Government Resolution No. 115-A/2008 approving the Sectoral Plan of Natura 2000 Network (PSRN2000)

4536-(2) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Resolução do Conselho de Ministros n.º 115-A/2008 A Rede Natura 2000 é uma rede ecológica que tem por objectivo contribuir para assegurar a biodiversi dade através da conservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens no território da União Europeia. Resultando da aplicação de duas directivas comuni tárias, as Directivas n.os 79/409/CEE, do Conselho, de 2 de Abril (Directiva Aves), e 92/43/CEE, do Conselho, de 21 de Maio (Directiva Habitats), a Rede Natura 2000 constitui um instrumento fundamental da política da União Europeia, em matéria de conservação da natureza e da biodiversidade. Esta rede é constituída por zonas de protecção especial (ZPE), criadas ao abrigo da Direc tiva Aves e que se destinam, essencialmente, a garantir a conservação das espécies de aves e seus habitats, e por zonas especiais de conservação (ZEC), criadas ao abrigo da Directiva Habitats, com o objectivo expresso de contribuir para assegurar a conservação dos habitats naturais e das espécies da flora e da fauna incluídos nos seus anexos. Para efeitos do Plano Sectorial da Rede Natura 2000 (PSRN2000), são consideradas as áreas classificadas como sítios da Lista Nacional (um estatuto atribuído na fase intermédia do processo de inclusão na Rede Natura 2000) e ZPE. Todavia, a dinâmica e a evolução do processo de imple mentação da Rede Natura 2000 pode justificar a designação de novas áreas sempre que se verifiquem os pressupostos previstos para o efeito. Em Portugal continental foram criadas 29 ZPE, ao abrigo dos Decretos -Leis n.os 280/94, de 5 de Novem bro, e 384 -B/99, de 23 de Setembro, sendo que os 60 sítios da Lista Nacional (criados ao abrigo das Reso luções do Conselho de Ministros n.os 142/97, de 28 de Agosto, e 76/2000, de 5 de Julho) foram já designados como sítios de importância comunitária (SIC), nos termos das Decisões da Comissão n.os 2004/813/CE, de 7 de Dezembro (adopta a lista dos SIC da região biogeográfica atlântica), e 2006/613/CE, de 19 de Ju lho (adopta a lista dos SIC da região biogeográfica mediterrânica). A necessidade de manter num estado de conservação favorável os valores naturais que estão na origem da desig nação dos sítios e das ZPE conduz a que a gestão territorial destas áreas, que abrangem uma superfície total terrestre de 1 820 978,19 ha e uma superfície total marinha de 109 009,19 ha, constitua uma matéria de grande relevância e acuidade. Neste sentido, o Decreto -Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, com a redacção dada pelo Decreto -Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro, ao efectuar a transposição conjunta para o direito interno das Directivas Aves e Habitats, estabeleceu também os mecanismos necessários à gestão dos sítios e das ZPE. Assim, nos termos daquele diploma, os instrumen tos de gestão territorial aplicáveis devem conter as medidas necessárias para garantir a conservação dos habitats e das populações das espécies que funda mentaram a classificação dos sítios e das ZPE ou, não contendo essas medidas, deverão integrá -las na primeira revisão ou alteração a que forem sujeitos. Prevê ainda a elaboração de um plano sectorial re lativo à execução da Rede Natura 2000, que deverá estabelecer as orientações para a gestão territorial nos sítios e nas ZPE, bem como as medidas referentes à conservação das espécies da fauna, flora e habitats, tendo em conta o desenvolvimento económico e social das áreas abrangidas. Posteriormente, também a Estratégia Nacional da Con servação da Natureza e da Biodiversidade (ENCNB), aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 152/2001, de 11 de Outubro, reconhece a necessidade de assegurar a conservação do património natural dos sí tios e das ZPE, definindo -se orientações no que se refere à Rede Natura 2000. A Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2001, de 6 de Junho, determinou, entretanto, a elaboração do plano sectorial relativo à implementação da Rede Natura 2000, estabelecendo também os respectivos objectivos. É neste contexto que se integra a aprovação do PSRN2000, consubstanciando um conjunto de medidas e orientações consideradas adequadas à implementação da Rede Natura 2000 em Portugal, designadamente no território continental. O PSRN2000 é um instrumento de gestão territorial, de concretização da política nacional de conservação da diversidade biológica, visando a salvaguarda e va lorização dos sítios e das ZPE do território continen tal, bem como a manutenção das espécies e habitats num estado de conservação favorável nestas áreas. Na sua essência, é um instrumento para a gestão da biodiversidade. Trata -se de um plano desenvolvido a uma macro escala (1:100 000) para o território continental, que apresenta a caracterização dos habitats naturais e se minaturais e das espécies da flora e da fauna presentes nos sítios e ZPE e define as orientações estratégicas para a gestão do território abrangido por aquelas áreas, considerando os valores naturais que nele ocorrem, com vista a garantir a sua conservação a médio e a longo prazos. O PSRN2000 vincula as entidades públicas, dele se extraindo orientações estratégicas e normas programá ticas para a actuação da administração central e local, devendo as medidas e orientações nele previstas ser inseridas nos planos municipais de ordenamento do território (PMOT) e nos planos especiais (PEOT), no prazo máximo de seis anos após a sua aprovação, con forme resulta do Decreto -Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(3) com a redacção dada pelo Decreto -Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro. A articulação do PSRN2000 com os demais instru mentos de gestão territorial efectua -se nos termos pre vistos no Decreto -Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, com a redacção dada pelo Decreto -Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro, e de acordo com o preceituado no Decreto -Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, com a redacção dada pelo Decreto -Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro, sendo de salientar que são definidas no presente Plano as formas de adaptação dos PMOT e dos PEOT aos princípios e objectivos de conservação dos habitats e das espécies em função dos quais os sítios e as ZPE foram classificados. Os trabalhos de elaboração do PSRN2000 foram co ordenados pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. (ICNB), e acompanhados pelas autarquias locais cujos territórios estão incluídos no respectivo âmbito de aplicação, de acordo com o precei tuado no n.º 1 do artigo 39.º do Decreto -Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, na redacção dada pelo Decreto -Lei n.º 310/2003, de 10 de Dezembro. A complexidade do PSRN2000 bem como a pluralidade de interesses en volvidos determinaram que a sua elaboração fosse ainda acompanhada por uma comissão mista de coordenação (CMC), composta pelas entidades constantes do n.º 4 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2001, de 6 de Junho, e em cujos trabalhos participaram tam bém as comissões de coordenação e desenvolvimento regional. Ao longo da elaboração do Plano foram realizadas várias sessões públicas e outras reuniões técnicas, com municípios e entidades representadas na CMC, com vista a analisar e a recolher contributos relativamente ao conteúdo do mesmo. O PSRN2000 foi objecto de discussão pública, no pe ríodo compreendido entre 26 de Janeiro e 10 de Março de 2006, durante o qual tiveram lugar diversas sessões públicas de esclarecimento. Foram ponderados, por fim, os resultados da discussão pública e concluída a versão final do PSRN2000. Assim: Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, com a redac ção dada pelo Decreto -Lei n.º 49/2005, de 24 de Fe vereiro, e no artigo 41.º do Decreto -Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, na redacção dada pelo Decreto Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro, e nos termos da alínea g) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve: 1 — Aprovar o Plano Sectorial da Rede Natura 2000 (PSRN2000) relativo ao território continental, composto por relatório, que consta do anexo I da presente reso lução e que dela faz parte integrante, fichas de sítios e zonas de protecção especial, abreviadamente ZPE, que consta do anexo II da presente resolução e que dela faz parte integrante, e glossário de orientações de gestão, que consta do anexo III da presente resolução e que dela faz parte integrante. 2 — Actualizar, de acordo com as fichas de sítios e ZPE constantes do anexo II da presente resolução, a identifica ção dos tipos de habitats naturais e das espécies da flora e da fauna que ocorrem em cada um dos sítios da Lista Nacional de Sítios, constante das Resoluções do Conselho de Ministros n.os 142/97, de 28 de Agosto, e 76/2000, de 5 de Julho. 3 — Determinar que, no prazo de cinco anos a con tar da sua aprovação, o PSRN2000 deve ser objecto de apreciação quanto à necessidade de proceder à sua revisão. 4 — Definir que a necessária adaptação dos planos espe ciais e dos planos municipais de ordenamento do território existentes face ao PSRN2000 é efectuada no prazo de seis anos a contar da publicação deste e de acordo com as formas de adaptação nele definidas, nos termos do n.º 7 do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, na redacção dada pelo Decreto -Lei n.º 49/2005, de 14 de Fevereiro. 5 — Estabelecer que se encontram disponíveis para consulta no sítio da Internet do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., os seguintes elementos de suporte ao PSRN2000: a) Identificação da ocorrência de habitats naturais e de espécies da flora e da fauna; b) Fichas de caracterização ecológica e de gestão dos valores naturais; c) Cartografia indicativa dos valores naturais: habitats naturais e espécies da flora e da fauna; d) Cartografia indicativa das orientações de gestão. 6 — Criar a comissão de acompanhamento e avaliação do PSRN2000, com a composição e as competências de finidas no n.º 8 do relatório do PSRN2000, constante do anexo I da presente resolução. 7 — Determinar que a designação dos membros da comissão de acompanhamento e avaliação do PSRN2000 e a determinação do seu mandato é feita por despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da administração local, do ambiente e do ordenamento do território, da econo mia e da agricultura, do desenvolvimento rural e das pescas. Presidência do Conselho de Ministros, 5 de Junho de 2008. — O Primeiro -Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. 4536-(4) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 ANEXO I Plano Sectorial da Rede Natura 2000 Relatório 1. A Rede Natura 2000 A Rede Natura 2000 é uma rede ecológica resultante da aplicação das Directivas n.º 79/409/CEE, de 2 de Abril, (Directiva Aves) e n.º 92/43/CEE, de 21 de Maio de 1992, (Directiva Habitats). Tal como definido pelo Artigo 2.º da Directiva Habitats, tem como objectivo «contribuir para assegurar a biodiversidade através da conservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens no ter ritório europeu dos Estados–membros em que o Tratado é aplicável». A Rede Natura 2000 é composta por áreas de impor tância comunitária para a conservação de determinados habitats e espécies, nas quais as actividades humanas são compatíveis com a preservação destes valores, visando uma gestão sustentável do ponto de vista ecológico, económico e social. A selecção das áreas da Rede Natura 2000 tem por base critérios exclusivamente científicos. As Directivas Aves e Habitats estão harmonizadas e transpostas para o direito nacional pelo Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro. Este define os procedimentos a adoptar em Portugal para a sua aplicação. Em Portugal Continental, nos termos do referido Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro, a Rede Natura 2000 é composta por: − Sítios da Lista Nacional (criados ao abrigo das Resolu ções de Conselho de Ministros n.º 142/97, de 28 de Agosto, e n.º 76/2000, de 5 de Julho), adiante designados Sítios; − Zonas de Protecção Especial, adiante designadas ZPE (ZPE do Estuário do Tejo criada pelo Decreto-Lei n.º 280/94, de 5 de Novembro, e restantes ZPE criadas pelo Decreto-Lei n.º 384-B/99, de 23 de Setembro). O PSRN2000 refere-se a 29 ZPE (Quadro n.º 1) e 60 Sítios (Quadro n.º 2). Estas áreas abrangem uma superfície total terrestre de 1.820978,19 hectares, representando cerca de 20,47% do território continental. Encontram-se aprovadas as listas de Sítios de Impor tância Comunitária das Regiões Biogeográficas Atlântica e Mediterrânica nos termos das Decisões da Comissão n.º 2004/813/CE, de 7 de Dezembro e n.º 2006/613/CE, de 19 de Julho. No entanto, a aprovação destas listas comporta algumas reservas relativamente a habitats naturais e espé cies considerados como insuficientemente representados na Rede Natura 2000, para os quais é necessário designar área adicional. Através dos Decretos Regulamentares n.º 6/2008, de 26 de Fevereiro, e n.º 10/2008, de 26 de Março, foram criadas, respectivamente, as ZPE de Monchique e Cal deirão, e Monforte, Veiros, Vila Fernando, São Vicente, Évora, Reguengos, Cuba e Piçarras. Pelo Decreto-Lei n.º 59/2008, de 27 de Março, foram ainda alargados os limites das ZPE de Moura/Mourão/Barrancos e Castro Verde. A informação relativa a estas áreas classificadas, incluindo a cartografia de limites, os valores naturais presentes e as orientações de gestão, será incluída na primeira revisão do PSRN2000. QUADRO N.º 1 Lista das Zonas de Protecção Especial (ZPE) Designação da ZPE Código Açude da Murta PTZPE0012 Cabo Espichel PTZPE0050 Campo Maior PTZPE0043 Castro Verde PTZPE0046 Costa Sudoeste PTZPE0015 Douro Internacional e Vale do Águeda PTZPE0038 Estuário do Sado PTZPE0011 Estuário do Tejo PTZPE0010 Estuários dos Rios Minho e Coura PTZPE0001 Ilhas Berlengas PTZPE0009 Lagoa da Sancha PTZPE0014 Lagoa de Santo André PTZPE0013 Lagoa Pequena PTZPE0049 Leixão da Gaivota PTZPE0016 Montesinho / Nogueira PTCON0002 Mourão / Moura / Barrancos PTZPE0045 Paul da Madriz PTZPE0006 Paul de Arzila PTZPE0005 Paul do Boquilobo PTZPE0008 Paul do Taipal PTZPE0040 Ria de Aveiro PTZPE0004 Ria Formosa PTZPE0017 Rios Sabor e Maçãs PTZPE0037 Sapais de Castro Marim PTZPE0018 Serra da Malcata PTZPE0007 Serra do Gerês PTZPE0002 Tejo Internacional, Erges e Pônsul PTZPE0042 Vale do Côa PTZPE0039 Vale do Guadiana PTZPE0047 QUADRO N.º 2 Sítios da Lista Nacional Código Designação do Sítio Código Designação do Sítio PTCON0003 Alvão /Marão PTCON0023 Morais PTCON0035 Alvito /Cuba PTCON0053 Moura /Barrancos PTCON0052 Arade /Odelouca PTCON0037 Monchique PTCON0006 Arquipélago da Berlenga PTCON0031 Monfurado PTCON0010 Arrábida /Espichel PTCON0002 Montesinho / Nogueira Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(5) Código Designação do Sítio Código Designação do Sítio PTCON0046 Azabuxo – Leiria PTCON0044 Nisa / Lage da Prata PTCON0018 Barrinha de Esmoriz PTCON0005 Paul de Arzila PTCON0049 Barrocal PTCON0056 Peniche / Santa Cruz PTCON0029 Cabeção PTCON0058 Ria de Alvor PTCON0033 Cabrela PTCON0013 Ria Formosa / Castro Marim PTCON0030 Caia PTCON0038 Ribeira de Quarteira PTCON0057 Caldeirão PTCON0059 Rio Paiva PTCON0016 Cambarinho PTCON0026 Rio Vouga PTCON0027 Carregal do Sal PTCON0021 Rios Sabor e Maçãs PTCON0050 Cerro da Cabeça PTCON0043 Romeu PTCON0051 Complexo do Açor PTCON0007 São Mamede PTCON0034 Comporta /Galé PTCON0041 Samil PTCON0012 Costa Sudoeste PTCON0015 Serras de Aire e Candeeiros PTCON0022 Douro Internacional PTCON0014 Serra da Estrela PTCON0055 Dunas de Mira, Gândara e Gafanhas PTCON0047 Serras da Freita e Arada PTCON0011 Estuário do Sado PTCON0028 Serra da Gardunha PTCON0009 Estuário do Tejo PTCON0060 Serra da Lousã PTCON0054 Fernão Ferro /Lagoa de Albufeira PTCON0048 Serra de Montejunto PTCON0036 Guadiana PTCON0025 Serra de Montemuro PTCON0032 Guadiana /Juromenha PTCON0045 Sicó / Alvaiázere PTCON0004 Malcata PTCON0008 Sintra / Cascais PTCON0042 Minas de St.º Adrião 2. Enquadramento do Plano Sectorial da Rede Na tura 2000 Nos termos da Lei de Bases de Ordenamento do Terri tório (Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto) e respectiva regula mentação (Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, na sua redacção actual) os planos sectoriais» são instrumentos de programação ou de concretização das diversas políticas com incidência na organização do território» estabele cendo entre outros aspectos «a articulação da política sectorial em causa com os demais instrumentos de gestão territorial aplicáveis». O n.º 4 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro, determina a elaboração de um plano sectorial relativo à implementação da Rede Natura 2000 que estabeleça o «âmbito e enquadramento das medidas referentes à conservação das espécies da flora, da fauna e dos habitats naturais e tendo em conta o desenvolvimento económico e social das áreas abrangidas». O Plano Sectorial da Rede Natura 2000 (PSRN2000) constitui um instrumento de concretização da política na cional de conservação da biodiversidade, visando a salva guarda e valorização dos Sítios e ZPE do território conti nental, bem como a manutenção nestas áreas das espécies e habitats num estado de conservação favorável. Nesta medida, a aplicação das orientações de gestão e das outras normas programáticas estabelecidas no PSRN2000 são da responsabilidade da administração central e local, e assumindo as seguintes formas: − Criação ou revisão do quadro legislativo; − Revisão ou alteração de outros instrumentos de ges tão territorial, nomeadamente planos municipais, planos especiais de ordenamento do território e planos de génese sectorial ou regional; − Elaboração de Planos de Gestão territoriais; − Elaboração de Planos de Acção orientados para es pécies ou habitats; − Integração e orientação de medidas programáticas ou de política sectorial tais como, e a título de exemplo, as enquadradas no Programa de Desenvolvimento Ru ral – Continente (2008-2013), na política da água ou de transportes ou nas políticas costeira e marinha; − Elaboração de acordos, parcerias ou medidas contra tuais (com actores públicos ou privados); − Estabelecimento de medidas de carácter adminis trativo. 3. Objectivos A Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2001, de 6 de Junho, determina a elaboração do PSRN2000, de acordo com os seguintes objectivos: − Estabelecer orientações para a gestão territorial das ZPE e Sítios; − Estabelecer o regime de salvaguarda dos recursos e valores naturais dos locais integrados no processo, fixando os usos e o regime de gestão compatíveis com a utilização sustentável do território; − Representar cartograficamente, em função dos dados disponíveis, a distribuição dos habitats presentes nos Sítios e ZPE; − Estabelecer directrizes para o zonamento das áreas em função das respectivas características e prioridades de con servação; − Definir as medidas que garantam a valorização e a ma nutenção num estado de conservação favorável dos habitats e espécies, bem como fornecer a tipologia das restrições ao uso do solo, tendo em conta a distribuição dos habitats a proteger; 4536-(6) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 − Fornecer orientações sobre a inserção em plano muni cipal ou especial de ordenamento do território das medidas e restrições mencionadas nas alíneas anteriores; − Definir as condições, os critérios e o processo a seguir na realização da avaliação de impacte ambiental e na análise de incidências ambientais. 4. Âmbito territorial O PSRN2000 aplica-se às áreas classificadas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro, no territó rio continental e identificadas no mapa adiante apresentado. 5. Síntese Metodológica A informação de base relativa aos valores naturais re levantes para a garantia do cumprimento das Directivas Aves e Habitats, correspondentes aos listados nos Anexos I da Directiva Aves e Anexos I e II da Directiva Habitats, resultou da recolha exaustiva da informação já existente, Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(7) produzida pelo ICNB ou outras instituições, e a sua siste matização e uniformização. Excepções foram feitas para a informação sobre a distribuição geográfica das espécies de aves mais relevantes para a coerência de cada uma das ZPE (designadas como espécies-alvo), e para a produção das fichas de caracterização ecológica e de gestão dos habitats naturais. Com a informação compilada e produzida foram ela boradas fichas de caracterização ecológica e de gestão de valores naturais (disponíveis em www.icnb.pt) , tendo a cartografia da distribuição dos valores naturais sido digi talizada na melhor escala disponível, adoptando a escala de 1:100 000 como referência do plano. No anexo II da Resolução de Conselho de Ministros que aprova este relatório, em cada um dos Sítios e ZPE, o PSRN2000: − Actualiza a informação relativa à ocorrência de habi tats naturais e de espécies da flora e da fauna; − Identifica orientações de gestão, com carácter indica tivo, e enquadra-as no conjunto de factores que actuam so bre os valores naturais presentes em cada Sítio ou ZPE; − Não contém todas as especificações necessárias à exe cução de acções de conservação dos valores naturais, nem esgota outras necessidades de gestão da Rede Natura. Para facilitar a compreensão do significado de cada orientação de gestão foi produzido um glossário (Anexo III da Resolução de Conselho de Ministros que aprova este relatório), com os conceitos utilizados e incluindo a dis criminação das especificidades associadas aos diferentes valores naturais. Ao longo do processo de revisão a que este glossário foi submetido, algumas das orientações de gestão foram englobadas noutras, de maior abrangência, razão pela qual se podem observar descontinuidades na sua numeração. Definem-se «sítios relevantes» para garantir a manuten ção de um habitat ou de uma espécie num estado de con servação favorável, como sendo aqueles onde se verifica pelo menos uma das seguintes características: constituem dos poucos locais onde ocorre, integram o seu limite de distribuição ou incluem os núcleos ou as sub-populações mais bem conservadas. No caso de «sítios relevantes» para a manutenção de uma espécie num estado de conservação favorável, estes podem ainda apresentar características de habitat particularmente favoráveis ou incluírem isolados populacionais. 5.1. Fichas de Sítios e ZPE As fichas de Sítios e ZPE (Anexo II) englobam uma caracterização da área sob os pontos de vista biogeográ fico, ecológico (com a indicação das espécies e dos tipos de habitat determinantes para a sua classificação), agro florestal, do uso e ocupação do solo, incluindo alguns indicadores socio-económicos, e a lista dos valores naturais que nela ocorrem, constantes dos anexos do Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro. Na identificação dos valores naturais que ocorrem no Sítio ou ZPE, é dado especial destaque aqueles cuja pre sença foi determinante para a criação daquela área clas sificada. Estas fichas incluem também referência aos principais factores de ameaça à conservação dos valores naturais e às orientações de gestão a implementar. As fichas de Sítios e ZPE permitem evidenciar os usos e actividades que mais influenciam, directa ou indirec tamente, o estado de conservação dos valores naturais presentes. As orientações de gestão identificadas nas fichas de Sítio ou ZPE enquadram, de uma forma genérica, as medidas necessárias à conservação dos valores naturais protegidos pelas Directivas Aves e Habitats, as quais se aplicam e transpõem para os instrumentos de gestão territorial ou outros planos e programas, incluindo os que se traduzem em apoios financeiros a actividades. A sua redacção é condicionada pelo carácter estratégico do PSRN2000 e pela respectiva escala de elaboração (c.f. 5.4.). As orientações de gestão identificadas nas fichas de Sítio e ZPE reportam-se às exigências ecológicas dos valores naturais tendo em conta os respectivos objectivos de con servação e factores de ameaça. São incluídas aquelas que se consideram fundamentais para a garantia de manutenção num estado de conservação favorável dos valores naturais que determinaram a criação do Sítio ou ZPE, compatibi lizando as actividades humanas com a conservação da biodiversidade. São listadas as orientações de gestão determinadas por cada um dos valores naturais que ocorrem no Sítio, ou das espécies-alvo de cada uma das ZPE, com a respectiva identificação, o que permite estabelecer a relação com a informação das fichas de caracterização ecológica e de gestão de valores naturais. Para a identificação das orientações de gestão a adoptar em cada área classificada, aplicou-se a seguinte metodo logia: − Identificação de todas as orientações de gestão pre conizadas para as espécies da flora e da fauna e os tipos de habitat presentes em cada Sítio ou ZPE, com base em informação das fichas de caracterização ecológica e de gestão de valores naturais que ocorrem naquelas áreas classificadas; − Agregação destas orientações de gestão e triagem, em função das especificidades de cada Sítio ou ZPE, eli minando as que, para a área em causa, se consideraram desajustadas. Deste modo, a aplicação das orientações de gestão iden tificadas nas fichas dos Sítios e ZPE carece de articulação com as orientações correspondentes nas fichas de caracteri zação ecológica e de gestão dos valores naturais, nas quais se encontram detalhados os condicionamentos específicos a observar, face às respectivas exigências ecológicas e factores de ameaça. 5.2. Fichas de caracterização ecológica e de gestão dos valores naturais Estas fichas contêm a caracterização ecológica, a iden tificação de ameaças à sua manutenção, os objectivos de conservação identificados e as orientações de gestão ne cessárias para assegurar a conservação dos valores naturais a médio e longo prazo. Entre outros aspectos, ressalta a importância da gestão agrícola e florestal para a manuten ção de um estado de conservação favorável de um conjunto muito significativo de habitats naturais (e.g. charnecas secas (4030), Prados ibéricos siliciosos com Festuca in digesta (6160), Montados de Quercus suber e ou Quercus ilex (6310)) e de espécies da flora (e.g. Festuca elegans, 4536-(8) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Ononis hackelii) e da fauna (e.g. Lynx pardinus, aves es tepárias, Chioglossa lusitanica). Em casos específicos, alguns dos valores naturais fo ram agrupados em resultado de exibirem características ou exigências ecológicas e de gestão semelhantes. Foi efectuado o levantamento das ameaças que são actuantes ou expectáveis num futuro próximo. Foram elaboradas 88 fichas de habitats naturais, 84 fichas de espécies da flora e 125 de espécies da fauna. As fichas dos habitats naturais foram elaboradas pela ALFA – Associação Lusitana de Fitossociologia. No caso das fichas das espécies da flora e da fauna, a informação re colhida é proveniente de vários projectos e estudos de inventariação e caracterização promovidos pelo ICNB e pela comunidade científica portuguesa, realizados até Novembro de 2005. No caso da avifauna, as fichas das espécies-alvo foram elaboradas adaptando os critérios do BirdLife para a desig nação de Áreas Importantes para as Aves (IBA, Important Bird Areas). 5.3. Cartografia de valores naturais Procedeu-se à harmonização da informação cartográfica disponível sobre habitats naturais, e espécies da flora e da fauna. Para as espécies de aves, foi elaborada cartografia especificamente orientada para o PSRN2000. A sistematização para a escala 1:100 000 da informação de base cartográfica disponível, em diversos formatos (polígonos, estruturas lineares, pontos de amostragem e levantamentos em quadrícula) e com escalas de levanta mento variadas, implicou simplificações e generalizações que carecem de posterior aferição e validação, para efeitos da sua mais adequada utilização na transposição de orien tações para os IGT. Sobre a cartografia produzida destacam-se os seguintes elementos: − Habitats naturais – na informação disponível existem diferenças de pormenor e de qualidade entre áreas do país. Verifica-se a ausência de cartografia para alguns habitats de distribuição localizada/pontual, o que impossibilita a sua apresentação na escala adoptada pelo PSRN2000. Há ainda a registar a ocorrência de diversos habitats cartogra fados numa mesma mancha, não individualizados, por se verificar a sua ocorrência em mosaicos cartograficamente não destrinçáveis, por num mesmo espaço ocorrem estratos diferenciados, ou resultado da escala de levantamento adoptada; − Espécies da flora – a generalidade da informação cartográfica existente refere-se a registos pontuais, sendo apresentada uma cartografia de ocorrências conhecidas, para espécies com maior grau de ameaça e localização restrita, não podendo ser confundida com uma cartografia de distribuição das espécies em causa; − Espécies de fauna (com excepção da avifauna) – a cartografia apresentada é função do tipo de informação disponível sobre cada uma das espécies, nomeadamente em termos de grau de cobertura da distribuição e de escala de levantamento; − Espécies de aves consideradas mais relevantes para a coerência de cada uma das ZPE ou espécies-alvo – a cartografia foi efectuada com base no conhecimento de terreno dos especialistas em cada espécie (ou grupo de espécies) apoiada em cartografia de uso do solo. O trabalho de compatibilização e adaptação das dis posições do PSRN2000 deverá ter por base a informação contida nas fichas de caracterização ecológica e de gestão dos valores naturais e a sua cartografia, produzida com uma metodologia ajustada à escala 1:25 000 ou maior, necessária à adequada inserção em plano municipal ou especial de ordenamento do território das orientações do PSRN2000. 5.4. Orientações de gestão As orientações de gestão foram agrupadas por blocos temáticos: − Agricultura e pastorícia; − Silvicultura; − Edificação e infra-estruturas; − Outros usos e actividades (usos do solo ou actividades económicas não incluídos nos grupos anteriores); − Orientações específicas (orientações relacionadas com gestão directa de espécies ou habitats); O bloco temático designado «orientações específicas» agrupa um conjunto de orientações de gestão (activa ou passiva) complementares, para as situações em que se considera que as medidas regulamentares são insuficientes para a obtenção de resultados positivos de conservação. Foi desenvolvido um exercício de cartografia das orientações de gestão (disponível em www.icnb.pt), que constitui uma ferramenta indicativa da sua aplicação ao território. No âmbito deste exercício, não foram cartografadas algumas orientações de gestão que se encontram nas se guintes condições: − Não são cartografáveis à escala de trabalho do PSRN2000, devido ao detalhe associado à sua execução (por exemplo, desobstruir a entrada de abrigos para mor cegos); − Pela sua abrangência, se aplicam à generalidade do território do continente (por exemplo, condicionar ex pansão urbano-turística ou condicionar a construção de infraestruturas); − Constituem princípios gerais da política de conserva ção da natureza aplicáveis a quase todos os valores naturais (por exemplo, adquirir conhecimento e prospectar a espé cie/habitat ou melhorar a eficácia da fiscalização). Numa primeira etapa, a representação cartográfica das orientações de gestão foi elaborada com base na distribui ção cruzada dos habitats, e das espécies da flora e da fauna. A sobreposição da correspondente cartografia de orienta ções de gestão obrigou a um exercício de análise e à tomada de decisões, caso a caso, sempre que se existiam orien tações de gestão contraditórias para um mesmo espaço. O resultado obtido não substitui o confronto do uso e ocupação actual do solo com as fichas e cartografia de valores naturais, sempre que as opções concretas a adoptar exijam maior rigor que o possível numa escala de referên cia de 1:100 000. 6. Análise Global 6.1. Habitats naturais e espécies da flora e da fauna representados em Portugal O registo da ocorrência de habitats naturais e de espécies da flora e da fauna (disponível em www.icnb.pt) inclui as Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(9) listas dos valores naturais incluídos nos anexos I e II da Directiva n.º 92/43/CEE representados em cada um dos Sítios. Inclui ainda a lista das aves consideradas espécies alvo em cada uma das ZPE. Não esquecendo que as obrigações do Estado Português se referem à totalidade dos valores protegidos pelas Direc tivas Aves e Habitats, é possível identificar situações de maior fragilidade que exigem mais detalhe na avaliação das decisões subsequentes à aprovação do PSRN2000. A contribuição de Portugal para a manutenção do estado favorável de conservação dos valores protegidos é aferida pela sua raridade e sensibilidade em território nacional, mas também pela sua peculiaridade no espaço europeu. Um valor escassamente representado a nível comunitário que ocorra maioritariamente em território nacional, constitui uma responsabilidade a que se deverá dar resposta. Na Região Atlântica do espaço EUR15, o tipo de ha bitat prioritário 5230* (matos altos de lauróides), que só ocorre em Portugal, e ainda os tipos 2230 (areias costeiras com prados anuais oligotróficos), 6160 (matos rasteiros pioneiros e prados psicroxerófilos), 9380 (azevinhais) e 9580* (bosquetes de teixo) que estão limitados ao espaço ibérico, constituem prioridades do PSRN2000. Também na Região Mediterrânica do espaço EUR15 ocorrem exclusivamente em Portugal os tipos de habitats 1330 (prados-juncais dos estuários atlânticos), 2170 (de pressões dunares com matagais de Salix arenaria), 4010 (urzais turfófilos de Erica tetralix e Calluna vulgaris) e 5140* (matos baixos litorais com Cistus palhinhae), es tando limitados à Península Ibérica os tipos 1230 (falésias atlânticas com vegetação), 1320 (arrelvados dominados por Spartina maritima), 2130* (dunas cinzentas), 2150* (tojais psamófilos), 2230 (areias costeiras com prados anuais oligotróficos), 3110 (águas oligotróficas em areias com vegetação da Littorelletalia), 4020* (urzais-tojais meso higrófilos e higrófilos), 6160 (matos rasteiros pioneiros e prados psicroxerófilos), 9230, 9240 (carvalhais de Quercus robur e/ou Q. pyrenaica e de Q. faginea subsp. broteroi) e 92B0 (amiais com adelfeiras), onde se salientam três tipos prioritários. No contexto europeu, a localização periférica de Portu gal confere-lhe elevada e singular biodiversidade tornando expressivas as variações regionais dos tipos de habitat,, que no território continental se traduzem em 168 subtipos, muitos deles com reduzida extensão de ocorrência, uma marcada especialização ou carácter finícola, com carac terísticas únicas e não replicáveis. Um cruzamento entre os tipos de habitat que ocorrem num menor número de Sítios considerados como relevan tes – um, dois ou três –, e aqueles que apresentam uma tendência decrescente de área de ocupação ou cujo estado de conservação é médio ou desfavorável, considerando ainda o seu estatuto de endemicidade, permite destacar os seguintes tipos de habitat a que é necessário dedicar uma atenção especial: i) Matos baixos litorais com Cistus palhinhae (5140*), tipo de habitat prioritário, endémico português, que só ocorre em PTCON0012 Costa Sudoeste; ii) Bosquetes de teixo (9580*), tipo de habitat priori tário, limitado à Península ibérica, que tem como sítios relevantes PTCON0001 Peneda/Gerês e PTCON0014 Serra da Estrela; iii) Depressões dunares com Salix arenaria (2170), tipo de habitat endémico português, que só tem como sítio relevante PTCON0055 Dunas de Mira, Gândara e Gafanhas; iv) Urzais turfófilos de Erica tetralix e Calluna vulgaris (4010), tipo de habitat que só tem como sítio relevante PTCON0001 Peneda/Gerês; v) Dunas atlânticas com bosques de Querci ou pinhais disclimácicos (2180), ocorrendo com relevância com ape nas o sítio PTCON0017 Litoral Norte como relevante; vi) Dunas costeiras e paleodunas com vegetação anual oligotrófica (2230), tipo de habitat com distribuição limi tada à Península ibérica, que apresenta como sítios relevan tes PTCON0013 Ria Formosa/Castro Marim, PTCON0034 Comporta/Galé e PTCON0054 Fernão Ferro/Lagoa de Albufeira; vii) Águas oligotróficas sobre areias com vegetação da Littorelletalia (3110), tipo de habitat limitado à Penín sula ibérica, que tem como sítios relevantes PTCON0034 Comporta/Galé e PTCON0055 Dunas de Mira, Gândara e Gafanhas. Interessa destacar os seguintes tipos de habitat que exi gem melhoria do seu estado de conservação. a) Com apenas um sítio relevante: i) Prados-juncais dos estuários atlânticos (1330), no sítio PTCON0019 Rio Minho; ii) Cascalheiras ribeirinhas com comunidades herbáceas (3250), tipo de habitat especializado, no Sítio PTCON0022 Douro internacional; iii) Matos de eufórbias (5320), no Sítio PTCON0010 Arrábida/Espichel. b) Com dois Sítios relevantes: i) Bosques mesotróficos de plano-caducifólias (9160), tipo de habitat que exige incremento tanto da área de ocu pação como do grau de conservação e que ocorre de modo relevante PTCON0001 Peneda/Gerês e PTCON002 Mon tesinho/Nogueira; ii) Amiais com adelfeiras (92B0), tipo de habitat limi tado à Península Ibérica, exigindo melhoria do grau de conservação e com relevância em PTCON0016 Camba rinho e PTCON0037 Monchique como relevantes; iii) Rias de águas salgadas (1160), tipo de habitat ne cessitando de melhoria do estado de conservação e com relevância em PTCON0013 Ria Formosa/Castro Marim e PTCON0058 Ria de Alvor como relevantes; iv) Arribas costeiras do litoral Norte (1230), tipo de ha bitat com vegetação específica, necessitando de incremento do grau de conservação e com relevância em PTCON0006 Arquipélago da Berlenga e PTCON0017 Litoral Norte como relevantes; v) Grutas, algares e minas, não ou pouco perturbados (8310), tipo de habitat exigindo melhoria do grau de con servação e com relevância em PTCON0015 Serras de Aire e Candeeiros e PTCON0024 Valongo como relevantes. c) Com três Sítios relevantes: i) Depressões húmidas intradunares (2190), em PT CON0017 Litoral Norte, PTCON0034 Comporta/Galé e PTCON0055 Dunas de Mira, Gândara e Gafanhas; ii) Biótopos higroturfosos com vegetação pioneira (7150), em PTCON0001 Peneda/Gerês, PTCON0034 Comporta/Galé e PTCON0039 Serra d’ Arga; 4536-(10) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 iii) Bosques higrófilos não ripícolas de freixo (91B0), em PTCON0004 Malcata, PTCON0031 Monfurado e PT CON0038 Ribeira de Quarteira; iv) Bosques de zambujeiro e alfarrobeira (9320), em PTCON0010 Arrábida/Espichel, PTCON0036 Guadiana e PTCON0049 Barrocal. Para além destes, há um conjunto de outros habitats que devido à sua importância ecológica, baixa frequência, área de ocorrência pontual, reduzida ou fragmentada, se definem como de conservação prioritária. De modo a sis tematizar estas especificidades, é apresentado um resumo dos tipos de habitats referidos (Quadro n.º 3). QUADRO N.º 3 Tipos de habitat de conservação prioritária Código Prioritário Tipo Sítios relevantes Carácterde endemicidade Objectivo Área de ocupação Objectivo Estado de Conservação 5140 * Matos baixos litorais com Cistus palhinhae PTCON0012 Português Aumentar Melhorar 9580 * Bosquetes de teixo PTCON0001 PTCON0014 Ibérico Aumentar Melhorar 2170 Depressões dunares com Salix arenaria PTCON0055 Português Aumentar Melhorar 4010 Urzais turfófilos de Erica tetralix e Calluna vulgaris PTCON0001 – Aumentar Melhorar 2180 Dunas atlânticas com bosques de Querci ou pinhais dis climácicos PTCON0017 – Aumentar Melhorar 2230 Dunas costeiras e paleodunas com vegetação anual oli gotrófica PTCON0013 PTCON0034 PTCON0054 Ibérico Aumentar Melhorar 3110 Águas oligotróficas sobre areias com vegetação da Lit torelletalia PTCON0034 PTCON0055 Ibérico Aumentar Melhorar 1330 Prados-juncais dos estuários atlânticos PTCON0019 – Desconhecido Melhorar 3250 Cascalheiras ribeirinhas com comunidades herbáceas PTCON0022 – Desconhecido Melhorar 5320 Matos de eufórbias PTCON0010 – Desconhecido Melhorar 9160 Bosques mesotróficos de plano-caducifólias PTCON0001 PTCON0002 – Aumentar Melhorar 92B0 Amiais com adelfeiras PTCON0016 PTCON0037 Ibérico Desconhecido Melhorar 1160 Rias de águas salgadas PTCON0013 PTCON0058 – Desconhecido Melhorar 1230 Arribas costeiras do litoral Norte PTCON0006 PTCON0017 – Desconhecido Melhorar 8310 Grutas, algares e minas, não ou pouco perturbados PTCON0015 PTCON0024 – Desconhecido Melhorar 2190 Depressões húmidas intradunares PTCON0017 PTCON0034 PTCON0055 – Aumentar Melhorar 7150 Biótopos higroturfosos com vegetação pioneira PTCON0001 PTCON0034 PTCON0039 – Aumentar Melhorar 91B0 Bosques higrófilos não ripícolas de freixo PTCON0004 PTCON0031 PTCON0038 – Aumentar Melhorar 9320 Bosques de zambujeiro e alfarrobeira PTCON0010 PTCON0036 PTCON0049 – Aumentar Melhorar 1150 * Lagunas costeiras Vários (5) – Aumentar Melhorar 9560 * Bosques com Juniperus Vários (5) – Aumentar Melhorar 2250 * Dunas e paleodunas com matagais de zimbro Vários (7) – Aumentar Melhorar 4020 * Urzais-tojais meso-higrófilos ou higrófilos Vários (10) – Aumentar Melhorar 3170 * Charcos temporários mediterrânicos Vários (8) – Manter Melhorar 3160 Charcas distróficas naturais com Utricularia Vários (4) – Aumentar Melhorar 9240 Carvalhais de Quercus faginea subsp. broteroi Vários (4) – Aumentar Melhorar 9340 Bosques de Quercus rotundifolia Vários (5) – Aumentar Melhorar 2260 Areais dunares com matos dominados por Stauracan thus Vários (6) – Aumentar Melhorar Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(11) Código Prioritário Tipo Sítios relevantes Carácterde endemicidade Objectivo Área de ocupação Objectivo Estado de Conservação 7140 Turfeiras Vários (6) – Aumentar Melhorar 9330 Sobreirais Vários (6) – Aumentar Melhorar 5210 Matagais de zimbros sobre substratos compactos Vários (7) – Aumentar Melhorar 9230 Carvalhais de Quercus robur e/ou Q. pyrenaica Vários (8) – Aumentar Melhorar 3130 Águas paradas com vegetação de Littorelletea uniflorae e/ou de Isoeto–Nanojuncetea Vários (3) – Manter Melhorar 3120 Águas oligotróficas sobre areias, com Isoetes Vários (4) – Manter Melhorar Não se incluem nos tipos acima enumerados diversos subtipos com elevada sensibilidade e com frequência e área de ocupação baixas, sujeitos a ameaças relevantes, mais exigentes em termos de objectivos de conservação do que o próprio tipo em que se integram, necessitando de acções adicionais orientadas para a sua conservação. De entre estes subtipos, por exigirem simultaneamente aumento de área de ocupação e incremento do grau de conservação, destacam-se os seguintes: i) Malhadais (6220*pt2), prioritário; ii) Arrelvados vivazes neutrobasófilos de gramíneas altas (6220*pt3), prioritário; iii) Amiais e salgueirais paludosos (91E0*pt3), prio ritário; iv) Bancos com Cymodocea nodosa (1110pt2); v) Bancos com Zostera marina (1110pt3); vi) Bancos com Zostera noltii (1110pt4); vii) Estuários atlânticos (1130pt2); viii) Bancos de sedimentos intermareais com Zostera noltii (1140pt2); ix) Salgueirais-choupais algarvios de choupos-brancos (92A0pt1). Identificam-se as espécies da flora e os territórios que as acolhem que suscitam atenção particular no quadro do PSRN2000. Destacam-se as espécies que se encontram simultaneamente numa situação mais grave em termos de conservação, são exclusivas de Portugal e possuem uma distribuição restrita São endemismos lusitanos muito ameaçados, que ocor rem em apenas um ou dois Sítios: i) Bryoerythrophyllum campylocarpum* (Corno do Bico); ii) Linaria ricardoi* (Alvito/Cuba); iii) Omphalodes kuzinskyanae (Sintra/Cascais); iv) Plantago algarbiensis (Barrocal); v) Plantago almogravensis. (Costa Sudoeste); vi) Linaria coutinhoi (Montesinho/Nogueira e Douro Internacional). São endemismos lusitanos vulneráveis, que ocorrem num único Sítio em Portugal: i) Asphodelus bento–rainhae* (Serra da Gardunha); ii) Convolvulus fernandesii* (Arrábida/Espichel); iii) Silene rothmaleri* (Costa Sudoeste); iv) Armeria berlengensis (Arquipélago da Berlenga); v) Armeria pseudarmeria (Sintra/Cascais); vi) Avenula hackelii (Costa Sudoeste); vii) Biscutella vicentina (Costa Sudoeste); viii) Chaenorrhinum serpyllifolium subsp. lusitanicum (Costa Sudoeste); ix) Cistus palhinhae (Costa Sudoeste); x) Dianthus cintranus (Sintra/Cascais); xi) Diplotaxis vicentina (Costa Sudoeste); xii) Festuca brigantina (Montesinho/Nogueira); xiii) Festuca henriquesii (Serra da Estrela); xiv) Herniaria algarvica (Costa Sudoeste); xv) Herniaria berlengiana (Arquipélago da Berlenga). Destacam-se as espécies não endémicas de Portugal mas que estão bastante ameaçadas e no limite da sua área de distribuição, em situações de grande vulnerabilidade e com ocorrências muito restritas: i) Narcissus fernandesii; ii) Armeria velutina (Ria Formosa/Castro Marim); iii) Narcissus humilis (Guadiana/Juromenha); iv) Culcita macrocarpa (Valongo); v) Eryngium viviparum* (Montesinho /Nogueira); vi) Riella helicophylla (Ria Formosa /Castro Marim); vii) Marsilea quadrifolia (Alvão /Marão); viii) Trichomanes speciosum (Valongo); ix) Apium repens (Costa Sudoeste); x) Jasione lusitanica (Barrinha de Esmoriz e Litoral Norte); xi) Narcissus cyclamineus (Corno do Bico, Serras da Freita e Arada, Valongo); xii) Veronica micrantha (Sítios mais relevantes: Alvão/ Marão, C. do Açor e Montesinho/Nogueira). Destacam-se também as espécies dependentes de ecos sistemas húmidos, ou de solos temporariamente enchar cados. Todas as espécies estão num estado de conserva ção desfavorável e quase metade são consideradas muito ameaçadas. Algumas outras espécies especialmente ameaçadas são características de carvalhais, merecendo igual destaque as que dependem de sistemas dunares ou associadas a comunidades litorais (onde se englobaram as comunidades litorais rupícolas e psamófilas, herbáceas ou arbustivas). Neste âmbito, importa ainda referir o número significativo de espécies associadas a matos ou clareiras de matos com estado de conservação desfavorável. Foram considerados como particularmente relevantes para a conservação de espécies da flora, os Sítios abaixo listados que: (i) integram espécies de ocorrência única; (ii) integram grupos de dois ou três Sítios de ocorrência exclusiva de uma espécie; (iii) possuem elevada represen tatividade de espécies (iv); albergam espécies cujo estado de conservação se encontra num nível mais elevado; ou (v) integram zonas limítrofes da extensão de ocorrência de uma espécie ou áreas de ocupação isoladas: i) Costa Sudoeste pelo número de espécies total, pelo número de espécies endémicas, pelo número de 4536-(12) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 espécies que são exclusivas desse Sítio, pelo número de espécies ameaçadas, pelo número de espécies para as quais é considerado Sítio muito relevante – é aquele que, sob todos os critérios, se destaca pela sua impor tância florística. ii) Os costeiros, pelo número de espécies total, ou pelo número de espécies para os quais são considerados muito relevantes: Arrábida/Espichel, Costa Sudoeste, Sintra/Cas cais, Comporta/Galé, Estuário do Sado, Ria Formosa/Cas tro Marim. iii) Os com uma grande importância para a conservação da flora orófila e que englobam uma grande variedade de espécies, designadamente, Montesinho/Nogueira, Serra da Estrela, Serras da Peneda e Gerês e Alvão/Marão. iv) Montesinho/Nogueira, Morais e Samil, pela presença das espécies serpentinófitas. v) Os mais relevantes para a conservação das espécies da flora dependente dos calcáreos: Arrábida/Espichel, Serras de Aire e Candeeiros, Barrocal, Serra de Montejunto e Sicó/Alvaiázere. vi) Alvito/Cuba, Arquipélago da Berlenga, Azabuxo/ Leiria, Barrinha de Esmoriz, Samil, Ria de Alvor, Valongo, Fernão Ferro/Lagoa de Albufeira e Corno do Bico que, sendo muito distintos nas suas características biogeográ ficas, têm todos áreas reduzidas, com poucas espécies da flora no total, mas que são considerados muito relevantes para a conservação de todas estas espécies, as quais têm ecologias muito diversas. O Quadro n.º 4 sistematiza as espécies da flora de acordo com os Sítios de ocorrência com base em critérios de estado de conservação, distribuição em Portugal e endemicidade. As categorias de ameaça são indicativas do estado de con servação das espécies, tendo sido estimadas com base na informação das fichas de caracterização ecológica e de ges tão dos valores naturais e na sua distribuição conhecida. QUADRO N.º 4 Espécies da flora de conservação prioritária (MA – Muito Ameaçada; prov.Ex – provavelmente Extinto; A/Vu – Ameaçada/Vulnerável). Espécie Prioritária Estadode conservação Carácter de endemicidade Número Sítios Sítios relevantes Espécies muito ameaçadas Bryoerythrophyllum campylocarpum *p MA PT 1 Corno do Bico Linaria ricardoi *p MA PT 1 Alvito/Cuba Omphalodes kuzinskyanae MA PT 1 Sintra/Cascais Plantago algarbiensis MA PT 1 Barrocal Plantago almogravensis MA PT 1 Costa Sudoeste Narcissus fernandesii MA IB 0 Armeria velutina MA IB 1 Ria Formosa/Castro Marim Eryngium viviparum *p MA – 1 Montesinho/Nogueira Apium repens MA – 1 Costa Sudoeste Culcita macrocarpa MA – 1 Valongo Marsilea quadrifolia MA – 1 Alvão/Marão Narcissus humilis MA – 1 Guadiana/Juromenha Riella helicophylla MA – 1 Ria Formosa/Castro Marim Trichomanes speciosum MA – 1 Valongo Linaria coutinhoi MA PT 2 Montesinho/Nogueira Douro In ternacional Jasione lusitanica MA IB 2 Barrinha de Esmoriz Litoral Norte Narcissus cyclamineus MA IB 3 Corno do Bico Serras da Freita e Arada Valongo Veronica micrantha MA IB 8 Alvão/Marão Complexo do Açor Montesinho/Nogueira Armeria neglecta prov. Ex PT 0 Astragalus algarbiensis *p prov. Ex - 0 Endemismos lusitanos que ocorrem num único Sítio Asphodelus bento-rainhae *p A/Vu PT 1 Serra da Gardunha Convolvulus fernandesii *p A/Vu PT 1 Arrábida/Espichel Silene rothmaleri *p A/Vu PT 1 Costa Sudoeste Armeria berlengensis A/Vu PT 1 Arquipélago da Berlenga Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(13) Espécie Prioritária Estadode conservação Carácter de endemicidade Número Sítios Sítios relevantes Armeria pseudarmeria A/Vu PT 1 Sintra/Cascais Avenula hackelii A/Vu PT 1 Costa Sudoeste Biscutella vicentina A/Vu PT 1 Costa Sudoeste Chaenorrhinum serpyllifolium subsp. lusitanicum A/Vu PT 1 Costa Sudoeste Cistus palhinhae A/Vu PT 1 Costa Sudoeste Dianthus cintranus A/Vu PT 1 Sintra/Cascais Diplotaxis vicentina A/Vu PT 1 Costa Sudoeste Festuca brigantina A/Vu PT 1 Montesinho/Nogueira Festuca henriquesii A/Vu PT 1 Serra da Estrela Herniaria algarvica A/Vu PT 1 Costa Sudoeste Herniaria berlengiana A/Vu PT 1 Arquipélago da Berlenga Centaurea rothmalerana desconhecido PT 1 Serra da Estrela Narcissus scaberulus não ameaçado PT 1 Carregal do Sal Espécies Ameaçadas ou Vulneráveis que ocorrem num único Sítio Narcissus pseudonarcissus subsp. nobilis A/Vu IB 1 Serras da Peneda e Gerês Petalophyllum ralfsii A/Vu – 1 Barrocal Espécies Ameaçadas ou Vulneráveis que são endemismos lusitanos e ocorrem apenas em 2 Sítios Halimium verticillatum A/Vu PT 2 Cabeção Ononis hackelii *p A/Vu PT 2 Comporta/Galé Costa Sudoeste Tuberaria major *p A/Vu PT 2 Ria Formosa/Castro Marim Jasione crispa subsp. serpentinica A/Vu PT 2 Montesinho/Nogueira Samil Leuzea longifolia A/Vu PT 2 Azabuxo/Leiria Melilotus segetalis subsp. fallax A/Vu PT 2 Ria Formosa/Castro Marim Estuário do Sado Espécies Ameaçadas ou Vulneráveis que ocorrem apenas em 2 Sítios Holcus setiglumis subsp. duriensis A/Vu IB 2 Douro Internacional Bruchia vogesiaca A/Vu - 2 Corno do Bico Serra da Estrela Woodwardia radicans A/Vu - 2 Serras da Freita e Arada Serras da Peneda e Gerês Espécies Ameaçadas ou Vulneráveis que são prioritárias, endemismos lusitanos e ocorrem apenas em 3 Sítios Linaria ficalhoana *p A/Vu PT 3 Estuário do Sado Comporta/Galé Costa Sudoeste Thymus lotocephalus *p A/Vu PT 3 Barrocal Ria Formosa/Castro Marim Relativamente à avifauna identificam-se as espécies e os territórios que as acolhem, e que suscitam atenções particu lares no quadro do PSRN2000. Destacam-se (i) as espécies globalmente ameaçadas; (ii) as espécies ameaçadas ao nível europeu e cuja distribuição se cinge à Europa; (iii) aquelas que, estando ameaçadas na Europa mas tendo uma distribuição mais alargada, têm esta tutos desfavoráveis em Portugal, e (iv) todas as espécies que possuem estatuto de ameaça em Portugal e que estão incluídas no anexo I da Directiva Aves. A nível global, considera-se a organização da generalidade das espécies de aves em função da sua dependência de quatro grandes tipos de habitats: o meio marinho e costeiro, as zonas húmidas, a floresta e as zonas agrícolas. Algumas espécies dependem quase exclusivamente de um destes habitats, como as aves marinhas ou as aves estepárias dependentes de meios agrícolas, mas muitas associam-se a mais do que um tipo de habitat. Na Europa, e tendo em atenção o estatuto de conservação e as ameaças sobre as aves dependentes dos principais habi tats terrestres, verifica-se que o declínio mais acentuado se faz sentir sobre as espécies dependentes de meios agrícolas, estando estas em declínio generalizado. Num universo de 173 espécies dependentes de meios agrícolas, cerca de 70% têm estatuto de conservação desfavorável. Algumas ZPE, como é o caso de Castro Verde e Campo Maior, assumem especial relevância para espécies exclusi vamente dependentes de habitats agrícolas, principalmente 4536-(14) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 da agricultura cerealífera extensiva, mas também de áreas abertas com sobreiros, azinheiras e olival. Nestas incluem-se tanto as aves estepárias, das quais se destaca a Abetarda Otis tarda, o Sisão Tetrax tetrax, o Alcaravão Burhinus oedic nemus, o Cortiçol-de-barriga-preta Pterocles orientalis e a Calhandra-real Melanocorypha calandra, e ainda o Francelho Falco naumanni, o Rolieiro Coracias garrulus, o Tartara nhão-caçador Circus pygargus e a Calhandrinha Calandrella brachydactyla. Estas áreas são também fundamentais para espécies que delas dependem em fases específicas do seu ciclo anual ou circadiano: como área de reprodução e alimentação da Per diz-do-mar Glareola pratincola, de alimentação do Grou Grus grus, ou como zonas de assentamento de juvenis e de invernada de rapinas como a Águia de Bonelli Hieraaetus fasciatus, a Águia-imperial Aquila adalberti, a Águia-real Aquila chrysaetus ou o Milhafre-real Milvus milvus (como é o caso de Castro Verde, uma das áreas mais relevantes neste particular). Também a zona agrícola da ZPE do Estuário do Tejo, uma área de reprodução do Sisão Tetrax tetrax, da Calhandra-real Melanocorypha calandra, do Tartaranhão-caçador Circus pygargus e da Calhandrinha Calandrella brachydactyla, é também relevante para a nidificação da Perdiz-do-mar Glare ola pratincola e a invernada do Sisão. São ainda conhecidos movimentos dos sisões durante o Inverno e Verão entre esta ZPE e outras áreas do país. Contudo, a importância da maioria das ZPE deve-se ao facto de conjugarem as áreas agrícolas com áreas florestais e/ou zonas húmidas, e assim proporcionarem habitat favorável a espécies dependentes de mais de um tipo de habitat. É o caso do mosaico agrícola e florestal, do qual depende uma grande variedade de aves, nas quais se incluem muitos passeriformes, residentes, invernantes e reprodutores estivais, e aves de ra pina como a Águia-imperial Aquila adalberti, Águia-cobreira Circaetus gallicus, Águia de Bonelli Hieraaetus fasciatus, Águia-calçada Hieraaetus pennatus, Milhafre-real Milvus milvus e Bútio-vespeiro Pernis apivorus. Para além do mosaico agrícola e florestal, algumas espé cies tais como a Águia-real Aquila chrysaetus, o Bufo-real Bubo bubo e a Cegonha-negra Ciconia nigra necessitam de grandes escarpas para nidificarem, (que se alimenta em águas interiores pouco profundas, como lagoas ou charcas, pequenas albufeiras ou linhas de água). Também o Falcão peregrino Falco peregrinus, o Grifo Gyps fulvus e o Bri tango Neophron percnopterus que, nidificando em fragas, se alimentam em áreas agrícolas. As ZPE de montanha ou integrando os vales de grandes rios, como a Serra do Gerês, Montesinho/Nogueira, Serra da Malcata, Rios Sabor e Maçãs, Douro Internacional e Vale do Águeda, Vale do Côa, Tejo Internacional, Erges e Pônsul, Mourão/Moura/Barrancos e Vale do Guadiana destacam-se como de elevada relevância para a preservação destas espécies. As aves que utilizam a floresta são alvo de um grande leque de ameaças que afectam a qualidade e extensão do habitat favorável, em consequência de práticas de gestão florestal inadequada, nomeadamente florestação com espé cies não indígenas, a fragmentação do habitat e os incêndios florestais. As zonas húmidas são áreas escassas à escala global, co brindo apenas 3% do território europeu, que sofrem processos regressivos importantes, relacionados com o aumento da população e forte incremento das actividades industriais. Em Portugal, as principais ZPE com zonas húmidas encontram se ou ao longo da costa e correspondem maioritariamente a estuários de rios e lagoas costeiras (tais como os Estuários dos Rios Minho e Coura, Ria de Aveiro, Estuário do Tejo, Estuário do Sado, Lagoa Pequena, Lagoa de Santo André, Lagoa da Sancha, Ria Formosa e Sapais de Castro Marim), ou são zonas húmidas de interior (tais como o Paul da Ma driz, Paul de Arzila, Paul do Taipal, Paul do Boquilobo e o Açude da Murta). Nestas zonas, encontra-se uma grande variedade de aves aquáticas, principalmente pertencentes às ordens Gaviiformes, Podicipediformes, Pelecaniformes, Ciconiiformes, Phoeni copteriformes, Anseriformes, Gruiformes e Charadriiformes, num total de cerca de 100 espécies. Delas dependem também uma grande variedade de passeriformes, a Águia-Pesqueira Pandion haliaetus e o Guarda-rios Alcedo atthis, e ainda espécies que, embora frequentem zonas agrícolas ou flores tais, necessitam de zonas húmidas para se alimentarem, tais como a Águia-sapeira Circus aeruginosus e o Milhafre-preto Milvus migrans. A maioria das aves marinhas dependentes das ZPE da costa portuguesa são invernantes e frequentam sobretudo as ZPE da Ria de Aveiro, Ilhas Berlengas, Cabo Espichel, La goa de Santo André, Lagoa da Sancha, Costa Sudoeste, Ria Formosa e Castro Marim, existindo algumas excepções de espécies nidificantes (que complementam durante o período pós reprodutor alguns dos efectivos migradores de passagem observados), tais como a Cagarra Calonectris diomedea, o Roquinho Oceanodroma castro, o Airo Uria aalge ibericus, a Galheta Phalacrocorax aristotelis, a Gaivota de Audouin Larus audouinni e a Gaivota-d’asa-escura Larus fuscus. Des taca-se a ZPE das Ilhas das Berlengas, que constitui a única área de nidificação no território continental português do Roquinho, do Airo e da Cagarra (sendo que nestes últimos casos estamos perante os respectivos limiares meridional e setentrional da área de reprodução). Por seu lado, Castro Marim e Ria Formosa são os únicos locais conhecidos da costa portuguesa de nidificação da Gaivota de Audouin. Para além da importância da área costeira nas ZPE citadas, também a área marinha é local de descanso e ali mentação daquelas aves invernantes e ainda das migradoras de passagem nas suas rotas migratórias. QUADRO N.º 5 Espécies-alvo com categoria de ameaça em Portugal continental Espécie Anexo IDirectiva Aves Categoria de Ameaça* SPEC** Nº ZPE ZPE relevantes Espécies que deverão ser objecto de especial atenção na sua conservação e dos seus habitats Aegypius monachus Sim CR 1 4 Malcata; Tejo Internacional, Erges e Ponsul; Moura/Mourão/ Bar rancos; Vale do Guadiana Aquila adalberti Sim CR 1 5 Tejo Internacional, Erges e Ponsul; Moura/Mourão/ Barrancos; Castro Verde; Vale do Guadiana Falco naumanni Sim VU 1 3 Campo Maior; Castro Verde; Vale do Guadiana Larus audouinii Sim VU 1 1 Castro Marim; Ria Formosa Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(15) Espécie Anexo IDirectiva Aves Categoria de Ameaça* SPEC** Nº ZPE ZPE relevantes Otis tarda Sim EN 1 3 Moura/Mourão/ Barrancos; Campo Maior; Castro Verde; Vale do Guadiana Tetrax tetrax Sim VU 1 8 Estuário do Tejo; Costa Sudoeste; Castro Marim; Douro Internacional e Vale do Águeda;Moura/Mourão/ Barrancos; Campo Maior; Castro Verde; Vale do Guadiana Outras espécies com categoria de ameaça e que deverão ser objecto de atenção particular na sua conservação e dos seus habitats Aquila chrysaetos Sim EN 3 – Serra do Gerês; Montesinho/Nogueira; Rios Sabor e Maçãs; Douro Internacional e Vale do Águeda; Vale do Côa; Tejo Internacional, Erges e Ponsul; Moura/Mourão/ Barrancos; Castro Verde; Vale do Guadiana; Monchique Ardea purpurea Sim EN 3 – Estuários dos Rios Minho e Coura; Ria de Aveiro; Paul de Arzila; Paul da Madriz; Paul do Taipal; Tejo Internacional, Erges e Ponsul; Paul do Boquilobo; Estuário do Tejo; Estuário do Sado; Açude da Murta; Lagoa Pequena; Lagoa de Santo André; Lagoa da Sancha Ardeola ralloides Sim CR, EN 3 – Paul do Boquilobo Asio flammeus Sim EN 3 – Estuário do Tejo; Estuário do Sado Burhinus oedicnemus Sim VU 3 – Douro Internacional e Vale do Águeda; Vale do Côa; Costa Sudoeste; Campo Maior; Moura/Mourão/ Barrancos; Castro Verde; Ria Formosa; Sapais de Castro Marim Calonectris diomedea Sim VU 2 – Ilhas Berlengas Caprimulgus europaeus Sim VU 2 – Serra do Gerês; Montesinho/Nogueira; Rios Sabor e Maçãs; Douro Internacional e Vale do Águeda; Serra da Malcata; Estuário do Tejo Chlidonias hybridus Sim CR 3 – Paul do Boquilobo; Estuário do Tejo Ciconia nigra Sim VU 2 – Montesinho/Nogueira; Rios Sabor e Maçãs; Douro Internacional e Vale do Águeda; Vale do Côa; Serra da Malcata; Tejo Internacional, Erges e Ponsul; Moura/Mourão/ Barrancos; Vale do Guadiana Circus aeruginosus Sim VU Não SPEC – Estuários dos Rios Minho e Coura; Ria de Aveiro; Paul de Arzila; Paul da Madriz; Paul do Taipal; Estuário do Tejo; Estuário do Sado; Açude da Murta; Lagoa de Santo André; Lagoa da Sancha Circus cyaneus Sim CR, VU 3 – Serra do Gerês; Montesinho/Nogueira; Serra da Malcata; Estuário do Tejo; Castro Verde Circus pygargus Sim EN Não SPEC – Serra do Gerês; Montesinho/Nogueira; Rios Sabor e Maçãs; Douro Internacional e Vale do Águeda; Vale do Côa; Serra da Malcata; Estuário do Tejo; Campo Maior; Moura/Mourão/ Barrancos; Castro Verde; Vale do Guadiana Coracias garrulus Sim CR 2 – Campo Maior; Castro Verde; Vale do Guadiana; Caldeirão Falco peregrinus Sim VU Não SPEC – Serra do Gerês; Montesinho/Nogueira; Douro Internacional e Vale do Águeda; Ilhas Berlengas; Estuário do Tejo; Cabo Espichel; Costa Sudoeste Gallinago gallinago CR, LC Não SPEC – Serra do Gerês Glareola pratincola Sim VU 3 – Estuário do Tejo; Moura/Mourão/ Barrancos; Castro Verde; Ria For mosa; Sapais de Castro Marim Grus grus Sim VU 2 – Campo Maior; Moura/Mourão/ Barrancos; Castro Verde; Vale do Guadiana Gyps fulvus Sim VU Não SPEC – Rios Sabor e Maçãs; Douro Internacional e Vale do Águeda; Vale do Côa; Serra da Malcata; Tejo Internacional, Erges e Ponsul Hieraaetus fasciatus Sim EN 3 – Montesinho/Nogueira; Rios Sabor e Maçãs; Douro Internacional e Vale do Águeda; Vale do Côa; Tejo Internacional, Erges e Ponsul; Costa Sudoeste; Moura/Mourão/ Barrancos; Castro Verde; Vale do Guadiana; Monchique; Caldeirão Ixobrychus minutus Sim VU 3 – Estuários dos Rios Minho e Coura; Ria de Aveiro; Paul de Arzila; Paul da Madriz; Paul do Taipal; Paul do Boquilobo; Estuário do Tejo; Estuário do Sado; Açude da Murta; Lagoa Pequena; Lagoa de Santo André; Lagoa da Sancha; Ria Formosa Milvus milvus Sim CR, VU 2 – Montesinho/Nogueira; Rios Sabor e Maçãs; Douro Internacional e Vale do Águeda; Vale do Côa; Serra da Malcata; Tejo Internacional, Erges e Ponsul; Moura/Mourão/ Barrancos; Castro Verde Neophron percnopterus Sim EN 3 – Rios Sabor e Maçãs; Douro Internacional e Vale do Águeda; Vale do Côa; Tejo Internacional, Erges e Ponsul; Vale do Guadiana Nycticorax nycticorax Sim EN 3 – Paul de Arzila; Paul da Madriz; Paul do Taipal; Paul do Boquilobo 4536-(16) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Espécie Anexo IDirectiva Aves Categoria de Ameaça* SPEC** Nº ZPE ZPE relevantes Oceanodroma castro Sim VU 3 – Ilhas Berlengas Oenanthe hispanica VU 2 – Serra da Malcata Oenanthe leucura Sim CR 3 – Rios Sabor e Maçãs; Douro Internacional e Vale do Águeda; Vale do Côa; Tejo Internacional, Erges e Ponsul; Moura/Mourão/ Bar rancos Pandion haliaetus Sim CR, EN 3 – Ria de Aveiro; Estuário do Tejo; Estuário do Sado; Costa Sudoeste Pernis apivorus Sim VU Não SPEC – Serra do Gerês; Serra da Malcata Phoenicopterus roseus Sim VU 3 – Estuário do Tejo; Estuário do Sado; Lagoa de Santo André; Ria Formosa; Sapais de Castro Marim Platalea leucorodia Sim EN 2 – Ria de Aveiro; Paul do Taipal; Paul do Boquilobo; Estuário do Tejo; Lagoa de Santo André; Ria Formosa; Sapais de Castro Marim Porphyrio porphyrio Sim VU 3 – Paul de Arzila; Paul da Madriz; Paul do Taipal; Paul do Boquilobo; Estuário do Sado; Lagoa Pequena; Lagoa de Santo André; Ria Formosa Pterocles alchata Sim CR 3 – Tejo Internacional, Erges e Ponsul Pterocles orientalis Sim EN 3 – Campo Maior; Moura/Mourão/ Barrancos; Castro Verde; Vale do Guadiana Pyrrhocorax pyrrhocorax Sim EN 3 – Serra do Gerês; Montesinho/Nogueira; Douro Internacional e Vale do Águeda; Costa Sudoeste Sterna albifrons Sim VU 3 – Ria de Aveiro; Paul de Arzila; Estuário do Tejo; Estuário do Sado; Lagoa de Santo André; Ria Formosa; Sapais de Castro Marim Uria aalge Sim CR, NT Não SPEC – Ilhas Berlengas * Categorias de Ameaça (Livro Vermelho de Vertebrados de Portugal 2005) **(SPEC) Espécies de Conservação Preocupante na Europa (BirdLife International 2004) Relativamente à fauna de invertebrados, peixes, an fíbios, répteis e mamíferos, identificam-se as espécies e os territórios que as acolhem e que suscitam atenções particulares no quadro do PSRN2000. Destacam-se as espécies cuja distribuição é mais res trita e com estatutos de ameaça mais elevados e ainda os endemismos sobre os quais Portugal assume particular responsabilidade na sua conservação. As seguintes espécies reúnem algumas particularidades que as tornam sensíveis: – Lacerta monticola, endemismo ibérico, ocorrente num único sítio e com estatuto de ameaça (VU); – Anaecypris hispanica e Barbus comiza, endemismos ibéricos (tendo o primeiro uma distribuição restrita à bacia do Guadiana), ocorrentes em quatro sítios e com estatuto de ameaça (CR e EN, respectivamente); – Lampetra fluviatilis e Lampetra planeri, ambas cri ticamente em perigo (CR) e ocorrente num e em quatro sítios, respectivamente; – Salmo salar, ocorrente em quatro sítios e com estatuto de ameaça (CR); – Chondrostoma lusitanicum, espécie criticamente em perigo (CR). Esta entidade, corresponde actualmente a duas espécies (C. lusitanicum e C. almacai), a última das quais ocorre apenas no Sul de Portugal, restringindo a sua distri buição às bacias do Mira e Arade (em quatro Sítios); – Os quirópteros, grupo particularmente vulnerável por a maioria das espécies ser cavernícola, inclui um número significativo de espécies com estatuto de ameaça (três espécies CR, uma EN e quatro VU) ou sobre os quais não existe informação suficiente (duas espécies DD); – O bivalve dulciaquícola Margaritifera margaritifera, espécie redescoberta em Portugal e que ocorre em apenas três Sítios, e cujo estatuto de ameaça não é conhecido, em bora se saiba que apresenta várias populações em situação de grande fragilidade; – Canis lupus e Callimorpha quadripunctaria, espé cies prioritárias, a primeira com estatuto de ameaça (EN); quanto à segunda, não há informação suficiente para avaliar o seu estatuto em Portugal; – São também de salientar espécies como o lince-ibérico Lynx pardinus (também espécie prioritária) e o lagostim de-patas-brancas Austropotamobius pallipes, cuja ocor rência não tem sido confirmada; para estas espécies são propostos programas de reintrodução em áreas históricas com maior potencial. Face à dependência que as espécies associadas aos cur sos de água têm da integridade destes sistemas, que são dos mais intervencionados, nomeadamente pela criação de barreiras à circulação, modificação das suas margens, e alteração das características físico-químicas e biológicas da água, muitas destas espécies têm necessidades específicas de conservação Globalmente, identificam-se como relevantes para ga rantir a manutenção das espécies num estado de conser vação favorável, os seguintes Sítios: – Serra da Estrela, Montesinho/Nogueira, Serras da Peneda e Gerês, Serras de Aire e Candeeiros, Sicó/Alvai ázere e Monfurado, onde ocorrem uma grande diversidade de espécies; – Costa Sudoeste, Moura/Barrancos, S. Mamede, Gua diana, Alvão/Marão e Douro Internacional, onde ocorrem muitas espécies com estatuto de ameaça em Portugal. Sem esquecer que as obrigações do Estado Português se estendem à manutenção em estado de conservação favorá vel de todos os valores protegidos pelas Directivas Aves e Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(17) Habitats, é admissível extrair um conjunto de orientações estratégicas sobre as necessidades mais prementes e es truturantes de actuação territorial. A recuperação ou manutenção das características de qualidade e continuidade de linhas de água e fundos dos vales (incluindo vales escarpados) podem ser identifica das como uma das mais evidentes necessidades de gestão da Rede Natura 2000. Esta situação decorre tanto da sua importância para a conservação de habitats específicos, como da dependência da sua integridade para um conjunto muito alargado de espécies ameaçadas, seja directamente (como nos peixes bivalves e nalgumas espécies de répteis, anfíbios, mamíferos e aves), seja como áreas de alimenta ção (como no caso dos quirópteros e algumas espécies de aves), refúgio, local de passagem e corredor (como para os grandes carnívoros), ou como local de reprodução (como no caso de espécies de aves de rapina ou planadoras). A integridade funcional das linhas de água, associada aos vales e às margens ribeirinhas, exige que a gestão destas áreas e os interesses sociais sectoriais secularmente associados à gestão da água e das zonas de acumulação de solo, sejam adequadamente ponderados e equilibrados. As zonas húmidas e os habitats higrófilos estão asso ciados aos topos das serras (por exemplo, turfeiras), às depressões litorais, sobretudo dunares e a um conjunto muito diverso de situações fisiográficas ao longo do país (por exemplo, pauis). A fragmentação destas áreas, a sua reduzida dimensão e a ausência de sinais evidentes de valor conservacionista para a generalidade do público, torna essencial o esforço de identificação e referenciação destas áreas. O PSRN2000 identifica como muito rele vante a gestão das zonas húmidas, para as quais a questão da continuidade funcional se coloca também de forma pertinente. Os habitats e as espécies da flora e da fauna (em particular anfíbios e alguns grupos de aves) assumem grande valor para a conservação. Embora seja escassa a informação disponível, é expectável que a sua importân cia para a conservação de espécies de invertebrados seja também muito elevada. Em muitas situações, configurando pequenas bolsas de território, as zonas húmidas estão encravadas numa matriz produtiva com relevância do ponto de vista económico. A sua dependência da hidrologia do solo (que pode ser afectada por acções realizadas a grandes distâncias) torna particularmente exigente a compatibilização da sua conser vação com o desenvolvimento das actividades económicas envolventes (sobretudo a pastorícia e a florestação nas serras, a agricultura e o desenvolvimento urbano-turístico no restante território). A riqueza e a fragilidade de dunas, arribas, estuários, lagoas costeiras e outras áreas litorais são um dado re ferenciado. O PSRN2000 vem confirmar esta situação, sobretudo relevante para os habitats, as espécies da flora e as aves das zonas húmidas costeiras, identificando como central para a manutenção em estado de conservação fa vorável dos valores associados a estas áreas uma necessi dade de articulação profunda com os sectores económicos mais presentes: urbano-turístico, pescas e aquacultura, actividade portuária, actividade industrial e intervenção a montante ao nível das bacias hidrográficas. A compatibilização de diferentes interesses, exige um esforço significativo de planeamento. Neste sentido, não descurando a importância dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) e dos Planos de Bacia Hidrográfica, reconhecem-se as limitações dos instrumentos de orde namento do território face à ausência de integração dos objectivos das Directivas Aves e Habitats nos instrumentos já adoptados. Em detrimento da procura de compatibili zação em sede de discussão de projectos concretos, com recurso aos processos de avaliação de incidências ambien tais (com um papel importante, mas complementar ao do ordenamento do território), torna-se necessário um esforço significativo das entidades com as tutelas do ordenamento, da conservação da Natureza, do sector económico, bem como dos agentes económicos envolvidos, no sentido de compreender os conflitos de interesses potenciais nestas áreas, resolvendo-os, em antecipação, em sede de ordena mento do território. O PSRN2000 identifica ainda a manutenção e incre mento dos bosques climácicos ou para-climácicos, so bretudo de quercíneas, mas também com outras espécies dominantes em situações específicas (a manutenção e recuperação dos bosques ripícolas, de uma importância extrema, está incluída na gestão das linhas de água e fundos dos vales) como elemento central para a conservação dos valores protegidos pela Rede Natura 2000. Sendo certo que a recuperação da vegetação autóctone é uma notória tendência actual, fruto do abandono rural, nomeadamente do pastoreio, é também certo que este abandono tem feito crescer de forma significativa o risco de incêndio, com con sequências no atraso da recuperação dos ecossistemas. Duas linhas de actuação devem ser prosseguidas de forma consistente: a defesa dos povoamentos relíquiais climácicos ou para-climácicos ainda existentes, e a articu lação com a política florestal que perspectiva uma gestão orientada para o apoio à evolução da actual recuperação da vegetação autóctone para a reconstituição de manchas sig nificativas de bosques autóctones estruturalmente maduros. Sobretudo para as espécies da fauna, e algumas da flora, o PSRN2000 identifica a necessidade de uma gestão ade quada das áreas agrícolas e agro-florestais e dos mosaicos agro-silvo-pastoris. Para alguns grupos de aves especial mente ameaçados, a manutenção de áreas significativas de culturas extensivas de cereais de sequeiro de rotação no Sul do País ou de manchas de montado de sobro e azinho mais ou menos abertas, é uma condição para a sua manutenção num estado de conservação favorável. Da mesma forma, o mosaico agro-silvo-pastoril é estruturante na conservação dos grandes mamíferos, dada a mobilidade destas espécies, a dimensão das suas áreas vitais e a absoluta necessidade de conectividade entre estas. Neste contexto, o PSRN2000 preconiza uma articulação entre a política de conservação e a política de desenvolvi mento rural como uma questão estratégica em matéria de conservação da biodiversidade. O PSRN2000 identifica a conservação de abrigos exis tentes em grutas e minas como fundamental para a con servação dos quirópteros. Também as escarpas, embora de forma menos condicionada, são indispensáveis para a conservação de grupos específicos muito ameaçados, tais como as grandes aves rupicolas. Neste sentido, preconiza se regulamentação e vigilância em áreas muito limitadas do território, que pela sua importância e especificidade devem ser protegidas para o cumprimento das respon sabilidades de Portugal em matéria de conservação da biodiversidade. 6.2. Orientações de gestão O conjunto de orientações de gestão de âmbito gené rico, que a seguir se enumeram, são aplicáveis à maioria 4536-(18) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 dos valores naturais e também a grande parte dos Sítios e ZPE. No que diz respeito a informação e monitorização de valores naturais torna-se urgente colmatar lacunas nas seguintes áreas: – Informação de base referente aos invertebrados e aos briófitos; – Cartografia da flora – desenvolver e implementar um programa de cartografia sistemática das áreas de ocorrên cia, a iniciar-se pelas espécies mais ameaçadas; – Cartografia dos habitats naturais – rever a cartografia mais deficitária, adoptando como base de produção a es cala de 1:25 000. A revisão global desta cartografia deve basear-se na informação constante das fichas de habitats elaboradas para o PSRN2000; – Cartografia das espécies da fauna – rever e actualizar a distribuição das espécies nas áreas em falta e, nos casos em que se justifique, proceder ao zonamento da área da ocorrência identificando áreas de disjunção, isoladas gene ticamente e funcionalmente diversas (reprodução, repouso, alimentação); compatibilizar a base cartográfica para as diferentes espécies ou grupos de espécies; – Para a globalidade dos valores naturais identificar o seu estado de conservação nas áreas de distribuição, bem como a sua representatividade em cada Sítio ou ZPE, e no conjunto da Rede Natura 2000. Complementarmente, devem desenvolver-se e imple mentar-se programas de monitorização a nível da totalidade do território continental orientados para: – o acompanhamento da evolução do estado de conser vação dos valores naturais, – a avaliação da eficácia das medidas de gestão adop tadas em função dos objectivos de conservação; – a avaliação dos impactes das acções decorrentes da implementação de projectos, planos e programas; – a avaliação dos resultados da execução das medidas de compensação e de minimização estabelecidas no âm bito dos processos de licenciamento ou autorização de projectos. O reforço da eficácia de fiscalização, entendida como o processo que compreende a dissuasão, o reconhecimento da infracção e a sanção do seu autor, é considerado essencial para a melhoria da aplicação da legislação vigente e da gestão para a conservação dos valores naturais. Para um conjunto também alargado de valores naturais, a informação e sensibilização é uma medida complemen tar de apoio à execução de outras orientações de gestão. Fazendo uso de várias sinergias com outras entidades da administração pública ou privadas, deve desenvolver-se um plano de informação, sensibilização e educação sobre a importância da biodiversidade e dos valores da Rede Natura 2000, tendo vários público-alvo por objecto: e.g. crianças, universitários, cidadãos de idade avançada, autar cas, caçadores, agricultores, intervenientes nos processos de fiscalização e outros agentes (advogados, magistrados, autoridades policiais intervenientes na aplicação da justiça). Para determinados valores naturais foram identificadas orientações de gestão cuja implementação extravasa o âmbito territorial dos Sítios e ZPE, carecendo de medidas a nível nacional, transfronteiriço ou internacional: – Estabelecer colaboração em programas internacio nais de conservação de espécies, nomeadamente em áreas transfronteiriças ou para espécies de distribuição ibérica, tais como o Lince-ibérico Lynx pardinus, a Cegonha-negra Ciconia nigra, o Lobo-ibérico Canis lupus e o Saramugo Anaecypris hispanica, entre outras; – Para valores naturais especialmente ameaçados, em situação de precariedade do seu estado de conservação e a complexidade das questões envolvidas na sua conservação, tais como o Lince-ibérico Lynx pardinus, a Abetarda Otis tarda, o Grou Grus grus, o Rato de Cabrera Microtus ca brerae o Morcego-de-ferradura-mediterrânico Rhinolophus euryale, e o Morcego-rato-pequeno Myotis blythii, adoptar um plano de acção; – Implementar medidas de conservação ex–situ, tais como a criação de estruturas de recepção ou reprodução para espécies da fauna ou estabelecimento de bancos de germoplasma para espécies da flora, que deverão integrar, se existentes, os planos de acção acima mencionados; enumeram-se, a título de exemplo, as espécies da flora Linaria ricardoi, Linaria coutinhoi, Marsilea quadrifolia e Narcisus fernandesii, e as espécies da fauna Lynx pardinus e Geomalacus maculosus – Combater doenças fitossanitárias e epizootias: aplica se a populações presa de espécies da fauna, como o coelho bravo (base da alimentação do lince e de algumas aves de rapina, sendo a rarefacção das populações de coelho-bravo (provocada pela mixomatose e pela pneumonia viral he morrágica); contempla o combate a pragas e doenças fitos sanitárias, nomeadamente, em soutos antigos, o combate à doença da tinta e ao cancro do castanheiro; – Implementar medidas de prevenção de envenenamen tos: visa combater o uso de venenos através do reforço da fiscalização, da divulgação de medidas preventivas e soluções alternativas, e da sensibilização para o impacto que esta prática tem na conservação da natureza e da bio diversidade. – Gerir e fiscalizar o tráfego marítimo ao longo da costa, evitando as lavagens de tanques e contaminação indevida por hidrocarbonetos e outros poluentes, reforçar a fiscaliza ção do despejo das águas de lastro dos navios e o controlo do seu tratamento (na medida em que estas são um meio de introdução e disseminação de espécies não indígenas invasoras e/ou patogénicas), com repercussão em habitats costeiros e halófilos. No que diz respeito à gestão dos Sítios e ZPE, identifi cam-se as seguintes linhas estratégicas: – Para a globalidade dos valores naturais, é necessária uma maior integração dos objectivos de conservação dos valores naturais nos instrumentos de gestão do território, compatibilizando este objectivo com um leque alargado de actividades, incluindo a urbanização, o turismo, a in dústria extractiva, as infra-estruturas, as acessibilidades, o recreio e o lazer. – A gestão activa da conservação dos Sítios e ZPE, estabelecendo parcerias nos sectores agrícola, florestal, de pastorícia e pescas,, sobretudo com proprietários e gestores, é uma orientação chave para a gestão da Rede Natura 2000. Esta prática contratual deve estar estreitamente ligada à disponibilidade dos meios para a sua execução, à integra ção dos objectivos de conservação da biodiversidade nos instrumentos de gestão da política agrícola e das pescas, coerente com o sentido das reformas da Política Agrícola Comum e das Pescas; – Na gestão dos valores associados às linhas de água e dos sistemas húmidos, dada a sua estreita dependência das Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(19) características do meio, deve presidir a lógica de gestão integrada da bacia hidrográfica, obrigando à necessária articulação entre as autoridades de conservação da biodi versidade e as entidades de tutela da gestão da água; – Devem ser elaborados planos de gestão que definam as medidas e acções de conservação, visando a compa tibilização da conservação dos valores naturais com as actividades neles praticadas, tarefa que exige o recurso a informação detalhada.; – Quando os Sítios ou ZPE coincidem, no seu todo ou em parte, com os limites de áreas protegidas classifi cadas no âmbito da Rede Nacional de Áreas Protegidas (RNAP), os objectivos de conservação e gestão são pro porcionalmente assegurados através dos planos especiais de ordenamento das áreas protegidas. Por outro lado, em Sítios e ZPE cujos objectivos de conservação estão depen dentes de uma gestão vocacionada para a manutenção ou fomento de práticas instaladas de natureza florestal, agrí cola e pecuá ria, a elaboração de Intervenções Territoriais Integradas (ITI), no contexto do Plano de Desenvolvimento Rural – Continente (2008-2013), apresenta-se como uma solução particularmente adequada e estruturante; – Nas áreas abrangidas por aproveitamentos hidroagrí colas, as orientações relativas à manutenção das funções produtivas e os objectivos de conservação dos valores naturais em presença devem ser compatibilizados; – Como objectivo geral, considera-se fundamental que todos os Sítios e ZPE se encontrem munidos dos instru mentos de gestão operacional adequados até final de 2010. Atendendo ao elevado número de áreas em causa, torna-se vantajoso definir um escalonamento temporal relativa mente à elaboração de planos de gestão (art. 7º nº 3 a)) do Decreto-Lei nº 140/99, de 24 de Abril, com a redacção dada pelo Decreto-Lei nº 40/2005, de 24 de Fevereiro). Assim, e independentemente de outras medidas, consi dera-se prioritária a elaboração de planos de gestão para os seguintes Sítios e ZPE: i) Barrocal (Sítio) ii) Monchique (Sítio e ZPE) iii) Caldeirão (Sítio e ZPE) iv) Moura/Barrancos e Moura/Mourão/Barrancos (Sítio e ZPE) v) Caia (Sítio) vi) Campo Maior (ZPE) vii) Ria de Aveiro (ZPE) – O estado de conservação de um número alargado de valores depende em grande medida de acções de pequena escala e muito localizadas que deverão ser identificadas e calendarizadas num Programa Nacional de Conservação da Natureza que garanta a sua execução; – O controlo ou a erradicação de espécies invasoras, bem como de outras espécies não indígenas em situações específicas, constituem uma prioridade absoluta, sendo que a complexidade e extensão dos meios envolvidos (in cluindo os financeiros) aconselham a adopção de uma po lítica nacional. Complementarmente, o controlo de animais assilvestrados é uma acção com impactes positivos signi ficativos para algumas espécies em alguns Sítios e ZPE. 7. Articulação com outros instrumentos de gestão territorial As disposições constantes da alínea a) do n.º 2 e dos n.os 4 e 5 do artigo 65.º da Constituição da República Portu guesa consagram a existência de uma pluralidade de planos territoriais, de onde deriva necessariamente o princípio constitucional da conjugação e harmonização entre as normas dos diferentes planos, visando impedir a ocorrência de conflitos entre as mesmas. Na esteira deste princípio, a Lei n.º 48/98, de 8 de Agosto, relativa às bases da política de ordenamento do território e de urbanismo bem como o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, aprovado pelo De creto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, consignam as relações de hierarquia entre os vários instrumentos de gestão territorial conferindo importância à capacidade que as várias entidades responsáveis pela sua elaboração têm de coordenar as suas actuações. Deste modo, a elaboração de qualquer plano é o re sultado da colaboração e da concertação entre os vários órgãos da administração directa e indirecta do Estado e da administração local, com competências sobre o território em causa, e ainda da participação dos cidadãos, visando concretizar uma adequada ponderação dos diferentes in teresses nele envolvidos. O procedimento de elaboração do PSRN2000, regeu-se pelos princípios supra-referidos, ou seja, o de cooperação entre os vários sujeitos de direito público, o da participação de todos os intervenientes e o da adequada ponderação e concertação dos interesses nele envolvidos. O Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, com a redac ção dada pelo Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro, estabelece no seu artigo 8.º, n.º 4, que a execução da Rede Natura 2000 seria objecto de um plano sectorial, a elaborar, designadamente, nos termos do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro. Estabelece também regras próprias rela tivas aos instrumentos de gestão territorial aplicáveis nas áreas englobadas na Rede Natura 2000 (artigos 8.º e 9.º). Na articulação do PSRN2000 com os demais instrumentos de gestão territorial aplicam-se, conjuntamente, as normas constantes do Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro e as normas do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, na sua redacção actual. O PSRN2000 visa implementar no território nacional, os objectivos consignados nas Directivas Aves e Habitats, pelo que as alterações do seu conteúdo ou parte dele, por outro instrumento de gestão territorial, quando permitidas nos termos da legislação em vigor, não poderão contrariar os referidos objectivos. O PSRN2000 é um instrumento de gestão territorial, de âmbito nacional, que vincula entidades públicas, estabe lecendo orientações estratégicas e normas programáticas para a actuação da administração central e local, devendo as medidas e orientações nele previstas ser transpostas para os planos municipais de ordenamento do território (PMOT) e nos planos especiais (PEOT). Assim, as medidas e orientações de gestão previstas no PSRN2000 apenas serão vinculativos para os particulares quando forem in seridos nos PMOT e nos PEOT. Nos termos do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, este plano traduz um compromisso re cíproco de compatibilização com as opções constantes do Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território (PNPOT), os outros planos sectoriais, os planos especiais de ordenamento do território (PEOT) e com os planos regionais de ordenamento do território (PROT). Quanto aos PMOT, estabelece-se no Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, na sua redacção actual, 4536-(20) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 que estes devem acautelar, nomeadamente, a programação e a concretização das políticas de ambiente, com inci dência espacial, promovidas pela administração central, através dos planos sectoriais (artigo 24º, n.º 3 do mesmo Decreto-Lei). O Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro, determinou que na primeira revisão ou alteração dos PMOT, designadamente dos Planos Directores Muni cipais (PDM), (e bem assim dos PEOT), deve efectuar se a sua adaptação às medidas de conservação definidas através dos mecanismos previstos no diploma ou previstas no PSRN2000 (artigo 8º, n.º 3, alínea b)). Por outro lado, consignou que os relatórios dos PMOT (nomeadamente dos PDM) e dos PEOT devem especificar o fundamento das previsões, restrições e determinações aprovadas que ga rantam a conservação dos habitats e das espécies (alínea b) do n.º 3 do artigo 8.º). Simultaneamente, e nos termos do artigo 8.º, n.º 6, do Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Fevereiro, na sua redacção actual, deve o PSRN2000 definir as formas de adaptação dos PEOT e dos PMOT. Tais formas de adaptação de vem efectuar-se no prazo de seis anos após a sua aprova ção (artigo 8º, n.º 7 do citado Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Fevereiro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro). 7.1. Análise de Planos, Programas e projectos sec toriais Conforme disposto no n.º 3 do Artigo 38.º do Decreto Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, na redacção actual, «a elaboração dos planos sectoriais obriga a identificar e a ponderar, nos diversos âmbitos, os planos, programas e projectos designadamente da iniciativa da Administra ção Pública, com incidência na área a que respeitam, considerando os que já existam e os que se encontrem em preparação, por forma a assegurar as necessárias compatibilizações.» O PSRN2000 assegurou a compatibilidade com planos sectoriais e PROT já aprovados. Atendendo à natureza genérica da maioria das orientações de gestão estratégicas, não foram identificadas significativas divergências de prin cípio com a disciplina consagrada nos demais instrumen tos de gestão territorial ou com as disposições de outros Programas ou Projectos. No entanto, excepcionalmente, procederam-se a ajustes para algumas das orientações de gestão, por forma a acautelar o desenvolvimento de determinados usos e actividades em moldes compatíveis com os objectivos de conservação dos habitats e espé cies: quando se identificaram divergências de objectivos sectoriais, designadamente entre o sector agro-florestal e a conservação da biodiversidade, foi desenvolvido um trabalho conjunto com os representantes dos ministérios responsáveis pelo ambiente e pela agricultura, por forma a clarificar a abordagem de gestão a adoptar para algumas áreas classificadas,. Quanto aos futuros PEOT e PMOT, o PSRN 2000 for nece as orientações de gestão e restantes normas progra máticas para a respectiva adaptação, por forma a que esses planos cumpram os princípios consignados nas Directivas Aves e Habitats. O Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de Fe vereiro, estabelece (artigo 8.º) que na primeira revisão ou alteração daqueles instrumentos de gestão territorial, de verá ser avaliada a execução dos objectivos das Directivas Aves e Habitats, e elaborado um relatório que especifique o fundamento das previsões, restrições e determinações aprovadas por referência aqueles objectivos. Estabelece ainda que a adaptação às medidas de conservação previstas no PSRN2000, deve ocorrer no prazo de seis anos após a sua aprovação. 7.2. Inserção das normas e orientações nos instru mentos de gestão territorial O ordenamento do território é um processo interdisci plinar que visa assegurar uma adequada organização dos usos e actividades a desenvolver, na perspectiva da sua valorização e sustentabilidade, tendo em conta as vertentes ambiental, social e económica. A efectiva conservação dos valores naturais protegi dos pelas Directivas Aves e Habitats implica uma maior integração dos seus objectivos nos vários instrumentos de gestão, compatibilizando um conjunto de actos e activi dades incluindo, designadamente, a construção de infra estruturas e acessibilidades, a urbanização, o turismo, o recreio e o lazer. O PSRN2000 visa contribuir para o conhecimento à escala do território continental, das suas necessidades eco lógicas, dos factores de ameaça, dos objectivos de conser vação e das orientações de gestão necessárias à sua manu tenção num estado de conservação favorável, identificadas como estratégicas a uma macro-escala de ordenamento do território. Na sua abordagem a escalas de maior pormenor, estabelecer-se-ão os parâmetros de ocupação e de utiliza ção do solo, quer em PEOT e PMOT , quer em Planos de Gestão ou Planos de Acção, ou ainda na sua articulação com políticas sectoriais, assegurando a compatibilização a conservação da biodiversidade, a regulação com os usos produtivos e o bem-estar das populações. Assim, a informação contida no PSRN2000 deve ser integrada, cruzada e devidamente ponderada, com infor mação de caracterização biofísica e informação de carácter social e económico relevante para a aferição das aptidões, vocações e condicionamentos aos usos e ocupação do solo, na procura das melhores opções de ordenamento nome adamente aquando do processo de elaboração de outros instrumentos de gestão territorial, com especial destaque para os PMOT e PEOT. Essa adaptação dos PMOT e PEOT, tem como princípio a responsabilidade colectiva e indi vidual da comunidade e visa a integração da conservação da biodiversidade em todas as políticas sectoriais, através de um envolvimento crescente de todos os sectores da Administração Pública, que assumem um papel activo e interventor na implementação e na prossecução dos ob jectivos de classificação das áreas que integram a Rede Natura 2000. Na adaptação desses instrumentos às orientações de gestão do PSRN2000, e sempre que a fundamentação dos respectivos relatórios esteja conforme com as referidas orientações (n.º 7 e alíneas a) e b) do n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro), verifi car-se-á uma simplificação de numerosos procedimentos, designadamente os necessários para a prática dos actos e actividades constantes do n.º 2 do artigo 9.º do citado diploma. 7.3. Metodologia de adaptação dos PEOT e PMOT A adaptação dos PEOT e PMOT ao PSRN2000 é supor tada pela informação relativa aos valores naturais, cons tante nas fichas de caracterização ecológica e de gestão dos Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(21) valores naturais e à respectiva cartografia e a cartografia dos limites dos Sítios e ZPE. A cartografia dos valores naturais de suporte ao PSRN2000 deve ser considerada como um instrumento de orientação e enquadramento indicativo, atendendo à sua escala de referência (1:100 000), e ao dinamismo inerente aos sistemas naturais, que implicam a contínua necessidade de actualização desta informação de base. A metodologia geral de integração do disposto no PSRN2000 em qualquer outro instrumento de gestão ter ritorial, poderá seguir os seguintes trâmites, de acordo com as necessidades e opções de cada plano: a) Transposição dos limites de Sítios e ZPE, para a respectiva escala de elaboração, devendo esse polígono ser vertido para a planta de condicionantes; b) Análise do conteúdo das fichas de Sítios e ZPE onde é efectuada uma caracterização genérica da área classificada e identificados os valores naturais (habitats e as espécies da flora e da fauna, dos anexos I e II da Directiva Habitats, e espécies do anexo I da Directiva Aves) que nelas ocor rem, com especial destaque para os valores naturais cuja relevância ao nível nacional e europeu foi determinante para a criação do respectivo Sítio ou ZPE; c) Aferição da informação cartográfica relativa à ocor rência e distribuição dos valores naturais constantes dos documentos de base do PSRN2000, para a respectiva escala de elaboração com base em cartografia com uma metodo logia adequada à escala 1:25 000 ou maior. A cartografia de suporte ao PSRN2000 deve ser actu alizada por confrontação com o uso e ocupação actual do solo previstos nos PEOT e PMOT, procedendo-se deste modo à sua aferição, sempre com base na existência ou não de valores naturais protegidos cujas necessidades de gestão e conservação deverão ser ponderadas nas opções de planeamento. Se verificada qualquer discrepância entre a informação sobre os valores naturais recolhida à escala do plano, pro grama ou projecto e a informação de base do PSRN2000, essa discrepância deve ser claramente identificada e co municada ao ICNB, que validará a nova informação dis ponível, no respectivo quadro do acompanhamento da elaboração do IGT. d) Fixada a informação sobre a existência de valores naturais, são aplicáveis a esses elementos as orientações de gestão determinadas pelo PSRN2000 para os respectivos valores, ou outras, que venham a ser identificadas e acor dadas, de modo a garantir o cumprimento das disposições contidas no Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro. A tradução no território das orientações de gestão do PSRN2000 decorre directamente das características eco lógicas de cada território adaptando-se às suas especifici dades e à escala de elaboração dos planos. Este trabalho tem como suporte a informação contida nas fichas e car tografia dos valores naturais, podendo ainda ser apoiado pelo exercício de cartografia de orientações de gestão. Do mesmo modo, são tidas em conta as especificidades das orientações de gestão e respectiva aplicação, com vista à conservação dos valores naturais. O desenvolvimento e pormenorização destas orientações de gestão face à realidade do Sítio ou ZPE são integrados com as diferentes componentes de caracterização do terri tório, das quais fazem parte os valores naturais, adaptados à escala 1:25 000 ou maior, representados segundo a sua prioridade e significância. Em cada Sítio ou ZPE, as orien tações de gestão devem ainda ser operacionalizadas no contexto dos cenários de ordenamento e desenvolvimento económico e social dos respectivos planos, fixando os usos, a ocupação e a transformação do solo. e) Dentro dos limites dos territórios classificados no âmbito da Rede Natura 2000, encontram-se áreas qualifi cadas como solo rural e como solo urbano. Nos PMOT, as áreas de ocorrência dos valores naturais ou necessárias à sua conservação e restabelecimento inte gram obrigatoriamente as estruturas ecológicas municipais, integradas nas diferentes categorias de acordo com as exigências ecológicas, necessidades de gestão e o grau de protecção necessário à concretização dos objectivos de conservação dos valores em presença. Este grau de pro tecção deverá ser estabelecido em função da importância do território para a manutenção ou a recuperação do valor natural num estado favorável de conservação, e de acordo com as respectivas fichas de caracterização. São identificados os espaços afectos a solo urbano exis tentes e outros que se revelem comprovadamente neces sários, face à dinâmica demográfica, ao desenvolvimento económico e social e à indispensabilidade de qualificação urbanística. No entanto, quaisquer propostas de reclas sificação do solo rural como solo urbano, são avaliadas tendo em vista a manutenção num estado de conservação favorável dos valores naturais que ocorrem no território em causa. f) Os regulamentos dos PMOT estabelecem os parâ metros de ocupação e de utilização do solo, de modo a assegurar a compatibilização das funções de conservação, regulação com os usos produtivos, o recreio e o bem-estar das populações. Os relatórios dos PMOT e PEOT, na sua primeira revisão ou alteração posterior à aprovação do PSRN2000, devem especificar o cumprimento dos objectivos de conservação dos habitats e das populações das espécies em função dos quais os Sítios e ZPE foram classificados. A adopção desta metodologia pressupõe que em ter ritórios concelhios abrangidos por áreas classificadas no âmbito da Rede Natura 2000, o ICNB esteja representado nas respectivas Comissões de Acompanhamento, bem como nas conferências decisórias, enquanto entidade à qual, em virtude das suas responsabilidades ambientais específicas, interessam os efeitos ambientais resultantes da aplicação dos planos municipais e dos planos especiais de ordenamento do território. Num guia orientador a elaborar com a participação das entidades responsáveis pela conservação da natureza e biodiversidade, o ordenamento do território e a actividade agrícola e florestal, esta metodologia de aplicação e trans posição do PSRN2000 para os PEOT e PMOT será ainda detalhada, no sentido de aprofundar a identificação das orientações de gestão passíveis de serem regulamentadas e o procedimento de integração da gestão dos Sítios e ZPE nos instrumentos de gestão territorial. g) Quando o território abranger mais do que um conce lho, proceder ao exercício no seu conjunto e não de forma parcelar, num quadro de cooperação inter-municipal 8. Acompanhamento e avaliação O PSRN2000 incorpora um conjunto significativo de informação de base e de orientações de gestão para os vários Sítios e ZPE com vista à conservação da biodiver 4536-(22) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 sidade, devendo considerar-se um instrumento dinâmico, susceptível de ser actualizado e melhorado. Atendendo ao estado actual do conhecimento no país e ao dinamismo dos valores naturais no território continental abrangido pelas áreas classificadas no âmbito da Rede Natura 2000, preconiza-se uma actualização sistemática da informação de base, através dos dados relativos aos va lores naturais obtidos no desenvolvimento das atribuições do ICNB, nomeadamente, na promoção de investigação e monitorização, no acompanhamento da elaboração e revisão de instrumentos de gestão territorial, nos procedi mentos de avaliação de impacte ambiental e nos processos de avaliação de incidências ambientais. Toda a informação de base do PSRN2000 e respectivas actualizações efectuadas anualmente, bem como toda a in formação obtida nos termos do parágrafo anterior, validada pelo ICNB, estarão permanentemente disponíveis para consulta no sítio da Internet do ICNB (www.icnb.pt). A informação de base do PSRN2000 será também in tegrada no Sistema de Informação sobre o Património Natural (SIPNAT) e no Cadastro Nacional dos Valores Naturais Classificados, previstos no regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade. Um processo contínuo de acompanhamento da aplicação do PSRN2000 passa pela verificação do cumprimento dos princípios, regras e procedimentos que este preconiza. Esta avaliação corresponde a um sistema de permanente e regular por parte de uma Comissão – adiante designada por Comissão de Acompanhamento e Avaliação (CAA) – presidida pelo ICNB e composta pelas entidades res ponsáveis pela elaboração do PSRN2000, nomeadamente do ordenamento do território e da actividade agrícola e florestal, da actividade económica, e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional. Os estudos e projectos conducentes a este processo de avaliação poderão ser realizados directamente pelo ICNB e restantes entidades pertencentes à Comissão, ou ainda por entidades exteriores, designadamente Universidades, Centros de Investigação e Organizações Não-Governa mentais de Ambiente. Para a avaliação da eficácia do PSRN2000 compete à CAA: – Acompanhar a elaboração do guia orientador a adoptar sobre a metodologia de transposição do PSRN2000 para os PEOT e PMOT e promover a adopção da metodologia estabelecida; – verificar a adaptação dos instrumentos de gestão ter ritorial às orientações consignadas no PSRN2000; – pronunciar-se sobre a identificação de prioridades e calendários de execução de acções, de elaboração de planos de gestão e outros instrumentos relevantes da Rede Natura 2000; – definir os indicadores de eficácia da aplicação das medidas de gestão (directos e indirectos); – proceder à selecção dos indicadores do estado, pressão e resposta dos Sítios e ZPE; – identificar as alterações do uso do solo para verifi cação da evolução (natural ou antropogénica) dos Sítios e ZPE; – elaborar um relatório bianual sobre a aplicação do PSRN2000. 9. Divulgação O acompanhamento e avaliação do PSRN2000 será objecto de divulgação com o propósito de lhe dar visibi lidade e constituir um elemento de controlo externo por parte da sociedade, de acordo com o direito do cidadão à informação. Esta deverá adequar-se aos vários tipos de público, com formas, produtos, materiais e conteúdos diferenciados, e adaptados às suas características. Competirá ao ICNB e restantes entidades representadas na CAA promover esta divulgação. A informação do PSRN2000, respectiva actualização, acompanhamento e avaliação, está permanentemente dis ponível no sítio da Internet do ICNB (www.icnb.pt). ANEXO II Fichas de Sítios da Lista Nacional (Sítios) e Zonas de Protecção Especial (ZPE) a) Nota explicativa SÍTIO/ZPE Denominação do Sítio ou ZPE. CÓDIGO Código do Sítio ou ZPE de acordo com a tipologia adoptada na União Europeia, no âmbito da designação de áreas classificadas na Rede Natura 2000. DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Referência do diploma legal de classificação do Sítio ou ZPE e data da sua publicação. Referência à Decisão Comunitária de classificação como Sítio de Importância Comunitária (SIC). ÁREA Área do Sítio ou ZPE em hectares. CÓDIGOS NUT Nomenclatura das Unidades Territoriais abrangidas pelo Sítio ou ZPE. CONCELHOS ENVOLVIDOS Listagem dos concelhos abrangidos pelo Sítio ou ZPE, com informação sobre: – Área em hectares, da superfície ocupada pelo Sítio ou ZPE em cada concelho; – % do Concelho classificado – percentagem de cada concelho abrangida pelo Sítio ou ZPE; – % do Sítio ou ZPE no Concelho – percentagem do Sítio ou ZPE por concelho. REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Região Biogeográfica onde se insere o Sítio ou ZPE, de acordo com delimitação oficial da Agência Europeia do Ambiente (Centro Temático para a Conservação da Natureza e Biodiversidade). RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DO ÂMBITO NACIONAL Percentagem de sobreposição da área do Sítio ou ZPE com áreas classificadas da Rede Nacional de Áreas Pro tegidas (RNAP): – Parque Nacional; – Parques Naturais; Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(23) – Reservas Naturais; – Paisagens Protegidas; – Sítios Classificados; – Monumentos Naturais. RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER NACIONAL Percentagem de sobreposição da área do Sítio ou ZPE com outras áreas classificadas para a conservação da na tureza, de âmbito internacional, nomeadamente: – Zonas Húmidas de Importância Internacional, inscritas na lista de Sítios da Convenção de Ramsar; – Reservas Biogenéticas (Conselho da Europa); – Reserva da Biosfera (UNESCO); – Sítios Geminados Europeus; – outras áreas classificadas no âmbito do Decreto-Lei n.º 140/99, de 24de Abril, republicado pelo Decreto-Lei n.º 49/05, de 24 de Fevereiro. CARACTERIZAÇÃO Descrição genérica da estrutura biofísica da paisagem do Sítio ou ZPE, realçando especificidades geográficas, focando aspectos geológicos, geomorfológicos ou climá ticos, e referindo os usos do solo predominantes. São destacados os valores naturais mais relevantes do Sítio ou ZPE, nomeadamente os habitats e as espécies da flora e da fauna cuja presença foi determinante para a criação do Sítio ou ZPE. VALORES NATURAIS QUE OCORREM NO SÍTIO OU ZPE Os valores naturais constantes dos Anexos do Decreto Lei n.º 49/2005 de 24/02 são apresentados em tabelas, onde constam o código, a designação dos habitats e espécies, e a identificação do Anexo onde se incluem. TABELAS APRESENTADAS NAS FICHAS DE SÍTIO: – Habitats naturais e semi-naturais constantes do ane xo B-I do Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro, – Tipos de habitats naturais de interesse comunitário cuja conservação exige a designação de zonas especiais de conservação; – Espécies da Flora constantes do anexo B-II do De creto-Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro – Espécies ve getais de interesse comunitário cuja conservação exige a designação de zonas especiais de conservação. – Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do De creto-Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro, – Espécies animais (excepto aves) de interesse comunitário cuja conservação exige a designação de zonas especiais de conservação. – Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V do Decreto Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro; Anexo B-IV – Espécies animais (excepto aves) e vege tais de interesse comunitário que exigem uma protecção rigorosa. Anexo B-V – Espécies animais (excepto aves) e vegetais de interesse comunitário cuja captura ou colheita na natu reza e exploração podem ser objecto de medidas de gestão. TABELAS APRESENTADAS NAS FICHAS DE ZPE: – Espécies alvo de orientações de gestão – Aves do Anexo I da Directiva 79/409/CEE e Migradoras – Espécies de aves do Anexo A-I do Decreto-Lei n.º 49/2005 e outras espécies de aves migradoras que ocorrem regularmente no território nacional e cuja conservação requer a designação de zonas de protecção especial, seleccionadas segundo os critérios definidos no Anexo III do Relatório do Plano. As espécies alvo são consideradas as mais relevantes para a manutenção da coerência ecológica de cada uma das ZPE e serviram de base à definição das orientações de gestão da ZPE. – Outras aves do Anexo I da Directiva 79/409/CEE e Migradoras – Outras espécies de aves de interesse comu nitário cuja conservação requer a designação de zonas de protecção especial. Considerou-se que a manutenção do estado de conservação favorável destas espécies ficará assegurada através da implementação das orientações de gestão definidas para as espécies-alvo. PRINCIPAIS USOS E OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO COM RES PECTIVAS PERCENTAGENS Tabela com a identificação dos principais tipos de uso do solo no Sítio/ZPE e indicação das respectivas área e percentagem de cobertura. Os dados foram calculados com base na Cartografia de Ocupação do Solo de 1990 (COS 90) do Instituto Geográfico Português. CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL A caracterização agrícola e florestal integra informação sobre os sistemas dominantes, a percentagem de cobertura dos tipos culturais e florestais e as dinâmicas socioeco nómicas, fazendo ainda referência a programas de apoio, programas específicos, áreas de regadio, áreas de empar celamento e produtos de qualidade. São utilizados os seguintes conceitos: – Superfície agrícola utilizada (SAU) – superfícies ocupadas com culturas temporárias em cultura principal, pousio e horta familiar, prados e pastagens permanentes, incluindo sob-coberto de matas e florestas, culturas per manentes; – Margem bruta standard (MBS) – corresponde a uma margem bruta média para cada uma das actividades agrí colas em cada região. A MBS identifica-se como o valor da produção bruta agrícola deduzida dos principais custos específicos da actividade em causa; – Orientação técnico-económica (OTE) – determinada pela contribuição relativa das diferentes actividades da exploração na MBS total. Isto é, tendo em conta a natureza das produções em causa e os limites mínimos e máximos da MBS de cada actividade, na MBS total da exploração, para que pertença a uma determinada classe de OTE; – SAU irrigável – o peso da superfície agrícola (má xima) do território que, no decurso do ano agrícola poderia, se necessário, ser irrigada, i.e. dispõe da dotação de água e do equipamento próprio necessários; – SAU menos produtiva – peso das pastagens pobres e pousios no total da SAU; – Rural dinâmico/frágil e agricultura competitiva/frágil – a composição do território, associada a valores positivos/ negativos de dinâmica socioeconómica e de competitivi dade sectorial da agricultura conjugados assenta em índices de competitividade agrícola e global do território; – Propensão para o abandono – o indicador resulta do peso da SAU das freguesias com rendimento médio por unidade de trabalho inferior a 60 % da média regional, no total da SAU do Sítio ou ZPE. 4536-(24) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 INDICADORES SOCIOECONÓMICOS A concepção de um quadro geral de indicadores, calcu lados com base em dados COS 90 (Carta de Ocupação do Solo), INE (Instituto Nacional de Estatística) e MADRP (Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pes cas), tem como objectivo quantificar o nível de desenvol vimento económico e social dos Sítios e ZPE (ao nível da demografia, emprego e actividade económica). Descrição sumária dos indicadores apresentados: – População residente HM (2001 – Nível do lugar) – População residente Homem Mulher – Pessoas que, independentemente de no momento de observação esta rem presentes ou ausentes num determinado alojamento, aí habitam a maior parte do ano com a família ou detêm a totalidade ou a maior parte dos seus haveres – População presente HM (2001 – Nível do lugar) – População presente Homem Mulher – Indivíduos que no momento censitário – zero horas do dia 12 de Março de 2001 – se encontravam numa unidade de alojamento, mesmo que aí não residam, ou que, mesmo não estando presentes, lá chegaram até às 12 horas desse dia – Densidade populacional (2001 – Nível da Freguesia) – Intensidade do povoamento expressa pela razão entre o número de habitantes e a superfície do território (número de habitantes por quilómetro quadrado) – Taxa de actividade (2001 – Nível do lugar) – Relação entre a população activa e a população total – Índice de poder de compra (2001 – Nível do Concelho) – O índice do Poder de Compra reflecte o peso do poder de compra de cada concelho e região no total do país que assume o valor 100. Este indicador é composto por 18 va riáveis base por recurso a um modelo de análise factorial – Percentagem de população agrícola (1999 – Nível da Freguesia) – O indicador traduz o peso da população agrícola no total da população por freguesia – Taxa de produtores agrícolas singulares com idade en tre 25 e 55 anos (1999 – Nível da Freguesia) – O indicador pretende avaliar a percentagem da população agrícola na faixa etária mais significativa da vida produtiva – Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos (1999 – Nível da Freguesia) – O in dicador traduz o grau de envelhecimento dos produtores agrícolas – Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medi das agro-ambientais (2001 – Nível do Concelho) – O indi cador reflecte a percentagem de área agrícola com apoio das medidas agro-ambientais, permitindo avaliar a sua apli cação em função da relação entre o valor conservacionista de cada sítio, ZPE e Rede Natura e a produção agrícola – Percentagem de ocupação da área agrícola (COS90 Nível da Rede Natura) – Calculado com base na existên cia de solos com aptidão e/ou uso predominantemente agrícola – Percentagem de ocupação do coberto florestal (COS90 Nível da Rede Natura) – Calculado com base na existência de solos florestados FACTORES DE AMEAÇA Identificam-se de uma forma sucinta os factores de ameaça considerados como mais relevantes no Sítio ou ZPE actuantes à data de elaboração do PSRN2000. É feita referência a tipos de uso do solo, actividades humanas ou mesmo outros factores, inclusive de origem natural, que podem afectar negativamente a conservação dos valores naturais existentes no Sítio ou ZPE. ORIENTAÇÕES DE GESTÃO O texto introdutório enquadra as orientações de gestão, de forma genérica, destacando as que são consideradas estruturantes, na medida em que respondem às principais necessidades ecológicas dos valores naturais que justifi caram a criação do Sítio ou ZPE e relacionando-se com as ameaças identificadas no ponto anterior. As orientações de gestão apresentadas correspondem ao conjunto de todas as orientações determinadas por cada um dos valores naturais (habitats e espécies da flora e da fauna) que ocorrem no Sítio (ou das espécies-alvo no caso das ZPE). A designação das orientações de gestão é apresentada de forma simplificada e abrange um conjunto de especifi cidades que decorrem dos diferentes valores naturais em causa, e das ameaças à sua conservação. Sob a designação de cada orientação de gestão estão identificados os valores naturais 1 que a justificam, o que permite estabelecer a relação com a informação das fi chas de caracterização ecológica e de gestão relativas aos valores naturais respectivos e identificar especificidades dessa orientação. A expressão territorial das orientações de gestão apre sentadas, quando aplicável, coincide, regra geral, com as áreas de ocorrência conhecidas dos valores naturais que as determinam, podendo por vezes abranger habitats contíguos. b) Fichas de Sítios SÍTIO ALVÃO / MARÃO CÓDIGO PTCON0003 DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 de Agosto ÁREA 58 788 Ha CÓDIGOS NUT PT115 – Tâmega – 45 % PT117 – Douro – 29 % PT118 – Alto Trás-os-Montes – 26 % Concelhos envolvidos Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho Amarante 8217 27 % 14 % Baião 1477 8 % 3 % Mesão Frio 92 3 % 0,2 % Mondim de Basto 10798 63 % 18 % Peso da Régua 1146 12 % 2 % Ribeira de Pena 5875 27 % 10 % Sabrosa 25 0 % 0,04 % S.ta Marta de Penaguião 2663 38 % 5 % Vila Pouca de Aguiar 13495 31 % 23 % Vila Real 15003 40 % 25 % Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(25) REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Mediterrânica RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL Parque Natural do Alvão (13 %) Diploma de classifi cação: Decreto-Lei n.º 237/83 de 8 de Junho RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER NACIONAL Não se aplica CARACTERIZAÇÃO Este Sítio abarca grosso modo as serras do Alvão e do Marão, orientadas no sentido Nordeste-Sudoeste e com altitudes máximas de 1330 e de 1416 m, respectivamente, e encontra-se delimitado a Oeste pelo rio Tâmega e a Este pelo rio Corgo. A ocupação agrícola dos vales e socalcos junto aos aglo merados rurais em contraste com as encostas escarpadas ou cobertas de matos e ou matas, assim como a zona mais planáltica, por vezes rochosa, é ocupada, quando se propor ciona, por pastagens naturais e ou matos, que imprimem uma grande variedade a este território. O Sítio engloba uma grande diversidade de habitats naturais, onde predominam os carvalhais de carvalho-roble e carvalho-negral (9230) e os matos baixos de ericáceas e/ou tojos sobre substratos duros (4030), tipo de vegetação que em Portugal apresenta uma relação máxima à escala mundial entre a diversidade fitocenótica e a área ocupada. São de destacar as turfeiras (7140), que se caracterizam pela sua singularidade e que a nível nacional somente ocorrem de forma pontual, e ainda o habitat prioritário constituído por urzais-tojais húmidos de Erica ciliaris e Erica tetralix e/ou Ulex minor (4020*). Em termos de flora é de sublinhar a ocorrência do extremamente ame açado trevo-de-quatro-folhas (Marsilea quadrifolia), no seu último local de ocorrência em Portugal, e da precária Veronica micrantha. Região montanhosa de grande importância para o lobo (Canis lupus), sendo a densidade de alcateias nesta zona das maiores do nosso país, juntamente com as que se veri ficam nas regiões fronteiriças dos Sítios Montesinho/No gueira e Serras da Peneda e Gerês. É um Sítio igualmente relevante para a conservação da fauna aquática e ribeirinha, sendo de destacar a sua im portância para a toupeira-de-água (Galemys pyrenaicus), a lontra (Lutra lutra) e a panjorca (Rutilus arcasii). Ocorrem várias espécies de morcegos ameaçadas, sendo de salientar uma colónia de hibernação de morcego-rato pequeno (Myotis blythii) e de morcego-de-ferradura-grande (Rhinolophus ferrumequinum). Relativamente à herpe tofauna, salienta-se a presença do lagarto-de-água (La certa schreiberi) e da salamandra-lusitânica (Chioglossa lusitanica), espécies endémicas da Península Ibérica. De referir ainda a presença de invertebrados, como a borboleta Euphydryas aurinia e o coleóptero Lucanus cervus, sendo um dos poucos Sítios de ocorrência conhecida da libélula Oxygastra curtisii. Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I do Dec. Lei n.