Presidential Decree No. 256/11 approving the National Energy Security Policy

3 ." serie .... .. ... ..... .. .. ... .. ... .. ... .. .. ... .. ... .. .. ... .. . Kz: 111 160 ,00

2. As assinaturas serao feitas apenas no regime anual. Decreto Presidencial n.0 256/11 de 29 de Setembro

3. Aos pre9os mencionados no n.0 1 acrescer-se-a um valor adicional para pones de correio por via normal das tres Considerando que a transforma9ao do sector energetico series, para todo o ano, no valor de Kz: 95 975 ,00 que podera nacional assume-se como uma das prioridades na promo9ao sofrer eventuais altera96es em fun9ao da flutua9ao das taxas do desenvolvimento econ6mico e social sustentavel do Pais a praticar pela Empresa Nacional de Correios de Angola , E.P. no anode 2012 . Os clientes que optarem pela recep9ao dos e que os desafios de refor90 de capacidades e de infra-estru- Dicirios da. Reptiblica atraves do correio deverao indicar o turas e as altera96es que se perspectivam ao longo da cadeia reu em:rero;o com;>leto, mcluindo a Caixa Postal , a fim de se de valor dos ubsectores energeticos, sugerem a revisao do evitarem atrasos na sua entrega, devolu9ao ou extravio. actual paradigma energetico; 4554 D!ARIO DA REPOBLICA Considerando que a luz desta realidade, urge dispor da SUMA.RIO EXECUTIVO Polftica e Estrategia de Seguranc;:a Energetica Nacional, que define as principais orienta90es estrategicas para o sector, em O presente documento foi elaborado entre Junho e Agosto particular para o subsector electtico e para o subsector de 2011, baseado na sfntese de Estt·ategia Energetica para pett·olifero e de gas natural, e redefine o enquadramento ins- Angola realizada no quarto trimestre de 2009 e actualizado tin1cional do sector, corn base no reforc;:o das func;:oes de para retlectir os principais desenvolvimentos ocon-idos nos regulac;:ao, na clatificac;:ao de responsabilidades e na capaci - dais anos deconidos . Para a realizac;:ao deste estudo foi ana- tac;:ao dos recw-sos; lisado um conjunto de documentos entretanto produzido, de onde e de tacam os eguintes: Havendo necessidade de definir a entidade de coordena- c;:ao dos subsectores no ambito da PoHtica e Estrategia de Processo de Implementac;:ao da Reforma do Sector Seguranc;:a Energetica, com um ambito de intervenc;:ao que Electrico de Angola - Relat6rio Final; inclui a avaliac;:ao do nivel de seguranc;:a energetica a cw-to, Programa Nacional de Electrificac;:ao Rural (incluindo media e longo prazos, em particular do aprovisionamento de os subprogramas de pequena gerac;:ao hidro-elec- energia electrica, a monitorizac;:ao e coordenac;:ao ao mais alto trica (mini-hidricas), Electrificac;:ao solar (Aldeia nivel de todas as actividades em curso, a coordenac;:ao do pla- Solar) e pequena Gerac;:ao Terrnica); neamento estrategico intersectoriaJ, e o apoio na definic;:ao Estrategia de Modernizac;:ao e Reestrutl.U"ac;:ao das do piano estt·ategico integrado para o subsector da energia Empresas Publicas de Electticidade e respectivo electric a. relat6rio explicativo, Ditirio da Repi,blica 1.• serie n .0 22; 0 Presidente da Repub lica decreta, nos termos da alf- Proposta para o Reforc;:o e Expansao da Energia Elec- nea d) do artigo 120.0 e do n.0 3 do attigo 125.0 , ambos da trica a todo o Territ6rio Nacional, Estudo - Par- Constituic;:ao da Republica de Angola, o seguinte: cerias Publico-Privadas para o Sector EJectt·ico de Angola (documento de analise sabre modelos Arti.go J .0 - E aprovada a Polftica e a Estt·ategia de potenciais de Parcerias Publico-P1ivadas a imple- Seguranc;:a Energetica N acional. mentar em Angola); Programac;:ao Financeira Anual para o Perfodo 20 l 0- Artiga 2. 0 - E at:ribuida a coordenac;:ao dos subsectores -2015 - Projectos est:ruturantes do Sector Elec- no ambito da Politica e Estrategia de Seguranc;:a Energetica a trico e Projectos de Energia Electrica em Angola Comissao do Conselho de Ministros para o Sector Produtivo. (Curto-Media Prazos); Para alem disso foi tambem consultada a legislac;:ao Artiga 3.0 - 0 Grupo Tecnico do Sector Produtivo entretanto publicada sabre o tema, nomeada- assume o apoio tecnico da respectiva Comissao na coorde- mente no que se refere a reorganizac;:ao das nac;:ao e supervisao dos programas no ambito da implemen- empresas publicas de electricidade, definic;:ao de tac;:ao da Polftica e a Estrategia de Segmanc;:a Energetica e em enquadramento regulat61io na definic;:ao de tari - particular do subsector da energia electrica, para o efeito, fas e remunerac;:ao de activos energeticos, bem pode recorrer a outros especialistas de reconhecida capaci- como a criac;:ao do Fundo Petrolffero. dade tecnica. I. lmportancia da transforma~ao requerida no sector energetico em Angola. Apreciada em Conselho de Ministros, em Luanda, aos 31 de Agosto de 20 I l. 0 desenvolvimento ecoo6mico e social futuro de Angola requer que o sector energetico multipli- Publique-se. que por quatro a sua ofe1ta ate 2025 (con umo de 25 milhoes de toneladas equivalentes de petr6- Luanda, aos 20 de Setembro de 2011. leo), assegumndo um .at! 0rite.tiitmento regular, de qualidade ea custos competitivos as empresas e 0 Presidente da Republica, JosE EouARDonos S ANTOS. populac;:oes; I SERIE - N. 0 188 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2011 4555 A matriz energetica angolana devera sofrer altera96es mente assente nos recmsos hfdricos e no gas profundas, corn o subsector electrico a aumentar natural; o seu peso na matriz de forma significativa (dos Potencia9ao do papel das energias renovaveis 3% actuais para 10-15% em 2025) e o subsector coma tecnologias importantes para os siste- petrolffero a aumentar igualmente a sua impor- mas isolados, corn especial enfoque para os tancia (de 33 % para cerca de 45-55%), em detri- pequenos aproveitamentos hfdricos e, em mento do elevado peso actual da biomassa; situa96es pontuais, para as energias e6lica e Ao contraiio de muitos outros pafses, a ext:raordinaria solar, nos casos em que a competitividade em riqueza de recursos em Angola (e o perfil destes custos e/ou a indisponibilidade de altemativas recursos) permite uma convergencia dos tres o justifique. A gera9ao corn base em outros objectives principais da polftica energetica, tipi - recursos end6genos (p .ex ., combustao de camente conflituantes (segurarn;a e autonomia resfduos s6Lidos urbanos e resfduos florestais) energetica, eficiencia em custos, sustentabilidade podera assumir um papel complementar (tanto ambiental). Esta situa9ao confere uma posi9ao no sistema interligado coma em sistemas iso- privilegiada a Angola na resposta aos desafios lados) devendo ser avaliada a competitividade que enfrenta . em custos e outras externaJidades em cada caso especifico. A potencia9ao das energias II. Orieotai;oes estrategicas para o subsector electrico. renovaveis devera passar pela implementa9ao de polfticas publicas e enquadramentos regu- A actual situa91io de «crise» do subsector electrico lamentares ajustados a competitividade de (elevada inoperacionaJidade e irregularidade no cada fonte energetica, coma forma de fomen - abastecimento das populat;:6es e empresas, falta tar o investimento nos mesmos. de capacidade em toda a cadeira de valor) e, por outro !ado, o enorme desafio associado ao cres- Expansao da electrifica9ao, considerando o papel centra] cimento a longo prazo (necessario multiplicar por de alguns sectores produtivos no desenvolvimento econ6- 9 a oferta acnialmente existente) requer uma mico angolano e atingindo , de uma forma geograficamente actua9ao estrururada em dais horizontes; equilibrada (ou seja, corn uma preocupa9ao de inclusao dos A curto prazo e urgente assegurar a concretiza9ao dos meios rurais 50% a 60% da popula9ao ate 2025: projectos em curso, nomeadamente do «Pro- grama Executivo do Sector Electrico» (PESE), Actua9ao significativa a nivel das tarifas corn corn o objectivo de, ate 2012, duplicar a capaci - vista a assegmar a sustentabilidade econ6- dade que estava disponfvel em 2009, assegu- mico-financeira do subsector e dos seus ope- rando a reabilita9ao e refor90 imediato das radores (as tarifas cobrem actualmente apenas infra-estruturas, iniciando o processo de redu91io 20% dos custos do sistema); de subsfdios nas tarifas ao cliente final, e lan- Refor90 das valencias dos operadores do subsec- 9ando a implementa9ao do Programa Naciona] tor, garantindo-lhes simultaneamente escala de Electrifica91io Rural. Finalmente, importa minima e foco de actividade, o que devera tomar desde ja as decisoes para iniciar o investi- requerer um rearranjo do actual modelo orga- mento estrururante (de longo prazo) na gera9ao: nizativo-empresarial, atraves da cria9ao de CCGT (400-800MW) corn base no gas do Soyo, entidades publicas unicas especializadas em hidricas (projectos em curso ou em fase avan- cada uma das etapas da cadeia de valor (pro- 9ada), e de pet-coke (250-350MW) - ou investi- du9ao, tran porte e distribui9ao/comercializa- mento alternativo (dependendo da configura91io 9ao), tal coma preconizado, por exemplo, na final da Refinaria do Lobito); Estrategia de Moderniza9ao e Reestrutura91io A longo prazo, a transforma9ao do subsector requer das Empresas Publicas de Electricidade e uma acn.1a9ao em torno dos seguintes eixos: no recente estudo sabre a Reforma do Sector Electrico de Angola, resultando na seguinte Forte crescimento do parque de gera9ao (dos configura9ao institucional para o Sector actuais lGW para 9GW em 2025) , essencial- suportada em 5 entidades distintas: 4556 D!ARIO DA REPOBLICA MINEA na definir;ao de politicas e estrategias para o necessario desenvolver novas capacidades no sector Electrico; subsector e aumentar a angolaniza9ao da activi - lRSE (lnstituto Regulador do Sector Energetico) e dade econ6mica, a par da racionalizar;ao dos ele- AREA (Agencia Reguladora de Energia At6- vados investimentos previstos para o subsector; mica) para regular;ao do sector Electrico, que No upstream, e crftico refor9ar o papel da SONANGOL inclui definir;ao de tarifas e modelos de transfe- como operador (crude e gas natural) e definir o rencia de receitas entre os diferentes actores do modelo regulat6tio para potenciar o investimento sistema; na explorai;:ao de gas natural; Empresa publica exclusivamente dedicada a gestao Na refinar;ao, existe um elevado potencial de criar;ao dos activos de Produ9ao, a resultar da fusao de de valor associado a optimizar;ao integrada dos activos de produr;ao da E Ee do GA..!\1EK; dois projectos existentes (Lobito e Luanda) e a Empresa publica dedicada ao Transporte de energia sua implementar;ao nos prazos previstos e corn em linhas de alta tensao e gestao do sistema; elevada eficiencia na execur;ao do investimento; Empresa publica dedicada a Distribuj(;:ao, a resultar da Na logfstica de produtos detivados , os investimentos fusao dos activo de di tribui9ao da ENE, EDEL previstos, apesar de colmatarem as lacunas exis- e Munfcipios , concessionaria responsavel por tentes, apresentam um elevado potenciaL de todas as redes de djstribui9ao corn possibilidade racion alizar;ao (poupanr;as totais superiores a de desenvolvimento de estruturas locais quando 2 mil milh6es de d6lares) , pelas vias: (1) de tal se afigurar vantajoso. racionalizar;ao da armazenagem prevista para re ervas e trategica , e (2) de captura de iner- Promo9ao da entrada de capital privado e de gias entre projectos da logistica, distribuir;ao e know-how de construr;ao e operar;ao no refinar;ao (exp lorando modos alternativos de subsector, em casos especfficos a detalhar, transporte, como sao o pipeline e o transporte fer- atraves, nomeadamente , da celebrar;ao de Par- roviario); ceri as Publico-Privadas para a construr;ao e Na distribttir;ao, devera ser tendencialmente eliminada concessao de equipamentos de produr;ao e a subsidiar;ao ao consumidor final (as tarifas transporte, bem como do esta - leci~ ei1tQ.- a actuais cobrem apenas um terr;o a metade do gera9ao de regimes remunerat6rios atractivos custo real de abastecimento, gerando um defice para .investidores privados atraves de PPAs anual de cerca de 2 mil milh6es de d6lares no para grandes projectos interligados efeed-in subsector), e promovido o aumento acentuado da tariffs para projectos isolados de menor rede de postos em cerca de 500-1.000 postos ate dimensao; 2015, para o qua I a recente liberali zar;ao consti- No caso especffico das centrais a Gas Natural , tuiu um primeiro passo. A massificai;:ao da utili- CCGT, entrada da SO A GOLem conjunto zai;:ao de GPL atraves do refor90 da rede de corn a ENE, integrando verticalmente corn as disttibuir;ao (e de subsfdios iniciais e selectivos valencias de Gas Natural existentes, nomea- ao consumo) e critica para a redui;:ao do consumo damente o acesso ptivilegiado desta empresa de biomassa; a recursos de gas natural e o seu know how A execuc;:ao do programa implica um investimento operacional no sector; de 13 a 15 mil milh6es de d6lares ate 2025 (excluindo o upstream de petr6Jeo e gas natural). No total, a execuc;:ao do programa de transformac;:ao do ub ector electrico implica um investimento IV. Modelo institucional. de 13 mil milhoes de d6Iares ate 2025. Para responder de forma efectiva aos desafios de m. Orienta-;oes estrategicas para o subsector petroli- desenvolvimento de capacidades e infra-estrutu- fero e de gas natural. ras, e acomodar a altera96es que se perspecti- vam no funcionamento do sector energetico ao A prioridade estrategica devera ser a maximizac;:ao da longo da cadeia de valor (como, por exemplo, a captura de 1iqueza para Angola, para o que sera maior participai;:ao de privados), e importante I SERIE - N. 0 188 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2011 4557 rever o enquadramento institucional do sector, grama de segman9a energetica nacional e, finalmente, ela- robustecendo as fun96es de regula9ao , atraves da borar uma proposta de modelo institucional para o sector. clarifica9ao de fun96es e responsabilidades, e do d.esenvo'.ivimento das co-rJJ,pef&tcias necessarias. 0 presente documento pretende sintetizar as conclus6es Em patticular, deverao ser definidos os termos da dos t:rabalhos da Comissao e apresentar as principais reco- definj9ao de tarifas atraves do IRSE e uniforrni- menda96es para aprova9ao pelo Govemo, encontrando-se a za9ao e redu9ao progressiva da subsidia9ao esse efeito estruturado em cinco sec96es: atribufda ao sector energetico; Adicionalmente, e face a escala de transforma9ao Numa primeira secc;ao, e brevcmente exposto o con- necessaria e ao significativo esfor90 de coorde- texto de pattida, onde se estabelece a urgencia do na9ao entre subsectores, recomenda-se que o desenvolvimento celere da oferta energetica e se esfor90 de transforma9ao do Sector venha a inte- estabelecem os princfpios otientadores que devem grado no ambito da ja existente Comissao do enquadrar a estrategia e a polftica do sector; Sector Produtivo (CSP) - que coordenara e Numa segunda sec9ao, sao apresentados o diagn6stico monitorizara ao mais alto nivel todas as activi- e as orienta96es estTategicas para o subsector dades em cmso, incluindo o planeamento estra- electrico, corn caracteriza9ao da situa9ao actual tegico intersectotial e a defini9ao do piano estra- do subsector e identifica9ao de objectivos e prio- tegico integrado para o sector energetico a longo ridades estrategicas para acn1a9ao (incluindo as prazo . No contexto desta Comissao, as compe- linhas de actua9ao nas energias renovaveis); tencias do Grupo Tecnico do Sector Produtivo Numa terceira sec9ao , sao apresentados o diagn6stico serao refor9ada corn valencia orientadas aexe- e as orienta96es estrategicas para o subsector cu9ao dos pianos para o Sector Energetico; petrolifero e de gas natural, tarnbem corn carac- Duas alternativas para ao arnbito de actua9ao do CSP teriza9ao da situa9ao actual do subsector e iden- no Sector Energetico: tifica9ao de objectivos e prioridades estrategicas para desenvolvimento deste subsector; Numa quart.a sec9ao, e exposto o impacto da orienta- Foco na globalidade da Estrategia e Politica Ener- 96es estrategicas propostas em termos da susten- getica de Angola, incluindo Petr61eo, Gas tabilidade ambiental do novo paradigma energetico Nanrral e Energia Electrica; angolano; Foco no Sector Electrico e suas prioridades de Numa quinta sec9ao, e apresentada un~._proposta para actua9ao no curto e medio prazos . evolu9ao do modelo institucional, corn o duplo objectivo de refor9ar os mecanismos de supervi- Neste contexto, perante a maior urgencia dos desafios sao e coordena9ao no seio do sector energetico e do Sector Electrico e face ao maior desenvolvi- de assegurar a concretiza9ao corn sucesso das mento do sector petrolifero de Angola, e reco- priotidades estrategicas delineadas; mendado que a CSP centre os seus esfor9os na Finalmente, numa sex ta sec9ao, e apresentado um pro- Reforma do Sector Electrico . Como tal, o Grupo grama de acc;ao sintetico corn as prioridades con- Tecnico do Sector Produtivo e sera essencial- cretas de actua9ao no sector. rnente refor9ado corn valencias dirigidas aos desafios do Sector Electrico, e tera corno priori- I. Contexto de partida. dade a execu9ao das Linhas de Actua9ao do sub- sector electrico. A economia angolana ambiciona ere cer de forma sus- tentada e significativa nas pr6xirnas decadas, corn as previ- INTRODU(:AO soes ate 2025 a aponta.rem para um c.rescimento acumulado do PIB nao petrolffero na ordem dos I 80% (i.e., triplicar da 0 Executive angolano aprovou a 14 de Janeiro de 2009 a dimen ao em cerca de 15 anos) . constitui9ao da Comissao lnterministerial para a Seguran9a Energetica de Angola, corn as responsabilidades de definir a Para que e te ere cimento e o desenvolvimento econ6- estrategia e politica energetica de Angola, elaborar o pro- rnico e social associado se concretizern, e essencial dar res- 4558 D!ARIO DA REPOBLICA pasta as crescentes necessidades de consumo de energia, as- mente, a aposta num mix de produ9ao elect:tica assente em segurando um abastecimento regular, de qualidade ea custos centrais hfdricas e em CCGTs) permitem simultaneamente competitivos as empresas e popula96es. refor9ar a seguran9a energetica pela disponibilidade end6- gena das fontes primatias associadas a estes meios de pro- Com efeito, e para alimentar o crescimento esperado no du9ao, assegurar a eficiencia em custos pela competitividade PIB, Angola tera de aumentar o seu consume energetico total elevada destas tecno logias, e ai.nda, promover a sustentabili - ate 2025 em quase 300% face a 2008, quadrnplicando a ener- dade ambiental . Esta siuia9ao confere a Angola um a posi91io gia total consumida e atingindo um consumo anual estimado privilegiada para responder aos desafios que enfrenta a nfveJ em cerca de 25 miU,oes de tonelada de petr6leo equiva- energetico. lentes. II. Subsector Electrico - Diagn6stico e Orientat;oes A par corn este crescimento no consume total energetico, Estrategicas. e previsfvel que se assista a uma altera91io importante na con- figura91io da matriz energetica angolana, corn fontes mais efi- Principais elementos do diagn6stico: cientes e sustentaveis a ganharem peso no mix (por exemplo, crescimento, ate 2025, do peso da electricidade de 3% para 0 subsector electrico apresenta uma infra-estrutura l 0-15% e do peso dos detivados de petr6leo de 33 % para 45- subdimensionada face a procura, facto que e -55%, em detrimento do peso da biomassa). agravado pela elevada inoperacionalidade e ine- ficiencia dos activos existentes . 