Resolution No. 44/2023 approving the Energy Efficiency Strategy

Artigo 1. É aprovada a Estratégia de Eficiência Energética, de energia renováveis. Apesar do vasto potencial energético, anexa a presente Resolução e que dela é parte integrante. o panorama actual em termos de consumo no país é ainda

Art. 2. Compete ao Ministro que superintende a área bastante desfavorável, com o acesso doméstico à electricidade de Energia aprovar a composição e as competências do Comité sendo de apenas 48% em 2022. Não existe no país um programa de Acompanhamento da Implementação da Estratégia de Efi- específico para o desenvolvimento coordenado de actividades ciência Energética. de eficiência energética. Na prática, algumas iniciativas isoladas

Art. 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua com ênfase na eficiência energética foram levadas a cabo por publicação. diferentes entidades públicas e privadas, principalmente pela Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 22 de Agosto DNE, Instituições de Ensino, EDM, FUNAE, em alguns casos de 2023. com o apoio de parceiros de cooperação. Para alcançar estes objetivos, o país precisa de aumentar Publique-se. não só a taxa de acesso à energia através do desenvolvimento O Primeiro-Ministro, Adriano Afonso Maleiane. de novas capacidades de oferta, mas também através da promoção 2556 I SÉRIE — NÚMERO 204 de políticas e práticas de Eficiência Energética (EE), tais como a • Sector Não-Residencial: iluminação, sistemas etiquetagem energética e as Normas de Desempenho Energético de refrigeração, aquecimento solar de água, cozinha, Mínimo (MEPS), etc. aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC); Existem diversas formas de melhorar a eficiência energética, • Sector Industrial: iluminação, motores eléctricos, como a utilização de equipamentos inovadores ou soluções que variadores de velocidade, sistemas de refrigeração conduzam a um serviço igual ou superior com menos energia e cogeração; consumida, através da redução ou eliminação da energia • Sector dos Transportes: mobilidade eléctrica, incluindo desperdiçada, mantendo simultaneamente a produção industrial autocarros urbanos, automóveis e veículos motorizados ou níveis de conforto nos edifícios. A eficiência energética de duas e três rodas. A conversão de autocarros contribuirá para a fiabilidade e segurança do aprovisionamento e camiões de longo curso em gás natural é outra energético, ao diminuir as perdas em todos os elos das cadeias opção possível. Além disso, a introdução de veículos de valor energético. Além disso, também diminuirá a dependência eléctricos no país e a utilização de gás natural, bem dos combustíveis fósseis e contribuirá para elevar o nível de vida como, o uso de viaturas equipadas com motores flexfuel da população, reduzindo as despesas de energia, melhorando para a utilização simultânea de combustíveis fósseis o acesso à energia, tanto nas zonas urbanas como rurais. Na última década, houve um esforço importante (através e biocombustíveis pode ser um passo importante da expansão da rede eléctrica nacional e da instalação de vários para reduzir a dependência externa do petróleo. projectos fora da rede) para melhorar a taxa de acesso à energia da A presente estratégia contém uma avaliação do potencial população. Em 2018 a taxa de electrificação nacional era de cerca de poupança do país, efectuada de acordo com uma metodologia de 30% e em 2022 a taxa de acesso à electricidade aumentou para reconhecida internacionalmente que inclui a recolha da infor- perto de 48%, o que demonstra o esforço contínuo das autoridades mação relevante, como o consumo de electricidade desde nacionais para aumentar o número de pessoas com acesso 2009, a previsão da procura e a desagregação da utilização final à electricidade. Nas zonas urbanas, a taxa de electrificação ronda de electricidade para cada sector económico. Esta informação, os 73%, sendo de apenas 5 % nas zonas rurais, o que significa que permitiu realizar uma caracterização detalhada de cada sector. embora em ambas as zonas exista ainda uma grande percentagem da população sem acesso à energia, as zonas rurais encontram-se A informação recolhida resultou num conjunto bem definido numa situação mais crítica. de pressupostos que permitiram definir os cenários de poupança Esta estratégia inclui 43 acções de EE, que são essenciais de electricidade. Estes cenários permitiram calcular o impacto para que o país possa atingir o potencial alcançável de eficiencia. de avançar para equipamentos mais eficientes em termos As oportunidades de EE mais competitivas e com maior impacto energéticos (p.e. aparelhos domésticos, iluminação, motores incluem medidas que abordam as seguintes utilizações finais: eléctricos, etc.), bem como estimar os potenciais de poupança • Sector Residencial ligado à rede eléctrica nacional – (técnico, económico e alcançável) para o país. iluminação, frigoríficos, aquecimento solar de água, Foi analisado o potencial técnico de poupança para cada sector cozinha, ventiladores e ar condicionado; económico, incluindo a potencial electrificação do sector dos • Sector Residencial fora da rede – iluminação, frigoríficos, transportes. Em relação ao sector dos transportes, foi proposto aquecimento solar de água, cozinha e ventiladores. um conjunto de condições para uma transição gradual dos A adopção de tecnologias super-eficientes em termos veículos convencionais (que usam combustíveis fósseis) para energéticos tem como principal benefício a diminuição a mobilidade eléctrica. Considerando a análise efectuada na substancial do custo de investimento do fornecimento presente estratégia, a Tabela SE apresenta o potencial alcançável de energia solar, incluindo o custo do sistema de arma- (em termos energéticos e económicos) de Moçambique nos três zenamento de energia; cenários para o período de 2023-2050. Tabela SE – Potencial Alcançável de Moçambique no Período de 2023 – 2050. Potencial Alcançável de Moçambique [2023-2050]1 LESS2 MESS3 HESS4 Sector de Poupança Poupança Poupança Poupança Poupança Poupança Actividade de Energia Económica de Energia Económica de Energia Económica [TWh] MUSD [TWh] MUSD [TWh] MUSD Sector 35,5 2 133,9 44,99 2 699,7 57,13 3 428,0 Sistemas Residencial Ligados Sector Não- 14,27 642,2 19,04 857,1 22,87 1 029,5 à Rede residencial Eléctrica Nacional Sector 25,40 889,3 32,83 1 149,4 38,12 1 334,5 Industrial Sector dos 30,46 5 483,7 60,93 10 955,5 91,40 16 451,1 Transportes5 Total 105,7 9 149,0 157,8 15 661,6 209,5 22 242,9 1 4 MUSD = Milhões de Dolares Americanos (USD) HESS - Cenário “High Electricity Savings Scenario” de poupança elevada de energia. 2 5 LESS - Cenário “Low Electricity Savings Scenario” de baixa poupança de energia. - A poupança obtida está relacionada com os benefícios de passar de veículos movidos a 3 MESS - Cenário “Medium Electricity Savings Scenario” de poupança média de energia. combustíveis fósseis (Diesel e gasolina) para veículos eléctricos. 25 DE OUTUBRO DE 2023 2557 Atingir níveis mais elevados de Eficiência Energética 1.2. Contextualização é um esforço que requer a combinação de políticas de forma O actual contexto do subsector de electricidade em Moçambique a ultrapassar as diversas barreiras e falhas do mercado que caracteriza-se por diversas transformações com destaque para dificultam os investimentos em eficiência energética. Existem o reforço da sua matriz energética, especialmente a utilização oportunidades de eficiência energética com excelentes relações do gás, agregado ao elevado potencial hidroeléctrico, carvão custo-benefício em todos os sectores económicos através mineral e fontes renováveis de energia. Apesar do vasto potencial do recurso aos diversos tipos de tecnologias e utilizações energético, o panorama actual em termos de consumo no país finais. A fim de ultrapassar as habituais barreiras em matéria ainda é bastante desfavorável. de eficiência energética, a presente estratégia estabelece três A EEE constitui um instrumento abrangente e um conjunto instrumentos básicos para fazer face as mesmas, nomeadamente, de recomendações para atingir o Objetivo de Desenvolvimento a divulgação do conhecimento, regulamentação e incentivos Sustentável n.º 7 das Nações Unidas (SDG-7) de acesso universal ou subsídios. Noutros países em desenvolvimento, a combinação à electricidade até 2030 e os ditames da Lei de Electricidade, Lei destes instrumentos demonstrou a capacidade de acelerar a taxa n.º 12/2022, de 11 de Julho. Estas políticas também contribuirão de implementação da eficiência energética. para os objectivos da Comunidade para o Desenvolvimento da Introdução África Austral (SADC). A EEE tornar-se-á uma parte essencial do quadro geral da política energética de Moçambique, dará um 1.1. Fundamentação contributo significativo para a criação de um ambiente favorável Moçambique possui uma enorme diversidade de recursos aos investimentos privados em eficiência energética e estimulará naturais, os quais incluem também os recursos energéticos, o desenvolvimento industrial e o emprego através da redução das alguns deles ainda pouco explorados, tais como, carvão mineral, facturas de energia. gás natural, solar, eólica, hídrica, biomassa florestal e agrícola, 1.3. Consumo de Energia em Moçambique geotérmica e oceânica. Apesar disso, o país possui um dos níveis mais baixos de consumo de electricidade per capita entre os países Analisado o consumo de energia entre 2009 e 2021 verificou-se do sul de África, com apenas 48% da população tendo acesso uma taxa média de crescimento do consumo de electricidade a energia eléctrica no final de 2022. de 17% ao ano. A biomassa é de longe a fonte de energia mais Em 2009 o Governo de Moçambique (GdM) aprovou consumida no país, mas a taxa de crescimento de consumo foi de a Estratégia de Energia, através da Resolução n.º 10/2009, de 4 apenas 2% ao ano em média, seguida dos derivados de petróleo de Junho, onde reafirmou a determinação de proporcionar o acesso com 7% ao ano. a energias modernas às populações desfavorecidas e a intenção 1.4. Previsão da Procura de Electricidade 2023-2033 de diversificar a matriz energética do país, dando uma especial ênfase A Figura 1 apresenta a disponibilidade de energia e a previsão às fontes renováveis. O GdM através da adopção da Estratégia de da procura para o período 2007 à 2027. Após este período, o plano Eficiência Energética dá mais um passo para atingir os objectivos de expansão da produção prevista no Plano Director Integrado anteriormente referidos. Esta estratégia, foi desenvolvida de Moçambique 2018 – 2043, permitirá ao país ter um excedente em conformidade com as directrizes do sector resultantes de uma de energia que pode ser comercializado a preços competitivos no reflexão interna, ao nível das instituições subordinadas e tuteladas mercado regional. e também através da consulta a um amplo leque de intervenientes. Dado que uma parte do território nacional, incluindo as zonas rurais e periurbanas, ainda se encontram sem acesso à energia da rede eléctrica nacional, muito embora sejam evidentes os esforços feitos para a sua expansão, o acesso à electricidade ainda está muito aquém do desejável (100% de acesso à electricidade até 2030). As zonas mais remotas onde habita a maioria das populações mais desfavorecidas, necessitam de acesso a serviços de energia de qualidade com custo acessível, sejam eles ligados à rede ou através de sistemas fora da rede. A EEE estabelece cenários de evolução dos consumos e da procura, e define também medidas para reduzir o consumo através do incentivo ao uso de tecnologias mais eficientes e mais amigas do ambiente, evitando assim também potenciais aumentos de custos com serviços de saúde e outros serviços públicos. A EEE tem em conta a natureza complexa da oferta e procura de energia e da prestação de serviços energéticos (ligados à rede e fora da rede), e estabelece as bases para a definição e hierarquização de programas e acções de eficiência energética adequadas para uma utilização racional e mais eficiente da energia Figura 1 – Consumo de energia em Moçambique versus procura de em Moçambique, no contexto do desenvolvimento urbano, periurbano e rural. energia em 2007-2027. A presente estratégia tem um período de vigência de 10 1.5. Principais Benefícios da Implementação da Estratégia anos, 2023-2033, sendo que a sua avaliação obedecerá a uma de Eficiência Energética verificação anual pelo Comité de Acompanhamento constituído por representantes dos ministérios que superintendem as áreas de energia, A Eficiência Energética permite reduzir a quantidade transportes e comunicações, indústria e comércio, ambiente Ciência de energia consumida para produzir os mesmos serviços. Existem e Tecnologia, Ensino Superior, Agricultura e Desenvolvimento várias maneiras de melhorar a eficiência energética, como por Rural, Autoridade Tributária assim como a ARENE, FUNAE, EDM, exemplo o uso de equipamentos inovadores ou soluções que INNOQ, AT. O Comité de Acompanhamento responderá ao Ministro levem a uma produção igual ou superior com um menor consumo que superentende o sector de Energia. de energia, reduzindo ou eliminando a "energia desperdiçada", 2558 I SÉRIE — NÚMERO 204 mantendo a produção industrial ou níveis de conforto. Por regulamentação específica para a EE nos domínios tecnológico, conseguinte, esta contribuirá para a fiabilidade e segurança do comportamental, ambiental e de incentivos, com enfoque na fornecimento de energia, ao diminuir as perdas em toda a cadeia melhoria da qualidade de vida das populações e competitividade de fornecimento de energia. Além disso, também diminuirá a da indústria nacional em geral. dependência externa de combustíveis fósseis e contribuirá para 2.2 Objectivos Específicos melhorar o nível de vida da população, reduzindo as despesas de energia e tornando o acesso à energia mais fácil, tanto em áreas Os objectivos específicos da presente estratégia são os seguintes: urbanas como rurais. • Libertar a capacidade disponível na rede eléctrica, através A Estratégia de Eficiência Energética facilitará o fornecimento de uma redução de consumos, resultante da utilização de energia para serviços públicos essenciais, incluíndo educação, de equipamentos e comportamentos mais eficientes do saúde e abastecimento de água potável. Além disso, a eficiência ponto de vista energético. Estas mudanças (tecnológica energética reduz as externalidades ambientais negativas (emissões e comportamental), permitirão fornecer energia a mais de Gases de Efeito Estufa - GEE, poluição do ar, solo e lençóis pessoas com as actuais infraestruturas da rede eléctrica; freáticos, degradação do solo, etc.) e contribuirá para níveis mais • Propor acções de eficiência energética que permitam, elevados de competividade industrial e de criação de empregos, além dos ganhos significativos de eficiência, aumentar particularmente em sectores com uso intensivo de energia. a contribuição das fontes de energia renovável Esta estratégia e plano de acção priorizam um conjunto na matriz energética nacional; de recomendações para a implementação de medidas de eficiência • Apoiar o sector industrial na