERDE- 9 DE MAIO DE 2005 661 dos grupos tematicos, e (iv) estimular a participac;ao da base a todos os niveis. 0 numero e o centro de interesse dos grupos tematicos serao adaptados a evoluc;ao das necessidades como identificadas, seja na base, seja a nivel nacional. A implementac;ao de um sistema integrado de gestao da informac;ao (SIG - rede de base de dados do MAAP) constitui um instrumento de base para: (i) a capitalizac;ao ea troca das experiencias locais, (ii) a eficiencia dos servic;os de apoio ea sua capacidade de resposta as necessidades locais, e (iii) a gestao (programac;ao, execuc;ao e seguimento) do desenvolvimento rural. Esta rede de informac;ao tecnico econ6mica bidireccional ira beneficiar dos avanc;os recentes em materia de novas tecnologias de comunicac;ao e de informac;ao (NTCI) e da integrac;ao de instrumentos de analise geograficos (SIG) e estatisticos. Seguimento-avalim;iio. Um sistema de seguimento participativo simples sera estabelecido e utilizado como instrumento de gestiio a todos os niveis. Os papeis e responsabilidades dos parceiros sao definidos numa grelha piramidal, baseada no seguimento participativo dos programas de trabalho anuais pela base. Com base em Termos de Referenda precisos, uma avaliac;ao (ii) anual dos programas de desenvolvimento agricola e da pesca sera confiada, na base de um concurso publico preciso, a um gabinete independente de estudos. Alem disso, avaliac;oes especializadas serao efectuadas segundo as necessidades. A. PLANO DE ACQ.AO 2005-08 PARA A AGRICULTURAE A PESCA A redw;ao da pobreza rural e o melhoramento das condic;oes de existencia da populai;ao estao no centro do processo de desenvolvimento de Caho Verde; Neste quadro, e necessaria, uma politica de gestao e de utilizac;ao susten tavel dos recursos hidricos e fundiarios existentes de maneira economicamente rentavel e socialmente aceitavel: a planificac;ao e a execuc;ao da utilizac;ao racional <las ten-as e da agua (superficial e subterranea) por bacias hidrograficas e terrenos por comunidades rurais responsabilizadas impoem-se. A produc;:ao alimentar de base e estruturalmente deficitaria. e as medidas estrategicas nos sectores da agricultura e pesca deverao ser orientadas para as zonas/grupos de populac;oes mais vulneraveis. Sohre os aspectos conjunturais, sera preciso reduzir o impacto dos choques econ6micos, biofisicos e sociais, nomeadamente: (i) pelo reforc;o <la capacidade das familias mais vulneraveis em fazer face as suas necessidades imediatas, e (ii) pela integrac;ao das actividades de urgencia no processo de desenvolvimento · sustenta:vel. A ajuda alimentar constitui uma componente necessaria e indispensavel para resolver situac;oes de urgencia a curto prazo, mas igualmente para reforc;ar a base produtiva, permitindo, a medio prazo, desenvolver actividades econ6micas rentaveis e assegurar condi<;:5es de existencia sustentaveis. • Os principais elementos de execuc;ao do programa de irivestimentos publicos 2000-2005 par sector resumem-se como a seguir se especifica: PIP AGRICOLA(contos) 2000 2001 2002 2003 2004 (prog.) (prog) TotalAgricultura + Pesca 1,673,99 2,382,15: 4,121,402 3,919,032 4,116,884 Pescu 16% 11% 28% 26% 22% Agrict.dturoecksenuoluimen to rural 57% 55'% 31% 48% 57% Apow socio-economico 25% 21% 37% 7% 6% Ambiente 1% J(ffa 4% 19% 15% Contribui~ao do Governo ao PIP Agricola 32% 23% 4% 13% 9% PIP total (em contos) 7;)37,748 8,022,144 9,915,162 13,919,786 14,816,051 % de in vestin1ento agrico la no PIP total 21% 30% 42% 28% 28% Contribui~ao do governo ao PIP total (%) 26% 23% 13% 18% 27% No decurso doperiodo 