Resolution No. 59/2024 approving the National Multisectoral Nutrition Action Plan 2024-2030

Jornal da República Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 Série I, N.° 44 Página 1 SUPLEMENTO PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR - LESTE Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 Série I, N.° 44 $ 5.00 RESOLUÇÃO DO GOVERNO N.º 59/2024 de 6 de Novembro APROVA O PLANO DE AÇÃO NACIONAL MULTISSECTORIAL DE NUTRIÇÃO PARA O PERÍODO 2024-2030 Considerando que o IX Governo Constitucional se propõe continuar a promover a melhoria do estado nutricional da população, com especial incidência nos bebés e crianças, incluindo a prevenção e tratamento de carências nutricionais, bem como através de campanhas com vista à mudança do comportamento nutricional; Tendo em consideração que em Timor-Leste, a prevalência do raquitismo (stunting) afeta cerca de 47% dos menores residentes, constituindo um dos maiores desafios para o desenvolvimento saudável das crianças e para o futuro do país; Atendendo ao facto de o stunting, caracterizado pelo défice de crescimento físico e cognitivo devido à desnutrição crónica, comprometer o desenvolvimento integral das crianças, com consequências graves e a longo prazo para a saúde, a educação e a produtividade económica da população; Reconhecendo a urgência de se enfrentar esta situação, foi criada a Unidade de Missão para o Combate ao Stunting pelo Decreto-Lei n.º 91/2022, de 22 de dezembro, que tem como principal missão a elaboração do Plano Nacional de Combate ao Stunting, e integra diversas áreas governamentais, para assegurar uma abordagem abrangente e eficaz; Considerando que, após a conclusão do referido plano estratégico, que estabelece medidas concretas e metas para o período 2024-2030, torna-se imperativo garantir a implementação do combate, de forma decisiva, deste problema grave de saúde pública, Assim, O Governo resolve, nos termos da alínea e) do n.o 1 do artigo 115.o da Constituição da República, o seguinte: 1. Aprovar o Plano Nacional Multissectorial de Combate ao Stunting para o período 2024- 2030, em anexo à presente resolução, e da qual faz parte integrante. 2. A presente resolução entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. Aprovada em Conselho de Ministros em 10 de outubro de 2024. Publique-se. O Primeiro-Ministro, em substituição Mariano Assanami Sabino Lopes Jornal da República Série I, N.° 44 Página 2Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 Jornal da República Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 Série I, N.° 44 Página 3 r \. Citação sugerida: Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro, Unidade de Missão para o Combate Ao Stunting (UNMICS), 2 de maio de 2024.0 Plano Nacional de Ação Multissetorisl pars s Nutrição 2024-2030. Díli, Timor-Leste. Foto da capa: © UNICEF /UNl572607 /Valente Basmeri Dos Reis Araujo Jornal da República Série I, N.° 44 Página 4Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 \.\ " 29 de fevereiro de 2024 UNMICS 11,1[ .KD.:~Y,!PiUACC.C..ll'.WLI.O~rru;m~~ Jornal da República Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 Série I, N.° 44 Página 5 6.3 Funções e Responsabilidades 7, QUADRO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 7.1 Justificativa para Monitoramento e Avaliação no PAN 7.2 Objetivos do Quadro de Monitorização e Avaliação do PAN 7.3 Requisitos de Informação 7.4 Atividades de Monitoramento e Avaliação do NAP 7.5 Estrutura de Monitorarnento e Avaliação 7.6 Fluxo de Informações ANEXO 1: TERMOS DE REFERÊNCIA PARA ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA ANEXO 2: MATRIZ DE IMPLEMENTAÇÃO ANEXO 3: QUADRO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO NACIONAL Jornal da República Série I, N.° 44 Página 6Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 (l; , n:Jtl'!(,:\o prt1/1 ct((' crt'sc 1r2nto CJ picl 71,, (On~· IJu! à. etetl·,r,: n t:l':tt ,fo de at!i'l((r n:\'1?!s (1.ctiitir.1ti 1, dF ,:; trlbG ··o ou:r-o~, indicJdcre~- 1n,trici,::.,r,,j i~, uue tenh,:-1.1"·1 i!li'I E11c a na. sobrev1vénc·?, 111,.1est1mentc• na :1uu i(à1J aJLICà! a à prntt()t:1' d. ;1ocu'. 'itdade tu:.irn. o f','I;,, .o,:,\11tc, •ci co·,;u1.:'i:b 1npor"t'i:l''!t'C t!","l!Tl!')Oiin·1 htné' f' dh1111;• ir :10, ~.111ltssect0rir1I , ;iirJ tt Nut, [IOLIIP,•,iJ U 'Hl!.l ,ill 11:! J i:1 liill p:11 i 1 s.:r1Ji1 ;::,pós .:r11 lento 'll I IP·,I i111H1' f :i.1 l~l(tHhé(é QLé ri m1uiçdo ~ tiHAitHài...t:~âiici t: (i6t: íldlÍlLHi sector pode abordá-la isoladamente. Procura, portanto, promover uma abordagem rnultíssectoríal, fortalecendo a capacidade dos sectores govemamemais baseados Mariano Assanami 5abino, Vice-Primeiro Ministro e Ministro coordenador Ministro dos Assunms Sociais e Minisbo do Desenvolvimento Rural e Habitação Comunitária e Presidente do CDNSSAN-TL n2, sua v'J·1t2gen1 pa(ativa para cr.J.e possam µronHJve- i-1te,ve .. ·1~ões t: se-vi~.os nut-!c!oru1s. A.tu2ln1ente, a pres:~cão de ser\1 icos de nut,·ição tem sido e":i:ecut2ci2 hi 111u1to tempo no á·'nbito de uir sector:: precisa ce ~-.er· r11E:!hor- cootch:riac1a, resu tando na indementJçào 'ie--t1c2! ele ativ,dades por va1· os intff,en:enes com pouco ou nenhum imJacto a '1!,Ei f2 ·11 ia· e co'·,Ln ta·'io. O PAN e un,a fe n1re,·,tc1 ç1ove··name··,:al pMa sr,ob,iiza· recursos nu:ncIonais 1·1tec:·aclos padrnn zar, coo·denat" e 111eli·,orn a quai d2,cie ela p·es:accio de sErv,cos ele nutwão cue 20mdam o at12so no uesrnnenrn. O Plano pretende ai nela operarionaliz:n a 111piementacão do Forne Zern 1PllJH-iAM-TIL CN'\PJ. O Dwe:n-LPi 11, 91 2022. de dezembro de 7077, U{JU a liniriarle df' Vi,,,fo de C:omhte ao no Gabinete cio Vce-P1·i1r,eir-o-\i1inistrn M '1ist;-o s,·ai eiaM"3J Piano Nacional de Combate •11,;(1;1!;,, 11,•le (]UE· 11,~":i··:e :"!Y:llH:':"1tD t'oc]os t''\tAo '!IIP 1 1 li j, ,j,; t !I 11 :1 1-,,:w 'HIWH ,cl li r, idJJl(l,qe··11·,•u tl~S~c::11,il 1)2 i1 ô.1)0 Clil'' O o c1a,1izac,:,,;s eia 501:iH!,cle ciiil: lir:le1es cl~ t12.chào e té IJ.ilí.cÍilh Ge dt:.tii~OIJiillêllW pa,a .i!Júi.ii a implementação do PAN, garantindo que os seus programas e projetos estejam alinhados com ele para uma resposta unida com um propósito. Francisco Kalbuadi Lay, Vice-Primeiro-Ministro e Ministro Coordénador dos Assuntos Económims e Ministro do Turismo e Ambiente Jornal da República Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 Série I, N.° 44 Página 7 d. kH\JU !~· d.L.'.U ~- ( !,f lt{tic1dc1t: Li? L r1 i111 j ).:'Jw : ê f.:re1uc 11 e ma1<, 1a vidJ O PIJno >bciMJI Multi 0 s0tori:il cie ArRo p1rê. ,7 Nutnção fPAN) 1,rocura melho··a· a resposta do Caverno a cise de clesnutr;cão. co·11 g··a'lCe enfase no at1,1so no ue-,c•rnento. 6. implernentaca.o do PAr~ sera con1plen-,e11tada ccrn outros planos sectoriais específco,. Em ultlrct Jnilise, responde ao ab1angrnt2 Fome ZEro iPN­ HAM-TIL G~AP NFS1 no F'llar 2 ~ cor::ilerent2 com os Pilares 1 3 e 3. (J Plcmo t,rnmérn especifico os requisiros instituconais e de recuso, para wra implen1e11tacão ekaz e descreve ·112Js He111;2neq,klo A11qustn Ccti, J! Per2ir-· Ministro da Presidência do Conselho de Ministros Sérgic ele Jesus Fer1a11des clii Cost,' Ho111c,i Ministro da Justiça Elia M dos Reis Amaral Ministra da Saúde Filipo Nino Pereira Ministro do Comércio e Indústria Francisco da Costa Guterres Ministro do Interior Samuel Marçal Ministro das Obras Públic:as detaJhada111:11te os a·Tan1os institucionais e o e·1quc1circ1rren:o berr1 corno os winc1pais paDéis e respons2bil1dad2s das JJrtes í,..1tEres~.adas na opE··ac :inai1zacão cio oia10 O P;lsN prooo,·cionou Zr·czi~ iYlor tJ··LJ~. importuntes J enfatí22( nos pn·11eiros dois anos. com urra cobe1tu1·a superio· a 80 p:ir ce1w Jara ·esu:tad:is s1qn1ficat1vos. e1<7 1 I,1nto n,1 fase doís !Y0Inove a rnntinuacfo e a aDkê\cio da esnutu12. E':Jera-se que todas as partes nteressadas na nutric~o no DJÍS t1JbJ!llem em estl'eitJ col2bo1açào co111 a Unidade de fvlissão no CaJ111ete cio \lice-Primeirn-fv111isüo e utilizem este piano para orienta· a conceç,'ío ci reta e a prEstacão de serv1cos corn base nas orionclades dehe2.das neste plano ele uma forma tentativa ele ace!erar a reduciio do atraso ele crescin·1ento. Co·110 D! etores-GerJ,s de \'ar os r,11n1sté1•ios, tnbalhaí'e111os em conjunto para cumpl'ir a JgendJ do Coven10 de reduc5o do 2\l'JSO de cresc11ento. Junta1'1ente com os nossos oarceiros ele i 11ple1·,ent,.cão, coirpro111etemos os nossos se ·v cos 3 tornar a ·1utr!cão mais vis:vel nos nossos ::,ro912·11as e p,-ojetos Most1·ando o nosso e11penho e união. 2,ssinancos conju,1ta111e11te o P~\ <,a11tiné JosE RocltiCJLl2'.'. F. viqas Cd1closo Ministra das Finanças Ministroda Administração Estatal Dulce de Jesus Soares Ministra da Educação Marcos da Cruz Ministro da Agricultura, Pecuária, Pesca e Florestas Verónica das Dores Ministra da Solidariedade Social e Inclusão Gastão Francisco de Sousa Ministro do Planeamento e Investimento Estratégim Jornal da República Série I, N.° 44 Página 8Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 1u11 N11irí, ele um extensJ Jroci::s.so cio: cc·1sultc. l"'Wltiss,:tct u:irn clitos íuncít:Y1àJíc~ CUVET::Hr121r:l:;is cie rnT1istPrin~, !)artf~. intf ·tss:~ r!;:i ~, í-l ,·1i 1,·i=,I n:K101v1. e cnrrn:··1it·arin. As cons.iltis 1iVPiiil"i'l cnrno objetivo. {1:Ml:\:tJ i~ -s tLU.Cii(,1 n:.it·ir crn.1.I prtvJlf-~l::'r tt' riu p(~1s: df:1t ti; -,~r q1,;fs;,tó!:"s-cll,~ -;e rp1c l"'::'l.]llt'rf'm pro,1wve11-:io ,w 111E:s11w tunpo o fc,t.,\leciw,110 de, sisru1Lts )ata" sus:e,1tic'Ji:icl,,cle. En1 non·e do G2.b,nete do Vice-Pnme1ro-M1111st10, ln d2.de de M ssao, deseJo agradecer since,·an1entE as grandes contl',buições e e,.forço,. qr.e todos fzerarn 1a prnciucão cio Pano de .Acão NacionJI \1ultissectorial o,n a Nuricéio. A liderança prestclda peios Diretores-Cerais de v,hos Ministerios e De0artarne1tos proporcionou ocientacão E direcão inclurn,as, o que é ampla111eme reconnecido e clen1ons'ra a Oê!Xao que cacia u1', ele vos teir nc1 lut2. para reciuz,r o atr.,so 110 CIPS(Íl11ento AgraciP(Pll'DS ,l toclo,. os pacei-r,s rjp dPSPll ✓O \'i111PiltO pPIO seu ,1po10 tfrnico e orrentacão esma,Jc,cio·2 na clEfi1 cão do Plano para re'ponder a Fome ze,o. A.g!·adecimentos especia:s são e>:tensivos a todos os que clecl ca··a·r cs seus recursos ao prncesso ele clesenvoivimen:o cio P!ano e, especiaii-ne1te. ao Gover-·10 de T rno··-Leo:e. a UNICEF serem niencionacias Oorigado <' todos. Joel Matid Pe!('!f,i Diretor Executivo da UNIMICS Jornal da República Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 Série I, N.° 44 Página 9 .AIFAESA ASE,\N EBF DPI PES IHAC CCFLS osc CLN C\11\rvl CNAP-NFS DH.S DLI PDs DPI UE FAO BPF HAZ CEI IHF IMAM IMTSA IQTL CONSSAN-TL PBR MDD MDD-W Me E MEC MIYCN ODM FMM MMTG MNSBS SESTA N4G ONGs NFS-WC NIM MICROS MMTCN NMTCN PNSP Aut,:iriclacle de Alimentar Atividade Eco11omica. Sa1úá1<a e 2.no de Nacional cão e SEguranca Aiin·rntJr 1 ·que: ,to lnst:tuto QuaLdade Tin101-Leste Grupo Munidpal Multissetorial de Reterêncía Técnica Nutrição Multissetorial Mudança Social e comportamental Plano Nacional de Ação Multissetorial de Nutrição para o Crescimento Organizações Não-Governamentais Grupo de Trabalho sobre Segurança Alimentar e Nutridonal Sistema de Gestão de Informação Nutricional Pesquisas de Indicadores Multi-cluster Comissão Técnica Multissetorial Municipal de Nutrição Comissão Técnica Multissetorial Nacional de Nutrição Proteção Social Sensível à Nutrição ce Jornal da República Série I, N.° 44 Página 10Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 MUAC PAN-HAM-TIL PV ppp RA RUSF SACO SBC SD ODS SOL TLDHS TLFNS GTT TNP UN PNUD UNICEF UNIMICOS LAVAR PMA Wha QUEM WHZ WRA Circunferencia média cio Plano ele Naciot1al para Mulheres Gtávíclas e Lactantes Livres da Fome ecla Desn em Timor-Leste Publ1cc Privz...das par-a crianca.s em idade escolar Desvio Padrao de Muclança Social eC Objetivos de Desenvulvime11to Su,tentável: Aume11ti\1 i! Nut1ú)\o Grupo ele Trabalho Técnico sobre Política de Segmança Alimentar e Nutricional ele Timor­ Leste P1rnJti\111a rle Nutt Di12cirn1élclc1 ela, Naçôe, Uniclas Fundo elas Naçôes Unidas parda lnfáncid Uniclade de Missão para o Combate aoAcrobacias Água, Saneamento e Higiene Banco Mundial ProcJtc\llla Alimentar Munclii!I Assernbleii! Mundial da Sa1'1cle Pe,u da Ot(Jdí!ÍLd~,fo Munuidl da '.'>,wde para Alttlld Z-•;(ote M11lli,·1es em Idade Reprodutiva Jornal da República Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 Série I, N.° 44 Página 11 Adolescência: FJse c!J vicia hcmJnJ Ern qce se trans,ta ciJ 1nfanc1,1 para a 1clJde ;,clu tJ. É urr Jerioclo e,-1 que oconem mudanças fü,cas psimog,cas. nom1011ai5 e co,'-p)rt2.menr2is significat1v2s e ofe·ece a segunda jJne,,1 de oportuniclêde pal'J e esc;rrento e cesenvo '-''rnento Comida segura: F ,; Segurança Nutricional: di-,1<::r~ifcctdc,: ,:1u2 j!l!lfd:ilt'lifP r.1a.1, r1ti1· t.tn<t 1,1 i(LJ S<l!h Sistemas Alimentares: Uc i,Ldt:' ~I l"!ê :l1rt1r1.:1ckJ'~ .:tJ: 'ê•~t:i" Nutrição: O vocesso oelo qual o corpc o,J:e111 e L.:,liz2 a i111en:os. E J cienc a que in:,orpreta a nteração de nutrit:ntes e ouu2ts s1 .. bstii.ncias nos a ment.::is en1 (t!a ção à ·11anu:ençáo, ce::cirnen:o. ··eprodução, sal!de e doença ele um orga111s1110. Nutrição ideal: O Desnutrição: Falta de nutrentes ca"1sacla p0r ,1gestãc, alhenta· 1adeqL12,da Ay·2,1ge uma ser e de cond1cões, inclu ndo cksnut·içii.c desnutl' çco cró·11cc1 e aeficii:nc1~ ae m conutl' fé>•1t2s. Desnutrição Aguda Moderada: [,e;m trís:io ncl u::a Desnutrição Aguda Grave: ~H u: is:as: i1 d•s:é.da como emaciação grave ( < -3SD) Atroliamentu: O crescimento prejudicado reflete-se numa criança que é demasiado baixa para a sua idade e é o resultado de desnutrição crónica ou recorrente e da incapacidade de atingir o seu potencial físico e cognitivo, O atraso no crescimento é um fator de risco que contribuí para a monalidade infantil e é também um marcador de desigualdades no desenvolvimento humano. Desnutrição Crónica Moderada: Esta é uma forma de desnutrtção; reflete crescimento retardado definido como baixa estatura/ comprimento para a idade, Também conhecido como moderado (entre - 3 e <-2 5D) desnutrição crônica grave. também conhecida como forma de desnutrição com atraso no crescimento grave ( <-3 DP) Jornal da República Série I, N.° 44 Página 12Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 r Intervenções Sensíveis à Nutrição: Estas são 1n:e1vencões ou prngranias que abordam os detenrnnantes subjacentes e básicos da desnutricào. Intervenções Específicas em Nutrição: E,tc1, "''º 1 1te ve11c,.Je-:, ,Jl! p1ou1c111u, que .1bo11L1111 d', uu,d, í1neli1,Hd, i.ld ,111l1111t11c,w, ui, (Oi1l0 -1 11~;p,·,~1 1 ,1l1111Pli',i1 111,Hl~q,,Hl,i f dlr)'illl,1' (l,1< ldll\,1'• ,111lyce11te• •. (llll11l d ,1l1111e11tM,i0. Vigilância Nutricional: l,lo ,ef•cle c1 n1011ito1 iZdtdO do e,Lc1do de sc1Lid1 \ mr1 Íl.,\o, crn111Jo1Lc1111°1110 ,\li111ellldl e (Olilk'IÍIIIE'li:11 lllll ÍCÍOlidl Cid popul.,r,]u llllliÍléfo. lspecial111t11k nos !)dlSts ele IJdÍXO 1e11clir11e11to. a IIIOIIÍl:OIÍli\CdO pucle incll.lÍI fdlülêS que poéle111 ale1:a1 piecoce111e11te sob12 e11WICJÉ'IICÍ,0S IHltlÍ(ÍOli,W,. Jornal da República Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 Série I, N.° 44 Página 13 0 COVP!TiC' dç ! in10 o PED Clientou :) !\hc dn,:d pJ.1<1 ll!:'I T 1nor--Lest;~ Li\.' (-: i:i.J. r Dé>11ul111)u (P;\\-lli\ê.-1--IL) E de Pl. iiJC :le 1\c:iu '"'"' O!lc\l Cc-:-1•;ci>:l;ido ')l1Ll ;1 ':,,::cJJ!,"i Kll \J:it'iCiOl'li1! -:' (C\Jl\P rJf-,SJ, O PAN HAM IL C:\Ji,Jl-~H-~:: Ô li'll ;r)r:mgt:·nte d part · do -:1u 0,I )tclVid :-;. o Fl,rnu {]i;:- A.~.t:J "~, ·~101 dl 1Pt~J 1;JJ.lvan!z.;:u- os e'c!hrc.Js do Ccinsel·K N::tcic1J.i .je ~.e(~Ju2·1ca ,4!1n1entr1!", ~>::-il::er,;•1i<1 e Nt:tl'ic3c, em Ttnor-Lt='q;: :CGNSS~i~ •PA~J 2,:,2,-21)'.,,I 1e,· 1:111::le dC Pil-1 .lc Pi'JHhll/-TIL i"!li•' ti, sr:, 1n,, ·,:,r·,r:~ 01 :Jr zanclc d E1 1 t: Ul~\!H;a.s :ltr'cwé::- eh: ur focn p;c·t1cul;:i1· ,·io; príir'?II·n{'; ·1 o seu potE··,cLf O P,6Jj 2C24 a 2030 t~11··dJ~ n '>Jr·:r· bL-i prnrnc() .] de rneír:z df q1hc;i\tf·1Cí] (t1st2nt::i.doc; e i?'lUE& Ç1l'llf)0\ vult1+?l'Á\/~ S, ,ÇJ( cir:;pcrdícic ali 'l'1crt;-1 ·, o 5 w PhN-flM,1--L O P:'IN p1ek11cle "· multisserortais coordenadas e ações integradas. Dado que a nutrição inadequada nos primeiros 1.000 dias de vida tem consequências irreversíveis e para toda a vida, também enfatiza a promoção de uma nutrição materna e infantil ótima em todos os objetivos estratégicos. As consequências incluem problemas cognitivos e de desempenho educacional, baixos salários dos adultos. perda de produtividade e, quando acompanhados por ~ 1c1rc1 t'11r·1t:11::ct1 v'd~'.d qa·n, --.. dt' c:2':.tll-10~ c:H:1 iH!fY::·dH11 UÍJ.tl(CS l'llC -L:'Stl: clt: .:?Ji'l()Íren1 C ::eu pütt:ncíal iJe ,) 1"1 ?cliú Ct'l':tl'~-St- 2tr Íir;:-.~i.t1ti?. f~·,:'-12 fj!t:'Vt!1Ít Ci-= c1es(Íí11er·:c-:: t'H:lh.Jtlt :, sc·J!~\1 ivê1-,c!a i: o Jes1~ wn •,; 111, 1-1tn i 1h11t1 A•, ine:-v2nr:)e·~ deli·w;1d;-is prn:ccio e· ,-,Doic ;i •=•Jntinu;i c,1\J dJ. .~.1r,J.rrcnL~1c~c junjrnene com :.l1r··,~wa.ç,ác (otr ·)le:-:11::1'.:ar -:<.deçuada. eles r:1.c; ::lei'~ :11':0'-' r, .-=1!-(-rn r1ci:,s~·) J rtli(ní:,mc: :Eh:<jLkjc~ dt L' :.nec, :o c-JI-·1 e·n,1ci,:.ç.i.o, m:t1 iz).c rràte:·n«, pr?,.t cas ele 1"1igier·2 e sar2arnent 1): ?dJ<:t1c~~o mate1T,;1: r'E'i)C ·i;:11s Ac1,ll (C \11)111tli(i\C. é1 1~ S\::J 11t-:-s ,\r"2,:1s :le 1~:s.1ir;, dc,s i1•:ei1>:i:s. e Íf!lt~dc:·As iJIC )(lÍ', (' Associ.~. cjo jas \J;:: cJes jc Sudeste tl(iW r· rll.f •·"L Ndl:'i(JU Pdllêl .!' ,: lj·JVellld,,1,> ,,1!lidc, fr.,li,r» n'.1,:t01 ;i<01 :.iu PN, 1 ~,\1--TIL C~\Ap ... ~Fi Pia1,o t::·t1\:r11--:1 t,1. ,:H/ie::. qut podt':11 ser bem compreendidas pelos sectores, níveis municipal, submunicipal e comunitário. A implementação do Plano ocorre através de uma abordagem hannonizada que aumenta a sinergia e as ligações entre vários programas Jornal da República Série I, N.° 44 Página 14Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 lUIII 2020, de 45 por cento para 32 por cento, respetivamente; no entanto, foi registada uma. prevalência mais elevada (37 por cento) entre as crianças de agregados familiares mais pobres, em comparação com os agregados familiares mais ricos (27 por cento). Da mesma forma, as mulheres com ensino superior além do ensino secundário tinham uma percentagem mais baixa de crianças com baixo peso (22 por cento) em comparação com aquelas sem escolaridade (35 por cento) (TlFNS, 2020). Da mesma forma, também foram registadas melhorias nas práticas de alimentação de bebés e crianças pequenas durante o mesmo período, por exemplo, o aleitamento materno exclusivo (AME). ':I r.it 5!) [!UI cento em 2016 para 64 por cento em 2020. O Aleitamento Materno Exclusivo (AME) é maior entre as mulheres que vivem em áreas rurais, com 71 por cento, do que entre as mulheres em áreas urbanas, com 61 por cento, e mais baixa entre as mulheres mais ricas (57 por cento) do que entre as mulheres com rendimentos mais baixos (72 por cento). Jornal da República Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 Série I, N.