0 sistema apre- No sentido de responder de forma efectiva aos desafios senta custos elevados, em paralelo corn uma importantes que o sector energetico enfrenta actualmente, a polftica de forte subsidi a9ao que isola os cLientes Comissao Interministerial para a Seguran9a Energetica esta- finai dos custos econ6mico reai s, resuJtando beleceu quatro principios orientadores da futura estrategia e num crescente desequilibrio financeiro do sub- politica energetica: sector, designadamente das empresas publicas que dele fazem parte. As varias tentati vas de rees- trun.rra9ao do subsector tem-se confrontado corn Estabelecer a energia coma alavanca de desenvolvi- impo1tantes desafios de implementa9ao. mento econ6mico, garantindo uma oferta de qua- Subdimensionamento da infra-estru.tura, evidenciado lidade e corn custos controlados como fonte de por: competitividade do tecido empresarial; Promover o abastecimento universal de energia, Significativas rest:t·i96es no acesso - estima-se desenvolvendo as infra-estruturas necessarias e que em 2008 apenas cerca de 30% da popula- fcnfecendo ~ne ia pre9os acessfveis para a 91io tinha acesso a energia electrica (face a generalidade da popula91io; benchmarks de entre 50'½ e 100% em pafses lncentivar a eficiencia do funcionamento do sector como Nigeria, Africa do Sul e Brasil). As energetico, regu Iamentando para promover a limita96es no acesso fazem -se sentir parti- qualidade do servi90 e garantindo o equilfbrio cularmente no meio rural (Quadro 1); financeiro dos agentes no sistema; Fortes limita96es na capacidade de produ91io de Promover o de envolvimen to equilibrado da socie- energia electrica - e tima-se que em 2008, o dade e economia angolana , desenvolvendo sistema electrico tenha satisfeito apenas cerca op96es que visem dimiouir as assimetrias sociais de 50% dos 8TWh de procura electrica exis- e geograficas e constin.1indo um mix energetico tente anualmente, sendo a diferen9a prove- diversificado que privilegie as energias end6ge- niente de auto-gera91io. nas, a seguran9a energetica e a su tentabilidade ambiental. Elevada inoperacionalidade dos activos (estimada entre 40 % e 50% da infra-estrutura existente ao A riqueza de recursos da economia angolana permite uma longo de toda a cadeia de valor), motivada por convergencia entre objectivos-chave da politica energetica. um conjunto de factores , como a elevada inten- Com efeito, as op96es estrategicas delineadas (designada- sidade de explora9ao, a idade avan9ada dos equi- I SERIE - N. 0 188 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2011 4559 pamentos , a inexistencia de manuten9ao regular, No seu conjunto, estas lacunas limitam fortemente a ou ainda a insuficiencia nas a~oes de reabilita- capacidade do sistema para fazer face as necessidades ener- 9ao (Quadro 2); geticas actuais e representam uma pesada heran9a a ultra- Custos elevados de fomecimento , estimados em cerca passar para responder aos desafios do futuro . de 220 d6lares por MWh distribufdo (cerca de 60% superiores aos valores de referencia), moti - Prioridades de actua-;ao: vados por perdas tecnicas elevadas (cerca de 15% da energia produzida face a benchmark de 10%), 0 contexto de partida caracteriza-se assim pela existencia e pela desadequa9ao e ineficiencia da infra-es- de lacunas importantes na oferta electrica actual, corn um trutura de produ9ao ao longo de tres dimensoes: risco significativo de agravamento desta situa9ao de carencia (i) elevados custos variaveis das tecnologias uti- a prazo, na medida em que o aumento esperado ate 2025 na lizadas (em particular pela utiliza9ao de combus- procura electtica (de cerca de 5TWh para cerca de 30 a 35 tiveis dispendiosos), (ii) elevados investimentos TWh por ano) vira aumentar de forma dramatica a pressao unitarios (vs benchmarks internacionais), e (iu) sabre o sistema. inoperacionalidade elevada do sistema (a gerar reduzida disponibilidade e utiJiza9ao dos activos) Face a este cenatio, a estt·ategia para o subsector electrico (Quadro3); devera passar por dais horizontes de actua9ao: um horizonte de estabiliza9ao (ate 2012), em que se pretende implementar Elevada subsidiarao, corn a manuten9ao de uma tatifa uro r.;ou;-1.mto de mkia.tivas com impacto a curto-medio prazo media de 42 d6lares por MWh, suportando o que contribuam para a minimiza9ao das carencias actuais; e Estado cerca de 80% do custo total do sistema. um hotizonte de consolida9ao (a partir de 2013), que pre- Este desequilfbrio e agravado por um nfvel ele- vado de perdas comerciais, quer pela via de liga- do subsector, capacitando-o para dar resposta segura, efi- y6es irregulares e fraudu lentas (cerca de 50% do ciente e sustentavel as necessidades a media e longo prazos. total), quer por nao pagamento ou outras defi - ciencias no ciclo comercial. Se considerados 1. o horizonte de estabilizariio recomenda-se a actua9ao estes fact.ores, a tarifa media result.ante que e em alavancas corn impacto no cwto prazo, que permitam efectivamente cobrada e de apenas 26 d6lares por aumentar a capacidade disponfvel do sistema em cerca de MWh distribufdo, gerando-se um desequilfbrio 2 veze ate 2012 (de ~l GW para ~2 GW) de forma a financeiro de cerca de 800 milh6es de d6lares em satisfazer o aumento previsto da procura. As ac96es devem 2008 (cerca de 2% do OGE) (Quadro 4); abranger toda a cadeia de valor, segundo cinco vectores de Insufi.ciencia de valencias e capacidades, com actua9ao prioritatios: impacto a nfvel de aumento do risco de atrasos e de nao sincroniza9ao de projectos, de redundan- a) Reabilita9ao de capacidade inoperacional; cia entre investimentos em curso, coma demons- b) Refor90 da capacidade da rede para prevenir trado pela incompleta implementa9ao das reco- estrangulamentos; menday6es delineadas em antetiores documen- c) lnvestimentos em tecnologias de implementa9ao tos de estrategia e polftica subsectorial; rapida e cusws: contitcfados (nomeadamente, nrr- Defices financeiros estruturais das empresas publicas binas a gas em sistemas interligados, e mini-hi- do subsector, que resultam em grande medida dos dricas, e turbinas e6licas em sistemas isolados factores acima descritos e que contribuem tam - consoante as condi96es especificas locru.s e. apos bem para o seu agravamento, num ciclo auto-ali- avalia9ao e pondera9ao de custos e desafios de mentado de tendencia negativa. Estes defices implemencac;ao das varias op96es possiveis); financeiros resultam numa situa9ao patrimonial d) lnterconexao do principais sistemas para optirnizar insustentavel numas perspectiva empresaria] a aloca9ao da capacidade instalada e facilitar res- estrita, que dificultam grandemente o recurso ao po ta a picas; credito privado e exigem da piu-te do Estado um e) Refor90 da taxa de electrifica9ao (nao s6 em centros comprometimento de capitais excessivo face a urbanos e areas corn elevado potencial econ6- dirnensao dos activos subjacentes . mico, coma polos industriais e agricolas, mas 4560 D!ARIO DA REPOBLICA tambem tendo tambem em atenr;:ao a necessidade 0 lan9amento de primeiras fases de grandes pro- de desenvolvimento do meio n:ral. jectos hfdricos de medio-longo prazos, coma a Central 2 de Cambambe, Lauca (no rio Estas ac96es estavam em boa medida ja previstas no Kwanza) e Caculo Caba9a; «Programa Executivo do Sector Elect:Jico» 2009 (PESE), que 0 investimento no refor90 das redes de distribui- estimava um investimento aprox imado de cerca de 4 mi] 9ao de Luanda e ovas Centralidades; milhoes de d61ares ate 2012, repartido em investimentos nos A amplia9ao (Cabinda) e construr;:ao de novas sistemas interligados e isolados, ao longo de toda a cadeia de centrais termicas no Namibe, Dundo, Xan- valor do sistema electrico. Em particular, destacam-se alguns gongo e Ondjiva. exemplos: Por outro !ado, o designio de extens§::1 da electrificas;:ao ao A reabilitar;:ao de pelo menos 500MW de capacidade meio nu-al e t:ratado por programa especffico que numa pri - produtora, onde se incluem, entre outros projec- meira fase prioriza todas as sedes municipais, nurn total de tos, a moderniza9ao da central hidrica de Cam- 139 localidades , incluindo , no curto prazo, iniciativas corn impacto na electrifica9ao de cerca de 540 mi l habitantes, bambe (4x45MW) reabilita9ao, (4x65MW) incluindo projectos como: alteamento e constru9ao da central 2 (4x65MW) ea constru9ao da central do Gove (60MW), bem Desenvolvirnento de Subprograma de Pequena como a reabilita9ao da rede de transporte e de Produ9ao Hidroelectrica, incluindo a realiza- distribui9ao (por exemplo, a linha de 60KV 9ao de estudos de viabilidade e projectos exe- Lubango-Namibe, e as redes de distribuir;:ao das cutivos de 50 aproveitamentos e constru9ao Cidades de Luena, Ndalatando, Malanje, Menon- de pelo menos 8 aproveitamentos corn estu- gue e Soyo): dos de viabilidade ja realizados, corn o objec- A construr;:ao de activos para di.sponibiliza9ao de pelo tivo de garantir o acesso a electricidade a menos 700MW de capacidade adicional , onde se cerca de 400 rnil habitantes ate 2014; destaca o refor90 da capacidade termica e da rede Desenvolvimento de Subprograma de Sisternas em Luanda (200MW), a conclusao da linha de de Gerar;:ao Termica, que preconiza um pi loto 400KV Capanda-Luanda (disponibiliza9ao de de 30 unidades de gera91io terrnica corn gru- l00MW) erespecti.vas subesta96es (tambem corn pos de 500KVA, implicando o acesso a elec- financiamento aprovado no iimbito do Fundo de tricidade a um total de 120 mil habitantes; Infra-estruturas), ea instala91io de 165MW em Desenvolvirnento de Subprograrna de Irnple- turbinas a gas em Cabinda, no Namibe, Dundo, menta9ao de Sistemas Solares Fotovo ltaicos, Xangongo e Ondjiva (tambem estas constantes que preve a instala9ao ate 2012 de 63 sis te- do piano de investimentos); rn as fotovoltaicos em 52 localidades, impli- A interliga91io do sistema orte-Centro-Sul, e a liga- cando o acesso a electricidade a um total de 9ao da Provfncia do Ufge ao Sistema Norte; 20 mil habitantes. A electrifica9ao de centros urbanos (p .ex. Lobito, Luanda) e a electrifica9ao e construr;:ao de 2. o horizante de consolida(:cio recornenda-se a actua- pequeno aproveitamentos hidricos, em sistema 9ao em alavancas que permitam transformar o paradigma do isolados como Chiumbe-Dala (Moxico) . sistema electrico, privilegiando, em particular, a seguran9a no abastecimento e a autonornia energetica. Para tal, o sis- De acordo corn a u.ltima versao disponivel do PESE (cor- tema devera garantir o aumento de capacidade 4,5 vezes ate respondente a 2009), estavam em execur;:ao 46% dos projec- 2025 (de cerca de 2GW em 2012 para cerca de 9GW em tos previstos no PESE (mais de 100), existindo assim um 2025) . As ac96es devem abranger coda a cadeia de valor, importante caminho a percorrer para as egmar a execur;:ao segundo cinco vectores de actua9ao prioritarios: do plano no curto e pa90 de tempo di ponfvel (3-4 ano ). Para o petiodo 2011-2017 deverao ser implementadas as a) Criar;:ao de um mix de produ9ao que privilegie a efi- p1ioridades de investimento ja definidas, destacando-se as ciencia ea utilizar;:ao de fontes end6genas (em seguintes (Quadro 5): particular, os recursos hidricos e o gas natural) e I SERIE - N. 0 188 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2011 4561 que devera inclusivamente passar pela desconti- mento, dando ao sector ptivado os incentivos ea nua91io progressiva de tecnologias nao competi- estabilidade regulat6ria necessa.rios ao investi- tivas; mento. b) Expansao da electrifica9ao de forma a atingi.r 50% Em concreto , nos sistemas interligados seni de pri vilegiar a 60% da popula9ao ate 2025, prioritizando tam- a constrt19ao de grandes centrais hfdricas e de ciclos combi - bem o servi90 a polos de desenvolvimento agrf- nados a gas nanrral (CCGT), aproveitando os recursos end6- cola e industrial; genos para assegurar uma produ9ao electrica a pre9os c) Sustentabilidade econ6mico-financeira dos opera- competitivo (Quadros 6 e 7). dores do subsector, corn uma aproxima91io pro- gressiva do pre90 pago pelos consumidores ao Nos sistemas isolados, as energias renovaveis (em parti- custo complete da energia, mantendo -se possi - cular as mini-hidricas , e a energia e6lica e solar) poderao velmente alguma subsidia91io para camadas constituir-se como as alternativas mais interessantes nao s6 sociais mais desfavorecidas. Esta aproxima9ao numa perspectiva de sustentabilidade como tambem numa devera resultar no saneamento financei.ro dos perspectiva econ6mica e de celeridade em assegurar o abas- operadores, permitindo-lhes investir em infra-es- tecimento as popula96es. Sempre que tal nao for possfvel, ou trunrras e recursos humanos . Este processo esta que a interliga91io nao seja viavel , devera ser equacionada a ja em curso preconizando-se a passagem da res- gera9ao por pequenos grupos termicos (Quadro 8). ponsabilidade pela defini9ao das tarifas para o IRSE, bem como pela defini9ao de remunera9ao Adicionalmente, deverao ser consideradas outras tecno- dos varios actives energeticos; logias que se apresentem como opormnidades eficientes e d) Extensao e interliga9ao dos varios sistemas electri - celeres de aumentar a capacidade de produ91io electrica. Em cos, corn impacto a nivel da seguran9a de abas- particu Iar, podera ser considerado o recurso a tee no logias de tecimento mas tambem a nivel da eficiencia do produ9ao electrica atraves de biomassa (p.ex ., residues s6li - inve timento em actives de produ9ao; dos urbanos, resfduos florestais) desde que a sua adop91io e) Promo91io da utiliza91io das energias renovaveis fa9a sentido do ponto de vista econ6mico e assente numa enquanto tecnologias preferenciais em sistemas 16gica de exp lora9ao sustentavel de recmsos . Por exemplo, isolados (sempre que sejam localmente competi- poderao ser criadas infra-estrunrras de valoriza91io de resf- tivas em custos e em tempo de implementa9ao duos s6lido trrbanos que realizem o aproveitamento energe- vis-a-vis outras fontes energeticas). Esta promo- tico dos mesmos e que fomentem a salubridade urbana. 9ao devera dar especial aten91io ao total aprovei- tamento dos recursos hfdricos ja identificados e Importa tambem tomar desde ja as decis6es necessarias potenciais, a energia solar (corn pi.Iotas ja a para implementar o mix mais eficiente de tecnologias, decorrer), e potencialmente a energia e6lica em actuando de ignadamente nos eguinte eixos : virtude dos recursos existentes em Angola, do custo competitivo destas tecnologias (sobretudo mini -hfdtica) para servi.r esses sistemas, e da ele- 0 processo de lan9amento da constru9ao de uma vada velocidade de implementa9ao, menores CCGT, corn capacidade de 400 a 800MW (ali- necessidades de manuten9ao e dificuldades meotada pelo gas do projecto Angola LNG), bem logisticas (por exemplo no abastecimento de como o alteamento e a constru91io da segunda combustive}) face a outras tecnologias . Nos sis- central de Cambambe, e criar uma equipa de temas isolados oode seja adoptada eoergia esmdo que desenvolva o projecto de caracteriza- hid.rica, ola.r ou e6lica , devera manter-se gera- 91io do potencial energetico por fontes renovaveis 9ao termica e/ou sistemas de armazenamento de em Angola, focaodo a sua actividade oos siste- eoergia (albufeiras e equipameotos de bombagem ma isolados; em sistemas hidticos, sistemas de baterias para Os investimentos para assegu.rar a cria91io de um sis- equipameotos solares/ e61icos) para salvaguardar tema Le te que ligue as Proviocias de Luoda a continuidade do fomeci.rnento . A cria91io de um No1te, Lunda Sul, Moxico e Cuando Cubango ate quadt·o regulamentar e de apoio publico as reno- 2015 , bem como os pianos que assegu.rem ener- va veis e um factor c1itico do seu desenvolvi- gia aos principais p6lo industriais e agrfcolas; 4562 D!ARIO DA REPOBLICA A reabilitac;ao transversa l das redes de distJ"ibuic;ao em moldes a definir de forma mais detalhada MT e BT, ent:re out:ras no Ufge, Cabinda, Malanje, num momenta fut:1.u-0 . Nos investimentos de pro- Lobito, Benguela, Huambo; du9ao a partir do gas natural advoga-se um A imp lementac;ao das cent:rais hfdricas do rio Kwanza, modelo de parcetia entre a SONAN GOL-E.P., e corn finalizac;ao da segunda central e alteamento a ENE considerado desejavel, dado o acesso pri- do Cambambe (960MW) e Central no Kwanza vilegiado da primeira empresa a recursos de gas (Lauca), correspondentes a cerca de 2GW; natural e o seu know how operacional no sector; Adaptac;ao da configurac;ao da Refin aria do Lobito No transporte, devera actuar um operador publico incluindo a construc;ao de um a central a pet-coke unico, focado no desenvolvimento da infra-es- ou larn;amento de projecto alternativo corn capa- trutura de base e que garanta uma visao integrada cidade entre 250 e 350MW. do sistema. 