2000-2003, os investimentos no sector rural representam cerca de 30%do programa dos investimentos publicos, enquanto queo orc;amento defuncionamento doMAAP esta avaliado em cerca de 2% do orc;amento anual do estado. Os recursos definanciamento do PIP 2000-04 foram estimados em 16%, 65% e 18% respectivamente pelo governo, os donativos/ FC e OS emprestimos. Nas condic;oes actuais, e praticamente impossivel efectuar uma analise detalhada dos impactos dos investimentos consentidos desde a independencia, para o desenvolvimento do sector agricola e da pesca, principalmente devido a falta de seguimento e de avaliac;ao dos projectos de apoio e/ou a dispersao das informac;oes existentes. Contudo, depois de discussoes com os diferentes parceiros, uma analise global da evoluc;ao dos subsectores durante a ultima decada permite propor um certo numero de tendencias maiores. a. OBJECT/VOS E ESTRATEGIAS PARA 0 HORIZONTE 2015 0 relam;amento da agricultura e da pesca cabo-verdiana, como actividades econ6micas que podem sustentar as condii;oes de existencia sustentaveis das populai;oes rurais pela valorizac;ao dos recursos na contribuic;ao para o crescimento econ6mico, continua sendo um desafio. As prioridades devem estar centradas no melhoramento das explorac;oes familiares atraves de sistemas de produc;ao agro-silvo-pastoris adaptados as condic;oes especificas das ZAE/ZEE, resistentes aos choques intensivos, diversificados e orientados para os produtos com elevado valor acrescentado. Os investimentos pesados em termos de ordenamento e de·infra-estruturas s6 podem ser rentabilizados, na base de uma dinamica local/regional, suportada pelas organizac;oes camponesas/pescadores e orientada para os produtos de alto valor acrescentado. Assim, a nova agricultura e pesca focalizarao as fileiras competitivas, incluindo a prestac;ao de servic;os nomeadamente o turismo rural. A abordagem programa, com a integrac;ao sectorial sera favorecida com vista a promover as sinergias e as complementaridades, com os objectivos de performance claramente fixados e seguidos. A revisao e o desenvolvimento dos programas serao combinados a avaliac;ao da coerencia das despesas sectoriais, intcgrando os desafios da seguranc;a alimentar e da luta contra a pobreza na orientac;ao <las polfticas macro-econ6micas do governo. 662 I SERIE - N° 19 «B. 0.>> DA REPUBLICA DE CABO VERDE - 9 DE MAIO DE 2005 b. Quadro l6gico (resumo) Obj. Glo bal: Obj. Es pecifico Resulta dos Meios a disponi bi l i z a r (grupos de activi dades) Contribufr para o desenvolvimento socio-eco n6mico de Caho-Verde (Ver PNDJ Melhoramento das condi,;oes de e:xis tencia sustentavel das popula,;oes rurais {Redu,;ao da pobreza rural de 50% e melhora mento da seguraw;,a alimentar e nutricional) Gestiio sustentavel e participativa dos re cursos naturais; Reestrutura,;iio dos sistemas de produc;iio agricola e adapta<;iio dos sistemas de produ,;iio as potencialidades das ZAE (intensifica,;iio e diversifica,;ao); Servi9os de apoio (P&D) ao desenvolvimen to agricola e pesca eficientes e orientados para as necessidades dos produtores; Investimentos (ptiblicos e privados) aumen tados na agricultura e pescas; Melhor resistencia dos sistemas de produ c;ao a frequencia e a gravidade dos choques no quadro de utiliza,;ao sustentavel dos recursos. Estabelecer infra-estruturas de conserva c;ao e de acesso a agua e as terras produtivas; Promover o ordenamento agro-florestal e sil vo-pastoral adaptado as potencialidades das ZAE; Facilitar o acesso aos recursos naturais (ter ra e agua) e promover a sua utilizaqiio duravel nomeadamente atraves