Ministerial Order No. 116/2006 creating 48 mining areas

198 I SÉRIE — NÚMERO 23 Distritos Direcção Provincial Alto Molócue Morrumbala Total Inhassunge Nicoadala Namacurra Quelimane Maganja Chinde Mopeia Milange Namarroi Pebane Mocuba Designação Gilé Gurué Lugela Ile da Costa Carreira de regime específico: Técnico profissional de desporto ..................................... 3 – – – – – – – – – – – – – – – – – 3 Subtotal ....................................... 3 – – – – – – – – – – – – – – – – – 3 Total geral .................................. 2 7 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 95 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS Distrito de Namuno Tipo de minerais: Águas marinhas e Turmalinas Diploma Ministerial n.º 116/2006 Coordenadas Geográficas de 7 de Junho Vertices Latitude Longitude Ao abrigo do Regulamento de Certificado Mineiro aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 77/94, de 25 de Maio foram criadas A 13º 41´30´´ 38º46´00´´ as Áreas Designadas de Certificado Mineiro. B 13º41´30´´ 38º49´00´´ Tendo o referido Regulamento sido revogado pelo Diploma C 13º43´15´´ 38º49´00´´ Ministerial n.º 215/2005, de 19 de Outubro, ficam expressamente revogadas todas as Áreas Designadas de Certificado Mineiro D 13º43´15´´ 38º46´00´´ definidas ao abrigo do mesmo Diploma. Superfície = 1 680 hectares Havendo necessidade de declarar Áreas Designadas de Senha Mineira e no uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 73 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Província do Niassa Decreto n.º 28/2003, de 17 de Junho, a Ministra dos Recursos Minerais determina: Distrito de Maúa

Único. São declaradas quarenta e oito (48) áreas designadas Tipo de minerais: Águas marinhas e Turmalinas de Senhas Mineira, conforme o anexo, que fazem parte integrante Coordenadas Geográficas do presente Diploma. Maputo, 14 de Abril de 2006. — A Ministra dos Recursos Pontos Latitude Longitude Minerais, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias. 1 13º 46´30´´ 37º06´30´´ 2 13º46´30´´ 37º11´15´´ 3 13º51´45´´ 37º11´45´´ Áreas Designadas de Senha Mineira 4 13º51´45´´ 37º06´30´´ Superfície = 7.980 hectares Província de Cabo Delgado Distrito de Macomia Distrito de Nipepe Tipo de Minerais: Águas marinhas e Turmalinas Tipo de minerais: Águas marinhas e Turmalinas Coordenadas Geográficas Coordenadas Geográficas Vertices Latitude Longitude Pontos Latitude Longitude A 12º 00´00´´ 39º50´00´´ 1 14º 13´30´´ 37º50´00´´ B 12º00´00´´ 39º55´00´´ 2 14º 13´30´´ 37º53´00´´ C 12º04´30´´ 39º55´00´´ 3 14º14´45´´ 37º53´00´´ D 12º04´30´´ 39º50´00´´ 4 14º14´45´´ 37º50´00´´

