Order No. 141-A/2022 providing for the year 2022 the identification of coastal and transitional and inland bathing waters, establishing the respective bathing seasons, and qualification as a bathing beach, where the presence of lifeguards is ensured

N.º 87 5 de maio de 2022 Pág. 3-(2) Diário da República, 1.ª série DEFESA NACIONAL E AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA Portaria n.º 141-A/2022 de 5 de maio Sumário: Procede, para o ano de 2022, à identificação das águas balneares costeiras e de tran sição e das águas balneares interiores, fixando as respetivas épocas balneares, e à qualificação como praia de banhos, onde é assegurada a presença de nadadores-sal vadores. O Decreto -Lei n.º 135/2009, de 3 de junho, aprovou o regime de identificação, gestão, monito rização e classificação da qualidade das águas balneares e de prestação de informação ao público sobre as mesmas, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva 2006/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de fevereiro de 2006, relativa à gestão das águas balneares, com plementando ainda a Lei da Água, aprovada pela Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro. Nos termos do referido Decreto -Lei n.º 135/2009, de 3 de junho, na sua redação atual, a iden tificação das águas balneares, para todo o território nacional, com a fixação da respetiva época balnear, e a qualificação das praias de banhos a que se refere o artigo 2.º da Lei n.º 44/2004, de 19 de agosto, que define o regime jurídico da assistência nos locais destinados a banhistas, e no quadro do regime instituído pela Lei n.º 68/2014, de 29 de agosto, que aprova o regime jurídico apli cável ao nadador -salvador em todo o território nacional, na sua atual redação, e respetiva legislação complementar, são realizadas através de uma única portaria, permitindo uma melhor articulação entre matérias indissociáveis como sejam a gestão de praias, a qualidade das águas balneares, a definição da duração da época balnear e a assistência a banhistas, e tornando também mais clara e sistematizada a informação disponibilizada ao cidadão sobre estas matérias. Nesta conformidade, e tendo igualmente presente a obrigação de informar a Comissão Euro peia nos termos do disposto no artigo 20.º do Decreto -Lei n.º 135/2009, de 3 de junho, procede -se à identificação das águas balneares e à qualificação das praias de banhos, isto é, aquelas que têm efetivamente assistência a banhistas, nos termos do disposto na Lei n.º 44/2004, de 19 de agosto, na sua atual redação, para todo o território nacional. Finalmente, é também objeto de identificação na presente portaria a lista de praias de uso limitado a que se refere o n.º 2 do artigo 11.º do Decreto -Lei n.º 159/2012, de 24 de julho. Assim: Ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 135/2009, de 3 de junho, na sua redação atual, bem como no n.º 2 do artigo 11.º do Decreto -Lei n.º 159/2012, de 24 de julho, manda o Governo, pela Ministra da Defesa Nacional e pelo Ministro do Ambiente e da Ação Cli mática, o seguinte: Artigo 1.º Objeto 1 — A presente portaria procede, para o ano de 2022, à identificação das águas balneares costeiras e de transição e das águas balneares interiores, fixando as respetivas épocas balneares, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 135/2009, de 3 de junho, na sua redação atual. 2 — A presente portaria procede ainda à qualificação como praia de banhos, onde é assegurada a presença de nadadores -salvadores, durante a época balnear respetiva, em conformidade com a Lei n.º 44/2004, de 19 de agosto, na sua redação atual, e de acordo com os requisitos estabelecidos pela Lei n.º 68/2014, de 29 de agosto, na sua atual redação, e respetiva legislação complementar, bem como à identificação das praias de uso limitado, nos termos do n.º 2 do artigo 11.º do Decreto Lei n.º 159/2012, de 24 de julho. N.º 87 5 de maio de 2022 Pág. 3-(3) Diário da República, 1.ª série Artigo 2.º Identificação de águas balneares 1 — A identificação das águas balneares costeiras e de transição, a duração da respetiva época balnear, a qualificação das praias marítimas como praias de banhos e a identificação das praias de uso limitado, no território continental, para o ano de 2022, constam do anexo I à presente portaria, da qual faz parte integrante. 2 — A identificação das águas balneares interiores, a duração da respetiva época balnear e a qualificação das praias de águas fluviais e lacustres como praias de banhos no território continental, para o ano de 2022, constam do anexo II à presente portaria, da qual faz parte integrante. 3 — A identificação das águas balneares costeiras, a duração da respetiva época balnear e a qualificação das praias marítimas como praias de banhos na Região Autónoma dos Açores, para o ano de 2022, constam do anexo III à presente portaria, da qual faz parte integrante. 4 — A identificação das águas balneares costeiras, a duração da respetiva época balnear, a qualificação das praias marítimas como praias de banhos e a identificação das praias de uso limitado, na Região Autónoma da Madeira, para o ano de 2022, constam do anexo IV à presente portaria, da qual faz parte integrante. 5 — Nos referidos anexos, as águas balneares para as quais não é apresentada qualquer praia qualificada como praia de banhos são aquelas em que à data da publicação desta portaria não está assegurada a assistência a banhistas. 6 — Para os efeitos da presente portaria, caso, no decurso da correspondente época balnear, as águas balneares a que se refere o número anterior venham a ter assegurada a assistência a banhistas pela respetiva autarquia ou entidade gestora são automaticamente qualificadas como praias de banhos. Artigo 3.º Segurança de banhistas em situações particulares 1 — Pode ser garantida, com caráter excecional e por razões de segurança, pelas câmaras municipais ou pelas entidades gestoras de espaços costeiros e fluviais, em águas que não este jam identificadas como águas balneares, a presença de nadadores -salvadores, mediante pedido apresentado nos termos previstos no n.º 4 do presente artigo. 2 — O disposto no número anterior não se sobrepõe à necessidade de qualificação das praias de banhos, nos termos do Decreto -Lei n.º 135/2009, de 3 de junho, na sua redação atual, e da Lei n.º 44/2004, de 19 de agosto, na sua redação atual. 3 — O pedido a que se refere o n.º 1 fica sujeito a autorização conjunta da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA), ou, tratando -se das Regiões Autónomas, do órgão regional competente, e do órgão local da Autoridade Marítima na respetiva área de jurisdição territorial ou, no caso das águas interiores não sujeitas a jurisdição marítima, a parecer, em questões de segurança a que se referem as alíneas c) do número seguinte, da força de segurança territorialmente competente, sob parecer vinculativo do Instituto de Socorros a Náufragos quanto ao cumprimento do dispositivo de assistência a banhistas e informação a afixar no local relativamente à segurança de banhistas. 4 — O pedido é apresentado à APA ou à Autoridade Marítima, no caso de se tratar de área de jurisdição daquela entidade, instruído com os seguintes elementos: a) Proposta de dispositivo de assistência a banhistas a implementar no espaço a avaliar; b) Proposta de plano de monitorização da qualidade da água, a implementar e a suportar pela entidade proponente, durante o período de implantação do dispositivo de assistência a banhistas, devendo os planos estabelecer que os resultados analíticos obtidos em execução dos mesmos devem ser comunicados ao serviço descentralizado da APA territorialmente competente no prazo de 72 horas após a hora de colheita. Na área de jurisdição da Autoridade Marítima, a proposta de plano deve obter parecer prévio da APA; c) Proposta de plano de evacuação de sinistrados, com estabelecimento de acessos a viaturas de emergência. N.º 87 5 de maio de 2022 Pág. 3-(4) Diário da República, 1.ª série 5 — Sempre que, em resultado do programa de monitorização implementado, nos termos da alínea b) do número anterior, os parâmetros analisados revelem resultados de qualidade da água inferiores a «aceitável», tal como indicado na coluna D do anexo I do Decreto -Lei n.º 135/2009, de 3 de junho, a entidade que solicitou o pedido deve adotar as medidas necessárias à proteção da saúde pública, acordadas com a APA e a autoridade de saúde competente, medidas essas que se devem manter até resultado de análise em contrário. Artigo 4.º Funcionamento de concessões de apoio balnear 1 — Para efeitos do disposto no n.º 9 do artigo 5.º do Decreto -Lei n.º 135/2009, de 3 de junho, na sua redação atual, no que se refere ao significado do período fora da época balnear e no quadro da exploração e funcionamento das concessões de apoio balnear, considera -se que em 2022, a nível nacional, a época balnear corresponde ao maior intervalo temporal considerando o início e fim de todos os períodos constantes no anexo à presente portaria. 2 — Até à publicação em 2023 da portaria que procede à identificação das águas balneares e à definição da respetiva época balnear, e para os fins referidos no número anterior, considera -se que a nível nacional a época balnear decorre de 1 de maio até 31 de outubro. Artigo 5.º Entrada em vigor A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. A Ministra da Defesa Nacional, Maria Helena Chaves Carreiras, em 3 de maio de 2022. — O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, José Duarte Piteira Rica Silvestre Cordeiro, em 4 de maio de 2022. N .º 87 5 de m aio de 2022 P ág. 3-(5) D iário da R epública, 1.ª série ANEXO I (a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º) Identificação de águas balneares costeiras e de transição, qualificação das praias de banhos marítimas e identificação das praias de uso limitado para o ano de 2022, no território continental APA, I. P./ARH Concelho Água balnear Praia de banhos (*) Duração da época balnear Praia de uso limitado Código Nome Norte . . . . . . . . . . Caminha . . . . . . . . . . . . PTCT3X Caminha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Foz do Minho . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Caminha . . . . . . . . . . . . PTCX7T Forte do Cão . . . . . . . . . . . . . . . . . Forte do Cão — Gelfa . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Caminha . . . . . . . . . . . . PTCF2N Moledo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Moledo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Caminha . . . . . . . . . . . . PTCW9H Pedras Ruivas . . . . . . . . . . . . . . . . Pedras Ruivas . . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Norte . . . . . . . . . . Caminha . . . . . . . . . . . . PTCQ8J Vila Praia de Âncora . . . . . . . . . . . Vila Praia de Âncora . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Espinho . . . . . . . . . . . . . PTCL9W Espinho -Baía . . . . . . . . . . . . . . . . . Baía . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Espinho . . . . . . . . . . . . . PTCN3K Espinho -Rua 37 . . . . . . . . . . . . . . . Rua 37 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Espinho . . . . . . . . . . . . . PTCQ2N Frente Azul . . . . . . . . . . . . . . . . . . Frente Azul . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Espinho . . . . . . . . . . . . . PTCP9C Paramos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Paramos . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Espinho . . . . . . . . . . . . . PTCJ9N Seca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Frente Azul . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Espinho . . . . . . . . . . . . . PTCF9C Silvalde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Silvalde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Esposende . . . . . . . . . . . PTCN8H Apúlia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Apúlia Norte . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Esposende . . . . . . . . . . . Apúlia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Esposende . . . . . . . . . . . PTCL2X Fão -Ofir . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ofir . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Esposende . . . . . . . . . . . PTCX7E Marinhas -Cepães . . . . . . . . . . . . . Cepães . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Esposende . . . . . . . . . . . PTCD9K Ramalha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ramalha . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Esposende . . . . . . . . . . . PTCF3L Rio de Moinhos . . . . . . . . . . . . . . . — 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Esposende . . . . . . . . . . . PTCX7J Suave Mar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Suave Mar . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Matosinhos . . . . . . . . . . PTCH2U Agudela . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pedras da Agudela . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Matosinhos . . . . . . . . . . Agudela . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Matosinhos . . . . . . . . . . PTCU9H Angeiras Norte . . . . . . . . . . . . . . . . Angeiras Norte . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Matosinhos . . . . . . . . . . PTCL3 H Angeiras Sul . . . . . . . . . . . . . . . . . Central . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Matosinhos . . . . . . . . . . PTCF9 N Aterro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Aterro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Matosinhos . . . . . . . . . . PTCV7F Azul -Conchinha . . . . . . . . . . . . . . . Azul . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Matosinhos . . . . . . . . . . PTCF7 M Boa Nova -Senhora . . . . . . . . . . . . Boa Nova -Senhora . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Matosinhos . . . . . . . . . . PTCD8P Cabo do Mundo . . . . . . . . . . . . . . . Cabo do Mundo . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Matosinhos . . . . . . . . . . PTCT9F Funtão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Funtão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Matosinhos . . . . . . . . . . PTCH7Q Fuzelhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Beijinhos . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Matosinhos . . . . . . . . . . Fuzelhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Matosinhos . . . . . . . . . . PTCK3P Leça da Palmeira . . . . . . . . . . . . . . Leça da Palmeira . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Matosinhos . . . . . . . . . . PTCF2X Marreco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Marreco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Matosinhos . . . . . . . . . . PTCU2C Matosinhos . . . . . . . . . . . . . . . . . . Matosinhos . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. N .º 87 5 de m aio de 2022 P ág. 3-(6) D iário da R epública, 1.ª série APA, I. P./ARH Concelho Água balnear Praia de banhos (*) Duração da época balnear Praia de uso limitado Código Nome Norte . . . . . . . . . . Matosinhos . . . . . . . . . . PTCN2X Memória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Memória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Matosinhos . . . . . . . . . . PTCW2N Pedras Brancas . . . . . . . . . . . . . . . Pedras Brancas . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Matosinhos . . . . . . . . . . PTCW2Q Pedras do Corgo . . . . . . . . . . . . . . Pedras do Corgo . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Matosinhos . . . . . . . . . . PTCE8P Quebrada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Quebrada . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Porto . . . . . . . . . . . . . . . PTCD2N Castelo do Queijo . . . . . . . . . . . . . Castelo do Queijo . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Porto . . . . . . . . . . . . . . . PTCV3J Foz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Luz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Porto . . . . . . . . . . . . . . . Ingleses . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Porto . . . . . . . . . . . . . . . Ourigo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Porto . . . . . . . . . . . . . . . Carneiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Porto . . . . . . . . . . . . . . . Pastoras . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Porto . . . . . . . . . . . . . . . PTCQ9P Gondarém . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Molhe . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Porto . . . . . . . . . . . . . . . Gondarém . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Porto . . . . . . . . . . . . . . . PTCQ8H Homem do Leme . . . . . . . . . . . . . . Aquário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Porto . . . . . . . . . . . . . . . Homem do Leme . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim . . . . . . PTCD9T Codixeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim . . . . . . PTCL7P Estela -Barranha . . . . . . . . . . . . . . . Estela . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim . . . . . . PTCT9M Fragosa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Fragosa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim . . . . . . PTCW3Q Lagoa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Fragosinho . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim . . . . . . Pontes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim . . . . . . Lagoa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim . . . . . . PTCD8J Paimó . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Paimó/Aguçadoura . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim . . . . . . PTCD7L Quião . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Santo André . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim . . . . . . Quião . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim . . . . . . Esteiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim . . . . . . PTCF2W Zona Urbana Norte . . . . . . . . . . . . Hotel . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim . . . . . . Lagoa II . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim . . . . . . Lada I . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim . . . . . . Lada II . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim . . . . . . Beijinhos . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim . . . . . . Verde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim . . . . . . PTCF3X Zona Urbana Sul I . . . . . . . . . . . . . Azul . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim . . . . . . Salgueira . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim . . . . . . Carvalhido . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim . . . . . . PTCW9M Zona Urbana Sul II . . . . . . . . . . . . Redonda . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim . . . . . . Loulé . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim . . . . . . Redonda/Leixão . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Viana do Castelo . . . . . . PTCN2U Afife . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Afife . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Viana do Castelo . . . . . . PTCV9M Amorosa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Amorosa -Chafé . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Viana do Castelo . . . . . . Amorosa -Chafé Sul . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. N .º 87 5 de m aio de 2022 P ág. 3-(7) D iário da R epública, 1.ª série APA, I. P./ARH Concelho Água balnear Praia de banhos (*) Duração da época balnear Praia de uso limitado Código Nome Norte . . . . . . . . . . Viana do Castelo . . . . . . PTCU7E Arda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Arda/Bico . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Viana do Castelo . . . . . . PTCQ7C Cabedelo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cabedelo . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Viana do Castelo . . . . . . Cabedelo/Luziamar . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Viana do Castelo . . . . . . PTCD8U Carreço . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Carreço . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Viana do Castelo . . . . . . PTCF9P Castelo de Neiva . . . . . . . . . . . . . . Pedra Alta (Castelo de Neiva) . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Viana do Castelo . . . . . . PTCK3J Ínsua . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ínsua . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Viana do Castelo . . . . . . PTCJ9U Norte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Norte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Viana do Castelo . . . . . . PTCD3V Paçô . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Paçô/Carreço . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . . . . . PTCW8X Árvore . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Árvore . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . . . . . PTCF8V Frente Urbana Norte . . . . . . . . . . . Barcos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . . . . . Mar e Sol . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . . . . . Luzimar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . . . . . Pôr do Sol . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . . . . . PTCU2X Frente Urbana Sul . . . . . . . . . . . . . Olinda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . . . . . Turismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . . . . . Praia Azul . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . . . . . Ladeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . . . . . Forno . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . . . . . N. Sr.ª da Guia . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . . . . . PTCF2P Labruge . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Labruge . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . . . . . PTCV2N Mindelo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Mindelo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . . . . . Pinhal dos Elétricos . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . . . . . Laderça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . . . . . Terra Nova . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . . . . . PTCU9V Vila Chã . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Congreira . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . . . . . Vila Chã . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . . . . . Pucinho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila do Conde . . . . . . . . São Paio/Moreiró . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia . . . . . PTCF2D Aguda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Aguda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia . . . . . PTCE8K Canide Norte . . . . . . . . . . . . . . . . . Sereia da Costa Verde . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia . . . . . Canide Norte . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia . . . . . PTCX9P Canide Sul . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Canide Sul . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia . . . . . PTCL7M Dunas Mar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Dunas Mar . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia . . . . . PTCU8L Francelos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Francelos . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia . . . . . PTCE3D Francemar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Francemar . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia . . . . . PTCV3D Granja . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Granja . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia . . . . . PTCQ9M Lavadores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Lavadores . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia . . . . . Pedras Amarelas . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia . . . . . PTCX7F Madalena Norte . . . . . . . . . . . . . . . Madalena Norte . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. N .º 87 5 de m aio de 2022 P ág. 3-(8) D iário da R epública, 1.ª série APA, I. P./ARH Concelho Água balnear Praia de banhos (*) Duração da época balnear Praia de uso limitado Código Nome Norte . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia . . . . . PTCN2T Madalena Sul . . . . . . . . . . . . . . . . . Madalena Sul . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia . . . . . PTCF7D Mar e Sol . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Mar e Sol . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia . . . . . PTCQ3U Marbelo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Marbelo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia . . . . . PTCD9V Miramar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Miramar Norte . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia . . . . . Miramar Sul . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia . . . . . PTCW7D S. Félix da Marinha . . . . . . . . . . . . Boca Mar . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia . . . . . PTCN9X Salgueiros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Estrela -do -Mar . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia . . . . . Salgueiros . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia . . . . . PTCW8P Sãozinha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Sãozinha . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia . . . . . PTCJ9F Senhor da Pedra . . . . . . . . . . . . . . Senhor da Pedra . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia . . . . . PTCT3P Valadares Norte . . . . . . . . . . . . . . . Valadares Norte . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia . . . . . PTCH8U Valadares Sul . . . . . . . . . . . . . . . . Sindicato . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vila Nova de Gaia . . . . . Atlântico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Centro . . . . . . . . . Aveiro . . . . . . . . . . . . . . PTCX2L São Jacinto . . . . . . . . . . . . . . . . . . São Jacinto . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 18 de setembro. Centro . . . . . . . . . Cantanhede . . . . . . . . . . PTCD7M Palheirão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 10 de junho a 18 de setembro. Centro . . . . . . . . . Cantanhede . . . . . . . . . . PTCK8T Tocha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Tocha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 18 de setembro. Centro . . . . . . . . . Figueira da Foz . . . . . . . PTCT8N Buarcos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Buarcos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 15 de setembro. Centro . . . . . . . . . Figueira da Foz . . . . . . . PTCH2T Cabedelo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cabedelinho . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 15 de setembro. Centro . . . . . . . . . Figueira da Foz . . . . . . . PTCN7L Cabedelo Sul . . . . . . . . . . . . . . . . . Cabedelo . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 15 de setembro. Centro . . . . . . . . . Figueira da Foz . . . . . . . PTCH2D Cabo Mondego . . . . . . . . . . . . . . . Cabo Mondego . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 15 de setembro. Centro . . . . . . . . . Figueira da Foz . . . . . . . PTCL3J Costa de Lavos . . . . . . . . . . . . . . . Costa de Lavos . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 15 de setembro. Centro . . . . . . . . . Figueira da Foz . . . . . . . PTCJ7T Cova -Gala . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cova -Gala . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 15 de setembro. Centro . . . . . . . . . Figueira da Foz . . . . . . . PTCW7J Figueira da Foz . . . . . . . . . . . . . . . Alto do Viso . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 15 de setembro. Centro . . . . . . . . . Figueira da Foz . . . . . . . Molhe Norte . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 15 de setembro. Centro . . . . . . . . . Figueira da Foz . . . . . . . Relógio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 15 de setembro. Centro . . . . . . . . . Figueira da Foz . . . . . . . PTCQ9U Leirosa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Leirosa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 15 de setembro. Centro . . . . . . . . . Figueira da Foz . . . . . . . PTCW8K Murtinheira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Murtinheira . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 15 de setembro. Centro . . . . . . . . . Figueira da Foz . . . . . . . PTCW8C Praia do Forte . . . . . . . . . . . . . . . . Praia do Forte (Farol) . . . . . . . . 1 de junho a 15 de setembro. Centro . . . . . . . . . Figueira da Foz . . . . . . . PTCF2L Quiaios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Quiaios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 15 de setembro. Centro . . . . . . . . . Figueira da Foz . . . . . . . PTCE3Q Tamargueira . . . . . . . . . . . . . . . . . . Tamargueira . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 15 de setembro. Centro . . . . . . . . . Ílhavo . . . . . . . . . . . . . . . PTCV8J Barra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Meia Laranja . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 12 de setembro. Centro . . . . . . . . . Ílhavo . . . . . . . . . . . . . . . PTCJ3H Barra Sul . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Barra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 12 de setembro. Centro . . . . . . . . . Ílhavo . . . . . . . . . . . . . . . PTCT8F Costa Nova . . . . . . . . . . . . . . . . . . Costa Nova . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 12 de setembro. Centro . . . . . . . . . Ílhavo . . . . . . . . . . . . . . . Costa Nova Sul . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 12 de setembro. Centro . . . . . . . . . Ílhavo . . . . . . . . . . . . . . . PTCP9J Jardim de Oudinot . . . . . . . . . . . . . Jardim de Oudinot . . . . . . . . . . . 10 de junho a 12 de setembro. Centro . . . . . . . . . Leiria . . . . . . . . . . . . . . . PTCF7U Pedrógão Centro . . . . . . . . . . . . . . Pedrógão Centro . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 18 de setembro. Centro . . . . . . . . . Leiria . . . . . . . . . . . . . . . PTCH3P Pedrógão Sul . . . . . . . . . . . . . . . . . Pedrógão Sul . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 18 de setembro. Centro . . . . . . . . . Marinha Grande . . . . . . . PTCH2J Pedras Negras . . . . . . . . . . . . . . . . — 10 de junho a 11 de setembro. Centro . . . . . . . . . Marinha Grande . . . . . . . PTCF8H Praia Velha . . . . . . . . . . . . . . . . . . Praia Velha . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. N .º 87 5 de m aio de 2022 P ág. 3-(9) D iário da R epública, 1.ª série APA, I. P./ARH Concelho Água balnear Praia de banhos (*) Duração da época balnear Praia de uso limitado Código Nome Centro . . . . . . . . . Marinha Grande . . . . . . . PTCQ9K S. Pedro de Moel . . . . . . . . . . . . . . S. Pedro de Moel . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Centro . . . . . . . . . Marinha Grande . . . . . . . PTCW7N Vieira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Vieira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Centro . . . . . . . . . Mira . . . . . . . . . . . . . . . . PTCX7H Mira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Mira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Centro . . . . . . . . . Mira . . . . . . . . . . . . . . . . Mira Sul . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Centro . . . . . . . . . Mira . . . . . . . . . . . . . . . . PTCV3T Poço da Cruz . . . . . . . . . . . . . . . . . Poço da Cruz . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Centro . . . . . . . . . Murtosa . . . . . . . . . . . . . PTCN9P Bico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Bico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 18 de setembro. Centro . . . . . . . . . Murtosa . . . . . . . . . . . . . PTCE9N Monte Branco . . . . . . . . . . . . . . . . Monte Branco . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 18 de setembro. Centro . . . . . . . . . Murtosa . . . . . . . . . . . . . PTCV2K Torreira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Torreira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 18 de setembro. Centro . . . . . . . . . Ovar . . . . . . . . . . . . . . . . PTCT2C Areinho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 15 de junho a 15 de setembro. Centro . . . . . . . . . Ovar . . . . . . . . . . . . . . . . PTCP8L Cortegaça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cortegaça — Parque Campismo 15 de junho a 15 de setembro. Centro . . . . . . . . . Ovar . . . . . . . . . . . . . . . . PTCP2F Esmoriz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Esmoriz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Centro . . . . . . . . . Ovar . . . . . . . . . . . . . . . . PTCU9X Furadouro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Furadouro . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Centro . . . . . . . . . Ovar . . . . . . . . . . . . . . . . PTCP8J São Pedro de Maceda . . . . . . . . . . São Pedro de Maceda . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Centro . . . . . . . . . Ovar . . . . . . . . . . . . . . . . PTCJ8K Torrão do Lameiro . . . . . . . . . . . . . Torrão do Lameiro . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Centro . . . . . . . . . Pombal . . . . . . . . . . . . . PTCT8J Osso da Baleia . . . . . . . . . . . . . . . Osso da Baleia . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Centro . . . . . . . . . Vagos . . . . . . . . . . . . . . . PTCK7E Areão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Areão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 18 de setembro. Centro . . . . . . . . . Vagos . . . . . . . . . . . . . . . PTCT8U Labrego . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Labrego . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 18 de setembro. Centro . . . . . . . . . Vagos . . . . . . . . . . . . . . . PTCU8T Vagueira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Vagueira Norte . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 18 de setembro. Centro . . . . . . . . . Vagos . . . . . . . . . . . . . . . Vagueira . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 18 de setembro. Centro . . . . . . . . . Vagos . . . . . . . . . . . . . . . Vagueira Sul . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 18 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Alcobaça . . . . . . . . . . . . PTCV9J Água de Madeiros . . . . . . . . . . . . . Água de Madeiros . . . . . . . . . . . 25 de junho a 4 de setembro Água de Madeiros. Tejo e Oeste . . . . Alcobaça . . . . . . . . . . . . PTCF2U Légua . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Légua . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25 de junho a 4 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Alcobaça . . . . . . . . . . . . PTCK9N Paredes de Vitória . . . . . . . . . . . . . Paredes de Vitória . . . . . . . . . . . 18 de junho a 11 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Alcobaça . . . . . . . . . . . . PTCE3U Pedra do Ouro . . . . . . . . . . . . . . . . Pedra do Ouro . . . . . . . . . . . . . . 25 de junho a 4 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Alcobaça . . . . . . . . . . . . PTCP8Q Polvoeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Polvoeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25 de junho a 4 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Alcobaça . . . . . . . . . . . . PTCT7M S. Martinho do Porto . . . . . . . . . . . S. Martinho do Porto . . . . . . . . . 18 de junho a 11 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Almada . . . . . . . . . . . . . PTCN2K Bela Vista/Nova Vaga . . . . . . . . . . Bela Vista . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Almada . . . . . . . . . . . . . Nova Vaga . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Almada . . . . . . . . . . . . . PTCF3U Cabana do Pescador . . . . . . . . . . . Cabana do Pescador . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Almada . . . . . . . . . . . . . PTCV2T Castelo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Castelo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Almada . . . . . . . . . . . . . PTCK2H CDS/ S.to António . . . . . . . . . . . . . . CDS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Almada . . . . . . . . . . . . . S.to António . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Almada . . . . . . . . . . . . . PTCJ2F Cova do Vapor . . . . . . . . . . . . . . . . Cova do Vapor . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Almada . . . . . . . . . . . . . PTCX7L Fonte da Telha . . . . . . . . . . . . . . . . Fonte da Telha . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Almada . . . . . . . . . . . . . PTCV7J Infante . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Infante . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Almada . . . . . . . . . . . . . PTCN9J Mata . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Mata . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Almada . . . . . . . . . . . . . PTCT9D Morena . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Morena . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Almada . . . . . . . . . . . . . PTCX3N Praia Nova/Nova Praia . . . . . . . . . Praia Nova . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Almada . . . . . . . . . . . . . Nova Praia . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. N .º 87 5 de m aio de 2022 P ág. 3-(10) D iário da R epública, 1.ª série APA, I. P./ARH Concelho Água balnear Praia de banhos (*) Duração da época balnear Praia de uso limitado Código Nome Tejo e Oeste . . . . Almada . . . . . . . . . . . . . PTCX3J Rainha (Almada) . . . . . . . . . . . . . . Rainha (Almada) . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Almada . . . . . . . . . . . . . PTCH8T Rei . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Rei . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Almada . . . . . . . . . . . . . PTCH3V Riviera . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Riviera . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Almada . . . . . . . . . . . . . PTCJ2Q S. João da Caparica/Praia do Norte Praia S. João da Caparica . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Almada . . . . . . . . . . . . . Praia do Norte . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Almada . . . . . . . . . . . . . PTCF7X Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Almada . . . . . . . . . . . . . PTCT3K Sereia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Sereia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Almada . . . . . . . . . . . . . PTCJ8N Tarquínio -Paraíso/Dragão Vermelho Tarquínio -Paraíso . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Almada . . . . . . . . . . . . . Dragão Vermelho . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Caldas da Rainha . . . . . PTCE7K Foz do Arelho -Lagoa . . . . . . . . . . . Foz do Arelho -Lagoa . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Caldas da Rainha . . . . . PTCH3J Praia do Mar . . . . . . . . . . . . . . . . . Praia do Mar . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Cascais . . . . . . . . . . . . . PTCV9K Avencas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Avencas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 de maio a 15 de outubro. Tejo e Oeste . . . . Cascais . . . . . . . . . . . . . PTCJ9K Azarujinha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Azarujinha . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 de maio a 15 de outubro. Tejo e Oeste . . . . Cascais . . . . . . . . . . . . . PTCQ8X Carcavelos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Carcavelos . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 de maio a 15 de outubro. Tejo e Oeste . . . . Cascais . . . . . . . . . . . . . PTCP7K Conceição . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Conceição . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 de maio a 15 de outubro. Tejo e Oeste . . . . Cascais . . . . . . . . . . . . . PTCL8D Crismina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Crismina . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 de maio a 15 de outubro. Tejo e Oeste . . . . Cascais . . . . . . . . . . . . . PTCU7D Duquesa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Duquesa . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 de maio a 15 de outubro. Tejo e Oeste . . . . Cascais . . . . . . . . . . . . . PTCV7Q Guincho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Guincho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 de maio a 15 de outubro. Tejo e Oeste . . . . Cascais . . . . . . . . . . . . . PTCE9F Moitas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Moitas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 de maio a 15 de outubro. Tejo e Oeste . . . . Cascais . . . . . . . . . . . . . PTCP2T Parede . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Parede . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 de maio a 15 de outubro. Tejo e Oeste . . . . Cascais . . . . . . . . . . . . . PTCQ8D Poça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Poça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 de maio a 15 de outubro. Tejo e Oeste . . . . Cascais . . . . . . . . . . . . . PTCF2Q Rainha (Cascais) . . . . . . . . . . . . . . Rainha (Cascais) . . . . . . . . . . . . 7 de maio a 15 de outubro. Tejo e Oeste . . . . Cascais . . . . . . . . . . . . . PTCH2W S. Pedro do Estoril . . . . . . . . . . . . . S. Pedro do Estoril . . . . . . . . . . . 7 de maio a 15 de outubro. Tejo e Oeste . . . . Cascais . . . . . . . . . . . . . PTCT9J Tamariz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Tamariz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 de maio a 15 de outubro. Tejo e Oeste . . . . Lourinhã . . . . . . . . . . . . . PTCK7H Areal Sul . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Areal Sul . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18 de junho a 18 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Lourinhã . . . . . . . . . . . . . PTCU3T Areia Branca . . . . . . . . . . . . . . . . . Areia Branca . . . . . . . . . . . . . . . 18 de junho a 18 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Lourinhã . . . . . . . . . . . . . PTCQ3V Areia Branca -Foz . . . . . . . . . . . . . . Areia Branca -Foz . . . . . . . . . . . . 18 de junho a 18 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Lourinhã . . . . . . . . . . . . . PTCH9X Peralta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Peralta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18 de junho a 18 de setembro Peralta. Tejo e Oeste . . . . Lourinhã . . . . . . . . . . . . . PTCX2Q Porto Dinheiro . . . . . . . . . . . . . . . . Porto Dinheiro . . . . . . . . . . . . . . 18 de junho a 18 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Lourinhã . . . . . . . . . . . . . PTCK9L Valmitão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Valmitão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18 de junho a 18 de setembro Valmitão. Tejo e Oeste . . . . Mafra . . . . . . . . . . . . . . . PTCW8F Algodio ou do Norte . . . . . . . . . . . . Algodio ou do Norte . . . . . . . . . . 18 de junho a 18 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Mafra . . . . . . . . . . . . . . . PTCX3T Baleia ou do Sul . . . . . . . . . . . . . . Baleia ou do Sul . . . . . . . . . . . . 18 de junho a 18 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Mafra . . . . . . . . . . . . . . . PTCL8W Coxos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Coxos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18 de junho a 18 de setembro Coxos. Tejo e Oeste . . . . Mafra . . . . . . . . . . . . . . . PTCF7H Foz do Lizandro -Mar . . . . . . . . . . . Foz do Lizandro -Mar . . . . . . . . . 18 de junho a 18 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Mafra . . . . . . . . . . . . . . . PTCJ2H Porto da Calada . . . . . . . . . . . . . . . Porto da Calada . . . . . . . . . . . . . 18 de junho a 18 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Mafra . . . . . . . . . . . . . . . PTCT3D Ribeira de Ilhas . . . . . . . . . . . . . . . Ribeira de Ilhas . . . . . . . . . . . . . 18 de junho a 18 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Mafra . . . . . . . . . . . . . . . PTCH8X Ribeira ou dos Pescadores . . . . . . Ribeira ou dos Pescadores . . . . 18 de junho a 18 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Mafra . . . . . . . . . . . . . . . PTCP7C S. Lourenço . . . . . . . . . . . . . . . . . . S. Lourenço . . . . . . . . . . . . . . . . 18 de junho a 18 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Nazaré . . . . . . . . . . . . . . PTCX9F Nazaré . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Nazaré . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18 de junho a 18 de setembro. N .º 87 5 de m aio de 2022 P ág. 3-(11) D iário da R epública, 1.ª série APA, I. P./ARH Concelho Água balnear Praia de banhos (*) Duração da época balnear Praia de uso limitado Código Nome Tejo e Oeste . . . . Nazaré . . . . . . . . . . . . . . PTCV2L Norte (Nazaré) . . . . . . . . . . . . . . . . Norte (Nazaré) . . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . Nazaré . . . . . . . . . . . . . . PTCP7Q Salgado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Salgado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . Óbidos . . . . . . . . . . . . . . PTCJ2C Bom Sucesso . . . . . . . . . . . . . . . . Bom Sucesso . . . . . . . . . . . . . . 30 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Óbidos . . . . . . . . . . . . . . PTCX9Q Vale de Janelas . . . . . . . . . . . . . . . Vale de Janelas . . . . . . . . . . . . . 30 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Óbidos . . . . . . . . . . . . . . PTCV8M Rei do Cortiço . . . . . . . . . . . . . . . . Rei do Cortiço . . . . . . . . . . . . . . 30 de junho a 15 de setembro Rei do Cortiço. Tejo e Oeste . . . . Oeiras . . . . . . . . . . . . . . PTCQ9L Caxias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Caxias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Oeiras . . . . . . . . . . . . . . PTCE8W Paço d’Arcos . . . . . . . . . . . . . . . . . Paço d’Arcos . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Oeiras . . . . . . . . . . . . . . PTCQ8P S.to Amaro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . S.to Amaro . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Oeiras . . . . . . . . . . . . . . PTCE9T Torre . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Torre . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Peniche . . . . . . . . . . . . . PTCD7K Baleal Campismo . . . . . . . . . . . . . Baleal Campismo . . . . . . . . . . . 1 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Peniche . . . . . . . . . . . . . PTCW2T Baleal Norte . . . . . . . . . . . . . . . . . . Baleal Norte . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Peniche . . . . . . . . . . . . . PTCF8L Baleal Sul . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Baleal Sul . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Peniche . . . . . . . . . . . . . PTCP2J Consolação . . . . . . . . . . . . . . . . . . Consolação . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Peniche . . . . . . . . . . . . . PTCW2D Consolação Norte . . . . . . . . . . . . . Consolação Norte . . . . . . . . . . . 1 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Peniche . . . . . . . . . . . . . PTCE2C Cova da Alfarroba . . . . . . . . . . . . . Cova da Alfarroba . . . . . . . . . . . 1 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Peniche . . . . . . . . . . . . . PTCV7M Gambôa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Gambôa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Peniche . . . . . . . . . . . . . PTCF2K Medão -Supertubos . . . . . . . . . . . . Medão -Supertubos . . . . . . . . . . 1 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Peniche . . . . . . . . . . . . . PTCX8H Molhe Leste . . . . . . . . . . . . . . . . . . Molhe Leste . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Peniche . . . . . . . . . . . . . PTCN3U Peniche de Cima . . . . . . . . . . . . . . Peniche de Cima . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Peniche . . . . . . . . . . . . . PTCD3U Porto da Areia Sul . . . . . . . . . . . . . — 1 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Peniche . . . . . . . . . . . . . PTCF8D S. Bernardino . . . . . . . . . . . . . . . . . S. Bernardino . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 15 de setembro S. Bernardino. Tejo e Oeste . . . . Sesimbra . . . . . . . . . . . . PTCH8C Bicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Bicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 de junho a 18 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Sesimbra . . . . . . . . . . . . PTCF8Q Lagoa de Albufeira . . . . . . . . . . . . . — 4 de junho a 18 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Sesimbra . . . . . . . . . . . . PTCD9J Lagoa de Albufeira -Mar . . . . . . . . . Lagoa de Albufeira -Mar . . . . . . . 4 de junho a 18 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Sesimbra . . . . . . . . . . . . PTCN7E Moinho de Baixo -Meco . . . . . . . . . Moinho de Baixo -Meco . . . . . . . 4 de junho a 18 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Sintra . . . . . . . . . . . . . . . PTCT9U Adraga . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Adraga . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18 de junho a 18 de setembro Adraga. Tejo e Oeste . . . . Sintra . . . . . . . . . . . . . . . PTCQ2C Azenhas do Mar . . . . . . . . . . . . . . Azenhas do Mar . . . . . . . . . . . . 18 de junho a 18 de setembro Azenhas do Mar. Tejo e Oeste . . . . Sintra . . . . . . . . . . . . . . . PTCX2W Grande . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Grande . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18 de junho a 18 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Sintra . . . . . . . . . . . . . . . PTCT2J Maçãs . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Maçãs . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18 de junho a 18 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Sintra . . . . . . . . . . . . . . . PTCW3L Magoito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Magoito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18 de junho a 18 de setembro Magoito. Tejo e Oeste . . . . Sintra . . . . . . . . . . . . . . . PTCE9W S. Julião . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . S. Julião . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18 de junho a 18 de setembro S. Julião. Tejo e Oeste . . . . Torres Vedras . . . . . . . . PTCH3C Amanhã -Santa Cruz . . . . . . . . . . . — 18 de junho a 18 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Torres Vedras . . . . . . . . PTCD2P Azul . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Azul . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18 de junho a 18 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Torres Vedras . . . . . . . . PTCJ2E Centro -Santa Cruz . . . . . . . . . . . . . Centro -Santa Cruz . . . . . . . . . . . 18 de junho a 18 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Torres Vedras . . . . . . . . PTCQ3K Física -Santa Cruz . . . . . . . . . . . . . Física -Santa Cruz . . . . . . . . . . . 18 de junho a 18 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Torres Vedras . . . . . . . . PTCX7W Formosa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Formosa . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18 de junho a 18 de setembro Formosa. Tejo e Oeste . . . . Torres Vedras . . . . . . . . PTCH9C Foz do Sizandro -Mar . . . . . . . . . . . Foz do Sizandro -Mar . . . . . . . . . 18 de junho a 18 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Torres Vedras . . . . . . . . PTCL8P Mirante -Santa Cruz . . . . . . . . . . . . Mirante -Santa Cruz . . . . . . . . . . 18 de junho a 18 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Torres Vedras . . . . . . . . PTCT8K Navio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Navio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18 de junho a 18 de setembro. N .º 87 5 de m aio de 2022 P ág. 3-(12) D iário da R epública, 1.ª série APA, I. P./ARH Concelho Água balnear Praia de banhos (*) Duração da época balnear Praia de uso limitado Código Nome Tejo e Oeste . . . . Torres Vedras . . . . . . . . PTCW9X Pisão -Santa Cruz . . . . . . . . . . . . . Pisão -Santa Cruz . . . . . . . . . . . 18 de junho a 18 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Torres Vedras . . . . . . . . PTCT8Q Porto Novo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Porto Novo . . . . . . . . . . . . . . . . . 18 de junho a 18 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Torres Vedras . . . . . . . . PTCK9V Santa Helena . . . . . . . . . . . . . . . . . Santa Helena . . . . . . . . . . . . . . . 18 de junho a 18 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Torres Vedras . . . . . . . . PTCP2E Santa Rita -Norte . . . . . . . . . . . . . . Santa Rita -Norte . . . . . . . . . . . . 18 de junho a 18 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Torres Vedras . . . . . . . . PTCW2K Santa Rita -Sul . . . . . . . . . . . . . . . . Santa Rita -Sul . . . . . . . . . . . . . . 18 de junho a 18 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Grândola . . . . . . . . . . . . PTCK8F Aberta Nova . . . . . . . . . . . . . . . . . . Aberta Nova . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 12 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Grândola . . . . . . . . . . . . PTCP3X Atlântica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Atlântica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 15 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Grândola . . . . . . . . . . . . PTCH9J Camarinhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . Camarinhas . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 31 de agosto. Alentejo . . . . . . . . Grândola . . . . . . . . . . . . PTCN8T Carvalhal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Carvalhal . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Grândola . . . . . . . . . . . . PTCV7K Comporta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Comporta . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 15 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Grândola . . . . . . . . . . . . PTCH3F Galé -Fontainhas . . . . . . . . . . . . . . Galé -Fontainhas . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Grândola . . . . . . . . . . . . PTCU7H Melides . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Melides . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 31 de agosto. Alentejo . . . . . . . . Grândola . . . . . . . . . . . . PTCD8F Pego . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pego . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 15 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Grândola . . . . . . . . . . . . PTCN9M Tróia -Bico das Lulas . . . . . . . . . . . Tróia -Bico das Lulas . . . . . . . . . 10 de junho a 15 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Grândola . . . . . . . . . . . . PTCP3E Tróia -Galé . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Tróia -Galé . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 31 de agosto. Alentejo . . . . . . . . Grândola . . . . . . . . . . . . PTCU9C Tróia -Mar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Tróia -Mar . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 15 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . . . . . PTCE8D Almograve . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Almograve Norte . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 18 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . . . . . Almograve Sul . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 18 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . . . . . PTCU7Q Alteirinhos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Alteirinhos . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 18 de setembro Alteirinhos. Alentejo . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . . . . . PTCF8X Carvalhal (Odemira) . . . . . . . . . . . Carvalhal (Odemira) . . . . . . . . . 10 de junho a 18 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . . . . . PTCU7J Farol . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Farol . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 18 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . . . . . PTCP3F Franquia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Franquia . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 18 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . . . . . PTCQ7K Furnas Mar . . . . . . . . . . . . . . . . . . Furnas Mar . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 18 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . . . . . PTCW9Q Furnas Rio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Furnas Rio . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 18 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . . . . . PTCE7Q Malhão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Malhão Norte . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 18 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . . . . . Malhão Sul . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 18 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . . . . . PTCK7T Zambujeira do Mar . . . . . . . . . . . . Zambujeira do Mar . . . . . . . . . . 10 de junho a 18 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Santiago do Cacém . . . . PTCU7M Costa de Santo André . . . . . . . . . . Costa de Santo André . . . . . . . . 18 de junho a 15 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Santiago do Cacém . . . . PTCL3D Fonte do Cortiço . . . . . . . . . . . . . . Fonte do Cortiço . . . . . . . . . . . . 18 de junho a 15 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Sesimbra . . . . . . . . . . . . PTCQ7V Califórnia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Califórnia . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 de junho a 18 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Sesimbra . . . . . . . . . . . . PTCT2H Ouro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ouro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 de junho a 18 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Setúbal . . . . . . . . . . . . . PTCH2C Albarquel . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Albarquel . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 18 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Setúbal . . . . . . . . . . . . . PTCJ7C Figueirinha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Figueirinha . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 18 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Setúbal . . . . . . . . . . . . . PTCW7E Galapinhos . . . . . . . . . . . . . . . . . . Galapinhos . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 18 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Setúbal . . . . . . . . . . . . . PTCT8X Galapos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Galapos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 18 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Setúbal . . . . . . . . . . . . . PTCW2P Portinho da Arrábida . . . . . . . . . . . Portinho da Arrábida . . . . . . . . . 10 de junho a 18 de setembro Portinho da Arrá bida. Alentejo . . . . . . . . Sines . . . . . . . . . . . . . . . PTCD9C Grande de Porto Covo . . . . . . . . . . Grande de Porto Covo . . . . . . . . 10 de junho a 18 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Sines . . . . . . . . . . . . . . . PTCF7C Ilha do Pessegueiro . . . . . . . . . . . . Ilha do Pessegueiro . . . . . . . . . . 10 de junho a 18 de setembro. N .º 87 5 de m aio de 2022 P ág. 3-(13) D iário da R epública, 1.ª série APA, I. P./ARH Concelho Água balnear Praia de banhos (*) Duração da época balnear Praia de uso limitado Código Nome Alentejo . . . . . . . . Sines . . . . . . . . . . . . . . . PTCP2C Morgavel . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Morgavel . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 18 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Sines . . . . . . . . . . . . . . . PTCX3M São Torpes . . . . . . . . . . . . . . . . . . São Torpes . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 18 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Sines . . . . . . . . . . . . . . . PTCU2V Vasco da Gama . . . . . . . . . . . . . . . Vasco da Gama . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 18 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Sines . . . . . . . . . . . . . . . PTCH7F Vieirinha -Vale de Figueiros . . . . . . Vieirinha -Vale de Figueiros . . . . 10 de junho a 18 de setembro. Algarve . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . . . . . PTCU2T Alemães . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Alemães . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 de maio a 15 de outubro. Algarve . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . . . . . PTCT2P Arrifes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Arrifes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 de maio a 15 de outubro. Algarve . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . . . . . PTCP7M Aveiros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Aveiros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 de maio a 15 de outubro. Algarve . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . . . . . PTCD9U Belharucas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Belharucas . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 de maio a 15 de outubro. Algarve . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . . . . . PTCL2F Castelo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Castelo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 de maio a 15 de outubro. Algarve . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . . . . . PTCQ8L Coelha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Coelha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 de maio a 15 de outubro Coelha. Algarve . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . . . . . PTCK8J Evaristo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Evaristo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 de maio a 15 de outubro. Algarve . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . . . . . PTCP8W Falésia Açoteias . . . . . . . . . . . . . . Falésia Açoteias . . . . . . . . . . . . 15 de maio a 15 de outubro. Algarve . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . . . . . PTCQ3N Falésia Alfamar . . . . . . . . . . . . . . . Falésia Alfamar . . . . . . . . . . . . . 15 de maio a 15 de outubro. Algarve . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . . . . . PTCP8F Galé -Leste . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Galé -Leste . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 de maio a 15 de outubro. Algarve . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . . . . . PTCE9X Galé -Oeste . . . . . . . . . . . . . . . . . . Galé -Oeste . . . . . . . . . . . . . . . . 15 de maio a 15 de outubro. Algarve . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . . . . . PTCV7T Inatel -Albufeira . . . . . . . . . . . . . . . Inatel -Albufeira . . . . . . . . . . . . . 15 de maio a 15 de outubro. Algarve . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . . . . . PTCX2F Manuel Lourenço . . . . . . . . . . . . . . Manuel Lourenço . . . . . . . . . . . . 15 de maio a 15 de outubro. Algarve . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . . . . . PTCX7V Maria Luísa . . . . . . . . . . . . . . . . . . Maria Luísa . . . . . . . . . . . . . . . . 15 de maio a 15 de outubro. Algarve . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . . . . . PTCV9U Olhos de Água . . . . . . . . . . . . . . . . Olhos de Água . . . . . . . . . . . . . . 15 de maio a 15 de outubro. Algarve . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . . . . . PTCH9F Oura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Oura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 de maio a 15 de outubro. Algarve . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . . . . . PTCE8U Oura -Leste . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Oura -Leste . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 de maio a 15 de outubro. Algarve . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . . . . . PTCL2Q Peneco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Peneco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 de maio a 15 de outubro. Algarve . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . . . . . PTCV7X Pescadores . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pescadores . . . . . . . . . . . . . . . . 15 de maio a 15 de outubro. Algarve . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . . . . . PTCK3F Rocha Baixinha . . . . . . . . . . . . . . . Rocha Baixinha . . . . . . . . . . . . . 15 de maio a 15 de outubro. Algarve . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . . . . . PTCP8X Rocha Baixinha -Nascente . . . . . . . Rocha Baixinha -Nascente . . . . . 15 de maio a 15 de outubro. Algarve . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . . . . . PTCE7V Rocha Baixinha -Poente . . . . . . . . . Rocha Baixinha -Poente . . . . . . . 15 de maio a 15 de outubro. Algarve . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . . . . . Poço Velho . . . . . . . . . . . . . . . . 15 de maio a 15 de outubro. Algarve . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . . . . . PTCF2J Salgados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Salgados . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 de maio a 15 de outubro. Algarve . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . . . . . PTCT8C Santa Eulália . . . . . . . . . . . . . . . . . Santa Eulália . . . . . . . . . . . . . . . 15 de maio a 15 de outubro. Algarve . . . . . . . . Albufeira . . . . . . . . . . . . PTCU7F São Rafael . . . . . . . . . . . . . . . . . . . São Rafael . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 de maio a 15 de outubro. Algarve . . . . . . . . Aljezur . . . . . . . . . . . . . . PTCL3P Amado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Amado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Aljezur . . . . . . . . . . . . . . PTCT9P Amoreira -Mar . . . . . . . . . . . . . . . . . Amoreira -Mar . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Aljezur . . . . . . . . . . . . . . PTCD3F Amoreira -Rio . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Aljezur . . . . . . . . . . . . . . PTCX3C Arrifana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Arrifana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro Arrifana. Algarve . . . . . . . . Aljezur . . . . . . . . . . . . . . PTCL2H Bordeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Bordeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Aljezur . . . . . . . . . . . . . . PTCV9H Monte Clérigo . . . . . . . . . . . . . . . . Monte Clérigo . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Aljezur . . . . . . . . . . . . . . PTCU9K Odeceixe -Mar . . . . . . . . . . . . . . . . Odeceixe -Mar . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Aljezur . . . . . . . . . . . . . . PTCD2J Vale dos Homens . . . . . . . . . . . . . — 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Aljezur . . . . . . . . . . . . . . PTCN8U Vale Figueiras . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de junho a 30 de setembro. N .º 87 5 de m aio de 2022 P ág. 3-(14) D iário da R epública, 1.ª série APA, I. P./ARH Concelho Água balnear Praia de banhos (*) Duração da época balnear Praia de uso limitado Código Nome Algarve . . . . . . . . Castro Marim . . . . . . . . . PTCF9W Alagoa -Altura . . . . . . . . . . . . . . . . . Alagoa -Altura . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Castro Marim . . . . . . . . . PTCJ3N Cabeço . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cabeço . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Castro Marim . . . . . . . . . PTCU8X Praia Verde . . . . . . . . . . . . . . . . . . Praia Verde . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Faro . . . . . . . . . . . . . . . . PTCK9T Barreta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Barreta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Faro . . . . . . . . . . . . . . . . PTCD2V Culatra -Mar . . . . . . . . . . . . . . . . . . Culatra -Mar . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Faro . . . . . . . . . . . . . . . . PTCP9U Faro -Mar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Faro -Mar . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Faro . . . . . . . . . . . . . . . . PTCV8W Ilha do Farol -Mar . . . . . . . . . . . . . . Ilha do Farol -Mar . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Lagoa . . . . . . . . . . . . . . . PTCW3J Benagil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Benagil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro Benagil. Algarve . . . . . . . . Lagoa . . . . . . . . . . . . . . . PTCL7Q Caneiros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Caneiros . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro Caneiros. Algarve . . . . . . . . Lagoa . . . . . . . . . . . . . . . PTCF9K Carvoeiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Carvoeiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Lagoa . . . . . . . . . . . . . . . PTCE7M Cova Redonda . . . . . . . . . . . . . . . . Cova Redonda . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro Cova Redonda. Algarve . . . . . . . . Lagoa . . . . . . . . . . . . . . . Tremoços . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro Tremoços. Algarve . . . . . . . . Lagoa . . . . . . . . . . . . . . . PTCK9X Ferragudo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ferragudo . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Lagoa . . . . . . . . . . . . . . . PTCV2P Marinha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Marinha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro Marinha. Algarve . . . . . . . . Lagoa . . . . . . . . . . . . . . . Albandeira . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Lagoa . . . . . . . . . . . . . . . PTCJ8X Pintadinho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pintadinho . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Lagoa . . . . . . . . . . . . . . . PTCE2H Senhora da Rocha . . . . . . . . . . . . . Senhora da Rocha . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Lagoa . . . . . . . . . . . . . . . Praia Nova da Senhora da Rocha 1 de junho a 30 de setembro Praia Nova da Senhora da Rocha. Algarve . . . . . . . . Lagoa . . . . . . . . . . . . . . . PTCT8D Vale Centeanes . . . . . . . . . . . . . . . Vale Centeanes . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro Vale Centeanes. Algarve . . . . . . . . Lagoa . . . . . . . . . . . . . . . PTCJ8F Vale do Olival . . . . . . . . . . . . . . . . . Vale do Olival . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Lagos . . . . . . . . . . . . . . . PTCK8X Batata . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Batata . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Lagos . . . . . . . . . . . . . . . PTCN3V Camilo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Camilo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro Camilo. Algarve . . . . . . . . Lagos . . . . . . . . . . . . . . . PTCK2D D. Ana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . D. Ana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro D. Ana. Algarve . . . . . . . . Lagos . . . . . . . . . . . . . . . PTCE3N Luz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Luz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Lagos . . . . . . . . . . . . . . . PTCN9H Meia Praia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Meia Praia . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Lagos . . . . . . . . . . . . . . . PTCP2X Porto de Mós . . . . . . . . . . . . . . . . . Porto de Mós . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Loulé . . . . . . . . . . . . . . . PTCQ2V Almargem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Almargem . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Loulé . . . . . . . . . . . . . . . PTCW2C Ancão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ancão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Loulé . . . . . . . . . . . . . . . PTCD7N Forte Novo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Forte Novo . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Loulé . . . . . . . . . . . . . . . PTCH7U Garrão -Nascente . . . . . . . . . . . . . . Garrão -Nascente . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Loulé . . . . . . . . . . . . . . . PTCP3H Garrão -Poente . . . . . . . . . . . . . . . . Garrão -Poente . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Loulé . . . . . . . . . . . . . . . PTCQ8W Loulé Velho . . . . . . . . . . . . . . . . . . Loulé Velho . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Loulé . . . . . . . . . . . . . . . PTCF7K Quarteira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Quarteira . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Loulé . . . . . . . . . . . . . . . PTCV9L Quinta do Lago . . . . . . . . . . . . . . . Quinta do Lago . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Loulé . . . . . . . . . . . . . . . PTCT7J Vale do Lobo . . . . . . . . . . . . . . . . . Vale do Lobo . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Loulé . . . . . . . . . . . . . . . PTCE3P Vilamoura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Vilamoura . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Olhão . . . . . . . . . . . . . . . PTCT3J Armona -Mar . . . . . . . . . . . . . . . . . . Armona -Mar . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. N .º 87 5 de m aio de 2022 P ág. 3-(15) D iário da R epública, 1.ª série APA, I. P./ARH Concelho Água balnear Praia de banhos (*) Duração da época balnear Praia de uso limitado Código Nome Algarve . . . . . . . . Olhão . . . . . . . . . . . . . . . PTCW3N Armona -Ria . . . . . . . . . . . . . . . . . . Armona -Ria . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Olhão . . . . . . . . . . . . . . . PTCV3P Cavacos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Olhão . . . . . . . . . . . . . . . PTCD3W Fuseta -Mar . . . . . . . . . . . . . . . . . . Fuseta -Mar . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Olhão . . . . . . . . . . . . . . . PTCQ3X Fuseta -Ria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Fuseta -Ria . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Portimão . . . . . . . . . . . . PTCW7C Alvor -Nascente . . . . . . . . . . . . . . . Alvor -Nascente . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Portimão . . . . . . . . . . . . PTCF7T Alvor -Poente . . . . . . . . . . . . . . . . . Alvor -Poente . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Portimão . . . . . . . . . . . . PTCX2T Barranco das Canas . . . . . . . . . . . Barranco das Canas . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Portimão . . . . . . . . . . . . PTCV8D Careanos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Careanos . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro Careanos. Algarve . . . . . . . . Portimão . . . . . . . . . . . . PTCU2K Marina de Portimão . . . . . . . . . . . . Marina de Portimão . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Portimão . . . . . . . . . . . . PTCH9Q Rocha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Rocha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Portimão . . . . . . . . . . . . PTCX8E Três Castelos . . . . . . . . . . . . . . . . Três Castelos . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Portimão . . . . . . . . . . . . PTCF9H Vau . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Vau . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Silves . . . . . . . . . . . . . . . PTCN7V Armação de Pêra . . . . . . . . . . . . . . Armação de Pêra . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Silves . . . . . . . . . . . . . . . PTCW7K Barcos/Armação de Pêra Nascente Barcos/Armação de Pêra Nascente 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Silves . . . . . . . . . . . . . . . PTCQ2D Praia Grande -Nascente . . . . . . . . . Praia Grande -Nascente . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Silves . . . . . . . . . . . . . . . PTCH8J Praia Grande -Poente . . . . . . . . . . . Praia Grande -Poente . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Tavira . . . . . . . . . . . . . . . PTCN3D Barril . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Barril . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Tavira . . . . . . . . . . . . . . . PTCL9H Cabanas -Mar . . . . . . . . . . . . . . . . . Cabanas -Mar . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Tavira . . . . . . . . . . . . . . . Cabanas -Poente . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Tavira . . . . . . . . . . . . . . . PTCF3M Ilha de Tavira -Mar. . . . . . . . . . . . . . Ilha de Tavira -Mar . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Tavira . . . . . . . . . . . . . . . PTCQ9T Terra Estreita . . . . . . . . . . . . . . . . . Terra Estreita . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Vila do Bispo . . . . . . . . . PTCQ2E Almádena/Cabanas Velhas . . . . . . Almádena/Cabanas Velhas . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Vila do Bispo . . . . . . . . . PTCJ9T Barranco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Vila do Bispo . . . . . . . . . PTCT2X Beliche . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Beliche . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro Beliche. Algarve . . . . . . . . Vila do Bispo . . . . . . . . . PTCK7Q Boca do Rio . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Vila do Bispo . . . . . . . . . PTCV3K Burgau . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Burgau . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Vila do Bispo . . . . . . . . . PTCJ2K Castelejo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Castelejo . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro Castelejo. Algarve . . . . . . . . Vila do Bispo . . . . . . . . . PTCF3P Cordoama . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cordoama . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Vila do Bispo . . . . . . . . . PTCN7X Furnas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Vila do Bispo . . . . . . . . . PTCK8L Ingrina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ingrina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Vila do Bispo . . . . . . . . . PTCX2C Mareta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Mareta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Vila do Bispo . . . . . . . . . PTCN8E Martinhal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Martinhal . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Vila do Bispo . . . . . . . . . PTCQ3J Salema . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Salema . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Vila do Bispo . . . . . . . . . PTCH8M Tonel . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Tonel . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro Tonel. Algarve . . . . . . . . Vila do Bispo . . . . . . . . . PTCN2M Zavial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Zavial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Vila Real de Santo António PTCD2W Fábrica -Mar . . . . . . . . . . . . . . . . . . Fábrica -Mar . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Vila Real de Santo António PTCU9Q Lota . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Lota . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Vila Real de Santo António PTCL8F Manta Rota . . . . . . . . . . . . . . . . . . Manta Rota . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Vila Real de Santo António PTCF3H Monte Gordo . . . . . . . . . . . . . . . . . Monte Gordo . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Algarve . . . . . . . . Vila Real de Santo António PTCU8C Santo António . . . . . . . . . . . . . . . . Santo António . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. (*) As águas balneares para as quais não é apresentada qualquer praia qualificada como praia de banhos são aquelas em que à data da publicação desta portaria não está assegurada a assistência a banhistas. N .º 87 5 de m aio de 2022 P ág. 3-(16) D iário da R epública, 1.ª série ANEXO II (a que se refere o n.º 2 do artigo 2.º) Identificação de águas balneares interiores e qualificação de praias de banhos de águas fluviais e lacustres para o ano de 2022, no território continental APA, I. P./ARH Concelho Água balnear Praia de banhos (*) Duração da época balnear Código Nome Norte . . . . . . . . . . Arcos de Valdevez . . . . . PTCT7E Pontilhão da Valeta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pontilhão da Valeta . . . . . . . . . . . . 25 de junho a 28 de agosto. Norte . . . . . . . . . . Arouca . . . . . . . . . . . . . . PTCD7U Areínho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Areínho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16 de junho a 18 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Braga . . . . . . . . . . . . . . . PTCP3J Adaúfe . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Adaúfe . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Braga . . . . . . . . . . . . . . . PTCT3U Merelim S. Paio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Merelim S. Paio . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Braga . . . . . . . . . . . . . . . PTCK9H Ponte do Bico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ponte do Bico . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Cabeceiras de Basto . . . PTCL3C Cavez . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 11 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Caminha . . . . . . . . . . . . PTCD2X Azenhas — Vilar de Mouros . . . . . . . . . . . . . . . Azenhas — Vilar de Mouros . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Norte . . . . . . . . . . Castro Daire . . . . . . . . . PTCL9V Folgosa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Folgosa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Norte . . . . . . . . . . Fafe . . . . . . . . . . . . . . . . PTCQ2X Albufeira de Queimadela . . . . . . . . . . . . . . . . . . Albufeira de Queimadela . . . . . . . . 2 de julho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Freixo de Espada à Cinta PTCW3P Congida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Congida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Gondomar . . . . . . . . . . . PTCH3T Lomba . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Lomba . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 18 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Gondomar . . . . . . . . . . . PTCJ9L Melres . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Melres . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 18 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Macedo de Cavaleiros . . . PTCE3K Fraga da Pegada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Fraga da Pegada . . . . . . . . . . . . . . 