da micro-irrigaqao per manente e de cornpensaqii.o; ~ Promover a valoriza,;ii.o (transformaqiio/ comercializa<;iio) dos produtos e subprodutos agricolas e da pesca; Assegurar a forma,;ao e a informai;:iio per manente das populaqaes rurais, Promover e refor,;ar as organiza,;oes cam• ponesas/de pescadores na base e as suas fede ra,;oes; Refor,;ar a pesquisa para o desenvolvimen to agricola/pesca e os servii;os de apoio tecnico; Desenvolver um ambiente socio-econ6mi co incitativo para a popula<;iio rural pelo refor <;o das capacidades humanas, sociais, e economicos (credito, etc) do sector agricola e da pesca; Utilizar a ajuda alimentar de urgencia para consolidar o desenvol \'imen to rural participativo a media e a longo.prazo; Ajustar o papel e fun<;6es dos parceiros e adaptar o quadro polftico/institucional e regu lador para a promo,;iio do desenvolvimento lo cal equitativo. c. EIXOS PRIORITMIOS DE APO IO 2015 2008 Os investimentos para a realiza\'.aO das estrategias de desenvolvimento rmal (agricultma, pesca e outros) deverao articular-se de maneira complementar e sinergica a vol ta das cinco prioridades a seguir enumcradas : 0 acesso e gestao duravel dos recursos naturais hidricos, fundiarios e biol6gicos, incluindo halicuticos, nomeadamente pelo reforc;o <las infra-estruturas e <las capacida<les de gestao sustentaveis das comunidades rurais, no quadro dos ordenamentos agro-silvo-pastoris para a intensificac;ao e a diversificac;ao das prodw;oes agrfcolas. Valorizm;ao dos recursos marinhos das ZEE e desenvolvimento integrado da pesca., A valorizac;ao dos produtos agricolas, da pescas e outros pelo reforc;o das actividades de conservai;ao, de transformac;ao e de comercializac;ao, nomeadamente pelo estabelecimento de infra-estruturas adaptadas, de capacidades empresariais privadas e/ou associativas, etc ... 0 refon;o dos servii;os tecnicos pela activac;ao da pesqwsa participativa para o desenvolvimento e pela promoc;ao /vulgarizai;ao das tecnologias apropriadas, 0 estabelecimento de um ambiente socio-economico e polftico favoravel, nomeadamente por: (i) promoc;ao do papel do sector privado e associativo a montante e ajusante da produc;ao, (ii) formac;ao dos recursos humanos do meio rural de apoio as iniciativas locais, etc., (iii) reforc;o <las capacidades econ6micas e financeiras, (iv) adaptac;ao das capacidades fisicas as necessidades, e (vi) reforc;o <las capacidades politicas e institucionais, A luta sustentada contra a fome e a ma nutrii;ao, nomeadamente pela utilizac;ao das operai;oes de urgencia para iniciar/consolidar um processo de desenvolvimento duravel (adaptai;ao das acc;oes das FAIMO) d. PROGRAMAS PRIORITMIOS Em conformidade com os eixos prioritarios de intervenc;ao/apoio e tendo em con taos interesses especfficos dos parceiros, dos projectos em curso e/ou em preparai;ao, os programas de apoio abaixo indicados sao propostos: Programa 1: Ordenamento das bacias hidrogrcificas e desenuolvimento zonal integrado. Programa 2: Valorizar;ao dos recursos rurais para um desenuolvimento agro-silvo-pastoril durauel. Programa intersectorial de valorizac;ao das potencialidades especificas <las zonas agro-ecol6gicas sustentado por programas de pesquisa aplicada. Segundo as necessidades e as potencialidades das ZAE, este prog:rama apoiara as iniciativas locais de desenvolvimento agricola incluindo: (i) ordenamentos fundiarios participativos e infra estrutmas de gestao local de agua superficial e subtemmea para uso variado (quantidade e qualidade), e (ii) acompanhamento tecnico-econ6mico dos produtores pela investigac;ao e pela vulgariza\'.ao