Resolution No. 39/2023 approving the Integrated Action Plan of the Strategy for Preventing and Combating Corruption in Public Administration (PAEPCCAP) for 2023–2032

Art. 2. O PAEPCCAP foi elaborado com base nos planos de acção sectoriais e provinciais e, contempla os objectivos, acções estratégicas, resultados e indicadores, previstos na Estratégia SUMÁRIO de Prevenção e Combate à Corrupção na Administração Pública.

Art. 3. Os titulares das instituições que corporizam Conselho de Ministros: a Administração Pública devem garantir a implementação Resolução n.º 39/2023: do PAEPCCAP.

Art. 4. Compete ao Ministério de Administração Estatal e Aprova o Plano de Acção Integrado da Estratégia de Prevenção Função Pública a coordenação do processo de organização e e Combate à Corrupção na Administração Pública (2023– funcionamento da Comissão Central de Monitoria e Avaliação e 2032), abreviadamente designado por PAEPCCAP. das Comissões de Monitoria e Avaliação de Nível Local a quem cabe apresentar ao órgão competente os relatórios de avaliação anual, de meio-termo e final.

Art. 5. Compete às Comissões de Monitoria e Avaliação de CONSELHO DE MINISTROS nível central, provincial e da cidade de Maputo, monitorar e avaliar o cumprimento da implementação do PAEPCCAP. Resolução n.º 39/2023 Art. 6. A presente Resolução entra em vigor na data da sua de 5 de Outubro publicação. Havendo necessidade de se aprovar o Plano de Acção Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 11 de Julho de 2023. Integrado da Estratégia de Prevenção e Combate à Corrupção Publique-se. na Administração Pública (2023-2032), previsto no ponto 10 da O Primeiro Ministro, Adriano Afonso Maleiane. Plano de Acção Integrado da Estratégia de Prevenção e Combate à Corrupção na Administração Pública (2023–2032) 2252 OBJECTIVO ESTRATÉGICO 1: REFORÇAR A INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA, PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ACÇÃO ESTRATÉGICA 1: APRIMORAR O SISTEMA DE INTEGRIDADE PÚBLICA E A CULTURA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Garantida a Criar e garantir o Criadas e em moralidade funcionamento das funcionamento as pública e o Servidores Instituições 0 12 0 0 0 0 0 0 0 0 8,000.00 GPM Comissões de Ética Comissões de Ética respeito pelo públicos tuteladas Pública Pública património público Criar Unidades de Funcionários do Gabinete e todas Controlo Interno no Criadas unidades GPM/ Instituições unidades 0 12 0 0 0 0 0 0 0 0 5,000.00 Gabinete e instiuições de controlo interno Instituições tuteladas tuteladas tuteladas Tuteladas Número de Todos os Funcionários do Comissão Central membros da membros das GPM/ de Ética 48 48 48 48 48 48 48 48 48 48 Comissão de Ética Comissões de Instituições Pública/Instituições Capacitar membros da Pública capacitados Ética Pública Tuteladas tuteladas Comissão de Ética Pública em matéria de Membros das 13,000.00 prevenção e combate à Comissões de Número de acções Membros da corrupção. Ética Pública Instituições de capacitação 1 2 3 4 4 3 3 2 2 1 comissão de desempenha tuteladas realizadas Ética eficasmente as suas funções SUBTOTAL 26,000.00 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Número de acções Realizar acções de de fiscalização, GIG, DAF, UO, fiscalização, inspecção, inspecção, auditoria 56 3 4 5 7 9 8 6 7 5 2 UO, ITS, MDC 52,337.80 MINEC ITS, MDC auditoria e monitoria e monitoria realizadas Realizar acções de Número de fiscalização e fiscalizações e DRH, DAF, Inspecção inspecção nas áreas 70 3 4 7 8 10 10 10 7 6 5 8,000.00 MINEC inspecções UGEA, MDC Sectorial susceptíveis à prática realizadas de actos de corrupção Garantida a Criar e garantir o Criadas e em moralidade funcionamento das funcionamento as pública e o Servidores INAR, INACE, 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 229.00 Comissões de Ética Comissões de Ética respeito pelo Públicos INAMAR e GON Pública. Pública património público I SÉRIE — NÚMERO 191 1 5 DE OUTUBRO DE 2023 Proceder a análise e monitoria dos 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 DRH, DAJC processos internos de gestão de pessoal Maior transparência no Número de processo de análises, gestão de verificações e UO, ITS, MDC pessoal e de monitorias tramitação dos realizadas pedidos Verificar e monitorar os submetidos pedidos de nacionalidade, de 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 acreditação de ONG e autenticação de documentos Aprovar e publicitar a Maior Taxas aprovadas e transparência na legislação que fixa as publicadas no cobrança e 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 Público em Geral MINEC, MEF taxas dos serviços Boletim da República pagamento das públicos taxas Maior Institucionalizar a Institucionalizada a transparência no rotatividade periódica rotatividade DAF e processo de 0 1 0 1 0 1 0 1 0 1 FAE dos membros afectos a periódica dos O.Instituições aquisição de UGEA membros da UGEA bens Garantir a correcta implementacão do Regulamento de Regulamento de Organização e Organização e Processo de Funcionamento DRH, DAF, Funcionamento das afectação dos das Missões Funcionário 0 1 0 1 0 1 0 1 0 1 Funcionario Missões Diplomáticas e funcionários nas Diplomáticas e Público Público Consulares no MDC transparente Consulares concernente a correctamente afectações dos implementado funcionários às MDC. SUBTOTAL 52,337.80 2253 2 2254 MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Estratégicas Resultados 10^3(MT) execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Números de acções Realizar acções de Unidades de fiscalização e Inspecção-Geral fiscalização e 114 6 12 13 16 18 15 10 10 9 5 Orgânicas do 99,000.00 MDN Inspecções do MDN inspecção. MDN realizadas Realizar acções de Número de fiscalização e DRH, UGEA, fiscalizações e Inspecção-Geral inspecção nas áreas 50 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 DAF, Centro de 8,000.00 inspecções do MDN susceptíveis à prática Recrutamento realizadas de actos de corrupção Garantida a Criar e garantir o Criadas e em moralidade funcionamento das funcionamento as pública e o Servidores EFSA; AMN; 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 229.00 Comissões de Ética Comissões de Ética respeito pelo Públicios ISEDEF Pública. Pública património público Institucionalizar a Institucionalizada a Maior rotatividade periódica rotatividade transparência DAF e 0 1 0 1 0 1 0 1 0 1 FAE dos membros afectos a periódica dos nos processos O.Instituições UGEA membros da UGEA de aquisição Criar Núcleos de Todas as Docentes, Prevenção e combate Criados núcleos anti- EFSA; AMN; escolas com 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 Estudantes e 228975 à Corrupção nas corrupção ISEDEF núcleos criados FAE Escolas Criar linhas verdes Criadas linhas para denúncia de actos Número de linhas MDN-Sede e Inspecção-Geral verdes a nível 0 2 2 2 2 2 2 0 0 0 2,400.00 de corrupção e outras Verdes criadas CPRM do MDN nacional irregularidades SUBTOTAL 231,604.00 MINISTÉRIO DO INTERIOR Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Unidades Orgânicas, Realizar auditorias aos Número de Instituições Inspecção do processos de gestão auditorias 20 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 0.00 MINT tuteladas e MINT administrativa realizadas subordinadas do MINT Realizar acções de fiscalização e Realizadas Todos os órgãos SERNAMI, inspecção nas áreas fiscalizações e mais íntegros e 60 65 70 75 80 66 66 66 60 60 8,000.00 IG-MINT SERNIC, DIC susceptíveis à prática inspecções transparentes de actos de corrupção I SÉRIE — NÚMERO 191 3 Realizar monitorias Garantida a Número de Inspecção Geral sobre a execução do execução Membros da monitorias 2 2 5 5 7 6 4 4 3 2 0.00 do MINT e DEP plano de prevenção e efectiva da PRM realizadas. Provinciais combate à corrupção. EPCCAP Afixar informações 5 DE OUTUBRO DE 2023 sobre requisitos e Afixada nos postos Reduzidos os procedimentos, no de controlo e de casos de âmbito da prevenção e fiscalização Comandos corrupção nos combate à corrupção informação com 53 53 53 53 53 53 53 53 53 53 Cidadãos Provinciais da postos de nas línguas vista a prevenção e PRM controlo e de portuguesa, e inglesa combate à fiscalização nos postos de controlo corrupção e de fiscalização. Institucionalizar a Institucionalizada a Maior rotatividade periódica rotatividade transparência no DAF e 0 1 0 1 0 1 0 1 0 1 FAE dos membros afectos a periódica dos processos de O.Instituições UGEA membros da UGEA aquisição Responsabilizar N° de membros disciplinarmente e responsabilizados criminalmente, em Disciplinarmente coordenação com outras Instituições de Membros da Todas as Áreas da N/A --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- Justiça, os membros, PRM PRM funcionários e agentes N° de membros envolvidos na prática de responsabilizados qualquer acto de Criminalmente corrupção. Reforçados os Reforçar os sectores sectores de DNRH e DPM, Reduzidos os de inteligência em inteligência em Membros da SENAMI, SERNIC, casos de --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- recursos humanos, recursos humanos, PRM DIC, PT, PRM, PP, corrupção materiais e financeiros materiais e PTC e PPRNMA, financeiros Criar mecanismos de Criados controlo do processo mecanísmos de Maior Docentes, de recrutamento e controlo do transparência no --- --- --- 2 2 2 2 2 2 2 candidatos e IG-MINT selecção de candidatos processo de ingresso as FAE a frequentar os cursos recrutamento e escolas da PRM nas escolas da PRM selecção 2255 4 2256 Criar Núcleos de Todas as escolas Escola prática da Criados núcleos anti- Docentes, Prevenção e combate à com núcleos 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 228,975.00 PRM em Matalane; corrupção Estudantes e FAE Corrupção nas Escolas criados ACIPOL Maior Proceder com a DNRH e DPM, Garantida a ingegridade e Todos rotação dos membros SENAMI, SERNIC, rotatividade dos transparência na 0 2 2 2 2 2 2 2 2 2 funcionários do afectos aos sectores DIC, PT, PRM, PP, membros actuação dos afectos as DPM mais vulneráveis PTC e PPRNMA, membros Adquirir equipamento Incrementados operativo adequado Adquirido os mecanísmos para acções de Inspectores equipamento de prevenção e 0 25 0 0 0 0 0 0 0 0 DII, DIM e DPM prevenção e de operativos operativo combate à investigação dos casos corrupção de corrupção Criar núcleos anti- Prevenir a PRM PP, PT, Comandos corrupção nas Número de núcleos ocorreência de 11 12 13 14 15 16 17 18 18 19 PTC e Provinciais da unidades e sub- criados actos de PPRNMA, PRM unidades da PRM acorrupção Criar canais de Criados canais de Funcionamento denúncias de actos de denúncias em todas de canais de 0 11 0 0 0 0 0 0 0 0 Cidadãos 0.00 DALF e DPM corrupção Províncias denúncia Membros da Comissão de Número de acções Ética do MINT e de capacitação 110 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 instituições realizadas Capacitar membros subordinadas e das Comissões de tuteladas Ética Pública I SÉRIE — NÚMERO 191 5 Capacitar membros das Comissões de Ética Pública Número de Todos os Membros da membros das membros das 0 33 0 33 0 33 0 33 0 33 Comissão de 4,140.00 IMI Comissões de Ética Comissões de Ética do MINT Pública capacitados Ética Pública SUBTOTAL 233,115.00 5 DE OUTUBRO DE 2023 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Realizar auditorias a Número de todos orgãos da todos órgãos da auditorias 2547 200 200 210 221 232 243 267 294 324 356 Administração 2,704,291.00 IGF Administração Pública. realizadas. Pública Realizar auditorias no âmbito da Implementação da GAII, BVM em Política de Gestão de Número de Sector público e Coordenação com Risco, Prevenção e auditorias 10 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0.00 privado sector público, Combate ao realizadas privado e BM Branqueamento de Capitais e Controlo Interno Realizar acções de Unidades Número de fiscalização e orgânicas e fiscalizações e inspecção nas áreas 300 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 instituições 14,300.00 GAII inspecções susceptíveis à prática tuteladas pelo realizadas de actos de corrupção MEF Reduzidos actos Reforçar os sectores Incrementado o de corrupção no AT, Todas Unidades de inteligência em número de recursos sector de colecta --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- AT Orgânicas e Recursos Humanos, humanos, materiais de impostos Tuteladas Materiais e Financeiros e financeiros (internos e externos) Institucionalizar a Institucionalizada a Maior rotatividade periodica rotatividade transparencia DAF e 0 1 0 1 0 1 0 1 0 1 FAE dos membros afectos a periodica dos nos processos O.Instituições UGEA membros da UGEA de aquisição MEF Número de empresas com contratos de gestão 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0.00 e de mandato assinados com os Maior Garantir a gestão gestores públicos transparência na Direcção de transparente nas Empresas do gestão de Governação empresas do sector SEE empresas do Corporativa empresarial do Estado. Número de Políticas Anti-Corrupcão nas Estado empresas do Sector 0 1 2 1 1 0 0 0 0 0 0.00 Empresarial do Estado operacionais. 2257 6 2258 MEF Divulgar na página web Divulgados os da UFSA Assegurar a requisitos e (www.ufsa.gov.mz ) e transparência na procedimentos para 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 Público em geral UFSA na vetrina da DNPE os aquisição do o cadastro dos requisitos de cadastro cadastro fornecedores de Fornecedores Número de Monitorar os processos Maior processos de venda de venda em hasta transparência na em hasta pública e 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 FAE UFSA pública dos bens venda dos bens abate de nens abatidos abatidos monitorados Assegurada a Unidades Elaborar relatórios de Número de implementação orgânicas e gestão do plano de relatórios periódicos do plano de 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 instituições 0.00 GAII, IGF riscos de corrupção e elaborados riscos de tuteladas pelo crimes conexos corrupção MEF SUBTOTAL 14,300.00 I SÉRIE — NÚMERO 191 7 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Número de acções Unidades Realizar inspecções, de auditoria, Orgânicas, fiscalizações, auditorias fiscalização, 180 5 10 20 30 35 30 20 15 10 5 85,764.95 MTC Inspecção do MTC Instituições e monitoria inspecção e de Tuteladas 5 DE OUTUBRO DE 2023 monitoria realizadas Realizar acções de Número de INATRO, INCM, fiscalização e fiscalizações e IACM, ITM, inspecção nas áreas 300 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 8,000.00 Inspecção do MTC inspecções AMTM, UGEA, susceptíveis à prática realizadas DAF, DRH de actos de corrupção Unidades de Maior Estabeler Unidades de Auditoria Interna transparência na Instituições Todas unidades 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1750000 auditoria Interna criadas e em gestão tuteladas tuteladas funcionamento administrativa Institucionalizar a Institucionalizada a Maior rotatividade períodica rotatividade transparência DAF e 0 1 0 1 0 1 0 1 0 1 FAE dos membros afectos à periódica dos nos processos O.Instituições UGEA membros da UGEA de aquisição Divulgar os requisitos atinentes ao Divulgados os Promovida a licenciamento da requisitos atinentes transparencia no ao licenciamento e Orgão central e empresas de processo de Sector público e outros serviços 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 150000 instituições comunicações e de licenciamento e privado através outdoors, tuteladas transportes aéreo, prestação de carta de serviços, ferroviárIo, hidroviário e serviços panfletos rodoviário Promovida a Monitorar o processo Monitorado o transparência no Orgão central e de cobrança das taxas processo de processo de 66 66 66 66 66 66 66 66 66 66 0 instituições de serviços prestados cobrança de taxas cobrança de tuteladas nas diversas áreas. taxas Sistemas de Introduzir sistemas e triagem e Promovida maior processos de triagem e verificação de transparência na verificação de provedores de Todas Unidades Todas Unidades e selecção de provedores de bens e serviços e de 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 e instituições 2,000,000.00 instituições provedores de serviços, e de recrutamento e tuteladas tuteladas serviços e de recrutamento e selecção pessoal selecção de pessoal introduzidos e em funcionamento promovida Unidades Realizar monitorias ao Número de celeridade e INCM, MEF, Orgânicas, Projecto de monitorias transparência na 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0.00 GCCC, PGR e Instituições Aceleração Digital. realizadas prestação dos ITCM Tuteladas serviços 2259 8 2260 Promovida maior Inspecção do Criados canais de particitação dos Unidades MTC, Unidades de Criar canais de denúncia no Orgão cidadãos na Orgânicas, Auditorias das denúncias de actos de centraol e todas as 0 18 0 0 0 0 0 0 0 0 1,800.00 denúncia da Instituições Instituições currupção instituições casos de Tuteladas Tuteladas e tuteladas corrupção Subordinadas Reforçado o órgão Reforcar os órgãos de de controlo interno Unidades prevenção e combate à em recursos Reduzidos casos Orgânicas, MAEFP, GCCC, 5 10 15 30 35 35 30 20 20 0 2,000.00 corrupção em recursos humanos de corrução Instituições PGR e ITCM humanos e materiais qualificados e Tuteladas materiais SUBTOTAL 3,997,564.95 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Número de acções Realizar acções de de fiscalização, Inspecção do fiscalização, inspecção 3,507 220 242 266 429 472 519 390 293 322 354 Público em geral 189,476.00 MINEDH inspecção e MINEDH e monitoria monitoria realizadas I SÉRIE — NÚMERO 191 9 materiais SUBTOTAL 3,997,564.95 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Número de acções Realizar acções de de fiscalização, Inspecção do fiscalização, inspecção 3,507 220 242 266 429 472 519 390 293 322 354 Público em geral 189,476.00 MINEDH inspecção e MINEDH e monitoria monitoria realizadas Realizar acções de fiscalização e Número de Instituições do Inspecção do inspecção nas áreas inspecções 13,883 960 1040 1117 1780 1937 1400 1513 1639 1202 1295 Sector de 0.00 MINEDH 5 DE OUTUBRO DE 2023 susceptíveis à prática realizadas Educação de actos de corrupção Auditar os processos Auditados os Reduzido o de controlo de processos de absentismo dos FAE e Direcção das assiduidade e assiduidade e professores nas professores escolas pontualidade dos pontualidade dos escolas professores professores Maior transparência no Introduzido Intruduzir mecanismos processo de mecaniscos de de controlo de vagas matriculas e 9 controlo de atribuidas a novos reduzidos casos atribuição de vagas ingressos nas escolas de venda de nas escolas vagas nas escolas Auditar processos de Maior contratação de Obras transparência no Auditado o Públicas, Fornecimento processo de Instituições do processo de de Bens e Prestação de contratação e Sector da Nível Central, construção de salas Serviços ao Estado, no garantida a Educação 2.570,00 Provincial, Distrital de aulas e concernente à qualidade das (DPE/SDEJT e e Escolas aquisição de construção de salas de obras e Escolas) aula e aquisição de mobiliário escolar mobiliários mobiliário escolar escolares Auditado o Auditar processos de processo de Maior recrutamento/selecção Instituições do recrutamento e transparência no Nível Central, de candidatos para Sector da selecção dos recrutamento e Provincial, Distrital ingresso na carreira de Educação candidatos a selecção do e Escolas docente e pessoal não (DPE/SDEJT) docentes e pessoal pessoal docente não docente Auditado o Auditar processo de processo de Maior selecção dos recrutamento e transparência no candidatos para o selecção dos Institutos de recrutamento e Nível Central, ingresso nas candidatos para o Formação de selecção de Provincial-SPAS instituições de ingresso nas Professores candidatos à formação de instituições de formação Professores formação de professores Institucionalizar a Institucionalizada a Maior rotatividade periódica rotatividade transparência DAF e 0 1 0 1 0 1 0 1 0 1 FAE dos membros afectos à periódica dos nos processos O.Instituições UGEA membros da UGEA de aquisição 2261 2262 Garantida a Criar e garantir o Criadas e em pleno moralidade Órgão central e funcionamento das funcionamento as pública e o Servidores Instituições 0 7 0 0 0 0 0 0 0 0 6,162.00 Comissões de Ética Comissões de Ética respeito pelo Públicos subordinadas e Pública Pública património tuteladas público Criar e garantir o Todas as Criados e em funcionamento dos escolas com Docentes, funcionamento os Escolas a em falta Núcleos de Prevenção núcleos criados e 0 2048 2048 0 0 0 0 0 0 0 Estudantes e 228975 núcleos anti- a nivel Nacional e combate à Corrupção em FAE corrupção nas Escolas funcionamento Realizar acções de monitoria aos Conselhos de Escolas Realizadas Membros do Garantido o (CE) e Centros de monitorias aos Conselho de pleno Inspecção do Alfabetização e Ensino conselhos de 750 832 922 1032 1905 1717 1548 1395 1205 1134 Escola, 19,125.00 funcionamento MINEDH de Adultos (AEA) Escolas e Centros Alfabetizadores dos CE e AEA AEA e Alfabetizandos Promovida Realizar acções de Monitorado do transparência no monitoria a Plataforma Inspecção do processo de rastreio processo de 17344122 17446881 17439324 17388238 17297402 17165674 17001136 16916101 16746940 16579470 SDEJT 0 de Rastreio do Livro MINEDH do livro Escolar distribuição do Escolar livro Escolar SUBTOTAL 443,738.00 MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Número de acções Unidades Realizar acções de inspectivas, Orgânicas, Inspecção do inspecção, auditoria e auditorias e 320 10 22 27 32 44 48 42 38 32 25 Instituições 19,900.00 MICULTUR MICULTUR monitoria monitorias Subordinadas e realizadas; Tuteladas Realizar acções de Número de fiscalização e fiscalizações e DRH, UGEA, Inspecção do inspecção nas áreas 300 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 8,000.00 inspecções DAF, MICULTUR susceptíveis à prática realizadas de actos de corrupção Garantida a Criar e garantir o Criadas e em pleno moralidade Órgão central e funcionamento das funcionamento as pública e o Servidores Instituições 0 15 0 0 0 0 0 0 0 0 6,162.00 Comissões de Ética Comissões de Ética respeito pelo Públicos subordinadas e Pública Pública património tuteladas público I SÉRIE — NÚMERO 191 11 5 DE OUTUBRO DE 2023 Todas as Criar Núcleos de Alunos, pais, escolas com Prevenção e combate Criados núcleos anti- encarregados de núcleos criados e 0 3 3 3 3 3 3 3 3 3 100.000,00 ENAV, END e ENM à Corrupção nas corrupção educação e a em Escola no geral. Escolas funcionamento Auditados os Maior Auditar os processos processos de transparência na de classificação de classificação de classificação de 0 2 2 2 2 2 2 2 2 2 Operadores 1.000.000,00 INATUR empreendimentos empreendimentos empriendimentos turísticos turísticos turísticos Criar Núcleo de Número de Prevenção e Combate processos de à Corrupção aos licenciamento das processos de actividades FAE´s e público 18 0 2 2 2 2 2 2 2 2 2 1.000.000,00 INICC licenciamento das inerentes às em geral actividades inerentes Indústrias Culturais às Indústrias Culturais e Criativas e Criativas. Inspeccionados; Criar comissões de Promovida maior análise de pedidos de Criadas comissões transprencia na Empresas emissão de licenças de analise dos emissão de 0 10 0 0 0 0 0 0 0 0 Arqueológicas e 0 DNPC arqueológicas e de pedidos de licenças licenças público em geral pareceres técnicos arqueológicas Criar Núcleo de Prevenção e Comabte à Corrupção ás Número de UGEA´s FAE´s e público Inspecção Geral UGEA´s das Unidades 100 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 1.000.000,00 Inspeccionadas; em geral do MICULTUR Orgânicas, Instituições Subordinadas e Tuteladas. Institucionalizar a Institucionalizada a Maior DAF e rotatividade periodica rotatividade transparencia 0 1 0 1 0 1 0 1 0 1 FAE´s O.Instituições dos membros afectos a periodica dos nos processos SUBTOTAL 34,062.00 2263 12 2264 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Número de Direcções Realizar acções de auditorias, Nacionais e MADER, IGF, inspecção, fiscalização, fiscalizações e 30 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 7,887.00 MADER Instituições IGAP, TA, GCCC monitoria e auditoria. monitorias Tuteladas realizadas Realizar acções de Número de fiscalização e fiscalizações e DRH, UGEA, inspecção nas áreas 300 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 8,000.00 IADER inspecções DAF, susceptíveis à prática realizadas de actos de corrupção Institucionalizar a Institucionalizada a Maior rotatividade períodica rotatividade transparência DAF e 0 1 0 1 0 1 0 1 0 1 FAE dos membros afectos à periódica dos nos processos O.Instituições UGEA membros da UGEA de aquisição Criados canais de Promovida maior denúncia no Órgão participação dos Criar canais de central e em todas cidadãos na Público em denúncias de actos de 0 20 0 0 0 0 0 0 0 0 0.00 MADER instituições denúncia de Geral currupção sudordinadas e casos de tuteladas corrupção Garantida a Criar e garantir o Criadas e em pleno moralidade Órgão central e funcionamento das funcionamento as pública e o Servidores Instituições 0 8 0 0 0 0 0 0 0 0 6,162.00 Comissões de Ética Comissões de Ética respeito pelo Públicos subordinadas e Pública Pública património tuteladas público Capaçitar os membros Número de Membros da IADER e da Comissão de Ética capacitações 20 0 1 2 3 4 4 2 2 1 1 Comissão de 0.00 Comissão de Ètica Pública. realizadas Ética Pública do MADER Órgão de Reforçados os controlo Reforçar os órgãos de órgãos de previnindo e prevenção e combate à prevenção e Órgão de combatendo, 0 1 2 3 0 2 0 2 2 0 0.00 IADER corrupção em recursos combate a Contolo Interno com maior humanos. corrupção com eficácia, a Recursos Humanos corrupção SUBTOTAL 22,049.00 I SÉRIE — NÚMERO 191 13 MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL Período de realização 5 DE OUTUBRO DE 2023 Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Número de Delegações da Realizar auditorias e auditorias e 418 15 35 50 80 75 