0 operador devera ainda coincid ir corn o operador de mercado e de comprador No seu conjunto, os investimentos estimados para asse- unico para os geradores privados . (Quadro 11); gurar a t:ransformac;ao do subsector electrico totalizam cerca Na distribuifiiO e comercializafiiO, propeie-se a cen- de 13 mil milheies de d6lares ent:re 2009 e 2025 e deverao er tra li zac;ao de todos os activos de di stribuic;ao suficientes para satisfazer as necessidades de procura durante existentes - ou pelo menos da sua grande maio- esse perfodo (Quadro 9) . ri a - numa entidade pub lica unica, possibilitando desta forma maior sinergia ope1·c1cior;al , pot~n- Alavancas de transforma~ao do subsector: ciac;ao do escasso talento ex istente, homoge- neiza9ao de proce o , aprovi ionamento e A transformac;ao do subsector electrico enfrenta desafios tecnologias. Poder-se-a tambem equacionar, se muito importantes em termos de recursos financeiros e se emender necessario aluz da Lei Geral da Elec- humanos, que nao podem ser resolvidos de forma celere den- tricidade, o estabeleci mento de concesseies tro do actual modelo regu lat61io e institucional. (Quadros 12 e 13); 0 mode lo proposto e ainda compativel corn a possfve] 0 modelo de pa.rticipar;tio pi1blica. e priva.da do subsec- cria9ao futura de uma holding nacional que tor devera promover a entrada de capital ptivado e de know- agrupe as empresas publicas de produc;ao, trans- how de construc;ao e de opera9ao no subsector, sendo que a porte e distribui9ao, em fu n9ao da aspira9ao celebrac;ao de Parceri as Publico-Pri vadas podera ser consi- estJ"ategica que se tenha para o subsector elec- derada em casos especificos, e ap6s ponderac;ao de riscos e trico. Do ponto de vista estrategico, esta opc;ao eventuais impedimentos decorrentes da utiliza9ao desta permite o desenvolvimento de um grupo de solw;:ao (em particular na produ9ao e transporte) . E igual- relevo a nfve l nacional e potencialmente a nfve] mente critico assegurar que os operadores possuem a escala, intemacional, resultando tambem num refor90 da os recursos e o foco que lhes permit.a fazer face aos novos capacidade de atrair ta lento, de desenvolver desafios de transformac;ao . Adicionalmente, devera promo- capacidades e de captar recursos nos mercados ver-se uma reestruturac;ao das empresas publicas, assegu- fi nanceiros . Este modelo corporativo poderia ser rando um reforc;o de va]encias e da eficiencia (Quadro 10). flexive l, podendo a prazo permitiJ" a separac;ao da empresa de transporte da holding, a imagem do Na produfc7o, os novos investimentos deverao ser que acontece em outros paises (p.ex ., REN em abertos ao capital privado, complementando os Portugal), dada a importancia crftica deste neg6- potenciais investimentos publicos, uma vez que cio em termos de servi90 publico; esta e a area da cadeia de valor corn maiores 0 novo modelo empresatial acima descrito - que lacunas em capital fiuauceiro e humano , e que represent.a uma altera9ao siguificativa do actual tradicionalmente mais atrai operadores privados . panorama - e um elemento fundamental da nova 0 operador publico incumbente devera concen- Estrategia Energetica nacional. A implementa9ao trar coda a infra-est:rutw-a de produ9ao existente desta nova est:rutw-a empresarial por si s6 nao e actualmente (incluindo o aproveitamento Hidro- contudo suficiente para dar resposta aos desafios Electrico do Capanda) e tambem deter um pape] enfre ntados, sendo tambem indispensavel garan- determinante em novos investimentos publicos - tir a eficacia dos novos veiculos empresariais . A I SERIE - N. 0 188 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2011 4563 eficacia das novas (ou reformu]adas) empresas de custos por parte do Governo e dos utilizadores publicas do sector electrico depende em parte da finais, prop6e-se o regime de PPA coma instru- resolw;:ao dos problemas estruturais do sector, mento privilegiado para o investimento e opera- designadamente no que diz respeito ao gap tari - 9ao de novas unidades de produ9ao de grande fario ea insuficiencia de valencias tecnicas, mas dimensao (superiores a l 0MW) . Este modelo tambem de garantir o saneamento dos balan9os permite algum grau de competi9ao, potenciando destas empresas ea sua adequada capitaliza9ao. de a forma os nfveis de eficiencia, ma evita Apenas nestas condi96es estas empresas terao desregular totalmente o mercado, tornando o capacidade de, gradualmente, acederem ao cre- investimento menos arriscado e logo mais atrac- dito banca1io e, dessa forma, reduzirem a sua tivo para um investidor privado. Ao operador dependencia do accionista estatal. Esse sanea- publico podera ser dada a op9ao de participar mento financeiro e tambem essencial para per- coma parceiro em investimentos desta natureza; mitir a adop9ao das praticas de gestao empre- Para os projectos de menor dimensao, as tarifas feed- sa.rial p.reconizada . in deverao ser o instrumento-chave de remune- 0 enquadramento regulat6rio devera ser revisto para per- ra9ao da electricidade produzida (capacidade mitir a coexistencia de investimentos publicos corn atrac9ao inferior a lOMW, mas apenas em sistemas isola- de investimentos privados na constru9ao de nova capacidade dos para nao estimular o aparecimento de uni- de produ9ao (e eventualmente transporte) . Adicionalmente, a dades de dimensao sub6ptima no sistema estrutura tarifaria a clientes finais devera ser unica em todo interligado) e em unidades de co-gera9ao. A ins- o Pais , corn um objectivo de convergencia das tarifas para os tala9ao destas unidades devera estar sujeita a reais custos do sistema, permitindo, a prazo, a sustentabili - licenciamento , ficando ainda o acesso a rede dade financei.ra das empresas publicas do sector. sujeito a aprova9ao da empresa publica opera- dora do sistema (Quadro 14); Os rectu-sos financeiros necessaries a realiza9ao do As tar ifas ao consumidor final serao identicas em todo piano energetico deverao ser disponibilizados o territ6rio nacional de forma a promover o ser- at.raves de um Fundo, financiado por um leque vi90 universal e o desenvolvimento econ6mico abrangente de fontes , como por exemplo recei- regional, e devendo convergir para o real custo tas originarias da produ9ao de petr6leo, impas- do sistema de forma a promover a eficiencia na tos e taxas de concessao e multas; utiliza9ao dos recw-sos . A convergencia gradual e Em determinados casos, a detalhar, pode ainda ser previsfvel das tarifas corn os custos reais do sis- considerada a celebra9ao de Parcerias Publico- tema e tambem essencial para assegurar o objec- -Privadas (PPP) como forma de contornar a tivo de sustentabilidade financeira das empresas necessidade intensiva de capitais nesta fase de publicas do sector. A protec9ao de classes corn investimentos e refor90 de infra-estruturas, que menores rendimentos devera ser garantida por permitem ao governo a partilha corn investido- tarifas sociais, cujo financiamento devera ser res privados dos custos e/ou tiscos especfficos de devidamente regulamentado, corn obriga96es cada projecto. Exist.em varies modelos possfveis, claras para todas as partes, designadamente a seleccionar de acordo corn as caracte1isticas do o Estado e as empresas publicas do sector. projecto especffico, nomeadamente no que se (Quadro 15). refere a responsabilidade pela constru9ao, pro:- priedade da infra-estruturas (Governo ou enti- dade privada) e dura9ao do periodo da concessao HL Sub.sector Petrolifero e de Gas Natural - Diag- (podendo no limite ser indefinido). A adop9ao de n6stico e Orienta9oes Estrategicas. PPP devera exigir da parte da entidade publica responsavel, o desenho e monitoriza9ao cuida- Principais elementos do diagn6stico: dosos do desempenho de cada uma das PPP, para assegurar a maxima eficiencia e eficacia; 0 subsector petrolffero e de ga natural ea principal fonte Para garantir uma remunera9ao atractiva para o sec- de gera9ao de riqueza da economia angolana , representando tor privado, mas sem comprometer a eficiencia qua e 60% do PIB em 2008 . 4564 D!ARIO DA REPOBLICA Ao contrario do subsector electrico, o subsector petrolf- Os investimentos tern sido limitados, especialmente fero e de gas natural nao enfrenta uma situa9ao de crise, nos blocos de gas nao associado, resultando num devendo a ptioridade ser colocada na concretizas;ao de uma numero reduzido de novas descobertas. 0 prin- estrategia que maximize a captura de riqueza para Angola e cipal investimento concentra-se no transporte e racionalize os investimentos vultuosos previstos para o sub- processamento de gas associado no projecto sector. AngolaLNG; 0 principal entrave ao investimento no subsector No upstream de petr6leo, Angola possui reservas signifi - encontra-se nas lacunas existentes no enquadra- cativas de crude, embora corn uma importancia crescente dos mento legal, sendo priotitario estabelecer um campos em aguas profundas (deep e ultradeep waters) . 0 modelo de concessao especffico para o gas natu- principal desafio reside em encontrar o equilfbrio adequado ral, bem como definir o enquadramento lega] no modelo de concess6es que maximize o valor para Angola, para as actividades de transporte e de processa- refor9ando a posi9ao da SO A1 GOL como operador de mento. referencia (Quadro 16). Na refinar;iio de derivados de petr6leo, Angola possui Em finais de 2008, as reservas alcan9avam 13.500 uma capacidade de produ9ao deficitaria e ineficiente que milh6es de barris (reservas provadas), o que resulta em importas;oes elevadas de produtos essenciais coma a gasolina ou o gas6leo e gera prejuizos avultados. Os pro- representa 21 anos de produ9ao, um valor pr6- jecto previstos para Luanda e Lobito apresentam um ele- ximo da mediana de 20 anos para os 50 maiores vado potencial econ6mico e estrategico, que devera ser pafses produtores; refor9ado atraves da optimiza9ao dos montantes previstos de A produ9ao tem-se deslocado de forma significativa investimento (Quadro 18). para os campos de aguas profundas (de 31 % da produ9ao total em 2003 para 71 % em 2007), o A capacidade de refina9ao de Angola e actualmente que acarreta desafios tecnol6gicos e operacionais composta por duas unidades de reduzida com- significativos, e se traduz em elevados montantes plexidade e dimensao - a Refinaria de Luanda e de investimentos e de custos de produs;ao; a unidade m6vel do San ha - que sao insuficien- A SONANGOL apresenta uma experiencia limitada tes para fazer face as necessidades de consumo na operas;ao em aguas profundas, sendo funda - do Paf , traduzindo-se em importa96es anuais de mental a sua capacita9ao nesta area para assegu- cerca de 1.000 milh6es de d6 1ares de produtos rar o refor90 da sua posis;ao como operador refinados; nacionaJ de referencia no subsector petrolffero; A Refinari a de Luanda apresenta um forte desafio No upstream de gas natural, Angola apresenta um ele- de rentabilidade, corn perdas de cerca de 100 vado potencial exportador face ao volume do gas milh6es de d6lares por ano (excluindo os subsf- potencialmente existente. 0 principal entrave ruos) , em virtude da reduzida complexidade que para a evolu9ao do subsector e a insuficiencia do nao !he permite extrair o maximo valor dos cru- regime legal actua l para estimular os investi - des processados; mentos (Quadro 17); Exi te um elevado potencial de cria9ao de valor a so- Angola tern um elevado potencial de produ9ao de gas ciado a optimiza9ao integrada dos projectos do natural, corn re erva provadas de 270 mU Lobito e de Luanda , corn um importante irnpacto mjlh6es de m3 (cerca de 40 anos de produs;ao do ao nivel da seguran9a de abastecimento e da Angola LNG), apontando algumas estimativas autonomia energetica. A sua irnplementa9ao nos para recursos superiores a 1.200 mil mjlb6es de prazo previstos e corn elevada eficiencia na exe- m3 . A verificarem-se estes valores, Angola d.is- cu9ao do investirnento (total de cerca de 6 a 8 mi] poria deste recurso em quantidade bastante milh6es de d61ares na Refinaria do Lobito, e um superior ao potencial de consumo nacional, valor superior a 2 mil milh6es de d6lares previsto devendo por isso a exploras;ao de gas natura] na Refinaria de Luanda) assume-se como funda- focar-se p1io1ita1iamente nos mercados de expor- mental para o robu tecimento da capacidade ta9ao; refinadora; I SERIE - N. 0 188 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2011 4565 Na logfstica de produtos derivados., e em virtude do Na distribuir,iio de produtos derivados, existem lacunas legado hist6rico e do forte crescimento da pro- significativas na infra-estruUU'a de comerciaJiza9ao (em par- cma, existem lacunas significativas ao longo de ticular em Luanda), a que o piano de investimentos previsto toda a cadeia de valor. Os investimentos previs- da uma resposta parcial. Adicionalmente, os elevados subsi- tos introduzem melhorias significativas face a dios a par de margens reduzidas limitarn os incentivos a situa9ao actual, apresentando, no entanto, um expansao de postos, e estimulam um excesso de procura ea existencia de um mercado informal significativo (Qua- significativo potencial de racionaliza9ao (Qua- dro 20). dro 19); Existe um desequilibrio significativo na distribuii;:ao A. rede de Refal/ho e 'insnficiente para responder a pro- de capacidade de armazenagem , corn excesso de ctU"a acnial (cerca de 133 ii.has por cada 100.000 capacidade no Literal e carencia no Interior, exis- autom6veis vs benchmarks internacionais de tindo iguaJmente lacunas de capacidade em aproximadameote 300), sobretudo nas zonas diversos produtos; urbanas, em particular em Luanda (cerca de 0 sistema de distsibui9ao e ineficiente, apresentando 105 ilhas por cada 100.000 autom6veis); uma utiliza9ao excessiva de camioes-tanque, a Os investimentos previstos no Piano de Desenvo lvi - par de uma elevada inoperacionalidade dos acti- mento da Rede da SON ANGOL nao sao sufi- vos, contribuindo para as frequentes rupturas de ciente para fazer face ao aumento da procura stock a jusante, no retalho, corn consequente (objectivo de 229 ilhas por 100.000 autom6veis degrada9ao do servi90 aos clientes; em 2015 vs benchmark de aproximadamente Os investimentos previstos para a reserva operacional 300) e apresentam desequilibrios (por exemplo, conduzirao a uma melhoria das condis;:oes de corn excesso de postos no Norte e fortes lacunas em Luanda); armazenagem, mas poderao ser optimizados por Os sub idios aos combu tiveis sao substanciais, elimina9ao de redundancias e por coordena9ao resultando no excesso de procura e num encargo corn os investimentos previstos pela Refina9ao e anual total de cerca 1,8 mil milh5es de d6lares pela Distribuii;:ao; para o Governo (cerca de 5% do OGE). Adicio- Os investimentos previstos para as reservas estrategi- nalmente, a venda de combustiveis a um prei;:o cas apresentam um potencial de poupan9a supe- inferior ao seu real valor de mercado estimuJa um rior a 2 mil milhoes de d6lares ate 2025. Os significativo mercado informal, onde o pre90 e objectives de armazenagem foram definidos por habin1almente tres a dez vezes superior ao val.or forma a garantir 90 dias de consumo quando, oficial em bomba. tomando por referencia os indicadores da Inter- Na produpi o e distribuir,ao de GPL, o consume tern national Energy Agency, os objectivos devem ser vindo a crescer fruto do refon;:o da infra-e trutma de definidos face as necessidades de importar,oes armazenagem e distribuis;:ao, existindo ainda assim um sig- Uquidas . Dado que Angola devera ser exportador nificativo potencial de crescimento tendo em vista reduzir o liquido de derivados a partir de 20 15, o montante consumo da biomassa. global de investimentos para reservas estrate- 0 GPL e um produto altamente disponivel uma vez gicas podera ser racionalizado. Adicionalmente, que Angola e (e continuant a ser) um forte os inve timenco em reserva operacional deverao exportador lfquido, e existem as infra-estruturas ter em coo iderai;:ao o potencial de reconversao de armazenagem e eochimeoto de garrafas para dare erva estrategica a partir de 2015; fazer face a procura existente; Deverao ser analisadas as alternativas de transporte Ape ar de o GPL estar a ubstiniir o carvao vegeta] mais adequadas face as evolu96es esperadas de nas areas urbanas e peri-urbaoas a peoetra9ao e consumo, designadamente a constru9ao de um aioda reduzida (consumo de 10kg per capita por pipeline entre a futura Refinaria do Lobito e os aoo vs 27kg no Brasil), em virtude de insuficien- parque de armazeoagem de Luanda, que se afi- cias na cadeia de distribuis;:ao que se traduzem gura preliminarmente atractiva face ao fluxo pre- em rupturas de stock frequeoces nos pootos de visto de produtos refinados para alimentar as revenda, e em virtude dos elevados custos nece sidades de con umo de Luanda e do No1te relatives da caus;:ao e do fogao face aos rendi- de Angola oao supridas pela refioaria de Luanda. mentos da maior pa1te da popula9ao angolana. 4566 D!ARIO DA REPOBLICA Prioridades de actua(_'.ao: b) Optimiza9ao de forma integrada das capacidades de armazenagem das Refinarias de Lobito e de 0 objectivo estrategico para o subsector petrolffero e de Luanda e da Sonangol Logfstica; gas natural devera ser o de assegurar, de 'fi.U'ma susfentrula, o c) Avaba9ao de modos de transporte alternativo dados os volumes de consumo previstos ap6s entrada papel de motor fundamental do desenvolvi mento da econo- em funcionamento da Refinaria do Lobito (por mia angolana. Face ao diagn6stico apresentado, este objec- exemplo, pipeline Lobito-Luanda, caminho-de- tivo estrategico implica duas linhas claras de actua9ao: em -ferro Namibe-Lubango), tendo em considera9ao primeiro Lugar, maximizar a captura de riqueza para Angola o potenciaJ de exporta9ao para outros pafses (aumentando a participa9ao nacional na cria9ao de riqueza (Zambia e para a R .D. do Congo). ao longo da cadeia de valor), e, em segundo Lugar, raciona- lizar os vastos investimentos previstos para o subsector. 5. a distribui(:iiO de produtos derivados, refor9ar os pia- nos existentes para assegurar o crescimento agressivo da rede Neste sentido, e para operacionalizar os objectivos estra- de postos de abastecirnento, e aumentar a eficiencia do sub- tegicos, recomenda-se o desenvolvimento de polfticas con- sector, designadamente atraves cte qualm linhas de actu~o (Quadro 23): cretas obedecendo a seis linhas de actuac;:ao estrategica . a) Refor90 do pi ano de investimentos e da capacidade l. o upstream de petr6Leo, continuar o processo de de construc;:ao de postos da SONANGOL; reforc;:o do papel da SO ANGOL como operador (crude e b) Implementa9ao do quadro legal para permitir a ace- gas nanrral), em particular atraves de: Ierac;:ao do licenciamento de postos de abasteci- mento em Luanda; a) Refor90 da posi9ao da SONANGOL como opera- c) Acelera9ao da liberaliza9ao do mercado de forma a dor integrado corn capacidades de gestao e inte- atrair novos operadores privados para refon;:ar a gra9ao de projectos em aguas profundas (deep e capacidade de con truc;:ao; ultra deep water); d) Eliminac;:ao, a curto-medio prazos, da subsidiac;:ao dos combustiveis no Retalho. b) Manutenc;:ao da gestao da conce s6e na SONAN- GOL, Jan9ando-se uma reflexao sobre o estabe-