Programa :J: Gestao e valorizar;i1o dos recursos halieuticos para uma pesca sustcntada. Com base nos resultados dos inventarios dos recursos halieuticos e no refon;:o da supervisao e do contro]e das pescas, as prioridades do programa serao orientadas para: i) a gestao sustentada dos recursos halieuticos, (ii) o rclarn;amento da pesca artesanal, (iii) o relarn:amento da pesca industrial e das ind ustrias de transformac;ao. I SERIE - N° 19 «B. O.» DA REPUBLICA DE CABO VERDE - 9 DE MAIO DE 2005 663 As medidas de acompanhamento. Alem dos investimentos humanos e financeiros, as estrategias de desenvolvimento rural devem evitar estrangulamentos a nivel da formula\;i:iD e da execu\;ao dos projectos. Com efeito, para promover a rentabilidade dos investimentos e consolidar o desenvolvimento duravel e equitativo, o governo deve dinarnizar, organizar, refor9ar e fonnar o pessoal implicado na realizai;:ao dos programas prioritarios e proceder as reformas necessarias para urna boa execu\;i:iO do quadro estrategico e nomeadamente por: 0 acesso a terra : a adaptai;:ao do direito fundiario, principalmente para garantir o usufruto dos investimentos em melhoramentos fundiarios ordenamentos hidro-agricolas, planta\;oes silvicolas e/ou fruteiras, A descentralizar,;fio: a responsabiliza9ao das comunidades locais e dos rnunicipios no quadro dos planos de ordena:mento locais, As organizar,;oes camponesas: o refor90 das ACB e do seu papel politico (representatividade local) e econ6mica, A valorizar,;ao dos recursos e produtos agricolas e halieuticos e da sua qualidade, A valorizar,;ao das actividades rurais geradoras de rendimento (AG R) incluindo os servi9os ecol6gicos e o turismo rural, 0 credito rural: o refor90 dos servii;:os financeiros rurais para promover o investimento em actividades economicamente rentaveis A Formar,;fio: o refon;o em capacidade humana dos servi9os publicos, da sociedade civil e sobretudo dos beneficiarios mais vulneraveis, A lnformaqfio bidireccional para uma verdadeira participai;:ao e responsabilizai;:ao As Reformas institucionais, nomeadamente em termos de: (i) ajustamento dos papeis e funi;:oes dos 6rgaos centrais e locais do MAAP, (ii) reestruturai;:ao da investigai;:ao para o desenvolvimento agricola e o refori;:o das capacidades cientificas e tecnicas, (iii) 6rgaos de regulai;:ao (ex: comissao) e de controle da utilizai;:ao dos produtos fito e zoo-sanitarios e de seguranr;a da cadeia alimentar (saude publica) e. IDENTIFICA{)AO PRELIMINAR DOS PROJECTOS PRIORITARIOS A execui;:ao dos programas prioritarios do plano de aci;:ao pass a pela programas:ao e pela execus:ao de um conjunto · de projectos prioritarios: esta abordagem permite responsabilizar mais os diferentes intervenientes e dar urna maior flexibilidade na inventariai;:ao das prioridades locais e das dos financiadores. A este prop6sito, diferentes tipos de projectos sao considerados a diferentes niveis tais como: (i) os projectos de desenvolvimento local integrados, (ii) os projectos de apoio a reorganiza9ao dos servii;:os de apoio no quadro da descentralizai;:ao (regionais e nacionais), (iii) os projectos de apoio intersectoriais ao desenvolvimento agricola local/regional, e (iv) os projectos de acompanhamento (nacional). Contudo, com vista a alcanr;ar os objectivos fixados, e de executar programas integrados, e essencial que os projectos se integrem plenamente e contribuam para os programas prioritarios com vista a beneficiar as complementaridades intra e inter projectos para dinamizar os programas: (i} Projectos de desenvolvimento regionais integrados (bacias