Resolution n. 46/2007 approving the Water Policy

ARTIGol UV~"UQ,~ernanexo,que ce Agosto.que aprovou Aprovado peloConselho de Ministros, aos Primeira-Ministra, Luisa elongo cionalizam a presente Politica 'ategia Nacionalde Gestae , 'as sectoriais especi iigua c do saneamento. 1 A Parte 1, contida no 2, introduz a visao, os principais obiectivos e as politicas fundamentais para sector A Parte 2 trata das necessidades de agua - para de e saneamento, para desenvolvirnento econ6mico, para 0 ambiente- e ainda de cheias e secas. Esta engloba os Capitulos 3 a 6; A Parte 3 lida com a integrada dos recursos hidricos, envolvendo a av,alillcao dos recursos hidricos e do use de bacias, bacias infra-l::stl1.W.m:IS hidraulicas. A Parte 3 e desenvolvida nos 7 e 8; A 4 a questoes transversals, nomeadamente econ6micos e financeiros, participayao do sector privado, quadro institucional e legal,. e capacitayao institucional. Esta parte esta a 12. Em cada capitulo das partes 2, 3 e 4, apresentam-se os objectivos principais, as propostas de politicas especificas. As Ciue,:toes de d!etaJl1e ( 1.1. Visiio o eaquele onde a agua esteja disponivel em q udequadas paru l.IS gerayoes actuais e 0 desenvolvimento sustentiivel, reduy30 da po do bem-estar e paz e onde se minimizam os efeitos neQa1tiv()'l das cheias e secas. cidades e ratificacao do da Partilhados, 0 Acordo sobre autilh~acl1oclJnhmta rios Incomati e estudos de estabelecimento de duas novas Ad!ministraICo~~s R~e~ion.ais A Politica Nacional de foi anrovada nor uma resolucao do Governo em Agosto de 1995. A Politica na sequencia da Lei de de 1991. Em a do Governo foi dos services basicos de em 0 abastecimento de aguas as areas e rurais, Houve tambem a necessidade de introduzir 110VOS no sector de (;per:adIClt;;~Snrit'::ldn~ e desenvolver novas Politica Nacional de suficiente socio-economico; embora com um elevado de recursos hidricos. Um outre factor relevantee0 estabelecimento das Metas do Desenvolvimento do sequencia Conferencia Unidas sobre 0 Desenvolvimento 2002. As de 30 DE OUTUBRODE 2007 b) Satisifac;ao necessita de ser eXiPaIldida, o ambito oCapa,clt:a<;aio iIlstlltm:ional - a caIJac:idllde do sector melhorar e Isto ira, d) 0 Governo - 0 Governo se concentrara na de e esta belecimentodos niveisminimosdo service, promocao e canalizacao de investimcntos, promocao da eficiencia no uso da agua, dcfinicao da politics de tarifas, colhcita e fornecimento de informacao e no estimulo e regulamentacao das actividades dos provedores de servidores, promovendo em paralelo 0 sector privado e outras alternativas para a provisao dos services; e) Maior papeldas partes interessadasna gestao de agua a niveldasbacias hidrograficas, para se conseguir um uso maisefectivcdos recursos e reconciliar intcrcsscs diver~ente~nautilizac;aodaagua.0 aumento da parti cipac;ao dasp~rtesinteressadas sera fav(jrecido pelo processo de descentralizac;ap dos mecanismos de tomada de,decisao e por uma disseminacao alargada e pro~activada~1fonna<;aosobre recursoshidricos e usos da agua.A decisao .sobre a prioridade aloca<;aodeuso, relativamel1teaos. projectos. estrategicos a definiyao de prioridades dos projectos, sera da res-ponsabilidade dos governos locais aoabrigo da. Leidos Orgaos Locals, cabendo ao Ministerio das Obras Publicas e Habitacao, atraves daDireccao Nacional de Aguas, garantiroplaneamento e a gestao dos recursos hidricos paraoalcance. d?sobjectivosestrategicos do Govemo; j) Participayaodosbeneficiarios- paragarantir' sustentabi lidade e 0 usoracionaf dQS recursos, serapromovida a participa<;ao.das.comu l1idades e utentes da agua, com emase nopapeI danlulher no planeamento, ullplemen ta<;:ao, gestao, utiliza<;aoemanuten<;ao das infra estruturas de ~bastecill1el1todeagua e·. saneamento, defonna~~u~as.solu<;oes.adoptadas correspondam am:desejosecapacidade economica das comunidades. Ogr~ueJp~111asdeparticiRa<;ao.seraoadaptadas as. condi<;oeslocais e>ao nivel'de servi<;o prestado; g) Aumento do papeldosector privado - a Politica de Aguas parte~asexperienCcias positivas de envolvimento do sector privado no passado para promover, atravesdum quadro legal eregulador adequado e de incentivos economicose financeiros, uma sua maior participayao, tanto aumentandoopapeldo sector privado nas areas ondej:iest4presente como na abertura de novas areas para as suasactividades. Apresente politica mcentiva o envolvlmento activo dosMunlcipios nos servl<;os deprovisa?d~ abastecimentode agua e saneamento. Opapeldestes.6rgaos seradefinido nas estrategias dos· subsectores; h) Quadro instii1.lcional- a gestao estrategica, 0 planeamento dos recursos hidricos .e 0 papel regulador do Estado sao dirigidos pOl' uma (mica entidade. A nive! operacio l~aI, sera promovidauma gestao da agua deseentraliza da, desconcentradae participativa. A gestao operacio nal dos recursos hidricos do pais sera descentralizada para autoridades autonomas regionais. e de bacias hidrognificas. A provisao de servi<;os de abastecimento de agua e saneamento sera descentralizada para agen cias locais aut6nomas com envolvimento dos Munici pios e do sector privado. Estas autoridadcs e ageneias deverao tomar-se auto-suficientes 1inanl~eirarnellte; aproximall'-sedo seu valor'(~con611:rico; 2015 meta ultimade econtribuirpara a acesso universal a services de saneamento que po dem variar desde lima latrina melhorada ate a ligayao a um sistema de saneamento urbane. Os sistemas urbanos de drenagem pluvial tambem serao melhorados; c) Agua usada eficientementepara 0 desenvolvimento econo mico.. Mocambique tem muitas areas com run grande potencial de desenvolvimento dos recursos hidricos para servir 0 crescimento economibo.em utilizayoes como irrigayao,energia hidroelectrica, industria, turismo, pescas, florestayao, pecuaria, navegacfio e outros.usos. A Politica de Aguas. ira promover 0 uS0daa~la como recurso e fenamentapara a desenvolvunentoecpn6mico. Ao mesmotempo, sera tanlbempromovidal U11autiliza<;ao mais eficiente dos recursos hidricos existentes; d) Aguapara a conservayaoambiental. Bmboramuitos rios emMoyambiqueestejamsob intensapressaode varies usos, particulamlente aquelea que saopartedeb~cias hidrograficaspartilhadas,. muitos outros.esta.o•• qllase em estado virgem. A Politica de Aguas. ira pro~lOver a co~s~rvayao da agua na gestao de recursps hidricos, considerando em.particular caudais ecologicos .Rara os rios eestual"ios, padr~esde qualidad~ de .a~lIaR<lra descargas deeflue~tesecorposdeaguareceptQres e introdnzindo •medidas •para prevenyao. da poluiyao e mitigayao dos seus efeitos; e) Reduyao da vulnerabilidade a cheias e secasatraves de melhor coordenayao. e planea~lento, uso demedidas estruturais e nao-estruturais, auscultayao e