transição para formas energética, maximizando seus benefícios para cumprir as metas de energia mais eficientes e mais limpas permitindo- dos objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas, -lhes uma redução efectiva da factura energética especialmente o SDG-7. Além disso, esta estratégia irá delinear através da eficiência energética, o que por sua vez, terá várias acções à implementar, baseadas nos três principais pilares um impacto muito significativo na competitividade da energia e do desenvolvimento sustentável, o acesso à energia, a eficiência energética e as energias renováveis. O foco principal do sector empresarial; da EEE, é o consumo de energia no geral e particularmente • Criar mais disponibilidade de fornecimento de energia, na indústria, eletrificação rural, oportunidades de eficiência através do uso racional de energia, contribuindo para no mercado de electrodomésticos (tanto ligados à rede como o alcance do acesso universal à energia até 2030; fora da rede), sector dos transportes e também oportunidades • Encorajar a transição energética no sector dos transportes. associadas à substituição de combustíveis fósseis por outros O gás natural e os biocombustíveis podem representar combustíveis mais limpos (p.e. substituição de biomassa, um passo intermédio na transição dos combustíveis querosene, GPL e gás natural por energias renováveis). fósseis (diesel e gasolina) para os veículos eléctricos; • Assegurar a disponibilidade no país de equipamentos 2. Objectivos, Missão, Visão e Metodologia de qualidade e de elevada eficiência. de Estimativa de Potencial de Poupança 2.3 Missão e Visão da Estratégia O sistema eléctrico de Moçambique enfrenta sérios desafios inter-relacionados que afectam o acesso e segurança energética, A missão e visão da Estratégia de Eficiência Energética assim como de adaptação e mitigação das mudanças climáticas. apoiam-se nos objectivos e na própria visão do Governo Para ultrapassar esta situação, o país está empenhado em de Moçambique (GdM) para o sector de energia, com enfoque desenvolver vários projectos de energias renováveis e de na eficiência, no consumo de energia e maior disponibilidade eficiência energética, que o ajudarão a alcançar o acesso universal de energia para o desenvolvimento socio-económico do país. a energia até 2030. Afim de fazer face aos desafios, o país precisa 2.3.1 Missão de adoptar acções concertadas para promover o acesso à energia, Promover a utilização racional da energia, contribuindo para não apenas através do desenvolvimento de novos projectos de a dinamização da economia, protecção ambiental e melhoria da geração de energia limpa, como também através da promoção qualidade de vida da população. em larga escala políticas e boas práticas de Eficiência Energética. A presente Estratégia de Eficiência Energetica distina-se a um 2.3.2 Visão diversivicado grupo alvo do sector público e privado, abarcando Um país que privilegia a eficiência energética como “primeira essencialmente as seguintes áreas: Indústria e Comércio, Recursos fonte de energia” para impulsionar o crescimento económico Minerais e Energia, Obras Públicas, Habitação de Recursos equilibrado, socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável. Hídricos, infraestruturas públicas e sociais, entre outros. 2.4 Metodologia de Estimativa do Potencial de Poupança 2.1 Objectivo Geral A metodologia utilizada na estimativa do potencial de A Estratégia de Eficiência Energética terá como principal poupança do país é semelhante à utilizada nos outros países. objectivo dotar o país de instrumentos com vista a elevar os níveis A Figura 2 apresenta o esquema da metodologia utilizada na de eficiência energética incluindo a elaboração e aplicação de avaliação do potencial de poupança do país. 25 DE OUTUBRO DE 2023 2559 Figura 2 - Metodologia usada na criação das estimativas dos potenciais de poupança de Moçambique. A avaliação do potencial de poupança do país começou  Cerca de 67% da população Moçambicana em 2019 usava com a recolha da informação mais relevante, como o consumo biomassa lenhosa como sua principal fonte de energia de electricidade desde 2009, a previsão da procura e a desa- de uso doméstico; gregação do consumo final de electricidade para cada sector  Servirá de instrumento orientador na regulamentação das económico. Esta informação, permitiu determinar a quantidade de matérias de Eficiência Energética previstas no artigo electricidade utilizada em cada sector e em cada utilização final, 22 da Lei de Eletricidade n.º 12/2022, de 11 de Julho. o que resultou numa caracterização detalhada de cada sector. Tendo O conjunto de pressupostos acima indicado, foi usado assim, resultado num conjunto bem definido de pressupostos que para a formulação e estruturação da presente Estratégia de permitiram estabelecer os cenários de poupança de electricidade, Eficiência Energética. De seguida será apresentado um conjunto assim como permitiram também calcular o impacto de avançar de pressupostos adicionais que foram também utilizados na para equipamentos mais eficientes em termos energéticos (p.e., formulação da EEE, onde se inclui uma caracterização geral aparelhos domésticos, iluminação, motores eléctricos, etc.). da situação socioeconómica da população, das actividades Com base nestes cenários foram calculados os potenciais do país económicas e das despesas e rendimentos das famílias (técnico, económico e alcançável) o que permitiu, determinar Moçambicanas. o impacto (em termos de poupança energética) e a relação custo- -benefício das acções propostas para cada sector económico. 3.1 – Avaliação da Situação Energética por Sector Económico 3. Pressupostos da EEE 3.1.1 Caracterização do Sector Residencial Os pressupostos da presente estratégia, estão directamente ligados aos indicados em outros documentos oficiais do GdM. Na última década houve um importante esforço para melhorar Dos referidos pressupostos destacam-se como os mais relevantes a taxa de acesso à energia. Em 2018 a taxa de electrificação para a EEE: nacional era de cerca de 30% da população do país, em 2022 este valor subiu para 48%. Contudo, a elevada taxa de  O fornecimento de electricidade através da Rede Eléctrica crescimento populacional poderá fazer com que no futuro a taxa Nacional ou de Sistemas interligados, continua a ser de electrificação seja mais lenta, assim como poderá levar a um uma prioridade socioeconómica e política do país, na potencial aumento da procura de energia no sector residencial. medida em que, combina tecnologias de fornecimento No final de 2020, a taxa de acesso da população à electricidade de energia renovável e não renovável, com prioridade era de cerca de 35%, de acordo com a EDM (Electricidade para as fontes energéticas nacionais; de Moçambique), o que demonstra o esforço contínuo feito pelas  A expansão da Rede Eléctrica Nacional ou de autoridades nacionais para aumentar o número de pessoas com Sistemas interligados será acelerada, para assegurar acesso à electricidade. Nas zonas urbanas, a taxa de electrificação o acesso a fornecimentos eléctricos confiáveis é de 75% e nas zonas rurais é de 5%6, o que significa que, embora e sustentáveis dentro do território moçambicano, em ambas as zonas exista ainda uma grande percentagem da incluíndo alternativas de fornecimentos energéticos população sem acesso à energia, as zonas rurais encontram-se confiáveis e de qualidade para os sistemas isolados; numa situação mais crítica.  O fornecimento de energia através de Sistemas Isolados vai A implementação de projectos adicionais, quer na expansão continuar a ser de grande importância socioeconómica da rede eléctrica, quer em sistemas fora da rede será essencial e política em Moçambique, particularmente nas vastas para aumentar rápidamente o número de pessoas com acesso zonas rurais e periurbanas do país; à electricidade. Como mencionado anteriormente, é provável  O fornecimento de energia através de Sistemas Isolados que a procura de electricidade aumente muito rapidamente combina tecnologias de fornecimento de energia no sector residencial, devido a um forte crescimento populacional. renovável e não renovável, incluíndo os sistemas O aumento do número de pessoas com acesso à energia e a melhoria tradicionais de fornecimento de energia baseados da sua situação socioeconómica conduzirá também a um aumento em biomassa e sistemas de fornecimento de energia na venda de equipamentos domésticos (eletrodomésticos). renovável de alta qualidade. Sempre que possível, estes sistemas priorizam as fontes renováveis ao invés de fontes não renováveis; 6 https://data.worldbank.org/indicator/EG.ELC.ACCS.UR.ZS?locations=MZ 2560 I SÉRIE — NÚMERO 204 É importante preparar o mercado de equipamentos eléctricos de água. e de iluminação com produtos de alta eficiência, a fim de reduzir O GPL é o tipo de gás mais utilizado no país, 49% de todo o o impacto de um maior número de equipamentos de alto consumo gás consumido é GPL. O consumo de GN é de 42,4%, o que está de energia e evitar picos extremamente elevados de procura de muito próximo do consumo de GPL, mas o GN só está disponível energia, o que poderia levar a problemas técnicos ou mesmo nas zonas urbanas. A tabela 2 apresenta o consumo de GPL por à falta de capacidade de fornecer energia a todos os consumidores tipo de utilização final. pela rede eléctrica nacional. Tabela 2 – Consumo de GPL por tipo de utilização final Em Moçambique, o sector residencial representou em 2019 perto de 45% do consumo total de electricidade do país. Consumo de GPL por tipo de utilização final Considerando o crescimento previsto da procura de electricidade, Aquecimento é importante estabelecer um cenário que conduza o mercado Zona residencial Cozinhar de água (electrodomésticos, produtos de iluminação, etc.) para produtos Urbana 90% 10% de alta eficiência, permitindo às famílias formas de reduzir as suas contas de electricidade, reduzir os investimentos para expansão Rural 85,1% 14,9% do sistema eléctrico, proporcionar ao país um desenvolvimento Existe ainda cerca de 8,7% de consumo de querosene que é sustentável, assim como diminuir os níveis de poluição. utilizado principalmente nas zonas rurais para fornecer iluminação 3.1.1.1 Desagregação do Consumo de Energia às famílias. Nas zonas urbanas, o consumo de querosene é muito por Fonte de Energia reduzido (4,2 GWh/ano) em comparação com as zonas rurais Em 2021 o número de consumidores ligados à rede eléctrica (81,4 GWh/ano). A tabela 3 apresenta a distribuição do consumo era perto de 2,6 milhões, dos quais perto de 2,4 milhões são de querosene por tipo de utilização final. residenciais. O número de residências abastecidas por sistemas Tabela 3 – Consumo de querosene por tipo de utilização fora da rede é superior a 10 000, todas em zonas rurais. final Em relação ao gás, o tipo mais utilizado é o GPL (em garrafas). Contudo, nas zonas urbanas, o Gás Natural (GN) está Consumo de querosene por tipo de utilização final disponível e o seu consumo é semelhante ao consumo de GPL. Zona Cozinhar Aquecimento Iluminação A biomassa (lenha) e os resíduos e desperdícios agrícolas são residencial de água ainda maioritariamente utilizados nas zonas rurais. O querosene ainda é utilizado para aquecimento de águas sanitárias nas zonas Urbana 6,7% 13,3% 80% urbanas e também para iluminação nas zonas rurais. Rural - 5,1% 94,9% Em termos económicos em média a despesa mensal com Apesar da repartição percentual parecer semelhante nas zonas energia para iluminação e conservação de alimentos é menor nas urbanas e rurais, é importante realçar que o consumo nas zonas zonas rurais do que nas zonas urbanas. A razão para tal acontecer, rurais é quase vinte vezes maior do que nas zonas urbanas. é o facto de a maioria das famílias nas zonas rurais ter acesso à Como anteriormente mencionado, todo o consumo de GN tarifa social, que é significativamente inferior à tarifa doméstica é feito nas zonas urbanas para cozinhar (95%) e aquecimento amplamente utilizada no sector residencial nas zonas urbanas. de água (5%). Normalmente, a implementação de redes 3.1.1.2 Desagregação do Consumo de Electricidade de distribuição de gás só é viável, de um ponto de vista económico, por Tipo de Aparelho em cidades com um grande número de utilizadores, o que torna A Tabela 1 apresenta as principais utilizações de electricidade possível a implementação de tais redes com boa relação custo- por tipo de aparelho. -benefício. Tabela 1 – Utilização de electricidade por tipo de aparelho 3.1.1.4 Outras Fontes de Energia Utilizadas no Sector em Moçambique Residencial No sector residencial são ainda utilizadas outras fontes Utilização de electricidade por tipo de aparelho de energia, como por exemplo biomassa (lenha, carvão vegetal Zona Frigoríficos e Televisões Iluminação e resíduos e desperdícios agrícolas). O consumo de biomassa residencial congeladores é mais elevado nas zonas rurais, onde é essencialmente usada Urbana 39% 29,5% 13,6% para cozinhar. Os resíduos e desperdícios agrícolas são também muito utilizados nas zonas rurais para aquecimento de espaços. Rural 17,6% 33,1% 31,7% Em ambas as áreas a biomassa/carvão vegetal é utilizada para os Esta diferença entre zonas urbanas e rurais pode ser explicada mesmos fins conforme indicado na tabela 4. pelo facto de, normalmente, as pessoas nas cidades terem Tabela 4 – Consumo de lenha por utilização final uma melhor situação económica, o que lhes permite comprar em Moçambique equipamentos, incluindo os eletrodomésticos mais eficientes com custos de aquisição mais elevados (por exemplo, frigoríficos Consumo de lenha por utilização final e congeladores) e também porque nas zonas rurais o acesso à Zona Cozinhar Aquecimento Aquecimento Outras electricidade é limitado em termos de potência. residencial de espaços de água utilizações 3.1.1.3 Desagregação do Consumo de Gás por Urbana 78% 3% 13,6% 3% Equipamento Rural 80% 5% 31,7% 5% No sector residencial de Moçambique, o gás é usado Mais uma vez, a repartição percentual é bastante semelhante principalmente para cozinhar e aquecimento de água. Nas zonas em ambas as áreas, mas é importante realçar que o consumo urbanas os dois tipos de gás mais utilizados são o Gás Natural de lenha nas zonas rurais é quase três vezes mais elevado do que (GN) e o Gas de Petróleo Liquefeito (GPL) ambos para cozinhar. nas zonas urbanas. Nas zonas rurais, os mais utilizados são o GPL para cozinhar e o Em ambas as zonas (urbana e rural) o carvão vegetal querosene para iluminação. Em ambas as áreas (urbana e rural) é utilizado para os mesmos fins, mas com diferentes percentagens o GPL ainda tem uma utilização significativa para aquecimento de utilização final, conforme indicado na Tabela 5. 