Executive Order No. 5 Approving and Adopting the Twenty-Five-Year Long Term Vision Entitled Ambisyon Natin 2040 as Guide For Development Planning

MALACANAN PALACE MANILA BY T H E P R E S I D E N T O F T H E PHILIPPINES E X E C U T I V E O R D E R NO. 05 A P P R O V I N G AND ADOPTING T H E T W E N T Y - F I V E - Y E A R L O N G TERM VISION ENTITLED AMBISYON NATIN 2040 AS GUIDE FOR D E V E L O P M E N T PLANNING WHEREAS, t h e 1 9 8 7 P h i l i p p i n e C o n s t i t u t i o n m a n d a t e s t h e i n d e p e n d e n t e c o n o m i c and planning agency o f the government to implement continuing, integrated and coordi programs a n d policies f o r national development after consultations with t h e appr public a g e n c i e s , v a r i o u s private sectors, a n d local g o v e r n m e n t units; WHEREAS, E x e c u t i v e O r d e r N o . 2 9 2 (s. 1 9 8 7 ) o r t h e A d m i n i s t r a t i v e C o d e o f 1 9 8 requires t h e S t a t e t o e n s u r e that all s o c i o - e c o n o m i c p r o g r a m s a n d activities g o v e r n m e n t shall b e p r o g r a m m e d within the context o f well-formulated and consistent m e d i u m , a n d short-term d e v e l o p m e n t plans and policies t o p r o m o t e both the growth o f e c o n o m y and t h e equitable distribution o f the benefits o f such growth t o the m e m b society; WHEREAS, p u r s u a n t t o E O N o . 2 9 2 , t h e N a t i o n a l E c o n o m i c a n d D e v e l o p m e n t Authority ( N E D A ) shall serve a s t h e independent planning agency o f the government shall primarily b e r e s p o n s i b l e f o r f o r m u l a t i n g continuing, c o o r d i n a t e d a n d fully in social and e c o n o m i c policies, plans and programs; WHEREAS, A s i a i s p r o j e c t e d t o b e t h e c e n t e r o f t h e g l o b a l e c o n o m y b y 2 0 5 0 , a n d Philippines n e e d s a bold vision a n d effective d e v e l o p m e n t planning, o n e that adop forward-looking a p p r o a c h that g o e s b e y o n d a single political administration, t o b e a t the region's economic growth and development; WHEREAS, a s t h e F i l i p i n o s h o u l d a l w a y s b e a t t h e c e n t e r o f d e v e l o p m e n t p l a n n i knowledge o f our peoples' aspirations for themselves and the country is necessary to the g o v e r n m e n t t o design p r o g r a m s , projects and activities g e a r e d t o w a r d s the attainme d e v e l o p m e n t o u t c o m e s i n o r d e r t o fulfill s u c h a s p i r a t i o n s ; WHEREAS, t h e N E D A , t h r o u g h a s e r i e s o f n a t i o n w i d e p u b l i c c o n s u l t a t i o n s c o m p o s e d of focus group discussions a n d a survey, h a s concluded that t h e Filipinos' visi t h e m s e l v e s is: "In 2040, we will all enjoy a stable and comfortable lifestyle, secure knowledge that we have enough for our daily needs and unexpected expenses, that we can plan and prepare for our own and our children's future. Our fa lives together in a place of our own, and we have the freedom to go where desire, protected and enabled by a clean, efficient and fair government." THE PRESIDENT OF THE PHILIPPINES NOW, T H E R E F O R E , I, R O D R I G O ROA D U T E R T E , P r e s i d e n t o f t h e P h i l i p p i n e s , b y virtue of the p o w e r s vested in m e b y law, d o hereby order: S E C T I O N 1. Adoption of A m b i s y o n N a t i n 2 0 4 0 . Ambisyon Natin 2040 is h e r e a d o p t e d a s the t w e n t y - f i v e - y e a r long-term vision for the Philippines, to wit: "By 2040, the Philippines shall be a prosperous, predominantly middle-class society where no one is poor; our peoples shall live long an healthy lives, be smart and innovative, and shall live in a high-tru society."

