Decree No. 7/2002 establishing conservation and protection measures for fauna and flora species

874 SERIE N"' 37 «B. O.» DA REPUBLJCA DE CABO VERDE - 30 DE DEZEMBRO DE 2002 Decreto-Regulament.ar N° 7/2002 de 30 de Dezembro Devido as caractcrfsticas insularcs o climaticas, Cabo Verde sempre contou com reduzido n{1mero de cspecics vcgetais e animais. Estas caractcristicas fizeram, ao lon go dos tempos, passar dcspcrcebida a acc:ao de destrui<;ao dns populac;oes de especies da fauna o da flora do Arqui pelago. Contrariamente as regioes de clima temperado, em Cabo Verde a regeneragao do coberto vegcta1 e um pro cesso exiremamente lento e muitas vezcs irreversivel. Muitas zonas, onde a cobertura vegctal foi destruida, devido a acc:ao de agricultura, pastoreio livre, colheita do pasto para o gado ou corte de lenha, sao rapidament.e ocupadas pelas especies introduzidas, muitas vezes inva soras, com reflexos negativos na fauna local. A fauna de Cabo Verde sempre contou com um rnime ro relat.ivamente reduzi.do de especies. Para alem de es tar submet.ida a aci,;ao de factores climri.ticos adversos, existe o ag.ravante de ela ser insular e consequentement.e ter sido desde os prim6rdios, constit.U:ida de pequenas popular;oes de limitada diversidade genet.ica, pelo facto de ter evoluido na ausencia de grandes predadores. A ~ccao humana sobre a fauna, geralmente manifestada at;aves da car;a ou da destruir;ao dos habitats e/ou espa i;os vitais de especies, que comer;ou a verificar-se logo ap6s o povo8mento das ilhas de Caho Verde, veio agmvar· aintla mais a situar;ao da diversidade faunistica do Arqui pelago. Os dados floristicos e faunisticos que const.am de al guns documentos de reconhecida idoneidadc cientifica, nomeadamente "A Primeira List.a Vermelha de Caho Verde", ilustrarn a alarmantc sit.ua.;:ao da biodivcrsidadc rabo-verdiana: mais de 26% de A11giospermicas, mais de 40% de bri6fitas, mais de 65% de fod.os, mais de 2B% de liquenes, nmis de 47% das avm\ 2fi% dos r6ptcis terres i,res, 64% dos coleopteros, mais de 57% dos aracnidcos e mais de 5Wf/1 dos moluscos tcrrest.rcs, estao amcar;ados de extin.;:ao. Muitas dessas especies sflo endemicas de Cabo Verde, sendo consideradas pat.rirn6nio mundial. Algumas de las sao de reconhecicla imporl.ancia na alimen tac;il o lrnmana, no desenvolvimento da cicnda e na ma nute1l</io do Pquilibrio cc:okigico dos ecw,sistemas. Torna S(!, ,wsim, imJx:riosa a ado1)<,;fio do rnNlidas, i1 nfvcl local, regional ounacional quogarnntam a pi otccc;ao e/ou gestfio du flom e frmnn de Cabn Verde. Assim: Nos iermos do <lisposto no artigo 57'' do Dccnito-Legis lativo 11. 0 14/97 de 1 de ,Julho; No uso da faculdadc conforida pela alinca b) do mtigo 204° <la Constituigao, o Govcmo decrcta ao seguint.c: CAPJTULOI Ohjecto, Definiyoes e Criterios de Classifica9ao Artig<• l" (Ohjt'd!t) 0 presellie diploma estahelecr1 medidas de cmisorva c;ii.o c protecr,,lo <las cspecies da flora c dn fauna amca<;adas . de extirn,ao, ·enquanto componcntcs da biodiversidade e parte integrant.c do patrim6nio natural de Cabo Verde. Artigo 2" (Defi11i(J□es) Para efoitos do pn~sente diploma, ent.ende-se por: a) Autoridade ambient.al- 0 Departamcnio Gover• namental rcsponsavel pela area do ambiente· b) Biodiversi<lade - 0 Conjunto de genes, cspecies , ecossistemas do Pais; c) Especies aut6ctones- As que exist.cm no arquipe lago de Caho Verde, sem que tenha havido in tervenc;ao do homem; d) Especies cndemicas -As que de fonna natuml st, existcm no arquipelago de Caho Verde; e) Especies ex6ticas: As cuJa exist6ncia no arquipe Jago de Cnbo Verde resultam cla inLerven</w clirecta ou indirecta do homem: /) Especies nativas -As que se <lesenvolvem no sen habitat. de modo natural e sern ser objecto de cu1tivn ou criai;:ao pelo homem; g) Cata.logo naciona1 d(, especies - 0 Registo de ,,s pecies qmi requerem um regime espech1 l ,l;, protec(:2 o.; ft) Especies r/m p0figu d;) ext.inc;'.!◊' A'l que COlTe,rn risco rnninell"i,c dv :0 xtirn,;:jo devido [l pn;,3~:'.).1! s(mm - N° 37 «B. O.» DA REPUBLICA DE CABO VERDE - 30 DE DEZEMBRO DE 2002 875 lmmana ou c1J1 virtude <la sua reduzida popu lagi'io ou habit.at, podendo comprometer a sm.1 viabilidade futura; i) Esp6cics vulncnl.vciB: As cujos cfoct.ivos de popu lai;ao v6m diminuindo prngressivamenic ou cujo lrnbiiat corrc o risco <le ser scriam1mie alterado, correudo perigo do oxtint,ao a curto C mc<lio pr:17.0; ,iJ Espc\cies de intercssc especial --As cujos individu os ou grupo dos mesmos, pda sua raridade, potcncial genetico, interessu cicntifico, porte, idadc, ou outra circnrwtfmcia r;int,'lllar jm;i.ifi quern a adopgao do regime m,pecial de pro1.cc gao prcvisto no presente diploma. Arl.igo 3' (Cdtcdos dE• Classifica~,iwl Sao criterios para a classificai;ao de uma csp6c.ie como rnnea1:ada de cxtin1;ao, scm prcjuizo de outros que vie rem r; ser est,abelecidos por instituigoos competcmtes, os seguintcs: a) Esp6cics cujo tamanho critico da populac;ao foi atingido; b) Especies nmito 1 :uas cujas populac,;5es ou popula gJ;o estiio m::iito ameagadas-dcvido a acc;ocs directas ou indirecias do Homcm; c) Especies raras que tiveram uma diminuii;iio acm1 tuada e continua 110s ultimor, anos; d) Especies com populac,;6c1s rnuito fragmentadas; e) Especies com habitats muito rcstritos ou com T)ffia unica area vital; /) Espec1es muito raras, muito amear;adas, cuja po pular;ao ou popular;oes ja comct,armn a dimi nuir devido a uma forte pressiio humana e de dificil propagai;il.o on reprodlH;iio; g) Especies em areas vitais em constante diminui gao espacial e fortemente estranguladas pelas especies ex6ticas invasoras; h) Especies com algumas popular;oesja desapareci das na1gumas ilhas, podendo ocorrer a sua exiinr;ao em tempo indetermimivel; i) Especies com uma unica popular;ao, nao obstante esta serfonnada por um numero relativamente grande de indivfduos; j) Especies classificadas como raras ou rnuito raras, limiiadas a um espar;o vital muito raro e com uma area de expansao muito limitada, designadamente aquelas que man.tern a popu la(:il.O inalteravel, apesar de nao se conseguir reconhecer qualquer ameaga causada por in terferencia indirecta do homem; h) Especies classificadas como vulneraveis, ou seja cujos efectivos populacionais tiveram uma di minuigao significativa em todas as ilhas ou lo cais, tendo desaparecido nalguns locais nos ,ilHmos anos; l) Especies cuja extingao teria cunsequencias gra ves para a generalidade da populac;ao da espe cie a nivel mundial; m) Espec:ies de grande imporWncia s6cio-ccon6mi ca, cicntffica, socio-cultural, ou religiosa; n) gspecies de grandc imporlancia para a manuten (:ao do equilibrio ecol6gico dos ecossistcmas ou hiocenoses quc habitam; a) Espcdcs quc constituem o espar;o vital pam ou t.ra cspccie e cuja permanencia determina o tamanho do efectivo populacional a nfvel lo cal, nacional ou mundial. Ai-lir:so 4° (CafiH<>1:o nacional de cspecic~ amcm;adas) 1. A criar;fio do Cat{1)ogo Nacional da Especier. Amca(:adas, da competencia da autoridadc ambient.al, assume a forma de registo oficial abcrt.o, c nele estarao inscritos, as cspecics que exigem um regime especial de protcci;ao. 2. A inscri(:a.O referida no numero anteiior, abrange ra, nomeadamente, as categorias de especies em pcrigo de extinr;ao, as esp6cies vulneraveis e as especies de in tcresse especial. 3. As especies rcforidas no artigo anterior serao ins critas no caialogo nacional com o seu nome cientifico e com o seu nomc vulgar, sc existir. 4. Nao serao admitidas inscrir;oes gcnericas, c no caso de individuos ou grupos destes a catalogar como de inte resse especial, devc-sc fazer constar a sua determinai;ao ou os dados suficienies quc permitam o seu inequivoco reconhecimento. CAPITULOII Regime de Protecqiio Sec9ilo I DisposiQoes Gerais Artigo 5° ( Dever dos cidadiios} Todos os cidadaos sao obrigados a respeitar as especi . es animais e vegetais e contribuir para a sua conserva r;ao, enquanto parte integrante do ambiente. Artigo G0 (Deveres das autoridades publieas em geral) l. As aut01idades publicas, no ambito das suas compe ~encias, velarao pela preservagao, manutern;ao e restau ragao dos habitat naturais com vista ao nonnal desenvol vimento das especies nativas e, part.icularmente, as endemicas. 2. Os servir;os competentes pela regular;ao e explora i;ao das especies de interesse econ6mico velarao para que esta seja feita sem diminuii;ao da capacidade de recupe ragao das popula<;5es, em obediencia ao principio da sustentabilidade. a. 0 Governo, atraves dos centros nacionais dedica dos ii investigar;ao, fom~ntara o estudo e o conhecimento 876 I SERIE - t,f 37 «B. O.» DA REPUBLICA DE CABO VERDE - 30 DE DEZEMBRO DE 2002 da biodivers:idade de Caho V crde na sua vertente terres tre e marinha, com particular atenc;ao para a fauna e flora endemicas. 