Superfície = 7.200 hectares Superfície = 1.200 hectares 7 DE JUNHO DE 2006 199 Distrito de Marrupa Distrito de Mogovolas Tipo de minerais: Águas marinhas e Turmalinas Localidade de Muva Coordenadas geográficas Tipo de minerais: Ouro aluvionar Coordenadas geográficas Pontos Latitude Longitude Vértices Latitude Longitude 1 13º 15´00´´ 37º30´00´´ A 15º 50´15´´ 39º05´30´´ 2 13º 15´00´´ 37º35´00´´ B 15º 50´15´´ 39º06´30´´ 3 13º26´30´´ 37º35´00´´ C 15º 51´15´´ 39º06´30´´ 4 13º26´30´´ 37º30´00´´ D 15º 51´15´´ 39º05´30´´ Superfície = 18 400hectares Superfície = 320 hectares Distrito de Cuamba Distrito de Monapo Tipo de minerais: Granadas Região de Carapira Coordenadas geográficas Tipo de minerais: Pedras preciosas Coordenadas geográficas Pontos Latitude Longitude Vértices Latitude (Sul) Longitude (Este) 1 14º 51´15´´ 36º28´30´´ A 14º52´15´´ 40º13´45´´ 2 14º 51´15´´ 36º30´00´´ B 14º52´15´´ 40º14´15´´ 3 14º52´45´´ 36º30´00´´ C 14º52´45´´ 40º14´15´´ 4 14º52´45´´ 36º28´30´´ D 14º52´45´´ 40º14´45´´ Superfície = 720 hectares E 14º54´00´´ 40º14´45´´ F 14º54´00´´ 40º13´45´´ Província de Nampula Superfície = 480 hectares Distrito de Murrupula Distrito de Mecubúri Tipo de minerais: Ouro aluvionar Coordenadas Geográficas Tipo de minerais: Cal e pedras preciosas Vértices Latitude (sul) Longitude (este) a) Região de Melola Coordenadas geográficas A 15º 34´15´´ 38º32´30´´ Vértices Latitude (sul) Longitude (este) B 15º 34´15´´ 38º33´15´´ C 15º 35´15´´ 38º33´15´´ A 14º 43´15´´ 38º53´15´´

D 15º35´15´´ 38º32´30´´ B 14º 43´15´´ 38º54´00´´ C 14º 44´00´´ 38º54´00´´ Superfície = 240 hectares D 14º 44´00´´ 38º53´15´´ Superfície = 180 hectares Distrito de Moma Localidade de Jacoma/Chalaua b) Região do Rio Topotopo Tipo de minerais: Ouro aluvionar Tipo de minerais: Ouro Aluvionar Coordenadas geográficas Coordenadas geográficas Vértices Latitude (Sul) Longitude (Este) Vértices Latitude (Sul) Longitude (este) A 16º 20´30´´ 39º02´45´´ A 14º 16´00´´ 38º35´45´´ B 16º 20´30´´ 39º03´15´´ B 14º 16´00´´ 38º36´30´´ C 16º 21´30´´ 39º03´15´´ C 14º 16´30´´ 38º36´30´´ D 16º 21´30´´ 39º02´45´´ 14º 16´30´´ 38º35´45´´ D Superfície = 160 hectares Superfície = 120 hectares 200 I SÉRIE — NÚMERO 23 Distrito de Nacaroa Distrito de Alto Molócue Localidade de Mutala a) Região de Halaca e Chorochoro Tipo de minerais: Ouro Tipo de minerais: Quartzo Rosseo Região de Muhecheche Coordenadas geográficas Coordenadas geográficas Vértices Latitude (sul) Longitude (este) Vértices Latitude Longitude A 14º 17´45´´ 39º52´30´´ 1 15º 52´30´´ 37º55´00´´ B 14º 17´45´´ 39º53´00´´ 2 15º 52´30´´ 37º53´30´´ C 14º 18´30´´ 39º53´00´´ 3 15º 54´15´´ 37º53´30´´ D 14º 18´30´´ 39º52´30´´ Superfície = 180 hectares 4 15º 54´15´´ 37º55´00´´ Superfície = 160 hectares b) Região