Resolution No. 39/2019 approving the Master Plan of the Electric Sector 2018-2040

Documento descarregado pelo utilizador LegisPALOP+TL (10.8.0.160) em 09-04-2019 06:38:35. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 704 I Série — n o 40 «B.O.» da República de Cabo Verde — 8 de abril de 2019 CONSELHO DE MINISTROS e no combate às perdas de energia, como vetores chave para reduzir os custos de energia aos –––––– cidadãos e empresas cabo-verdianos. Resolução nº 39/2019 Artigo 3.º de 8 de abril Atualização A energia, uma das bases para o desenvolvimento 1RSUD]RPi[LPRGHDQRVR3ODQR'LUHWRUDTXH GDVDWLYLGDGHVGDVHPSUHVDVHGDTXDOLGDGHGHYLGDGDV se refere o artigo 1.º deve ser atualizado, mantendo o populações, é um fator fundamental para o progresso de princípio da estratégia de menor custo para o sector Cabo Verde. Sem energia disponível, segura e competitiva elétrico de Cabo Verde. não é possível promover o desenvolvimento económico e Artigo 4.º garantir o bem-estar dos cidadãos. A elevada dependência dos combustíveis fósseis prejudica a estabilidade e a Entrada em vigor sustentabilidade do Sector Elétrico. A presente Resolução entra em vigor no dia seguinte 1RFDVRGH&DER9HUGHRVH[FHOHQWHVUHFXUVRVHyOLFR ao da sua publicação. HVRODUID]HPFRPTXHDSURGXomRGHHQHUJLDHOpWULFD Aprovada em Conselho de Ministros do dia 06 de a partir de fontes renováveis, até certos limites, seja a dezembro de 2018. alternativa mais económica para o país. O Primeiro-Ministro, José Ulisses de Pina Correia e Silva O Plano Diretor do Sector Elétrico 2018 – 2040 estabelece TXDORQtYHOGHHQHUJLDVUHQRYiYHLVUHIRUoRVWpUPLFRVH ANEXO soluções de armazenamento ótimos do ponto de vista (A que se refere o artigo 1.º) dos custos em cada momento, tendo em consideração o aumento previsto da procura, a evolução dos custos das Plano Diretor do Sector Elétrico 2018-2040 GLIHUHQWHVWHFQRORJLDVHFULWpULRVH[LJHQWHVGHTXDOLGDGH Resumo Executivo de fornecimento de energia. Objetivos do Exercício O Governo da IX Legislatura elegeu a competitividade e a redução do custo da energia como prioridade, mantendo O Plano Director do Setor Elétrico 2018-2040 irá servir os compromissos internacionalmente assumidos ao nível como um documento estrutural para o desenvolvimento da sustentabilidade do sector elétrico na Conferência das do Sistema Elétrico, considerando as principais áreas do Partes de Paris (COP21). GHVHQYROYLPHQWRGRVHFWRUSUHYLVmRHVSDFLDOGRFRQVXPR elétrico, novos investimentos e reforços na infra-estrutura Também este Governo optou-se por abandonar metas de transporte e distribuição de eletricidade, estrutura do voluntárias de curto prazo irrealistas e assentar a visão SDUTXHSURGXWRU ORFDOL]DomRGHFHQWUDLVGLPHQVmRIRQWHV