° 44 Página 15 Tarnbén, lo1dn1 lllltll!hh J.U•iP,\/EiS ;\ll\C;, (MDD, li? frequénu cbs efEiciíes , MHF' 1fiç1. 2: Est 0 s lD!tlllf lidlll 2013 ,e, 2020 11inclé\ por cento elas 1,li111i,11ta1 111íni1na 1eqistadas mellwrías nas c1 id11u, EX2111pl::: 11 éillrntlltc11 n1ini1rcts () ('Stirlo <HIFl(iO 121 d,1 111! ll1E'I ntces-,idade-, rutnuuri.ib c1u111tntad--1c: d~·,1d0 J.ü ,tu estado fisiológico e tornam-se mais vulneráveis se as suas necessidades alimentares não forem satisfeitas. A maioria das mulheres (65 por cento) atingiu a diVersidade alimentar mínima (MDD- W), mas com disparidades dependendo da localização geográfica, com 65 por cento vivendo em áreas urbanas cumprindo o MDD em comparação com 58 por cento nas áreas rurais (TLFNS). Isto também esta associado à riqueza e ao acesso a dietas nutritivas, que está comprometido entre as mulheres vulneráveis e com poucos recursos. Além disso, o Inquérito Alimentar e Nutricional de Timor-Leste de 2020 informou que, aproximadamente, 1 em cada s (19%) ·11ullie1e null,e1·és 111c1is êpr,:icluti·✓c, e,t , s1:b1wtricL1. com dS IIUÍOI I i i(O en1 111lli--1c, 1111w, vell !'JI 1Jilllfllt2 11111 Tillllll-L'Ste. [0111 3 2111 c1':Js G ao:, 59 1·neses corn 17111101 DJ 1ne,rn,, forma . .i por centc, é Cil<silic,1rlcí Sôtl:le publ ca. de amido /\ p12\',J.!encia de ,.;rni:rnict l)CI (('!1\0 e ele acordo co,n 3 clac.s:fic1cào li(lllE'I itcl. os fm1,1ente, cle11as COfllCii\ estão associados a taxas mais elevadas de emacíação, muitas vezes levando ao atraso no crescimento. No entanto, Timor-Leste tem umá elevada cobertura de algumas intervenções de saúde e nutrição infantil e materna, por exemplo, a cobertura da vacinação contra o sarampo, da suplementação de vitamina A (VAS) e da desparasitação é de 86, 78 e 71 por cento, respetivamente. No entánto, a cobertura do pó de micronutrientes destinada a a melhoria da qualidade da alimentação complementar para crianças dos 6 aos 23 meses foi baixa, de 18 por cento. O acesso aos serviços pré-natais foi relatado como sendo de 64 por Jornal da República Série I, N.° 44 Página 16Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 cem o [)ili a"' a 7 ((l!'iSUÍ'.dS e 1 ci 17,giene E s,11ie,rn1rntc s'io li1rntc1cos, rnrn 60 po1 crnto ria popul,H::~o 11Ao ktiClo irht.1 .1ccie:, 1ia1ci lwr11 ,,, 111Ac, cmn '"ilúo. er:i cornpa d(iio u111 27 por cenln :· LF\'. !070) (Áqu,c,, Si\ilt'i\lllPillJ e f-ht Pllf U\IICIF, SeiP!l'Íliu ele h)2í) Alrn1 di"º· 1112 1ch rle rnet,Hie <4'" f!r<t ceI11·11 cios MJ1ec1aclos taniiilMts 1!.11a, t,\;rr c'icesso ao \dfH--',ltrknlu h(~.½i{ (}, t'!ll ( rn llP,-\! d( ii-J ( l)'ll 7 4 pol U·!ltU nos CTÇJr(:'-]il.clos fa:11il1a.rcs urbzrnos e 2E, po1· cento drJS MJie,,Jaclos tarnil,arb 1u1a,, ,,i11J,, p1diu1n1 a :ietec,c,~c: ií céu alw,to (TLFNS, 21)2C1) Estes pocl2111 levar a ep;sóclios fl2:juE11tEs ele ci1,1,i::;a 2iltll' as CIÍiill(dS, lcvanclo ,1 clesm.tl!cào ICL'ICO ck uescimento. A, dispdt iclidP', 1 d torn,FL, de cieci•,óes ,011, e atriJuicfo de recmsos (ie'Nlo ;1 cieseq1 e às ll01'11ldS SOCidiS ele (J'2ilél0 r:lit,élí'I a clistl iblli(,óO Cê recursos, lev,mclo ,, urn ,,cesso c.e 0.icJual ,, ,;lirrentos 11ut1 itÍ'✓ US é il (lliclitdo, ele saucle (ÍPlltlU de illll ag1e,:iaclo farrnliar. E5tes desafios si\o PGcul}c1cos 1;el,1 pol)rez2, pe1siste11te. pela i,1secJL 1a11ca ,,lin1enta1 e 11,ltiícion,,I uónic,, que rnmluz "',L.!rnurncáo, ·0111ca entre I\S Ci'Í,HIC,15, PS)PCÍiÚnente IOS li i111ei clias. VMios outrcs fatores cue co11trí )llffrl esta. s,,1icle: choques cles,1stres 111,t111;1i, f1eq.1entes: f;Hor·es relacionacios com o clirna, co1110 o EI \i!"10, que levarr "º a,:11av,rn1ento Ci\ i11°,e(!llldll(,c'\ ,:1li1nentc1I rO\U, 2018, Ccnmsfo p,FJ 2 PcLtcJ cic D1°s?1wcl ✓ irnc11tc,, O Coverno de Ti1no1-teste e',t, e1rnJer·lictclo em 111elhor2.I o estado nu:ricional e 10 bem-esta; cic1 populc1.çâc err1 ~i,::rai, eSfJecialnH:nte dds e, íc:u-1c2.s c1os O ,;os 23 meses, elas r11ullie1ec cJravid'ls e das m~e, l,Kt,111tes, 1E1 te11tativ,1 dE reduzi o ,\ti'a,o no uescímenlu. Pdta rn11,toul1 i',tu, Tirnut-Lfsre promoveu a implementação em larga escala de 13 intervenções .nutricionais de elevado impacto e custo­ eficácia em todo o país. A implementação destas intervenções está a produzir resultados na melhoria do estado nutricional das crianças, embora a um ritmo lento. A fim de acelerar a redução do atraso no crescimento, o Governo desenvolveu o PAN-HAM TIL e o Plano de Ação Nacional Consolidado para a Segurança Nutricional e Alimentar (CNAP-NFS) com ol)ieti';os clarns e111 11,atÉ1ia de 11L1tricào. Isto foi feito l)Jld 111elhr11,,, d irrpiETlP!ild(;~c Cid lll!tmio llil21'!"'7ÇOêS llll!\li\ ,tlJOIC!il(lf'in irllllt1ssectorral , -J1 c1vt1s (1;; , ~iectores -r hd\/~:', no entcu1tc 1 apenas o Mii1isté1io cl,\ SdiCle tci O dOl l'llàiS v;si·vel. (Olll fllll((Ji,'S (' !llJll(l,,tc ela 1, lllUHE cldinicloc,, Clll con·pct1,,c,10 co1·, cutrns sectores. Fsrnn11 sectores e outros i,1u-,ve11, nk1 1 ,•c1ue1 1.1111 d111liif•;1te f,wo1,\vel efic:1.z, especialrnt:!He: CDO!"C!E:na.cào ~=t toc!os os ni'vels: df-,e1,v,,ivi11w1it1J der ,1p,1cíd.1dt•, lnlllHlld',: pos1cicn1.1.mento dd nutr!çjo como umc1 cuea prior t.:ína nos pi 1ncípa1s ministénos sectoriais r mu111qn1s mm ·rnt; icio11istds ciecliuclos: e fi1rn1Ci,1rnrntn e e, alwecer l1qacôe, cl,Fé\S ele pl,ít,,in· 11,,;, ce ,.1 f',LH.:Ac ele ,e1 viVJ'> dfórle o t!Í'vel cl,\S UiliCilcies Sc'.llitát,,"s até ao IIÍVel (Olf!llllitA1w. .A. r I iac.io da liclét Ml(,1 de ,il\o 11ívfl cio Co111ellio Ni1cio11al de Sequ1a1·cit /\li,11e11taI Sobera11ia e N,.1t:ici\c :CCHJSSA.N-TIJ p1opu1clonou t1111a opo1n111idace pMa fazer avançill a aqenda llll , !~u 211LilltO, é, f1111cio:tc1liclaile cio CONSSAN---1 foi 1ecluzicli\ ern 2Ul 5 (Pl•OVO, A. et ,,1., 2017, cm,SSAN-L, 20 4), rlevírlo ,1 dÍL)llii'o cle,ilfios q11e lev,,1c'1111 ,1 ccorden,,~fo cio ,1abi1wt~ tio Vce f'1i neiro Vil'is!ro. A rri,K'w ela Ur1icl,1dé' ele Mi,;s/ío P/Ud dC51.hH com:) Atk,SO tlO uesci!l'lt'lltO no nwsrno E·scrrorio 1p1,i u,i. 1:ort:uito, '15 f:1rKOt'. do CONSSAN-T e ,e1vi1<'- cc11m 11111 cat,0,lisc1do1 p<iid a nutIicicnais llll!ild c'.IJO!(Í,êCJern 1rn1lthsect0! i,11, ao TléSlllO tempo que rc~po11s1.b1 IZrlT;:1. cr1d~ )cctor con1 b0.se 110 5e11 rr·1c",t1cla.t,J. Jornal da República Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 Série I, N.° 44 Página 17 P/\\ f dt~,,::>rwoi\iido pt1.',:1. COllt:l'ihuii'1(1n 1"1lE'SnlD Pontos fo1tes 3.2.2 Fraquezas ci µloyídHid\dO HUltiuoual. A l1nt,1lt:it1t:Hld.~ü Üe intervenções nutricionais é vertical e não está harmonizada com a responsabilização por sectores. As abordagens de mudança social e comportamental são limitadas, com grande enfoque no sector da saúde. Há uma ligação limitada ao programa para fornecer cuidados contínuos de nutrição desde o estabelecimento até ao nível comunitário. 3.2.3 Oportunidades A existência do Grupo de Trabalho lnterministerial para os Assuntos Sociais (IMTSA) e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar. Soberania e Nutrição em Timor (CONSSAN-Tl) que fornece políticas 11\H-TIL lUlil ÍUC'.) 110 técnica , ONll. ºIHIP 3.2.4 Ameaças Jornal da República Série I, N.° 44 Página 18Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 r 4.1 A Uma população futura bem nutrida que r,ri=,sça PSP dPSPIWOl\/êl ao nl<'!Ximo p;:irn contribuir eficazmente para o crescimento eco11ú1r1ico e c1 prosperir.lcide Lie Tirrior Leste. Alci'lnçar i'l ni1triçiKi IciAc1I rarn toflc1s c1s crianças de O a 23 meses e mulheres em idade reprodutiva. 4.2 Os resultados estratégicos esperados a serem dlcw1çmlos atu 20Jü :;;Jo. • Reduzir a percentagem de cria·1cc1s fllf;llOres ele 5 anos COill 21tI0SO 110 crescimento de 4 7% pwé1 I11e'1os de 25% • Reduzir a taxa de anmnia e11:i-e as crianças em menos de 4QJ," • Reduzir a taxa de m1ernia entre as mulhe1es elll iudcle 1ep10Uu:ivd pwa rI1e11us lie 20~·:. • /\umen:ar a taxa de arnamentaçao excl11s1va nos pnmeIros l'i meses cJarci mais de 80% • /1ume11tar a taxa cie crianças que atingem a Dieta rvlínirna Acei;á,el :Jrníl 40'1t • Melhoria ela prograrnaçáo e coordenar,:éfo rnultisse'.orial d;c1 (~]pá~i'J\5i[/l1çiiplernentac/10 e O objetivo ger·al é estabelecer uma base ~úliucJ e su~te11l8vel parei éi reuuc,;80 Uu atrnso no uescimento em Timor-Leste. 4.4 Os ohjet1vos es11·atP.G1:::os do NAP si:lo li. 11. IV. V 1/1 VII. VIII. IX. XI. Pre-:eú a desm.trição com ênfase no a:raso oe cresci menta. PrA'✓P·1ir rJefir:iAnc:i;:;s GA 111iu01°lJ!'ientes entre gI·upos vulneráveis. Pr.J·,1011er a pre•:enção. tr2:amento e [JF~~st;jo da desnutriç:~·io ;JçJud;:J entre :::rIar:sas ·nenores ele cinco aI1cs. mul'1Are;;; grávid8s e lactan!As. Pro'nover ic1tervençôes de 111udança de ~0I··1poI·tamento S'.JC1éll µara melhorar a n. miçf.o 1 clcal. Mcl1orm o:: prowomcs cio Proteção So:::i.:il Sensível :i Nutriçi:ío. Mehorn1 o estado m:tncio11c1I de cri211 cas em iciade escola1· e adolesce·1les para um uescimen:o e '.1ese11v'.ll\·irne11:o útir···10s Aclvoç1,:ir ,J □ rü L,íllcl dieta soudóvcl e 1·. mi'.1Vi.i rJer1l10 cios si::olerna::, a11111e11ic11es que prun1uven1 éi Nutr1r;8u Matemii. Infantil e e.e Jovens. Mf! 11or::ir a Nr:triçilo Sersível a Água. Saneanen:o e Higiene nos proçirarnas c:e r~utri~:.ío e VVASI-I. fviel'lorar a entrega de intervenções r· altriciU'léliS durJr1lu urnergúr1cius. Fcrtalecar e criar urri éirnb1r:;nte tavora-.·e p,c,Ia a irnplerne11taç;ío e'ícaz de se·viços e programas de nutr'içáo ccJe constI·uam resiliência nacional. co1·1uni:á·ia e ºarndiar Fortalecer o Monitorarnento. Avalíaçao. Responsab .. idade. Pesquisa e Aprenmzagem. Jornal da República Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 Série I, N.° 44 Página 19 r \. Guiar a implementê.cão ele inte·vencões b.:iseaclas en1 eviciéncias e ele alto impac:o para melhonas sustentaveis no estado nutr canal de lactentes, rnancas pequenas. mulheres gravidas , e IJct;rntes. mm foco nos l Q:)0 clic1s. incluindo adolescentes e :m.lheres em iclacle reprodutiva. Promover a aclocâo ele vát1cas nutnc1onais otin1as qL.e melhorem o cresc111e11to linear e o desenvclvin1ento ele rnancas mrnores ele 2 a·1os para que alcancem seu pleno :Jotenc;al. Aumentar o acesso aos principais se1vicos ele nut,·içáo. ampliando e ex.)a11dindc a cobenna. i11ciui11do os suprimentos. A~~ pn:1cipai,; AreAs i?Sti'ctt1~(1ic.::i; d2 1h\'Stirn\~1·1~0 pi ~·vhtct' ) 11,) de 21(~·;;:1.eio lrnpc.ctn cornr(icks po·· rC?duz!··em :t s1il-mutriciic ;"t Advoga pela insti:ucic11c1l:z3ção de u,r1 escritor o ele coordenação de nutricão como pane cios sistemas governan1enta:s para a suste ntabi I idade. Mobiliza· recursos. :ipoí,ff :J21ceric1s e focar em ntervencões com objetivos com parti I h2clos. Frn·taiecer a capacidade 1nst1tuc1011al e setorial pat'a a p··estacão eficaz de servicos de nutri cão em todos os níveis. Promovei a ger,,câo de ev dêncas, pesquisas e concpartiihamento de informacões soore as melho,·es prát:cas em nutricão d2 C•l\eii\1C estrcttégicci i1·áo 1?11fat ZA Í!Ht?l\íE'('1\0t'S 2 1017-JO A':i tHeJs pi-:c;r-it:1ri,Vi forzrn~ 1 nno dia; d1:i vida ['.:l -,i;r:i:J =di11!1-Jc:0~, co1n a ::i.si:1ir-:1c:in C\J'\c1--N::::·s de 11titHJ11· rner-,t,"~ di=i 20 30. QUADRO 2: CLASSIFICAÇÃO DA AÇÃO NUTRICIONAL 1. intervenções nutricionais no setor da saúde Suple1°1entac5o de ·11icr-on.füientes 111<1trn10 infantil Supler"1entacâo ai mentar rra:e1no+1fo11t 1 l\po10 pa1·a o inicio p'ecoce ca a·11amentacãc P10111ocão e apoio ,, arn,"11entacão e~cius va e cont1 ·1uacla Prnmocão de p1·2tie2s de ê!iimen:Jcfo co111pleme11ta1· adequadas a idacle Gestão da cesnutr:ç2,o ague a mocler2.da e ç ra·✓e T1ata11ento c1e are111a ........... inten1enções nutricionais no setor da saúde Estratégias de prevenção e gestão de doenças, especialmente para diarreia 3. Outras intervenções sectoriais afetando a nutrição Fort1fc.1cão de a!:mentos básicos nte1venções nu:riciona.is nas esco:as, nciuinclo ,climentacão escolar e educação ·1utl',cional \1ensage1s em massa e ·ias redes sociais •Ja:·a melho1·ar a nmição Prnmocão de produtos aaequados à idade ai mentacão comp e·11entar em p:-ogramas d 4. Outras intervenções sectoriais afetando a nutrição Seciuranca ai mentar fa1wliar Estratégias de alívio da pobreza Empoderamento das mulheres Estimulação infantil precoce Intervenções de água, saneamento e higiene Saúde e nutrição escolar Estes definirão a implementação de ações de nutrição de alto impacto ao nível mais baixo, por parte dos prestadores de cuidados, famílias, comunidades e prestadores de serviços, para melhorar a nutrição das mulheres e das crianças e acelerar a redução do atraso no crescimento, com foco nos l 000 dias, conforme promovido pela série Lancet. Jornal da República Série I, N.° 44 Página 20Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 QUADRO 3: INTERVENÇÕES NUTRICIONAIS COM ALTO IMPACTO QUANDO AUMENTADAS PARA COBERTURA TOTAL 1. Reduções na mortalidade infantil com cobertura total lnt,•IVd'1ÇÓêS i·,tantis (Ili·:, 1 êclllZCi1I ,\ P1 O!llU\àO dd :Ullct! IE'!1Li(~{1.( ; . ".11p!enFIH,l(,10 de Suplem211taçáo ele zi1•,rn ,Hdlliêito · Supl0í17Cllti\CJO C'llClgt:tiCé\ p1mc10 2. Reduções na mortalidade materna com cobertura total Suplem211tac:\o ele :3- Reduções no atraso no crescimento infantil com cobertura totai , ::upl..,111PnLH)o dP 1irHo Pro1noc.clo Acia.pt~1fio de Hrn rnn, et ;;J Jornal da República Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 Série I, N.° 44 Página 21 Objetivo Estratégico 4.5.1: Prevenir a subnutrição com ênfase no atraso no crescimento Área de Resultados 1:\121110 11U1ic:10 na prwieitd i1L~1r1,o, istc, i11ciui,a o re'otco d,1 p1n1},w,,1(10 liMÍlllldl ,J,1Id IJlê'/t'IIII <1 <111.Htl.lllÍl,Í') IIUS p1í1neí10, cl,;í, dl ()', <lé "✓ Íc.!, li" IIIPdildlllêl\\t', O d'.lilO li() líi!CIOl1llt1ifftéS COI)' foco na Nutnuo M,ilP1r:a. ldc11:til r l11f;111til iMIYCNl. <.cr1~J~11itos 1.ic 1:,~:(.it·ic11to, i11Juín.jc !2':pi1d1-.1 l:i!.ficL:. (~' siwl1r,n e ( 1·,' ide~J d. ff~Sk üS p!'i1r1::,iro~ 1 ~JUU c!iii.S ck '/ cL~ l" fu1Ei(U'1klLll 1>1·c 1·c(Juzi1 1) dr·asc IW (1 vLllléiJIJ i1cl1ce I u:1ícío1 él , ias 1M1I 1e1t• p~:.'.} à n,Jscenc1 nos recém CAIXA 4: RESULTADOS SUB-ESTRATÉGICOS A ATINGIR ATÉ 2024-2030 } Au1ne11:o ela Lixa dê r · a11u.1 cios fü\ 23 rne:es q .. te cu111J1e11, a cieu. 1·1!1i11L, c1ceit,ível elil 14 a 41) pu1 cento. :>ara alcanca-los. serào pror·10,ídas as segJ1mes estratégias Estratégia 4.5.1.1: Promover uma nutrição ideal para mães, bebês e crianças pequenas Ações a, Dt;~)t'l\'O\'tl" n'.:•vh;:H n1.:rnu:1! cL:\ :oTn;<·:~c sol)·\:; \'IYC\ it1teçJ:,3J p .. iV)t::s j".: e~tiniu ,.;,c . .i"J Jlt:coc::. r·utti,~à(, t: dt:: ·n::.·:,,;1.l...,,,côi::;;, !t:clui Kiu n dte1í.;1,! IEC pdid ir:cotp,-11~1t qw:stôc•i:; errPrq;:int:es, e. nutrição n1atetTZ:, idt;::il !iz.11 do 'nr os cJ -1,:ii> d Fo1ulecer e Jrri1ji,u t)!L!.JC5 cctr1Lir1i~c).1ic1s ele 111jes pdr2, c-i. rea.liz.~cêlo cl•~ il'tCl\·eri,~:)cs \1 e, Desêl vo 1e1 Rcvís:11 es:1,:teg ,, pt.,·ic ~lo I u:1 iuc. 1Jda acloiescf•ntc:s. f. Fau!itar a .n,ey,açãc, .;e, MiYOI nc,uuos µ,.m;:is g. sectoriais, como a agricultura. h. Realizar análises de lacunas nos planos e estratégias sectoriais para identificar lacunas no MIYCN e desenvolver a sua capacidade para prestar serviços de nutrição de forma eficaz. i. Garantir alimentação e cuidados ideais para mães, bebês e crianças pequenas com necessidades especiais condições médicas são entregues. j. Fortalecer o MIYCN entre instalações e k. plataforma comunitária para garantir cuidados contínuos e apoio à sustentabilidade, ligando-se a outros sectores e intervenientes que trabalham a nível comunitário. C:11a -,: ·:eccoe' de ,1COl\,elrrn·1rnw IIJl 1crnul pill,l 1r;ie, e c: .. ic:.,ci,xeç. ;Jt1lizink: !)l,1t1:orn1J·~ de p:·.;i;;tJc~o C:P ~Pr\•lcos crtsC!·ntnc. e 1n!•~;1s pc•s-:·1a.tct!s ç pré- n.:tt.:tis ,e plataf..:irmas co rn 1.! t-!tá1·1a :-. m M.xítotiz.~t 1rrpiPrr1fnU::-~c cif nterve,·11~ôf'•:> ív11YCN err tcdos al··ie ,,, . F.d'o ·cr1.1 :1 co,xjen;c.;: o f'iitl"t' o co:::1dt:11ador de •wnic~o e o Estratégia 4.5.1.2: Promover práticas de estimulação, nutrição e cuidado antes, durante e depois da gravidez Ações a. Rever os pacotes de formação em nutrição para integrar a estimulação precoce e a nutrição e outras intervenções sensíveis à nutrição para diferentes pontos de prestação de serviços, incluindo no atendimento ao paciente. b. Implementar o pacote revisto de nutrição integrada, estimulação precoce e nutrição através da formação de prestadores de serviços (saúde, agricultura, género, educação e outros trabalhadores comunitários). Jornal da República Série I, N.° 44 Página 22Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 C. DtSE'líVOlvei 2 rliSS('l'liiídi IIIP!b)(j''IIS espeufic,s cl<" nut1iciío, 2s:i1·11ul,1,;cjo, urii1lw e c1iclc1Clo pM,l tociJ-s ,is pl,1t<1to1111,1,. d. F,Kili1d1 o de-,e11vcrv 111e11to revi•,:w cio p.,colc ele centros lie íleseIwolvimento ria Prinwi1,1 lnt,111ci,l J)PIJ p,1I,1 i11clu11 e,U11ui.H,dC, Cc'I i11ilo t liliíldLIO Estratégia 4.5.1.3: Promover a alimentação complementar adequada à idade ideal e a amamentação contínua para bebés e crianças pequenas com idades compreendidas entre os 6 e os 23 meses Ações a. Desenvoivet manuais de Sessóes ele Akne11cacéio e b CCFLSI icle,c<clas peln co1rn!l1icicide e p12'.tcicio e, d"" se vicos de foi rnacào. b. lmecra1 (CCFLS1 112s ativicl,,cles cios qrnpos e. co111L11l!tarios ele 111i1es. cl. Realiza: n1011itoranie11to e or e11taci10 cont'nuos c1os p,cstaclo1cs de se1·vicos. e. F<Kilírc11 c1 r0vsZ10 dese1woivi111emo ín1p11°ssi\o e divul\]dé.oiO dt lllctitli,;i, ip11.,p1i.;ci(h ,; id,;l;s 011ent2.ccíe, ,01Ie ,,limentc,c,10 co1·1plen1ei1ta1. f. Sensibiliz,11 ,, alinem,ic,10 ço1rplé0 111entar ,,c!eq11i\cl.1 1c!,Fle. at1avé, de v,Hos cil11,,is. inc!uin,lo 1,\rlios F IV,. g. F,;cilil,11 •> fo111iéCÍl1,t11to de dli11w1ii..;1)u co1nple111rnta1 geral 1ciispon1vel !ocaln1e11teJ !HIJ cri/:nças dE· G a. 24 1rH~ses, 1r1ulhe1·t.:>\ {J1·l\vid,:1s í:1 1·11j 1:1s lacta11tes ele cria11cas ele C a 6 meses. h. Realiur eh,\, cl~ beL1é p,11<"11ecé111-11,,,ciclus 1. para prornover ci a.nktfflE'!':ta.cào 2xcitisiva mobiiizcti o a;Joio das rnmuniciacies para 211oi.\1 inae. j. /\poi.Ji' o estabelecímêi'1to ele E•s:1urur,:,s co1r1u11it't1 as. capacítil1 os trahalhar!o es co1·wrnt~1ícs e vol1111til1ios par,'\ a efica.z cie sessóe~ ele alimentação complementar adequadas na comunidade. k. Realizar chás de bebé comunitários para promover a alimentação complementar ideal e a amamentação contínua dos 6 aos 23 meses e além. Estratégia 4.5.1.4: Promover o envolvimento masculino e abordar questões de génern e socioculturais que afetam as práticas ideais de MIYCN Ações ,l. r-ac1lita1 (1 r·11Jbilizr-1(\o cl?