6 . Na produriio e distribuircio de GPL, desenvolver um lecimento de um periodo para a transic;:ao da piano operacional para a massifica9ao do GPL, aproveitando gestao das concess6es para uma outra entidade; os recursos end6genos e promovendo a redu9ao do consumo c) Avaliac;:ao e estabelecimento do ritmo ideal de de bioma sa atraves de tres linhas de actuac;:ao (Quadro 24): extrac9ao do crude que maximize a tiqueza criada para o Pafs e potencie o seu desenvolvi- a) Refory0 da infra-estrunrra de distribuic;:ao (incluindo mento. incrementar o mimero de distribuidores e de pon- tos de venda, aumentar a fiabilidade da rede de 2. o upstream de gds natural, definir o modelo regula- distribui9ao, assegurar o acrescimo do stock de gati-afas em circula9ao), ea promo9ao da infra- t6rio para potenciar o investimento no aproveitamento dos -estrutura de gas canalizado em novas mbani- recursos , e aurnentar o enfoque das polfticas de apoio ao pro- zac;:6es; grama de investimentos em explora9ao . b) Dirninuic;:ao de barreiras econ6micas autilizac;:ao do GPL, considerando a alterac;:ao do perfil de sub- 3. a refinariio, garantir a optimizac;:ao integrada dos pia- sidios (reforc;:ando o ubsfdio a cauc;:ao por con- nos para construc;:ao da Refinaria do Lobito e para upgrade da trapo ic;:ao da reduc;:ao do subsfdio ao consumo), Refinaria de Luanda, assegurando a viabilidade econ6mica e reduzindo a dirnensao da gan:afas coroerciali- dos investimentos e o cumprimento dos prazos previstos. zadas; c) Sensibilizac;:ao dos clientes para as vantagens do

