Resolution No. 11/2019 approving the National Plan for Water Resources Management

BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE SUMÁRIO A V I S O A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República». IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P. Conselho de Ministros: Resolução n.º 11/2019: Aprova o Plano Nacional de Recursos Hídricos. I SÉRIE — Número 49Terça-feira, 12 de Março de 2019 CONSELHO DE MINISTROS Resolução n.º 11/2019 de 12 de Março Havendo necessidade de estabelecer mecanismos para o desenvolvimento e gestão integrada dos recursos hídricos do médio e longo prazos, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 203 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina: Artigo 1. É aprovado o Plano Nacional de Recursos Hídricos, em anexo, que é parte integrante da presente Resolução. Art. 2. Compete ao Ministro que superintende a área de recursos hídricos, ouvido o Conselho Nacional de Águas, aprovar os instrumentos necessários para a materialização das acções previstas na presente Resolução. Art. 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovado pelo Conselho de Ministros, aos 18 de Setembro de 2018. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário. Plano Nacional de Recursos Hídricos Sumário Executivo Moçambique (i.e., 13 principais e 22 pequenas bacias) cobrindo sobretudo, no que diz respeito a disponibilidade e de gestão de eventos extremos como cheias e secas. Moçambique apresenta variações sazonais e regionais substanciais na disponibilidade de água. Estima-se que o País escoamento total dos rios (i.e., 227.6 biliões de m3) é util. Estima 3 três vezes maior que a demanda actual. Pelo que são necessárias medidas agressivas de criação de resiliência climática. da população moçambicana, através de desenvolvimento de acções criteriosas de médio, curto e longo prazos, destacando incremento do volume de aramazenamento nacional dos actuais que devem ser privilegiados e considerados nos planos de desenvolvimento de outros setores: social, indústria, agricultura, na proteção ambiental dos recursos hídricos. as mais vulneráveis. E, para a metigação dos seus impactos o de protecção e operacionalização de 11 (onze) Sistemas de Aviso de Cheias nas bacias do Maputo, Umbeluzi Incomati, Limpopo, de recursos hídricos subterrâneos, bem como no domínio de sistemas de caleiras e sisternas, tecnologias de dissalinização de controlo de qualidade de água. •••••••••••••••••••••••••••••••• •••••••••••••••••••••••••••••••• I SÉRIE — NÚMERO 49 O PNRH, apresenta um plano de investimento, priorizando (i) Desenvolvimento (AOD), (ii) ao Desenvolvimento da República da Coreia, (iii) Acordos entre os Governos e Acordos de Empréstimo, (iv) Parcerias Público Privadas (PPPs) de entre outras. A implementação de acções do PNRH, estão estimadas em 1. Introdução 1.1. Contexto dos países a montante. Esta dependência, coloca o País numa e secas, poluição da qualidade da água causada pelos diversos usos países vizinhos e redução da disponibilidade da água devido ao uso intensivo nos países a montante. país rico em recursos hídricos; um ano de baixa precipitação escala, do uso sustentável dos seus recursos hídricos. Foi nesta perspectiva que em 2007 o Governo da República de Moçambique (“GDM”) aprovou dois importantes documentos, nomeadamente a Política Nacional de Águas (“PA”) e a Estratégia Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (“ENGRH”). A nas quais os recursos hídricos disponíveis podem ser explorados urgente de um Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). O PNRH, dentre vários aspectos, irá avaliar os recursos hídricos Com base no supracitado e no âmbito da cooperação existente entre o GDM e Governo da República da Coreia (“GDC”), o GDM solicitou ao GDC, em Setembro de 2013, a elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos em Moçambique com Agência de Cooperação Internacional da Coreia (“KOICA”) analisou a Nota de Conceito para pesquisar a viabilidade e o âmbito deste Trabalho. Como os detalhes do Trabalho. Como resultado do levantamento das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (“MOPHRH”) em representação do GDM assinaram um Memorando de deste Trabalho. por reuniões com participação de partes interessadas institucionais dos dois países (Coreia e Moçambique), incluindo a realização de três seminários, e duas reuniões regionais de consulta, e consultas com as comunidades, com a participação de partes interessadas 1.2. Objectivos Geral vida do povo Moçambicano, através da elaboração do Plano sistemática. – Formular um plano de desenvolvimento de recursos hídricos; – Elaborar um plano de controlo de cheias; estruturas; – Realizar um estudo preliminar de viabilidade; – Capacitar quadros relevantes do Estado e técnicos. 2. Plano Nacional de Gestão de Recursos Hídricos 2.1. Orientação Básica Moçambique tem apresentado um elevado aumento de desastres relacionados com água (ex: cheias extremas e secas) devido ao impacto da Mudança Climática Global nos últimos anos. Com crescimento populacional e melhoria da qualidade de vida das de que a demanda de água exceda a capacidade de abastecimento ambiental dos recursos hídricos, particularmente dos rios, tem-se os recursos hídricos, actualmente, a água é considerada não somente “um dos recursos naturais” mas também um recurso com um papel complementar na melhoria da qualidade de vida das populações. Neste contexto, é necessário implementar políticas directrizes de políticas nacionais para o desenvolvimento e preconizados nas seguintes estratégias: (i) Estratégia Nacional de Gestão de Recursos Hídericos; (ii) Plano de Acção da Área Acção para a Agenda da SADC; (iv) Plano Estratégico para o Desenvolvimento Agrícola; (v) Plano Proactivo Contra o Futuro Incerto. 2.2. Visão e Objectivos A visão geral do PNRH está assente no desenvolvimento sustentável de água para a promoção do Desenvolvimento da melhoria do abastecimento seguro e equitativo de água, criação de um ambiente aquático seguro, e sistematização de 12 DE MARÇO DE 2019 irá priorizar (i) (ii) controlo de cheias através de medidas estruturais e não estruturais; (iii) (iv) tecnologias de gestão da tecnologias de gestão da água. Em Moçambique a precipitação vária sazonal e regionalmente. na gestão dos seus recursos hídricos, que são grandemente a eventos climáticos extremos tais como cheias e secas. Em passam por Moçambique, por conseguinte, o País não consegue países vizinhos. acompanhadas de secas e cheias de larga escala, por isso, é necessária a gestão proactiva de recursos hídricos para resolver através da análise e avaliação das características do escoamento, balanço hídrico e risco de cheia de cada uma das 13 grandes bacias e 22 pequenos rios estratégicos. O PNRH também apresenta a direcção da gestão de água de água inter-bacias, situações em torno do desenvolvimento de necessidade de água relativa a uma bacia deve ser suprida através do desenvolvimento de recursos hídricos da bacia. No entanto, ou outras bacias onde não é viável desenvolver recursos hídricos ou menos ou sem locais apropriados para o desenvolvimento de água de uma barragem, a gestão da bacia deve ser direccionada para a utilização de quaisquer recursos hídricos garantidos pelo desenvolvimento de água subterrânea e pela captação de águas pluviais. Adicionalmente, é necessária uma gestão activa de recursos recursos hídricos e elevado potencial hidroeléctrico, em termos o plano de gestão da bacia, deve estar alinhado com a Potílica electricidade de Moçambique. Tabela 2. 1. Necessidade de água adicional e plano de abastecimento Bacia Água adicional necessária (mil. m3) Plano de abastecimento de água (mil. m3) Área urbana fora da bacia Desenvolvimento de barragem Transferência de água inter-bacias Desenvolvimento de água subterrânea Maputo 100.70 200 - Umbelúzi 0.26 70.00 70 - Incomáti - Limpopo 231.78 - - 131 Save - - Búzi 60.27 - 60 - Púngoè 62.30 120 - 22 178.78 - 170 - 10 O 11ntlr sus ntabl1idade Gestão de recursos hídricos Atingir o d aenvol men o 1ocio.conomlco 1 &.llrihor r a qualftlade de vid d I pn1011 I SÉRIE — NÚMERO 49 Bacia Água adicional necessária (mil. m3) Plano de abastecimento de água (mil. m3) Área urbana fora da bacia Desenvolvimento de barragem Transferência de água inter-bacias Desenvolvimento de água subterrânea Licungo - 220 - Lúrio - - Rovuma - - Messalo 11.10 - - - 12 Montepuez - - - 2 Mutamba 7.31 - - - 8 Guiúa - Inhanhombe - 13 Inharrime 30.00 - -22 Govuro 1.26 - - - 2 Ucarranga - - - 3 Raraga - - - 6 Melela - - - - - - 1 Ligonha - - Melúli 83.61 13.10 100 - Malato 0.18 - - 1 Monapo - - 2 Mucubúri - Megaruma - 60 - Namacacura - - Gorongosa 30.62 - - 18 Mongicual 1.02 - - - 2 Calundi - - - - Meronvi 3.77 - - Macanga - - - 1 Quibanda 0.16 - - - 1 Total Entretanto, um plano de previsão e controlo de cheias deve ser desenvolvido para bacias vulneráveis a cheias com base nas pesquisas e resultados do mapa de cheias e análise de risco. É necessário construir diques para a protecção de áreas residenciais e agrícolas em áreas ribeirinhas densamente habitadas ou grandes áreas de irrigação. Isto permitiria a harmonização de água, controlo de cheias e protecção do ambiente, e a criação de comunidades seguras contra as cheias. Por último, é necessário melhorar os sistemas de drenagem pluvial, incluindo esgotos, colectores pluviais e estações de bombagem de modo a melhorar a qualidade de vida dos cidadãos nas baixas dos principais apresentam condições adequadas. 4. Desenvolvimento de Recursos Hídricos a disponibilidade de recursos hídricos, devido ao alto nível de variações sazonais e regionas da precipitação, e o uso da água (i.e.., Moçambique). Sendo assim, existe uma necessidade de da quantidade de água em cada uma delas. Além disso, o país precisa de desenvolver um plano abrangente de recursos hídricos no qual a actual situação de recursos hídricos, características hídricos requer a avaliação de cada possível alternativa em termos de optimização. Dentre outros, uma alternativa prioritária o abastecimento de água & electricidade, etc. Entretanto, subterrânea são boas alternativas, dependendo das características do rio e padrões da demanda de água. Além disso tudo, o uso da água da chuva e de águas cinzentas podem também estar nas alternativas para desenvolver recursos de água secundários. O Plano Nacional visa contribuir para o desenvolvimento ambiente & qualidade de vida, bem como assegurar uma base 12 DE MARÇO DE 2019 do plano nacional de desenvolvimento de recursos hídricos, com Para tal, o PNRH estabelece a seguinte direcção básica para o desenvolvimento de recursos hídricos: Busca do desenvolvimento de recursos hídricos rumo desenvolvimento do caudal ambiental das bacias vizinhas; Desenvolver recursos de água subterrânea em áreas sem neecssidade de desenvolvimento em larga escala potencialmente ser usadas para produzir electricidade para controlar as cheias; e administrar activamente os recursos hídricos através do alívio das variações sazonais dos recursos hídricos. 4.1. Desenvolvimento de Novas Barragens Novas barragens devem ser desenvolvidas sob o princípio de garantir um desenvolvimento ideal de recursos hídricos da localização, disponibilidade de recursos hídricos, dimensão da área submersa, tempo de desenvolvimento, etc.. A dimensão da barragem a ser desenvolvida tende a ser completamente a mesma dimensão é determinada a partir da demanda de água, hidroeléctrica). novas barragens, considerando os seguintes aspectos, que de usado para o controlo de cheias e produção de electricidade em outros momentos: · Escolher as alternativas mais viáveis dentre as várias, com base no reconhecimento de que o PNRH é um plano de gestão de água a nível nacional para lidar · Garantir que o desenvolvimento de novas barragens das barragens existentes no qual as necessidades do governo e das comunidades estão incorporadas desenvolvimento sustentável) e outros planos relevantes (da DNGRH e DNE) em consulta com comunidades nas reuniões) · Buscar um desenvolvimento activo de barragens, · Garantir, sempre que possível, que as barragens possam também ser usadas para a produção de electricidade · rios internacionais, tome a iniciativa na gestão de recursos hídricos. A. Selecção dos Locais Prioritários para as Barragens incluindo o plano de desenvolvimento do Governo de 10 anos e outros planos relevantes desenvolvidos por DNGRH e DNE. Os seguintes requisitos para os locais prioritários devem ser considerados: · Os locais prioritários devem ser relevantes para abastecimento de água, produção de electricidade, etc.), desenvolvimento da economia regional, · Os locais prioritários devem permitir que as barragens · Os locais prioritários devem permitir que as barragens os recursos hídricos necessários; · · Os locais prioritários devem estar localizados, sempre outros aspectos que podem ser considerados para compensação; · Os locais prioritários devem ser livres; e · Os locais prioritários devem permitir harmonia entre o ambiente natural, protecção de ecossistemas, etc. I SÉRIE — NÚMERO 49 Figura 4. 