53 30 30 28 22 IGT, CEMAL e #REF! IGT/INSS monitorias monitorias RTM realizadas Realizar acções de fiscalização ao Número de processo de fiscalizações 200000 10000 30000 20000 20000 30000 30000 20000 20000 10000 10000 Empresas 4,230.00 MTSS DNTM contratação de mão de realizadas obra estrangeira. Realizar acções de Número de fiscalização e fiscalizações e DRH, UGEA, inspecção nas áreas 300 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 8000 IGT inspecções DAF, susceptíveis à prática realizadas de actos de corrupção Institucionalizar a Institucionalizada a Maior rotatividade periódica rotatividade transparência DAF e 0 1 0 1 0 1 0 1 0 1 FAE dos membros afectos à periódica dos nos processos O.Instituições UGEA membros da UGEA de aquisição Promovida maior Utentes do Garantir a publicação Publicadas, transparência na sistema e de Contas anuais do anualmente as 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 INSS gestão financeira público em INSS contas do INSS do INSS geral. Trabalhadores Promovida maior por conta celeridade e Emitir Certidões de Número de própria e INSS e Utentes transparêcia na Quitação por via de Certidões de 11726 11726 11726 11726 11726 11726 11726 11726 11726 11726 contribuintes do 0.00 (TPC e emissão das sistema informático. Quitação emitidos. Sistema de Contribuintes) certidões de Segurança quitação Social. Monitorar o processo Número de promovida maior Pensionistas do de Prova de vida dos pensionistas com celeridade na sistema de INSS e 12085 12085 12085 12085 12085 12085 12085 12085 12085 12085 0.00 pensionistas do prova de vida realização da Segurança Pensionistas. sistema. realizada. prova de vida Social. SUBTOTAL 12,230.00 2265 14 MINISTÉRIO DA SAÚDE 2266 Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Unidades Número de Orgânicas, Realizar acções de Inspecção do auditorias 500 20 30 40 50 60 80 70 60 50 40 Instituições 400,000.00 MISAU auditoria MISAU realizadas Subordinadas e Tuteladas Realizar acções de Número de fiscalização e fiscalizações e DRH, UGEA, Inspecção do inspecção nas áreas 300 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 8,000.00 inspecções DAF, MISAU susceptíveis à prática realizadas de actos de corrupção Institucionalizar a Institucionalizada a Maior rotatividade periódica rotatividade transparência DAF e 0 1 0 1 0 1 0 1 0 1 FAE´S dos membros afectos à periódica dos nos processos O.Instituições UGEA membros da UGEA de aquisição Promovida maior Regulametar o tempo Regulamentado o celeridade na de espera para o Unidades DNAM, SPS, DPS tempo maximo de prestação dos 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 3,000 acesso aos serviços sanitárias e USs espera nos horpitais serviços nos hospitais sanitários Desenhar e submeter Promover a para aprovação, do Política de Sistemas celeridade e 1,900,000.00 Órgão Central, DS Governo, a Política de de Informação em transparência da 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 MISAU MZN e DPS Sistemas de Saúde aprovado informação dos Informação em Saúde pacientes Expansão, a nível Expandido para Promovido maior Nacional, do Sistema todas as Provincias controlo e de Informação de 2,161,752,35 Órgão Central, DS o de informação de transparência na 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 MISAU Medicamentos e MZN e DPS medicamentos e gestão dos Artigos artigos médicos artigos médicos Médicos(MSIMAM) Criar e divulgar Criado e divulgado regulamentos das em todas as Promovida mior taxas relativas aos MISAU, UO, Províncias o transparência no serviços e 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 Público em geral 500,000,00 MZN Subordinadas e Regulamento das processo de licenciamento das Tuteladas taxas de licenciamento instutições da área de licenciamento saúde Adopção da modalidade de Órgão Central, concursos por lances Percentagem de Maior Todos os SPS e DPS, na aquisição de concursos por transparêcia nas X X X X X X X X X X processos de N/A Instituições medicamentos e lances realizados aquisições contratação Subordinadas e material médico tuteladas cirúrgico Garantida a Criar e garantir o Criadas e em pleno moralidade Órgão central e funcionamento das funcionamento as pública e o Servidores Instituições 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 6,162.00 Comissões de Ética Comissões de Ética respeito pelo Públicos subordinadas e Pública Pública património tuteladas público Maior Regulamentar os Regulamento transparência na Hospitais a Órgão Central, mecanismos de gestão aprovado e 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 2,000.00 gestão das Todos os Níveis SPS e DPS de receitas. disseminado receitas SUBTOTAL 419,162.00 I SÉRIE — NÚMERO 191 15 MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Número de acções MGCAS(IGS e de fiscalização, Realizar acções de MGCAS; INAS e DRH) e INAS, IP e inspecção, fiscalização, inspecção, 364 27 29 31 33 43 49 41 39 37 35 Delegações, 46,673.40 Delegações monitoria e monitoria e auditorias. SPAS incluindo Órgãos auditorias locais realizadas Realizar acções de Número de fiscalização e 5 DE OUTUBRO DE 2023 fiscalizações e DRH, UGEA, inspecção nas áreas 300 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 8,000.00 Inspecção sectorial inspecções DAF, susceptíveis à prática realizadas MGCAS de actos de corrupção Realizar inspecções Número de aos locais de Utentes e inspecções 50 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 Inspecção sectorial acolhimento e centros público em geral realizadas infantis Institucionalizar a Institucionalizada a Maior rotatividade periódica rotatividade transparência DAF e 0 1 0 1 0 1 0 1 0 1 FAE dos membros afectos à periódica dos nos processos O.Instituições UGEA membros da UGEA de aquisição SUBTOTAL 46,673.40 MINISTÉRIO DA TERRA E AMBIENTE Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Realizar acções de Número de acções Unidades fiscalização, inspecção, de fiscalização, orgânicas, monitoria e auditorias inspecção, 3695 195 400 450 500 550 550 500 300 150 100 instituições 14,211.94 MTA Inspecção do MTA aos precessos de monitoria e licenciamento nos subordinadas e auditorias domínios do MTA. tuteladas realizadas Realizar acções de Número de fiscalização e fiscalizações e DRH, UGEA, inspecção nas áreas 300 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 8,000.00 Inspecção do MTA inspecções DAF susceptíveis à prática realizadas de actos de corrupção Verificar a Todos os conformidade dos Verificada a Garantida a Sectores de processos de conformidade de transparência no Licenciamento ITA, unidades 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 4,603,980.00 licenciamento todos os processos processo de ambiental, inspeccionadas. ambiental, florestal, de licenciamento licenciamento florestal e faunístico. faunísticos. Institucionalizar a Institucionalizada a Maior rotatividade periódica rotatividade transparência DAF e 0 1 0 1 0 1 0 1 0 1 FAE´S dos membros afectos a periodica dos nos processos O.Instituições UGEA membros da UGEA de aquisição Garantida a Criar e garantir o Criadas e em pleno moralidade Órgão central e funcionamento das funcionamento as pública e o Servidores Instituições 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 6,162.00 Comissões de Ética Comissões de Ética respeito pelo Públicos subordinadas e Pública Pública património tuteladas público Avaliar o processo de Maior Número de DINAF, SPA Governação Florestal. transparência na Operadores avaliações 0 1 0 1 1 1 0 1 0 0 1,850.00 Sociedade civil e Governação florestais realizadas midia Florestal 17 SUBTOTAL 4,634,203.94 2267 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento 2268 Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Número de Realizar acções de fiscalizações, todos orgaos da fiscalização, inspecção inspeccões e 3458 329 329 350 400 400 350 350 350 300 300 Administração 25,000.00 MAEFP IGAP e monitoria. monitorias Pública realizadas. Realizar acções de Número de MINT, MISAU, fiscalização e fiscalizações e MTC, MEDH, inspecção nas áreas 660 60 60 78 72 72 66 66 66 60 60 8,000.00 IGAP inspecções MICULTUR, susceptíveis à prática realizadas MTA, OGDP de actos de corrupção Adjustar as Realizar pesquisas Realizadas Sectores DNDAP (DEP) politicas relativas sobre o índice de pesquizas sobre públicos, Sectores públicos, a prevenção e 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 30,000.00 percepção de indíce de percepção privados e privados e combate à corrupção. da corrupção sociedade civil sociedade civil corrupção Maior domíneo Capacitar em materia das matérias de Número de FAE de prevenção e prevenção e 30 50 40 50 50 40 40 40 30 30 FAE´s 70,000.00 DNAL/IFAPA capacitados combate à corrupção. combate a corrupção Funcionários Realizar acções para o Diminuir a públicos a todos GAST, MJACR, reforço da ética e Números de aderência pelos o níveis( Gabinete do 0 5 10 5 5 5 5 5 5 5 2,500.00 deontologia acções realizadas FAE a actos de Central, Provedor da profissional. corrupção Provincial e Justiça Distrital) Membros da Comissão de Número de acções Ética do MAEFP de capacitação 80 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 IGAP e instituições realizadas Capacitar membros subordinadas e das Comissões de tuteladas Ética Pública Número de Todos os Membros da membros das membros das 0 33 0 33 0 33 0 33 0 33 Comissão de 4,140.00 IGAP Comissões de Ética Comissões de Ética do MAEFP Pública capacitados Ética Pública Institucionalizar a Institucionalizada a Maior rotatividade periódica rotatividade transparência DAF e 0 1 0 1 0 1 0 1 0 1 FAE dos membros afectos à periódica dos nos processos O.Instituições UGEA membros da UGEA de aquisição Número de funcionários 105 0 10 15 20 20 20 20 0 0 0 IGAP 16,280.00 IGAP recrutados Número de viaturas 88 0 12 16 6 16 10 10 6 6 6 Número de Reforcar Reforcar os os órgãos órgãos de de computadores 100 0 20 20 20 15 15 10 0 0 0 prevenção prevenção e e combate combate àà Número de laptop 100 0 20 20 20 15 15 10 0 0 0 corrupção corrupção em em recursos recursos Número de humanos, humanos, materiais materiais e e impressoras 25 0 5 0 10 0 5 5 0 0 0 financeiros financeiros IGAP IGAP 240,905.00 240,905.00 IGAP IGAP Número de 15 0 5 0 5 0 5 0 0 0 0 Datashow Número de 18 0 2 2 2 2 2 2 2 2 2 Fotocopiadoras Número de Máquinas 24 0 4 0 10 0 5 5 0 0 0 19 fotograficas Maior Conceber o Guião de Agentes de DTSID, Agentes de transparência no Procedimentos para Guião concebido. 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 cadastro e PV e 500.00 cadastro e PV e os cadastramento Cadastramento. os utentes utentes dos FAE I SÉRIE — NÚMERO 191 SUBTOTAL 397,325.00 MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Maior Conceber o Guião de Agentes de DTSID, Agentes de transparência no Procedimentos para Guião concebido. 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 cadastro e PV e 500.00 cadastro e PV e os cadastramento Cadastramento. os utentes utentes dos FAE SUBTOTAL 397,325.00 MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Realizar acções de Número de acções Unidades MIMAIP (IMAIP), 285 25 27 28 29 28 30 29 30 29 30 39,434.00 fiscalizações, de fiscalizações, Organicas, ProAzul, InoM, 5 DE OUTUBRO DE 2023 Realizar acções de Número de fiscalização e fiscalizações e DRH, UGEA, inspecção nas áreas 300 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 8,000.00 IMAIP inspecções DAF, susceptíveis à prática realizadas de actos de corrupção Institucionalizar a Institucionalizada a Maior rotatividade periodica rotatividade transparência DAF e 0 1 0 1 0 1 0 1 0 1 FAE dos membros afectos à periódica dos nos processos O.Instituições UGEA membros da UGEA de aquisição MIMAIP (DRH), Todos os Capacitar membros da Número de ProAzul, InoM, membros das Membros da Comissão de Ética membros da CEP 0 45 0 0 0 9 0 0 0 0 2,250.00 IDEPA, Infrapesca, Comissões de Comissão Pública Sectorial capacitados EP, ADNAP, INIP, Ética Pública INAMAR Órgão de MIMAIP controlo MIMAIP (DRH), Reforçar os órgãos de Número de previnindo e ProAzul, InoM, controlo interno em funcionários combatendo, 3 10 11 3 1 0 0 0 0 0 FAE 0.00 IDEPA, Infrapesca, recursos humanos recrutados com maior EP, ADNAP, INIP eficácia, a corrupção Divulgar relatórios Adjustar as periódicos sobre as Número de politicas relativas Sector Público, MIMAIP (DCI) e áreas susceptíveis de relatórios a prevenção e 74 76 78 78 78 79 79 79 79 79 Privado e 1,300.00 instituições práticas de actos de divulgados combate à Sociedade Civil tuteladas corrupção. corrupção Promovida maior MIMAIP (DAF), participação dos Número de linhas Sector Público, ProAzul, InoM, Criar e operacionalizar cidadãos na verde criadas e 9 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Privado e 1,720.00 IDEPA, Infrapesca, linhas verdes. denúncia de operacionalizadas Sociedade Civil EP, ADNAP, INIP, casos de INAMAR corrupção SUBTOTAL 52,704.00 21 2269 2270 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Órgãos do Número de acções Realizar acções de Ministério, de fiscalização e fiscalização e 100 5 5 15 15 10 10 10 10 10 10 instituições 17,160.00 IGREME inspecção inspecção subordinadas e realizadas tuteladas Realizar acções de Número de Maior fiscalização e fiscalizações e transparência DRH, UGEA, inspecção nas áreas 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 8,000.00 IGREME inspecções nos processos DAF, susceptíveis à prática realizadas de aquisição de actos de corrupção Publicar na página web Prevenção e do MIREME da Matriz Número de Matrizes Combate ao Publico em DCI , IGREME, sobre estatísticas, N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A publicadas Braqueamento Geral UGPK e INAMI multas e titulos de Capitais mineiros em vigor MIREME Maior Número de Publicar, na página transparência Público em Concursos N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A DCI e DAQ Web, os concursos nas adjudicação Geral Publicados realizadas Institucionalizar a Institucionalizada a Maior rotatividade periódica rotatividade transparência DAF e 0 1 0 1 0 1 0 1 0 1 FAE dos membros afectos à periódica dos nos processos O.Instituições UGEA membros da UGEA de aquisição Maior Publicar contratos da transparência na área de Número de gestão dos Público em DCI, INAMI, DNHC hidrocarbonetos e de contratos 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0.00 hidrocarbonetos geral e ITIE concessão na área de publicados e concessões na energia na página web área de energia SUBTOTAL 25,160.00 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Número de acções Órgãos e Órgãos e Realizar acções de de fiscalização, Instituições Instituições fiscalização, inspecção 60 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 141,051.00 inspecção e Tuteladas e Tuteladas e e auditoria. auditoria realizadas Subordinadas Subordinadas Realizar acções de Número de fiscalização e fiscalizações e DRH, UGEA, inspecção nas áreas 300 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 8,000.00 IGOP inspecções DAF, susceptíveis à prática realizadas de actos de corrupção I SÉRIE — NÚMERO 191 22 MOPHRH Institucionalizar a Institucionalizada a Maior rotatividade periódica rotatividade transparência DAF e 0 1 0 1 0 1 0 1 0 1 FAE´S dos membros afectos à periódica dos nos processos O.Instituições UGEA membros da UGEA de aquisição Maior Implementar a iniciativa transparência no CoST (Transparência Iniciativa CoST proceso de Sector de MOPHRH Fundo de 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 39,250.00 de Infra-estruturas implementada construção de Estradas Estradas, IP 5 DE OUTUBRO DE 2023 Públicas) infrestruturas Públicas Promovida maior participação dos Órgãos e Órgãos e Criar canais de Número de canais cidadãos na Instituições Instituições denúncias de actos de 0 20 0 0 0 0 0 0 0 0 1,560.00 criados denúncia de Tuteladas e Tuteladas e currupção casos de Subordinadas Subordinadas corrupção Números de Todos os Órgãos e Capacitar os membros Técnicos da membros da membros das Instituições da Comissão de Ética 0 33 0 0 33 0 0 0 33 0 Comissão de 2,500.00 Comissão de Ética Comissoes de Tuteladas e Pública Sectorial. Ética Pública capacitados Ética Pública Subordinadas Órgãos e Números de Maior Publicitar Relatórios de Publico em Instituições relatórios de contas transparência na 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 500.00 contas Geral Tuteladas e publicitados gestão financeira Subordinadas SUBTOTAL 192,861.00 MINISTÉRIO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO Período de Realização Ano Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Grupo Alvo pela Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) Execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Realizar acções de Número de acções Instituições MIC, GACI,IPEME, fiscalização, inspecção, de fiscalização, subordinadas e IPI, BMM,IPEX, auditoria e monitoria. inspecção, auditoria tuteladas IPEME, SPAE, e monitoria DIPIC, ADIN, realizadas. Delegações 194 15 24 30 38 30 24 15 7 6 5 25,419.00 MIC Provinciais do ICM, IP e Inspecção da Indústria e Comércio. Realizar auditorias Número de Delegações Direcção-Geral da administrativas. auditorias 4 0 1 0 1 0 1 0 1 0 0 Provinciais da 500.00 INAE realizadas. INAE Realizar acções de Número de fiscalização e Inspecção-Geral fiscalizações e DRH, UGEA, inspecção nas áreas 300 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 8,000.00 da Indústria e inspecções DAF, susceptíveis à prática Comércio realizadas de actos de corrupção 2271 23 2272 Institucionalizar a Institucionalizada a Maior rotatividade periódica rotatividade transparencia DAF e 0 1 0 1 0 1 0 1 0 1 FAE´S dos membros afectos à periódica dos nos processos O.Instituições UGEA membros da UGEA de aquisição Criar e garantir o Todos os Funcionários da Número de funcionamento das membros das APIEX,IP Direcção-Geral da Comissões de Ética 0 5 0 0 0 0 0 0 0 0 310.00 Comissões de Ética Comissões de APIEX, IP Pública criadas Pública Ética Pública Criar e garantir o Todos os Delegações Número de funcionamento das membros das Provinciais da Comissões de Ética 0 11 0 0 0 0 0 0 0 0 10.00 Comissões de Ética Comissoes de INAE Pública criadas Pública na INAE. Ética Pública SCEPDI - Serviços Intervenientes Centrais de Maior Divulgar boletins de Número de boletins da Estudos, Projectos transparência preços de produtos de preços 5 10 10 22 20 20 10 10 8 5 comercialização 70,200.00 e Desenvolvimento nas transações agrícolas. divulgados agrícola e Institucional/Deleg agrícolas público em geral ações Provinciais do ICM, IP Número de Maior Publicitar relatórios das INAE Central e INAE Central e relatórios transparência na 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 100.00 actividades da INAE. Delegações Delegações publicitados gestão financeira Monitorados os Direcção-Geral da riscos de Direcção-Geral Realizar sessões do Número de sessões BMM e Membros ocorrência de 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 e Membros do 0 Comités de Riscos. realizadas do Comité de actos de Comité de Risco Risco corrupção INNOQ,IP, Capacitar os membros Membros da Números de acções Comissão de da Comissão de Ética 10 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1,000.00 Comissão de realizadas. Ética Pública Pública Sectorial. Ética Pública do INNOQ,IP Utentes e 75,000.00 Promovida maior funcionários do participação dos Criar canais de IPI, IP Serviços Centrais Número de canais cidadãos na denúncias de actos de 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 de Comunicação e criados denúncia de currupção Marketing casos de corrupção SUBTOTAL 180,539.00 I SÉRIE — NÚMERO 191 24 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Grupo alvo pela Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) execução Ano 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Unidades Número de acções Orgânicas, Realizar acções de de fiscalização, Instituições Inspecção do fiscalização, inspecção inspecção e 1051 95 104 114 129 100 103 109 114 99 84 12,691.00 tuteladas e MJCR e monitoria. monitoria 5 DE OUTUBRO DE 2023 subordinadas do realizadas. MJCR Realizadas Maior Realizar acções de confissões Comissão de Ética monitorias às transparência monitoria às confissões 10 10 10 10 15 15 10 10 5 5 religiosas a nível 28,000.00 do CFJJ e confissões das confissões religiosas nacional funcionários Religiosas religiosas Realizar acções de Número de fiscalização e fiscalizações e DRH, UGEA, Inspecção do inspecção nas áreas 300 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 8,000.00 inspecções DAF MJCR susceptíveis à prática realizadas de actos de corrupção Institucionalizar a Institucionalizada a Maior MJCR rotatividade periódica rotatividade transparência DAF e 0 1 0 1 0 1 0 1 0 1 FAE dos membros afectos à periódica dos nos processos O.Instituições UGEA membros da UGEA de aquisição Promovida maior participação dos Criar canal de denúncia Criado canal de cidadãos na 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 CFJJ 500.00 DNRN/SPJT de actos de currupção denúncia. denúncia de casos de corrupção Maior Realizar a rotatividade Número de transparência Funcionários dos FAE afectos às funcionários nas 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 dos Registos e 0.00 DNRN/DRH Conservatorias e abrangidos pela Conservatórias e Notariado Cartorios Notariais rotatividade Cartórios Notariais SUBTOTAL 49,191.00 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Unidades Número de acções Inspecção de Realizar acções de Orgânicas no de fiscalização, Ciência, fiscalização, inspecção 18 1 1 2 3 3 2 2 2 1 1 órgão central e 0.00 inspecção e Tecnologia e e auditoria. instituições auditoria realizadas Ensino Superior tuteladas Realizar acções de Número de Inspecção de fiscalização e fiscalizações e DRH, UGEA, MCTES Ciência, inspecção nas áreas 300 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 8,000.00 inspecções DAF Tecnologia e susceptíveis à prática realizadas Ensino Superior de actos de corrupção Institucionalizar a Institucionalizada a Maior rotatividade periódica rotatividade transparência DAF e O. 0 1 0 1 0 1 0 1 0 1 FAE dos membros afectos à periódica dos nos processos Instituições UGEA membros da UGEA de aquisição 25 SUBTOTAL 0.00 8,000.00 2273 MINISTÉRIO DOS COMBATENTES Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução 2274 SUBTOTAL 0.00 MINISTÉRIO DOS COMBATENTES Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Unidades orgânicas Número de acções Instituições Realizar acções de de fiscalização, subordinadas e Inspecção Geral fiscalização, inspecção 100 5 7 9 12 18 17 11 10 5 5 2,100.00 inspecção e tuteladas, e do MICO e auditoria. auditoria realizadas Serviços Provinciais dos Combatentes Realizar acções de Número de fiscalização e fiscalizações e DRH, UGEA, Inspecção Geral inspecção nas áreas 100 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 8,000.00 inspecções DAF do MICO susceptíveis à prática realizadas MICO de actos de corrupção Institucionalizar a Institucionalizada a Maior rotatividade periódica rotatividade transparência DAF e 0 1 0 1 0 1 0 1 0 1 FAE dos membros afectos à periódica dos nos processos O.Instituições UGEA membros da UGEA de aquisição Órgão de controlo Reforçar os órgãos de Número de previnindo e prevenção e combate à Inspecção Geral funcionários combatendo, 2 2 2 1 1 0 0 0 0 0 FAE 1,480.00 corrupção em recursos do MICO/DRH recrutados. com maior humanos eficácia, a corrupção SUBTOTAL 11,580.00 SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE E EMPREGO Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Unidades Orgânicas da Número de acções Realizar acções de SEJE, de fiscalização, fiscalização, inspecção 70 7 7 5 9 10 9 5 9 5 4 Instituições 5,910.00 SEJE IJE/ GSEJE inspecção e e auditoria. Tuteladas e auditoria realizadas Delegações Provinciais Realizar acções de Número de fiscalização e fiscalizações e DRH, UGEA, inspecção nas áreas 300 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 8,000.00 IJE inspecções DAF susceptíveis à prática realizadas de actos de corrupção Institucionalizar a Institucionalizada a Maior rotatividade periodica rotatividade transparência DAF e 0 1 0 1 0 1 0 1 0 1 FAE dos membros afectos à periódica dos nos processos O.Instituições UGEA membros da UGEA de aquisição I SÉRIE — NÚMERO 191 27 Promovida maior participação dos cidadãos na Criar linha verde. Linha verde criada. 