~, co11HH1iC1a.de~1 e ela ; ,ouul<lC)CJ Prll i )l~I !)cU,{ :.HOlllDVí::'! ÍllhliVt'l':\Úes de fV1liCL11"1(i1 \o(i,11 e ( otnprntatn?!lt,11 (',BC:) C]llP ,ib1·i:-clern r"jl!fst-:~1P\ ele (Jfli")P!O f' S·JCiciCllitlff,1.iS (]llP 'ne!!101 ia !'EsulLicios nuuiciorE-1is. e. CcncelJer. produzir e cl1vulgar mensagens educativas no MIYCN clest nadas a que:Jl'a1· barreiras cult<Jra s a nutríc20. d. FH ilit,11 d idenlific,1, :10 ele ckfenc,ores d ilifneri\P', p101ncwr" c111eiJ1<i1 IJ,u 1Pi1,i:, C11lt111c1is ,Í p,u ticipdc;w dos ho1ncn,, llc\ p1 oc11 ,rn1,H;iio 11ut1IcI01,a:. Estratégia 4.5,1.5: Fortalecer e institucionalizar a implementação da iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC) e aplicação de instrumentos legais Ações [)e·'es2. clc1 i11'tituc1011aiiucào e a1npiiacfo cld lni :i,H!va llcis 1Jitai Amic:o ela C I i,nca UHAC1 nos serv1rns ele S,HIC!e e nas (Cl11U!11Cid:!es, 111. C,Filllti1 a avalí,Ki'.o e ce:·uficacào cla.s uniclacles ele s,,.uclt cor··10 l1c,s)itz1is instalacoes ele sa.L1cle BF. 11. Apika: o coclicJo de <01ne1( leite 1n<1te1110. de substituto, do O. p, Monito1a1 a ,,desi\o ao Cócli()u de Cc1ne1cializaç!\o de Substi:utos cio Lei:e f,1atêl 110, inclusive dwante erner CÊ'IICldS. Acl':c~1,\1 pd,1" 1evís,\o cl,1 ie1 dt proteçi,o à n1aternidacie pa;a au1rientar ,.i licença maternidacle. q. Re,,liz,'li' sessôes ele ecluoc<'fo c1vie2 em todos os níveis. in<iuindo i1cli15tri;1S e e1rpre',as, soh1E o códiqo de conier-:i,,líz,ic;io ele st.l.Jstitutos cio leítE mat.enio. r. OrienLH ,'S diversas pa1u0 s inte,essaclas. incluindo os meios de comunicação social e a sociedade civil, sobre o código de comercialização dos substitutos do leite materno. Jornal da República Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 Série I, N.° 44 Página 23 e, oe,,envolvH e dis,en1inc1r 111et1s,,,;1E11s espedfic,s ele 1wttic:\o. esti11111làc'\o. crnI1l10 e u1cL1clo )M,\ tn(i,cl', ,1', pldtato1111,1,;, cl. Fc1cilitc11 o dbe11vulvin1e11UJ 1evi,Jo cio iJdCOl" ele ícr111c1C,1n e111 nut ir;,o p,11,, Ctilti OS Cie ílf";e1wnlvilnPIHO cl,, Prnneita lnL (i,1 (ílPII p,Hil imlui1 :0 ôli111u d,;,o, Cdi itli o e cuidc1cio Estratégia 4.5.1.3: Promover a alimentação complementar adequada à idade ideal e a amamentação contínua para bebés e crianças pequenas com idades compreendidas entre os 6 e os 23 meses Ações a. DesenvDlvei· manuais ele Sessó2s ele Ali111entacâo e A.p1emiizac1ern Coinplc1,1ent,!lt•s (CCFLS! licl,0 1adas pel,i rn111ulliclacle e 1,1es:aclo:es ele se1v e de Estratégia 4.5.1.4: Promover o envolvimento masculino e abordar questões de género e socioculturais que afetam as práticas ideais de MIYCN Ações a. I' ilit,,1 a 11,ol1iiiz,1,;i10 cl:1s conrn1,icc"tdn e ela uopuld(,{J fil! ljPI ctl !lald UIIIU\/el illie1ve1rçôes ele V11ith11c,1 Scvi,11 e Com:;01:a1ne11lc1I !SBCr q11P ,,i101de11r q 1estiJp, de cwI1eI0 e sociot 11lt111cih q11P ,tet.,111 ,, \iiYCN. Ri2-,1lizc:t cctrnprtnfics de ',e1·1s!L1iliLcH,~HJ sol~-lf! d rnr;P1t:~nr1 .. ~ c:o e1111•cJlPr .irnETito cL:i'~ 11H1illere\ n,1 e. Conceber, produzir e divulgar mensagens educativas no 'v11YCN destinadas a quebrai· b,mEir2s cultLH'2is a nut"ição d, F ,e il itr1, <l ide11tific ,ic,ío ele defe1MJlf", c1 difer PlltP, 111vei', p,1I,1 IJl01110VE'I P que!Jlril ll,ll lPÍl.1S C11lt111,fr, ,.Í pdlllCÍ[JdCclO cios l!rnnens llà p!O(jl<lllld(àO 1111!1 iciUlldl, tonnac.'10. Estratégia 4.5.1.5: Fortalecer e institucionalizar a 1:i. lnteç11J.r iCUL',1 nas ,Hiv1c acles e os c11upos implementação da iniciativa Hospital Amigo da e co11;u111l,irrn de 111:1P,. Criança (IHAC) e aplicação de instrumentos legais cl. Rec\llLdl 1110! ito1 dlllClíl:J l' ()r 1 °ll l,H,;\O COlil I 'lllOS cl1J' prestc1do1 ,·sele f', FaciliLH a i0VÍS,W desenvol·li:n:0 nto, ÍllUli'SS,'ÍO ,, divulc1,11>10 ele m,Jtena,, a.iropri,iclo, ,\ idacle rnientacóes soh1e JJi1ne11tricAn crn1,ple111entdr. f. Sensibiliza, ,1 popul,ic,'\o em qera! sobre,.\ ,1lime1ncr10 co1nple111en1.i1 <1i!PCtBil,1 , i1üc!e at1avh t!P vitius (,,1,,m, i1Hluimiu 1acl11h e rv,. IJ, F,mlit,11 () \Jll!E'( i!IIPlílll ele ,ili1ne11tarc1,J CüllliJIHllt'llta geral ic!isponive! OCóll!lt'lllt'i !)ola rna11cr:1s ele '.j ,, 24 111eses, 1rn1ii1e1es lactantes ce uiancas ele O a b meses. h. R~ôliZdl cl1,is :!e lwl1e finl,, 1ecé111-11,sc du, e rnAt s i. pard prmnove·· a. ain,imetlLK,\O exciu1iv2r e 11101Ji za.1 o apoio ddS Cü!11lilliClddes l)dld dlJOl,ll d m:íê, j. Apoic11 o estid)elecime11to ele e;tn:tmas co1mrnit,,1i,,<. u,1Hcit,u os tli1l1c1ll1aciorh crn1111111t,\rim e volu11t211ios Dólil a alimentação complementar adequadas na comunidade. k. Realizar chás de bebê comunitários para promover a alimentação complementar ideal e a amamentação contínua dos 6 aos 23 meses e além. 1. Ações Defesa ela i11stit11cio11alizc1cão e ampiiócJo dd Iniciativa llos:Jital A1niqu d,i Cri<111c~ (IHAC1 110·; serv1cos de s,11·1de e 11,,s comu111dades. 111. C:,1·,rntir' a. avali;0c2.o e cel'tifcacâo elas urm!acles ele saucle co,11D llospitais i11staiacêes ele saC1cle BF. 11. Aplicr11 o cócliuo ele corne1ci,1liz,1(;\o ele substitutos do leite lllc1tE'I 110, o. Monitrna 1 a :Hlesào ao Cócliqo ele Comercializaçi\o ele Le:te Materno, inclusive durante p. A<.'vc,1.1,,1 .1c11 il , 1 ev1sàu e!,; lei de :.llo~e'.,\o ,~ nntE:rntda:ie para ,:\Un1e11ta1 a licE:11Ca 111ater11iclac:e. 1, R,,aliZ,ó ,,essóe< de eciucaçki cvca 12111 toclos os níveis, i17Cl11i,1do i,1ci11st1i,,, e e1n1m,sas, sol11e o códiqo ele ele sulJs:itu:os cio ieite materno. O:ien:a.1 "' di·1e1',a, IJF,rtes :11tet('Ss,1clas, incluinclo os meios de comunicação social e a sociedade civil, sobre o código de comercialização dos substitutos do leite materno. Jornal da República Série I, N.° 44 Página 24Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 Objetivo Estratégico 4.5.2: Prevenir deficiências de micronutrientes entre grupos vulneráveis A:, ciPfüiénci,1', dê' nk rn111t1it1te, conrirn•ffl" ·,e1 11111 IJ1c!Jle I1a ele ,,,iid'· p11:J!ic, ,l(<v!rh d baixa i11(Jhtcín cif' feno, ,'tcico tó ico. vita1nil,as 1\ e G. o'.io zinco e cucos 'kldis. 1\ Ldta ele cli•1,:1si,:iaclt alrncmar il(J1ava o p1ohlerna e reque1 11111,; aburcl.ic;e 11 !1011,lic,1 ,a o 1escive1 u p10Jle11 ,l t llkd, qniflr,H:vu c'1111e ui,rn(,cc; líltllOlt, dt ', dll(!',, ih\e, ldvki,1, t l,,C:dl!lt'> e lllLIII tlt', tll'I ic&ie ltUIOcillJVd. 111ic1onut1ie11te, essu1ciais. E111 -,11101-Lt•,te, os c1ucl1os e~Jdi• p,1 a c1 fo1tific,c1c,fo ele ali1nu1tc,s IJ,\sicu,. i11c lui11do d iudi1ac,-ío dt, Área de Resultados 2:1', Jtruc;\o dt 111ic 2n1 miuo1utIientcs (CLno. mécio e lc i 1Jo p -:tzo, !JiUJ rccluzil ,null1e1t•, e,n i1bdt ep1oduLi'h1. Estratégia 4.5.2.1: Promover a fortificação de alimentos. rnenrras xloiescentes e muH1e'es em idade 1·ept'oclL,t1,a usando cl1vers2s olataformas, como Ações comu 11clades. a. Jefencl,í a fo1ti'iucao cl,c ,ílimentos ci:;1ruI11,cI1,e rnnsumiclo;, rnrnc, ,,1rnz. M1.1c:u. olpo de u:rni!v,. L1rinl1,1. im!uincio a iodiz,ic,io ,:lo IJ.lv1onito1iza1 a qu,1 idacie e seguriil1i,-, cios"' i111f•11tos piccluzic!os kicalliíéilte e lll'l)CJlt,,cl•)S 1)31'1 CUl'íl)IÍI os pacl:óes 11c1cion,m rk '01t h:úc,~,: e. Dese,1vo!ver iJ,iclrfíes p?I? íortiticic[lo e. Realiz,11 c11n1v11'1as cl~ sen,iili!iz;1c'io par,, IIUI llld', ,ili llklL,il t',. e. Forn1a acJenres e monitorec rlc s2.wlP pr;rt11a1 il na mo11i:01-1zacào ca quaiíciaclê eles a imem)s i -,portacos e dos alimenw,, for1ifi<c1ri1Js I o par,. f. Desenvolver logotpo cie imlu,t1 !dS. I·. De,e·l\,Ol\'a pol1t1C,:\S. pac1iies 2 lºÇU dl11é-ll!J< pd?. 1otu!acp;n 111a·keti11~; e d2 asiÍ!lkll'.os. i. ,!\plic 0,c,co (h 'o: :ific.<.10 fo1li'icacàJ : ·le alirne-1tcs e" o:iiz:1cào de uiac:~o cl , AI a11ca \ac u'1JI ci2 F'.J1t l!c,icfo Estratégia 4.5.2.2: Promover a suplementação de micronutrientes. e Atividades a. Ampliar e ampliar suplementos de múltiplos micronutrientes entre mulheres grávidas em todas as unidades de saúde. b. Advogar para a ampliação de suplementos de múltiplos micronutrientes para mulheres grávidas e de múltiplos micronutrientes em pó para crianças de 6 a 23 meses. e. Aumente a suplementação de ferro-folato entre escolas e :1. fo11·,e,:,n1eno ele suplementos c'e vit2,1rI111a A e rle,1·•,L1Xaccio e,me CIÍ,'\11(,'\', llkllDlf', ele 5 d110, utiliLdl cL, clivei,,,, 1,lôlófo: 111,1,, :dh co1110 !Ccllrll)ll-1!7'1<, unirl:iries ele qude, (ElltlOS ele [1Pi. /\clVO(Júl pc11 e'. a. inteç1:·:1\.~io J,.:~ suple1r1entaç~)o de l l!UCilHltlÍê!Hes (ülií cuco, 1ro;i1.:on1,1s i 1te11.·e·1<;óes (e ,,ulile J11i1ka. Cj!!P trnhdrn 111n i 1waco :10,itivo n::, e5tario n,1t1-ico1HI ciP mancas lUIII lllt! u, dt 5 ,nus. OLI st}c' , Prc\Jldlild Al,H(J,H.lu Estratégia 4,5,2,3: Promover a Diversidade Alimentar 1. C-:-J1·1dlFir ;-1 rnobiii?rl(~C r·.:i poptiL-,,çàn :,m orr?I •;obre· o indze "1dn·ei·1to. p··ocE:.sa:r1t:t1to. prEpd1·a,(~~10 e Iz;ca,:, e0 c1re 11:l~<i·:,s cl.: .1l1nie ,t:i<. :. A:IVOlja [Hl,1 e' PIO'IU(in d0 ·:1.ln1a, ~ pelll,111'1 c11,e,-s. f1cacla.s r ncl.1I1do CL,ltui\s 111cl1qe11as ele alto v:cln1 1-i..1trimn. pP1xe,. ;umri.i < corno ,.cvP,, peq11enc1, ll lllllLil'te, e ,,1·w1,.;15 p1,xlL[Ole' rle e Ie 1:Mlô lllll,'\ mltl icao 1r1ehYacl,11 ,:le so.Jre a irnpo1·táncia de consumir uma alimentação diversificada e baseada em todos os grupos alimentares disponíveis localmente e no contexto. e. Realizar demonstrações culinárias para promover a diversidade alimentar para melhorar a nutrição. f. Ampliar a IHF em todas as comunidades para uma nutrição ideal. g. Divulgar e reforçar a capacidade dos prestadores de serviços, induindo voluntários comunitários, na utilização de diretrizes dietéticas para melhorar as práticas alimentares para reduzir o atraso no crescimento e outras formas de desnutrição. Jornal da República Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 Série I, N.° 44 Página 25 Objetivo Estratégico 4.5.3: Promover a prevenção, tratamento e gestão da desnutrição aguda entre crianças menores de cinco anos, mulheres grávidas e lactantes. Área de Resultados 3:Nut-·1oão ~cuidadosa rnanças corn erracíacão isto nclui1á o fortalec1n1ento cios sistemas CJO'✓e,·11a1rentais c!e sa,jcle na prevencão da 1rorb1clade e 1°,or:aliclacle clev1clo à des11Jt11ção J.guclJ. Cermil·-se-a no ··eforco cios s1s:e111Js pa·a o :rJtarnen'.o e gestão ef1cJzes da des'1ut1 icão aguda. C r1,1ta111ento e c11 1e,1;\o da cle,nut1 ic!io ,1u111Lt <,íc 1ii11d inte1 ve11cc10 c1x salva-vid,11 ,l!l loi1~10 cio ciclc de vid<J. O COVPIIW arlo\(;\l ,1 C'\1AM IMAM (01110 fS[!,i[P(j!d 1:,11,, ,1 (jPSLÍO ili rlesm1tric,io i(l!Hl,1 paia dlllilell[,11 O iHP"-SO. à cotJertna. a ciet-::,;Ao p1ecoce e a cie'.tao .:1re,,11Jacla :i:1 cl-::s11utw:2c0 c1.c;uclét fft1e é,s c1 ia1H;c1s l'ara at111qit este olljetivo, u P.AN r·,í d r:11,1l1dddP :lo'< +IV!(U',, 1iHe,'1,fo prPUJ,,' 1k 1,;,r;•,, Pr1<,111iinl1d111Pr1t,J ,, ~Jf',lirn. QUADRO 5: SERVIÇOS PRIORITÁRIOS PARA FORTALECER O TRATAMENTO DA DESNUTRIÇÃO AGUDA 1. At11;i!1z;c., o e ~1AM ~1A'vl i,01<1 ',º ,1111!'1,11 cn111" d:rnr1~Es cl;1 ( ~l'i ele c'1lc-;. 2. AmpliJ.cão dos serviços CM.A.M IMA.M em todo o 1Jo.1s Arnpli.11 Jtivicbde•, que p101r1uvan1 a iclcr t f u(10 de casos 4, Reforcai a (Jesti di1 (.--;,c:eir1 cie ,::lJc=i~teci·rkntJ, J iO!;J (Ui(\1(10 (OllÜllUO das (!'Íc"U"l( CJl)l :)1.d.JnUFÍ(~io dté a.o 1·1\(:>I (Jillllni:~, 10, !uindo os ce:n ·os de desenvo!v:mento d;:~ pi"irnei1·a nf{:i.nci:::i .. Estrategia 4,5,3, 1: Reforçar a implementação do CMAM/ IMAM através de uma abordagem de ciclo de vida para garantir a qualidade dos serviços. Ações d, Advoqa1 pa··,J e qar~rntir a ClisponíbiiidJ.de cie equip~u1H::,1~oi dllt!'CporneFicos !ILlti iciO!H is eir1 toe ,::lS d.S Í!IStcl. c!Ç5êS, esteJa ocorrendo conforme o cronograma. f. Garantir que seja .criada a capacidade necessária na gestão da desnutrição aguda para garantir a qualidade dos serviços. g. Apoiar a criação de ligações entre as instalações e a plataforma comunitária, incluindo programas de subsistência para cuidados contínuos e deteção precoce de casos. h. Vincular indivíduos que receberam alta, curados e em maior risco de programas de tratamento J. 1::111 cada hosp:ta '1 1m1c1p1os p,; icie-,tifioç,\o p ecoce de casos e encaminhamento usando a família Circunferência média do braço (MUAC). 1. Advogar para a inclusão de produtos nutricionais no sistema de informação de gestão logística do Ministério da Saúde para monitorização em tempo real. m. Advogar para a criação de um espaço de recreação seguro para crianças desnutridas em centros de tratamento. Jornal da República Série I, N.° 44 Página 26Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 Objetivo Estratégico 4.5.4: Promover o comportamento social, alterar as intervenções para melhorar a nutrição ideal A Mudança Social e Co1111:io1ta111ental 1SBC: é fumla111enu p.11,1 p101·,10·1,·1 1m1ria11çc:1s positiVi\S. Um lvlSC w111 co11cebiclo pode ciesE11c,1clc0 dl IHJ c•,t,1clo nut, i( ,\ nível i11clividual, f.rniili,11', rn1nu11it.11 ice nacional. F,uili;c1,.1111c111111dc111(c1110 dii!IJiP1!1lº pol1tico P 11111dd1,cc10 1,0, 1011i1Pii111Pll!<l'. c1lit11de,, IJ1,'.it11c11, 1101111c1,, tlPlltd, P ,H,ÓP•, que ·,,w ft11HldlllP11rJi'> IHl<l c1lrc11Hdl 1eq1!tc1rlo-, 111111ilio11di, 'ithtP11tAvt'i,. C.! F'AN dPVFl,Í. po1t,111to, IJ10111ove1 ahorda~;ens 1nulti•,ectoti,1i, ele 111ucl,1111:,1 ,oci,,I e co111::irnt.1111t11t\l 1MSC) at1,we,. ele clife1e11tes 11í,r,1f,J111M,. hte Dhjet:vo e-,t1,,tecJico •;i,a 111rnnover u1n1 co111liin,1;:,10 clt ecluc,1c111 1,ut1ic,rn c:tl e out1,,, i11te1ve11ccíe, ele mudc111e,1 de comportamemo social que taci item 111uda11cas sc,cia.is e 111e11suraveis pd melho1a1 2. aceitacào ele intervencões 11ut1icio11ais, ele a(Jlla, sa11ea111~r1co e hcJ!ene (WASH; ideais, entre outias. Estratégia 4,5.4,1: Facilitar o aumento de conhecimentos e competências para promover a adoção de normas e práticas positivas para melhorar os resultados nutricionais, Ações advucJ.c ia. r.::.na!s de cornunic.?.cao. Estratégia 4,5.4,2: Promover a mudanca de comportamento para a ação coletiva e a apropriação comunitária para melhorar os conhecimentos, competências, atitudes, normas, crenças e práticas nutricionais. e Ações a. Facilitar a sensibilização da comunidade sobre o componamento precoce de procura de cuidados de saúde e a adoção de normas e práticas positivas a nível individual, familiar e comunitário, utilizando as plataformas disponíveis. b. Advogar para o envolvimento de líderes influentes para participarem em atividades de mudança de componamento. Estratégia 4.5.4.3: Promover o envolvimento transformador de género das pa1tes interessadas na programação de mudança social e compo1tame11tal a todos os níveis Ações Jornal da República Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 Série I, N.° 44 Página 27 Objetivo Estratégico 4.5.5: Promover programas de Proteção Social Sensíveis à Nutrição. Área de Resultados 5:1'10IP(,rn Su( id Sfr!\IVfl '1 Nr \11(;\o; i,to ijdldli\ii,, q11t o, ',l\klnd, rlP p1otP((ÍO socai CJLC úlCitl,Ci\111 C IJICSti\111 dl)Oio accquacio aos ,ê(j!~CJ?ÔOS Lmrilii!ICS vul11Cl,~\'CÍS COI!! Cik11Ç'1S menores de 2. ,mos e 1n1.lt1tte' t l,,ca11tes oc1I,111taIn ',êll c",Ce','º ó 1e(Iitrre', de p1oteç',o ''l'cidl pata 01\'lliu1c11 a m1tnc,w ideal. o,, p:o•jicc11:1a,, ele p1mec:\o socí,,I pod<:'111 11itlr101a1 .'(e•,so "dli111ff1tcs ccInpleI,1eI1I,,IE-< I,urntivo•, e ,;ce,,sívtis e" sHviços de ;irnnsellnw·nto nut1icio11.1I entreº' ac1rHJ.1:fos tw1i!rnes vul1121.1vei-; A l'rotec20 Social Sensível à ~l11trn/o (t\SSP,, c:imc: ,,·, 11a11,te ê!lcia, n101etc,1ia•,. e niicto, 1erlito intec11,,c!o f" tcL1c,1Uo 11utticio11,1I, podem 1nelno1a1 a s,,,:1u1a110 ali11io11ta1 elas fa1rnlas. a ciacle :,lime11t2,1 e a ca!)acititcao cios rnic.:uJxes e de111on',t:,ir,rn1 rnntrili11i1 ,1,11a c'.l1r1i:,1te1 ,1 s:il11111t1iciü. T,m11le111 ,1IJn11tw1 ,1 u 11111', rj,1,, r,wsas IJa,,ic,1' 1L1 llidl:ililticc\o Íllfdiltil, l~'..1llLimk1 ,L cl ,l)à' clà(lt, ilC d(t-',( ) t(O iüll'ÍCO e [ llOIIICJVEt\clü ,l IOilHcid clt liHi,óe, lid, 1nulilctT'1 • EnI 11101 li l]IClCCltO ,o,nl foi li'(Ol1i1ccit1 LCilliO ciI:0 ito pc!,1 CClll',tituicào (' (· i'li!ClidicLI corno um Pl2111211to f:11idc\1wnt1I ela rnes,io social e ela 11az, ilern c-;1110 11111 p1e-1eq1!Í',itcJ 11c11,1 ,1ir.111c.11 cresrn1wnto e o clese:wolvimemo sustentáveis e inclu, ivcs. p1 ocra 11as ele p1 1:it2cao social cl2sempe11i1am Jtn !H1.1 el 11a ei: aclicaçáo dJ po:1rez;i, exir1inclc c1 nohi iz,11;fo clP n!11ltiplos 1,·c11: ,o;" clP:;:iecJ•; p11hlic?s n; s,1ud,,, ed11caczoo e p1otecáo social do IJIOtJtio sisttllld. ;\ bttdHJi<' NMion,11 de P1mec:ío SJci,, 1NSSP. 2Cl2l-2030i yorntd cCbcula1 o, desafios, opo1tu11idaces E: no ll~se11vo vimentc ce ci)orcla(ens esuateqicas pata prnssec1ui1 sistemas universais. O ~J<:,<;p t,,niliém e11fa:i1a ,, inq.1rnt,íwi,1 de a ;rncLu c1 y,llreza, .H1c1ví'', r.t,. qual ,1 1111trir,rn ,; 1m1111uvÍli,1 p,11,1 lidar r11111 a sub:1ullic;;\o er1tre tJn1po•, vu 11e·d'/c>is. e,,pecidl111e1 te I os irnei:os IOOO cLE ele vic!d. Este rujetivo E-Slicitecw.D '✓ i,d 111el 1w1a.1 as imervencoes ele 12roteç2.o so,: ::ia1a s~ to111a1e111 irais s21,síve1s a nu:11::â.c, e 1efo:cai as liqaçóes coin \',ilias platiifolll!,iS p,il,i rn11t1ibui1 IHla e\ itcliiC,fo cio êtlJSO Estratégia 4.5.5.1: Integrar a n1.1trição nos programas de proteção social. Ações dt p1ult'(iu IHit:ícào. e. Advogar para u1112 revisão dos critérios co psogruna de proteção social monetá!:a para incluir fam:lias com cr,iancas subnutridas e os g'upos ele 1nio1· risco. tais como famtlias coni crianc;:is menores de 5 ,u1os e mulhen:is grávioas. ri. Desenvolver diretrizes para a implementação de transferências monetárias que visem promover uma nutrição ótima. e.Capacitar as equipas municipais para conceber, planear, implementar e monitorizar a nutrição programas sensíveis de proteção social que visam reduzir o atraso no crescimento. f.Participar na conceção de programas de proteção social e no desenvolvimento de nesci1nento rnttP ,is L,1ní!icas Ci\lEtviMlas. poiítíus pa a g.lrant11 qL.e a nut,· cão seja acequacbmentE i11teg1·ada. g. Desen•olver, um pacote l~C abr·angente para 2 pron1ocão c!e u11J 1utricão ideal Elr amb entes soci;iis ben,,fic ;í•·ios da prnteczio. h, Reforcar as !igacões e a monitorização dos prngrai11as ele transferéncia 111onetà1·ia para limitar a du pia i meisão. Estratégia 4.5.5.2: Melhorar a absorção nutricional entre os beneficiários da proteção social através da mudança de comportamento social Ações a. L1Irnt1>UEt1,i.11ulJre ,1 i 11puItc11Ic:c1 dó d1ve,,icL1de ""iinit:n~ô.r e d:J consumo d::: Jiirne·1to) ricos en ,r i:Jo11ut1'1<•11\E' e11t1,,, 01 beneficii\rio'; da prot,1 cfo social. b. Desenvolver/revisar e harmonizar mensagens-chave sobre nutrição e proteção social para diversas plataformas. c. Advogar para o fornecimento de alimentos nutritivos e suplementos para famílias ultra-pobres d. Desenvolver 1.1m pacote abrangente de IEC para a promoção de uma nutrição ótima nos beneficiários da proteção social. e. Realizar a sensibilização para criar procura de comportamentos precoces de procura de saúde entre grupos vulneráveis e famílias ultra-pobres para prevenir a subnutrição. f. Estabelecer ligação entre os prestadores de serviços de proteção social e os voluntários de nutrição comunitária. Jornal da República Série I, N.