Resolution No. 65/2023 amending Resolution No. 12/2022 on the Tourism Investment Directives (DIT) for the period 2022-2026

Artigo 1.º 5 332000 000000 Objeto A presente Resolução procede à quarta alteração à Resolução n.º 12/2022, de 14 de fevereiro, alterada pelas Resoluções n.ºs 47/2022, de 3 de maio, 93/2022, de 24 de outubro, e 119/2022, de 28 de dezembro, que aprova as Diretivas de Investimentos Turísticos (DIT) para o período 2022-2026.

Artigo 2.º Alteração É alterado o quadro do Anexo II a que se refere o artigo 3.º na parte que interessa e republicado na íntegra e em anexo à presente Resolução, da qual faz parte integrante.

Artigo 3.º Entrada em vigor A presente Resolução entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeito a 1 de janeiro de 2023. Aprovada em Conselho de Ministros, aos 3 de outubro de 2023. ─ O Primeiro-Ministro, José Ulisses de Pina Correia e Silva. Anexo (A que se refere o artigo 2.º) Republicação

Anexo II a que se Refere o Artigo 3.º da Resolução n.º 12/2022 De 14 de fevereiro Investimentos de Iniciativa do Governo 2022 2023 2024 2025 2026 Total Ordenador 518 100 1 068 606 1 413 309 1 375 106 1 503 355 5 878 477 Previsão Receitas CT 000,00 291,00 177 291,00 573,00 332,00 https://kiosk.incv.cv 2CAF47C7-32BA-499C-85C0-ED48D51FFA29 © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. I Série — n o 106 «B.O.» da República de Cabo Verde — 12 de outubro de 2023 2171 Previsão Receitas 146 000 278 499 317 749 346 347 1 088 597 Fundo Mais 0,00 000,00 967 983,00 481,00 431,00 Despesas de Fun- 14 506 cionamento do FSST 800 16 722 126 10 214 000 10 155 000 13 480 334 65 078 260 Promoção Imagem 41 448 do Turismo 000 54 000 000 82 280 013 106 000 000 118 000 000 401 728 013 MTT Formação Profis- 41 448 sional 000 54 000 000 68 280 013 70 000 000 84 000 000 317 728 013 MFF Previsão Receitas CT - Desp. Func. FSST- 420 697 943 884 1 252 535 1 188 951 1 287 875 5 093 943 Desp Prom-Des Formação 200 165 151 291 239 046 210 348 342 803 502 300 2 204 457 Afetação Municipios 600 579 575 549 126 593 599 877 829 176 Governança do Setor- 21 034 ITCV) 860 38 000 000 59 686 842 59 992 250 64 940 262 243 654 214 Total Ordenador Afetação a projec- tos da Administração 189 313 563 080 690 547 2 645 831 Central 740 586 734 579 832 448 623 057 148 656 Desenvolvimento Regional 0 0 6 000 000 8 000 000 9 000 000 23 000 000 MCT Estudos 0 0 6 000 000 8 000 000 9 000 000 23 000 000 23 000 Energia 000 42 277 007 34 000 000 25 000 000 20 000 000 144 277 007 5 332000 000000 Desenvolvimento de Energia Renováveis/ Promoção Eficiência Energ 0 0 0 0 10 000 000 10 000 000 MICE Iluminação publica e 23 000 eletrificação rural 000 42 277 007 34 000 000 25 000 000 10 000 000 134 277 007 MICE 35 142 Saude 066 98 200 000 28 900 000 55 000 000 74 000 000 291 242 066 Construção e Equi- pamento do centro de 35 142 Saúde de Santa Maria 066 0 0 35 142 066 MSS USB Chã das Cal- deiras 0 4 500 000 0 4 500 000 MSS Ampliação Hospital Regional do Sal 0 0 45 000 000 50 000 000 95 000 000 MSS Construção do Posto Sanitário de Palmeira 0 33 500 000 12 000 000 0 0 45 500 000 MSS Reabilitação do USB Norte Boavista 0 4 700 000 0 0 4 700 000 MSS USBs Santa Catarina de Santiago 12 700 000 7 700 000 0 0 20 400 000 MSS Ampliação do Centro Saúde da Boavista 52 000 000 0 10 000 000 10 000 000 72 000 000 MSS Ambulâncias com suporte avançado de vida(Stiagonorte,Maioe Fogo) 0 0 0 14 000 000 14 000 000 MSS Administração Interna 0 10 000 000 45 000 000 25 000 000 15 000 000 95 000 000 Policia Nacional 0 0 30 000 000 10 000 000 40 000 000 MAI https://kiosk.incv.cv 2CAF47C7-32BA-499C-85C0-ED48D51FFA29 © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 2172 I Série — n o 106 «B.O.» da República de Cabo