preparayao de pessoas,comunidades e instituiyoes em areas ciclicall1ente.afectadas; j) Promo<;ao da pazeintegra<;ao regional e garantia de recur sos ·hidric.ospara 0 desenvolvullento de Moyambique atraves de gestao cQnjunta da agua embaQias hidrograficas partilhadas, com acordos abrangehtes, implementa<;ao efectiva e gestao coordenada. pobre - 0 Govemo confere alta priori dade das necessidades basic as da populayao mral e urbana mais pobre, em termos de um adequado abastecimento agua e procurando sempre uma situa<;ao de· sustentabilidade, com a participa<;:ao efectiva dos beneficiarios da's soluyoes a serem ad,apl:adas; c) 0 valor econ6mico da social e a agua eimportant(~ p;ara e 1.3. Politicas principais a) Gestao integrada dos recU1"SOS hidricos -" hidricos serao de fonna int(~gnlda 43 garantir acesso universal urn abastecimento de seguro e fiavel e aurnento do nivel minimo de Assegurar a sustentabilidade dos sistemas. Polfncas A prioridade na expansao do abastecimento de agua em areas rurais ira para as provincias, distritos, vilas e povoacoes com baixa taxa de cobertura, para apoiar 0 esforco global no desenvolvimento no pais. o Governo tem.intervencao directa na provisao dos services de agua,cQnsiderando que 70 a 80% da populacao no pais ainda vive nas zonas rurais. o Governo continua a desenvolver sistemas de abastecimento de aguarural segundo' p principio da procura que sera monitorizado e. sujeitoa uma avaliacao continua para desenvolverestrategias afins que garantam a sustentabilidade dos serviYCls.Numa prespectiva de desenvolvimento, 0 Governo privilegja. aexplora.vaode outras alternativas de modo que para alem de.furos se considere a expansao dos mesmos para pequenos sistelTIas de abastecimento de agua para vilas e povoacoes, Consolidar 0 processo de desconcentracao e descentralizacao junto as autoridades locais a assumirem maiores responsabiltdades pela facilita<;ao,planeamento,gestao dos fundos de .investimento, mClnitorizayao esupervisa(j da implementacao dos projectos. Qs lltentes,. d~vidament~organizados, contribuem para a construcao e reabilitacao de fontes de agua e .garantem a colecta de ta,\(a~~ue sejam suficientes para cobrir no minima as custos de opera<;aCl e planuten<;ao. Osutentes saoenvolvidos no planeamento, gestao e manu teni(aQ~os sistemase educa<;aopara a higiene. o Govemo reconhece 0 papel re!evante da mulher na provisao do abastecimento de. agua pelo que incentiva a sua pmiicipa<;ao activ~ em tod~sasfases docido do projecto. Aopera9ao, .11lanutellyaO e gestao dos sistemas de abast.ecimento deagua ruralpode ser feita pOl' entidades autonomas ou entidadcs privadas mediante contrato, cabendo as comunidades garantir a monitoriza<;ao do mesmo. Eencorajado 0 envolvimento do sector privado na preparayao e suporte as comunidades, projecto, constmyao, fiscaliza<;ao, apoio a manutenya(), provisao de pe<;as sobressalentes, in\lt:sti~~yaoe produ<;ao de eqllipamento. Onde 0 sector privado naoesteja capaz ou interessado em se envoI vel',.serao encontradas de formaflexlvel outrassolu<;:oes adaptadas a eada regiao. Os tipos de serviyos deabastecimento de agua rural sao po<;os ou fllros~quipadoscOln bombas manuais, sistemas de captayao de agua das. chllvas, nascentes protegidas e pequenos sistemas de. abasteciment(j de agua servilldo pequenos aglomerados populacionais. 0 Governo privilegia a expansao dos pequenos sistemas de abastecimento de agua para vilas e povoayoes, de acordo com 0 desenvolvimento. o nivelminimode servi<;oseuma fonte equipada com bomba manual que sirva 500 pessoas com um consumo de 20 litrosl /pessoa/dia. A provisao de serviyos de abastecimento de agua IUral deve oferecer opc;;oes que estejum de acmdu com a capacidade e vontade de pagar das comunidades. A provisao de bombas manuais e peyas sobressalentes nas areas nrrais deve ser feita com 0 envo!vimento de iniciativas incluindo e comunitarias. Govemo incentiva 0 da rede de comercializayao bombas manuais e sobressalentes nive! j)nwincl[a!, distrital e local. 2 os recursos humanos, 0 capacidade institucional a defini 2. Agua para satisjazer as necessidades basicas humanas A satisfa<;ao das necessidades hasicas humanas em termos de abastecimcnto de agua scguro c fiavcl e condi<;ocsde saneamcnto adequadas e essencial na batalha contra a pobreza absoluta e pela promoyao do desenvolvimento social. Desde a Independencia que tem sido feitos grandes esfon;os nesta direc<;1i<:>. Em 1991e 1995 comaprova<;ao da Lei de Aguas e 2.1.Abastecimento de agua em areas rurais Objectivos principais No que diz respeito ao abastecimento de agua em area rumis, os principais objectivos sao: Alcanyar uma cobertura de 70%, cOlTespondendo a servir cerca de 11 milhoes de pessoas de um total de apl!'O){:imlad,al11:ente 17 milhoes viver em areas rurais, objectivos como Metas de Desenvolvimento Mileuio (MILllisl a mc;,clJoorazo (2015); e de novos arranjos mstirucionais, o envolvimento activo dos utentes da agua, e novos papeis a desempenhar pelas organizacoes governamen tais, nao-govemamentais, privadas e outras entidades da sociedade civil; j) Integracao do abastecimento de. agua, saneamento e promo<;ao da higiene - para maximizar 0 usa racional dos .recursos e assegurar maior impacto na saude das comunidades rurais e periurbanas, serao priorizadas accoes integradas no planeamento e implementacao das actividades.do abastecimento deagua, saneamento e promocaoda higiene,A promocao da higieneservira de veiculo comum para a integracao das componentes de abastecimento de agua e saneamento de forma a que comunidades adoptem praticas seguras de higiene; k) Educayao sobre a.agua - a agua eum bern precioso e es casso que tern de ser encarado e utilizado como tal. A educa«ao e a sensibilizacao para 0 valor e a importancia da agua serao fomentadas desde cedo, para criancas e estudantes nas escolas primarias e secundarias, e em geralpara utilizadores da aguae partes interessadas: l) Conhecimento dos recursoshidricose da sua utilizacao- 0 conheciInento. dos recursos hidricos e da sua utiliza<;ao e fundamenralparaa boa gestae e planeamentodo apro veitamentodos recursos hidricos, Estc conhecimento sera melhorado e mantido actualizado atTaves de uma redeadequada de recolha de dados hidrometeorologicos e de dados de consumos de agua dos recursos hidricos. prclgn;SS()s slignific:ativos tanto em termos de dei,envolvill11ento infra··estnltUJ:-as como no quadro iustitucioual e legal para "'PIV;i"N de Contudo, 0 esta Sltllla<:ao em estes selviyos hasicos sejam fomecidos a maioria da popula<;1io mo<;ambicana. o abastecimento de considerado de forma int(;gl':~da com a provisao de meios de saneamento, educay3.o sanitaria e conserva.9ao ambiental. DE OUTUBRO