Presidential Order No. 66/10 approving the Exploitation Project for Copper Mining at the Mavoio and Tetelo-Bembe mines (PEC-MTB)

2. Produção de 1,5 milhões de toneladas/ano, durante 5.º — O Ministério da Energia e das Águas em concer- 10 anos; tação com o Ministério da Geologia e Minas e da Indústria,

3. Produção, em Mavoio de concentrados de cobre a 32%; devem encontrar soluções eficazes para o fornecimento atem- pado de energia para o presente Projecto. 4. Transporte até ao Porto do Soyo em camiões de 40t de capacidade; 6.º — O Ministério da Geologia e Minas e da Indústria deve, nos termos da legislação em vigor, acompanhar a 5. Investimento total no valor de aproximadamente implementação deste projecto e informar regularmente o Pre- US$ 400 milhões. sidente da República sobre o estado de execução do mesmo.

6. Período de implantação: 2 anos; 7.º — O presente Despacho Presidencial entra em vigor na data da sua publicação. 7. Financiamento bancário e parcerias; 3302 DIÁRIO DA REPÚBLICA

8. Período de recuperação do investimento 5 anos; A mina foi abandonada por inviabilidade económica.

9. Pontos críticos: A Genius Mineira, utilizando modernos procedimentos e elevada tecnologia encontrou pressupostos que viabilizam a) Fornecimento de energia, com estabilidade, e em economicamente a mina. quantidade suficiente; b) Recuperação das estradas Mavoio/Maquela do As investigações em curso indicam os seguintes valores: Zombo, e Maquela do Zombo/Soyo; c) Infra-estrutura portuária adequada. Tetelo Norte Tetelo Sul Profundidade … … … … … … … 730m 300m Introdução: Largura … … … … … … … … … 128m l00m Largura (média) … … … … … … 32m 10m A área da concessão estende-se numa faixa de 50km por 200km, entre Bembe e Maquela do Zombo junto à fronteira As estimativas indicam o potencial de recursos da mina com a República Democrática do Congo. em ± 15 milhões de toneladas a 3% de cobre. A mina do Mavoio foi explorada entre 1947 e 1971/72, Na área da concessão outras ocorrências não estimadas primeiro pela Empresa de Cobre de Angola, e mais tarde pela no presente estudo referem a presença de zinco, prata e SIMEIRA (joint venture entre empresas portuguesas e japo- cobalto. nesas). Jazida do Mavoio 3D O estudo apresentado foi efectuado numa base de 15 milhões estabelecidos como da ordem de 15 milhões de toneladas de de toneladas de reservas de cobre. minério a 3% de cobre. Decorrem trabalhos de prospecção com objectivo de aumentar os recursos actuais. O presente projecto contempla a lavra de Tetelo segundo um cenário com abrangência de doze anos, sendo dois anos

1. Para a construção do modelo económico-financeiro de iniciais, de implantação do projecto, e dez anos de produção. aproveitamento do jazida, foram considerados como lavrá- Prevê-se a produção de 1,5 milhões de toneladas/ano de veis, ou recuperáveis, 90% dos seus recursos potenciais, minério. I SÉRIE — N.º 203 — DE 25 DE OUTUBRO DE 2010 3303 Panorâmica Tetelo Vulcan 3D Modelo Geológico Tetelo Vulcan 3D

2. A zona industrial de produção de concentrados de 4. Pressupostos do Estudo. cobre a 32% Cu — será implantada em Mavoio. O transporte até ao Porto do Soyo, será feito com a utilização de frota ter- ciarizada de camiões de 40t de capacidade. Milhões de Reserva 15 toneladas Teor médio do cobre no minério … 3%

3. O estudo de viabilidade não contempla a realização de Recuperação na lavra … … … … … 90% obras de infra-estrutura regionais de apoio ao projecto. Con- Teor de cobre no concentrado … … 32% Preço do cobre … … … … … … … $4.500 Tonelada tudo foi considerado o Programa de Reconstrução do Taxa de Juro … … … … … … … … 10% Governo em conformidade com o Despacho Presidencial Imposto Industrial … … … … … … 35% de 22/06 de 22 de Junho de 2009. Royalties … … … … … … … … … 10% 3304 DIÁRIO DA REPÚBLICA

5. Investimentos 6. Resultados Valor US Conforme se demonstra no gráfico abaixo, o cash flow é Natureza do investimento milhares positivo em meados do primeiro ano de actividade, e o cash Mina - Equipamentos, acessos, desenvolvimento, obras civis 120 000 flow acumulado torna-se positivo no final do 5.º ano, o que nos permite dizer que o período de recuperação do investi- Fábrica de Concentração - Equipamentos, contrução, instala- ções e treinamento … … … … … … … … … … … … 200 000 mento é de 5 anos (contados a partir do início da produção). Vila Habitacional - Maquela do Zombo ……………… 80 000 Investimento total … … … … … … … … … 400 000 I SÉRIE — N.º 203 — DE 25 DE OUTUBRO DE 2010 3305 Variações do preço à vista do cobre no período de 04/1/2000 até 02/7/2010.

7. Impacto para a Região Projecto Mavoio/Tetelo 3306 DIÁRIO DA REPÚBLICA A exploração de cobre na concessão de Mavoio/Tetelo/ 8. Condições de Aumento de Viabilidade do Projecto /Bembe, influenciará positivamente no desenvolvimento eco- nómico e social da região, nomeadamente: Infra-estrutura: — A reconstrução das infra-estruturas na região norte do País já constitui uma prioridade do Governo; a) Geração de 350-500 postos de trabalho directos; Se os prazos da realização das diversas' obras de reabili- b) Geração de 250-350 postos de trabalho indirectos, tação-recuperação de estradas, fornecimento de energia e por via da implantação de escolas, postos de telecomunicações - poderem ser adequados ao cronograma saúde, cantinas, etc; do projecto, muito contribuiriam para aumentar a sua viabi- c) Implementação de projectos agrícolas de apoio à lidade. mina e à região; d) Revitalização económica; 9. Forma de Implementação e) Outros benefícios - Eventual industrialização com o objectivo de produção de semi-acabados. Neste A Génius Mineira negociou uma parceria com a APS — capítulo, admitindo-se como simples a tecnolo- gia de obtenção de cobre metálico a partir de con- Angola Petroleum Services Lda., na qual detém 65%. O centrados de minérios oxidados de cobre, se esta acordo prevê que a Génius Mineira realize a totalidade do in- tecnologia for aplicável aos concentrados de vestimento. Tetelo será, então, possível a redução destes con- centrados a cobre metálico em Angola usando- No quadro do projecto em causa, uma vez completado o -se, o metal, a partir daí, em indústrias de trans- estudo de viabilidade definitivo, entendemos dever negociar formação, como as de condutores eléctricos e financiamentos bancários, complementando os capitais pró- outras. prios já investidos e a investir. O. E. 669 — 10/203 —1500 ex. — I.N.-E.P. — 2010