Resolution n. 40/2018 approving the Water Sector Action Plan for the Implementation of the Sustainable Development Objectives 2015-2030

BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE SUMÁRIO A V I S O A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República». IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P. Conselho de Ministros: Resolução n.º 40/2018: Aprova o Plano de Acção do Sector de Águas para a Implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável 2015-2030. I SÉRIE — Número 207Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 CONSELHO DE MINISTROS Resolução n.º 40/2018 de 24 de Outubro e necessidades financeiras no âmbito da materialização do f) do n.º 1 do determina: Artigo 1. É aprovado o Plano de Acção do Sector de Águas para a Implementação dos Objectivos de Desenvolvimento presente Resolução. Art. 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. de 2018. Carlos Agostinho do Rosário. Plano de Acção do Sector de Águas Para Implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável 2015 - 2030 Volume 1 Gestão de Recursos Hídricos Sumário Executivo Contextualização para o abastecimento de água e saneamento e muitas das ao sector de águas 4 indicadores relacionados com a gestão dos ao uso sustentável e redução do número de pessoas sofrendo 2 •••••••••••••••••••••••••••••••• •••••••••••••••••••••••••••••••• I SÉRIE — NÚMERO 207 Situação da Área de Recursos Hídricos da seguinte forma: 3 3 per capita "stress 3 de armazenamento para a satisfação de necessidades terra desregulados em alguns cursos de água e intrusão a bacia do Rovuma. Nalgumas destas bacias já se sobretudo na agricultura. A bacia do Save apresenta dos recursos a montante onde se encontra concentrada altamente vulnerável aos impactos negativos das impacto na infra-estrutura social e económica e e destruição da biodiversidade nas áreas potenciais de na fase de consolidação em termos de capacidades respeito ao estabelecimento de mecanismos de A implementação de projectos de desenvolvimento e 24 DE OUTUBRO DE 2018 Tabela 1: Sumário dos indicadores propostos para a área dos recursos hídricos de Moçambique Proposta de Indicadores de Gestão de Recursos Hídricos para Moçambique apresentados na tabela 1. Objectivos de Desenvolvimento Sustentável Indicadores 1.1 Capacidade de armazenamento da água para a satisfação das 2.2 Implementação da governação descentralizada de recursos estabelecida. Indicador Objectivos e prioridades para 2030 na área dos recursos hídricos Capacidade de armazenamento 3 2 e construção combinada de 100 represas e reservatórios escavados Instrumentos de prevenção e mitigação Cobertura da rede de monitoria de Instrumentos de gestão desenvolvidos In s t rumen tos de co ope ração i n t e r n a c i o n a l e l a b o r a d o s e implementados Governação descentralizada de água estabelecida e operacionalizada Tabela 2: Objectivos, prioridades e indicadores para a área dos recursos hídricos de Moçambique (2015-2030)1 1 2 3. I SÉRIE — NÚMERO 207 Acções Estratégicas Propostas 1. Aumento da capacidade de armazenamento: será priorizado combinada de 100 represas e reservatórios escavados para usos 2. estabelecidos de forma gradual sistemas completos de prevenção 3. adicionais de modo a alcançar a rede óptima e apoiar outros sectores no estabelecimento de outros instrumentos de monitoria 4. Desenvolvimento de instrumentos de gestão: prosseguir com e actualizados e promover práticas de gestão da demanda de a conservação do recurso. Os planos a serem elaborados são: 5. materiais necessários de modo a implementarem a agenda na tabela 2. Consolidação da gestão descentralizada dos recursos particular atenção para a gestão operacional. : Os objectivos da área para 2030 são os de gradualmente aumentar a arrecadação regular de informação relevante e envolvimento dos utentes na gestão da bacia. Contribuição dos Indicadores dos Recursos Hídricos para os Indicadores doutros Sectores A materialização dos objectivos da área de gestão dos recursos implementação desta visão tem potencialidades para contribuir nomeadamente: 1. Sectores sociais: a garantia da água para as necessidades criar maior resiliência. 2. : parte dos sistemas de armazenamento mais robusta neste sector da economia. 3. 24 DE OUTUBRO DE 2018 4. Sector industrial directos da disponibilidade da água sobretudo nos polos de desenvolvimento. A garantia do abastecimento de água aos polos de desenvolvimento Estimativa de Custos armazenamentos e medidas de gestão da demanda. 5. Ambiente: parte das medidas propostas têm impacto directo na conservação ambiental e da biodiversidade sobretudo nas Indicador Estimativa de Custos (US$ x103) 2015-2019 2020-2024 2025-2029 Total 2.000 10.888 24.011 Instrumentos de gestão desenvolvidos 4.000 Instrumentos de cooperação internacional elaborados e implementados 13.158 Governação descentralizada de água estabelecida e operacionalizada 4.250 2.500 1.250 8.000 - - Total 914.842 3.188.352 1.422.346 5.525.540 Principais Riscos Os montantes muito elevados necessários para estruturas de armazenamento constituem um factor como o estabelecimento e operacionalização de acordos internacionais para garantir a disponibilidade para a operacionalização efectiva dos sistemas de aviso A capacidade institucional limitada em termos de necessária e meios materiais necessários para Necessidade de uma coordenação intersectorial para a materialização da maior parte dos objectivos devido a 1. Introdução 1.1 Contexto da Área de Gestão dos Recursos Hídricos Tabela 3: Sumário dos custos para a materialização dos objectivos da área de recursos hídricos (2015-2030) I SÉRIE — NÚMERO 207 2015 2019 2024 2029 Norte 3.400.428 Centro-Norte Centro Sul 28.831.255 uma indicação da localização no espaço de áreas de concentração de água para a satisfação de várias necessidades. Figura 2: Projecções da distribuição regional da população urbana: 2015-2030 24 DE OUTUBRO DE 2018 Centro Urbanos Principais Total Norte 2 Centro-Norte 3 Centro 5 Sul 8 Total - 25 Disponibilidade dos Recursos Hídricos 2 2 2 e 2 2 3 3) e 3 renovável per capita “stress 3 3 3 4 dependência de escoamentos gerados fora das fronteiras nacionais per capita da água estando em absoluta escassez4 Tabela 6: Disponibilidade per capita da água doce renovável por região (m3/pessoa/ano): 2015-2030 Região 2015 2019 2024 2029 C/ Escoam. Externo S/ Escoam. Externo C/ Escoam. Externo S/ Escoam. Externo C/ Escoam. Externo S/ Escoam. Externo C/ Escoam. Externo S/ Escoam. Externo Norte 13.208 11.584 Centro Norte 3.830 3.830 20.028 4.401 Centro 4.884 Sul 2.430 480 430 384 341 8.481 3.112 2.805 Insegurança Hidrológica maior parte dos escoamentos dos cursos de água ocorre durante 3 I SÉRIE — NÚMERO 207 Figura 3: Distribuição mensal e curva de duração do escoamento no estuário do rio (Fonte: COWI, A/S, 2011) região com maior concentração da população urbana. Infra-estruturas Hidráulicas 3 de 3 per capita. 3 per capita Figura 4: Capacidade de armazenamento per capita/região (m3): esquerda - C/Cahora Bassa; direita - S/Cahora Bassa de armazenamento para a satisfação de necessidades básicas Mudanças Climáticas 24 DE OUTUBRO DE 2018 aumentos mais altos observados na região sul e segundo várias aumento da precipitação na costa em em relação ao interior com impacto na disponibilidade da água para a satisfação das incluindo: Redução mais acelerada da disponibilidade per capita O padrão actual de uso de água combinado com o impacto das mudanças climáticas vai muito provavelmente colocar uma pressão considerável sobre no solo e redução do lençol de água nos principais de solos como resultados da intrusão salina nas áreas costeiras. O resumo dos principais impactos relacionados com as I SÉRIE — NÚMERO 207 Efeitos da Mudanças Climáticas Áreas Afectadas Preocupação Acções Estratégicas da Área de Gestão de Recursos Hídricos para a Minimização dos Impactos Aumento da Ocorrência gado e sua deslocação Infra-estruturas de protecção de culturas e degradação de solos Infra-estruturas de protecção e regulação de escoamentos Potenciais perdas de infra-estrutura social e económica Infra-estruturas de protecção e regulação de escoamentos Aumento da Ocorrência e Intensidade das Secas Indisponibilidade de água para necessidades básicas e para sectores económicos Região sul em particular Sistemas de armazenamento para garantir disponibilidade gestão da demanda Impactos negativos na produção demanda Sistemas de armazenamento para armazenamento da água biodiversidade e degradação de solos - Sistemas de armazenamento para regulação de escoamentos Aumento da Ocorrência estrutura social e económica Nas zonas costeiras em particular de biodiversidade e perda de infra estrutura social e económica Nas áreas costeiras e em particular Infra-estruturas de protecção Infra-estruturas de armazenamento para a regulação dos escoamentos Vulnerabilidade a Desastres 5 2013 2015 1978 2001 2007 2001 2000 Save 2000 1977 2000 2013 Incomáti 2000 1984 1984 Tabela 8: Registo de cheias históricas 1977 - 2015 5 Tabela 7: Mudanças climáticas e potenciais impactos 24 DE OUTUBRO DE 2018 Figura 5: Mapa de vulnerabilidade a secas (Fonte - MICOA, 2002) Abastecimento de Água Os dados do último levantamento do Instituto Nacional de e pecuária e colocando uma parte considerável da população numa As estimativas de volumes anuais de água necessários para a satisfação das necessidades básicas foram feitas tendo em conta per capita saneamento) e os resultados apontam para uma demanda anual 3 3 em 2030. Grande parte desta demanda está concentrada na região Tabela 9: Projecção da demanda doméstica de água 2015-2030 por região, em Mm3/ano 2015 2019 2024 2029 Norte Centro-Norte 242.0 248.0 108.0 110.0 Centro Sul Total 697.0 704.0 711.0 723.0 I SÉRIE — NÚMERO 207 grande parte da população urbana necessitando de infra-estruturas para garantir a disponibilidade da água para a satisfação das suas necessidades básicas). Irrigação 2 2 agricultura torna-se um imperativo para o alcance da segurança O padrão actual de desenvolvimento da agricultura em mais vias de acessos para facilitar o escoamento dos produtos. principais cursos de água continuam ainda não sendo devidamente infra-estruturas e outros mecanismos para fazer face a escassez de demanda de água para a agricultura apontam para actuais 3 3 Tabela 10: Projecção da demanda de água para a irrigação por região 2015-2030, em Mm3/ano Região 2015 2019 2024 2029/30 Norte 205 211 Centro-Norte 311 314 321 Centro 283 Sul 554 devendo ser assumidas como demanda virtual de água para concentra a disponibilidade per capita 3 Indústria demanda para suprir as necessidades de produção. Esta demanda 24 DE OUTUBRO DE 2018 Tabela 11: Projecção da demanda de água para a indústria por região 2015-2030, em Mm3/ano 2015 2019 2024 2029 /30 Norte Centro-Norte 20 Centro 8 8 8 Sul 15 15 15 58 Análise Comparativa do Uso da Água A tabela 12 mostra a situação do aproveitamento actual dos Tabela 12: Dados comparativos de indicadores de recursos hídricos Necessidade Moçambique SADC Países Desenvolvidos Captação de água 3 3 1.330 m3 Armazenamento Hidro-energia Não aplicável Abastecimento de água Quadro Legal e Institucional sustentável no respeitante aos serviços de abastecimento de água facto de a água ser um potencial recurso para o desenvolvimento capacidade institucional. em conformidade com a agenda regional da SADC de futuro algumas delas apresentadas na tabela 13. I SÉRIE — NÚMERO 207 Tabela 13: Quadro legal da SADC aplicável à gestão dos recursos hídricos Documento Ano Conteúdos Principais 2000 Regional da SADC 2005 Aprofundar a integração regional e erradicação da pobreza numa base sustentável região da SADC O plano de implementação de facto do Plano Director Regional de Desenvolvimento de Infra-estruturas para a componente do Sector da Água Conscientização da SADC para o Sector de Águas 2010 SADC contribuindo para a erradicação da pobreza e a integração regional Directrizes da SADC para o Fortalecimento das 2010 das partes interessadas 2011 Plano Director para o Desenvolvimento de Infra estrutura Regional 2012 autoridades locais interessados na gestão da água). Compete ainda salvaguardar os interesses nacionais. fundamentalmente vocacionadas para a administração dos 24 DE OUTUBRO DE 2018 6 1.2 desenvolvimento duradouro e a garantir os direitos fundamentais bem-estar. O subsector dos recursos hídricos ainda não tem seu progresso." visa garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água e Esta declaração apresenta uma nova abordagem do subsector r-----------, . . . I SÉRIE — NÚMERO 207 contidas neste documento não são necessariamente novas nem 2015-2035 Agenda 2025 o Crescimento Sustentável e a Redução de Pobreza O principal objectivo desta declaração nacional dos recursos agenda regional de desenvolvimento de infra-estruturas multi-uso com prioridade para a disponibilização de água para o alcance do acesso ao serviço universal e sustentável do abastecimento de água e saneamento em Permitir aos sectores interessados desenvolverem seus Facilitar a mobilização do investimento necessário. 2. Métodologia A maior parte das análises e propostas feitas neste documento do governo e facilitar assim a sua monitoria em paralelo com a População 2015 -2029 localizadas nas bacias da região Centro-Norte e os restantes nas bacias da região Norte. O mesmo procedimento foi usado nas Demanda de Água populacionais. Os pressupostos tomados foram as seguintes preliminar da visão 2030 para o subsector de abastecimento de 24 DE OUTUBRO DE 2018 público) e para a cobertura tendencialmente universal projectada Indicadores e Metas sustentável visa essencialmente garantir a disponibilidade e gestão indicado na tabela 14. Tabela 14: Objectivos de desenvolvimento sustentável globais do Sector de Águas Objectivo 6 - Garantir a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos Prazos 2030 em situação de vulnerabilidade. 2030 reduzir para a metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentar a reciclagem e reutilização 2030 sustentável e fornecimento de água doce para resolver a escassez de água e reduzir substancialmente 2030 cooperação transfronteiriça conforme apropriado. 