S E C T I O N 2. Overall Long-term Goals. T h e P h i l i p p i n e G o v e r n m e n t h e r e b y a i m s triple real per capita i n c o m e s a n d e r a d i c a t e h u n g e r a n d p o v e r t y b y 2 0 4 0 , if not s o o appropriate s e t o f m i l e s t o n e s shall b e identified t o guide t h e successive medi development plans. S E C T I O N 3. Medium-Term Philippine Development Plans. T h e f o u r ( 4 ) m e d i u m term Philippine D e v e l o p m e n t Plans, hereafter t o b e referred t o a s Philippine Devel P l a n s ( P D P s ) , t o b e c r a f t e d a n d i m p l e m e n t e d u n t i l 2 0 4 0 s h a l l b e a n c h o r e d o n t h e Am Natin 2040 a n d o v e r a l l g o a l s . T h e P D P s s h a l l e n s u r e s u s t a i n a b i l i t y a n d c o n s i s t e n strategies, policies, p r o g r a m s a n d projects a c r o s s political administrations. S E C T I O N 4. Consistent Government Plans. A l l p l a n s o f g o v e r n m e n t department offices and instrumentalities, including g o v e r n m e n t - o w n e d o r -controlled corporatio l o c a l g o v e r n m e n t u n i t s , s h a l l b e c o n s i s t e n t w i t h Ambisyon Natin 2040. S E C T I O N 5. Separability. I f a n y p r o v i s i o n o f t h i s E x e c u t i v e O r d e r is declare or unconstitutional, t h e other provisions n o t affected thereby shall r e m a i n val subsisting. S E C T I O N 6. Repeal. A l l i s s u a n c e s , o r d e r s , r u l e s a n d r e g u l a t i o n s o r p a r t s t h which are inconsistent with the provisions o f this Executive Order are hereby repea modified accordingly. S E C T I O N 7. Effectivity. T h i s E x e c u t i v e O r d e r shall take effect immediately publication in a n e w s p a p e r of general circulation. DONE, i n t h e C i t y o f M a n i l a , t h i s H t l t J a y of in the Y e a r o f our Lord Two Thousand and Sixteen. By the President: SALVADOR C. MEDIALDEA Executive Secretary 2 2016 - 000655 t X A D H M I I T i t k< r t i t l A H MALACANAN PALACE MANILA BY T H E P R E S I D E N T O F T H E PHILIPPINES EXECUTIVE ORDER N0.04 . PROVIDING F O R T H E E S T A B L I S H M E N T AND S U P P O R T OF DRUG A B U S E T R E A T M E N T AND REHABILITATION C E N T E R S THROUGHOUT T H E PHILIPPINES WHEREAS, i n light o f t h e g o v e r n m e n t ' s u n r e l e n t i n g c a m p a i g n a g a i n s t illegal d r the number o f drug dependents w h o have voluntarily surrendered t o the authorities con to grow; WHEREAS, t h e S t a t e v a l u e s t h e dignity of every human person a n d guarantees f respect for h u m a n rights; W H E R E A S , it i s t h e p o l i c y o f t h e S t a t e t o p r o v i d e e f f e c t i v e m e c h a n i s m s o r m e a to re-integrate into society individuals, w h o h a v e fallen victim t o drug a b u s e o r d a n g e r dependence, through sustainable programs o f treatment and rehabilitation; WHEREAS, i n light o f s u c h policy. R e p u b l i c A c t ( R A ) N o . 9 1 6 5 , a s a m e n d e otherwise k n o w n a s the "Dangerous Drugs A c t of 2002," mandates the national governm through its appropriate agencies, t o establish at least o n e drug rehabilitation cente province, d e p e n d i n g o n the availability o f funds; WHEREAS, R A N o . 9 1 6 5 a l s o m a n d a t e s local g o v e r n m e n t u n i t s ( L G U ) t o a p p r o p r i a t a substantial portion o f their annual budgets t o assist in o r e n h a n c e the enforcement law, giving priority t o preventive o r educational p r o g r a m s a n d t h e rehabilitation o r of drug dependents;

WHEREAS, R A N o . 7 1 6 0 , a s a m e n d e d , o t h e r w i s e k n o w n a s t h e " L o c a l G o v e r n m e n t C o d e o f 1 9 9 1 , " m a n d a t e s t h e Sanggunlang Bayan, Sangguniang Panglungsod and Sangguniang Panlalawlgan t o approve ordinances providing for the care o f drug depen and, subject t o availability o f funds, establish a n d provide f o r the operation o f c facilities for said p e r s o n s ; W H E R E A S , t h e r e a r e o n l y s i x t e e n ( 1 6 ) D e p a r t m e n t o f H e a l t h (DOH) a c c r e d i government drug rehabilitation centers operating in t h e country, a n d t h e increasing of patients is straining t h e capacity o f s u c h facilities a n d their p e r s o n n e l b e y o n d the WHEREAS, S e c t i o n 1 7 , A r t i c l e V I I o f t h e 1 9 8 7 P h i l i p p i n e C o n s t i t u t i o n v e s t s P r e s i d e n t p o w e r o f c o n t r o l o v e r all e x e c u t i v e d e p a r t m e n t s , b u r e a u s a n d o f f i c e s ; NOW T H E R E F O R E , I, RODRIGO ROA D U T E R T E , P r e s i d e n t o f t h e P h i l i p p i n e s , b y virtue o f the p o w e r s vested in m e b y the Constitution and existing laws, d o hereby or S E C T I O N 1. Creation o f an Inter-Agency Task Force for the Establishment Support of Drug A b u s e T r e a t m e n t and Rehabilitation Centers ( D A T R C s ) Throughou the Country. A n inter-agency task force (Task Force) is hereby created for establishment a n d support o f D A T R C s throughout t h e country. T h e T a s k Force shall c o m p o s e d o f the following m e m b e r s , o r their duly appointed representatives: Chairperson: Secretary of the Department o f the Interior and Local Government Vice-Chairpersons: Secretary of the D O H Chairman of the Dangerous Drugs Board Members: Secretary of the Department of Social Welfare and Development Secretary o f the Department of Budget and Management (DBM) Director General o f the Philippine Drug Enforcement Agency Representative o f the Office o f the President S E C T I O N 2. Authority a n d Functions of the Task Force. S u b j e c t t o e x i s t i n g l rules and regulations, the T a s k Force shall have the following p o w e r s and functions: a) Determine t h e type, capacity a n d suitable locations o f the D A T R C s , taking consideration t h e n e e d o f the localities and the accessibility a n d manageabili facilities, with the l o n g - t e r m goal o f h a v i n g a t least o n e D A T R C in e v e r y pro S u c h d e t e r m i n a t i o n shall also take into consideration t h e presence of d accredited private D A T R C s and t h e availability o f c o m m u n i t y - b a s e d rehabilita p r o g r a m s ( C B R P s ) in the c o n c e r n e d localities; b) Establish t h e n e e d e d D A T R C s a n d provide support f o r their operations, authority t o call u p o n a n y d e p a r t m e n t , b u r e a u , office, a g e n c y , o r instrumental the government, including g o v e r n m e n t - o w n e d o r -controlled corporations ( G O C C s for assistance a s the circumstances and exigencies m a y require; c) In a c c o r d a n c e with the pertinent provisions o f R A N o . 9 1 6 5 , a s a m e n d e d , a n No. 7160, a s amended, enjoin t h e cooperation o f L G U s in t h e establishment a support o f the D A T R C s and in the implementation o f C B R P s ;