DE 2007 2.2. Abastecimento de agua nas areas urbanas e periurbanas melhorando a gestao dos 2.3. Saneamento Os principais objectivos referentes ao saneamento sao: -Aumentar a cobertura em 2015 para aproximadamente 67% nas areas urbanas, representando eerca de 8 mi~ de pessoas, e cerea de 60% nas areas conespondendo a cerca de 7 miIhoes de pessoas, de forma a atingir as metas deflllidas pelo Governo como as suas Metas de Desenvolvitnento do Milenio; Aun1entara cobertura a longo prazo para se ir aproximando gradualmente da cobertura universal; Garantir que a medio prazo as comunidades servidas pOI' um silJtema de de agua seguro e fhivel tem uma infra-estlUtura de Sllneamento ao nivel de cada casa; Garantil.'a de de ao nivel da comunidade e ReCU1}er::lr os custos cIa e pillb1J<:os, comerclo, indtistrias e turismo. o Governo sera a principal fonte de investimentos para a reabilita9ao e expansao das infra-esuuturas, canalizando-os nao so para as maiores cidades mas tambem para as cidades mais pequenas, vilas e pov0390es. 0 criterio de elegibilidade devera ser definido com enfase na sustentabilidade dos investimentos. promovidas parccrias nos investimentos, COIn os Municipios a assurnirem tambem um papel relevante. A agua nas areas mbanas e dispendiosa e deve ser gerida com eficiencia. Sera executado em todos os centres urbanos impmiantes um programa para a redul(ao de fugas e outras perdas nos sistemas de abastecimento de agua, com investimentos adequados e melhorias na operal(ao e manutenyao, em paralelo com outras medidas como regulayao, tarifas e multas, ate se atingir um nivel aceitavel de perdas globais em eada centro urbano. Serao largamente divulgados os regulamentos tecnicos para sistemas de abastecimento de agua e instalayoes prediais, para utiliza9ao adequada no projecto, opera<;ao e manuten9ao e para valorizar as infra-estmturas publicas e privadas. Todos os novos investimentos em infraestmturas deverao ser acompanhados pOl' um levantamento das infra-estruras e organizayao de um cadastro, com mecanismos para actualizayoes regulares. Esta devera ser a base para um sistema de infomlal(aO solido para apoio as decisoes sobre investimentos na reabilita93.0 e expansao de sistemas de abastecimento de agua. Os e autoridades locais serao consultados nas decisoes sobre de abastecimento de as suas re gioes, A expansao das redes de abastecimento sera consis tente com os planos de desenvolviruento urbano aprovados. As tarifas de agua visamgarantir a longo prazo, valores minimos suficientespara recuperar os custos da operacao, manutencao e gestae e uma provisao para reno val' e substituir os bens de tempo de vida curto, Nos sistemas onde nao for possivel garantir a cobranca de tarifas para suportar os custos da opera9ao, manutencaoe gestae e para que apopula9ao local nao sejaprivada da agua, 0 Governo e os Municipios considerarao subsidies necessaries para atingir pelo menos 0 nivel basico de servic;os,garantindo sempre a autonoma dos serviyosde abastecimento de agua. Os sistemas de abastecimento de agua serao desenhados para promove a e uso de altemativas de baixo custo que garantam 0 abastecimento de a e que as condicoes especificas de cada regiao, Estas tecnologias devem ser seguras em termos de saude publica e ambiente. o cadastro das infraestruturas dos sistemas de abastecimento de agua rural euma ferramenta essencial para 0 planeamento e gestae, devendo ser devidamente organizado e actualizado regularmente, e pequenos. Os servidores informais nas areas tern vindo crescer tanto em numero como em actiyidade. Para 0 maximo beneficio para os consumidores e evitar riseos de saude sera desenvolvida e estl'ate~;ia dte li(:enc:iamlent(), l'eguhlc;ao e No que ao abastecimento de agua nas areas urbanas e peri-urbanas, os principals objectives sao; Atingir as metas definidas pelo Governo como as suas Metas a medic prazo (2015) - 70% de cobertura, duplicando a cobertura actual, con-espondente a cerca de 6 milhoes de pessoas de um total de cerca de 9 milh5es vivendo em centres urbanos; A longo prazo, atingir umacoberturauniversalnas areas urbanas e pedurbanas; Aumentar a eficiencia dos sistemas de abastecimento de agua au'aves de programas adequados de gestao da procura; Assegurar a sustentabilidade dos sistemas a Icngoprazo. Politlcas 0" sistema" de abastecimento de agua, desde as grandes cidades aos pequenos sistemas de abastecimento de agua, devem ser geridos por instituiyoes. autonomas operando com base em principios comerciais, visto que tal '6 uma condi9ao necessaria para a sustentabilidade dos sistemas e para a recuperayao dos investimentos.Para estas instituiyoes autonomas, 0 sector privado sera envolvido. Para as principais cidades, a experiencia da gestao delegada e regula9ao independentedevera ser expandida, com· o·envolvi mento dos Municipios, autoridades locais e operadores privados, sempre que os sistemas possam tomar-se auto sllstentaveis. As cicIades vilas tern enorme importancia para um des;en'volviulento elquiIiJyiradp em todo 0 A dos das pequenas vilas e do envolvimento de elltidades ault6noITlas, operadores priva(:los ou serviyos municipalizados. Sera a reabiIitayao, e me:lhl)ra.da e sustentiwel dos cerea de 270 pequenos sistemas de padronizados e sil1Gp]jfil~a~:ao de regras, incluindo as de "mroc:urement" e de devem ser para aeelerar 0 processo. A experiencia de regulayao sera expandicIana Hnhade separayao de ftmyoes, estabelecendo uma regula((ao independente para os fomecedores de tanto como tendo emlconsidel'a911o as enu'e sistemas 43 efectiva e sustentavel dos recUI'sos hidricos do para promover o desenvolvimento ati'aves de de que cOlltribwunpa!!'a Objectivos princiipais 3. Agua para odesenvolvimento socio-economico 3.1. Geral A agua e.urn.recurso para 0 de~;en,volvilmento econ6nuco duma regiao pais. A segUl'allt;a na disponilJ,i!il:ladle de agua em tennos de quantidade e qualidade e necessaria desellvolver a irriga<;ao,que efundamental para penllitir a intensi ficayaoda agricultiJra - base do desenvolvimento de Moc;ambique promover 0 desenvolvimento !Ural. Qutras utiliza<;oes potenciais e importantes em Moyambique sao a el1ergia hidroelecuica, inclilsu'i,l, as pescas, 0 tul'ismo, a flol'esta<;ao e a pecuaria. provisao de services de oferecera tecnologicas que de acordo com e vonrade "''',IT'''' rI~", comunidades. 0 custo da latrina melhorada deve ser acessivel para as comunidades, incluindo a populacaomaispobre. Para estimular a procura e 0 usa adequado das infra-estruturas de saneamento, as actividades nesta area devem incluir accoes e recursos para a promocao da higiene, a Governo, em consulta com todas as partes interessadas, ira desenhar estrategias e manuais para guiar uma intervencao coordenada dos varios intervenientes,com uma visao de longo prazo de garantir saneamento adequado nas areas periurbanas. A provisao de services nas areas periurbanas sera orientada para 0 envolvimento de iniciativas locais, incluindo pequenos privados e organizacoes comunitarias. 