Verde — 12 de outubro de 2023 Policia municipal 0 10 000 000 15 000 000 15 000 000 15 000 000 55 000 000 MAI Qualificação das Lo- 18 021 141 400 calidades 209 000 230 700 000 210 373 250 253 364 287 853 858 746 Acessibilidade Em S.Jorge(S.Jorge - Longueira) 1 173 708 0 15 000 000 24 000 000 46 400 000 85 400 000 MIOTH Requalificação Urbana de Ribeira Brava 0 4 200 000 6 000 000 15 000 000 12 000 000 37 200 000 MIOTH Requalificação Urbana /AcessibilidadeSanta Catarina Santiago 10 000 000 23 000 000 20 000 000 18 500 000 71 500 000 MIOTH Orla maritima do Porto Novo 0 0 17 000 000 45 000 000 62 000 000 MIOTH Orla Maritima de Furna e acesso a cal- hetinha Brava 3 000 000 3 000 000 6 000 000 MIOTH Requalificação Urbana Cidade Porto Inglês 0 7 000 000 10 000 000 10 000 000 27 000 000 MIOTH Requalificação Ur- bana S.Filipe/Praia de FonteBila 0 5 000 000 7 000 000 12 000 000 MIOTH Requalificação Ur- bana e Acessibilidades Mosteiros 0 10 000 000 4 000 000 6 000 000 20 000 000 MIOTH Requalificação Urbana e Acessibilidades Santa 5 332000 000000 catarinafg 6 200 000 11 000 000 10 000 000 27 200 000 MIOTH Requalificação Ur- bana Achada Igreja Santa Cruz 0 5 000 000 0 5 000 000 MIOTH Acessibilidade Aldeias Rurais S.Miguel 2 673 708 16 500 000 10 500 000 20 000 000 9 500 000 59 173 708 MIOTH Requalificação Chã Rodrigues Picos 0 0 19 000 000 6 000 000 25 000 000 Requalificação Urbana RGSANTOANTÃO - Ponta do Sol 10 500 000 12 000 000 0 22 500 000 MIOTH Acessibilidade a Aldeia de Fontainhas 48 000 000 38 000 000 86 000 000 MIOTH Requalificação Ur- bana Paúl - Pombas, Pontinha e Penedo de Janela 24 500 000 39 500 000 15 000 000 0 79 000 000 MIOTH Requalificação Urbana Porto novo-centro de visitação 6 500 000 11 500 000 8 500 000 26 500 000 MIOTH Requalificação Ur- bana Cidade Velha/ Orla Marítima 4 173 793 0 6 500 000 0 10 673 793 MIOTH Acessibilidade a Car- beirinho 3 700 000 3 700 000 MIOTH Requalificação Ur- bana/Orla Marítima de Sal Rei 0 0 0 42 000 000 42 000 000 84 000 000 Requalificação Urbana Tarrafal STiago/Orla Marítima 0 5 000 000 50 000 000 55 000 000 MIOTH Elaboração de Planos 10 000 de ZDTE's e POOC 000 12 000 000 10 000 000 8 873 250 6 964 287 47 837 537 MIOTH Reabilitação/restauro 28 500 de património cultural 000 27 000 000 21 100 000 8 000 000 20 000 000 104 600 000 https://kiosk.incv.cv 2CAF47C7-32BA-499C-85C0-ED48D51FFA29 © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. I Série — n o 106 «B.O.» da República de Cabo Verde — 12 de outubro de 2023 2173 Olaria Fonte Lima 0 0 8 100 000 0 0 8 100 000 MCIC 26 000 CNAD 000 22 000 000 13 000 000 0 0 61 000 000 MCIC Museu Igreja Nossa Senhora Conceição - Cidade Velha 1 500 000 0 0 0 0 1 500 000 MCIC Museu de Santa Maria Ilha do Sal 0 0 0 0 10 000 000 10 000 000 MCIC Museu da Boavista e Arqueologia Subaquático 0 5 000 000 0 0 5 000 000 MCIC Museu de S.Filipe 0 8 000 000 8 000 000 MCIC Equipamento Casa da Morna SN 1 000 000 1 000 000 MCIC Casa da Morna Po- voação Velha - Boavista 0 0 0 10 000 000 10 000 000 MCIC Eventos culturais 14 400 de interesse turístico 000 13 400 000 13 400 000 13 400 000 13 400 000 68 000 000 Feira Artesanato - URDI 2 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1000000 6 000 000 MCIC Promoção do Carnaval 10 000 como produto turistico 000 10 000 000 10 000 000 10 000 000 10 000 000 50 000 000 MCIC Valorização da Ta- banka Nacional 2 400 000 2 400 000 2 400 000 2 400 000 2 400 000 12 000 000 MCIC Eventos desportivos 10 000 de interesse turístico 000 10 000 000 10 000 000 10 000 000 10 000 000 50 000 000 Actividades desporti- 10 000 5 332000 000000 vas naúticas 000 10 000 000 10 000 000 10 000 000 10 000 000 50 000 000 MD Governança do Setor do Turismo 4 000 000 0 2 000 000 2 000 000 2 000 