2 752000 019704 para o sector elétrico no estudo aprofundado da solução de energia e tecnologias) e gestão de redes, estrutura de menor custo para o país, pela via do Plano Diretor do institucional e organizacional. Sector Elétrico 2018-2040. (VWHGRFXPHQWRDERUGDRVVHJXLQWHVWySLFRV Assim, -Previsão da procura elétrica, 1RVWHUPRVGRQžGRDUWLJRž da Constituição, o Governo aprova a seguinte resolução. - Oferta necessária para atender às necessidades Artigo 1.º elétricas, Objeto 3ODQRGHH[SDQVmRGDUHGHGHWUDQVSRUWH É aprovado o Plano Diretor do Sector Elétrico 2018- - Análise de rede do sistema elétrico e optimização TXHFRQVWDGRDQH[RjSUHVHQWH5HVROXomRTXHGHOD least-cost (menor-custo), faz parte integrante. $QiOLVHHFRQyPLFDHÀQDQFHLUD Artigo 2.º - Investimentos e custos indicativos em geração e Objetivos e metas transporte, impactos nas tarifas de energia São estabelecidas, com base no Plano Diretor do Sector elétrica, Elétrico 2018 – 2040, as seguintes metas de menor custo - Avaliação do impacto ambiental e social. SDUDRVHFWRUHOpWULFRGH&DER9HUGH (VWXGRVGHLPSDFWRDPELHQWDOHFRQyPLFRHÀQDQFHLUR a $WLQJLUGHSURGXomRGHHQHUJLDHOpWULFDDSDUWLU estudos tarifários e um Plano de Acão e Plano de Investimento, GHIRQWHVGHHQHUJLDUHQRYiYHLVDWpGH juntamente com Recomendações de Politicas Energéticas, acordo com o compromisso obrigatório assumido complementaram a avaliação da estratégia realizada. por Cabo Verde na Conferência das Partes de Paris (COP21); O Plano Diretor do Setor Electrico 2018-2040, RTXDO abrangeu as nove ilhas de Cabo Verde, foi desenvolvido b 6XSHUDURVGHSURGXomRGHHQHUJLDHOpWULFDD ao longo de 18 meses (de Junho de 2017 até Novembro partir de fontes de energia renováveis até 2030, GH VHJXLQGRFLQFRIDVHVGLVWLQWDV DWpjSHUFHQWDJHPGHLQWHJUDomRTXHPLQLPL]DU os custos de produção de energia elétrica; )DVH,²)DVHGH$UUDQTXH c) Manter a aposta na energia eólica e iniciar um - Fase II – Cenários de Procura Elétrica e Opções programa ambicioso de desenvolvimento de de Geração energia solar; - Fase III – Cenários de Least-Cost Procura-Geração d) Promover o desenvolvimento de uma central de e Avaliação do Impacto ERPEDJHPSXUDQDLOKDGH6DQWLDJRDWp e de soluções de armazenamento com base em - Fase IV – Plano de desenvolvimento da rede elétrica EDWHULDVQDVUHVWDQWHVLOKDVjPHGLGDTXHDV - Fase V – Avaliação Institucional, Ambiental, Social, reduções de custo e o desenvolvimento tecnológico Económica e Estratégia Financeira RMXVWLÀTXHP - Fase VI – Plano de Ação, Plano de Investimento e e 0DQWHUDDSRVWDQDSURPRomRGDHÀFLrQFLDHQHUJpWLFD Recomendações de Politicas Energéticas

https://kiosk.incv.cv 95E05151-36C3-4204-AD0A-CACF637627A0 Documento descarregado pelo utilizador LegisPALOP+TL (10.8.0.160) em 09-04-2019 06:38:35. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. I Série — n o 40 «B.O.» da República de Cabo Verde — 8 de abril de 2019 705 Ili IV V VI cen6riosde Avllllaçio Plano de Ação, cenértosde Leasr-Cosr Plano de ln1tituclonal, Plano de Fase de Procura e1étr1ca Procura- desenvoMment Ambtental, Soclal, Investimento e Arranque e Opções de Geraçaoe o da rede Económica e Recomendações Geração Avallaçlliodo elétrica E1tnttiigil dePollticas 1m acto Financeira Energéticas Recomendeçõas depolillcas ooergéticaseplano """'"'
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desenvolvido, foca-se principalmente C;/
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Consumidores Domésticos Doméstico Perdas Não-Técnicas Perdas Elétricas Totais Perdas Técnicas Projecção da Ponta Consumo Interno Com. / lnd. / Outros Serv. Com. / lnd. / Serv. Hotelaria Projecção do Governo Consumo Eléctrico Municípios Instituições Públicas lnst. / Org. / Soe. Projecção do vazio Iluminação Pública Iluminação Pública Oessalinização Dessalinização Auto-Consumo Consumo Operacional
Diagramas de carga (&30

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nas secções seguintes. A Ponta e o Vazio são parâmetros registados no período entre 2000 e 2017. essenciais para
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Em 2017, Cabo Verde registou uma procura total de 490 crescimento mais moderado no futuro mais distante. As *:K2&HQiULR%DVH ;
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Cenário 2017 – 2020 2020 – 2030 2030 – 2040 Cenário Base (BAU)    Cenário de Crescimento Elevado (HG)    &HQiULRGH(ÀFLrQFLD(QHUJpWLFD ((    Tabela 1 – Taxas de Crescimento Médio Anual registadas para os diferentes cenários https://kiosk.incv.cv 95E05151-36C3-4204-AD0A-CACF637627A0  !$*

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A Figura 3DEDL[RDSUHVHQWDDHYROXomRKLVWyULFDGDSURFXUDHOpWULFDSDUDWRGRR3DtVDVVLPFRPRDVHVWLPDWLYDV para os anos de 2020, 2030 e 2040, de acordo com os diferentes cenários estabelecidos, desagregando por sector de consumo.
TCMA2011- 2020 TCMA2020 - 2030 TCMA203o- 2040 8,3% 8,5% 11% 2,4% 3,0% 3,7% 1,3% 1,8% 2,2% .s: 1200 • Doméstico 1.194 ~ • Comílnd/Serv Hotelaria 1000 • Instituições Públicas Iluminação Pública 963 • Dessalinização • Consumo Interno 800 Perdas Totais 600 400 490 3% 200 7%

o Cenãrio Cenário Cenário Cenário Cenário Cenário Cenário Cenário Cenário 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016,:i ·~~:;·: ······· Eficiência Base Elevado Eficiência Base Elevado Eficiência Base Elevado -:::: •••2020 ..::::: -::::./ ~~~..::::: -:::: .. 2040 ..:::::
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(&30 Figura 4 – Energia total