0 Govemo incentiva a promocso do envolvimento. Para 0 .saneamento, rural, as actividades saneamentoserao principalmente.dirigidas as familias.e comunidades para promover a adopyao de.praticas seguras de higiene e a construcao de latrinas maximizando o uso dematertats locals para acelerar 0 aumento dos niveis de cobertura, As actividades nesta area irao dispor de recursos.parapromovera educacao para a higiene. o nivel minimo dos services de saneamento nas areas rurais e a latrina melhorada. Serao consideradas outras opcoes tecnologicas consoante a capacidade local . Sera0]Jl'0moVidasiniciativas locais.atraves de programaspiloto! !demonstra<;oes I:: treino de.artesaos locais,paraestimular a demanda nas comunid<\de~ rurais e. disseminar •tecnicas deconstnlyao e a utilizac;aode diferentesop<;oes de tecnologia de saneamento. A educa<;aode pessoas e comunidades para a higiene efunda mental para que a expansao das infra-estnrturas de saneamento tenha 0 maximo impacto positivo. Asacyoes de planeamento e imp1ementayab das actividadesde saneamento e promoyao de higiene qevem serassoci'adas comas do abastecimento de agua. Asmensagensde promol(ao da higiel1e serao comuns para 0 abastecimento deagua e 0 saneamento, maior impacto na saMe das comunidades. A mulhertem um papel relevante na adop<;ao de melhores prilticas de higiene a myel da familia e.da comunidade. 0 Govemo reconhece esse.papel e incentiva a sua participayao. Uma das prioridades a curto prazo e0 levantamento e organiza<;ao de um cadastro das infra-estiuturas de saneamento existentes nos principaiscenti"osurbanos do pais, com mecanismos para regular actualizal(ao.. Todos .os investimentos em infra-estruturas de saneamento irao induir 0 levantamento e do cadastro. expansao secimdario e terclano cOlldllC10nacios pelo melhorame:nto Os efluentes industi'iais a serem descarregados.em corpos de agua serao analisados individualmente para evitar situaqoes de contaminay3o de solos e agua devido a esses efluentes. as efluentes que excedem os linutes permissiveis para descatga em cotpos de agua naturais sao tratados na origem. Sera dada particular atenc;ao itevacuayao de aguas residuais e de drenagem pluvial de centros urbanos em areas costeiras, de fonna a prevenir e a e acidentes derivados da erosao. Nas areas as actividades de saneamento serao prirlcip:alm1ente: dirigidas as fiurliliase c;ommU(jadl';s para ;ganmtil'um de saneamento, a Iatrina melhorada. Sera directorcs A e dos sistemas de saneamento em areas urbanas deve ser feita por entidades autonomas como um service municipal, uma empress municipal ou atraves dum contrato de gestae com uma empresa privada, com principios comerciais, com vista a criar melhores condicoes de sustentabilidade, A sustentabilidade duma tal instituicaopodera aumentar pela associacao ao nivel municipal com outros services tais como a gestae dos residues solidos: Os Municipios e autoridades locais tern 0 papel principal no processo de de sobre a provisao services de saneamento nas suas de jurisdicao, com 0 apoio e sob 0 quadro geral estabelecido pelo Govemo. A expansao dos sistemas de saneamento deve estar em consonancia com os planes de desenvolvimento local aprovados, As instituicoes de ou as autoridades competentes estabelecerao de saneamento para cobrir os custos de operacao, manutencaoe gestae dos services, Onde.se fizerem grandes investimentos e a ou tarifa de saneamento-naocobrir os custos da operacao, manutenc;ao e gestae dos services, serao escolhidos modelos de gestaoque pennitam subsidies ate que as taxas cubram esses custos -. Nos sistemas que requerem reabilitacao, 0 Governo e as autoridades locais irao consideraros subsidiesnecessariespara se atingir' pelo menosU1n nlvelmfnimo de service, rnantendo sempre umagestaoautononm. o Govemo IS a principal fonte dos gnmdes investimelltos necessarios para areabilitac;ao e expansao das infra-estiuturas, canalizando-os tanto para as grandes cidades como para as cidades pequenas e vilas. Serao defmidoseriteriosde elegibilidade com enfase na sustentabilidade dos investimentos. Nas areas urbanas, sera dada prioridade amelhoria do nivel do servic;o fomecido, atraves dareabilitayao e manutenyaodas infra estruturas existelltes. Para a expansao das illfra-estmturas para aguas residuais e drenagem de aguas pluviais, a prioridade ira para as areas urbanas ondese esHio a seguiros planas de urbanizayao. Na ausencia de unm estayao de tratamento deaguas residuais, devera se~· dada prioridade aos sistemas de tratamento por fossas septicas e drenos de infiltrayao quando as condiyoes do solo 0 pennitarn. Nos principais centros urbanos, sera dada prilorid2lde estmtilras de drenagem pluvial, para melhorar as siula<;:oes c'riticas causadas pelas cheias e erosao dos cotlertura de electricidade para hidricos. cobrir a parte respectiva dos custos de e das infra-estruturas e das instituicoes de gestae da agua, Deverao ser criterios diferenciados, de acordo com a escala, utentes, localizacao na bacia e tempo de maturacao de novos projectos. Sera organfzado efacilitado 0 acesso aurnsistema de inrormacao sobrea irrigacao(recolha, tratamento, arrnazenamento epublicacao dados), incluindo dados de solos irrigaveis, areas com infra estruturas de irrigacao, areas . consumos de culturas,eficienciasmedia e entre outros. 3.3. Agua para Energia Hldroelectrica Para os multos usos da que promover 0 desenvolvimento socio-econ6mico, 0 efazer uso do reeursos hfdricos do para promover crescimento melhoria das COlldiyo(~s Poliueas Considerando a evolus:ao das necessidades de electricidade em Mocambique e na regiao da 0 Governo promovera0 desenvolvimento de novos aproveitamentos hidroelectricos, para aumentar a cobertura de electricidade no pais,. as necessidades de.creacimento industrial e urbane e atingir maier quota no mercado regional de electricidade. Alem .dos grandesesquemas de energia hidroelectrica planeados para a bacia do Zambeze, serao tambem promovidos outros projectoshidroelectricos de media dimensao no Centro e Norte do pais, com a sua integracao na rede nacional de electricidade. . '--'cuu<w, hid~'ot~le~:trilcas serao consideradas em todas as novas outros fins. fomecimento local de Os para de para producao de enerziahidroelectrica sao os contribuir para 0 crescimento economico e melhores condicoes de vida em areas urbanas e rurais atraves do desenvolvimento do potencial hidroelectrico do pais, com vista a: Aumentara coberturade electricidadeno pais e garantir o seu fornecimentopara desenvolvimentos urbanos e industrials; Conquistarnovos: grandes consumidores no mere ado regional de electricidade. o estani condicionado a sua viabilidade e sustentabilidade economica, Hocial e ambiental, numa base recuperayao total custos. 