d) Submit a report with r e c o m m e n d a t i o n s t o t h e Office o f the President, within (30) d a y s f r o m effectivity o f this E x e c u t i v e O r d e r a n d e v e r y six m o n t h s thereafte the implementation o f the provisions herein; e) Issue relevant guidelines f o r the effective implementation o f this Executive and f) Perform such other functions provided in this Executive Order and as ma authorized o r directed by the President. S E C T I O N 3. Establishment of D A T R C s in Military Reservations. T o b e g i addressing t h e congestion in existing D A T R C s , t h e T a s k Force shall establish D A T R C military reservations available f o r the purpose. T h e Secretary o f the D e p a r t m e n t o f N D e f e n s e and the Chief o f Staff o f the A r m e d Forces o f the Philippines shall sit a s a members of the Task Force whenever the same w i l l t a k e u p any matter involving DATR within military reservations. S E C T I O N 4. Memoranda of Agreement (MOA). W h e n e v e r necessary to facilitate th e s t a b l i s h m e n t o f D A T R C s i n c l u d i n g t h o s e i n m i l i t a r y r e s e r v a t i o n s , the Task Force o v e r s e e t h e e x e c u t i o n o f a p p r o p r i a t e M O A s b e t w e e n o r a m o n g concerned a g e n c i e s . T h e M O A s s h a l l d e l i n e a t e t h e r e s p e c t i v e d u t i e s a n d o b l i g a t i o n s of such a g e n c i e s i n a c c o with pertinent laws, rules and regulations. S E C T I O N 5. Operation of D A T R C s . T h e D O H s h a l l o p e r a t e , m a i n t a i n and m a n a g e the D A T R C s t o b e established pursuant t o this Executive Order, including t h o s e in m reservations. In t h e performance o f such functions, t h e D O H shall coordinate with concerned a g e n c i e s a n d e n c o u r a g e t h e p a r t i c i p a t i o n o f t h e p r i v a t e sector, n o n - g o v e r o r g a n i z a t i o n s a n d f a i t h c o m m u n i t i e s . T h e T a s k F o r c e s h a l l p r o v i d e f u l l s u p p o r t to D O H f effective performance o f such mandate. S E C T I O N 6. Support of Government Agencies. A l l d e p a r t m e n t s , a g e n c i e s a n d i n s t r u m e n t a l i t i e s o f t h e g o v e r n m e n t , i n c l u d i n g G O C C s , a r e e n c o u r a g e d to p r o v i d e the s u and a s s i s t a n c e r e q u i r e d i n t h e i m p l e m e n t a t i o n o f t h i s O r d e r . S E C T I O N 7. Funding. T h e i n i t i a l a m o u n t n e c e s s a r y f o r t h e i m p l e m e n t a t i o n o f Executive Order shall b e sourced from the appropriations o f the m e m b e r s o f the T a s k a n d other a p p l i c a b l e f u n d i n g s o u r c e s , s u b j e c t t o p e r t i n e n t l a w s , r u l e s and r e g u l a t i o n s . s u c c e e d i n g f i s c a l y e a r s , t h e b u d g e t a r y r e q u i r e m e n t f o r t h e i m p l e m e n t a t i o n of t h i s E x e Order s h a l l b e i n c o r p o r a t e d i n t h e b u d g e t p r o p o s a l s o f t h e c o n c e r n e d a g e n c i e s . Each department and agency represented in the T a s k Force m a y receive donation and other forms of assistance in accordance with applicable laws a n d issuances, p u r p o s e s r e l e v a n t t o t h e i m p l e m e n t a t i o n o f t h i s E x e c u t i v e O r d e r , p r o v i d e d that the u t thereof shall b e coordinated through the T a s k Force. S E C T I O N 8 . Separability. I f a n y p r o v i s i o n o f t h i s E x e c u t i v e Order i s d e c l a r e d or unconstitutional, t h e other provisions n o t affected thereby shall r e m a i n vali subsisting.

S E C T I O N 9 . Repeal. A l l o r d e r s , r u l e s a n d r e g u l a t i o n s , i s s u a n c e s o r a n y p a r t t h inconsistent with t h e provisions o f this Executive Order are hereby repealed, a m e n d modified accordingly. S E C T I O N 10. Effectivity. T h i s O r d e r s h a l l t a k e e f f e c t i m m e d i a t e l y u p o n p u b l i c a t a n e w s p a p e r o f general circulation. DONE, i n t h e C i t y o f M a n i l a , t h i s 11 day of j n the y e a r of O u r Lord, T w o Thousand and Sixteen. By t h e President: 2016 - 000662