º 49/2005 3120 Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas em solos ge ralmente arenosos do oeste mediterrânico com Isoëtes spp 3130 Águas estagnadas, oligotróficas a mesotróficas, com ve getação da Littorelletea uniflorae e ou da Isoëto-Nano juncetea 3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da Ranunculion fluitantis e da Callitricho-Batrachion 4020* Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ci liaris e Erica tetralix 4030 Charnecas secas europeias 4090 Charnecas oromediterrânicas endémicas com giestas es pinhosas 6160 Prados oro-ibéricos de Festuca indigesta 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypo dietea 6230* Formações herbáceas de Nardus, ricas em espécies, em substratos silicosos das zonas montanas (e das zonas submontanas da Europa continental) 6410 Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo limosos (Molinion caeruleae) 6510 Prados de feno pobres de baixa altitude (Alopecurus pra tensis, Sanguisorba officinalis) 7140 Turfeiras de transição e turfeiras ondulantes 8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica 91B0 Freixiais termófilos de Fraxinus angustifolia 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae) 9230 Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica 92A0 Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba 9330 Florestas de Quercus suber A negrito: habitats prioritários Espécies da Flora constantes do anexo B-II do Dec. Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1793 Centaurea micrantha ssp. herminii II, IV 1885 Festuca elegans II, IV 1891 Festuca summilusitana II, IV 1428 Marsilea quadrifolia II, IV 1865 Narcissus asturiensis II, IV 1733 Veronica micrantha II, IV Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Dec. Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1044 Coenagrion mercuriale II 1065 Euphydryas aurinia II 1083 Lucanus cervus II 1041 Oxygastra curtisii II, IV 4536-(26) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Código espécie Espécie Anexos 1116 Chondrostoma polylepis (1) II 1123 Rutilus alburnoides II 1127 Rutilus arcasii II 1172 Chioglossa lusitanica II, IV 1259 Lacerta schreiberi II, IV 1221 Mauremys leprosa II, IV 1352 Canis lupus II, IV 1301 Galemys pyrenaicus II, IV 1355 Lutra lutra II, IV 1308 Barbastella barbastellus II, IV 1310 Miniopterus schreibersii II, IV 1307 Myotis blythii II, IV 1321 Myotis emarginatus II, IV 1324 Myotis myotis II, IV 1304 Rhinolophus ferrumequinum II, IV 1303 Rhinolophus hipposideros II, IV A negrito: espécies prioritárias Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V do Dec. Lei n.º 49/2005 de 24/02 Espécie Anexos FLORA Arnica montana V Lycopodium inundatum V Murbeckiella pinnatifida ssp. herminii V Murbeckiella sousae IV Narcissus bulbocodium V Narcissus triandrus IV Ruscus aculeatus V Sphagnum spp. V Spiranthes aestivalis IV Teucrium salviastrum ssp. salviastrum V FAUNA Alytes obstetricans IV Bufo calamita IV Chalcides bedriagai IV Coluber hippocrepis IV Coronella austriaca IV Discoglossus galganoi IV Hyla arborea IV Rana iberica IV Rana perezi V Triturus marmoratus IV Felis silvestris IV Genetta genetta V Mustela putorius V Espécie Anexos FAUNA Eptesicus serotinus IV Myotis mystacinus IV Myotis daubentonii IV Myotis nattereri IV Nyctalus leisleri leisleri IV Pipistrellus pipistrellus IV Pipistrellus (Hypsugo) savii IV Plecotus auritus IV Plecotus autriacus IV Tadarida teniotis IV Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem(%) Áreas agro/silvo/pastoris 1200,697 2,04 Áreas agrícolas arvenses 7099,327 12,08 Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 1850,018 3,15 Matos e Pastagens naturais 27830,609 47,34 Floresta 16233,555 27,61 Zonas húmidas 78,171 0,13 Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem coberto vegetal) 4495,804 7,65 Fonte – COS 90 CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL Área do Sítio: 15 % Agrícola e 72 % Florestal; Uso Agrícola – SAU: 8 659 ha: Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) Past.Permanentes: 71 %; Forragens/Prados tempor.: 15 %. OTE pecuárias: 77 % – Herbívoros não especializados: 67 % – Herbívoros especializados: 10 % Vinha: 12 % Espec.Vinhas qualidade: 11 % – N.º explorações agrícolas: 1 324; – SAU por exploração: 7 ha – SAU menos produtiva: 60 %; SAU irrigável: 24 %; Uso Florestal – 42 041 ha: Tipo % áreado Sítio Composição Matos 41 % Espécies 31 % 16 % Pinheiro Bravo; 7 % Carva lhos; 2 % Castanheiro; 2 % Eucalipto; 2 % Outras Folho sas; 2 % Outras Resinosas; Incêndios (90-2003) 31 % Regime de Caça Especial 72 % Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(27) 1. Dinâmicas Socio-económicas • Dinâmicas Territoriais: 66 % da área do Sítio Rural Frágil • Propensão para o Abandono - % da SAU do Sítio: – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região - 32 % – com elevado risco de abandono após desligamento total das ajudas – 29 % 2. Sistemas dominantes: Espaço florestal muito representativo com dominância de matos. A área de povoamentos tem uma composição diversificada. Neste Sítio têm grande expressão os baldios, áreas comunitárias utilizadas sobretudo em pastoreio com grande importância socioeconómica para região. Espaço agrícola constituído por quatro grandes siste mas de produção. Dois característicos das regiões mais altas e dois característicos das regiões de vale. O sistema policultural, comum a todas as zonas, caracteriza-se pelas culturas do centeio e ferrejos (para a alimentação animal), como actividades de Outono-Inverno, a batata e o milho como actividades de Primavera-Verão e a horta familiar que é transversal a todas as explorações. Na região de montanha a nível do sector pecuário en contramos: – rebanhos de pequenos ruminantes, onde os caprinos continuam a ter um peso importante, e nos quais predomina a Cabra Bravia, uma raça autóctone. Normalmente os pasto res não possuem terra, fazendo-se o pastoreio destes animais nas grandes áreas de baldios que caracterizam esta região. – explorações com gado bovino, que pode ser leiteiro ou para carne. No caso do gado bovino de carne a raça mais característica é a Maronesa, encontrando-se actualmente em vias de extinção. Todos os produtores de bovinos pos suem prados e pastagens permanentes de regadio (lamei ros), alguns seculares, para produção de feno ou pastoreio directo. No caso dos bovinos de carne, os baldios são utilizados complementarmente na época estival, e menos intensamente do que no caso dos pequenos ruminantes. Nos últimos anos, assistiu-se a uma transição da produção de carne de bovino para a produção de leite, tendo-se obser vado um aumento substancial do efectivo leiteiro em certas áreas de montanha, que levou à introdução de formas de agricultura mais «intensivas», nomeadamente a introdução de prados e pastagens temporários de regadio e a introdução de milhos híbridos para a produção de silagem, se bem que na área associada ao Marão haja alguma tendência inversa. Os dois sistemas de produção do vale são em tudo se melhantes aos das zonas mais altas, com a excepção dos pequenos ruminantes, verificando-se a sua substituição pelos bovinos. Os produtores de bovinos têm tendência a especializar-se em carne ou leite. Quase todas as explorações agrícolas possuem uma zona de mata ou «carvalhada», onde recolhem mato para a cama dos animais (pequenos ruminantes e bovinos autóctones) e lenha para o Inverno. A «carvalhada» serve também para pastagem dos ovinos, caprinos e do bovino maronês. 3. Programas/Projectos Específicos 3.1. Regadios Quase todas as povoações de montanha possuem rega dios tradicionais, a grande maioria sujeitos a intervenções de melhoria por parte dos serviços do Ministério que tutela a Agricultura. 3.2. Produtos de qualidade Este Sítio abrange a Região Demarcada do Douro e a Região Demarcada de Vinhos Verdes onde se produ zem vinhos de qualidade. Está inserida na área geográ fica de produção de «Carne bovina Maronesa» (DOP); «Cabrito das Terras Altas do Minho» (IGP); «Cordeiro do Barroso»(IGP) e «Cabrito do Barroso» (IGP). Indicadores sócioeconómicos Indicador Sítio TotalRede Natura Portugal Continental Unidade Período População residente HM 19146 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 18149 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 32,57 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 33,29 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 1,13 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 21,13 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 37,58 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 62,42 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 9,65 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 15,25 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 26,57 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA Qualidade da água muito degradada; actividade flores tal intensiva; abate de carvalhal; sistema de minas e fojos degradados; fogos florestais (entre 1990 e 2003 ardeu 31 % da área); invasão por espécies exóticas (acácia, háquia e erva-pinheirinha); abertura de vias de comuni cação; mini-hídricas; parques eólicos; pressão cinegética; práticas agrícolas e pastoris (e.g. agroquímicos, excesso de queimadas, etc); abandono agrícola; exploração de pedreiras ilegais. 4536-(28) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 ORIENTAÇÕES DE GESTÃO As orientações de gestão para este Sítio são dirigidas prioritariamente para a manutenção da sua elevada di versidade e das características naturais que o tornam sin gular e que permitem albergar os valores naturais nele existentes: – Promoção e acompanhamento de um modelo de gestão de uso múltiplo, com o objectivo de promover uma agri cultura e pastorícia extensivas, em mosaico com manchas florestais autóctones. Igualmente para áreas de matos é necessário desenvolver uma gestão adaptada à realidade local, envolvendo a pastorícia, a apicultura, os fogos con trolados e a utilização para lenhas. – Implementação de medidas de conservação dos carva lhais e de manchas florestais naturais mais desenvolvidas, as quais desempenham ainda um papel importante como locais de abrigo e reprodução para o lobo. – Protecção estrita de algumas formações com enorme valor natural como as turfeiras, as florestas de vidoeiros, as matas de loureiros e alguns prados naturais. – Preservação das linhas de água e vegetação ribeiri nha (freixiais, amiais, salgueirais), habitats fundamentais para a conservação de espécies da fauna associadas a este meio. Deverá ser dada uma particular atenção à zona da foz do Rio Corgo, por se tratar do único local conhecido de ocorrência de Marsilea quadrifolia. DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS Agricultura e Pastorícia – Adoptar práticas de pastoreio específicas 3120; 3130; 4020*; 6230*; 6410; 6510; 91B0 Centaurea micrantha ssp herminii; Festuca summilu sitana (pastoreio de percurso) Canis lupus (cercas eléctricas, rebanhos de menores dimensões, cães de gado) Euphydryas aurinia (baixo encabeçamento, preferen cialmente bovinos) Mauremys leprosa (salvaguardar do pastoreio os locais mais sensíveis) – Manter práticas de pastoreio extensivo 4030; 6160; 6220*; 6410 Barbastella barbastellus; Miniopterus schreibersi; Myo tis blythii; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolo phus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros – Salvaguardar de pastoreio 7140; 9230; 9330 – Assegurar a manutenção de usos agrícolas extensivos 6510 – Assegurar mosaico de habitats Canis lupus (bosquetes alternados com zonas mais aber tas de matos e prados) Euphydryas aurinia (áreas mais abertas, de prados e pastagens, alternadas com zonas não cortadas/abandonadas recentemente,) Barbastella barbastellus; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhi nolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (bos quetes, sebes e matos, intercalados com zonas mais abertas de pastagens e zonas agrícolas) – Aumentar a pressão do pastoreio 6230* – Condicionar a intensificação agrícola Chioglossa lusitanica; Euphydryas aurinia; Barbas tella barbastellus; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus ferrume quinum; Rhinolophus hipposideros – Condicionar mobilização do solo 3120; 6220* – Condicionar queimadas 4020*; 7140 Euphydryas aurinia (particularmente nas fases de ovo e crisálida) – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Canis lupus; Euphydryas aurinia (em áreas mais abertas, com o objectivo de criar locais de refúgio e reprodução) Barbastella barbastellus; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhi nolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (em áreas mais abertas, para aumentar a diversidade de presas e facilitar deslocações na paisagem) Lucanus cervus (em especial em áreas mais abertas, de forma a proporcionar madeira em áreas de presença da espécie) Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí colas 4020*; 6510 Euphydryas aurinia (determinar períodos de corte com patíveis com a manutenção das populações, o que implica geralmente retardar o corte da vegetação, de forma a não coincidir com os períodos larvar-crisálida) – Remover, por corte mecânico, a biomassa aérea não pastoreada 6230* – Condicionar expansão do uso agrícola 4020*; 7140; 9330 – Condicionar uso de agro-químicos /adoptar técnicas alternativas 6230*; 6510 Barbastella barbastellus; Chioglossa lusitanica; Coena grion mercuriale; Euphydryas aurinia; Lacerta schreiberi; Lucanus cervus; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Oxygastra curtisii; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros – Condicionar uso de agro-químicos /adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(29) 3120; 3130; 3260; 6410; Chioglossa lusitanica; Chon drostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lacerta schrei beri; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii Silvicultura – Adoptar práticas silvícolas específicas 91B0; 91E0*; 9230; 92A0; 9330 Festuca elegans (condicionar o corte das formações florestais de cuja orla a espécie faz parte, bem como a limpeza destas orlas) – Condicionar a florestação 4020*; 6510; 8220; 9330; Festuca summilusitana Canis lupus (em áreas mais sensíveis) – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc tones Lucanus cervus Festuca elegans (carvalhais e soutos) Veronica micrantha (conservar o habitat 9230; adensa mento dos povoamentos e manutenção de elevados níveis de naturalidade sem qualquer tipo de intervenção no sub coberto; manutenção dos níveis de escorrência e infiltração das águas no solo ao longo das vertentes vizinhas) Canis lupus; Euphydryas aurinia; Barbastella barbas tellus; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (com um subcoberto diversi ficado) – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo e arbustivo Canis lupus; Euphydryas aurinia; Barbastella barbas tellus; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros – Manter árvores mortas ou árvores velhas com cavi dades Barbastella barbastellus; Myotis emarginatus; Lucanus cervus – Tomar medidas que impeçam a florestação 4090; 7140; 91B0 – Promover a regeneração natural 91B0; 91E0*; 9230; 9330; Veronica micrantha – Reduzir risco de incêndio 91E0*; 9230; 9330; Barbastella barbastellus; Canis lupus; Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Coenagrion mercuriale; Euphydryas aurinia; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Lucanus cervus; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Oxygastra curtisii; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hip posideros; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii Construção e Infra-estruturas – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a limpeza de taludes Veronica micrantha Euphydryas aurinia (em áreas mais sensíveis, efectuar estes trabalhos em função do ciclo de vida da espécie) Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Chioglossa lusitanica; (adjacentes às linhas de água, de forma a não aterrar/destruir as margens das linhas de água e a vegetação aí existente) – Assegurar caudal ecológico Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii – Condicionar a construção de infra-estruturas 4030; 6220*; 6230*; 7140; 8220; 9330; Narcissus as turiensis; Veronica micrantha Canis lupus (condicionar a construção de infra-estru turas em áreas sensíveis. Garantir a livre circulação da espécie e das suas presas) Chioglossa lusitanica; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi (na construção de novas estradas ou alargamento das existentes, evitar que estas não passem demasiado próximo das linhas de água) Barbastella barbastellus; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (localização dos nós das auto-es tradas em relação aos abrigos de importância nacional) Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis (localização dos parques eólicos em relação aos abrigos de importância nacional) – Condicionar expansão urbano-turística 4030; 7140; 8220; 9330; Festuca summilusitana Chioglossa lusitanica; Mauremys leprosa (ordenar ex pansão urbano-turística de forma a não afectar as áreas mais sensíveis) – Condicionar transvases Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii – Melhorar transposição de barragens /açudes Galemys pyrenaicus (implementação de canais de bypass naturalizados ou outras passagens para peixes adaptadas à espécie) Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii (colocação de passagens adequadas para peixes) – Reduzir mortalidade acidental Canis lupus (vedações efectivas com saídas one way out, passagens para fauna e sinalização rodoviária, tanto nas novas vias rodoviárias como nas já existentes, como o IP4) Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em rodovias; implementar dispositivos dissuasores da passa gem e entrada da espécie nas pisciculturas) Galemys pyrenaicus (implementar grelhas de malha fina/dispositivos dissuasores à entrada dos canais/circuitos de aducção de água de pisciculturas e aproveitamentos 4536-(30) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 hidráulicos e hidroeléctricos, com vista a evitar a entrada e morte de animais nestas infra-estruturas) Barbastella barbastellus; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (evitar o uso de vedações rema tadas no topo com arame farpado) – Condicionar construção de açudes em zonas sensíveis 3260; 91E0*; Veronica micrantha; Galemys pyrenaicus; Rutilus alburnoides; Chondrostoma polylepis; Rutilus arcasii – Condicionar construção de barragens em zonas sen síveis 3260; 91E0*; Veronica micrantha; Canis lupus; Gale mys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Chondrostoma poly lepis; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii Outros usos e Actividades – Condicionar captação de água 3260; 7140 Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Co enagrion mercuriale; Galemys pyrenaicus; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Oxygastra curtisii; Rutilus alburnoi des; Rutilus arcasii (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade) – Condicionar drenagem 3120; 3130; 3260; 4020*; 6410; 7140 Mauremys leprosa; Chioglossa lusitanica; Oxygastra curtisii (em zonas mais sensíveis) – Condicionar intervenções nas margens e leito de li nhas de água 3120; 3260; 91E0*; 9230; 92A0; Chioglossa lusitanica; Coenagrion mercuriale; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Oxygastra curtisii; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Barbastella barbastellus; Chioglossa lusitanica; Chon drostoma polylepis; Coenagrion mercuriale; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Lucanus cervus; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Oxygastra curtisii; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hip posideros; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii – Incrementar sustentabilidade económica de activida des com interesse para a conservação 6220*; 6230*; 9230; 9330; Canis lupus – Implementar gestão cinegética compatível com con servação da espécie Canis lupus (correcta exploração cinegética das suas es pécies presa, nomeadamente pelo estabelecimento de áreas de caça/não caça, condicionantes ao número de efectivos a abater e às épocas de caça) – Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas fora dos caminhos estabelecidos Narcissus asturiensis – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra gados ou outros aterros Marsilea quadrifolia; Narcissus asturiensis; Veronica micrantha Galemys pyrenaicus; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii (em áreas mais sensíveis) – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água 3120; 3130; 3260; 6410; 7140; Marsilea quadrifolia; Chioglossa lusitanica; Coenagrion mercuriale; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Oxygastra curtisii Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii (considerando como valores de referência os limites previstos para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o disposto no Dec.-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) Galemys pyrenaicus (considerando como valores de referência os limites previstos nas «Normas de qualidade aplicáveis às águas piscícolas», de acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) Barbastella barbastellus; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhi nolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; (conservação das suas áreas de alimentação) – Ordenar acessibilidades 9330 Canis lupus (condicionar a abertura/utilização de aces sos em áreas sensíveis) – Ordenar actividades de recreio e lazer 6230*; 7140; Marsilea quadrifolia Galemys pyrenaicus; Mauremys leprosa (em áreas mais sensíveis, associadas às zonas húmidas) Canis lupus (condicionar actividades motorizadas todo o-terreno, restringindo o acesso a zonas mais sensíveis) – Ordenar prática de desporto da natureza 6230* Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii (desportos associados aos cursos de água) Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emar ginatus; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (espeleologia) – Reduzir mortalidade acidental Lutra lutra (utilização de grelhas metálicas, em artes de pesca, que impossibilitam o acesso da lontra ao interior engenho) – Regular dragagens e extracção de inertes 3120; 8220; Coenagrion mercuriale; Oxygastra cur tisii Galemys pyrenaicus (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes nas linhas de água, durante o período de reprodução da espécie, Março–Julho) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(31) Mauremys leprosa (tomar medidas que impeçam a ex tracção de inertes nas zonas coincidentes com áreas de reprodução) Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes nos locais de reprodução da espécie, em qualquer época do ano. Nos restantes locais, condicionar durante a Primavera) – Regular uso de açudes e charcas 3120; Mauremys leprosa (salvaguardar os charcos tem porários do gado; evitar a mobilização dos charcos tem porários localizados em terrenos agrícolas) – Condicionar ou tomar medidas que impeçam o corte e a colheita de espécies 3130 Orientações específicas – Condicionar o acesso 7140 Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emar ginatus; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (quando se justifique, colocar vedações que evitem a entrada de visitantes mas permi tam a passagem de morcegos. A entrada dos visitantes é restringida apenas nas épocas do ano em que o abrigo se encontra ocupado) – Consolidar galerias de minas importantes Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emar ginatus; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe tição inter-específica 3130; 6230*; 91B0 – Controlar efectivos de animais assilvestrados Canis lupus (cães assilvestrados, em áreas mais sen síveis) – Criar alternativas à colheita de espécies, promovendo o seu cultivo 3130 (criação de alternativas à sobrecolheita de Mentha cervina) – Criar caixas de abrigo Barbastella barbastellus; Myotis emarginatus – Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar os existentes Chioglossa lusitanica (conservar/recuperar minas e ga lerias já identificadas) – Definir zonas de protecção para a espécie Veronica micrantha (salvaguarda da população perto de Pontido, onde estão cerca de 33 % dos efectivos co nhecidos da espécie) – Desobstruir a entrada de abrigos Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emargi natus; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi nolophus hipposideros (grutas, minas ou algares) – Efectuar desmatações selectivas 6220*; 6230*; 6410 – Efectuar gestão por fogo controlado 4030; 6160; 6220* – Elaborar/Implementar Planos de Gestão localizados Marsilea quadrifolia (executar um Plano de Conservação que preveja o ordenamento das actividades lúdicas e recrea tivas na área, recuperação de charcas e efectivação de pro gramas de sensibilização orientados para a população local) Barbastella barbastellus; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhi nolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros – Estabelecer programa de repovoamento/fomento/rein trodução de presas Canis lupus (promover o fomento de presas selvagens, como o corço e o veado) – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodução Marsilea quadrifolia; Veronica micrantha – Impedir encerramento de grutas, minas e algares com dispositivos inadequados Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emar ginatus; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (como portas compactas ou gradeamentos de malha apertadas) – Impedir introdução de espécies não autóctones /con trolar existentes 4030; 6220*; 8220; 9330 Marsilea quadrifolia (nomeadamente Myriophyllum aquaticum) Chioglossa lusitanica Euphydryas aurinia; Coenagrion mercuriale; Galemys pyrenaicus; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii; Oxygastra curtisii (implementar programas de controlo e erradicação de espé cies vegetais exóticas invasoras das margens das linhas de água e encostas adjacentes, promovendo a sua substituição por espécies autóctones) Lacerta schreiberi (remover espécies vegetais exóticas pelo menos numa faixa de 50 m para cada lado das linhas de água) Mauremys leprosa (controlar introduções furtivas de espécies animais potenciais competidoras) – Manter/recuperar habitats contíguos 6410; 91E0* Marsilea quadrifolia (recuperação das áreas de charcas aterradas em data recente) Veronica micrantha (conservar os carvalhais que cons tituem o habitat-orla) Euphydryas aurinia; Galemys pyrenaicus; Chondros toma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii (es tabelecer corredores ecológicos) 4536-(32) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Manter as edificações que possam albergar colónias/ populações Myotis emarginatus; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi nolophus hipposideros – Promover a manutenção de prados húmidos Euphydryas aurinia Narcissus asturiensis (relvados rochosos e cervunais, nomeadamente o habitat 6230) – Preservar os maciços rochosos e habitats rupícolas associados Narcissus asturiensis – Recuperar zonas húmidas Mauremys leprosa SÍTIO ALVITO/CUBA CÓDIGO PTCON0035 DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de Julho ÁREA 922 ha CÓDIGOS NUT PT144 – Baixo Alentejo – 100 % Concelhos envolvidos Concelho Área (ha) % do concelhoclassificado % do sítio no concelho Alvito 652 2 % 71 % Cuba 137 1 % 15 % Viana do Alentejo 134 0,3 % 15 % REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Mediterrânica RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL Não se aplica RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER NACIONAL Não se aplica CARACTERIZAÇÃO O Sítio inclui duas áreas distintas, geograficamente separadas (Cuba e Alvito), ocupadas por sistemas agrí colas, incluindo cerealicultura de sequeiro. São zonas de topografia aplanada, parcialmente ocupada por solos de elevada qualidade, conhecidos como «Barros de Beja». Na parcela de Cuba, as actividades económicas res tringem-se à agricultura e à pastorícia, com destaque para a cultura de cereais, criação de ovinos e pontualmente olivicultura. Na parcela de Alvito acrescem a exploração de mon tados de sobro e azinho e a suinicultura em regime de montanheira. A presença de olivais de reduzida dimensão não su jeitos a um uso intensivo de herbicidas parece ter sido determinante para a conservação da espécie prioritária Linaria ricardoi, um endemismo lusitano cuja ocorrência é conhecida exclusivamente neste Sítio. Espécies da Flora constantes do anexo B-I do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1713 Linaria ricardoi II, IV A negrito: espécies prioritárias Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1355 Lutra lutra II, IV Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Espécie Anexos FAUNA Discoglossus galganoi IV Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem (%) Áreas agro/silvo/pastoris 533,969 57,85 Áreas agrícolas arvenses 183,196 19,85 Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 194,314 21,05 Matos e Pastagens naturais 0 0 Floresta 11,47 1,24 Zonas húmidas 0 0 Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem coberto vegetal) 0 0 Fonte – COS 90 CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL Área do Sítio: 81 % Agrícola e 59 % Florestal; Uso Agrícola – SAU: 751 ha: Culturas Principais (% da SAU) OTE Principais (% da SAU) Past.Permanentes: 41 %; Forragens/Prados tempor.: 7 %. OTE pecuárias: 48 % – Herbívoros não especializados: 38 % – Espec. Bovinos Carne: 8 %; – Espec. Ovinos/Caprinos: 3 %; Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(33) Culturas Principais (% da SAU) OTE Principais (% da SAU) Cereais: 24 %; Pousio: 12 %; Culturas Industriais: 8 % Arvenses: 36 % Olival: 8 % Espec.Olivicultura: 3 % – N.º explorações agrícolas: 16; – SAU por exploração: 64 ha Uso Florestal – 546 ha: Tipo % área do Sítio Composição Matos 2 % Espécies 58 % 43 % Sobreiro; 14 % Azinheira 1. Dinâmicas Socio-económicas • Dinâmicas Territoriais: 100 % da área do Sítio Rural Frágil • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: – com Rend.Trabalho < 60 % da média da re gião– 0 % – com elevado risco de abandono após desligamento total das ajudas – 11 % 2. Sistemas dominantes: O Sítio de Alvito é caracterizado pela existência de grandes áreas de montado de sobro, de algum azinho e de olivais. O aproveitamento do seu sob-coberto é predomi nantemente feito com pastagens naturais, subsistindo algu mas culturas cerealíferas em rotações longas. Verifica-se na actualidade a renovação de áreas de olival tradicional e a criação de novas áreas como alternativa aos sistemas culturais existentes. O Sítio de Cuba é caracterizado por montado da Azinho, com o aproveitamento do sob-coberto por pastagem natural. 3. Programas/Projectos Específicos 3.1. Áreas de regadio Este Sítio confina com áreas de regadio do EFMA. 3.2. Produtos de qualidade O Sítio está inserido na área geográfica de produção, abate, desmancha e acondicionamento de «Carne de Bovino Mertolenga»(DOP) e «Alentejana»(DO). Área geográfica de produção de: «Porco Alentejano»(DO), «Azeite do Alentejo Interior»(DO), «Borrego do Baixo Alentejo»(IGP), «Queijo de Serpa»(DOP) e «Mel do Alentejo»(DOP). Indicadores socioeconómicos Indicador Sítio TotalRede Natura Portugal Continental Unidade Período População residente HM 0 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 0 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 0 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 0 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 0 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 0 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 0 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,88 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 40,90 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 59,10 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA A intensificação agrícola, em particular o uso de her bicidas, constituiu o factor determinante para a regressão das populações de Linaria ricardoi. ORIENTAÇÕES DE GESTÃO O Sítio Alvito/Cuba tem como finalidade a conserva ção de uma espécie da flora em estado crítico de ameaça – Linaria ricardoi. Pretende-se alcançar este objectivo através de acções de repovoamento e promoção de prá ticas agrícolas sustentáveis nas áreas de ocorrência da espécie, e através da manutenção da cultura extensiva de cereais de sequeiro e redução na aplicação de her bicidas. DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS Agricultura e Pastorícia – Promover cerealicultura extensiva (e promover agri cultura biológica em cerealiculturas e oliviculturas ex tensivas) Linaria ricardoi – Incrementar sustentabilidade económica de activi dades com interesse para a conservação (manutenção e incremento das actividades agrícolas tradicionais, nomeadamente através de programas de incentivo aos agricultores) 4536-(34) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Linaria ricardoi – Condicionar intensificação agrícola (tomar medidas que impeçam as explorações de regadio sobre a área de ocorrência da espécie) Linaria ricardoi – Condicionar uso de agro-químicos / adoptar técnicas alternativas (desenvolver acções de extensão rural, orienta das para um uso racional de adubos e fitofármacos, desig nadamente seguindo os conceitos da Protecção Integrada, ou através de luta biológica; a aplicação destes princípios necessita de esclarecimento eficiente dos agricultores e de acompanhamento técnico) Linaria ricardoi Construção e Infra-estruturas – Condicionar expansão urbano-turística Linaria ricardoi Orientações específicas – Estabelecer programa de repovoamento / reintrodução (implementar acções de repovoamento em locais menos sujeitos ao uso de herbicidas, designadamente searas de trigo e de aveia com baixa intervenção antrópica, em sub coberto de olival ou de montado, bermas de caminhos ou searas biológicas) Linaria ricardoi SÍTIO ARADE/ODELOUCA CÓDIGO PTCON0052 DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de Julho ÁREA 2 112 Ha CÓDIGOS NUT PT15 – Algarve – 100 % Concelhos envolvidos Concelho Área (ha) % do sítio no concelho % do concelho classificado Lagoa 279 13 % 3 % Monchique 58 3 % 0,2 % Portimão 347 16 % 2 % Silves 1428 68 % 2 % REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Mediterrânica RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL Não se aplica RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER NACIONAL Não se aplica CARACTERIZAÇÃO O Sítio Arade /Odelouca desenvolve-se ao longo dos troços finais do rio Arade e da ribeira de Odelouca (o seu principal afluente), cursos de água de regime tor rencial. De montante para jusante, até à zona superior do es tuário do Arade, processa-se um interessante gradiente biofísico: na parte superior do Sítio observam-se vales encaixados preenchidos por galerias ripícolas serranas, que para Sul dão lugar a vales mais largos, nos quais, com a aproximação do litoral, se torna notória a influência salina, crescendo a importância das marés e acentuando-se o carácter estuarino, com margens aplanadas preenchidas por lodaçais, sapais, áreas de salgados e pequenas praias de areia, onde se intercalam zonas agrícolas. De referir a existência do bloco de Silves do Aproveitamento Hidroa grícola de Silves, Lagoa e Portimão. Sítio muito importante para a diversidade genética de ciprinídeos, sendo de salientar a boga-do-Sudoeste (Chon drostoma almacai), entidade anteriormente considerada como C. lusitanicum, a qual ocorre apenas nas bacias dos rios Mira e Arade, limitando a sua distribuição a alguns Sítios do Algarve. Inclui um abrigo importante para morcegos, nomeada mente por albergar colónias de criação de morcego-de ferradura-mourisco (Rhinolophus mehelyi) e de criação e hibernação de morcego-de-ferradura-pequeno (Rhino lophus hipposideros), sendo também utilizada durante o resto do ano por outras espécies de morcegos, todas elas com estatuto de ameaça. Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I do Decreto-Lei n.º 49/2005 1110 Bancos de areia permanentemente cobertos por água do mar pouco profunda 1130 Estuários 1140 Lodaçais e areais a descoberto na maré baixa 3150 Lagos eutróficos naturais com vegetação da Magnopotamion ou da Hydrocharition 3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da Ranunculion fluitantis e da Callitricho-Batrachion 3280 Cursos de água mediterrânicos permanentes da Paspalo Agrostidion com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix e Populus alba 3290 Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo Agrostidion 4030 Charnecas secas europeias 6310 Montados de Quercus spp de folha perene 8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica 8310 Grutas não exploradas pelo turismo 92A0 Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba 92D0 Galerias e matos ribeirinhos meridionais (Nerio-Tamaricetea e Securinegion tinctoriae) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(35) Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1065 Euphydryas aurinia II 1128 Chondrostoma lusitanicum (2) II 1221 Mauremys leprosa II, IV 1355 Lutra lutra II, IV 1310 Miniopterus schreibersii II, IV 1307 Myotis blythii II, IV 1303 Rhinolophus hipposideros II, IV 1302 Rhinolophus mehelyi II, IV Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos FAUNA Euphydryas aurinia IV Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem(%) Áreas agro/silvo/pastoris 76,345 3,62 Áreas agrícolas arvenses 146,842 6,95 Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 740,44 35,07 Matos e Pastagens naturais 226,545 10,73 Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem(%) Floresta 301,605 14,28 Zonas húmidas 513,302 24,31 Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem coberto vegetal) 106,524 5,04 Fonte – COS 90 CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL Área do Sítio: 26 % Agrícola e 41 % Florestal; Uso agrícola – 554 SAU: ha: Uso Florestal – 865 ha: Tipo % áreado Sítio Composição Matos 27 % Espécies 13 % 7 % Pinheiro Manso; 6 % Eucalipto; Regime de Caça Especial 67 % Dinâmicas Territoriais: 98 % área do Sítio Rural Di nâmico Sistemas dominantes: Espaços florestais dominantes com representação de matos. Espaço agrícola pouco ex pressivo onde predomina fruticultura de regadio, vinha, hortícolas ao ar livre e arvenses de regadio. Áreas de Regadio: O Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão sobrepõe-se à área do Sítio apenas no bloco de Silves. Indicadores sócioeconómicos Indicador Sítio TotalRede Natura Portugal Continental Unidade Período População residente HM 178 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 174 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 8,43 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 37,08 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 1,07 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 4,99 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 24,07 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 75,93 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,5 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 42,02 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 10,17 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA Dragagens; poluição difusa de origem agrícola; poluição da água provocada por efluentes de suiniculturas, sobre tudo na ribeira de Odelouca; corte de vegetação ripícola; actividades desportivas de motonáutica na zona estuarina do Arade; construção de barragens. ORIENTAÇÕES DE GESTÃO As orientações de gestão do Sítio Arade /Odelouca são especialmente dirigidas para a conservação das li nhas de água e espécies que dependem do meio aquático. Assim, afiguram-se como eixos de actuação prioritá rios a melhoria da qualidade da água, a manutenção da 4536-(36) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 morfologia do leito do rio e a preservação da vegetação ribeirinha. Na área do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão, para além das orientações de gestão identificadas, deverão ver-se cumpridas as exigências das boas práticas agrícolas em vigor. Actualmente, torna-se ainda necessário controlar o impacto turístico, ordenando as actividades em regimes compatíveis com um modelo de desenvolvimento sus tentável. DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS Orientações dirigidas para os ecossistemas ribeiri nhos – Monitorizar, manter / melhorar qualidade da água 1110; 1130; 1140; 3150; 3260; 3280; 3290; 8310; 92D0; Lutra lutra; Mauremys leprosa Chondrostoma lusitanicum (considerando como valores de referência os limites previstos para as «águas de cipri nídeos», de acordo com o disposto no Dec.-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (conservação das suas áreas de alimentação) – Condicionar captação de água 3260 Chondrostoma lusitanicum; Lutra lutra; Mauremys leprosa (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade. Dar particular atenção aos pegos, tomando medidas para a sua permanência) – Condicionar drenagem 3260 Mauremys leprosa (em zonas mais sensíveis) – Regular uso de açudes e charcas Mauremys leprosa (salvaguardar os charcos temporários do gado; evitar a mobilização dos charcos temporários localizados em terrenos agrícolas) – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Chondrostoma lusitanicum; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Rhino lophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi – Condicionar intervenções nas margens e leito de li nhas de água 3260; 3280; 3290; 92A0; 92D0; Chondrostoma lusita nicum; Lutra lutra; Mauremys leprosa – Condicionar a pesca ou apanha por artes ou métodos que revolvam o fundo 1110; 1130; 1140 – Reduzir mortalidade acidental Lutra lutra (utilização de grelhas metálicas em artes de pesca, que impossibilitam o acesso da lontra ao interior do engenho) – Condicionar construção de açudes em zonas sensíveis 3260; 3290; 92D0; Chondrostoma lusitanicum – Condicionar construção de barragens em zonas sen síveis 3260; 3280; 3290; 92D0; Chondrostoma lusitanicum – Melhorar transposição de barragens /açudes Chondrostoma lusitanicum (colocação de passagens adequadas para peixes) – Assegurar caudal ecológico 3260; Chondrostoma lusitanicum; Lutra lutra; Mau remys leprosa – Condicionar transvases Chondrostoma lusitanicum Agricultura e Pastorícia – Condicionar a intensificação agrícola Euphydryas aurinia; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi – Condicionar uso de agro-químicos /adoptar técnicas alternativas Euphydryas aurinia; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi – Condicionar uso de agro-químicos /adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat 3150; 3260; 3280; 3290; Chondrostoma lusitanicum; Lutra lutra; Mauremys leprosa – Assegurar mosaico de habitats Euphydryas aurinia (áreas mais abertas, de prados e pastagens, alternadas com zonas não cortadas/abandonadas recentemente) Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (bosquetes, sebes e matos, intercalados com zonas mais abertas de pastagens e zonas agrícolas) – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Euphydryas aurinia (em áreas mais abertas, com o ob jectivo de criar locais de refúgio e reprodução) Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (em áreas mais abertas, para aumentar a diversidade de presas e facilitar desloca ções na paisagem) Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) – Adoptar práticas de pastoreio específicas 6310 Euphydryas aurinia (baixo encabeçamento, preferen cialmente bovinos) Mauremys leprosa (salvaguadar do pastoreio os locais mais sensíveis) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(37) – Manter práticas de pastoreio extensivo 3280; 3290; 6310; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi – Salvaguardar de pastoreio 92DO Silvicultura – Adoptar práticas silvícolas específicas 6310; 8220; 92A0 – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc tones Euphydryas aurinia; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (com um subcoberto diversificado) – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo e arbustivo Euphydryas aurinia; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi – Promover áreas de matagal mediterrânico Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi – Condicionar a florestação 8220 – Reduzir risco de incêndio Chondrostoma lusitanicum; Euphydryas aurinia; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi Construção e Infra-estruturas – Condicionar a construção de infra-estruturas 1110; 1140; 4030; 8220 – Condicionar expansão urbano-turística 1110; 1130; 1140; 4030; 8220; 8310; 92D0 Lutra lutra; Mauremys leprosa (ordenar expansão ur bano-turística de forma a não afectar as áreas mais sen síveis) – Reduzir mortalidade acidental Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em rodovias; implementar dispositivos dissuasores da passa gem e entrada da espécie nas pisciculturas) Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (evi tar o uso de vedações rematadas no topo com arame far pado) Outros usos e Actividades – Manter/recuperar salinas 1130 – Regular dragagens e extracção de inertes 1110; 1130; 1140; 8220; 8310 Chondrostoma lusitanicum (tomar medidas que impe çam a extracção de inertes nos locais de reprodução da espécie, em qualquer época do ano. Nos restantes locais, condicionar durante a Primavera) Mauremys leprosa (tomar medidas que impeçam a ex tracção de inertes nas zonas coincidentes com áreas de reprodução) – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra gados ou outros aterros Chondrostoma lusitanicum (em áreas mais sensíveis) – Ordenar acessibilidades 1130; 92D0 – Ordenar actividades de recreio e lazer 1110; 1130; 1140 Mauremys leprosa (em áreas mais sensíveis, associadas às zonas húmidas) – Ordenar prática de desporto da natureza 8310 Chondrostoma lusitanicum (desportos associados aos cursos de água) Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (espeleologia) – Regular o tráfego de embarcações e o estabelecimento de zonas de amarração 1110; 1130; 1140 – Condicionar a expansão de viveiros de bivalves 1110; 1140 Orientações específicas – Recuperar zonas húmidas Mauremys leprosa – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodução 1110; Chondrostoma lusitanicum – Impedir introdução de espécies não autóctones /con trolar existentes 1130; 3150; 4030; Chondrostoma lusitanicum; Euphydryas aurinia (im plementar programas de controlo e erradicação de espécies vegetais exóticas invasoras das margens das linhas de água e encostas adjacentes, promovendo a sua substituição por espécies autóctones) Mauremys leprosa (controlar introduções furtivas de espécies animais potenciais competidoras) – Condicionar o acesso 8310 Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (quando se justifique, colocar vedações que evitem a entrada de visitantes mas permitam a passagem de morcegos. A entrada dos visitantes 4536-(38) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 é restringida apenas nas épocas do ano em que o abrigo se encontra ocupado) – Desobstruir a entrada de abrigos Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (grutas) – Impedir encerramento de grutas, minas e algares com dispositivos inadequados Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (como portas com pactas ou gradeamentos de malha apertadas) – Efectuar gestão por fogo controlado 4030 (para bloqueio da progressão sucessional, com ciclos de recorrência que evitem a acumulação excessiva de combustível) SÍTIO ARQUIPÉLAGO DA BERLENGA CÓDIGO PTCON0006 DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 de Agosto ÁREA 96 ha CÓDIGOS NUT PT131 – Oeste – 100 % Concelhos envolvidos Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho Peniche – – – REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Mediterrânica RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL Reserva Natural das Berlengas (100 %) Diploma de classificação: Decreto-Lei n.º 264/81 de 3 de Setembro; Di ploma de reclassificação: Decreto Regulamentar n.º 30/98 de 23 de Dezembro, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 32/99, de 20 de Dezembro RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER NACIONAL Reserva Biogenética (Conselho da Europa): Berlenga (100 %) Zona de Protecção Especial das Ilhas Berlengas (100 %) Diploma de classificação: Decreto-Lei n.º 384B/99 de 23 de Setembro CARACTERIZAÇÃO Sítio localizado a algumas milhas a Noroeste do Cabo Carvoeiro (Peniche), composto por um conjunto de ilhas rochosas – Berlenga (granítica) e Farilhões (mistura de gneiss e xistos metamórficos) – pontos mais elevados de uma antiga zona costeira, hoje submersa. É constituído pelas ilhas rochosas e pela área marinha em seu redor. As suas características únicas, nomeadamente a geogra fia e o clima, conduziram à especiação de dois endemismos florísticos (Armeria berlengensis e Herniaria berlengiana) e à ocorrência de uma comunidade vegetal peculiar. Merecem especial distinção os recifes (1170), de origem rochosa, bem como as grutas marinhas submersas ou semi submersas (8330), onde vivem comunidades bentónicas vegetais e animais, e onde ocorrem comunidades não ben tónicas associadas em apreciável estado de conservação. As falésias costeiras expostas aos fortes ventos marí timos assumem particular importância, possibilitando a existência de vegetação de fendas mais ou menos terrosas, própria de rochedos graníticos litorais (1230 – um habitat que apenas se encontra em mais outro Sítio em Portugal continental), bem como a existência de vegetação anual primaveril (1310) de arribas graníticas nitrofilizadas em consequência da utilização e nidificação de avifauna e de matos halonitrófilos (1430), compostos por caméfitos e nanofanerófitos frequentemente suculentos. Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I do Decreto-Lei n.º 49/2005 1170 Recifes 1230 Falésias com vegetação das costas atlânticas e bálticas 1310 Vegetação pioneira de Salicornia e outras espécies anuais das zonas lodosas e arenosas 1420 Matos halófilos mediterrânicos e termoatlânticos (Sarco cornetea fruticosi) 1430 Matos halonitrófilos (Pegano-Salsoletea) 8330 Grutas marinhas submersas ou semi-submersas A negrito: habitats prioritários Espécies da Flora constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1645 Armeria berlengensis II, IV 1449 Herniaria berlengiana II, IV Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos FLORA Narcissus bulbocodium V Scrophularia sublyrata V FACTORES DE AMEAÇA Presença de espécies da flora infestante, como o chorão (Carpobrotus edulis); sobre-população de algumas espé cies animais, nomeadamente a gaivota-de-patas-amarelas (Larus cachinnans) e o coelho-bravo (Oryctolagus cuni culus); pressão turística (actividades sazonais de recreio Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(39) e lazer, efluentes domésticos intensos durante a época balnear); lixeiras domésticas; lixeiras nas imediações (que, juntamente com aterros sanitários e sobretudo os portos de pesca presentes ao longo da costa Oeste, funcionam como alimentadores das gaivotas); pesca ilegal, nomeadamente de arrasto. ORIENTAÇÕES DE GESTÃO As orientações de gestão do Sítio têm como objectivo garantir a conservação da flora e vegetação endémica, essencialmente através de medidas que visam proteger este habitats da degradação causada pelo pisoteio, pela invasão de espécies exóticas e pelo excesso populacional de gaivotas. Neste âmbito, importa também determinar a capacidade de carga de visitantes. Pela sua importância e fragilidade, a preservação das grutas marinhas e dos recifes é outro objectivo fundamental, a atingir sobretudo através do impedimento da destruição directa e do controlo da poluição. DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS – Monitorizar, manter / melhorar qualidade da água 1170; 1310; 1420 – Preservar os maciços rochosos e habitats rupícolas associados Armeria berlengensis; Herniaria berlengiana – Impedir introdução de espécies não autóctones /con trolar existentes Armeria berlengensis; Herniaria berlengiana (pros seguir a erradicação de Carpobrotus edulis através de arranque e transporte para fora do arquipélago; controlar a expansão de Mesembryanthemum crystallinum) – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe tição inter-específica Armeria berlengensis (prosseguir o controlo da popula ção de gaivota-de-patas-amarelas Larus cachinnans) – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a limpeza de taludes Herniaria berlengiana (assegurar que a limpeza de trilhos é efectuada de forma selectiva) – Ordenar acessibilidades 1230; 1310; 1420; 1430; Armeria berlengensis; Her niaria berlengiana (manter a circulação pedonal dentro dos trilhos definidos) – Condicionar o acesso 8330 (condicionar acesso a grutas) – Regular o tráfego de embarcações e o estabelecimento de zonas de amarração 1170; 8330 – Condicionar a pesca ou apanha por artes ou métodos que revolvam o fundo 1170; 1310; 1420 – Ordenar actividades de recreio e lazer 1170 (pesca e actividades subaquáticas) – Ordenar prática de desporto da natureza 8330 SÍTIO ARRÁBIDA/ESPICHEL CÓDIGO PTCON0010 DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 de Agosto ÁREA 20 663 ha (área terrestre = 15 131 ha + área mari nha = 5 532 ha) CÓDIGOS NUT PT133 – Península de Setúbal – 71 % Área marinha (não coberta por regiões NUT) – 29 % Concelhos envolvidos Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho Palmela 1655 4 % 8 % Sesimbra 6772 35 % 33 % Setúbal 6704 30 % 32 % REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Mediterrânica RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL Parque Natural da Arrábida (52 % terrestre e 27 % mari nho). Diploma de criação: Decreto-Lei nº 622/76, de 28 de Julho. Diploma de reclassificação: Decreto Regulamentar n.º 23/98 de 14 de Outubro. Diplomas de alteração de limites: Decreto Regulamentar n.º11/03 de 8 de Maio/ RCM n.º141/2005 de 23 de Agosto Monumento Natural Jazida de Icnofósseis dos Lagostei ros (0,02 %) Diploma de classificação: Decreto n.º 20/97 de 7 de Maio Monumento Natural Pedra da Mua (0,03 %) Diploma de classificação: Decreto n.º 20/97 de 7 de Maio Sítio Classificado Gruta do Zambujal (0,07 %) Diploma de classificação: Decreto-Lei n.º 140/79 de 21 de Maio RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER NACIONAL Reserva Biogenética (Conselho da Europa): Serra da Arrábida (52,6 %) Zona de Protecção Especial Cabo Espichel (16 %) Di ploma de classificação: Decreto-lei n.º 384B/99 de 23 de Setembro 4536-(40) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 CARACTERIZAÇÃO O Sítio Arrábida/Espichel é de uma extraordinária qualidade e diversidade do ponto de vista paisagístico e ecológico, assumindo grande importância em termos de conservação. É marcado pela cadeia da Arrábida, sujeita ao clima mediterrânico, mas sob forte atlanticidade, dada a proximidade ao Oceano, qual se encontra orientada no sentido Nordeste/Sudoeste, atingindo os 500 m, e acompa nha o rebordo costeiro meridional da península de Setúbal. Exibe majestosas arribas e falésias onde se podem obser var comunidades de plumbagináceas endémicas (1240) ou, sobre calcários, zimbrais-carrascais dominados por Juniperus turbinata subsp. turbinata (5210). Assume uma merecida relevância a vegetação de ca rácter reliquial, em bom estado de conservação, onde se incluem formações vegetais com elementos macaronésicos, de que são um magnífico exemplo os matos dominados por Euphorbia pedroi (5320), no único local de ocorrência em Portugal continental. É uma área de elevadíssima importância para inúmeras comunidades e espécies calcícolas, bastas vezes distri buindo-se por afloramentos rochosos ou «terra rossa», sendo de referir as lajes calcárias dispostas em plataformas percorridas por fendas (8240*), os afloramentos coloniza dos por comunidades casmofíticas (8210) e as cascalheiras calcárias (8130). Boa cobertura é também assegurada pelos matos bai xos de urzes e/ou tojos (4030) e pelos matagais densos dominados por carrasco (Quercus coccifera subsp. cocci fera) em cujas clareiras podem aparecer tojais e tomilhais (5330). Muito interessantes são os singulares bosques de zambujeiro (Olea europaea var. sylvestris) e alfarrobeira (Ceratonia siliqua) (9320). Realce para os prados rupícolas com plantas suculentas (6110*), os arrelvados vivazes frequentemente ricos em orquídeas (6210) e para existência pontual de juncais de Juncus valvatus, em solos encharcados derivados de cal cários dolomíticos (6410). Sobre areias dunares podem ainda encontrar-se comu nidades arbustivas de Juniperus spp. (2250*) e dunas com pinhal-bravo (Pinus pinaster subsp. atlantica), com sob coberto não perturbado recentemente (2270*). Em relação à flora, para além do notável endemismo ar rabidense Convolvulus fernandesii, os elementos calcícolas são como expectável os mais importantes, destacando-se, entre outras espécies, os endemismos lusitanos Euphorbia transtagana, Iberis procumbens subsp. microcarpa, Arabis sadina e Pseudarrhenatherum pallens. Este Sítio inclui abrigos importantes para várias espécies de quirópteros, sendo alguns particularmente relevantes como locais de criação e hibernação para o morcego-de peluche (Miniopterus schreibersii). É um dos poucos Sítios para onde está dado o lepidóptero Callimorpha quadri punctaria, espécie prioritária, sendo ainda de referir a ocorrência dos cetáceos bôto (Phocoena phocoena) e roaz (tursiops truncatus), espécies que ocorrem neste Sítio com relativa frequência. A costa da Arrábida/Espichel apresenta, em geral, fundos de baixa profundidade e que se encontram bem limitados pela linha de costa escarpada e pelas grandes profundidades dos canhões de Setúbal e Lisboa. Localizada num vasto sector da costa portuguesa onde os fundos arenosos dominam, os fundos rochosos (1170) da costa da Arrábida constituem uma particular excepção, já que resultam essencialmente da fragmentação da própria arriba. Sublinhe-se a existência de grutas total ou parcial mente submersas (8330). A orientação a Sul deste litoral, sendo única na costa ocidental portuguesa, oferece uma protecção eficaz aos ventos dominantes do quadrante Norte e à ondulação, o que promove a reprodução, o desenvolvimento e a presença de um muito elevado número de espécies marinhas, muitas delas raras em Portugal, caso dos bancos de areia perma nente submersos com pradarias de Zostera marina (1110), habitat que todavia, devido à acção humana, se encontra em acelerada regressão e muito perto da extinção. Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I do Decreto-Lei n.º 49/2005 1110 Bancos de areia permanentemente cobertos por água do mar pouco profunda 1140 Lodaçais e areais a descoberto na maré baixa 1170 Recifes 1210 Vegetação anual das zonas de acumulação de detritos pela maré 1240 Falésias com vegetação das costas mediterrânicas com Li monium spp. endémicas 1410 Prados salgados mediterrânicos (Juncetalia maritimi) 1420 Matos halófilos mediterrânicos e termoatlânticos (Sarco cornetea fruticosi) 1430 Matos halonitrófilos (Pegano-Salsoletea) 2110 Dunas móveis embrionárias 2120 Dunas móveis do cordão litoral com Ammophila arenaria («dunas brancas») 2130* Dunas fixas com vegetação herbácea («dunas cinzen tas») 2150* Dunas fixas descalcificadas atlânticas (Calluno-Ulice tea) 2250* Dunas litorais com Juniperus spp. 2260 Dunas com vegetação esclerófila da Cisto-Lavenduletalia 2270* Dunas com florestas de Pinus pinea e ou Pinus pinaster 3280 Cursos de água mediterrânicos permanentes da Paspalo Agrostidion com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix e Populus alba 3290 Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo-Agrostidion 4030 Charnecas secas europeias 5210 Matagais arborescentes de Juniperus spp. 5230* Matagais arborescentes de Laurus nobilis 5320 Formações baixas de euforbiáceas junto a falésias 5330 Matos termomediterrânicos pré-desérticos 6110* Prados rupícolas calcários ou basófilos da Alysso-Sedionalbi 6210 Prados secos seminaturais e fácies arbustivas em substrato calcário (Festuco-Brometalia) (* importantes habitats de orquídeas) 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypo-dietea 6310 Montados de Quercus spp. de folha perene 6410 Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo-limososo (Molinion caeruleae) 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio-Holoschoenion 8130 Depósitos mediterrânicos ocidentais e termófilos 8210 Vertentes rochosas calcárias com vegetação casmofítica 8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica 8240* Lajes calcárias Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(41) 8310 Grutas não exploradas pelo turismo 8330 Grutas marinhas submersas ou semi-submersas 91B0 Freixiais termófilos de Fraxinus angustifolia 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior(Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae) 9240 Carvalhais ibéricos de Quercus faginea e Quercus cana-riensis 92D0 Galerias e matos ribeirinhos meridionais (Nerio-Tamariceteae Securinegion tinctoriae) 9320 Florestas de Olea e Ceratonia 9330 Florestas de Quercus suber 9340 Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia A negrito: habitats prioritários Espécies da Flora constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1507 Arabis sadina II, IV 1644 Armeria rouyana II, IV 1664 Convolvulus fernandesii II, IV 1573 Euphorbia transtagana II, IV 1462 Herniaria maritima II, IV 1503 Iberis procumbens ssp. microcarpa II, IV 1487 Jonopsidium acaule II, IV 1877 Juncus valvatus II, IV 1639 Limonium lanceolatum II, IV 1863 Narcissus calcicola II, IV 1878 Pseudarrhenatherum pallens II, IV 1457 Silene longicilia II, IV 1695 Thymus camphoratus II, IV 1681 Thymus carnosus II, IV A negrito: habitats prioritários Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Dec. Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1078 Callimorpha quadripunctaria II 1065 Euphydryas aurinia II 1221 Mauremys leprosa II, IV 1355 Lutra lutra II, IV 1308 Barbastella barbastellus II, IV 1310 Miniopterus schreibersii II, IV 1324 Myotis myotis II, IV 1305 Rhinolophus euryale II, IV 1304 Rhinolophus ferrumequinum II, IV 1303 Rhinolophus hipposideros II, IV 1302 Rhinolophus mehelyi II, IV 1351 Phocoena phocoena II, IV 1349 Tursiops truncatus II, IV A negrito: espécies prioritárias Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V do Dec. Lei n.º 49/2005 de 24/02 Espécie Anexos FLORA Anthyllis lusitanica V Arnica montana V Narcissus bulbocodium V Ruscus aculeatus V Scrophularia sublyrata V Thymus capitellatus IV Thymus villosus ssp. villosus IV Ulex densus V FAUNA Alytes obstetricans IV Discoglossus galganoi IV Bufo calamita IV Rana iberica IV Rana perezi V Triturus marmoratus IV Chalcides bedriagai IV Coluber hippocrepis IV Coronella austriaca IV Caretta caretta IV Dermochelys coriacea IV Felis silvestris IV Genetta genetta V Mustela putorius V Eptesicus serotinus IV Myotis daubentonii IV Myotis mystacinus IV Myotis nattereri IV Pipistrellus pipistrellus IV Tadarida teniotis IV Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem(%) Áreas agro/silvo/pastoris 1158,277 5,61 Áreas agrícolas arvenses 2335,834 11,31 Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 2903,279 14,05 Matos e Pastagens naturais 3816,702 18,47 Floresta 3662,467 17,73 Zonas húmidas 17,892 0,09 Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem coberto vegetal) 1265,355 6,12 Não classificado 3643,669 17,64 Sem cartografia 266,743 1,29 Fonte – COS 90 4536-(42) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL Área do Sítio: 16 % Agrícola e 46 % Florestal; Uso Agrícola – SAU: 3 283 ha: Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) Forragens/Prados tempor.: 19 %. Past.Permanentes: 41 %; OTE pecuárias: 49 % – Herbívoros não espec.: 41 % – Espec. Ovinos/Caprinos: 7 % Vinha: 17 %; Olival: 2 % OTE Culturas Permanentes: 26 % – Espec. Outros Vinhos: 13 %; Espec Vinhos Qualid: 4 %; – Cult. Permanentes Comb Dom: 6 %; – Espec. Frutos Frescos: 4 %; Hort Int Flor: 4 % Espec Hort Int: 8 % (Área) e 19 % (MB) Cereais: 3 %; Pousio: 9 %; Arvenses Policultura: 13 % – N.º explorações agrícolas: 394; – SAU por exploração: 8 ha – SAU irrigável: 22 %; Uso Florestal – 42 041 ha: Tipo % áreado Sítio Composição Matos 26 % Espécies 20 % 8 % Folhosas Diversas; 5 % Pi nheiro Bravo; 4 % Pinheiro Manso; 3 % So breiro; 1. Dinâmicas Socio-económicas • Dinâmicas Territoriais: 100 % da área do sitio Rural Dinâmico • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 14 % – com elevado risco de abandono após desligamento total das ajudas – 14 % 2. Sistemas dominantes: A área florestal dominante essencialmente constituída por matos e folhosa diversa, sobretudo na zona rochosa da Serra da Arrábida, com algum montado de sobro e pinhal na meia encosta e sopé da mesma. Os sistemas culturais predominantes são os arbó reo-arbustivos onde a cultura da vinha tem grande im portância, nomeadamente nos concelhos de Palmela e Setúbal, e os que assentam numa horticultura intensiva ao ar livre. Na pecuária assiste-se maioritariamente á exploração mista de bovinos e ovinos, salientando-se no entanto a produção de pequenos ruminantes, nome adamente ovelhas leiteiras, para a produção de «Queijo de Azeitão». 3. Produtos de Qualidade Este Sítio abrange as áreas geográficas da «Carne Mer tolenga» – DOP, «Carnalentejana» -DOP, «Queijo de Azei tão» – DOP. No que respeita aos vinhos abrange a área geográfica dos «DOC Setúbal»; «DOC Palmela» e Vinho Regional «Terras do Sado». Indicadores sócioeconómicos Indicador Sítio TotalRede Natura Portugal Continental Unidade Período População residente HM 7559 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 7169 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 36,58 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 45,96 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 2,28 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 5,65 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 28,66 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 71,34 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,24 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 25,36 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 18,34 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA Poluição das linhas de água por efluentes urbanos, industriais e em resultado da descarga de efluentes pro venientes de instalações pecuárias e fossas; explora ção de recursos geológicos (pedreiras); laboração da cimenteira; pressão urbanística; perturbação humana (associada ao recreio e lazer incluindo actividades des portivas motorizadas e actividades desordenadas de desporto de natureza, circulação de viaturas no litoral); incêndios florestais; pressão da pesca comercial e lúdica; colheita de espécies de plantas com valor comercial; caça não ordenada ou em zonas sensíveis; erosão provo cada pela prática de actividades humanas desadequadas (construção, silvicultura, agricultura, etc) em zonas declivosas. Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(43) ORIENTAÇÕES DE GESTÃO As orientações de gestão para este Sítio são dirigidas funda mentalmente para a manutenção da elevada diversidade e das características naturais que o tornam singular e que permitem albergar os valores aqui existentes. Neste contexto impõem-se como fundamentais as orientações de gestão que visam: – Um correcto ordenamento e gestão florestal, tendo em conta nomeadamente a manutenção dos núcleos existentes de coberto vegetal natural e semi-natural e a substituição progressiva dos povoamentos florestais envelhecidos, constituídos por espécies exóticas, por plantações com espécies autóctones; – O ordenamento das práticas de pastoreio por forma a garantir a conservação dos valores naturais em presença; – Um correcto ordenamento dos usos urbano e turísticos, acautelando a proliferação de edificação dispersa nas áreas rurais ou naturais bem como de infra-estruturas; – O ordenamento das actividades e práticas de recreio e de desporto da natureza por forma a salvaguardar os valores naturais mais vulneráveis aos impactes destas ac tividades; – Um correcto ordenamento das actividades de extrac ção de inertes e a minimização dos seus principais impactes sobre os valores naturais; – A protecção das linhas de água e das formações ripí colas associadas; – Controlar as espécies infestantes, como o chorão (Car pobrotus sp.), Ailanthus sp., Oxalis sp.; – A fiscalização da colheita de espécies vegetais ame açadas. DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS Agricultura e Pastorícia – Adoptar práticas de pastoreio específicas 5210; 5330; 6110*; 6210; 6310; 6410; 91B0; 9240 Arabis sadina; Euphorbia transtagana; Iberis procum bens ssp microcarpa; Jonopsidium acaule (pastoreio de percurso) Euphydryas aurinia (baixo encabeçamento, preferen cialmente bovinos) Mauremys leprosa (salvaguardar do pastoreio os locais mais sensíveis) – Manter práticas de pastoreio extensivo 3280; 3290; 4030; 6210; 6220*; 6310; 6410; 6420; 8240; Barbastella barbastellus; Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrume quinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi – Salvaguardar de pastoreio 2130*; 2260; 92D0; 9330; 9340 – Condicionar a intensificação agrícola Barbastella barbastellus; Callimorpha quadripuncta ria; Euphydryas aurinia; Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequi num; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi – Condicionar expansão do uso agrícola 5330; 5410; 6420; 9330; 9340 Armeria rouyana (condicionar alteração de uso do solo para usos agrícolas, nomeadamente intensivos) Juncus valvatus (restringir drenagem do habitat da es pécie para uso agrícola) – Condicionar uso de agro-químicos /adoptar técnicas alternativas Barbastella barbastellus; Callimorpha quadripuncta ria; Euphydryas aurinia; Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequi num; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi – Condicionar uso de agro-químicos /adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat 1410; 3280; 3290; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Pho caena phocaena; Tursiops truncatus – Condicionar queimadas Euphydryas aurinia (particularmente nas fases de ovo e crisálida) – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Euphydryas aurinia (em áreas mais abertas, com o ob jectivo de criar locais de refúgio e reprodução) Barbastella barbastellus; Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferru mequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehe lyi (em áreas mais abertas, para aumentar a diversidade de presas e facilitar deslocações na paisagem) Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bor daduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) – Assegurar mosaico de habitats Barbastella barbastellus; Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus fer rumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (bosquetes, sebes e matos, intercalados com zonas mais abertas de pastagens e zonas agrícolas) Euphydryas aurinia (áreas mais abertas, de prados e pastagens, alternadas com zonas não cortadas/abandonadas recentemente) – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí colas (retardar a ceifa em campos agrícolas) Euphydryas aurinia Silvicultura – Condicionar a florestação 2250*; 5330; 8220; 9330; 9340; Iberis procumbens ssp microcarpa; Thymus camphorathus Arabis sadina (sujeitar a parecer os planos de flores tação) Armeria rouyana (conter e reconverter o eucaliptal) Euphorbia transtagana (tomar medidas que impeçam a florestação com eucaliptos em compassos apertados) Herniaria maritima (nas zonas dunares) Jonopsidium acaule (tomar medidas que impeçam as florestação com eucalipto) Thymus carnosus (não adensar pinhais ou outros po voamentos florestais na faixa de 100m atrás das dunas primárias) 4536-(44) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Tomar medidas que impeçam a florestação 91B0; Iberis procumbens subsp. microcarpa; Pseudar rhenatherum pallens – Adoptar práticas silvícolas específicas 2150*; 2250*; 2270*; 6310; 91B0; 91E0*; 9240; 9330; 9340 5330 (condicionar operações de desmatação) Armeria rouyana (práticas silvícolas sustentáveis: ciclos de limpeza florestal de 3 a 5 anos, permanência de aceiros e clareiras, desmatações selectivas e mobilizações superfi ciais, evitando intervenções entre Novembro e Julho) Euphorbia transtagana (desmatações efectuadas de forma selectiva) Iberis procumbens ssp microcarpa (desmatações se lectivas) Juncus valvatus (aumento do período entre desmatações, que deverá superar os 3 anos, com recurso a gradagens) Pseudarrhenatherum pallens (optar por desmatações selectivas na limpeza de povoamentos florestais) Thymus camphoratus (desmatação selectiva, preser vando as leguminosas, ericáceas e folhosas em detrimento das cistáceas arbustivas) – Condicionar mobilização do solo 2270*; 5330; 6220* Armeria rouyana (limpezas florestais devem preferen cialmente efectuadas com corta-matos ou eventualmente gradagens superficiais) 2150*; Juncus valvatus (recorrer a mobilizações su perficiais do solo, ex. gradagem, nas actividades agro silvícolas) – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc tones Silene longicilia (recuperar os carvalhais de carvalho português (Quercus faginea) através do adensamento das formações com as quercíneas autóctones apropriadas a cada caso) Barbastella barbastellus; Euphydryas aurinia; Miniop terus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (com um subcoberto diversificado) – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo e arbustivo 2270*; Barbastella barbastellus; Euphorbia transta gana; Euphydryas aurinia; Iberis procumbens ssp micro carpa; Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolo phus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi; Thymus camphoratus Silene longicilia (nos pontos onde a espécie ocorre, conservar o subcoberto dos carvalhais de Carvalho-portu guês sem desmoitas; nas formações de carrascal nenhum tipo de maneio) – Manter árvores mortas ou árvores velhas com cavi dades 2270*; Barbastella barbastellus – Manter/melhorar ou promover manchas de montado aberto Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros – Promover a recuperação dos zimbrais 2250*; 5210 – Promover a regeneração natural 6310; 91B0; 91E0*; 9240; 9320; 9330; 9340 – Promover áreas de matagal mediterrânico 9330; 9340; Rhinolophus euryale; Rhinolophus fer rumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi – Reduzir risco de incêndio 2150*; 2260; 2270*; 5210; 5230*; 5330; 91E0*; 9240; 9330; 9340; Barbastella barbastellus; Callimorpha qua dripunctaria; Euphydryas aurinia; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolo phus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi Construção e Infra-estruturas – Condicionar a construção de infra-estruturas 1240; 1410; 1420; 1430; 2150*; 2260; 4030; 5230*; 5330; 6110*; 6220*; 8130; 8210; 8220; 9320; 9330; 9340; Limonium lanceolatum; Narcissus calcicola; Miniopterus schreibersii; Myotis blythii; Myotis myotis 1110; 1140; 1170; 1210; 2110; 2120; 2130* (obras cos teiras) Arabis sadina (definir áreas de exclusão à instalação de antenas e equipamentos correlacionados; definir medidas de minimização nos trabalhos de manutenção de antenas) Barbastella barbastellus; Rhinolophus euryale; Rhino lophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhi nolophus mehelyi (localização dos nós das auto-estradas em relação ao abrigos de importância nacional) – Condicionar expansão urbano-turística 1110; 1140; 1240; 1410; 1430; 2150*; 2250*; 2260; 4030; 5210; 5230*; 5320; 5330; 6110*; 8130; 8220; 8310; 92D0; 9320; 9330; 9340; Armeria rouyana; Euphorbia transtagana; Herniaria maritima; Juncus valvatus; Thy mus camphoratus; Thymus carnosus Convolvulus fernandesii (tomar medidas que impeçam a construção na área de ocupação da espécie e locais con finantes, sobretudo no planalto situado a norte das arribas costeiras) Lutra lutra; Mauremys leprosa (ordenar expansão ur bano-turística de forma a não afectar as áreas mais sensíveis) – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a limpeza de taludes 6410 (condicionar impermeabilização de caminhos rurais) Euphydryas aurinia (em área mais sensíveis, efectuar estes trabalhos em função do ciclo de vida da espécie) Pseudarrhenatherum pallens (condicionar o alarga mento e a limpeza das bermas da estrada para as antenas na Serra da Arrábida) – Reduzir mortalidade acidental Phocoena phocoena Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em rodovias) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(45) Barbastella barbastellus; Rhinolophus euryale; Rhino lophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhi nolophus mehelyi (evitar o uso de vedações rematadas no topo com arame farpado) Outros usos e Actividades – Condicionar captação de água Lutra lutra; Mauremys leprosa (nas zonas mais sensí veis e durante os meses de menor pluviosidade) – Condicionar a expansão de viveiros de bivalves 1110; 1140 – Condicionar drenagem 5410; 6410; 6420 Juncus valvatus (manter zonas de escorrência (valas) e de acumulação de água; condicionar a impermeabilização de caminhos rurais e das suas bermas, mantendo as valetas dos eixos viários secundários em terra, em vez de calhas metálicas, lajes de cimento ou outros de materiais artificiais) Mauremys leprosa (em zonas mais sensíveis) – Condicionar intervenções nas margens e leito de li nhas de água 3280; 3290; 5230*; 91E0*; 92D0; Callimorpha qua dripunctaria; Lutra lutra; Mauremys leprosa – Condicionar ou tomar medidas que impeçam o corte e a colheita de espécies 5210; 5230 – Condicionar pesca Phocaena phocaena (das suas presas) – Incrementar sustentabilidade económica de activida des com interesse para a conservação 6220*; 6310; 9240; 9330; 9340 – Condicionar a pesca ou apanha por artes ou métodos que revolvam o fundo 1110; 1140; 1170; 1420 – Regular uso de açudes e charcas Mauremys leprosa (salvaguardar os charcos temporários do gado; evitar a mobilização dos charcos temporários localizados em terrenos agrícolas) – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra gados ou outros aterros 8130; Juncus valvatus – Monitorizar, manter / melhorar qualidade da água 1110; 1140; 1170; 1410; 1420; 3280; 3290; 6410; 8310; 92D0 Barbastella barbastellus; Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus fer rumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (conservação das suas áreas de alimentação) Lutra lutra; Mauremys leprosa; Phocaena phocaena; Tursiops truncatus (considerando como valores de re ferência os limites previstos nas «Normas de qualidade aplicáveis às águas piscícolas», de acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) – Ordenar acessibilidades 1210; 1240; 1410; 1430; 2110; 2120; 2130*; 2250*; 2260; 5210; 5230*; 9240; 92D0; 9320; 9330; 9340; Ara bis sadina; Convolvulus fernandesii; Euphorbia trans tagana; Iberis procumbens subsp. microcarpa; Jonopsi dium acaule; Juncus valvatus; Limonium lanceolatum; Narcissus calcicola; Pseudarrhenatherum pallens; Silene longicilia; Thymus camphorathus Herniaria maritima; Thymus carnosus (no acesso a praias, de modo a proteger o cordão dunar do pisoteio) – Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas fora dos caminhos estabelecidos 1240; 2250*; 2260; 5210; 5230*; Jonopsidium acaule; Santolina impressa; Thymus camphoratus; Thymus carnosus – Regular o tráfego de embarcações e o estabelecimento de zonas de amarração 1110; 1140; 1170; 8330 – Ordenar actividades de recreio e lazer 1110; 1140; 1170; 2110; 2120; 2130*; 2250*; 2260; Thymus carnosus Mauremys leprosa (em áreas mais sensíveis, associadas às zonas húmidas) – Ordenar prática de desporto da natureza 6110; 8210; 8310; 8330 Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hip posideros; Rhinolophus mehelyi (espeleologia) – Ordenar/Regulamentar a actividade de observação de espécies da fauna Tursiops truncatus Orientações específicas – Condicionar o acesso 5320; 8310; 8330; 9320 Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hi pposideros; Rhinolophus mehelyi (quando se justifique, colocar vedações que evitem a entrada de visitantes mas permitam a passagem de morcegos. A entrada dos visitantes é restringida apenas nas épocas do ano em que o abrigo se encontra ocupado) – Conservar/recuperar cordão dunar 2110; 2120; 2130*; 2150*; 2250*; Herniaria maritima; Jo nopsidium acaule; Thymus camphorathus; Thymus carnosus – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Barbastella barbastellus; Callimorpha quadripuncta ria; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Miniopterus schrei 4536-(46) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 bersi; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe tição inter-específica (competição inter-específica) 91B0 – Criar alternativas à colheita de espécies, promovendo o seu cultivo 5230 Limonium lanceolatum; Narcissus calcicola; Thymus carnosus (se se verificar procura comercial da espécie, incentivar a passagem a cultivo, estabelecendo um selo de certificação; envolver as populações locais e promover a divulgação e sensibilização para a problemática da colheita ilegal das populações selvagens) – Criar caixas de abrigo Barbastella barbastellus – Definir zonas de protecção para a espécie/habitat 5210 Euphorbia transtagana (definir microreservas) Microtus cabrerae (identificar e preservar os locais onde ocorrem colónias) – Desobstruir a entrada de abrigos Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hippo sideros; Rhinolophus mehelyi (grutas, minas ou algares) – Efectuar desmatações selectivas 5330; 6220*; 6410; 6420 Pseudarrhenatherum pallens (abrir clareiras para redu ção da concorrência de outras espécies) – Efectuar gestão por fogo controlado 4030; 5330; 6110; 6210; 6220*; 6420; Iberis procum bens subsp. microcarpa; Narcissus calcicola Arabis sadina (é admissível o recurso a queima em pequenas manchas para condicionar a evolução dos car rascais) – Estabelecer programa de repovoamento / reintrodução 1110; Convolvulus fernandesii; Juncus valvatus; Pseu darrhenatherum pallens – Impedir encerramento de grutas, minas e algares com dispositivos inadequados Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hip posideros; Rhinolophus mehelyi (como portas compactas ou gradeamentos de malha apertadas) – Impedir introdução de espécies não autóctones/con trolar existentes 1410; 2120; 2130*; 2150*; 2270*; 4030; 5230*; 5330; 6220*; 8220; 9240; 9330; 9340; Armeria rouyana; Jo nopsidium acaule; Limonium lanceolatum; Thymus cam phoratus; Thymus carnosus; Iberis procumbens ssp mi crocarpa Callimorpha quadripunctaria; Euphydryas aurinia (im plementar programas de controlo e erradicação de espécies vegetais exóticas invasoras das margens das linhas de água e encostas adjacentes, promovendo a sua substituição por espécies autóctones) Mauremys leprosa (controlar introduções furtivas de espécies animais potenciais competidoras) – Manter/recuperar habitats contíguos 6410; 91E0*; 9240 Armeria rouyana (quando possa servir para aumentar a conectividade entre os centros de abundância) Euphydryas aurinia (assegurar corredores ecológicos) – Manter as edificações que possam albergar colónias /populações Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros – Preservar os maciços rochosos e habitats rupícolas associados Convolvulus fernandesii; Narcissus calcicola – Promover a manutenção de prados húmidos Euphydryas aurinia – Recuperar zonas húmidas Juncus valvatus; Mauremys leprosa SÍTIO AZABUXO – LEIRIA CÓDIGO PTCON0046 DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de Julho ÁREA 136 ha CÓDIGOS NUT PT123 – Pinhal Litoral – 100 % Concelhos envolvidos Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho Leiria 136 0,2 % 100 % REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Mediterrânica RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL Não se aplica RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER NACIONAL Não se aplica Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(47) CARACTERIZAÇÃO O Sítio é delimitado por linhas de água com galerias em bom estado de conservação, com amieiro (Alnus glutinosa), salgueiros (Salix spp.) e amieiro-negro (Frangula alnus) (91E0*), que bordejam campos agrícolas maioritariamente abandonados. O local encontra-se predominantemente ocupado por pinhal e eucaliptal, em solos quase turfosos sobre materiais arenosos, onde se desenvolvem urzais-tojais (4020*) de Erica ciliaris, com Ulex minor, Doronicum plantagineum, Scorzonera humilis e Euphorbia uliginosa. Nas partes inferiores e nas depressões, estes urzais con tactam com prados de herbáceas vivazes (Molinio-Arrhena theretea) (6420), juncais ricos em espécies florísticas pouco comuns, que são percorridos por escorrências onde domi nam Hypericum helodes, Scirpus fluitans e Juncus bulbosus, formando uma comunidade vegetal muito rara em Portugal. Nas áreas menos húmidas desenvolve-se um mato rico em carvalhiça (Quercus lusitanica) e Ulex jussiaei (5330), em cujas clareiras ocorre o endemismo lusitano Leuzea longifolia, constituindo-se o Sítio como um dos dois onde está assinalada esta espécie em vias de extinção. Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I do Decreto-Lei n.º 49/2005 3290 Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo Agrostidion 4020* Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ci liaris e Erica tetralix 5330 Matos termomediterrânicos pré-desérticos 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Mo linio-Holoschoenion 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae). A negrito: habitats prioritários Espécies da Flora constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1788 Leuzea longifolia II, IV Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1116 Chondrostoma polylepis II 1135 Rutilus macrolepidotus II 1259 Lacerta schreiberi II, IV 1355 Lutra lutra II, IV Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Espécie Anexos FLORA Thymus villosus ssp. villosus IV Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem(%) Áreas agro/silvo/pastoris 0 0 Áreas agrícolas arvenses 37,029 27,13 Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 27,965 20,49 Matos e Pastagens naturais 1,147 0,84 Floresta 64,182 47,02 Zonas húmidas 0 0 Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem coberto vegetal) 6,173 4,52 Fonte – COS 90 CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL Área do Sítio: 10 % Agrícola e 19 % Florestal; Uso Agrícola – SAU: 14 ha: Uso Florestal – 26 ha: constituído na sua totalidade por pinheiro bravo Dinâmicas Socio-económicas: 100 % da área do sitio Rural Dinâmico Sistemas dominantes: Sem expressão agro-florestal Áreas de Regadio: Abrange o regadio do SIROL Indicadores sócioeconómicos Indicador Sítio TotalRede Natura Portugal Continental Unidade Período População residente HM 339 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 317 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 249,26 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 47,49 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 1,10 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 8,53 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 23,05 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 76,95 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,04 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 47,61 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 45,53 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP 4536-(48) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 FACTORES DE AMEAÇA A pequena dimensão do Sítio e a sua proximidade a um grande núcleo populacional (Leiria) tornam-no espe cialmente vulnerável à expansão urbana e à perturbação humana. São também relevantes a florestação com euca liptos e as desmatações não selectivas. ORIENTAÇÕES DE GESTÃO Os esforços de conservação deverão ser direcciona dos prioritariamente para a área florestal (pinhal e área adjacente a Sudoeste), onde se concentra a ocorrência de habitats e a maior riqueza florística. Neste sentido importa salvaguardar estas áreas de expansão urbana, florestações e desmatações. DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS Agricultura e Pastorícia – Condicionar mobilização do solo 5330 – Adoptar práticas de pastoreio específicas 5330 Leuzea longifolia (pastoreio com suínos pode prejudicar a instalação e manutenção da espécie, devendo ser feito por ovinos) – Manter práticas de pastoreio extensivo 3290; 6420 – Condicionar expansão do uso agrícola 4020*; 5330; 6420 – Condicionar uso de agro-químicos /adoptar técnicas alternativas Lacerta schreiberi – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí colas 4020* – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat Chondrostoma polylepis; Lacerta schreiberi; Lutra lu tra; Rutilus macrolepidotus – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí colas em áreas contíguas ao habitat 3290 – Condicionar queimadas 4020* Silvicultura – Adoptar práticas silvícolas específicas 91E0* 5330 (condicionar operações de desmatação) Leuzea longifolia (período alargado entre desmoitas selectivas) – Promover a regeneração natural 91E0* – Condicionar a florestação 4020*; 5330 Leuzea longifolia (tomar medidas que impeçam as flo restação com eucaliptos; renaturalizar áreas com eucalipto) – Conservar vegetação dos estratos herbáceo e arbus tivo Leuzea longifolia (urzal higrófilo, como o habitat 4020*, e mato de carvalhiça e tojo intercalado com clareiras) – Reduzir risco de incêndio 5330; 91E0*; Chondrostoma polylepis; Lacerta schrei beri; Lutra lutra; Rutilus macrolepidotus Construção e Infra-estruturas – Condicionar a construção de infra-estruturas 5330 Lacerta schreiberi (na construção de novas estradas ou alargamento das existentes, evitar proximidade às linhas de água) – Condicionar expansão urbano-turística 5330; Leuzea longifolia Lutra lutra (não afectar as áreas mais sensíveis) – Condicionar construção de açudes em zonas sensíveis 3290; 91E0*; Chondrostoma polylepis; Rutilus ma crolepidotus – Assegurar caudal ecológico Chondrostoma polylepis; Lutra lutra; Rutilus macro lepidotus Outros usos e Actividades – Monitorizar, manter / melhorar qualidade da água 3290; Lacerta schreiberi; Lutra lutra Chondrostoma polylepis; Rutilus macrolepidotus (con siderando como valores de referência os limites previstos para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o disposto no Dec.-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Chondrostoma polylepis; Lacerta schreiberi; Lutra lu tra; Rutilus macrolepidotus – Condicionar intervenções nas margens e leito de li nhas de água 3290; 91E0*; Chondrostoma polylepis; Lacerta schrei beri; Lutra lutra; Rutilus macrolepidotus – Condicionar captação de água Chondrostoma polylepis; Rutilus macrolepidotus; Lu tra lutra (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(49) – Condicionar drenagem 4020; 6420 – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra gados ou outros aterros Chondrostoma polylepis; Rutilus macrolepidotus – Ordenar prática de desporto da natureza Chondrostoma polylepis; Rutilus macrolepidotus (des portos associados a cursos de água) Orientações específicas – Efectuar desmatações selectivas 5330; 6420 – Efectuar gestão por fogo controlado 5330; 6420 – Manter/recuperar habitats contíguos 91E0* Chondrostoma polylepis; Rutilus macrolepidotus (as segurar o continuum fluvial) – Impedir introdução de espécies não autóctones /con trolar existentes Chondrostoma polylepis; Rutilus macrolepidotus Lacerta schreiberi (remover espécies vegetais exóticas pelo menos numa faixa de 50 m para cada lado das linhas de água) SÍTIO BARRINHA DE ESMORIZ CÓDIGO PTCON0018 DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de Julho ÁREA 396 ha CÓDIGOS NUT PT114 – Grande Porto – 68 % PT121 – Baixo Vouga – 31 % Concelhos envolvidos Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho Espinho 2108 13 % 68 % Ovar 14899 1 % 31 % REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Mediterrânica RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL Não se aplica RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER NACIONAL Não se aplica CARACTERIZAÇÃO A importância da Barrinha de Esmoriz reside na pre sença da lagoa costeira de água salobra (1150*), um habitat prioritário, originada pela deposição de areia junto à foz de uma pequena linha de água, com a formação de um cordão dunar que é aberto sazonalmente para renovação da água. A lagoa tem associada uma área de floresta sub higrófila de árvores caducifólias (91F0), habitat que em Portugal se distribui de forma pontual e maioritariamente na Beira Litoral. Destaca-se ainda a presença da campanulácea Jasione lusitanica, um endemismo ibérico dos areais do litoral Noroeste, que devido à sua reduzida e fragmentada área de ocupação, se encontra significativamente ameaçada. Este é um dos dois Sítios onde está representada. A Barrinha de Esmoriz é ainda um dos poucos locais de ocorrência confirmada da lampreia-de-riacho (Lampetra planeri). Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I do Decreto-Lei n.º 49/2005 1150* Lagunas costeiras 1210 Vegetação anual das zonas de acumulação de detritos pela maré 1320 Prados de Spartina (Spartinion maritimae) 1330 Prados salgados atlânticos (Glauco-Puccinellietalia ma ritimae) 2110 Dunas móveis embrionárias 2120 Dunas móveis do cordão litoral com Ammophila arenaria («dunas brancas») 2130* Dunas fixas com vegetação herbácea («dunas cinzen tas») 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Moli nio-Holoschoenion 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae) 91F0 Florestas mistas de Quercus robur, Ulmus laevis, Ulmus minor, Fraxinus excelsior ou Fraxinus angustifolia das margens de grandes rios (Ulmenion minoris) 92A0 Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba A negrito: habitats prioritários Espécies da Flora constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1753 Jasione lusitanica II, IV Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1096 Lampetra planeri II 4536-(50) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Espécie Anexos FLORA Spiranthes aestivalis V FAUNA Discoglossus galganoi IV Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem(%) Áreas agro/silvo/pastoris 0 0 Áreas agrícolas arvenses 38,238 9,65 Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 0 0 Matos e Pastagens naturais 75,29 19 Floresta 19,196 4,85 Zonas húmidas 104,985 26,50 Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem coberto vegetal) 154,464 38,99 Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem(%) Sem cartografia 4,015 1,01 Fonte – COS 90 CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL Área do Sítio: 1 % Agrícola e 26 % Florestal; Uso agrícola – SAU: 5 ha: – SAU irrigável: 93 %; Uso Florestal – 102 ha Tipo % áreado Sítio Composição Matos 19 % Espécies 7 % 7 % Eucalipto; 1. Dinâmicas Socio-económicas: 100 % da área do Sítio é Rural Dinâmico 2. Sistemas dominantes: Sem importância agro-flores tal. Área florestal dominada por matos e povoamentos de eucaliptos. Área agrícola diminuta. Indicadores sócio-económicos Indicador Sítio TotalRede Natura Portugal Continental Unidade Período População residente HM 3569 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 3412 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 78,37 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 37,35 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,43 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 15,21 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 33,78 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 66,22 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 1,62 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 32,63 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 25,20 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA Pressão turística (que acarreta um intenso pisoteio das dunas); pressão urbanística e infra-estruturação turística (campo de golfe); elevada poluição dos cursos de água que desaguam na lagoa (nomeadamente a Ribeira de Rio Maior), devido a descarga de efluentes industriais e agrí colas não tratados; obras de protecção costeira; invasão por espécies exóticas nomeadamente acácia (Acacia spp.) e chorão (Carpobrotus sp.); extracção ilegal de areias; trânsito de maquinaria pesada (exercícios militares). A frequente desobstrução do canal de ligação da lagoa ao mar, embora permita o escoamento de poluentes, pode pôr em causa a sua integridade, pelo tipo de intervenção (processos mecânicos) e pelas variações bruscas do nível da água e da salinidade. ORIENTAÇÕES DE GESTÃO As orientações de gestão para a conservação desta zona húmida costeira são prioritariamente dirigidas para a pre servação da lagoa e dos ecossistemas dunares. Assim são pontos fundamentais: – Melhorar a qualidade da água. A despoluição da bar rinha e das linhas de água que nela desaguam deve ser efectuada em concomitância com o necessário reforço do tratamento dos efluentes industriais a montante. – As intervenções associadas à manutenção da lagoa (entre outras, as dragagens e a abertura da «barra») de verão ser previamente sujeitas a uma avaliação de im pacte ambiental, que permita planificar a futura gestão do Sítio. Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(51) – Recuperar o sistema dunar, assegurando a sua preser vação através do ordenamento de acessos pedonais e da interdição do acesso a veículos. – Recuperação da vegetação ripícola nas margens da lagoa e eliminação das espécies exóticas infestantes. DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS Assumem particular relevância neste Sítio as seguintes orientações de gestão: – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água 1150*; 1320; 1330 Lampetra planeri (considerando como valores de refe rência os limites previstos para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o disposto no Dec.-Lei n.º 236/98, de 1 de Agosto) – Regular dragagens e extracção de inertes 1150*; 1210; 1320; 2110; 2120; 2130* Lampetra planeri (tomar medidas que impeçam a ex tracção de inertes nos locais de reprodução da espécie, em qualquer época do ano. Nos restantes locais, condicionar durante a Primavera) – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra gados ou outros aterros 1150; Jasione lusitanica Lampetra planeri (em áreas mais sensíveis) – Condicionar drenagem 1150*; 6420; 91E0* – Conservar/recuperar cordão dunar 2110; 2120; 2130*; Jasione lusitanica – Ordenar acessibilidades 1150*; 1210 2110; 2120; 2130*; Jasione lusitanica (nas zonas bal neares, de modo a proteger o cordão dunar do pisoteio e da circulação de veículos) – Ordenar actividades de recreio e lazer 2110; 2120; 2130* – Impedir introdução de espécies não autóctones/con trolar existentes 1330; 2120; 2130*; 91F0 Lampetra planeri (implementar programas de controlo e erradicação de espécies vegetais exóticas invasoras das margens das linhas de água, promovendo a sua substituição por espécies autóctones) Neste Sítio são ainda importantes as seguintes orien tações de gestão: Construção e infra-estruturas – Condicionar a construção de infra-estruturas 2120; 2130*; Jasione lusitanica (salvaguardando o sis tema dunar) 1210; 2110; 2120; 2130* (precaver impactes de obras costeiras) – Condicionar expansão urbano-turística 1150*; Jasione lusitanica Orientações dirigidas para os ecossistemas ribeiri nhos – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Lampetra planeri – Condicionar intervenções nas margens e leito de li nhas de água 91E0*; 91F0; 92A0; Lampetra planeri – Manter/recuperar habitats contíguos 91E0* Lampetra planeri (assegurar continuum fluvial) Outros usos e actividades – Tomar medidas que impeçam a pesca ou apanha por artes ou métodos que revolvam o fundo 1150*; 1320; Lampetra planeri – Ordenar prática de desporto da natureza Lampetra planeri (desportos associados aos cursos de água) Agricultura e pastorícia – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat 1150*; Lampetra planeri – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí colas em áreas contíguas ao habitat 1150* Silvicultura – Adoptar práticas silvícolas específicas 91E0*; 92A0 – Promover a regeneração natural 91E0* – Reduzir risco de incêndio 91E0*; Lampetra planeri SÍTIO BARROCAL CÓDIGO PTCON0049 DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de Julho 4536-(52) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 ÁREA 20 864 ha CÓDIGOS NUT PT15 – Algarve – 100 % Concelhos envolvidos Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho Albufeira 1754 12 % 8 % Loulé 17767 23 % 85 % São Brás de Alportel 550 4 % 3 % Silves 793 1 % 4 % REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Mediterrânica RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL Sítio Classificado da Rocha da Pena (3 %) Decreto-Lei n.º 392/91 de 10 de Outubro RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER NACIONAL Não se aplica CARACTERIZAÇÃO O Sítio engloba o que se pode designar genericamente por Barrocal ocidental, uma faixa compreendida entre o litoral e a serra do Caldeirão, que lhe confere protecção aos ventos do quadrante Norte, intensificando as carac terísticas mediterrânicas do território. É a segunda maior área cársica do país. Caracteriza-se igualmente pela existência de alguma ocupação agrícola, nomeadamente de pomares de sequeiro (figueira, amendoeira, alfarrobeira e oliveira), que ocupam a área de distribuição natural de azinheira, alternando com matos e matagais mediterrânicos num mosaico caracte rístico. A diversidade biológica é elevada, estando presentes numerosos tipos de habitat importantes, de uma forma geral em bom estado de conservação, como os que ocor rem nas superfícies calcárias de relevo ondulado, de que são exemplos os afloramentos rochosos com vegetação casmofítica calcícola (8210), os prados rupícolas com plantas suculentas (6110*), as cascalheiras calcárias (8130) ou os arrelvados vivazes xerófilos, frequentemente ricos em orquídeas (6210). Os habitats calcícolas atingem por vezes uma expressão significativa, de que é exemplo a Rocha da Pena. Dada a sua singularidade, estado de conservação e di versidade, merecem um destaque particular os matos e matagais. Aqui se incluem: bosques mistos de azinheiras (Quercus rotundifolia) e zimbros (Juniperus turbinata subsp. turbinata) (9560*), em excelente estado de conser vação; carvalhais de carvalho-cerquinho (Quercus faginea subsp. broteroi) (9240), ocasionalmente com Quercus ca nariensis; bosques dominados por alfarrobeiras (Ceratonia siliqua) ou mais raramente co-dominados por zambujeiros (Olea europaea var. sylvestris) (9320); matagais de zimbro e azinheira ou zambujeiro (5210), por vezes com a presença da palmeira-anã (Chamaerops humilis); e matagais densos, geralmente dominados por carrasco (Quercus coccifera subsp. coccifera) em cujas clareiras surgem amiúde tojais e tomilhais (5330). Deve ser também referida a presença de águas doces com comunidades de Chara (3140), de charcos temporários mediterrâneos (3170*), de arrelvados vivazes neutroba sófilos de gramíneas altas (6220*) e de bosques baixos de loendro (Nerium oleander) e tamargueira (tamarix spp.), associados ao leito de estiagem de cursos de água (92D0). No que concerne à importância florística, é de salientar a existência dos únicos locais confirmados do briófito Petalophyllum ralfsii e do endemismo lusitano Plantago algarbiensis, bem como a elevada representatividade do efectivo populacional de Narcissus calcicola e de Thymus lotocephalus, um endemismo do sotavento algarvio. Relativamente à fauna, este Sítio inclui um complexo de quatro grutas que abrigam a quase totalidade da população de morcegos do Algarve, sendo de salientar as colónias de hibernação e criação de cerca de metade da população portuguesa de morcego-rato-pequeno (Myotis blythii). Albergam ainda a maior parte dos efectivos da população algarvia de morcego-de-peluche (Miniopterus schreiber sii) e de morcego-de-ferradura-mourisco (Rhinolophus mehelyi) nas épocas de hibernação e criação. É ainda um Sítio importante para a lontra (Lutra lutra) e para a boga-de-boca-arqueada (Rutilus lemmingii). Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I do Decreto-Lei n.º 49/2005 3140 Águas oligomesotróficas calcárias com vegetação bêntica de Chara spp. 3150 Lagos eutróficos naturais com vegetação da Magnopotamion ou da Hydrocharition 3170* Charcos temporários mediterrânicos 3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da Ranunculion fluitantis e da Callitricho-Batrachion 3290 Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo Agrostidion 4030 Charnecas secas europeias 5210 Matagais arborescentes de Juniperus sp. 5330 Matos termomediterrânicos pré-desérticos 6110* Prados rupícolas calcários ou basófilos da Alysso-Sedion albi 6210 Prados secos seminaturais e fácies arbustivas em substrato calcário (Festuco-Brometalia) (* importantes habitats de orquídeas) 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypo dietea 6310 Montados de Quercus spp. de folha perene 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio Holoschoenion 6430 Comunidades de ervas altas higrófilas das orlas basais e dos pisos montano a alpino 8130 Depósitos mediterrânicos ocidentais e termófilos 8210 Vertentes rochosas calcárias com vegetação casmofítica 8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica 8310 Grutas não exploradas pelo turismo 91B0 Freixiais termófilos de Fraxinus angustifolia Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(53) 9240 Carvalhais ibéricos de Quercus faginea e Quercus cana riensis 92A0 Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba. 92D0 Galerias e matos ribeirinhos meridionais (Nerio-Tamaricetea e Securinegion tinctoriae) 9320 Florestas de Olea e Ceratonia 9340 Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia 9560 Florestas endémicas de Juniperus spp. A negrito: habitats prioritários Espécies da Flora constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1863 Narcissus calcicola II, IV 1395 Petalophyllum ralfsii II 1742 Plantago algarbiensis II, IV 1434 Salix salvifolia ssp. australis II, IV 1682 Thymus lotocephalus II, IV 1595 Tuberaria major II, IV A negrito: espécies prioritárias Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1065 Euphydryas aurinia II 1125 Rutilus lemmingii II 1221 Mauremys leprosa II, IV 1355 Lutra lutra II, IV 1310 Miniopterus schreibersi II, IV 1307 Myotis blythii II, IV 1324 Myotis myotis II, IV 1304 Rhinolophus ferrumequinum II, IV 1303 Rhinolophus hipposideros II, IV 1302 Rhinolophus mehelyi II, IV Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Espécie Anexos FLORA Bellevalia hackelli V Narcissus bulbocodium V Ruscus aculeatus V Scilla odorata V FAUNA Discoglossus galganoi IV Eptesicus serotinus IV Myotis daubentonii IV Myotis nattereri IV Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem(%) Áreas agro/silvo/pastoris 359,494 1,72 Áreas agrícolas arvenses 236,669 1,13 Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 18853,664 90,36 Matos e Pastagens naturais 349,146 1,67 Floresta 762,316 3,65 Zonas húmidas 139,671 0,67 Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem coberto vegetal) 163,923 0,79 Fonte – COS 90 CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL Área do Sítio: 45 % Agrícola e 26 % Florestal; Uso agrícola – 9 395 SAU: ha: Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) Frutos secos: 44 % Olival: 18 % Frutos Frescos: 13 % OTE Culturas Permanentes: 91 % – Cult.Perm.Dom: 46 % – Espec-Frutos Frescos: 37 % – Espec Frutos Secos: 17 % – N.º explorações agrícolas: 1 620; – SAU por exploração: 6 ha Uso Florestal– 5 355 ha: Tipo % áreado Sítio Composição Matos 3 % Espécies 23 % 21 % Outras Folhosa; 2 % So breiro; 1 % Azinheira; Regime de Caça Especial 62 % 1. Dinâmicas Socio-económicas • Dinâmicas Territoriais: 97 % área do Sítio Rural Di nâmico • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 34 % – com elevado risco de abandono após desligamento total das ajudas – 34 % 2. Sistemas dominantes: O uso agrícola corresponde às actividades com aptidão da zona do Barrocal Algarvio o qual se estende numa faixa de Barlavento a Sotavento, numa área aproximada de 80 000 ha, na zona in termédia entre o Litoral e a Serra. Trata-se de uma zona de terras onduladas do Jurássico e Cretácico, constituída por solos calcários, tradicionalmente zona de excelência do Pomar Tradicional de Sequeiro (al farrobeira, amendoeira e figueira), onde outras culturas tais como fruteiras de regadio (pomoideas, prunoideas, citrinos, etc) hortícolas de ar livre, vinha e olival encontram perfeita aptidão. O Sítio do Barrocal representa 20 864 ha ou seja aproximadamente ¼ da área total da zona biofísica vulgar mente conhecida por Barrocal. Nesta zona, desde os anos 80 que os citrinos se vêm expandindo com algum intensidade. 4536-(54) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Indicadores sócioeconómicos Indicador Sítio TotalRede Natura Portugal Continental Unidade Período População residente HM 6357 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 6202 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 30,47 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 39,26 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 1,40 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 22,60 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 21,06 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 78,94 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 1,61 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 91,53 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 1,79 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP – Salvaguardar de pastoreio 9340; 92D0; 9560* – Assegurar mosaico de habitats Euphydryas aurinia (áreas mais abertas, de prados e pastagens, alternadas com zonas não cortadas/abandonadas recentemente) Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myo tis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposi deros; Rhinolophus mehelyi (bosquetes, sebes e matos, intercalados com zonas mais abertas de pastagens e zonas agrícolas) – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Euphydryas aurinia (em áreas mais abertas, com o ob jectivo de criar locais de refúgio e reprodução) Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (em áreas mais abertas, para au mentar a diversidade de presas e facilitar deslocações na paisagem) Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) – Condicionar a intensificação agrícola Euphydryas aurinia; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi nolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi – Condicionar expansão do uso agrícola 5210; 5330; 6420; 9320; 9340; 9560* – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas alternativas Euphydryas aurinia; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi nolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi FACTORES DE AMEAÇA Intensificação agrícola (utilização de agroquímicos, la vouras profundas); expansão de pomares de citrinos (prin cipalmente os cultivos intensivos de grande dimensão e muitas vezes localizados em áreas declivosas e pedregosas); extracção de inertes; pressão urbano-turística (construção dispersa e empreendimentos turísticos) e infra-estruturação associada; visitação de grutas; sobrepastoreio. ORIENTAÇÕES DE GESTÃO As orientações de gestão para este Sítio são dirigidas prioritariamente para a conservação dos afloramentos ro chosos, das grutas e algares, dos matagais altos e matos baixos e prados calcícolas, assim como para a flora rupícola e ainda para várias espécies de morcegos que ocorrem nesta paisagem cársica. Para o efeito, é necessário acautelar os impactes de alte rações de uso do território. Importa assegurar o mosaico de habitats e manter a ocupação agro-silvo-pastoril extensiva, tendo presente a preservação dos afloramentos rochosos e ecossistemas rupícolas. Tendo em conta as ameaças detectadas, verifica-se a neces sidade de ordenar a expansão urbano-turística e a extracção de inertes. DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS Agricultura e Pastorícia – Adoptar práticas de pastoreio específicas 3170*; 5210; 5330; 6110*; 6210; 6310; 6430; 91B0; 9240 Euphydryas aurinia (baixo encabeçamento, preferen cialmente bovinos) Mauremys leprosa (salvaguardar do pastoreio os locais mais sensíveis) – Manter práticas de pastoreio extensivo 3290; 4030; 6220*; 6310; 6420; Miniopterus schrei bersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus fer rumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(55) – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat 3150; 3170*; 3260; 3290; Lutra lutra; Mauremys le prosa; Rutilus lemmingii – Condicionar mobilização do solo 3170*; 5330; 6220* – Condicionar o cultivo de lenhosas (designadamente no que se refere ao cultivo de pomares de citrinos) Thymus lotocephalus – Condicionar queimadas Euphydryas aurinia (particularmente nas fases de ovo e crisálida) – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí colas Euphydryas aurinia (determinar períodos de corte com patíveis com a manutenção das populações, o que implica geralmente retardar o corte da vegetação, de forma a não coincidir com os períodos larvar-crisálida) – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Salix salvifolia ssp. australis Lutra lutra; Mauremys leprosa; Miniopterus schrei bersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrume quinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi; Rutilus lemmingii – Incrementar sustentabilidade económica de activida des com interesse para a conservação 6220*; 6310; 9240; 9340; 9560* Narcissus calcicola (vide Criar alternativas à colheita de espécies, promovendo o seu cultivo) Silvicultura – Adoptar práticas silvícolas específicas 6310; 91B0; 9240; 92A0; 9340; 9560* 5330 (condicionar operações de desmatação) 9320 (condicionar o corte de vegetação na área ocupada pelo habitat) – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc tones Euphydryas aurinia; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi nolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (com um subcoberto diversificado) – Manter/melhorar ou promover manchas de montado aberto Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros – Condicionar a florestação 5330; 8220; 9340 – Tomar medidas que impeçam a florestação 5210; 91B0; 9560* – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo e arbustivo 5210; Euphydryas aurinia; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequi num; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi Salix salvifolia ssp australis (adensamento dos povoa mentos e manutenção de elevados níveis de naturalidade sem intervenção no subcoberto) – Promover a recuperação dos zimbrais 5210; 9560* – Promover áreas de matagal mediterrânico 9340; 9560*; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi – Promover a regeneração natural 5210; 6310; 91B0; 9240; 9340; 9560* – Condicionar queimadas Euphydryas aurinia (particularmente nas fases de ovo e crisálida) – Reduzir risco de incêndio 5210; 5330; 9240; 9320; 9340; 9560*; Euphydryas aurinia; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi; Rutilus lemmingii Construção e Infra-estruturas – Condicionar a construção de infra-estruturas 4030; 5330; 6110*; 6220*; 8130; 8210; 8220; 9320; 9340; Narcissus calcicola; Tuberaria major – Condicionar expansão urbano-turística 4030; 5210; 5330; 6110*; 8130; 8220; 8310; 92D0; 9320; 9340; 9560*; Plantago algarbiensis; Thymus loto cephalus; Tuberaria major Lutra lutra; Mauremys leprosa (ordenar expansão ur bano-turística de forma a não afectar as áreas mais sen síveis) – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a limpeza de taludes Euphydryas aurinia (em área mais sensíveis, efectuar estes trabalhos em função do ciclo de vida da espécie) – Assegurar caudal ecológico Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus lemmingii – Reduzir mortalidade acidental Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em rodovias) Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposi deros; Rhinolophus mehelyi (evitar o uso de vedações rematadas no topo com arame farpado) 4536-(56) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Condicionar construção de açudes em zonas sensí veis 3260; 3290; 92D0; Rutilus lemmingii Outros usos e Actividades – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água 3140; 3150; 3170*; 3260; 3290; 8310; 92D0; Lutra lutra; Mauremys leprosa Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (conservação das suas áreas de ali mentação) Rutilus lemmingii (considerando como valores de refe rência os limites previstos para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o disposto no Dec.-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) – Condicionar captação de água 3170*; 3260 Lutra lutra; Mauremys leprosa (nas zonas mais sensí veis e durante os meses de menor pluviosidade) Rutilus lemmingii (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade. Dar particular atenção aos pegos, não permitindo a sua eliminação ou alteração) – Regular uso de açudes e charcas 3170*; Mauremys leprosa (salvaguardar os charcos temporários do gado; evitar a mobilização dos charcos temporários localizados em terrenos agrícolas) – Condicionar drenagem 3170*; 3260; 6420 Mauremys leprosa (em zonas mais sensíveis) – Condicionar intervenções nas margens e leito de li nhas de água 3170*; 3260; 3290; 92A0; 92D0; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus lemmingii Salix salvifolia ssp. australis (a selecção da maquinaria e estratégias para as limpezas de linhas de água deverá garantir a continuidade e a complexidade dos povoamen tos, evitando a redução a um simples remate arbóreo das margens ribeirinhas. Não imobilizar os taludes de margem através de enrocamentos ou betonização) – Condicionar ou tomar medidas que impeçam o corte e a colheita de espécies 5210; 9560* – Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas fora dos caminhos estabelecidos 5210 – Ordenar acessibilidades 5210; 9240; 9340 – Ordenar actividades de recreio e lazer Mauremys leprosa (em áreas mais sensíveis, associadas às zonas húmidas) – Ordenar prática de desporto da natureza 6110; 8210; 8310 Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (espeleologia) – Deposições de dragados ou outros aterros 8130; Tuberaria major Rutilus lemmingii (em áreas mais sensíveis) – Regular dragagens e extracção de inertes 3170*; 6110*; 8130; 8210; 8220; 8310 Plantago algarbiensis (analisar os impactes das activi dades extractivas, no sentido de esclarecer a relação entre a espécie e esta actividade e, eventualmente, desclassificar a área de ocorrência da espécie como «Zonas de Extracção Mineral» no Regulamento do PROT-Alg) Mauremys leprosa (tomar medidas que impeçam a ex tracção de inertes nas zonas coincidentes com áreas de reprodução) Rutilus lemmingii (tomar medidas que impeçam a ex tracção de inertes nos locais de reprodução da espécie, em qualquer época do ano. Nos restantes locais, condicionar durante a Primavera) Orientações específicas – Condicionar o acesso 8310; 9560* Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (quando se justifique, colocar ve dações que evitem a entrada de visitantes mas permitam a passagem de morcegos. A entrada dos visitantes é res tringida apenas nas épocas do ano em que o abrigo se encontra ocupado) – Consolidar galerias de minas importantes Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi – Desobstruir a entrada de abrigos Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (grutas, minas ou algares) – Impedir encerramento de grutas, minas e algares com dispositivos inadequados Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (como portas compactas ou gradea mentos de malha apertadas) – Manter as edificações que possam albergar colónias/ populações Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe tição inter-específica 91B0 Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(57) – Criar alternativas à colheita de espécies, promovendo o seu cultivo Narcissus calcicola (se se verificar procura comercial da espécie, incentivar a passagem a cultivo, estabele cendo um selo de certificação; envolver as populações locais) – Efectuar desmatações selectivas 5330; 6220*; 6420 Thymus lotocephalus; Tuberaria major (para controlo da sucessão ecológica) – Efectuar gestão por fogo controlado 5330; 6110; 6210; 6220*; 6420 4030 (para bloqueio da progressão sucessional, com ciclos de recorrência que evitem a acumulação excessiva de combustível) Tuberaria major (controle da sucessão ecológica através do controle de matos recorrendo, se necessário, a fogo controlado) – Impedir introdução de espécies não autóctones/con trolar existentes 3140; 3150; 4030; 6220*; 9240; 9340; Mauremys le prosa Euphydryas aurinia; Rutilus lemmingii (implementar programas de controlo e erradicação de espécies vege tais exóticas invasoras das margens das linhas de água e encostas adjacentes, promovendo a sua substituição por espécies autóctones) – Manter/recuperar habitats contíguos 6430; 9240 Plantago algarbiensis (recuperar a qualidade do habitat em torno dos núcleos populacionais alargando a área dos nichos de regeneração; favorecer a coalescência de locais com habitat favorável) – Preservar os maciços rochosos e habitats rupícolas associados Narcissus calcicola – Promover a manutenção de prados húmidos Euphydryas aurinia – Recuperar zonas húmidas Mauremys leprosa – Definir zonas de protecção para a espécie Plantago algarbiensis (microreservas) – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodu ção Plantago algarbiensis (fundar novos núcleos populacio nais para o desagravamento do estado de elevada precarie dade da espécie, após avaliação dos cenários possíveis) Tuberaria major SÍTIO CABEÇÃO CÓDIGO PTCON0029 DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 de Agosto ÁREA 48 607 ha CÓDIGOS NUT PT134 – Médio Tejo – 45 % PT142 – Alto Alentejo – 45 % PT143 – Alentejo Central – 10 % Concelhos envolvidos Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho Alter do Chão 1172 3 % 2 % Avis 23630 39 % 49 % Mora 5016 11 % 10 % Ponte de Sôr 18789 22 % 39 % REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Mediterrânica RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL Não se aplica RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER NACIONAL Não se aplica CARACTERIZAÇÃO O Sítio Cabeção é caracterizado por uma planície le vemente ondulada sobre solos arenosos, onde o coberto vegetal é essencialmente constituído por montados de sobro (6310) bem conservados, aos quais está associada uma utilização pecuária extensiva. Ocorrem também al guns montados de azinho. A área de montado assume um papel relevante para a con servação de Halimium verticillatum (este Sítio alberga mais de 60 % do total comunitário da espécie), favorecendo igual mente a presença do rato de Cabrera (Microtus cabrerae). Saliente-se também a presença de charcos temporários mediterrânicos (3170*) e de urzais-tojais higrófilos e ter mófilos de Erica ciliaris (4020*), neste caso com a presença adicional de Erica erigena. Esta paisagem é cortada por alguns vales aplanados, onde se podem observar bosques ripícolas, sobretudo salgueirais (92A0). Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I do Decreto-Lei n.º 49/2005 2260 Dunas com vegetação esclerófila da Cisto-Lavenduletalia. 2330 Dunas interiores com prados abertos de Corynephorus e Agrostis 3150 Lagos eutróficos naturais com vegetação da Magnopotamion ou da Hydrocharition. 4536-(58) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 3170* Charcos temporários mediterrânicos 3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da Ranunculion fluitantis e da Callitricho-Batrachion 3270 Cursos de água de margens vasosas com vegetação da Che nopodion rubri p.p. e da Bidention p.p. 3280 Cursos de água mediterrânicos permanentes da Paspalo Agrostidion com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix e Populus alba 3290 Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo Agrostidion 4020* Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ci liaris e Erica tetralix 4030 Charnecas secas europeias 5330 Matos termomediterrânicos pré-desérticos 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypo dietea 6310 Montados de Quercus spp. de folha perene 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio Holoschoenion 6430 Comunidades de ervas altas higrófilas das orlas basais e dos pisos montano a alpino 91B0 Freixiais termófilos de Fraxinus angustifolia 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae). 9240 Carvalhais ibéricos de Quercus faginea e Quercus cana riensis 92A0 Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba 92D0 Galerias e matos ribeirinhos meridionais (Nerio-Tamaricetea e Securinegion tinctoriae) 9330 Florestas de Quercus suber 9340 Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia A negrito: habitats prioritários Espécies da Flora constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1573 Euphorbia transtagana II, IV 1593 Halimium verticillatum II, IV 1788 Leuzea longifolia II, IV Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1116 Chondrostoma polylepis II Lampetra sp. (3) II 1123 Rutilus alburnoides II 1221 Mauremys leprosa II, IV 1355 Lutra lutra II, IV 1338 Microtus cabrerae II, IV 1303 Rhinolophus hipposideros II, IV Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Espécie Anexos FLORA Narcissus bulbocodium V FAUNA Alytes obstetricans IV Discoglossus galganoi IV Myotis nattereri IV Nyctalus leisleri IV Pipistrellus kuhlii IV Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem(%) Áreas agro/silvo/pastoris 29914,143 61,54 Áreas agrícolas arvenses 7705,131 15,85 Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 2245,761 4,62 Matos e Pastagens naturais 458,093 0,94 Floresta 6365,945 13,10 Zonas húmidas 472,639 0,97 Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem coberto vegetal) 174,013 0,36 Sem cartografia 1271,216 2,62 Fonte – COS 90 CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL Área do Sítio: 56 % Agrícola e 85 % Florestal; Uso Agrícola – SAU: 27 041 ha: Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) Past.Permanentes: 56 %; Forragens/Prados temp.: 10 %. Pecuárias: 70 % – Espec. Bovinos Carne: 15 %; – Espec. Ovinos/Caprinos: 12 %; – Herbív. Polipecuária: 16 %; – Herbív. + Culturas Permanentes: 12 %; – Herbív. + Arvenses: 16 % Cereais: 8 %; Pousio: 21 %; Arvenses: 18 % – Nº explorações agrícolas: 478; – SAU por exploração: 57 ha – SAU menos produtiva: 68 %; Uso Florestal – 41 095 ha: Tipo % áreado Sítio Composição Matos 10 % Espécies 75 % 60 % Sobreiro; 6 % Azinheira; 6 % Eucalipto; 1 % Pinheiro Bravo; 1 % Pinheiro Manso; 1 % Ou tras Folhosas Regime de Caça Especial 72 % Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(59) 1. Dinâmicas Socio-económicas • Dinâmicas Territoriais: 100 % da área do Sítio Rural Frágil • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 4 % – com elevado risco de abandono após desligamento total das ajudas – 21 % 2. Sistemas Dominantes Os espaços florestais têm uma expressão muito im portante com especial relevância dos povoamentos de sobreiro. Com efeito, é a zona ecológica do montado de sobro, praticamente em sistemas estremes de elevada den sidade com o aproveitamento do sob-coberto pratense por pecuária extensiva. Os sistemas de culturas arvenses, em terra campa ou no sob-coberto do montado de azinho, são sempre descontí nuos e extensivos com longos pousios e predomínio dos cereais mais rústicos. Ainda nestas formações tem grande importância o sistema florestal com base no pinheiro. 3. Programas/Projectos Específicos 3.1. Áreas de regadio O Aproveitamento Hidroagrícola do Vale do Sorraia so brepõe-se a Este, a uma pequena área do Sítio do Cabeção. 3.2. Produtos de qualidade O Sítio está inserido na área geográfica de produção, abate, desmancha e acondicionamento de: «Carne de Bovino Mertolenga»(DOP), «Alentejana»(DOP) e da «Charneca»(DO). Área geográfica de produção de: «Porco Alentejano»(DO), «Borrego do Nordeste Alentejano»(IG), «Azeite do Norte Alentejo»(DOP), «Queijo de Nisa»(DOP) e de «Tolosa»(IGP). Indicadores sócioeconómicos Indicador Sítio TotalRede Natura Portugal Continental Unidade Período População residente HM 3667 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 3489 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 7,54 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 33,82 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,09 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 22,94 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 27,46 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 72,54 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,82 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 20,77 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 73,33 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA Degradação dos montados, por gestão inadequada: re curso a maquinaria pesada com a consequente compactação do solo; lavouras muito intensas que favorecem a erosão e lavouras muito próximo do tronco das árvores que são prejudiciais ao sobreiro e azinheira; cultura cerealífera intensiva no subcoberto e as lavouras muito frequentes que impedem o aparecimento do habitat 6220 e constrangem a capacidade de regeneração natural; podas excessivas e descortiçamentos exagerados; sobrepastoreio, sobretudo por gado bovino (que leva a degradação do subcoberto). Substituição dos montados por plantações de eucalipto ou por pequenos regadios. No meio aquático, alguns dos factores que mais in fluenciam o aumento da poluição estão relacionados com utilização intensiva de adubos e pesticidas, explorações pecuárias com deficiente tratamento de efluentes. Altera ção do leito de linhas de água e mobilização de linhas de escorrência. Corte de salgueirais e freixiais. Pressão turística, nomeadamente expansão urbana e infra-estruturação associada, resultante das condições proporcionadas pelas barragens de Montargil e Mara nhão. ORIENTAÇÕES DE GESTÃO No Sítio Cabeção, as orientações de gestão devem ser prioritariamente dirigidas para a conservação de habitats de montado, de zonas de matos prioritárias (urzais higrófilos) e de ecossistemas ripícolas: – Estabelecer práticas agrícolas, silvícolas e pecuárias adequadas, conciliando a manutenção da produção sube rícola com a conservação de habitats e espécies (desig nadamente de Halimium verticillatum). Assim, o ordena mento e gestão florestal, deverá ter em conta: definição e implementação de modelos de uso múltiplo do montado, baseado em sistemas extensivos; a promoção da regenera ção natural; gestão de matos compatível com conservação de espécies (desmatações selectivas e com periodicidades adequadas); podas conscenciosas; conservação das man chas florestais naturais mais desenvolvidas – azinhais e sobreirais (impedir cortes e evitar sobrepastoreio); controlo da instalação de novos povoamentos florestais, nomeada mente condicionando arborizações com eucalipto; e o es tabelecimento de sistemas de prevenção contra incêndios. – Conservar e recuperar as linhas de água e a vegetação ri beirinha associada, bem como as linhas de drenagem natural. 4536-(60) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Na área do Aproveitamento Hidroagrícola do Vale do Sorraia, para além das orientações de gestão identificadas, deverão ver-se cumpridas as exigências das boas práticas agrícolas em vigor. Importa ainda garantir a compatibilização das activida des turísticas e recreativas com a conservação dos habitats e espécies existentes. DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS Agricultura e Pastorícia – Adoptar práticas de pastoreio específicas 3170*; 3270; 5330; 6310; 6430; 91B0; 9240; Microtus cabrerae Euphorbia transtagana; Halimium verticillatum (pas toreio de percurso) Leuzea longifolia (o pastoreio com suínos pode pre judicar a instalação e manutenção desta espécie, sendo desejável optar por ovinos); Mauremys leprosa (salvaguardar do pastoreio os locais mais sensíveis) – Manter práticas de pastoreio extensivo 3280; 3290; 4030; 6220*; 6310; 6420; Rhinolophus hipposideros – Salvaguardar de pastoreio 2260; 91E0*; 92D0; 9330; 9340 – Assegurar mosaico de habitats Microtus cabrerae (intercalar vegetação alta e rasteira, com arbustos espinhosos. Zonas de pastoreio e áreas agrí colas extensivos, em associação com diferentes classes su cessionais de floresta, com abundante estrato herbáceo) Rhinolophus hipposideros (bosquetes, sebes e matos, intercalados com zonas mais abertas de pastagens e zonas agrícolas) – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) Microtus cabrerae (em áreas mais abertas, com o ob jectivo de criar locais de refúgio e reprodução) Rhinolophus hipposideros (em áreas mais abertas, para aumentar a diversidade de presas e facilitar deslocações na paisagem) – Assegurar a manutenção de usos agrícolas extensivos Microtus cabrerae – Condicionar expansão do uso agrícola 4020*; 5330; 6420; 9330; 9340 – Condicionar queimadas 4020* Microtus cabrerae (não efectuar queimadas nas zonas mais sensíveis) – Condicionar a intensificação agrícola Microtus cabrerae; Rhinolophus hipposideros – Condicionar mobilização do solo 2330; 3170*; 5330; 6220* – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas alternativas Rhinolophus hipposideros – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat 3150; 3170*; 3260; 3270; 3280; 3290; Chondrostoma polylepis; Lampetra sp.; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí colas 4020* Silvicultura – Adoptar práticas silvícolas específicas 6310; 91B0; 91E0*; 9240; 92A0; 9330; 9340 5330 (condicionar operações de desmatação) Euphorbia transtagana; Leuzea longifolia (desmatações selectivas; adequação do intervalo de tempo entre desmata ções que permita a instalação e permanência destas espécies) Halimium verticillatum (desmatações selectivas com re curso a corta-matos preferencialmente na época de frutifi cação; adequação do intervalo de tempo entre desmatações que permita a instalação e permanência desta espécie) – Promover a regeneração natural 6310; 91B0; 91E0*; 9240; 9330; 9340 – Condicionar a florestação 4020*; 5330; Euphorbia transtagana; Halimium verti cillatum; Leuzea longifolia Microtus cabrerae (condicionar a conversão do uso do solo para florestação em áreas com colónias identificadas) – Tomar medidas que impeçam a florestação 91B0 – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc tones Rhinolophus hipposideros (com um subcoberto diver sificado) – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo e arbustivo Euphorbia transtagana; Halimium verticillatum; Mi crotus cabrerae; Rhinolophus hipposideros Leuzea longifolia (sobretudo urzais higrófilos, como o habitat 4020*, mas também matos de carvalhiça/tojal com presença de clareiras) – Promover áreas de matagal mediterrânico 9330; 9340; Rhinolophus hipposideros – Manter/melhorar ou promover manchas de montado aberto Microtus cabrerae; Rhinolophus hipposideros Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(61) – Incrementar sustentabilidade económica de activida des com interesse para a conservação 6220*; 6310; 9240; 9330; 9340 – Reduzir risco de incêndio 2260; 5330; 91E0*; 9240; 9330; 9340; Chondrostoma polylepis; Lampetra sp.; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Microtus cabrerae; Rhinolophus hipposideros; Rutilus alburnoides Construção e Infra-estruturas – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a limpeza de taludes Microtus cabrerae (em áreas onde forem identificadas colónias) – Condicionar a construção de infra-estruturas 2260; 2330; 4030; 5330; 6220*; 9330; 9340 – Condicionar expansão urbano-turística 2260; 4030; 5330; 92D0; 9330; 9340; Euphorbia trans tagana; Leuzea longifolia Lutra lutra; Mauremys leprosa (ordenar expansão ur bano-turística de forma a não afectar as áreas mais sen síveis) – Condicionar construção de açudes em zonas sensí veis 3260; 3290; 91E0*; 92D0; Chondrostoma polylepis; Lampetra sp.; Rutilus alburnoides – Condicionar construção de barragens em zonas sen síveis 3260; 3280; 3290; 91E0*; 92D0; Chondrostoma poly lepis; Lampetra sp.; Rutilus alburnoides – Melhorar transposição de barragens/açudes Chondrostoma polylepis; Lampetra sp.; Rutilus albur noides (colocação de passagens adequadas para peixes) – Assegurar caudal ecológico Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; Chondrostoma polylepis; Lampetra sp. – Condicionar transvases Chondrostoma polylepis; Lampetra sp.; Rutilus albur noides – Reduzir mortalidade acidental Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em rodovias) Rhinolophus hipposideros (evitar o uso de vedações rematadas no topo com arame farpado) Outros usos e Actividades – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Mauremys leprosa; Lutra lutra; Microtus cabrerae; Rhinolophus hipposideros; Rutilus alburnoides; Chon drostoma polylepis; Lampetra sp. – Condicionar intervenções nas margens e leito de li nhas de água 3170*; 3260; 3270; 3280; 3290; 91E0*; 92A0; 92D0; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Microtus cabrerae; Rutilus alburnoides; Chondrostoma polylepis; Lampetra sp. – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água 3150; 3170*; 3260; 3270; 3280; 3290; 92D0; Lutra lutra; Mauremys leprosa Rhinolophus hipposideros (conservação das suas áreas de alimentação) Chondrostoma polylepis; Lampetra sp.; Rutilus albur noides (considerando como valores de referência os limites previstos para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o disposto no Dec.-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) – Condicionar captação de água 3170*; 3260 Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides Chondrostoma polylepis; Lampetra sp. (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade) – Condicionar drenagem 3170*; 3260; 4020*; 6420; Microtus cabrerae Mauremys leprosa (em zonas mais sensíveis) – Regular uso de açudes e charcas 3170*; Mauremys leprosa (salvaguardar os charcos temporários do gado; evitar a mobilização dos charcos temporários localizados em terrenos agrícolas) – Regular dragagens e extracção de inertes 2330; 3170* Mauremys leprosa (tomar medidas que impeçam a ex tracção de inertes nas zonas coincidentes com áreas de reprodução) Chondrostoma polylepis; Lampetra sp.; Rutilus albur noides (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes nos locais de reprodução da espécie, em qualquer época do ano. Nos restantes locais, condicionar durante a Primavera) – Tomar medidas que impeçam a deposições de draga dos ou outros aterros Chondrostoma polylepis; Lampetra sp.; Rutilus albur noides (em áreas mais sensíveis) – Ordenar acessibilidades 2260; 9240; 9330; 9340 – Ordenar actividades de recreio e lazer 2260 Mauremys leprosa (em áreas mais sensíveis, associadas às zonas húmidas) – Ordenar prática de desporto da natureza Chondrostoma polylepis; Lampetra sp. (desportos as sociados a cursos de água) Rhinolophus hipposideros; Rutilus alburnoides (espe leologia) 4536-(62) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Orientações específicas – Estabelecer programa de repovoamento Leuzea longifolia – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe tição inter-específica 91B0 – Efectuar desmatações selectivas 2330; 5330; 6220*; 6420 – Efectuar gestão por fogo controlado 4030; 5330; 6220*; 6420 – Manter/recuperar habitats contíguos 6430; 91E0*; 9240 Microtus cabrerae (assegurar corredores ecológicos) Chondrostoma polylepis; Lampetra sp.; Rutilus albur noides (assegurar continuum fluvial) – Recuperar zonas húmidas Mauremys leprosa – Impedir introdução de espécies não autóctones/con trolar existentes 2330; 3150; 3270; 4030; 6220*; 9240; 9330; 9340 Chondrostoma polylepis; Lampetra sp.; Rutilus albur noides (implementar programas de controlo e erradicação de espécies vegetais exóticas invasoras das margens das linhas de água e encostas adjacentes, promovendo a sua substituição por espécies autóctones) Mauremys leprosa (controlar introduções furtivas de espécies animais potenciais competidoras) – Condicionar o acesso Rhinolophus hipposideros (quando se justifique, colocar vedações que evitem a entrada de visitantes mas permi tam a passagem de morcegos. A entrada dos visitantes é restringida apenas nas épocas do ano em que o abrigo se encontra ocupado) – Desobstruir a entrada de abrigos Rhinolophus hipposideros (grutas, minas ou algares) – Impedir encerramento de grutas, minas e algares com dispositivos inadequados Rhinolophus hipposideros (como portas compactas ou gradeamentos de malha apertadas) – Manter as edificações que possam albergar colónias/ populações Rhinolophus hipposideros SÍTIO CABRELA CÓDIGO PTCON0033 DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 de Agosto ÁREA 56 555 ha CÓDIGOS NUT PT141 – Alentejo Litoral – 50 % PT143 – Alentejo Central – 50 % Concelhos envolvidos Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho Alcácer do Sal 25271 17 % 45 % Montemor-o-Novo 18970 15 % 33 % Viana do Alentejo 12314 31 % 22 % REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Mediterrânica RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL Não se aplica RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER NACIONAL Não se aplica CARACTERIZAÇÃO No Sítio Cabrela predominam as áreas de montado (6310), sobretudo de azinho (Quercus rotundifolia), mas também de sobro (Quercus suber) ou mistos, onde em sub coberto se distribuem arrelvados xerófilos, dominados por gramíneas anuais e/ou perenes (6220*) e sujeitos a pastoreio. Estas áreas são entrecortadas por vales cujas encostas, quando de carácter xérico e acentuado declive, exibem medro nhais (Arbutus unedo) (5330), formações que atingem portes significativos na Ribeira de S. Cristovão. Ocorrem também, em situação reliquial, azinhais (9340) e sobreirais (9330), os quais se encontram confinados a situações declivosas e de difícil acesso. Nas linhas de água é frequente a presença de vegetação flutuante com ranúnculos (3260) e de galerias ripícolas, em estado de conservação variável. Os tamargais (92D0), em razoável estado de conservação, ocorrem sobretudo nalguns troços das ribeiras de S. Cristovão e Alcáçovas, sendo os freixiais (91B0) a formação ripícola mais frequente (embora sejam pontuais os exemplos em bom estado de conservação). Os amiais (91E0*), bosques ripícolas com elevado interesse nesta região (por serem pouco frequentes no Sul de Portugal), apresentam alguma fragmentação. De destacar a presença do endemismo lusitano Hyacinthoi des vicentina, aqui representado pela subespécie transtagana, espécie da flora que ocorre nas clareiras de matos e em pousios com encharcamento temporário. O micro-mosaico, formado por clareiras de matos, relva dos, e algum uso agrícola em moldes extensivos, favorece também a presença do rato de Cabrera (Microtus cabrerae). Este Sítio é igualmente importante para a ictiofauna de água doce, nomeadamente para a boga-portuguesa (Chon drostoma lusitanicum). Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(63) Sítio de ocorrência histórica de lince-ibérico (Lynx par dinus) e que mantém características adequadas para a sua presença ou susceptíveis de serem optimizadas, de forma a promover a recuperação da espécie ou permitir a sua reintro dução a médio/longo prazo, num programa integrado com os Sítios circundantes. Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I do Decreto-Lei n.º 49/2005 3170* Charcos temporários mediterrânicos 3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da Ranunculion fluitantis e da Callitricho-Batrachion 3290 Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo Agrostidion 5210 Matagais arborescentes de Juniperus spp. 5330 Matos termomediterrânicos pré-desérticos 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypo dietea 6310 Montados de Quercus spp. de folha perene 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio Holoschoenion 91B0 Freixiais termófilos de Fraxinus angustifolia 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae) 9240 Carvalhais ibéricos de Quercus faginea e Quercus cana riensis 92D0 Galerias e matos ribeirinhos meridionais (Nerio-Tamaricetea e Securinegion tinctoriae) 9330 Florestas de Quercus suber 9340 Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia A negrito: habitats prioritários Espécies da Flora constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1644 Armeria rouyana II, IV 1888 Festuca duriotagana II, IV 1851 Hyacinthoides vicentina II, IV 1669 Myosotis lusitanica II, IV 1434 Salix salvifolia ssp. australis II, IV 1777 Santolina impressa II, IV A negrito: espécies prioritárias Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1128 Chondrostoma lusitanicum II 1116 Chondrostoma polylepis II 1123 Rutilus alburnoides II 1221 Mauremys leprosa II, IV 1355 Lutra lutra II, IV 1362 Lynx pardinus (4) II, IV 1338 Microtus cabrerae II, IV 1303 Rhinolophus hipposideros II, IV A negrito: espécies prioritárias Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Espécie Anexos FLORA Arnica montana V Ruscus aculeatus V Spiranthes aestivalis IV Thymus capitellatus IV FAUNA Alytes cisternasii IV Alytes obstetricans IV Discoglossus galganoi IV Hyla arborea IV Hyla meridionalis IV Pelobates cultripes IV Triturus marmoratus IV Felis silvestris IV Genetta genetta V Herpestes ichneumon V Mustela putorius V Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem(%) Áreas agro/silvo/pastoris 26134,376 46,21 Áreas agrícolas arvenses 17482,873 30,91 Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 2589,883 4,58 Matos e Pastagens naturais 1487,382 2,63 Floresta 5396,661 9,54 Zonas húmidas 1440,028 2,55 Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem coberto vegetal) 463,368 0,82 Não classificado 0,036 0 Sem cartografia 1559,898 2,76 Fonte – COS 90 CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL Área do Sítio: 69 % Agrícola e 74 % Florestal; Uso Agrícola – SAU: 38 927 ha: Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) Past.Permanentes: 63 %; Forragens/Prados temp.: 13 %. OTE pecuária: 84 % – Herbívoros não especializados: 51 % – Espec. Bovinos de Carne: 29 %; – Espec. Ovinos/Caprinos: 3 %; Cereais: 9 %; Pousio: 14 %; Arvenses: 8 % – Nº explorações agrícolas: 241; – SAU por exploração: 161 ha; – SAU menos produtiva: 50 %; 4536-(64) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Uso Florestal – 41 842 ha: Tipo % áreado Sítio Composição Matos 20 % Espécies 54 % 26 % Sobreiro; 19 % Azinheira; 6 % Eucalipto; 3 % Pinheiro Manso Regime de Caça Especial 68 % 1. Dinâmicas Socio-económicas • Dinâmicas Territoriais: 100 % da área do Sítio Rural Frágil; • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 0 % – com elevado risco de abandono após desligamento total das ajudas – 0 % 2. Sistemas dominantes: Os espaços florestais são predominantemente ocupados com povoamentos de quercíneas com elevado aproveita mento agrícola do sob-coberto. Caracteriza-se por uma zona de charneca que é a zona ecológica do montado de sobro, praticamente em sistemas estremes de elevada densidade com o aproveitamento do sob-coberto pratense por pecuária extensiva. Os sistemas de culturas arvenses, em terra campa ou no sob-coberto do montado de azinho, são sempre descontínuos e exten sivos com longos pousios e predomínio dos cereais mais rústicos, onde se desenvolvem também sistemas culturais de regadio, principalmente de orizicultura. Ainda nestas formações tem grande importância o sistema florestal com base no pinheiro. Caracteriza-se, também, por uma outra área de terrenos encorpados, de média fertilidade, de topografia plana a ligeiramente ondulada, onde se desenvolvem sistemas cerealíferos de rotação contínua ou descontínua, sendo o pousio nas terras limpas de curta duração. O cereal princi pal é o trigo, surgindo como cereal complementar a aveia ou o triticale. No sob-coberto dos montados de sobro e azinho praticam-se sistemas culturais extensivos, de cereais e pastagens naturais e semeadas, integrados com sistemas pecuários extensivos de bovinos de carne ou pequenos ruminantes. 3. Programas/Projectos Específicos 3.1. Áreas de regadio Estão referenciados 565,43 ha de pequenos regadios particulares. 3.2.Produtos de qualidade O Sítio está inserido na área geográfica de produ ção, abate, desmancha e acondicionamento de «Carne de Bovino Mertolenga»(DOP), «Alentejana»(DOP) e da «Charneca»(DO). Área geográfica de produção de «Porco Alentejano»(DO) e «Mel do Alentejo»(DOP) Indicadores sócio-económicos Indicador Sítio TotalRede Natura Portugal Continental Unidade Período População residente HM 1531 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 1435 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 2,71 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 36,25 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,24 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 16,42 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 43,98 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 56,02 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,35 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 35,62 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 53,31 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA Degradação de troços de ribeiras devido a utiliza ção agrícola das margens, pisoteio por gado, poluição orgânica (devida a esgotos domésticos e pecuárias in tensivas) e despejo de lixos; intervenções nos cursos de água (regularizações, corte de vegetação, represamentos); florestação em áreas inadequadas, tais como encostas mais declivosas das principais ribeiras; intensificação agrícola; pressão cinegética e furtivismo; expansão ur bano-turística. ORIENTAÇÕES DE GESTÃO No Sítio Cabrela as orientações de gestão deverão desen volver-se segundo dois eixos de actuação prioritários: – Acompanhar as acções de ordenamento e gestão flo restal, nomeadamente através de: definição e implementa ção de modelos de uso múltiplo do montado, baseado em sistemas extensivos; conservação das manchas florestais naturais mais desenvolvidas – azinhais e sobreirais (impe dir cortes e evitar sobrepastoreio); controlo da instalação de Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(65) novos povoamentos florestais, no que respeita a localização (preservando montado e azinhais), dimensão, composição e infra-estruturas de apoio (rede viária, corta-fogos, etc.), assim como a sua gestão futura; promoção da regeneração natural nos montados e bosques de sobro e azinho; e esta belecimento de sistemas de prevenção contra incêndios. – Preservar as linhas de água e vegetação ribeirinha (amiais, freixiais, tamargais), habitats fundamentais tam bém para a conservação de espécies da fauna associadas a este meio, nomeadamente através de: melhoria da qua lidade da água; condicionamento de obras de comparti mentação do leito e de regularizações/corte de vegeta ção ribeirinha, sem prejuízo das limpezas necessárias ao adequado escoamento; planeamento das florestações de produção, de forma a salvaguardar as margens de linhas de água; condicionamento do acesso do gado às galerias ripícolas e juncais; e recuperação das galerias ripícolas degradadas. Importa igualmente ordenar a actividade cinegética (deverá contemplar, entre outras, acções que favoreçam as espécies de caça menor) e as actividades de recreio e lazer (nomeadamente actividades motorizadas), tendo em conta a preservação de áreas mais sensíveis. Dada a crescente procura da área numa vertente urbano turística, deverá desenvolver-se um modelo de planea mento sustentável, de forma a minimizar os problemas de fragmentação de habitat decorrentes da construção dispersa. DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS Agricultura e Pastorícia – Adoptar práticas de pastoreio específicas 3170*; 5210; 5330; 6310; 91B0; 9240; Microtus ca brerae Hyacinthoides vicentina (manter o uso ganadeiro, sem intensificação pecuária nem a utilização de espécies for rajeiras de prolongada persistência, como por exemplo ervilhaca, festucas, etc; estas pastagens devem associar-se a bovinos e em menor grau a ovinos; promover a conversão de parcelas actualmente afectas à exploração agrícola) Mauremys leprosa (salvaguardar do pastoreio os locais mais sensíveis) – Manter práticas de pastoreio extensivo 3290; 6220*; 6310; Lynx pardinus; Rhinolophus hip posideros – Salvaguardar de pastoreio 9330; 9340; 92D0 Festuca duriotagana; Salix salvifolia ssp australis (condicionar o acesso do gado a determinados troços das margens das linhas de águas, definindo áreas de bebedouro e salvaguardando as áreas de ocorrência mais importantes) – Assegurar mosaico de habitats Microtus cabrerae (intercalar vegetação alta e rasteira, com arbustos espinhosos; zonas de pastoreio e áreas agrí colas extensivos, em associação com diferentes classes su cessionais de floresta, com abundante estrato herbáceo) Lynx pardinus (matagais e bosques mediterrânicos, inter calados com áreas abertas de pastos e zonas agrícolas) Rhinolophus hipposideros (bosquetes, sebes e matos, intercalados com zonas mais abertas de pastagens e zonas agrícolas) – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) Microtus cabrerae (em áreas mais abertas, com o ob jectivo de criar locais de refúgio e reprodução) Rhinolophus hipposideros (em áreas mais abertas, para aumentar a diversidade de presas e facilitar deslocações na paisagem) – Assegurar a manutenção de usos agrícolas extensivos Microtus cabrerae – Condicionar queimadas Microtus cabrerae (não efectuar queimadas nas zonas mais sensíveis) – Condicionar mobilização do solo 3170*; 6220* Hyacinthoides vicentina (manutenção através de gra dagens das pastagens de escala da parcela agrícola, sobre solos arenosos; evitar a utilização de arados de lâminas profundas) – Condicionar a intensificação agrícola Microtus cabrerae; Rhinolophus hipposideros – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas alternativas Rhinolophus hipposideros Hyacinthoides vicentina (evitar utilização de herbicidas nas pastagens; por precaução, devem ser mantidos os níveis estritamente indispensáveis considerando o efeito cumu lativo de estrumes devido à permanência do gado) – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat 3170*; 3260; 3290; Chondrostoma lusitanicum; Chon drostoma polylepis; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Ru tilus alburnoides – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí colas Hyacinthoides vicentina (à escala da parcela, evitar o uso agrícola dirigido para a produção de hortícolas, for rajeiras, pequenos frutos, hidroponia, etc.) – Condicionar expansão do uso agrícola 5210; 5330; 6420; 9330; 9340; Armeria rouyana Silvicultura – Adoptar práticas silvícolas específicas 6310; 91B0; 91E0*; 9240; 9330; 9340 4536-(66) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 5330 (condicionar operações de desmatação) Armeria rouyana (práticas silvícolas sustentáveis: ciclos de limpeza florestal de 3 a 5 anos, permanência de aceiros e clareiras, desmatações selectivas e mobilizações superfi ciais, evitando intervenções entre Novembro e Julho) Santolina impressa (aumento do intervalo de tempo entre desmoitas) – Promover a regeneração natural 5210; 6310; 91B0; 91E0*; 9240; 9330; 9340 – Condicionar mobilização do solo 5330 Armeria rouyana (limpezas florestais preferencialmente efectuadas com corta-matos ou eventualmente por grada gens superficiais) Santolina impressa (recorrer a mobilizações superficiais do solo (ex. gradagem) nas actividades silvícolas) – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc tones Lynx pardinus; Rhinolophus hipposideros (com um subcoberto diversificado) – Manter/melhorar ou promover manchas de montado aberto Microtus cabrerae; Rhinolophus hipposideros – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo e arbustivo 5210; Lynx pardinus; Microtus cabrerae; Rhinolophus hipposideros Salix salvifolia ssp australis (manter elevados níveis de naturalidade no subcoberto de povoamentos ripícolas) – Promover a recuperação dos zimbrais 5210 – Promover áreas de matagal mediterrânico 9330; 9340; Lynx pardinus; Rhinolophus hipposideros – Condicionar a florestação 5210; 5330; 9330; 9340; Hyacinthoides vicentina Armeria rouyana (conter e reconverter o eucaliptal) Lynx pardinus (em áreas mais sensíveis) Microtus cabrerae (condicionar a conversão do uso do solo para florestação em áreas com colónias identifi cadas) – Tomar medidas que impeçam a florestação 91B0 – Reduzir risco de incêndio 5210; 5330; 91E0*; 9240; 9330; 9340; Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Lynx pardinus; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Microtus cabrerae; Rhi nolophus hipposideros; Rutilus alburnoides Construção e Infra-estruturas – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a limpeza de taludes Santolina impressa Microtus cabrerae (em áreas onde forem identificadas colónias) – Condicionar a construção de infra-estruturas 5330; 6220*; 9330; 9340 Santolina impressa (estradas) Lynx pardinus (condicionar a construção de grandes infra-estruturas em áreas prioritárias) – Condicionar expansão urbano-turística 5210; 5330; 92D0; 9330; 9340; Armeria rouyana; San tolina impressa Lynx pardinus; Lutra lutra; Mauremys leprosa (ordenar expansão urbano-turística de forma a não afectar as áreas mais sensíveis) – Condicionar construção de açudes em zonas sensí veis 3260; 3290; 91E0*; 92D0; Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides Hyacinthoides vicentina (manter o regime hídrico nas zonas de ocorrência, evitando a construção de represas que provoquem inundação das zonas depressionárias, em que existe acumulação temporária de água) – Condicionar construção de barragens em zonas sen síveis 3260; 3290; 91E0*; 92D0; Lynx pardinus; Chondros toma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Rutilus al burnoides Festuca duriotagana (manter o regime hídrico na sua área de ocorrência, nomeadamente cursos de água de re gime intermitente, evitando a construção de represas a montante da sua área de distribuição) – Melhorar transposição de barragens/açudes Rutilus alburnoides Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides (colocação de passagens adequadas para peixes) – Assegurar caudal ecológico 3260; Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma poly lepis; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoi des – Condicionar transvases Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides – Reduzir mortalidade acidental Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em rodovias) Rhinolophus hipposideros (evitar o uso de vedações rematadas no topo com arame farpado) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(67) Outros usos e Actividades – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Lynx pardinus; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Microtus cabrerae; Rhinolophus hipposideros; Rutilus alburnoides Salix salvifolia ssp australis (adensar povoamentos ri pícolas) – Condicionar intervenções nas margens e leito de li nhas de água 3170*; 3260; 3290; 91E0*; 92D0; Chondrostoma lusi tanicum; Chondrostoma polylepis; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Microtus cabrerae; Rutilus alburnoides Festuca duriotagana; Myosotis lusitanica (nomeada mente regularizações) Salix salvifolia ssp australis (nomeadamente regula rizações, cortes e desbastes; a selecção da maquinaria e estratégias para as limpezas de linhas de água deverá garantir a continuidade e a complexidade dos povoamen tos, evitando a redução a um simples remate arbóreo das margens ribeirinhas; não imobilizar os taludes de margem através de enrocamentos ou betonização) – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água 3170*; 3260; 3290; 92D0; Lutra lutra; Mauremys le prosa Rhinolophus hipposideros (conservação das suas áreas de alimentação) Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides (considerando como valores de refe rência os limites previstos para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o disposto no Dec.-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) – Condicionar captação de água 3170*; 3260 Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor plu viosidade) – Condicionar drenagem 3170*; 3260; 6420 Mauremys leprosa (em zonas mais sensíveis) Hyacinthoides vicentina (condicionar drenagem dos terrenos através de valas ou outros dispositivos; laquear valas existentes) – Regular uso de açudes e charcas 3170*; Mauremys leprosa (salvaguardar os charcos temporários do gado; evitar a mobilização dos charcos temporários localizados em terrenos agrícolas) – Condicionar ou tomar medidas que impeçam o corte e colheita de espécies 5210 – Incrementar sustentabilidade económica de activida des com interesse para a conservação 6220*; 6310; 9240; 9330; 9340; Lynx pardinus – Implementar gestão cinegética compatível com con servação espécie Lynx pardinus (correcta exploração cinegética das suas presas, nomeadamente pelo estabelecimento de áreas de caça/não caça, condicionantes ao número de efectivos a abater e às épocas de caça) – Regular dragagens e extracção de inertes 3170* Mauremys leprosa (tomar medidas que impeçam a ex tracção de inertes nas zonas coincidentes com áreas de reprodução) Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides (tomar medidas que impeçam a ex tracção de inertes nos locais de reprodução da espécie, em qualquer época do ano. Nos restantes locais, condicionar durante a Primavera) – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra gados ou outros aterros Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides (em áreas mais sensíveis) – Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas fora dos caminhos estabelecidos 5210 – Ordenar acessibilidades 5210; 9240; 9330; 9340 Festuca duriotagana (evitar pisoteio, através de sinali zação de acessos à linha de água e, se necessário, instalação de parques de estacionamento junto a alguns acessos) Lynx pardinus (condicionar a utilização/abertura de acessos em áreas sensíveis) – Ordenar actividades de recreio e lazer Mauremys leprosa (em áreas mais sensíveis, associadas às zonas húmidas) – Ordenar prática de desporto da natureza Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis (desportos associados a cursos de água) Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus hipposideros (espeleologia) Orientações específicas – Manter/recuperar habitats contíguos 91E0*; 9240 Armeria rouyana (no sentido de aumentar a conectivi dade entre os centros de abundância) Microtus cabrerae; Lynx pardinus (assegurar corredores ecológicos) Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides (assegurar continuum fluvial) – Conservar/recuperar vegetação palustre Myosotis lusitanica – Efectuar desmatações selectivas 5330; 6220*; 6420 4536-(68) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Armeria rouyana (estabelecer e manter zonas de menor densidade (clareiras em aproximadamente 10 % de cada parcela) e aceiros) Santolina impressa (favorecer perturbações com pa drão reticulado, resultantes da condução do pinhal; corte controlado de urzais e tojais, promovendo o mosaico ve getacional) Lynx pardinus (criar espaços abertos intercalados nas manchas de matos, para fomento de presas) – Efectuar gestão por fogo controlado 5330; 6220*; 6420 – Manter as edificações que possam albergar colónias/ populações Rhinolophus hipposideros – Estabelecer programa de repovoamento/fomento/rein trodução de presas Lynx pardinus (promover o fomento de presas selvagens, em particular o coelho-bravo) – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodução Chondrostoma lusitanicum; Lynx pardinus – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe tição inter-específica 91B0 – Controlar efectivos de animais assilvestrados Lynx pardinus (cães e gatos assilvestrados, em áreas prioritárias) – Impedir introdução de espécies não autóctones/con trolar existentes 6220*; 9240; 9330; 9340 Armeria rouyana (conter e reconverter o acacial) Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides (implementar programas de controlo e erradicação de espécies vegetais exóticas invasoras das margens das linhas de água e encostas adjacentes, promo vendo a sua substituição por espécies autóctones) Mauremys leprosa (controlar introduções furtivas de espécies animais potenciais competidoras) – Recuperar zonas húmidas Mauremys leprosa SÍTIO CAIA CÓDIGO PTCON0030 DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 de Agosto ÁREA 31 115 ha CÓDIGOS NUT PT142 – Alto Alentejo – 100 % Concelhos envolvidos Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho Arronches 2697,76 9 % 9 % Campo Maior 15396,64 62 % 49 % Elvas 12936,48 20 % 42 % REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Mediterrânica RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL Não se aplica RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER NACIONAL Zona de Protecção Especial de Campo Maior (16 %) Diploma de classificação: Decreto-Lei n.º 384B/99 de 23 de Setembro CARACTERIZAÇÃO A diversidade da paisagem do Sítio decorre sobretudo da coexistência entre uma utilização tradicional do terri tório e os biótopos naturais de elevada peculiaridade que aí ocorrem, ainda que em determinadas áreas se dê uma ocupação agrícola de regadio, com milho, pomares, olival e exploração horto-industrial, determinada sobretudo pelo Aproveitamento Hidroagrícola do Caia, o qual ocupa cerca de 25 % do Sítio. Constituem um bom exemplo de uso múltiplo extensivo da floresta mediterrânica os montados de azinho (Quercus rotundifolia) (6310), com um subcoberto de pastagens espontâneas em excelente condição, as quais se podem também observar em subcoberto de olival ou em zonas desarborizadas. Menção especial para as raras pastagens vivazes da Poetalia bulbosae (6220*), um habitat priori tário dotado de grande valor biocenótico. A parte terminal do rio Caia, de natureza essencial mente granítica, com solos derivados de xistos e dioritos, apresenta uma morfologia com fracos declives, plana ou levemente ondulada, com zonas de fundo aluviais que, na generalidade da bacia do rio Guadiana, são escassas e de reduzidas dimensões. Tais características propiciam a exis tência no Sítio de grandes extensões de solos sazonalmente alagados, onde se desenvolvem as mais vastas áreas em território nacional de habitats de herbáceas anuais higro fíticas (Isoeto-Nanojuncetea) (3120 e 3170*) de elevado interesse ecológico, e que integram espécies de grande valor (e.g. Isoetes histrix e Cicendia filiformis). Associadas a cursos de água, com frequência de carácter torrencial, estão galerias dominadas por salgueiros (Salix spp.) (92A0) ou por loendros (Nerium oleander) (92D0), e espécies da flora de interesse comunitário, tais como Marsilea batardae e Salix salvifolia subsp. australis. Este Sítio é igualmente importante para a conservação da boga-de-boca-arqueada (Rutilus lemmingii) e da lontra (Lutra lutra). Salienta-se ainda a importância deste Sítio para a con servação do rato de cabrera (Microtus cabrerae). Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(69) Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I do Decreto-Lei n.º 49/2005 3120 Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas em solos geralmente arenosos do oeste mediterrânico com Isoëtes spp. 3150 Lagos eutróficos naturais com vegetação da Magnopotamion ou da Hydrocharition 3170* Charcos temporários mediterrânicos 3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da Ranunculion fluitantis e da Callitricho-Batrachion 3270 Cursos de água de margens vasosas com vegetação da Che nopodion rubri p.p. e da Bidention p.p. 3280 Cursos de água mediterrânicos permanentes da Paspalo Agrostidion com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix e Populus alba 3290 Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo Agrostidion 5330 Matos termomediterrânicos pré-desérticos 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypo dietea 6310 Montados de Quercus spp. de folha perene 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio Holoschoenion 8210 Vertentes rochosas calcárias com vegetação casmofítica 8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica 8230 Rochas siliciosas com vegetação pioneira da Sedo-Scleran thion ou da Sedo albi-Veronicion dillenii 92A0 Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba 92D0 Galerias e matos ribeirinhos meridionais (Nerio-Tamaricetea e Securinegion tinctoriae) 9340 Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia A negrito: habitats prioritários Espécies da Flora constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1888 Festuca duriotagana II, IV 1427 Marsilea batardae II, IV 1434 Salix salvifolia ssp. australis II, IV Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1116 Chondrostoma polylepis (5) II 1123 Rutilus alburnoides II 1125 Rutilus lemmingii II 1221 Mauremys leprosa II, IV 1355 Lutra lutra II, IV 1338 Microtus cabrerae II, IV 1304 Rhinolophus ferrumequinum II, IV A negrito: espécies prioritárias Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Espécie Anexos FLORA Spiranthes aestivalis IV FAUNA Bufo calamita IV Discoglossus galganoi IV Pelobates cultripes IV Rana perezi V Triturus marmoratus IV Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem(%) Áreas agro/silvo/pastoris 2726,437 8,76 Áreas agrícolas arvenses 21467,877 68,99 Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 4606,739 14,81 Matos e Pastagens naturais 646,229 2,08 Floresta 303,617 0,98 Zonas húmidas 1063,361 3,42 Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem coberto vegetal) 211,916 0,68 Não classificado 89,167 0,29 Fonte – COS 90 CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL Área do Sítio: 89 % Agrícola e 18 % Florestal; Uso Agrícola – SAU: 27 677 ha: Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) Cereais: 35 %; Pousio: 25 %; Arvenses: 60 % Olival: 16 % Espec.Olival: 11 % Past. Permanentes: 13 %; Forragens/Prados temp.: 2 %. OTE pecuárias: 25 % – Herbívoros não especializados: 17 % – Espec.Bov.Carne: 6 %; – Espec.Ovinos/Caprinos: 2 %; – Nº explorações agrícolas: 693; – SAU por exploração: 40 ha – SAU irrigável: 32 %; Uso Florestal – 5 458 ha: Tipo % áreado Sítio Composição Matos 9 % Espécies 9 % 8 % Azinheira Regime de Caça Especial 39 % 4536-(70) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 1. Dinâmicas Socio-económicas • Dinâmicas Territoriais: 70 % da área do Sítio Rural Frágil • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 0 % – com elevado risco de abandono após desligamento total das ajudas – 10 % 2. Sistemas Dominantes: A área agrícola tem uma expressão muito importante, com uma substancial área de regadio. Predominam os solos derivados de dioritos ou de xistos, mais ou menos encorpados de elevada capacidade de retenção para a água e média fertilidade. Os sistemas policulturais de regadio assumem, deste modo, um impacte considerável nesta zona, concentrados na área do Aproveitamento Hidroagrí cola do Caia, com predomínio para os sistemas de culturas horto-industriais e sistemas pecuários de bovinicultura de carne. Os sistemas de sequeiro baseiam-se na cerealicultura extensiva associada a pecuária não especializada. 3. Programas/Projectos Específicos 3.1.Áreas de regadio O Sítio do Caia abrange a totalidade da área consignada ao Aproveitamento Hidroagrícola do Caia (7 737 ha). Ve rifica-se uma pequena sobreposição a sul da área prevista para rega do Aproveitamento Hidroagrícola do Canção. Estão referenciados 98,46 ha de pequenos regadios par ticulares. 3.2 .Produtos de qualidade O Sítio está inserido na área geográfica de produção, abate, desmancha e acondicionamento de «Carne de Bo vino Mertolenga»(DOP) e «Alentejana»(DOP). Área geográfica de produção de: «Porco Alentejano»(DO), «Borrego do Nordeste Alentejano»(IG), «Azeite do Norte Alentejano»(DOP) e «Ameixas de Elvas» (DOP). Indicadores sócioeconómicos Indicador Sítio TotalRede Natura Portugal Continental Unidade Período População residente HM 4190 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 3973 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 13,47 17,08 113,20 hab/km 2 2001 Taxa de actividade 44,18 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,27 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 16,65 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 37,76 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 62,24 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 1,74 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 83,80 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 9,42 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA Abate de azinheiras; intensificação da agricultura (uso de fertilizantes, herbicidas, mecanização, rega, drenagem de terrenos); abandono da pastorícia extensiva e expansão dos pomares, olivais e culturas arvenses (de sequeiro ou regadio) sobre os territórios de pastagem extensiva; inten sificação na exploração dos montados (mobilizações do solo, aumento de encabeçamento do gado); intervenções das margens do Rio Guadiana e ribeiras afluentes (cortes de vegetação, movimentos de terras); construção de infra estruturas viárias e obras hidráulicas. São importantes factores de ameaça (com impactes negativos não apenas sobre o Sítio Caia, mas também sobre o Sítio Guadiana/Juromenha) as cargas orgânica e de nutrientes lançadas no solo e nas linhas de água, com uma acentuada degradação da qualidade da água. Mesmo com a reduzida ocupação da sub-bacia, a água li bertada pela barragem do Caia é já de qualidade deficiente. Para além disso, nas zonas sujeitas ao regadio onde assume maior importância uma agricultura do tipo intensivo, ocorre uma utilização mais elevada de adubos e pesticidas. Na bacia do Guadiana, a sub-bacia do Caia é uma das áreas onde se registam maiores riscos de exportação de fósforo e uma das que gera maior volume de azoto. A área desde a zona a Este de Arronches até Elvas (onde o Sítio Caia se inclui), está assinalada como altamente vulnerável à contaminação das águas subterrâneas pelo aumento dos nitratos. Para tal concorre esta zona ser, na sua grande maioria, de máxima infiltração. ORIENTAÇÕES DE GESTÃO As orientações de gestão para o Sítio Caia são dirigidas prioritariamente para a conservação das grandes extensões de habitats higrofíticos (charcos temporários e arrelvados anfíbios, adaptados a solos temporariamente encharcados) e habitats estepários (subestepes de gramíneas e anuais), bem como dos montados de azinho. Assim, deverá ser promovida a ocupação agro-silvo pastoril tradicional, mantendo as manchas florestais de montado de sobro e azinho e incentivando em áreas abertas Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(71) a cerealicultura extensiva assente numa rotação cultural. Neste sentido, a contenção das actividades agrícolas in tensivas deverá ser considerada, nomeadamente através da redução de uso de fertilizantes, pesticidas, lavouras profundas e rega. Por outro lado importa restringir a drenagem de zonas paludosas ou de encharcamento, assim como as interven ções nas margens e leito de linhas de água. Estas deverão, quando necessário, ver o seu traçado e perfil renaturalizado e recuperada a vegetação ribeirinha. A qualidade da água deve ser monitorizada para aferir o bom uso de pesticidas e fertilizantes. Na área de regadio beneficiada pelo Aproveitamento Hi dro-Agrícola do Caia, as orientações de gestão traduzem-se no cumprimento das exigências das boas práticas agrícolas em vigor. Serão complementadas pela monitorização da qualidade da água e a preservação das galerias ripícolas que, em conjunto com as outras áreas habitualmente não cultivadas no âmbito da utilização anual do perímetro de rega, assegurarão a conservação dos valores naturais em causa. Na área prevista para o Aproveitamento Hidroagrí cola do Cancão, as orientações de gestão traduzem-se no cumprimento das boas práticas agrícolas em vigor. DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS Agricultura e Pastorícia – Adoptar práticas de pastoreio específicas 3120; 3170*; 3270; 5330; 6310; Microtus cabrerae Mauremys leprosa (salvaguardar do pastoreio os locais mais sensíveis) – Manter práticas de pastoreio extensivo 3280; 3290; 6220*; 6310; 6420; Rhinolophus ferru mequinum – Salvaguardar de pastoreio 92D0; 9340 – Assegurar a manutenção de usos agrícolas extensivos Microtus cabrerae – Condicionar a intensificação agrícola Microtus cabrerae; Rhinolophus ferrumequinum – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas alternativas Rhinolophus ferrumequinum – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat 3120; 3150; 3170*; 3260; 3270; 3280; 3290; Chondros toma polylepis; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii – Condicionar mobilização do solo 3120; 3170*; 5330; 6220* – Condicionar queimadas Microtus cabrerae (não efectuar queimadas nas zonas mais sensíveis) – Assegurar mosaico de habitats Microtus cabrerae (intercalar vegetação alta e rasteira, com arbustos espinhosos. Zonas de pastoreio e áreas agrí colas extensivos, em associação com diferentes classes su cessionais de floresta, com abundante estrato herbáceo) Rhinolophus ferrumequinum (bosquetes, sebes e matos, intercalados com zonas mais abertas de pastagens e zonas agrícolas) – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Microtus cabrerae (em áreas mais abertas, com o ob jectivo de criar locais de refúgio e reprodução) Rhinolophus ferrumequinum (em áreas mais abertas, para aumentar a diversidade de presas e facilitar desloca ções na paisagem) Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bor daduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) Silvicultura – Adoptar práticas silvícolas específicas 6310; 92A0; 9340 5330(condicionar operações de desmatação) – Condicionar a florestação 5330; 8220; 9340 Microtus cabrerae (condicionar a conversão do uso do solo para florestação em áreas com colónias identifi cadas) – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc tones Rhinolophus ferrumequinum; (com um subcoberto di versificado) – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo e arbustivo Microtus cabrerae; Rhinolophus ferrumequinum Salix salvifolia ssp australis (manter elevados níveis de naturalidade no subcoberto de povoamentos ripícolas) – Promover áreas de matagal mediterrânico 9340; Rhinolophus ferrumequinum – Promover a regeneração natural 6310; 9340 – Manter/melhorar ou promover manchas de montado aberto Microtus cabrerae; Rhinolophus ferrumequinum – Incrementar sustentabilidade económica de activida des com interesse para a conservação 6220*; 6310; 9340 – Reduzir risco de incêndio 5330; 9340; Chondrostoma polylepis; Lutra lutra; Mau remys leprosa; Microtus cabrerae; Rhinolophus ferrume quinum; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii 4536-(72) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Construção e Infra-estruturas – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a limpeza de taludes Microtus cabrerae (em áreas onde forem identificadas colónias nestas situações) – Condicionar a construção de infra-estruturas 5330; 6220*; 8210; 8220; 9340 – Condicionar expansão urbano-turística 5330; 8220; 8230; 92D0; 9340 Lutra lutra; Mauremys leprosa (ordenar expansão ur bano-turística de forma a não afectar as áreas mais sensíveis) – Condicionar construção de açudes em zonas sensíveis 3260; 3290; 92D0; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii – Condicionar construção de barragens em zonas sen síveis 3260; 3280; 3290; 92D0; Chondrostoma polylepis; Ru tilus alburnoides; Rutilus lemmingii Festuca duriotagana, Marsilea batardae (evitar a cons trução de represas que afectem o regime hídrico na sua área de ocorrência) – Assegurar caudal ecológico Chondrostoma polylepis; Lutra lutra; Mauremys le prosa; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii – Condicionar transvases Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii – Melhorar transposição de barragens/açudes Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Ruti lus lemmingii (colocação de passagens adequadas para peixes) – Reduzir mortalidade acidental Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em rodovias; implementar dispositivos dissuasores da passa gem e entrada da espécie nas pisciculturas) Rhinolophus ferrumequinum (evitar o uso de vedações rematadas no topo com arame farpado) Outros usos e Actividades – Condicionar captação de água 3170*; 3260 Chondrostoma polylepis; Lutra lutra; Mauremys le prosa; Rutilus alburnoides (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade) Rutilus lemmingii (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade. Dar particular atenção aos pegos, não permitindo a sua eliminação ou alteração) – Condicionar drenagem 3120; 3170*; 3260; 6420 Mauremys leprosa; Microtus cabrerae (em zonas mais sensíveis) – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Chondrostoma polylepis; Lutra lutra; Mauremys le prosa; Microtus cabrerae; Rhinolophus ferrumequinum; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii Salix salvifolia ssp australis (adensar povoamentos ri pícolas) – Condicionar intervenções nas margens e leito de li nhas de água 3120; 3170*; 3260; 3270; 3280; 3290; 92A0; 92D0; Marsilea batardae; Chondrostoma polylepis; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Microtus cabrerae; Rutilus alburnoi des; Rutilus lemmingii Festuca duriotagana (manter a topografia natural das margens dos cursos de água termófilos) Salix salvifolia ssp australis (a selecção da maquinaria e estratégias para as limpezas de linhas de água deverá garantir a continuidade e a complexidade dos povoamen tos, evitando a redução a um simples remate arbóreo das margens ribeirinhas. Não imobilizar os taludes de margem através de enrocamentos ou betonização) – Regular uso de açudes e charcas 3120; 3170*; Mauremys leprosa (salvaguardar os char cos temporários do gado; evitar a mobilização dos charcos temporários localizados em terrenos agrícolas) – Ordenar acessibilidades 92D0; 9340 – Ordenar prática de desporto da natureza 8210 Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (desportos associados aos cursos de água) – Reduzir mortalidade acidental Lutra lutra (utilização de grelhas metálicas em artes de pesca, que impossibilitam o acesso da lontra ao interior do engenho) – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra gados ou outros aterros Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (em áreas mais sensíveis – Regular dragagens e extracção de inertes 3120; 3170*; 8210; 8220 Mauremys leprosa (tomar medidas que impeçam a ex tracção de inertes nas zonas coincidentes com áreas de reprodução) Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (tomar medidas que impeçam a extracção de iner tes nos locais de reprodução da espécie, em qualquer época do ano. Nos restantes locais, condicionar durante a Primavera) – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água 3120; 3150; 3170*; 3260; 3270; 3280; 3290; 92D0 Marsilea batardae; Lutra lutra; Mauremys leprosa Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(73) Rhinolophus ferrumequinum (conservação das suas áreas de alimentação) Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (considerando como valores de referência os limites previstos para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o disposto no Dec.-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) Orientações específicas – Condicionar o acesso Rhinolophus ferrumequinum (quando se justifique, colocar vedações que evitem a entrada de visitantes mas permitam a passagem de morcegos. A entrada dos visitantes é restringida apenas nas épocas do ano em que o abrigo se encontra ocupado) – Consolidar galerias de minas importantes Rhinolophus ferrumequinum – Desobstruir a entrada de abrigos Rhinolophus ferrumequinum (grutas, minas ou algares) – Impedir encerramento de grutas, minas e algares com dispositivos inadequados Rhinolophus ferrumequinum (como portas compactas ou gradeamentos de malha apertadas) – Manter as edificações que possam albergar colónias/ populações Rhinolophus ferrumequinum – Efectuar desmatações selectivas 5330; 6220*; 6420 – Efectuar gestão por fogo controlado 5330; 6220*; 6420 – Impedir introdução de espécies não autóctones/con trolar existentes 3150; 3270; 5330; 6220*; 8220; 9340; Mauremys le prosa Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (implementar programas de controlo e erradi cação de espécies vegetais exóticas invasoras das margens das linhas de água e encostas adjacentes, promovendo a sua substituição por espécies autóctones) – Recuperar zonas húmidas Mauremys leprosa SÍTIO CALDEIRÃO CÓDIGO PTCON0057 DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de Julho ÁREA 47 286 ha CÓDIGOS NUT PT15 – Algarve – 90 % PT144 – Baixo Alentejo – 10 % Concelhos envolvidos Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho Almodôvar 10319 13 % 22 % Loulé 20562 27 % 44 % São Brás de Alportel 7288 49 % 15 % Silves 4892 7 % 10 % Tavira 4224 7 % 9 % REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Mediterrânica RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL Não se aplica RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER NACIONAL Zona de Protecção Especial do Caldeirão (100 %) – em processo de classificação CARACTERIZAÇÃO O Sítio é marcado pela presença da serra do Caldeirão, um extenso relevo xisto-grauváquico de formas arredon dadas, resultante da deformação do Maciço Hespérico, entrecortado por pequenos rios e ribeiras em vales mode radamente encaixados. Grande parte do Sítio é coberta por extensos montados de sobro (Quercus suber) (6310), relativamente abertos, os quais, em muitos locais, devido ao abandono agro pastoril, evoluíram para formações mais densas, com um subcoberto desenvolvido. Nas zonas de montado ainda sujeitas ao cultivo ex tensivo de cereais, os pousios possibilitam a ocorrência de arrelvados xerófilos (6220*). Contudo, a maior parte da actividade agrícola concentra-se junto aos montes e pequenos aglomerados urbanos, sendo principalmente de subsistência. Nas zonas mais frescas e declivosas das áreas serranas verifica-se a presença de matos e de matagais arbores centes, podendo por vezes observar-se sobreirais (9330) e medronhais. Neste Sítio ocorrem também vastas áreas de esteval, em solos empobrecidos, resultado da cultura cerealífera intensiva e posterior abandono, a partir da década de 60. Os ecossistemas ribeirinhos apresentam condições favo ráveis para várias espécies da ictiofauna, sendo de salientar o saramugo (Anaecypris hispanica), a boga-do-Sudoeste (Chondrostoma almacai – nova espécie que anteriormente era incluída na entidade C. lusitanicum, e que ocorre apenas nas bacias dos rios Mira e Arade, limitando a sua distribui ção a alguns Sítios do Algarve), e a boga-de-boca-arqueada (Rutilus lemmingii). Estes cursos de água são igualmente importantes para a conservação da lontra (Lutra lutra). 4536-(74) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Sítio de ocorrência histórica de lince-ibérico (Lynx par dinus) e que mantém características adequadas para a sua presença ou susceptíveis de serem optimizadas, de forma a promover a recuperação da espécie ou permitir a sua reintrodução a médio/longo prazo. Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I do Decreto-Lei n.º 49/2005 3170* Charcos temporários mediterrânicos 3290 Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo Agrostidion 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypo dietea 6310 Montados de Quercus spp. de folha perene 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio Holoschoenion 8310 Grutas não exploradas pelo turismo 92A0 Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba 92D0 Galerias e matos ribeirinhos meridionais (Nerio-Tamaricetea e Securinegion tinctoriae) 9330 Florestas de Quercus suber A negrito: habitats prioritários Espécies da Flora constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1434 Salix salvifolia ssp. australis II, IV Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1065 Euphydryas aurinia II 1133 Anaecypris hispanica II 1128 Chondrostoma lusitanicum (6) II 1123 Rutilus alburnoides II, IV 1125 Rutilus lemmingii II 1221 Mauremys leprosa II 1355 Lutra lutra II 1362 Lynx pardinus (7) II, IV A negrito: espécies prioritárias Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Espécie Anexos FAUNA Discoglossus galganoi IV Felis silvestris IV Myotis daubentonii IV Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem(%) Áreas agro/silvo/pastoris 17034,153 36,02 Áreas agrícolas arvenses 465,945 0,99 Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 5805,375 12,28 Matos e Pastagens naturais 5192,425 10,98 Floresta 6175,312 13,06 Zonas húmidas 344,708 0,73 Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem coberto vegetal) 100,924 0,21 Sem cartografia 12167,515 25,73 Fonte – COS 90 CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL Área do Sítio: 3 % Agrícola e 91 % Florestal; Uso Agrícola – SAU: 1 523 ha: Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) Past. Permanentes: 62 %; Forragens/Past.Tempor.: 10 % OTE Pecuárias: 80 % – Herbívoros não especializados: 49 % – Espec. Ovinos/Caprinos: 20 % – Espec. Suinos: 5 % (área) e 28 % (MB) Cereais: 11 %; Pousio: 6 % Arvenses: 16 % – Nº explorações agrícolas: 78 – SAU por exploração: 19 ha – SAU menos produtiva: 67 % Uso Florestal – 42 891 ha: Tipo % áreado Sítio Composição Matos 48 % Espécies 43 % 33 % Sobreiro; 5 % Outras Folho sas; 2 % Pinheiro Manso; 2 % Eucalipto 1. Dinâmicas Socio-económicas • Dinâmicas Territoriais: 52 % área do Sítio Rural Di nâmico • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 71 % – com elevado risco de abandono após desligamento total das ajudas – 71 % 2. Sistemas dominantes: Espaço florestal predominante com grande represen tatividade dos matos. Povoamentos com dominância do sobreiro. Localizado na zona serrana do Algarve. É composto fun damentalmente por solos de xistos, esqueléticos e pobres, por terrenos declivosos e também alguns vales nas margens Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(75) das linhas de água. A floresta de sobro, medronheiro, euca lipto e pinheiro é a actividade principal e com maior poten cial neste território, se bem que nos vales, junto às linhas de água, tem alguma importância a horto-fruticultura ao ar livre, o pomar tradicional de sequeiro, olival, arvenses, pastagens, pequenos ruminantes, suinicultura em regime extensivo, actividades que devem ser preservadas, dado serem fundamentais para o autoconsumo e complemento de rendimento das populações destes territórios pobres e frágeis, em vias de desertificação. Indicadores sócioeconómicos Indicador Sítio TotalRede Natura Portugal Continental Unidade Período População residente HM 2414 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 2349 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 5,11 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 36,54 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 1,30 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 36,21 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 22,96 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 77,04 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,89 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 13,28 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 40,25 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA Destruição da vegetação autóctone (matos e bosques mediterrânicos e vegetação ribeirinha); incêndios flores tais; falta de ordenamento cinegético, com consequên cias nomeadamente na rarefacção do coelho-bravo, que actualmente apresenta um padrão de distribuição muito fragmentado na região; furtivismo; abertura excessiva de caminhos e aumento significativo da perturbação; desma tações excessivas; florestação com espécies exóticas. ORIENTAÇÕES DE GESTÃO As orientações de gestão no Sítio Caldeirão deverão ser dirigidas prioritariamente para a conservação dos montados e recuperação de áreas de matagal mediterrânico, habitats que são igualmente importantes para a conservação de várias espécies da fauna. Neste sentido, importa acompanhar as acções de or denamento e gestão florestal, nomeadamente através de: definição e implementação de modelos de uso múltiplo do montado, baseado em sistemas extensivos; conservação das manchas florestais naturais mais desenvolvidas – azinhais, sobreirais e medronhais (condicionar cortes); controlo da instalação de novos povoamentos florestais, no que respeita a localização (preservando montado e azinhais), dimensão, composição e infra-estruturas de apoio (rede viária, corta-fogos, etc.), assim como a sua gestão futura; promoção da regeneração natural nos montados e bosques de sobro e azinho; manutenção de faixas de matos, medida a compatibilizar com as acções necessárias à prevenção de incêndios florestais. Deverá ser também assegurada a manutenção do mo saico silvo-pastoril e a utilização de boas práticas agríco las, o que contribuirá para o aumento das populações de espécies-presa. Importa igualmente ordenar a actividade cinegética, tendo em conta a preservação de áreas mais sensíveis. Assim, têm grande importância as medidas tendentes a incrementar a sustentabilidade económica de actividades com interesse para a conservação. DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS Silvicultura – Adoptar práticas silvícolas específicas 6310; 92A0; 9330 – Promover a regeneração natural 6310; 9330 – Condicionar a florestação 9330 Lynx pardinus (em áreas mais sensíveis) – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc tones Euphydryas aurinia; Lynx pardinus (com um subcoberto diversificado) – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo e arbustivo Euphydryas aurinia; Lynx pardinus Salix salvifolia ssp australis (manter elevados níveis de naturalidade no subcoberto de povoamentos ripícolas) – Promover áreas de matagal mediterrânico 9330; Lynx pardinus – Incrementar sustentabilidade económica de activida des com interesse para a conservação 6220*; 6310; 9330; Lynx pardinus 4536-(76) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Reduzir risco de incêndio 9330; Anaecypris hispanica; Chondrostoma lusitani cum; Euphydryas aurinia; Lutra lutra; Lynx pardinus; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii Agricultura e Pastorícia – Adoptar práticas de pastoreio específicas 3170*; 6310 Mauremys leprosa (salvaguardar do pastoreio os locais mais sensíveis) Euphydryas aurinia (baixo encabeçamento, preferen cialmente bovinos) – Manter práticas de pastoreio extensivo 3290; 6220*; 6310; 6420; Lynx pardinus – Salvaguardar de pastoreio 92D0; 9330 – Assegurar mosaico de habitats Euphydryas aurinia (áreas mais abertas, de prados e pastagens, alternadas com zonas não cortadas/abandonadas recentemente) Lynx pardinus (matagais e bosques mediterrânicos, inter calados com áreas abertas de pastos e zonas agrícolas) – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Euphydryas aurinia (em áreas mais abertas, com o ob jectivo de criar locais de refúgio e reprodução) Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) – Condicionar queimadas Euphydryas aurinia (particularmente nas fases de ovo e crisálida) – Condicionar mobilização do solo 3170*; 6220* – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas alternativas Euphydryas aurinia – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat 3170*; 3290; Anaecypris hispanica; Chondrostoma lusitanicum; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus al burnoides; Rutilus lemmingii – Condicionar expansão do uso agrícola 6420; 9330 Construção e Infra-estruturas – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a limpeza de taludes Euphydryas aurinia (em áreas mais sensíveis, efectuar estes trabalhos em função do ciclo de vida da espécie) – Condicionar a construção de infra-estruturas 6220*; 9330 Lynx pardinus (condicionar a construção de grandes infra-estruturas em áreas prioritárias) – Condicionar expansão urbano-turística 8310; 92D0; 9330 Lutra lutra; Lynx pardinus; Mauremys leprosa (ordenar expansão urbano-turística de forma a não afectar as áreas mais sensíveis) – Condicionar construção de açudes em zonas sensí veis 3290; 92D0; Anaecypris hispanica; Chondrostoma lu sitanicum; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii – Condicionar construção de barragens em zonas sen síveis 3290; 92D0; Anaecypris hispanica; Chondrostoma lu sitanicum; Lynx pardinus; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii – Assegurar caudal ecológico Anaecypris hispanica; Chondrostoma lusitanicum; Lu tra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii – Melhorar transposição de barragens/açudes Anaecypris hispanica; Chondrostoma lusitanicum; Ruti lus alburnoides; Rutilus lemmingii (colocação de passagens adequadas para peixes) – Condicionar transvases Anaecypris hispanica; Chondrostoma lusitanicum; Ru tilus alburnoides; Rutilus lemmingii – Reduzir mortalidade acidental Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em rodovias) Outros usos e Actividades – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Anaecypris hispanica; Chondrostoma lusitanicum; Lutra lutra; Lynx pardinus; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii Salix salvifolia ssp australis (adensar povoamentos ri pícolas) – Condicionar intervenções nas margens e leito de li nhas de água 3170*; 3290; 92A0; 92D0; Anaecypris hispanica; Chondrostoma lusitanicum; Lutra lutra; Mauremys le prosa; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii Salix salvifolia ssp australis (a selecção da maquinaria e estratégias para as limpezas de linhas de água deverá garantir a continuidade e a complexidade dos povoamen tos, evitando a redução a um simples remate arbóreo das margens ribeirinhas; não imobilizar os taludes de margem através de enrocamentos ou betonização) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(77) – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água 3170*; 3290; 8310; 92D0; Lutra lutra; Mauremys le prosa Anaecypris hispanica; Chondrostoma lusitanicum; Ru tilus alburnoides; Rutilus lemmingii (considerando como valores de referência os limites previstos para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o disposto no Dec.-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) – Condicionar captação de água 3170* Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade) Anaecypris hispanica; Chondrostoma lusitanicum; Ruti lus lemmingii (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade. Dar particular atenção aos pegos, tomando medidas para a sua permanência) – Condicionar drenagem 3170*; 6420 Mauremys leprosa (em zonas mais sensíveis) – Regular uso de açudes e charcas 3170*; Mauremys leprosa (salvaguardar os charcos temporários do gado; evitar a mobilização dos charcos temporários localizados em terrenos agrícolas) – Regular dragagens e extracção de inertes 3170*; 8310 Mauremys leprosa (tomar medidas que impeçam a ex tracção de inertes nas zonas coincidentes com áreas de reprodução) Anaecypris hispanica; Chondrostoma lusitanicum; Ru tilus alburnoides; Rutilus lemmingii (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes nos locais de reprodução da espécie, em qualquer época do ano. Nos restantes locais, condicionar durante a Primavera) – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra gados ou outros aterros Anaecypris hispanica; Chondrostoma lusitanicum; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (em áreas mais sensíveis) – Implementar gestão cinegética compatível com con servação espécie Lynx pardinus (correcta exploração cinegética das suas presas, nomeadamente pelo estabelecimento de áreas de caça/não caça, condicionantes ao número de efectivos a abater e às épocas de caça) – Ordenar actividades de recreio e lazer Mauremys leprosa (em áreas mais sensíveis, associadas às zonas húmidas) – Ordenar acessibilidades 9330 Lynx pardinus (condicionar a utilização/abertura de acessos em áreas prioritárias) – Ordenar prática de desporto da natureza 8310 Anaecypris hispanica; Chondrostoma lusitanicum; Ru tilus alburnoides; Rutilus lemmingii (desportos associados aos cursos de água) Orientações específicas – Efectuar desmatações selectivas 6220*; 6420 Lynx pardinus (criar espaços abertos intercalados nas manchas de matos, para fomento de presas) – Efectuar gestão por fogo controlado 6220*; 6420 – Estabelecer programa de repovoamento/fomento/rein trodução de presas Lynx pardinus (promover o fomento de presas selvagens, em particular o coelho-bravo) – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodução Anaecypris hispanica; Chondrostoma lusitanicum; Lynx pardinus – Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar os existentes Anaecypris hispanica (melhorar os habitats de repro dução e alevinagem nas zonas degradadas) – Controlar efectivos de animais assilvestrados Lynx pardinus (cães e gatos assilvestrados, em áreas prioritárias) – Impedir introdução de espécies não autóctones/con trolar existentes 6220*; 9330 Anaecypris hispanica; Chondrostoma lusitanicum; Eu phydryas aurinia; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (implementar programas de controlo e erradicação de espé cies vegetais exóticas invasoras das margens das linhas de água e encostas adjacentes, promovendo a sua substituição por espécies autóctones) Mauremys leprosa (controlar introduções furtivas de espécies animais potenciais competidoras) – Condicionar o acesso 8310 – Recuperar zonas húmidas Mauremys leprosa SÍTIO CAMBARINHO CÓDIGO PTCON0016 DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de Julho 4536-(78) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 ÁREA 24 ha CÓDIGOS NUT PT125 – Dão-Lafões – 100 % Concelhos envolvidos Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho Vouzela 23,31 0,1 % 100 % REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Mediterrânica RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL Reserva Botânica de Cambarinho – Diploma de classi ficação: Decreto-Lei nº 364/71 de 25 de Agosto RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER NACIONAL Não se aplica CARACTERIZAÇÃO O Sítio localiza-se na vertente Noroeste da serra do Caramulo, apresentando a sua vegetação influências dos elementos biogeográficos eurosiberiano e mediterrânico. O Sítio é atravessado pelo ribeiro de Cambarinho (su bafluente do Vouga) e alguns pequenos tributários, que correm entre pequenas elevações rochosas de natureza granítica. Observam-se bosques residuais de carvalhos (Quercus robur e Q. pyrenaica), resquícios das formações outrora dominantes. Nas margens dos cursos de água verifica-se a presença do habitat prioritário (5230), de distribuição naturalmente restrita, constituído por matagais altos dominados, de forma estreme ou quase, por loendro (Rhododendron ponticum subsp. baeticum) (5230*), e de amiais (Alnus glutinosa) ripícolas, associados a orlas arbustivas de loendro (92B0). Estes habitats só ocorrem em dois Sítios, apresentando uma marcada disjunção na sua distribuição. O Sítio Cambarinho alberga uma das maiores popu lações portuguesas de loendro. Esta planta termófila é um endemismo ibérico, constituindo provavelmente uma relíquia das florestas laurifólias artho-terciárias paleo sub-tropicais. Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I do Decreto-Lei n.º 49/2005 4030 Charnecas secas europeias 5230* Matagais arborescentes de Laurus nobilis 8230 Rochas siliciosas com vegetação pioneira da Sedo-Scleran thion ou da Sedo albi-Veronicion dillenii 9230 Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica 92A0 Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba 92B0 Florestas-galerias junto aos cursos de água intermitentes mediterrânicos com Rhododendron ponticum, Salix e outras espécies A negrito: habitats prioritários Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1083 Lucanus cervus II 1172 Chioglossa lusitanica II, IV 1259 Lacerta schreiberi II, IV A negrito: espécies prioritárias Espécies da Flora constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1733 Veronica micrantha II, IV Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Espécie Anexos FLORA Arnica montana V FAUNA Coenonympha hero IV Alytes obstetricans IV Discoglossus galganoi IV Rana iberica IV Triturus marmoratus IV Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem(%) Áreas agro/silvo/pastoris 0 0 Áreas agrícolas arvenses 0,366 1,57 Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 0 0 Matos e Pastagens naturais 21,521 92,32 Floresta 1,114 4,78 Zonas húmidas 0 0 Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem coberto vegetal) 0,31 1,33 Fonte – COS 90 CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL Área do Sítio: 88 % Florestal; Uso Florestal – 21 ha: Povoamentos de pinheiro bravo Dinâmicas Socio-económicas: 100 % da área do sítio Rural Frágil Sistemas dominantes: Dominância de povoamentos de pinheiro bravo. Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(79) Indicadores sócioeconómicos Indicador Sítio TotalRede Natura Portugal Continental Unidade Período População residente HM 0 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 0 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 0 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 0 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 0 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 0 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 0 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 1,57 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 4,78 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP – Manter árvores mortas ou árvores velhas com cavi dades Lucanus cervus – Promover a regeneração natural 9230; 92B0; Veronica micrantha – Reduzir risco de incêndio 5230*; 9230; 92B0; Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi; Lucanus cervus Outros usos e Actividades – Condicionar ou tomar medidas que impeçam o corte e colheita de espécies 5230*; 92B0 – Condicionar intervenções nas margens e leito de li nhas de água 5230*; 9230; 92A0; 92B0; Chioglossa lusitanica; La certa schreiberi – Condicionar captação de água 92B0; Chioglossa lusitanica (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade) – Condicionar drenagem Chioglossa lusitanica (em zonas mais sensíveis) – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi; Lucanus cervus – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi – Ordenar actividades de recreio e lazer 5230*; 92B0 FACTORES DE AMEAÇA Fogos florestais; corte ou arranque de plantas de lo endro; captações de água (afectação das linhas de água sazonais); sobrevisitação; plantação intensiva de eucalipto e pinheiro-bravo; ORIENTAÇÕES DE GESTÃO As orientações de gestão a considerar para este Sítio destinam-se fundamentalmente à conservação das zonas de ocorrência de loendro (galeria ripícola e matos higrófilos), através de uma gestão florestal adequada. DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS Silvicultura – Adoptar práticas silvícolas específicas – 5230* (mantendo um ambiente florestal sombrio) 9230; 92A0; 92B0 – Condicionar a florestação (controlar a plantação de eucaliptal e pinhal) 5230*; 92B0 – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc tones Lucanus cervus Veronica micrantha (conservar o habitat 9230. Adensa mento dos povoamentos e manutenção de elevados níveis de naturalidade sem qualquer tipo de intervenção no subco berto. Manutenção dos níveis de escorrência e infiltração das águas no solo ao longo das vertentes vizinhas) – Incrementar sustentabilidade económica de activida des com interesse para a conservação 9230 – Efectuar desmatações selectivas 9230; 92B0; 5230* 4536-(80) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Ordenar acessibilidades 5230* – Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas fora dos caminhos estabelecidos 5230* Agricultura e Pastorícia – Condicionar expansão do uso agrícola 5230* – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Lucanus cervus – Salvaguardar de pastoreio 9230 Orientações específicas – Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar os existentes Chioglossa lusitanica (conservar/recuperar minas e ga lerias já identificadas) – Criar alternativas à colheita de espécies, promovendo o seu cultivo 5230*; 92B0 – Efectuar limpezas manuais/selectivas de linhas de água, necessárias ao adequado escoamento 92A0; 92B0 – Impedir introdução de espécies não autóctones/con trolar existentes 4030; 5230*; 92B0 Chioglossa lusitanica (implementar programas de con trolo e erradicação de espécies vegetais exóticas invasoras das margens das linhas de água e encostas adjacentes, promovendo a sua substituição por espécies autóctones) Lacerta schreiberi (remover espécies vegetais exóticas pelo menos numa faixa de 50 m para cada lado das linhas de água) – Manter/recuperar habitats contíguos Veronica micrantha (conservar os carvalhais que cons tituem o habitat-orla) – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodu ção Veronica micrantha Construção e Infra-estruturas – Condicionar a construção de infra-estruturas Veronica micrantha – Condicionar construção de açudes em zonas sensíveis Veronica micrantha – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a limpeza de taludes Veronica micrantha SÍTIO CARREGAL DO SAL CÓDIGO PTCON0027 DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 de Agosto ÁREA 9 554 ha CÓDIGOS NUT PT124 – Pinhal Interior Norte – 70 % PT125 – Dão-Lafões – 15 % PT127 – Serra da Estrela – 15 % Concelhos envolvidos Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho Carregal do Sal 1476 13 % 15 % Oliveira do Hospital 6576 28 % 69 % Seia 1125 3 % 12 % Tábua 377 2 % 4 % REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Mediterrânica RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL Não se aplica RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER NACIONAL Não se aplica CARACTERIZAÇÃO O Sítio é composto por elevações graníticas, entrecor tadas por linhas de água, algumas encaixadas, onde se salientam o rio Mondego e o seu afluente rio Seia, bem como o rio Cobral, afluente do Seia. Apresenta um mosaico agro-silvo-pastoril cuja distri buição espacial depende das características topográficas e, consequentemente, da qualidade dos solos. Nas zonas mais aplanadas, correspondentes aos solos de melhor qualidade, ocorrem extensas áreas de terrenos agrícolas, usualmente distribuídas em redor dos principais núcleos populacionais. Em vertentes mais inclinadas ocorrem extensas manchas de pinhais de produção (Pinus pinaster). Nas vertentes de máximo declive dos rios Mondego, Seia e Cobral, assim como nas linhas de festo adjacentes, encontramos os solos mais degradados ou incipientes, que suportam uma vegetação arbustiva dominada por giesta Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(81) branca (Cytisus multiflorus), e afloramentos graníticos em abundância. Este tipo de solos e os afloramentos graníticos consti tuem o habitat preferencial de Narcissus scaberulus, um endemismo lusitano, cuja ocorrência é exclusiva deste Sítio. O Sítio Carregal do Sal é ainda importante para a con servação da salamandra-lusitânica (Chioglossa lusitanica), espécie vulnerável, endémica da Península Ibérica, que ocorre em ecossistemas ribeirinhos. Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I do Decreto-Lei n.º 49/2005 3130 Águas estagnadas, oligotróficas a mesotróficas, com ve getação da Littorelletea uniflorae e/ou da Isoëto-Nano juncetea 3260 Lagos e charcos distróficos naturais 4030 Charnecas secas europeias 5230* Matagais arborescentes de Laurus nobilis 5330 Matos termomediterrânicos pré-desérticos 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypo dietea 6430 Comunidades de ervas altas higrófilas das orlas basais e dos pisos montano a alpino 6510 Prados de feno pobres de baixa altitude (Alopecurus pra tensis, Sanguisorba officinalis) 8130 Depósitos mediterrânicos ocidentais e termófilos 8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica 8230 Rochas siliciosas com vegetação pioneira da Sedo-Scleran thion ou da Sedo albi – Veronicion dillenii 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae) 9230 Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica 92A0 Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba 9330 Florestas de Quercus suber A negrito: habitats prioritários Espécies da Flora constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1870 Narcissus scaberulus II, IV Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1116 Chondrostoma polylepis II 1135 Rutilus macrolepidotus II 1172 Chioglossa lusitanica II, IV 1259 Lacerta schreiberi II, IV 1301 Galemys pyrenaicus II, IV 1355 Lutra lutra II, IV Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Espécie Anexos FLORA Narcissus bulbocodium V Narcissus triandrus IV Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem(%) Áreas agro/silvo/pastoris 44,308 0,46 Áreas agrícolas arvenses 1434,876 15,02 Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 1515,868 15,87 Matos e Pastagens naturais 1421,746 14,88 Floresta 4581,32 47,95 Zonas húmidas 48,492 0,51 Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem coberto vegetal) 506,92 5,31 Fonte – COS 90 CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL Área do Sítio: 9 % Agrícola e 61 % Florestal; Uso Agrícola – SAU: 920 ha: Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) Forragens/Prados tempor.: 68 %. OTE Pecuárias: 35 % – Espec.Ovinos/Caprinos: 31 % (área); 20 % (MBT) Olival: 27 % Vinha: 13 % Culturas Permanentes Dominantes: 11 % Espec. Olival: 4 % – Nº explorações agrícolas: 353; – SAU por exploração: 3 ha – SAU irrigável: 75 %; Uso Florestal – 5 816 ha: Tipo % áreado Sítio Composição Matos 22 % Espécies 39 % 31 % Pinheiro Bravo; 4 % Euca lipto; 3 % Carvalhos; 1 % Outras Fo lhosas; Regime de Caça Especial 43 % Incêndios (90-2003) 21 % 1. Dinâmicas Socio-económicas • Dinâmicas Territoriais: 100 % da área do sitio Rural Frágil • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 69 %; 4536-(82) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – com elevado risco de abandono após desligamento total das ajudas – 69 %; 2. Sistemas dominantes: Área com ocupação maioritariamente florestal com povoamentos de pinheiro bravo. Zona de policultura onde dominam as culturas arvenses muitas vezes associadas a olival e a ovinicultura para pro dução de borrego e queijo da Serra da Estrela. 3. Programas/Projectos Específicos 3.1 Áreas de Regadio Nos vales aluvionares aparecem com frequência pe quenos regadios colectivos que aproveitam as águas das ribeiras adjacentes através do seu represamento durante a época de Primavera/Verão. 3.2 Produtos de Qualidade O Sítio abrange: – Algumas freguesias pertencentes à área geográfica de produção de Borrego e queijo da Serra da Estrela (DOP) (Oliveira do Hospital e Carregal do Sal); – Algumas freguesias pertencentes à área geográfica de produção de maçã da Beira Alta (IGP) Bravo de Esmolfe (DOP) (Oliveira do Hospital e Carregal do Sal). 3.3 Programas Específicos Este Sítio está incluído nas áreas beneficiadas por Planos de Intervenção (AGRIS – Acção 7.1) de Recuperação e Valorização do Património, da Paisagem e dos núcleos Populacionais em Meio Rural: – PI de Oliveira do Conde (Carregal do Sal) Indicadores sócioeconómicos Indicador Sítio TotalRede Natura Portugal Continental Unidade Período População residente HM 5960 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 5690 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 62,38 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 38,51 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,52 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 28,65 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 31,38 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 68,62 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,53 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 30,92 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 38,90 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA As ameaças mais relevantes estão associadas aos in cêndios florestais, à desmatações não selectiva no pi nhal, à degradação da qualidade da água e à perturbação humana. ORIENTAÇÕES DE GESTÃO A manutenção das condições actuais de ocupação do solo é suficiente para garantir a viabilidade das populações de Narcissus scaberulus. A elevada coincidência geográfica entre a distribuição desta espécie e a dos outros valores da Directiva existentes no Sítio, permitem a concentração espacial das orientações de gestão. As orientações de gestão deverão ser prioritariamente dirigidas para a redução do risco de incêndios florestais, para a adopção de práticas silvícolas adequadas (nomeada mente no que se refere à opção por desmatações selectivas), para a promoção da qualidade da água e manutenção da naturalidade das margens. É ainda recomendável condicionar a expansão urbano turística nas áreas mais sensíveis, bem como ordenar o recreio, o lazer e as acessibilidades. DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS Agricultura e Pastorícia – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) – Adoptar práticas de pastoreio específicas 3130; 5330; 6430; 6510 – Manter práticas de pastoreio extensivo 6220* 4030 (pastorícia extensiva de percurso) – Salvaguardar de pastoreio 91E0*; 9230; 9330 – Condicionar expansão do uso agrícola 5330; 9330 Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(83) – Condicionar mobilização do solo 5330; 6220* – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas alternativas 6510; Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí colas 6510 – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat 3130; 3260; Chioglossa lusitanica; Chondrostoma poly lepis; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Rutilus macrolepidotus – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí colas em áreas contíguas ao habitat 3130 Silvicultura – Adoptar práticas silvícolas específicas 91E0*; 9230; 92A0; 9330 5330 (condicionar operações de desmatação) – Promover a regeneração natural 91E0*; 9230; 9330 – Condicionar a florestação 5330; 6510; 8220; 9330; Narcissus scaberulus – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc tones Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi – Promover áreas de matagal mediterrânico 9330 – Reduzir risco de incêndio 5230*; 5330; 91E0*; 9230; 9330; Chioglossa lusita nica; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; La certa schreiberi; Lutra lutra; Rutilus macrolepidotus Construção e Infra-estruturas – Condicionar a construção de infra-estruturas 5230*; 5330; 6220*; 8130; 8220; 9330 Chioglossa lusitanica; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi (na construção de novas estradas ou alargamento das existentes, evitar proximidade às linhas de água) – Condicionar expansão urbano-turística 5230*; 5330; 8130; 8220; 9330; Narcissus scaberulus Chioglossa lusitanica; Lutra lutra (ordenar expansão urbano-turística de forma a não afectar as áreas mais sen síveis) – Condicionar construção de açudes em zonas sensí veis 3260; 91E0*; Chondrostoma polylepis; Galemys pyre naicus; Rutilus macrolepidotus – Condicionar construção de barragens em zonas sen síveis 3260; 91E0*; Chondrostoma polylepis; Galemys pyre naicus; Lacerta schreiberi; Rutilus macrolepidotus; Nar cissus scaberulus – Assegurar caudal ecológico 3260; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lutra lutra; Rutilus macrolepidotus – Melhorar transposição de barragens/açudes Galemys pyrenaicus (levadas laterais de água ou escadas para peixes) Alosa alosa; Lampreta fluviatilis; Chondrostoma poly lepis; Rutilus macrolepidotus (colocação de passagens adequadas para peixes) – Condicionar transvases Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Rutilus macrolepidotus – Reduzir mortalidade acidental Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em rodovias) Outros usos e Actividades – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Gale mys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Rutilus macrolepidotus – Condicionar intervenções nas margens e leito de li nhas de água 3130; 3260; 91E0*; 9230; 92A0; Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Rutilus macrolepidotus – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água 3130; 3260; Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi; Lutra lutra Chondrostoma polylepis; Rutilus macrolepidotus (con siderando como valores de referência os limites previstos para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o disposto no Dec.-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) Galemys pyrenaicus (considerando como valores de referência os limites previstos nas «Normas de qualidade aplicáveis às águas piscícolas», de acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) – Condicionar captação de água 3260 Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Ga lemys pyrenaicus; Lutra lutra; Rutilus macrolepidotus 4536-(84) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade) – Condicionar drenagem 3130; 3260; 91E0* Chioglossa lusitanica (em zonas mais sensíveis) – Regular uso de açudes e charcas 3130 (por pisoteio de gado bovino) – Regular dragagens e extracção de inertes 3130; 8130; 8220; Narcissus scaberulus Chondrostoma polylepis; Rutilus macrolepidotus (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes nos locais de reprodução da espécie, em qualquer época do ano; nos restantes locais, condicionar durante a Primavera) Galemys pyrenaicus (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes nas linhas de água, durante o período de reprodução da espécie, de Março a Julho) – Ordenar actividades de recreio e lazer Galemys pyrenaicus (em áreas mais sensíveis, associa das às zonas húmidas) – Ordenar acessibilidades 5230*, 9330 – Ordenar prática de desporto da natureza Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Rutilus macrolepidotus (desportos associados a cursos de água) – Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas fora dos caminhos estabelecidos 5230* – Incrementar sustentabilidade económica de activida des com interesse para a conservação 6220*; 9230; 9330 Orientações específicas – Definir zonas de protecção para a espécie/habitat 9230; 9330 – Preservar os maciços rochosos e habitats rupícolas associados Narcissus scaberulus – Manter/recuperar habitats contíguos 3130; 6430; 91E0* Galemys pyrenaicus (assegurar corredores ecológicos) Chondrostoma polylepis; Rutilus macrolepidotus (as segurar continuum fluvial) – Efectuar desmatações selectivas 5330; 6220* – Efectuar gestão por fogo controlado 5330; 6220* 4030 (para bloqueio da progressão sucessional, com ciclos de recorrência que evitem a acumulação excessiva de combustível) – Condicionar ou tomar medidas que impeçam o corte e colheita de espécies 3130; 5230* – Criar alternativas à colheita de espécies, promovendo o seu cultivo 5230* – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe tição inter-específica 3130 – Impedir introdução de espécies não autóctones/con trolar existentes 4030; 5230*; 6220*; 8220; 9330 Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Ga lemys pyrenaicus; Rutilus macrolepidotus (implementar programas de controlo e erradicação de espécies vege tais exóticas invasoras das margens das linhas de água e encostas adjacentes, promovendo a sua substituição por espécies autóctones) Lacerta schreiberi (remover espécies vegetais exóticas pelo menos numa faixa de 50 m para cada lado das linhas de água) SÍTIO CERRO DA CABEÇA CÓDIGO PTCON0050 DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de Julho ÁREA 570 ha CÓDIGOS NUT PT15 – Algarve – 100 % Concelhos envolvidos Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho Olhão 574 4 % 100 % REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Mediterrânica RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL Não se aplica Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(85) RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER NACIONAL Não se aplica CARACTERIZAÇÃO Sítio de elevado valor paisagístico e científico, onde pre dominam os afloramentos rochosos calcários, que ocupam mais de 50 % da área total. Estes afloramentos, em bom estado de conservação, comportam vegetação vascular (8210), estando por vezes organizados em lajes calcárias, horizontais ou pouco inclinadas (8240*), com um reticu lado de fendas colonizadas pelos melhores exemplos de vegetação casmofítica calcícola em território nacional. O coberto vegetal é dominado por carrascais (5330), sendo observáveis alguns resquícios dos azinhais (Quer cus rotundifolia) (9340) de outrora. Registam-se ainda as presenças de arrelvados submetidos a pastoreio (6220*) e de matagais ou bosques baixos de Nerium oleander e Tamarix sp. pl., em galeria, associados ao leito de cursos de água de caudal irregular (92D0). Refira-se ainda que esta paisagem cársica possui uma grande disponibilidade de cavidades, potenciais abrigos de morcegos. Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I do Decreto-Lei n.º 49/2005 3140 Águas oligomesotróficas calcárias com vegetação bêntica de Chara spp. 3170* Charcos temporários mediterrânicos 3290 Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo Agrostidion 5330 Matos termomediterrânicos pré-desérticos 6210 Prados secos seminaturais e fácies arbustivas em subs trato calcário (Festuco-Brometalia) (* importantes habitats de orquídeas) 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypo dietea 6430 Comunidades de ervas altas higrófilas das orlas basais e dos pisos montano a alpino 8210 Vertentes rochosas calcárias com vegetação casmofítica 8240* Lajes calcárias 8310 Grutas não exploradas pelo turismo 92D0 Galerias e matos ribeirinhos meridionais (Nerio-Tamari cetea e Securinegion tinctoriae) 9340 Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia A negrito: habitats prioritários Espécies da Flora constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1863 Narcissus calcicola II, IV Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1303 Rhinolophus hipposideros II, IV 1302 Rhinolophus mehelyi II, IV Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Espécie Anexos FLORA Bellevalia hackelii IV Narcissus bulbocodium V Ruscus aculeatus V FAUNA Bufo calamita IV Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem(%) Áreas agro/silvo/pastoris 0 0 Áreas agrícolas arvenses 0 0 Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 311,189 54,21 Matos e Pastagens naturais 262,824 45,79 Floresta 0 0 Zonas húmidas 0 0 Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem coberto vegetal) 0 0 Fonte – COS 90 CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL Área do Sítio: 16 % Agrícola e 53 % Florestal; Uso agrícola – 91 SAU: ha: – OTE dominantes – Culturas Permanentes Uso Florestal – 305 ha: ocupados com matos Dinâmicas Territoriais: 100 % área do Sítio Rural Di nâmico Sistemas dominantes: Espaço Florestal representativo com ocupação exclusiva de matos. O uso agrícola é dimi nuto, não havendo aptidão agrícola de relevo com excepção das culturas referenciadas para o Barrocal Indicadores sócioeconómicos Indicador Sítio TotalRede Natura Portugal Continental Unidade Período População residente HM 0 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 0 313188 10148259 indivíduos 2001 4536-(86) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Indicador Sítio TotalRede Natura Portugal Continental Unidade Período Densidade populacional 0 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 0 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 0 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 0 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 0 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 1,78 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 54,21 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 0 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA A implantação de infra-estruturas (sobretudo através de construção civil), as actividades turísticas e a extracção de inertes assumem-se como os principais factores de ameaça para o Sítio. ORIENTAÇÕES DE GESTÃO A gestão do Sítio deverá ser orientada sobretudo para a conservação da flora e vegetação rupícola. Para o efeito, é necessário preservar as áreas dos afloramentos rochosos nos cerros, condicionando as alterações ao uso actual do solo, nomeadamente pela expansão urbano-turística e ex tracção de inertes. Importa ainda assegurar o mosaico de habitats e manter a ocupação agro-silvo-pastoril extensiva, sobretudo no sopé dos cerros. DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS Agricultura e Pastorícia – Manter práticas de pastoreio extensivo 3290; 6210; 6220*; 8240*; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi – Adoptar práticas de pastoreio específicas 3170*; 5330; 6210; 6430 – Salvaguardar de pastoreio 9340; 92D0 – Condicionar expansão do uso agrícola 5330; 9340 – Condicionar a intensificação agrícola Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi – Condicionar mobilização do solo 3170*; 5330; 6220* – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas alternativas Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat 3170*; 3290 Silvicultura – Promover a regeneração natural 9340 – Promover áreas de matagal mediterrânico 9340; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo e arbustivo Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi – Adoptar práticas silvícolas específicas 9340 5330(condicionar operações de desmatação) – Condicionar a florestação 5330; 9340 – Reduzir risco de incêndio 5330; 9340; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi Construção e Infra-estruturas – Condicionar a construção de infra-estruturas 5330; 6220*; 8130; 8210; 9340; Narcissus calcicola – Condicionar expansão urbano-turística 5330; 8310; 92D0; 9340 Outros usos e Actividades – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (com um subcoberto diversificado) – Condicionar intervenções nas margens e leito de li nhas de água 3170*; 3290; 92D0 Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(87) – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água 3140; 3170*; 3290; 8310; 92D0 Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (con servação das suas áreas de alimentação) – Condicionar captação de água 3170* – Condicionar drenagem 3170* – Regular uso de açudes e charcas 3170* – Regular dragagens e extracção de inertes 3170*; 8210; 8240*; 8310 – Ordenar acessibilidades 9340 – Ordenar prática de desporto da natureza 8210; 8310 Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (es peleologia) – Reduzir mortalidade acidental Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (evitar o uso de vedações rematadas no topo com arame farpado) – Incrementar sustentabilidade económica de activida des com interesse para a conservação 6220*; 9340; Narcissus calcicola Orientações específicas – Preservar os maciços rochosos e habitats rupícolas associados Narcissus calcicola – Manter/recuperar habitats contíguos 6430 – Efectuar desmatações selectivas 5330; 6220* – Efectuar gestão por fogo controlado 5330; 6210; 6220* – Impedir introdução de espécies não autóctones/con trolar existentes 3140; 6220*; 9340 – Criar alternativas à colheita de espécies, promovendo o seu cultivo Narcissus calcicola – Condicionar o acesso 8310 Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (quando se justifique, colocar vedações para evitar a en trada de visitantes nas épocas do ano em que o abrigo se encontra ocupado, mas que permitam a passagem de morcegos) – Desobstruir a entrada de abrigos Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (grutas ou algares) – Impedir encerramento de grutas, minas e algares com dispositivos inadequados Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (como portas compactas ou gradeamentos de malha apertadas) SÍTIO COMPLEXO DO AÇOR CÓDIGO PTCON0051 DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de Julho ÁREA 1 362 ha CÓDIGOS NUT PT124 – Pinhal Interior Norte – 91 % PT127 – Serra da Estrela – 2 % PT 12 A– Cova da Beira – 7 % Concelhos envolvidos Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho Arganil 749 2 % 55 % Covilhã 99 0,2 % 7 % Pampilhosa da Serra 489 1 % 36 % Seia 26 0,06 % 2 % REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Mediterrânica RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL Área Paisagem Protegida Serra do Açor (24,5 %) Di ploma de classificação: Decreto-Lei n.º 67/82, de 3 de Março RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER NACIONAL Reserva Biogenética (Conselho da Europa): Mata da Margaraça CARACTERIZAÇÃO O Complexo do Açor é composto por quatro áreas distin tas: Mata da Margaraça, S. Pedro do Açor, Cebola e Fajão. 4536-(88) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Nas Matas da Margaraça e do Fajão, destacam-se as comunidades vegetais, bosques caducifólios de carácter reliquial, com elevado valor botânico e fitogeográfico. A Margaraça encontra-se localizada sobre encostas xistosas e o Fajão sobre afloramentos quartzíticos de valor geo morfológico e paisagístico. Assinala-se aqui a ocorrência de azereirais (5230*), sendo a Serra do Açor a zona da Península Ibérica com o maior núcleo populacional de azereiro (Prunus lusitanica subsp. lusitanica), espécie que aqui aparece com frequência associada a azevinho (Ilex aquifolium) (9380) e loureiro (Laurus nobilis) (5230*). Em Cebola e S. Pedro do Açor a paisagem apresenta características distintas, com charnecas e matos de altitude, nomeadamente matos rasteiros acidófilos temperados e mediterrânicos (6160), a que se associam as gramíneas Festuca elegans e Festuca summilusitana. Ainda em termos florísticos, importa destacar a presença de várias espécies da flora endémicas e/ou raras, como Murbeckiella sousae, Veronica micrantha, e a população mais meridional de Narcissus asturiensis. Sítio importante para o lagarto-de-água (Lacerta schrei beri) e particularmente para a salamandra-lusitânica (Chio glossa lusitanica), atendendo a que se trata de uma área de elevada diversidade genética e de maior vulnerabilidade para esta espécie. Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I do Decreto-Lei n.º 49/2005 3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da Ranunculion fluitantis e da Callitricho-Batrachion 4030 Charnecas secas europeias 5230* Matagais arborescentes de Laurus nobilis 6160 Prados oro-ibéricos de Festuca indigesta 8130 Depósitos mediterrânicos ocidentais e termófilos 8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica 8230 Rochas siliciosas com vegetação pioneira da Sedo-Scleran thion ou da Sedo albi-Veronicion dillenii 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae) 92A0 Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba 9230 Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica 9260 Florestas de Castanea sativa 9330 Florestas de Quercus suber 9340 Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia 9380 Florestas de Ilex aquifolium A negrito: habitats prioritários Espécies da Flora constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1882 Festuca elegans II, IV 1891 Festuca summilusitana II, IV 1390 Marsupella profunda II 1865 Narcissus asturiensis II, IV 1733 Veronica micrantha II, IV A negrito: espécies prioritárias Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1083 Lucanus cervus II, IV 1172 Chioglossa lusitanica II, IV 1259 Lacerta schreiberi II, IV 1355 Lutra lutra II, IV 1308 Barbastella barbastellus II, IV 1321 Myotis emarginatus II, IV 1323 Myotis bechsteinii II, IV 1303 Rhinolophus hipposideros II, IV A negrito: espécies prioritárias Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Espécie Anexos FLORA Murbeckiella sousae IV Narcissus bulbocodium V Narcissus triandrus IV Ruscus aculeatus V Scrophularia grandiflora V FAUNA Alytes obstetricans IV Rana iberica IV Triturus marmoratus IV Eptesicus serotinus IV Myotis daubentonii IV Myotis nattereri IV Nyctalus leisleri IV Pipistrellus pipistrellus IV Plecotus auritus IV Tadarida teniotis IV Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem(%) Áreas agro/silvo/pastoris 7,888 0,58 Áreas agrícolas arvenses 17,531 1,29 Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 67,266 4,93 Matos e Pastagens naturais 974,628 71,50 Floresta 268,645 19,71 Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem coberto vegetal) 27,218 2 Fonte – COS 90 Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(89) CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL Área do Sítio: 89 % Florestal; Uso Florestal – 1 212 ha: Tipo % áreado Sítio Composição Matos 47 % Espécies 41 % 17 % Pinheiro Bravo; 11 % Car valhos; 7 % Outras Folhosas; Incêndios (95-2001) 36 % Dinâmicas Socio-económicas: 91 % da área do sitio Rural Frágil Sistemas dominantes: Área predominantemente flo restal onde domina o pinheiro bravo. Área agrícola sem expressão. Áreas de Regadio: Nos vales aluvionares aparecem com frequência pequenos regadios colectivos que aproveitam as águas das ribeiras adjacentes através do seu represamento durante a época de Primavera/Verão. Produtos de Qualidade: Mel da Serra da Lousã.(DOP) Programas Específicos: Está em curso o Plano de Acção de Desenvolvimento Agro Rural do Vale do Alva e do Vale do Ceira. Indicadores sócioeconómicos Indicador Sítio TotalRede Natura Portugal Continental Unidade Período População residente HM 95 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 94 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 6,98 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 49,47 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,71 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 22,77 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 33,15 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 66,85 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,48 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 6,22 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 17,64 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA Incêndios florestais (em 2005 ardeu grande parte da área, tendo sido afectados os «sub-sítios» S.Pedro do Açor, Fajão e Cebola); mobilização de solos devido a acções de florestação; plantação de pinhal e eucaliptal (nomeadamente em Fajão); pressão turística (sobrevisita ção, raids todo-terreno); expansão de espécies alóctones (acácia – sobretudo na Mata da Margaraça e em Fajão); abertura de estradas e abertura de corta-fogos; extracção de inertes (afloramentos de Fajão); implantação de parques eólicos e/ou antenas. ORIENTAÇÕES DE GESTÃO As orientações de gestão para o Complexo do Açor visam sobretudo a conservação e manutenção da diversi dade florística e dos habitats, considerando a existência de espécies raras e prioritárias; a gestão do Sítio deverá assegurar igualmente a conservação dos valores faunísticos mais relevantes, nomeadamente da herpetofauna associada a linhas de água. Tendo em conta as ameaças identificadas é fundamental investir na redução do risco de incêndio, sendo no entanto necessário, definir quais as áreas mais adequadas para abertura de corta-fogos. No que se refere à recuperação de áreas ardidas (actualmente, sobretudo em Fajão), deverão ser efectuadas algumas intervenções pós-incêndio através de limpezas nos carvalhais, soutos e medronhais. Nas zonas com menor potencial regenerativo, deverá ser avaliada a viabilidade da reposição do coberto vegetal natural. Em virtude da reduzida dimensão das áreas de ocorrên cia de habitats (habitats raros) e espécies da flora, e consi derando a magnitude do impacte resultante da implantação de infra-estruturas sobre estas comunidades, deverão ser salvaguardadas as áreas mais sensíveis, nomeadamente zonas de cumeada, relativamente à localização de estra das, antenas, parques eólicos, ou projectos de natureza similar. Torna-se ainda necessário minimizar o impacto turístico, através da definição de capacidades de carga das áreas e do ordenamento das actividades de recreio e lazer, incluindo a visitação. DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS Neste Sítio assumem particular relevância as seguintes orientações de gestão: – Reduzir risco de incêndio 5230*; 91E0*; 9230; 9330; 9340; 9380; Barbastella barbastellus; Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi; Lucanus cervus; Lutra lutra; Myotis bechsteini; Myotis emarginatus; Rhinolophus hipposideros 4536-(90) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Promover a regeneração natural 91E0*; 9230; 9330; 9340; Veronica micrantha – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc tones Lucanus cervus; Festuca elegans; Veronica micrantha Barbastella barbastellus; Myotis bechsteini; Myotis emarginatus; Rhinolophus hipposideros (com um subco berto diversificado) – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo e arbustivo Barbastella barbastellus; Myotis bechsteini; Myotis emarginatus; Rhinolophus hipposideros – Condicionar a construção de infra-estruturas 4030; 5230*; 6160; 8130; 8220; 8230; 9330; 9340 Festuca elegans; Narcissus asturiensis; Veronica mi crantha (estradas e antenas) Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi (na constru ção de novas estradas ou alargamento das existentes, evitar proximidade às linhas de água) – Preservar os maciços rochosos e habitats rupícolas associados Narcissus asturiensis – Promover a manutenção de prados húmidos Narcissus asturiensis – Incrementar sustentabilidade económica de activida des com interesse para a conservação 9230; 9260; 9330; 9340 Narcissus asturiensis (vide Criar alternativas à colheita de espécies, promovendo o seu cultivo) – Ordenar acessibilidades 5230*; 9330; 9340 – Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas fora dos caminhos estabelecidos 5230* – Ordenar actividades de recreio e lazer 6160 – Condicionar ou tomar medidas que impeçam o corte e a colheita de espécies 5230* (Tomar medidas que impeçam colheita de plantas) Neste Sítio são ainda importantes as seguintes orien tações de gestão: Agricultura e pastorícia – Assegurar mosaico de habitats Barbastella barbastellus; Myotis bechsteini; Myotis emarginatus; Rhinolophus hipposideros (bosquetes, sebes e matos, intercalados com zonas mais abertas de pastagens e zonas agrícolas) – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Barbastella barbastellus; Myotis bechsteini; Myotis emarginatus; Rhinolophus hipposideros (em áreas mais abertas, para aumentar a diversidade de presas e facilitar deslocações na paisagem) Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas alternativas Barbastella barbastellus; Chioglossa lusitanica; La certa schreiberi; Lucanus cervus; Myotis bechsteini; Myo tis emarginatus; Rhinolophus hipposideros – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat 3260;Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi; Lutra lutra – Adoptar práticas de pastoreio específicas Festuca elegans; Festuca summilusitana (pastoreio de percurso) – Manter práticas de pastoreio extensivo 4030; 6160; Barbastella barbastellus; Myotis bechs teini; Myotis emarginatus; Rhinolophus hipposideros – Salvaguardar de pastoreio 9230; 9330; 9340 Silvicultura – Adoptar práticas silvícolas específicas 5230*; 91E0*; 9230; 9260; 92A0; 9330; 9340 Festuca elegans (condicionar o corte das formações florestais de cuja orla a espécie faz parte, bem como a limpeza destas orlas) – Condicionar a florestação 5230*; 8220; 9330; 9340; Festuca summilusitana – Manter árvores mortas ou árvores velhas com cavidades Lucanus cervus; Barbastella barbastellus; Myotis be chsteini; Myotis emarginatus – Promover áreas de matagal mediterrânico 9330; 9340; Rhinolophus hipposideros Construção e infra-estruturas – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a limpeza de taludes Veronica micrantha Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi (adjacentes às linhas de água, de forma a não aterrar/destruir as margens das linhas de água e a vegetação aí existente) – Condicionar expansão urbano-turística 4030; 8130; 8220; 9330; 9340; Festuca summilusi tana Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(91) Chioglossa lusitanica; Lutra lutra (ordenar expansão urbano-turística de forma a não afectar as áreas mais sen síveis) – Condicionar construção de açudes em zonas sensí veis 3260; 5230*; 91E0*; Veronica micrantha – Condicionar construção de barragens em zonas sen síveis 5230* Outros usos e actividades – Regular dragagens e extracção de inertes 5230; 6160; 8130; 8220 (extracção de inertes) – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone 5230; Barbastella barbastellus; Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi; Lucanus cervus; Lutra lutra; Myotis bechsteini; Myotis emarginatus; Rhinolophus hipposi deros – Condicionar intervenções nas margens e leito de li nhas de água 3260; 5230*; 91E0*; 9230; 92A0; Chioglossa lusita nica; Lacerta schreiberi; Lutra lutra – Condicionar captação de água 3260 Chioglossa lusitanica; Lutra lutra (nas zonas mais sen síveis e durante os meses de menor pluviosidade) – Condicionar drenagem 3260; 91E0* Chioglossa lusitanica (em zonas mais sensíveis) – Ordenar prática de desporto da natureza Myotis emarginatus; Rhinolophus hipposideros (espe leologia) Orientações específicas – Manter/recuperar habitats contíguos 91E0* – Definir zonas de protecção para a espécie/habitat Veronica micrantha (microreservas) – Criar alternativas à colheita de espécies, promovendo o seu cultivo 5230*; 9380 Narcissus asturiensis (se se verificar procura comercial da espécie, incentivar o cultivo de narcisos, estabelecendo um selo de certificação) – Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar os existentes Chioglossa lusitanica (conservar/recuperar minas e ga lerias já identificadas) – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodu ção Veronica micrantha – Impedir introdução de espécies não autóctones/con trolar existentes 4030; 5230*; 8220; 9330; 9340 Chioglossa lusitanica (implementar programas de con trolo e erradicação de espécies vegetais exóticas invasoras das margens das linhas de água e encostas adjacentes, promovendo a sua substituição por espécies autóctones) Lacerta schreiberi (remover espécies vegetais exóticas pelo menos numa faixa de 50 m para cada lado das linhas de água) – Condicionar o acesso Myotis emarginatus; Rhinolophus hipposideros (quando se justifique, colocar vedações que evitem a entrada de vi sitantes mas permitam a passagem de morcegos. A entrada dos visitantes é restringida apenas nas épocas do ano em que o abrigo se encontra ocupado) – Impedir encerramento de grutas, minas e algares com dispositivos inadequados Myotis emarginatus; Rhinolophus hipposideros (como portas compactas ou gradeamentos de malha apertadas) – Desobstruir a entrada de abrigos Myotis emarginatus; Rhinolophus hipposideros (grutas, minas ou algares) – Manter as edificações que possam albergar colónias/ populações Myotis emarginatus; Rhinolophus hipposideros SÍTIO COMPORTA/GALÉ CÓDIGO PTCON0034 DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 de Agosto ÁREA 32 051 ha CÓDIGOS NUT PT141 – Alentejo Litoral – 100 % Concelhos envolvidos Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho Alcácer do Sal 22582 15 % 70 % Grândola 5656 7 % 18 % Santiago do Cacém 2480 2 % 8 % Sines 1313 6 % 4 % 4536-(92) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Mediterrânica RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da San cha (9,17 %) Decreto Regulamentar n.