do Topotopo Tipo de minerais: Ouro Coordenadas geográficas Vértices Latitude (sul) Longitude (sul) A 14º 14´00´´ 40º06´30´´ Distrito de Alto Molócuè B 14º 14´00´´ 40º07´15´´ C 14º 13´45´´ 40º07´15´´ Região dos rios Naesse e Maria Tipo de minerais: Ouro aluvionar D 14º 13´45´´ 40º06´30´´ Coordenadas geográficas Superfície = 60 hectares Vértices Latitude Longitude Distrito de Mogovolas A 16º 02´30´´ 37º 55´00´´ Região de Muva B 16º 02´30´´ 37º 56´00´´ Tipo de minerais: Ouro Regulado de Muhemua C 16º 04´00´´ 37º 56´00´´

Coordenadas geográficas D 16º 04´00´´ 37º 58´00´´ E 16º 02´30´´ 37º 58´00´´ Vértices Latitude (sul) Longitude (sul) F 16º 02´30´´ 37º 59´00´´ A 15º 49´30´´ 39º12´15´´ G 16º 04´30´´ 37º 59´00´´ B 15º 49´30´´ 39º12´15´´ H 16º 04´30´´ 37º 55´00´´ C 15º 50´00´´ 39º13´15´´ Superfície = 1 600 hectares D 15º 50´00´´ 39º13´15´´ Superfície = 160 hectares Província da Zambézia Distrito de Gilé Distrito de Alto Molócuè Região de Mukopa Região de Lice Tipo de minerais: Ouro aluvionar Tipo de minerais: Ouro aluvionar Coordenadas geográficas Coordenadas geográficas Vértices Latitude Longitude Vértices Latitude Longitude 1 16º 09´00´´ 38º19´00´´ 1 16º 04´30´´ 37º54´30´´ 2 16º 09´00´´ 38º19´30´´ 2 16º 04´30´´ 37º56´00´´ 3 16º 10´30´´ 38º19´30´´ 3 16º 06´00´´ 37º56´00´´ 4 4 16º 06´00´´ 37º54´30´´ 16º 10´30´´ 38º19´00´´ Superfície = 240 hectares Superfície = 720 hectares 7 DE JUNHO DE 2006 201 Distrito de Alto Molócuè Distrito de Nhamatanda Região do Namicunhane Região do Monte Nhamatanga e Rio Muda Antiga mina Ampório Tipo de minerais: Ouro aluvionar Tipo de minerais: Ouro aluvionar Coordenadas geográficas Coordenadas geográficas Vértices Latitude Longitude Vértices Latitude Longitude 1 19º 23´00´´ 33º57´00´´ 1 16º 09´00´´ 37º57´45´´ 2 19º 23´00´´ 33º58´30´´ 2 16º 09´00´´ 37º59´00´´ 3 19º 25´00´´ 33º58´30´´ 3 16º 10´30´´ 37º59´00´´ 4 19º 25´00´´ 33º57´00´´ 4 16º 10´30´´ 37º57´40´´ Superfície = 960 hectares Superfície = 600 hectares Distrito de Gilé Região de Namaroé – 1 Distrito de Gorongosa e Gôndola Tipo de minerais: Ouro aluvionar Coordenadas geográficas Tipo de minerais: Ouro aluvionar Vértices Latitude (Sul) Longitude (Este) Coordenadas geográficas

A 15º 43´00´´ 37º 57´45´´ Vértices Latitude Longitude B 15º 43´00´´ 37º 59´00´´ 1 18º 57´00´´ 34º04´00´´ C 15º 45´00´´ 37º 59´00´´ 2 18º 57´00´´ 34º06´00´´ D 15º 45´00´´ 37º 56´45´´ 3 18º 00´00´´ 34º06´00´´ E 15º 42´45´´ 37º 56´45´´ 4 18º 00´00´´ 34º04´00´´ F 15º 42´45´´ 37º 55´00´´ Superfície = 1 920 hectares G 15º 41´15´´ 37º 55´00´´ H 15º 41´15´´ 37º 57´45´´ Superfície = 2 840 hectares Província de Manica Província de Sofala Distrito de Manica Distrito de Dondo Zona de Onofre Tipo de