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 Público em geral 0.00 IJE/DCITI denúncia de casos de corrupção 5 DE OUTUBRO DE 2023 Garantida a Criar e garantir o Criadas e em moralidade funcionamento das funcionamento as pública e o Servidores Instituições 0 12 0 0 0 0 0 0 0 0 8,000.00 GPM Comissões de Ética Comissões de Ética respeito pelo públicos tuteladas Pública Pública património público Membros da comissão de Membros da Todos os Capacitar membros da ética da SEJE, Comissão de Ética membros das Inspecção Comissão de Ética 5 10 12 18 20 17 12 12 10 4 Instituições 0.00 Pública Comissoes de sectorial/DRH Pública Sectorial Tuteladas e capacitados. Ética Pública suas Delegações SUBTOTAL 21,910.00 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Grupo alvo pela Intervenientes Específicas Resultados Ano 10^3(MT) execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Número de acções Realizar acções de de fiscalização, SED, INADE e fiscalização, inspecção 30 2 3 3 3 5 5 3 3 2 1 0 SED Inspecção-Geral inspecção e FPD e auditoria. auditoria realizadas Realizar acções de Número de fiscalização e fiscalizações e DRH, UGEA, inspecção nas áreas 300 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 8000 Inspecção-Geral inspecções DAF susceptíveis à prática realizadas de actos de corrupção Garantida a Criar e garantir o Criadas e em moralidade funcionamento das funcionamento as pública e o Servidores Instituições 0 12 0 0 0 0 0 0 0 0 8,000.00 GPM Comissões de Ética Comissões de Ética respeito pelo públicos tuteladas Pública Pública património público Membros da comissão de Membros da Todos os Capacitar membros da ética da SED, Comissão de Ética membros das Inspecção Comissão de Ética 5 10 12 18 20 17 12 12 10 4 Instituições 0.00 Pública Comissoes de sectorial/DRH Pública Sectorial subordinadas,Tu capacitados. Ética Pública teladas e suas Delegações Institucionalizar a Institucionalizada a Maior DAF e 0 1 0 1 0 1 0 1 0 1 FAE rotatividade periódica rotatividade transparência O.Instituições SUBTOTAL 0.00 16,000.00 2275 28 2276 SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONAL Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Número de acções Realizar acções de Instituições de fiscalização, Inspecção da fiscalização, inspecção 665 10 70 80 90 100 95 90 80 30 20 subordinadas e 92250 SEETP inspecção e SEETP e auditoria. tuteladas auditoria realizadas Realizar acções de Número de fiscalização e fiscalizações e DRH, UGEA, Inspecção da inspecção nas áreas 300 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 8000 inspecções DAF SEETP susceptíveis à prática realizadas de actos de corrupção Garantida a Criar e garantir o Criadas e em moralidade funcionamento das funcionamento as pública e o Servidores Instituições 0 12 0 0 0 0 0 0 0 0 8,000.00 GPM Comissões de Ética Comissões de Ética respeito pelo públicos tuteladas Pública Pública património público Membros da comissão de Membros da Todos os ética do Capacitar membros da Comissão de Ética membros das SEETP, Inspecção Comissão de Ética 5 10 12 18 20 17 12 12 10 4 0.00 Pública Comissoes de Instituições sectorial/DRH Pública Sectorial capacitados. Ética Pública Tuteladas e suas Delegações Institucionalizar a Institucionalizada a Maior rotatividade periódica rotatividade transparência DAF e 0 1 0 1 0 1 0 1 0 1 FAE dos membros afectos à períodica dos nos processos O.Instituições UGEA membros da UGEA de aquisição SUBTOTAL 108,250.00 92,250.00 TOTAL 11,190,560.09 I SÉRIE — NÚMERO 191 29 APRIMORAR A COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO ENTRE OS VÁRIOS INTERVENIENTES NAS ACÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBJECTIVO ESTRATÉGICO 2: CORRUPÇÃO ACÇÃO ESTRATÉGICA 2: COORDENAR E PARTILHAR EXPERIÊNCIAS ENTRE OS INTERVENIENTES NAS ACÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO 5 DE OUTUBRO DE 2023 GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Realizar encontros Membros para troca de Número de Hormonizados os Membros das das experiência entre as encontros Procedimentos de 0 2 3 4 4 3 2 2 2 2 1,000.00 GPM Comissões de Comissões Comissões de Ética realizados actuação das CEP ética de ética Pública. SUBTOTAL 1,000.00 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Hormonizados os Realizar encontros Número de Órgãos de Procedimentos de Inspecção do para troca de encontros 0 1 0 1 0 1 0 1 0 1 controlo 1,000.00 actuação das MINEC experiência. realizados interno Inspecções Monitorar a implementação de MINEC instrumentos Número de Adjustadas polítcas GIG, DAJC, internacionais instrumentos internas aos 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 UO's e IST's 2,000.00 DEPI, DOIC, ratificados por internacionais instrumentos DIRCO Moçambique no monitorados. internacionais âmbito da prevenção e combate à corrupção SUBTOTAL 3,000.00 23 2277 2278 MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Partilhadas Prestar assistência experiências no Inspecção-Geral técnica as unidades Números de âmbito da FAE do do MDN e orgânicas em materias assitências 4 11 11 11 11 11 11 11 11 11 25,119.00 prevenção e MDN Unidades de prevenção e realizadas. combate à Orgânicas combate a corrupção corrupção Hormonizados os MDN Procedimentos de PGR/Provedor Realizar encontros Número de actuação dos de FAE do para troca de encontros intervenientes na 0 2 0 2 0 2 0 2 0 2 935.00 Justiça/GCCC e MDN experiência. realizados Prevenção e Inspecção-Geral combate à do MDN corrupção SUBTOTAL 26,054.00 MINISTÉRIO DO INTERIOR Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Criar núcleos Maior transparência Comandos sectoriais de Número de Membros da na actuação dos 5 12 13 15 35 40 20 10 5 2 0.00 Provinciais da prevenção e combate núcleos criados PRM membros da PRM PRM à corrupção. Indicar Pontos focais ao nível dos Departamentos Número de Maior transparência Comandos Centrais, Provinciais e Membros da Pontos Focais na actuação dos 11 17 19 35 40 50 40 15 10 3 0.00 Provinciais da Companhias para PRM MINT Indicados membros da PRM PRM coordenação na prevenção e combate à Corrupção 24 I SÉRIE — NÚMERO 191 MINT Partilhadas Número de experiências no Realizar encontros de encontros de âmbito da Membros da 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 0.00 MINT e GCCC coordenação. coordenação prevenção e PRM realizados. combate à corrupção SUBTOTAL 0.00 5 DE OUTUBRO DE 2023 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Realizar workshops de Partilhadas troca de experiência experiências no GAII e sobre detenção, Números âmbito da membros da INE, IGF, IGAP, prevenção de workshops 1 2 1 1 1 2 1 1 1 2 4,725.00 MEF prevenção e comissão de GCCC e GIFIM corrupção em realizados combate à ética diferentes áreas de corrupção risco SUBTOTAL 4,725.00 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Realizar encontros de coordenação com Partilhadas Unidades instituições relevantes Número de experiências no Orgânicas, em materias de encontros de âmbito da Instituições PGR, MAEFP, 0 1 2 1 1 1 1 1 1 1 4,000.00 prevenção e combate coordenação prevenção e Tuteladas e GCCC e ITCM à corrupção realizados combate à Subordinad corrupção as MTC Realizar workshops de Partilhadas Unidades troca de experiência experiências no Orgânicas, sobre detenção, Número de âmbito da Instituições IGF, IGAP, prevenção de Workshops 0 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1,000.00 prevenção e Tuteladas e OCAM, ITCM corrupção em realizados combate à Subordinad 25 diferentes áreas de corrupção as risco SUBTOTAL 5,000.00 2279 2280 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Realizar workshops de Partilhadas troca de experiência experiências no Instituições sobre detenção, Número de âmbito da de Ensino IGAP, IGF, INAE prevenção de Workshops 0 2 3 4 5 4 3 3 2 1 15,515.00 MNEDH prevenção e Público e e PGR corrupção em realizados combate à Particular diferentes áreas de corrupção risco SUBTOTAL 15,515.00 MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Realizar encontros de Partilhadas coordenação para a Pontos Número de experiências no partilha de focais de CNCD,IP/Outras encontros de âmbito da experiências em 0 1 2 2 4 4 2 2 2 1 prevenção e 79,687.12 MICULTUR Unidades coordenação prevenção e matéria de prevenção combate à Orgânicas realizados; combate à e combate à corrup ção. corrupção corrupção. SUBTOTAL 79,687.12 27 I SÉRIE — NÚMERO 191 5 DE OUTUBRO DE 2023 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Realizar trocas de Número de Funcionário 200.00 GCCC,IGF, experiências, reuniões de Partilhadas 2 4 4 4 6 6 4 4 4 2 s do MADER IGAP palestras, seminários, coordenação experiências no reuniões de realizadas Número de trocas âmbito da Órgão de 200.00 GCCC,IGF, coordenação sobre MADER de experiências prevenção e Contolo IGAP acções de Prevenção realizadas combate à 0 2 3 4 4 4 4 4 3 2 Interno e combate à corrupção corrupção. SUBTOTAL 400.00 MINISTÉRIO DA SAÚDE Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Realizar trocas de Partilhadas experiências a nível experiências no MISAU, UO, Inspecção do Número de trocas nacional e âmbito da Subordinad MISAU e de experiências 0 2 2 4 0 4 0 4 2 2 3,000.00 MISAU internacional na aréa prevenção e as e instituições realizadas de prevenção e combate a Tuteladas congeneres combate à corrupção corrupção SUBTOTAL 3,000.00 28 2281 2282 MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Coordenado com as Inspectores Número de diferentes áreas as do Sector Realizar Seminários seminários acções de do Género, IGS do MGCAS Nacionais de 0 1 2 2 1 1 1 1 1 0 16,150.02 MGCAS nacionais prevenção e Criança e e DAI do INAS Coordenação. realizados combate à Aacção corrupção Social SUBTOTAL 16,150.02 MINISTÉRIO DA TERRA E AMBIENTE Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Técnicos afectos ao Coordenado com as sector dos Realizar intercâmbios diferentes áreas as recursos Inspecção do e acções de Número de acções de humanos, MTA e coordenação em intercâmbios 0 5 5 5 5 5 5 5 0 0 150.00 prevenção e inspectores, instituições matérias prevenção e realizados. combate à licenciament congeneres combate à corrupção. corrupção o, formadores MTA do IPCTA. Harmonizados os Estabelecer Número de procedimentos de mecanismos de Sector mecanismos de actuação no âmbito DINAF,MP, coordenação em 1 1 1 1 1 1 1 1 1 público e 150.00 coordenação de prevenção e MJAC, MINT, AT matérias do sector privado estabelecidos. combate à florestal. corrupção SUBTOTAL 300.00 29 I SÉRIE — NÚMERO 191 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução 5 DE OUTUBRO DE 2023 Número de Todos Realizar acções de acções de Maior domíneo órgaos da divulgação e monitoria divulgação e pelos FAE da 15 30 15 60 65 60 55 50 48 42 10,000.00 MAEFP IGAP Administraç da EPCCAP monitoria EPCCAP ão Pública realizadas SUBTOTAL 10,000.00 MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Estabelecer parcerias Trocadas sinergias com instituições Número de no âmbito da ADNAP, IDEPA, públicas em matéria de parcerias prevenção e 1 5 0 3 3 4 0 3 0 2 FAE 500.00 PROAZUL, EP, prevenção e combate estabelecidas combate à INAMAR, INIP à corrupção corrupção MIMAP (DRH), Realizar fóruns para Partilhadas boas Museus do Mar, partilha de boas práticas no âmbito Números de PROAZUL, práticas em matéria de da prevenção e 6 6 5 6 6 7 5 4 4 4 FAE 2,742.00 MIMAIP fóruns realizados InOM, EP, prevenção e combate combate à ADNAP, à corrupção corrupção INAMAR, INIP Promover workshops Sensibilizados os sobre a conduta do Número de Servidores públicos servidor público na workshops para se absterem da 0 1 0 0 1 0 0 1 0 1 FAE 200.00 Infrapesca prevenção e combate realizados prática de actos de a corrupção corrupção SUBTOTAL 3,442.00 30 2283 2284 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Número de Pontos Realizar Workshops e encontros de Partilhadas Focais de IGREME/DAF/D encontros de troca de 0 1 2 4 4 2 2 1 1 1 3,600.00 experiências no prevenção e RH coordenação e troca experiência âmbito da combate à de experiência em realizados MIREME prevenção e corrupção matéria de prevenção combate à e Combate à Número de Funcionário corrupção IGREME/DAF/D Corrupção Seminários/Work 0 1 2 1 1 1 1 1 1 1 s do 4,500.00 RH shops realizados MIREME SUBTOTAL 8,100.00 MINISTÉRIO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO Periodo de Realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo Alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Execução Realizar encontros de Número de Funcionário MIC, GCCC, Partilhadas coordenação e troca encontros de s e agentes IGAP, PGR e experiências no de experiências em coordenação e de do Estado. sectores âmbito da prevenção e combate troca de 0 1 2 2 2 1 1 1 0 0 7,046.00 MIC congéneres prevenção e à corrupção. experiência internacionais. combate à realizados. corrupção SUBTOTAL 7,046.00 31 I SÉRIE — NÚMERO 191 5 DE OUTUBRO DE 2023 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Todos os técnicos das unidades orgânicas, IJ do MJCR, UCI Realizar encontros de Número de Instituições das unidades troca de experiências a encontros de tuteladas e orgânicas, nível nacional e troca de 1 2 3 4 4 4 2 2 1 1 subordinada 82,000.00 Instituições internacional na aréa experiência s do MJCR tuteladas e de prevenção e Partilhadas realizados que actuam subordinadas do combate à corrupção experiências no na MJCR âmbito da prevenção e MJCR prevenção e combate à combate à corrupção corrupção IJ do MJCR, UCI Unidades Realizar workshops , Número de das unidades orgânicas, palestras e workshops , orgânicas, Instituições intercambios em palestras, e 8 7 6 6 6 6 6 7 6 6 48,500.00 Instituições tuteladas e matérias de prevenção intercâmbios tuteladas e subordinada e combate a corrupção realizados subordinadas s doMJCR SUBTOTAL 130,500.00 32 2285 2286 SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE E EMPREGO Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Partilhadas Realizar encontros de Número de experiências no Inspecção da troca de experiência encontros de âmbito da SEJE e no âmbito do troca de 0 1 0 0 1 0 0 1 0 1 Inspectores 20.00 SEJE prevenção e Inspecções subsistema do controlo experiência combate à Sectoriais interno. realizadas. corrupção SUBTOTAL 20.00 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Realizar encontros de Coordenado com os Unidades coordenação entre Número de diferentes sectores Orgânicas, instituições em matéria encontros de as acções de Instituições PGR, MAEFP, de prevenção e 4 14 18 20 24 25 22 20 18 15 4,000.00 MTC coordenação prevenção e Tuteladas e GCCC e ITCM combate à corrupção realizados. combate à Subordinad corrupção as SUBTOTAL 4,000.00 33 I SÉRIE — NÚMERO 191 5 DE OUTUBRO DE 2023 SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONAL Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução SPAS/SAS; Partilhadas Realizar encontros de Chefes das experiências no troca de experiência Número de Funcionário Unidades de âmbito da em matéria de encontros 0 2 3 4 4 4 4 4 3 2 s e Agentes 4,320.00 SEETP Controlo, prevenção e prevenção e combate realizados. do Estado Gestores das combate à à corrupção. Instituições do corrupção ETP SUBTOTAL 4,320.00 TOTAL 322,259.14 34 2287 2288 OBJECTIVO ESTRATÉGICO 3: PROFISSIONALIZAR OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ACTUAM NA PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO CONCEBER E IMPLEMENTAR PACOTES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZOS, EM MATÉRIAS DE ACÇÃO ESTRATÉGICA 3: PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Total FAE das Capacitar os FAE em Número de abstenção dos Secretarias matérias de prevenção capacitações FAE na prática 0 1 2 2 3 2 1 1 0 0 do GPM e 7,500.00 Funcionários e combate à realizadas de actos de Instituições corrupção. corrupção tuteladas SUBTOTAL 7,500.00 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Total Capacitar os FAE em Realizadas todas abstenção dos Funcionários matérias de prevenção capacitações FAE na prática 1 4 3 5 7 5 2 4 3 2 e Agentes do 5,000.00 DAF, DRH e IST e combate à previstas de actos de Estado corrupção. corrupção MINEC Total Realizadas todas abstenção dos Funcionários Capacitar os FAE capacitações FAE na prática 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 e Agentes do 5,000.00 UO e IST afectos nas MDC previstas de actos de Estado corrupção SUBTOTAL 10,000.00 35 I SÉRIE — NÚMERO 191 MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes 5 DE OUTUBRO DE 2023 Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Total Capacitar os FAE em Realizadas todas abstenção dos materias de prevenção Inspecção-Geral capacitações FAE na prática 3 4 4 4 8 8 4 4 0 0 FAE do MDN 0.00 e combate à do MDN previstas de actos de corrupção. corrupção MDN Sensibilizados Realizar palestras FAE´s em CPRM + sobre prevenção e Número de palestras matérias de FAE do 2 2 2 2 4 4 2 2 0 0 0.00 Hospitais combate à corrupção e realizadas prevenção e MDN Militares crimes conexos combate à corrupção SUBTOTAL 0.00 MINISTÉRIO DO INTERIOR Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Capacitar os Corrupção zero Capacitados todos inspectores e membros dentro dos Membros da Todas as Áreas os membros da PRM 4002 5003 6506 7006 8006 10006 12002 14006 16006 18006 0.00 da PRM em matérias membros da PRM da PRM previstos inspectivas. PRM Total Capacitar os FAE em Realizadas todas abstenção dos Comandos materias de prevenção Membros da capacitações FAE na prática 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 4,800.00 Provinciais da e combate à PRM previstas de actos de PRM corrupção. corrupção 36 MINT 2289 2290 Realizar palestras, Realizadas todas paradas e aulas de Corrupção zero palestras, paradas e Todos Direcções superação técnica em dentro dos de aulas de 144 144 144 144 144 144 144 144 144 144 funcionários 0.00 Provinciais de matérias de prevenção membros da superação técnica do SENAMI Migração e combate à PRM previstas corrupção. Funcionários MINT Realizar jornadas de do SENAMI Corrupção zero estudo e divulgação de Realizadas todas as Membros e Direcção e dentro dos matérias inerentes à sessões de estudo e 48 48 48 48 48 48 48 48 48 48 Agentes em 0.00 Departamentos membros da prevenção e combate divulgação. todas do SENAMI PRM à corrupção. unidades do SENAMI. Realizar acções de Total Realizadas todas formação e abstenção dos acções de formação FAE do capacitação em FAE na prática 0 0 130 0 130 0 130 0 130 0 10,400.00 DAJNAC e capacitação MINT matéria de prevenção de actos de previstas e combate à corrupção corrupção Divulgar legislação Total Comandos sobre Prevenção e Realizadas todas abstenção dos Provinciais da FAE do Combate à Corrupção sessões de FAE na prática 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 113,400.00 PRM e Unidades MINT e controlo da sua divulgação previstas de actos de Orgânicas do implementação corrupção MINT SUBTOTAL 128,600.00 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Capacitar os FAE em realizadas todas Incutido nos GAII e matérias de Ética e acções de FAE princípios membros da Integridade na Gestão capacitação de Integridade, 0 1 0 0 1 0 0 0 1 0 5,670.00 GAII comissão de Pública e prevenção previstas. Ética e bem ética dos riscos de fraude servir 37 MEF I SÉRIE — NÚMERO 191 5 DE OUTUBRO DE 2023 Capacitar em materias Realizadas todas Total GAII e de prevenção de riscos acções de abstenção dos membros da de corrupção e o papel capacitação FAE na prática 0 1 0 0 1 0 0 0 1 0 3,213.00 GAII comissão de dos auditores e previstas. de actos de ética inspectores internos corrupção MEF Capacitar em matérias Dominio por de Contratação de parte dos FAE Empreitada de Obras Funciónarios Realizadas todas as das normas Públicas, dos agentes formações e sobre Fornecimento de Bens 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 afectos ao 0.00 UFSA capacitações contrataçõe e Prestação de controlo previstas. públicas e Serviços ao Estado, interno gestão nos processos de patrimonial gestão patrimonial Partilhadas Realizar seminários experiências Realizados todos nacionais e regionais no âmbito da GAII, GCCC, seminários nacionais 0 4 3 2 3 4 3 2 3 4 FAE do INE 20,790.00 MEF sobre ética, prevenção prevenção e IGF e IGAP e regionais previstos de riscos de corrupção combate à corrupção SUBTOTAL 29,673.00 8,883.00 38 2291 2292 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Inspectores Total MEF, MAEFP, do MTC, Capacitar em matérias Realizadas todas abstenção dos ITCM, GCCC, Instituições de prevenção e capacitações FAE na prática 10 30 52 62 70 70 65 60 52 49 10,224.79 Instituições Tuteladas e combate à corrupção. previstas de actos de Tuteladas e Subordinada corrupção Subordinadas s MTC Unidades Capacitar os Total Orgânicas, intervenientes no Realizadas todas abstenção dos Instituições MEF, GCCC, processo de capacitações FAE na prática 5 15 18 20 25 22 20 20 18 17 1,000.00 Tuteladas e PGR e ITCM contratação de bens e previstas de actos de Subordinada serviços corrupção s SUBTOTAL 11,224.79 39 I SÉRIE — NÚMERO 191 5 DE OUTUBRO DE 2023 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Total Técnicos da Capacitar em matérias Realizadas todas abstenção dos Nível Central área de prevenção e capacitações FAE na prática 50 150 150 200 250 200 150 150 100 100 61,257.00 MINEDH (UO e Inst. administrativ combate à corrupção. previstas de actos de Tuteladas) a e financeira corrupção SUBTOTAL 61,257.00 MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Total Unidades Capacitar em matérias Realizadas todas abstenção dos Orgânicas, FAE do de prevenção e capacitações FAE na prática 5 15 20 25 30 30 20 20 20 15 7,700.00 MICULTUR Instituições MICULTUR combate à corrupção. previstas de actos de Subordinadas e corrupção Tuteladas SUBTOTAL 7,700.00 40 2293 2294 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Comissão de 900.00 MADER Total Ética e GCCC,IGF, Capacitar em matérias Realizadas todas abstenção dos Inspectores IGAP de prevenção e capacitações FAE na prática 1 3 4 5 6 5 5 4 4 3 MADER do MADER combate à corrupção. previstas de actos de corrupção SUBTOTAL 900.00 MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Total Capacitar em matérias Realizadas todas abstenção dos Inspectores de prevenção e capacitações FAE na prática 15 50 92 100 124 118 110 100 92 74 420.00 MTSS Por indicar do Trabalho combate à corrupção. previstas de actos de corrupção SUBTOTAL 420.00 41 I SÉRIE — NÚMERO 191 5 DE OUTUBRO DE 2023 MINISTÉRIO DA SAÚDE Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Meta Ano Grupo alvo Orçamento pela Intervenientes Específias Resultados 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Total GJ,Gabinete Capacitar em matérias Realizadas todas abstenção dos MISAU, UO, anti-corrupção, de prevenção e capacitações FAE na prática 20 100 120 140 100 100 100 100 100 100 Subordinada 5,500.00 MISAU Instituições combate à corrupção. previstas de actos de s e Tuteladas Subordinadas e corrupção Tuteladas SUBTOTAL 5,500.00 MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Total Capacitar em matérias Realizadas todas abstenção dos FAE do de prevenção e capacitações FAE na prática 2 3 1 2 2 1 1 1 1 2 1,250.00 MGCAS DNAC MGCAS combate à corrupção. previstas de actos de corrupção SUBTOTAL 1,250.00 42 2295 2296 MINISTÉRIO DA TERRA E AMBIENTE Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Total Capacitar em matérias Realizadas todas abstenção dos Técnicos de Técnicos de de prevenção e capacitações FAE na prática 0 4 0 4 0 4 0 4 0 3 controlo 800.00 controlo interno combate à corrupção. previstas de actos de interno. corrupção MTA Realizar capacitações Maior domíneo Realizadas todas Sector conjuntas sobre pelos FAE das MTA, MP, capacitações 0 1 1 0 0 1 0 1 0 1 público e 1,000.00 matérias do sector materias de MJAC, MINT, AT previstas privado florestal. gestão florestal SUBTOTAL 1,800.00 43 I SÉRIE — NÚMERO 191 5 DE OUTUBRO DE 2023 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Total Capacitar em matérias Realizadas todas abstenção dos IGAP, de prevenção e capacitações FAE na prática 7 45 55 67 80 90 60 50 50 45 FAE 73,100.00 MAEFP DNDA/DARH/IF combate à corrupção. previstas de actos de APA corrupção SUBTOTAL 73,100.00 MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução MIMAP, Total INFRAPESCA, Capacitar em matérias Realizadas todas abstenção dos PROAZUL, de prevenção e capacitações FAE na prática 8 13 15 15 15 11 11 10 7 6 FAE´s 11,175 MIMAIP InOM, EP, combate à corrupção. previstas de actos de ADNAP, corrupção INAMAR, INIP, IDEPA SUBTOTAL 11,175 44 2297 2298 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Total Capacitar em matérias abstenção dos de prevenção e FAE na prática combate à corrupção e Realizadas todas de actos de DRH, DAF, DPC procedimentos da capacitações corrupção e 3 9 10 10 8 8 8 8 8 8 MIREME 70,108.00 MIREME e Parceiros de actividade de previstas domínio dos Cooperação fiscalização e procedimentos inspecção de fiscalização e inspecção SUBTOTAL 70,108.00 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Total Órgãos e Órgãos e Capacitar em matérias Realizadas todas abstenção dos Instituições Instituições de prevenção e capacitações FAE na prática 30 50 60 60 60 60 50 50 40 40 Tuteladas e 0.00 Tuteladas e combate à corrupção. previstas de actos de Subordinada Subordinadas corrupção s SUBTOTAL 0.00 45 I SÉRIE — NÚMERO 191 MINISTÉRIO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO Periodo de Realização Responsável Actividades Indicadores de 5 DE OUTUBRO DE 2023 Meta Ano Grupo Alvo Orcamento pela Intervenientes Específias Resultados 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Execução 5 10 15 30 35 25 20 15 10 5 FAE da 10,049.00 MIC, GCCC, Total instituição. IGAP, PGR, Capacitar em matérias Realizadas todas abstenção dos INAE, IPEME; de prevenção e capacitações FAE na prática MIC INOQQ; APIEX combate à corrupção. previstas de actos de corrupção Capacitar em materias Domínio pelos 10 15 15 Inspectores e 400.00 IG da INAE e ligadas a Inspecção e inspectores Técnicos Direcção de Realizadas todas contrafação das técnicas de administrativ Pesquisa e capacitações INAE detecção de os da INAE Inteligência previstas bens Económica contrafeitos SUBTOTAL 10,449.00 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução IJ do MJCR, UCI FAE das Total das unidades Unidades Capacitar em matérias abstenção dos orgânicas, Capacitados todos orgânicas, de prevenção e FAE na prática 300 500 791 891 705 791 691 691 691 663 3,724.28 MJCR Instituições FAE previstos Instituições combate à corrupção de actos de tuteladas e tuteladas e corrupção subordinadas do subordinadas MJCR SUBTOTAL 3,724.28 46 2299 2300 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Unidades de Total Inspecção, Controlo Capacitar em matérias Realizadas todas abstenção dos DARH, interno e de prevenção e capacitações FAE na prática 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 3,000.00 MCTES Dirigentes das Comissões combate à corrupção. previstas de actos de Instituições de Ética corrupção Tuteladas Pública SUBTOTAL 3,000.00 MINISTÉRIO DOS COMBATENTES Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Total Capacitar em matérias Realizadas todas abstenção dos Todas Unidades de prevenção e capacitações FAE na prática 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 FAE 135,000.00 MICO Organicas combate à corrupção. previstas de actos de corrupção SUBTOTAL 135,000.00 47 I SÉRIE — NÚMERO 191 SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE E EMPREGO Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Total Inspectores 5 DE OUTUBRO DE 2023 Capacitar em matérias Realizadas todas abstenção