4. 0 Ministerio da Educm;fio foment.an1junto da popu 1ac;ao estudant.il o coJJheciment.o da hiodiversidade do pais e os problcmas de conscrvac;fio a ela rcspeitantes. 5. Para efeit.os do disposto no numcro anterior, ode partamento governamental responsavcl pcla area da Educac;ao, entre outras medidas, introduzira nos curricula escoJares mat.erias sabre a educac;ao amliiental e a biodivcrsidade do pais e promovera a adopi;fio de simbo los de naturcza animal e vegcta1 rcprer.;cntando n biodivcrsidade nacional. Artign '7" (Proibi(,'iio de utiliza,;iJ:10 de meios, mctodos e equipamentos} 1. Jt proibida a utilizac;no dos scguintes meios, rn6to dos e equipament.os para perseguir, captur;,ir ou matar especies da fauna ameac;ada.s, ou em vias de cxtinc;ao: a) Lai,os, iscos, ::mz6is, gases ou fumos; b) Exp1osivos; c) Animais vivos, cegos ou mutilados coma chamariz; d) Gravadores com pllblicidade <las especies; e) Aparelhos elect-rioos capazes de matar ou atordoar; () Luzes artificiais g) Espelhos ou outros objectos susccpHveis de cau sarem encadeamento; h) Dispositivos de mira munidos de an1plificadores de imagem ou de transformadores; i) Vcmmo ou isco cnvenenado ou anestosiante; j) Dispositivos para iluminar os alvos; k) Armas semi-automaticas ou automrif.icas; l) Veiculos autmn6veis em movimento; m) Redes e armadilhas, quando utilizadas para a captura ou abate indiscriminado au em massa; n) Garrafas de ar comprimido para mergulho; o) Usos de materiais que atraem sexualmente, 2. Aautoridade ambiental pode autorizar, temporari amente, para fins de controlo, seguran<;a e recolha para investigac;ao cientifica, a perseguic;ao ou captura de espe cies da fauna ameac;adas, ou em vias de extinc;ao. Sec~iio II Medidas especiais de proteci,ao a adoptar pela Autoridnde ambiental Artiga 8° (Flora) 1. E publicada, como anexo I ao presente diploma, uma lista das especies vegetais a serem protegidas, segundo as respectivos grupos biol6gicos. 2. A list.a referida no numero anterior devera ser actualizada periodicamente e publicada. 3. Com vist.a a protecc;ao das especies rla flora inscri tas na lista acima reforida, e sern dos casos devidamcn"Lc autorizados, ficam proibidas: a) A sua colheita, apanha, cortc on arranque int.en cionais; /,J A sua venda, det.en~ao pm·n vc111ia, oforLa e trans porte para vcm<la e exposii;'.ao com fins comer ciais; c) A deteriornc;ao dos respectivos habitats. 4. A proibic;ao csl.abelecida no niimero anterior 1150 f;e apl ica, qunndo: a) As plant.as tenham sido cultivadas; b) As plant.as l.enham sido retirndas do scu meio natural ai ii.es da inscric;ao da respcct.iva esp{! cie no mwxo I desi.c diploma; c) As plan ins fonham sido inirnduzidas no territorio nacional de acordo com as normas relai,ivas ii proteci,ao da respectiva esp(,cics. ArLigo 9° (Fauna) 1. Jt publicada, coma anexo IT ao prcsente diploma, uma lista das especies da fauna a scrcm protcgidas, s; 1,rundo os respcctivos grupos hio16gicos. 2. A lista rcforirla no nfimero anterior devera sr· actualizada periodicmnente e publi.cada. 3, Com vista il proteci,ao aas especies da fauna inseri tas na lista acima referida, e sem dos casos dcvidamentt autorizados, ficam proibidas: a) A sua captma, detenc;ao e abate inicncionais; b) A detcriorac;iio ou destruic;ao dos rcspectivos habitats; c) A sua posse, venda, detenc;ao para venda, oforta e transporte para venda, trafico e comercio in terno e externo de exemplares vivos ou mor tos, ou dos seus restos, e exposii;ao para fins comerciais; d) A sua perturbai;:ao, dcs:ignadamente durante o periodo de rnprodui;ao, de dependencia e hi bernac;ao; e) A destruic;il.o ou a apanha intencionais de ovos do meio natural, mesmo vazios, bem como das crias. 4. 0 disposto no numero anterior nao se aplica quando: a) Os animais tenham nascido e sido criados em cativeiros; b) Os animais tenham sidos capturados no seu meio natural antes da inscric;ao da respectiva espe cie no anexo II deste diploma; c) Os animais tenhmn entrado no territ6rio nacio na1 de acordo com as normas relativas a protecc;ao da rcspectiva especie. I SERIE N" 37 «B. 0.» DA REP(JBLICA DE CAHO VERDE - 30 DE DEZEMBRO DE 2002 877 Art.igo JO'' {Out.ras medidas de !ll'Oteci;iio) 'l'lmdo cm vista a proiectao das espe.cies da fauna c <la flora ameai;arlas de extingil.o, a antoridade ambiental de vt-ni, aindr-1, em especial: a,) Adoptar um n;gisto oficial das especios c11dcmicns de Cabo Vm·de em fongao dos grupos biol6gi cos, devendo o mesmo ter canwtor publico e manter-se actualizado; b) Adoptar Hstas oficfais de especies nclvagons quc 1:ejam suscoptiveis de cul1.ivo, criac;ao, caga e pcsca; c) Adoptar uma li.sla oficial das especirn: i nvasoras PU potencialmentc iuvasora8, como forma de combate aR nspecies cx6ticas quc 1.cnham do J1wnstrado um comport.amento invar.orou cujo potcncial invasor imja conhecido. d) Promover a declara<;ao das zonas de maim· con• cm1il·ai;ao da hiodiversidade onde cxistem habitat criticos para as especies ameai;adas, on que se,jam de imp01·tancia para a oxistencia das especies migrai.orias sob a categoria de a1'f' . .a protegi.da que mah, so adeque as circunsliincias. e) Propor a regulanientai;ao ou eventual proibir;iio do uso de dotcrminadas substancias qnimicas quc se revclarmu nocivas para a founa e flo1·a solvagcm. Art.igo 11° (Segumn~a Biol6gica) 1. A autoridade ambiental vclara para cvita1· os riscos amhientais ou para a saude publica result.antes de ensai os ou libertai;ao de organi.smos vivas modificados geneti camente. 2. Os ensaios ou libertai;ao de organismos vivos modi ficados gcneticarnente estarao sujeitos a autorizar,ao c eventual controlo por parte da Autoridade ambiental, podendo esia exigir, em caso de risco potencial, a apre senta,;ao de um esf;udo de impacto ambiental, previo a autoriza~o. 3. Em caso de danos provocados por ensaios ou liber ta¢o nao autorizados de organismos vivos moclificados geneticaroente, o responsavel fica obrigado a reparar o dano causado, podendo ainda se1· objecto de coima ou san r;ao penal, se tiver havido inteni;ao de oculta9ao. 4. A pedido dos servi.;os agricolas ou pecuarios, a au toridade ambiental podeni conceder autoriza~o para o emprego generico de cultivo e rai;as animais manipula dos geneticamente, cujo uso sem riscos ambientais este ja certificado. Artigo 12° (Aet-ividades industriais) As entidades competentes para autol'izar ou licenciar a instalagao de industrias ou de outras actividades, de vem pedir parecer aos servic;os competentes do departa mento govmnament.al responsavel pela area do arubiente, sempre que as instala9oes em causa sejam susceptiveis de provocar a deteriora,;ao dos habit.a ts das cspecies; coris tan t.cs dos ancxos ao presente diploma. CA PI'I'ULO 1II Exccpr;oes ao Regime de ProtCCQ80 Artigo 13' (Controlo de cspecics e prevcn~ao de llanos) 1. l'.S proibii;oes cle corte, erradicar;an, captura e abati mento de exemplan~s do especies coniempladas no pre senie tliploma poth:riio ser suspensas tGmporariamentc J)ela autorirlmle amh;enial, havm1do risco para fl saude publica, pai·a as espfa:ies catalogadas, ou necessidade de nvitm· danos important.cs de nat.ureza ncon6mica ou cm ontros intcresscs puhlicos. 2. Como object.ivo de prcscrvar a fauna ea flora nati-• vas <la possivel concorrencia de cspecics ex6ticas, ficfl proibida a entrada no pais de exemplares ou prnpagulos de especies ex6ticas que nao tenharn sido expressamcn te autorizadas pelo departament.o governamental com petcnte, exceptuando os animais tradicionais de compa nhia e as especics ganadeiras. 3. A Autoridadc ambiental procurarii ·combater as espccies ex6ticas que tenham demostmdo um comp011.a mento invasor e cujo potcncial invas01' seja conhecido, daborando para o cfcito uma alista oficial das cspecies invo~oras ou potenciahncntc invasoras, ficando autonrn. ticaI11ente :mspensas para cstas, qualquer medida de protecQa0 que possa derivar do prcsente diploma. 4. AAut.oridade aduaneira velar{t para qucniio entrc no pafs material biol6gico nao aut.orizado. 