minerais: Ouro aluvionar Tipo de minerais: Ouro aluvionar Coordenadas geográficas Coordenadas geográficas Vértices Latitude Longitude Vértices Latitude Longitude 1 19º 36´00´´ 34º42´00´´ 1 18º 56´15´´ 32º50´30´´ 2 19º 36´00´´ 34º43´00´´ 2 18º 56´15´´ 32º51´00´´ 3 19º 37´00´´ 34º43´00´´ 3 18º 56´30´´ 32º51´00´´ 4 19º 37´00´´ 34º42´00´´ 4 18º 56´30´´ 32º50´30´´ Superfície = 320 hectares 202 I SÉRIE — NÚMERO 23 Distrito de Manica Distritos de Chimoio Área do rio Munene Região de Tembue Tipo de minerais: Ouro aluvionar Tipo de minerais: Ouro aluvionar Coordenadas geográficas Coordenadas geográficas Vértices Latitude Longitude Vértices Latitude Longitude 1 18º 57´45´´ 32º 46´45´´ 1 19º 04´15´´ 33º26´15´´ 2 18º57´45´´ 32º47´45´´ 2 19º 04´15´´ 33º26´45´´ 3 18º57´30´´ 32º47´45´´ 3 19º 04´30´´ 33º26´45´´ 4 18º57´30´´ 32º48´30´´ 4 19º 04´30´´ 33º26´15´´ 5 18º 57´15´´ 32º48´30´´ Superfície = 40 hectares 6 18º57´15´´ 32º49´30´´ 7 18º57´30´´ 32º49´30´´ 8 18º57´30´´ 32º48´45´´ 9 18º 57´45´´ 32º 48´45´´ 10 18º57´45´´ 32º48´00´´ 11 18º58´00´´ 32º48´00´´ 12 18º58´00´´ 32º47´30´´ Distrito de Chimoio 13 18º58´15´´ 32º47´30´´ Área de Chimoio - Chissue 14 18º58´15´´ 32º46´45´´ Tipo de minerais: Ouro aluvionar Superfície = 320 hectares Coordenadas geográficas Vértices Latitude Longitude

1 19º 07´45´´ 33º26´00´´ Distrito de Manica 2 19º 07´45´´ 33º26´30´´ Área de Nhaconza I 3 19º 08´15´´ 33º26´30´´ Tipo de minerais: Ouro aluvionar 4 19º 08´15´´ 33º26´00´´ Coordenadas geográficas Superfície = 80 hectares Vértices Latitude Longitude 1 18º 57´30´´ 32º55´45´´ 2 18º 57´15´´ 32º55´45´´ 3 18º 57´15´´ 32º56´00´´ 4 18º 57´30´´ 32º56´00´´ Superfície = 20 hectares Distrito de Manica Distrito de Gondola Área de Nhaconza II Área de Gondola Tipo de minerais: Ouro aluvionar Tipo de minerais: Ouro aluvionar Coordenadas geográficas Coordenadas geográficas Vértices Latitude Longitude Vértices Latitude Longitude 1 18º 57´00´´ 32º56´15´´ 1 19º 03´45´´ 33º39´00´´ 2 18º 57´00´´ 32º56´30´´ 2 19º 03´45´´ 33º39´30´´ 3 18º 57´15´´ 32º56´30´´ 3 19º 03´30´´ 33º39´30´´ 4 18º 57´15´´ 32º56´15´´ 4 19º 03´30´´ 33º39´00´´ Superfície = 20 hectares Superfície = 40 hectares 7 DE JUNHO DE 2006 203 Província de Inhambane Distrito de Massinga Nas margens dos rios das Pedras e Unguana Distrito de Jangamo Tipo de minerais: Calcário lacustre Região margens do rio Mutamba Coordenadas geográficas Tipo de minerais: Argilas Vértices Latitude Longitude Coordenadas geográficas 1 23º 11´00´´ 35º15´00´´ Vértices Latitude Longitude 2 23º 11´00´´ 35º25´00´´ 1 24º 01´30´´ 35º17´00´´ 3 23º 15´00´´ 35º25´00´´ 2 24º 01´30´´ 35º20´15´´ 4 23º 15´00´´ 35º15´00´´ 3 24º 05´00´´ 35º2015´´ Superfície = 12 800 hectares 4 