hidrog1·aficas); Picos/Engenhos, · Ribeira Seca, Ribeira de Flamengos, Ribeira Principal (Santiago), Ribeira da Torre, Alto Mira (Santo Antao), Ribeira de Faja e Ribeira da Prata (S.Nicolau),? (Fogo) (ii) Projectos de apoio a reorganiza<;iio institucional : (a) servi90s de apoio tecnico no quadro da descentralizai;:ao (regionais e nacionais) e (b) servic;os aut6nomos de controle fito e zoo-sanitario e de segurani;:a da cadeia alimentar, (c) seguimento e avaliai;:ao participativa do desenvolvimento agricola e da pesca, incluindo os servii;:os de estatistica, (d) a reorientar;ao ea integrar;ao dos apoios pontuais de luta contra a pobreza/ fome no quadro dos projectos de desenvolvimento integrados. (iii) Projectos de apoio intersectoriais ao desenvolvimento agricola e das pescas a nivel zonal: Apoio ao desenvolvimento do silvo-pastoralismo nas ZAE I e II e intensificai;:ao /diversificai;:ao da produc;ao animal (pequenos ruminantes); Apoio a agro-floresta9ao em ZAE III e IV e intensificai;:ao/diversificar;ao da produ9ao vegetal, incluindo a rega de compensar;ao e a animal, Valorizai;:ao das zonas irrigadas (ZAE V) pelo desenvo]vimento horticola. As componentes sao : (i) R-D, (ii) massificai;:ao da micro-irrigai;:ao (infra-estruturas de cabe9al, ... ), (iii) apoio as fileiras horticolas especializadas (legumes, frutas, £lores, ... ) incluindo para a exportai;:ao, (iv) apoio ao desenvolvimento da pequena pecuaria especializada; Apoio a promoi;:ao de fileiras agricolas e das pescas especializada (horlicultura protegida (aeroponia, hidroponia, etc) e pecuaria intensiva fora do solo, aquacultura, .. .); Apoio ao desenvolvimento da pesca artesanal, incluindo: Ci) a gestao duravel e participativa dos stocks em zonas costeiras, (ii) a gestao participativa das infra-estruturas e dos equipamentos de pesca e de comercializai;:ao, (iii) o refon;o das organizar;oes de pescadores/ vendedores de peixes (OP), (iv) a seguranc;a da pesca, (v) a valorizar;ao dos produtos de pesca artesanal, (vi) a promoc,ao da aquacultura; Apoio a valorizar;ao das produi;:oes (infra-estruturas de transforma9ao /comercializai;:ao) - e desenvolvimento de fileiras vegetais e animais especializadas; · Intensificai;:ao e diversificai;:ao integrada das fileiras de pecuaria " fora do solo" (suinicultura e avicultura). 664 I SERIE - N° 19 «B. O.» DA REPUBLICA DE CABO VERDE - 9 DE MAIO DE 2005 Os Projectos de acompanhamento nao contribuem directamente aos objectivos dos programas, mas perrnitem a implementac;ao de um ambiente favonivel que facilita, ou mesmo promova a execuc;ao e os impactos dos programas e projectos. Estas medidas de acompanhamento serao, conforme o caso, integradas nos projectos regionais e/ou nacionais, ou se necessario, desenvolvidas em projecto pr6prio. De entre os projectos de acompanhamento, figuram nomeadamente: a. Valorizac;ao dos recursos humanos e integra<;ao da abordagem genero Sistemas de formac;ao/informac;ao permanentes dos camponeses e dos pescadores ( CER) Formac;ao dos prestadores de servic;o publico pri vado e associativos b. Valoriza<;ao dosrecursos sociais Pronm;:ao e reforc;o das organizac;oes conmnitarias de base e das suas federac;oes c. Valorizac;ao dos recursos tecnicos /profissi onais Reestruturac;ao e ret'on;o dos servic;os de apoio tec nico (suplemento R-D e vulgarizac;ao) d. Valoriza<;ao dos recursos econ6micos e finan ceiros 1. Melhoramento do acesso aos factores de produc;ao 2. Valorizac;ao <las produc;oes rurais ( vegetais, ani mais e outros) 3. Promoc;ao dos servic;os financeiros rurais e. Valoriza<;ao dosrecursosfisicos (em suplemen to