16 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Macedo de Cavaleiros . . . PTCP9W Ribeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ribeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Marco de Canaveses . . . PTCK8M Bitetos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Bitetos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Mirandela . . . . . . . . . . . . PTCX3P Arquiteto Albino Mendo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Arquiteto Albino Mendo . . . . . . . . . 1 de julho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Mirandela . . . . . . . . . . . . PTCX2D Maravilha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de julho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Mirandela . . . . . . . . . . . . PTCE2J Quintas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de julho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Mirandela . . . . . . . . . . . . PTCQ7H Vale Juncal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de julho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Moimenta da Beira . . . . PTCK3E Albufeira do Vilar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Albufeira do Vilar . . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 25 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Moimenta da Beira . . . . PTCP9F Segões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Segões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 25 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Ponte da Barca . . . . . . . PTCQ7E Ponte da Barca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ponte da Barca . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Póvoa de Lanhoso . . . . . PTCU2F Verim . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Verim . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Sabugal . . . . . . . . . . . . . PTCL8H Albufeira de Alfaiates . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Albufeira de Alfaiates . . . . . . . . . . . 2 de julho a 4 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Sabugal . . . . . . . . . . . . . PTCJ8D Badamalos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Badamalos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 de julho a 4 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Sabugal . . . . . . . . . . . . . PTCE7D Ínsua -Vale das Éguas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 2 de julho a 4 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Sabugal . . . . . . . . . . . . . PTCP9X Lameira -Quadrazais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Lameira -Quadrazais . . . . . . . . . . . 2 de julho a 4 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Sabugal . . . . . . . . . . . . . PTCW2M Rapoula do Côa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Rapoula do Côa . . . . . . . . . . . . . . . 2 de julho a 4 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Sernancelhe . . . . . . . . . PTCJ2N Vila da Ponte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Vila da Ponte . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 de julho a 18 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Terras de Bouro . . . . . . . PTCE7L Alqueirão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 11 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Valpaços . . . . . . . . . . . . PTCX2N Rabaçal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Rabaçal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vieira do Minho . . . . . . . PTCJ9P Albufeira do Ermal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 15 de junho a 15 de setembro. N .º 87 5 de m aio de 2022 P ág. 3-(17) D iário da R epública, 1.ª série APA, I. P./ARH Concelho Água balnear Praia de banhos (*) Duração da época balnear Código Nome Norte . . . . . . . . . . Vila Nova de Cerveira. . . PTCF7N Lenta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Lenta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 31 de agosto. Norte . . . . . . . . . . Vila Verde . . . . . . . . . . . PTCF8C Prado Faial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Prado Faial . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vinhais . . . . . . . . . . . . . . PTCV3X Ponte da Ranca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 11 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vinhais . . . . . . . . . . . . . . PTCP7U Ponte Frades . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 11 de junho a 11 de setembro. Norte . . . . . . . . . . Vinhais . . . . . . . . . . . . . . PTCF9U Ponte Soeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 11 de junho a 11 de setembro. Centro . . . . . . . . . Arganil . . . . . . . . . . . . . . PTCU3D Agroal (Arganil) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de julho a 31 de agosto. Centro . . . . . . . . . Arganil . . . . . . . . . . . . . . PTCU7N Benfeita . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Benfeita . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Centro . . . . . . . . . Arganil . . . . . . . . . . . . . . PTCQ8C Cascalheira -Secarias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cascalheira -Secarias . . . . . . . . . . 13 de junho a 11 de setembro. Centro . . . . . . . . . Arganil . . . . . . . . . . . . . . PTCL8X Côja . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Côja . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Centro . . . . . . . . . Arganil . . . . . . . . . . . . . . PTCW3V Foz d’Égua . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de julho a 31 de agosto. Centro . . . . . . . . . Arganil . . . . . . . . . . . . . . PTCD2M Moinho de Alva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de julho a 31 de agosto. Centro . . . . . . . . . Arganil . . . . . . . . . . . . . . PTCX3F Peneda Talhada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de julho a 31 de agosto. Centro . . . . . . . . . Arganil . . . . . . . . . . . . . . PTCK2U Piódão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Piódão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Centro . . . . . . . . . Arganil . . . . . . . . . . . . . . PTCT7Q Pomares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pomares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Centro . . . . . . . . . Arganil . . . . . . . . . . . . . . PTCQ8E Urtigal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de julho a 31 de agosto. Centro . . . . . . . . . Cantanhede . . . . . . . . . . PTCL3M Ançã . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ançã . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16 de junho a 11 de setembro. Centro . . . . . . . . . Cantanhede . . . . . . . . . . PTCT2F Olhos da Fervença . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Olhos da Fervença . . . . . . . . . . . . 16 de junho a 11 de setembro. Centro . . . . . . . . . Cantanhede . . . . . . . . . . PTCJ7H Sete Fontes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Sete Fontes . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16 de junho a 11 de setembro. Centro . . . . . . . . . Coimbra . . . . . . . . . . . . . PTCN8M Palheiros e Zorro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Palheiros e Zorro . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Centro . . . . . . . . . Coimbra . . . . . . . . . . . . . PTCX8M Rebolim . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Rebolim . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Centro . . . . . . . . . Fornos de Algodres . . . . PTCJ3K Ponte de Juncais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ponte de Juncais . . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 15 de setembro. Centro . . . . . . . . . Góis . . . . . . . . . . . . . . . . PTCV3N Cabreira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de julho a 31 de agosto. Centro . . . . . . . . . Góis . . . . . . . . . . . . . . . . PTCJ3Q Canaveias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Canaveias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Centro . . . . . . . . . Góis . . . . . . . . . . . . . . . . PTCX7K Colmeal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de julho a 31 de agosto. Centro . . . . . . . . . Góis . . . . . . . . . . . . . . . . PTCJ3D Peneda/Pêgo Escuro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Peneda/Pêgo Escuro . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Centro . . . . . . . . . Góis . . . . . . . . . . . . . . . . PTCL9D Ponte do Sótão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de julho a 31 de agosto. Centro . . . . . . . . . Gouveia . . . . . . . . . . . . . PTCP2N Vale do Rossim . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de julho a 31 de agosto. Centro . . . . . . . . . Guarda . . . . . . . . . . . . . . PTCN8Q Albufeira do Caldeirão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de julho a 31 de agosto. Centro . . . . . . . . . Guarda . . . . . . . . . . . . . . PTCK8E Aldeia Viçosa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Aldeia Viçosa . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Centro . . . . . . . . . Guarda . . . . . . . . . . . . . . PTCP7W Vale do Mondego . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de julho a 31 de agosto. Centro . . . . . . . . . Guarda . . . . . . . . . . . . . . PTCX3K Videmonte -Quinta da Taberna . . . . . . . . . . . . . . — 1 de julho a 31 de agosto. Centro . . . . . . . . . Lousã . . . . . . . . . . . . . . . PTCH3L Bogueira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Bogueira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Centro . . . . . . . . . Lousã . . . . . . . . . . . . . . . PTCN3Q Senhora da Graça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Senhora da Graça . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Centro . . . . . . . . . Lousã . . . . . . . . . . . . . . . PTCH3K Senhora da Piedade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Senhora da Piedade . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Centro . . . . . . . . . Montemor -o -Velho . . . . . PTCQ9H Ereira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Esteiro de Ereira . . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 15 de setembro. Centro . . . . . . . . . Oliveira de Frades . . . . . PTCH3M Carriça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de julho a 31 de agosto. Centro . . . . . . . . . Oliveira Hospital . . . . . . PTCH2X Alvôco das Várzeas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Alvôco das Várzeas . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Centro . . . . . . . . . Oliveira Hospital . . . . . . PTCP9T Avô . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Avô . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Centro . . . . . . . . . Oliveira Hospital . . . . . . PTCF7V S. Gião . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . S. Gião . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. N .º 87 5 de m aio de 2022 P ág. 3-(18) D iário da R epública, 1.ª série APA, I. P./ARH Concelho Água balnear Praia de banhos (*) Duração da época balnear Código Nome Centro . . . . . . . . . Oliveira Hospital . . . . . . PTCL7X S. Sebastião da Feira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . S. Sebastião da Feira . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Centro . . . . . . . . . Penacova . . . . . . . . . . . . PTCL3T Reconquinho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Reconquinho . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Centro . . . . . . . . . Penacova . . . . . . . . . . . . PTCJ7U Vimieiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Vimieiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Centro . . . . . . . . . Penalva do Castelo . . . . PTCN3P Açude de Vais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de junho a 30 de setembro. Centro . . . . . . . . . Penela . . . . . . . . . . . . . . PTCN2C Louçaínha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Louçaínha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Centro . . . . . . . . . Santa Comba Dão . . . . . PTCD3K Senhora da Ribeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de julho a 31 de agosto. Centro . . . . . . . . . Santa Maria da Feira . . . PTCV3F Mamoa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Mamoa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Centro . . . . . . . . . São Pedro do Sul . . . . . PTCL7U Ucha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de julho a 31 de agosto. Centro . . . . . . . . . Sátão . . . . . . . . . . . . . . . PTCF2H Trabulo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Trabulo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 31 de agosto. Centro . . . . . . . . . Seia . . . . . . . . . . . . . . . . PTCD7J Dr. Pedro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de julho a 31 de agosto. Centro . . . . . . . . . Seia . . . . . . . . . . . . . . . . PTCL7N Lapa dos Dinheiros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Lapa dos Dinheiros . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Centro . . . . . . . . . Seia . . . . . . . . . . . . . . . . PTCN9K Loriga . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Loriga . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Centro . . . . . . . . . Seia . . . . . . . . . . . . . . . . PTCX9J Poço do Lagar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de julho a 31 de agosto. Centro . . . . . . . . . Seia . . . . . . . . . . . . . . . . PTCL8Q Sabugueiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de julho a 31 de agosto. Centro . . . . . . . . . Seia . . . . . . . . . . . . . . . . PTCD8X Sandomil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de julho a 31 de agosto. Centro . . . . . . . . . Seia . . . . . . . . . . . . . . . . PTCF8J Vila Cova à Coelheira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de julho a 31 de agosto. Centro . . . . . . . . . Sever do Vouga . . . . . . . PTCL9F Cascata da Cabreia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de julho a 4 de setembro. Centro . . . . . . . . . Sever do Vouga . . . . . . . PTCJ8T Quinta do Barco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Quinta do Barco . . . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 4 de setembro. Centro . . . . . . . . . Tábua . . . . . . . . . . . . . . PTCV8L Ronqueira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ronqueira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13 de junho a 11 de setembro. Centro . . . . . . . . . Tondela . . . . . . . . . . . . . PTCQ7L S. João do Monte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de julho a 31 de agosto. Centro . . . . . . . . . Vale de Cambra . . . . . . . PTCT7H Burgães -Rio Caima . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Burgães -Rio Caima . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 15 de setembro. Centro . . . . . . . . . Vale de Cambra . . . . . . . PTCK8N Paço de Mato . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de junho a 15 de setembro. Centro . . . . . . . . . Vale de Cambra . . . . . . . PTCJ2X Pontemieiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Abrantes . . . . . . . . . . . . PTCT9H Aldeia do Mato . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Aldeia do Mato . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . Abrantes . . . . . . . . . . . . PTCK3H Fontes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Fontes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . Avis . . . . . . . . . . . . . . . . PTCL3X Clube Náutico de Avis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Clube Náutico de Avis . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . Castanheira de Pêra . . . PTCL9C Corga . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Corga . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Castelo Branco . . . . . . . PTCQ3W Almaceda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de junho a 7 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Castelo Branco . . . . . . . PTCX9C Sesmo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de junho a 7 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Constância . . . . . . . . . . . PTCQ2L Praia Fluvial de Constância . . . . . . . . . . . . . . . . Praia Fluvial de Constância . . . . . . 15 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Coruche . . . . . . . . . . . . . PTCW7T Praia Fluvial do Sorraia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Praia Fluvial do Sorraia . . . . . . . . . 1 de julho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Covilhã . . . . . . . . . . . . . . PTCT7F Unhais da Serra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Unhais da Serra . . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Ferreira do Zêzere . . . . . PTCT9V Bairrada/Bairradinha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Bairrada/Bairradinha . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Ferreira do Zêzere . . . . . PTCT7W Castanheira ou Lago Azul . . . . . . . . . . . . . . . . . Castanheira ou Lago Azul . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Figueiró dos Vinhos . . . . PTCU9E Ana de Aviz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ana de Aviz . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Figueiró dos Vinhos . . . . PTCK7V Fragas de S. Simão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Fragas de S. Simão . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Fundão . . . . . . . . . . . . . PTCL2N Castelo Novo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de julho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . Gavião . . . . . . . . . . . . . . PTCP2W Quinta do Alamal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Quinta do Alamal . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 30 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Góis . . . . . . . . . . . . . . . . PTCL9E Alvares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Alvares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. N .º 87 5 de m aio de 2022 P ág. 3-(19) D iário da R epública, 1.ª série APA, I. P./ARH Concelho Água balnear Praia de banhos (*) Duração da época balnear Código Nome Tejo e Oeste . . . . Guarda . . . . . . . . . . . . . . PTCT9E Valhelhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Valhelhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . Mação . . . . . . . . . . . . . . PTCE7T Cardigos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cardigos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Mação . . . . . . . . . . . . . . PTCV8N Carvoeiro (Mação) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Carvoeiro (Mação) . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 11 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Mafra . . . . . . . . . . . . . . . PTCW3M Foz Lizandro -Rio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 18 de junho a 18 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Manteigas . . . . . . . . . . . PTCV2Q Relva da Reboleira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Relva da Reboleira . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . Oleiros . . . . . . . . . . . . . . PTCE2N Açude do Pinto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Açude do Pinto . . . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . Oleiros . . . . . . . . . . . . . . PTCW8N Álvaro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de julho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . Oleiros . . . . . . . . . . . . . . PTCP3U Cambas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de julho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . Ourém . . . . . . . . . . . . . . PTCD8N Agroal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Agroal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Pampilhosa da Serra . . . PTCJ7P Janeiro de Baixo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Janeiro de Baixo . . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . Pampilhosa da Serra . . . PTCH2Q Pampilhosa da Serra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pampilhosa da Serra . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . Pampilhosa da Serra . . . PTCQ3H Pessegueiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pessegueiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . Pampilhosa da Serra . . . PTCD3H Santa Luzia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Santa Luzia . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . Pedrógão Grande . . . . . PTCE2U Cabril . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cabril . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Pedrógão Grande . . . . . PTCP2U Mega Fundeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Pedrógão Grande . . . . . PTCX9N Mosteiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Mosteiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Penamacor . . . . . . . . . . PTCT8H Albufeira da Meimôa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Albufeira da Meimôa . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . Proença -a -Nova . . . . . . PTCN2L Aldeia Ruiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Aldeia Ruiva . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Proença -a -Nova . . . . . . PTCH3E Fróia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Fróia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Proença -a -Nova . . . . . . PTCQ8M Malhadal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Malhadal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Sertã . . . . . . . . . . . . . . . PTCX2U Ribeira Grande . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ribeira Grande . . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Tomar . . . . . . . . . . . . . . . PTCT3H Alqueidão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de julho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . Tomar . . . . . . . . . . . . . . . PTCN7Q Alverangel . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de julho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . Tomar . . . . . . . . . . . . . . . PTCX7N Montes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de julho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . Tomar . . . . . . . . . . . . . . . PTCF3C Vila Nova -Serra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de julho a 31 de agosto. Tejo e Oeste . . . . Vila de Rei . . . . . . . . . . . PTCJ9W Bostelim . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Bostelim . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Vila de Rei . . . . . . . . . . . PTCE2L Fernandaires . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Fernandaires . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Vila de Rei . . . . . . . . . . . PTCE2Q Pego das Cancelas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pego das Cancelas . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Vila de Rei . . . . . . . . . . . PTCN3H Penedo Furado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Penedo Furado . . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . Vila de Rei . . . . . . . . . . . PTCU7P Zaboeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 15 de junho a 15 de setembro. Tejo e Oeste . . . . . Vila Velha de Ródão. . . . PTCV8P Foz do Cobrão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Foz do Cobrão . . . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Alandroal . . . . . . . . . . . . PTCQ8V Área Recreativa e de Lazer das Azenhas d’El Rei Área Recreativa e de Lazer das Aze nhas d’El Rei. 1 de junho a 30 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Beja . . . . . . . . . . . . . . . . PTCE8X Cinco Reis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cinco Reis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Cuba . . . . . . . . . . . . . . . PTCP7X Albergaria dos Fusos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Albergaria dos Fusos . . . . . . . . . . . 1 de julho a 18 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Mértola . . . . . . . . . . . . . . PTCQ3F Albufeira da Tapada Grande . . . . . . . . . . . . . . . Tapada Grande . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 15 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Mourão . . . . . . . . . . . . . PTCJ3E Mourão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Mourão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 15 de outubro. Alentejo . . . . . . . . Odemira . . . . . . . . . . . . . PTCX9T Santa Clara . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Santa Clara . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 18 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Portel . . . . . . . . . . . . . . . PTCJ2P Amieira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Amieira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 18 de setembro. N .º 87 5 de m aio de 2022 P ág. 3-(20) D iário da R epública, 1.ª série APA, I. P./ARH Concelho Água balnear Praia de banhos (*) Duração da época balnear Código Nome Alentejo . . . . . . . . Portel . . . . . . . . . . . . . . . PTCD9W Praia Fluvial de Alqueva . . . . . . . . . . . . . . . . . . Praia Fluvial de Alqueva . . . . . . . . 10 de junho a 18 de setembro. Alentejo . . . . . . . . Reguengos de Monsaraz PTCQ7M Praia Fluvial de Monsaraz . . . . . . . . . . . . . . . . . Praia Fluvial de Monsaraz . . . . . . . 10 de junho a 18 de setembro. Algarve . . . . . . . . Alcoutim . . . . . . . . . . . . . PTCF8M Pego Fundo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pego Fundo . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 11 de setembro. Algarve . . . . . . . . Castro Marim . . . . . . . . . PTCV8C Albufeira de Odeleite . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Albufeira de Odeleite . . . . . . . . . . . 1 de julho a 30 de setembro. (*) As águas balneares para as quais não é apresentada qualquer praia qualificada como praia de banhos são aquelas em que à data da publicação desta portaria não está assegurada a assistência a banhistas. ANEXO III (a que se refere o n.º 3 do artigo 2.º) Identificação de águas balneares costeiras e qualificação das praias de banhos marítimas, para o ano de 2022, na Região Autónoma dos Açores RAA SRMCT/DRAM Ilha Concelho Água balnear (*) Praia de banhos (**) Duração da época balnear Código Nome Açores . . . . . . . . . Corvo . . . . . . . Corvo . . . . . . . . . . . . . . PTAE8N Corvo/Areia . . . . . . . . . . . . . . . . . — 20 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . Faial . . . . . . . . Horta . . . . . . . . . . . . . . PTAN3X Almoxarife . . . . . . . . . . . . . . . . . . Almoxarife . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . Faial . . . . . . . . Horta . . . . . . . . . . . . . . PTAT3Q Castelo Branco . . . . . . . . . . . . . . Castelo Branco . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . Faial . . . . . . . . Horta . . . . . . . . . . . . . . PTAV9T Conceição . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de julho a 31 de agosto. Açores . . . . . . . . . Faial . . . . . . . . Horta . . . . . . . . . . . . . . PTAL9P Fajã . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de julho a 31 de agosto. Açores . . . . . . . . . Faial . . . . . . . . Horta . . . . . . . . . . . . . . PTAN8P Porto Pim . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Porto Pim . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . Faial . . . . . . . . Horta . . . . . . . . . . . . . . PTAL2E Varadouro . . . . . . . . . . . . . . . . . . Varadouro . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . Flores . . . . . . . Lajes das Flores . . . . . PTAJ9Q Fajã Grande . . . . . . . . . . . . . . . . . Fajã Grande . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 31 de agosto. Açores . . . . . . . . . Flores . . . . . . . Santa Cruz das Flores PTAP7J Santa Cruz das Flores . . . . . . . . . — 15 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . Graciosa . . . . Santa Cruz da Graciosa PTAN7M Barro Vermelho . . . . . . . . . . . . . . Barro Vermelho . . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . Graciosa . . . . Santa Cruz da Graciosa PTAH3X Piscina do Carapacho . . . . . . . . . — 1 de julho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . Graciosa . . . . Santa Cruz da Graciosa PTAK3U Praia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de julho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . Graciosa . . . . Santa Cruz da Graciosa PTAH9M Zona Balnear Santa Cruz (Calheta) Zona Balnear Santa Cruz (Calheta) 1 de julho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . Graciosa . . . . Santa Cruz da Graciosa PTAN9W Poceirões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 28 de junho a 22 de agosto. Açores . . . . . . . . . Pico . . . . . . . . Lajes do Pico . . . . . . . . PTAE8T Calhau . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . Pico . . . . . . . . Lajes do Pico . . . . . . . . PTAW7H Clube Naval das Lajes . . . . . . . . . — 1 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . Pico . . . . . . . . Lajes do Pico . . . . . . . . PTAV8X Fonte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de junho a 30 de setembro. N .º 87 5 de m aio de 2022 P ág. 3-(21) D iário da R epública, 1.ª série RAA SRMCT/DRAM Ilha Concelho Água balnear (*) Praia de banhos (**) Duração da época balnear Código Nome Açores . . . . . . . . . Pico . . . . . . . . Lajes do Pico . . . . . . . . PTAE7H Manhenha . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . Pico . . . . . . . . Lajes do Pico . . . . . . . . PTAD7Q Lajes (Maré) . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . Pico . . . . . . . . Lajes do Pico . . . . . . . . PTAN8L Poça das Mujas . . . . . . . . . . . . . . — 1 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . Pico . . . . . . . . Lajes do Pico . . . . . . . . PTAF9L Pontes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . Pico . . . . . . . . Lajes do Pico . . . . . . . . PTAE7J Santa Cruz das Ribeiras . . . . . . . — 1 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . Pico . . . . . . . . Lajes do Pico . . . . . . . . PTAH9K Verdoso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . Pico . . . . . . . . Lajes do Pico . . . . . . . . PTAW8V Admoiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . Pico . . . . . . . . Lajes do Pico . . . . . . . . PTAT8V Porto da Baixa . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . Pico . . . . . . . . Madalena do Pico . . . . PTAJ2M Baixas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . Pico . . . . . . . . Madalena do Pico . . . . PTAJ3X Barca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . Pico . . . . . . . . Madalena do Pico . . . . PTAX7C Cais Mourato . . . . . . . . . . . . . . . . — 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . Pico . . . . . . . . Madalena do Pico . . . . PTAQ8U Criação Velha . . . . . . . . . . . . . . . — 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . Pico . . . . . . . . Madalena do Pico . . . . PTAV7E Madalena . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . Pico . . . . . . . . Madalena do Pico . . . . PTAV2D Pocinho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . Pico . . . . . . . . Madalena do Pico . . . . PTAT2K São Mateus . . . . . . . . . . . . . . . . . — 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . Pico . . . . . . . . Madalena do Pico . . . . PTAE2F Prainha do Galeão . . . . . . . . . . . . — 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . Pico . . . . . . . . São Roque do Pico . . . PTAT7V Arcos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . Pico . . . . . . . . São Roque do Pico . . . PTAD9N Caisinho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . Pico . . . . . . . . São Roque do Pico . . . PTAN7H Poça Branca . . . . . . . . . . . . . . . . — 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . Pico . . . . . . . . São Roque do Pico . . . PTAN3T Furna de Santo António . . . . . . . . — 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . Pico . . . . . . . . São Roque do Pico . . . PTAV2U Piscina do Cais . . . . . . . . . . . . . . — 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . Pico . . . . . . . . São Roque do Pico . . . PTAL9T Poças de São Roque . . . . . . . . . . — 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . Santa Maria . . . Vila do Porto . . . . . . . . PTAX8L Anjos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Anjos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 18 de setembro. Açores . . . . . . . . . Santa Maria . . . Vila do Porto . . . . . . . . PTAH7T Formosa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Formosa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 18 de setembro. Açores . . . . . . . . . Santa Maria . . . Vila do Porto . . . . . . . . PTAX3E Maia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Maia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . Santa Maria . . . Vila do Porto . . . . . . . . PTAU9N São Lourenço . . . . . . . . . . . . . . . São Lourenço . . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . São Jorge . . . . Calheta . . . . . . . . . . . . PTAK3W Portinhos -Fajã Grande . . . . . . . . — 1 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . São Jorge . . . Velas . . . . . . . . . . . . . . PTAK3T Poça dos Frades . . . . . . . . . . . . . — 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . São Jorge . . . . Velas . . . . . . . . . . . . . . PTAH7J Preguiça -Velas . . . . . . . . . . . . . . — 15 de junho a 15 de setembro. Açores . . . . . . . . . São Miguel . . . Lagoa . . . . . . . . . . . . . . PTAL2K Baixa da Areia . . . . . . . . . . . . . . . Baixa da Areia . . . . . . . . . . . . . . . 11 de junho a 11 de setembro. Açores . . . . . . . . . São Miguel . . . Lagoa . . . . . . . . . . . . . . PTAW9P Caloura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Caloura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 de junho a 11 de setembro. Açores . . . . . . . . . São Miguel . . . Lagoa . . . . . . . . . . . . . . PTAN2P Piscinas Naturais da Lagoa . . . . . Piscinas Naturais da Lagoa . . . . . 