dos da SEJE e de prevenção e capacitações FAE na prática 0 1 0 1 0 1 0 1 0 1 Gestores de 0.00 SEJE IJE/GJ combate à corrupção. previstas de actos de Recursos corrupção Humanos SUBTOTAL 0.00 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Total Capacitar em matérias Realizadas todas abstenção dos FAE do de prevenção e capacitações FAE na prática 0 1 1 0 1 0 1 0 1 sector do 0.00 DRH/DAF/DA combate à corrupção. previstas de actos de desporto corrupção Domínio pelos Capacitar inspectores inspectores em matéria de Capacitados todos das matérias Inspectores 2 2 2 3 2 3 2 3 3 2 2,775.00 SP; e ID auditoria e inspecção inspectores previstos relacionadas à do Desporto. SED técnica inspecção e auditoria Total abstenção dos Núcleos e Núcleos e Realizar capacitação Realizadas todas Associações Associaões INADE, DNDR, em metéria de ética e capacitações 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 168,000.00 Desportivas da do Desporto DNDD conduta desportiva. previstas prática de actos Recreativo de corrupção SUBTOTAL 170,775.00 48 2301 2302 SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONAL Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Total SPAS/SAS; Capacitar em matérias Realizadas todas abstenção dos Funcionários Chefes das de prevenção e capacitações FAE na prática 1 1 1 0 1 0 1 0 1 0 e Agentes do 7,500.00 SEETP Unidades de combate à corrupção. previstas de actos de Estado Controlo, corrupção gestores SUBTOTAL 7,500.00 TOTAL 729,866.07 49 I SÉRIE — NÚMERO 191 OBJECTIVO ESTRATÉGICO 4: PROCEDER À ANÁLISE FUNCIONAL PERIÓDICA DAS ENTIDADES PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO 5 DE OUTUBRO DE 2023 AVALIAR, PERMANENTEMENTE, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À ACÇÃO ESTRATÉGICA 4: CORRUPÇÃO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Adjustada as necessidades a Avaliar o grau de organização e Orgãos de organização e do Realizadas todas funcionamento dos prevenção e funcionamento dos avaliações 0 1 1 1 1 1 1 1 1 1 908.00 MDN IDN órgãos de combate à órgãos de prevenção e previstas. prevenção e corrupção combate à corrupção combate à corrupção SUBTOTAL 908.00 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Adjustada as necessidades à Avaliar o grau de Técnicos do organização e organização e do Realizadas todas Gabinete de Avaliador funcionamento dos funcionamento dos avaliações 0 0 1 0 0 0 1 0 0 1 Auditoria 3,150.00 MEF externo e órgãos de órgãos de prevenção e previstas. Interna do técnicos prevenção e combate à corrupção INE combate à corrupção SUBTOTAL 3,150.00 2303 50 2304 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Avaliar o grau de Adjustada as organização e do necessidades à ITCM, Unidades funcionamento dos organização e Realizadas todas Unidades de Orgânicas, órgãos de prevenção e funcionamento dos avaliações 9 22 35 45 50 41 50 28 20 20 controlo 10,000.00 MTC Instituições combate à corrupção órgãos de previstas. interno Tuteladas e prevenção e Subordinadas combate à corrupção SUBTOTAL 10,000.00 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Avaliar o grau de Adjustada as organização e do necessidades a funcionamento dos organização e Instituições Nível Central, Realizadas todas órgãos de prevenção e funcionamento dos do Sector Provincial, avaliações 100 495 500 599 659 725 650 500 450 400 0.00 MINEDH combate à corrupção órgãos de da Distrital e previstas. prevenção e Educação Escolas combate à corrupção SUBTOTAL 0.00 51 I SÉRIE — NÚMERO 191 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 5 DE OUTUBRO DE 2023 Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Adjustada as necessidades à Avaliar o grau de Inspecção-Geral organização e organização e Realizadas todas Órgãos de do MADER e funcionamento dos funcionamento dos avaliações 0 1 0 1 0 1 0 1 0 1 controlo 25,000.00 MADER Instituições órgãos de órgãos de prevenção e previstas. interno subordinadas e prevenção e combate à corrupção tuteladas combate à corrupção SUBTOTAL 25,000.00 MINISTÉRIO DA SAÚDE Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Adjustada as necessidades à Avaliar o grau de Inspecção-Geral organização e Órgãos de organização e do Realizadas todas do MISAU e funcionamento dos prevenção e funcionamento dos avaliações 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 5,000.00 MISAU Instituições órgãos de combate à órgãos de prevenção e previstas. subordinadas e prevenção e corrupção combate à corrupção tuteladas combate à corrupção SUBTOTAL 5,000.00 52 2305 2306 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Adjustada as Avaliar o grau de necessidades à organização e organização e Realizadas todas funcionamento dos funcionamento dos avaliações 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 IGAP e GCI 2,500.00 MAEFP IGAP e GCI programas de órgãos de previstas. prevenção e combate prevenção e à corrupção combate à corrupção SUBTOTAL 2,500.00 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Adjustada as necessidades à Instituições Avaliar o grau de organização e tuteladas e organização e do Realizadas todas funcionamento dos subordinada Inspecção-Geral funcionamento dos avaliações 1 2 2 2 3 2 2 2 2 2 0.00 MJCR órgãos de s e os do MJCR órgãos de prevenção e previstas. prevenção e Serviços combate à corrupção combate à Provinciais corrupção SUBTOTAL 0.00 53 I SÉRIE — NÚMERO 191 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO 5 DE OUTUBRO DE 2023 Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Adjustada as Avaliar o grau de necessidades à organização e organização e Realizadas todas funcionamento dos funcionamento dos avaliações 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 ID 0.00 SED GJ e DPC programas de órgãos de previstas. prevenção e combate prevenção e a corrupção combate à corrupção SUBTOTAL 0.00 SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONAL Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Adjustada as necessidades à Avaliar o grau de organização e Órgãos de SPAS/SAS - organização e do Realizadas todas funcionamento dos prevenção e Chefes funcionamento dos avaliações 2 3 5 5 5 4 4 4 4 4 6,672.00 SEETP órgãos de combate à UCI;Gestores órgãos de prevenção e previstas. prevenção e corrupção das IETP combate à corrupção combate à corrupção SUBTOTAL 6,672.00 TOTAL 53,230.00 54 2307 2308 OBJECTIVO ESTRATÉGICO 5: PROMOVER A EXPANSÃO E INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ACÇÃO ESTRATÉGICA 5: MASSIFICAR O USO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E ASSEGURAR A SUA INTEROPERABILIDADE MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Informatizado o Informatizar a Maior celeridade na processo de gestão documental tramitação dos Unidades DAF, DEPI, S. gestão 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 30,000.00 MINEC e de processos processos orgânicas Informática documental e administrativos administrativos administrativo. SUBTOTAL 30,000.00 MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Elaborar o Plano Unidades Director das Maior celeridade na orgânicas, Plano Director Tecnologias de gestão da 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 instituições 0.00 MDN DTIC e INAGE elaborado. Informação e informação subordinadas Comunicação e tuteladas SUBTOTAL 0.00 55 I SÉRIE — NÚMERO 191 MINISTÉRIO DO INTERIOR Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento 5 DE OUTUBRO DE 2023 Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Sociedade Alargar a cobertura em geral e Departamento Alargado a do sistema de pré- Simplificação dos Serviços de Identificação cobertura do agendamento on- procedimentos para 0 1 1 1 1 1 1 1 1 1 Provinciais 0.00 e Departamento sistema de pré- line de pedidos de a obtenção do BI de de Relações marcação on-line. BI Identificação MINT Públicas Civil Rapidez e fluidez Interligar a base de Refugiados e Bases de dados na partilha dos dados do INAR e do 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 requerentes 0.00 INAR e SENAMI interligadas dados entre as SENAMI de asilo duas instituições SUBTOTAL 0.00 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Simplificação e Funcionários Conceber o Portal Portal de celeridade para a e de Previdência Previdência obtenção dos 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 300.00 INPS/INAGE Pensionistas Social. Social concebido. diversos serviços do Estado do INPS Sistema de Maior celeridade na Funcionários Operacionalizar o Gestão tramitação dos e Sistema de Gestão 5 6 0 0 0 0 0 0 0 0 5,600.00 INPS Documental processos Pensionistas Documental operacionalizado administrativos do Estado 56 MEF 2309 2310 Implementar o padrão SDMX (plataforma de Partilha de dados Instituições interoperabilidade Padrão SDMX entre o sistema do Sistema no processo de 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 28,350.00 GAII implementado. SDMX e o Sistema Estatístico produção Estatístico nacional Nacional estatísstica) no MEF Sistema Estatistico Nacional Implementar um Empresas Sistema Integrado Sistemas de (Seleccionad de recolha de dados recolha de dados Celeridade e fluidez os na dos inquéritos das integrados na recolha de 3 2 2 3 2 2 1 0 0 0 amostra ) e 23,121.28 GAII Estatisticas implementados dados estatísticos Instituicoes Economicas, com o previsto. fornecedoras Demograficas, de dados Sociais e Vitais Sistema de Implementar o contratação Maior transparência Instituições sistema de pública nas contratações 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 públicas e 0.00 UFSA contratação pública electrónica públicas privadas electrónica implementado SUBTOTAL 57,371.28 57 I SÉRIE — NÚMERO 191 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução 5 DE OUTUBRO DE 2023 Empresas de Transporte Informatizar o Processo de Maior celeridade e rodoviário de processo de licenciamento da transparência no passageiros licenciamento da activiade de processo de e carga e INCM, actividade de transporte licenciamento dos 1 0 2 0 0 0 0 0 0 0 singulares, 10,000.00 DNLDSPT/DNC/ transporte rodoviário de operadores de Unidades DTIC, ITCM rodoviário de passageiros e de transposte Orgânicas, passageiros e de carga rodoviário e de Instituições carga. informatizado carga Tuteladas e Subordinadas Unidades Aprimorar as Maior partilha de Orgânicas, MTC Página web DTIC , INCM, funcionalidade da informação relativa 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 Instituições 3,000.00 aprimorada. ITCM página web ao sector Tuteladas, e Subordinadas Unidades Sistema de Maior celeridade na Operacionalizar o Orgânicas, Gestão tramitação dos Sistema de Gestão 0 0 18 0 0 0 0 0 0 0 Instituições 45,785.00 MTC e CEDIMO Documental processos Documental Tuteladas, e operacionalizado administrativos Subordinadas MEF, Sistema Implementar o Maior celeridade na Instituições integrado do Público em Sistema Integrado prestação dos 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 40,000.00 parceiros do INATRO geral do INATRO, IP. serviços INATRO, IP. implementado ITCM SUBTOTAL 98,785.00 58 2311 2312 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Sistema de Conceber o Sistema Maior celeridade e Registo e de Registo e segurança na Público em Emissão de 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 27,000.00 MINEDH INECE/DTSI Emissão de emissão dos geral Certificados Certificados certificados concebido SUBTOTAL 27,000.00 MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Plataforma de Maior transparência Conceber uma classificação de no processo de plataforma de empreendimentos classificação dos 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 Operadores 1,000.00 MICULTUR INATUR, IP classificação de turísticos empreendimentos empreendimentos concebida; turísticos turísticos. SUBTOTAL 1,000.00 59 I SÉRIE — NÚMERO 191 5 DE OUTUBRO DE 2023 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Conceber sistemas Sistema tecnológicos de tecnológico de Maior celeridade na prestação de prestação de prestação dos 0 2 0 2 0 2 0 0 0 0 MADER 3,000.00 MADER ITIC serviços serviços serviços concebido. SUBTOTAL 3,000.00 MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Monitorar o Número de Maior segurança e Pensionistas processo da pensionistas que rapidez na do sistema de INSS e realização de Prova 12085 12085 12085 12085 12085 12085 12085 12085 12085 12085 0.00 MTSS realizaram a realização da prova Segurança Pensionistas. de vida biométrica (PAV) de vida Social. dos pensionistas. SUBTOTAL 0.00 60 2313 2314 MINISTÉRIO DA SAÚDE Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Informatizar o Processo de Maior transparência Todos os Todas as processo de contratação nas contratações 0 0 1 0 0 1 0 0 1 0 processos de 2,500.00 Direcções do contratação a nível pública públicas realizadas contratação MISAU Central informatizado Expandir o Sistema de Informação de Sistema de Maior controlo, e Medicamentos e Informação de transparência na Artigos Órgão Central, Medicamentos e gestão dos 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 MISAU 2,162.00 Médicos(NSIMAM) DS e DPS Artigos Médicos medicamentos e para as Unidades MISAU expandido artigos médicos Sanitárias a nível Nacional Instalar sistemas de vídeo vigilância e de Maior controlo dos MISAU,SPS, Número de locais segurança em FAE no processo DPS, Todas as com sistemas de sectores de maior de prestação de 0 6 0 6 0 6 0 6 0 6 Instituições 1,550.00 Direcções do vídeo vigilância risco de ocorrência serviços aos Subordinadas MISAU instalados de actos de utentes e Tuteladas corrupção SUBTOTAL 6,212.00 61 I SÉRIE — NÚMERO 191 MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Ano Orçamento Meta Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução 5 DE OUTUBRO DE 2023 Assegurar a interoperabilidade dos sistemas de Maior celeridade e gestão de Interoperabilidade Beneficiários transparência na beneficiários do dos sistemas e- dos gestão da 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 110,000.00 MGCAS INAS, IP e INSS INAS (e-INAS), INAS e SIMA programas do informação dos Sistema de assegurada INAS beneficários informação do MGCAS (SIMA) e do INSS SUBTOTAL 110,000.00 MINISTÉRIO DA TERRA E AMBIENTE Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Assegurar a Interoperabilidade Maior transparência interoperabilidade entre os sistemas na gestão da Sector entre o sistema de de informação informação florestal DINAF, AQUA, 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 público e 100.00 informação florestal florestal e Janela e dos Alfândegas privado com a Janela única única electrónica licenciamentos electrónica assegurada florestais MTA Operacionalizar o Portal público do portal público do sistema de sistema de Maior transparência Público em informação 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 150.00 DINAF, AQUA informação florestal. da gestão florestal geral florestal operacionalizado SUBTOTAL 250.00 62 2315 2316 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Plataforma de Criar e recolha de dados Celeridade e operacionalizar uma IGAP e todos IGAP e todos de petições, confiabilidade dos plataforma de órgãos da órgãos da queixas e dados sobre 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 5,000.00 recolha de dados de Administraçã Administração reclamações petições, queixas e petições, queixas e o Pública Pública criada e reclamações reclamações operacionalizada SUBTOTAL 5,000.00 MINISTÉRIO DO MAR ÁGUAS INTERIORES E PESCAS Período de realização Actividades Indicadores de Orçamento Responsável Meta Grupo alvo Intervenientes Específias Resultados Ano 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Unidades MIMAIP(DTIC), Criar sistema integrado Celeridade no acesso orgânicas e INFRAPESCA, de gestão de Sistema integrado aos dados e 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 instituições 11,370.00 InOM, EP, informação criado. informações subordinadas e ADNAP, INAMAR, institucional. institucionais tuteladas INIP, IDEPA Criar a Unidades interomperabilidade de Melhorar a partilha de orgânicas e Número de sistemas MIMAIP ADNAP, INAMAR, sistemas de dados entre os 0 0 1 1 2 2 1 0 0 0 instituições 300.00 interligados INIP informação e diferentes sistemas subordinadas e comunicação. tuteladas Unidades Instalar sistema de Maior controlo dos orgânicas e Número de sistemas MIMAIP(DTIC, vídeo vigilância FAE e dos utentes dos 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 instituições 3,000.00 instalados. DRH, DAq) (CCTV). serviços subordinadas e tuteladas SUBTOTAL 14,670.00 63 I SÉRIE — NÚMERO 191 5 DE OUTUBRO DE 2023 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Ano Orçamento Meta Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Cartórios notariais e Expandir os Sistemas Celeridade na conservatória DNRN, DTIC, sistemas tecnológicos prestação dos 4 0 10 0 0 6 3 0 3 2 s dos registos 56,470.00 SERNAP-SIP, tecnológicos expandidos serviços ao cidadão e notariado, CFJJ SERNAP, CFJJ Promovida maior IJ do MJCR, MJCR participação dos CGRN, DTIC, Instalar linhas Número de linhas Sociedade cidadãos na 2 2 1 1 0 0 0 0 0 0 4,200.00 DNRN; verdes verdes instaladas em Geral denúncia de casos SERNAP-SIP; de corrupção IPAGE Implementar Plataformas Maior transparência Carórios e plataformas electrónicas de nos pagamentos conservatória DNRN, DTIC; 15 0 36 0 0 38 0 50 0 29 11,680.00 electrónicas de pagamentos aos diferentes s dos registos SPJT pagamentos implementadas serviços e notariados SUBTOTAL 72,350.00 64 2317 2318 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Instituições INAGE, IP, N.º de portais de da orgãos centrais, serviços públicos 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Administraçã 1,000.00 provinciais e disponibilizados o Pública distritais Operacionalizar o Celeridade na portal de serviços prestação dos Instituições INAGE, IP, públicos digitais N.º de serviços serviços ao cidadão da orgãos centrais, integrados no 5 5 10 10 10 10 10 10 10 10 Administraçã 3,750.00 provinciais e portal de serviços o Pública distritais públicos digitais Conceber um Instituições INAGE, IP, sistema digital de Sistema de Maior transparência da orgãos centrais, recrutamento e recrutamento e e celeridade no Administraçã provinciais e selecção de selecção de processo de 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 o Pública 950.00 distritais ingressos na ingressos na AP recrutamento para Administração concebido a AP Pública (AP) Instituições INAGE, IP, Conceber um Sistema de da MINED MCTES sistema nacional de gestão de Maior transparência Administraçã 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 o Pública 3,000.00 gestão de matrículas nas matrículas matrículas concebido Operacionalizar Instituições INAGE, IP, plataforma de da orgãos centrais, Número de Celeridade na interoperabilidade Administraçã provinciais e serviços partilha de dados entre sistemas de o Pública distritais intergrados na entre as 5 10 10 10 10 10 10 10 10 10 32,350.00 informação e plataforma da direferentes comunicação na interoperabilidade instituições da AP Administração Pública 65 I SÉRIE — NÚMERO 191 MCTES 5 DE OUTUBRO DE 2023 Número de Instituições INAGE, IP, Operacionalizar a da orgãos centrais, instituições Maior celeridade e plataforma de Administraçã provinciais e integradas no segurança na gestão documental 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 o Pública 30,000.00 distritais sistema de gestão da na Administração gestão informação na AP Pública documental SUBTOTAL 71,050.00 SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE E EMPREGO Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados Ano 10^3(MT) execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Aprimorar a Aplicação mobile Maior transparência Público em aplicação mobile do do portal de no acesso aos 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2,930.00 INEP-IP/IJE geral portal de emprego. emprego empregos aprimorada SEJE Plataforma Conceber uma Maior transparência integrada de plataforma e celeridade na Público em IJE/INJ-IP/INEP- gestão de 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0.00 integrada de gestão gestão dos geral IP programas de programas. programas concebida SUBTOTAL 2,930.00 TOTAL 499,618.28 66 2319 2320 OBJECTIVO ESTRATÉGICO 6: PROMOVER ACÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO CÍVICO-MORAL ACÇÃO ESTRATÉGICA 6: DESENHAR E IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO CÍVICO-MORAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS E A SOCIEDADE MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL Período de realização Responsáv Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo el pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução FAE do MDN (CPRM, Divulgada a Lei de Melhorado o Hospitais Divulgar a Lei de Probidade Pública comportamento dos Militares de Probidade Pública, DF,DLP,DNRH, através de servidores públicos 5 8 10 18 22 17 16 15 15 14 Maputo, 350.00 direitos e deveres dos DNSM e GJ palestras no consernente à Nampula e cidadãos realizadas probidade pública Posto Médico de MDN Matacuane) Produzidos e Melhorado o FAE dos Produzir e distrubuir distribuidos comportamento dos orgãos do cartazes e folhetos cartazes e folhetos cidadão no 0 100 100 100 100 100 100 100 100 100 MDN e 650.00 DCI e DF sobre prevenção e sobre prevenção e concernente à Sociedade combate à corrupção combate à pártica de actos de Civil corrupção corrupção SUBTOTAL 1,000.00 MINISTÉRIO DO INTERIOR Período de realização Responsáv Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo el pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução I SÉRIE — NÚMERO 191 67 Elaborado e Elaborar manuais de Melhorado o aprovado o 5 DE OUTUBRO DE 2023 doutrina básica da comportamento dos Manual de Chefes de PRM, que incorporam agentes da PRM no doutrina básica 0 1 1 1 2 1 1 1 1 1 PRM 500.00 Departamento aspectos de concernente a sobre prevenção e do MINT prevenção e combate prática de actos de combate à à corrupção. corrupção corrupção Produzidos Melhorado o Banners/Roll ups Produzir Banners/Roll comportamento dos contendo Departamento ups com mensagens agentes da PRM no Sociedade mensagens sobre 6 10 13 16 22 25 20 16 16 16 90.00 de Inspecção e de dissuasão de actos concernente a em geral prevenção e Auditoria Interna de corrupção prática de actos de combate à corrupção corrupção Produzir spots Produzidos spots publicitários e publicitários e Maior conhecimento Utentes dos panfletos de panfletos do público sobre a 100 1387 500 1 0 1 0 1 0 0 serviços do 1,000.00 DRP e DPM divulgação da divulgando a plataforma e-Visa SENAMI plataforma digital plataforma e-Visa e -Visa. SUBTOTAL 90.00 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Período de realização Responsáv Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo el pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Produzidos Unidades Produzir folhetos e folhetos e Melhorado o Orgânicas, panfletos de panfletos conhecimento dos Instituições MAEFP, GCCC, divulgação dos divulgando os procedimentos 100 800 1300 1500 2000 1800 1500 1400 1300 1300 Tuteladas e 9,510.00 MTC PGR, ITCM procedimentos de procedimentos necessários para o Subordinadas licenciamento. para o licenciamento e Público no licenciamento geral SUBTOTAL 9,510.00 2321 68 2322 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO Período de realização Responsáv Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo el pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Estudantes dos Conteúdos sobre diferentes a prevenção e Intregrar nos subsistemas de combate à currículas conteúdos ensino formadas em corrupção 0 3 3 3 3 3 0 0 0 0 Alunos Nível Central sobre a prevenção e matérias de integrados nos combate à corrupção prevenção e currículas de combate à ensino corrupção MINEDH Realizadas Realizar campanhas campanhas de Sensibilizados os de educação cívico- educação cívico- estudantes e Alunos, Nível Central, moral nas escolas e moral nas escolas formandos dos 2 2 3 3 3 4 4 4 4 4 tutores e 18,500 Provincial e Centros de Apoio e e Centros de Centros de Apoio e gestores Distrital Aprendizagem (CAA) Apoio e Aprendizagem Aprendizagem SUBTOTAL 18,500.00 MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO Período de realização Responsáv Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo el pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Apresentado, Mudado o Apresentar o bailado anualmente, o comportamento dos contendo informação bailado sobre cidadãos no Público em 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 3,188.00 CNCD,IP de prevenção e prevenção e concernente à geral combate à corrupção. combate à prática de actos de corrupção corrupção MICULTUR Apresentar filmes de Mudado o Apresentados Unidades sensibilização para comportamento dos filmes sobre Orgânicas, prevenção dos actos cidadãos no Público em prevenção e 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 300.00 Instituições de corrupção em concernente à geral combate à Subordinadas e cinemas e prática de actos de corrupção. Tuteladas comunidades. corrupção SUBTOTAL 3,488.00 I SÉRIE — NÚMERO 191 69 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 5 DE OUTUBRO DE 2023 Período de realização Responsáv Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo el pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Mudado o Extensionista Desenhados comportamento dos s, inspectores programas de cidadãos no MADER E 1 1 1 2 1 1 1 1 1 e gestores de 200.00 formação cívico- concernente á PARCEIROS administração Desenhar programa moral prática de actos de e finanças de formação cívico- corrupção moral e conceber/ MADER Produzidos produzir o respectivo Mudado o panfletos e Extensionista material. comportamento dos material audio- s, inspectores cidadãos no MADER E sobre prevenção e 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 e gestores de 200.00 concernente à PARCEIROS combate à administração prática de actos de corrupção e finanças corrupção SUBTOTAL 400.00 