° 44 Página 28Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 r Objetivo Estratégico 4.5.6: Melhorar o estado nutricional de crianças e adolescentes em idadeescolar para um crescimento e desenvolvimento ótimos. A 11ut1içâo ideal crn crianças cm idade 1m; e cscol,11 cic 3 a 9 ,1110s íSAC) e aclolcsce11tes (1 O ,1 10 anos)(; fu11cla111cntal l)dld aildl1Çdl 11111 Clt",Citnento iciedl, co11ce11t1,H)O lld', ,iUldS e dese111penl10 educdciu11dl. A adole,cêmid é d StC)lliidd j,,nelc, ele oprntu11iclúcl,0 pata o crescimento. o clcse11volvimc11to e a quebra cio ciclo 111terge1acio11al ele sub1111t1ii;fw. incluindo o iltl"i\so 110 crescimento. O SAC e os ac!olcsccntes sâo o futuro capitill hu1r1i o e necessitam de urni\ base oólicla, prornovernlo e 111VE",tinclo n21 m1tm)w pc1121 n ,eu c1e'>cirne11to e deoe11volvimento. A m.'i 11ut1i(;2io nos p1i111e1roo ,crnos (O"' 2 ,,nosJ 1eta1d,1 o dese1wolvi111ento físico e cog11itivo, 1es1.1ltanclo 11um f1,,co clese111pe11ho e<,colar, ciumento cios custos ele saC1de e baixa proclutiviciacle no trabalho mais ta1·cle na vicia. Este objetivo est1·atéqico visa 1·esponde1· as ncccssiclacles nutricionais cios aclolcsccntes, rnanças cm iclaclc pré escolar e escolar: Área de Resultados 6:Nutrição en1 adolescentes, p1·é e escolares: isto garantirá que a nutricão contribui paI·a melhorar o estado nutricional, o desempenho escola!' e a 1·etenção cios alunos. Estratégia 4.5.6.1: Promover a nutrição e o bem-estar saudável de crianças e adolescentes em idade escolar. Atividades d. De,l:'IIVOIWI !Jd(Olí:', ,.,,etHi,fr, de lllilli(,rl.O (111i!tí:'lidh iEC (l)llid, de fo1111,H)o, lfüH!Udl de delf!Oli,lld(,,iU, folhetos, c;mzizPs. folhetos com nien5'igens p1incipdis, etc.), inte1ve11çóes pc11d ;clacles escol,t1es e aclolesce11tes. h. Promover hort.1s escol,cu·es e plantaçiio de .í.rvores f11.1iífet;,s ·10e11torno cids escolas. e. Promover o acesso à água potável;portável. cl. Desenvolvei cliret1 izes nutticiona1s que 1ncluan1 receitas :lisponívcís localnwnre pa(a o eminc, p1in1Árío e pré /Jl lnicÍI 10. e. Realizar mobilizaçà.o comunitaria para prevenil casamentos f)recoct:'S e rntH·1tE·r as rap~:u-•ic1,1:, n,.1 t:1 scol,:1. t. Desenvolver cliret1'izec nutricionais paia 2rio!escentes. ~1- RealizM dernonstta(,óes culinária, sobre clietcrs clive1·sificadas pa.ra alunos com os 1·esponsâveis pEla aiirnentaçâo escola1· a nível comunitario. 17. Fornecer suplementos ele ferrn-folato as adolescentes nas e,col21, P atlilvés ele outra, platilforrnil, comunitárias. eu. Realizar campanhas de mobilização comunitária no IFA a todos os níveis. j. Realizar vacinação de rotina, desparasitação, suplementação de vitamina A, avaliação de saúde física, WASH, prevenção e tratamento da dengue em todas as escolas. k. Capacitar e cuidar dos professores sobre intervenções de saúde escolar e nutrição. eu. Realizar uma avaliação da eficácia e do impacto do programa de alimentação escolar, incluindo no DPI. Estratégia 4.5.6.2: Promover comportamentos positivos para melhorar o conhecimento, atitude, normas, crenças e práticas sobre nutrição de crianças em idade escolar e adolescentes. Atividades "· Rea!izdr (dlll!J,illli,E de 1110/JiliZd(,,10 lUlllLllliLil!il ,01J1e d impon~ncici ele um;i 11utric20 icl0,1I pMa o crescimento e clesenvolvi111e11to cios aclole 1,ce11tes. IJ. Advo(Jdl p,ua ,l p1ot<c<,:io do, c1dole,ce11lt', cu11trc1 d q1avic1ez precoce e o CdScl11ie11to e nu11tê-los rM escol,, 1131a q11eb1a1 o c:clo de s11li1111t1i(>fo. e. Mobiliz,H os '"ciolc0 ,centes dentrn e fora cl., escola pdl d !Jdl ticipdl e111 ell I pldtdfolll1d', dlll il]d', do, joven,. cl. Aclvociar para os defensores dos pares para acelerar o e111pode1a111ento dos aclolescemes (íde11tifica1 1nocl(0 los, concluzi1 p,,leostras sobrP car1ei1,,s nas escolas e na comu11iclaclc0 ) Jornal da República Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 Série I, N.° 44 Página 29 r \, Objetivo Estratégico 4.5.7: Promover dietas saudáveis e nutritivas nos sistemas alimentares que promovam a Nutrição Materna, Infantil e Infantil. Área de Resultados 7:Ali1ne:1tdt,fo co1npleinenld1 dllaves ele dietas sauc!aveis e 11ul11livas clenlrn do siole111a ,,li111e11ta1 lsto cJa1,,11ti1,\ que os sistemas .1ll111cnta1cs 1espo11dam ,\s 11cccssidacks mmicionais das uiaI1ças cios e, ,,os 23 mcs<'S. d,:,s mulheres (Jtavicla•, e clz,s 111,fos lactalltl'S, atr,w,;s da defesa ela p1oduç,10 cl<é cultu1as 1wt1itiv,1,. cliversificadas, ela transfmmaçfo de alimentos. ela prnciuçao de alimentos complementares nutritivos e cict ctdiç:fo de vak,i através clc1s tdclPicls de vc1lrn. /\poidld ldlllÍll'III o e111pocle1ame11to da, 11111llw1P, ,H1avés de viHlas inilidtivds nos sistemas alinienta1es. A 11L1t1i,Jo dciequddd 11u,, p11n1ei,oo lOOU d1J, é um direito fu11dd:11e11ldl fldld que cadd liidll(,d ues,,d e se des,,11volva dU ll!;ixlmo. As uicttH,d') dos G ctos 2) tneses qut' ,,do d1irnentctc.lc-1s corn dit1 lac, t1ut1itivas P diversif!cciclct':> nct qt.1c1ntidade e f1ec1t1f,ncirt ((~ll"d.<,, jrmtamrnte com o acesso a serviços dE sa1'.1cle essenciaJs, têm maior prnbabilid,scle de sobrevivH, cresre1, desrnvolver -se e ap1,0 1HJP1. Dos ó dos. 2:l 11iest, de idade. é 11eress,í,i,{ u1nd dli1r1e11td,,:iu rn1nplenH0 11ld1 con1 quanticL,des ddt>quMLE de m1t11e11tes e"tlllidÍS, viLmlllidS ,, llli!iPldi, l]dld que dS UidlH,dS dtSt'IIVUIVdlil todo o Sf'll poltmidl físico e COljlllliVU, UJIII lienefilios que perduram até à idade adulta. O período ele alirnentaçao complementar é também uma opo1tu11idade critica p,ll'a prevenir o atraso no cr,:scimemo e tod,is ,,s 01ma•; forrn," ele <:lcsnutriç,'io infantil. l\lérrr disso. ,iS lltde1·0nci .. 1.s, 9ostos e h.~l:ntos i\li111enta1es "'º longo cLi v!da <~o rnuíP1'; v1::zes estabeiecidoc. nJ, inf,3-nciJ.. O CJJriinho dos sjqc,rn<is ali1·rient-:1r·cs promove· ,i. diversífic=i(,~O eh prodt1c).o ,;liment,F, a .1rliç.'ío d,0 v,1101. a SPQLH'ill1(,1 ,1lin10ntar. ,1 ÇJ,Ost,10 do d,·spNrl1cio ,ún1011t;;r, o ,'lrmazc,na1110nto s0cru10 rl,0 alimentos, a utilizicçáo, o processa111ento de alimentos e a proclucao de alin1entos co111plen1ema1es t1ut11tivos, erille outrns, O sisten1a alr1nentar propo1cion,.:i,, poi L.2i.ntc,, urna oportur1idade pa!d i-E:forçdr a ,.-dirncntaç:'i.o co111plcrricnt,.:i.r, promovendo díet..:ts SdL1d,.\v12is t nutl itivds pd1·a cri,.-UJ(~ds dos G dUS 2 3 meses, rnulhe1 es yi ,.{vidas e m~ü:s L .. -KL .. -rntes ( l 000 dids de vkL-ü, Este: oLijel!vo eslr atégico visa z-uJvoga1 par·a clietas sê!ucláwis e mrll'itivas nos sistemas alimentares para responc!er às 11ec2ssiclacles nutricionais elas uianças dentro cios l 000 tlias p~1a aCdbar com o atrasu nu uescirnento, rnnfrnrne previsto pelo PAN-HAMTL•CNAP-N~S. Estratégia 4.5. 7.1: Melhorar a alimentação complementar dos 6 aos 23 meses e a nutrição materna através da produção diversificada de alimentos nutritivos e seguros. Ações a. l\clvoc1a1· para a produção de cuituras clive1sificaclas, i11cluinclo legumi110sas, pequenos ruminantes e e,pécies c1limenta.r•"' subutilizadas pMz.1 111elhorar" alin,entaçio co111plen1e11Lu. b. Protnover sessões ele ap1endizac1e1n sobre alirnentação coI11ple111entar concluziclas pela co111unIciacle. e. Visa.r a~; rnulhere~; con1 íns1.1mos e ,:1.ce~;:;o a 1ecu1sos proclutivos. Estratégia 4.5.7.2: Promover tecnologias que reduzam as perdas pós-colheita na produção, armazenamento, conservação e processamento de alimentos para garantir o fornecimento contínuo de alimentos complementares. € Ações a. Ampliar tecnologias eficazes para armazenamento, preservação e processamento de alimentos que promovam a retenção de nutrientes para uma nutrição ideal. b. Treinar as comunidades no uso de tecnologias melhoradas para a produção local de produtos de alta qualidade alimentos co111pleme11ta1es nutritivos através da adição de Vctlor aos sistemêls alimentJ1es, e. Apoia.r o ciesenvoivimento ele orientações ciietE'tins lJase:idas ern ,,limentos p,,ra melhorai a alirnenta,;ã:o cornplemernar pare:\ crianças dos 6 aos 23 rnt:ses e a nut1·iç~~o 1Thttern2r.. e. lnce1H1va1 <1s 111ull1e1é'> a pa1ticip<'1te111 no processamento pós-colheita e na acllç.ào de valor pai a auInentar o acesso a alimentos cornplementarec; nutritivos e a c:eraçào de 1e11di111e11tos. Estratégia 4.5.7.3: Promover a Agricultura Familiar Integrada (IH F). :~i Ações ........ ,,,, a. Ampliar as iniciativas da IHF para garantir o acesso a alimentos que promovam a alimentação complementar ao longo do ano. b. Facilitar o desenvolvimento de hortas comunitárias de demonstração como parte do empoderamento e autossuficiência da comunidade. e. Promover a criação e ampliação de bancos de sementes para culturas nutritivas para facilitar o acesso das mudas pelas comunidades. d. Treinar comunidades em IHF com foco em Jornal da República Série I, N.° 44 Página 30Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 f,.;mi"!i,3.s corn cri,.;n(;J.s menores de ~) ,.;nos c<im o objt:tivo de ,. 1.urnentJ.1· o acesso aos ~tlirnentos, COín foco 11<.1.s críant.;.as dos dOS 23 meses e tldS 111ulhe1 es y1·2,vic1cts. e. FoI11eceI 111i\teII,w, iI1iciai, ('>e11IeI1les t iJddul IJdld d IHí nets cormmiclades pilrao proc11amc1 de tlilllSllli'>S.'\O. t. lntecIIai a IHF e111 ciIupos ele rn:,es µ,na. urna. alirnenlado co1nplenwnta1 ide;,!, n. Desenvolver modelos para a produção aquícola a nível familiar e comunitário. Estratégia 4.5.7.4: Advogar para a oferta adequada no mercado e o acesso a alimentos diversos e nutritivos. Ações a, Realizar mobilização comunitária, visando fam1lias com uianc:as menores de 2 anos e quE: dS inuJ:erE:s ç:rdvidas pa.1·t1cpe1n êtri ,. ;tivicla.dés =i.lirnento'-' 1,, Formar C!rllJ)OS cl0 mulh0!'f:S 0 JOVH,S 0m ,?tlVÍ<1,'lcl0S (10 c1e1 ,«;áo ck rei 1climc11to náo acJt ícula par d obte1 1cndi1,1cnto sufüi,:11tc para e nutricionais, e. Aclvo~Jdl par" o fu1talernr1er1to dos 111e1cados alimentares pilra to111t,ce1 i\li1nento, nutritivos, suficiente,, ele ,úi\ qualidade e acessíveis para urna 11uníc,~o ideal nos p1irneiros 1000 cli;is. Aproveit.:1.:- a.s plataforma.'::. con1un:t:ci/a.s pata. ;;ui menta.! ocLH"J dos do 211vo!vímento com on1ov~ndo ·ia comunidade. e. apoiando a açiricultur;;<. E: rneios Estratégia 4.5.7.5: Reforçar a comunicação sobre mudanças sociais e comportamentais para dietas melhoradas, com ênfase nos primeiros 1000 dias. a. Desenvolver. 1111primir e clivulqc11 materiais cie IEC sobre illirnentação e rrntris:Cio que promovi\111 a diversidade alimentar. a bwfort.l1caçào, os alimentos subutilizados e mensagens-chave utilizando diferentes canais (por exemplo, rádio.jornais, carrinhas móveis, redes sociais, televisão) e incluam mensagens para contrariar os alimentos negativos e mensagens e tabus nutricionais. b. Desenvolver livros de receitas específicos para crianças de o a 23 meses, promovendo uma alimentação complementar ideal. e. Realizar campanhas de conscíentização comunitária sobre a diversidade alimentar usando diferentes fóruns e canais (incluindo produção diversificada e utHização de alimentos indígenas e ricos em nutrientes). C0!1l d. Rec<lize feireis de c1lirnenll,.io e 1111tri(,;\o. den:urht:c1,,óes de alimentos e clias abertos ut1lizJnclo tabelas ele qrupos ele alimentos clesenvolvicbs, t', Re;-ilizM visitils ciomicilizui,os pêlril fornecer erl11c1c.'io eº élco11sellu111e11to i1lime11tar E' mrtricional personalizitdos e l"eforcar cornportan1e11tos positivos usando rn:ies com desvios positivos rnra nwllwrJr o estado rH1tricional ele uiancas ele 6 a 2 3 rnese,, mulheres grávidas e rnaes lact,rntes. Estratégia 4.5.7.6: Promover uma alimentaçao complementar ideal através da preparação e segurança dos alimentos. Ações a. Sensibi!iz;n ,,,s com11r1i1L,ries sobre a ptepara1;;w e manipulacào hiCJiénica cios aiin1entos pa1a 1nelhma1 a nutcicfo nos primeiros l 000 dias, li, Sensibi!iz,11 co1nu11icladi's sobre ,; selecão ele ,1linwnto•; que pI ornovarn ,, alin1entae,~o con1ple111entar ideal par,, cria.tH~~1s dos f) ,.1os ;() n-1t:ses e rn~;es grAvic!a,;, e Pmmover piªêlticas de água, saneamento e higiene a nível familiar. d, Acor11µa11lrar,1er1to dds recomenclacões elo relc1tório de avilli,1ç,~o cio sistema lli\Cionill de controlo zilimentar pMzi impienwntaçêÍo, Estratégia 4.5.7.7: Promover a integração de género, o empoderamento e a participação das mulheres e das comunidades para melhorar a nutrição materno-infantil nos primeiros 1000 dias. Ações a, Desenvolver diretrizes para a integracáo elo género 1ws pIoc1ramas ele al!n1entaçáo e nutrir~~fo. b. Redlizdr Cdl!lJMllhds de rnohi ,ol)re que,tôe, de e sociornlturai,. inclt1inclo o e1ivolvimento llli\,culino l)Mi\ part1cipa1 na nutriçzw materno-infantil nos primeiros 1000 clias. e. Identificai l10111ensc desvi,urtes positivos corno defensores cl,, nutriç,fo ,Hra J, promoçZío de práticas socioculturais e ele génern 11a alimentação e nutricào todo'., os níveis. d. Realizar a sensibllízação da comunidade sobre o envolvimento dos jovens em questões alimentares e nutricionais que têm impacto no crescimento e desenvolvimento infantil, especialmente nos primeiros 1 000 dias. e. Incentivar a participação de homens e jovens em questões alimentares e nutricionais (por exemplo, desenvolvimento de hortas nas propriedades, demonstrações de preparação de alimentos e feiras de nutrição). Jornal da República Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 Série I, N.° 44 Página 31 r \. Estratégia 4.5.7.8: Reforçar a capacidade institucional para implementar eficazmente intervenções alimentares e nutricionais a todos os níveis. Ações a. Desenvolvei· um pacote de formação sens1vel à nutl'ição e tl'einar· extensionistas e ouuos quadms com foco na nielhoría da alin,entac:ã.o complementar b. Advogar para a criação de uma unidade ele nutricão e de cargos de nutricão no Ministé1•io da Agricultura e Pescas a nível nacional e a colocaciío de Oficial de Alirnentação e Nutrição (FNOJ a nível municipal. e Fom1a1· extensionístas no planean1ento. irnplernentação, monitorizac;ão e avaliação de p1·og1·amas de alinwnt;icão e nutríc;io com ênfase nos primeiros l 000 dias. e. Advogar para a integração ela alimentação e nutrição no currículo de extensão agrícola. iclec1ís ele c1limentc1ciio complen1<'11têt clur~nte os primeí1os 1 000 clias ele vicia. Estratégia 4.5.7.9: Reforçar os sistemas de monitorização, avaliação, investigação e vigilância alimentar e nutricional para uma implementação eficaz do PAN Ações ,l. A.dv JCFU p,1.1·,1 ,1 intf'(Jt, --t\,io de i1Flicado1es de tl\Jtric<lo nri teíTZ.U77P11ta de 111c1t1ito1·i7~c?lo do ':,1--?f 1.0t ... HJ 11( ll. CilHCitc'li os j)IE'St.J(ÍOIE'S ele ',E'IVÍCO', em ,1·,tPl1ldS (IP viqil,Í11Cld dlilliHlidl e lll.lliiuondl, 1rio11i tmizz,c ,~o. aval iacAo e i nvestio;,c)io. A; , ,ia.t a. im.ics-cigac.áo t:: cL\'ui1=.1ctccto aJin1cnta1 e nutiiciona!, ltiindo de':>ei'wr.1ivinit..'!lto de no\r'd.'-" rc-:ccild':> t1liliz,i1Hlo irner:t\Y~ cli".',punivP!':> localrr,ente. (! .A.(L,;1°)1J .. :ir 1·1,11.1 n clf,,:;cr·1vo!vi111r,11rn de i!!n u1·,~fico r1lin1e111at COITi d1ft::têt1tes çJrupos de ali111entc:is pata. alirnentos con1t11·,1f'nte (nnst!tY1iclo·t, no sisten1a de d,-tdo.:; ,iqt·•icoLts Jornal da República Série I, N.° 44 Página 32Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 r Objetivo Estratégico 4.5.8: Melhorar a Água, o Saneamento e a Higiene Sensíveis à Nutrição nos programas de Nutrição e WASH O ambiente ao qual as pessoas estão expostas cletennina o seu bem-estar e crescer num aIi-1biente limpo e seciurn é um cii1eito ele todas as cnancas. O acesso a ácJua potavel. a casas ele IJanho básicas e a boas pIaticas ele llic.1iene 11áo so 111anté111 dS Uidll(dS p1óspe1as, lülllü la111be111 llies f)1üpoIcioI1a. lll11 iII1cio de vicia llldis Sdllllc~vel. As co11sequê11Lia.s do WASH illSe(JlllO p,-!ld dS CI iallÇdS pocle111 ser illOlldh. A 11ivel lllllllCÍidl, llldiS ele 700 CI idll(,d', (0111 IIIE'IIOS de 5 dllOS moI1ein todo•, os di,,s de doenças clic11reicc1s cl,0 vido A faltc1 dr• serviços W/\SH ap1op1ic1rlos. E111 f11,0 as p101w11sa, ,7 r·111e1c1,011ci,F, o problelllc'\ é nrnito maior. A intec11a~. ío de intervencôes cie lavMJem tem o potencic'll de contribui1 1Jara a 1edud.o da subnutliç.:-ío. l:ste objetivo e<,tratécJico visa prnn1oveI a intec11a.ciío de WASH no, IHorIra.nIa.,· Área de Resultados 8: Água, Saneamento e Higiene Sensíveis à Nutrição: !\to lJc11c1111í1A c1 í11IP1Jlc1(<lo elas atividades WASH em todos os progI·arnas ele nuttiecfo e vice-veI·sa. pcixa C)arantir uma melhor hiC)íene e szuwamento p,1ra um,1 nutrição ótima entre c1'ianç<1s. muli1eres (Jràvidas e mii,'s lactzrntt'S. Estratégia 4.5.8.1: Melhorar as práticas de higiene e saneamento e outras intervenções de saúde pública Ações a. Facilitar a intec11c1çào ele interve11<;i;e, WASH e111 prog1,rn1as ele 11ut1ic:-ío e WASH. b. Utilizar pa1ce1ias corno urna aborcldcJe1n na i111ple111P11tiiçà.o ela inte(Jlii(ío WASH 111.miçà.o. e. l'ron101;ào e prestação ele intervenções WASH a. t?rniíias vul1wráveis. especialmente aquela.s co111 ui,1I,ç,Js 1n,2I10res d,2 S anos. muli1e1,,s cIr,í.viclas e níc\es lactames. cl. Desenvolvei um pacote WASH 11ut1iç'.fo ,'l sei implementado a nível cmminit.'.uio e f,unili,,1. e. Dese11volvt·1· indic,,clores para Ir1011itoI izar WA':iH em prng1anIas ele nutri,Jío e WASH. f. Ga1ci11ti1 que as co111u11icl,Hles '.,ejam mobilizadas para W1\SH é' outra, inte1ve11çóes de s;c1l1cl0 públicc1 11tiliza11do diferentes plat;1fo11T1as. c1. Cctr;o;11ti1 o fomeci111e11to de clorn às m:.íes grfivida.s e lacta.ntes rnm cri;o;ni;as ele O a 24 meses. Jornal da República Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 Série I, N.° 44 Página 33 r \. Objetivo Estratégico 4.5.9: Melhorar a prestação de intervenções nutricionais durante emergências Área de Resultados 9:Nut1 icJo materno l11b11til c111 colltcxto liu111c111iü1io ·cio cmcrqc1icia: pai a c1a1a11tii ctbo1dd,Je11s S!sté111ici\s, o rAN i11clui1cÍ estd á1ea ele 1esulu1do', 1,us p1ü<Jldlnd·, de de,,e11volvi111ento pa1ct (jdlct11ti1 o pld11ed111e11to ctterripctdu ,. 2, dp1op1idc:ío ,1uve111d111e11tdl. Nas zonz,s onde oco1Tem cata,;uofes reco1 re11tes, a nutri<;z-\o deve ser incíuíd<1 como p; ute de u111z1 p(oriclade ele c1,,se1wolvi111ento para (JM,1.nti1 que a p1,cpa1a,;ão esu,ja se1rip1,ê eni vicJ01. Para alén, cio tl'~1t,1111ento e 9estc{o da clesm1triçfo aguda durante emerqências. hà necessiclacle ele 1·eforçar a p1·estacao dr:' intervenções preventivas e de 1nitic1a1;ão, tais co1110: 1rnt1içfo 111,,terna, intamil e inta11til: racôes ali111e11tares específicas; e outras inte1vençóes semiveis ,1 nut!içc'ío. Alé111 clisso, u códicJu ele crn11er,:i,,lizacáo cios substituto•, rio leite 1ndte1110 ta1nbé111 cieve •,e, aplicdclo. Este objetivo estrategico visa 1eforcar a imple111ent.1cfo ele um conJunto ele ctçóes que pm111ova111 11111a nutriç:io ótima durante situaçó,"s ele emerqência e salvNn vicias ele crianças, rnáes q1·áviclas, mulheres lactantes e outrns qn1pos v,1lne1aveis. Prn1110ver,~ també:n a co11st1ui;,fo ela 1esiliê11cia ,111tricio11al rios ac1rec1aclos f.m1ilia1es e elas crn11L111iclades p2ra c1c1ra11ti1 que sej,m1 i111plenH't1tdcla•, ,,lirncia9ens s11°,te11ti1veis lide1aclds peld co1111111iclacle pata evitdl que ,,s c1ia11<;d' fiquern atiofiadas. Estratégia 4.5.9.1: Reforçar a prevenção, o tratamento, os cuidados e a gestão da desnutrição aguda durante emergências Ações a. Realizar ra,t1eios ele rotina para tdentificaçao precoce de u1sos e encatninharnento de crianças clesnutriclas, rnulhe1es qráviclas, mães lactantes e outros grupos vulne1·áveis. b. Fo11nar 1irestadores de servico, de ·;al'1de, trahalhadore, ela linha da frente e outros quadrns na c1estào ela cles1111t1i(ío MJurla rlur,rnte <'n1e1r1énría,. e. lnteg1·,,1· a nutríc:ío 11outtos serviços para garantir a contini1idade cios rnidaclos atraves ele várias platafo11nas po1ra p1ew11ir ;i 1r101hiliclacle e 111cirtaliclacle devido à sub11ut1 içãu. cl. Aclquiril" e distribuir suprirnentos nutricionais, incluindo suplementos de 1niuo11utrie11tes e equipamentos pa1·,:1 o manejo clc1 cles1wt1·i()i,o aquela em todas as .