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Laws of Chad

Décret n° 630/PR/PM/MERH/2010 DU 04 AOUT 2010 portant réglementation des études d’impacts sur l’environnement

Made 2010-08-04 · Text as of 2026-10-01

Public law and official guidance, published as research. Not legal, tax or financial advice.

About this law

Language
French
Kind
Regulation
Country
Chad
Subjects
Environment, Land and soil, Wild species and ecosystems
Keywords
institution, environmental impact assessment (EIA), public participation, governance, desertification, hazards, ecosystem conservation, wetlands

Where to read it

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C """i.: 1 e -iron e -: proJ ,s p " e et o jets .so t t. Il " a oJr es e et i. ifJca ff sur . e · n ves Jg tion s, d · , 11 é-es , . s p ro1 ts , 10n • !Lli C e ~ C s I C t. vo~r · es e .. C ts fa rr ~- e ici nti -es e lrm~ écS • o ns d ~es la e . lisar ion C , n e on g n ra em t une o içe , li I pact su Caté ~ ne , : praje . 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's lï . rtlcl . es·t fo dée r de ~ i ac • . e · . g d f rês· 1 s is1 u re ~ t d -. s , e ". n de . 1t , ro I d .s que c te a ; œ est co . . .........,,, ,, ........... ~e · 1 r Çâ • i sf 't -é a . · ~n~stè r oh - g . e 1E ~.,rc . -·en , une st. ctu re tudes jmpact · ur 1~e i , nne.me t. ay " nt pour ission de ~ • E~ .., .. n ,r -es de · a · ,s d'lag é en·t de bure x d'et s o es on1ul , ts n . i .au . · u i ·. ter tionau ; ~ n ré .e rtoire a :t s r r· nvuro • 0 rg ~ i.se 1· rc iVi g l es -·tuffe • qui 1 ~ 0 t so ' ~ L pp ,ourve I es te s 1de ré -mrs ·~ · pac· · :S1 • roj ~ 'S so à la océ ~ · 'é u 'imp ,nt. ·ant e ma ~ e l'e~ tud ; Eva ue ~a 'i;::.·1Ct!V ~ ité de !m Ud e . ac O de 1 0 f,r;e . i ~m pa C Uf ~a Se ,a co~ sista œ t .ch i ; Eva~~e J · mesures do age SIJ r li t ~ er la co pa ~~b i ~tit· d bie . f e "'' .- , n · e t· ïnterin t·cn • u p ]et a e . a C s.s ce a pote ~o t~on 1 ,s o â. êf u D : r IU avis tee .17 ë ue ( ra D . 'le O fil . q ILI . ) · . 1 e ro ~ e , a arge d ~ ~· · v·ro1nne ,r, ; Exa , ·ne et d, · n ner· e e avis r es éve ntue.l .. , ... 11cS rP-el a ran s ou o. pos 1 ·ro de .op. tJon s o d to u ....... perso n i é 'SS ée 11 o , C , s ro es op flo s· . créa ·o ou e. 1e '8 .- ·d. , u(: .. ...,,,~ de ve , . me· . ; 1 d I é ,I E t• d • • ' . S 5 ..... e 111 a~ IS I C SU 1~ p . r coniséee - e évalue 1 , e· e. l .. - '" - 1 Il • • 1 1 ., .. 1 , rlicla . : Aux fins de l1ex · · n t p , s d 1êtude d'i C pa,, -t· su r1e . 1r n e . t 1 s uci r · harge es ê u e, d ~ii · a "il'!' u ~· .,....,.. i o t oo A- ti' ue oo · 1s ions de ravail spéci rq es e pmj ~ Leu c;om~osi i e · moda~i', S d l!! eur fanctio . e en r ro t p CIS · · pa 8f eœ dU . is r-e • M C li Ani c e 1 Le j nistèlie en c c::= 2.E d l1E viro ~ -~ eme pré~ ar œa~osa ~on d e· u -e. , i1 - CO â e3 , .: rrectives. 