25 DE OUTUBRO DE 2023 2561 Tabela 6 – Consumo de resíduos e desperdícios 3.1.1.6 Previsão da Evolução de Consumos da agricultura por utilização final em Moçambique Nos últimos três anos, de acordo com a EDM (Electricidade Consumo de carvão vegetal por utilização final de Moçambique), a electricidade total vendida tem vindo a crescer Zona Cozinhar Aquecimento Aquecimento Outras a um ritmo constante, cerca de 12% por ano. No entanto, no residencial de espaços de água utilizações mesmo período, o consumo de electricidade no sector residencial Urbana 6,7% 6,7% 86,6% 0% cresceu a um rítmo muito mais lento, cerca de 2% por ano. A Rural Figura 3 apresenta a evolução do consumo de electricidade para 10% 70% 10% 10% o período de 2009-2021. É importante realçar que o consumo de resíduos e desperdícios agrícolas é quase 100 vezes mais elevado nas zonas rurais do que nas zonas urbanas. 3.1.1.5 Mercado Residencial de Equipamentos Para caracterizar correctamente o sector residencial, foi analisado o mercado dos equipamentos domésticos (eletrodomésticos), e a sua contribuição em termos de consumo de electricidade. Quanto ao número de aparelhos utilizados nos agregados familiares, esta informação é dada pela taxa de propriedade dos aparelhos no país, publicada nos censos da população de 2017 e apresentada na tabela 7. Tabela 7 – Taxa de propriedade de equipamentos em Moçambique Tipos de equipamento Taxa de propriedade de equipamentos Rádios 19% Fogões a lenha/carvão 19% Figura 3 – Evolução do valor total de electricidade vendida pela EDM Televisores 14% e do consumo de electricidade no sector residencial no período 2009 – 2021. Ferro de engomar eléctrico 11% Frigorífico/Congelador 11% Para estimar a evolução da procura de energia no sector Fogões eléctricos/Gás 5% residencial, é importante analisar os últimos dez anos, para Computadores 3% estabelecer um cenário de evolução adequado. A Figura 3 Sem qualquer tipo de 18% apresenta a evolução da energia total vendida pela EDM (linha equipamento azul), bem como a evolução do consumo de electricidade no sector residencial (linha laranja) em 2009-2021. Os rádios e fogões a carvão e a lenha têm uma taxa de O consumo de electricidade no sector residencial cresceu a um propriedade mais elevada (19% para ambos), possivelmente ritmo constante no período 2010-2013, cerca de 15% em média porque são baratos e fáceis de adquirir, e não necessitam de por ano. Entre 2014-2016, a taxa de crescimento do consumo acesso a electricidade (os rádios utilizam tipicamente pilhas AA teve uma redução para uma média de 6% por ano. Entre 2016- ou AAA). Os frigoríficos ainda têm uma taxa de propriedade 2017, o consumo residencial sofreu uma redução significativa (11%) bastante baixa, muito provavelmente devido ao elevado de 11%. Esta situação foi causada sobretudo por factores custo de aquisição e à falta de acesso a electricidade. Há ainda macroeconómicos desfavoráveis a nível local e internacional, uma percentagem considerável de pessoas, 18%, sem qualquer bem como, por eventos climáticos extremos no país. tipo de aparelho, muito provavelmente porque não têm acesso à Em 2016, a electricidade total vendida teve também uma electricidade, ou devido ao baixo nível económico para adquirir os equipamentos. redução substancial (visível na linha azul) causada por uma forte redução na exportação de electricidade. Em 2018, o consumo De forma a caracterizar ainda melhor o mercado de de electricidade retomou a tendência de crescimento e em 2021 eletrodomésticos, foi realizado em 2020 no âmbito da elaboração atingiu 1598 GWh/ano. da EEE, um estudo local nas maiores lojas de eletrodomésticos. Para efeitos da análise feita neste documento foi considerado Este estudo permitiu recolher informações valiosas (por exemplo, um cenário económico favorável, uma taxa de crescimento marcas, consumo de energia, gama de preços, etc.) para melhor populacional estável (2,6%/ano de acordo com o INE) e uma descrever o mercado de eletrodomésticos. O estudo permitiu verificar que considerando o nível médio de vida, o custo da taxa média de crescimento de 5% por ano para o consumo maioria dos aparelhos (por exemplo, frigoríficos, congeladores, de electricidade e gás (GPL + GN) no sector residencial. A máquinas de lavar roupa, etc.) é ainda bastante elevado para Figura 4 apresenta a evolução estimada do consumo de energia a maioria da população. (electricidade e gás) no sector residencial entre 2020 e 2050. 2562 I SÉRIE — NÚMERO 204 Figura 4- Previsão da evolução do consumo de electricidade e gás (GPL e GN) no sector residencial entre 2020-2050. No sector residencial a iluminação tem um peso significativo e sistemas fora da rede), para aumentar a oferta de electricidade, bem em termos de consumo de energia. De acordo com os dados como a transição para uma matriz energética mais sustentável, existentes, em 2014 existiam cerca de 16,5 milhões de lâmpadas o que lhes permitirá reduzir os custos e os impactos ambientais. fluorescentes compactas (CFL) em Moçambique. Os últimos 3.1.2 Caracterização do Sector Não-residencial anos trouxeram bastante evolução no mercado de iluminação e Moçambique não é uma excepção. Em 2020 o stock total de Para efeitos da presente estratégia, o consumo de energia lâmpadas em Moçambique era de 653,7 milhões de lâmpadas considerado nesta secção inclui consumidores de diferentes áreas sendo 41% lâmpadas fluorescentes tubolares lineares, 17% CFL, económicas (por exemplo, hotéis, lojas comerciais, Pequenas e 6% incandescentes e os LED já representavam 16% do stock de Médias Empresas que prestam serviços a população, edifícios lâmpadas do país. É importante referir que a iluminação tem um de serviços públicos, escritórios, escolas, hospitais e outras dos maiores potenciais em termos de poupança energética, visto instalações de saúde e outros consumidores não específicos), que as lâmpadas LED mais recentes têm um rendimento luminoso assim como a iluminação pública. O consumo de energia superior a 200 lumen/Watt, ou seja, cerca de duas a três vezes relacionado com a agricultura está incluído neste capítulo, superior aos produtos dominantes no mercado. sendo, no entanto, o seu valor muito reduzido, apenas 0,9% do 3.1.1.7 Considerações total da electricidade fornecida pela EDM em 2021. Este valor extremamente baixo significa que a agricultura em Moçambique A procura residencial de electricidade está directamente ligada está notoriamente pouco mecanizada, embora a agricultura ao número de habitantes, a qualidade de vida (rendimento mensal) empregue cerca de 71% da população activa e represente quase e a taxa de electrificação (acesso à energia). Se mais pessoas tiverem acesso à electricidade e, ao mesmo tempo, obtiverem 25% do Produto Interno Bruto do país. melhores níveis de vida, com melhores empregos e mais estáveis, As recentes descobertas de gás natural estão estimadas em 5,1 com salários mais elevados, serão capazes de proporcionar mais trilhões de metros cúbicos, e poderão ser usadas para impulsionar conforto às suas famílias. Este conforto significa geralmente as exportações, criando uma oportunidade de diversificar casas melhores, com electricidade e uma diversidade de aparelhos a economia ao mesmo tempo que aumenta a sua resiliência para as ajudar na vida quotidiana. Considerando todos os fatores e competitividade. As receitas do sector do gás poderão também acima referidos, a procura de electricidade no sector residencial ser utilizadas para apoiar a modernização da agricultura de tem uma forte ligação com as taxas de acesso à energia, mas há subsistência, transformando-a em agronegócio e, ao mesmo outro factor que deve ser tomado em consideração, que é o elevado tempo, apoiar o esforço de electrificação de Moçambique através crescimento populacional de Moçambique. de diferentes soluções energéticas. Em Moçambique, a taxa de crescimento da população é de 3.1.2.1. Desagregação do Consumo por Fonte 2,6% por ano (em 2021 havia cerca de 31 milhões de pessoas e de energia em 2040 é previsível que a população atinga os 46 milhões). Este crescimento da população terá certamente um elevado impacto De acordo com a informação disponível, apenas existem dados directo na procura de energia do sector residencial, que será relativos ao consumo de electricidade no sector não residencial. ainda maior se a taxa de acesso à energia continuar a aumentar. Este sector inclui diversas actividades económicas como hotéis Além disso, se o país for capaz de reduzir a taxa de desemprego, e restaurantes onde a utilização de gás natural, propano, butano, os níveis de produção aumentarão dando às empresas um maior é muito provável. No entanto, não há informação que sustente volume de negócios, o que fará também aumentar a procura esta suposição. Tendo isto em consideração, a análise constante de energia em todos os outros sectores (agricultura, indústria, deste capítulo considera apenas a electricidade consumida. serviços, etc.). O sector não residencial representava em 2021, aproximadamente Prevendo este futuro aumento da procura de energia em 17% do total da electricidade fornecida pela EDM. A Figura 5 todos os sectores, as autoridades nacionais do país necessitam apresenta a evolução do consumo de electricidade no sector não- de preparar as infraestructuras eléctricas (rede eléctrica nacional residencial de Moçambique no período de 2009 a 2021. 25 DE OUTUBRO DE 2023 2563 Figura 5- Consumo de electricidade no sector não-residencial no período 2009-2021. Entre 2009 e 2021, o consumo de electricidade apresentou uma nível de consumo habitual foi retomado mais rapidamente (por taxa de crescimento constante, com um valor médio de 7% por exemplo, turismo, hotéis, restaurantes, clínicas e hospitais, ano. No entanto, tal como noutros sectores económicos em 2017, escolas, etc.) do que outros sectores económicos. verificou-se uma forte redução no consumo de electricidade. Esta 3.1.2.2 Desagregação do Consumo por Equipamento redução foi causada sobretudo por factores macroeconómicos desfavoráveis a nível local e internacional bem como por A Figura 6 apresenta a desagregação do consumo eventos climáticos extremos que causaram elevados danos na de electricidade para o sector não-residencial resultante rede eléctrica nacional. Esta situação, por sua vez, teve um forte da combinação de entrevistas com os principais parceiros impacto no turismo, infraestruturas escolares e outros edifícios (“stakeholders”), experiência dos peritos e extrapolações baseadas relacionados com este sector económico. A partir de 2018, o nos dados colectados, para obter os valores aqui apresentados. Figura 6 - Estimativa da Desagregação de Consumo de Electricidade No Sector Não- Residencial 3.1.2.3. Previsão da Evolução de Consumos A Figura 7 apresenta uma estimativa da evolução do consumo de electricidade no sector não-residencial no período de 2020-2050. 2564 I SÉRIE — NÚMERO 204 Figura 7 – Previsão da evolução do consumo no sector não-residencial no período 2020-2050. Esta estimativa possui dados reais para os anos de 2020 e para as próximas décadas exigirá um reforço significativo das 2021 sendo a evolução do consumo nos restantes anos feita em escolas, hospitais e outras infraestruturas, bem como um aumento conformidade com as previsões económicas do Banco Mundial da industrialização no país. Esta situação terá um forte impacto no para Moçambique, considerando um cenário económico favorável consumo de electricidade, o que influenciará a evolução estimada e uma taxa média de crescimento de 5% por ano para o consumo no consumo de electricidade nas próximas décadas. de electricidade no sector não residencial. 3.1.3 Caracterização do Sector Industrial 3.1.2.4. Considerações O sector industrial em Moçambique engloba um conjunto Uma das indicacações desta estratégia é a importância de actividades, que resulta numa produção industrial centrada do aprimoramento do sistema de informação de energia para nos seguintes produtos: carvão não aglomerado (carvão mineral), recolher informação de cada sector económico. Além disso, alumínio, gás natural, cerveja com álcool, cimento, outros é importante fazer um agrupamento claro de actividades minérios metálicos não ferrosos e seus concentrados, farinha económicas por sector, semelhante ao promovido pela AIE ou pela de trigo, açúcar, refrigerantes, girassol e óleo de palma. AFREC de forma a permitir comparação assim como a utilização De acordo com as estatísticas mais recentes da indústria de cenários de evolução semelhantes aos utilizados noutros países apresentadas pelo INE para 2019, quase 90% da produção do país cuja situação económica é semelhante à de Moçambique. é constituída pelos produtos apresentados na Figura 8. Os restantes Tal como em outros sectores de actividade, os ciclones e as 10% incluem outros produtos (por exemplo, mobiliário, têxteis, tempestades tropicais também tiveram impacto no consumo de produtos de couro, papel, pasta de papel, cartão e subprodutos, electricidade devido a danos nas infra-estruturas eléctricas o que etc.) com muito pouca relevância, em termos de quantidade de directamente afectou o turismo. O aumento populacional previsto produção. Figura 8 – Desagregação percentual dos principais produtos fabricados em Moçambique. 25 DE OUTUBRO DE 2023 2565 3.1.3.1. Desagregação do Consumo por Fonte consumo energético do país. Como mencionado anteriormente, de energia a outra principal fonte de energia utilizada na indústria é o gás As duas principais fontes de energia na indústria são a natural, cujo consumo em 2021 foi aproximadamente de 1039 electricidade e o gás natural. O sector industrial foi responsável GWh. A evolução do consumo entre 2009 e 2021 é apresentada por um consumo de 2044 GWh em 2021 superior a 34% do na figura 9. Figura 9 – Evolução do consumo de electricidade na indústria no período 2009-2021. O consumo de electricidade no sector industrial apresentou um forte crescimento entre 2006 e 2016, com um aumento médio de 13% por ano. Este crescimento foi motivado por um aumento no número e modernização das indústrias, principalmente devido ao investimento estrangeiro. Em 2017, tal como em outros sectores, o consumo de electricidade caiu 26%. Esta redução foi causada pelos mesmos motivos descritos no sector não-residencial. De forma similar, a Figura 10 apresenta a evolução do consumo de gás natural na indústria entre 2010 e 2021. Figura 10 – Evolução do consumo de gás natural na indústria no período de 2010 a 2021. Ao contrário da electricidade, o consumo de gás natural queda nos níveis de produção e danos nas instalações industriais. apresenta um padrão de evolução de crescimento reduzido, A partir de 2018, o consumo de GN retomou a sua tendência com pequenas flutuações. Entre 2010 e 2012, o consumo de GN de crescimento. aumentou 11% em 2011 e 2% em 2012. Após esta data, o consumo 3.1.3.2. Desagregação do Consumo por Equipamento de GN sobe e desce todos os anos alternadamente. Esta flutuação mantém o consumo de GN entre 905 GWh em 2013 e 1024 GWh A Figura 11 apresenta as estimativas feitas para o sector em 2016. Mais uma vez em 2017, o impacto da forte tempestade industrial relativamente à desagregação do consumo de electri- tropical é visível na redução do consumo de GN, devido a uma cidade por equipamento. 2566 I SÉRIE — NÚMERO 204 Figura 11 – Estimativa da Desagregação do consumo de electricidade na indústria. As percentagens de consumo consideradas na Figura 11 serão também usadas na secção 3.2 para estimar o potencial técnico de poupanças de Moçambique. 