Decree-Law No. 8/2022 establishing conservation and protection measures for species of flora and fauna subject to special protection

928 I Série — no 36 «B.O.» da República de Cabo Verde de 6 de abril de 2022 CONSELHO DE MINISTROS –––––– Decreto-lei nº 8/2022 de 6 de abril O Decreto-legislativo nº 14/97 de 01 de julho que desenvolve as Bases da Política do Ambiente, prevê no artigo 57º, que o Governo deve estabelecer por regulamento uma lista de espaços naturais, paisagens, sítios e monumentos, bem como das espécies animais e vegetais que deverão ser objeto de proteção especial, as condições de licenciamento para a prática de certas atividades com ins cientíicos, económicos ou terapêuticos, a pesquisa, o seguimento e aproximação de animais, entre outros. Assim, ao abrigo do referido normativo, foi aprovado o Decreto-Regulamentar n.º 7/2002, de 30 de dezembro, que estabeleceu em concreto a lista exaustiva e as medidas de conservação e proteção das espécies da fauna e lora ameaçadas de extinção, enquanto componentes da biodiversidade e parte integrante do património natural de Cabo Verde, enquadradas por um expressivo preâmbulo contextualizando a situação historicamente existente e atual em Cabo Verde relativamente a essas espécies. Contudo, decorridos mais de 19 anos sobre a aprovação do referido decreto-Regulamentar , é mister proceder a uma profunda revisão desse regime jurídico de proteção das espécies da fauna e da lora selvagens ameaçadas de extinção, seja para atualizar a relação das espécies protegidas, seja ainda para aditar novas normas, em harmonia com as melhores práticas e as obrigações internacionais do Estado de Cabo Verde resultantes da adesão do País à Convenção sobre a Diversidade Biológica, abreviadamente CBD, e o Protocolo de Nagoya - sobre o acesso e uso de recursos genéticos, à Convenção sobre a Conservação de Espécies Migratórias pertencentes à fauna selvagem, abreviadamente CMS, e ainda à Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e da Fauna Selvagens em Perigo de Extinção, abreviadamente CITES. Uma das lacunas do Decreto-Regulamentar n.º 7/2002 é o facto de não prever um regime sancionatório especíico para a violação das normas de proteção, facto que para além de anormal, tem sido objeto de constantes recomendações das diferentes convenções no sentido de Cabo Vede rever a sua legislação em conformidade com as suas obrigações internacionais e designadamente de controlar o acesso, a captura e proibir o comércio das espécies em violação das disposições dessas Convenções, torna-se, assim, imperiosa a adoção de medidas, ao nível local, regional ou nacional que garantam a proteção e/ou gestão da lora e fauna de Cabo Verde. A previsão do regime sancionatório deverá, no entanto, ser feito sob a forma de Decreto-lei, o que obriga a revogar o Decreto-Regulamentar sem prejuízo do aproveitamento de todas as normas ainda atuais e confirmadas pela experiência dos anos de vigência desse diploma. No novo regime agora sob a forma de Decreto-lei, aproveita-se para introduzir novas normas sobre a observação das espécies que deverão ser objeto de autorização administrativa e condições especíicas a estabelecer por portaria do membro do Governo responsável pela área do Ambiente, bem como sobre o pagamento de taxas pelo licenciamento ou autorização administrativa das atividades permitidas, para além como já se disse, de dispositivos de iscalização e regime sancionatório. Assim, Nos termos do disposto no artigo 57º do Decreto Legislativo n.º 14/97, de 1 de julho; e No uso da faculdade conferida pela alínea a) do n.º 2 do artigo 204º da Constituição, o Governo decreta ao seguinte: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Artigo 1º Objeto O presente diploma estabelece medidas de conservação e proteção das espécies da lora e da fauna que devem ser objeto de proteção especial, enquanto componentes da biodiversidade e parte integrante do património natural de Cabo Verde. Artigo 2º Âmbito de aplicação O presente diploma aplica-se: a) A todas as espécies vegetais constantes do Anexo I do presente diploma e que dele faz parte integrante; b) A todas as espécies animais constantes do Anexo II do presente diploma e que dele faz parte integrante; c) A todas as espécies endémicas de Cabo Verde; d) Espécies de reconhecido interesse cientíico, medicinal e forrageiro e consideradas recursos genéticos de grande interesse sócio-económico para o País; e) A todas as espécies listadas no Apêndice I da Convenção sobre a Conservação de Espécies Migratórias pertencentes à fauna selvagem, abreviadamente, CMS, em qualquer área sob jurisdição de Cabo Verde, incluindo as embarcações de bandeira ou registadas por Cabo Verde, quando operam em áreas fora da jurisdição nacional; ou f) Outra circunstância singular que justiique a adoção do regime especial de proteção previsto no presente diploma. Artigo 3º Definições Para efeitos do presente diploma, entende-se por: a) «Autoridade ambiental», o Departamento Governamental responsável pela área do Ambiente; b) «Biodiversidade», o Conjunto de genes, espécies e ecossistemas do País; c) «Espécies autóctones», as que existem no arquipélago de Cabo Verde, sem que tenha havido intervenção do homem; d) «Espécies endémicas», as que de forma natural só existem no arquipélago de Cabo Verde; e) «Espécies exóticas», as cujas existências no arquipélago de Cabo Verde resultam da intervenção direta ou indireta do homem; f) «Espécies nativas», as que se desenvolvem no seu habitat de modo natural e sem ser objeto de cultivo ou criação pelo homem; g) «Catálogo nacional de espécies protegidas», o Registo de espécies que requerem um regime especial de proteção; h) «Espécies em perigo de extinção», as que correm risco eminente de extinção devido à pressão humana ou em virtude da sua reduzida população ou habitat, podendo comprometer a sua viabilidade futura; https://kiosk.incv.cv 0D0CA7AD-7EBD-4359-9BB2-AAAE4F549D9F © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 4 1 7 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 I Série — no 36 «B.O.» da República de Cabo Verde — de 6 de abril de 2022 929 i) «Espécies vulneráveis», as cujas efetivas de população vêm diminuindo progressivamente ou cujo habitat corre o risco de ser seriamente alterado, correndo perigo de extinção a curto e médio prazo; j) «Espécies de interesse especial», os cujos indivíduos ou grupo dos mesmos, pela sua raridade, potencial genético, interesse cientiico, porte, idade, ou outra circunstância singular justiiquem a adoção do regime especial de proteção previsto no presente diploma; k) «Capturar», apanhar, colher, cortar, arrancar, deter, caçar, pescar, perturbar, matar deliberadamente ou tentativa de se envolver em tal conduta; e l) «Espécies listadas no Apêndice I da CMS», qualquer espécie incluída no Apêndice I da CMS. Artigo 4º Ordenamento do território Os instrumentos de planeamento e gestão territorial, designadamente, os Planos Especiais de Ordenamento do Território previstos nos artigos 63º e seguintes do Decreto-lei n.º 43/2010, de 27 de setembro, devem garantir a conservação dos habitats e das populações das espécies protegidas pelo presente diploma. Artigo 5º Avaliação de impacto ambiental 1- As ações, programas, planos e projetos, ainda que não diretamente relacionados com a gestão de um sítio do sistema nacional de áreas protegidas ou de qualquer outra área importante para a conservação, mas suscetível de afetar essa zona de forma signiicativa, individualmente ou em conjugação com outras ações, programas, planos ou projetos devem ser objeto de avaliação de impacto ambiental nos termos da legislação aplicável. 2- As ações, programas, planos e projetos previstos no número anterior apenas são autorizados quando a entidade administrativa competente tiver assegurado que não afetam a integridade do sítio do sistema nacional de áreas protegidas ou de qualquer área identiicada como importante para a sobrevivência de espécies de fauna ou da lora constantes dos anexos ao presente diploma. 3- A realização de ação, programa, plano ou projeto objeto de conclusões negativas na avaliação de impacto ambiental depende de reconhecimento por despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pelas áreas do ambiente e do ordenamento do território e do membro do Governo competente em razão da matéria, da ausência de soluções alternativas e da sua necessidade por razões imperativas de reconhecido interesse público, incluindo de natureza social e económica. 4- No caso previsto no número anterior são aprovadas medidas compensatórias necessárias à coerência global da rede nacional de áreas protegidas ou de qualquer outra área identiicada como importante para a conservação. Artigo 6º Critérios de classificação 1- São critérios para a classificação de uma espécie como ameaçada de extinção, sem prejuízo de outros que vierem a ser estabelecidos por instituições competentes, os seguintes: a) Espécies cujo tamanho crítico da população foi atingido; b) Espécies muito raras cujas populações ou população estão muito ameaçadas devido a ações diretas ou indiretas do Homem; c) Espécies raras que tiveram uma diminuição acentuada e contínua das suas populações nos últimos anos; d) Espécies com populações muito fragmentadas; e) Espécies com habitats muito restritos ou comum a uma única área vital; f) Espécies muito raras, muito ameaçadas, cuja população ou populações já começaram a diminuir devido a uma forte pressão humana e de difícil propagação ou reprodução; g) Espécies em áreas vitais em constante diminuição espacial e fortemente estranguladas pelas espécies exóticas invasoras; h) Espécies com algumas populações já desaparecidas nalgumas ilhas, podendo ocorrer a sua extinção em tempo determinado; i) Espécies com uma única população, não obstante esta ser formada por um número relativamente grande de indivíduos; j) Espécies classiicadas como raras ou muito raras, limitadas a um espaço vital muito raro e com uma área de expansão muito limitada, designadamente aquelas que mantêm a população inalterável, apesar de não se conseguir reconhecer qualquer ameaça causada por interferência indireta do homem; k) Espécies classiicadas como vulneráveis, ou seja, cujos efetivos populacionais tiveram uma diminuição signiicativa em todas as ilhas ou locais, tendo desaparecido nalguns locais nos últimos anos; l) Espécies cuja extinção teria consequências graves para a generalidade da população da espécie a nível mundial; m) Espécies de grande importância socioeconómica, cientíica, sociocultural ou religiosa; n) Espécies de grande importância para a manutenção do equilíbrio ecológico dos ecossistemas ou biocenoses que habitam; e o) Espécies que constituem o espaço vital para outra espécie e cuja permanência determina o tamanho do efetivo populacional a nível local, nacional ou mundial. 2- Para efeitos ainda de classificação de espécies serão levadas em conta as listas vermelhas nacionais e internacionais de espécies em vigor, bem como, deverão ser levados a cabo periodicamente estudos técnico-cientíicos para se conhecer e avaliar o estado das populações. Artigo 7º Catálogo nacional de espécies protegidas 1- A criação do Catálogo Nacional das Espécies Protegidas, da competência da autoridade ambiental, com a participação das instituições parceiras das áreas de especialidade, assume a forma de registo oicial aberto, e nele estarão inscritos, as espécies que exigem um regime especial de proteção. 2- A inscrição referida no número anterior, abrangerá, nomeadamente, as categorias de espécies ameaçadas de extinção, endémicas e outras espécies de interesse especial. 3- As espécies referidas no número anterior serão inscritas no catálogo nacional com o seu nome cientíico e com o seu nome vulgar, se existir, e sua distribuição geográica. https://kiosk.incv.cv 0D0CA7AD-7EBD-4359-9BB2-AAAE4F549D9F © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 4 1 7 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 930 I Série — no 36 «B.O.» da República de Cabo Verde de 6 de abril de 2022 4- Não serão admitidas inscrições genéricas, e no caso de indivíduos ou grupos destes a catalogar como de interesse especial, deve-se fazer constar a sua determinação ou os dados suficientes que permitam o seu inequívoco reconhecimento. CAPÍTULO II REGIME DE PROTEÇÃO Secção I Disposições gerais Artigo 8º Dever dos cidadãos Todos os cidadãos são obrigados a respeitar as espécies animais e vegetais e contribuir para a sua conservação, enquanto parte integrante do ambiente. Artigo 9º Deveres das autoridades públicas em geral 1- As autoridades públicas, no âmbito das suas competências, velarão pela preservação, manutenção e restauração das populações de espécies objecto de proteção especial e dos seus habitats naturais, incluindo o desenvolvimento de estratégias, programas e planos, com vista ao normal desenvolvimento das espécies nativas e, particularmente, as endémicas. 2- Os serviços competentes pela regulação e exploração das espécies de interesse económico velarão para que esta seja feita sem diminuição da capacidade de recuperação das populações, em obediência ao princípio da sustentabilidade. 3- O Governo, através dos centros, universidades e institutos nacionais dedicados à investigação, fomentará o estudo e o conhecimento da biodiversidade de Cabo Verde na sua vertente terrestre e marinha, com particular atenção para a fauna e lora endémicas. 4- O Departamento Governamental responsável pela área da Educação fomentará junto da população estudantil o conhecimento da biodiversidade do país e os problemas de conservação a ela respeitantes. 5- Para efeitos do disposto no número anterior, o departamento governamental responsável pela área da Educação, entre outras medidas, introduzirá nos curricula escolares matérias sobre a educação ambiental e a biodiversidade do país e promoverá a adoção de símbolos de natureza animal e vegetal representando a biodiversidade nacional. Artigo 10º Proibição de utilização de meios, métodos e equipamentos 1- É proibida a utilização dos seguintes meios, métodos e equipamentos para perseguir, capturar ou matar espécies da fauna protegida: a) Laços, iscos, anzóis, gases ou fumos; b) Explosivos; c) Animais vivos, cegos ou mutilados como chamariz; d) Gravadores com publicidade das espécies; e) Aparelhos elétricos capazes de matar ou atordoar; f) Luzes artiiciais; g) Espelhos ou outros objetos suscetíveis de causarem encadeamento; h) Dispositivos de mira munidos de ampliicadores de imagem ou de transformadores; i) Veneno ou isco envenenado ou anestesiante; j) Dispositivos para iluminar os alvos; k) Armas semiautomáticas ou automáticas; l) Veículos automóveis em movimento; m) Redes e armadilhas, quando utilizadas para a captura ou abate indiscriminado ou em massa; n) Garrafas de ar comprimido para mergulho; e o) Usos de materiais que atraem sexualmente. 2- A autoridade ambiental pode autorizar, temporariamente, para ins de controlo, segurança e recolha para investigação cientíica, a captura de espécies protegidas no âmbito do presente diploma, ouvindo as instituições nacionais das áreas de especialidade. Secção II Medidas especiais de proteção a adotar pela autoridade ambiental Artigo 11º Flora 1- É publicada, como Anexo I ao presente diploma uma lista das espécies vegetais a serem protegidas, segundo os respetivos grupos taxonómicos. 2- A lista referida no número anterior deverá ser atualizada periodicamente e publicada. 3- Com vista à proteção das espécies da lora inscritas na lista acima referida, e sem prejuízo dos casos devidamente autorizados, icam proibidas: a) A sua colheita, apanha, corte ou arranque intencionais ou tentativa de se envolver em tal conduta; b) A sua venda, detenção para venda, oferta e transporte para venda e exposição com ins comerciais; e c) A deterioração dos respetivos habitats. 4- A proibição estabelecida no número anterior não se aplica, quando: a) As plantas tenham sido cultivadas; b) As plantas tenham sido retiradas do seu meio natural antes da inscrição da respetiva espécie no Anexo I deste diploma; e c) As plantas tenham sido introduzidas no território nacional de acordo com as normas relativas à proteção da respetiva espécie. Artigo 12º Fauna 1- É publicada, como Anexo II ao presente diploma, uma lista das espécies da fauna a serem protegidas, segundo os respetivos grupos taxonómicos. 2- A lista referida no número anterior deverá ser atualizada periodicamente e publicada. 