5. Os projeclos do ajardinament.o publico e os Planos de Ordenamento Turistico que contenham determina~oes sobre areas de arbor.iza<~iio o especies de ~h-voi-es a plan tar nao poderao ut.ilizar cspecics que esi~jam incluidm, na lista a que se refere o n.0 3 deste artigo. Artigo 14° (lnvestigai;co cicntificn) 1. A recolha com fins cientificos de exemplares, seus componentes ou produtos pertencenl.cs a especies cata logadas ou endemicas esta sujeita a licen,;a a emitir pela Autoridade ambien ta!, onde se especifi.cariio: a) A especie ou especies abrangidas; b) A indicai;ao do periodo de duraiyao da licern;:a; c) A area abrangida; d) 0 numero de individuos de cada especie que sera permitido recolher ao abrigo da autorizai;ao ooncedida sempre que tal indica,;ao seja possivel; e) Metodo e meios de equipamentos que podem ser utilizados na capt.ura e na recolha; f) Outras indicai;oes ou limites julgados necessarius. 878 I SllRIE - N° 37 «B. O.» DA REPUBLICA DE CABO VERDE - 30 DE DEZEMBHO DE 2002 2. Os solicitantes de licern,;as para fins cientfficos, po derao ser obrigados a apresentar uma declara,;:ao de uma institui~fio cientifica de prcstigio reconhecido que os crerlencie, e tratando--se de investigadores cstrangeiros podera ser imposta a participa~:fio de instituii;:oos nacio nai <; no project.a de investiga~fio. 3. Igualmentc pode!'ao ser exigiclos aos solicitantes de licen~as para fins cientificos informa~oes sobre os con tingentes do cspecies efoctivamente recolhidas ao abrigo da licen<;a omitida, e ainda um <lep6sito de fian\'.a para cobrir os possiveis danos causados no meio mnbiente durante a prospeq:5.o e recolha, que sent devolvida se nao tivcr liavido ocorrencias contrarias aos tm·mos da autoriza~ao. 4. As en1.idmlcs publicas claAdministrar;ao CcmLra1 que se dedicam ii invcstiga~ao da biodiversidadc ficam dis pensadas d(J liccrn;;a e obrigadas a tomar as dcvidas cau telas para nao submeter a riscos desnecess:.irios e nem prcjudicar as especics protegidas objecto de cstudo. 5. AAutoridade ambienta] podera obter a colabora<;:ao e delegar a funt;ao de emitir determinadas autoriza<;:oes de recolha cientifica a institui<;:oes publicas de Adminis travao Central que se dedicam a investiga(,!ao <la biodiversidadc. 6. Os titulares de licen<;as rcferidas no presente diplo ma deverao exibir o documento que as titule sempre que os funciontlrios dos servigos ligados ft conservaq5o e protcc~o do meio ambiente ou demais agentcs da auto ridade lho solicitarem. 7. Sao nulas as licern;as cmiJ.idas mediante falsas de claravoes. Artigo 15" (Ap1·oveil.amcnto comercial) 1. Sem prejuizo do disposto no ni.imero seguinte, o aproveitamento para fins comerciais de especies de flora e fauna selvagens sera objecto de autorizagao por parte da autoridade ambiental, que podeni fixar o numero de exemplares, tecnica e perfodos de recolha ou outras circunstancias que garantam uma utiliza<;ao sustentavel dasmesmas. 2. 0 aproveitamento <las especies selvagens contidas cm listas oficias a quc se refere a alinea b) do artigo 10", reger-se-a pelas disposir;:oes dos respectivos regimes sectoriais agricola, florestal, pecuario, cinegetico ou pes~ queiro, sem prejuizo do disposto no artigo seguinte. Artigo 16" (Viveiros e explora9oes agricolas) 1. Os viveiristas ou detentores de explorat;oes agrico las que, com a devida autorizar;:ao, cultivem ou explorem plantas ou animais endemicos , devem detalhar as espe cies em causa e fazer constar o numero da autoriza<;ao respectiva. 2. De ipial modo, os viveiristas ou detentorcs de ex plorar,:5cs agrfcolas que cultivem ou explorcm as especi cs consiantes dos anexos ao presenie diploma ficam obri gados a cnviar ao servigo competente, as list.as das espe cies da flora o da fauna que detenham ii. datn da entrada nm vigor do presente diploma. Artigo 17" (Certificado de cnptm·a de cspecies) 1. F'ica o departamcnto govcrn:ament.al responsavel pcla area do ambiente habilitado a passar, precedendo parecer de instit.ui~ucs cientificas vocacionadas para as questoes ambientais no dominio du biodivon:idade, o ccr .. 1.ificado de captura do especies animais e colheita de plan tas para fins econ6micos e terapeuticos, dcsdc que essas especies: a) Nao constcm da "Primeira Lista Vcrmelha de Cabo Verde" c outras puhlicagoes cicntificas de rcconhecida idoncidadc, como especies em pe rigo critico ou ameagadas de cxtiligao; u) Nao sejam consideradas porentidadcs cientificas id6neas, como especies de ,dificil propagar;:ao, reprodm;ao ou rqjuvencscimento; c) Nao sejam consideradas espccics rams; d) Nao estc>jam na (•poca de reprouuc;.iio ou propaga vao; e) Nao constem <la lista de cspecies protcgidas a nivel mundial; fJ Nao estejam as suas populm;ocs cm ritmo ace]c rado de diminuiyao. 2. 0 disposto nas alineas a) a fJ do numero 1 destc artigo nao 6 aplicavel sc as especies se destinarem a fins cientificos, que fica sujeito ao regime estipulado para os casos de captura de especies e colheita de plantas para fins econ6micos e terapeuticos. Arligo 18° (Entn1<la em vig01·) 0 presente diploma entra em vigor 30 dias ap6s a sua publicac;ao. Visto c aprovado em Conselho de Ministros. Jose Maria Pereira Neves -Madalena Brito Neves. Promulgado em 17 de Dezembro de 2002. Publique-se. 0 Presidente da Repub1ica, PEDRO VERONA RODRIGUES PIRES. Referendado cm 18 de Dezembro de 2002. 0 Primeiro Ministro, Jose Maria Pereira Neves. SERlE - N" 37 «B. 0.» DA REPUilLICA DE CABO VERDE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 879 Al'li1EXO REDE NACIONAL INICIAL DE AREAS PROTEGIDAS , .................. -E .... ;--sp~o-N a t=u-r~a ... I----~,..-- - ------· Categoria Moroi,os . . I Parque Natural .,C"'"c-1v-·a-/,,.,...,R.i.bciras Paul/Torre·~-1 ' ·· · · Jlarque Natural ~ Cruzinha -~f---.-~ Hcserva natural · })omb~s I , · Paisagcm Prot.egida Tope de CornT·---·-r Parque N~t.U:~·al '! ··-s. Vicente l Monte Verde "·-·~-r-·- Parque Natural rsanta Lu~ia l. . .. -.... Santa Luzia . - -, . .. Reserva Natural ·1 Ilh~;;:;;;7:0 e 1-Ilheus Branco e Ra;; , ---r-- Rescrw, Int.cgi-·a=1--...'-'-'"'""-~1 Ha8o I I · -·s.':Nicoln.u -1~ -· Monte Gordo~---~--·· · .· r ·-- · · ~- Parquc N~tur;r-- · - ~. j I Monte do Alto das Cabat:a~;-~-r--·. Hescrva Natur~tl. ·- ,--·--- ·--- Salina£ de,Peclra Lume ~- -· -r·- Paisagcm Proi.egirla l Cagarrnl I I Sal I-~--=- Monte Gr-an~· ""<l-e--::·:::~:r-·-.==--· Paisagern Prote~!~~~~-:::-= I Rabo de ,Junco r Reserva Natural ,- . . Bafad-; T\1urdeira r . . R~~~rv'a Natural (Marinha) . . •• Costa da Fragata 1 · · Reserva Natural Serra Negra . . -r Reserva ~r----· 1· Buracona-Ragona .. 1. , Paisagem Pi'.otegida ... I Salinas de Santa Maria--· 1 Paisagein J=lrotegida I Morrinho do Filho f-· Monumento Natural I Pon ta de Sino ·-r . - " Reserva Natural r-· -·· -----· -1 Morrinho do Agucar r··------ Monumento Natural Mai~--"-! Terras Salgadas -! · Reserva natural j Casas Velhas · 1 Reserva N aiural I Barareiro c Figueira ..,. T · · · ---~~e N at.ur~-1-------i j · Lagoa Cimidor ~-.: J-' Reserva Natural f ... Praia do M.orro f Reserva Natural ~ Salinas de Port~ Ingles r-- .. Paisagem Protegida I Monte Penoso e Monte Branco·-·r- Paisagem Protegicla ( Monte Santo Antonio J Paisagcm Protegida Boa Vist;;·~~-1' Boa Esperanr;a ·-"--:J---' Rcserva Natural 1 ·· Hheu de Baluarte · · .. J Reserva Natural Int e gr a""I-------i I Ilheu dos Passaros · -----1 Ri:!serva N:atural Integral J.' Ilhe~ de Cun"al Velho r- Reserva Natural Integral j Ponta do Sol ' J . Reserva Natural f . . . .. . ..... Ta1faruga . . f Reserva Natural r~rque Natural do Norte .r . Parque Natural J Monte Caia<J,or e Pico Forgad~-,-·- Paisagem Protegida. Santo Antao r Morro de Areia I Reserva Natural I . .. Cun·al Velho r- Paisagem Protegida j Monte Santo Antonio I Monumento Natural r . Ilheu de Sal-Rei r Monumento Natural I Monte Estancia ., .... r Mon um en to Natural r-- Rocha Estancia -T-" Monumento Natural 1--S""a n t i a g·o~--r- .. Serra da 1\falagueta . . .. r Pa,rqu~ Ni:ttural r Serra do Pico de Antonia f-. . ... fla,rque Natural Fogo ~--·~r Bordeira, Cha das Caldeiras e 1-· Parque Natural Pico Novo Ilheus do ·-·1 - Ilheus do Rombo ... -r· ~- . Rombo .. - . . --~- . ··-------· ~--------~ Reserva Integral 880 I SERIE N" 37 «B. O.» DA REPUBLICA DE CABO VERDE - 30 DE DEZEMBRO DE 2002 Anexol Lista de especies vegetais a serem protcgidns em Cnbo Vertlti Em pcrigo (EN) Ect.olcchiacene LIQUENES Lopacliwn leucoxanthum (Sprengei) Zahibr. {8. Vicente, S. Nir:o]au) Gyalectaceae J)imerella lutea (Dickson) Trevisan (Fogo) Lichinaceae Psorotichia gorgonina Vainio (Cabo Verde) Nep)u·omataceac Nephroma cf. helveticum Ach. • 0 (S. Nicolau) Nephroma laevigatum Ach. (non aucL.) (S. Nicolau) Opegraphaceac Bactrospora carneopallidaEgea & 'l'orrente (Sto. Ant.ao, S. Vicente, Santiago, Fogo, Brava Lecanidion sp. (Brava) Ramalinaceae Ramalina canariensis J. Steiner (Sto. Antao) Ramalina demi.nut a Krog & Osthagen (Sto. Antao) Roccellaceae Roccella linearis v. guineensis Vainio s. coli. (Sto. Antao, S. Nicolan) Sphinctrinaceae Sphinctrina tubaefonnis Massal. (S. Nicolau} Stictaccae Pseudocypheflaria aurata·(Ach.) Vainio (Sto. Antao, S. Vicente) Trichotheliaceae Farina sp. (Brava) '· Vulneravel (VU) Acarosporaceae Sarcogyne regularis Korber (Sto. Antao) . Arthoniaceac Tomaselliaaf{. diffusa (Leightf.) Lahm (Santiago) Collemataceac Lcmpholemnw lepicleum (Nyi.) Zahibr. endemica (S. Vicente, 8al} Leptogium corlieola (Tayio1·) Tuck. (S. Nicolau) Gyaicctaceac Gyaledasp. (Sio. Antao) Gyalec:ta schisticola R.G. Werner (Santiago) Lecm1oraceac Lecanorapomropa (Ehrh.) Ifabenh. agg . (Fogo) Lecanora t:ubrugosa Nyl. (Santiago) J,ecanora symniictella Nyl. (Santiago) Lichinaceae Thyrea divergens 1 lenssen (S. Vicente, Santiago) 1\11.icrothclinceae Julellasp. (Santiago) Opegraph.aceae Enterographa spp. (Boavista) Parmeliaceae Parmotrema cf. praesorediosum (Nyl.) Hale (Santiago) Peltigeraceae Peltigera lactucifolia (With.) Laundon (Sto. Antao) Peltulaceae Peltula africana (Jatta) Swinscow & Krog (Sto. Antao, S. Nicolau) Pyxinaceae Buellia cerussata Llimona & R.G. Werner (S. Nicolau) Buellia halonia (Ach.) 