000 10 000 000 Criação de Dmo´s (05) 2 000 000 0 2 000 000 2 000 000 2 000 000 8 000 000 MTT Projeto de Reforma legislativa do setor 2 000 000 0 0 0 0 2 000 000 MTT Formação Para O Turismo 0 17 500 000 20 500 000 20 500 000 15 000 000 73 500 000 Formação 0 17 500 000 20 500 000 20 500 000 15 000 000 73 500 000 MTT Dinamização do Tur- ismo Urbano, Rural e 116 250 203 303 de Natureza 465 579 278 947 734 202 559 198 191 292 861 992 353 837 Projeto Aldeias Tur- 60 000 isticas Rurais 000 80 000 000 117 000 000 87 000 000 65 000 000 409 000 000 MTT Estruturação Polo de Desenvolvimento Turistico de Preguiça SN 2 500 000 0 0 0 4 000 000 6 500 000 MTT Infraestruturas de Apoio ao Turismo em Serras de Malagueta e pico ant 6 000 000 1 680 358 7 780 000 4 000 000 10 000 000 29 460 358 MTT Estruturação do Turismo em Monte Gordo SN 2 270 000 0 0 0 0 2 270 000 MTT Dinamizacao turismo Brava 3 547 280 8 700 000 3 000 000 4 000 000 4 000 000 23 247 280 MTT Roteiro Turismo Cultural- Santiago e Outras Ilhas 0 3 000 000 3 000 000 3 000 000 3 000 000 12 000 000 MTT Restauro caminhos vicinais SN/Projeto Caminhar 2 0 2 250 000 0 0 0 2 250 000 MTT https://kiosk.incv.cv 2CAF47C7-32BA-499C-85C0-ED48D51FFA29 © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 2174 I Série — n o 106 «B.O.» da República de Cabo Verde — 12 de outubro de 2023 Centro de Valorização de produtos locais - Fajã 0 17 000 000 14 000 000 0 0 31 000 000 MTT Sinalização Ma- peamento e Restauro de caminhos Vicinais 12 250 Santiago 000 8 250 000 0 0 0 20 500 000 MTT Sinalização Mapea- mento e Restauro de caminhos Vicinais Fogo 9 870 570 3 000 000 0 0 0 12 870 570 MTT Sinalização Mapea- mento, restauro e regu- lamentos de caminhos Vicinais Santo Antão 0 2 050 000 0 Projeto de Agro Turismo(ST,ST,FG,BV,SN) 0 2 000 000 3 000 000 3 000 000 5 000 000 13 000 000 MTT Valorização de Produ- tos Locais incluindo artesanato 4 000 000 2 500 000 5 500 000 4 000 000 8 000 000 24 000 000 MTT Acesso a estância turistica PN e Aguada STCruz 0 9 500 000 4 500 000 14 000 000 MTT Estruturação nucleo visitação Ribeira da Barca STCatarina 0 7 000 000 15 000 000 22 000 000 30 000 000 74 000 000 MTT Piscinas naturais boca ribera e Junclinho e req Carvoeiro 2 090 434 10 000 000 19 500 000 7 000 000 0 38 590 434 MTT Infraestruturas de Apoio ao Turismo na Praia de P. Preta 5 332000 000000 B.Lagoa - Maio 3 200 000 3 350 000 6 550 000 MTT Estância Turistica de Salinas Sfilipe FG 4 000 000 4 000 000 6 000 000 15 000 000 21 000 000 50 000 000 MTT Estância Turistica de Figueiras - Maio 0 0 4 250 000 4 250 000 MTT Valorização Turis- tica da aldeia de mato dentro SSM 3 270 000 4 543 158 7 813 158 MTT Valorização Turistica da Praia de Curraletes 5 125 000 4 000 000 9 125 000 MTT Requalificação Praia de Beco Mosteiros 2 763 793 2 763 793 MTT Orla Maritima de Santa Catarina Fogo 2 673 708 2 673 708 MTT Caminhos Pedestres de Cabo Verde(Regulamento, map/sinal/restauro) 0 0 18 000 000 20 500 000 21 000 000 59 500 000 Projeto Sustentabi- lidade Sal e Boavista 0 3 800 000 8 743 000 8 073 000 20 616 000 MTT Restauro casa do Morgado R.Engenhos St.ª Catarina 16 278 221 20 000 000 36 278 221 MTT Centro interpretativo do grogue - Passagem - Paul 4 300 000 6 000 000 3 795 907 14 095 907 Construção de redes de miradouros 0 4 000 000 6 490 509 11 190 291 10 017 102 31 697 902 MTT Sinalização Turistica e construcao Pontos de Informacao Turistica 4 284 680 2 400 000 5 291 067 10 000 000 10 275 759 32 251 506 MTT https://kiosk.incv.cv 2CAF47C7-32BA-499C-85C0-ED48D51FFA29 © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. I Série — n o 106 «B.O.» da República de Cabo Verde — 12 de outubro de 2023 2175 Soma (6.1 + …. + 6.9), 249 313 563 080 incluindo Alavancagem 740 586 690 