1. Locais propostos para barragens N í "' í c:o í N 1 " N 1 ,-.. N 1 N 1 "' í c:o í N 1 " N 1 ,-.. N 1 12 DE MARÇO DE 2019 Tabela 4. 1. Locais propostos para barragens N.º Barragem Bacia Área de captação (Km2) Escoamento anual médio (mil. m3) Meta de abastecimento de água (M m3/ ano) Risco de cheias RIC * Observações 1 Maputo Maputo O O Estudo de P/V 2 3Fronteiras Maputo O O 3 Movene Umbelúzi 710 78 70.26 O O Changana** Incomáti 213 26 O - Mapulanguene** Incomáti 203 10.62 O O 6 Capitine** Incomáti O O 7 Mapai Limpopo O O ODS, Estudo P/V, E/V em curso 8 Machaila** Limpopo 12 11.60 O - Gandaganga** Limpopo 1,827 71 O O 10 Massangena Save O O ODS 11 Lucite Búzi O O 12 Miracuene Búzi O O 13 Pavua Púngoè O O Nhacangale Púngoè 372 180 - O ODS, revisão do E/V Luia 12.22 O O ODS 16 Revubue - O - ODS 17 Chioco O O 18 Cadalonga** O O Chimpondo** 27.12 O - 20 Mugeba Licungo 11,133 2,016 31.67 O - ODS 21 Cuaria Licungo 281 O - 22 Natebe Licungo 273 O - 23 Rogone Licungo 721 210 O - Cuamba II Lúrio 313 O - Lúrio1 Lúrio 60,800 - O - ODS, Estudo P/V 26 Calange** Rovuma 638 - - 27 Cassembe** Rovuma 3,011 - - ODS (substituir Luatize) 28 Inharrime** Inharrime - - Mutala - O 30 Mutelele Ligonha - O - ODS 31 Meluli Melúli O - 32 Marrita Melúli O - 33 Monapo O - Mecubúri Mecubúri O - Megaruma Megaruma 1,021 O - ODS 36 Bogana** Namacurra O - 37 Gimo** Gorongose 637 13.03 O - 38 Tembe Tembe 2,283 236 - - O Changalane** Tembe 202 21 - - O * RIC: Rios internacionais compartilhados 1 1 1 I SÉRIE — NÚMERO 49 B. Escala de Desenvolvimento (Dimensão da Barragem) nacional para analisar a escala ideal de desenvolvimento em cada da barragem e a correspondente secção de saída da sub-bacia, as rácio de área existente entre eles. C. Sedimentos na Albufeira de uma torre de captação. 2/ano) que ocorrem da de sedimentos ou quaisquer outros dados comparáveis de de quaisquer dados de qualquer bacia comparável (“dados de local, como é o caso dos locais propostos para a construção de barragens abordados neste PNRH; não existem dados de estimados de outputs Tabela 4. 2. Dados sobre depósitos Bacia Local proposto para a barragem RDs (m3/Km2/yr) Fonte Maputo Barragem de Movene, Bulungapoortweir Umbelúzi Barragem dos Pequenos Libombos Barragem dos Pequenos Libombos 130 Incomáti Barragem de Corumana 330 Estudo da bacia do Incomati (2007) Limpopo Barragem de Massingir Púngoè Rio Púngoè Barragem de Nhacangale Barragem de Gorongasa 220 Barragem de Cahora Bassa Barragem de Lupata Barragem de Boroma 760 Lúrio Rio Lurio 360 D. Capacidade Útil de Armazenamento A capacidade útil de armazenamento usada para avaliar a capacidade de abastecimento de água disponível em cada local de água/escoamento anual médio” multiplicado por 100%) entre usado para estimar a capacidade útil de armazenamento, variando bacia, etc. Neste caso, entretanto, garantiu-se a maximização do desenvolvimento de recursos hídricos, sempre que possível, para melhorar o índice do uso de água ao ponto de que o mesmo índice não exceda 70%. E. Volume de Encaixe de Cheias de encaixe de cheias a disponibilizar nos locais propostos para a construção de barragens. Sendo assim, os valores pesquisados do área de captação para produzir o “volume de encaixe de cheias por área de captação” (“CCC-AC”) em mm. Os resultados indicam 12 DE MARÇO DE 2019 Tabela 4. 3. Volume de encaixe de cheias Barragem AC* (Km2) CCC* (mil. m3) CCC-AC* (mm) Observação Cahora Bassa 8,000 7.62 Sub-estimado* Pequenos Libombos 103 Mapai 16.26 Movene 710 18 Lúrio1 60,800 Sub-estimado* Maputo Sub-estimado* 3Fronteiras Sub-estimado* Tembe 2,283 12.70 Changalane 202 6 Média * AC: Área de captação; CCC: Volume de encaixe de cheias; CCC-AC: Volume de encaixe de cheias por área de captação * Nota: CCC-AC = Volume de encaixe de cheias / área de captação (i.e., volume de encaixe de cheias dividido por área de captação) 3/sec.Km2. Os resultados 3/seg.Km2. Assim, assumiu-se que as cheias de 100 anos pudessem ser equivalentes ao volume de encaixe de cheias. Sob Barragem AC* (Km2) Cheia de 100 anos (m3/seg) SF* (m3/sec.Km2) CCC-AC* (mm) Observação Luenha 0.37 16.0 Lúrio (E128) 220 0.20 8.6 1,000 0.23 280 17.7 Chipembe 800 0.87 37.6 Gorongose 68 302 Super-estimado* Boroma 1,126,000 0.02 Sub-estimado* Victoria Fall 0.02 Sub-estimado* Lupata 1,017,000 0.02 Sub-estimado* Corumana Média Sub-estimado Consequentemente, neste PNRH, uma média de CCC-AC cheias para determinar a dimensão da barragem a este nível do F. Capacidade Instalada que uma bacia alvo tenha sido totalmente dependente da produção hidroeléctrica para a produção de electricidade. G. Desenvolvimento de Novas Barragens As considerações na selecção das novas barragens incluem disponibilidade da água, potencial hidroeléctrico, etc. As dimensões da concepção das barragens a serem desenvolvidas de cobertura seleccionadas nos anos alvo), e descarga eléctrica Sob solicitação do CDP, 8 das 16 barragens novas propostas respectivo EV. No caso das restantes 8 propostas no plano de de água estimadas neste PNRH) controlo de cheias e produção hidroeléctrica, que neste caso serão desenvolvidos no seu respectivo local seleccionado pela DNGRH: I SÉRIE — NÚMERO 49 Tabela 4. 5. Desenvolvimento de novas barragens Iten Nr. de barragens Necessidade de água (milh. m3) Efeitos do projecto ObservaçõesAbastecimento de água (milh. m3) Volume de encaixe de cheias (milh. m3) Produção de electricidade (MWH) Proposta neste PNRH 23 1,136 As dimensões das determinadas desta água e geração de electricidade Proposta da DNGRH Sub-total 16 8,136 ODS 8 8,670 Com base no plano de ODSs (as dimensões determinadas desta de electricidade) E/V 8 1,333,380 Com base no plano da DNGRH (Pré-E/V, E/V, etc.) Total Tabela 4. 6. Lista das 39 barragens novas por entidade de desenvolvimento Iten Barragem Abastecimento de água seleccionado (Mm3/ano) Dimensão Capacidade de armazenamento Abastecimento de água (milh. m3) Geração hidroeléctrica AI* (Km2)A (m) L (m) CT* (Mm3) CU* (Mm3) VEC* (Mm3) CI* (KW) PAME* (MWH) Proposta neste PNRH Movene 70 21 111 78 21 38 - Changana** 1,320 37 26 8 - - 7 Mapulanguene** 11 227 61 - - 27 Capitine** 60 - - 12 Machaila** 12 13 3,033 12 - - 6 Gandaganga** 20 71 27 - - 28 Lucite 20 332 802 68 7,320 36 Miracuene 38 380 120 Pavua 1,188 217 280 Chioco 886 101 23 Cadalonga** 61 31 82 31 61 - Chimpondo** 27 67 162 103 21 Cuaria 281 121 38 Natebe 80 36 273 118 - - 32 Rogone 1,206 22 68 - - 13 Cuamba II 17 777 83 - - 16 Inharrime** 12 617 112 - Meluli 32 Marrita 33 1,063 108 18 107 - 31 673 66 8 38 - - 7 Mecuburi 81 1,330 Bogana** 23 Gimo** 13 10 107 31 131 - - 33 12 DE MARÇO DE 2019 Iten Barragem Abastecimento de água seleccionado (Mm3/ano) Dimensão Capacidade de armazenamento Abastecimento de água (milh. m3) Geração hidroeléctrica AI* (Km2)A (m) L (m) CT* (Mm3) CU* (Mm3) VEC* (Mm3) CI* (KW) PAME* (MWH) Proposta da DNGRH ODSs Massangena 37 38 6,233 Luia 12 70 711 7,617 1,628 62,230 Revubue - 763 612 67,380 Mugeba 32 267 111 Cassembe** 1 280 Mutala - 266 173 26 Mutelele - 163 Megaruma 181 121 36,800 37 E/V Maputo 20 1,200 10,000 87,600 3 Fronteira 162,060 6 Mapai 3,363 7,288 - - 278 Nhacangale 1,060 171 160 22 Lúrio 1 - 72 378 120,000 Calange** - 1,272 23 162 20 Tembe - 10 300 36 - - 13 Changalane** - 263 36 26 6 2 * AC: Área de captação; CT: Capacidade total; CU: Capacidade útil; VEC: Volume de encaixe de cheias; CI: Capacidade instalada; PAME: Produção Anual Média de Electricidade; AI: Área inundada Tabela 4. 7. Lista das 39 barragens novas por bacia Bacia Barragem Abastecimento de água seleccionado (Mm3/ano) Dimensão Capacidade de armazenamento Abastecimento de água (milh. m3) Geração hidroeléctrica AI* (Km2)A (m) L (m) CT* (Mm3) CU* (Mm3) VEC* (Mm3) CI* (KW) PAME* (MWH) Maputo Maputo 20 1,200 10,000 87,600 3 Fronteira 162,060 6 Umbelúzi Movene 70 21 111 78 21 38 - Incomáti Changana** 1,320 37 26 8 - - 7 Mapulanguene** 11 227 61 - - 27 Capitine** 60 - - 12 Limpopo Mapai 3,363 7,288 - - 278 Machaila** 12 13 3,033 12 - - 6 Gandaganga** 20 71 27 - - 28 Save Massangena 37 38 6,233 Búzi Lucite 20 332 802 68 7,320 36 Miracuene 38 380 120 Púngoè Pavua 1,188 217 280 Nhacangale 1,060 171 160 22 Luia 12 70 711 7,617 1,628 62,230 Revubue - 763 612 67,380 Chioco 886 101 23 Cadalonga** 61 31 82 31 61 - Chimpondo** 27 67 162 103 21 Licungo Mugeba 32 267 111 Cuaria 281 121 38 Natebe 80 36 273 118 - - 32 Rogone 1,206 22 68 - - 13 I SÉRIE — NÚMERO 49 Bacia Barragem Abastecimento de água seleccionado (Mm3/ano) Dimensão Capacidade de armazenamento Abastecimento de água (milh. m3) Geração hidroeléctrica AI* (Km2)A (m) L (m) CT* (Mm3) CU* (Mm3) VEC* (Mm3) CI* (KW) PAME* (MWH) Lúrio Cuamba II 17 777 83 - - 16 Lurio 1 - 72 378 120,000 Rovuma Calange** - 1,272 23 162 20 Cassembe** 1 280 Inharrime Inharrime** 12 617 112 - Mutala - 266 173 26 Ligonha Mutelele - 163 Meluli Meluli 32 Marrita 33 1,063 108 18 107 - Monapo 31 673 66 8 38 - - 7 Mucuburi Mecuburi 81 1,330 Megaruma Megaruma 181 121 36,800 37 Namacurra Bogana** 23 Gorongose Gimo** 13 10 107 31 131 - - 33 Tembe Tembe - 10 300 36 - - 13 Changalane** - 263 36 26 6 2 * AC: Área de captação; CT: Capacidade total; CU: Capacidade útil; VEC: Volume de encaixe de cheias; CI: Capacidade instalada; PAME: Produção Anual Média de Electricidade; AI: Área inundada 4.2. Reabilitação de Barragens Existentes que podem trazer um enorme impacto na vida das pessoas, bem como para a sociedade e economia nacional, quando por exemplo, ocorrer uma roptura numa barragem ou qualquer interrupção num abastecimento de água. Uma roptura de barragem pode causar levar um longo período de tempo até se restaurar a barragem que não há necesidade de construir novas barragens. Este tipo de de recursos hídricos para melhorar o bem-estar dos residentes, absoluta segurança das barragens antigas. É necessário também pelas mudanças climáticas. barragem, torre de tomada de água, descarregadores, etc., para Tabela 4.2. 1. Reabilitação das barragens existentes Bacia alvo Bacia Descrição Barragem de Corumana Incomáti Instalar comportas no descarregador (18m x 6m, 6 comportas) Barragem dos Pequenos Libombos Umbelúzi Substituir equipamentos hidroeléctricos e resolver o problema da Barragem de Chipembe Montepuez Melhorar os taludes, reparar o descarregador, e reabilitar a torre de Barragem de Locumué Rovuma Instalar comportas do descarregador (3m x 2m, 2 comportas) Barragem de Nampula Monapo Avançar com uma reabilitação completa A. Barragem de Corumana (Bacia do Incomáti) a instalação de comportas no descarregador irá aumentar o NPA (Nível de Pleno Armazenamento) de 111m. a.s.l para 117m. a.s.l., 3 3. Assim, pode ser abastecida, adicionalmente água m3/ano da água municipal para o Grande Maputo. Além disso, instalada da central de energia hidroeléctrica: 1 1 1 1 1 1 f---------,-1 1--------l 12 DE MARÇO DE 2019 B. Barragem dos Pequenos Libombos (Bacia do Umbelúzi) o abastecimento de água para a cidade de Maputo, Matola e vila de Boane, bem como as áreas circunvizinhas, e geração de energia hidroeléctrica. É uma barragem de terra, com aproximadamente operação normal. Neste momento, é urgentemente necessária a reabilitação de equipamentos hidroeléctricos e a solução C. Barragem de Chipembe (Bacia de Montepuez) A reabilitação da barragem de Chipembe está incluída de Desenvolvimento Sustentável) da DNGRH. É urgentemente partes erodidas nas extremidades do descarregador, repor a torre D. Barragem de Locumué (Bacia do Rovuma) A barragem de Locumué uma pequena barragem com 2.2M m3 abastecer água ao município de Lichinga. da barragem (com a execução de trabalhos adiconais de aterro o nível de pleno armazenamento e a cota da crista da barragem localizada pode causar transbordo da barragem. Além disso, a reparação da barragem é necessária para colocados temporariamente sacos de areia para aumentar o nível de pleno armazenamento (cerca de 2m), e instalar comportas E. Barragem de Nampula (Bacia de Monapo) A barragem de Nampula é uma barragem de betão construída novo. Deste então, a barragem tem estado a operar sem decargas da barragem. ao município de Nampula, e a capacidade de armazenamento é de apenas cerca de 3.8M m3 precisa de ser completamente reabilitada. Sendo assim, a reabilitação da barragem de Nampula deve ser realizada com base numa inspecção exaustiva de segurança. 