2030 2020 2030 saneamento. 2030 desenvolvidos num processo interactivo interno comportando conforme se apresenta na tabela 15. Meta dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável Indicador Prazos e reuso de águas residuais para reduzir substancialmente o 4.1 Capacidade de armazenamento da água para a satisfação das necessidades básicas e 4.3 Capacidade de prevenção e mitigação de 2030 5 . 2 I m p l e m e n t a ç ã o d a g o v e r n a ç ã o 5.3 Instrumentos de cooperação internacional 2030 agricultura e da indústria. 2030 Tabela 15: Objectivos e Indicadores de Desenvolvimento Sustentável na Área de Recursos Hídricos I SÉRIE — NÚMERO 207 Investimento A estimativa dos investimentos necessários para a materialização de cada objectivo foi feita com recurso aos Os custos apresentados nesta visão são referentes apenas a componente de investimentos. Não incluem os custos de operação e manutenção das infra-estruturas projectadas ou custos 3. Visão da Área de Recursos Hidricos 3.1 Armazenamento da Água Situação actual toda a capacidade de armazenamento está concentrada numa Tabela 16: Principais Barragens por Região Principais Barragens Finalidades Principais Escoamento Médio Anual (Mm3) Capacidade de Armazenamento (Mm3) Norte irrigação e produção de Centro-Norte Abastecimento de água e irrigação 35.200 Produção de energia 52.423 Centro produção de energia Sul irrigação e produção de 20.800 Total 16 NA 216.500 58.657 fraca infra-estrutura de armazenamento decorrem de três factores o desenvolvimento de infra-estruturas resilientes ao clima para montante em termos de disponibilidade de recursos e da gestão de em termos de provisão da água para a satisfação das necessidades Oportunidades para apoiar sistemas de rega encontram-se praticamente para suprir estas necessidades e grande parte deste potencial está competitivos. bem posicionada para contribuir para o desenvolvimento 24 DE OUTUBRO DE 2018 Objectivos do armazenamento de água para 2030 de água para a satisfação das necessidades básicas e para o Prioridades no armazenamento de água Aumentar a capacidade de armazenamento estratégico de água dos actuais 58.684 Mm3 para os 77.678 Mm3 em 2030 com vista a aumentar e assegurar a disponibilidade de água para responder às demandas de água para as necessidades básicas das populações e desenvolvimento socioeconómico, mitigar os impactos negativos das cheias e secas. O número como constrangimento comum para o rápido crescimento e irrigação e abastecimento de água. Como contribuição para o alcance da resiliência climática e um desenvolvimento mais 3 3 Tabela 17: Infra-estruturas de armazenamento projectadas por região: 2015 - 2029 Região 2015-2019 2020-2024 2025-2029 Barragens a construir em ordem cronológicaQT Volume (Mm3) QT Volume (Mm3) QT Volume (Mm3) Norte 1 25 2 430 - Centro-Norte - - 1 300 2 2.120 - 1 120 1 Centro - - 2 - Sul 2 4 - - Corumana Total 3 1.131 10 14.638 3 2.770 Será priorizado o desenvolvimento mais integrado das infra-estruturas hidráulicas estratégicas para usos múltiplos, . Os principais usos de Gaza). Para cada uma das infra-estruturas serão introduzidas medidas necessárias para garantir uma operação e manutenção das obras. Construir pequenas barragens para assegurar a disponibilidade de água para o abastecimento de água rural e urbano (uso doméstico), irrigação, pequena indústria, criação de gado e produção de energia hidroeléctrica tabela 18 apresenta a respectiva distribuição espacial e temporal. 7 Conclusão de obras complementares que visam aumento da capacidade de armazenamento I SÉRIE — NÚMERO 207 Tabela 18: Projecção da construção necessária agregada de represas e reservatórios escavados 2015 - 2030 Região Bacias Críticas 2015-2019 2020-2024 2025-2029 Total Norte 4 8 8 20 Centro-Norte 4 8 8 20 13 10 30 Centro 14 10 31 Sul 18 18 45 Total 35 30 61 54 145 A tabela seguinte mostra a relação entre as prioridades de Tabela 19: Prioridades de armazenamento e sua relação com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável Prioridades dos ODS na Área de Armazenamento de Água Objectivos de Desenvolvimento Sustentável PE GIP 3 3 o abastecimento de água rural e urbano Estimativa do Investimento Necessário Os custos estimados para a materialização das prioridades da Região 2015-2019 2020-2024 2025-2029 Total Norte Centro-Norte Centro - Sul Total 860,0 3.087,19 1.370,0 5.317,19 Tabela 20: Estimativa de custos com infra-estruturas de armazenamento 2015 - 2030 (US$ x106) 24 DE OUTUBRO DE 2018 Tabela 21: Custos de investimentos com pequenas obras hidráulicas: 2015 – 2029 (US$ x 103) Região 2015-2019 2020-2024 2025-2029 Total Norte 300 1.500 Centro-Norte 300 1.500 450 2.100 Centro 450 Sul 500 2.550 Total 2.000 4.075 3.650 9.725 Do ponto de vista institucional será necessário ao longo Alocação de água. 3.2 Mitigação de Desastres Situação actual destacado na tabela 22. Tabela 22: Bacias críticas relativamente a cheias e/ou secas Bacias Vulneráveis a Desastres Naturais Bacias vulneráveis prioritárias Norte Centro-Norte Centro Sul 13 8 dos desastres pelo facto de os desastres já se terem tornado mais Oportunidades e consolidados com o envolvimento das comunidades locais I SÉRIE — NÚMERO 207 localizadas em zonas afectadas para uma planificação do a decisão deste objectivo. Objectivos de mitigação dos desastres para 2030 os impactos destes desastres no tecido socioeconómico e nos Prioridades para 2030 Assegurar que nas 13 bacias mais críticas do país sejam estabelecidos de forma graduais sistemas completos de prevenção de desastres (cheias e secas) eficientes, em coordenação com os países ribeirinhos de montante. Para o materialização desta visão. Região Bacias Críticas 2015 2019 2020-2024 2025-2029 Total Norte 2 1 3 Centro-Norte - 2 - 2 1 - 1 Centro 1 2 - 3 Sul 1 2 1 4 Total 13 2 9 2 13 Tabela 23: Calendário proposto para estabelecimento de sistemas de cheias e secas: 2015 - 2030 O carácter gradual de desenvolvimento dos sistemas tem estes modelos. de preparação e implementação de planos integrados de prevenção, resposta e mitigação dos impactos das cheias e secas, que incluem nacional integrado de informação e monitoria dos recursos e procedimentos e articular com as entidades envolvidas na gestão Desenvolver e implementar medidas estruturais, que enfatizarão a reabilitação e manutenção de diques existentes a volta das áreas agrícolas e assentamentos populacionais propensos a cheias Tabela 24: Projecção de diques de protecção necessários por região (km): 2015-2030 Região Bacias Alvo 2015-2019 2020-2024 2025-2029 Total Norte - 0 0 0 0 Centro-Norte 35 0 0 35 0 0 Centro 0 33 Sul 40 118 228 Total 8 91 172 70 333 24 DE OUTUBRO DE 2018 Desenvolver e implementar um programa nacional de protecção dos ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos que fazem parte do domínio dos recursos hídricos, incluindo a prevenção da intrusão salina de aquíferos, e estuários dos rios que servem de fontes de água aos assentamentos populacionais em parceria com universidades e centros de investigação um Tabela 25: Prioridades na mitigação dos desastres sua relação com os ODS A tabela 25 mostra a relação entre as prioridades na mitigação dos desastres e sua relação com os Objectivos de Desenvolvimento Prioridades dos ODS na Área de Mitigação dos Desastres Objectivos de Desenvolvimento Sustentável SU RV PE GIP Desenvolver e implementar um programa nacional de protecção dos Estimativa do Investimento Necessário foram baseadas nos seguintes custos unitários indicativos: para a materialização da visão. Tabela 26: Custos de investimentos com sistemas de mitigação de cheias e secas: 2015 - 2029 (US$ x 103) Região 2015-2019 2020-2024 2025-2029 Total Norte 2.500 3.500 2.450 8.450 Centro-Norte 2.000 2.500 450 Centro - 10.050 Sul 11.800 Total 12.900 19.850 5.400 38.150 socioeconómica. Este montante comporta a construção de 333 2015-2019 2020-2024 2025-2029 Total Norte Centro-Norte Centro Sul Total 21,960 41,450 14,000 77,410 Tabela 27: Custos de investimentos com sistemas de mitigação de cheias e secas: 2015 - 2029 (US$ x 103) I SÉRIE — NÚMERO 207 Do ponto de vista institucional será necessário ao longo Outras Medidas de Adaptação a Riscos de Cheias e Inundações para proteger estes assentamentos dispersos torna-se custoso e de acesso. respectivas magnitudes pela provisão de mais espaço para o estudadas e avaliar a sua aplicação incluem a construção de descarga do rio. Estas medidas podem ser combinadas com outras 3.3 Monitoria dos Recursos Hídricos Situação actual O estabelecimento de uma rede funcional de monitoria dos de custos. sistemas comerciais de irrigação. Oportunidades garantir a sua operação e manutenção. devendo apenas mobilizar os recursos necessários para a sua materialização. Objectivos Para 2030 Os objectivos para 2030 assentam-se na necessidade de 8 8 24 DE OUTUBRO DE 2018 Prioridades Expandir a rede hidrométrica pela construção de 333 estações hidrométricas adicionais, e apoiar outros sectores no estabelecimento de outros instrumentos de monitoria hidriclimatológica necessária até 2030 Tabela 28: Projecção de estações hidrométricas adicionais necessárias por região: 2015-2030 9 2015-2019 2020-2024 2025-2029 Total Norte 15 33 Centro-Norte 24 40 58 122 12 4 22 Centro 11 5 33 Sul 18 30 51 Total 74 108 151 333 10 Introduzir tecnologias modernas, com a utilização de registos digitais, informação via satélite, telemetria e radar, diminuir os custos operacionais e dar resposta a requisitos específicos tais como um sistema de aviso de cheias. informação em tempo real. Fortalecer as capacidades de monitoramento das bacias existentes em todas administrações regionais de água com enfoque para a área de telemetria. No âmbito da elaboração Melhorar o acesso ao público de informação da área dos recursos hídricos, pelo desenvolvimento, em colaboração com os países ribeirinhos de montante, de plataformas de acesso grátis à dados não brutos sobre recursos hídricos e usos da água na SADC, a ser implementada através dum sistema de Internet compreenda e contribua para a realização da agenda da SADC Prioridades dos ODS na Área de Monitoria dos Recursos Hídricos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável PE GIP Tabela 29: Prioridades de monitoria dos recursos hídricos e sua relação com os ODS I SÉRIE — NÚMERO 207 Estimativa do Investimento Necessário e investimento complementar. Os valores apresentados na em cada região. Tabela 30: Estimativa de custos com estabelecimento da rede óptima hidrométrica: 2015-2029 (USD x 103) 2015-2019 2020-2024 2025-2029 Total Norte Centro-Norte Centro Sul Total 5.335,77 7.787,34 10.887,88 24.011,00 Do ponto de vista institucional será necessário ao longo deste Sistematização da informação para apoio aos sistemas Disseminação apropriada da informação para utentes e outros utilizadores potenciais. 3.4 Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos Situação actual Oportunidades de já estar em curso a elaboração dos planos para mais 4 bacias para a mobilização de outros sectores socioeconómicos para o Objectivos Para 2030 Prioridades para 2030 Prosseguir com o desenvolvimento dos planos e estratégias de modo que até em 2030 as 21 bacias estratégicas principais do país tenham os planos e as respectivas estratégias de investimentos elaborados e actualizados. A área dos recursos 24 DE OUTUBRO DE 2018 Região Bacias Estratégicas Principais 2015-2019 2020-2024 2025-2029 Total Norte 0 2 2 4 Centro-Norte 2 2 3 1 0 0 1 Centro 0 3 0 3 Sul e Govuro 3 3 0 Total 21 6 10 5 21 Tabela 31: Plano de elaboração dos planos de bacias das bacias principais estratégicas: 2015 - 2030 Promover práticas de gestão da demanda de recursos hídricos, tanto nas zonas urbanas como rurais, tomando em a conservação do recurso sistemas abastecimento de água dos centros urbanos e Revisão das tarifas de água bruta numa base económica de água e conservação para os operadores e utentes de Instituição de medidas de restrição de água em situação adaptadas para a sua disseminação entre os diferentes Introdução de regulamento de reutilização de águas águas residuais dos centros urbanos principais sejam utilização e descarga no ambiente. Tabela 32: Prioridades dos instrumentos de gestão e sua relação com os ODS Prioridades dos ODS na Área dos Instrumentos de Gestão Objectivos de Desenvolvimento Sustentável SU RV PE GIP nas zonas urbanas como rurais. Estimativa do Investimento Necessário O investimento necessário foi estimado tendo em conta os parte das bacias a estimativa dos custos foi feita usando o seguinte I SÉRIE — NÚMERO 207 Tabela 33: Estimativa de investimentos para o desenvolvimento dos planos de bacias: 2015-2030 (US$ x 103) Região 2015-2019 2020-2024 2025-2029 Total Norte - 1.500 3.250 Centro-Norte 1.500 2.250 2.108 - - 2.108 Centro - 3.000 - 3.000 Sul - Total 4.000 Do ponto de vista institucional será necessário ao longo deste para garantir a monitoria da implementação dos instrumentos de protecção e de áreas e ecossistemas ambientais dos recursos da bacia. 