24º 05´00´´ 35º17´00´´ Superfície = 4 480 hectares Distrito de Vilanculos Região de Mvanza e Machanissa Tipo de minerais: Calcário lacustre Área 2 Coordenadas geográficas Distritos de Inharrime e Panda Vértices Latitude Longitude Margens do rio Inhassume 1 22º42´00´´ 35º10´00´´ Tipo de minerais: Calcário lacustre 2 22º42´00´´ 35º15´00´´ Coordenadas geográficas 3 22º44´00´´ 35º15´00´´ Vértices Latitude Longitude 4 22º44´00´´ 35º09´00´´

1 24º 08´00´´ 34º55´00´´ 5 22º43´00´´ 35º09´00´´ 6 22º43´00´´ 35º10´00´´ 2 24º 08´00´´ 34º49´00´´ Superfície = 3 520 hectares 3 24º 20´00´´ 34º49´00´´ 4 24º 20´00´´ 34º55´00´´ Superfície = 23 040 hectares Distrito de Vilanculos Região de Pambarra Tipo de minerais: Calcário lacustre Coordenadas geográficas Distrito de Massinga Vértices Latitude Longitude Região de Mambadine 1 21º 57´00´´ 35º 00´00´´ Tipo de minerais: Calcário lacustre 2 21º57´00´´ 35º05´00´´ Coordenadas geográficas 3 21º57´00´´ 35º05´00´´ Vértices Latitude Longitude 4 21º57´00´´ 35º03´00´´ 1 23º 11´30´´ 35º10´00´´ 5 21º 59´00´´ 35º03´00´´ 2 23º 11´30´´ 35º15´00´´ 6 21º59´00´´ 35º05´00´´ 3 23º 15´00´´ 35º15´00´´ 7 22º00´00´´ 35º05´00´´ 4 23º 15´00´´ 35º10´00´´ 8 22º00´00´´ 35º00´00´´ Superfície = 8 640 hectares Superfície = 3 720 hectares 204 I SÉRIE — NÚMERO 23 Província de Tete Distrito de Tsangamo Distrito de Changara Região de Kapapa Região de luenha Tipo de minerais: Pedras preciosas Tipo de minerais: Ouro aluvionar Coordenadas geográficas Coordenadas geográficas Vértices Latitude Longitude 1 15º 06´30´´ 33º25´15´´ Vértices Latitude Longitude 2 15º 06´30´´ 33º27´30´´ 1 17º 00´00´´ 33º 08´00´´ 3 15º 12´00´´ 33º27´30´´ 2 17º00´00´´ 33º09´00´´ 4 16º 12´00´´ 33º25´15´´ 3 17º01´45´´ 33º09´00´´ Superfície = 3 080 hectares 4 17º01´45´´ 33º08´00´´ 5 17º03´00´´ 33º08´00´´ 6 17º03´00´´ 33º09´00´´ 7 17º06´00´´ 33º09´00´´ 8 17º06´00´´ 33º08´00´´ 9 17º 10´00´´ 33º08´00´´ 10 17º10´00´´ 33º07´00´´ Distrito de Marávia 11 17º12´00´´ 33º07´00´´ 12 17º12´00´´ 33º05´00´´ Região de Chiputo Tipo de minerais: Pedras preciosas e semi-preciosas 13 17º10´00´´ 33º05´00´´ 14 Coordenadas geográficas 17º10´00´´ 33º06´00´´ 15 17º05´00´´ 33º06´00´´ Vértices Latitude Longitude

16 17º05´00´´ 33º07´00´´ 1 14º 54´30´´ 32º12´15´´ 17 17º04´00´´ 33º07´00´´ 2 14º 54´30´´ 32º17´30´´ 18 17º04´00´´ 33º08´00´´ 3 15º 02´45´´ 32º17´30´´ Superfície = 6 420 hectares 4 16º 02´45´´ 32º12´15´´ Superfície = 13 860 hectares Distrito de Zumbo Distrito de Mutarara Região de Cassenga-Rio Mese Tipo de minerais: Ouro aluvionar Região do rio Muati e Monte Nsimbo Coordenadas geográficas Tipo de minerais: Ágatas Coordenadas geográficas Vértices Latitude Longitude Vértices Latitude Longitude 1 