'ruck, (Santiago) SERIE - N" 37 «B. O.» DA HEPUBLJCA DE CABO VERDE - 30 DE DEZEMBRO DE 2002 881 J>;vxine eschweilcri (Tuck.) Vainio (Santiago) 1'.vxinepetricola Nyl. in Crombie (Santiago) H.inodina atrocillC!rca (8. Vicente) Rinodina corticola (Arnold) Arnold (Brava) Rinodirw internwdia Bagi. (Fogo) Rnmalinaceac (Santiago, Brava) Ramalina mollis l',rng & Osthagen (Brava) Uhi ;i;ocarpaceae Rhizvcarpon umfohcatum (Ham.) Flagey (Sto. Antao) .R hizocarpon uiridiatrum (Wuifen) Korber (Slo. Antao) Tl1elotrc:1natat•cn,, Thelotrema isidioides (Borrer) R. Santesson (Santiago, Fogo) Raro (R) Bacidiaceae 8olenopsora holophaea (Mont.) G. Samp. (Sto. Antao, nantiago, Fogo) Candelariaceae Candelaria crawfordii (Mull. Arg.) P.M. Jorg. & D. Gali. (Sto. Antao, Santiago) Chiodecto11aceae Chiodecton sp. (S. Nicolau) Coccocarpiaceae Spllonema revertens Nyl. (Sto. Antao, Santiago) Collemataceae Collema cf texanum 'I'uck., (Santiago) Graphidaceae Graphis scripta (L.) Ach, (Santiago) Lecidcncmtc S.l. Catillaria sp. (Sto. Antao) Toninia loepferi. (B. Stein) Navas (Sto. Antao) 'lbninia tumidula (Sm.) Zahlb1: agg. (Sto. Antao) Lichh1acea<¼ Synalissa symphorea (Ach.) Nyl. (Sto. Autiio) Micm·m1cean Micareasp. (Santiago) Ochro1echiuccae Ochrolechia pallescens (L.) Massal. (Santiago) Ochrolechia parella (L.) Massa!. (S. Vicente, Hoavista) Pannarhweae Degclici atlantica (Degelius) J~M. Jorg. & P. ,lames (S. Nicolau) Degeliaplwnbea (Lightf.) I~M. Jorg. & P. James (S. Nicolau) Parmeliaceae Punctelia cf subrudecta (Nyl.) Krog (Sto. Antao) Xanthoparmelia tinctina(Maheu &A Gillet) Hale (Sto. Antao, li'ogo) Peltulaceae Peitula congregata (Nyl.) Swinscow & Krog (Sto. Antao, Fogo) Peltula euploca (Ach.) PoeiL. ex Ozenda & Clauzade (Sto. Antao, S. Vicente) Peltula obscurans (Nyl.} Gye1nik (Sto. Antao, S. Vicente) Peltula ompl~aliza (Nyl. in Eckf.) Wetmore (Boavista, Maio) Peltula radicata NyL (Fogo) Peltularodriguesii (Crombie) Budel (S. Vicente, S. Nicolau, Santiago) Pyxinaceae Buellia saxorum Massa!. (St. Antao) 882 J SERIE - N° 37 (<B. O.» DA REPUBLICA DE CAHO VERDE - 30 DE DBZEMBRO DE 2001 Dactylospora sp. (Brava) lJac(ylospora saxatilis (Schaerer) Hafollncr (Fogo) Diploicia canescens (Dickson) Massal. (St.a. Antao, S.Vicente, Sal, Boavist.a, Maio, Santia go, Brava) Dirinaria leopoldii (J. Steine) Awasthii (S. Vicente, Hnwa) Phaeophys('ia cf'. pusilloides (Zahibr.) Essl. (Sto. Antao) Physcia crispa NyL (Fogo) Pkxsciaerumpens Mobei·g (Santiago) Rinodina cf roboris (Dufour ex Nyi.) Arnold (Santiago, Fogo) Rmnalinaceae Ramalina siliquosa (Huds.) A.L. Sm. (S. Vicente) Ramalina snbfar;nacea (Nyl.) Nyi. (Sto. Antao, Brnva) Stereocaulaceae Stereocaulon vulcani (Bory) Ach. (Fogo) Stictaceae Stictadufourei Dolise (S. Nicolau) Sticta f uliginosa <Dickstm) Ach. (S. Nicolau) Stictalimbata'(Sm.) Ach. (S. Nicolau) Stictidaceae Thelopsis isiaca Stizenb. (Santiago) Sti-igulaceae Anisometidium sp. (Sal, Santiago) ' Teloschistaceae Caloplacagloriae Llimona. & R. G. Werner (Sto. Antao, S. Vicente, S. Nicolau) Tl'ypetheliaceac Acrocordia sp. (Sto. Antao) Verrucariaceac Endocmpon adscendens (Anzi) Mull. Ai-g. (S. Nic:olau) BRIOI•'l'l'OS Lista vermelha para as Hepaticas c as AntoccroUw (He1,aticae & Au t.hoccl'H,tfw} Itaro (R) Anihocerotae Anthoceros punctatw.:; I,. (SanUago) Condoniaceae Fossombronia angulosa. (Diclu:.) Raddi (Sta. Antac, Fogo) Fossombmnia prtsilla (L.) N ens (St.o, Antiio, Fogo) Cyathodfaceae C yathodium africanum MftL. (Sio. Antiio, S. Nicolai,) Exoi-motltecaceae Exormoiher:a pustulosa Mitt. (Sto. Antao, S. Nicolal1) Lejeuneaccae J.,ejeunea caespitosa Lindb. (Santiago) J~jeunea eckloniana l,indenb. (Fogo) L<'Jeunea. f1.ava. (Sw.) Nees (Santiago) Lejeunea lamaceri.na (Steph.) Schiffn. (S~ntiago) Lejeunca ulicina (Tay].) Gottsche et al. (S. Vicente) Lophocoleaceae Lophocolea bidentata (L.) Dum. var. bidentata (Fogo) Marchantiaeeae Marclwntia polymo,pha L. (Fogo) Riceiaceae Riccia cavernosa Hoffm emend. Haddi (Sto. Antao) Hiccia ciliata Hoffm. (Fogo) SERIE - N" 37 «B. O.» DA REPUBLICA DE CABO VERDE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 883 Riccia cryslallina L. emend. Raddi (Fogo) Riccia sorocarpa Hisch. (St.o /1nl.fw) Targionla!'.CIU'! 'Tarr,ionia !orlweriww l{ Mull. (Sto. J;ntiio, Fogo) MUSGOS Em per:i~u m·itim, (CR) Ji'tmariac<•::e Funaria cheva/ic, i I~ Varde (Fogo), cudcmka Pot.tiaccvc J-lydrogonium hollconum (C. Mull.) Jacrr. (Siu. Antao, S. Nicola11, Sautiago), eudcmica Toaula subcaroliniana Biz. (fH.o. Antao, S. Nif'.olau), endemica Weissia vardei Biz. (f.:;to. Antao, S. Vicente, S. Nicolau,), endcmica Vulneravel (VU) 01·thotric11aceac Orthotricli um diaplw n um Brid, (S. Nicolau, Santiago) Orthotrichum pumilum Sw. (Sto. Antao) Zygodon conoideus (Dicks.) Hook. & Tay!. (Sto. Antao) Pottiaceae Hymenost.yliwn congoanum Dix. et N av. (Sto. Antao, S. Vicente) Hyophila machadoana C. Mi.iii. ex Par. (S. Nicolau) Splaclmobryaceae Splachnobfyum ecos C. Mull. ex Dus. (Sta. Antao, Santiago) Indetcrmina<lo Fissidentaceae Fissidens alatus P. Varde (Fogo), endemica Fissidens allorgei P. Varde (Sto. Antao, S. Nicolau), endemica Fissidens bocarangensis P Varde (Sto. Antao)° Raro (R) Bartramiaccac Philonotis nanothecioidca. Par, & Broth. (Sto. Antao) Brachytheciaccac Eurhyndiiwn meridionate (B.S.G.) De Not. (S. Vicente) Homaloihecium nilgheriense (N[ont.) Robins, (Sto. Antao, S. Vicente, S. Nieolnu, Brnva) Eurhynch,:um.n praelongum (Hcdw.) B.S.G, (Sto. Antao) llryaceae Bryum eellulare Hook. (Sto. Antao) Bryum torquescenr. Bruch (Maio) Haplodontium notarisi( (Mitt.) Broth. (Sto. Antao) Dicranaceae Campylopns pyrifonnis (Schultz) Brid. (Cabo Verde) Erpodiaceae E17Jodium perrottelii (Mont.) Jaeg. (Sto. Antao) Fissidentaccae F[ssidens m,inutulus Suli, (Cabo Verde) Funariaceae• Funaria hygrometrica Hedw. (Sto. Antao) Hypuaceae Bryosedgwickia densa (Hook.) Biz. & P. Varde (Santiago) Hypnum cupressiforme Hedw. (Sto. Antao) Leskeaceae Pseudoleslwa pseudoattenuata (C. Mull.) Broth. (Sio. Antao) Le,1codontaceae Leptodon smithii (Dicks.) Mohr (Sto. Antao) Neekeraceac Nrdwra intermedia Brid, (S Nicolau) 884 1 SERIE - N° 37 «B. O.» DA REPUBUCA DE CABv v bRDE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 Pottiaceae Barbula lambarenensis P. Varde (Sto. Antao) Chenia teptophylla (C. Muii.) Zander (S. Nicolau) Desmatodon convolutus (Brid.) Grout (Sto. Antao, Fogo) Bryoerythrophyllwn inaequalifoliwn ('J'ayl.) Zan,, (Sto. Antao) Tortula caneseens Jo.font. (S. Nicolan) 'Ibrtula fragilis 'I'ayi. (Sto. Antao) PTERIDOFI'J'OS (Fetos) Em perigo critico (CR) Aspleniaceae Asplenium hemionitis L. (Sto. Antao, S. Vicente, S. Nicolau, Santiago, Brava) Dryopteridaceae Dryopteris oligodonta (Desv.) Pic.-Serm. (Sto. Antao, F'ogo) Osmundaceae Osmunda regalis L. (Sto. Antao) Psilotaceae Psilotum nudum (L.) PB. (Sto. Antao, S. Nicolau, Brava) Em perigo (EN) Woodsiaceae Diplazium cau~atum (Cav.) Jermy (Sto. Antao) Ophioglossaceae Ophioglossum lancifolium K. B. Pres!. {S. Nicolau, Fogo) Indeterminado ( 1) Adiantaceae Adiantumphilippense L. (Sto.,Antao, S. Vicente, S. Nicolau, Santiago, Fogo, Brava) Ophioglossaceae Ophioglossum polyphyllum A. B1: in Seub. (Sta. Antao, S. Vicente, Boavista, Maio) SINOPTEIUDACEAE Cosentinicr vellea (Aiton) 'l'o<l. ssp. vellea. (Sto. Antao, S. Vicente, S. Nicolau, Fogo) Notholaena marantae ssp. subcordata (Cav.) l3eni. & Th~ . (Sto. Antao, S. Nicolau, Santiago, Fogo) Raro (R) Actiniopt.cridaceae Actinioptcris radiata (Sw.) Link (Sia. Antao, S. Nicolau, Fogo) Adiantaceae Adiantum reniforme L. ssp. reniforrne (Sto. Antao) Asplen.iaeeac Asplenium adiantum-nigrwn L. (Fogo) Asplenium trichomanes ssp. qua.drivalens D. E. Meyer (Sto. Antao) Davalliaceae Davallia canariensis (L.) J. K Sm. (Sto. Anti\.o, S. Vicente, S. Nicolau, Santiago, Fogo) Lycopodiaceae Lycopodiella cernua (L.) Pic.