~rea', afetadas. e. C1ia1· ligacões entre o IMAM e os prngrarnas de proteção social para constrnir resiliência entre grupos vulneráveis. f. Adquirir e distribuir suplementos alimentares a grupos de risco, como mulheres grávidas, lactantes .e crianças com menos de cinco anos. g. Advogar para a inclusão de alimentos nutritivos com alto teor energético na cesta de alimentos para uma nutrição ideal. h. Desenvolver materiais IEC sobre nutrição, incluindo cartões de aconselhamento no MIYCN para resposta a emergências. 1. Mobilizar renw;os para q;u,mtir a prepar.ic,fo po1rc1 s1t11d(.Óf'S de enw1t1ênci,; 11d 1espusta r,ut1iuo1ul. j. Mo11ituriLdi e fdlt'I CUl!ll)lli a i111µle1,1ent.H,dü do código ele cornerci;1liz;:i.çjo doc:; substitutos do leite materno durante eme1·r1é11cias. k. D,•senvolw·r 1.,l,111os ele r,0 s1.,ost,1 e 1c•c1q)c-r.1c~o ,-i,, emergÉ'ncía. 1. 0(:se11vo!ve1 sistema M e E paia coleta e çp21·enciamento de dados ,:211"1 tempo r-eai. Jornal da República Série I, N.° 44 Página 34Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 r Objetivo Estratégico 4.5.10: Criar um ambiente propício à implementação eficaz de serviços e programas de nutrição que desenvolvam a resiliência nacional, comunitária e familiar. Área de Resultados 10:Pc11c,,1i,l', "c1ovc•rn,1c;io p.11.-1 a 111H1i1)0, pw,icíon,11 fi111H•11ie11tc, ,1 m1t1ic,10 11,1 ,1r;e11d.i ck clesenvolvime11to ncteiond! e inclui1• .c1 nutl'içâo nos 1nincipdis prowamds de desenvolvimento cios rniniste1•ios, .-ilocct1 recursos aclequddos, 1efon;d1 as cdpdcicldcles instituciondis e hurndlldS, estdbeiecer e 1efon;ct1 os 111ecanis111os de coo1de11dc:-10 11ecess,~1ios e111 todos os st'ctores fJdld d i111ple111enlac:-10 eficaz dd r'olítica Nd< iu11al f'iiu10 Multissetor idl de Nut;i()íu en1 todo, u,. c1Íveis. Um c1mbiente propicio é um conjunto de condições inter-relacionadas, tais como condicões jurídicas, organizacionais, fiscais, infmmativas, pollticas e cultur·ais, que têm impacto na capacidade elas pMtes rnteressadas ele se envolver·em em intervenções nutr'icionais de fo1·n1a sustentada e eficaz. A niação ele um ambiente prnpício envolve garantir a existência ele coOl'denação, advocacia, r·egulamentação, governação, responsabilização, capacitacão e mobilizacão de recursos eficazes A implementação deste PAN exigirá a criação ele um arnbiente favorável eficaz que pron10va parcerias, desenvolvimento de capacidades institucionais e de recur·sos humanos, coordenação, advocacia, responsabilização, gestão do conhecimento e aumento de recursos financeiros. a. Coordenação e Networking A coo1·clf•11aç5o é fu11cla11ie11tal p,,ri\ alcançar n";ultados 11utriciona.is positivos. A illlsência ele um mecanismo de coorclen<ic;io eficaz Meta,, cli•;po11il1iliclMle, acessilJilklacle e utilizac:w de se1vi(,os de nutriç:~o ele qu;ilidilde e il m;iimiil elas intervPn(ÔP, ton1<1-se éicl hor. f1aq111enti1rléi P vertic;il, com pm1c,1 fertiliZr\(iÍO nuzcHléi de ideia,. A upe1c1co11dliZ<l(;w du CNAf'-NF'i dt,dv,;, de,te PAN exiuir,1, poll,.rntu, 1.1111a dbu1(L1~1en1 multissectorial na nutriçáo cleviclo aos mandatos variados cios sector·es-chave cujos servicos e prnc]iarnas s:io c1uciais 11a ope1acio11alizacáo cio e NAf'-NFS. Os se1viços ele 1wtriçáo ern Tin101· Leste s,io irnplementaclos p1incipal111e11te élttavés dos Mi11istérios ele Estaclo 1corn·clc11aclo1· cios Assuntos Sociais); Acwrnltur·a e pescas; Si!t'ic.le; Solidar-iedc1de Social e lnclusiio: Fducaci\o; Justiça: T1·al:Ja1hos p1íblícos: Turismo e Cotnéruo e lmli'1,trid,. Tanto o, parceiro, cie clesenvolvimento multilaterais corno bilaterais apoi,nam ativamente a construção de prngr·amas de nutr·içào an,wes do reton;o cios sisternc1', e cl,1 cri,,ç;-\o ele u1rn supe1visiio ele coorclenacáo eticaz cios pn)cJramas atravé.s do grupo de trabalho intenninistedal para os Assuntos Sociais (IMTSA), do grupo de trabalho de Segurança Alimentar e Nutricional e do CONSSAN-TL e desenvolvimento de políticas e planos. As organizações da sociedade civil, em colaboração com os municípios, têm apoiado ativamente o Governo de Timor-Leste na implementação de várias intervenções, Incluindo a nutrição, enquanto as comunidades fazem parte deste ecossistema com funções e responsabilidades específicas. Este PAN exige, portanto, o estabelecimento/ fortalecimento do sistema nutricional ecossistemil e a Mq11itet11ra para implement,u efüc1zn1e11te os ·,ervi\m de 11ut1içào, 11111c1 VPZ q11e contribui para a a·,pi1aç~.o cio CN.l\P-Nf-C. ele acabill cmn o atraso 110 nescirnent.o através ela criac;)w de si1-ie1•gias entre senwes. As funcfü"s 12 1esponsabilicbcles cios principais interveniemes na nutr-ição foram pi-opostas e estáo descritas no Anexo l cotTl bt-tse ne1s s11a.~~ va.nt.:1ç.1ens cornpa1 ativc1s, rna11clatos e funções pr i11cipais. b. Sistemas de apoio comunitário O sucesso cio PAN pdld facilit,H a recluc Z'io cio atra,;o no crescimento dependerá ou será i11flue11ciaclo pelas estn1tu1as comunitArias disponíveis. Dependerá ,,imla da compreensão e do respeito pelas cremas, ,,titudes e 110111M, ctlitwais exi,tente, que i11fluencian1 a adocAo rle co1nporta1r1entos nutricionais positivos. Deve ser clacla especial att'nçào ao refor-co cios sistemas comunitiuios multissector•iais ele 2poio à. nutrição pctl'ê\ CJMê tir sinerç1ias e alavancagern ele recursos. c. Liderança A liderança é fundamental na prestação de serviços de nutrição a nível nacional, municipal, subdistrital e comunitário. A consecução do CNAP-NFS (Pilar 2) requer esforços coletivos com uma liderança s.ólida e uma forte gestão governamental. A criação da Unidade Missionária proporciona uma oportunidade para reforçar a coordenação dos intervenientes na nutrição e a convergência de esforços na programação da nutrição. Jornal da República Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 Série I, N.° 44 Página 35 q QUADRO 6: ÁREAS A SER PRIORIZADAS 1. Pl,HH' 1rn1ltis,Plori,il dP de <0111pn11.d111e11to ,o<irll e <rnr111111<dt,iÍo Ptn v1ryir. 2. Estabelecimento de um mecanismo de coordenação bem definido para serviços, pl'Ogramas e pl'Ojetos de nutriç5o a n1vel nacional, municipal e comunitário. j, Defesa eia imtitucionalizaçào, pe1111a11ê11cia ele um cJabinete de coorclenacão !UnicL,cle Missior1~.1ia) nas estruturas c1ove111arnentais p21a uma resposta nutricional sustentMla ao mais alto nível. ,1, Desenvolver capacidilcles institucionais e humanas para a presti\ç20 eficaz ele ele nutri(~º Estratégia 4.5.10.1: Promover um ambiente político baseado em evidências Ações i\1u!tissetrn de Nut! icã.o. ci prng1a.ma p2cra a ope1-aconalizacão do plano Estratégia 4.5.10.2: Reforçar a coordenação multissetorial para a nutrição a todos os níveis Ações FortJ.lecer estJbelecet mectn!~.rnos ele U)crciena.cã.o ":'i"!l todos n,1tri(.:'í.c Desenvolver TdR para. ca.cb cJrupo de traba.lho existentes. l\clvoç1e1 pJn ,, .1pou1 a func101k licl.:ide do CDNSS,I\N-TL n1unicipal. o desenvol 1✓-i!11P11to de u1n qlL-:tci1c na.riot1dl de no!Tn.1.s r,a.ra c1.lín-,ento~. fortif!c.=i cios. CJUCT\)tns jL,riclicos de nutri(i.o rxístrntos Monil'.o, c1. ddesdo a.o códiqo d'=' do leite ma.terno Estratégia 4.5.10.4: Reforçar a responsabilização no financiamento da nutrição a todos os níveis fíndncian·1~nto da lon90 de todo o ciclo ot~arnentai. o. Monitoi"izctr o cun1pr n,entc• dos compromissos de clespes::i.s a nacíon.1.I P 111L1nicin;1,I. substitutc•s IHTSA. ao nutricào, cia ndo priorid2cie -:1 intervenções para reduzu o , ;tr.1so no uescitrento (lnter-venr::Ões l) ele todos os secti.)r2s parda orcan1et1ta.cda l.J2sE:a.dd 1::<l1 progra.rnds, d Estratégia 4.5.10.5: Reforçar a capacidade de programação nutricional a todos os níveis j.Ampliar e reforça.r as estruturas de implementação da nutrição a nível comunitário. urricl. ~2'..-tra.t~!Ji2. de c,.:c'.p::tc·ta.r;àu bds12a.dd en-i competências para profissionais comunitários de nutrição, incorporando componentes específicos e sensíveis à nutrição. Estratégia 4.5.10.3: Aplicar instrumentos legais para orient.ar a implementação de serviços de nutrição r"::-,,, ~• Ações: a. Advogar para o desenvolvimento de quadros jurídicos para a nutrição, tais como a fortificação obrigatória de certos elementos a nível central s. Advogar para a inclusão da nutrição no currículo do t ensino primário e secundário como disciplinas examinadas u. Ministrar cursos de curta duração sobre nutrição para profissionais não-nutricionistas que trabalham em nutrição. v, Desenvolva um pacote de recursos sobre nutrição, incluindo um livreto com mensagens importantes para as partes interessadas influentes na nutrição (líderes religiosos, líderes locais, meios de comunicação, políticos, defensores da nutrição, etc.). Jornal da República Série I, N.° 44 Página 36Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 sobr~ a proq:-amac;,io nutririona:I e o ~e.J papei n:"! reduc<?.o dn r1.trr1.so 110 crescirnPnto. Df'se11volve1· ciiretr,zes p;;r;;i integra.cio rlcts interve11cóes nos nlLlnlCipd.15. dos chefes i:r,plicct\ões da subnutr1çdo nas su~1.s cotriunid'.1de.s. h. Aci 11ocJa!' pr::!o fortalec1rnento cl;; c1.p2cida.de da Autot itit1.cle de lnspe<,Jo e Controle Defesa dz1 Lec 1isiação 41imentar Nacional, abranQendo i-e(Jui;:imenta.çéies de ccnt:·o!,::. e rot1il.:i.q2n1 ele .?..lirnentos i 11 ter n 1i n IS ter icd respon sa!Jil iclacles. 1- Aplica, a rotuiac;ern de produtos alimentícios pa1a CJa1antia ele q ualicL,cie. Jornal da República Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 Série I, N.° 44 Página 37 r \. Objetivo estratégico 4.5.11: Fortalecer a monitorização, avaliação, responsabilização, investigação e aprendizagem /1. 111011it0ri1c1ção, ;w;ilic1ção. investiqação o ;iprrndiZil(Jríll ci;i 1111triçã0 são rnmpone11tr, rssenci;li'; Ili\ (Jrst;io cir procJrilílli\5 que aJucian1 a: identificar e aplicar conhecimentos adqui1•idos 2 p2rtil' de evidências precios2s e quaisquer pmblelilas potenciais; ,l(OIIIIJ,llltldl o ptCHJlt:SSO e meclit os 1esultctdos; e é)dldlttir d lê'',tJOll',dLlilizil\c10 pelos teClliSOS utiliz;idos [Jdlcl alcancfl-los. Servem ta111bérn corno rcle1ência pata a tomacla ele clecisôes baseada•; ern evidê1xias na gestão ele prnIetos e no trabalho ele clesenvolvirnento e promovem l!llli\ cultuti\ ele melhoriil co11tí1111i\, ilt1rnent211rlo o seu irnpi\cto e alcancanclo a sua missão. Este plano procura. portanto. fonalecer os sistemas de Me A na mmicão. ao mesmo tempo que se baseia nos sistemas existentes, conforme orientaclo pelo PAN-HAM-TIL. Área de Resultados 11:Cu11cenll ,11-se no efu1 cu dos I e,u!tados da 111onitoi izac,4.o e dVdlidclo. 1. Nullic,io i11lel)tddd nu, p1imipc1h pl,,110•, e pulíticd'o c,ecluti.,h. 2. Estal:ielecido u1n mecanismo ele ccoIcleIiaç,'\o pata,, inves,iqacáo sobre Iiutricão. qesüo cio conl1eci1r1ento e partillM ele infonnaçáo. Sistenu de Cest~o de Informação Nutricion;,I (NIMS, baseado 1n Web em funcionamento . . Sistema de monitorizaçào e ;waliacào orientado para resultados ern apoio i\O Quadro Me cio CN.AP-NFS em viuu1. Estratégia 4.5.11.1: Facilitar o planeamento e a programação conjuntos entre os sectores para garantir a responsabilização e a aprendizagem efetivas na implementação entre os sectores, de acordo com o Princípio dos Quatro Uns. Ações ,-(:,,:,;pn11s:-1bi!idac!,::,; di,:, cc1da p,:,,rl:'P í:·,t~•tP'-,'ô.:Hl;~ 1'lc1 irnpiernent,..:i.çáo do Pia.no. a. [)i-.;uigcH :J~, pc1.p2i~; e respc11sédJiliclddes a nível rnuni ~i:J2.I !J. Ac.urnpctriíldr C6dd ~ectur trini!:::.>tr.;tlill'2íite fJcUd obter 1·!:-latórios de proqresso. e Consolicla.r o·-; planos ';ectc1·ia!s nun1 plano de Hctbaiho abranqente sobre nutrição con1 o objeti\·O de ··nonit<.niz;:'\I' o p:-oq1·ç:;<.;o da \J1"1id~1cl(' da Mi;;séo. Estratégia 4.5.11.2: Promover a programação baseada em evidências de programas, projetos, intervenções e serviços de nutrição através de investigação e melhores práticas. .,.,-- ..., t<:::f' Ações '-., / a. Advogar para o estabelecimento ou inclusão de um Comitê de Ética em Pesquisa sobre Nutrição. b. Estabelecer um grupo de trabalho técnico sobre pesquisa com termos de referência e plano de trabalho claros. c. Documente pesquisas existentes, incluindo 1ealizct1 pesquisas µ01 diversas itbtituiçôes (" inclivícluo, prn meio ele reunióe, consultiva, cmn especiali,,L,, em pesquisa em nut1icfo. d. Desenvolver uma ,1gencl,1 n.1cion;\i ele pesquiq em n11triç~o e e. Renliza1 reuniões c1nuais ele revisâo cli0 pe,quisa, ern a11cla111e11to. Estratégia 4.5.11.3: Estabelecer Sistemas de Gestão de Informação Nutricional (NIMS) baseados na Internet que estejam ligados a todos os serviços e programas de nutrição. Ações a. E11coinenda1 uI1Ia. consultoria µara cle,envolve1 NIMS baseados na web e 1ndicaciores de processo a serem rasr1eaclos en, linha com o PA.N-HAM-TIL e o quadro de Seguranca Ali111e11ta1 ,, Nutricional,, ser hosp,,claci'.) po1· urna Unidade de Miss,fo. a. Adquirir e clisttfüuir os equipamentos. 1nateriais e suprimentos 11ecessá1ios para implementar o NIMS. suprimentos de monitoramento, incluindo um gráfico de crescimento comunitário para uso em comunidades através de grupos de apoio aos cuidados maternos. Jornal da República Série I, N.° 44 Página 38Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 i11tr..1 rêssc:1.cL.1s ela nutric5.,) J. t)dos os nh:c!s [)cí.l'J. coorc!.:.,11,;: e, 01,Wt/\CÍC!!d.iÍ7r:ll" C0111 SllC1;:S'.O ::)') :)iclllCJS q ... CtO!!:ti:-, (Ili';-' prnrnOVP!rl '>i!lPi(JÍAS, ,i ,i.Li.V,",!lC\i(JPn! 1il::' P( il\:"h ~ d. con1plernente1.1id,1.de, Dt..'Vf::' t.:1núJern reforca· os 111ec2,r11~rnos de coordena.çâo pa.ra a p1est?,các f:fica.z : l 1? s1:1,.,'icc~ ci(J tiulri<,<-➔u C]ll<P vis,1111 1edtL:".it o "-1.ttt1.•)c, r:o Ut'\C-nH-11t.o (u111 bctsc no Princípio do~ Qu.:i.trn Um, no1110.1d,'."'tnl(•nU•: Um Plano, Un1 ,:scritóric d0 roc,rden;::icio, Um pL:1no de mucl ... 1J1ça soci.11 E dE: cc,rnportamento. e Um ~1u,;tdto cie monitorizctção e...:i.v~di ... ií~~~c. Isto ~1 iudJ.r ... ; '"i c;,..;r·'";rnir Existem t1,0 s cli1nensõcs inter-1eli\cionJclas e (]UE se ,eforçam 117Ll[Uc11r1ClllC iHlct O ',UCCSSO rl,1 impleine111",1c,1o rio Pl;i nn. a. Nutrição nos primeiros 1000 dias de vida Isto reconhece a irnpo1tància de aproveitar a Jat1Elil de oportlinidade para o crescimento e desenvolvimento infantil b. Quadro conceptual da UNICEF para a nutrição isto ieco11l1ece que, pc11,, que eis i,ne1ve11ções nutricionais se,i2.m ben·1--~ucedicicts. dciv0rri ,Jbot os tnôs 11íveis ck- causas rL1 d"st1utriri\o:(eu) cilusas n1et!i,1.Lt~, teltHion<1cL1.s com d it:{jt-~t:io c1t- nutt íc:>ntes ,, be111-e\ld1 do in<iivíduo:(íí) idlJ',dS ,1.l1Jdce11:rs ··elacionaclas com 2. sitlaç.fo ao n1vel cio a~1regacio famílíar,,.fam(lia: i~(iii)causcts básicas ci ní\1~~I social que 2stao lic1adas ,:\s institu1cb,2s. aos quadrns politicos e icleoló9icos, as estruturas econó,rncas e ,,o a1nbi€1íte ele I·ecu1·so', - inciuir•,clo a reu,oloc1 a é e. Eficácia e relação cusm-eficác:ia das intervenções nubic:ionais; as restrições de recursos determinam que seja dada prioridade máxima a intervenções que comprovadamente tenham elevado potencial de impacto e relação custo-eficácia. Com base no quicelm conceptual, serão :Yim,zaclas as seguintes cL.at··o categmias ele ntervenções p,na imple·re11tação imecl ata e eo.,nsc'io g1·adJal: 5.2.1 Nível de Prioridade 1: Intervenções para os Anos 1 - 2 Nível de prioridade 1:.A• CO!'l\iSlf'ln t"llit"l"\ i),'.t(Ot,: irl n1110 (jlli-~ '1,\0 S,(J JbC:t'(L:\ ~- p ·cv~rH;~i.o (·? a. ÇlCS:c:\c) eia s11l.:t1t1·-:ric\o, 1n,:h u nl:>frn o~) 1:"')t1d·1uul,:i.11H:'1lt'.)c, :lo s1sre:T1<:1, j cl(::> sustent.Jt o; ÇJctnhos nutticion.?, s, 1,::<::f ... k:C1:1ln1ente íedl zindo o -\L1,'i-,o 10 ( re:,ci·1-ie;1tu. D1:-vt:> l<1.rr,L1t'rn fHUíl'lOVft 1jfs~.1.s 111tervencb0s n,Js 1111nic.-pios rn1nur11•lacie. Em resumo, Caixa 7 robe 1·d. A í-r1ple11H':11t.i'1i;:-i{o cl1~"~tts deve c1·· ! eu r ~;,,J, fo: ta.Ieee 1·1do-2,s. Jornal da República Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 Série I, N.° 44 Página 39 INTERVENÇÕES Aliment.-içi\o rn111plenwnt:11 1ciisponi'vel !oc,?clmente:1 irrrciacao precoce de amamentação A111arne11L:i<;,fo exclusiva até os G lllt'',f'S Suplenrentos 111L1ltiplos ele micromrtrientes e ferrn-folato Cuiclê!do ao adolescente. cJravidez retardada e farniliil Suplementação de vitamina A e zinco incluindo ciesp, =i.rasit(=i.\:io ALVO Mulheres grávicli\s Mulliere, l,Ktd11tes de cri,rnças de O a G meses , Mulliere-, ~Jl,tV,dds , Pr·econceção feminina Comunidades Ci-ianças de 6 a 59 meses Serviços WASH (incluindo • Famílias com rnenos ele 2 água clorada) anos Comu11icl,1des er11 alto risco PRINCIPAIS MINISTÉRIOS RESPONSÁVEIS Sai'.ide Agricultura, Comércio e lnck1stria, lnfonnação e Comunicação Saúde, Seuetário de Estado da Comunicação Social e Ministério ela Administ1-acão Estatal, Saúde, Agricultur·a, Justiça, Comissão da Função Pública, Informação e Comunicação, Parlamentares, Seuetário de Estado da Comunicação Social e Ministério de Estado Adminístl'ação, Câmara de Início SaC1de, Secretário de Estado da Comunicação Social. Ministério da Administr'ação Estatal e Finanças Sd1:1cle, EclucacJo. Céne1 o, Sol1cld1 iecl,ule soci,-1I, lnfo111McJo e Co11111nicc1c:io, Acltnini,tr<lciiO do Estado, Líder Reli(Jioso, Ministério da Juventude e Desporto Saúde, Educação, Secretaria de Estado da Comunicação Social e Ministério ela Aclminisnacão Estatal Obras Públicas, Saúde, AçJricultura, Educação, Secretaria de Comunicação Social, Ministér•io da Administl'acão Estatal f'vli'.illlµlu:, illÍUUllllll 1e11le:, pós Todas as rnanças ele 6 a 3 meses Saúde, AgricLrltLira, Secretaria da Comunicação Social, Ministério da Adminisnacão Estatal Recl~s de segurJnca social e tl"êi.tl';ferencÍa' :; rnonP't21"ii'-lS para • Mães de crianças de O a 2 3 meses , Mulheres g1-ávidas , Mullwres gr·,~vicl,,s ,,iíme11uc.io conwiementa•- , Lactação (6-23 meses) r,sic ,n,,,,,,,,,LVIP - Mães de uianças de 6 a Alin1er1ta,;Zio Compleme11ta1 2 3 meses e sessões de 1prenclizaç1en1 . Mulherec, grávidas (CCFLsl E,1frr•nt:,ndo Lbus ,1II,nc,nt.11c•s ' Mães de crianças de 6 a na qraviclez e clurante a 2 3 meses iilimentação cornp!ernentêu , Comunidades idade 6-24 meses Ja1d,n1gP111 dornestira , Domicílio com crianças menores de 2 anos e 1 Mulheres grávidas Comportamento social , Todos os grupos populacionais Alterar intervenções • Mães e mulheres com foco em nanismo grávidas llnicldcle ele Miss,fo, SoliclMieclacle Socidl, Cénern e Inclusiva. Sallcle, Ag1icultu1a, Secretaiia ele Co111u11icaçào Social Unidade de Mi,,s,fo. Saúde, Açvirnltma, Setor Privctdo, Fi11anc.ao e Suliddriedade e lwlu~)\o Socr,,I, lçiualcl,,cle Solidariedade e Inclusão Social, Igualdade, Saúde, Agricultura, Seuetaria da Comunicação Social e Ministér•io da Administr·ação Estatal Solidariedade e Inclusão Social, Igualdade. Saúde, Agricultura, Senetaria da Comunicação Social e Ministér·io ela Administl'acão Estatal, UNIMICS Agricultura, Administr·ação do Estado, Secretaria de Comunicação Social Unídade de Missão, Administração do Estado, Secretaria de Comunicação Social Todos os setores, ONG/OSC e PDs Nota: Para obter impacto, a implementação destas prioridades/intervenções exigiria pelo menos 80 por cento de cobertura a nível nacional, municipal e comunitário. No entanto, a utilização de ONG/OSC através de subvenções utilizando Indicadores Ligados ao Desembolso (DLI) ajudaria a acelerar a entrega no mais curto espaço de tempo. Jornal da República Série I, N.° 44 Página 40Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 r 5.2.2 Nível de Prioridade 2: Intervenções nos Anos 3 - 5 Esta prioridade garantirá que as intervenções continuem. ao mesmo tempo que reduz os estranC)ulamentos em todo o sistema e fon1ece apoio para uma maior divulgação e impacto a nível comunitário. As atividades a serem implementadas incluem. · Ampliação e expansão de todas as intervenções da Fase para que todos os municípios e cornuniclacles sejam abrangidos, atingindo todos os grupos-alvo. n1esmo aqueles que se juntam à coone. Estabelecer Sistemas de Informação de Gestão Nutricional (SINM). Realizar vigilância nutricional integrada, incluindo inquéritos. Estabelecer um quadro de investigação funcional. , Divulgação, monitorização e aplicação de políticas e planos de nutrição; estratégias e diretrizes desenvolvidas na Fase 1. O PAN espera que, no final ele cinco anos, exista um grupo ele crianças con1 menos ele 5 anos que tenha beneficiado do progratna abrangente e acelerado. O reçJísto e a monitorização de rotina serão fundamentais na concretização das Prioridades 1 e 2. Deve-se notar que, ao mesmo ternpo que promovem estes, outros programas continuarão a funcionar normal n1ente. Jornal da República Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 Série I, N.° 44 Página 41 O VirP P(inii=:iro Mínir-;t(O P o rninís:-ro (PÇCJonc;J\.'Pi .10!.1 nlltr c~n er11 Tir1n·· L?\te P rlt1té·11 n rriH1cir1.to p;ir-;1 J onentaclo oolít1ra OtTai, ';lipPrvi\2io f pir1nean:ento da -;upe1v1srlo --~tra1;,~,; da Un!dr1dP de r-·11~'-)lo. Ao\:j nivei~ sector,al e 111unici'Jaí, serão uiados mecan sn·os e ca:Jacdade, ínsti:uc;o·1a:s axop::acias e serão niobil:zados recursos DJ(J f2ci!,tJJ J suJ ;x:r·tic pcç5o. A i1'1ple111entacão e a coordenação segu:rão a a:}ord;,ge111 111.1l,ísseto1·í2I que 1Yo1,1ue a inclusão e a responsabilização d 'dlíos nÍ',eis. A est1LHl.tc1 ,J;c1íxo rno,l'd o q,1<',chJ de líq,,r,lo í""IS 1.ílucío1HI e (w1c O'"ld que ds:monstrJ sups:1v1são, coo1cenacão t~cnica e I gacões opE",KÍ011Jis. LIGAÇÕES INSTITUCIONAIS E FUNCIONAIS CONSELHO DE Mlf··JISTROS li~ tfn•.?t,..:i do \/Pf•/l fv1(~,,:~ .~ Í'>.'iR=<H.- f'i'l :,id(,ntc do CCNSS.ú~~ TL / (jn1po il•' Tr,,J·,.-.11·0 nt,;rrniníc,~nrL1I r .--1.-, ;,"!: ·r;,,, -,, vi.1í, ,-, \:e'l'..1 l',11·f,:i, g MF NUTRIÇÃO 1 L] Jornal da República Série I, N.° 44 Página 42Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 r 6.2.1 Nível Nacional A rno1·de11;içáo rl;i n11triç;10 il nível 11M1nnill sc1·i1 ;ilcc111çad;i c1llavés dos v:uio, lülrtité, teu1ilu, de 11ut1ic;w. [111 partirnl,u. o Crrrpo de lr;i!Jallrn lnterrni11i';teri,d !leira os Assuntos Sociai<;, o CONSSAN-TL e o Comite Ternico Multissectorial Nacional ele Nutri,;ão se1:10 fundan1011tais pata c1aranti1 unv1 resposL, 11utricío11,1I coordenada em rinI01-Leste. A U11iclacle ele Miss.'ío ',era o secrH<11iaclo p,cu,1 a (oorclcnac;10 de vA,ios 911q1os d(' tralJ,11110 •,o!J1p n utrií}io. 6.2.2 Coordenação de Nível A comdenação a nível municipal será feita at1·avés do Grupo de Referência Técnica Multissetorial Municipal CONSAN-TL (MMTG). Será composto pm r·eprese ntantes cios pr·i nci pais depar·tarnentos cio sector. 01·gan1zac;ões ela sociedade civil e agências do sector privado que implementam atividades de nutl"ição e produzem prndutos alimentat"es que oper·am no município. Esta comissão ir·à funcionar e í nter·I igar-se com outras platafom1as existentes no 111unic1pio. O MMTG--CONSSAN-TL seI·a r·esponsável pela assessoria técnica ao Presidente do Município além da coordenação da nutncão. O MMTG­ CONSSAN-TL tr·abalhará em estreita colaboração com as estrutLlt'as de nível ínferío1· defínídas pelo município. O CovHr10 reconhece a irnportJncia das partes interessadas e cL, parceria na i1nplerner1ti\1;ao cle,te Pl,rno de A,;ao Nacional. Reconhece aincla que liclar ro111 o ati·aso no nc,sci:11ento r,0 quer 11mc1 2bord2cie1r, 1rn1ltissectorial con1 urna entidade coo1denador1 visível. Alén1 disso, a coord,211aç:\o entre os rninistérios competentes compromete a prestac:fo cie serviços e é, responsabilização. uma vez que é clacla muita atenção ao 1T1anclato cio sector. As partes i11teressaclas incluem 111inistérios, departamentos, aqências, pMcei1os de desenvolvirnento. 1r1stituicôes acadénricas e de ir1vestícJac:fo, o sector privado, osc. ONC e COlllllllidMles. 6.3.1 Nível Nacional a. CONSSAN-TL Esta é uma plataforma interministerial de alto nível que reúne representantes de departamentos e serviços governamentais em áreas relevantes relacionadas com a segurança alimentar e nutricional. É responsável por assegurar uma abordagem coordenada em questões de Alimentação e Nutrição cujo objetivo é melhorar o bem­ estar da população em geral. Este esta solJ a 1cspo11sa1Jílíclacle ele coo1cl,211c1ç<10 do Co11c,ell10 Natior1c1I ele Seq111,111çc1 Ali111e11td1 P N1.1t1irior1al eSolwr,rniaclcTírnor LcskaoVícc P1í111círn Mínístto.ao Mí11istro CoorclP11,1clor cios A,,,,111110, Sociais P .-10 Míni',ti"O cio De•;e1wolví11ie11to R111al e ela Hal)itac:'rn Comunit/11 ia, tcmlo cI11 crnita os pocle1cs co11fcriclo-, a o e',c1itó1io. Compete ao Con1ité: aprovar o Plano Indicativo de Investimento Operacional em matéria de segurança e sobe1·an ia ai i me ntar e nut1·icional; prnmover medidas que fortaleçam a capaciclacle ela administracão pC1blica para o desenvolvimento e execução de políticas pt'.1blicas relacionadas à segurança e soberania alimentar e nutricional; rever e recomendai· a aprovação de políticas, leis e regu !ame ntos 1·elativos à segurança ai i mentar e nutricional; monitorar e avaliar a implementação da Política de Segurança Alimentar e Nutricional: aprovar o sistema de monitoramento e avaliação elaborado pela Secretaria Técnica Permanente: e assegurar mecanisn10s ele coordenaç.ão eficazes na implementação de programas relacionados com a Alimentação e Nut1·ição. O comité se reCme mensalmente ou ad hoc coIn base na agenda. Os detalhes são referidos no decreto-lei. b. Unidade de Missão no Gabí nete do Vice Pri 111e1 rn-Mí ní strn ser·à or·íentaclo pelas clísposícões estipuladas no cleneto. Além disso, a nível técnico ser·á r·esponsável por· Fornecer 01·íentação política, supervisão, orientação e defesa de alto nível: lícle1·a1· a integração e inteçiração ela nutnção na agenda ele desenvolvimento nacional, nas pol1ticas sectoIíaís, nos prng1·amas e nos sei-viços de proximidade e gar·antít' a implementação do PAN por OLttros sectores com base no seLt mandato. Facilitar· a colabmacáo íntersetmial através ele urna abo1dagem mult1ssetorial. • F<:H.ílít,u u de~e11volvírrie11to de propo<,(,;<."' líder,11 " mobílízaçâo ele 1·ecLnsos e negociações co111 parceiros de desenvolvimento. • Apoiar os municípios na coordenação e implementação de atividades de nutrição numa abordagem coordenada e multissectorial. , Coordenar o planeamento e a revisão conjunta com os ministérios e as partes interessadas para fazer um balanço do progresso. • Realizar reuniões de interface com parceiros de desenvolvimento para atualizações programáticas importantes, em linha com os planos setoriais disponíveis. Jornal da República Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 Série I, N.° 44 Página 43 r \. e. Ministérios e departamentos setoriais Seu papel incluirá: lntc(Jrar a rnmição nas suas políticas e l)lanos ,,ecto1·iais e apoi,u os esfo1·(os de irnplernentac.'10 ,a toclos os n1veis mm base no se11 nnnclato. . Carantir que a m1triç,~o te11li,:c1 sido adequadarnente 1 etletida e rill,Ul(iMI;, 170', pid11m lllllllicipais. . Coordenar programas, prnJetos e atividades de nutrição nos seus sectores pa1·a garantir sine1·gias. P1eparitçâo e subrnissao a Uniclacie de Missi\o de planos anuilis, rPlati11io, ele rnonirnrizilç;10 P dVc➔ li,H,;iu. , FornecimC'nto de orlentJçfo técnlc1. e poli,ica sobre nucricáo êlS partes inter-essadas e aos prcstaciores de servi1.;os sobre questóes relativas ao seI1 sector. , C,cuantir o plarwanwnto e orç.mH'lltv:ao co1111111to, das ativicla cles de nutt"icáo nos orça mentos sector1a1s e a implementacao cios planos de t1·aba!ho sectoriais sobre nuuicão. PnepM,H 1·elato1·ios ele monitorização prn,J1·anütica e financeird p,Fa o sectot e sub1netê-!o, ,~ linicL,cle ele Missào paia fins de 1nonitorizac'.io. o Ministério está n,;,ncl,11;,do pari! p110Inover a prnd11Cão ele culturas. pecuária e pesca. A Política ele Seg1.1ra111;a Alimentar e Nut1icio11al !iq,1 a acjlicultura e a nutriçao, destacando que o desenvolvimento agi ícol:\ e rural pata os pequenos acJrícultores é necessário para mel limai o acesso ao mcn:aclo e "reduzir a pobreza. c;a1antir a sec1ura11ca alirncntar ,, nutricional e prumover o uescirnento económico na, áreas ru1aIs e. portanto, em todas as 2.1eas rurais'', a na<.;ão·•. Alén1 disso, u Ministério licier.1 caminhos ele sisternas aii1r,enta1e, sustentave1s que prnmoven1 a nutriçao e será responsável pela sec1u1ança ,,linwot,11 e nutl'íciorial e pe!a ínteçJtc'l(,fo cl;1. ntlti1çc'10 como uma iirea prio1it,\ria ce11t1,1I, concentrando-se na mell101H do ,,cesso ,;os ,1l1mentos e na prorno,;.'\o do consumo de dietas divr2rsificadas. Ta1T1bén1 pronvYve ,.i biofortific . .=i.ç~{o e o fortalecimento elas cadeias ele valor para 111ell1ora1 a procluc2,o, a clisponibiliclacle, a clistribuicão e o acesso a alimentos nutritivos sec;urns e ele alta qualidade. Devera também qarantir que a nutrição seja integrada em vários planos departamentais de agricultura para cumprir o Pilar 2 do PAN-HAM-TIL/CNAP. Ministério da Saúde A Constituição timorense consagra o direito aos cuidados de saúde universais nos termos do artigo 57.º, afirmando: 'Todos os cidadãos. timorenses têm direito a cuidados de saúde e o Estado tem o dever de promover e proteger este direito gratuitamente, de acordo com as suas capacidades e em conformidade com a lei "(RDTL 2002). (01110 t,;I, a p1e'it,Hão ele cuici,Hlo, ele '.ctt'1de universais, g1,,tuito, e ele alt,t qualidade é um foco Cf'11t1al cio secto1 ela ',a1:1r1e. O Mi11ht(1io se1,1, port,111to, respo11sàvel pel2c 111est,H,,fo ele lidei anv e d11eçao técnica nc\ p1ocJ1i\111ac;.\o do secto1 dd ,,ll1rle e pela p1,",ti!ç;,o dP ,e1vicos rle 1111tticào clínici!" liirn11édiu1 riP q11illiclilrle e com lma tPlacào rnsto-eticAcia, i11c!11ínrlo a p101noçiw e a eclucac~w pata a saúde. Alé1r1 disso . assequrar,í ,1 coordenaci\o entre os v,c111os clc·pa1·t,rnwntos cio Minístr:rio sob1e nut1iç,10 pa1a CJdldntir si11et(Jid e lomple1nenta1 icl,Hle. Alern disso, fo111ece1~1 01 ie11td(Ot', políticcts tE:lalionaclds co1n a 11ut1 ir/lo clínica e Liiomédica ,'.is pc11tes i11te1eS',dclas. o Secretário se1·á t"esponsável por fornecei' lidet"ança e orientação térnica na integração do génern nas intervenções nutncionais. O Secretà1·io promoverá ainda mais o empode1amento económico das rnulhe1·es. a integ1·ação da nut1-ição na prnteção social para famílias vulneráveis e a mobilização corminitária em apoio à nutrição. Além disso, o Sectetário assegu1ará o direcionamento delibe1·ado pai-a rnanças, mães grávidas e lactantes de niancas menores de dois anos. O Ministério se1á responsável pela impleme11taçáo clté p1 oç11 amas ele sat'1cle e 11ut1iláo escolar e de desenvolvimento ria pri1nei1,, inf.~ncia, i11rluí11do p1oqr.,m.is de ali1nenta,)o escolar par,, o e1,,i1w pré e prí1rr,Üio .. A!ém di5so, o Ministério será respons{1ve! pela p10111or,ão da nut1 içZco dos aclol,2sce11t,2s 11as ,,scola,, p1i111ct1üs e secund,11I,is, incluindo a integ1-aç,'io cl,1 eclucaç,fo nut1icio11c1I nos currírnlos escolares em todos os níveis do sistema educativo. o Ministério ela Sol1clariedade Social e Inclusão, em colabori\ção com o Mithtério cio Interior. é responsável pela concecão, execuçâo, coorclenaçao e orientação politu pata 2 assistêncii\ social, sec11Irança social. cJestão cio risco ele catástrofes. incluindo resposta e recuperação de emergência, proteção social das pessoas mais vulneráveis. incluindo pessoas com necessidades especiais na sociedade. Devido ao seu papel crítico na proteção dos grupos vulneráveis, trabalhará em estreita colaboração com a Unidade de Missão para Advogar para a inclusão de mulheres grávidas e mães lactantes de crianças menores de 2 anos para serem alvo de transferências monetárias e outros programas de subsistência. Estas devem ser implementadas com uma educação nutricional forte e intensiVa para prevenir o atraso no crescimento nos primeiros anos de vida. Jornal da República Série I, N.° 44 Página 44Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 O Secretá1·io ele Estado ela Comu Socía! está mandatado para a divulgação ele informação ao público em geral e se1·á pelo clesenvolv1n1ento e divulgação ele informacão nutricional multissetorial e sensibilizacão cio blico at1·avés de dive1-sas plataformas para a população em geral n Mi11i<;t{rio rsLí rn;rnrl;itado pM;i concrhn, i rnplernen ta r, coo: den;u e avill i,H pol 1tic1 s para ativiclacles económicas comerciais e imlust1 iais. o Mi11i•,té11io é IC",ponsávrl pel,1 ,111lk,1c10 d,1', ~eu,ôes da legísla(;,~{o t -2ldcionacL: 1s coin o ( OIIIPICÍO (jllP lPlll illll)il(t(J llil iil11r1e11ti1()0 e !li! nutrição, incluindo il lei d..i crn1t1ctfaçiio, ct', 11011nas dlin1enta1es, u deuetu-lei d<c foi lificd1,,10 olnicJatória de ê.lirnentm, incluindo a iorlizacao cio sal. Deve11í ta1nbén1 prnrnover a foi tificaciio cie certc1s vitctmin,1s e mi11erais que influ,0 1Kic1111 o ciescimento intc1ntil. incluindo o CodicJo ele Coi11uci,1lizacào ele Sul)stitutos cio L,,ite Mater:10, e se1a coo1cle11,ido at1avés das est1utu1as aprnvadds. O Minist10 cio Planeamento e EsnatécJico o Investimento, no cum1xi111ento do seu llldllli.1tO, é por rn11Cebe1, coo1cle11d1 e ,wi,li,,1 a política ele pro1noç!fo cio c!esenvolvirnento económico e soc:al cio país através cio planeamento ico inteqraclo e ela racio11ctlizaç:fo dos 1·c0 cu1·sos financeiios clisponiveh, E'.,ta espec1fic,, ,\S',urne su,ts 1espo11sabiliclades pela i111plernet1l,,<)ío do Pl,u1u Est1 u de Desenvolvimento, especialmente no que diz respeito às lnf1 aestruturas e Planeamemo U1ba110 e 01·clcnamcnto e 01ga11ização cio Território ligados à proteção social; água e saneamento. Incluirá consultoria de parceria privada estratégica para investimento em nutrição. Minisb!rio da Justiça O Ministério será responsável pela elaboração de legislação que apoie a alimentação, a nutrição e o bem- estar do povo de Timor-Leste. Eles também devem monitorar e fazer cumprir a implementação das legislações. Ministério das Finanças 0 Mini,lé1io E",l<l llli\licl<l!,Hlo pdlil p1epdldi Ul(d!ileiilO,, lOllldS do [,ldl10, direilu, dl.lUdllei1us pnia irr1po1ti1côe, e alocnu10 ele tumim pnrd o, ministerios. incluindo de,embol',o,. O Ministério se:a, portanto, 1espom,~vel pela ciiaç'.'\o ele rubricas orçamentais para a nutriçfo nos ministérios ~~ectotidh E' 110 ilHlt!Í(Ípiu, t11-2did.lllê so!itiL-1.ç:~o. O Mi11isteriu rld Ad111i11istldr,,fo E,L"lêcl E",t:1 111a11clatarlo para rnnceber, implementar, rnmdena1 e dVdlic11 pulílicd, pdld u (Jove1110 lucal, cle·,re1;traliz,,\,ío c1C.l111inist1ativa, apoio pai,, orç1c1111zacões rnmunitáric1s. promoç'.rn do desE,1ivolvi111ento local, organização e implement.J.Ç,'ÍO clêé j)IO(éSSOS eleitOl',.ii'., é 1eferendii1ios, prnmo1;;ío ela hicJiene e or(Janiz2ção 1.1rl1a11a, e cl,,,,,ificd(,10 e COllSl'IV,,(,'íO ele documentos oficiais com va!o1 histó1ico, o Ministé1io seril, portanto, respons,wel 1wlil i11stitucio1Mlizc1ção !le e·,t1ut111i\s ,, níwl n1w:icip,,I e COillll 17 it,úio, defe nciell(IO O fi l\i!l llidme nto m11ltissectorial ele nutrição e o voluntariado comunitcüio. incluindo PSF.:91upos ele .Jpoio às mães. O iv1iniste! Assuntos EciJ110111!cos estd n1a.1-,datadCi 1nspecion:,r, monitorizar a qu2,llrlacle ,;ant~/11Y,f~t1to do ,~1mbit:•nt~? r:-rncluzldos. A Auto1idade sete\ porta1'1to, 1·e,,pcrnsável poI· ()M<111ti1 que O', ali111e11to'> p1oduzido, ou i 111 po :t,1.clos ,.-:jam qualidade· par,, consumo, O Mi11i•,te1io facilitará o desenvolv1me11to e a revi'"~º de p,H.litJI:', <1li11wn1<111:'',, lf(JliÍ<illll:'lllr1r,i rl', 0111a11iLac,éíes de p1odur;;ío de ,1lin1él1tus, 1nonito1ará e 1T11.rnteri\ os p,1d1ôes ali1nentc1i·es, certificará e controlará rnrne1c1ill1zc1cilo ele ali,r1entos para garanti1• que seJarn ele alta qualíclJ.de. O Mi1óté1io realiZcu2, o seu tl,,balho em colabotal;ào com o Ministério cio Comércio e lnciL1stria, O Mi11i,tério cio De,e1ivolvi111e1;to R11rdl e Ha!Jitac:io Comunitária colaborará com todos os ministérios sectoriais para planear, implementar e monitorizar as intervenções e atividades destacadas no plano de ação nacional multissectorial para a nutrição (NMNAP) a nível municipal. o Ministério do Desenvolvimento Rural trabalhará em estreita colaboração para garantir a atribuição de recursos para intensificar a implementação das intervenções nas zonas rurais, especialmente nas zonas remotas. o Ministério advogará para e apoiará os sectores no planeamento da obtenção de uma cobenura eficaz para as intervenções listadas no plano de ação nacional. Jornal da República Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 Série I, N.