3- Com vista à proteção das espécies da fauna inscritas na lista acima referida e das espécies listadas no Anexo I da CMS, e sem prejuízo dos casos devidamente autorizados, icam proibidas: a) A sua captura, apanha, caça, pesca, perturbação, detenção, e abate intencional; b) A deterioração ou destruição dos respetivos habitats; https://kiosk.incv.cv 0D0CA7AD-7EBD-4359-9BB2-AAAE4F549D9F © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 4 1 7 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 I Série — no 36 «B.O.» da República de Cabo Verde — de 6 de abril de 2022 931 c) A sua posse, venda, detenção para venda, oferta e transporte para venda, tráico e comércio interno e externo de exemplares vivos ou mortos, ou dos seus restos, e exposição para ins comerciais; d) A sua perturbação, designadamente durante o período de reprodução, de dependência e hibernação; e) A destruição ou a apanha intencional de ovos do meio natural, mesmo vazios, bem como das crias; f) A perseguição, o ferimento, a alimentação ou qualquer outra perturbação intencional; e g) A tentativa de prática de qualquer das ações proibidas. 4- O disposto no número anterior não se aplica quando: a) Os animais tenham nascido e sido criados em cativeiros; b) Os animais tenham sidos capturados no seu meio natural antes da inscrição da respetiva espécie no Anexo II do presente diploma; c) Os animais tenham entrado no território nacional de acordo com as normas relativas à proteção da respetiva espécie; e d) Os animais listados no Anexo II ao presente diploma e no Anexo I da CMS, se destinam para ins cientíicos, desde que não prejudique a espécie, em conformidade do estabelecido no artigo III.5 da CMS, e desde que o acesso e a utilização sejam limitados no espaço e no tempo. Artigo 13º Outras medidas de proteção Tendo em vista a proteção das espécies da fauna e da lora objeto de proteção especial, a autoridade ambiental deverá, ainda, em especial: a) Adotar listas oiciais de espécies selvagens que sejam suscetíveis de cultivo, criação, caça e pesca; b) Adotar uma lista oicial das espécies invasoras ou potencialmente invasoras, como forma de combate às espécies exóticas que tenham demonstrado um comportamento invasor ou cujo potencial invasor seja conhecido; c) Promover a declaração das zonas de maior concentração da biodiversidade onde existem habitat críticos para as espécies ameaçadas, ou que sejam de importância para a existência das espécies migratórias sob a categoria de área protegida que mais se adeque às circunstâncias; e d) Propor a regulamentação ou eventual proibição do uso de determinadas substâncias químicas que se revelarem nocivas para a fauna e lora selvagem. Artigo 14º Segurança biológica 1- A autoridade ambiental velará para evitar os riscos ambientais ou para a saúde pública resultantes de ensaios ou libertação de organismos vivos modiicados geneticamente. 2- Os ensaios ou libertação de organismos vivos modiicados geneticamente estarão sujeitos à autorização e eventual controlo por parte da autoridade ambiental, podendo esta exigir, em caso de risco potencial, a apresentação de um estudo de impacto ambiental, prévio à autorização. 3- Em caso de danos provocados por ensaios ou libertação não autorizados de organismos vivos modiicados geneticamente, o responsável ica obrigado a reparar o dano causado, podendo ainda ser objecto de coima ou sanção penal, se tiver havido intenção de ocultação. 4- A pedido dos serviços agrícolas ou pecuários, a autoridade ambiental poderá conceder autorização para o emprego genérico de cultivo e raças animais manipulados geneticamente, cujo uso sem riscos ambientais esteja certiicado. Artigo 15º Atividades industriais As entidades competentes para autorizar ou licenciar a instalação de indústrias ou de outras atividades, devem pedir parecer aos serviços competentes do departamento governamental responsável pela área do ambiente, sempre que as instalações em causa sejam suscetíveis de provocar a deterioração dos habitats das espécies, constantes dos Anexos ao presente diploma. CAPÍTULO III EXCEÇÕES AO REGIME DE PROTEÇÃO Secção I Disposições gerais Artigo 16º Controlo de espécies e prevenção de danos 1- As proibições de corte, erradicação, captura e abatimento de exemplares de espécies contempladas no presente diploma, poderão ser suspensas temporariamente pela autoridade ambiental, havendo risco para a saúde pública, para as espécies protegidas, ou necessidade de evitar danos importantes de natureza económica ou em outros interesses públicos. 2- Com o objetivo de preservar a fauna e a flora nativas da possível concorrência de espécies exóticas, ica proibida a entrada no país de exemplares ou propágulos de espécies exóticas que não tenham sido expressamente autorizadas pelo departamento governamental competente, excetuando os animais tradicionais de companhia e as espécies pecuárias. 3- A autoridade ambiental procurará combater as espécies exóticas que tenham demostrado um comportamento invasor e cujo potencial invasor seja conhecido, elaborando para o efeito uma lista oicial das espécies invasoras ou potencialmente invasoras, ficando automaticamente suspensas para estas, qualquer medida de proteção que possa derivar do presente diploma. 4- O serviço da inspeção ito e zoosanitário do Ministério da Agricultura velará para que não entre no país material biológico não autorizado. 5- Os projetos de ajardinamento público e os Planos de Ordenamento Turístico que contenham determinações sobre áreas de arborização e espécies de árvores a plantar não poderão utilizar espécies que estejam incluídas na lista a que se refere o n.º 3. Secção II Licenciamento para fins científicos Artigo 17º Pedido de licença 1- O acesso e a utilização com fins científicos de exemplares, seus componentes ou produtos pertencentes a espécies protegidas, ou qualquer atividade relacionada com estudos cientíicos com ou sem recolha de material https://kiosk.incv.cv 0D0CA7AD-7EBD-4359-9BB2-AAAE4F549D9F © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 4 1 7 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 932 I Série — no 36 «B.O.» da República de Cabo Verde de 6 de abril de 2022 biológico, seja qual for a forma que possa revestir, designadamente, monitorização com aproximação direta ou indireta das espécies, colheita, amostragem, anilhagem, observação cientíica, sons, fotos e ilmagens, está sujeita a apresentação prévia de um pedido de licença para o efeito, a efetuar junto da autoridade ambiental. 2- O pedido referido no número anterior é feito diretamente em formulário eletrónico disponibilizado pelos serviços. 3- O pedido referido no n.º 1 deve ser apresentado com a antecedência de pelo menos sessenta dias relativamente a data de início da atividade. Artigo 18º Dispensa de licença 1- As entidades públicas da Administração Central que têm por atribuição estatutária a realização da investigação sobre a biodiversidade icam dispensadas de licença e obrigadas a tomar as devidas cautelas para não submeter a riscos desnecessários e nem prejudicar as espécies protegidas. 2- As entidades dispensadas de licença nos termos do número anterior icam, contudo, obrigadas a preencher e enviar para a autoridade ambiental uma icha de modelo a aprovar por esta, para ins de controlo. Artigo 19º Elementos necessários à instrução do pedido 1- Do pedido de licença deverá constar: a) A identiicação da entidade requerente, incluindo o respetivo domicilio; b) A sua inalidade e propósito; c) A referência à espécie ou espécies em causa; d) A indicação do período de licença pretendida, que não poderá ser superior a um ano; e) As localidades, freguesias e concelhos abrangidos; f) Os números de espécimes de cada espécie, sempre que tal seja possível; g) Os métodos e equipamentos que pretende utilizar para captura e recolha; e h) Outras indicações ou dados considerados convenientes. 2- O pedido de licença previsto no n.º 1 deve ser instruído com os seguintes elementos, sem prejuízo da apresentação de outros dados necessários para a cabal demostração das condições aí referidos, que a autoridade ambiental poderá solicitar: a) Projeto detalhado da atividade que se pretende desenvolver, nomeadamente, o enquadramento, o objetivo, resultados esperados, a metodologia, a área abrangida, a duração, o cronograma, orçamento/inanciador e custos do projeto, o âmbito, número e período de deslocações e as espécies alvo; e b) Se implicar a recolha de amostras e exportação, deve contemplar uma lista de espécies e material a ser recolhido, nomeadamente: i. A quantidade de material biológico ou número de indivíduos de espécie a recolher; ii. O local de recolha, método ou equipamentos a serem utilizados na captura e na recolha; e iii. Outras indicações que se julgarem necessárias; c) Termo de responsabilidade do responsável técnico pela condução da atividade, com assinatura devidamente reconhecida; d) Curriculum vitae de todos os integrantes do trabalho a ser desenvolvido; e e) Declaração de uma instituição cientíica de prestígio reconhecido que os credencie, e tratando-se de investigadores estrangeiros, cópia do protocolo de envolvimento ou participação de instituições públicas nacionais no projeto de investigação. 3- O pedido de licença deve ainda ser instruído com os seguintes elementos especíicos, consoante o caso: a) Relatório dos trabalhos anteriormente desenvolvidos – em caso de continuação de uma atividade anterior; b) Ficha do pedido de exportação devidamente preenchida – em caso de pedido de exportação de material biológico; e c) Preenchimento de autorização especíica da CITES em caso do material biológico a ser exportado pertencer aos Anexos da Convenção CITES. 4- A autoridade ambiental poderá exigir ao solicitante da licença um depósito de iança a ixar por Portaria do membro do Governo responsável pela área do Ambiente para cobrir possíveis danos causados no meio ambiente durante a prospeção e recolha, que será devolvida se não tiver havido ocorrências contrárias aos termos da licença. Artigo 20º Apreciação prévia e instrução do pedido 1- Do pedido apresentado nos termos dos artigos anteriores é efetuada uma apreciação prévia por uma comissão de avaliação nomeada por despacho do Diretor Nacional do Ambiente. 2- A comissão de avaliação é composta por: a) Um representante do serviço da autoridade ambiental responsável pela conservação dos recursos naturais, que preside; e b) Dois técnicos especializados, com domínio na área de solicitação do pedido integrantes ou não do serviço da autoridade ambiental por forma a garantir a interdisciplinaridade da comissão; 3- A comissão de avaliação reúne-se para apreciação prévia do pedido no prazo de máximo de dez dias após a sua nomeação. 4- Se o pedido de atribuição da licença não satisizer às condições previstas no artigo anterior, a comissão de avaliação propõe a autoridade ambiental a solicitação ao requerente dos elementos em falta ou adicionais que entender convenientes, ixando-lhe um prazo para o efeito e durante o qual ica suspenso o período de instrução. 5- A ausência de resposta satisfatória à solicitação da autoridade ambiental, no prazo ixado para o efeito, implica o indeferimento liminar do pedido de licença e a consequente extinção do procedimento, notiicando o requerente da decisão. 6- A comissão de avaliação pode consultar outros departamentos governamentais ou organismos públicos ou privados ou especialistas relacionados com as espécies em causa, designadamente, os com competência em matéria de ciência e tecnologia, a realizar no prazo de dez dias após a análise preliminar do pedido. https://kiosk.incv.cv 0D0CA7AD-7EBD-4359-9BB2-AAAE4F549D9F © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 4 1 7 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 I Série — no 36 «B.O.» da República de Cabo Verde — de 6 de abril de 2022 933 7- Para efeitos do disposto no número anterior os departamentos governamentais ou organismos públicos consultados emitem parecer no prazo de dez dias seguintes a data em que foram consultados. Artigo 21º Parecer final A comissão de avaliação, tendo em conta a avaliação técnica do pedido devidamente instruído o resultado das consultas efetuadas, havendo-as, elabora o seu parecer e remete-o, no prazo de dez dias, à autoridade ambiental. Artigo 22º Atribuição da licença 1- Reunidas as condições para a atribuição da licença a autoridade ambiental, notifica o proponente da sua atribuição, nos dez dias subsequentes à receção do parecer da comissão mediante o pagamento da taxa correspondente, referida no artigo 31º. 2- Os titulares das licenças devem exibir o respetivo alvará sempre que os funcionários da autoridade ambiental ou demais agentes da iscalização assim o solicitem. 3- São nulas as licenças emitidas mediante falsas declarações, e podem ser revogadas se não cumprirem os termos e as condições estipulados e ou se prejudicar a espécie alvo, o habitat e/ou outras espécies protegidas da área envolvente. 4- Sempre que a autoridade ambiental entender conveniente poderá destacar um técnico para acompanhar o acesso aos recursos pela entidade licenciada. Artigo 23º Indeferimento do pedido Em qualquer momento da tramitação do pedido, a autoridade ambiental pode indeferir o mesmo, nos seguintes casos: a) Quando for contrário às normas legais ou regulamentares aplicáveis; b) Quando o pedido não é corrigido ou completado no prazo ixado; c) Quando considerar que não estão garantidas as condições de viabilidade cientíica do projeto ou da sua conveniente execução; d) Quando o pedido não se mostre adequado à satisfação dos objetivos propostos pelo proponente; e) Quando o pedido não assegure a defesa e preservação das espécies em causa, o habitat e as demais espécies da área de estudo; e f) Por razões de interesse público. Artigo 24º Prazo da licença A licença para o acesso e a utilização para ins cientíicos de exemplares, seus componentes ou produtos pertencentes a espécies protegidas nos termos do presente diploma, ou qualquer atividade relacionada com estudos cientíicos com ou sem recolha de material biológico, tem o prazo máximo de validade de um ano, sem prejuízo da sua prorrogação ou renovação nos termos do disposto no artigo 26º. Artigo 25º Envio de relatório 1- Findo o prazo de duração das licenças e no período de sessenta dias a contar do seu termo, os respetivos titulares devem enviar à autoridade ambiental um relatório técnico-cientíico das atividades desenvolvidas, incluindo abundância de espécies, riqueza, espécies novas identiicadas, informações sobre a amostragem, Sistemas de Informações Geagráicas (SIG), bem como outras informações pertinentes resultantes do estudo, dados e metadados. 2- Os titulares da licença icam obrigados a enviar a autoridade ambiental as publicações que tiverem feito em resultado do trabalho cientíico. 3- A conceção de novas licenças fica dependente da apresentação do relatório referido no n.º 1. Artigo 26º Prorrogação e renovação 1- A licença pode ser prorrogada até seis meses mediante pedido expresso para o efeito que contenha: a) Os fundamentos que justiicam o pedido de prorrogação; b) Uma declaração de honra, acompanhando o requerimento, de que não se veriica nenhuma alteração ao conteúdo da licença inicialmente atribuída, exceto no que se refere aos prazos nela contidos; e c) O novo prazo pretendido. 2 - O pedido referido no número anterior deve ser apresentado diretamente em formulário eletrónico disponibilizado para o efeito, com antecedência mínima de trinta dias antes da respetiva caducidade. 3 - Nos casos em que a entidade emissora da licença não se pronunciar no prazo de trinta dias úteis a contar da data de apresentação do pedido de prorrogação do mesmo, este considera-se automaticamente prorrogado nos termos em que foi solicitado. 4 - Nos casos em que a entidade emissora da licença considere que a prorrogação nos termos do presente artigo não se mostra adequada, o pedido deve ser instruído, com as necessárias adaptações, nos termos dos artigos 19º a 21º do presente diploma, devendo desse facto ser notiicado o autor do pedido no prazo de dez dias úteis a contar da data de apresentação do mesmo. 5 - Excecionalmente, e em casos devidamente justiicados, a entidade emissora da licença pode considerar pedidos de prorrogação não apresentados no prazo a que se refere o n.º 2. 6- A licença pode ser renovada uma ou mais vezes mediante pedido para o efeito, com as necessárias adaptações, nos termos dos artigos 19º a 21º e 25º do presente diploma. 7- O pedido de renovação da licença deve ser apresentado diretamente em formulário eletrónico disponibilizado para o efeito, com antecedência mínima de sessenta dias antes da respetiva caducidade. Artigo 27º Amostragem 1 - Só é permitida a amostragem de material biológico para ins cientíicos a quem estiver na posse e titularidade de uma licença nos termos do presente diploma, ou por outrem que esteja legalmente mandatado. 