-Serm. (Fogo) Marsileaceae Marsilea coromandeliana H'illd. (Boa vista) Sinopteridaceae Pellaea viridis (Forssk.) Pranil (Sta. Antao, S. Nicolau, Fogo) Woodsiaccae Cystopteris fragilis (L.) Bernh. (Sta. Antao, Fogo) ANGIOSPERMICAf-l A- Protegidas a nivel nacional Em perigo critico ( CR) Asteraceae Conyza schlechtendalii Bolte Nome vernaculo: desconhecido (S. Nicolau), eudemica Cyperaceae Carex antoniensZ:s A. Chev,, (Sto. Antao), endemica I Sf3.RJE - N° 37 <,R. 0.» DA REPUBLICA DE CABO VERDE - 30 DE DEZEiviBRO DE 2002 885 Carcxpani.culata ssp. hansenii Lewejoh. & Lobin (Sto. Antao), e11dcmica l\'Iornceuc Picus sycomorus sq,. gnaphalocarpa (Miq.) C.C. Berg Nome vernaicuio: Vig1wira-brah0 (Sto. Antao, S. Vicente, Sal, Boavista, Maio, SantiaGo, Fogo) Em l)Cl'igo (l"!:N) Agavaccae Dracaena droco <L.) L. Nome vernaculo: 1 )n,goeiro (Sto. Antao, S. Vice11l•\ S. Nicolau, Santiago, Fogo, Brava) Asclepiadaccae Periploca lacuigata ssp. chevalier# (Browicz) G. Kunkel Nome ve1·11aculo: Lantisco (Sto. Antao, S. Nicolau. Santiago, Fogo, Brava), eudemica Ast.eruccae Conyza. feae (Beguin.) Wild Nome vcrnaculo: Lnsna-brabo (Sto. Anifw, S. Vicm,l.e, H. Nicolau, Santiago, Yogo, Brava), eudemic:1 Conyza pannosa Webb Nome vernaculo: Taba (Sto. Antao, S. Vicente, S. Nicolau, Santiago, Brava), endemica Conyza varia (Webb) Wild Nome vermiculo: Marcelinha (Sto. Antao, S. Vicente, S. Nicolau, Santiago, Fogo, Brava), endemica Nauplius daltonii ssp. daltonii (Webb) Wiki. Nome vernaculo: Macela (Santiago), eudemica Nauplius smithii (Webb) Wild. (S. Nicolau), endemica Pluchea ouailis (Pers.) DC. (Sto. Antao, S. Vicente, S. Nicolau, Santiago, Brava) B01·aginaceae Echium hypertropicurn Webb Nome vermiculo: Lingua-de-vaca (Sant.ingo, Brava), endemica Echium unlcanomm A. Chev. Nome v-ermiculo: Lingua-de-vaca (Fogo), endemica llrassicaceae Brysimum caboverdeanum (A. Chev.} Sunding Nome vcrnaculo: Cravo-brabo (Fogo), cndfanica F1·ankeui aceac Franhenia aicif'olitt S8p. montana Brochmann, Lobiu l'll Sm1ding Nomevernaculo: F'runkcnia (S. Nicolau), endeinica Sapotacmw 8ideroxylon margin a fa (Decne.) C(•nt. Nome vcrn:iculo: Marmolano (Sto. Antao, S, ViccnLc, S. Nicol:m, Saut.iago, Fogo, Brnva), endcmico. Vulncravd (VU) Apiaceac Tomabcnea anmw Beguin. Nome vernaculo: Puncho (Santiago, Brava), endemica Tornabenea bischoffii J.A. Schmidt Nome vermicnlo: J:<'uncho (Sto. Antao), endemica Tomabenea tenuissima (A. Chev,) A Hans. & Sund. Nome vernaculo: Funcho (Fogo), cndemica Auteraceac /J.riemisia go,-gonum Webb Nome vernaculo: Losna (Sto. Anta.o,Santiago, Fogo), cndemica Crassocephalum rubens (Jacq.) S. Moore Nome vernaculo: desconhecido (S. Nicolau, Fogo, Brava) Pulicaria diffusa (Shuttiew.) B. Petters. Nome vernaculo: Pu1icaria (Sal, Boavista, Maio, Santiago, Fogo), endemics Brassicaceae Diplataxis glauca (J.A. Schmidt) O.E. Schulz Nome vcrnaculo: Mostarda-brabo (Sal, Boavista), eudemica Diplotaxis gorgadensis ssp. brochmanii H.usta.11 Nnm.e vermiculo: Mostarda.brabo (Sto. Antao), endemica Diplota:ns gracilis (Webb) 0. E. Schulz 886 1 SERHJ - N° 37 «B. O.» DA REPUBLICA DE CABO VERDE - 30 DE DEZEMBRO DE 2002 Nome ve1·naculo: Mostarda-br1:1bo (S. Nicolau), eudetnica Euphorbiaceac Eu,phorbia tuckeyan a stcud. ex Webb Nome vcrnaculo: 'l'or(.olho (Sto. Antao, S. Vicente, S. Nicolau, Sal, Boavif.ita, Santiago, Fogo, Brava), endfanica Globulariaceae Globularia amygdalifolia Webb Nome vcrnaculo: Malo-botao (Sto. Antao, R Nicolau, Sa1Jtiago, Fogo, Brava), endrunica Mcnispcnuaccao Coccul1Ls pendnlus (Forst. fil.) Dicis (Sal, Boavista, Maio, Santiago) Miinosaceae Acacia albida Del. (Sto. Antao, S. Vicente, Sal, Maio, Santiago, Fogo) Papave:t.'aceae Papaver gorr,nnmun ssp. gorgonewn CouL Nome vermiculo: Papoila-de-Cnho-Verde (S. Nicolau, li'ogo), cndcmica Poaceae Brachiaria lata ssp. caboverdiana Conert & Kohler Nome vernaculo: dcscor>hecido (S. Vicente, S. Nicolau, Boavisia, Santiago), cndemica Scrophulariaceae Campylanihus glaber Bcnlh. ssp. glaber Nome vernaculo: Alecrim-brabo (Sto. Antao, S. Vicent.e, S. Nicolau, Santiago, Fogo, Brava), e11demica Ve1·bascwn capitis-vi.ridis Hub.-Morg. Nome ve,·naculo: Sabao-de-Feiticeira \.Stu. Prntao, S. Vicente, S. Nicolau, Boavisi.,a, Maio, Santiago}, cn.de1nica Tammicacea.e Tama.rix senegalensis DC. Nome vernaculo: Tarafe (Slo. Antao, S. Vicente, Sal, Boavista, Maio) Indeterminado Asparngaceae Asparagus scoparius Lowe Nome vernaculo: Espargo (Santiago, Ji'ogo) Ast.eraceae Son ch.us daltonii Webh Nome vcrnacu1o: Coron-ch mi (Sto. Antao, S. Vicente, S. Nicolau, Santiago, l?ogo), cndcmica Tolpis f'nrinulosa (Webb) J.A. Schmidt (Stn. Antao, S. VicenJc>, Ji'ogo, Brava), cndcmica lhirnginaceae Echiup1, nlenosiphon f;/,J!. lindbcrgii 03. PeJ f'lf:.) Dramw. Nome. vprnaculo: l,ingua-de-vaca (Sto. Antao), rn1dfanicn. Diplotaxis paria Rm.tau Nome vcirnaculo: Mostarda-brabo (Sant.ill.go, Brava}, encleiniea lJiplotaxis vogelii (Webb) Cont. Nome vermiculo: Mostal'da-brabo (8. Vicent.G), cnde1nica J,obularia. canariensis u,p. fruiicosa (Webb) Ho!'gcn Nome vernacn1o: Sempre-noivinlw (Sto. Antao, S. Nicolau, Santiago, Fogo, Brava), endemica Lobularia canariensis ssp. spathulata {J.A.Schmidt) Borgen Nome vrn·naculo: Scrnpre-noivinha (S. Vicente, Sta. Luzia, S. Nicolau), endemfon Cyperaccae Eleocharis airopurpurea (Retz.) C. l~resl Nome vernaculo: desconhecido (Boa vista) Eleocharis geniculuta (L.) Roemer & Schultes Nomevermiculo: desconhecido (S. Nicolau) F'imhr[stilis thonningia11a Bocheler Nome ve:n1aculo: clesconhecido (Boavista) Euphorbfaceae Euphorbia glmicophy{la Poir. Nome ve1.·n4cufo: desconhecido (Boo.vista, Maio, Snntingo, Fogo) Satureju fo1bu;i.i (Benth.) Briq. I SERill -- N" 37 «B. O.» DA REPUBLTCA DE CABO VpRDE - 30 DE DEZEMBRO DE 2002 887 Nome vcrniicuio: Erva•cidreira (Sto. Anl.iio, S. Nicolau, Santiago, li'ogo, Brava), endemica Lythraceae Nesaea aspern (Guili. & Perr.) Koehne Nome ,,ernacnio: desconhecido (Boavistu) Poacenc Dactylis smith.ii ssp. hylodes Pai I.er Nome veruaculo: dem'.onhecido (Sto. Autao,S. Nicolau) Lolium canariense fit.cud. Nome vcrnacnlo: desconhccido (Sto. Antao, S. Nicolau,Fogo) ltaro (ll) Asteraceae Launaea thalassica N. Kilian, Brochmann & Rustan Nome vernaculo: 1'ortolhinha (Brava), endemica llrru;~icaccuc Diplota.xis sundingii Hustan Nome vernaculo: Mostarda-brabo (S. Nicolau), endemica Crassulaceae Umbilicus schm idtii Balle Nome vernaculo: Balsamo (Sto. Antao, S. Nicolau, Sautiago, Fogo), endemica Fabaceae Lotus arborescens Lowe ex Cout. Nome vernaculo: Piorno (S. Nicolau), endemica Plmnbaginnceae Limoniumjovi-barba (Webb) Kuntze Nome vernaculo: carqueja (S. Vicente, S. Nicolau), endemica Limonium lobinii N. Kiiian & Leyens Nome vernaculo: carqueja•de-Santiago (Santiago), endemica Limonium sundingii Leyens, Lobin, N Kilian & Erben Nome vernaculo: carqueja•de-S. Nicolau (S. Nicolau), endemica Pnaceae Eragrostis conertii Lobin Nome vernaculo: desconl1ecido (Sto, Antao, S. Vicente, S. Nicolau, Santiago, Fogo), eudemica Sporabolus miniitus ssp. confertus (J.A. Schmidt) Lobin, N. Kilian & Leyens Nome vm·naculo: desconhccido (Sal, Maio), endemica Sporobolus minutus Link ssp. minutus Nonm vcrnacnlo: clesconhecido (Sal, Maio) B - Protcgidas a nivel local Asplcniac,iae Asplenium aethiopicum ssp. braithwaitii (R cm S. Viccnl.o) Equisetaceae Equisetum ramossimum (Rem S. Vicente) Athyriaceae Hypodcmatium crenaium (l1 cm Boavist.a) Crassulaceae Aconium gorgoneum (l~N om S. Vicente) Asparngaceac Asparagus squarrosus (VU em Sal) Campanulaceae Campanula bravensis (R cm Santiago) Boraginaceac Echimn stenosiphon ssp. stenosiphon (VU Pm 8. Vicente) Scrophulariaceae Kickxia elegans (VU em BoavisLa e Maio) Asteraceae Launaea picridioides (R em Sta. Luzia) Lamiaceae Lavandula rotundifolia {(EN em S. Vicente) Asteraceae Nauplius daltonii ssp. vogelii (EN em S. Vicente, VU em Maio, CR em Brava) Caryophyllaceae Paronychia illecebroides (EN em Boavista e Maio) Apiaceae Tornabenea insularis (VU em S. Vicente) Brassicaceae Lobularia canariensis ssp. fruticosa (CR em Fogo) 888 I SERIE N° 37 «B. 0.» DA REPUBLICA DE CABO VERDE - 30 DE DEZEMBRO DE 2002 AnexoII Lista de especies animais tei·reslms a sorcm protcgidas em Cabo Verde MOLUSCOS Moluscos extramarinluw de agua duce (Gastropoda: Caenogast.ropoda, Basommatophora) Em pcrigo crftico (CR) Hydrobiidae Pseudamnrcola sp. (Santiago) Planorbidae Afrogyrus coretos (Blainville) (Sto, Antao, S. Nicolau, Santiago) Gon. et sp. mclet. (Boavista, Maio, Santiago), possivelmente endemica Em peri!