MINISTÉRIO DA SAÚDE Período de realização Responsáv Actividades Indicadores de Meta Ano Grupo alvo Orçamento el pela Intervenientes Específias Resultados 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Conceber material Produzido o Mudado o educativo de material educativo comportamento dos temáticas MISAU e MISAU e sobre ética e agentes de saúde no relacionadas com a Instituições Instituições deontologia concernente ao 0 20 20 10 10 10 10 10 10 10 5,000.00 MISAU ética, deontologia Subordinadas Subordinadas e profissional e atendimento ao profissional e e Tuteladas Tuteladas humanização e pública e prática de humanização em saúde actos de corrupção saúde SUBTOTAL 5,000.00 2323 70 2324 MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL Período de realização Responsáv Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo el pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Concebido e Conceber e implementado Mudado o implementar programa de comportamento dos programa de FAE e educação cívico beneficiários de educação cívico 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 beneficiários 320.00 MGCAS DNAS e INAS moral sobre acção social sobre moral, em matérias de do MGCAS prevenção e prática de prevenção, combate à combate à corrupção corrupção. corrupção SUBTOTAL 320.00 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA Período de realização Responsáv Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo el pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Sectores público, Realizadas Sensibilizado o privado e Realizar cerimónia do cerimónias do dia público sobre os sociedade dia Internacional de Internacional de malefícios das 1 0 1 0 1 0 1 0 1 0 civil, órgãos 745.00 DNDAP Combate à combate à práticas de de Corrupção. corrupção corrupção comunicação social e academia. Produzidos e Produzir e distribuir distribuidos Sensibilizado o panfletos, folhetos e panfletos e boletins público sobre os Utentes das MAEFP boletins informativos informativos sobre malefícios das 500 1000 2000 1000 1000 1000 1000 1000 500 500 instituuições 2,000.00 IGAP sobre prevenção e prevenção e práticas de públicas combate à corrupção. combate à corrupção corrupção Divulgadas, nos Divulgar as meios de Dissuadidos os actividades realizadas comunicação funcionários pelos órgãos de IGAP e órgãos social, actividades públicos e público Público em prevenção e combate 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 0.00 de comunicação dos órgãos de em geral sobre geral à corrupção nos social prevenção e prática de actos de meios de combate à corrupção comunicação social corrupção SUBTOTAL 2,745.00 I SÉRIE — NÚMERO 191 71 MINISTÉRIO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO Período de realização Responsáv Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo el pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Produzir folhetos Produzidos Sensibilizados os Funcionários 1,000.00 Gabinete de 5 DE OUTUBRO DE 2023 internos sobre folhetos sobre funcionários e utentes no Controlo Interno prevenção e combate prevenção e públicos e cidadãos IPI, IP e Auditoria à corrupção combate à em geral sobre 50 50 100 150 150 150 100 100 100 50 corrupção prevenção e combate à corrupção Produzir videos Produzidos vídeos Sensibilizados os Funcionários 2,000.00 Gabinete de institucionais sobre institucionais funcionários e utentes no Controlo Interno prevenção e combate sobre prevenção e públicos e cidadãos IPI, IP e Auditoria à corrupção combate à em geral sobre 2 2 4 6 6 4 4 4 4 4 MIC corrupção prevenção e combate à corrupção Produzir spots Produzidos spots Sensibilizados os Agentes 1,000.00 Gabinete da IG e publicitários sobre publicitários sobre funcionários económicos e delegados prevenção e combate prevenção e públicos e cidadãos consumidores Provinciais à corrupção. combate à em geral sobre 10 10 15 20 20 20 15 15 15 10 corrupção prevenção e combate à corrupção SUBTOTAL 4,000.00 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA Período de realização Responsáv Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo el pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Produzir folhetos com Produzidos Sensibilizados os matéria de prevenção folhetos sobre funcionários e combate à prevenção e públicos e cidadãos FAE`s e corrupção. combate à em geral sobre 0 1000 500 600 600 500 500 500 500 300 Público em 250.00 DCI corrupção prevenção e geral combate à MIREME corrupção Publicar estatísticas Publicadas sobre multas e títulos estatísticas e Público em DCI , IGREME, 30 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 0.00 mineiros em vigor no títulos mineiros em Geral UGPK e INAMI website. vigor SUBTOTAL 250.00 2325 72 2326 SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE E EMPREGO Período de realização Ano Responsáv Actividades Indicadores de Orçamento Meta Grupo alvo el pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Conceber programa Dissuadidos os sectorial de educação funcionários cívico-moral em Programa públicos e público Público em 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 264.00 IJE/DNOE matéria de prevenção concebido. em geral sobre Geral e combate à prática de actos de corrupção. corrupção. Produzidos spot publicitários audio - visuais em matéria de prevenção e 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 combate à corrupção no acesso ao emprego Produzidos panfletos em Sensibilizados os 0 60 50 0 0 0 0 0 0 0 matéria de SEJE Produzir material de funcionários prevenção e educação cívico- Produzidos públicos e cidadãos moral, em matéria de folhetos em em geral sobre Público em 4,000.00 DNOE/IJE/DA prevenção e combate matéria de prevenção e Geral à currupção no prevenção e combate à acesso ao emprego corrupção no 0 800 400 0 0 0 0 0 0 0 combate a corrupção no acesso ao emprego acesso ao emprego Produzidos banners em matéria de prevenção e 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 combate à corrupção no acesso ao emprego SUBTOTAL 4,264.00 I SÉRIE — NÚMERO 191 73 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO Período de realização Responsáv Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo el pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Produzidos panfletos DNDD, FPD e sobre prevenção e 100 1000 1300 1500 1200 1000 1000 1000 1000 900 0.00 combate à corrupção INADE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Produzidas Sensibilizados os camisetes sobre Produzir material de funcionários 100 1000 1300 1500 1200 1000 1000 1000 1000 900 450.00 prevenção e educação cívico- combate à corrupção públicos e cidadãos Movimento moral e de em geral sobre Associativo SED sensibilização sobre a Produzidos disticos prevenção e Desportivo prevenção e combate sobre prevenção e combate à 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 90.00 DNDD, FPD e à corrupção combate à corrupção corrupção no INADE desporto Produzidos banners sobre prevenção e 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 140.00 combate à corrupção SUBTOTAL 680.00 SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONAL Período de realização Responsáv Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo el pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Concebidos Conceber programas Gestores, programas sectoriais especificos formadores, SPAS/SAS, sectoriais de 0 4 4 2 2 0 4 4 2 2 16,000.00 de educação cívico- formandos e Gestores educção cívico- moral comunidade moral. Sensibilizados os funcionários Produzidos públicos e cidadãos materiais de em geral sobre SEETP educção cívico- prevenção e moral (panfletos, combate a Gestores, Produzir material de corrupção no brochuras, formadores, SPAS e educação cívico- desporto 0 1500 25000 2500 1500 0 2500 25000 25000 2500 13,725.00 boletins formandos e Gestores moral informativos e comunidade outros meios audiovisuais e gráficos) SUBTOTAL 29,725.00 TOTAL 79,972.00 2327 74 2328 PROMOVER E ENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE CIVIL DO SECTOR PRIVADO, E DE OUTROS ACTORES RELEVANTES NA PREVENÇÃO E NO OBJECTIVO ESTRATÉGICO 7: COMBATE À CORRUPÇÃO ACÇÃO ESTRATÉGICA 7: REALIZAR CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO E DE SENSIBILIDADE JUNTO DOS SECTORES PÚBLICO, PRIVADO E SOCIEDADE CIVIL MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Realizadas Incutido nos campanhas de funcionários e Agentes FAE do MDN, Realizar campanhas educação e do Estado e público em CPRMs a de educação e de sensibilização 1 2 3 2 4 2 2 2 2 0 935.00 DF e DCI geral a cultura de bem Hospitais sensibilização. sobre prevenção e servir abstendo de Militares. combate à práticas de corrupção corrupção Estabelecidas MDN, GCCC, Estabelecer parcerias no PGR, Provedor parcerias no âmbito Fortalecidas acções de MDN âmbito de de Justiça, da prevenção e prevenção e combate à 0 2 0 2 0 2 0 2 0 2 FAE do MDN 935.00 prevenção e sociedade civil e combate à corrupção Combate à sector corrupção. Corrupção privado. Realizar palestras Realizadas Sensibilizados os sobre educação palestras sobre funcionários públicos e DF,DLP,DNRH, cívica, prevenção e prevenção e cidadãos em geral 5 9 13 14 15 21 17 17 16 13 FAE do MDN 350.00 DNSM e GJ combate à combate à sobre prevenção e corrupção. corrupção combate à corrupção SUBTOTAL 2,220.00 I SÉRIE — NÚMERO 191 75 MINISTÉRIO DO INTERIOR 5 DE OUTUBRO DE 2023 Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Promovidas Sensibilizados os Promover palestras palestras sobre funcionários públicos e Unidades sobre a prevenção e Membros da prevenção e cidadãos em geral 6 8 10 12 14 14 14 14 14 14 0.00 Orgânicas da combate à PRM combate à sobre prevenção e PRM corrupção. corrupção combate à corrupção MINT Sensibilizados os Divulgar programas Divulgados funcionários públicos e Unidades Membros da de educação cívico- programas civico- cidadãos em geral 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 0.00 Orgânicas da PRM patriotica. patrióticas sobre prevenção e PRM combate à corrupção SUBTOTAL 0.00 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Realizadas Educação aos Instituições Realizar campanhas campanhas de cidadãos para se Públicas e SN MARP, CTA de educação cívica 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0.00 educação cívica absterem de práticas Sociedade no e OSC multisectoriais multisectoriais corruptas Geral MEF Realizadas Sensibilizados os FAE, público GAII, GCCC, Realizar palestras palestras sobre funcionários públicos e em geral e IGF, IGAP, sobre prevenção e prevenção e cidadãos em geral 2 5 8 10 12 6 5 3 1 0 20,790.00 sociedade MISA, CTA e combate à corrupção combate à sobre prevenção e civil. ONG corrupção combate à corrupção SUBTOTAL 20,790.00 2329 76 2330 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Realizadas Unidades Incutido nos ITCM, Unidades campanhas de orgânicas, funcionários e agentes Orgânicas, Realizar campanhas educação e instituições do Estado e público em Instituições de educação e sensibilização 6 24 40 41 45 46 35 33 30 20 tuteladas, 4,000.00 geral a cultura de bem Tuteladas, sensibilização. sobre prevenção e subordinadas servir abstendo de Subordinadas e combate à e público no práticas de corrupção Sociedade Civil corrupção geral MTC Realizados Unidades Realizar Seminários Incutido nos ITCM, Unidades Seminários e orgânicas, e Simpósios sobre funcionários e agentes Orgânicas, Simpósios em instituições matérias ligadas a do Estado e público em Instituições matérias ligadas à 0 1 3 4 6 6 3 3 2 2 tuteladas, 4,515.00 Prevenção e geral a cultura de bem Tuteladas, prevenção e subordinadas Combate à servir abstendo de Subordinadas e combate à e público no Corrupção práticas de corrupção Sociedade Civil corrupção geral SUBTOTAL 8,515.00 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Realizadas Incutido nos Realizar campanhas campanhas de funcionários e agentes Pais/encarreg de sensibilização educação e Unidades do Estado e público em ados de sobre matérias de sensibilização 5 15 30 50 45 45 35 30 25 20 69,178.00 Organicas do geral a cultura de bem educação e prevenção e combate sobre prevenção e MINEDH servir abstendo-se de alunos à corrupção. combate à práticas de corrupção MINEDH corrupção Realizadas Sensibilizados os Realizar palestras palestras sobre funcionários públicos e Unidades sobre acções de Funcionários prevenção e cidadãos em geral 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0.00 Organicas do prevenção e combate do MINEDH combate à sobre prevenção e MINEDH à corrupção corrupção combate à corrupção SUBTOTAL 69,178.00 I SÉRIE — NÚMERO 191 77 5 DE OUTUBRO DE 2023 MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Realizadas Incutido nos Realizar campanhas campanhas de funcionários e Agentes de sensibilização no sensibilização no DINATUR/DNIC do Estado e público em Público em âmbito da prevenção âmbito de 41 81 141 181 161 181 171 161 151 141 1,800.00 C e Sector geral a cultura de bem geral e combate à prevenção e privado servir abstendo de corrupção. combate a práticas de corrupção corrupção Realizados Promover encontros encontros de de sensibilização Sensibilizados os sensilização dos com operadores funcionários públicos e Técnicos de operadores MICULTUR DINATUR/DPC turísticos no âmbito cidadãos em geral 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 Nível Central 4,000.00 turísticos no âmbito Ts da prevenção e sobre prevenção e e Provincial da prevenção e combate à combate a corrupção combate a corrupção. corrupção Realizar palestras de Realizadas Sensibilizados os educação cívica em palestras sobre funcionários públicos e Funcionários matéria de prevenção e cidadãos em geral 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 e Público em 80.00 CNCD,IP prevenção e combate combate a sobre prevenção e geral à corrupção. corrupção combate a corrupção SUBTOTAL 5,800.00 2331 78 2332 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Realizadas Sensibilizados os Interveniente Realizar palestras no palestras sobre funcionários públicos e do sector âmbito de prevenção prevenção e cidadãos em geral 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 agrário, 120.00 MADER MADER e combate à combate a sobre prevenção e pecuário em corrupção. corrupção combate a corrupção Mocambique SUBTOTAL 120.00 MINISTÉRIO DA SAÚDE Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Realizar sessões Realizadas sessões para divulgação de de divulgação dos Sensibilizados os MISAU e medidas do Plano utentes dos funcionários públicos e População em Instituições Anti-Corrupção nos serviços de saúde cidadãos em geral 0 2 2 4 4 2 2 2 2 0 0.00 MISAU geral Subordinadas e encontros saúde/ para se absterem sobre prevenção e Tuteladas comunidade e da prática de actos combate a corrupção sociedade civil de corrupção SUBTOTAL 0.00 I SÉRIE — NÚMERO 191 79 MINISTÉRIO DA TERRA E AMBIENTE Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução 5 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelecer Estabelecidas Parceiros de parcerias parcerias público- desenvolvime Fortalecidas acções de RAG, DSIC, público/privado no privado no âmbito nto, prevenção e combate a 0 1 1 1 1 1 1 1 1 0 0.00 MTA DMDBC e âmbito de prevenção de prevenção e sociedade corrupção DAGRC e combate à Combate a civil e sector corrupção. Corrupção privado SUBTOTAL 0.00 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Realizadas Realizar campanhas Incutido nos campanhas de de educação e de funcionários e Agentes Todas unidades educação e sensibilização em do Estado e público em FAE e Público órgânicas e sensibilização 6 16 17 19 19 19 16 10 6 0 6,500.00 materias de geral a cultura de bem em geral instituições sobre prevenção e prevenção e combate servir abstendo de tuteladas combate a a corrupção. práticas de corrupção MAEFP corrupção Realizadas Sensibilizados os Realizar palestras no palestras sobre funcionários públicos e âmbito da prevenção Funcionarios IGAP/CPISE/DA prevenção e cidadãos em geral 2 4 5 5 8 8 5 5 2 2 120.00 e combate à do MAEP RH/IFAPA combate a sobre prevenção e corrupção. corrupção combate a corrupção Divulgar a linha fala cidadão e a carta de Divulgada a linha Maior participação dos Público em serviço nos órgãos fala cIdadão e a cidadãos na denúncia 3 5 7 9 10 12 8 7 5 2 300.00 IGAP geral de comunicação carta de serviços de casos de corrupção social Informado o cidadão Divulgar o Guião de sobre os Agentes de DTSID, Agentes Procedimentos de Guião divulgado. procedimentos 0 8 0 7 7 0 0 0 0 0 cadastro e PV 4,000.00 de cadastro e Cadastramento. necessários para o e os utentes. PV e os utentes cadastramento SUBTOTAL 10,920.00 2333 80 2334 MINISTÉRIO DO MAR ÁGUAS INTERIORES E PESCAS Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Realizadas Incutido nos Conselhos campanhas de Realizar campanhas funcionários e agentes Comunitários sensibilização no ADNAP, de sensibilização do Estado e público em de Pesca, âmbito de 1 1 2 2 3 2 2 2 1 0 840.00 MIMAIP INAMAR, sobre prevenção e geral a cultura de bem Armadores, prevenção e IDEPA, INIP combate à corrupção servir abstendo de Sociedade combate à práticas de corrupção Civil corrupção SUBTOTAL 840.00 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Realizadas Incutido nos campanhas de Realizar campanhas funcionários e Agentes Órgãos e sensibilização no Funcionários de sensibilização do Estado e público em Instituições âmbito de 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 e Agentes do 840.00 MOPHRH sobre prevenção e geral a cultura de bem Tuteladas e prevenção e Estado combate à corrupção servir abstendo de Subordinadas combate a práticas de corrupção corrupção SUBTOTAL 840.00 I SÉRIE — NÚMERO 191 81 MINISTÉRIO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO Período de Realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento 5 DE OUTUBRO DE 2023 Meta Ano Grupo Alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Execução Realizar palestras de Público em 400.00 Realizadas Sensibilizados os sensibilização no geral palestras sobre funcionários públicos e âmbito de prevenção prevenção e cidadãos em geral 1 2 2 3 3 2 2 2 2 1 e combate à Gabinete da IG combate á sobre prevenção e corrupção. e delegados corrupção combate à corrupção Provinciais Realizar campanhas Realizadas Funcionários 6,000.00 MIC e de educação cívico- campanhas de da instituição, instituições Sensibilizados os moral sobre educação cívico- agentes tuteladas funcionários públicos e prevenção e combate moral sobre económicos e cidadãos em geral 1 2 2 3 3 2 2 2 2 1 MIC à corrupção. prevenção e consumidores sobre prevenção e combate à . combate a corrupção corrupção. Realizar inquéritos realizados Utentes e 200.00 Gabinete de Obtida informação sobre prevenção e inquéritos sobre funcionários Controlo Interno fiável sobre as acções combate à prevenção e do IPI, IP e Auditoria levadas acabo no 0 1 0 1 0 1 0 1 1 0 corrupção. combate à âmbito de prevenção e corrupção combate à corrupção Realizar acções de realizadas acções Associações 200.00 INAE Central e divulgação de de divulgação de de agentes Delegações Informado o cidadão e legislação sobre legislação sobre económicos provinciais público em geral sobre actividade actividade os procedimentos no económica. económica como âmbito das actividades medida para previr 10 10 10 10 25 20 20 20 10 5 económicas com vista e combater a a previnir e compáticas corrupção a ocorrência de actos INAE de acorrupção Realizar pesquisas realizadas Obtida informação Delegações e 400.00 IG da INAE e sobre corrupção na pesquisas sobre fiável sobre a áreas Direcção de actividade da INAE. corrupção na INAE ocorrência de actos de operativas Pesquisa e 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 corrupção na INAE e Inteligência tomadas as medidas Económica necessárias SUBTOTAL 7,200.00 2335 82 2336 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução IJ do MJCR, Realizadas Incutido nos UCI das campanhas de Sectores Realizar campanhas funcionários e Agentes unidades sensibilização no público, de sensibilização do Estado e público em orgânicas, âmbito de 5 7 9 12 18 14 10 9 6 5 privado e 1,517.30 MJCR sobre prevenção e geral a cultura de bem Instituições prevenção e sociedade combate à corrupção servir abstendo de tuteladas e combate a civil práticas de corrupção subordinadas corrupção doMJCR IJ do MJCR, UCI das Sensibilizados os Realizadas servidores Unidades Realizar palestras de funcionários públicos e palestras de públicos e a organicas das educação cívico- cidadãos em geral 7 8 9 9 10 7 7 7 5 5 1006.30 educação cívico- sociedade em instituições moral e jurídica sobre prevenção e moral e jurídica geral subordinadas e combate à corrupção tuteladas do MJCR SUBTOTAL 1,517.30 MINISTÉRIO DOS COMBATENTES Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Realizadas Realizar campanhas campanhas de Incutido nos de sensibilização e sensibilização e funcionários e Agentes educação cívica educação cívica no do Estado e público em DNAS/SPC/MIC 1 2 2 3 3 3 2 2 1 1 Combatentes 32,000.00 MICO moral sobre âmbito de geral a cultura de bem O/MAEFP e MP prevenção e combate prevenção e servir abstendo de à corrupção combate a práticas de corrupção corrupção SUBTOTAL 32,000.00 83 I SÉRIE — NÚMERO 191 5 DE OUTUBRO DE 2023 SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE E EMPREGO Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Realizadas Sensibilizados os Realizar palestras no palestras sobre funcionários públicos e âmbito de prevenção Associações prevenção e cidadãos em geral 3 6 11 12 14 11 10 9 7 7 4,988.70 SEJE DNAJ/IJE e combate à Juvenis combate à sobre prevenção e corrupção corrupção combate à corrupção SUBTOTAL 4,988.70 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Associacoes desportivas Realizadas Sensibilizados os nacionais, Realizar campanhas campanhas de funcionários públicos e provinciais e de sensibilização sensibilização ID, DNDD, cidadãos em geral 1 2 1 2 2 2 1 2 1 0 distritais; 0.00 SED sobre prevenção e sobre prevenção e DNDR e FPD sobre prevenção e atletas; combate à corrupção combate à combate à corrupção treinadores; corrupção gestores desportivos. SUBTOTAL 0.00 2337 84 2338 SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONAL Período de realização Responsável Actividades Indicadores de Orçamento Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Específias Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Gestores, Realizadas formadores, Sensibilizados os Realizar campanhas campanhas de sector SPAS/SAS - funcionários públicos e de sensibilização sensibilização produtivo; Chefes cidadãos em geral 15 27 33 55 60 36 35 34 15 15 4,000.00 SEETP sobre prevenção e sobre prevenção e formandos; UCI;Gestores sobre prevenção e combate à corrupção combate à Pais e das IETP combate à corrupção corrupção Encarregados de Educação SUBTOTAL 4,000.00 TOTAL 168,929.00 85 I SÉRIE — NÚMERO 191 OBJECTIVO ESTRATÉGICO 1: REFORÇAR A INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA, PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 5 DE OUTUBRO DE 2023 ACÇÃO ESTRATÉGICA 1: APRIMORAR O SISTEMA DE INTEGRIDADE PÚBLICA E A CULTURA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CIDADE DE MAPUTO Período de realização Responsável Indicadores de Orçamento Actividades Específicas Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Número de acções Realizar acções de de auditoria, Instituições que TA, MEF/IGF, fiscalização, inspecção e fiscalização, 600 30 60 75 75 75 75 75 60 45 30 compõem o 14,000.00 CSRE/CEP MAEFP/IGAP monitoria. inspeção e CSRECM/GSECM. monitorias realizadas Realizar acções de CSRE/CEP Número de fiscalização e inspecção fiscalizações e nas áreas susceptíveis à 300 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 DRH, UGEA, DAF 8000 inspecções prática de actos de realizadas corrupção Institucionalizada a Institucionalizar a rotatividade periódica Maior transparência nos DAF e rotatividade periodica dos 0 1 0 1 0 1 0 1 0 1 Quadros da DAF dos membros da processos de aquisição O.Instituições membros afectos à UGEA UGEA Criar e garantir o Criadas e em funcionamento das funcionamento as Todas as instituições 0 50 50 0 0 0 0 0 0 0 FAEs 0.00 Comissões de Ética Comissões de Ética Pública Pública Capacitados todos os Maior domínio das Comissão de Capacitar os membros membros das actividades a realizarem Ética da das comissões de ética 0 3 3 6 6 3 3 3 0 0 FAE 600.00 comissões de ética no âmbito de prevenção Assembleia da Puública pública. e combate a corrupção República 2339 74 2340 Elaborados e Elaborar e divulgar divulgados relatórios relatórios de pagamentos de pagamento aos Maior transparência do Idosos, Pessoas mensais, de beneficiários dos processo de pagamento C/Deficiência, transferências monetárias programas de aos beneficiários de 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 Doentes Crónicos e 536.00 INAS, MGCAS aos beneficiários de assistência social programas de Crianças Órfãs e programa de Assistência como medida para assistência social Vulneráveis Social prevenir e combater a corrupção Garantido o pleno Fiscalizar os núcleos de Fiscalizados todos os funcionamento dos Direcções Distritais e SAS e Direccoes combate à Corrupção nas núcleos de combate 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 0.00 núcleos de prevenção e escolas Distriais escolas. à corrupção combate à corrupção Divulgar números de Divulgados em todas telefones nas instituições as instituições do Estado para receber e Maior transparência na Todas as Instituições Instituições do públicas números --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- registar chamadas de prestação dos serviços públicas da Província Estado para a denúncia de denúncia de actos de actos de corrupção corrupção Divulgar cartas de Divulgadas as cartas Maior transparência na serviços das instituições --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- Serviços da Cidade 78,000.00 CSRE de serviços prestação dos serviços públicas a nível da Cidade Publicados os