Order No. 181/2012 approving the Regulation for Natural Gas Underground Storage

Artigo 1. 0 o cruubam cruo e as parcdcs natu rals do furo e ent re e n- tuba mcn tos: Obj eto Caudal da cavidade: 0 tluxo de gas que podeser injetado ou c xtraido para o u da ca vidadc, po r unidadc de te mpo; E aprovadc 0 Rcgul amcnto de Armazenarneruo Sub- Cavidadc : 0 cs paco confinado rcs uhamc da lixiviacao terrance de Gas Natural. constantc de anc xo a prcscrue portaria. da qual fal. parte integrante. da formacao salina, sob a extre midade inferior da chamine, confonne se ilustra na figura n.o I do anexo ao presente Reg ula mento ;

Artigo 2.° Cham inc: a pa rte do JXlI;:O situada e ntre a sapata do ..... orma rno~ato ria entubamento eimentado de men or diamctro e 0 teto da cav idade, eon forme se ilustra na figura n.o I do anex o ao Erevogada a Portar ia n,o 1025/98 , de 12 de dezem bro , prescnte Regula mento; Ci m enta~ao : a opera<;ilo de prttnehimento do L 'Spa<;o Artigo J.O anclar entre 0 en tubam cnt o e as paredes natu rais do furo En trada em l'il:,or e entre entubament os, co m calda de eimento. confo nne sc i1ustra na figura n.o I do ane xo ao prcse ntc Reg ulame nto; A prescnte portaria entra em vigo r no dia seguinte ao Com pletamento: 0 eq uipamento tecnieo insta lado no da sua pub lica<;ao. interior do entubamento cimentado de menor diametro. o Secretario de Estado da Energia, Arll1r ..f/m m I.mtrew/(J destinado it lixivia<;ao. ao prime iro e nchime nto com gas Ho mem do Trindode, em 28 de maio de 20 12. e it c xplora<;ao; Duuio da Replihhca, I. serie - N 1/J - 8 de )lIl/ho de 2012 Q Q 2947 Conccssionaria : a cruidadc titular de uma conccssac abastccirncnto de gas natural. nos tcrrnos do artigo 13.° de arrnazcnamcruo subterranco de gas natural que integra do Dccrcro-Lci n." [4012006. de 26 de julho: a RNTIAT. nos tcrrnos do Dccrcto-Lci n." 14012006, de Gestor Tccnico Global do SNGN: a ccnccssicnaria da 26 de julho: RNTGN, nos termos do n." I do artigo 13,odo Decrero-Lei Ccnfinamcnto: 0 conjunto dos rnciosadotados para res- n." [40/2006, de 26 de julho: tringir as possibi lidades de fugas do prcduto arrnazcnado l nsoluveis : os rnateriais coruido s na formacao salina, numa cavidad c: nac rcmovtveis por dissolucao no prcccs so de lixiviacao Convcrgencia da cavidadc: a rcducao do volume gco- da cavidade; rnctrico da cavidade. cxpressa em pcrccntagem. em con- lnstalacao do poco: todos os cquiparncntos localizados sequencia do com ponamcruo visco-plasticc do sal sob 0 no interior da plataformado poco com infcio na valvula de efeito da prcs sao gcostatica; seccionarneruo para isolamento da cavidadc; Cushion gas : 0 volume de gas natural que dcve per- lnstalacao do poco: todos os cquipamcntos localizados rnancccr scmprc na cavidadc, corrcspondcruc a prcssao no interiorda plata forma do poco com inicio na valvulade minima absolute. para garantia da estabilidade gccrncca- scccicnamcnto para isolamcnto da cavidadc: nica da cavidadc; lnstalacoes de fixiviacao: 0 conjunto de cq uiparncntos DGEG' a Dirccao-Gcr al de Pncrgia c Geologia; e cdiflcios dcstinados a construcac das cavidadcs arraves Diagraf ia: 0 rcgisto continuo des parametre s Fisico- do processo de lixiviacao. abrangcndo nomcadamcnte 0 -quimicos c gccmetricos de um furo. medidos ao longo sistema de captacao de agua. a cstacao de lixiviacao c 0 da sua profundidadc; sistema de rejeicao de salrnoura; Edifieio prcssurizado: 0 cdiflcio no interior do qual a lnstalacocs de supcrflcic: 0 conjunto de cquipamcntos pressao rcinarucc superior a prcs saoatrnosfcrica exterior, c sistemas que integrum a cstacao de gas. a rcde de inter- com vista a irnpcdir a entrada nas instalacccs de cventuai s ligacao e a instalacao do poco; fugas de gas; Lama de perfuracao a basede agua: a suspensao. normal- Prnpanquc (packe r): 0 dispositive obturador utilizado mentede argila. barite. poltrncros c sal, em agua, utilizada para vedar a parte inferior do espaco aneJar entre a tubagem em turos de sondagcm. com 0 fim de. dcsignadarncnte. de prcducaoe 0 entubamento. conforme se ilustra na figura lubnficar e arreteccr 0 cquipamcnto de pcrfuracao, trazer n.° 2 do ancxo ao prcscntc Rcgulamer uo; a supcrffcic os dctruos da pcrfuraca o c manter cstavci s as Ensaio de cstanquidadc: 0 ensaic cspccifi co do sistema parcdes e 0 fundo do furo: para determiner a cxistcncia ou 0110 de fugas; Lixiviacao: 0 proccsso. tarnbem dcsignado por disso- Eruubarncnto: a tubagem situada no interior do furo de lucao. que consisrc em fiv er c ircular egua, usando urn sondagem, com vistaa assegurar a estabilidade das paredes par de tubagcns de lixiviacao concer uricas ao longo da e servindo de barreiraa rrugracao dos fluidos , apes a cimen- formacao salifera para dissolver 0 sal e criar umacavidadc tacac do espaco anelar entre 0 en tubarneruo c as parcdcs ncsta formacao: naturaisdo furc centre cntubamcruos. conformc sc ilustra Lixiviacao direta: 0 metodcde lixiviacao no qual aagua e na Figura n." 2 do ancxo ao prescruc Rcgularncnto: injetadapelatubagem de lixiviacaodemencrdiametroeasal- Espaco anelar: 0 espaco compreendido entre duas co- mouraerecuperadapeteespa!; 0 and arentreasduastubagens: lunas de tubagt..'T1s conccntricas ou entre 0 entubamento e Lixiviacao indireta: 0 metodode lixiviacao noquala agua as paredes naturais do furo; e injetada peloespaco anelarentreas duastubagens de lixi- Esta<;: ao de gas: 0 conjunto de equipamcntos e edificios viacao, saindo a salmoura peJa tubagem de menordiametro; loealil.ados num mesmo perimetro vedado que constituem Modelo rcologieo: 0 estudo. por meio de aplicacao de os sistemas e instala\,oesde rececao.compressao. extracao modelos matematicos. do comportamento geomedinico e medicao que permitem 0 acesso as atividades de anna - das formacoes geologieas. cnglobando. entre outros. a zenamento de gas natural; viscosidade. a plasticidade e a c1asticidadc, tt..."do em con- F1 uido inerte: a substancia. Iiquida ou gasosa. menos sideracao os seus estados de tensao e de defonnabi lidade. densa do que a agua e imiscivcl ncla. inerte em rciaCao sob a acao de solieita<;:Qes impostas; ao sal, prl'Sente ao longo do espa\,o anelar entre 0 entu- PDlRGN: 0 planode desenvolvimento e investimentoda bamento de menor diametro e a tubagem de lixivia<;ao de RNTIAT, elaborado nos termos do anigo 12.° do D('Creto- maior diametro. fonnand o uma barreira entre a salmoura -Lei n,O140/2006. de 26 de julho; co teto da cavidade de modo a impcdir a lixiviacao acima Pt..'ffuracao: 0 conjunto das operacoes tccnieas da exe- de detl'fminadacota. garantindo a goometria prevista para cucao de um fum; a cavidade. eonfonne se i1 ustra na figura n.o2 do anexo ao Perimetro das instalacoes de lixivia<;ao: os contomos. presente Regulamento; em planta. das ... onas ocupadas pclas instalacoes de lixi- Formacao geologica: 0 conjunto de rochas com carac- via<;i1o; teristicas proprias em rela<;ao a sua composicao. idade, Pt..'f imetro da wna de armazenamento: 0 eontomo. em origem ou outras propriedades similares, lonnando uma planta.. da zona de anna zenamento; unidade com continuidade lateral. suscetivel de scr car- Perimetro da mna de pesquisa: 0 eontomo, em planta, tografada; da zona de pesquisa gl'Ologiea; Gas annal.enado: a quantidade de gas correspondente a Perimetro das instalacoes de superfi cie' 0 contomo, em pressao existente na cavidade num dado momento; planta.. da I.ona das instalacocs de superlicie; Gas armazenado maximo: a quantidade de gas corres- Pesquisa gt..'Ologica: 0 conjunto de operacot..'S reali... adas pondente a pressao de scrvico maxima; na area de inllucneia da futura obra. tendo por objetivo a Gt..'Stao Tccnica Global do SNGN: a coordenacao sis- caraeterizayao geologica da area. incluindo a natureza e tcmica das inlraestruturas que 0 eonstituem, de to nna a caracteristicas das fonnaco('S geologieas que eonstituem assegurar 0 funcionamt.. "to integrado e harmonirodo do o recurso a ser valoril.ado e dos acidentes tectonicos que sistema de gas natural e a seguranca e eontinuidade do possam afetar a obra; 2948 Inono do Replihlico, I, Q sene -s N. Q / 11 - 8 de Jlmho de 20/2 Pilar : a massa da fo rmacao salina situada entre duas nomcadarncruc a natureza c as carac tcrtsticas cstn uurais cavidadcs vizinhas. conformc sc ilustra na Figura 0 .° I do da s formacoc s gcologicas; ancx o ao prcscr uc Regularneruo; Sondage m mccan ica: a sondagcm que utili/a di spo- Plataforma do poco : a area vcdada no inter ior da qua l sitivos mccanicos, pode ndo sc r do tipo de pc rc ussao ou sc lccaliz am a ca bcca de P090, ou as cabecas de peco s, de rctacao, com 0 objctivo de caractcrizar as formacoes no caso de agrupamcnto numa rncsrna plataforma, C os gcologicas atravcssadas; cqui parner uos de supc rflcie ass oci ados it cpcracao da ca- Subsidcncia. a deprcssnc originada pclo abatimento da vidadc ou ca vidadcs; superflcie. com formacao de uma cratera ou rebaixamento. Poco : 0 conjunto do furo de sondagcrn c dos cqui pa- devido a remocao de matcr iais no subsolo abaix o da zona mcntos tecnic os quc nell' foram instalados, desdc a cabcca dc primida; ate a base ; Terre nos de recobrimeruo: 0 conjunto de rochas e solos Poco de c xploracao: 0 furo cquipado co m tubagem ou sobrcjaccrucs a dctcrrninada tcrrnacac geo logica ; ccnjuruo de tubagcns. em ligacao dirc ta com a cavidadc. Tcstcrn unho de so ndagem (carote): a amostra intacta de atravcs do qual sc injcta ou cx trai 0 gas armazenado; terreno de form a cilf ndr ica. de diarnctro c altura va ria vcis . Prcssao de service maxima : 0 valor da prcssao maxima obtida por sondagcm rnccanica de rotacao; admissivcl em cOOOi<;OC5 usuais de cxploracac e de rna- Teto da cavidadc : a parte supe rior da cavidadc, situada nutc ncao ; entre 0 fundo dachamine e a parede da cavidade. conforme Prcs sao de service minima : 0 valor da prcssac minima sc ilustra na figure n." I do ancx o ao prcscntc Reg ula- admissivcl e m ccndicocs usuais de exploracao c de rna- mcruo: nutencao ; T ubagcm 0 tube ou cc nj unto de tubos que pc dc rn scr Prcssao gcostarica : 0 valor da prcssao exisrcrue num roscados ou soldad os tope a topo de modo a former urna dado ponto do rnacico. excrcida pelo peso da colu na de coluna, arraves da qual os fluidos sao Injctados ou ex - rocha sobrcjaccntc; traidos. dcvcn do. no caso de scrcm Iigadas pe r rncio de Pres sao minima absoluta : 0 valor da prcs sao rcs uhante soldaduras. ser exccutadas e controladas em conformidadc do volume de cushion gas c xisteruc na ca vcma; com as norrnas ANS I Il 31.8. API 1104 ou outras tecnica- Prospccao gco tec nica : 0 conjunto de opcracccs que in- men te cqui valcntes; cluem a execucao de sondagens mecanicas de pequena pro- T ubagem de cxtracao: a tubagern situada no interior dos entubamcnros cirncruados, com vista a pcrmitir a cxtracao fundidade (a rotacao, pcnctracao cstatica e continua). po- dendo ir ate cerca de 60 metros. ensaiosexpedites (de carga da salmoura dcslccada pcla injccao de agua ou de gas na ponrual, eletricos. granulometncos) e levantamento de des- cavidadc; connnuidadesdas formacoes geolcgicas, com vista a avaliar Tubagem de injccao : a tubagcm situada no interi or dos cruubarncntos ci mcruados , com vista a pcr tniti r a injecao o cstado de tcnsao do subsolo, a s ua ah cracac c capacidadc de ague no interior da cavidadc; de suporre face a tensoes transmrtidas a partir da superflcie. Tubagem de producao:a tubagcm atravcs da qual se in- Rccond icionam cmo : a intcrvencac para res tauro o u jeta oll extrai 0 gas natural da cavidade. instalada de forma aumcnto da produ9ao ou para re para9ao do equ ipament o permanen te no interio r da tubagem de revestimenlo de me· do p090; nor diame tro e que fica diretamente 1igada a cabel;a do pol;O; Rede de interliga 9uo : 0 conjunto de l.'quipamentos. tu- Valvulas de scguran~a : os disposi livos deslinados a bagens e acess6rios, desde a valvula d e isola me nto no fec har. aut oma tica ou manual mente. a passage m do gas colet or da esta9ao de gas , e xclusive, ate a valvula de sec- em situa<;oes de e mergcneia e que devem l.'Star situadas na cionamento da instala9ao do p090; proximidadc da superfici c do terr eno e na eabe 9a de P090 RNTGN: a Rede Nacional de Transporte de Gas NaturaL tal como sc i1ustra na figura n,o 2 do anex o ao presl.'Tlte RNTIAT: a Rede Nacio nal de Transpon e, Infraestruturas Regulame nto : de Annazenamento e Tenn inais de GN L Val vula de scguran9U subtercinea (VSS) : 0 dispositivo Sala de controlo : a unidade central das ins tala90es de colocado a um a profun didade ade qua da (nonnalmente s uperficie. que efetua as fun90e s de coordena9ao ope ra- situada entre os 30 e os 50 met ros). tal como se i1 ustra na ciona l das mesmas. penn itindo ainda a reeolha e 0 registo figu ra n.O2 do ancx o ao presc me Regula ml.'Tlto. manobni· do s dado s de funeionamento e m tem po rea l. bern como vel a partir da su pe rl1cie. que atua aut omaticamente em uma atua9uo rapida 1.'TTl situa9 0CS de l.'TTlergcncia; caso de despressuriza9uo subita da cavidade. penni tindo Salmoura: a soltu; ao de agua salgada, que sediz saturada isolar a eavidade e descom primir, se necessario. a SCC9ao quando seja atingida a sua ca paeida de de solubiliza9ao. a da tubagem de produlfao entr e a VSS e a cabelfa do \Xl90; temperatura ambiente; Valvula mestra : a valvula desti nada a pennitir a obtu- Salmoura residual: a qua ntidade de salmoura que per- ra9ao do p090 em caso de eme rgc neia OLl de manllt en9ao rnam.'Ce na eavidade ap6s 0 seu enehimento com gas; e que se encontra situada na eabc9a do mesm o; a Servi90s de lixivia9iio : as operalfOl.'S neccssa rias Ii- Volume livre da cavidade : 0 volume da cavidade dis- xivialfao. que consistem na disponib ilizalfao de agua sob ponivcl para a inje9ao de gas; pressao para inje9ao nas ca vidades e recolha e rejei9iio Zona das instala 901.'S de su pe rllcie : a arca na qua l se da sa lmoura produzida. incluindo a recC9ao e rejei9iio da encontram situadas todas as unidades neeessarias ao tra- salmoura produzi da no primciro cnchi mento com gas ~ ta me nto. ma nute nlfao. movimenta9uo e armazenamento Sonar: 0 metodo que utili:ra uma tec nologia de retlexao do gas natural; de ondas acusticas ou outras. que, l.'Tltre outras apliea90cs, Zona de annazenamento : 0 perimctro en voi vente das propo rciona a rcpresenta9ao da eonfiguralfao intema do zon as d e protel;3o da instala<;30 do polfO de eavidadcs es pa90 subtcrranco resul tante do volume escavado; contiguas; So ndagcm : a o pcral;3 0 destinada a rcconheee r, em Zona de nuvem a area correspond ente a envoivente de profundidade e a pa rtir da superficie. a geo logia da area. todas as areas que possam ser abrangidas por uma nuvem Duuio da Replihhca, I. serie- N 1/J - 8 de )lIl/ho de 2012 Q Q 2949 de gas originada por uma situacao de cmcrgencia de pro- b) Co lher urn numcro suflcicmc de testcmunhos de babilidadc conhccida; sondagcm das varias forrnacocs atravcssadas. para cnsaios Zona de pcsquisa geologica : a area csumada para a laboraton ais, a tim de determinar a cornposicao quirnica e realizacao dos trabalhos de pes quisa; a solubilidadc do sal, assim como a rcsistcncia mccanica Zona de prctccao: a area. cnvolvcntc da zona de cada do sal e daquclas formacocs; uma das instalaccc s de supcrflcic, limitada pelas cxtrcrnas c ) 0 conhecimento das prcssces gcostaticas; das distancias de scguranca aplicaveis. d) A rcalizacao de diagrafias nos divcrsos furos dc son- dagcrn.de modo a detenninar as caractertsticas dos terre- nos nas zonas em que nao foram rccclhidos tcstcrnunhos CA PITU LO II de sondagcrn e a cstabcleccr uma corrclacao entre furos. Tra balh os de pesqulsa geologica e de prcspeeac aeotec nlca em rorrna ~ oes sa linas su bter ra neas Artigo 6.° Tnb alh os d e pesq uisa ~l'O loli: i c a para expa n ssc d a a t jvida de