daqueles integrados nos programas 1,2 e 3) Fundos competitivos para infra-estruturas intersectoriais (agua, saneamento, comunicac;ao, energia, etc.) f. Valoriza9ao dos recursos politicos e institucionais 1. Seguranc;a sanitaria e qualidade da cadeia ali mentar Vigilancia epidemiol6gica e controle fito-zoo-sani tario e seguranc;a da cadeia alimentar 2. Informac;ao /Comunicac;ao Promoc;ao da comunica<;i'io sobre a durabi1idade e centro nacional de informa9ao e de documenta 9ao agraria Refor90 do sistema de informa<;ao e de comunica i;:ao rural (CERl-tNTIC) 3. Seguimento - avaliai;ao (incluindo sistema de informai;:ao sob re a seguranc;a alimentar J Sistema de informac;ao sobre a seguranc;a alimen tar, sobretudo das popula96es mais vulneraveis Instalac;ao de um sistema participativa e de segui mento das aci;:oes do sector agricola Avaliac;ao independente 4. Estatfsticas agricolas: Inquerito/seguimento permanente (participativo) da produc;ao agricola pluvial e irrigada + pecuaria Seguimento dos prec;os e das quantidades agrico las nos mercados rurais e urbanos Os projectos elegiveis no ambito do plano de ac9ao em Cabo Verde figurarao entre os dominios prioritarios das estrategias do govemo e das opi;:6es estrategicas do MAAP. Esses projectos deverao tambem responder a certos criterios relevantes da durabilidade ambiental, da viabilidade tecnica de rentabilidade e de eficiencia econ6mica e de equidade social. Os principais criterios de selecc;ao sao (i) a compatibilidade com as estrategias de desenvolvimento do governo e de intervenc;ao dos financiadores ; (ii) a durabilidade ambiental e econ6mica; (iii) a viabilidade tecnica e econ6mica; (iv) a viabilidade financeira e econ6mica (v) a aceitabilidade social e a capacidade de absorc;ao; ( vi) a responsabilizac;ao dos actores locais; (vii) a sinergia com os outros projectos/programas (em curso e programados): Estimativa <las necessidades financeiras. f. FINANCIAMENTO Funcionamento. Uma grande parte das necessidades suplementares de funcionamento necessarias a execuc;ao do plano de aci;:ao e coberta no quadro dos investimentos, nomeadamente pelo engajamento temporario das capacidades tecnico-econ6micas supl~mentares. Contudo, a integra9ao de capacidades permanentes de programac;ao, de execuc;ao e de seguimento deveria ser gradualmente inscrita no orc;amento de "funcionamento" do Ministerio para reforc;ar/completar progressivamente o quadro de apoio tecnico-econ6mico dos servic;os publicos e instituic;oes, a nivel nacional, regional e local. Para alem disso, o afastamento gradual do Estado de certas func;oes, nomeadamente pela responsabilizac;ao dos actores locais e das suas associac;oes, assim como a reestruturaqao gradual <las instituic;oes/administrai;oes por uma reorganizai;ao nas func;oes essenciais, permite igualmente uma melhor utilizaqao dos meios de funcionamento disponiveis. Investimentos. As estimativas das necessidades em investimento a medio prazo (2005-2008) no sector rural foram realizadas com base em prog:ramas e projectos propostos aquando dos estudos sectoriais realizados no quadro do estabelecimento do piano estrategico, tendo em conta: (i) a analise das despesas 2000-2004, (ii) os programas em curso, e (iii) as propostas sectoriais integradas ao nivel dos programas. No respeitante aos prograrnas propostos, o on;:amento global d;, plano de acc;ao 2005-2008 d,• apoio ao sector rural (agricultum e pesca) foi estimado em 15,4 milhoes de contos ( cerca lk 162 milhoes de $EUJ, sendo aproximadamente 3.85 milhoes de cantos por ano (41 Milhoes $EU), repartidos como a seguir se discrimina: I SERIE - N° 19 «B. O.» DA REPUBLICA DE CABO VERDE - 9 DE MAIO DE 20.05 665 Fontes de financirunento (em oontos) Programa Total Programa 1 : ordenamentodas bacias hidrograficas e desenvolvi 660000 mento rural intec,rndo Programa 2 : valoriza,ao dos recursos rurais para o desenvolvi• 1750000 nento agro-silvo-pastoral sustentavel Ooc+nacJ Programa 3 , valoriza~fio dos recursos halieuticos para uma pesca esponsavel 500000 Programa4 : medidas de acompanh:unento(nacionais, regionais e locais) 990000 Total 3900000 Saldo a Financiar 1635000 Os investimentos representam cerca de 20% e 25% do produto interno bruto anual respectivamente da pesca e do sector agricola: integram igualmente as operai;:6es de apoio de urgencia as populai;:6es afectadas pela seca, contribuindo para a edificai;:ao de bases de desenvolvimento socio econ6micas e para a preserva9ao dos ganhos. Fontes de financiamento. 0 apoio financeiro ao sector agricola dos fundos de contrapartida da ajuda alimentar e dos donativos diversos esta estimado em L37 milhoes de contos por ano. A integra9ao destes fundos no quadro da estrategia de desenvolvimento agricola e do plano de ac9ao tenta transformar a ajuda de urgencia em instrumento de constru9ao responsavel de uma base de desenvolvimento socio-economico para a melhoria sustentada das condii;:oes de existencia das populai;:oes rurais. As fontes de financiamento potenciais, foram estimadas numa primeira abordagem com base em: (i) projectos em curso (cerca de 13% do on;amento 2005), (ii) fundos de contra partida da ajuda alimentar (FC/AAL) e de donativos (cerca de 35%do PIP), e (iii) contribuii;:oes do tesouro publico cuja con tribuii;:ao media foi estimada em 10% do PIP, na base <las contribui96es actuais e dos compromissos do governo. 0 saldo global a financiar e estimado em I 064 milhoes de contos por ano, sendo o equivalente de um total de 69 milhoes de $EU para o periodo de 2005-2008. Os niveis de exe.cui;:ao e de financiamento a ter em considerai;:ao sao: Nivel local: Compreende as actividades empreendidas a nivel do terreno em apoio DIRECTO a produ9ao agricola (e pesca) e da valoriza9ao da produc;ao. Estas actividades visam os servi9os de apoio a nivel local incluindo os servii;:os de vulgarizac;ii.o, com vista a estabelecer as condii;:oes favoraveis para uma produi;:ao duravel (cerca de 75% dos recursos publicos); Nivd nacional I n?gional: engloba as acti.vidadesdesuporte do sector publico ao desenvolvimento agricola a nivel nacional. Estas aci;:oes sao da responsabilidade do MMP, em colaborac;ao com outros :m:inisterios, para estatais e organizai;:oes centrais/federadas. ( cerca de 20% dos recursos publicos); Nivel transversal e intersectorial : engloba todas as acc;5es nacionais ligadas indirectamente ao desenvolvimento agricola compartilhadas com outros ministerios que cobrem um leque de func;oes de coordena9ao /cooperai;:ao, que requerem uma atenc;ao significativa do MMP (cerca de 5% do or9amento). · 2005 2006 2007 2008 Total % Disp<Jnivel Tesauro FO'AAL 250000 66000 660000 660000 660000 2 640000 17% 175 000 1250000 1 750000 l 750 000 1750000 7 000000 45% 250000 50000 125000 500000 500000 500000 2 000000 13% 99000 965000 930000 875000 3 760 000 34% 500000 390000 1375000 3.875000 3 840000 3 785 000 15 400 000 100% g. SEGUIMENTO EA V ALIA(:'A.O. Actualmente, os diferentes sistemas de seguimento dos programas agricolas siio pouco eficazes: para reduzir estas insuficiencias, o seguimento-avaliai;:ao deve ser profissionalizado, interiorizado como um instrumento de gestao e integrar (i) o seguimento participativo, (ii) o seguimento