11 de junho a 11 de setembro. Açores . . . . . . . . . São Miguel . . . Ponta Delgada . . . . . . . PTAJ7W Forno da Cal . . . . . . . . . . . . . . . . Forno da Cal . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . São Miguel . . . Ponta Delgada . . . . . . . PTAE3V Milícias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Milícias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . São Miguel . . . Ponta Delgada . . . . . . . PTAD2T Piscina Natural das Portas do Mar Piscina Natural das Portas do Mar 1 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . São Miguel . . . Ponta Delgada . . . . . . . PTAW8T Poças Sul dos Mosteiros . . . . . . . Poças Sul dos Mosteiros . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. N .º 87 5 de m aio de 2022 P ág. 3-(22) D iário da R epública, 1.ª série RAA SRMCT/DRAM Ilha Concelho Água balnear (*) Praia de banhos (**) Duração da época balnear Código Nome Açores . . . . . . . . . São Miguel . . . Ponta Delgada . . . . . . . PTAJ3P Poços de São Vicente Ferreira/Ca pelas. Poços de São Vicente Ferreira/Ca pelas. 1 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . São Miguel . . . Ponta Delgada . . . . . . . PTAJ8L Ponta da Ferraria . . . . . . . . . . . . . Ponta da Ferraria . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . São Miguel . . . Ponta Delgada . . . . . . . PTAL8M Pópulo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pópulo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . São Miguel . . . Ponta Delgada . . . . . . . PTAW8J Praia dos Mosteiros . . . . . . . . . . . Praia dos Mosteiros . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . São Miguel . . . Povoação . . . . . . . . . . . PTAV9P Morro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Morro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . São Miguel . . . Povoação . . . . . . . . . . . PTAL9K Portinho do Faial da Terra . . . . . . Portinho do Faial da Terra . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . São Miguel . . . Povoação . . . . . . . . . . . PTAW9C Praia do Fogo (Ribeira Quente) Praia do Fogo (Ribeira Quente) 1 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . São Miguel . . . Povoação . . . . . . . . . . . PTAN9V Ribeira dos Pelames . . . . . . . . . . Ribeira dos Pelames . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . São Miguel . . . Ribeira Grande . . . . . . PTAP8T Areal de Santa Bárbara . . . . . . . . Areal de Santa Bárbara . . . . . . . . 4 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . São Miguel . . . Ribeira Grande . . . . . . PTAN3M Calhetas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Calhetas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . São Miguel . . . Ribeira Grande . . . . . . PTAX8Q Praia dos Moinhos . . . . . . . . . . . . Praia dos Moinhos . . . . . . . . . . . . 4 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . São Miguel . . . Ribeira Grande . . . . . . PTAT2N Poças da Ribeira Grande . . . . . . Poças da Ribeira Grande . . . . . . 4 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . São Miguel . . . Vila Franca do Campo PTAU3K Água d’Alto . . . . . . . . . . . . . . . . . Água d’Alto . . . . . . . . . . . . . . . . . 13 de junho a 18 de setembro. Açores . . . . . . . . . São Miguel . . . Vila Franca do Campo PTAJ9D Corpo Santo . . . . . . . . . . . . . . . . Corpo Santo . . . . . . . . . . . . . . . . 13 de junho a 18 de setembro. Açores . . . . . . . . . São Miguel . . . Vila Franca do Campo PTAV7H Ilhéu de Vila Franca do Campo. . . Ilhéu de Vila Franca do Campo . . . 15 de junho a 14 de outubro. Açores . . . . . . . . . São Miguel . . . Vila Franca do Campo PTAJ2D Prainha de Água d’Alto . . . . . . . . Prainha de Água d’Alto . . . . . . . . 13 de junho a 18 de setembro. Açores . . . . . . . . . São Miguel . . . Vila Franca do Campo PTAX7M Vinha da Areia . . . . . . . . . . . . . . . Vinha da Areia . . . . . . . . . . . . . . . 13 de junho a 18 de setembro. Açores . . . . . . . . . Terceira . . . . . Angra do Heroísmo . . . PTAN9F Baía do Refugo . . . . . . . . . . . . . . Baía do Refugo . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . Terceira . . . . . Angra do Heroísmo . . . PTAE8V Cinco Ribeiras . . . . . . . . . . . . . . . Cinco Ribeiras . . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . Terceira . . . . . Angra do Heroísmo . . . PTAQ3T Negrito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Negrito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . Terceira . . . . . Angra do Heroísmo . . . PTAD8L Prainha (Angra do Heroísmo) . . . Prainha (Angra do Heroísmo) . . . 15 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . Terceira . . . . . Angra do Heroísmo . . . PTAQ3D Salga . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Salga . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . Terceira . . . . . Angra do Heroísmo . . . PTAN9L Salgueiros . . . . . . . . . . . . . . . . . . Salgueiros . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . Terceira . . . . . Angra do Heroísmo . . . PTAL7K Silveira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Silveira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . Terceira . . . . . Praia da Vitória . . . . . . PTAK7J Calheta dos Lagadores . . . . . . . . — 15 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . Terceira . . . . . Praia da Vitória . . . . . . PTAN3F Escaleiras . . . . . . . . . . . . . . . . . . Escaleiras . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . Terceira . . . . . Praia da Vitória . . . . . . PTAD9H Porto Martins . . . . . . . . . . . . . . . . Porto Martins . . . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . Terceira . . . . . Praia da Vitória . . . . . . PTAL8T Praia da Riviera . . . . . . . . . . . . . . Praia da Riviera . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . Terceira . . . . . Praia da Vitória . . . . . . PTAV2W Praia Grande . . . . . . . . . . . . . . . . Praia Grande . . . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . Terceira . . . . . Praia da Vitória . . . . . . PTAX2H Prainha (Praia da Vitória) . . . . . . Prainha (Praia da Vitória) . . . . . . 15 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . Terceira . . . . . Praia da Vitória . . . . . . PTAF3K Quatro Ribeiras . . . . . . . . . . . . . . Quatro Ribeiras . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . Terceira . . . . . Praia da Vitória . . . . . . PTAF3T Sargentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 15 de junho a 30 de setembro. Açores . . . . . . . . . Terceira . . . . . Praia da Vitória . . . . . . PTAD3Q Biscoitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Biscoitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 30 de setembro. (*) Portaria n.º 21/2022, de 28 de março, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, 1.ª série, n.º 38. (**) As águas balneares para as quais não é apresentada qualquer praia qualificada como praia de banhos são aquelas em que à data da publicação desta portaria não está assegurada a assistência a banhistas. N .º 87 5 de m aio de 2022 P ág. 3-(23) D iário da R epública, 1.ª série ANEXO IV (a que se refere o n.º 4 do artigo 2.º) Identificação de águas balneares costeiras, qualificação das praias de banhos marítimas e identificação das praias de uso limitado, para o ano de 2022, na Região Autónoma da Madeira RAM SRAAC/DRAAC Concelho Água balnear (*) Praia de banhos (**) Duração da época balnear Praia de uso limitado Código Nome Madeira . . . . . . . . Calheta . . . . . . PTMW8M Calheta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Calheta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 1 de outubro. Madeira . . . . . . . . Calheta . . . . . . PTMH8F Portinho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 13 de junho a 13 de setembro. Madeira . . . . . . . . Calheta . . . . . . PTMK9W Porto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 13 de junho a 13 de setembro. Madeira . . . . . . . . Calheta . . . . . . PTME9L Ribeira das Galinhas . . . . . . . . . . . — 13 de junho a 13 de setembro. Madeira . . . . . . . . Calheta . . . . . . PTMK3V Serra de Água . . . . . . . . . . . . . . . . Serra de Água . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 1 de outubro. Madeira . . . . . . . . Câmara de Lobos PTMP2K Complexo Balnear das Salinas . . . Complexo Balnear das Salinas . . . 1 de julho a 30 de setembro. Madeira . . . . . . . . Câmara de Lobos PTMH2E Fajã das Bebras . . . . . . . . . . . . . . — 1 de julho a 30 de setembro. Madeira . . . . . . . . Câmara de Lobos PTMN3L Fajã dos Asnos . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de julho a 30 de setembro. Madeira . . . . . . . . Câmara de Lobos PTMQ9C Vigário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Vigário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 30 de setembro. Madeira . . . . . . . . Funchal . . . . . . PTMT2U Areeiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de junho a 31 de outubro. Madeira . . . . . . . . Funchal . . . . . . PTMT7L Barreirinha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Barreirinha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 16 de setembro. Madeira . . . . . . . . Funchal . . . . . . PTML8V Clube Naval do Funchal . . . . . . . . Clube Naval do Funchal . . . . . . . . 13 de junho a 18 de setembro. Madeira . . . . . . . . Funchal . . . . . . PTMF2C Complexo Balnear Ponta Gor da — Poças do Governador. Complexo Balnear Ponta Gor da — Poças do Governador. 1 de junho a 16 de setembro. Madeira . . . . . . . . Funchal . . . . . . PTMH3U Formosa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Formosa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 16 de setembro. Madeira . . . . . . . . Funchal . . . . . . PTMH9T Gorgulho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de junho a 16 de setembro. Madeira . . . . . . . . Funchal . . . . . . PTMD3J Lido — Complexo Balnear . . . . . . . Lido — Complexo Balnear . . . . . . . 1 de junho a 16 de setembro. Madeira . . . . . . . . Funchal . . . . . . PTMU3Q Lido -Poente . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de junho a 16 de setembro. Madeira . . . . . . . . Funchal . . . . . . PTMU8Q Poças do Gomes — Doca do Cavacas Poças do Gomes — Doca do Cavacas 1 de junho a 16 de setembro. Madeira . . . . . . . . Funchal . . . . . . PTMJ3C Praia Nova . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de junho a 16 de setembro. Madeira . . . . . . . . Funchal . . . . . . PTME3H Santiago . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de junho a 16 de setembro. Madeira . . . . . . . . Machico . . . . . . PTMU7X Alagoa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de junho a 25 de setembro. Madeira . . . . . . . . Machico . . . . . . PTMK9E Banda d’Além . . . . . . . . . . . . . . . . Banda d’Além . . . . . . . . . . . . . . . . . 13 de junho a 18 de setembro. Madeira . . . . . . . . Machico . . . . . . PTMT8M Maiata . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de junho a 25 de setembro. Madeira . . . . . . . . Machico . . . . . . PTMU8H Prainha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de junho a 25 de setembro Prainha. Madeira . . . . . . . . Machico . . . . . . PTMD2C Ribeira do Natal . . . . . . . . . . . . . . . Ribeira do Natal . . . . . . . . . . . . . . . 13 de junho a 18 de setembro Ribeira do Natal. Madeira . . . . . . . . Machico . . . . . . PTMU2P S. Roque . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . S. Roque . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13 de junho a 18 de setembro. Madeira . . . . . . . . Ponta do Sol . . . PTMQ2F Anjos — Ponta do Sol . . . . . . . . . . — 10 de junho a 12 de setembro. Madeira . . . . . . . . Ponta do Sol . . . PTMU9L Lugar de Baixo . . . . . . . . . . . . . . . — 10 de junho a 12 de setembro. Madeira . . . . . . . . Ponta do Sol . . . PTMJ9X Madalena do Mar . . . . . . . . . . . . . . — 10 de junho a 12 de setembro Madalena do Mar. Madeira . . . . . . . . Ponta do Sol . . . PTMQ3E Ponta do Sol . . . . . . . . . . . . . . . . . Ponta do Sol . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 de junho a 12 de setembro. Madeira . . . . . . . . Porto Moniz . . . PTMX3H Clube Naval do Seixal . . . . . . . . . . — 1 de junho a 30 de setembro. D iário da R epública, 1.ª série w w w .dre.pt N .º 87 5 de m aio de 2022 P ág. 3-(24) RAM SRAAC/DRAAC Concelho Água balnear (*) Praia de banhos (**) Duração da época balnear Praia de uso limitado Código Nome Madeira . . . . . . . . Porto Moniz . . . PTMH9W Laje . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de junho a 30 de setembro. Madeira . . . . . . . . Porto Moniz . . . PTMH9N Porto do Seixal . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de junho a 30 de setembro. Madeira . . . . . . . . Porto Moniz . . . PTMV3Q Porto Moniz . . . . . . . . . . . . . . . . . . Porto Moniz . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 de maio a 15 de outubro. Madeira . . . . . . . . Porto Santo . . . PTMQ7P Porto Santo — Cabeço da Ponta Porto Santo — Cabeço da Ponta 7 de maio a 30 de outubro. Madeira . . . . . . . . Porto Santo . . . PTMV3W Porto Santo — Calheta . . . . . . . . . — 1 de junho a 30 de setembro Porto Santo — Calheta. Madeira . . . . . . . . Porto Santo . . . PTMJ9M Porto Santo — Fontinha . . . . . . . . Porto Santo — Fontinha . . . . . . . . 15 de maio a 15 de outubro. Madeira . . . . . . . . Porto Santo . . . PTML2U Porto Santo — Lagoa . . . . . . . . . . — 1 de junho a 30 de setembro. Madeira . . . . . . . . Porto Santo . . . PTMP2D Porto Santo — Pedras Pretas . . . . Porto Santo — Pedras Pretas . . . . 7 de maio a 30 de outubro. Madeira . . . . . . . . Porto Santo . . . PTMX9V Porto Santo — Penedo . . . . . . . . . — 1 de junho a 30 de setembro. Madeira . . . . . . . . Porto Santo . . . PTMV2J Porto Santo — Porto das Salemas — 1 de junho a 30 de setembro. Madeira . . . . . . . . Porto Santo . . . PTMQ9D Porto Santo — Ribeiro Cochino . . . — 1 de junho a 30 de setembro. Madeira . . . . . . . . Porto Santo . . . PTME8L Porto Santo — Ribeiro Salgado . . . Porto Santo — Ribeiro Salgado . . . 15 de maio a 15 de outubro. Madeira . . . . . . . . Ribeira Brava. . . PTML7V Calhau da Lapa . . . . . . . . . . . . . . . — 5 de junho a 25 de setembro. Madeira . . . . . . . . Ribeira Brava. . . PTMN2J Fajã dos Padres . . . . . . . . . . . . . . — 5 de junho a 25 de setembro. Madeira . . . . . . . . Ribeira Brava. . . PTMT3M Ribeira Brava . . . . . . . . . . . . . . . . . Ribeira Brava . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 de junho a 25 de setembro. Madeira . . . . . . . . S. Vicente . . . . PTMH8L Clube Naval de São Vicente . . . . . — 1 de junho a 30 de setembro. Madeira . . . . . . . . S. Vicente . . . . PTMU3L Ponta Delgada . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de junho a 30 de setembro. Madeira . . . . . . . . Santa Cruz . . . . PTMP3T Boaventura . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de julho a 30 de setembro. Madeira . . . . . . . . Santa Cruz . . . . PTMW7X Calhau das Gordas . . . . . . . . . . . . — 1 de julho a 30 de setembro. Madeira . . . . . . . . Santa Cruz . . . . PTME9J Galo Mar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Galo Mar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de outubro. Madeira . . . . . . . . Santa Cruz . . . . PTMT7N Garajau . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Garajau . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 de junho a 15 de setembro. Madeira . . . . . . . . Santa Cruz . . . . PTMJ3M Palmeiras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Palmeiras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 30 de setembro. Madeira . . . . . . . . Santa Cruz . . . . PTMH7X Reis Magos . . . . . . . . . . . . . . . . . . Reis Magos — Este . . . . . . . . . . . . 1 de julho a 30 de setembro. Madeira . . . . . . . . Santa Cruz . . . . PTMK7F Roca Mar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Roca Mar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 de junho a 30 de setembro. Madeira . . . . . . . . Santa Cruz . . . . PTMJ7X S. Fernando . . . . . . . . . . . . . . . . . . — 1 de julho a 30 de setembro. Madeira . . . . . . . . Santana . . . . . . PTMK7D Ribeira do Faial . . . . . . . . . . . . . . . Ribeira do Faial . . . . . . . . . . . . . . . 30 de junho a 30 de setembro. (*) Portaria n.º 164/2022, de 24 de março, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, 1.ª série, n.º 51. (**) As águas balneares para as quais não é apresentada qualquer praia qualificada como praia de banhos são aquelas em que à data da publicação desta portaria não está assegurada a assistência a banhistas. 115289864