4.3. Pequenas Barragens Em Moçambique, as barragens com mais de 1 milhão m3 comprimento, ou com mais de 2,000 m3/s de capacidade de Essas pequenas barragens são estruturas implantadas sobre rios escavados concebidos para manter um certo nível de água também pequenas barragens. Juntamente com a situação das instalações relevantes, os e abordados neste PNRH com base na “Estratégia para Pequenas Barragens e Açudes” que a DNGRH tem estado a trabalhar, e documentos existentes publicados pela DNGRH, sobre pequenas barragens. operadas e mantidas. A tabela seguinte apresenta a situação da e situação da conservação. A maior parte das barragens é usada proporção, entre todos os outros tipos. Entretanto, a proporção de barragens em bom estado ou razoável é apenas de 28%. Isto indica que a maior parte das pequenas barragens está muito degradada, o De acordo com a DNGRH, o desenvolvimento e manutenção Tabela 4.3. 1. Pequenas barragens (represas e reservatórios escavados) por uso de água UTILIZAÇÃO DA ALBUFEIRA ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DE ÁGUA (ARAs) TOTAL SUL CENTRO ZAMBEZE CENTRO NORTE NORTE Abastecimento de Água 22 6 8 6 (13.2%) Abastecimento e Irrigação 13 18 7 1 1 Abastecimento e Abeberamento de gado 21 21 (6.6%) I SÉRIE — NÚMERO 49 UTILIZAÇÃO DA ALBUFEIRA ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DE ÁGUA (ARAs) TOTAL SUL CENTRO ZAMBEZE CENTRO NORTE NORTE Abastecimento e Pesca 3 3 Abastecimento e Indústria 2 2 (0.6%) Abastecimento e Turismo 1 1 (0.3%) Abastecimento e Produção de Energia 1 1 (0.3%) Abastecimento, Irrigação e Abeberamento de Gado 18 7 (7.8%) Abastecimento, Irrigação, Abeberamento de Gado, Indústria 1 1 (0.3%) Abastecimento, Abeberamento de Gado e Pesca 3 3 Turismo 1 1 (0.3%) Irrigação 28 6 28 8 (23.2%) Pecuária 6 2 2 (6.0%) Pesca 10 10 (3.1%) Irrigação e Pecuária 3 1 18 (6.6%) Irrigação e Pesca 2 2 Irrigação, Pecuária e Pesca 1 1 (0.3%) Pecuária e Pesca 8 8 Irrigação e Produção de Energia 1 1 (0.3%) Produção de Energia 1 1 (0,3%) 10 11 TOTAL 86 16 Tabela 4.3. 2. Pequenas barragens (represas e reservatórios escavados) por tipo de barragem/represa TIPO DE BARRAGEM ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DE ÁGUA (ARAs) TOTAL SUL CENTRO ZAMBEZE CENTRO NORTE NORTE Betão 12 12 1 Pedra Argamassada 1 6 Terra 6 3 2 61 Aterro 2 2 (0.6%) Sacos de areia 1 2 3 12 DE MARÇO DE 2019 TIPO DE BARRAGEM ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DE ÁGUA (ARAs) TOTAL SUL CENTRO ZAMBEZE CENTRO NORTE NORTE 1 6 76 26 182 TOTAL 86 16 Tabela 4.3. 3. Pequenas barragens (represas e reservatórios escavados) por situação da conservação UTILIZAÇÃO DA ALBUFEIRA ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DE ÁGUA (ARAs) TOTAL SUL CENTRO ZAMBEZE CENTRO NORTE NORTE Boa 20 20 (6.3%) Razoável 8 8 Precisa de Reabilitação 26 Degradação Avançada Rotura (1.3%) 70 86 37 16 228 TOTAL 86 16 A tabela seguinte mostra os planos da DNGRH para o escavados) por distrito. Em cada província, a DNGRH precisa das políticas nacionais de desenvolvimento e estratégias para necessário uma cooperação estreita com ARAs, INIR, FIPAG, Tabela 4.3. 4. Planos de desenvolvimento de pequenas barragens por distrito ARA Província Distritos Nr. de barragens Norte Niassa Lichinga(1), Sanga(1), Madimba(1) 3 Carbo Delgado Messalo Gorge(1), Ancuabe(1),Mueda(1), Muidumbe(1), Montepuez(1), Metuge(1) Centro Norte Nampula Lalaua(2), Erati(1), Murrupula(1), Rapale(1), Ribaue(2), Mogincual(3), 20 Ile(1), Gurué(1) 2 Tete 36 Morrumbala(2) 2 Manica Tambara(1) 1 Centro Manica Gondola(2), Manica(1), Macossa(1), Barue(2), Machaze(1) 7 Nhamatanda(1), Gorongosa(1) 2 Sul Maputo Matutuíne(1), Magude(2), Moamba(1), Motaze(1) Inhambane Mabote(2), Massinga(2), Homoíne(3), Funhalouro(2), 18 Gaza Mabalane(1), Chicualacuala(3), Mapai(2), Massangena(3) Chigubo(2), Chibuto(2) 13 I SÉRIE — NÚMERO 49 4.4. Desenvolvimento de Outros Recursos Hídricos avaliação de todas as alternativas possíveis. Dependendo das características dos rios seleccionados e dos padrões da demanda de água, o desenvolvimento de água subterrânea pode ser também uma boa alternativa. Ao mesmo tempo, o desenvolvimento e uso de outros recursos (por exemplo colecta e uso da água pluvial, dessalinização da água do mar, recuperação da água, etc.), podem estar entre essas alternativas. A. Água subterrânea limitações para os seus usos. A água subterrânea é armazenada em zonas rurais e costeiras de Moçambique, incluindo Beira, do total da população de Moçambique usa água subterrrânea muito importante de água para uso doméstico em Moçambique. ser categorizadas em rochas cristalinas, rochas sedimentares marinhas e aluviões quaternários. As rochas cristalinas estão distribuídas nas regiões norte e centro. As taxas de recarga e de produção de água subterrânea nas rochas cristalinas é baixo, mas a sua qualidade é boa. Nalgumas regiões onde existem rochas sedimentares existe um alto índice de produção da água O aluvião quaternário está localizado nas regiões norte e observadas, no desenvolvimento de águas subterrâneas. B. Requisitos de desenvolvimento de água subterrânea A maior parte das regiões de Moçambique, excepto as desenvolvimento de novas barragens. Assim, o desenvolvimento uma opção para obtenção de recursos hídricos. Tabela 4.4. 1. Requisitos de desenvolvimento da água subterrânea Bacia Requisitos de desenvolvimento de água subterrânea (mil. m3) Sub-bacias que precisam de desenvolver água subterrânea Maputo Umbelúzi Incomáti R03-08 para BGA* Limpopo 131 Save Búzi Púngoè 22 10 Licungo Lúrio Rovuma Messalo 12 Montepuez 2 Mutamba 8 Guiúa Inhanombe Inharrime Govuro 2 Ucarranga 3 Raraga 6 Melela 1 R22-03 para BGA* 12 DE MARÇO DE 2019 Bacia Requisitos de desenvolvimento de água subterrânea (mil. m3) Sub-bacias que precisam de desenvolver água subterrânea Ligonha Melúli Malato 1 Monapo 2 R26-02 para BGA* Mucuburi R27-02 para RGA* Megaruma Namacurra Gorongose 18 R30-02,03 para RGA* Mogincual 2 Calundi Meronvi R33-02,03 para BGA* Macanga 1 Abstração de água subterrânea de margens dos rios a ser abastecida no Quibanda 1 Total do rio as barragens devem ser construídas em primeiro lugar. Entretanto, para as sub-bacias que não precisam de desenvolvimento de recursos hídricos de larga escala, ou as que apresentam condições apresenta a quantidade de água subterrânea a ser desenvolvida e abstracção em larga escala, por exemplo, nas margens dos rios ou em zonas rochosas. Contudo, o desenvolvimento de poços, em C. Dessalinização da água subterrânea salobre O desenvolvimento e uso da água subterrânea é limitado na região norte, onde existem rochas com sedimentos marinhos, e nas zonas costeiras de leste. Assim, uma vez que os poços/ salobre ou água do mar, é bastante dispendioso restaurá-los, razão pela qual a maioria se encontra em estado de abandono. houver uma manutenção adequada. Entretanto, é necessário controlar o desenvolvimento da água subterrânea e a quantidade captada, para prevenir qualquer contaminação nas regiões onde Além disso, podem ser introduzidos sistemas para dessalinizar a água subterrânea para poder usar a água dessalinizada para da água subterrânea salobra, geralmente é mais baixa e é mais considerados relativamente baixos. hidráulica. A consciência das pessoas sobre a economia de água seca, e alivia problemas tais como drenagem de água gerada nas áreas urbanas durante eventos de cheias, e de redução do cauldal nos rios urbanos. (i.e., rios que estão a secar). Os sistemas de gestão de água da chuva nas zonas urbanas cheias, e parcialmente como meios para assegurar os recursos hídricos. Por esta razão, vários países desenvolvidos introduziram e implementaram essa técnica nos últimos 20 anos, e recentemente realizou-se uma série de seminários internacionais sobre Internacional sobre Sistemas de Captação da Água da Chuva utilizadas podem ser divididas em políticas de controlo de cheias, diques e bombagem da água drenada) e políticas de abastecimento desenvolvimento de barragens de regularização e de rios). Com como uma combinação de práticas de gestão para restaurar permitem o uso de água da chuva para o abastecimento de água seguro, disponibilização de capacidade de armazenamento para de água pluvial incluem: Sistema de recolha de água da chuva: Funciona para captar e colectar água pluvial e enviar para o sistema de tratamento, e consiste em coberturas com declive, drenos nas coberturas, tubos de recolha de água, caleiras, etc. I SÉRIE — NÚMERO 49 Sistema de armazenamento de água da chuva: Funciona para reter e armazenar o escoamento da água da chuva das bacias, e inclui parques de estacionamento, para reduzir o impacto de áreas impermeáveis água subterrânea e os requisitos do caudal ambiental, pavimentos porosos, etc. humano como para a irrigação, devido a eventos de seca extrema, atribuíveis aos impactos anormais do clima. Para garantir o temporário de água da chuva (sistema em pequena escala para utilização de água pluvial para residências, sistemas de recolha de água da chuva). da chuva na Somália” contém várias tecnologias de gestão nas seguintes subsecções. E. Tanques ou pequenos reservatórios para terras aráveis este método, é possível garantir que a precipitação nas bacias para uma caixa desarenadora preparada para controlar cheias e F. Reuso da água residual Um sistema de reciclagem de água residual é um sistema reutilizar a água depois de ser tratada. A água residual produzida domésticos e industriais. As águas residuais e esgotos industriais e domésticos são tratados e reciclados num sistema de recuperação das águas residuais. A água reciclada é também chamada “água não-potável” uma vez que não tem qualidade para se beber, mas pode ser usada somente para limpeza ou irrigação. XVIII na Europa, uma vez que se usava a água de esgoto para irrigação. A rápida urbanização provocou vários problemas Ao reutilizar a água reciclada, os recursos hídricos disponíveis podem ser protegidos, ao mesmo tempo que se reduzem os poluentes. O governo Coreano também recomenda, em construções de certa dimensão, a instalação de um sistema de reciclagem das as águas residuais (incluindo água residual industrial) e esgotos tratamento de água é enviado para reciclagem. A água recuperada ou inter-regional, e usada como água não-potável (para descarga limpeza de ruas, extinção de incêndios, etc.). G. Dessalinização da água do mar Literalmente, a dessalinização da água do mar é um processo processo que extrai minerais e outras substâncias químicas da o vapor para ser usado para beber. O sistema de evaporação é reconhecido como o início da dessalinização da água do mar. A dessalinização da água do mar pode ser dividida em dois de evaporação consome 3 vezes mais energia que o método Inversa (OI) são usados em muitos países, além dos países Método de evaporação (destilação térmica): Destilação Multi a impactos das mudanças climáticas (por exemplo, aquecimento global), é urgentemente necessário assegurar recursos hídricos estão localizadas nas áreas costeiras, a dessalinização da água da água do mar em operação, e a capacidade total instalada é de 3/dia. De acordo com o Global Intelligence (GWI) e a International Desalination Association (IDA), espera-se que a dimensão do mercado da dessalinação H. Barragem ecológica reduzir a descarga das cheias em caso de precipitação; alívio da seca para libertar água subterrânea retida no solo durante a época de camadas de solo. tornam-se densamente habitadas, o que agrava as propriedades de água da chuva. A água da chuva é bloqueada ou se evapora mesmo antes de atingir o solo, ou ocorre um aumento de perda Para prevenir estes problemas, é necessário continuar a manter 12 DE MARÇO DE 2019 e podagem, que podem melhorar a estrutura geotécnica do solo para reduzir a perda de água, causada pela evapotranspiração, os recursos hídricos. Entretanto, ao contrário das barragens da estação seca, a água necessária para a sobrevivência da água pode ser restaurado ao seu estado original. 