Ministerial Order No. 76/2005 on the Zambesi Province Direction for Mineral resources and Energy

6 DE ABRIL DE 2005 135 Diploma Ministerialn. 0 '7612005 Arrigo 1. E aprovado 0 quadro sectorial da Direccao de6 de Abril Provincial dos Recursos Minerais e Energia da Zarnbezia, constante do mapa em anexo ao presente diploma mi- PeIo Diploma Ministerial n." 69/97, de 17 de Setembro, nisterial. foi publicado 0 Estatuto - Tipo das Direccoes Provinciais dos Recursos Minerais e Energia. Art. 2. 0 preenchimento do quadro de pcssoal fica con- Havendo necessidade de se aprovar 0 quadro de pessoal dicionado a existencia de disponibilidade orcarncntal. sectorial, nos termos do n." 5 do artigo 19 do Decreto n." 64/ Maputo. 27 de Dezembro de 2004. - 0 Ministro da /98, de 3 de Dezernbro, os Ministros da Administracao Administracao F~lat;i1. Jov« .I//I/J//in da Conceiciio Chichava. Estatal e do Plano e Financas, determinam: -A Ministra ell\ Pl.mo e I-In.lIl1.;.l'. t/II\I/ Dw.1 Diogo. Quadro de pessoal sectorial da Dlrec~lIo Provincial dos Recursos Minerals e Energla da Zam~zla Sede da Distritos Designacao Direciio Provo Total Alto Gilt! Mocuba Milange Gurue lie Mol6cue Fun~oes de direc9iio e chefia: Chefe de Departamento Provincial ....................................................... 2 0 0 0 0 '0 0 2 Chefe de Reparticao Provincial ... ....................................................... 2 0 0 0 0 0 0 2 Chafe de Scccao Provincial .................................................................... 10 0 0 0 0 0 0 10 Director Distrital ....... .................... ....... -.................................................. 0 1 1 0 0 0 0 2 Chcfe de Sccrctaria .................................................................................. 1 1 1 0 0 0 0 3 Secretaria Executiva................................................................................ 1 0 0 0 0 0 0 1 Subtotal .................................................................. 16 2 2 0 0 0 0 20

Carreira de regime geral: Tecnico profissional em administracao publica ................................. 3 1 1 0 0 0 0 5 Tccnico profissional ........ ...................................................................... 3 0 0 0 0 0 0 3. Tecnico ........................................................,.............................................. 3 I 1 0 0 0 0 5 Assistentetecnico ......... ..... .................................... -......................... 6 4 3. 0 0 0 0 13 Auxiliar administrativo........................................................................... 3 3 2 0 0 0 0 8 Oficial de adrninistracao ......................................................................... 0 0 1 0 0 0 0 1 Opcrarios .............................................................:...................................... 2 2 0 0 0 0 0 4 Agente de service..................................................................................... 7 2 2 0 0 0 0 II Auxiliar ...................................................................................................... 3 2 2 0 0 0 0 7 Subtotal ......................... ............... -.-. .............. ..... 30 15 12 0 0 0 0 57 Carreira de regime especitico: Tecnico profissional de rccursos mincrais ...................... 4 1 1 I 1 1 1 10 Assistente tecnico de rccursos minerais .............................................. I 1 0 0, 0 0 0 2 Auxiliar tecnico de recursos minerai;'............ .. -...... -........................... I 0 0 0 0 0 0 1 Subtotal.................................................................. 6 2 I 1 1 I 1 13 Total gcrat ............................................................. 52 19 15 I 1 I I 90 Diploma Ministerial n." 77/2005 Artigo 1. E aprovado 0 quadro de pessoal sectorial da de6 de Abril Delegacao Provincial do Instituto Nacional de Gestae de Pelo Diploma Ministerial n." 5212000, de 3 de Maio, foi Calamidades de Cabo Delgado, constante do mapa em anexo aprovado 0 Regulamento Interno do Instituto Nacional de ao presente diploma ministerial. Gestae de Calamidades e preconiza no artigo 37 que a nfvel local funcionam as Delegacoes Provinciais, regional, distrital Art. 2. 0 preenchimento do quadro de pessoal fica con- e municipal. dicionado a existencia de disponibilidade orcamental. Havendo necessidade de se aprovar 0 quadro de pessoal Maputo, 31 de Dezembro de 2004. - 0 Ministro da sectorial, nos termos do n." 5 do artigo 19 do Decreto n." 64/ /98, de 3 de Dezembro, as Ministros da Adrninistracao Adrninistracao Estatal, Jose Antonio da Conceicdo Chichava. Estatal e do Plano e Flnancas, determinam: - A Ministra do Plano e Financas, Luisa Dias Diogo.