º 10/00, de 22 de Agosto RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER NACIONAL Zona de Protecção Especial de Lagoa da Sancha (0,58 %) Diploma de classificação: Decreto-Lei n.º 384B/99 de 23 de Setembro Zona de Protecção Especial de Lagoa de Santo An dré (4,57 %) Diploma de classificação: Decreto-Lei n.º 384B/99 de 23 de Setembro Zona de Protecção Especial de Açude da Murta (1,14 %) Diploma de classificação: Decreto-Lei n.º 384B/99 de 23 de Setembro Sítio Ramsar «Lagoas de Santo André e Sancha» CARACTERIZAÇÃO O Sítio é constituído por duas unidades paisagísticas diferenciadas: a norte, uma planície costeira formada por areias plistocénicas, cujo coberto vegetal é por dominado por pinhal, podendo ocorrer bosques mistos e montados de sobro e azinho (6310), e a sul, uma faixa costeira cons tituída por um sistema dunar bem desenvolvido e estabi lizado. Face à elevada área do Sítio ocupada por dunas, os habitats psamófilos estão muito bem representados em variedade, extensão e estado de conservação. Merece re ferência toda uma sequência de dunas e sua vegetação, desde o mar ao interior, a começar pelas dunas costeiras (2110), frequentemente com vegetação anual halonitrófila (1210), dunas embrionárias (2110), brancas (2120) ou cinzentas (2130*) (onde se incluem dunas sobre-elevadas com matos camefíticos), até aos tojais sobre dunas descal cificadas (2150*), dunas com vegetação esclerófila (2260) ou areias com prados anuais oligotróficos (2230) ou com arrelvados de Corynephorus (2330). Destaque para as dunas e paleodunas com matagais de Juniperus turbinata subsp. turbinata e/ou Juniperus navicularis (2250*), ou com pinhais-bravos (Pinus pinaster), com sob-coberto arbustivo espontâneo (2270*) e para as depressões húmidas intradunares (2190). De assinalar a presença de florestas mistas de Fraxinus angustifolia ou Ulmus minor (91F0), em depressões intradunares ou nas imediações de hidros somas de características lóticas em paleodunas litorais (frequentemente em ambiente de pinhal). Muito importantes são as turfeiras sublitorais (7140) e os biótopos higroturfosos com vegetação pioneira (7150), habitats com ocorrência bastante fragmentada. No Sítio estão também incluídas lagoas costeiras (1150*), com realce para a Lagoa de Santo André, separada do mar por uma faixa de dunas estabilizadas. A flora observável é de elevado valor, sendo de salientar a presença de diversas espécies prioritárias (Armeria rou yana, Linaria ficalhoana, Ononis hackelii, Jonopsidium acaule, Thymus camphoratus), todas elas endemismos lusitanos, com algum grau de vulnerabilidade. Presentes estão ainda outras espécies protegidas, caso de Euphorbia transtagana, Herniaria maritima, Myosotis lusitanica, Myosotis retusifolia, Santolina impressa, Thorella verti cillatinundata e Thymus carnosus. Relativamente à fauna, destaca-se a presença da boga portuguesa Chondrostoma lusitanicum, endemismo lusi tano criticamente em perigo. Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I do Decreto-Lei n.º 49/2005 1110 Bancos de areia permanentemente cobertos por água do mar pouco profunda 1140 Lodaçais e areais a descoberto na maré baixa 1150* Lagunas costeiras 1210 Vegetação anual das zonas de acumulação de detritos pela maré 1240 Falésias com vegetação das costas mediterrânicas com Li monium spp. endémicas 1310 Vegetação pioneira de Salicornia e outras espécies anuais das zonas lodosas e arenosas 1320 Prados de Spartina (Spartinion maritimae) 1410 Prados salgados mediterrânicos (Juncetalia maritimi) 1420 Matos halófilos mediterrânicos e termoatlânticos (Sarco cornetea fruticosi) 1430 Matos halonitrófilos (Pegano-Salsoletea) 2110 Dunas móveis embrionárias 2120 Dunas móveis do cordão litoral com Ammophila arenaria («dunas brancas») 2130* Dunas fixas com vegetação herbácea («dunas cinzentas») 2150* Dunas fixas descalcificadas atlânticas (Calluno-Ulicetea) 2190 Depressões húmidas intradunares 2230 Dunas com prados da Malcolmietalia 2250* Dunas litorais com Juniperus spp. 2260 Dunas com vegetação esclerófila da Cisto-Lavenduletalia 2270* Dunas com florestas de Pinus pinea e ou Pinus pinaster 2330 Dunas interiores com prados abertos de Corynephourus e Agrostis 3110 Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas das planícies arenosas (Littorelletalia uniflorae) 3130 Águas estagnadas, oligotróficas a mesotróficas, com ve getação da Littorelletea uniflorae e ou da Isoëto-Nano juncetea 3150 Lagos eutróficos naturais com vegetação da Magnopotamion ou da Hydrocharition 3160 Lagos e charcos distróficos naturais 3170* Charcos temporários mediterrânicos 3280 Cursos de água mediterrânicos permanentes da Paspalo Agrostidion com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix e Populus alba 3290 Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo Agrostidion 4020* Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ci liaris e Erica tetralix 4030 Charnecas secas europeias 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypo dietea 6310 Montados de Quercus spp. de folha perene 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio Holoschoenion Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(93) 6430 Comunidades de ervas altas higrófilas das orlas basais e dos pisos montano a alpino 7140 Turfeiras de transição e turfeiras ondulantes 7150 Depressões em substratos turfosos da Rhynchosporion 91B0 Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae) 91F0 Florestas mistas de Quercus robur, Ulmus laevis, Ulmus minor, Fraxinus excelsior ou Fraxinus angustifolia das margens de grandes rios (Ulmenion minoris) 9240 Carvalhais ibéricos de Quercus faginea e Quercus cana riensis 92A0 Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba 92D0 Galerias e matos ribeirinhos meridionais (Nerio-Tamaricetea e Securinegion tinctoriae) 9330 Florestas de Quercus suber A negrito: habitats prioritários Espécies da Flora constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1644 Armeria rouyana II, IV 1785 Centaurea fraylensis II, IV 1573 Euphorbia transtagana II, IV 1462 Herniaria maritima II, IV 1851 Hyacinthoides vicentina II, IV 1487 Jonopsidium acaule II, IV 1639 Limonium lanceolatum II, IV 1719 Linaria ficalhoana II, IV 1669 Myosotis lusitanica II, IV 1673 Myosotis retusifolia II, IV 1549 Ononis hackelii II, IV 1434 Salix salvifolia ssp. australis II, IV 1777 Santolina impressa II, IV 1618 Thorella verticillatinundata II, IV 1695 Thymus camphoratus II, IV 1681 Thymus carnosus II, IV A negrito: espécies prioritárias Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1128 Chondrostoma lusitanicum II 1355 Lutra lutra II, IV A negrito: espécies prioritárias Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Espécie Anexos FLORA Ruscus aculeatus V Scrophularia sublyrata V Espécie Anexos FLORA Sphagnum auriculatum V Thymus capitellatus IV FAUNA Alytes cisternasii IV Bufo calamita IV Coluber hippocrepis IV Discoglossus galganoi IV Hyla arborea IV Hyla meridionalis IV Triturus marmoratus IV Pelobates cultripes IV Rana perezi V Eptesicus serotinus IV Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem(%) Áreas agro/silvo/pastoris 357,642 1,12 Áreas agrícolas arvenses 1825,352 5,70 Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 512,595 1,60 Matos e Pastagens naturais 338,078 1,05 Floresta 17104,775 53,37 Zonas húmidas 336,429 1,05 Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem coberto vegetal) 1332,541 4,16 Não classificado 27,727 0,09 Sem cartografia 10215,674 31,87 Fonte – COS 90 CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL Área do Sítio: 12 % Agrícola e 84 % Florestal; Uso Agrícola – SAU: 3 944 ha: Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) Past.Permanentes: 67 %; Forragens/Prados temp.: 5 %. OTE Pecuária: 29 % – Herbívoros não especializados: 15 % – Espec. Bovinos Carne: 10 %; – Espec. Ovinos/Caprinos: 6 %; Cereais: 17 %; Pousio: 6 %; Arvenses: 29 % (arroz-17 %) – N.º explorações agrícolas: 236; – SAU por exploração: 17 ha – SAU menos produtiva: 63 %; SAU irrigável: 29 %; Uso Florestal – 26 997 ha: Tipo % áreado Sítio Composição Matos 8 % Espécies 77 % 34 % Pinheiro Bravo; 31 % Pi nheiro Manso; 9 % Eucalipto; 3 % Sobreiro 4536-(94) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 1. Dinâmicas Socio-económicas • Dinâmicas Territoriais: 98 % da área do Sítio Rural Frágil • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 77 % – com elevado risco de abandono após desligamento total das ajudas – 68 % 2. Sistemas dominantes: Os espaços florestais são predominantes com povoa mentos muito significativos de pinhal. As áreas agrícolas situam-se essencialmente nos peque nos vales húmidos onde predominam solos de baixa e co luviais, com a toalha freática muito próxima da superfície, onde normalmente se produz arroz, batata-doce e outras hortícolas nos períodos de primavera/Verão. Algumas destas áreas estão ocupadas com pastagem natural sujeitas a um regime de pastoreio extensivo. 3. Área de regadio Estão referenciados 152,22 ha de pequenos regadios particulares. Indicadores sócioeconómicos Indicador Sítio TotalRede Natura Portugal Continental Unidade Período População residente HM 694 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 663 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 2,17 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 38,47 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,59 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 10,25 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 36,55 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 63,45 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,14 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 7,30 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 53,61 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA Pressão turística e de expansão urbana nesta faixa cos teira; exploração florestal intensiva; drenagem de turfeiras e depressões húmidas e sua utilização para fins agrícolas; doença provocada pelo nemátodo do pinheiro; pesca com redes; poluição das ribeiras. ORIENTAÇÕES DE GESTÃO Este é um Sítio importante para a flora e vegetação típica dos sistemas dunares, que aqui apresentam um bom estado de conservação. São de extrema importância as orientações de gestão diri gidas à protecção de todo o sistema dunar, das zonas húmi das litorais e dos zimbrais. Importa assim compatibilizar a conservação destes habitats naturais com actividades como a urbanização, o turismo, as infra-estruturas, as acessibilida des, o recreio e o lazer. Para isso há que assegurar o correcto ordenamento da expansão urbano-turística e da acessibilidade às praias e da localização das infra-estruturas balneares tendo em conta a capacidade de carga dos sistemas naturais. Deverá ser garantida a protecção das depressões intradu nares e o controle das espécies infestantes como o chorão e a acácia. Deverá ainda garantir-se uma boa gestão e ordenamento florestal através: da conservação das manchas de vegetação natural e semi-natural mais desenvolvidas e com maior valor biológico; da protecção das zonas interiores constituídas por pinhais com um bom subcoberto e do incentivo ao maneio do pastoreio por forma a garantir a conservação dos valores naturais em presença. Importa assegurar que a agricultura se efectue com recurso a técnicas menos nocivas à conservação destes valores natu rais, nomeadamente no que se refere ao uso de agro-químicos e à forma de efectuar as lavouras. DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS Agricultura e Pastorícia – Adoptar práticas de pastoreio específicas 3130; 6430; 3170*; 6310; 6430; 7140; 7150; 91B0; 91F0; 9240 2230 (condicionar o pastoreio nos montados sobre areias) Euphorbia transtagana; Jonopsidium acaule (pastoreio de percurso) Hyacinthoides vicentina (o uso ganadeiro deverá ser mantido promovendo-se a conversão de parcelas actu almente afectas à exploração agrícola; não é vantajosa a intensificação pecuária nem a utilização de espécies forrageiras de prolongada persistência como por exemplo ervilhaca, festucas etc; estas pastagens devem associar-se a bovinos e em menor grau a ovinos) Ononis hackelii (as pastagens deverão ser afectas a gado ovino) – Manter práticas de pastoreio extensivo 1310 (nas zonas de sapal alto) 3280; 3290; 4030; 6220*; 6310; 6420 Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(95) – Salvaguardar de pastoreio 2130*; 2190; 2230; 2260; 92D0; 9330; Linaria fica lhoana – Condicionar a intensificação agrícola Ononis hackelii – Condicionar expansão do uso agrícola 2230 (tomar medidas que impeçam as culturas agrícolas em montados psamófilos de sobreiro) 4020*; 6420; 7140; 91F0; 9330 Armeria rouyana (condicionar alteração de uso do solo para usos agrícolas) Thorella verticillatinundata (condicionar reconver são agrícola por drenagem de pântanos onde a espécie ocorre) – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas alternativas Ononis hackelii Hyacinthoides vicentina (não utilizar herbicidas nas pastagens. Não é conhecido o efeito das adubagens inor gânicas. Por precaução, devem ser mantidos os níveis es tritamente indispensáveis considerando o efeito cumulativo de estrumes devido à permanência do gado) – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat 1150*; 1410; 3110; 3150; 3160; 3170*; 3280; 3290; 7140; Chondrostoma lusitanicum; Lutra lutra – Condicionar mobilização do solo 2150*; 2270*; 2330; 3160; 3170*; 6220 Armeria rouyana (limpezas florestais devem ser pre ferencialmente efectuadas com corta-matos ou eventual mente por gradagens superficiais) Ononis hackelii (preparar o solo com periodicidade superior a 5 anos, sem recurso a charrua) Santolina impressa (recorrer a mobilizações superficiais do solo, ex. gradagem, nas actividades agro-silvícolas) Centaurea fraylensis (sendo admissível a grade de dis cos em detrimento da utilização de charruas ou ripagens profundas) Hyacinthoides vicentina (manutenção através de gra dagens das pastagens de escala da parcela agrícola, sobre solos arenosos; evitar a utilização de arados de lâminas profundas) Ononis hackelii (evitar a utilização de arados de lâminas profundas) – Condicionar queimadas 4020*; 7140; 7150 – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí colas 4020* Hyacinthoides vicentina (à escala da parcela, evitar o uso agrícola dirigido para a produção de hortícolas, for rajeiras, pequenos frutos, hidroponia, etc.) – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí colas em áreas contíguas ao habitat 1150* – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) Silvicultura – Condicionar a florestação 2250*; 4020*; 9330; Herniaria maritima Armeria rouyana (conter e reconverter o eucaliptal) Euphorbia transtagana (tomar medidas que impeçam as florestação com eucaliptos em compassos apertados) Hyacinthoides vicentina (a florestação poderá ser uma actividade vantajosa conciliável com a conservação da espécie se se tratar de uma ocupação florestal de pinheiro bravo e estritamente associada aos locais com maior dre nagem) Jonopsidium acaule (tomar medidas que impeçam as florestação com eucalipto) Ononis hackelii (impedir substituição do montado por eucaliptal) Thymus carnosus (não adensar pinhais ou outros po voamentos florestais na faixa de 100m atrás das dunas primárias) – Tomar medidas que impeçam a florestação 7140; 91B0 – Adoptar práticas silvícolas específicas 2150*; 2250*; 2270*; 6310; 91B0; 92A0; 9240; 9330 Armeria rouyana (práticas silvícolas sustentáveis: ciclos de limpeza florestal de 3 a 5 anos, permanência de aceiros e clareiras, desmatações selectivas e mobilizações superfi ciais, evitando intervenções entre Novembro e Julho) Euphorbia transtagana (desmoitas efectuadas de forma selectiva e com periodicidade ideal superior a 15 anos) Ononis hackelii (quando em montados a desmoita de verá ocorrer com intervalos de 5 a 10 anos) Santolina impressa (aumento do intervalo de tempo entre desmoitas) Thymus camphoratus (idealmente o intervalo de tempo entre desmoitas deverá superar os 15 anos; desmatação selectiva, preservando as leguminosas, ericáceas e folhosas em detrimento das cistáceas arbustivas) – Manter/melhorar ou promover manchas de montado aberto Ononis hackelii – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc tones Chondrostoma lusitanicum – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo e arbustivo 2270* Centaurea fraylensis (tojais e urzais baixos) 4536-(96) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Euphorbia transtagana (matos de carvalhiça e tojais) Ononis hackelii (relvados e charnecas com clareiras) Salix salvifolia ssp australis (manter elevados níveis de naturalidade no subcoberto de povoamentos ripícolas) Thymus camphoratus (principalmente matos xerofíticos e psamófilos, urzais, tojais) – Promover a recuperação dos zimbrais 2250* – Promover a regeneração natural 6310; 91B0; 9240; 9330 – Promover áreas de matagal mediterrânico 9330 – Reduzir risco de incêndio 2150*; 2260; 2270*; 9240; 9330; Chondrostoma lusi tanicum; Lutra lutra Construção e Infra-estruturas – Condicionar expansão urbano-turística 1110; 1140; 1150*; 1240; 1310; 1410; 1430; 2150*; 2190; 2250*; 2260; 3110; 7140; 92D0; 9330; Armeria rouyana; Euphorbia transtagana; Herniaria maritima; Linaria ficalhoana; Myosotis retusifolia; Ononis hacke lii; Santolina impressa; Thymus camphoratus; Thymus carnosus Lutra lutra (ordenar expansão urbano-turística de forma a não afectar as áreas mais sensíveis) – Condicionar a construção de infra-estruturas 1240; 1310; 1410; 1420; 1430; 2150*; 2190; 2260; 2330; 3110; 3160; 7140; 9330; Limonium lanceolatum Myosotis retusifolia (abertura e alargamento de vias de comunicação ou outras infra-estruturas localizadas junto a linhas de água) Santolina impressa (abertura e alargamento de vias de comunicação) 1110; 1140; 1210; 2110; 2120; 2130*; 2230 (obras cos teiras) – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a limpeza de taludes Santolina impressa Myosotis retusifolia (adjacentes às linhas de água, de forma a não aterrar/destruir as margens das linhas de água e a vegetação aí existente) – Assegurar caudal ecológico Chondrostoma lusitanicum; Lutra lutra – Condicionar construção de barragens em zonas sen síveis 3280; 91F0; 92D0; Chondrostoma lusitanicum – Condicionar construção de açudes em zonas sensí veis 91F0; 92D0; Chondrostoma lusitanicum – Melhorar transposição de barragens/açudes Lutra lutra Chondrostoma lusitanicum (colocação de passagens adequadas para peixes) – Condicionar transvases Chondrostoma lusitanicum – Reduzir mortalidade acidental Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em rodovias) Outros usos e Actividades – Ordenar actividades de recreio e lazer 1110; 1140; 2110; 2120; 2130*; 2190; 2230; 2250*; 2260; Thymus carnosus – Conservar/recuperar cordão dunar 2110; 2120; 2130*; 2150*; 2190; 2230; 2250*; Hernia ria maritima; Jonopsidium acaule; Linaria ficalhoana; Thymus carnosus – Ordenar acessibilidades 1150*; 1210; 1240; 1310; 1410; 1420; 1430; 2110; 2120; 2130*; 2190; 2230; 2250*; 2260; 92D0; 9240; 9330 Herniaria maritima; Linaria ficalhoana; Thymus car nosus (no acesso a praias, de modo a proteger o cordão dunar do pisoteio) – Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas fora dos caminhos estabelecidos 1240; 2230; 2250*; 2260; Linaria ficalhoana; Thymus carnosus; Hyacinthoides vicentina – Condicionar captação de água 2190; 3110; 3170*; 7140 Chondrostoma lusitanicum (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade. Dar particular atenção aos pegos, tomando medidas para a sua perma nência) Lutra lutra (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade) – Condicionar drenagem 1150*; 2190; 3110; 3160; 3170*; 4020*; 6420; 7140; 7150 Hyacinthoides vicentina (condicionar drenagem dos terrenos através de valas ou outros dispositivos; laquear valas existentes) Thorella verticillatinundata (condicionar drenagem de pântanos para uso agrícola) – Condicionar intervenções nas margens e leito de li nhas de água 3170*; 3280; 91F0; 92A0; 92D0; Chondrostoma lusi tanicum; Lutra lutra; Myosotis lusitanica; Myosotis retu sifolia; Salix salvifolia ssp australis – Regular uso de açudes e charcas 3160; 3170* Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(97) – Condicionar a pesca ou apanha por artes ou métodos que revolvam o fundo 1110; 1140; 1150*; 1310; 1320; 1420 – Tomar medidas que impeçam a conversão de sapais 1410; 1420; 1430; Limonium lanceolatum – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra gados ou outros aterros 1150; 2190; Hyacinthoides vicentina Chondrostoma lusitanicum (em áreas mais sensíveis) – Ordenar prática de desporto da natureza Chondrostoma lusitanicum (desportos associados a cursos de água) – Regular dragagens e extracção de inertes 1110; 1140; 1150*; 1210; 1310; 1320; 1420; 2110; 2120; 2130*; 2150*; 2330; 3170* Chondrostoma lusitanicum (tomar medidas que impe çam as extracção de inertes nos locais de reprodução da espécie, em qualquer época do ano. Nos restantes locais, condicionar durante a Primavera) – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água 1110; 1140; 1150*; 1310; 1320; 1410; 1420; 3110; 3130; 3290; 3150; 3160; 3170*; 3280; 3290; 7140; 7150; 92D0; Lutra lutra Chondrostoma lusitanicum (considerando como valores de referência os limites previstos para as «águas de cipri nídeos», de acordo com o disposto no Dec.-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) – Regular o tráfego de embarcações e o estabelecimento de zonas de amarração 1110; 1140; 1150* – Reduzir mortalidade acidental Lutra lutra (utilização de grelhas metálicas em artes de pesca, que impossibilitam o acesso da lontra ao interior do engenho) – Incrementar sustentabilidade económica de activida des com interesse para a conservação 6220*; 6310; 9240; 9330 Orientações específicas – Condicionar o acesso 7140; 7150 – Definir zonas de protecção para a espécie 2250*; 9240 Euphorbia transtagana (definir microreservas) – Conservar/recuperar vegetação palustre Myosotis lusitanica; Myosotis retusifolia – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Chondrostoma lusitanicum; Lutra lutra Salix salvifolia ssp australis (adensar povoamentos ri pícolas) – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe tição inter-específica 3110; 3130; 91B0 (competição inter-específica) – Efectuar desmatações selectivas 2330; 6220*; 6420 Armeria rouyana (estabelecer e manter zonas de menor densidade (clareiras em aproximadamente 10 % de cada parcela) e aceiros) Santolina impressa (favorecer perturbações com pa drão reticulado, resultantes da condução do pinhal; corte controlado de urzais e tojais, promovendo o mosaico ve getacional) – Efectuar gestão por fogo controlado 4030; 6220*; 6420 – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodu ção 3110 (reforçar o habitat com espécies características) Chondrostoma lusitanicum; Myosotis retusifolia – Impedir introdução de espécies não autóctones/con trolar existentes 1410; 2120; 2130*; 2150*; 2190; 2230; 2270*; 2330; 3150; 4030; 6220*; 91F0; 9240; 9330 Armeria rouyana; Linaria ficalhoana; Thymus carnosus (conter e reconverter o acacial e combater a expansão de chorão) Chondrostoma lusitanicum (implementar programas de controlo e erradicação de espécies vegetais exóticas inva soras das margens das linhas de água e encostas adjacentes, promovendo a sua substituição por espécies autóctones) – Manter árvores mortas ou árvores velhas com cavi dades 2270* – Manter/recuperar habitats contíguos 6430; 9240 Chondrostoma lusitanicum (assegurar continuum flu vial) Armeria rouyana; Centaurea fraylensis; Ononis ha ckelii; (no sentido de aumentar a conectividade entre os centros de abundância) Thorella verticillatinundata (reconstituir habitats favo ráveis, no sentido de expandir a área de ocupação) – Promover a manutenção de prados húmidos Thorella verticillatinundata (turfeiras oligotróficas) SÍTIO CORNO DO BICO CÓDIGO PTCON0040 4536-(98) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de Julho Classificado como SIC pela Decisão da Comissão de 7 de Dezembro de 2004 que adopta, nos termos da Directiva 92/43/CEE do Conselho, a lista dos Sítios de Importância Comunitária da região biogeográfica atlântica ÁREA 5 139 ha CÓDIGOS NUT PT111 – Minho-Lima – 100 % Concelhos envolvidos Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho Arcos de Valdevez 457 1 % 9 % Paredes de Coura 4681 34 % 91 % REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Atlântica RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL Paisagem Protegida do Corno do Bico (42 %) Decreto Regulamentar n.º 21/99 de 20 de Setembro RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER NACIONAL Não se aplica CARACTERIZAÇÃO Este Sítio possui uma elevada importância biofísica, pois integra as cabeceiras dos rios Labruja, Coura e Vez, três dos principais cursos de água do Alto Minho. O coberto vegetal é constituído por uma extensa e bem preservada mancha florestal, onde predominam os carva lhais de carvalho-roble (Quercus robur) (9230), com uma elevada abundância de arando (Vaccinium myrtillus), vido eiro (Betula celtiberica) e azevinho (Ilex aquifolium). Merecem destaque os urzais-tojais higrófilos de Erica tetralix e Ulex minor (4020*) e os tojais mesófilos domi nados por Ulex europaeus subsp. latebracteatus e/ou Ulex minor (4030). Assinala-se também a presença de lameiros de feno (6510). Sítio importante para a brioflora, registando-se a pre sença de Bruchia vogesiaca, que no continente ocorre apenas em dois Sítios, e de Bryoerythrophyllum campylo carpum, sendo este o único Sítio onde ocorre. Aqui se situam ainda as duas melhores populações portuguesas de Narcissus cyclamineus. Tendo em conta as excelentes condições de habitat que este Sítio apresenta para o lobo (Canis lupus), o mesmo é extremamente relevante para assegurar a ligação entre o núcleo populacional do Gerês e as áreas mais marginais da distribuição desta espécie no NW do país, como seja a Serra de Arga. Este Sítio inclui uma parte significativa das cabeceiras do rio Coura (bacia do Minho) e ainda uma pequena parte das sub-bacias do rio Labruja e Vez (bacia do Lima), áreas consideradas relevantes para a toupeira-de-água (Galemys pyrenaicus). Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I do Decreto-Lei n.º 49/2005 4020* Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ci liaris e Erica tetralix 4030 Charnecas secas europeias 6510 Prados de feno pobres de baixa altitude (Alopecurus pra tensis, Sanguisorba officinalis) 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae) 9230 Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica A negrito: habitats prioritários Espécies da Flora constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1385 Bruchia vogesiaca II 1388 Bryoerythrophyllum campylocarpum II 1885 Festuca elegans II, IV 1891 Festuca summilusitana II, IV 1862 Narcissus cyclamineus II, IV Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1116 Chondrostoma polylepis (8) II 1172 Chioglossa lusitanica II, IV 1259 Lacerta schreiberi II, IV 1352 Canis lupus II, IV 1301 Galemys pyrenaicus II, IV 1355 Lutra lutra II, IV A negrito: espécies prioritárias Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Espécie Anexos FLORA Arnica montana V Narcissus bulbocodium V Narcissus triandrus IV Ruscus aculeatus V Scrophularia herminii V Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(99) Espécie Anexos FAUNA Alytes obstetricans IV Bufo calamita IV Coronella austriaca IV Discoglossus galganoi IV Rana iberica IV Triturus marmoratus IV Vipera seoanei IV Felis silvestris IV Genetta genetta V Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem(%) Áreas agro/silvo/pastoris 977,29 19,02 Áreas agrícolas arvenses 1088,886 21,19 Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 801,508 15,60 Matos e Pastagens naturais 894,826 17,41 Floresta 975,888 18,99 Zonas húmidas 0 0 Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem coberto vegetal) 401,04 7,80 Fonte – COS 90 CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL Área do Sítio: 34 % Agrícola e 56 % Florestal; Uso Agrícola – SAU: 1 729 ha: Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) Pastagens permanentes: 50 %; Forragens/Prados tempor.: 48 %; OTE Pecuárias: 81 % – Herbiv.Polipecuária: 55 %; – Espec. Bov.Leite: 11 %; Bov.Leite Dominante: 8 %; Cereais: 10 % Arvenses: 6 % – Nº explorações agrícolas: 432; – SAU por exploração: 4 ha – SAU irrigável: 56 %; SAU menos produtiva: 40 % Uso Florestal – 2 889 ha: Tipo % áreado Sítio Composição Matos 21 % Espécies 35 % 11 % Outras Folhosas; 10 % Euca lipto; 9 % Pinheiro Bravo; 5 % Carvalho; Incêndios (90-2002) 12 % 1. Dinâmicas Socio-económicas • Dinâmicas Territoriais: 100 % da área do Sítio Rural Frágil • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 45 % – com elevado risco de abandono após desligamento total das ajudas – 45 % 2. Sistemas dominantes Os espaços florestais têm uma representação significa tiva com uma composição diversificada de povoamentos. Na área agrícola predominam os sistemas pecuários extensivos com maior relevância de pequenos ruminan tes, equinos e bovinos autóctones, com recurso ou não a terrenos baldios; explorações especializadas dispersas de produção bovina e pequenos ruminantes; Policultura com relevância da cultura do milho para utilização própria e prados temporários. Prevê-se que estes sistemas de produção, designada mente os dominantes, se mantenham ainda que com ten dência para abandono, face à idade dos agricultores e à desertificação que caracteriza estas zonas. 3.Programas/Projectos Específicos 3.1.Produtos de Qualidade O Sítio encontra-se inserido nas áreas geográficas de produção de «Carne Barrosã» (DOP) e «Cabrito das Terras Altas do Minho»(IGP). Indicadores sócioeconómicos Indicador Sítio TotalRede Natura Portugal Continental Unidade Período População residente HM 4892 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 4660 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 95,19 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 38,47 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,15 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 40,58 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 35,91 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 64,09 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 5,29 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 36,78 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 33,31 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP 4536-(100) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 FACTORES DE AMEAÇA O Sítio sofre pressão agrícola moderada em toda a sua extensão; pressão humana (o local de realização do festival anual de Paredes de Coura recai sobre a área de ocorrência de Narcissus cyclamineus). ORIENTAÇÕES DE GESTÃO As orientações de gestão para este Sítio são dirigidas prioritariamente para a conservação dos carvalhais, das florestas aluviais, bem como dos urzais húmidos, habitats que desempenham também um papel importante como locais de abrigo e reprodução para o lobo. Para tal, é ne cessário um acompanhamento das acções de ordenamento e gestão florestal. A gestão do Sítio passa também por medidas que assegu rem a conservação da população de Narcissus cyclamineus, sobretudo através de medidas de preservação da vegetação marginal de linhas de água. Será ainda importante que as actividades agro-pastoris sejam desenvolvidas de forma extensiva, mantendo um nível reduzido na utilização de agro-químicos. DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS Agricultura e Pastorícia – Adoptar práticas de pastoreio específicas 4020*; 6510 Festuca elegans; Festuca summilusitana (pastoreio de percurso) Canis lupus (cercas eléctricas, rebanhos de menores dimensões, cães de gado) – Manter práticas de pastoreio extensivo 4030 (pastorícia extensiva de percurso) – Salvaguardar de pastoreio 9230 – Assegurar mosaico de habitats Canis lupus (promover existência de bosquetes, em alternância com zonas mais abertas de matos e prados) – Condicionar a intensificação agrícola Chioglossa lusitanica – Condicionar expansão do uso agrícola 4020* Narcissus cyclamineus (condicionar utilização agrícola das margens dos cursos de água) – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas alternativas 6510; Chioglossa lusitanica; Galemys pyrenaicus; La certa schreiberi; Lutra lutra – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Gale mys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Lutra lutra – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí colas 4020*; 6510 – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Canis lupus (em áreas mais abertas, com o objectivo de criar locais de refúgio e reprodução) Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) Silvicultura – Adoptar práticas silvícolas específicas 91E0*; 9230 Bryoerythrophyllum campylocarpum (a ecologia pre ferencial, taludes de florestas caducifólias atlânticas au tóctones, deve evoluir sem intervenção humana ou com intervenção mínima) Festuca elegans (condicionar o corte das formações florestais de cuja orla a espécie faz parte, bem como a limpeza destas orlas) – Condicionar a florestação 4020*; 6510; Festuca summilusitana Canis lupus (em áreas mais sensíveis) – Condicionar queimadas 4020* – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc tones Galemys pyrenaicus Festuca elegans (sobretudo carvalhais) Narcissus cyclamineus (sobretudo florestas aluviais com ensombramento) Canis lupus (com um subcoberto diversificado) – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo e arbustivo Canis lupus – Promover a regeneração natural 91E0*; 9230 – Reduzir risco de incêndio 91E0*; 9230; Canis lupus; Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Lutra lutra Construção e Infra-estruturas – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a limpeza de taludes Chioglossa lusitanica; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi (adjacentes às linhas de água, de forma a não aterrar/destruir as margens das linhas de água e a vegetação aí existente) – Assegurar caudal ecológico Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lutra lutra Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(101) – Condicionar a construção de infra-estruturas 4030 Canis lupus (condicionar a construção de grandes infra estruturas em áreas sensíveis. Garantir a livre circulação da espécie e das suas presas) Chioglossa lusitanica; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi (na construção de novas estradas ou alargamento das existentes, evitar que estas passem demasiado próximo das linhas de água) – Condicionar expansão urbano-turística 4030; Festuca summilusitana Chioglossa lusitanica; Lutra lutra (ordenar expansão ur bano-turística de forma a não afectar as áreas mais sensíveis) – Melhorar transposição de barragens/açudes Galemys pyrenaicus (implementação de canais de bypass naturalizados ou outras passagens para peixes adaptadas à espécie) Chondrostoma polylepis (colocação de passagens ade quadas para peixes) – Reduzir mortalidade acidental Canis lupus (vedações efectivas com saídas one way out, passagens para fauna e sinalização rodoviária, tanto nas novas vias rodoviárias como nas já existentes) Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em rodovias; implementar dispositivos dissuasores da passa gem e entrada da espécie nas pisciculturas) Galemys pyrenaicus (implementar grelhas de malha fina/dispositivos dissuasores à entrada dos canais/circuitos de aducção de água de pisciculturas e aproveitamentos hidráulicos e hidroeléctricos, com vista a evitar a entrada e morte de animais nestas infra-estruturas) – Condicionar construção de açudes em zonas sensí veis 91E0*; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus – Condicionar construção de barragens em zonas sen síveis 91E0*; Canis lupus; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi Outros usos e Actividades – Condicionar captação de água Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Gale mys pyrenaicus; Lutra lutra (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade) – Condicionar drenagem 4020* Chioglossa lusitanica (em zonas mais sensíveis) – Condicionar intervenções nas margens e leito de li nhas de água 91E0*; 9230; Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Narcissus cyclamineus – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Gale mys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Lutra lutra – Incrementar sustentabilidade económica de activida des com interesse para a conservação 9230; Canis lupus Narcissus cyclamineus (vide Criar alternativas à colheita de espécies, promovendo o seu cultivo) – Implementar gestão cinegética compatível com con servação espécie Canis lupus (correcta exploração cinegética das suas presas, nomeadamente pelo estabelecimento de áreas de caça/não caça, condicionantes ao número de efectivos a abater e às épocas de caça) – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi; Lutra lutra Chondrostoma polylepis (considerando como valores de referência os limites previstos para as «águas de cipri nídeos», de acordo com o disposto no Dec.-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) Galemys pyrenaicus (considerando como valores de referência os limites previstos nas «Normas de qualidade aplicáveis às águas piscícolas», de acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) – Ordenar acessibilidades Canis lupus (condicionar a abertura/utilização de aces sos em áreas sensíveis) – Ordenar actividades de recreio e lazer Narcissus cyclamineus (salvaguardando de pisoteio) Galemys pyrenaicus (em áreas mais sensíveis, associa das às zonas húmidas) Canis lupus (condicionar actividades motorizadas de todo-o-terreno, restringindo o acesso às áreas mais sensíveis) – Ordenar prática de desporto da natureza Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus (despor tos associados aos cursos de água) – Reduzir mortalidade acidental Lutra lutra (utilização de grelhas metálicas em artes de pesca, que impossibilitam o acesso da lontra ao interior do engenho) – Regular uso de açudes e charcas Galemys pyrenaicus Orientações específicas – Controlar efectivos de animais assilvestrados Canis lupus (cães assilvestrados, em áreas mais sen síveis) – Criar alternativas à colheita de espécies, promovendo o seu cultivo Narcissus cyclamineus (se se verificar procura comercial da espécie, incentivar a passagem a cultivo, estabelecendo um selo de certificação e envolvendo as populações locais) 4536-(102) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar os existentes Chioglossa lusitanica – Definir zonas de protecção para a espécie/habitat Narcissus cyclamineus (avaliar os impactos do festi val de Paredes de Coura e da necessidade de vedar áreas sensíveis) – Efectuar gestão por fogo controlado 4030 – Estabelecer programa de repovoamento/fomento/rein trodução de presas Canis lupus (promover o fomento de presas selvagens, como o corço e o veado) – Impedir introdução de espécies não autóctones/con trolar existentes 4030 Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Ga lemys pyrenaicus (implementar programas de controlo e erradicação de espécies vegetais exóticas invasoras das margens das linhas de água e encostas adjacentes, promo vendo a sua substituição por espécies autóctones) Lacerta schreiberi (remover espécies vegetais exóticas pelo menos numa faixa de 50 m para cada lado das linhas de água) – Manter/recuperar habitats contíguos 91E0*; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus – Promover a manutenção de prados húmidos Narcissus cyclamineus SÍTIO COSTA SUDOESTE CÓDIGO PTCON0012 DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 de Agosto ÁREA 118 267 ha (área terrestre = 99 457 ha + área marinha = 18 810 ha) CÓDIGOS NUT PT141 – Alentejo Litoral – 60 % PT15 – Algarve – 24 % Área marinha (não coberta por regiões NUT) – 16 % Concelhos envolvidos Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho Aljezur 15903,18 49 % 13 % Lagos 2767,88 13 % 2 % Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho Odemira 56891,65 33 % 48 % Santiago do Cacém 3183,71 3 % 3 % Sines 5095,66 25 % 4 % Vila do Bispo 16388,25 92 % 14 % REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Mediterrânica RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicen tina (65 %) Diploma de classificação: Decreto Regula mentar n.º 26/95 de 21 de Setembro RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER NACIONAL Reserva Biogenética (Conselho da Europa): Ponta de Sagres (1,7 %) Zona de Protecção Especial Costa Sudoeste (63 %) Diploma de classificação: Decreto-Lei n.º 384B/99 de 23 de Setembro CARACTERIZAÇÃO Área litoral de extraordinária qualidade paisagística e ecológica, com grande importância em termos de conser vação. Litologicamente, esta região inclui um território silicioso, constituído por rochas sedimentares e metamór ficas, das quais predominam os litossolos de xistos e grau vaques dispostos em bancadas alternantes e um território de arenitos dunares de génese particular muito raros em Portugal, aos quais está associado um elenco florístico de singular importância. No Sítio Costa Sudoeste a ocupação agrícola é muito di versificada, incluindo sistemas e culturas tradicionais asso ciadas à agro-pecuária, culturas de sequeiro, pomares e hor tejos tradicionais. A área do Aproveitamento Hidro-Agrícola do Mira, que ocupa cerca de 12.000 ha no Sítio, constitui uma excepção, já que a disponibilidade de água tem permitido a reconversão e a intensificação dos sistemas produtivos. Aqui a produção de gado bovino assume um papel muito importante, tendo-se igualmente verificado nos últimos anos o aumento da área ocupada por horto-fruticultura e flo ricultura que corresponde actualmente a cerca de 1.800 ha. O Sítio Costa Sudoeste apresenta uma grande diversi dade de habitats costeiros, incluindo sapais, falésias, sis temas dunares e sistemas lagunares. São de salientar, pela sua singularidade, as falésias litorais e áreas adjacentes, expostas a ventos marinhos carregados de salsugem, onde ocorrem comunidades endémicas apenas deste Sítio, tais como as de matos baixos, de carácter prioritário, com co dominância de Cistus palhinhae (5140*) ou as arbustivas em forma de almofada, caracterizadas pelo domínio de Astragalus tragacantha (5410). Destacam-se igualmente os matos sobre areias consoli dadas, com diversos habitats prioritários, caso das comuni dades de tojais, tojais-urzais e tojais-estevais, com domi nância de Ulex australis subsp. welwitschianus (2150*), os matagais de zimbro (Juniperus turbinata subsp. turbinata e Juniperus navicularis) (2250*), e os pinhais de Pinus pinaster subsp. atlantica, de P. pinea ou mistos, adultos, Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(103) com origem em arborizações ou regeneração natural, com vegetação de subcoberto sucessionalmente evoluída, não sujeita a mobilizações ou roça recente (2270*). Referên cia também para os matos de areias dunares, litorais ou interiores, dominados pelo género Stauracanthus e outros arbustos espinhosos (2260), onde são observáveis inúmeros endemismos florísticos portugueses e ibéricos. Importantes são ainda os charcos temporários mediter rânicos (3170*) e as charnecas húmidas atlânticas meridio nais (4020*), dois habitats prioritários que evidenciam as características mistas atlânticas e mediterrânicas do Sítio, e os matos de vegetação halonitrófila onde se albergam plantas espinhosas e terófitos nitrófilos de territórios quen tes e secos a áridos (1430). Aqui se congrega um notável património florístico, de ex trema importância científica a nível mundial, constituindo se como uma das áreas europeias de maior biodiversidade florística, com especial profusão de endemismos nacionais (e.g. Avenula hackelii, Biscutella vicentina, Centaurea fraylensis, Chaenorrhinum serpyllifolium subsp. lusita nicum, Cistus palhinhae, Diplotaxis vicentina, Herniaria algarvica, Herniaria maritima, Hyacinthoides vicentina, Linaria algarviana, L. ficalhoana, Myosotis lusitanica, M. retusifolia, Ononis hackelii, Plantago almogravensis, Pseudarrhenatherum pallens, Silene rothmaleri, Thymus camphoratus, Verbascum litigiosum), muitos deles ocor rendo somente neste Sítio. Os sistemas costeiros apresentam ambientes de substra tos móvel e rochoso muito diversificados e estruturados. Neste contexto, importa sublinhar a ocorrência de recifes (1170) e de grutas marinhas submersas ou semi– submersas (8330). Uma ocorrência especialmente emblemática cor responde à adaptação ecológica da população de lontra (Lutra lutra) que ao longo da Costa Sudoeste utiliza am bientes marinhos, sendo a única em Portugal (e uma das poucas na Europa) com estes hábitos. Este Sítio é igualmente importante para a ictiofauna de água doce, nomeadamente para a boga-portuguesa (Chon drostoma lusitanicum) – entidade a partir da qual foi des crita uma nova espécie, a boga-do-Sudoeste (C. almacai) – sendo este o único Sítio onde estão representadas as duas espécies (C. lusitanicum a Norte e C. almacai a Sul, a qual ocorre apenas nas bacias dos rios Mira e Arade). É ainda im portante para a savelha (Alosa fallax), única espécie migra dora do Anexo II da Directiva Habitats ocorrente nesta área. Para além de populações relevantes de rato de Cabrera (Microtus cabrerae), o património faunístico deste Sítio inclui também abrigos importantes para os quirópteros que albergam colónias de criação de morcego-de-ferradura mourisco (Rhinolophus mehelyi), morcego-rato-grande (Myotis myotis) e morcego-de-peluche (Miniopterus schreibersii), e de hibernação de morcego-de-ferradura-pe queno (Rhinolophus hipposideros). Verifica-se a presença significativa das duas espécies de cágados, o cágado-de carapaça-estriada (Emys orbicularis) e o cágado-mediterrâ nico (Mauremis leprosa). De salientar a ocorrência na Serra do Cercal de uma população reliquial de lagarto-de-água (Lacerta schreiberi), confinada a três locais completamente isolados e com efectivos muito reduzidos. Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I do Decreto-Lei n.º 49/2005 1110 Bancos de areia permanentemente cobertos por água do mar pouco profunda 1130 Estuários 1140 Lodaçais e areais a descoberto na maré baixa 1150* Lagunas costeiras 1170 Recifes 1210 Vegetação anual das zonas de acumulação de detritos pela maré 1240 Falésias com vegetação das costas mediterrânicas com Li monium spp. endémicas 1310 Vegetação pioneira de Salicornia e outras espécies anuais das zonas lodosas e arenosas 1320 Prados de Spartina (Spartinion maritimae) 1410 Prados salgados mediterrânicos (Juncetalia maritimi) 1420 Matos halófilos mediterrânicos e termoatlânticos (Sarco cornetea fruticosi) 1430 Matos halonitrófilos (Pegano-Salsoletea) 1510* Estepes salgadas mediterrânicas (Limonietalia) 2110 Dunas móveis embrionárias 2120 Dunas móveis do cordão litoral com Ammophila arenaria («dunas brancas») 2130* Dunas fixas com vegetação herbácea («dunas cinzentas») 2150* Dunas fixas descalcificadas atlânticas (Calluno-Ulicetea) 2190 Depressões húmidas intradunares 2230 Dunas com prados da Malcolmietalia 2250* Dunas litorais com Juniperus spp. 2260 Dunas com vegetação esclerófila da Cisto-Lavenduletalia 2270* Dunas com florestas de Pinus pinea e ou Pinus pinaster 2330 Dunas interiores com prados abertos de Corynephourus e Agrostis 3110 Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas das planícies arenosas (Littorelletalia uniflorae) 3120 Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas em solos ge ralmente arenosos do oeste mediterrânico com Isoëtes spp. 3140 Águas oligomesotróficas calcárias com vegetação bêntica de Chara spp. 3170* Charcos temporários mediterrânicos 3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da Ranunculion fluitantis e da Callitricho-Batrachion 3290 Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo Agrostidion 4020* Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ci liaris e Erica tetralix 4030 Charnecas secas europeias 5140* Formações de Cistus palhinhae em charnecas marítima 5210 Matagais arborescentes de Juniperus spp. 5330 Matos termomediterrânicos pré-desérticos 5410 Friganas mediterrânicas ocidentais dos cimos de falésia (Astragalo-Plantaginetum subulatae) 6210 Prados secos seminaturais e fácies arbustivas em substrato calcário (Festuco-Brometalia) (* importantes habitats de orquídeas) 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypo dietea 6310 Montados de Quercus spp. de folha perene 6410 Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo limosos (Molinion caeruleae) 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio Holoschoenion 4536-(104) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 6430 Comunidades de ervas altas higrófilas das orlas basais e dos pisos montano a alpino 8210 Vertentes rochosas calcárias com vegetação casmofítica 8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica 8310 Grutas não exploradas pelo turismo 8330 Grutas marinhas submersas ou semi-submersas 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae) 9240 Carvalhais ibéricos de Quercus faginea e Quercus cana riensis 92A0 Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba 9330 Florestas de Quercus suber A negrito: habitats prioritários Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Decreto Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1044 Coenagrion mercuriale II 1065 Euphydryas aurinia II 1103 Alosa falax II 1128 Chondrostoma lusitanicum (9) II 1220 Emys orbicularis II, IV 1221 Mauremys leprosa II, IV 1259 Lacerta schreiberi II, IV 1355 Lutra lutra II, IV 1338 Microtus cabrerae II, IV 1310 Miniopterus schreibersi II, IV 1307 Myotis blythii II, IV 1324 Myotis myotis II, IV 1304 Rhinolophus ferrumequinum II, IV 1303 Rhinolophus hipposideros II, IV 1302 Rhinolophus mehelyi II, IV A negrito: espécies prioritárias Espécies da Flora constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1614 Apium repens II, IV 1644 Armeria rouyana II, IV 1886 Avenula hackelii II, IV 1505 Biscutella vicentina II, IV 1785 Centaurea fraylensis II, IV 1721 Chaenorrhinum serpyllifolium ssp. lusita nicum II, IV 1592 Cistus palhinhae II, IV 1497 Diplotaxis vicentina II, IV 1573 Euphorbia transtagana II, IV 1448 Herniaria algarvica II, IV 1462 Herniaria maritima II, IV Código espécie Espécie Anexos 1851 Hyacinthoides vicentina II, IV 1487 Jonopsidium acaule II, IV 1639 Limonium lanceolatum II, IV 1726 Linaria algarviana II, IV 1719 Linaria ficalhoana II, IV 1669 Myosotis lusitanica II, IV 1673 Myosotis retusifolia II, IV 1863 Narcissus calcicola II, IV 1549 Ononis hackelii II, IV 1743 Plantago almogravensis II, IV 1878 Pseudarrhenatherum pallens II, IV 1434 Salix salvifolia ssp. australis II, IV 1452 Silene rothmaleri II, IV 1618 Thorella verticillatinundata II, IV 1695 Thymus camphoratus II, IV 1681 Thymus carnosus II, IV 1731 Verbascum litigiosum II, IV A negrito: espécies prioritárias Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Espécie Anexos FLORA Arnica montana V Bellevalia hackelii IV Malcolmia lacera ssp. gracillima V Narcissus bulbocodium V Ruscus aculeatus V Scilla odorata IV Scrophularia sublyrata V Spiranthes aestivalis IV Thymus capitellatus IV FAUNA Alytes cisternasii IV Alytes obstetricans IV Bufo calamita IV Discoglossus galganoi IV Hyla arborea IV Hyla meridionalis IV Pelobates cultripes IV Triturus marmoratus IV Chalcides bedriagai IV Coluber hippocrepis IV Caretta caretta IV Dermochelys coriacea IV Eptesicus serotinus IV Felis silvestris IV Mustela putorius V Myotis daubentonii IV Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(105) Espécie Anexos FAUNA Myotis nattereri IV Pipistrellus pipistrellus IV Plecotus austriacus IV Tadarida teniotis IV Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem(%) Áreas agro/silvo/pastoris 13721,276 11,60 Áreas agrícolas arvenses 34570,766 29,23 Áreas agrícolas arbóreo-arbustivas 8539,786 7,22 Matos e Pastagens naturais 18936,656 16,01 Floresta 20451,434 17,29 Zonas húmidas 809,313 0,68 Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem coberto vegetal) 3313,524 2,80 Não classi cado 13680,506 11,57 Sem cartogra a 773,758 0,65 Fonte – COS 90 CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL Área do Sítio: 30 % Agrícola, 52 % Florestal e 16 % Marinha; Uso Agrícola – SAU: 35 502 ha: Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) Past.Permanentes: 32 %; Forra gens/Prados temp.: 8 %. Forra gens/Prados tempor.: 15 %. Pecuárias: 67 % – Herbívoros não especializados: 44 % – Espec.Bovinos Carne: 10 %; – Espec. Ovinos/Caprinos: 8 %; Cereais: 20 %; Pousio: 35 %; Arvenses : 26 % Batata+Hortic.Ext+Intens.Flori cultura: 3 %; Culturas Indus triais: 2 % Espec.Hortofruticultura: 2 % (área) e 19 % (MB); – Nº explorações agrícolas: 1 328; – SAU por exploração: 35.4 ha – SAU menos produtiva: 63 %; SAU irrigável: 24 %; Uso Florestal – 61 163 ha: Tipo % áreado Sítio Composição Matos 28 % Espécies 24 % 10 % Sobreiro; 9 % Eucalipto e 4 % Pinheiro Bravo Regime de Caça Especial 23 % 1. Dinâmicas Socio-económicas • Dinâmicas Territoriais: 92 % da área do Sítio Rural Frágil: • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 19 % – com elevado risco de abandono após desligamento total das ajudas – 19 % 2. Sistemas dominantes: Área florestal ocupando cerca de metade da área do Sítio, com distribuição equivalente entre matos e povo amentos. Esta área apresenta dois sistemas culturais bastante distintos, um ligado às áreas de sequeiro e outro associado às áreas de regadio. Nas áreas de sequeiro, o sistema produtivo é do tipo extensivo, conciliando a produção de cereal com a criação de gado. Nas zonas onde os declives são mais acentuados, no sob-coberto do montado de sobro pouco denso, existe maioritariamente a pastagem natural. No zona Algarvia aparecem ainda algumas áreas ocupadas com figueiras ou alfarrobeiras, com pequena densidade e rendimento. Na zona de regadio, a horticultura – de ar livre e de estufa – tem conhecido um forte incremento ao longo dos últimos anos, concentrando-se na área do Aproveitamento Hidroagrícola do Mira e representando cerca de 20 % da Margem Bruta Agrícola do Sítio. As culturas arvenses e as pastagens melhoradas também assumem alguma im portância, sendo principalmente destinadas à produção de gado bovino para carne em regime semi-intensivo, mas também à produção bovina para leite que apresenta algum crescimento na região. No concelho de Odemira ainda se pratica sistemas cul turais tradicionais de orizicultura e na região entre o Rio Mira e Odeceixe as culturas do amendoim e da batata-doce, de produtividade reduzida com alguma tendência para o desaparecimento. 3. Programas/Projectos Específicos 3.1. Medidas de Apoio No quadro das medidas agro-ambientais existe, desde 2005, um Plano Zonal que disponibiliza apoios específicos à manutenção de sistemas agro-florestais importantes para a preservação da avifauna. 3.2. Áreas de regadio e emparcelamento O Aproveitamento Hidroagrícola do Mira sobrepõe-se na quase totalidade ao Sítio da Costa Sudoeste. Estão referenciados 151,89 ha de pequenos regadios parti culares. Encontra-se em execução o projecto de emparcelamento de Odeceixe/S. Teotónio 3.3. Produtos de qualidade O Sítio está inserido na área geográfica de produção, abate, desmancha e acondicionamento de «Carne de Bovino Mertolenga»(DOP), «Alentejana»(DOP) e da «Charneca» (DO), bem como de produção de «Porco Alentejano»(DO) e «Borrego do Baixo Alentejo»(IGP). 4536-(106) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Indicadores sócioeconómicos Indicador Sítio TotalRede Natura Portugal Continental Unidade Período População residente HM 16588 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 15793 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 14,03 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 38,78 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,90 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 15,11 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 28,38 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 71,62 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,14 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 36,78 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 23,71 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP – Contemplar a preservação do mosaico de habitats exis tente, mantendo manchas florestais de montado de sobro e azinho e a vegetação dos barrancos (vales encaixados com densa cobertura vegetal), utilizados como refúgio e locais de reprodução de diversas espécies, em paralelo com a manutenção de sistemas agrícolas extensivos com rotações tradicionais. Consequentemente, deverão ser viabilizados e disponi bilizados mecanismos que promovam a sustentabilidade da produção agro-florestal e pescas. Dever-se-á orientar o desenvolvimento turístico em moldes sustentáveis, considerando a capacidade de carga e a sensibilidade ecológica da região. Na área do Aproveitamento Hidroagrícola do Mira, as medidas a implementar serão as estabelecidas no Programa Sectorial em curso. DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS Agricultura e Pastorícia – Adoptar práticas de pastoreio específicas 3120; 3170*; 4020*; 5210; 5330; 6210; 6310; 6410; 6430; 9240; Microtus cabrerae 2230 (condicionar o pastoreio nos montados sobre areias) Euphorbia transtagana; Jonopsidium acaule (pastoreio de percurso) Hyacinthoides vicentina (manter o uso ganadeiro, sem intensificação pecuária nem a utilização de espécies for rajeiras de prolongada persistência, como por exemplo ervilhaca, festucas, etc; estas pastagens devem associar-se a bovinos e em menor grau a ovinos; promover a conversão de parcelas actualmente afectas à exploração agrícola) Linaria algarviana (manter o uso ganadeiro, sem inten sificação pecuária nem a utilização de espécies forrajeiras de prolongada persistência, como por exemplo ervilhaca, festucas, etc; estas pastagens devem associar-se a bovinos e em menor grau a ovinos) Ononis hackelii (as pastagens deverão ser afectadas a gado ovino) FACTORES DE AMEAÇA São dois os principais factores de ameaça no sítio Costa Sudoeste: – Perturbação e degradação dos sistemas litorais, de signadamente as dunas, os matos litorais e as falésias, causada por pisoteio excessivo e uso desregrado de veícu los todo-o-terreno, por vezes com vandalismo associado; estas pressões sobre os sistemas litorais decorrem do de sordenamento dos acessos ao litoral e têm tendência para aumentar, dada a procura continuada de pesqueiros, praias e percursos na natureza; – Empobrecimento do mosaico agrícola e desapare cimento dos sistemas agrícolas extensivos associada à crescente intensificação agrícola, em particular na área do Aproveitamento Hidro-Agrícola do Mira; as ameaças específicas nesta área são o desaparecimento da rotação tradicional, degradação e destruição de lagoas temporárias e instalação de culturas de regadio; Outros factores de ameaça prendem-se com a ausência de regulamentação da pesca e da apanha de marisco e de isco vivo, a mortalidade de espécies da fauna associada a estruturas lineares (infra-estruturas rodoviárias, linhas de transporte de energia) e parques eólicos, pressão turística e urbanística; exploração ilegal de areias; colheita de es pécies vegetais ameaçadas e fogos florestais. ORIENTAÇÕES DE GESTÃO As orientações de gestão para este Sítio são dirigidas fun damentalmente para a manutenção da elevada diversidade e das características naturais que o tornam singular e que per mitem albergar os valores aqui existentes. Neste contexto impõe-se um vasto leque de medidas de gestão que visa: – Assegurar a conservação das galerias ripícolas, das lagoas temporárias e urzais húmidos, dos ecossistemas marinhos e litorais, como as lagoas costeiras, charnecas costeiras, zimbrais, dunas (móveis e consolidadas) e falé sias (topo e encostas); – Assegurar a conservação do património florístico, concedendo especial atenção ao Planalto Vicentino e à região de Aivados; Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(107) Plantago almogravensis (gado bovino e em regime extensivo) Emys orbicularis; Mauremys leprosa (salvaguardar do pastoreio os locais mais sensíveis) Euphydryas aurinia (baixo encabeçamento, preferen cialmente bovinos) – Manter práticas de pastoreio extensivo 3290; 6210; 6220*; 6310; 6410; 6420; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi 1310 (apenas nas zonas de sapal alto) – Salvaguardar de pastoreio 2130*; 2190; 2230; 2260; 91E0*; 9330 – Assegurar mosaico de habitats Euphydryas aurinia (áreas mais abertas, de prados e pastagens, alternadas com zonas não cortadas/abandonadas recentemente) Microtus cabrerae (intercalar vegetação alta e rasteira, com arbustos espinhosos; zonas de pastoreio e áreas agrí colas extensivos, em associação com diferentes classes su cessionais de floresta, com abundante estrato herbáceo) Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myo tis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposi deros; Rhinolophus mehelyi (bosquetes, sebes e matos, intercalados com zonas mais abertas de pastagens e zonas agrícolas) – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Euphydryas aurinia; Microtus cabrerae (em áreas mais abertas, com o objectivo de criar locais de refúgio e re produção) Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (em áreas mais abertas, para au mentar a diversidade de presas e facilitar deslocações na paisagem) Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) – Assegurar a manutenção de usos agrícolas extensi vos Microtus cabrerae – Condicionar a intensificação agrícola Avenula hackelii; Euphydryas aurinia; Microtus ca brerae; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Ononis hackelii; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi – Condicionar expansão do uso agrícola 4020*; 5210; 5330; 6420; 9330; Armeria rouyana; Plan tago almogravensis; Verbascum litigiosum 2230 (tomar medidas que impeçam as culturas agrícolas em montados psamófilos de sobreiro) 6410 (condicionar cultivo de arroz na área ocupada pelo habitat) Thorella verticillatinundata (condicionar reconversão agrícola por drenagem de pântanos onde a espécie ocorre) – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas alternativas 6410; Coenagrion mercuriale; Euphydryas aurinia; La certa schreiberi; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi Hyacinthoides vicentina (evitar utilização de herbicidas nas pastagens; por precaução, devem ser mantidos os níveis estritamente indispensáveis considerando o efeito cumula tivo de estrumes devido à permanência do gado) Linaria algarviana (evitar herbicidas nas pastagens, ou mantidos os níveis estritamente indispensáveis, conside rando o efeito cumulativo dos estrumes devido à perma nência do gado) – Condicionar uso de agro-químicos/adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat 1150*; 1410; 3110; 3120; 3170*; 3260; 3290; 6410; Alosa fallax; Chondrostoma lusitanicum; Emys orbicula ris; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Plantago almogravensis – Condicionar mobilização do solo 2150*; 2270*; 2330; 3120; 3170*; 5330; 6220*; Plan tago almogravensis Armeria rouyana (limpezas florestais preferencialmente efectuadas com corta-matos ou eventualmente por grada gens superficiais) Centaurea fraylensis (admissível a utilização de grade de discos em detrimento de charruas ou ripagens profundas) Hyacinthoides vicentina (manutenção através de gra dagens das pastagens de escala da parcela agrícola, sobre solos arenosos; evitar a utilização de arados de lâminas profundas) Linaria algarviana (manter, através de gradagens, as pastagens sobre solos arenosos, mas evitar a utilização de arados de lâminas profundas) Ononis hackelii (preparar o solo com periodicidade superior a 5 anos, sem recurso a charrua) – Condicionar queimadas 4020* Euphydryas aurinia (particularmente nas fases de ovo e crisálida) Microtus cabrerae (não efectuar queimadas nas zonas mais sensíveis) – Outros condicionamentos específicos a práticas agrícolas 4020*; 6410 Hyacinthoides vicentina (à escala da parcela, evitar o uso agrícola dirigido para a produção de hortícolas, for rajeiras, pequenos frutos, hidroponia, etc.) Linaria algarviana (evitar o uso agrícola dirigido para a produção hortofrutícola, forragens, pequenos frutos, hi droponia, etc) – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí colas em áreas contíguas ao habitat 1150* 4536-(108) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Silvicultura – Adoptar práticas silvícolas específicas 2150*; 2250*; 2270*; 6310; 91E0*; 9240; 92A0; 9330 5330 (condicionar operações de desmatação) Armeria rouyana (práticas silvícolas sustentáveis: ciclos de limpeza florestal de 3 a 5 anos, permanência de aceiros e clareiras, desmatações selectivas e mobilizações superfi ciais, evitando intervenções entre Novembro e Julho) Centaurea fraylensis (periodicidade de desmatação superior a 5 anos; não é vantajoso o adensamento do po voamentos arbóreos) Euphorbia transtagana (desmoitas efectuadas de forma selectiva e com periodicidade ideal superior a 15 anos) Linaria algarviana (as desmoitas devem ser produzidas com regularidade superior a 5 anos) Ononis hackelii (quando em montados a desmoita de verá ocorrer com intervalos de 5 a 10 anos) Pseudarrhenatherum pallens (impor selectividade em eventuais desmatações a efectuar para limpeza de euca liptais) Thymus camphoratus (o intervalo de tempo entre des moitas deverá superar os 15 anos; desmatação selectiva, preservando as leguminosas, ericáceas e folhosas em de trimento das cistáceas arbustivas) – Condicionar a florestação 2250*; 4020*; 5210; 5330; 8220; 9330; Herniaria ma ritima Armeria rouyana; Centaurea fraylensis (conter e re converter o eucaliptal) Euphorbia transtagana (tomar medidas que impeçam as florestação com eucaliptos em compassos apertados) Hyacinthoides vicentina (a florestação poderá ser uma actividade vantajosa conciliável com a conservação da espécie se se tratar de uma ocupação florestal de pinheiro bravo e estritamente associada aos locais com maior dre nagem) Jonopsidium acaule (tomar medidas que impeçam as florestação com eucalipto) Linaria algarviana (sendo aceitável a ocupação flo restal por povoamentos abertos de espécies autóctones de folhosas e/ou resinosas) Ononis hackelii (impedir substituição do montado por eucaliptal) Thymus carnosus; Verbascum litigiosum (condicionar o adensamento de pinhais ou outros povoamentos florestais numa faixa de 100 metros atrás das dunas primárias) Microtus cabrerae (condicionar a conversão do uso do solo para florestação em áreas com colónias identifi cadas) – Tomar medidas que impeçam a florestação Plantago almogravensis; Pseudarrhenatherum pallens – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc tones Euphydryas aurinia; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi nolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (com um subcoberto diversificado) – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo e arbustivo 2270*; 5210; Euphydryas aurinia; Microtus cabrerae; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi Avenula hackelii (na área de ocorrência da espécie, pre servar os matos costeiros, bem como os sistemas dunares móveis e consolidados) Centaurea fraylensis (tojais e urzais baixos) Euphorbia transtagana (matos de carvalhiça e tojais) Ononis hackelii (relvados e charnecas com clareiras) Salix salvifolia ssp australis (adensamento dos povoa mentos e manutenção de elevados níveis de naturalidade sem intervenção no subcoberto de povoamentos ripícolas) Thymus camphoratus (principalmente matos xerofíticos e psamófilos, urzais, tojais) Plantago almogravensis (urzais baixos com clareiras) – Promover áreas de matagal mediterrânico 9330; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hip posideros; Rhinolophus mehelyi – Promover a recuperação dos zimbrais 2250* (restaurar os zimbrais na sua área potencial de ocorrência, onde tenha sido alterado ou extinto) 5210 (reconverter áreas florestais ou agrícolas com potencialidade de recuperação dos zimbrais-carrascais) – Manter/melhorar ou promover manchas de montado aberto Microtus cabrerae; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Ononis hackelii; Rhinolophus fer rumequinum; Rhinolophus hipposideros – Promover a regeneração natural 5210; 6310; 91E0*; 9240; 9330 – Reduzir risco de incêndio 2150*; 2260; 2270*; 5210; 5330; 91E0*; 9240; 9330; Alosa fallax; Chondrostoma lusitanicum; Coenagrion mer curiale; Emys orbicularis; Euphydryas aurinia; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Microtus ca brerae; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Plantago almogravensis; Rhinolophus ferrumequi num; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi Construção e Infra-estruturas – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a limpeza de taludes Herniaria algarvica 6410 (condicionar impermeabilização dos caminhos rurais) Diplotaxis vicentina (minimizar o impacte dos arran jos/alargamento dos caminhos, nomeadamente da praia do Carvalhal) Microtus cabrerae (em áreas onde forem identificadas colónias) Myosotis retusifolia; Lacerta schreiberi (adjacentes às linhas de água, de forma a não aterrar/destruir as margens das linhas de água e a vegetação aí existente) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(109) Euphydryas aurinia (em área mais sensíveis, efectuar estes trabalhos em função do ciclo de vida da espécie) – Condicionar a construção de infra-estruturas 1110; 1140; 1170; 1210; 2110; 2120; 2130*; 2230 (obras costeiras) 1210; 1240; 1310; 1410; 1420; 1430; 1510*; 2120; 2130*; 2150*; 2190; 2230; 2260; 2330; 3110; 4030; 5140*; 5330; 5410; 6220*; 8210; 8220; 9330; Herniaria algarvica; Limonium lanceolatum (vários tipos de infra estruturação) Myosotis retusifolia (abertura e alargamento de vias de comunicação ou outras infra-estruturas localizadas junto a linhas de água) Lacerta schreiberi (na construção de novas estradas ou alargamento das existentes, evitar a proximidade às linhas de água) – Condicionar expansão urbano-turística 1130; 1140; 1150*; 1240; 1310; 1410; 1430; 1510*; 2150*; 2190; 2250*; 2260; 3110; 4030; 5140*; 5210; 5330; 5410; 8220; 8310; 9330; Armeria rouyana; Avenula ha ckelii; Biscutella vicentina; Chaenorrhinum serpyllifolium ssp. lusitanicum; Diplotaxis vicentina; Euphorbia trans tagana; Herniaria maritima; Linaria algarviana; Linaria ficalhoana; Myosotis retusifolia; Ononis hackelii; Thymus camphoratus; Thymus carnosus; Verbascum litigiosum Emys orbicularis; Lutra lutra; Mauremys leprosa (or denar expansão urbano-turística de forma a não afectar as áreas mais sensíveis) – Assegurar caudal ecológico 3260; Alosa fallax; Chondrostoma lusitanicum; Emys orbicularis; Lutra lutra; Mauremys leprosa – Condicionar construção de açudes em zonas sensí veis 3260; 3290; 91E0*; Alosa fallax; Chondrostoma lu sitanicum – Condicionar construção de barragens em zonas sen síveis 3260; 3290; 91E0*; Alosa fallax; Chondrostoma lusi tanicum; Lacerta schreiberi; – Melhorar transposição de barragens/açudes Alosa fallax; Chondrostoma lusitanicum (colocação de passagens adequadas para peixes) – Condicionar transvases Alosa fallax; Chondrostoma lusitanicum – Reduzir mortalidade acidental Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em rodovias; implementar dispositivos dissuasores da passa gem e entrada da espécie nas pisciculturas) Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposi deros; Rhinolophus mehelyi (evitar o uso de vedações rematadas no topo com arame farpado) Outros usos e Actividades – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Alosa fallax; Chondrostoma lusitanicum; Coenagrion mercuriale; Emys orbicularis; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Microtus cabrerae; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi; Salix salvifolia ssp australis – Condicionar intervenções nas margens e leito de li nhas de água 3120; 3170*; 3260; 3290; 91E0*; 92A0; Alosa fallax; Chondrostoma lusitanicum; Coenagrion mercuriale; Emys orbicularis; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Microtus cabrerae; Myosotis lusitanica; Myosotis retusifolia Salix salvifolia ssp australis (a selecção da maquinaria e estratégias para as limpezas de linhas de água deverá garantir a continuidade e a complexidade dos povoamen tos, evitando a redução a um simples remate arbóreo das margens ribeirinhas; não imobilizar os taludes de margem através de enrocamentos ou betonização) – Condicionar captação de água 2190; 3110; 3170*; 3260 Alosa fallax; Coenagrion mercuriale; Emys orbicularis; Lutra lutra; Mauremys leprosa (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade) Chondrostoma lusitanicum (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade; dar particular atenção aos pegos, tomando medidas para a sua perma nência) – Condicionar drenagem 1150*; 2190; 3110; 3120; 3170*; 3260; 4020*; 6420; 91E0* Hyacinthoides vicentina (condicionar drenagem dos terrenos através de valas ou outros dispositivos; laquear valas existentes) Plantago almogravensis (condicionar a drenagem atra vés de valas e drenos, permitindo condições de normal percolação da água e estimulando o encharcamento dos terrenos na envolvente da área de ocorrência) Thorella verticillatinundata (condicionar drenagem de pântanos para uso agrícola) Emys orbicularis; Mauremys leprosa (em zonas mais sensíveis) – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água 1110; 1130; 1140; 1150*; 1170; 1310; 1320; 1410; 1420; 3110; 3120; 3140; 3170*; 3260; 3290; 6410; 8310; Coe nagrion mercuriale; Emys orbicularis; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Mauremys leprosa Alosa fallax; Chondrostoma lusitanicum (considerando como valores de referência os limites previstos para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o disposto no Dec. Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (conservação das suas áreas de ali mentação) 4536-(110) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Regular uso de açudes e charcas 3120; 3170* Emys orbicularis; Mauremys leprosa (salvaguardar os charcos temporários do gado; evitar a mobilização dos charcos temporários localizados em terrenos agrícolas) – Conservar/recuperar cordão dunar 2110; 2120; 2130*; 2150*; 2190; 2230; 2250*; Hernia ria maritima; Jonopsidium acaule; Linaria ficalhoana; Thymus carnosus – Tomar medidas que impeçam a conversão de sapais 1410; 1420; 1430; 1510*; Limonium lanceolatum – Regular dragagens e extracção de inertes 1110; 1130; 1140; 1150*; 1170; 1210; 1310; 1320; 1420; 2110; 2120; 2130*; 2150*; 2330; 3120; 3170*; 8210; 8220; 8310; 8330; Coenagrion mercuriale Avenula hackelii; Biscutella vicentina; Verbascum li tigiosum (condicionar ou tomar medidas que impeçam as exploração de areias) Emys orbicularis; Mauremys leprosa (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes nas zonas coincidentes com áreas de reprodução) Alosa fallax; Chondrostoma lusitanicum (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes nos locais de reprodu ção da espécie, em qualquer época do ano; nos restantes locais, condicionar durante a Primavera) – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra gados ou outros aterros 1150*; 2190 Alosa fallax; Chondrostoma lusitanicum (em áreas mais sensíveis) – Ordenar acessibilidades (incluindo o parqueamento automóvel) 1130; 1150*; 1210; 1240; 1310; 1410; 1420; 1430; 1510*; 2110; 2120; 2130*; 2190; 2230; 2250*; 2260; 5140*; 5210; 5410; 9240; 9330; Cistus palhinhae; Her niaria algarvica; Verbascum litigiosum Herniaria maritima; Linaria ficalhoana; Thymus car nosus (no acesso a praias, de modo a proteger o cordão dunar do pisoteio; sinalizar devidamente) Plantago almogravensis (evitar o pisoteio e condicionar abertura de acessos que recaiam na restrita área de ocor rência da espécie) – Tomar medidas que impeçam as circulação de viaturas fora dos caminhos estabelecidos (incluindo o parquea mento fora dos locais estabelecidos para o efeito) 1240; 2230; 2250*; 2260; 5210; Cistus palhinhae; Her niaria algarvica; Linaria ficalhoana; Thymus carnosus; Verbascum litigiosum – Ordenar actividades de recreio e lazer 1110; 1130; 1140; 1170; 2110; 2120; 2130*; 2190; 2230; 2250*; 2260; Thymus carnosus Emys orbicularis; Mauremys leprosa (em áreas mais sensíveis, associadas às zonas húmidas) – Ordenar prática de desporto da natureza 8210; 8310; 8330 Alosa fallax; Chondrostoma lusitanicum (desportos associados aos cursos de água) Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (espeleologia) – Regular o tráfego de embarcações e o estabelecimento de zonas de amarração 1110; 1130; 1140; 1150*; 1170; 8330 – Condicionar pesca 1140 Alosa fallax (em zonas sensíveis e em determinadas épo cas do ano; quantitativos máximos e dimensões mínimas) – Condicionar a pesca ou apanha por artes ou métodos que revolvam o fundo 1110; 1130; 1140; 1150*; 1170; 1310; 1320; 1420; Alosa fallax – Condicionar a expansão de viveiros de bivalves 1140 – Manter/recuperar salinas 1310; 1420 1150* (exploração artesanal/extensiva do sal) – Reduzir mortalidade acidental Lutra lutra (utilização de grelhas metálicas em artes de pesca, que impossibilitam o acesso da lontra ao interior do engenho) – Condicionar ou tomar medidas que impeçam o corte e colheita de espécies 5210 – Incrementar sustentabilidade económica de activida des com interesse para a conservação 6220*; 6310; 9240; 9330 Narcissus calcicola (vide Criar alternativas à colheita de espécies) Orientações específicas – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe tição inter-específica 3110 – Criar alternativas à colheita de espécies, promovendo o seu cultivo Narcissus calcicola (se se verificar procura comercial da espécie, incentivar a passagem a cultivo, estabelecendo um selo de certificação; envolver as populações locais) – Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar os existentes Alosa fallax (recuperar as áreas de desova) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(111) – Definir zonas de protecção para a espécie/habitat 5210 Euphorbia transtagana; Plantago almogravensis (mi croreservas) – Efectuar desmatações selectivas 2330; 5330; 6220*; 6410; 6420 Armeria rouyana (estabelecer e manter zonas de menor densidade (clareiras em aproximadamente 10 % de cada parcela) e aceiros) Pseudarrhenatherum pallens (abrir clareiras para redu ção da concorrência de outras espécies) – Efectuar gestão por fogo controlado 4030; 5330; 6210; 6220*; 6420 – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodução 3110 (reforçar o habitat com espécies características) 1110; Chondrostoma lusitanicum; Chaenorrhinum ser pyllifolium ssp. lusitanicum; Diplotaxis vicentina; Hernia ria algarvica; Myosotis retusifolia; Plantago almograven sis; Pseudarrhenatherum pallens; Verbascum litigiosum – Condicionar o acesso 8310; 8330 Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (quando se justifique, colocar ve dações que evitem a entrada de visitantes mas permitam a passagem de morcegos. A entrada dos visitantes é res tringida apenas nas épocas do ano em que o abrigo se encontra ocupado) – Consolidar galerias de minas importantes Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi – Desobstruir a entrada de abrigos Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (grutas, minas ou algares) – Impedir encerramento de grutas, minas e algares com dispositivos inadequados Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (como portas compactas ou gradea mentos de malha apertadas) – Manter as edificações que possam albergar colónias/ populações Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros – Preservar os maciços rochosos e habitats rupícolas associados Narcissus calcicola; Silene rothmaleri – Promover a manutenção de prados húmidos Euphydryas aurinia Thorella verticillatinundata (turfeiras oligotróficas) – Conservar/recuperar vegetação palustre Myosotis lusitanica; Myosotis retusifolia – Recuperar zonas húmidas Emys orbicularis; Mauremys leprosa – Impedir introdução de espécies não autóctones/con trolar existentes 1130; 1410; 2120; 2130*; 2150*; 2190; 2230; 2270*; 2330; 3140; 4030; 6220*; 9240; 9330 Armeria rouyana; Linaria ficalhoana; Plantago almo gravensis; Thymus carnosus (conter e reconverter o acacial e combater a expansão de chorão) Alosa fallax; Chondrostoma lusitanicum; Coenagrion mercuriale; Euphydryas aurinia (implementar progra mas de controlo e erradicação de espécies vegetais exóti cas invasoras das margens das linhas de água e encostas adjacentes, promovendo a sua substituição por espécies autóctones) Emys orbicularis; Mauremys leprosa (controlar intro duções furtivas de espécies animais potenciais competi doras) Lacerta schreiberi (remover espécies vegetais exóticas pelo menos numa faixa de 50 m para cada lado das linhas de água) – Manter/recuperar habitats contíguos 6410; 6430; 91E0*; 9240 Armeria rouyana; Avenula hackelii; Biscutella vicen tina; Centaurea fraylensis; Chaenorrhinum serpyllifolium ssp lusitanicum; Cistus palhinhae; Diplotaxis vicentina; Herniaria algarvica; Ononis hackelii (no sentido de au mentar a conectividade entre os centros de abundância/co alescência entre locais com habitat favorável) Plantago almogravensis (recuperar o habitat em torno do núcleo populacional, permitindo um aumento de den sidade e um alargamento da sua área de ocupação) Thorella verticillatinundata (reconstituir habitats favo ráveis, no sentido de expandir a área de ocupação) Alosa fallax; Chondrostoma lusitanicum; Euphydryas aurinia; Microtus cabrerae (estabelecer corredores eco lógicos) SÍTIO DOURO INTERNACIONAL CÓDIGO PTCON0022 DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 de Agosto ÁREA 36 187 ha CÓDIGOS NUT PT117 – Douro – 23 % PT118 – Alto Trás-os-Montes – 33 % PT128 – Beira Interior Norte – 44 % 4536-(112) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Concelhos envolvidos Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho Almeida 143 0,3 % 0,4 % Figueira de Castelo Rodrigo 17169 34 % 47 % Freixo de Espada à Cinta 4681 19 % 13 % Miranda do Douro 5102 10 % 14 % Mogadouro 6142 8 % 17 % Torre de Moncorvo 103 0,2 % 0,3 % Vila Nova de Foz Côa 2101 5 % 6 % REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Mediterrânica RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL Parque Natural do Douro Internacional (95 %) Decreto Regulamentar n.º 8/98 de 11 de Maio RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER NACIONAL Zona de Protecção Especial do Douro Internacional e Vale do Águeda (93 %) Diploma de classificação: Decreto Lei n.º 384B/99 de 23 de Setembro CARACTERIZAÇÃO O Sítio do Douro Internacional estende -se, por cerca de 120 quilómetros, ao longo dos troços internacionais do rio Douro e do seu afluente Águeda. Inclui o canhão fluvial, com um vale de escarpas rochosas e abruptas, e uma faixa planáltica, englobando cerros e encostas suaves entre os 600 e os 800 metros de altitude, mais estreita na parte norte e que se alarga na zona do Águeda, a sul. Entre duas zonas essencialmente graníticas, a norte e a sul, surge uma zona de xistos, onde o vale do Douro se apresenta mais aberto. Este Sítio possui uma elevada importância florística e manchas de vegetação extremamente bem preservadas, com realce para as que ocupam as arribas, cuja composição e estrutura reflectem o declive e a exposição solar. Em contraste, os planaltos e vales de relevo suave são marca damente cultivados ou pastoreados, e a vegetação natural surge nas sebes e limites de propriedade, ou sob a forma de maciços ou bosquetes confinados aos barrocais ou nas parcelas agrícolas recentemente abandonadas. Verifica -se, assim, a existência de uma dicotomia paisagística pau tada pela alternância de zonas de mosaico agrícola e de formações naturais, situação que favorece a presença de espécies da fauna tão diversas como o lobo -ibérico (Canis lupus) ou, ao nível do micro -mosaico, o rato de Cabrera (Microtus cabrerae). Os habitats dominantes são os bosques, com diferentes classes etárias, de carvalho -negral (Quercus pyrenaica) (9230), azinheira (Quercus rotundifolia) (9340) e sobreiro (Quercus suber) (9330), bosques de lodão (Celtis austra lis), giestais, piornais e estevais, ocorrendo ainda bosques de carvalho -cerquinho (Quercus faginea subsp. faginea). Merecem referência especial os matagais arborescentes de Juniperus oxycedrus s.l. (5210), com um carácter reliquial, e o habitat prioritário de florestas endémicas de Juniperus spp. (9560*), cuja composição florística é francamente original. Outros habitats importantes são as comunidades oró filas de caldoneira (Echinospartum ibericum) (4090), as comunidades de leitos de cheia (3250 e 6160), que, devido aos sistemas hidroeléctricos, viram a sua área severamente reduzida, e os bosques ripícolas de diversos tipos (freixos, salgueiros, ulmeiros, amieiros, tamargueiras). O Sítio alberga uma flora composta por uma grande quantidade de endemismos peninsulares e regionais, de que são exemplo as gramíneas Festuca duriotagana e Holcus setiglumis subsp. duriensis, e a errática e raríssima Linaria coutinhoi. O Sítio inclui vários abrigos importantes de morce gos, que albergam colónias de criação de morcego -de peluche (Miniopterus schreibersi) e morcego -rato -grande (Myotis myotis) e de hibernação de morcego -de -peluche, morcego -de -ferradura -grande (Rhinolophus ferrumequi num) e morcego -de -ferradura -pequeno (Rhinolophus hi pposideros). Apesar de existirem várias barragens no rio Douro, ainda é possível encontrar espécies aquáticas como o mexilhão -de -rio (Unio crassus), a panjorca (Rutilus ar casii), o cágado -de -carapaça -estriada (Emys orbicularis) e a lontra (Lutra lutra). Habitats naturais e semi -naturais constantes do anexo B -I do Decreto -Lei n.º 49/2005 3130 Águas estagnadas, oligotróficas a mesotróficas, com vegetação da Littorelletea uniflorae e ou da Isoëto Nanojuncetea 3150 Lagos eutróficos naturais com vegetação da Magnopota mion ou da Hydrocharition 3170* Charcos temporários mediterrânicos 3250 Cursos de água mediterrânicos permanentes com Glaucium flavum 3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da Ranunculion fluitantis e da Callitricho -Batrachion 3280 Cursos de água mediterrânicos permanentes da Paspalo Agrostidion com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix e Populus alba 3290 Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo Agrostidion 4030 Charnecas secas europeias 4090 Charnecas oromediterrânicas endémicas com giestas es pinhosas 5210 Matagais arborescentes de Juniperus spp. 5330 Matos termomediterrânicos pré -desérticos 6160 Prados oro -ibéricos de Festuca indigesta 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero -Brachypodietea 6310 Montados de Quercus spp. de folha perene 6410 Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo limosos (Molinion caeruleae) 8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica 8230 Rochas siliciosas com vegetação pioneira da Sedo Scleranthion ou da Sedo albi -Veronicion dillenii 91B0 Freixiais termófilos de Fraxinus angustifolia 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno -Padion, Alnion incanae, Salicion albae) 9230 Carvalhais galaico -portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica 9260 Florestas de Castanea sativa 92A0 Florestas -galerias de Salix alba e Populus alba Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(113) 92D0 Galerias e matos ribeirinhos meridionais (Nerio -Tamaricetea e Securinegion tinctoriae) 9330 Florestas de Quercus suber 9340 Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia 9560* Florestas endémicas de Juniperus spp. A negrito: habitats prioritários Espécies da Flora constantes do anexo B -II do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1469 Dianthus marizii II, IV 1888 Festuca duriotagana II, IV 1885 Festuca elegans II, IV 1892 Holcus setiglumis ssp. duriensis II, IV 1716 Linaria coutinhoi II, IV Espécies da Fauna constantes do anexo B -II do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1044 Coenagrion mercuriale II 1032 Unio crassus II, IV 1116 Chondrostoma polylepis (10) II 1123 Rutilus alburnoides II 1127 Rutilus arcasii II 1220 Emys orbicularis II, IV 1221 Mauremys leprosa II, IV 1352 Canis lupus II, IV 1355 Lutra lutra II, IV 1338 Microtus cabrerae II, IV 1310 Miniopterus schreibersi II, IV 1321 Myotis emarginatus II, IV 1307 Myotis blythii II, IV 1324 Myotis myotis II, IV 1305 Rhinolophus euryale II, IV 1303 Rhinolophus hipposideros II, IV 1304 Rhinolophus ferrumequinum II, IV A negrito: espécies prioritárias Outras Espécies dos Anexos B -IV e B -V do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Espécie Anexos FLORA Anthirrhinum lopesianum IV Anthyllis vulneraria ssp. lusitanica V Dorycnium pentaphyllum ssp. transmonta num V Iris lusitanica V Narcissus bulbocodium V Narcissus triandrus IV Ruscus aculeatus V Espécie Anexos FAUNA Barbus bocagei V Alytes obstetricans IV Discoglossus galganoi IV Hyla arborea IV Pelobates cultripes IV Rana perezi V Triturus marmoratus IV Chalcides bedriagai IV Felis silvestris IV Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem(%) Áreas agro/silvo/pastoris 3663,546 10,12 Áreas agrícolas arvenses 5031,298 13,90 Áreas agrícolas arbóreo -arbustivas 9478,233 26,19 Matos e Pastagens naturais 9280,423 25,65 Floresta 5667,369 15,66 Zonas húmidas 1229,002 3,40 Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem coberto vegetal) 1048,784 2,90 Sem cartografia 788,075 2,18 Fonte – COS 90 CARACTERIZAÇÃO AGRO -FLORESTAL Área do Sítio: 33 % Agrícola e 52 % Florestal; Uso Agrícola – SAU: 11 886 ha: Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) Past.Permanentes: 33 %; Forragens/Prados temp.: 14 %. OTE Pecuárias: 48 % – Espec.Ovinos/Caprinos: 26 %; – Herbívoros não especializados: 18 % Olival: 17 % Vinha: 11 % OTE Culturas Permanentes: 45 % – Culturas Permanentes Dominan tes: 33 % – Nº explorações agrícolas: 910; – SAU por exploração: 13 Ha – SAU menos produtiva: 38 %; Uso Florestal – 18 815 ha: Tipo % áreado Sítio Composição Matos 38 % Espécies 14 % 9 % Azinheira; 2 % Outras Resi nosas; 1 % Outras Folhosas; 1 % Pinheiro Bravo; 1 % Sobreiro; Incêndios (90 -2003) 21 % Regime de Caça Especial 69 % 4536-(114) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 1. Dinâmicas Socio -económicas • Dinâmicas Territoriais: 100 % da área do Sítio Rural Frágil • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: – com Rend. Trabalho < 60 % da média da região – 0 % – com elevado risco de abandono após desligamento total das ajudas – 0 % 2. Sistemas dominantes Espaços florestais ocupam cerca de metade da área dos Sítios com predominância de matos. Os sistemas culturais podem agrupar -se em dois grandes grupos: – O sistema cultural do Planalto – zona de minifúndio com clima atlântico, que se caracteriza por uma agricul tura extensiva de sequeiro, onde predominam os cereais associados à produção forrageira e pecuária (com os ca racterísticos lameiros). Esta actividade baseia -se nas raças autóctones, principalmente de ovino Mirandês e ovinos das raças Churra Galega Mirandesa, Churra da Terra Quente e, mais a sul, a Mondegueira. – O sistema cultural das Arribas – que se caracteriza pela existência das culturas mediterrânicas – vinha, olival (com predominância da especialização azeitona de conserva), amendoal e na zona sul os citrinos. 3. Programas/Projectos Específicos 3.1. Medidas de Apoio No quadro das medidas agro -ambientais que integram o programa RURIS, encontra -se em fase de implementação, desde o início de 2005 o Plano Zonal Agro -Ambiental, que disponibiliza apoios específicos aos sistemas agro florestais importantes para a preservação dos valores de conservação. 3.2. Produtos de qualidade. A qualidade das produções existentes no sistema cul tural do Planalto mereceu protecção comunitária com DOP: «Carne Bovina Mirandesa», «Borrego Terrincho» e «Queijo Terrincho». Também no caso do Sistema Cultural das Arribas, a qualidade dos seus produtos mereceu a protecção comuni tária com as seguintes DOP: «Azeite de Trás -os -Montes», «Azeitona Negrinha de Freixo» e «Amêndoa do Douro». No caso dos vinhos, para além dos VQPRD, uma parte significativa do Sítio integra a Região Demarcada do Douro. Indicadores sócioeconómicos Indicador Sítio TotalRede Natura Portugal Continental Unidade Período População residente HM 2274 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 2189 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 6,28 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 27,97 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,24 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 60,18 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 32,28 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 67,72 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 4,26 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 40,13 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 18,55 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA Abandono das actividades agro -pecuárias tradicionais ou sua substituição por regimes intensivos; realização de queimadas (associadas ao pastoreio) e correspondente risco de incêndio; construção de grandes infra -estruturas (nome adamente barragens e vias rápidas); abertura de caminhos nas arribas; corte da vegetação ripícola nos afluentes do Douro; incremento de actividades de recreio e lazer, como passeios náuticos e todo -o -terreno. ORIENTAÇÕES DE GESTÃO Atendendo à grande diversidade de habitats e correspon dente fauna e flora presente no Sítio Douro Internacional, verifica -se a necessidade de um vasto conjunto de orien tações de gestão tendo em vista a sua conservação. Uma vez que a maioria dos valores naturais que ocor rem neste Sítio depende sobretudo da manutenção das actividades agro -pecuárias em sistema extensivo, torna se fundamental promover e viabilizar economicamente estas actividades. Também as acções de ordenamento e gestão florestal devem ser acompanhadas, estabelecendo medidas de protecção dos carvalhais e das florestas de sobreiro e azinho. Por outro lado, é necessário assegurar igualmente a conservação das comunidades rupícolas e sub -rupícolas associadas aos afloramentos rochosos, bem como das es pécies aquáticas e habitats ripícolas que necessitam de um conjunto de medidas direccionadas para a conservação de ecossistemas ribeirinhos. Pela sua especificidade e pelo facto de quase metade das espécies do Anexo II existentes no Sítio serem morcegos, as Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(115) medidas de protecção aos abrigos destas espécies merecem particular atenção. Tendo em conta a vulnerabilidade associada ao aumento de acessibilidade decorrente do turismo e da navegabi lidade do rio Douro, torna -se necessário ordenar as ac tividades de montanhismo nas falésias, assim como as actividades turísticas e de lazer em alguns troços do rio. Estas actividades devem ser reguladas e acompanhadas de informação. DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS Agricultura e Pastorícia – Manter práticas de pastoreio extensivo 3280; 3290; 4030; 6160; 6220*; 6310; 6410; Miniop terus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferru mequinum; Rhinolophus hipposideros – Adoptar práticas de pastoreio específicas 3130; 3170*; 5210; 5330; 6310; 6410; 91B0 Dianthus marizii; Festuca elegans (pastoreio de per curso) Microtus cabrerae (pastoreio extensivo preferencial mente de suínos ou ovinos) Canis lupus (cercas eléctricas, rebanhos de menores dimensões, cães de gado) Emys orbicularis; Mauremys leprosa (salvaguardar do pastoreio os locais mais sensíveis) – Salvaguardar de pastoreio 92D0; 9230; 9330; 9340; 9560* – Assegurar a manutenção de usos agrícolas extensi vos Microtus cabrerae – Condicionar a intensificação agrícola Microtus cabrerae; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hip posideros – Condicionar expansão do uso agrícola 5330; 6410; 9330; 9340; 9560* 5210 (tomar medidas que impeçam as arborizações e plantação de novas vinhas na área ocupada pelo habitat) – Assegurar mosaico de habitats Canis lupus (promover a existência de bosquetes em alternância com zonas mais abertas de matos e prados) Microtus cabrerae (intercalar vegetação alta e rasteira, com arbustos espinhosos. Zonas de pastoreio e áreas agrí colas extensivos, em associação com diferentes classes su cessionais de floresta, com abundante estrato herbáceo) Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emargi natus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (bosquetes, sebes e matos, intercalados com zonas mais abertas de pastagens e zonas agrícolas) – Condicionar mobilização do solo 3130; 3170*; 5330; 6220* – Condicionar queimadas Microtus cabrerae (não efectuar queimadas nas zonas mais sensíveis) – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Canis lupus; Microtus cabrerae (em áreas mais abertas, com o objectivo de criar locais de refúgio e reprodução) Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emargi natus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (em áreas mais abertas, para aumentar a diversidade de presas e facilitar deslocações na paisagem) Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí colas Holcus setiglumis ssp duriensis (promover o código de boas práticas agrícolas, manter regime de pousios com periodicidade adequada e com recurso a desmatações) – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí colas em áreas contíguas ao habitat 3130 – Condicionar uso de agro -químicos/adoptar técnicas alternativas Coenagrion mercuriale; Holcus setiglumis ssp durien sis; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emar ginatus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros – Condicionar uso de agro -químicos/adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat 3130; 3150; 3170*; 3260; 3280; 3290; 6410; Chon drostoma polylepis; Emys orbicularis; Lutra lutra; Mau remys leprosa; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii; Unio crassus Silvicultura – Adoptar práticas silvícolas específicas 6310; 91B0; 91E0*; 9230; 92A0; 9260; 9330; 9340; 9560* 5330 (condicionar operações de desmatação) Festuca elegans (condicionar o corte das formações florestais de cuja orla a espécie faz parte, bem como a limpeza destas orlas) – Condicionar a florestação 5330; 8220; 9330; 9340 Microtus cabrerae (condicionar a conversão do uso do solo para florestação em áreas com colónias identifi cadas) Canis lupus (em áreas mais sensíveis) 4536-(116) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc tones Festuca elegans Canis lupus; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (com um subcoberto diversificado) – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo e arbustivo 5210; Canis lupus; Microtus cabrerae; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequi num; Rhinolophus hipposideros – Manter árvores mortas ou árvores velhas com cavi dades Myotis emarginatus – Tomar medidas que impeçam a florestação 4090; 5210; 91B0; 9560*; Dianthus marizii – Promover a recuperação dos zimbrais 5210; 9560* – Promover áreas de matagal mediterrânico 9330; 9340; 9560*; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros – Promover a regeneração natural 5210; 6310; 91B0; 91E0*; 9230; 9330; 9340; 9560* – Reduzir risco de incêndio 5210; 5330; 91E0*; 9230; 9330; 9340; 9560*; Canis lupus; Chondrostoma polylepis; Coenagrion mercuriale; Emys orbicularis; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Mi crotus cabrerae; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii; Unio crassus Construção e Infra -estruturas – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a limpeza de taludes 3250; Holcus setiglumis ssp duriensis Microtus cabrerae (em áreas onde forem identificadas colónias nestas situações) – Assegurar caudal ecológico Chondrostoma polylepis; Emys orbicularis; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii; Unio crassus – Condicionar a construção de infra -estruturas 4030; 5330; 6220*; 8220; 9330; 9340; Holcus setiglumis ssp duriensis (mitigar impactes de correntes da implantação de vias de comunicação) Canis lupus (condicionar a construção de grandes infra estruturas em áreas sensíveis. Garantir a livre circulação da espécie e das suas presas) – Condicionar expansão urbano -turística 4030; 5330; 8220; 92D0; 9330; 9340; 9560*; Dianthus marizii Emys orbicularis; Lutra lutra; Mauremys leprosa (or denar expansão urbano -turística de forma a não afectar as áreas mais sensíveis) – Melhorar transposição de barragens/açudes Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii (colocação de passagens adequadas para peixes) – Reduzir mortalidade acidental Canis lupus (vedações efectivas com saídas one way out, passagens para fauna e sinalização rodoviária, tanto nas novas vias rodoviárias como nas já existentes) Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em rodovias; implementar dispositivos dissuasores da passa gem e entrada da espécie nas pisciculturas) Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (evitar o uso de vedações re matadas no topo com arame farpado) – Condicionar a construção de açudes em zonas sen síveis 3260; 3290; 6160; 91E0*; 92D0; Chondrostoma polyle pis; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii; Unio crassus – Condicionar a construção de barragens em zonas sensíveis 3260; 3290; 6160; 91E0*; 92D0; Canis lupus; Chon drostoma polylepis; Festuca duriotagana; Holcus setiglu mis ssp duriensis; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii; Unio crassus Outros usos e Actividades – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água 3130; 3150; 3170*; 3260; 3280; 3290; 6410; 92D0; Coenagrion mercuriale; Emys orbicularis; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Unio crassus Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii (considerando como valores de referência os limites previstos para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o disposto no Dec. -Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emargi natus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (conservação das suas áreas de alimentação) – Condicionar captação de água 3170*; 3260 Chondrostoma polylepis; Coenagrion mercuriale; Emys orbicularis; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus al burnoides; Rutilus arcasii; Unio crassus (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade) – Condicionar drenagem 3130; 3170*; 3260; 6410 Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(117) Emys orbicularis; Mauremys leprosa (em zonas mais sensíveis) – Condicionar intervenções nas margens e leito de li nhas de água 3130; 3170*; 3250; 3260; 3280; 3290; 6160; 91E0*; 9230; 92A0; 92D0; Chondrostoma polylepis; Coenagrion mercuriale; Emys orbicularis; Festuca duriotagana; Lu tra lutra; Mauremys leprosa; Microtus cabrerae; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii; Unio crassus – Condicionar ou tomar medidas que impeçam o corte e a colheita de espécies 3130; 5210; 9560* – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Chondrostoma polylepis; Coenagrion mercuriale; Emys orbicularis; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Microtus cabrerae; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhino lophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii – Implementar gestão cinegética compatível com con servação da espécie Canis lupus (correcta exploração cinegética das suas presas, nomeadamente pelo estabelecimento de áreas de caça/não caça, condicionantes ao número de efectivos a abater e às épocas de caça) – Incrementar sustentabilidade económica de activida des com interesse para a conservação 6220*; 6310; 9230; 9260; 9330; 9340; 9560*; Canis lupus – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra gados ou outros aterros Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii (em áreas mais sensíveis) – Ordenar acessibilidades 5210; 9330; 9340 Canis lupus (condicionar a abertura/utilização de aces sos em áreas sensíveis) – Ordenar actividades de recreio e lazer 3250; 6160 Emys orbicularis; Mauremys leprosa (em áreas mais sensíveis, associadas às zonas húmidas) Canis lupus (condicionar actividades motorizadas de todo -o -terreno, restringindo o acesso às áreas mais sen síveis) – Ordenar prática de desporto da natureza 8210 Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii (desportos associados aos cursos de água) Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emargi natus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (espeleologia) – Regular dragagens e extracção de inertes 3130; 3170*; 3250; 6160; 8220; Coenagrion mercu riale Dianthus marizii (tomar medidas que impeçam a extrac ção e deposição de inertes em rochas ultrabásicas) Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Ruti lus arcasii (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes nos locais de reprodução da espécie, em qualquer época do ano. Nos restantes locais, condicionar durante a Primavera) Emys orbicularis; Mauremys leprosa (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes nas zonas coincidentes com áreas de reprodução) Unio crassus (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes em toda a área de ocorrência da espécie, em qualquer época do ano) – Regular uso de açudes e charcas 3130; 3170*; Emys orbicularis; Mauremys leprosa (salvaguardar os charcos temporários do gado; evitar a mobilização dos charcos temporários localizados em ter renos agrícolas) Orientações específicas – Condicionar o acesso 9560* Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emargi natus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (evitar a reac tivação ou uso das galerias utilizadas por estas espécies de morcegos para qualquer outra finalidade não compatível, nomeadamente explorações mineiras. Quando se justifique, colocar vedações que evitem a entrada de visitantes mas permitam a passagem de morcegos. A entrada dos visitantes é restringida apenas nas épocas do ano em que o abrigo se encontra ocupado) – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe tição inter -específica 3130; 91B0 – Controlar efectivos de animais assilvestrados Canis lupus (cães assilvestrados, em áreas mais sen síveis) – Definir zonas de protecção para a espécie/habitat 3250; Linaria coutinhoi (microreservas) Microtus cabrerae (identificar e preservar os locais onde ocorrem colónias) Unio crassus (correspondentes às áreas mais sensíveis) – Consolidar galerias de minas importantes Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emargi natus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros – Desobstruir a entrada de abrigos Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emargi natus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (minas) 4536-(118) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Impedir encerramento de grutas, minas e algares com dispositivos inadequados Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emargi natus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (como portas compactas ou gradeamentos de malha apertadas) – Criar caixas de abrigo Myotis emarginatus – Efectuar desmatações selectivas 5330; 6220*; 6410 – Efectuar gestão por fogo controlado 4030; 5330; 6220*; 6410 Dianthus marizii (se se verificar um acentuado avanço de matos de Cistus ladanifer e Genista hystrix, bloquear os processos sucessionais através de fogo controlado, a utilizar antes da emissão dos escapos florais, no final do Inverno ou início da Primavera) – Estabelecer programa de repovoamento/fomento/rein trodução de presas Canis lupus (promover o fomento de presas selvagens, como o corço e o veado) – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodução Unio crassus – Criar alternativas à colheita de espécies, promovendo o seu cultivo 3130 (criação de alternativas à sobrecolheita de Preslia cervina) – Impedir introdução de espécies não autóctones/con trolar existentes 3150; 4030; 5330; 6220*; 8220; 9330; 9340 3250; 3260; 3280; 3290; 91B0; 91E0*; 92A0; 92D0 (evitar o recurso a espécies exóticas nos arranjos paisa gísticos nas praias fluviais) Coenagrion mercuriale; Chondrostoma polylepis; Ru tilus alburnoides; Rutilus arcasii (implementar programas de controlo e erradicação de espécies vegetais exóticas invasoras das margens das linhas de água e encostas ad jacentes, promovendo a sua substituição por espécies au tóctones) Chondrostoma polylepis; Emys orbicularis; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii; Unio crassus (controlar introduções furtivas de espécies animais poten ciais competidoras) – Manter/recuperar habitats contíguos 3130; 6410; 91E0* Microtus cabrerae; Chondrostoma polylepis; Rutilus al burnoides; Rutilus arcasii (estabelecer corredores ecológicos) – Manter as edificações que possam albergar colónias/ populações Myotis emarginatus; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi nolophus hipposideros – Recuperar zonas húmidas Emys orbicularis; Mauremys leprosa – Preservar os maciços rochosos e habitats rupícolas associados Dianthus marizii SÍTIO DUNAS DE MIRA, GÂNDARA E GAFANHAS CÓDIGO PTCON0055 DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de Julho ÁREA 20 511 ha CÓDIGOS NUT PT121 – Baixo Vouga – 10 % PT122 – Baixo Mondego – 89 % Área marinha (não coberta por regiões NUT) – 1 % Concelhos envolvidos Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho Cantanhede 5257 13 % 26 % Figueira da Foz 6964 18 % 34 % Mira 6340 51 % 31 % Vagos 1969 12 % 9 % REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Mediterrânica RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL Não se aplica RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER NACIONAL Não se aplica CARACTERIZAÇÃO O Sítio caracteriza -se por um cordão dunar litoral contí nuo, formando uma planície de substrato arenoso com um povoamento vegetal de resinosas e matos, com pequenas lagoas abastecidas por linhas secundárias de água doce. A tipologia das dunas, a especificidade dos espaços intradunares, a pujança das dunas primárias e a excelên cia das dunas longitudinais, associadas a um estado de conservação razoável, conferem ao Sítio, num contexto europeu, uma reconhecida importância quer em termos de desenvolvimento espacial, quer em termos de unidade sedimentar e ecológica. O campo dunar de Vagos a Quiaios, que inclui dois tipos de dunas diferenciados – dunas frontais do cordão Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(119) litoral, activas e instáveis, e dunas antigas com formas bem conservadas e consolidadas – ocupa 62 % da área do Sítio, sendo por isso de destacar o largo conjunto de habitats psamófilos. Realce para as vastas áreas ocupadas por dunas móveis embrionárias (2110), dunas brancas, dominadas por Ammo phila arenaria subsp. arundinacea (2120), e dunas semi fixas (cinzentas) (2130*), com uma comunidade arbustiva endémica, no seio da qual é visível Armeria welwitschii. Referência para a presença de depressões húmidas intra dunares (2190), de dunas com vegetação esclerófila (2260), de tojais sobre dunas descalcificadas (2150*), de dunas mediterrânicas com pinhais -bravos (Pinus pinaster) com subcoberto arbustivo espontâneo (2270*) e de matagais de Salix arenaria em depressões dunares (2170), sendo este o único Sítio onde este habitat se encontra assinalado. Ocorrem lagoas eutróficas permanentes com comunida des vasculares (3150) e também águas oligotróficas sobre solos arenosos com vegetação da Littorelletalia (3130). Destaque para a ocorrência da Thorella verticillatinundata, espécie reduzida a populações diminutas face ao estado de ameaça a que o seu habitat está sujeito. Interessa ainda citar a presença florestas mistas sub higrófilas de Fraxinus angustifolia, Quercus robur e Ul mus minor (91F0), em depressões associadas à margem dos planos de água. Salienta -se ainda a importância do Cabo Mondego (Fi gueira da Foz), em termos geológicos e geomorfológicos, destacando -se o facto de conter um dos poucos estratotipos do Jurássico (único em Portugal, por apresentar toda a série). Um dos poucos locais de ocorrência confirmada da lampreia -de -riacho (Lampetra planeri). Habitats naturais e semi -naturais constantes do anexo B -I do Decreto -Lei n.