3.1.3.3. Desagregação do Consumo por Subsector de Actividade A Figura 12 apresenta os subsectores industriais com maior consumo assim como o seu peso em termos do consumo total de electricidade do sector. Figura 12 – Consumo de electricidade na indústria por subsector de actividade. 3.1.3.4. Previsão da Evolução de Consumos Em 2020 e 2021, a economia do país sofreu uma contracção de cerca de 0,4%, principalmente devido a perturbações causadas pela pandemia de COVID-19. A Figura 13 apresenta a evolução estimada no consumo de energia (electricidade e GN) para o sector industrial entre 2020 e 2050. 25 DE OUTUBRO DE 2023 2567 Figura 13- Estimativa da Evolução do Consumo de Electricidade e Gás Natural na Indústria no Período de 2020-2050. 3.1.3.5. Considerações produtor de Gás Natural (GN), a percentagem de veículos que Em 2019, os ciclones Idai e Kenneth causaram danos severos utilizam GN é ainda muito baixa, principalmente devido ao facto nas infraestruturas e meios de subsistência, reduzindo ainda de o GN apenas estar disponível nas grandes cidades. mais o crescimento e bem-estar da população, bem como Os automóveis e autocarros (incluindo mini-autocarros) a produção industrial no país. Os ciclones causaram rupturas representam 70% do número total de veículos motorizados de abastecimento, destruíram infraestruturas, e tiraram a vida em Moçambique. Estes veículos têm um enorme potencial a centenas de pessoas. A economia de Moçambique permanece para mudar de combustíveis fósseis para um combustível mais altamente susceptível aos impactos das mudanças climáticas, ecológico, como a electricidade, biocombustíveis e gás natural. devido à sua geografia. Além disso, em 2020-2021, a situação Apesar do gás natural ser um combustível fóssil, considerando pandémica (COVID-19) criou um retrocesso adicional nas que Moçambique tem grandes reservas, o gás natural poderia perspectivas económicas do país. ser considerado numa fase intermédia para a descarbonização do A pandemia de COVID-19 e os eventos climáticos extremos sector dos transportes, antes de mudar para a mobilidade eléctrica. contribuíram para a diminuição das perspectivas de crescimento Mesmo os autocarros não urbanos, dependendo da distância a curto prazo na produção industrial. Ao mesmo tempo, a redução percorrida, podem ser substituídos por autocarros eléctricos, da procura e dos preços das mercadorias está a abrandar o ritmo condicionado à existência de infra-estruturas de carregamento. do investimento no gás e no carvão, duas indústrias-chave para O potencial desta transformação, mudança de combustíveis Moçambique. fósseis para mobilidade eléctrica será analisado com mais detalhe na secção 3.4. 3.1.4 Caracterização do Sector dos Transportes 3.1.4.3. Previsão da Evolução de Consumos 3.1.4.1. Caracterização do Parque Automóvel em Moçambique No sector dos transportes, é provável que o consumo de combustível continue a aumentar, devido ao aumento O stock de veículos (número de veículos motorizados ou parque do parque automóvel do país. Este previsível aumento do parque automóvel existente) em Moçambique pode ser dividido em cinco automóvel está directamente ligado ao também previsível categorias: autocarros, miniautocarros, camiões, automóveis, crescimento populacional em torno de 2,6% por ano de acordo motociclos e máquinas agrícolas (por exemplo, tractores, ceifeiras com o INE - Instituto Nacional de Estatística de Moçambique. e condicionadores, plantadores e sementeiras, etc.). Esta taxa de crescimento, foi também considerada na análise 3.1.4.2 Desagregação do Consumo de Combustível sobre a evolução do parque automóvel. A Figura 14 apresenta a por Tipo e Número de Veículos evolução do parque automóvel motorizado entre 2009 e 2021 e a O combustível mais utilizado pelos veículos em Moçambique Figura 15 apresenta um cenário de evolução do parque automóvel é o diesel (51,0%), seguido pela gasolina com 48,5% e o gás que inclui o crescimento populacional referido, assim como o seu natural com apenas 0,5%. Apesar de Moçambique ser um país impacto na evolução do parque automóvel no período 2020-2050. 2568 I SÉRIE — NÚMERO 204 Figura 14- Evolução do parque automóvel motorizado no período 2009 a 2021. Figura 15 – Estimativa da evolução do parque automóvel no período 2020 – 2050. Em 2020 a população de Moçambique era de cerca de 27,9 são derivadas da queima de combustíveis fósseis. Os veículos milhões de habitantes e em 2050 espera-se, de acordo com as de passageiros são responsáveis pela maior parte (72%) projeções do INE, que atinja os 60 milhões de habitantes. Mesmo das emissões no sector dos transportes e são a principal razão para que a economia não apresente um comportamento positivo, é o crescimento contínuo das emissões. O impacto da substituição ainda provável que ocorra um crescimento do parque automóvel de combustível, também pode ser complementado com acções semelhante a taxa de crescimento da população. No entanto, de aumento da eficiência do combustível, partilha de automóveis, se o crescimento económico entre 2020-2050 for favorável ao uso de transportes públicos, etc. desenvolvimento do país, a evolução do parque automóvel poderá Moçambique tem um número significativo de veículos ser ainda maior. Para efeitos desta análise, foi considerada uma de passageiros (404.426 automóveis e 274.440 autocarros), na taxa de crescimento de 2,6% na evolução do parque automóvel. sua maioria a diesel e gasolina. A transição para o VE, pode 3.1.4.4. Considerações parecer distante, mas a introdução do VE nas grandes cidades, Os veículos eléctricos são actualmente considerados uma por exemplo, através da criação de uma rede urbana de autocarros tecnologia para fazer face as mudanças climáticas melhorando eléctricos, ajudará a reduzir a factura do diesel e, ao mesmo o meio ambiente urbano. As estratégias de descarbonização tempo, ajudará a reduzir a dependência externa do petróleo. Os incluem tipicamente a transição para o transporte eléctrico como autocarros urbanos tipicamente podem representar 30-40% da um elemento-chave nos planos a médio e longo prazo. poluição atmosférica nos grandes centros urbanos, com elevados O facto de as emissões de CO2 do sector dos transportes serem impactos negativos na saúde da população. extremamente elevadas e estarem a crescer mais rápido do que No entanto, considerando que Moçambique é um produtor as emissões de qualquer outro sector, constitui uma oportunidade de Gás Natural (GN), pode ser sensato considerar os Veículos ímpar para a electrificação do sector dos transportes. a Gás Natural (VGN) como um passo intermédio para a Em 2020, o sector dos transportes foi responsável por transição para os VEs. O VGN pode oferecer uma série de aproximadamente 15% de todas as emissões de Gases de Efeito benefícios económicos e ambientais, melhoria da qualidade do de Estufa (GEE) a nível mundial, e um quarto das emissões ar, redução das emissões de gases com efeito de estufa, redução 25 DE OUTUBRO DE 2023 2569 da dependência do país do petróleo e proporcionar uma via para 3.2 Avaliação do Potencial Técnico de Poupança do País a mudança para o VE. Esta secção apresenta o potencial técnico de poupança para Os VEs podem ajudar a reduzir as despesas mensais dos cada sector económico, incluindo o potencial de electrificação agregados familiares e instituições em combustíveis. A introdução do sector dos transportes. Para cada sector, foi estabelecido de VE em Moçambique pode ter um impacto económico um conjunto de pressupostos para criar diferentes cenários significativo, reduzindo a importação de petróleo e substituindo-o de poupança de acordo com o consumo de electricidade e a por electricidade produzida por fontes de energia renováveis, desagregação em termos de uso final feito na secção 3.1. Em como a hidroeléctrica, solar, eólica, etc. relação ao sector dos transportes, é traçado um conjunto de 3.1.5 Informação Transversal aos Diversos Sectores condições para progressivamente substituir os veículos que usam Económicos combustíveis fósseis por veículos eléctricos. Esta secção apresenta uma visão geral sobre as características A presente estratégia apresenta quatro cenários para estimar o dos principais sistemas utilizados para iluminação em edifícios potencial técnico de poupança para os sectores residencial, não (residenciais, não-residenciais e indústria) e também em sistemas residencial, industrial e de transportes. Estes cenários são: de iluminação pública. • BAUS – Business As Usual Scenario – Cenário “Business 3.1.5.1 – Iluminação usada em edifícios As Usual” - Neste cenário não são implementadas Os sistemas de iluminação utilizados em Moçambique são medidas de eficiência energética, e não é feita uma bastante semelhantes em todos os sectores económicos, com transição significativa para modelos de equipamento excepção de determinados tipos de equipamentos específicos, mais eficientes. Devido a estes constrangimentos, tais como, grandes sistemas de iluminação utilizados em fábricas neste cenário não se verificam poupanças energéticas e armazéns. relevantes; A iluminação é uma das áreas com grande potencial de • LESS – Low Electricity Savings Scenario – Cenário melhoria, uma vez que representa uma grande parte do consumo de Baixa Poupança de Energia - Este é um cenário energético, 13,6% no sector residencial, 35% no sector não- conservador onde a poupança de electricidade é residencial que incluí iluminação pública e cerca de 10% no menor, devido a uma transição para modelos de sector indústria do país. Em Moçambique, quer nas habitações equipamento que têm a eficiência média entre os quer nos edifícios não-residenciais, as lâmpadas incandescentes ainda são frequentemente utilizadas devido ao seu baixo preço modelos disponíveis no mercado. Devido a este e disponibilidade. É importante sensibilizar os consumidores facto, neste cenário a poupança energética é bastante sobre os benefícios de avançar para tecnologias de iluminação modesta; mais eficientes, tais como os LEDs. Além disso, é importante • MESS – Medium Electricity Savings Scenario – Cenário criar as condições necessárias para permitir que estas tecnologias de Média Poupança de Energia - Neste cenário, a energeticamente mais eficientes estejam disponíveis para a poupança de electricidade é maior devido à transição população a um custo acessível. para modelos de equipamento que estão na posição Os LEDs permitem aos edifícios residenciais, comerciais e média dos modelos mais eficientes no mercado; governamentais alcançar poupanças de energia significativas, • HESS – High Electricity Savings Scenario – Cenário de reduzindo assim as facturas de energia, o que permitirá Elevada Poupança de Energia Este cenário considera canalizar as poupanças económicas para outras áreas onde são a transição para modelos de equipamento que são os mais necessárias. Apesar dos LEDs terem custos de aquisição mais eficientes (em termos energéticos) disponíveis no mais elevados, as poupanças obtidas durante o tempo de vida mercado. Por conseguinte, neste cenário as poupanças útil permitem alcançar poupanças económicas significativas. energéticas são mais elevadas. Contudo, é importante assegurar que os produtos disponíveis no mercado cumpram com elevados padrões de qualidade e eficiência 3.2.1 Potencial Técnico de Poupança no Sector Residencial energética através de regulamentação para proteger o mercado de produtos de baixa qualidade e ineficientes. Isto é válido De acordo com o acima mencionado, de forma a estimar para a iluminação, aparelhos domésticos, assim como outros os potenciais técnicos de poupança, foi criado um conjunto de equipamentos eléctricos que tenham um consumo de electricidade pressupostos, relativamente à eficiência energética dos aparelhos significativo como por exemplo os motores eléctricos industriais. tendo em conta a informação disponível no mercado (planos A criação de programas de troca de lâmpadas ou outros tipos de eficiência energética de outros países, relatórios de peritos de iniciativas/acções para divulgar os benefícios dos LEDs são em eficiência energética, informação de mercado, fabricantes, extremamente importantes e devem ser considerados a curto artigos científicos, relatórios técnicos e experiência dos autores prazo. na matéria). A Tabela 8 resume os referidos pressupostos utilizados 3.1.5.2 – Iluminação Pública para estimar a poupança de electricidade no sector residencial, A iluminação pública representa quase 9% do consumo total no considerando os quatro cenários acima mencionados. Esta tabela sector não-residencial. As lâmpadas de baixa eficiência são o tipo define percentagens de poupança para os diversos equipamentos de lampadas mais utilizadas, o que faz com que o seu potencial utilizados nos sistemas ligados à rede eléctrica nacional (em zonas de poupança de energia seja significativo. A transição para urbanas e rurais). Estas poupanças reflectem os vários cenários lâmpadas energeticamente eficientes (LED) deve ser feita a um onde é feita a troca dos modelos de equipamento existentes por ritmo constante, o que permitirá poupanças muito significativas outros mais eficientes em termos energéticos, considerando as a curto-médio prazo. utilizações finais identificadas na secção 3.1.1. 2570 I SÉRIE — NÚMERO 204 Tabela 8 – Pressupostos Usados na Estimativa das Poupanças de Electricidade no Sector Residencial. Pressupostos usados na estimativa de poupança no sector residencial (zonas urbanas e rurais) Equipamento/Electrodoméstico Uso final Cenários de Poupança LESS MESS HESS Iluminação LED Iluminação 50% 58% 70% Sistemas AC de Elevada Eficiência Climatização 36% 45% 53% ligados à Ventoinhas de Elevada Eficiência Climatização 15% 30% 45% rede eléctrica Frigoríficos/Congeladores de Elevada Refrigeração 40% 45% 60% nacional Eficiência Máquinas de Lavar Roupa Lavagem Roupa 30% 55% 60% LCD TVs Entretenimento 25% 35% 45% Outros Eletrodomésticos/Outros Usos Desconhecido 30% 55% 60% Considerando a percentagem de poupança por aparelho em utilizadas para calcular o impacto da substituição dos aparelhos vista foienergético. cada cenário, feita uma análise A para Figura 16electricidade o consumo de apresenta existentes a evolução por outros do consumo mais eficientes de de vista energético. do ponto electricidade no país em cada cenário. no sector residencial entre 2022 e 2050. Neste período, as A Figura 16 apresenta a evolução do consumo de electricidade percentagens de poupança apresentadas na Tabela 8 foram no país em cada cenário. Figura 16 – Consumo de electricidade no sector residencial nos diferentes cenários. FIGURA 16- CONSUMO DE ELECTRICIDADEqueNOtêmSECTOR A Figura 16 apresenta os quatro cenários de evolução do RESIDENCIAL uma eficiência moderada e correspondente a posição NOSazul) consumo de electricidade. O cenário BAUS (linha DIFERENTES representa CENÁRIOS média entre os cenários LESS e HESS, variando na média do o consumo de electricidade sem a implementação de quaisquer mercado o que leva a um menor consumo de electricidade do medidas de eficiência energética. O cenário LESS (linha laranja) que no LESS. O cenário HESS (linha amarela) é um cenário A Figura é um cenário em que 16 apresenta o consumo os quatro de electricidade cenáriosquedeconsidera é mais elevado evoluçãoque os do consumo aparelhos existentesde são progressivamente electricidade. (do que no MESS ou HESS)O devido cenário BAUS à utilização (linha azul) de aparelhos representa substituídos pelos o consumo parelhos mais de do mercado, o que eficientes electricidade sem a implementação de quaisquer de eficiência média. No entanto, estes aparelhos de eficiência média são consideravelmente mais eficientes do que os utilizados medidas de eficiência leva a um menor consumo de electricidade, tal como indicado na Figura 16. A Figura 17 apresenta a poupança acumulada de energética. actualmente, que são Ona cenário sua maioriaLESS antigos (linha laranja) e ineficientes. O éelectricidade um cenário em que por década o consumo e também para o período de 2023-2050 cenáriode electricidade MESS (linha cinzenta) é maisa utilização considera elevadode (do que no aparelhos MESS ou nos cenários HESS) anteriormente devido à referidos. utilização de aparelhos de eficiência média. No entanto, estes aparelhos de eficiência média são consideravelmente mais eficientes do que os utilizados actualmente, que são na sua maioria antigos e ineficientes. O cenário MESS (linha cinzenta) considera a utilização de aparelhos que têm uma eficiência moderada e correspondente a posição média entre os cenários LESS e HESS, variando na média do mercado o que leva a um menor consumo de electricidade do que no LESS. O cenário HESS (linha amarela) é um cenário que considera que os aparelhos existentes são progressivamente substituídos pelos aparelhos mais eficientes do mercado, o que leva a um menor consumo de electricidade, tal como indicado na Figura 16. A Figura Figura 17 apresenta a poupança acumulada denoelectricidade FIGURA 17- 17-PPotencial OTENCIAL TÉCNICO técnico cumulativoCUMULATIVO de poupança de DE POUPANÇA electricidade DE sector por década e também residencial para por década e no o período período 2023 – 2050.de 2023-2050 nos cenários ELECTRICIDADE NO SECTOR RESIDENCIAL POR DÉCADA E NO PERÍODO 2023 A anteriormente referidos. 2050. 25 DE OUTUBRO DE 2023 2571 Analisando a Figura 17 é possível observar que a implementação rede eléctrica, permitindo assim melhorar a fiabilidade do sistema, de medidas de eficiência energética poderá ter um impacto reduzindo a duração dos cortes de energia e proporcionando significativo na redução da procura de energia nas próximas um tempo precioso para o país implementar o seu plano de décadas. Considerando o aumento esperado da procura causado expansão da rede. Com a implementação de medidas de eficiência por vários factores (p. e. a taxa de crescimento populacional, energética adequadas, em 2050 as poupanças representarão 35% aumento da actividade económica, etc.), a implementação no cenário LESS, 44% no MESS ou 56% no cenário HESS do de acções para reduzir a procura, nomeadamente através da consumo total de energia no sector residencial. implementação de medidas de eficiência energética, permitirá a 3.2.2 Potencial Técnico de Poupança no Sector Não- rede eléctrica nacional manter a sua flexibilidade, assim como, residencial ter elevados índices de desempenho e de qualidade de serviço. Tal como em outras economias em desenvolvimento, a procura A Tabela 9 resume os pressupostos usados para a elaboração de electricidade cresce mais rápido do que a capacidade das redes da estimativa do potencial técnico, no sector não-residencial eléctricas. Se esta situação não for devidamente salvaguardada, considerando os quatro cenários de evolução para o consumo de poderá ter um impacto significativo a médio e longo prazo na electricidade, mencionados no início desta secção. Esta tabela capacidade do sistema eléctrico do país para fornecer serviços define percentagens de poupança para os diversos equipamentos de energia fiáveis. utilizados nos sistemas ligados à rede eléctrica nacional (em zonas No período 2023-2050, o sector residencial de Moçambique urbanas e rurais). Estas poupanças reflectem os vários cenários tem o potencial técnico para alcançar poupanças de electricidade onde é feita a troca dos modelos de equipamentos existentes por entre 35,6 TWh e 57,1 TWh. Este elevado potencial de poupança outros mais eficientes em termos energéticos, considerando as de electricidade, permitirá reduzir os custos de investimento na utilizações finais identificadas na secção 3.1.2. Tabela 9 – Pressupostos Usados na Estimativa das Poupanças de Electricidade no Sector não-Residencial Pressupostos usados na estimativa de poupança no sector não-residencial Cenários de Poupança Equipamento/Electrodoméstico Uso final LESS MESS HESS Iluminação LED Iluminação 50% 58% 65% AVAC (Ar Condicionado + Ventoinhas) Climatização 15% 30% 45% Frigoríficos de Elevada Eficiência Refrigeração 40% 45% 60% Sistemas ligados à rede eléctrica Congeladores de Elevada Eficiência Refrigeração 45% 56% 65% nacional Outros Desconhecido 30% 55% 60% TIC- Tecnologias de Informação TIC 13% 17% 20% e Comunicação Aquecimento de águas sanitárias C o z i n h a r / U s o 30% 55% 60% (eléctrico) sanitário Aquecimento solar de águas sanitárias Uso sanitário 60% 75% 90% Para efeitos de cálculo da estimativa de potencial técnico De forma semelhante à análise feita para o sector residencial, para o sector não residencial foi necessário utilizar um foram usados os mesmos quatro cenários acima mencionados para pressuposto adicional. Dado que, o aquecimento de água feito estimar o potencial técnico do sector não-residencial no período com electricidade representa 7% do consumo total do sector não 2022-2050. Para este período, as percentagens de poupança residencial, tendo este facto em consideração, esta estratégia apresentadas na Tabela foram utilizadas para estimar o impacto considera a transferência de 50% deste consumo para sistemas da substituição dos aparelhos existentes por outros mais eficientes solares térmicos (aquecimento solar de águas sanitárias), permitirá do ponto de vista energético. A Figura 18 apresenta o consumo de poupanças significativas de electricidade neste sector. electricidade do sector não residencial para cada cenário. Figura 18 – Consumo de electricidade no sector residencial nos diferentes cenários. FIGURA 18 – CONSUMO DE ELECTRICIDADE NO SECTOR RESIDENCIAL NOS DIFERENTES CENÁRIOS. Tal como no sector residencial, a implementação de medidas de eficiência energética no sector não-residencial poderá ter um impacto significativo na redução da procura de energia nas próximas décadas. Os quatro cenários apresentados representam os diferentes cenários de consumo de 2572 I SÉRIE — NÚMERO 204 electricidade de acordo com o nível de eficiência dos equipamentos vendidos Tal como no sector no país residencial, nas próximas a implementação décadas. de medidas A Figura de eficiência 19noapresenta energética a poupança sector não-residencial poderá ter um impacto significativo na de electricidade redução da acumulada procura de energia do ector nas próximas não-residencial décadas. Os quatro cenários por década e apresentados também representam os diferentes cenários para o período de 2023-2050. de consumo de electricidade de acordo com o nível de eficiência dos equipamentos vendidos no país nas próximas décadas. A Figura 19 apresenta a poupança de electricidade acumulada do sector não-residencial por década e também para o período de 2023-2050. FIGURA 19- POTENCIAL TÉCNICO CUMULATIVO DE POUPANÇA DE Figura 19 – Potencial técnico cumulativo de poupança de electricidade no sector não-residencial por década e no período 2023 – 2050. ELECTRICIDADE NO SECTOR NÃO-RESIDENCIAL POR DÉCADA E NO PERÍODO 2023 Através da Figura 19 é possível observar que a implementação 3.2.3 Potencial Técnico de Poupança no Sector Industrial A 2050. de medidas de eficiência energética pode desempenhar um papel A Tabela 10 resume os pressupostos usados para a elaboração importante num sector onde se prevê que nos próximos anos da estimativa do potencial técnico no sector industrial venha a ter um Através crescimentoda Figura 19 substancial, é ao devido possível observar que crescimento implementação considerando os quatro dedemedidas cenários evolução para o consumo económico e aosde eficiência grandes energética investimentos podeEntre 2023 no turismo. desempenhar de um papel importante electricidade, numsecção mencionados na sector3.1.3. Esta tabela e 2050 o sector onde define percentagens de poupança para os diversos equipamentos se prevê não-residencial de que Moçambique nostem o próximos potencial anos venha a ter um crescimento utilizados nos sistemas ligados a rede eléctrica nacional (em zonas substancial, técnico para alcançar poupançasdevido ao crescimento de electricidade entre os 14,3económico e aos grandes investimentos urbanas e rurais). Estas poupanças reflectem os vários cenários TWh e os 22,9 TWh. Em 2050 estas poupanças representarão no turismo. Entre 2023 e 2050 o sector ondenão-residencial de Moçambique é feita a troca dos modelos de equipamentos existentes por 34,2% no cenário LESS, 45,7% no MESS ou 54,9% no cenário outros mais eficientes em termos energéticos, considerando as HESS do consumo total de energia no sector não-residencial. utilizações finais identificadas na secção 3.1.3. 36 Tabela 10 – Pressupostos Usados na Estimativa das Poupanças de Electricidade no Sector Industrial. Pressupostos usados na estimativa de poupança no sector residencial (zonas urbanas e rurais) Equipamento/Electrodoméstico Uso final Cenários de Poupança LESS MESS HESS Iluminação LED Iluminação 40% 50% 55% AVAC (Ar Condicionado + Ventoinhas) Climatização 7 15% 30% 45% Sistemas TIC- Tecnologias de Informação TIC 13% 17% 20% ligados à e comunicação rede eléctrica Outros Equipamentos/ Outros Usos Processos 30% 55% 60% nacional industriais Variadores Eletrónicos de Velocidade Tração eléctrica 20% 25% 30% (VSD) e motores Pequenos Motores de alta eficiência Tração eléctrica 14% 18% 20% Grandes Motores de alta eficiência Tração eléctrica 5% 6% 7% Para calcular a estimativa do potencial técnico de poupança ao consumo de electricidade em motores e outros equipamentos de electricidade no sector da indústria, houve necessidade de eléctricos: incluír pressupostos adicionais para motores eléctricos incluindo • 50% do consumo de electricidade no sector industrial em bombas, ventiladores industriais e outros equipamentos eléctricos. equipamento com motores eléctricos, está relacionada Estes equipamentos representam cerca de 75% do consumo com cargas em que a instalação de variadores de de electricidade do sector industrial. Tendo estes factores em velocidade (VSD) é uma solução possível com grandes consideração, foram utilizados os seguintes pressupostos relativos economias de energia; • 15% do consumo da electricidade no sector industrial está relacionada aos grandes motores em que a sua substituição por outros mais eficientes constitui uma 7 - AVAC- Ar Ventilado e Ar Condicionado solução possível e viável; Tal como nos sectores económicos apresentados anteriormente, foram estimados quatro cenários de evolução do consumo para o sector industrial no período de 2020-2050. Para este período, as percentagens de poupança apresentadas 25 DE OUTUBRO DE 2023na Tabela 3 e o conjunto adicional de pressupostos acima, 2573 foram utilizados para estimar o impacto sector • 10% do consumo de electricidade no sector industrial da substituição dos modelos de industrial no período de 2020-2050. Para este período, as equipamento existentes está relacionado aos por em pequenos motores outros maispercentagens que a sua eficientes de do poupançaponto de na apresentadas vista Tabela 3 e o conjunto energético. Aoutros substituição por Figura mais 20 apresenta eficientes, constitui o umaconsumo de electricidade do sector para estimar o adicional de pressupostos acima, foram utilizados impacto da substituição dos modelos de equipamento existentes industrial parae cada solução possível viável. cenário no período de 2022 a 2050. por outros mais eficientes do ponto de vista energético. A Figura Tal como nos sectores económicos apresentados anteriormente, 20 apresenta o consumo de electricidade do sector industrial para foram estimados quatro cenários de evolução do consumo para o cada cenário no período de 2022 a 2050. FIGURA 20-20C– Consumo Figura ONSUMO de DE ELECTRICIDADE electricidade no NO nos SECTOR sector residencial RESIDENCIAL diferentes cenários. A Figura 20 apresenta uma visão geral dos possíveis cenários de evolução NOS DIFERENTES CENÁRIOSde .consumo de electricidade em termos de implementação de medidas de eficiência energética no sector da indústria. É possível observar que, neste sector, estas medidas podem também ter um papel importante não só em relação ao consumo de electricidade, mas também podem ser utilizadas para modernizar e expandir o sector A FiguraA Figura industrial. 20 apresenta 21 apresentauma visãoacumulada a poupança geral dos possíveisnocenários de electricidade de evolução sector industrial por década e também para o período de consumo de electricidade em termos de implementação de medidas de de 2023 a 2050. eficiência energética no sector da indústria. É possível observar que, neste sector, estas medidas podem também ter um papel importante não só em relação ao consumo de electricidade, mas também podem ser utilizadas para modernizar e expandir o sector industrial. A Figura 21 apresenta a poupança acumulada de electricidade no sector industrial por década e também para o período de 2023 a 2050. 38 FIGURA 21- Figura 21 – P OTENCIAL Potencial TÉCNICO técnico cumulativo CUMULATIVO de poupança DE noPOUPANÇA de electricidade DE sector industrial ELECTRICIDADE NO SECTOR INDUSTRIAL POR DÉCADA E NO PERÍODO 2023 A por década e no período 2023 – 2050. 2050. fósseis e biocombustíveis. A transição dos combustíveis fósseis, Através da Figura 21 é possível observar que entre 2023 e 2050 o sector industrial de Moçambique tem o potencial técnico para para a mobilidade eléctrica ajudará Moçambique a reduzir a sua alcançar poupanças de electricidade entre 25,4 TWh e 38,1 TWh. dependência do petróleo e a reduzir as emissões de CO2. Em Em 2050 a Através poupançada Figura 21 representará cerca éde 18,5% possível observar que no cenário entrecerca Moçambique, 2023 de 51%e dos 2050 o sector veículos utilizam diesel, 48,5% LESS, 23,9% no MESS e 27,8% no cenário HESS em termos do gasolina e 0,5% gás natural. Considerando estes números, foram consumo industrial denoMoçambique total de energia sector industrial. tem o potencialcriados técnico quatropara alcançar cenários para taxa poupanças de penetração dos Veículos de electricidade entre 25,4 3.2.4 Potencial Técnico de Poupança no Sector TWh e 38,1 TWh. Eléctricos Em (VE). Os 2050 cenários a são poupança os seguintes: representará cerca de 18,5% no cenário LESS,• BAUS dos Transportes 23,9%– no MESS Existem e 27,8% algumas no embrionárias iniciativas cenário HESS em termos do consumo total de energia no sector industrial. país; Este sector foi considerado na estimativa do potencial técnico de poupança de electricidade, devido aos seus elevados níveis de vendas de veículos eléctricos no • LESS – A quantidade de VE aumenta 1% por ano (de 1% de consumo de combustíveis fósseis (670 135 284 litros em em 2023 para 30% em 2050); 3.2.4 Potencial Técnico de Poupança 2021) e também devido à possibilidade de descarbonização da economia do país, através da transição dos combustíveis fósseis no Sector • dos Transportes MESS – A quantidade de VE aumenta 2% por ano para veículos movidos a electricidade gerada através de fontes (de 2% em 2023 para 60% em 2050); • HESS – A quantidade de VE aumenta 3% por ano Este renováveis, bem sector foi como, através considerado na da introdução do uso estimativa de veículos com motores flexfuel para utilização simultânea de combiustíveis do potencial técnico de poupança (de 3% em 2023 para 90% em 2050). de electricidade, devido aos seus elevados níveis de consumo de combustíveis fósseis (670 135 284 litros em 2021) e também devido à quaisquer questões relativas à interligação destas estações de carregamento com a rede eléctrica nacional. Além disso, o facto destas estações de carregamento usarem a energia solar permitirá instalá-las em locais onde a 2574 rede eléctrica não está disponível. Em alguns casos, como por exemplo I SÉRIEos — NÚMERO 204 veículos de três rodas, o carregador de energia solar pode ser incorporado É essencial ter em consideração que Moçambique tem um disso, o facto destas estações de carregamento usarem a energia no tejadilho número significativo do de de veículos veículo. duas e trêsPor rodasoutro lado, esta (motociclos). solarestação de carregamento permitirá instalá-las em locais onde asolar rede eléctrica não está pode ser A substituição utilizada destes veículospara aumentar a por modelos consciência eléctricos, da Em alguns disponível. população, para casos, comoaporrelação exemplo os veículos de especialmente para as pessoas que os utilizam nas cidades para distânciascusto-benefício curtas e médias, é umados sistemas solares.Para três rodas, o carregador de energia solar pode ser incorporado no opção muito interessante. tejadilho do veículo. Por outro lado, esta estação de carregamento tornar esta troca de combustível uma realidade, a rede eléctrica solar pode ser utilizada para aumentar a consciência da população, necessita de criar infraestruturas de carregamento de forma Como resultado dos cenários a permitir o recarregamento das baterias dos veículos. acima descritos, a custo-benefício para a relação Figura 22 dos apresenta a sistemas solares. evolução Outra opção doestas é alimentar consumo de com energia infraestruturas electricidade solar, no sector dos transportes, de acordo Como resultado dos cenários acima descritos, a Figura 22 apresenta a evolução do consumo de electricidade no sector dos com o que evita os cenários quaisquer questões acima relativas definidos. à interligação destas transportes, de acordo com os cenários acima definidos. estações de carregamento com a rede eléctrica nacional. Além Figura 22 – Consumo de energia (equivalente em electricidade) no sector dos transportes nos FIGURA diferentes 22- CONSUMO DE ENERGIA (EQUIVALENTE EM cenários. de electricidade,)cada ELECTRICIDADE Para estimar a poupança NO cenário SECTOR DOS TRANSPORTES considera NOS uma percentagem das DIFERENTES vendas de VE por ano. A Figura 23 apresenta CENÁRIOS as poupanças de electricidade acumuladas no sector dos transportes por. década e também para o período 2023-2050. Para estimar a poupança de electricidade, cada cenário considera uma percentagem das vendas de VE por ano. A Figura 23 apresenta as poupanças de electricidade acumuladas no sector dos transportes por década e também para o período 2023-2050. 40 23- P23 – FIGURAFigura OTENCIAL TÉCNICO Potencial técnico CUMULATIVO cumulativo de poupançaDE POUPANÇA de energia DE E (equivalente NERGIA em (EQUIVALENTE EM ELECTRICIDADE) NO SECTOR DOS TRANSPORTES POR DÉCADA electricidade) no sector dos transportes por década e no período 2023 – 2050. A Figura 23 apresenta uma visão geral dos E possíveis 2023 cenários para NO PERÍODO A 2050. integração de VE no sector dos transportes. É possível observar que mesmo considerando taxas de integração moderadas (entre 1 e 3% ao ano) a poupança acumulada no período 2023-2050 pode situar-se entre os 30,4 TWh e os 91,4 TWh. Estas poupanças representarão em 2050, cerca de 12,3% no cenário LESS, 24,6% no MESS e 36,9% A noFigura 23 em cenário HESS apresenta uma total termos do consumo visão geralno dos de energia possíveis sector dos transportes.cenários parao impacto em Esta análise incluí integração de VE no sector dos transportes. É possível observar que mesmo termos de consumo de electricidade devido ao aumento da quantidade de VE ao longo dos anos. A introdução de VE também pode ser apoiada por entidades públicas, substituindo os transportes públicos urbanos por VE. Em grandes cidades como Maputo, esta opção considerando deve ser considerada, taxas uma vez que os VEde integração são uma moderadas excelente solução (entre para reduzir a 1 e 3% poluição ao e ano) atmosférica tambémapara reduzir a dependênciapoupança acumulada no período 2023-2050 pode situar-se entre os 30,4 externa dos combustíveis fósseis. TWhdo ePotencial 3.2.5 Resumo os 91,4 TWh. Técnico TotalEstas poupanças representarão em 2050, cerca de de Moçambique 12,3% no cenário LESS, 24,6% no MESS e 36,9% no cenário HESS em A Tabela 11 apresenta o potencial técnico total do país nos quatro cenários de evolução considerados para o período de 2023 a 2050. termos do consumo total de energia no sector dos transportes. Esta análise incluí o impacto em termos de consumo de electricidade devido ao aumento da quantidade de VE ao longo dos anos. A introdução de VE também pode ser apoiada por entidades públicas, substituindo os transportes públicos urbanos por VE. Em grandes cidades como Maputo, esta opção deve ser considerada, uma vez que os VE são uma excelente 25 DE OUTUBRO DE 2023 2575 Tabela 11 – Potencial Técnico Total de Poupança de Electricidade em Moçambique. Potencial Técnico total de Moçambique [2023-2050] Sector BAUS8 LESS MESS HESS [TWh] [TWh] [TWh] [TWh] Sistemas Sector Residencial 102,9 35,6 44,9 57,1 ligados à Sector Não-residencial 41,7 14,3 19,1 22,9 rede eléctrica nacional Sector Industrial 137,4 25,4 32,9 38,1 Sector dos Transportes9 247,7 30,4 60,9 91,4 Total 529,7 105,7 157,8 209,5 Resumindo, a estimativa da poupança técnica total para pelo fornecimento de electricidade a todos os clientes e, devido a Moçambique é de 12,3% no cenário LESS, 24,6% no MESS e este facto, a estrutura tarifária da EDM é utilizada nesta análise. 36,9% no cenário HESS em comparação com o cenário BAUS. A estrutura de tarifas de clientes da EDM apresentada nas tabelas 3.3 Potencial Económico de Poupança 10 e 11 está de acordo com a classificação de clientes usada pela EDM. A relação custo-benefício de qualquer medida de eficiência energética depende fortemente do preço da electricidade. Por De acordo com a informação disponível no website da EDM10, conseguinte, as tarifas desempenham um papel muito importante as tarifas de electricidade em Moçambique (em Março de 2023) na determinação do potencial económico. A EDM é responsável são as que constam da Tabela 12. Tabela12 – Tarifas de Electricidade em Moçambique em Março de 2023. Consumo Tipo de cliente de electricidade Sector Sector comercial Agricultura MT/AT Clientes [kWh] Residencial USD/ e grandes MT especiais kWh consumidores de (AT) Baixa Tensão (BT) [0-200] 0,09 [201-500] 0,13 0,09 0,04 0,08 0,07 Acima de 501 0,14 Pré-pago 0,12 – – – – A Tabela 13 apresenta as tarifas de electricidade utilizadas na análise feita no âmbito desta estratégia para estimar o potencial económico para cada sector económico em Moçambique Tabela 13 – Tarifas de Electricidade em vigor em Março de 2022. Tipo de Cliente Tipologia de clientes usada Sector Económico Valor de Tarifa pela EDM Considerado no Cálculo da Estimativa do Potencial Económico USD/kWh Domésticos Residencial 0,12 Geral-Comercial Baixa Tensão – Grandes Não-residencial 0,09 Clientes Regulados Consumidores Agricultura Agricultura 0,04 MT/AT (Média Tensão/Alta Tensão Indústria 0,07 Clientes Não- Clientes Especiais regulados 3.3.1 Potencial Económico do Sector Residencial No sector residencial, existem diversas tarifas de acordo com o consumo das famílias. Para a estimativa do potencial económico, é utilizada uma média das várias tarifas aplicáveis ao sector residencial. A Tabela 14 apresenta o potencial económico para o sector residencial por década e também para o período de 2020 a 2050. 8 - Cenário sem a implementação de quaisquer medidas de eficiência energética. Neste cenário, não há poupança de energia. 9 - A poupança obtida, equivalente em electricidade, está relacionada com os benefícios de passar de veículos movidos a combustíveis fósseis (diesel e gasolina) para veículos eléctricos. 10 - https://www.edm.co.mz/en/website/page/electricity-tariffs Tarifa em vigor em Março de 2022. 2576 I SÉRIE — NÚMERO 204 Tabela 14 – Potencial Técnico e Económico do Sector Residencial em Cada um dos Cenários de Evolução dos Consumos de Electricidade por Década e no Período de 2023 a 205012. LESS MESS HESS Sector Potencial Técnico Potencial Potencial Potencial Potencial Potencial Residencial [GWh] Económico Técnico Económico Técnico Económico MUSD [GWh] MUSD [GWh] MUSD [2023-2029] 4533,8 544,1 5 900,2 708,0 7533 904,0 [2030-2039] 10926,7 1 311,2 13 766,7 1 652,0 17465,8 2 095,9 [2040-2049] 17798,3 2 135,8 22 424,2 2 690,9 28449,5 3 413,9 [2023-2050] 35563,9 4 267,7 44 995,4 5 399,4 57132,9 6 855,9 No sector residencial, o potencial económico varia entre os $4 267,7 Milhões e os $6 855,9 Milhões de USD no período de 2023 a 2050. O potencial económico para o período de 2020 a 2050 é equivalente a poupar anualmente um valor entre 1,1% a 1,8% do PIB13 de Moçambique. 3.3.2 Potencial Económico do Sector Não-residencial O sector não-residencial incluí diferentes tipos de clientes, clientes comerciais de uma forma geral, grandes consumidores de baixa tensão e os clientes do sector da agricultura. Devido ao facto de a agricultura representar apenas 0,5% do consumo do sector não- -residencial, a tarifa utilizada foi de $0,09/kWh para todos os tipos de clientes. A Tabela 15 apresenta o potencial económico para o sector não-residencial por década e também para o período de 2023 a 2050. Tabela 15 – Potencial Técnico e Económico do Sector Não-Residencial em Cada um dos Cenários de Evolução dos Consumos de Electricidade por Década e no Período de 2023 a 205014. LESS MESS HESS Sector Não- Potencial Técnico Potencial Potencial Potencial Potencial Potencial residencial [GWh] Económico Técnico Económico Técnico Económico MUSD [GWh] MUSD [GWh] em MUSD [2023-2029] 1893,7 170,4 2508,4 225,8 3060,7 275,5 [2030-2039] 4358,4 392,3 5823,4 524,1 6978,1 628,0 [2040-2049] 7099,1 638,9 9485,8 853,7 11366,3 1 023,0 [2023-2050] 14270,6 1 284,4 19046 1 714,1 22877,1 2 058,9 No sector não-residencial, o potencial económico varia entre os $1 284,4 Milhões e os $2 058,9 Milhões de USD no período de 2023 a 2050. O potencial económico para o período de 2020 a 2050 é equivalente a poupar anualmente um valor entre 0,34% e 0,54% do PIB6 de Moçambique. 3.3.3 Potencial Económico do Sector Industrial O sector industrial inclui clientes classificados como clientes de MT/AT (média/alta tensão) e clientes especiais, em ambos os tipos de clientes a tarifa de electricidade é de $0,07/kWh. A Tabela 16 apresenta o potencial económico para o sector industrial por década e também para o período de 2023 a 2050. Tabela 16 – Potencial Técnico e Económico do Sector Industrial em Cada um dos Cenários de Evolução dos Consumos de Electricidade por Década e no Período de 2023 a 2050. LESS MESS HESS Sector Potencial Técnico Potencial Potencial Potencial Potencial Potencial Industrial [GWh] Económico Técnico Económico Técnico Económico MUSD [GWh] MUSD [GWh] MUSD [2023-2029] 3407 238,5 4461,8 312,3 5177,2 362,4 [2030-2039] 7740,7 541,8 9999,5 700,0 11602,9 812,2 [2040-2049] 12628,5 884,0 16270,9 1 139,0 18899,3 1 323,0 [2023-2050] 25409 1 778,6 32839,3 2 298,8 38126,9 2 668,9 12 MUSD = Milhões de Dolares Americanos (USD). 13 - Considerando que o PIB de Mozambique GDP em 2021 atingiu um valor próximo dos $14 biliões de USD. 14 - Considerando que o PIB de Mozambique GDP em 2021 atingiu um valor próximo dos $14 biliões de USD. 25 DE OUTUBRO DE 2023 2577 No sector da indústria, o potencial económico varia entre os $1 778,6 Milhões e os $2 668,9 Milhões de USD no período de 2023 a 2050. O potencial económico para o período de 2023 a 2050 é equivalente a poupar anualmente um valor entre 0,47% e 0,71% do PIB7 de Moçambique. 3.3.4. Potencial Económico do Sector dos Transportes Para o sector dos transportes foi feita uma análise semelhante, avaliando o custo do combustível fóssil economizado através da transição para veículos eléctricos, de acordo com os cenários de evolução da quantidade de VE (LESS 1%, MESS 2% and HESS 3%) definidos na secção 3.2.4. De acordo com os cenários de evolução dos veículos de combustão interna, em termos de consumo estimado e distâncias médias efetuadas por ano (secção 3.2.4), é possível estimar a poupança média. Como mencionado anteriormente, esta poupança está directamente relacionada com o consumo economizado de combustíveis fósseis e inclui também o consumo adicional de electricidade devido à introdução dos veículos eléctricos. Desta forma o potencial económico da transição para veículos eléctricos é apresentado na Tabela 17. Tabela 17 – Potencial Técnico e Económico do Sector dos Transportes (Com Incremento Progressivo de Veículos Eléctricos) Em Cada um dos Cenários de Evolução dos Consumos de Electricidade por Década E No Período De 2023 A 205015. LESS MESS HESS Sector dos Potencial Técnico Potencial Potencial Potencial Potencial Potencial Transportes [GWh] Económico Técnico Económico Técnico Económico MUSD [GWh] MUSD [GWh] MUSD [2023-2029] 2113,5 521,0 4227,1 1 041,0 6340,6 1 563,1 [2030-2039] 8319,0 2 872,6 16638,0 5 739,0 24957,0 8 617,8 [2040-2049] 17597,6 6 634,4 35195,3 13 254,3 52792,9 19 903,1 [2023-2050] 30467,0 10 967,4 60934,0 21 911,0 91401,0 32 902,2 No sector dos transportes, o potencial económico varia entre 3.4 Potencial Alcançável de Poupança os $10 967,4 Milhões e os $32 902,2 Milhões de USD no período Na secção anterior ao presente capítulo foram definidos quatro de 2023 à 2050. O potencial económico para o período de 2020 cenários para estimar os potenciais técnicos e económicos. Estes a 2050 é equivalente a poupar anualmente um valor entre 2,9% cenários consideraram a implementação imediata de todas as e 8,7% do PIB16 de Moçambique. medidas e acções de Eficiência Energética (EE) e uma substituição 3.3.5. Resumo do Potencial Económico Total total da quantidade de equipamentos e eletrodomésticos. de Moçambique Contudo, devido a várias razões, tais como restrições económicas A Tabela 18 apresenta o potencial económico global de dos países, existência ou inexistência de regulamentação para a Moçambique considerando todos os sectores económicos, tendo etiquetagem energética e MEPS, relação de custo-benefício de em conta os três cenários de evolução por