547 734 579 832 448 623 057 148 2 705 831 656 189 313 563 080 Soma (6.1 + …. + 6.9), 740 586 690 547 734 579 832 448 623 057 148 2 645 831 656 –––––– Resolução nº 66/2023 De 12 de outubro A AEB – Águas e Energia da Boa Vista, SA, é uma empresa de capitias exclusivamente públicos, que tem por missão a distribuição de água e energia elétrica na ilha da Boavista. Entre o público alvo que compõe a carteira de clientes da empresa, os empreendimentos hoteleiros da ilha representam cerca de 80% do seu portfólio, bem como do seu volume de negócios. No entanto, as restrições impostas pela pandemia da COVID-19, que provocaram o encerramento de todos as unidades hoteleiras a partir de março de 2020, aliado à subida de preços dos combustíveis resultante da crise energética provocada pela guerra na Ucrânia, trouxeram consequências para a tesouraria e situação financeira da empresa, que ainda se recente dos efeitos destas duas crises. Perante este cenário, a AEB prevê no seu plano de atividades e orçamento para 2023 o recurso a financiamentos como um dos mecanismos para restabelecer a sua estabilidade financeira e garantir a manutenção das suas atividades. Neste âmbito, a empresa recorreu a um pedido de financiamento bancário no montante de 100.000.000$00 (cem milhões de escudos), junto da Caixa Económica de Cabo Verde, para o qual é solicitado um aval do Estado como garantia da operação. No contexto que se apresenta e perante o papel relevante que a AEB desempenha no setor energético na qualidade de único produtor e distribuidor de energia na ilha da Boa Vista, o Estado de Cabo Verde, enquanto acionista, reconhece a importância estratégica em suportar a manutenção da atividade empresa e criar as condições necessárias para fazer face às consequências impostas pela conjuntura financeira adversa que atravessa, através da concessão deste aval. Assim, Ao abrigo dos artigos 5º, 7º, 8º e 16º do Decreto-lei n.º 42/2018, de 29 de junho; e 5 332000 000000 Nos termos do n.º 2 do artigo 265º da Constituição, o Governo aprova a seguinte Resolução: Artigo 1º Autorização É autorizada a Direção Geral do Tesouro a conceder um aval à AEB – Águas e Energia da Boa Vista, SA, para garantia de um empréstimo bancário no montante de 100.000.000$00 (cem milhões de escudos), junto da Caixa Económica de Cabo Verde, S.A. (CECV). Artigo 2º Prazo O prazo do aval é de sessenta meses, em conformidade com o plano de reembolso do capital e a data de vencimento, nos termos aprovados pela CECV. Artigo 3º Entrada em vigor A presente Resolução entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. Aprovada em Conselho de Ministros, aos 10 de outubro de 2023. ─ O Primeiro-Ministro, José Ulisses de Pina Correia e Silva. –––––– Portaria n.º 42/2023 De 12 outubro Preâmbulo O regime jurídico das atividades de recreio e turismo náutico e da sua exploração económica encontra-se estabelecido no Decreto-lei n.º 37/2015, de 29 de julho, alterado pelo alterado pelo Decreto-lei n.º 02/2023, de 12 de janeiro. A matéria da náutica de recreio abrangida pelo referido regime jurídico, pela sua especificidade e exigências de natureza técnica que enforma, a sua materialização requer uma regulação mais detalhada, tanto do ponto de vista jurídico-procedimental, como técnico, pois engloba matérias como a classificação, o registo, as cartas de navegador de recreio e a emissão de livretes de embarcações de recreio (ER), bem como regras técnicas de construção individual e em série e a modificação de ER, para não falar de matérias como importação de ER estrangeiras, segurança e certificação de equipamentos e meios de salvação, sem esquecer, de outras atividades marítimo- turísticas. https://kiosk.incv.cv 2CAF47C7-32BA-499C-85C0-ED48D51FFA29