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Documento descarregado pelo utilizador LegisPALOP+TL (10.8.0.160) em 09-04-2019 06:38:35. A7AB3;/
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© Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. o 
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I Série — n1=<8C<B=
23
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 40 «B.O.» da República de Cabo ",

Verde — 8 de abril de 2019 707 Potencial (MW) ! - ~oo i 2,500 2,000 : i 2 068 306 - 70 7.5 15 143 1,500 l 1,000 i 650 $A
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5 – Potencial ' Solar ··········-······- (&30 Eólica Bombagem Pura RSU ························-·····---------- -·'

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em determinados períodos do dia, usando essa energia em horas de maiores necessidades elétricas. Estes sistemas
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23
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podem ser usados para armazenar energia renovável não-despachávelHPKRUDVGHH[FHVVRGHJHUDomRHXVDUHVVD
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Centrais de Bombagem Pura e Armazenamento Hídrico %,70(-1
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de Chumbo-Ácido 2 752000 019704 
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de Ião de Lítio Cenários 7
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A análise Least-CostWHYHFRPRREMHWLYR L'HWHUPLQDURSODQRGHH[SDQVmRyWLPRGHFDGDVLVWHPDHOpWULFRGH&DER9HUGHDVVXPLQGRTXHQmRKiLQWHUOLJDomR 77
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sob relevantes penetrações médias de energias renováveis variáveis. 3;3@53;
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Analisando as perspetivas de um sistema de elétrico para um período futuro de diversos anos, emergem várias 3D=:CML=
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23
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incertezas (como evolução da procura, preços de produtos energéticos, evolução das tecnologias de oferta e demanda, 1=<B/
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desenvolvimento e análise de diferentes cenários. Este método é amplamente usado não só em vários tipos de problemas de
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Procura Eléctrica (Cenários Base ou Elevado --- Crescimento) ---------- --- -==-=- -= =-=- Procunt de Petróleo Preços do Petróleo IIO --· COl'IIOOCO"!l CenanocqqlJallo preçodooetról&o °""'00""" no.-npailllta§ (Referência* 60 , .. 150 • Can6nool50 Baixo: Cenário** IEA de Preços Baixos do Petróleo) '°~ lO .. ,::t--------·· _ ..,;, ----· ::::::.,oo{ so l : Preço do Petróleo IA direita) Cooioo P0tibcnA.m,1, C..O,ro j """"""""' Cenlluo,.50 1918() 1990 1000 2010 2010 1010 2<MD ...., ......... CenllnoPreço

Figura 6 – Cenários considerados
1 http://forlearn.jrc.ec.europa.eu/guide/4_methodology/meth_scenario.htm (&30