3.4 Agua para a indtistria, pescas, turismo, usos ilfY,,'ar'ins e nalf'egar;i'io dos esquemas. Serao testadas e impl\~mentaclas medidas para melhorar a de PoUticas Os projectos de irrigacae de pequena escala continuarao a ser desenvolvidos em todo 0 pais para beneficio dos pequenos agricultures, seguranca aumento do rendimento e oportunidades de emprego e, consequentemente, mais equilibrado. o Govemo 0 aproveitamento integraldas infra-estruturas. de irrigacao existentes. Sera dada particular atencao a este aspectos nas bacias hidrograficas partilhadas, particularmente nas regioes SuI e Centro do pais, onde os recursos hidricos sao mais escassos e onde existe uma sobre os mesmos nos paises de montante. o Governo desenvolveni uma estrategia para atmir mais de um oude se e deveres dos COlldiyo(;s necessarias, pOl' contrab)s de tOlM19alo e 0 desenvolvimento de a boa e 0 maior rendimento rega. ]n1ves:tidon~s privados e entre investidores pirbli,cos e serao chamados para 0 desenvolvimento de novos perilmetr'os de inig;ay1!l( ) em oobjective principal da utilizacaodaagua para irrigacao e 0 de ampliar a base de desenvolvimentoeconomico,criando riqueza e melhores vida, nomeadarnente: Melhorar a seguranca aumentar 0 rendimento familiar e criar oportunidades de emprego, atravesda utilizacao e expansao da area agricola irrigada, particularmente com pequenos sistemas de irrigacao espalhados pelo pais; Melhorar a sustentabilidade e minimizar os impactos ambientais' usando a agua com mais eficiencia nos perimetros irrigados e melhorando as capacidades dos utilizadorespara operar e geriros sistemas de irrigacao; Produzir prodntos agrlcolaspara a exportacao e para 0 desenvolvimento da agro-industria nacional. 3.2 para irrigaciio necessario ambiente investimentos e capacidade As iniciativas de desenvolvimento estaraoinscritasnos pianos de desenvolvimento dos recursos hidricos a nivel bacia hidro grafica, t: devcndo ainda, e promover outras actividades economicas para 0 desenvolvimento local. o Of()jelcto de novos sistemas de iniglls:ao e de deve tel' em considera9ao componentes arrlbientais, us,uuJlo IJaramlelllosapJl"Of,ril'idc,s tais como, entre oulms, reqlui"itc,s I ,n,'"v,Ql'n dos e controle erosao e esquemas minimizar poterlci:Elis impa,ctc1s negl,thros que possam durante a openl~ao crescimento do os de efluentesnecessitaraode licenciamentopor parte das instituicoes de serao estritamente monitorizadas. nivel das bacias hkll'0lsr3'ficf1S, serao reabilitadas as pequenas barragens existentes para 0 abeberamento de e construidas novas, com a iniciativa directa do Governo ou com 0 seu para iniciativaslocais e privadas. 3.4.5. Aguapara navegaciio interior Serao efectuados .estudos sobre navegacao interior, nos principais lagos e albufeiras, donde eventualmente surgirao projectos especificos, o 'UV V-..'HV implementara Objedivos principais oprincipal (jbjectivo.eassegurar que 0 desenvolvimento egestae dos recursoshidricostenhaplenamente em contaa necessidade de conserva<;aoambienml, comuma.adequada provisaode agua,tanto em quantidade comoem qualidade, para a sustentabilidade ambiental, proiectos para desenvolvimento no hidrico das bacias. efluentes, incluindo as descargas de centrais avaliadas na de em termos imoactos ambientais e tratadas para requerida nos corpos de No medice Ionzoprazosserao identificados paradevidaconsideracao no planeamento actividade economica cujo acesso aos recursoshidricossera priorizadocom vista a permitir 0 seu rapido os hidricos indisnensaveis crescimento. 3.4.1. aquacultura euma actividade nas areas rurais e nas zonas costeiras para rendimento familiar. Proiectos comerciais de serao onde existam condicces naturais favoraveis, tendo a devida e 0 Sera garantido 0 abastecimento de agua para apoio ao desenvolvimento industrial na base de recuperacao de custos. o Governo industrias com grandes consumos de preterencia no centro e norte do existente sobre os recursos 3.4.2. Aguaparaturismo Seraoprovidenciadas infra-estruturas de abastecimento de agua e saneamento para apoio aos desenvolvimentos turisticos. A agua - emlagos.albufeiras, cascatas e rios - tern um grande potencial paraactividadesdelazer. 0 potencial turisticos do meio aquatico seraavaliado e promovido. As actividades turisticas em albufeiras de barragens serao sujeitas a licenciamento pelo Ministerio das Obras Publicas e Habitayao atravesdaDirecyao Nacional Aguas tendo em conta a decisao de alocacao de uso da agua pelos governos locais ao abrigo da Lei dos Orgacs Locais. 3.4.3. Aguapara pesca e aquacultura A pesca nas e deltas, rios, albufeiras e eum a economia de e 730-(57) Iidar com as as secas sao: rios principals ocupacoes permanentes nessas ocupacao seja feita de e que 0 aumente 0 risco hiClro!~nificlispartilhadas sujeita a cooperacao com os nova chela serao correctamente registados e licenciamento Os objectives principais em Prevenir de fome e falta de areas rurais resultantes das secas generalizadas; o envolvimento das comunidades e pessoas e suas e te-las envolvidas no das medidas de e na sua implementacao, Seraofeitas campanhas regulares de sensibilizacao e das sobre os riscos das cheias e formas adequadas de lidar com eles, o born funcionamento dum sistema aviso de cheias e consequente redueao da vulnerabilidade duma base solidae operacional de informacao hidrologica. 0 estabelecimento das hidrometricas para sistemas de aviso de cheias prioridade, Sendoa grandes paises Iocalizados de melhorar A mitigacao dos impactos negatives cheias sera melhorada mediante uma variedade de rnedidas flsicas e de planeamento incluindo: 5.2. Secas e anatisados,para e as institutcoes cheias. nas areas VIlm "Ul,UH e aos extremos bern ilustrado com estes fenomenos extremes. de emergencia, emuito eSr'OfC()S de emergencianao estreita instituicces de S. Cheias cheias. retorcada a coordenacao intersectonal, estabelecida ao coordenacao entre as organizacoes nao da mudanca cientlfica e frequencia e exigindo por issoque Mocambique Os obiectivos principals 1OH!!lIO'''\."U as cheias sao: 5.1. o Governo garantira 0 monitoramento do cumprimento acordos de assinados no dominic dos eursos de partilhados e, com base na adquirida, novos acordos e e reforcar os acordos existentes, As grandes 0 efeito de eliminarem as pequenas cheias. e tanto de vista (dcsaparccc a "rotina das C0l110 do ambicnte. 