° 44 Página 45 O Ministério do J\111IJ1e11te se1i1 1espo11,ável po; artirnlar· o impacto da dec1radaçáo ambiental e elas dltetd\ÔP, 1 li11u1icd, e1n todos os ,PctorP, p dooistít, di'>cuti1 e aconoell1a1 ,obre c1uo1 Ud(Jêll'> ,11lequML1s. 111edi11ds ele 111itic1aç,io e aclaptar;Au de intNvençoes dentre, dos ';enore,. O Minic;tério cio Amiliente SE'lll ti\lTIÍWIT1 respons:wel por AdVOIJM p,,r,, e c1,,1,,11tir a at1füuic,'\o de rern pata ilHNV,êt,çócs adaptadas ao clima qu<:: t,"nha111 i11qur 10 no P,1,Hlo !lllll iciOlldl rl.i, C lldll(,\',, d,h 11111llie1P, Ptr1 idc1dP 1ep1od11tivc1 P de todct populacáo. As Cooperritiv;is lr;;br,lh;u;-io co111 o Ministério ela AcJ1icultu1a. PectHrla. Pe,.cas e Floresos e Dese11volvi11wnto Ru1a! e Hai1itacEío Con1u11it,{tia pélra 111obllizar os pequenos il(Jrírnltores e os pequeno', produto1 es de allrnentos param unir e reduzir a traç1rne11tação e os elevado•; custos ele transacâo p;n,, rnelhorar il quc1lic!acle eia cliet;, ,ltldVf'.S cL, CJM,rntia ele alit11Plll0', ',llstentc'tveis. A Coope1ativa facilitar,í a ciispottibilizacâo ele inlorm,,c;\o e aumentai ,Í o co1il1eci1ne11to cios pequenos .ciq1icu!to1es e peque1tos prnduto1es a!imenores, fai'à pressâo junto cio Ministério das Obras Pu!)lícas e cio Ministério do Planeamento e Investimento Est1atéc1lco, ela Seuctarla ele Estado da lquaklMle cio Ministério das Fi11,111ças p,,ra ilill!IPIHi<H 0', re(UISOS fü1,rncei1os ll,Uil 1ecl11zir as r(•stricôes nas infr11e<;trntwas nos 111ercaclos. As Coop,21ativas pe21111iti1•,\o que os pequenos acJricultore', pequenos produtor,", clr aiimentos superem estes comtr,rncJimentos. dill!ielllcitllio U dlí:",,O d IPIUISOS f SflViiOS. Incluindo lnformac!,o, oportunidades económicas e de mercado, melhorando a inclusào social e dando aos seus rnernb1os 11111a voz pMa advogar para em os seus interesses na politíca e na lo111.id,1ele decisões. A<, instituições ac.adém1cas e de investigação se1ão responsáveis pela realização de investigação rigorosa sobre nutrição e pela divulgação dos resultados para informar a orientação política e a programação. As instituições académicas também desempenharão um papel importante na garantia de que o currículo da educação inicial e contínua aborda questões nutricionais atualizadas e relevantes para o contexto de Timor- Leste. Trabalharáem estreita colaboração com o Instituto de Saúde Pública e outras instituições. d. Parceiros de desenvolvimento: O papel dos 1:@cel1os de clesenvolvl111ento inclui • Empreencler urna clefesa ele ;tiro nível tJa !lU triçào como uma p1 luridacle l)dld o dese11vulvin1e11to cio capit,,I hu1nano 11a i\(Jenda 11,1cio11al. Apoiai- decisões pol1ticas que tenhan1 influência nos resultados 11ut1íc1011aís. lclemitícaç,io CIP INUISOS ele tírvrncíame11to e mob1lizac:,o 1011j11n1c1 de 1ec111,os, cilocdt.~ío p ,,poío. se1v1co, com recursos necessários. Apoiar o tl,üialho ,111,1lítico pa1,1 into1111c11 a í111ple1nentacáo e rnonito1izaçào ele políticas. Alinhctr o se11 Jpoio ;:\ nutrir:jo corno Plano Nacional ele /1ecfo Multl',sector i,il para c"t N11trí<;ito ,' corn o quadro ele resu ltaclos comum aco1claclo (o f'ANl. Fç;zE.:t 0UY1 d,:, 1·1utriciio s u stentab i I ida.de 6.3.2 Operacional o hrk,nciamento dn (JO\'i::\rI10 Municipais: O Cl1efe Mu11lcípal c,e1á pel,,s atividades ele 11ut1ir~5o e ser,\ respons,\vel ctpoiado pela nuttii;ão cio DPHO. O mu11icípio ,er2. responsável pelo seguinte: MolJiliza1 1ern1sos pa1a a i1nplement2.ç,\o de p1091·a111as de 11utricáo a 111vel municipal. [lpsenvoivH planos lllillllcI1nls Z.lllllil.iS par;-1 irnpie111enta\ào de inte1ven~ôes 111111 icionais. Garantir que é\ coorclenacfo 111ultissectorl,ill da nutri<}o (CONSSJ\N-TU e,tf'jil funcion~I. Supervisionar e os p,uceiro'> ele submunicipal. P!i'Staçzio d,, serviços de nrttrlçffo, Gar<:tntir que lntervencôes ele rnudanc11 social comportamental sejam promovidas em todas as comunidades. o Mobilizar recursos para atividades de nutrição a nível municipal. o Garantir que as OSC nos seus municípios estejam alinhadas com as suas necessidades e prioridades com base nas ações acordadas a nível nacional para reduzir o atraso no crescimento. o Agente comunitário de apoio à nutrição (extensionista, coordenador de nutrição), incluindo osc que operam abaixo do distrito. Jornal da República Série I, N.° 44 Página 46Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 r b. Organ ..,..:::~.:;. da Sociedade Civil: Se,·ào OSC specífico-, e 1:ios-,íveln1ente nun1a ár·ea específica., c1h1 c11HJ(~1Hlo 111r1rl '->érie de e;, upo<, f'l.t'-> v;:'in • Apoiai· n,·-1. capacit,'H::,''io e tt·ah,cilhar PITI te' <., t r e i t d e {) 1 d b C) 1 d <. .~ n ( C) 1 r 1 ( ) s e xtc nsi on i stas, c oor·de naclor·cs de nut1íçào e out1os t1c-1.bc-1.lhc-1.do1es cornunitA1ios • Apoidr o dun1ento e d expdnsa.o de grupos de n1;.c'í.es • Aµoi cu d i nq.:;, 1 e r11 e n t,Hs.:io de d ti vi cidde '.:> chdve aco1clc,da•, a nível 11,,ciondl corno p1io1 idades 1 . .:ia1a a tccluç.:10 do atraso nc, c1escin1ento • Alinha,· e i111ple111entar· os seus pn::>çJ 1·.::u11as e p1·ojetos pa,a co1nplen1entar oc; esfon:;-oc; doe; CJOVE'I llClS. • Fo1·11ece1 a.poio téc11ico dos seto1·es dos q l.kli -s e-st~io <li i nhaclos, q ua11do l-l e C e 'S Sá 1-j C). Apoie:> n,ci funcion,c.ilidade de esttututd.s de coorclena..::,;é-'ío. Apo ío ern , 'l1:ividadec; de 1r1 u dan<;a soe íal e e 01 npo rta.n1e n1:al na.e; e o 111 u11 idades. Jornal da República Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 Série I, N.° 44 Página 47 Ern linha com a gEstéio b,JseJdJ em resul:Jdos "sLpuladd r;u CN,LW esle plc1r1u ,,pu,Jr,í u trabalho em curso para consolida' o G!AP Qudclro ele ~vl&'i\ c1ccrnpôt"1c1.1r:::r1tc, :le L.rn cv·1ju1·:t o de ·111:sn10 tempc que t:\!Jlo1,~ Lempo real. E~te s sterna será planos . ,~:ncní-1.is p.1rà h 1!tar ,::iup ç il(,iC ·1J (.Jt~st.~o (ie Dever5, ta.1 !Jéu1 ··eti:d: c-Jr1tir:.u1nent::: licóe'.:, e ciouw ~mai npa,ctc ~ mot,)!E'S e.: :1 .::;.:,,;r,(): :=- irn1::sict1", 1-ia 1tili1r1c,lo (\- intf'r'-·::,1r·::.'1rc, nut-·irion,11·-~ c;rirrinn;:id ~ -'l!H:' ü obJet1 1;0 do quadro de Mo1rtomaçao e /l/,<,\11a,,ao do PA\ e Jpoiar o pr-og,·esso continuo na 11,µl;,rnetrldc:iu du Pilar 2 e uds ir,tetVêtllUé, nutricionais qL.e co11tribue1r p,3Ja. os Pilaxes l, 3 e S do Plano de Ado Nacional para um T rror Leste Livre da Fome E cl,1 De'.nu:ricfo (PAJJ -HAM·TIL C\AP-NFS) de forma coordenada. Os objetivos especticos do ql.adro de 'rionitonz2,cão e avali2,cão são []d 1111 t1(li(A(i,:;,-~,··C!li!\"·'' ,:J,,, t>. Detmir ,as tontes de dados necessarias para nutnçáo Me E. 7.3 Requisitos de Informação Os principais resultados a monitorizar incluirão o estado nutricional das crianças menores de 5 anos e das mulheres em idade reprodutiva (AMR). Irá também monitorizar a eficácia dos programas de nutrição em termos de prestação de serviços de qualidade, cobertura e lacunas de recursos. As seouintes ,1(vidades constituirão os eiementos cio sistema t✓ AP Me E: 7.4,1 Atividades de Monitoramento Visitas trimestrai,; de monitoramento de campo: ~,i:<1,..11i:::.JIÍ~J.cL.:t: ',i:.,Íld~, ~11':: rnurlitc:riz.:u~~w tio t::r1e1io d , Avaliações nutricionais semestrais: Fs,c, ~1e1~\u:r~a!iz,3clos r·•Jra , in,Jlis(F o pro(1resso da 'llli'êlllt!ltd(á() ela, ,ítÍ'Ji(I Hle, !lo P6-N d nivel 'li\CÍCi'1id !)<1 ct d tct",Et'.Ll clec;óes. 7.4.2 Avaliação ,A a1;aliacão dos "esuitaclos e irrpac:os da nutr·icão se'a feita atraves de Pesquisas nacionais periódicas: como os nque rtos De1'1cq12J1cos e ele '.>aLdE (DH'.>:, 11que irn, e!~ inciicaclores \1lu :iclust01 1iv11CS) e unos 111qu~ntos 1ac101a1s par·a ·11ed I o i ·11 :.iac:o, • Avaliação Intercalar: $ló wiÍ feto a r1e10 da SLla n1.1IP 11Pnt~r10 romo 177 pr orirl,0 rle l 1;,nn, 1 P 20 pJ a n1 ecl1·· o 1np2.cto c,as 11te•ve,1çoes selECIOllic:ías, , Fim da avaliação do NAP: lstc set"á feito no 'rna! cio PAN par 2, av2, 1a1· e 11'1p2,cto 9 obal ~ :irar I ções para 11fo 0 m,F a programação futura. Jornal da República Série I, N.° 44 Página 48Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 r A Monitor-ização e Avaliação ser-ão r-ealizadas a nível cornunitá1-io, n7unicipal e nacional sob a lide1-ança da Unidade de Missão a. Nível nacional: A Unida de de Mi">">ão no c;a binete do Více-P1i1nci10 Miní•,tro 111,1-nte1 i't u1n ,-epositó1io ele i11fo11r1açôes de clive,-sas fontes sob,-e o dec,e1npenho do PAN. A<-, aqências das !>dites inten=-ssadas a nível nacional, rnunicipal e su!J111unicif. :,al fo,nece,-,ci.o pe1ioclica111ente 1elató1 ios (pi OÇJl-d.llld. e físcdl) d.O sec1 etdl Íddo SC}b! e dS SUd.S 1 E'", petiv,ci. s A,-ea s (111an d,1.tos) cl e enfoque, e 1r1 confo1-r-niclc1cle corn c1s linllc1s de 1-eporte acot·claclas b. Nível municipal: A Sec1etd1ia Municipal i1<'t coo1dena1e consolida1 a info 1elacior-1ada co n7 ,1. n ut 1·i de vá ,-i os ele pa rtan1 e ntos <:, e cto ,-i ais, C)SC: e outr·os i nte 1·ve n i entes Isto se,-~"! feito ar,-avé s de 1eldtó1ios ddtni11i-,t1ativos de rotina, tdis corno ,~~ldt<°nios ll1E'l1SdÍS, t:1i111estldÍS e dntldÍS. e. Nível da con11unidade: Prevê se que os extensionístas, os coo1-denado1-e de nut ic;ã.o e out1-os qL1aclt-os, conforn7e d finido pe as 1 . .Ja1-1:es inte1·e-ssadas a nível naciona , colhan1 e apn:,senten1 dados relacionados con7 a nt1t1·íça.o co1r1 l:.Ja.se na lista de verificaça.o a.cot·dacla. A 111an-iz ele in1plen1entaçi'io que 111ost1·a os inclicado1-es de ,-csultados, rnctas e ,-csponsabiliclaclcs foi ap1-esentada no Anexo 2 e no Anexo 3 que n7osu-an1 o Quadro de Monitorizaçào e Avaliac..;~"io. A nfonr1.=tç,ã.o fluír·á da s con1unida des pa 1-.=t o 111unicrp o ;,.=tLci conso!idac~i.o e depois se1·c\ subn1etida à Un dade de Missão C C)ll'"'IC) Sec 1·et.::-ll"ic:icic)u LJ11-lc"l CC)ll sicie1~c-:iç;ic) f.JC )Cie -ser· f"e it.o:::~- J.:)c"'.ll".,.-3 esta.l.::ielece1- 1.1n1 -sí-sten1a. Me E !).ciseado na vveb pai-a cl.7.do-s en, ten1 po ,-eai. proçJ ,-an1acão. Jornal da República Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 Série I, N.° 44 Página 49 Jornal da República Série I, N.° 44 Página 50Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 r 1. Grupo de Trabalho sobre Nutrição e Segurança Alimentar (NFS-WG) Este é u111 comité de cilro níwl q11P e\t,i sob d cHientH,;~o 1-' ,urw1vis,;\u ~JE'tdl do Crupo dt> Trdbc1ll10 lntem1iniste1-L:ll p,ua os Assuntos Sociais (IMTSA) lirlnarlo PPio Vice-Ptimeirn Ministrn. O comité ,upe1visio11d e fornece OI ie11tacJo ,ob1e questôe, c!e nutliçáo e ',E'ÇJlllc'Hl(J di11nentM pai,, ga1,,nti1 ham1onizacáo e si11Ngias na implementacao cio 1)10()1<'\tl)i\, Escopo do Trabalho , 5oh ct otient,,,;zw e repc-11.anclo ;;w Grupo de Tr;,balho lnterministeria.! p,11,, os Assuntos Socia.is (IMTSA), coordenM ativir:kcles '" inte1vencões I elacion.Jd.Js coIn si 11utric~o e segrff,rnc;a ;11 i111ent,11, fornecendo 1111lil pliltilfornn onde todas ilS 01-ganizações rel0vantes posq111 r0I.111ir-se él n,vei técnico e al,nhar­ se com o CI L primiclade 0, para abo,dar questbes relacionadas com a nutrição e a SHJmança aiimentili e promover a colc1borc1ç.-10 intersectori,,I. • Cil1-;111ti1 que os 111i11isté1-ios (Jove111a111e1nais relevantes implementem as ações do "Plano ele Açzw Nacional Consolidado patil a Seqwança Nutíicionale Alimentar (CNAP-NFS)', incluindo as ativiclacles com objetivos nutricionais explícitos e indicadores ele dese1npe11l10 nos plar,os de ,,ç;fo anuais do Ministério, , Carantir que os ministérios relevantes atribuam orçanwnto para implementar as atviciacies do CNAP NFS como um processo integral de 01çi\111entaçâo rucional,1subnacional e sectorial e c1a1a11tir que as (Olltlibuitfws do, [Hl(PÍ!O\ dt> tle,envuivi!llt'lltil e,teJ,,lll ,;lin!1di1d, [.ldl., otilllÍ/dl ,illeii.]i,,c, e impi!t to. • Reportar ao Grupo de Trabalho lnterministerial para os Assuntos Sociais (IMTSA) sobre o progresso da implementação do CNAP-NFS. , Advogar para junto dos parceiros de d.esenvolvimento a colmatação de quaisquer lacunas de financiamento e a prestação de assistência técnica em alinhamento com o CNAP­ NFS, conforme necessário, com relevância do financiamento conjunto para o máximo impacto. , Socialização do CNAP-NFS junto dos ministérios e intervenientes relevantes, incluindo com governos subnacionais. Composição do NFS-GT: O comitê é composto por membros pnnc1pais e membros consultivos conforme descrito abaixo: • Ponto Foc,,I cio Gabinete cio Vice-P1in,ei10 Ministro Os Membros Principais incluem DCs ele Ministério ela Agrirnltura, PPc11.'11L,, Pe<,cas P Flo1est;i,,; Ministério ela Soliclarieclacle Social e lnclusào Ministério da S,üiclP Diretor Executivo - Unidade de Missão pa1·a o Combate ao Nanismo (UNMICSJ e Ponto Focal do Secretariado do Sol Conselho Nacional de Seguranc:a Alimentar, Soberania e Nutriçào iCONSSAN-TU Parceiros governamentais: Austrália, USAID, Nova Zelándia, Japão, Cmeia, Indonésia · OréJ211!Zdcóes multilaterdis UE, Banco ~luncli;il. PIV:A e UNICEF (co1110 co1,resicient0s do CnI00 cic R,0 s1ilt,1dos cio ()110\Clro de Coope1·acfo para o Desenvolvimento Sustentável da ONU ,oiJ1 e Nutri,;\o e Sec1u1 ,H!(d Alinwnta1, represPntanr1o torbs as éHJPncias ela. ONU) Organizações ela Sociedade Civil Fórum ele ONG de Timor-Leste (FONCTILl Os Mernlxos Consultivos, que serào convidaclos sempre que necess,irio, ncluerri DCs ele: Ministerio ela Eciucac;io; Ministério cio Ensino Superior Ministério ela Juventude; Desporto. Arte eCultma: Ministério c1o Comércio e l11cLJStri2: Ministério elas Finilnca,; Ministé1io P11blirn Funciona Ministério da lustiça: Ministé1io ela Adn1inist1,H,ào Estatal: Cabinete cio Mi11ist10 Coordenador cios Assuntos Sociais: Ministério cio Desenvolvimento Rural e H?,bitacão Con1LI1,itaria: Secretária ele Estado para a lç1ualdade: Secret,\rio de Estado da E!etricidade, Água e Sanearnento; PaIceiros •Jovernarnentais: ErnlJaixadas baseadas em Díli e Jacarta. Orgilnizações l11te:qove1na111e11tai,: ASE.AN e outras, conforme necessário; Organizaçõ.es Multilaterais: BAD e outras., conforme necessário; organizações da sociedade civil; academia; setor privado. Jornal da República Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 Série I, N.° 44 Página 51 r \, Frequência e logística das reuniões: • O ponto focal cio Gzibinete cio VPM, o, Mernl:nos Centrai, c!os ministérios e os pMCf,irns de cks,!lwolviinento reunit-se-:to de doi'::, ern doí<:, meses, Reurdôes ddicionais podPtn '>PI Ol(JdllÍ/éHldo (OllfOllllP P (ll.ldllt10 IIP(h',dliO. As 1eu11iôes se1:\o p1e,1clicld, pelo Prn1to Focdl clu Ci1bi11ete cio VPM e deveráo co11td1 co1n d p1ese11ça de torlos os 11iemhms do 1111,!eo confo1rne aci111,, incliradn. A, drrish,0 s rio NF', WC rirv,·m SC'I c-ncios 0.;icl;is por 1.1177 q11Ó1L1lll de pelo menos seis lllPlllhlO',. /\s ,nas clils reu11ióes ser:'io co1·,1p,,1Tillí,,cias uma sen1c•rna após,, 1 Nllli,10. O•, Membrns Consultivos cios Ministérios e os parceiros de de•,e11volvi1nP11tu >,et,'\o convid,Hlw, cu1110 e quando necec,,,,úio. O ponto focal do esnitorio do VPM, corno p,ute cio Seueta1iado ela ll'v1TSA, sei-à 1esponsável por enviar convites de 1·eun1ões com agenda, ci1-cular atas e documentos relevantes, bem como reportai os r·esultados das r-euniões e o progresso do NFS-WG pai-a a IMTSA. 1. Comité Técnico Nacional Multissetorial de Nutrição (NMTC) O G1upo N,1cional de Referê11cia Técnica Multisseto1ial visa fort,1lecrr ,1 rnorden,ic:io e o u,ib<ilho t'tn rede entre ;;s partes i1ne1es,Mlds 11,1 resposta nacional. O co111itié• recebe;,í atualizc1,;oes térnicas e relatórios. O Comité se1á liclerarlo pelo p1 e,icle11te ce11t1al da Unidade de Mis,.~o por unM org,111iziH;:10 d,; ONU en11otai;i'10 e se1A responsavel pela clefinic:zio ela acJencla e pelo acornpanhamento elas decisões e acões aco1·claclas. O comité ',eri'i também un1c1 pl.Haforn1,1 para p.utill1a e cllvuicp(,io ele infortna(;ões, lnclulnclo ,'ltudliza~óes ele prnjetos. Deve também validai os documentos esrr-até(Jicos sobre 1rnt1içáo a11tes ele os submeter ao Grupo ele Trabalho sobre Secj111,111ca Alime11ta1 e Nutricional (NFS-WCl !Jdld ,,p1ove1c;\o, o Comité também será responsavel po,, discufü quaisque!" questões 9lobais eme1,qentes, como do SUN, N4G, 1-esolucão da ONU, etc., e fornecei­ parecer técnico ao NFS-WG. Escopo do Trabalho O escopo de trabalho do comitê inclui o seguinte: • Fornecer uma plataforma para coordenação, responsabilização, alinhamento e harmonização de programas de nutrição entre os parceiros que apoiam a nutrição. • Receber relatórios técnicos e atualizações de os ministérios, OSC, ONU e outrns parceirns. • Filrilit,'il" liq,Kôe,, diAloqn e p,'1rtilila rlP infnrmacôP, entre"' p,11tes interessacl,,, tnu11icip,,i,, n,Hiu11ai, e inte111acio11aí, que tr,,balham em nutrição. , C.11d11ti1 q1,e os 1ni1w,té1-ios, clcparta11w11tos e ac1ê11cias adotem 11111 e11te11Cli1nento co111u111 cl,1' allo1cl,1c1ens 1111t1 icionéiis com IJa,e 1m, ,eu·, mil11datcJ',, atividade, e p1ior-íclacles alinlic,das com o F'AN e clocu111e11tos cl<2 dito 11íwl. , uniu tl PAN-1 IAM-TIL; CNAP. Fornecer feedback ao Comité Técnico Multissetorial Municipal de Nutrição sobre questões emergentes. , Fornecei otientac:'t0 r·strat(;CJICa e téc111ca ao Gabinete ele Coorclenaçao de Nutric:io /A Unicl,Hle de Missáo) , Acompanl1c11 o p1og1 esso na ímplementaccio elos comp1omissos nacionais e cios cotnp!'OlllÍSSOS cJlobais que Ti11101-Leste assinou corno país. Participar nas revisôes anuais conjuntas. Composição o Comité sei,~ IJlllo.1 pl,üdfOI llld dllt'rta l)dld piofr,,iOll,iÍ', ele nut1icáo e será composto por uma seccào uansversal de partes interessadas a nível térnico que inclui: 111inisteiios: clepananH'nt0', e a()êncl,,s: parceims ele clesenvolvirnento: AcJências ela ONU, Ol"CJc,11iz,1cóes eia sociecLicle civil; ,etor pi ivaclo; 1neios cfr con111r1icaçfio: pesquisadrnes, ,1c.icleniia e11tte outros com interesse e111 11ut1icào. A Unidacle de Missào ,erá a ,;euetéiria e será 1espo11,AvPI pelo envio ele cor1vites, pc1rtill1c1 de atc1s e el,1[HJl,H ;1u dd <>1ueml,1. Frequência das reuniões: , O ponto focdl cid U1mio1cle ele Mhsào e o p1e,ide11t>" IHincip,11 ,er:fo 1npo11s,iveh 1.lt'l.1 definir.,;fo d,1 acJencla e pela convocaç/w ele reuniões trirnesuaís. • As 1e1111ibes acl hoc serao convocadas mHliante dprese,1t,'l<;:~o de itens uíticos dd dCJendd ,éi Uniclacie cie Missfo qu,0 , juncm1e11te com o presidente principctl. clete1ml11a1á a necessiclacle da reu11l,fo. , Os presidentes principais serzío pMceiros de clesenvo!vimento Pm rota,;ão a cacL, dois anos. Jornal da República Série I, N.