<
$,70(-1
"-,1(#$0 #-1
https://kiosk.incv.cv 95E05151-36C3-4204-AD0A-CACF637627A0 Documento descarregado pelo utilizador LegisPALOP+TL (10.8.0.160) em 09-04-2019 06:38:35. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 708 I Série — n o 40 «B.O.» da República de Cabo Verde — 8 de abril de 2019 $WXDOPHQWHDRSHUDGRUDHOpWULFDQDFLRQDODSOLFDXPDUHVWULomRGHQDLQMHomRPi[LPDLQVWDQWkQHDDSDUWLU GHIRQWHVGHHQHUJLDIRQWHUHQRYiYHO 5(6 YDULiYHLV)RLHVWXGDGRRDXPHQWRGHVWHOLPLWHSDUDSRUIRUPDD obter uma maior penetração de RES recorrendo ao uso de armazenamento de energia ou de reservas adicionais TXDQGRQHFHVViULR O planeamento Least-CostGDH[SDQVmRGRSDUTXHJHUDGRUFRPSUHHQGHDRWLPL]DomRPLQLPL]DomRGRFXVWRWRWDOGH geração de eletricidade durante todo o período de um estudo. Foram revisitadas diversas metodologias de planeamento Least-CostGDH[SDQVmRGDRIHUWDSRUIRUPDDGHVHQYROYHUVLPXODo}HVKRUiULDVGDRSHUDomRGHXPVLVWHPDGHJHUDomR com operação detalhada de sistemas de armazenamento, necessária para a penetração em larga escala de RES. O problema para a incorporação do custo de geração elétrica a partir de energias renováveis intermitentes (como HyOLFDHVRODU QXPDPHWRGRORJLDGHH[SDQVmRGRSDUTXHJHUDGRUpTXHSDUDDOpPGRLQYHVWLPHQWRHGRVFXVWRV GHRSHUDomRHPDQXWHQomRQHFHVViULRVSDUDVDWLVID]HURFRQVXPRHOpWULFRKiWDPEpPTXHFRQVLGHUDUDRSHUDomR e possivelmente investimentos adicionais para seguimento de carga assim como a reserva de armazenamento QHFHVViULDSDUDUHGX]LURGHVSHUGtFLRGHHQHUJLDJHUDGDVHMDGHYLGRjVYDULDo}HVGDV5(6RXVHMDSRUFRQVHTXrQFLD GROLPLWHGDLQMHomRPi[LPDLQVWDQWkQHDGH5(6GHULYDGDGDDQiOLVHGHHVWDELOLGDGHGLQkPLFD$SHQHWUDomRHP JUDQGHHVFDODGHHQHUJLDUHQRYiYHODSDUWLUGHIRQWHVLQWHUPLWHQWHVUHTXHURGHVHQYROYLPHQWRGHVLPXODo}HVGH HVWDELOLGDGHSDUDGHWHUPLQDUDVUHVWULo}HVGLQkPLFDVSDUDROLPLWHGDLQMHomRPi[LPDLQVWDQWkQHDGH5(6HSDUD fornecer dados precisos de despacho. Os sistemas de despacho facilitam a “transgressão” das restrições dinâmicas para injeção instantânea de RES DWUDYpVGRXVRGRDUPD]HQDPHQWRGHHQHUJLD5(6DFLPDGHVVHOLPLWH2VVLVWHPDVGHDUPD]HQDPHQWRÀQDOPHQWH injetam a energia renovável na rede como energia despachável. Para lidar com os problemas acima descritos, foi usada uma abordagem iterativa para diversos casos, recorrendo a diferentes ferramentas de modelação2. Está previsto um custo adicional para a reserva de armazenamento, por forma a reduzir o desperdício de geração a partir de RES e, assim, aumentar a penetração global das energias renováveis. A restrição dinâmica juntamente com RPtQLPRWpFQLFRRSHUDFLRQDOGDVFHQWUDLVWpUPLFDVGHÀQHDGLPHQVmRGDFDSDFLGDGHGHDUPD]HQDPHQWRQHFHVViULD TXHWDPEpPVHUYHFRPRUHVHUYDJLUDQWHRXFHQWUDOGHVHJXLPHQWRGHFDUJDTXDQGRXVDGDQRPRGRGHJHUDomR Para completar o estudo, foi necessário garantir a viabilidade dos cenários propostos e a estabilidade da rede. Para isto, foram realizadas simulações em regime permanente (trânsito de energia) e em regime dinâmico por forma a GHWHUPLQDURVUHIRUoRVQHFHVViULRVQDUHGHHOpWULFDWHQGRFRPREDVHRSDUTXHJHUDGRUHDVFDUJDVHOpWULFDV SRQWRV GHFRQVXPR GHULYDGDVGDH[SDQVmRGHJHUDomRDFLPDGHVFULWDHGDDQiOLVHGRGHVSDFKRyWLPR

2 752000 019704 2GLDJUDPDDEDL[RLOXVWUDXPDYLVmRJHUDOGRSURFHVVRGHSODQHDPHQWR Figura 7). Anâlise Jeast-cootda oferta de eletricidade com recurso a ER e tecnologias back-up VISÃO GLOBAL Executar simulação do Modelo Económico de Expansão da Geração .. Calcular custos adicionais devido a intermitências .. Planeamento de expansão de Modelos para simulações horárias, reserva longo prazo; girante e cálculos de reserva de Investimentos /east-cost em RES armazenamento • Corroeção do Modelo Económico de Expansão da Geração a partir dos resultados do passo anterior Análises de trânsito de energia de para desenvolvimento da rede Regime estacionário (análise de trânsitos de energia/ estudo de estabilidade estacionária) depois de incorporar novas cargas e nova geração Incorporar no modelo económico custos adicionais devido a intermitências :1 Desenvolvimento da infra- estrutura da rede