º 49/2005 1170 Recifes 1210 Vegetação anual das zonas de acumulação de detritos pela maré 1240 Falésias com vegetação das costas mediterrânicas com Li monium spp. endémicas 2110 Dunas móveis embrionárias 2120 Dunas móveis do cordão litoral com Ammophila arenaria («dunas brancas») 2130* Dunas fixas com vegetação herbácea («dunas cinzentas») 2150* Dunas fixas descalcificadas atlânticas (Calluno -Ulicetea) 2170 Dunas com Salix repens ssp. argentea (Salicion arena riae) 2190 Depressões húmidas intradunares 2230 Dunas com prados de Malcomietalia 2260 Dunas com vegetação esclerófila da Cisto -Lavenduletalia 2270* Dunas com florestas de Pinus pinea e ou Pinus pinaster 3110 Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas das planícies arenosas (Littorelletalia uniflorae) 3150 Lagos eutróficos naturais com vegetação da Magnopotamion ou da Hydrocharition 3270 Cursos de água de margens vasosas com vegetação da Che nopodion rubri p.p. e da Bidention p.p. 3280 Cursos de água mediterrânicos permanentes da Paspalo Agrostidion com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix e Populus alba 4030 Charnecas secas europeias 5230* Matagais arborescentes de Laurus nobilis 5330 Matos termomediterrânicos pré -desérticos 6210 Prados secos seminaturais e fácies arbustivas em substrato calcário (Festuco -Brometalia) (* importantes habitats de orquídeas) 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio Holoschoenion 6430 Comunidades de ervas altas higrófilas das orlas basais e dos pisos montano a alpino 8210 Vertentes rochosas calcárias com vegetação casmofítica 8330 Grutas marinhas submersas ou semi -submersas 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno -Padion, Alnion incanae, Salicion albae) 91F0 Florestas mistas de Quercus robur, Ulmus laevis, Ulmus minor, Fraxinus excelsior ou Fraxinus angustifolia das margens de grandes rios (Ulme nion minoris) 92A0 Florestas -galerias de Salix alba e Populus alba A negrito: habitats prioritários Espécies da Flora constantes do anexo B -II do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1503 Iberis procumbens ssp. microcarpa II, IV 1640 Limonium multiflorum II, IV 1669 Myosotis lusitanica II, IV 1457 Silene longicilia II, IV 1618 Thorella verticillatinundata II, IV 1731 Verbascum litigiosum II, IV Espécies da Fauna constantes do anexo B -II do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1044 Coenagrion mercuriale II 1096 Lampetra planeri II 1095 Petromyzon marinus II 1221 Mauremys leprosa II, IV 1259 Lacerta schreiberi II, IV 1355 Lutra lutra II, IV Outras Espécies dos Anexos B -IV e B -V do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Espécie Anexos FLORA Iris lusitanica V Narcissus bulbocodium V Ruscus aculeatus V Senecio lagascanus ssp. lusitanicus IV Spiranthes aestivalis IV Ulex densus V 4536-(120) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Espécie Anexos FAUNA Alytes obstetricans IV Bufo calamita IV Discoglossus galganoi IV Hyla arborea IV Pelobates cultripes IV Rana iberica IV Rana perezi V Triturus marmoratus IV Genetta genetta V Herpestes ichneumon V Mustela putorius V Eptesicus serotinus IV Pipistrellus pipistrellus IV Plecotus auritus IV Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem(%) Áreas agro/silvo/pastoris 15,734 0,08 Áreas agrícolas arvenses 992,664 4,84 Áreas agrícolas arbóreo -arbustivas 59,439 0,29 Matos e Pastagens naturais 174,151 0,85 Floresta 17844,824 86,92 Zonas húmidas 201,679 0,98 Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem(%) Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem coberto vegetal) 1225,75 5,97 Sem cartografia 16,214 0,08 Fonte – COS 90 CARACTERIZAÇÃO AGRO -FLORESTAL Área do Sítio: 2 % Agrícola e 60 % Florestal; Uso Agrícola – SAU: 305 ha: – OTE dominantes: especialização em bovinos de leite e horticultura. Uso Florestal – 12 394 ha: Tipo % áreado Sítio Composição Matos 2 % Espécies 58 % 53 % Pinheiro Bravo; 3 % Outras Folhosas; 1 % Carvalhos Regime de Caça Especial 51 % Incêndios (90-97) 34 % Dinâmicas Socio -económicas: 59 % da área do Sítio – Rural Dinâmico Sistemas dominantes: Área maioritariamente ocupada por povoamentos de pinheiro bravo, sendo o uso agrícola diminuto. Produtos de Qualidade: O Sítio está inserido na área geográfica de produção «Carne Marinhoa» (DOP). Programas Específicos: Este Sítio está incluído nas áreas beneficiadas pelos Planos de Acção para a reestruturação do sector leiteiro da Beira Litoral; Plano de Acção para a organização e dinamização da produção de hortícolas tradicionais e Plano de Acção de dinamização do modo de produção biológico. Indicadores sócioeconómicos Indicador Sítio TotalRede Natura Portugal Continental Unidade Período População residente HM 3451 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 3189 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 16,81 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 40,89 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 1,05 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 19,95 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 43,19 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 56,81 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,15 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 5,20 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 76,78 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA Pressão urbana e turística; construção de campos de golfe; eutrofização do sistema lagunar; Invasão por es pécies vegetais infestantes (erva -pinheira Myriophyllum aquaticum, acácias Acacia spp., chorão Carpobrotus edu lis, erva -das -pampas Cortaderia selloana); drenagens agrí colas e captações de água (nível de água e contaminação Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(121) de aquíferos); incêndios; extracção de inertes; efeitos das obras de protecção costeira (esporões); prática de desportos motorizados (todo -o -terreno); pisoteio das dunas. ORIENTAÇÕES DE GESTÃO As orientações de gestão para este Sítio visam a salva guarda da faixa litoral, destacando -se os habitats dunares e a flora associada e ainda as escarpas da zona do Cabo Mondego, as quais suportam importantes valores florís ticos. Deverá ser ordenada a ocupação urbana e turística por forma a garantir a salvaguarda dos valores naturais em presença. Deverá são implementadas medidas de protecção ao sistema dunar, e de salvaguarda do seu atravessamento para acesso às praias ou para instalação de instalação de infra -estruturas. Deverá ser garantida a protecção do sistema lagunar e da fauna e flora que suporta, mediante a manutenção da vegetação das margens, do controle da poluição química e orgânica e do controle de infestantes. Deverá promover -se um correcto ordenamento e gestão florestal, bem como das actividades agrícolas. DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS Agricultura e pastorícia – Condicionar mobilização do solo 2150*; 2270*; 5330 – Condicionar uso de agro -químicos/adoptar técnicas alternativas Coenagrion mercuriale; Lacerta schreiberi – Condicionar uso de agro -químicos/adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat 3110; 3150; 3270; 3280; Lacerta schreiberi; Lampetra planeri; Lutra lutra; Mauremys leprosa – Condicionar expansão do uso agrícola 5230; 5330; 6420; 91F0; Thorella verticillatinundata; Verbascum litigiosum – Adoptar práticas de pastoreio específicas 3270; 5330; 6210; 6430; 91F0; Iberis procumbens ssp microcarpa Mauremys leprosa (salvaguardar do pastoreio os locais mais sensíveis) – Manter práticas de pastoreio extensivo 3280; 4030; 6210; 6420 – Salvaguardar de pastoreio 2130*; 2190; 2230; 2260; 91E0* – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) Silvicultura – Adoptar práticas silvícolas específicas 2150*; 2270*; 91E0*; 92A0; Iberis procumbens ssp microcarpa 5230*(mantendo um ambiente florestal sombrio) 5330 (condicionar operações de desmatação) – Manter árvores mortas ou árvores velhas com cavi dades 2270* – Promover a regeneração natural 91E0* – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc tones Silene longicilia – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo e arbustivo 2270*; Iberis procumbens ssp microcarpa; Silene lon gicilia – Condicionar a florestação 2170; 5230*; 5330; Iberis procumbens ssp microcarpa; Verbascum litigiosum – Reduzir risco de incêndio 2150*; 2260; 2270*; 5230*; 5330; 91E0*; Coenagrion mercuriale; Lacerta schreiberi; Lampetra planeri; Pe tromyzon marinus; Lutra lutra; Mauremys leprosa Construção e infra -estruturas – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a limpeza de taludes 5230* (bem como limpezas junto a ribeiras e cami nhos) Lacerta schreiberi (adjacentes às linhas de água, de forma a não aterrar/destruir as margens das linhas de água e a vegetação aí existente) – Assegurar caudal ecológico Lampetra planeri; Petromyzon marinus; Lutra lutra; Mauremys leprosa – Condicionar a construção de infra -estruturas 1240; 2120; 2130*; 2150*; 2190; 2230; 2260; 3110; 4030; 5230*; 5330; 8210 Lacerta schreiberi (na construção de novas estradas ou alargamento das existentes, evitar proximidade às linhas de água) – Condicionar expansão urbano -turística 1240; 2150*; 2190; 2260; 3110; 4030; 5230*; 5330; Verbascum litigiosum 1170; 1210; 2110; 2120; 2130*; 2170 (obras costeiras) Lutra lutra; Mauremys leprosa (ordenar expansão urbano turística de forma a não afectar as áreas mais sensíveis) 4536-(122) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Reduzir mortalidade acidental Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em rodovias; implementar dispositivos dissuasores da passa gem e entrada da espécie nas pisciculturas) – Condicionar construção de açudes em zonas sensíveis 5230*; 91E0*; 91F0; Lampetra planeri; Petromyzon marinus Outros usos e actividades – Ordenar acessibilidades 1210; 1240; 2110; 2120; 2130*; 2170; 2190; 2230; 2260; 5230*; Limonium multiflorum; Verbascum litigiosum (em particular nas zonas dunares) – Ordenar actividades de recreio e lazer 1170; 2110; 2120; 2130*; 2190; 2230; 2260 Mauremys leprosa (em áreas mais sensíveis, associadas às zonas húmidas) – Ordenar prática de desporto da natureza 8210; 8330 Lampetra planeri; Petromyzon marinus (desportos as sociados a cursos de água) – Condicionar drenagem 2190; 3110; 6420; 91 F0; Thorella verticillatinundata Mauremys leprosa (em zonas mais sensíveis) – Condicionar intervenções nas margens e leito de li nhas de água 3270; 3280; 5230*; 91E0*; 92A0; Coenagrion mercu riale; Lacerta schreiberi; Lampetra planeri; Petromyzon marinus; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Myosotis lusi tanica – Condicionar captação água 2190; 3110 Coenagrion mercuriale; Lampetra planeri; Petromyzon marinus; Lutra lutra; Mauremys leprosa (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade) – Regular uso de açudes e charcas Mauremys leprosa (salvaguardar os charcos temporários do gado; evitar a mobilização dos charcos temporários localizados em terrenos agrícolas) – Condicionar ou tomar medidas que impeçam o corte e a colheita de espécies 5230* – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água 1170; 3110; 3150; 3270; 3280; Coenagrion mercuriale; Lacerta schreiberi; Petromyzon marinus; Lutra lutra; Mauremys leprosa Lampetra planeri (considerando como valores de refe rência os limites previstos para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o disposto no Dec. -Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) – Regular dragagens e extracção de inertes 1170; 1210; 2110; 2120; 2130*; 2150*; 8210; 8330; Coenagrion mercuriale; Petromyzon marinus; Verbascum litigiosum Lampetra planeri todos (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes nos locais de reprodução da espécie, em qualquer época do ano. Nos restantes locais, condicio nar durante a Primavera) Mauremys leprosa (tomar medidas que impeçam a ex tracção de inertes nas zonas coincidentes com áreas de reprodução) – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra gados ou outros aterros 2190; Petromyzon marinus Lampetra planeri (em áreas mais sensíveis) – Condicionar o acesso 8330 – Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas fora dos caminhos estabelecidos 1240; 2170; 2230; 2260; 5230*; Verbascum litigiosum – Reduzir mortalidade acidental Lutra lutra (utilização de grelhas metálicas em artes de pesca, que impossibilitam o acesso da lontra ao interior do engenho) Orientações específicas – Conservar/recuperar cordão dunar 2110; 2120; 2130*; 2150*; 2190; 2230 – Conservar/recuperar vegetação palustre Myosotis lusitanica – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Coenagrion mercuriale; Lacerta schreiberi; Lampetra planeri; Petromyzon marinus; Lutra lutra; Mauremys leprosa – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe tição inter -específica 3110 – Efectuar gestão por fogo controlado 4030; 5330; 6210; 6420 – Efectuar desmatações selectivas 5330; 6420 – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodução 3110 (reforçar o habitat com espécies características) Verbascum litigiosum – Impedir introdução de espécies não autóctones/con trolar existentes 2120; 2130*; 2150*; 2170; 2190; 2230; 2270*; 3150; 3270; 4030; 5230*; 5330; Iberis procumbens ssp micro carpa Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(123) Lacerta schreiberi (remover espécies vegetais exóticas pelo menos numa faixa de 50 m para cada lado das linhas de água) Mauremys leprosa (controlar introduções furtivas de espécies animais potenciais competidoras) Coenagrion mercuriale; Lampetra planeri; Petromyzon marinus (implementar programas de controlo e erradicação de espécies vegetais exóticas invasoras das margens das linhas de água e encostas adjacentes, promovendo a sua substituição por espécies autóctones) – Condicionar a pesca ou apanha por artes ou métodos que revolvam o fundo 1170; Lampetra planeri; Petromyzon marinus – Manter/recuperar habitats contíguos 6430; 91E0*; Thorella verticillatinundata Lampetra planeri; Petromyzon marinus (assegurar con tinuum fluvial) – Preservar os maciços rochosos e habitats rupícolas associados Limonium multiflorum – Promover a manutenção de prados húmidos Thorella verticillatinundata – Recuperar zonas húmidas Mauremys leprosa – Criar alternativas à colheita de espécies, promovendo o seu cultivo 5230* SÍTIO ESTUÁRIO DO SADO CÓDIGO PTCON0011 DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 de Agosto ÁREA 30 986 ha (área terrestre = 24 081 ha + área marinha = 6 905 ha) CÓDIGOS NUT PT133 – Península de Setúbal – 45 % PT141 – Alentejo Litoral – 50 % PT143 – Alentejo Central – 5 % Concelhos envolvidos Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho Alcácer do Sal 18109 12 % 58 % Grândola 2270 3 % 7 % Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho Palmela 3814 8 % 12 % Setúbal 6101 27 % 20 % Vendas Novas 602 3 % 2 % REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Mediterrânica RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL Reserva Natural do Estuário do Sado (74 %) Diploma de classificação: Decreto -Lei n.º 430/80 de 1 de Outubro RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER NACIONAL Zona de Protecção Especial do Estuário do Sado (70 %) Diploma de classificação: Decreto -Lei n.º 384B/99 de 23 de Setembro Zona de Protecção Especial Açude da Murta (0,32 %) Diploma de classificação: Decreto -Lei n.º 384B/99 de 23 de Setembro Sítio Ramsar «Estuário do Sado» CARACTERIZAÇÃO O Sítio possui uma notável diversidade paisagística, comportando uma área estuarina de elevada importância face ao número de habitats que integra e de espécies que suporta e uma envolvência onde se desenrolam activida des agro -silvo -pastoris de baixa intensidade. O ambiente estuarino é também marcado por áreas reclamadas ao sapal para exploração de salinas, arrozais e pisciculturas. No estuário (1130) são de destacar os bancos de areia permanentemente submersos (1110), onde sobrevivem pra darias reliquiais de Zostera marina e Cymodocea nodosa, os lodaçais inter -mareais (1140) e a vegetação de sapal, nomeadamente a de ciclo anual (1310), os arrelvados de Spartina (1320) e a vegetação vivaz de sapal externo e de salinas (1420). Para sul encontram -se áreas dunares, merecendo refe rência as dunas semifixas (cinzentas) (2130*), os tojais so bre dunas descalcificadas (2150*), as dunas com vegetação esclerófila (2260) e os arrelvados de Corynephorus (2330). Salientam -se as dunas e paleodunas com matagais de Juni perus turbinata subsp. turbinata e/ou Juniperus navicularis (2250*) e as dunas com pinhais -bravos (Pinus pinaster), com subcoberto arbustivo espontâneo (2270*). Interessa ainda citar nas zonas dulciaquícolas as char cas distróficas naturais (3160), colonizadas por comuni dades flutuantes de Utricularia, os juncais (6420) e as florestas mistas de Fraxinus angustifolia ou Ulmus minor (91F0), em depressões associadas à margem dos planos de água, frequentemente em paleodunas litorais no seio de pinhal. Relativamente à flora, ocorre neste Sítio uma apreciável quantidade de espécies protegidas, sobretudo psamofílicas, caso de Armeria rouyana, Jonopsidium acaule, Linaria ficalhoana, Santolina impressa e Thymus carnosus. Pre sentes estão também Limonium lanceolatum, Melilotus segetalis subsp. fallax, Myosotis lusitanica, Myosotis re tusifolia e Thorella verticillatinundata. 4536-(124) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Suporta uma população residente de roaz, Tursiops trun catus, com características únicas em Portugal, sendo tam bém importante para a savelha (Alosa fallax), a lampreia (Lampetra sp.) e a lontra (Lutra lutra). De referir ainda a ocorrência do rato de Cabrera (Microtus cabrerae). Habitats naturais e semi -naturais constantes do anexo B -I do Decreto -Lei n.º 49/2005 1110 Bancos de areia permanentemente cobertos por água do mar pouco profunda 1130 Estuários 1140 Lodaçais e areais a descoberto na maré baixa 1150* Lagunas costeiras 1210 Vegetação anual das zonas de acumulação de detritos pela maré 1310 Vegetação pioneira de Salicornia e outras espécies anuais das zonas lodosas e arenosas 1320 Prados de Spartina (Spartinion maritimae) 1410 Prados salgados mediterrânicos (Juncetalia maritimi) 1420 Matos halófilos mediterrânicos e termoatlânticos (Sarco cornetea fruticosi) 1430 Matos halonitrófilos (Pegano -Salsoletea) 2110 Dunas móveis embrionárias 2120 Dunas móveis do cordão litoral com Ammophila arenaria («dunas brancas») 2130* Dunas fixas com vegetação herbácea («dunas cinzentas») 2150* Dunas fixas descalcificadas atlânticas (Calluno -Ulicetea) 2190 Depressões húmidas intradunares 2230 Dunas com prados da Malcolmietalia 2250* Dunas litorais com Juniperus spp. 2260 Dunas com vegetação esclerófila da Cisto -Lavenduletalia 2270* Dunas com florestas de Pinus pinea e ou Pinus pinaster 2330 Dunas interiores com prados abertos de Corynephourus e Agrostis 3110 Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas das planícies arenosas (Littorelletalia uniflorae) 3130 Águas estagnadas, oligotróficas a mesotróficas, com vegetação da Littorelletea uniflorae e ou da Isoëto Nanojuncetea 3150 Lagos eutróficos naturais com vegetação da Magnopotamion ou da Hydrocharition 3160 Lagos e charcos distróficos naturais 3170* Charcos temporários mediterrânicos 3280 Cursos de água mediterrânicos permanentes da Paspalo Agrostidion com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix e Populus alba 4020* Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ci liaris e Erica tetralix 4030 Charnecas secas europeias 6310 Montados de Quercus spp. de folha perene 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio Holoschoenion 91B0 Freixiais termófilos de Fraxinus angustifolia 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno -Padion, Alnion incanae, Salicion albae) 91F0 Florestas mistas de Quercus robur, Ulmus laevis, Ulmus minor, Fraxinus excelsior ou Fraxinus angustifolia das margens de grandes rios (Ulmenion minoris) 9240 Carvalhais ibéricos de Quercus faginea e Quercus cana riensis 92A0 Florestas -galerias de Salix alba e Populus alba 92D0 Galerias e matos ribeirinhos meridionais (Nerio -Tamaricetea e Securinegion tinctoriae) 9330 Florestas de Quercus suber A negrito: habitats prioritários Espécies da Flora constantes do anexo B -II do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1644 Armeria rouyana II, IV 1462 Herniaria maritima II, IV 1487 Jonopsidium acaule II, IV 1639 Limonium lanceolatum II, IV 1719 Linaria ficalhoana II, IV 1556 Melilotus segetalis ssp. fallax II, IV 1669 Myosotis lusitanica II, IV 1673 Myosotis retusifolia II, IV 1777 Santolina impressa II, IV 1618 Thorella verticillatinundata II, IV 1695 Thymus camphoratus II, IV 1681 Thymus carnosus II, IV A negrito: espécies prioritárias Espécies da Fauna constantes do anexo B -II do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1103 Alosa fallax II Lampetra sp. (11) II 221 Mauremys leprosa II, IV 1355 Lutra lutra II, IV 1338 Microtus cabrerae II, IV 1308 Barbastella barbastellus II, IV 1349 Tursiops truncatus II, IV A negrito: espécies prioritárias Outras Espécies dos Anexos B -IV e B -V do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Espécie Anexos FLORA Cladonia mediterranea V Thymus capitellatus IV FAUNA Discoglossus galganoi IV Hyla arborea IV Pelobates cultripes IV Rana perezi V Triturus marmoratus IV Felis silvestris IV Genetta genetta V Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(125) Espécie Anexos FAUNA Herpestes ichneumon V Mustela putorius V Eptesicus serotinus IV Myotis daubentonii IV Pipistrellus pipistrellus IV Plecotus autriacus IV Tadarida teniotis IV Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem(%) Áreas agro/silvo/pastoris 4282,455 13,83 Áreas agrícolas arvenses 3799,312 12,27 Áreas agrícolas arbóreo -arbustivas 802,509 2,59 Matos e Pastagens naturais 446,828 1,44 Floresta 4695,152 15,16 Zonas húmidas 13844,574 44,71 Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem coberto vegetal) 763,864 2,47 Não classificado 27,759 0,09 Sem cartografia 2143,410 6,92 Fonte – COS 90 CARACTERIZAÇÃO AGRO -FLORESTAL Área do Sítio: 30 968 ha (35 %Agrícola e 37 % Flo restal); Uso Agrícola – SAU: 10 747 ha: Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) Forragens/Prados temporários: 8 %. Past.Permanentes: 69 %; OTE Pecuárias : 55 % – Espec. Bovinos Carne: 25 %; – Herbívoros não espec.: 23 %; – Espec. Ovinos/Caprinos: 7 % Cereais: 16 %; Pousio: 2 %; Arvenses : 34 % – arroz: 22 % (Área) e 32 % (MB) Vinha: 3 % – Nº explorações agrícolas: 330; – SAU por exploração: 33 ha – SAU irrigável: 25 %; SAU menos produtiva: 46 % Uso Florestal – 11 332 ha: Tipo % áreado Sítio Composição Matos 6 % Espécies 31 % 14 % Sobreiro; 8 % Pinheiro Bravo; 7 % Pinheiro Manso; 2 % Eucalipto Regime de Caça Especial 25 % 1. Dinâmicas Socio -económicas • Dinâmicas Territoriais: 49 % da área do Sítio Rural Frágil; • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 10 % – com elevado risco de abandono após desligamento total das ajudas – 6 % 2. Sistemas dominantes: Os sistemas culturais predominantes são os agro florestais com pastagem no sob -coberto. Na zona norte desta área protegida, nomeadamente nos concelhos de Palmela e Setúbal, a vinha assume alguma importância, enquanto a sul, a cultura de regadio é, por excelência, o arroz que se estende até Alcácer do Sal; em menor escala produz -se tomate e milho. Na pecuária são essencialmente explorados os bovinos de carne que aproveitam as pastagens naturais e a bolota do montado. Igualmente os pequenos ruminantes, nomeada mente as ovelhas de leite, são explorados para a produção do «Queijo de Azeitão» nos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra. Na floresta assume particular importância o sobreiro sendo que mais para sul se observam grandes extensões de pinhal, quer de Pinheiro manso, quer de Pinheiro bravo. 3. Programas/Projectos Específicos 3.1Áreas de Regadio O Sítio sobrepõe -se parcialmente ao Aproveitamento Hidroagrícola do Vale do Sado. 3.2Produtos de Qualidade O Sítio sobrepõe -se parcialmente às áreas geográficas da «Carne da Charneca» – DOP; da «Carnalentejana» – DOP; da «Carne de Mertolenga» – DOP; do «Queijo de Azeitão» – DOP; da «Carne de Porco Alentejana» – DOP; do «Presunto do Alentejo e Paleta do Alentejo» – DO. No que respeita aos vinhos sobrepõe -se às áreas geográficas do «DOC Setúbal»; «DOC Palmela» e do Vinho Regional «Terras do Sado» Indicadores sócioeconómicos Indicador Sítio TotalRede Natura Portugal Continental Unidade Período População residente HM 9741 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 9302 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 31,46 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 47,13 38.14 48.20 % 2001 4536-(126) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Indicador Sítio TotalRede Natura Portugal Continental Unidade Período Índice de Poder de Compra 2,21 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 13,28 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 37,95 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 62,05 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,18 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 14,95 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 27,76 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP Importa ainda assegurar um correcto ordenamento da ocupação urbano -turística e dos usos recreativos, sobre esta faixa costeira, por forma a conciliar o seu usufruto com a conservação dos valores naturais em presença. Na área do Aproveitamento Hidroagrícola do Vale do Sado, para além das orientações de gestão identificadas, deverão ver -se cumpridas as exigências das boas práticas agrícolas em vigor. DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS Agricultura e Pastorícia – Adoptar práticas de pastoreio específicas 3130; 3170*; 6310; 91B0; 91F0; 9240 2230 (condicionar o pastoreio nos montados sobre areias) Microtus cabrerae; Jonopsidium acaule (pastoreio de percurso) Mauremys leprosa (salvaguardar do pastoreio os locais mais sensíveis) – Manter práticas de pastoreio extensivo 3280; 6310; 6420; Barbastella barbastellus; Miniop terus schreibersi 1310 (nas zonas de sapal alto) – Salvaguardar de pastoreio 2130*; 2190; 2230; 2260; 91E0*; 92D0; 9330 – Condicionar a intensificação agrícola Barbastella barbastellus; Microtus cabrerae; Miniop terus schreibersi – Assegurar a manutenção de usos agrícolas extensi vos Microtus cabrerae – Condicionar expansão do uso agrícola 2230; 4020*; 6420; 91F0; 9330 Armeria rouyana (condicionar alteração de uso do solo para usos agrícolas) Thorella verticillatinundata (condicionar reconver são agrícola por drenagem de pântanos onde a espécie ocorre) FACTORES DE AMEAÇA Intensificação agrícola; grandes projectos de desenvol vimento industrial e turístico, este essencialmente sobre a faixa litoral; poluição industrial, urbana e agrícola; caça furtiva; expansão urbana; pesca ilegal com artes de arrasto e outras redes proibidas; perda de habitat por abandono da salinicultura (por erosão) ou pela conversão de salinas para outro tipo de estabelecimentos ou usos, nomeada mente para a aquacultura ou orizicultura circulação de veículos de todo -o -terreno nos sistemas dunares; doença provocada pelo nemátodo do pinheiro; erosão e sedimen tação fluvial. ORIENTAÇÕES DE GESTÃO A gestão deste Sítio deverá dar particular atenção à preservação dos diversos habitats associados ao ecos sistema estuarino (lodaçais, sapais, vegetação halófila), assim como à conservação ou recuperação dos zonas dulciaquícolas terrestres, nomeadamente promovendo a manutenção da vegetação ribeirinha autóctone e condi cionando as intervenções nas margens e leito de linhas de água, fundamentais ainda à conservação de importantes espécies da fauna. É de salientar ainda a extrema importância da preser vação dos sistemas dunares nomeadamente através da sua salvaguarda relativamente à construção, pisoteio e trânsito de viaturas, garantindo -se um correcto ordena mento de acessos designadamente para a praia, das áreas de implantação de apoios e de parques de estacionamento, entre outras. Deverão ser protegidas as depressões húmidas intradunares bem como as lagoas interiores, e garantidas boas práticas de gestão florestal das dunas arborizadas. Deverá promover -se o controle de espécies infestantes como o chorão e a acácia. Deverão ser promovidas adequadas práticas de ordena mento e gestão florestal e a regeneração natural dos habitats florestais protegidos e incrementada a sustentabilidade económica de actividades, a eles associada, com interesse para a conservação. Deverão ser evitadas ou corrigidas algumas práticas agro -pastoris com impactes negativos ao nível da conta minação dos solos e da água, e da destruição de habitats a qual se reflecte ainda no estado de conservação de diversas espécies. Deverá ainda assegurar -se um correcto tratamento de efluentes industriais e domésticos. Deverá promover -se a manutenção das salinas indis pensáveis à conservação de uma série de valores naturais e evitar -se ou corrigir -se determinadas práticas de pesca lesivas dos recursos haliêuticos. Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(127) – Condicionar uso de agro -químicos/adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat 1150* – Condicionar mobilização do solo 2150*; 2270*; 2330; 3160; 3170* Armeria rouyana (limpezas florestais devem ser pre ferencialmente efectuadas com corta -matos ou eventual mente por gradagens superficiais) Santolina impressa (recorrer a mobilizações superficiais do solo (ex. gradagem) nas actividades agro -silvícolas) – Condicionar queimadas 4020* Microtus cabrerae (não efectuar queimadas nas zonas mais sensíveis) – Outros condicionamentos específicos a práticas agrícolas 4020* – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí colas em áreas contíguas ao habitat 1150* – Assegurar mosaico de habitats Microtus cabrerae (intercalar vegetação alta e rasteira, com arbustos espinhosos. Zonas de pastoreio e áreas agrí colas extensivos, em associação com diferentes classes su cessionais de floresta, com abundante estrato herbáceo) Barbastella barbastellus; Miniopterus schreibersi (bos quetes, sebes e matos, intercalados com zonas mais abertas de pastagens e zonas agrícolas) – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Microtus cabrerae (em áreas mais abertas, com o ob jectivo de criar locais de refúgio e reprodução) Barbastella barbastellus; Miniopterus schreibersi (em áreas mais abertas, para aumentar a diversidade de presas e facilitar deslocações na paisagem) Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) Silvicultura – Adoptar práticas silvícolas específicas 2150*; 2250*; 2270*; 6310; 91B0; 91E0*; 9240; 92A0; 9330 Armeria rouyana (práticas silvícolas sustentáveis: ciclos de limpeza florestal de 3 a 5 anos, permanência de aceiros e clareiras, desmatações selectivas e mobilizações superfi ciais, evitando intervenções entre Novembro e Julho) Santolina impressa (aumento do intervalo de tempo entre desmoitas) Thymus camphoratus (idealmente o intervalo de tempo entre desmoitas deverá superar os 15 anos; desmatação selectiva, preservando as leguminosas, ericáceas e folhosas em detrimento das cistáceas arbustivas) – Condicionar a florestação 2250*; 4020*; 9330; Herniaria maritima; Thymus cam phoratus Armeria rouyana (conter e reconverter o eucaliptal) Jonopsidium acaule (tomar medidas que impeçam a florestação com eucalipto) Thymus carnosus (não adensar pinhais ou outros po voamentos florestais na faixa de 100m atrás das dunas primárias) Microtus cabrerae (condicionar a conversão do uso do solo para florestação em áreas com colónias identifi cadas) – Tomar medidas que impeçam a florestação 91B0 – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc tones Barbastella barbastellus; Miniopterus schreibersi (com um subcoberto diversificado) – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo e arbustivo 2270*; Barbastella barbastellus; Microtus cabrerae; Miniopterus schreibersi; Thymus camphoratus – Promover a recuperação dos zimbrais 2250* – Promover áreas de matagal mediterrânico 9330 – Promover a regeneração natural 6310; 91B0; 91E0*; 9240; 9330 – Manter árvores mortas ou árvores velhas com cavi dades 2270*; Barbastella barbastellus – Reduzir risco de incêndio 2150*; 2260; 2270*; 91E0*; 9240; 9330; Alosa fallax; Barbastella barbastellus; Lampetra sp.; Lutra lutra; Mau remys leprosa; Microtus cabrerae; Miniopterus schreibersi Construção e Infra -estruturas – Condicionar a construção de infra -estruturas 1310; 1410; 1420; 1430; 2150*; 2190; 2260; 2330; 3110; 3160; 9330; Limonium lanceolatum 1110; 1140; 1210; 2110; 2120; 2130*; 2230 (obras cos teiras) Barbastella barbastellus (localização de nós das auto estradas em relação aos abrigos de importância nacio nal) Myosotis retusifolia (abertura e alargamento de vias de comunicação ou outras infra -estruturas localizadas junto a linhas de água) Santolina impressa (abertura e alargamento de vias de comunicação) – Condicionar expansão urbano -turística 1130; 1140; 1150*; 1310; 1410; 1430; 2150*; 2190; 2250*; 2260; 3110; 4030; 92D0; 9330; Armeria rouyana; Herniaria maritima; Linaria ficalhoana; Myosotis retusi 4536-(128) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 folia; Santolina impressa; Thymus camphoratus; Thymus carnosus Lutra lutra; Mauremys leprosa (ordenar expansão urbano -turística de forma a não afectar as áreas mais sen síveis) – Condicionar construção de açudes em zonas sensí veis 91E0*; 91F0; 92D0; Alosa fallax; Lampetra sp.; Myo sotis lusitanica – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a limpeza de taludes Santolina impressa Myosotis retusifolia (adjacentes às linhas de água, de forma a não aterrar/destruir as margens das linhas de água e a vegetação aí existente) Microtus cabrerae (em áreas onde forem identificadas colónias) – Assegurar caudal ecológico Alosa fallax; Lampetra sp.; Lutra lutra; Mauremys leprosa – Reduzir mortalidade acidental Barbastella barbastellus (evitar o uso de vedações re matadas no topo com arame farpado) Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em rodovias; implementar dispositivos dissuasores da passa gem e entrada da espécie nas pisciculturas) Outros usos e Actividades – Incrementar sustentabilidade económica de activida des com interesse para a conservação 6310; 9240; 9330 – Condicionar a captação de água 2190; 3110; 3170*; Myosotis lusitanica Alosa fallax; Lampetra sp.; Lutra lutra; Mauremys leprosa (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade) – Condicionar drenagem 1150*; 2190; 3110; 3130; 3160; 3170*; 4020; 6420; 91E0* Lutra lutra; Mauremys leprosa (em zonas mais sen síveis) Thorella verticillatinundata (condicionar drenagem de pântanos para uso agrícola) – Condicionar intervenções nas margens e leito de li nhas de água 3170*; 3280; 91E0*; 91F0; 92A0; 92D0; Alosa fallax; Lampetra sp.; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Microtus cabrerae; Myosotis lusitanica; Myosotis retusifolia – Regular uso de açudes e charcas 3160; 3170*; Mauremys leprosa (salvaguardar os char cos temporários do gado; evitar a mobilização dos charcos temporários localizados em terrenos agrícolas) – Regular dragagens e extracção de inertes 1110; 1130; 1140; 1150*; 1210; 1310; 1320; 1420; 2110; 2120; 2130*; 2150*; 2330; 3170* Alosa fallax; Lampetra sp. (tomar medidas que impe çam a extracção de inertes nos locais de reprodução da espécie, em qualquer época do ano. Nos restantes locais, condicionar durante a Primavera) Mauremys leprosa (tomar medidas que impeçam a ex tracção de inertes nas zonas coincidentes com áreas de reprodução) – Condicionar a expansão de viveiros de bivalves 1140 – Condicionar pesca 1140 Alosa fallax (em zonas sensíveis e em determinadas épocas do ano; quantitativos máximos e dimensões mí nimas) – Condicionar a pesca ou apanha por artes ou métodos que revolvam o fundo 1110; 1130; 1140; 1310; 1320; 1420; Alosa fallax; Lam petra sp. – Tomar medidas que impeçam a conversão de sapais 1410; 1420; 1430; Melilotus segetalis ssp fallax – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra gados ou outros aterros 1150; 2190 Alosa fallax; Lampetra sp. (em áreas mais sensíveis) – Manter/recuperar salinas 1130; 1310; 1420; 1430 (condicionar a conversão de salinas em tanques de aquacultura) 1150* (exploração artesanal/ extensiva do sal) – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água 1110; 1130; 1140; 1150*; 1310; 1320; 1410; 1420; 3110; 3130; 3150; 3160; 3170*; 3280; 92D0; Lutra lutra; Mau remys leprosa; Tursiops truncatus Barbastella barbastellus; Miniopterus schreibersi (con servação das suas áreas de alimentação) Alosa fallax; Lampetra sp. (considerando como valores de referência os limites previstos para as «águas de cipri nídeos», de acordo com o disposto no Dec. -Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) – Ordenar acessibilidades 1130; 1150*; 1210; 1310; 1410; 1420; 1430; 2110; 2120; 2130*; 2190; 2230; 2250*; 2260; 9240; 92D0; 9330 Herniaria maritima; Linaria ficalhoana; Thymus car nosus (no acesso a praias, de modo a proteger o cordão dunar do pisoteio) – Ordenar actividades de recreio e lazer 1110; 1130; 1140; 2110; 2120; 2130*; 2190; 2230; 2250*; 2260; Thymus carnosus Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(129) Mauremys leprosa (em áreas mais sensíveis, associadas às zonas húmidas) – Ordenar prática de desporto da natureza Alosa fallax; Lampetra sp. (desportos associados a cur sos de água) – Ordenar/Regulamentar a actividade de observação de espécies da fauna Tursiops truncatus – Regular o tráfego de embarcações e o estabelecimento de zonas de amarração 1110; 1130; 1140; 1150*; Tursiops truncatus – Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas fora dos caminhos estabelecidos 2230; 2250*; 2260; Linaria ficalhoana; Thymus carnosus – Reduzir mortalidade acidental Barbastella barbastellus (evitar o uso de vedações re matadas no topo com arame farpado) Lutra lutra (utilização de grelhas metálicas em artes de pesca, que impossibilitam o acesso da lontra ao interior do engenho) Orientações específicas – Condicionar o acesso Miniopterus schreibersi (quando se justifique, colocar vedações que evitem a entrada de visitantes mas permi tam a passagem de morcegos. A entrada dos visitantes é restringida apenas nas épocas do ano em que o abrigo se encontra ocupado) – Conservar/recuperar vegetação palustre Melilotus segetalis ssp fallax; Myosotis lusitanica; Myosotis retusifolia – Conservar/recuperar cordão dunar 2110; 2120; 2130*; 2150*; 2190; 2230; 2250*; Hernia ria maritima; Jonopsidium acaule; Linaria ficalhoana; Thymus camphoratus; Thymus carnosus – Manter/recuperar habitats contíguos 91E0*; 9240 Armeria rouyana (no sentido de aumentar a conectivi dade entre os centros de abundância) Thorella verticillatinundata (reconstituir habitats favo ráveis, no sentido de expandir a área de ocupação) – Promover a manutenção de prados húmidos Thorella verticillatinundata (turfeiras oligotróficas) – Recuperar zonas húmidas Mauremys leprosa – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe tição inter -específica (competição inter -específica) 3110; 3130; 91B0; Alosa fallax – Criar caixas de abrigo Barbastella barbastellus – Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar os existentes Alosa fallax (recuperar as áreas de desova) – Desobstruir a entrada de abrigos Miniopterus schreibersi (grutas, minas ou algares) – Consolidar galerias de minas importantes Miniopterus schreibersi – Impedir encerramento de grutas, minas e algares com dispositivos inadequados Miniopterus schreibersi (como portas compactas ou gradeamentos de malha apertadas) – Efectuar desmatações selectivas 2330; 6420 Armeria rouyana (estabelecer e manter zonas de menor densidade (clareiras em aproximadamente 10 % de cada parcela) e aceiros) Santolina impressa (favorecer perturbações com pa drão reticulado, resultantes da condução do pinhal; corte controlado de urzais e tojais, promovendo o mosaico ve getacional) – Efectuar gestão por fogo controlado 4030; 6420 – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodução Myosotis retusifolia 1110 (programa de repovoamento e reforço populacional com Zostera marina) 3110 (reforçar o habitat com espécies características) – Definir zonas de protecção para a espécie/habitat 1150*; 2250* Microtus cabrerae (identificar e preservar os locais onde ocorrem colónias) – Elaborar/implementar Planos de Gestão localizados Microtus cabrerae – Impedir introdução de espécies não autóctones/con trolar existentes 1130; 1410; 2120; 2130*; 2150*; 2190; 2230; 2270*; 2330; 3150; 4030; 91F0; 9240; 9330 Armeria rouyana; Linaria ficalhoana; Thymus carnosus (conter e reconverter o acacial e combater a expansão de chorão) Alosa fallax; Lampetra sp. (implementar programas de controlo e erradicação de espécies vegetais exóticas inva soras das margens das linhas de água e encostas adjacentes, promovendo a sua substituição por espécies autóctones) Mauremys leprosa (controlar introduções furtivas de espécies animais potenciais competidoras) 4536-(130) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 SÍTIO ESTUÁRIO DO TEJO CÓDIGO PTCON0009 DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 de Agosto ÁREA 44 609 ha (área terrestre = 26795 ha + área marinha = 17814 ha) CÓDIGOS NUT PT132 – Grande Lisboa – 5 % PT135 – Lezíria do Tejo – 95 % Concelhos envolvidos Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho Alcochete 8380 60 % 19 % Benavente 15754 30 % 35 % Loures 111 0,6 % 0,3 % Montijo 87 1 % 0,2 % Vila Franca de Xira 12703 40 % 28 % REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Mediterrânica RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL Reserva Natural do Estuário do Tejo (33 %) Diploma de classificação: Decreto -Lei n.º 565/76 de 19 de Julho RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER NACIONAL Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo (98,10 %) Diploma de classificação: Decreto -Lei n.º 280/94 de 5 de Novembro, com alterações introduzidas pelo Decreto -Lei n.º 51/95, de 20 de Março, e pelo Decreto -Lei n.º 140/2002, de 20 de Maio. Sítio RAMSAR «Estuário do Tejo» (33 %) CARACTERIZAÇÃO A paisagem deste Sítio, de características únicas no país, é marcada por uma extensa planura associada ao delta interior do estuário do Tejo, com os seus mouchões e zonas entre marés recortadas pelos esteiros, e também à Lezíria Sul. É um Sítio de grande diversidade biológica e paisagís tica e enorme produtividade quer associada aos habitats da zona húmida estuarina, a mais extensa do país e uma das mais importantes da Europa, quer aos habitats terrestres. As calas permanentemente inundadas deste largo es tuário, as extensas áreas de vasa e bancos de conchas de ostra associados, os sapais e salinas encerram uma notável produção de biomassa e desempenham um papel funda mental como maternidade para várias espécies de peixes e na manutenção dos stocks pesqueiros. Os solos da Lezíria Sul e da Lezíria de Pancas foram reclamados ao sapal, sendo maioritariamente argilosos e salgados. Devido às limitações que evidenciam para fins agrícolas são utilizados sobretudo na produção de gado bovino e equino, em extensas áreas de pastagens, algumas das quais periodicamente alagadas. Próximo do limite Norte do Sítio, onde o teor de salinidade é menor, é já possível cultivar extensos arrozais e milharais regados com pivots. O estuário (1130) do rio Tejo possui uma dis simetria marcada entre as suas margens, com uma margem direita rectilínea, enquanto a margem esquerda se apresenta significativamente recortada e mais baixa, com uma vasta área inter -mareal de lamaçais (1140) e sapais que desem penha funções essenciais na manutenção dos ecossistemas estuarinos e do litoral adjacente, e onde também podemos encontrar salinas (1150*). A área de sapal é a maior área contínua e a de maior significado no nosso país, bem conservada e estruturada, englobando vegetação anual (1310), arrelvados halófi los pioneiros dominados por Spartina maritima (1320), prados e juncais halófilos (1410), formações de vivazes arrosetadas de sapal externo ou salinas da Sarcocornie tea (1420), matos halonitrófilos da Pegano -Salsoletea (1430) e ainda vegetação vivaz e anual seca de sapal alto ou salinas (1510*), onde por vezes se verifica uma forte ascensão de sais por capilaridade, chegando a formar -se crostas salinas. Sobre as formações plistocénicas e pliocénicas a nas cente do estuário sublinha -se ainda a existência de impor tantes áreas dominadas por montados de sobro (6310). Pontualmente, em áreas onde as intervenções são quase nulas, encontram -se pequenos sobreirais (Quercus suber) (9330). É um Sítio importante para peixes migradores – como o sável (Alosa alosa), a savelha (Alosa fallax) (cuja maior sub -população deverá ser a da Bacia do Tejo) e a lampreia marinha (Petromizon marinus) – sendo o único onde está confirmada a ocorrência de lampreia -de -rio (Lampetra flu viatilis). É também importante para a lontra (Lutra lutra). Habitats naturais e semi -naturais constantes do anexo B -I do Decreto -Lei n.º 49/2005 1110 Bancos de areia permanentemente cobertos por água do mar pouco profunda 1130 Estuários 1140 Lodaçais e areais a descoberto na maré baixa 1150* Lagunas costeiras 1210 Vegetação anual das zonas de acumulação de detritos pela maré 1310 Vegetação pioneira de Salicornia e outras espécies anuais das zonas lodosas e arenosas 1320 Prados de Spartina (Spartinion maritimae) 1410 Prados salgados mediterrânicos (Juncetalia maritimi) 1420 Matos halófilos mediterrânicos e termoatlânticos (Sarco cornetea fruticosi) 1430 Matos halonitrófilos (Pegano -Salsoletea) 1510* Estepes salgadas mediterrânicas (Limonietalia) 2130* Dunas fixas com vegetação herbácea («dunas cinzen tas») 2270* Dunas com florestas de Pinus pinea e ou Pinus pinaster Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(131) 3120 Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas em solos ge ralmente arenosos do oeste mediterrânico com Isoëtes spp. 3150 Lagos eutróficos naturais com vegetação da Magnopotamion ou da Hydrocharition 3160 Lagos e charcos distróficos naturais 3170* Charcos temporários mediterrânicos 3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da Ranunculion fluitantis e da Callitricho -Batrachion 3280 Cursos de água mediterrânicos permanentes da Paspalo Agrostidion com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix e Populus alba 4030 Charnecas secas europeias 6310 Montados de Quercus spp. de folha perene 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio Holoschoenion 91B0 Freixiais termófilos de Fraxinus angustifolia 92A0 Florestas -galerias de Salix alba e Populus alba 9330 Florestas de Quercus suber A negrito: habitats prioritários Espécies da Fauna constantes do anexo B -II do Decreto Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1102 Alosa alosa II 1103 Alosa fallax II 1116 Chondrostoma polylepis II 1099 Lampetra fluviatilis II 1095 Petromyzon marinus II 1220 Emys orbicularis II, IV 1221 Mauremys leprosa II, IV 1355 Lutra lutra II, IV 1338 Microtus cabrerae II, IV A negrito: espécies prioritárias Outras Espécies dos Anexos B -IV e B -V do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Espécie Anexos FLORA Narcissus bulbocodium V Ruscus aculeatus V Thymus capitellatus IV FAUNA Discoglossus galganoi IV Hyla arborea IV Triturus marmoratus IV Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem(%) Áreas agro/silvo/pastoris 4319,92 9,68 Áreas agrícolas arvenses 13592,413 30,47 Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem(%) Áreas agrícolas arbóreo -arbustivas 735,04 1,65 Matos e Pastagens naturais 449,624 1,01 Floresta 3155,918 7,07 Zonas húmidas 18973,146 42,53 Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem coberto vegetal) 378,713 0,85 Sem cartografia 3003,832 6,73 Fonte – COS 90 CARACTERIZAÇÃO AGRO -FLORESTAL Área do Sítio: 45 % Agrícola e 22 % Florestal; Uso Agrícola – SAU: 20 229 ha: Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) Cereais: 21 %; Pousio: 13 %; C Industriais: 2 % Arvenses: 74 % Forragens/Prados tempor.: 15 %; Past. Permanentes: 44 %; Pecuárias: 23 % – Herbívoros não espec.: 19 %; – Espec.Bovinos Carne: 2 %; – Nº explorações agrícolas: 235; – SAU por exploração: 86 ha – SAU irrigável: 61 %; Uso Florestal – 9 841 ha: Tipo % áreado Sítio Composição Matos 5 % Espécies 17 % 13 % Sobreiro; 2 % Pinheiro Bravo; 1 % Pinheiro Manso; 1 %Euca lipto Regime de Caça Especial 30 % 1. Dinâmicas Socio -económicas • Dinâmicas Territoriais: 100 % da área do sitio Rural Dinâmico • Propensão para o Abandono – Peso da SAU das Fre guesias: – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 0 % – com elevado risco de abandono após desligamento total das ajudas – 0 % 2. Sistemas dominantes: Espaço agro -florestal dominante dividido em duas gran des zonas naturais: – Zona de charneca – solos do tipo podzol, de textura arenosa, com alguns pequenos vales coluviais onde assen tam os sistemas agroflorestais, sendo de particular impor tância o montado de sobro com pastagens permanentes no 4536-(132) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 seu sob -coberto, constituindo a base da pecuária extensiva ali praticada; – Zona de várzea – solos do tipo aluvionar, mo dernos, apresentando fenómenos de hidromorfismo, o que pressupõe a existência de alguma salinidade. Ao longo de séculos foram sendo alteradas pequenas linhas de água no sentido da formação de um reticu lado de valas de escoamento/drenagem/adução, que têm assegurado a melhoria das condições agrícolas nesta área; esta zona é o berço das culturas arvenses, sobretudo de regadio, e ainda de culturas forrageiras e horto -industriais cuja expansão se tem acentuado na última década. qual se reflecte ainda no estado de conservação de diversas espécies. Deverão também ser evitadas ou corrigidas algumas práticas de pesca lesivas dos recursos haliêuticos. Deverá ser promovida a regeneração natural dos habitats florestais protegidos e incrementada a sustentabilidade económica de actividades, a eles associada, com interesse para a conservação. Na área do Aproveitamento Hidroagrícola da Lezíria de Vila Franca de Xira, para além das orientações de gestão identificadas, deverão ver -se cumpridas as exigências das boas práticas agrícolas em vigor. DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS Agricultura e Pastorícia – Adoptar práticas de pastoreio específicas 3120; 3170*; 6310; 91B0; Microtus cabrerae Emys orbicularis; Mauremys leprosa (salvaguardar do pastoreio os locais mais sensíveis) – Manter práticas de pastoreio extensivo 1310 (nas zonas de sapal alto); 3280; 4030; 6310; 6420 – Salvaguardar de pastoreio 2130*; 9330 3. Programas/Projectos Específicos 3.1 Áreas de Regadio Este Sítio sobrepõe -se com o bloco Lezíria Sul do Apro veitamento Hidroagrícola da Lezíria de Vila Franca de Xira. 3.2 Produtos de Qualidade O Sítio sobrepõe -se parcialmente às áreas geográficas da «Carne da Charneca» – DOP; da «Carnalentejana» – DOP; da «Carne de Mertolenga» – DOP; do «Arroz Carolino das Lezírias Ribatejanas» – IG». No que respeita aos vinhos per tence à área geográfica da DOC «Ribatejo»; do Vinho Re gional «Ribatejano» e do Vinho Regional «Terras do Sado» Indicadores sócioeconómicos Indicador Sítio TotalRede Natura Portugal Continental Unidade Período População residente HM 3659 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 3507 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 8,20 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 47,53 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 4,08 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 1,22 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 32,58 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 67,42 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,14 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 32,14 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 15,89 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA Poluição industrial, doméstica e de origem agrícola ou ainda resultante de dragagens, águas de lastro ou lavagem de tanques de embarcações; utilização de artes e méto dos de pesca lesivas dos recursos haliêuticos; práticas de gestão agro -silvo -pastoril e actividades complementares desajustadas à conservação de espécies protegidas; pressão turística e urbana; caça furtiva. ORIENTAÇÕES DE GESTÃO A gestão deste Sítio deverá dar particular atenção à preservação dos diversos habitats associados ao ecos sistema estuarino (lodaçais, sapais, vegetação halófila), assim como à conservação ou recuperação das zonas dulciaquícolas terrestres, nomeadamente promovendo a manutenção da vegetação ribeirinha autóctone e condi cionando as intervenções nas margens e leito de linhas de água, fundamentais ainda à conservação de numerosas espécies da fauna. A gestão deste Sítio implica um correcto ordenamento, nomeadamente da construção urbano -turística e de infra estruturas e a promoção do uso sustentável dos recursos existentes, assegurando a competitividade económica e social das actividades. Deverão ser evitadas ou corrigidas algumas práticas agro -pastoris com impactes negativos ao nível da conta minação dos solos e da água, e da destruição de habitats a Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(133) – Assegurar mosaico de habitats Microtus cabrerae (intercalar vegetação alta e rasteira, com arbustos espinhosos. Zonas de pastoreio e áreas agrí colas extensivos, em associação com diferentes classes su cessionais de floresta, com abundante estrato herbáceo) – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Microtus cabrerae (em áreas mais abertas, com o ob jectivo de criar locais de refúgio e reprodução) Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) – Condicionar expansão do uso agrícola 6420; 9330 – Condicionar a intensificação agrícola Microtus cabrerae – Condicionar uso de agro -químicos/adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat 1150*; 1410; 3120; 3150; 3160; 3170*; 3260; 3280; Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Emys orbicularis; Lampetra fluviatilis; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Petromyzon marinus – Condicionar mobilização do solo 2270*; 3120; 3160; 3170* – Condicionar queimadas Microtus cabrerae (não efectuar queimadas nas zonas onde forem identificadas colónias) – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí colas em áreas contíguas ao habitat 1150* Silvicultura – Adoptar práticas silvícolas específicas 6310; 91B0; 92A0; 9330 2270* (gestão através de operações culturais mínimas, evitando a abertura excessiva do copado, a mobilização e a desmatação) – Promover a regeneração natural 6310; 91B0; 9330 – Condicionar a florestação 9330 Microtus cabrerae (condicionar a conversão do uso do solo para florestação em áreas com colónias identificadas) – Tomar medidas que impeçam a florestação 91B0 – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo e arbustivo 2270*; Microtus cabrerae – Promover áreas de matagal mediterrânico 9330 – Manter árvores mortas ou árvores velhas com cavi dades 2270* – Incrementar sustentabilidade económica de activida des com interesse para a conservação 6310; 9330 – Reduzir risco de incêndio 2270*; 9330; Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Emys orbicularis; Lampetra fluviatilis; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Microtus cabrerae; Petromyzon marinus Construção e Infra -estruturas – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a limpeza de taludes Microtus cabrerae (em áreas onde forem identificadas colónias) – Condicionar a construção de infra -estruturas 1310; 1410; 1420; 1430; 1510*; 3160; 4030; 9330 1140;1210; 2130*(obras costeiras) – Condicionar expansão urbano -turística 1130; 1140; 1150*; 1310; 1410; 1430; 1510*; 4030; 9330 Emys orbicularis; Lutra lutra; Mauremys leprosa (or denar expansão urbano -turística de forma a não afectar as áreas mais sensíveis) – Condicionar construção de açudes em zonas sensíveis 3260; Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polyle pis; Lampetra fluviatilis; Petromyzon marinus – Reduzir mortalidade acidental Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em rodovias; implementar dispositivos dissuasores da passa gem e entrada da espécie nas pisciculturas) Outros usos e Actividades – Manter/recuperar salinas 1110;1130; 1150*; 1310; 1420; 1430 1510*(exploração artesanal/ extensiva do sal) – Tomar medidas que impeçam a conversão de sapais 1410; 1420; 1430; 1510* – Condicionar a expansão de viveiros de bivalves 1140 – Condicionar captação de água 3170*; 3260 Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Emys orbicularis; Lampetra fluviatilis; Petromyzon ma 4536-(134) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 rinus; Lutra lutra; Mauremys leprosa (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade) – Condicionar drenagem 1150*; 3120; 3160; 3170*; 3260; 6420 Emys orbicularis; Mauremys leprosa (em zonas mais sensíveis) – Regular uso de açudes e charcas 3120; 3160; 3170*; Emys orbicularis; Mauremys le prosa (salvaguardar os charcos temporários do gado; evitar a mobilização dos charcos temporários localizados em terrenos agrícolas) – Conservar/recuperar a vegetação ribeirinha autóc tone Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Emys orbicularis; Lampetra fluviatilis; Lutra lutra; Mau remys leprosa; Microtus cabrerae; Petromyzon marinus – Condicionar intervenções nas margens e leito de li nhas de água 3120; 3170*; 3260; 3280; 92A0; Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Emys orbicularis; Lam petra fluviatilis; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Microtus cabrerae; Petromyzon marinus – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água 1110; 1130; 1140; 1150*; 1310; 1320; 1410; 1420; 3120; 3150; 3160; 3170*; 3260; 3280; Emys orbicularis; Lutra lutra; Mauremys leprosa Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Lampetra fluviatilis; Petromyzon marinus (considerando como valores de referência os limites previstos para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o disposto no Dec. Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) – Condicionar pesca 1140 Alosa alosa; Alosa fallax; Petromyzon marinus (em zonas sensíveis e em determinadas épocas do ano; quan titativos máximos e dimensões mínimas) – Condicionar a pesca ou apanha por artes ou métodos que revolvam o fundo 1110; 1130; 1140; 1150*; 1310; 1320; 1420; Alosa alosa; Alosa fallax; Lampetra fluviatilis; Petromyzon marinus – Regular o tráfego de embarcações e o estabelecimento de zonas de amarração 1110; 1130; 1140; 1150* – Regular dragagens e extracção de inertes 1110; 1130; 1140; 1150*; 1210; 1310; 1320; 1420; 2130*; 3120; 3170* Emys orbicularis; Mauremys leprosa (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes nas zonas coincidentes com áreas de reprodução) Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Lampetra fluviatilis; Petromyzon marinus (tomar medidas que impeçam as extracção de inertes nos locais de repro dução da espécie, em qualquer época do ano. Nos restantes locais, condicionar durante a Primavera) – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra gados ou outros aterros 1150* Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Lampetra fluviatilis; Petromyzon marinus (em áreas mais sensíveis) – Ordenar acessibilidades 1130; 1150*; 1210; 1310; 1410; 1420; 1430; 1510*; 2130*; 9330 – Ordenar actividades de recreio e lazer 1110; 1130; 1140; 2130* Emys orbicularis; Mauremys leprosa (em áreas mais sensíveis, associadas às zonas húmidas) – Ordenar prática de desporto da natureza Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Lampetra fluviatilis; Petromyzon marinus (desportos as sociados a cursos de água) – Reduzir mortalidade acidental Lutra lutra (utilização de grelhas metálicas em artes de pesca, que impossibilitam o acesso da lontra ao interior do engenho) Orientações específicas – Impedir introdução de espécies não autóctones/con trolar existentes 1130; 1410; 2130*; 2270*; 3150; 4030; 9330 Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Lampetra fluviatilis; Petromyzon marinus (implementar programas de controlo e erradicação de espécies vege tais exóticas invasoras das margens das linhas de água e encostas adjacentes, promovendo a sua substituição por espécies autóctones) Emys orbicularis; Mauremys leprosa (controlar intro duções furtivas de espécies animais potenciais competi doras) – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe tição inter -específica 91B0 Alosa alosa; Alosa fallax (competição inter -específica) – Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar os existentes Alosa alosa; Alosa fallax; Petromyzon marinus (recupe rar as áreas de desova) – Definir zonas de protecção para a espécie/habitat Microtus cabrerae (identificar e preservar os locais onde ocorrem colónias) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(135) – Efectuar desmatações selectivas 6420 – Efectuar gestão por fogo controlado 4030; 6420 – Recuperar zonas húmidas Emys orbicularis; Mauremys leprosa SÍTIO FERNÃO FERRO/LAGOA DE ALBUFEIRA CÓDIGO PTCON0054 DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de Julho ÁREA 4 413 ha CÓDIGOS NUT PT133 – Península de Setúbal – 100 % Concelhos envolvidos Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho Seixal 1167,32 12 % 27 % Sesimbra 3149,74 16 % 73 % REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Mediterrânica RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL Não se aplica RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER NACIONAL Zona de Protecção Especial de Lagoa Pequena (100 %) Diploma de classificação: Decreto -Lei n.º 384B/99 de 23 de Setembro Sítio Ramsar «Lagoa de Albufeira» CARACTERIZAÇÃO O Sítio é dominado por uma vasta superfície de apla namento afeiçoada sobre o Pliocénico, que sobe a 70 m, sendo limitada a Oeste pela arriba fóssil e a Sul pela Lagoa de Albufeira (1150*), uma zona húmida de importância internacional para a avifauna, com elevado valor paisa gístico e uma importante área de reprodução de peixes e bivalves. A Leste a plataforma está coberta por sistemas de dunas transversais, relativamente bem conservados, da idade do Würm. A plataforma principal é sensivelmente dividida a meio pelo Vale da Coelheira, parcialmente colmatado por coluvi ões de erosão dunar, que desemboca na Lagoa Pequena. Paisagisticamente o Sítio tem características predomi nantemente florestais, em que o pinheiro bravo (Pinus pinaster subsp. atlantica) é a espécie mais representada, devido a plantações orientadas para a produção de madeira e resina, instaladas sobre áreas dunares (dunas terciárias ou paleodunas). Podem ainda observar -se áreas de florestas de pinheiros adultos, originadas por plantação ou regeneração natural, com uma vegetação de subcoberto espontânea, sucessionalmente evoluída, não sujeita a mobilizações ou roça recente (2270*). De máxima importância é a paisagem de paleodunas paludificadas, situação de grande raridade no Sudoeste Europeu. A paisagem de lagoas permanentes e de outros sistemas parcialmente paludificados viabiliza a presença de um complexo de habitats higrófilos e oligotróficos de carácter atlântico, raros e fragmentados – caso das turfei ras sub -litorais (7140), dos charcos distróficos naturais (3160), das águas oligotróficas sobre solos arenosos (3110) e dos urzais -tojais higrófilos de Erica ciliaris e Ulex mi nor (4020*), numa situação fito -geográfica limítrofe no extremo sul da sua distribuição. Assinala -se também a ocorrência da planta Thorella verticillatinundata, uma umbelífera reduzida em Portugal a populações diminutas e residuais. Outras comunidades a destacar são as de carácter arbus tivo, litorais ou sub -litorais, dominadas por sabina -da -praia (Juniperus turbinata subsp. turbinata) e/ou zimbro -galego (J. navicularis), correspondendo às comunidades lenhosas maduras das dunas terciárias activas holocénicas e das paleodunas pleistocénicas mais profundas (2250*). É uma vegetação com elevado valor de conservação intrínseco que inclui inúmeros endemismos e constitui o habitat de alimentação, refúgio e reprodução de variada entomofauna e fauna vertebrada terrestre associada às dunas. Importantes no Sítio são ainda os tojais -urzais e tojais -estevais sobre dunas dominados ou co -dominados por U. australis subsp. welwitschianus (2150*). Relativamente à fauna, destaca -se a presença da boga portuguesa Chondrostoma lusitanicum, endemismo lusi tânico criticamente em perigo. Habitats naturais e semi -naturais constantes do anexo B -I do Decreto -Lei n.º 49/2005 1150* Lagunas costeiras 1310 Vegetação pioneira de Salicornia e outras espécies anuais das zonas lodosas e arenosas 1410 Prados salgados mediterrânicos (Juncetalia maritimi) 2150* Dunas fixas descalcificadas atlânticas (Calluno -Ulicetea) 2190 Depressões húmidas intradunares 2230 Dunas com prados da Malcolmietalia 2250* Dunas litorais com Juniperus spp. 2260 Dunas com vegetação esclerófila da Cisto -Lavenduletalia 2270* Dunas com florestas de Pinus pinea e ou Pinus pinaster 3110 Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas das planícies arenosas (Littorelletalia uniflorae) 3150 Lagos eutróficos naturais com vegetação da Magnopotamion ou da Hydrocharition 3160 Lagos e charcos distróficos naturais 4536-(136) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 3170* Charcos temporários mediterrânicos 4020* Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ci liaris e Erica tetralix 4030 Charnecas secas europeias 6310 Montados de Quercus spp. de folha perene 6410 Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo limosos (Molinion caeruleae) 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio Holoschoenion 7140 Turfeiras de transição e turfeiras ondulantes 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno -Padion, Alnion incanae, Salicion albae) 92A0 Florestas -galerias de Salix alba e Populus alba A negrito: habitats prioritários Espécies da Flora constantes do anexo B -II do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1644 Armeria rouyana II, IV 1573 Euphorbia transtagana II, IV 1462 Herniaria maritima II, IV 1487 Jonopsidium acaule II, IV 1777 Santolina impressa II, IV 1618 Thorella verticillatinundata II, IV 1681 Thymus carnosus II, IV A negrito: espécies prioritárias Espécies da Fauna constantes do anexo B -II do Decreto Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1128 Chondrostoma lusitanicum II 1123 Rutilus alburnoides II 1221 Mauremys leprosa II, IV 1355 Lutra lutra II, IV Outras Espécies dos Anexos B -IV e B -V do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Espécie Anexos FLORA Sphagnum auriculatum V Thymus capitellatus V FAUNA Discoglossus galganoi IV Bufo calamita IV Hyla arborea IV Hyla meridionalis IV Mustela putorius V Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem(%) Áreas agro/silvo/pastoris 0 0 Áreas agrícolas arvenses 92,851 2,15 Áreas agrícolas arbóreo -arbustivas 24,559 0,57 Matos e Pastagens naturais 141,713 3,28 Floresta 3686,986 85,38 Zonas húmidas 139,596 3,23 Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem coberto vegetal) 232,248 5,38 Não classificado 0,268 0,01 Fonte – COS 90 CARACTERIZAÇÃO AGRO -FLORESTAL Área do Sítio: 1 % Agrícola e 77 %Florestal; Uso agrícola – SAU: 35 ha – SAU irrigável: 22 %; Uso Florestal – 3 345 ha: Tipo % áreado Sítio Composição Matos 18 % Espécies 60 % 59 % Pinheiro Bravo; Incêndios (93 -95 -98 -2003) 23 % Regime de Caça Especial 61 % 1. Dinâmicas Socio -económicas • Dinâmicas Territoriais: 100 % da área do sitio Rural Dinâmico • Propensão para o Abandono – Peso da SAU das Fre guesias: – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 4 % – com elevado risco de abandono após desligamento total das ajudas – 4 % 2. Sistemas dominantes: Os sistemas dominantes são nitidamente os florestais, ocupados sobretudo pelo Pinheiro Bravo. A SAU é fundamentalmente ocupada por pastagens permanentes; no entanto a horticultura e a floricultura, intensivas, assumem alguma importância. No que concerne à pecuária, são os pequenos ruminantes (ovinos e caprinos), os que são maioritariamente explorados. 3. Produtos de Qualidade Este Sítio sobrepõe -se parcialmente às áreas geográficas da «Carnalentejana, DOP»; da «Carne de Mertolenga, DOP»; do «Queijo de Azeitão, DOP». No que concerne aos vinhos, sobrepõe -se à área geográfica do Vinho Regional «Terras do Sado»; Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(137) Indicadores sócioeconómicos Indicador Sítio TotalRede Natura Portugal Continental Unidade Período População residente HM 373 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 357 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 8,64 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 41,02 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 2,04 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 1,45 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 25,81 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 74,19 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,01 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 2,72 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 76,54 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS Agricultura e Pastorícia – Adoptar práticas de pastoreio específicas 3170*; 6310; 6410 2230 (condicionar o pastoreio nos montados sobre areias) Euphorbia transtagana; Jonopsidium acaule (pastoreio de percurso) Mauremys leprosa (salvaguardar do pastoreio os locais mais sensíveis) – Manter práticas de pastoreio extensivo 4030; 6310; 6410; 6420 – Salvaguardar de pastoreio 2190; 2230; 2260; 7140 – Condicionar mobilização do solo 2150*; 2270*; 3160; 3170* Santolina impressa (recorrer a mobilizações superficiais do solo, ex. gradagem, nas actividades agro -silvícolas) Armeria rouyana (limpezas florestais preferencialmente efectuadas com corta -matos ou eventualmente por grada gens superficiais) – Condicionar expansão do uso agrícola 4020*; 6420; 7140; Armeria rouyana 2230 (tomar medidas que impeçam as culturas agrí colas em montados psamófilos de sobreiro) Thorella verticillatinundata (condicionar reconver são agrícola por drenagem de pântanos onde a espécie ocorre) – Condicionar uso de agro -químicos/adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat 1150*; 1410; 3110; 3150; 3160; 3170*; 6410; Chon drostoma lusitanicum; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides FACTORES DE AMEAÇA Pressão urbano/turística (incluindo construção de cam pos de golfe, e traçado de novas vias); destruição da ve getação espontânea como consequência da adopção de práticas silvícolas de mobilização do solo; circulação não condicionada de veículos todo -o -terreno; sobrepisoteio; lançamento de efluentes domésticos não tratados na lagoa de Albufeira; eutrofização dos aquíferos de paludificação; vazamento de entulhos; extracção de água do aquífero du nar; drenagem das lagoas; retenção de água; introdução de fauna exótica (lagostim da Louisiana); extracção de turfas e lodos orgânicos; corte/queima de caniçais; destruição da vegetação espontânea; fogos; praga do nemátodo da madeira do pinheiro. ORIENTAÇÕES DE GESTÃO As orientações de gestão para o sítio Fernão Ferro/Lagoa de Albufeira são dirigidas para a preservação das lagoas permanentes e sistemas de paleodunas paludificadas, da zona húmida Lagoa de Albufeira e dos habitats de dunas marítimas e interiores. Neste sentido deverão ser assegura dos a protecção da fauna e flora da zona húmida da Lagoa de Albufeira, e a protecção de habitats dunares e espécies classificadas pela Directiva Habitats. Deverão ser acautelados os projectos urbanos, turísti cos e rodoviários, que afectem de forma significativa os referidos habitats e espécies ou impliquem a alteração do uso actual do solo em grandes manchas. Deverão ser pon derados e avaliados os efeitos cumulativos e os impactes globais, resultantes das diferentes intervenções propostas para a zona, por forma a evitar o risco de ruptura do equi líbrio ecológico. A manutenção dos valores naturais tem sido conse guida principalmente devido à inexistência de formas de exploração intensivas, agrícolas ou florestais, bem como à restrição de acesso, uma vez que as áreas de maior valor se encontram vedadas, pelo menos parcialmente. Nas práticas de gestão da vegetação espontânea deverá recorrer -se preferencialmente ao corte da parte aérea da vegetação, sem destruição dos sistemas radiculares, execu tando o trabalho em faixas, com periodicidade que garanta um compromisso entre a redução do risco de incêndio e a conservação/recuperação de espécies da flora. 4536-(138) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Condicionar queimadas 4020*; 7140 – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) – Outros condicionamentos específicos a práticas agrícolas 4020* – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí colas em áreas contíguas ao habitat 1150* Silvicultura – Adoptar práticas silvícolas específicas 2150*; 2250*; 2270*; 6310; 91E0*; 92A0 Armeria rouyana (práticas silvícolas sustentáveis: ciclos de limpeza florestal de 3 a 5 anos, permanência de aceiros e clareiras, desmatações selectivas e mobilizações superfi ciais, evitando intervenções entre Novembro e Julho) Euphorbia transtagana (desmoitas efectuadas de forma selectiva) Santolina impressa (aumento do intervalo de tempo entre desmoitas) – Condicionar a florestação 2250*; 4020*; Armeria rouyana; Euphorbia transta gana; Herniaria maritima; Jonopsidium acaule; Thymus carnosus – Tomar medidas que impeçam a florestação 7140 – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo e arbustivo 2270* Euphorbia transtagana (matos de carvalhiça e tojais) – Manter árvores mortas ou árvores velhas com cavidades 2270* – Promover a recuperação dos zimbrais 2250* – Promover a regeneração natural 6310; 91E0* – Reduzir risco de incêndio 2150*; 2260; 2270*; 91E0*; Chondrostoma lusitanicum; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides Construção e Infra -estruturas – Condicionar a construção de infra -estruturas 1310; 1410; 2150*; 2190; 2260; 3110; 3160; 4030; 7140 2230 (obras costeiras) Santolina impressa (abertura e alargamento de vias de comunicação) – Condicionar construção de açudes em zonas sensíveis 91E0*; Chondrostoma lusitanicum; Rutilus alburnoides – Condicionar expansão urbano -turística 1150*; 1310; 1410; 2150*; 2190; 2250*; 2260; 3110; 4030; 7140; Armeria rouyana; Euphorbia transtagana; Herniaria maritima; Santolina impressa; Thymus car nosus Lutra lutra; Mauremys leprosa (ordenar expansão urbano turística de forma a não afectar as áreas mais sensíveis) – Condicionar transvases Chondrostoma lusitanicum; Rutilus alburnoides – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a limpeza de taludes Santolina impressa Outros usos e Actividades – Condicionar captação de água 2190; 3110; 3170*; 7140 Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade) Chondrostoma lusitanicum (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade. Dar particular atenção aos pegos, tomando medidas para a sua perma nência) – Condicionar drenagem 1150*; 2190; 3110; 3160; 3170*; 4020*; 6410; 6420; 7140; 91E0* Thorella verticillatinundata (condicionar drenagem de pântanos para uso agrícola) Mauremys leprosa (em zonas mais sensíveis) – Condicionar intervenções nas margens e leito de li nhas de água 3170*; 91E0*; 92A0; Chondrostoma lusitanicum; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides – Incrementar sustentabilidade económica de activida des com interesse para a conservação 6310 – Condicionar a pesca ou apanha por artes ou métodos que revolvam o fundo 1150*; 1310; Chondrostoma lusitanicum; Rutilus al burnoides – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra gados ou outros aterros 1150; 2190 Chondrostoma lusitanicum; Rutilus alburnoides (em áreas mais sensíveis) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(139) – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água 1150*; 1310; 1410; 3110; 3150; 3160; 3170*; 6410; 7140; Lutra lutra; Mauremys leprosa Chondrostoma lusitanicum; Rutilus alburnoides (con siderando como valores de referência os limites previstos para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 236/98, de 1 de Agosto) – Ordenar acessibilidades 1150*; 1310; 1410; 2190; 2230; 2250*; 2260 Herniaria maritima; Thymus carnosus (de modo a pro teger o cordão dunar do pisoteio) – Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas fora dos caminhos estabelecidos 2230; 2250*; 2260; Thymus carnosus – Ordenar actividades de recreio e lazer 2190; 2230; 2250*; 2260; 7140; Thymus carnosus Mauremys leprosa (em áreas mais sensíveis, associadas às zonas húmidas) – Ordenar prática de desporto da natureza Chondrostoma lusitanicum; Rutilus alburnoides (des portos associados a cursos de água) – Regular dragagens e extracção de inertes 1150*; 1310; 2150*; 3170* Mauremys leprosa (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes nas zonas coincidentes com áreas de reprodução) Chondrostoma lusitanicum; Rutilus alburnoides (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes nos locais de reprodução da espécie, em qualquer época do ano. Nos restantes locais, condicionar durante a Primavera) – Regular o tráfego de embarcações e o estabelecimento de zonas de amarração 1150* – Regular uso de açudes e charcas 3160; 3170*; Mauremys leprosa (salvaguardar os char cos temporários do gado; evitar a mobilização dos charcos temporários localizados em terrenos agrícolas) – Reduzir mortalidade acidental Lutra lutra Orientações específicas – Condicionar o acesso 7140 – Conservar/recuperar cordão dunar 2150*; 2190; 2230; 2250*; Herniaria maritima; Jonop sidium acaule; Thymus carnosus – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Chondrostoma lusitanicum; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe tição inter -específica 3110 (competição inter -específica) – Definir zonas de protecção para a espécie/habitat 2250* Euphorbia transtagana (microreservas) – Efectuar desmatações selectivas 6410; 6420 Armeria rouyana (estabelecer e manter zonas de menor densidade (clareiras em aproximadamente 10 % de cada parcela) e aceiros) Santolina impressa (favorecer perturbações com pa drão reticulado, resultantes da condução do pinhal; corte controlado de urzais e tojais, promovendo o mosaico ve getacional) – Efectuar gestão por fogo controlado 4030; 6410; 6420 – Estabelecer programa de repovoamento/reintro dução 3110 (reforçar o habitat com espécies características) Chondrostoma lusitanicum – Impedir introdução de espécies não autóctones/con trolar existentes 1410; 2150*; 2190; 2230; 2270*; 3150; 4030 Armeria rouyana; Thymus carnosus (conter e reconver ter o acacial e combater a expansão de chorão) Chondrostoma lusitanicum; Rutilus alburnoides (imple mentar programas de controlo e erradicação de espécies vegetais exóticas invasoras das margens das linhas de água e encostas adjacentes, promovendo a sua substituição por espécies autóctones) Mauremys leprosa (controlar introduções furtivas de espécies animais potenciais competidoras) – Manter/recuperar habitats contíguos 6410; 91E0* Armeria rouyana (no sentido de aumentar a conectivi dade entre os centros de abundância) Thorella verticillatinundata (reconstituir habitats favo ráveis, no sentido de expandir a área de ocupação) Chondrostoma lusitanicum; Rutilus alburnoides (asse gurar continuum fluvial) – Promover a manutenção de prados húmidos Thorella verticillatinundata (turfeiras oligotróficas) – Recuperar zonas húmidas Mauremys leprosa SÍTIO GUADIANA CÓDIGO PTCON0036 4536-(140) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 de Agosto ÁREA 39 257 ha CÓDIGOS NUT PT15 – Algarve – 20 % PT144 – Baixo Alentejo – 80 % Concelhos envolvidos Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho Alcoutim 4294 7 % 11 % Almodôvar 2094 3 % 6 % Beja 1633 1 % 4 % Castro Marim 1783 6 % 5 % Castro Verde 315 1 % 1 % Loulé 525 1 % 1 % Mértola 20085 16 % 52 % Serpa 7705 7 % 20 % REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Mediterrânica RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL Parque Natural do Vale do Guadiana (43 %) Decreto Regulamentar n.º 28/95 de 18 de Novembro RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER NACIONAL Zona de Protecção Especial de Vale do Guadiana (44 %) Diploma de classificação: Decreto -Lei n.º 384B/99 de 23 de Setembro CARACTERIZAÇÃO O Sítio corresponde à área do vale inferior do rio Gua diana e acompanha alguns dos seus principais afluentes a sul de Serpa, marginados por escarpas e matagais medi terrânicos em solos essencialmente derivados de xistos. Possui uma elevada diversidade geomorfológica e fisio gráfica, associada a um relevo acentuado e escarpado, de difícil acesso, contribuindo para a ocorrência de flora e vegetação com elevada maturidade ecológica e reduzido grau de antropização. Este Sítio inclui importantes matagais arborescentes de zimbro (Juniperus turbinata subsp. turbinata) (5210) e bosques de azinheira (Quercus rotundifolia). Importa destacar a vegetação própria dos cursos de água mediterrânicos intermitentes, nomeadamente os matagais ou bosques baixos de loendro (Nerium oleander), tamujo (Fluggea tinctoria) e tamargueira (tamarix spp.) associa dos ao leito de estiagem (92D0), os matos rasteiros de leitos de cheia (6160), as galerias dominadas por choupos e/ou salgueiros (92A0). Associadas a estes cursos de água ocorrem espécies da flora de interesse comunitário, que neste Sítio têm uma percentagem muito significativa da sua população, tais como Marsilea batardae e Salix salvifolia subsp. australis. São ainda importantes os montados (6310), vários nú cleos pontuais de alfarrobal (Ceratonia siliqua) (9320), e ainda os charcos temporários (3120 e 3170*), locais de grande valor para o cágado -de -carapaça -estriada (Emys or bicularis) e o cágado -mediterrânico (Mauremis leprosa). No conjunto, o rio Guadiana e alguns dos seus afluentes (ribeira de Terges/Cobres, Oeiras e Vascão), constituem um corredor importante para as espécies terrestres e aquáticas, destacando -se as espécies piscícolas autóctones e migrado ras. Este é um dos poucos Sítios onde ocorre o saramugo (Anaecypris hispanica), a cumba (Barbus comiza) e a boga do -Guadiana (Chondrostoma willkomii – nova espécie que anteriormente era incluída na entidade C. polylepis), ictiofauna endémica da bacia hidrográfica do Guadiana. De referir ainda a boga -de -boca -arqueada (Rutilus lemmin gii) e as espécies migradoras sável (Alosa alosa), savelha (Alosa fallax) e lampreia -marinha (Petromyzon marinus). Saliente -se também a ocorrência generalizada de lontra (Lutra lutra) ao longo de todo o Sítio. No que respeita aos invertebrados, este é um Sítio muito importante para o mexilhão -de -rio (Unio crassus), bem como para as libélulas Coenagrion mercuriale e Oxygastra curtisii. Trata -se de um corredor com características de habitat adequadas ou susceptíveis de serem optimizadas de forma a promover a ocorrência de lince -ibérico (Lynx pardinus) ou permitir a sua reintrodução a médio/longo prazo, num programa integrado com os Sítios circundantes. Habitats naturais e semi -naturais constantes do anexo B -I do Decreto -Lei n.º 49/2005 3120 Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas em solos ge ralmente arenosos do oeste mediterrânico com Isoëtes spp. 3150 Lagos eutróficos naturais com vegetação da Magnopotamion ou da Hydrocharition 3170* Charcos temporários mediterrânicos 3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da Ranunculion fluitantis e da Callitricho -Batrachion 3280 Cursos de água mediterrânicos permanentes da Paspalo Agrostidion com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix e Populus alba 3290 Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo Agrostidion 5210 Matagais arborescentes de Juniperus spp. 5330 Matos termomediterrânicos pré -desérticos 6160 Prados oro -ibéricos de Festuca indigesta 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero -Brachypodietea 6310 Montados de Quercus spp. de folha perene 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio Holoschoenion 8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica 9240 Carvalhais ibéricos de Quercus faginea e Quercus cana riensis 92A0 Florestas -galerias de Salix alba e Populus alba 92D0 Galerias e matos ribeirinhos meridionais (Nerio -Tamaricetea e Securinegion tinctoriae) 9320 Florestas de Olea e Ceratonia 9340 Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia A negrito: habitats prioritários Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(141) Espécies da Flora constantes do anexo B -II do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1888 Festuca duriotagana II, IV 1427 Marsilea batardae II, IV 1434 Salix salvifolia ssp. australis II, IV Espécies da Fauna constantes do anexo B -II do Decreto Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1088 Cerambyx cerdo II, IV 1044 Coenagrion mercuriale II 1041 Oxygastra curtisii II, IV 1032 Unio crassus II, IV 1102 Alosa alosa II 1103 Alosa fallax II 1133 Anaecypris hispanica II, IV 1142 Barbus comiza II 1116 Chondrostoma polylepis (12) II 1095 Petromyzon marinus II 1123 Rutilus alburnoides II 1125 Rutilus lemmingii II 1220 Emys orbicularis II, IV 1221 Mauremys leprosa II, IV 1355 Lutra lutra II, IV 1362 Lynx pardinus (13) II, IV 1310 Miniopterus schreibersi II, IV 1324 Myotis myotis II, IV 1304 Rhinolophus ferrumequinum II, IV 1303 Rhinolophus hipposideros II, IV 1302 Rhinolophus mehelyi II, IV Outras Espécies dos Anexos B -IV e B -V do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Espécie Anexos FLORA Malcolmia lacera ssp. gracillima V Narcissus bulbocodium V Picris willkommii IV Ruscus aculeatus V Spiranthes aestivalis IV FAUNA Bufo calamita IV Rana perezi IV Triturus marmoratus IV Discoglossus galganoi IV Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem(%) Áreas agro/silvo/pastoris 6975,075 18,13 Áreas agrícolas arvenses 4895,462 12,73 Áreas agrícolas arbóreo -arbustivas 1444,505 3,76 Matos e Pastagens naturais 12285,573 31,94 Floresta 5934,398 15,43 Zonas húmidas 1992,539 5,18 Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem coberto vegetal) 260,311 0,68 Não classificado 34,725 0,09 Sem cartografia 4640,761 12,07 Fonte – COS 90 CARACTERIZAÇÃO AGRO -FLORESTAL Área do Sítio: 31 % Agrícola e 78 % Florestal; Uso Agrícola – SAU: 12 055 ha: Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) Cereais: 17 %; Pousio: 32 %; Arvenses: 25 % Past.Permanentes: 37 %; Forragens/Prados tempor.: 6 %. OTE Pecuária: 67 %; – Herbívoros não especializados: 46 % – Espec. Ovinos/Caprinos: 16 %; Olival: 4 % Espec.Olivicultura: 1 % – Nº explorações agrícolas: 187; – SAU por exploração: 64 ha – SAU menos produtiva: 51 %; Uso Florestal – 29 921 ha: Tipo % áreado Sítio Composição Matos 49 % Espécies 29 % 19 % Azinheira; 5 % Pinheiro Manso; 3 % Sobreiro; 1 % Eucalipto Regime de Caça Especial 63 % 1. Dinâmicas Socio -económicas • Dinâmicas Territoriais: 95 % da área do Sítio Rural Frágil • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 2 % – com elevado risco de abandono após desligamento total das ajudas – 5 % 2. Sistemas dominantes: Os espaços florestais são muito representativos com elevado peso de matos e povoamentos de azinheira. 4536-(142) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Os sistemas culturais dominantes são sistemas cerealífe ros muito extensivos associados a uma pecuária igualmente pobre com base nos pequenos ruminantes. 3. Programas/Projectos Específicos 3.1 Áreas de regadio Estão referenciados 137,12 de pequenos regadios par ticulares. 3.2. Produtos de qualidade O Sítio está inserido na área geográfica de produção, abate, desmancha e acondicionamento de «Carne de Bo vino Mertolenga»(DOP) e «Alentejana»(DOP). Área geográfica de produção de: «Porco Alentejano»(DO), «Borrego do Baixo Alentejo»(IGP), «Azeite do Alentejo Interior»(DOP), «Mel do Alentejo»(DOP) e «Queijo de Serpa»(DOP). Indicadores sócioeconómicos Indicador Sítio TotalRede Natura Portugal Continental Unidade Período População residente HM 1987 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 1890 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 5,17 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 38,05 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 1,30 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 28,45 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 26,85 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 73,15 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 1,68 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 16,60 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 23,02 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA Implantação de empreendimentos hidráulicos e nume rosos açudes (obstáculos à passagem da fauna piscícola e, por vezes, submersão da vegetação ribeirinha e de outras áreas sensíveis); baixo caudal na época de estiagem (por vezes com elevados índices de mortalidade da ictiofauna) sobretudo nos afluentes do rio Guadiana; degradação da qualidade da água devido a poluição difusa; sobreutilização das linhas de água pelo gado (pisoteio e eutrofização); extracção de inertes do leito do rio para exploração (cons trução civil); captação de água nos períodos secos; obras de regularização das linhas de água com consolidação das margens ou corte da vegetação marginal, e alterações do leito do rio para a navegabilidade de embarcações de dimensões superiores às utilizadas actualmente; artes de pesca ilegais; grandes empreendimentos turísticos; ac tividades motorizadas de todo -o -terreno e aumento das actividades aquáticas motorizadas de recreio (susceptíveis de provocarem poluição da água ou sonora, ou de dete riorarem os valores naturais); abertura de caminhos nas margens do rio e afluentes; abandono agrícola e pastoril e das práticas extensivas; invasões esporádicas de espécies aquáticas infestantes (e.g. Azolla filiculoides). ORIENTAÇÕES DE GESTÃO Atendendo a que o Sítio Guadiana é constituído pelo rio e sua envolvente, as orientações de gestão são espe cialmente dirigidas para a conservação das margens das linhas de água, vegetação ripícola associada e das espécies que dependem do meio aquático. Assim, afiguram -se como eixos de actuação prioritários a gestão de caudais, a melhoria da qualidade da água, a ma nutenção da morfologia do leito do rio e a preservação da vegetação ribeirinha. Neste contexto, e em cenários de seca severa, há que definir zonas de protecção relativamente à utilização pelo gado das margens das linhas de água. É igualmente importante promover o desenvolvimento dos bosques de azinho, zambujeiro e alfarrobeira, proporcionando condições para a regeneração natural e incentivar as activida des agro -silvo -pastoris em regime extensivo, compatíveis com as condicionantes mesológicas do vale do Guadiana. Actualmente, torna -se ainda necessário controlar o impacto turístico, ordenando as actividades em regimes compatíveis com um modelo de desenvolvimento sustentável. DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS Orientações dirigidas para os ecossistemas ribeirinhos – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Alosa alosa; Alosa fallax; Anaecypris hispanica; Bar bus comiza; Cerambyx cerdo; Chondrostoma polylepis; Coenagrion mercuriale; Emys orbicularis; Lynx pardinus; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Oxygastra curtisii; Petromyzon marinus; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi; Rutilus alburnoides; Rutilus lem mingii; Marsilea batardae Salix salvifolia ssp australis (adensar povoamentos ri pícolas) – Condicionar intervenções nas margens e leito de li nhas de água 3120; 3170*; 3260; 3280; 3290; 6160; 92A0; 92D0; Alosa alosa; Alosa fallax; Anaecypris hispanica; Barbus Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(143) comiza; Chondrostoma polylepis; Coenagrion mercuriale; Emys orbicularis; Lutra lutra; Marsilea batardae; Mau remys leprosa; Oxygastra curtisii; Petromyzon marinus; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii; Unio crassus Festuca duriotagana (manter a topografia natural das margens dos cursos de água termófilos) Salix salvifolia ssp australis (a selecção da maquinaria e estratégias para as limpezas de linhas de água deverá garantir a continuidade e a complexidade dos povoamen tos, evitando a redução a um simples remate arbóreo das margens ribeirinhas. Não imobilizar os taludes de margem através de enrocamentos ou betonização) – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água (maior controlo na rejeição de efluentes e condicionamento do acesso do gado ao longo das linhas de água) 3120; 3150; 3170*; 3260; 3280; 3290; 92D0; Coena grion mercuriale; Emys orbicularis; Lutra lutra; Marsilea batardae; Mauremys leprosa; Oxygastra curtisii; Unio crassus Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (conservação das suas áreas de alimentação) Alosa alosa; Alosa fallax; Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Chondrostoma polylepis; Petromyzon marinus; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (considerando como valores de referência os limites previstos para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o disposto no De creto-Lei n.º 236/98, de 1 de Agosto) – Condicionar captação de água 3170*; 3260 Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Coenagrion mercuriale; Emys orbicularis; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Oxygastra curtisii; Petromyzon ma rinus; Rutilus alburnoides; Unio crassus (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade) Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Rutilus lemmin gii (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade. Dar particular atenção aos pegos, tomando medidas para a sua permanência) – Condicionar drenagem 3120; 3170*; 3260; 6420 Emys orbicularis; Mauremys leprosa (em zonas mais sensíveis) – Regular uso de açudes e charcas 3120; 3170*; Emys orbicularis; Mauremys leprosa (salvaguardar os charcos temporários do gado; evitar a mobilização dos charcos temporários localizados em ter renos agrícolas) – Condicionar pesca Alosa alosa; Alosa fallax; Petromyzon marinus (em zonas sensíveis e em determinadas épocas do ano; quan titativos máximos e dimensões mínimas) – Condicionar construção de açudes em zonas sensí veis 3260; 3290; 6160; 92D0; Alosa alosa; Alosa fallax; Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Chondrostoma polylepis; Lynx pardinus; Petromyzon marinus; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii; Unio crassus – Condicionar construção de barragens em zonas sen síveis 3260; 3280; 3290; 6160; 92D0; Alosa alosa; Alosa fallax; Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Chondros toma polylepis; Lynx pardinus; Petromyzon marinus; Ru tilus alburnoides; Rutilus lemmingii; Unio crassus Festuca duriotagana, Marsilea batardae (evitar a cons trução de represas que afectem o regime hídrico na sua área de ocorrência) – Assegurar caudal ecológico Alosa alosa; Alosa fallax; Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Chondrostoma polylepis; Emys orbicularis; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Petromyzon marinus; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii; Unio crassus – Melhorar transposição de barragens/açudes Alosa alosa; Alosa fallax; Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Chondrostoma polylepis; Petromyzon marinus; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (colocação de pas sagens adequadas para peixes) – Condicionar transvases Alosa alosa; Alosa fallax; Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Chondrostoma polylepis; Petromyzon marinus; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii Agricultura e Pastorícia – Adoptar práticas de pastoreio específicas 3120; 3170*; 5210; 5330; 6310; 9240 Emys orbicularis; Mauremys leprosa (salvaguardar do pastoreio os locais mais sensíveis) – Manter práticas de pastoreio extensivo 3280; 3290; 6220*; 6310; 6420; Lynx pardinus; Miniop terus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequi num; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi – Salvaguardar de pastoreio 92D0; 9340 – Assegurar mosaico de habitats Lynx pardinus (matagais e bosques mediterrânicos, inter calados com áreas abertas de pastos e zonas agrícolas) Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (bosquetes, sebes e matos, intercalados com zonas mais abertas de pastagens e zonas agrícolas) – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (em áreas mais abertas, para aumentar a diversi dade de presas e facilitar deslocações na paisagem) Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) 4536-(144) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Condicionar expansão do uso agrícola 5330; 6420; 9320; 9340 – Condicionar a intensificação agrícola Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi – Condicionar mobilização do solo 3120; 3170*; 5330; 6220* – Condicionar uso de agro -químicos/adoptar técnicas alternativas Cerambyx cerdo; Coenagrion mercuriale; Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Oxygastra curtisii; Rhinolo phus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhino lophus mehelyi – Condicionar uso de agro -químicos/adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat 3120; 3150; 3170*; 3260; 3280; 3290; Alosa alosa; Alosa fallax; Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Chon drostoma polylepis; Emys orbicularis; Lutra lutra; Mau remys leprosa; Petromyzon marinus; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii; Unio crassus Silvicultura – Adoptar práticas silvícolas específicas 6310; 9240; 92A0; 9340 5330 (condicionar operações de desmatação) 9320 (condicionar o corte de vegetação na área ocupada pelo habitat) – Promover a regeneração natural 6310; 9240; 9320; 9340 – Condicionar a florestação 5330; 8220; 9340 Lynx pardinus (em áreas prioritárias) – Tomar medidas que impeçam a florestação 5210 – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc tones Cerambyx cerdo; Lynx pardinus; Miniopterus schrei bersi; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi nolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (com um subcoberto diversificado) – Promover áreas de matagal mediterrânico 9340; Lynx pardinus; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi – Promover a recuperação dos zimbrais 5210 – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo e arbustivo Lynx pardinus; Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi 5210 (condicionar as limpezas de mato nos montados confinantes ou em mosaico com zimbrais) Salix salvifolia ssp australis (manter elevados níveis de naturalidade no subcoberto de povoamentos ripícolas) – Manter/melhorar ou promover manchas de montado aberto Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros – Manter árvores mortas ou árvores velhas com cavi dades Cerambyx cerdo – Reduzir risco de incêndio 5210; 5330; 9240; 9320; 9340; Alosa alosa; Alosa fallax; Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Cerambyx cerdo; Chondrostoma polylepis; Coenagrion mercuriale; Emys orbicularis; Lynx pardinus; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Oxygas tra curtisii; Petromyzon marinus; Rhinolophus ferrume quinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii; Unio crassus Construção e Infra -estruturas – Condicionar a construção de infra -estruturas 5330; 6220*; 8220; 9320; 9340 Lynx pardinus (condicionar a construção de grandes infra -estruturas em áreas prioritárias) – Condicionar expansão urbano -turística 5210; 5330; 8220; 92D0; 9320; 9340 Emys orbicularis; Lynx pardinus; Lutra lutra; Maure mys leprosa (ordenar expansão urbano -turística de forma a não afectar as áreas mais sensíveis) – Reduzir mortalidade acidental Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em rodovias) Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposi deros; Rhinolophus mehelyi (evitar o uso de vedações rematadas no topo com arame farpado) Outros usos e Actividades – Incrementar sustentabilidade económica de activida des com interesse para a conservação 6220*; 6310; 9240; 9340; Lynx pardinus – Implementar gestão cinegética compatível com con servação espécie Lynx pardinus (correcta exploração cinegética das suas presas, nomeadamente pelo estabelecimento de áreas de caça/não caça, condicionantes ao número de efectivos a abater e às épocas de caça) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(145) – Regular dragagens e extracção de inertes 3120; 3170*; 8220; Coenagrion mercuriale; Oxygastra curtisii Alosa alosa; Alosa fallax; Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Chondrostoma polylepis; Petromyzon marinus; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes nos locais de reprodução da espécie, em qualquer época do ano. Nos restantes locais, condicionar durante a Primavera) Emys orbicularis; Mauremys leprosa (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes nas zonas coincidentes com áreas de reprodução) Unio crassus (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes em toda a área de ocorrência da espécie, em qualquer época do ano) – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra gados ou outros aterros Alosa alosa; Alosa fallax; Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Chondrostoma polylepis; Petromyzon marinus; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (em áreas mais sensíveis) – Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas fora dos caminhos estabelecidos 5210 – Ordenar acessibilidades 5210; 9240; 92D0; 9320; 9340 Lynx pardinus (condicionar a utilização/abertura de acessos em áreas sensíveis) – Ordenar actividades de recreio e lazer Emys orbicularis; Mauremys leprosa (em áreas mais sensíveis, associadas às zonas húmidas) Lynx pardinus (estabelecer regras que salvaguardem a tranquilidade das áreas prioritárias) – Ordenar prática de desporto da natureza Alosa alosa; Alosa fallax; Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Chondrostoma polylepis; Petromyzon marinus; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (desportos asso ciados aos cursos de água) Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (espeleologia) – Reduzir mortalidade acidental Lutra lutra (utilização de grelhas metálicas em artes de pesca, que impossibilitam o acesso da lontra ao interior do engenho) Orientações específicas – Impedir introdução de espécies não autóctones/con trolar existentes 3150; 6220*; 9240; 9340 Alosa alosa; Alosa fallax; Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Chondrostoma polylepis; Coenagrion mercuriale; Oxygastra curtisii; Petromyzon marinus; Rutilus alburnoi des; Rutilus lemmingii (implementar programas de controlo e erradicação de espécies vegetais exóticas invasoras das margens das linhas de água e encostas adjacentes, promo vendo a sua substituição por espécies autóctones) Emys orbicularis; Mauremys leprosa; Unio crassus (controlar introduções furtivas de espécies animais po tenciais competidoras) – Controlar efectivos de animais assilvestrados Lynx pardinus (cães e gatos assilvestrados, em áreas prioritárias) – Condicionar ou tomar medidas que impeçam o corte e colheita de espécies 5210 – Estabelecer programa de repovoamento/fomento/rein trodução de presas Lynx pardinus (promover o fomento de presas selvagens, em particular o coelho -bravo) – Definir zonas de protecção para a espécie/habitat 5210 Anaecypris hispanica; Unio crassus (correspondentes às áreas mais sensíveis) – Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar os existentes Alosa alosa; Alosa fallax (recuperar as áreas de desova, até à barragem de Pedrógão) Anaecypris hispanica (melhorar os habitats de repro dução e alevinagem nas zonas degradadas) Petromyzon marinus (recuperar as áreas de desova) – Recuperar zonas húmidas Emys orbicularis; Mauremis leprosa – Manter/recuperar habitats contíguos 9240 Alosa alosa; Alosa fallax; Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Chondrostoma polylepis; Petromyzon marinus; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (assegurar conti nuum fluvial) Lynx pardinus (assegurar corredores ecológicos) – Efectuar desmatações selectivas 5330; 6220*; 6420 Lynx pardinus (criar espaços abertos intercalados nas manchas de matos, para fomento de presas) – Efectuar gestão por fogo controlado 5330; 6220*; 6420 – Manter as edificações que possam albergar colónias/ populações Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros 4536-(146) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 SÍTIO GUADIANA/JUROMENHA CÓDIGO PTCON0032 DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 de Agosto ÁREA 2 501 ha CÓDIGOS NUT PT142 – Alto Alentejo – 2 % PT143 – Alentejo Central – 98 % Concelhos envolvidos Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho Alandroal 1677 3 % 67 % Elvas 545 1 % 22 % REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Mediterrânica RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL Não se aplica RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER NACIONAL Não se aplica CARACTERIZAÇÃO O Sítio Guadiana/Juromenha abrange parte do troço transfronteiriço do rio Guadiana, ao longo de aproxima damente cinquenta quilómetros, o qual é marginado por encostas com uma significativa cobertura de azinhais (Quercus rotundifolia) (9340) e áreas de montado (6310) de elevado interesse para a conservação. Este Sítio, muito importante para a flora endémica, foi profundamente afectado pela subida do nível das águas decorrente da construção da barragem de Alqueva, que sub mergiu formações ripícolas, outrora em excelente estado de conservação, bem como montados e azinhais adjacentes. Nos leitos torrenciais que ainda ocorrem pode ser encon trada vegetação de Securinega tinctoria e Nerium oleander (92D0), espécies da flora como Marsilea batardae, Festuca duriotagana e Salix salvifolia ssp. australis. Encontram -se aqui as duas únicas populações no país de Narcissus humilis, sendo que a Ajuda constitui o único local de ocorrência na tural da espécie em Portugal (e onde reside a população com maior densidade de indivíduos desta espécie no mundo). Sítio importante para a fauna piscícola e ribeirinha, sendo de salientar a cumba (Barbus comiza), a boga -de boca -arqueada (Rutilus lemmingii) e a lontra (Lutra lutra). Este Sítio assume um papel relevante como zona de alimentação de várias espécies de morcegos, em particu lar para uma colónia de criação de morcego -rato -grande (Myotis myotis), localizada na sua periferia. Habitats naturais e semi -naturais constantes do anexo B -I do Decreto -Lei n.º 49/2005 5330 Matos termomediterrânicos pré -desérticos 6310 Montados de Quercus spp. de folha perene 92A0 Florestas -galerias de Salix alba e Populus alba 92D0 Galerias e matos ribeirinhos meridionais (Nerio -Tamaricetea e Securinegion tinctoriae). 9340 Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia Espécies da Flora constantes do anexo B -II do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1888 Festuca duriotagana II, IV 1427 Marsilea batardae II, IV 1859 Narcissus humilis II, IV 1434 Salix salvifolia ssp. australis II, IV Espécies da Fauna constantes do anexo B -II do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1142 Barbus comiza II 1116 Chondrostoma polylepis (14) II 1123 Rutilus alburnoides II 1125 Rutilus lemmingii II 1221 Mauremys leprosa II, IV 1355 Lutra lutra II, IV 1310 Miniopterus schreibersi II, IV 1324 Myotis myotis II, IV 1303 Rhinolophus mehelyi II, IV 1304 Rhinolophus ferrumequinum II, IV Outras Espécies dos Anexos B -IV e B -V do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Espécie Anexos FAUNA Discoglossus galganoi IV Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem(%) Áreas agro/silvo/pastoris 798,298 31,95 Áreas agrícolas arvenses 387,99 15,53 Áreas agrícolas arbóreo -arbustivas 273,659 10,95 Matos e Pastagens naturais 157,12 6,29 Floresta 514,441 20,59 Zonas húmidas 248,801 9,96 Zonas húmidas 27,061 1,08 Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem coberto vegetal) 91,544 3,66 Fonte – COS 90 Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(147) CARACTERIZAÇÃO AGRO -FLORESTAL Área do Sítio: 55 % Agrícola e 55 % Florestal; Uso Agrícola – SAU: 1 383 ha: Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) Past. Permanentes: 29 %; Forragens/Prados temp: 3 %. OTE Pecuárias: 44 % – Herbívoros não especializados: 35 % – Espec.Bovinos Carne: 7 %; – Espec.Ovinos/Caprinos: 2 %; Cereais: 21 %; Pousio: 37 %; Arvenses: 36 % Frutos Frescos: 2 % Espec. Frutos Frescos: 2 % (área) e 26 % (MB) – Nº explorações agrícolas: 19; – SAU por exploração: 71 ha; – SAU menos produtiva: 52 %; Uso Florestal – 1 367 ha: Tipo % áreado Sítio Composição Matos 30 % Espécies 25 % 19 % Azinheira e 4 % Eucalipto; Regime de Caça Especial 47 % 1. Dinâmicas Socio -económicas • Dinâmicas Territoriais: 82 % da área do Sítio Rural Frágil • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 0 % – com elevado risco de abandono após desligamento total das ajudas – 0 % 2. Sistemas dominantes: A área agrícola tem uma expressão muito significativa. Caracteriza -se pelo predomínio de sistemas cerealíferos muito extensivos, com a aveia como cereal principal, salvo nos melhores traços de terra em que o trigo, embora com redu zidos rendimentos unitários, mantém a primazia da rotação. A pecuária assenta basicamente nos pequenos ruminan tes em manadio, ou na bovinicultura extensiva. 3. Programas/Projectos Específicos 3.1 Áreas de regadio Estão referenciados 4,88 ha de pequenos regadios par ticulares. 3.2 Produtos de qualidade O Sítio está inserido na área geográfica de produção, abate, desmancha e acondicionamento de «Carne de Bo vino Mertolenga»(DOP) e «Alentejana»(DOP). Área geo gráfica de produção de: «Porco Alentejano»(DO), «Azeite do Norte Alentejo»(DOP), «Queijo de Évora»(DOP), «Mel do Alentejo»(DOP) e «Ameixa de Elvas»(DOP). Indicadores sócioeconómicos Indicador Sítio TotalRede Natura Portugal Continental Unidade Período População residente HM 0 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 0 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 0 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 0 38,14 48,20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,22 48,68 96,55 % 2002 Percentagem de população agrícola 12,74 15,93 11,38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 27,76 32,88 34,15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 72,24 67,12 65,85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 1,22 2,10 2,20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 26,48 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 37,60 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA A implantação da barragem de Alqueva, que provocou a destruição da vegetação e flora ripícola por submersão, constitui a principal ameaça à conservação dos valores naturais deste Sítio. Com a cota máxima atingida, a área remanescente do Sítio corresponderá a cerca de um quinto do total. Realça -se também um aumento significativo na procura desta área para a prática de actividades de recreio e lazer, nomeadamente para navegação, circulação de veículos todo o -terreno e instalação de projectos turísticos. Outros factores de ameaça estão relacionados com: extrac ção de inertes; corte de vegetação ripícola; cortes, desmata ções, queimadas e sobrepastoreio nos azinhais. ORIENTAÇÕES DE GESTÃO As orientações de gestão para o Sítio Guadiana/Jurome nha deverão ser especialmente dirigidas para a manutenção e conservação da maior área possível de vegetação ripícola e das áreas contíguas (escarpas ou leito de cheia), bem como das espécies associadas ao meio aquático. Assim, 4536-(148) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 nas circunstâncias actuais, os eixos de actuação deverão ser ajustados às diferentes situações ao longo do rio: – a montante, nas áreas não afectadas pelo alagamen to – protecção estrita dos valores naturais, com a manuten ção da morfologia do leito do rio, a melhoria da qualidade da água e a preservação da vegetação ribeirinha. – a jusante, nas áreas alagadas (localizadas no território do concelho de Alandroal) deverá ser avaliada a melhor gestão a adoptar, em função das espécies e habitats re manescentes e da capacidade de recuperação das áreas em causa. É igualmente importante promover o desenvolvimento dos bosques de azinho, proporcionando condições para a regeneração natural, bem como incentivar, na área de montado, as actividades agro -silvo -pastoris em regime extensivo, compatíveis com as condicionantes mesológicas do vale do Guadiana. Actualmente, torna -se ainda necessário controlar o im pacto turístico, ordenando as actividades em regimes com patíveis com um modelo de desenvolvimento sustentável. Neste contexto, é fundamental assegurar a conservação da população de Narcissus humilis, através do ordenamento de actividades de recreio e lazer que incidem sobre a sua área de ocorrência. DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS Orientações dirigidas para os ecossistemas ribeiri nhos – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Barbus comiza; Chondrostoma polylepis; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Miniopterus schreibersi; Myotis myo tis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus mehelyi; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii; Marsilea batardae Salix salvifolia ssp australis (adensar povoamentos ri pícolas) – Condicionar intervenções nas margens e leito de li nhas de água 92A0; 92D0; Marsilea batardae; Barbus comiza; Chon drostoma polylepis; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Ru tilus alburnoides; Rutilus lemmingii Festuca duriotagana (manter a topografia natural das margens dos cursos de água termófilos) Salix salvifolia ssp australis (a selecção da maquinaria e estratégias para as limpezas de linhas de água deverá garantir a continuidade e a complexidade dos povoamen tos, evitando a redução a um simples remate arbóreo das margens ribeirinhas. Não imobilizar os taludes de margem através de enrocamentos ou betonização) – Conservar/recuperar vegetação palustre Mauremys leprosa – Condicionar captação de água (não aplicável na área do regolfo) Chondrostoma polylepis; Lutra lutra; Mauremys le prosa; Rutilus alburnoides (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade) Barbus comiza; Rutilus lemmingii (nas zonas mais sen síveis e durante os meses de menor pluviosidade. Dar particular atenção aos pegos, tomando medidas para a sua permanência) – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água (em articulação com as autoridades espanholas) 92D0; Lutra lutra; Marsilea batardae; Mauremys le prosa Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus mehelyi (conservação das suas áreas de alimentação) Barbus comiza; Chondrostoma polylepis; Rutilus albur noides; Rutilus lemmingii (considerando como valores de referência os limites previstos para as «águas de cipriní deos», de acordo com o disposto no Dec. -Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) – Assegurar caudal ecológico Barbus comiza; Chondrostoma polylepis; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii – Melhorar transposição de barragens/açudes Barbus comiza; Chondrostoma polylepis; Rutilus al burnoides; Rutilus lemmingii (colocação de passagens adequadas para peixes) Agricultura e Pastorícia – Condicionar expansão do uso agrícola 5330; 9340 – Condicionar uso de agro -químicos/adoptar técnicas alternativas Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus mehelyi – Condicionar uso de agro -químicos/adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat Barbus comiza; Chondrostoma polylepis; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii – Adoptar práticas de pastoreio específicas 5330; 6310 Mauremys leprosa (salvaguardar do pastoreio os locais mais sensíveis) – Manter práticas de pastoreio extensivo 6310;Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolo phus ferrumequinum; Rhinolophus mehelyi – Salvaguardar de pastoreio 92D0; 9340 Silvicultura – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc tones Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus mehelyi (com um subcoberto diversificado) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(149) – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo e arbustivo Salix salvifolia ssp australis (manter elevados níveis de naturalidade no subcoberto de povoamentos ripícolas) – Promover áreas de matagal mediterrânico 9340; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus mehelyi – Condicionar a florestação 5330; 9340 – Incrementar sustentabilidade económica de activida des com interesse para a conservação 6310; 9340 – Adoptar práticas silvícolas específicas 6310; 92A0; 9340 5330 (condicionar operações de desmatação) – Condicionar mobilização do solo 5330 – Promover a regeneração natural 6310; 9340 – Reduzir risco de incêndio 5330; 9340; Alosa alosa; Alosa fallax; Barbus comiza; Chondrostoma polylepis; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Petromyzon mari nus; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus mehelyi; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii Construção e Infra -estruturas – Condicionar a construção de infra -estruturas 5330; 9340 – Condicionar expansão urbano -turística 5330; 92D0; 9340 Lutra lutra; Mauremys leprosa (ordenar expansão urbano -turística de forma a não afectar as áreas mais sen síveis) – Reduzir mortalidade acidental Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus mehelyi (evitar o uso de vedações rematadas no topo com arame farpado) Outros usos e Actividades – Regular dragagens e extracção de inertes Barbus comiza; Chondrostoma polylepis; Rutilus albur noides; Rutilus lemmingii (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes nos locais de reprodução da espécie, em qualquer época do ano. Nos restantes locais, condicio nar durante a Primavera) Mauremys leprosa (tomar medidas que impeçam a ex tracção de inertes nas zonas coincidentes com áreas de reprodução) – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra gados ou outros aterros Barbus comiza; Chondrostoma polylepis; Rutilus albur noides; Rutilus lemmingii (em áreas mais sensíveis) – Ordenar acessibilidades 92D0; 9340; Narcissus humilis – Ordenar actividades de recreio e lazer Mauremys leprosa Narcissus humilis (implementar um plano de gestão localizado) – Ordenar prática de desporto da natureza Barbus comiza; Chondrostoma polylepis; Rutilus albur noides; Rutilus lemmingii (desportos associados a cursos de água) – Reduzir mortalidade acidental Lutra lutra (utilização de grelhas metálicas em artes de pesca, que impossibilitam o acesso da lontra ao interior do engenho) Orientações específicas – Consolidar galerias de minas importantes Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus mehelyi – Manter as edificações que possam albergar colónias/ populações Narcissus humilis; Rhinolophus ferrumequinum – Definir zonas de protecção para a espécie/habitat 9340; Narcissus humilis (microreservas) – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodução Narcissus humilis – Impedir introdução de espécies não autóctones/con trolar existentes 9340 Barbus comiza; Chondrostoma polylepis; Rutilus al burnoides; Rutilus lemmingii (implementar programas de controlo e erradicação de espécies vegetais exóticas inva soras das margens das linhas de água e encostas adjacentes, promovendo a sua substituição por espécies autóctones) Mauremys leprosa (controlar introduções furtivas de espécies animais potenciais competidoras) SÍTIO LITORAL NORTE CÓDIGO PTCON0017 DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de Julho 4536-(150) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Classificado como SIC pela Decisão da Comissão de 7 de Dezembro de 2004 que adopta, nos termos da Directiva 92/43/CEE do Conselho, a lista dos Sítios de Importância Comunitária da região biogeográfica atlântica ÁREA 2 540 ha (área terrestre = 2048 ha + área marinha = 492 ha) CÓDIGOS NUT PT111 – Minho -Lima – 60 % PT112 – Cávado – 35 % PT114 – Grande Porto – 2 % Área marinha (não coberta por regiões NUT) – 3 % Concelhos envolvidos Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho Caminha 392 3 % 14 % Esposende 712 7 % 25 % Viana do Castelo 754 2 % 27 % REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Atlântica RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL Parque Natural do Litoral Norte (43 %) Diploma de classificação da Área de Paisagem Protegida do Litoral de Esposende: Decreto -Lei n.º 357/87 de 17 de Novembro. Diploma de alteração de limites e reclassificação como Parque Natural do Litoral Norte: Decreto Regulamentar n.º 6/2005 de 21 de Junho RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER NACIONAL Zona de Protecção Especial dos Estuários do Rio Minho e Coura (39,64 %) Diploma de classificação: Decreto -Lei n.º 384B/99 de 23 de Setembro CARACTERIZAÇÃO O Sítio apresenta um formato linear, albergando a costa norte de Portugal, onde ocorrem bancos de areia (1110) e recifes (1170) com uma assinalável diversidade de algas marinhas. Atendendo a que a costa arenosa ocupa cerca de 40 % da área do Sítio, a presença de habitats psamófilos assume grande significado, embora o estado de conservação varie desde estruturas dunares incipientes ou muito degradadas, li mitadas à pré -duna e à duna primária, que por vez se expande para os campos agrícolas por transporte eólico, até ao cor dão dunar extenso e bem conservado na zona de Esposende. Sublinha -se a ocorrência de vegetação anual haloni trófila (1210) no limite da preia -mar, de dunas móveis embrionárias (2110), de dunas brancas com Ammophila arenaria (2120) de dunas cinzentas (2130*) com matos de Helichrysum picardii e Iberis procumbens, onde se podem observar os endemismos lusitanos Coincya johnstonii e Jasione lusitanica. De relevo são também os tojais sobre areias (2150*) aqui maioritariamente dominados por Ulex europaeus subsp. latebracteatus, com frequência em subcoberto de bosques de Querci ou formações de pinheiro -bravo (Pinus pinaster subsp. atlantica) sobre as dunas litorais atlânticas (2180). A costa rochosa possui uma dimensão bastante mais reduzida, mas de assinalável importância. Nos rochedos graníticos e nas plataformas expostas aos ventos marítimos das arribas litorais ocorre vegetação específica abrigada em fendas mais ou menos terrosas (1230). De registar ainda o sistema estuarino (1130) de carac terísticas atlânticas, na sua maioria em fraco estado de conservação. Habitats naturais e semi -naturais constantes do anexo B -I do Decreto -Lei n.º 49/2005 1110 Bancos de areia permanentemente cobertos por água do mar pouco profunda 1130 Estuários 1140 Lodaçais e areais a descoberto na maré baixa 1170 Recifes 1210 Vegetação anual das zonas de acumulação de detritos pela maré 1230 Falésias com vegetação das costas atlânticas e bálticas 1310 Vegetação pioneira de Salicornia e outras espécies anuais das zonas lodosas e arenosas 1320 Prados de Spartina (Spartinion maritimae) 1330 Prados salgados atlânticos (Glauco -Puccinellietalia ma ritimae) 1420 Matos halófilos mediterrânicos e termoatlânticos (Sarco cornetea fruticosi) 2110 Dunas móveis embrionárias 2120 Dunas móveis do cordão litoral com Ammophila arenaria («dunas brancas») 2130* Dunas fixas com vegetação herbácea («dunas cinzen tas») 2150* Dunas fixas descalcificadas atlânticas (Calluno -Ulicetea) 2180 Dunas arborizadas das regiões atlântica, continental e bo real 2190 Depressões húmidas intradunares 2230 Dunas com prados da Malcolmietalia 2330 Dunas interiores com prados abertos de Corynephourus e Agrostis 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno -Padion, Alnion incanae, Salicion albae) A negrito: habitats prioritários Espécies da Flora constantes do anexo B -II do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1753 Jasione lusitanica II, IV Espécies da Fauna constantes do anexo B -II do Decreto Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1065 Euphydryas aurinia II 1102 Alosa alosa (15) II, V Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(151) Código espécie Espécie Anexos 1103 Alosa fallax 1 II, V 1116 Chondrostoma polylepis (16) II 1095 Petromyzon marinus II 1106 Salmo salar II, V 1259 Lacerta schreiberi II, IV 1355 Lutra lutra II, IV A negrito: espécies prioritárias Outras Espécies dos Anexos B -IV e B -V do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Espécie Anexos FAUNA Caretta caretta IV Dermochelys coriacea IV Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem(%) Áreas agro/silvo/pastoris 0,763 0,03 Áreas agrícolas arvenses 70,749 2,53 Áreas agrícolas arbóreo -arbustivas 55,061 1,97 Matos e Pastagens naturais 90,399 3,23 Floresta 683,305 24,44 Zonas húmidas 141,284 5,05 Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem coberto vegetal) 748,373 26,76 Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem(%) Não classificado 276,801 9.90 Sem cartografia 729,563 26,09 Fonte – COS 90 CARACTERIZAÇÃO AGRO -FLORESTAL Área do Sítio: 2 % Agrícola e 40 % Florestal; Uso Agrícola – SAU: 58 ha: – SAU irrigável: 78 %; Uso Florestal – 1 130 ha: Tipo % áreado Sítio Composição Matos 4 % Espécies 37 % 32 % Pinheiro Bravo; 4 % Euca lipto; 1 % Outras Folhosas Regime de Caça Especial 20 % 1. Dinâmicas Socio -económicas: 97 % da área do Sítio é Rural Dinâmico 2. Sistemas dominantes Área florestal representativa dominada por povoamentos de pinheiro bravo. Utilização agrícola com expressão muito diminuta caracterizada pelas explorações especializadas em horticultura de ar livre ou policulturais com horticultura. 3. Produtos de Qualidade Embora parte do Sítio esteja inserido na área geográfica de produção de «Cabrito das Terras Altas do Minho», não é provável que exista produção efectiva desta IGP, atendendo aos sistemas de produção dominantes. Indicadores sócioeconómicos Indicador Sítio TotalRede Natura Portugal Continental Unidade Período População residente HM 1016 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 962 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 36,33 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 50,59 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 1,06 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 7,75 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 40,61 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 59,39 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,12 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 4,50 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 22,66 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA Forte pressão para a expansão urbano -turística; ero são costeira acelerada; perturbação da estabilidade do cordão dunar e dos troços terminais das linhas de água; poluição; extracções de inertes; infestação por plantas exóticas. ORIENTAÇÕES DE GESTÃO As orientações de gestão prioritárias para o Sítio vão no sentido de promover a recuperação do cordão dunar, condicionando a expansão urbano -turística e a implantação de infra -estruturas, ordenando as actividades de recreio e lazer e a acessibilidade às praias. 