3.5 Cooperação Internacional Situação actual operacionalizados e consolidados para o alcance de diversos e ecossistemas associados. Região Bacias Partilhadas Volume do Escoamento Anual (Mm3) Gerado em Moçambique Gerado fora das Fronteiras Total Proporção Gerada em Moçambique Norte Rovuma 10.000 Centro-Norte - 35.200 0.0 35.200 18.000 88.00 Centro 25.051 Sul Total 9 100.300 116.200 216.500 46% dos Estados membros da SADC no geral e no âmbito de cursos 24 DE OUTUBRO DE 2018 operacionalização e consolidação dos mecanismos de cooperação são dependentes da disponibilidade destes Estados membros mecanismos de cooperação. Oportunidades constitui uma oportunidade para a consolidação da cooperação institucional e promoção da paz na região Austral de África. básicos orientadores para o estabelecimento dos mecanismos de Objectivos para 2030 Prioridades para 2030 Assegurar uma cooperação internacional e regional âmbito da SADC, pelo estabelecimento e operacionalização nos protocolos regionais Tabela 35: Projecção do estabelecimento dos mecanismos de cooperação nas bacias partilhadas: 2015-2030 10 Bacias compartilhadas 2015 - 2019 2020 – 2024 2025 - 2029 Total Norte Rovuma E11 (Rovuma), RBO (Rovuma) - 2 Centro-Norte - - - - Centro A A 3 Sul E A A RBO 4 Total 9 4 5 - 9 necessários de modo a implementarem a agenda 2030 para 10 11 Estudos conjuntos. I SÉRIE — NÚMERO 207 Tabela 36: Prioridades da cooperação internacional e sua relação com os ODS Prioridades dos ODS na Área Cooperação Internacional Objectivos de Desenvolvimento Sustentável SU RV PE GIP estabelecimento e operacionalização de todos os instrumentos básicos modo a implementarem a agenda 2030 para cooperação internacional Estimativa do Investimento Necessário A estimativa do investimento necessário foi feita usando o sumário da estimativa dos custos associados com os esforços necessários no âmbito da cooperação internacional. Tabela 37: Prioridades da cooperação internacional e sua relação com os ODS Região Bacias Partilhadas Estimativa de custos de investimento (US$ x 103) 2015 - 2019 2020 - 2024 2025 - 2029 Total Norte Rovuma - 3.500 - 3.500 Centro-Norte - - - - - - Centro 2.000 2.500 - 4.500 Sul 3.500 - 5.158 Total 9 3.658 9.500 - 13.158 Do ponto de vista institucional será necessário ao longo deste 3.6 Governação da Água Situação Actual Para o alcance dos objectivos de gestão integrada de recursos “ claros de prestação de contas. 24 DE OUTUBRO DE 2018 Este modelo de governação começou a ser implementado governamentais e apoios de parceiros de cooperação. Oportunidades oportunidade para uma efectiva implementação da gestão Gestão participativa com envolvimento dos vários sectores e actores interessados e afectados a vários incluindo os utentes de água. Objectivos para 2030 Os principais objectivos para 2030 assentam-se na necessidade Prioridades para 2030 Estabelecer e operacionalizar as 5 Unidades de Criar e operacionalizar 9 Comités em falta Consolidar o quadro, principalmente através da melhoria dos recursos humanos e materiais para melhorar o desempenho a todos os níveis e com particular atenção para a gestão operacional. Tabela 38: Calendário de estabelecimento de instituições de governação de recursos hídricos 12 Região Situação Actual 2015 - 2019 2020 – 2024 2025 - 2029 Total Norte 8 Centro-Norte - - 2 - 3 Centro - - 1 Sul 13 - - 0 Total 24 8 4 2 14 12 I SÉRIE — NÚMERO 207 Tabela 39: Prioridades para a área da governação e sua relação com os ODS Prioridades dos ODS na Área de Monitoria dos Recursos Hídricos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável SU RV PE GIP com particular atenção para a gestão operacional. Estimativa do Investimento Necessário A estimativa de custos para a implementação e para bacia. Estas estimativas são relativas apenas ao investimento e não incluem os custos decorrentes do funcionamento destas Tabela 40: Estimativa de Custos para a Consolidação dos Mecanismos de Governação da Água: 2015 - 2030 Estimativa de custos de investimento (US$ x 103) 2015 - 2019 2020 - 2024 2025 - 2029 Total Norte 1.250 2.500 1.250 5.000 Centro-Norte 500 - - 500 1.500 - - 1.500 Centro 1.000 - - 1.000 Sul - - - 4.250 2.500 1.250 8.000 Do ponto de vista institucional será necessário ao longo o funcionamento em pleno das unidades de gestão de bacia Aspectos institucionais. Disseminação apropriada da informação para utentes e outros utilizadores potenciais. 3.7 Sustentabilidade Das Instituições Situação Actual aspecto fundamental para uma efectiva governação dos recursos custos de operação e manutenção a partir das receitas próprias dos cursos de água não regularizados. 24 DE OUTUBRO DE 2018 Tabela 41: Situação Actual de Cobertura de Custos de O&M das ARAs Tarifa Média Actual (MT/M3) Tarifa de Equilíbrio (MT/m3) Nível de Cobertura de Custos Operacionais Norte 0.13 Centro-Norte 0.055 0.10 0.055 0.35 Centro 0.05 0.15 Sul 0.21 A fraca actividade económica relacionada com uso 3 para irrigação 3 para o abastecimento de água e para a Oportunidades as receitas de uso de água bruta e outros serviços da bacia são instrumentos de desencorajamento da poluição dos corpos a capacidade de geração de receitas próprias. Objectivos Para 2030 Os objectivos da área para 2030 são os de gradualmente reais e potencialidades de crescimento da actividade económica consolidação institucional projectada. As perspectivas para as projectados. Para o alcance deste objectivo será necessário uma abordagem de crescimento gradual e proporcional ao desenvolvimento de deverão incluir: para materializar a construção das infra-estruturas de armazenamento de água previstas para garantir a regularidade dos escoamentos e mitigação dos apoiar os utentes com informação regular relevante outras) e envolvimento de todas as partes interessadas aos recursos na bacia. I SÉRIE — NÚMERO 207 Tabela 42: Objectivos de Melhoria do Desempenho Financeiro das Instituições: 2015 - 2030 Situação Actual 2015 - 2019 2020 - 2024 2025 - 2029 Norte Centro-Norte Centro Sul Total 35% 40% 50% 62% 4. Estratégia de Materialização dos Investimentos 4.1 Situação actual da Área de Gestão de Recursos Hídricos Apesar dos aumentos nos últimos anos no orçamento total estimativas orçamentais. Entre 2010-2014 o Sector de Águas de desenvolvimento no sector de águas. redução deste tipo de investimentos. Essa redução foi estimada parte dos sectores prioritários. 4.2 Estimativa do Financiamento Necessário Este documento apresenta um cenário único de investimentos necessários para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento armazenamento da água para fazer face as necessidades básicas da economia com a agricultura irrigada e a produção de energia Tabela 43: Sumário da Estimativa de Custos de Investimentos Descrição do Investimento 2015 - 2019 (U$ x 103) 2020 - 2024 (U$ x 103) 2025 - 2029 (U$ x 103) Total (U$ x 103) Infra-estruturas de Armazenamento 2.000 52.842 Total 914.842 3.188.352 1.422.345 5.525.540 24 DE OUTUBRO DE 2018 continuar a alocar mais recursos próprios para o investimento implementação de todas as componentes do plano de acção da grandes infra-estruturas de armazenamento. Para a materialização deste plano de acção de objectivos de desenvolvimento sustentável para a área de gestão de recursos do investimento necessário. O estudo deverá tomar em conta a potencialidade de o governo com apoio de alguns donativos poder estudo deverão incluir abordagens de aspectos como: Investimento privado com garantias parciais de Donativos. Tabela 44: Sectores Primários para a Mobilização de Investimentos Barragens Finalidade Primária Custo de Investimento (U$x103) Sectores com Responsabilidade Primária de Mobilização de Investimento Abastecimento de Água Águas Irrigação Agricultura e Águas Produção de Energia Energia e Águas materialização do plano de acção dos ODS da área de gestão natureza transversal e deve ser implementada duma forma integrada e coordenada com outros sectores do governo. 5. Estratégia de Implementação o Desenvolvimento Sustentável complementada por parcerias dos vários intervenientes na garantia da gestão sustentável e transversalidade e multiplicidade de actores públicos e parceiros do desenvolvimento de infra-estruturas e instrumentos de gestão A Implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Plano de Acção do Sector de Águas para a Implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável do Sector de Águas 2015 - 2030 Volume II Abastecimento de Água e Saneamento Sumário Executivo Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 1990-2015 I SÉRIE — NÚMERO 207 população moçambicana essas metas deveriam ser atingidas com os parceiros. Os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável 2015 - 2030 buscar um futuro sustentável para todos no planeta. Esta agenda Desenvolvimento Sustentável. Este objectivo apresenta-se com as metas está a necessidade de eliminar progressivamente as desigualdades no acesso. A importância transversal do abastecimento de água e saneamento no alcance de vários objectivos do desenvolvimento implementação das actividades de água e saneamento concordem Este documento representa o compromisso do Governo de cooperação e consulta de material produzido pelos especialistas Desenvolvimento Sustentável. As Metas do Sector de Águas 2015 - 2030 A tabela a seguir mostra as metas calculadas ao longo dos Necessidades de Investimentos do Sector de Águas 2015 - 2030 O investimento total necessário para o alcance do acesso 2019 2024 2029 População % População % População % SERVIÇO (milhões) (milhões) (milhões) Saneamento a nível nacional 16.8 60% 252 80% 35.0 100% • Saneamento Rural 9.6 50% 15.9 75% 23.1 100% • Saneamento Urbano 7.2 80% 9.3 90% 11 .9 100% Abastecimento de água a nível nacional 19.5 6911/11 26.7 85% 35.0 100% • .Agua Rural 11 .5 60% 16.9 80% 23.1 100% • .Agua Urbana 8.0 90% 9.8 95% 11.9 100% 2015-2019 2020-2024 2025-2029 Investimento Investimento Investimento TOTAL SER\IIÇO (US$) (US$) (US$) 2015-2029 Saneamento a nlvel nacional 311,324,337 313,805,287 404,870,867 1,030,000,491 • Saneamento Rural 111,146,479 105,865,560 129,571,538 346,583,577 • Saneamento Urbano 200,177,858 207,939,727 275,299,329 683,416,914 Abastecimento de água a nível nacional 730,392,115 1,021,910,014 1,382,525,288 3,134,827,417 + Agua Rural 359,003,709 510,692,989 691,017 ,227 1,560,713,925 • ÀQua Urbana 371,388.406 511,217,025 691,508,061 1,574 ,113,492 TOTAL 1,041 ,716,452 1,335,715,302 1,787,396,155 4,164,827,908 24 DE OUTUBRO DE 2018 mais ao longo da estrutura de implementação das actividades do e sistemas secundários. Monitoria e Indicadores do Sector de Águas saneamento para todos. Nessa esteira global dos ODS foram tais como a redução das desigualdades e o progresso por grupo ou estudos especializados. dos ODS nas áreas de água e saneamento rural e de água e saneamento urbano será feita no sistema coordenado do Sistema continue a funcionar como uma rede institucional de informação A tabela a seguir apresenta o resumo dos indicadores a serem usados para medição do progresso das actividades de água e 1. Introdução geralmente não servidas tendem a ser as mais pobres e as mais estar da população moçambicana essas metas são importantes e era necessário atingi-las. modo a determinar o esforço necessário para o alcance da meta 10 em assentamentos precários e informais e a rentabilização dos da população urbana e outras demandas associadas. O subsector de abastecimento de água rural teve um impulso I SÉRIE — NÚMERO 207 do investimento local e organização dos serviços públicos de os principais. O verdadeiro teste do compromisso com a Agenda 2030 responsáveis para implementar as actividades de água e estabelecer esse compromisso nacional levou o sector de águas os resultados. A primeira parte deste documento consiste de um sumário 1.1 Objectivo deste documento mencionados os seguintes: 2015-2035 Agenda 2025 de planos e programas subsectoriais parciais para garantia da disponibilidade e gestão sustentável de água e saneamento com os indicadores desenvolvidos no âmbito dos ODS. 2. Métodos 2.1 Estimativa Da População 2015 – 2030 Os sistemas de abastecimento de água urbanos estão dispostos pela sua importância económica estratégica, e não . A divisão entre a população urbana e a rural corresponde a as responsabilidades institucionais existentes no sector áreas rurais e urbanas sector de águas tem o Fundo de Investimento e Património de a operação dos sistemas principais de abastecimento de água e pelas redes de esgotos em todas as áreas urbanas. Finalmente Este documento mostra os esforços necessários em cada um dos a disponibilidade e a gestão sustentável da água e saneamento para população dos sistemas principais e população dos sistemas secundários. As projecções da população dos sistemas secundários feitas neste exercício foram justadas 24 DE OUTUBRO DE 2018 Tabela 1 - Estimativa da população 2015 - 2030 A população servida pelos sistemas secundários de A população dos sistemas principais de abastecimento Tabela 2 - Distribuição da população por subsector 2015 - 2030 Em termos gerais, o peso da população dos sistemas principais sobre a população total irá manter-se (cerca de 21%), enquanto o peso da população rural tenderá a reduzir se (de 63% em 2015 para 60% em 2030), em oposição ao peso da população dos sistemas secundários que irá crescer, aproximando-se ao peso da população dos sistemas principais (de 15% em 2015 para 18% em 2030) manuais e novas fontes de água bruta de forma proporcional. 2.2 Estimativa da População com acesso ao Serviço Universal 2.2.1 População Alcançável distribuição de água potável). No grupo de especialistas internacionais envolvidos na Niassa 1,268,704 388,202 1,656,906 477,137 1,998,356 1,789,585 580,078 2,762,786 Cabo Delgado 1,430,118 463,037 1,893,155 1,469,727 567,057 2,036,784 1,477,798 695,325 2,173,123 1,455,977 848,836 2,304,813 Nampula 3,393,495 1,602,042 4,995,537 3,629,769 1,849,760 5,479,529 3,801,483 2,099,681 5,901,164 3,901,308 2,378,704 6,280,012 Zambézia 3,794,084 957,332 4,751,416 4,108,636 1,150,168 5,258,804 4,355,169 1,338,891 5,694,060 4,515,935 1,537,569 6,053,504 Tete 2,176,059 341,385 2,517,444 2,632,161 417,639 3,049,800 3,131,321 507,569 3,638,890 3,659,147 610,650 4,269,797 Manica 1,472,925 427,773 1,900,698 1,756,760 501,491 2,258,251 2,060,534 573,259 2,633,793 2,372,550 648,699 3,021 ,249 Sofala 1,311,173 737,503 2,048,676 1,513,732 800,804 2,314,536 1,746,851 871,243 2,618,094 2,006,015 947,638 2,953,653 lnhambane 1,140,226 359,254 1,499,480 1,209,771 413,138 1,622,909 1,281,595 476,952 1,758,547 1,353,193 550,999 1,904,192 Gaza 1,051,460 363,822 1,415,282 1,147,781 399,283 1,547,064 1,256,125 437,846 1,693,971 1,374,935 516,288 1,891,223 Maputo 508,192 2,341,836 2,850,028 587,675 2,677,518 3,265,193 675,248 3,069,243 3,744,491 773,019 3,541,379 4,314,398 I SÉRIE — NÚMERO 207 PESA-ASR sugere uma agenda de inovação de mecanismos de comparáveis aos serviços comunitários. Devido ao crescimento desordenado das áreas urbanas e 1. Embora a situação do abastecimento de água nas áreas urbanas esteja substancialmente Os dados apresentados não permitem decidir sobre a deverá merecer uma análise no âmbito dos ODS. a) A população rural e urbana alcançável preferencialmente b menos 20 lpd como serviço básico). 