(&30 Figura 7 – Planeamento de

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* Expansão,$ Least-Cost +$,2-
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5. ,18-
$ do Parque 12-12
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Gerador 3DUDUHDOL]DUHVWDVDQiOLVHVGLYHUVRVPRGHORVIRUDPXVDGRVSDUDH[HFXWDUDVYiULDVWDUHIDVHFiOFXORVXVDQGR %/@/
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23
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Tal como discutido no relatório IRENA ‘PLANNING FOR THE RENEWABLE FUTURE’ (https://www.irena.org/DocumentDownloads/Publications/IRENA_Planning_for_ ,7*(1%
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23
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the_Renewable_Future_2017.pdf), os modelos de expansão de geração de longo prazo, geralmente não são projectados para capturar necessidades de balanceamento QXPQtYHOVXEKRUiULR6HDVGHFLV}HVGHLQYHVWLPHQWRDORQJRSUD]RLJQRUDPHVVDVQHFHVVLGDGHVGHÀH[LELOLGDGHHODVWHQGHPDVXEHVWLPDURLQYHVWLPHQWRHPFHQWUDLV ,7*(1%
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$QiOLVHHVWRFiVWLFDSDUDGHWHUPLQDURVUHTXLVLWRVGH FDSDFLGDGHGHUHVLVWLUDHVVDVSHUWXUEDo}HVVHPH[SRU reserva girante e de armazenamento; DVJUDQGH]DVHOpWULFDVIXQGDPHQWDLV SRUH[HPSOR WHQVmRIUHTXrQFLDHQWUHRXWUDV SDUDDOpPGRVOLPLWHV Análise de estabilidade dinâmica do sistema elétrico de segurança impostos pelo código da rede local (critérios SDUDREWHURVQtYHLVPi[LPRVSHUPLWLGRVGHSHQHWUDomR de segurança). Todos os cenários de geração propostos instantânea de geração renovável intermitente (energia foram validados por meio de simulações de rede em regime solar fotovoltaica e eólica); permanente e em regime dinâmico e foram considerados $QiOLVHHPUHJLPHSHUPDQHQWHGDUHGH DQiOLVHGHÁX[RV viáveis, robustos e estáveis. GHFDUJD SDUDGHÀQLURVUHIRUoRVGHUHGHQHFHVViULRV 1RTXHGL]UHVSHLWRDRVUHIRUoRVGDUHGHDVVRFLDGRV SDUDSHUPLWLUTXHRVQRYRVLQYHVWLPHQWRV HPJHUDomR  jVOLJDo}HVGDVFHQWUDLVVHOHFLRQDGDVDVVXPHVHTXH sejam ligados ao sistema elétrico. FDGDSDUTXHHyOLFRRXIRWRYROWDLFRVHUiOLJDGRDWUDYpVGH Desenvolvimento da Infra-estrutura da Rede cabos subterrâneos de média tensão (MT) à subestação 07 66 PDLVSUy[LPDGHDFRUGRFRPRVGLDJUDPDVGH O estudo de27H
rede do sistema elétrico de Cabo XQLÀODUHVIRUQHFLGRVSHODRSHUDGRUDHOpWULFD VerdeJA
:75/MR3A
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renovável (ER) nas ilhas de Cabo Verde do ponto de Para assegurar a ligação à rede de todos os projetos novos FRQVLGHUDGRVIRLHVWLPDGRXPLQYHVWLPHQWRGH ;N27/
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3:NB@71/ operação segura de cada sistema elétrico,
assim como €. Adicionalmente, alguns reforços e atualizações de rede SDUDVHOHFLRQDUTXDLVDVFHQWUDLVUHQRYiYHLVFDQGLGDWDV necessárias foram também avaliados e orçamentados de %/@/
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=@M/;3<B/2=A
23
4=@;/
>@3:7;7</@ Para implementar os estudos de estabilidade da rede, Avaliação
Estratégica
elaborou-se individualmente para cada ilha uma série de $)LJXUDDSUHVHQWDDHVWUDWpJLDSDUDDWLQJLUDWp simulações no domínio do tempo para avaliar a viabilidade 2030, considerando um cronograma de implementação GHXPOLPLWHDSUR[LPDGRGHSHQHWUDomRGH(5GH 4!*(!;:-
120!2<'(#!
faseado, atingindo uma capacidade instalada total de até o ano de 2030. JHUDomRUHQRYiYHOGH0:SDUDDOpPGHPDLVGH 
75C@/

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MWh de capacidade de armazenamento até 2030. O atual estudo de rede 7;>:3;3<B/ML=
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23
1/>/172/23
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/@;/H3</;3<B=
/BN

WtSLFDVHSDVVtYHLVGHRFRUUHUTXHSRGHPH[SRUDUHGHD de novos projetos de energia solar fotovoltaica e mais GHWHUPLQDGRVWLSRVGHLQVWDELOLGDGH AB/
3AB@/BN57/
IUHTXrQFLDkQJXOR >@3DO
/
7<AB/:/ML=
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GH0:GHQRYRVSDUTXHVHyOLFRVHPWRGRRWHUULWyULR 23
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A=:/@
do rotor, tensão). O sistema considera-se 4=B=D=:B/71/
3
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23
 seguro se tiver ",
23
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3Q:71=A
3;
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1/0=D3@27/<=
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cabo-verdiano até 2030. 

2 752000 019704 -- --
-- iiiiil - = 111111111111 MW 300 Capacidade Instalada Total de Renovável (MW) 60% Energia Renovável gerada(%) 250 • Eólica • Solar «h•M• 50% 10% 40% ~ -- 200 160.6 30% 14% 150 4lii#Ma 9% 100 20% 1% 50 -tem- 63.0 91.2 10% 16% 21% 23% 8.0 51.4 26.0 o 0% 2017 2025 2030 2017 2025 2030 Armazenamento • Eólica • Solar (MWh) o 6 615 • Armazenamento• • Bomtagem• Figura 8 – Estratégia para atingir 54% ER até 2030
A estratégia Least-Cost(&30 de geração e armazenamento

<
120 2:&(
. 0
2(,&(0
para Cabo2:
Verde 

 
resulta em investimentos faseados até 2030 GH½0FRQIRUPHUHVXPLGRQRVHJXLQWHTXDGUR 
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23
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23
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 2019 - 2022 2023 - 2026 "
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2017 - 2030 Total
Eólico 37,39    Solar  