Artigo 3." 1 - No easo de os trabalbos de pcsquisa geologica \i abilid a d l' do p r ujet o sc dcstinarem a invcstigar a excquibilidadc da cxpansao I - Os trabalhos de pcsquisa geologica e de prospc- flsica de arividade ja conccssionada de armazenarncnto cao gcotecnica dcvem pcrmuir a obtcncao da inforrnacao subterranec de gas natural, a respenva concessionaria deve necessaria para dcterminar a viabilidadc do proj cto de aprcseruar um pedido dcvidamcruc furdarncruado de pes - armazenamento subrerraneo em cavidades. nc meadamente quisa geologica suplcrncruar. que pcrmita complcrncruar arraves do recurso a estudos gcologicos e gcoflsicos. in- as informacccs ja dis ponivcis relatives ao macicc saline. cluindo os sisrnologicos. dcvcndc 0 projcto das novas cavidadcs atcndcr aos resul- tados dos estlidos arucriormcntc descnvolvidos, nornca- 2 - A inforrnacao obrida c sintetizada num rclatorio sobrc a viabilidadc tecnica do projcto. nos tcrrnos do n. " 2 damcntc no que sc rcfcre a caracterizacao gcomecdnica do artigo 9 .° do rnacico salino, prcssccs de service c caudais rnaxirnos de exploracao.

Artigo 4.° 2 - A DGEG pode impor a rcalizacao de testes adi- E studo s pr evt us a os tra balhu s de pesq uisa ~l'o l o ~ic a cionais ao programa de pcsquisa geologica propcsto pela conccssionaria em suuacocs dcvidarncnte fundarncn tadas. Com vista a elaboracao do plano de trabalhos de pes - quisa geologica. 0 interessado dcve: Arrigo 7,° a) Dcfinir a localizacao, as caractertsiicas e a finalidadc Pedld c d e au to ri la~ io de pesq uisa Ii:l'O l6 ~ ica da c bra; h) Proccder acornpilacao da inforrnacao cxistcnte. re- I - 0 pcdido de aurortzacao de pcsquisa geologica lativamcr ue it zona estimada para a Irnplaruacao da obra. dove scr dirigido ao membro do Govcmo rcsponsavc l norncadarncnte no que rcspcita acs aspctos gcolcgicc s, pcla area dos rccursos gcolcgicos e crurcguc na DGEG, tectonicos, tcpograficos. hidrologicos c sisrnologicos; instruido com urn requenmenro onde constem os seguintes c ) Elaborar urn estudo previa que COil temple as vertentes elem entos : ambiental. social c cconcmica do projcto. a) ldcruificacao da cntidadc rcquerente e qualidade em que 0 requer, faceao regime j uridico aplicilvel ao exercieio

Artigo 5.° daa ti'lidadede armazenamento subterraneode gas natural, Tra balh os til' pl'squi sa ~l'IJ lO~i c a com demonstra<;ao da respeti'la idoneidade e capacidade tecnica e financeira: I - A pesquisa geologica de forma<;Oes salinas naturais b) Indica<;ao das freguesias e concclhos da area pre- subtt.'1"nincas com vista ao annazename nto de gas natural tendida; dc'll.', designadameme, induie c ) lndiC'd<;ao da zona de pesquisa geologica e respt.'tiva a) A exccu<;ao de sondagens medinicas e outros estudos ocupa<;ao temporaria de superfieie, acompanhada com a que pcrmitam detenninar as earactcristieas geologicas e planta geogrilfica, a escala de 1:5000. onde sejam assina- tectonicas do subsolo e definir a gcometria das forma<;oes lados os prCdios a fetados e respetiva listagem; geologicas de interesse para 0 projcto; d) Indica<;ao aproximada da profllndidade a atingir nos b) A execu<;ao de levantamentos geologicos e gl'O fisi- trabalhos de pt.'Squisa geologica; e ) 0 plano de trabalhosde pesquisageol ogicaa executar, cos quc pennitam deteoninar a geometria das fonna<;oes geologicas de interesse para 0 projeto; elaborado em confonnidad e com os artigos 4." e 5."; j) Estudo das incidcncias ambientais dus trabalhos de c ) Outros ensaios ou trabalhos que as l'tltidadt.'S comre- pesquisa geologica bern como das medidas mitigadoras tentes dctenninem fundamentadamcnte como nt.'Cessarios. tendo l'tTl vista a sal'laguarda da seguran<;a de pessoas e previstas; g) 0 volume do invcstimento previsto e 0 seu finan- bens e 0 cumprimcnto da legisla<;ao aplicavel. ciamento. 2 - Aexecu<;ao das sondagens mecanicas referidas na 2 - A OOEG aprecia 0 pcdido tendo em conta 0 prin- alinea a ) do numero anterior deve ainda pennitie cipio da compatibiliza9<io dos recursos minerais com a a) Conhcct.'f as caracteristicas da fonna9<io salina, de- utiliza<;ao do subsolo para outras finalidadt.'S, nomeada- signadamente 0 tipo e a qualidade do sal e a distribui<;ao mente a atividade de annazenamento subterraneo de gas dos insoluveis; natural a que se refere este Regulamento. 2950 Inono do Replihlico, I. Q sene -s N. Q 111 - 8 de Jlmho de 2012