2.2.2 População Potencialmente Alcançável indirectamente alcançáveis. Serão distinguidos os seguintes grupos indirectamente alcançaveis: a) População com potencial de comprar água segura no assentamentos rurais. A consideração desta população b) População com potencial de uso de outras fontes peri-urbanas deve ser planificado segundo novos contabilizada no cálculo de cobertura. 2.3 sustentável. Tabela 3 - Objectivos de Desenvolvimento Sustentável Globais do Sector de Águas 1 24 DE OUTUBRO DE 2018 Para o nosso país, algumas metas dos ODS parecem demasiado ambiciosas, pois implicam níveis de esforços de implementação jamais alcançados. Este objectivo compreende de implementar de uma forma atempada e rigorosa. As metas a cadeia de saneamento completo e ressalta a importância do resumir conforme se apresenta na tabela a seguir. Tabela 4 - ODS seleccionados para o sector de águas em Moçambique Objectivo 2015 – 2030 - Garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água e saneamento para todos Prazo 2025 dos serviços de água potável e saneamento. 4. Eliminar progressivamente as desigualdades no acesso A meta 1 é para a eliminação do fecalismo a céu aberto em 2025 aos serviços básicos passa necessariamente pela eliminação tradicionais nas zonas rurais. A meta 2 refere-se ao acesso universal aos serviços básicos de água potável e saneamento. Abastecimento de água potável ou colectiva. Os agregados familiares são considerados como total de colecta seja de 30 minutos ou menos para uma ida e Escolas e unidades sanitárias saúde serão consideradas as prioridades do sector de águas devido mais viáveis para monitorar as actividades dos programas a sua monitoria. A meta 3 diz respeito a gestão segura dos serviços ao domicílio isso inclui medidas para a gestão segura de lamas fecais no A meta 4 é sobre a eliminação das desigualdades as metas de apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais e progressivamente eliminar as desigualdades no acesso mensurável no âmbito da avaliação anual do sector de águas 2.4.1 Mudanças Climáticas I SÉRIE — NÚMERO 207 aumentos mais altos observados na região sul e segundo várias projecta-se maior variabilidade com aumento da precipitação com impacto na disponibilidade da água para a satisfação das socioeconómicas e a segurança alimentar em várias formas. Para mudaças climáticas projectados estão resumidos na tabela Tabela 5 – Impactos Potenciais das Mudaças Climáticas no Abastecimento de Água e Saneamento Efeitos das Mudaças Climáticas Impacto Áreas de Maior Preocupação Acções Estratégicas de Combate e Mitigação e intensidade de saceas Redução da disponibilidade da água para o abastecimento as Região sul em particular de armazenamento freáticos o abastecimento de água rural potenciando SAA com fontes superfuciais e intensidade de cheias Riscos de danif icação de infraestruturas de abastecimento de água e de saneamento Áreas costeiras e junto as bacias Construção de infra-estruturas de protecção C on s t ruçã o d e i n f r a - e s t ru tu r a s de abastecimento de água e de saneamento mais Desenvolvimento de medidas protidão Contaminação de fontes de água da água Aumento dos níveis das águas do mar Degradação de infraestuturas de abastecimento de água e de saneamento Áreas costeiras Construção de infraestruturas de proteção por intrusão salina 2.4.2 Vulnerabilidade a Desastres provisão de serviços básicos como o abastecimento de água e em conta nas suas propostas. de infraestruturas deve tomar em conta estas advesidades em termos de criar resiliência necessária. As principais áreas de preocupação localizam-se ao longo das bacias de Messalo, Licungo, Zambeze, Púngoè, Buzi, Save, Limpopo, Incomati, Umbeluzi e Maputo. 24 DE OUTUBRO DE 2018 resultando num impacto negativo em termos de capacidade de assegurar volumes de água necessários para o abastecimento de Figura 1 - Mapa de vulnerabilidade a secas (Fonte - MICOA, 2002) para fazer face aos riscos de vulnerabilidade a desastres são de abastecimento de água e saneamento tendo em conta o risco 3. Abastecimento de Água 3.1 Cumprimento das Metas dos Odm 1990 - 2015 3.1.1 Visão Geral Moçambique identificou-se com a agenda global de desenvolvimento resumida nos ODM, que como se sabe a estabelecidas para 2015 e para o acesso universal aos serviços de água e saneamento saneamento aumentou nas áreas urbanas e rurais nos últimos 25 sendo por isso aprofundado nesta declaração. Terminam os ODM e inicia-se uma nova agenda com mais apenas os resultados. O sector de águas2 níveis de pobreza guiarão os investimentos no sector de águas. grande parte decorrente do processo internacional de elaboração dos ODS. O acesso aos serviços de água potável aumentou em ambas as áreas urbanas e rurais nos últimos 20 anos, mas o sector não alcançou alvo dos ODM para água rural 3. Os resultados 2 3 I SÉRIE — NÚMERO 207 Tabela 6 – Progressos das metas dos ODMs no sector de águas Serviço População coberta (milhões) Progresso Plano Realização Água Rural Não atingida Atingida Apesar dos serviços de abastecimento de água dos centros urbanos estarem a servir a mais de 80% da sua população estimada em 8,2 millhões, a segurança e continuidade dos recursos hídricos para satisfazer as demandas cada vez crescentes são cada vez mais postas em causa peri-urbanos pobres e aumento das suas capacidades de cada vez mais crescente. No entanto, este progresso do subsector de água urbana mascara grandes disparidades no acesso em termos geográficos e níveis de riqueza dos cidadãos e também mascara a fragilidade dos sistemas dos centros urbanos secundários cujas coberturas por serviços de água canalizada estão ainda abaixo de 10% na região austral da África agravam a situação do abastecimento de água nas áreas rurais e centros urbanos secundários aberto. O stress hídrológico, o fraco desenvolvimento das infra estruturas hidráulicas, a distribuição desigual no tempo e segura dos serviços básicos ao sector a gerir melhor as demandas regionais 3 serão conisderados nos esforços de disponibilização da água para 3.1.2 Abastecimento de Água Urbana a) Abastecimento de água por sistemas principais O desempenho de Moçambique, no subsector de distribuição pública de água dos sistemas principais do meio urbano, ao longo dos últimos vinte anos é amplamente visto como um dos mais transformadores e bem-sucedidos em África durante este período Os avanços estruturais, no entanto, não foram acompanhados por um aumento significativo no acesso, avançando apenas nove pontos percentuais entre 1990-2015 para o abastecimento de água urbana (72% a 81%)4 . Neste O facto de cerca de 80% da população urbana residir inicial de aumento da capacidade de produção explicam a desaceleração da taxa do aumento da cobertura. Esse enigma 4 24 DE OUTUBRO DE 2018 aparente de reforma estrutural bem-sucedida sem aumentos sobre o papel do sector privado e do papel dos governos locais para a maioria das principais cidades nos últimos anos. O processo locais. O tempo médio de distribuição é de 19 horas, mas a média das perdas físicas é de 39% 5. Embora as tendências subsector dos sistemas principais de água urbana para abordar as b) Abastecimento de água por sistemas secundários A identidade própria dos 130 sistemas de abastecimento mesmo muitos anos após a criação da Administração de Infra responsável pela gestão do património dos sistemas secundários a soma dos subsectores rural e urbano. a sustentabilidade dos sistemas. Estas metas são rigorosamente as mesmas estabelecidas para o abastecimento de água as áreas da população era servida pelos sistemas secundários e estabelece do património dos sistemas secundários no âmbito do Plano 3.1.3 Abastecimento de Água Rural anos, graças a um contínuo esforço de investimento em infra-estruturas o que afecta a estabilidade e o crescimento da cobertura fontes operacionais em 2015. Aparentemente as fontes estão concentradas nos mesmos locais ou os assentamentos estão muito dispersos resultando num número de utentes por fonte muito pobres no acesso. Apesar do aumento constante da população 5 I SÉRIE — NÚMERO 207 Em relação ao nível de serviço, apenas 1% da população rural goza de um abastecimento de água canalizada ao domicílio, enquanto 25% da população urbana tem água canalizada ao domicílio. A população urbana tem uma gestão de sistemas de água geridos pela comunidade e saneamento gerido É necessária adequar a estrutura de implementação dos programas de água rural ao modelo de descentralização do estado . O custo de manter a sustentabilidade dos investimentos e serviços é ainda desconhecido. Em relação ao custo de O sucesso das inovações depende em grande parte dum trabalho coordenado entre o governo local, o sector privado e as comunidades central e provincial e muitas delas podem ser delegadas a agentes a) Abastecimento de água por sistemas principais da área urbana Com vista alcançar as metas dos ODS de maneira sustentável 3) Necessidade de focalização na rentabilização dos b) Abastecimento de água por sistemas secundários Com vista alcançar as metas dos ODS de maneira sustentável de capacidades. dos programas de água rural ao modelo de 3) Necessidade de entender o custo da sustentabilidade dos 3.3 Objectivos e Prioridades 2015 – 2030 3.3.1 Objectivo Central do Abastecimento de Água abastecimento de água rural e urbano estão articulados na na lei n.º n.º consonância com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável traduzem em: 24 DE OUTUBRO DE 2018 3.3.2.1 Abastecimento de Água Urbana A prossecução do Objectivo do Governo para o alacence das metas dos ODS no subsector de abastecimento de água urbana governo e do investimento público e privado nas áreas prioritárias e determinantes para a transformação da actual estrutura dos serviços nos Sistemas Principais e Secundários de Distribuição de a) Abastecimento de água urbana por sistemas principais Disponibilidade de recursos hídricos. De modo a fazer face responsáveis por garantir a disponibilidade de água potável para Prestação de serviços aos consumidores urbanos e peri urbanos. A promoção do acesso universal em zonas urbanas vivendo em áreas servidas pela rede formal e por isso deve ser e informação dos consumidores são muito importantes e devem ser sistematicamente programadas. Para assegurar um serviço básico em zonas não abrangidas pela o desenvolvimento de infra-estruturas de abastecimento de água longo prazo. Esses planos deverão estar em concordância com os dos serviços. Rentabilização dos investimentos poupança da água e considerar o uso da tarifa como instrumento actividades para o alcance dos ODS nos Sistemas Principais de entre as prioridades e os ODS. Tabela 7 – Prioridades dos SP e sua relação com os ODS no País Prioridades dos ODS nos Sistemas Pricipais de Água Urbana ODS SU ACS SE AE do desenvolvimento de serviços e infra-estruturas de saneamento e reuso das águas cinzentas e comparticipar em investimentos de barragens multiusos população mais pobre e as localizadas em assentamentos informais e precários 4. Implementar programas de reforço dos instrumentos e I SÉRIE — NÚMERO 207 b) Abastecimento de água urbana por sistemas secundários Aumento da cobertura e melhoria de serviços uma ligação domiciliária. A graduação aparece da necessidade do mais carenciadas a uma fonte pública de água segura e de garantir consideradas sempre transitórias. nos sistemas secundários indicam uma necessidade urgente de para produzir impacto relevante no crescimento da cobertura para fornecer serviços de água as comunidades. Isso implicará responsáveis pela educação e saúde. Caberá ao sector de águas para o desenvolvimento sustentável dos serviços públicos. Caracterização dos elementos necessários para atracção de investimento. Os recursos públicos de programas de de projectos financiados e implementados por agências de e institucional e uma gestão dos serviços razoavelmente auto provinciais como parceiros da agência de gestão do património A demonstração de capacidade na prestação sustentável dos serviços condiciona o investimento. Será preciso investir na e materiais especializados a utilizar nas obras e ainda todo menos os custos operacionais para viabilização do investimento. Criação de capacidade para provisão dos serviços de prestação de contas pelos operadores. Dados parciais de sete operadores fornecem água aos consumidores de forma consistente consumos per capita subsector a fomentar o estabelecimento rápido de capacidade para a gestão profissionalizada e autónoma dos sistemas igualmente importante proteger a estabilidade dos contratos de nomeadamente por meio da intervenção do regulador. entre as prioridades os ODS. 24 DE OUTUBRO DE 2018 Tabela 8 – Prioridades dos SS e sua relação com os ODS no País Prioridades dos ODS nos Sistemas Sucundários ODS SU ACS SE AE 1. Reforçar os níveis de investimentos programáticos para reabilitação e expansão para produzir impacto relevante na cobertura 2 dos sistemas, mais favorável à participação do sector privado 3. Capacitar o capital humano e reforçar do papel dos governos 4. Promover a equidade fortalecendo a participação das comunidades locais na gestão e regulação 8 3.3.2.2 Abastecimento de Água Rural O objectivo do Governo no subsector de abastecimento de água governo e do investimento público e privado nas áreas prioritárias e determinantes para a transformação da estrutura dos serviços acesso menos investimento em comparação com as áreas urbanas. Os e supervisionada pelas autoridades distritais. O subsector irá implementar um programa integrado de água ricos e pobres. Este programa irá concentra-se na construção ou elevar os serviços de água das fontes dispersas para pelo menos consumidores e empreendedores locais na gestão dos serviços. Adequação da estrutura de implementação dos programas