Publicitar procedimentos MTC, MIC, procedimentos para o Maior transparencia no para o pagamento de INATRO, INAE, gamento de taxas e pargamento das taxas taxas e dos prazos para 3 6 7 9 9 9 7 5 5 0 Público em geral 135.00 BAU,Orgãos de dos prazos para a para o abtenção dos emissão de diversos Comunicação obtenção dos diversos serviços documentos. Social documentos SUBTOTAL 87,136.00 PROVÍNCIA DE MAPUTO Período de realização Responsável Indicadores de Orçamento Actividades Específicas Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Direcções Número de Realizar acções de Provinciais, serviços, Departamentos de fiscalizações, fiscalização, inspecção e 320 15 25 35 45 50 50 30 30 25 15 delegações/Institutos 12,232.00 CEP e CSRE Fiscalizção e inspecções e monitorias , Municípios e Inspecção monitorias realizadas Governos Distritais 75 I SÉRIE — NÚMERO 191 Realizar acções de CSRE/CEP Número de fiscalização e inspecção DRH, UGEA, DAF, fiscalizações e nas áreas susceptíveis à 300 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 Centro de 8000 inspecções prática de actos de Recrutamento realizadas corrupção 5 DE OUTUBRO DE 2023 Institucionalizada a Institucionalizar a rotatividade periódica Maior transparência nos DAF e rotatividade periódica dos 0 1 0 1 0 1 0 1 0 1 Quadros da DAF dos membros da processos de aquisição O.Instituições membros afectos à UGEA UGEA Divulgar números de Divulgados em todas telefones nas instituições as instituições do Estado para receber e Maior transparência na Todas as instituições Instituições do públicas números --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- registar chamadas de prestação dos serviços públicas da Província Estado para a denúncia de denúncia de actos de actos de corrupção corrupção Divulgar cartas de Serviços Provinciais, serviços das instituições Divulgadas as cartas Maior transparência na Direcções --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- 780.000,00 CSRE e CEP públicas a nível da de serviços prestação dos serviços Provinciais e Província e Distrital Governos Distritais Publicados os planos Publicar o plano de de contratações de contratações de empreitadas de obras Chefes das empreitadas de obras maior transparência na públicas e Repartições de públicas e fornecimento de gestão dos fundos 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 População em geral 14400 fornecimento de bens Aquisições do bens e prestação de públicos e prestação de CEPM serviços nas vitrinas das serviços nas vitrinas instituições. das instituições. Divulgada a informação aos Divulgar informação aos produtores e produtores e extensionistas Maior transparência do Produtores e extensionistas agrários de agrários de modo a trabalho realizado pelos 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 Extensionistas 52500 SDAE modo a evitar cobranças evitar cobranças em extensionistas agrários Agrários em troca de transferência troca de de tecnologia agrária transferência de tecnologia agrária 2341 76 Realizada acção de 2342 divulgação em todos Realizar acção de os Distritos os divulgação em todos os critérios de acesso Distritos os critérios de ao fundo Ndlela de Maior Transparência no acesso ao fundo Ndlela de modo a evitar processo de selecção Jovens da Província modo a evitar cobranças 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 41760 SDEJT cobranças ilícitas aos dos projectos a serem de Maputo ilícitas aos jovens no acto jovens no acto de beneficiarios dos fundos de avaliação dos avaliação dos processos de selecção processos de dos Projectos. selecção dos Projectos. Realizar vistorias Realizadas vistorias regulares ao licenciamento Maior transparência no ao processo de DIPC, BAÚ, de indústrias alimentares, processo de 1800 1800 1800 1800 1800 1800 `800 1800 1800 1800 Agentes Económicos 1584 licenciamento Bombeiros e DPS bebidas, químicas e licenciamento industrial farmacêuticas Criar núcleos de combate Criados núcleos de Maior transparência da Comissão Distrital à corrupção em toda as combate a corrupção Funcionários gestãos os fundos das 8 8 8 8 8 8 8 8 8 9 200 de combate à instituições públicas da em todas as publicos instituições corrupcção província instituições Formadores, CCPEP GPCC e Capacitar os membros Todos os membros das Gestores das Número de membros Gestores de das Comissões de Ética Comissões de Ética 20 35 40 50 50 40 30 25 10 0 Instituições e dos 985.00 das CEP capacitados todas as Pública sectoriais Pública membros das CEP Instituições Públicas Inspeções Inspeções sectoriais/UCIs, Número de recursos sectoriais/UCIs, 30 R. Humanos 10 10 10 UGEAS/ humanos recrutados Funcionários e Planificação e Agentes do Estado Orçamento 42 Laptops 14 14 14 Reforcar os órgãos de prevenção e combate à 21 Câmeras 7 7 7 52,000.00 corrupção em recursos humanos e materiais Número de recursos materiais adquiridos 21 Impressoras 7 7 7 21 Fotocopiadoras 7 7 7 21 Viaturas 7 7 7 SUBTOTAL 183,661.00 77 PROVÍNCIA DE GAZA Período de realização Responsável Indicadores de Orçamento I SÉRIE — NÚMERO 191 Actividades Específicas Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução SPEF, DPPF e Número de auditorias Instituições do 120 4 8 10 16 22 22 20 8 6 4 11,950.00 CSRE/CEP Instituições do corrupção em recursos humanos e materiais Número de recursos materiais adquiridos 21 Viaturas 7 7 7 SUBTOTAL 183,661.00 PROVÍNCIA DE GAZA 5 DE OUTUBRO DE 2023 Período de realização Responsável Indicadores de Orçamento Actividades Específicas Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução SPEF, DPPF e Número de auditorias Instituições do 120 4 8 10 16 22 22 20 8 6 4 11,950.00 CSRE/CEP Instituições do realizadas Estado Estado Auditadas SPAE, DPPF Instituições do DPAP,DPOP,DPT Número de Estado, C e fiscalizações 3120 200 260 310 350 430 420 350 310 290 200 Estabelecimentos 27,890.00 Realizar acções de Estabelecimentos realizadas Comerciais e auditoria, de fiscalização, Comerciais e Empresas de inspecção e de Empresas monitoria. Número de CSRE/CEP, Gov. Instituições do inspecções 1080 60 90 120 140 150 140 130 110 80 60 11,703.00 Distritais e Estado realizadas Autarquias GSE,GG, Direcções Número de Instituições do 500 20 30 55 75 80 75 55 50 40 20 20,316.00 Provinciais e monitorias realizadas Estado Serviços Provinciais Realizar acções de CSRE/CEP Número de fiscalização e inspecção fiscalizações e nas áreas susceptíveis à 300 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 DRH, UGEA, DAF 8000 inspecções prática de actos de realizadas corrupção Divulgar números de Divulgados nas telefones nas instituições instituições públicas do Estado para receber e Maior transparência na Todas as Instituições Instituições do números para a --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- registar chamadas de prestação dos serviços públicas da Província Estado denúncia de actos de denúncia de actos de corrupção corrupção Divulgar cartas de Serviços Provinciais, serviços das instituições Divulgadas as cartas Maior transparência na Direcções Instituições do --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- 780.000,00 públicas a nível da de serviços prestação dos serviços Provinciais e Estado Província e Distrito Governos Distritais 78 2343 2344 Institucionalizada a Institucionalizar a rotatividade periódica Maior transparência nos DAF e rotatividade periódica dos 0 1 0 1 0 1 0 1 0 1 Quadros da DAF dos membros da processos de aquisição O.Instituições membros afectos à UGEA UGEA Criar e garantir o Criadas e em funcionamento das funcionamento as Todas as instituições da 0 50 50 0 0 0 0 0 0 0 FAE 0.00 Comissões de Ética Comissões de Ética Província Pública Pública Número de membros Capacitar os Membros das Todos os membros das FAE Membros da Comissão de FAE Membros das Comissões de Ética Comissões de Ética 25 30 48 50 70 60 50 30 25 10 550.00 das Comissões de Ética Pública Comissões de Ética Pública Pública Ética e PGR capacitados Número de linhas verdes existentes, SPS, SPAE, Xai- Utentes dos serviços divulgadas e 0 14 0 14 0 0 0 0 0 0 0.00 Xai Limpopo e públicos mantidas em CMV. Mandlakazi funcionamento Promovida maior Aprimorar os mecanismos Número de linhas Xai-Xai, Chigubo, particitação dos de denúncia de casos de telefonicas 1 0 3 0 0 0 0 0 0 0 FAEs e Utentes 30.00 CMV Mandlakazi cidadãos na denúncia Corrupção instaladas e CMVPBilene da casos de corrupção Número de Livros, caixas de Utentes dos serviços 0 50 50 0 0 0 0 0 0 0 0.00 reclamações e públicos sugestões instalados Criar e garantir o Criadas e em funcionamento das funcionamento as Todas as instituições da 0 50 50 0 0 0 0 0 0 0 FAE 0.00 Comissões de Ética Comissões de Ética Província Pública Pública Número de Funcionários afectos Gab S.E, Gab. Órgãos de Prevenção e Reforçar os órgãos de funcionários 1 2 2 0 0 0 0 0 0 0 às Unidades de 1,510.00 Gov e Direcções Combate a corrupção prevenção e combate à recrutados Controlo Interno Provinciais capacitados em corrupção em recursos Número de Recurso Humanos e em humanos e materiais Unidade de Controlo equipamentos pleno funcionamento 2 3 4 5 5 5 4 2 0 0 8,660.00 CSRE/CEP Interno aquiridos GSE, GG, SPS e Realizar acções de Número de Saúde , Educação, Direcções fiscalização e inspecção Diminuida a prática de fiscalizações e Obras Públicas Provinciais de nas áreas susceptíveis à actos de corrupção nas 2 0 5 0 7 0 6 0 0 0 1,080.00 inspecções Agricultura, Obras Públicas, prática de actos de áreas mais susceptiveis realizadas Ambiente. Saúde, corrupção Agricultura, SUBTOTAL 91,689.00 79 I SÉRIE — NÚMERO 191 PROVÍNCIA DE INHAMBANE Período de realização Responsável Indicadores de Orçamento Actividades Específicas Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Realizar acções de Número de acções DCICEP, fiscalização, inspecção e de fiscalização, Instituições públicas DICSRE, 5 DE OUTUBRO DE 2023 auditoria. inspecção e auditoria 1230 100 150 200 200 200 180 120 50 20 10 de nível provincial e 12,175.00 CSRE e CEP UCICEP, UCISE, realizadas distrital IGAP, IGF Realizar acções de Número de Instituições públicas 24,635.60 IGAP/GPCC/Audit fiscalização e inspecção fiscalizações e de nível provincial e ores nas áreas susceptíveis à inspecções 300 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 distrital prática de actos de realizadas corrupção Institucionalizar a Institucionalizada a 0 1 0 1 0 1 0 1 0 1 Quadros da DAF DAF e rotatividade periódica dos rotatividade periódica O.Instituições Maior transparência nos membros afectos à UGEA dos membros da processos de aquisição UGEA Realizar reunições de Número de reuniões Instituições públicas 2,464.76 PPI coordenação entre as realizadas Harmonizados os de nível provincial e Comissões de Ética procedimentos de 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 distrital Pública Provincial e funcionamento Distrital Divulgar números de Divulgados nas telefones nas instituições instituições públicas do Estado para receber e Maior transparência na Todas as Instituições Instituições do números para a --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- registar chamadas de prestação dos serviços públicas da Província Estado denúncia de actos de denúncia de actos de corrupção corrupção Divulgar cartas de Serviços Provinciais, serviços das instituições Divulgadas as cartas Maior transparência na Direcções Instituições do --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- 780.000,00 públicas a nível da de serviços prestação dos serviços Provinciais e Estado Província e Distrital Governos Distritais Criar Linhas verdes Número de linhas Promovida maior Instituições públicas 0.0 IGAP/GPCC verdes criadas participação dos de nível provincial e cidadãos na denúncia 50 20 15 8 10 5 12 7 5 3 distrital de casos de corrupção Criar e garantir o Criadas e em funcionamento das funcionamento as Todas as instituições da 0 50 50 0 0 0 0 0 0 0 FAE 0.00 Comissões de Ética Comissões de Ética Província Pública Pública 80 2345 2346 Capacitar membros das Número de membros CSRE, do CEP e 2,464.76 PPI comissões de Ética das comissões de Todos os membros das outras, Instituições Pública ética pública Comissoes de Ética 23 24 25 25 24 24 23 23 23 23 públicas de nível capacitados Pública provincial e distrital Reforçar os orgãos de Número de Instituições do CEP 0.0 prevenção e combate à inspectores e Melhoradas as e CSRE 31 10 12 5 14 7 13 11 15 8 corrupção em recursos técnicos condições de humanos, materiais e disponibilizados funcionamento dos financeiros número de recursos órgãos de controlo Instituições do CEP 28,002.00 materiais interno 135 30 36 15 42 21 39 33 45 24 e CSRE disponibilizados SUBTOTAL 69,742.12 PROVÍNCIA DE SOFALA Período de realização Responsável Indicadores de Orçamento Actividades Específicas Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Realizar acções de Número de Direcção fiscalização e inspecção fiscalizações e Serviços Provinciais Provincial de nas áreas susceptíveis à inspecções 300 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 Instituições 1,296.00 CSRE e CEP Educação e prática de actos de realizadas fiscalizadas outras Instituições corrupção do CEP e GSE Institucionalizar a Institucionalizada a DAF e rotatividade periódica dos rotatividade periódica O.Instituições Maior transparência nos membros afectos à UGEA dos membros da 0 1 0 1 0 1 0 1 0 1 Quadros da DAF processos de aquisição UGEA Serviços Provinciais, Promovida maior Direcções Criar canais de controlo, Número de canais participação dos FAE do DAF e Provinciais, surpevisão e prestação de 20 20 0 0 0 0 0 0 0 0 40, 00 criados cidadãos na denúncia UGEA GPCCS contas. de casos de corrupção Inspecção Administrativa e Delegações. Fiscalizar e monitorar as Exploradores Número de áreas de exploração de artesanais, titulares SPI , DPAP e fiscalizações e 40 3 4 5 8 8 5 4 3 0 0 180.000,0 Recursos minerais e mineiros e SDAE monitorias realizadas pescas. pescadores Inspeccionar estabelecimentos de Número de Serviço Prov. comercialização e inspecções 250 10 25 35 45 40 30 25 25 10 5 2,100.00 Activ. manuseamento de realizadas Instituições públicas Economicas, UCI. agroquimicos e privadas 81 I SÉRIE — NÚMERO 191 Divulgar números de Divulgados nas telefones nas instituições instituições públicas do Estado para receber e Maior transparência na Todas as instituições Instituições do números para a --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- registar chamadas de prestação dos serviços públicas da Província Estado denúncia de actos de denúncia de actos de corrupção corrupção 5 DE OUTUBRO DE 2023 Divulgar cartas de Serviços Provinciais, serviços das instituições Divulgadas as cartas Maior transparência na Direcções Instituições do --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- 780.000,00 públicas a nível da de serviços prestação dos serviços Provinciais e Estado Província e Distrital Governos Distritais Direcções e Criar e garantir o Número de Serviços funcionamento das Todas as instituições da Comissões de Ética 10 10 0 0 0 0 0 0 0 0 FAE 150,00 Provincias, Comissões da Ética Província Pública criadas. Distritros e Pública Institutos Comissões de ética das Capacitar os membros Número de acções Todos os membros das Direcções e das Comissões de Ética de capacitação Comissões de Ética 4 7 10 10 5 4 0 0 0 0 FAE 250,00 Serviços Pública realizadas Pública Provincias, Distritros e Institutos Serviços Provinciais, Promovida maior Número de caixas e Direcções Instalar caixas e livros de participação dos Sociedade Civil e livros de reclamações 2 5 6 8 10 7 6 5 1 0 10.000 Provinciais, reclamação. cidadãos na denúncia FAE instalados Delegações e de casos de corrupção Governos Distritais. SUBTOTAL 3,396.00 PROVÍNCIA DE MANICA Período de realização Responsável Indicadores de Orçamento Actividades Específicas Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Deptº de Número de auditorias Inspecção e UCI 220 10 15 35 40 40 22 22 21 10 5 Instituições Públicas 4,000.00 CSRE/CEP realizadas das Direcções e Serviços Realizar acções de auditoria, fiscalização inspecção e monitoria 82 2347 2348 Deptº de Realizar acções de Número de Inspecção e UCI auditoria, fiscalização fiscalizações/inspecç 272 15 30 40 47 45 30 25 25 10 5 Instituições Públicas das Direcções e inspecção e monitoria ões realizadas Serviços Deptº de Número de Inspecção e UCI 492 25 47 57 75 70 60 55 50 35 20 Instituições Públicas monitorias realizadas das Direcções e Serviços Divulgar números de Divulgados em totas telefones nas instituições as instituições do Estado para receber e Maior transparência na Todas as Instituições Instituições do públicas números --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- registar chamadas de prestação dos serviços públicas da Província Estado para a denúncia de denúncia de actos de actos de corrupção corrupção Divulgar cartas de Serviços Provinciais, serviços das instituições Divulgadas as cartas Maior transparência na Direcções Instituições do --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- 780.000,00 públicas a nível da de serviços prestação dos serviços Provinciais e Estado Província e Distrito Governos Distritais Institucionalizada a Institucionalizar a rotatividade periódica Maior transparência nos DAF e rotatividade periódica dos 0 1 0 1 0 1 0 1 0 1 Quadros da DAF dos membros da processos de aquisição O.Instituições membros afectos à UGEA UGEA Realizar reunições de Número de reuniões coordenação entre as realizadas Harmonizados os Membros de Comissões de Ética procedimentos de 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 200.00 GSE/GG comissões de ética Pública Provincial e funcionamento Distrital Criar e garantir o Criadas e em funcionamento das funcionamento as Todas as instituições da 0 50 50 0 0 0 0 0 0 0 FAE 0.00 Comissões de Ética Comissões de Ética Província Pública Pública Número de membros Capacitar membros das Todos os membros das das comissões de Membros de comissões de Ética Comissoes de Ética 10 15 23 35 40 27 12 8 0 0 1,440.00 GSE/GG Ética Pública comissões de ética Pública Pública capacitados Deptº de Número de acções Inspecção e UCI de fiscalização e 290 15 25 30 40 50 45 30 25 20 10 Instituições Públicas 3,500.00 Realizar acções de das Direcções e inspecção realizadas fiscalização e inspecção Serviços nas áreas susceptíveis à prática de actos de Deptº de Número de acções corrupção Inspecção e UCI de monitoria 290 15 25 30 40 50 45 30 25 20 10 Instituições Públicas 2,500.00 das Direcções e realizadas Serviços SUBTOTAL 11,640.00 83 PROVÍNCIA DE TETE I SÉRIE — NÚMERO 191 Período de realização Responsável Indicadores de Orçamento Actividades Específicas Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução prática de actos de Deptº de Número de acções corrupção Inspecção e UCI de monitoria 290 15 25 30 40 50 45 30 25 20 10 Instituições Públicas 2,500.00 das Direcções e realizadas Serviços SUBTOTAL 11,640.00 PROVÍNCIA DE TETE Período de realização Responsável Indicadores de Orçamento Actividades Específicas Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Número de Realizar acções de Todas Instituições Inspecção do inspecções 123 5 10 15 15 20 12 12 12 12 10 924.00 CSRE e CEP 5 DE OUTUBRO DE 2023 Inspecção subordinadas GSE e GGP. realizadas Realizar acções de Número de fiscalização e inspecção DRH, UGEA, DAF, fiscalizações e nas áreas susceptíveis à 300 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 Centro de 8000 IGAP inspecções prática de actos de Recrutamento realizadas corrupção Divulgar números de Divulgados nas telefones nas instituições instituições públicas do Estado para receber e Maior transparência na Todas as instituições Instituições do números para a --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- registar chamadas de prestação dos serviços públicas da Província Estado denúncia de actos de denúncia de actos de corrupção corrupção Divulgar cartas de Serviços Provinciais, serviços das instituições Divulgadas as cartas Maior transparência na Direcções Instituições do --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- 780.000,00 públicas a nível da de serviços prestação dos serviços Provinciais e Estado Província e Distrital Governos Distritais Criar e garantir o Criadas e em funcionamento das funcionamento as Todas as instituições da 0 50 50 0 0 0 0 0 0 0 FAE 0.00 Comissões de Ética Comissões de Ética Província Pública Pública Número de membros Capacitar membros das Todos os membros das das comissões de Membros de comissões de Ética Comissões de Ética 10 15 23 35 40 27 12 8 0 0 1,440.00 GSE/GG Ética Pública comissões de ética Pública Pública capacitados Institucionalizada a Institucionalizar a rotatividade periódica Maior transparência nos DAF e rotatividade periódica dos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Quadros da DAF dos membros da processos de aquisição O.Instituições membros afectos à UGEA UGEA Reforçado o Realizar acções de Depoósito Provincial mecanismo de Inspecção do fiscalização na gestão dos 20 1 2 2 3 3 3 2 2 1 1 e Unidades 540.00 controlo de gestão de GSE, GGP e UAI. medicamentos Sanitárias medicamentos. 84 SUBTOTAL 10,904.00 PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA Período de realização Responsável Indicadores de Orçamento Actividades Específicas Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Realizar acções de Numeros de acções Instituicões e 1,980.00 2349 fiscalização, Inspecção, ficalização,inspeccão Secretarias Distritais auditoria e de monitoria e auditorias 74 6 7 8 9 9 8 7 7 7 6 CSRE/CEP realizadas GSE 2350 SUBTOTAL 10,904.00 PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA Período de realização Responsável Indicadores de Orçamento Actividades Específicas Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Realizar acções de Numeros de acções Instituicões e 1,980.00 fiscalização, Inspecção, ficalização,inspeccão Secretarias Distritais auditoria e de monitoria e auditorias 74 6 7 8 9 9 8 7 7 7 6 CSRE/CEP realizadas GSE Realizar acções de Número de 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 DRH, UGEA, DAF, IGAP fiscalização e inspecção fiscalizações e Centro de nas áreas susceptíveis à inspecções 50 Recrutamento 8000 prática de actos de realizadas corrupção Institucionalizar a Institucionalizada a 0 1 0 1 0 1 0 1 0 1 Quadros da DAF DAF e rotatividade periódica dos rotatividade periódica O.Instituições Maior transparência nos membros afectos à UGEA dos membros da processos de aquisição UGEA Garantir que todos FAEs Número de titulares de cargos de Identificar casos de FAE com cargos de Declarações de direcção e chefia façam a possiveis iriquecimento 296 296 296 296 296 296 296 296 296 296 direcção, chefia e de 0.00 actualização declaração de Património ilícito confiança. Recebidas. nos termos da lei GSE Divulgar normas sobre a Número de Maior transparência na exploração dos recursos divulgações gestão dos recursos Operadores 0 1 0 1 0 2 0 1 0 1 0.00 naturais; realizadas naturais florestais Instalar caixas de Número de caixas Promovida maior reclamações nas instaladas participação dos instituições públicas 4 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0.00 cidadãos na denúncia de casos de corrupção Criar e garantir o Número de Todos os membros das funcionamento das Comissões de Ética Comissões de Ética 0 26 219 0 0 0 0 0 0 0 Funcionário Público 50.00 Comissões de Ética Pública criadas Pública Pública 86 I SÉRIE — NÚMERO 191 Divulgar números de Divulgados nas telefones nas instituições instituições públicas do Estado para receber e Maior transparência na Todas as Instituições Instituições do números para a --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- registar chamadas de prestação dos serviços públicas da Província Estado denúncia de actos de denúncia de actos de corrupção corrupção 5 DE OUTUBRO DE 2023 Divulgar cartas de Serviços Provinciais, serviços das instituições Divulgadas as cartas Maior transparência na Direcções Instituições do --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- 780.000,00 públicas a nível da de serviços prestação dos serviços Provinciais e Estado Província e Distrital Governos Distritais Número de membros Capacitar membros das Todos os membros das das comissões de Membros de comissões de Ética Comissões de Ética 10 15 23 35 40 27 12 8 0 0 1,440.00 GSE/GG Ética Pública comissões de ética Pública Pública capacitados SUBTOTAL 50.00 PROVÍNCIA DE NAMPULA Período de realização Responsável Indicadores de Orçamento Actividades Específicas Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Realizar acções de Número de 50 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 DRH, UGEA, DAF, 8000 IGAP fiscalização e inspecção fiscalizações e Centro de nas áreas susceptíveis à inspecções Recrutamento prática de actos de realizadas corrupção Criar e garantir o Número de funcionamento das Comissões de Ética 400 0 200 200 0 0 0 0 0 0 0 FAE´s 1000.00 GSE/GGP Comissões de Ética Pública criadas Pública Membros das Número de Capacitar membros das Comissoes de Ética capacitações 82 8 10 10 10 12 10 8 8 4 2 2,500,000.00 CSRE/CEP SPJT/MP Comissao de Ética Pública e Pontos Focais do realizadas GPCC Divulgar números de Divulgados nas telefones nas instituições instituições públicas do Estado para receber e Maior transparência na Todas as Instituições Instituições do números para a --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- registar chamadas de prestação dos serviços públicas da Província Estado denúncia de actos de denúncia de actos de corrupção corrupção 87 2351 2352 Divulgar cartas de Serviços Provinciais, serviços das instituições Divulgadas as cartas Maior transparência na Direcções Instituições do --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- 780.000,00 públicas a nível da de serviços prestação dos serviços Provinciais e Estado Província e Distrital Governos Distritais Institucionalizar a Institucionalizada a Maior transparência nos 0 1 0 1 0 1 0 1 0 1 Quadros da DAF DAF e rotatividade periódica dos rotatividade periódica processos de aquisição O.Instituições membros afectos à UGEA dos membros da UGEA SUBTOTAL 2,509,000.00 PROVÍNCIA DE CABO DELGADO Período de realização Responsável Indicadores de Orçamento Actividades Específicas Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Número de acções DCICEP, Realizar acções de de fiscalização, DICSRE, fiscalização, inspecção e 640 30 60 80 100 100 90 80 50 30 20 Público geral 3,878.00 CSRE/CEP inspecção e UCICEP, UCISE, monitoria monitoria realizadas IGAP, IGF Realizar acções de Número de fiscalização e inspecção DRH, UGEA, DAF, fiscalizações e nas áreas susceptíveis à 300 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 Centro de 8000 IGAP inspecções prática de actos de Recrutamento realizadas corrupção Divulgar números de Divulgados nas telefones nas instituições instituições públicas do Estado para receber e Maior transparência na Todas as Instituições Instituições do números para a --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- registar chamadas de prestação dos serviços públicas da Província Estado denúncia de actos de denúncia de actos de corrupção corrupção Divulgar cartas de Serviços Provinciais, serviços das instituições Divulgadas as cartas Maior transparência na Direcções Instituições do --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- 780.000,00 públicas a nível da de serviços prestação dos serviços Provinciais e Estado Província e Distrital Governos Distritais Criar e garantir o Número de funcionamento das Comissões de Ética 400 0 200 200 0 0 0 0 0 0 0 FAE´s 1000.00 GSE/GGP Comissões de Ética Pública criadas Pública 88 I SÉRIE — NÚMERO 191 Número de membros Capacitar membros das Todos os membros das das comissões de Membros de comissões de Ética Comissões de Ética 10 15 23 35 40 27 12 8 0 0 1,440.00 GSE/GG Ética Pública comissões de ética Pública Pública capacitados Institucionalizada a Institucionalizar a rotatividade periódica Maior transparência nos DAF e rotatividade periódica dos 0 1 0 1 0 1 0 1 0 1 Quadros da DAF 5 DE OUTUBRO DE 2023 dos membros da processos de aquisição O.Instituições membros afectos à UGEA UGEA SUBTOTAL 3,878.00 PROVÍNCIA DE NIASSA Período de realização Responsável Indicadores de Orçamento Actividades Específicas Meta Ano Grupo alvo pela Intervenientes Resultados 10^3(MT) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 execução Departamento de Número de acções Inspecção dos Realizar acções de de fiscalização, Gabinetes do fiscalização, inspecção e 420 30 50 50 50 48 43 40 42 35 32 Todas as Instituições 48,000.00 CSREP e CEP inspecção e Secretário do monitoria monitoria realizadas Estado e do Governador Realizar acções de Número de fiscalização e inspecção DRH, UGEA, DAF, fiscalizações e nas áreas susceptíveis à 300 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 Centro de 8000 IGAP inspecções prática de actos de Recrutamento realizadas corrupção Divulgar números de Divulgados nas telefones nas instituições instituições públicas do Estado para receber e Maior transparência na Todas as Instituições Instituições do números para a --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- registar chamadas de prestação dos serviços públicas da Província Estado denúncia de actos de denúncia de actos de corrupção corrupção Divulgar cartas de Serviços Provinciais, serviços das instituições Divulgadas as cartas Maior transparência na Direcções Instituições do --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- 780.000,00 públicas a nível da de serviços prestação dos serviços Provinciais e Estado Província e Distrital Governos Distritais Criar e garantir o Número de funcionamento das Comissões de Ética 400 0 200 200 0 0 0 0 0 0 0 FAE 1000.00 GSE/GGP Comissões de Ética Pública criadas Pública 89 2353 2354 Número de membros Capacitar membros das Todos os membros das das comissões de Membros de comissões de Ética Comissões de Ética 10 15 23 35 40 27 12 8 0 0 1,440.00 GSE/GG Ética Pública comissões de ética Pública Pública capacitados Institucionalizada a Institucionalizar a rotatividade periódica Maior transparência nos DAF e rotatividade periódica dos 0 1 0 1 0 1 0 1 0 1 Quadros da DAF dos membros da processos de aquisição O.Instituições membros afectos à UGEA UGEA Número de Todas Unidades funcionários 25 25 13 0 0 0 0 0 0 0 Todas as Instituições 0.00 de Controlo recrutados Órgãos de Prevenção e Interno Fortalecer os orgãos de Combate a corrupção Todas Unidades controlo interno em Número de viaturas capacitados em 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 4,000.00 de Controlo recursos humanos e adquiridas Recurso Humanos e em Interno materiais Todas as Instituições Número de pleno funcionamento motorizadas 4 0 4 0 6 0 6 2 0 0 adquiridas SUBTOTAL 62,440.00 I SÉRIE — NÚMERO 191 5 DE OUTUBRO DE 2023 2355 2356 I SÉRIE — NÚMERO 191 5 DE OUTUBRO DE 2023 2357 2358 I SÉRIE — NÚMERO 191 5 DE OUTUBRO DE 2023 2359 2360 I SÉRIE — NÚMERO 191 APRIMORAR A COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO ENTRE OS VÁRIOS INTERVENIENTES NAS ACÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBJECTIVO ESTRATÉGICO 2: CORRUPÇÃO 5 DE OUTUBRO DE 2023 ACÇÃO ESTRATÉGICA 2: COORDENAR E PARTILHAR EXPERIÊNCIAS ENTRE OS INTERVENIENTES NAS ACÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO CIDADE DE MAPUTO Período de realização Indicadores de Orçamento Responsável Actividades Específicas Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 FAE Realizar Workshops de Magistrados PGR, GCCC, troca de experiências Partilhadas experiências Número de Workshops Judiciais e MINT, TA, entre instituições em no âmbito da prevenção 20 60 60 70 70 60 50 50 30 30 16,700.00 CSRECM realizados Oficiais de MAEFP e matéria de prevenção e e combate a corrupção Justiça Sociedade civil combate à corrupção abrangidos SUBTOTAL 16,700.00 PROVÍNCIA DE MAPUTO Período de realização Indicadores de Orçamento Responsável Actividades Específicas Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Realizar Workshops de troca de experiências Partilhadas experiências FAES do CEP Número de Workshops Instituições de entre instituições em no âmbito da prevenção 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 Maputo e 1128.8 CEP e CSRE realizados nível Provincial matéria de prevenção e e combate à corrupção CSREM combate à corrupção Realizar encontros de Pontos Focais coordenação para a Partilhadas boas práticas Pontos Focais de Número de encontros de de combate a partilha de experiências no âmbito da prevenção 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 0.00 CEP e CSRE combate a coordenação realizados; corrupçãodo em matéria de prevenção e combate à corrupção corrupção CEP e CSRE e combate à corrupção. SUBTOTAL 1,128.80 83 2361 2362 PROVÍNCIA DE GAZA Período de realização Indicadores de Orçamento Responsável Actividades Específicas Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Realizar Workshops de CEP,CSRE, Gov. troca de experiências Partilhadas experiências Número de Workshops FAEs do Distritais e entre instituições em no âmbito da prevenção 5 9 20 25 25 16 15 15 15 10 25,849,000.00 CSRE/CEP realizados Estado Conselhos matéria de prevenção e e combate à corrupção Municipais combate à corrupção Realizar encontros de IGAP, Servicos coordenação para a Partilhadas experiências Número de encontros de CSRE/CEP/IGA Provinciais e partilha de experiências no âmbito da prevenção 2 5 5 6 6 4 4 4 2 2 UCI/IGAP 4,000,000.00 coordenação realizados; P Direcções em matéria de prevenção e combate à corrupção Provinciais e combate à corrupção. SUBTOTAL 29,849,000.00 PROVÍNCIA DE INHAMBANE Período de realização Indicadores de Orçamento Responsável Actividades Específicas Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Realizar Workshops de troca de experiências Partilhadas experiências Todas Número de Workshops GPCC/PPI/IGAP/ entre instituições em no âmbito da prevenção 2 7 8 8 9 8 6 6 4 2 instituições 180,000.00 CSRE/CEP realizados pontos focais matéria de prevenção e e combate à corrupção públicas combate à corrupção SUBTOTAL 180,000.00 PROVÍNCIA DE SOFALA Período de realização Indicadores de Orçamento Responsável Actividades Específicas Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 IGAP e Realizar inspeções Partilhadas boas práticas Inspectores dos Número de inspecções inspectores conjuntas em matéria de no âmbito da prevenção 2 2 3 3 3 2 2 1 1 1 1.080.000 Serviços e conjuntas realizadas sectoriais combate à Corrupção e combate à corrupção Direcções Provinviciais. Realizar encontros de GPCCS, Serviços coordenação para a Partilhadas boas práticas Instituicções Número de encontros de e Direcções partilha de experiências no âmbito da prevenção 15 35 40 40 60 55 45 30 20 10 públicas e 5,280.15 coordenação realizados; Provinviciais e em matéria de prevenção e combate à corrupção privadas CSRE e CEP Delegações. e combate à corrupção. 84 I SÉRIE — NÚMERO 191 CSRE e CEP Realizar encontros de Tecnicos troca de experiência inter afectos as Serviços Partilhadas boas práticas provinciais e Distritais no Número de encontros areas de Provincias de no âmbito da prevenção 1 4 4 6 6 3 3 3 0 0 828,000 âmbito de combate a realizadas exploração Infra-estrutura, e combate à corrupção corrupção na exploração mineira e DPAP e SDAE de recursos mineiros e pesca 5 DE OUTUBRO DE 2023 pesqueiros. SUBTOTAL 833,280.15 PROVÍNCIA DE MANICA Período de realização Indicadores de Orçamento Responsável Actividades Específicas Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Número de acções de Realizar encontros de 1 2 3 2 2 2 2 2 2 2 FAE 500.00 GSE/GG coordenação realizadas troca de experiência inter provinciais e Distritais no Partilhadas boas práticas GSE/GG/Direcçõ âmbito de combate à no âmbito da prevenção CSRE/CEP es, corrupção na exploração Número de troca de e combate à corrupção 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 FAE 4,000.00 Serviços/Delegaç de recursos mineiros e experiências realizadas ões e Secretarias pesqueiros. Distritais. SUBTOTAL 4,500.00 PROVÍNCIA DE TETE Período de realização Indicadores de Orçamento Responsável Actividades Específicas Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Realizar encontros de coordenação entre os Partilhadas boas práticas Inspecção do Numero de encontros de Inspecção do inspectores com o no âmbito da prevenção 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 GSE, GGP e 1,500,000.00 GSE e CEP coordenação realizados GSE, GGP e UAI. Gabinete Provincial de e combate à corrupção UAI combate à corrupção. Realizar encontros de troca de Experiência Número de encontros de Partilhadas boas práticas Província do Inspecção do Instituicional em materia troca de expeciência no âmbito da prevenção 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2,322,000.00 GSE e CEP País GSE e GGP de prevenção e combate realizados e combate à corrupção à corrupção. SUBTOTAL 3,822,000.00 85 2363 2364 PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA Período de realização Indicadores de Orçamento Responsável Actividades Específicas Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Chefes de Realizar Workshops de Departamento troca de experiências Partilhadas boas práticas Número de Workshops s de entre instituições em no âmbito da prevenção 0 1 1 3 3 2 2 1 1 1 2,250,000.00 GSE realizados Repartições matéria de prevenção e e combate à corrupção combate à corrupção CSRE/CEP Realizar encontros de Número de encontros de Todas Chefe de coordenação e articulação coordenação e articulação Direcções Departamento e entre os intervenientes realizados Partilhadas boas práticas Gestores nas acções de prevenção no âmbito da prevenção 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 15,000.00 Recursos e combate à corrupção. e combate à corrupção Humanos SUBTOTAL 2,265,000.00 PROVÍNCIA DE NAMPULA Período de realização Indicadores de Orçamento Responsável Actividades Específicas Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Realizar Workshops de troca de experiências Partilhadas boas práticas Órgãos e Número de Workshops CSPRE/CEP/Mu Todos os entre instituições em no âmbito da prevenção 2 4 5 6 8 8 6 5 4 2 Instutuições 2500000.00 realizados nicípios sectores matéria de prevenção e e combate à corrupção do Estado combate à corrupção SUBTOTAL 2,500,000.00 PROVÍNCIA DE CABO DELGADO Período de realização Indicadores de Orçamento Responsável Actividades Específicas Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Realizar Workshops de DCICEP, troca de experiências Partilhadas boas práticas Número de Workshops Ministério DICSRE, entre instituições em no âmbito da prevenção 10 30 40 50 80 80 60 40 20 10 Publico geral 1,008,000.00 realizados Público/IGAP UCICEP, UCISE, matéria de prevenção e e combate à corrupção IGAP, IGF combate à corrupção SUBTOTAL 1,008,000.00 86 I SÉRIE — NÚMERO 191 5 DE OUTUBRO DE 2023 PROVÍNCIA DE NIASSA Período de realização Indicadores de Orçamento Responsável Actividades Específicas Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Inspectore-s Departamento de Realizar Workshops de dos Gabinetes Inspecção dos troca de experiências Partilhadas boas práticas do Secretário Gabinetes do Número de Workshops entre instituições em no âmbito da prevenção 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 do Estado e 2,500,000.00 Secretário do realizados matéria de prevenção e e combate à corrupção Governador Estado e do combate à corrupção Governador CSREP e CEP Realizar encontros de Número de encontros de CRSPE e CRSPE e CEP e coordenação e articulação coordenação e articulação CEP e o o Gabinete entre os intervenientes realizados Partilhadas boas práticas Gabinete Provincial de nas acções de prevenção no âmbito da prevenção 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 Provincial de 1,000,000.00 Combate à e combate à corrupção. e combate à corrupção Combate a Corrupção Corrupção SUBTOTAL 3,500,000.00 87 2365 2366 OBJECTIVO ESTRATÉGICO 3: PROFISSIONALIZAR OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ACTUAM NA PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO CONCEBER E IMPLEMENTAR PACOTES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZOS, EM MATÉRIAS DE PREVENÇÃO ACÇÃO ESTRATÉGICA 3: E COMBATE À CORRUPÇÃO CIDADE DE MAPUTO Período de realização Indicadores de Orçamento Responsável Actividades Específicas Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Capacitar os FAE em Número de accões de Total abstenção dos Utentes matérias de prevenção e formações e FAE na prática de 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 15,000.00 CSRECM MEF, MAEFP serviços combate à corrupção. capacitação realizadas actos de corrupção SUBTOTAL 15,000.00 PROVÍNCIA DE MAPUTO Período de realização Indicadores de Orçamento Responsável Actividades Específicas Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Inspectores, Inspectores, Técnicos das UCI, Técnicos das Pontos focais Partilhadas boas UCI, pontos Realizar fóruns de Distritais da Número de foruns práticas no âmbito da focais inspectores em matérias 2 5 5 6 6 4 4 4 2 2 2,547.00 CEP e CSRE inspecção, UCI realizados prevenção e combate Distritais da de fiscalização dos Municípios à corrupção Inspecção, UCI dos Municípios Pontos Formadores e focais, pontos pontos Capacitar os FAE em Número de accões de Total abstenção dos unidades de focais, unidades matérias de prevenção e formação e FAE na prática de 10 25 29 34 34 30 24 24 20 10 controlo 1128.8 CEP E CSRE de controlo combate à corrupção. capacitação realizadas actos de corrupção interno e interno e comissões de comissões de ética Ética SUBTOTAL 3,675.80 88 I SÉRIE — NÚMERO 191 PROVÍNCIA DE GAZA Período de realização Indicadores de Orçamento Responsável Actividades Específicas Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 5 DE OUTUBRO DE 2023 Pontos focais CEP,CSRE,Gover Capacitar os FAE em Número de accões de Total abstenção dos de combate à nos Distritais, matérias de prevenção e formações e FAE na prática de 25 41 80 100 100 80 60 55 20 10 22,470,444.00 CSRE/CEP corrupção e Autarquias e combate à corrupção. capacitação realizadas actos de corrupção Inspectores. PGR. Servidores públicos que Capacitar os FAE no exercem âmbito do aprimoramento Número de formações Total abstenção dos cargos de PGR e todas do sistema de e capacitações FAE na prática de 3 6 6 8 8 5 5 4 3 2 direcção, 2,500,000.00 CSRE/CEP Instituições do declarações de património realizadas actos de corrupção chefia e Estado dos servidores confiança ao nível da província SUBTOTAL 24,970,444.00 PROVÍNCIA DE INHAMBANE Período de realização Indicadores de Orçamento Responsável Actividades Específicas Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Número de acções de Instituições Capacitar os FAE em capacitação realizadas Total abstenção dos públicas de matérias de prevenção e FAE na prática de 9 12 62 14 10 10 10 10 10 10 nível 4,800,000.00 CSRE/CEP GPCC combate à corrupção. actos de corrupção provincial e distrital SUBTOTAL 4,800,000.00 PROVÍNCIA DE SOFALA Período de realização Indicadores de Orçamento Responsável Actividades Específicas Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 89 2367 2368 Capacitar os Inspectores sectoriais e titulares Partilhadas boas Todos os Todas Direções Número de acções de mineiros, pescadores e práticas no âmbito da Inspectores provinciais, SPI, formação e 4 7 7 10 10 9 7 7 5 4 1,080,000.00 CSRE e CEP exploradores de madeira prevenção e combate Sectoriais e SPA, SDAE e capacitação realizadas em matéria de prevenção à corrupção mineiros SDPI combate à corrupção Realizar Foruns de Todos FAEs e Serviços Gestores de Documentos Chefes de Provinciais, e arquivos do Estado, no Melhorados os Seccretaria e Número de foruns Direcções ambito de SNAE procedimentos de 2 3 3 4 4 4 3 3 2 2 Coordenadore 50,00 CSRE e CEP realizados Provinciais, gestão de documentos s de CADAP Distritos e Delegações. SUBTOTAL 1,080,000.00 PROVÍNCIA DE MANICA Período de realização Indicadores de Orçamento Responsável Actividades Específicas Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Número de acções de Capacitar os FAE em Total abstenção dos formação e Servidores CSPREM matérias de prevenção e FAE na prática de 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 600.00 GSE/GG capacitação públicos /CEPM combate à corrupção. actos de corrupção realizadas. SUBTOTAL 600.00 PROVÍNCIA DE TETE Período de realização Indicadores de Orçamento Responsável Actividades Específicas Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Capacitar os FAE em Número de formações Total abstenção dos Pontos Focais Inspecção do matérias de prevenção e e capacitações FAE na prática de 4 7 7 7 8 7 7 6 6 6 de todas 1,500,000.00 GSE e CEP GSE, GGP e combate à corrupção. realizadas actos de corrupção Instituições Pontos Focais. SUBTOTAL 1,500,000.00 90 I SÉRIE — NÚMERO 191 PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA Período de realização Indicadores de Orçamento Responsável Actividades Específicas Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 FAE dos Partilhadas boas Realizar seminários e Número de acções de Serviços práticas no âmbito da capacitações em matéria formação e 9 16 25 30 39 34 30 38 20 10 Provinciais e 700.00 GSE 5 DE OUTUBRO DE 2023 prevenção e combate de prevenção e combate capacitação realizadas Distritais à corrupção a corrupção. Realizar capacitação dos Número de Total abstenção dos Coordenadores dos Coordenadores CSRE/CEP FAE´s na prática de 80 0 80 0 59 0 0 0 0 0 FAE e Alunos 0.00 GSE núcleos Acti- Corrupção capacitados actos de corrupção nas ZIPS Capacitar FAE em matéria Número de FAE Total abstenção dos de ética e deotologia capacitados FAE na prática de 215 415 519 515 489 0 0 0 0 0 FAE 100.000,00 GSE profissional actos de corrupção SUBTOTAL 700.00 PROVÍNCIA DE NAMPULA Período de realização Indicadores de Orçamento Responsável Actividades Específicas Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Capacitar os FAE em Numero de acções de matérias de prevenção e 65 3 8 8 9 9 9 9 7 3 0 FAE 90,000.00 CSPRE/GGP SPJT/MP formação realizadas combate à corrupção. SUBTOTAL 90,000.00 PROVÍNCIA DE CABO DELGADO Período de realização Indicadores de Orçamento Responsável Actividades Específicas Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 DCICEP, Capacitar os FAE em Número de acções de Total abstenção dos Inspeccoes Depto Inspeccao DICSRE, matérias de prevenção e formação e FAE na prática de 20 40 56 63 55 50 47 45 44 40 4,500,000.00 Sectoriais SE/CEP UCICEP, UCISE, combate à corrupção. capacitação realizadas actos de corrupção IGAP, IGF SUBTOTAL 4,500,000.00 91 2369 2370 PROVÍNCIA DE NIASSA Período de realização Indicadores de Orçamento Responsável Actividades Específicas Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Departamento de Inspecção dos Capacitar os FAE em Número de acções de Total abstenção dos Gabinetes do matérias de prevenção e formação e FAE na prática de 5 9 11 10 12 10 9 8 8 8 FAE 55,000,000.00 CSREP e CEP Secretário do combate à corrupção. capacitação realizadas actos de corrupção Estado e do Governador SUBTOTAL 55,000,000.00 I SÉRIE — NÚMERO 191 OBJECTIVO ESTRATÉGICO 4: PROCEDER À ANÁLISE FUNCIONAL PERIÓDICA DAS ENTIDADES PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO AVALIAR, PERMANENTEMENTE, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À ACÇÃO ESTRATÉGICA 4: CORRUPÇÃO PROVÍNCIA DE GAZA 5 DE OUTUBRO DE 2023 Período de realização Indicadores de Ano Orçamento Responsável Actividades Específicas Meta Grupo alvo Intervenientes Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Avaliar o grau de Número de Adjustada as organização e do avaliações realizadas. necessidades a funcionamento dos organização e Unidade de UCI/Comissão de órgãos de prevenção e funcionamento dos 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 Controlo 0.00 CSRE/CEP Avaliação e combate à corrupção órgãos de prevenção Interno (UCI) Monitoria e combate à corrupção SUBTOTAL 0.00 PROVÍNCIA DE INHAMBANE Período de realização Indicadores de Ano Orçamento Responsável Actividades Específicas Meta Grupo alvo Intervenientes Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Avaliar o grau de número de avaliações Departamento Adjustada as organizacao e de realizadas s de necessidades à funcionamento dos órgãos Inspecção do organização e de prevenção e combate GSE e GGP funcionamento dos 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 0.00 CSRE/CEP UCI à corrupção órgãos de prevenção e combate à corrupção SUBTOTAL PROVÍNCIA DE SOFALA Período de realização Indicadores de Ano Orçamento Responsável Actividades Específicas Meta Grupo alvo Intervenientes Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Inspectores sectoriais Monitorar o 93 Número de Prevenidos de actos UGEA, DAF e Provinciais do funcionamento das 6 7 7 8 7 7 6 7 6 6 1,080,000.00 CSRE/CEP monitorias realizadas de corrupção UCI GPCC,GG, GSE UGEAs, DAF e UCI. e Governos Distritais SUBTOTAL 1,080,000.00 2371 PROVÍNCIA DE MANICA sectoriais Monitorar o Número de Prevenidos de actos UGEA, DAF e Provinciais do funcionamento das 6 7 7 8 7 7 6 7 6 6 1,080,000.00 CSRE/CEP monitorias realizadas de corrupção UCI GPCC,GG, GSE UGEAs, DAF e UCI. e Governos Distritais 2372 SUBTOTAL 1,080,000.00 PROVÍNCIA DE MANICA Período de realização Indicadores de Ano Orçamento Responsável Actividades Específicas Meta Grupo alvo Intervenientes Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Avaliar o grau de Número de Adjustada as organização e do avaliações realizadas. necessidades à funcionamento dos organização e órgãos de prevenção e Nucleos anti- funcionamento dos 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 720.00 CSRE/CEP DPE e SDEJT combate à corrupção corrupção órgãos de prevenção e combate à corrupção SUBTOTAL 720.00 PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA Período de realização Indicadores de Orçamento Responsável Actividades Específicas Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Avaliar o grau de Número de Adjustada as organização e do avaliações realizadas. necessidades à funcionamento dos organização e órgãos de prevenção e Nucleos anti- funcionamento dos 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 20,000.00 CSRE/CEP DPE e SDEJT combate à corrupção corrupção órgãos de prevenção e combate à corrupção SUBTOTAL 20,000.00 94 PROVÍNCIA DE NAMPULA Período de realização Indicadores de Ano Orçamento Responsável Actividades Específicas Meta Grupo alvo Intervenientes Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Adjustada as necessidades à Membros das Avaliar o grau de Número de organização e Comissões de organização e Comissões de Ética funcionamento dos 0 20 0 20 0 20 8 0 4 Ética e Pontos 126,000.00 CSRE/CEP IGAP funcionamento das avaliadas órgãos de prevenção Focais do Comissões de Ética e combate à GPCC corrupção SUBTOTAL 126,000.00 PROVÍNCIA DE CABO DELGADO I SÉRIE — NÚMERO 191 Período de realização Indicadores de Orçamento Responsável Actividades Específicas Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 necessidades à funcionamento dos organização e órgãos de prevenção e Nucleos anti- funcionamento dos 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 20,000.00 CSRE/CEP DPE e SDEJT combate à corrupção corrupção órgãos de prevenção e combate à corrupção SUBTOTAL 20,000.00 PROVÍNCIA DE NAMPULA Período de realização Indicadores de Ano Orçamento Responsável Actividades Específicas Meta Grupo alvo Intervenientes Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 5 DE OUTUBRO DE 2023 Adjustada as necessidades à Membros das Avaliar o grau de Número de organização e Comissões de organização e Comissões de Ética funcionamento dos 0 20 0 20 0 20 8 0 4 Ética e Pontos 126,000.00 CSRE/CEP IGAP funcionamento das avaliadas órgãos de prevenção Focais do Comissões de Ética e combate à GPCC corrupção SUBTOTAL 126,000.00 PROVÍNCIA DE CABO DELGADO Período de realização Indicadores de Orçamento Responsável Actividades Específicas Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Número