década e no período certas medidas e programas, etc, não é possível alcançar todo o de 2023 a 2050. potencial técnico. Para refinar os potenciais técnico e económico Tabela 18 – Potencial Económico Total de Moçambique é necessário ter em consideração, a aceitação dos consumidores, por Década e no Período de 2023 a 205017. as preferências e as restrições orçamentais das famílias e das empresas. O potencial alcançável ou realizável, ao contrário LESS MESS HESS dos potenciais técnico e económico, representa uma previsão Todos os sectores Potencial Potencial Potencial do comportamento provável dos consumidores e das taxas de económicos Económico Económico Económico penetração das tecnologias energeticamente mais eficientes no MUSD MUSD MUSD mercado. Tendo também em consideração a situação actual [2023-2029] 1 474,0 2 287,1 3 105,0 do mercado, bem como a existência de eventuais barreiras financeiras, políticas e regulamentares que podem limitar os [2030-2039] 5 117,9 8 615,1 12 154,0 valores das poupanças alcançadas através de programas de [2040-2049] 10 293,1 17 937,9 25 662,9 eficiência energética. [2023-2050] 18 298,0 31 323,3 44 485,9 Como mostra a experiência noutros países, o potencial alcançável é de pelo menos 50% do potencial técnico, Resumindo, é possível concluir que em todos os cenários o potencial económico de poupança em Moçambique é bastante dependendo dos factores acima mencionados e do calendário significativo. A implementação de medidas de eficiência de implementação das acções de EE propostas (ver Capítulo energética, permitirá utilizar estas poupanças para melhorar e 5 as 41 acções de EE). Como a análise do potencial técnico e expandir a rede eléctrica nacional, aumentar o número de sistemas económico do país feita nas secções 3.2 e 3.3, considerou três fora da rede eléctrica nacional (sistemas solares domésticos, cenários de evolução possíveis (LESS, MESS e HESS), é lógico micro e mini redes) e assim aumentar cada vez mais o acesso à fazer uma estimativa semelhante para o potencial alcançável electricidade. Além disso, estas poupanças podem também ser do país. A utilização de três cenários permitirá às autoridades utilizadas para melhorar o nível de vida da população. moçambicanas ajustar continuamente a Estratégia Nacional 15 MUSD = Milhões de Dolares Americanos (USD). 16 - Considerando que o PIB de Mozambique GDP em 2020 atingiu um valor próximo dos $14 biliões de USD. 17 - MUSD = Milhões de Dolares Americanos (USD). 2578 I SÉRIE — NÚMERO 204 de Eficiência Energética e o Plano de Acção para se enquadrarem no cenário que considerem ser o melhor para o país, de acordo com as suas condições actuais. A quantidade de esforço e recursos dedicados à implementação do Plano de Eficiência Energética influenciará fortemente o impacto das poupanças de energia. Tendo todos estes factores em consideração, a Tabela 19 resume a estimativa do potencial alcançável para Moçambique. Por Actualizar Tabela 19 – Potencial Alcançável de Moçambique no Período de 2023 a 2050. Potencial Alcançável de Moçambique [2023-2050]18 LESS MESS HESS Sector de Poupança de Poupança Poupança de Poupança Poupança de Poupança Actividade Energia Económica Energia Económica Energia Económica [TWh] MUSD [TWh] MUSD [TWh] MUSD Sistemas Sector 35,56 2 133,9 44,99 2 699,7 57,13 3 428,0 Ligados Residencial à Rede Sector Não- 14,27 642,2 19,04 857,1 22,87 1 029,5 Eléctrica residencial Nacional Sector Industrial 25,4 889,3 32,83 1 149,4 38,12 1 334,5 Sector dos 30,46 5 483,7 60,93 10 955,5 91,4 16 451,1 Transportes Total 105,7 9 149,0 157,8 15 661,6 209,5 22 242,9 4. Vectores Estratégicos da Estratégia de Eficiência • Vector Estratégico 2: Normas de Desempenho Energético Energética Mínimo (MEPS) Atingir níveis mais elevados de Eficiência Energética é um As normas mínimas de desempenho energético dos produtos esforço que requer a combinação de instrumentos políticos a aumentam o nível de eficiência dos equipamentos vendidos num fim de enfrentar as barreiras e falhas do mercado que dificultam país e eliminam do mercado as tecnologias e práticas ineficientes. os investimentos em eficiência energética. As oportunidades de Os MEPS também estimulam a inovação tecnológica. eficiência energética rentável estão presentes em todos os sectores • Vector Estratégico 3: Formação Profissional económicos e em muitos tipos de tecnologias e utilizações finais. O desenvolvimento de competências e a existência de A fim de ultrapassar as barreiras habituais em matéria de eficiência actividades de formação técnica, são cruciais para promover as energética, podem ser usados três instrumentos para abordar boas práticas e as melhores tecnologias de eficiência energética, essas barreiras: divulgação do conhecimento, regulamentação, assegurar o cumprimento das normas e assegurar que a eficiência e incentivos ou subsídios financeiros. Em outras economias energética seja um recurso energético para Moçambique. emergentes, a combinação destes instrumentos demonstrou • Vector Estratégico 4: Educação e Sensibilização da acelerar a taxa de implementação de medidas de eficiência População energética. São necessárias campanhas de educação e sensibilização para As acções apresentadas na presente estratégia (ver capítulo 5) informar os consumidores sobre os benefícios dos programas e baseiam-se nos instrumentos acima referidos, abordando assim políticas que estão a ser desenvolvidos e também para aumentar cinco vectores estratégicos essenciais para uma implementação o nível de aceitação e de adopção da eficiência energética. Além com sucesso de acções de eficiência energética. Estes vectores disso, as campanhas de educação e sensibilização também estratégicos são: informam os consumidores sobre as tecnologias utilizadas, • Vector Estratégico 1: Divulgação de informação técnica o desempenho energético e o custo do ciclo de vida de um O uso de etiquetas energéticas de aparelhos, códigos de determinado produto. desempenho energético de edifícios, e partilha de boas práticas • Vector Estratégico 5: Financiamento são alguns dos programas chave que são utilizados para identificar O apoio financeiro incentiva o investimento em eficiência produtos e práticas energeticamente eficientes, ao mesmo tempo energética, fornecendo opções de financiamento para reduzir o que educam os consumidores sobre os múltiplos benefícios custo inicial (habitualmente mais elevado) dos equipamentos de dos produtos de elevada eficiência. Esta informação ajudará os alta eficiência. Inclui-se iniciativas para o reconhecimento por consumidores a fazer compras informadas e a tomar decisões de parte das entidades financiadoras da viabilidade do investimento investimento, o que lhes permitirá poupar dinheiro ao longo da em eficiência energética. incentivos ou sbsidios e outros meios vida útil dos equipamentos e/ou eletrodomésticos. de financiamento incluindo empréstimos, que ajudam os 18 MUSD = Milhões de Dolares Americanos (USD). 19 - A poupança obtida está relacionada com os benefícios de passar de veículos movidos a combustíveis fósseis (Diesel e gasolina) para veículos elétricos. 25 DE OUTUBRO DE 2023 2579 consumidores a economizar dinheiro, ao mesmo tempo que Número da Acção – Título Sector Económico contribuem para diminuir a necessidade de os governos investirem A8 – Desenvolvimento de um código de Transectorial em nova geração de energia; desempenho energético para edifícios novos Cada um destes vectores estratégicos tem pontos fortes e e grandes renovações (públicas e privadas) fracos. No entanto, se forem bem delineados e se a sua aplicação A9 – Desenvolvimento da regulamentação Transectorial for feita através de uma combinação dos cinco, é possível acelerar para Divulgação de Informação Relativa ao a implementação de tecnologias energeticamente eficientes em Consumo de Energia nos Edifícios Moçambique. Além disso, a utilização de pacotes de políticas A10 – Criação de uma Plataforma para Transetorial abrangentes que coloquem em prática estes cinco vectores Divulgar as Boas Práticas em Matéria de estratégicos demonstrou em outros países em desenvolvimento, Eficiência Energética ser fundamental para o sucesso da promoção da eficiência energética. A11 – Reabilitação de Edifícios Ineficientes Transectorial (Públicos e Privados) Utilizando ESCOs 5. Acções de Eficiência Energética A12 – Desenvolvimento de Planos de Acção Transectorial A definição mais simples de Eficiência Energética é utilizar Municipais ou Regionais de Eficiência menos energia para realizar a mesma tarefa, eliminando o Energética desperdício de energia. A eficiência energética pode trazer A13 – Inclusão da Eficiência Energética nos Transectorial múltiplos benefícios, que incluem a redução da procura de Diferentes Graus do Sistema Educativo energia, da dependência da importação de combustíveis fósseis, A14 – Censos de Energia - Inclusão de Transectorial das emissões de gases de efeito estufa, da geração de energia questões relacionadas com a energia nos e dos custos de investimento em transporte e distribuição de próximos Censos da população energia. Embora os sistemas de energia renováveis normalmente A15 – Promoção da Mudança de Transectorial também ajudem a alcançar estes objectivos, melhorar a EE é a Combustíveis para Alternativas Renováveis forma mais barata e muitas vezes a mais imediata de alcançar os e de Baixo Carbono benefícios acima mencionados. Existem enormes oportunidades A16 – Criação de Procedimentos a Serem Transectorial de melhorias de eficiência em todos os sectores da economia Utilizados pelas Autoridades Moçambicanas como descrito nos capítulos anteriores no sector residencial, para Contratos Públicos Mais Ecológicos não-residencial (edifícios e serviços), transportes, indústria e até (Green Public Procurement) mesmo no sector da energia. A17 – Promover a Utilização de Sistemas Residencial A implementação das acções de Eficiência Energética, a seguir Limpos para Cozinhar (Clean Cooking) apresentadas, deverá ter em consideração a legislação existente A18 – Promover o uso de eletrodomésticos Residencial no país, particularmente o Regulamento sobre o processo de de baixo consumo em stand-by e estratégias Avaliação de Impacto Ambiental, nos casos aplicáveis. para a redução de consumos parasitas em vazio (stand-by) 5.1 Acções de Eficiência Energética por Sector Económico A19 – Promover a substituição da iluminação Residencial A Tabela 20 resume as acções de eficiência energética para existente por iluminação LED atingir o potencial alcançável identificado na secção 3.4. A20 – Promover a Aquisição de Aparelhos de Residencial Tabela 20 – Acções de Eficiência Energética para Atingir AC e Ventiladores de Alta Eficiência o Potencial Alcaçável de Moçambique A21 – Promover a Aquisição de Frigoríficos Residencial e Arcas Congeladoras de Alta Eficiência Número da Acção – Título Sector Económico A22 – Promover a Aquisição de Televisões Residencial A1 – Criação de regulamentação específica Transectorial de Alta Eficiência para eficiência energética A23 – Promover a Aquisição de Máquinas Residencial A2 – Mobilização de Financiamento para Transectorial de lavar Roupa de Alta Eficiência Eficiência Energética A24 – Nas infraestruturas sociais promover Residencial e Não- A3 – Definição e Aplicação de Normas de Transectorial a substituicao de lâmpadas incandescente, residencial Etiquetagem Energética e de Ensaios de e aquisição de Sistemas Solares para Eficiência Energética Aquecimento de Águas Sanitárias A4 – Desenvolvimento de Capacidades Transectorial A25 – Promover a Penetração no Mercado de Não-residencial Técnicas e Certificação de Profissionais em Sistemas de Refrigeração de Alta Eficiência Eficiência Energética A26 – Promover a Substituição ou a Não-residencial A5 – Adopção de um Programa de Eficiência Transectorial Renovação dos Sistemas de Iluminação e Industrial Energética para o Sector Público Existentes por outros Baseados na A6 – Incentivar estratégias de Transectorial Tecnologia LED desenvolvimento do mercado e apoiar o A27 – Promover a Eficiência Energética nas Não-residencial funcionamento das Empresas de Serviços Pequenas e Médias Empresas (PME) e Industrial Energéticos (ESCOs) e dos Contratos de A28 – Promover a Substituição da Não-residencial Desempenho Energético (CDE) Iluminação Pública Ineficiente a Cargo e Industrial A7 – Promover a Compra de Produtos Transectorial das Entidades Competentes Através do Energeticamente Mais Eficientes Envolvimento das ESCOs 2580 I SÉRIE — NÚMERO 204 Número da Acção – Título Sector Económico Tabela 21 – Listagem Das Acções Prioritárias Selecionadas Pelo Mireme A29 – Promover a Penetração no Mercado Não-residencial de Equipamentos AVAC de Alta Eficiência e Industrial Número da Acção – Título Sector Económico (Unidades AC e Ventiladores Incluídos) A1 – Criação de regulamentação Transetorial A30 – Promover a Aquisição de Equipamento Não-residencial específica para eficiência energética de Tecnologias de Informação e Comunicação e Industrial de Alta Eficiência A2 – Mobilização de Financiamento Transcetorial Eficiência Energética A31 – Desenvolvimento de Regulamentação Não-residencial para Auditorias Energéticas, Sistemas e industrial A3 – Definição e Aplicação de Normas Transectorial de Gestão de Energia e para Promover (apenas grandes de Etiquetagem Energética e de Ensaios a Cooperação entre a Indústria e o Meio consumidores) de Eficiência Energética Académico em Atividades de Eficiência A4 – Desenvolvimento de Capacidades Transectorial Energética Técnicas e Certificação de Profissionais A32 – Criação de um Prémio de Não-residencial em Eficiência Energética Reconhecimento para Homenagear os e industrial A5 – Adopção de um Programa de Transectorial Campeões da Eficiência Energética (apenas grandes Eficiência Energética para o Sector consumidores) Público A33 – Promover a Aquisição de Sistemas de Industrial A19 – Promover a substituição da Residencial Accionamento Eléctrico de Alta Eficiência iluminação existente por iluminação (Inclui a Instalação de Motores e VSDs de LED Alta Eficiência) A26 – Promover a Substituição ou a Não-residencial A34 – Promover o Desenvolvimento da Industrial Renovação dos Sistemas de Iluminação e Industrial Indústria Limpa Através da Substituição Existentes por outros Baseados na de Combustíveis (“Fuel Switching) Tecnologia LED Altamente Poluentes por Outras Opções Mais Ecológicas A28 – Promover a Substituição da Não-residencial Iluminação Pública Ineficiente a Cargo e Industrial A35 – Promover a Utilização da Cogeração Industrial das Entidades competentes Através do na Indústria Envolvimento das ESCOs A36 – Promover a Correcção do Factor de Industrial A31 – Desenvolvimento de Não-residencial Potência no Sector Industrial Como uma Regulamentação para Auditorias e industrial Forma de Melhorar a Rede Eléctrica e o Energéticas, Sistemas de Gestão de (apenas grandes Desempenho Energético do Sector Industrial Energia e para Promover a Cooperação consumidores) A37 – Introdução de Normas/Padrões de Transportes entre a Indústria e o Meio Académico Economia de Combustível e Etiquetagem em Actividades de Eficiência Energética para Veículos A36 – Promover a Correcção do Factor Industrial A38 – Promover a Adopção e a Aceitação da Transportes de Potência no Sector Industrial Como Mobilidade Eléctrica uma Forma de Melhorar a Rede A39 – Criação de um Programa para Transportes Eléctrica e o Desempenho Energético Substituir Autocarros Urbanos (de Grande/ do Sector Industrial Média Dimensão) por Autocarros Eléctricos A39 – Criação de um Programa Transportes (e-bus) para Substituir Autocarros Urbanos A40 – Incentivar os Mercados de Acesso à Fora da rede (de Grande/Média Dimensão) por Energia Autocarros Eléctricos (e-bus) A41 – Desenvolvimento de Standards de Fora da rede A41 – Desenvolvimento de Padrões Fora da rede Qualidade para Produtos e Equipamentos de Qualidade para Produtos e fora da rede Equipamentos fora da rede A42- Promoção do uso de viaturas Transportes 5.3 Cronograma de implementação das acções prioritárias equipadas com motores flexfuel para utilização simultânea de combustíveis fosseis O sucesso da implementação da EEE depende da participação e biocombustíveis de todos intervenientes por forma a garantir o alcance dos objetivos do Governo plasmados na presente estratégia, incluindo A43 - Estrategia de Comunicação Todos Sectores a meta do acesso universal à electricidade até 2030. 