2 - Antes de concretizar a amostragem de material biológico, o requerente elabora e remete à entidade emissora da licença, uma listagem discriminada de material biológico e indivíduos de cada espécie a serem recolhidos, nomeadamente: a) A quantidade de material biológico ou número de indivíduos de espécie a recolher; b) O local de recolha; e c) O método ou equipamentos a serem utilizados na captura e na recolha, e outras indicações que se julgarem necessárias. https://kiosk.incv.cv 0D0CA7AD-7EBD-4359-9BB2-AAAE4F549D9F © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 4 1 7 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 934 I Série — no 36 «B.O.» da República de Cabo Verde de 6 de abril de 2022 3 - A listagem referida no número anterior deve ser remetida no prazo máximo de sessenta dias a contar antes da data de início da amostragem. Secção III Registo, remessa e transporte de amostras Artigo 28º Registo A autoridade ambiental organiza e mantém atualizado um registo das entidades e instituições investigadoras, respetivos processos, pareceres e decisões finais no âmbito do procedimento de licenciamento, bem como das amostras de espécies e ou material biológico recolhidos ao abrigo da licença. Artigo 29º Remessa e transporte 1- A remessa e transporte de amostras, ou parte delas, só podem veriicar-se desde que sejam acompanhadas do comprovativo da licença. 2- Em caso de exportação, as amostras devem estar acompanhadas, além do comprovativo da licença: a) Da icha do pedido de exportação devidamente preenchido – em caso de pedido de exportação de material biológico; e b) Do preenchimento de autorização especíica da CITES - em caso do material biológico a ser exportado pertencer aos Anexos da Convenção CITES. 3- A remessa, transporte e exportação de amostras, ou parte delas, que não cumpra o disposto nos números anteriores determina a apreensão das mesmas. 4- O destino a conferir às amostras apreendidas nos termos dos números anteriores é determinado pela autoridade ambiental. Secção IV Autorização administrativa Artigo 30º Observação de espécies 1- A atividade organizada de observação de qualquer espécie de fauna ou lora abrangida pelo presente diploma, para ins cientíicos está sujeita a licença. 2- A atividade organizada de observação de qualquer espécie de fauna ou lora abrangida pelo presente diploma, que não seja para fins científicos, seja ela comercial, recreativa, educacional ou outra, está sujeita a autorização administrativa prévia da autoridade ambiental, nos termos a deinir por portaria do membro do Governo responsável pela área do ambiente, sem prejuízo de normas especiais aplicáveis em função da natureza da atividade ou da localização da espécie protegida. Secção V Taxas Artigo 31º Taxa de licença e autorização administrativa A autoridade ambiental cobra taxas pela emissão das licenças e autorizações administrativas previstas no presente diploma as quais são ixadas e atualizadas por Portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áres do Ambiente e das Finanças. Secção VI Viveiros e explorações agrícolas Artigo 32º Viveiros e explorações agrícolas 1- Os viveiristas ou detentores de explorações agrícolas que, com a devida autorização, cultivem ou explorem plantas ou animais endémicos, devem detalhar as espécies em causa e fazer constar o número da autorização respetiva. 2- De igual modo, os viveiristas ou detentores de explorações agrícolas que cultivem ou explorem as espécies constantes dos Anexos ao presente diploma, icam obrigados a enviar ao serviço competente, as listas das espécies da lora e da fauna que detenham à data da entrada em vigor do presente diploma. Secção VII Certificado de captura de espécies Artigo 33º Certificado de captura de espécies 1- Fica o departamento governamental responsável pela área do ambiente habilitado a passar, precedendo parecer de instituições cientiicas vocacionadas para as questões ambientais no domínio da biodiversidade, o certiicado de captura de espécies animais e colheita de plantas para ins terapêuticos, desde que essas espécies: a) Não constem da “Lista Vermelha de Cabo Verde” em vigor e outras publicações cientíicas de reconhecida idoneidade, como espécies ameaçadas de extinção; b) Não sejam consideradas por entidades cientíicas idóneas, como espécies de difícil propagação, reprodução ou rejuvenescimento; c) Não sejam consideradas espécies raras; d) Não estejam na época de reprodução ou propagação; e) Não constem da lista de espécies protegidas a nível mundial; e f) Não estejam as suas populações em ritmo acelerado de diminuição. 2- O disposto nas alíneas a) a f) do n.º 1 não é aplicável se as espécies se destinarem a ins cientíicos, que ica sujeito ao regime estipulado para os casos de captura de espécies e colheita de plantas para ins económicos e terapêuticos. CAPÍTULO IV FISCALIZAÇÃO E SANÇÕES Artigo 34º Vigilância Compete à autoridade ambiental assegurar a monitorização e a vigilância sistemática do estado de conservação das espécies e habitat constantes dos Anexos ao presente diploma. Artigo 35º Fiscalização 1- A fiscalização do cumprimento do disposto neste diploma e suas disposições regulamentares compete ao departamento governamental responsável pela área do ambiente, às autarquias locais, à Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária, à Direção Geral dos Recursos Marinhos e às Delegações do Ministério da Agricultura e às autoridades policiais. https://kiosk.incv.cv 0D0CA7AD-7EBD-4359-9BB2-AAAE4F549D9F © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 4 1 7 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 I Série — no 36 «B.O.» da República de Cabo Verde — de 6 de abril de 2022 935 2- O disposto no número anterior não prejudica o exercício dos poderes de fiscalização e polícia que em razão da matéria competem às demais autoridades públicas, designadamente, as autoridades marítimas, alfandegárias e portuárias. Artigo 36º Contraordenações Constitui contraordenação punível com coima de 100.000$00 (cem mil escudos) a 1.500.000$00 (um milhão e quinhentos mil escudos), se praticada por pessoa singular, e de 300.000$00 (trezentos mil escudos) a 4.500.000$00 (quatro milhões e quinhentos mil escudos), se praticada por pessoa coletiva: a) A violação do disposto no n.º 1 do artigo 5º; b) A violação do disposto no n.º 1 do artigo 10º; c) A violação do disposto nas alíneas a), b) e c) do n.º 3 do artigo 11º; d) A violação do disposto nas alíneas a) a e) do n.º 3 do artigo 12º; e) A violação do disposto o n.º 2 do artigo 14º; f) A violação do disposto no n.º 2 do artigo 16º; g) A violação do disposto no artigo 17º; h) A violação do disposto no n.º 2 do artigo 22º; i) A violação do disposto no artigo 27º; j) A violação do disposto no artigo 29º; k) A violação do disposto no artigo 30º; e l) A violação do disposto no artigo 32º. Artigo 37º Tentativa e negligência 1- A negligência é punível, sendo neste caso reduzido a metade os montantes máximos das coimas; 2- A tentativa é igualmente punível, sendo o valor da coima especialmente atenuada. Artigo 38º Sanções acessórias As contraordenações previstas no artigo 36º podem ainda determinar, sempre que a gravidade da infração o justiique, a aplicação das seguintes sanções acessórias: a) Perda, a favor do Estado, de objetos pertencentes ao agente, utilizados na prática da infração; b) A privação do direito de exercício da atividade; c) Privação do direito a subsídios ou benefícios outorgados por entidades ou serviços públicos; d) A privação do direito de participar em feiras ou mercados; e) A privação do direito de participar em arrematações ou concursos públicos que tenham por objeto a empreitada ou a concessão de obras públicas, o fornecimento de bens e serviços, a concessão de serviços públicos ou a atribuição de licenças e alvarás; f) O encerramento de estabelecimento cujo funcionamento esteja sujeito a autorização ou licença de autoridade administrativa; e g) A suspensão de autorizações, licenças e alvarás. Artigo 39º Competência para o processamento das contraordenações e aplicação de coimas e sanções acessórias Compete ao departamento governamental responsável pela área do Ambiente o processamento das contraordenações e a aplicação das coimas e das sanções acessórias previstas no presente diploma. Artigo 40º Distribuição das coimas A receita das coimas é distribuída da seguinte forma: a) 90% para o Fundo Nacional do Ambiente; e b) 10% para a entidade autuante. Artigo 41º Reposição da situação anterior 1- Sem prejuízo da aplicação das coimas e das sanções acessórias, o Departamento Governamental responsável pela área do Ambiente, pode intimar o infrator a proceder à reposição da situação anterior à infração, ixando as ações necessárias para o efeito e o respetivo prazo de execução. 2- Caso a obrigação não for cumprida no prazo ixado, o Departamento Governamental responsável pela área do Ambiente procede ou manda proceder às ações necessárias por conta do infrator. 3- As despesas realizadas por força do número anterior, quando não forem pagas voluntariamente pelo infrator no prazo de trinta dias a contar da sua notiicação, são cobradas nos termos do processo de execuções iscais, constituindo a nota de despesas título executivo bastante, devendo dela constar o nome e domicílio do devedor, a proveniência da dívida e a indicação, por extenso, do seu montante, bem como a data a partir da qual são devidos os juros, a taxa legal. Artigo 42º Embargo e demolição Sem prejuízo da coima aplicada e das sanções acessórias, o Departamento Governamental responsável pela área do Ambiente pode: a) Determinar o embargo ou demolição de obras que não estejam em conformidade com o previsto nos planos especiais das áreas protegidas ou não sejam precedidas de estudo e impacto ambiental; e b) Fazer cessar outras ações realizadas em violação do disposto no presente diploma. Artigo 43º Legislação subsidiária Em tudo o que não estiver previsto no presente diploma em matéria de contra-ordenações aplica-se o disposto no Decreto-Legislativo n.º 9/95, de 27 de outubro, que aprova o Regime Jurídico Geral das Contraordenações. CAPÍTULO V DISPOSIÇÃO FINAIS Artigo 44º Norma transitória Enquanto não for implementada a plataforma eletrónica da Autoridade Ambiental para o efeito, o pedido de licença referido no n.º 2 do artigo 17º pode ser feito através de requerimento dirigido à Direção da Autoridade Ambiental, que pode ser apresentado nos respetivos serviços desconcentrados e que o remeterão aos serviços centrais. https://kiosk.incv.cv 0D0CA7AD-7EBD-4359-9BB2-AAAE4F549D9F © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 4 1 7 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 936 I Série — no 36 «B.O.» da República de Cabo Verde de 6 de abril de 2022 Artigo 45º Revogação É revogado o Decreto-Regulamentar n.º 7/2002, de 30 de dezembro. Artigo 46º Entrada em vigor O presente diploma entra em vigor trinta dias após a sua publicação. Aprovado em Conselho de Ministro aos 10 de fevereiro de 2022. José Ulisses de Pina Correia e Silva, Olavo Avelino Garcia Correia, Amadeu João da Cruz, Abraão Aníbal Barbosa Vicente e Gilberto Correia Carvalho Silva Promulgado em 31 de março de 2022 Publique-se. O Presidente da República, JOSÉ MARIA PEREIRA NEVES Anexo I [A que se refere a alínea a) do artigo 2º] Lista de espécies da lora protegidas em Cabo Verde Família Espécies de Líquenes Categoria Endemismo Roccellaceae Bactrospora carneopallida Egea & Torrente Em Perigo (EN) Roccellaceae Enterographa spp. Vulnerável (VU) Roccellaceae Roccella linearis (Ach.) Vain. Em Perigo (EN) Sphinctrinaceae Sphinctrina tubaeformis A.Massal. Em Perigo (EN) Coenogoniaceae Coenogonium luteum (Dicks.) Kalb & Lücking Em Perigo (EN) Gyalectaceae Gyalecta schisticola Werner Vulnerável (VU) Gyalectaceae Gyalecta sp. Vulnerável (VU) Acarosporaceae Sarcogyne regularis Körb. Vulnerável (VU) Naetrocymbaceae Tomasellia diffusa (Leight.) J.Lahm Vulnerável (VU) Catillariaceae Solenopsora holophaea (Mont.) G. Samp. Raro (R) Candelariaceae Candelaria crawfordii (Müll. Arg.) P.M.Jorg. & D.J. Galloway Raro (R) Ramalinaceae Toninia toepferi (B. Stein) Navas Raro (R) Porpidiaceae Porpidinia tumidula (Sm.) Timdal Raro (R) Coccocarpiaceae Spilonema revertens Nyl. Raro (R) Collemataceae Leptogium corticola (Taylor) Tuck. Vulnerável (VU) Lichinaceae Lempholemma lepideum (Nyl.) Zahlbr. Vulnerável (VU) Endémica Brigantieaceae Brigantiaea leucoxantha (Spreng.) R.Sant. & Hafellner Em Perigo (EN) Lecanoraceae Lecanora polytropa (Ehrh.) Rabenh. Vulnerável (VU) Lecanoraceae Palicella ilamentosa (Stirt.) Rodr.Flakus & Printzen Vulnerável (VU) Pannariaceae Pectenia atlantica (Degel.) P.M.Jørg., L.Lindblom, Wedin & S.Ekman Raro (R) Pannariaceae Pectenia plumbea (Lightf.) P.M.Jørg., L.Lindblom, Wedin & S.Ekman Raro (R) https://kiosk.incv.cv 0D0CA7AD-7EBD-4359-9BB2-AAAE4F549D9F © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 4 1 7 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 I Série — no 36 «B.O.» da República de Cabo Verde — de 6 de abril de 2022 937 Família Espécies de Líquenes Categoria Endemismo Parmeliaceae Xanthoparmelia tinctina (Maheu & A. Gillet) Hale Raro (R) Physciaceae Rinodina imbriata Körb Vulnerável (VU) Caliciaceae Buellia halonia (Ach.) Tuck. Vulnerável (VU) Caliciaceae Buellia saxorum A. Massal. Raro (R) Caliciaceae Diploicia canescens (Dickson) Massal. Raro (R) Caliciaceae Dirinaria leopoldii (B. Stein) D.D. Awasthi Raro (R) Physciaceae Physcia crispa Nyl. Raro (R) Physciaceae Physcia erumpens Moberg Raro (R) Caliciaceae Pyxine petricola Nyl. Vulnerável (VU) Physciaceae Rinodina atrocinerea (Fr) Körb Vulnerável (VU) Physciaceae Rinodina corticola (Arnold) Arnold Vulnerável (VU) Physciaceae Rinodina conradii Körb. Vulnerável (VU) Ramalinaceae Ramalina canariensis J. Steiner Em Perigo (EN) Ramalinaceae Ramalina deminuta Krog & Østh. Em Perigo (EN) Ramalinaceae Ramalina huei Harmand Vulnerável (VU) Ramalinaceae Ramalina mollis Krog & Østhagen Vulnerável (VU) Ramalinaceae Ramalina siliquosa (Huds.) A.L. Sm. Raro (R) Ramalinaceae Ramalina subfarinacea (Nyl.) Nyl. Raro (R) Rhizocarpaceae Rhizocarpon umbilicatum (Ramond) Flagey Vulnerável (VU) Rhizocarpaceae Rhizocarpon viridiatrum (Wulfen) Körb. Vulnerável (VU) Stereocaulaceae Stereocaulon vulcani (Bory) Ach. Raro (R) Lichinaceae Digitothyrea divergens (Henssen) P.P. Moreno & Egea Vulnerável (VU) Lichinaceae Peccania synalliza (Ach.) Forssell Raro ( R) Lichinaceae Psorotichia gorgonina Vain. Em Perigo (EN) Peltulaceae Peltula africana (Jatta) Swinscow & Krog Vulnerável (VU) Peltulaceae Peltula congregata (Nyl.) Swinscow & Krog Raro (R) Peltulaceae Peltula euploca (Ach.) Poelt ex Pišút Raro (R) Peltulaceae Peltula obscurans (Nyl.) Gyeln. Raro (R) Peltulaceae Peltula omphaliza (Nyl.) Wetmore Raro (R) Peltulaceae Peltula radicata Nyl. Raro (R) Peltulaceae Peltula rodriguesii (Cromb.) Büdel Raro (R) Graphidaceae Graphis scripta (L.) Ach. Raro ( R) Stictidaceae Thelopsis isiaca Stizenb. Raro (R) Lobariaceae Pseudocyphelaria aurata (Ach.) Vain. Em Perigo (EN) Graphidaceae Leucodecton isidioides (Borrer) Lücking & Breuss Vulnerável (VU) https://kiosk.incv.cv 0D0CA7AD-7EBD-4359-9BB2-AAAE4F549D9F © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 4 1 7 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 938 I Série — no 36 «B.O.» da República de Cabo Verde de 6 de abril de 2022 Família Espécies de Líquenes Categoria Endemismo Lobariaceae Pseudocyphellaria aurata (Ach.) Vain. Em Perigo (EN) Lobariaceae Sticta canariensis (Bory) Bory ex Delise Raro (R) Lobariaceae Sticta fuliginosa (Dicks.) Ach. Raro (R) Lobariaceae Sticta limbata (Sm.) Ach. Raro (R) Nephromataceae Nephroma laevigatum Ach. Em Perigo (EN) Peltigeraceae Peltigera lactucifolia (With.) J.R. Laundon Vulnerável (VU) Ochrolechiaceae Ochrolechia pallescens (L.) A.Massal. Raro (R) Ochrolechiaceae Ochrolechia parella f. parella (L.) A. Massal. Raro (R) Teloschistaceae Elenkiniana gloriae (Llimona & Werner) S.Y.Kondr., Kärnefelt, Elix, A.Thell, Jung Kim, A.S.Kondr. & Hur Raro (R) ( R) Verrucariaceae Endocarpon adscendens (Anzi) Müll. Arg. Raro (R) Dactylosporaceae Sclerococcum saxatile (Schaer.) Ertz & Diederich Raro (R) Dactylosporaceae Dactylospora sp. Raro (R) Nephromataceae Nephroma helveticum Ach. Em Perigo (EN) Pertusariaceae Porina sp Em Perigo (EN) Pleosporaceae Julella sp. Vulnerável (VU) Parmeliaceae Parmotrema praesorediosum (Nyl.) Hale Vulnerável (VU) Catillariaceae Catillaria sp. Raro (R) Pilocarpaceae Micarea sp. Raro (R) Roccellaceae Chiodecton sp. Raro (R) Monoblastiaceae Anisomeridium sp. Raro (R) Monoblastiaceae Acrocordia sp. Raro (R) Opegraphaceae Llimonaea lexuosa Egea, Torrente & Mies Endémica Roccellaceae Gorgadesia mira Tav. Endémica Ramalinaceae Ramalina rubrotincta Krog & Østh. Endémica Lichinaceae Pyrenopsis pelia Stirt. Endémica Pertusariaceae Pertusaria aleianta Nyl. ex Cromb. Endémica Família Espécies de Briófitas Categoria Endemismo Anthocerotaceae Anthoceros punctatus L. Raro ( R) Lophocoleaceae Lophocolea bidentata (L.) Dumort. Raro ( R) Lejeuneaceae Lejeunea caespitosa Lindenb. Raro ( R) Lejeuneaceae Lejeunea eckloniana Lindenb. Raro ( R) Lejeuneaceae Lejeunea lava (Sw.) Nees Raro ( R) Lejeuneaceae Lejeunea lamacerina (Steph.) Schiffn. Raro ( R) Lejeuneaceae Microlejeunea ulicina (Taylor) Steph. Raro ( R) Corsiniaceae Exormotheca pustulosa Mitt. Raro ( R) Marchantiaceae Marchantia polymorpha L. Raro ( R) Ricciaceae Riccia cavernosa Hoffm. Raro (R) https://kiosk.incv.cv 0D0CA7AD-7EBD-4359-9BB2-AAAE4F549D9F © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 4 1 7 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 I Série — no 36 «B.O.» da República de Cabo Verde — de 6 de abril de 2022 939 Família Espécies de Briófitas Categoria Endemismo Ricciaceae Riccia ciliata Hoffm. Raro ( R) Ricciaceae Riccia crystallina L. Raro ( R) Ricciaceae Riccia sorocarpa Bisch. Raro ( R) Cyathodiaceae Cyathodium africanum Mitt. Raro ( R) Targioniaceae Targionia hypophylla L. Raro ( R) Fossombroniaceae Fossombronia angulosa (Dicks.) Raddi Raro ( R) Fossombroniaceae Fossombronia pusilla (L.) Nees Raro ( R) Bartramiaceae Philonotis nanothecioidea Paris & Brotherus, 1904 Raro ( R) Bryaceae Anomobryum notarisii (Mitt.) D.Bell. & Holyoak Raro ( R) Bryaceae Bryum cellulare Hook. Raro ( R) Bryaceae Bryum torquescens Bruch & Schimp. Raro ( R) Dicranaceae Campylopus pyriformis Bridel, 1826 Raro ( R) Bryaceae Bryum anomodon Montagne,1857 Endémica Bryaceae Perssonia sanguinea Bizot,1969 Endémica Fissidentaceae Fissidens allorgei Potier de la Varde, 1943 Indeterminado (I) Endémica Fissidentaceae Fissidens gracilifolius Bruggeman Nannenga & Nyholm, 1986 Raro ( R) Funariaceae Funaria chevalieri Potier de la Varde, 1943 Em Perigo Crítico (CR) Funariaceae Funaria hygrometrica Hedw. Raro ( R) Brachytheciaceae Eurhynchium meridionale Bruch, Schimp. & W.Gümbel Raro ( R) Brachytheciaceae Eurhynchium praelongum (Hedw.) B.S.G. Raro ( R) Brachytheciaceae Palamocladium leskeoides (Hook.) E.Britton Raro ( R) Entodontaceae Entodon pseudoseductrix (Müll. Hal.) A. Jaeger Endémica Hypnaceae Hypnum cupressiforme Hedwig, 1801 Raro ( R) Hypnaceae Platygyriella densa W.R.Buck, 1984 Raro ( R) Neckeraceae Neckera intermedia Bridel, 1812 Raro ( R) Erpodiaceae Erpodium perrottetii Jaeger, 1876 Raro ( R) Orthotrichaceae Orthotrichum diaphanum Schrader ex Bridel, 1801 Vulnerável(VU) Orthotrichaceae Orthotrichum pumilum Swartz, 1801 Vulnerável(VU) Orthotrichaceae Zygodon conoideus W.J.Hooker & Taylor, 1818 Vulnerável(VU) Pottiaceae D i d y m o d o n c a b o v e r d e a n u s J.A.Jiménez & M.J.Cano Endémica Pottiaceae Hydrogonium bolleanum (Müll.Hal.) A.Jaeger Em Perigo Crítico (CR) Pottiaceae Barbula lambarenensis P.de la Varde Raro ( R) Pottiaceae Bryoerythrophyllum inaequalifolium Zander, 1980 Raro ( R) Pottiaceae Gymnostomiella erosulum Arts, 1996 Vulnerável(VU) Pottiaceae Hymenostylium congoanum Dixon & Naveau, 1927 Vulnerável(VU) https://kiosk.incv.cv 0D0CA7AD-7EBD-4359-9BB2-AAAE4F549D9F © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 4 1 7 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 940 I Série — no 36 «B.O.» da República de Cabo Verde de 6 de abril de 2022 Família Espécies de Briófitas Categoria Endemismo Pottiaceae Bryoerythrophyllum campylocarpum H.Crum, 1957 Vulnerável(VU) Pottiaceae Chenia leptophylla Zander, 1993 Raro ( R) Pottiaceae Tortula subcaroliniana Biz. Em Perigo Crítico (CR) Pottiaceae Tortula fragilis Taylor Raro ( R) Pottiaceae Tortula atrovirens Lindberg, 1864 Raro ( R) Pottiaceae Tortula canescens Montagne, 1833 Raro ( R) Pottiaceae Weissia vardei Bizot, 1978 Em Perigo Crítico (CR) Leskeaceae Pseudoleskea pseudoattenuata Brotherus, 1907 Raro ( R) Leskeaceae Pseudoleskeopsis bollei P.Rao, 2001 Endémica Leptodontaceae Leptodon smithii Weber & D.Mohr, 1803 Raro ( R) Splachnobryaceae Splachnobryum erosulum Müll.Hal. ex Dusén Vulnerável(VU) Fissidentaceae Fissidens bocarangensis P.de la Varde Indeterminado(I) Fissidentaceae Fissidens alatus Potier de la Varde, 1943 Indeterminado(I) Família Espécies de Pteridófitas Categoria Endemismo Pteridaceae Actiniopteris radiata (J.Koenig ex Sw.) Link Raro ( R) Pteridaceae Adiantum philippense L. Indeterminado(I) Pteridaceae Adiantum reniforme L. ssp. reniforme Raro ( R) Aspleniaceae Asplenium adiantum-nigrum L. Raro ( R) Aspleniaceae Asplenium aethiopicum ssp. Braithwaitii Ormonde Raro ( R) Aspleniaceae Asplenium trichomanes ssp. quadrivalens D. E. Meyer Raro ( R) Aspleniaceae Asplenium hemionitis L. Em Perigo Critico (CR) Cystopteridaceae Cystopteris fragilis (L.) Bernh. Raro ( R) Athyriaceae Diplazium caudatum (Cav.) Jermy Em Perigo (EN) Hypodematiaceae Hypodematium crenatum (Forssk.) Kuhn Raro ( R) Davalliaceae Davallia canariensis (L.) Sm. Raro ( R) Dryopteridaceae Dryopteris oligodonta (Desv.) Pic.-Serm. Em Perigo Crítico (CR) Dryopteridaceae Dryopteris gorgonea J.P.Roux DD Endémica Equisetaceae Equisetum ramossisimum Desf Raro ( R) Pteridaceae Cosentinia vellea (Aiton) Tod. ssp. vellea Indeterminado(I) Pteridaceae Paragymnopteris marantae subsp. subcordata (Cav.) Indeterminado(I) Pteridaceae Cheilanthes viridis (Forssk.) Sw. Raro ( R) Marsileaceae Marsilea coromandeliana Willd. Raro ( R) Ophioglossaceae Ophioglossum lancifolium C. Presl Em Perigo (EN) Ophioglossaceae Ophioglossum polyphyllum A.Braun Indeterminado(I) Osmundaceae Osmunda regalis L. Em Perigo Crítico (CR) Lycopodiaceae Palhinhaea cernua (L.) Vasc. & Franco Raro ( R) https://kiosk.incv.cv 0D0CA7AD-7EBD-4359-9BB2-AAAE4F549D9F © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 4 1 7 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 I Série — no 36 «B.O.» da República de Cabo Verde — de 6 de abril de 2022 941 Família Espécies de Pteridófitas Categoria Endemismo Psilotaceae Psilotum nudum (L.) P. Beauv. Em Perigo Crítico (CR) Família Espécies de Espermatófitas Endemismo Categoria Nome comum Apiaceae Daucus annuus (Bég.) Wojew., Reduron, Banasiak & Spalik Endémica Em Perigo (EN) Funcho Apiaceae Daucus insularis (Parl. ex Webb) Spalik, Wojew., Banasiak & Reduron Endémica Em Perigo (EN) Funcho Apiaceae Daucus humilis (Lobin & K.H.Schmidt) Endémica Em Perigo (EN) Funcho Apiaceae Daucus ribeirensis (K.H.Schmidt & Lobin) Endémica Em Perigo Critico (CR) Funcho Apiaceae Daucus tenuissimus (A.Chev.) Spalik, Wojew., Banasiak & Reduron Endémica Em Perigo Critico (CR) Funcho Asteraceae Artemisia gorgonum Webb Endémica Vulnerável (VU) Losna Asteraceae Conyza feae (Bég.) Wild((também referido como Nidorella nobrei A.Chev.) Endémica Em Perigo (EN) Losna-brabo Asteraceae Conyza pannosa Webb (também referido como Nidorella varia J.A.Schmidt) Endémica Em Perigo (EN) Taba Asteraceae Conyza schlechtendalii Bolle Endémica Em Perigo Critico (CR) Asteraceae Conyza varia (Webb) Wild Endémica Em Perigo (EN) Marcelinha Asteraceae Crassocephalum rubens (Juss. ex Jacq.) S. Moore Vulnerável (VU) Asteraceae Helichrysum nicolai N.Kilian, Galbany & Oberpr. Endémica Em Perigo Critico (CR) Asteraceae Launaea gorgadensis (Bolle) N. Kilian Endémica Em Perigo Critico (CR) Serralha Asteraceae Launaea picridioides (Webb) B.L.Rob. Endémica Vulnerável (VU) Tortolhinha Asteraceae Launaea thalassica N.Kilian, C.Brockmann & Rustan Endémica Em Perigo Critico (CR)) Serralha-de Brava Asteraceae Asteriscus daltonii subsp. daltonii Endémica Em Perigo (EN) Macela Asteraceae Asteriscus daltonii (Webb) Wiklund, ssp. vogelii Endémica Quase ameaçadada (NT) Macela Asteraceae Asteriscus smithii (Webb) Walp. Endémica Em Perigo Critico (CR) Macela-de-Gordo Asteraceae Phagnalon melanoleucum Webb Endémica Em Perigo (EN) Mato-branco Asteraceae Pluchea ovalis (Pers.) DC. Em Perigo (EN) Asteraceae Pulicaria burchardii Hutch. subsp. longifolia E.Gamal-Eldin Endémica Pulicária Asteraceae Pulicaria diffusa (Schuttlew.) Pett. Endémica Em perigo (EN) Pulicaria Asteraceae Sonchus daltonii Webb Endémica Em perigo (EN Coroa-de-rei Asteraceae Tolpis farinulosa (Webb) Walp. Endémica Em Perigo (EN) Mato-branco Boraginaceae Echium hypertropicum Webb Endémica Em Perigo (EN) Língua-de-vaca Boraginaceae Echium stenosiphon subsp. glabrescens (Pett.) Romeiras & M.C.Duarte Endémica Em Perigo (EN) Língua-de-vaca Boraginaceae Echium stenosiphon subsp. lindbergii (Pett.) Bramwell Endémica Em Perigo (EN) Língua-de-vaca Boraginaceae Echium stenosiphon Webb ssp. stenosiphon Endémica Em Perigo Critico (CR) Língua-de-vaca https://kiosk.incv.cv 0D0CA7AD-7EBD-4359-9BB2-AAAE4F549D9F © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 4 1 7 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 942 I Série — no 36 «B.O.» da República de Cabo Verde de 6 de abril de 2022 Família Espécies de Espermatófitas Endemismo Categoria Nome comum Boraginaceae Echium vulcanorum A.Chev. Endémica Em Perigo (EN) Língua-de-vaca Campanulaceae Campanula bravensis (Bolle) Chev. Endémica Em perigo (EN) Contra-Bruxas branca Campanulaceae Campanula cochleromena Gardère Endémica Contra-bruxa azul Campanulaceae Campanula feijoana Gardére Endémica Contra-bruxa azul Campanulaceae Campanula fransinea Gardère Endémica Contra-bruxa azul Campanulaceae Campanula jacobaea C. Sm. ex Webb Endémica Vulnerável (VU) Contra-bruxa azul Campanulaceae Campanula monteverdensis Gardère Endémica Contra-bruxa azul Campanulaceae Campanula vicinituba Gardère Endémica Contra-bruxa azul Brassicaceae Diplotaxis antoniensis Rustan Endémica Vulnerável (VU) Mostarda-brabo Brassicaceae Diplotaxis glauca (J.A. Schmidt) O.E. Schulz (também referido como Diplotaxis harra subsp. glauca (J.A.Schmidt) Sobrino Vesperinas) Endémica Em Perigo Crítico (CR) Mostarda-brabo Brassicaceae Diplotaxis gorgadensis Rustan ssp. brochmannii Rustan Endémica Em Perigo Crítico (CR) Mostarda-brabo Brassicaceae Diplotaxis gorgadensis ssp. gorgadensis Endémica Em Perigo (EN) Mostarda-brabo Brassicaceae Diplotaxis gracilis (Webb) O.E. Schulz Endémica Em Perigo (EN) Mostarda-brabo Brassicaceae Diplotaxis hirta (Chev.) Rustan & L. Borgen (também referido como Diplotaxis harra subsp. hirta (A.Chev.) Sobrino Vesperinas) Endémica Em Perigo (EN)) Mostarda-brabo Brassicaceae Diplotaxis sundingii Rustan Endémica Em Perigo Crítico (CR) Mostarda-brabo Brassicaceae Diplotaxis varia Rustan Endémica Em Perigo (EN) Mostarda-brabo Brassicaceae Diplotaxis harra subsp. Harra Endémica Em Perigo Crítico (CR) Mostarda-brabo Brassicaceae Erysimum caboverdeanum (Chev.) Sunding Endémica Em Perigo Crítico (CR) Cravo-brabo Brassicaceae Lobularia canariensis subsp. fruticosa (Webb ex H.Christ) L.Borgen Endémica Em Perigo (EN) Sempre-noivinha Brassicaceae Lobularia canariensis ssp. caboverdeana(Schmidt) L. Borgen Endémica Em Perigo Crítico (CR) Sempre-noivinha Amaranthaceae Arthrocnemum franzii Sukhor Endémica Caryophyllaceae Paronychia illecebroides (Chr.P.Sm. ex Webb) Webb Endémica Quase ameaçadada (NT) Caryophyllaceae Polycarpaea gayi Webb Endémica Quase ameaçadada (NT) Padja-bidion Sapotaceae Sideroxylon marginatum (Decne. ex Webb) Cout. Endémica Em Perigo (EN) Marmolano Euphorbiaceae Euphorbia tuckeyana Steud. ex Webb Endémica Quase ameaçadada (NT) Tortolho Fabaceae Lotus alianus J.H.Kirkbr. Endémica DD Fabaceae Lotus brunneri Webb in Hook. Endémica Piorno Fabaceae Lotus jacobaeus L. Endémica Piorno Fabaceae Lotus oliveirae A.Chev. Endémica Vulnerável (VU) Piorno Fabaceae Lotus arborescens Lowe ex Cout. (Lotus purpureus Webb) Endémica Piorno https://kiosk.incv.cv 0D0CA7AD-7EBD-4359-9BB2-AAAE4F549D9F © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 4 1 7 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 I Série — no 36 «B.O.» da República de Cabo Verde — de 6 de abril de 2022 943 Família Espécies de Espermatófitas Endemismo Categoria Nome comum Fabaceae Teline stenopetala subsp. santoantaoi Marrero Rodr. Endémica Em Perigo Crítico (CR) Fabaceae Faidherbia albida (Delile) A. Chev. Autóctone Vulnerável (VU) Espinheiro branco Moraceae Ficus sycomorus ssp. gnaphalocarpa (Miq.) C.C. Berg Autóctone Em Perigo Crítico (CR) Figueira-brabo Periplocaceae Periploca laevigata ssp. chevalieri (Browicz) G. Kunkel Endémica Em Perigo (EN) Lantisco Gentianaceae Centaurium tenuilorum ssp. viridense (Bolle) A. Hansen & Sunding Endémica Em Perigo Crítico (CR) Fel-de-terra Lamiaceae Lavandula rotundifolia Benth. Endémica Quase ameaçada (NT) Aipo-de-rocha/ Lisbon Lamiaceae Micromeria forbesii Benth. Endémica Em Perigo (EN) Erva-cidreira Plantaginaceae Globularia amygdalifolia Webb Endémica Em Perigo (EN) Mato-botão Orobanchaceae Cistanche phelipaea (L.) Cout. Nativa Vulnerável (VU) Tambor-de inado Scrophulariaceae Campylanthus glaber Benth. in DC. ssp. glaber Endémica Em Perigo (EN) Alecrim-brabo Scrophulariaceae Campylanthus glaber Benth. in DC. ssp. spathulatus (A. Chev.) Brochmann, N. Kilian, Lobin & Rustan Endémica Em Perigo (EN) Alecrim-brabo Menispermaceae Cocculus pendulus (G. Forst.) Diels Nativa Vulnerável (VU) Bruta Lythraceae Ammannia aspera Guill. & Perr. Indeterminado (I) Plumbaginaceae Limonium braunii (Bolle) A. Chev. Endémica Em Perigo (EN) Carqueja Plumbaginaceae Limonium brunneri (Webb ex Boiss.) Kuntze Endémica Em Perigo Crítico (CR) Carqueja Plumbaginaceae Limonium jovi-barba (Webb) Kuntze Endémica Em Perigo Crítico (CR) Carqueja Plumbaginaceae Limonium lobinii N. Kilian & Leyens Endémica Em Perigo Crítico (CR) Carqueja-de Santiago Plumbaginaceae Limonium sundingii Leyens, Lobin, N.Kilian & Erben Endémica Em Perigo Crítico (CR) Carqueja-de-S. Nicolau Crassulaceae Aeonium gorgoneum J.A. Schmidt Endémica Em perigo (EN) Saião Crassulaceae Umbilicus schmidtii Bolle Endémica Em perigo (EN) Bálsamo Scrophulariaceae Kickxia elegans (G. Forst.) D. A. Sutton ssp. dichondrifolia (Benth.) Rustan & Brochmann Endémica Em perigo (EN) Agrião-de-rotcha Scrophulariaceae Kickxia elegans (G. Forst.) D. A. Sutton ssp. elegans Endémica Em perigo (EN) Agrião-de-rotcha Scrophulariaceae Kickxia elegans (G. Forst.) D. A. Sutton ssp. webbiana (Sunding) Rustan & Brochmann Endémica Em perigo (EN) Agrião-de-rotcha Scrophulariaceae Verbascum capitis-viridis Hub. Mor. Endémica Vulnerável (VU) Sabão-de Feiticeira Scrophulariaceae Verbascum cystolithicum (Pett.) Hub.-Mor. Endémica Em perigo (EN) Mato-branco Solanaceae Solanum rigidum Lam. Endémica Vulnerável (VU) Solanaceae Withania chevalieri A.E.Gonç. Endémica Em perigo critico (CR) Malagueta galinha Urticaceae Forsskaolea procridifolia Webb Endémica Quase ameaçada (NT) Urtiga Cistaceae Helianthemum gorgoneum Webb Endémica Em perigo (EN) https://kiosk.incv.cv 0D0CA7AD-7EBD-4359-9BB2-AAAE4F549D9F © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 4 1 7 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 944 I Série — no 36 «B.O.» da República de Cabo Verde de 6 de abril de 2022 Família Espécies de Espermatófitas Endemismo Categoria Nome comum Frankeniaceae Frankenia ericifolia subsp. caboverdeana C.Brockmann, Lobin & Sunding Endémica Em perigo (EN) Palha-de-engodo Frankeniaceae Frankenia ericifolia subsp. montana C.Brockmann, Lobin & Sunding Endémica Em perigo critico (CR) Palha-de-engodo Tamaricaceae Tamarix senegalensis DC. Nativa Vulnerável (VU) Tarafe Arecaceae Phoenix atlantica A Chev Endémica Em perigo (EN) Tamareira Asparagaceae Asparagus scoparius Lowe Nativa Indeterminado (I) Espargo Asparagaceae Asparagus squarrosus J. A. Schmidt Endémica Risco Baixo (LR) Espargo Asparagaceae Dracaena draco (L.) L. ssp. caboverdeana Marrero Rodr. & R.S. Almeida Endémica Em perigo critico (CR) Dragoeiro Cyperaceae Carex antoniensis A. Chev. Endémica Em perigo critico (CR) Cyperaceae Carex paniculata A. Chev. L. ssp. hansenii Lewej. & Lobin Endémica Em perigo critico (CR) Cyperaceae Eleocharis atropurpurea (Retz.) J. Presl & C. Presl Nativa Indeterminado (I) Cyperaceae Eleocharis geniculata (L.) Roem. & Schult. Nativa Indeterminado (I) Cyperaceae Fimbristylis thonningiana Boeck. (Fimbristylis microcarya F.Muell.) Nativa Indeterminado (I) Poaceae Aristida cardosoi Cout. Endémica Quase ameaçada (NT) Poaceae Brachiaria lata ssp. caboverdeana Conert & C. Köhler Endémica Vulnerável (VU) Poaceae Dactylis smithii subsp. hylodes P.F.Parker Nativa Indeterminado (I) Poaceae Eragrostis conertii Lobin Endémica Dados Deicientes (DD) Poaceae Lolium canariense Steud. Indeterminado (I) Poaceae Sporobolus minutus subsp. confertus (J.A.Schmidt) Lobin, N.Kilian & Leyens Endémica Raro ( R) Poaceae Sporobolus minutus Link ssp. minutus Nativa Raro ( R) Papaveraceae Papaver gorgoneum Cout. ssp. gorgoneum Endémica Em perigo critico (CR) Papoila-de-Cabo Verde Papaveraceae Papaver gorgoneum Cout. ssp. Theresias Kadereit &Lobin Endémica Em perigo critico (CR) Papoila-de-Cabo Verde Anexo II [a que se refere a alínea b) do artigo 2º] Lista de espécies da fauna protegidas em Cabo Verde MOLUSCOS Moluscos extramarinhos de água doce (Gastropoda: Caenogastropoda, Basommatophora) Família Espécies Categoria Endemismo Hydrobiidae Pseudamnicola sp. Em perigo crítico (CR) Planorbidae Hovorbis coretus (de Blainville, 1826) Em perigo crítico (CR) Planorbidae Bulinus (Pyrgophysa) forskalii (Ehrenberg) Vulnerável (VU) https://kiosk.incv.cv 0D0CA7AD-7EBD-4359-9BB2-AAAE4F549D9F © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 4 1 7 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 I Série — no 36 «B.O.» da República de Cabo Verde — de 6 de abril de 2022 945 Moluscos terrestres (Gastropoda: Actophila, Stylommatophora) Família Espécies Categoria Endemismo Discidae Keraea bertholdiana (L. Pfeiffer) Em perigo crítico (CR) endémica Discidae Keraea bertholdiana v. bouvieri (Morelet) Em perigo crítico (CR) endémica Helicidae Eremina a. advena (Webb & Berthelot) Em perigo crítico (CR) endémica Helicidae Eremina a. advena v. fogoensis (Dohrn) Em perigo crítico (CR) endémica Helicidae Eremina advena myristica (Shuttieworth) Em perigo crítico (CR) endémica Discidae Keraea gorgonarum (Dohrn) Em perigo (EN) endémica Helicidae Leptaxis bollei (Albers) Em perigo (EN) endémica Succineidae Quickia wollastoni (Dohrn)/ Quickia concisa ssp. wollastoni (Dohrn, 1869) Em perigo (EN) endémica Hygromiidae Caracollina Benta (A. Férussac) Vulnerável (VU) Punctidae Toltecía pusilla (Lowe) Vulnerável (VU) Pupillidae Pupoides gemmula (Benson, 1856) endémica Lauriidae Lauria cylindracea (da Costa, 1778) Vulnerável (VU) Achatinidae Zootecus insularis (Ehrenberg, 1831) ssp. subdiaphanus (King, 1831) endémica Pupillidae Pupilla fontana (Krauss, 1848) ssp. gorgonica (Dohrn, 1869) endémica Moluscos marinhos Família Espécie Categoria Endemismo Conidae Africonus antoniaensis Cossignani & Fiadeiro, 2014 / Conus antoniaensis (Cossignani & Fiadeiro, 2014) / Conus padarosae (Cossignani & Fiadeiro, 2018) Endémico Conidae Africonus antoniomonteiroi (Rolán, 1990) / Conus antoniomonteiroi (Rolán, 1990) / Pouco Preocupante (LC) Endémico Conidae Kalloconus ateralbus (Kiener, 1850) / Conus ateralbus (Kiener, 1850) Em Perigo (EN) Endémico Conidae Africonus bellulus (Rolán, 1990) / Conus bellulus (Rolán, 1990) DD Endémico Conidae A f r i c o n u s b o a v i s t e n s i s ( R o l á n & Fernandes in Rolán, 1990)/ Conus boavistensis (Rolán & F. Fernandes, 1990)/ Conus varandinhensis (Cossignani & Fiadeiro, 2017)/ Conus barrosensis (Cossignani & Fiadeiro, 2017) Pouco Preocupante (LC) Endémico Conidae Africonus borgesi (Trovão, 1979) / Conus borgesi (Trovão, 1979)/ Conus wandae (Cossignani, 2014)/ Conus pedroiadeiroi (Cossignani & Fiadeiro, 2015) Pouco Preocupante (LC) Endémico Conidae Africonus calhetae (Rolán, 1990) / Conus calhetae (Rolán, 1990) Pouco Preocupante (LC) Endémico https://kiosk.incv.cv 0D0CA7AD-7EBD-4359-9BB2-AAAE4F549D9F © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 4 1 7 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 946 I Série — no 36 «B.O.» da República de Cabo Verde de 6 de abril de 2022 Família Espécie Categoria Endemismo Conidae Africonus crotchii (Reeve, 1849)/ Conus crotchii (Reeve, 1849)/ Conus calhetinensis (Cossignani & Fiadeiro, 2014)/ Conus condei (Afonso & Tenorio, 2014)/Conus teodorae (Rolán & F. Fernandes, 1990) / Conus salreiensis ( Rolán, 1980) /Conus docensis (Cossignani & Fiadeiro, 2014)/ Conus evorai (Monteiro, C. Fernandes & Rolán, 1995)/ Conus iadeiroi (Tenorio, Afonso, Cunha & Rolán, 2014)/ Conus irregularis (G. B. Sowerby II, 1858) / Conus josegeraldoi (Cossignani & Fiadeiro, 2018)/ Conus antonioi (Cossignani, 2014) Em Perigo (EN) Endémico Conidae Africonus maioensis (Trovão, Rolán & Félix-Alves, 1990); Conus maioensis (Trovão, Rolán & Félix-Alves, 1990)/ Conus cossignanii (Cossignani & Fiadeiro, 2014)/ Conus crioulus (Tenorio & Afonso, 2004)/ Conus decolrobertoi (Cossignani & Fiadeiro, 2017)/ Conus marcocastellazzii (Cossignani & Fiadeiro, 2014)/ Conus zinhoi (Cossignani, 2014) Pouco Preocupante (LC) Endémico Conidae Africonus cuneolus (Reeve, 1843) / Conus cuneolus (Reeve, 1843) / Conus mordeirae (Rolán & Trovão, 1990)/ Conus fontonae (Rolán & Trovão, 1990)/ Conus pseudocuneolus (Röckel, Rolán & Monteiro, 1980)/ Conus serranegrae (Rolán, 1990)/ Conus anthonyi (Petuch, 1975)/ Conus bernardinoi (Cossignani, 2014) Em Perigo (EN) Endémico Conidae Conus curralensis (Rolán, 1986) / Africonus curralensis (Rolán, 1986) Quase Ameaçada (NT) Endémico Conidae Africonus roeckeli (Rolán, 1980) / Conus roeckeli (Rolán, 1980) Pouco Preocupante (LC) Endémico Conidae Africonus damottai (Trovão, 1979) / Conus damottai (Trovão, 1979)/ Conus derrubado (Rolán & F. Fernandes, 1990)/ Conus diegoi (Cossignani, 2014)/ Conus pinedensis (Cossignani & Fiadeiro, 2017)/ Conus roquensis (Cossignani & Fiadeiro, 2015)/ Conus umbelinae (Cossignani & Fiadeiro, 2014)/ Conus purvisi (Cossignani & Fiadeiro, 2017)/ Conus damottai damottai (Trovão, 1979) Endémico Conidae Africonus decoratus (Röckel, Rolán & Monteiro, 1980)/ Conus decoratus (Röckel, Rolán & Monteiro, 1980) Vulnerável (VU) Endémico Conidae Africonus delanoyae (Trovão, 1979) / Conus delanoyae (Trovão, 1979)/ Conus swinneni (Tenorio, Afonso, Cunha & Rolán, 2014)/ Conus joserochoi (Cossignani, 2014)/ Conus luquei (Rolán & Trovão, 1990) Pouco Preocupante (LC) Endémico Conidae Africonus denizi Afonso & Tenorio, 2011 / Conus denizi (Afonso & Tenorio, 2011) Quase Ameaçada (NT) Endémico Conidae Africonus diminutus (Trovão & Rolán, 1986) / Conus diminutus (Trovão & Rolán, 1986)/ Conus morroensis (Cossignani & Fiadeiro, 2014) Quase Ameaçada (NT) Endémico Conidae Africonus espingueirensis Cossignani & Fiadeiro, 2017/ Conus espingueirensis (Cossignani & Fiadeiro, 2017) Endémico Conidae Africonus felitae (Rolán, 1990) / Conus felitae (Rolán, 1990) Vulnerável (VU) Endémico https://kiosk.incv.cv 0D0CA7AD-7EBD-4359-9BB2-AAAE4F549D9F © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 4 1 7 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 I Série — no 36 «B.O.» da República de Cabo Verde — de 6 de abril de 2022 947 Família Espécie Categoria Endemismo Conidae Africonus fernandesi (Tenorio, Afonso & Rolán, 2008)/ Conus fernandesi (Tenorio, Afonso & Rolán, 2008) Em Perigo (EN) Endémico Conidae Africonus furnae (Rolán, 1990) / Conus furnae (Rolán, 1990)/ Conus verdensis furnae (Rolán, 1990) Pouco Preocupante (LC) Endémico Conidae Africonus fuscoflavus (Röckel, Rolán & Monteiro, 1980)/ Conus fuscoflavus (Röckel, Rolán & Monteiro, 1980)/ Conus fantasmalis (Rolán, 1990)/ Conus silviae (Cossignani, 2014)/ Conus gallopalvoi (Cossignani & Fiadeiro, 2017)/ Conus messiasi (Rolán & F. Fernandes, 1990) / Conus cristinapessoae (Cossignani & Fiadeiro, 2017) Pouco Preocupante (LC) Endémico Conidae Africonus freitasi Tenorio, Afonso, Rolán, Pires, Vasconcelos, Abalde & Zardoya, 2018/ Conus freitasi (Tenorio, Afonso, Rolán, Pires, Vasconcelos, Abalde & Zardoya, 2018) Endémico Conidae Africonus galeao (Rolán, 1990); Conus galeao (Rolán, 1990)/ Conus claudiae (Tenorio & Afonso, 2004) /Conus damottai galeao (Rolán, 1990) Pouco Preocupante (LC) Endémico Conidae A f r i c o n u s g o n s a l o i A f o n s o & Tenorio,(2014) /Conus gonsaloi (Afonso & Tenorio, 2014) Endémico Conidae Africonus grahami (Röckel, Cosel & Burnay, 1980) / Conus grahami (Röckel, Cosel & Burnay, 1980)/ Conus grahami luziensis (Rolán, Röckel & Monteiro, 1983) Pouco Preocupante (LC) Endémico Conidae Conus ininitus (Rolán, 1990) / Africonus ininitus (Rolán, 1990 Pouco Preocupante (LC) Endémico Conidae Africonus isabelarum (Tenorio & Afonso, 2004)/ Conus isabelarum (Tenorio & Afonso, 2004) Pouco Preocupante (LC) Endémico Conidae Africonus insulae Tenorio, Abalde, Pardos-Blas & Zardoya, 2020/ Conus insulae Tenorio, Abalde, Pardos-Blas & Zardoya, 2020 Conidae Conus josephinae (Rolán, 1980); Africonus josephinae (Rolán, 1980)/ Conus demisgeraldoi (Cossignani & Fiadeiro, 2018)/ Conus marckeppensi (Cossignani & Fiadeiro, 2017) Quase Ameaçada (NT) Endémico Conidae Africonus kersteni (Tenorio, Afonso & Rolán, 2008) / Conus kersteni (Tenorio, Afonso & Rolán, 2008) Quase Ameaçada (NT) Endémico Conidae Conus longilineus (Röckel, Rolán & Monteiro, 1980)/ Africonus longilineus (Röckel, Rolán & Monteiro, 1980) / Conus melissae (Tenorio, Afonso & Rolán, 2008)/ Conus minimus (Cossignani & Fiadeiro, 2015)/ Conus nelsonandradoi (Cossignani & Fiadeiro, 2015)/ Conus cagarralensis (Cossignani, 2014) Pouco Preocupante (LC) Endémico Conidae Africonus lugubris (Reeve, 1849)/ Conus lugubris (Reeve, 1849) Em Perigo Crítico (CR) Endémico Conidae Kalloconus marimaris Tenorio, Abalde & Zardoya, 2018 / Conus marimaris (Tenorio, Abalde & Zardoya, 2018) Endémico https://kiosk.incv.cv 0D0CA7AD-7EBD-4359-9BB2-AAAE4F549D9F © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 4 1 7 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 948 I Série — no 36 «B.O.» da República de Cabo Verde de 6 de abril de 2022 Família Espécie Categoria Endemismo Conidae Africonus miruchae (Röckel, Rolán & Monteiro, 1980) Fig. 4P/ Conus miruchae (Röckel, Rolán & Monteiro, 1980) Pouco Preocupante (LC) Endémico Conidae Africonus navarroi (Rolán, 1986) / Conus navarroi (Rolán, 1986) Quase Ameaçada (NT) Endémico Conidae Africonus perrineae Cossignani & Fiadeiro, 2018/ Conus perrineae Cossignani & Fiadeiro, 2018/ Conus angeluquei (Tenorio, Abalde & Zardoya, 2018) Endémico Conidae Kalloconus pseudonivifer (Monteiro, Tenorio & Poppe, 2004)/ Conus pseudonivifer (Monteiro, Tenorio & Poppe, 2004) Pouco Preocupante (LC) Endémico Conidae Africonus raulsilvai (Rolán, Monteiro & Fernandes, 1998) / Conus raulsilvai (Rolán, Monteiro & Fernandes, 1998) Pouco Preocupante (LC) Endémico Conidae Africonus regonae (Rolán & Trovão in Rolán, 1990) / Conus regonae (Rolán & Trovão, 1990) Vulnerable (VU) Endémico Conidae Africonus roeckeli (Rolán, 1980) / Conus roeckeli (Rolán, 1980)/ Conus damioi (Cossignani & Fiadeiro, 2015) Pouco Preocupante (LC) Endémico Conidae Africonus salletae (Cossignani, 2014)/ Conus salletae (Cossignani, 2014) Endémico Conidae Africonus santanaensis Afonso & Tenorio, 2014 / Conus santanaensis (Afonso & Tenorio, 2014)/ Conus gonsalensis (Cossignani & Fiadeiro, 2014) Endémico Conidae Africonus santaluziensis (Cossignani & Fiadeiro, 2015) / Conus santaluziensis (Cossignani & Fiadeiro, 2015) / Endémico Conidae Africonus saragasae (Rolán, 1986) Quase Ameaçada (NT) Endémico Conidae Kalloconus trochulus (Reeve, 1844) / Conus trochulus (Reeve, 1844)/ Conus atlanticoselvagem (Afonso & Tenorio, 2004)/ Conus cazalisoi (Cossignani & Fiadeiro, 2018) Quase Ameaçada (NT) Endémico Conidae Kalloconus venulatus (Hwass in Bruguière, 1792) / Conus venulatus (Hwass in Bruguière, 1792) Pouco Preocupante (LC) Endémico Conidae Africonus verdensis (Trovão, 1979) / Conus verdensis (Trovão, 1979)/ Conus nelsontiagoi (Cossignani & Fiadeiro, 2014) Pouco Preocupante (LC) Endémico Conidae Africonus vulcanus (Tenorio & Afonso, 2004) / Conus vulcanus (Tenorio & Afonso, 2004)/ Conus migueliaderoi (Cossignani & Fiadeiro, 2015) Pouco Preocupante (LC) Endémico ARACNÍDEOS Família Nome Categoria Endemismo Buthidae Hottentotta caboverdensis (Lourenço & Ythier, 2006) Endémico Anoetidae / Histiostomatidae Stercoraoetus harteni Mahunka & Mahunka Papp Endémica Eriophyidae Aculus khayae Meyer & Ueckermann, 1990 Endémica Lohmanniidae Lohmannia vanharteni Mahunka, 1987 Endémica Lohmanniidae Papillacarus aequalis Mahunka, 1991 Endémica Microzetidae Acaroceras africanus Mahunka, 1991 Endémica https://kiosk.incv.cv 0D0CA7AD-7EBD-4359-9BB2-AAAE4F549D9F © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 4 1 7 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 I Série — no 36 «B.O.» da República de Cabo Verde — de 6 de abril de 2022 949 Família Nome Categoria Endemismo Parhypochthoniidae Parhypochthonius pilosus Mahunka, 1991 Endémica Scheloribatidae Scheloribates bicornis Mahunka, 1991 Endémica Suctobelbidae Suctobelbella harteni Mahunka, 1991 Endémica Tetranychidae Eotetranychus falcatus Meyer & Rodrigues, 1966 Endémica Phytoseiidae Euseius eitanae (Swirski & Amitae, 1965) Endémica Phytoseiidae Euseius nyalensis (El-Badry, 1968) Endémica Agelenidae Tegenaria domesticoides (Schmidt & Piepho, 1995) Indeterminado (1) Endémica Tetragnathidae Meta maculata (Blackwall)/Tetragnatha maculata (Blackwall, 1865) Endémica Tetragnathidae Nephila senegalensis (Walckenaer)/Trichonephila senegalensis (Walckenaer, 1842) Vulnerável (VU) Tetragnathidae Tetragnatha torrensis (Schmidt & Piepho, 1994) Vulnerável (VU) Endémica Araneidae Afraranea ruipalpis (Lucas)/Neoscona ruipalpis (Lucas, 1858) Indeterminado (1 Araneidae Cyclosa insulana (Costa, 1834) Indeterminado (1 Araneidae Neoscona moreli (Vinson, 1863) Indeterminado (1 Araneidae Neoscona subfusca (Koch, 1837) Indeterminado (1 Araneidae Neoscona triangula (Keyserling, 1864) Indeterminado (1 Araneidae Pararaneus spectator (Karsch, 1886) Indeterminado Cheiracanthiidae Cheiracanthium halophilum (Schmidt & Piepho, 1994 ) Indeterminado Endémica Clubionidae Clubiona chevalieri (Berland, 1936) Indeterminado Endémica Dysderidae Dysdera vermicularis (Berland, 1936) Indeterminado Endémica Gnaphosidae Australoechemus celer (Schmidt & Piepho, 1994 ) Indeterminado Endémica Gnaphosidae Australoechemus oecobiophilus (Schmidt & Piepho, 1994) Indeterminado Endémica Gnaphosidae Berlandina nigromaculata (Blackwall, 1865) Indeterminado Endémica Gnaphosidae Berlandina piephoi (Schmidt, 1994) Indeterminado Endémica Gnaphosidae Scotophaeus biidus (Schmidt & Krause, 1994) Indeterminado Endémica Gnaphosidae Scotophaeus insularis (Berland, 1936) Indeterminado Endémica Gnaphosidae Scotophaeus jacksoni (Berland, 1936) Indeterminado Endémica Gnaphosidae Setaphis atlantica (Berland, 1936) Indeterminado Endémica Gnaphosidae Setaphis ibulata (Berland)/Setaphis atlantica (Berland, 1936) Indeterminado Endémica Gnaphosidae Scotophaeus typhlus (Schmidt & Piepho, 1994) Raro (R) Endémica Gnaphosidae Haplodrassus reginae (Schmidt & Krause, 1998) Endémica Gnaphosidae Setaphis salrei (Schmidt, 1999) Endémica Hersiliidae Hersiliola versicolor (Blackwall, 1865) Endémica Linyphiidae Koinothrix pequenops (Jocque, 1981) Indeterminado Endémica Sicariidae Loxosceles rufescens (Dufour, 1820) Indeterminado Lycosidae Arctosa variana (C. L. Koch, 1847) Indeterminado Lycosidae Allocosa caboverdensis (Schmidt & Krause, 1995) Endémica Lycosidae Pardosa aquatilis (Schmidt & Krause, 1996) Endémica Onopidae Orchestina pavesii (Simon, 1873) Indeterminado Oxyopidae Peucetia viridis (Blackwall, 1858) Vulnerável (VU) Oxyopidae Oxyopes caboverdensis (Schmidt & Krause, 1994) Indeterminado Endémica https://kiosk.incv.cv 0D0CA7AD-7EBD-4359-9BB2-AAAE4F549D9F © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 4 1 7 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 950 I Série — no 36 «B.O.» da República de Cabo Verde de 6 de abril de 2022 Família Nome Categoria Endemismo Oxyopidae Oxyopes crassus Schmidt & Krause, 1995 Indeterminado endémica Oxyopidae Oxyopes heterophthalmus (Latreille, 1804) Indeterminado Philodromidae Philodromus bicornutus (Schmidt & Krause, 1995 ) Indeterminado endémica Philodromidae Philodromus petrobius Schmidt & Krause / Rhysodromus petrobius (Schmidt & Krause, 1995) Indeterminado endémica Philodromidae Thanatus frederici (Denis, 1941) Indeterminado endémica Philodromidae Thanatus vulgaris (Simon, 1870) Indeterminado Philodromidae Thanatus atlanticus (Berland, 1936) Endémica Philodromidae Ebo patellidens Levy /Halodromus patellidens (Levy, 1977) Raro (R) Pisauridae Perenethis simoni (Lessert, 1916) Indeterminado Salticidae Bianor albobimaculatus (Lucas, 1846) Indeterminado Salticidae Bianor marionis Schmidt & Krause /Pellenes marionis (Schmidt & Krause, 1994) Raro (R) endémica Salticidae Bianor simplex (Blackwall, 1865) Raro (R) endémica Salticidae Dendryphantes sedulus (Blackwall, 1865) Desaparecido (PA) endémica Salticidae Pellenes vanhartei (Wesolowska, 1998) Endémica Salticidae Phlegra bifurcata (Schmidt & Piepho, 1994) Indeterminado endémica Salticidae Phlegra insulana (Schmidt & Krause, 1998) Endémica Salticidae Plexippus lepidus (Blackwall)/Wesolowskana marginella (Simon, 1883) Indeterminado endémica Salticidae Stenaelurillus nigricaudus (Simon, 1885) Indeterminado Salticidae Luxuria lymphatica Wesolowska, 1990/ Wesolowskana lymphatica (Wesolowska, 1989) Endémica Salticidae Neon caboverdensis (Schmidt & Krause, 1998) Endémica Scytodidae Scytodes major (Simon, 1885) Vulnerável (VU) Theridiidae Latrodectus pallidus (Cambridge, 1872) Vulnerável (VU) Theridiidae Latrodectus cinctus (Dahl, 1902) Raro (R) Theridiidae Coleosoma africanum (Schmidt & Krause, 1995) Endémica Theridiidae Steatoda fallax (Blackwall, 1865) Indeterminado endémica Theridiidae Steatoda quinquenotata (Blackwall, 1865) Indeterminado endémica Theridiidae Steatoda sagax (Blackwall, 1865) Indeterminado endémica Theridiidae Theridion cuspulatum (Schmidt & Krause, 1996) Endémica Theridiidae Theridion luteitarse (Schmidt & Krause, 1995) Indeterminado endémica Theridiidae Theridion musivivoides Schmidt & Krause, 1996 Endémica Theridiidae Achaearanea caboverdensis Schmidt & Krause / Paidiscura dromedaria (Simon, 1880) Raro (R) Theridiidae Argyrodes argyrodes (Walckenaer, 1842) Raro (R) Theridiidae Argyrodes scapulatus (Schmidt & Piepho, 1995) Raro (R) endémica Theridiidae Argyrodes insectus (Schmidt, 2005) endémica Thomisidae Misumenops spinulosissimus (Berland, 1936) Endémica Thomisidae Thomisus citrinellus (Simon, 1875) Indeterminado Thomisidae Thomisus machadoi (Comellini, 1959) Indeterminado Thomisidae Thomisus onustus (Walckenaer, 1805) Indeterminado Thomisidae Xysticus blackwalli Roewer /Xysticus pigrides (Mello-Leitao, 1929) Indeterminado endémica Uloboridae Uloborus luteolus (Blackwall)/Zosis geniculata (Olivier, 1789) Vulnerável (VU) endémica https://kiosk.incv.cv 0D0CA7AD-7EBD-4359-9BB2-AAAE4F549D9F © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 4 1 7 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 I Série — no 36 «B.O.» da República de Cabo Verde — de 6 de abril de 2022 951 Família Nome Categoria Endemismo Uloboridae Uloborus gnavus (Biackwali)/Uloborus plumipes Lucas, 1858 Indeterminado endémica Uloboridae Uloborus rufus (Schmidt & Krause, 1996) Endémica INSECTOS Família Nome Categoria Endemismo Ephemeroptera Baetidae Cloeon morna, (Soldán, Tomáš & Bojková, Jindřiška, 2015) Endémica Baetidae Cloeon sidadi (Soldán, Tomáš & Bojková, Jindřiška, 2015). Endémica Zygentoma Lepismatidae Ctenolepisma lindbergi Wygodzinsky, 1955 Endémica Lepismatidae Ctenolepisma unistila Silvestri, 1908 Endémica Lepismatidae Monachina stilifera Silvestri, 1908 ssp. irishi Mendes, 1992 Endémica Blattaria Ectobiidae Caboverdea cincta Princis, 1959 Endémica Ectobiidae Caboverdea chevalieri (Chopard, 1936) Endémica Orthoptera Acrididae Eyprepocprifas insularis Donskoff, 1983 Endémica Acrididae Sphingonotus rubescens ssp. burri Burr, 1927 Endémica Acrididae Sphingonotus atlanticus (G.B.Popov, 1984) Endémica Psocoptera / Psocodea Psocidae Ptycta caboverdensis Meinander, 1966 Endémica Trogiidae Cerobasis caboverdensis Lienhard, 1984 Endémica Trogiidae Cerobasis intermedia Lienhard, 1984 Endémica Thysanoptera Phlaeothripidae Apterygothrips vesmanisae Zur Strassen, 1992 Endémica Phlaeothripidae Bolothrips moundi Zur Strassen, 1992 Endémica Phlaeothripidae Haplothrips lobini Zur Strassen, 1982 Endémica Phlaeothripidae Hoplandrothrips angulosus Zur Strassen, 1992 Endémica Phlaeothripidae Hoplandrothrips hesperidum Zur Strassen, 1992 Endémica Phlaeothripidae Hoplandrothrips palmerae Zur Strassen, 1992 Endémica Phlaeothripidae Strepterothrips biconus Zur Strassen, 1992 Endémica Thripidae Bolacidothrips eximius Zur Strassen, 1993 Endémica Thripidae Bregmatothrips piceus Zur Strassen, 1993 Endémica Thripidae Dyseryngyothrips vanharteni Zur Strassen, 1993 Endémica Thripidae Pseudodendrothrips candidus Zur Strassen, 1993 Endémica Thripidae Scolothrips moundi Zur Strassen, 1993 Endémica Thripidae Thrips fascicornis Zur Strassen, 1982 Endémica https://kiosk.incv.cv 0D0CA7AD-7EBD-4359-9BB2-AAAE4F549D9F © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 4 1 7 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 952 I Série — no 36 «B.O.» da República de Cabo Verde de 6 de abril de 2022 Família Nome Categoria Endemismo Hemiptera Anthocoridae Orius fogoensis Wagner, 1957 Endémica Anthocoridae Xylocoris antaoensis Wagner, 1957 Endémica Berytidae Gampsocoris pallidipes Lindberg, 1958 Endémica Berytidae Metacanthus jagoensis Lindberg, 1958 Endémica Cicadellidae Balclutha alata Lindberg, 1958 Endémica Cicadellidae Balclutha eremica Lindberg, 1958 Endémica Cicadellidae Batracomorphus artemisiae Lindberg, 1958 Endémica Cicadellidae Batracomorphus fernandesi Quartau, 1968 Endémica Cicadellidae Batracomorphus saraivae Quartau, 1968 Endémica Cicadellidae Cicadulella lava Lindberg, 1958 Endémica Cicadellidae Neoaliturus (Circulifer) obscurinervis (Lindberg, 1958) Endémica Tabela: Lista de Insetos protegidos Família Nome Categoria Endemismo Cicadellidae Maiestas hesperidium Lindberg, 1958 Endémica Cicadellidae Jassus acaciae Lindberg, 1958 Endémica Cicadellidae Nicolaus xerophilus Lindberg, 1958 Endémica Cicadellidae Opsius gorgonum Lindberg, 1958 Endémica Cicadellidae Austroagallia antaoensis Lindberg, 1958 Endémica Cicadellidae Austroagallia fogoensis Lindberg, 1958 Endémica Cicadellidae Austroagallia hieroglyphica Lindberg, 1958 Endémica Cicadellidae Austroagallia monteverdensis Lindberg, 1958 Endémica Cicadellidae Austroagallia monticola Lindberg, 1958 Endémica Cicadellidae Psammotettix insulae Lindberg, 1958 Endémica Delphacidae Delphacodes graminis Lindberg, 1958 Endémica Delphacidae Dicranotropis montanella Lindberg, 1958 Endémica Flatidae Cyphopterum costicola Lindberg, 1958 Endémica Flatidae Cyphopterum montanum Lindberg, 1958 Endémica Flatidae Cyphopterum nicolauense Lindberg, 1958 Endémica Flatidae Cyphopterum salense Lindberg, 1958 Endémica Flatidae Cyphopterum septentrionale Lindberg, 1958 Endémica Flatidae Cyphopterum sotaventonis Lindberg, 1958 Endémica Flatidae Phaiophantia brunnea Lindberg, 1958 Endémica Hebridae Hebrus pusillus (Fallen, 1807) ssp. pombasi Poisson, 1958 Endémica Lygaeidae Dimorphopterus graminum (Lindberg, 1958) Endémica Lygaeidae Gonianotus gorgonum Lindberg, 1958 Endémica Lygaeidae Lasiosomus glaber Lindberg, 1958 Endémica Lygaeidae Microthisus wollastoni Lindberg, 1958 Endémica Lygaeidae Nysius vulcanorum Lindberg, 1958 Endémica Meenoplidae Nisia minor Lindberg, 1958 Endémica Meenoplidae Nisia nebulosa Lindberg, 1958 Endémica Meenoplidae Nisia subfogo Hoch & Oromí, 1999 Endémica Miridae Campylomma artemisiae ssp. artemisiae (Lind berg, 1958) Endémica https://kiosk.incv.cv 0D0CA7AD-7EBD-4359-9BB2-AAAE4F549D9F © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 4 1 7 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 I Série — no 36 «B.O.» da República de Cabo Verde — de 6 de abril de 2022 953 Família Nome Categoria Endemismo Miridae Campylomma artemisiae ssp. fogoensis (Lind berg, 1958) Endémica Miridae Campylomma indigena Lindberg, 1958 Endémica Miridae Campylomma insularis (Lindberg, 1958) Endémica Miridae Campylomma nicolauensis (Lindberg, 1958) Endémica Miridae Campylomma odontospermi (Lindberg, 1958) Endémica Miridae Deraeocoris nigropunctatus Lindberg, 1958 Endémica Miridae Erythrocorista echii Lindberg, 1958 Endémica Miridae Erythrocorista odontospermi Lindberg, 1958 Endémica Miridae Hallodapus graminum (Lindberg, 1958) Endémica Miridae Lygocoris eduardi (Lindberg, 1958) Endémica Miridae Lygus lavandulae Lindberg, 1958 Endémica Miridae Lygus santaluciae Lindberg, 1958 Endémica Miridae Orthops acaciae Lindberg, 1958 Endémica Miridae Orthotylus acaciola Lindberg, 1958 Endémica Miridae Taylorilygus lindbergi Kerzhner & Schuh, 1998 Endémica Tabela: Lista de Insetos protegidos Família Nome Categoria Origem Miridae Tuponia viridisparsa Lindberg, 1958 Endémica Nabidae Nabis capverdicus (Remane, 1957) Endémica Pentatomidae Acrosternum insularum (Lindberg, 1958) Endémica Pentatomidae Phricodus villiersi (Lindberg, 1958) Endémica Reduviidae Empicoris lindbergi (Villiers, 1957) Endémica Reduviidae Nagusta atlantis (Miller, 1956) Endémica Stenocephalidae Dicranocephalus panelii (Lindberg, 1958) Endémica Plannipennia / Neuroptera Chrysopidae Pseudomallada niger (McLachlan, 1869) Endémica Chrysopidae Pseudomallada teiresias (Hölzel & Ohm, 1982) Endémica Chrysopidae Chrysemosa piresi (Hölzel & Ohm, 1982) Endémica Myrmeleontidae Creoleon giganteus (Navás, 1932) Endémica Myrmeleontidae Creoleon cecconinus (Navás, 1932) Endémica Myrmeleontidae Myrmeleon amicus (Hölzel & Ohm, 1983) Endémica Myrmeleontidae Myrmeleon hyalinus ssp. caboverdicus (Hölzel, 1987) Endémica Coleoptera Aderidae Aderus gravidicornis (Wollaston, 1867) Raro ( R) Endémica Aderidae Cobososia feai (Pic, 1906) Indeterminado (I) Endémica Aderidae Cobososia pallescens (Wollaston, 1854) Em Perigo (EN) Nativo possivel Aderidae Cobososia reducta (Telnov & Gompel 2021) Indeterminado (I) Nativo Seguro Anobiidae Clada denticornis (Laporte de Castelnau, 1840) Indeterminado (I) Nativo possivel Anobiidae Piarus chevalieri ssp. chevalieri Pic, 1937 Endémica Anobiidae Piarus chevalieri ssp. impunctatus Bellés, 1983 Indeterminado (I) Endémica Anobiidae Piarus lowei Wollaston, 1867 Endémica Anobiidae Sphaericus echinatus (Wollaston, 1867) Em Perigo (EN) Endémica Anobiidae Sphaericus tuberculicollis Wollaston, 1867 Extinto (EX) Endémica Anobiidae Sulcatogibbium punctaticolle (Pic, 1908) Raro ( R) Nativo possivel Anthicidae Leptaleus minutus Bonadona, 1969 Raro ( R) Nativo possivel https://kiosk.incv.cv 0D0CA7AD-7EBD-4359-9BB2-AAAE4F549D9F © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 4 1 7 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 954 I Série — no 36 «B.O.» da República de Cabo Verde de 6 de abril de 2022 Família Nome Categoria Origem Anthicidae Mecynotarsus bison (Olivier, 1811) Raro ( R) Nativo possivel Anthicidae Omonadus loralis (Linnaeus, 1758) Raro ( R) Nativo possivel Anthribidae Trigonorhinus areolatus (Boheman, 1845) Em Perigo (EN) Nativo provavel Attelabidae Auletobius euphorbiae Voss, 1933 Vulnerável (VU) Endémica Attelabidae Hypurus bertrandi (Perris, 1852) Indeterminado (I) Nativo possivel Bostrychidae Minthea rugicollis (Walker, 1858) Raro ( R) Nativo possivel Brentidae Apion hakani Ferragu, 1957 Endémica Brentidae Apion quadrispinosum Wollaston, 1867 Endémica Brentidae Symmorphocerus alluaudi Senna, 1894 Em Perigo CritIco (CR) Nativo possivel Buprestidae Chrysobothris dorsata (Fabricius, 1787) Vulnerável (VU) Nativo seguro Byrrhidae Limnichus fragilicornis Wollaston, 1867 Endémica Carabidae Aephinidius madagascariensis (Chaudoir, 1850) Raro ( R) Nativo possivel Carabidae Amblystomus orpheus (Laferté, 1853) Indeterminado (I) Nativo possivel Carabidae Amblystomus viridulus (Erichson, 1843) Vulnerável (VU) Nativo possivel Carabidae Anomostomus torridus Laferté, 1853 Raro ( R) Nativo possivel Carabidae Apotomus velox Motschulsky, 1858 Indeterminado (I) Nativo possivel Tabela: Lista de Insetos protegidos Família Nome Categoria Origem Carabidae Siopelus aciculatus (Dejean, 1829) Em Perigo (EN) Nativo possivel Carabidae Bembidion corsicum Csiki, 1928 Indeterminado (I) Nativo possivel Carabidae Bembidion hesperidum Wollaston, 1867 Endémica Carabidae Bembidion mixtum Schaum, 1863 Em Perigo (EN) Nativo possivel Carabidae Bembidion schmidti ssp. subcallosum Wollaston, 1864 Indeterminado (I) Nativo possivel Carabidae Bradybaenus scalaris (Olivier, 1808) Raro ( R) Nativo possivel Carabidae Calosoma chlorostictum ssp. cognatum Chaudoir, 1851 Indeterminado (I) Endémica Carabidae Calosoma imbricatum Klug, 1832 Indeterminado (I) Nativo possivel Carabidae Chlaenius conformis ssp. uncosignatus Wollaston, 1867 Indeterminado (I) Endémica Carabidae Chlaenius laeticollis Chaudoir, 1876 Indeterminado (I) Nativo possivel Carabidae Calosoma senegalense Dejean, 1831 Indeterminado (I) Nativo possivel Carabidae Cymindis alutacea (Wollaston, 1867) Indeterminado (I) Endémica Carabidae Cymindis anchomenoides (Wollaston, 1867) Endémica Carabidae Cymindis dohrnii Wollaston, 1867 Raro ( R) Endémica Carabidae Cymindis lindbergi Mateu, 1964 Indeterminado (I) Endémica Carabidae Dromius geisthardti Mateu, 1990 Indeterminado (I) Endémica Carabidae Dyschirius samharicus ssp. paneliusi Mateu, 1964 Raro ( R) Endémica Carabidae Dyschirius zanzibaricus Chaudoir, 1878 Em Perigo (EN) Nativo possivel Carabidae Stenolophus relucens Erichson, 1843 Em Perigo (EN) Nativo possivel Carabidae Idiomelas crenulatus (Dejean, 1829) Indeterminado (I) Nativo possivel Carabidae Harpalus tenebrosus subsp. paivanus Wollaston, 1867 Vulnerável (VU) Endémica Carabidae Cicindela aulica Dejean, 1831 Indeterminado (I) Nativo possivel Carabidae Lymnastis niloticus Motschulsky, 1862 Indeterminado (I) Nativo possivel https://kiosk.incv.cv 0D0CA7AD-7EBD-4359-9BB2-AAAE4F549D9F © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 4 1 7 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 I Série — no 36 «B.O.» da República de Cabo Verde — de 6 de abril de 2022 955 Família Nome Categoria Origem Carabidae Masoreus orientalis ssp. ascendens Wollaston, 1867 Endémica Carabidae Microlestes discoidalis (Fairmaire, 1892) Raro ( R) Nativo possivel Carabidae Myriochila melancholica (Fabricius, 1798) Em Perigo (EN) Nativo Provavel Carabidae Acinopus labiatus (Erichson, 1843) Indeterminado (I) Endémica Carabidae Nesiopelus serienotatus (Wollaston, 1867) Em Perigo (EN) Endémica Carabidae Parazuphium ascendens (Alluaud, 1917) Indeterminado (I) Nativo possivel Carabidae Parazuphium blandum Mateu, 1990 Indeterminado (I) Nativo Provavel Carabidae Parazuphium debile ssp. harteni Mateu, 1990 Indeterminado (I) Nativo Provavel Carabidae Pentagonica hexagona (Wollaston, 1867) Endémica Carabidae Perileptus hesperidum Jeannel, 1925 Indeterminado (I) Nativo Provavel Carabidae Perileptus wollastoni Jeannel, 1925 Em Perigo (EN) Endémica Carabidae Philorhizus attenuatus (Wollaston, 1867) Endémica Carabidae Philorhizus sigma (Rossi, 1790) Indeterminado (I) Nativo possivel Carabidae Platytarus faminii (Dejean, 1826) Em Perigo (EN) Nativo Provavel Carabidae Platytarus tessellatus (Dejean, 1831) Indeterminado (I) Nativo Provavel Carabidae Poecilus wollastoni (Wollaston, 1854) Raro ( R) Nativo Provavel Carabidae Pogonus gilvipes Dejean, 1828 Indeterminado (I) Nativo possivel Carabidae Tachys impressipennis ssp. atomarius (Wollaston, 1867) Em Perigo (EN) Endémica Carabidae Somotrichus unifasciatus Dejean, 1831 Indeterminado (I) Nativo possivel Carabidae Chlaenius assecla La Ferté-Sénectère, 1851 Indeterminado (I) Nativo possivel Carabidae Chlaenius boisduvalii Dejean, 1831 Indeterminado (I) Nativo possivel Tabela: Lista de Insetos protegidos Família Nome Categoria Origem Carabidae Syntomus grayii (Wollaston, 1867) Raro ( R) Endémica Carabidae Syntomus submaculatus (Wollaston, 1861) Em Perigo (EN) Nativo Provavel Carabidae Sirdenus grayii (Wollaston, 1862) Raro ( R) Nativo possivel Carabidae Tachys centromaculatus (Wollaston, 1864) Indeterminado (I) Nativo Provavel Carabidae Elaphropus curvimanus (Wollaston, 1854) Vulnerável (VU) Nativo Provavel Carabidae Elaphropus lucasii (Jacquelin du Val, 1852) Vulnerável (VU) Nativo possivel Carabidae Elaphropus variabilis (Chaudoir, 1876) Indeterminado (I) Nativo possivel Carabidae Trichis maculata (Klugman, 1832) Indeterminado (I) Nativo possivel Carabidae Zolotarewskiella strigicollis (Wollaston, 1867) Em Perigo (EN) Nativo Provavel Cerambycidae Coptops aediicator (Fabricius, 1792) Indeterminado (I) Nativo possivel Cerambycidae Macrospina caboverdiana Mateu, 1956 Desaparecido (PA) Endémica Cerambycidae Ossibia fuscata (Chevrolat, 1856) Indeterminado (I) Nativo possivel Cerambycidae Xystrocera nigrita Serville, 1834 Indeterminado (I) Nativo possivel Chrysomelidae Aphthona signatifrons (Wollaston, 1867) Indeterminado (I) Nativo possivel Chrysomelidae Sphaeroderma epilachnoides Wollaston, 1867 Endémica https://kiosk.incv.cv 0D0CA7AD-7EBD-4359-9BB2-AAAE4F549D9F © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 4 1 7 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 956 I Série — no 36 «B.O.» da República de Cabo Verde de 6 de abril de 2022 Família Nome Categoria Origem Chrysomelidae Sphaeroderma obscuripennis Wollaston, 1867 Endémica Chrysomelidae Aspidimorpha quadriremis (Gyllenhal, 1808) Raro ( R) Nativo possivel Chrysomelidae Calomicrus taeniatus Wollaston, 1867 Indeterminado (I) Endémica Chrysomelidae Crioceris luridotestacea Wollaston, 1867 Endémica Chrysomelidae Lema clarkiana Wollaston, 1869 Raro ( R) Endémica Chrysomelidae Lema milleriana Wollaston, 1867 Em Perigo Critico (CR) Endémica Chrysomelidae Longitarsus laxicornis Wollaston, 1867 Endémica Chrysomelidae Longitarsus messerschmidtiae Wollaston, 1860 Em Perigo (EN) Nativo possivel Chrysomelidae Phyllotreta cheiranthi Weise, 1903 Indeterminado (I) Nativo possivel Chrysomelidae Phyllotreta dohrniana (Wollaston, 1867) Endémica Chrysomelidae Phyllotreta laeviceps (Wollaston, 1867) Endémica Chrysomelidae Phyllotreta subatra (Wollaston, 1867) Indeterminado (I) Endémica Cleridae Apteroclerus fusiformis Wollaston, 1867 Endémica Cleridae Microclerus boavistae Geisthardt, 1994 Raro ( R) Endémica Cleridae Microclerus dohrnii Wollaston, 1867 Endémica Cleridae Microclerus euphorbiae ssp. euphorbiae Wollaston, 1868 Em Perigo Critico (CR) Endémica Cleridae Microclerus euphorbiae ssp. pubescens Geisthardt & Gnadt, 1983 Em Perigo Critico (CR) Endémica Cleridae Microclerus lobini Geisthardt, 1984 Raro ( R) Endémica Cleridae Opetiopalpus bicoloriventris Pic, 1936 Endémica Coccinellidae Diomus rubidus ssp. inconspicuus (Wollaston, 1867) Em Perigo (EN) Endémica Coccinellidae Nephus depressiusculus (Wollaston, 1867) Em Perigo (EN) Endémica Coccinellidae Nephus fractus (Wollaston, 1867) Indeterminado (I) Endémica Coccinellidae Nephus includens (Kirsch, 