 


 
40,11 -2!*
123,24 Bombagem ?*(#-
Pura - 
 
 
- 
 Armazenamento -*!0
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30!
Rede

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- 
- 
- 0+!6%,!+%,2-
Total 



 
114,98  <0+(#!1



 
Figura 9 – Investimentos Least-Cost em Geração até 2030 %$%




As centrais -2!*

Eólicas e Solares representam 
a maior parcela do
 
investimento com cerca de € 120M de investimento para cada tecnologia. Os sistemas de armazenamento – Baterias e Bombagem Pura – apresentam necessidades de LQYHVWLPHQWRDFLPDGH½01RFXUWRSUD]RDLQGDpQHFHVViULRXPLQYHVWLPHQWRVLJQLÀFDWLYRHPFHQWUDLVWpUPLFDV (&30

<
,4$12(+$,2-1
$ 12-12
$+
$0 98-
2:
 
para responder rapidamente à procura em rápido crescimento nas ilhas turísticas da Boavista e do Sal.

https://kiosk.incv.cv 95E05151-36C3-4204-AD0A-CACF637627A0 Documento descarregado pelo utilizador LegisPALOP+TL (10.8.0.160) em 09-04-2019 06:38:35. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 710 I Série — n o 40 «B.O.» da República de Cabo Verde — 8 de abril de 2019 As necessidades de investimento deverão ocorrer SULQFtSLRV progressivamente, sendo necessários € 128M até 2022, ½0GHDH½0GHDFRP - Plano em 3 FasesUHTXLVLWRVGHLQYHVWLPHQWRDWp GLIHUHQWHVULWPRVGHDFRUGRFRPRWLSRGHLQYHVWLPHQWR 2030 são substanciais. Cabo Verde deve concentrar-se QRÀQDQFLDPHQWRHLPSOHPHQWDomRGHSURMHWRVGHDFRUGR Os investimentos em energia eólica e solar ocorrem FRPWUrVIDVHVRXSHUtRGRVGHDQRVD GHIRUPDHTXLOLEUDGDDRORQJRGRVSHUtRGRVRXIDVHV a 2026 e 2027 a 2030. diferentes. - 3DUWLFLSDomRGRVHFWRUSULYDGRHÀQDQFLDPHQWRIRFDGR No primeiro período, o investimento em sistemas de em energias renováveis e sistemas de armazenamento armazenamento é limitado aos projetos integrados da 'HIRUPDDPD[LPL]DUDatratividade do programa de Brava e São Nicolau. No segundo período, a maior parte investimentos do Master Plan, o envolvimento do sector do investimento em armazenamento é dedicada ao projeto privado deve ser focado em Energias Renováveis e em de Bombagem Pura na Ilha de Santiago. A maioria dos Sistemas de Armazenamento. Investimentos térmicos investimentos em armazenamento de energia com recurso a devem permanecer nas concessionárias. EDWHULDVRFRUUHPPDLVSUy[LPRVGHSDUDVHEHQHÀFLDU GDVH[SHFWiYHLVUHGXo}HVGHFXVWRVGDWHFQRORJLD - $JUHJDomRGHSURMHWRVSDUDPD[LPL]DUDHÀFLrQFLDR número e a reduzida dimensão dos projetos recomendam &RPRHVSHUDGRDPDLRUSDUWHGRLQYHVWLPHQWRTXDVH TXHRVSURMHWRVVHMDPDJUXSDGRVGHXPDIRUPDVLJQLÀFDWLYD pGHGLFDGRjVPDLRUHVLOKDV6DQWLDJR6DO VHMDSDUDDFHGHUDIRQWHVGHÀQDQFLDPHQWRRXSDUDIDFLOLWDU São Vicente e Boavista. Os investimentos nestas ilhas a implementação. DVFHQGHPD½0GHXPWRWDOGH½02YDORUPpGLR do investimento por tecnologia e período é superior a € - (QYROYHURVHFWRUSULYDGRORFDOHQTXDQWRVHPD[LPL]DP 0QDPDLRULDGRVFDVRVSHUPLWLQGRXPDDERUGDJHPGH os benefícios dos empréstimos concessionaisSURMHWRVGH ÀQDQFLDPHQWRHprocurement direccionado ao projecto. menor escala devem ser construídos usando empréstimos concessionais com a Operação e Manutenção (O&M) a Nas ilhas de menor dimensão, a grandeza dos investimentos ser licitada após a construção apenas para empresas do SRUSHUtRGRHWHFQRORJLDWHQGHPDVHUVLJQLÀFDWLYDPHQWH sector privado local. PHQRUHVQDIDL[DGH½D01HVVHVFDVRVXPD abordagem agregada ou agrupada pode tornar-se mais - Separação da propriedade/operação e despacho de HÀFD]HPWHUPRVGHLPSOHPHQWDomRHÀQDQFLDPHQWR capacidade armazenada$VFRQFHVVLRQiULDVGHYHP permanecer como operadora do sistema, encarregada Outra observação relevante do plano de investimento, de tomar decisões de “despacho” relativamente a toda pTXHDPDLRULDGRVLQYHVWLPHQWRVHPDUPD]HQDPHQWR a capacidade térmica e de armazenamento. No entanto, com recurso a baterias ocorre em períodos e ilhas onde RLQYHVWLPHQWRÀQDQFLDPHQWRSURSULHGDGH2 0GH