5.2 Acções Prioritárias de Eficiência Energética A Figura 24 apresenta o cronograma para a execução das A Tabela 21 apresenta as acções de eficiência energética acções prioritárias de eficiência energética. prioritárias para a fase de implementação da EEE. 25 DE OUTUBRO DE 2023 Figura 24 - Cronograma de implementação de acções prioritárias de eficiência energética 2581 53 2582 I SÉRIE — NÚMERO 204 6. Comité de acompanhamento b) Verificar os relatórios dos processos de implementação da EEE e recomendar acções ou alterações pertinentes O Comité será constituído pelo MIREME, ARENE, FUNAE, nas actividades de EE; EDM, INNOQ, AT, MTC, MTA, MIC, MADER, MCTES, c) Apoiar na negociação de benefícios, isenções e/ou financiadores, doadores e outros parceiros bilaterais e multilaterais financiamentos, com entidades governamentais e com para o desenvolvimento. Será dirigido pelo Ministro que os parceiros de desenvolvimento. superintende a área da Energia e tem a competência de: A implementação da EEE mobilizará entidades públicas a) Assegurar que a EEE seja implementada dentro e privadas, colectivas e individuais, e constituirá um espelho dos prazos estabelecidos e com a qualidade prevista de integridade e empenho do Estado no desenvolvimento da de forma a atingir os objectivos preconizados; Eficiência Energética em Moçambique. Glossário Aquecimento Ventilação O equipamento, o sistema de distribuição e os terminais que fornecem, quer colectiva ou individualmente, e A r C o n d i c i o n a d o os processos de aquecimento, ventilação ou ar condicionado a um edifício ou parte de um edifício. (AVAC) Auditoria energética "Avaliação energética" ou "estudo energético" para determinar onde, quando, porquê, e como a energia é utilizada pelos consumidores e para identificar oportunidades de melhorar a eficiência. Código de desempenho Estes códigos estabelecem os requisitos de base e regem a construção de edifícios. Os códigos energéticos energético de edifícios referem aspetos de construção tais como isolamento de paredes e tectos, especificações de janelas e portas, eficiência do equipamento AVAC, iluminação, consumo máximo de energia por metro quadrado, etc. Cogeração (CHP) Produção simultânea de electricidade e energia térmica útil a partir de uma fonte de combustível como o gás natural, biomassa, biogás, carvão, calor residual, ou petróleo. Colector solar Componente de um sistema solar activo ou passivo que absorve a radiação solar para aquecer um meio de transferência que, por sua vez, fornece energia térmica ao espaço ou ao sistema de aquecimento de águas sanitárias. Dispositivo que converte a radiação solar em energia térmica/calor. Contratos Mecanismo de apoio ao financiamento da eficiência energética. O CDE envolve uma Empresa de de desempenho Serviços Energéticos (ESCO) que fornece vários serviços, tais como o financiamento e a garantia de energético (CDE) poupança de energia. Díodo Emissor de Luz Lâmpada semicondutora que irradia na região visível do espectro eletromagnético. Os LEDs são as (LED) fontes de luz de maior eficiência energética e tem os maiores tempos de vida útil. Eficiência energética Estratégia para utilizar menos energia/electricidade para desempenhar a mesma função ou serviço (EE) energético, com igual ou melhor desempenho. Energia A capacidade de realizar trabalho. As formas de energia incluem: térmica, mecânica, eléctrica, química e etc. A energia pode ser transformada de uma forma para outra. E n v o l v e n t e d e u m Partes exteriores de um edifício que encerram espaços condicionados, através dos quais a energia térmica edifício pode ser transferida de ou para o exterior, espaços não condicionados, ou para o solo. Empresas de Serviços de Empresas especializadas em maximizar o fornecimento eficiente e rentável assim como a utilização Energia (ESCOs) final de energia para os seus clientes. Etiquetas energéticas As etiquetas energéticas fornecem uma indicação clara e simples, para os consumidores, sobre a eficiência energética e outras características chave dos produtos no local e momento de compra. Isto permite aos consumidores obter poupanças económicas ao reduzirem as suas facturas de electricidade e contribui para a redução das emissões de gases com efeito de estufa. Factor de Potência Relação entre a potência real absorvida pela carga e a potência aparente que flui no circuito (rede eléctrica). Flexibilidade das cargas Proporcionar aos clientes grossistas e retalhistas de electricidade a possibilidade de optarem por preços (Demand response) baseados no tempo e outros incentivos, reduzindo ou deslocando a utilização de electricidade, sendo particularmente útil nos períodos de pico de procura. Fornecedor Entidade regulada que exibe as características de um monopólio natural. Para os fins da indústria eléctrica, de Electricidade "utility" refere-se geralmente a uma empresa eléctrica monopolista regulamentada e verticalmente (Utility) integrada. Gestão de cargas Medidas tomadas para reduzir a procura de energia nas horas de pico ou para deslocar cargas da hora de pico para horas de vazio. G e s t ã o d o l a d o d a Método utilizado pelas empresas de distribuição de electricidade para gerir a procura de energia, incluíndo procura a eficiência energética, gestão de cargas, substituição de combustível, a fim de encorajar os consumidores a alterar o seu nível e diagramas de utilização de electricidade. Lâmpada de sódio de Fonte de luz na qual a radiação do vapor de sódio sob baixa pressão produz luz visível, com cor fortemente baixa pressão amarelada. Lâmpada de vapor de Fonte de luz na qual a radiação do vapor de mercúrio produz luz visível branca. mercúrio 25 DE OUTUBRO DE 2023 2583 Lâmpada Fluorescente Dispositivo que emite luz devido à excitação eletrónica de átomos de mercúrio dentro de uma lâmpada. Compacta (CFL) Os átomos de mercúrio perdem a sua energia de excitação ao emitirem um fotão ultravioleta, que é convertido em luz visível no revestimento fluorescente da lâmpada. As CFL são muito mais eficientes (4 a 6 vezes) na conversão de energia eléctrica em energia luminosa do que as lâmpadas incandescentes. Lâmpadas de Sódio de Fonte de luz na qual a radiação do vapor de sódio sob alta pressão produz luz visível. As lâmpadas de alta pressão sódio de alta pressão têm uma luz de cor laranja, demoram alguns minutos a atingir a produção total de luz no arranque da lâmpada, e requerem vários minutos para reiniciar se a energia da lâmpada for interrompida, mesmo que brevemente. Lúmen (lm) Unidade de fluxo luminoso que representa a quantidade de luz emitida por uma fonte luminosa, que é visível para o olho humano, por unidade de tempo. É utilizada para medir e comparar a quantidade de luz visível ao olho humano produzida por lâmpadas tais como díodos emissores de luz, lâmpadas fluorescentes compactas, e lâmpadas incandescentes. Mobilidade eléctrica ou Representa o conceito de utilização de tecnologias de transmissão de energia eléctrica, de informação e-Mobilidade nos veículos, de tecnologias de comunicação e de infraestruturas ligadas para permitir a propulsão eléctrica de veículos e frotas. Mudança de combustível Substituição de combustíveis ineficientes/muito poluentes por alternativas mais limpas e económicas, (Fuel switching) tais como a substituição do carvão ou querosene por gás natural ou por electricidade renovável. Normas de Desempenho Conjunto de especificações, contendo uma série de requisitos de desempenho para um dispositivo E n e r g é t i c o M í n i m o consumidor de energia, que limita efetivamente a quantidade máxima de energia que pode ser consumida (MEPS) por um produto na execução de uma tarefa específica. P e r d a s ( n a r e d e Energia eléctrica ou capacidade que é desperdiçada no funcionamento normal de um sistema de energia, eléctrica) sob a forma de calor residual na rede eléctrica, tais como nos condutores e nos transformadores. Pico de procura/Pico de A maior procura/carga eléctrica dentro de um período de tempo particular. Os picos diários de electricidade carga nos dias de semana ocorrem tipicamente ao fim da tarde e ao início da noite. Os picos anuais ocorrem nos dias quentes de Verão. Plano de Medição e Termo dado ao processo de quantificação das poupanças realizadas através de uma auditoria energética Verificação (M&V) ou de uma acção (ou várias) de eficiência energética. A medição e verificação demonstra quanta energia está efetivamente a ser poupada. Potência de stand-by Energia eléctrica que um dispositivo consome quando não está a ser utilizado, mas ligado a uma fonte ou perdas parasitas em de energia e pronto a ser utilizado. O termo é aplicado a aparelhos como televisões, computadores, vazio periféricos informáticos e outros dispositivos, incluíndo os que utilizam carregadores de bateria. Potencial Alcançável Quantifica a percentagem do potencial de poupança técnica que é possível atingir face às condições socio-económicas existentes. Potencial económico de Quantifica o potencial de poupança em termos de valor monetário da energia poupada. poupança Potencial técnico de Quantifica a poupança de energia que ocorreria se cada peça de equipamento/aparelhagem existente fosse poupança substituída por outra com o nível máximo de eficiência energética com uma relação custo-benefício favorável. Previsão da procura Estimativa ou previsão do ritmo a que a energia é entregue a cargas e locais programados por instalações de produção, transmissão ou distribuição. Procura de energia O nível de energia entregue às cargas por instalação de produção, transmissão ou distribuição. Segurança energética Oferta e disponibilidade de fontes de energia nacionais, com predominância de energias renováveis de baixo custo (…) Padrões & Etiquetagem Conjunto bem definido de protocolos de teste utilizados para calcular o desempenho energético de um (P&E) equipamento e/ou aparelho específico. S t o c k d e v e í c u l o s Número de veículos existentes numa determinada área (p.e., país, região, província, cidade, etc.) (parque automóvel) Variador Electrónico de Dispositivo electrónico que pode controlar a velocidade, binário, potência e direção de rotação de um Velocidade (VSD) motor eléctrico. V e í c u l o s E l é c t r i c o s Uma categoria ampla que incluí todos os veículos que são totalmente alimentados por electricidade, (VEs) utilizando um motor eléctrico alimentado inteiramente por electricidade armazenada em baterias de bordo. Vigilância do mercado Prevenção e investigação de práticas comerciais abusivas, manipuladoras ou ilegais, incluíndo segurança de produtos e características de desempenho energético de equipamentos eléctricos, aparelhos domésticos, motores eléctricos, etc. Transectorial Na presente estratégia refere-se a acções que incglobam os seguintes sectores económicos: residencial, não residencial, industrial, transportes e fora da rede electrica 2584 I SÉRIE — NÚMERO 204 Sector Residencial Na presente estratégia, refere-se a habitação populacional que é consioderado na estatística da taxa de acesso a energia Sector não residencial Para efeitos da presente estratégia, refere-se a consumidores de diferentes áreas económicas, tais como: agricultura, hotéis, lojas comerciais, Pequenas e Médias Empresas, edifícios de serviços públicos, escritórios, escolas, hospitais e outras instalações de saúde e outros consumidores não específicos, assim como a iluminação pública. Acrónimos AC Ar Condicionado AFREC Comissão Africana de Energia ARENE Autoridade Reguladora de Energia AT Alta Tensão AVAC Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado BAUS Cenário de evolução sem medidas (“Business As Usual”) BT Baixa Tensão CDE Contratação de desempenho energético CEEE Código de Eficiência Energética para Edifícios CFL Lâmpada Fluorescente Compacta CHP Cogeração CLASP Programa Colaborativo de Etiquetagem e padrões para eletrodomésticos (Collaborative Labelling and Appliance Standards Program) CO2 Dióxido de Carbono CPE Contratos Públicos Ecológicos DNE Direcção Nacional de Energia EDM Electricidade de Moçambique EEE Estratégia de Eficiência Energética ESCOs Empresas de serviços de energia FP Factor de Potência FUNAE Fundo de Energia GdM Governo de Moçambique GEE Gases de efeito de estufa GN Gás Natural GNL Gás Natural Liquefeito GPL Gás de Petróleo Liquefeito HCB Hidroeléctrica de Cahora Bassa HESS Cenário de Elevada Poupança de Energia (High Energy Savings Scenario) I&D Investigação e Desenvolvimento IEC Comissão Electrotécnica Internacional - International Electrotechnical Commission INATRO Instituto Nacional de Transportes Rodoviarios INE Instituto Nacional de Estatística - National Statistics Institute LCD TV Televisor com ecrã plano de cristais líquidos (LCD) LED Díodo Emissor de Luz LESS Cenário de Baixa Poupança de Energia (Low Energy Savings Scenario) MCI Motor de Combustão Interna MEPS Normas de Desempenho Energético Mínimo MESS Cenário Médio de Poupança de Energia (Medium Energy Savings Scenario) MIREME Ministério dos Recursos Minerais e Energia MT Média Tensão MUSD Milhões de Dólares Americanos PIB Produto Interno Bruto 25 DE OUTUBRO DE 2023 2585 REN Rede Eléctrica Nacional S&E Padrões & Etiquetagem SADC Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral - Southern Africa Development Community SDG-7 Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº7 - Agenda 2030 da ONU SES Sistema de Energia Sustentável TIC Tecnologias de Informação e Comunicação EU União Europeia USD Dólar dos Estados Unidos VE Veículo Eléctrico VGN Veículo a Gás Natural VSD Variador Electrónico de Velocidade (Variable Speed Drive) Unidades GW Gigawatt - GW equivale a 109 W GWh Gigawatt hora - GWh equivale a 109 Wh kW Kilowatt - kW equivale a 103 W kWh Kilowatt hora - kWh equivale a 103 Wh MWh Megawatt hora - MWh equivale a 106 Wh TWh Terawatt hora - TWh equivale a 1012 Wh W Watt Wh Watt hora Preço — 160,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.