4536-(152) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 A gestão das manchas de pinhal sobre duna deve ser orientada para a regeneração natural e para a recuperação da vegetação dos estratos herbáceo e arbustivo. Deverá ser promovida a melhoria da qualidade da água ao nível das fontes de poluição e do condicionamento às intervenções nas margens e no leito das linhas de água. As dragagens deverão ser reguladas através de planos especí ficos e a extracções de inertes condicionadas. Deverá ser efectuado o correcto ordenamento da pesca dos desportos náuticos. Deverá efectuar -se o controle e se possível a erradicação das espécies exóticas infestantes (sobretudo acácia e chorão). DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS Agricultura e Pastorícia – Condicionar mobilização do solo 2150*; 2180; 2330 – Assegurar mosaico de habitats Euphydryas aurinia (áreas mais abertas, de prados e pastagens, alternadas com zonas não cortadas/abandonadas recentemente) – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Euphydryas aurinia (em áreas mais abertas, com o ob jectivo de criar locais de refúgio e reprodução) Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) – Condicionar a intensificação agrícola Euphydryas aurinia – Condicionar queimadas Euphydryas aurinia (particularmente nas fases de ovo e crisálida) – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí colas Euphydryas aurinia (determinar períodos de corte com patíveis com a manutenção das populações, o que implica geralmente retardar o corte da vegetação, de forma a não coincidir com os períodos larvar -crisálida) – Condicionar uso de agro -químicos/adoptar técnicas alternativas Euphydryas aurinia; Lacerta schreiberi – Condicionar uso de agro -químicos/adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Petromyzon marinus; Salmo salar – Adoptar práticas de pastoreio específicas 1330 Euphydryas aurinia (baixo encabeçamento, preferen cialmente bovinos) – Salvaguardar de pastoreio 2130*; 2180; 2190; 2230 Silvicultura – Promover a regeneração natural 2180; 91E0* – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc tones Euphydryas aurinia (com um subcoberto diversificado) – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo e arbustivo 2180; Euphydryas aurinia – Manter árvores mortas ou árvores velhas com cavi dades 2180 – Adoptar práticas silvícolas específicas 2150*; 2180; 91E0* – Reduzir risco de incêndio 2150*; 2180; 91E0*; Alosa alosa; Alosa fallax; Chon drostoma polylepis; Euphydryas aurinia; Lacerta schrei beri; Lutra lutra; Petromyzon marinus; Salmo salar Construção e Infra -estruturas – Condicionar a construção de infra -estruturas 1110; 1140; 1170; 1210; 1310; 1420; 2110; 2120; 2130*; 2150*; 2190; 2230; 2330 1110; 1140; 1170; 1210; 2110; 2120; 2130*; 2230 (obras costeiras) Lacerta schreiberi (na construção de novas estradas ou alargamento das existentes, evitar proximidade às linhas de água) – Condicionar expansão urbano -turística 1130; 1140; 1230; 1310; 2150*; 2190; Jasione lusi tanica Lutra lutra (não afectar as áreas mais sensíveis) – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a limpeza de taludes Lacerta schreiberi (se adjacentes às linhas de água, de forma a não aterrar/destruir as margens das linhas de água e a vegetação aí existente) Euphydryas aurinia (nas área mais sensíveis, efectuar estes trabalhos em função do ciclo de vida da espécie) – Condicionar construção de açudes em zonas sensí veis 91E0*; Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma poly lepis; Petromyzon marinus; Salmo salar – Assegurar caudal ecológico Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Lutra lutra; Petromyzon marinus; Salmo salar Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(153) – Reduzir mortalidade acidental Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em rodovias; implementar dispositivos dissuasores da passa gem e entrada da espécie nas pisciculturas) Outros usos e Actividades – Conservar/recuperar cordão dunar 2110; 2120; 2130*; 2150*; 2190; 2230; Jasione lusi tanica – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água 1110; 1130; 1140; 1170; 1310; 1320; 1330; 1420; La certa schreiberi; Lutra lutra Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Petromyzon marinus; Salmo salar (considerando como valores de referência os limites previstos para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o disposto no Dec. -Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) – Condicionar intervenções nas margens e leito de li nhas de água 91E0*; Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polyle pis; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Petromyzon marinus; Salmo salar – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Petromyzon marinus; Salmo salar – Condicionar captação de água 2190 Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Lutra lutra; Petromyzon marinus; Salmo salar (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosi dade) – Condicionar drenagem 2190 – Condicionar pesca Alosa alosa; Alosa fallax; Petromyzon marinus; Salmo salar (em zonas sensíveis e em determinadas épocas do ano; quantitativos máximos e dimensões mínimas) – Condicionar a pesca ou apanha por artes ou métodos que revolvam o fundo 1110; 1130; 1140; 1170; 1310; 1320; 1420; Alosa alosa; Alosa fallax; Petromyzon marinus; Salmo salar – Regular o tráfego de embarcações e o estabelecimento de zonas de amarração 1110; 1130; 1140; 1170 – Reduzir mortalidade acidental Lutra lutra (utilização de grelhas metálicas em artes de pesca, de forma a impossibilitar o acesso da lontra ao interior do engenho) – Tomar medidas que impeçam a conversão de sapais 1420 (por obras que impliquem a destruição) – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra gados ou outros aterros 2190 Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Petromyzon marinus; Salmo salar (em áreas mais sen síveis) – Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas fora dos caminhos estabelecidos 2230 – Ordenar acessibilidades 1130; 1210; 1230; 1310; 1420; 2110; 2120; 2130*; 2190; 2230; Jasione lusitanica (nas zonas balneares, de modo a proteger o cordão dunar do pisoteio e da circulação de veículos) – Ordenar actividades de recreio e lazer 1110; 1130; 1140; 1170; 2110; 2120; 2130*; 2190; 2230 – Ordenar prática de desporto da natureza Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Petromyzon marinus; Salmo salar (desportos associados a cursos de água) – Regular dragagens e extracção de inertes 1110; 1130; 1140; 1170; 1210; 1310; 1320; 1420; 2110; 2120; 2130*; 2150*; 2330 Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Petromyzon marinus; Salmo salar (tomar medidas que impeçam as extracção de inertes nos locais de reprodução da espécie, em qualquer época do ano; nos restantes locais, condicionar durante a Primavera) – Incrementar sustentabilidade económica de activida des com interesse para a conservação 2180 Orientações específicas – Impedir introdução de espécies não autóctones/con trolar existentes 1130; 1330; 2120; 2130*; 2150*; 2180; 2190; 2230; 2330 Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Euphydryas aurinia; Petromyzon marinus; Salmo salar (implementar programas de controlo e erradicação de espé cies vegetais exóticas invasoras das margens das linhas de água e encostas adjacentes, promovendo a sua substituição por espécies autóctones) Lacerta schreiberi (remover espécies vegetais exóticas pelo menos numa faixa de 50 m para cada lado das linhas de água) – Manter/recuperar habitats contíguos 91E0* Euphydryas aurinia (assegurar corredores ecológicos) 4536-(154) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Petromyzon marinus; Salmo salar (assegurar continuum fluvial) – Promover a manutenção de prados húmidos Euphydryas aurinia – Efectuar desmatações selectivas 2330 – Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar os existentes Alosa alosa; Alosa fallax (recuperar as áreas de desova na foz do rio Minho e na foz do rio Lima) Petromyzon marinus; Salmo salar (recuperar as áreas de desova) – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodução Salmo salar – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe tição inter -específica Alosa alosa; Alosa fallax (competição inter específica) SÍTIO MALCATA CÓDIGO PTCON0004 DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 de Agosto ÁREA 79 079 ha CÓDIGOS NUT PT128 – Beira Interior Norte – 76 % PT129 –Beira Interior Sul – 24 % Concelhos envolvidos Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho Almeida 10575 20 % 14 % Penamacor 18891 34 % 24 % Sabugal 49312 60 % 62 % REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Mediterrânica RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL Reserva Natural da Serra da Malcata (21 %) Diploma de classificação: Decreto -Lei n.º 294/81 de 16 de Outubro. Diploma de reclassificação: Decreto Regulamentar n.º 28/99 de 30 Novembro RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER NACIONAL Reserva Biogenética (Conselho da Europa): Serra da Malcata Zona de Protecção Especial da Serra da Malcata (21 %) Diploma de classificação: Decreto -Lei n.º 384 -B/99, de 23 de Setembro CARACTERIZAÇÃO A Serra da Malcata, com uma altura média de 800 m, é formada por um conjunto de cimos arredondados, com orientação preferencial nordeste -sudoeste, vertentes bas tante íngremes e linhas de água encaixadas no fundo de barrancos apertados e pedregosos. A principal linha de cumeada, que separa as bacias hi drográficas do Tejo e Douro, divide o Sítio em duas áreas de topografia diferente. A rede de abundantes linhas de água, profundamente encaixada nos xistos, pertence ao Rio Bazágueda e Ribeira da Meimoa e Rio Côa. No Sítio podem ser observados exemplos bem conser vados de manchas arbóreas. Nas zonas setentrionais, de natureza supra -mediterrânica, dominam os bosques de carvalho -negral (Quercus pyrenaica) (9230), enquanto que em áreas caracteristicamente meso e termo -mediterrânicas surgem pequenos núcleos de azinhal (Quercus rotundifolia) (9340) e de sobreiral (Quercus suber) (9330). Importantes são também as zonas de montado (6310) e de freixiais não ripícolas (91B0). Ao longo das linhas de água merecem referência as formações ripícolas dominadas por amieiros (91E0*), um habitat prioritário. Deve ser ainda assinalada a ocorrência de charcos temporários mediterrânicos (3170*), de lameiros meso higrófilos de feno (6510) e de comunidades de caldoneira (Echinospartum ibericum) (4090), um endemismo ibérico. Sítio (sobretudo a zona sul) de ocorrência histórica de lince -ibérico (Lynx pardinus) e que mantém características adequadas para a sua presença ou susceptíveis de serem optimizadas, de forma a promover a recuperação da espécie ou permitir a sua reintrodução a médio/longo prazo. Esta área constitui o limite sul da distribuição do lobo (Canis lupus) em Portugal. Neste Sítio ocorre a boga (Chondrostoma polylepis – entidade a partir da qual foi descrita uma nova espécie boga -do -Guadiana (C. willkommii), sendo este um dos poucos Sítios onde estão representadas as duas espécies – e a boga -de -boca -arqueada (Rutilus lemmingii). É ainda um Sítio importante para a lontra (Lutra lutra). Habitats naturais e semi -naturais constantes do anexo B -I do Decreto -Lei n.º 49/2005 3170* Charcos temporários mediterrânicos 3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da Ranunculion fluitantis e da Callitricho -Batrachion 3280 Cursos de água mediterrânicos permanentes da Paspalo Agrostidion com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix e Populus alba 3290 Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo Agrostidion 4030 Charnecas secas europeias 4090 Charnecas oromediterrânicas endémicas com giestas es pinhosas 5330 Matos termomediterrânicos pré -desérticos Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(155) 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero Brachypodietea 6310 Montados de Quercus spp. de folha perene 6410 Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo limosos (Molinion caeruleae) 6510 Prados de feno pobres de baixa altitude (Alopecurus pra tensis, Sanguisorba officinalis) 8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica 8230 Rochas siliciosas com vegetação pioneira da Sedo Scleranthion ou da Sedo albi -Veronicion dillenii 91B0 Freixiais termófilos de Fraxinus angustifolia 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno -Padion, Alnion incanae, Salicion albae) 9230 Carvalhais galaico -portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica 92A0 Florestas -galerias de Salix alba e Populus alba 9330 Florestas de Quercus suber 9340 Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia A negrito: habitats prioritários Espécies da Flora constantes do anexo B -II do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1793 Centaurea micrantha ssp. herminii II, IV Espécies da Fauna constantes do anexo B -II do Decreto Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1032 Unio crassus II, IV 1116 Chondrostoma polylepis (17) II 1123 Rutilus alburnoides II 1125 Rutilus lemmingii II 1259 Lacerta schreiberi II, IV 1221 Mauremys leprosa II, IV 1352 Canis lupus II, IV 1355 Lutra lutra II, IV 1362 Lynx pardinus (18) II, IV 1338 Microtus cabrerae II, IV 1304 Rhinolophus ferrumequinum II, IV 1303 Rhinolophus hipposideros II, IV A negrito: espécies prioritárias Outras Espécies dos Anexos B -IV e B -V do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Espécie Anexos FLORA Narcissus bulbocodium V Narcissus triandrus IV Ruscus aculeatus V Scilla beirana IV Espécie Anexos FAUNA Alytes cisternasii IV Alytes obstetricans IV Bufo calamita IV Discoglossus galganoi IV Hyla arborea IV Hyla meridionalis IV Pelobates cultripes V Rana iberica IV Triturus marmoratus IV Felis silvestris V Genetta genetta V Mustela putorius IV Plecotus auritus IV Chalcides bedriagai IV Coronella austriaca IV Nyctalus leisleri ssp. leisleri IV Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem(%) Áreas agro/silvo/pastoris 13829,591 17,49 Áreas agrícolas arvenses 21367,681 27,02 Áreas agrícolas arbóreo -arbustivas 1774,192 2,24 Matos e Pastagens naturais 18798,731 23,77 Floresta 21508,613 27,20 Zonas húmidas 300,019 0,38 Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem coberto vegetal) 1133,933 1,43 Sem cartografia 366,427 0,46 Fonte – COS 90 CARACTERIZAÇÃO AGRO -FLORESTAL Área do Sítio: 11 % Agrícola e 68 % Florestal; Uso Agrícola – SAU: 8 613 ha: Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) Past. Permanentes: 65 %; Forragens/Prados Tempor.: 17 %. OTE Pecuária: 89 % – Herbívoros não especializados: 35 % – Espec. Bovinos Carne: 26 % – Espec. Ovinos/Caprinos: 18 %; – Nº explorações agrícolas: 715; – SAU média por exploração: 12 ha – SAU menos produtiva: 56 %; SAU irrigável: 11 %; 4536-(156) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Uso Florestal – 72 232 ha: Tipo % áreado Sítio Composição Matos 38 % Espécies 31 % 12 % Carvalhos; 8 % Pinheiro Bravo; 5 %Eucalipto; 3 % Outras Folhosas; 1 % Outras Resinosas; 1 % Azinheira; 1 % Sobreiros;1 % Azinheira; Incêndios (90-2003) 24 % Regime de Caça Especial 57 % 1. Dinâmicas Socio -económicas • Dinâmicas Territoriais: 100 % da área do Sítio Rural Frágil • Propensão para o Abandono – ( % da SAU do Sítio): – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 4 % – com elevado risco de abandono após desligamento total das ajudas – 4 % 2. Sistemas dominantes Os espaços florestais têm nesta área uma importância dominante, com uma composição de povoamentos bastante diversificada. Nas áreas agrícolas dominam os sistemas produtivos pecuários de herbívoros em regime extensivo (bovinos carne, ovinos/caprinos e poli pecuária), associados a áreas de pastagens permanentes, com um nível de especialização elevado. 3. Programas/Projectos Específicos 3.1 Áreas de regadio Este Sítio sobrepõe -se a uma reduzida área do Bloco de Rega do Sabugal do Aproveitamento Hidroagrícola da Cova da Beira. 3.2 Produtos de Qualidade Potencial para produção de mel de qualidade a partir do estrato herbáceo e arbustivo de urze, mas sem uma dimensão mínima crítica que viabilize o processo de re conhecimento como tal. Indicadores sócioeconómicos Indicador Sítio TotalRede Natura Portugal Continental Unidade Período População residente HM 10539 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 9798 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 13,33 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 30,33 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,15 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 39,24 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 25,22 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 74,78 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,87 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 29,31 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 37,30 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA A florestação e gestão das florestas de produção com prometem uma parte significativa da área. Para além destes, outros factores de ameaça tais como os fogos florestais (entre 1990 e 2003, 24 % da área do sítio ar deu), provocam a degradação e destruição dos matagais e bosques mediterrânicos. Existe forte pressão de caça e furtivismo. O sobrepastoreio, a agricultura e instalação de povoamentos de resinosas e eucaliptos afecta negati vamente a generalidade dos valores de conservação que ocorrem na área. ORIENTAÇÕES DE GESTÃO No Sítio Malcata deverá ser assegurada a manutenção do mosaico característico desta paisagem, pelo que as orientações de gestão deverão ser especialmente dirigidas para a conservação e recuperação de bosques e matagais mediterrânicos, pastagens, povoamentos florestais autóc tones, bem como das galerias ripícolas. Pretende -se criar condições para a recuperação do lince -ibérico e permitir a sua reintrodução a médio/longo prazo. A manutenção destes habitats vai igualmente assegurar a conservação da fauna associada, nomeadamente o lobo -ibérico e espécies dependentes de ecossistemas aquáticos. Deverá ser proporcionada a reconversão dos povoa mentos de resinosas e de eucaliptos que ocupem grandes extensões e as novas arborizações deverão ser compatibi lizadas, em todas as fases que as compõem, com os valores naturais presentes. A fiscalização da actividade cinegética ilegal deverá ser outra das linhas de actuação. Na área do Aproveitamento Hidroagrícola da Cova da Beira, para além das orientações de gestão identificadas, deverão ver -se cumpridas as exigências das boas práticas agrícolas em vigor. Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(157) DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS Agricultura e Pastorícia – Adoptar práticas de pastoreio específicas 3170*; 5330; 6310; 6410; 6510; 91B0; Microtus ca brerae Centaurea micrantha ssp herminii (pastoreio de per curso) Canis lupus (cercas eléctricas, rebanhos de menores dimensões, cães de gado) Mauremys leprosa (salvaguardar do pastoreio os locais mais sensíveis) – Manter práticas de pastoreio extensivo 3280; 3290; 4030; 6220*; 6310; 6410; Lynx pardinus; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus ferrumequinum – Assegurar mosaico de habitats Canis lupus (promover a existência de bosquetes em alternância com zonas mais abertas de matos e prados) Lynx pardinus (promover matagais e bosques mediter rânicos, intercalados com áreas abertas de pastos e zonas agrícolas) Microtus cabrerae (intercalar vegetação alta e rasteira, com arbustos espinhosos. Zonas de pastoreio e áreas agrí colas extensivos, em associação com diferentes classes su cessionais de floresta, com abundante estrato herbáceo) Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (promover bosquetes, sebes e matos, intercalados com zonas mais abertas de pastagens e zonas agrícolas) – Condicionar a intensificação agrícola Microtus cabrerae; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi nolophus hipposideros – Condicionar mobilização do solo 3170*; 5330; 6220* – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Canis lupus; Microtus cabrerae (em áreas mais abertas, com o objectivo de criar locais de refúgio e reprodução) Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (em áreas mais abertas, para aumentar a diversidade de presas e facilitar deslocações na paisagem) Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí colas 6510 – Condicionar expansão do uso agrícola 5330; 6410; 9330; 9340 – Condicionar uso de agro -químicos/adoptar técnicas alternativas 6510; Lacerta schreiberi; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros – Condicionar uso de agro -químicos/adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat 3170*; 3260; 3280; 3290; 6410; Chondrostoma polyle pis; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii; Unio crassus Silvicultura – Adoptar práticas silvícolas específicas 6310; 91B0; 91E0*; 9230; 92A0; 9330; 9340 5330 (condicionar operações de desmatação) – Condicionar a florestação 5330; 6510; 8220; 9330; 9340 Microtus cabrerae (condicionar a conversão do uso do solo para florestação em áreas com colónias identifi cadas) Canis lupus; Lynx pardinus (em áreas mais sensíveis) – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc tones Canis lupus; Lynx pardinus; Rhinolophus ferrume quinum; Rhinolophus hipposideros (com um subcoberto diversificado) – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo e arbustivo Canis lupus; Lynx pardinus; Microtus cabrerae; Rhino lophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros – Tomar medidas que impeçam a florestação 4090; 91B0 – Promover áreas de matagal mediterrânico 9330; 9340; Lynx pardinus; Rhinolophus ferrumequi num; Rhinolophus hipposideros – Promover a regeneração natural 6310; 91B0; 91E0*; 9230; 9330; 9340 – Reduzir risco de incêndio 5330; 91E0*; 9230; 9330; 9340; Canis lupus; Chon drostoma polylepis; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Lynx pardinus; Mauremys leprosa; Microtus cabrerae; Rhinolo phus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii; Unio crassus Construção e Infra -estruturas – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a limpeza de taludes 6410 Microtus cabrerae (em áreas onde forem identificadas colónias nestas situações) Lacerta schreiberi (adjacentes às linhas de água, de forma a não aterrar/destruir as margens das linhas de água e a vegetação aí existente) – Assegurar caudal ecológico Chondrostoma polylepis; Lutra lutra; Mauremys le prosa; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii; Unio crassus 4536-(158) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Condicionar a construção de infra -estruturas 4030; 5330; 6220*; 8220; 9330; 9340 Canis lupus (condicionar a construção de grandes infra estruturas em áreas sensíveis. Garantir a livre circulação da espécie e das suas presas) Lynx pardinus (condicionar a construção de grandes infra -estruturas em áreas prioritárias) Lacerta schreiberi (na construção de novas estradas ou alargamento das existentes, evitar que estas passem demasiado próximo das linhas de água) – Condicionar expansão urbano -turística 4030; 5330; 8220; 8230; 9330; 9340 Lutra lutra; Lynx pardinus; Mauremys leprosa (ordenar expansão urbano -turística de forma a não afectar as áreas mais sensíveis) – Condicionar transvases Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii – Melhorar transposição de barragens/açudes Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Ruti lus lemmingii (colocação de passagens adequadas para peixes) – Reduzir mortalidade acidental Canis lupus (vedações efectivas com saídas one way out, passagens para fauna e sinalização rodoviária, tanto nas novas vias rodoviárias como nas já existentes) Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em rodovias; implementar dispositivos dissuasores da passa gem e entrada da espécie nas pisciculturas) Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (evitar o uso de vedações rematadas no topo com arame farpado) – Condicionar construção de açudes em zonas sensí veis 3260; 3290; 91E0*; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii; Unio crassus – Condicionar construção de barragens em zonas sen síveis 3260; 3280; 3290; 91E0*; Canis lupus; Chondrostoma polylepis; Lacerta schreiberi; Lynx pardinus; Rutilus al burnoides; Rutilus lemmingii; Unio crassus Outros usos e Actividades – Condicionar captação de água 3170*; 3260 Chondrostoma polylepis; Lutra lutra; Mauremys le prosa; Rutilus alburnoides; Unio crassus (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade) Rutilus lemmingii (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade. Dar particular atenção aos pegos, tomando medidas para a sua permanência) – Condicionar drenagem 3170*; 3260; 6410; 91E0* Microtus cabrerae; Mauremys leprosa (em zonas mais sensíveis) – Condicionar intervenções nas margens e leito de li nhas de água 3170*; 3260; 3280; 3290; 91E0*; 9230; 92A0; Chon drostoma polylepis; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Mau remys leprosa; Microtus cabrerae; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii; Unio crassus – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Chondrostoma polylepis; Lacerta schreiberi; Lutra lu tra; Lynx pardinus; Mauremys leprosa; Microtus cabrerae; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii – Incrementar sustentabilidade económica de activida des com interesse para a conservação 6220*; 6310; 9230; 9330; 9340; Canis lupus; Lynx pardinus – Implementar gestão cinegética compatível com con servação espécie Canis lupus; Lynx pardinus (correcta exploração cinegé tica das suas presas, nomeadamente pelo estabelecimento de áreas de caça/não caça, condicionantes ao número de efectivos a abater e às épocas de caça) – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra gados ou outros aterros Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (em áreas mais sensíveis) – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água 3170*; 3260; 3280; 3290; 6410; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Unio crassus Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (conservação das suas áreas de alimentação) Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (considerando como valores de referência os limites previstos para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o disposto no Dec. -Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) – Ordenar acessibilidades 9330; 9340 Canis lupus; Lynx pardinus (condicionar a utilização/ abertura de acessos em áreas sensíveis) – Ordenar actividades de recreio e lazer Mauremys leprosa (em áreas mais sensíveis, associadas às zonas húmidas) Canis lupus (condicionar actividades motorizadas de todo -o -terreno, restringindo o acesso às áreas mais sen síveis) – Ordenar prática de desporto da natureza Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (desportos associados aos cursos de água) Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus ferrumequi num (espeleologia) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(159) – Reduzir mortalidade acidental Lutra lutra (utilização de grelhas metálicas em artes de pesca, que impossibilitam o acesso da lontra ao interior do engenho) – Regular dragagens e extracção de inertes 3170*; 8220 Mauremys leprosa (tomar medidas que impeçam a ex tracção de inertes nas zonas coincidentes com áreas de reprodução) Unio crassus (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes em toda a área de ocorrência da espécie, em qualquer época do ano) Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes nos locais de reprodução da espécie, em qualquer época do ano. Nos restantes locais, condicionar durante a Primavera) – Regular uso de açudes e charcas 3170*; Mauremys leprosa (salvaguardar os charcos temporários do gado; evitar a mobilização dos charcos temporários localizados em terrenos agrícolas) Orientações específicas – Condicionar o acesso Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (quando se justifique, colocar vedações que evitem a en trada de visitantes mas permitam a passagem de morcegos. A entrada dos visitantes é restringida apenas nas épocas do ano em que o abrigo se encontra ocupado) – Consolidar galerias de minas importantes Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus ferrumequi num – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe tição inter -específica 91B0 – Controlar efectivos de animais assilvestrados Canis lupus (cães assilvestrados, em áreas mais sen síveis) Lynx pardinus (cães e gatos assilvestrados, em áreas prioritárias) – Criar pontos de água: charcas e bebedouros artifi ciais Lynx pardinus (em áreas prioritárias, para a espécie e suas presas) – Desobstruir a entrada de abrigos Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus ferrumequinum (grutas e minas) – Efectuar desmatações selectivas 5330; 6220*; 6410 Lynx pardinus (criar espaços abertos intercalados nas manchas de matos, para fomento de presas) – Efectuar gestão por fogo controlado 4030; 5330; 6220*; 6410 – Estabelecer programa de repovoamento/fomento/rein trodução de presas Canis lupus (promover o fomento de presas selvagens, como o corço e o veado) Lynx pardinus (promover o fomento de presas selvagens, em particular o coelho -bravo) – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodução Lynx pardinus; Unio crassus – Impedir encerramento de grutas, minas e algares com dispositivos inadequados Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus ferrumequi num (como portas compactas ou gradeamentos de malha apertadas) – Impedir introdução de espécies não autóctones/con trolar existentes 4030; 6220*; 8220; 9330; 9340 Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (implementar programas de controlo e erradi cação de espécies vegetais exóticas invasoras das margens das linhas de água e encostas adjacentes, promovendo a sua substituição por espécies autóctones) Mauremys leprosa; Unio crassus (controlar introduções furtivas de espécies animais potenciais competidoras) Lacerta schreiberi (remover espécies vegetais exóticas pelo menos numa faixa de 50 m para cada lado das linhas de água) – Manter/recuperar habitats contíguos 6410; 91E0*; Microtus; Lynx pardinus; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii – Manter as edificações que possam albergar colónias/ populações Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros – Recuperar zonas húmidas Mauremys leprosa SÍTIO MINAS DE SANTO ADRIÃO CÓDIGO PTCON0042 DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de Julho ÁREA 3 495 ha CÓDIGOS NUT PT118 – Alto Trás -os -Montes – 100 % 4536-(160) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Concelhos envolvidos Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho Miranda do Douro 1404 3 % 40 % Vimioso 2091 4 % 60 % REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Mediterrânica RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL Não se aplica RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER NACIONAL Não se aplica CARACTERIZAÇÃO Este Sítio integra a maior área de calcários do Norte de Portugal, sobre a qual ocorre um azinhal (Quercus rotundi folia) (9340) em bom estado de conservação. Estes calcários são rodeados por zonas de xisto e granito onde se observa um extenso e bem conservado sobreiral (Quercus suber) (9330). É um Sítio de grande importância para várias espécies de morcegos, tanto como local de criação (morcego -de ferradura -mediterrânico Rhinolophus euryale, morcego rato -grande Myotis myotis, morcego -rato -pequeno Myotis blythii e morcego -de -peluche Miniopterus shreibersii) como de hibernação (morcego -de -ferradura -grande Rhino lophus ferrumequinum e morcego -de -peluche). Destaca -se a colónia de criação de morcego -rato -pequeno que, para além deste abrigo, só cria no Algarve. Este Sítio integra ainda a área de distribuição do lobo (Canis lupus). Habitats naturais e semi -naturais constantes do anexo B -I do Decreto -Lei n.º 49/2005 3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da Ranunculion fluitantis e da Callitricho -Batrachion 3290 Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo Agrostidion 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero -Brachypodietea 6310 Montados de Quercus spp. de folha perene 8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica 8310 Grutas não exploradas pelo turismo 91B0 Freixiais termófilos de Fraxinus angustifolia 9230 Carvalhais galaico -portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica 92A0 Florestas -galerias de Salix alba e Populus alba 9330 Florestas de Quercus suber 9340 Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia A negrito: habitats prioritários Espécies da Fauna constantes do anexo B -II do Decreto Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1123 Rutilus alburnoides II Código espécie Espécie Anexos 1352 Canis lupus II, IV 1355 Lutra lutra II, IV 1310 Miniopterus schreibersi II, IV 1307 Myotis blythii II, IV 1324 Myotis myotis II, IV 1305 Rhinolophus euryale II, IV 1302 Rhinolophus mehelyi II, IV 1304 Rhinolophus ferrumequinum II, IV 1303 Rhinolophus hipposideros II, IV A negrito: espécies prioritárias Outras Espécies dos Anexos B -IV e B -V do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Espécie Anexos FAUNA Myotis nattereri IV Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem(%) Áreas agro/silvo/pastoris 1248,312 35,71 Áreas agrícolas arvenses 719,997 20,60 Áreas agrícolas arbóreo -arbustivas 123,313 3,53 Matos e Pastagens naturais 850,655 24,34 Floresta 535,083 15,31 Zonas húmidas 0 0 Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem coberto vegetal) 18,12 0,52 Fonte – COS 90 CARACTERIZAÇÃO AGRO -FLORESTAL Área do Sítio: 24 % Agrícola e 81 % Florestal; Uso Agrícola – SAU: 832 ha: Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) Past.Permanentes: 29 %; Forra gens/Prados temp.: 16 %. OTE Pecuárias: 78 % – Herbívoros não especializados: 43 % – Especialização Bov. Carne: 20 % – Outros Herbívoros especializa dos: 17 % Cereais: 19 %; Pousio: 24 % Arvenses e policultura: 11 % – Nº explorações agrícolas: 50; – SAU por exploração: 17 ha – SAU menos produtiva: 29 %; Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(161) Uso Florestal – 2 829 ha: Tipo % áreado Sítio Composição Matos 37 % Espécies 44 % 21 % Carvalhos; 15 % Azinheira; 5 % Outras Folhosas; 2 % So breiro; 1 % Pinheiro Bravo Regime de Caça Especial 97 % 1. Dinâmicas Socio -económicas • Dinâmicas Territoriais: 100 % da área do Sítio Rural Frágil • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 0 % – com elevado risco de abandono após desligamento total das ajudas – 0 % 2. Sistemas dominantes: Espaços florestais dominantes com distribuição diversi ficada, com relevo para os carvalhais e azinhais. Utilização agrícola de parte dos matos. Sistemas agrícolas onde predomina a cerealicultura de sequeiro associada à pecuária extensiva com base nas raças autóctones de bovinos e ovinos. 3. Produtos Tradicionais «Carne Bovina Mirandesa» (DOP) Indicadores sócioeconómicos Indicador Sítio TotalRede Natura Portugal Continental Unidade Período População residente HM 0 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 0 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 0 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 0 38,14 48,20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,07 48,68 96,55 % 2002 Percentagem de população agrícola 56,40 15,93 11,38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 37,50 32,88 34,15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 62,50 67,12 65,85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 3,01 2,10 2,20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 28,36 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 37,08 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA O fogo é uma séria ameaça à conservação dos bosques esclerófilos. Exploração ilegal de inertes e vandalismo de grutas e minas. ORIENTAÇÕES DE GESTÃO As orientações de gestão deverão ser fundamental mente direccionadas para a promoção e conservação dos azinhais climácicos sobre calcários, assim como para a conservação e o adensamento do sobreiral sobre rochas ácidas favorecendo -se a regeneração natural, e adopção de uma gestão florestal no sentido de reduzir o risco de propagação de fogos. A manutenção destes habitats em mosaico com áreas abertas assegura igualmente a conservação da fauna as sociada, nomeadamente o lobo -ibérico, promovendo em paralelo áreas de alimentação das diferentes espécies de morcegos que ali ocorrem. Importa ainda preservar os locais de criação e hiberna ção dos morcegos cavernícolas. DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS Neste Sítio assumem particular relevância as seguintes orientações de gestão: – Consolidar galerias de minas importantes Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi nolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi – Condicionar o acesso 8310 Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi nolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (quando se justifique, colocar vedações que evitem a entrada de visi tantes mas permitam a passagem de morcegos. A entrada dos visitantes é restringida apenas nas épocas do ano em que o abrigo se encontra ocupado) 4536-(162) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Impedir encerramento de grutas, minas e algares com dispositivos inadequados Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi nolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (como portas compactas ou gradeamentos de malha apertadas) – Desobstruir a entrada de abrigos Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi nolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi – Assegurar mosaico de habitats Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi nolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (bosquetes, sebes e matos, intercalados com zonas mais abertas de pastagens e zonas agrícolas) Canis lupus (promover a existência de bosquetes em alternância com zonas mais abertas de matos e prados) – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhino lophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (em áreas mais abertas, para aumentar a diversidade de presas e facilitar deslocações na paisagem) Canis lupus (em áreas mais abertas, com o objectivo de criar locais de refúgio e reprodução) Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc tones Canis lupus; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus fer rumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi – Promover áreas de matagal mediterrânico 9330; 9340; Rhinolophus euryale; Rhinolophus fer rumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi – Manter práticas de pastoreio extensivo 3290; 6220*; 6310; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi – Adoptar práticas silvícolas específicas 6310; 91B0; 9230; 92A0; 9330; 9340 – Promover a regeneração natural 6310; 91B0; 9230; 9330; 9340 – Reduzir risco de incêndio 9230; 9330; 9340; Canis lupus; Lutra lutra; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hip posideros; Rhinolophus mehelyi; Rutilus alburnoides – Incrementar sustentabilidade económica de activida des com interesse para a conservação 6220*; 6310; 9230; 9330; 9340; Canis lupus Neste Sítio são ainda importantes as seguintes orien tações de gestão: Agricultura e Pastorícia – Adoptar práticas de pastoreio específicas 6310; 91B0 Canis lupus (cercas eléctricas, rebanhos de menores dimensões, cães de gado) – Salvaguardar de pastoreio 9230; 9330; 9340 – Condicionar a intensificação agrícola Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi nolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi – Condicionar expansão do uso agrícola 9330; 9340 – Condicionar mobilização do solo 6220* – Condicionar o uso de agro -químicos/adoptar técnicas alternativas Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi nolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi – Condicionar o uso de agro -químicos/adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat 3260; 3290; Lutra lutra; Rutilus alburnoides Silvicultura – Condicionar a florestação 8220; 9330; 9340 Canis lupus (em áreas mais sensíveis) – Tomar medidas que impeçam a florestação 91B0 – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo e arbustivo Canis lupus; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus fer rumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi Construção e Infra -estruturas – Condicionar a construção de infra -estruturas 6220*; 8220; 9330; 9340 Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(163) Canis lupus (condicionar a construção de grandes infra estruturas em áreas sensíveis. Garantir a livre circulação da espécie e das suas presas) Rhinolophus euryale; Rhinolophus hipposideros; Rhi nolophus ferrumequinum (localização dos nós das auto estradas em relação aos abrigos de importância nacio nal) Myotis blythii; Myotis myotis (localização dos parques eólicos em relação aos abrigos de importância nacional) – Condicionar expansão urbano -turística 8220; 8310; 9330; 9340 Lutra lutra (ordenar expansão urbano -turística de forma a não afectar as áreas mais sensíveis) – Condicionar construção de açudes em zonas sensíveis 3260; 3290; Rutilus alburnoides – Condicionar construção de barragens em zonas sen síveis 3260; 3290; Canis lupus; Rutilus alburnoides – Assegurar caudal ecológico 3260; Lutra lutra; Rutilus alburnoides – Melhorar transposição de barragens/açudes Rutilus alburnoides (colocação de passagens adequadas para peixes) – Reduzir mortalidade acidental Canis lupus (vedações efectivas com saídas one way out, passagens para fauna e sinalização rodoviária, tanto nas novas vias rodoviárias como nas já existentes) Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (evitar o uso de vedações rematadas no topo com arame farpado) Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em rodovias; implementar dispositivos dissuasores da passa gem e entrada da espécie nas pisciculturas) Outros usos e Actividades – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Lutra lutra; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus fer rumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi; Rutilus alburnoides – Condicionar intervenções nas margens e leito de li nhas de água 3260; 3290; 9230; 92A0; Lutra lutra; Rutilus albur noides – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água 3260; 3290; 8310; Lutra lutra; Miniopterus schrei bersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi; Rutilus alburnoides – Condicionar captação de água 3260 Lutra lutra; Rutilus alburnoides (nas zonas mais sensí veis e durante os meses de menor pluviosidade) – Condicionar drenagem 3260 – Regular dragagens e extracção de inertes 8220; 8310 Rutilus alburnoides (tomar medidas que impeçam a ex tracção de inertes nos locais de reprodução da espécie, em qualquer época do ano. Nos restantes locais, condicionar durante a Primavera) – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra gados ou outros aterros Rutilus alburnoides – Ordenar acessibilidades 9330; 9340 Canis lupus (condicionar a utilização/abertura de aces sos em áreas sensíveis) – Ordenar actividades de recreio e lazer Canis lupus (condicionar actividades motorizadas todo o -terreno, restringindo o acesso a zonas mais sensíveis) – Ordenar prática de desporto da natureza 8310 Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myo tis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (espe leologia) – Implementar gestão cinegética compatível com con servação espécie Canis lupus (correcta exploração cinegética das suas presas, nomeadamente pelo estabelecimento de áreas de caça/não caça, condicionantes ao número de efectivos a abater e às épocas de caça) – Reduzir mortalidade acidental Lutra lutra (utilização de grelhas metálicas em artes de pesca, que impossibilitam o acesso da lontra ao interior do engenho) Orientações específicas – Impedir introdução de espécies não autóctones/con trolar existentes 6220*; 8220; 9330; 9340; Rutilus alburnoides (imple mentar programas de controlo e erradicação de espécies vegetais exóticas invasoras das margens das linhas de água e encostas adjacentes, promovendo a sua substituição por espécies autóctones) – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe tição inter -específica 91B0 – Controlar efectivos de animais assilvestrados Canis lupus (cães assilvestrados, em áreas mais sen síveis) 4536-(164) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Estabelecer programa de repovoamento/fomento/rein trodução de presas Canis lupus (promover o fomento de presas selvagens, como o corço e o veado) – Manter as edificações que possam albergar colónias/ populações Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros – Manter/recuperar habitats contíguos Rutilus alburnoides (assegurar continuum fluvial) – Efectuar desmatações selectivas 6220* – Efectuar gestão por fogo controlado 6220* SÍTIO MONCHIQUE CÓDIGO PTCON0037 DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 de Agosto ÁREA 76 008 ha CÓDIGOS NUT PT15 – Algarve – 75 % PT141 – Alentejo Litoral – 24 % PT144 – Baixo Alentejo – 1 % Concelhos envolvidos Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho Aljezur 7653 24 % 10 % Lagos 224 1 % 0,3 % Monchique 34384 87 % 45 % Odemira 18569 11 % 24 % Ourique 275 0,4 % 0,4 % Silves 14903 22 % 20 % REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Mediterrânica RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL Não se aplica RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER NACIONAL Zona de Protecção Especial de Monchique (100 %) CARACTERIZAÇÃO Este Sítio apresenta condições bioclimáticas e geológi cas específicas, nomeadamente no núcleo central da serra de Monchique, com condições microclimáticas muito par ticulares, potenciando a disjunção biológica. Nesta situação ocorrem os adelfeirais (5230*) sob a forma de matagais altos perenifólios, dominados de forma estreme ou quase por Rhododendron ponticum subsp. baeticum, um habitat somente observável em apenas mais um Sítio no centro do país. Estas formações podem apresentar -se igualmente em mosaico com comunidades florestais ripícolas de amieiro (Alnus glutinosa) (92B0). Também disjunta é a presença de zimbrais silicícolas de Juniperus turbinata subsp. turbinata (5210), os quais surgem predominantemente no Sudeste do país. Destaque ainda para os medronhais (5330), matagais altos domina dos por Arbutus unedo e Erica arborea, de características pré -florestais, constituintes das orlas naturais de bosques de quercíneas. Em termos florísticos é de assinalar a ocorrência da subpopulação serrana do endemismo lusitano Centau rea fraylensis, espécie que se distribui por tojais e urzais baixos. As características climáticas e geomorfológicas do Sítio dão -lhe também condições para albergar diversos isola dos populacionais de fauna, como é o caso do lagarto -de água (Lacerta schreiberi), cuja presença se encontra quase sempre associada à adelfeira (Rhododendron ponticum subsp. baeticum). Relevante ainda para a boga -do -Sudoeste (Chondrostoma almacai), nova espécie que anteriormente era incluída na entidade C. lusitanicum, e que ocorre apenas nas bacias dos rios Mira e Arade, limitando a sua distribui ção a alguns Sítios do Algarve. Os ecossistemas ripícolas deste Sítio são importantes também para a conservação da lontra (Lutra lutra). Sítio de ocorrência histórica de lince -ibérico (Lynx par dinus) e que mantém características adequadas para a sua presença ou susceptíveis de serem optimizadas, de forma a promover a recuperação da espécie ou a permitir a sua reintrodução a médio/longo prazo. Habitats naturais e semi -naturais constantes do anexo B -I do Decreto -Lei n.º 49/2005 3150 Lagos eutróficos naturais com vegetação da Magnopotamion ou da Hydrocharition 3170* Charcos temporários mediterrânicos 3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da Ranunculion fluitantis e da Callitricho -Batrachion 3280 Cursos de água mediterrânicos permanentes da Paspalo Agrostidion com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix e Populus alba 3290 Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo Agrostidion 4020* Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ci liaris e Erica tetralix 4030 Charnecas secas europeias 5210 Matagais arborescentes de Juniperus spp. 5230* Matagais arborescentes de Laurus nobilis 5330 Matos termomediterrânicos pré -desérticos 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero -Brachypodietea 6310 Montados de Quercus spp. de folha perene Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(165) 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio Holoschoenion 8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno -Padion, Alnion incanae, Salicion albae) 9240 Carvalhais ibéricos de Quercus faginea e Quercus cana riensis 9260 Florestas de Castanea sativa 92A0 Florestas -galerias de Salix alba e Populus alba 92B0 Florestas -galerias junto aos cursos de água intermitentes mediterrânicos com Rhododendron ponticum, Salix e outras espécies 92D0 Galerias e matos ribeirinhos meridionais (Nerio -Tamaricetea e Securinegion tinctoriae) 9330 Florestas de Quercus suber 9340 Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia A negrito: habitats prioritários Espécies da Flora constantes do anexo B -II do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1785 Centaurea fraylensis II, IV 1434 Salix salvifolia ssp. australis II, IV Espécies da Fauna constantes do anexo B -II do Decreto Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1078 Callimorpha quadripunctaria II 1065 Euphydryas aurinia II 1128 Chondrostoma lusitanicum (19) II 1221 Mauremys leprosa II, IV 1259 Lacerta schreiberi II, IV 1355 Lutra lutra II, IV 1362 Lynx pardinus (20) II, IV 1338 Microtus cabrerae II, IV 1310 Miniopterus schreibersi II, IV 1307 Myotis blythii II, IV 1304 Rhinolophus ferrumequinum II, IV 1303 Rhinolophus hipposideros II, IV A negrito: espécies prioritárias Outras Espécies dos Anexos B -IV e B -V do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Espécie Anexos FLORA Ruscus aculeatus V Scilla odorata IV Spiranthes aestivalis IV Thymus villosus ssp. villosus IV Espécie Anexos FAUNA Alytes cisternasii IV Bufo calamita IV Discoglossus galganoi IV Hyla meridionalis IV Rana perezi V Triturus marmoratus IV Chalcides bedriagai IV Coluber hippocrepis IV Felis silvestris IV Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem(%) Áreas agro/silvo/pastoris 13900,493 18,29 Áreas agrícolas arvenses 4889,263 6,43 Áreas agrícolas arbóreo -arbustivas 8415,901 11,07 Matos e Pastagens naturais 9173,441 12,07 Floresta 37195,416 48,94 Zonas húmidas 335,168 0,44 Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem coberto vegetal) 2098,791 2,76 Fonte – COS 90 CARACTERIZAÇÃO AGRO -FLORESTAL Área do Sítio: 14 % Agrícola e 90 % Florestal; Uso agrícola – SAU: 10 817 ha: Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais ( % da SAU) Past.Permanentes: 32 %; For ragens/Past.Tempor.: 12 % OTE Pecuárias: 53 % – Herbívoros não especializados: 39 % Cereais: 17 %; Pousio: 21 %; Arvenses e Policultura : 30 % – Nº explorações agrícolas: 1 262; – SAU por exploração: 9 ha – SAU irrigável: 37 %; SAU menos produtiva: 48 %; Uso Florestal– 68 065 ha: Uso Florestal – 42 041 ha: Tipo % áreado Sítio Composição Matos 36 % Espécies 53 % 29 % Eucalipto; 16 % Sobreiro; 5 % Outras Folhosa; 2 % Pinheiro Bravo; Incêndios (90-2003) 65 % Regime de Caça Especial 100 % 1. Dinâmicas Socio-económicas • Dinâmicas Territoriais: 91 % área do Sítio Rural Frágil 4536-(166) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região -49 % – com elevado risco de abandono após desligamento total das ajudas – 49 % 2. Sistemas dominantes: Espaço florestal dominante com cerca de um terço da área ocupada com povoamento de eucalipto. Trata Indicadores sócioeconómicos Indicador Sítio TotalRede Natura Portugal Continental Unidade Período População residente HM 4413 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 4235 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 5,81 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 40,68 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,80 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 29,01 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 26,41 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 73,59 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,17 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 19,61 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 54,47 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP se, no essencial, de uma zona com aptidão flores tal. Espaço agrícola com predominância de pecuária não especializada de herbívoros sendo as zonas de patamares ocupadas com culturas hortícolas de ar livre, fruticultura de regadio, olival e arvenses. 3. Áreas de Emparcelamento Projecto de emparcelamento de Odeceixe/São Teotónio. FACTORES DE AMEAÇA Florestação intensiva com espécies exóticas; incêndios florestais; destruição da vegetação autóctone (matos e bosques mediterrânicos e vegetação ribeirinha); poluição da água (sobretudo efluentes provenientes de suinicultu ras); falta de ordenamento cinegético, com consequên cias nomeadamente na rarefacção do coelho -bravo, que actualmente apresenta um padrão de distribuição muito fragmentado na região; furtivismo; expansão de espécies exóticas invasoras, (Acacia spp.); abertura de caminhos e aumento significativo da perturbação humana; exploração de inertes. ORIENTAÇÕES DE GESTÃO As orientações de gestão no Sítio Monchique deverão ser definidas em função da conservação dos habitats mais relevantes na área, como os matagais mediterrânicos, ve getação ripícola e manchas de floresta autóctone, habitats que são igualmente importantes para a conservação de várias espécies da fauna. Neste sentido, as orientações de gestão são dirigidas prioritariamente para a reconversão de povoamentos flo restais de espécies exóticas, de modo a restabelecer povo amentos de folhosas autóctones ou povoamentos mistos, mais favoráveis à conservação dos valores que estão em causa. Deverão ser adoptadas técnicas silvícolas específicas na gestão dos povoamentos florestais, devendo ser contem plada a manutenção de faixas de matos, medida a compati bilizar com as acções necessárias à prevenção de incêndios florestais. Deve ainda ser assegurada a regeneração natural da floresta e contrariadas as intervenções segundo as linhas de maior declive como forma de salvaguarda da erosão. Deverá ser também assegurada a manutenção do mo saico silvo -pastoril e a utilização de boas práticas agríco las, o que contribuirá para o aumento das populações de espécies -presa. De grande importância ainda são as medidas tendentes a incrementar a sustentabilidade económica de actividades com interesse para a conservação. A conservação das linhas de água afigura -se como um eixo de actuação fundamental, sendo necessário manter a integridade do leito e margem das linhas de água, e conservar/recuperar a galeria ripícola e florestas aluviais, assegurando assim a preservação dos adelfeirais e das espécies da fauna associadas a ecossistemas ribeirinhos. Neste contexto, é igualmente essencial apostar na melhoria da qualidade da água, através do controlo das fontes de poluição. Importa igualmente ordenar a actividade cinegética, tendo em conta a preservação de áreas mais sensíveis. DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS Silvicultura – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc tones Euphydryas aurinia; Lynx pardinus; Miniopterus schrei bersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrume quinum; Rhinolophus hipposideros (com um subcoberto diversificado) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(167) – Promover áreas de matagal mediterrânico 9330; 9340; Lynx pardinus; Rhinolophus ferrumequi num; Rhinolophus hipposideros – Promover a recuperação dos zimbrais 5210 – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo e arbustivo Centaurea fraylensis; Euphydryas aurinia; Lynx pardi nus; Microtus cabrerae; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi nolophus hipposideros 5210 (condicionar as limpezas de mato nos montados confinantes ou em mosaico com zimbrais) Salix salvifolia ssp australis (manter elevados níveis de naturalidade no subcoberto de povoamentos ripícolas) – Promover a regeneração natural 6310; 91E0*; 9240; 92B0; 9330; 9340 – Adoptar práticas silvícolas específicas 6310 (separar espacialmente o uso florestal e os usos agro -pastoris, através do reordenamento do estrato arbóreo) 91E0* (para amiais antropizados adoptar gestão activa com remoção cíclica por talhadia de árvores podres ou vergadas pelo peso da copa; Utilizar estacas de árvores locais para restauração de amiais degradados) 9240 (gestão activa da vegetação competidora que de verá ser removida; preservar a orla natural de matagal alto que protege o interior do bosque) 9260 (tomar medidas que impeçam o corte e limpeza) 92A0; 92B0 (condicionar o corte de árvores) 9330; 9340 (condicionar o corte de árvores; preservar a orla natural de matagal alto que protege o interior do bosque) 5230* (mantendo um ambiente florestal sombrio) 5330 (condicionar operações de desmatação) Centaurea fraylensis (periodicidade de desmatação superior a 5 anos; não é vantajoso o adensamento dos povoamentos arbóreos) – Condicionar queimadas 4020* Euphydryas aurinia (particularmente nas fases de ovo e crisálida) Microtus cabrerae (não efectuar queimadas nas zonas mais sensíveis) – Condicionar a florestação 4020*; 5330; 8220; 92B0; 9330; 9340 Centaurea fray lensis (conter e reconverter o eucaliptal) Microtus cabrerae (condicionar a conversão do uso do solo para florestação em áreas com colónias identificadas) Lynx pardinus (condicionar implantação de florestas de produção em áreas prioritárias) – Tomar medidas que impeçam a florestação 5210 – Reduzir risco de incêndio 5210; 5230*; 5330; 91E0*; 9240; 9330; 9340; Calli morpha quadripunctaria; Chondrostoma lusitanicum; Euphydryas aurinia; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Lynx pardinus; Mauremys leprosa; Microtus cabrerae; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros 92B0 (em situações de continuidade espacial com ve getação mais inflamável, promover a reintrodução de uma faixa de folhosas espontâneas) – Incrementar sustentabilidade económica de activida des com interesse para a conservação 6220*; 6310; 9240; 9260; 9330; 9340; Lynx pardinus Agricultura e Pastorícia – Adoptar práticas de pastoreio específicas 3170*; 5210; 5330; 6310; 9240; Microtus cabrerae Mauremys leprosa (salvaguardar do pastoreio os locais mais sensíveis) Euphydryas aurinia (baixo encabeçamento, preferen cialmente bovinos) – Manter práticas de pastoreio extensivo 3280; 3290; 6220*; 6310; 6420; Miniopterus schrei bersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferru mequinum; Rhinolophus hipposideros; Lynx pardinus – Salvaguardar de pastoreio 91E0*; 9330; 9340 – Assegurar mosaico de habitats Euphydryas aurinia (áreas mais abertas, de prados e pastagens, alternadas com zonas não cortadas/abandonadas recentemente) Lynx pardinus (matagais e bosques mediterrânicos, inter calados com áreas abertas de pastos e zonas agrícolas) Microtus cabrerae (intercalar vegetação alta e rasteira, com arbustos espinhosos. Zonas de pastoreio e áreas agrí colas extensivos, em associação com diferentes classes su cessionais de floresta, com abundante estrato herbáceo) Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (bosquetes, sebes e matos, intercalados com zonas mais abertas de pastagens e zonas agrícolas) – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Euphydryas aurinia; Microtus cabrerae (em áreas mais abertas, com o objectivo de criar locais de refúgio e re produção) Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (em áreas mais abertas, para aumentar a diversidade de presas e facilitar deslocações na paisagem) Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) – Condicionar a intensificação agrícola Callimorpha quadripunctaria; Euphydryas aurinia; Mi crotus cabrerae; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros 4536-(168) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Condicionar uso de agro -químicos/adoptar técnicas alternativas Callimorpha quadripunctaria; Euphydryas aurinia; La certa schreiberi; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros – Condicionar uso de agro -químicos/adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat 3150; 3170*; 3260; 3280; 3290; Chondrostoma lusitani cum; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Mauremys leprosa – Condicionar mobilização do solo 3170*; 5330; 6220* Centaurea fraylensis (admissível a utilização de grade de discos em detrimento de charruas ou ripagens profundas) – Outros condicionamentos específicos a práticas agrícolas 4020* Euphydryas aurinia (determinar períodos de corte com patíveis com a manutenção das populações, o que implica geralmente retardar o corte da vegetação, de forma a não coincidir com os períodos larvar -crisálida) – Condicionar expansão do uso agrícola 4020*; 5230*; 5330; 6420; 9330; 9340 Construção e Infra -estruturas – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a limpeza de taludes Euphydryas aurinia (em área mais sensíveis, efectuar estes trabalhos em função do ciclo de vida da espécie) Lacerta schreiberi (adjacentes às linhas de água, de forma a não aterrar/destruir as margens das linhas de água e a vegetação aí existente) Microtus cabrerae (em áreas onde forem identificadas colónias) – Condicionar a construção de infra -estruturas 4030; 5230*; 5330; 6220*; 8220; 9330; 9340 Lacerta schreiberi (na construção de novas estradas ou alargamento das existentes, evitar proximidade às linhas de água) Rhinolophus ferrumequinum (localização de nós das auto estradas em relação aos abrigos de importância nacional) Miniopterus shreibersi; Myotis blythii (localização de parques eólicos em relação aos abrigos de importância nacional) Lynx pardinus (condicionar a construção de grandes infra -estruturas em áreas prioritárias) – Condicionar expansão urbano -turística 4030; 5210; 5230*; 5330; 8220; 92D0; 9330; 9340 Lutra lutra; Lynx pardinus; Mauremys leprosa (ordenar expansão urbano -turística de forma a não afectar as áreas mais sensíveis) – Condicionar construção de açudes em zonas sensíveis 3260; 3290; 91E0*; 92D0; Chondrostoma lusitani cum – Condicionar construção de barragens em zonas sen síveis 3260; 3280; 3290; 91E0*; 92D0; Chondrostoma lusi tanicum; Lacerta schreiberi; Lynx pardinus – Melhorar transposição de barragens/açudes Chondrostoma lusitanicum (colocação de passagens adequadas para peixes) – Assegurar caudal ecológico 3260; Chondrostoma lusitanicum; Lutra lutra; Mau remys leprosa – Condicionar transvases Chondrostoma lusitanicum – Reduzir mortalidade acidental Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em rodovias) Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (evitar o uso de vedações rematadas no topo com arame farpado) Outros usos e Actividades – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Callimorpha quadripunctaria; Chondrostoma lusitanicum; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Lynx pardinus; Mauremys leprosa; Microtus cabrerae; Mi niopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposi deros Salix salvifolia ssp australis (adensar povoamentos ri pícolas) – Condicionar intervenções nas margens e leito de li nhas de água 3170*; 3260; 3280; 3290; 5230*; 91E0*; 92A0; 92B0; 92D0; Callimorpha quadripunctaria; Chondrostoma lu sitanicum; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Microtus cabrerae Salix salvifolia ssp australis (a selecção da maquinaria e estratégias para as limpezas de linhas de água deverá garantir a continuidade e a complexidade dos povoamen tos, evitando a redução a um simples remate arbóreo das margens ribeirinhas; não imobilizar os taludes de margem através de enrocamentos ou betonização) – Condicionar captação de água 3170*; 3260 Lutra lutra; Mauremys leprosa (nas zonas mais sensí veis e durante os meses de menor pluviosidade) Chondrostoma lusitanicum (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade. Dar particular atenção aos pegos, tomando medidas para a sua perma nência) – Condicionar drenagem 3170*; 3260; 6420; 91E0* Mauremys leprosa (nas zonas mais sensíveis) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(169) – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água 3150; 3170*; 3260; 3280; 3290; 92D0; Lacerta schrei beri; Lutra lutra; Mauremys leprosa Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (conservação das suas áreas de alimentação) Chondrostoma lusitanicum (considerando como valores de referência os limites previstos para as «águas de cipri nídeos», de acordo com o disposto no Dec. -Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) – Regular uso de açudes e charcas 3170*; Mauremys leprosa (salvaguardar os charcos temporários do gado; evitar a mobilização dos charcos temporários localizados em terrenos agrícolas) – Promover a manutenção de prados húmidos Euphydryas aurinia – Regular dragagens e extracção de inertes 3170*; 8220 Mauremys leprosa (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes nas zonas coincidentes com áreas de reprodução) Chondrostoma lusitanicum (tomar medidas que impe çam a extracção de inertes nos locais de reprodução da espécie, em qualquer época do ano. Nos restantes locais, condicionar durante a Primavera) – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra gados ou outros aterros Chondrostoma lusitanicum (em áreas mais sensíveis) – Ordenar acessibilidades 5210; 9240; 9330; 9340 Lynx pardinus (condicionar a utilização/abertura de acessos em áreas prioritárias) – Ordenar prática de desporto da natureza Chondrostoma lusitanicum (desportos associados a cursos de água) Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (espeleologia) – Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas fora dos caminhos estabelecidos 5210; 5230* – Ordenar actividades de recreio e lazer Mauremys leprosa (em áreas mais sensíveis, associadas às zonas húmidas) – Condicionar ou tomar medidas que impeçam o corte e a colheita de espécies 5210; 5230*; 92B0 – Implementar gestão cinegética compatível com con servação espécie Lynx pardinus (correcta exploração cinegética das suas presas, nomeadamente pelo estabelecimento de áreas de caça/não caça, condicionantes ao número de efectivos a abater e às épocas de caça) Orientações específicas – Definir zonas de protecção para a espécie/habitat 5210 – Estabelecer programa de repovoamento/fomento/rein trodução de presas Lynx pardinus (promover o fomento de presas selvagens, em particular o coelho -bravo) – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodução Chondrostoma lusitanicum; Lynx pardinus – Criar alternativas à colheita de espécies, promovendo o seu cultivo 5230*; 92B0 – Controlar efectivos de animais assilvestrados Lynx pardinus (cães e gatos assilvestrados, em áreas prioritárias) – Impedir introdução de espécies não autóctones/con trolar existentes 3150; 4030; 5230*; 6220*; 9240; 92B0; 9330; 9340 Callimorpha quadripunctaria; Chondrostoma lusita nicum; Euphydryas aurinia (implementar programas de controlo e erradicação de espécies vegetais exóticas inva soras das margens das linhas de água e encostas adjacentes, promovendo a sua substituição por espécies autóctones) Lacerta schreiberi (remover espécies vegetais exóticas pelo menos numa faixa de 50 m para cada lado das linhas de água) Mauremys leprosa (controlar introduções furtivas de espécies animais potenciais competidoras) – Efectuar desmatações selectivas 5330; 6220*; 6420 Lynx pardinus (para melhoramento/recuperação do ha bitat, criar espaços abertos intercalados nas manchas de matos, para fomento de presas) – Efectuar gestão por fogo controlado 5330; 6220*; 6420 4030 (para bloqueio da progressão sucessional, com ciclos de recorrência que evitem a acumulação excessiva de combustível) – Manter/recuperar habitats contíguos 91E0*; 9240 Lynx pardinus; Euphydryas aurinia; Callimorpha qua dripunctaria (assegurar corredores ecológicos) Chondrostoma lusitanicum (assegurar continuum fluvial) Centaurea fraylensis (no sentido de aumentar a conec tividade entre os centros de abundância/coalescência entre locais com habitat favorável) – Promover a manutenção de prados húmidos Euphydryas aurinia 4536-(170) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Recuperar zonas húmidas Mauremys leprosa – Condicionar o acesso Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (quando se justifique, colocar vedações que evitem a en trada de visitantes mas permitam a passagem de morcegos. A entrada dos visitantes é restringida apenas nas épocas do ano em que o abrigo se encontra ocupado) – Consolidar galerias de minas importantes Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros – Desobstruir a entrada de abrigos Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (grutas, minas ou algares) – Impedir encerramento de grutas, minas e algares com dispositivos inadequados Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (como portas compactas ou gradeamentos de malha apertadas) – Manter as edificações que possam albergar colónias/ populações Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros SÍTIO MONFURADO CÓDIGO PTCON0031 DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de Julho ÁREA 23 946 ha CÓDIGOS NUT PT143 – Alentejo Central – 100 % Concelhos envolvidos Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho Évora 7607 13 % 68 % Montemor -o -Novo 16340 6 % 32 % REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Mediterrânica RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL Não se aplica RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER NACIONAL Não se aplica CARACTERIZAÇÃO O Sítio apresenta um claro domínio de montados (6310), extensos e em bom estado de conservação, maioritaria mente de sobro (Quercus suber), mas também de azinho (Quercus rotundifolia) ou mistos em zonas mais restritas. Em subcoberto dispõem -se arrelvados mediterrânicos xe rófilos, de floração primaveril ou estival, dominados por Poa bulbosa (6220*) habitat com excelente representati vidade neste Sítio. Bastante originais são os montados mistos de sobro e carvalho -negral (Quercus pyrenaica), uma espécie que tem aqui o limite sul da sua área de distribuição. Regista -se ainda a presença de alguns sobreirais (9330) de pequena dimensão. Neste Sítio ocorrem os melhores exemplos de comu nidades de espinhais de Calicotome villosa (5330), ma tagais densos que em Portugal são exclusivos da região de Évora. O Sítio é atravessado por diversas ribeiras, com vege tação ripícola de amiais (91E0) e salgueirais (92A0), em razoável estado de conservação, onde se observam também comunidades de ranúnculos flutuantes (3260), de Potamo geton (3150), e vegetação bentónica de Chara (3140). Em termos faunísticos, trata -se de uma zona de grande importância para os quirópteros, sendo de salientar morcego rato -grande (Myotis myotis) (criação e hibernação) e o morcego -de -ferradura -mourisco (Rhinolophus mehelyi) (hibernação). A área de montado assume um papel rele vante como zona de alimentação destas espécies, assim como para o rato de Cabrera (Microtus cabrerae), o qual tem neste Sítio numerosas colónias confirmadas. Sítio com características de habitat adequadas ou sus ceptíveis de serem optimizadas de forma a promover a ocorrência de lince -ibérico (Lynx pardinus) ou permitir a sua reintrodução a médio/longo prazo, num programa integrado com os Sítios circundantes. Relativamente à ictiofauna, destaca -se a presença da boga -portuguesa Chondrostoma lusitanicum, endemismo lusitano criticamente em perigo. Habitats naturais e semi -naturais constantes do anexo B -I do Decreto -Lei n.º 49/2005 3140 Águas oligomesotróficas calcárias com vegetação bêntica de Chara spp. 3150 Lagos eutróficos naturais com vegetação da Magnopotamion ou da Hydrocharition 3170* Charcos temporários mediterrânicos 3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da Ranunculion fluitantis e da Callitricho -Batrachion 3270 Cursos de água de margens vasosas com vegetação da Che nopodion rubri p.p. e da Bidention p.p. 3280 Cursos de água mediterrânicos permanentes da Paspalo Agrostidion com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix e Populus alba 4030 Charnecas secas europeias 5330 Matos termomediterrânicos pré -desérticos 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero Brachypodietea Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(171) 6310 Montados de Quercus spp. de folha perene 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio Holoschoenion 6430 Comunidades de ervas altas higrófilas das orlas basais e dos pisos montano a alpino 8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica 8310 Grutas não exploradas pelo turismo 91B0 Freixiais termófilos de Fraxinus angustifolia 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno -Padion, Alnion incanae, Salicion albae) 9230 Carvalhais galaico -portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica 9240 Carvalhais ibéricos de Quercus faginea e Quercus cana riensis 92A0 Florestas -galerias de Salix alba e Populus alba 9330 Florestas de Quercus suber 9340 Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia A negrito: habitats prioritários Espécies da Flora constantes do anexo B -II do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1593 Halimium verticillatum II, IV 1851 Hyacinthoides vicentina II, IV 1434 Salix salvifolia ssp. australis II, IV Espécies da Fauna constantes do anexo B -II do Decreto Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1065 Euphydryas aurinia II 1128 Chondrostoma lusitanicum II 1116 Chondrostoma polylepis II 1123 Rutilus alburnoides II 1221 Mauremys leprosa II, IV 1355 Lutra lutra II, IV 1362 Lynx pardinus (21) II, IV 1338 Microtus cabrerae II, IV 1308 Barbastella barbastellus II, IV 1310 Miniopterus schreibersi II, IV 1323 Myotis bechsteinii II, IV 1324 Myotis myotis II, IV 1305 Rhinolophus euryale II, IV 1304 Rhinolophus ferrumequinum II, IV 1303 Rhinolophus hipposideros II, IV 1302 Rhinolophus mehelyi II, IV A negrito: espécies prioritárias Outras Espécies dos Anexos B -IV e B -V do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Espécie Anexos FLORA Narcissus bulbocodium V Ruscus aculeatus V FAUNA Alytes cisternasii IV Bufo calamita IV Coluber hippocrepis IV Discoglossus galganoi IV Hyla arborea IV Hyla meridionalis IV Pelobates cultripes IV Triturus marmoratus IV Eptesicus serotinus IV Felis silvestris IV Myotis nattereri IV Myotis daubentonii IV Nyctaus leisleri IV Pipistrellus pygmaeus IV Pipistrellus kuhli IV Plecotus austriacus IV Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem(%) Áreas agro/ silvo/ pastoris 14108,67 59,09 Áreas agrícolas arvenses 5571,967 23,33 Áreas agrícolas arbóreo -arbustivas 2396,284 10,04 Matos e Pastagens naturais 551,348 2,31 Floresta 943,07 3,95 Zonas húmidas 231,408 0,97 Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem coberto vegetal) 71,182 0,30 Não classificado 4,265 0,02 Fonte – COS 90 CARACTERIZAÇÃO AGRO -FLORESTAL Área do Sítio: 65 % Agrícola e 72 % Florestal; Uso Agrícola – SAU: 15 544 ha: Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) Forragens/Prados temporários: 13 %. Past.Permanentes: 56 %; OTE Pecuárias: 71 % – Herbívoros não especializados: 35 % – Espec.Bovinos Carne: 30 %; – Espec.Ovinos/Caprinos: 7 %; Cereais: 7 %; Pousio: 22 %; Arvenses: 7 % 4536-(172) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) Olival: 16 % Espec.Olival: 11 % – Nº explorações agrícolas: 149; – SAU por exploração: 104 ha – SAU menos produtiva: 54 %; Uso Florestal – 17 087 ha : Tipo % áreado Sítio Composição Matos 10 % Espécies 61 % 49 % Sobreiro; 10 % Azinheira; Regime de Caça Especial 41 % 1. Dinâmicas Socio -económicas • Dinâmicas Territoriais: 68 % da área do Sítio Rural Frágil: • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 0 % – com elevado risco de abandono após desligamento total das ajudas – 0 % 2. Sistemas dominantes: Os espaços florestais têm uma expressão muito im portante com especial relevância dos povoamentos de sobreiro. No sob -coberto dos montados de sobro e azinho praticam -se sistemas culturais extensivos, de cereais e pastagens naturais ou semeadas, integrados com sistemas pecuários extensivos de bovinos de carne ou pequenos ruminantes e suínos. Caracteriza -se por terrenos encorpados, de média fertilidade, de topografia plana, ligeiramente ondu lada e muito ondulada, onde se desenvolvem siste mas cerealíferos de rotação contínua ou descontínua, sendo o pousio de curta duração nas terras limpas. O cereal principal é o trigo, surgindo como cereal complementar a aveia ou o triticale. Verifica -se a renovação de olivais tradicionais existentes e a cria ção de novas áreas como alternativa aos sistemas culturais existentes. 3. Programas/Projectos Específicos 3.1 Áreas de regadio Estão referenciados 347,18 ha de pequenos regadios particulares. 3.2 Produtos de qualidade O Sítio está inserido na área geográfica de produção, abate, desmancha e acondicionamento de «Carne de Bo vino Mertolenga»(DOP) e «Alentejana»(DOP). Área geo gráfica de produção de «Porco Alentejano»(DO), «Borrego de Montemor -o -Novo»(IGP), «Mel do Alentejo»(DOP) e de «Queijo de Évora»(DOP). Indicadores sócioeconómicos Indicador Sítio TotalRede Natura Portugal Continental Unidade Período População residente HM 1469 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 1430 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 6,13 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 45,20 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,73 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 13,28 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 35,63 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 64,37 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,87 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 33,60 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 60,66 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA Intensificação da agricultura; abandono do pastoreio extensivo; degradação de troços de ribeiras devido a uti lização agrícola das margens, pisoteio por gado e poluição da água (por agropecuárias intensivas); intervenções nos cursos de água (regularizações, corte de vegetação, repre samentos); florestação com exóticas; incêndios florestais; construção de vias rodoviárias. ORIENTAÇÕES DE GESTÃO No Sítio Monfurado as orientações de gestão deverão desenvolver -se segundo dois eixos de actuação prioritários: – Acompanhar as acções de ordenamento e gestão florestal, nomeadamente através da protecção dos montados, evitando lavouras profundas (mobilizações), pois destroem as raízes pastadeiras, contribuindo para potenciais doenças e mesmo para a morte do sobreiro. Em algumas áreas de montado pode Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(173) ser necessário controlar a dinâmica vegetal, nomeadamente através de pastoreio adequado e desmatações selectivas. – Preservar as linhas de água e vegetação ribeirinha, as segurando o seu continuum natural, nomeadamente através de: melhoria da qualidade da água; condicionamento de obras de compartimentação do leito, de regularizações e corte de vegetação ribeirinha, sem prejuízo das limpezas necessárias ao adequado escoamento; condicionamento do acesso do gado e do uso agrícola nas bandas ripícolas; e recuperação das galerias ripícolas degradadas. Dada a crescente procura da área numa vertente urbano turística, deverá desenvolver -se um modelo de planea mento sustentável, de forma a minimizar os problemas de fragmentação de habitat decorrentes da construção. Importa igualmente ordenar as actividades de recreio e lazer (nomeadamente actividades motorizadas), tendo em conta a preservação de áreas mais sensíveis. DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS Agricultura e Pastorícia – Adoptar práticas de pastoreio específicas 3170*; 3270; 5330; 6310; 6430; 91B0; Microtus cabrerae Halimium verticillatum (pastoreio de percurso) Hyacinthoides vicentina (manter o uso ganadeiro, sem intensificação pecuária nem a utilização de espécies for rajeiras de prolongada persistência, como por exemplo ervilhaca, festucas, etc; estas pastagens devem associar -se a bovinos e em menor grau a ovinos; promover a conversão de parcelas actualmente afectas à exploração agrícola) Euphydryas aurinia (baixo encabeçamento, preferen cialmente bovinos) Mauremys leprosa (salvaguardar do pastoreio os locais mais sensíveis) – Manter práticas de pastoreio extensivo 3280; 4030; 6220*; 6310; Lynx pardinus; Barbastella barbastellus; Miniopterus schreibersi; Myotis bechsteinii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrume quinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi – Salvaguardar de pastoreio 9330; 9340 91E0*; Salix salvifolia ssp. australis (condicionar o acesso do gado a determinados troços das margens das linhas de águas, definindo áreas de bebedouro e salvaguar dando as áreas de ocorrência mais importantes) – Assegurar mosaico de habitats Euphydryas aurinia (áreas mais abertas, de prados e pastagens, alternadas com zonas não cortadas/abandonadas recentemente) Lynx pardinus (matagais e bosques mediterrânicos, intercalados com áreas abertas de pastos e zonas agrí colas) Microtus cabrerae (intercalar vegetação alta e rasteira, com arbustos espinhosos. Zonas de pastoreio e áreas agrí colas extensivos, em associação com diferentes classes su cessionais de floresta, com abundante estrato herbáceo) Barbastella barbastellus; Miniopterus schreibersi; Myotis bechsteinii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (bosquetes, sebes e matos, intercala dos com zonas mais abertas de pastagens e zonas agrícolas) – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Euphydryas aurinia; Microtus cabrerae (em áreas mais abertas, com o objectivo de criar locais de refúgio e re produção) Barbastella barbastellus; Miniopterus schreibersi; Myotis bechsteinii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (em áreas mais abertas, para au mentar a diversidade de presas e facilitar deslocações na paisagem) Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) – Manter/melhorar ou promover manchas de montado aberto Microtus cabrerae; Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hip posideros – Assegurar a manutenção de usos agrícolas extensivos Microtus cabrerae – Condicionar a intensificação agrícola Euphydryas aurinia; Microtus cabrerae; Barbastella barbastellus; Miniopterus schreibersi; Myotis bechstei nii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi – Condicionar mobilização do solo 3170*; 5330; 6220* Hyacinthoides vicentina (manutenção através de grada gens das pastagens de escala da parcela agrícola, sobre solos arenosos; evitar a utilização de arados de lâminas profundas) – Condicionar queimadas Euphydryas aurinia (particularmente nas fases de ovo e crisálida) Microtus cabrerae (não efectuar queimadas nas zonas mais sensíveis) – Condicionar uso de agro -químicos/adoptar técnicas alternativas Euphydryas aurinia; Barbastella barbastellus; Mi niopterus schreibersi; Myotis bechsteinii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi nolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi Hyacinthoides vicentina (evitar utilização de herbicidas nas pastagens; por precaução, devem ser mantidos os níveis estritamente indispensáveis considerando o efeito cumula tivo de estrumes devido à permanência do gado) – Condicionar uso de agro -químicos/adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat 3150; 3170*; 3260; 3270; 3280; Chondrostoma lusita nicum; Chondrostoma polylepis; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides 4536-(174) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí colas Hyacinthoides vicentina (à escala da parcela, evitar o uso agrícola dirigido para a produção de hortícolas, for rajeiras, pequenos frutos, hidroponia, etc.) Euphydryas aurinia (determinar períodos de corte com patíveis com a manutenção das populações, o que implica geralmente retardar o corte da vegetação, de forma a não coincidir com os períodos larvar -crisálida) – Condicionar expansão do uso agrícola 5330; 6420; 9330; 9340 Silvicultura – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc tones Euphydryas aurinia; Lynx pardinus; Barbastella bar bastellus; Miniopterus schreibersi; Myotis bechsteinii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus fer rumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (com um subcoberto diversificado) – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo e arbustivo Euphydryas aurinia; Lynx pardinus; Microtus cabre rae; Barbastella barbastellus; Miniopterus schreibersi; Myotis bechsteinii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi; Halimium verticillatum Salix salvifolia ssp australis (manter elevados níveis de naturalidade no subcoberto de povoamentos ripícolas) – Promover áreas de matagal mediterrânico 9330; 9340; Lynx pardinus; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi – Manter árvores mortas ou árvores velhas com cavi dades Barbastella barbastellus; Myotis bechsteinii – Adoptar práticas silvícolas específicas 6310; 91B0; 91E0*; 9230; 9240; 92A0; 9330; 9340 5330 (condicionar operações de desmatação) Halimium verticillatum (desmatações selectivas com re curso a corta -matos preferencialmente na época de frutifi cação; adequação do intervalo de tempo entre desmatações que permita a instalação e permanência desta espécie) – Promover a regeneração natural 6310; 91B0; 91E0*; 9230; 9240; 9330; 9340 – Condicionar a florestação 5330; 8220; 9330; 9340; Halimium verticillatum; Hya cinthoides vicentina Lynx pardinus (em áreas consideras prioritárias) Microtus cabrerae (condicionar a conversão do uso do solo para florestação em áreas com colónias identifi cadas) – Tomar medidas que impeçam a florestação 91B0 – Reduzir risco de incêndio 5330; 91E0*; 9230; 9240; 9330; 9340; Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Euphydryas au rinia; Lynx pardinus; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Microtus cabrerae; Barbastella barbastellus; Miniopterus schreibersi; Myotis bechsteinii; Myotis myotis; Rhinolo phus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi; Rutilus alburnoides Construção e Infra -estruturas – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a limpeza de taludes Euphydryas aurinia (em áreas mais sensíveis, efectuar estes trabalhos em função do ciclo de vida da espécie) Microtus cabrerae (em áreas onde forem identificadas colónias) – Condicionar a construção de infra -estruturas 4030; 5330; 6220*; 8220; 9330; 9340 Lynx pardinus (condicionar a construção de grandes infra -estruturas em áreas prioritárias) Barbastella barbastellus; Rhinolophus euryale; Rhino lophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhino lophus mehelyi (localização dos nós das auto -estradas em relação aos abrigos de importância nacional) Miniopterus schreibersi; Myotis myotis (localização dos parques eólicos em relação aos abrigos de importância nacional) – Condicionar expansão urbano -turística 4030; 5330; 8220; 8310; 9330; 9340 Lynx pardinus; Lutra lutra; Mauremys leprosa (ordenar expansão urbano -turística de forma a não afectar as áreas mais sensíveis) – Condicionar construção de açudes em zonas sensí veis 3260; 91E0*; Chondrostoma lusitanicum; Chondros toma polylepis; Rutilus alburnoides Hyacinthoides vicentina (manter o regime hídrico nas zonas de ocorrência, evitando a construção de represas que provoquem inundação das zonas depressionárias, em que existe acumulação temporária de água) – Condicionar construção de barragens em zonas sen síveis 3260; 3280; 91E0*; Chondrostoma lusitanicum; Chon drostoma polylepis; Lynx pardinus; Rutilus alburnoides – Melhorar transposição de barragens/açudes Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides (colocação de passagens adequadas para peixes) – Assegurar caudal ecológico Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(175) – Condicionar transvases Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides – Reduzir mortalidade acidental Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em rodovias) Barbastella barbastellus; Rhinolophus euryale; Rhino lophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhi nolophus mehelyi (evitar o uso de vedações rematadas no topo com arame farpado) Outros usos e Actividades – Incrementar sustentabilidade económica de activida des com interesse para a conservação 6220*; 6310; 9230; 9240; 9330; 9340; Lynx pardinus – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Lynx pardinus; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Microtus cabrerae; Barbastella barbastellus; Miniopterus schrei bersi; Myotis bechsteinii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hip posideros; Rhinolophus mehelyi; Rutilus alburnoides Salix salvifolia ssp australis (adensar povoamentos ri pícolas) – Condicionar intervenções nas margens e leito de li nhas de água 3170*; 3260; 3270; 3280; 91E0*; 9230; 92A0; Chon drostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Microtus cabrerae; Rutilus alburnoides Salix salvifolia ssp australis (nomeadamente regula rizações, cortes e desbastes; a selecção da maquinaria e estratégias para as limpezas de linhas de água deverá garantir a continuidade e a complexidade dos povoamen tos, evitando a redução a um simples remate arbóreo das margens ribeirinhas; não imobilizar os taludes de margem através de enrocamentos ou betonização) – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água 3140; 3150; 3170*; 3260; 3270; 3280; 8310; Lutra lutra; Mauremys leprosa Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Ru tilus alburnoides (considerando como valores de referência os limites previstos para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o disposto no Dec. -Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) Barbastella barbastellus; Miniopterus schreibersi; Myotis bechsteinii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolo phus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolo phus mehelyi (conservação das suas áreas de alimentação) – Condicionar captação de água 3170*; 3260 Chondrostoma polylepis; Lutra lutra; Mauremys le prosa; Rutilus alburnoides (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade) Chondrostoma lusitanicum (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade; dar particular aten ção aos pegos, tomando medidas para a sua permanência) – Condicionar drenagem 3170*; 3260 Hyacinthoides vicentina (condicionar drenagem dos terrenos através de valas ou outros dispositivos; laquear valas existentes) Mauremys leprosa (em zonas mais sensíveis) – Regular uso de açudes e charcas 3170*; Mauremys leprosa (salvaguardar os charcos temporários do gado; evitar a mobilização dos charcos temporários localizados em terrenos agrícolas) Lutra lutra (em zonas mais sensíveis) – Regular dragagens e extracção de inertes 3170*; 8220; 8310 Mauremys leprosa (tomar medidas que impeçam a ex tracção de inertes nas zonas coincidentes com áreas de reprodução) Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides (tomar medidas que impeçam a ex tracção de inertes nos locais de reprodução da espécie, em qualquer época do ano. Nos restantes locais, condicionar durante a Primavera) – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra gados ou outros aterros Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides (em áreas mais sensíveis) – Ordenar acessibilidades 9240; 9330; 9340 Lynx pardinus (condicionar a utilização/abertura de acessos em áreas sensíveis) – Ordenar actividades de recreio e lazer 3150; 3260; 3270; 3280 Mauremys leprosa (em áreas mais sensíveis, associadas às zonas húmidas) – Ordenar prática de desporto da natureza 8310 Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides (desportos associados a cursos de água) Miniopterus schreibersi; Myotis bechsteinii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequi num; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (espeleologia) – Reduzir mortalidade acidental Lutra lutra (utilização de grelhas metálicas em artes de pesca, que impossibilitam o acesso da lontra ao interior do engenho) – Implementar gestão cinegética compatível com con servação espécie Lynx pardinus (correcta exploração cinegética das suas presas, nomeadamente pelo estabelecimento de áreas de caça/não caça, condicionantes ao número de efectivos a abater e às épocas de caça) 4536-(176) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Orientações específicas – Condicionar o acesso 8310 Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hi pposideros; Rhinolophus mehelyi (quando se justifique, colocar vedações que evitem a entrada de visitantes mas permitam a passagem de morcegos. A entrada dos visitantes é restringida apenas nas épocas do ano em que o abrigo se encontra ocupado) – Consolidar galerias de minas importantes Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hip posideros; Rhinolophus mehelyi – Desobstruir a entrada de abrigos Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hippo sideros; Rhinolophus mehelyi (grutas, minas ou algares) – Impedir encerramento de grutas, minas e algares com dispositivos inadequados Miniopterus schreibersi; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hip posideros; Rhinolophus mehelyi (como portas compactas ou gradeamentos de malha apertadas) – Manter as edificações que possam albergar colónias/ populações Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros – Criar caixas de abrigo Barbastella barbastellus; Myotis bechsteinii – Recuperar zonas húmidas Mauremys leprosa – Promover a manutenção de prados húmidos Euphydryas aurinia – Manter/recuperar habitats contíguos 6430; 91E0*; 9240 Euphydryas aurinia; Lynx pardinus; Microtus cabrerae (assegurar corredores ecológicos) Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides (assegurar continuum fluvial) – Definir zonas de protecção para a espécie/habitat 9230; 9240 – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodução Chondrostoma lusitanicum; Lynx pardinus – Estabelecer programa de repovoamento/fomento/rein trodução de presas Lynx pardinus (promover o fomento de presas selvagens, em particular o coelho -bravo) – Impedir introdução de espécies não autóctones/con trolar existentes 3140; 3150; 3270; 4030; 6220*; 91B0; 9240; 9330; 9340 Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Eu phydryas aurinia; Rutilus alburnoides (implementar progra mas de controlo e erradicação de espécies vegetais exóticas invasoras das margens das linhas de água e encostas adjacen tes, promovendo a sua substituição por espécies autóctones) Mauremys leprosa (controlar introduções furtivas de espécies animais potenciais competidoras) – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe tição inter -específica 91B0 – Controlar efectivos de animais assilvestrados Lynx pardinus (cães e gatos assilvestrados, em áreas prioritárias) – Efectuar desmatações selectivas 5330; 6220*; 6420 Lynx pardinus (criar espaços abertos intercalados nas manchas de matos, para fomento de presas) – Efectuar gestão por fogo controlado 4030; 5330; 6220*; 6420 SÍTIO MONTESINHO/NOGUEIRA CÓDIGO PTCON0002 DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 de Agosto ÁREA 107 719 ha CÓDIGOS NUT PT118 – Alto Trás -os -Montes – 100 % Concelhos envolvidos Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho Bragança 59499 51 % 55 % Chaves 3149 5 % 3 % Macedo de Cavaleiros 1907 3 % 2 % Vinhais 42831 62 % 40 % REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Mediterrânica RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL Parque Natural de Montesinho (67 %) Diploma de clas sificação: Decreto -Lei n.º 355/79 de 30 de Agosto Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(177) RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER NACIONAL Zona de Protecção Especial de Montesinho (100 %) Diploma de classificação: Decreto -Lei n.º 384B/99 de 23 de Setembro CARACTERIZAÇÃO A posição geográfica do sistema montanhoso de Monte sinho, Coroa e Nogueira, a amplitude das altitudes atingi das, a variedade geológica e geomorfológica, e a actividade humana desenvolvida ao longo de séculos, foram e são factores concorrenciais para o estabelecimento no Sítio de uma extraordinária diversidade de comunidades e espécies. Aqui se cruzam elementos típicos dos ecossistemas de montanha do eixo pirenaico -cantábrico, no limite meri dional da sua distribuição, elementos tipicamente mediter rânicos, no limite setentrional da sua distribuição, com a ocorrência adicional de elementos típicos de ecossistemas atlânticos e ou continentais. A paisagem caracteriza -se por um mosaico de habitats, também resultado da prática de agricultura de montanha, baseada sobretudo na exploração pecuária extensiva de ovinos e bovinos, que, na maior parte dos casos, tem contri buído para a manutenção dos valores naturais existentes. O Sítio detêm uma enorme relevância proveniente da existência de comunidades bastante distintas e do contacto entre elas, com realce para: os matos rasteiros estritamente silibasófilos (6160) que ocupam o denominado maciço de Vinhais/Bragança, a mais importante área de rochas ultra básicas; os mais extensos e bem conservados carvalhais de carvalho -negral (Quercus pyrenaica) (9230) do país; os singulares azinhais (Quercus rotundifolia) (9340) sobre serpentinas, caracterizados por um lento crescimento; os prados permanentes, vulgarmente designados por lameiros (6510); e os ecossistemas ribeirinhos em boas condições, designadamente os amiais ripícolas (91E0*). Merecem também referência os urzais -tojais higrófilos de Erica tetralix e Ulex minor (4020*), os urzais não lito rais (4030), os matos orófilos de leguminosas espinhosas (4090), representadas pela caldoneira (Echinospartum ibericum), um endemismo ibérico, os matos rasteiros aci dófilos (6160), os cervunais (Nardus stricta) (6230*) e os aveleirais (Corylus avellana) sobre solos derivados de rochas básicas na Serra de Nogueira (9160). O Sítio comporta mais de um milhar de taxa de plantas vasculares, incluindo muitas espécies que em Portugal são daqui exclusivas ou endemismos nacionais ou locais. É o Sítio mais representativo para a flora ultrabásica, destacando -se a existência de Dianthus marizii e San tolina semidentata ou mesmo de alguns serpentinófitos exclusivos do maciço de Vinhais/Bragança, caso de Jasione crispa subsp. serpentinica, com uma área de ocorrência muito restrita e população seriamente fragmentada, e de Festuca brigantina, este o mais raro serpentinófito de Trás -os -Montes e só observável no Sítio. Outros elementos florísticos a assinalar são: Eryngium viviparum, uma espécie prioritária em risco de extinção e que possui aqui o seu único local de ocorrência no país; Festuca elegans; a errática Linaria coutinhoi, um ende mismo lusitano em perigo de extinção; e Veronica micran tha, planta considerada em perigo, com uma reduzida área de ocorrência e um baixo número de efectivos. O bom estado de conservação dos ecossistemas e a grande extensão do Sítio permitem a este contribuir sig nificativamente para a manutenção de populações viáveis de várias espécies ameaçadas, quer ao nível da flora e vegetação quer de fauna. É uma das áreas mais importantes para a conservação do lobo (Canis lupus), a nível nacional albergando uma parte significativa do efectivo populacional total (cerca de 15 %). Os efectivos que aqui ocorrem são parte inte grante do maior núcleo populacional da Península Ibérica e de toda a Europa Ocidental, cuja área de distribuição se estende por Castilla -Léon e que se encontra em evidente expansão. Esta área constitui ainda, em conjunto com a metade Norte da província de Zamora, uma das zonas de maior densidade de lobos da Península Ibérica. Trata -se de um Sítio igualmente relevante para a con servação da fauna aquática e ribeirinha, incluindo uma vasta rede hidrográfica (cabeceiras das bacias hidrográficas dos rios Sabor e Tua) importante para a toupeira -de -água (Galemys pyrenaicus), a lontra (Lutra lutra), o lagarto -de água (Lacerta schreiberi) e a panjorca (Rutilus arcasii). Integra também as melhores populações portuguesas do mexilhão -de -rio (Margaritifera margaritifera). Inclui, con juntamente com os Sítios Rios Sabor e Maçãs e Morais, alguns dos cursos de água com maior potencialidade para a realização de uma eventual reintrodução/recuperação das populações do lagostim -de -patas -brancas (Austrapo tamobius pallipes). Habitats naturais e semi -naturais constantes do anexo B -I do Decreto -Lei n.º 49/2005 3130 Águas estagnadas, oligotróficas a mesotróficas, com vegetação da Littorelletea uniflorae e ou da Isoëto Nanojuncetea 3150 Lagos eutróficos naturais com vegetação da Magnopotamion ou da Hydrocharition 3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da Ranunculion fluitantis e da Callitricho -Batrachion 3270 Cursos de água de margens vasosas com vegetação da Che nopodion rubri p.p. e da Bidention p.p. 4020* Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ci liaris e Erica tetralix 4030 Charnecas secas europeias 4090 Charnecas oromediterrânicas endémicas com giestas es pinhosas 5330 Matos termomediterrânicos pré -desérticos 6160 Prados oro -ibéricos de Festuca indigesta 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero -Brachypodietea 6230* Formações herbáceas de Nardus, ricas em espécies, em substratos silicosos das zonas montanas (e das zonas submontanas da Europa continental) 6410 Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo limosos (Molinion caeruleae) 6430 Comunidades de ervas altas higrófilas das orlas basais e dos pisos montano a alpino 6510 Prados de feno pobres de baixa altitude (Alopecurus pra tensis, Sanguisorba officinalis) 7140 Turfeiras de transição e turfeiras ondulantes 8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica 9160 Carvalhais pedunculados ou florestas mistas de carvalhos e carpas subatlânticas e médio -europeias da Carpinion betuli 91B0 Freixiais termófilos de Fraxinus angustifolia 4536-(178) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno -Padion, Alnionincanae, Salicion albae) 9230 Carvalhais galaico -portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica 9260 Florestas de Castanea sativa 92A0 Florestas -galerias de Salix alba e Populus alba 9330 Florestas de Quercus suber 9340 Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia A negrito: habitats prioritários Espécies da Fauna constantes do anexo B -II do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1092 Austropotamobius pallipes (22) II,V 1078 Calimorpha quadipunctaria II 1044 Coenagrion mercuriale II 1065 Euphydryas aurinia II 1083 Lucanus cervus II 1029 Margaritifera margaritifera II 1032 Unio crassus II, IV 1116 Chondrostoma polylepis (23) II 1123 Rutilus alburnoides II 127 Rutilus arcasii II 1220 Emys orbicularis II, IV 1221 Mauremys leprosa II, IV 1259 Lacerta schreiberi II, IV 1352 Canis lupus II, IV 301 Galemys pyrenaicus II, IV 1355 Lutra lutra II, IV 1308 Barbastella barbastellus II, IV 1310 Miniopterus schreibersi II, IV 1307 Myotis blythii II, IV 1321 Myotis emarginatus II, IV 324 Myotis myotis II, IV 1305 Rhinolophus euryale II, IV 1304 Rhinolophus ferrumequinum II, IV 1303 Rhinolophus hipposideros II, IV A negrito: espécies prioritárias Espécies da Flora constantes do anexo B -II do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1469 Dianthus marizii II, IV 1603 Eryngium viviparum II, IV 1884 Festuca brigantina II, IV Código espécie Espécie Anexos 885 Festuca elegans II, IV 1891 Festuca summilusitanica II, IV 1752 Jasione crispa ssp. serpentinica II, IV 1716 Linaria coutinhoi II, IV 1865 Narcissus asturiensis II, IV 1775 Santolina semidentata II, IV 1733 Veronica micrantha II, IV Outras Espécies dos Anexos B -IV e B -V do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Espécie Anexos FAUNA Alytes cisternasii IV Alytes obstetricans IV Bufo calamita IV Discoglossus galganoi IV Hyla arborea IV Pelobates cultripes IV Rana iberica IV Rana perezi V Triturus marmoratus IV Coronella austriaca IV Felis silvestris IV Genetta genetta V Martes martes V Mustela putorius V Eptesicus serotinus IV Myotis daubentonii IV Myotis mystacinus IV Pipistrellus kuhli IV Pipistrellus pipistrellus IV Pipistrellus pygmaeus IV Plecotus auritus IV Plecotus austriacus IV Tadarida teniotis IV FLORA Alyssum pintodasilvae V Arnica montana V Dorycnium pentaphyllum ssp. transmonta num V Euphrasia mendonçae V Leuzea rhaponthicoides V Narcissus bulbocodium V Narcissus triandrus IV Ruscus aculeatus V Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(179) Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem(%) Áreas agro/silvo/pastoris 13724,458 12,74 Áreas agrícolas arvenses 31396,733 29,15 Áreas agrícolas arbóreo -arbustivas 3656,793 3,39 Matos e Pastagens naturais 33690,587 31,28 Floresta 21147,981 19,63 Zonas húmidas 177,89 0,17 Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem coberto vegetal) 3620,295 3,36 Sem cartografia 304,437 0,28 Fonte – COS 90 CARACTERIZAÇÃO AGRO -FLORESTAL Área do Sítio: 21 % Agrícola e 67 % Florestal; Uso Agrícola – SAU: 22 730 ha: Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) Past.Permanentes: 22 %; Forragens/Prados tempor.: 8 %. OTE pecuárias: 43 % – Herbívoros não especializados: 30 % – Herbívoros especializados: 7 % Cereais: 23 %; Pousio: 22 %; Arvenses e policultura: 13 % Frutos Secos: 16 % Espec. Frutos Secos: 14 % Culturas Permanentes Combinadas: 28 % – Nº explorações agrícolas: 2 290; – SAU por exploração: 10 ha – SAU irrigável: 25 %; SAU menos produtiva: 24 % Uso Florestal – 72 232 ha: Tipo % áreado Sítio Composição Matos 35 % Espécies 33 % 10 % Carvalhos; 8 % Outras Resi nosas; 6 % Castanheiro; 5 % Pinheiro Bravo; 2 % Azi nheira; 1 % Outras Folhosas Incêndios (90-2003) 20 % Regime de Caça Especial 73 % 1. Dinâmicas Socio-económicas • Dinâmicas Territoriais: 44 % da área do Sítio Rural Frágil • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região -0 % – com elevado risco de abandono após desligamento total das ajudas – 0 % 2. Sistemas dominantes: Espaço florestal muito representativo com distribuição equivalente entre matos e uma composição diversificada de povoamentos. Identificam -se três subsistemas: – «Montesinho Norte» com cereal/pousio, pecuária e baldios, – «Montesinho Sul» com cereal/pousio, pecuária e souto e – «Nogueira» cujo sistema assenta na batata de semente/ cereal, pecuária e mata de carvalhos Estes sistemas têm vindo a sofrer, nos últimos anos, profundas alterações. A maior alteração verifica -se na di minuição da área de cereal. Esta redução repercutiu -se no aumento da área de culturas permanentes, nomeadamente de souto, pastagens e floresta. Na pecuária o total da superfície forrageira aumentou, fruto da transformação em pastagens da área de cereal deixada em pousio porque as áreas de cereal. Para o au mento das áreas forrageiras tem contribuído o aumento das culturas forrageiras anuais, nomeadamente a aveia. O efectivo pecuário existente em Montesinho/Nogueira é na sua grande maioria de raças autóctones. Esta região in tegra o solar das raças autóctones: bovina mirandesa, ovina churra galega bragançana e suína bísara. Devido às condi ções edáfo -climáticas da zona, as produções obtidas são baixas para a grande maioria das actividades. Como con trapartida os produtos são de inegável qualidade, razão pela qual são protegidos como denominação de origem (DOP). 3.Programas/Projectos Específicos 3.1. Medidas de Apoio No quadro das medidas agro -ambientais que integram o programa RURIS, encontra -se em fase de implementação, desde o início de 2005, o Plano Zonal Agro -Ambiental de Montesinho, que disponibiliza apoios específicos aos sistemas agro -florestais importantes para a preservação dos valores de conservação. 3.2.Áreas de Regadio Neste Sítio tem sido feita a melhoria dos regadios tradi cionais e existe o regadio colectivo/ Barragem de Prada. 3.3.Produtos de Qualidade Produtos com denominação de origem protegida (DOP): «Carne Bovina Mirandesa, «Cordeiro Bragançano», «Cas tanha da Terra Fria» e «Mel do parque de Montesinho». Produtos com Indicação Geográfica Protegida (IGP): «Sal picão e a Linguiça de Vinhais». Indicadores sócioeconómicos Indicador Sítio TotalRede Natura Portugal Continental Unidade Período População residente HM 12077 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 11436 313188 10148259 indivíduos 2001 4536-(180) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Indicador Sítio TotalRede Natura Portugal Continental Unidade Período Densidade populacional 11,18 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 26,16 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,79 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 34,09 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 33,95 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 66,05 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 2,93 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 32,67 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 27,80 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP Festuca brigantina; Jasione crispa ssp serpentinica (o pastoreio extensivo é admissível, de preferência antes do período reprodutivo das espécies serpentinícolas) Canis lupus (cercas eléctricas, rebanhos de menores dimensões, cães de gado) Emys orbicularis; Mauremys leprosa (salvaguardar do pastoreio os locais mais sensíveis) Euphydryas aurinia (baixo encabeçamento, preferen cialmente bovinos) – Manter práticas de pastoreio extensivo 4030; 6160; 6220*; 6410; Barbastella barbastellus; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emargi natus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros – Salvaguardar de pastoreio 4020*; 7140; 9230; 9330; 9340 – Aumentar a pressão do pastoreio 6230* – Remover por corte mecânico, a biomassa aérea não pastoreada 6230* – Assegurar mosaico de habitats Canis lupus (promover a existência de bosquetes em alternância com zonas mais abertas de matos e prados) Euphydryas aurinia (áreas mais abertas, de prados e pastagens, alternadas com zonas não cortadas/abandonadas recentemente) Barbastella barbastellus; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhino lophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (bosquetes, sebes e matos, intercalados com zonas mais abertas de pastagens e zonas agrícolas) – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Barbastella barbastellus; Canis lupus; Euphydryas aurinia; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhi nolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (em FACTORES DE AMEAÇA Florestação com resinosas; florestação de áreas natu rais em detrimento da regeneração natural e da sucessão ecológica; alteração das características naturais dos cursos de água, quer pela construção de novas barragens e açu des, quer pela inadequada gestão das existentes; incên dios florestais de grandes dimensões; pressão cinegética; insuficiente ordenamento piscícola; redução da activi dade agrícola e da pastorícia que ameaça a conservação dos lameiros, da vegetação serpentinícola e de pequenas folhas de cereal; introdução de práticas agrícolas desade quadas à manutenção das características do Sítio, como por exemplo, o pastoreio livre de bovinos; florestação de lameiros com espécies de crescimento rápido (conversão em choupais); corte da vegetação ripícola; corte ilegal dos bosques; introdução e expansão de espécies aquícolas exóticas invasoras. ORIENTAÇÕES DE GESTÃO As orientações de gestão para este Sítio visam a ma nutenção da sua elevada diversidade e das características naturais que o tornam singular e que permitem albergar os valores naturais nele existentes. Neste sentido, deverá ser dada especial relevância à manutenção em bom estado de conservação de: carvalhais de Quercus pyrenaica (e das respectivas orlas de herbáceas perenes); das comunidades herbáceas perenes pioneiras, fissurículas e seminitrófilas sobre rochas ultrabásicas; de lameiros, juncais e cervunais de montanha; das comuni dades de solos higroturfosos; dos raros azinhais, particu larmente sensíveis quando sobre rochas ultrabásicas; das sebes (Pruno -Rubion ulmifolii); e ainda das comunidades fissurículas de escarpas de xistos e anfibolitos. É igualmente prioritário conservar a naturalidade e o contínuo ecológico dos ecossistemas ribeirinhos (cursos de água e bosques ripícolas associados) presentes em toda a área. DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS Agricultura e Pastorícia – Adoptar práticas de pastoreio específicas 3130; 3270; 4020*; 5330; 6410; 6430; 6510; 91B0 Dianthus marizii; Festuca elegans; Festuca summilu sitana (pastoreio de percurso) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(181) áreas mais abertas, para aumentar a diversidade de presas e facilitar deslocações na paisagem) Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) – Promover cerealicultura extensiva Santolina semidentata – Condicionar expansão do uso agrícola 4020*; 5330; 7140; 9160; 9330; 9340 – Condicionar a intensificação agrícola Barbastella barbastellus; Callimorpha quadripuncta ria; Euphydryas aurinia; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hip posideros – Condicionar mobilização do solo 3130; 5330; 6220* – Condicionar queimadas 4020*; 7140 Euphydryas aurinia (particularmente nas fases de ovo e crisálida) – Condicionar uso de agro -químicos/adoptar técnicas alternativas 5330; 6510; Barbastella barbastellus; Callimorpha quadripunctaria; Coenagrion mercuriale; Euphydryas aurinia; Lacerta schreiberi; Lucanus cervus; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequi num; Rhinolophus hipposideros – Condicionar uso de agro -químicos/adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat 3130; 3150; 3260; 3270; 6410; 7140; Chondrostoma polylepis; Emys orbicularis; Galemys pyrenaicus; La certa schreiberi; Lutra lutra; Margaritifera margaritifera; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii; Unio crassus – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí colas 4020*; 6510 Santolina semidentata (manter a cerealicultura apenas nos solos ultrabásicos mais profundos, em rotações com um longo período de pousio, de preferência superior a quatro anos) Euphydryas aurinia (determinar períodos de corte com patíveis com a manutenção das populações, o que implica geralmente retardar o corte da vegetação, de forma a não coincidir com os períodos larvar -crisálida) – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí colas em áreas contíguas ao habitat 3130 91E0*; 92A0 (salvaguardar faixa de protecção não agri cultada ou mobilizada nas margens dos cursos de água e em áreas adjacentes às galerias ribeirinhas) Silvicultura – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc tones Lucanus cervus Festuca elegans (carvalhais e soutos) Veronica micrantha (adensar os povoamentos e manu tenção de elevados níveis de naturalidade sem intervenção no subcoberto; manter os níveis de escorrência e infiltração das águas no solo ao longo das vertentes vizinhas; conser var o habitat 9230) Barbastella barbastellus; Canis lupus; Euphydryas aurinia; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhino lophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (com um subcoberto diversificado) – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo e arbustivo Barbastella barbastellus; Canis lupus; Euphydryas aurinia; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhino lophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros – Promover áreas de matagal mediterrânico 9330; 9340; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferru mequinum; Rhinolophus hipposideros – Promover a regeneração natural 6310; 91B0; 91E0*; 9230; 9330; 9340; Veronica mi crantha – Manter árvores mortas ou árvores velhas com cavidades Barbastella barbastellus; Lucanus cervus; Myotis emar ginatus – Adoptar práticas silvícolas específicas 6310; 9160; 91B0; 91E0*; 9230; 9260; 92A0; 9330; 9340 5330 (condicionar operações de desmatação) Festuca elegans (condicionar o corte das formações florestais de cuja orla a espécie faz parte, bem como a limpeza destas orlas) – Condicionar a florestação 4020*; 5330; 6510; 7140; 8220; 9160; 9330; 9340; Festuca summilusitana Canis lupus (em áreas mais sensíveis) – Tomar medidas que impeçam a florestação 4090; 91B0; Dianthus marizii; Festuca brigantina; Jasione crispa ssp. serpentinica 6160 (em rochas ultrabásicas) – Reduzir risco de incêndio 5330; 91E0*; 9230; 9330; 9340; Barbastella barbas tellus; Callimorpha quadripunctaria; Canis lupus; Chon 4536-(182) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 drostoma polylepis; Coenagrion mercuriale; Emys orbicu laris; Euphydryas aurinia; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Lucanus cervus; Lutra lutra; Margaritifera margaritifera; Mauremys leprosa; Miniopterus schrei bersi; Myotis blythii; Myotis emarginatus; Myotis myo tis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii; Unio crassus Construção e Infra -estruturas – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a limpeza de taludes Festuca brigantina; Veronica micrantha Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi (adjacentes às linhas de água, de forma a não aterrar/destruir as margens das linhas de água e a vegetação aí existente) Euphydryas aurinia (em área mais sensíveis, efectuar estes trabalhos em função do ciclo de vida da espécie) – Condicionar a construção de infra -estruturas 4030; 5330; 6160; 6220*; 6230*; 7140; 8220; 9330; 9340; Festuca brigantina; Narcissus asturiensis; Veronica micrantha Canis lupus (condicionar a construção de grandes infra estruturas em áreas sensíveis; garantir a livre circulação da espécie e das suas presas) Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi (na construção de novas estradas ou alargamento das existentes, evitar a proximidade às linhas de água) – Condicionar expansão urbano -turística 4030; 5330; 6160; 7140; 8220; 9330; 9340; Dianthus marizii; Festuca brigantina; Festuca summilusitana; Ja sione crispa ssp serpentinica Emys orbicularis; Lutra lutra; Mauremys leprosa (or denar expansão urbano -turística de forma a não afectar as áreas mais sensíveis) – Condicionar construção de açudes em zonas sensíveis 3260; 8220; 91E0*; 92A0; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Margaritifera margaritifera; Ruti lus alburnoides; Rutilus arcasii; Unio crassus; Veronica micrantha – Condicionar construção de barragens em zonas sen síveis 3260;8220; 91E0*; 92A0; Canis lupus; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Mar garitifera margaritifera; Rutilus alburnoides; Rutilus ar casii; Unio crassus; Veronica micrantha – Assegurar caudal ecológico Chondrostoma polylepis; Emys orbicularis; Galemys pyrenaicus; Lutra lutra; Margaritifera margaritifera; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii; Unio crassus – Melhorar transposição de barragens/açudes Galemys pyrenaicus (implementação de canais de bypass naturalizados ou outras passagens para peixes adaptadas à espécie) Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii (colocação de passagens adequadas para peixes) – Condicionar transvases Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii – Reduzir mortalidade acidental Canis lupus (vedações efectivas com saídas one way out, passagens para fauna e sinalização rodoviária, tanto nas novas vias rodoviárias como nas já existentes) Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em rodovias; implementar dispositivos dissuasores da passa gem e entrada da espécie nas pisciculturas) Galemys pyrenaicus (implementar grelhas de malha fina/dispositivos dissuasores à entrada dos canais/circuitos de aducção de água de pisciculturas e aproveitamentos hidráulicos e hidroeléctricos, com vista a evitar a entrada e morte de animais nestas infra -estruturas) Barbastella barbastellus; Rhinolophus euryale; Rhi nolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (evitar o uso de vedações rematadas no topo com arame farpado) Outros usos e Actividades – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Barbastella barbastellus; Callimorpha quadripunc taria; Chondrostoma polylepis; Coenagrion mercuriale; Emys orbicularis; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Lucanus cervus; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Miniop terus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferru mequinum; Rhinolophus hipposideros; Rutilus alburnoi des; Rutilus arcasii – Condicionar intervenções nas margens e leito de li nhas de água 3130; 3260; 3270; 91E0*; 9230; 92A0; Callimorpha quadripunctaria; Chondrostoma polylepis; Coenagrion mercuriale; Emys orbicularis; Galemys pyrenaicus; La certa schreiberi; Lutra lutra; Margaritifera margaritifera; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii; Unio crassus – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água 3130; 3150; 3260; 3270; 6410; 7140; Coenagrion mer curiale; Lutra lutra; Emys orbicularis; Lacerta schreiberi; Margaritifera margaritifera; Mauremys leprosa; Unio crassus Galemys pyrenaicus (considerando como valores de referência os limites previstos nas «Normas de qualidade aplicáveis às águas piscícolas», de acordo com o disposto no Decreto -Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) Barbastella barbastellus; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhi nolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhino lophus hipposideros (conservação das suas áreas de ali mentação) Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii (considerando como valores de referência os limites previstos para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o disposto no Dec. -Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(183) – Condicionar captação de água 3260; 7140 Chondrostoma polylepis; Coenagrion mercuriale; Emys orbicularis; Galemys pyrenaicus; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii; Unio crassus (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade) – Condicionar drenagem 3130; 3260; 4020*; 6410; 7140 Emys orbicularis; Mauremys leprosa (em zonas mais sensíveis) – Regular o uso de açudes e charcas 3130; Emys orbicularis; Mauremys leprosa (salvaguar dar do gado os charcos temporários e evitar a mobilização dos charcos temporários localizados em terrenos agrícolas) – Regular dragagens e extracção de inertes 3130; 8220; Coenagrion mercuriale 6160; Dianthus marizii; Festuca brigantina; Jasione crispa ssp serpentinica (tomar medidas que impeçam a extracção e deposição de inertes em rochas ultrabásicas) Galemys pyrenaicus (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes nas linhas de água, durante o período de reprodução da espécie, Março–Julho) Emys orbicularis; Mauremys leprosa (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes nas zonas coincidentes com áreas de reprodução) Margaritifera margaritifera; Unio crassus (tomar me didas que impeçam a extracção de inertes em toda a área de ocorrência da espécie, em qualquer época do ano) Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii; Chondrostoma polylepis (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes nos locais de reprodução da espécie, em qualquer época do ano; nos restantes locais, condicionar durante a Primavera) – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra gados ou outros aterros Galemys pyrenaicus Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii (em áreas mais sensíveis) – Ordenar acessibilidades 9330; 9340 Canis lupus (condicionar a utilização/abertura de aces sos em áreas sensíveis) – Ordenar actividades de recreio e lazer 7140 Canis lupus (condicionar actividades motorizadas todo o -terreno) Emys orbicularis; Galemys pyrenaicus; Mauremys leprosa (em áreas mais sensíveis, associadas às zonas húmidas) – Ordenar prática de desporto da natureza 6230* Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii (desportos associados a cursos de água) Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emargi natus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (espeleologia) – Condicionar ou tomar medidas que impeçam o corte e a colheita de espécies 3130 – Implementar gestão cinegética compatível com con servação espécie Canis lupus (correcta exploração cinegética das suas presas, nomeadamente pelo estabelecimento de áreas de caça/não caça, condicionantes ao número de efectivos a abater e às épocas de caça) – Incrementar sustentabilidade económica de activida des com interesse para a conservação 6220*; 6230*; 6310; 9230; 9260; 9330; 9340; Canis lupus Narcissus asturiensis (vide Criar alternativas à colheita de espécies, promovendo o seu cultivo) Orientações específicas – Definir zonas de protecção para a espécie/habitat 9330 Linaria coutinhoi (microreserva) Eryngium viviparum (microreserva, assegurando pro tecção estrita do único local de ocorrência conhecido, onde qualquer alteração das condições biofísicas pode significar a extinção da espécie em Portugal) Margaritifera margaritifera; Unio crassus (correspon dentes às áreas mais sensíveis) – Efectuar desmatações selectivas 5330; 6220*; 6230*; 6410 – Efectuar gestão por fogo controlado 4030; 5330; 6220*; 6410 6160 (para bloqueio da progressão sucessional) Dianthus marizii; Festuca brigantina; Jasione crispa ssp serpentinica (se se verificar um acentuado avanço de matos de Cistus ladanifer e Genista hystrix, bloquear os processos sucessionais através de fogo controlado, a utilizar antes da emissão dos escapos florais, no final do Inverno ou início da Primavera) – Recuperar zonas húmidas Emys orbicularis; Mauremys leprosa – Preservar os maciços rochosos e habitats rupícolas associados Dianthus marizii; Festuca brigantina; Jasione crispa ssp serpentinica; Narcissus asturiensis; Santolina semidentata – Promover a manutenção de prados húmidos Euphydryas aurinia Narcissus asturiensis (relvados rochosos e cervunais, nomeadamente o habitat 6230) 4536-(184) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Manter/recuperar habitats contíguos 3130; 6410; 6430; 91E0* Veronica micrantha (conservar os carvalhais que cons tituem o habitat -orla) Callimorpha quadripunctaria; Euphydryas aurinia; Galemys pyrenaicus (assegurar corredores ecológicos) Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii (assegurar continuum fluvial) – Condicionar o acesso 7140; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhino lophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (quando se justifique, colocar vedações que evitem a entrada de vi sitantes mas permitam a passagem de morcegos. A entrada dos visitantes é restringida apenas nas épocas do ano em que o abrigo se encontra ocupado) – Desobstruir a entrada de abrigos Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emargi natus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (grutas, minas ou algares) – Impedir encerramento de grutas, minas e algares com dispositivos inadequados Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis emargi natus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (como portas compactas ou gradeamentos de malha apertadas) – Manter as edificações que possam albergar colónias/ populações Myotis emarginatus; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi nolophus hipposideros – Criar caixas de abrigo Barbastella barbastellus Myotis emarginatus (quando não existam árvores velhas com cavidades) – Criar alternativas à colheita de espécies, promovendo o seu cultivo 3130 (criação de alternativas à sobrecolheita de Preslia cervina) Narcissus asturiensis (se se verificar procura comercial da espécie, incentivar o cultivo de Narcisos, estabelecendo um selo de certificação e envolvendo as populações locais) – Recuperar os hospedeiros da espécie Margaritifera margaritifera (reforço das populações salmonícolas) – Estabelecer programa de repovoamento/fomento/rein trodução de presas Canis lupus (promover o fomento de presas selvagens, como o corço e o veado) – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodução Veronica micrantha Austropotamobius pallipes (avaliar a viabilidade de um programa de repovoamento neste Sítio) – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe tição inter -específica 3131; 6230*; 91B0 – Controlar efectivos de animais assilvestrados Canis lupus (cães assilvestrados, em áreas mais sensíveis) – Impedir introdução de espécies não autóctones/con trolar existentes 3150; 3270; 4030; 6220*; 8220; 9160; 9330; 9340 Callimorpha quadripunctaria; Chondrostoma polylepis; Coenagrion mercuriale; Euphydryas aurinia; Galemys pyrenaicus; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii (imple mentar programas de controlo e erradicação de espécies vegetais exóticas invasoras das margens das linhas de água e encostas adjacentes, promovendo a sua substituição por espécies autóctones) Lacerta schreiberi (remover espécies vegetais exóticas pelo menos numa faixa de 50 m para cada lado das linhas de água) Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii; Austropotamobius pallipes; Emys orbicularis; Margaritifera margaritifera; Mauremys leprosa; Unio crassus (controlar introduções furtivas de espécies animais potenciais competidoras) SÍTIO MORAIS CÓDIGO PTCON0023 DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 de Agosto ÁREA 12 878 ha CÓDIGOS NUT PT118 – Alto Trás -os -Montes – 100 % Concelhos envolvidos Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho Bragança 546 0,47 % 4 % Macedo de Cavaleiros 12219 17 % 95 % Mogadouro 114 0,15 % 1 % REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Mediterrânica RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL Paisagem Protegida da Albufeira do Azibo (16 %) De creto Regulamentar n.