{O (EN) Lymnaeidae Radix auricularia v. ribeirensis (Reibisch) (Sto. Ant.ii.o), rai;a endemica Vulneravd (VU) Planorbidae Bulinus (Pyrgophysa) forshalii (}t}hrenberg) (S. Nicolau, Boavista, Santiago) Lymnaeidac Radix natalensis Krauss (S. Nicolau, Santiago, Brava) Radix natalensis v. stuebeli (Reibisch) (Sto. Antao), rai;a endemica MOLUSCOSTERRESTRES ( Gastropoda: Actopbila, Stylommatophora) Emperigocl'itico (CR) Discidae Keraea bertholdiana (L, Pfeiffer) (Sto. Antao), endemica Keraea bertholdiana v. bouvieri (Morelet) (S. Vicente), ra~a endemica Helicidae Eremina a. advena (Webb & Berthelot) (Sto. Antao, S. Vicente, Branco, S. Nicolau), endemica Eremina a. advena v. f ogoensis (Dohm) (Fogo, Brava), ra~a endemica Eremina advena myristica (Shuitiewori,h) (Raso, Maio, Santiago), cndcmica Em pcrigo (EN) Discidnc Keraea gorgonarum (Dohm) (S!.o. Antiio, S. Vicente, S. Nicolau), cndemica Hclicidac Leptuxis bollei (A Iberg) (Sto. Antao, S. Vicente, S. Nicolau, Fogo, Brava), cudemica §uccincidae Quickia wollastoni {Dohrn) (S. Vicente, S. Nicolau, Brava), endemica Vulneruvcl (VU) Ferussaciidae Cecilioides (Geostilbia) sp. (S. Nicolau) Hygromiidae Caracollina Benta (A. Fcrussac) (S. Vicente, S. Nicolau) Punctidac Toltecia pusilla (Lowe) (Sto. Antao, S. Vicente, S. Nicolau, Boavista) Pupillidae Pupoides coesos senegalensis (Morelet) (Brava) Lauria cylindracea (da Costa) (Sto. Antao, S. Nicolau) ARACNIDEOS (Aranhas) Desaparecido (PA) Araneidae Meta maculata (Blackwall) (S. Nicolau), cndemica Salticidae I.Jendryphantes scdzxlus (Blackwall) (S. Nicolau), endemica Vulueravel (VU) Araneidae N ephila senegalensis (Wa1ckenaer) (Sto. Antao, S. Vicente, Maio, Fogo, Brava) Tetragnatha torrensis Schmidt & Piepho (Sto. Antao, Brava), endemica SERIE N° 37 d3. 0.>) l )A REPUBLICA DE CABO VERDE - 30 DE DEZEMBRO DE 7002 889 1h-yopidnc Feucetia uiridis (Blackwall) (Sto. Antfio, S. Vicente, Sal, Maio) 8cyt.oclidae Sr::yfocies major Siu ton (S1.o. Antao, Fogt1) Theridiidae Latroclectuspalli)11s (Cambridge) (Sal, Maio) Ulobori:lac Uloboms luteo!11s (Blackwall) (Sto. An1.iio, S. Nicolau), endemica lndeterminarlo (l) Agclcnidac Tegenaria dom.(!sticoides Schmidt. & Piepho (St.o. Antao, S. Nicolau), eudemica Araneidae Afraranea rufipalp£s (Lucas) (8. Vicente, S. Nicolau, Sal, Santiago, Fogo, Brava) Cyclosa insularia (Costa) (Sto. Antiio, S. Nieolau, Santiago) Neoscona morcli (Vinson) (S. Nicolau, Santiago, Brava) Neoscona subfusca (C. L. Koch) (Sto. Antao, S. Nicolau, Brava) Neoscona triangula (Keyserling) (Sal) Pararaneus spectator (Karsch) (Brava) Clubionidae Cheiracanthiumhalophilum Schmidt & Piepho (S. Vicente, Sal, Boavista, Maio), endemica Clubiona chevalieri Ber land (Fogo), endemica Dysderidae Dysdera uermiculafis Beriand (Sto. Antao), endemica Gnaphosidae Australoechemus celer Schmidt & Piepho (Sal, Santiago), endemicn Anstraloechemus oecobiophilus Schmidt & Piepho (S. Vicente), endcmica Berlandina nigromaculata (Biachwali) Sto. Antao, S. Vicente, Branco, Sal, Boavista, Maio, Santiago, Fogo), Cn<Mmicu Berlandina piephoi Schmidt (S. Vicent.c), eudeniica Scotopiwcus bi[i:dus Sclnnidt & Krause (Sal), cmlcmfou Scotophaens insularis Berland (St.a. Antao, Sal, Boavista, Fogo), cndemicn Scotophaeu.s jachsoni Berlun d (Sio Antao), endcmica Setaphis atlantita (Bel'iantl) (Sto, Antao S. Vicente, Sal, Maio, Foqo), cmlemica Setaphh; f'ibulata (Berland) (Sal, Santiago), cudemica Linyplti:idac Koinothrix pequenops J ocque (Santiago), endcmica Loxoscelidae Loxosceles rufescens (Dufour) (Sta. Antao, Sal, Santiago) LycosidRc Arctosa ua,-iaria C.L.Koch (Sal) Onopidae Orchestina paves ii (Simon) (Fogo, Brava) Oxyopidae Oxyopes caboverdensis Schmidt & Krause (Sal, Boavist.a), endemica Oxyopes crassus Schmidt & Krause (S. Nicolau), endemica Oxyopes heterophthalmus (Latreille) (Fogo) Philodromidae Philodromus bicornutus Schmidt & Krause (Santiago), endemica Philodromus petrobius Schmidt & Krause ( 3. Vicente), endemica Thanatus frederici Denis (S. Vicente, S. Nicolau), cndemica 7'hanatus uulgaris (Simon) (S. Vicente, Boavista) Pfaauridae f.>erenethis simoni ( de Lessert) (Brava) 890 s(~RIE - N° 37 «B. O.» DA REPUBLICA DE CABO VERDE - 30 DE DEZEMBRO DE 2002 Salticiclae Bianor albobimaculatus (Lucas) (S. Vicente, Sal, Sani.iago) Hasari us aclansoni (Auclouin) (Sta. Antao, 8. Vicente, S. Nicolau, Sal, Boavista, Fogo) Phlegra bi( urcaia Schmidt & Piepho (Sta. A11Uio, S. Vicente, Boavista, Santiago), endemica Plexippus lepidus (Blaekwall) (8t.o. Autao, S. Vicente, S. Nicolau, Sal, Maio), cndemica Stenaeluriltus nigricauda Simon (S. Nicolau) Thcricliidae Coleosoma flu,·idanuni Banks (Sto. Antao, Santiago) Nesticodes rufipes (Lucas) (Sta. Antao, S. Nicolau, Maio) Steatoda fall ax (Blackwall) (Sto. Antao, Sal), cndemica 8teatoda quinquenotata (Blackwall) (Sto. Antao, Santiago), cmlemica Steatoda sagax (Blackwall) (Sta. Antao, Boavista), endemica Theridion luteitarsis Schmidt & Krause (Sto. Antao), endemica Thomisidae Tlwmisus cit;·inellus (Simon) (Fogo) Thomisus ma ~hadoi Comellini (Brava) Thomisus onz•,stus Walckenae1· (Sto. Antao, Fogo) Xysticus black walli Roewer (Sto. Antao, S. Nicolau), endemica Uloboridae Uloborus gna,ms (Biackwali) (Sto. Antao, H. Nicolau), endemica Zosis geniculc tus (Olivier) (Sto. Antao) Raro(R) Gnaphosida€: 8cotophaeus ljphlus Schmidt & Piepho (Sal), endemica Philodromidae Ebo patellidens Levy (Sal) Salticidae Bianor marionis Schmidt & Krause (Sal), endemica Bia nor simplex (Black wall) (Sto. Antao, S. Nicolau), eudemica "'I'hcridiidae Achaearanea caboverdensis Schmidt & Krause (Sal, Boavh;t.a), <.mdemica Jugyrodes argyrodes (Walckenam·) (Sto. Antao, S. Vicente, S. Nicolau, Fogo) Argyrodr:s scapulatus Schmidt & Krause (Boa,1;st,a), endemicn Latrodectus cinctus Blackwall {Maio, Santiago) INSECTOS ( Coleoptcros) Em perigo crit.ico (CR) Rrcutlridae Symmorphocents alluaudi Senna (Santiago) Chrysomelidae Lema milleriana ,Vonaston (S. Vicente, Santiago), cndemica Cleridae Microclerus euphorbiae Wollaston (S. Vicente), endemica Microclerus euphorbiae v. pubescens Geisthardt & Gnadt (S. Vicente), endemica Curculionidae Dinas pallipes Roudier (Sto. Antao), endemica Hydrophilidae Paracymus phalacroides (\Vollast.on) (Sto. Aniiio, S. Vicente, Sal, Santiago, Fogo), eudemica Em perigo (EN) Aderidae Cobososia pallescens (Wollaston) (Sto. Antao, Santiago, Fogo, Brava) Anthribidae Trigonorhinus pardalis Wollaston (S. Vicente, Santiago), endemic.a SERID N° 37 «H. O.» DA REPUBLICA DE CABO VERDE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 891 ....::., ;..:.....;..~ : :; ::..=.....::..::.::.::: .:::.::...:.. Carahidae /1ulac01:w.:sus aciculatus (Dejean) (S.Nicolau, Boavista, Sm1tiago) Dyschirius zanzibaricus Chaudoir (Sal, Bouv1&ta, Maio, Santiago) Egadruma reluscens (l~richson) (8to. /n1t.ao, Santiago, Foeo, Brava) Neusiopd11c: u:irienotatw, (Wollastonl (8[.o. /1,d.ao, S. Vicent.e, B. Nicolau, Bo,1,,i,,Ln, Maio, ~antiago, Fop;o, Brava), end(\1ilicH Nolaplw•; ,,u,:tus (Sclumm) (S. Viceni.(\ Boavista, Santiago) Pcrileplus ~,ullastoni ,lcarmel (Stu. /'.nUio, S. Nicolau), m1demica Platytarus (111nini (Dejean) (S. Vicrnlc, Sal) Polyderis i,11pressipennis atomarius \Vollast011 (Sto. Antao, H. Vicente3 Santiago, Brava), emlemica Syntomus &ubmaculatus (Wollaston) (Sto. Antao, S. Vicente, S. Nicolau, Boavist.ri., Maio, San1.iat'.n, fi'ogo, Ilheus do nombo) Znlotareu•shicllus strigicollis (Woll.) (Sto. Antao, S. Vicente, Raso, Sal, Boavista, Maio, Santiago, Fogo) Ch1·ysomelida~ Aphthona lacufosima (Wollaston) (Sto. Anina, S. Vicente, S. Nicolau, Santiago, Fbgo, Brava) Longitarsus isoplexidis stenocyphon Wollaston (Sto. Antao, S. Vicente), endemica Cicindelidae Myriochile melanculica (Fabricius) (Sto. Antao, S. Vicente, S. ]\)icolau, Boavisla, Muiu, Santiugo, Brava) CoccineHidm~ Diomus rubidw, incmispicuus tWollaston) (Sto Antao, Santiago, Fogo), endemica Nephus depresswsculus (Woll.) (Sto. AnUio, -Sal, Santiago, Fogo), endemica Nephus mcrritimw: (VVollaslon) (Sto. A11tao, S, Vicente, Santfogo), endemica Scymnus i;capulifcrns posiicu.s Wollaston (Sto. AntCto, [1an/fago, Brava), endemica Corylophidae Scricodcrns lateralis (Gyllenhal) (Sto. Antao, S. Vicente, S. Nicolau, Santiago, Brava) Cm,;sJ11hotlidae Cossyphocles woltastoni Vilest.wood (S. Vicente, S:ml.iago, Drnva) CH.YP'rOPH/1GIDAE Leucohimatium am 11dinoccum (I<'orsk.) (St.o. Ani.iio, S. Viccute, Santiago, Fogo) hll'amewsoma simplex Wollastoi1 (Sto. Ant.no, Santbto, Fogo) Curc-ulionidu.e Dinas1m11clipcnnis Hrn1diur (Maio), m1demicn Dina.s sitonaeform,is Wollaston (S. Nicolau), endemic~ Histcridac J~ypocacculus praecox mrichson) (Sto. Antao, Fogo) H,yd1·ophilidae Coelostonw mtarwn Orchymont. (Sto. Antao, S. Vicente, S. Nicolau, Santiago, Brava) Btcmolophus solicri Castelnau (Sto. Antao, S. Vicente, S. Nicolau, Boavista, Santiago) Lat.ridiidae Mctophthalmus creteicollis Wollaston (Sto. Antao, S. Vicente, Fogo), endemica Oedemeridac Alloxanthapallida (Woliaston) (S. Vicente, Sal), endemica Plutlac:i'idae Pha!acrus aterrimus Wollaston (S. Vicente, Sal, Boavista, Srrntiago, Brave), endemica Ptiliidae Acrotrichis inumbilis Niclner (Sto Antao, Santiago), end.emica Ptinidae Nitpus echinatus (Wollaston) (Sto" Amiio, S. Vicente, Sal), cndemica 892 J SERIE - N° 37 «B. O.» DA REPUBLICA DE CABO VERDE - 30 DE DEZEMBRO DE 2002 Sca1·abacidac Aphodius lucid us Klug (Sto. Antao, S. Vicente, 8. Nicolau, Santiago, Fogo, Hrnva) Diplognathagagates (ForstGr) (Sant.iago, Fogo, Brava) Tenebri011idae Scaurus punctatus Fubricius (Santiago, Ji'ogo, Brava) Vnlneravel (VlJ) J h1p1·estidae Chrysouothri.;; darsata (F .. 