Artigo 8.° a nao causar danos ao nivel da supcrflcic do solo por mo- .\ ul o ri za ~ i o d e pe squisa ~eohil:ic a virncnros de subsidcncia ou impactos signiffcativos. 2 - A instalacao dosequipamcntos ncccssarios as ope- I - Os trabalhos de pcs quisa geologica so po dcm racoes de perfuracao, lixivaca o eexplcracao dcvc ser feita iniciar-se apes ter sidoconcedidaautonzacac para 0 efeito. a partir de uma plataforma equipadacom sistemasque per- per urn prazo dctcrrninado. pelo mc mb ro do Go vc mo res - mitam evitar o derramenao controlado no meio envol vente ponsavcl pcla Urea dos rccursos gcologicos. de qualqucr Iluido de perfuracao ou de tluidos contami- 2 - As sondagens dcvem St.'!" rcalizadas de modo a que nantes produzidc s durante alguma das operacces. os rccursos hfdricos cxistcntcs Olio scjarnafctados durante 3 - a s pecos dcvcm scr implantados em zo nas cuja os ttabalh os. localizacac minimize even tuais impactos arnbientais nega- 3 - Aposaconclus3odostrabalhosdepesquisa, osterrenos rives resuhantes das opcracccs de pcrfuracao. Hxiviacao c devem serdevclvi dosaos proprietaries nascondicoes emque cxploracao c tcr em conta as situacccs de funcionamento sc cnccntravam antes de iniciados os trabalhos dc pcsquisa. usual c as situacccs de cmcrgencia, bern como rcspcitar case nao vcnha a tcr lugar a rcalizacao de fascs postcriores. as distancias prcvistas no artigo 58." do prcscntc Rcgu- lamcnto. Artig o 9.° 4 - 0 arrnazenamcruo subterranco de gas natural em Result ado s de s trab alho s d e pesqulsa ~i'9lo~ ica cavidadcs salinas dcvc ser ccnccbido por forma a assc- gurar a continuidade, a longo prazo, do confinamento do 1- 0 titular dos dircitos de pcsquisa devc cntrcgar produto armazcnado. it DOEO relatcrios scmcstrais dos trabalhos de pcs quisa 5 - A construcao das cavidadcs dcvc scr cxccuta da geologica cfctuados. de modo a nilo compromctcr 0 confinarncnto rcfcrido no 2 - Alcrn dos relarorios rcfcridos no numero anterior. numcro anterior. dcvc scr cntrcguc aDGEG urn rclatorio final com as eon- 6 - A ccmpilacac c 0 arquivo da inforrnacao refcrcruc clusoes obridas, 0 qual devc incluir, nomeadamente: ao projcto e aconstruca o c da rcsponsabilidade da conces - a) A localizacao dos rums de sondagcm rcafca dos; sionaria,dcvcndo tal inforrnacac scr irncdiatamcntc dispo- b)As caractcrfsticasgcologicas, gcotlsicas c tectoniCdS nibifizada it DGEG ou a outras er uidadcs que a rcquciram das formacccs atravcssadas, com indicacao da sua exton- ao abrigo das rcspetivas compctencias. sao, cspcssura c profundidadc: c) Adcscricao minuciosada qualidade do sal, incluindo Artigo 12." a natureza. composicao. solubilidadc e a pcrccruagcm de Co ncecsc dll ca vjda de inso luvcis; d) As propricdades rnccanicasque intlucnciarn 0 com- I - a projeto dcvc cvidcnciar a cstabilidadc da cavi- portamcruo do sal face a pressao gcostatica: dadea longoprazo, emcondicces usuaisde funcionamento. e ) 0 rclatorio de viabilidadc tccnica do projcto. 2 - 0 modeloreologico deve ter por basea informacao obtida do furo de prcducao c permitir caractcrizar a cavi- 3 - 0 titular dos dircitos de pcsquisa dcve ainda en- dade, entre outros, pelos scguintcs parametres: tregar a DGEG os tcstcmunhos c outras amostras de son- dagcrn rccupcrados dos trabalhos de pcsquisa geologica. a ) A rcducac anual do volume da cavidadc. isto C. a convcrgencia da cavidadc dcvida a dcfcrrnacocs visco-

Artigo 10. 0 -plasticas da formaltuo salina; b ) A d istribuicao das deronnacocs nas paredes e no Pro spe ~ :i.o ~eo trk n i(a fundo da cavidade, por efeito das pressol.'S aplicadas: I - A realil.alt<lo de trabalhos de prospeltao geotccnica c) A distribuiyuo dos esforcos transmitidos ao macico pelo titular dos direitos de pesquisa deve ser previaml.'Tlte salino l.'t1volvente das eavidadl.'S: comunicada por escrito a DGEG. com indica'Y<1o dos tra- d)A gl.'Omctria prevista para a eavidade. nomcadamente balhos a reali/nr e do ambito dos mesmos. a forma, a altura e 0 diametro. e para a chaminc; 2 - Scm prejui:l.O da obriga'Y<1o de comunica<;<1o referida e) 0 posicionamcnto geral da cavidade, nomeadamcnte no numcro anterior. 0 titular dos dircitos de pcsquisa deve as profundidadcs. os pilares e as distaneias a outras ror- elaborar relatoriostecnicos dostrabalhos real i7ados e remete- mayoes sobrejacentcs e subjaccntes: -los aDGEG. j) 0 volume Iivre da eavidade. a pressao de scrviyo maxima- semprc inferior a prl.'Ssao gl.'Ostatica - a pres- CA PiTU LO III sao de scrvilto minima e a pressao minima absoluta: g) As distancias a OlltraSeavidadl.'S subtcrrancas. Projel6, conslru,ao e u plor" ,ao de c"\'id"des em forma,oes s" lin"s 3 - 0 projdO deve atender a possibilidade da ocorren- p"ra armarenamenlo sublerrane o cia de subsidencia a superficie. SEcc;AO I

Artigo 13° Projeto e co n st ru ~a o das cavidades Perfu ra ~ i o do s po ~o s

Artigo 11 .0 I - a s trabalhos de perfural,'uo dos POyOS devem ser e:\ccutados em eonlormidade com normas e c6digos de boa pratiea intl.'fnacionalmente reeonhcxidos, tais como a 1 - As cavidades para 0 armal.enamento subtem'ineo API!ISO ou outra" tecnicamente equivak'tltes dcsdc que devl.'ffi ser projctadas, construidas e exploradas de modo accites pcla DGEG, Duuio da Replihhca, I. serie- N 1/J - 8 de )lIl/ho de 2012 Q Q 2951 2 - Durante os trabalhos de pcrfuracao devc scr cfe- especial atcncao ao posicicnamcruo da sapata da tubagem tuado um registo sistematico de toda a inforrnacao obrida. de mcnor diametro. 7 - A parte in ferior da tubagem cirncntada de menor Artigo [4." diarnctro dcve scr objcto de urn ensaio sob prcssao apos Lam as d e l)I.'rru ra ~a o a sua colocacao.

Artigo 17. C I - As lamas usadas nos trabalhos de pcrfuracac dos pecos. nao dcvcm contaminar as aguas subtcrrancas. de- T kni ca d e d ml'n ta ~a o vcndc scr rnonitorizados. dcsignadameruc. os scguir ucs 1 - As opcracccs de cirncrnacao dcvcm ser feitascom parametres no proccsso tccnologfco de pcrfuracao des uma calda de agua e cirncnto de dcnsidadc adcquada, pro- pecos: duzida em continuo, introduzida no cruubamcruo de modo a) Pc.'SO da broca; a rcffuir pclo cspaco anclar entre aquclc c as parcdcs na- b ) Rctacac da broca; turais do furo. ou entre aquclc e a tubagem de diarnctro c) Dirccao da broca; imediatamentc superior. confcrrnc for aplicavcl. d) Dcnsidadc das lamas; 2 - As tecnicas de cimeruacao usadas na construcao e) Prcssao das lamas. dos crnubamcruos nao dcvcrn dar origem a formacao de cspacos vazios, canais. micro canais Oll fissures. 2 - As lamas resultantes dos trabalhos de pcrfuracao 3 - No firn da opcracao de cimcntacao dcvcm ser to· devcm scr tratadas e cncaminhadas em conforrnidade com madas as mcdidas ncccssarias para que rcste apcnas uma a lcgislacao cm vigor, de modo a nao causarcm danos pcqucna quantidadc de calda de cimcruacao no interior arnbicntais. do cruubamcn to. aplicando. para 0 cfcuo. um di spositive antirretomo da calda injctada.