º 13/99 de 3 de Agosto Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(185) RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER NACIONAL Não se aplica CARACTERIZAÇÃO Área montanhosa de média altitude, é uma das maiores unidades contínuas de serpentinitos em Portugal, o que lhe confere um elevado interesse geológico e botânico. É a área mais representativa dos ultrabásicos lusitano -durienses, coberta por diversas comunidades e espécies endémicas. A sua vegetação é dominada por azinhais (Quercus rotun difolia) (9340) e sobreirais (Quercus suber) (9330), podendo encontrar -se na margem da Barragem do Azibo um dos mais bem conservados sobreirais transmontanos. São igualmente importantes os zimbrais (Juniperus oxycedrus var. lagunae) com quercíneas (9560*) e os bosques secundários de carvalho cerquinho (Quercus faginea subsp. faginea), formando a mais extensa área desta comunidade no norte do país. Interessa destacar os matos rasteiros silibasófilos (6160), comunidade específica dos afloramentos de rochas ultrabá sicas, dominada por Plantago radicata, onde ocorrem di versos endemismos serpentinícolas de distribuição restrita, como Arenaria querioides subsp. fontqueri ou Avenula partensis subsp. lusitanica, e que frequentemente se dispõe em mosaico com arrelvados xerófilos (6220*). De assinalar ainda a presença dos serpentinófitos Dian thus marizii, um endemismo lusitano, e Santolina semi dentata, um endemismo ibérico. No que respeita à fauna é de salientar a presença de lobo (Canis lupus), integrando este Sítio a área de distribuição do maior núcleo populacional do país, designadamente o que ocorre no distrito de Bragança. Inclui um dos poucos cursos de água onde o lagostim -de patas -brancas (Austropotamobius pallipes) dispõe ainda de condições para uma eventual reintrodução/recuperação. Habitats naturais e semi -naturais constantes do anexo B -I do Decreto -Lei n.º 49/2005 3150 Lagos eutróficos naturais com vegetação da Magnopotamion ou da Hydrocharition 3170* Charcos temporários mediterrânicos 3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da Ranunculion fluitantis e da Callitricho -Batrachion 3280 Cursos de água mediterrânicos permanentes da Paspalo Agrostidion com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix e Populus alba 3290 Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo Agrostidion 5330 Matos termomediterrânicos pré -desérticos 6160 Prados oro -ibéricos de Festuca indigesta 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero -Brachypodietea 6310 Montados de Quercus spp. de folha perene 8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica 91B0 Freixiais termófilos de Fraxinus angustifolia 92A0 Florestas -galerias de Salix alba e Populus alba 9330 Florestas de Quercus suber 9340 Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia 9560* Florestas endémicas de Juniperus spp. A negrito: habitats prioritários Espécies da Flora constantes do anexo B -II do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1469 Dianthus marizii II, IV 1885 Festuca elegans II, IV 1775 Santolina semidentata II, IV Espécies da Fauna constantes do anexo B -II do Decreto Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1092 Austropotamobius pallipes (24) II, V 1116 Chondrostoma polylepis (25) II 1123 Rutilus alburnoides II 1127 Rutilus arcasii II 1221 Mauremys leprosa II, IV 1352 Canis lupus II, IV 1301 Galemys pyrenaicus II, IV 1355 Lutra lutra II, IV A negrito: espécies prioritárias Outras Espécies dos Anexos B -IV e B -V do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Espécie Anexos FLORA Alyssum pintodasilvae V Dorycnium pentaphyllum ssp. transmonta num V FAUNA Alytes obstetricans IV Bufo calamita IV Rana iberica IV Rana perezi V Triturus marmoratus IV Felis silvestris IV Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem(%) Áreas agro/silvo/pastoris 2850,959 22,14 Áreas agrícolas arvenses 4332,487 33,64 Áreas agrícolas arbóreo -arbustivas 947,466 7,36 Matos e Pastagens naturais 4006,278 31,11 Floresta 656,065 5,09 Zonas húmidas 0 0 Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem coberto vegetal) 84,582 0,66 Fonte – COS 90 4536-(186) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 CARACTERIZAÇÃO AGRO -FLORESTAL Área do Sítio: 21 % Agrícola e 68 % Florestal; Uso Agrícola – SAU: 3 918 ha: Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) Olival: 32 % Outras Permanentes:15 % OTE Culturas Permanentes: 61 % – Culturas Permanentes Dominan tes: 31 % – Espec.Olival: 20 % Past.Permanentes: 17 %; Forragens/Prados temp.: 17 % OTE Pecuárias: 32 % – Herbívoros não especializados: 26 % – Nº explorações agrícolas: 555; – SAU por exploração: 7 Ha – SAU menos produtiva: 20 %; Uso Florestal – 18 815 ha: Tipo % áreado Sítio Composição Matos 43 % Espécies 25 % 11 % Azinheira; 10 % Sobreiro; 3 % Outras Folhosas; 1 % Carvalhos; 1 % Pinheiro Bravo Incêndios (90-2003) 28 % Regime de Caça Especial 51 % 1. Dinâmicas Socio -económicas • Dinâmicas Territoriais: 78 % da área do Sítio Rural Frágil • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 0 % – com elevado risco de abandono após desligamento total das ajudas – 12 % 2. Sistemas dominantes Espaços florestais relevantes com predominância de matos e povoamento de azinheira e de sobreiro. Os sistemas agrícolas caracterizam -se pela exploração de pequenos ruminantes em regime extensivo de pasto reio, associada à utilização de matos e pousios de longa duração. O olival é a cultura permanente com maior expressão. 3. Programas/Projectos Específicos 3.1 Áreas de regadio Este Sítio sobrepõe -se parcialmente ao Aproveitamento Hidroagrícola de Macedo de Cavaleiros. 3.2 Produtos Tradicionais Produtos com denominação de origem protegida (DOP): «Azeite de Trás -os -Montes»; «Queijo Terrincho», «Bor rego Terrincho» e «Cabrito Transmontano». Indicadores sócioeconómicos Indicador Sítio TotalRede Natura Portugal Continental Unidade Período População residente HM 1226 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 1135 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 9,52 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 29,53 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,48 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 74,37 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 33,85 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 66,15 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 4,24 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 41,26 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 24,31 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA Fogos florestais e corte para lenha (ameaças à conserva ção dos sobreirais); destruição do coberto vegetal natural para usos agrícolas e florestais; abandono das actividades agrícola e pastoril (ameaça à conservação da flora e habitats serpentinícolas, por retoma dos processos sucessionais); inexistência de ordenamento piscícola; projectos de cons trução de mini -hídricas. ORIENTAÇÕES DE GESTÃO As orientações de gestão do Sítio Morais são dirigidas essencialmente para a conservação das comunidades ve getais dos afloramentos de rochas ultrabásicas e da flora endémica silibasófila. Na área do Aproveitamento Hidroagrícola de Macedo de Cavaleiros, para além das orientações de gestão identi ficadas, deverão ver -se cumpridas as exigências das boas práticas agrícolas em vigor. Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(187) DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS Agricultura e Pastorícia – Adoptar práticas de pastoreio específicas 3170*; 5330; 6310; 91B0 Dianthus marizii; Festuca elegans (pastoreio extensivo de percurso) Canis lupus (cercas eléctricas, rebanhos de menores dimensões, cães de gado) Mauremys leprosa (salvaguardar do pastoreio os locais mais sensíveis) – Manter práticas de pastoreio extensivo 3280; 3290; 6220*; 6160; 6310 – Salvaguardar de pastoreio 9330; 9340; 9560* – Condicionar expansão do uso agrícola 5330; 9330; 9340; 9560* – Condicionar mobilização do solo 3170*; 5330; 6220* – Condicionar uso de agro -químicos/adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat 3150; 3170*; 3260; 3280; 3290; Chondrostoma polyle pis; Galemys pyrenaicus; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii – Promover cerealicultura extensiva Santolina semidentata – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí colas Santolina semidentata (manter a cerealicultura apenas nos solos ultrabásicos mais profundos, em rotações com um longo período de pousio, de preferência superior a quatro anos) – Assegurar mosaico de habitats Canis lupus (bosquetes alternados com zonas mais aber tas de matos e prados) – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Canis lupus (em áreas mais abertas, com o objectivo de criar locais de refúgio e reprodução) Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) Silvicultura – Adoptar práticas silvícolas específicas 6310; 91B0; 92A0; 9330; 9340; 9560* 5330 (condicionar operações de desmatação) Festuca elegans (condicionar o corte das formações florestais de cuja orla a espécie faz parte, bem como a limpeza destas orlas) – Condicionar a florestação 5330; 8220; 9330; 9340 Canis lupus (em áreas mais sensíveis) – Tomar medidas que impeçam a florestação 6160; 91B0; 9560*; Dianthus marizii – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc tones Festuca elegans Canis lupus (com um subcoberto diversificado) – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo e arbustivo Canis lupus – Promover a recuperação dos zimbrais 9560* – Promover a regeneração natural 6310; 91B0; 9330; 9340; 9560* – Reduzir risco de incêndio 5330; 9330; 9340; 9560*; Canis lupus; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii Construção e Infra -estruturas – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a limpeza de taludes Galemys pyrenaicus (adjacentes às linhas de água, de forma a não aterrar/destruir as margens das linhas de água e a vegetação aí existente) – Assegurar caudal ecológico 3260; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; Ru tilus arcasii – Condicionar a construção de infra -estruturas 5330; 6160; 6220*; 8220; 9330; 9340 Canis lupus (condicionar a construção de grandes infra estruturas em áreas sensíveis. Garantir a livre circulação da espécie e das suas presas) Galemys pyrenaicus (na construção de novas estradas ou alargamento das existentes, evitar que estas passem demasiado próximo das linhas de água) – Condicionar construção de açudes em zonas sensí veis 3260; 3290; 6160; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii – Condicionar construção de barragens em zonas sen síveis 3260; 3280; 3290; 6160; Canis lupus; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Rutilus alburnoides; Ru tilus arcasii 4536-(188) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Melhorar transposição de barragens/açudes Galemys pyrenaicus (implementação de canais de bypass naturalizados ou outras passagens para peixes adaptadas à espécie) Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii (colocação de passagens adequadas para peixes) – Condicionar transvases Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii – Condicionar expansão urbano -turística 5330; 6160; 8220; 9330; 9340; 9560*; Dianthus ma rizii Lutra lutra; Mauremys leprosa (ordenar expansão urbano -turística de forma a não afectar as áreas mais sen síveis) – Reduzir mortalidade acidental Canis lupus (vedações efectivas com saídas one way out, passagens para fauna e sinalização rodoviária, tanto nas novas vias rodoviárias como nas já existentes) Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em rodovias; implementar dispositivos dissuasores da passa gem e entrada da espécie nas pisciculturas) Galemys pyrenaicus (implementar grelhas de malha fina/dispositivos dissuasores à entrada dos canais/circuitos de aducção de água de pisciculturas e aproveitamentos hidráulicos e hidroeléctricos, com vista a evitar a entrada e morte de animais nestas infra -estruturas) Outros usos e Actividades – Condicionar captação de água 3170*; 3260 Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade) – Condicionar drenagem 3170*; 3260 Mauremys leprosa (em zonas mais sensíveis) – Condicionar intervenções nas margens e leito de li nhas de água 3170*; 3260; 3280; 3290; 92A0; Chondrostoma polyle pis; Galemys pyrenaicus; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii – Condicionar ou tomar medidas que impeçam o corte e a colheita de espécies 9560* – Implementar gestão cinegética compatível com con servação espécie Canis lupus (correcta exploração cinegética das suas presas, nomeadamente pelo estabelecimento de áreas de caça/não caça, condicionantes ao número de efectivos a abater e às épocas de caça) – Incrementar sustentabilidade económica de activida des com interesse para a conservação 6220*; 6310; 9330; 9340; 9560*; Canis lupus – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra gados ou outros aterros Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii (em áreas mais sensíveis) – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água 3150; 3170*; 3260; 3280; 3290; Lutra lutra; Mauremys leprosa Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii (considerando como valores de referência os limites previstos para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o disposto no Dec. -Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) Galemys pyrenaicus (considerando como valores de referência os limites previstos nas «Normas de qualidade aplicáveis às águas piscícolas», de acordo com o disposto no Decreto -Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) – Ordenar acessibilidades 9330; 9340 Canis lupus (condicionar a utilização/abertura de aces sos em áreas sensíveis) – Ordenar actividades de recreio e lazer Galemys pyrenaicus; Mauremys leprosa (em áreas mais sensíveis, associadas às zonas húmidas) Canis lupus (condicionar actividades motorizadas de todo o -terreno, restringindo o acesso às áreas mais sensíveis) – Ordenar prática de desporto da natureza Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii (desportos associados a cursos de água) – Reduzir mortalidade acidental Lutra lutra (utilização de grelhas metálicas em artes de pesca, que impossibilitam o acesso da lontra ao interior do engenho) – Regular dragagens e extracção de inertes 3170*; 8220; Dianthus marizii 6160 (tomar medidas que impeçam as extracções de inertes em rochas ultrabásicas) Galemys pyrenaicus (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes nas linhas de água, durante o período de reprodução da espécie, Março–Julho) Mauremys leprosa (tomar medidas que impeçam a ex tracção de inertes nas zonas coincidentes com áreas de reprodução) Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Ruti lus arcasii (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes nos locais de reprodução da espécie, em qualquer época do ano. Nos restantes locais, condicionar durante a Primavera) – Regular uso de açudes e charcas 3170*; Mauremys leprosa (salvaguardar os charcos temporários do gado; evitar a mobilização dos charcos temporários localizados em terrenos agrícolas) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(189) Orientações específicas – Condicionar o acesso 9560* – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe tição inter -específica 91B0 – Controlar efectivos de animais assilvestrados Canis lupus (cães assilvestrados, em áreas mais sen síveis) – Efectuar desmatações selectivas 5330; 6220* – Efectuar gestão por fogo controlado 5330; 6220*; Dianthus marizii – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodução Austropotamobius pallipes (avaliar a viabilidade de um programa de repovoamento neste Sítio) – Estabelecer programa de repovoamento/fomento/rein trodução de presas Canis lupus (promover o fomento de presas selvagens, como o corço e o veado) – Impedir introdução de espécies não autóctones/con trolar existentes 3150; 6220*; 8220; 9330; 9340 Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Rutilus alburnoides; Rutilus arcasii (implementar programas de controlo e erradicação de espécies vegetais exóticas inva soras das margens das linhas de água e encostas adjacentes, promovendo a sua substituição por espécies autóctones) Mauremys leprosa (controlar introduções furtivas de espécies animais potenciais competidoras) – Preservar os maciços rochosos e habitats rupícolas associados Dianthus marizii; Santolina semidentata – Recuperar zonas húmidas Mauremys leprosa SÍTIO MOURA/BARRANCOS CÓDIGO PTCON0053 DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de Julho ÁREA 43 309 ha CÓDIGOS NUT PT144 – Baixo Alentejo – 100 % Concelhos envolvidos Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho Barrancos 8677 51 % 20 % Moura 32761 34 % 75 % Mourão 676 2 % 2 % Serpa 1189 1 % 3 % REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Mediterrânica RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL Não se aplica RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER NACIONAL Zona de Protecção Especial Mourão/ Moura/ Barrancos (84 %) Diploma de classificação: Decreto -Lei n.º 384B/99 de 23 de Setembro CARACTERIZAÇÃO O Sítio apresenta uma apreciável diversidade fisiográ fica e geológica, possibilitando a ocorrência de diversas comunidades vegetais. O ancestral uso agrícola e pastoril do território acentua o mosaico, diversificando a paisagem. Nalgumas zonas a vinha e o olival integram também o mo saico agrícola. A ocupação humana é baixa e concentrada em quatro áreas. Nas encostas mais declivosas, caso das serras da Adiça e da Preguiça, dominam os matos. Nas zonas aplanadas ocorrem extensas áreas com povoamentos dominados por azinheira (Quercus rotundifolia), com diferentes densi dades e graus de utilização, sustentando um gradiente de naturalidade que vai do montado de azinho (6310) ao azinhal (9340). A utilização agro -pastoril tradicional e extensiva dos antigos azinhais sobre xistos origina a existência, em mo saico, de carrascais (5330), piornais e de uma importante extensão de pastagens espontâneas vivazes sob -coberto (6220*). Em áreas mais chuvosas surgem também mon tados de sobro (6310) e bosquetes de sobreiro (Quercus suber) (9330). Nos ambientes rochosos, a vegetação rupícola termófila tem um desenvolvimento importante. A existência de aflo ramentos calcários no seio da extensão siliciosa dominada por xistos e grauvaques concede um carácter particular à vegetação, com a presença de carrascais basófilos, de estevais de Cistus albidus e de vegetação herbácea com interesse para a conservação, caso dos arrelvados vivazes xerófilos, frequentemente ricos em orquídeas (6210). Interessa também referir as linhas de água de carácter torrencial, por vezes entre margens escarpadas, como as do Ardila, do Murtega ou do Murtigão, e a interessante vegetação que lhes está associada. O Sítio inclui um dos abrigos mais importantes do país para morcegos cavernícolas, abrigando colónias de cria 4536-(190) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 ção de várias espécies, tais como morcego -de -ferradura mourisco (Rhinolophus mehelyi), morcego -rato -grande (Myotis myotis) e o morcego -de -peluche (Miniopterus schreibersi). É também o principal abrigo de hibernação, a nível nacional, de espécies do género Rhinolophus. A nível das espécies piscícolas, é um dos Sítios mais importantes na conservação de espécies piscícolas autóc tones, como o saramugo (Anaecypris hispanica), a cumba (Barbus comiza), a boga -de -boca -arqueada (Rutilus lem mingii) e a boga -do -Guadiana (Chondrostoma willkommii), entidade descrita a partir da boga (Chondrostoma polyle pis), sendo este um dos quatro Sítios onde está representada esta espécie. Inclui também cursos de água importantes para a lon tra (Lutra lutra) e para os cágados (Emys orbicularis e Mauremis leprosa), bem como para o mexilhão -de -rio (Unio crassus). Sítio de ocorrência histórica de lince -ibérico (Lynx pardinus) e que mantém características adequadas para a sua presença ou susceptíveis de serem optimizadas, de forma a promover a recuperação da espécie ou permitir a sua reintrodução a médio/longo prazo. Acresce o facto de existir a possibilidade de os dispersantes de Doñana (Es panha) atingirem esta área e, consequentemente, possuir maior probabilidade de sucesso de operações de recupe ração/reintrodução. Habitats naturais e semi -naturais constantes do anexo B -I do Decreto -Lei n.º 49/2005 3120 Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas em solos ge ralmente arenosos do oeste mediterrânico com Isoëtes spp. 3170* Charcos temporários mediterrânicos. 3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da Ranunculion fluitantis e da Callitricho -Batrachion. 3280 Cursos de água mediterrânicos permanentes da Paspalo Agrostidion com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix e Populus alba 3290 Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo Agrostidion 4030 Charnecas secas europeias 5330 Matos termomediterrânicos pré -desérticos 6210 Prados secos seminaturais e fácies arbustivas em substrato calcário (Festuco -Brometalia) (* importantes habitats de orquídeas) 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero -Brachypodietea 6310 Montados de Quercus spp. de folha perene. 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio Holoschoenion 8210 Vertentes rochosas calcárias com vegetação casmofítica 8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica 8310 Grutas não exploradas pelo turismo. 9240 Carvalhais ibéricos de Quercus faginea e Quercus cana riensis 92A0 Florestas -galerias de Salix alba e Populus alba 92D0 Galerias e matos ribeirinhos meridionais (Nerio -Tamaricetea e Securinegion tinctoriae) 9330 Florestas de Quercus suber 9340 Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia A negrito: habitats prioritários Espécies da Flora constantes do anexo B -II do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1427 Marsilea batardae II, IV 1434 Salix salvifolia ssp. australis II, IV Espécies da Fauna constantes do anexo B -II do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1088 Cerambyx cerdo II,IV 1032 Unio crassus II, IV 1133 Anaecypris hispanica II, IV 1142 Barbus comiza II 1116 Chondrostoma polylepis (26) II 1123 Rutilus alburnoides II 1125 Rutilus lemmingii II 1220 Emys orbicularis II, IV 1221 Mauremys leprosa II, IV 1355 Lutra lutra II, IV 1362 Lynx pardinus (27) II, IV 1310 Miniopterus schreibersi II, IV 1307 Myotis blythii II, IV 1324 Myotis myotis II, IV 1305 Rhinolophus euryale II, IV 1304 Rhinolophus ferrumequinum II, IV 1303 Rhinolophus hipposideros II, IV 1302 Rhinolophus mehelyi II, IV A negrito: espécies prioritárias Outras Espécies dos Anexos B -IV e B -V do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Espécie Anexos FLORA Ruscus aculeatus V FAUNA Bufo calamita IV Discoglossus galganoi IV Hyla meridionalis IV Rana perezi V Coluber hipocrepis IV Felis silvestris IV Myotis daubentonii IV Myotis nattereri IV Pipistrellus pipistrellus IV Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(191) Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem(%) Áreas agro/silvo/pastoris 9897,408 22,85 Áreas agrícolas arvenses 776,548 1,79 Áreas agrícolas arbóreo -arbustivas 111,782 0,26 Matos e Pastagens naturais 1906,039 4,40 Floresta 1492,875 3,45 Zonas húmidas 275,89 0,64 Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem coberto vegetal) 208,13 0,48 Não classificado 15,086 0,03 Sem cartografia 28626,191 66,10 Fonte – COS 90 CARACTERIZAÇÃO AGRO -FLORESTAL Área do Sítio: 53 % Agrícola e 76 % Florestal; Uso Agrícola – SAU: 22 740 ha: Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) Past.Permanentes: 62 %; Forragens/Prados tempor: 3 %. OTE Pecuária: 63 %; – Herbívoros não especializados: 28 %; – Espec.Bovinos Carne: 19 %; – Graníveros -11 %; – Espec. Ovinos/Caprinos: 6 %; Olival: 19 % Espec.Olivicultura: 16 % Cereais: 9 %; Pousio: 7 %; Arvenses: 9 % – Nº explorações agrícolas: 522; – SAU por exploração: 44 ha – SAU menos produtiva: 52 % Uso Florestal – 32 876 ha: Tipo % áreado Sítio Composição Matos 19 % Espécies 55 % 45 % Azinheira; 7 % Sobreiro; 4 % Pinheiro Manso; 1 % Pinheiro Bravo Regime de Caça Especial 66 % 1. Dinâmicas Socio -económicas • Dinâmicas Territoriais: 100 % da área do Sítio Rural Frágil: • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 0 % – com elevado risco de abandono após desligamento total das ajudas – 0 % 2. Sistemas dominantes: Os espaços florestais, com elevada representatividade, são dominados por povoamentos de azinho com utilização agrícola do sob -coberto. Na Zona das terras pobres do Guadiana (Barrancos, Mourão), a conjugação da aridez do clima com a pobreza do solo conduz ao predomínio de sistemas cerealíferos muito extensivos, com a aveia como cereal principal, salvo nos melhores traços de terra em que o trigo, embora com redu zidos rendimentos unitários, mantém a primazia da rotação. A pecuária assenta basicamente nos pequenos ruminan tes em manadio, ou na bovinicultura extensiva, em que a raça alentejana de elevada corpulência é substituída pela raça Mertolenga de menor porte e mais reduzidas exigên cias nutritivas, consequentemente bem adaptada à pobreza das pastagens da zona. Na Zona da serra alentejana, de topografia mais ou menos acidentada, formada por terras muito pobres e de gradadas, os sistemas culturais dominantes são sistemas cerealíferos muito extensivos associados a uma pecuária igualmente pobre com base nos pequenos ruminantes. Os sistemas arbóreo -arbustivos têm nesta zona grande relevo quantitativo e qualitativo, e são expressos por áreas importantes de olivais, de condução mais ou menos inten siva, com elevado interesse de expansão, tendo em conta inserir -se na zona de produção de «Azeite de Moura» (DOP). 3. Programas/Projectos Específicos 3.1 Áreas de regadio Estão referenciados 258,94 ha de pequenos regadios particulares. Este Sítio confina com áreas de regadio do EFMA. 3.2. Produtos de qualidade O Sítio está inserido na área geográfica de produção, abate, desmancha e acondicionamento de «Carne de Bo vino Mertolenga»(DOP) e «Alentejana»(DOP). Área geo gráfica de produção de «Porco Alentejano»(DO), «Borrego do Baixo Alentejo»(IGP), «Azeite Moura»(DOP), «Mel do Alentejo»(DOP), «Queijo de Serpa»(DOP) e «Presunto de Barrancos». Indicadores sócioeconómicos Indicador Sítio TotalRede Natura Portugal Continental Unidade Período População residente HM 0 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 0 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 0 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 0 38,14 48,20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,21 48,68 96,55 % 2002 Percentagem de população agrícola 31,62 15,93 11,38 % 1999 4536-(192) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Indicador Sítio TotalRede Natura Portugal Continental Unidade Período Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 37,56 32,88 34,15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 62,44 67,12 65,85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 3,6 2,10 2,20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola Informação insuficiente 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal Informação insuficiente 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP à manutenção do caudal, assegurando que não existem quebras no contínuo ecológico. Compatibilizar a actividade cinegética com a conser vação dos valores naturais em presença (e controlar o furtivismo) deverá ser outra das linhas de actuação. DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS Agricultura e Pastorícia – Assegurar mosaico de habitats Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi nolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (bosquetes, sebes e matos, intercalados com zonas mais abertas de pastagens e zonas agrícolas) Lynx pardinus (matagais e bosques mediterrânicos, inter calados com áreas abertas de pastos e zonas agrícolas) – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhino lophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (em áreas mais abertas, para aumentar a diversidade de presas e facilitar deslocações na paisagem) Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) – Condicionar expansão do uso agrícola 5330; 6420; 9330; 9340 – Condicionar a intensificação agrícola Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi nolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi – Condicionar mobilização do solo 3120; 3170*; 5330; 6220* – Condicionar uso de agro -químicos/adoptar técnicas alternativas Cerambyx cerdo; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi FACTORES DE AMEAÇA Perda de mosaico agro -silvo -pastoril; degradação e re dução das áreas de montado (por expansão/intensificação da agricultura ou florestação e por falta de regeneração na tural, o que compromete a perenidade destes povoamentos, corte para lenha, mobilizações excessivas); florestações com pinheiro -manso (geralmente florestação de terras agrícolas); desmatações extensas, não selectivas. Intensificação agrícola, nomeadamente por conversão da agricultura de sequeiro em regadio e expansão de culturas agrícolas permanentes (nomeadamente vinha e olival); intensificação do pastoreio, nomeadamente por suínos. Perda de qualidade dos cursos de água e áreas adja centes; extracção de inertes do leito dos rios; captações de água; abertura de caminhos nas margens; poluição dos cursos de água por efluentes pecuários e domésticos; so breutilização das linhas de água pelo gado (pisoteio e eutrofização). Instalação de vedações e construção de infra -estruturas, responsáveis por fragmentação do habitat de algumas es pécies da fauna. Aumento da perturbação sobre as espécies, por inten sificação geral das actividades humanas, nomeadamente da actividade cinegética; risco de mortalidade associado ao furtivismo e à actividade cinegética (batidas/montarias e correcção de densidades). ORIENTAÇÕES DE GESTÃO Atendendo à diversidade de valores que se pretende conservar neste Sítio, deverá ser encarada como funda mental a manutenção do mosaico de habitats, assente na manutenção e recuperação natural de áreas de montado de sobro e azinho, alternadas com cerealicultura extensiva e matagais, em moldes a definir em Plano de Gestão. Dada a importância do Sítio para a conservação de várias espécies de morcegos cavernícolas, deverá ser assegurada a concretização de orientações especialmente dirigidas para protecção do abrigo existente, através de medidas de gestão activa e de condicionamento ao acesso da mina. Pretende -se criar condições para a recuperação do lince ibérico e permitir a sua reintrodução a médio/longo prazo, sendo de salientar a conservação/recuperação de matagais mediterrânicos e a importância do mosaico silvo -pastoril para o aumento das populações das espécies -presa. A preservação das linhas de água afigura -se igualmente como eixo de actuação fundamental para a conservação da vegetação ripícola, da ictiofauna e outras espécies associa das ao meio aquático. Neste sentido, deve ser dada especial relevância à manutenção em bom estado de conservação das galerias ripícolas, à melhoria da qualidade da água e Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(193) – Condicionar uso de agro -químicos/adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat 3120; 3170*; 3260; 3280; 3290; Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Chondrostoma polylepis; Emys orbicula ris; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii; Unio crassus – Adoptar práticas de pastoreio específicas 3120; 3170*; 5330; 6310; 9240 Emys orbicularis; Mauremys leprosa (salvaguardar do pastoreio os locais mais sensíveis) – Manter práticas de pastoreio extensivo 3280; 3290; 4030; 6210; 6220*; 6310; 6420; Lynx pardi nus; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myo tis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi – Salvaguardar de pastoreio 92D0; 9330; 9340 Silvicultura – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc tones Cerambyx cerdo Lynx pardinus; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus fer rumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (com um subcoberto diversificado) – Promover áreas de matagal mediterrânico 9330; 9340; Lynx pardinus; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo e arbustivo Lynx pardinus; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus fer rumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi Salix salvifolia ssp australis (manter elevados níveis de naturalidade no subcoberto de povoamentos ripícolas) – Manter/melhorar ou promover manchas de montado aberto Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros – Manter árvores mortas ou árvores velhas com cavi dades Cerambyx cerdo – Adoptar práticas silvícolas específicas 6310; 9240; 92A0; 9330; 9340 5330 (condicionar operações de desmatação) – Promover a regeneração natural 6310; 9240; 9330; 9340 – Condicionar a florestação 5330; 8220; 9330; 9340 Lynx pardinus (em áreas prioritárias) – Reduzir risco de incêndio 5330; 9240; 9330; 9340; Anaecypris hispanica; Bar bus comiza; Cerambyx cerdo; Chondrostoma polylepis; Emys orbicularis; Lutra lutra; Lynx pardinus; Mauremys leprosa; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequi num; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii; Unio crassus Construção e Infra -estruturas – Condicionar a construção de infra -estruturas 4030; 5330; 6220*; 8210; 8220; 9330; 9340 Lynx pardinus (condicionar a construção de grandes infra -estruturas em áreas prioritárias) – Condicionar expansão urbano -turística 4030; 5330; 8220; 8310; 92D0; 9330; 9340 Emys orbicularis; Lutra lutra; Lynx pardinus; Maure mys leprosa (ordenar expansão urbano -turística de forma a não afectar as áreas mais sensíveis) – Condicionar construção de açudes em zonas sensí veis 3260; 3290; 92D0; Anaecypris hispanica; Barbus co miza; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Ru tilus lemmingii; Unio crassus – Condicionar construção de barragens em zonas sen síveis 3260; 3280; 3290; 92D0; Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Chondrostoma polylepis; Lynx pardinus; Marsilea batardae; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii; Unio crassus – Assegurar caudal ecológico Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Chondrostoma polylepis; Emys orbicularis; Lutra lutra; Mauremys le prosa; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii; Unio cras sus – Condicionar transvases Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii – Melhorar transposição de barragens/açudes Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (colo cação de passagens adequadas para peixes) – Reduzir mortalidade acidental Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em rodovias; implementar dispositivos dissuasores da passa gem e entrada da espécie nas pisciculturas) 4536-(194) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (evitar o uso de vedações rematadas no topo com arame farpado) Outros usos e Actividades – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Cerambyx cerdo; Chondrostoma polylepis; Emys orbicularis; Lutra lutra; Lynx pardinus; Mauremys leprosa; Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhi nolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhi nolophus mehelyi; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii Salix salvifolia ssp australis (adensar povoamentos ri pícolas) – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água 3120; 3170*; 3260; 3280; 3290; 8310; 92D0; Marsi lea batardae; Emys orbicularis; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Unio crassus Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (consi derando como valores de referência os limites previstos para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o disposto no Dec. -Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi nolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (conservação das suas áreas de alimentação) – Condicionar intervenções nas margens e leito de li nhas de água 3120; 3170*; 3260; 3280; 3290; 92A0; 92D0; Anaecy pris hispanica; Barbus comiza; Chondrostoma polylepis; Emys orbicularis; Lutra lutra; Marsilea batardae; Mau remys leprosa; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii; Unio crassus Salix salvifolia ssp australis (a selecção da maquinaria e estratégias para as limpezas de linhas de água deverá garantir a continuidade e a complexidade dos povoamen tos, evitando a redução a um simples remate arbóreo das margens ribeirinhas; não imobilizar os taludes de margem através de enrocamentos ou betonização) – Condicionar captação de água 3170*; 3260 Chondrostoma polylepis; Emys orbicularis; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; Unio crassus (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade) Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Rutilus lemmin gii (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade; dar particular atenção aos pegos, tomando medidas para a sua permanência) – Condicionar drenagem 3120; 3170*; 3260; 6420 Emys orbicularis; Mauremys leprosa (em áreas mais sensíveis) – Regular uso de açudes e charcas 3120; 3170*; Emys orbicularis; Mauremys leprosa (salvaguardar os charcos temporários do gado; evitar a mobilização dos charcos temporários localizados em ter renos agrícolas) – Regular dragagens e extracção de inertes 3120; 3170*; 8210; 8220; 8310 Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes nos locais de reprodução da espécie, em qualquer época do ano; nos restantes locais, condicionar durante a Primavera) Emys orbicularis; Mauremys leprosa (tomar medidas que impeçam a a extracção de inertes nas zonas coinci dentes com áreas de reprodução) Unio crassus (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes em toda a área de ocorrência da espécie, em qualquer época do ano) – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra gados ou outros aterros Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (em áreas mais sensíveis) – Implementar gestão cinegética compatível com con servação da espécie Lynx pardinus (correcta exploração cinegética das suas presas, nomeadamente pelo estabelecimento de áreas de caça/não caça, condicionantes ao número de efectivos a abater e às épocas de caça) – Ordenar acessibilidades 9240; 9330; 9340 Lynx pardinus (condicionar a utilização/abertura de acessos em áreas sensíveis) – Ordenar actividades de recreio e lazer Emys orbicularis; Mauremys leprosa (em áreas mais sensíveis, associadas às zonas húmidas) Lynx pardinus (estabelecer regras que salvaguardem a tranquilidade das áreas prioritárias, nomeadamente no que diz respeito a actividades motorizadas de todo -o -terreno) – Ordenar prática de desporto da natureza 8210; 8310 Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (despor tos associados a cursos de água) Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myo tis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (espe leologia) – Reduzir mortalidade acidental Lutra lutra (utilização de grelhas metálicas em artes de pesca, que impossibilitam o acesso da lontra ao interior do engenho) – Incrementar sustentabilidade económica de activida des com interesse para a conservação 6220*; 6310; 9240; 9330; 9340; Lynx pardinus Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(195) Orientações específicas – Condicionar o acesso 8310 Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myo tis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (colocar vedações que evitem a entrada de visitantes mas permitam a passagem de morcegos) – Consolidar galerias de minas importantes Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi nolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi – Desobstruir a entrada de abrigos Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myo tis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (grutas ou minas) – Impedir encerramento de grutas, minas e algares com dispositivos inadequados Miniopterus schreibersi; Myotis blythii; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi nolophus hipposideros; Rhinolophus mehelyi (como portas compactas ou gradeamentos de malha apertadas) – Manter as edificações que possam albergar colónias/ populações Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros – Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar os existentes Anaecypris hispanica (melhorar os habitats de repro dução e alevinagem nas zonas degradadas) – Recuperar zonas húmidas Emys orbicularis; Mauremys leprosa – Criar pontos de água: charcas e bebedouros artificiais Lynx pardinus (em áreas prioritárias, para a espécie e suas presas) – Efectuar gestão por fogo controlado 4030; 5330; 6210; 6220*; 6420 – Efectuar desmatações selectivas 5330; 6220*; 6420 Lynx pardinus (criar espaços abertos intercalados nas manchas de matos, para fomento de presas) – Estabelecer programa de repovoamento/fomento/rein trodução de presas Lynx pardinus (promover o fomento de presas selvagens, em particular o coelho -bravo) – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodução Anaecypris hispanica; Lynx pardinus; Unio crassus – Definir zonas de protecção para a espécie/habitat Unio crassus (correspondentes às áreas mais sensí veis) – Controlar efectivos de animais assilvestrados Lynx pardinus (cães e gatos assilvestrados, em áreas prioritárias) – Impedir introdução de espécies não autóctones/con trolar existentes 4030; 6220*; 9240; 9330; 9340 Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (imple mentar programas de controlo e erradicação de espécies vegetais exóticas invasoras das margens das linhas de água e encostas adjacentes, promovendo a sua substituição por espécies autóctones) Emys orbicularis; Mauremys leprosa; Unio crassus (controlar introduções furtivas de espécies animais po tenciais competidoras) – Manter/recuperar habitats contíguos 9240 Anaecypris hispanica; Barbus comiza; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (estabe lecer corredores ecológicos) Lynx pardinus (estabelecer corredores ecológicos, no meadamente através das ribeiras de Toutalga, Murtigão e Ardila) SÍTIO NISA/LAJE DA PRATA CÓDIGO PTCON0044 DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de Julho ÁREA 12 658 ha CÓDIGOS NUT PT142 – Alto Alentejo – 100 % Concelhos envolvidos Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho Crato 180 0,5 % 1 % Nisa 12478 22 % 99 % REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Mediterrânica RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL Não se aplica 4536-(196) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER NACIONAL Não se aplica CARACTERIZAÇÃO Sítio integrado na área de granitos do Alto Alentejo, caracteriza -se por um relevo de peneplanície, com cabeços coroados por grandes blocos graníticos, frequentemente espaçados, possuindo algumas zonas mais declivosas junto a vales fluviais. Apresenta zonas arborizadas com pequenos maciços boscosos rodeados de outros bem revestidos de giestais, os quais alternam com tojais e tapetes de herbá ceas. O carvalho -negral (Quercus pyrenaica) está presente nesta zona em comunidades estremes ou associado ao sobreiro (Quercus suber), ou mesmo à azinheira (Quercus rotundifolia) (6310), a qual ocupa as zonas mais secas. Este Sítio tem ainda a particularidade de conter áreas onde o carvalho -negral ocorre sob a forma de montado, formações raríssimas a nível nacional. São de realçar ainda as comunidades herbáceas da or dem Isoeto -Nanojuncetea (3170*) que estão bem repre sentadas neste Sítio. Sítio de ocorrência histórica de lince -ibérico (Lynx pardinus) e que mantém características adequadas para a sua presença ou susceptíveis de serem optimizadas, de forma a promover a recuperação da espécie ou permitir a sua reintrodução a médio/longo prazo, num programa integrado com os Sítios circundantes. Habitats naturais e semi -naturais constantes do anexo B -I do Decreto -Lei n.º 49/2005 3170* Charcos temporários mediterrânicos 4030 Charnecas secas europeias 5330 Matos termomediterrânicos pré -desérticos 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero -Brachypodietea 6310 Montados de Quercus spp. de folha perene 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio Holoschenion 6510 Prados de feno pobres de baixa altitude (Alopecurus pra tensis, Sanguisorba officinalis) 8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica 8230 Rochas siliciosas com vegetação pioneira da Sedo Scleranthion ou da Sedo albi -Veronicion dillenii 92A0 Florestas -galerias de Salix alba e Populus alba 9230 Carvalhais galaico -portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica A negrito: habitats prioritários Espécies da Fauna constantes do anexo B -II do Decreto Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1128 Chondrostoma lusitanicum II 1116 Chondrostoma polylepis II 1123 Rutilus alburnoides II 1221 Mauremys leprosa II, IV Código espécie Espécie Anexos 1355 Lutra lutra II, IV 1362 Lynx pardinus (28) II, IV A negrito: espécies prioritárias Outras Espécies dos Anexos B -IV e B -V do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Espécie Anexos FLORA Narcissus bulbocodium V Ruscus aculeatus V FAUNA Discoglossus galganoi IV Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem(%) Áreas agro/silvo/pastoris 3276,678 25,89 Áreas agrícolas arvenses 3864,652 30,53 Áreas agrícolas arbóreo -arbustivas 1768,793 13,97 Matos e Pastagens naturais 1489,968 11,77 Floresta 1573,906 12,43 Zonas húmidas 19,712 0,16 Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem coberto vegetal) 664,538 5,25 Fonte – COS 90 CARACTERIZAÇÃO AGRO -FLORESTAL Área do Sítio: 50 % Agrícola e 76 % Florestal; Uso Agrícola – SAU: 6 369 ha: Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) Past. Permanentes: 79 %; Forragens/Prados temp.: 15 %. OTE Pecuária: 84 %; – Herbívoros não especializados: 53 % – Espec. Bovinos Carne: 28 %; – Espec. Ovinos/Caprinos: 13 % Olival: 15 % Espec.Olivicultura: 8 % – Nº explorações agrícolas: 271; – SAU por exploração: 24 ha – SAU menos produtiva: 64 % Uso Florestal – 9 600 ha: Tipo % áreado Sítio Composição Matos 39 % Espécies 37 % 23 % Sobreiro; 12 % Eucalipto; 1 % Azinheira; 1 % Pinheiro Bravo Incêndios (90-2003) 38 % Regime de Caça Especial 63 % Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(197) 1. Dinâmicas Socio -económicas • Dinâmicas Territoriais: 100 % da área do Sítio Rural Frágil: • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 95 % – com elevado risco de abandono após desligamento total das ajudas – 77 % 2. Sistemas dominantes: Os sistemas culturais predominantes são basicamente os agro -florestais, em que a cultura arvense surge no sob coberto em rotações longas. A componente florestal dos sistemas é, por via de regra, constituída pelo sobreiro e pela azinheira. Nas terras mais planas e sem afloramentos rochosos, praticam -se os sistemas culturais de rotação descontínua, com pousios longos, sendo o centeio o cereal principal. FACTORES DE AMEAÇA Destruição de carvalhais de Quercus pyrenaica, no meadamente através de florestação com sobreiro em áreas sujeitos a largos períodos de encharcamento, pouco adequados a esta espécie; envelhecimento dos monta dos e redução da regeneração natural; tendência para a intensificação do pastoreio e aumento do gado bovino relativamente ao gado ovino; fogos florestais; pressão cinegética e furtivismo, com consequências nomeadamente na rarefacção do coelho -bravo, que apresenta um padrão de distribuição muito fragmentado na região; extracção de inertes, nomeadamente a exploração de granitos nas pedreiras de Alpalhão. ORIENTAÇÕES DE GESTÃO As orientações de gestão para este Sítio são dirigidas prioritariamente para a conservação dos carvalhais e dos montados. Para tal, é necessário um acompanhamento das acções de ordenamento e gestão agro -florestal. Con cretamente nos carvalhais, há que prever medidas para racionalizar as podas, limitar os desbastes e desramações, promover a regeneração natural e impedir o arranque para substituição por outras espécies. A gestão dos matos deve Na zona de Nisa, em terras de areia fáceis de trabalhar, nas quais o recurso à rega conduz a um leque mais alar gado de opções culturais, surgem como principais culturas praticadas o milho, a batata e o feijão. A pecuária é pra ticada em extensivo (bovinos, ovinos, caprinos e suínos) com aproveitamento das pastagens naturais e dos frutos dos montados. É de referir a existência de áreas de olival tradicional, pouco produtivo, com aproveitamento do sob coberto pratense. 3. Produtos de qualidade O Sítio está inserida na área geográfica de produção, abate, desmancha e acondicionamento de «Carne de Bo vino Mertolenga»(DOP) e «Alentejana»(DOP). Área geo gráfica de produção de «Porco Alentejano»(DO). «Borrego do Nordeste Alentejano»(IGP). «Azeite do Norte Alentejo» (DOP). «Queijo de Nisa»(DOP) e «Tolosa»(IGP). Indicadores sócioeconómicos Indicador Sítio TotalRede Natura Portugal Continental Unidade Período População residente HM 0 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 0 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 0 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 0 38,14 48,20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,07 48,68 96,55 % 2002 Percentagem de população agrícola 33,38 15,93 11,38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 22,39 32,88 34,15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 77,61 67,12 65,85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 2,28 2,10 2,20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 45,26 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 36,82 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP apontar para uma percentagem mínima de cobertura de vegetação arbustiva. Será ainda importante que as actividades agro -pastoris sejam desenvolvidas de forma extensiva, ajustando os encabeçamentos à capacidade e estado do montado, con dicionando o pastoreio em maciços florestais densos so bre substratos pobres e pedregosos e zonas ripícolas. A preservação das linhas de água e vegetação ribeirinha é também fundamental para a conservação de espécies da fauna associadas a este meio, devendo ser dada uma par ticular atenção às Ribeiras de Figueiró e Sor. DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS Agricultura e Pastorícia – Adoptar práticas de pastoreio específicas 3170*; 5330; 6310; 6510 Mauremys leprosa (salvaguardar do pastoreio os locais mais sensíveis) – Manter práticas de pastoreio extensivo 4030; 6220*; 6310; 6420; Lynx pardinus 4536-(198) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Salvaguardar de pastoreio 9230 – Assegurar mosaico de habitats Lynx pardinus (matagais e bosques mediterrânicos, inter calados com áreas abertas de pastos e zonas agrícolas) – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) – Condicionar expansão do uso agrícola 5330; 6420 – Condicionar mobilização do solo 3170*; 5330; 6220* – Condicionar uso de agro -químicos/adoptar técnicas alternativas 6510 – Condicionar uso de agro -químicos/adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat 3170*; Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma poly lepis; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides – Outros condicionamentos específicos a práticas agrícolas 6510 Silvicultura – Adoptar práticas silvícolas específicas 6310; 9230; 92A0 5330 (condicionar operações de desmatação) – Promover a regeneração natural 6310; 9230 – Condicionar a florestação 5330; 6510; 8220 Lynx pardinus (em áreas mais sensíveis) – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc tones Lynx pardinus (com um subcoberto diversificado) – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo e arbustivo Lynx pardinus – Promover áreas de matagal mediterrânico Lynx pardinus – Reduzir risco de incêndio 5330; 9230; Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Lutra lutra; Lynx pardinus; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides Construção e Infra -estruturas – Condicionar a construção de infra -estruturas 4030; 5330; 6220*; 8220 Lynx pardinus (condicionar a construção de grandes infra -estruturas em áreas prioritárias) – Condicionar expansão urbano -turística 4030; 5330; 8220 Lutra lutra; Lynx pardinus; Mauremys leprosa (ordenar expansão urbano -turística de forma a não afectar as áreas mais sensíveis) – Reduzir mortalidade acidental Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em rodovias) – Condicionar construção de açudes em zonas sensí veis Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides – Condicionar construção de barragens em zonas sen síveis Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Lynx pardinus; Rutilus alburnoides – Melhorar transposição de barragens/açudes Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides (colocação de passagens adequadas para peixes) – Assegurar caudal ecológico Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides – Condicionar transvases Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides Outros usos e Actividades – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Lutra lutra; Lynx pardinus; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides – Condicionar intervenções nas margens e leito de li nhas de água 3170*; 9230; 92A0; Chondrostoma lusitanicum; Chon drostoma polylepis; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Ru tilus alburnoides – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água 3170*; Lutra lutra; Mauremys leprosa Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides (considerando como valores de refe rência os limites previstos para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o disposto no Dec. -Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(199) – Condicionar drenagem 3170*; 6420 Mauremys leprosa (em zonas mais sensíveis) – Condicionar captação de água 3170* Chondrostoma polylepis; Lutra lutra; Mauremys le prosa; Rutilus alburnoides (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade) Chondrostoma lusitanicum (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade; dar particular atenção aos pegos, tomando medidas para a sua perma nência) – Regular uso de açudes e charcas 3170*; Mauremys leprosa (salvaguardar os charcos temporários do gado; evitar a mobilização dos charcos temporários localizados em terrenos agrícolas) – Regular dragagens e extracção de inertes 3170*; 8220 Mauremys leprosa (tomar medidas que impeçam a ex tracção de inertes nas zonas coincidentes com áreas de reprodução) Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides (tomar medidas que impeçam a ex tracção de inertes nos locais de reprodução da espécie, em qualquer época do ano. Nos restantes locais, condicionar durante a Primavera) – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra gados ou outros aterros Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides (em áreas mais sensíveis) – Ordenar acessibilidades Lynx pardinus (condicionar a utilização/abertura de acessos em áreas sensíveis) – Ordenar actividades de recreio e lazer Mauremys leprosa (em áreas mais sensíveis, associadas às zonas húmidas) – Ordenar prática de desporto da natureza Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides (desportos associados a cursos de água) – Implementar gestão cinegética compatível com con servação espécie Lynx pardinus (correcta exploração cinegética das suas presas, nomeadamente pelo estabelecimento de áreas de caça/não caça, condicionantes ao número de efectivos a abater e às épocas de caça) – Incrementar sustentabilidade económica de activida des com interesse para a conservação 6220*; 6310; 9230; Lynx pardinus Orientações específicas – Efectuar desmatações selectivas 5330; 6220*; 6420 Lynx pardinus (criar espaços abertos intercalados nas manchas de matos, para fomento de presas) – Efectuar gestão por fogo controlado 4030; 5330; 6220*; 6420 – Recuperar zonas húmidas Mauremys leprosa – Estabelecer programa de repovoamento/fomento/rein trodução de presas Lynx pardinus (promover o fomento de presas selvagens, em particular o coelho -bravo) – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodu ção Chondrostoma lusitanicum; Lynx pardinus – Controlar efectivos de animais assilvestrados Lynx pardinus (cães e gatos assilvestrados, em áreas prioritárias) – Impedir introdução de espécies não autóctones/con trolar existentes 4030; 6220* Chondrostoma lusitanicum; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides (implementar programas de controlo e erradicação de espécies vegetais exóticas invasoras das margens das linhas de água e encostas adjacentes, promo vendo a sua substituição por espécies autóctones) Mauremys leprosa (controlar introduções furtivas de espécies animais potenciais competidoras) SÍTIO PAUL DE ARZILA CÓDIGO PTCON0005 DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 de Agosto ÁREA 666 ha CÓDIGOS NUT PT122 – Baixo Mondego – 100 % Concelhos envolvidos Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho Coimbra 86,61 0,3 % 13 % Condeixa -a -Nova 295,49 2 % 44 % Montemor -o -Velho 284,35 1 % 43 % 4536-(200) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Mediterrânica RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL Reserva Natural do Paul de Arzila (68,4 %) Diploma de classificação: Decreto -Lei n.º 219/88 de 27 de Junho. Di ploma de reclassificação: Decreto Regulamentar n.º45/97 de 17 de Novembro RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER NACIONAL Zona de Protecção Especial do Paul de Arzila (68,9 %) Diploma de classificação: Decreto -Lei n.º 384B/99 de 23 de Setembro Reserva Biogenética (Conselho da Europa): Paul de Arzila (68,4 %) Classificação em Fevereiro de 1990 Sítio Ramsar «Paul de Arzila» (68,4 %) Classificação em 9 de Maio de 1996 CARACTERIZAÇÃO O vale do Baixo Mondego foi, ao longo de milénios uma imensa zona húmida, proporcionando condições para o desenvolvimento de variadas comunidades animais e vegetais. Com a colmatação, a «conquista» de terras ao rio e a posterior transformação em áreas de agricultura intensiva, restam hoje algumas zonas húmidas, que têm assegurado a continuidade mínima entre as comunidades representativas. Este Sítio é uma dessas últimas zonas húmidas, com factores geográficos, extensão e cobertura vegetal adequados à fixação e desenvolvimento de diversas comunidades. O Sítio compreende uma zona central de paul e uma área envolvente, que funciona como faixa de protecção. É atravessado por três valas mas, devido à existência de exsurgências e ao facto das cotas a montante serem mais baixas 2 -3 metros que a jusante, encontra -se alagado durante quase todo o ano. Assim, é óbvia a importância significativa dos habitats ripícolas e aquáticos, nomeada mente as galerias ribeirinhas mediterrânicas dominadas por salgueiros (Salix salvifolia subsp. salvifolia) (92A0) e as águas eutróficas permanentes paradas ou lentas com comunidades vasculares dulciaquícolas (3150). É um Sítio importante para a conservação da fauna aquá tica e ribeirinha, sendo de destacar a lontra (Lutra lutra), o lagarto -de -água (Lacerta schreiberi) e algumas espécies de peixes, como o ruivaco (Rutilus macrolepidotus) e a boga (Chondrostoma polylepis). Habitats naturais e semi -naturais constantes do anexo B -I do Decreto -Lei n.º 49/2005 3130 Águas estagnadas, oligotróficas a mesotróficas, com vegetação da Littorelletea uniflorae e ou da Isoëto Nanojuncetea 3150 Lagos eutróficos naturais com vegetação da Magnopotamion ou da Hydrocharition 3270 Cursos de água de margens vasosas com vegetação da Che nopodion rubri p.p. e da Bidention p.p. 3280 Cursos de água mediterrânicos permanentes da Paspalo Agrostidion com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix e Populus alba 4030 Charnecas secas europeias 5230* Matagais arborescentes de Laurus nobilis 6410 Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo limosos (Molinion caeruleae) 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio Holoschoenion 6430 Comunidades de ervas altas higrófilas das orlas basais e dos pisos montano a alpino 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno -Padion, Alnion incanae, Salicion albae) 9230 Carvalhais galaico -portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica 9240 Carvalhais ibéricos de Quercus faginea e Quercus cana riensis 92A0 Florestas -galerias de Salix alba e Populus alba 9330 Florestas de Quercus suber A negrito: habitats prioritários Espécies da Fauna constantes do anexo B -II do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1083 Lucanus cervus II 1116 Chondrostoma polylepis II 1135 Rutilus macrolepidotus II 1259 Lacerta schreiberi II, IV 1221 Mauremys leprosa II, IV 1355 Lutra lutra II, IV Outras Espécies dos Anexos B -IV e B -V do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Espécie Anexos FLORA Arnica montana V Teucrium salviastrum ssp. salviastrum V FAUNA Discoglossus galganoi IV Hyla arborea IV Rana perezi V Triturus marmoratus IV Genetta genetta V Felis silvestris IV Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem(%) Áreas agro/silvo/pastoris 0 0 Áreas agrícolas arvenses 131,60 19,76 Áreas agrícolas arbóreo -arbustivas 56,14 Matos e Pastagens naturais 17,53 2,63 Floresta 248,72 37,35 Zonas húmidas 85,96 12,91 Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem coberto vegetal) 126.05 Fonte – COS 90 Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(201) CARACTERIZAÇÃO AGRO -FLORESTAL Área do Sítio: 19 % Agrícola e 53 % Florestal; Uso Agrícola – SAU: 129 ha: – OTE dominante: policultura e herbívoros não espe cializados – SAU irrigável: 61 %; Uso Florestal – 351 ha: Tipo % áreado Sítio Composição Matos 9 % Espécies 44 % 19 % Carvalhos; 14 % Pinheiro Bravo; 11 % Eucalipto Dinâmicas Socio -económicas: 90 % da área do sitio Rural Frágil FACTORES DE AMEAÇA Poluição difusa de origem agrícola (uso de adubos e fitofármacos); poluição industrial e doméstica proveniente de áreas a montante do Sítio, com consequente eutrofiza ção; drenagem; presença de espécies da flora infestantes; florestações com espécies de rápido crescimento (euca lipto); expansão da vegetação aquática, que prejudica a existência de espécies da fauna e flora associadas a este meio; implantação de vias de comunicação. orientações de gestão No Paul de Arzila as orientações de gestão são especial mente dirigidas para a manutenção da zona húmida, tendo em vista a conservação de habitats ripícolas e aquáticos e espécies da flora e da fauna associadas, entre as quais alguns endemismos e espécies ameaçadas. detalhe das orientações de gestão com referência aos valores naturais Neste Sítio assumem uma particular relevância as se guintes orientações de gestão: Sistemas dominantes: Espaço Florestal dominante com povoamentos de Carvalhos e Pinheiro bravo. Os sistemas agrícolas consistem na policultura associada à produção de leite. Áreas de Regadio/Emparcelamento: A zona de in tervenção do Aproveitamento Hidroagrícola do Mondego abrange grande parte desta Sítio. Esta área de sobreposição do AH não se encontra infra -estruturada para regadio. Plano de Ordenamento: Reserva Natural do Paúl de Arzila aprovado através da RCM nº 75/2004. Produtos de qualidade: O Sítio está inserido na área geográfica de produção «Carne Marinhoa» (DOP). Programas Específicos: Este Sítio está incluído nas áreas beneficiadas pelos Planos de Acção para a rees truturação do sector leiteiro da Beira Litoral; Plano de Acção para a organização e dinamização da produção de hortícolas tradicionais e Plano de Acção de dinamização do modo de produção biológico. Indicadores sócioeconómicos Indicador Sítio TotalRede Natura Portugal Continental Unidade Período População residente HM 749 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 719 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 112,46 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 42,59 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 2,21 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 17,90 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 28,94 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 71,06 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 1,1 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 50,90 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 33,88 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água 3130; 3150; 3270; 3280; 6410; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Mauremys leprosa Chondrostoma polylepis; Rutilus macrolepidotus (con siderando como valores de referência os limites previstos para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o disposto no Dec. -Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Chondrostoma polylepis; Lacerta schreiberi; Lutra lu tra; Mauremys leprosa; Rutilus macrolepidotus – Condicionar intervenções nas margens e leito de li nhas de água 3130; 3270; 3280; 91E0*; 9230; 92A0; Chondrostoma polylepis; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Mauremys le prosa; Rutilus macrolepidotus – Condicionar expansão do uso agrícola 9330 4536-(202) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Condicionar uso de agro -químicos/adoptar técnicas alternativas Lacerta schreiberi; Lutra lutra – Condicionar uso de agro -químicos/adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat 3130; 3150; 3270; 3280; 6410; Chondrostoma polyle pis; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus macrolepidotus – Condicionar drenagem 3130; 6410; 6420; 91E0*; Mauremys leprosa – Impedir introdução de espécies não autóctones/con trolar existentes 3150; 3270; 4030; 5239; 9240; 9330 Chondrostoma polylepis; Rutilus macrolepidotus (im plementar programas de controlo e erradicação de espécies vegetais exóticas invasoras das margens das linhas de água e encostas adjacentes, promovendo a sua substituição por espécies autóctones) Lacerta schreiberi (remover espécies vegetais exóticas pelo menos numa faixa de 50 m para cada lado das linhas de água) Mauremys leprosa (controlar introduções furtivas de espécies animais potenciais competidoras) Neste Sítio são ainda importantes as seguintes orien tações de gestão: Agricultura e Pastorícia – Salvaguardar de pastoreio 91E0*; 9230; 9330 – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) Silvicultura – Adoptar práticas silvícolas específicas 91E0*; 9230; 9240; 92A0; 9330 – Condicionar a florestação 9330 – Efectuar desmatações selectivas 6410; 6420 – Promover a regeneração natural 91E0*; 9230; 9240; 9330 – Reduzir risco de incêndio 5230*; 91E0*; 9230; 9240; 9330; Chondrostoma poly lepis; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus macrolepidotus – Incrementar sustentabilidade económica de activida des com interesse para a conservação 9230; 9240; 9330 Construção e Infra -estruturas – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a limpeza de taludes Lacerta schreiberi (adjacentes às linhas de água, de forma a não aterrar/destruir as margens das linhas de água e a vegetação aí existente) – Assegurar caudal ecológico Chondrostoma polylepis; Lutra lutra; Mauremys le prosa; Rutilus macrolepidotus – Condicionar a construção de infra -estruturas 4030; 5230*; 9330 Lacerta schreiberi (na construção de novas estradas ou alargamento das existentes, evitar proximidade às linhas de água) – Condicionar expansão urbano -turística 4030; 5230*; 9330 Lutra lutra; Mauremys leprosa (ordenar expansão urbano -turística de forma a não afectar as áreas mais sen síveis) – Reduzir mortalidade acidental Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em rodovias; implementar dispositivos dissuasores da passa gem e entrada da espécie nas pisciculturas) – Condicionar a construção de açudes em zonas sen síveis 91E0*; Chondrostoma polylepis; Rutilus macrolepi dotus Outros usos e Actividades – Condicionar captação de água Chondrostoma polylepis; Lutra lutra; Mauremys le prosa; Rutilus macrolepidotus (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade) – Tomar medidas que impeçam a circulação de via turas fora dos caminhos estabelecidos 5230* – Ordenar acessibilidades 5230*; 9240; 9330 – Ordenar actividades de recreio e lazer Mauremys leprosa (em áreas mais sensíveis, associadas às zonas húmidas) – Ordenar prática de desporto da natureza Chondrostoma polylepis; Rutilus macrolepidotus (des portos associados a cursos de água) – Reduzir mortalidade acidental Lutra lutra (utilização de grelhas metálicas em artes de pesca, que impossibilitam o acesso da lontra ao interior do engenho) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(203) – Regular dragagens e extracção de inertes (draga gens) Mauremys leprosa (tomar medidas que impeçam a ex tracção de inertes nas zonas coincidentes com áreas de reprodução) Chondrostoma polylepis; Rutilus macrolepidotus (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes nos locais de reprodução da espécie, em qualquer época do ano. Nos restantes locais, condicionar durante a Primavera) – Regular uso de açudes e charcas Mauremys leprosa (salvaguardar os charcos temporários do gado; evitar a mobilização dos charcos temporários localizados em terrenos agrícolas) Orientações específicas – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe tição inter -específica 3130 – Condicionar ou tomar medidas que impeçam o corte e a colheita de espécies 5230* – Criar alternativas à colheita de espécies, promovendo o seu cultivo 5230* – Manter/recuperar habitats contíguos 6410; 6430; 91E0*; 9240; Chondrostoma polylepis; Rutilus macrolepidotus – Recuperar zonas húmidas Mauremys leprosa SÍTIO PENEDA/GERÊS CÓDIGO PTCON0001 DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 de Agosto Classificado como SIC pela Decisão da Comissão de 7 de Dezembro de 2004 que adopta, nos termos da Directiva 92/43/CEE do Conselho, a lista dos Sítios de Importância Comunitária da região biogeográfica atlântica ÁREA 88 845 ha CÓDIGOS NUT PT111 – Minho -Lima – 45 % PT112 – Cávado – 28 % PT118 – Alto Trás -os -Montes – 27 % Concelhos envolvidos Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho Amares 766 9,3 % 0,9 % Arcos de Valdevez 19536 43,6 % 22,0 % Melgaço 10173 42,7 % 11,5 % Montalegre 21014 26,1 % 23,7 % Ponte da Barca 10769 59,1 % 12,1 % Terras de Bouro 26310 94,8 % 29,6 % Vieira do Minho 188 0,9 % 0,2 % Vila Verde 800 3,5 % 0,9 % REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Atlântica/ Mediterrânica RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL Parque Nacional da Peneda -Gerês (76 %) Diploma de classificação: Decreto -Lei n.º 187/71 de 8 de Maio RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER NACIONAL Reserva Biogenética (Conselho da Europa): Matas de Palheiros -Albergaria (2 %) Zona de Protecção Especial de Peneda -Gerês (65 %) Diploma de classificação: Decreto -Lei n.º 384B/99 de 23 de Setembro CARACTERIZAÇÃO O Sítio situa -se numa região montanhosa acidentada, de grande amplitude de altitudes, com cotas geralmente acima dos 700m, ultrapassando os 1500m em Nevosa, na serra do Gerês. O predomínio das rochas graníticas confere à paisagem um relevo vigoroso e um carácter desnudado. No extremo Nordeste do planalto de Castro Laboreiro e entre o Lindoso e São Bento do Cando afloram xistos, metagrauvaques e quartzitos. A presença de formas gla ciárias é testemunho de importantes variações climáticas ocorridas no passado. Vales e corgos albergam uma densa rede hidrográfica (parte das bacias dos rios Minho, Lima, Cávado e Homem) alimentada por chuvas abundantes e regulares. Em termos climáticos, a área sofre não só uma forte influência atlântica, mas também influências mediter rânica e continental, que variam consoante nos deslocamos para o interior ou em altitude, o que promove a ocorrência de uma elevada diversidade de habitats. Trata -se de uma paisagem grandiosa, imponente e de grande beleza com uma enorme diversidade de habitats, tais como pastagens, lameiros e carvalhais alternados com matos e pinhais e à qual se associa uma elevada utilização humana. A agro -pecuária assume -se como a actividade domi nante no conjunto da área do Sítio. Associada aos vales e a pequenas áreas aplanadas surge uma agricultura de minifúndio e áreas de pastagem. A maiores altitudes do minam as pastagens tradicionalmente utilizadas de Maio a Setembro e nos topos mais aplanados onde ocorrem alguns matos pratica -se o pastoreio extensivo. A água é um elemento constante, ora em vales encai xados ora em vales mais largos, ora ainda na forma de cascatas. Os principais rios encontram -se profundamente intervencionados com a construção de barragens para apro 4536-(204) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 veitamento hidroeléctrico tendo dado lugar a uma série de albufeiras. Este Sítio engloba importantes manchas de carvalhais galaico -portugueses de carvalho -roble (Quercus robur) e/ou carvalho -negral (Q. pyrenaica) (9230), que são das mais extensas e bem conservadas a nível nacional, sendo também de realçar os carvalhais climácicos de carvalho roble ou os bosques secundários de aveleiras (Corylus avellana), típicos de solos profundos e frescos, das bases das encostas de vales encaixados (9160). Outros habitats que merecem uma referência muito particular pela sua situação finícola (limite da área de distribuição) e raridade são as comunidades turfosas per manentes (7140), típicas das montanhas do Noroeste do país, os urzais turfófilos dominados por Erica tetralix e Calluna vulgaris e instalados sobre mouchões ou tapetes muscinais (4010) e ainda os urzais -tojais de Erica ciliaris e Erica tetralix (4020*), um habitat prioritário. Bem patentes na paisagem são os tojais e urzais -tojais dominados por Ulex europaeus subsp. latebracteatus e/ou U. minor (4030), devendo sublinhar -se também a ocor rência dos urzais -zimbrais mesófilos (4030), dominados ou co -dominados por Erica australis subsp. aragonensis, Halimium alyssoides, Pterospartum tridentatum subsp. pl. e Juniperus communis subsp. alpina. Importa assinalar igualmente a presença de matos ras teiros acidófilos temperados e mediterrânicos (6160), onde é possível registar uma flora importante (onde se incluem Armeria humilis subsp. humilis, A. humilis subsp. odorata e Festuca summilusitana), de cervunais (6230*), lameiros de feno (6510), de vegetação pioneira sobre superfícies rochosas, onde se destacam os tomilhais de Thymus ca espititius (8230) e as comunidade orófilas da caldoneira (Echinospartum ibericum) (4090). Outro habitats de relevo são os matos altos densos, do minados por espécies lauróides, caso dos loureiros (Laurus nobilis) ou azereiros (Prunus lusitanica subsp. lusitanica) (5230*), os bosques ripícolas de amieiro (Alnus glutinosa) ou vidoeiro (ou bidoeiro) (Betula celtiberica) 91E0*, os azevinhais (Ilex aquifolium) (9380) e os bosquetes de teixo (taxus baccata), formações típicas das margens de cursos de água montanhosos em vales encaixados, com carácter pontual e reliquial (9580*). A flora presente possui um alto valor científico e ecoló gico com diversas espécies que encontram no Sítio o seu local clássico de ocorrência, caso do feto -do -gerês (Woo dwardia radicans) e do narciso -trombeta (Narcissus pseu donarcissus subsp. nobilis), espécies associadas a bosques. Importante ainda referir a presença do briófito Marsu pella profunda e do endemismo ibérico Festuca elegans. No que respeita à fauna, destacam -se duas espécies prioritárias: o lobo (Canis lupus), que apresenta aqui um dos seus maiores núcleos populacionais em Portugal, e o lepidóptero Callimorpha quadripunctaria, sendo este um dos poucos sítios para onde está dada como ocorrente. É ainda bastante importante para espécies associadas às linhas de água como a toupeira -de -água (Galemys pyrenai cus) e a lontra (Lutra lutra) e a panjorca (Rutilus arcasii). Trata -se de um Sítio muito relevante para a herpetofauna nomeadamente a salamandra -lusitânica (Chioglossa lu sitanica) e para o lagarto -de -água (Lacerta schreiberi), ambos endemismos ibéricos. Constitui um dos três Sítios de ocorrência de mexilhão -do -rio (Margaritifera marga ritifera) e um dos dois onde se conhece a existência da lesma Geomalacus maculosus. Habitats naturais e semi -naturais constantes do anexo B -I do Decreto -Lei n.º 49/2005 3130 Águas estagnadas, oligotróficas a mesotróficas, com vegetação da Littorelletea uniflorae e ou da Isoëto Nanojuncetea 3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da Ranunculion fluitantis e da Callitricho -Batrachion 3270 Cursos de água de margens vasosas com vegetação da Che nopodion rubri p.p. e da Bidention p.p. 4010 Charnecas húmidas atlânticas setentrionais de Erica te tralix 4020* Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ci liaris e Erica tetralix 4030 Charnecas secas europeias 4090 Charnecas oromediterrânicas endémicas com giestas es pinhosas 5230* Matagais arborescentes de Laurus nobilis 6160 Prados oro -ibéricos de Festuca indigesta 6230* Formações herbáceas de Nardus, ricas em espécies, em substratos silicosos das zonas montanas (e das zonas submontanas da Europa continental) 6410 Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo limosos (Molinion caeruleae). 6430 Comunidades de ervas altas higrófilas das orlas basais e dos pisos montano a alpino 6510 Prados de feno pobres de baixa altitude (Alopecurus pra tensis, Sanguisorba officinalis) 7140 Turfeiras de transição e turfeiras ondulantes 7150 Depressões em substratos turfosos da Rhynchosporion 8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica 8230 Rochas siliciosas com vegetação pioneira da Sedo Scleranthion ou da Sedo albi -Veronicion dillenii 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno -Padion, Alnion incanae, Salicion albae) 9160 Carvalhais pedunculados ou florestas mistas de carvalhos e carpas subatlânticas e médio -europeias da Carpinion betuli 9230 Carvalhais galaico -portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica 9380 Florestas de Ilex aquifolium 9580* Florestas mediterrânicas de Taxus baccata A negrito: habitats prioritários Espécies da Flora constantes do anexo B-II do Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1793 Centaurea micrantha ssp. herminii II, IV 1885 Festuca elegans II, IV 1891 Festuca summilusitana II, IV 1390 Marsupella profunda II 1857 Narcissus pseudonarcissus ssp. nobilis II, IV 1733 Veronica micrantha II, IV 1426 Woodwardia radicans II, IV A negrito: espécies prioritárias Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(205) Espécies da Fauna constantes do anexo B -II do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1078 Callimorpha quadripunctaria II 1088 Cerambyx cerdo II, IV 1065 Euphydryas aurinia II 1024 Geomalacus maculosus II, IV 1083 Lucanus cervus II 1029 Margaritifera margaritifera II 1116 Chondrostoma polylepis (29) II 1127 Rutilus arcasii II 1172 Chioglossa lusitanica II, IV 1220 Emys orbicularis II, IV 1221 Mauremys leprosa II, IV 1259 Lacerta schreiberi II, IV 1352 Canis lupus II, IV 1301 Galemys pyrenaicus II, IV 1355 Lutra lutra II, IV 1308 Barbastella barbastellus II, IV 1321 Myotis emarginatus II, IV 1324 Myotis myotis II, IV 1305 Rhinolophus euryale II, IV 1304 Rhinolophus ferrumequinum II, IV 1303 Rhinolophus hipposideros II, IV A negrito: espécies prioritárias Outras Espécies dos Anexos B -IV e B -V do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Espécie Anexos FLORA Armeria sampaioi V Arnica montana V Iris boissieri IV Lycopodium inundatum V Narcissus bulbocodium V Narcissus triandrus IV Ruscus aculeatus V Scrophularia herminii V Sphagnum auriculatum V Sphagnum capillifolium V Sphagnum compactum V Sphagnum cuspidatum V Sphagnum palustre V Sphagnum squarrosum V Sphagnum subnitens V Sphagnum subsecundum V Sphagnum tenellum V Teucrium salviastrum ssp. salviastrum V Thymelaea broterana IV Espécie Anexos FAUNA Alytes obstetricans IV Bufo calamita IV Discoglossus galganoi IV Hyla arborea IV Pelobates cultripes IV Rana iberica IV Rana perezi V Triturus marmoratus IV Chalcides bedriagai IV Coluber hippocrepis IV Coronella austriaca IV Vipera seoanei IV Felis silvestris IV Genetta genetta V Martes martes V Mustela putorius V Eptesicus serotinus IV Myotis daubentonii IV Pipistrellus pipistrellus IV Plecotus auritus IV Plecotus austriacus IV Tadarida teniotis IV Tadarida teniotis IV Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem(%) Áreas agro/silvo/pastoris 8165,129 9,19 Áreas agrícolas arvenses 5778,039 6,50 Áreas agrícolas arbóreo -arbustivas 1956,993 2,20 Matos e Pastagens naturais 33731,952 37,97 Floresta 12558,774 14,14 Zonas húmidas 1214,851 1,37 Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem coberto vegetal) 25156,731 28,32 Sem cartografia 282,954 0,32 Fonte – COS 90 CARACTERIZAÇÃO AGRO -FLORESTAL Área do Sítio: 29 % Agrícola e 67 % Florestal; Uso Agrícola – SAU: 25 417 ha: Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) Past.Permanentes: 93 %; Forra gens/Prados temporários: 5 %. OTE Pecuária: 96 % – Herbiv. Polipecuária: 84 %; – Espec. Bovinos Carne: 10 %; 4536-(206) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – N.º explorações agrícolas: 1 708; – SAU por exploração: 15 ha – SAU menos produtiva: 83 %; SAU irrigável: 15 %; Uso Florestal – 59 443 ha: Tipo % áreado Sítio Composição Matos 47 % Espécies 20 % 7 % Pinheiro Bravo; 7 % Outras Folhosas; 5 % Carvalho; 1 % Eucalipto e 1 % Outras Resinosas Incêndios (90-2003) 23 % Regime de Caça Especial 47 % 1. Dinâmicas Socio -económicas • Dinâmicas Territoriais: 100 % da área do Sítio Rural Frágil • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 31 % – com elevado risco de abandono após desligamento total das ajudas – 38 % 2. Sistemas dominantes: Os espaços florestais têm uma expressão muito repre sentativa. Os matos ocupam metade da área do Sítio e os povoamentos florestais são dominados por pinheiro bravo e folhosas. No uso agrícola predomina a polipecuária extensiva de bovinos autóctones, pequenos ruminantes e equinos, com amplo recurso a terrenos baldios; as produções agrícolas de batata e outras hortícolas bem como de cereais obtidas em pequenas quantidades, nas áreas particulares de reduzidas dimensões, destinam -se, sobretudo, ao autoconsumo e à au toutilização. As fruteiras e vinha quando existem assumem um carácter de satisfação social tendo uma contribuição marginal na economia das populações. Espera -se alguma consolidação e evolução deste sistema de produção agro -silvo -pastoril com a implementação do Plano Zonal no âmbito das medidas agro -ambientais (Portaria n.º 176/2005), no entanto trata -se de uma região fortemente deprimida e em continuo processo de aban dono. 3. Programas/Projectos Específicos 3.1. Programas de apoio Tratando -se de uma área que na sua maior parte é ocu pada pelo Parque Nacional da Peneda -Gerês, é de con siderar o Plano Zonal cuja implementação se iniciou em 2005, envolvendo logo no 1º ano a generalidade das áreas de baldio existentes nesta zona. 3.2. Produtos de qualidade A área deste Sítio coincide, em parte, com a área ge ográfica de produção do: «Mel das Terras Altas do Mi nho» (DOP), «Carne Barrosã» (DOP), «Carne Cachena da Peneda» (DO) e «Cabrito das Terras Altas do Minho» (IGP). Indicadores sócioeconómicos Indicador Sítio TotalRede Natura Portugal Continental Unidade Período População residente HM 13229 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 12387 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 14,89 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 29,84 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,63 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 45,71 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 36,99 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 63,01 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 9,15 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 8,85 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 19,45 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA Sobrepastoreio; abandono das práticas agrícolas e de pastoreio tradicionais; ocorrência de fogos na sequência de queimadas para pastagem; invasão de espécies exóti cas (vegetais e animais); drenagem das turfeiras e outras zonas húmidas de altitude; construção e exploração de empreendimentos hidroeléctricos; intervenções florestais inadequadas ou mal conduzidas; descarga de efluentes nas zonas ribeirinhas; pressão turística; construções ile gais; abate ilegal de espécies; colheita de espécies da flora ameaçadas; sobre -exploração de caça/pesca; abertura de caminhos (erosão e acessos a zonas remotas). ORIENTAÇÕES DE GESTÃO A conservação de uma grande diversidade de impor tantes habitats, muitos deles compostos por formações herbáceas e arbustivas, outros do tipo florestal espontâneo e outros ainda aquáticos, e de populações de espécies de fauna, está intimamente associada à adopção de deter minadas actividades e práticas agrícolas e de pastoreio Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(207) a par de um correcto ordenamento e gestão da floresta e dos matos. Deverá ser garantida a conservação dos valores naturais em presença através de um correcto ordenamento e gestão da crescente procura deste Sítio para actividades turísticas e de recreio, salvaguardando as áreas mais sensíveis. Haverá ainda que acautelar os impactes na conservação destes valores da implantação de infra -estruturas de pro dução de energia eléctrica, bem como da exploração dos recursos cinegéticos e haliêuticos. A implementação de medidas de conservação dos carva lhais e de manchas florestais naturais mais desenvolvidas, é fundamental simultaneamente pelo seu importante papel como locais de abrigo e reprodução para o lobo. Torna -se fundamental ainda a protecção estrita de algu mas formações com enorme valor natural como as turfeiras, as florestas de vidoeiros, as matas de loureiros e alguns prados naturais. A protecção e valorização das linhas de água e vegetação ribeirinha é essencial para a conservação de habitats de grande diversidade e fundamentais para a conservação de espécies da fauna associadas a este meio. DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS Agricultura e Pastorícia – Adoptar práticas de pastoreio específicas 3130; 3270; 4010; 4020*; 6230*; 6410; 6430; 6510; 9580* Centaurea micrantha ssp herminii; Festuca summilu sitana (pastoreio de percurso) Canis lupus (cercas eléctricas, rebanhos de menores dimensões, cães de gado) Emys orbicularis; Mauremys leprosa (salvaguardar do pastoreio os locais mais sensíveis) Euphydryas aurinia (baixo encabeçamento, preferen cialmente bovinos) – Manter práticas de pastoreio extensivo 6160; 6410; Barbastella barbastellus; Myotis emargi natus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros 4030(pastorícia extensiva de percurso) – Aumentar a pressão do pastoreio 6230* – Remover, por corte mecânico, a biomassa aérea não pastoreada 6230* – Salvaguardar de pastoreio 7140; 7150; 9230; 9580* – Assegurar mosaico de habitats Barbastella barbastellus; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequi num; Rhinolophus hipposideros (bosquetes, sebes e matos, intercalados com zonas mais abertas de pastagens e zonas agrícolas) Canis lupus (bosquetes alternados com zonas mais aber tas de matos e prados) Euphydryas aurinia (promover prados e pastagens, misturando vegetação alta e rasteira com arbustos espi nhosos) – Condicionar a intensificação agrícola Barbastella barbastellus; Callimorpha quadripunctaria; Chioglossa lusitanica; Euphydryas aurinia; Geomalacus maculosus; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolo phus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros – Condicionar queimadas 4010; 4020*; 7140; 7150 Euphydryas aurinia (particularmente nas fases de ovo e crisálida) – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Narcissus pseudonarcissus ssp nobilis (manter as se bes arbóreas e arbustivas, especialmente quando ricas em giestas e piornos) Barbastella barbastellus; Canis lupus; Euphydryas au rinia; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hippo sideros (em áreas mais abertas, para aumentar a diversidade de presas e facilitar deslocações na paisagem) Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí colas 4020*; 6510 Narcissus pseudonarcissus ssp nobilis (desincentivar o seu arranque nos lameiros) Euphydryas aurinia (determinar períodos de corte com patíveis com a manutenção das populações, o que implica geralmente retardar o corte da vegetação, de forma a não coincidir com os períodos larvar -crisálida) – Condicionar expansão do uso agrícola 4020*; 5230*; 9160; Woodwardia radicans – Condicionar uso de agro -químicos/adoptar técnicas alternativas 6230*; 6510; Barbastella barbastellus; Callimorpha quadripunctaria; Cerambyx cerdo; Chioglossa lusitanica; Euphydryas aurinia; Geomalacus maculosus; Lacerta schreiberi; Lucanus cervus; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequi num; Rhinolophus hipposideros – Condicionar uso de agro -químicos/adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat 3130; 3260; 3270; 6410; Chioglossa lusitanica; Chon drostoma polylepis; Emys orbicularis; Galemys pyrenai cus; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Margaritifera mar garitifera; Mauremys leprosa; Rutilus arcasii 4536-(208) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Silvicultura – Adoptar práticas silvícolas específicas 9160; 91E0*; 9230; 9580* Festuca elegans (condicionar o corte das formações florestais de cuja orla a espécie faz parte, bem como a limpeza destas orlas) – Condicionar a florestação 4020*; 5230*; 6510; 8220; 9160; Festuca summilu sitana Canis lupus (em áreas mais sensíveis) – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc tones Cerambyx cerdo; Lucanus cervus Festuca elegans (carvalhais e soutos) Veronica micrantha; Woodwardia radicans (adensa mento dos povoamentos e manutenção de elevados níveis de naturalidade sem qualquer tipo de intervenção no sub coberto; manutenção dos níveis de escorrência e infiltração das águas no solo ao longo das vertentes vizinhas; conser var matas caducifólias e bosques ribeirinhos) Barbastella barbastellus; Canis lupus; Euphydryas aurinia; Geomalacus maculosus; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferru mequinum; Rhinolophus hipposideros (com um subcoberto diversificado) – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo e arbustivo Barbastella barbastellus; Canis lupus; Euphydryas aurinia; Geomalacus maculosus; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferru mequinum; Rhinolophus hipposideros – Manter árvores mortas ou árvores velhas com cavi dades Barbastella barbastellus; Cerambyx cerdo; Lucanus cervus; Myotis emarginatus – Tomar medidas que impeçam a florestação 4090 – Promover áreas de matagal mediterrânico Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros – Promover a regeneração natural 91E0*; 9230; Veronica micrantha – Reduzir risco de incêndio 91E0*; 9230; 9380; 9580*; Barbastella barbastellus; Callimorpha quadripunctaria; Canis lupus; Cerambyx cerdo; Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Emys orbicularis; Euphydryas aurinia; Galemys pyre naicus; Geomalacus maculosus; Lacerta schreiberi; Lu canus cervus; Lutra lutra; Margaritifera margaritifera; Mauremys leprosa; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi nolophus hipposideros; Rutilus arcasii Construção e Infra -estruturas – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a limpeza de taludes Veronica micrantha Chioglossa lusitanica; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi (adjacentes às linhas de água, de forma a não aterrar/destruir as margens das linhas de água e a vegetação aí existente) Euphydryas aurinia (em áreas mais sensíveis, efectuar estes trabalhos em função do ciclo de vida da espécie) – Assegurar caudal ecológico Chondrostoma polylepis; Emys orbicularis; Galemys pyrenaicus; Lutra lutra; Margaritifera margaritifera; Mauremys leprosa; Rutilus arcasii – Condicionar a construção de infra -estruturas 5230*; 6230*; 7140; 8220; Veronica micrantha Canis lupus (condicionar a construção de grandes infra estruturas em áreas sensíveis. Garantir a livre circulação da espécie e das suas presas) Chioglossa lusitanica; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi (na construção de novas estradas ou alargamento das existentes, evitar proximidade às linhas de água) Barbastella barbastellus; Rhinolophus euryale; Rhi nolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (lo calização de nós de auto -estradas em relação a abrigos de importância nacional) Myotis myotis (localização de parques eólicos em rela ção aos abrigos de importância nacional) – Condicionar expansão urbano -turística 8220; Festuca summilusitana Chioglossa lusitanica; Emys orbicularis; Lutra lutra; Mauremys leprosa (ordenar expansão urbano -turística de forma a não afectar as áreas mais sensíveis) – Condicionar transvases Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Rutilus arcasii – Melhorar transposição de barragens/açudes Chondrostoma polylepis; Rutilus arcasii (colocação de passagens adequadas para peixes) Galemys pyrenaicus (implementação de canais de bypass naturalizados ou outras passagens para peixes adaptadas à espécie) – Reduzir mortalidade acidental Canis lupus (vedações efectivas com saídas one way out, passagens para fauna e sinalização rodoviária, tanto nas novas vias rodoviárias como nas já existentes) Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em rodovias) Galemys pyrenaicus (implementar grelhas de malha fina/dispositivos dissuasores à entrada dos canais/circuitos de aducção de água de pisciculturas e aproveitamentos hidráulicos e hidroeléctricos, com vista a evitar a entrada e morte de animais nestas infra -estruturas) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(209) Barbastella barbastellus; Rhinolophus euryale; Rhino lophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposideros (evitar o uso de vedações rematadas no topo com arame farpado) – Condicionar construção de açudes em zonas sensí veis 3260; 5230*; 91E0*; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Margaritifera margaritifera; Rutilus arcasii; Veronica micrantha – Condicionar construção de barragens em zonas sen síveis 3260; 5230*; 91E0*; Canis lupus; Chondrostoma poly lepis; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Margariti fera margaritifera; Rutilus arcasii; Veronica micrantha Outros usos e Actividades – Condicionar captação de água 3260; 7140 Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Emys orbicularis; Galemys pyrenaicus; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus arcasii (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade) – Condicionar drenagem 3130; 3260; 4010; 4020*; 6410; 7140; 7150 Narcissus pseudonarcissus ssp. nobilis (manter os re gimes de hidratação do solo) Emys orbicularis; Mauremys leprosa; Chioglossa lusi tanica (em zonas mais sensíveis) – Condicionar intervenções nas margens e leito de li nhas de água 3260; 3270; 5230*; 91E0*; 9230; Callimorpha quadri punctaria; Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Emys orbicularis; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Margaritifera margaritifera; Mauremys le prosa; Rutilus arcasii – Condicionar ou tomar medidas que impeçam o corte e a colheita de espécies 5230* – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Barbastella barbastellus; Callimorpha quadripuncta ria; Cerambyx cerdo; Chioglossa lusitanica; Chondros toma polylepis; Emys orbicularis; Galemys pyrenaicus; Geomalacus maculosus; Lacerta schreiberi; Lucanus cer vus; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferru mequinum; Rhinolophus hipposideros; Rutilus arcasii – Implementar gestão cinegética compatível com con servação espécie Canis lupus (correcta exploração cinegética das suas presas, nomeadamente pelo estabelecimento de áreas de caça/não caça, condicionantes ao número de efectivos a abater e às épocas de caça) – Incrementar sustentabilidade económica de activida des com interesse para a conservação 6230*; 9230; Canis lupus Narcissus pseudonarcissus ssp nobilis (manutenção de lameiros sem arranque da espécie; criar alternativas à colheita de espécies, promovendo o seu cultivo) Woodwardia radicans (vide Criar alternativas à colheita de espécies, promovendo o seu cultivo) – Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas fora dos caminhos estabelecidos 5230* – Tomar medidas que impeçam a deposições de draga dos ou outros aterros Galemys pyrenaicus Chondrostoma polylepis; Rutilus arcasii (em áreas mais sensíveis) – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água 3130; 3260; 3270; 5230*; 6410; 7140; 7150; Chioglossa lusitanica; Emys orbicularis; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Margaritifera margaritifera; Mauremys leprosa Barbastella barbastellus; Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus euryale; Rhinolophus ferrumequi num; Rhinolophus hipposideros (conservação das suas áreas de alimentação) Galemys pyrenaicus (considerando como valores de referência os limites previstos nas «Normas de qualidade aplicáveis às águas piscícolas», de acordo com o disposto no Decreto -Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) Chondrostoma polylepis; Rutilus arcasii (considerando como valores de referência os limites previstos para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o disposto no Dec. Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) – Ordenar acessibilidades 5230* Canis lupus (condicionar a abertura/utilização de aces sos em áreas sensíveis) – Ordenar actividades de recreio e lazer 6230* Canis lupus (condicionar actividades motorizadas todo o -terreno, restringindo acesso a zonas mais sensíveis) Emys orbicularis; Galemys pyrenaicus; Mauremys leprosa (em áreas mais sensíveis, associadas às zonas húmidas) – Ordenar prática de desporto da natureza 6230* Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Rutilus arcasii (desportos associados aos cursos de água) Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus eu ryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hippo sideros (espeleologia) – Regular dragagens e extracção de inertes 3130; 8220 4536-(210) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Emys orbicularis; Mauremys leprosa (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes nas zonas coincidentes com áreas de reprodução) Galemys pyrenaicus (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes nas linhas de água, durante o período de reprodução da espécie, Março–Julho) Margaritifera margaritifera (tomar medidas que impe çam a extracção de inertes em toda a área de ocorrência da espécie, em qualquer época do ano) Chondrostoma polylepis; Rutilus arcasii (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes nos locais de reprodu ção da espécie, em qualquer época do ano. Nos restantes locais, condicionar durante a Primavera) – Regular uso de açudes e charcas Galemys pyrenaicus Emys orbicularis; Mauremys leprosa (salvaguardar os charcos temporários do gado; evitar a mobilização dos charcos temporários localizados em terrenos agrícolas) Orientações específicas – Condicionar o acesso 7140; 7150 Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus eu ryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposi deros (quando se justifique, colocar vedações que evitem a entrada de visitantes mas permitam a passagem de mor cegos. A entrada dos visitantes é restringida apenas nas épocas do ano em que o abrigo se encontra ocupado) – Consolidar galerias de minas importantes Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus eu ryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hippo sideros – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe tição inter -específica 3130; 6230* – Controlar efectivos de animais assilvestrados Canis lupus (cães assilvestrados, em áreas mais sen síveis) – Criar alternativas à colheita de espécies, promovendo o seu cultivo 3130; 5230*; 9380; Narcissus pseudonarcissus ssp no bilis; Woodwardia radicans – Criar caixas de abrigo Barbastella barbastellus; Myotis emarginatus (quando não existam árvores velhas com cavidades) – Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar os existentes Chioglossa lusitanica (conservar/recuperar minas e ga lerias já identificadas) – Definir zonas de protecção para a espécie/habitat Margaritifera margaritifera (correspondentes às áreas mais sensíveis) – Desobstruir a entrada de abrigos Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus eu ryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hippo sideros (grutas, minas ou algares) – Efectuar desmatações selectivas 6230*; 6410 – Efectuar gestão por fogo controlado 6410 4030 (para bloqueio da progressão sucessional, com ciclos de recorrência que evitem a acumulação excessiva de combustível) 6160 (para bloqueio da progressão sucessional) – Estabelecer programa de repovoamento/fomento/rein trodução de presas Canis lupus (promover o fomento de presas selvagens, como o corço e o veado) – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodu ção Margaritifera margaritifera; Veronica micrantha – Impedir encerramento de grutas, minas e algares com dispositivos inadequados Myotis emarginatus; Myotis myotis; Rhinolophus eu ryale; Rhinolophus ferrumequinum; Rhinolophus hipposi deros (como portas compactas ou gradeamentos de malha apertadas) – Impedir introdução de espécies não autóctones/con trolar existentes 3270; 4030; 5230*; 8220; 9160 Callimorpha quadripunctaria; Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Euphydryas aurinia; Galemys pyrenaicus; Rutilus arcasii (implementar programas de controlo e erradicação de espécies vegetais exóticas inva soras das margens das linhas de água e encostas adjacentes, promovendo a sua substituição por espécies autóctones) Lacerta schreiberi (remover espécies vegetais exóticas pelo menos numa faixa de 50 m para cada lado das linhas de água) Margaritifera margaritifera; Emys orbicularis; Mau remys leprosa (controlar introduções furtivas de espécies animais potenciais competidoras) – Manter/recuperar habitats contíguos 6410; 6430; 91E0* Veronica micrantha (conservar os carvalhais que cons tituem o habitat -orla) Galemys pyrenaicus; Euphydryas aurinia; Chondros toma polylepis; Rutilus arcasii (assegurar continuum flu vial) – Manter as edificações que possam albergar colónias/ populações Myotis emarginatus; Rhinolophus ferrumequinum; Rhi nolophus hipposideros Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(211) – Promover a manutenção de prados húmidos Euphydryas aurinia Narcissus pseudonarcissus ssp nobilis (prados naturais e lameiros) – Recuperar os hospedeiros da espécie Margaritifera margaritifera (reforço das populações salmonícolas) – Recuperar zonas húmidas Emys orbicularis; Mauremys leprosa SÍTIO PENICHE/ SANTA CRUZ CÓDIGO PTCON0056 DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de Julho ÁREA 8 438 ha (área terrestre = 2 805 ha + área marinha = 5 633 ha) CÓDIGOS NUT PT131 – Oeste – 25 % Área marinha (não coberta por regiões NUT) – 75 % Concelhos envolvidos Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho Lourinhã 690 5 % 8 % Óbidos 305 2 % 4 % Peniche 1105 14 % 13 % Torres Vedras 705 2 % 9 % REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Mediterrânica RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL Não se aplica RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER NACIONAL Não se aplica CARACTERIZAÇÃO Este Sítio abrange uma ampla faixa costeira, que se caracteriza pela alternância entre sistemas dunares e falé sias. Ambos os tipos de substrato apresentam comunidades vegetais bem estruturadas, em bom estado de conservação e com elencos florísticos relevantes, contendo diversos elementos que atingem no Sítio o limite setentrional das suas áreas de ocorrência. O litoral rochoso possui um elevado interesse botânico expresso sobretudo na vegetação halocasmófila perene, com plumbagináceas endémicas (1240) sobre as falésias de litologia variável (calcários, margas, arenitos, etc.) submetidas à salsugem. Aqui se distribuem numerosos endemismos lusitanos, entre os quais Limonium dodartii subsp. lusitanicum e Limonium multiflorum. Sobre substratos duros merecem também referência os raros tojais e urzais -tojais aero -halófilos dominados por Ulex jussiaei subsp. congestus (4030) e os prados rupícolas basófilos com plantas suculentas (6110*). Nas zonas dunares podemos observar sistemas com pletos, com destaque para as dunas semifixas com matos camefíticos (dunas cinzentas) (2130*) dominados pelo endemismo lusitano Armeria welwitschii. Importantes são igualmente os tojais sobre areias, com ericáceas ou cistá ceas (2150*), as areias com matagais de zimbro (2250*) ou com matos dominados por arbustos espinhosos (2260), e as dunas com pinhal -bravo (Pinus pinaster subsp. atlan tica) e sob coberto não perturbado recentemente (2270*). Regista -se também a presença dos endemismos Verbascum litigiosum e Herniaria maritima. Realce ainda para os prados salgados atlânticos (1330) existentes a Norte de Peniche, sendo esta uma das duas únicas áreas de ocorrência deste habitat na Região Bio geográfica Mediterrânica, e para os recifes (1170) que se dispõem ao longo da costa. Habitats naturais e semi -naturais constantes do anexo B -I do Decreto -Lei n.º 49/2005 1110 Bancos de areia permanentemente cobertos por água do mar pouco profunda 1170 Recifes 1210 Vegetação anual das zonas de acumulação de detritos pela maré 1240 Falésias com vegetação das costas mediterrânicas com Li monium spp. endémicas 1310 Vegetação pioneira de Salicornia e outras espécies anuais das zonas lodosas e arenosas 1330 Prados salgados atlânticos (Glauco -Puccinellietalia ma ritimae) 1420 Matos halófilos mediterrânicos e termoatlânticos (Sarco cornetea fruticosi). 1430 Matos halonitrófilos (Pegano -Salsoletea) 2110 Dunas móveis embrionárias 2120 Dunas móveis do cordão litoral com Ammophila arenaria («dunas brancas») 2130* Dunas fixas com vegetação herbácea («dunas cinzentas») 2150* Dunas fixas descalcificadas atlânticas (Calluno -Ulicetea) 2190 Depressões húmidas intradunares 2230 Dunas com prados da Malcolmietalia. 2250* Dunas litorais com Juniperus spp. 2260 Dunas com vegetação esclerófila da Cisto -Lavenduletalia 2270 Dunas com florestas de Pinus pinea e ou Pinus pinaster 4020* Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ci liaris e Erica tetralix 4030 Charnecas secas europeias 5210 Matagais arborescentes de Juniperus spp. 5330 Matos termomediterrânicos pré -desérticos 6110* Prados rupícolas calcários ou basófilos da Alysso -Sedion albi 6210 Prados secos seminaturais e fácies arbustivas em substrato calcário (Festuco -Brometalia) (* importantes habitats de orquídeas) 4536-(212) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero Brachypodietea 8210 Vertentes rochosas calcárias com vegetação casmofítica 8330 Grutas marinhas submersas ou semi -submersas A negrito: habitats prioritários Espécies da Flora constantes do anexo B -II do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1462 Herniaria maritima II, IV 1487 Jonopsidium acaule II, IV 1633 Limonium dodartii ssp. lusitanicum II, IV 1640 Limonium multiflorum II, IV 1457 Silene longicilia II, IV 1731 Verbascum litigiosum II, IV A negrito: espécies prioritárias Espécies da Fauna constantes do anexo B -II do Decreto Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1135 Rutilus macrolepidotus II 1355 Lutra lutra II, IV A negrito: espécies prioritárias Outras Espécies dos Anexos B -IV e B -V do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Espécie Anexos FLORA Narcissus bulbocodium V Ruscus aculeatus V Ulex densus V FAUNA Discoglossus galganoi IV Caretta caretta IV Dermochelys coriacea IV Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem(%) Áreas agro/silvo/pastoris 1,353 0,02 Áreas agrícolas arvenses 262,399 3,17 Áreas agrícolas arbóreo -arbustivas 835,843 10,09 Matos e Pastagens naturais 345,749 4,17 Floresta 356,087 4,30 Zonas húmidas 26,642 0,32 Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem coberto vegetal) 940,866 11,36 Não classificado 1318,049 15,91 Fonte – COS 90 CARACTERIZAÇÃO AGRO -FLORESTAL Área do Sítio: 13 % Agrícola e 12 % Florestal; Uso Agrícola – SAU: 1 083 ha: Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) Hort Int Flor: 41 % Batata Hort Ext: 20 % Espec Hort Int: 47 %; Espec Hort Estufa: 4 %; Policultura: 12 % Frutos Frescos:7 % Vinha: 4 %; Cult. Permanentes Comb Dom: 5 %; Espec Outros Vinhos: 1 %; Forragens/Prados temp.: 10 %. Past. Permanentes: 2 %; Pecuárias : 10 % Cereais: 12 %; Pousio:3 %; Arvenses: 10 % – Nº explorações agrícolas: 308 – SAU por exploração: 4 ha – SAU irrigável: 53 %; Uso Florestal – 962 ha: Tipo % áreado Sítio Composição Matos 7 % Espécies 5 % 2 % P Manso; 2 % P Bravo; 1 % Eucalipto 1. Dinâmicas Socio -económicas • Dinâmicas Territoriais: 90 % da área do sitio Rural Dinâmico • Propensão para o Abandono – Peso da SAU das Fre guesias: – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 1 % – com elevado risco de abandono após desligamento total das ajudas – 1 % 2. Sistemas dominantes: As actividades agro -florestais sem peso dominante em termos de ocupação do território. Os sistemas culturais dominantes são essencialmente baseados na horticultura intensiva ao ar livre e em estufa, assim como na cultura da batata, que se produzem na orla costeira desta área protegida. Seguem -se os sistemas arbóreo -arbustivos onde os pomares (macieiras e pereiras), e a vinha assumem alguma importância. Na pecuária a produção leiteira de pequena dimensão tem vindo a ser abandonada, dando lugar à exploração de pequenos ruminantes e bovinos de carne. A área florestal é essencialmente constituída por mato, pinheiro (bravo e manso) e eucalipto. 