Resolution No. 67/2021 approving the Annual Contingency Plan 2021-2022

2.1 Balanço da Situação Meteorológica na época 2020-2021 Zambeze e Rovuma. Cheias de Magnitude Moderada à alta nas bacias hidrográficas do Save, Búzi, Púngoè, Megaruma, A época chuvosa 2020-2021, no geral, foi caracterizada pelo Montepuez e Messalo. início da tardio da queda de chuvas em todo o país e pela formação No mesmo período, registaram-se inundações urbanas de de sistemas tropicais (Depressões e Ciclones), alguns das quais Magnitude Moderada à Alta nas cidades de Maputo, Matola, com impacto significativo na zona costeira Moçambicana. Beira, Nacala Porto e Pemba. O trimestre, Outubro, Novembro e Dezembro de 2020 registou chuvas abaixo do normal (menos de 40 % das chuvas 2.3. Avaliação Geral da Campanha Agrícola 2020/21 esperadas em igual período da época anterior) nas províncias A campanha agrária 2020-2021, registou a perda de Cabo Delgado, Nampula e Zambézia, grande extensão das de 650 881 hectares com culturas diversas, tendo afectado províncias de Niassa e Maputo e parte dos distritos a sul de Tete, a 296 mil produtores, em 87 distritos. norte de Manica e Sofala. No sector da pecuária, ficaram afectados 46.281 animais, Por seu turno, o trimestre de Janeiro, Fevereiro, Março de dos quais 9749 morreram e 48 pavilhões de produção de frango 2021 registou chuvas abaixo do normal na grande extensão das de corte ficaram danificados. províncias de Cabo Delgado, Nampula e Tete, parte dos distritos

2.4. Situação Epidemiológica durante a época 2020/2021 da província da Zambézia e a Norte de Manica e Sofala, enquanto que na zona sul, grande parte dos distritos de Manica, Sofala No primeiro trimestre Outubro, Novembro e Dezembro/2020 e Niassa ocorreram chuvas acima do normal climatológico. foi registada a ocorrência de casos de diarreias, caso de malaria Em toda a época em análise, formaram-se de oito (08) e cólera. No total foram registados 145.568 casos diarreias sistemas tropicais na bacia do Sudoeste do indico (Depressões e e 103 óbitos. Quanto a malária foram registados 1.724.578 Ciclones) dos 9 a 12 previstos. No mês de Dezembro formou-se a casos e 103 óbitos. A taxa de letalidade foi de 0.05% tempestade tropical moderada Chalane que afectou as províncias para as diarreias e de 0.01% para a malária. de Sofala e Manica. No mês de Janeiro formou-se o ciclone No período de Janeiro, Fevereiro e Março/2021, foram tropical Eloise que afectou as províncias da Zambézia, Sofala, registados um total de 153.554 casos de diarreia e 138 óbitos (taxa Manica e Inhambane e finalmente no mês de Fevereiro formou-se de letalidade de 0,07) e um total de 1.906.952 casos de malária o ciclone Guambe que afectou as províncias de Manica, Gaza e e 143 óbitos (taxa de letalidade de 0.01 %). Inhambane. Todos estes sistemas trouxeram consigo ventos fortes Para a situação da cólera, o país registou no primeiro período e chuvas intensas acompanhadas por trovoadas severas. Os efeitos de Outubro, Novembro e Dezembro/2020, um total de 867 casos associados causaram inundações em algumas zonas do País. e 08 Óbitos com uma taxa de letalidade de 0.9. No período de Janeiro, Fevereiro e Março/2021, registou-se um total de 3923

2.2. Avaliação do quadro hidrológico 2020-2021 casos e 10 foram óbitos com uma taxa de letalidade de 0.3%, As previsões climáticas para o período de Outubro, nas Províncias de Niassa, Cabo Delgado e Tete. Novembro e Dezembro do ano 2020 indicavam a probabilidade

2.5. Impacto dos eventos extremos registados na época de ocorrência de cheias de Risco Baixo nas bacias hidrográficas chuvosa e ciclónica 2020-2021 dos rios Limpopo, Inharrime, Govuro, Save, Zambeze, Ligonha, Lúrio, Lugenda, Megaruma, Umbeluzi-Principal; Risco Moderado As chuvas, ventos fortes e descargas atmosféricas registadas na época chuvosa e ciclónica 2020-2021 provocaram 104 óbitos para as bacias hidrográficas do Maputo, Umbelúzi-Movene, e afectaram 691.312 pessoas. Ficaram destruídas de 37.816 Incomáti, Mutamba, Inhanombe, Búzi, Púnguè e Licungo; e Risco casas, 319 fontes de água, 11 sistemas de abastecimento de água, Moderado a Alto na bacia hidrográfica do rio Savane. 4.079 km de estrada, 155 aquedutos, 1084 postes de energia, O balanço da época chuvosa indicou que o período Outubro, 2295 escolas, 4 180 salas de aula, afectando 443.510 alunos e Novembro e Dezembro de 2020 foi caracterizado pelo registo 10.167 professores de níveis Abaixo do Alerta em quase toda a rede de observação hidrométrica do Sistema de Aviso de Cheias (SAC) excepto, 2.6. Nível de Resposta na época 2020-2021 nas bacias hidrográficas do Limpopo, Búzi, Púngué, Zambeze O Governo prestou assistência aos deslocados internos e as e Licungo que superaram o nível de Alerta no mês de Dezembro vítimas da COVID 19, além da assistência às pessoas afectadas de 2020. pelas intempéries de origem natural. Assim, No período em Por outro lado, no mesmo período registaram-se inundações referência, foram distribuídos bens alimentares e não alimentares urbanas nas cidades de Maputo, Matola, Beira, Quelimane para cerca de 900 mil pessoas entre os afectados pelas intempéries e Pemba; e deslocados internos. Para o período de Janeiro, Fevereiro e Março/2021 do ano Considerando que o Plano de Contingência previa, no 2021, as previsões indicavam a probabilidade de ocorrência de cenário II, um orçamento de cerca de 7.2 mil milhões de meticais, cheias de Risco Alto nas bacias hidrográficas dos rios Savane, e as contribuições do Governo e parceiros (monetárias e em Namacurra, Licungo e Raraga. espécie) cobriram cerca de 2.7 Mil Milhões de meticais, o défice O período Janeiro, Fevereiro e Março/2021 de 2021 foi de cobertura do PC até Junho de 2021 era de cerca de 4.5 Mil caracterizado por registo de Cheias de Magnitude Moderada nas Milhões de meticais. 2032 I SÉRIE — NÚMERO 246 3. Previsão Climática Sazonal 2021/2022 e Interpretação iii. Chuvas normais, com tendência para abaixo do Para Hidrologia, Agricultura e Saúde normal: parte dos distritos a sul e leste da província do Niassa, toda extensão da província de Cabo Delgado

3.1. Previsão da Precipitação para o Período de Outubro e os distritos a norte de Nampula. 2021 à Março de 2022 Para o trimestre Outubro-Novembro-Dezembro (OND) Figura 1: Antevisão da precipitação para o período OND 2021 de 2021, o INAM prevê a ocorrência de: Para o período Janeiro-Fevereiro-Março de 2022 (JFM) prevê-se: i. Chuvas normais com tendência, para acima do normal: para as províncias de Tete, Zambézia, Manica, Sofala, parte sul a sudoeste de Niassa, sul de Cabo Delgado, grande extensão de Nampula, Inhambane e Gaza; i. Chuvas normais, com tendência para acima do normal: ii. Chuvas normais: para os distritos ao longo da faixa para as províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, costeira de Nampula, alguns distritos de Niassa, parte central de Cabo Delgado, faixa costeira de Inhambane, Manica, Sofala e grande extensão da província de Tete alguns distritos a sul de Gaza e partes da província e os distritos a sul da província da Zambézia. de Maputo; ii. Chuvas normais: para os distritos a nordeste de Tete, iii. Chuvas normais com tendência para abaixo do centro e norte das províncias da Zambézia, parte normal: para os distritos a norte de Cabo Delgado, ocidental de Niassa e sul a centro de Nampula; faixa costeira de Gaza e partes da província de Maputo. 21 DE DEZEMBRO DE 2021 2033 Figura 2: Antevisão da precipitação para o período JFM Figura 3: Antevisão da Temperatura para o período OND - 2022 2021

3.1.1. Antevisão Climática para Temperatura Máxima em Moçambique Para o período Janeiro-Fevereiro-Março (JFM) de 2022 Para o período Outubro-Novembro-Dezembro (OND) (Figura 12), há uma maior probabilidade de ocorrência de: de 2021, há uma maior probabilidade de ocorrência de: i. Temperatura normal com tendência para abaixo i. Temperatura normal com tendência para abaixo do normal a norte da província de Cabo Delgado do normal para os distritos a noroeste da província de e nordeste de Nampula. Niassa e grande extensão de Cabo Delgado e o extremo ii. Temperatura normal nos distritos centrais e sul de nordeste de Nampula. Cabo Delgado, norte a sudeste de Niassa, a maioria dos ii. Temperatura normal para os distritos da parte central distritos da província de Nampula, os distritos a norte e a sul de Niassa, as províncias de Nampula, Zambézia, faixa costeira da província da Zambézia, faixa costeira da província de Sofala, os distritos centrais a sul de Tete, Manica, Sofala, Inhambane e os distritos a norte Manica, as províncias de Inhambane, Gaza e Maputo. da província de Gaza. iii. Temperatura normal com tendência para acima iii. Temperatura normal com tendência para acima do normal nos distritos a sudoeste de Niassa, centro do normal nos distritos a sul da província de Gaza a sudoeste da Zambézia, a província de Tete, os e a província de Maputo. distritos centrais e norte de Manica e Sofala. 2034 I SÉRIE — NÚMERO 246 Figura 4: Antevisão da Temperatura para o período JFM-2022.

3.2. Previsão Hidrológica 2021/2022 Período OND 2021 1. Baixo - Bacias Hidrográficas do: Inharrime, Govuro, Save, Púngoe, Namacurra, Licungo, Ligonha, Meluli, Monapo, Lúrio, Mecuburi, Lugenda, Megaruma, Montepuez, Messalo e Bacias Costeiras das Provincias de Nampula e Cabo Delgado. 2. Moderado - Bacias Hidrográficas do: Maputo, Umbeluzi, Incomáti, Limpopo, Inhanombe, Mutamba, Búzi, Zambeze e Savane Figura 5: Previsão Hidrológica para OND2021 Figura 6: Previsão Hidrológica para JFM2022 21 DE DEZEMBRO DE 2021 2035

3.2.1. Risco de Inundações Urbanas- OND-2021 &JFM-2022 As inundações constituem uma ameaça para as cidades moçambicanas, particularmente as densamente habitadas, e onde os sistemas de drenagem funcionam com alguma deficiência. Algumas Cidades e Vilas susceptíveis de serem afectadas pelas inundações urbanas estão alistadas na tabela 1. Tabela 1: Cidades e Vilas vulneráveis a inundações por região Regiões Sul Centro Norte Zumbo Mutarara Xai-Xai Beira Chókwe Quelimane Xinavane Dondo Nacala Porto Vilas e Cidades Vulneráveis Ilha Josina Machel Búzi Cuamba a inundações Maputo Cidade Marromeu Lichinga Cidade de Inhambane Caia Nova Mambone Machanga Mopeia Morrumbala Maganja da Costa Para o controlo e gestão de inundações urbanas, para o ano c) Região Sul: Nas províncias de Gaza, Inhambane 2021-2022 foram elaborados mapas de risco de inundação para e Maputo espera-se ISNH Alto (85-100%), as cidades de Maputo, Matola, Beira, Quelimane e Pemba, tendo e um ISNH Moderado (60-85%), na faixa costeira em conta o grau de vulnerabilidade e os seguintes pressupostos: a Sudeste de Inhambane e Sudoeste de Maputo. (i) Interpretação quantitativa das previsões do SARCOF e do INAM, (ii) Topografia do terreno e (iii) Existência de infra- -estruturas de drenagem. No ano hidrológico 2021-2022 prevê-se a ocorrência de inundações urbanas de Risco Alto, nas cidades de (i) Maputo: Costa do Sol, Polana Caniço A e B, Central C, parte de Malanga, Chamanculo B e C, Luís Cabral, Micajuine, Mafalala, Urbanização, Xipamanine, parte de Jorge Dimetrov; (ii) Matola: Trevo, Matola, AC,D e F, Fomento, parte de Tsalala, Vale de Infulene, Machava A e Liberdade, Mussumbuluco, parte de Km15, Nkobe, Parte de Malhampsene; (iii) Beira: Induda, Manga Mascarrenha, Vaz, Munhava, Macurrungo, Chipangara, Chaimite, Maraza, Nhangau e Tchondja; (iv) Quelimane: Aeroporto, Santágua, Cança, Samugue, Manhaua, Brandão, Mincajuine, Vila Pita, Torrone; e (v) Pemba: Chuiba, Eduardo Mondlane, Natite, Ingonane, Paquetequete e Sul e Norte de Carioca.

3.3. Interpretação da Previsão da Época Chuvosa 2021- 2022 para Agricultura i) Período de Outubro-Novembro-Dezembro (OND- 2021) Índice de Satisfação Hídrica das Culturas (ISNH) - Período de OND-2021 a) Região Norte: Províncias de Cabo Delgado e Nampula espera-se ISNH Baixo (<60%). ISNH moderado (60 à 85 %) em Niassa uma pequena faixa a oeste de C. Delgado e Nampula, ate a faixa Sul de Nampula. b) Região Centro: Nas províncias de Manica, Sofala, Tete, e numa pequena faixa a oeste da Zambézia espera-se ISNH Alto (85 a 100%). A província da Figura 7: Previsão de ISNH - OND - 2021 Zambézia espera um ISNH moderado (60 -85%). 2036 I SÉRIE — NÚMERO 246 ii) Período de Janeiro-Fevereiro-Marco (JFM-2022) - ISNH ▪ Região norte: alto risco na província de Nampula d) Regiões Norte e Centro: Nas províncias do Norte do e moderado no norte de Nampula e sul de Cabo pais Niassa, Nampula e Cabo Delgado e Centro Delgado e Niassa. Tete, Zambézia, Manica, Sofala espera-se o ISNH alto (85 à 100%). e) Região Sul: Em geral nas províncias de Gaza e ii) Período Janeiro-Fevereiro-Março (JFM) de 2022: Inhambane, espera-se o ISNH Alto (85-100%). ▪ Região sul: risco moderado nas províncias Em toda a província de Maputo, e na faixa Sul de Gaza com ISNH Moderado (60-85%). de Maputo, Gaza e Cidade de Maputo. ▪ Região centro: risco moderado na província da Zambézia e Tete, e alto risco no norte da Zambézia. ▪ Região norte: risco moderado no sul de Cabo Delgado e Niassa e alto risco na província de Nampula. Figura 8: Previsão de ISNH- JFM – 2022

3.4. Interpretação da previsão da época chuvosa 2021/2022 na Saúde

3.4.1 No que tange a Malária, espera-se: i) Período de Outubro-Novembro-Dezembro (OND) de 2021: Figura 9: Interpretação para a saúde (malária) ▪ Região sul: risco moderado na Cidade e província de Maputo ▪ Região centro: risco moderado no norte de Sofala, 3.4.2 Previsão de ocorrência de caso de diarreias: Manica e Tete e alto risco no norte da Zambézia i) Período Outubro-Novembro-Dezembro (OND) 2021: e região central de Tete. ▪ Região sul: risco baixo em toda região. ▪ Região centro: risco moderado no sul da província da Zambézia. ▪ Região norte: risco moderado no norte da província da Nampula e sul das províncias de Cabo Delgado e Niassa; e alto risco na província de Nampula. ii) Para o período Janeiro-Fevereiro-Março (JFM) 2022, prevê-se: ▪ Região sul: risco moderado na Cidade de Maputo e província de Maputo e litoral da província de Inhambane. ▪ Região Centro: risco moderado no centro da província de Manica, norte de Sofala, sul da Zambézia e este de Tete. ▪ Região norte: risco moderado no centro de Cabo Delgado e Niassa e alto risco em Nampula. 21 DE DEZEMBRO DE 2021 2037 Figura 10: Interpretação para a saúde (diarreias) 4. Análise do Risco De Desastres e) Implantação de infraestruturas públicas, privadas, 4. 1 Principais Riscos ou Ameaças sociais e assentamento humanos em zonas de risco ou ameaças (descritas no artigo 12 da Lei n.º 10/2020 A previsão climática sazonal para a época chuvosa e ciclónica de 24 de Agosto) sem observância de padrões técnicos 2021/2022 indica que, no geral, há uma previsão de ocorrência de chuvas normais com tendência para acima do normal de segurança; em todo o País, o que poderá resultar em inundações urbanas f) Insuficiente preparação do País e dos seus cidadãos em algumas cidades e vilas. Igualmente, a intensidade para enfrentarem eficazmente o risco de desastres na das chuvas previstas poderá causar cheias em regime moderado dimensão actual; ou moderado a alto nas bacias de Maputo, Umbeluzi, Incomati, g) Fraca capacidade de adaptação das comunidades, Mutamba, Inhanambe, Buzi, Pungoé, Namacurra, Licungo, associado ao rápido crescimento demográfico Raraga, Savane. Adicionalmente, poderão ocorrer vendavais, e ocupação desordenada de zonas naturais de descargas atmosféricas e ciclones tropicais. escoamento e de retenção temporária das águas A eclosão de epidemias, doenças de origem hídrica (com das cheias; surtos de diarreias, cólera e malária), pragas e bolsas de seca h) Insuficiente implementação dos instrumentos e insegurança alimentar e nutricional (sobretudo nas zonas áridas de planeamento e ordenamento territorial; e semiáridas), são outros factores a ter em conta durante toda i) Falta de áreas demarcadas e reservadas a inundação a época chuvosa. Adicionalmente, a possível progressão de em situação de cheias; casos da COVID-19 poderá influenciar directa ou indirectamente j) Ineficiente implementação de medidas de redução do risco o sistema de gestão e redução do risco de desastres durante e aumento da resiliência nas infraestruturas públicas; a presente época. k) Existência de pontes chave não reabilitadas; 4. 2 Factores de Vulnerabilidade l) Degradação dos diques de protecção ao longo das bacias mais vulneráveis a cheias Os principais factores de vulnerabilidade às ameaças acima m) Instabilidade social devido a acção do insurgente identificadas, são: na Província de Cabo Delgado e ataques armados na a) Insuficiência de infraestruturas para o controlo e gestão zona centro do país. do fluxo de escoamentos de água de montante, n) A prevalência da pandemia da COVID-19. sobretudo provenientes de nove rios internacionais; b) Existência de zonas áridas e semiáridas com aglomerados 4. 3. Factores de Contenção populacionais dispersos e limitado acesso a recursos A necessidade de adopção de medidas de redução de hídricos; risco de desastres em Moçambique é contextual e de carácter c) Longa extensão do território nacional localizada na zona socioeconómico imperativo devido aos múltiplos e recorrentes de convergência intertropical, com limitada capacidade choques que afectam o país, por um lado. Por outro, a integração de contenção ou resiliência humana e infraestrutural ao de medidas de gestão e redução de risco de desastres nas impacto das depressões ou ciclones tropicais; principais Políticas Públicas como o Programa Quinquenal d) Existência de zonas sísmicas activas com elevados do Governo 2019-2024 e o Plano Director para Redução aglomerados populacionais sem conhecimento do risco do Risco de Desastres 2017-2030 refletem os avanços e firmeza a que estão sujeitos; do Governo nesta direcção. 2038 I SÉRIE — NÚMERO 246 Abaixo apresentam-se as principais medidas e acções j) Realizadas actividades de controlo de focos de infecção (implementadas e em curso) que concorrem para a redução de cólera; da vulnerabilidade: k) Realizadas campanhas de saúde e nutrição para o a) Melhorado o acesso à informação hidro-meteorológica rastreio de crianças em situação de desnutrição aguda, e garantia da emissão de avisos e alertas com maior suplementação com Vitamina A, desparasitação, precisão e confiabilidade sobre a iminência de perigos, vacinação e tratamento das doenças mais frequentes em tempo quase real para a tomada de decisão na infância; operacional a vários níveis. l) Realização de campanhas de vacinação da contra b) Desenvolvido um sistema de previsão de cheias/ a COVID 19 e implementação de medidas para inundações e modelos de monitoria e previsão de a contenção do alastramento da pandemia. ciclones e secas hidrológicas com foco para as bacias