1.bricius) (S. Vicente, Santiagn) Carabidae Ambl;;rstomm· viridulus (E:rkhson) (Sto. Antao, S. Vicente, Raso, S. Nicolau, Sal, Boa%Asta, Maio, Santiago) Hm7>alus paivanus Wollast.on (St.o. Antao, S. Vicente, S, Nicolau), endemica 'l'achyura curvimana (Woliaston) (Rt.o. Antao, S. Nicolau, Santiago, Fogo) 'J'uchyura lucasi CJ.Duva\) (Sto. Antfw, S. Vicente, S. Nicolau, Sal, Sanlingo) CurculionMae Auletobius euphorbiae (Wollaston) \Sto. Antao, S. Vicente, S. Nicolau, Boavista, Santiago, Fogo, Brava), cndemica Cybocephnlidae Cybocephafu 5 nitens Wo1laston (Sta. Ant:aio, Santiago, Fogo), cndemica Dytiscidae Eretes stictiC,lS (L.) (Sto. AnLao, S. Vicente, S. Nicolau, Sal, Boavista, Santiago, Fogo) Jlyphydms maculatus Babington (Sto. Antao, S. Vicente, S. Nicolau, Sal, Boavista, Santiago) Histeridae Saprinus per :nterruptus Marseul (Santiago Fogo, Brava) Saprinus sen ipunctatus (Fabricius) (Sto. Antao, S. Vicente, Sal, Santiago, Fogo} Hydropl1ilir. a.e Ce.rcyon fimicola Wollaston. (Sto. Antao, Santiago, Brava), endemica Dactylosternum abdominale (Fabricius) (Sto. Antao, Santiago, Fogo, Brava) Enochrus hesperidwn (Sharp) (Sto. AnUio, S. Vicente, Santiago, Brava) Bcarabaeidac AphodiuH nigrita (Ji'abricius) (Santiago, Fogo, Bnwa) •reucbrioui,lac Melanocoma vestita salrnsi~ Esp, & Lindb. (Sal), endemica Melanocoma uestim l1oavistae Et.p. & LindL (Boavisia), cndemica Indeterminado ( 1) Aderichw Cobososia feai (Pie) (Santiago, Fogo), endemica Anobiidac Clada denticomis (Laporte) (Maio, Santiago, Brava) C~rabidae Amblystomus orpheus (LafcrUi) (Sio. Antao, Sta, Luzia, S. Nicolau, Sal, Boa\Asta, Maio, Santiago, Fogo, Ilheus do Rambo) Apotomus uelox Chaudoir (S. Nicolau, Santiago) Caminara c,,hlorostictum eognutwn (Chaudoir) (Sto. Ant.ao, S. Vicente, S. Nicnlau, Boavist.a, Maio, Fogo, Brava), e11demica C:aminara imbricatwn (Klug) (Sto. Antao, S. Vicente, S. Nicolau, Sal, Boavista, Santiago, Fogo, Brava) Chlaenius laeticollis Chaudoir (St.o. Ant.lio, S, Nicolau, Santiago) Ctenosta senegalensis (Dcj.) (Sto. Antao, S. Vicente, S. Nicolau, Boavista, Santiago, Fogo, Brava) Cymindis alutaceus (Wo11aston) (S. Nicolau), e11demica Cymindis lindbergiMateu Wogo}, endem:icaDromius geisthardti Mateu (Santia go), 011demica 7¼aplrm cremtlata (DpjNrn) (S. Vicente, S. Nicolau, Boavista, Maio, Santiago, Fogo) SERIB - N° 37 «B. O.» DA REPUBLICA DE CABO VERDE 30 DE DEZEMBRO DE 7.002 893 Harpalus paiuanus 1neirai Mateu (San(.iago, Fogo, Bniva), cndemica Linrnastis niloticus Mots~hulsky (Rantiago) Nesarpax lal1iatuf. (Erichson) (Sio. Antao, S. Vicente, S. Nicolau), endemie::i J>ach ,•dinodcs confonnis uncosignatus (Woll.} (8. Nicolau, Boavista, Santiago, Fogo, Bravo), ondemica Pamzuphium ascendem Alluand (Santiago) Pamzuphium blandus Mat.eu (Santiago) Parazuphium debite lwrteni Matcu (Santiago) Perhyphus corsicus Csiki (Santiago) Perhyphus su.bcallosum (Wollaston) (Sto. Antao, S. Vicente, Fogo) Perileptus hesperidum Jeannel (St.o. Antf10, B. Nicolau, Santiago), e114emica !'hilorhizu,c: sigma (Hossi) (Sal) Plaiymetopw; tesselatus Dejean (S.Nicolan, Boavista, Maio, Santiago, Fogo, Brava) Platytarus tesselatus Dejean (Santiago) Pogonus gilvipes Dejean (Sal, Boavista, Maio, Santiago) Somotrichus elevatus Fabricius (Santiago) Stenodinodes associa (Laferte) (Sto. Antao, S. Vicente, S. Nicolau, Boavista, Santiago, Fogo, Brava) Stenodinodes boisduvali (Dejean) (S. Vicente, S. Nicolau, Boavista, Maio, Santiago, Fogo, Brava) Tachys centromaculatus Wollaston (S. Vicente, Sal, Maio, Santiago) Tachyura variabilis (Chaudoir) (S. Nicolau, Santiago, Fogo) Trichis nwculatus Klug (Sal) Ce1'mnbycidae Coptops aedificator Fab1-icius (Santiago, Fogo) Ossibiafuscata (Chev.) (Santiago) Xystrocr.ra nigrita Serville (Santiago) Cbrysomelidae Aphthona signatifrons (Wollaston) (Sto. A11tao, Santiago) Lupena: lmmiatus (Wollaston) (S. Vicente, Santiago, Yugo, Brava), cndemicg Meli,xantlw:; 11igrobasalis (Bryant) (Santiago) Phyllotreto.dicirnnthi Weise (Sal) Phyilotretu mtbatra (Wollastmi) (Sto. Ant.ao, S. Nicolau, Santiago, Fogo), endemica Cicindelidae Lophyridia aulica (Dcj .) (.8. Vicente, S. Nicolau, Sal, Boavi:-;t.u, Maio, Santiago) Cleridae 'l'arsostenus uniuittatus (Rossi) (Santiago, Fogo) Coccincllidac Nephus fi ae/us (Wollaston) (Sto. Antfto, Santiago, F'ogo), endemics. Nephus includens Kirsch (Sto. Antao, S. Vicente, Santiago, Fogo) Scymnus levaillanti Mulsant (Sto. Antao, S. Vicente, Sta. Luzia, Branco, S.Nicolau, Sal, Maio, Santiago, Fogo, Brava) Colydiidae Microptius linearis (Wollaston} (Santiago) Synchita crenicollis Wollaston (Santiago, Fogo) Cucujidae Cryptolestes capensis (Waltl) (Sto. Antao, S. Vicente, Santiago, Fogo) Placonotus politissimus (Wollaston) (Santiago, Brava) 894 I SERIE - N° 37 «Il. O.» DA REPUBLICA DE CABO VERDE - 30 DE DEZEMBRO DE 2007. Curculionidae Dinas angusl.ula Wollaston (Sto. Antao), cndemica Dinas elliptipcnnit: Wollaston (Fogo), endemica Dinas micans Roudier (Santiago), endemica Ilypurus bertrandi (Perris) (Santiago) Lixus creteopictus Wolhu;Lon (S. Vicente, S. Nicolau, Santiago, Fogo), eudemica Dasyceridac Melwwphthalma bir:olor (Wollm,t.on) , (Fogo, Brava), endcmica Melanophthalma immatura (Wollaston) (Sto. Antao, S. Vicente, Santiago, Fogo), endemica Dermestidae Attagenus ensicomis Wollaston (Santiago, F'ogo), endemica 1'rogoderma caboverdiana Kalik (Santiago, Fogo), endemica E1aterida~ Aeoloides grisescens Germar (S. Vicente, t'al, Santiago, Fogo) Gyrinidae Dineutes aereus (Klug) (Sto. Antao, S. Vicente, S, Nicolau, Boavista, Santiago, Brava) Histeridae Acritus komai Lewis (Santiago) Acritus nigricomis (Hoffmann) (Santiago, Fogo) Atholus rothhirchi Bickhardt (Sto. Antao, S. Nicolau, Santiago, Fogo, Brava) Bacchmannialus beneteaui Gamy (Sal), endemfoa Baechmanniolus paivae (Wollaston) (S. Vicente, Sal, Maio, Santiago, Fogo), endemiea Carcinops pu iilio (Erichson) (S. Vicente) Platysoma castanipes Marseul (Santiago, Fogo, Brava) Saprinus omatus Erichson (S. Vicente, Sal, Santiago) Hydrophilidae Berosus immaculicollis Fairmaire (Iloavista, Santiago, Fogo) 1\1eloi<lac Cyaneolyttafiyi (Wullaston) (S. Vicente, Sal, Hoavista, Maio, Santiago, Fogo) l\1crnphysiidae Holopammecus biparlitw; Wollaston (S. Vicente, Santi3.go, Fogo), endemimi !Vionotomidac Monotoma spinicollis Aube (S, Nicolau, Sant.iaeo) Myccto phagidae Litargus trifasdatus ViTollaston (Sto. AnUio, S. Viccnlt;, Santiago, Fogo) T;phaea(umara (L.) (Sto. Antao, S. Vicente, Santiago, Fogo) Niticlulidae Carpophilus dimidiatus (Fabricius) (Sto. AnW.o, S. Viccut.e, Santiago, Fogo, Hrava) Pselaphidae Trfosenws gemmula (Wollaston) (Sto. Antao, S. Vicente, Santiago, Ilrava) Ptinidae Mezium americanum (Laporte) (St.o. Antao, S. Vicente, Santiago) Piarw; chevalieri impu.nctatus Belies (Boavista), endemica Scarabaeidae Aphodius liuidus (Olivier) (Sto. Antao, S. Vicente, S. Nicolau, Santiago, Fogo) Hybosoms illigeri Reiche (Sto. Antao, S. Vicente, S. Nicolau, Maio, Santiago, Fogo) Rhyssemus granosus (Klug & Er.) (Sto. Antao, S. Vicente, S. Nicolau, Sal, Boavista, Maio, Santiago, Fogo, Brava) Silvanidae Silvanus inannatus Wollaston (Santiago, Fogo) Tenebrkmidae Alphitobius iaevigatus (Fabricius) (Sto. Antao, S. Vicente, S. Nicolau, Maio, 8antfa go, Fogo, Brava) SERIE - N" 37 «B. O.» DA REPUBLICA DE CABO VERDE - 30 DE DEZEMBRO DE 2002 895 Ammidium cilia/um castaneum gsp. & Lindb, (Ilheus do Rumbo), emlemicu Ammidium ciliaturn longepilosmn T~sp.