1 de operacao das grandes h"l~l'",,,,,,rl" incorporarpequenas cheias artificiaispara fazer PoIiticas u., e~.~., as varias redes recolha de informacao nioroiogica devem um nivel em que sejam suficientes para fins de planearnento e operacao aos niveis nacional e da bacia hidrografica assim como para projectos Iocais especificos. Uma vez que a precipitacao e 0 principal elemento do ciclo hidrologico, enecessario aumentar substancialmente 0 numero de estacces udometricas e melhorar a sua cobertura geografica e fiabilidade, Sera consolidado 0 funcionamento das estacoes existentes em termos de garantia de qualidade dos dados recolhidos, analise-des dados,processamento, armazenamento e disserninaca« da infom1a~ao. A.sestayoes hidrometricas mais 'exigentes que as estacoes udometricas em termos de investimento inicial, custos da operacao, manutenyao e gestao e pessoal treinado. Serao feitos esforcos Pl1raa expansaoda redehidrometricapara se atingirlima cobertura adequada do pai~~ Ofuncionamento . existentes e as retinas de recolha dedados, ern termos equipamento de medi<;ao, rnedicao n::gular dos caudais dos rios, curvas de vazao, a l1a1ise dos dados,. processamento e arrnazenamento, e disseminac;ao dainfonnac;.ao devera melhorar drasticamente, Sera dada particular atenyao as bacias hidrograficas partilhadas, as bacias mais vulneraveis ~.s cheias, aos locais onde se prevem construir importantesobras. hidraulicas assimcomo anecessidade dumadistribuiyao geograficarazoavelmente equilibrada. Amonitoriza9aodaqualidade da agua tem custos altos de operayao.Sera dadaprioridade asestayoes dos riosintemacionais petto das fronteiras, grandes albufeiras e secyoes a fontes de poluiyao pontuais ou difusas. .Alem da medi<;aoregular nas. estayoes. estabelecidas, deverao .ser efectuadas calnpanllas demedic;ao esporildicas noutros rios. Os parametros de quali~:Iacle daagua a sereml11edidos.serao os requeridos pelos problemas poteneiais ou existentes que a podem afectar e de acordo com os padroes dcquaIidade. da •• agua. adoptados. A avaliayao da agua subterranea sera efectuada monitorando a quantidadee qualidade nos principais aquiferos, com furos de observayao, devendo sel' dada prioridade aos aquiferos que servem os sistemas de abastecimento de agua urbanos e os que forem identificados como sendo de eIevado potencial. A IS bastante menos varhivel que a predpitayllo e cIi111liticos. A l'ede daBeSiaC'lles devera Dfl)viJ1ciais para 0 nivel do resflond.er as nec,essldades es:pecihcas cheias. equipamentos e metodos utilizados na colheita e seguirao intemacionalmente adi)ptadl)S palra~~ar:mtir a cOlup:atil)ilidal:le com os dad os vizinhos e facilitar a troca de infom1ayao. Os dados analisados serao utilizados para actualiza,~ao pet'i6c!ica das estimativas das de sedi 3 rc(?ur:ws hidricos uso da Gestaoda Kelon;:ar a niveis da bacia hiciro:gratlca, fen-amenta fundamental duma aVl'llial<;a'o n;gllllmm<::nte actualizada dos recursos hidricos Pn)m,ov,;r l!llml gt:st2io da aglla lPaI'ticipaltiv'a e aumentar 0 das partes interessadas informacao os recursos hidricos. Os principais oQiectivos a st:rernaJlcarl<;allos ne1,ta l;Ol1lPOnerlte sao: mtt;gnlCia dos recursos hidricos aos e nacional com a 6. 1n!·rw,m(J'c(Jn Governo de urn numero de pequenos reservatorios de armazenamento de agua que possam assegurar 0 abastecimento de agua as vilas e servir pequenos sistemas de e abastecimento ao gado e outros animals. o Governo tambem promove e divulga 0 usa de metodos e tecnicas de recolha de agua das chuvas onde houver condicoes favoraveis. Nas areas propensas a secas serao- efectuados estudos de aguas subterraneas para que, durante uma seca, possam ser abertos furos para fornecer 0 minimo de agua as populaeoes carenciadas. Quando. uma see a afectar uma ou rnais bacias partilhadas, buscar-se-a uma forte cooperacao com os paises de montante nessas para uma declaracaoconjuntade situat;:ao de e medidas restritivas apropriadas. Serao preparados antecipadamente pianos para restriyao do uso de agua a serem introduzidos durante. 0 progresso da seca, reservando agua para us os prioritarios, prineipalmente abastecimento domestico de agua, As regras de operacao das barragens devem incluir especificamente as a serem aplicadas quando a seca e declarada. Serao aplicadas sancoesao nso cumprimento das restricoes da seca, com base em normas legais aprovadas. A colheita de dados de precipitayao sent mais alargada, com 0 ellvolvimento das Administrayoes de Distritos, escolas e outras instituic;oes locais, que podem ser mobilizadas mostrando como os dados podcm SCI" l.J.teis para os seus pr6prios fins. Serao estudados criterios objectivos para definir 0 inicio, area afectada, severidade e fim duma seca, com 0 propos ito de declara<;ao do estadode seca ou do seu tem10. Nas zonas semi-aridas sedio desenvolvidas ac<;oes concretas com vista a criayao da capacidade de resposta aos efeitos da seca. rec:ur:,osAU,"" A'-'''''''. Esta aV21lial;:ao Ul~,lmo "'", componentes Blais important,~s do cicio hi(lroI61~ico, parliClliar mente escoamento SUl)erficial jn?luindo da e eVl'lp(J,ra~:ao. mentos para estudos dos rios e de annazenamento. av;alillca.o dos recursos hidricos, pennitindo disfwnibiJi,dades de 30 DEOUTUBRO DE as varias que recolhem e crescer chamados a intervir. Os sectores de Educaeao devem ser mobilizados para que centros o com udomerros e medicoes, mostrando como isso ser de interesse administracoes de distritos. rios sao: Garantira disponibilidade para satisfazer as bacias hidrograficas hiclric:osdai)bacias llidl:ogl'lificaspartilhadas e na redu de acor publicada anualmente pelas e ambiente, em papel e em meios como a Internet. 7. e desenvolvimenta dos recursos hidricos 7.1 Pianos das o crescimento das necessidades de para fins e uma fonte de conflitos e 0 Estado tem a respon sabilidade de os prever e definir solucoes e 0 ao nivel bacia e 0 principal instrumento preparar e em avanco necessarias. alcancados atraves de: hidrografica, cooperacao, precaucao e nrevencao: participacao activa nos estudos conjuntos hidrograficas partilhadas, que serao a base SAne; 730-(60) 43 ~ Revisao de acordos passados para os alinhar com os principios e do Protocolo da SADe; regular do cumprimento estrito dos acordos; Desenvolvimento de iniciativas coniuntas ao abrigo dos acordos celebrados, reforco de mecanismos de troca de informacao, cornpatibilizacao de tecnologias e procedimentos de recolha e tratamento de informacao; Participacao nas instituicoes de gestae conjunta das bacias hidrograficas partilhadas e garantia cia sua sustentabilidade tecnica e financeira. A prioridade para estudos conjuntos e acordos ira para aquelas bacias hidrograficas onde a agua comece a escassear e onde se podern