11 es far o , 1~ ' i rs. re r . à Je disp , sitr,on de c cc,......... é e nr e le , , ~ id t es - o -tf,ons relatfves à la ri c .. d '1 ·e d f " - s , , 11e · virro e ,e nt. D e.s g ~ e s e· fl , .l.abcr s pou~ cna~ue ec e ur 111 oo c rtati " r, a,vec es Il'' S,u : d, o ~ s dir,- ci1\le ~ o , itr1e d~ vra solllm t 1~ p ro ,a on s ructu e réfêre , · e en rge es s di'-lpa .. • de I é : · J r , pact sur -~ n r ~11en i ronne e J ~es e~ relatifs à s · rn p roj ~ ri:~ 1 e 1 , : le çor teri u .rJ e • ~G:S r m nts C - , rès : -. d. , se , [Jtfo1n pr[é eus e du p roJ·e et au, c -~ r.. es utilisés po · s sé . ~llilC son Il StOJ1S ; • .. • un~ analy.se de ~1etat i rnJ Ëa I s~te· de son e viron em. nt~ porta nrl noi:am e n·t. su ~les es e ces et les so t . Il - ·s c p ib les d11 & tre ff ctées a le : r1'·e et en pa icu~ier1 s ~es si s. t y agesJ, es r· · ourc s t ~es mil~eu:x na ~m-rsh ~a df ers~té el I s 1li , · . ft ~qu s 1 1 a ri . o in c ~ .! et h ris' .' ~q ~ 1 ~~ y ;a li , u sur ~a oo o , jté du voi . u. i s i o s. 0 . e - , m I s îo s lu i , us s). o s r ~· · y de e . · 1 s · :, li ue - ~e es res ce ib r ~ ri p au m ~ ~ i r aux effets n m g a , i proj t s r ~·. 11111"îl1ro , em s" es ~b e oo e, ·e 1 ,n u o agea b es. du p-roje sur l 1e vi o e e l1 s11 q Il.li,-=-· l I s imat~on es s , co . s onda , es ·t dru , len ·er -ré fs,1on el d·acro lrss ,m ~ t d -sd~tes mes r-es ; • 11ana y.se tee nologi les .. ro 1 e • 1 ,cj mohan e a proje ' ! S,1ir e ' st. a ~es éventu·ell s ar· n s d · rojet; - - • 1 • • 1 • les phas j jet, et les p1ïoj es: Il J ~er eJ c an s é, o~ë par 11 t11 te co é ente r t en · · e . il 1 . s c .: d1 i ises o . r be .éfi 1er d'u pl de ges ·G et de. su" m p nda t n o·utJ ~ po 1 ~ ·ast cc r n u e a na yse a t e ~ n i ~ ïns · • J v1 o em .. I"..., . l c re : de tran, µo . ..ls coll · ti ~u· irn at~on torf 5,a t· ,.,, s elo le c s. F 1·· tude : .. paci s e oll · i n. dl s n d1e ,...,... m abio t • n · i on ern. .. nces érli e résu an d I e .. p o.tati10 projets 1, at t du fa.· ê I lie e tr. ou e et · fi vîteu-"' cl .3 · , ra p : o J J ~ de d'i 1 e · ·ron - t d i etre c . . g né • é um · p -~ .is .! les r ac·· envim e tau . et s u s d1atté · t·ons .,. cl ~ s Cel ~-cm dou être p s nt ép i e de r,u lité ~ e ~E n d m nt o e ·"·-cil . 1' 1 lffi s fo mi . 1 ' . n 1 -.Jre u -. p~·-. ~ · e ca ·. 1 · res vs s I' · rtîc e 12 c · ' 1 .. lifl .e et. 1 · . . Le~ D11ce élaba e·. .e ~ p · - le, .. ' i(IIJ d " a .. f; ~ ·e - . 1 - 1 1 t ~ 8 il f1 d ~. ai ~es co œt1ans ' ~~es 0 ! éa isa JO e l 1 ~ t · e su,~m tornnee an tenant te des ne 1 ~ 1 .., s [ . 'Vtgueur - . it.:!Lre .. . ro . vésl ·~ co s:t· -ue nt · Ier I a directive ,o· ici1e~ le d 1·· cti · 'i é q u ,s o . î ~ e 1 ·e . ' 1 de an I ra . llJI a.li ~ 1: lë , · i rn mst · eurs . p ~ ni ha rg · ~ ; d I ro · n 0 LU r U . · . . ooe, (Îi . i .a -1.1-s o sabîlil . c1 ~ e du CO é" . , t: .. "t des les bur LI ·~ d~é ude ont ees fes d.om i e comp . ces u~ 1 c1e m de I auto i .