5. Controlo de Cheias de rios internacionais compartilhados, e onde vários rios se complexo. Quando ocorrem as cheias, são descarregados para Moçambique grandes caudais dos países de montante, e a quaisquer eventos de cheias extremas, acompanhadas por grande dimensão causadas por precipitação torrencial localizada e ciclones no Oceano Índico, atribuíveis aos impactos das vidas humanas. Portanto, planos de controlo de cheias são muito e para melhorar a qualidade de vida das pessoas, razão pela qual constituem a parte essencial das políticas de gestão nacional de recursos hídricos. Como parte do plano de controlo de cheias para Moçambique, é preciso estabelecer medidas de mitigação adequadas, adaptação estruturais e não-estruturais. Além disso é preciso implementar políticas de respostas estruturais contra cheias, para responder de tomadas medidas para garantir a segurança de toda a bacia contra cheias extremas. As medidas convencionais de resposta a cheias na bacia são práticas de gestão de recursos hídricos para reduzir quaisquer iniciativas de melhoria, a nível da bacia. Ao desenvolver um tal plano de controlo de cheias em Moçambique devem também ser considerados os impactos das mudanças climáticas; as mudanças climáticas podem potencialmente ser acompanhadas pelo aumento das cheias extremas. Consequentemente, devem ser implementadas, em a maximizar a capacidade de controlo de cheias, e assim responder Com base nessas considerações, deveria ser garantida contra quaisquer eventos de cheia extrema: Prevenir o rápido aumento de perdas de propriedades, para estabilizar a economia nacional; e Formular um plano de controlo de cheias com sociedade coesa. Fortalecer a capacitação para garantir a adaptação social a qualquer cheia extrema: 5.1. Plano de Acção Introduzir o conceito de controlo selectivo de cheias: Determinar o nível de controlo de cheias (ou pro tecção contra cheias) dependendo da importância da região ou distrito alvo em termos da sua Assegurar uma grande capacidade de armazenamento a nível da bacia: Assegurar uma grande capacidade de armazenamento múltiplos, etc. considerando chuvas torrenciais rios internacionais compartilhados, etc. Melhorar a capacidade de vazão dos rios, através da construção de diques: Melhorar a capacidade de vazão dos rios através Introduzir o conceito de drenagem de águas interna para evitar inundações urbanas: Formular planos de drenagem das águas pluviais, que incluam colectores, estações de bombagem, etc. para evitar inundações nas zonas baixas. Tomar medidas não-estruturais de controlo de cheias ou distrito alvo: Elaborar um sistema de aviso e previsão de cheias para garantir a segurança contra cheias extremas causadas pelos impactos das mudanças climáticas; Desenvolver planos para gerir as planícies de inundação e controlar o uso da terra, produzir com a possibilidade de ocorrência de danos causados por cheias na região ou distrito alvo, e as suas características; I SÉRIE — NÚMERO 49 Fortalecer a preparação para as cheias através de programas de capacitação e educação para pessoas que vivem em áreas vulneráveis. de prevenção: de cheias para prevenir danos, ao invés de gastar excessivamente em recuperação ou restauração, 5.2. Selecção das Áreas Vulneráveis às Cheias a inundações. Contudo, medidas idênticas de controlo de cheias (Tabela 6.3.1), sem ter em conta as características locais de cada região ou distrito, utilizam uma mesma abordagem, tanto para áreas vulneráveis, onde pessoas e propriedades estão agrupadas, como para áreas não vulneráveis (por exemplo, terra arável, o nível de danos de cheias nas áreas vulneráveis. de regiões ou distritos nas medidas de controlo de cheias, onde o nível de concentração de propriedades por área, como por exemplo por hectar, é elevado. Consequentemente, este Plano Nacional, como plano de nível macro, em termos de gestão nacional de recursos hídricos, pretende desenvolver um plano de Com base nestas considerações, é preciso seleccionar com tendo necessidade urgente de medidas de controlo de cheias. O risco de cheias de uma região ou distrito alvo pode ser a eventos de cheias, com base na dimensão dos danos das cheias base nos resultados da análise de vulnerabilidade onde o NRC (Nível de Risco de Cheias) 1 é considerado “muito seguro”, o NRC, mais vulnerável é a área. Para regiões ou distritos onde urgentes de controlo de cheias: Tabela 6.3. 1. Medidas de controlo de cheias por NRC (Nível de Risco de Cheias) Iten NRC 1 NRC 2 NRC 3 NRC 4 NRC 5 Descrição qualitativa Muito seguro Seguro Moderado Perigoso Muito perigoso Medidas de controlo de cheias Não necessário Garantir relação com práticas gestão da bacia São necessárias principalmente medidas não estruturais São necessárias tanto medidas estruturais como não-estruturais São urgentemente necessárias medidas estruturais e não-estruturais de grande-escala Os resultados da Avaliação do Risco de Cheias (ARC) para seleccionar regiões vulneráveis a cheias, são apresentados na muito vulneráveis a qualquer cheia extrema, incluindo a cidade de Maputo, a parte norte da Província de Maputo, a parte sul da Niassa são consideradas relativamente seguras contra cheias, em as outras províncias. Ao desenvolver um plano de controlo de cheias nas áreas as suas características locais. Para tal, neste PNRH, é preciso uso da terra, características dos danos provocados pelas cheias, etc. 12 DE MARÇO DE 2019 Figura 6.3. 1. Mapa de ARC (avaliação do risco de cheias) 5.3. Medidas estruturais A. Melhorar a Capacidade de Controlo de Cheias a nível das Bacias A primeira medida estrutural para controlo de cheias em Moçambique é aumentar a capacidade de controlo de cheias da primeira medida estrutural incluem a construção de barragens e captar chuvas torrenciais localizadas, durante as épocas húmidas vulneráveis a cheias, para aumentar a capacidade de controlo de cheias na bacia alvo e prevenir danos de cheias nas áreas 3. Tabela 6.4. 1. Capacidade de controlo de cheias (por bacia) Bacia Barragem de Controlo de Cheias Capacidade de Controlo de Cheias (mil.m3) Maputo Maputo, 3 Fronteira 188 Umbelúzi Movene 21 Incomáti Changana, Mapulanguene, Capitine Limpopo Mapai, Machaila, Gandaganga Save Massangena Búzi Lucite, Miracuene 188 Púngoè Pavua Luia, Revubue, Chioco, Cadalonga, Chimpondo "' 1 "' 1 a, 1 30 32 34 36 ZAMB A ZJMBABWE 38 40 TANZANIA FloodRisk Ve ry safety(0- 20) Safety(2 1- 40) Nomal(41-60) Dangerous(61 - 80) Very dangerous(8 1- 100) ,- 42 "' 1 "' 1 a, 1 , 'l' ~--;3:-o.------3::2+-'------:-34----,----3-s t------38--r----4- 0~----42.JJ I SÉRIE — NÚMERO 49 Bacia Barragem de Controlo de Cheias Capacidade de Controlo de Cheias (mil.m3) Licungo Mugeba, Cuaria, Natebe, Rogone Lúrio Cuamba II, Lúrio 1 278 Rovuma Calange, Cassembe Inharrime Inharrime 112 Mutala Tabela 6.4. 2. (continuação) Bacia Barragem de Controlo de Cheias Capacidade de Controlo de Cheias (mil.m3) Ligonha Mutelele 163 Melúli Meluli, Marrita Monapo 8 Mecubúri Mecubúri Megaruma Megaruma 121 Namacurra Bogana Gorongosa Gimo 31 Total B. Construção de Diques onde o rio passa através de uma zona baixa ou onde terras aráveis de grande escala precisam de ser protegidas para melhorar a capacidade de transporte do rio e proteger perdas humanas construídos principalmente com solos. Na época de cheias, Tabela 6.4. 3. Distritos propostos para a construção de diques junto dos rios Província Distrito/Citdade Bacia Comprimento Obsevação Chinde 11.7 1,800ha de terra arável Licungo 16.0 Búzi Búzi 16.2 Caia Dondo Púngoè 32.2 Marromeu 22.3 Gaza Limpopo Maputo Magude Incomáti Maputo Manhiça, Marracuene Incomáti 120.8 5.4. Medidas não-Estruturais uso da terra, aumentando o risco de danos de cheias. Entretanto, a área total é vasta e qualquer trabalho de engenharia de grande da região alvo. As medidas não-estruturais aplicáveis a Moçambique incluem a instalação de um Sistema de Previsão e Aviso de Cheias (SPAC), gestão de planícies de inundação, controlo do uso da terra, desenvolvimento de mapas de indundação, melhoramento dos sistemas de operação de barragens, etc. No país, as cidades e usando a água dos rios para melhorar a produtividade agrícola, tornando-se a principal causa dos danos por cheias. Sendo assim, as planícies de inundação e o uso da terra em áreas vulneráveis 12 DE MARÇO DE 2019 e consistente. Além disso, uma vez que existem algumas limitações na prevenção de danos devido a cheias, apenas com e temporal, é recomendada a minimização dos danos de cheias SPAC). A) Desenvolver um SPAC (Sistema de Previsão & Alerta de Cheias) para prever a dimensão e tempo de qualquer cheia, devido para que se possam proteger, e minimizar os danos resultados das cheias. Na verdade, pode-se dizer que as medidas permanentes de trabalhos de engenharia requerem investimentos de grande vulto, num curto espaço de tempo. Neste PNRH, consequentemente, real, orientar os residentes para se evacuarem com segurança, Em relação aos rios, o SPAC pode servir para analisar usando-os como dados de entrada. Dependendo de elementos a precipitação e a sua distribuição temporal e espacial. Com base nos resultados e constatações, é emitido um sinal de alerta ou são tomadas quaisquer outras acções de controlo de cheias, inluindo controlo proactivo de barragens e a avaliação das áreas com alto risco de inundação. através da aplicação de um modelo de cheias, nas bacias propagação. O último, é um processo de previsão e aviso de cheias. Neste processo, são previstos o tempo de concentração e das barragens localizadas a montante, os níveis máximos de cheia são emitidos sinais de alerta, com base nestes resultados. correcta sobre as cheias aos residentes, e, se necessário, a necessidade de evacuação. Tabela 6.5. 1. Plano de desenvolvimento do SPAC Nr. Fase Conteúdo 1 Pesquisa & design de cheias. Formular um plano para garantir a ligação com sistemas existentes de aviso (SAC). Formular um plano organizacional e de pessoal para os centros de previsão e aviso de cheias 2 Desenvolvimento do sistema e sistema de aquisição, etc na seguinte tabela: Tabela 6.5. 2. Bacias alvo propostas para o desenvolvimento de SPAC Região Bacia-alvo Norte Rovuma (Lugenda), Messalo e Megaruma Centro-Norte Licungo, Lúrio Centro Púngoè, Búzi, Save Sul Limpopo, Incomáti, Umbelúzi, Maputo I SÉRIE — NÚMERO 49 Em princípio, a melhor opção seria construir um SPAC o mais operadores, em termos de operação e manutenção, a introdução B) Garantir a Gestão Adequada de Planícies de Inundação e das bacias alvo. Isso indica que, quando a intensidade e a chuva torrencial se concentrar numa certa área, durante de controlo de cheias, apenas com medidas estruturais. Uma de planícies de inundação. de danos de cheias, apenas com medidas estruturais, e as suas cidades e terras aráveis são desenvolvidas ao longo dos maiores rios. Nessas áreas, as planícies de inundação deveriam ser geridas planícies de inundação, deve-se restringir, tanto quanto possível, o desenvolvimento nas áreas vulneráveis a cheia e, assim, reduzir C) Regular os Usos da Terra Em Moçambique, existem terras aráveis, vilas e cidades sido construídas, nas margens dos rios, sistemas apropriados de controlo de cheias, resultando em várias perdas de vidas humanas das quais deve ser administrada, em princípio, com base nos seguintes processos,: 1 avaliar o risco de cheias e determinar as áreas vulneráveis; 2 estabelecer critérios para a gestão de planícies de inundação; e 3 gerir as planícies de inundação de acordo com critérios e, se necessário, rever ou melhorar os critérios de inundação num curto período de tempo. Consequentemente, neste PNRH, propõe-se um plano para regular os usos da terra Tabela 6.5. 3. Regulamentos do uso da terra NRC (Nível de Risco de Cheias) Áreas urbanas Áreas naturalmente desenvolvidas Terra arável e áreas naturais sub-desenvolvidas (verdes/montanhosas) Muito alto ou alto Guia a ser usado para vulneráveis a cheias (parques, espaços verdes, parques de estacionamento, etc.). manutenção a longo prazo. Instalar um SPAC, um sistema de resposta e evacuação a curto prazo. Guia para realocar casas noutros locais mais seguros. Guia a ser usado em espaços espaços verdes, etc.). assentamentos a longo prazo. Instalar um SPAC, um sistema de resposta e evacuação a curto-prazo. Proibir o desenvolvimento de e acções (construção, qualquer mudança no uso da terra, recuperação de solos, etc.). Moderado Regular a ent rada de instalações vulneráveis a cheias ou as que precisam de ser usadas mesmo durante os eventos de cheias. Proibir a introdução de caves ou espaços localizados abaixo do nível máximo de cheia (NMC). Instalar um SPAC, um sistema de resposta e de evacuação. Regular a ent rada de instalações vulneráveis a cheias ou as que precisam de ser usadas mesmo no evento das cheias. Proibir a introdução de localizados abaixo do nível máximo de cheia. Instalar um SPAC, um sistema de resposta e de evacuação a longo prazo. Aprovar o desenvolvimento p o g é n i c o s e a c ç õ e s (construção, qualquer mudança da terra, recuperação, etc.) sob a condição de que deve ser preparado um plano contra qualquer risco de cheias. Baixo Regular a entrada de insta lações vulneráveis a cheias ou as que precisam de ser usadas mesmo durante os eventos de cheias Instalar, a longo prazo, um SPAC, um sistema de resposta e de evacuação Regular a introdução de instalações vulneráveis a cheias ou as que precisam de ser usadas, mesmo durante os eventos de cheias Instalar, a longo prazo, um SPAC, um sistema de resposta e de evacuação Aprovar o desenvolvimento p o g é n i c o s e a c ç õ e s (construção, qualquer mudança da terra, recuperação, etc.) sob a condição de que deve ser de cheias. 