& Lind. (St.o, Antao), cndemica Ammidium cihatum ciliafwn Erichson (S. Vicente, Bmnco), endcmica Anemia lwcvicollis (\Vollaston) (f:,to. Antao, S. Viceutc, Santiago, Fogo) Anemiagranulara Laporte (Sto. Antf\o, S. Vicente, Haso, fl. Nicolau, S;,l, Boavista, Santiago, Fogo) Anemia Hardoa denticulata Wollaston (Sio. Ant5o, Sal, Santiago, Fogo) Asphaliesthes costatw: Erichson (S. Vicente) Clitobius m1atus (Erichson) (Sto, Ant.au, 8. Vicente, S. Nicolau, Sal, Boavista, Maio, Sanl.iago) Eutochia pulla (Erichson) (Santiago, llrava) Gnathocems maxi! loSlls (Fhbricius) (S. Vicente, Santiago) Gonocephalwn pat rue le (Df:ljcan) (Sto. Antao, S. Vicente, S. Nicolau, Sal, Boavista, Maio, Santiago, Fogo, Brava, Ilheus do Rambo) Gonocephalum prolixum (Erichson) (Sto. Antao, S. Vicente, Sal, Boavista, Maio, Santia go, Fogo, Brava, Ilheus do Rombo) H.egeter tristis (Fabricius) (Sto. Antao, S. Vicente, Sta. Luzia, S. Nicolau, Sal, Boavista, Maio, Santiago, Fogo, Brava) Hypophloeus longicollis \Vollaston (Santiago), eudemica Latheticus oryzae Waterhouse (S. Vicente, Santiago) Mynnecoxenus vaporariorum Guerin (Santiago, Fogo) Opatrinus niloticus Mulsant & Rey (S. Nicolau, Sal, Boavista, Santiago) Opatropis hispida (Brulle) (Sto. Antao, S. Vicente, S. Nicolau, Sal, Boavista, Maio, Santiago, Fogo, Brava, Ilheus do Rombo) Oxycara castaneum Wollaston (S. Vicente, Sta. Luzia, Raso), endemica Oxycara curtum Wollaston (Maio, Fogo?), endemica Oxycara pedinoides Erichson (Sto. Antao, S. Vicente, Branco), endemica Palorus ficicola (Wollasi-on) (Sal, Santiago, Fogo) Phaleria darhi Wol1aston (Sto. Antao, S. Vicente, S. Nicolau, Sal, Maio, Santiago, Fogo), endemica nwteria Paralela Wollaston (S. Vicente, BoavisLa, Santiago, Brava), endemica Tenebrio guineensis Imhoff (Boavist/1, Fogo, Brava) Trachyi;relis aphodioides Latroille (S{.o. Antao, S. VkPnte, Sal, Boavir-;ta, Jv.hiio} 'l'richopodus tenebricnsus nicolensis Wollast.(m (S. Nicolan), endemica TrichovHius tenebricosus melanarius (Erichscml (Sto. /rnHio), endernica 'l'richopodus tenebricusu~ tenebricosus (Erichson) (A. Vicente, Branco, Raso), endemica Zophobas atratus concolor Wollaston (Sto. Antao, S. Vicente, S. Nicolau, Boavisia, Brava) Raro (R) Adcridac Aderus grauidicomis (Wollaston) (S. Nicolau, Santiago), endemica Antbicidae J,eptaleus sennarensis (Pie) (Santiago) Mecynotarus bison (Olivier) (Sa11tiago) Omonadw; /Zoralis (L.) (St.o. An1.ito, Santiago, Fogo) Carabidue Aephinidiu.s madagascaricnsis (Chaucl.) (S. Nicolau, Maio, Santiago, Fogo, Brava, Ilheus do Rombo) Amara aenea (DcGcer) (Santiago) Angoleus wollastoni (Wollaston) (S. Nicolau, Sal, Boavista, Santiago, Fogo) Anomostomus tmridus Laferte (Sto. Antao, Sta. Luzia, S. Nicolau, Sal, Boavista, Maio, Santiago, Fogo, llheus do Rombo) Bradybaenus scalaris (Olivier) (Boavista, Maio, Santiago, Fogo) Cymindis dohmi (\Vollaston) (Sto. Antao), endemica Dyschirius samharicus paneliusi Mateu (Sal), ende:mica Microlestes discoidalis (Fairmaire) (Sal) 896 I SERIE - N° 37 «B. O.» DA REPUBLICA DE CABO VERDE -- 30 DE DEZEMBRO DE 2002 Perigona nigriceps (Dejean) (Sto. Antao, S. Nicolau, Santiago, Fogo, Brava) Syntomus grayi (Wollaston) (S. Nicolau), cndfanica Syrdenus gmyi (Wollast.011) (S. Vicente, Sal, Boavista, Maio) Chrysomclidae l1spidomorpha cincla (Fabriciur.) (Sto. Antao, Santiago, Fogo, Brnva) Lema clarhiana Wollaston (S. Vicente, Santiago, J•'ogo, Brava), enrl6mica Cleridae Microclerw; boavistae Gcisthardi (Boavist.a), enclemica Microclerus lobini Geist.hanlt (Fogo), endemica Cm·culiouidae Dinas hecheli Geisthardt (BoavisLa), cudemica Gronops pa.llidulus Wollaston (8. Vicente, Sal, Santiago), endcmica Proeces hesperidum Osella (Santiago), cndemica Rhyncolus obesulus (Wollasion) (S. Vicente), cndemicn Rhytidoderes mauretanicus Marshal (Sal, Maio), endemica Dermestidae Attagenus fasciatus (Thunberg) (Sal) Histeridae Xenonychus I ridens (J. Duval) (S. Vicent~, Sal) Lyctidae Minthea rugi,~ollis (Walker) (Fogo) Malachiidar Attnlus lusita iicus Erichson (Santiago) Meloidae Sitar is solien moralesi Pardo Alcaide (Sto. Antao, ,. Vicente, S. Nicolau, Sal), endemica Zonitis fogoe, sis Kaszab & GeisthardL (Fogo), cndernica Ptinidae ,9ulcatogibbium punctaticolle (Pie) (Santiago) Scarabaeidae Trox subcrosus Fabricius (Santiago, Fogo) Bcolytidac Hypothenem.us aberrans Browne (Santiago) Tenehrionidae Cataphronetis angusla Wollaston (S. Vicente, Sal) l limatfomus dubius l-Jaag-Hut.enber1'. (Santiago) REPTEIS TERHESTRI~fJ Em perigo critico (CH.) Geklmuirhw Hemidactyus bouvieri razoensis Gruber & f;chleich, 1982 (Raso), cndemica 1~m pcrigo (EN} Gekkonidae Tarentolagigas brancocnsis Schleich,] 984 (Branco),cndemicu Tare11tolagigas gigas (Boeuge, 1875) (Raso), cndemica Indcierminado (1) Gekkonidac Tarentola rudis rudis Boulenge1; 1906 (Santiago), endemica §cincidne Mabu ya uaillanti Boulenger, 1887 (Santiago, Fogo, Ilheus do Rombo), endemica Raro (R) Geld.:onidae Hemidactylus bouvieri bouvieri (Bocourt, 1870) (Sto. Antao, S.Viccnie, Santiago, Fogo), endemica AVES fl.:Protegidas a nivel nacional Em perigo critico (CR) Accipitridae Buteo bannennali Swann, 1919 Nome vernaculo: Asa-curta (Sto. Antao, S. Nicolau, Boavista, Santiago, Fogo), endemica Milvus fasciicauda Hartert, 1914 Nome veirmicu lo: Milhafre (Sto. Antao, S. Vicente, S. Nicolau, SanLiago, Bravo.), endenrica SERIE - N" 37 <<B. O.» DA REPUBLICA DE CJ\.BO VERDE - 30 DE DEZEMl3RO DE 2002 897 Ardeidae Ardea boumei L., J 7Bo Nome vernaculo: Garga-vcrmelha-dc-Sant.iago (Hau1fago), endcmica Fregatidae Fregata. magnf/1cens lv1at.hew s, 1 fl l 4 Nomevernaculo: Rabil (Boavista) ti;m perigo (EN) F:,h:onidae Falco madf'ns Ripley & Waf.~;m1, WG3 J·fomo verniiculo: Filili (Sto. Antao, S. Vicente, Branco, H. Nicolau, Hoavista, 8aniiago, Fogo, Brava, llhcus do TT.ombo), cmlemica Phaethontidae Phaethon aethereus L., 1758 Nome vernaculo: Rabo-de-junco (Raso, Sal, Boavist.a, Santiago, Ilravu, llheus do Hombo) Prnccllariidac Calonecl ,is edwardsii ( Oustalei, 1883) Nome vernacnlo: Cagana (Sio, Antao, Branco, Raso, S. Nieolau, Sal, Boavista, Santiago, Brava), endemiea Sylviidae Acrocephalus breuipennis (Keulemans, 1866) (S. Nicolau, Santiago, Brava), endemica Vulneravel (VU) Prnccl1nriidae Pterodroma feae (Salvadori, 1899) Nome vermicnlo: Gon-gon (Sto. Antao, S. Nicolau, Santiago, Fogo) Sulidae Sula leucogaster (Boddaert, 1783) Nome vernaculo: Alcatraz (Sto. Antao, S. Vicente, Raso, Sal, Boavista, Santia go, Brava, Ilheus do Rombo) Indeterminado ( 1) Accipitridae Miluus migrans (Boddaert, 1783) Nome vc:ruaculo: Milhafre (Sto. A11tao, S. Vicente, S. Nicolau, Boavista, Maio, Santiago, Brava) Procellaridae Puffinus boydi Mathews, 1912 (Sta. Antao, S. Vicente, Branco, Raso, S. Nicolau, Boavista, Santiago, Fogo, Brava, Ilheus do H.ombo), endemica Rnro (R) Alandidae Alaudarazae (Alexan<lei; 1898) Nome vernaculo: Calhandra-do-ilheu--Rnso (H.usa), end{nnica Hydrobatidae JJdagodro11w marina (Latlrnm, J '190) Nome vcrmiculo: Pccli·ciro-azul (Branco, Haso, Boavisia, Mafri, llheus do Homb~,) Pandioniih.:e l'andion lwliaf'lus (L., l'lb8) I<:omc vcrnitculo: Con1ja (Sto. Antao, S. Vicente, Sta. Lur.ia, Brar co, Hmm, S. Nicolau, Sal, Boavista, Maio, Santiago, Pogo, Bravu, llheus do Hombo) Procellariidae Bulweria bulwerii (Jardine & Selby, 1828) Nome vernaeulo: Jofio-preto (Raso, Ilheus do Rambo) Reciu-virostd<lae Himantopus himantopus (L,, 1758) Nnmevernnculo: Perna-longa (Sal) B • Protegidas a nivel local Alaudidae Ammomanes cincturus (R ern Fogo) Glareolidac Cursorius cursor (R em S. Nicolau) Falconidae Falco alexandri (n cm Sal) Falconidae Flaco neglectus (R em S. Vice11:te, Sta. Luzia, Branco, Raso e S. Nicolau) Accipitridae Neophron percnopterus (Rem S. Vicente, S. lJicolau, Fogo e Brava) Hydrobatidae Oceanodroma castro (R em Branco, VU em llheus do Rombos) Passeridae Passer iagoensis (Re Sta. Luzia, Branco e Sal) Sylviidae Sylvia conspicillata (H. em S. Vicente) Tytonidae Tyto rletort.a (Rem Branco, Raso e Fogo) 898 I SERIE - N° 37 «13. O.» DA REPUBLICA DE CAUO VERDE - 30 DE DEZEMBRO BE 2002 Lista tle especies Animais l\forinhos a sercm protegidas em Caho Verde REP'l'gIS MAHIN HOS (Tartarugas Marinhas) Em perigo (EN) Chcloniidac Chelonia mydas mydas Nome vcrnaculo: 'l'ru·taruga-vcrde Dermochd.ys corlacea Nome vernaculo: 'rartaruga-parda Rretmochef,)'s imbricata Nome vernaculo: Tartaruga-dc-casco-levantado Carella ca,etta (L.) 1758) Nome vcrmiculo: 'Dlrt.m•11ga-vermclha Lepidochelys oliuacea Nome verm'iculo: desconhecido MAMiFEROSMAlUNHOS (Baleias e Golfinlms) Tursiops irancatus Nome vernuculo: Corvfneiro Stenella fmntalis Nome vernaculo: Chicjotc 8tenella aiten uata Nome ve1•miculo: 'l'oninha Delphinus delphis Nome vcrmiculo: Golfinho-vulgar Globicephala melas Nome verna.culo: Boca-de-Panela Globicephala macrorbynchus Nome V(:rna culo: Baleia Zephius cavi, ostris Nome verna culo: Baleia Balaenoptera musculus Nome vernaculo: Baleia-azul Megaptera no,meanglie Nome vernacnlo: Baleia-de-Bossas Orcinus orca Nome vernfculo: Orea