· 1 .. 1 a r ·· · 1 p. t être r ', .1rë ~ r ~ ist e ~ le ·. u r : a - ro Uflt tA"ois ( · ) ét des o t [ ualt és se . j gées n éd1 .ores~ Les CO dmt•o S et le~ 0 ~I ës d~ . ré, en rdes par -ê é i îs ,riel . - 1 pa m 1 .::;~ . x . u so t . s · n1 ilions précéda t., 1 - • - 1 Il • , e , eut avoir a, o r · 111 con · 1 t de so .. h i . ·u •e v ·ron e t o . tefois c - · ltant doit 1 Ë i tre e · i rro e m nt . réme t so es .. .. •• • - 1 1 - 1 • • " - ne E!:r ari1 e d re · ··ouvra,g ; 1 1JJ1r, fic e de renBei e ts t~ . ., " ee 'i e tt~ ·tcatio du 7ii-:!J ,d 'o e ~ Uln ,d cl rat~o . eoirnn . u h neur SC - li i ÏO. S . ait 1 pès--: n · ne ui es,t I é nœ d " pa5 e ar l ~ . " 1 "S ' . B 1 " 1 cle 9 , 1éru ,; ,,.., 1imp c est t ite aux " e·. so s • • • .,. • a "' •• a. -ciî d!lou n~~ . e, c:o " · """"' · t au · escri "~i s d1u ""'h:a ~ i . e 1 O 4/P . "B · u 1 " a .: · 1898 flC"Cl' ·s I .· p~~,, tf 1 • 1 ' OE..J S 1 irn el.li prév o~. ·. 1 n· uto ~sati . or, ' . ·oust~ i a x ani ion " · ·vues p es:te · · ~ . . ne ro~ l1é· u : éa~"sé ~ te a1 e eu ra · e doi · o e pie . e~le-ci • in i stè · · · n1 ch ·, ri · de. 1 jn i -e· e nt qui · rïbut1on ans c ~ ue :ns i ur " on œ .r, êe. e i • s en dê i . re u 1 aYtem des · .ri v r -és pour, 11 • elé 0 } SS la réoé ~ é , e 2 · : 11 ~ n,s ru ·j orn · oss r r es des · 1i · t s I en iron e. ent cons~s e ér~ 1er· s~ d ns ~· , t de d ~mp. cl ,ur 1~. nviron eme t, le d''o ~·=·g·e a ai une .a te 1icatiron des con aiss ces scie ti ue t . tenu co es dire tjves e ; " e d ~ fér ce re~a i . u ·typ ,de p rn1 consid ~ ré et si · es ures so C. pos1 · p ur p evenj ,o ri ou co p e les ets n v·s 1blc§:1s d proj t. . . ". · L ... &que !e 1 ossfers so . ju ·, c mplets ar la s cturi t des â·im .. .... c .Il - . ,i dis se d'un dé~a~ - i u is ( . · ) 0 1s " la te d dé ,- . ·t . 0 ·ie te· . ar, d~ . vr, · orur. e" ~irneir · 1 1 u e . e . arg . de é u . él ai de qui n · " . Sj uatre (04) 11 orn tjo . , il efau. t. S d I p ) j OruJ ra ~ u s ou 1 - · · 1e,s 'u ., ell . ou, .. et a · s t . - d 1 . é . i~ ton. ois ès , dépô · , S1 . le ra~p e~ '" u · ress e I. e -d i dis o ·e e e t {07) j ·. ec L r ' .. - llo vrag i rni istr 0 ·d .. 'li cha~ · · s oo ·ter de o· d' e cb ient charge e UI C S ossier d~ t de . ï - aot · 1 env, ro · e en ;..,... ju é i r œ a I o e S CO · s . fi rm o . so j gés n -· ssair ,s une· rnoti ·. i n . f j e · médiat m nt. fa~t . a~ . 1ouv, age .. C e ITTJ · ~-ri·c t· on ro.lo ,e " fes a~ , . ·ra ra . u prés , . ~cle. ps pris -1 • 7 . 1 " .. pose • 1 capées d Art1cl ri n , a es él des d i n e .. e i . da .S • ~mis ( . - tio e . 