de água rural ao modelo de descentralização do estado. O estabelecidos. A avaliação de meio-termo do PRONASAR refere a dinâmica de capacidades e de funcionamento sobretudo do 8. e saneamento básico como instrumentos obrigatórios para posto administrativo. Estes grupos de discussão serão envolvidos direitos do consumidor. O custo da sustentabilidade dos investimentos e serviços. Em relação ao custo de sustentabilidade das infra-estruturas e I SÉRIE — NÚMERO 207 Fontes Dispersas e o Fundo Comum. Alguns impactos iniciais fontes de água rural. O impacto da sustentabilidade continua a ser de peças de reposição e suporte pós-construção). Serão levados a cabo estudos de avaliação da viabilidade de cada uma das Adequação dos modelos de geração da procura, gestão e os níveis de serviços. Os modelos de gestão das fontes de água são fundamentais para a sustentabilidade dos serviços e serão efeito poderá ser útil uma parceria público-privada na gestão serviços de fontes dispersas e sistemas rurais num único sistema maioritariamente direccionados ao alcance do acesso universal Tabela 9 – Prioridades do AAR e sua relação com os ODS no País Prioridades no Abastecimento de Água Rural ODS SU ACS SE AE 1. Fomentar a demanda através do reforço do sistema de informação técnica, melhoria da coordenação intersectorial e 2. Expandir os serviços e as opções tecnológicas de acordo com as condições de disponibilidade de recursos hídricos 3. Expandir as opções de gestão, formando, sempre que se mostre relevante, os serviços de fontes dispersas e sistemas rurais num único sistema de gestão 4. Reforçar o papel dos governos locais através da capacitação técnica e alocação competitiva e equitativa 24 DE OUTUBRO DE 2018 3.4 Acções Estratégicas 3.4.1 Abastecimento de Água Urbana 3.4.1.1 Abastecimento de Água por Sistemas Principais do governo responsável por promover o desenvolvimento de infra-estruturas de abastecimento e serviços de água potável a) Elaborar de planos de expansão do serviço em concordância com os planos de ordenamento territorial e e infra-estruturas de saneamento: a divisão de responsabilidades entre os Governos sistemas principais de distribuição de água potável consumidores. o seu valor como solução de emergência ou Criar pontos de distribuição em alta ou outras dispersas. b) Aumentar a disponibilidade dos recursos hídricos pela reciclagem e reuso das águas cinzentas e comparticipar em investimentos de barragens multiusos: prazo para assegurar a disponibilidade de recursos Irrigação com atenção especial de construir Desenvolver uma agenda de estudos e pilotos de reciclagem c) Promover ligações domiciliárias a baixo custo de acesso e de soluções mais apropriadas de facturação e cobrança, para a população mais pobre e as localizadas em assentamentos informais e precários: Repensar o papel dos fontanários para atingir os ODSs num O efeito dos fontanários no aumento da cobertura seja considerado marginal não devendo ser contabilizado a 300 pessoas. Promoção massiva de formas alternativas de facturação nomeadamente: d) Implementar programas de reforço dos instrumentos e métodos de gestão, redução de perdas, combate às ligações ilegais e contenção do consumo excessivo: Desenvolver programas regionais de substituição progressiva asbestos: Realizar inventários das condutas de asbestos nos sistemas principais e estimar o custo para sua substituição e I SÉRIE — NÚMERO 207 desenvolvimento da rede de abastecimento de água nos termos a seguir: Investimentos dedicados para a diminuição das assimetrias de coberturas e priorizar as zonas água com risco da zona não ser contabilizada para a cobertura. 3.4.1.2 Abastecimento de Água Por Sistemas Secundários do governo responsável por promover o desenvolvimento de infra-estruturas de abastecimento e serviços de água potável nos a) Reforçar os níveis de investimentos programáticos para reabilitação e expansão para produzir impacto relevante na cobertura de sustentação de investimentos por meio de donativos desenvolver pacotes de projectos focalizados em determinadas áreas geográficas de modo a atrair Inventariar os sistemas e determinar os tipos de agrupamentos necessários para criar economias de operação e gestão dos serviços. Privilegiar a ligação domiciliária como contribuição ao acesso para atingir uma cobertura tendencialmente alcançável nos sistemas secundários e contabilizar se vai alcançar mais de metade da população com b) Criar um quadro legal e de incentivos a gestão do sector privado medidas de mitigação dos riscos do mercado: Facilitar a elaboração de planos de negócios nos sistemas sob gestão privada e realizar inventários a agência de gestão do património e os Preparar e testar programas de investimento com capital privado investido. Proteger a estabilidade dos contratos de Gestão risco do negócio e assegurando o cumprimento do regulador. c) Capacitar o capital humano e reforçar do papel dos do serviço necessidades de serviço de abastecimento de água das Criar e fortalecer o sistema de monitoria dos serviços e garantir sua ligação com o Sistema de Informação d) Promover a equidade fortalecendo a participação das comunidades locais na gestão e regulação Realizar estudos participativos dos utentes dos sistemas redução de assimetrias de operacionalidade dos investimentos de reabilitação dos sistemas versus investimentos para satisfação da demanda a longo Assegurar uma distribuição de abastecimento de água de Considerar um programa de monitoramento básico e regular de fontes de água em todos os sistemas custos aceitáveis de acesso ao serviço domiciliário e 24 DE OUTUBRO DE 2018 mantendo um escalão social com tarifas ao alcance da agricultura por agregado familiar. 3.4.2 Abastecimento de Água Rural A entidade do governo responsável por promover o desenvolvimento de infra-estruturas de abastecimento e serviços convista a prossecução dos objectivos do acesso universal nessas subsector deverão ser segmentadas no tempo para cobrir os três a) Fomentar a demanda através do reforço do sistema de informação técnica, melhoria da coordenação intersectorial saúde e ambiente na implementação de projectos de abastecimento de água em zonas de maior escassez de condicionem a construção das fontes a validação assinaturas dos membros e carimbo da administração b) Expandir os serviços e as opções tecnológicas de acordo com as condições de disponibilidade de recursos hídricos da implementação de um programa integrado de serviços de água rural. Este programa irá incidir: Na construção ou reabilitação dos sistemas das sedes favoráveis a participação de empreendedores mistas. Incluir no progragama nacional de abastecimento de o Instituto Nacional de Gestão das Calamidades Considerar um programa de monitoramento básico localizam. c) Expandir as opções de gestão, formando, sempre que se mostre relevante, os serviços de fontes dispersas e sistemas rurais num único sistema de gestão serviços unitários de provisão de água rural por Implementar programas distritais de sustentabilidade Incluir nos programas distritais de sustentabilidade dos serviços e manutenção da cobertura uma componente pelas entidades distritais responsáveis pela área do SINAS. d) Reforçar o papel dos governos locais através da capacitação técnica e alocação competitiva e equitativa de criação de infra-estruturas básicas de abastecimento de água nas zonas rurais continuará a programar-se sustentabilidade dos serviços e manutenção da de organização de programas de aumento de distribuição de água dos postos administrativos e a implementação de projectos-piloto e de I SÉRIE — NÚMERO 207 custos aceitáveis de acesso ao serviço domiciliário e mantendo um escalão social com tarifas ao alcance da agricultura por agregado familiar. 3.5 Metas do Abastecimento de Água 2015 - 2030 3.5.1 Metas Nacionais a) Critério para estimativa da população potencialmente servida Os dados dizem respeito aos serviços de água rural e b) Taxas de crescimento das coberturas Tabela 10 - Taxas de crescimento da cobertura do abastecimento de água por província não públicas correspondem aos serviços de fornecedores privados não implica a eliminação do mercado dos fornecedores privados de Tabela 11 - Estimativa de fontes adicionais necessárias entre 2015 – 2029 Província Taxas de crescimento da cobertura Média 2015 - 2019 2020 - 2024 2025- 2029 Niassa Cabo Delgado Nampula Zambézia Tete Manica Sofala Inhambane Gaza Maputo Província Taxa média nacional 4.2% 3.1% 3.1% 3.5% 2015 - 2019 1 2024 2029 Total de População ', Numero de População Numero fontes População Numero fontes População Numero fontes ·. ~ fontes NIVEL DE SER\IÇO servida fontes tllStentes Proporção servida Adicionais Proporção servida Ad1clona1s Proporção setv1da Ad1aona1s Proporção ad1eionals /ligações Domésticas 1 2,901,547 1 547,4621 22%1 5,123,4111 380,872 26% 8,171,608 617,851 28% 12,362,605 790,754 35% 1,789,477 IFontanãrios 1 1,749,904 I 5,B331 13%1 2,365,109 1 4,190 12% 5,867,142 5,518 20% 7,831,887 6,549 22% 16,258 !Fontes Dispersas 1 5,937,7321 19,7921 44%1 10,25B,069 1 10,136 53% 13,907,06B 7,914 48% 15,1B9,B15 4,276 43% 22,326 1Sel'\4ços não-públicos 1 2,B93,2621 1 21%1 1,767,035 1 9% 1,073,422 4'4 24 DE OUTUBRO DE 2018 c) Níveis de serviços considerados privados investindo a risco próprio. não-públicos. não-públicos. A redução da população potencialmente a servir por fontes dispersas e a eliminação dos serviços não-públicos entre 2015 Figura 2 - Níveis de serviços segundo as projecções 2015 – 2029 d) Distribuição das metas por província 2015 - 2030 As metas nacionais por provinciais serão como apresentadas na tabela 12 a seguir. Tabela 12 – Distribuição das metas por província e por quinquénio entre 2015 – 2029 r'),l''t ,: ,::.:., ;1~;.~i,i2!.0!~2.:E2.:ú'Jit½íi~ 3.0l~~~il!í\l~~J\ll:.füflíir~if&f;,:l!!~~ ~-~ .··-~!· -~ . ·~* 1 ~ :· • :~~~1i~~r~:?~~r---~%.dâ .. ~~~;~~rq~~:tiE:·%~d~-w]J~~P:\ºi:df7"1~~~~1 : ~ ~~ ~ ~ r . Populaça.~ ... Populaçã~ f populaçã\:, ~opulaç~~. tº~~laçã~; .~opulaç~~. P~pul~ç~~ [ p~~~l~çi ~~tpE~~!•çã~ j p~~~(!çã~ 1 p~~ulaç!~ !/ ºJ'~I~~~?.; PROVINCIA to~I ir t servi.<Ja .'.~( servida ,1!kl,,: to~ s;i;"-'. servida t;r, . servi!fa ..;:Í,.~tota!;\;.,[ servida {~ l servidaJ ~•~'r t'!! al (tdWservida •;rr,! servida J1 Niassa 1,656,906 523,579 32% 1,924,834 1,073,787 56% 2,290,213 1,789,130 78% 2,679,195 2,679,195 100% Cabo Delgado 1,893,155 782,508 41% 2,006,236 1,258,412 63% 2,143,701 1,759,701 82% 2,275,934 2,275,934 100% Nampula 4,995,537 2,848,456 57% 5,377,971 3,868,786 72% 5,812,623 5,014,776 86% 6,199,729 6,199,729 100% Zambézia 4,751,416 2,109,114 44% 5,152,116 3,308,536 64% 5,603,086 4,618,387 82% 5,978,358 5,978,358 100% Tete 2,517,444 1,007,704 40% 2,934,942 1,787,343 61% 3,512,505 2,829,302 81% 4,135,275 4,135,275 100% Manica 1,900,698 937,250 49% 2,181,71 1 1,456,329 67% 2,553,968 2,128,178 83% 2,939,433 2,939,433 100% Sofala 2,048,676 1,320,712 64% 2,257,906 1,734,455 77% 2,553,664 2,256,385 88% 2,882,766 2,882,766 100% lnhambane 1,499,480 814,751 54% 1,597,190 1,127,415 71% 1,730,244 1,481 ,395 86% 1,873,774 1,873,774 100% Ga,a 1,415,282 777,041 55% 1,519,756 1,072,487 71% 1,663,507 1,419,530 85% 1,849,738 1,849,738 100% Maputo Provincia 2,850,028 2,361 ,328 83% 3,176,470 2,832,397 89% 3,641 ,294 3,447,654 95% 4,190,322 4,190,322 100% TOTAL' .. -· .. ~ 2s.s2B,6?~ ,.13,4 82,445 L . 53% , ,~~~.1 2J,131 ;~J,51~,9 4~Jt·.: 69% :; ..,(31,5~4,805 , 2~.~~4.4~9 ,t· 85% .. ,k..3 ;;,o ~4.~j ~~ !i.OQ.4,Sli l. 1ooo/, S, Populàção adicional "; --· ~:~· .. - -,,.-~ -~ 8441853 i~--:--~-,-,~...,.-: ·--- .... ~.,.. 6,037,502 rrr~ f"l-["';~~i 1,224,493 :;r, .. I'~;f;"~,:';'S"..,. s,2so,084 I SÉRIE — NÚMERO 207 do aumento de investimentos em serviços públicos integração dos serviços destes nos serviços públicos. Figura 3 - Evolução teórica do acesso ao serviço universal por água e) Investimentos O custo do acesso universal ao abastecimento de água Tabela 13 - Estimativa dos custos em infra-estruturas de água urbana 2015-2029 de capital. 3.5.2 Metas do Abastecimento de Água Urbano 3.5.2.1 Abastecimento de Água Urbano por Sistemas Principais a) Critérios de estimativa da população potencialmente servida Os dados dizem respeito apenas aos serviços de água dos servidos por operadores privados para o alcance da Custo per capita per capita 24 DE OUTUBRO DE 2018 serviços públicos. b) As taxas de crescimento das coberturas Figura 4 - Estimativa das coberturas de partida dos SP de água urbana em 2014 por isso o esforço total esperado dos sistemas principais de água Tabela 14 - Taxas de crescimento da água nos SP por província entre 2015 – 2029 Província Taxas de Crescimento da Cobertura Média 2015 - 2019 2020 - 2024 2025- 2029 Niassa Cabo Delgado Nampula Zambézia Tete Manica Sofala Inhambane Gaza Maputo Província Taxa média nacional 4.5% 1.8% 1.8% 2.7% I SÉRIE — NÚMERO 207 Tabela 15 - Ligações e fontanários necessários entre 2015 – 2029 c) Níveis de serviços e as proporções considerados 2014). Figura 5 - Níveis de serviços nos SP segundo as projecções 2015 – 2029 d) Distribuição das metas por província 2015 - 2029 Tabela 16 – Distribuição das metas por província e por quinquénio entre 2015 – 2029 2015 ··~-·"-·--- L~ .. '.;,:· ,. 2019 , ·- • , .,, .. • .••• :,~, 2024 .c.:. -· .L,.-:.::,·-. · 2029 -- ,'";.,:,7;:,1 .... - · - - ';~-- %da - Í~ .... ;i.-~\ t , .. · .- ... · - %da " 1 1 ~·\··:1r-- ::,.:·r~--- %da -- r· , .. ,, .. ~~~: ... ir-t;=..,m-:;: .... %.df Yt Populaçao População população Populaçao População população · População Populaçào população População População população ,: PROvlNCIA total servida servida ' total :, servida servida total servida ; servida l total ' servida servida i',: Niassa 319,307 57,783 18% 375,242 230,153 61% 454,808 367,303 81% 543,826 543,826 100% Cabo Delgado 199,457 111,004 56% 238,720 191 ,1 96 80% 298,653 269,068 90% 371,659 371,659 100% Nampula 970,105 341 ,692 35% 1,042,906 721,325 69% 1,110,931 940,473 85% 1,157,746 1,157,746 100% Zambé~a 241 ,077 140,503 58% 256,572 204,121 80% 266,157 239,082 90% 266,368 266,368 100% Tele 265,120 226,939 86% 305,601 280,289 92% 362,177 347,250 96% 424,076 424,076 100% Manica 402,032 267,897 67% 457,791 372,554 81% 526,955 478,1 33 91% 598,246 598,246 100% Sofala 537,573 396,276 74% 544,366 462,870 85% 555,554 514,167 93% 571,926 571 ,926 100% lnhambane 205,811 170,348 83% 221,613 200,745 91% 243,685 232,267 95% 267,923 267,923 100% Gaza 193,722 193,722 100% 206,830 206,830 100% 223,860 223,860 100% 270,176 270,176 100% Maputo Pro~ncia 2,200,113 1,381,400 63% 2,410,756 1,972,398 82% 2,688,596 2,445,328 91% 2,978,828 2,978,828 100% TOTAL • ,. s,534,317 , e J,2s1,ssJ' ~ 59% :.i [. s,oso,398 J L 4,842.479 .