desenvolver potenciais conflitos e tambem onde Mocambiquetemurnpotencial hidrico(particularmente em termos de energia hidroelectrica) que pode satisfazer as necessidades dos paises vizinhos. Sera dada atencao especial ao requisito de se seguirem nOlTI1aS internacionais e boas. praticas .estabelecidas, em areas como a colheita e processamento de dados hidrologicos e de uso da agua em baciaspartilhadas,para facilitar0 dialogoe os acordos com os paises vizinhos. A legislacao nacional sera harmonizada com as disposicoes nos acordos regionais,bi-ou multilateraisassinadose ratificados por Mocambique. A deficiente distribuivaogeognlfica dos recursos hidricos em Mocambiquee naregiao, em muitos cases com grandes defices em relacao as necessidades de agua, faz com que a transferencia de agua entre bacias seja tuna potencial solucao que deve ser cuidadosamente estudada, com a de vida considerayao aos aspectos tecnicos, financeiros, sociais e ambientais. de agua, 0 desenvolvimento da irrigacao em pequena para mini-hidricas, pontos de para gado, e deverao responder a necessidades de aguabem definidas. Serao construidas barragens de media dimensao para servir 0 abastecimento de agua de algumas cidades, o projecto e a construcao de barragens e outras infra-estruturas hidraulicas seguira os padroes internacionaise as boas praticas estabelecidas, Sera garantida uma operacao e manutencao adequadas bem como a monitorizacao da seguranca estrutural. Serao preparados planos de contingencia para as grandesbarragens considerando a possibilidade da sua rotura. Serao aprovados os regulamentos sobre seguranca de barragens. Nas cidades e vilas afectadas pelas cheias serao construidos ou reforcados diques de proteccao. Os diques estarao sujeitos a inspeccces regulates e manutellyaO pelos seus proprietaries, com monitorizacao a ser feita pelas administracoes regionais de aguas, porque poderiio desenvolver-se secyoes enfraquecidas que seriio pontos de rotura durante as cheias, Sera criado e mantido actualizado um cadastro das obras hidraulicas do pais - barragens e acudes, diques, regularizacao fluvia I, tornadas de' agua, irrigacao, redes de abastecimento de agua e saneamento, edl.lc':lc~io para a A politica tarifaria da agua sera guiada pelos principios do utilizador-pagador, poluidor-pagador, sustentabilidade, eqmdlade, usu tficitnlt da iigua, conserva\(ao ambiental, c gestao participativa. Serao definidos criterios para a definiyao de tarifas para agua bruta, agua tratada para diferentes tipos de usos em areas urbanas, agua em areas rurais, saneamento, inigayao, energia hidroe1ectrica e de efluentes. A politica tarifaria da sera implementada em todo 0 tendo em consideruyao a necessidade de a tarifa a nlvcis aceitaveis em relayao aos diversos de utilizadores, calpac:idllde financeira e de de cada sub POl' ·cxernplo a iI1'il~a<;~io CiClln 'pequenos CamliJOnCSes,sector, 8. Aspectos econ6micos e financeiros Objectivos principals Os objectivos principais em relayao aos aspectos economicoS e financeiros sao: Melhorar 0 fomecimento dos serviyos de abastecimento de agua e saneamento e a gestao integrada dos recursos Mdrkos pela promoC3o do conceito de como um bem economico; Promover novos investimentos e a sustentabilidade economka e financeira dos sistemas e das im;tiu.lic,oes de da agua atraves da total recuperac;ao dos e arnnazenaimentoe diques de J)ro'tecl~ao: a sustentabilidade das infra-estruturas atraves opl::rai,ao,malnuti;n<,lio e dessas As grandes barragens que estao a ser consideradas serao constlUidas depois de analises solidas e detalhadas de viabilidade, cobrindo os aspectos tecnicos, economicos, financeiros, sociais e ambientais da sua constTtlyaO, operayao e gestao, em resposta ao crescimento existente e prospectivo das necessidades de agua e de protecyao contra cheias e considerando os constTangimentos dos recursos financeiros e humanos do pals. Em pat'aldo com as grandes banagens, de'veras(;riJmplenlentac1lo um programa de pequenas e medias barragel!ls e:5p~llh:~d'IS pOl' todo abastecimenl0 7.3. Infi"a-estruturas hiclniulicas MOyambique tem carencia de itlti"a-estmturas hidniuhcas para regularizar os muito inegulares·caudais naturais e para proteger detenninadas areas contra cheias extremas, estando atrasado em relacao amaioria dos outros paises da regiao da SAne. Objectivos principais Os objectivoi> principais em relac;:ao as infra-estruturas hidniulicas sao: Satisfazer 0 aumento das necessidades de agua relaciona do com l) desenvolvimento s6cio-economico, gerar novas nel;essidade:s, llirotegi~r GIS n~curso's hidricos emilio gar Politicas 30 DE OUTUBRO DE 2007 oportunidade para urn jVII09~HTIbJ(4uee para 10. Quadro instliuCiollc{! e legal Objectivos principais o principal objective no que se refere '10quadro institucional e legalealcmwar umaestrutura .institucional e legal adequada para a gestao integradadpsrecursos hidricos do pais e para a pl'ovisao ,dos serviyosde abastecimento deagua esaneamento. p8rticilm(~no do sector Serna idenrificadas novas areas para envolvimento do sector como e comercializacao de produtos quimicos e sobressalentes para bornbas. o Governo dara apoio aos esforcos de capacitacao dos consultores privados no sector da agua, promovendo uma oferta regular de trabalho, particularmente na reabilitacao e expansao dos pequenos sistemas de abastecirnento de agua, Promover-se-a 0 envolvimentodo sector privado na operacao dos sistemas de abastecimento de agua, com particular atencao it possibilidade de participaca« dos operadores Mocambicanos para os sistemas de abasteciniento de de pequenas cidades e vilas. umrecurso transversal. razaopela qual a coordenacao intersectorial sectores mais importantes a sao a agricultura, industria, pescas, ambiente, saude e co,or,c!e:mll;ao intersectorial e na hiclricos e na abastecimento de e saneamento. A interna e estrutura Nadonal neeessidade de uma potel'lci~H' gestao recnrso:' e e saneamento. a beneticiar de consultoria em proiectos, Sera institucionalizado urn mecanisme entre 0 Governo e Mocambicano sobre assuntos e para identificar ne;go(:ios,com e tarifas para 0 abastecimento de urbano devem ser diferenciadas para cadasistema. Atarifapara usodomesticodeve cobrir menos os custos de operacao, manutencao e gestae. Outrosutilizadoresda agua em areas urbanaspagaraouma tarifa que cobre 0 total da agua. As tarifas em areas rurais e a forma de cobranca serao adequadas e as condicoes locais. Os Muuiclpios, apoiados pelas insrituicoes de gestae da agua, criarao condicoes a introducao de tarifas e taxas para 0 saneamento. Estas e taxas em sistemas de saneamento convencional residuais e drenagem pluvialj devem operacao, manutencao e gestae, o Ministerio de' tutela. do Sector de Aguasupervisionara 0 estabelecimento de tarifas e para 0 abastecimento de agua e para 0 sanealnentCl urbane. periurbanas e rurais, comunidades.locals iran se uso daslatrinas melboradas. 