4. Na logfstica de produtos derivados, optimjzar o piano GPL face ao carvao vegetal (nas zonas peri-ur- banas). de armazenagem e logistica atraves de (Quadros 21 e 22): A pro ecuc;:ao desta prioridades de actuac;:ao permitira a) Racionalizac;:ao dos investimentos previstos em aumentar a eficiencia na utilizac;:ao do recursos e consolidar reservas estrategicas, considerando a reconver- a seguranc;:a energetica nos combustiveis, em particular, face sao parcial das capacidades constituidas ate 2015 aexistencia de recursos petroliferos end6genos e face acria- em capacidades operacionais; c;:ao de uma futura capacidade de refinac;:ao exportadora. I SERIE - N. 0 188 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2011 4567 Neste contexto , e apesar de nao serem necessarias fontes 0 mercado de disttibui91io sera liberalizado, permi- alternativas de combustive! numa perspectiva de seguran9a tindo-se a entrada de novos operadores para de abastecimento, a explora91io de biocombustiveis pode as- refor9ar a capacidade de cobertura do territ6rio sumir-se como uma oportunidade a considerar, quer numa nacional. A implementa9ao de postos em zonas perspectiva de exporta9ao, quer numa perspectiva de con- remotas sera assegurada pelo distribuidor de sumo interno complementar. Para garantir a efectiva compe- ultimo recurso. 0 modelo empresarial do sub- titividade dos biocombustfveis, e essencial assegurar um sector de gas natural devera adoptar no upstream rendimento agricola ao nfvel dos melhores do mundo. um modelo semelhante ao do subsector petrolf- fero. No downstream, e face a reduzida procura Estas linhas de actua9ao deverao ser vertidas em polfticas interna de gas nan.u-al (centt·ada em grandes uni - concretas por forma a assegurar a optimiza91io dos investi- dades industt.iais) , o modelo devera ser estabili- mentos previstos para o subsector petrolffero e de gas natu- zado no fu.tu.ro face ao interesse demonstrado ral que totalizam, a partida, valores de 12 a 15 mil milhoes de pelos operadores (Quadro 27); d6lares ate 2015 (Quadro 25). A opera9ao do upstream sera aberta a operadores pri- vados, corn a gestao das concessoes sob a res- Alavancas de transforma~o do subsector: ponsabilidade da Sonangol Concessionaria. A actividade de prospec9ao e explora9ao sera res- A consecu9ao dos objectivos definidos exige altera96es po_,nsabilidade d~ Sonangol R.&P e da Sonagas, ao actual modelo empresarial ao longo da cadeia de valor, bem como ao modelo regu.lat6rio do subsector petrolffero e sendo o desenvolvimento e produ9ao de gas da de gas natural, designadamente face ao objectivo expresso responsabilidade da Sonagas; de liberaliza9ao de elementos da cadeia de valor do subsec- 0 transporte primfuio e o processamento de gas nao tor e face a lacunas organizativas e no quadro regulamentar associado deverao ser da responsabilidade do (por exemplo, inexistencia de um 6rgao regulador para o sub- operador de cada uma das concessoes (e, nessa sector petrolffero, e de enquadramento regulamentar para o medida, abertos a operadores privados e a Sona.- subsector de gas nan.u-al) . gas); quanta ao gas associado devera ser da res- ponsabi lidade do proprietario do gas; 0 modelo empresarial do subsector petrolifero devera A distribtti9ao e comercializa9ao deverao estar abertas sofrer altera96es ao longo de toda a cadeia de valor (entre- a Sonagas e a operadores privados, destinando- tanto ja aprovadas no modelo de liberaliza9ao para o sub- -se a venda, essencialmente, a grande industria e sector dos combustfveis) (Quadro 26). a produ9ao energetica. A opera91io do upstream manter-se-a aberta a operadores O modelo regu.lat6rio do subsector petrolifero sofre alte- ptivados ea Sonangol P&P, corn a gestao das concessoes sob ra 9oes na estrutura de pre9os ao Iongo de toda a cadeia de a responsabilidade da Sonangol Concessionaria; valor (entretanto ja aprovadas no modelo de liberaliza91io para o subsector dos combustfveis). 0 mercado de refina9ao ficara aberto a novas opera- dores , estabelecendo-se umregime temporario de Sera estabelecido um pre90 maxima no Retalho, iden- refinador em regime especial para a Refinaria de tico em todo o Pais. De igual modo, sera definido Luanda (assegurando-se o escoamento de pro- um pre90 unico identico a safda de cada parque duto a pre9os regulados), e ficando as restantes de armazenagem de logfstica. Assim, ficara refinarias a funcionar tendencialmente em import garantida uma margem maxima para os operado- parity. E critico assegurar que os futuros preyos res de Retalho. Ecritico eliminar a incerteza exis- ex-refinaria praticados para o mercado interno tente quanta a formula e montante concreto da sejam efectivamente de import parity; margem de comercializa91io por forma a incenti- 0 mercado de logfstica ficara sob a responsabilidade de um operador de logistica uni.co (a Sonango] var o lan9amento de investimentos privados no Logi tica) que devera assegurar pre90s e nfveis Retalho; de servi90 identicos a todos os operadores de dis- 0 Governo subsidiara o operador de logistica por t:ribui9ao . E crftico assegurar (atrave de super- forma a compeo ar os custos diferenciados de visao do regulador) que os niveis de servi90 aprovisionamento e transporte em diferentes praticado sejam de elevada qualidade e nao dis- at~ :po Pi(~ {e. que nilo,s:ao compensadas por criminem entre operadore da distribui9ao; pre9os diferenciados); 4568 DIARIO DA REP0BLICA Poderao existir rnecanisrnos de subsidias;ao dos ope- energeticas alternativas (como os biocombustf- radores de RetaJho para assegmar a abertma de veis ou a geras;ao electrica corn base em resfduos postos em zonas de volume reduzido. s6lidos urbanos) sempre que a sua competitivi- dade em custos esteja assegurada, perrnite o IV. Sustentabilidade Ambiental. aproveitarnento eficiente dos recmsos internos, p.ex ., atraves do desenvolvirneoto do sector agrf- O conjunto de recornendas;oes estrategicas foi delineado cola ou da rnethoria das condis;oes de salubridade para permitir o aproveitamento dos recmsos eod6genos da nos grandes centres urbanos (pela existencia de economia Angolana, assegurando a convergeocia entre os melbores infra-estrunrras de recolba de resfduos). priocipio de garaotia de segurarn;a energetica, utilizas;ao das tecnologias mais eficieotes e promo9ao de deseovolvimeoto Angola devera tirar partido de outras oportunidades que econ6mico e ambiental sustentavel. possam decorrer de esfors;os globais de redu9ao de emissoes de gases de estufa, como por exemplo, a realizas;ao de in- A promo9ao de uma estrategia energetica corn uma forte vestimentos que possam resultar na atribui9ao de CDMs enfase na sustentabilidade ambiental e evidenciada por um (Clean Development Mechanismsl9). conjunto de propostas fuodarnentais: 0 conjuoto de recomeodas;oes acima apresentado incor- Redur,tio do consumo de biomassa atraves da massi- pora de forma holfstica a dirneosao de sustentabilidade fica r,tio do GPL: a aposta no GPL, urna tecoolo- ambieotaJ, perrnitindo que Angola apreseote todas as coodi - gia relativarnente «lirnpa>>, para substituis;ao s;oes para, no futuro, se afirrnar corno urna poteocia lfder e progressiva da biornassa como recurso eoerge- pioneira em terrnos de sustentabilidade ambieotal entre os tico base da economia Aogolana perrnitira redu- pa.fses em deseovolvimeoto . zir o peso da biomassa oa matJ'iz eoergetica Angolana de 64% para 35% ate 2025, protegendo V. Modelo lnstitucional Recomendado para o Sector a floresta e savana angolanas (que tern urn pape] Energetico Angolano. fundamental na preservas;ao da biodiversidade e na absors;ao das emissoes de CO2 para a atmos- Para responder de forma efectiva aos desafios de desen- fera); volvimento de capacidades e infra-estruturas, mas tambem Racionalizarao do consumo atraves do alinhamento para acomodar as altera96es que se perspectivam no funcio- das tarifas e prer;os com os custos de produr,tio: namento do sector energetico ao longo da cadeia de valor a proposta de elirninas;ao progressiva dos actuais (como, por exemplo, a maior participai;:ao de privados), e niveis de subsidias;ao, tanto no subsector elec- importante rev er o enquadramento institucional do sector, trico corno no subsector pet.rolffero (downs- particularrnente a dois oiveis: tream), cooduzida pelo IRSE, conduz a aproxirnai;:ao das tarifas e pres;os aos seus reais Um primeiro, de robustecimento das funr,oes de regu- custos de produ9ao, racionaJizando o coosumo lar,ao, corn clarificai;:ao de fun96es e desenvolvi- de eoergia electrica e de detivados de petr61eo; meoto de competencias; Definir,tio de um mix de produr,tio electrica com uma Um segundo, de reforro da supervisiio sabre os pianos reduzida «pegada de CO2»: o desenvolvimento de desenvolvimento do sector e da coordenai;:ao de um parque de produi;:ao electrica assente fun - eotres estrategias dos subsectores, que poderi damentalmente em infra-estruturas hidricas e passar pela cria9ao de um 6rgao a nivel intermi- cent:rais a gas natural, complemeotadas por sis- nisterial. temas descentralizados de mini-gerai;:ao termica, hidrica e solar por substitui9ao da actual mattiz Quaoto ao robusteci,nento das func;oes de tutela e de de gerai;:ao electrica fortemente dependente de regulac;cio, a recomenda9ao e clarificar as funs;oes regulat6- geradores a diesel, permite a Angola t:ransformar- 1ias, definir as fronteiras de responsabilidade e actuas;ao e se num dos paises corn a matriz de gerai;:ao elec- refors;ar as valencias tecoicas oos dois subsectores . trica menos poluente a nivel mundial , apresentando um reduzido m'.imero de emissoes de co2 por MWh de electricidade produzido; No subsector electrico recomenda-se o refors;o das com- Aproveitamento completnentar de tecnologias reno- peteocias da entidade reguladora (IRSE), clarificaodo as vdveis: o poteocial de eovolvimeoto de solu90es fronteiras de responsabilidade corn o Ministerio da Energia e I SERIE - N. 0 188 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2011 4569 Aguas e corn os operadores de mercado (em particular com A defini9ao da estrategia no subsector devera ficar a o operador do sistema e o comprador unico , a assegurar pela cargo do Ministerio dos Pet:r6leo , em coordena- entidade responsavel pelo transporte) (Quadro 28). 9ao com o CSP. As empresas do subsector reali- zarao o planeamento dos investimentos, para A defini9ao da estrategia electrica ea planifica9ao do posterior coordena9ao e valida9ao pelo Ministe- sistema deverao ficar a cargo da Comissao do rio dos Petr61eos; Sector Produtivo , em estreita articula9ao com o A responsabilidade pelo concessionamento e gestao Mini terio da Energia e Agua . A empresa do das concess6es no upstream devera permanecer subsector deverao realizar o planeamento dos da responsabilidade da Sonangol Concessiona- investimentos, para posterior coordena9ao e ria; valida9ao pela Comissao e o Ministerio da Ener- A responsabilidade pelo licenciamento das opera96es gia e Aguas; no do wnstream (refina9ao e distribui9ao) deveri A responsabilidade pelo licenciamento da opera9ao ser do Ministerio dos Petr6leos; dos equipamentos (de produ9ao, de rede de trans- A defini9ao de tarifas e de pre9os ao longo de toda a porte e de distribui9ao) e pelo licenciamento ea cadeia de valor sera da responsabilidade polftica fiscaliza9ao das obras de constn19ao de novas do Governo ap6s proposta tecnica da unidade activos de produ9ao deveni ser do Ministerio da com fun96es regulat6rias (que ficara responsave] pela supervisao da aplica9ao das tarifas e pre9os Energia e Aguas; definidos); A abertura de concur o para con tru9ao e/ou opera- A defini9ao das normas de funcionamento e dos stan- 9ao de novas activos devera ser da exclusiva res- dards de qualidade (e respectivo cont.rolo de ponsabilidade do Ministerio da Energia e Aguas, cumprimento) serao da responsabilidade da uni- excepto na constru9ao dos activos de produ9ao, dade corn fun96es regulat6rias (na refina9ao em que Ministerio e operador do sistema (que logistica e distribui9ao) e da Sonangol Conces- funcionara coma Comprador Onico da energia sionaria (na explora9ao e produ9ao)". gerada) deverao actuar em conjunto; A proposta de defini9ao de tarifas e de pre9os sera da Em ambos os subsectores existe uma necessidade de sig- responsabilidade do ffiSE (que devera consultar nificativo refor90 de valencias no sentido de assegurar o cum- o operador do sistema sabre as tarifas na gera- primento das fun96es regulat6rias na fntegra, devendo a 9ao), sendo esta posteriormente validada pelo contrata9ao e a forma9ao de quadros tecnicos nestas areas Ministerio das Finan9as e pelo Gabinete de pre- constituir uma prioridade estrategica. yas e concorrencia do Ministerio da Economia. 0 ffiSE devera ficar responsive! pela supervisao 0 modelo institucional devera ser integrado num 6rgao da aplica9ao das tarifas e preyas definidos; abrangendo varios domfnios - a ja ex istente Comissao do A revisao de contratos de gera9ao bilaterais entre ope- Sector Produtivo (CSP) - que assegme o acompanhamento radores e grandes consumidores, e o estabeleci- da execu9ao da medida propo ta , coordene a eso:ategia mento e cont.rolo de nfveis de servi90 dos e o planeamento e preste assessoria ao mais alto nivel ao distribuidores ao cliente final serao tambem res- Governo em temas de estrategia e politica energetica. (Qtul- ponsabilidade do ffiSE; dro 30). A defini9ao das normas de funcionamento e dos stan- dards de qualidade (e respectivo controlo de As novas fun96es da Comissao do Sector Produtivo cumprimento) erao da responsabilidade do incluiriam a upervi ao e monitoriza9ao da implementa9ao IRSE (no transporte e distribui9ao) e do Com- da estrategia definida para o sector energetico (por exemplo, prador Onico na produ9ao. supervisao da implementa9ao do PESE), de coordena9ao de estrategias e de planeamento (garantindo a compatibilidade No subsector petrolifero e de gas natural recomenda-se a dos varios pianos de cada subsector) , de aconselhamento do clarifica9ao das actividades de regula9ao (em particular no Chefe do Executivo em materias de politica energetica, de do wnstream), atraves da cria9ao de uma entidade que agre- elabora9ao de proposta (sabre enquadramento regulat6rio e gue as fun96es regulat6rias, resultando na seguinte divisao legal do sector), e de apoio na defini9ao do piano estrategico de responsabilidades para o subsector (Quadro 29): integrado de longo prazo para todo o sector energetico . 4570 D!ARIO DA REPOBLICA 0 Grupo Tecnico de do Sector Produ.tivo seni responsa- 3. Implementar piano de reestruturas;ao do modelo de par- vel por prestm: apoio i:ecnic 'aComissao do Sector Produ- ticipa9ao publica e privada do subsector, em termos de tivo. Este grupo devera ver refon;:adas as suas capacidades modelo empresarial e organizativo alvo, bem como refor9ar corn profissionais de reconhecida capacidade tecnica, sobre- capacidades internas atraves do recrutamento e fo1ma9ao de n1do em va lencias de Logfstica e Opera96es, Tecnologia, talento; Finarn;:as e Jw-idica.

4. Desenvolver o enquadramento estrategico e regula- 0 refor90 do poder regulat6rio e a constitui9ao de um mentar das energias renovaveis; 6rgao supraministeriaJ corn poder de supetvisao e interven- 9ao no sector energetico sao factores crfticos para alcans;ar 5 . Promover o refor90 das capacidades de actua9ao do os objectivos delineados para o sector, e, consequentemente, IRSE (refor90 de fun96es e de valencias) e iniciar a revisao para a consecus;ao do desafio de desenvolvimento de Angola. do quadro regulat6rio para a evolu9ao do subsector; 0 foco das novas fun96es do CSP podera dirigir-se a glo- 6. Definir o modelo de atrac9ao de investimento privado balidade da politica e estrategia energetica para Angola ou e respectivo enquadramento regulat6rio; centrar-se nas prioridades do Subsector Electrico. (Qua- dro 31) . 7. Propor evolu9ao progressiva das tarifas que assegure a redu9ao da subsidia9ao de tarifas ao cliente finale a unifor- Face ao maior desenvolvimento do sector petrolffero em miza9ao de pre9os em todo o pais; Angola, recomenda-se o foco no subsector electrico, permi- tindo:

8. Reestruturar as empresas publicas e refor9ar as valen- cias e a eficiencia em todo o subsector; Maior especializarao e concenttafiio dos recursos nas valencias necessarias a execrn;:ao dos desafios do

9. Promover uma contratua li za9ao das rela96es entre Sector Electrico; agentes do subsector que assegure a sustentabilidade econ6- Foco do ambito de actuG{iio e nos objectivos a atin- mico-financeira ao longo da cadeia de valor. gir, reduzindo o risco de dispersao em questoes de ambito menos urgente no contexto actua de Prioridades de actuai;:ao para o subsector petrolffero Angola; e de gas natural (Quadros 34 a 36): Cla.rificarao das capacidades necessarias dos recur- sos da CSP a integrar as fuwras equipas de Apoio l . Assegurar a Angolaniza9ao do upstream, definindo um Tecnico, concentrando as valencia no Sector Electrico. plano para o upgrade das capacidades de gestao e integra9ao de projectos em aguas profundas da Sonangol (Ministerio dos Vi. Siotese do Programa de Act;ao. Petr6leos e Sona.ngol); Este capftulo apresenta uma sfntese das priotidades de 2. Avaliar a oportunidade de estabelecer um perfodo de acnia9ao para o subsector electtico e para o subsector petro- transi9ao para a evo lu9ao do regime regulat61io das conces- lffero e de gas nanu-al . 6es no up tream (Ministerios dos Petr6leos e das Finanras, e Sonango{); Prioridades de actua9ao para o subsector electrico (Qua- dros 32 e 33) 3. Avaliar o ritmo ideal de extrac9ao do crude que maxi- mize a riqueza criada para o Pais (Ministerios dos Petr6leos Finalizar estrutura subsectotial de acompanhamento do e da Economia, e Sonangol); PESE e iniciar o seu processo de monitoriza9ao regular da evolu9ao (Ministirios da Energia e Aguas e do Planea- 4 . Definir o regime regulat6rio para o upstream de gas mento) . natural (Ministerio dos Petr6leos); l . Finalizar estrutura subsectotial de acompanharnento de 5. Concretizar o refor90 da capacidade nacional de investimento e iniciar o seu processo de monitorizas;ao refina9ao, desenvolvendo uma perspectiva integrada dos regular da evolu9ao; investimento previstos e assegurando optimiza~ao do investimento e cumprimento de prazos (Sonangol);

2. Garantir a implementa9ao do programa de investi- mento , acelerando o lan9arnento dos projectos de constru9ao das energias do fumro (CCGT e hfdricas) e projectos de 6 . Concluir os projectos de curto prazo na logfstica, p.ex ., transpo1te e distribui9ao; pipelines e caminhos-de-ferro (Sonangol); I SERIE - N. 0 188 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2011 4571

7. Rever o piano de investimento de armazenagem, vidos corn metas de emissao de C02 o inve timento em pro- assente na racionalizar;ao das necessidades de reservas jectos de redur;ao de emissoes em pafses em desenvolvimento estrategicas (Ministerio dos Petr6leos e Sona.ngol); como alternativa a projectos de redur;ao de emissoes mais caros nos pr6ptios pafses (actualmente em revisao).

8. Avaliar a viabilidade econ6mica de modos de trans- porte alternativos de derivados de petr6leo - rede de pipeli- Downstream: Engloba todas as actividades da cadeia de nes (Ministerio dos Petr6leos e Sona.ngo{); valor de oil&gas a jusante da explora9ao e produr;ao (refina- r;ao, transporte, distribuir;ao e comercializar;ao). 9. lmplementa.r de forma celere o processo de liberaliza- r;ao do mercado, estabelecendo um novo enquadramento GPL: Gas Petrolffero Liquefeito. legislativo e regulat6rio corn base nas orienta90es ja defini- das (Ministerio dos Petr6leos); lRSE: lnstituto Regulador do Sector Electrico.

10. Defmir o novo modelo tarifario que assegure a redu- Kbpd: milhares de barris por dia. r;ao da subsidia9ao de tarifas nos combustiveis (Ministerios das Fina.nr;as, da Economia. e dos Petr6leos); MW: Megawatt, medida de capacidade instalada para produr;ao de energia electrica.

11. Criar a nova entidade reguladora e refor9a.r fun96es e valencias no subsector (Ministerio dos Petr6leos); 1 megawatt (MW) = 106 watts 1 kilowatt (KW)= 101 watts

12. Estabelecer corn os Governos Provinciais o quadro 1 gigawatt (GW) = 109 watts para acelerar o licenciamento e abertu.ra de postos de abaste- 1 terawatt (TW) = 10 12 watts ci mento de combustfveis (Ministerio dos Petr6leos); MWh: Megawatt/horn, medida de energia electrica pro-

13. Rever corn a Sonangol e corn os potenciais novos duzida e que corresponde a quantidade de energia utilizada investidores no Retalho os objectivos de abertu.ra de postos para alimentar uma carga corn potencia de um megawatt vis-a-vis as necessidades efectivas (Ministerio dos Petr6leos du.rante o periodo de uma hora. e Sona.ngo{); Pet-Coke: resfduo resultante do processo de refinar;ao

14. Desenvolver a estrategia de massificar;ao do GPL, que pode ser utilizado como combustive! para gerar;ao de incluindo a definir;ao de pianos de reforr;o da rede de distri- energia electrica. buir;ao e alterar;oes possfvei s ao perfil de subsidiar;ao (Sona.ngol e Ministerio dos Petr6leos). PPA: Power Purchase Agreement, estabelece um con- Adicionalmente, e fundamental a integra9ao rapida do trato entre o operador do sistema (comprador unico) e o programa nas fun96es do CSP que, no ambito das suas fun- investidor privado em que se garante uma remunerar;ao do r;oe , realiza.ria o acompanhamento da implementar;ao das investimento atraves da compra da totalidade energia produ- medidas acima propostas . zida. GLOSSARIO Tarifas/eed-in: Estrutu.ra de incenti vos a gerar;ao que implica o pagamento de um prer;o estabelecido pelo Govemo, CCGT: Combined cycle gas turbine, centrais de ciclo tipicamente corn incentivos e garantia de compra associada. combinado a gas natural. Upstream: Engloba as actividades da cadeia de valor de COM: Clean development ,nechcmism, acordos no ambito oil&gtis a montante da refinar;ao (prospecr;ao, explorar;ao, do Protocolo de Quioto que pe1m item aos pafses desenvol- desenvolvimento , produ9ao e transporte) . ........ VI N LIS-L80782110620QS Estrutura dos quadros de suporte • Subsector electrico - diagn6stico e orienta~oes estrategicas -Principais elementos do diagn6stico - Prioridades de actua~ao -Alavancas de transforma~ao do subsector • Subsector petrolffero e de gas natural - diagn6stico e orienta~oes estrategicos • Modelo lnstituciona l t:1 F"l ?,;' • Programa de aq;ao 0 ti ► § 'i::l 0 o:l t'"' ~ - Ul tr:i- ;;o I Fri QUADROl _ _ _ __ LIS-l80782110620QS Apenas 30% da popula~ao com acesso a electricidade IESTIMATIVA I:z - 0 00 2008 00 Milh5es de lares angolanos I 0 trl N 2,8 2,0 \0 0 m Ul trl @ .3;:'. c:o ';O As 0 • Brasil: 97% limitai;:oes 0 trl • Africa do Sul: 70% no acesso - N 0 • Nigeria: 46% sao ,_. particular- 0,8 0,4 mente gravosas no 0,4 meio rural "'30% Lares em Lares sem Lares corn Ligai;:6es Ligai;:6es Angola ligai;:ao a ligai;:ao a fraudulentas cadastradas rede electrica rede electrica (estimativa) ~ V, ~ ........ VI "'" QUADRO 2 _ __ _ LIS-L80782110620QS Cerca de 45% de inoperacionalidade na produ~ao 2008 ■ Nao operacional ■ Operacional MW instalados ■ Nao escoamento Avarias e longos periodos de manuten~ao na rede de transporte ■ 2 grupos em Luanda (Cazenga 60 MW) (Cambambe 90 MW, Capanda 200 ■ Turbina a gas de Cabinda (15 MW) MW) ■ Centrais destruidas (Lomaum 35MW, Mabubas 19 MW) 164 • 1.343 343 ~ ------- - - - - -~ 140 836 203 Hfdrica Grupos diesel Turbinas a gas Total Termo-electricas t:1 ~ ~ ~ GD lnoperacionalidade F"l do sistema ?,;' 0 ti ► § 'i::l 0 o:l t'"' ~ - Ul tr:i- ;;o Fri QUADRO3 _ LIS-L80782110620QS Eleva dos custos do sistema z 2008 - 00 00 0 USD/MWh distribufdo 0 trl Principais causas N 220 \0 0 • Perdas tecnicas elevadas m Distribui~ao Ul ~ (~15% vs. benchmark de 10%) trl @ Transmissao 11 - 1 .3;:'. • Tecnologias pouco eficientes, corn c:o ';O 0 elevados custos va riaveis 0 - Grupos diesel trl - Turbinas a gas (a queimar diesel e jet) - l:5 ,_. Gera~ao 175 • Elevados investimentos unitarios (vs benchmarks) • lnoperacionalidade elevada do sistema (reduzida disponibilidade dos activos) Custa total do Referenda sistema angolano internacional (tarifa) Nota: Valores de estimados baseando-se nas instalac;:6es existentes em 2008 cuja o grau media de inoperacional idade era de 45% ........ VI VI ........ VI Q\ QUADR04 LIS· l80782110620QS Elevada subsidia~ao e desequilfbrio financeiro 2008 USD/MWh distribufdo ~o,s BUSD de deficit anual (~2% OGE) 220 ·----i ~ ~ ~ 42 26 Custo total Referenda Tarifa media aplicada Tarifa media efectiva Angola internacional (tarifa) ... t:1 F"l Perdas comerciais de 38% ?,;' 0 ti ► § 'i::l 0 o:l t'"' ~ - Ul tr:i- ;;o Fri LIS-L80782110620QS Estrutura dos quadros de suporte z'o - 00 00 0 trl • Subsector electrico - diagn6stico e orienta~oes estrategicas N \0 0 m - Principais elementos do diagn6stico Ul trl @ .3;:'. - Prioridades de actua~ao c:o ';O 0 0 - Alavancas de transforma~ao do subsector trl -l:5 ,__. • Subsector petrolffero e de gas natural - diagn6stico e orienta~oes estrategicos • Modelo lnstitucional • Programa de aq;ao ........ VI ..... ~ V, ot QUADRO 5 LIS-L80782110620QS Fundamental continuar implementa~ao do Programa Executivo do Sector Electrico [NAO EXAuSTivo Em 2009 foram preconizados um conjunto ... sendo que ate 2017 esta ja definido um piano importante de 45 projectos ate 2012 ... ambicioso de investimentos, que importa concretizar MW de capacidade instalada lnvestimento previsto. Milhoes USO 2009 a 2012 2011 a 2017 .. m Ill Dh ll'Q H1dricas e Transporte o· Estudo de Total 1.783 1.143 c. viabilidade ', Ill Ill Aproveitamento Hfd rico Cambambe ,- 1.269 s· ;:;· Aproveitamento Hfd rico Lauca (Kwanza} ( 179 i I ~- Fundos OGE Aproveitamento Hfd rico Caculo Caba~a Nd Ill ! alocados Rede Alta Tensao Luanda I 266 ' Rede Novas Centralidades 67 Termicas Projecto adjudicado Total ~ 400 Amplia~ao Central Termica Cabinda 1 1 1 71 Nova Central Termica Nam ibe ■ 200 I t:1 F"l lnvestimento 11. 51 Nova Central Termica Dundo ?,;' em execu~ao - -54% Nova Central Termica Xangongo e Ondjiva I 77 i 0 ti ► § 'i::l 0 o:l t'"' ~ - Ul tr:i- :;o Fri QUADR06 LIS-L807821106WQS lnvestimento em tecnologias prioritarias z - 0 00 00 Recursos Detalhe endogenos 0 trl Centrais ■ Execu~io rigorosa de projectos ja em curso au em fase Rios nacionais N \0 hidricas avani;ada de planeamento (p.ex., Kwanza, 0 m . . ,I • Ate 2020: aproveitamento de 3 GW no Kwanza (parte de Catumbela) Ul trl Lauca ou Caculo Cabai;a) @ .;/,JJ .3;:'. • Ate 2025: 1,5 GW no Catumbela 1 c:o ';O ---- ------------- ---- ------ -------- -- -- ---- ----- ----- --------------- -----, 0 • Lan~amento de CCGT para infcio de operai;ao em 2013 Gas natural do 0 trl CCGT -400a 800 MW Angola LNG (2012) -l:5 ,_. ~~, - Localizai;ao no Soyo (?) • Regime de utilizai;ao inicial em base, a ajustar em funi;ao da procura e da nova capacidade hfdrica • Central de 250 a 350 MW perto da refinaria do Lobito Pet-coke do Central de pet . , 1_ . • lnfcio de operai;ao ap6s 2016 Lobito (2016) - Coke ;;q • 1,3 a 1,5 milhoes de ton/ano de pet coke da refinaria do Lobito condicionado a configurai;ao final • Utilizai;ao em regime de base da refinaria 1 Potenclal hfdrlco total estlma do de ~2GW Nota; os projectos propostos a medio/longo prazo deverM ser validados por estudos de vlabl lldade ... VI ...:i SC ... VI 00 Q QUADRO 7 LIS-L80782110620QS Prioridade para as tecnologias competitivas em custos Taxa de utiliza~ao Custo total de produ~ao (USD/MWh) indlcatlva Tecnologias prioritarias Tecnologias complementares r------------------------------ --1 I I ~320-425 I l I ~210 ~ I ) ~170 I i ~155 ~140 I ~g5 I CCGT Gas Cicio Carvao Hidricas I Mini- E61icas Diesel Biomassa Solar Aberto (pet-coke) i Hfdricas i II e e I G 8i8 @ § ------- --- ---- ----- -- ---- ------ -- ----- ----- -- ----- ----- -- .. I @) 8 t:1 F"l ?,;' 0 ti ► § 'i::l 0 o:l t""' ~ - Ul tr:i- ;;o Fri QUADRO 8 _ _ _ __ _ _ _ Ll5-LB0782ll,06200S Energias renovaveis corn potencial em sistemas isolados z - 0 00 00 Recursos naturais favoraveis Na 0 trl • Forte potencial hf drico em todo o pafs imp le me nta~ao N \0 • Potencial e6Iico em zonas especificas de energias 0 (p.ex., sul e sudeste, respectivamente) e renovaveis e m Ul necessario ter trl solar @ dimensionar .3;:'. c:o capacidade de ';O 0 back-up 0 Deployment rapido adequada para trl • lmplementa~ao em 1-2 anos vs. 4-6 anos em termicas e 6-8 anos centrais hldricas garantir seguran,;:a de -l:5 ,_. abastecimento (p.ex. baterias, geradores Competitividade em custos termicos) • Tecnologias tradicionais requerem procura de grande dimensao para justificar o investimento a • lnterliga~ao rede implica custos muito elevados ... Vt 00 ~ ... VI 00 N QUADRO 9 LIS-L80782110620QS Oferta Electrica de 2011 a 2022 [NAO EXAUSTIVO GW ■ Hidrica Gas • Objectives de taxa de electrifica~io Outra - 35 a 40% em 2015 - 50 a 60% em 2025 ~s,9 • Objectivo de margem de reserva de 15% em 2025 ~6,5 ~6 ~~1 ----20,6 EEi! F"o,i i ,,-,_ _1.4 4°, 8,, I - - - I·_ _ 1,8 _ _ _ _......,, I- ..;;:.;;;..__....1.,, 2011 ---- 2012 2017 2022 lnvestimentos previstos (B USO) ~1,s - - - • ..,---..., ~1,s ------ ~4,2 • Rede Alta Tensao Luanda e Projectos adicionais Projectos adicionais 1 subesta<;oes Luanda 220 kV • CCGT*** 400-800 • Central de pet- • Proud<;ao Termica Emergencia Luanda MW coke 250-350 MW 190 MW* • 2~ central e (ou investime nto • Amplia<;ao Central Termica Cabinda alteamento de alternativo) Piano de projectos (35 MW) Cambambe 600 MW • Central no - principais • Constru<;ao Centrais Termicas Namibe • Central no Kwanza Catumbela ~1.600 projectos (80 MW), Dundo (20 MW), Ondjiva (Lauca) ~2.000 MW MW (20 MW) e Xangongo (10 MW)** • Central no Queve • Reabilita<;ao das redes MT e BT do ~400 MW t:1 F"l Uige, Cabinda, Malange, Lobito, ?,;' j Benguela, Huambo e outras 0 * Nao mencionado no piano de investimentos.. Necessario entender se estara j!] co ndu ido ti •' Novos projectos nao previstos na Estrategia Energetica anterior ► ... Combined Cycle Gas Turbine -central a Gas de Cicio Combinado Not a: Ad mite ~bjectivos de cre scimento de capacidade ate final de 2011 sao concretizados § 'i::l 0 o:l t"" ~ - Ul tr:i- ;;o Fri LIS-l80782110620QS Estrutura dos quadros de suporte z'o - 00 00 0 trl • Subsector electrico - diagn6stico e orienta~oes estrategicas N \0 0 m -Principais elementos do diagn6stico Ul trl @ .3;:'. - Prioridades de actua~ao c:o ';O 0 0 -Alavancas de transforma~ao do subsector trl -l:5 ,__. • Subsector petrolffero e de gas natural - diagn6stico e orienta~oes estrategicos • Modelo lnstitucional • Programa de aq;ao ~ ~ ... VI 00 "'" QUAD RO 10 US-LBll782110620QS Ess,encial transformar modello,,e.mpresari.al do subsector Principais linhas orientadoras • Abertu ra de novos i1nvestim entos a capital :Privado (atrair capital financeiro e humano), compiementando possfveis investimentos pubHcos • Responsabilidade por toda a infra-estrutura estatal exist ente a cargo de um uni co •operado:r publico incumbente • Operador publico unico assegurando a visao integrada do sistema e o desenvolvimento da infra-estrutura de base por forma a equilibrar a oferta e a procura no fongo prazo • Coincidencia entre o operador ,da rede de transporte e o operador nacional do sistema electrko (podendo acumular tam bem furn_;:oes de comprador (mico aos produtores publicos e privados) • Op~ao preferencial por operador publiico unico, podendo em casos pontuais ser co:nsi derado um modeio de concessoes (estatais,. provinciais ou municipais}, atribu fdas a entidades publicas ou privadas t:1 F"l • Nos casos em que se opte por concessoes, necessidade de assegu rar escala ?,;' minima por forma a potencia r sinergias de g,estao e de operai;ao* 0 ti ► "' Pote11dalmen te, nos sistemas isolados podera r ecorrer-se a solu~oes mais filexfveis e gerida6 localmente § 'i::l 0 o:l t'"' ~ - Ul tr:i- ;;o Fri QUADRO 11 ____ ______ _ _ LIS-L80782110620QS Operador do sistema coincidente corn gestor da □-□ z - 0 o apc;ao 00 rede de Transporte recomendada 00 Entidade independente responsavel pela opera,;ao 0 do sistema nao detendo activos tr1 N Gestor dos activos de transporte e tambem m ~ ~ ill \0 0 m operador do sistema 0 Garanti a de independencia para todos os Ul tr1 participantes do mercado c~u 0 Melhor alocac;:ao de investimentos, se estiver @ .3;:'. c:o envolvido no planeamento ';O 0 Melhor coordenac;ao transporte/ operac;ao 0 Planeamento de rede eficiente, se existirem varios 0 O clarificac;ao dos incentives e responsabilidades 0 proprietaries da rede transporte tr1 0 Facilidade de implementac;:ao 0 Utilizac;ao pelo operador do sistema de conhecimentos tecnicos de gestao de actives • Aumento dos custos de operac;:ao do sistema -l:5 ,_. (p.ex., duplicac;:ao de func;:oes) e Excesso de incentives para minimizar custos de e Dificu ldade em estabelecer fronteiras de responsabilidades entre operac;:oes de transporte • congestionamento vs custos totais Incentives a sobreinvestir em transporte e Complexidade dos sistemas de governance Fun,;oes-chave do operador do sistema Controlo e despacho da rede, programac;:ao de grandes manutenc;:5es e gestao de dados do sistema ... Vt 00 VI ... VI 00 Q\ QUADRO 12 LIS·L80782110620QS Na distribui~ao, o controlo por uma entidade unica permite maximizar as sinergias operacionais e minimiza~ao de custos [ ILUSTRA TIVO Custo de explora~ao vs. dimensao da rede Principais fontes de sinergias de escala Custo de explora~ao • Diferentes operadores de • Negocia~ao conjunta de materiais, €/cliente distri buic;:ao no Reino Unido equipamento e servi<;os (p.ex., empreitadas, 12 cabos, transformadores) 10 • Homogeneiza~ao e standardiza~ao tecnica de 8 rede 6 •• • Gestao comercial de clientes (p.ex., factura9ao, cobra n<_;:as, atendimento telef6nico, sistemas 4 --- • comerciais) 2 • Centraliza~ao de fun~oes-chave do neg6cio e 0 partilha cam unidades regionais (p.ex., 0 2 3 4 5 6 planeamento de rede, norma liza9ao tecnica, Numero de clientes projecto e constru9ao, fun95es adm inistrativas Milhoes e financeiras) t:1 Pol Custos de explora~ao decrescentes corn o aumento da 10-30% de potenciais sinergias a ?,;' dimensao da rede de distribui~ao capturar 0 ti ► § 'i::l 0 o:l t""' ~ - Ul tr:i- ;;o Fri QUADRO 13 US.LB0782110620QS Propoe-se a existencia de e,ntidades aut6nomas responsaveis por z - 0 cada uma das etapas da cade1 ia de valor 00 00 Situa~ao actua I 1 Situa~ao futura 0 trl N \0 Empresa 0 modelo 0 m GAMEK Privados P'l.'.1blica de I ! Privados proposto e Ul trl Produ~ao compativel corn @ a cria!;ao, no ,3;:'. .._____ .. ....... ,............... ., ,. .... futuro de uma c:o ';O 0 I I holding national I 0 I I Empresa Publica de que agrup,e as trl I -l:5 I I I Transporte empresas I ,_. ENE I I ,(responsavel tambem publicas de I I I pela opera~ao do sistema produ!;aO, I I I electrico nacional) transporte e I -------• ........................... ---------------~ disll:ribui!;aO (bem como corn --- - - _ , __ . . . . . ......... .. . ,••• •• ,"l um eventua( EDE L Mun icfpios Empresa Publica de Il Conces- Il modelo de co ncess5es na Distribui~ao !sionadas * ! distribu i,~ao) : : . ... . u, . . . . . . . . . . . . . . . .. . ... . .___ _ _ _ __.t ............. ~--··· ·= • Concessao a reafizar em casos pontuais por entidades estatais, provinciais ou municipais, atribufdas a, entidades publicas ou privadas ,e desde que a,ssegurada escala minima, de fo rm a a potenciar sinergias de gestao e de opera,ao a Nota: Decisa'o quanta empresa que mantera a denomi na~o e marca da Empresa, N,aciona l de Electricidade se m im pacto no sistema per se, podendo ser tomada num momento futuro ... Vt 00 -I ~ ~ QUADRO 14 LIS-l80782110620QS Remunera~ao da produ~ao ajustada aos diferentes tipos de activos Descri!;aO • lncentivo ao investimento atraves de modelos PPAs Produ!;:ao de grande - Contrato de longo prazo que cobre custos e remunera actives a taxa dimensao predefinida sempre que cumpridos requisitos operacionais acordados (>10 MW) (p.ex., disponibilidade, eficiencia termica) - Baixo risco de investimento e baixo custo de financiamento • Tarifasfeed-in (caso exista liga~ao a rede de distribui~ao) Produ!;io de - Pre~o fixado no longo prazo, garantindo retorno adequado ao pequena dimensao operador (<lOMW)em - Garantia de compra da totalidade da prodw;ao sistemas isolados - Ajuste das tarifas a cada tipo de tecnologia, alinhando incentives corn a competitividade espedfica de cada tecnologia • Tarifasfeed-in (caso exista liga~ao a rede de distribui~ao) Co-gera!;:aO - Pre~o fixado no longo prazo, garantindo retorno ao operador - Garantia de compra da totalidade da produ~ao t:1 F"l ?,;' 0 ti ► § 'i::l 0 o:l t'"' ~ - Ul tr:i- ;;o Fri QUADRO 15 LIS-LB0782110620QS Tarifa final uniforme e pr6xima do custo real z - 0 00 00 0 Homogeneidade nacional Alinhamento com custo Tarifa social trl N \0 Assegurar uma tarifa final Garantir a convergencia da Criar um regime de 0 m igual em todas as regioes do tarifa ao custo real protec~io dos Ul trl pafs (seg-mento eliminando subsfdios e consumldores com @ .3;:'. residencial), promovendo o melhorando a eficiencia na menores rendimentos, de c:o ';O servi~o universal e o utiliza~io de recursos forma a mitigar as 0 desenvolvlmento reelonal publicos asslmetrias socials e 0 trl econ6micas -l:5 ,_. Subsidia~io (%) 80 "'0 2009 2025 ... Vt 00 \Q ... VI ~ LIS-l80782110620QS Estrutura dos quadros de suporte • Subsector electrico - diagn6stico e orienta~5es estrategicas • Subsector petrolifero e de gas natural - diagn6stico e orienta~oes estrategicos - Principais elementos do diagn6stico - Prioridades de actua~ao -Alavancas de transforma~ao do subsector • Modelo lnstitucional t:1 F"l ?,;' • Programa de aq;ao 0 ti ► § 'i::l 0 o:l t'"' ~ - Ul tr:i- ;;o Fri QUADRO 16 LIS-l80782110620QS Complexidade crescente da explora~ao e produ~ao de crude z - 0 00 00 0 Produ~ao anual trl N Milh6es de barris \0 0 • Angola corn reservas significativas de m 627 Ul crude (21 anos) trl @ .3;:'. /i • Novas explora~oes corn desafios c:o ';O 0 ! 0 tecnologicos e operacionais trl Deep water crescentes (deep e ultra deep water) -l:5 ,_. • Sonangol corn necessidade de Shallow water refor~ar capacidades em P&P (gestao e integra~ao de projectos em deep e On-shore ~ ultra deep water) ___;,,i...__ 2003 2007 Reservas (anos) GD G0 Not a: Decre to Lein~ 11/0 4 de 12 d e Novemb ro do M inist e rio dos Pe t r61eos esta be lece q ue : " A Sona ngol e concess io naria excl usi va para a explorac;ao de h idrc:x:arbonetos liquidos e gasosos n o sub solo e na pla taforma con t inental de Ango la " ... VI \0 ~ ... VI ~ QUADRO 17 LIS-l80782110620QS Potencial significativo justifica explora(:ao de reservas de gas natural D Gasassociado Reservas de gas natural D Gas nao associado Bern 1.200-2.600 Alavancas-chave Economics favoraveis • Refoq;:ar investimento em •Custos reduzidos exploratao (p.ex., de gas nao • Procura crescente associado) • Assegurar enquadramento legislativo transparente (p.ex., direitos de concessao, clarificac;ao de func;oes ao longo da cadeia 270 de valor) t:1 F"l Reservas Recursos ?,;' provadas 1 estimados 0 ti 1 Pri ncipalmente gas associado ► Fonte: Oil & Gas Journal § 'i::l 0 o:l t'"' ~ - Ul tr:i- ;;o Fri QUADRO 18 LIS-L80782110620QS Constru~ao de refinaria em Angola: um investimento corn z - 0 D Mercados prioritarios elevado potencial - Custos de transporte de derivados 00 00 USO/bbl 0 trl N \0 Rationale de investimento 0 m Ul • Atractividade econ6mica 1 em virtude trl @ da vantagem comparativa na .3;:'. exportar;:ao para mercados da Africa c:o ';O Austral e Central 0 0 - Custos de transporte reduzidos trl - Quota de mercado nao excessiva (nenhum pafs ficaria dependente de -l:5 ,_. Angola) • Justifica~ao tecnica (processamento dos crudes pesados dos blocos angolanos) • Seguran~a energetica (independencia I) do consume de produtos refinados face a terceiros) Espa~o para penetra~io nos mercados prioritarios uma vez que a quota de Angola nas importar;:oes desses mercados sera sempre inferior a 30% (em 2020) 1 0 potencial de criar;ao de valor dos projectos dependera do controlo/optimiza~ao dos investimen tos (capex corn impacto elevado na rentabilidade economica dos projectos) ~ ~ ... VI t QUADRO 19 LIS-LB0782110620QS Lacunas na cadeia de valor da logistica Armazenagem Refinaria ... A .... I t Armazenagem primaria e secundaria I Dias de consumo --- } I nte rva lo 2008 - benchmark ■ Carencias na capacidade portuaria e lentidao Por regiao alfandegaria conduzem a um excesso de 74 armazenagem flutua nte _,. 25 ■ Desequilibrio na armazenagem ""II 15 - Desequilibrio litoral ("hub") vs interior Sudeste Leste Luanda Sul Oeste - Desequilibrio entre produtos Por produto 64 ■ Reserva estrategica ad hoe (inexistencia de armazens dedicados) _425 t:1 F"l <111111115 ?,;' Gasolina Diesel Jet-fuel Outros 0 ti ► § 'i::l 0 o:l t""' ~ - Ul tr:i- ;;o Fri QUADRO 20 ____ __ _ LIS-LB0782110620QS Reduzida rede de Retalho e piano de expansao previsto z - 0 00 00 0 Benchmark internacional Piano de expansao da rede tr1 N \0 llhas por 100.000 carros Q llhas por posto Ritmo de expansao anual Q llhas por 100.000 0 # novas postos carros (2015) m Ul tr1 ~35 @ 450 .3;:'. c:o ';O 0 0 tr1 -l:5 ,_. CD CD - CD ~ CD Real 2005-2008 Estimativa Angola Luanda 2008-2010 (ll§) @) Previsao PDR* 2008-2015 @) Dificuldade de licenciamento e elevado custo dos terrenos • So nangol ... VI \C V-1 ... VI ~ LIS-L80782110620QS Estrutura dos quadros de suporte • Subsector electrico - diagn6stico e orienta~5es estrategicas • Subsector petrolffero e de gas natural - diagn6stico e orienta~oes estrategicos - Principais elementos do diagn6stico - Prioridades de actua~ao -Alavancas de transforma~ao do subsector • Modelo lnstitucional t:1 F"l ?,;' • Programa de aq;ao 0 ti ► § 'i::l 0 o:l t'"' ~ - Ul tr:i- ;;o Fri QUADRO 21 __ _ _ LIS· L80782110620QS Potencial de racionaliza~ao do investimento previsto z - 0 00 _ } lntervalo 00 benchmark 0 trl Capacidade operativa total em 2025 N \0 Dias de consumo Alavancas-chave de optimizatao 0 m Ul • Coordena~ao de necessidades trl @ corn capacidades existentes nas .3;:'. Luanda c:o refinarias (Luanda e ';O 0 futuramente Lobito) 0 trl Oeste • Coordena~ao de investimentos -l:5 ,_. corn Sonangol Distribuitao Sul (p.ex., utiliza~ao de futuros relais disponiveis) . Norte • Reconversao das capacidades estrategias constituidas ate Leste 55 2015 em capacidades operacionais .A 15 25 ... VI ~ ~ ~ QUADRO 22 LIS-L80782110620QS Oportunidade de revisao dos objectivos de reservas estrategicas Reservas estrategicas. Dias de consumo 0 Excessode ca paci dade Previstas Necessarias (stock/consumo) (stock/im portac;:ao) Questoes-chave ■ Segu ndo o IEA, os pafses exportadores liquidos1 2010 501 90 @ como a Noruega e o Canada1 nao necessitam de reservas estrategicas 2015 75 Jo(?) l Sem prejuizo da @ ■ Angola sera exportador lfquido a pa rt ir de 2015 : ~ constitui~iio 2020 68 -' ! 0 (?) de reservas @ ■ Racionaliza~ao da -• opera- capacidade estrateg ica - 'I cionais (p.ex., reutilizar coma I 2025 63 iO (?) I I @ operacional) corn poupanc;:as >2 BUSD (a t:1 F"l ?,;' ava liar) 0 ti ► • 8 7 d ias de reservas prevista em termos de s tock/ im porta ,;:ao liquid a § 'i::l 0 o:l t'"' ~ - Ul tr:i- ;;o Fri QUADRO 23 LIS-L80782110620QS Necessidade de assegurar o desenvolvimento equilibrado da z - 0 00 rede de Retalho 00 Distribuitao por provincia 0 2015 trl N \0 llhas por 100.000 carros Alavancas-chave 0 600 m Ul . B,~g~-~ -~--~J (wa~za Norte • Rever piano de trl 550 ' Zaire ' desenvolvimento refors;ando @ .3;:'. SOO ' expansao nas maiores zonas c:o Cabinda ·: I Abrir menos ';O -'71postos? urbanas 0 450 0 trl 400 350 • Namib~/ Abrir mais ~ • Lan!,ar programa especial de licenciamento de pastas em -l:5 ,_. Luanda ~300 ·- p~~·~•?_·-·-~-,.ii~~~.--,:_ - ~ ·-Iso·J· -·-·-·-·~-·-· Angola --2:Q0-- • • , ' • Assegurar enquadramento legislativo que evite 2015 150 especulas;ao a nfvel dos Angola terrenos (p.ex., exproprias;ao 2007 100 a pres;os de mercado) so 0 0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 200 220 600 620 Milhares de carros ... VI ~ ... 8 QUADRO 24 US·ll!0782110620QS GPL como chave para a redu~ao do consume de biomassa Consumo de GPL residencial per capita ~ Prodrn;ao anua l (K ton) Kg/ano .Alavancas-chave de expansao Benchmark 27 • Refor~o da infra-estrutura de r---------7 distribui~ao (p.ex., distribuidores, I I pontos de venda, stock de garrafas) e ~ I I I promo~ao da infra-estrutura de gas lI 13 canalizado em novas urbanizac;oes ~ I I I I I • Diminui~ao de barreiras econ6micas Crescimento (p.ex., prec;o da cauc;ao e fogao, natural fisca lizac;ao do PVMP, nova formato de garrafa) e revisao dos pre~os* (ex- logfstica e PVMP) para compensar os custos e riscos efectivos 2009 2015E Aumento via • Sensibiliza~ao dos clientes para as t:1 CD Angola LNG vantagens do GPL (zonas peri-urbanas) F"l ?,;' 0 ti ► • Mantendo o mesmo nivel de subsidies ao GPL § 'i::l 0 o:l t'"' ~ - Ul tr:i- ;;o I Fri QUADR0 25 _ LIS-l80782110620QS lnvestimentos necessarios ate 2015 IESTI MA TIVAS I:z - 0 lnvestimentos em infra-estruturas* 00 00 BUSD I 0 tr1 N \0 0 ~1 m 12-15 Ul tr1 1-2 @ --------- .3;:'. 8-10 c:o ';O 0 A optimizac;ao 0 tr1 ea gestao - N 0 operacional dos ,_. investimentos vai ser decisiva, tendo em considerac;ao os elevados montantes em causa ~2 Angola LNG** Refina~ao Logist ica Reta lho Total a • Va lores estimados data do 30 de Outubro. Va lores mais recentes apontam para um invest iment o na ordem dos 15 mil milhoes de USD ate 2012 (2 no Angola LNG, 8 na refina(ao. 2 na logist ica e 3 no Retalho). Ad iciona lmente, o invest imento previsto no upstream e ate 2012 de 9 mi l milhoes de USD •• Quota-parte Sonangas ...~ ~ ... s LIS-L80782110620QS Estrutura dos quadros de suporte • Subsector electrico - diagn6stico e orienta~5es estrategicas • Subsector petrolffero e de gas natural - diagn6stico e orienta~oes estrategicos - Principais elementos do diagn6stico - Prioridades de actua~ao -Alavancas de transforma~ao do subsector • Modelo lnstitucional t:1 F"l ?,;' • Programa de aq;ao 0 ti ► § 'i::l 0 o:l t'"' ~ - Ul tr:i- ;;o Fri

0.UADR026 ll!i-l:3:;>SlU"E»:6 Mode·llo e pres.arial 110 s.ubsed10 r1 petro Iifero 1 z 8r~esas ~ - 0 - - 8roe:s.as giri'.radas 00 od'e fo ern;priesa:ria1 Pont ~'h illle 00 r- -------- ---------------- Sornangol comc:essioniiria a • lm:en ti,\'D• m1am.1trem~o e llfe;;enwMmenrro dai Somarigol romo 0 tr1 J"otal o peliaoor d e refe:reriiI:ia no subsector petmr:ifern N \0 1':~0l'I! 0 • Maximiza~-0 da r i~1:,i11criadill para o pals [Pelo m Be e5ta'belecimenro do 111'lrno ll'iiptimo ,de extiraq.a;o !{p.ex .• IJ}Or Ul ESS_O tr1 :9q1menita~ao do 1:i.po d:e cootrraito a estabelecer em fl!lru;ao d'o @ ~ [Perfi'I de riMo do bl'oco] .3;:'. c:o . .. - - - - - - - - - ----- - - - -·--·---------------------------------- ---··•- "··- '- ··· ···- · •-- ';O Refin.ari.a. 0 • A.1r111,en to Oil1 amc:orr-eriirii2!/eflici:emia eranom i ca l!..uanda 3 0 tr1 §Pirivados Refinari.a, l!..obito, • Pirot,eD£aO da1refimariil d e Lm ndi:!i dm ante o paiDdo de au:memo da1sua irapaoidade· .. •·· - - -···- ·········- · -•·'" -- -·- --- -·---·- - ----------- -·-------- ---·- ----·- --------·-·--- -l:5 ,_. • Apl"O'a' ei:tamento d e econ mnies.de ,e scila e importancia es;trategi:ca [del!}lll(Sit3ir~i:ll das r,esierv.as nc:ci011ais~ • Necessi e de f®rte regwl\3,i;:;fa ,e ga1ra111fa1d'a i ndependemirfa da ges•'ra® Sonangol • Mai or 1::a pa llic!I ad e de irm planrai;;a o d e post05, ![indu im® l onais Distri- I• Dn enmtas aitra'■-es do disllriooidor til'e uttimo 1re rurso]~u buidor.a • rurrnmto dill co;nronemoii1!/efiicf.encfa ec:®nomica .§!'rc :ma& !:50J.=--=at:o ,:12 µni~D, -ra::1U>e<:a~1lro. M"eis de ,~ : i a] •• • Eriste , 1pmg.aichle-de- 11.ne,- dlSIJhiidores. privcdbs. oan4.a...,1~ ~ dealro de ~ liirri'le!. - • ~-'omG:EbdeiOUR•::,..e i:-~ a,Efi!ieoo.a ro..-s inr:s"i'...man.lDS ~ § ... i QUADRO 27 LIS,LB078211062DQS Modelo empresarial no subsector do gas - Empresas publicas natural - - Empresas privadas Modelo empresarial Pontos-chave r--------------------------- : Sonangol concessionaria Total ~ : • Alinhamento corn modelo do upstream do petr61eo Chevron 7 • lncentivo ao desenvolvimento da Sonangol como BP referenda internacional na P&P de gas natura l ESSO _____________:_____ ___ ________________________________________ Outros , • Aumento da capacidade de constru<;ao e explora<;ao de activos Operadores • Maior eficiencia economica e maior flexibilidade (p.ex., Privados atraves da partilha de responsabilidades no desenvolvimento dos activos) ■ ••I I I l l I I I I I I I I I I I l l 11111111I111111111111111111 I 1111I111111111 I I 111I11111111 I 1111 I I I i i 111 I 11111 I I l l 111111111\ . • Maior capacidade de penetrar;:ao nacional (p.ex., grande industria e prod u<;ao energetica) Operadores Privados t:1 F"l ?,;' 0 . ti • • • • • • •!!"!!!1111111 llllllllllllllll!!!!llllllll'!!!!l!lllllllll!!••llll!!!!!!!!.llll!!•llll!!!!!l!!!llll!!!!!!!!l!!•llll'l'!!!!!"'!!!!!!!llllll!!l!'!!!!lllllll!l!!!!llll"l!!"!lll'!!'!!!!!llllllllllllllll!!!!ll"!llllllll!lllll!!llll!!!!!ll'llllll!ll!l•!!lllllll'!''!l!!llllllll!!'l!'!!'lllllll•llllll•"l!!l!!llll"!l!!!!,O!!llllll!!llllll!!!!!!'!'I/ ► § 'i::l 0 o:l t""' ~ - Ul tr:i- ;;o Fri LIS-L80782110620QS Estrutura dos quadros de suporte z'o - 00 00 0 trl N \0 0 • Subsector electrico - diagn6stico e orienta~5es estrategicas m Ul trl @ .3;:'. c:o ';O 0 • Subsector petrolffero e de gas natural - diagn6stico e 0 trl orienta~5es estrategicos -l:5 ,_. • Modelo lnstitucional • Programa de aq;:ao ...~ VI ... ~ QUADRO 28 _ _ _ US-LB078lll0620QS Modelo da tutela e regula~ao do subsector electrico Fun r;oe s-cha ve ~Produr;ao Traosporte liiilll ~ D i - '.... b . - ,u,~o Comer-cializar;ao r------- ---------------------- --------------------------------------- ------------------------------- ----- -- : Ministerio da Energia e Aguas esp • : Valida,ao e aprova,ao dos pianos de investimento do su bsedor em • Coordenai;ao do piano estrategico int egrado de longo : coordena,ao corn o CSP prazo Defio~ode estrategias e : • Mix de produr;ao • Articular;ao e valida~ao do piano subsectorial : • Piano de ca pacidade • Acomp anhamento e monitorizar;ao da implementar;ao planeamento : • Piano de transporte do piano s11bsectorial : • Nivel de electrificar;ao [ • _ Politicas tarifa rias ____________________________________________________________________________________ ______ _ r----------------------------------------------------------------------------------------- ----------------- : Ministerio da Energia e Aguas •• Concessiooamento : • Abertura e gest ao de co ncursos para construi;ao/operar;ao de actives (lan~mento : • Atr ibuir;ao e gestao de concessoes concursos)e/ou : • Licendamento e fiscalizar;ao das obras de construr;ao de novos activos licenciamento I• Licendamento da opera~o dos equipamentos ____________________________________________________________________ : ------------------- - ----- - --- ~ r Comprador (mice : IRSE M inisteriosdas Finan~as e da • lndic-a,ao dos custos da energia • Pro post-a de tarifas e prei;os corn base nos proveitos Economia decorrentes dos con t ratos PPAs perm itidos para as empresas/ agentes do subsecto r • Aprovai;ao de tarifas de vend a Tarifas e pr~os IRSE • Supervisao da apl icac;ao das tarifas e prer;os de finidos a clientes finais (diferenc;a • Val idac;ao e aprovac;ao das • Defrnic;lio do custo e r egras de acesso a in tercone,coes face a proveitos permitidos indicac;oes do c.u. devera ser subsidiada) • Definic;ao de tarifas feed-in ·-----------------------------·-~,-- ----- ---------------- ·--------- -- ------- ----------- ----------------------- ------------------------------------------------------------------- -- ~ Comprador Unico IRSE .. • : • Controlo dos objectivos de • Cria,ao de objectivos de qu alidade e eficien cia qualidade e eficiencia • lntroduc;ao de mecanismos inc:i tativos de qualidade Normas e standards • ln troduc;ao de mec.inismos • Fisca lizar;ao do cump rimento das normas/ standard s de qualidade t:1 incitativos de qualidade • lnvestigac;ao e actua,;ao sob re queixas de consum idores F"l • Fisca li2ac;ao do cum primento das normas/standa rds .--------------------------- R~~r~ ~as competeocias do IRSE, clarifican do fronteiras com ?,;' • Com is.ao do Seccor l'Todutivo Mm1steno da Energia e Aguas e com os operad ores de mercado de 0 form a a potencia r a atracc;ao de investimen to privado '• 'fa produ,;~o, em parceria com o operador do si<tema (Comprador Or.co) ti • • • Outras responsabi lidades incluem a revill!o de conuatos de produ(llo b!.1aue<aise o escibe!ecimentoe conuolode nf,;eisde ser\'ic<> dos ► distribu idore5 aos clientes f-,a~ § 'i::l 0 o:l t""' ~ - Ul tr:i- ;;o Fri QUADRO 29 US-LB078!110620QS Modelo da tute:la e regula~ao do subsector petrollfero ,e de gas z - 0 natural 00 00 Distrib. e Produ~o Refina~o Logisti'ca Comerci. 0 Fum;oes-chave trl ,--------------------------------- N : Ministerio dos 1Petr61eos CSP "' \0 I •Valicla\30 e aprovai;ao dos pianos de investimento do sub.sector • Coordenai;ao do piano estrartegico i ntegrado de l,ongo prazo 0 em coordenai;ao com o CSP • Articu la~ao e va Ii dai;ao do plano subsectori al m Defini~ode Ul ·• Modelo de concessoes • Acompanhame nto e monitoriza~o da im plementai;-ao do estrate~as e trl ·• Piano de desenvolvimento da arma2enagem piano subsectorial @ planeamento ·• P;J ano de desenvolvimento da r ede ,3;:'. • Estrategia de liberaliza!;a"O do downstream c:o ';O , • Pol iticas ta rirarias 0 L-------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------ r-------------------------~: :r-------------------------- • Sonangol Concessfonari a Ministerio dos Petr61eos r---- ----,1 r1 ·---- ------·----- : IM1nisterio dos Petr61eos ·-- : : Ministerio dos Petrl,l'eos 0 trl Conc:essio- ·• Gestao das ooncessoes :": • Atribui!;a"o e gestao das • Atribui~o de concessa,o I I 111 : ': • Atribuii;-ao e gestao das namento (la~amento concursos) e/ou (responsabilidade delegada] '• Licenciame nto das infra- : : concessoes : : •'Licernciamento das infra- para periodo , alargado ao Operador !Jni,oo (Publico) : :11 con,cessoes ~ : : • l.icenciamento das i nfra - -l:5 ,_. estruturas e opera!;5es : : est ruturas e opera~es i ;1:1 estruturas e opera~e~ l'icenciamento (responsabilidade delegada] '' • ', ~ ·--------------------------•! __ __ _______________________: :__________________________ '" ~ ~------- ------------------- ~----------------------------------------------------------------------------------, : 6rgao corn funi;oes.r egu!at:orias, ja criar) IM inisterios das finam;;as e da Economia i : •· Proposta de tarifas e prei;os • .Aprnvai;:ao de tarifas e prei;os** : Tarifas e ~os I I : • SupeNisao d!a ap!kai;ao das tarifas e : ,: pr€!;0S defi nidos ·-------- --- --------- -- ---------- -------------- --------- ----- -----------------------· .-------------------------- : Sonangol Concess[onaria ,--------------------------------------------------------------------------------- Orgao com fu:ncao regulat6rias (a ,criar) I :• Gria!;a"O de objectivos de • Cria\30 de obj ectivos de qua lidade Normase : qualidade • Estabelecimento de standc1rds de servi,;:o comercial standards de I :• Fiscaliza~o do • Fi:scaliza~o do cumprimento das normas/sta ndards qualidade : cumprimento das • fnvestiga!;ao e actua ~ ,o sobre queixas d,e corisumidores ' normas/standards ·---- ----------------------·- --- ------------------------------------------------------------------------------ • Opt±inal -CSP potenda:lmente focad.a no Sector EJect:rico • • .Apos propOS!:.necnica da unrdad e corn rurn;:oes regulatl'irias e esm c:onjun,;ao rom oMinim,rio dos Pe<troleos ... § ~ i QUADRO 30 LIS· L80782110620QS Comissao do Sector Produtivo (CSP) sera o elemento-chave no acompanhamento do Programa Energetico Vantagens/desvantagens Modelo institucional para acompanhamento do Programa Energetico 0 Aumento de visibilidade sabre o sector ao mais alto nfvel f Comissao do Sector Produtivo Chefe do 0 Refor90 da coordena9ao Executivo • 6rgao interministerial ja existente a intersectorial· reportar ao Chefe do Executivo • Responsabilidade por 0 Agiliza9ao de decisoes chave do .-· - Coordena9ao global do Programa sector .•··•" - Controlo da implementa9ao .• - Aconselhamento do Chefe do 0 Desafio permanente de op9oes Executivo em materias de polftica estrategicas e respectiva execu9ao energetica 0 lntegra9ao em 6rgao ja existente Grupo Tecnico do Sector Produtivo = Maior complexidade decis6ria/ gestao Grupo T ecnico do Sector Produtivo • Responsabilidade pelo apoio ·······• ... a tecnico CSP • Refor90 de capacidades cam t:1 F"l 0 Risco de dilui9ao de valencias na area de Energia ?,;' responsabilidades 0 ti ► § 'i::l 0 o:l t'"' ~ - Ul tr:i- ;;o Fri QUADR031 _ _ LIS-L80782110620QS Duas alternativas para o foco do CSP no contexto actual z - 0 00 00 Model o precon iza do 0 trl Alternativa 1: Foco na globalidade da Alternativa 2: Foco exclusivo no Sector N \0 Politica Energetica de Angola Electrico 0 m CSP a liderar a totalidade das frentes de CSP focada na implementa9ao da nova - Ul trl Descri~ao aq:ao do processo de implementac;:ao da estrategia e polfticas para o Sector @ .3;:'. nova estrategia e polftica energetica de Electrico c:o ';O Angola, incluindo Petr61eo, Gas Natural, 0 Electricidade 0 trl -------------------- -------------------- -- -l:5 ,_. Vantagens 0 Visao holistica do processo 0 Ma ier prioridade/urgencia de actua9ao no de cada Sector Electrico a requerer concentrac;:ao e modelo 0 Alinhamento dos diferentes especializac;:ao de recursos intervenientes em torno dos objectives globais das polfticas energeticas 0 Maior evolu9ao do Sector Petrolffero a requerer menor foco face aos desafios do 0 Facilidade na articulac;:ao entre as Sector Electrico diferentes empresas/sectores na concretizac;:ao da estrategica 0 Clareza nas competencias necessarias nos diferentes 6rgaos para a execu9ao da transforma9ao necessaria no sector - ... § ....... ~ Q LIS-l80782110620QS Estrutura dos quadros de suporte • Subsector electrico - diagn6stico e orienta~5es estrategicas • Subsector petrolffero e de gas natural - diagn6stico e orienta~5es estrategicos • Modelo lnstitucional • Programa de aq;ao t:1 F"l ?,;' 0 ti ► § 'i::l 0 o:l t'"' ~ - Ul tr:i- ;;o Fri QUADRO 32 _ _ _ _ _ _ LIS-L80782110620QS Prioridades de actua~ao no subsector electrico (1/2) [DATAS INDICATIVAS z - 0 00 00 Enquadra- 11 12 13 0 Aq:ao Responsavel mento na EM Set Jan Mar Jun Set Jan trl N \0 0 Finalizar estrutura subsectorial de Ministerios da Mon itorizac;:ao ) ■■■■■■■■■► 0 acompanhamento de investimentos e Energia e Aguas e e Control a m Ul iniciar o seu processo de monitorizac;:ao do Planeamento trl regu lar da evoluc;:ao @ .3;:'. ----------------------------------------------- c:o ';O 8 Garantir a implementa~ao do programa Ministerio da Mon itor izac;:ao 0 de investimentos, acelerando o Energia e Aguas e Controlo 0 trl lanc;:amento dos projectos de construc;:ao das energias do future (CCGT e Hfdricas) e projectos de transporte e distribuic;:ao -l:5 ,_. 8 lmplementa r piano de reestrutura~ao Ministerios da Planeamento do modelo de participa~ao publica e Economia e da e Estudos privada do subsector, em termos de Energia e Aguas modelo empresarial e organizativo alvo 0 Desenvolver o enquadramento Ministerio da Planeamento estrategico e regulamentar das energias Energia e Aguas e Estudos renovaveis / Assessor Econ6mico do PR • Ou eventual capacidade alternativa ""' 0\ ..... ..... ....... ~ N QUADR033 _ _ _ _ LIS-l80782110620QS Prioridades de actua~ao no subsector electrico (2/2) [DATAS INDICATIVAS Enquadra- 11 12 13 Aq:ao Responsavel mento na EM Set Jan Mar Jun Set Jan f) Promover o refor~o das capacidades de Ministerios da Planeamento e ••• •► actua~ao do IRSE (refon;o de funr;:oes e de Energia e Aguas Estudos valencias) e iniciar a revisao do quadro e da Economia regulatorio para a evolw;:ao do subsector --------------------------------------- 0 Definir o modelo de atrac~ao de Ministerio da Planeamento e investimento privado e respectivo Energia e Estudos enquadramento regulat6rio** Aguas/AN IP --------------------------------------- 0 Propor evolu~ao progressiva das tarifas que assegure a redur;:ao da subsidiar;:ao de tarifas ao cliente final ea uniformizar;:ao de prer;:os em todo o pais Ministerios das Finanr;:as e da Economia/lRSE * Planeamento e Estudos • •·► 0 Reestruturar as empresas publicas e Ministerios da Monitorizar;:ao e refor~ar as valencias ea eficiencia em todo Energia e Aguas Controlo o subsector e da Economia C) Promover a contratualiza~ao das rela~oes Ministerio da Planeamento e entre agentes do subsector que assegure a Energia e Estudos sustentabilidade econ6mico-financeira ao Aguas/lRSE t:1 F"l longo da cadeia de valor ?,;' 0 ti • Sob tutela do Ministerio da Energia e Aguas actualmente ► *• Apenas em circunst:ancias excepcionais e quando se justifique § 'i::l 0 o:l t""' ~ - Ul tr:i- ;;o Fri QUADRO 34 _ _ _ LIS-L80782110620QS Prioridades de actua~ao no subsector petrolffero e de [DATAS INDICATIVAS z - 0 00 gas natural (1/3) 00 Enquadra- 11 12 13 0 Ac~ao Responsavel mento na EM Set Jan Mar Jun Set Jan trl ~ N 0Assegurar a Angolaniza~ao do upstream, definindo um piano para o upgrade das Ministerio dos Petr61eos/ Monitoriza~ao e Controlo/ ,-i••········••> \0 0 m capacidades de gestao e integra~ao de Sonangol Planeamento e Ul trl projectos em aguas profundas da Sonangol Estudos @ ---------------------------------------------- .3;:'. f)Avaliar a oportunidade de estabelecer um Ministerios dos Planeamento e c:o ';O periodo de transi~ao para a evolu~ao do Petr61eos e das Estudos 0 regime regulatorio das concessoes no Finan~as/ 0 trl upstream Sonangol -l:5 ··········••> ,_. E)Avaliar o ritmo ideal de extrac~ao do crude Min. dos Petr. e Planeamento e que maximize a riqueza criada para o Pais Economia/ Estudos Sonangol C,oefini r o regime regulatorio do gas natural Gconcretfzar o refor~o da capacidade de refina- Ministerio dos Petr61eos Sonangol Planeamento e Estudos Monitorizai;ao • ~ao, desenvolvendo perspectiva integrada dos e Controlo investimentos e assegurando optimiza~ao do investimento e cumprimento de prazos ~ .... 0'\ IN ....... ~ .I>, QUADRO 35 _ _ _ LIS-L80782110620QS [DATAS INDICATIVAS Prioridades de actua~ao no subsector petrolffero e de gas natural (2/3) Enquadra- 11 -12 - - - - - - - 13 Ac~ao Responsavel mento na EM Set Jan Mar Jun Set Jan 0 Concluir os projectos de curto prazo na Sonangol Mon itorizac;ao logfstica (p.ex., pipelines e cam in hos de e Controlo ferro) I I fJ Rever o piano de investimento de Ministerio dos Planeamento I r ) I ' armazenagem, assente na Petr61eos/ e Estudos racionalizac;ao das necessidades de Sonangol reservas estrategicas Q Avaliar a viabilidade econ6mica de Ministerio dos Planeamento modos de transporte alternativos de Petr61eos/ e Estudos derivados de petr61eo (rede de Sonangol pipelines) 0 lmplementar de forma celere o processo Ministerio dos Mon itorizac;ao ■ • •• ■ ■ ■ ■ 1111 ■ ■ ■ ■ . . de liberaliza~ao do mercado Petr61eos e Controlo (Em curso) ' (estabelecendo um nova enquadramento legislative e regulat6rio t:1 F"l corn base nas orientac;oes ja definidas) ?,;' 0 ti ► § 'i::l 0 o:l t""' ~ - Ul tr:i- ;;o Fri QUADRO 36 _ _ _ LIS-L80782110620QS Prioridades de actua~ao no subsector petrolffero e de [DATAS INDICATIVAS z - 0 00 gas natural (3/3) 00 Enquadra- 11 12 13 0 Ac~ao Responsavel mento na EM Set Jan Mar Jun Set Jan trl N \0 €l!) Definir o novo modelo tarifario que Min. Financ;as, Planearnento 0 assegure a reduc;ao da subsidiac;ao de Econornia e e Estudos m 0 Ul t,1 tarifas nos cornbustfveis Petr61eos trl V. -.j @ .3;:'. ~ Criar a nova entidade reguladora e Ministerio dos Planearnento c:o ';O ~ reforc;ar func;oes e valencias no subsector Petr61eos e Estudos 0 0 trl ~ Estabelecer corn os Governos Provinciais Ministerio dos Monitorizac;ao g ('1) X o quadro para acelerar o licenciamento e abertura de postos de abastecirnento de Petr61eos e Controlo -l:5 ,_. cornbustfveis m :,:i ~ Rever corn a Sonangol e corn os potenciais Ministerio dos Planearnento ■ ■ ■ ■> novos investidores no Retalho os Petr61eos/ e Estudos '" 2 objectives de abertura de postos vs. as Sonangol necessidades efectivas ~ Desenvolver a estrategia de massifica~ao Sonangol/ Planearnento do GPL, incluindo a definic;ao de pianos de Ministerio dos e Estudos reforc;o da rede de distribuic;ao e altera- Petr61eos c;oes possfveis ao perfil de subsidiac;ao ....... e'\ VI