[ ,J. soo/o: •• : il s.731,375 :.:. s,oss.~30. [~Jºo/o . !.. 7,4§0,774 ~ 7,450,? 7~,L 100•., , · · ··-· · ·- · ':t·ç' ~:- ~)., ~ · ., ," ·~- -~ ..... -r,..·,~r--:~~.7! ..... r.~· ~:·r- -7~: . .,. 1 ...... çf~{?1-;;,:-.,-· ·-~-·; Pop~lação adicional (780,043) 1,554,917 ·, 1,214,451 ''. ' · .. , ).'' ' · ; ~"': .,,: 1,393,844 24 DE OUTUBRO DE 2018 os serviços mais preponderantes nas grandes cidades Figura 6 - Evolução teórica do acesso ao serviço universal nos SP e) Investimentos Tabela 17 - Estimativa dos custos em infra-estruturas de água nos SP 2015-2029 de capital. 3.5.2.2 Abastecimento de Água Por Sistemas Secundários a) Critérios para estimativa da população potencialmente servida Os dados dizem respeito apenas aos serviços de transferidos para agência de gestão do património pelo 2015). Investimentos em Sistemas Totais 2015-2019 (US$) 244,761 ,270 2020-2024 (US$) 279,307,026 2025-2029 (US$) 376,389,633 Total (US$) 900,457,929 244,761,270 279,307,026 376,389,633 900,457,929 I SÉRIE — NÚMERO 207 de pessoas. b) As taxas de crescimento das coberturas O abastecimento de água nos sistemas secundários parte peso relativo da população e a necessidade de atingir a meta de Figura 7 - Coberturas por água nos SS por província em 2014 A distribuição das metas ao longo dos 15 anos cria aos actuais estágios de cobertura e pesos relativos das suas Tabela 18 - Taxas de crescimento das coberturas por SS entre 2015 – 2029 Província Taxas de crescimento da cobertura Média 2015 - 2019 2020 - 2024 2025 2029 Niassa Cabo Delgado Nampula Zambézia Tete Manica Sofala Inhambane Gaza Maputo Província Taxa média nacional 5.0% 4.5% 4.7% 4.7% 24 DE OUTUBRO DE 2018 c) Níveis de serviços e as proporções considerados proporção da população servida pelos sistemas de água canalizada proporção da população servida por fontes dispersas irá reduzir Figura 8 - Níveis de serviços segundo as projecções 2015 – 2029 maioria dos 130 centros urbanos secundários. Tabela 19 – Evolução dos níveis de serviços nos SS entre 2015 – 2029 • 2015 ' , 2019 , , ' ; ; 2024 ,' ' ·, · 2029 ~- · '·. ,·. ' ~ Numero ,~ ·~ -~ .. , /";" Numer0Õe;1c·"'; - ,'• .: ·. --i~ NumerÓ ~~ ... .; :;...: .~. --':,:~ ·· Numerode ·~-:,. ;~::;!::.~ População de fontes População fonll!s · , 1 - , Populaçao , de fontes , População , fontes , ,·:·; NIVEL DE SERVIÇO servida existente Proporção servida ad1c{Onais · Proporção · servida adlclonars Proporçào servida adicionais Proporção Fontanários 390,719 1,302 44% 961,115 1,901 43% 1,643,728 2,275 42% 3,011 Fontes Dispersas 297,600 992 34% 721,563 1,413 32% 1,266,463 1,816 32% 2,149 li ', li ', ., . li' , I SÉRIE — NÚMERO 207 d) Distribuição das metas por província 2015 - 2029 As metas por provincias serão como apresentadas na tabela 20 a seguir. Tabela 20 - Distribuição das metas por província e por quinquénio entre 2015 – 2029 A estrutura institucional da agência de gestão do património os sistemas e outro para construção das fontes dispersas. Os dois Figura 9 - Evolução teórica do acesso ao serviço universal por SS e) Investimentos 2015 - 2029 418,720 131 ,060 242,973 52% 532,575 380,316 71% 612,882 Nampula 889,507 150,006 17% 1,025,995 432,981 42% 1,227,024 872,161 71% 1,474,138 1,474,138 100% Zambézia 965,639 204,092 21% 1,114,240 499,884 45% 1,313,478 949,294 72% 1,532,150 1,532,150 100% Tete 217,451 81 ,002 37% 260,796 147,156 56% 328,540 256,728 78% 414,729 414,729 100% Manica 162,1 04 67,907 42% 182,928 109,062 60% 213,254 169,960 80% 249,134 249,134 100% Sofala 298,321 105,368 35% 351,209 194,036 55% 423,344 328,840 78% 498,508 498,508 100% lnhambane 236,250 84,535 36% 267,985 148,851 56% 314,541 244,867 78% 369,756 369,756 100% Gaza 243,315 126,212 52% 266,077 177,017 67% 298,021 248,142 83% 334,110 334,110 100% Mapulo Província 156,912 76,206 49% 211 ,069 135,596 64% 313,419 257,438 82% 479,626 479,626 100% 24 DE OUTUBRO DE 2018 Tabela 21- Estimativa dos custos em infra-estruturas dos SS 2015-2029 2015 - 2019 (US$) 2020-2024 (US$) 2025-2029 (US$) Total (US$) Investimentos em Sistemas Investimentos em Fontes Dispersas Totais 203,126,400 276,453,864 407,279,553 886,859,817 Custo per capita per capita do per capita de capital. 3.5.3 Metas do Abastecimento de Água Rural a) Critérios para estimativa da população potencialmente servida Os dados dizem respeito apenas aos serviços de água de pessoas. b) As taxas de crescimento das coberturas vilas pertencentes aos sistemas secundários representa menos de Figura 10 - Coberturas por AAR por província em 2014 I SÉRIE — NÚMERO 207 Tabela 22 - Taxas de crescimento de AAR por província entre 2015 – 2029 Província Taxas de crescimento da cobertura Média 2015 - 2019 2020 - 2024 2025- 2029 Niassa Cabo Delgado Nampula Zambézia Tete Manica Sofala Inhambane Gaza Maputo Província Taxa média nacional 5.2% 4.0% 4.0% 4.4% c) Níveis de serviços e as proporções considerados Figura 11 - Níveis de serviços segundo as projecções 2015 – 2029 24 DE OUTUBRO DE 2018 Apesar da fonte dispersa continuar a ser a principal fonte de principalmente nas sedes dos postos administrativos e outros centros rurais com grandes aglomerados populacionais. A ligação d) Distribuição das metas por província 2015 – 2029 As metas por provincias serão como apresentadas na tabela 23 a seguir. Tabela 23 - Distribuição das metas por província e por quinquénio entre 2015 – 2029 Figura 12 - Evolução teórica do acesso ao serviço universal por AAR Ji~Jf}li~~:.·v~]!.:'iiif~~c~º.!.5tJ::.-1"'frtmm.~~.;,A.~~.2024J•····,:~Jl.l~~ :ii~ ~'; ;~:-1!}·) ,:~:)\, ':';H"ni?'.~Kt'.l~FJ;iW'lo/; ~~ i~i~~f!Ffd~~~~·7:'f ~ ~~~l~'(o}f~ it .!;-..-~,.I'.; ~ ~·{r) Populaçao Populaçã~.: população} •Pi pulaçao)Í ~pulaç~o J, ~~p,u laçã,?;; t opulaç~ç V º~~laça, ~ pulaç!~, P~p~lação,! p?~".laç!º ' ' ~l;lOVINCIA !~-it.' total : servida ü. servld~ \fl-/t. total ~ : servida iill. sery!d a t, !& •total ,;;; servida 4l total t . [i,servida~l,i servida j Niassa 1,268,704 282,148 22% 1,466.984 720,071 49% 1,732,368 1,292,077 75% 2,008,185 2,008,185 100% Cabo Delgado 1,430,118 438,485 31% 1,461,718 798,089 55% 1,476,180 1,141,633 77% 1,460,315 1,460,315 100% Nampula 3,393,495 1,596,594 47% 3,581 ,233 2,339,602 65% 3,766.502 3,114,643 83% 3,881 ,135 3,881,135 100% Zambéàa 3,794,084 1,393,429 37% 4,043,706 2,368,433 59% 4,304,706 3,414,471 79% 4,483,314 4,483,314 100% Tele 2,176,059 728,513 33% 2,533,869 1,430,225 56% 3,024,437 2,366,863 78% 3,546,904 3,546,904 100% Manica 1,472,925 522,940 36% 1,695,923 979,738 58% 1,995,843 1,575,115 79% 2,306,579 2,306,579 100% Sofala 1,311 ,173 704,709 54% 1,470,860 1,025,409 70% 1,697,518 1,440,894 85% 1,951,275 1,951,275 100% lnhambane 1,140,226 477,383 42% 1,195,531 740,476 62% 1,266,897 1,026,184 81% 1,338,560 1,338,560 100% Gaia 1,051,460 431,301 41% 1,127,836 692,284 61% 1,233,667 995,848 81% 1,350,306 1,350,306 100% Maputo Pro~ncia 508,192 251,647 50% 570,841 382,158 67% 656,747 548,386 84% 752,393 752,393 100% ror AL:::s::'.t.,:·.~-1• :;: !,.11,5:16,436 1:,..5,821,149, L~. 39% Jj~ ..!9,l!s,500 ,1..1 1.416~86J,~ 60% ::,11c2 1 ,1 54,861 L16~6,116..~ ao¾ "''.J~ 3.oza,9 su 3 3,0 1a,~L 100% g População adjcional ~,1~ ;~;:J).~•T"';l~:'f.?';t~;"if"'"l',rf;"';!'l'.-~~"'~~ 4,649,337 f"."·~::TTJ!;'?. rcr:-:~5,439,630 i~~~ 6,162,8~1J I SÉRIE — NÚMERO 207 e) Investimentos 2015 - 2029 Tabela 24 - Estimativa dos custos em infra-estruturas de AAR 2015-2029 2015 - 2019 (US$) 2020-2024 (US$) 2025-2029 (US$) Total ( US$) Custos com Fontes Dispersas Custos com sistemas Totais 423,466,937 483,248,239 530,671,890 1,437,387,065 Custo per capita per capita de capital 4. Saneamento 4.1 Cumprimento Das Metas Dos Odm 1990 - 2015 4.1.1Visão Geral tentativa de torna-las consentâneas com a dinâmica do subsector altura da revisão das metas. O acesso aos serviços de saneamento melhorado aumentou nacionais carecendo de saneamento minimamente efectivo. Tabela 25 – Progressos das metas dos ODMs no sub-sector de saneamento Serviço População coberta (milhões) Progresso Plano Realização Saneamento Rural Não atingida Não atingida Em termos relativos a cobertura de saneamento cresceu em cerca de 1% ao ano em 13 anos, saindo de 14% em 2002 para 27% em 2015 em todo país. Entretanto o uso dos serviços de saneamento aumentou mais rapidamente nas áreas urbanas O fecalismo a céu aberto é uma das faces mais preocupantes do saneamento em Moçambique, pois tem uma forte relação com a pobreza . 24 DE OUTUBRO DE 2018 10 A falta de saneamento tem impactos negativos na saúde pública e no desenvolvimento socioeconómico, principalmente para as famílias mais pobres 10 Além do grande fosso no acesso ao saneamento melhorado entre as áreas rurais e urbanas em Moçambique, também existem grandes diferenças no acesso ao saneamento melhorado entre a população que se encontra nos dois das áreas rurais e urbanas saúde graves devidas a má prestação deste serviço essencial A coordenação das acções do saneamento é essencial dado o seu carácter multissectorial tanto no contexto urbano como rural, e exige uma abordagem cooperativa na implementação de programas Embora se reconheça o papel fundamental dos Governos Locais no planeamento, investimento e supervisão dos serviços de água e saneamento, as suas capacidades para assumirem distritais têm liderado alguns investimentos em infra-estruturas 2014 despertou ao governo e seus parceiros sobre a necessidade no fomento dos mercados de insumos para o saneamento. As contribui para o lento progresso e a degradação da saúde pública. dos governos locais e acelerar a provisão de serviços 4) Organizar os serviços públicos de saneamento 4.3 Objectivo Central E Prioridades 4.3.1 Objectivo Central do Saneamento para o saneamento rural e urbano estão articulados na na lei e está em consonância com a necessidade de resolução dos I SÉRIE — NÚMERO 207 (iv) Eliminar progressivamente as desigualdades no acesso Promover a coordenação intersectorial, fortalecer o papel dos governos locais e acelerar a provisão de serviços de saneamento precisando de um elemento aglutinador ou reitor. nas actividades de saneamento. A responsabilidade pelo saneamento precisa ser integrada nas escala e com envolvimento dos cidadãos possa criar demanda do saneamento para áreas urbanas e rurais no âmbito do SINAS. realçou a necessidade de se fazer o planeamento do saneamento gestão dos recursos. As ONGs e o sector privado são parceiros O Governador Provincial será campeão de saneamento e monitoria e avaliação. um programa de levantamento e monitoria do número real de reforçado por sistemas comunitários de monitoria e de formação se a sua construção e uso pelos agregados familiares. Será igualmente promovido fornecimento de insumos pelos agentes privados e públicos. A captura da contribuição real dos esforços de marketing âmbito da implementação do Programa Nacional de Saneamento Nacional de Saneamento de 2014. O acesso universal deverá ser considerado ao nível do serviço básico quer nas zonas rurais quer nas nonas urbanas. 24 DE OUTUBRO DE 2018 com mais de metade dos volumes esvaziados a serem lançados concertadas e uma larga participação e responsabilização ser vislumbra-se uma grande necessidade do sector compreender de saneamento. O subsector fará o mapeamento das áreas onde alteração sustentável dos comportamentos. Nas áreas urbanas e Promover o investimento local na melhoria do saneamento. O subsector alocará progressivamente mais fundos ao saneamento básico para as actividades de promoção e desenvolverá formas de subvencionar a construção de infra-estruturas para as com o maior peso económico a cair desproporcionalmente nos constitui uma proporção muito maior da renda de uma pessoa tem. Os nós de estrangulamento na cadeia de serviços serão e organização dos serviços de saneamento. Organizar os serviços públicos de saneamento. Nos independente. da responsabilidade pública de promoção do saneamento e I SÉRIE — NÚMERO 207 Tabela 26 – Prioridades do subsector do Saneameno e sua relação com os ODS no País Prioridades dos ODS No Subsector de Saneamento ODS SU ACS SE AE na implementação multissectorial do saneamento dos serviços de saneamento 4.4 Acções Estratégicas a) Aprimorar o quadro institucional e fortalecer as instituições envolvidas na implementação multissectorial do saneamento Estabelecer uma única coordenação central intersectorial e com fortes capacidades de orientação metodológica e na implementação dos programas de saneamento e Estabelecer unidades de coordenação do saneamento e municipal para facilitar a coordenação e conjunta e orçamentação dos planos integrados Desenvolver e implementar pacotes de capacitação incluindo a avaliação do processo de coordenação. universal como um direito para todos os cidadãos: implementação dos programas de saneamento e Desenvolver de forma participativa um plano integrado comum aos sectores intervenientes onde as actividades das prioridades orçamentais: Desenvolver programas e orçamentos integrados de Promover o envolvimento do sector privado e o desenvolvimento da sua capacidade na provisão de serviços de saneamento. b) Fortalecer o papel dos Governos Locais na implementação de programas de melhoria de saneamento na revisão da legislação e posturas municipais e Desenvolver e implementar pacotes de capacitação institucional para os diferentes sectores envolvidos incluindo o sector privado e mecanismos de Estabelecer mecanismos de responsabilização e monitoria 24 DE OUTUBRO DE 2018 do saneamento. c) Eliminar o fecalismo a céu aberto e acelerar a provisão e sustentabilidade dos serviços de saneamento e assegurar o acesso universal aos serviços básicos Implementar um programa nacional de saneamento incluindo o desenvolvimento de sistemas de de alta densidade populacional- será preciso a aceitar como solução os blocos sanitários para a sua construção e uso pelos agregados familiares e a provisão dos insumos pelos agentes privados Construir e manter infra-estruturas geridas segundo os investir na construção e reabilitação dos sistemas e tratamento de águas residuais e lamas fecais) e de Construir aterros sanitários e centros de triagem de e instituir modelos sustentáveis de gestão dos Elaborar e implementar pacotes de formação na gestão e regulação dos sistemas de saneamento de transferência ou de tratamento descentralizado de lamas fecais: A população das zonas peri-urbanas deverá ser servida lamas fecais. Construir infra-estruturas de saneamento e de lavagem e operacionalizar a manutenção destas infra construção de escolas incluam infra-estruturas de d) Desenvolver opções para promover o investimento local na melhoria do saneamento O subsector alocará progressivamente mais fundos ao saneamento básico para as actividades de promoção e desenvolver formas de subvencionar a construção capacitação e organização dos serviços de saneamento. 