0 Governo. ira contribuir custos para as farnilias mais pobres nas areas peri ira financial' programas de treino piloto e teenol6gicos rurais. 0 Govemo tambem pora recursosa disposicao prornocao da higiene, nara definirtaxas para descargas de efluentes e preparados e implementados oGoverno promove a participacao o sector financeiro que sao caracteristicos o Governo promove activarnente aparticipacao deernpreiteiros, fornecedores de bens todos A existente com de en:geI1l1a:ria e consultaria, e com a gestao dos sistemas de abasteeimento de ira servir de base para expanclir 01"onlmler'a investimentoe gestao privados em dominies relevantes do sector da agua, particularmente os de'enerma hidroelectrica, irrigacao e infra-estruturas hidraulicas. tern infra-estruturas mas nao estao contratos de concessao e de essas areas em operayao 0 mais de abastecimento caJpm;it,l(;uoinstitucional eos Osprincipaisobjectivos,·n-lTp·h"·",, e a educayaopara a sao: da 1J. Capacita<;iio institucional e educariio para a dos planos de desenvolvimento urbano e coordenando com 0 regulador a definicao das tarifas. A funcao de regulacao sera expandidapara todos os sistemas urbanos de abastecimento de agua e saneamento, como 'uma instituicao a Dive! nacional ou comalternativas Iocais ouregionais para desempenhar esse papel. de e saneamento atraves do aumento das Os Polfttcas .... Aspectos legals Na area legal, a nova formulacao da Politica de Aguas e da Estrategia de Gestao dos Recursos Hidricos necessitara de mudancasna Lei de Aguas e noutras leis relacionadasbem como noutros regulamentos derivados. Sera feita uma compatibilizacao entreas leismais relevantesqueregulama agua, terra, ambiente,mar,energiae minas. Alguns dos regulamentos que mereceraoatencaosao: Regulamento de Licencas e Concessoes de Aguas esta euma ferramenta fundamental para a gestae da agua; Os Estatutos e OUO'os documentos legais para as varias administracoes regionais de aguas - formuladas para dar uma base legal comum a todas elas, embora com algumespaco para adaptacao as especifidades de cada regiao; Regulamentosobre.Seguranca de Barragens; Regulamento de Licenciamento de Empresas de Perfuracao - condicionado ao cumprimento das obrigay5esdispostas na Lei de Aguas, como forma de controlar a explora<;aode aguas subterrfmeas e melhorarcontinua111ente 0 conhecimento a hidrogeologiado pais. Todas as !icenyase concessoespara abstracc;ao de agua bruta deverao ser emitidas pelo Ministerio das Obras Publicas e Habitayao observando 0 previsto no regulamento de COl1cessoes de agua. e e cal}ta\(llo de agua mineral sao emitidas pelo sector que superintende acti vidademineiracom 0 parecervinculativodo Minist6rio Obras Publicas e atraves da Nacional de As disposic;oes dos instrumentos legais intemacionais assinados e ratificados pOl' Mo.yambique, como 0 Protocolo da SADC sobre os Cursos de Agua Compartilhadose a Conven<,:ao das NayoesUnidas sobre a Lei de Usos Diversos da Navega<;ao de Sistemas Hidrograficos 11lterl1aciollais assim como as disposiyoes dos acordosbi- e multilaterais, serao ratificadospara assim se tOl11arem parte da legislayaomoyambicana. seraorecursos HR'U\"U.>, A Divel provincial, de aguae saneamento devel'a ser ret:suuttIHI(lo d'e lC)HI:1a a lUlifOirmizar a lor~;alliza!fao institucional em todas as provincias.A nivel dos distritos havenl tambem um responsavel pelo abastecimento de agua e saneamento. o Govemoseraresponsavelpelo desenvolvimento depoHticas e estrategias,promo<;ao de investimentos, promo<;ao da eficiencia no uso da agua, pelo estimulo e regulayao das actividades dos fomecedores de serviyos,monitoriza<;ao e avaliayao, capacitayao institucion!ll e promo<,:ao de inovadoras (te:cnolc)gia, ol"l~allliz,l(;:ao, gestao, para 0 abastecimento de e saneamento.0 sector de smidesera re~;p(msavlel de e sua mCinitoriza<;:ao. gestao dos sistemas de abastecilnento de nas areas urban!ls e mrais e do saneamellto nas areas urbanas sera feita pOl' entidades trabalhando utlma base comercial e com 0 de auto-sustentabilidade. tornados em consrderacao Sera criada uma para lidar com a promocao e canalizacaodos investimentospara obras hidraulicas; Os investimentos a serem feitos nas infra-estruturas hidraulicasrequerema existencia de um departamento especializado para lidar com obras hidraulicas; Aimportancia paraMocambique dasbaciashidrograficas partilhadas justificam a existencia de uma unidade dedicada a este assunto, A gestae operacional dos recursos hidricos em todo 0 pais ficaraa cargode administracoes regionais de aguasquereceberao o apoio em recursos organizacionais, financeiros e humanos requeridos para a sua consolidacao. Aparticipacao das partes interessadasno processo da tomada de decisao, a todos os niveis, sera reforcada, Todas as administracoes regionais de aguas deverao constituir Comites de Baciase as partes interessadas deverao estar adequadamente representadas nos conselhos de gestae das administracoes. A longo .prazo, as unidades de gestae das bacias dentro das administracoes regionais de aguas deverao estar tecnicamente preparadas para participar na gestae coordenada das bacias hidrograficaspartilhadas de que fazemparte. Serao analisadas e disserninadas as experiencias de associacoes de pequenos agricultorespara 0 desenvolvimento da irrigacao de pequena escala, Ao nivel da baciahidrografica, as administracoes regionais de aguastem urnpapel importante a desempenhar na monitorizacao da quantidade e qualidade da agua e na gestae dos caudais ecologicos,cabendo-lhes procederao licenciamento de utilizacoes de agua bruta e de descargas de efluentes. 0 sector do ambiente estara representado nos comites de bacias e eventualmentefazer parte do conselho de gestao para ajudar a !idar especificamente com os assuntosrelacionadoscoma gestaode caudaisecol6gicos, controlo egestao da poluiyao hidrica, adesao aos padroes de qualidadeambiental. Nas areasmunicipais,os Municipiossao os reguladoreslocais da poluiyao e serao ~mvolvidosna gestao integrada dos recursos hidricos nas bacias em que esses Municipios estao incluidos. A coordena<;ao intersectorialna areade abastecimento de agua e saneamento a nivel e nOll11e:idaime,nteatraves do desenvolvimento deproijec:tos preparadas, palestras e similares, partes interessadas deverao tambem ser parte deste processo de educacao para o quer para necessidade pa~a promover e criar condicoes integrada envolvendo utentes de uso sustentavel, para lim;" gestae mais participativa e interessadas. potencial e os problemas da