1870) Indeterminado (I) Nativo possivel Coccinellidae Nephus maritimus (Wollaston, 1867) Em Perigo (EN) Nativo Provavel Coccinellidae Scymnus nubilus Mulsant, 1850 indeterminado (I) Nativo possivel Coccinellidae Scymnus scapuliferus ssp. posticus Wollaston, 1868 Em Perigo (EN) Endémica Colydiidae Micropius linearis (Wollaston, 1867) Indeterminado (I) Endémica Colydiidae Synchita crenicollis Wollaston, 1867 Indeterminado (I) Nativo possivel Corylophidae Arthrolips testudinalis Wollaston, 1867 Endémica Tabela: Lista de Insetos protegidos https://kiosk.incv.cv 0D0CA7AD-7EBD-4359-9BB2-AAAE4F549D9F © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 4 1 7 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 I Série — no 36 «B.O.» da República de Cabo Verde — de 6 de abril de 2022 957 Família Nome Categoria Origem Corylophidae Sericoderus lateralis (Gyllenhal, 1827) Em Perigo (EN) Nativo possivel Cryptophagidae Cryptophilus integer (Heer, 1838) Em Perigo (EN) Nativo possivel Curculionidae Aphanommata kuscheli Skuhrovec, Hlavác y Batelka, 2018 Endémica Curculionidae Aphanommata strakai Skuhrovec, Hlavác y Batelka, 2018 Endémica Curculionidae Coptoscapus lindbergi Roudier, 1957 Endémica Curculionidae Dinas (Microspina) afonsoi (Skuhrovec & Batelka 2014) Endémica Curculionidae Dinas angusticeps Roudier, 1957 Endémica Curculionidae Dinas angustula ssp angustula Wollaston, 1868 Indeterminado (I) Endémica Curculionidae Dinas angustula ssp. anomala Roudier, 1958 Endémica Curculionidae Dinas elliptipennis Wollaston, 1867 Indeterminado (I) Endémica Curculionidae Dinas heckeli Geisthardt, 1995 Raro ( R) Endémica Curculionidae Dinas micans Roudier, 1957 Indeterminado (I) Endémica Curculionidae Dinas obsita Wollaston, 1867 Endémica Curculionidae Dinas pallipes Roudier, 1957 Em Perigo Critico (CR) Endémica Curculionidae Dinas punctipennis Roudier, 1957 Em Perigo (EN) Endémica Curculionidae Dinas rugicollis Wollaston, 1867 Endémica Curculionidae Dinas sitonaeformis Wollaston, 1867 Em Perigo (EN) Endémica Curculionidae Dinas viridisquamea Roudier, 1957 Desaparecido (PA) Endémica Curculionidae Dinas (Dinas) strakai (Skuhrovec & Batelka 2014) Endémica Curculionidae Gronops pallidulus Wollaston, 1867 Raro ( R) Endémica Curculionidae Hypothenemus aberrans Browne, 1973 Raro ( R) Nativo possivel Curculionidae Nanophyes longipes Wollaston, 1867 Extinto (EX) Endémica Curculionidae Pentatemnus afinis Wollaston, 1867 Extinto (EX) Endémica Curculionidae Proeces hesperidum Osella, 1986 Raro ( R) Endémica Curculionidae Pselactus obesulus (Wollaston, 1867) Raro ( R) Endémica Curculionidae Pselactus strakai Skuhrovec, Hlavác y Batelka, 2017 Endémica Curculionidae Rhytideres mauretanicus G. A. K. Marshall, 1951 Raro ( R) Nativo possivel Dermestidae Attagenus ensicornis Wollaston, 1867 Indeterminado (I) Endémica Dermestidae Attagenus fasciatus (Thunberg, 1795) Raro ( R) Nativo possivel Dermestidae Trogoderma caboverdiana Kalik, 1986 Indeterminado (I) Endémica Dytiscidae Eretes sticticus (Linnaeus, 1767) Vulnerável (VU) Nativo seguro Dytiscidae Hyphydrus maculatus Babington, 1841 Vulnerável (VU) Nativo seguro https://kiosk.incv.cv 0D0CA7AD-7EBD-4359-9BB2-AAAE4F549D9F © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 4 1 7 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 958 I Série — no 36 «B.O.» da República de Cabo Verde de 6 de abril de 2022 Família Nome Categoria Origem Elateridae Aeoloides grisescens (Germar, 1844) Indeterminado (I) Nativo possivel Endomychidae Holoparamecus bipartitus Wollaston, 1867 Indeterminado (I) Endémica Glaresidae Glaresis hespericula Král y Hrůzová, 2018 Endémica Gyrinidae Dineutus aereus (Klug, 1834) Indeterminado (I) Nativo possivel Histeridae Acritus komai Lewis, 1879 Indeterminado (I) Nativo possivel Histeridae Atholus coninis (Erichson, 1834) Indeterminado (I) Nativo possivel Histeridae Carcinops pumilio (Erichson, 1834) Indeterminado (I) Nativo possivel Histeridae Hypocacculus praecox (Erichson, 1834) Em Perigo (EN) Nativo possivel Histeridae Hypocaccus beneteaui (Gomy, 1986) Indeterminado (I) Endémica Histeridae Hypocaccus paivae (Wollaston, 1867) Indeterminado (I) Endémica Histeridae Afrosoma castanipes (Marseul, 1853) Indeterminado (I) Nativo possivel Histeridae Saprinus caerulescens (Hoffman, 1803) Vulnerável (VU) Nativo provavel Tabela: Lista de Insetos protegidos Família Nome Categoria Origem Histeridae Saprinus ornatus Erichson, 1843 Indeterminado (I) Nativo possivel Histeridae Saprinus perinterruptus Marseul, 1855 Vulnerável (VU) Nativo seguro Histeridae Xenonychus tridens (Jacquelin du Val, 1853) Raro ( R) Nativo possivel Hydraenidae Ochthebius (Cobalius) gorgadensis Villastrigo,, Hernando, Millán, & Ribera, I. (2020 Endémica Hydraenidae Ochthebius balfourbrownei Jäch, 1989 Indeterminado (I) Endémica Hydraenidae Ochthebius hesperides Balfour-Browne, 1976 Endémica Hydrophilidae Berosus nigriceps (Fabricius, 1801) Indeterminado (I) Nativo possivel Hydrophilidae Cercyon imicola Wollaston, 1867 Vulnerável (VU) Endémica Hydrophilidae Coelostoma rutarum D´Orchymont, 1936 Em Perigo (EN) Nativo possivel Hydrophilidae Dactylosternum abdominale (Fabricius, 1792) Vulnerável (VU) Nativo possivel Hydrophilidae Enochrus hesperidum (Sharp, 1870) Vulnerável (VU) Nativo possivel Hydrophilidae Enochrus wollastoni (Sharp, 1870) Endémica Hydrophilidae Laccobius subpictus subpictus (Wollaston, 1867) Endémica Hydrophilidae Paracymus phalacroides (Wollaston, 1867) Em Perigo Critico (CR) Nativo seguro https://kiosk.incv.cv 0D0CA7AD-7EBD-4359-9BB2-AAAE4F549D9F © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 4 1 7 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 I Série — no 36 «B.O.» da República de Cabo Verde — de 6 de abril de 2022 959 Família Nome Categoria Origem Hydrophilidae Sternolophus solieri (Laporte de Castelnau, 1840)( Em Perigo (EN) Nativo possivel Laemophloeidae Placonotus politissimus (Wollaston, 1867) Indeterminado (I) Nativo possivel Languriidae Leucohimatium arundinaceum (Forskål, 1775) Em Perigo (EN) Nativo provavel Latridiidae Corticaria obliterata Wollaston, 1867 Endémica Latridiidae Melanophthalma bicolor (Wollaston, 1867) Indeterminado (I) Endémica Latridiidae Melanophthalma immatura (Wollaston, 1867) Indeterminado (I) Endémica Latridiidae Metophthalmus creteicollis Wollaston, 1867 Em Perigo (EN) Endémica Meloidae Cyaneolytta fryi Wollaston, 1861 Indeterminado (I) Nativo possivel Meloidae Sitaris solieri ssp. moralesi Pardo Alcaide, 1959 Raro ( R) Endémica Meloidae Zonitis fogoensis Kaszab & Geisthardt, 1985 Raro ( R) Endémica Melyridae Attalus lusitanicus Erichson, 1840 Raro ( R) Nativo possivel Melyridae Ifnidius milleri (Wollaston, 1867) Endémica Monotomidae Monotoma spinicollis Aubé, 1837 Indeterminado (I) Nativo possivel Mycetophagidae Litargus coloratus Rosenhauer, 1856 Indeterminado (I) Nativo possivel Mycetophagidae Typhaea stercorea (Linnaeus, 1767) Indeterminado (I) Nativo possivel Nitidulidae Cybocephalus nitens Wollaston, 1867 Vulnerável (VU) Endémica Oedemeridae Alloxantha pallida (Wollaston, 1861) Em Perigo (EN) Endémica Phalacridae Pseudolibrus pallidus (Wollaston, 1867), Endémica Phalacridae Olibrus gemma Wollaston, 1867 Endémica Phalacridae Olibrus notatus Wollaston, 1867 Endémica Phalacridae Phalacrus aterrimus Wollaston, 1867 Em Perigo (EN) Nativo Ptiliidae Bambara brunnea (Britten, 1926) Em Perigo (EN) Nativo possivel Ripiphoridae Ripiphorus caboverdianus Batelka y Straka, 2011 Endémica Scarabaeidae Aphodius lividus (Olivier, 1789) Indeterminado (I) Nativo possivel Scarabaeidae Aphodius luridus (Fabricius, 1775) Em Perigo (EN) Nativo possivel Scarabaeidae Nialaphodius nigrita (Fabricius, 1801) Vulnerável (VU) Nativo possivel Scarabaeidae Nialosternus rendalli (Wollaston, 1867) Indeterminado (I) Nativo https://kiosk.incv.cv 0D0CA7AD-7EBD-4359-9BB2-AAAE4F549D9F © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 4 1 7 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 960 I Série — no 36 «B.O.» da República de Cabo Verde de 6 de abril de 2022 Família Nome Categoria Origem Scarabaeidae Diplognatha gagates (Förster, 1771) Em Perigo (EN) Nativo possivel Scarabaeidae Hybosorus illigeri Reiche, 1853 Indeterminado (I) Nativo possivel Scarabaeidae Rhyssemus granosus (Klug, 1842) Indeterminado (I) Nativo possivel Tabela: Lista de Insetos protegidos Família Nome Categoria Origem Scraptiidae Anaspis brevicornis Wollaston, 1867 Endémica Staphylinidae Atanygnathus varicornis (Wollaston, 1867) Endémica Staphylinidae Atheta glareosa (Wollaston, 1867) Endémica Staphylinidae Eleusis hesperidum (Wollaston, 1857) Endémica Staphylinidae Heterothops wollastoni Israelson, 1979 Endémica Staphylinidae Nematoscelis ilipes Wollaston, 1867 Endémica Staphylinidae Oxytelus depauperatus Wollaston, 1867 Endémica Staphylinidae Palaminus decussatus Wollaston, 1867 Endémica Tenebrionidae Ammidium castaneum Español & Lindberg, 1963 Indeterminado (I) Endémica Tenebrionidae Ammidium ciliatum Erichson, 1843 Indeterminado (I) Endémica Tenebrionidae Ammidium longepilosum Español & Lindberg, 1963 Indeterminado (I) Endémica Tenebrionidae Ammidium obscurum Español & Lindberg, 1963 Endémica Tenebrionidae Cheirodes brevicollis (Wollaston, 1864) Indeterminado (I) Nativo provavel Tenebrionidae Cheirodes granulatus (Laporte de Castelnau, 1840) Indeterminado (I) Nativo possivel Tenebrionidae Cheirodes sardoa dssp. denticulata Wollaston, 1867 Indeterminado (I) Nativo provavel Tenebrionidae Asphalthestes costatus Erichson, 1843 Indeterminado (I) Nativo possivel Tenebrionidae Phthora angusta (Wollaston, 1861) Raro ( R) Nativo possivel Tenebrionidae Clitobius ovatus (Erichson, 1843) Indeterminado (I) Nativo provavel Tenebrionidae Cossyphodes wollastoni Westwood, 1851 Em Perigo (EN) Nativo seguro Tenebrionidae Eutochia pulla (Erichson, 1843) Indeterminado (I) Nativo possivel Tenebrionidae Gonocephalum afine (Billberg, 1815) Indeterminado (I) Nativo possivel Tenebrionidae Gonocephalum patruele (Erichson, 1843) Indeterminado (I) Nativo provavel Tenebrionidae Gonocephalum prolixum (Erichson, 1843) Indeterminado (I) Nativo possivel Tenebrionidae Hegeter tristis (Fabricius, 1792) Indeterminado (I) Nativo provavel Tenebrionidae Himatismus dubius Haag Rutenberg, 1870 Raro ( R) Nativo possivel https://kiosk.incv.cv 0D0CA7AD-7EBD-4359-9BB2-AAAE4F549D9F © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 4 1 7 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 I Série — no 36 «B.O.» da República de Cabo Verde — de 6 de abril de 2022 961 Família Nome Categoria Origem Tenebrionidae Melanocoma boavistae Español & Lindberg, 1963 Vulnerável (VU) Endémica Tenebrionidae Melanocoma salensis Español & Lindberg, 1963 Vulnerável (VU) Endémica Tenebrionidae Melanocoma vestita Wollaston, 1867 Endémica Tenebrionidae Opatrinus niloticus Mulsant & Rey, 1853 Indeterminado (I) Nativo possivel Tenebrionidae Oxycara boavistae Gridelli, 1955 Endémica Tenebrionidae Oxycara caprae Gridelli, 1955 Endémica Tenebrionidae Oxycara castaneum Wollaston, 1867 Indeterminado (I) Endémica Tenebrionidae Oxycara compacta (Motschulsky, 1845) Endémica Tenebrionidae Oxycara curtum Wollaston, 1867 Indeterminado (I) Endémica Tenebrionidae Oxycara feae Gridelli, 1954 Endémica Tenebrionidae Oxycara freyi Gridelli, 1954 Endémica Tenebrionidae Oxycara gestroi Gridelli, 1954 Endémica Tenebrionidae Oxycara hegeteroides ssp. hegeteroides Erichson, 1843 Endémica Tenebrionidae Oxycara hegeteroides ssp. incognitum Geisthardt, 1982 Endémica Tenebrionidae Oxycara irroratum Wollaston, 1867 Endémica Tenebrionidae Oxycara laevissimum Gridelli, 1954 Endémica Tenebrionidae Oxycara pedinoides ssp. pedinoides Erichson, 1843 Indeterminado (I) Endémica Tenebrionidae Oxycara pedinoides ssp. ebeninum Wollaston, 1867 Endémica Tenebrionidae Oxycara pedinoides ssp. laeve Wollaston, 1867 Endémica Tabela: Lista de Insetos protegidos Família Nome Categoria Origem Tenebrionidae Oxycara razoense Gridelli, 1955 Endémica Tenebrionidae Oxycara richardi Alluaud, 1936 Endémica Tenebrionidae Oxycara salinum Alluaud, 1936 Endémica Tenebrionidae Oxycara simile Wollaston, 1867 Endémica Tenebrionidae Palorus icicola (Wollaston, 1867) Indeterminado (I) Nativo possivel Tenebrionidae Phaleria clarkii Wollaston, 1857 NS Indeterminado (I) Endémica Tenebrionidae Phaleria parallela Wollaston, 1867 Indeterminado (I) Endémica Tenebrionidae Platyprocnemis granulosus (Wollaston, 1867) Endémica Tenebrionidae Tenebrio guineensis Imhoff, 1843 Indeterminado (I) Nativo possivel Tenebrionidae Trachyscelis aphodioides Latreille, 1809 Indeterminado (I) Nativo seguro Tenebrionidae Trichopodus tenebricosus ssp. melanarius (Erichson, 1843) Indeterminado (I) Endémica Tenebrionidae Trichopodus tenebricosus ssp. nicolensis (Wollaston, 1867) Indeterminado (I) Endémica Tenebrionidae Trichopodus tenebricosus ssp. tenebricosus (Erichson, 1843) Indeterminado (I) Endémica https://kiosk.incv.cv 0D0CA7AD-7EBD-4359-9BB2-AAAE4F549D9F © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 4 1 7 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 962 I Série — no 36 «B.O.» da República de Cabo Verde de 6 de abril de 2022 Família Nome Categoria Origem Tenebrionidae Xenogloeus politus Wollaston, 1861 Endémica Tenebrionidae Zophobas atratus ssp. concolor Wollaston, 1870 Indeterminado (I) Nativo possivel Strepsiptera Corioxenidae Dundoxenos kinzelbachi Luna de Carvalho, 1985 Endémica Corioxenidae Viridipromontoxius vanharteni Luna de Carvalho, 1985 Endémica Elenchidae Elenchus lindbergi Luna de Carvalho, 1985 Endémica Halictophagidae Halictophagus gioachinlunai Luna de Carvalho, 1990 Endémica Trichoptera Hydropsychidae Cheumatopsyche antoniensis Malicky, 1982 Endémica Leptoceridae Oecetis hoelzeli Malicky, 1983 Endémica Lepidoptera Crambidae Eudonia fogoalis (Derra, 2008) Endémica Erebidae Eilema aistleitneri (Cerny, 2013) Endémica Gelechiidae Aristotelia benedenii (Weyenbergh, 1873) Endémica Geometridae Gymnoscelis daniloi (Hausmann, 2009) Endémica Geometridae Gymnoscelis lindbergi Herbulot, 1957 Endémica Geometridae Microloxia aistleitneri Hausmann, 2009 Endémica Geometridae Scopula paneliusi ssp. paneliusi Herbulot, 1957 Endémica Geometridae Scopula paneliusissp. subirrorata Herbulot, 1957 Endémica Lycaenidae Leptotes pirithous capverti Libert, Baliteau y Baliteau, 2011 Endémica Lycaenidae Chilades evorae Libert, Baliteau & Baliteau, 2011 Endémica Noctuidae Agrotis trux ssp. caboverdensis Traub & Bauer, 1984 Endémica Noctuidae Athetis ochreosignata Aurivillius, 1910 Endémica Noctuidae Caradrina fogoensis Traub & Bauer, 1984 Endémica Noctuidae Euxoa canariensis ssp. arsinaria Aurivillius, 1910 Endémica Noctuidae Euxoa admirabilis (Hacker & Schreier 2010) Endémica Noctuidae Euxoa admirabilis comprazeris . (Aistleitner, 2014) Endémica Oecophoridae Ethmia paneliusella Viette, 1958 Endémica Pterophoridae Agdistis notabilis Karsholt & Gielis, 2009. Endémica Pterophoridae Hellinsia aistleitneri (Arenberger, 2006) Endémica Pterophoridae Stenoptilia fogoa (Arenberger & Aistleitner, 2012) Endémica https://kiosk.incv.cv 0D0CA7AD-7EBD-4359-9BB2-AAAE4F549D9F © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 4 1 7 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 I Série — no 36 «B.O.» da República de Cabo Verde — de 6 de abril de 2022 963 Tabela Lista de Insetos protegidos Família Nome Categoria Origem Pyralidae Cynaeda dentalis ssp. occidentalis Viette, 1959 Endémica Pyralidae Euclasta defamatalis ssp. insularis Viette, 1959 Endémica Pyralidae Eudonia lindbergalis (Viette, 1958) Endémica Crambidae Pediasia strenua Bassi, 1992 Endémica Tortricidae Fulcrifera boavistae (Razowski, 2015) Endémica Diptera Agromyzidae Agromyza verdensis Spencer, 1959 Endémica Agromyzidae Melanagromyza insolita Spencer, 1959 Endémica Agromyzidae Melanagromyza lustratis Spencer, 1959 Endémica Agromyzidae Melanagromyza nicolaudis Spencer, 1959 Endémica Agromyzidae Melanagromyza verdata Spencer, 1961 Endémica Agromyzidae Melanagromyza volubilis Spencer, 1965 Endémica Agromyzidae Ophiomyia decembris (Spencer, 1959) Endémica Agromyzidae Pseudonapomyza lucentis Spencer, 1959 Endémica Anthomyzidae Amygdalops trivittata Frey, 1958 Endémica Bombyliidae Geron phallophorus Bezzi, 1920 Endémica Bombyliidae Geron priaperus Bezzi, 1920 Endémica Bombyliidae Villa bravae Bezzi, 1920 Endémica Bombyliidae Villa phaeotaenia Bezzi, 1920 Endémica Chamaemyiidae Leucopis lubrica Frey, 1958 Endémica Chamaemyiidae Melanochthiphila nigroaenea (Frey, 1958) Endémica Chloropidae Dicraeus trivittatus (Sabrosky, 1957) Endémica Chloropidae Melanochaeta lindbergi (Sabrosky, 1957) Endémica Chloropidae Pselaphia lava (Sabrosky, 1957) Endémica Chloropidae Siphunculina freyi (Sabrosky, 1957) Endémica Chyromyidae Aphaniosoma suboculicauda (Frey, 1958) Endémica Chyromyidae Chyromya nitescens (Frey, 1958) Endémica