1 1 u 1 .. e l e " 1:ra " - "' ·ec 1q 1 . , ncstre • , ris e p r ~ · · re ~ · nt ·oute a ~. ~ · p rop o ê , rs · i b- , - ci O ' IL. o, 0 1ce i. . œ vi onne n . de~ no'tiij r e pr éc 1 • lie d 't . rivée e re dire, e· ohé . l 1s orri re , ~ n e e· pr ve . i " e réd · i r o co p n e · e n ir nlne e C é~si · .s co n[quée to es 11es p ,rs e per , , .:=; • . i ~~ 4 : les r osif o s de f ï , d s1 J 1 • co -~ i es e. · rr s~ · stan celle a n, xte · n. C p re m, ·, e t ' o s e ,,s ··a les. l f rti 5- n · i Ob , ~, ai re d~ ge des r.- 1 pré udi e · ·r,.11isees . x L. An·1cle J 2 . c· · ~- s se , a e . e o rs ites ~ r v es p Lslai ne rtic ~ 6 [ Da 1 la • d ~i - 1 1. et s . ·s 0 ' -c S. f v1ronne e s re - 1 p oc~ . e à l'e , , d1u d un dé • (0, • ter· 1d 1 da m -.. 0 1 LY 1 pou , l es c ~ - lion · en COITTIS1a ée a - eg ristre o uve . i "~t effe .. l . Le cal ev . 1U ' coe d'i i e : étu · ·, d · · . ac su • rre n\f O ra . nt. , cle :1 . éi • icêd.a ., is ( 03 ) . 1 . aras un i Cl · cssrer ' corn ·· 1 . • • ël .. 11is le C mpir s .e ~ -ou e-on . e C e • i .. il ila rs des tr s Chefs - ~e , 1 · n ment re , e p me t CO ô rtrn . 5 proje ,. - p· n · .t ce .~ la.Ë ~. . .i" ist e e ·emi rron . e t porte ~·e ·de . lm , · sur lœ ....... nv] r·on 8 la , - -Ssance U I IC p a li t oye S d b ~icitè 1 - n i e · c ns par .a t. g ." uara111te1 • ~ 4 5} " u !i t a , -he - u des erre cri t Ion, : a i · a i-v s e 1 b r u e · : 11 ~1és ·ter oriia~ - • éce. t li é .... ~... 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Le • rage e · ·1s i~~ is dans ~e , ~ ~ de la dêci'sï . n 'rî'se • • voie de · ificat" o . ec .. , . - ~e 2.8· . 1 n J a leu d - pro· 1 · o so ta ion est co .. d i~ a -. .. ,., om . , 1 . · en · ue -Il.li r o é p a. r le · J - ·re e c. a r d . • 111 i1 • • une o miss,ion ésig a s I s s con â i io . ~ . • • 1 • • 1 • 1 • n r .8 1 • • • 1 1 ' .., rtic . ,9 La co s a cin ·- ( --5) JOUf i . i d 11,a· 1 éte e U- frais · • l P. ~e soi s d · mand,e r e ~1 ta lis e ent env·s ,é · on m i · e • 1 -: d'ouvert. · e ia e . • Il ,.. • ·­- - Iles. eu s l~e o ~ 1 ~ ,- 1 t , ourra ce d do si et ,.,pos,x-=r -s o J cet e'.ffe 1 - Par v ·i edr,as s ~es an rca ions ;..,. . officiel e 1-te · t e rir: e .t - 1 · du ter. 1 • CO portan ' r ... sme es c ~es prev s po r les ffiches o t i téressé p t a s mi - élai ma i , d ·ouve , re , - la co s lta ~on e and r l'accès a 1·~ntêg~~lr ocu d11 -. ac:t~ Co . iss i e ~ n - et. ~ ~a , o · · 'ïss i c peut en · · re tou rsoniine sa ciat· . o -n sti utio don· il juge ~i d I io · ~ ss arre p Da si . s u i nz. ) ic u s qui .su ·ve 1 - r ce :o s a r . le Co · ~ s , e - -êt ur ou Co mi.- io convc ue le · -ait e , o .age ou on i'\lrl" a.r,d.a ~r • 1 1 communf . u'lul. les ab e ti s écriJ . ta.raies co sr , ées· dans n pro , verb . ~~ ~~i vif é · air à. ro. - ïre !e c ,Il' n repo -~ ~ éc rti c 1 ;,,;... : e Co iss 1i e ,n uête o ~a Co iss·c .1 vo· . .e f'e qu ~ ,e - ,oept·o du ~ vi é à I tel ~· cé e t i o cas d 1 e c JI i-c'' à l 1e · pi a co1r11 ~ai i r1·. avec s,es co c si l .s , 'tï i C. • ( ) • ~ quï s~i . ta · · s r : n ch . , de I ia...-n ira · e : e . t i~s e q s e o- s q u,êt,e u lire d'o S1 exe p ~ rr s e 1· ~ d ,au o is lr:on so I d p sés a s ru ·, u. dL.11 ~- ivi et e l1f ns ect;·on des i t lia. ran cl ssée h lieu d l 1 c dm~nis li c œmee rr~-toria e e U ure U d, !i eo~re - ~ r "6 r, ·~to ra e - SI q U ~. ux re ré -. · 0 -~ g io - les d~es j Ï S ère S J 11 - é. e t rrsées • • • - • 1 • p • 9 1 1 r 1 1 1 1 - 1 , o - , e , produi s · [e ts 1.arsque ~rns , 1~ · io un éfa " de de i allïl , ·- oomp r e · . e • • ~ac ivités e t d tUJ< (02) a éies c séc ives. 1 enSI ' OUI tout. · ra nsfe •u " .. b~rsse en ~ . ~ tre e - e t éœ site e o "' ,Il 7 Des Di 7 ,. 1 ~ ait d ·entfle :. en, p l:a.b ' : e 1 1 e a ~s b Ir! ,~ " d r étu e ' ' u e "~r a. ·t sur IÎen irc1nrne en on : gréé~ - .. s ilJJ s " dema de • ~ , s e du OJet ; 1 a , iv I·· : aüo s li' se~g , e nts cc.nie s da 1 . ossier de pr jet · · d s n:s illïc· s • • e c n res., &ci -1 p , scrüpt"on s tech n~ e ·d~ es :· ar ijes auto it , s çom~erte tes · . 1cle . L CO S 8 ion es i éfinie dan ij prese O ,r C 8 su~vi e I pra-ced re des ,~, d âii act r pe vi on ent , o , ass rés les au o rjtés c r , - s. de Ja pcl~œ- de ~ e vi o m .n a~ ns1 1 ag irn s de la p ro!ec · io ei .. ~ • ~ s f ri11s pect:eur~ de l 1 - y, . ie ne ,.--,,u I s SeNïDes des é ~b is e n - ~ - , ~ L · ~ rticle 3 b ,ea • do · ~ r. : e, îè dl 1 ~, : 1~·s e ir une ~ ud ou u mi -ons u l"t nt o et s r ~~environ lime p u nu~ ~e li · l 1 • ,ttJ d1 • le reje u 1 Arti c I O L s fausses d cl r o s · o ,, na n es s,p=éci ~c ions ch i ., ues · . • projet e le, r:i 'lbl.ts - c . d . s pr scr~p·tio .s ,ech. ~q1..J-=·s édict.ées par ~es .-· uto ï , · p · .teirn e · 1 co "fO . , t x in irêts l fen1 iojn · · ~ ic e · . , r ésent , o e , fr· 'i e . 1 a . d1 • p ·ojet et ~e re . it d 11 . uto r·ïsat10 " le c - ~ c , A , n p ~ , s. des s net ions p é . s, p la 1 · ·: ·s~a ion e eur~ 1 cl · L ...... s in racti,ons -19 : Ur .. ...,;;;,;,.iiiiii.iiii,,ôiiiiiiiiiio....~. : a FV - lg· f · a les age t , ~J a , mj n rs ri io d s r ~üsei em nts enus· - ns r -ossie de, roJ, d ::s 1 s i~licites . es . ~ ss a bJ e s cti s , prev1Je·s p ~ Co è pé ~ et s1 . tu1 gérJé ~ a Fo c i ·n publcqu Il, r: 1 1 • 1 1 ' -=== ............... ...,· e re C • e à ces dis osi i, . . r es unrstre de ' nn de . é a ,n rueJ co im . ne ccnce , de . 1 x c ËarJ pres n , c qui . -, s · sig atu - &re - n · ~s · pub iê a ou ~ al 1c1 1 L p Le ré~ [d'c::>J d·e la · ê·pu bliqu , , 1s·lf ~ 1 · .tre. Ch G ou . e L1 inis · de 1 et des · sso r T • 111 me t1 li~u -~ uec • -- 1 1 1 ' ourco la • ,. 1 • • • cun I es r . na date d l1q e. 1 • 1 1 • 1 1 • 1 •

Décret n° 630/PR/PM/MERH/2010 DU 04 AOUT 2010 portant réglementation des études d’impacts sur l’environnement · Nelum