Artigo 15.c 4 - 0 rcsuhado final da opcracao de cirncruacac dcvc Qu a lid a de d os m at eriai s scr vcrificado por mcios que pcrrnuarn uvaliar: I - As tubagcns movcis e as tubagcns de rcvcstimcruo a ) A variacac da cspcssura da cirncruacao: definitivas, bem como as rcspctivas cimcntacocs. dcvcrn b ) A adercncia do cimcruo as parcdcs naturais do furo scr tabricadas c instaladas. inspccionadas c cnsaiada s em c aos cruubarncntos. conformidade com normase ccdigos de boa pratica interne- cionalrncntc rcconhccidos. tais como a API/ISO ou outras 5 - Sempre que se vcr i f iq uc a cxistencia de urna des- tccnicarncruccquivalcntcs, dcsdc que accitcs pcla oo EG cor ui nuidadc na cimcntacao, ncrneadarnentcem zo nas crt- 2 - Aqualidade e a resisrencia das tubagens e de outros ticas. como a sapata da tubagcrn de mcnor diarnciro. dcve matcriais utilizados na lixiviacao dcvem ser dcfinidas em cxccutar-sc uma cirn cntacao complcrncruar. cujo rcsul tado nmeao da duracao prcvista para a opcracao. dew scr avaliado upos a rcalizacao de diagrafias. 3 - Aqualidade e a resisrencia das tubagens e de outros matenais unlIzados em condicoes usuai s de funcicnamento Arrigo 18." devcrn scr definidas em funl,'ao da dural,'uo prevista para Equipam ento dos po ~o s a cavidade. 1 - Os p0l,'os devem ser dotados dos cquipamentos Anigo 16. C neccssarios ao seu funcionamento eficaz, autonomo e em Entubam l'nt o scguranl,'a, em oonformidade com a ulilinWao previsla [ - Os p0l,'os dcvcm ser revestidos. a partir da super· para cada (Xll,'0. ficic. por tubagens conccntricas cujo diametro diminui a 2 - A utili7.avao dosequipamentos referidos no numero medida quc aumenta a profundidadc. anterior, bern como a sua implantal,'uo em cada pavo, sao 2 - As tubagcns rcferidas no ponto anterior devcrao da rcsponsabilidade da respetiva conccssionaria . 3 - Os p0l;0S dC\iem ser dotados, pclo menos, dos sc..'f instaladas sempre que ocorrer uma mudanl,'a assinala· vel na litologia, devendo, pelo menos, ser instalada uma seguintes componentes: tubagem na transil,'uo entre 0 sal e a camada sobrejacente a ) Tubagem de produl,'uo; e uma segunda tubagem atc a chaminc da cavidade, que b) Cabel;a do p0l,'o; devc ser estanque ao gas c) Empanque; 3 - Logo que os dados da sondagem e as diagrafias d) Valvulas de scguran9a. demonstrem que se atingiu a profundidade conveniente. deve dar-se inicio as opera!toes de entubamento. Artigo 19.c 4 - A qualidade e es pc..'Ssura do material das varas do En sai os d l' esta nquida de p reo-i os ir. co ns tr u~io da s cao'id a d es entubamento deve pcnnitir suponar os esforl,'os de tral,'ao, esmagamc..'Oto e rebentamento prcvisiveis para cada p0l,'O, 1 - Previamente a constru9aOdas cavidades, os p0l,'os bern como a resistencia adequada as condi90es de opera· devem scr submetidos a ensaiosde eSlanquidade. de acordo !tao, nomeadamcnte os efeilos de eorrosao provoeados com procedimento a aprovar pela DGEG. pelas salmouras. 2 - 0 metodo de c..'Osaio de estanquidade e os criterios 5 - 0 entubamento deve ser realizado de lonna a per· de aceital,'uo do teste devern ser objcto de proposta escrita milir 0 enchi mcnto umforme do espa!to anelar entre 0 e ju stificada. a apresentar atempadamente a OOEG. que entubamento e as paredes naturais do furo. ou outro entu· pode aceita· la ou propor alteral,'oc..'S. bamento de maior diametro, com a calda de cimental,'ao. 3 - Os resultados dos ensaios de estanquidade devem 6 - Tendo em vista a cficicncia da opcral,'30 de ci· ser comunicados a DGEG e, no caso de nao serem satisfa· menta!t30 e a estabilidade do entuhamento deve ser dada torios. devern sc.'f efdlladas as diligcncias nc..>cessarias para 2952 Inono do Replihlico, I. Q sene -s N. <> 111 - 8 de Jlmho de 2012 que. atuando ao nivcl do furo. scjam criadas as ccndicccs das tubagcns de injccao de agua e rcrnccao de salmoura. para que os resultados dos cnsaios satisfacarn os critcrios e o teor cxpectavcl em c1oreto de scdio e em outros corn- de accitacao rcfcridos no numcrc anterior. poncrucs da salrn oura; b ) 0 sistema de protecao do tetoda cavidade, por injecac Artig o 20." de urn fl uido Incrtc; c ) 0 metodo de controlo do teor de matcnas soluvcis Co n~ l ru~i o d as ea vida des de a rmaze na me n to na salrnoura e da progrcssao da forma da cavidadc. por I - A construcao das cavidadcs de arrnazcnamcnto so mcdi cocs pcn odicas atra vcs da rcalizacao de son arcs: devc scr iniciada apes a cxccucao. com resultados satisfa- d) 0 programa de controlo do processo de Iixiviacao, por torios. dos cnsaios de cstanquidadcdos P09QS rcfcndos no medicao da pressao, docaudal e da densidade da salmoura, artigo 19.", dos quais e dado conhecimento it DGEG. na cabcca do poco: 2 - 0 procedimentoqueespecificao ensaiodeestanqui- e) Os dispositivcs de seguranca a utilizar no eontrolo daderefendo no numero anterior deve ser submendo it apro- do proccssc de lixiviacao. vacaoda OGEG. que pode sugerirou imporfundamen tada- mente a introducao dealteracoesao procedimento proposto. 2 - 0 proccdimcruo dcve ainda penn itir detenninar a 3- No casodo cnsaio dccstanquidadc nac scrccnclud o forma prevista paracada fase da lixiviacao, de modo a serem com sucesso. dcvc scr submctido a DGEG urn plano de evitadas as evolucoes naocontroladas suscettveis de afetar a rccupcracao das deficiencies dctetadas, bern como 0 rcla- estabilidade ouo volume gecmetricc objetivo da cavidade. torio do referido cnsaic. 3 - Se a forma da cavidadc difcrir significarivamcnte 4 - Scm pre que sc vcrifiqucm as circunstancias pre- do projeto, 0 proccdi mento deVC SL'f rcvisto com vista a scr vistas no numcro anterior. a construcao das cavidadcs em adaptado aos novos parametres de concccac da cavidadc, causa so dcvc scr iniciada apos a cxecucao, com rcsulta- so devcndo 0 proccsso de lixiviacao scr retomado se a dos sarisfatc rios. de cnsaios de cs tanquidadc dos pecos esrabilidade da cavidadefor aceitavel nas novas condicces. rcspciivos, c uma vcz obtido 0 parcccr previa favoravcl ou condicionaimentc favoravcl da DGEG Artigo 23." 5 - A consuucao das cavidad cs de armazcnamcruo em fcrrnacocs salinas pede SL'f fcita por lixiviacao do sal, Fluid o ln ert e urilizando 0 mctodo direto ou inverse. I - 0 fluido inerte, utilizado como protccao do teto da 6 - ADOEO podcautorizar 0 uso de mctodos de cons- cavidadedurante a lixiviacao, deve obedecer aos seguintes trucao das cavidades disrir uos do prcvisto no nurncro an- parametres: terior. desdc que scja ccrnprovada a sua cquivalcncia em tcrm os de efi cicnci a c scguranca . a) Nao dissolver 0 sal; 7 - 0 mctodo de consrucao adotado dove pcrmuir b) Aprcsentar urna solubilidadc diminuta face a ague a cxecucao das cavidadcs com as formas c os volumes a e satrnoura; prcvistos no projeto aprcscruado. c ) Ter uma densidadc inferior a da agua; 8 - Durante a construcao das cavidadcs dcvcm scr d ) Nao possuir caractcrtsucas q utmicas que possam comprovadas as suas formas c volumes, pclo menos apes causar ccntaminacao ou afetar 0 entubamento e as paredes cada 100 000 m 1 de sal·gcma dissolvido. com 0 aux1lio da eavidade. de equipamL'Tltos adequados, euja ineerteza scja de ± 2 % . 9 - A tecnica utilizada na constru<;ao deve garantirq lle 2 - A inje<;uo do Ouido deve ser fdta de modo ade· eada cavidade e exccutada de modo controlado. quado. a fim de assegurar 0 correto posicionamento da 10 - Cada conccssi omiria deve aprescntar mensal· interface salmoura· tluido inerte, 0 qual deve scr verificddo mente a DGEG rclatorios referentL'S ao descnvolvimento mediante a utiliza<;:ao de mctodos apropriados. das atividadesde lixivia<;ao e de constru<;ao das eavidades. 3 - 0 nivelda supcrficiede sep ara~a od o tluido inerte e I I - No fina l da oonstn~ao da eavidade deve scrcom· da salmoura deve ser lllonitori7..ado periodicamenle durante provado que a respcliva geomelria salisfal. as prem is- as diversas fases da Iixivia'tao. para verificar a respctiva sas do projeto, atmves de uma compara<;ao com a forma constancia. geomd riea previamente t'Stabelceida, de modo a detctar 4 - 0 manuscarnento do nuido deve scr feito de modo evcntuais desvios. a salvaguardara scguran<;:ade pcssoase bens e a roo a fetar An igo 21.° o ambiente. 5 - a armazenamento do l1 uido de ve scr objelo de Deslino d a sa lm ou ra urn planL'Urncnto cuidadoso. tL'tldo em conta as suas ca· A salmoura resultante da inje<;uo de agua na forma<;ao racteristicas. salina deve ser recolhida a saida do po<;o e aproveitada 6 - Quando nao scja utilizado 0 aZOlO como fluido sempre que tal scja tecnica e L'Conomicamente viavel, ou. inene . deve scr lltilizado um equipamL'tlto que penn ita a quando lal nao seja possivel, rejeitada apos tmlamcnto scpara<;ao t'tltre 0 lluido inerte e a salmoura. adtX}uado.

Artigo 22." Artigo 24." Tu b a ~em d e p rll du ~ i ll e com plela me n lo I - A tubagern de produ<;uo deve ser instalada antes I - 0 proeesso de Iixivia<;ao da lonna<;ao salina deve do primeiro enchimento da cavidade com gas. SL'f efetuado com ba'>e num procedimento, a c1aborar antes do iniciodestes trabalhos, que deve definir. nomeadamente: 2 - Quando a tubagcm de p rodu ~a o sc cncont rar adl'qlladamente sllspensa no interior do entubamento, 0 a) Os parametros de lixivia<;ao, tais como 0 metodo e 0 espa<;:o anclar entre ambos deve scr prcenchido com um caudal de inje<;ao de aglla. as profundidades de instala<;ao tluido inerte, com vista a dcslocar 0 tluido previamente Duuio da Replihhca, I. serie - N 1/J - 8 de )lIl/ho de 2012 Q Q 2953 at contido. antes de sc colocar 0 cmpanquc. caso cstc scja 2 - As cabecas dos pe cos das cavidadcs dcvcm scr neccssario. equi padas com urna valvula rncstra que pcrmit a eortar a 3 - A tubagem de producac dcvc scr cstanquc ao gas passagem do gasem casode emergenciaou de manutencao. e dcve scr submctida a cnsaios sob prcssao antes do inicio 3 - As roscas para as valvulae dcvcm scr rnaquinadas da explcracao da cavidadc. emtoda a sua extensao, de modoa poderem ser submetidas 4 - 0 packer dcve scr dirncnsionado para suportar os a urn cnsaic de prcssao, em condicccs adcquadas. efcitos resuhantes da dilatacao ou ccruracac da tubagem 4 - Asj untasflangeadas devem ser sujeitas a urn ensaio de producao dcvidas as variacocs da temperatura c da de prcssao apes a construcao das cabecas dos pecos pressao do gas. 5 - As tubagens de extracac e as tubagensde producao 5 - As tubagcns dcvcm scr cquipadas com urn dispo- dcvcrnscr cquipadas. ao nivcl das cabccas dos pecos. com sitivo de injccao inibidor da formacao de hidratos, situado uma val vula de comando manual C ou tra de comando na cabcca do POI;O. remer e. 6 - Atubagemde gas deveserligada de forma estanque 6 - Em caso de crncrgcncia ou de pcnurbacao de fun- a cabeca do poco c possuir juntas intcriores, cstratcgica- cionarncnto, as valvulas de controlo rcrnoto, do t ipo fai/~ mente suuadas, que asscgurcm a sua cstanquidadc em -safe, dcvcm techar-sc automaticamcrue, nao devendo scr rclacao ao gas. possivcl rcabri-las a partir do ponto de controlo remote. Arrigo 25.0 7 - As cabecas dos POt;OS de cx ploraca o dcvcm scr dotadas com disposui vos de injccao de agcnte inibidor Ensa ios d e esta nquida de p r evius ao ptimeirn enc h ime n to co m Ras da formacao de hidratos c de purga do cspaco unclar, para rcducao de urn eventual aumeruo da prcs sao. I - Apos a construcao das cavidadcs, dcvcm scr rc- 8 - Os locais onde sc situam as cabecas dos pecos alizados cnsaios de cstanquidade do sistema, aos quais dcvern scr protcgidos per urna vcdacao. assistern rcprescntantcs da DGEG. 9 - As cabecas dos pecos dcvcrn scr cquipadas com 2 - 0 rnctodo de cnsaio e os critcrios de aceitacao do urnconjunto de dispositivcs adequados afuncaoespeciflca teste de vcrn scr objc to de proposta escrita c ju stificada que cada poco dc scmpcnha. a aprcscnrar a DGEG. a qual pode accitar a pr oposta ou 10 - Constuucm equipamcntos csscnciais das cabecas sugcrir fundarncntadamentc a iruroducao de altcracocs. dos pecos: 3 - Se os resultados dos cnsaios nne forcrn satisfato- rios. dcvern scr efetuadas as diligcncias ncccssarias para a ) v alvula s de scguranca. que, atuando ao nivcl da cavidadc c dos cquipamcr uos, b) M ancm c tros de indicacao da pressao c cqui pamcnto scjam eriadas as co ndicocs para que os resultados dos de tclcmcrria. cnsaios satisfacarn os critcrios de accitacao rcfcridos no c ) valvulas de injccao c de cxtracao de gas; numero anterior. d) Valvulas de injCl;uo de agua e de extra<;ao de sa l ~ moura; Anigo 26. 0 e) Orgaos de comando das valvulas de seguranl;a s u b~ Prim eiro enc h ime n to com Ras teminea (VSS); j) Valvulasfail -safe, situadas n a c abc~ do poyO e abaixo I - Terminada a lixivial;30. dcvc ser instalada uma desta. tubagem de extral;ao de salmoura. para retirada da sal ~ moura por efeito da injCl;uo de gas na eayidade. eoloeada Artigo 28. 0 eonccntricamente no interior da tubagem de produl;30 e V:l.h'ul a d e ~ e!o: u ra n ~ lI su bter r a nea suspensa da ea bL~a do POl;o por meio de dispositivo que assegure a estanquidade anelar. 1 - Com vista a irn pedir a saida do gas em situayoes de 2 - A pressao de seryiyo maximanaodeye serexced ida emL'fgcncia deve ser instalada uma valvula de seguran'r'a durante 0 L."chimento da cavidade. subtern'inea na tubagemde produl;uo, a uma profuodidade 3 - Os sistemas deycm estar preparados para evitar a aproximadamente compreendida entre os 30 e os 50 me~ pendral;uo de gas no interior dos cquipamentos das ins~ tros. tal como se illlstra na figura n,o 2 do anexo a este talayoes dedicadas a rejeil;uo de salmoura. Regulameoto. 4 - A injel;ao do gas e a salmoura extraida devem SL'f 2 - A valvula de seguran<;a subterranea de,,"e SL'f aci o~ monitorilad as c eontro ladas ~mavcs de sistemas apro- nada por meio de urn comando Iigado a supcrficic e por priados. botoneiras estratcgicamente colocadas nas instalal;oes de 5 - Dcye ser efetuado um balanl;o diario do volume superficie. de gas e de salmoura com vista a permitir estimar a pro~ SEcC;AO II fundidade da interface gils--salmoura e. eonsequL'tltemente. os volumes de cada tluido na eavidade. I n sta l a ~oes e equipamentos 6 - No dL'Curso da operal;30 de primeiro enehimento com gas devem ser reali:t.adas medil;ocs de interface que Artigo 29. 0 permitam vcrifiear 0 volume de salmoura a cxtrair e cor~ R equi ~it o s rigir eventuais erros de mL>dil;uo do processo. 1 - As instalal;oes de superficie e os respetivos eqlli.