4.4. Cenários hidrográficas, propensas as cheia e inundações. c) Instalados sensores de alerta nas comunidades mais Tomando como base as previsões as previsões climáticas propensas aos eventos extremos. sazonais para a região e a sua interpretação para o contexto d) Operacionalizada a rede de estações do sistema de nacional nas componentes de meteorologia, hidrologia, aviso de cheias, entre elas 30 pluviométricas e 33 agricultura e saúde, foram desenvolvidos três possíveis cenários hidrométricas, para a monitoria hidrológica. de população em risco descritos abaixo. e) Operacionalizado um Sistema de Aviso de cheias,

4.5. Cenário I baseado nas comunidades, que abarca 30 estações hidro-meteorológicas em 5 bacias hidrográficas O Cenário I é composto por ameaças localizadas de (Limpopo, Save, Búzi, Licungo e Messalo) e que é pequena magnitude e curta duração, mas com impacto sobre gerido por 127 Comités Locais de Gestão e Redução as comunidades mais vulneráveis. As possíveis ameaças que do Risco de Desastres, fazem parte deste cenário são (i) Ventos Fortes, (ii) Inundações f) Operacionalização de 100 rádios comunitárias que usam localizadas nas Vilas e Cidades e (iii) Seca. Prognostica-se línguas locais para a divulgação de mensagens sobre que, durante a época chuvosa e ciclónica 2021-2022, estas as medidas preventivas sobre a probabilidade de ameaças possam ocorrer em diferentes regiões do País. Em ocorrência de eventos extremos; algumas situações há possibilidade de ocorrência de descargas g) Capacitação contínua das comunidades através da criação atmosféricas. As previsões indicam que as inundações urbanas e revitalização de Comités Locais de Gestão e Redução poderão ter maior incidência sobre as cidades de Maputo, Matola, do Risco de Desastres em locais mais propensos Beira, Dondo, Quelimane, Cuamba e Pemba. a eventos extremos; h) Fortalecidos sistemas de gestão de informação Igualmente, espera-se a ocorrência de estiagem/stress hídrico, e comunicação, com recurso a tecnologias modernas sobretudo nas províncias de Maputo, Gaza, Inhambane e Tete, de informação e comunicação; colocando em risco o desenvolvimento das culturas. i) Disponibilidade de veículos aéreos não tripulados, drones, Deste modo, Neste contexto, estima-se que 953.087 pessoas usados para avaliação rápida do impacto do desastre possam vir a ser afectadas por ventos fortes, inundações e seca assim como mapeamento das zonas de risco. - ver tabela 2. Tabela 2: Províncias e Estimativas da População em Risco no Cenário I População em Risco Províncias Inundações (Cidades Ventos fortes Seca Total do Cenário I e Vilas) Cabo Delgado 28 500 4 820 0 33 320 Niassa 10 002 800 0 10 802 Nampula 7 508 2 775 0 10 283 Zambézia 28 347 16 651 20 632 65 630 Tete 15 326 7 690 134 956 157 972 Manica 19 741 10 342 24 659 54 742 Sofala 25 284 35 954 90 000 151 238 Inhambane 63 489 37 278 123 726 224 493 Gaza 21 173 14 328 135 887 171 388 Maputo Província 16 073 13 009 32 637 61 719 Maputo Cidade 1 014 10 143 343 11 500 Total 236 457 153 790 562 840 953 087 21 DE DEZEMBRO DE 2021 2039

4.4.1. Cenário II Cidade) apresentam um risco baixo de serem afectados por O Cenário II é a combinação das ameaças do Cenário I (ventos ciclones tropicais devido a sua localização. fortes, inundações localizadas nas Vilas e Cidades e Seca) com a As bacias hidrográficas de Maputo, Umbelúzi (Província probabilidade de ocorrência de cheias e ciclones. Neste cenário de Maputo), Limpopo (Província de Gaza, Búzi, Pungue estima-se que 1.498.384 pessoas possam estar em risco, das quais 304.532 em risco de cheias e 240.765 pessoas em risco e Savane (Províncias de Sofala e Manica) e Licungo (província de ciclones – Ver Tabela 3. da Zambézia) mostram-se com maior probabilidade de registarem Estima-se que as consequências do Ciclones possam ter impactos diminutos nas províncias de Gaza e Maputo (incluindo cheias. Tabela 3: Cenário II - População em Risco Províncias Cenário I Risco de cheias Risco de ciclones Total do Cenário II Cabo Delgado 33 320 28 854 24 900 87 074 Niassa 10 802 11 075 0 21 877 Nampula 10 283 4 495 38 575 53 353 Zambézia 65 630 36 096 22 790 124 516 Tete 157 972 9 850 0 167 822 Manica 54 742 21 645 15 645 92 032 Sofala 151 238 74 486 69 706 295 430 Inhambane 224 493 7 070 58 371 289 934 Gaza 171 388 83 831 1 000 256 219 Maputo Província 61 719 27 130 3 646 92 495 Maputo Cidade 11 500 0 6 132 17 632 Total 953 087 304 532 240 765 1 498 384

4.4.2. Cenário III possam estar em risco, das quais cerca de 79.701 em risco O terceiro cenário (Cenário III) é o resultado da combinação de sismos - Ver tabela 4. do cenário II acrescido a probabilidade de ocorrência de sismos. Para o Cenário III, a estimativa da população em risco de sismos foi feita com sismo com base nos dados históricos Deste modo, neste cenário estima-se que 1.578.085 pessoas de registos de sismos em Moçambique. Tabela 4: Cenário III – População em Risco Províncias Cenário II População em Risco Total Cenário III Cabo Delgado 87 074 200 87 274 Niassa 21 877 650 22 527 Nampula 53 353 9 860 63 213 Zambézia 124 516 5 671 130 187 Tete 167 822 0 167 822 Manica 92 032 1 514 93 546 Sofala 295 430 23 200 318 630 Inhambane 289 934 2 674 292 608 Gaza 256 219 27 700 283 919 Maputo Província 92 495 6 468 98 963 Maputo Cidade 17 632 1 764 19 396 Total 1 498 384 79 701 1 578 085 2040 I SÉRIE — NÚMERO 246

4.4.3. Situação Prevalecente dos Deslocados Internos Dados actualizados até 15 de Outubro de 2021, indicam um em Moçambique total de em 865.271 pessoas, o correspondente a 183.769 famílias, O presente Plano de Contingência inclui as situações de sendo que 856.545 pessoas são provenientes de Cabo Delgado deslocados internos causados pela instabilidade militar na Zona e do número total estão contabilizadas 417.519 crianças -Ver Centro e perlas incursões dos insurgentes na Norte do País. Tabela 5. Tabela 5: Deslocados internos devido aos ataques armados Pessoas em casas de Pessoas Pessoas nos familiares, Deslocadas Proveniência Pessoas nos Bairros de conhecidos e Famílias (incluindo Cabo Centros de Reassentam em casas Pessoas Província Deslocadas Criançãs) Crianças Delgado Zona Centro Acomodação ento alugadas Assistidas Provincia do Maputo 28 82 0 82 0 0 0 82 82 Inhambane 21 84 15 84 0 0 52 32 84 Sofala 678 3,376 1,366 175 3,201 0 3,376 0 3,376 Manica 1,023 5,582 1,881 57 5,525 2,508 0 3,074 5,582 Zambézia 349 1,349 778 1,349 0 0 380 959 1,349 Nampula 14,700 64,780 35,027 64,780 0 0 3,773 61,006 64,780 Niassa 371 1,909 1,045 1,909 0 0 316 1,593 1,909 Cabo Delgado 166,599 788,109 377,407 788,109 0 54,367 89,274 644,468 788,109 Total 183,769 865,271 417,519 856,545 8,726 56,875 97,171 711,214 865,271

4.4.4. Situação prevalecente da COVID-19 A situação da pandemia da COVID-19 que igualmente afecta o país desde Março de 2020, é tomada em consideração no actual Plano de Contingência, como um assunto transversal. A COVID-19 terá igualmente impacto na operacionalização do actual Plano de Contingência, pois a fase de propagação comunitária requer um redobrar de esforços sectoriais a todos os níveis. A tabela 6 apresenta a situação prevalente até 07 de Outubro de 2021. Tabela 6: Casos de COVID-19 registados por Província do dia 7 de Outubro de 2021 Província Casos Positivos Casos Recuperados Óbitos Casos Activos Cabo-Delgado 4.993 4.888 (136)** 15+1* 89 Niassa 7.478 7.401 52 25 Nampula 6.788 6.446 (51)** 41 301 Zambézia 8.131 8.076 39 16 Tete 8.636 8.584 50 2 Manica 6.371 6.338 31 2 Sofala 8.206 8.128 76 2 Inhambane 10.590 10.509 (13)** 49 32 Gaza 8.851 8.779 55 17 Maputo-Província 21.244 21.002 204 38 Maputo-Cidade 59.611 57.696 1.307+3* 605 Total 150.899 147.847 1.919 1.129 1. 4# Óbitos por outras causas 2. **Recuperados nas últimas 24 horas

4.4.5. Provável impacto no sector da Educação Caso ocorram os fenómenos previstos no actual Plano de Contingência, o sector da Educação prevê danos em cerca de 4.505 escolas, 16803 Salas de aulas em todo o país 21 DE DEZEMBRO DE 2021 2041 Tabela 7: Provável impacto no sector da Educação Unidades Salas de Aulas Província Escolas em risco Administrativas Sanitários em risco em risco Cabo Delgado 114 102 67 Niassa 22 42 0 0 Nampula 964 2 310 Zambézia 1 000 1 736 460 200 Tete 344 1 412 154 184 Manica 278 1 763 278 785 Sofala 193 574 243 572 Inhambane 822 6 654 6 236 26 616 Gaza 759 4 416 567 1 477 Maputo Cidade 9 104 9 18 Total 4 505 16 803 8 014 32 162

4.4.6. Provável Impacto no Sector da Agricultura é baixo a moderado, no período (OND-2021), deve se ter atenção a ocorrência de estiagem localizadas. Segundo a previsão climática 2021 - 22, perspetiva-se uma Para os dois períodos e com destaque para o período JFM- Campanha Agrícola boa; 2022, nas regiões Centro e Norte, espera-se situações extremas de Para a região Sul, províncias de Maputo e Gaza, nos dois inundações localizadas que poderão acontecer com maior impacto períodos (OND-2021 e JFM 2022), é esperado ISNH Moderado. nas zonas ribeirinhas e baixas. Estima-se que cerca de 317.076 Recomenda-se monitoria permanente e alerta a situação nos produtores ficarão afetados por diversos fenómenos e 380.492 distritos das zonas áridas e semiáridas; Para a região Norte e parte hectares perdidos com culturas diversas, sobretudo milho, arroz o Centro (Tete e Zambézia), onde em geral o ISNH esperado e feijões possam estar em risco de se perderem – Ver tabela 8. Tabela 8: Áreas e Produtores em Risco campanha agrícola 2021 – 2022 Fenómeno Área em Risco (ha) Produtores em Risco Seca/Estiagem 104 071 86 726 Inundações/Cheias 231 887 193 239 Ciclones 44 534 37 112 Total 380 492 317 076

4.5. Provável Impacto no Sector de Estradas 4.5.2. Vias de acesso em risco de interrupção na Província O Sector de Estradas prevê que algumas estradas correm o risco de Zambézia. de interrupção ou funcionarem com o trânsito condicionado caso Na província da Zambézia as estradas em risco são: R640 ocorram chuvas intensas e também devido ao nível de precaridade Zero-Mopeia-Luabo-Nhacatiua, R650 Pinda-Megaza-Chire, de algumas vias de acesso. As províncias de maior risco são R650 Chire-Milange, N322 Zero-Morrumbala-Pinda-Rio Maputo, Gaza, Sofala, Manica, Zambézia e Cabo Delgado. Os danos registados frequentemente nas vias de acesso têm Chire, R644 Maganja-Nante-Cariua, R645 Maganja-Mabala, sido: erosão, cortes e ravinas na plataforma da estrada, escavação e R643 Namacurra – Macuse, R1118 Namacurra – Forquia R654, colapso das lajes de pavimento de estruturas, erosão da plataforma Ragone – Namarroi, R1102 Ragone – Gurue, N/C Bive – Maganja e taludes das estradas, poças de água nas zonas baixas com solos da Costa, N/C Bive-Muaquiua. plásticos, tornando a plataforma escorregadia, entre outros. Os pontos críticos estão identificados nas figuras abaixo. As estradas de maior risco em Cabo Delgado são: N380 Macomia-Oasse; R698 Montepuez-Nairoto; R762 Muepane- Metuge-Mahate; R698 Montepuez-Namuno; R760 Mecufi- Mazezi. Figura 12: Mapa de estrada em risco de inundação na província da Zambézia

4.5.3. Vias de acesso em risco de interrupção na Província de Manica Na província de Manica deverá se prestar maior atenção nas Figura 11: Mapa de estrada em risco de inundação na província seguintes vias de acesso: N260 CruzN6-espungabera, N260 de Cabo Delgado Dombe-Rio Massapa, N260 CruzN6-Rio Búzi-Espungabera, 2042 I SÉRIE — NÚMERO 246 R441 espungabera – Chaiva, N/C CruzR521-Garagua, Cruz CrzR407(Alto Enchissa)/Catuane; N200:Boane/Bela Vista; N260-Cadeado, N/C Cruz260-Central Mavuzi, R952 CruzR441- R401:Movene/Moamba; R413: Maragra/Calanga; R414: Crz. Mabzissanga, N/C CruzN7-Cagore, R963 Manica-Panhalonga, R413/Machubo; R402: Moamba/Sabie/ Magude; R405: Magude/ N/C CruzR963-Chua, N/C CruzR962-Machipanda, R950 Mahele; R411: Magude/Panjane; R412: Magude/Motaze; R811: CruzR529-Buzua, R529 CruzN7-Nhacolo/Fronteira com Sofala, Moamba/Bondoia/Magude N/C CruzR529-Buzua. Figura 15: Mapa de estradas em risco de inundação na província Figura 13: Mapa de estradas em risco de inundação na província de Maputo de Manica

4.5.6. Vias de acesso em risco de interrupção na Província

4.5.4. Vias de acesso em risco de interrupção na Província de Sofala de Gaza Na província de Sofala deverá se prestar maior atenção nas Na província de Gaza deve-se prestar maior atenção nas seguintes vias de acesso: N222 Mapai - Antiga Front. Chigubo; seguintes vias de acesso: 1005 Maringue / Chauaua; N/C- N222 Mapai – Pafuri; R441 Chinhacanine – Nalazi; R441 Muxungue/Chibabava; R561-Crz N1/ Machanga; R560+R562 Chinhacanine – Nalazi; R455 Pafuri – Chicualacuala; R855 Machanga/Divinhe; N280 Tica/ Guara Guara; R521 Crz N1 Maqueze – Chanhanine; R856 Chokwe – Thlawene; R442 Casa Nova/ Crz. N280 Buzi; R564 Gorongosa/Piro; R1001 Casa Chibuto - Alto Changane – Maqueze; NC Massingir – Chibotana; R441 Machaila – Massangena. Banana/Mazamba/ Inhaminga; R1003 Crz N6 / Savane; N/C Crz R1003 / Sengo; N261 Nhamapaza Macossa; R529 Chemba/ Tambara; N283-Caia/Chemba; R565-Maringue/Chemba; N282 Dondo/ Matondo; N283-Caia/Marrome. Figura 14: Mapa de estradas em risco de inundação na província de Gaza