de órgãos de Adjustada as Prevenção e combate Avaliar o grau de necessidades à Gabinetes e à corrupção avaliados organização e de organização e Núcleo de funcionamento dos orgão funcionamento dos 10 40 50 60 90 80 70 30 20 10 PCC na 2,300.00 CSRE/CEP UCI de prevenção e combate órgãos de prevenção Administração à corrupção e combate à Pública corrupção SUBTOTAL 2,300.00 PROVÍNCIA DE NIASSA 95 2373 Período de realização Indicadores de Orçamento Responsável Actividades Específicas Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Número de órgãos de Adjustada as Prevenção e combate Avaliar o grau de necessidades à Gabinetes e à corrupção avaliados 2374 organização e de organização e Núcleo de funcionamento dos orgão funcionamento dos 10 40 50 60 90 80 70 30 20 10 PCC na 2,300.00 CSRE/CEP UCI de prevenção e combate órgãos de prevenção Administração à corrupção e combate à Pública corrupção SUBTOTAL 2,300.00 PROVÍNCIA DE NIASSA Período de realização Indicadores de Orçamento Responsável Actividades Específicas Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 95 Adjustada as Departamento de Avaliar o grau de necessidades à Orgãos de Inspecção dos organização e de Número de órgãos de organização e Prevenção e Gabinetes do funcionamento dos órgãos Prevenção e combate funcionamento dos 0 10 25 50 65 55 50 30 20 10 11,200.00 CSRE/CEP Combate a Secretário do de prevenção e combate à corrupção avaliados órgãos de prevenção Corrupção Estado e do à corrupção e combate à Governador corrupção SUBTOTAL 11,200.00 96 I SÉRIE — NÚMERO 191 OBJECTIVO ESTRATÉGICO 5: PROMOVER A EXPANSÃO E INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ACÇÃO ESTRATÉGICA 5: MASSIFICAR O USO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E ASSEGURAR A SUA INTEROPERABILIDADE 5 DE OUTUBRO DE 2023 CIDADE DE MAPUTO Período de realização Actividades Indicadores de Orçamento Responsável Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Conceber sistemas Sistema tecnológico Simplificados os tecnológicos de de prestação de Procedimentos na Utentes dos Instituições prestação de serviços serviços concebido. prestação de serviços 0 1 2 3 1 0 0 0 0 0 4,000.00 CSRE/CEP serviços públicas SUBTOTAL 4,000.00 PROVÍNCIA DE GAZA Período de realização Actividades Indicadores de Orçamento Responsável Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 CSRE (SPAE), FAE do SPAE CEP(GG, Número de Websites 0 2 2 4 3 2 1 1 0 0 e utentes do 830.00 Direccoes criados Municipio Provinciais) e CMVP. Bilene Número de sistemas FAE dos Conceber sistemas de gestao de Simplificados os Serviços e tecnológicos de processos Procedimentos na 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 1,400.00 CSRE/CEP Direcções prestação de serviços administrativos prestação de serviços Provinciais criados Números de sistemas CSRE e de informação de 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 Governos 500.00 CSRE/CEP estatistica de RH Distritais CSRE/CEP criados Simplificados os BAÚ, Alargar o uso da Uso da Plataforma e- Utentes no Procedimentos na 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 294.00 Chicualacuala e Plataforma e- BAÚ BAU alargado Geral prestação de serviços Mabalane 96 2375 CSRE/CEP 2376 Simplificados os Criar Portal do Governo Portal do Governo Utentes no Gov.Distrito de Procedimentos na 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 15.000,00 do Distrito de Xai-Xai criado Geral Xai-xai e INAGE prestação de serviços Instalar um sistema integrado de recolha de Simplificados os Sistema integrado receita municipal e Procedimentos na 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 FAE e utentes 3,500.00 CMC. Chibuto instalado cadastro dos prestação de serviços contribuintes. SUBTOTAL 6,524.00 PROVÍNCIA DE INHAMBANE Período de realização Actividades Indicadores de Orçamento Responsável Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Conceber sistemas Sistema tecnológico tecnológicos de de prestação de Simplificados os Conselho Público em prestação de serviços serviços concebido. Procedimentos na 2 3 10 15 15 12 11 10 3 2 6,980.00 CSRE/CEP Municipal de geral prestação de serviços Quissico SUBTOTAL 6,980.00 PROVÍNCIA DE SOFALA Período de realização Actividades Indicadores de Ano Orçamento Responsável Meta Grupo alvo Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Serviços Provinciais, Direcções Promovida maior Provinciais, Número de linhas participação dos Sociedade Criar linhas verdes 0 1 1 3 4 3 1 1 1 0 5,000 Delegações, verdes criadas cidadãos na denúncia de Civil e FAE Centros de Saúde casos de corrupção e Governos Distritais. CSRE/CEP Serviços Provinciais, Direcções Conceber sistemas Sistema tecnológico Simplificados os Provinciais, Sociedade tecnológicos de de prestação de Procedimentos na 0 1 2 5 8 8 5 1 0 0 30,00 Delegações, Civil e FAE prestação de serviços serviços concebido. prestação de serviços Centros de Saúde e Governos 97 Distritais. SUBTOTAL 5,000.00 I SÉRIE — NÚMERO 191 PROVÍNCIA DE MANICA Período de realização Actividades Indicadores de Orçamento Responsável Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 e Governos Distritais. SUBTOTAL 5,000.00 PROVÍNCIA DE MANICA Período de realização Actividades Indicadores de Orçamento Responsável Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Instituições Criar plataformas de Simplificados os Número de públicas e consulta de informação Procedimentos na 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 10,000.00 CSPREM/CEP GSE/GG plataformas criadas Público em 5 DE OUTUBRO DE 2023 de interesse público prestação de serviços geral SUBTOTAL 10,000.00 PROVÍNCIA DE TETE Período de realização Actividades Indicadores de Orçamento Responsável Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Todas Conceber sistemas Sistema tecnológico Simplificados os instituições Inspecção do tecnológicos de de prestação de Procedimentos na 0 1 1 2 2 2 1 1 0 0 351,000.00 GSE e CEP incluindo os GSE e GGP. prestação de serviços serviços concebido. prestação de serviços Municípios SUBTOTAL 351,000.00 PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA Período de realização Actividades Indicadores de Orçamento Responsável Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Número de Conceber sistemas instituições com Simplificados os FAE e Todas as tecnológicos de sistemas Procedimentos na 0 10 19 24 24 18 13 12 10 0 Instutuições 5,000.00 CSRE/CEP direcções prestação de serviços tecnológicos prestação de serviços públicas concebidos . 98 Número de material Serviços informaticos Provinciais e adquiridos 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 Simplificados os Direcções Aquirir e instalar Procedimentos na Provinciais material informático Sistema de rede prestação de serviços Todos utentes instalado 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 100,000.00 Governo Distrital SUBTOTAL 2377 2378 PROVÍNCIA DO NIASSA Período de realização Actividades Indicadores de Orçamento Responsável Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Departamento de Inspecção dos Promovida maior Gabinetes do Número de linhas participação dos Todas Instalar linhas verdes 0 20 35 35 45 35 25 15 0 0 0.00 CSRE/CEP Secretário do verdes instaladas cidadãos na denúncia de instituições Estado e do casos de corrupção Governador e da DPIGAP SUBTOTAL 0.00 100 I SÉRIE — NÚMERO 191 OBJECTIVO ESTRATÉGICO 6: PROMOVER ACÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO CÍVICO-MORAL ACÇÃO ESTRATÉGICA 6: DESENHAR PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO CÍVICO-MORAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS E A SOCIEDADE 5 DE OUTUBRO DE 2023 CIDADE DE MAPUTO Período de realização Actividades Indicadores de Orçamento Responsável Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Sensibilizados os Produzir panfletos, Número de panfletos, funcionários folhetos, brochuras, folhetos, brochuras e públicos e cidadãos boletins informativos PRM, MINT, bolentins em geral sobre 30 60 60 60 55 56 49 30 35 45 Púbico em geral 10,000.00 CSRECM no âmbito de GCCC, SERNIC informativos prevenção e prevenção e combate produzidos. combate à à Corrupção. corrupção SUBTOTAL 10,000.00 PROVÍNCIA DE MAPUTO Período de realização Actividades Indicadores de Orçamento Responsável Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Número de Sensibilizados os Produzir panfletos, panfletos,folhetos e funcionários Direcções folhetos e boletins boletins informativos públicos e cidadãos Servidores Provinciais, informativos em produzidos em geral sobre 1000 3000 3500 3500 4000 3000 3000 3000 3000 3000 Públicos e 1,500.00 CSRE/CEP serviços matéria de prevenção prevenção e sociedade Provinciais e e combate à combate à Delegações corrupção. corrupção SUBTOTAL 1,500.00 PROVÍNCIA DE GAZA Período de realização Actividades Indicadores de Orçamento Responsável Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 100 2379 2380 Realizar debates CEP(DPGCAS), radiofónicos no Número de debates Governo e CMC. População em âmbito da prevenção radiofónicos 10 28 38 38 35 30 28 28 15 10 550,000.00 Chibuto e Órgãos Sensibilizados os geral e combate à realizados de Comunicação funcionários corrupção. Social públicos e cidadãos em geral sobre prevenção e Disseminar combate à programas corrupção Número de específicos de Sociedade em CRSRE/CEP programas 20 70 72 72 80 87 65 62 50 45 55.000,00 CEP combate a corrupção geral disseminados nos órgãos de comunicação social 101 I SÉRIE — NÚMERO 191 CRSRE/CEP Sensibilizados os funcionários CSRE (SPAE, Produzir panfletos Número de panfletos públicos e cidadãos FAE e SPI) CEP (DPTC, sobre a matéria de produzidos e em geral sobre 250 300 400 321 321 321 300 300 250 250 População em 2,048.00 DPS), Mapai, prevenção e combate distribuidos prevenção e geral Bilene e à corrupção combate à Chicualacuala corrupção 5 DE OUTUBRO DE 2023 SUBTOTAL 552,048.00 PROVÍNCIA DE INHAMBANE Período de realização Actividades Indicadores de Orçamento Responsável Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Conceber programas Número de Sensibilizados os Público em geral GPCC/Parceiros de educação cívico- programas funcionários de moral em matérias de concebidos públicos e cidadãos cooperação(MAH prevenção e combate em geral sobre LAHLE, NAMATI) 4 6 8 20 22 18 16 14 12 10 5,000.00 CSRE/CEP à corrupção. prevenção e combate à corrupção Número de Sensibilizados os Produzir panfletos, panfletos,folhetos e funcionários folhetos e boletins boletins informativos públicos e cidadãos GPCC/Parceiros informativos em produzidos em geral sobre de 300 300 350 300 300 300 250 300 300 300 GPCC 1,900.00 matéria de prevenção prevenção e cooperação(MAH e combate à combate à LAHLE, NAMATI) corrupção. corrupção SUBTOTAL 6,900.00 PROVÍNCIA DE SOFALA Período de realização Actividades Indicadores de Orçamento Responsável Meta Grupo alvo Intervenientes Específicas Resultados Ano 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Sensibilizados os Realizar palestras funcionários Todos os Gabinte do junto as comunidades públicos e cidadãos servidores Governador DSE, em matérias de Número de palestras em geral sobre 7 20 20 30 23 18 18 18 16 7 públicos e a 3.365,4 CSRE e CEP GPCC, e prevenção e combate realizadas prevenção e sociedade em Governos a corrupção combate à geral Distritais, corrupção 102 2381 2382 Disseminar Sensibilizados os programas sobre funcionários prevenção e Combate públicos e cidadãos Número de Sociedade civil, à Corrupção. em geral sobre programas 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 academicos e 125,406.00 GPCCS, ICS prevenção e disseminados FAE combate à corrupção Número de Sensibilizados os Produzir panfletos, panfletos,folhetos e funcionários folhetos e boletins boletins informativos públicos e cidadãos Sociedade civil e GSE, GG, GPCC informativos em produzidos em geral sobre 500 500 500 500 500 500 500 500 500 500 Todos os FAE 310,000 CSRE e CEP e Governos matéria de prevenção prevenção e dos Sectores Distritais e combate à combate à corrupção. corrupção Sensibilizados os funcionários Realizar debates públicos e cidadãos radiofónicos em Sociedade civil e GG, GSE, GPCC Número de debates em geral sobre matéria de prevenção 1 1 2 1 4 2 3 2 1 1 Todos os FAE 300,000 e Governos realizados prevenção e e combate à dos Sectores Distritais combate à corrupção corrupção SUBTOTAL 435,406.00 I SÉRIE — NÚMERO 191 103 PROVÍNCIA DE MANICA Período de realização Actividades Indicadores de Orçamento Responsável Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Conceber programas Número de Sensibilizados os de educação cívico- programas funcionários moral em matérias de concebidos públicos e cidadãos Servidores prevenção e combate em geral sobre SPAS, SPJT, 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 Públicos e a 200.00 CSPREM/CEPM à corrupção. prevenção e DPE e DPJED Sociedade Civil combate à corrupção 5 DE OUTUBRO DE 2023 Número de Sensibilizados os Produzir panfletos, panfletos,folhetos e funcionários folhetos e boletins boletins informativos públicos e cidadãos Servidores informativos em produzidos em geral sobre SPAS, SPJT, 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 Públicos e a 500.00 matéria de prevenção prevenção e DPE e DPJED Sociedade Civil e combate à combate à corrupção. corrupção CSPREM/CEPM Disseminar Sensibilizados os programas sobre funcionários prevenção e Combate públicos e cidadãos Número de Servidores à Corrupção. em geral sobre Uni-Pungue, programas 0 2 2 2 4 4 2 2 2 0 Públicos e a 200.00 prevenção e ISPM, ESJ e ICS disseminados Sociedade Civil combate à corrupção SUBTOTAL 900.00 PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA Período de realização Actividades Indicadores de Orçamento Responsável Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Conceber programas Número de Sensibilizados os CEP-Zambézia de educação cívico- programas funcionários moral em matérias de concebidos públicos e cidadãos prevenção e combate em geral sobre Servidores 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 0.00 à corrupção. prevenção e Públicos combate à corrupção Número de Sensibilizados os CEP-Zambézia Produzir panfletos, panfletos,folhetos e funcionários folhetos e boletins boletins informativos públicos e cidadãos informativos e spots produzidos em geral sobre publicitários em 2386 2386 2386 2386 2386 2386 2386 2386 2386 2386 Utentes 220.00 prevenção e matéria de prevenção combate à e combate à corrupção corrupção. Realizar debates Número de debates Sensibilizados os radiofónicos sobre realizados funcionários matéria de prevenção públicos e cidadãos e combate à em geral sobre 104 0 1 0 0 1 0 0 1 0 0 FAE 0.00 Governo Distrital corrupção. prevenção e combate à corrupção SUBTOTAL 220.00 2383 2384 PROVÍNCIA DE NAMPULA Período de realização Actividades Indicadores de Orçamento Responsável Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Conceber programas Número de Sensibilizados os de educação cívico- programas funcionários moral em matérias de concebidos públicos e cidadãos Todas Instituições prevenção e combate em geral sobre Públicas do 10 16 25 30 40 45 24 24 16 10 Público em Geral 2,500.00 SPJT/MP à corrupção. prevenção e Estado na combate à Província corrupção SUBTOTAL 2,500.00 PROVÍNCIA DE CABO DELGADO Período de realização Actividades Indicadores de Orçamento Responsável Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Sensibilizados os Produzir boletins funcionários informativos, folhetos Número de boletins públicos e cidadãos A Comissão e peças teatrais em informativos, folhetos em geral sobre Provincial de 2 5 5 10 10 5 5 5 2 1 Publico em Geral 7500000.00 Estado/ONG matérias de e peças teatrais prevenção e Avaliação e prevenção e combate produzidos combate à Monitoria à corrupção corrupção SUBTOTAL 7,500,000.00 PROVÍNCIA DE NIASSA Período de realização Actividades Indicadores de Orçamento Responsável Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Número de Sensibilizados os Departamento de Produzir panfletos, panfletos,folhetos e funcionários Funcionários e Inspecção dos folhetos e boletins boletins informativos públicos e cidadãos Agente do Gabinetes do informativos em produzidos em geral sobre Estado, 42 42 42 42 42 42 42 42 42 42 2,574,450.00 CSRE/CEP Secretário do matéria de prevenção prevenção e Sociedade civil e Estado e do e combate à combate à Agentes Governador e da corrupção. corrupção Económicos DPIGAP SUBTOTAL 2,574,450.00 106 I SÉRIE — NÚMERO 191 PROMOVER E ENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE CIVIL DO SECTOR PRIVADO,E DE OUTROS ACTORES RELEVANTES NA PREVENÇÃO E NO OBJECTIVO ESTRATÉGICO 7: COMBATE À CORRUPÇÃO 5 DE OUTUBRO DE 2023 ACÇÃO ESTRATÉGICA 7: REALIZAR CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO E DE SENSIBILIDADE JUNTO DOS SECTORES PÚBLICO, PRIVADO E SOCIEDADE CIVIL CIDADE DE MAPUTO Período de realização Actividades Indicadores de Orçamento Responsável Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 TVM, RM, Jornal Estabelecer parcerias notícias e outros Fortalecidas acções de no âmbito da Número de parcerias Público em órgãos de prevenção e combate à 1 2 0 2 0 2 0 2 0 1 0.00 CSRECM prevenção e combate estabelecidas. geral comunicação corrupção à corrupção social e sociedade civil. SUBTOTAL 0.00 PROVÍNCIA DE MAPUTO Período de realização Actividades Indicadores de Orçamento Responsável Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Realizar Workshops Sensibilizados os Servidores de educação e de Sociedade Número de funcionários públicos e Públicos, Membros sensibilização em Civil, Sector workshops cidadãos em geral 1 2 2 2 4 3 2 2 2 0 1,000.00 CSRE/CEP da Sociedade Civil, matéria de prevenção Público e realizados sobre prevenção e Sector Público e e combate à Privado combate à corrupção Privado corrupção. SUBTOTAL 1,000.00 104 2385 2386 PROVÍNCIA DE GAZA Período de realização Actividades Indicadores de Orçamento Responsável Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 CSRE/CEP Gov. Incutido nos Realizar campanhas Distritais de funcionários e agentes de educação cívica- Número de FAE e Chongoene, do Estado e público em moral sobre a campanhas 10 25 25 26 45 40 30 27 20 10 População em 8,389.00 Massingir, geral a cultura de bem prevenção e combate realizadas geral Chicualacuala, servir abstendo de à corrupção Chibuto incluindo o práticas de corrupção Município CSRE/CEP Sensibilizados os CSRE/CEP Realizar palestras funcionários públicos e FAE e Gov.Distritais e Número de palestras sobre prevenção e cidadãos em geral 90 250 351 450 550 600 550 450 120 100 População em 3,031.00 Municípios de Vila realizadas combate à corrupção sobre prevenção e geral da Macia, Chókwe combate à corrupção e Mandlakazi SUBTOTAL 11,420.00 PROVÍNCIA DE INHAMBANE Período de realização Actividades Indicadores de Orçamento Responsável Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Incutido nos Realizar campanhas Número de funcionários e agentes CSRE/CEP/sector de sensibilização em campanhas de do Estado e público em FAE/público público/privado e matéria de prevenção 2 3 2 2 2 2 2 2 2 1 2,464.76 sensibilização geral a cultura de bem em geral confissões e combate à realizadas servir abstendo de religiosas corrupção práticas de corrupção Estabelecer parcerias Público em 0.00 CSRE/CEP no âmbito da Fortalecidas acções de geral Número de parcerias DPIGAP, prevenção e combate prevenção e combate à 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 estabelecidas CSRE/CEP sociedade civil e à corrupção corrupção sector privado 105 I SÉRIE — NÚMERO 191 CSRE/CEP GPCC/Parceiros Incutido nos de Dessiminar funcionários e agentes cooperação(MAHL programas de Número de encontros do Estado e público em Público em AHLE, NAMATI), 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 120.00 prevenção e combate realizados geral a cultura de bem geral Academia e os à corrupção servir abstendo de órgãos de práticas de corrupção comunicação social. 5 DE OUTUBRO DE 2023 SUBTOTAL 2,464.76 PROVÍNCIA DE SOFALA Período de realização Actividades Indicadores de Orçamento Responsável Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Incutido nos Gabinete do Realizar campanhas Número de funcionários e agentes Governador, Sector Privado de sensibilização camapnahas de do Estado e público em GSET, GCC, SPC, 2 5 5 6 11 10 6 5 2 1 e Sociedade 109.00 CSRE/CEP sobre prevenção e sensibilização geral a cultura de bem SPAS, e sector Civil combate à corrupção. realizadas servir abstendo de privado e práticas de corrupção sociedade civil SUBTOTAL 109.00 PROVÍNCIA DE MANICA Período de realização Actividades Indicadores de Orçamento Responsável Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Incutido nos Realizar campanhas Utentes, funcionários e agentes GSE/GG, DPIGAP, de educação e de Número de sociedade do Estado e público em sectores público, sensibilização sobre campanhas 5 15 24 35 47 40 35 24 10 5 civil, 6,000.00 geral a cultura de bem privado e prevenção e combate realizadas empresarios e servir abstendo de sociedade civil. à corrupção. empreteiros práticas de corrupção CSRE/CEP Estabelecer parcerias Funcionário Fortalecidas acções de GSE/GG, DPIGAP, no âmbito da Número de parcerias do Estado e prevenção e combate a 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0.00 sociedade civil e prevenção e combate estabelecidas população em corrupção sector privado à corrupção. geral SUBTOTAL 6,000.00 106 PROVÍNCIA DE TETE Período de realização 2387 Actividades Indicadores de Orçamento Responsável Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Incutido nos 2388 SUBTOTAL 6,000.00 PROVÍNCIA DE TETE Período de realização Actividades Indicadores de Orçamento Responsável Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Incutido nos Realizar campanhas funcionários e agentes Número de Inspecção do GSE de sensibilização do Estado e público em Público em campanhas 1 2 2 2 4 4 2 2 1 0 702.00 CSRE/CEP e GGP, sector sobre prevenção e geral a cultura de bem geral. realizadas privado. combate à corrupção. servir abstendo de práticas de corrupção SUBTOTAL 702.00 PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA Período de realização Actividades Indicadores de Orçamento Responsável Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Incutido nos Realizar campanhas funcionários e agentes de educação e de Número de Todos os sectores do Estado e público em sensibilização sobre campanhas 1 2 2 4 4 3 2 2 0 0 0.00 com a inclusão do geral a cultura de bem prevenção e combate realizadas sector privado servir abstendo de à corrupção. práticas de corrupção Utentes Estabelecer parcerias Fortalecidas acções de Todos os sectores no âmbito da Número de parcerias CSRE/CEP prevenção e combate à 1 2 2 4 4 3 2 2 0 0 0.00 com a inclusão do prevenção e combate estabelecidas corrupção sector privado à corrupção. Utentes Sensibilizados os Realizar palestras funcionários públicos e Número de palestras sobre prevenção e cidadãos em geral 2 8 8 9 11 11 10 8 2 1 FAE 0.00 realizadas combate à corrupção sobre prevenção e combate à corrupção SUBTOTAL 0.00 107 I SÉRIE — NÚMERO 191 PROVÍNCIA DE NAMPULA Período de realização Actividades Indicadores de Orçamento Responsável Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Incutido nos 5 DE OUTUBRO DE 2023 Número de funcionários e agentes Realizar campanhas Instituições campanhas de do Estado e público em Público em sobre prevenção e 4 10 24 40 40 50 24 24 14 10 3,000.00 públicas, academia Sensibilizações geral a cultura de bem Geral combate à corrupção e sociedade civil. realizadas servir abstendo de práticas de corrupção Incutido nos Realizar debates funcionários e agentes Número de debates Todas instituições radiofónicos sobre do Estado e público em Público em CSRE/CEP radiofónicos 2 4 4 4 6 6 6 4 2 2 1,600.00 Públicas do Estado prevenção e combate geral a cultura de bem Geral realizados na Província à corrupção servir abstendo de práticas de corrupção Sensibilizados os Realizar palestras funcionários públicos e sobre prevenção e Número de palestras Público em cidadãos em geral 5 20 35 40 50 50 45 35 10 10 2,500.00 Todos os sectores combate à corrupção realizadas Geral sobre prevenção e e crimes conexos. combate à corrupção SUBTOTAL 7,100.00 PROVÍNCIA DE CABO DELGADO Período de realização Actividades Indicadores de Orçamento Responsável Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Incutido nos Número de funcionários e agentes Realizar campanhas campanhas de do Estado e público em Publico em sobre prevenção e 10 63 73 87 90 75 65 63 63 41 3,900.00 Estado/ONG Sensibilizações geral a cultura de bem Geral combate à corrupção realizadas servir abstendo de práticas de corrupção CSRE/CEP 108 2389 2390 CSRE/CEP ONG, Estado, Fortalecidas acções de canais de Número de parcerias Público em Estabelecer parcerias. prevenção e combate à 20 73 73 80 81 70 75 65 61 32 1,500.00 comunicação estabelecidas Geral corrupção radiofónico e televisivo. SUBTOTAL 3,900.00 PROVÍNCIA DE NIASSA Período de realização Actividades Indicadores de Orçamento Responsável Meta Ano Grupo alvo Intervenientes Específicas Resultados 10^3(MT) pela execução 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Estabelecer parcerias Directores dos dois Fortalecidas acções de no âmbito da Número de parcerias População em gabinetes e as prevenção e combate à 0 1 2 0 0 0 0 0 0 0 100.00 prevenção e combate estabelecidas Geral organizações não corrupção à corrupção. governamentais CSRE/CEP Departamento de Funcionários e Sensibilizados os Inspecção dos Realizar palestras agente do Preço — 700,00 MT funcionários públicos e Gabinetes do sobre prevenção e Número de palestras Estado, cidadãos em geral 20 42 52 70 85 50 41 40 10 10 2,574.00 Secretário do combate à corrupção realizadas sociedade civil sobre prevenção e Estado e do e crimes conexos. e agentes combate à corrupção Governador e da económicos DPIGAP IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P. SUBTOTAL 2,674.00 109 I SÉRIE — NÚMERO 191