2 752000 019704 também há investimentos em grande escala em energia baterias deverão ser garantidas pelo sector privado. eólica ou solar - permitindo considerar o agrupamento de projetos eólicos / solares com investimento em sistemas - 4XDGURMXUtGLFRDGHTXDGRSDUDDprocurement da central de armazenamento baseados em baterias. de Bombagem Pura em Santiago23URMHWRGH%RPEDJHP 3XUDp~QLFRHFRPXPDHVFDODVLJQLÀFDWLYDPHQWHPDLRU Em resumo, embora as necessidades de investimento GRTXHRVUHVWDQWHVSURMHWRV8PTXDGURMXUtGLFRDGHTXDGR sejam substanciais, elas estão distribuídas de forma baseado numa abordagem de Parcerias Público-Privada HTXLOLEUDGDDRORQJRGRWHPSRWHQGR&DER9HUGHTXH e um contracto baseado na disponibilidade devem ser VHFRQFHQWUDUQRVSUy[LPRVDQRVQDDQJDULDomRGH desenvolvidos para a implementação do projeto. ÀQDQFLDPHQWRHLQYHVWLPHQWRGH½0GRVTXDLV½ 0SDUD6RODUH(yOLFDH½0SDUDJHUDomRWpUPLFD De acordo com esses princípios, a grande maioria 'RWRWDOGH½0SDUDJHUDomRWpUPLFDFHUFDGH½0 das fontes de financiamento virá do sector privado e MiIRUDPJDUDQWLGRVSDUDDFHQWUDOGR6DOGH0: de instituições Financeiras para o Desenvolvimento. O TXHHVWiHPFRQVWUXomRHVHQGRH[SHFWiYHORLQLFLRGH ÀQDQFLDPHQWRFRQFHVVLRQDOWDPEpPGHVHPSHQKDUiXP operação em 2019. SDSHOPXLWRLPSRUWDQWHQRÀQDQFLDPHQWRGRVLQYHVWLPHQWRV propostos pelo Master Plan, particularmente nos projetos &RPEDVHQDVQHFHVVLGDGHVGHÀQDQFLDPHQWRQDDQiOLVH GHSHTXHQDHVFDOD GHDOWHUQDWLYDVGHÀQDQFLDPHQWRHQRVHXSRWHQFLDOLPSDFWR na sustentabilidade da dívida pública de Cabo Verde, a A tabela a seguir sumariza a Estratégia de Procurement estratégia de procurementHÀQDQFLDPHQWRSURSRVWDSDUD H)LQDQFLDPHQWR H[FOXLQGRRÀQDQFLDPHQWRMiJDUDQWLGR  os investimentos do Master Plan baseia-se nos seguintes FRQIRUPHH[SOLFDGRDFLPD Período 1 Período 2 Período 3 Total Capital do Setor Privado Internacional & Financiamento de Projetos - Projetos Eólicos ½0 € 43,26M € 32,43M € 100,34M - Projetos Solares ½0 € 37,91M ½0 € 113,68M - Projetos de Baterias de Armazenamento ½0 € 34,09M € 50,10M - Projetos de Bombagem Pura € 30,06M € 30,06M Sub-Total €63,17M €121,82 €103,77M €288,76M Sector Publico (e.g. Subsídios, Financiamento Concessional - com retrocessão ou on-lending) (yOLFR6RODU+LEULGRGHSHTXHQDHVFDOD 6XEVtGLRV  Financiamento Concessional - com retrocessão) € 18,93M € 16,62M € 11,21M € 46,76M

- PPP para Bombagem Pura (Subsídios & on-lending) € 20,04M € 20,04M - Térmicas & Rede / Electra (on-lending) ½0 ½0 € 52,90M Sub-Total €64,33M €44,16M €11,21M €119,70M Total ½0 ½0 € 114,98 M ½0 Tabela 2 – Resumo da Estratégia de Aquisição e Financiamento https://kiosk.incv.cv 95E05151-36C3-4204-AD0A-CACF637627A0 Documento descarregado pelo utilizador LegisPALOP+TL (10.8.0.160) em 09-04-2019 06:38:35. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. I Série — n o 40 «B.O.» da República de Cabo Verde — 8 de abril de 2019 711 (L=
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Plano de Investimentos e Recomendações de Politicas c) O regulador técnico e a autoridade responsável pela Energéticas !
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para permitir a implementação do Master Plan proposto. A #
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São propostas as seguintes recomendações de políticas $%4%+
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a) Promoção de investimentos privados e redução do risco do sector elétrico $%
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f) A legislação atual sobre energias renováveis deve ser 4

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alguns aspetos relacionados b) Reforma institucional e adoção de legislação com #-+
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YLVWDDDWULEXLUFRPSHWrQFLDVDGHTXDGDVjDXWRULGDGH com o armazenamento e com %
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de licitação a VHUHPUHYLVWRVDSyVDSULPHLUDH[SHULrQFLDGHFRQFXUVR *(#(2!;:-
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O Plano de Investimento proposto foca-se

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e ilha. A Figura 10 sumariza o investimento >=@
B7>=
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previsto por ilha decomposto por tipo tecnologia.

450 - • Eólica -- MEuros 8, 10 6,54 407,76 • Solar 10,26 400 11,76 • Bombagem Pura 12,22 53,09 • Armazenamento 350 •Térmica 71,53 300 250 91,43 2 752000 019704 -- 200 -- 123,2 -- 142,82 iiiiil - = 111111111111 150 100 1 125, 50 o
Santiago Sal Boavista São Vicente Santo Antão Fogo Maio Brava São Nicolau Total (&30 Figura 10 – Plano de

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* ,-
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,4$12(+$,2-
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0+por e armazenamento 6$,Ilha +$,2-
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$5"*3(
0$#$
(exclui rede) O Primeiro-Ministro,
José Ulisses de Pina Correia e Silva Resolução nº40/2019 2*RYHUQRQRPHVPRGLDSDVmRHVWiFRQVFLHQWHTXH a saúde é um valor fundamental, constitucionalmente de 8 de abril FRQVDJUDGRHTXHpLPSUHVFLQGtYHOTXHR6LVWHPD1DFLRQDO O Estatuto de Aposentação e de Pensão de Sobrevivência, GH6D~GHGLVSRQKDGHVHUYLoRVGHTXDOLGDGH aprovado pela Lei nº 61/III/89, de 30 de dezembro, alterada 3HORTXHSDUDGDUUHVSRVWDjFDUrQFLDGHPpGLFRVHj pela Lei nº 39/VIII/2013, de 17 de setembro, no seu artigo procura especializada de cuidados de saúde em algumas ž HVWDEHOHFHDVLQFRPSDWLELOLGDGHVUHIHUHQWHVDRH[HUFtFLR HVSHFLDOLGDGHVHHQTXDQWRQmRIRUSRVVtYHOVXSULUHVWD de funções públicas por aposentados na Administração FDUrQFLDSRUPpGLFRVUHFpPHVSHFLDOLVWDVSDUDRH[HUFtFLR 3~EOLFDTXHDRPHVPRWHPSRHVWDWXLH[FHo}HVjQRUPD de funções públicas, torna-se necessário a contratação de SURLELWLYDGHH[HUFtFLRGDIXQomRS~EOLFDSHORVDSRVHQWDGRV médicos aposentados para a prestação de trabalho em Assim, nos termos do artigo 2.º da Lei n.º 39/VIII/2013, Serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde. GHGHVHWHPEURTXHDOWHUDRDUWLJRž da Lei n.º 61/ A par da necessidade de supressão da carência impõe- ,,,GHGHGH]HPEURDGPLWHH[FHFLRQDOPHQWHR se reduzir o tempo de espera nas consultas e o acesso aos H[HUFtFLRGHIXQo}HVS~EOLFDVUHPXQHUDGDVQD$GPLQLVWUDomR meios de diagnósticos, particularmente, de especialidade. 3~EOLFDSHORVDSRVHQWDGRVTXDQGRKiOHLHVSHFLDOTXHR SHUPLWDRXTXDQGRSRUUD]}HVGHH[FHFLRQDOLQWHUHVVH $VVLPWHQGRHPFRQWDDVVXDVH[SHULrQFLDVVXDV público seja autorizado por Resolução fundamentada do UHFRQKHFLGDVTXDOLGDGHVSURÀVVLRQDLVHRVVHXVUHVSHWLYRV Conselho de Ministro. percursos como servidores públicos; eEHPGHYHUTXHD&RQVWLWXLomRFRQVDJUDQRVHX &RQVLGHUDQGRDIDOWDGHHVSHFLDOLVWDVSRUTXHGHSDUD artigo 71.º o direito à saúde como um direito fundamental o Sistema Nacional de Saúde em mais diversas áreas de de todos os cidadãos e incumbe o Estado de garantir especialidade médica; este direito fundamental, obrigando-o a criar todas as condições económicas, sociais, culturais e ambientais 7HQGRHPFRQWDDFRPSHWrQFLDTXHGHPRQVWUDUDPDR SDUDRVHXH[HUFtFLR ORQJRGRVDQRVDYRFDomRHVHQWLGRGHPLVVmRTXDOLGDGHV

https://kiosk.incv.cv 95E05151-36C3-4204-AD0A-CACF637627A0