° 44 Página 52Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 r 1. TOR MUNICIPAIS DE KOSSANTIL A nível municipal, o Grupo de nabalho 1 nte rm i n i stenal é representado pelo Presidente da Câmara Municipal. E composto pelos representantes intersectonais municipais. É 1·esponsàvel por: garantir a implementação das recomendações do CONSSAN­ TL nos municípios: criar sinergias e r·eforcar a coordenação entre sectores e intervenientes a nivel mu111cipal; estabelecer diálogos entre diferentes partes 1·elativamente ao desenvolvimento e implementação ele políticas, planos e prngramas ele seguranp al1menta1· e nutncional; executar outras responsabilidades que lhe sejam deter·minaclas pelo CONSSAN-TL. O município é a secretaria e é composto poI· pelo menos três se1·vidores públicos de secretarias governamentais e é 1·esponsável pm: coletar· e analisar infom1ações sobre o estado da segur·ança alimentar· nos respetivos municípios; pi-eparar relatórios para esse firn: elaborar relatórios mensais sobr·e o andamento da implementação, monitoramento e avaliacão ele políticas públicas 1·elacionadas à segur·ança e sober-an1a alimentar e 11ut1·icio11al. divulgação de publicações de segurança sobre alimentação e nutrição nos mu111cipios; e I·eportaI·-se à Secreta1•ía Técnica Pem1anente e executar outl"as tarefas at1·i bu ídas. 2. Comitê Técnico Municipal Multissetorial de Nutrição O Cotnité Térnico Municipal de N11triç:~o visa 1efo1çar a rnonienac20 nutricional e o tr,,lJalho em r·ecie entre as partes interessarfas qt1e t1·aballH111 no r11unicí1,io. Fornece1·[; orienta<Jio técnica 11a implc·n7(.'ll\i\ÇiÍO de intc1vc11cÕe', r11.1tricionais e receberd dtualiza( ôes dos depart,,1ner1tos tJove111.Jrnentais cu111petentes e reiatú1im de todos os parceirns de implementaecio. lanilJém fornece uma platatorma par·a todas 2,s partes interess,,cbs que trabalha1n 110 município pa1tilliare1r1 i11fcrn1c1,;ôes e divulqarem dornmentos e',tlatég1cos, incluindo resultados de avaliações de programas. Escopo do Trabalho • O escopo de trabalho do comitê inclui, mas não está limitado ao seguinte: • Fornecer uma plataforma para coordenação, responsabilização, alinhamento, harmonização e partilha de informação entre parceiros a nível municipal. • Fornecer atualizações, relatórios e orientação técnica à KOSSANTIL em relação ao conjunto metas. • Advogar para a n11trir.frn par,1 uaranlir que e5la ,;eja p1iorizadêt nos planos municipais ele todos os de partam e ritos. • r,uticip;:ir em reuniôes ;:inuais de av21ia,·5o, fóruns ele iliJ!encliLaciem, clivlll<Jacáo de invesl1(Jaç,ío e outros eventos l!cí.Cion(1is <:.obre nunict10. • Realizar o m.=tpenrnento das partes interessadas para lJarant!I urna rnbcrtu1a dkaz dds inkrven,óes tiutt iciotL-=ti';; no n1ut1ic ípio. , Mobilizar Iecursos para programas ele 11ut1ição clentrn cio rnunicípio, incluinclo mo11itoIizaçao ele ativrclacles. •Facilitara rnM,~o e o torulecirnento ele estrntwas cormmitArias pdla a implernentaç:10 de i11terve11\oes m1t1icio11ah, tais como urupch ele rna.es. Composição do N FS-GT: O Comité ser à urna plataforma aberta para toclos os implcnicntadorcs de nutricao e ser;; composto por unia scc;iio transversal ele pdrttcs interessadas a nível t~cll!cu que i11Clui: responsfn,ieis depctrta.rnenta.ls de nutrição na.s áreas da s~u:1de, i\Clricultura, obras publici\s. eclucaçao, etc.: orqanizacóes c:li\ sociecl2de nvil; rne1os de rnn11mic.1ç;ío: pesq11isadores e ,1r;1ciêmiros entre rn1tros. com interesse em nutrição. Frequência das reuniões: , O ponto focal desígnado pelo rnunícípío será o p1·esidente e o presidente principal e ser,í eleito pelos membros e em rodízio a cada dois anos, • As 1euniôes ad lloc se1·,~o convocadas mediante apre'>entac)\o c1e ite11'> oítico·, ela ,1qer1clc1 ao ponto focal q11e, juntc1111ente com o presirle11te prirKipill, deternrínarA i\ t1t>ce,,1ddde dd reurn:iu. · As reuniões ser·âo r·ealizaclas bimestralmente ou pontualmente ele acordo com,,. aqenc!a. Jornal da República Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 Série I, N.° 44 Página 53 Estratégia 4.5.1.l: Promover uma nutrição ideal para mães, bebes e crianças pequenas Indicador de capacitar os extensionistas para fornecer MIYCN ao nível da Número de extensionistas treinados aldeia. Reforçar a coordenação entre o coordenador de nutrição e o Número de reuniões re~izadas extensionista para garannr a complementaridade. Alvo UnililkMi~iilefülilíoilllalíle,Míffitínoill~llll!i,(1«;.PO\ONIJ Umdad! MiSl1111Írnt ~nillÍIIO iaSllid!, SOliüllid!Socll\ MilllílÍ!III dl AgriOJltura, ll!iG, Nl, ONU Jornal da República Série I, N.° 44 Página 54Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 Estratégia 4.5.1.2: Promover praticas drnlimulaçào1 nutrição e cuidado antes, durante e depois da gravidez Ações Indicador de saida/ orocesso Alvo Responsabilidade Estratégia 411.3: Promover a alimentiçào complementar adeq,ada a idade e a amamentação contínua para bebes ecria1ças peqwrnmm idades compreendidas entre os 6 e os 23 meses Ações Bl'Uctl amamentação exclusiva e mobilizar o apoio das comunidades para apoiar a mãe. Indicador de saida/ orocesso ~ '1 ~ 't-': ·;: i 7; .. ; '. ~ . ,. .. , -· ... promoção do AME Alvo tcancaco Responsabilidade Comunicação, Secretário de Estado da Comunicação Social e Ministéno da Administração Estatal, Unidade de Missão, PDs, ONU Jornal da República Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 Série I, N.° 44 Página 55 Estratégia 4,5,1.3: Promover a alimentarão complementar adequada à idade e a amamentacão contínua para bebés e criancas pequenas mm idades compreendidas entre os 6 e os 23 meses Ações Apci,11 sessoes ce Realizar chas de bebé comurntJr os :ia·a promover a co1'1plmentar rdeal E 3. a111a1'1e11taçào cios 6 2.os ~3 meses e alem. Indicador de saída/processo Alvo Responsabilidade Estratégia 4.5.1.4: Promover o envolvimento masculino e abordar questões de género e sodoculturais que afetam as práticas ideais de M!YCN Ações lndícador de saída/processo Alvo Responsabilidade ConceJe . 0 od,zi e prrnnovn e progr?.macào d2 Cornu ··cacào Soei e Vinistério da Es:n. Vidade de M ssão, PDs, Jornal da República Série I, N.° 44 Página 56Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 Estrategia 4.5,1.5: Fortalecer e institucionalizar a implementação da iniciativa Hospital Amigo da Criança (!HAC) e aplicação de instrumentos legais Ações Indicador de saida/ processo Alvo Responsabilidade Defesa d2. nst t.lc 0·1ai Ecào da HAC 'OS 1e.,, cos de s2lde 2 ~,s comu~ daaes. iocimáo sa .. ','7 e CM,un ccào, SeC"e'.2·: ce Es:2do aa co,,·L nicacão Soe a e M n s:e ioda Jornal da República Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 Série I, N.° 44 Página 57 Estratégia 4,5,1.5: Fortalecer e institucionalizar a implementação da iniciativa Hospital Amigo da Criança {IHAC) e aplicação de instrumentos legais Ações Indicador de sa1da/processo Alvo Responsabilidade Api1caç5o da 1 1ig1ene e sarearnemo. C,)nckz!: i' Jornal da República Série I, N.° 44 Página 58Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 Estratégia 4.5.1.5: Fortalecer e institucionalizar a implementação da iniciativa Hospital Amigo da Criança {IHAC) e aplicação de instrumentos legais Ações Indicador de saídai processo Alvo Responsabilidade .~I!ll'i!tJI .1 Al"pl z, .1 A,· l., tu z, un1a nutt!càú !deril. Adquirir e distnbuir Jlw1emo1 suple<>·,enta1es 010-·tos n íRUSF; pana gestão c::i oesnutricfo mooe1 ada. '11.,n·:• de cor I" clades e2 z21dc CE:rnon sttêJC6é~. cul:u a. ONG<, PDs, ONU Sa,de. ONGs. V a'lÍCÍ:Jios. .~gr· rnhra. Saude. ONG, íecrn1· 2 de Co1·1v1 c1cáo Soe ii . Ass.11:cs ~CJ"ÓT (OS. PD, O'~U il,91 c1l:.1'2 .. O~Gs. \1un C!llO'.. PDs, O'JU ,'.EF. :u1a. e lnclus~o. e Co·11un c:;cão, Secet2r 2 de E<:,:lo d., Ccn11. • ccfo Soe a e \l 1is:e110 da ~di"'. n ,: mo Ua:a L ·11dade de Missão. PDs Jornal da República Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 Série I, N.° 44 Página 59 Estratégia 4.5.1.5: Fortalecer e institucionalizar a implementação da iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC) e aplicação de instrumentos legais Ações Indicador de sa1da/processo Alvo Responsabilidade municipal para a gestão mmp;id,1 ria em con1 co111pl1e:,cóe1 .~i:\,.:1g\1r pj:J z de·:-r1ut1 i!J:b Drnqram3s gn,;e co·r ,,,J,, ''2.' 2 ~ê'2 cie ciesnu?·cJo g!'Ji,:é CO!''l Jornal da República Série I, N.° 44 Página 60Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 Estratégia 4,5,1.5: Fortalecer e institucionalizar a implementação da iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC) e aplicacão de instrumentos legais Ações Indicador de sa1datprocesso Alvo Responsabilidade 11 PDs Se::eta 12 de E::adc de Cor .J11D;ào Soe 21 e sust!ntlbilid ,dE. Jornal da República Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 Série I, N.° 44 Página 61 Estratégia 4.5.5.1: Integrar a nutrição nos programas de proteção social. Alvo Responsabilidade desenvolvido. Estrategia 4.5.5.2: Melhorar a absorção nutricional entre os beneficiarias da proteção social atraves da mudança de comportamento social lndic;idor de Alvo Responsabilidade Jornal da República Série I, N.° 44 Página 62Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 Estratégia 4.5.5.2: Melhorar a absorção 11utricío11al entre os beneficiários da proteçáo social atr aves da mudança de comportamento social Ações Indicador de saída/processo Alvo Responsabilidade Advoga· pn o f1nech2n:0 rie a 1 H:os JS farni ::.s ult•a-ooores. PLiÍIZcil J \db JiÍ Zd(d'.1 rreict,ri ílf \.11c:e e•··,, nutri:1vos Estratégia 4.5,6.1: Promover a nutrição e o bem-estar saudável das crianças e adolescentes em idade escolar. Ações Indicador de saída/ processo esco -3.S e COITU"ltdl as. Promover o acesso a agua pota,el wtal'e: Alvo SmE:a ·10 oe Es:ado cia Cr·un cJdo Soci2I e U s,c:ad~ de \1 ssão. Ag1icul:u·a. igL,J dade e l 1c us5o. O'K, OJ 21 PL.circas, PDs Responsabilidade J.1' )/'O IJ,l:E' CiNCs. Secie:a 12 a~ Es:adc de Co·rn,n c,,câo Som i: lnfo·T,õc!o Unic2c:e de \11s120, PDs. Ecucacjo lgLJ dade e i'iclL.são Jornal da República Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 Série I, N.° 44 Página 63 Estratégia 4.5.6.1: Promover a nutrição e o bem-estar saudável das crianças e adolescentes em idade escolar. Açóes ~ea ZJi 2 da é C\CIJ e do n'ê3C:O do, p-cg'r3S de :.1 ·ne··tJcão escolJ'. i·1cl.11°ao 110 DPI CapacitM e mdar dos orniesso,·es e:'1 nut1icJo escolar. de Indicador de sa1da/ processo Alvo Responsabilidade PVA, Sa,1de, u~ICEF, Estratégia 4.5.6.2: Promover comportamento positivo para meihorar o conhecimento, atitude, normas, crencas e práticas sobre nutrição de criancas em idade escolar e adolescentes Ações "Llí (''. Ad:ogJr pa·a a dos adolesce 1tei conu2 a wecocE E o casarnento e mantê-los na escoia p;Ja o eco de Indicador de sa1da/ processo Alvo Responsabilidade O\U Estratégia 4.5.7.1: Melhorar a alimentação o,mplementardos 6 aos 23 mese; e a nutrição mate·na através da produção diversificada de alimento; nutritivo.e ,eguro;, Ações Indicador de saída/ procmo Alvo Responsabilidade ·,q.ie·c,, :úrenta,:~c, corn:J e1r2nt,1'. Visa· as íl'Ji'1eres cor1 1s.1Tos e acesso 2 ·ecnos ~,.TE o e, ,1 , h, ,, cor "'HO' t 3C~SSO ê 'ECa'SOô 8 OCa:I\Oi Jornal da República Série I, N.° 44 Página 64Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 Estratégia 4,5,6.1: Promover a nutrição e o bem-estar saudável das crianças e adolescentes em idade escolar, Ações Indicador de saída/p•ocesso Reaiiza!" 2 avaliacão da efidcia e do 2 1re•1t2c20 esco J' nc J ncio :·o DPI Capacitar e uidar dos prn'essores em 1t1tncão escolar. ele Alvo Responsabilidade Estratégia 4,5,6,2: Promover comportamento positivo para melhorar o conhecímento1 atitude/ normas, crenm e wátim sobre nutrição de crianças em idade escolar e adolescentes Ações Indicador de sarda/ p1ocesso Alvo Responsabilidade Advoga PJ'a a preme, e o cm•·s:mo e t"2·ré- os nJ tSCO J ~n de svinutr cio. e Inclusão. ONC. PD. Estratégia 4,5,7.1: Melhorar a alimentação complementar dos 6 aos 23 meses e a nutrição materna através da p:odução diversificada de alimentos nutritivos e seguros, Ações Indicador de sarda/ p'.ocesso Alvo Responsabilidade \Jur·e·o de ""J 1, e: w1 wssos e msso a ··ec1;sos :·oc "t ;os d, Jornal da República Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 Série I, N.° 44 Página 65 Estratégia 4.5.7.2: Promover tecnologias que reduzam as perdas 1)()1-colheita na producâo, ar111azename11to, preservacao e pmcessamento de ali111e11tos para garantir o fornecimento continuo de alimentos complementares. Ações p(o(e;sanwnro (iç. .1li11:rntr1s 11.1' CÍ,) de;i Estratégia4.5.7.3: Promover a Agricultura Familiar Integrada (IHF). Ações Desenvoiver modelos para a e cornun1tàrio. lndícador de saída/processo 'I 1 Indicador de sa1dafprocesso ce~,en\·ol·, . .- cos Alvo Responsabilidade ( . t.l 1, Alvo Responsabilidade Jornal da República Série I, N.° 44 Página 66Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 Estratégia 4.5.7.4: Advogar para a oferta adequada no mercado e o acesso a alimentos diversos e nutritivos, Ações Indicador de saida/processo Alvo Responsabilidade Estratégia 4,5.7.5: Reforçar a comunicação sobre mudanças sociais e comportamentais para dietas melhoradas, com ênfase nos 1000 dias, Açiíes Indicado: de saida/ processo Alvo Responsabilidade '1. Jornal da República Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 Série I, N.° 44 Página 67 Estratégia 4,5.7,5: Reforçar a comunicaçiio sobre mudanças sociais e compo1ta111e11tais para dietas melhoradas, com ênfase nos 1000 dias. Ações Indicador de sa1da/ processo Alvo Responsabilidade Estratégia 4,5.7,6: Promover uma alimentaçao complementar ideal através da preparação e segurança dos alimentos, Ações Promover práticas de agJJ, sanEar12nt8 e 'amili0r, J íllYe Indicador de saída/ processo "IHI Alvo Responsabilidade ,ocU, Acl n, 1t ·a(Zio \e d:,·1:J1d,: ,oca, Ohl?I Estratégia 4.5.7.7: Promover a integração do género, o empoderamento e a participação das mulheres e da comunidade para melhorar a nutrição materno-infantil nos primeiros 1000 dias, Ações f:ealiza cultt ·ais, 11'n ·10- n'nr,r Indicador de sa1da/ processo Alvo Responsabilidade Snml, 1 i-11,l"dl' de ~l11<,(1, L 1:dads '-i,ss onána. Saude. Agr culturJ, e l··1clt,s5o, Cor'un cacão e ONG,, PDs, ONU Jornal da República Série I, N.° 44 Página 68Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 Estratégia 4.5.7.7: Promover a integração do género, o empoderamento e a pa1ticipaçáo das mulheres e da comunidade para melhorar a nutrição matemo-i11fa11til nos primeiros 1000 dias. Ações Indícador de s.iida/processo Alvo Responsabilidade U11,cade de liiss:io. Estratégia 4.5.7.8: Reforçar a capacidade institucional para implementar eficazmente intervençÓ€s alimentares e nutricionais a todos os mveis. Ações Advoga p2a à c-iõc2.o de umii U•' càde U•ic!.o f ae r;rg:s ce 1u;· ção no f1I 1 s:é· o cb e Pe,cs 2 n ,e ·nc 0°:11 e a co ocJcão de Oficial de mll'1 cpa. Fo'n-a· ex:rn 0·1 srn no monitorização t com Hase 10s I OC!O dict; Advoga' JJr, 3 ntégracão d2 exte-1120 2g·icol2. Te •1,1· Indicador de sai da/ processo Alvo Responsabilidade :ou ciaae e e lífor-r.ido Estratégia 4.5.7.9: Fortalecera sistema de monitoramento, avaliação1 pesquisa e vigilância alimentar e nutricional para a implementação eficaz da estratégia alimentar e nutricional Ações Ad,r::1,. Indicador de Soida/processo Alvo Responsabilidade CNC. F:\O, Jornal da República Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 Série I, N.° 44 Página 69 Estratégia 4.5.7.9: Fortalecer o sistema de monitoramento, avaliação, pesquisa e vigilância alimentar e nutricional para a implementação eficaz da estratégia alimentar e nutricional Ações Indicador de saída/ processo Estratégia 4.5.8.1: Melhorar as praticas de higiene e saneamento e outras intervenções de saúde publica Ações Indicador de saída/ processo Faci!itar 2 ,1urr-1ção e W,ASH. da intervencão \VA.SH nos Pa·ce·· as co1'10 aoo··dager 1a \'1ASH-1sitr çáo. P omocão e v" 1mve s, Tu lhe es gráv 02.s e mães 2.ct2.~:es Dese•1•10 ver r JJCote \'IASH No:· cão: se·· ,. ·1ivei co·11uM2·io e famJar Garamir o frnnecmento de cio:·o as rrá1s mancas de O a 23 meses. ln-e-o ce lactantes q,e ·ece:i~m e o·o Alvo Alvo Estratégia 4.5,9.1: Reforçar a prevenção, tratamento, cuidado:s e gestão da desnutrição aguda durante situacões de emergência Responsabilidade 1 11 Responsabilidade Ações Indicador de saída/ processo Alvo Re1pon1abilidade 'li Jornal da República Série I, N.° 44 Página 70Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 Estratégia 4,5.9.1: Reforçar a prevenção, tratamento, cuidados e gestão da desnutrição aguda durante situações de emergência Ações Indicador de saída/processo 'I e 1.ru:1 ic•:2, , :i:1k /.\ A,>;, Jre:;cLr-. ('IJ' 1gacões e1: 0e O IM.~\I E O\ :YOC! 3'1'25 j, Oh\ const'U ,· res ihi.; enu Oi (!'l'OOS \J1"'rêl'1EIS, Estratégia 4,5,10.1: Promover um ambiente político baseado em evidências, Ações Indicador de sa,dalprocesso Defende.1 o desenvolvimento da Poi1tica Wultissetorial de ~utricã.o Alvo Alvo Responsabilidade Responsabilidade f:, ,:, Jornal da República Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 Série I, N.° 44 Página 71 Estrategia 4.5,10,1: Promover um ambiente político baseado em evidências. Ações Indicador de sa1daí processo Estratégia 4.5.10.2: Reforçar a coordenação multissetorial para a nutrição a todos os níveis. Ações Indicador de saída/ processo M1og3r pJ.ra e apoiar 2 func1oni1d2de do C01fü~ 1!-TL :Jn di,cutll a agenda d2 a n,\él ~"e e \'", An·ol ª' e 'efotcar as es:i ). 1s ele 111ve co ru1· t"r o. Estratégia 4,5,10.3; Aplicar instrumentas legais para orientar a irnplementaçáo de serviços de nutricâo Ações Indicador de saidai ?rocesso Conscientiza· a pop.:laç5o e··1 geral s8bre os :·uao'JS Jurídico; de nutricáo E\,st~nt~s. Vor"i'il'' ·mte· ·:. Alvo Responsabilidade Alvo Responsabilidade Saude. cJitur2, ONGs, Alvo Responsabilidade Jornal da República Série I, N.° 44 Página 72Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 Estratégia 4.5.10.4: Reforçar a responsabilizacào no financiamento da nutrícao a todos os niveis Ações lndicador de saída/processo 1:! Estratégia 4.5.10.5: Reforçar a capacidade de programação nutricional a todos os níveis Ações lndicador de saída/processo ,~dvoga' pt·a J secuncar o co·ro Demd,21 ,í ·t·iz2: p:an01 co ens no Alvo Responsabilidade Alvo Responsabilidade Jornal da República Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 Série I, N.° 44 Página 73 Estratégia 4.5,10.5: Reforçar a capacidade de programação nutricional a todos os niveis Ações Indicador de saida/ processo Alvo Responsabilidade crJ1ill,il11J;re1. :! e Cunt1olo do Estratégia 4.5.11.1: Facilitar o planeamento ea programação conjuntos entre os secblres para garantir a responsabilização e a aprendizagem efectivas na implementação entre ossedores, de acordo com o Princípio dos Quatro Uns. Ações DiVJlgar os papeis e responsabilidades a ni1el CC'liO Li< )S D.é',3 ,li;, :,:' I' Indicador de saída/ processo Alvo Responsabilidade Estratégia 4.5,11.2: Promover a programação baseada em evidências de programas, projetos, intervenções e serviços de nutrição através de investigação e melhores práticas, Ações Indicador de sa1da/p1ocesso Alvo Responsabilidade Advoga· p2·a o es:rnlw "e roo. 1 ·1c aS30 de J:' C0"11 1ê de Et1ca e11 P~SO.i sa swe N,lt'icão. Es:2.b1 ew Jrn '.e ae:rzbz ·0cl1t,:,s li'. 1.1 ::,s Jornal da República Série I, N.° 44 Página 74Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 Estratégia 4.5.11.2: Promover a programação baseada em evidências de programas, projetos, intervenções e serviços de nutrição através de investigação e melhores práticas. Ações Indicador de saidai processo Alvo Responsabilidade Estratégia 4.5,11.3: Estabelecer Sistemas de Gestão de Informação Nutricional (NIMS) baseados na Internet que estejam ligados a todos os serviços e programas de nutrição. Ações Indicador de saída/ processo Alvo Responsabilidade Jornal da República Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024 Série I, N.° 44 Página 75 2025 2026 5 ,6 4i' 53.S 14 0.2 24A i'-Jl[)[l-\',1 2027 2028 2029 'i-;, ("7 u / 17 é/ 51 23 71 2030 40 DHS, \S DHS. MNS, DHS. DHS, MICS, l(APS DHS. MICS, KAPS DHS. MNS DHS. ::IICS, líAPS DHS, Jornal da República Série I, N.° 44 Página 76Quarta-Feira, 6 de Novembro de 2024