Artigo 27.0 pamentos visam permitir. em condil;oes de seguran~ e C abe cas d os p o~ os eficacia. movirnen tar e tratar os volumes de gas de e para as cavidades. bern como asse£llrar os meios de Iigat;ao a I - As eabel;as dos p0l;oS devL'tn SL'f concebidas de RNTGN. modo a que a sua instalal;uo eoincida com a presenl;a da 2 - As instalat;oes de sllperlk ie e os rL'S petivos cq u i ~ sonda de perfural;ao ou de reeondieionamento. pamL'tltos. bern como os scus componentcs subtcrranl'Os. 2954 Inono do Replihlico, I. Q sene -s N. Q 111 - 8 de Jlmho de 2012 devcm ser dispostos c dirncnsionados de modo a pcrrnitir 3 - As instalacocs de supcrffcic dcvern ser assistidas ma nter 0 controlo do proccsso. das rnatcrias c de outros por pcssoal com trcino e formacao adequada. elementos. qualqucr que scja a combinacao de prcssocs c tcmpcrarurasas quais possam scr sujcitos, em quaisqucr Artigo 3 [ .0 condicccs de opcracao, incluindo as situacocs de cmcr- Eq u tpam entcs d as i n st al a ~ 6 es d e li xi vi a~ :i o gencia. 3 - Os cquipamcntos usados na cxploracao do arma- Os equipamentos das instalacoes de lixiviacac sao cons- zenamcnto dcvern scr instalados. ahemativamcntc : tituidos, nomcadamcnte, por: a )Ao ar livre. para facilitar as opcracccs dc exploracao. a) Sistemasde bornbagemde agua para a lixiviacao das de cornbatc a inccndios e a dis pcrsao de cvcntuais fugas cavidadcs e de proccssarncruo da salmoura produzida na de gas; mcsma cpcracao; b) Em ediflcios ou estrururas aligeiradas, de paredes nao b) Mcios flsicos necessaries para a captacao de ague e rcsistcrucsa cargas ou prcssocs, construtdas em matcrfais para a dcscarga da salmoura.. qucr a mesma seja aprovci- incornbustiveis, dcvidarnentc vcntilados. para rninirnizar tada ou rcjcitada. cvcntuais acurnulacccs de gas . c ) Mcios de armazenamento c rnovi rncruacao do fl uido incrtc; 4 - As tubagcns de gas afctas as instalacocs e cqui- d) l.aboratoric de unaliscs Ilsico-quirnicas de ague c pamentos de supcrftcic dcvcm obedecer aos rcquisuos salmoura. do rcgulamcnto tccnico relative ao projcto, construcao. cxploracao e manutencao da RNTGN. Artigo 32. 0 \, jk'ul as d e sel:ura np. de s eq uipa m en tos d e superflc ie

Artigo 30. 0 I - Os equipamcruos de supcrffcic susccuvcis de scr I n 5t a l a ~ iWs e eq nlp a me n tus de super flcie submeiidos a prcssccs que cxccdam os Ii mites estabclc- I - As instalacocs de supcrffcic sao compostas pclas cidos devem dispor de valvulas de scguranca contra 0 scgui ntcs infracstruturas: cxccsso de prcssao. que gararuam urn caudal de dcscarga adcquado. a ) Estacao de gas; 1 - Sempreque haja a necessidade de efetuar descargas b) Rcdc de ir uertigacao; ir ucrmitcrues ou em situacocs de crncrgcncia. 0 gas dcvc c) Instalacao do poco. ser descarregado em sentido ascenden te e aalta velocidade, com vista a sua dissipacao. 2 - Os cquipamcntos das instalacocs de supcrflcic sao 3 - As descargas rcfc ridas no numcro anterior dcvem consritutdos, norncadamcruc, por: scr feitas prefercncialmcntc em pontes scparados. a ) Na cstacac de gas:

Artigo 33.0 i ) Equipemcntos destinados a movimcmacao do gas natural de c paraa RNTGN, tais como os compressorcs, os circuitosdas tubagens, os sistemasde medicac eanalise, de De modo a pcrmitir 0 scccionamcruo das instalacocs rcg ulacac das pressccs, de aquccimcruo. de rcfn gcracao. para rcalizacao de cnsaios de rotina. de trabalhos de ma- de dcsidratacao c de f hragcm do gas: nurencao e para enfrentar situacoes de emergencia deve ser ii) Uma sala de controlo que ccordcnc 0 funci onarncnt o prcvistaa instalacao de um nurncro suficicntcdc valvulas, dos compressores. dos circuitosdas tubagens, dos sistemas implantadas em pontes estratcgicos. de rncdicao e analise. de rcgulacao das pressocs, de aquc- cimeruo. de rcfrigcracao, de dcsidratacao e de flltragcrn A rrigo 34.0 do gas; C ontr olo de q ualidad e d o I:as iii) Sistemas cspcctfi cos para alirncntacao dos cquipa- mentos de controlo e scguran.;a, bem como os sistemas A csta.;ao de gas deve ser equipada com um sistema de auxiliares para garantir alltonomia e 0 seu correto funcio- monitoriza<;ao continua da qualidade do gas. com dispo- namento; nibiliza<;ao da infonna<;ao na sala de controlo. b) Na rOOe de interliga.;ao: Artigo 35.0 i) Tubagens. acessorios, equipamemos e sistemas au- S epa n ~ :io d e so lidos t' Iiquid os xiliares para interliga.;ao entre a instala.;ao do po<;o e a esta.;ao de gas~ As particulas sO lidas e liquidasque 0 flui do possaconler devem ser removidas por meio de fil tros ou separadores. c) Na instala<;ao do po<;o : Anigo 36° i)Co njuntos de cquipamentos montadosem cada plata- Siste ma dl.' m e di ~ i o lorma do po.;o, ate a valvula de scccionamento instalada entre a plataforma do po<;o e a rede de interliga<;ao; I - Com vista a penn itir a ml.xii<;ao do gas movimen- ii) Sistl-'TTlas especificos para alimenta<;ao dos equipa- tado nas instala<;Ocs de supcrficie c nas cavidades. de- mentos de controlo e scguran<;a, bem como os sistemas vem scr instalados instrumemos de medi<;ao de gas que auxiliares para garantir alltonomia e 0 seu correto funci o- respeitem os parametros de quantifica,,'Uo fiscal de gas e namento. que garantam a continuidade e a fidelidade das medi<;oes Duuio da Replihhca, I. serie- N 1/J - 8 de )lIl/ho de 2012 Q Q 2955 de caudais diaries injetados e cxtraidos de eada uma das quando sc produz urn arrcfccimcnto do gas por rcduca c cavidadcs. ou de urn conjuruo dcfinido de cavidadcs. da prcssao. 2 - Os dados das mcdicocs dcvcrn scr conscrvados em registo apropriado. Artigo 42. 0 Desid nta~ i o d o I!as

Artigo 37.<> I - Na proxirnidadc de cada cabcca do poco dcvc scr Co m presscres instalado urn sistema de injccao de produto dcsidratantc 1- 0 sistema de comprcssao da cstacao de gas devc com vista a cvitar a formacao de hidratos. podcr rnovirncntar 0 gas. nomeadamente nas cpcracce s de 2 - A cstacao de gas dcv c ester cqui pada com urn sis- mjccao, tendo em eonta as prcssocs de service maxima c tema de dcsidratacao que penn ita eumprir os requisite s minima de cada cavidadc. mtnimos de qualidade do gas cmuido para 0 gasodtno 2 - Os comprcssorcs devcm ser construidos com rna- de transponc, em particular no que rcspcu a ao tear de tcriais adcquados as prcssocs c tcrnpcraturas cxigidas pelo hurnidudc. armazcnarn cnto. 3 - Dc vcrn scr instaladas val vulas a montantc c u ju- Artigo 43.<> santede cada compressorque permitamisola-lodo circuito. Equtpam ent c de reserve 4 - Quando ex istam compressores a funcionar em paralclo, as tubagcns irncdiatarncntc a jusante dcvcrn scr O s cquipamentos csscnciais dcvern tcr unidadcs de re· cquipadas com valvulas antirrctcmo, do ripe check valves . serva, de modo a garantir a continuidade do funeionamento 5 - O s com pr cssorcs devcm possuir val vula s de sc- das instalacocs, em condicocs de scguranca. guranca contra 0 excesso de pressao, cahbradas para 0 valor da prcssao maxima de service adrnissivel para esse SEcC;Ao III equipamento e para a tubagem ajusante. Exp lora ~ao das insta la ~oes 6 - Os cquipamcntos de comprcssao dc vcm dispor de um sistema de desprcssurizacao para descarga de gas Arrigo 44.<> quando sc vcrifiqucm condicccs de sobn..-prcssao nas tu- bagcns das instalacccs. Acessc as in st lll ~ o es 7 - Adescarga de gas referida no numero anreno r deve 1 - A conccssionaria de armazenarnento subterraneo cfctuar-sc na vertical. fora do compartimcnto. num local de gas natural que prctcnda ligar as cavidadcs intcgradas que nao ofcrcca pengo. na sua ccncc ssao a uma csiacao de gas ou que, para cfci- tos de construcao de novas cavidadcs. prctenda accdcr as

Artigo 38. 0 instalacocs de lixiviacao de outra conccssionaria. devc rc- Sistem a d e arrefe ciml'l'1 to do ~:i 5 querertall igacao a esta, devendo. para 0 efeiro. caractenzar tccnicamcntc a(s) cavidadct s) a ligar, a instalacao do poco A cstacao de gas deve incluir, a jusaruc dos compres- c rcde de irucrligacao associadas, fomcccr 0 plancarncr uo sores, um sistema de arrcfccimcnto do gas, de modo a dos rcspctivos trabalhos c services a rcalizar e disponibili- dissipar 0 calor resultante do proccsso de corn pressao e zar as inforrnacocs tccnicas que the sejarn requcridas pcla a rcduzir a temperatura do gas para um nivcl adrnissivel concessionaria em cuja conccssao sc integrum os ativos a para a Injccao nas cavidades. que sc prctcnde accdcr. 2 - As solicitacccs de ligacao ou accsso rcfctidas no