12 DE MARÇO DE 2019 D) Preparar Mapas de Inundação sobre locais seguros para evacuação, em casos de emergência. Ao elaborar esses mapas de inundação, deve ser realizada a avaliação do risco de cheias, e é necessário realizar uma análise eventos de cheias. Outras considerações incluem a população, de cheias, a partir dos resultados, são uma componente muito importante para a elaboração de mapas de inundação. Portanto, é muito importante obter e analisar mais dados relacionados com cheias, e pesquisar e analisar quaisquer mudanças nos usos incluindo mudanças naturais ou antropogénicas nos rios e bacias Este PNRH destaca a necessidade de elaborar mapas de inun dação detalhados para reduzir os danos de cheias em Moçambique, e a importância da sua gestão sistemática e contínua. E) Melhorar Protocolos de Operação de Barragens Existentes É possível minimizar os danos de cheias nas zonas baixas, controlo de cheias. Quando acontece uma cheia extrema, devido a qualquer aumento de precipitação nas bacias a montante, da retenção de parte dos caudais de cheias, usando a capacidade tempo, através de uma descarga gradual, para que não se correcta previsão de cheias e o desenvolvimento de protocolos de operação ideais para essas barragens, que constituem medidas não-estruturais muito importantes. Os protocolos de operação de barragem podem ser divididos em protocolos de operação a longo e a curto prazos, dependendo da duração da operação da barragem. O protocolo de operação outro lado, o protocolo de operação a curto prazo é um protocolo para a barragem de controlo de cheias, contra potenciais danos de cheias nas épocas chuvosas, quando a operação da barragem é considerada como a medida mais importante para a gestão e Dos dois protocolos, o último pode ainda ser sub-dividido, na perspectiva da estrutura da barragem, em protocolo para operar uma única barragem e protocolo para operações interligadas múltiplas barragens constituírem um único sistema, recomenda se optimizar a operação de cada uma das barragens, através da Moçambique tem duas estações distintas: época húmida e época seca. Uma vez que a maior parte da precipitação no país se concentra na época húmida recomenda-se a intervenção capacidade adicional de controlo de cheias, na época húmida. Qualquer melhoramento do protocolo da operação da barragem com restrição de níveis de água na época húmida, requer uma de controlo de cheias, para mitigação dos danos das cheias. Neste PNRH, consequentemente, apenas é abordado o conceito básico de tal protocolo, com restrição do nível de água na época húmida. Em barragens com mais de 100M m3 da capacidade total de armazenamento, incluindo Chicamba, Massingir, Corumana, dos níveis de água na época húmida. Entretanto, a barragem de Cahora Bassa está excluída do grupo anterior, uma vez que F) Providenciar Programas de Capacitação Campanhas de controlo de cheias e de educação abrangendo Neste sentido, a minimização de danos de cheias requer um programa de capacitação de quadros do governo envolvendo residentes das áreas vulneráveis a cheias. Contudo, o governo de Moçambique não tem quadros direccionados para lidar com questões relacionadas com cheias. Apenas alguns quadros do governo têm conhecimento relevante. Isto indica que é necessário continuar com o programa de capacitação dos quadros do governo. Os residentes de áreas vulneráveis a cheias estão bem conscientes sobre a importância de prevenção de danos de cheias. Entretanto, a maioria deles não tem conhecimento sobre a necessidade de implementação antecipada das orientações sobre evacuação, abrigos e programas de alívio, razão pela qual devem continuar as campanhas relevantes. a adaptação a potenciais mudanças climáticas inclui medidas estruturais e não-estruturais. As medidas estruturais incluem o melhoramento da capaci dade de controlo de cheias a nível da bacia, construção de diques e construção de sistemas de drenagem interna (para prevenir inundações urbanas). Medidas não-estruturais incluem o desenvolvimento de um SPAC (Sistema de Previsão e Aviso de Cheias), gestão adequada de planícies de inundação, regulamento de usos da terra, preparação de mapas de inundação, melhoramento de protocolos de operação das barragens existentes, e programas de capacitação para quadros relevantes do governo e para os residentes. 6. Plano de Implementação do Projecto 6.1.Categorização dos Projectos Propostos em medidas estrtuturais e não-estruturais, dentre as quais, as múltiplos, barragens hidroeléctricas, pequenas barragens, e das barragens existentes, e a construção de diques e sistemas de drenagem interna, e as segundas incluem a introdução de Sistemas de Previsão e Aviso de Cheias(SPAC), a Sistematização Centro de Gestão Integrada de Recursos Hídricos(GIRH): I SÉRIE — NÚMERO 49 Tabela 7.1. 1. Categorização dos Projectos Propostos pelo PNRH Categoria Projecto N.º de projectos Desenvolvimento de Recursos Hídricos controlo de cheias, geração de energia hidroeléctrica, etc) Desenvolvimento de Pequenas barragens (capacidade total de armazenamento: 3) 12 Desenvolvimento de águas subterrâneas (abstracção em rochas, abstração nas margens dos rios) 20 controlo de Cheias Melhoria e Desenvolvimento do Sistema de drenagem do escoamento interno (melhorar as estações de bombagem da água da chuva, colectores de águas pluviais, etc.,) Levantamento de Bacias 18 Sistematização da Desenvolvimento de Sistema de Previsão e Aviso de Cheias (SPAC) (pesquisa 6 1 Elaborar Mapas de Unidades de Recursos Hídricos (MURH) e Mapas Nacionais dos Rios (MNR) 1 1 Desenvolver um Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos 1 Projecto de 1.ª Categoria: Desenvolvimento de Recursos Hídricos e o desenvolvimento em 20 locais, onde há disponibilidade de água subterrânea (Tabela 7.16): N.º Barragem Dimensão Capacidade de Armazenamento Geração de Energia Hidroeléctrica A (m) L (m) CT* (M m3) CU* (M m3) CCC* (M m3) CI* (kW) PMAE* (MWH) 1 Maputo 20 1,200 10,000 87,600 2 3 Fronteira 162,060 3 Movene 21 111 78 21 - Changana** 1,320 37 26 8 - Mapulanguene** 227 - 6 Capitine** 60 - 7 Mapai 3,363 7,288 - 8 Machaila** 13 3,033 12 - Gandaganga** 20 71 - 10 Massangena 38 6,233 11 Lucite 332 802 68 7,320 12 Miracuene 38 380 120 12 DE MARÇO DE 2019 N.º Barragem Dimensão Capacidade de Armazenamento Geração de Energia Hidroeléctrica A (m) L (m) CT* (M m3) CU* (M m3) CCC* (M m3) CI* (kW) PMAE* (MWH) 13 Pavua 1,188 217 Nhacangale 1,060 171 160 Luia 70 711 7,617 1,628 62,230 16 Revúboè 763 612 67,380 17 Chioco 886 18 Cadalonga** 31 82 31 - Chimpondo** 67 162 20 Mugeba 267 111 21 Cuaria 281 22 Natebe 36 273 - 23 Rogone 1,206 22 - Cuamba II 17 777 83 - Lúrio 1 72 120,000 26 Calange** 1,272 23 27 Cassembe** 280 28 Inharrime** 12 617 112 - Mutala 266 173 30 Mutelele 163 31 Meluli 32 Marrita 33 1,063 108 18 - 33 31 673 66 8 - Mecubri 81 1,330 Megaruma 181 121 36,800 36 Bogana** 37 Gimo** 10 107 31 - 38 Tembe 10 300 36 - Changalane** 263 36 26 6 * CT: Capacidade total: CU: Capacidade útil; CCC: Capacidade de controlo de cheias; CI: Capacidade instalada; PMAE: Produção média anual de electricidade Tabela 7.1. 3. Desenvolvimento e Construção de Barragens Hidroeléctricas N.º Barragem Bacia Local Capacidade Instalada (MW) 1 Tete 2 Cahora Bassa Norte Tete 3 Lupata Tete 612 Boroma Tete 210 Tabela 7.1. 4. Desenvolvimento e Construção de Pequenas Barragens N.º ARA Província Distritos N.º de barragens 1 Norte Niassa Lichinga (1), Sanga (1), Madimba (1) 3 2 Cabo Delgado Messalo Gorge (1), Ancuabe (1), Mueda (1), Muidumbe (1), Montepuez (1), Metuge (1) I SÉRIE — NÚMERO 49 N.º ARA Província Distritos Nr. de barragens 3 Centro Norte Nampula Lalaua (2), Erati (1), Murrupula (1), Rapale (1), Ribaue (2), 20 Ile (1), Gurué (1) 2 Tete 36 6 Morrumbala (2) 2 7 Manica Tambara (1) 1 8 Centro Manica Gondola (2), Manica (1), Macossa (1), Barue (2), Machaze (1) 7 Nhamatanda (1), Gorongosa (1) 2 10 Sul Maputo Matutuíne (1), Magude (2), Moamba (1), Motaze (1) 11 Inhambane Mabote (2), Massinga (2), Homoíne (3), Funhalouro (2), Govuro (2), Vilanculos (2), Inhassoro (2), Morrombene (3) 18 12 Gaza Mabalane (1), Chicualacuala (3), Mapai (2), Massangena (3), Chigubo (2), Chibuto (2) 13 Tabela 7.1. 5. Reabilitação e Melhoria das Barragens existentes N.º Barragem Bacia Descrição 1 Corumana Incomáti Instalação de comportas no descarregador (18m x 6m, 6 comportas) 2 Pequenos Libombos Umbelúzi Reparação de equipamentos hidroeléctricos e prevenção da erosão 3 Chipembe Montepuez Realização de trabalhos de protecção dos taludes, e normalização Locumue Rovuma Instalação de comportas no descarregador (3m x 2m, 2 comportas) Nampula Monapo Avançar com reabilitações de grande escala Tabela 7.1. 6. Desenvolvimento de Água Subterrânea N.º Bacia Desenvolvimento de Água Subterrânea (mil. m3) Sub-Bacias com necessidade de desenvolvimento de água subterrânea 1 Incomáti R03-08 2 Limpopo 131 3 Púngoè 22 10 Messalo 12 6 Montepuez 2 7 Mutamba 8 8 Govuro 2 Ucararanga 3 10 Raraga 6 11 1 R22-03 12 Ligonha 13 Malato 1 Monapo 2 R26-02 Mucubúri R27-02 16 Gorongose 18 R30-02,03 17 Mongicual 2 18 Meronvi R33-02,03 Macanga 1 20 Quibanda 1 1 1 1 12 DE MARÇO DE 2019 Projecto de 2ª Categoria: Controlo de Cheias protecção de centros urbanos e áreas agricolas nas margens do rio, e a instalação de sistemas de drenagem interna nos principais (Tabela 7.1.2.2): Tabela 7.1.2.1. Construção de Diques N.º Projecto Província Distrito/Cidade Bacia Comprimento do Dique (km) 1 Chinde Chinde 11.7 2 Nante Licungo 16.0 3 Buzi Búzi Búzi 16.2 Caia Caia Dondo Dondo Púngoè 32.2 6 Marromeu Marromeu 22.3 7 Gaza Gaza Limpopo 8 Magude Maputo Magude Incomáti Manhiça Maputo Manhiça, Marracuene Incomáti 120.8 Tabela 7.1.2.2. Construção de Sistemas de Drenagem pluvial N.º Provincia Distrito/Cidade Bacia Descrição 1 Beira Púngoè Estações de Bombagem, Colectores de águas Pluviais, etc. 2 Gaza Xai-Xai Limpopo Estações de Bombagem, Colectores de águas Pluviais, etc. 3 Maputo Matola Umbelúzi Estações de Bombagem, Colectores de águas Pluviais, etc. Maputo Maputo Umbelúzi Estações de Bombagem, Colectores de águas Pluviais, etc. Projectos de 3.ª Categoria: Levantamento de Bacias Tabela 7.1.3.1. Levantamento de Bacias N.º ARAs Nr. de bacias Pesquisadas Bacia 1 Norte Messalo, Montepuez, Megaruma, Rovuma 2 Centro-Norte 7 Licungo, Lúrio, Malela, Ligonha, Melúli, Monapo, Mucuburi 3 1 Centro 3 Save, Búzi, Púngoè Sul 3 Limpopo, Inhanhombe, Govuro Projecto de 4.ª Categoria: Sistematização de Informação de Água incluem o desenvolvimento e introdução de Sistemas de Previsão de Previsão e Aviso de Cheias para o Licungo, designado como o desenvolvimento de Mapas Nacionais de Rios (MNR) e de Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH). I SÉRIE — NÚMERO 49 Tabela 7.1.4.1. Medidas não-estruturais N.º Projecto Descrição 1 SPAC (Licungo) 2 SPAC (Norte) Construção de SPAC para as Bacias do Rovuma, Messalo e Megaruma 3 SPAC (Centro-Norte) Construção de SPAC para a Bacia do Lúrio SPAC (Centro) Construção de SPAC para as Bacias do Púngoè, e Save 6 SPAC (Sul) Construção de SPAC para as Bacias do Limpopo, Incomáti, Umbelúzi e Maputo 7 SGIA 8 MRN Elaboração de Mapas de Rios Nacionais (MRN) MUH 10 Centro de GIRH Construção do Centro de GIRH equipado com um sistema de monitoria de sistema de análise do abastecimento de água, sistema de análise de cheias, etc. * SPAC: Sistema de Previsão e Alerta de Cheias; GIRH: Gestão Integrada de Recursos Hídricos 6.2. Estimativa de Custos e Análise de Viabilidade Económica proposto no Plano Nacional para a Gestão de Recursos Hídricos usados para calcular os custos de construção. Os custos do despesas de compensação. A. Método de Estimativa Os custos de construção podem ser estimados através dos seguintes métodos representativos: método dos custos de sua vez, no método dos custos de componentes, os custos de construção são calculados estimando os requisitos detalhados de quantidade para cada obra de construção relevante, a que, por sua vez, são aplicados os preços unitários de cada um deles. Em geral, construção. Por outro lado, o método dos custos de componentes é com uma certa precisão os custos de construção. No entanto, este método requer muito tempo e mão-de-obra para estimar com precisão os custos de construção e há possibilidade dos custos de contingência serem calculados por excesso, no processo de Tabela 7.2. 