4.5.5. Vias de acesso em risco de interrupção na Província de Maputo Na província de Maputo deve-se prestar maior atenção Figura 16: Mapa de estradas em risco de inundação na província nas seguintes vias de acesso R406: Catuane/Filipe; R408: de Sofala 21 DE DEZEMBRO DE 2021 2043 5. Acções Sectoriais a Realizar nas Fases de Prontidão, 5.1. Mobilização de Recursos para Resposta à Emergência Resposta e Recuperação A Equipa Humanitária Nacional (HCT) participa através O quadro de definição de acções sectoriais tem o objectivo de sectores (clusters) de resposta humanitária em acções de de minimizar o impacto de desastres e compreende três fases: prontidão e resposta a desastres com meios materiais e humanos prontidão, resposta e recuperação. para complementar os esforços do Governo. Assim, usando a. Prontidão: técnica, material e financeira de preparação mecanismos acordados com o Governo, a Equipa Humanitária institucional, sectorial, comunitária e individual para Nacional pode activar os dispositivos internos e internacionais de reduzir o risco de desastres e os seus impactos. mobilização de recursos com base nos mandatos e instrumentos b. Resposta: Medidas que visam salvar vidas, assegurar internacionais existentes. O processo de coordenação e gestão assistência humanitária e rápida funcionalidade de resposta a emergência é liderado pelo Governo. socioeconómicas imediatamente a seguir ao desastre. A assistência humanitária atempada, eficaz e apropriada por c. Recuperação: Actividades que concorrem, para parte da HCT depende da observância dos seguintes aspectos: a reposição e funcionalidade dos serviços básicos a) Disponibilidade de informação sobre a avaliação e normalização da vida das pessoas afectadas pelo da situação (magnitude, complexidade, urgência desastre. da emergência) com base em indicadores credíveis; As acções de prontidão, resposta, e recuperação poderão ser b) Apresentação de dados sobre a área afectada, grupos realizadas ao longo do ano. Contudo, no período de Outubro vulneráveis; população afectada e pessoas necessitadas à Dezembro, poderão predominar as acções de prontidão c) Disponibilização de informação sobre os recursos e intervenções de resposta. Neste sentido, acções como (i) preposicionados pelo Governo e défice de acordo com a elaboração do plano anual de contingência, (ii) a preposição as necessidades locais e tipo de evento; estratégica de bens e suprimentos de emergência, (iii) importação d) Activação pelo governo dos níveis de alerta institucional de suprimentos de emergência adicionais para responder às para facilitação da mobilização de recursos adicionais necessidades prementes, e (iv) a coordenação e monitoria, e operacionalização do plano de contingência; constituem algumas das actividades críticas a serem realizadas e) Solicitação de apoio humanitário pelo Governo. nestes períodos. 5.2. Activação e implementação dos Planos Distritais No período de Janeiro à Março, maior incidência poderá ser de Acções Antecipadas no âmbito da Seca para as acções de resposta como (i) a operacionalização dos O Plano Distrital de Acções Antecipadas no contexto da Seca planos de contingência, (ii) realização das avaliações rápidas das é um instrumento orientador para a implementação de acções necessidades para informar o plano de resposta, e (iii) a avaliação de mitigação dos efeitos negativos da seca com base em dados das necessidades de reconstrução e recuperação pós emergência. de previsão. Neste contexto, através dos esforços do Governo com O período de Abril à Setembro é reservado para as acções o apoio do Programa Mundial para Alimentação (PMA), está em de recuperação e resposta, incluindo, entre outras, (i) a curso uma iniciativa piloto de estabelecimento de um Sistema implementação da estratégia multissectorial de recuperação de Aviso Prévio à Seca com base em Acções Antecipadas nos e reconstrução (Ex: reassentamento, reconstrução assistência distritos de Guijá e Chibuto na província de Gaza, bem como nos alimentar, projecto de geração de renda); e (ii) monitoria da distritos de Marara e Changara na província de Tete. implementação das actividades e programas de recuperação. Com base em mecanismos estabelecidos de coordenação Algumas aquisições de materiais para pré-posicionamento interinstitucional, foram elaborados planos distritais das acções e que estejam nos parâmetros das normas de funcionamento antecipadas nos distritos piloto, que poderão ser activados do Fundo de Gestão de Calamidades, também poderão ocorrer e implementados caso as previsões assim o justifiquem. Esta nesse período. iniciativa poderá ser replicada para outros distritos mediante A implementação das acções de prontidão, resposta a priorização dos critérios de vulnerabilidade (previsão, factores e recuperação poderá acontecer a todos os níveis, desde o central socio económicos) a seca e a disponibilidade de fundos adicionais aos órgãos locais, incluindo os municípios, cabendo a cada um para o efeito. desses níveis garantir a planificação, monitoria, supervisão O quadro a baixo apresenta o resumo das actividades a serem e assistência técnica e a implementação dos planos de resposta. implementadas no contexto do presente Plano de Contingência. Tabela 9: Actividades sectoriais no contexto de resposta e gestão de emergências 2044 Instituições Prontidão Resposta Recuperação a) Realizar exercícios de simulação; a) Operacionalizar o plano de contingência; a) Implementar actividades específicas b) Divulgar o plano de contingência; b) Realizar avaliações rápidas das necessidades e reajustar de recuperação de meios de vida; c) Revitalizar os CLGRD e voluntários da CVM; o plano de resposta de acordo a magnitude do evento b) Monitorar a implementação d) Activar os CLGRD das zonas de risco; c) Coordenar a provisão de assistência humanitária atempada, integrada das actividades e e) Identificar rotas de evacuação e locais seguros para abrigos d) Preparar os apelos de ajuda humanitária e mobilizar programas de recuperação pós temporários; recursos adicionais; desastre; f) Mapear os centros de acomodação e zonas seguras para e) Coordenar a avaliação rápida de necessidades pós desastres c) Avaliar as actividades de resposta o reassentamento (ANPD); humanitária e colher as lições g) Pré-posicionar bens, materiais e equipamentos em locais f) Prover apoio psicossocial para os afectados e as equipes aprendidas; estratégicos de assistência humanitária; d) Elaborar o plano multissectorial de h) Preparar as equipes de resposta humanitária para uma g) Activar o plano de continuidade de actividades caso recuperação pós emergência com intervenção rápida; sejam identificados casos positivos nas instalações base nos resultados da ANPD; i) Disseminar mensagens de alerta; da instituição; e) Prover apoio psicossocial para j) Intensificar as actividades de monitoria; h) Efectuar a distribuição de mascaras de pano/artesanais os afectados e as equipes k) Lançar concursos para aquisição de bens de emergência para os afectados em todos os centros de acomodação de assistência humanitária; e assinatura de contractos; e bairros de reassentamento; f) Monitorar e continuar a implementar l) Sensibilizar as comunidades sobre medidas de prevenção, i) Estabelecer pontos de lavagem de mãos em coordenação todas as medidas de prevenção mitigação e resposta aos desastres; com o sector de águas e parceiros; contra o COVID; m) Identificar e celebrar acordos com personalidades e líderes j) Garantir o distanciamento social entre os afectados g) Continuar a disseminar mensagens INGD influentes para difusão de mensagens de alerta; principalmente na distribuição de artigos alimentares de prevenção contra a COVID n) Activar os protocolos de gestão de informação a todos níveis; e não alimentares; o) Identificar e preparar áreas seguras para a acomodação e reassentamento das famílias afectadas; p) Cumprir com os procedimentos sócio ambientais; q) Aprovisionar materiais e locais para a construção de abrigos e casas definitivas resilientes; r) Adquirir equipamentos de protecção individual, kits de primeiros socorros e de dignidade, para as equipes de assistência humanitária nas acções de emergência; s) Preparar o apoio psicossocial para os afectados e as equipes de assistência humanitária; t) Aprovisionar serviços de emergência para fornecimento de água; u) Activar a implementação dos Planos Distritais de Acções Antecipadas v) Preparar plano de preparação e resposta da COVID-19 para o sector; I SÉRIE — NÚMERO 246 Instituições Prontidão Resposta Recuperação a) Avaliar o grau de funcionamento e operacionalidade a) Disseminar informação sobre o fenómeno em causa; a) Divulgar o plano/estratégia dos sistemas e meios de comunicação; b) Gerir a disseminação de informação pelos órgãos de reconstrução/recuperação b) Pré-posicionar material e equipamentos de comunicação; de comunicação; conjunta, Governo e parceiros c) Produzir e disseminar informação baseada em impactos c) Intensificar os apelos às comunidades nas zonas de risco. de cooperação; e atempada aos órgãos de comunicação oficiais, acessível d) Divulgar aos órgãos de comunicação o grau b) Avaliar o grau de cumprimento do a todas as camadas sociais no contexto de gestão do risco de implementação da acção humanitária plano de resposta de emergência; GABINFO desastres; do Governo e parceiros de cooperação c) Mobilizar as comunidades para d) Disseminar informação sobre prevenção da covid-19, participar no processo de recupe- em canais formais e informais; ração e reconstrução; 21 DE DEZEMBRO DE 2021 d) Avaliar e propor medidas para uma resposta melhorada. a) Elaborar e interpretar o prognóstico da época chuvosa a) Realizar avaliação rápida de SAN pós choque nas zonas a) Monitorar regularmente a situação e ciclónica, para agricultura e recomendações agrotécnicas; afetadas; da segurança alimentar b) Elaborar o plano de contingência; b) Efetuar o levantamento preliminar dos produtores e áreas e nutricional; c) Monitorar o comportamento da época chuvosa e o seu impacto agropecuárias afetadas; b) Realizar feiras de insumos agrícolas na produção agrária; c) Reajustar os planos de aprovisionamento de insumos; e agropecuárias; d) Monitorar e avaliar regularmente a situação c) Aproveitar as baixas e terras húmidas da segurança alimentar e nutricional; d) Promover a assistência técnica aos produtores familiares; para o cultivo de culturas de ciclo e) Monitorar e controlar as principais pragas e doenças das e) Controlar a qualidade das sementes comercializadas e das curto; culturas variedades libertadas; d) Aproveitar a água nas áreas irrigadas f) Limpar as fontes de água, valas de drenagem, canais f) Disponibilizar pesticidas para o controlo das pragas através de práticas que promovam e reservatórios; migratórias; a preservação da humidade g) Retirar antecipadamente os diversos equipamentos, dos locais no solo; inundáveis e) Adoptar e usar tecnologias h) Pré-posicionar insumos agrícola, medicamentos, drogas de captação e conservação carracicidas, desinfetantes e suplementos para de água; as zonas de difícil acesso; f) Fomentar e multiplicar culturas MADER i) Identificar zonas seguras para o refúgio do gado; tolerantes a seca; j) Deslocar as manadas de gado das zonas de risco g) Reabilitar as infraestruturas pecuárias de ocorrência de inundação e das zonas inundadas; e pontos de abeberamento k) Promover a conservação de forragens para época seca e a afectados; produção de suplementos para os animais; h) Intensificar a vigilância l) Reabilitar corredores de tratamento, chuveiros e pontos epidemiológica e a Inspecção de abeberamento; dos efectivos pecuários m) Monitorar permanentemente a situação sanitária com enfoque i) Promover e intensificar a realização para a Febre Aftosa, Febre do Vale do Rift e doença de banhos carracicidas, de Língua Azul. desparasitações e o tratamento de animais nas zonas afectadas; j) Disponibilizar os medicamentos, drogas, carracicidas, desinfetantes e suplementos para as zonas de difícil acesso. 2045 Instituições Prontidão Resposta Recuperação 2046 a) Interpretar e divulgar a previsão climática sazonal a) Intensificar a monitoria dos fenómenos meteorológicos; a) Avaliar o comportamento e implicações para os diversos pontos do país; b) Divulgar os avisos e alertas com indicação da magnitude dos fenómenos meteorológicos b) Monitorar permanentemente os fenómenos meteorológicos do fenómeno, seus impactos e zonas de risco; e seus impactos na planificação e divulgar previsões de alerta com base em impactos; c) Produzir informações de acompanhamento da evolução e execução dos planos/estratégias INAM c) Reforçar a capacidade de observação nas estações dos fenómenos. de recuperação pós-emergências. meteorológicas; d) Repor os meios necessários para a comunicação e transmissão da informação. a) Identificar as áreas para reassentamento em zonas seguras; a) Promover a implantação de instrumentos de Ordenamento a) Cadastrar as famílias e sua b) Mapear os centros de acomodação; Territorial e organizar os Centro de acomodação / distribuição física; c) Assegurar que o processo de expansão dos bairros reassentamento; b) Mapear as áreas seguras para de reassentamento seja de forma ordenada com uso do b) Demarcar, atribuir e incorporar os bairros de reassentamento assentamentos humanos Manual de Técnicas Básicas de Planeamento Físico; no cadastro nacional de terras; c) Prestar assistência técnica na d) Promover a realização de cadastro e atribuição do respectivo c) Participar no mapeamento e colocação de placas elaboração do Plano de Acção Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) nos de proibição nas áreas suscetíveis a desastres naturais; de Resiliência; bairros de reassentamento; d) Participar activamente no processo de e) Sensibilizar os CLGRD, líderes comunitários e seus assistentes d) Prestar assistência técnica no processo de implantação reassentamento das populações; em matéria de técnicas básicas de planeamento físico dos abrigos temporários e centros de acomodação nos e) Assegurar que o processo de e plantio de árvores de sombra e mudas nos bairros bairros de reassentamento; expansão dos bairros de de reassentamento; e) Participar no levantamento socio-ambiental das áreas reassentamento seja de forma f) Sensibilizar as populações para se retirarem das zonas afectadas pelos desastres. ordenada com uso do Manual de de risco de desastres; Técnicas Básicas de Planeamento g) Sensibilizar os agentes locais e líderes comunitários sobre Físico Resiliente; boas práticas para a prevenção, controlo e mitigação f) Realizar o levantamento à desertificação, erosão e queimadas; socioambiental das áreas MTA h) Mapear parceiros com capacidade de resposta e preenchimento afectadas por desastres; das lacunas identificadas na implementação dos planos; . g) Elaborar o plano de pormenor dos bairros de reassentamento; h) Elaborar o mapa de risco de modo a apoiar os planos de reconstrução/ recuperação e os planos locais de acção de resiliência; i) Integrar a componente das mudanças climáticas nos instrumentos de ordenamento territorial; j) Monitorar e implementar os Planos nos bairros de reassentamento; k) Atribuir DUAT em áreas demarcadas para reassentamento; l) Discutir com as populações as alternativas disponíveis para o reassentamento. I SÉRIE — NÚMERO 246 Instituições Prontidão Resposta Recuperação a) Avaliar a disponibilidade de alimentos, recursos e outros a) Comprar produtos alimentares em locais alternativos a) Apoiar nos processos de aquisição/ bens essenciais; e seguros; compras de produtos; b) Mobilizar e estabelecer contactos com potenciais fornecedores b) Emitir pareceres sobre a entrada de produtos para b) Emitir pareceres para a entrada de bens de consumo durante e depois da ocorrência a emergência; de produtos doados para da emergência; c) Participar na triagem de produtos doados antes de serem a emergência; c) Identificar, definir e mapear os fluxos de bens de consumo, distribuídos c) Repor a rede comercial danificada das zonas excedentárias ou com disponibilidade para as d) Monitorar preços de venda de produtos com maior nas zonas afectadas; zonas afectadas; incidência nos locais afectados por desastres; d) Participar e estimular acções de trans- d) Promover campanhas de sensibilização a operadores e) Monitorar os mercados internos e a variação dos preços; formação e enriquecimento de 21 DE DEZEMBRO DE 2021 económicos a fim de garantir a reserva alimentar f) Prevenir a distribuição e comercialização de produtos produtos alimentares; das populações; deteriorados, destinados a assistência humanitária. e) Prevenir a comercialização de e) Promover actividades de geração de renda com forma g) Fazer levantamento de infraestruturas comerciais produtos deteriorados e desti- MIC de reduzir o impacto dos desastres e combate à fome. e industriais danificadas no âmbito de desastres. nados a assistência humanitária; f) Elaborar um cadastro de fornecedores nas zonas de risco. f) Monitorar preços de venda de pro- dutos com maior incidência nos locais afectados por desastres; g) Avaliar os resultados sobre o processo de abastecimento de produtos; h) Mobilizar agentes económicos para a reposição dos stocks. i) Realizar feiras de produtos de primeira necessidade e agrícolas no período de desastre a) Identificar locais para atracagem das embarcações de pesca; a) Fazer avaliação rápida dos danos registadas durante a) Avaliar e monitorar regularmente b) Identificar possíveis fontes de financiamento para as a ocorrência do desastre; a implementação do plano/ actividades do sector, priorizadas no quadro das acções b) Repor parcialmente os tanques piscícolas, embarcações, estratégias de (re) construção de prontidão, resposta e recuperação artes de pesca, infraestruturas de apoio a pesca e recuperação; c) Identificar, sensibilizar os proletários locais de embarcações eventualmente danificados; b) Assegurar que todos os pescadores que possam reforçar o processo de busca e salvamento bem c) Prestar assistência técnica aos piscicultores na reabilitação e piscicultores afectadas pelas MIMAIP como o transporte de bens alimentares; e construção de tanques nos locais seguros intempéries tenham acesso d) Sensibilizar os pescadores para não se fazerem ao Mar a meios para continuar suas durante a vigência do alerta de mau tempo e para retirada actividades das suas embarcações e artes do mar para os locais seguros face aos alertas das autoridades 2047 2048 Instituições Prontidão Resposta Recuperação a) Disseminar as mensagens para os grupos vulneráveis a) Realizar o levantamento rápido dos grupos populacionais a) Sensibilizar a componente de (mulheres, crianças, idosos, doentes crónicos e pessoas mais vulneráveis afectados (Crianças, idosos, violência baseada no género, portadoras de deficiência) incluindo as de prevenção contra doentes crónicos, Pessoas com deficiência, mulheres nos centros de acomodação e/ou a COVID-19; e particularmente as mulheres grávidas). bairros de reassentamento; b) Monitorar a tendência de calamidades, através dos pontos b) Realizar acções de monitoria do impacto dos desastres, b) Realizar visitas de monitoria as focais do sector junto dos CENOE’s central e regionais da assistência humanitária e protecção dos grupos áreas afectadas para garantir e dos COEs provinciais e distritais; populacionais vulneráveis, no sector do Género, Criança que todos os grupos vulneráveis c) Monitorar o processo de recolha, análise e divulgação de dados e Acção Social; identificados tenham acesso desagregados por sexo e idade; c) Conduzir a avaliação rápida sectorial e complementar com aos serviços sociais protecção d) Sensibilizar mulheres e outros grupos de risco de modo dados secundários desagregados e saúde; a assegurar a sua presença nos processos de tomada d) Distribuir kits de assistência aos grupos vulneráveis em c) Divulgar informações sobre os de decisão e denúncia de violações aos seus direitos; articulação com os outros sectores; serviços e locais de atendimento MGCAS e) Actualizar/Refreshment dos Pontos Focais Provinciais e) Divulgar informações sobre os serviços de atendimento/ às crianças e mulheres vítimas e Distritais do sector do Género, Criança e Acção Social, assistência às adolescentes e mulheres vítimas de violência e abuso; sobre protecção em emergência, incluindo as componentes de violência; d) Identificar beneficiários elegíveis de prevenção e respostas a violência baseada no género, f) Divulgar mensagens para prevenção e resposta ao PSEA para os programas de Protecção bem como medidas de Prevenção contra Corona Vírus; (abuso e exploração sexual) Social f) Pré-posicionar kits de dignidade, família, de rastreio g) Implementar actividades recreativas para adolescentes e reunificação familiar e de recreação, e de proteção e criação provisão de serviços amigos do adolescente do COVID; e jovens; g) Mapear mecanismos comunitários de protecção à criança h) Monitorar a assistência humanitária e protecção a grupos que possam ser fortalecidos com vista a mitigar os riscos vulneráveis. da violência contra crianças, em particular raparigas i) Operacionalizar e divulgar os mecanismos de denúncia adolescentes. e referência sensíveis ao género e a criança; j) Prestar apoio psicossocial. I SÉRIE — NÚMERO 246 Instituições Prontidão Resposta Recuperação a) Melhorar a capacidade de detecção precoce das doenças a) Alocar mais pessoal e meios de diagnóstico de a) Manter a vigilância epidemiológica de rotina pós com potencial epidémico, através da intensificação da laboratório na detecção das principais doenças emergência. vigilância epidemiológica. epidémicas b) Recolher e conservar o material usado para b) Identificar e treinar activistas, bem como outro pessoal b) Identificar espaços para montagem de tendas o atendimento hospitalar; técnico de saúde para a prestação de cuidados médicos hospitalares para atendimento dos doentes, bem c) Manter e garantir o funcionamento normal básicos as populações em situação de emergência. como armazenamento de material médico-cirúrgico das Unidades Sanitárias; c) Pré-posicionar materiais de emergência. e outros. d) Assegurar aderência ao tratamento de HIV; d) Divulgar mensagens-chave de Informação, Educação e c) Alocar medicamentos e material médico-cirúrgico e) Assegurar que as populações afectadas sejam Comunicação (IEC) sobre a prevenção de enfermidades e outros. beneficiados de insumos de prevenção; relacionadas com a época chuvosa; d) Prover serviços de saúde sexual e reprodutiva nos f) Assegurar que as mulheres grávidas e lactantes 21 DE DEZEMBRO DE 2021 e) Aprovisionar stocks suficientes de produtos terapêuticos serviços de amigos do adolescente e jovens (SAAJ);. tenham acesso aos serviços de saúde; (F-75, F-100, ATPU, BP-50 e ReSoMal) e suplementos e) Prover serviços básicos de HIV e SIDA e outras ITS no g) Manter stocks de produtos terapêuticos, suplementos alimentares (BP-50, CSB Plus) e nutricionais (Ferro, que concerne à Prevenção da Transmissão Vertical, alimentares e nutricionais (ATPU, ASPU, F75, Acido Folico, Vitamina A, Mebendazol) e medicamentos Rastreio de ITS, cuidados e tratamento; F100) para o tratamento da desnutrição. de rotina. f) Fornecer materiais (produtos terapêuticos, suplementos h) Assegurar a suplementação com vitamina A f) Identificar pessoas vivendo com doenças crónicas (HIV, alimentares e nutricionais – ATPU, ASPU, F75 para todas as crianças de 6-59 meses que Tensão arterial, Diabetes) nas zonas de risco e manter e F100 – e medicamentos) e a desparasitação com não receberam nos 6 meses anteriores, confidencialidade em relação as doenças crónicas. mebendazol; Desparasitação com mebendazol para todas as g) Reposicionar equipamento para instalação de infraestruturas g) Monitorar a continuidade do tratamento de pessoas com crianças de 12-59 meses e mulheres grávidas; de saúde temporárias (lonas, tendas, kits hospitalares) doenças crónicas (HIV, Tensão arterial, Diabetes), i) Suplementar com ferro/ ácido fólico para as Criar equipas médicas de emergências; assim como as suas profilaxias mulheres grávidas, até 3 meses após o parto MISAU h) Preposicionar equipas treinadas em matérias de água h) Distribuir preservativos e fazer campanhas de e raparigas adolescentes 10-19 anos e saneamento; sensibilização para prevenção do HIV e Violência j) Realizar a triagem nutricional a todas as crianças i) Coordenar com parceiros a aquisição de material de higiene Baseada no Gênero; menores de 5 anos, adolescentes até 15 anos e e saneamento do meio; i) Realizar avaliação rápida dos danos das infraestruturas mulheres grávidas e lactentes hospitalares; k) Continuar com as actividades de promoção, j) Adotar medidas alternativas para reparação de danos protecção a alimentação infantil. ligeiros nas infraestruturas hospitalares para provisão l) Distribuir material educativo sobre alimentação de serviços básicos e essenciais de saúde; infantil e aleitamento materno a população k) Destacar equipas médicas de emergência incluindo afectada. material médico-cirúrgico. m) Formar grupos de mães e parceiros sobre práticas l) Implementar as actividades do WASH de alimentação infantil nas zonas afectadas n) Promover e divulgar produtos localmente disponíveis com elevado valor nutricional. o) Garantir a referência para as Unidades Sanitárias para a continuidade de cuidados em relação ao HIV e SIDA p) Realizar o levantamento exaustivo dos danos das infraestruturas sanitárias, elaboração do plano de reconstrução e implementação do mesmo, tendo em conta as questões de resiliência; 2049 2050 Instituições Prontidão Resposta Recuperação a) Reciclar técnicos, professores e CEGRD nos distritos a) Realizar encontros de coordenação com os parceiros a) Avaliar as necessidades de recons- de alto risco de ocorrência de desastres naturais em matéria de emergência no sector; trução e recuperação pós de Apoio Psicossocial e GRD; b) Estabelecer mecanismos de denuncia queixas e reclamações emergência; b) Reciclar técnicos, professores em matéria do Plano que inclui linha verde e outros canais sensíveis b) Monitorar o grau de desempenho de Emergência Básico Escolar (PEBE); ao género e crianças. dos CEGRD; c) Implementar o Plano de Emergência Básico nas escolas com c) Efectuar uma avaliação rápida no sector da Educação; c) Efectuar levantamento para Elaborar maior risco de desastres; d) Prover material escolar às escolas mais afectadas; e implementar o plano de recons- d) Reciclar técnicos, professores e alunos sobre os princípios e) Fornecer alimentação escolar de emergência; trução e recuperação; de Protecção contra Exploração e Abuso Sexual (PEAS) f) Criar condições para o funcionamento normal de aulas d) Monitorar o grau de implementação nas emergências; nos centros de acomodação temporária e Bairros do plano de reconstrução e) Pré-posicionar material escolar para emergências; de Reassentamento; e recuperação, incluindo a f) Realizar formações sobre PEBE g) Atualizar e implementar o plano de resposta. reposição das aulas. g) Pré-posicionar materiais básicos para apetrechamento das h) Monitorar o processo de ensino e aprendizagem nos centros e) Fortalecer a prontidão escolar salas de aula (por exemplo, cadeiras, quadros pretos, giz, de acomodação e bairros de reassentamento. através da implementação e lonas); i) Prover apoio psicossocial aos professores e alunos expansão do plano de emergência MINEDH h) Pré-posicionar livros de aluno (sobre tudo para as primeiras afectados pelo desastre; básico de escola (PEBE); três classes de ensino primário); j) Realizar monitorias periódicas nas escolas no âmbito f) Mobilizar fundos para realização i) Pré-posicionar ingredientes nos armazéns seguros para da distribuição do material de higienização para a de actividades na fase de recu- um lanche escolar para as escolas afectadas e informar prevenção da COVID-19, incluindo monitoria das casas peração; os técnicos sobre o Programa da Alimentação Escolar; de banho no âmbito da COVID-19. g) Realizar Formações sobre PEBE j) Fortalecer a observância de padrões de construção resiliente k) Realizar palestras nas escolas no âmbito da redução h) Mobilizar fundos para realizar de infraestruturas escolares; de risco de desastres e prevenção da COVID19. as actividades do sector pós k) Divulgar a previsão climática sazonal nas Direcções l) Mensurar a temperatura a todos os funcionários e alunos, desastres. provinciais e serviços distritais de educação. rastrear e encaminhar possíveis casos suspeitos i) Reciclar técnicos, gestores escolares, l) Realizar simulações nas comunidades escolares em as autoridades de saúde; professores e Comité Escolar de procedimentos de gestão e redução do risco de desastres; m) Desinfetar com frequência as salas de aulas e todos Gestão do Risco de Desastres m) Distribuir material de higienização e de protecção individual os locais mais usados pelos professores e alunos. (CEGRD) para o retorno seguro no âmbito da prevenção da COVID-19 nas escolas de todos a escola; os distritos incluindo termómetros infravermelhos. j) Monitorar com frequência todas as actividades de prevenção e resposta a COVID-19. I SÉRIE — NÚMERO 246 Instituições Prontidão Resposta Recuperação a) Verificar os meios de comunicação nomeadamente: Telefones a) Reestabelecer o abastecimento de água nas zonas afectadas a) Reestabelecer o abastecimento de e Rádios; por desastres, água nas zonas afectadas por b) Realizar encontros com outras entidades gestoras dos b) Garantir o abastecimento de água nos Centros de Acomo- desastres, 21 DE DEZEMBRO DE 2021 recursos hídricos e de barragens nos países de montante, dação temporária e nos centros de reassentamento; b) Garantir o abastecimento de água particularmente entre ARA-Centro do Zimbabwe e as c) Comunicar permanentemente com entidades gestoras nos centros de acomodação congéneres do Zimbabwe e Zâmbia (ARA Sul, DRI); dos recursos hídricos e de barragens nos países de temporária e nos centros c) Inspecionar e manter a rede hidrológica do sistema de aviso montante, particularmente entre ARA-Centro e ZINWA de reassentamento; de cheias (SAC); do Zimbabwee as congéneres do Zimbabwe e Zâmbia; c) Preparar e disseminar o relatório d) Realizar campanhas de medição de caudal nas principais d) Intensificar o monitoramento sistemático dos níveis de da avaliação da época chuvosa bacias hidrográficas; água/caudais bem como a previsão dos mesmos usando 2021/22; e) Gerir as albufeiras tendo em conta os cenários dos caudais modelos já existentes (garantir informação em tempo d) Inspecionar e reabilitar a rede hidro- MOPHRH/ afluentes e a situação a jusante de cada bacia hidrográfica; útil); climatológica pós-cheias. DNGRH f) Divulgar o plano de contingência e coordenação das ações e) Emitir e disseminar diariamente Boletins Hidrológicos ao e) Realizar reunião de balanço da época entre a DNGRH Governos Provinciais e Distritais ARA´s nível Regional (ARAs) e Nacional (DNGRH) Emitir chuvosa 2021/22 e parceiros de cooperação; comunicados de imprensa; g) Disponibilizar EPI para os funcionários no âmbito f) Continuar a realização de campanhas de medição de caudal. da prevenção da COVID-19 (ex. mascaras, viseiras) e g) Troca permanente a informação entre as ARAS, INAM, álcool desinfetante; HCB, Barragem de Chicamba, e outras entidades h) Criar Pontos de higienização das mãos em todos os sectores nacionais de recolha de dados hidro-meteorológicos. públicos, com principal foco para os lugares de grandes h) Participar no CTGRD aglomerados (mercados, terminais de transportes semi- Mensurar a temperatura de todos os funcionários em cascata colectivos, etc); (nível central, Provincial, distrital e comunitário); i) Sensibilizar os funcionários em geral sobre as medidas rastrear casos suspeitos e encaminhar as Autoridades de prevenção. sanitárias. 2051 2052 Instituições Prontidão Resposta Recuperação a) Elaborar o Plano Anual de Contingência; a) Coordenar com parceiros, o restabelecimento do a) Coordenar com parceiros e outros b) Actualizar os dados sobre materiais existentes nos armazéns abas-tecimento de água e saneamento (assegurando sectores, preparar e disseminar regionais e provinciais e necessidades para responder a disponibilidade de quantidades mínimas recomendadas informação sobre a avaliação a emergência; em situação de emergência); da época chuvosa; c) Pré-posicionamento estratégico de bens e suprimentos b) Coordenar com parceiros, fornecer equipamentos b) Implementar e monitorar do plano de emergência; e matérias para tratamento e distribuição de água; de recuperação das infraestruturas d) Pré-posicionar equipamentos e materiais para tratamento, c) Coordenar com parceiros, fornecer materiais para de abastecimento de água conservação, transporte e distribuição de água a construção de latrinas e apoio técnico às pessoas e saneamento danificadas; MOPHRH/ e) Coordenar com os parceiros e outros sectores as ações afectadas na construção de latrinas; DNAAS de WASH a levar a cabo na emergência d) Efectuar permanente troca de informação com as instituições responsáveis para a gestão de emergência; e) Intensificar o acompanhamento e monitoramento dos centros de acomodação dos locais suscetíveis à ocorrência de calamidades naturais f) Intensificar o acompanhamento e monitoramento dos centros de acomodação dos locais suscetíveis à ocorrência de calamidades naturais. a) Identificar, inventariar e inspecionar os locais seguros para a) Participar sempre que necessário na coordenação, registo a) Participar na supervisão acomodação provisória.; e controlo do número das famílias afectadas nos centros e prestar assistência técnica b) Identificar rotas de evacuação rápida.; de acomodação provisória (CA); na reconstrução/construção c) Avaliar o nível de capacidade de acomodar novas famílias b) Participar na construção de abrigos provisórios (tendas) de casas; nos Bairros de Reassentamento (BRs) já existentes. em áreas seguras para as populações afectadas; b) Divulgar a versão electrónica c) Coordenar a transferência das populações afectadas do guião de construção MOPHRH/ dos CA para os seus locais de residência ou para os de habitação resiliente; HABITAÇÃO BRs (existentes/novos) c) Prestar assistência técnica E d) Participar na inventariação preliminar dos danos em na produção de materiais URBANISMO habitação. de construção com base nos recursos locais; d) Divulgar técnicas de construção de habitação resiliente, utilizando materiais locais. I SÉRIE — NÚMERO 246 Instituições Prontidão Resposta Recuperação a) Realizar a Limpeza dos sistemas de drenagem em áreas a) Informar ao CTGRD do ponto de situação sobre transitabilidade a) Repor a rede rodoviária de risco de inundações urbanas; das estradas; afectada; b) Efectuar o reposicionamento de equipamentos b) Identificar vias alternativas nas situações em que ocorra interrupção b) Mobilizar Pontes metálicas e e materiais para a continuidade da manutenção das duma estrada devido ao corte e/ou destruição dos peças pré-fabricadas a partir principais vias de acesso da rede rodoviária durante órgãos de drenagem provocado pelas chuvas; dos respectivos armazéns o período chuvoso; c) Limitar a velocidade de circulação de veículos (< 40Km/hora) regionais (Sul, Centro e c) Prover a sinalização de infraestruturas rodoviárias nas durante o período chuvoso ao longo das estradas não revestidas Norte) para a construção zonas de risco. e na travessia de estruturas hidráulicas e/ou obras de arte, de passagens hidráulicas, d) Mobilizar fundos para responder as actividades de modo a evitar escorregamentos, despistes, capotamentos, em caso de corte de alguma 21 DE DEZEMBRO DE 2021 de emergência; danificação das estruturas. estrada. e) Reforçar a educação cívica e consciencialização dos d) Monitorar a situação, através das comissões de emergência, que c) Realizar um levantamento transportadores de carga, no sentido de cumprir envolvem os Governos Distritais, os líderes comunitários, exaustivo de danos registados com a interdição da circulação dos camiões durante as comunidades residentes ao longo das vias, a Polícia durante a emergência para a o período chuvoso na rede de estradas não revestida. de Trânsito, a equipe de Fiscalização e Técnicos da ANE. elaboração, orçamentação e f) Identificar e alistar atempadamente os empreiteiros com e) Monitorar diariamente as condições de transitabilidade na implementação do plano MOPHRH/ capacidade de mobilização imediata (equipamento, rede de Estradas das Províncias, contando para a de reconstrução resiliente ; ANE/ pessoal, etc.), de modo a responder às solicitações materialização desta acção com a colaboração dos Governos d) Monitorar o processo de de emergências. Distritais, através dos Serviços Distritais de Planeamento reconstrução. g) Garantir que nos estaleiros de cada região (Sul, Centro e Infraestruturas; e Norte), existam pelo menos 2.000m de pontes f) Mobilizar rapidamente empreiteiros para reparações de emergência metálicas em prontidão para atender a situações (Reparação de estruturas de drenagem e algumas actividade de de emergência. manutenção periódica ou de melhoramento localizados como h) Criar Acampamentos de Estradas para servirem de abertura de valetas, abaulamentos, reparações de plataformas, Brigadas de Manutenção de Estradas e Reparação ensaibramento, remoção de objectos estranhos nas estradas, etc.) de Obras de Emergência com mínimas condições- com vista a garantir a reposição da transitabilidade cómoda e Em curso; segura de estradas i) Reforçar as infraestruturas existentes nas zonas de risco, g) Receber informações de danos que superem a capacidade com a construção, reabilitação ou reforço dos órgãos de intervenção ao nível da Província com vista a garantir uma de drenagem, para que se tornem resilientes. intervenção de nível central; h) Reforçar a sinalização de emergência de modo a evitar acidentes e outros transtornos que possam ser ocasionados pela situação de emergência. a) Criar equipas de avanço para as zonas de risco de a) Monitorar permanentemente o comportamento da rede eléctrica, com a) Recuperar e repor rapidamente desastre com base na previsão climática para época incidência nas zonas de travessia de rios; todo sistema eléctrico 2021/22 b) Fazer o levantamento rápido das áreas com a rede eléctrica danificada. danificado por desastres. b) Pre-posicionar os grupos geradores de emergência, c) Repor a rede eléctrica nas zonas afectadas por desastres; b) Monitorar os trabalhos de combustível e logística de transporte em todas d) Instalar sistemas de energia fotovoltaica para a prestação de serviços recuperação de todas MIREME/ cidades capitais para garantir serviços mínimos; mínimos nos centros de acomodação e bairros de reassentamento infraestruturas do sector de ENERGIA c) Monitoria permanente do comportamento da rede e infraestruturas sociais. energia; eléctrica, com incidência nas zonas de travessia c) Garantir o fornecimento de rios. contínuo de energia aos d) Assegurar stocks mínimos de materiais para intervenção centros de reassentamento de emergência, sobre tudo nas zonas recônditas cujo e infraestruturas sociais acesso é facilmente afectado pelas intempéries; básicas. 2053 2054 Instituições Prontidão Resposta Recuperação a) Realizar campanhas de educação cívica e divulgar a) Produzir comunicados de imprensa, em tempo útil, isto é, em a) Levantamento do grau de erosão, normas de evacuação e protecção sobre cuidados menos de 2 horas após a ocorrência do sismo; aluimento, colapso, subsidência a ter antes, durante e após a ocorrência de sismos b) Preparar informação sobre a ocorrência de eventos sísmicos de solos nas regiões afectadas e tsunamis; com epicentro em Moçambique (parte continental e oceânica) pelo desastre geológico; b) Difundir comunicados e avisos; ou nos países vizinhos, mas que se tenham sentido no território b) Levantamento dos danos visíveis c) Pre-posicionar meios para a resposta em casos nacional; nas infraestruturas sociais e de desastres; c) Avaliação rápida do grau de erosão, aluimento, colapso, habitacionais das regiões d) Monitorar todos os eventos sísmicos com epicentro subsidência de solos nas regiões afectadas pelo desastre afectadas pelos desastres MIREME/ em Moçambique e no Canal de Moçambique geológico; geológicos; INAMI ou nos países vizinhos que tenham impacto d) Monitorar as réplicas dos eventos sísmicos; c) Preparar recomendações sobre as em Moçambique; e) Levantamento rápido dos danos visíveis nas infraestruturas medidas de prevenção e mitigação e) Coordenar com o INAM, CENOE e INAHINA sociais e habitacionais das regiões afectadas pelos desastres dos desastres geológicos; a funcionalidade do sistema de aviso prévio geológicos. d) Colocar funcional a Rede Nacional de sismos e tsunamis. de Estações Sismográficas (RNES); e e) Monitor e avaliar os impactos da campanhas de educação cívica no território nacional. a) Divulgar o plano de contingência junto dos Operadores a) Intensificar os apelos aos Operadores Turísticos, localizados a) Realizar visitas de monitoria as Turísticos; nas zonas de risco; áreas afectadas e avaliar o grau b) Sensibilizar os Operadores turísticos localizados b) Fazer o levantamento dos danos registados nos empreendimentos de cumprimento das acções nas zonas de risco, sobre medidas de prevenção, turísticos e estabelecimentos de restauração durante de resposta; mitigação e resposta aos desastres; a ocorrência dos desastres; b) Elaborar plano de recuperação pós c) Disseminar mensagens de alerta junto dos Operadores c) Realizar visitas de monitoria as áreas afectadas e avaliar o grau desastre para o Sector da Cultura Turísticos; de cumprimento das acções e Turismo; d) Disseminar informação sobre prevenção e mitigação d) Realizar palestras nos centros culturais aos fazedores das artes c) Avaliar as necessidades de recons- MICULTUR da COVID-19, no sector da cultura e turismo; e cultura no âmbito da prevenção da COVID-19; trução e recuperação pós e) Sensibilizar os fazedores das artes e cultura para e) Nas Zonas afectadas pelos insurgentes em Cabo Delgado, realizar emergência das infraestruturas se envolverem na divulgação das medidas um trabalho de levantamento dos Operadores Turísticos turísticas e culturais e colher as de prevenção, mitigação e resposta aos desastres e dos Fazedores das Artes e Cultura afectados. lições aprendidas; e através das artes; e d) Elaborar pacotes de isentivos fiscais f) Produzir e divulgar cartazes e Sports publicitários para dinamizar a actividade orientados para a prevenção de desastres no Sector cultural e turística. da Cultura e Turismo. I SÉRIE — NÚMERO 246 21 DE DEZEMBRO DE 2021 2055 6. Bens e Disponíveis e Necessários (UNAPROC) para salvaguardar a vida das populações e segurança

6.1. Operações de Busca e Salvamento das infraestruturas afectadas. A UNAPROC a nível central e As operações de busca e salvamento serão realizadas nas Delegações provinciais tem disponíveis 85 barcos para as e coordenadas pela Unidade Nacional de Protecção Civil operações de busca, salvamento -Ver tabela 10 Tabela 9: Meios existentes - operações de busca e salvamento Motores Pontes Camiões PROVÍNCIA Barcos Total Barcos Moveis Cisterna INEGC - Sede 17 13 2 32 Gaza 14 15 29 Inhambane 3 5 8 Tete 11 11 22 Sofala 5 6 11 Zambézia 5 3 8 DRC 16 16 8 40 DRN 14 12 26 Total 85 81 8 2 176

6.2. Assistência alimentar cereais, feiões, óleo alimentar, açúcar e sal, 9183 toneladas para As necessidades para assistência alimentar (cerais, feijões, um período de 6 meses. óleo, sal e açúcar) descritas no presente plano consideram três Foram igualmente projectadas cerca de 300 mil pessoas que poderão necessitar de assistência alimentar caso se confirme contextos: o Cenário II do presente Plano de Contingência. A estimativa a) Assistência Alimentar a pessoas actualmente identificadas alimentar é de cerca de 12 mil toneladas de produtos alimentares, pelo SETAN como estando em situação de insegurança Finalmente, foi considerada a prevalecente situação dos alimentar; actuais 862.999 deslocados de guerra e que mesmo com os b) Assistência alimentar a possíveis afectados pelas sinais de melhoria do cenário no teatro operacional norte, os intempéries descritas no Cenário II do presente PC; mesmos poderão necessitar de assistência alimentar por pelo menos 6 meses. Assim foram estimadas cerca de 71 mil toneladas c) Assistência alimentar aos deslocados de guerra gerados de produtos alimentares. pela instabilidade nas zonas centro e norte do País. O total de produtos alimentares necessários é de cerca de O último relatório do SETSAN indica que cerca de 110 mil 93 mil toneladas e até o início do mês de Outubro, a Equipa pessoas se encontram em situação de insegurança alimentar Humanitária Nacional reportava uma disponibilidade de cerca até Março de 2022. A estimativa de necessidades alimentares, de 8 mil toneladas de produtos alimentares. Ver Tabela 11. Tabela 10: Estimativa de pessoas por assistir e necessidades em Bens alimentares P o s s í v e l InSAN Deslocados Total necessitados Pessoas por 299 677 110 904 862 990 1 273 571 assistir T o t a l Produtos Quantidade em Toneladas Necessário Disponível Défice (Ton) Cereais 8 990 6 654 51 779 67 424 6 206 -61 218 Feijão Manteiga 1 079 799 6 214 8 091 309 -7 781 Óleo alimentar 539 399 3 107 4 045 119 -3 926 Açúcar 899 665 5 178 6 742 1 735 -5 007 Sal 899 665 5 178 6 742 52 -6 690 Total 12 407 9 183 71 456 93 045 8 422 -84 623 2056 I SÉRIE — NÚMERO 246 Para fazer face ao défice identificado, o Fundo de Gestão de Calamidades, FGC, iniciou o processo de aquisição de cerca de 2.600 toneladas de produtos diversos, conforme a tabela n.º 12. Tabela 11:Produtos alimentares em processo de aquisição pelo FGC Item Quantidades (Ton) Valor estimado (Mzn) Feijão Manteiga 200 22 000 000.00 Óleo 200 24 000 000.00 Sal de Cozinha 20 300 000.00 Açúcar 200 16 000 000.00 Arroz 1000 70 000 000.00 Farinha de Milho 1000 60 000 000.00 Total 2 620 192 300 000.00

6.3. Abrigo As estimativas de necessidades para o período em análise foram Os principais materiais usados no sector do abrigo são as calculadas para cerca de 22 mil famílias, entre os que poderão ficar tendas, lonas e kit de ferramentas para instalação das tendas/ afectados pelos eventos do Cenário II e eventuais deslocados que lonas. Outro recurso para o abrigo temporário são as salas de aulas localizadas em zonas seguras e que devem ser identificadas ainda possam necessitar desse apoio. A componente de abrigo com antecedência como lugares de abrigos seguros. Contudo, a regista um défice de cerca de 10 mil kits de abrigo, 17 mil kits de coordenação com o sector de educação é de extrema importância para evitar a paralisação das aulas. ferramenta, 25 mil lonas familiares, entre outros – Ver tabela 13. Tabela 12: Bens necessários e existentes para abrigo temporário Quantidades em unidades Item Total Necessário Disponível Défice Tendas Comunitárias 103 103 - Tendas Multi Uso 531 531 (0) Tendas Familiares 7 706 2 715 (4 991) Kits de Abrigo 15 412 5 058 (10 354) Kits de Ferramenta 22 017 4 564 (17 453) Lonas Familiares 4x6m 50 000 24 511 (25 489) Lonas Familiares 7x12m 11 009 2 620 (8 389) Lonas Comunitárias 12x50 m 95 95 - Rolos Plástico 1x50 m 613 613 - Para colmatar o défice identificado, o FGC esta em processo de aquisição dos materiais abaixo arrolados Tabela 13: Material para abrigo em processo de aquisição Item Quantidades Valor estimado Tendas Familiares 4 000.00 200 000 000.00 Kits de Abrigo e Acomodação 4 000.00 11 400 000.00 Rolos plásticos (1x50m) 4 000.00 14 560 000.00 Kits de Ferramentas 3 000.00 5 400 000.00 Lonas de 4x6m 50 000.00 50 000 000.00 Tendas Comunitárias 55.00 6 050 000.00 Total 287 410 000.00 21 DE DEZEMBRO DE 2021 2057

6.4. Água e Saneamento em centros de acomodação temporária e ou de trânsito provendo De acordo com as previsões meteorológicas e hidrológicas para condições básicas de acesso água em quantidade e qualidade a época chuvosa 2021/22, o sector de Abastecimento de Água e necessária e serviços de saneamento básico (latrinas/sanitários Saneamento, prevê assistir cerca de 22 mil pessoas necessitadas, – lajes plásticas) e outros materiais indicados na tabela n.˚ 15. Tabela 14: Meios Necessários e Disponíveis – Água Item Quantidades em unidades Total necessário Disponível Défice Tanques Flexíveis 5000 l 82 72 (10) Tanques Flexíveis 500 l 426 7 (419) Tanques Rígidos 63 63 - Estacão de Tratamento 21 3 (18) de Água (ETA) Kits de Teste Rápido 496 496 - Baldes Plásticos 42 637 9094 (33 543) Jerricans 47 663 7663 (40 000) Certeza (Frascos 150ml) 42 637 11395 (31 242) Certeza (caixas) 50 000 (50 000) Cloro em pacotes/kg 213 183 22590 (190 593) Lajes 17 751 2367 (15 384) Kit de Latrina 2 624 2624 - Rolos Plástico 2x12 m 10 659 227 (10 432) Rolos Plástico 4x50 m 695 695 - Sabão 852 731 120043 (732 688) Detergente em Pó (Pacotes) 637 637 - Para colmatar o défice identificado, o FGC esta em processo de aquisição dos materiais abaixo arrolados Tabela 15: Produtos para Agua e saneamento em processo de aquisição Item Quantidades Valor estimado (Contos) Certeza Liquida (cx) 50 000.00 5 000.00 Jerricans (20 Litros) 40 000.00 4 000.00 Frascos de Certeza (Un) 3 000.00 900.00 Baldes Plásticos (Un) 10 000.00 2 000.00 Lajes Plásticas (Un) 1 200.00 2 100.00 Acessórios Rep. de Furos de Água nas Zonas seca (ton) 1.00 2 500.00 aulas em zonas afectadas por estes eventos, normalmente são

6.5. Educação necessárias, tendas escola, material para os alunos, professores Em caso de cheias e ciclones, o sector da Educação é afectado e equipamentos escolar. pela destruição de salas de aula privando os alunos de continuar O Sector planificou assistir pelo menos 51 mil crianças em com o curso normal das aulas. Dada a tipologia das salas de idade escolar. Segundo a tabela abaixo, há uma disponibilidade aula (material convencional, misto, local), o sector da educação significativa de tendas escola e kits dos alunos, mas por outro lado apresenta algumas fragilidades para lidar com eventos de cheias, observa-se um défice em kits de professor, kit escolar, quadros ciclones e ventos. Por forma a garantir a continuidade das portátil e lonas para cobertura. 2058 I SÉRIE — NÚMERO 246 Tabela 16: Meios necessários e existentes para resposta no Sector da Educação Item Quantidades em unidades Total necessário Disponível Défice Tendas Escola 60 60 - Kit de Alunos 51 687 51 687 - Kit de Professores 1 292 0 (1 292) Kit Escola 442 442 - Kit de 304 304 (0) Desenvolvimento da 1.a Infância Quadros Portáteis 574 574 - Lona 5x60 m 2 003 2 003 - Lona p Cobertura 250 250 -

6.6. Apoio Psico-Social chuvosa bem como ao nível das famílias deslocadas que estejam O Sector da Mulher género Criança e Acção Socia planificou em centros de acomodação ou Bairros de Reassentamento. prestar assistência psicossocial a cerca de 41 mil crianças que Assim, foi identificada uma necessidade de cerca de mil Kits possam ser afectadas pelas intempéries prevista na presente época de recreação, dos quais mais de metades estão disponíveis e sob gestão dos parceiros de cooperação. Tabela 17: Material para Assistência Psico-Social necessário e disponível Quantidades em unidades Item Total necessário Disponível Défice Kits de recreação 1 050 559 (491) Total 1 050 559 -491

6.7. Utensílios Domésticos arroladas as necessidades e disponibilidades tendo sido registados Na componente de utensílios domésticos para apoio às famílias défices nas componentes de redes mosquiteiras, mantas, kits mais necessitadas e alojadas nos Centros de acomodação, foram de dignidade, e outros, conforme a tabela 19. Tabela 18: Utensílios Domésticos Necessário e disponíveis Quantidades em unidades Item Total necessário Disponível Défice Kits de Cozinha 22 017 21 010 (1 007) Kits de Higiene 24 029 24 029 - Kits de dignidade 14 417 6 219 (8 198) Mantas 66 051 34 778 (31 273) Esteiras 66 051 3 969 (62 082) Colchoes 3 830 3 779 (51) Redes Mosquiteiras 66 051 17 777 (48 274) Copos Plasticos 15 000 10 797 (4 203) Pratos Plasticos 15 000 4 039 (10 961) Panelas Comunitarias 226 226 - Bacias Plasticas 54 - (54) 21 DE DEZEMBRO DE 2021 2059 Para colmatar parte do défice identificado, o FGC está em processo de aquisição de 5 mil mantas e 2500 kits de higiene. Tabela 19: Utensílios Domésticos em processo de aquisição pelo FGC Item Quantidades Valor estimado (Contos) Mantas para a Emergência 5000 7500,00 Kits de Higiene/ Dignidade 2500 5250,00

6.8. Materiais Necessários e disponíveis no Sector da Saúde com pessoal. Os materiais de saúde destinam-se a provisão de A tabela abaixo apresenta os materiais necessários para fazer serviços de saúde aos afectados pelas ameaças identificadas face a resposta no sector da saúde, nas componentes de Material neste plano bem como garantir a resposta à situação da COVID e equipamento médico, suplementos alimentares e despesas 19. Ver tabela 21 Tabela 20: Suplementos alimentares Quantidades Valores (em Mts) Custo Descrição A ser coberto A ser coberto Unitário Necessidades Défice Necessidades Défice pelo OE pelo OE ASPU (tn) 182 509 509 92 638 0 -92 638 BP-5 (cx) 2 20 000 20 000 43 147 0 -43 147 CSB (ton) 72 511 511 36 537 0 -36 537 Leite terapêutico F100 (Latas) 5 3 236 200 3 036 14 890 920 -13 970 Leite terapêutico F75 (Latas) 4 1 478 100 1 378 5 878 398 -5 480 Plumpy Nut (Cx) 3 260 000 60 000 200 000 760 500 175 500 -585 000 Total 953 590 176 818 -776 771 Tabela 21: Serviços e despesas com o pessoal Custo Quantidades Valores (Contos) Descrição Unitário A ser coberto A ser coberto pelo Necessidades Défice Necessidades Défice (Contos) pelo OE OE Ajudas de custo 42.00 500 500 0 21 000 21 000 0 Alimentação para doentes 1.00 16 800 16 800 0 16 800 16 800 0 Combustível 0.07 700 000 700 000 0 49 000 49 000 0 Comunicações 2.00 500 500 0 1 000 1 000 0 Contratação de pessoal 40.00 150 150 0 6 000 6 000 0 Passagens aéreas 40.00 200 200 0 8 000 8 000 0 Transporte Totam Serviços e despesas 720.00 50 50 0 36 000 36 000 0 com o pessoal 137 800 137 800 0 2060 I SÉRIE — NÚMERO 246 Tabela 22: Material e equipamento médico Custo Quantidades Valores (Contos) Descrição Unitário A ser coberto A ser coberto (Contos) Necessidades Défice Necessidades Défice pelo OE pelo OE Alcool Etílico 27 776 0 0 0.00 0.00 0.00 Aventais Plasticos 300 500 500 150.00 0.00 -150.00 Aventais Plásticos 500 0 0 0.00 0.00 0.00 Balança Pediatrica 27 000 250 250 6 750.00 0.00 -6 750.00 Baldes com Torneira 400 800 800 320.00 0.00 -320.00 Batas descartáveis 2 000 0 0 0.00 0.00 0.00 Cama Metálica para Cólera 6 000 1 000 1 000 0 6 000.00 6 000.00 0.00 Cateteres 1 614 0 0 0.00 0.00 0.00 Certeza em Fraco 150 gr 300 10 898 10 898 3 269.40 0.00 -3 269.40 Colchoes Hospitalares 6 804 600 600 4 082.40 0.00 -4 082.40 Fitas de Peso Branquial 486 1 000 1 000 486.00 0.00 -486.00 Hipoclorito (Baldes 1x25 kg) 1 944 3 000 1 500 1 500 5 832.00 2 916.00 -2 916.00 Kit Antimalarico 250 800 0 0 0.00 0.00 0.00 Kit Comunitario para Diarreia 3 000 3 500 500 3 000 10 500.00 1 500.00 -9 000.00 Kit de dispensador 4 000 377 377 1 508.00 0.00 -1 508.00 Lactato de ringer 24 000 0 0 0.00 0.00 0.00 Luvas Descartaveis 463 000 0 0 0.00 0.00 0.00 Luvas Descartaveis 20 463 000 463 000 9 260.00 0.00 -9 260.00 Mascaras de Proteccao 531 700 0 0 0.00 0.00 0.00 Material de IEC 500 10 000 10 000 5 000.00 0.00 -5 000.00 Material de limpeza (litros) 203 203 0 0.00 0.00 0.00 Megafone 8 000 100 100 800.00 0.00 -800.00 Pilhas Para Termómetros 194 194 0 0.00 0.00 0.00 Redes Mosquiteiras 76 746 0 0 0.00 0.00 0.00 Roupa hospitalar 2 000 600 600 0 1 200.00 1 200.00 0.00 Sabão Bingo 108 000 108 000 0 0.00 0.00 0.00 Sacos Necrologicos 4 050 114 114 461.70 0.00 -461.70 Tenda Hospitalar 24 m2 (6 camas) 120 000 100 100 12 000.00 0.00 -12 000.00 Tenda Hospitalar 72 m2 ( camas) 180 000 100 100 18 000.00 0.00 -18 000.00 Termometro Digital 300 250 250 75.00 0.00 -75.00 Termometro Infra-Vermelho 8 000 440 440 3 520.00 0.00 -3 520.00 Tocas 250 000 0 0 0.00 0.00 0.00 Tocas 50 250 000 250 000 12 500.00 0.00 -12 500.00 Material e equipamento médico 101 715 11 616 -90 099

6.9. Agricultura O MADER, estima em cerca de 10 mil toneladas de semente diversa necessária para colmatar eventuais perdas de culturas devido a ocorrência de seca, cheias e ciclones Ver tabela 24. Tabela 23: Necessidades para resposta no sector da Agricultura Quantidades em unidades Item Total necessário Disponível Défice Sementes diversas 9 512 - (9 512) Enxadas 42 637 1 200 (41 437) Pulverizadores 42 637 17 (42 620) Catanas 85 273 34 050 (51 223) Machados 85 273 33 550 (51 723) 21 DE DEZEMBRO DE 2021 2061 Para colmatar parte do défice identificado, o FGC está em processo de aquisição de diversos insumos agrícolas, conforme a tabela 25. Tabela 24: Insumos agrícolas em processo de aquisição pelo FGC Item Quantidades Valor Estimado (contos) Sementes diversas 6322 4 855.00 Semente de Rama da Batata-Doce 100 1 000.00 Semente de Estaca de Mandioqueiras 11500 1 000.00 kits de insumo agrícola 600 3 000.00 Aquisição de 3.000 kit de emergência (ração 3000 8 000.00 de reserva). Aquisição de 30 Kit de vacinas 30 300.00 Aquisição de 500 kit de drogas (caracecida) 500 4 000.00 A iniciativa piloto de estabelecimento de um Sistema de Aviso Prévio no âmbito da Seca, o Governo conta um apoio província de Gaza, bem como, nos distritos de Marara e Changara, financeiros do Programa Mundial para Alimentação, no valor na província de Tete, para assistir um total de cerca de 110.271 de 46.6 milhões de MZN (Quarenta e Seis Milhões e Seiscentos pessoas. Reconhecendo que estes fundos não serão suficientes há Mil Meticais), para a implementação dos Planos Distritais de necessidade de mobilizar fundos adicionais para responder aos Acções Antecipadas dos distritos piloto de Chibuto e Guijá, na cenários de seca nestes e em outros distritos. Tabela 25: Número de pessoas em risco de seca nos distritos piloto Província Distrito População em risco de seca Gaza Chibuto 55 635 Guijá 27 668 Tete Marara 19 372 Changara 7 596 Total 110271

6.10. Recursos Humanos d) O CENOE é uma estrutura de coordenação multissectorial e de tomada de decisões onde convergem representantes O sistema de Gestão e Redução do Risco de Desastres de instituições do Governo, Sociedade Civil e grupos no País conta com uma estrutura de actores que participam directamente nas operações Desde o nível de base até ao nível central e que pode de resposta à desastres. ser mobilizada, com a seguinte estrutura: e)A Equipa Humanitária Nacional (HCT), que complementa os esforços do Governo nas acções de planificação, a) O CCGD é presidido pelo Primeiro-Ministro e integra coordenação, gestão e resposta aos desastres, está todos os membros do Conselho de Ministros dos organizada em grupos especializados de trabalho, sectores que intervêm directamente na área de gestão nomeadamente Educação, Protecção, Saúde, e redução do risco de desastres naturais. Nutrição, Água e Saneamento, Segurança Alimentar, b) O CTGD é dirigido pelo Presidente do INGC Abrigo, Logística, Telecomunicações de Emergência e é constituído pelos Directores Nacionais dos sectores e Recuperação Inicial. relevantes, indicados pelos Ministros membros f) Ao nível das comunidades mais vulneráveis existem do CCGD. em prontidão Comités Locais de Gestão do Risco de c) A Unidade Nacional de Protecção Civil (UNAPROC) Desastres que dinamizam as actividades de prontidão, é o órgão interventivo do CENOE em operações resposta e recuperação junto da comunidade. de emergência e tem como missão principal realizar operações de busca, salvamento e assistência A tabela 27 apresenta o número de membros de cada órgão humanitária. acima descrito 2062 I SÉRIE — NÚMERO 246 Tabela 26: Recursos Humanos disponíveis em caso de emergência UNAPROC Equipa Regiões do (incluindo Local CCGC CTGC COE Humanitária Total INGD Desdobramento Nacional por Regiões Nível central 17 14 28 59 Maputo Cidade 57 57 Maputo Província 27 54 81 Gaza 27 54 81 Inhambane 27 54 81 Sofala 27 54 81 Manica 27 54 81 Tete 27 54 81 Zambezia 27 54 81 Nampula 27 54 81 Niassa 27 54 81 Cabo Delgado 27 54 81 Total 17 341 568 30 925 900 2 781 Os 900 oficiais humanitários provenientes da equipa dos eventos, para além da operacionalização de todo Humanitária Nacional provêm de 8 Agências das Nações Unidas, o sistema de coordenação; e 33 Organizações Não-Governamentais Internacionais e 21 • A necessidade de cobrir as despesas para assistência Organizações Não-Governamentais Nacionais. aos deslocados causados pelos ataques armados 7. Recursos Financeiros Necessários e Disponíveis nas zonas norte e centro do país, e a situação da COVID-19. As bases para o cálculo do orçamento deficitário são: A tabela a baixo apresenta a valoração dos materiais e • As actividades previstas nos períodos de prontidão, equipamentos necessários e disponíveis, bem como os serviços resposta e recuperação, sobretudo, aquelas que não necessários arrolados no capítulo anterior, sobre materiais e coincidem com o curso normal do funcionamento equipamentos necessários e disponíveis. Assim, numa análise das instituições; global, os materiais e serviços necessários para um cenário • A necessidade de aquisição de produtos e materiais máximo estão estimados em cerca 13.5 mil milhões de meticais e diversos para cobrir défices arrolados no PC, incluindo os materiais disponíveis, em cerca de 1.6 mil milhões. Contribui a situação prevalecente dos deslocados de guerra; para o elevado orçamento, a prevalência da situação da COVID-19 • A necessidade de cobrir as despesas com a logística, e da situação de deslocados devido aos ataques armados na zona com as operações de busca e salvamento, a gestão Centro do País e na província de Cabo Delgado. O detalhe das de centros de acomodação temporária, o pré- tabelas com a descrição e com a composição de cada item da posicionamento de meios, a monitoria permanente tabela, consta do anexo 28. Tabela 27: Valoração dos materiais e serviços necessários disponíveis. (103 Mnz) Necessário Disponível Abrigo e Socorro 1 181 761.75 241 992.82 Água e Saneamento 326 297.48 112 689.96 Assistência Alimentar 6 735 652.65 622 327.30 Saúde e Higiene 1 193 104.20 326.20 Utensílios Domésticos 248 738.75 161 485.78 Educação 69 772.13 67 833.00 Apoio Psicossocial de Protecção e Recreação 3 150.00 1 677.00 Agricultura 172 925.00 34 188.90 Monitoria e Coordenação 88 007.68 400 000.00 Logística 1 717 783.34 - Outros Serviços 1 810 929.42 - Total 13 548 122.40 1 642 520.96 21 DE DEZEMBRO DE 2021 2063

7.1 Orçamento por Cenários O Orçamento acima foi redistribuído igualmente por Sectores e por Cenários. Assim, foi considerada uma cifra de 40% do valor global estimado para o Cenário I. 73%, para o Cenário II e 100% para o Cenário III, conforme a tabela a baixo. Neste sentido, o Cenário I está orçado em 5.4 mil milhões, o Cenário II em cerca de 10 mil milhões e o cenário III, Cerca de 13.5 mil milhões. Tabela 28: Resumo do Orçamento Global por Cenários (103 MZN) Sectores Cenário I Cenário II Cenário III Distritos 71 529.20 167 474.27 182 619.42 Secretaria de Estado 1 200.00 1 200.00 1 200.00 INGD 3 234 567.04 6 882 501.73 9 604 925.38 MDN 403 279.35 706 932.44 1 007 824.76 MADER 128 419.80 199 119.30 247 314.27 MOPHRH 317 529.56 277 452.84 372 745.98 MINEDH 48 213.14 111 357.99 130 436.70 MISAU 524 965.85 894 828.15 1 193 104.20 MGCAS 8 806.55 14 069.70 20 642.74 MITA 20 298.25 28 805.30 32 106.20 GABINFO/ICS 100 821.00 101 730.00 102 033.17 MTC 47 996.17 27 728.20 47 530.40 MIC 6 255.45 9 584.10 10 909.16 MINT 3 648.92 5 079.30 5 471.88 MIREM 504 596.77 530 898.00 557 736.44 MMAIP 13 579.50 1 929.00 17 506.05 MCTESTP 701 370 1 433.00 MEF 1 239.88 1 464.75 5 297.75 MICULTUR 3 278.21 5 463.68 7 284.90 MICULTUR 5 440 925.63 9 967 988.75 13 548 122.40

7.2. Orçamento disponível para a implementação do Plano de Prontidão, Resposta e Recuperação, tem o financiamento do de Acções Antecipadas no âmbito da Seca, nos distritos piloto. PMA, no valor de 46.600.000,00 MZN (Quarenta e Seis Milhões e Seiscentos Mil Meticais). Este valor vai garantir intervenções A iniciativa piloto de estabelecimento do Sistema de Aviso para a promoção da segurança alimentar bem como protecção Prévio no âmbito da Seca, descrito no capítulo sobre acções social nos distritos abrangidos pelo Piloto. Tabela 29: Orçamento disponível para os Planos de Acções Antecipadas no âmbito da Seca Descrição Custo total ( Contos MZN) Intervenções de promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 15,000.00 Programas de protecção social 31,600.00 Total 46,600.00 FGC no Orçamento do Estado; a contribuição do Banco Mundial

7.3. Orçamento Disponível para o Plano de Contingência ao FGC para 2022, no âmbito da implementação do Programa 2021-2022 de Redução do Risco de desastres e Resiliência; os materiais O valor total disponível para financiar o presente PC, resulta e equipamentos arrolados no PC e valorados. Assim, o valor da combinação dos diversos esforços do Governo e parceiros de disponível para 2022, está estimado em cerca de 2.2 mil milhões cooperação, isto é, foram contabilizados os fundos alocados ao de meticais. 2064 I SÉRIE — NÚMERO 246 Tabela 30: Disponibilidade para a cobertura das necessidades do PC 2022 (103 MZN) Fontes de financiamento - PC 2021/2022 Valor disponível (103) Saldo em Outubro de 2021 0 Orçamento Inscrito no OE 2022 200 000.00 contribuição do BM 2022 315 000.00 Valoração dos materiais disponíveis no PC 1 642 520.96 Contribuição do PMA para resposta a seca 46 600.00 Total 2 204 120.96

7.4. Análise do Orçamento adoptado de bens para Assistência Humanitária é de cerca 10,00 mil A análise do Risco inicialmente feita no presente documento milhões de meticais. induziu a adopção do Cenário II como aquele que mais poderá A sistematização de todos os esforços do Governo e parceiros aproximar-se a eventuais acontecimentos. Orçamento Global de cooperação, monetária e em espécie. Está avaliada em cerca projectado para responder aos eventos previstos no Cenário II, de 2.2 mil milhões de meticais. Assim, o Défice do presente PC incluindo a Monitoria, Logística, Manuseamento e Transporte é estimado em cerca de cerca de 7,8 mil milhões de meticais. Tabela 31:Orçamento adoptado para o PC, disponível e Défice Descrição Orçamento (103 MZN) Orçamento do Cenário II 9 967 988.75 Recursos Disponíveis 2 204 120.96 Défice -7 763 867.79 8. Mecanismos de Coordenação, Revisão e Monitoria O CENOE é coordenado pelo INGD e tem a sua sede

8.1. Conselho Coordenador de Gestão e Redução do Risco em Maputo e representações operacionais em Vilanculos de Desastres (CCGRD) (Inhambane), Caia (Sofala) e Nacala (Nampula). Nas províncias, os Centros Operativos de Emergências (COEs) representam O CCGD é presidido pelo Primeiro-Ministro e integra o desdobramento do CENOE. todos os membros do Conselho de Ministros dos sectores que A Unidade Nacional de Protecção Civil (UNAPROC) é o intervêm directamente na área de gestão e redução do risco de órgão interventivo do CENOE em operações de emergência e tem desastres naturais. O CCGD tem como responsabilidade garantir como missão principal realizar operações de busca, salvamento a coordenação das operações de emergência e a implementação do e assistência humanitária. Plano Director para a Redução do Risco de Desastres 2017-2030.

8.4. Sectores do CENOE: Papeis e Responsabilidades

8.2. Conselho Técnico de Gestão e Redução do Risco de Desastres (CTGRD) O CENOE está subdividido em quatro sectores principais: (i) Planificação e Informação, liderado pelo Ministério da Economia O CTGD é dirigido pelo Presidente do INGD e é constituído e Finanças (ii) Infraestruturas, liderando pelo Ministério pelos Directores Nacionais dos sectores relevantes, indicados das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, (iii) Social, pelos Ministros membros do CCGD. O CTGD tem como principal liderado pelo Ministério da Saúde e (iv) Comunicação, liderado responsabilidade coordenar os sistemas sectoriais de aviso pelo Gabinete de Informação. Cabe a cada um dos sectores: prévio sobre iminência de desastres de origem meteorológica, hidrológica, geológica, epidemias e segurança alimentar e garantir a) Liderar os respectivos sectores em todo o processo a implementação multissectorial dos diversos planos no âmbito de gestão e redução do risco de desastres; da redução da vulnerabilidade e gestão do risco de desastres. b) Elaborar de forma atempada e operacionalizar os planos Podem ser convidados para o CTGD representantes da HCT de respostas; e do sector privado. c) Assegurar a participação e colaboração activa

8.3. Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE) das contrapartes sectoriais da HCT na coordenação O CENOE é uma estrutura de coordenação multissectorial e de e implementação da resposta; tomada de decisões onde convergem representantes de instituições d) Partilhar informação entre os sectores sobre as acções do Governo, Sociedade Civil e grupos de actores que participam de resposta as emergências; directamente nas operações de resposta à desastres. O objectivo e) Realizar avaliações multissectoriais das operações do CENOE é implementar acções de prevenção, mitigação e de emergência, assistência humanitária e reconstrução resposta aos desastres, incluindo monitoria dos eventos extremos pós-emergência; e gestão das operações de emergência. f) Elaborar os relatórios balanços sectoriais pós emergência. 21 DE DEZEMBRO DE 2021 2065

8.5. Complementaridade das Acções da Equipe Humanitária A nível provincial, foi institucionalizado o papel do ponto focal Nacional (HCT) da HCT como uma prática e um mecanismo de coordenação da A Equipa Humanitária Nacional (HCT), que complementa os resposta a este nível. O ponto focal provincial do HCT representa esforços do Governo nas acções de planificação, coordenação, o coordenador da HCT a nível provincial e é responsável por gestão e resposta aos desastres, está organizada em grupos apoiar e facilitar a coordenação com as autoridades do Governo especializados de trabalho, nomeadamente Educação, Protecção, na província através da coordenação sectorial/cluster, incluindo a coordenação com o INGD e entre os actores humanitários para Saúde, Nutrição, Água e Saneamento, Segurança Alimentar, complementar os esforços da resposta a emergência. Abrigo, Logística, Telecomunicações de Emergência A HCT, através dos seus sectores, tem providenciado apoio e Recuperação Inicial. técnico, material e financeiro de modo a aumentar a capacidade Estes grupos estão integrados nos quatro sectores de resposta dos sectores do Governo, observando os padrões do CENOE (Planificação e Informação, Infraestruturas, Social internacionais e princípios humanitários que regem a gestão e Comunicação) e estão alinhados com as respectivas contrapartes e resposta a situações de emergência. ministeriais. O alinhamento contribui para redução da duplicação Na perspectiva de garantir um alinhamento entre as acções de esforços e de recursos bem como para maximização do uso planificadas pelo Governo e o apoio dos parceiros de cooperação, eficiente dos recursos e a preservação dos direitos e dignidade foram integrados nos sectores do Governo os meios humanos das populações afectadas e sua participação ao longo de todo e materiais existentes bem como o tipo de intervenção a ser o processo de gestão e redução do risco de desastres. efectuada nas fases de prontidão, resposta e recuperação. Organigrama do Mecanismo Organigrama do de de Coordenação Mecanismo entre Coordenação entreo oGoverno Governo eeEquipe EquipeHumanitária Humanitária CCGD INGD CMT HCT CTGD CENOE HCTWG UNAPROC Abrigo Educação Telecomunicacoes Saúde Comunicação Logistica Nutricação Infraestrutura Proteção Agua, Informação e Saneamento Planificação e Higiene Recuperação Segurança Inicial Alimentar Serviços Sociais Figura 171: Mecanismo de Coordenação entre o Governo e Equipe Humanitária 2066 Anexos

Anexo 1: Orçamento por Sectores e Províncias – Cenário I, PC 2021-2022 INGD MADER MOPHRH MDN MINEDH MISAU MGCAS MITA GABINFO MTC MIC MINT MIREME MMAIP MCTESTP MICULTUR MEF TOTAL Nivel Central 3 182 007.45 69 170.00 274 377.25 403 279.04 27 908.85 513 409.10 1 260.00 6 450.98 800.00 44 579.37 3 930.20 1 187.00 501 945.99 11 764.50 0.00 3278.21 900.00 5 046 247.94 Nivel Provincial Distrito SP DPASA DPOPHRH DPEDH DPS DPGCAS DPTADT Delg Prov ICS DPIC Sb-total DPREME DPMAIP DPCTESTP MICULTUR SPEF/DPEF Total Maputo C. 0.00 10 619.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 10 619.00 Maputo Prov. 4 278.40 4 989.58 3 361.52 4 179.19 0.00 481.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 400.00 0.00 0.00 0.00 0.00 13 411.29 Gaza 1 115.00 6 000.00 200.00 400.00 200.00 200.00 200.00 200.00 200.00 0.00 200.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 7 800.00 Inhambane 13 440.60 1 990.59 1 749.08 9 996.80 1 998.89 1 690.00 1 180.00 599.00 99 200.00 550.00 699.80 0.00 1 090.00 870.00 0.00 0.00 121 614.16 Sofala 3 407.10 6 809.04 2 779.00 20 979.02 244.19 1 595.00 833.65 4 824.27 341.00 732.60 116.53 208.27 835.78 0.00 0.00 220.00 40 518.35 Manica 1 065.00 3 100.00 265.00 75.00 195.00 325.00 65.00 175.00 0.00 150.00 0.00 0.00 0.00 65.00 0.00 100.00 4 515.00 Zambezia 9 241.50 8 900.00 5 980.00 1 620.00 980.00 796.45 700.30 751.00 0.00 580.00 460.00 430.00 525.00 880.00 551.00 0.00 23 153.75 Tete 15 807.60 500.00 39 935.20 1 612.30 12 600.00 3 529.30 467.60 5 098.00 0.00 314.00 157.33 268.60 0.00 0.00 0.00 0.00 64 482.33 Nampula 13 436.00 3 950.00 1 930.00 650.00 950.00 650.00 550.00 1 600.00 180.00 305.00 90.82 255.00 200.00 0.00 0.00 0.00 11 310.82 Cabo Delgado 7 395.00 3 000.00 2 100.00 1 950.00 1 636.21 500.00 3 000.00 0.00 100.00 500.00 400.97 550.05 0.00 0.00 150.00 0.00 13 887.23 Niassa 2 343.00 2 701.38 950.00 1 690.00 1 500.00 1 790.00 550.00 600.00 0.00 285.00 200.00 350.00 0.00 0.00 0.00 19.88 10 636.26 Sub Total 71 529.20 1 200.00 52 559.59 59 249.80 43 152.31 - 20 304.29 11 556.75 7 546.55 13 847.27 100 021.00 3 416.60 2 325.45 2 461.92 2 650.78 1 815.00 701.00 - 339.88 321 948.19 Total Geral 71 529.20 1 200.00 3 234 567.04 128 419.80 317 529.56 403 279.04 48 213.14 524 965.85 8 806.55 20 298.25 100 821.00 47 995.97 6 255.65 3 648.92 504 596.77 13 579.50 701.00 3 278.21 1 239.88 5 440 925.33 I SÉRIE — NÚMERO 246

Anexo 2: Orçamento por Sectores e Províncias – Cenário II, PC 2021-2022 MADER GABINFO INGD MOPHRH MDN MINEDH MISAU MGCAS MITA MTC MIC MINT MIREME MMAIP MCTESTP MICULTUR MEF TOTAL 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Nivel Central ICS 6 807 900.23 121 047.50 228 408.24 706 932.44 48 840.49 868 636.05 2 205.00 7 991.00 910.00 16 773.00 6 263.00 1 735.00 527 043.30 290.00 0.00 5 463.68 1 200.00 9 351 638.93 Nivel ProvincialDistrito SP DPASA DPOPHRH DPEDH DPS DPGCAS DPTADR Delg Prov ICS DPTC DPIC Sb-total DPREME DPMAIP DPCTESTP DPEF Total Maputo C. 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 Maputo C. 0.00 10 619.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 10 619.00 Maputo Prov. 5 348.00 4 740.10 3 193.40 3 970.20 0.00 456.90 0.00 0.00 0.00 95.00 0.00 380.00 0.00 0.00 0.00 0.00 18 183.60 Gaza 750.00 985.00 100.00 400.00 100.00 100.00 100.00 100.00 100.00 100.00 100.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2 935.00 Inhambane 23 515.10 2 579.90 2 079.50 11 779.20 2 209.40 2 960.00 1 293.30 629.90 99 200.00 1 760.40 790.50 0.00 2 098.00 899.00 0.00 0.00 151 794.20 Sofala 7 705.30 13 169.00 7 008.80 17 640.00 1 704.20 2 951.50 1 233.60 10 725.50 495.00 1 906.60 132.40 373.80 506.70 0.00 0.00 0.00 65 552.40 Manica 2 115.00 4 630.00 365.00 70.00 340.00 470.00 90.00 300.00 0.00 365.00 0.00 0.00 0.00 0.00 170.00 225.00 9 140.00 Zambezia 12 766.00 13 526.90 8 430.00 2 205.00 2 480.00 3 624.40 730.20 860.00 0.00 1 501.00 380.00 871.00 610.00 740.00 0.00 0.00 48 724.50 Tete 21 784.70 3 000.00 40 935.10 1 121.20 985.90 3 529.50 467.60 5 098.90 0.00 517.20 157.30 268.60 0.00 0.00 0.00 0.00 77 866.00 Nampula 73 022.00 10 850.00 9 560.00 6 259.00 50 800.50 4 150.00 1 450.00 2 100.00 725.00 2 825.00 460.00 400.00 640.00 0.00 0.00 0.00 163 241.50 Cabo Delgado 18 395.00 6 200.00 5 200.00 4 000.00 2 697.50 6 000.00 6 000.00 0.00 300.00 1 660.00 800.90 700.90 0.00 0.00 200.00 0.00 52 154.30 Niassa 2 073.17 4 301.40 1 200.00 1 600.00 1 200.00 1 950.00 500.00 1 000.00 0.00 225.00 500.00 350.00 0.00 0.00 0.00 39.75 14 939.32 Sub Total 167 474.27 1 200.00 74 601.30 78 071.80 49 044.60 - 62 517.50 26 192.30 11 864.70 20 814.30 100 820.00 10 955.20 3 321.10 3 344.30 3 854.70 1 639.00 370.00 - 264.75 615 149.82 Total Geral 167 474.27 1 200.00 6 882 501.53 199 119.30 277 452.84 706 932.44 111 357.99 894 828.35 14 069.70 28 805.30 101 730.00 27 728.20 9 584.10 5 079.30 530 898.00 1 929.00 370.00 5 463.68 1 464.75 9 967 988.75 2067 2068

Anexo 3: Orçamento por Sectores e Províncias – Cenário III, PC 2021-2022 GABINFO Distrito SP INGD MADER MOPHRH MDN MINEDH MISAU MGCAS MITA MTC MIC MINT MIREME MMAIP MICULTUR MCTESTP MEF TOTAL Nivel Central ICS 0.00 0.00 9 537 090.37 172 925.00 326 297.48 1 007 824.00 53 043.00 1 193 104.20 8 000.00 16 665.00 1 120.00 36 471.00 7 268.00 2 135.00 552 140.59 12 940.95 7 284.00 0.00 1 400.00 12 935 708.59 Nivel Delg Prov Distrito SP DPASA DPOPHRH DPEDH DPS DPGCAS DPDTA Sb-total DPIC Sb-total DPREME DPMAIP DPCTESTP DPEF Provincial ICS Maputo C. 1 400.00 10 619.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 12 019.00 Maputo Prov. 5 807.90 5 488.50 3 697.67 4 597.10 0.00 0.00 0.00 0.00 110.00 0.00 440.00 0.00 275.00 0.00 0.00 20 416.17 Gaza 1 050 910.00 200.00 600.00 200.00 200.00 200.00 200.00 200.00 20.00 20.00 0.00 0.00 0.00 0.00 3 800.00 Inhambane 30 045.70 4 597.90 2 476.97 13 398.80 2 987.90 1 999.89 997.98 99 200.07 1 899.60 899.90 0.00 2 970.87 920.10 0.00 0.00 162 395.67 Sofala 4 681.33 5 375.00 879.53 5 551.00 573.10 233.65 4 824.27 208.10 1 306.60 160.34 309.00 875.99 0.00 0.00 0.00 24 977.91 Manica 2 750.00 4 700.00 130.00 100.00 214.50 100.00 350.00 0.00 450.00 0.00 0.00 0.00 150.00 200.00 300.00 9 444.50 Zambezia 18 954.00 12 500.00 8 810.00 5 672.80 3 620.00 978.60 870.00 0.00 1 824.00 460.00 899.00 760.00 770.00 970.00 0.00 57 088.40 Tete 10 147.04 500.00 39 935.10 1 412.30 12 600.00 467.60 5 098.95 0.00 517.20 157.33 268.60 0.00 1 000.00 0.00 0.00 72 104.12 Nampula 78 146.18 11 547.00 9 560.00 7 307.00 52 400.50 1 450.00 2 100.00 805.00 2 825.00 543.00 400.00 989.00 1 200.00 0.00 0.00 169 272.68 Cabo Delgado 27 464.10 7 346.70 7 500.00 6 109.50 3 597.70 6 713.00 0.00 500.00 1 809.50 900.59 800.28 0.00 250.00 263.00 3 597.75 66 852.12 Niassa 2 173.17 4 251.70 1 200.00 1 700.00 1 200.00 500.00 1 000.00 0.00 117.50 500.00 200.00 0.00 0.00 0.00 0.00 12 842.37 Sub Total 182 619.42 1 200.00 67 835.80 74 389.27 46 448.50 - 77 393.70 - 12 642.74 15 441.20 100 913.17 ######## 3 641.16 3 336.88 5 595.86 4 565.10 - 1 433.00 3 897.75 611 212.94 Total Geral 182 619.42 1 200.00 9 604 926.17 247 314.27 372 745.98 1 007 824.00 130 436.70 1 193 104.20 20 642.74 32 106.20 102 033.17 47 530.40 10 909.16 5 471.88 557 736.44 17 506.05 7 284.00 1 433.00 5 297.75 13 548 121.52 I SÉRIE — NÚMERO 246 21 DE DEZEMBRO DE 2021 2069

Anexo 4. Lista de contactos Lista de contactos dos Membros do CTGC Central e Regional Nome Função Contacto Email Luisa Celma Meque Presidente 827035320 nandele@yahoo.com Belém Monteiro Vice-Presidente 822882835 belemmonteiro@yahoo.com.br Adérito Aramuge Director-Geral 825816940 acelso73@yahoo.com Maria da Gloria B. Siaca Directora-Geral do 845950856 glorysiaca@gmail.com Fárida da Costa Directora-Geral +258844202116 e 820889468 faridacabdula@gmail.com Veronica Namashulua Directora-Geral das Pescas 824014470 fkimashulua@gmail.com Adriano Sênvano Director Geral 823216400 senvano@inami.gov.mz Miguel Coanai Director Nacional 84 588 0032/87 561 5253 mtcoanai@yahoo.com Momed Jutha Director Nacional 823071668 mpjutha@gmail.com Raul Muntevuie Junior Director Nacional +258 84 500 8128 bombatejunior@gmail.com. Nilza Paunde Directora Nacional 843015439 nilza.joubert@gmail Messias Macie Director Nacional 823106730 844516575 m.macie@dngrh.gov.mz Abdul Issufo Director Nacional 82-45 08 100 abalissufo@yahoo.com.br Pedro Alberto Cossa Director Nacional +258 84 522 2284 pedrocossa23@gmail.com Zulmira Augusto Macamo Directora Nacional 843023538 823250240 estrelamacamo@gmail.com Eugenio de Amarante Antonio Director Nacional 844043655/825783568 eugeniopedroc@yahoo.com.br Pascoal Bacela Director Nacional 823108870 pbacela1@gmail.com António Pacheco Dias Lima Director Nacional 840284825 pechecoho69@yahoo.com.br Ferosa Zacarias Chaúque Directora Nacional 872213780 faridacabdula@gmail.com Joaquim Langa Director Nacional 844414152 823189840 Joaquin.langa@gmail.com Sofia Santos Directora Nacional 843211903 santos.sofia6@gmail.com Anibal Fernando Director Nacional 861920920 Hélder Boaz Paulo Sueia Director Regional 842647164/869398520 helsueia@yahoo.com Lurdes Daniel Directora Regional 824224360/847128764 lurdes.leopoldina@gmail.com Gilberto Miguel Chefe do Departamento tecnico 840513318/ 870513318 Benigna Maia Directora Adjunta da Saude Publica 843116547 bmaia69@yahoo.com.br Abílio Santos Simão Director Nacional 82836320 abiliosantossimao@gmail.com 2070 I SÉRIE — NÚMERO 246 Lista de contactos Cidade de Maputo Nome Função Contacto Email Vicente Joaquim Secretária de Estado, Cidade de Maputo Custódia Paulo Directora do Gabinete da Secretária 844672361 de Estado Eneas da Conceição Comiche Coordenador/Presidente do Conselho Municipal Esselina Muzima D e l e g a d a d o I N G D C i d a d e 845375942 – 82 313 7040 emuzima19@gmail.com de Maputo Maria Valente Nhacale Vereadora do Distrito Municipal 824958780 KaMpfumu Domingas de Sousa Vereadora do Distrito Municipal 846229176 KaMaxakeni Lomelino Matavel Vereador do Distrito Municipal 842702218 KaMavota Zeferino Chioco Vereador do Distrito Municipal 849199115 Nlhamankulu Rui Matusse Vereador do Distrito Municipal 849527548 KaMubukwana Celso Fulano Vereador do Distrito Municipal 827764860 KaTembe Alexandre Xavier Muianga Vereador do Distrito Municipal 846000000 KaNyaka Lista de contactos Província de Maputo Victória Diogo Secretária de Estado da Província Rui Manuel Nanlipa Director do Gabinete Secretário 864788880/844888880 ruinanlipa45@gmail.com de Estado Amir Abdula Delegado Provincial INGD - 827851247 Aabdula2001@gmail.com Maputo Administradores Distritais Nome Função Contacto Email Lazaro Manuel Mbambamba Administrador de Magude 829020760 Cristina de Jesus Xavier Mafumo Administradora de Manhica 824715940 Ahamad Shafee Ismail Sidat Administrador Marracuene 843002020 Teresa Helena Administradora do Distrito 844478980/87222005 Moamba Juliana Cornélio Nwitu Administradora Matutuine 865499785 Suzete Alberto Dança Administradora do Distrito 827826280 Namaacha Teresa Helena Boaventura Administradora Boane 844478980 Mauaie 21 DE DEZEMBRO DE 2021 2071 Lista de contactos Província de Gaza Nome Função Contacto Email Amosse Júlio Macamo Secretário de Estado na Província de Gaza Samuel António Buanar Director do Gabinete do Secre- 823082981/849601509 buanarsamuel1@gmail.com tário de Estado Teixeira C. Almeida Delegado Provincial INGD - 825475724/846589395 almeidateixeira83@gmail. Gaza com Administradores Distritais/Secretario Permanente Eceu da Natividade Muianga Administrador do Distrito 828659290/844452422/821505979 eceumuianga@yahoo.com.br de Chókwè Artur Manuel Macamo Administrador do Distrito 861391253/823224300/843224300 arturmacamo1@hotmail.com Chigubo Esmeralda Aurelio Mutemba Admnistradora do Distrito 861391253 de Massingir Carlos Esteline Mateus Buchili Administrador do Distrito 828417061 buchili@hotmail.com de Chongoene Matias Albino Parruque Administrador de Bilene 826597598/843597598 matiasparruque@gmail.com Cacilda Banze Administradora do Distrito 84/87 5034467 de Chicualacuala Jaime Alberto Mugabe Administradora do Distrito 828109710/864013100 mugabejames@gmail.com de Guijá Sancho Helder James Humbane Administrador do Distrito 872653200/842753200 sanchojameshumane@gmail. de Massangena com Narciso Nhamohuco A d m n i s t r a d o r d o D i s t r i t o 870717601/826687240/840495489 n.nhamuhuco@gmail.com de Mapai Plauto Emerson Bila Coordenador de Mandlakaze 868727010 Joaquim R. Mondlane Secretario Permanente 844933762 joamondlane@gmail.com Jose Balane Langa Secretario Permanente 861256107 balanelanga@gmail,com Adolfo Manuel Agostinho Macie Director SDPI 860069074 adomacie@hotmail.com 2072 I SÉRIE — NÚMERO 246 Lista de contactos Província de Inhambane Nome Função Contacto Email Ludmila M. R. Maguni Secretária de Estado da Província Ricardo António Nhacuongue Director do Gabinete do Secretario 824045480 ricardo.nhacuongue@gmail.com de Estado Cândido Sinai Mapute Delegado Provincial INGD - 840100002 candidomapute@gmail.com Inhambane Administradores Distritais Nome Função Contacto Email Americo Assane Adamugi A d m i n i s t r a d o r d a C i d a d e 869156644 de Inhambane Mércia Rabeca Jacinto Cossa Administradora de Panda 866514046 Azarias Xavier Administrador de Jangamo 823222290 azarias_xavier@yahoo.com.br José Jeremias Administrador de Massinga 824867950 jjeremias00@gmail.com gdmassinga@gmail.com Elsa Maria da Conceição Tomo Administradora de Inharrime 840667058/ 863536187 elsa.tomo@yahoo.com.br Josina Gilda Chissico Joaquim Administradora de Homoíne 822712380 josina.gildajoaquim@gmail.com Fernando Doda Muzobingua Administrador de Govuro 867517853 dodafernando@gmail.com Luis Libombo Administrador de Funhalouro 844027216/ 879762510 governodefunhalouro@gmail.com Dulce Eugenia E A. Canhemba Administradora de Inhassoro 843136012/ 823887240 madu260397@gmail.com Cuna madu260397@yahoo.com.br Maria do Céu B. Cumbana Administradora de Maxixe 820008666/ 871772557 ceu.cumbana@gmail.com Dário Felisberto Machava Administrador de Zavala 828133226/ 878404864 dfmachava@yahoo.com.br Carlos Eduardo Mussanahe Administrador de Mabote 873034394 cemussanhane@gmail.com Moguene Candieiro Administrador de Morrumbene 843806620 cadieirom20@gmail.com Edmundo Galiza Dimande Matos Administrador de Vilankulo 843941020 galizamatosjr@hotmail.com 21 DE DEZEMBRO DE 2021 2073 Lista de contactos Província de Sofala Nome Função Contactos Email Stela G. Pinto Zeca Secretaria do Estado da Província de Sofala 847405305 Eduardo António Macário Director de Gabinete da Secretaria do 848187540/877610517 edmacario64@gmail.com Estado Aristides Armando Delegado Provincial INGD - Sofala 825475724/846589395 aristides.armando@gmail.com Administradores Distritais/Secretários Permanentes José Paulo Mavume Mutaroma Administrador do Beira 827727914/860602618 josemavume14@gmail.com Maria Bernadete Roque Administradora de Dondo 824392770/844392770 mariacipmieno002@gmail.com Adamo A. Ossumane Administrador de Nhamatanda 846151387/861701910 ossumaneadamo@gmail.com Dortea Hércules Ambrósio Administradora de Muanza 875693013 dorteaambrosio21@gmail.com Maria Waite Nhama Administradora de Cheringoma 847179073 mariawaitejuliasse@gmail.com Luis Sidione Nhanzozo Administrador de Gorongosa 860450037/846652058 inhanzozo@gmail.com Heriqueta Custodio do Rosario Administradora de Marromeu 876783471/842921971 quetadorosario@gmail.com Nobre Roque dos Santos Administrador de Caia 864674008/859190864 nobresantoss@gmail.com Paulo Lucas Quembo Administrador de Chemba 849263011/861727430 pquemboraposo@gmail.com Maria Almija Pulseira Administradora de Maringue 824674610 almijanene@gmail.com Natália Fernando Chivambo Administradora de Machanga 874233850/844233851 natychivambo76@gmail.com Tome Jose Administrador de Chibabava 874532000/852986000 tomejosemapossa@gmail.com Joao Saize Duarte Administrador de Buzi 861725779/826010390 jsaizeduarte@gmail.com Ferdirico Meque Secretario Permanente da Beira 848210823/878210823 derfeuqem@gmail.com Caetano Benedito Secretario Permanente de Nhamatanda 861902790/849259288 caetanobenedito@gmail.com Sande Chivandisse Mucota Secretario Permanente de Muanza 825756820/861699248 sandemucota@gmail.com Edurado Issá Secretario Permanente de Cheringoma 849238689/825660560 eduardoissa4@gmail.com Ana Maria Chirinda Secretaria Permanente de Gorongosa 825837396/865837396 anammjquim@gmail.com Joao Manuel Alberto Secretario Permanente de Marromeu 865820380 joaomanuelalberto@gmail.com Sidney Pita Secretario Permanente de Caia 845258229/871917081 sidneypita@yahoo.com.br Luisa Titosse Secretaria Permanente de Chemba 860532101/846705271 amossej@gmail.com Afonso Micael Secretario Permanente de Maringue 863363095/844549273 macaielenasone@gmail.com Luís Manuel Chazoita Secretario Permanente de Machanga 824287670/846934234 lmchazoita@gmail.com Carlos da Barca Secretario Permanente da Dondo 846151384/825871490 barcacarlos007@gmail.com Tomas Araujo Cungunhe Secretario Permanente de Chibabava 874052099 tomascungunhe@gmail.com 2074 I SÉRIE — NÚMERO 246 Lista de contactos Província de Manica Nome Função Contacto Email Edson Macuácua Secretário do Estado da Província de Manica Luís Moyana Chefe do Gabinete do Secretario 863835005 do Estado Borges Viagem Delegado Provincial do INGD - Manica 847264340 864884049 viagem.borges@gmail.com Administradores Distritais/Secretários Permanentes Joana Armando José Guinda Administradora de Machaze 847779987/845135545 Tomas Razão Miromo Admnistrador de Sussundega 866074381/822397370 Fernando Samuel Administrador de Mossurize 861693997/825268727 Daniel Marques Andissene Administrador de Chimoio 868928521 João Pedro Amade Administrador de Vanduzi 865501075 Mário Pita Doa Administrador de Tambara 866148443/847613115 António Dinis Administrador de Macossa 843892566/864127821 Rosa Cararaza Administradora de Macate 875140476 Etelvina Ambasse Administradora de Gondola 863908444/847341539 David Fraqui Administrador de Barue 847580066/825205383 Angelina Maria Nguiraze Administradora de Guro 865876269/844213994 Noe Lazaro Manzara Roque Administrador de Manica 849500679/828753390/ Cândido Pedro Jose Secretário Permanente de Chimoio 823859720 Caero Alberto Manona Secretário Permanente de Vanduzi 866163495/825722875 Cipriano Chingamuca Secretário Permanente de Tambara 861011138/824345291 Amélia Gonzanga Secretária Permanente de Macate 825779270 Quefasse Fombe cosse S.Permanente Machaze 874072537/826271273 David Martinho Secretário Permanente de Sssundenga 866211950 Zacarias jaoquim queixa Secretário Permanente de Mossurize Olívia Alberto Semende Secretário Permanente de Macossa 862157713/846166660 Luís Nobre Secretário Permanente Gondola 867341539/842443976 Aufi Razaco Secretário Permanente de Barue 843854198 Felisberto Jose Amade Secretário Permanente de Guro 825876269/845280633 Teresa Samuel Cameia Secretária Permanente de Manica 822667357 21 DE DEZEMBRO DE 2021 2075 Lista de contactos Província de Tete Nome Função Contacto Email Elisa Zacarias Secretária do Estado da Província de Tete Loureço Mesa Buene Director do Gabinete do Secretário de 824550550/842826980 lbuene@yahoo.com.br Estado Teresa Jeque Delegada Provincial do INGD - Tete 84 022 1593 tjeque5@gmail.com Administradores distritais Raimundo Bruno Administrador do Distrito de Angónia 840144333 Carlos Gabriel Matimbe Administrador do Distrito Cahora Bassa 876533648 Ana M. Beressone Marcelino Administradora do Distrito Changara 848148510/ 825994690 Helena Zebedias M. Bene Administradora do Distrito Chifunde 869995802/825885230/843085230 Gonçalves João Gemusse Administrador do Distrito Chiuta 840206791 Henriques Alexandre Mandava Administrador do Distrito Dôa 877564962 Bruno Crescêncio Patreque Administrador do Distrito Macanga 844059745/822274130/860465853 Titos Vonduane Sitoe Administrador do Distrito Mágoè 843788062/82852890/865425739 Claudio Hoda Administrador do Distrito Marara 848562212 Mendes Cardoso Cândido Administrador do Distrito Marávia 824198840 Eugenio Pedro Machanga Administrador do Distrito Moatize 843795169/823176161 Domingos Superior Macajo Administrador do Distrito Mutarara 871139581 Tiago José Maria Mandere Administrador do Distrito Tete 846257394 Marcos João Magagula Administrador do Distrito Tsangano 870137035/824730400 Lucas Atanásio Muidingue Administrador do Distrito Zumbo 843012830/ 823890838 2076 I SÉRIE — NÚMERO 246 Lista de contactos Província da Zambézia Nome Função Contacto Email Judith Leite Mussacula Faria Secretaria do Estado da Província 846225626 jumussacula@gmail.com da Zambézia Manuel Jaime Cosme Director do Gabinete do Secretário 861257215 locasjosejackson@yahoo.co de Estado Nelson Hortênsio Ludovico Delegado Provincial do INGD 843430654/828598252/850312919 nelsonludovico@yahoo.com.br Jossamo Administradores Distritais Joaquim Fernando Pahare Administrador do Distrito de Mocuba 823898433 joaquimpahare@yahoo.com.br Carlos Baptista Carneiro Administrador do Distrito de Maganja 863215905 ccarneiro01@yahoo.com.br da Costa Chabane Salimo A. Jalilo Administrador do Distrito de Namarroi 848787353 chabanyjalilo@gmail.com Honório Vaz Administrador do Distrito de Ile 845884005 honoriovaz13@gmail.com Moura Xavier Administradora do Distrito de Namacurra 877119888 mouraxavier23@gmail.com João Sebastião Nhambessa Administrador do Distrito de Morrumbala 820332700 nhambessajoao@gmail.com Vidal Samuel Bila Administrador do Distrito de Chinde 828997650 vidalsamuelbila@yahoo.com.br Maria C. Tomas M. Guitombe Administradora do Distrito de Derre 828115482 carlotaguitombe@gmail.com Adelina Media Tiroso Administradora do Distrito de Nicoadala 860091077/843869640 tadelinamedia@gmail.com Santiago dos Santos Meque Administrador do Distrito de Milange 845205649 smarques008@gmail.com Eduardo João Vida Administrador do Distrito de Pebane 844117885 ejovida@gmail.com Sertório Fernando Administrador do Distrito de Mocubela 847040279 sertorio.fernando@yahoo.com Elsa Maria F. Barca Administradora do Distrito de Gurue 871823876 Elsa.barca1@gmail.com Anita V. Gozaga Mesa Administradora do Distrito de Alto 863829043 Anifameza77@gmail.com Molocue Ester Antonio Malawiha Administradora do Distrito de Molumbo 862225433/849617806 estermalawiha@gmail.com Clarina R. Amado Mataia Administradora do Distrito de Luabo 860477798/845519299 clarinaamado@gmail.com Guilherimina L.F. Machica Administradora do Distrito de Mulevala 874644410/844717000 guilheriminamachica@ hotmail.c Bernardo Cutane Administrador do Distrito de Inhassunge 861234018/840271080 cutanebernardo@gmail.com Simplício Andrade Administrador do Distrito de Quelimane 868906546/848906546 simplicioda64@gmail.com Judite Filipe Paulino Administradora do Distrito de Lugela 874138774/844138774 filipejpaulino@gmail.com Artur Muandula Administrador do Distrito de Mopeia 845219050 arturmuadula@yahoo.com.br 21 DE DEZEMBRO DE 2021 2077 Lista de contactos Província de Nampula Nome Função Contacto Email Mety Oreste Gondola Secretário do Estado 843894657/870220011 Tomé A. Tomé Shakushasha Director do Gabinete 847598887/867598882 tomeshakushasha@gmail. com Alberto Armando Delegado Provincial do INGD 826525910/845809007/876525920 albearmando@gmail.com Administradores Distritais Alfredo Artur Matata Administrador de Lalaua 845341651 alfredo.matata@gmail. com Abacar Chande Administrador de Moma 849091960/864322680 Rui Chong Saw Administrador de Mossuril 842211310 Iasalde das Neves A. Ussene Administrador Ribaue 843280478/861358519 Emanuel José Impissa Administrador de Mogovolas 846947370/876947370 emanuelimpissa@yahoo. com.br Salvador Talapa Administrador de Rapale 847797081/868851520 salvadortalapa.1@gmail. com Juma Assane Administradora de Memba 844020624 Orlando Pedro Muaevano Administrador Mecuburi 840721069/872198690 Rafael Tarcísio Administrador de Nampula 825300625 Manuel Salimo Amisse Manussa Administrador de Erati 843014785/861278955 Momade Ali Administrador Ilha de Moç. 845642828 Rosa Mario Jeronimo Administradora de Nacaroa 846993126/866882501 rosamario32@gmail.com Regina Paulino Administradora de Murrupula 840654957 Ruquia Saide Administradora de Liupo 84j2870411 Abdurremane F. Amade Selemana Administrador de Nacala-a-Velha 842155733/862155733 Valter Ramos M. Bonifacio Administrador de Larde 820536070/846499976/866499977 Cedinha C. V. Estêvão Mpila Administradora de Muecate 874036170 Melchoir Focas Situte Administrador de Meconta 843608394 Bernardo Alide Administrador de Angoche 826835220/840578220 Araujo Chale Momade Administrador de Monapo 840572067 a.chale@hotmail.com Morshido Daúdo Momade Administradora de Malema 872611555/848297785 Etelvina R. Joaquim Fevereiro Administradora de Nacala-Porto 844305776/861515788 Antonio Iovahale Secretario Permanente de Mogincual 840210729/870210729 iovahale@gmail.com 2078 I SÉRIE — NÚMERO 246 Lista de contactos Província de Cabo Delgado Nome Função Contacto Email António Supeia Secretário do Estado da Província de Cabo 828326960 Delgado Tecla Sispa Momba Directora Gabinete do Secretário de Estado 84 486 5590/86 939 9124 tsispa@yahoo.com.br Prov. Elizete da Silva Manuel Delegada Provincial do INGD - Cabo 874460200 elizetemanuel@gmail. Delgado com Administradores Distritais Edson da Clara Vicente Lino Administrador Balama 873005050/843005050 Maria Felisbela Félix Lazaro Administradora Namuno 823361026/843015034/866602417 Saíde Aly Chamabene Administrador Muidumbe 850354300 Joaquina Nordine Adalberto Administradora Pemba 823922817/872728422 Bartolomeu A. Baptista Muibo Administrador Quissanga 820368430/862321375 Lúcia Geraldo Namashulua Administradora Ancuabe 826869360 Issa Tarmamade Administradora do Ibo 827278260/847278261 Dinis Issa Mitandi Administrador Nangade 823723960/844910946/ 861046320 Isaura Delmina da Conceição Administradora Montepuez 845023180/825023180 Zacarias Maquina António Valério Nandanga Administrador Metuge 827592230/861387983 Ambasse Bachir Anli Administrador Mecúfi 82/84-9849763 Assuede Saribuna Falume Administrador Mocímboa da Praia 842940211 Joao Abuchil Administrador Palma 877656991 Aina Nunes Alfredo Sualeia Administradora Mueda Combo Anza Tomé Badae Administrador Macomia Paulo Tiago Lilanda Administrador Meluco 878971279 Joao Castro Balão Secretária Permanente Chiúre 861771983 Lista de contactos Província do Niassa Nome Função Contacto Email Dinis Chambiuane Vilanculo Secretario do Estado da Província 870351100 vdinischambiuane@yahoo.com.br do Niassa Director de Gabinete Secretario Guido 861662733 directoragse@gmail.com de Estado Friday Taibo João Delegado Provincial do INGD - Niassa 844854753 frapson.Friday@gmail.com Administradores Distritais Isabel Fernando Mapapa Jamisse Administradora do distrito de Marrupa 870598190 isabelmapapa@gmail.com Dixon Chongo Administrador de Lago 873125757 José Achida Assane Administrador Mecanhelas 866553570 assaneachida@yahoo.com.br João Júlio Manguinji Administrador de Cuamba 865200582 manguinji@yahoo.com.br Ibraimo Aruna Mahie Administrador de Mandimba 866622252/845467072 Ilda Manuel Macome Administradora de Maua 866135180 filipa.macome@gmail.com Júlio Guente Secretario Permante Mecula 861348740 julioguente098@gmail.com Celestino Alberto Uaite Secretario Permanente Lichinga 866565598 ruaite71@gmail.com Lurdes Edina Goy-Goy Secretaria Permanente Sanga 849039554 lurdesgoygoy13@gmail.com 21 DE DEZEMBRO DE 2021 2079 Lista de parceiros a nível Central Name Sector Contactos Email Sérgio Dinoi Coordenação 868317569 Flávio Monjane Coordenação 861637899 flavio.monjane@un.org Priscila Scalco CCCM - Coordenação de Centros 873598351 pscalco@iom.int de Acomodação de Campo Neide Carvalho Child Protechion - Proteção de Crianças ndecarvalho@unicef.org Munuela Muianga Early Recovery - Reconstrução 823567880 manuela.muianga@undp.org Pieter Potter Education - Educação papotter@unicef.or Pablo Rodriguez Food Security and livelihood - Segurança pablo.rodriguez@wfp.org alimentar e Meios de Subsistencia Wilbert shihaji Heath - Saúde shihajiw@who.int Eunice Smith logistics - Logistica eunice.smith@wfp.org Fanceni Balde Nutrition - Nutrição fbalde@unicef.org Hugo Reichenberger Protecion - Proteção reichenb@unhcr.org Sytske Classen Shelter/NFI - Abrigo sclaassen@iom.int. Jean chistophe Barbiche WASH - Agua e Saneamento e Higiene jbarbiche@unicef.org Ruth Krcmarova PSEA - ruth.krcmarova@one.un.org Glossário Eventos extremos - podem ser de origem hidrológicos, geológicos ou geofísicos, meteorológicos e climatológicos, que Assistência humanitária – ajuda prestada às populações ocorrem de diversas formas como, enchentes, inundações bruscas, afectadas pelos desastres. secas prolongadas, queimadas e incêndios florestais, ondas de Avaliação de risco de desastre - uma abordagem qualitativa calor, tufões e tornados. ou quantitativa para determinar a natureza e a extensão do risco de Gestão de desastre - organização, planificação e gestão de desastre, analisando os riscos potenciais e avaliando as condições recursos e responsabilidades para lidar com uma emergência. existentes de exposição e vulnerabilidade que, em conjunto, podem prejudicar as pessoas, a propriedade, os serviços, os meios Gestão do risco de desastres – conjunto de decisões e de subsistência e o ambiente de que dependem. conhecimentos técnicos, administrativas e operacionais para Calamidade pública - evento anormal provocado por uma reduzir os impactos das vulnerabilidade e exposição aos eventos catástrofe de grande dimensão, causando danos e prejuízos extremos. que impliquem o comprometimento substancial de capacidade Infra-estruturas críticas – instalações, redes e outros activos de resposta do poder público. que asseguram o funcionamento normal de serviços essenciais Capacidade - combinação de todas as forças, atributos para uma comunidade ou sociedade. e recursos disponíveis dentro de uma organização, comunidade Mitigação – medidas que visam minimizar o impacto dos ou sociedade para gerir e reduzir o risco de desastres e reforçar eventos extremos sobre uma comunidade ou sociedade. a resiliência. Mitigação dos efeitos da seca – conjunto de estratégias Catástrofe – desastre que, pela sua duração e impacto e medidas visando disponibilizar, racionalizar e utilizar extraordinários, provoca perturbações na vida das pessoas, recursos hídricos em ambientes com limitada precipitação no tecido económico e social do país e graves danos ao meio ou disponibilidade de fontes de água. ambiente. Mudanças climáticas - variação de longo termo das condições Códigos de construção – conjunto de regulamentos meteorológicas médias, causadas pela natureza ou pela actividade e padrões destinados a regular aspectos de concepção de projectos, humana. construção de infraestruturas para diversos fins e modificações Pandemia - ocorrência epidémica de uma doença transmissível, de infraestruturas ou ocupação de solos, sem por em risco vidas caracterizada por larga distribuição espacial, atingindo vários humanas e o meio ambiente. países e diversas regiões do planeta. Desastre – grave perturbação do funcionamento normal Perigo - processo, fenómeno ou actividade humana que pode de uma comunidade ou sociedade, causado por um fenómeno causar perda de vidas, lesões ou outros impactos na saúde, danos de origem natural, tecnológico, biológico, geológico ou da acção à propriedade, interrupções sociais e económicas ou degradação humana sobre o meio ambiente. ambiental. Emergência – ocorrência súbita ou progressiva de um desastre Plano de resposta aos desastres – conjunto de instrumentos, que afecta pessoas e bens, o meio ambiente e exige medidas estratégias e decisões operacionais padronizadas e harmonizadas urgentes e excepcionais para restabelecer a normalidade. para a gestão e resposta a um evento extremo. Epidemia - é a manifestação, em uma colectividade ou Planos previsionais – estratégias previamente elaboradas região, de um corpo de casos de alguma enfermidade, que excede para a prevenção, mitigação e gestão e resposta de um evento o número de casos esperados extremo irreversível. 2080 I SÉRIE — NÚMERO 246 Preparação - os conhecimentos e capacidades desenvolvidas, DNGRH - Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos a todos os níveis, para gestão e resposta a um evento extremo. DNSA – Direcção Nacional dos Serviços Agrários Prevenção – conjunto de medidas padronizadas que visam DPGCAS - Direcção Provincial do Género, Criança e Acção proteger pessoas e bens em caso de ocorrência de um evento Social extremo. DRN - Direcção Regional Norte Prontidão – é o estado de preparação técnica, material, DRC – Direcção Regional Centro financeira e humana para mitigar os efeitos dos desastres. DRS – Direcção Regional Sul Reconstrução ou recuperação – acções de médio e longo ENSO - El Niño Oscilação Sul para a restauração sustentável de infra-estruturas. FADM – Forças Armadas de Defensa de Moçambique Redução do risco de desastres - marco conceitual FAO – Fundo das Nações Unidas para Agricultura de elementos (normas e procedimentos) que têm a função e Alimentação de minimizar a vulnerabilidade e limitar o impacto adverso FNUAP – Fundo das Nações Unidas para a População de ameaças. FORCOM - Fórum das Rádios Comunitárias Resiliência - é a capacidade de um sistema, comunidade GABINFO - Gabinete de Informação ou sociedade exposta a perigos, resistir, absorver, acomodar, DICORD – Divisão de Coordenação do Reassentamento adaptar, transformar e recuperar dos efeitos de um perigo GRD - Gestão do Risco de Desastres de forma oportuna e eficiente. HCB - Hidroeléctrica de Cahora Bassa Resposta – conjunto de medidas que visam salvar vidas, HCT - Equipa Humanitária Nacional garantir saúde e segurança pública e satisfazer as necessidades HCTWG – Grupo de Trabalho da Equipa Humanitária básicas das pessoas afectadas antes, durante e após a ocorrência Nacional de um evento extremo. INAM – Instituto Nacional de Meteorologia Risco – probabilidade de consequências prejudiciais ou perdas ICS - Instituto de Comunicação Social resultantes de interações entre fenómenos de origem natural INGD – Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco ou antrópicos e as condições de vulnerabilidade. de Desastres Risco de Desastre – potencial perda de vidas, lesões JFM – Janeiro-Fevereiro-Março e destruição de bens que possam ocorrer numa comunidade MIC – Ministério da Indústria e Comércio ou sociedade por conta do impacto de um evento extremo. MTC – Ministério dos Transporte e Comunicações Seca – redução substancial da disponibilidade de recursos MOPHRH – Ministério das Obras Públicas, Habitação hídricos superficiais ou subterrâneos devido a escassez ou limitada e Recursos Hídricos de precipitação; MTA – Ministério da Terra e Ambiente Seguro paramétrico – pagamento pré-determinado, para MADER - Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural efeitos de compensação, visando a salvaguarda de um bem MISAU – Ministério da Saúde susceptível de ser afectado por evento extremo. MINEDH - Ministério de Educação e Desenvolvimento Sistema de aviso prévio – mecanismo integrado de monitoria, Humano previsão de ameaças e disseminação de medidas preventivas MINT - Ministério do Interior contra eventos extremos. MDN - Ministério da Defesa Nacional Socorro – conjunto de medidas imediatas padronizadas para MGCAS - Ministério do Gênero, Criança e Acção Social salvar vidas e prestar assistência as vítimas de um evento extremo. OFDA – Gabinete para Assistência de Desastres no Exterior Vulnerabilidade – condições determinadas por factores dos EUA físicos, sociais, económicos e ambientais que aumentam OIM – Organização Internacional para as Migrações a susceptibilidade das comunidades ao impacto dos perigos OND – Outubro-Novembro-Dezembro ou da ocorrência de desastres. OMS – Organização Mundial da Saúde Zonas áridas e semiáridas – conjunto de formações naturais PRM – Polícia da República de Moçambique complexas e dispersas com escassez de humidade. PQG - Programa Quinquenal do Governo PC - Plano de Contingência Acrónimos PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PMA – Programa Mundial de Alimentação ANPS - Avaliação de Necessidade Pós-calamidades SARCOF - Fórum Regional da África Austral para a Previsão ANE – Administração Nacional de Estradas Climática ARA – Administrações Regionais de Águas SAC - Sistema de Aviso de Cheias CCGD - Conselho Coordenador de Gestão de Desastres SSTs - Temperaturas da Superfície do Mar (sigla em inglesa) CVM - Cruz Vermelha de Moçambique SADC – Comunidade para o Desenvolvimento da África CLGRC - Comités Locais de Gestão do Risco de Desastres Austral CTPGD - Conselho Técnico Provincial de Gestão de Desastres SETSAN - Secretariado Técnico de Segurança Alimentar CTGD - Conselho Técnico de Gestão de Desastres SDSMAS -Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social CENOE - Centro Nacional Operativo de Emergência SMS - Serviço de Mensagens Curtas COEs – Centros Operativos de Emergência UNAPROC - Unidade Nacional de Protecção Civil CA - Centro de Acomodação UNHABITAT – Programa das Nações Unidas para CEGC - Comités Escolares de Gestão de Calamidades Assentamentos Humanos DPEC – Direcção Provincial de Educação e Cultura UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância DAG - Desnutrição Aguda Grave VBG - Violência Baseada no Género DAM - Desnutrição Aguda Moderada ZCIT - Zona de Convergência Intertropical Preço — 260,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.