da execu9ao e (iii) a avalia9ao do impacto. Os estudos de impacto ficarao a cargo de gabinetes privados ( uma equipa pluridisciplinar de "experts" independentes) com base em termos de referenda que terao em conta os para.metros mais pertinentes e sensiveis no momento da avaliai;:ao. A todos os niveis, os encontros peri6dicos dos diferentes parceiros permitirao trocar observai;:oes e sugestoes pertinentes sobre a execu9ao da estrategia e de formular eventuais medidas correctivas. h. RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAJS Na medida em que o MAAP e o responsavel pelo desenvolvimento do sector agricola e da pesca, cabe-lhe a responsabilidade institucional para a organiza9ao do seguimento e da avaliac;ao dos programas: a este prop6sito, o gabinete de estudos ( GEP) parece estar melhor colocado para coordenar esta funi;:il..o. A todos os niveis, os encontros peri6dicos dos diferentes comites poderao contribuir para as suas observai;iies e sugestoes pertinentes no seguimento da estrategia e na formulai;ao de eventuais medidas correctivas, em caso de resultados pouco encorajadores. Enfim, estudos especializados sao necessarios para assegurar a compila9ao das informai;:6es ea analise cientifica dos dados em rela9ao aos indicadores escolhidos. Um mecanismo de concerta9ao participativo e intersectorial e proposto, com · vista a coordenar o conj unto das interveni;:oes e de promover a sua sinergia para a melhoria das condii;:5es de existencia duraveis <las populai;:6es nirais. i. RISCOS E CONDI(:'OES DE SUCESSO DO PLANO DE ACQA.O 0 plano tern como objectivo maior, acelerar o crescimento do sector agrfcola e da pesca, grai;:as a execu9il..o de estrategias e uma maior eficacia dos investimentos em termos de crescimento s6cio-econ6mico e de reduc;ao da pobreza. Por isso, os diferentes constrangimentos evocados anteriormente devem ser progressivamente eliminados para aumentar as oportunidades de sucesso. As principais reformas necessarias para eliminar estes constrangimentos do dominio institucional, sao, entre outras: A reestrutura9ao dos 6rgaos maiores do MAAP vi sando simplificar os organigramas e introduzir o trabalho de equipa por programas 666 1 SERIE - N'-' 19 «B. O.» DA REPUBLICA DE CABO VERDE - 9 DE multidisciplinares, uma "cultura de performance" e de resposta a demanda, num quadro integrado e descentralizado; 0 refor90 e a adapta9ao dos recursos humanos para adaptar os perfis de forma9ao as necessidades em capacidades profissionais requeridas; A acelera9ao da execu9ao das reformas transversais que englobe nomeadamente a seguranqafundiaria, (piano fundiario rural), a promo9ao do credito a medio prazo, ea equidade de acesso aos recursos; Acoordena¢omelhorndadosapoiosextemos para.assegirrar maissinergia entre os di versos financiamentos, tendo como alvo asprioridadesnacionais; 0 dinamismo da implica9ao do sector privado e associativo no aumento dos fluxos financeiros e econ6micos orientados para o sector rural; e 0 dimensionamento dos projectos de infra estruturas na capacidade de apropria9ao e de manuten9ao <las organiza95es locais. Os factores de risco estao sempre presentes e dizem principalmente respeito: (i) ao trin6mio ambiente inseguran9a alimentar, pobreza, (ii) a pressao demografia ea utiliza9ao excessiva (degrada9ao) dos recursos no espai;o e no tempo, (iii) a raridade dos recursos em solos e agua e o seu acesso desigual, (iv) a fraca responsabiliza9ao e adesao das populai;oes rurais e (iv) a vulnerabilidade geral da agricultura e da pesca cabo-verdianas. 0 Primeiro-Ministro, Jose Maria Pereira Neves. MAIO DE 2005