1. Método de Estimativa de Custos de Construção Iten Método da analogia Método dos custos de componentes Método de Estimativa instalações similares Estimado através da determinação de preços dos principais construção Aplicação Vantagem Favorável em termos de precisão Desvantagem construção em casos similares. A inexperiência com este método pode causar erros. Requer estimativas exactas de quantidade e a aquisição de vários dados empíricos. dos custos relevantes. de analogia, para estimar os custos de construção. No entanto, analogia, através da estimativa dos requisitos de quantidades para as principais estruturas. B. Custos de Construção desvio, corpos das barragens, descarregadores, obras de tomada e saída de água, instalações eléctricas, vias de acesso, e obras 1 1 12 DE MARÇO DE 2019 os aterros, e revestimentos (protecção da encosta) e obras de drenagem. a partir de custos unitários comparáveis, aplicáveis para cada item de construção em Moçambique, que tenha sido determinado em do país é vasto, os custos para a aquisição de equipamentos os dados que contêm custos comparáveis de outras barragens de elaborado um estudo de viabilidade. C. Despesas Gerais As despesas gerais, que incluem despesas administrativas, impostos, lucros, contingências, etc, representam 30% dos custos de construção estimados pelo Plano Nacional, tendo como caso de estudo Moçambique. D. Projecto de Engenharia e Serviços de Fiscalização que incluem custos incorridos em relação ao estudo de viabilidade e todos os levantamentos de campo, representam 8% dos custos de construção e despesas gerais, estimadas neste documento. Os levantamentos de campo mencionados acima incluem Os custos para o estudo de viabilidade e levantamentos de campo respectivamente. E. Compensação A estimativa de despesas de compensação requer a realização locais propostos para construção e determinar custos unitários apropriadas para as despesas de compensação, de acordo com as características regionais. Neste PNRH, a pesquisa anterior sobre F. Custos do Projecto Tabela 7.2.2. Custo Total dos Projectos Projecto Despesas do Projecto (milhões USD) Custos de Construção Despesas Gerais Encargos de engenharia e supervisão Compensação Total Medidas Estruturais Sub-total múltiplos 6,886.60 716.21 Desenvolvimento de Barragens Hidroeléctricas 1,022.86 0.00 gens existentes 0.00 Desenvolvimento de Pequenas Barragens 11.80 1.23 1.18 Desenvolvimento de Água Subterrânea 0.00 Construção de Diques 72.21 Instalação de Sistemas de Drenagem Pluvial 0.00 Medidas Não estruturais Sub-total - 182.13 Realização de Levantamentos em bacias - - Desenvolvimento de SPACs 10.20 Elaboração de Sistemas de Gestão Elaboração de Mapas de Rios Nacionais Elaboração de Mapas de Unidades 1.78 - 3.00 Construção do Centro de GIRH Total 1,218.10 * SPAC: Sistema de previsão e aviso de cheias; GIRH: Gestão Integrada de Recursos Hídricos I SÉRIE — NÚMERO 49 Tabela 7.2.3. Custos dos Projecto (Projecto de 1.ª Categoria: Desenvolvimento de Recursos Hídricos) Iten Projecto Despesas do Projecto (milhões de USD) Custos de Construção Despesas Gerais Encargos de engenharia e supervisão Compensação Total Desenvolvimento múltiplos Sub-total 6,886.60 716.21 Barragem de Maputo Barragem de 3Fronteira 182.81 Barragem de Movene 10.66 3.20 1.11 Barragem de Changana** 0.66 37.78 Barragem de Mapulanguene** Barragem de Capitine** 12.11 0.37 163.83 Barragem de Mapai 868.00 Barragem de Machaila ** 18.72 Barragem de Gandaganga ** 117.78 170.08 Barragem de Massangena 178.30 61.81 26.08 Barragem de Lucite 81.22 Barragem de Miracuene 76.62 7.01 Barragem de Pavua 2.60 707.06 Barragem de Nhacangale Barragem de Luia 781.82 Barragem de Revúbué 163.82 - 230.00 Barragem de Chioco Barragem de Cadalonga ** 137.78 Barragem de Chimpondo** Barragem de Mugeba Barragem de Cuaria 13.21 Barragem de Natebe Barragem de Rogone 100.82 Barragem de Cuamba II 32.02 Desenvolvimento múltiplos Barragem de Lúrio 1 388.27 Barragem de Calange** 138.88 Barragem de Cassembe** 132.23 17.82 Barragem de Inharrime** 10.36 Barragem de Mutala 77.72 Barragem de Mutelele Barragem de iMeluli Barragem de Marrita 6.78 6.36 Barragem de Mecubúri Barragem de Megaruma 281.33 Barragem de Bogana** Barragem de Gimo** Barragem de Tembe 38.78 11.63 Barragem de Changalane** - 62.83 12 DE MARÇO DE 2019 Iten Projecto Despesas do Projecto (milhões de USD) Custos de Construção Despesas Gerais Encargos de engenharia e supervisão Compensação Total Desenvolvimento de Barragens Hidroeléctricas Sub-total 1,022.86 0.00 Cahora Bassa Norte 628.03 Barragem de Lupata Barragem de Boroma Melhoria e reabilitação das barragens em estado de degradação Sub-total Barragem de Corumana 21.37 2.22 - 30.00 Barragem dos Pequenos Libombos 1.00 Barragem de Chipembe 3.63 Barragem de Locumué 1.07 0.37 Barragem de Nampula 10.68 3.70 Desenvolvimento de pequenas barragens Sub-total 11.80 1.23 1.18 Província de Niassa 0.30 0.03 0.03 Província de Cabo Delgado 0.27 Província de Nampula 2.00 0.60 0.21 0.20 3.01 Norte) 0.20 0.06 0.02 0.02 0.30 Província de Tete 3.60 1.08 0.37 0.36 0.20 0.06 0.02 0.02 0.30 0.10 0.03 0.01 0.01 Província de Manica (Centro) 0.70 0.21 0.07 0.07 0.20 0.06 0.02 0.02 0.30 Província de Maputo Província de Inhambane 1.80 0.18 2.71 Província de Gaza 1.30 0.13 Desenvolvimento de recursos subterrâneos Sub-total Bacia do Incomáti 11.23 3.37 1.17 Bacia do Limpopo 88.31 30.61 Bacia do Púngoè Bacia do Messalo 2.81 - 37.88 Bacia de Montepuez - 6.33 Bacia de Mutamba 1.88 Bacia do Govuro - 6.33 Bacia do Ucarranga 6.81 0.71 Bacia do Raraga 2.30 - 3.22 Desenvolvimento de recursos subterrâneos Bacia de Ligonha 11.23 3.37 1.17 Bacia de Malato 2.30 - 3.22 Bacia de Monapo - 6.33 Bacia de Mucuburi 11.23 3.37 1.17 Bacia de Gorongose I SÉRIE — NÚMERO 49 Iten Projecto Despesas do Projecto (milhões de USD) Custos de Construção Despesas Gerais Encargos de engenharia e supervisão Compensação Total Desenvolvimento de recursos subterrâneos Bacia de Mongicual - 6.33 Bacia de Meronvi 2.71 - 12.66 Bacia de Macanga 2.30 - 3.22 Bacia de Quibanda 2.30 - 3.22 Total 1,136.76 Tabela 7.2.5. Despesas dos Projectos (Projecto de 3.ª Categoria: Levantamento de Bacias) Iten Projecto Despesas do Projecto (milhões USD) Custos de Construção Despesas Gerais Encargos de engenharia e supervisão Compensação Total Levantamento de Bacia ARA-Norte - - ARA-Centro-Norte - - - 2.11 2.11 ARA-Centro - - 3.00 - 3.00 ARA-Sul - - 0.77 - 0.77 Total - - Tabela 7.2.6. Custo do Projecto (Projecto de 4.ª Categoria: Sistematização de Informação de Água) Iten Projecto Despesas do Projecto (milhões USD) Custos de Construção Despesas Gerais Encargos de engenharia e supervisão Compensação Total Introdução de um SPAC avançado SPAC (Bacia de Licungo) SPAC (ARA-Norte) 7.73 2.32 3.01 - 13.06 SPAC (ARA-Cento Norte) 2.38 0.71 3.11 1.21 SPAC (ARA-Centro) 7.73 2.32 3.01 - 13.06 SPAC (ARA-Sul) 10.10 3.03 - 17.07 SGIA MRN MUH 1.78 - 3.00 Centro de GIRH Total 38.61 6.3. Análise de Viabilidade Económica I. Abastecimento de Água Nhacangara (2012), Barragem de Lúrio (2017), Barragem de Maputo, Barragem de 3 Fronteira, Barragem de Tembe e a de viabilidade. II. Controlo de Cheias entanto, Moçambique não possui dados relevantes (contendo a secção transversal dos rios nas zonas baixas), o que torna que é chamado de “Abordagem Alternativa de Custo”. 1 1 12 DE MARÇO DE 2019 III. Electricidade De acordo com o Regulamento de Moçambique sobre IV. Outros do caudal ambiental (para os rios nas zonas baixas), redução da Portecção do ambiente natural e ecosistema do rio no troço paisagens e orla marítima e ambiente de vida; Actividades recreativas (ex: natação, pesca, desportos aquáticos, caminhada, paisagismo, etc); o uso de energias limpas, livres de poluição; e aumento do uso de terra; V. Custos assumido que os custos de construção representando uma porção e as despesas de compensação seriam incorridas no primeiro ano Despesas de O&M (Operação e Manutenção) - As despesas de O&M, incluindo custos de mão-de-obra, despesas de melhoria barragens e de recursos hídricos subterrâneos. Neste Plano VI. Análise de Viabilidade Económica (AVE) de VAL. A taxa interna de retorno (TIR), é a taxa de desconto na taxa interna de retorno. VII. Taxa Social de Desconto Regra geral, a taxa social de desconto, é estabelecida a um nível principalmente, que usa a taxa social de desconto para avaliar a elevado nível de importância. Em Moçambique, um país em desenvolvimento, é geralmente e 16% respectivamente. VIII. Resultados Barragem de Lucite, a maior em relação a todas as barragens de em termos de C/B: Custos (milhões USD) Custos do Despesas de O&M Sub-total Valor actual Abasteci mento de água Controlo de cheias Geração de electricidade Outros Sub-total Valor actual Barragem de Maputo 170.6 Barragem 3 Fronteira 321.0 366.7 388.1 Barragem de Movene 2.7 20.1 I SÉRIE — NÚMERO 49 Projecto Custos (milhões USD) Benefícios (milhões USD) Custos do projecto Despesas de O&M Sub total Valor actual Abasteci mento de água Controlo de cheias Geração de electricidade Outros Sub total Valor actual Barragem de Changana** 6.6 271.0 Barragem de Mapulanguene** 13.2 110.6 80.3 - 817.7 Barragem de Capitine** 277.6 - 878.7 2,636.1 278.2 Barragem de Mapai 217.0 1,767.0 1,267.6 Barragem de Machaila** 130.2 Barragem de Gandaganga** 173.2 372.0 - 176.0 Barragem de Massangena 1,218.1 876.2 Barragem de Lucite 20.3 168.1 11,078.1 Barragem de Miracuene 160.7 116.6 2,021.7 263.3 368.7 Barragem de Pavua 720.3 207.2 Barragem de Nhacangale 111.6 12.1 123.7 16.1 Barragem de Luia 113.1 2,182.0 Barragem de Revubue 287.6 328.6 6,377.8 1,118.8 Barragem de Chioco 281.0 Barragem de Cadalonga** Barragem de Chimpondo** 63.7 1,688.2 1,276.1 3,828.2 Barragem de Mugeba 322.1 Barragem de Cuaria 11.0 38.0 Barragem de Natebe 130.8 107.6 Barragem de Rogone 208.7 - 2,060.8 Barragem de 31.8 686.7 783.8 Barragem de Calange** 217.7 2,178.0 107.8 1,173.6 371.6 Barragem de Cassembe** 33.1 283.0 207.0 Barragem de Inharrime** 60.6 8.6 - 221.6 Barragem de Mutala 10.7 78.8 110.3 Barragem de Mutelele 87.2 2,626.2 227.7 623.1 Barragem de Meluli 70.2 627.8 160.2 Barragem de Marrita 122.3 16.3 138.6 101.1 Barragem de 8.2 - 886.0 12 DE MARÇO DE 2019 Projecto Custos (milhões USD) Benefícios (milhões USD) Custos do projecto Despesas de O&M Sub total Valor actual Abasteci mento de água Controlo de cheias Geração de electricidade Outros Sub total Valor actual Barragem de Mecuburi 10.0 66.0 Barragem de Megaruma 70.3 1,886.3 Barragem de Bogana** 266.2 303.6 Barragem de Gimo** 12.3 - 302.0 Barragem de Tembe 68.1 77.8 181.1 - 278.1 88.1 Barragem de Changalane** 78.6 11.2 271.0 67.7 Projecto Custos (milhões USD) Benefícios (milhões USD) Resultados C/B VAL TIR Barragem de Maputo 170.6 Barragem 3 Fronteira 388.1 126.6 Barragem de Movene 86.2 Barragem de Changana** 1.321 12.3 Barragem de Mapulanguene** 80.3 178.6 Barragem de Capitine** 278.2 1.667 111.3 Barragem de Mapai 1,267.6 3.106 Barragem de Machaila** Barragem de Gandaganga** 173.2 176.0 1.017 13.82 Barragem de Massangena 876.2 Barragem de Lucite 131.81 Barragem de Miracuene 116.6 368.7 3.162 Barragem de Pavua 720.3 Barragem de Nhacangale 2.810 173.7 Barragem de Luia 6,367.7 128.73 Barragem de Revubue 1,118.8 Barragem de Chioco 281.0 121.0 Barragem de Cadalonga** Barragem de Chimpondo** Barragem de Mugeba 322.1 1.628 202.2 22.80 Barragem de Cuaria Barragem de Natebe 107.6 362.7 I SÉRIE — NÚMERO 49 Projecto Custos (milhões USD) Benefícios (milhões USD) Resultados C/B VAL TIR Barragem de Rogone 66.8 66.6 Barragem de Calange** 217.7 371.6 1.707 23.66 Barragem de Cassembe** 207.0 2.638 Barragem de Inharrime** 221.6 172.2 60.62 Barragem de Mutala 78.8 Barragem de Mutelele 623.1 77.0 Barragem de Meluli 183.3 Barragem de Marrita 101.1 Barragem de Mecuburi 66.0 33.38 Barragem de Megaruma Barragem de Bogana** 127.1 Barragem de Gimo** Barragem de Tembe 88.1 32.6 Barragem de Changalane** 67.7 3.7 em termos de C/B. Em relação ao desenvolvimento de água subterrânea, entretanto, não apenas esses indicadores quantitativos interesses públicos) devem ser considerados para se decidir sobre de água subterrânea será necessário para lidar com o problema desenvolvimento de uma barragem ou áreas com abastecimento Tabela 7.3.3. Resultados da AVE (desenvolvimento de água subterrânea) Projecto Custos (milhões USD) Benefícios (milhões USD) Resultados C/B VAL Incomáti -10.27 Limpopo Púngoè 12.10 -22.67 11.00 Messalo 37.88 13.20 Montepuez 6.33 2.20 Mutamba 8.80 Govuro 6.33 2.20 Ucararanga 3.30 -6.26 Raraga 6.60 3.22 1.10 -2.12 Ligonha -10.27 Malato 3.22 1.10 -2.12 Monapo 6.33 2.20 Mucuburi -10.27 12 DE MARÇO DE 2019 Projecto Custos (milhões USD) Benefícios (milhões USD) Resultados C/B VAL Gorongose -37.07 Mongicual 6.33 2.20 Meronvi 12.66 -8.26 Macanga 3.22 1.10 -2.12 Quibanda 3.22 1.10 -2.12 7. Priorização de Projectos Especialmente, o desenvolvimento de recursos hídricos é para irrigação, abastecimento de água municipal/ doméstico, abastecimento de água para a indústria, controlo de cheias e secas, produção de energia, etc.,). Assim, é comum a existência de vários apenas o método de AVE, como um método geral para avaliar hidroeléctricos propostos pelo PNRH se encontram entre os Tomada de Decisão (MCTD) descrito abaixo é considerado o mais A. Método de Avaliação e de Priorização Um decisor tenta buscar um método ideal de tomada de decisão entanto, num sentido prático, nem sempre é possivel encontrar O “Multi-Critério de Tomada de Decisão (MCTD) é aplicado para assegurar uma escolha ideal quando vários critérios precisam processos hierárquicos (APH), um dos MCTD, uma vez que hídricos) de acordo com o critério múltiplo. O método Analítico de Processos Hierárquicos é um método dos vectores principais para determinar o peso de cada um dos B. Factores de Avaliação e Ponderação “Rentabilidade” (RE) avaliada a partir da capacidade instalada de uma barragem hidroeléctrica; “Facilidade de Implementação de compensação e avaliação dos impactos ambientais: Tabela 8. 