Artigo 39.0 numcro anterior dcvcm scr formaliza das previamcruc a Sist em a d e se p ara~i o d e oleo instrucac do pcdido de liccnciamento das novas cavida- des junto da DGEG, assegurando a rcspctiva viabilidadc A estacac de gas deve estarequipadaeom um dispositive tecnico·econOmiea de forma eoordl.'Tlada com as restantes instalado ajusante do sistema de arrefecimento do gas que instala<;c)l.'S envolvidas. atl.'Tlto 0 disposto no PDlRGN cm permila scparar quaisqucr goticulas de 61eo arrasladas vIgor. pelo gas. 3 - Na situa<;ao prcvista no n. 1, e scm prejuil.o do O disposto no n,o6, a eoneessionaria em euja concessao Anig o 40. 0 se integre uma esta<;ao de gUs ou instala<;ocs de Iixivia· R el!ula ~ io dll pre!iSio <;ao operaeionais permitira. em termos a acordar com a concessionaria que 0 solicitc e em eonfonnidade com 0 Aestai;aode gasdeve eSlarequipadacom urn sistema de disposto nos numl.'fos scguintes. a liga<;ao e 0 aecsso de regula<;uo de pressUo que observe os parametros de prl.'S· novas infraestruturas a tais inslalU1;oes, nomeadamcnte sao e de temperatura e as caraetcristicas fisieo·qu imieas de novas cavidades de armazena mento subterranco de do gas natural. com vista a pennitir a moviml.'tlta<;ao do gas natural. gas anna:r.cnado de todas ou de eada uma das eavidades 4 - Scm prejuizo das compctcncias de licenciamento para a RNTGN. da DGFG. 0 ponto e as condicionantes tccnicas neeessa· rias para a viabilil.a<;ao da Iiga<;ao de novas cavidades a

Artigo 41.° estai;ao de gas e para 0 aecsso as instala<;ol.'S de Iixivia>;ao I\ q uecim en to d o Ras sao definidos pela eoncessionaria em euja concessao as refcridas instala<;ocs sc integrem, devendo Sl.'f assegurada A estai;ao de gas deve incluir urn sistema de aqueei· a sua compatibilidade tl.>Cnica e a interopl.'T"abi lidade com mento do gas, para assegurar a reali:rn<;ao dcsta atividade a esta<;ao de gas. 2956 Ino no do Replihlico, I. Q sene-s N. Q / 11 - 8 de Jlmho de 20/2 5 - Com vista a co ncrc tizacao da ligacao a cstacao de 12 - 0 manual operat ive c 0 ac o rdo a q ue sc rcfcrcm gas bern como 0 accsso as instalacocs de lixiviacac para os n.''' 9 e 10 dcvc m dcfini r c1a rame nte as ob rigaccc s da efeito s de construca o de novas ca vida des, a concessionaria co nccssionaria em cuja ccnccssao sc intcgre uma cs ta- em c uja conccssao sc intcgrc a cstacao de ga s c as instala- cac de gas o u instalacccs de lixiviacao no q ue res pcita <;Ol.'S de Iixiviacao dcvc disponibilizar urn manual tccnico a dis poni bilizacao complcta c atem pada a(s) restante(s) q ue estabeleca. nomeadamente. as condicionantes tecnic as ccncessicnariats ) dos scguirucs e lemen tos: de opcracao a obscrvar no projct o de hgacao c accsso a) l nto rrnacccs e dados relatives a opcracao . consuu- das novas cavidades, as condicccs de disponibil idadc das insta laco c s e os respc tivos limite s tccnicos. tendo em vista <;ao c scguranca das instalacccs de s upcr f tcic. das cavida- ass cg urar a com pa tibilida dc tecnica c ir ucropcrabilidade de s e das instalacocs de lixiviacao que sejam necessaries das novas cavidadcs com as rcfcridas instalacccs. o u adcquados para q ue a(s) rcferidats) ccnccssionariats) cumpra( m ) atem padamen te as suas ob rigacc c s lega is ou 6 - A cafcndarizacao c a concrctizacao das acc cs pne- vistas nos numerus antenoresdevemserefetuadas de modo rcgulamcruarcs. nomcadarncntc as prcvi stas no prcscn tc a nao prcjudi car 0 reg ular funcionarncn to daccncc ssao em Rcg ularnen to: que sc intcgramos ativos prctcndidos uccdcr c em coorde- b ) Dados e relatc nos referentes a o desenvolvimento das nacao com 0 gesto r tccni co g lobal do SNGN. atividades de lixiviacao e construcao de cavidadcs por si 7 - Eda responsabilidade de cada concessionana asse- dircta o u indiretarn entc dc scnvclvida s; gurar q uc a cxploracao c a manutcnca o das in fracs truturas a c) Info rmacccs c dad os relatives injccao e cxtracao de de a rmazename ntc subterranec de gas natural que integram gas nas cavidades dctidas por aquclatsj concessionariats). a rcspctiva ccnc cssao scjarn feita s em co ndic ccs de sc- guranca. fiabilidadc c irucgridade tcc nica. obscrv ando os 13 - Cada co nccssionaria c rcsponsavci pelas instala- pad roc s de qualidadc de service que the scjam a plicavcis. cocs de que c prop rieta ria. dcv cnd o assegurar os rccursos dcvcnd o asscgurar os recursos e a au tonomia dos sistcrnas e a auton om ia dos sistemas que Ihe pcrmuam assurnir cssa necessaries pa ra 0 e fe ito . rcsponsabilidadc. 8 - Qua ndo cavidades de divc rsa s conccssionanas [4 - Cada co nccssionaria dcvc manter um rcgist o in- ir ucr liguem a uma estacao de gas. a concessionaria em dividualizado das condicocs de cx ploracao por cavidadc. cuja concessao sc integre a estacao de gas com pete geri r o u g rupo de cavidadc s. a rccc cao, a com prcssao. a injcca o, 0 arrnaze nameruo, a 15 - Caso as conccssionarias nao chcgucrn a um en - c xtracao, a rncdicao de gas natu ra l e 0 scu cnvio para a terdirncnto rclativamcntc as matcrias constarucs dos n." 9 RNTGN de acordo com a s sohcuaco cs dos a gc ntcs de c 10, cabc a DGEG , nos tc rmo s da le i. a cmissao de um rncrcado. asscgurando a irucro pcracionalidadc com a redo ma nual de procedirnc ntos a tal rcspcitante. com base na s de transporte a q ue cs ta Iigada. no quadro cia ativi dade de propostas das concessionarias, refletin dc os ente ndimentos Ge stao Tccnica Globa l do SNGN. ja alcan<;ados, do qual estas serao no tifica das. 9 - Na situa<;ao pre vista no numcro an teri or, as d iver- sas concessionarias devc m aco rdar urn manual operativo, Artigo 45° do qual c dado conhecimento a DG EG , que abranja a s Ensai'n e en tra d a em sen ..~ o intcr faccs tcc niea s c de segurafllta, incl uin do os proce - d imL'tltos cscri tos a aplicar na ope ra<;ao das instala<;oes I - Pre viame nte a entrada em servi <;o de ....cm ser reali - e infracs lruturas em causa, abran gcndo as situa<;Ocs de /.ados ensaios dos cqui pamentos e c fctuada uma inspe<;ao funcio namento normal , sf and b.v e de man uten<;ao das das instala<;ocs. dest inados a comprovar a sua integridade . instala<;oe s de superficie e das cavidades, bern como de 2 - Os sistemas de e me rgcncia de vem ser o bjeto de situa<;oes de emergcncia. indi vidualiza ndo a rL'S ponsabi- ensaio antes da entrada LW servi <;o. lidade pcla opcra cao d a~ cavi cladcs c pc la o pc rac ao d a 3 - Pam os rins previstos no numero ant erior dev em esta<;ao de gas. ser util izadas as nor mas e' EN o u outras tecnica mente e qui. 10 - Adici onalmente ao ma nual operativo pre visto no vak-ntes. numero anterior e scm prej ui/.o do dispost o nos n,'" 2 e 6, 4 - 0 cau dal da eavidade nao deve exceder 0 valo r quando uma co ncL'Ssionaria pretenda ac ede r, para efe itos lh ado como ma ximo admissivel. de co nstru<;ao de no vas cavidades, a instala<;oes de Iixi- via<;ao que integrem outm co nL'Cssao de arma/.enamento Artigo 46° subterraneo de gas natural, de VL'lll as concessionarias, para Con tro los diarios e feitos do prescn te Reg ula mento, estabelecc r urn acordo escrito que identifique todos os d ire itos e o briga<;oe s das I - A conccssionaria deve to mar as medidas neccssa- parte s relativamente aos servil,'os de Iixivia.;ao. do q ual rias pa ra que , no minimo . sc proccda diariamente: sera dad o conhcciment o a DG EG . a) A uma ....isita de inspc<;ao as instala<;Ocs de s upcrfic ie , II - Scm prej ui/.o da s ob riga<;oes especiticas de cada com 0 lim de ....crificar a ine xistcncia de fugas e outras concessio naria, ta is como constan tes da le i e dos respetivos cv entuais an omalias e 0 born e stado de func ionament o contratos de concessao, 0 man ua l ope ra tivo e 0 ac o rdo dos rcspetivos equi pa men tos de scgurant;a: previstos nos numcros anteriores dev em asscgumr: b ) A medi l,'uo e registo das pressOes e te mperaturas do a ) A efetiva coo rdena'f:'1o entre co ncessionar ia s: gas na cabe<;a do po<;o: b)A racionaliza~o dos meios ecustosenvolvidos. numa c ) Ao ca lcu lo aproximado da q uan tidade de gas natuml 6t ica de nao agrava mL'tlto dos invcsti mentos : (....olume e energia ) nas cavidades. por balanco d os volumes c) A garan tia de seg uran<;a das instala<;oes de s uperfi - d ia rios inje tados e o u ext ra idos : cie, da s cavi da dL'S e dos l'qu ipamemos quc integram tai s d) Ao controlo da qualidade do gas rl'Ceb ido e em itido instala<;oes e infra estruturas. da o u para a RNTG N. Duuio da Replihhca, I. serie- N 1/J - 8 de )lIl/ho de 2012 Q Q 2957 2 - Os dados rcfcridos no numcrc anterior devcrn scr dc vc providcnciar a sua subsutuicao no prazo maximo maruidos em arquivo durante urn pcrfodo minimo de scis de 15 dias. sendo durante cstc prazo a rcsponsabilidadc anos. assurnida pclo tecnico subsiituto rcfcrido no n." I.

Artigo 47.°

Artigo 50.° Co ntrolo de Ion tes d e ~n i ~ io G l.'stao da segu ra n ra I - A cxccucac de opcracocs que possarn afetar a sc- guranca das insralacocs . tais como soldadura, corte ou I - A cc nccssionaria dcvc dcfinir c implcmcntar urn similares, so pede ser feiranas condicces.Jugarese tempos sistema dcstinado a manter a scguranca das instalacocs. autorizados, mediante a apresentacao do documento de pcssoas e bcns, em conformidadc com os codigos c as autorizacao de trabalho dcvidamcrucassinado e aprovado. norrnas aplicavcis, 0 qual devc incluir, nomeadamente: 1 - 0 acesso de velculos e outros equipamentos mcveis a) a s procedimentos de gararuia de scguranca. perio- que constituam potenciais for ucs de ignicao e proibido c.'tl1 dicarncntc atualizados; todos os lccais a mcnos dc 15 metros dc cquipamcntos quc h ) a s proccdi rneruos de garantia de scguranca. para as contcnham gas natural, cxccto quando espcciffcarneruc situacces de abandono e colocacao fora de SC.--rvi90; autorizado. c ) a plano de cmcrgcncia interne com as atuacocs pre- 3 - Durante a real iza cao de trabalhos no poco de explo- vistas para os divcrsos ccnarios de acidcnte s. de modo a racao C proibida a cxistcncia de qualquer fontc suscctivcl Iim itar as suas conscqucncias; de causar ignicac do gas dentro de urn raio de 30 metros a d) As rncdidas adequadas para rninirnizar os impactos volta do local do trabalho, cxccto quando cspccificamcr uc de um eventual acidcntc ou falha. autorizada.