4.5 Metas do Saneamento 2015 - 2030 4.5.1 Metas Nacionais a) Critérios para estimativa da população potencialmente servida Os dados dizem respeito apenas aos serviços de de cobertura projectada para o saneamento urbano I SÉRIE — NÚMERO 207 b) As taxas de crescimento das coberturas do saneamento nacional Figura 13 - Coberturas de partida por saneamento por província em 2014 de cobertura do saneamento rural a partida e a necessidade de 24 DE OUTUBRO DE 2018 Tabela 27 - Taxas de crescimento das coberturas por província 2015 – 2029 c) Níveis de serviços e as proporções considerados Figura 14 - Níveis de serviços segundo as projecções 2015 – 2029 Província Taxas de crescimento da cobertura Média 2015 - 2019 2020 - 2024 2025- 2029 Niassa Cabo Delgado Nampula Zambézia Tete Manica Sofala Inhambane Gaza Maputo Província Taxa média nacional 7.1% 4.0% 3.9% 5.0% I SÉRIE — NÚMERO 207 d) Distribuição das metas de saneamento por províncias 2015 – 2029 As metas por provincias serão como apresentadas na tabela 28 a seguir. familiares do INE. Figura 15 - Evolução teórica do acesso ao serviço universal de saneamento Cabo Delgado 1,893,155 322,724 2,006,236 1,043,212 2,143,701 1,640,452 2,275,934 2,275,934 100% Nampula 4,995,537 1,024,461 21% 5,377,971 2,918,451 54% 5,812,623 4,494,722 77% 6,199,729 6,199,729 100% Zambéàa 4,751,416 697,358 15% 5,152,116 2,567,252 50% 5,603,086 4,206,475 75% 5,978,358 5,978,358 100% Tete 2,517,444 886,750 35% 2,934,942 1,814,478 62°/o 3,512,505 2,839,539 81% 4,135,275 4,135,275 100% Manica 1,900,698 418,715 22% 2,181.711 1,177,508 54% 2,553,968 1,962,416 77% 2,939,433 2,939,433 100% Sofala 2,048,676 720,491 35% 2,257,906 1,418,153 63% 2,553,664 2,074,179 81% 2,882,766 2,882,766 100% lnhambane 1,499,480 363,838 24% 1,597,190 886,121 55% 1,730,244 1,348,377 78% 1,873,774 1,873,774 100% Gaza 1,415,282 539,046 38% 1,519,756 971 ,757 64% 1,663,507 1,362,595 82% 1,849,738 1,849,738 100% Maputo Província 2,850,028 2,150,135 75% 3,176,470 2,748,300 87% 3,641,294 3,395,099 93% 4,190,322 4,190,322 100% 24 DE OUTUBRO DE 2018 e) Investimentos no saneamento a nível nacional 2015 - 2029 Tabela 29 – Critérios custo do saneamento 2015-2029 Elemento de custo Total (US$) Software/ Infraestrutura Manutenção/ Custos iniciais Custo unitárioper capita da latrina nas zonas urbanas Custo unitário per capita da latrina nas zonas rurais Custo unitário do saneamento por rede de esgotos NA NA Fonte: Tabela 30 - Estimativas dos custos do saneamento no país 2015 -2029 2015 - 2019 (US$) 2020-2024 (US$) 2025-2029 (US$) Total (US$) Os custos unitários já incluem o custo da componente de software 4.5.2 Metas do Saneamento Urbano a) Critérios para estimativa da população potencialmente servida Os dados dizem respeito apenas aos serviços de b) As taxas de crescimento das coberturas do saneamento urbano O saneamento urbano tem-se beneficiado do rápido I SÉRIE — NÚMERO 207 Figura 16 - Coberturas de partida por saneamento urbano por província em 2014 governos locais. Tabela 31 - Taxas de crescimento das coberturas por SU 2015 – 2029 Província Taxas de crescimento da cobertura Média 2015 - 2019 2020 - 2024 2025- 2029 Niassa Cabo Delgado Nampula Zambézia Tete Manica Sofala Inhambane Gaza Maputo Província Taxa média nacional 6.6% 2.4% 2.4% 3.8% 24 DE OUTUBRO DE 2018 c) Níveis de serviços e as proporções considerados para o saneamento urbano Figura 17 - Níveis de serviços segundo as projecções 2015 – 2029 d) Distribuição das metas por província 2015 – 2029 As metas por provincias serão como apresentadas na tabela 32 a seguir. I SÉRIE — NÚMERO 207 Figura 18 - Evolução teórica do acesso ao serviço universal por SU como os blocos sanitários para a população “não directamente e) Investimentos no saneamento urbano custo do acesso universal ao saneamento urbano foi estimado em 463,037 210,349 544,517 403,677 74% 581 ,567 87% 815,619 815,619 Nampula 1,602,042 725,779 45% 1,796,738 1,330,947 74% 2,046,121 1,782,049 87% 2,318,593 2,318,593 Zambé~a 957,332 439,532 46% 1,108,411 824,262 74% 1,298,379 1,132,676 87% 1,495,044 1,495,044 100% Tete 341,385 90,280 26% 401,073 261 ,250 65% 488,068 403,361 83% 588,371 588,371 100% Manica 427,773 200,397 47% 485,788 363,405 75% 558,126 488,127 87% 632,855 632,855 100% Sofala 737,503 347,666 47% 787,046 589,866 75% 856,146 749,364 88% 931,491 931,491 100% lnhambane 359,254 215,781 60% 401 ,659 325,631 81% 463,348 419,685 91% 535,213 535,21 3 100% Gaza 363,822 185,281 51% 391 ,920 300,763 77% 429,839 380,067 88% 499,432 499,432 100% Maputo Pro1o1ncia 2,341,836 2,015,043 86% 2,605,629 2,433,293 93% 2,984,547 2,886,276 97% 3,437,929 3,437,929 100% 24 DE OUTUBRO DE 2018 Tabela 33 - Estimativa dos custos saneamento urbano 2015-2029 2015 - 2019 (US$) 2020-2024 (US$) 2025-2029 (US$) Total (US$) Investimentos em Latrinas Melhoradas Investimentos em Fossas Sépticas Investimento em Ligações a Redes de Esgotos Totais 247,620,498 206,165,019 271,060,824 724,846,342 de capital. 4.5.3 Metas do Saneamento Rural a) Critérios para estimativa da população potencialmente servida Os dados dizem respeito aos serviços de saneamento responsabilidade sobre saneamento foi transferida para agência de gestão do património pelo Diploma de pessoas. b) As taxas de crescimento das coberturas do saneamento rural Figura 19 - Coberturas de partida por SR por província em 2014 I SÉRIE — NÚMERO 207 Tabela 34 - Taxas de crescimento das coberturas por SR 2015 – 2029 Província Taxas de crescimento da cobertura Média 2015 - 2019 2020 - 2024 2025- 2029 Niassa Cabo Delgado Nampula Sofala Gaza c) Níveis de serviços e as proporções considerados no saneamento rural A 24 DE OUTUBRO DE 2018 Figura 20 - Níveis de serviços segundo as projecções 2015 – 2029 d) Distribuição das metas por província 2015 – 2029 As metas por provincias serão como apresentadas na tabela 35 a seguir. Tabela 35 – Distribuição das metas por província e por quinquénio entre 2015 – 2029 a implementação de programas com abordagens sistemáticas universal. 1,430,118 8% 1,461,718 44% 1,476,180 1,058,885 1,460,315 1,460,315 Nampula 3,393,495 9% 3,581 ,233 1,587,504 44% 3,766,502 2,712,673 72% 3,881,135 3,881 ,135 100% Zambé2ia 3,794,084 257,826 7% 4,043,706 1,742,990 43% 4,304,706 3,073,799 71% 4,483,314 4,483,314 100% Tete 2,176,059 796,470 37% 2,533,869 1,553,228 61% 3,024,437 2,436,178 81% 3,546,904 3,546,904 100% Manica 1,472,925 218,317 15% 1,695,923 814,103 48% 1,995,843 1,474,290 74% 2,306,579 2,306,579 100% Sofala 1,311,173 372,825 28% 1,470,860 828,288 56% 1,697,518 1,324,815 78% 1,951 ,275 1,951,275 100% lnhambane 1,140,226 148,057 13% 1,195,531 560,490 47% 1,266,897 928,691 73% 1,338,560 1,338,560 100% Gaza 353,765 34% 1,127,836 670,994 982,527 80% 1,350,306 100% I SÉRIE — NÚMERO 207 Figura 21 - Evolução teórica do acesso ao serviço universal por SR e) Investimentos no saneamento rural 2015 - 2029 Tabela 36 - Estimativa dos custos saneamento rural 2015-2029 2015 - 2019 (US$) 2020-2024 (US$) 2025-2029 (US$) Total (US$) de capital. 5. Investimentos 5.1 Situação Actual do Sector de Águas Apesar dos aumentos nos últimos anos no orçamento total estimativas orçamentais. Entre 2010-2014 o Sector de Águas de desenvolvimento no sector de águas. redução deste tipo de investimentos. Essa redução foi estimada parte dos sectores prioritários. 24 DE OUTUBRO DE 2018 Off Cut em resultados reais e em última análise veio tornando o sector Figura 22 – Previsão do orçamento do abastecimento de água e saneamento 2016 - 2019 irá aumentar apenas ligeiramente e sem grandes progressos afectar seriamente a saúde e o desenvolvimento socioeconómico climáticas esperadas e afectar a sustentabilidade a longo prazo 5.2 Estimativa do Financiamento Necessário Este documento apresenta um cenário único de investimentos para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável subsectores de água e saneamento alcançarem o acesso universal I SÉRIE — NÚMERO 207 de financiamento para o sector impele aos subsectores a nos programas subsectoriais a desenvolver. montantes indicados como "Fundos do Orçamento do Estado e do estado e dos parceiros de desenvolvimento e uma parte de A lacuna de financiamento como proporção dos Fundos Apesar dos notáveis progressos nos grandes centros urbanos, será necessário um investimento adicional considerável de US$1.574 milhões para aumentar as ligações e desenvolver novas fontes fontes de água. Os investimentos nos sistemas secundários estão estimados em US$853 milhões, 93% em sistemas de água canalizada e 7% em fontes dispersas secundários indicam uma necessidade urgente de desenvolver para reduzir os encargos administrativos na gestão de várias unitários de implementação nos sistemas já intervencionados. À privado interno para ajudar a responder as grandes necessidades Build, Operate operadores privados. 2015-2019 2020-2024 2025-2029 Investimento Investimento Investimento TOTAL SERVIÇO (US$) (US$) (US$) 2015-2029 Saneamento a nível nacional 311,324,337 313,805,287 404,870,867 1,030,000,491 • Saneamento Rural 111,146,479 105,865,560 129,571,538 346,583,577 • Saneamento Urbano 200,177,858 207,939,727 275,299,329 683,416,914 Abastecimento de água a nível nacional 730,392,115 1,021,910,014 1,382,525,288 3,134,827,417 • ~uaRural 359,003,709 510,692,989 691,017,227 1,560,713,925 • Alua Urbana 371,388,406 511 ,217,025 691,508,061 1,574,113,492 TOTAL 1,041,716,452 1,335,715,302 1,787,396,155 4,164,827,908 2015-2019 2020-2024 2025-2029 1 nvesti mento Investimento Investimento TOTAL Fonte de Financiamento (US$) (US$) (US$) 2015-2029 Fundos do Orçamento do Estado 65,376,846 69,953,225 74,849,951 210,180,022 Fundos Externos 74,938,972 80,184,700 85,797,629 240,921,302 Défice Financeiro 901,400,633 1,185,577,376 1,626,748,574 3,713,726,584 Necessidades Financeiras do Sector 1,041,716,452 1,335,715,302 1,787,396,155 4,164,827,908 24 DE OUTUBRO DE 2018 No abastecimento de água rural, o investimento necessário para o alcance do acesso universal é de US$1.376, incluindo 82% de investimento em novos sistemas e 18% em fontes dispersas concorrerão para os fundos com planos de desembolsos ligados o governo provincial alocará uma fatia razoável de fundos de investimento provinciais nas actividades anuais de água rural. Isto irá ajudar a amortecer o ciclo de fundos e impulsionar o abastecimento de água. A segunda forma de investimento será em sistemas de distribuição de água potável para as comunidades operadores privados com capacidade de investir e operar os sistemas rurais de distribuição de água potável de forma dos mecanismos legais aplicáveis. A cobertura por serviços de saneamento continua mais estimadas em US$1.030 milhões, sendo 40.5% em latrinas melhoradas, 19% em fossas sépticas e 40.5% em ligações a redes de esgotos e os agregados familiares. A criação em 2014 de um programa de saneamento multissectorial deu origem pela primeira vez a capacidades de implementação das actividades sejam colocados a disposição dos diversos actores nos diferentes assentamentos. agências municipais autónomas de saneamento. O Governo está reforço da coordenação interinstitucional. A capacidade da agência de gestão de património dos sistemas secundários pelo saneamento será integrada nas estruturas de governação e e será incrementada a capacidade de mobilização de massas para o Desenvolvimento Sustentável complementada por parcerias O Sector de abastecimento de água e saneamento caracteriza participam do processo do desenvolvimento de infraestruturas de operacionaliza-la. integrada envolvendo outros actores fora do sector de águas garantia da sustentabilidade das infra-estruturas e serviços de Educação: Saúde: Ambiente: Administração Estatal: Governos locais: Sector privado: Parceiros: ONGs: Apoio na implementação de programas de investimento. A Implementação dos Objectivos de Desenvolvimento reforçada durante a implementação do plano de acção sobretudo na coordenação da mobilização de investimentos por deferentes actores. 