Dolichopodidae Aphrosylus lindbergi Frey, 1958 Endémica Dolichopodidae Aphrosylus salensis (Grootaert, & Van de Velde,2019) Endémica Dolichopodidae Hercostomus ponderosus Frey, 1958 Endémica Dolichopodidae Sympycnus gorgon (Frey, 1958) Endémica Ephydridae Allotrichoma incertum (Frey, 1958) Endémica Ephydridae Cerobothrium ptahi (Frey, 1958) Endémica Ephydridae Hyadina xanthopus (Frey, 1958) Endémica Ephydridae Hydrellia nostimoides Frey, 1958 Endémica Hybotidae Crossopalpus salensis (Grootaert, & Van de Velde,2019) Endémica Hybotidae Crossopalpus complicatus (Grootaert, & Van de Velde,2019) Endémica Hybotidae Drapetis tiagoana (Frey, 1958) Endémica Limoniidae Gonomyia pauliana (Nielsen, 1966) Endémica Limoniidae Limonia (Dicranomyid) interrupta (Nielsen 1966) Endémica Muscidae Myospila lindbergi (Van Emden, 1958) Endémica Mythicomyiidae Empidideicus freyi (Greathead, 1986) Endémica https://kiosk.incv.cv 0D0CA7AD-7EBD-4359-9BB2-AAAE4F549D9F © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 4 1 7 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 964 I Série — no 36 «B.O.» da República de Cabo Verde de 6 de abril de 2022 Família Nome Categoria Origem Phoridae Megaselia arcuatilinea (Beyer, 1959) Endémica Phoridae Megaselia curtispinosa (Disney, 1991) Endémica Tabela Lista de Insetos protegidos Família Nome Categoria Origem Phoridae Megaselia harteni (Disney, 1991) Endémica Phoridae Megaselia jorgensis (Disney, 1991) Endémica Phoridae Megaselia nectama (Disney, 1991) Endémica Phoridae Megaselia orgaoa (Disney, 1991) Endémica Phoridae Megaselia tiagoensis (Disney, 1991) Endémica Phoridae Megaselia verdensis (Disney, 1991) Endémica Psychodidae Orgaoclogmia caboverdeana (Jezek & Van Harten, 1996) Endémica Syrphidae Eumerus caboverdensis (Barke meyer, 2002) Endémica Tachinidae Ceracia freyi (Herting, 1958) Endémica Tephritidae Sphaeniscus lindbergi (Hering, 1958) Endémica Canacidae Tethina amphitrite (Munari & Báez, 2000) Endémica Therevidae Irwiniella lindbergi (Lyneborg, 1976) Endémica Therevidae Irwiniella semiargentea (Kröber, 1913) Endémica Hymenoptera Agaonidae Ceratosolen feae (Grandi, 1916) Endémica Agaonidae Sycophaga insularis (Grandi, 1916) Endémica Aphelinidae Encarsia longisetae (Viggiani, 1989) Endémica Aphelinidae Encarsia minuta (Viggiani, 1989) Endémica Aphelinidae Encarsia paradiaspidicola (Vig giani, 1989) Endémica Apidae Apis mellifera Linnaeus, 1758 Nativo Apidae Amegilla capeverdensis (Brooks 1988) Endémica Apidae Amegilla canifronoides Brooks, 1988 Endémica Apidae Amegilla godofredi (Sichel, 1869) Endémica Apidae Amegilla modestoides (Brooks, 1988) Endémica Apidae Chiasmognathus batelkai (Straka & Engel, 2012) Endémica Apidae Xylocopa modesta (Smith, 1854) Nativo Apidae Thyreus aistleitneri (Straka & Engel, 2012) Endémica Apidae Thyreus batelkai (Straka & Engel, 2012) Endémica Apidae Thyreus denolii (Straka & Engel, 2012) Endémica Apidae Thyreus schwarzi (Straka & En gel, 2012) Endémica https://kiosk.incv.cv 0D0CA7AD-7EBD-4359-9BB2-AAAE4F549D9F © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 4 1 7 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 I Série — no 36 «B.O.» da República de Cabo Verde — de 6 de abril de 2022 965 Família Nome Categoria Origem Braconidae Aleiodes caboverdensis (Hedqvist, 1965) Endémica Braconidae Apanteles hyalinis (Hedqvist, 1965 ) Endémica Braconidae Apanteles proagynus (Hedqvist, 1965) Endémica Braconidae Apanteles procoxalis (Hedqvist, 1965) Endémica Braconidae Apanteles robustus (Hedqvist, 19659 Endémica Braconidae Apanteles ruithorax (Hedqvist, 1965) Endémica Braconidae A p a n t e l e s s t r i a t o p l e u r u s (Hedqvist, 1965) Endémica Braconidae Asobara caboverdensis (Peris-Felipo & Achterberg & Belokobylskij 2019) Endémica Braconidae Chelonus caboverdensis (Hedqvist, 1965) Endémica Braconidae Cotesia danaisae (Hedqvist, 1965) Endémica Braconidae Cotesia progahinga (Hedqvist, 1965) Endémica Braconidae Hormius caboverdensis (Hedqvist, 1965) Endémica Braconidae Microgaster insularis (Hedqvist, 1965) Endémica Braconidae Parahormius areolaris (Hedqvist, 1965) Endémica Tabela Lista de Insetos protegidos Família Nome Categoria Origem Braconidae Parahormius caloptiliae (Papp, 1996) Endémica Braconidae Parahormius harteni (Papp, 1996) Endémica Braconidae Psyttalia kolomani (Fischer, 1996) Endémica Braconidae Psyttalia lindbergianus (Fischer, 1971) Endémica Braconidae Psyttalia sequentator (Fischer, 1963) Endémica Braconidae Rhaconotus concinnus (Enderlein, 1912) Endémica Braconidae Rhysipolis longulus (Papp, 1996) Endémica Dryinidae Anteon harteni (Olmi, 1990 ) Endémica Eulophidae Sympiesis lindbergi Ferrière, 1960 Endémica Eumenidae Ancistrocerus atlanticus ssp. atlanticus (Kirby, 1884) Endémica Eumenidae Ancistrocerus atlanticus ssp. atrurus (Giordani Soika, 1941) Endémica Eumenidae Ancistrocerus atlanticus ssp. lindbergi (Giordani Soika, 1966) Endémica Eumenidae Ancistrocerus atlanticus ssp. luciae (Giordani Soika, 1966) Endémica Eumenidae Ancistrocerus atlanticus ssp. pseudatlanticus (Giordani Soika, 1966) Endémica Eumenidae Ancistrocerus contrarius ssp. contrarius (Giordani Soika, 1966) Endémica https://kiosk.incv.cv 0D0CA7AD-7EBD-4359-9BB2-AAAE4F549D9F © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 4 1 7 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 966 I Série — no 36 «B.O.» da República de Cabo Verde de 6 de abril de 2022 Família Nome Categoria Origem Eumenidae Ancistrocerus contrarius ssp. alboquadrimaculatus (Giordani Soika, 1966) Endémica Eumenidae Ancistrocerus vigilans (Blüthgen, 1954) Endémica Eumenidae Euodynerus albomaculatus (Gusen leitner, 2000) Endémica Eumenidae Euodynerus semiaethiopicus (Giordani Soika, 1943) Endémica Eurytomidae Systole atlanticus (Ferrière, 1960) Endémica Formicidae Monomorium boltoni (Espadaler & Agosti, 1987) Endémcia Halictidae Ceylalictus capverdensis (Pesenko, Pauly & La Roche, 2002) Endémica Halictidae Ceylalictus grandior (Pesenko, Pauly & La Roche, 2002 Endémica Halictidae Nomioides (Nomioides) deceptor capverdensis (Pesenko y Pauly, 2005) Endémica Halictidae Sphecodes capverdensis (Pauly & La Roche, 2002 ) Endémica Mymaridae Anagrus brevifuniculatus (Viggiani & Jesu, 1993) Endémica Mymaridae Anagrus proscassellatii (Viggiani & Jesu, 1993) Endémica Mymaridae Anagrus prounilinearis (Viggiani & Jesu, 1995) Endémica Mymaridae Anagrus sensillatus (Viggiani & Jesu, 1995) Endémica Mymaridae Camptoptera vanharteni (Viggiani & Jesu, 1995) Endémica Mymaridae Lymaenon capensis (Viggiani & Jesu, 1995) Endémica Mymaridae Lymaenon longiclava (Viggiani & Jesu, 1995) Endémica Mymaridae Lymaenon prongandoi (Viggiani & Jesu, 1995) Endémica Mymaridae Lymaenon protamiranus (Viggiani & Jesu, 1995) Endémica Scelionidae Trimorus lindbergi (Masner, 1962) Endémica Sphecidae Miscophus sallitus (de Andrade, 1960) Endémica Sphecidae Pison transversistriatum (Simon Thomas, 1993) Endémica Torymidae Torymoides lindbergi (Ferrière, 1960) Endémica Trichogrammati dae Hayatia procypriota (Viggiani, 1996) Endémica Trichogrammati dae Tumidiclava nowickii (Viggiani, 1996) Endémica Trichogrammati dae Uscana terebrator (Viggiani, 1996) Endémica CORAIS Família Espécies Categoria Endemismo Gorgoniidae Leptogorgia capverdensis (Grass hoff, 1986) Endémico Coralliidae Corallium rubrum (Linnaeus, 1758) Em Perigo (EN) https://kiosk.incv.cv 0D0CA7AD-7EBD-4359-9BB2-AAAE4F549D9F © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 4 1 7 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 I Série — no 36 «B.O.» da República de Cabo Verde — de 6 de abril de 2022 967 RÉPTEIS TERRESTRES Família Espécie de répteis terrestres Categoria Endemismo Scincidae Chioninia vaillanti (Boulenger, 1887) Em Perigo (EN) Endémico Scincidae Chioninia vaillanti vaillanti (Boulenger, 1887) Em Perigo (EN) Endémico Scincidae Chioninia vaillanti xanthotis (Miralles et al., 2010) Endémico Scincidae Chioninia delalandii (Duméril & Bibron, 1839) Pouco Preocupante (LC) Endémico Scincidae Chioninia nicolauensis (Schleich, 1987) Pouco Preocupante (LC) Endémico Scincidae Chioninia fogoensis (O’Shaughnessy, 1874) Pouco Preocupante (LC) Endémico Scincidae Chioninia stangeri (Gray, 1845) Quase Ameaçada (NT) Endémico Scincidae Chioninia spinalis (Boulenger, 1906) Pouco Preocupante (LC) Endémico Scincidae Chioninia spinalis salensis (Angel, 1935) Pouco Preocupante (LC) Endémico Scincidae Chioninia spinalis santiagoensis (Miralles et al., 2010) Pouco Preocupante (LC) Endémico Scincidae Chioninia spinalis spinalis (Boulenger, 1906) Pouco Preocupante (LC) Endémico Scincidae Chioninia spinalis maioensis (Mertens, 1955) Pouco Preocupante (LC) Endémico Scincidae Chioninia spinalis boavistensis (Miralles et al., 2010) Pouco Preocupante (LC) Endémico Gekkonidae Hemidactylus bouvieri (Bocourt, 1870) Em Perigo Crítico (CR) Endémico Gekkonidae Hemidactylus bouvieri bouvieri (Bocourt, 1870) Endémico Gekkonidae Hemidactylus bouvieri razoensis (Gruber & Schleich, 1982) Quase Ameaçada (NT) Endémico Gekkonidae Hemidactylus boavistensis (Boulenger, 1906) Quase Ameaçada (NT) Endémico Gekkonidae Hemidactylus lopezjuradoi (Arnold et al., 2008) Endémico Phyllodactylidae Tarentola boavistensis (Joger, 1993) Vulnerável (VU) Endémico Phyllodactylidae Tarentola bocagei (Vasconcelos et al., 2012) Pouco Preocupante (LC) Endémico Phyllodactylidae Tarentola fogoensis (Vasconcelos et al., 2012) Pouco Preocupante (LC) Endémico Phyllodactylidae Tarentola darwini (Joger, 1984b) Pouco Preocupante (LC) Endémico Phyllodactylidae Tarentola substituta (Joger, 1984b) Pouco Preocupante (LC) Endémico Phyllodactylidae Tarentola raziana (Schleich, 1984) Quase Ameaçada (NT) Endémico Phyllodactylidae Tarentola caboverdiana (Schleich, 1984) Pouco Preocupante (LC) Endémico Phyllodactylidae Tarentola nicolauensis (Schleich, 1984) Pouco Preocupante (LC) Endémico Phyllodactylidae Tarentola gigas (Bocage, 1875) Em Perigo (EN) Endémico https://kiosk.incv.cv 0D0CA7AD-7EBD-4359-9BB2-AAAE4F549D9F © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 4 1 7 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 968 I Série — no 36 «B.O.» da República de Cabo Verde de 6 de abril de 2022 Família Espécie de répteis terrestres Categoria Endemismo Phyllodactylidae Tarentola gigas gigas (Bocage, 1875) Endémico Família Espécies Categoria Nome comum Cheloniidae Chelonia mydas mydas (L., 1758) Em Perigo (EN) Tartaruga-verde Cheloniidae Eretmochelys imbricata (L., 1766) Em Perigo Crítico (CR) Tartaruga-de casco-levantado Cheloniidae Caretta caretta (L., 1758) Vulnerável (VU) Tartaruga-vermelha Cheloniidae Lepidochelys olivácea (Eschscholtz, 1829) Vulnerável (VU) Dermochelyidae Dermochelys coriácea (L., 1766) Vulnerável (VU) Tartaruga-parda REPTEIS MARINHOS (Tratarugas Marinhas) AVES Família Espécie Categoria Origem Nome comum Accipitridae Buteo bannermani (Swann, 1919) Em Perigo Crítico (CR) Endémico Asa curta Accipitridae Milvus migrans (Boddaert, 1783) Indeterminado (I) Milhafre-preto Accipitridae Milvus milvus (Linnaeus, 1758) Em Perigo Crítico (CR) Milhafre-real Accipitridae Milvus milvus fasciicauda Hartert, 1914 Em Perigo Crítico (CR) Endémico Milhafre Alaudidae Ammomanes cincturus (Gould, 1841) Calhandra Accipitridae Neophron percnopterus (Linnaeus, 1758 ) Em Perigo (EN) Canhota/ Minhoto Acrocephalidae Acrocephalus brevipennis (Keulemans, 1866) Em Perigo (EN) Endémico Tchota cana Alaudidae Alauda razae (Gould, 1841) Alexander,1898 Em Perigo Crítico (CR) Endémico Calhandra-do-ilhéu Raso Anatidae Aythya ferina Linnaeus, 1758 Vulnerável (VU) Migratório Zarro-comum Anatidae Aythya nyroca Guldenstadt, 1770 Quase Ameaçada (NT) Ardeidae Ardea purpurea bournei (De Naurois, 1966) Em Perigo (EN) Endémico Garça vermelha Charadriidae Charadrius alexandrinus (Linnaeus, 1758) Borrelho-de-coleira interrompida Columbidae Streptopelia turtur (Linnaeus, 1758) Vulnerável (VU) Migratório Rola-comum Falconidae Falco tinnunculus neglectus (Linnaeus, 1758) Endémico Falconidae Falco tinnunculus alexandri (Linnaeus, 1758) Endémico Filili Falconidae Falco naumanni Fleischer,1818 Falconidae Falco (peregrinus) madens (Ripley & Watson 1963) Em Perigo (EN) Endémico Soutador Fregatidae Fregata magniicens Mathews, 1914 Em Perigo Crítico (CR) Rabil/ Fragata https://kiosk.incv.cv 0D0CA7AD-7EBD-4359-9BB2-AAAE4F549D9F © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 4 1 7 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 I Série — no 36 «B.O.» da República de Cabo Verde — de 6 de abril de 2022 969 Família Espécie Categoria Origem Nome comum Glareolidae Cursorius cursor (Latham, 1787) Corredeira Hydrobatidae Oceanodroma jabejabe (Bolton, 2007)/ Hydrobates jabejabe Endémico Pedreirinho Hydrobatidae Oceanodroma leucorhoa (Vieillot, 1818)/ Hydrobates leucorhous Vulnerável (VU) Migratório Hydrobatidae Pelagodroma marina (Latham, 1790) Raro (R) Pedreiro azul Laridae Ichthyaetus audouinii (Payraudeau, 1826)/ Larus audouinii Vulnerável (VU) Migratório raro ou acidental gaivota-de-audouin Pandionidae Pandion haliaetus (Linnaeus, 1758) Raro (R) Guincho Passeridae Passer iagoensis (Gould, 1837) Endémico Pardal-de-terra Phaethonidae Phaethon aethereus ssp. mesonauta Peters, 1930 Em Perigo (EN) Rabo-de-Junco Procelaridae Calonectris edwardsii (Oustalet, 1883) Em Perigo Crítico (CR) Endémico Cagarra Procelaridae Pterodroma feae (Salvadori, 1899) Vulnerável (VU) Endémico Gon-gon Procelaridae Pufinus lherminieri boydi Mathews, 1912 Indeterminado (I) Endémico Pedreiro Procelaridae Bulweria bulwerii (Jardine & Selby, 1828) Raro (R) Nativo João-preto Recurvirostridae Himantopus himantopus (Linnaeus, 1758) Raro (R) Nativo Pernalonga Scolopacidae Calidris canutus (Linnaeus, 1758) Quase Ameaçada (NT) Scolopacidae Calidris pusilla (Linnaeus, 1766) Quase Ameaçada (NT) Scolopacidae Calidris subruicollis Vieillot, 1819 Quase Ameaçada (NT) maçarico-acanelado Silvidae Sylvia conspicillata (Temminck, 1820, Sardinia) Nativo Pardal-de-algodoeiro Sulidae Sula leucogaster (Boddaert, 1783) Vulnerável (VU) Nativo Alcatraz Threskiornithidae Geronticus eremita (Linnaeus, 1758) Em Perigo Crítico (CR) Migratório íbis-eremita Procellariidae Pufinus mauretanicus Lowe, 1921 Em Perigo Crítico (CR) Migratório Pelecanidae Pelecanus onocrotalus (Linnaeus, 1758) Migratório MAMÍFEROS MARINHOS (Baleias e Golinhos) Família Espécies Categoria Nome comum Balaenopteridae Megaptera novaeangliae (Borowski, 1781) Baleia-de-Bossas/Baleia preta Balaenopteridae Balaenoptera physalus (Linnaeus, 1758) Vulnerável (VU) Baleia comum Balaenopteridae Balaenoptera acutorostrata Lacé pède, 1804 Baleia anã Balaenopteridae Balaenoptera edeni subsp. brydei Olsen, 1913 Baleia de Braide https://kiosk.incv.cv 0D0CA7AD-7EBD-4359-9BB2-AAAE4F549D9F © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 4 1 7 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 970 I Série — no 36 «B.O.» da República de Cabo Verde de 6 de abril de 2022 Família Espécies Categoria Nome comum Physeteridae Physeter macrocephalus Linnaeus, 1758 Vulnerável (VU) Cachalote Delphinidae Tursiops truncatus (Montagu, 1821) Corvineiro Delphinidae Stenella frontalis (G.Cuvier, 1829) Golinho manchado Delphinidae Stenella attenuata (Gray, 1846) Toninha Delphinidae Delphinus delphis Linnaeus, 1758 Golinho-vulgar Globicephala melas (Traill, 1809) Boca-de-Panela Delphinidae Globicephala macrorhynchus Gray, 1846 Baleia-piloto Zyphiidae Ziphius cavirostris G.Cuvier, 1823 Baleia Balaenopteridae Balaenoptera musculus (Linnaeus, 1758) Baleia-azul Delphinidae Orcinus orca (Linnaeus, 1758) Orca PEIXES (Tubarões e Raias) Família Espécies Categoria Nome comum Carcharhinidae Carcharhinus longimanus (Poey, 1861) Em Perigo Crítico (CR) Sphyrnidae Sphyrna mokarran (Rüppell, 1837) Em Perigo Crítico (CR) Sphyrnidae Sphyrna zygaena (Linnaeus, 1758) Vulnerável (VU) Sphyrnidae Sphyrna lewini (Grifith & Smith, 1834) Em Perigo Crítico (CR) Triakidae Galeorhinus galeus (Linnaeus, 1758) Em Perigo Crítico (CR) Alopiidae Alopias superciliosus Lowe, 1841 Vulnerável (VU) Alopiidae Alopias vulpinus (Bonnaterre, 1788) Vulnerável (VU) Cetorhinidae Cetorhinus maximus (Gunnerus, 1765) Em Perigo (EN) Lamnidae Carcharodon carcharias (Linnaeus, 1758) Vulnerável (VU) Tubarão-branco Lamnidae Lamna nasus (Bonnaterre, 1788) Vulnerável (VU) Myliobatidae Mobula birostris (Walbaum, 1792) Em Perigo (EN) Myliobatidae Mobula alfredi (Krefft, 1868) Vulnerável (VU) Myliobatidae Mobula tarapacana (Philippi, 1892) Em Perigo (EN) Manta/Jamanta Myliobatidae Mobula mobular (Bonnaterre, 1788) Em Perigo (EN) Myliobatidae Mobula thurstoni (Lioyd, 1908) Em Perigo (EN) Rhincodontidae Rhincodon typus Smith, 1828 Em Perigo (EN) Tubarão-baleia Pristidae Pristis pectinata (Latham, 1794) Em Perigo Crítico (CR) https://kiosk.incv.cv 0D0CA7AD-7EBD-4359-9BB2-AAAE4F549D9F © Todos os direitos reservados. 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