Artigo 48.° 2 - A concessionaria devc ainda: u esca rgas d e ~ a s I.' fach os a) Dispor de um service de rnanutencao permanente. I - Para controlo dos gases inflamavcis que possam dotado dos rncios tecnicos, materiais c humanos que lhe scr libertados dcve ser instalado um sistema de dcscarga pcrmitam, em caso de acidcntc ou falha. intcrvir com a de scguranca. tipo facho ou dcspressurizacao dircta. di- rapidcz e cficacia neccssarias. mensionado para 0 efcitc . h) Cumprir 0 disposto no Dcc rcto-l.ci n." 254/2007, de 2 - a sistema de dcscarga de scguranca prcvisto no [2 de julho. e dcmais lcgislacao aplicavcl. nurncro anterior devc tambcm scr projetado para rcccbcr uma eventual dcscarga de gas rcsultantc de situacccs de 3 - As instalacoesdevem estar equipadascom sistemas crnergcncia ou paragens subitas da cxplo racao. de scguranca, nomcadamcn tc no que rcspcita a: 3 - A nccessidadc de crnissao de dcscargasde gas e de a) Dct ecao de fugas nas tubagcns de intcrligacao entre utilizacao dos fachos dove scr rninimizada. as instalacocs de supcrffcic e as cavidadcs : h) Dctcc ao de inccndioe gases em cspacos confinados; c) Combatc a incendios; CAPITULO IV d) Cornunicacces e tclccornunica cces. Segu ra n('a e) Dctccao de Intrusos. j) Controlo da scguranca do tipofail·safe : g) Monitorizacao sismica. SEcc;:Ao I 8eguranija dasinstalaijoes 4 - Caso se vcnflq ue a cxistcncia de mais de uma concessacde armazenamento subterraneo de gas natural na

Artigo 49." mcsmaarea gcografica e detendo uma das conccssionarias Resp cnss veltecnt cc uma cstacao de gas. as ccnccssionarias em causa dcvcm, adicional mcruc ao manual operative a que se rcfcrc 0 n." 9 I - A conccssionana de vc dispor de urn liccnciado do artigo 44.", acordar os tcrrnos em que sera coordenada em engenharia.. com expericncia ou fonna9uo cspecifica a gestae das atividades correspondentes ao eumprimento na area do gas. que se responsabilize pennanentemente das obriga9oes previstas nos numeros anteriorc.'S, pelas respdivas instala90c.'S da eonec.'Ssi onaria e pelo seu 5 - Caso nao seja alcan9ado 0 aeordo previsto no nu· funci onamento e de um substituto com identiea fonna9uo. mero anterior, as conccssionaria.. .devem remeter a OOEG que 0 substituiril nas suas auscncias ou impcdimentos, as suas propostas, para efeitos de aprova9uo dos procedi. 1 - 0 J icenc iado em engenharia referido no numeroan- mentos a adotar, os quais sc.--ruo notificados as coneessio· teriordevc entregar. na DGEG. declara9uo em que assuma narias e incluidos no manual de proecdimentos previsto plena rcsponsabilidade pcla seguran9a e pelo funciona· no n.o 15 do artigo 44,°. easo exista. mento das instala91'k's, compromewndo·se a desempenhar as suas fun90es de modo cticiente e a dar eumprimento as S Ecc,.~Ao II leis e regulamemos aplicaveis. 3 - A eessa9ao da assun9ao da resJXlnsabi lidade pre· Seguranija dosarmazenamentos vista no numero anterior deve ser comunicada a DGEG com uma antecedcncia nuo inferior a IS dias. devendo a Artigo 51 .° concessionariadesignar prontamente um novo responsavel Rl.'quisitos d l.' s l"l: u ra n~ a tecnieo, nos termos do n," [. 4 - Em caso de CC.'Ssal;uo de fun90es do rc.'S ponsavcl 1 - A DGEG pode impor a todo o tempo, por motivos tecnico nuo susedi vel de aviso previo. a conccssionaria de scgurarK;a. mediante llOtifica9uo a conecssionaria. con· 2958 Inono do Replihlico, I. Q serie- N " /11 - 8 de Jlmho de 20 /2 dicccs rclativa sac modo como c dcscnvolvidc ou cpcradc Artigo 54 ,0 o arrnazcnamento sub terra nco. nomeadarneruc: Volumes mhim os de inj~ ii o I.' de exr r acsu a) l.irnites ao valor da prcssao maxima a qua l 0 gas o volume maximo de injccac ou de cxtracao de gas de pede scr injc tado ; cada cavidade c calculado c praticado de modo a que nao b) Limitc s ao valor dos caudais maxirnos aos quais 0 sejam exeedidos os limites das pressoes de service maxima gas pede scr injctado ou cxtraido da cavidadc; e minima e da pressao minima absolute, refendos no artigo (')0 numero dos IXli;OS a usar paracontrolos e medicces: anterior. bem como as vclccidadcs limitcs de cscoameruc d)A rcrnocao, total ou parcial, o u a adicao de qualqucr do gas nas tubagcns. substancia ao gas, ante s de cstc scr injctado no ar rnaze- namcnto, dcsd c que garantida a compatibilidadc daque - SEcC;Ao III las substancias com 0 gas natural, 0 rnacico salin e c as Seguran~a das instala ~Oes desuperficie tubagcns : e) As condicccs de garantia relat ives a conducao da s

Artigo 55. 0 cpcracocs, de modo que estes scjam cxccutadas de forma a cvitar fugas de gas; j) Urn s istema cficic ntc de ana lise da s aguas cxistcn- I - Com cxcccao da rede de iruerfigacao, a area afeta tcs nas are as udjaccrucs ao pcrimetro do arrnazcnamcruo. as instalacccs de supcrflcic e a instalacao de lixiviacao dcve scr circundada por uma vcdacao. implantada na linha 2 -Alem do prcvist o no numcro anterior, a DG EG. do pcrtmctro da rncsma. construtda de forma a facilitar pode ainda, fundam entadamente: qualquer intcrvencao. a) Exigir a suspcn sao da injccao de gas no armazcna- 2 - A vcdacac prevista no numcro anterior dcvc ter mente; uma altura minima de 2 metros. b) D etermi ner a rcducao do volume de gas armazenado 3 - A vcdacao de vc ser cxccutada com rnatcriais in- para um eerto valor,atendendo a prcssac minima absolute combusu vcis. scndo pcrmiudo, nomcadamcnrc. 0 usa dc finida para as cavidadcs; de paineis de rcde metalica de malha inferior ou igual a c) Adotarout ras medidas relatives ao armazenamento ou 50 rnrn. com diametrc minimodo aramede 3 rnrn. soldados a qualquer atividadc ou materia relaeionada cern aqucla. a poste s tubu larc s ou Jixados a pilarcs de bctao. desdc que por razccs de scguranca. em conformidadc com 0 disposto dcvidamcruc Iigada a rcdc de tcrras da instalacao. no Dccrcto-Lei n." 30/2006, de 15 de fevcrciro. altcrado 4 - A vcdacao dcvc possuir. pelo rncnos. dua s portas pelo Decrero-Lei n "77 /20 \ \, de 20 dej unho, e no Dec reto- mctalicas abrindo para 0 exterior, cquipadas com fech o -Lci n." 14012006. de 26 de julho. nao autoblocarue, alcm de outras satdas de crnergencia em locais cstratcgicarneruc cscolhidos.

Artigo 52. 0 5 - As portas dcvcrn tcr largura igual ou superior a 0,9 metros. por folha, c lccaliz arcrn-se em lade s opostos, Yerifi c a ~ :io dos d isp osit h"os d e segu ram;a podendo a DGEG autorizar outra solucao em caso s dcvi- o funcionamcruo dos dispositivos dos pecos de explo- dameruc f undamcruados. racao dcvc ser vcrificado: 6 - O s acc sso s as portas dc vcm estar semprc desim- pcdidos, tanto interior como cxtcriormcruc. «j Anualmente, noque respeitaas valvulas de seguranca 7 - No interior das areas vcdadas nao dcvcm existir s ubter rancas e da cabcca do poco; ralzcs. ervas secas ou quaisqucr rnatcriais combustfvcis. b) Mcnsalrncr uc, no que rcspcita a valvula de seguran<;a de comando manual e os outrosequipam emos de controlo Artigo 56.0 da cabt..,<;a do 1'0<;0. Pro i b i ~ao d e fum a r ou f0li:u i'llr