6. Monitoria do Progresso 6.1 Sistema Geral de Monitoria garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água e I SÉRIE — NÚMERO 207 saneamento para todos. Nessa esteira global dos ODS foram tais como a redução das desigualdades e o progresso por grupo ou estudos especializados. ODS nas áreas de água e saneamento rural e de água e saneamento urbano será feita no sistema coordenado do SINAS. O sector a funcionar como uma rede institucional de informação integrada Figura 23 - Tipos de indicadores e fontes de dados resultantes de uma combinação das actividades operacionais profunda encomendada para obter dados particulares. Sendo uma 6.2 Indicadores 24 DE OUTUBRO DE 2018 Tabela 39 - Indicadores de serviços de água e saneamento (rural e urbano) Meta Indicador Desagregação Fonte 1. Eliminar o fecalismo a de r end imen to e gênero SINAS 2. Alcançar o acesso universal aos serviços b á s i c o s d e á g u a unidades de saúde básicos de água potável de r end imen to e gênero envolvidas e governos locais básicos de saneamento básicas de lavagem das mãos com água e sabão em casa 2.4 Percentagem de alunos matriculados em escolas primárias e secundárias com serviços básicos unidades de saúde com serviços básicos de 3. Reduzir pela metade a p r o p o r ç ã o d a p o p u l a ç ã o s e m a uma gestão segura dos serviços de água potável e saneamento. segura" do serviço de água potável de r end imen to e gênero Para medir o progresso da meta referente a “Eliminar progressiva eliminação das desigualdades será determinada 11: tem acesso a certos serviços no âmbito de cada meta com a percentagem da população rica para estabelecer se a disparidade entre os dois grupos populacionais não poderá ser usado para avaliar os progressos. 11 UNICEF/WHO, JMP 2014 - WASH POST-2015: Proposed targets and indicators for drinking-water, sanitation and hygiene I SÉRIE — NÚMERO 207 Anexos Anexo 1 – Estimativa do Financiamento Necessário por Subsector 2015-2029 Anexo 2 – Proposta de Indicadores para o Abastecimento de Água, Saneamento e Higiene Anexo 1 - Estimativa do Financiamento Necessário por Subsector AA&S 2015-2029 Estimativa das Necessidades de Financiamento do Abastecimento de Água – Parte 1 de 2 Abastecimento de Agua· TOTAIS DESCRICAO Investimento Total USO Sub Componente de Sub Componente de Software USD ManUtencao USO Investimento Total Necessarlo para o Alcancar os SOGs USD 3,134,827,417 USD 299,189,800 USD 940,448,225 1 Investimento media anual necessario aa longo dos 15 anos uso 108,988,494 uso 19,945,987 US06Z.696,548 DADOS NACIONAIS Investimento Total Necessario no Quinquenio 2015-2019 USD 730,392,115 USD 67,107,143 USD 219,117,634 Investimento media anual necessorio no quinquenio 2015-2019 uso 146,078,413 uso 13,421,419 US043,8Z3,SZ7 Investimento Total Necessario no Quinquenio 2020-2024 USD 1,021,910,014 USD 97,508,446 USD 306,573,004 Investimento medio anual necessario no quinquenio 2020-2024 uso 104,381.003 uso 19,501,689 US061,31.4,601 Investimento Total Necessario no Quinquenio 2024'2029 USD 1,382,525,288 USD 134,574,212 USD414,757,586 Investimento media anual necessario no quinquenio 2024-2029 USO 176, SOS, 058 uso 16,914,841 uso 81.951,517 Agua Urbana Investimento Totiill USD Sub Componente de Sub Componente de DESCRICAO Software USD Manutencao USD Investimento Totiill Necessario para o Alcancar os SDGs USD 1,574,113,492 USD 155,855,224 USD 472,234,048 Investimento medio anual necessario uso 104,940,899 uso 10,390,348 US031,48Z,270 Investimento Total Necessario no Quinquenio 2015-2019 USD 371,388,406 USD 36,575,348 U5D 111,416,522 Investimento medio anual necessario no quintenio 2015-2019 uso 14,1n,681 u so 7,315,070 uso 21.183, 304 1 Investimento Total necessario no Quinquenio 2020-2024 USD 511.217,025 USD 50,532.441 U5D 153,365,108 Investimento media anual necessario no quintenio ZOZ0.2024 uso 101.143,405 uso 10,106,488 uso 30,673,012 Investimento Total necessario no Quinquenio 2024'2029 USD 691.508,061 USD68,747,436 uso 207,452.418 Investimento media onuo/ necessorio no quintenio 2024-2029 uso 138,301.,612 uso 13,749,487 US041,490,484 DADOS POR 5UB SECTORES Agua Rural Investimento Total USO Sub Componente de Sub Componente de DESCRJCAO Software USD Manutencao USO Investimento Total Necessario para o Alcancar os SDGs USD 1,560,713,925 USD 143,334,576 U5D468,214,ln Investimento media anual necessario uso 104,047,595 uso 9,555,638 1 uso 31,2I4,278 Investimento Total Necessario no Quinquenio 201S-2019 USD 359,003,709 USD30,S31,795 USD 107,701,113 lnve.stimento media anual necessario no quintenio 2015-2019 uso 71,800,741 US06,106,359 ' USOlJ.,540,123 Investimento Total necessario no Quinquenio 2020-2024 USD 510,692,989 USD46,976,005 USD 153,207,897 Investimento media anuo/ necessorio no quintenio 2020-2024 uso 101,138,598 uso 9,395,201 US030,641,579 .1 Investimento Total necessario no Qulnquenio 2024-2029 USD 691,017,227 USD 65,826, n6 USD 207,305,168 Investimento media anual necessario no quintenio 2024-2029 uso 138,103,445 USOJJ,165,355 US041,461,034 24 DE OUTUBRO DE 2018 Estimativa das Necessidades de Financiamento do Abastecimento de Água – Parte 2 de 2 FIPAG Investimento Total USO Sub Componente de Sub Componente de OESCRICAO Software - uso Manutencao uso Investimento Total Necessarlo para o Alcancar os SDGs uso 900,457,929 uso 90,04S, 793 uso 270,137,379 Investimento media anual necessario uso 60,030,529 USD 6,003,053 USD JS.009,159 Investimento Total Necessario no Quinquenlo 2015-2019 USD 244,761,270 USD 24,476,127 uso 73,428,381 Investimento medio anual necenorio no quintenio 2015-2019 uso 48,952,154 USO 4,895,llS 1 USD 14,685,676 Investimento Total necessario no Quinquenio 2020-2024 USD 279,307,026 USD 27,930,703 USD &3,792.108 ~ Investimento media anual necessario no quintenic 2020-2024 US055,86J,4C5 US05,586,J4J USD 16,758,422 1 Investimento Total necessario no Qulnquenlo 2024-2029 USD 376,389,633 USD 37,638,963 uso 112,916,890 Investimento media anual necessario no quintenio 2024-2029 uso 75, 277,917 USD 7,517,793 USD 21,583,378 AIAS Investimento Total USD Sub Componente de Sub Componente de DESCRICAO Software USD Manutencao USO ' Investimento Total Necessario para o Alcancar os SOGs ' USD 853,459,379 uso 82,490,006 USD 256,037,814 Investimento medio anual necessario USD 56,897,191 uso 5,499,334 . USD 17,069,188 OAOOS POR AGENCIAS Investimento Total Necessarlo no Qu1nquenio 2015-2019 USD 167,830,638 uso 16,029,004 1 uso 50,349,191 1 IMPLEMENTADORAS Investimento media anualnecessorio no quin tenio 2015-2019 USD 33,566,llB USD 3,105,8/JJ ; USD J0,069,838 Investimento Total necessario no Quinquenio 2020.2024 uso 276,810,388 uso 26,708,777 uso &3,043,116 fnvestimento media anual necessorio no quintenio 2020-2024 USD 55,361,078 USDS,341,755.30 uso 16,608,613 Investimento Total necessario no Quinquenlo 2024-2029 uso 408,818,354 uso 39,752,215 uso 122,645,506 Investimento m edio anual necessorio no quintenio 2024-2029 USDBJ,763,671 USD 7,950,445.07 U~D 14,529, lOl PRONASAR DESCRICAO Investimento Total USD Sub Componente de i SUb Componente de Software USO Manutencao USO, Investimento Total Necessario para o Alcancar os SDGs USD 1,375,585,994 USD 125,428,905 USD 381,607,742 Investimento media anual necessario USD 91,705,733 USDS.36J,927 USD 15,440,516 1 Investimento Total Necessario no Quinquenio 2015-2019 uso 317,829,642 USD 26,604,955 uso 64,280,&37 1 Investimento media anual necessario no quintenio 2015-2019 USD63,S6S,918 USD 5,3l0,99J USD 12,856,167 Investimento Total necessario no Qulnquenio 2020-2024 USD 449,992,504 USD 41.118,600 uso 134,997,751 Investimento medio anualnecessario no quintenio 20~2024 US089,998.SQJ USDB.223,720 USD26,999,55Q Investimento Total necessario no Quinquenio 2024-2029 USD 607,763,847 uso S7,705,350 uso 182,329,154 1 Investimento media anual necessario no quintenio 2024-2029 USO l11,S51,769 USD Jl,541,070 USD 36,465,831 I SÉRIE — NÚMERO 207 Estimativa das Necessidades de Finaciamento do Saneamento Saneamento-TOTAIS 0€SCRICAO Valor uso Sub Componente de Sub Componente de Software uso Manutenc.ao USO Investimento Total Necessario para o Alcancaros SDGs uso 1,030,000,491 uso 131,974,922 ; uso 309,000,147 Investimento medio onuolnectssorio oo longo dos 15 onos US068,666,699 USOB,798,328 USOZ0,600,0lO OAOOS NACIONAIS Investimento Total Necessario no Qulnquenlo 2015-2019 uso 311,324,337 US043,638,136 uso 93,397,301 Investimento medio onuolnecessario no quinquenio 101~2019 USD62,264,867 USOB,727,627 l uso 18,679,460 Investimento Tot.i,1 Necessario no Qulnquenio 2020-2024 uso 313,805,287 uso 39,320,606 '. uso 94,141,586 Investimento medio anuo{ necrssario no quinquenio 202~2024 USD62,76l, 057 uso 7,864,nl 1 uso 18,828,317 Investimento Total Necessario no Qulnquenlo 2024-2029 uso 404,870,867 US049,016,181 uso 121,461,260 Investimento media anual necesrario no quinquenio 2024· 2029 USDB0,974, 173 uso 9,803,236 i uso 24,292,252 Saneamento Urbano OESCRICAO Valor uso Sub Componente de Sub Componente de Software USO Manutencao USO Investimento Total Nece ssario para o Alcancar os SDGs uso 683,416,914 US068,341,691 uso 20S,02S,074 Investimento medio anual necessorio US045,S6~128 US04,S56,113 USD13,668,338 Investimento Total Necessario no Qulnquenlo 2Jl15-,-2019 US0200,177,858 US020,017,786 l uso 60,053,357 Investimento medio anual necessorio no quinquenio 2015-2019 uso 40,035,572 USD4,003,SS7 . uso U.010,671 Investimento Total necessario no Quinquenio 20~2024 uso 207,939,727 uso 20,793,973 uso 62,381,918 Investimento media anual necessorio no quinqeunio 202~2024 USD41,587,945 USD4,1S8,79S i USD 12,476,384 Investimento Total necessario no Qulnquenio 2024-2029 uso 27S,299,329 uso 27,529,933 1 uso 82.589,799 Investimento media onuol necessorio no quinqeunio 2024-2029 uso 55,059,866 uso 5,505,987 USD 16,517,960 DADOS POR SUB SECTORES Saneamento Rural OESCRICAO Valor uso Sub Componente de Sub Componente de Software uso Manutencao USO Investimento Total Nece ssario par.a o Alcancar os SOGs uso 346,583,577 US063,633,231 uso 103,975,073 Investimento medio anual necessorio USO 23,105,572 US04,242,21S p uso 6,931,672 Investimento Total Necessario no Qulnquenlo 201>2019 uso 111,146,479 uso 23,620,350 uso 33.,343,944 Investimento m edia anual necessario na q uinquenia 2015-2019 USD ll, 219,296 USD 4,724,070 US06,668,789 Investimento Total necessario no Quinquenio 20~2024 USO 105,86S,S60 uso 18,526,633 ! US031,7S9,668 Investimento medio anual necessorio no quinquenio 202~2024 USD 11,173,lU USD 3,705,327 uso 6,351,934 Investimento Total necessario no Quinquenio 2024-2029 USO 129,571,S38 uso 21,486,248 1 US038,S71,461 ' Investimento medio onuol necessario na quinquenio 2024-2029 US02S,914,308 uso 4,297,250 uso ~774,292 AIAS DESCRICAO Valo,. uso SUb Compone nte de Sub Compone:nte de: Software: USO Manutencao uso Investimento Total NecesHrio par.a o Alcancar os SOGs uso 696,891,931 uso 67,S29,191 uso 209,067,579 lnve-:srimento medio anual necessorio uso 46,459,462 US04,5QL94ó ' uso 13,937,839 Investimento Total Necessario no Quinquenlo 201S-2019 uso 207,238,243 uso 21,343,440 US062,,17l,473 Investimento medio anual necessan·o no quinquenio 101S.2019 USO 4L447,649 USD4,268, 688 uso 22,,434,295 Investimento Total neceuario no Qulnquenio 2020-2024 uso 216,411,028 US022,277,173 US064,923,308 1 lnve-stimento medio anuafnecessorio no qulnquenio 2020-2024 uso 43,182,206 USD4,4SS,435 i uso U.984,662 Investimento Total necessario noQuinquenio 2024-2029 uso 273,242,660 uso 23,908,578 usos1,9n,798 Investimento medio anuof nece-sson'o no quinquenio 2024-2029 uso 54,648,532 USD4,7BJ.,n6 i uso 16.,394,560 DADOS PORAGENCIAS IMPLEMENTADORAS PRONASAR OESCRICAO Valor uso sub:-~mpon~~!~ de S~~-Componen~~e Investimento Total Necessario para o Alcancaros SOGs US0317,952,S27 uso 56,036,481 US095,38S,7S8 lnvestimenra medio onuol ne-cessorio USD 11,196,835 USO 3, 73S, 76S uso 6,359,051 Investimento Total Necessario no Quinquenio 201S-2019 uso 103,389,318 uso 19,613,S39 US031,016,795 Investimento med/o anual necessorio no quinquenio 2015-1019 USD10,6n,864- US03,922,.'707.85 USD6,203,359.09 Investimento Tohll necesHrio no Qu/nque nlo 2020-2024 uso 96,838,937 u so 16, 932,368 uso 29,051,681 Investimento medio anual ne-cessario no quinquenio 102~2024 uso 19,367,787 uso 3,386,474 uso 5,810,336 Investimento Total ne ce H ario no Quinquenlo 2024--2029 uso 117,724,272 uso 19,490,573.64 USD 35,317,281.47 Investimento medio anual necessorio no quinquenio 1024-1029 uso 13,544,854 USD3,898,J15 uso 7;063,456 24 DE OUTUBRO DE 2018 Anexo 2 - Proposta de Indicadores para o abastecimento de água, Saneamento e Higiene Meta Indicador Desagregação Fonte 1 . E l i m i n a r o aberto 3.3 Percentagem da população que pratica fecalismo a céu aberto rendimento e gênero aos Agregados Familiares 2 . A l c a n ç a r o acesso universal aos serviços básicos s a n e a m e n t o e unidades de saúde 3.4 Percentagem da população que usa serviços básicos de água potável rendimento e gênero aos Agregados Familiares 3.5 Percentagem da população que usa serviços básicos de saneamento Percentagem da população com instalações básicas de lavagem das mãos com água e sabão em casa área de preparação de alimentos. Percentagem de alunos matriculados em escolas primárias e secundárias com serviços básicos de água potável, saneamento básico, instalações de lavagem das mãos com sabão e água, e instalações de gestão de higiene menstrual perto de áreas de preparação de alimentos. para alteração e eliminação de materiais utilizados na gestão menstrual. 3.8 saneamento básico, instalações de lavagem das mãos com sabão e água, e instalações de gestão de higiene menstrual em todos os momentos. em ou perto da unidade de saúde. e eliminação de materiais utilizados na gestão menstrual. 3. Reduzir pela metade a proporção da população sem a uma gestão segura dos serviços de água po táve l e saneamento. Percentagem da população que faz uma "gestão segura" do serviço de água potável rendimento e gênero aos Agregados Familiares 3.10 Percentagem da população que faz uma "gestão segura” do serviço de saneamento in situ ou devolvidos ao meio ambiente. I SÉRIE — NÚMERO 207 o acesso perto de casa universal Implica redução progressiva e eliminação das desigualdades entre subgrupos populacionais segura momentos O pagamento pelos serviços não representa um obstáculo ao acesso ou impede as pessoas de satisfazer para todos Abastecimento de água (rural e urbano) Saneamento e higiene (rural e urbano) Linguagem das metas Até 2030, alcançar o acesso (para todos) ao saneamento e higiene adequados e equitativos Implica redução progressiva e eliminação das desigualdades entre subgrupos populacionais para todos e eliminar o fecalismo a céu aberto com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e aqueles em situação de vulnerabilidade Preço — 460,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.