1. Matriz de Comparação de pares, entre Factores de Avaliação e Peso dos Factores de Avaliação Iten UR* VE* AP* RE* FIP* CA* Peso (vector principal) UR* 1 0.3 2 3 3 0.176 VE* 2 1 2 3 3 0.233 AP* 3 2 1 2 3 3 0.322 RE* 1 2 2 FIP* 0.3 0.3 0.3 1 CA* 0.3 0.3 0.3 2 1 0.081 Total 1.000 Compensação e Ambiente I SÉRIE — NÚMERO 49 usados para determinar os pesos (vectores principais) colocados Tabela 8. 2. Factores de Avaliação e indicadores Iten UR* VE* AP* RE* FIP* CA* EDA* (milh. m3 /ano) Pont. C/B* Pont. VIP* Pont. CI* (MWh/ ano) Pont. A-RIP* Pont. AS* (Km2) Pont. FAV* 0.176 0.233 PP* 0.322 0.081 0.117 IODSs* 0.083 DES* <20 <1 0.078 - 0.107 DES-A/ RIP* 0.021 <20 0.027 hidroeléctricos propostos pelo PNRH, através do seguinte procedimento: determinar os critérios de avaliação e pesos para menos custos. não somente os mesmos resultados mas também os mesmos rio em causa. Sob os pressupostos e considerações acima para avaliar de Licungo), Barragem de Megaruma (Bacia de Megaruma), Barragem de Movene (Bacia do Umbeluzi), Barragem de Maputo (Maputo), Barragem de Mapai (Bacia do Limpopo) ocuparam a primeira, segunda, terceira, quarta e quinta posição A bacia do Licungo, onde estará localizada a barragem mais prioritária (i.e., barragem de Cuaria) desempenha um papel de centro de transporte que acomoda a cidade de Mocuba, uma água em larga escala na bacia com o desenvolvimento de mais experimentou vários danos de cheias na bacia, razão pela qual o GDM (Governo de Moçambique) mostra um interesse contínuo nesta bacia. Porque o local para a construção da barragem de os outros locais candidatos na bacia do Licungo, e considerando avançar com o desenvolvimento da barragem de Cuaria (a estar localizada na bacia a montante), e depois com o desenvolvimento subsequente das restantes barragens: Tabela 8.3. Priorização de Projectos Projecto UR* VE* AP* RE* FIP* CA* Pontua ção total Posição ASC* Pontua ção ASC* Pontua ção ASC* Pontua ção ASC* Pontua ção ASC* Pontua ção ASC* Pontua ção Barragem de Maputo FAV* 0.1762 FAV* 0.1238 DES* Barragem de 3 Fronteira FAV* 0.1762 DES* FAV* 0.1238 DES* DES* Barragem de Movene FAV* 0.1762 FAV* DES* DES* FAV* 0.0807 3 Barragem de Changana** DES* DES* FAV* 0.0807 Barragem de Mapulanguene** DES* DES* DES* DES* DES* 37 Barragem de Capitine** DES* DES* DES* DES* DES* 38 Barragem de Mapai FAV* 0.1762 FAV* DES* DES* DES* 12 DE MARÇO DE 2019 Projecto UR* VE* AP* RE* FIP* CA* Pontua ção total Posição ASC* Pontua ção ASC* Pontua ção ASC* Pontua ção ASC* Pontua ção ASC* Pontua ção ASC* Pontua ção Barragem de Machaila** DES* DES* 0.0776 DES* DES* FAV* 0.0807 Barragem de Gandaganga** DES* DES* DES* DES* 36 Barragem de Massangena FAV* 0.1238 DES* DES* Barragem de Lucite FAV* 0.2328 DES* FAV* 0.1238 DES* Barragem de Miracuene FAV* 0.1762 DES* DES* DES* 26 Barragem de Pavua FAV* 0.1762 DES* 0.0776 DES* FAV* 0.1238 DES* FAV* 0.0807 22 Barragem de Nhacangale FAV* DES* DES* Barragem de Luia DES* FAV* 0.2328 FAV* 0.1238 DES* DES* 11 Barragem de Revubue DES* FAV* FAV* 0.1238 DES* 7 Barragem de Chioco FAV* 0.1762 FAR* DES* FAR* DES* FAR* 21 Barragem de Cadalonga** FAV* 0.1762 DES* 0.0776 DES* DES* DES* DES* Barragem de Chimpondo** DES* FAV* 23 Barragem de Mugeba FAV* DES* 0.6611 13 Barragem de Cuaria FAV* 0.1762 FAV* 0.2328 FAV* 1 Barragem de Natebe FAV* 0.1762 DES* DES* Barragem de Rogone DES* DES* FAV* 0.0807 30 Barragem de Cuamba II DES* DES* FAV* 0.0807 28 Barragem de Lurio 1 DES* FAV* 0.2328 FAV* 0.1238 DES* 10 Barragem de Calange** DES* FAV* 8 Barragem de Cassembe** DES* FAV* DES* 20 Barragem de Inharrime** FAV* 0.1762 DES* DES* FAV* DES* Barragem de Mutala DES* DES* 31 Barragem de Mutelele DES* FAV* 0.1238 DES* 0.6223 18 Barragem de Meluli FAV* 0.1762 DES* FAV* 16 Barragem de Marrita FAV* 0.1762 DES* DES* FAV* FAV* 0.0807 17 Barragem de FAV* 0.1762 DES* FAV* FAV* 0.0807 6 Barragem de Mecuburi FAV* 0.1762 DES* FAV* FAV* 0.0807 0.6662 12 Barragem de Megaruma FAV* 0.1762 FAV* FAV* 2 1 1 1 1 I SÉRIE — NÚMERO 49 Projecto UR* VE* AP* RE* FIP* CA* Pontua ção total Posição ASC* Pontua ção ASC* Pontua ção ASC* Pontua ção ASC* Pontua ção ASC* Pontua ção ASC* Pontua ção Barragem de Bogana** DES* 27 Barragem de Gimo** DES* DES* DES* 33 Barragem de Tembe DES* DES* DES* DES* FAV* 0.0807 32 Barragem de Changalane** DES* DES* DES* DES* 7.1. Mecanismos de Financiamento propostos pelo PNRH podem ser agrupados, em grande parte, 1 opções de parcerias-público-privadas. KOICA . incluindo o Estado e governos locais ou pelas agências executivas, AOD será concedida pelo sector público (incluindo governos centrais e locais) ou por qualquer uma das suas agências para os países em desenvolvimento, organizações internacionais, etc.); melhoria do -estar; Desenvolvimento e a instituições multi-laterais de AOD pode ser, em grande parte, categorizada em Cooperação 8, etc) para indirectamente ao Desenvolvimento 1 2 3 Economic Development Cooperation Fund Korea International Cooperation Agency Development Assistance Committee 6 7 Development Assistance Committee 8 United Nations Development Programme Entidade do Projecto Condições de Reembolso Bilateral Concedido (Organizações Não-Governamental), contribuições para PPP Não Concedido apoio do sector público para assistência ao desenvolvimento, por um país doador (promoção da consciencialização para o desenvolvimento), despesas administrativas para agências dedicadas aquisição de capital Multilateral Donativos e subscrições de capital, empréstimos concessionais a agências multi-laterais 1 1 1 1 12 DE MARÇO DE 2019 da República da Coreia (RDC) A. Assistência Bilateral Estrangeiros da República da Coreia. As principais actividades de estudo, envio de missões, envio de especialistas, apoio estrangeito para alívio em caso de desastres, PPP, programas de cooperação multi-lateral, etc. lização de uma pesquisa da procura num país parceiro, que estrangeiro. Com base nos resultados da pesquisa, a KOICA da implementação do mesmo. em cooperação concessional e cooperação técnica, dentre programas de Bolsas, envio de especialistas, pesquisas de desenvolvimento, envio de especialistas, levantamentos sobre desenvolvimento, etc. B. Assistência Bilateral de Crédito A Assistência Bilateral de Credito é concedida através Finanças da República da Coreia. Este Ministério é responsável da assistência ao desenvolvimento industrial, estabilização da economia e aumento das trocas comerciais. Os tipos de empréstimo incluem “Empréstimo para Desenvolvimento O direito ao apoio através do crédito é determinada através da do Ministro de Estratégias e Finanças, tendo em conta o nível de produto nacional (i,e., Rendimento Nacional Bruto, RNB mostram os padrões e condições para os empréstimos da EDCF (Tabela 8.1.3): Item Grupo de Países por nível de Rendimento I II III IV V RNB Per capita LDCs* Tabela 8.1. 3. Termos e condições para os empréstimos da EDCF Item Termos e condições para os empréstimos da EDCF Limite do Empréstimo Empréstimos livres para outros países além dos menos desenvolvidos Taxa de Juros Período de Reembolso Período de Carência Reembolso do Capital Em parcelas semestrais Pagamento de Juros Preservação do Crédito ou banco ou um outro banco internacional de desenvolvimento, devem apresentar uma garantia de pagamento. C. Procedimentos para a implementação de donativos para projectos de bolsas, envio de especialistas, programas de alívio de desastres, PPP (Parcerias-Público-Privadas), programas de cooperação multi-lateral, etc. A descrição abaixo, mostra uma visão geral parte dos trabalhos de acompanhamento do PNRH: I SÉRIE — NÚMERO 49 D. Programas baseados em Projectos equipamento e materiais, etc) e recursos humanos (ex: envio de especialistas, convite de estagiários, etc) para multiplos a melhoria do seu bem-estar. Estes programas são também programas integrados de cooperação nos quais é possível, duma avaliação. Programas para o desenvolvimento e aumentar a capacidade do e experiências da República da Coreia. programas DEEP, a responsabilidade pela aquisição de recursos etc.,) que podem ser usados ou mobilizados para a implementação técnico e humano. E. Sectores com direito a Programas baseados em Projectos incluem Educação, Saúde, Administração Pública, Agricultura e Pesca, Indústria Energética e outros (ex: género, ambiente, etc.). F. Procedimento para implementação de Programas basedos em Projectos Os procedimentos para a implementação de programas G. Procedimento para a Implementação dos Projectos de EDCF do direito a empréstimos da EDCF, etc.,), Acordo de Empréstimo (incluindo acordos entre os governos), Implementação e Procuremento, deseembolso de empréstimos), e Avaliação e depois, etc.) de elevada relevância, em termos de sua importância para o desenvolvimento, prioridade de investimento e viabilidade do de Viabilidade, o Plano de Implementação, etc., ao Governo da Coreia. Este pedido, por sua vez, é reencaminhado para o através da Embaixada da Coreia no país parceiro, e posteriormente Ministério de Estratégia e Finanças da Coreia remete o pedido Em Moçambique, o Ministério da Economia e Finanças (MEF) é responsável pelo pedido de empréstimos em divisas. Em Moçambique a Agência do Governo responsável pela como UIP10. Para conseguir empréstimos em divisas bem sucedidos, as, iniciativas de agências do governo responsáveis pela as responsabilidades e o papel do MEF, em coordenação com as sugestões e pedidos inter-departamentais, durante o processo de pedido de empréstimo, são também muito importantes. Assim, são para assegurar o sucesso da concessão de empréstimos em divisas. H. Direito a empréstimos da EDCF (Avaliação do Projecto) do empréstimo, etc. É através deste processo de avaliação que por especialistas das áreas relevantes (incluindo especialistas e realizar discussões com as agências implementadores no país A missão de Avaliação prepara um Memorando de Entendimento Estrangeiros, o Ministério da Ciência e TIC, o Ministério do Comércio, Indústria e Energia, e outras agências governamentais, 10 12 DE MARÇO DE 2019 I. Acordos entre os Governos e Acordos de Empréstimo de Negocios Estrangeiros da República da Coreia, celebra-se um acordo entre os governos dos dois países, anunciando-se o quadro básico dos empréstimos da EDCF e a atribuição de responsabilidades relevantes. É celebrado um Acordo de Empréstimo entre as duas parties Governo da República da Coreia, e a outra o governo do País contém responsabilidades e direitos das partes, incluindo todas as provisões sobre as condições ou termos do empréstimo, procedimentos de procurement, procedimentos de deseembolso de empréstimo, gestão do empréstimo, etc. J. Contratação de Consultores e Procurement (Implementação do Projecto) dividada em Assistência Condicional e não Condicional, dependendo da existência de alguma restrição sobre a elegibilidade do país. Em geral, o direito a empréstimos da EDCF é limitado assegurar que a provisão de bens e serviços necessários para a Coreanas; no entanto, desde que alguns custos em moeda local, países elegíveis. Também é permitido adquirir alguns dos bens e serviços necessários através de um terceiro país dentro de impossivel adquiri-los a partir da República da Coreia ou se não Deseembolso do Empréstimo de Procuremento, os empréstimos são desembolsados para o país Em Principio, os empréstimos são deseembolsados em “won” Podem ser adoptados Termos de Compromisso, Procedimentos de de pagamento, de acordo com os Procedimentos de Deseembolso do Empréstimo da EDCF. Monitoria de Conclusão e Avaliação Post-projecto (Avaliação do Projecto) – Preliminar de Aprovação (CPA)11 Aprovação Final (CAF)12, o qual é emitido apenas quando se inspeccões detalhadas no período de garantia (geralmente de 1 (RCP)13 de Empréstimo. ex-post dentre as quais a última, por sua vez, pode ser subdividida em monitoria de conclusão e avaliação ex-post. unidade de avaliação independente, de acordo com critérios internacionais de avaliação. noutras ocasiões de desenvolvimento, avaliação e implementação K. Parcerias Publico-Privadas (PPPs) As PPP (Parcerias Público-Privadas), são um modelo de sociais (ex: portos, estradas, etc) que deviam ser construídas e as PPPs envolvem parcerias entre o governo e o sector privado. As PPP baseiam-se num mecanismo em que o sector privado governamental, enquanto partilha os riscos associados que advêm os sectores público e privado a alcançar os seus respectivos respectivamente) As Vantagens das PPP incluem a Construção antecipada 11 12 13 13 I SÉRIE — NÚMERO 49 Iten Conceito de PPP OECD os custos através da partilha de riscos associados. IMF EC Japão nos países em desenvolvimento assegurando a cooperação entre as empresas (como sector privado) e o Reino Unido. O modelo de PPP pode subdividir-se em BTO16 e BTL17 de propriedade para o Estado ou governo Local, e é concedido um direito de operação e manutenção /O&M) por um certo período de e recuperar os seus custos de investimento. no qual o sector privado entra com o capital social e concede o direito