Artigo 53. 0 No interior do perimetro das instala<;ocs de superticie P r essol.'s lim ite d e s l'n'i~ o e da instala<;ao de lixivia<;ao e proibido fumar ou foguear, a estabclecer em regulamento interno da concessionaria e I - A pressao de servi'to maxima admissivcl deve ser por placas de sinaliza<;i1o com as caracterlsticas estabele- respcitada. de modo a nao afctar a cimcnta<;<)o e 0 entuba- eidas na portaria que regulamenta as prescri<;oes minimas mento. nomt..--adamente na extremidade inferior. de coloca<;uo e utiliza'tao da sinalil.a'tuo de scguran.;:a e 2 - A pressao de servi<;o minima admissivel na cavi- saude no trabalho. com excC\'<lo das areas devidamente dade deve ser respeitada. de modo a assegurar a t..'Stabili- assinaladas para 0 efeito. dade mecanica da fonna<;ao salina. 3 - A utiliza<;ao do gas armazcnado entre a pressao de Artigo 57.0 st..'1"vi<;o minima e a prt..'SsUo minima absoluta deve, salvo Sa la de con tro lo em s it ua~o exct..'Cional devidamentejustificada, respeitar os pt..'fiodos de utiliza<;<lo previstos nos estudos geomeca- I - A sala de controlo deve dispor dos meios neet..'S- nlcos. eom vista a minimizar defonna<;oes pennanentes sarios para uma atua<;<1o rapida nos casos de emergcncia na forma<;ao salina. e sO c pennitido 0 seu accsso a pt..'Ssoal devidamente au- 4 - Os valores das pressoes de servi'to maxima e mi- torizado. nima e da pressao minima absoluta devem ser detennina- 2 - A sala de controlo deve estar equipada de modo dos por meio de cillculo ou ensaios em laboratorio. nao a receber, em tempo real. todos os dados refcrentes aos sendo admissivcl 0 usa de mt..'todos bascados em ensaios sistemas de controlo e de scguran<;a afetos a cxploralfuo realizados no proprio local. das instala<;Qcs. Duuio da Replihhca, I. serie- N 1/J - 8 de )lIl/ho de 2012 Q Q 2959 Arrigo 58 .0 Artigo 61. 0 Disl an cia s d e segu ran ~ a Eq uiparn en tes de d et ecsu I - A conccssionana clabora urn cs tu do previa de 1 - As instalacccs de supcrtlcic dcvern ser dotadas de idcruiffcacao de riscos e de probabilidadcs de fugas nas cquipamcntos de dctccao capazcs de fomcccr sinais ou instalacocs de supcr flcic c na instalacao de lixiviacao. informacccs a sala de controlo. em tempo real, norncada- 2 - Na dctcrminacao das distancias de scguranca, de- mente os relatives a temperatura, a cxistencia de fum os e ccrrerucs dos cstudos cfctuados. dcvcm scr considcrados. de chama em locais confinados. ncrncadamcrue. os pcrigos rcsultarucs da: 2 - Todos os cquipa mcntos susceuvcis de originar uma cmcrgcncia prcvislvcl dcvc m ser dotados com os a) Radiacao terrnica de fogos or iginados por jatos de dctctcrcs corrcspcndcrucs, com transrnissao simultanca gas. qualqucr que scja a sua incidcncia; b) Dimcnsao dos jatos citados na altnca anterior; para a sala de corurolo. c) Dispersao da nuvem de gas, nomeadamente por efeiro Arrigo 62.0 des vcntos. Sisl em a de c on lro lo da segu ran ra 3- Os calcu los refcrfdos no nurncro anterior dcvcrn I - o sistema de ccrurclo de scguranca(SCS) dcstina- scr submetidos a apro vacac da DOEO, a qual pede, jus- -se a dctctar e register qualquer ocorrencia e, eventual- rif'icadamcruc, nao aceitar os critcrios da conccssionaria. mente, a parar automaticamente as instalacoes de superficie 4 - Todas as distarcias de scgurunca dcvcrn scr rncdi- ou pane dclas. ou a instalacao de lixiviacao, com vista a das a partir da projcc ao horizontal das cabecas dos p0l;OS minimizar posstveis conscqucncias. ou dos pontos de eventual fuga dos outros cornponcntcs 2 - 0 sistema prcvistc no n." 1 dcvc scr do tipo fait- das insralacocs de supcrflcic e da instalacao de fixiviacao. -saf e. gararuindo a paragem autornatica das instalacccs 5 - As distenciasde scguranca a praticar, constantcs do rncsmo em case de falha de quaisqucr componcnt cs. quadro seguinte,devem seras resulrantes doscalculos referidos 3 - 0 SCS dcvc scr totalmente indcpcndcruc dc cutros no n." 2, reportados aos ntveis de radiacao termica semnunea sistemas c detetar as fugas de gas natural na rcdc de inter- serem inferiores as indieadas naeolunados valores minimos: Iigacao entre as cavidadcs e as instalacocs de supcrflcic. ~,dJ CI,.j ."ii!O bern como a existencia de chama em cspacos fcchad os. Com urn !<mu". ""'''''"' oJrnMm ,1 \,.1", numrll o 4 - Quando cxista inrcr ligacao entre instalacocs de (kW'tn' f ( mc.1 n"" superflcic de diversasconccssionarias, os rcspcrivosSCS, scm prcjuizo da sua indcpcndencia. dcvcrn coordcnar-sc A edifi c tos ~le recebam publico . s 40 0 de forma a garantir a seguranca das instalacccs indcpcn- As paredes exte nores de habJtao;oes e aos dentemcruc da origem da ocorrencia. armazens de marenas perigo sas 16 200 As paredes ext enores de msrala coes In- dcsmars desprovidas de protecao con- Artigo 63 . 0 . tra a radl<lf;'ao terrmca 21 150 A lmha divrsona de prop n edade e as vias Meios d e cornba ll.' a incfndi os pilbh cas . 32 100 1 - As instalacocsde supcrflcicsao dotadas com cqui- pamcn tos, fi xes c movcis, de combarc a inccndios. os 6 - As divcrsas unidades das instalal;oesde superficie quais devem poder ser acionados no proprio local ou por que comenha m gas nalUral devem ser espal;adas, pcl0 comando remoto menos. 15 metrosentre si e em rclal;uo a fontes de ignil;ao. 2 - Os equipamenlos ref'eridos no numero anterior 7 - A vedal;ao referida no n," 8 do anigo 27," deve devcm scr objeto de rcvisoes e manuten'fOes apropriadas. distar. no minimo, 20 metros da eabel,.'a do p0l;O. com intervalos regulares. de modo a estarem permanen· temente aptos a funeionar.

Artigo 59.'" 3 - Aeoncessionaria deve garantir adisponibilidadede Proll.' ~ {j es es p ecific a s d e a lli: un s ed ificios uma cquipa de emergeneia,scm prejuizo da colabora'fuo a estabelecer comas corporal;ocsde bombeiros, a Autoridade I - Asala de controlo, a central c1etrica de emergcncia Naeional de Prote'fuo Civil ou outras entidades. e a c.'Sta'fuo de ar comprimido devem fiear situadas em 4 - A rede de agua de incendio deve ser eapaz de res· zonas de nuvem de probabilidade inferior a 1O-~/ano . ponder com rapidez e eficaeia as situa'foc..'S de emergencia. 2 - Os edificios mencionados no n," 1 que se encon· alimentada pcla rede publica e ou por meio de reservas trem situadosem zonas de nuvem de probabilidade superior proprias de agua anna zenada em tanques atmosfericos. a 10-" devem sc..'r do tipo pressurizado e dispor de prote'fao pressurizada por bombas dOOieadas. adcquada por cortinas de agua. 5 - A reservade agua de inecndio, quando nt--cessaria, deve pennitir alimcntar os equipamentos fixos, incluindo

Artigo 60. 0 os monitorc..'S de combate a incendios, com os eaudais e I n s l a la ~ {j l.'s f h' lricas as pressOes adc..'quadas, exigidos pcla mais gravosa tm er· gencia previsiveLacrescida de um caudal suplementar de I - As instalar;oes eletricas sao aprovadase vistoriadas 63 dm.1 /s destinado as mangueiras, durante um periodo nao de acordo com a legislayiio aplicavcl. inferior a duas horas. 2 - As instalar;oes devem ser dotadas de urn sistema de 6 - A eonccssionaria assegura a reali:r.a'fuo de treinos emergcncia capaz de pc..'fInitir a alimema.;uo com energia de emc...,.geneia simulada. a intervalos de tempo alcatorios, cletrica dos equipamemos vitais de seguran'fa e das tcle· nunea sllpcriores ao periodo fixado no procedimemo de eomuniea'foes em caso de falha da alimenta<;ao nonna l. garantia de seguran'fa da instala'fao. 2960 Inono do Replihlico, I. Q sene -s N. Q 111 - 8 de Jlmho de 20 12 CAPiT ULO V matenais, componentes e equipamentospor ele abrangidos. Inspec6es perl6dicas dcsde que acompanhados de ccrtificados de conformidadc cmitidos. com base em norrnas aplicavcis e proccdirncntos An igo 64 .° de ccrtificacao que asscgurcrn uma qualidade cquivalcnte it visada por cstc diploma, e rcalizados por organisrnos de I n s p ~ii l's pl'ri od icas certificacac acreditados segundo cntenos equivalentesaos I - Aconcessionaria promove a realizacao de medicoes prcvistos na norma NP EN 45011 , aplicavcis no ambito pericdicas nos cspacos anclarcs das tubagcns dos POI,'OS. a do Sistema Port ugucs da Qualidade (SPQ ), nos tcrm os do tim de detetara existenciade eventuais fugasde gas no tube Dcc rcto-Lci n." 14212007, de 27 de abril. de producao e na zona da sapata do cntubarncnto do furo. 2 - Para efeitos da aplicacao do presente Regulamento, 2 - Em caso de rcparacao de um poco de cxplcracao. sao accitcs as ncrmas a scguir indicadas ou outras tccni- devc proccdcr-sc a rcalizacao de diagrafias para verificar carneruc equivalcntcs: a cspcssura das parcdcs intcmas do cruubamcnto e a qua- lidadc da cimcr uacao. ISO 11960 - Petro leum and natural ga.~ ind ustries - Steel 3 - As cavidadcs em service sao inspccionadas a in- pipes/or use as casing or tubingfo r welt: tcrvalos de scis anos. ISO3183 - Petroleumand natural gas industries - Steel 4 - As inspccoes periodicas das cavidadcs dcvcm in- pipe fo r pipeline transportation ~ystems: cluir, nomcadamcruc, as scguintes verificacccs : ISO 10423 - Petroleionaninahlra/gasindmtries - Drilling a) Estanquidade e estado de conservac ao da tubagcrn : andpmduction equipme11f - H'e/lhead lUld chnstmas treeequi- b) Forma e vclumede cavidade, com a incertezade e 2 %; pment: c) Avaliacac da subsidcncia, com a pcriodicidade mi- ISO 10426-1 - Petmleumandnatural gasindusmes -e- Ce- nima annal; mems and materialsfo r well cememing - Part I: Specifica- d) Outras caractcrtsticas accnsclhadas pclas circunsten- tion: cias ou condicocs do local. ISO 11961 - Petrolellmand1UlhfflllgasilldlL~tries - Steel 5 - Rclativamcruc ao cstado de conscrvacao da tuba- pipes f or use as drill pipe - Specification: gem, dcvc ter-se em coma as mcdicccs da cspcssura rema- API Std 1104 - Welding ofPipelines and Related Fa- nesccruc da tubagem comparada com a cspcssura inicial, cilities: bern como 0 grau de ovalizacao do ent ubamcruo. A PI RP 1114 - Design ofSohmon-Mmed Undergro und 6 - Na vcrif icacao da lo nn a c vo lume da cavidadc Storage Facilities : devem usar-se metodos que nac provoquem a desagregacao API 111 5 - Operation cf Solieio n-Mined Undergnnmd das suas parcdcs. Storage Facilities:

Artigo 65 .0 ASME Il 31,8 - Gas Transmission and Distributi on Piping Sy stems: Prc ce dim l'nto ~ de ~~ura n~a pa ra 1I~ in sp ~ {j es pe ri o di c a ~ EN 1918-3 - Gas supply systems. Underground gas 1 - A conccssionaria transrnitc it DGEG os proccdi- storage : Part 3: Functional recommendations /or storage rncntos de scguranca aplicavcis a rcalizacao das inspccocs in solution-mined salt cavities: pcricdicas das instalacces do arrnazcnamcruo subterranco. EN 1918-5 - Gas supply .~ys te llls . Underg round gas 2 - A concessionaria c intcgralrncntc rcspon savcl em storage: Part 5: Funct ional recomme ndat ions/or surf ace case de ocorrenciade qualquer emergencia durante a prepa- facilities: racao ou a rcatizacao dos trabalhos de inspccao pcriodica. EN 60079 - Explosive atmospheres. Equipment - Ge- qucr a DGEG tenha ou nao aceitc os prcccdi rncntos de neral requirements: scguranca previstos no nurncro anterior. NFPA 13 - Standard f o r the lnstatlation ofSp rin kter 3 - Durante 0 pcriodo dos trabalhos de inspccao pc- Systems: ricdica, de vcm cstar scmpre instalad os. em cada poco, NFPA 14- Stand ardf or the lnstattation ofStardptpes pelo mcnos dois mcios de obturacao entre a cavidadc c a atmosfera. and Hose Sy stems : NFPA 70 - National Electrical Code1JJ .

Artigo 66 .0 Li !: lI~ i o das inrra e strutu ra~ a R~TG:"I CAP!TUI.O VII A Ii ga~ao das infraestruturas de armazcnamcnto sub tcr- ranee a RNTGN c efetuada na scondi~e s tecnicas previs- Disposi('oes fina is e transltertas tas no presente Regulamento e no regulamento da RNTGN

Artigo 68 ° Di!Vonibili1.. ~i o d o m anu al t~cni c o CAPITULO VI :\'orma li:ta('iio e certifical;'iio Ate a disponibili/-ilCllo pcla concessionaria em cuja concessllo sc integre a csta9<io de gas e as i n s ta l a~es de Anig067.0 Iixiviayao do manual tccnico a que se refere 0 n,o 5 do artigo 44 °, deve a mesma pronunciar-sc sabre os pedidos No rma ~ tlicni c ll ~ a plid. \'l'is de Iiga<,:ao de cavidades que sej am aprescntados por outra 1 - Sem prejuizodo dis\X>sto no presente Regulamento, concessionaria, no prazo de 15 dias liteis a eontar da data c permitida a comerc ia li };a~ilo e uti l i ;r.a~ao dos produtos, de recC(,'uo do respetivo pedido, 296 1 A~E.XO Detalhes de constru~o das cavidades e dos turcs -- • !, Figura n." I ... - __ ... ... .._- ___'IU --- --- --- - - -- -- ~- --Jl ld --- CAVIDAOE -- - - --- --- -- - --- --- Figura 0 ." 2