3. Produtos de Qualidade O Sítio sobrepõe -se parcialmente às áreas geográficas da «Pêra Rocha do Oeste» – DOP; «Maçã de Alcobaça» – DOP. No que se refere aos vinhos sobrepõe -se com a área geográfica da «DOC Lourinhã»; «DOC Torres Vedras»e do Vinho Regional «Estremadura» Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(213) Indicadores sócioeconómicos Indicador Sítio TotalRede Natura Portugal Continental Unidade Período População residente HM 3345 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 3187 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 40,37 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 44,28 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 1,02 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 13,35 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 45,64 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 54,36 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 1,42 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 13,25 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 4,07 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP – Salvaguardar de pastoreio 2130*; 2190; 2230; 2260 – Condicionar mobilização do solo 2150*; 2270*; 5330; 6220* – Condicionar expansão do uso agrícola 4020*; 5330; Verbascum litigiosum – Condicionar o uso de agro -químicos/adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat Lutra lutra; Rutilus macrolepidotus – Condicionar queimadas 4020* – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí colas 4020* – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) Silvicultura – Condicionar a florestação 2250*; 4020*; 5330; Herniaria maritima; Jonopsidium acaule; Verbascum litigiosum – Adoptar práticas silvícolas específicas 2150*; 2250*; 2270* 5330 (condicionar operações de desmatação) – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc tones Silene longicilia FACTORES DE AMEAÇA Pressão urbanística e turística, incluindo as infra estruturas associadas; extracção de areias das dunas; destabilização e aumento da erosão das arribas através de acessos desordenados e de actividades agrícolas na pro ximidade da crista; pressão de recreio e de acessibilidade às praias exercida sobre os sistemas dunares; expansão de espécies de vegetação infestante. ORIENTAÇÕES DE GESTÃO Para a manutenção num estado de conservação favorável dos valores naturais deste Sítio é de extrema importân cia acautelar os impactes sobre eles exercidos pela muito elevada pressão turística, urbanística e de recreio, sendo fundamental um correcto ordenamento do território. É ainda fundamental a promoção de um correcto orde namento dos acessos viários, e da circulação pedonal com salvaguarda das áreas mais sensíveis nomeadamente nas áreas sobranceiras às arribas costeiras e nos sistemas du nares bem como assegurar a defesa destes valores naturais na escolha dos locais de construção de áreas de estaciona mento ou de implantação de infra -estruturas. Deverão ainda ser implementadas medidas de salvaguarda das arribas em relação à erosão potenciada pelas actividades agrícolas desenvolvidas sobranceiramente à crista. Também deverá ser dada prioridade ao combate às es pécies não autóctones com carácter invasor. É ainda importante garantir a diversidade e o mosaico desta paisagem e um adequado maneio das actividades agrícolas, silvícolas e pastoris. DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS Agricultura e Pastorícia – Adoptar práticas de pastoreio específicas 1330; 5210; 5330; 6110*; 6210; Jonopsidium acaule – Manter práticas de pastoreio extensivo 6210; 6220* 1310 (nas zonas de sapal alto) 4030 (pastorícia extensiva de percurso) 4536-(214) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo e arbustivo 2270*; Silene longicilia – Promover a recuperação dos zimbrais 2250*; 5210 – Reduzir risco de incêndio 2150*; 2260; 2270*; 5210; 5330; Lutra lutra; Rutilus macrolepidotus Construção e Infra -estruturas – Condicionar expansão urbano -turística 1240; 1310; 1430; 2150*; 2190; 2250*; 2260; 4030; 5210; 5330; 6110*; Herniaria maritima; Verbascum li tigiosum Lutra lutra (ordenar expansão urbano -turística de forma a não afectar as áreas mais sensíveis) – Condicionar a construção de infra -estruturas 1240; 1310; 1420; 1430; 2150*; 2190; 2260; 4030; 5330; 6110*; 6220*; 8210 1110; 1170; 1210; 2110; 2120; 2130*; 2230(obras cos teiras) – Assegurar caudal ecológico Lutra lutra; Rutilus macrolepidotus – Melhorar transposição de barragens/açudes Rutilus macrolepidotus (colocação de passagens ade quadas para peixes) – Condicionar a construção de açudes em zonas sen síveis Rutilus macrolepidotus Outros usos e Actividades – Condicionar captação de água 2190 Lutra lutra; Rutilus macrolepidotus (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade) – Condicionar drenagem 2190; 4020* – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água 1110; 1170; 1310; 1330; 1420; Lutra lutra Rutilus macrolepidotus (considerando como valores de referência os limites previstos para as «águas de cipriní deos», de acordo com o disposto no Dec. -Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) – Condicionar intervenções nas margens e leito de li nhas de água Lutra lutra; Rutilus macrolepidotus – Condicionar a pesca ou apanha por artes ou métodos que revolvam o fundo 1110; 1170; 1310; 1420; Rutilus macrolepidotus – Tomar medidas que impeçam a conversão de sapais 1420; 1430 – Regular dragagens e extracção de inertes 1110; 1170; 1210; 1310; 1420; 2110; 2120; 2130*; 2150*; 6110*; 8210; 8330; Verbascum litigiosum Rutilus macrolepidotus (tomar medidas que impeçam as extracção de inertes nos locais de reprodução da espécie, em qualquer época do ano. Nos restantes locais, condicio nar durante a Primavera) – Tomar medidas que impeçam a deposições de draga dos ou outros aterros 2190 Rutilus macrolepidotus (em áreas mais sensíveis) – Ordenar acessibilidades 1210; 1240; 1310; 1420; 1430; 2110; 2120; 2130*; 2190; 2230; 2250*; 2260; 4030; 5210; Herniaria maritima; Limonium dodartii ssp lusitanicum; Limonium multiflo rum; Verbascum litigiosum – Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas fora dos caminhos estabelecidos 1240; 2230; 2250*; 2260; 5210; Verbascum litigiosum – Ordenar actividades de recreio e lazer 1110; 1170; 2110; 2120; 2130*; 2190; 2230; 2250*; 2260 – Ordenar prática de desporto da natureza 6110; 8210; 8330 Rutilus macrolepidotus (desportos associados a cursos de água) – Regular o tráfego de embarcações e o estabelecimento de zonas de amarração 1110; 1170; 8330 Orientações específicas – Definir zonas de protecção para a espécie/habitat 5210 – Condicionar o acesso 8330 – Conservar/recuperar cordão dunar 2110; 2120; 2130*; 2150*; 2190; 2230; 2250*; Her niaria maritima; Jonopsidium acaule – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Lutra lutra; Rutilus macrolepidotus – Efectuar desmatações selectivas 5330; 6220* – Efectuar gestão por fogo controlado 4030; 5330; 6110; 6210; 6220* Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(215) – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodução Verbascum litigiosum – Impedir introdução de espécies não autóctones/con trolar existentes 1330; 2120; 2130*; 2150*; 2190; 2230; 2270*; 4030; 5330; 6220* Rutilus macrolepidotus (implementar programas de con trolo e erradicação de espécies vegetais exóticas invasoras das margens das linhas de água e encostas adjacentes, promovendo a sua substituição por espécies autóctones) – Preservar os maciços rochosos e habitats rupícolas associados Limonium multiflorum SÍTIO RIA DE ALVOR CÓDIGO PTCON0058 DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de Julho ÁREA 1 454 ha CÓDIGOS NUT PT15 – Algarve – 100 % Concelhos envolvidos Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho Lagos 408,52 2 % 28 % Portimão 1044,15 6 % 72 % REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Mediterrânica RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL Não se aplica RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER NACIONAL Sítio RAMSAR «Ria de Alvor» (100 %) CARACTERIZAÇÃO O Sítio integra o mais importante complexo estuarino (1130) do barlavento algarvio, que resulta da confluência da ribeira de Odiáxere e do rio de Alvor (alimentado pelas ribeiras do Farelo e Torre), provenientes da encosta sul da Serra de Monchique e que aqui desaguam. A parte central, que equivale aproximadamente a um terço da área do Sí tio, é essencialmente agrícola, com a presença de culturas hortícolas, pomares de regadio de citrinos e pomares de sequeiro de amendoeiras e figueiras. Na sua extremidade sul alberga ainda uma larga área para criação extensiva de gado bovino. O vasto complexo da ria do Alvor (1160, 1150*), que é protegido da acção do oceano por um importante cordão dunar onde se destacam as dunas cinzentas com matos camefíticos dominados por Crucianella maritima (2130*), constitui um espaço propício ao crescimento de peixe jovem e respectivas larvas, de crustáceos e de moluscos. O Sítio alberga numerosos habitats de salgados, in cluindo bancos de areia permanentemente submersos (1110) e lodaçais ou areais (1140) com pradarias, outrora bastante mais extensas, de Zostera noltii. De realçar igualmente as formações típicas de sapal, como os juncais (1410), as comunidades da Sarcocornietea fruticosae (1420), os matos halonitrófilos da Pegano -Salsoletea (1430) e a ve getação vivaz e anual de sapais secos e salinas, áreas onde frequentemente se verifica uma forte ascensão de sais por capilaridade (1510). Em direcção a montante a influência da maré e da sa linidade vai -se reduzindo, possibilitando o aparecimento de vegetação ripícola. Existe alguma sobreposição com o Aproveitamento Hidroagrícola de Alvor. Em relação à flora, são de registar para o Sítio as ocor rências dos endemismos lusitanos Linaria algarviana e Thymus camphoratus, preferencialmente sobre solos are nosos, e do endemismo ibérico Limonium lanceolatum, próprio de terrenos salgados, principalmente em zonas de sapal alto. Habitats naturais e semi -naturais constantes do anexo B -I do Decreto -Lei n.º 49/2005 1110 Bancos de areia permanentemente cobertos por água do mar pouco profunda 1130 Estuários 1140 Lodaçais e areais a descoberto na maré baixa 1150* Lagunas costeiras 1160 Enseadas e baías pouco profundas 1210 Vegetação anual das zonas de acumulação de detritos pela maré 1310 Vegetação pioneira de Salicornia e outras espécies anuais das zonas lodosas e arenosas 1320 Prados de Spartina (Spartinion maritimae) 1410 Prados salgados mediterrânicos (Juncetalia maritimi) 1420 Matos halófilos mediterrânicos e termoatlânticos (Sarco cornetea fruticosi) 1430 Matos halonitrófilos (Pegano -Salsoletea) 1510* Estepes salgadas mediterrânicas (Limonietalia) 2110 Dunas móveis embrionárias 2120 Dunas móveis do cordão litoral com Ammophila arenaria («dunas brancas») 2130* Dunas fixas com vegetação herbácea («dunas cinzentas») 2230 Dunas com prados da Malcolmietalia 5330 Matos termomediterrânicos pré -desérticos 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio Holoschoenion 92D0 Galerias e matos ribeirinhos meridionais (Nerio -Tamaricetea e Securinegion tinctoriae) A negrito: habitats prioritários 4536-(216) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Espécies da Flora constantes do anexo B -II do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1639 Limonium lanceolatum II, IV 1726 Linaria algarviana II, IV 1695 Thymus camphoratus II, IV A negrito: espécies prioritárias Espécies da Fauna constantes do anexo B -II do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1221 Mauremys leprosa II, IV 1355 Lutra lutra II, IV 1304 Rhinolophus ferrumequinum II, IV Outras Espécies dos Anexos B -IV e B -V do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Espécie Anexos FAUNA Bufo calamita V Discoglossus galganoi IV Hyla meridionalis IV Chamaeleo chamaeleon IV Coluber hippocrepis V Caretta caretta IV Dermochelys coriacea IV Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem(%) Áreas agro/silvo/pastoris 0 0 Áreas agrícolas arvenses 215,426 14,81 Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem(%) Áreas agrícolas arbóreo -arbustivas 385,263 26,49 Matos e Pastagens naturais 66,083 4,54 Floresta 14,469 0,99 Zonas húmidas 612,889 42,14 Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem coberto vegetal) 156,516 10,76 Não classificado 3,656 0,25 Fonte – COS 90 CARACTERIZAÇÃO AGRO -FLORESTAL Área do Sítio: 23 % Agrícola e 7 % Florestal; Uso Agrícola – 345 SAU: ha: Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) Frutos Frescos: 34 % Especialização Frutos Frescos: 52 % (área) e 69 % (MB) Horticult.Ext. e Int.: 8 % Espec. Hort. Intensiva: 5 % (área) e 16 % (MB) – N.º explorações agrícolas: 96; – SAU por exploração: 4 ha – SAU irrigável: 59 %; Uso Florestal– 100 ha, ocupada com matos Dinâmicas Territoriais: 100 % área do Sítio Rural Dinâmico Sistemas dominantes: Uso agro -florestal pouco ex pressivo. Uso agrícola com principal valor económico associado à produção de frutícolas e hortícolas. Áreas de Regadio: Sobrepõe -se com o Aproveitamento Hidroagrícola de Alvor numa área que não é de regadio e que abrange sapais ocupados por pastagens naturais. Esta área do Aproveitamento Hidroagrícola, devido às infra estruturas existentes, funciona como sistema de defesa de inundações das áreas agrícolas e urbanas localizadas a montante. Indicadores sócioeconómicos Indicador Sítio TotalRede Natura Portugal Continental Unidade Período População residente HM 84 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 81 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 5,78 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 40,48 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,86 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 16,83 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 29,21 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 70,79 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,41 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 41,30 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 0,99 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(217) FACTORES DE AMEAÇA Pressão urbano -turística (interesses de construção, com consequente afectação directa de valores naturais; de gradação e poluição de ecossistemas aquáticos devido a actividades motonáuticas); destruição de áreas dunares (utilização para estacionamento e abertura de acessos); dragagens (que não tenham em conta o zonamento de áreas sensíveis); extracção de areias; depósito de dragados e lixo sobre as dunas; destruição de zonas de sapal (e sua fragmentação por dique na zona poente); aumento da carga de nutrientes na laguna (devido a poluição doméstica, efluentes de suiniculturas e pisciculturas, pesticidas dos pomares de citrinos e produtos de tratamento de campos de golfe a montante) e assoreamento da laguna. ORIENTAÇÕES DE GESTÃO No Sítio Ria de Alvor as orientações de gestão são diri gidas principalmente para a conservação e recuperação dos ecossistemas dunares, das áreas de sapal e da vegetação halófila, devendo assegurar igualmente a conservação das espécies da flora que ocorrem em áreas agro -pastoris. Na área do Aproveitamento Hidroagrícola de Alvor deverão ver -se cumpridas as exigências das boas práticas agrícolas em vigor inclusivamente no exterior à área do Sítio, dada a afectação do Sítio pelo uso de agro -químicos nas áreas contíguas. Na área do Aproveitamento Hidroagrí cola sobreposta à área do Sítio, que abrange sapais ocupa dos por pastagens naturais e funciona como defesa contra inundações a montante, devem ser seguidas as orientações de gestão identificadas. Assumem particular relevância as orientações relacio nadas com o ordenamento do uso urbano e ou turístico, das actividades de recreio e lazer e das acessibilidades. De igual modo importa acautelar os impactes, sobre os valores naturais em presença, de dragagens e da implantação de infra -estruturas. DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS Agricultura e Pastorícia – Adoptar práticas de pastoreio específicas 2230; 5330 Linaria algarviana (manter o uso ganadeiro, sem inten sificação pecuária nem a utilização de espécies forrajeiras de prolongada persistência, como por exemplo ervilhaca, festucas, etc.; estas pastagens devem associar -se a bovinos e em menor grau a ovinos) Mauremys leprosa (salvaguardar do pastoreio os locais mais sensíveis) – Manter práticas de pastoreio extensivo 6420; Rhinolophus ferrumequinum – Salvaguardar de pastoreio 2130*; 2230; 92D0 – Condicionar expansão do uso agrícola 2230; 5330; 6420; Thymus camphoratus – Condicionar mobilização do solo 5330 Linaria algarviana (manter, através de gradagens, as pastagens sobre solos arenosos, mas evitar charruadas com arados de lâminas profundas) – Condicionar a intensificação agrícola Rhinolophus ferrumequinum – Condicionar uso de agro -químicos/adoptar técnicas alternativas Linaria algarviana (evitar herbicidas nas pastagens, ou mantidos os níveis estritamente indispensáveis, conside rando o efeito cumulativo dos estrumes devido à perma nência do gado) Rhinolophus ferrumequinum – Condicionar uso de agro -químicos/adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat 1150*; 1410; Lutra lutra; Mauremys leprosa – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí colas Linaria algarviana (evitar o uso agrícola dirigido para a produção hortofrutícola, forragens, pequenos frutos, hi droponia, etc) – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí colas em áreas contíguas ao habitat 1150* – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) Rhinolophus ferrumequinum (em áreas mais abertas, para aumentar a diversidade de presas e facilitar desloca ções na paisagem) – Assegurar mosaico de habitats Rhinolophus ferrumequinum (bosquetes, sebes e matos, intercalados com zonas mais abertas de pastagens e zonas agrícolas) Silvicultura – Adoptar práticas silvícolas específicas 5330 Linaria algarviana (as desmoitas devem ser produzidas com regularidade superior a 5 anos) Thymus camphoratus (o intervalo de tempo entre des moitas deverá idealmente superar os 15 anos; desmatação selectiva, preservando as leguminosas, ericáceas e folhosas em detrimento das cistáceas arbustivas) – Condicionar a florestação 5330 Linaria algarviana (sendo aceitável a ocupação flo restal por povoamentos abertos de espécies autóctones de folhosas e/ou resinosas) – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo e arbustivo Thymus camphoratus; Rhinolophus ferrumequinum 4536-(218) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc tones Rhinolophus ferrumequinum (com um subcoberto di versificado) – Efectuar desmatações selectivas 5330; 6420 – Reduzir risco de incêndio 5330; Rhinolophus ferrumequinum Construção e Infra -estruturas – Condicionar a construção de infra -estruturas 1110; 1140; 1160; 1210; 2110; 2120; 2130*; 2230 (obras costeiras) 1310; 1320; 1410; 1420; 1430; 1510*; 2120; 2130*; 2230; 5330; Limonium lanceolatum (vários tipos de infra estruturação) – Condicionar expansão urbano -turística 1110; 1130; 1140; 1150*; 1160; 1310; 1410; 1430; 1510*; 5330; 92D0; Linaria algarviana; Thymus cam phoratus Lutra lutra; Mauremys leprosa (ordenar expansão urbano -turística de forma a não afectar as áreas mais sen síveis) – Condicionar construção de açudes em zonas sensí veis 92D0 – Reduzir mortalidade acidental Rhinolophus ferrumequinum (evitar o uso de vedações rematadas no topo com arame farpado) Outros usos e Actividades – Condicionar captação de água Lutra lutra; Mauremys leprosa (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade) – Condicionar a expansão de viveiros de bivalves 1110; 1160 – Condicionar drenagem 1150*; 6420; Mauremys leprosa (em zonas mais sen síveis) – Condicionar a pesca ou apanha por artes ou métodos que revolvam o fundo 1110; 1130; 1140; 1150*; 1160; 1310; 1320; 1420 – Condicionar intervenções nas margens e leito de li nhas de água 92D0; Lutra lutra; Mauremys leprosa – Conservar/recuperar cordão dunar 2110; 2120; 2130*; 2230 – Tomar medidas que impeçam a conversão de sapais 1410; 1420; 1430; 1510*; Limonium lanceolatum – Manter/recuperar salinas 1130; 1150*; 1310; 1420;1430; 1510* – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água 1110; 1130; 1140; 1150*; 1160; 1310; 1320; 1410; 1420; 92D0; Lutra lutra; Mauremys leprosa Rhinolophus ferrumequinum (conservação das suas áreas de alimentação) – Ordenar acessibilidades 1130; 1150*; 1210; 1310; 1410; 1420; 1430; 1510*; 2110; 2120; 2130*; 2230; 92D0 – Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas fora dos caminhos estabelecidos 2230 – Ordenar actividades de recreio e lazer 1110; 1130; 1140; 1160; 2110; 2120; 2130*; 2230 Mauremys leprosa (em áreas mais sensíveis, associadas às zonas húmidas) – Regular dragagens e extracção de inertes (draga gens) 1110; 1130; 1140; 1150*;1160; 1210; 1310; 1320; 1420; 2110; 2120; 2130* Mauremys leprosa (tomar medidas que impeçam as dra gagens nas zonas coincidentes com áreas de reprodução) – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra gados ou outros aterros 1150*; 2130; 2230 – Regular o tráfego de embarcações e o estabelecimento de zonas de amarração 1110; 1130; 1140; 1150*; 1160 – Regular uso de açudes e charcas Mauremys leprosa (salvaguardar os charcos temporários do gado; evitar a mobilização dos charcos temporários localizados em terrenos agrícolas) Orientações específicas – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rhinolophus ferrume quinum – Efectuar gestão por fogo controlado 5330; 6420 – Impedir introdução de espécies não autóctones/con trolar existentes 1130; 1410; 2120; 2130*; 2230 Mauremys leprosa (controlar introduções furtivas de espécies animais potenciais competidoras) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(219) – Recuperar zonas húmidas Mauremys leprosa – Manter as edificações que possam albergar colónias/ populações Rhinolophus ferrumequinum SÍTIO RIA FORMOSA/CASTRO MARIM CÓDIGO PTCON0013 DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 de Agosto ÁREA 17 520 ha CÓDIGOS NUT PT15 – Algarve – 100 % Concelhos envolvidos Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho Castro Marim 2111 7 % 12 % Faro 6342 32 % 36 % Loulé 1319 2 % 7 % Olhão 3223 25 % 18 % Tavira 2185 4 % 12 % Vila Real de Santo António 1309 22 % 7 % REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Mediterrânica RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL Parque Natural da Ria Formosa (80 %) Diploma de classificação: Decreto -Lei n.º 373/87 de 9 de Dezembro Reserva Natural de Sapal de Castro Marim (10 %) Diploma de classificação: Decreto -Lei n.º 162/75 de 27 de Março RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER NACIONAL Zona de Protecção Especial Ria Formosa (77 %) Di ploma de classificação: Decreto -Lei n.º 384B/99 de 23 de Setembro Zona de Protecção Especial Sapais de Castro Marim (10 %) Diploma de classificação: Decreto -Lei n.º 384B/99 de 23 de Setembro Sítio Ramsar «Ria Formosa» Sítio Ramsar «Sapal de Castro Marim» Sítios Geminados Europeus – geminado com Domaine de Certes, Le Teich (França) CARACTERIZAÇÃO O Sítio engloba o sapal de Castro Marim, a zona de mata litoral de Vila Real de Stº. António e a ria Formosa, a qual pela sua diversidade, complexidade estrutural e dimensão é a mais importante área húmida do sul do país. No Sítio é notável a longa faixa de ilhas -barreira, com bancos de areia permanentemente submersos (1110) e habitats dunares razoavelmente bem conservados, que asseguram a protecção de uma ria (1160), onde desaguam alguns cursos de água (1130), e se encontra uma vasta área de habitats salgados sujeitos, com maior ou menor intensidade, à influência das marés. Aqui se incluem lagoas salgadas ou salobras e salinas exploradas de forma extensiva (1150*), lodaçais e areais a descoberto na maré baixa (1140) e sapais onde natural mente domina a vegetação halófita, seja ela anual (1310), dominada por Spartina maritima (1320), juncais (1410), en globada na Sarcocornietea fruticosae (1420) ou na Pegano Salsoletea (1430), ou de sapal alto, dominada por Sali cornia patula (1510*), em zonas de forte ascensão de sais. No cordão dunar, seja ou não nas ilhas -barreira, é possí vel observar todo um cortejo de habitats dunares, desde a vegetação do limite superior da preia -mar (1210), às dunas embrionárias (2110), brancas (2120) e cinzentas (2130*). Mais interiormente são visíveis areias costeiras cobertas por vegetação anual (2230) e arrelvados de Corynepho rus (2330), ou em dunas, recentes ou antigas, pinhais de pinheiro -manso (Pinus pinea) ou mistos, com subcoberto não perturbado recentemente (2270*) e matos de arbustos espinhosos (2260), ricos em valiosos endemismos botâni cos, tais como Linaria algarviana, Thymus lotocephalus e Tuberaria major. Referência ainda para os charcos de água doce com carácter temporário (3170*) e para os matagais e matos mediterrânicos (5330), onde assumem relevo os piornais de Retama monosperma. O elenco florístico do Sítio é de excepcional valor. Ocor rem aqui as únicas populações nacionais do briófito Riella helicophylla e da raríssima e muito ameaçada Armeria velutina. Entre outra flora importante, realce -se igualmente a presença de Melilotus segetalis subsp. fallax, um ende mismo lusitano típico da orla de salgados, em zonas algo nitrificadas, e de Thymus carnosus, endemismo ibérico, do sudoeste da Península, que aqui se distribui sobretudo pelas ilhas -barreira. Inclui locais de grande valor para cágados, em particular para o cágado -de -carapaça -estriada (Emys orbicularis). Habitats naturais e semi -naturais constantes do anexo B -I do Decreto -Lei n.º 49/2005 1110 Bancos de areia permanentemente cobertos por água do mar pouco profunda 1130 Estuários 1140 Lodaçais e areais a descoberto na maré baixa 1150* Lagunas costeiras 1160 Enseadas e baías pouco profundas 1210 Vegetação anual das zonas de acumulação de detritos pela maré 1310 Vegetação pioneira de Salicornia e outras espécies anuais das zonas lodosas e arenosas 1320 Prados de Spartina (Spartinion maritimae) 1410 Prados salgados mediterrânicos (Juncetalia maritimi) 1420 Matos halófilos mediterrânicos e termoatlânticos (Sarco cornetea fruticosi) 1430 Matos halonitrófilos (Pegano -Salsoletea) 4536-(220) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 1510* Estepes salgadas mediterrânicas (Limonietalia) 2110 Dunas móveis embrionárias 2120 Dunas móveis do cordão litoral com Ammophila arenaria («dunas brancas») 2130* Dunas fixas com vegetação herbácea («dunas cinzentas») 2230 Dunas com prados da Malcolmietalia 2250* Dunas litorais com Juniperus spp. 2260 Dunas com vegetação esclerófila da Cisto -Lavenduletalia 2270* Dunas com florestas de Pinus pinea e ou Pinus pinaster 2330 Dunas interiores com prados abertos de Corynephourus e Agrostis 3170* Charcos temporários mediterrânicos 5330 Matos termomediterrânicos pré -desérticos 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio Holoschoenion 92D0 Galerias e matos ribeirinhos meridionais (Nerio -Tamaricetea e Securinegion tinctoriae) A negrito: habitats prioritários Espécies da Flora constantes do anexo B -II do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 635 Armeria velutina II, IV 1639 Limonium lanceolatum II, IV 1726 Linaria algarviana II, IV 1556 Melilotus segetalis ssp. fallax II, IV 1391 Riella helicophylla II 1681 Thymus carnosus II, IV 1682 Thymus lotocephalus II, IV 1595 Tuberaria major II, IV A negrito: espécies prioritárias Espécies da Fauna constantes do anexo B -II do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1065 Euphydryas aurinia II 102 Alosa alosa (30) II 1103 Alosa fallax 1 II 1095 Petromyzon marinus II 1220 Emys orbicularis II, IV 1221 Mauremys leprosa II, IV 1355 Lutra lutra II, IV Outras Espécies dos Anexos B -IV e B -V do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Espécie Anexos FLORA Iris lusitanica V Narcissus bulbocodium V Picris willkommii V Scilla odorata V Espécie Anexos FAUNA Alytes cisternasii IV Bufo calamita IV Discoglossus galganoi IV Hyla meridionalis IV Pelobates cultripes IV Rana perezi V Triturus marmoratus IV Caretta caretta IV Dermochelys coriacea IV Genetta genetta V Chalcides bedriagai IV Chamaeleo chamaeleon IV Coluber hippocrepis IV Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem(%) Áreas agro/silvo/pastoris 0 0 Áreas agrícolas arvenses 675,413 3,83 Áreas agrícolas arbóreo -arbustivas 858,314 4,90 Matos e Pastagens naturais 578,527 3,30 Floresta 1024,659 5,85 Zonas húmidas 10596,578 60,48 Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem coberto vegetal) 2908,381 16,60 Não classificado 576,745 3,29 Sem cartografia 301,001 1,72 Fonte – COS 90 CARACTERIZAÇÃO AGRO -FLORESTAL Área do Sítio: 7 % Agrícola e 9 % Florestal; Uso Agrícola – SAU: 1 146 ha: Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) Frutos Frescos: 35 % Frutos Secos: 17 % Outras Permanentes:9 % OTE Culturas Permanentes: 74 % (área) – Espec.Frutos frescos: 49 % – Cultur. Perm. Dominantes: 21 % Hortícolas Ext. Int.: 10 % Espec.Hortic. e Floric. Int e ext: 15 % (Área) e 52 % (MB) – Nº explorações agrícolas: 254; – SAU por exploração: 5 ha – SAU irrigável: 55 %; Uso Florestal – 1 517 ha: Tipo % áreado Sítio Composição Matos 5 % Espécies 4 % 3 % Pinheiro Bravo; 1 % Pinheiro Manso Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(221) 1. Dinâmicas Socio -económicas • Dinâmicas Territoriais: 72 % área do Sítio Rural Di nâmico • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região -0 % – com elevado risco de abandono após desligamento total das ajudas – 0 % Indicadores sócioeconómicos Indicador Sítio TotalRede Natura Portugal Continental Unidade Período População residente HM 18766 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 17815 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 107,11 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 40,76 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 2,22 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 6,15 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 24,72 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 75,28 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 2,37 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 8,75 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 5,64 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP 2. Sistemas dominantes Área agro -florestal actualmente pouco expressiva. Consti tuída por aluviões, solos calcários e de arenitos e sapais, trata se de uma zona de clima ameno, propicio ao desenvolvimento da horto -floricultura sob coberto e ar livre e fruticultura. 3. Programas/Projectos Específicos O Aproveitamento Hidroagrícola do Sotavento Algarvio sobrepõe -se marginalmente ao Sítio. FACTORES DE AMEAÇA Pressão turística e urbana (edificação, utilização de áreas dunares para estacionamento e abertura de acessos); erosão costeira; expansão do aeroporto; poluição decorrente de efluentes urbanos e industriais; assoreamento da ria; espé cies da flora exótica infestante (Carpobrotus edulis, Spar tina densiflora); abaixamento do lençol freático devido à abertura indiscriminada de furos; dragagens associadas à navegabilidade dos canais; abandono ou reconversão das salinas em tanques de aquacultura; extracção ilegal de areias; sobrepastoreio em algumas áreas mais sensí veis; utilização de artes de pesca ilegais; captura ilegal de cágados. ORIENTAÇÕES DE GESTÃO As orientações de gestão para esta zona são dirigidas principalmente para preservação de habitats aquáticos e de ecossistemas dunares. Na área do Aproveitamento Hidroagrícola do Sotavento Algarvio, para além das orientações de gestão identifi cadas, deverão ver -se cumpridas as exigências das boas práticas agrícolas em vigor. Deverá ser assegurada a promoção do uso sustentável dos recursos existentes, particularmente pelas actividades de turismo, recreio e lazer. DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS Agricultura e Pastorícia – Adoptar práticas de pastoreio específicas 3170*; 5330 2230 (salvaguardar de pastoreio as dunas costeiras com prados anuais oligotróficos e condicionar o pastoreio nos montados sobre areias) Linaria algarviana (manter o uso ganadeiro, sem inten sificação pecuária nem a utilização de espécies forrajeiras de prolongada persistência, como por exemplo ervilhaca, festucas, etc.; estas pastagens devem associar -se a bovinos e em menor grau a ovinos) Emys orbicularis; Mauremys leprosa (salvaguardar do pastoreio os locais mais sensíveis) Euphydryas aurinia (baixo encabeçamento, preferen cialmente bovinos) – Manter práticas de pastoreio extensivo 6420 1310(nas zonas de sapal alto) – Salvaguardar de pastoreio 2130*; 2260; 92D0 – Assegurar mosaico de habitats Euphydryas aurinia (áreas mais abertas, de prados e pastagens, alternadas com zonas não cortadas/abandonadas recentemente) – Condicionar a intensificação agrícola Euphydryas aurinia – Condicionar mobilização do solo 2270*; 2330; 3170*; 5330 4536-(222) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Linaria algarviana (manter, através de gradagens, as pastagens sobre solos arenosos, mas evitar charruadas com arados de lâminas profundas) – Condicionar o cultivo de lenhosas Thymus lotocephalus (nomeadamente pomares de ci trinos) – Condicionar queimadas Euphydryas aurinia (particularmente nas fases de ovo e crisálida) – Condicionar expansão do uso agrícola 5330; 6420 2230 (tomar medidas que impeçam as culturas agrícolas em montados psamófilos de sobreiro) – Condicionar uso de agro -químicos/adoptar técnicas alternativas Euphydryas aurinia Linaria algarviana (evitar herbicidas nas pastagens, ou mantidos os níveis estritamente indispensáveis, conside rando o efeito cumulativo dos estrumes devido à perma nência do gado) – Condicionar uso de agro -químicos/adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat 1150*; 1410; 3170*; Alosa alosa; Alosa fallax; Emys orbicularis; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Petromyzon marinus – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí colas Linaria algarviana (evitar o uso agrícola dirigido para a produção hortofrutícola, forragens, pequenos frutos, hi droponia, etc) – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí colas em áreas contíguas ao habitat 1150* – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Euphydryas aurinia (em áreas mais abertas, com o ob jectivo de criar locais de refúgio e reprodução) Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) Silvicultura – Adoptar práticas silvícolas específicas 2250*; 2270*; 5330 (condicionar operações de des matação) Armeria velutina (manutenção de elevados níveis de naturalidade do subcoberto, as desmoitas devem ser pro duzidas com periodicidade superior a 5 anos) Linaria algarviana (as desmoitas devem ser produzidas com regularidade superior a 5 anos) – Condicionar a florestação 2250*; 5330 Linaria algarviana (sendo aceitável a ocupação flo restal por povoamentos abertos de espécies autóctones de folhosas e/ou resinosas) Thymus carnosus (não adensar pinhais ou outros po voamentos florestais na faixa de 100m atrás das dunas primárias) – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc tones Euphydryas aurinia (com um subcoberto diversificado) – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo e arbustivo 2270*; Euphydryas aurinia – Manter árvores mortas ou árvores velhas com cavi dades 2270* – Promover a recuperação dos zimbrais 2250* – Reduzir risco de incêndio 2260; 2270*; 5330; Alosa alosa; Alosa fallax; Emys orbicularis; Euphydryas aurinia; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Petromyzon marinus Construção e Infra -estruturas – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a limpeza de taludes Euphydryas aurinia (em áreas mais sensíveis, efectuar estes trabalhos em função do ciclo de vida da espécie) – Assegurar caudal ecológico Alosa alosa; Alosa fallax; Emys orbicularis; Lutra lu tra; Mauremys leprosa; Petromyzon marinus – Condicionar a construção de infra -estruturas 1110; 1140; 1210; 2110; 2120; 2130*; 2230 (obras cos teiras) 1160; 1310; 1410; 1420; 1430; 2260; 2330; 5330; Li monium lanceolatum; Tuberaria major (vários tipos de infra -estruturação) – Condicionar expansão urbano -turística 1130; 1140; 1150*; 1160; 1310; 1410; 1430; 1510*; 2250*; 2260; 5330; 92D0; Armeria velutina; Linaria al garviana; Thymus carnosus; Thymus lotocephalus; Tu beraria major Emys orbicularis; Mauremys leprosa; Lutra lutra (or denar expansão urbano -turística de forma a não afectar as áreas mais sensíveis) – Melhorar transposição de barragens/açudes Alosa alosa; Alosa fallax; Petromyzon marinus (colo cação de passagens adequadas para peixes) – Reduzir mortalidade acidental Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em rodovias; implementar dispositivos dissuasores da passa gem e entrada da espécie nas pisciculturas) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(223) – Condicionar construção de açudes em zonas sensíveis 92D0; Alosa alosa; Alosa fallax; Petromyzon marinus Outros usos e Actividades – Condicionar a expansão de viveiros de bivalves 1140; 1160 – Condicionar captação de água 3170* Alosa alosa; Alosa fallax; Emys orbicularis; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Petromyzon marinus (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade) – Condicionar drenagem 1150*; 3170*; 6420 Emys orbicularis; Mauremys leprosa (nas zonas mais sensíveis) – Condicionar intervenções nas margens e leito de li nhas de água 3170*; 92D0; Alosa alosa; Alosa fallax; Emys orbicula ris; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Petromyzon marinus – Condicionar pesca 1140 Alosa alosa; Alosa fallax; Petromyzon marinus (em zonas sensíveis e em determinadas épocas do ano; quan titativos máximos e dimensões mínimas) – Conservar/recuperar cordão dunar 2110; 2120; 2130*; 2230; 2250*; Thymus carnosus – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Alosa alosa; Alosa fallax; Emys orbicularis; Lutra lu tra; Mauremys leprosa; Petromyzon marinus – Condicionar a pesca ou apanha por artes ou métodos que revolvam o fundo 1110; 1130; 1140; 1150*; 1160; 1310; 1320; 1420; Alosa alosa; Alosa fallax; Petromyzon marinus – Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas fora dos caminhos estabelecidos 2230; 2250*; 2260; Thymus carnosus – Tomar medidas que impeçam a conversão de sapais 1410; 1420; 1430; 1510*; Melilotus segetalis ssp fallax – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra gados ou outros aterros 1150* Tuberaria major (aterros) Alosa alosa; Alosa fallax; Petromyzon marinus (em áreas mais sensíveis) – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água 1110; 1130; 1140; 1150*; 1160; 1310; 1320; 1410; 1420; 3170*; 92D0; Emys orbicularis; Lutra lutra; Mauremys leprosa Alosa alosa; Alosa fallax; Petromyzon marinus (con siderando como valores de referência os limites previstos para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o disposto no Dec. -Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) – Manter/recuperar salinas (e condicionar a conversão de salinas em tanques de aquacultura) 1110; 1130; 1150*; 1310; 1420;1430; 1510* – Ordenar acessibilidades 1130; 1150*; 1210; 1310; 1410; 1420; 1430; 1510*; 2110; 2120; 2130*; 2230; 2250*; 2260; 92D0 Thymus carnosus (no acesso a praias, de modo a pro teger o cordão dunar do pisoteio) – Ordenar actividades de recreio e lazer 1110; 1130; 1140; 1160; 2110; 2120; 2130*; 2230; 2250*; 2260; Thymus carnosus Emys orbicularis; Mauremys leprosa (em áreas mais sensíveis, associadas às zonas húmidas) – Ordenar prática de desporto da natureza Alosa alosa; Alosa fallax; Petromyzon marinus (des portos associados a cursos de água) – Reduzir mortalidade acidental Lutra lutra (utilização de grelhas metálicas em artes de pesca, que impossibilitam o acesso da lontra ao interior do engenho) – Regular dragagens e extracção de inertes 1110; 1130; 1140; 1150*; 1160; 1210; 1310; 1320; 1420; 2110; 2120; 2130*; 2330; 3170* Alosa alosa; Alosa fallax; Petromyzon marinus (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes nos locais de reprodução da espécie, em qualquer época do ano. Nos restantes locais, condicionar durante a Primavera) Emys orbicularis; Mauremys leprosa (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes nas zonas coincidentes com áreas de reprodução) – Regular o tráfego de embarcações e o estabelecimento de zonas de amarração 1110; 1130; 1140; 1150*; 1160 – Regular uso de açudes e charcas 3170*; Emys orbicularis; Mauremys leprosa (salva guardar os charcos temporários do gado; evitar a mobi lização dos charcos temporários localizados em terrenos agrícolas) Orientações específicas – Condicionar o acesso Armeria velutina – Conservar/recuperar vegetação palustre Melilotus segetalis ssp fallax 4536-(224) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe tição inter -específica Alosa alosa; Alosa fallax (competição inter específica) – Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar os existentes Alosa alosa; Alosa fallax; Petromyzon marinus (recu perar as áreas de desova) – Efectuar desmatações selectivas 2330; 5330; 6420 Thymus lotocephalus; Tuberaria major (controlar su cessão ecológica por corte de matos) – Efectuar gestão por fogo controlado 5330; 6420 Tuberaria major (controlar a sucessão ecológica pre ferencialmente por corte de matos, mas se necessário, recorrer a fogo controlado) – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodu ção 1110; Armeria velutina; Tuberaria major – Impedir introdução de espécies não autóctones/con trolar existentes 1130; 1410; 2120; 2130*; 2230; 2270*; 2330 5330 (controlar plantas invasoras em ecossistemas du nares) Thymus carnosus (conter e reconverter o acacial e com bater a expansão de chorão) Alosa alosa; Alosa fallax; Euphydryas aurinia; Pe tromyzon marinus (implementar programas de controlo e erradicação de espécies vegetais exóticas invasoras das margens das linhas de água e encostas adjacentes, promo vendo a sua substituição por espécies autóctones) Emys orbicularis; Mauremys leprosa (controlar intro duções furtivas de espécies animais potenciais competi doras) – Recuperar zonas húmidas Emys orbicularis; Mauremys leprosa SÍTIO RIBEIRA DE QUARTEIRA CÓDIGO PTCON0038 DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 de Agosto ÁREA 582 ha CÓDIGOS NUT PT15 – Algarve – 100 % Concelhos envolvidos Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho Albufeira 531 3,78 % 91 % Loulé 51 0,07 % 9 % REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Mediterrânica RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL Não se aplica RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER NACIONAL Não se aplica CARACTERIZAÇÃO O Sítio integra um pequeno troço ao longo da ribeira, em excelente estado de conservação, em cujas margens se podem observar tamargais (tamarix spp.) e loendrais (Nerium olean der) (92D0), orlados de freixiais (Fraxinus angustifolia) (91B0) e de comunidades de ervas altas higrófilas (6430). Nos pegos merecem referência as formações bênticas de Chara (3140). Nas encostas adjacentes dominam os matagais densos dominados por carrasco (Quercus coccifera subsp. cocci fera) (5330), onde é observável a palmeira -anã (Chamae rops humilis), e os matos baixos calcícolas (5330) um outro sub -tipo, integrando tomilhais -tojais que se constituem como um refúgio importante de diversidade florística, caso da espécie prioritária Thymus lotocephalus. Refira -se ainda a ocorrência de arrelvados xerofíticos (6220*). Entre outros endemismos presentes, merecem justa refe rência a única população mundial de Narcissus willkommii e a presença de 60 % dos efectivos da composta Centaurea occasus, um endemismo do Barrocal Algarvio. É ainda um Sítio importante para a boga -de -boca arqueada (Rutilus lemmingii). Habitats naturais e semi -naturais constantes do anexo B -I do Decreto -Lei n.º 49/2005 3140 Águas oligomesotróficas calcárias com vegetação bêntica de Chara spp. 3170* Charcos temporários mediterrânicos 3280 Cursos de água mediterrânicos permanentes da Paspalo Agrostidion com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix e Populus alba 3290 Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo Agrostidion 4030 Charnecas secas europeias 5330 Matos termomediterrânicos pré -desérticos 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero Brachypodietea 6430 Comunidades de ervas altas higrófilas das orlas basais e dos pisos montano a alpino 91B0 Freixiais termófilos de Fraxinus angustifolia 92D0 Galerias e matos ribeirinhos meridionais (Nerio -Tamaricetea e Securinegion tinctoriae) 9340 Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia A negrito: habitats prioritários Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(225) Espécies da Flora constantes do anexo B -II do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1682 Thymus lotocephalus II, IV A negrito: espécies prioritárias Espécies da Fauna constantes do anexo B -II do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1123 Rutilus alburnoides II 1125 Rutilus lemmingii II 1221 Mauremys leprosa II, IV 1355 Lutra lutra II, IV A negrito: espécies prioritárias Outras Espécies dos Anexos B -IV e B -V do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Espécie Anexos FLORA Bellevalia hackelli IV Ruscus aculeatus V Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem(%) Áreas agro/silvo/pastoris 0 0 Áreas agrícolas arvenses 6,666 1,14 Áreas agrícolas arbóreo -arbustivas 487,596 83,72 Matos e Pastagens naturais 0,596 0,10 Floresta 63,446 10,89 Zonas húmidas 24,125 4,14 Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem coberto vegetal) 0 0 Fonte – COS 90 CARACTERIZAÇÃO AGRO -FLORESTAL Área do Sítio: 65 % Agrícola; Uso agrícola: 380 ha – SAU irrigável: 42 % – OTE dominante: Culturas Permanentes Dinâmicas Territoriais: 100 % área do Sítio Rural Dinâmico Sistemas Dominantes: Sítio sem expressão florestal, integrando solos calcários do Barrocal e aluvionares das margens da ribeira de Quarteira, com aptidão para culturas do Pomar Tradicional de Sequeiro, fruticultura de regadio, olival e horticultura ao ar livre. Indicadores sócioeconómicos Indicador Sítio TotalRede Natura Portugal Continental Unidade Período População residente HM 69 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 66 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 11,86 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 39,13 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 1,06 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 21,54 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 21,16 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 78,84 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 2,61 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 84,86 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 0 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA Corte de vegetação ribeirinha; actividades recreati vas motorizadas, com proliferação de caminhos; horto fruticultura; colheita de plantas; invasão por espécies exóticas, nomeadamente nas margens ribeirinhas. ORIENTAÇÕES DE GESTÃO As orientações de gestão para este Sítio são dirigidas prioritariamente para a recuperação e conservação das co munidades ribeirinhas e dos matagais altos e matos baixos calcícolas, constituindo estes últimos os habitats preferen ciais da espécie prioritária Thymus lotocephalus. Para o efeito, importa assegurar um uso e ocupação agro pastoril extensivos, assim como estabelecer directrizes para o ordenamento das actividades de recreio e lazer no sentido de compatibilizar a manutenção dos valores que motivaram a classificação desta área, nomeadamente os ecossistemas ribeirinhos. DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS Neste Sítio assumem particular relevância as seguintes orientações de gestão: Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água 4536-(226) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 3140; 3170*; 3280; 3290; 92D0; Lutra lutra; Mauremys leprosa Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (considerando como valores de referência os limites previstos para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o disposto no Dec. Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) Condicionar captação de água 3170* Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade) Rutilus lemmingii (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade. Dar particular atenção aos pegos, tomando medidas para a sua permanência) Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii Condicionar intervenções nas margens e leito de linhas de água 3170*; 3280; 3290; 92D0; Lutra lutra; Mauremys le prosa; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii Impedir introdução de espécies não autóctones/controlar existentes 3140; 4030; 6220*; 9340 Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (implementar programas de controlo e erradicação de espécies vege tais exóticas invasoras das margens das linhas de água e encostas adjacentes, promovendo a sua substituição por espécies autóctones) Mauremys leprosa (controlar introduções furtivas de espécies animais potenciais competidoras) Condicionar o cultivo de lenhosas Thymus lotocephalus Efectuar desmatações selectivas 5330; 6220*; Thymus lotocephalus Adoptar práticas de pastoreio específicas 3170*; 5330; 6430; 91B0 Mauremys leprosa (salvaguardar do pastoreio os locais mais sensíveis) Ordenar actividades de recreio e lazer Mauremys leprosa (em áreas mais sensíveis, associadas às zonas húmidas) Neste Sítio são também importantes as seguintes orien tações de gestão: Agricultura e Pastorícia Condicionar mobilização do solo 3170*; 5330; 6220* Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) Manter práticas de pastoreio extensivo 3280; 3290; 6220* Salvaguardar de pastoreio 92D0; 9340 Condicionar expansão do uso agrícola 5330; 9340 Condicionar uso de agro -químicos/adoptar técnicas al ternativas em áreas contíguas ao habitat 3170*; 3280; 3290; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii Silvicultura Adoptar práticas silvícolas específicas 91B0; 9340 5330 (condicionar operações de desmatação); Promover a regeneração natural 91B0; 9340 Condicionar a florestação 5330; 9340 Tomar medidas que impeçam a florestação 91B0 Promover áreas de matagal mediterrânico 9340 Reduzir risco de incêndio 5330; 9340; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii Construção e Infra -estruturas Condicionar a construção de infra -estruturas 4030; 5330; 6220*; 9340 Condicionar expansão urbano -turística 4030; 5330; 92D0; 9340; Thymus lotocephalus Lutra lutra; Mauremys leprosa (ordenar expansão urbano -turística de forma a não afectar as áreas mais sen síveis) Assegurar caudal ecológico Lutra lutra; Mauremys leprosa; Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii Outros usos e Actividades Condicionar drenagem 3170* Mauremys leprosa (em zonas mais sensíveis) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(227) Regular dragagens e extracção de inertes 3170* Mauremys leprosa (tomar medidas que impeçam a ex tracção de inertes nas zonas coincidentes com áreas de reprodução) Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes nos locais de reprodu ção da espécie, em qualquer época do ano. Nos restantes locais, condicionar durante a Primavera) Regular uso de açudes e charcas 3170*; Mauremys leprosa (salvaguardar os charcos temporários do gado; evitar a mobilização dos charcos temporários localizados em terrenos agrícolas) Tomar medidas que impeçam as deposições de dragados ou outros aterros Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (em áreas mais sensíveis) Ordenar prática de desporto da natureza Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (desportos as sociados a cursos de água) Orientações específicas Recuperar zonas húmidas Mauremys leprosa Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a competição inter -específica 91B0 Efectuar gestão por fogo controlado 5330; 6220* 4030 (para bloqueio da progressão sucessional, com ciclos de recorrência que evitem a acumulação excessiva de combustível) Manter/recuperar habitats contíguos 6430 Rutilus alburnoides; Rutilus lemmingii (assegurar con tinuum fluvial) SÍTIO RIO LIMA CÓDIGO PTCON0020 DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 de Agosto Classificado como SIC pela Decisão da Comissão de 7 de Dezembro de 2004 que adopta, nos termos da Directiva 92/43/CEE do Conselho, a lista dos Sítios de Importância Comunitária da região biogeográfica atlântica ÁREA 5 382 ha CÓDIGOS NUT PT111 – Minho -Lima – 99 % PT112 – Cávado – 1 % Concelhos envolvidos Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho Arcos de Valdevez 1291 3 % 24 % Ponte da Barca 401 2 % 7 % Ponte de Lima 1749 5 % 33 % Viana do Castelo 1891 6 % 35 % Vila Verde 26 0,1 % 1 % REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Atlântica RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL Paisagem Protegida das Lagoas de Bertiandos e S. Pedro dos Arcos (6 %) Decreto Regulamentar n.º 19/2000 de 11 de Dezembro RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER NACIONAL Sítio Ramsar «Lagoas de Bertiandos e de S. Pedro de Arcos» (6 %) CARACTERIZAÇÃO Este Sítio, de traçado praticamente rectilíneo, cons titui um corredor ecológico de assinalável importância, facilitando a ligação entre as montanhas do Noroeste e o oceano Atlântico. O rio Lima atravessa formações geológicas com aflo ramentos graníticos. Entre Ponte da Barca e Gandra o rio corre entre faixas marginais por vezes arenosas e com galerias ripícolas desenvolvidas ou transformadas em áreas agrícolas férteis. Daqui em diante, e particularmente a ju sante de Ponte de Lima, o vale abre -se, com margens largas e planas, apresentando pequenos areais e ilhas com vege tação arbustiva. À medida que o rio se aproxima da foz, encontram -se pequenas ínsuas, com vegetação herbácea típica de sapal, coexistindo com extensas orlas de areia. Esta paisagem caracteriza -se por uma estrutura onde é clara uma dominância de espaços agrícolas na envolvente do rio, mas com a presença em alternância de pequenas áreas florestais fragmentadas, que vão diminuindo para jusante. Trata -se de uma paisagem bastante humanizada, com uma distribuição de povoamento difuso ao longo do curso do rio. Rio muito importante para a conservação de espécies piscícolas migradoras. A bacia hidrográfica deste rio é uma das duas únicas no país onde o salmão (Salmo salar) ainda ocorre, embora em número muito reduzido. De sa lientar ainda a existência de sável (Alosa alosa), savelha (Alosa fallax), lampreia -marinha (Petromyzon marinus) e panjorca (Rutilus arcasii). Embora não esteja confirmada a ocorrência de toupeira -de -água (Galemys pyrenaicus) no próprio rio Lima, a sua ocorrência está confirmada 4536-(228) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 em vários afluentes importantes, o que indicia a elevada importância deste sítio como habitat e corredor ecológico para esta espécie. A vegetação ripícola dos rios Lima, Vez e Vade é domi nada por bosques ripícolas de amieiro (Alnus glutinosa) (91E0*), sendo possível observar nos terraços aluvionares fragmentos reliquiais de bosques paludosos de amieiro e/ou borrazeira -negra (Salix atrocinerea) (91E0*), pontu almente em apreciável estado de conservação. Destaque para o interessante mosaico relativamente bem conservado de zonas húmidas, com vegetação arbórea densa e prados com Molinia e Sphagnum spp., com especial relevo para as charcas distróficas naturais colonizadas por comunidades flutuantes de Utricularia sp.pl. (3160). Merece especial relevância o complexo de sapal -juncal, localizado junto à foz do Lima e integrado no estuário (1130), pois devido à estrutura alongada e estreita dos pequenos estuários temperados portugueses, estes foram bastante sensíveis à consolidação artificial de margens de rio e da foz, tendo, de uma forma geral, sido severamente modificados por acção antrópica, com afectação da vege tação de sapal. Habitats naturais e semi -naturais constantes do anexo B -I do Decreto -Lei n.º 49/2005 1130 Estuários 1310 Vegetação pioneira de Salicornia e outras espécies anuais das zonas lodosas e arenosas 1320 Prados de Spartina (Spartinion maritimae) 1330 Prados salgados atlânticos (Glauco -Puccinellietalia ma ritimae) 1420 Matos halófilos mediterrânicos e termoatlânticos (Sarco cornetea fruticosi) 3160 Lagos e charcos distróficos naturais 4020* Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ci liaris e Erica tetralix 4030 Charnecas secas europeias 6410 Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo limosos (Molinion caeruleae) 7140 Turfeiras de transição e turfeiras ondulantes 8230 Rochas siliciosas com vegetação pioneira da Sedo Scleranthion ou da Sedo albi -Veronicion dillenii 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno -Padion, Alnion incanae, Salicion albae) 9230 Carvalhais galaico -portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica A negrito: habitats prioritários Espécies da Fauna constantes do anexo B -II do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1102 Alosa alosa II 1103 Alosa fallax II 1116 Chondrostoma polylepis (31) II 1095 Petromyzon marinus II 1127 Rutilus arcasii II 1106 Salmo salar II Código espécie Espécie Anexos 1172 Chioglossa lusitanica II, IV 1259 Lacerta schreiberi II, IV 1352 Canis lupus II, IV 1301 Galemys pyrenaicus II, IV 1355 Lutra lutra II, IV A negrito: espécies prioritárias Outras Espécies dos Anexos B -IV e B -V do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Espécie Anexos FLORA Ruscus aculeatus V FAUNA Hyla arborea IV Genetta genetta V Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem(%) Áreas agro/silvo/pastoris 167,115 3,12 Áreas agrícolas arvenses 1117,063 20,84 Áreas agrícolas arbóreo -arbustivas 1475,345 27,52 Matos e Pastagens naturais 219,119 4,09 Floresta 1087,334 20,28 Zonas húmidas 1037,798 19,36 Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem coberto vegetal) 254,189 4,74 Não classificado 2,829 0,05 Fonte – COS 90 CARACTERIZAÇÃO AGRO -FLORESTAL Área do Sítio: 17 % Agrícola e 36 % Florestal; Uso Agrícola – SAU: 894 ha: Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) Forragens/Prados temporários: 57 %; Pastagens permanentes: 18 % OTE Pecuárias: 30 % – Bovinos Leite: 14 %; – Herbívoros sem especialização: 15 % Vinha: 20 % OTE Culturas Permanentes: 28 % – Espec.Vinhos qualidade: 13 %; – Culturas Permanentes combina das: 15 % Cereais: 32 % Arvenses e policultura: 23 % – Nº explorações agrícolas: 407; – SAU por exploração: 2 ha – SAU irrigável: 73 % %; Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(229) Uso Florestal – 1 921 ha: Tipo % áreado Sítio Composição Matos 9 % Espécies 27 % 12 % Pinheiro Bravo; 10 % Outras Folhosas; 4 % Eucalipto; Regime de Caça Especial 44 % 1. Dinâmicas Socio -económicas • Dinâmicas Territoriais 64 % da área do Sítio Rural Frágil: • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 24 % – com elevado risco de abandono após desligamento total das ajudas – 24 % 2. Sistemas dominantes: Área agro -florestal não muito expressiva. Espaço flores tal dominado por povoamentos de pinheiro e folhosas. Agricultura sem grande expressão. Região de mini fúndio com dominância dos sistemas de produção com policultura. A produção de forragens, cereais, sobretudo para auto -utilização, e a vinha assumem particular des taque; de notar um número significativo de explorações especializadas na produção de vinhos de qualidade. 3. Programas/Projectos Específicos 3.1. Áreas de emparcelamento: Fontão e Bertiandos; Correlhã e Vitorino das Donas; Veiga de Estorãos e de Lanheses e Moreira de Geraz do Lima. 3.2. Produtos de Qualidade: O Sítio está inserido na área geográfica de produção de «Mel das Terras Altas do Minho»(DOP), «Carne Barrosã»(DOP), «Carne Cachena da Peneda»(DO) e «Cabrito das Terras Altas do Minho»(IGP). Indicadores sócioeconómicos Indicador Sítio TotalRede Natura Portugal Continental Unidade Período População residente HM 4185 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 4023 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 78,07 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 38,11 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 1,30 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 17,17 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 35,47 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 64,53 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 4,35 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 49,71 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 21,32 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP FACTORES DE AMEAÇA Extracção de inertes; pesca intensiva (muitas vezes com recurso a artes ilegais, o que tem causado um decréscimo acentuado das populações piscícolas); drenagem dos ter renos para obtenção de terras aráveis; poluição doméstica e industrial (a distribuição de povoamento difuso ao longo do curso do rio, com situações pontuais de maior pressão urbanística – foz do Lima, Viana do Castelo, Ponte de Lima e Ponte da Barca – e industrial – Fábrica de celulose a 2 -3 km a montante do estuário, estaleiros de Viana do Castelo e unidade de produção de leite – leva ao aumento de poluição tópica, associada a carências em termos de infra -estruturas de drenagem e tratamento de efluentes); poluição agrícola (situações pontuais de poluição difusa associadas à actividade agrícola e pecuária); pressão tu rística na zona da foz. ORIENTAÇÕES DE GESTÃO No Sítio Rio Lima as orientações de gestão são es pecialmente dirigidas para a conservação da ictiofauna migradora e outras espécies associadas ao meio aquático, e à vegetação ripícola. DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS Neste Sítio assumem particular relevância as seguintes orientações de gestão: – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água 1130; 1310; 1320; 1330; 1420; 3160; 6410; 7140; Chio glossa lusitanica; Lacerta schreiberi; Lutra lutra Galemys pyrenaicus (considerando como valores de referência os limites previstos nas «Normas de qualidade aplicáveis às águas piscícolas», de acordo com o disposto no Decreto -Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Petromyzon marinus; Rutilus arcasii; Salmo salar (con siderando como valores de referência os limites previstos para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o disposto no Dec. -Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Alosa alosa; Alosa fallax; Chioglossa lusitanica; Chon drostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lacerta schrei beri; Lutra lutra; Petromyzon marinus; Rutilus arcasii; Salmo salar 4536-(230) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Condicionar intervenções nas margens e leito de li nhas de água 91E0*; 9230; Alosa alosa; Alosa fallax; Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Petromyzon marinus; Rutilus arcasii; Salmo salar – Condicionar construção de açudes em zonas sensí veis 91E0*; Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma poly lepis; Galemys pyrenaicus; Petromyzon marinus; Rutilus arcasii; Salmo salar – Condicionar construção de barragens em zonas sen síveis 91E0*; Alosa alosa; Alosa fallax; Canis lupus; Chon drostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lacerta schrei beri; Petromyzon marinus; Rutilus arcasii; Salmo salar – Assegurar caudal ecológico Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lutra lutra; Petromyzon marinus; Rutilus arcasii; Salmo salar – Melhorar transposição de barragens/açudes Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Petromyzon marinus; Rutilus arcasii; Salmo salar (colo cação de passagens adequadas para peixes) Galemys pyrenaicus (implementação de canais de bypass naturalizados ou outras passagens para peixes adaptadas à espécie) – Condicionar transvases Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Petromyzon marinus; Rutilus arcasii; Salmo salar – Condicionar captação de água 7140 Alosa alosa; Alosa fallax; Chioglossa lusitanica; Chon drostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lutra lutra; Petromyzon marinus; Rutilus arcasii; Salmo salar (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor plu viosidade) – Condicionar drenagem 3160; 4020*; 6410; 7140; 91E0* Chioglossa lusitanica (em zonas mais sensíveis) – Condicionar pesca Alosa alosa; Alosa fallax; Petromyzon marinus; Salmo salar (em zonas sensíveis e em determinadas épocas do ano; quantitativos máximos e dimensões mínimas) – Condicionar a pesca ou apanha por artes ou métodos que revolvam o fundo 1130; 1310; 1320; 1420; Alosa alosa; Alosa fallax; Petromyzon marinus; Salmo salar – Regular dragagens e extracção de inertes (no leito do rio) 1130; 1310; 1320; 1420 Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Petromyzon marinus; Rutilus arcasii; Salmo salar (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes nos locais de reprodução da espécie, em qualquer época do ano. Nos restantes locais, condicionar durante a Primavera) Galemys pyrenaicus (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes durante o período de reprodução da espécie, Março–Julho) Neste Sítio são ainda importantes as seguintes orien tações de gestão: Agricultura, Silvicultura e Pastorícia – Adoptar práticas de pastoreio específicas 1330; 4020*; 6410 – Manter práticas de pastoreio extensivo 1310; 6410 4030 (pastorícia extensiva de percurso) – Salvaguardar de pastoreio 7140; 91E0*; 9230 – Condicionar a intensificação agrícola Chioglossa lusitanica – Condicionar mobilização do solo 3160 – Condicionar queimadas 4020*; 7140 – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Canis lupus (em áreas mais abertas, com o objectivo de criar locais de refúgio) Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí colas 4020* – Condicionar expansão do uso agrícola 4020*; 7140 – Condicionar uso de agro -químicos/adoptar técnicas alternativas Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi – Condicionar uso de agro -químicos/adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat 3160; 6410; 7140; Alosa alosa; Alosa fallax; Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Petromyzon marinus; Rutilus arcasii; Salmo salar Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(231) – Adoptar práticas silvícolas específicas 91E0*; 9230 – Condicionar a florestação 4020* – Tomar medidas que impeçam a florestação 7140 – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc tones Canis lupus (com um subcoberto diversificado) – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo e arbustivo Canis lupus – Efectuar desmatações selectivas 6410 – Reduzir risco de incêndio 91E0*; 9230; Alosa alosa; Alosa fallax; Canis lupus; Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Petromyzon marinus; Rutilus arcasii; Salmo salar Construção e Infra -estruturas – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a limpeza de taludes 6410 Chioglossa lusitanica; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi (adjacentes às linhas de água, de forma a não aterrar/destruir as margens das linhas de água e a vegetação aí existente) – Condicionar a construção de infra -estruturas 1310; 1420; 3160; 7140 Canis lupus (garantir a livre circulação da espécie e das suas presas) Chioglossa lusitanica; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi (na construção de novas estradas ou alargamento das existentes, evitar a proximidade às linhas de água) – Condicionar expansão urbano -turística 1130; 1310; 7140 Chioglossa lusitanica; Lutra lutra (ordenar expansão urbano -turística de forma a não afectar as áreas mais sen síveis) – Reduzir mortalidade acidental Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em rodovias; implementar dispositivos dissuasores da passa gem e entrada da espécie nas pisciculturas) Galemys pyrenaicus (implementar grelhas de malha fina/dispositivos dissuasores à entrada dos canais/circuitos de aducção de água de pisciculturas e aproveitamentos hidráulicos e hidroeléctricos, com vista a evitar a entrada e morte de animais nestas infra -estruturas) Outros usos e Actividades – Tomar medidas que impeçam a conversão de sapais 1420 – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra gados ou outros aterros Galemys pyrenaicus; Alosa alosa; Alosa fallax; Chon drostoma polylepis; Petromyzon marinus; Rutilus arcasii; Salmo salar (em áreas mais sensíveis) – Ordenar acessibilidades 1130; 1310; 1420 – Ordenar actividades de recreio e lazer 1130; 7140 Galemys pyrenaicus (em áreas mais sensíveis, associa das às zonas húmidas) – Ordenar prática de desporto da natureza Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Petromyzon marinus; Rutilus arcasii; Salmo salar (desportos associados aos cursos de água) – Reduzir mortalidade acidental Lutra lutra (utilização de grelhas metálicas em artes de pesca, que impossibilitam o acesso da lontra ao interior do engenho) – Regular o tráfego de embarcações e o estabelecimento de zonas de amarração 1130 – Regular uso de açudes e charcas 3160 Orientações específicas – Condicionar o acesso 7140 – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe tição inter -específica Alosa alosa; Alosa fallax (competição inter específica) – Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar os existentes Chioglossa lusitanica (conservar/recuperar minas e ga lerias já identificadas) Alosa alosa; Alosa fallax (recuperar as áreas de desova no rio Lima, até à barragem de Touvedo) Petromyzon marinus; Salmo salar (recuperar as áreas de desova) – Efectuar gestão por fogo controlado 6410 4030 (para bloqueio da progressão sucessional, com ciclos de recorrência que evitem a acumulação excessiva de combustível) 4536-(232) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodução Salmo salar – Impedir introdução de espécies não autóctones/con trolar existentes 1130; 1330; 4030 Alosa alosa; Alosa fallax; Chioglossa lusitanica; Chon drostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Petromyzon marinus; Rutilus arcasii; Salmo salar (implementar pro gramas de controlo e erradicação de espécies vegetais exó ticas invasoras das margens das linhas de água e encostas adjacentes, promovendo a sua substituição por espécies autóctones) Lacerta schreiberi (remover espécies vegetais exóticas pelo menos numa faixa de 50 m para cada lado das linhas de água) – Manter/recuperar habitats contíguos 6410; 91E0* Galemys pyrenaicus; Alosa alosa; Alosa fallax; Chon drostoma polylepis; Petromyzon marinus; Rutilus arcasii; Salmo salar (estabelecer corredores ecológicos) – Promover a regeneração natural 91E0*; 9230 SÍTIO RIO MINHO CÓDIGO PTCON0019 DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 de Agosto Classificado como SIC pela Decisão da Comissão de 7 de Dezembro de 2004 que adopta, nos termos da Directiva 92/43/CEE do Conselho, a lista dos Sítios de Importância Comunitária da região biogeográfica atlântica. ÁREA 4 554 ha CÓDIGOS NUT PT111 – Minho -Lima – 100 % Concelhos envolvidos Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho Caminha 1429 10 % 31 % Melgaço 421 2 % 9 % Monção 717 3 % 16 % Valença 1150 10 % 25 % Vila Nova de Cerveira 690 6 % 15 % REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Atlântica RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL Não se aplica RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER NACIONAL Zona de Protecção Especial dos Estuários do Rio Minho e Coura (54,28 %) Diploma de classificação: Decreto -Lei n.º 384B/99 de 23 de Setembro CARACTERIZAÇÃO Sítio com uma estrutura linear, dominado pelo rio Mi nho. Este é um dos rios em Portugal menos intervenciona dos por grandes empreendimentos hidráulicos, ainda que seja afectado por variações de caudal, devidas a descargas de barragens localizadas a montante. Ao longo do vale predomina a agricultura de regadio, em pequenas parcelas, intercalada por usos florestais dis persos, com ocorrências significativas de sebes, matas e matos, originando um mosaico diversificado. Os po voados acompanham o vale, ocorrendo alguns centros urbanos de maiores dimensões, correspondentes às sedes de concelho. Rio muito importante para a conservação de espécies piscícolas migradoras. A bacia hidrográfica deste rio é uma das duas no país onde o salmão (Salmo salar) ainda ocorre, representando a maior sub -população desta espécie, embora o número de indivíduos seja extremamente baixo. De salientar ainda a ocorrência de sável (Alosa alosa), savelha (Alosa fallax), lampreia -marinha (Petromyzon marinus) e panjorca (Rutilus arcasii). Importante também para algumas espécies de mamíferos associados ao meio aquático e vegetação ribeirinha, como a lontra (Lutra lutra) e a toupeira -de -água (Galemys pyrenaicus). Embora a pre sença desta última não esteja confirmada para o próprio rio Minho, está confirmada em vários afluentes importantes, o que indicia a elevada importância deste sítio como habitat e corredor ecológico para esta espécie. O Sítio reúne um conjunto de habitats húmidos de elevada importância ecológica, incluindo matas ripíco las dominadas por Alnus glutinosa e Salix spp. (91E0*), comunidades permanentes de leitos de cheia rochosos (6160), juncais e sapais, destacando -se um extenso com plexo sapal -juncal junto à foz do rio Coura (1320, 1330), e uma zona estuarina (1130) de cariz atlântico. Habitats naturais e semi -naturais constantes do anexo B -I do Decreto -Lei n.º 49/2005 1130 Estuários 1310 Vegetação pioneira de Salicornia e outras espécies anuais das zonas lodosas e arenosas 1320 Prados de Spartina (Spartinion maritimae) 1330 Prados salgados atlânticos (Glauco -Puccinellietalia ma ritimae) 1420 Matos halófilos mediterrânicos e termoatlânticos (Sarco cornetea fruticosi) 3270 Cursos de água de margens vasosas com vegetação da Che nopodion rubri p.p. e da Bidention p.p. Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(233) 6160 Prados oro -ibéricos de Festuca indigesta 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno -Padion, Alnion incanae, Salicion albae) 9230 Carvalhais galaico -portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica A negrito: habitats prioritários Espécies da Fauna constantes do anexo B -II do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1065 Euphydryas aurinia II 1041 Oxygastra curtisii II, IV 1102 Alosa alosa II 1103 Alosa fallax II 1116 Chondrostoma polylepis (32) II 1095 Petromyzon marinus II 1127 Rutilus arcasii II 1106 Salmo salar II 1172 Chioglossa lusitanica II, IV 1221 Mauremys leprosa II, IV 1259 Lacerta schreiberi II, IV 1352 Canis lupus II, IV 1301 Galemys pyrenaicus II, IV 1355 Lutra lutra II, IV A negrito: espécies prioritárias Outras Espécies dos Anexos B -IV e B -V do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Espécie Anexos FAUNA Alytes obstetricans V Triturus marmoratus IV Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem(%) Áreas agro/silvo/pastoris 54,445 1,20 Áreas agrícolas arvenses 446,681 9,81 Áreas agrícolas arbóreo -arbustivas 1037,803 22,79 Matos e Pastagens naturais 116,556 2,56 Floresta 1116,7360 24,52 Zonas húmidas 1411,823 31 Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem coberto vegetal) 223,22 4,90 Sem cartografia 147,121 3,23 Fonte – COS 90 CARACTERIZAÇÃO AGRO -FLORESTAL Área do Sítio: 8 % Agrícola e 29 % Florestal; Uso Agrícola – SAU: 361 ha: Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) Forragens/Prados temporários: 37 %; OTE Pecuárias: 30 % – Bovinos Leite: 14 %; – Herbiveros sem especialização: 15 % Vinha: 32 % OTE Culturas Permanentes: 49 % – Espec.Vinhos qualidade: 27 %; – Espec. Outros vinhos: 3 % – Culturas Permanentes combina das: 16 % Cereais: 28 % Arvenses e policultura: 23 % – SAU irrigável: 71 %; Uso Florestal – 1 314 ha: Tipo % áreado Sítio Composição Matos 9 % Espécies 20 % 11 % Pinheiro Bravo; 7 % Outras Folhosas; 2 % Eucalipto; Regime de Caça Especial 33 % 1. Dinâmicas Socio -económicas: • Dinâmicas Territoriais: 71 % da área do sitio Rural Frágil: • Propensão para o Abandono – % da SAU do sítio: – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 23 % – com elevado risco de abandono após desligamento total das ajudas – 23 % 2. Sistemas dominantes Área agro -florestal sem grande peso. Espaço florestal dominado por povoamentos de Pinheiro Bravo. A agricul tura tem uma expressão diminuta com dominância evidente da cultura da vinha e da policultura em pequenas ou muito pequenas explorações agrícolas e fragmentadas. A cultura da vinha para produção de vinhos de qualidade assume particular importância nos concelhos de Valença, Monção e Melgaço. Os dois últimos constituem a Sub -Região de Monção, onde é produzido o vinho Alvarinho, de elevada qualidade e valor económico. É considerável o investimento individual privado na cultura da vinha nos concelhos de Va lença, Monção e Melgaço, especialmente nos dois últimos, associado à marca Alvarinho. Há que salientar a criação de bovinos da raça barrosã integrada no sistema policultural. 3. Programas/Projectos Específicos 3.1. Áreas de emparcelamento: projectos de Emparce lamento de Valença, Ganfei e Verdoejo, com 350 ha, dos quais 47 ha são de vinha. A CM de Valença tem projecto de emparcelamento para as Freguesias de Arão e Cristelo. 3.2. Produtos de Qualidade: para além do Vinho Verde «Alvarinho», o Sítio está integrado nas áreas geográficas de produção dos produtos «Carne Barrosã»(DOP) e «Cabrito das Terras Altas do Minho»(IGP). 4536-(234) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Indicadores sócioeconómicos Indicador Sítio TotalRede Natura Portugal Continental Unidade Período População residente HM 3569 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 3412 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 78,37 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 37,35 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,43 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 15,21 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 33,78 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 66,22 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 1,62 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 32,63 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 25,20 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Alosa alosa; Alosa fallax; Chioglossa lusitanica; Chon drostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lacerta schrei beri; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Oxygastra curtisii; Petromyzon marinus; Rutilus arcasii; Salmo salar – Condicionar intervenções nas margens e leito de li nhas de água 3270; 6160; 91E0*; 9230; Alosa alosa; Alosa fallax; Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Oxygastra curtisii; Petromyzon marinus; Rutilus arcasii; Salmo salar – Condicionar construção de açudes em zonas sensí veis 6160; 91E0*; Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Petromyzon marinus; Ru tilus arcasii; Salmo salar – Condicionar construção de barragens em zonas sen síveis 6160; 91E0*; Alosa alosa; Alosa fallax; Canis lupus; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Petromyzon marinus; Rutilus arcasii; Salmo salar – Assegurar caudal ecológico Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Pe tromyzon marinus; Rutilus arcasii; Salmo salar – Melhorar transposição de barragens/açudes Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Petromyzon marinus; Rutilus arcasii; Salmo salar (colo cação de passagens adequadas para peixes) Galemys pyrenaicus (implementação de canais de bypass naturalizados ou outras passagens para peixes adaptadas à espécie) FACTORES DE AMEAÇA Variações do caudal (causadas pelas descargas das barragens a montante); construção de barragens; pesca intensiva (muitas vezes com recurso a artes ilegais, o que tem causado um decréscimo acentuado das populações piscícolas); extracção de inertes; intensas dragagens na zona de estuário; poluição doméstica, agrícola e indus trial (resultado de um povoamento disperso ao longo do percurso do rio); obras de regularização hidráulica (corte vegetação marginal, desassoreamento, consolidação das margens); presença de espécies da flora infestantes nos corredores ripícolas (nomeadamente acácias); intensifi cação de práticas agrícolas; drenagem de terrenos (sapais e caniçais) para obtenção de terras aráveis ou abertura de vias rodoviárias; pressão urbanística ao longo do curso de água; pressão turística na zona da foz. ORIENTAÇÕES DE GESTÃO No Sítio Rio Minho as orientações de gestão são es pecialmente dirigidas para a conservação da ictiofauna migradora e outras espécies associadas ao meio aquático, bem como para a conservação da vegetação ripícola. DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS Neste Sítio assumem particular relevância as seguintes orientações de gestão: – Monitorizar, manter/ melhorar qualidade da água 1130; 1310; 1320; 1330; 1420; 3270; Chioglossa lusita nica; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Oxygastra curtisii Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Petromyzon marinus; Rutilus arcasii; Salmo salar (con siderando como valores de referência os limites previstos para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o disposto no Dec. -Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) Galemys pyrenaicus (considerando como valores de referência os limites previstos nas «Normas de qualidade aplicáveis às águas piscícolas», de acordo com o disposto no Decreto -Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(235) – Condicionar transvases Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Petromyzon marinus; Rutilus arcasii; Salmo salar – Condicionar captação de água Alosa alosa; Alosa fallax; Chioglossa lusitanica; Chon drostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Oxygastra curtisii; Petromyzon mari nus; Rutilus arcasii; Salmo salar (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade) – Condicionar drenagem 91E0* Mauremys leprosa; Chioglossa lusitanica (em zonas mais sensíveis) – Condicionar pesca Alosa alosa; Alosa fallax; Petromyzon marinus; Salmo salar (em zonas sensíveis e em determinadas épocas do ano; quantitativos máximos e dimensões mínimas) – Condicionar a pesca ou apanha por artes ou métodos que revolvam o fundo 1130; 1310; 1320; 1420; Alosa alosa; Alosa fallax; Pe tromyzon marinus; Salmo salar – Regular dragagens e extracção de inertes (no leito do rio) 1130; 1310; 1320; 1420; 6160; Oxygastra curtisii Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Petromyzon marinus; Rutilus arcasii; Salmo salar (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes nos locais de reprodução da espécie, em qualquer época do ano. Nos restantes locais, condicionar durante a Primavera) Galemys pyrenaicus (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes nas linhas de água, durante o período de reprodução da espécie, Março -Julho) Mauremys leprosa (tomar medidas que impeçam a ex tracção de inertes nas zonas coincidentes com áreas de reprodução) Neste Sítio são ainda importantes as seguintes orien tações de gestão: Agricultura, Silvicultura e Pastorícia – Adoptar práticas de pastoreio específicas 1330; 3270 Euphydryas aurinia (baixo encabeçamento, preferen cialmente bovinos) Mauremys leprosa (salvaguardar do pastoreio os locais mais sensíveis) – Manter práticas de pastoreio extensivo 1310; 6160 – Salvaguardar de pastoreio 91E0*; 9230 – Condicionar a intensificação agrícola Chioglossa lusitanica; Euphydryas aurinia – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Canis lupus (em áreas mais abertas, com o objectivo de criar locais de refúgio) Euphydryas aurinia (em áreas mais abertas, com o ob jectivo de criar locais de refúgio e reprodução) Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) – Reduzir risco de incêndio 91E0*; 9230; Alosa alosa; Alosa fallax; Canis lupus; Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Eu phydryas aurinia; Galemys pyrenaicus; Lacerta schrei beri; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Oxygastra curtisii; Petromyzon marinus; Rutilus arcasii; Salmo salar – Condicionar uso de agro -químicos/adoptar técnicas alternativas Chioglossa lusitanica; Euphydryas aurinia; Lacerta schreiberi; Oxygastra curtisii – Condicionar uso de agro -químicos/adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat 3270; Alosa alosa; Alosa fallax; Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Mauremys leprosa; Petromyzon marinus; Rutilus arcasii; Salmo salar – Adoptar práticas silvícolas específicas 91E0*; 9230 – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc tones Canis lupus; Euphydryas aurinia (com um subcoberto diversificado) – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo e arbustivo Canis lupus; Euphydryas aurinia Construção e Infra -estruturas – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a limpeza de taludes Chioglossa lusitanica; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi (adjacentes às linhas de água, de forma a não aterrar/destruir as margens das linhas de água e a vegetação aí existente) Euphydryas aurinia (em áreas mais sensíveis, efectuar estes trabalhos em função do ciclo de vida da espécie) – Condicionar a construção de infra -estruturas 1310; 1420; 6160 Chioglossa lusitanica; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi (na construção de novas estradas ou alargamento das existentes, evitar que estas passem demasiado próximo das linhas de água) – Condicionar expansão urbano -turística 1130; 1310; 6160 4536-(236) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Chioglossa lusitanica; Lutra lutra; Mauremys leprosa (ordenar expansão urbano -turística de forma a não afectar as áreas mais sensíveis) – Reduzir mortalidade acidental Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em rodovias; implementar dispositivos dissuasores da passa gem e entrada da espécie nas pisciculturas) Galemys pyrenaicus (implementar grelhas de malha fina/dispositivos dissuasores à entrada dos canais/circuitos de aducção de água de pisciculturas e aproveitamentos hidráulicos e hidroeléctricos, com vista a evitar a entrada e morte de animais nestas infra -estruturas) Outros usos e Actividades – Tomar medidas que impeçam a conversão de sapais 1420 – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra gados ou outros aterros Galemys pyrenaicus; Alosa alosa; Alosa fallax; Chon drostoma polylepis; Petromyzon marinus; Rutilus arcasii; Salmo salar (em áreas mais sensíveis) – Ordenar acessibilidades 1130; 1310; 1420 – Ordenar actividades de recreio e lazer 1130; 6160 Galemys pyrenaicus; Mauremys leprosa (em áreas mais sensíveis, associadas às zonas húmidas) – Ordenar prática de desporto da natureza Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Petromyzon marinus; Rutilus arcasii; Salmo salar (desportos associados aos cursos de água) – Reduzir mortalidade acidental Lutra lutra (utilização de grelhas metálicas em artes de pesca, que impossibilitam o acesso da lontra ao interior do engenho) – Regular o tráfego de embarcações e o estabelecimento de zonas de amarração 1130 – Regular uso de açudes e charcas Mauremys leprosa (salvaguardar os charcos temporários do gado; evitar a mobilização dos charcos temporários localizados em terrenos agrícolas) Orientações específicas – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe tição inter -específica Alosa alosa; Alosa fallax (competição inter específica) – Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar os existentes Chioglossa lusitanica (conservar/recuperar minas e ga lerias já identificadas) Alosa alosa; Alosa fallax; Petromyzon marinus; Salmo salar (recuperar as áreas de desova) – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodução Salmo salar – Efectuar gestão por fogo controlado 6160 – Impedir introdução de espécies não autóctones/con trolar existentes 1130; 1330; 3270 Alosa alosa; Alosa fallax; Chioglossa lusitanica; Chon drostoma polylepis; Euphydryas aurinia; Galemys pyre naicus; Oxygastra curtisii; Petromyzon marinus; Rutilus arcasii; Salmo salar (implementar programas de controlo e erradicação de espécies vegetais exóticas invasoras das margens das linhas de água e encostas adjacentes, promo vendo a sua substituição por espécies autóctones) Lacerta schreiberi (remover espécies vegetais exóticas pelo menos numa faixa de 50 m para cada lado das linhas de água) Mauremys leprosa (controlar introduções furtivas de espécies animais potenciais competidoras) – Manter/recuperar habitats contíguos 91E0*; Galemys pyrenaicus; Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Petromyzon marinus; Rutilus arcasii; Salmo salar; Euphydryas aurinia – Promover a regeneração natural 91E0*; 9230 – Recuperar zonas húmidas Mauremys leprosa SÍTIO RIO PAIVA CÓDIGO PTCON0059 DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de Julho ÁREA 14 562 ha CÓDIGOS NUT PT115 – Tâmega – 9 % PT116 – Entre Douro e Vouga – 23 % PT117 – Douro – 15 % PT125 – Dão -Lafões – 53 % Concelhos envolvidos Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho Arouca 3412 10 % 23 % Castelo de Paiva 712 6 % 5 % Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(237) Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho Castro Daire 4516 12 % 31 % Cinfães 626 3 % 4 % Moimenta da Beira 1414 6 % 10 % São Pedro do Sul 949 3 % 7 % Sátão 313 2 % 2 % Sernancelhe 653 3 % 4 % Vila Nova de Paiva 1912 11 % 13 % Viseu 54 0 % 0,4 % REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Mediterrânica RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL Não se aplica RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER NACIONAL Não se aplica CARACTERIZAÇÃO O Sítio assume um formato linear, sendo a estrutura do minante o rio Paiva. Este curso de água de média dimensão percorre um planalto no seu troço inicial, área onde predo minam os matos, campos agrícolas, prados e carvalhais, apresentando a vegetação um carácter continental. No seu troço médio segue em vale encaixado, cujas encostas são revestidas por manchas plantadas de pinheiro e eucalipto, por matos e ainda por carvalhais e sobreirais (9330). Em parte deste troço, a orientação do rio, as ver tentes de declive elevado e a predominância de substrato xistoso determinam a existência de vegetação de carácter termo -mediterrânico. Nas margens as zonas rochosas de afloramentos e bancos de pedras alternam com zonas de terra, onde a vegetação ripícola se encontra bem conser vada e desenvolvida. Na sua parte final, apesar do aumento da área plantada com eucaliptos, as vertentes evidenciam elevada cober tura e boa densidade vegetal, denunciando já um carácter atlântico. De uma forma geral o Sítio apresenta uma vegetação ripícola relativamente bem conservada, com bosques de amieiros (Alnus glutinosa) formando galeria (91E0*), fre quentemente bordejada por carvalhais de (Quercus robur) (9230) fragmentários. Assinala -se a ocorrência do ende mismo lusitano Anarrhinum longipedicellatum. Em termos de qualidade da água, o rio Paiva é consi derado um dos melhores da Europa, assumindo bastante importância para a conservação da fauna aquática e ribeiri nha, sendo de destacar a toupeira -de -água (Galemys pyre naicus), a lontra (Lutra lutra) e o lagarto -de -água (Lacerta schreiberi). É também importante para algumas espécies piscícolas endémicas, e para uma das raras populações de mexilhão -de -rio (Margaritifera margaritifera) que tinha sido considerada extinta. Para o lobo (Canis lupus) constitui uma importante zona de passagem/ ligação entre as Serras de Montemuro, Freita/ Arada e Lapa/ Leomil. Habitats naturais e semi -naturais constantes do anexo B -I do Decreto -Lei n.º 49/2005 3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da Ranunculion fluitantis e da Callitricho -Batrachion 4030 Charnecas secas europeias 5230* Matagais arborescentes de Laurus nobilis 5330 Matos termomediterrânicos pré -desérticos 6220* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero -Brachypodietea 6230* Formações herbáceas de Nardus, ricas em espécies, em substratos silicosos das zonas montanas (e das zonas submontanas da Europa continental) 6410 Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo limosos (Molinion caeruleae) 6430 Comunidades de ervas altas higrófilas das orlas basais e dos pisos montano a alpino 6510 Prados de feno pobres de baixa altitude (Alopecurus pra tensis, Sanguisorba officinalis) 8130 Depósitos mediterrânicos ocidentais e termófilos 8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica 8230 Rochas siliciosas com vegetação pioneira da Sedo Scleranthion ou da Sedo albi -Veronicion dillenii 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno -Padion, Alnion incanae, Salicion albae) 91F0 Florestas mistas de Quercus robur, Ulmus laevis, Ulmus minor, Fraxinus excelsior ou Fraxinus angustifolia das margens de grandes rios (Ulmenion minoris) 92A0 Florestas -galerias de Salix alba e Populus alba 9230 Carvalhais galaico -portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica 9260 Florestas de Castanea sativa 9330 Florestas de Quercus suber A negrito: habitats prioritários Espécies da Flora constantes do anexo B -II do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1793 Centaurea micrantha ssp. herminii II, IV Espécies da Fauna constantes do anexo B -II do Decreto Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1088 Cerambyx cerdo II, IV 1083 Lucanus cervus II 1029 Margaritifera margaritifera II 1041 Oxygastra curtisii II, IV 1116 Chondrostoma polylepis (33) II 1135 Rutilus macrolepidotus II 1172 Chioglossa lusitanica II, IV 1259 Lacerta schreiberi II, IV 1352 Canis lupus II, IV 1301 Galemys pyrenaicus II, IV 1355 Lutra lutra II, IV A negrito: espécies prioritárias 4536-(238) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Outras Espécies dos Anexos B -IV e B -V do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Espécie Anexos FLORA Anarrhinum longipedicelatum V Arnica montana V Narcissus bulbocodium V Narcissus triandrus IV Ruscus aculeatus V Scilla beirana IV FAUNA Rana iberica IV Rana perezi V Triturus marmoratus IV Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem(%) Áreas agro/silvo/pastoris 252,165 1,73 Áreas agrícolas arvenses 2685,202 18,44 Áreas agrícolas arbóreo -arbustivas 609,508 4,19 Matos e Pastagens naturais 1602,419 11 Floresta 8491,985 58,31 Zonas húmidas 391,353 2,69 Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem coberto vegetal) 529,887 3,64 Fonte – COS 90 CARACTERIZAÇÃO AGRO -FLORESTAL Área do Sítio: 11 % Agrícola e 71 % Florestal; Uso Agrícola – SAU: 1 665 ha: Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) Forragens/Prados Temp.: 48 % Pastagens Permanentes: 32 % OTE Pecuárias: 76 % – Bovinos Leite: 19 % – Herbívoros em polipecuaria: 19 % Cereais: 30 % Arvenses: 30 % – Nº explorações agrícolas: 750; – SAU por exploração: 2 ha – SAU irrigável: 69 %; Uso Florestal – 12 394 ha: Tipo % áreado Sítio Composição Matos 26 % Espécies 45 % 19 % Pinheiro Bravo; 16 % Eu calipto; 7 % Outras Folhosas; 2 % Carva lhos; Regime de Caça Especial 43 % Incêndios (90-2003) 36 % 1. Dinâmicas Socio -económicas • Dinâmicas Territoriais: 100 % da área do Sítio – Rural Frágil • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 83 % – com elevado risco de abandono após desligamento total das ajudas – 83 % 2. Sistemas dominantes: Área essencialmente florestal com povoamentos de pinheiro bravo e eucalipto. A agricultura desenvolve -se ao longo dos vales aluvio nares e através de pequenos socalcos acompanhando as curvas de nível. Os sistemas dominantes são a policultura, onde dominam as arvenses, e os herbívoros em polipe cuária, em que a prática do pastoreio livre é um factor importante na qualidade dos produtos. 3. Programas/Projectos Específicos 3.1Áreas de Regadio Nos vales aluvionares aparecem com frequência pe quenos regadios colectivos que aproveitam as águas das ribeiras adjacentes através do seu represamento durante a época de Primavera/Verão. 3.1 Produtos de Qualidade O Sítio abrange: – Uma pequena parte da freguesia de Gafanhão (Castro D´Aire) inserida na área geográfica de produção da Vitela de Lafões (IGP); – Algumas freguesias pertencentes à área geográfica de produção de carne Arouquesa (DOP) (Castro D´aire e Vila Nova de Paiva); – Algumas freguesias pertencentes à área geográfica de produção de maçã Bravo de Esmolfe (DOP) e maçã da Beira Alta (IGP) (Castro D´Aire; Vila Nova de Paiva e Sátão) – Algumas freguesias pertencentes à área geográfica de produção de cabrito da Gralheira (IGP) (Castro D´Aire; Vila Nova de Paiva) 3.2 Programas Específicos Este Sítio está incluído nas áreas beneficiadas por Planos de Intervenção (AGRIS – Acção 7.1) de Recuperação e Valorização do Património, da Paisagem e dos núcleos Populacionais em Meio Rural: – PI de Ferreira de Aves (Sátão) – PI de Forles (Sátão) – PI de Rio Mau e Covo (Vila Nova de Paiva) Estão também em curso os Planos de Acção de De senvolvimento Agro Rural de Lafões e do Alto Vouga e Paiva. Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(239) Indicadores sócioeconómicos Indicador Sítio TotalRede Natura Portugal Continental Unidade Período População residente HM 5299 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 5030 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 36,39 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 32,40 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 1,75 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 33,44 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 40,53 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 59,47 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 3,53 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 23,08 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 47,83 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP Galemys pyrenaicus (em áreas mais sensíveis, associa das às zonas húmidas) Canis lupus (condicionar actividades motorizadas todo o -terreno) – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água 3260; 6410; Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Margaritifera margaritifera; Oxygastra cur tisii Galemys pyrenaicus (considerando como valores de referência os limites previstos nas «Normas de qualidade aplicáveis às águas piscícolas», de acordo com o disposto no Decreto -Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) Rutilus macrolepidotus; Chondrostoma polylepis (con siderando como valores de referência os limites previstos para as «águas de ciprinídeos», de acordo com o disposto no Dec. -Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) – Condicionar uso de agro -químicos/adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat 3260; 6410; Chioglossa lusitanica; Chondrostoma poly lepis; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Margaritifera margaritifera; Rutilus macrolepidotus – Definir zonas de protecção para a espécie Margaritifera margaritifera (correspondentes às áreas mais sensíveis) – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodu ção Margaritifera margaritifera – Recuperar os hospedeiros da espécie Margaritifera margaritifera (reforço das populações salmonícolas) – Assegurar caudal ecológico Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lutra lutra; Margaritifera margaritifera; Rutilus macrolepi dotus FACTORES DE AMEAÇA A principal ameaça provém da invasão pelas acácias e da instalação frequente de povoamentos monoculturais de eucaliptos e de pinheiro -bravo. Implementação de pequenos e grandes empreendimentos hidroeléctricos; casos pontuais de extracção e lavagem de inertes, fogos, raids todo -o -terreno e desportos aquáticos (descidas de canoas/caiaques, rafting, etc); construção de açudes; construções clandestinas; implantação de aviários e pisciculturas; florestação de terras agrícolas, sobretudo lameiros, cervunais e malhadais. ORIENTAÇÕES DE GESTÃO As orientações de gestão visam sobretudo a salvaguarda do curso de água e dos recursos faunísticos associados, sendo especialmente dirigidas para a conservação das mar gens e respectivas galerias ripícolas, proporcionando, em paralelo, as condições necessárias à manutenção de um corredor de ligação entre duas áreas fundamentais para a conservação das populações de lobo que ocorrem a sul do Douro. Realça -se ainda a importância das orientações que visam a preservação de habitats prioritários situados nas zonas de cabeceira. DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS Neste Sítio assumem particular relevância as seguintes orientações de gestão: – Condicionar intervenções nas margens e leito de li nhas de água 3260; 5230*; 91E0*; 91F0; 9230; 92A0; Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Margaritifera margariti fera; Oxygastra curtisii; Rutilus macrolepidotus – Promover a regeneração natural 91E0*; 9230; 9330 – Ordenar actividades de recreio e lazer 6230* 4536-(240) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Condicionar a construção de infra -estruturas 4030; 5230*; 5330; 6220*; 6230*; 8130; 8220; 9330 Canis lupus (condicionar a construção de grandes infra estruturas em áreas sensíveis. Garantir a livre circulação da espécie e das suas presas) Chioglossa lusitanica; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi (na construção de novas estradas ou alargamento das existentes, evitar proximidade às linhas de água) – Melhorar transposição de barragens/açudes Chondrostoma polylepis; Rutilus macrolepidotus (co locação de passagens adequadas para peixes) Galemys pyrenaicus (implementação de canais de bypass naturalizados ou outras passagens para peixes adaptadas à espécie) – Condicionar construção de açudes em zonas sensí veis 3260; 91E0*; 91F0; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Margaritifera margaritifera; Rutilus macro lepidotus – Condicionar construção de barragens em zonas sen síveis 3260; 91E0*; 91F0; Canis lupus; Chondrostoma poly lepis; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Margari tifera margaritifera; Rutilus macrolepidotus – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Cerambyx cerdo; Chioglossa lusitanica; Chondros toma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Lucanus cervus; Lutra lutra; Oxygastra curtisii; Rutilus macrolepidotus – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Canis lupus (em áreas mais abertas, com o objectivo de criar locais de refúgio e reprodução) Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) – Regular dragagens e extracção de inertes 8130; 8220; Oxygastra curtisii Galemys pyrenaicus (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes nas linhas de água, durante o período de reprodução da espécie, Março–Julho) Chondrostoma polylepis; Rutilus macrolepidotus (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes nos locais de reprodução da espécie, em qualquer época do ano. Nos restantes locais, condicionar durante a Primavera) Margaritifera margaritifera (tomar medidas que impe çam a extracção de inertes em toda a área de ocorrência da espécie, em qualquer época do ano) – Impedir introdução de espécies não autóctones/con trolar existentes 4030; 5230*; 6220*; 8220; 91F0; 9330 Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Ga lemys pyrenaicus; Oxygastra curtisii; Rutilus macrolepi dotus (implementar programas de controlo e erradicação de espécies vegetais exóticas invasoras das margens das linhas de água e encostas adjacentes, promovendo a sua substituição por espécies autóctones) Lacerta schreiberi (remover espécies vegetais exóticas pelo menos numa faixa de 50 m para cada lado das linhas de água) Margaritifera margaritifera (controlar introduções furti vas de espécies animais potenciais competidoras) Neste Sítio são ainda importantes as seguintes orien tações de gestão: Agricultura e Pastorícia – Condicionar expansão do uso agrícola 5230*; 5330; 6410; 91F0; 9330 – Condicionar a intensificação agrícola Chioglossa lusitanica – Outros condicionamentos específicos a práticas agrí colas 6510 – Condicionar mobilização do solo 6220* – Condicionar uso de agro -químicos/adoptar técnicas alternativas 6230*; 6510; Cerambyx cerdo; Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi; Lucanus cervus; Oxygastra curtisii – Aumentar a pressão do pastoreio 6230* – Manter práticas de pastoreio extensivo 4030; 6220*; 6410 – Adoptar práticas de pastoreio específicas 5330; 6230*; 6410; 6430; 6510; 91F0; Centaurea mi crantha ssp herminii Canis lupus (cercas eléctricas, rebanhos de menores dimensões, cães de gado) – Salvaguardar de pastoreio 9230; 9330 – Remover, por corte mecânico, a biomassa aérea não pastoreada 6230* Silvicultura – Adoptar práticas silvícolas específicas 5230*; 91E0*; 9230; 9260; 92A0; 9330 5330 (condicionar operações de desmatação) – Condicionar a florestação 5330; 6510; 8220; 9330 Canis lupus (em áreas mais sensíveis) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(241) – Conservar/recuperar povoamentos florestais autóc tones Cerambyx cerdo; Lucanus cervus Canis lupus (com um subcoberto diversificado) – Conservar/recuperar vegetação dos estratos herbáceo e arbustivo Canis lupus – Promover áreas de matagal mediterrânico 9330 – Manter árvores mortas ou árvores velhas com cavi dades Cerambyx cerdo; Lucanus cervus – Reduzir risco de incêndio 5230*; 5330; 91E0*; 9230; 9330; Canis lupus; Ceram byx cerdo; Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi; Lucanus cervus; Lutra lutra; Margaritifera margaritifera; Oxygastra cur tisii; Rutilus macrolepidotus Construção e Infra -estruturas – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a limpeza de taludes Chioglossa lusitanica; Galemys pyrenaicus; Lacerta schreiberi (adjacentes às linhas de água, de forma a não aterrar/destruir as margens das linhas de água e a vegetação aí existente) – Condicionar expansão urbano -turística 4030; 5230*; 5330; 8130; 8220; 9330 Chioglossa lusitanica; Lutra lutra (ordenar expansão urbano -turística de forma a não afectar as áreas mais sen síveis) – Reduzir mortalidade acidental Canis lupus (vedações efectivas com saídas one way out, passagens para fauna e sinalização rodoviária, tanto nas novas vias rodoviárias como nas já existentes) Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em rodovias; implementar dispositivos dissuasores da passa gem e entrada da espécie nas pisciculturas) Galemys pyrenaicus (implementar grelhas de malha fina/dispositivos dissuasores à entrada dos canais/circuitos de aducção de água de pisciculturas e aproveitamentos hidráulicos e hidroeléctricos, com vista a evitar a entrada e morte de animais nestas infra -estruturas) Outros usos e actividades – Controlar efectivos de animais assilvestrados Canis lupus (cães assilvestrados, em áreas mais sen síveis) – Condicionar captação de água 3260 Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Gale mys pyrenaicus; Lutra lutra; Oxygastra curtisii; Rutilus macrolepidotus (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade) – Condicionar drenagem 3260; 6410 Chioglossa lusitanica (em zonas mais sensíveis) – Condicionar ou tomar medidas que impeçam o corte e a colheita de espécies 5230* – Implementar gestão cinegética compatível com con servação espécie Canis lupus (correcta exploração cinegética das suas presas, nomeadamente pelo estabelecimento de áreas de caça/não caça, condicionantes ao número de efectivos a abater e às épocas de caça) – Tomar medidas que impeçam a circulação de viaturas fora dos caminhos estabelecidos 5230* – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra gados ou outros aterros Galemys pyrenaicus; Chondrostoma polylepis; Rutilus macrolepidotus (em áreas mais sensíveis) – Ordenar acessibilidades 5230*; 9330 Canis lupus (condicionar a utilização/abertura de aces sos em áreas sensíveis) – Ordenar prática de desporto da natureza 6230* Chondrostoma polylepis; Galemys pyrenaicus; Rutilus macrolepidotus (desportos associados a cursos de água) – Reduzir mortalidade acidental Lutra lutra (utilização de grelhas metálicas em artes de pesca, que impossibilitem o acesso da lontra ao interior do engenho) Orientações específicas – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe tição inter -específica 6230* – Criar alternativas à colheita de espécies, promovendo o seu cultivo 5230* – Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar os existentes Chioglossa lusitanica (conservar/recuperar minas e ga lerias já identificadas) – Efectuar desmatações selectivas 5330; 6220*; 6230*; 6410 4536-(242) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 – Estabelecer programa de repovoamento/fomento/rein trodução de presas Canis lupus (promover o fomento de presas selvagens, como o corço e o veado) – Manter/recuperar habitats contíguos 6410; 6430; 91E0*; Galemys pyrenaicus; Chondros toma polylepis; Rutilus macrolepidotus SÍTIO RIO VOUGA CÓDIGO PTCON0026 DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 de Agosto ÁREA 2 769 ha CÓDIGOS NUT PT121 – Baixo Vouga – 100 % Concelhos envolvidos Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho Águeda 1821 5 % 66 % Albergaria -a -Velha 242 2 % 9 % Sever do Vouga 706 5 % 25 % REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Mediterrânica RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL Não se aplica RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER NACIONAL Não se aplica CARACTERIZAÇÃO O rio Vouga é o principal curso de água que alimenta a Ria de Aveiro e a Pateira de Frossos. A parte inicial do troço do rio que corresponde ao Sítio corre num vale en caixado em cujas vertentes predominam matos e manchas de exóticas, apresentando uma galeria ripícola geralmente bem conservada. A jusante dá -se a abertura para a planí cie aluvial, com uma redução do grau de conservação da vegetação marginal, principalmente por efeito da pressão exercida nos campos agrícolas contíguos. Merece destaque a ocorrência de núcleos de floresta sub -higrófila de Fraxinus angustifolia, Quercus robur e Ulmus minor (91F0), própria de depressões ligeiras, planas e extensas, em aluviões raramente inundados. Trata -se de um rio importante para a conservação de espécies piscícolas migradoras, como o sável (Alosa alosa) e a savelha (Alosa fallax). É um dos poucos locais de ocorrência confirmada da lampreia -de -riacho (Lampetra planeri). Importante também para a lontra (Lutra lutra) e para a salamandra -lusitânica (Chioglossa lusitanica). Habitats naturais e semi -naturais constantes do anexo B -I do Decreto -Lei n.º 49/2005 3150 Lagos eutróficos naturais com vegetação da Magnopotamion ou da Hydrocharition 3270 Cursos de água de margens vasosas com vegetação da Che nopodion rubri p.p. e da Bidention p.p. 3280 Cursos de água mediterrânicos permanentes da Paspalo Agrostidion com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix e Populus alba 4030 Charnecas secas europeias 6410 Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo limosos (Molinion caeruleae) 6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio Holoschoenion 6430 Comunidades de ervas altas higrófilas das orlas basais e dos pisos montano a alpino 8230 Rochas siliciosas com vegetação pioneira da Sedo Scleranthion ou da Sedo albi -Veronicion dillenii 92A0 Florestas -galerias de Salix alba e Populus alba 9230 Carvalhais galaico -portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica 9330 Florestas de Quercus suber 91E0* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno -Padion, Alnion incanae, Salicion albae) 91F0 Florestas mistas de Quercus robur, Ulmus laevis, Ulmus minor, Fraxinus excelsior ou Fraxinus angustifolia das margens de grandes rios (Ulmenion minoris) A negrito: habitats prioritários Espécies da Fauna constantes do anexo B -II do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Código espécie Espécie Anexos 1032 Unio crassus II 1102 Alosa alosa II 1103 Alosa fallax II 1116 Chondrostoma polylepis II 1096 Lampetra planeri II 1095 Petromyzon marinus II 1123 Rutilus alburnoides II 1135 Rutilus macrolepidotus II 1172 Chioglossa lusitanica II, IV 1259 Lacerta schreiberi II, IV 1355 Lutra lutra II, IV A negrito: espécies prioritárias Outras Espécies dos Anexos B -IV e B -V do Decreto -Lei n.º 49/2005 de 24/02 Espécie Anexos FLORA Ruscus aculeatus V Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(243) Espécie Anexos FAUNA Alytes obstetricans IV Rana iberica IV Triturus marmoratus IV Unio elongatulus IV Principais usos e ocupação do território com respectivas percentagens Tipo de uso do solo Área (ha) Percentagem(%) Áreas agro/silvo/pastoris 0 0 Áreas agrícolas arvenses 454,302 16,41 Áreas agrícolas arbóreo -arbustivas 329,184 11,89 Matos e Pastagens naturais 165,304 5,97 Floresta 1552,672 56,07 Zonas húmidas 126,394 4,56 Outros (áreas urbanas e industriais, áreas sem coberto vegetal) 141,148 5,10 Fonte – COS 90 CARACTERIZAÇÃO AGRO -FLORESTAL Área do Sítio: 12 % Agrícola e 61 % Florestal; Uso Agrícola – SAU: 319 ha: Culturas Principais ( % da SAU) OTE Principais (% da SAU) Forrag./Prados tempor.: 118 %. OTE Pecuárias: 65 % – Espec. Bovinos Leite: 54 % (área); 72 % (MBT) Cereais: 37 %; Arvenses e policultura: 36 % – SAU irrigável: 65 %; Uso Florestal – 1 700 ha: Tipo % áreado Sítio Composição Matos 2 % Espécies 59 % 40 % Eucalipto; 17 % Pinheiro Bravo; 2 % Carvalhos 1. Dinâmicas Socio -económicas • Dinâmicas Territoriais: 64 % da área do Sítio – Rural Dinâmico • Propensão para o Abandono – % da SAU do Sítio: – com Rend.Trabalho < 60 % da média da região – 6 % – com elevado risco de abandono após desligamento total das ajudas – 6 % 2. Sistemas dominantes: Espaço florestal dominante ocupado sobretudo com povoamentos de eucalipto. Espaço agrícola sem expressão predominando os sis temas culturais com especialização em bovinos de leite e a policultura baseado nas culturas arvenses. 3.Programas/Projectos Específicos 3.1 Áreas de Regadio/Emparcelamento Este Sítio sobrepõe -se parcialmente na extremidade Este do Aproveitamento Hidroagrícola do Vouga. Está em curso uma intervenção ao nível da reestruturação fundiária (Lamas do Vouga/Macinhata do Vouga), que se encontra em fase de projecto. 3.2 Produtos de Qualidade O Sítio está inserido na área geográfica de produção «Carne Marinhoa» (DOP) 3.3 Programas Específicos Este Sítio está incluído nas áreas beneficiadas pelos Planos de Acção para a reestruturação do sector leiteiro da Beira Litoral; Plano de Acção para a organização e dina mização da produção de hortícolas tradicionais e Plano de Acção de dinamização do modo de produção biológico. Indicadores sócioeconómicos Indicador Sítio TotalRede Natura Portugal Continental Unidade Período População residente HM 2405 329376 10356117 indivíduos 2001 População Presente HM 2341 313188 10148259 indivíduos 2001 Densidade populacional 86,85 17,08 113,20 hab/km2 2001 Taxa de actividade 42,12 38.14 48.20 % 2001 Índice de Poder de Compra 0,60 48.68 96.55 % 2002 Percentagem de população agrícola 13,10 15.93 11.38 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade entre 25 e 55 anos 37,17 32.88 34.15 % 1999 Taxa de produtores agrícolas singulares com idade superior a 55 anos 62,83 67.12 65.85 % 1999 Percentagem de área agrícola beneficiada pelas medidas agroambientais 0,29 2.10 2.20 % 2001 Percentagem de ocupação da área agrícola 28,29 27,59 35,29 % 1990 Percentagem de ocupação do coberto florestal 55,46 31,27 36,91 % 1990 Fonte – COS 90, INE e MADRP 4536-(244) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 FACTORES DE AMEAÇA Regularização do curso de água por construção de obras hidráulicas; florestação intensiva na envolvente do Sítio; forte pressão agrícola; poluição doméstica, agrícola e indus trial; captações de água; presença de espécies da flora infes tantes, nomeadamente acácias e háquias; extracção de areias. ORIENTAÇÕES DE GESTÃO As orientações de gestão visam sobretudo a conservação das espécies piscícolas migradoras, principalmente os seus locais de desova, pelo que são especialmente dirigidas para a conservação do meio aquático e da vegetação ripícola. Na área do Aproveitamento Hidroagrícola do Vouga, para além das orientações de gestão identificadas, deverão ver -se cumpridas as exigências das boas práticas agrícolas em vigor. DETALHE DAS ORIENTAÇÕES DE GESTÃO COM REFERÊNCIA AOS VALORES NATURAIS Neste Sítio assumem particular relevância as seguin tes orientações de gestão: – Monitorizar, manter/melhorar qualidade da água 3150; 3270; 3280; 6410; Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Unio crassus Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Lampetra planeri; Petromyzon marinus; Rutilus alburnoi des; Rutilus macrolepidotus (considerando como valores de referência os limites previstos para as «águas de cipri nídeos», de acordo com o disposto no Dec. -Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) – Conservar/recuperar vegetação ribeirinha autóctone Alosa alosa; Alosa fallax; Chioglossa lusitanica; Chon drostoma polylepis; Lacerta schreiberi; Lampetra planeri; Lutra lutra; Petromyzon marinus; Rutilus alburnoides; Rutilus macrolepidotus – Condicionar intervenções nas margens e leito de li nhas de água 3270; 3280; 91E0*; 91F0; 9230; 92A0; Alosa alosa; Alosa fallax; Chioglossa lusitanica; Chondrostoma poly lepis; Lacerta schreiberi; Lampetra planeri; Lutra lutra; Petromyzon marinus; Rutilus alburnoides; Rutilus macro lepidotus; Unio crassus – Condicionar construção de açudes em zonas sensíveis 91E0*; 91F0; Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Lampetra planeri; Petromyzon marinus; Rutilus alburnoides; Rutilus macrolepidotus; Unio crassus – Condicionar construção de barragens em zonas sen síveis 3280; 91E0*; 91F0; Alosa alosa; Alosa fallax; Chon drostoma polylepis; Lacerta schreiberi; Lampetra planeri; Petromyzon marinus; Rutilus alburnoides; Rutilus macro lepidotus; Unio crassus – Assegurar caudal ecológico Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Lampetra planeri; Lutra lutra; Petromyzon marinus; Ru tilus alburnoides; Rutilus macrolepidotus; Unio crassus – Melhorar transposição de barragens/açudes Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Lampetra planeri; Petromyzon marinus; Rutilus albur noides; Rutilus macrolepidotus (colocação de passagens adequadas para peixes) – Condicionar captação água Alosa alosa; Alosa fallax; Chioglossa lusitanica; Chon drostoma polylepis; Lampetra planeri; Lutra lutra; Pe tromyzon marinus; Rutilus alburnoides; Rutilus macrole pidotus; Unio crassus (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade) – Condicionar drenagem 6410; 6420; 91E0* Chioglossa lusitanica (em zonas mais sensíveis) – Condicionar pesca Alosa alosa; Alosa fallax; Petromyzon marinus (em zonas sensíveis e em determinadas épocas do ano; quan titativos máximos e dimensões mínimas) – Regular dragagens e extracção de inertes (no leito do rio) Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Lampetra planeri; Petromyzon marinus; Rutilus alburnoi des; Rutilus macrolepidotus (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes nos locais de reprodução da espécie, em qualquer época do ano. Nos restantes locais, condicio nar durante a Primavera) Unio crassus (tomar medidas que impeçam a extracção de inertes em toda a área de ocorrência da espécie, em qualquer época do ano) Neste Sítio são ainda importantes as seguintes orien tações de gestão: Agricultura, Silvicultura e Pastorícia – Adoptar práticas de pastoreio específicas 3270; 6410; 6430; 91F0 – Manter práticas de pastoreio extensivo 3280; 4030; 6410; 6420 – Salvaguardar de pastoreio 91E0*; 9230; 9330 – Condicionar a intensificação agrícola Chioglossa lusitanica – Conservar/promover sebes, bosquetes e arbustos Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) – Condicionar expansão do uso agrícola 6410; 6420; 91F0; 9330 Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 4536-(245) – Condicionar uso de agro -químicos/adoptar técnicas alternativas Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi – Condicionar uso de agro -químicos/adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat 3150; 3270; 3280; 6410; Alosa alosa; Alosa fallax; Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Lacerta schreiberi; Lampetra planeri; Lutra lutra; Petromyzon marinus; Rutilus alburnoides; Rutilus macrolepidotus; Unio crassus – Adoptar práticas silvícolas específicas 91E0*; 9230; 92A0; 9330 – Condicionar a florestação 9330 – Incrementar sustentabilidade económica de activida des com interesse para a conservação 9230; 9330 – Reduzir risco de incêndio 91E0*; 9230; 9330; Alosa alosa; Alosa fallax; Chio glossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Lacerta schreiberi; Lampetra planeri; Lutra lutra; Petromyzon marinus; Rutilus alburnoides; Rutilus macrolepidotus; Unio crassus Construção e Infra -estruturas – Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a limpeza de taludes, com vista à salvaguarda de espécies Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi (adjacentes às linhas de água, de forma a não aterrar/destruir as margens das linhas de água e a vegetação aí existente) – Condicionar a construção de infra -estruturas 4030; 9330 Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi (na constru ção de novas estradas ou alargamento das existentes, evitar proximidade às linhas de água) – Condicionar expansão urbano -turística 4030; 9330 Chioglossa lusitanica; Lutra lutra (ordenar expansão urbano -turística de forma a não afectar as áreas mais sensíveis) – Reduzir mortalidade acidental Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em rodovias; implementar dispositivos dissuasores da passa gem e entrada da espécie nas pisciculturas) Outros usos e Actividades – Tomar medidas que impeçam as deposições de dra gados ou outros aterros Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Lampetra planeri; Petromyzon marinus; Rutilus alburnoi des; Rutilus macrolepidotus (em áreas mais sensíveis) – Ordenar acessibilidades 9330 – Ordenar prática de desporto da natureza Alosa alosa; Alosa fallax; Chondrostoma polylepis; Lampetra planeri; Petromyzon marinus; Rutilus albur noides; Rutilus macrolepidotus (desportos associados aos cursos de água) Orientações específicas – Controlar a predação e/ou parasitismo e/ou a compe tição inter -específica Alosa alosa; Alosa fallax (competição inter -específica) – Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar os existentes Alosa alosa; Alosa fallax Chioglossa lusitanica (conservar/recuperar minas e ga lerias já identificadas) Petromyzon marinus (recuperar as áreas de desova) – Estabelecer programa de repovoamento/reintrodução Unio crassus – Impedir introdução de espécies não autóctones/con trolar existentes 3150; 3270; 4030; 91F0; 9330 Alosa alosa; Alosa fallax; Chioglossa lusitanica; Chon drostoma polylepis; Lampetra planeri; Petromyzon mari nus; Rutilus alburnoides; Rutilus macrolepidotus (imple mentar programas de controlo e erradicação de espécies vegetais exóticas invasoras das margens das linhas de água e encostas adjacentes, promovendo a sua substituição por espécies autóctones) Lacerta schreiberi (remover espécies vegetais exóticas pelo menos numa faixa de 50 m para cada lado das linhas de água) Unio crassus (controlar introduções furtivas de espécies animais potenciais competidoras) – Manter/recuperar habitats contíguos 6410; 6430; 91E0* SÍTIO RIOS SABOR E MAÇÃS CÓDIGO PTCON0021 DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97 de 28 de Agosto ÁREA 33 476 ha CÓDIGOS NUT PT117 – Douro – 5 % PT118 – Alto Trás -os -Montes – 95 % 4536-(246) Diário da República, 1.ª série — N.º 139 — 21 de Julho de 2008 Concelhos envolvidos Concelho Área (ha) % do concelho classificado % do sítio no concelho Alfândega da Fé 2247 7 % 7 % Bragança 4636 4 % 14 % Macedo de Cavaleiros 1827 3 % 5 % Miranda do Douro 139 0,3 % 0,4 % Mogadouro 8671 11 % 26 % Moncorvo 1887 4 % 6 % Vimioso 14006 29 % 42 % REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Mediterrânica RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL Não se aplica RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTER NACIONAL Zona de Protecção Especial Rios Sabor e Maçãs (93 %) Diploma de classificação: Decreto -Lei n.º 384B/99 de 23 de Setembro CARACTERIZAÇÃO O Sítio apresenta uma paisagem fortemente marcada pelos vales encaixados dos rios Sabor, Maçãs e Angueira. É uma área de influência mediterrânica, com um relevo montanhoso onde alternam troços de vales escarpados com características geológicas variadas e margens alcantiladas, encostas pedregosas e leitos aplanados, o que se reflecte na notável diversidade de formações vegetais, sendo jus tamente considerado uma área singular e reliquial para a vegetação mediterrânica do Norte de Portugal. Vastas encostas estão cobertas por maciços de vegetação autóctone, nomeadamente por matos pré -florestais diver sos, sobreirais (Quercus suber) (9330), zimbrais (Juniperus oxycedrus var. lagunae) (9560*) e bosques climácicos edafoxerófilos de azinheiras (Quercus rotundifolia) (9340), formações endémicas do maior interesse que sobrevivem nos locais mais declivosos e inacessíveis. A flora e vegetação mais importante do Sítio encontra se nas comunidades rupícolas das escarpas rochosas com águas ressumantes ricas em carbonatos, onde se pode ob servar o ameaçado endemismo Antirrhinum lopesianum, e nos leitos de cheia dos rios, com realce para as comuni dades endémicas dominadas por Petrorrhagia saxifraga, com ocorrência de Festuca duriotagana, e os matagais de buxo (Buxus sempervirens) (5110). Merecem igualmente destaque as formações próprias dos afloramentos de rochas ultrabásicas (6160), onde ocor rem diversas espécies serpentinícolas de grande interesse florístico, como no importante afloramento do Piçarrão. A extensão do Sítio, aliada a uma orientação predomi nante Norte -Sul, concede -lhe um papel vital como corre dor ecológico na região de Trás -os -Montes constituindo efectivamente o maior e mais bem preservado contínu