de Operação e Manutenção por um certo período e poder recuperar os seus custos de investimentos com taxas rentáveis, pagos pelas autoridades competentes (ao sector privado). Financiamento (Capital Social e Empréstimos), e a operação em abertura do mercado de investimentos para o desenvolvimento independente (CPI). Segundo o esquema CPI, depois das empresas privadas terem recebido investidores para a construção da central eléctrica, eles são os proprietários e operam por um certo periodo de tempo, para recuperar os seus investimentos, que é designado de BOO18; o esquema de CPI pode assegurar 7.2. Plano de Financiamento Governamentais) e opções de PPP. incluindo a KOICA, EDCF e MDBs (ex: WB, ADB) e Orçamentos do Governo (Moçambique). Para Barragens Hidroeléctricas, recomenda-se a opção CPI (central de produção independente) porque a sua rentabilidade é elevada bem como atrai investimentos do sector privado. No a reabilitação e melhoria de barragens antiagas existentes e o desenvolvimento de Pequenas barragens e águas subterrânea. Para a instalação de diques e sistemas de drenagem interna do Governo ou emprestimos de AOD MDBs, uma vez que são e a Construção de Sistemas de Previsão e Aviso de Cheias de empréstimos da AOD e Orçamentos do Governo, quando ilustra a Tabela (8.2.1). International Monetary Fund European Community 16 17 18 Build-Own-Operation 12 DE MARÇO DE 2019 Categoria de Projecto Projecto Custos do Projecto (milhões USD) Plano de Financiamento Desenvolvimento de Recursos Hídricos múltiplos** Orçamento do Estado ou Assistência Desenvo lv imen to de ba r r agens hidroeléctricas IPP existentes Orçamento do Estado ou Assistência Desenvolvimento de pequenas barragens Orçamento do Estado ou Assistência Desenvolvimento de águas subterrâneas Orçamento do Estado ou Assistência Controlo de Cheias Construção de diques Orçamento do Estado ou Assistência Instalação de Sistema de Drenagem Interna Orçamento do Estado ou Assistência Levantamento de Bacias Levantamento de Bacias Orçamento do Estado ou Assistência Sistematização Água Desenvolvimento de SPAC Orçamento do Estado ou Assistência Elaboração de Sistema de Gestão de 1.6 7.3. Plano de Implementação do Projecto A. Período do Projecto de auscultações e discussões com o ministério responsável pela elaboração de Planos de Financiamento para a Realização de EV (Estudos de Viabilidade), Realização de EV, Aquisição das da Construção) sabe-se que demora um tempo substancial. Com Base nos pressupostos acima, espera-se que a construção anos, e o desenvolvimento de água subterrânea leve 2 anos. Para do água subterrânea, 2 anos para a construção de diques, e 2 anos sobre a Água). B. Plano Anual de Implementação do Projecto (PAIP) para 3 anos (i.e., de 2018 a 2020), e o periodo total do Sustentável) de Moçambique para o desenvolvimento de Recursos Hídricos, e outros planos relevantes (incluindo planos nacionais de desenvolvimento de energia) Para o caso de barragens hidroeléctricas, planeia-se o as Prioridades do Plano Nacional de Energia em Moçambique. As Finalmente, planeia-se o desenvolvimento de águas subterrâneas A construção de diques e sistemas de drenagem interna, que e “Acessibilidade” A realização de “Levantamento de Bacias” considerados como I SÉRIE — NÚMERO 49 Projecto Plano Anual de Implementação ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Maputo 3 Fronteira Movene Changana** Mapulanguene** Capitine** Mapai Machaila** Gandaganga** Massangena Lucite Miracuene Pavua Nhacangale Luia Revúbuè Chioco Cadalonga** Chimpondo** Mugeba Cuaria Natebe Rogone Cuamba II Lúrio 1 Calange** Cassembe** Inharrime** Mutala Mutelele Meluli-Meluli Marrita Mecubúri Megaruma Bogana** Gimo** Tembe Changalane** 12 DE MARÇO DE 2019 Tabela 8.3.2. PAIP para o desenvolvimento de Barragens Hidroeléctricas Projecto Plano Anual de Implementação ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Cahora Bassa Norte Lupata Boroma Tabela 8.3.3. PAIP para a melhoria e reabilitação das barragens existentes em estado de degradação Projecto Plano Anual de Implementação ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Barragem de Corumana Barragem de Massingir Barragem de Chipembe Barragem de Locúmuè Barragem de Nampula Tabela 8.3.4. PAIP para o desenvolvimento de Pequenas Barragens Projecto PAIP ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Província deNiassa Província de Cabo Delgado Província de Nampula Província da CentroNorte) Província de Tete Província da Província de Manica (ARA Província de Manica (ARA Centro) Província de Maputo Província de Inhambane Província de Gaza I SÉRIE — NÚMERO 49 Tabela 8.3.5. PAIP para o desenvolvimento de Água Subterrânea Projecto Plano Anual de Implementação ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Incomáti Limpopo Púngoè Messalo Montepuez Mutamba Govuro Ucararanga Raraga Ligonha Malato Monapo Mucubúri Gorongose Mongicual Meronvi Macanga Quibanda Tabela 8.3.6. PAIP para a construção de Diques Projecto Plano Anual de Implementação ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Chinde Nante Buzi Caia Dondo Marromeu Gaza Magude Manhiça Tabela 8.3. 7. PAIP para a construção de Sistemas de drenagem interna Projecto Plano Anual de Implementação ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Beira Xai-Xai Matola Maputo 12 DE MARÇO DE 2019 Tabela 8.3.8. PAIP para o Levantamento de Bacias Projecto Plano Anual de Implementação ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Norte Centro-Norte Centro Sul Tabela 8.3.9. PAIP para a Sistematização de Informação da Água Projecto Plano Anual de Implementação ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 SPAC (Licungo) SPAC (Norte) SPAC (Centro-Norte) SPAC (Centro) SPAC (Sul) SGIA C. Plano Anual de Investimento (“PAI”) Tabela 8.3.10. Plano de Investimento por componente do Projecto Componente do projecto Plano de Investimento (milhões USD) ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Fins múltiplos* 6 3 0 7 311 .13 302 802 .02 .01 .02 .77 .11 360 .11 183 137 183 Hidroeléctricos* 0 8 363 363 363 363 163 163 163 163 327 233 233 233 233 178 127 127 127 127 Barragens existentes* - 28 22 22 - - 16 13 13 - - - - - - - - - Pequenas barragens* - 3 2 2 - - 2 1 1 - - 0 0 0 - - 0 0 0 Água subterrânea* 1 0 0 1.00 - - 1.00 - 0 0 - - 0 0 1.00 - 0 1 Diques nos rios* - - - - 18 - - - - - - Levantamento de Bacias 1 1 1 1 0 1 1 1 1 1 - - - - - - - - - SIA* 0 0 2.30 2.10 - - 1.00 - - - - - - - - - I SÉRIE — NÚMERO 49 Componente do projecto Plano de Investimento (milhões USD) ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Total 1 1 1 768 722 713 626 311 266 261 312 3,800 existentes: melhoria e reabilitação de barragens em estado de degradação; Pequenas barragens: Desenvolvimento de pequenas barragens; Água Projecto Plano Anual de Implementação ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Maputo 3 Fronteira 78 38 Movene 32 32 Changana** Mapulanguene** Capitine** Mapai 187 182 Machaila** Gandaganga** Massangena 261 172 126 172 Lucite 36 18 17 Miracuene 23 17 17 23 Pavua 216 107 Nhacangale 27 18 13 13 18 Luia 230 113 110 Revúbuè 70 Chioco Cadalonga** Chimpondo** Mugeba 62 62 Cuaria 27 18 13 13 18 Natebe 32 21 16 21 Rogone 30 22 22 30 Cuamba II 10 6 6 Lúrio 1 168 110 83 81 110 Calange** Cassembe Inharrime** Mutala 22 11 11 Mutelele 161 106 80 77 106 Meluli 161 106 80 77 106 Marrita 30 20 20 Mecuburi 36 18 17 Megaruma 122 80 60 80 Bogana** Gimo** Tembe 17 11 8 8 11 Changalane** 12 DE MARÇO DE 2019 Projecto Plano Anual de Implementação ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 122 80 60 80 Total 662 327 318 766 378 368 Tabela 8.3.12. PAI para o desenvolvimento de Barragens Hidroeléctricas Projecto Plano de Investimento (milhões USD) ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 363 363 363 363 Cahora Bassa Norte 163 163 163 163 Lupata 327 233 233 233 233 Boroma 178 127 127 127 127 Total 363 363 363 363 163 163 163 163 327 233 233 233 233 178 127 127 127 127 Tabela 8.3.13. PAI para a reabilitação reabilitação de barragens em estado de degradação Projecto Plano de Investimento (milhões USD) ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Barragem de Corumana Barragem de Libombos Barragem de Chipembe 18.8 Barragem de Locomue Barragem de Nampula Total 21.0 17.0 17.0 Tabela 8.3.14. PAI para o desenvolvimento de pequenas barragens Projecto Plano de Investimento (milhões USD) ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Província de Niassa 0.2 0.1 0.1 Província de Cabo Delgado 0.6 Província de Nampula 0.6 0.6 Província da Centro Norte) 0.1 0.1 0.1 Província de Tete 0.6 0.6 0.6 0.6 Província da 0.1 0.1 0.1 Província de Manica 0.1 0.0 0.0 Província de Manica (ARA-Centro) 0.3 0.3 0.1 0.1 0.1 Província de Maputo 0.3 0.2 0.2 Província de Inhambane 0.6 0.6 Província de Gaza 0.3 0.3 0.3 0.3 Total 2.8 2.8 2.2 0.6 0.6 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 I SÉRIE — NÚMERO 49 Tabela 8.3.15. PAI para o desenvolvimento de Água Subterrânea Projecto Plano de Investimento (milhões USD) ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Incomáti 7.3 Limpopo Púngoé 18.7 16.1 Messalo 20.3 Montepuez Mutamba 13.6 11.7 Govuro Ucararanga Raraga 10.2 8.8 Molocue 1.7 Ligonha 7.3 Malato 1.7 Monapo Mucubúri 7.3 Gorongose 26.3 Mongicual Meronvi 6.8 Macanga 1.7 Quibanda 1.7 Total - - 122 - - - - - - 78 67 - - - 66 Tabela 8.3.16. PAI para a Construção de Diques Projecto Plano de Investimento (milhões USD) ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Chinde 3.3 2.6 2.6 Nante 3.6 3.6 Buzi 3.6 3.6 Caia 1.3 1.0 1.0 Dondo 7.1 7.1 Marromeu 6.2 Gaza Magude 12.3 12.3 Manhiça 33.6 26.8 26.8 Total - - - - 18 - - - - - - Tabela 8.3.17. PAI para o Levantamento de Bacias Projecto Plano de Investimento (milhões USD) ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Norte 0.2 0.1 0.1 0.1 0.1 0.2 0.2 0.2 0.2 0.2 Centro-Norte 0.2 0.1 0.1 0.1 0.1 0.2 0.2 0.2 0.3 0.3 0.1 0.1 0.1 0.1 0.1 0.2 0.2 0.2 Centro 0.2 0.1 0.1 0.1 0.1 0.2 0.2 0.2 Sul 0.2 0.1 0.1 0.1 0.1 0.2 0.2 0.2 Total 0.1 1 1 1 - - - - - - - - - 12 DE MARÇO DE 2019 Tabela 8.3.18. PAI para a Sistematização da Informação de Água Projecto Plano de Investimento (milhões USD) ~2025 2026~2030 2031~2035 2036~2040 Construção de SPAC (Licungo) Construção de SPAC (Norte) Construção de SPAC (Centro-Norte) Construção de SPAC 0.60 0.60 Construção de SPAC (Centro) Construção de SPAC (Sul) Total 2.30 2.10 - - 1.00 - - - - - - - - - 8. Contribuição do Pnrh para o Desenvolvimento Nacional 8.1. Impacto sobre os Principais Sectores Sectores sociais A garantia da água para as necessidades básicas pode reduzir doenças de origem hidrica, com impacto nos custos do Sector de Saúde A melhoria dos sistemas de protecção e de aviso prévio de cheias, evita perdas de vidas humanas, de bens Sector Energético Sector industrial desenvolvimento (Mucubo; Beira, Matola, Nacala, Nampula, Pemba, Tete,…). este plano, através do estabelecimento de medidas estruturais de armazenamentos e medidas de gestão da demanda. Promoção do emprego, Bem Estar Social e Desenvolvimento Humano (Actual nível de Sector agrícola e Pesca Viabilização da irrigação de mais 800 000 ha sobretudo na época seca, como são os casos das barragens Chipembe, Lúrio, Mugeba, Luía, Massangena e Mapai. producao da aquacultura. Sector do Ambiente e Turismo Oportunidades para o desporto aquáticos, conservação ambiental e da biodiversidade assim a regulação dos escoamentos (evitando choques ambientais) e monitoria e conservação da qualidade da água. Isto podera gerar postos de emprego para milhares de concidadãos de auscultações e discussões com o ministério responsável pela elaboração de Planos de Financiamento para a Realização de Estudos de Viabilidade, Realização de Estudos de Viabilidade, substancial. Com base nos pressupostos acima, espera-se que a construção e o desenvolvimento de água subterrânea leve 2 anos. Para os anos. Para além disto, espera-se que o “periodo necessário para do água subterrânea, 2 anos para a construçao de diques, e 2 anos Hídricos I SÉRIE — NÚMERO 49 Preço — 280,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P. O PNRH um instrumento orientador-chave que sintetiza o iniciativas estratégicas prioritárias para o seu desenvolvimento qual, instituição de nível central, a DNGRH, deverá caminhar para outro, será necessarios desenvolver acções que visam assegurar Plano Nacional de Recursos Hídricos. Durante a operacionalização do PNRH, as metas serão e do ritmo da implementação do mesmo. É importante considerar sinergias com outros Sectores no processo de mobilização e implementação do Plano. Para a implementação do PNRH apresenta-se como principal todo o ciclo de operacionalização é onersoroso, uma vez que estabelecer o Programa Nacional de Gestão de Recursos Hídricos com uma conta única, Fundo de Desenvolvimento de Recursos Hídricos, na qual os recursos mobilizados serão canalizados e geridos.