15º 03´45´´ 33º17´30´´ 1 16º 41´30´´ 34º52´15´´ 2 15º 03´45´´ 33º25´00´´ 2 16º 41´30´´ 34º53´45´´ 3 15º 07´30´´ 33º25´00´´ 3 16º 54´00´´ 34º53´45´´ 4 16º 07´30´´ 33º17´30´´ 4 16º 54´00´´ 34º52´15´´ Superfície = 9 000 hectares Superfície = 6 000 hectares 7 DE JUNHO DE 2006 205 Distrito de Changara – Mazoé Província do Maputo Tipo de minerais: Ouro aluvionar Coordenadas geográficas Distrito de Namaacha Vértices Latitude Longitude Região de Mandevo e Germatine Tipo de minerais: Placas Riolíticas 1 16º34´15´´ 33º11´30´´ 2 Coordenadas geográficas 16º34´15´´ 33º12´15´´ 3 16º36´45´´ 33º12´15´´ Vértices Latitude Longitude 4 16º36´45´´ 33º09´00´´ 1 25º56´45´´ 26º05´45´´ 5 16º38´30´´ 33º09´00´´ 2 25º56´45´´ 26º06´15´´ 6 16º38´30´´ 33º05´45´´ 3 25º56´00´´ 26º06´15´´ 7 16º38´45´´ 33º05´45´´ 4 25º56´00´´ 26º07´15´´ 8 16º38´45´´ 33º05´00´´ 5 25º56´30´´ 26º07´15´´ 9 16º 37´45´´ 33º05´00´´ 6 25º56´30´´ 26º08´00´´ 10 16º37´45´´ 33º07´15´´ 7 25º58´45´´ 26º08´00´´ 11 16º36´15´´ 33º07´15´´ 8 25º58´45´´ 26º06´15´´ 12 16º36´15´´ 33º09´00´´ 9 25º 58´30´´ 26º06´15´´ 13 16º35´15´´ 33º09´00´´ 10 25º58´30´´ 26º06´30´´ 14 16º35´15´´ 33º11´00´´ 11 25º57´15´´ 26º06´30´´ 15 16º34´45´´ 33º11´00´´ 12 25º57´15´´ 26º05´45´´ 16 16º34´45´´ 33º11´30´´ Superfície = 1 400 hectares Superfície = 3 740 hectares

Província de Gaza Distrito de Manhiça Distrito de Manjacaze Posto Administrativo de Macupulane Posto Administrativo 3 de Fevereiro Tipo de minerais: Argilas Tipo de minerais: Argilas Coordenadas geográficas Coordenadas geográficas Vértices Latitude Longitude Vértices Latitude Longitude 1 24º43´15´´ 33º57´00´´ 1 25º13´30´´ 32º52´15´´ 2 24º48´15´´ 33º57´00´´ 2 25º13´30´´ 32º53´30´´ 3 24º48´15´´ 34º00´00´´ 3 25º15´00´´ 32º53´30´´ 4 24º43´15´´ 34º00´00´´ 4 25º15´00´´ 32º52´15´´ Superfície = 4 800 hectares Superfície = 600 hectares 206 I SÉRIE — NÚMERO 23 Distrito de Manhiça Distrito de Manhiça Posto Administrativo 3 de Fevereiro Tipo de minerais: Argilas Posto Administrativo de Xinavane Coordenadas geográficas Tipo de minerais: Argilas Vértices Latitude Longitude Coordenadas geográficas 1 25º04´45´´ 26º50´00´´ Vértices Latitude Longitude 2 25º04´45´´ 26º51´00´´ 1 25º03´15´´ 26º46´00´´ 3 25º06´00´´ 26º51´00´´ 2 25º03´15´´ 26º46´45´´ 4 25º06´00´´ 26º49´30´´ 3 25º04´15´´ 26º46´45´´ 5 25º08´30´´ 26º49´30´´ 4 25º04´15´´ 26º46´30´´ 6 25º08´30´´ 26º48´00´´ 5 25º 05´15´´ 26º46´30´´ 7 25º05´45´´ 26º48´00´´ 6 25º05´15´´ 26º45´00´´ 8 25º05´45´´ 26º49´30´´ 7 25º03´30´´ 26º45´00´´ 9 25º05´15´´ 26º49´30´´ 8 25º03´30´´ 26º46´30´´ 10 25º05´15´´ 26º50´00´´ Superfície = 800 hectares Superfície = 1 840 hectares Preço — 5 00,MTn (5,000,00MT) IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE