Law No. 11.671 approving the Participatory Multi-Year Plan (PPA) of the State of Rio Grande do Norte for 2024-2027

Art. 1º Fica instituído o Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo) do Estado do Rio Grande do Norte para o quadriênio 2024-2027, estabelecendo, de forma regionalizada, conforme o disposto no inciso I do caput e no § 1º do art. 106 da Constituição do Estado, diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada com a finalidade de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas.

Art. 2º O PPA Participativo 2024-2027 tem como premissas ou princípios norteadores: I - sociedade enquanto parte integrante do ciclo de planejamento governamental; II - território como espaço das pactuações sociais e da promoção do desenvolvimento; III - ética, transparência e controle social nas ações públicas; IV - eficiência, eficácia e efetividade na prestação dos serviços públicos; e V - gestão integrada com o foco em resultados.

Art. 3º O PPA Participativo instituído por esta Lei, aperfeiçoado nos mecanismos de escuta social, territorialização e transversalização da ação de governo, está organizado nas seguintes dimensões: I - estratégica: a Visão Estratégica do Governo para o período, as premissas, os focos prioritários e os Eixos Estratégicos que definem as principais linhas da atuação governamental; e II - tática: os Programas Temáticos, que a conectam à Dimensão Estratégica, e seus respectivos atributos: Indicadores, Diretrizes, Objetivos Gerais, Objetivos Específicos e Entregas; e os Programas de Gestão, Manutenção e Serviços do Estado. Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC § 1º Integram esta Lei: I - anexo com o diagnóstico socioeconômico do Rio Grande do Norte; II - anexo dos Programas Temáticos do Plano Plurianual 2024-2027, separados por eixo; III - anexo do Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado; IV - anexo de Metas e Prioridades para o exercício de 2024; V - anexo de Agendas Transversais. § 2º Não integram o PPA Participativo, nem em seus anexos, as despesas provenientes de Operações Especiais.

Art. 4º Os Programas Temáticos serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias na fixação, a cada ano, dos Objetivos, Prioridades e Metas para o exercício seguinte e nas leis orçamentárias anuais através das Ações Orçamentárias.

Art. 5º Para efeito desta Lei, entende-se: I - Visão Estratégica: declaração de um desejo coletivo, factível, claro, que orientou o planejamento do Rio Grande do Norte, no geral, e da ação governamental, em particular; II - Premissas: a proposição, as informações essenciais que servem de base para o desenvolvimento da dimensão tática do Plano; III - Focos Prioritários: o centro e o ponto de convergência determinado a alcançar os objetivos na execução das políticas públicas; IV - Programas Temáticos: entes de ligação entre as Dimensões Estratégica e Tática que retratam a agenda do governo e são organizados por recortes de políticas públicas que orientam a ação governamental; V - Diretrizes: diretrizes que traduzem os Eixos Estratégicos e norteiam as principais agendas para os próximos 4 (quatro) anos, elas definem o alinhamento estratégico necessário à elaboração dos Programas Temáticos para a construção da Dimensão Tática do Plano; VI - Valor Global: é o montante de recursos necessários para a execução dos Programas do PPA Participativo, sejam temáticos ou de gestão e manutenção, sendo apresentados por programa; VII - Indicadores: o Indicador é o instrumento que permite medir, objetivamente, o alcance do atributo do PPA Participativo (Objetivo Geral, Objetivo Específico e Entrega), sendo parâmetros que permitem acompanhar o andamento e a evolução das políticas públicas desenvolvidas nos programas temáticos; VIII - Objetivos Gerais: expressam a mudança na realidade social que o órgão atuará no âmbito do programa temático visando promover o enfrentamento do problema social, bem como refletir as escolhas de governo para a transformação de determinada realidade. orientando a sua atuação para o que deve ser feito frente aos desafios, demandas e oportunidades ligadas aos Programas Temáticos; Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC IX - Objetivos Específicos: detalham e delimitam o objetivo geral, comunicando cada resultado esperado para alcançar o objetivo geral, decorrente de entrega de bens e/ou serviços. expressam a medida de alcance dos Objetivos, podendo ser qualitativas ou quantitativas; X - Entregas: comunica bens ou serviços relevantes a serem entregues diretamente à sociedade para o alcance do objetivo específico ao qual está vinculado, sendo atributo do Programa que declara os meios que viabilizam os Objetivos Específicos e Objetivos Gerais; XI - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços do Estado: contempla despesas destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da ação governamental ou, ainda, aquelas não tratadas nos Programas Temáticos. § 1º A utilização de Indicadores nos Programas Temáticos dos Poderes Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública e no Programa de Gestão é facultativa. § 2º As despesas de pessoal das áreas prioritárias de governo (Educação, Saúde e Segurança Pública) integram os Programas Temáticos de cada uma dessas áreas.

Art. 6º A programação constante no PPA Participativo será financiada com recursos oriundos do Tesouro Estadual, bem como os decorrentes de operações de crédito internas e externas e procedentes de convênios com órgãos e entidades governamentais, entre outros.

Art. 7º A gestão do PPA Participativo 2024-2027 consiste na articulação dos meios necessários para viabilizar a consecução de seus objetivos, sobretudo, para a garantia de acesso dos segmentos populacionais mais vulneráveis às políticas públicas, e busca o aperfeiçoamento: I - dos mecanismos de implementação e integração das políticas públicas; II - dos critérios de regionalização das políticas públicas; III - dos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão do PPA Participativo 2024-2027. Parágrafo único. Caberá à Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (SEPLAN) definir as orientações técnicas complementares para a gestão do PPA Participativo 2024-2027.

Art. 8º Os valores financeiros constantes do PPA Participativo instituído por esta Lei são referenciais, não constituem limitação à sua execução e deverão ser fixados em cada exercício, por ocasião da aprovação dos orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pelas respectivas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Art. 9º A exclusão ou a alteração de programas e objetivos gerais constantes desta Lei, bem como a inclusão de novo programa, poderão ser propostas pelo Poder Executivo Estadual por meio do Projeto de Lei Orçamentária, em anexo específico. Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC Parágrafo único. Após a publicação da Lei Orçamentária Anual, o Poder Executivo atualizará e disponibilizará para acesso público as alterações ocorridas nos Programas constantes do PPA Participativo em função do Projeto de Lei de revisão ou de alteração.

Art. 10. Por meio de ato do Chefe do Poder Executivo Estadual: I - poderão ser realizadas as seguintes alterações: a) em programas temáticos, no tocante à sua denominação; b) na vinculação dos objetivos aos órgãos; c) inclusão de território nas entregas; d) inclusão e alteração de denominação de objetivos específicos e suas entregas, desde que inalterados os objetivos gerais programáticos; II - serão definidos a gestão, as diretrizes e o modelo de monitoramento e de controle na execução dos objetivos e indicadores do PPA Participativo 2024-2027.

Art. 11. As metas estabelecidas para os indicadores dos objetivos específicos e das entregas no Demonstrativo de Agendas Transversais (Anexo II) devem ter a mesma unidade de medida e quantidade das metas dos indicadores dos objetivos específicos e das entregas, com códigos equivalentes, no Demonstrativo de Programas Temáticos (Anexo V), desta Lei.

Art. 12. O Poder Executivo encaminhará à Assembleia Legislativa Relatório de Monitoramento do PPA 2024-2027 com o resultado do processo de monitoramento, que conterá: I - a situação, por programa temático, dos objetivos gerais, dos objetivos específicos, das entregas e das respectivas metas dos seus indicadores; e II - demonstrativo da execução orçamentária e financeira. Parágrafo único. O Relatório de Monitoramento do 1º semestre deve ser encaminhado até 30 de julho do ano corrente e o relatório de monitoramento do 2º semestre deve ser encaminhado até 30 de janeiro do ano seguinte.

Art. 13. O Poder Executivo encaminhará anualmente à Assembleia Legislativa relatório contendo os resultados e as recomendações das avaliações. § 1º A Avaliação do PPA 2024-2027 deve constar Quadro Comparativo (Previsto x Realizado) dos Programas Temáticos e do Programa de Apoio Administrativo, bem como das metas financeiras e das metas dos indicadores de entregas, dos objetivos específicos e dos programas temáticos por Órgão e consolidado. § 2º O relatório contendo os resultados e as recomendações das avaliações deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa até o dia 30 de junho do ano subsequente. Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC

Art. 14. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 10 de janeiro de 2024, 203º da Independência e 136º da República. CJ DOE Nº. 15.583 Data: 11.01.2024 Pág. 07 a 1165 FÁTIMA BEZERRA Maria Virgínia Ferreira Lopes Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC PARTICIPATIVO 2024-2027 Senhoras deputadas, senhores deputados, Construído a milhares de mãos, ouvindo as diferentes vozes, atento às necessidades reais do estado e do povo do Rio Grande do Norte, assim foi elaborado o PPA 2024- 2027. Experiência participativa que já tínhamos realizado em nosso primeiro governo e que pudemos agora aperfeiçoar, em consonância com a iniciativa do governo federal. Em comum adotamos não só a metodologia de consultas e escuta das populações e territórios, mas o princípio de que não se governa sozinho ou fechados em gabinetes. Quem deseja implantar políticas públicas sem ouvir quem delas deve ser alvo, peca por arrogância; quem tem medo de ouvir a sociedade e ser cobrado, peca por ingenuidade. O povo não deixa de ter voz ao não ser escutado. De março a agosto, mobilizamos milhares de pessoas para pensar e planejar o Estado. Foi a celebração da retomada da participação popular, em nível federal, e seu fortalecimento em território potiguar. De forma presencial, a partir das plenárias territoriais e setoriais, ou por meio digital, o povo potiguar pôde apontar suas propostas e prioridades para o Rio Grande do Norte. Foram quase mil e quinhentas propostas recepcionadas, três vezes mais do que em 2019 quando recebemos quinhentos e sessenta proposições. Isso é expressão da esperança que brota no coração do povo porque o Estado está pronto para se desenvolver e porque o Rio Grande do Norte caminha de mãos dadas com o governo do Presidente Lula. O plano que aqui apresentamos, tem a sociedade como parte integrante do ciclo de planejamento governamental; entende o território como espaço das pactuações sociais e da promoção do desenvolvimento; aposta na ética, na transparência e no controle social das ações públicas; busca eficiência, eficácia e efetividade na prestação dos serviços públicos; e uma gestão integrada com o foco em resultados. A transversalidade e a integração do governo seguem compreendidos como fundamentais uma vez que lidamos com complexos problemas sociais que não são capazes de serem resolvidos de forma fragmentada por qualquer órgão ou secretaria. A premissa do diálogo vale também internamente e tem sido um diferencial. Aqui estão projetos importantíssimos como o Porto Indústria Verde, o Hospital Metropolitano de Traumas, o Sistema Integrado do São Francisco e os sistemas adutores de Apodi, Agreste e Seridó, o Programa de Construção e recuperação das Estradas, entre tantas outras políticas. Temos agora a responsabilidade de levar a cabo o que foi pensado, requerido e planejado nos dez territórios da cidadania, em todos os cento e sessenta e sete municípios participantes. Só acredito no desenvolvimento com participação popular. Governar sem ouvir é possível, desde que seja um governo para poucos privilegiados. Um governo voltado aos interesses do povo deve ter portas abertas e ouvidos atentos para receber suas demandas e reivindicações. Felizmente não nos falta sensibilidade para isso. Quero agradecer a todas e todos que participaram. A cada cidadã e cidadão que contribuiu de forma presencial ou remota. O povo sabe suas dores e prioridades. Em nossa gestão, o PPA participativo é só a largada de um processo de escuta que se seguirá nos conselhos, comitês, fóruns, conferências e todas as iniciativas que fazemos questão de adotar em coerência com um governo de perfil democrático e popular. Como resultado desse amplo processo de participação, entrego a esta Casa um projeto de Plano Plurianual que tem em seu espírito algumas das coisas que considero mais importantes na política: o diálogo e a democracia. Aqui está o caminho para construção do legado que vamos deixar em nosso segundo governo. O que as senhoras e senhores aprovarem, e após sanção por parte do poder executivo, terá vigência a partir de 2024. Mais do que diretrizes e programas, metas e prioridades, previsões financeiras e modelo de gestão, o Plano Plurianual Participativo traz sonhos de novas e antigas gerações; traz o caminho para construção de um Rio Grande do Norte melhor, mais justo e sustentável para todas e todos através de cada obra, de cada investimento, de cada cirurgia realizada, de cada direito assegurado, de cada emprego gerado e vida poupada, da segurança hídrica garantida, das estradas revitalizadas, da vida que se sonha e se luta para construir. Viva a participação social, viva a democracia, viva o Rio Grande do Norte! Obrigada, Fátima Bezerra GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE GOVERNADORA DO ESTADO MARIA DE FÁTIMA BEZERRA VICE-GOVERNADOR WALTER ALVES SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE CIVIL RAIMUNDO ALVES JÚNIOR ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DANIEL CABRAL PROCURADOR GERAL DO ESTADO ANTENOR ROBERTO SOARES DE MEDEIROS CONTROLADORA GERAL DO ESTADO LUCIANA DALTRO DE CASTRO PÁDUA DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO CLÍSTINES MIKAEL DE LIMA GADELHA SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DO MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PEDRO LOPES DE ARAÚJO NETO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO HELTON EDI XAVIER DA SILVA PENITENCIÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, GUILHERME MORAES SALDANHA PECUÁRIA E PESCA SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA CARLOS EDUARDO XAVIER SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA GUSTAVO FERNANDES ROSADO COELHO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA LVANE RAMALHO CORTEZ SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS INOVAÇÃO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E PAULO LOPES VARELLA NETO DOS RECURSOS HÍDRICOS SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA ÍRIS MARIA DE OLIVEIRA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO ANA MARIA DA COSTA SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO E JOSÉ ADRIANO DE SOUSA GADELHA RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SECRETÁRIA DE ESTADO DAS MULHERES, DA JUVENTUDE, DA IGUALDADE RACIAL E DOS OLGA AGUIAR DE MELO DIREITOS HUMANOS SECRETÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA CULTURA MARY LAND BRITO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO UNHARES E ESGOTOS DO RN DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA RODRIGO OLIVEIRA MARANHÃO AGROPECUÁRIA DO RN DIRETORA PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO MÁRCIA FARIA MAIA DORN DIRETORA PRESIDENTE DA AGÊNCIA ROSÂNGELA MARIA FONSECA OE OLIVEIRA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ DORN DIRETOR GERAL DA COMPANHIA DE JONNY ARAÚJO DA COSTA PROCESSAMENTO DE DADOS DO RN DIRETOR DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO FLÁVIO MORAIS RN DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA MARINA MELO ALVES SI QUEIRA POTIGUAR DE GÁS DO RN DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA GESTORA KATHIA FRASSINETTI PALHANO OE OLIVEIRA DE ATIVOS DO RN COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS CORONEL BM LUIZ MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR MILITAR DELEGADA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ANA CLÁUDIA SARAIVA GOMES DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE NATÉCIA SHILEY NUNES ESTRADAS DE RODAGEM DO RN DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL FLÁVIA CELESTE MARTINI ASSAF DE IMPRENSA DO RN DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL JONIELSON PEREIRA OE OLIVEIRA DE TRÂNSITO DO RN DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA POTIGUAR ROBERTA DUARTE FERNANDES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO E PROMOÇÃO DA CIÊNCIA, TECNpLOGIA E GILTON SAMPAIO DE SOUZA INOVAÇAO DO RN PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO HERCULANO RICARDO CAMPOS SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RN PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO JOSÉ GILSON MATIAS BARROS DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA CÉSAR JOSÉ OE OLIVEIRA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO RN DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DEFESA E MÁRIO VICTOR FREIRE MANSO INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO RN DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LEONLENE DE SOUSA AGUIAR E MEIO AMBIENTE DO RN DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE FORMAÇÃO MÁRCIA MARIA ALVES OE ASSIS DE PROFESSORES PRESIDENTE KENNEDY DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE GESTÃO DAS PAULO SIDNEY GOMES SILVA ÁGUAS DO ESTADO DO RN DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E HUGO LEONARDO DA SILVA ARAÚJO MEDIDAS DO RN PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO NEREU BATISTA UNHARES RN DIRETOR GERAL DO INSTITUTO TÉCNICO- MARCOS JOSÉ BRANDÃO GUIMARÃES CIENTÍFICO DE PERÍCIA PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO CARLOS AUGUSTO DE PAIVA MAIA DO RN COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CORONEL ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVÊDO ESTADO DO RN JÚNIOR REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE GRANDE DO NORTE ÓRGÃOS DOS DEMAIS PODERES PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA DE SOUZA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ELAINE CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA ]ALES ESTADO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN DES. AMÍLCAR MAIA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DO ORÇAMENTO E GESTÃO Secretária de Estado MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES Secretário de Estado Adjunto JOSÉ DIONÍSIO GOMES DA SILVA Chefe de Gabinete REJANE MARIA DE OLIVEIRA EQUIPE TÉCNICA Coordenadoria de Planejamento, Acompanhamento DIEGO TENÓRIO DA PAZ e Controle Coordenador THALES EGÍDIO MACÊDO DANTAS Coordenadora LAÍSE SILVANE TOMAZ DO NASCIMENTO Coordenadoria de Programação e Gestão ALESSANNA LARISSA AZEVEDO VITORIANO Orçamentária Coordenadoria de Estudos Econômicos e Sociais JOÃO VICTOR ROCHA DE QUEIROZ Assessoria de Comunicação EDILEUSA MARTINS DE OLIVEIRA Assessor de Comunicação JOÃO VITAL EVANGELISTA SOUTO Coordenador de Atendimento ao Servidor e ao LUIS RENATO NOGUEIRA DA ROCHA Cidadão Coordenadoria de Logística, Tecnologia da ALEX MICHEL FERNANDES OE ANDRADE Informação e Comunicação Subcoordenadora de Acompanhamento e Controle THAÍS GODEIRO MAIA Técnico JOSÉ OE ANCHIETA DE LIRA Técnica SILVANA MARIA OE OLIVEIRA Técnica LARISSA ANNE FIGUEIREDO NELSON Técnica MARLEIOE MOURA DA SILVA Técnica ELMA NÚBIA BEZERRA JERÓNIMO Técnica PATRICIA OE FÁTIMA SILVA Técnico AOONIAS VIDAL OE MEDEIROS JUNIOR Técnica LENIRA MARIA FONSECA ALBUQUERQUE Técnica JULIANA TOMAZ ADÃO Técnica FLÁVIA DUARTE OE OLIVEIRA CRUZ Estagiária NARA CAMILA BARBOSA OE ARAÚJO Estagiário ALÍPIO OE ARAÚJO PEREIRA Estagiária LORENA BARBOSA OE OLIVEIRA SOUZA Bolsista-Pesquisador ALUSK MACIEL SANTOS Assessor Técnico CLIVANIR CASSIANO OE OLIVEIRA RN PARTICIPATIVO GAC THALES EGÍDIO MACÊDO DANTAS GAC LAÍSE SILVANE TOMAZ DO NASCIMENTO GAC EDILEUSA MARTINS DE OLIVEIRA SEPLAN DIEGO TENÓRIO DA PAZ SEPLAN ALESSANNA LARISSA AZEVEDO VITORIANO SEPLAN THAÍS GODEIRO MAIA SEPLAN JOÃO VITAL EVANGELISTA SOUTO SEPLAN SERGIO VILAR SEPLAN SILVANA MARIA DE OLIVEIRA SEPLAN LARISSA ANNE FIGUEIREDO NELSON SEPLAN MARLEIDE MOURA DA SILVA SEPLAN NARA CAMILA BARBOSA DE ARAÚJO SEPLAN ALÍPIO DE ARAÚJO PEREIRA SEPLAN THAYS DA SILVA BARBOSA SEPLAN JANILSON DA SILVA SEPLAN LEONARDO ROCHA MAIA CONTROL PATRICIA DE FÁTIMA SILVA CONTROL LENIRA MARIA FONSECA ALBUQUERQUE SETHAS ROBERTA CAVALCANTE SETHAS MATHEUS FORTUNATO SETHAS ROBERTA CAVALCANTE SETHAS MATHEUS FORTUNATO SETHAS ANA TEREZA ALVES SETHAS ISRAEL MARQUES SETHAS FRANCISCO JEFFERSON COSTA SILVA SETHAS ROMAMA LIMA SETHAS LEILA RIBEIRO SETHAS EDVANIA LIMA SETHAS JEAN E VITAL SETHAS DALIANE PESSOA SETHAS VITÓRIA VIVIAN SETHAS GIOVANNA VENTURA SETHAS REBECCA MOREIRA SETHAS DENILSON DANTAS SETHAS MARIA CLARA SETHAS FÁVIA GAIETA SEEC CARLA FABRINE MARTINS GURGEL SEEC JARLENO DE SÁ LISBOA SEEC SUELMO FELIPE DA COSTA SEEC ALINE JENIFFER SILVA SEEC HADASSA FREIRE GOMES RODRIGUES DE ARAÚJO SEEC IRACILDA MORAIS BEZERRA DA SILVA SEEC MARILENE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA SEEC THATYANE PESSOA XAVIER COLABORAÇÃO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES Assembleia Legislativa AMÉRICO MAIA Assembleia Legislativa LUCIANA TARGINO DE ALMEIDA CARDOSO Agência Reguladora de Serviços Públicos MARIA DAS GRAÇAS R. DE MEDEIROS Agência Reguladora de Serviços Públicos IVONETE BEZERRA DA COSTA Agência de Fomentas do RN FERNANDO RODRIGUES VARELA Agência de Fomentas do RN REJANE MARIA GARCIA LIMA Assessoria de Comunicação Social IRAILDE LIMA DE MEDEIROS Companhia de Águas e Esgotos LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA CARDOSO Companhia de Águas e Esgotos TADEU FERNANDO DA SILVA Central de Abastecimento ANESSA NATÁLIA PEREIRA Central de Abastecimento CARLOS LEANDRO PINHEIRO DE LUCENA Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento CLÁUDIO AUGUSTO CORDEIRO DE OLIVEIRA Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento DIANA VASCONCELOS DOS SANTOS Corpo de Bombeiro Militar EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS Corpo de Bombeiro Militar RENATO PAULO DA SILVA Controladoria Geral do Estado PATRICIA DE FÁTIMA SILVA Controladoria Geral do Estado LENIRA MARIA FONSECA ALBUQUERQUE Companhia de Processamento de Dados GILBERTO PEREIRA GARCIA JÚNIOR Companhia de Processamento de Dados FERNANDA ROCHA FERNANDES Defensaria Pública Geral FABRÍCIA BARBOSA SOARES Defensaria Pública Geral LUCIMAR DANTAS DINIZ Departamento Estadual de Imprensa ANTONIA DIANA GÓIS Departamento Estadual de Imprensa CLOS ROBSON DE OLIVEIRA CASTRO Departamento de Estradas e Rodagem FRANCEMBERG FERREIRA OUTRA Departamento de Estradas e Rodagem STEF NIA MANGABEIRA DE ARAÚJO Departamento de Estradas e Rodagem PAULO MOREIRA MARTINS Departamento Estadual de Trânsito DAI NANE STRINE DE ARAÚJO XAVIER CUNHA Departamento Estadual de Trânsito FRANCINESIA BRITO DE LUCENA AZEVEDO Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural FRANKI DA SILVA SOUZA Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural ALBANITA PEIXOTO PAES SILVA Empresa de Pesquisa Agropecuária FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA ASSIS Empresa de Pesquisa Agropecuária MARIA LUIZA QUARESMA TONELLI Empresa Gestora de Ativos JANE CLEIDE DA SILVA MEDEIROS Empresa Gestora de Ativos SABRINA PANIZZA SALOMON DO VALE BEZERRA Empresa Gestora de Ativos WAGNER MARQUES DA SILVA Empresa Potiguar de Promoção Turística NATHALEE DE MELO AMARAL Empresa Potiguar de Promoção Turística PRISCILLA EDUARDO DE MEDEIROS GOMES ARAÚJO Fundação Djalma Marinho SORAIA RIBEIRO DE MEDEIROS Fundação Djalma Marinho JEANNE MARIE FELINTO DE MEDEIROS Fundação José Augusto GILMERY CORDEIRO Fundação José Augusto CAMILA CARVAJAL Fundação de Atendimento Socioeducativo JOÃO APRÍGIO DE AZEVEDO NETO Fundação de Atendimento Socioeducativo WASHIGTON CARLOS DE LIMA Gabinete Civil LEVY RUANDERSON FERREIRA DA SILVA Gabinete Civil MIRANILMA SANTIAGO DOS SANTOS Gabinete Civil ROBÉRIO DE SOUZA ALVES Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio ANA LUIZA DANTAS DA SILVA Ambiente Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio KÁTIA MARIA GRILO DE MEDEIROS FERNANDES Ambiente Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária DAN IELE SALES Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária NATHALIA GRILO DE ALMEIDA Instituto de Formação de Professores Presidente Kennedy MARIA JOSÉ LIMA DOS SANTOS Instituto de Gestão das Águas CAMILA ULY FRANÇA DA SILVA Instituto de Gestão das Águas RICARDO RÉGIS LOPES GALVÃO Instituto de Pesos e Medidas ELAINE RAFAELA DA SILVA Instituto de Pesos e Medidas RIVERA MARIA DOS SANTOS Instituto de Previdência THAIS PEREIRA Instituto de Previdência MARIAALCILENE SILVA FERNANDES Instituto Técnico-Científico de Perícia ANDERSON GUSTAVO SANTOS DA SILVA Instituto Técnico-Científico de Perícia CAMILA DE OLIVEIRA Instituto Técnico-Científico de Perícia JAILMA FERNANDES DA SILVA Instituto Técnico-Científico de Perícia GABRIELA SOARES DO NASCIMENTO Junta Comercial do Estado FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO Junta Comercial do Estado DIEGO BRUNO C MARA DE ARAÚJO Ministério Público CAMILA LEITE DUMARESQ DE CARVALHO Ministério Público KARLA FÁTIMA FERREIRA DE SOUZA Polícia Civil CAROLINA DE SOUZA CAMPOS MOURA Polícia Civil HÉLIO OLIVEIRA DE LIMA Procuradoria Geral do Estado MARIA DO CARMO FILGUEIRA Procuradoria Geral do Estado WXLLEY RAGNE DE LIMA BARRETO Polícia Militar GEORGE ALUIZIO DA SILVA Polícia Militar JULIO CÉSAR MARTINS BRAGA Polícia Militar EDMEIRY NEVES CASSIANO Polícia Militar SUSIMARE SILVA SANTOS Companhia Potiguar de Gás ÉRICA PELICANO RIBEIRO Companhia Potiguar de Gás SANDRA DA COSTA RIBEIRO DANTAS Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da ERIKLENIA DOS SANTOS RIBEIRO Ciência, da Tecnologia e da Inovação Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da OTOMAR LOPES CARDOSO JUNIOR Ciência, da Tecnologia e da Inovação Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da CLAUDIA TERESA DE MENESES SOUSA SEVERO Pesca Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da ELETHIANY DO NASCIMENTO ALVES Pesca Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da CLAUDIA MEDEIROS SUASSUNA Agricultura Familiar Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da ZÉLIA LETÍCIA DANTAS BEZERRA Agricultura Familiar Secretaria de Estado da Administração ALDENIZIA SOARES DE SOUZA Secretaria de Estado da Administração MACKESON ROBERTO BORGES DE OLIVEIRA Secretaria de Estado da Administração LETICIA MARIA ALVES DE ARAUJO Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte ANA CATARINA FERREIRA CABRAL OLIVEIRA e do Lazer Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte MAIRA LEILIANE OLIVEIRA ALMEIDA e do Lazer Secretaria de Estado da Administração Penitenciária ANA PAULA DE ALMEIDA SANTOS Secretaria de Estado da Administração Penitenciária TEREZA CRISTINA DE ARAÚJO Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos ALLAN DO NASCIMENTO DE ASSIS Hídricos Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos JENI MELO DE MORAES Hídricos Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa JORGE ALBERTO FERNANDES DE MEDEIROS Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa RAFAEL SOUZA DIAS Social Secretaria de Estado da Fazenda JOSÉ RENATO PINEIRO CAVALCANTE Secretaria de Estado da Fazenda FERNANDO ANTONIO PESSOA DA ROCHA Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da ANDRÉA DE ARAÚJO SÁ VARELA Igualdade Racial e dos Direitos Humanos Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da MIKAELLY PRISCILA BARBOSA DA SILVA Igualdade Racial e dos Direitos Humanos Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da RÉGIA CRISTIAN DE MEDEIROS Assistência Social Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da VIVIANE DO NASCIMENTO Assistência Social Secretaria de Estado do Turismo CAMYLLA D'MARIA MACEDO DA SILVA Secretaria de Estado do Turismo DAYANE MURIELLE DA SILVA SANTOS Secretaria de Estado da Infraestrutura GASPAR SILVA PEREIRA DE ANDRADE Secretaria de Estado da Infraestrutura CARLOS ALEXANDRE PAULINO DA CUNHA Tribunal de Contas do Estado SEVERIANO DUARTE JUNIOR Tribunal de Contas do Estado HEDER AZEVEDO DA ROCHA Tribunal de Justiça PAULO CÉLIO PINTO MACHADO Tribunal de Justiça FELIPE DE MENEZES PEREIRA Universidade do Estado do Rio Grande do Norte ADONIAS VIDAL DE MEDEIROS JUNIOR Universidade do Estado do Rio Grande do Norte NÁDIA ROGÉRIA DE MORAIS Vice Governadoria AMÁLIA MARIA DE OLIVEIRA COLABORAÇÃO ESPECIAL Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Safes JOÃO EMANUEL EVANGELISTA DE OLIVEIRA Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Safes SELMA DE MEDEIROS BATISTA Universidade Estadual do Rio Grande do Norte ADONIAS VIDAL DE MEDEIROS JÚNIOR Universidade Federal do Rio Grande do Norte JANE ROBERTA DE ASSIS BARBOSA Secretaria de Estado da Segurança Pública JULIANA TOMAZ ADÃO Secretaria de Estado da Segurança Pública FRANCISCO REGINÁRIO GOMES DA SILVA Secretaria de Estado da Segurança Pública JORGE ALBERTO FERNANDES DE MEDEIROS Secretaria da Fazenda MARCONI BRASIL SOARES DE SOUZA Secretaria da Fazenda VANESSA COSTA Secretaria de Estado da Fazenda SÁVIO DE MELO SOUSA Secretaria da Saúde Pública LILIAN PATRÍCIA SILVA DE SOUZA Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e ELMA NUBIA BEZERRA JERONIMO Gestão Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e JOÃO VITAL EVANGELISTA SOUTO Gestão Universidade Federal do Rio Grande do Norte LUCIANA CONCEIÇÃO DE LIMA Universidade Federal do Rio Grande do Norte EMILLY LINDOLFO SOUZA Universidade Federal do Rio Grande do Norte KALINE STEPHANIA COSTA LOPES Universidade Federal do Rio Grande do Norte ALICIA SAMANTHA SANTOS DA SILVA Universidade Federal do Rio Grande do Norte DÉBORA JANUÁRIO SILVEIRA DA SILVA Universidade Federal do Rio Grande do Norte MAYRA DEVANIR SOUZA SANTOS Universidade Federal do Rio Grande do Norte RAFAEL ORLANDI MENDES Universidade Federal do Rio Grande do Norte JULIANA BACELAR DE ARAÚJO Universidade Federal do Rio Grande do Norte LUZIENE DANTAS DE MACEDO Universidade Federal do Rio Grande do Norte ODAIR LOPES GARCIA Universidade Federal do Rio Grande do Norte BRENO CARVALHO ROOS Universidade Federal do Rio Grande do Norte CASSIANO JOSÉ BEZERRA MARQUES TROVÃO Universidade Federal do Rio Grande do Norte JÚLIA ROCHA ARAUJO Universidade Federal do Rio Grande do Norte MARIA LUSSIEU DA SILVA Universidade Federal do Rio Grande do Norte THALES AUGUSTO MEDEIROS PENHA Universidade Federal do Rio Grande do Norte WILLIAM EUFRÁSIO NUNES PEREIRA Universidade Federal do Rio Grande do Norte ELLITAMARA ALVES DE OLIVEIRA MELO Universidade Federal do Rio Grande do Norte LUCAS DOS SANTOS GARCIA Universidade Federal do Rio Grande do Norte CELI CONSUELO DE LIMA FERNANDES Universidade Federal do Rio Grande do Norte ANGELINA CLAUDIA DA SILVA TAVARES Departamento de Estradas de Rodagem MARIA CLÁUDIA ABEL DA SILVA Departamento de Estradas de Rodagem LETÍCIA AZEVEDO FARIAS PEREIRA Departamento de Estradas de Rodagem ANNA KÁTIA GURGEL Departamento de Estradas de Rodagem JAIRO JOSÉ FRUTUOSO Departamento de Estradas de Rodagem FRANCISCO DE ASSIS RAIMUNDO DA SILVA Departamento de Estradas de Rodagem LETÍCIA AZEVEDO FARIAS PEREIRA 789    ! 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Elaboração das - 2. Capacitação Metodológica das Equipes Técnicas >- propostas Setoriais '-- 3. Elaboração de Diagnóstico Socioeconõmicos - 1 . Definição da 7. Validação e Estrutura do L.., Consolidação Plano 4. Análise da Situação Fiscal Plano e da Visão PI urianual 2024-2027 Estratégica do e Perspectivas econômicas - Governo 5. Participação Social L36GÿA#%(8Bÿ;<;I$ B8ÿ95658ÿ6898ÿ3ÿ9536223ÿ3ÿ4826ÿ3ÿ8658ÿ32383ÿ33556ÿ8ÿ E358 3ÿ6ÿ8ÿ8956268 3ÿ8ÿ9539328ÿ6ÿ62558ÿ3ÿ%%8ÿ6843588ÿ968ÿ)%(8BD A#%(8Bÿ8ÿ!8ÿE3ÿ895388ÿ968ÿ623ÿ6288$ÿM3ÿ23ÿ8ÿ6!96ÿ&8ÿ33563ÿ 3ÿ9536223ÿ6ÿ684358 3ÿ3ÿ4826ÿ8ÿ63338ÿ6284668$ 89@2ÿ3465ÿ8ÿ88 3ÿ8ÿ62558ÿ6ÿ8ÿ6258&8ÿ98223>26ÿ8ÿ96685ÿ8ÿ 6258&8ÿ8388ÿ586ÿ33ÿ3ÿ96533ÿ6ÿ684358 3ÿ!83ÿE358ÿ632GÿH:ÿ 66632ÿ8ÿ62558ÿ3ÿ%83ÿ;:ÿ8ÿ63338ÿI:ÿ8ÿ3588 3ÿ82ÿ96582ÿ6 01 1?N 23456789ÿ3 679 ÿÿ9ÿ39493ÿ9ÿ23456789ÿ3 679ÿ3474ÿÿÿ95ÿ45ÿ 35ÿ29 86735ÿ35ÿ9458235ÿ7ÿ553ÿ9ÿ58989ÿ!3ÿ9 7299ÿ93ÿ794"9ÿ95ÿ 29 92895ÿÿ975895ÿ2345943ÿ9ÿ573ÿ35ÿ2348#35ÿÿ95ÿ 4295ÿ 34895ÿ99ÿ95ÿ$65ÿ824295ÿ$6ÿ98299ÿ3ÿ 32553 %ÿ99773ÿ9ÿ553ÿ36895ÿ98&95ÿ3 923495ÿ!39ÿ54&37&95ÿ43ÿ 32553ÿ ÿ79'393ÿ3ÿ 7943ÿ 7694697ÿ233ÿ95ÿ97895ÿ43ÿ5589ÿ78(423ÿ 3 923497ÿ)55ÿ5589ÿ53ÿ29958995ÿ8395ÿ95ÿ4!395ÿ3ÿ7943ÿ'ÿ 233ÿ935ÿ35ÿ79835ÿ94*35ÿ+ÿ7ÿ3ÿ,,ÿ35ÿ$695ÿ53ÿ394935ÿ234!3ÿ 43ÿ79ÿ75793ÿ&48ÿÿ9ÿ833739ÿ5237-9 ÿ89 9ÿÿ94.75ÿÿ2345863ÿ3ÿ945823ÿ5323234(23ÿ!3ÿ54&37&9ÿ ÿ929ÿ48ÿ3ÿ/3&43ÿ3ÿ%5893ÿ0ÿ3ÿ483ÿ9ÿ1%,2)ÿÿ3ÿ/9'48ÿ 3&7ÿ4/3ÿ0ÿÿ9ÿ54&59ÿ697ÿ3ÿ73ÿ/ 94ÿ3ÿ)38ÿ4567)ÿ0ÿ3ÿ3ÿ 35ÿ8 9894835ÿÿ8399ÿÿ%23439ÿ333ÿ 3683ÿ9ÿ233 93ÿ23ÿ 9ÿ64&59ÿ79'33605ÿ3ÿ98945823ÿ186923497ÿ3ÿ%5893ÿ3ÿ73ÿ/ 94ÿ3ÿ )38:ÿ5ÿ78983ÿ13233.23ÿÿ%234(23;ÿ5643ÿ)%<=ÿ> ,358348ÿ+ÿ9793ÿ9ÿ29 92893ÿ35ÿ35ÿ58395ÿ4299ÿ9ÿ9793ÿ 95ÿ32495ÿ58395ÿ99ÿ 9559ÿÿ9 729ÿ95ÿ8337395ÿ43ÿ?'83ÿÿ56ÿ3ÿ 233ÿ89'ÿ429ÿ3ÿ 32553ÿÿ2345863ÿ3ÿ7943ÿÿ89 9ÿÿ79'393ÿ95ÿ 3 35895ÿ58395ÿ!3ÿ3ÿ3483ÿÿ$6ÿ299ÿ3ÿ52686ÿ3ÿ794"9483ÿÿ 2345866ÿ69ÿ 3 3589ÿ358348ÿ&9799ÿ73ÿ3ÿ24897ÿÿ794"9483ÿ 3ÿ%5893 ÿ89 9ÿÿ&9793ÿÿÿ23453793ÿ3ÿ7943ÿ!3ÿ3ÿ 32553ÿÿ$6ÿ9ÿ1%,2)ÿ 9736ÿ9ÿ94.75ÿÿ234558@429ÿÿ95ÿ&9795ÿ43ÿ5589ÿ&5943ÿ9ÿ553ÿ35ÿ 79835ÿ$6ÿ2345886ÿ35ÿ94*35ÿ93ÿ 3"83ÿÿ7ÿ3ÿ,,ÿ)589ÿ89 9ÿ!3ÿ&293ÿ 5ÿ35ÿ3'"8&35ÿÿ95ÿ4895ÿ &5895ÿ 735ÿ35ÿ589&9ÿ974-995ÿ+ÿ&53ÿ 589829ÿ3ÿ3&43ÿ'ÿ233ÿ23ÿ95ÿ9495ÿ9ÿ5329ÿÿ98ÿ553ÿ9ÿ 583ÿ589'72ÿ95ÿ 395ÿ99ÿ3ÿ33ÿÿ&@429ÿ3ÿ7943ÿ 0ABÿDEFEDG SKMÿ HEIJKÿ TQUJKMÿ LEMÿ LKÿNMH NOPGFNMÿMNHKQGEGMÿRKHELKMÿ ELK =ÿ/3&43ÿ3ÿ%5893ÿ3ÿ73ÿ/ 94ÿ3ÿ)38ÿ53'ÿ9ÿ233493ÿ9ÿ1%,2)ÿ9736ÿ 9ÿ$697293ÿ35ÿ824235ÿ589695ÿ23499ÿ93ÿ 32553ÿÿ79'393ÿ3ÿ,,ÿ ,98298&3ÿVWV0VWVXÿ=ÿ 32553ÿÿ29 92893ÿ8&ÿ3ÿ3'"8&3ÿÿ 9559ÿ9ÿ 833739ÿÿ794"9483ÿ589823ÿ93899ÿ 33&43ÿ3ÿ974-9483ÿ82423ÿ ÿ9ÿ4893ÿ48ÿ8335ÿ35ÿ35ÿ589695ÿ,3ÿ553ÿ43ÿY6*399ÿ3ÿ 32553ÿ ÿ79'393ÿ3ÿ,,ÿ9ÿ29 92893ÿ35ÿ824235ÿ589695ÿ!3ÿ69ÿ95ÿ 95ÿ 98&95ÿ54&37&95 %ÿ929ÿ23ÿ9ÿ%52379ÿÿ/3&43ÿ3997ÿ83ÿ%6@43ÿ1975ÿ&426799ÿ+ÿ 12899ÿÿ%5893ÿ9ÿ45893ÿ41%8ÿ!39ÿ 33&35ÿ26535ÿÿ975895ÿ 9'9443ÿ4!395ÿ53'ÿ35ÿ&535ÿ95 2835ÿ9ÿ5ÿ2348 7935ÿ49ÿ 79'393ÿ3ÿ,7943ÿ55ÿ!3ÿ45893ÿ3ÿ2653ÿÿ,794"9483ÿ%589823ÿ /3&494897ÿÿ3ÿ2653ÿÿ3345863ÿÿ>42935ÿ49ÿ43ÿ832948ÿ+5ÿ975895ÿ !39ÿ898935ÿ35ÿ56485ÿ895:ÿ,794"9483ÿZ 8397ÿ,794"9483ÿ/583ÿ ÿ/3&4949ÿ,#'729ÿ= 9483ÿ,#'723ÿÿ,794"9483ÿ= 948.3ÿÿ2ÿÿ 75 3459'79ÿ65297 01 23ÿ567383ÿ9 7ÿ6 ÿ5 7 ÿ877 ÿ ÿÿ5  ÿ58ÿ ÿ88796  ÿ ÿ  795 8ÿ ÿ3 7 873ÿ ÿ9883ÿ83ÿ783ÿÿ9  3ÿ83ÿ8 73ÿ569 8ÿ 6578ÿÿ 3!9 8"ÿ#8ÿ8ÿ9698ÿ ÿ !87$7ÿ83ÿ3 7 873ÿ396 3ÿÿ89$7ÿ ÿ69!$8ÿ ÿ7567383ÿ%&!583ÿ858776ÿÿ3 !8ÿ ÿ 93ÿ%&!583ÿ396 3ÿ 87ÿ 8ÿ8ÿ' 58ÿ ÿ(!983ÿ 7ÿ3977ÿ3ÿ9   3ÿ!5  3"ÿ2ÿ7)78ÿ & 58ÿ58339ÿÿ6ÿ5  3978ÿ83ÿ3 7 873ÿ%&!583ÿ*6 ÿ398ÿ983ÿ 7ÿ96 7ÿ *6 98ÿ6!9!5 873ÿ ÿ58 5 98ÿ 7ÿ83ÿ  3ÿ3 7 873ÿ ÿ3978ÿ 396 !"ÿ 2ÿ56738ÿ ÿ! + 98ÿ3979,58ÿ-8 7  9!ÿ 7ÿ!&878ÿ8ÿ.ÿ/0 1ÿ)8ÿ3978ÿ !83ÿ3 7 873ÿ 7ÿ2 7 ÿ383 5 ÿ.!&6*6 7*6 ÿ4#8978!87 ÿ - 7!ÿ8ÿ398ÿ0ÿ#25(62 7ÿ2 758ÿ'73!ÿ88 73ÿ ÿ886$ÿ48 5797 ÿ ÿ398ÿ  ÿ3$ ÿ0ÿ83.97ÿÿ375358ÿ6 78ÿ-8 3ÿ ÿ8! ÿ48 5797 ÿ ÿ398ÿ ÿ 8 67 ÿÿ: )3ÿ885 !ÿ0ÿ88:7"ÿ.ÿ5  598ÿÿ#839768ÿ ÿ;5 873ÿ 87ÿ36 ÿ $ÿ)8ÿ!58  ÿ !83ÿ3 7 873ÿ !ÿ 97<5 ÿ8! ÿ ÿ886$ÿ48 5797 ÿ  ÿ398ÿ ÿ8 % ÿ%&!5 ÿ0ÿ88.7ÿ375358ÿ6 78ÿ-8 3ÿ ÿ8! ÿ488:7ÿÿ 87 ÿ.!& 798ÿ3 7  3ÿ ÿ2  783ÿ488:7"ÿ #8ÿ338ÿ86 ÿ8ÿ 3 8! 98ÿ 3ÿ58 9=5 3ÿ33 5 3ÿ8ÿ5 8ÿ8ÿ ! + 98ÿÿ 797ÿ ÿ6 ÿ5  598ÿ585 96 !ÿ ÿ 988!8 ÿ ÿ! + 98ÿ 3979,58ÿ896 58 !ÿ487ÿ6 ÿ&87  ÿ ÿ! + 98ÿ 3 8! ÿ !8ÿ 5!8ÿ# 7!83ÿ2 963"ÿ33ÿ&87  ÿ8336ÿ6ÿ5 797ÿ8 87ÿÿ36 ÿ585 8ÿ 83ÿ )9$ÿÿ!3 ÿ 3ÿ396 > 3ÿ585793ÿ583 78ÿ3ÿ58!  3ÿ 5 79$3ÿÿ3ÿ7!> 3ÿ ÿ8 7ÿ8! 3ÿ ÿ)876!8ÿ ÿ8393ÿ3979,5 3ÿ  7ÿ!5  7ÿ6ÿ)69678ÿ 3 +8"ÿ.579 03 ÿ ÿ*6 ÿ8ÿ! + 98ÿ9758 !ÿ 8ÿ7ÿ *6 8ÿ 7ÿ! 7ÿ58ÿÿ7 !  ÿ?5 ÿ83ÿ589983ÿ8!<9583ÿÿ385 3" : 33 ÿ88ÿ87ÿ 8ÿ ÿ5  598ÿ833&!98603 ÿÿ5839768ÿ ÿ6ÿ.ÿ *6 !@5 8ÿ ! 8ÿAÿ 38ÿ 3979,5 ÿ 39& !5 ÿ8ÿ!8ÿ ÿ-8 78ÿ 5  $ÿ ÿ9 7ÿ83ÿ3 83ÿ ÿ385   ÿ879ÿ787 3 "ÿ.33ÿÿ358! ÿ8ÿ 8ÿ9878603 ÿ6ÿ5 8ÿ 988!58ÿÿ3 7ÿ97! 8ÿ5898ÿ58ÿ8ÿ5 797ÿ  795 9 8ÿ ÿ ÿ69!$8ÿ ÿ)77 93ÿ ÿ)5!ÿ587 38ÿ ÿ !5 8"ÿ 87998ÿ)87ÿ73 9 3ÿ)77 93ÿ 7ÿ &!$7ÿÿ!5 8ÿ ÿ 988!8 ÿ 588Bÿ2 97$ÿ8C2(323.Dÿ2 97$ÿ-E(Dÿ2 97$ÿF 397DÿG787ÿ ÿ78&! 3Dÿÿ2 97$ÿ 2 758 !"ÿ(&,ÿÿ 988!8 ÿ733!9ÿÿ879?5 ÿ ÿ!3 ÿ ÿ58+6967ÿ 83ÿ9873ÿ385 3ÿ ÿ 5 33  ÿ ÿ 85 8ÿ ÿ)87 8ÿ ÿ> 3ÿÿ3979,5 3ÿ ÿ8ÿ583 38ÿ ÿ5839768ÿ8ÿ!8ÿ3 8ÿ)9873ÿ)6  9 3ÿ ÿ)87 8ÿ ÿ 8 7 &!  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PREVISÕES ORÇAMENTÁ RIAS DO PPA ) O orçamento público, de acordo com o Ministério da Fazenda, desempenha um papel primordial no planejamento governamental brasileiro, de modo que detalha a estimativa de recursos a serem obtidos, bem como a alocação para as despesas ao longo do ano. As receitas públicas são consideradas como os recursos arrecadados pelo Tesouro do Ente Federativo, com a finalidade de serem incorporados ao patrimônio do Estado e comporem o fluxo de caixa do governo. Essas receitas servem para custear as despesas públicas e possibilitar investimentos públicos. Existem duas formas básicas de ingressos nos Cofres Públicos: 1) Ingressos Extraorçamentários: representam apenas entradas compensatórias, ou seja, são recursos financeiros de caráter temporário e não integram a Lei Orçamentária Anual (LOA); 2) Ingressos Orçamentários: representam disponibilidades de recursos financeiros para o erário. Portanto, as receitas orçamentárias pertencem ao Estado, integram o patrimônio do Poder Público, aumentam-lhe o saldo financeiro e são previstas nas Lei Orçamentárias Anuais (LOA's). As receitas apresentadas estão subdivididas como correntes e de capital: 1. As receitas correntes são constituídas como: as receitas provenientes de tributos; de contribuições; da exploração do patrimônio estatal; da exploração de atividades econômicas (agropecuária, industrial e de serviços); de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em despesas correntes (transferências correntes); e demais receitas. 2. As Receitas de Capital são provenientes de: realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas; conversão, em espécie, de bens e direitos; recebimento de recursos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinados a atender despesas de capital; e superávit do Orçamento Corrente. Na tabela 02 encontram-se a previsão da receita pública para o próximo quadriênio, projetada através da análise temporal da receita arrecadada e transferências voluntárias em vigência, como também utilizando-se de índices econômicos oficiais como: Índice de preços no consumidor (IPCA) e Produto Interno Bruto (PIB). Destaca-se que a fixação dessas receitas ocorre anualmente, mediante a publicação de lei orçamentária específica, sendo passível de alteração nos valores elencados abaixo. As projeções para os anos de 2025, 2026, 2027 consideraram variação do IPCA recolhido no relatório FOCUS. TABELA 02 – Projeção* das receitas Correntes Estaduais – 2024-2027 TIPO DE RECEITA 2024 2025 2026 2027 Receitas Correntes 17.313.284,00 17.919.248,94 18.546.422,65 19.010.083,22 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 7.389.885,00 7.648.530,98 7.916.229,56 8.114.135,30 Contribuições 1.055.345,00 1.092.282,08 1.130.511,95 1.158.774,75 Receita Patrimonial 228.653,00 236.655,86 244.938,81 251.062,28 Receita Agropecuária 6.106,00 6.319,71 6.540,90 6.704,42 Receita Industrial 2.883,00 2.983,91 3.088,34 3.165,55 Receita de Serviços 23.269,00 24.083,42 24.926,33 25.549,49 Transferências Correntes 8.489.749,00 8.786.890,22 9.094.431,37 9.321.792,16 Outras Receitas Correntes 117.394,00 121.502,79 125.755,39 128.899,27 Receitas de Capital 439.880,00 455.275,80 471.210,45 482.990,71 Operações de Crédito 146.000,00 151.110,00 156.398,85 160.308,82 Amortização de Empréstimos 3.487,00 3.609,05 3.735,36 3.828,75 1Transferências de Capital 1 290.393,00 1 300.556,76 1 311.076,24 1 318.853,15 1 Receitas Intra Orçamentárias Correntes 2.249.950,00 2.328.698,25 2.410.202,69 2.470.457,76 Contribuições 2.208.222,00 2.285.509,77 2.365.502,61 2.424.640,18 Receita Industrial 1.287,00 1.332,05 1.378,67 1.413,13 Receita de Serviços 29.441,00 30.471,44 31.537,94 32.326,38 Outras Receitas Correntes 11.000,00 11.385,00 11.783,48 12.078,06 TOTAL 20.003.114,00 20.703.222,99 21.427.835,79 21.963.531,69 (*os valores serão atualizados anualmente, por ocasião da metodologia do projeto de lei orçamentária de cada ano) Quanto ao valor global de despesa, previsto no âmbito da elaboração do PPA Participativo 2024-2027, prevê-se um dispêndio total de, aproximadamente, R$ 81,1 bilhões, correspondente ao quadriênio de sua vigência. Destaca-se que a fixação dessas despesas ocorre anualmente, mediante a publicação de lei orçamentária específica, sendo passível de alteração nos valores elencados abaixo. Em linhas gerais, 63% dos recursos estão previstos para os Programas Temáticos, ao passo que 37% dos valores foram destinados para o Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado, como consta no Gráfico 06. GRÁFICO 06: VALORES TOTAIS POR TIPO DE PROGRAMA 37% 63% ■ Gestão e Manutenção ■ Temático A visão dos valores do PPA por Eixo apresentado no Gráfico 07 tem a seguinte composição: o Eixo 1 reúne 33% dos valores; o Eixo 2 concentra 3% dos recursos; o Eixo 3 possui 58% dos recursos do plano; e o Eixo 4 detém 6% dos recursos previsto no PPA. GRÁFICO 07: VALORES TOTAIS POR EIXO ■ EIXO 1 - Desenvolvimento 6% Governamental e Gestão Pública Transparente e Eficiente 34% ■ EIXO 2 - Desenvolvimento Sustentável e Integração Regional e Metropolitana ■ EIXO 3 - Desenvolvimento Humano e Social e Segurança 57% Pública 3% ■ EIXO 4 - Desenvolvimento Econômico Sustentável A organização dos recursos do PPA, por fonte de financiamento, está representada no Gráfico 08, onde verifica-se que 71% dos recursos previsto no plano são recursos estaduais, 6% são recursos federais, 1% são de operações de crédito e 22% são de outras fontes de recursos". GRÁFICO 08: VALORES TOTAIS POR FONTE FINANCIAMENTO 21% ■ Recursos Estaduais 1% ■ Recursos Federais 7% ■ Operação de Crédito ■ Outros 71% A organização dos valores do PPA por categoria econômica, destacada no Gráfico 09, apresenta que 91% dos recursos são despesas corrente e 9% despesas de capital. GRÁFICO 09: VALORES TOTAIS POR CATEGORIA ECONÔMICA 9% ■ Correntes ■ Capital 91% Diante do quadro exposto, observa-se que a concepção, consequentemente a posterior operação do PPA Participativo 2024-2027, seguiu as premissas estabelecidas na dimensão estratégica. Assim, os objetivos propostos, operacionalizados por meio das metas físicas e financeiras, consolidam uma estratégia integrada de planejamento, sendo a alternativa viável para solucionar os desafios existentes para a gestão pública. Além disso, demonstrou-se a concordância entre os anseios da sociedade e o planejamento governamental, de modo a vislumbra-se a promoção da justiça social e o desenvolvimento sustentável. 03ÿ_ ____?_ Vi =?I7J _ ?ÿI7 _ÿ67K> _L?_ _ _ _) 23ÿ56789ÿ89 ÿ98 9ÿ6ÿÿ3 ÿ739696ÿÿ89ÿ3 6ÿ3 799ÿ6ÿ9ÿ 68 7333ÿ9ÿ993 ÿ3ÿ396796ÿ86679836ÿ3ÿ9996ÿ3ÿ 96 ÿ 767989ÿ7636 ÿ3ÿ679836 ÿ38ÿ686ÿ9ÿ739 96ÿ3ÿ3 6 ÿ3ÿ3  9ÿ !6"36#89ÿ3ÿ 38ÿ6ÿ3 36836ÿ 33$ %3 3ÿ36ÿ6ÿÿ97 96ÿ&'&("&'&)ÿ56ÿ6 7*6ÿ67ÿ836ÿ3ÿ89ÿ 836669ÿ3ÿ67679ÿ6 ÿ9673 ÿ69 ÿ3ÿ9ÿ979793 ÿ6 ÿ377!76 ÿ38ÿ 9ÿ63 6ÿ6  96ÿ9ÿ8967ÿ35393ÿ38ÿ9ÿ8 38396$ÿ 8ÿ6ÿ 96ÿ697ÿ68ÿ8ÿ8636ÿ3ÿ3 6ÿ3ÿ76869ÿ89ÿ3 799ÿ979ÿ673 97ÿ 6ÿ3 36ÿ636ÿ3ÿ5937ÿ6ÿ+%ÿ8ÿ97ÿ83,67ÿ979ÿ3ÿ37ÿ68ÿ3 36836ÿ3ÿ  9ÿ69$ 36ÿ3- 6 6ÿ6ÿ763 6ÿ3ÿ396796ÿ56ÿ9 96ÿ39ÿ738 9ÿ3 9339ÿ9ÿ 83 6ÿ3 799ÿ6ÿ 96ÿ3ÿ37ÿ9ÿ6393ÿ396ÿ973ÿ3793ÿ6ÿ6ÿ 3ÿ 939836ÿ6379839.ÿ6ÿ377!76ÿ686ÿ3 96ÿ9ÿ99/3 ÿ69 ÿ3ÿ 9ÿ76866ÿ6ÿ3 36836.ÿ9ÿ9ÿ79 9709ÿ3ÿ6763ÿ69ÿ9ÿ9/3 ÿ 19.ÿ9ÿ3209ÿ329ÿ3ÿ35393ÿ9ÿ73 96ÿ6 ÿ376 ÿ16 .ÿ3ÿ9ÿ 3 6ÿ3799ÿ68ÿ566ÿ38ÿ73 96 $ 979ÿ96ÿ6 3796ÿ6ÿ9737ÿ97 96ÿ3ÿ6ÿ68 768 6ÿ68ÿ9ÿ3209ÿ 9ÿ3 6ÿ3 99ÿ59"3ÿ33 76ÿ9ÿ966ÿ3ÿ69ÿ56789ÿ3ÿ3739836ÿ 86679836ÿ9996ÿ3ÿ73 6$ 034ÿ67879:;<=79>? ÿ@373979ÿ3ÿA 96ÿ6ÿ939836ÿ6ÿB79836ÿ3ÿC3 6ÿD@AE%Fÿ396ÿ !76ÿ379ÿ3ÿ667396ÿ6ÿ 939836ÿ3 99ÿÿ9ÿ3 779ÿÿ73 6 3ÿ 36ÿ3739836ÿ6ÿÿ97 96ÿ&'&("&'&)ÿ6 6ÿ6 ÿ763 6 ÿ3ÿ 86679836ÿ9996ÿ3ÿ73 6$ÿÿ @36ÿ9 9ÿ3ÿ6897ÿ3 /3 ÿ38ÿ*3ÿ3739ÿ 96ÿ9ÿ33796ÿ3ÿ966ÿ3ÿ 3 799ÿ3733 ÿÿ6 37969 96ÿ9ÿ667396ÿ6ÿ939836ÿ3 99ÿ 38ÿ686ÿ37297ÿ6ÿ8 7836ÿ9ÿ839ÿ8 6 9ÿ38ÿ6 37G9ÿ6 ÿ796 $ÿ 8ÿ 6ÿ6 93ÿ9796ÿ68ÿ6 ÿ3 673 ÿ6 ÿ!76 ÿ3ÿ9ÿ6393ÿ$ 8ÿ 6ÿ 96ÿ9ÿ8 38396ÿ6ÿ939836ÿ667396ÿ9ÿ98 796ÿ 19ÿ3 99ÿ66 ÿ6 ÿ!76 ÿ3ÿ393 ÿ6ÿ637ÿA-36ÿ38ÿ686ÿ6 ÿ 389 ÿ6373 ÿ9- 976ÿ9ÿ6 696ÿ3ÿ8ÿ939836ÿ3796$ 03Hÿ=?9;>?8<=79>? 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PANORAMA GERAL 4 1.1 TERRITORIALIZAÇÃO DO ESTADO 5 1.1.1 Terras Potiguaras 6 1.1.2 Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 7 1.1.3 Agreste Litoral Sul 7 1.1.4 Trairi 8 1.1.5 Potengi 9 1.1.6 Seridó 9 1.1.7 Alto Oeste 10 1.1.8 Açu-Mossoró 10 1.1.9 Mato Grande 11 1.1.10 Sertão do Apodi 12 1.1.11 Região Metropolitana de Natal 12 2. ASPECTOS SOCIODEMOGRÁFICOS 13 2.1 SAÚDE 17 2.2 SEGURANÇA PÚBLICA 20 2.3 ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA E DIREITOS HUMANOS 22 2.3.1 Assistência Social 22 2.3.2 Educação 24 2.3.3 Cultura 31 2.3.4 Direitos Humanos 32 2.3.4.1 Promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIAPN+ 32 2.3.4.2 Promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência 34 2.3.4.3 Políticas para as mulheres e igualdade de gênero 38 2.3.4.4 Promoção e defesa dos direitos da criança e adolescente 41 2.3.4.5 Promoção do direito de envelhecer e da pessoa idosa 47 2.3.4.6 Dados sobre intolerância religiosa 50 2.3.4.7 Juventude: direitos, participação e bem viver 51 2.3.4.8 Políticas para quilombolas 53 2.3.4.9 População Indígena 54 2.3.4.10 Segurança alimentar e nutricional e combate à fome 55 3. ASPECTOS ECONÔMICOS 57 3.1 CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA 57 3.1.1 Desempenho da economia potiguar no contexto nacional e regional 57 3.1.2 Os Territórios da Cidadania do Rio Grande do Norte 59 3.2 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 66 3.2.1 A indústria a partir dos vínculos formais por territórios da cidadania 66 3.2.2 A indústria por Territórios da Cidadania 67 3.2.3 O Programa de estímulo ao desenvolvimento industrial do Rio Grande do Norte 72 3.2.4 Os serviços a partir dos vínculos formais por territórios da cidadania 75 3.2.5 O Comércio a partir dos vínculos formais por territórios da cidadania 78 3.3 MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS 81 3.3.1 Micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais no Rio Grande do Norte 82 3.3.2 Micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais nos territórios da cidadania do Rio Grande do Norte 82 3.4 TURISMO 90 3.4.1 O turismo no Estado do Rio Grande do Norte 90 3.4.2 O turismo nos territórios da cidadania do estado 91 3.5 PANORAMA DO MEIO RURAL, DA PESCA E AQUICULTURA 95 3.5.1 Panorama do meio rural 95 3.5.2 Panorama da Pesca e Aquicultura 99 3.6 ECONOMIA SOLIDÁRIA E ARTESANATO 100 3.6.1 Panorama da Economia Solidária 100 3.6.2 Panorama do artesanato 101 3.7 COMÉRCIO EXTERIOR 104 3.7.1 Exportações 104 3.7.2 Importações 107 3.7.3 Balança Comercial 110 3.8 GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR FONTE RENOVÁVEL, SUBESTAÇÕES E SISTEMA DE TRANSMISSÃO 110 3.8.1 Geração de energia elétrica e potencialidade de geração de energia renovável 110 3.8.2 Potencialidade de geração de energia renovável 111 3.8.3 Energia eólica onshore 111 3.8.4 Energia solar fotovoltaica 112 3.8.5 Subestações e transmissão de energia elétrica 114 3.9 INDÚSTRIA EXTRATIVA 117 3.9.1 A indústria extrativa mineral 118 3.9.2 Extrativa mineral - Petróleo e Gás 118 3.9.3 Extração e beneficiamento de minerais metálicos e não-metálicos 121 3.10 RECURSOS HÍDRICOS 126 3.11 MEIO AMBIENTE 128 3.11.1 Unidades de conservação 128 3.11.2 Sítios Arqueológicos 131 3.11.3 Licenças Ambientais 132 3.11.4 Desmatamento 133 3.12 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO RIO GRANDE DO NORTE 135 3.12.1 Caracterização geral da interação ciência, tecnologia e inovação 135 3.12.2 Ciência, tecnologia e inovação: dados e reflexões 136 3.13 INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA 139 3.13.1 Aeroportos 139 3.13.2 Portos 141 3.13.3 Rodoviária 144 3.13.4 Malha Ferroviária 147 4. REFERÊNCIAS 149 DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: UM RETRATO SOCIODEMOGRÁFICO E ECONÔMICO Para um efetivo planejamento de políticas públicas, assim como a definição de uma agenda de prioridades governamentais, é de suma importância a delimitação da população do território de interesse, por meio de um diagnóstico detalhado das características territoriais, demográficas, sociais e econômicas. 1. PANORAMA GERAL O Estado do Rio Grande do Norte, segundo os dados do Censo 2022, apresenta uma população estimada em 3.302.406 pessoas, distribuídas em 167 municípios. Possui área total de 52.819 km², densidade demográfica de 62,53 hab/km² e Índice de Desenvolvimento Humano de 0,728 (IBGE, 2021). Os Territórios da Cidadania do Rio Grande do Norte apresentam uma heterogeneidade significativa nos aspectos físicos, populacionais e econômicos, como pode ser observado na Tabela 01, abaixo. Considerando a extensão, o Território do Seridó, com 25 municípios, abarca 20,45% do território estadual, posicionando-se em primeiro em extensão, seguido pelo Sertão do Apodi (15,49%) e o de Açu-Mossoró (15,19%), em terceiro. Esses três territórios, que somados representam mais de 50,0% da área total do estado, abrigam somente 28,30% da população estadual. O Território do Sertão do Apodi, o segundo mais extenso, tem a segunda menor densidade demográfica entre os Territórios, enquanto o Território do Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte, composto por 11 municípios e ocupando 10,33% do território, possui a menor densidade demográfica (17,31 hab./km²). A concentração de habitantes no Território Terras Potiguaras é o principal determinante da assimetria populacional entre os Territórios da Cidadania. Composto por apenas 5 municípios, ocupa 2,26% do território e concentra 38,26% da população total, o que resulta em uma densidade demográfica de 1.060,10 hab./km². O Território do Agreste Litoral Sul com 100,94 hab./km², é o segundo mais denso. Os demais territórios têm densidade demográfica abaixo da média do estado (62,63 hab./km²), variando de (58,50 hab./km²) no Território Açu-Mossoró ao Território Sertão Central Cabugi e Litoral Norte (17,31 hab./km2), mencionado anteriormente. Tabela 01 – Principais características dos Territórios da Cidadania do Rio Grande do Norte 2020 O TERRITÓRIO DE EXTENSÃO pulação Censo DENS. B (mil R$) Bpc, a preços B TC/PIB IBpc UNIC (Km2) 2022 MOGR. rentes* (R$ RN /PIBpc ab/Km2) 0) RN TADO 167 52.809,60 3.302.406 62,53 71.577.106,82 20.864,96 100,00 100,00 U-MOSSORÓ 14 8.021,77 469.301 58,50 12.241.946,05 23.487,82 17,10 112,57 RESTE LITORAL L 24 3.575,89 360.956 100,94 5.855.521,22 15.958,45 8,18 76,48 TO OESTE 30 4.046,00 199.439 49,29 2.470.475,93 11.830,99 3,45 56,70 ATO GRANDE 15 5.706,00 238.826 41,86 5.207.011,48 21.333,30 7,27 102,24 TENGI 11 2.757,00 82.061 29,76 936.028,40 10.498,65 1,31 50,32 RIDÓ 25 10.797,00 296.667 27,48 5.044.421,41 16.172,37 7,05 77,51 5.454,00 RT CENTRAL, BUGI E LIT. NO 11 94.431 17,31 3.256.013,79 31.488,28 4,55 150,91 8.178,00 RTÃO DO APODI 17 155.806 19,05 2.295.973,62 14.346,79 3,21 68,76 RRAS 1.192,00 TIGUARAS 5 1.263.637 1060,10 32.562.324,37 25.674,54 45,49 123,05 AIRÍ 15 3.081,00 141.282 45,86 1.707.390,54 10.896,68 2,39 52,22 Fonte: IBGE: Produtos Internos Brutos (PIBs) dos Municípios (2020) e Censo Demográfico 2022. Elaboração própria Nota: *O PIB per capita calculado pelo IBGE é baseado nas estimativas da população em 2020. O grau de concentração é ainda mais evidente quando se observa a participação dos Territórios da Cidadania na formação do PIB estadual. O Território Terras Potiguaras, onde se localiza Natal, capital e município mais populoso do Estado, respondeu por 45,49% do PIB do RN em 2020. O Território Açu-Mossoró, que abrange o município de Mossoró, o segundo mais populoso, participou com 17,10% do total do PIB estadual. Esses dois territórios, ocupando 17,45% do espaço potiguar, abrigam 52,48% da população, responderam por 62,59% do total do PIB. Os outros oito territórios somados participam com os 37,41% restantes. Entre estes, os territórios localizados na parcela que abrange a região leste do estado -Território do Agreste Litoral Sul (8,18%) e de Mato Grande (7,27%) se destacam-, principalmente devido às condições climáticas e geológicas que beneficiam essas porções do espaço potiguar, como se verifica pelas respectivas participações no VAB da agropecuária do Estado. Comparativamente aos resultados observados em 2016, as alterações mais significativas observadas foi a queda na participação do Território Terras Potiguaras na formação do PIB estadual (de 50,12% para 45,49%), compensado pelo aumento da participação do Território de Açu-Mossoró (de 15,32% para 17,10%). Também deve-se registrar o aumento relativo dos TC de Agreste Litoral Sul (de 7,03% para 8,18%) e Mato Grande (6,75% para 7,27%). A média do PIB por habitante (PIBpc) do Rio Grande do Norte foi de R$ 20.864,96 em 2020. O Território de Sertão Central Cabugi e Litoral Norte, com PIBpc de R$ 31.488,28 foi o mais elevado entre os Territórios (50,91% acima da média). Em seguida, temos os Territórios Terras Potiguaras (23,05% acima da média), Açu-Mossoró (12,57%) e Mato Grande (2,24%). Neste quesito, em 2016, o Território do Mato Grande tinha o maior PIBpc do Estado (35,28% acima da média), seguido pelo Sertão Central Cabugi e Litoral Norte (26,26%) e Terras Potiguaras (2,57%). Em 2016, o PIBpc do Território Açu-Mossoró correspondia a 90,76% do PIBpc médio do Estado. Como mencionado acima, parte desses resultados pode ser atribuída aos efeitos das ações de combate à pandemia da Covid, dado que seus impactos foram diferenciados em cada região, inclusive em relação às ações para garantia de renda. Por outro lado, o aumento da geração de energia por fontes renováveis, que como se viu na análise da estrutura econômica do Estado mostra crescimento contínuo, alterou o perfil econômico de alguns Territórios da Cidadania. 1.1 TERRITORIALIZAÇÃO DO ESTADO A divisão espacial em Territórios da Cidadania faz parte de uma estratégia do governo federal, objetivando a promoção do desenvolvimento territorial sustentável, por meio de ações integradas entre diversos órgãos e entidades do governo, sociedade civil e iniciativa privada. Os Territórios da Cidadania englobam áreas específicas do território nacional, geralmente compostas por municípios que possuíam características geográficas, culturais e econômicas semelhantes. Assim, essa divisão espacial permite concentrar esforços e recursos para impulsionar o desenvolvimento local e melhorar a qualidade de vida das populações no âmbito das ações realizadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, ao considerar a existência de 10 territórios da cidadania no âmbito estadual, detalhados a seguir. Mapa 01 - Território da Cidadania do Rio Grande do Norte. Jl..Mll"W )IIXIO"W A RIO GRANDE OCl!ANO A Tl.ÃNnCO DO NORTE ôõve'iiNõoo es'wiõ 'f~r.t.USIADObO J1WL,l,,VQDl',~.ç.l,OCDA A..~fHD,l&;o&.1.- li,A;S -'lt- ·-r. . _ 1 f..~- ·_. );J ..... ' ·- ·- ~·- r ,.., -=-"r.f: =- . . ..._._,,...~,. , . Legenda T•rrit6rlos da CJdadanJa do RJo Grande do Norte lnforma~ões Cartográficas j - Alto Oeste - 30 Munldplo, [ Mato Graode-16 Munklplo, Slsiema de Coordenad;ls Geográfic.u DATUM • StRGAS 2000 - Senl<> do Apodj - 17 Mu•l<iptM L.J Poteng, • 11 Muoi<fpro,, ~1615.000 - Assu / Mo5'5orÓ - 14 Muníclpios [ Traia - lS Munkipios Fon1e, SubcOO<denadoria da 1/ig,lbcr., s«,o.us,s,enc,al e Sttid6 • 25 Município, D T"11"0S Potigu>r•• • S Municipios Cadamo Único da Coordenadoria Estadual da Gest.lo do Slsiernã 5onllo C•rnral Cabugi • Lito,al Nono - 1o Munkipio, Agi= I.Jtoral Sul • 24 Municípios Único de ASSiSlêoo•• Social (2023) Elabora~:io CortO!JrMico: Matheus l'onunato (2023~ ,._.,,, '7500'W )7!01'W K.OIIO'W Fonte: SETHAS, 2023 1.1.1 Terras Potiguaras O território Terras Potiguaras é formado por cinco (5) municípios, sendo: Extremoz, Macaíba, Parnamirim, Natal e São Gonçalo do Amarante. Mapa 02 – Localização espacial do Terras Potiguaras e seus municípios. TE.RRITÓRIO DAS TERR.\.S POTIGUARES Fonte: SEPLAN, 2023. O território Terras Potiguaras possui uma área territorial de 1.102,10 km², possuindo uma população total de 1,263.638 habitantes. Os municípios com maior população são: Natal (751,301), Parnamirim (252,716), São Gonçalo do Amarante (115,838), Macaíba (82,212) e Extremoz (61,571). Destaca-se que todos os municípios estão inseridos na Região Metropolitana de Natal. Os aspectos físicos das Terras Potiguaras dão conta que os municípios estão inseridos em uma porção do terreno sedimentar recente que possibilita formas da superfície planas com pequenas elevações residuais que não ultrapassam os 50m, feições como tabuleiros costeiros, planícies fluviais. Essas formas são recortadas por bacias hidrográficas como: rio Doce, bacia do rio Ceará-Mirim, bacia do rio Pirangi. No encontro de alguns desses com o mar, formam-se áreas de manguezais (halófitas e pneumatóforas). Outras formas vegetais presentes no território são: florestas perenifólias e floresta Subperenifólia presentes na Mata Atlântica. A média anual de chuvas é superior a 1000 mm, com temperaturas médias de 27ºC. 1.1.2 Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte O território do Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte é formado por dez (10) municípios, sendo: Afonso Bezerra; Angicos; Caiçara do Rio do Vento; Fernando Pedroza; Galinhos; Guamaré; Lajes; Macau; Pedra Preta e Pedro Avelino. Mapa 03 – Localização espacial do Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte e seus municípios. TERRITÓRIO DO SE:RT ÃO CE.l\."'TRAL CABlJG I ~ LITORAL f';ORT[ A. •. .,,.,,.i • • , ........ Fonte: SEPLAN, 2023. O Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte possui uma área territorial de 5.215,17 km², possuindo uma população total de 91,994 habitantes. Os municípios com maior população são: Macau (27,369), Guamaré (15,295), Angicos (11,632) e Afonso Bezerra (10,839) os demais municípios possuem menos de 10.000 pessoas. A variação de ambientes do Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte proporciona uma grande quantidade de ambientes que está inserida predominantemente em uma área de bacia sedimentar; quanto às formas ao norte temos a presença de tabuleiros costeiros a porção mais ao centro temos a presença da depressão sertaneja que pontualmente encontra inselbergs e recortada por planícies fluviais; onde as principais bacias são: do rio Piranhas/Açu que corre de sul para norte, e do rio Ceará-Mirim que corre de oeste para leste; esta é uma das principais áreas de incidência da caatinga que conta com tipos vegetais como Hiperxerófila e florestas de Carnaúbas associadas aos corpos hídricos ao norte a presença de vegetação Halófitas; a porção mais ao sul tem médias de precipitações anuais a 406 mm já ao norte as médias são de 537 mm ambas no meses de março a abril. 1.1.3 Agreste Litoral Sul O território do Agreste Litoral Sul é formado por vinte e quatro (24) municípios, sendo: Arês, Baía Formosa; Brejinho; Canguaretama; Espírito Santo; Goianinha; Jundiá; Lagoa d'Anta; Lagoa de Pedras; Lagoa Salgada; Montanhas; Monte Alegre; Nísia Floresta; Nova Cruz; Passagem; Pedro Velho; Santo Antônio; São José de Mipibu; Senador Georgiano Avelino; Serrinha; Tibau do Sul; Várzea; Vera Cruz e Vila Flor. Mapa 04 – Localização espacial do Agreste Litoral Sul e seus municípios. T ERIUTÓRJO DO AGílE.lHt: u·1·0RAl. .SUL [V A. Fonte: SEPLAN, 2023.. O Agreste Litoral Sul possui uma área territorial de 3.572,84 km², tendo uma população total de 360,956 habitantes. Os municípios com maior população são: São José de Mipibu (47.286), Nova Cruz (34.269), Nísia Floresta (31.942), Canguaretama (29.668) e Goianinha (26.741), onde São José de Mipibu, Nísia Floresta e Goianinha estão inseridos na Região Metropolitana de Natal. No Agreste Litoral Sul os terrenos são predominantemente sedimentar com os fragmentos cristalinos da Borborema (localizados mais para oeste); as formas de relevo são os tabuleiros costeiros a leste alcançando o litoral margeando as áreas elevadas encontra-se a depressão Interplanáltica ambas as formas recortadas pelas planícies fluviais; as bacias hidrográficas mais proeminentes são as dos rios: Trairi, Jacú, Catu, Curimataú, Guajú; a área da formação vegetal pertencente a Mata Atlântica; essa é área do Estado com maior taxa de pluviometria e média anual de 1000 mm e temperaturas 25ºC. 1.1.4 Trairi O território do Trairí é formado por quinze (15) municípios, sendo: Boa Saúde; Campo Redondo; Coronel Ezequiel; Jaçanã; Japi; Lajes Pintadas; Monte das Gameleiras; Passa e Fica; Santa Cruz; São Bento do Trairí; São José do Campestre; Serra Caiada, Serra de São Bento; Sítio Novo e Tangará. Mapa 05 – Localização espacial do Trairí e seus municípios. T E:RRrró RJO 00 l 'RA I R.Í Fonte: SEPLAN, 2023. O Trairí possui uma área territorial de 3.065,11 km², possuindo uma população total de 141,282 habitantes. Os municípios com maior população são: Santa Cruz (37,313), Tangará (13,281), São José do Campestre (11,121), Passa e Fica (10,896) e Campo Redondo (10,215) os demais municípios possuem menos de 10.000 pessoas. No Trairí os terrenos são cristalinos é área de incidência do planalto da Borborema com elevações que chegam a atingir 680 metros de altitude rodeando as elevações temo a depressão sertaneja; as bacias hidrográficas principais são as dos rios: Potengi, Trairi, Jacu e Curimataú sua vegetação típica é de caatinga no caso hipoxerófilas, esta porção do território é caracterizado climaticamente por ser uma zona de transição entre o litoral úmido e semiárido seco. 1.1.5 Potengi O território do Potengi é formado por onze (11) municípios, sendo: Barcelona; Bom Jesus; Ielmo Marinho; Lagoa de Velhos; Riachuelo; Ruy Barbosa; Santa Maria; São Paulo do Potengi; São Pedro; São Tomé e Senador Elói de Souza. Mapa 06 – Localização espacial do Potengi e seus municípios. TE.RRITÕ RIO DO POTE.NGI A Fonte: SEPLAN, 2023. O Potengi possui uma área territorial de 2.773,69 km², possuindo uma população total de 82.061 habitantes. Os municípios com maior população são: São Paulo do Potengi (16.786) e Ielmo Marinho (11.615), sendo estes os únicos que possuem população acima de 10 000 habitantes. O Potengi é uma área com dois tipos terrenos distintos sedimentar mais a leste, e cristalino mais a oeste; seu relevo de predominância é da depressão sertaneja, e suas bordas noroeste a Serra de Santana e ao sul o planalto da Borborema; as bacias hidrográficas mais importante do território são as dos rios: Ceará-Mirim, Potengi e Trairi; a vegetação majoritária da área é da caatinga com tipos vegetais das hipoxerófilas e nas porção mais alta uma floresta húmida; a média de precipitação anual é de 500 a 600 mm. 1.1.6 Seridó O território do Seridó é formado por vinte e cinco (25) municípios, sendo: Acari; Bodó; Caicó; Carnaúba dos Dantas; Cerro Corá; Cruzeta; Currais Novos; Equador; Florânia; Ipueira; Jardim de Piranhas; Jardim do Seridó; Jucurutu; Lagoa Nova; Ouro Branco; Parelhas; Santana do Matos; Santana do Seridó; São Fernando; São João do Sabugi; São José do Seridó; São Vicente; Serra Negra do Norte; Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas. Mapa 07 – Localização espacial do Seridó e seus municípios. TERRITÓRI O 00 SERIUÓ rv .~, , rn.... u u...alkath.. ... .r.....,j u,m •0-11, .:;+) J•••••"'f>•h , ILH._-, ....... l'I,,.... , ... •~...... " ....... _l),,,~,i.,.. .. ._._ ........ Fonte: SEPLAN, 2023. O Seridó possui uma área territorial de 10.796,72 km², possuindo uma população total de 296.667 habitantes. Os municípios com maior população são: Caicó (61.146), Currais Novos (41.318), Parelhas (21.499), Jucurutu (17.793) e Lagoa Nova (15.573). O Seridó está inserido em terreno cristalino com muitos recursos minerais, sendo uma área forte influência planáltica com áreas de elevação superior a 800m circulando essas áreas temos área da depressão sertaneja; a área tem como drenagem principal a bacias hidrográficas do rio Piranhas-açu; o território está inserido no bioma da Caatinga com duas variações de espécies vegetais as hiperxerófilas e as subdesértica ambas altamente adaptadas aos solos rasos e mal-formados da área; o Seridó tem uma das mais baixas taxas de pluviometria do Rio Grande do Norte com médias de 675, 08mm já sua média de temperatura é de 27,5ºC. 1.1.7 Alto Oeste O território do Alto Oeste é formado por trinta (30) municípios, sendo: Água Nova; Alexandria; Almino Afonso; Antônio Martins; Coronel João Pessoa; Doutor Severiano; Encanto; Francisco Dantas; Frutuoso Gomes; João Dias; José da Penha; Lucrécia; Luís Gomes; Major Sales; Marcelino Vieira; Martins; Paraná; Pau dos Ferros; Pilões; Portalegre; Rafael Fernandes; Riacho da Cruz; Riacho de Santana; São Francisco do Oeste; São Miguel; Serrinha dos Pintos; Tabuleiro Grande; Tenente Ananias; Venha-Ver e Viçosa. Mapa 08 – Localização espacial do Alto Oeste e seus municípios. T ERRITÔRIO DO ALTO OL'tlE A ,u. .......... ..- _,..... ... c....,r&o... .,, .. u .... ,...... .,a..._ _.,,,..,..... ..... ,... r_, . ""' .. _.,.,," ) ..,,..,~ ,ru,. - .... ....... ......... . -----·--· ....................,, _.,.. Fonte: SEPLAN, 2023. O Alto Oeste possui uma área territorial de 4.045,95 km², possuindo uma população total de 199.450 habitantes. Os municípios com maior população são: Pau dos Ferros (30.479), São Miguel (23.537), Alexandria (13.640) e Tenente Ananias (10.262). Dos trinta (30) municípios vinte e seis (26) tem menos de 10.000 habitantes sendo que desses apenas nove (9) possuem mais entre 5.000 e 9.000. O Alto Oeste área de embasamento cristalino; com forte presença de serras e planaltos alguns ultrapassam os 750m especialmente em seus inselbergs, em termos de elevação há ainda a chapada do Apodi de altitude no interno há presença depressão sertaneja; na área encontrasse a nascente do rio Apodi-Mossoró que a principal drenagem do território; o bioma é o da caatinga com tipos vegetais hipoxerófilas; a média anual de precipitação é de 900mm e suas temperaturas são de um média de 22 , entretanto a município onde essa média é bem menor devido a sua elevação. 1.1.8 Açu-Mossoró O território do Açu-Mossoró é formado por quatorze (14) municípios, sendo: Açu; Alto do Rodrigues; Areia Branca; Baraúna; Carnaubais; Grossos; Ipanguaçu; Itajá; Mossoró; Pendências; Porto do Mangue; São Rafael; Serra do Mel e Tibau. Mapa 09 – Localização espacial do Açu-Mossoró e seus municípios. TEHRITÓRIO DO AÇL'JMOSSO RÓ A Fonte: SEPLAN, 2023. O Açu-Mossoró possui uma área territorial de 8.017,23 km², possuindo uma população total de 199.450 habitantes. Os municípios com maior população são: Mossoró (264.577), Assu (56.502), Baraúna (26.894) e Areia Branca (24.093). O Açu-Mossoró está inserido completamente na área da bacia sedimentar potiguar, com relevo plano as elevações são dadas pelos tabuleiros costeiros com elevações de no máximo 50m; o território está partido ao meio (leste-oeste) pela bacia hidrográfica do rio Açu-Mossoró sendo o principal corpo hídrico; a cobertura vegetal do território é dada principalmente pelo bioma caatinga dos tipos vegetais hipoxerófilas, ocorre pontualmente as florestas de Carnaúbas, além da presença no estuário do rio Apodi-Mossoró de halófitas, o território encontra-se no semiárido. 1.1.9 Mato Grande O território do Mato Grande é formado por dezesseis (16) municípios, sendo: Bento Fernandes; Caiçara do Norte; Ceará-Mirim; Jandaíra; João Câmara; Maxaranguape; Parazinho; Pedra Grande; Poço Branco; Pureza; Rio do Fogo; São Bento do Norte; São Miguel do Gostoso; Taipu, Touros e Jardim de Angicos. Mapa 10 – Localização espacial do Mato Grande e seus municípios. T t RRITÓRIO 00 MATO tat.ANOK Fonte: SEPLAN, 2023. O Mato Grande possui uma área territorial de 5.702,25 km², possuindo uma população total de 241.263 habitantes. Os municípios com maior população são: Mossoró (264.577), Assu (56.502), Baraúna (26.894) e Areia Branca (24.093). O Mato Grande encontra-se no domínio sedimentar da área de transição entre a bacia Potiguar e a bacia Pernambuco-Paraíba; sendo uma área de grande plenitude as elevações estão por conta dos tabuleiros costeiros com elevações de 50m no sudoeste do território encontra-se o planalto da Serra Verde; as bacias hidrográficas principal são dos rios: Ceará Mirim, Doce, Boqueirão, Punaú, Maxaranguape; o bioma do território é o da Caatinga com vegetação hiperxerófilas, há estudos que indicam a presença de Cerrado; o clima é a semiárido porém a média de precipitação é superior a 900 mm. 1.1.10 Sertão do Apodi O território do Sertão do Apodi é formado por dezessete (17) municípios, sendo: Apodi; Campo Grande; Caraúbas; Felipe Guerra; Governador Dix-Sept Rosado; Itaú; Janduís; Messias Targino; Olho-d'Água do Borges; Paraú; Patu; Rafael Godeiro; Rodolfo Fernandes; Severiano Melo; Triunfo Potiguar; Umarizal e Upanema. Mapa 11 – Localização espacial do Sertão do Apodi e seus municípios. n:RRITÔR IO 00 ' EH.T;\O APOOJ A Fonte: SEPLAN, 2023. O Sertão do Apodi possui uma área territorial de 8.177,95 km², possuindo uma população total de 155.808 habitantes. Os municípios com maior população são: Apodi (36.094), Caraúbas (19577) e Upanema (13572). O Sertão do Apodi encontra-se em uma área de transição ao sul terrenos cristalinos e o norte sedimentares, as formas do relevo da área são relativamente baixas, devido a depressão sertaneja na porção central a uma elevação suave e continua tratando-se da chapada do Apodi ao norte há presença de tabuleiros costeiros com altitudes que variam de 50m a 100m e na porção central a o rebaixamento causado pela planície do fluvial do rio Apodi-Mossoró principal bacias hidrográficas do território; o bioma da área é o da Caatinga havendo dois tipos de vegetação as hipoxerófilas e as floresta de Carnaúbas; o clima da área é semiárido com média de precipitação anual de 700 mm e uma média de temperatura de 28ºC. 1.1.11 Região Metropolitana de Natal A territorialização dos “Territórios da Cidadania”, adotada para subsidiar o planejamento estadual consolidado neste Plano Plurianual Participativo, considera uma série de fatores sociais e econômicos. Entretanto, a particularidade expressa pela Região Metropolitana de Natal (RMN) merece uma atenção especial por parte do Governo do Estado diante da complexidade de sua gestão. A formação da RMN ocorreu mediante a sanção da Lei Complementar Estadual nº 152, de 16 de janeiro de 1997, sendo inicialmente composta apenas por Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e Macaíba. Atualmente, é constituída também por São José do Mipibu, Nísia Floresta, Monte Alegre, Vera Cruz, Maxaranguape, Ielmo Marinho, Arês, Goianinha e Bom Jesus, totalizando 15 municípios1. 1 A inserção dos municípios ocorreu por meio das seguintes Leis Complementares Estaduais nº 221/2002; nº 315/2005; nº 391/2009; nº 485/2013; nº 540/2015 e nº 648/2019. Mapa 12 – Localização espacial da Região Metropolitana de Natal e os municípios integrantes. REGJ,\O METROPOLITANA DE NAT L A .'9,ll+N,ft \ p io• 0 '1',l1 I ~ 1-" --·....... 1 .._._.'.,-r;_:3.~ Fonte: SEPLAN, 2023. Em conjunto, a RMN concentra 1.527.501 habitantes, conforme a contabilização do Censo de 2022. Assim, observa-se que esse grupo de 9% de municípios representa 46% de toda a população do Rio Grande do Norte. Em termos territoriais, a RMN corresponde a 7% do território do RN, sendo a maior densidade populacional do estado. Além disso, estão localizados grande proporção de serviços especializados, como também objetos técnicos com a maior capilarização de fluxos como o aeroporto e o porto, de modo a concentrar maior representatividade econômica estadual, como detalhado no item 3.3 deste documento. Destaca-se, ainda, que esses entes federados fazem parte de quatro territórios da cidadania diferentes, conforme detalhados abaixo: ● Terras Potiguares: Natal, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Parnamirim; ● Mato Grande: Maxaranguape e Ceará-Mirim; ● Agreste Litoral Sul: Goianinha, Arês, Nísia Floresta, São José do Mipibu, Monte Alegre e Vera Cruz; ● Potengi: Ielmo Marinho e Bom Jesus. Nesse contexto, a RMN pode se consolidar enquanto uma estratégia significativa para o desenvolvimento do RN, bem como para o bem-estar urbano, por meio de um modelo de governança interfederativa que trate as funções públicas de interesse comum, como previsto na Lei Federal nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que institui o Estatuto das Metrópoles. Pelo exposto, destaca-se que a adoção de iniciativas que visem o fortalecimento e desenvolvimento das regiões metropolitanas configura-se um desafio para as gestões estaduais brasileiras, tendo em vista as especificidades de cada contexto, principalmente por depender de lideranças políticas de outros entes federativos para a sua implementação. 2. ASPECTOS SOCIODEMOGRÁFICOS O estado do Rio Grande do Norte possui diversas políticas públicas que visam promover o desenvolvimento econômico, social e ambiental, além de melhorar a qualidade de vida da população. Ao garantir o acesso a direitos básicos, como educação, saúde e segurança pública, essas políticas contribuem para criar condições favoráveis ao desenvolvimento das pessoas, reduzindo as vulnerabilidades sociais. Além disso, as políticas públicas de prevenção e proteção desempenham um papel importante na redução das situações de risco e vulnerabilidade social, fortalecendo a autonomia das pessoas, e as capacitando para uma inclusão social mais efetiva, ao promoverem empregos dignos, educação de qualidade e acesso a serviços de saúde. A articulação e complementaridade entre as políticas públicas permitem uma abordagem mais integrada e eficaz no atendimento das demandas das pessoas em situação de vulnerabilidade. Essa interação entre as políticas é essencial para construir uma sociedade mais justa e igualitária, onde todos tenham oportunidades de desenvolvimento e proteção social. Sendo assim, no RN, na área da educação, o estado busca garantir o acesso universal à educação de qualidade, investindo em infraestrutura escolar, capacitação de professores e programas de inclusão. Já na área da saúde, são implementadas ações para ampliar o acesso aos serviços, fortalecer a atenção básica e promover programas de prevenção e combate a doenças. No que diz respeito à segurança pública, o Rio Grande do Norte busca combater a criminalidade através de políticas de prevenção e combate, com reforço da estrutura policial, capacitação de agentes de segurança e programas de prevenção à violência. Na política de assistência social, são oferecidos serviços socioassistenciais por meio de serviços, programas e projetos do Sistema Único de Assistência Social. Na política de Direitos Humanos, são ofertados projetos e ações que visam a proteção de segmentos socialmente invisibilizados e vítimas de violência. Com objetivo de analisar os aspectos sociodemográficos faz-se necessário compreender o tamanho e o crescimento dessa população. Desse modo, o Gráfico 01 apresenta a evolução da população do Estado do Rio Grande do Norte, desde o Censo Imperial de 1872 até o Censo de 2022: Gráfico 01 - Série histórica do tamanho da população do Rio Grande do Norte - RN, 1872 a 2022. 4 3 o ""j 2 ;;;, a. o a.. o------------------------------- 1872 1890 1900 1920 1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2010 2022 Ano do Censo Fonte: Censos Demográficos, 1872-2022. IBGE. Em 1872, foram contados 233.979 potiguares e, em 2022, foram contabilizados 3.302.406 habitantes, demonstrando um aumento populacional de 14 vezes. Porém, considerando o ritmo de crescimento da população ao longo deste período, verifica-se uma tendência semelhante no âmbito do Brasil, que leva em conta as tendências das três componentes demográficas: mortalidade, fecundidade e migração. O Gráfico 02 apresenta o comparativo da distribuição da população por território da cidadania do Rio Grande do Norte entre 2010 e 2022. Ao analisar os dados, é possível notar que houve um aumento na população em quase todos os territórios da cidadania do Rio Grande do Norte. Em termos absolutos, o território que apresentou o maior acréscimo de população foi Terra dos Potiguaras: ganho de 75.738 habitantes. Em seguida, se situou o território Mato Grande, com um aumento de 14.719 habitantes no período. Por sua vez, os territórios Potengi (menos 134 habitantes), Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte (menos 390 habitantes), Trairi (menos 584 habitantes) e Sertão do Apodi (menos 1.397 habitantes) apresentaram redução de sua população em termos absolutos. Gráfico 02 - Distribuição da população por território da cidadania - RN, 2010 e 2022. ■ 2010 ■ 2022 Açu-Mossoró Agreste LUoral Sul AllO Oeste, Mato Grande Potengl Seridó Sertão Central.. Cabugl e Llloral Norte Terra dos Pollguaras Traitl o 500000 1000000 Fonte: Censos Demográficos, 2010 e 2022. IBGE. O Mapa 13 ilustra a taxa de crescimento geométrico da população dos municípios potiguares entre 2010 e 2022. Quanto mais vermelho o município, menor a sua taxa de crescimento, municípios em branco apresentaram taxas de crescimento entre 2% e 4%, e em azul, o município de Extremoz, situado no território Terras Potiguaras, que apresentou a maior taxa de crescimento do Rio Grande do Norte e a terceira maior do país: 7,96% ao ano. Mapa 13 - Taxa de crescimento geométrico da população dos municípios potiguares Taxa de crescimento geométrico da população dos municípios potiguares Periodo: 2010-2022 %a.a 5 4 2 o .::==::.===::.===:::==::..:::=~ 100 tm Fonte: Censo Demográfico 2022. IBGE- Fonte: Censo demográfico, 2022. Além de Extremoz, os quatro municípios com maior ritmo de crescimento populacional no período foram: Tibau do Sul (3,36%), localizado no território Agreste Litoral Sul; Tibau (3,20%), localizado no território Açu-Mossoró, Nísia Floresta (2,49%), localizado no território Agreste Litoral Sul; e São Gonçalo do Amarante (2,32%), localizado no território Terra dos Potiguaras. Dos 167 municípios potiguares, 87 apresentaram taxas de crescimento geométrico positivas, ou seja, ganharam população entre 2010 e 2022, quatro municípios apresentaram taxas iguais a zero, ou seja, na média, mantiveram o mesmo contingente populacional no período entre censos, e 76 municípios apresentaram taxas de crescimento geométrico negativas, ou seja, perderam habitantes de 2010 a 2022. Dos cinco municípios com as taxas de crescimento geométrico mais negativas, com exceção do município de Pedro Avelino (-1,15%) que se localiza no território Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte, quatro são pertencentes ao território Alto Oeste: Pilões (-1,26%), Riacho da Cruz (-1,31%), João Dias (-1,86%) e Venha-Ver (-1,96%). Observa-se que, na média, os territórios Açu-Mossoró, Agreste Litoral Sul, Alto Oeste, Mato Grande, Seridó e Terra dos Potiguaras vêm apresentando redução do ritmo de crescimento populacional desde o decênio 2000-2010, ainda que continuem apresentando taxas de crescimento positivas. Por outro lado, os territórios, Potengi, Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte, e Trairí passaram a perder população no período 2010-2022, enquanto o território Sertão do Apodi manteve a tendência do período 2000-2010 e continuou a perder população no período 2010-2022. Observa-se um aumento na população em quase todos os municípios da Região Metropolitana de Natal (RMN) durante esse período. Ielmo Marinho apresentou uma ligeira redução, passando de 12.171 habitantes em 2010 para 11.615 em 2022; e Natal, o município mais populoso do estado e que responde por 49% de todos os residentes na RMN, passou a perder população em 2022: diferença de 52.439 residentes em relação ao ano de 2010. Conforme anteriormente mencionado, Extremoz foi o município que apresentou o maior crescimento populacional entre 2010 e 2022, passando em termos absolutos de 24.569 para 61.571 habitantes naquele período. Outros municípios da RMN que registraram ganhos significativos em suas populações residentes considerando os extremos do período analisado incluem Parnamirim, que passou de 63.312 habitantes em 1991 para 252.716 habitantes em 2022, e Nísia Floresta, que passou de 13.934 habitantes em 1991 para 31.942 habitantes em 2022. O Gráfico 03 exibe a evolução da taxa de crescimento geométrico na Região Metropolitana de Natal - RN, de 1991 a 2022: Gráfico 03 - Evolução da taxa de crescimento geométrico dos municípios da Região Metropolitana de Natal (RMN): 1991-2000, 2000-2010 e 2010-2022. ■ 1991-2000 ■ 2000-2010 2010-2022 A!ês Bom Jesus -- Ceará-Mlrim Extremoz Golaninha lelmo Mannho Macalb;, - Ma~ranguape . Monte Alegre = Natal Nlsla Floresta - P.irnamlrim sao Gonçalo do Amarante sao José de M1plbu Vera Cruz -2.00% 2,00% 4,00% 6,00% 8,00% Fonte: Censos Demográficos, 1991-2022. IBGE. No contexto da RMN, apenas dois municípios apresentaram taxa de crescimento geométrico da população negativa: Ielmo Marinho (-0,39%) e a capital Natal (-0,56%). Conforme anteriormente mencionado, taxas de crescimento negativas significam perda de população, e no caso do município de Natal, considerando todas as capitais brasileiras, ele apresentou a segunda menor taxa de crescimento geométrico da população entre 2010 e 2022, perdendo apenas para Salvador (-0,84%). O caso de Extremoz representou um caso à parte no contexto metropolitano e potiguar, ao descrever um ritmo de crescimento médio ao ano de 7,96%. Situação semelhante na RMN havia sido observada no período 1991-2000, quando Parnamirim apresentou uma taxa de crescimento geométrico da população igual a 7,91%. E um ritmo de crescimento que diminuiu nos decênios seguintes, chegando a 1,87% no período 2010-2022. 2.1 SAÚDE O primeiro indicador apresentado é a expectativa de vida ao nascer, que representa uma medida sintética de mortalidade de uma população, além de ser um indicador relacionado às condições gerais de vida de um determinado espaço geográfico. Ele pode ser entendido como o número médio de anos que um recém-nascido, em determinado local e ano, espera viver caso se mantenham os padrões de mortalidade no ano de referência. Conforme é possível observar pelo Gráfico 04, que traz as projeções da expectativa de vida ao nascer para o Rio Grande do Norte e o Brasil de 2010 a 2060, a tendência para ambas as regiões é de ganhos no indicador. No entanto, cabe mencionar que essas projeções não contemplam os possíveis efeitos da pandemia de Covid-19 sobre a expectativa de vida, especialmente nos anos de 2020 e 2021: Gráfico 04 – Projeção da expectativa de vida ao nascer, RN e BR, 2010-2060 "' Cll z"' § "' o "" o li li eO ....o o, o v, o 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 20B 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 204J 2042 2043 2044 2045 2046 2047 2048 2049 2050 2051 2052 2053 2054 2055 2056 2057 2058 2059 2060 )> g :, Fonte: Projeções da população: IBGE, 2018. Conhecer as causas de óbito da população é fundamental para delinear políticas públicas. Para o conjunto do Rio Grande do Norte as cinco principais causas de óbito em 2021 foram: Doenças do aparelho circulatório (22,93%), Algumas doenças infecciosas e parasitárias (22,05%), Neoplasmas (13,50%), Doenças do aparelho respiratório (8,04%) e Causas externas (9,61%). Pela Tabela 02 vemos que em todos os territórios da cidadania as três principais causas de óbito foram as mesmas do estado potiguar como um todo. Porém da quarta posição em diante houve variabilidade. Considerando a 4ª causa de óbitos, nos territórios Açu-Mossoró (12,67%), Agreste Litoral Sul (9,46%), Terra dos Potiguaras (8,73%) e Trairí (9,07%) se situam as causas externas, nos territórios Alto Oeste (10,31%), Seridó (10,16%) e Sertão do Apodi (10,48%), as Doenças do aparelho respiratório, e nos territórios Mato Grande (10,72%), Potengi (9,73%) e Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte (9,10%) foram as Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas. A Tabela 02 apresenta para os 10 territórios da cidadania do RN as cinco principais causas de óbito em 2021: Tabela 02 - Cinco principais causas de óbitos por território da cidadania, RN, 2021 Território da 1 Cidadania Capítulo CID-10 % Doenças do aparelho circulatório 22,64% Algumas doenças infecciosas e parasitárias 20,46% Açu-Mossoró Neoplasmas [tumores] 14,18% Causas externas de morbidade e de mortalidade 12,67% Doenças do aparelho respiratório 8,06% Doenças do aparelho circulatório 27,60% Algumas doenças infecciosas e parasitárias 17,60% Agreste Litoral Sul Neoplasmas [tumores] 11,37% Causas externas de morbidade e de mortalidade 9,46% Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas 7,52% Doenças do aparelho circulatório 24,54% Algumas doenças infecciosas e parasitárias 18,02% Alto Oeste Neoplasmas [tumores] 14,39% Doenças do aparelho respiratório 10,31% Causas externas de morbidade e de mortalidade 9,01% Doenças do aparelho circulatório 23,67% Algumas doenças infecciosas e parasitárias 18,37% Mato Grande Neoplasmas [tumores] 11,39% Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas 10,72% Causas externas de morbidade e de mortalidade 10,12% Doenças do aparelho circulatório 23,95% Algumas doenças infecciosas e parasitárias 20,36% Potengi Neoplasmas [tumores] 12,28% Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas 9,73% Doenças do aparelho respiratório 8,53% Doenças do aparelho circulatório 23,19% Algumas doenças infecciosas e parasitárias 20,59% Seridó Neoplasmas [tumores] 14,32% Doenças do aparelho respiratório 10,16% Causas externas de morbidade e de mortalidade 9,43% Doenças do aparelho circulatório 24,19% Algumas doenças infecciosas e parasitárias 20,68% Sertão Central, Cabugi e Neoplasmas [tumores] 12,22% Litoral Norte Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas 9,10% Causas externas de morbidade e de mortalidade 8,71% Doenças do aparelho circulatório 26,48% Algumas doenças infecciosas e parasitárias 19,29% Sertão do Apodi Neoplasmas [tumores] 12,02% Doenças do aparelho respiratório 10,48% Causas externas de morbidade e de mortalidade 10,27% Algumas doenças infecciosas e parasitárias 26,74% Doenças do aparelho circulatório 20,73% Terra dos Potiguaras Neoplasmas [tumores] 13,98% Causas externas de morbidade e de mortalidade 8,73% Doenças do aparelho respiratório 7,29% Doenças do aparelho circulatório 22,01% Algumas doenças infecciosas e parasitárias 16,99% Trairí Neoplasmas [tumores] 15,32% Causas externas de morbidade e de mortalidade 9,07% Doenças do aparelho respiratório 8,45% 1 Fonte: Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), 2021. Ministério da Saúde. O Gráfico 05 apresenta para os territórios da cidadania e o Rio Grande do Norte a taxa de mortalidade padronizada considerando as informações em 20212. Conforme é possível observar, 50% dos territórios se situaram ou acima ou abaixo da média estadual, sendo a maior taxa verificada para o território Sertão do Apodi (7,9 óbitos por 1000 mil habitantes), e a menor para o território Trairi (6,9 óbitos por 1000 mil habitantes). Cabe mencionar que a ocorrência de subregistro de informações de óbito e de população pode influenciar nos resultados apresentados. Gráfico 05 - Taxa padronizada de mortalidade (por 1000 habitantes) para o RN e os territórios da cidadania em 2021 Sertão Do Apodi Agreste Litoral Sul Alto Oeste Açu-Mossoró Terras Potiguaras RN Mato Grande Seridó Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte Potengi Trairl 0,0 '·ª 4,0 5,0 8,0 Por 1.000 Habrta,ntes Fonte: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) 2023. Freire, Gonzaga e Queiroz (2019). Considerando a mortalidade de pessoas entre 30 e 69 anos, o território Sertão do Apodi se manteve com o maior valor apresentado (7,5 óbitos por 1.000 pessoas de 30 a 69 anos) e Trairí com o menor valor (5,91 óbitos por 1.000 pessoas de 30 a 69 anos). No caso deste indicador, além do Trairi, apenas dois territórios se situaram abaixo da média estadual: Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte (6,36 óbitos por 1.000 pessoas de 30 a 69 anos) e Terra dos Potiguaras (6,09 óbitos por 1.000 pessoas de 30 a 69 anos). 2 Às taxas brutas se aplicou uma padronização tomando a estrutura etária do estado potiguar como padrão, a fim de corrigir o viés de composição por idade entre os territórios da cidadania. Os dados de população por idade foram retirados das projeções municipais disponíveis em https://demografiaufrn.net/laboratorios/lepp/. Gráfico 06 - Taxas de mortalidade para a população de 30 a 69 anos para o RN e para os territórios da cidadania em 2021 Sertão do Apodi Alto Oeste Potengi Agreste Litoral Sul Seridô Açu-Mossoró Mato Grande RN Sertão Central, Cabug, e Litoral Norte Terra dos pollguaras Trair! 0,00 2,00 4.00 6,00 8,00 Por 1.000 Habita ntes Fonte: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) 2023. Freire, Gonzaga e Queiroz (2019). O Gráfico 07 apresenta as taxas de mortalidade infantil para o RN e territórios da cidadania considerando óbitos de crianças de até um ano de idade e nascimentos ocorridos no último triênio de dados disponíveis: 2019, 2020 e 2021. Gráfico 07 - Taxa de mortalidade infantil para os territórios da cidadania em 2021 (por 1.000 nascimentos) Potengl Alto Oeste Mato Grande Agreste Litoral Sul Serldó RN Terras Potiguaras Sertão Central , Cabugi e Litoral Norte Sertão Do Apodl Açu- Mossoró Tralrl o 5 10 15 Por 1.000 nascidos vivos Fonte: Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), 2021. Ministério da Saúde. Conforme observado, também neste caso houve cinco territórios acima e abaixo da média estadual. O território com maior taxa de mortalidade infantil no triênio 2019-2021 foi Potengi (14,5 óbitos por mil nascidos vivos) e o menor, Trairi (9,2 óbitos por mil nascidos vivos). 2.2 SEGURANÇA PÚBLICA Conforme dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), a Taxa de Óbitos por Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLI) para o ano de 2022, e ilustradas por território da cidadania, verifica-se pelo Gráfico 08, que os territórios Sertão do Apodi e Açu-Mossoró, apresentaram as duas maiores taxas do estado: 53,15 e 51,50 óbitos por 100 mil habitantes, respectivamente. Enquanto a média do Rio Grande do Norte para o mesmo ano foi de 34,47. Em contrapartida, os territórios que tiveram as duas menores taxas foram Seridó e Potengi: 20,06 e 22,32 óbitos por 100 mil habitantes, respectivamente. Gráfico 08- Taxas de Condutas Violentas Letais Intencionais por território - CVLI 2022 (por 100.000 habitantes) Sertão Do Apodi Açu~Mossa ró Agreste litoral Sul RN Tralrl Terra Dos Po tigu air.as Mat<l GrMde Sertão Central, Cabugl E Litora l No rte Alto Oeste Seridó Potengi 0 ,00 20,00 40,00 6 □ , ao Por 100.000 Habitantes Fonte: SESED 2023. Freire, Gonzaga e Queiroz (2019). Quanto à taxa de feminicídio por 100 mil habitantes em 2021, verifica-se que os dois territórios com as maiores taxas foram Agreste Litoral Sul e Trairí: 7,90 e 7,13 feminicídios para cada 100 mil habitantes. Não houve casos notificados para os territórios Sertão Central, Cabugi, Litoral Norte e Potengi. No que se refere às taxas de feminicídio por 100 mil habitantes em 2022, elas se encontram ilustradas por território da cidadania e a média do estado no Gráfico 09. Os territórios com as duas maiores taxas foram Alto Oeste e Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte: 4,81 e 4,51 feminicídio para cada 100 mil habitantes, respectivamente. Nos territórios Trairi, Agreste Litoral Sul e Potengi não foram notificadas ocorrências dessa natureza. Gráfico 09 - Taxa de Feminicídio em 2022 (por 100.000 mulheres) Alto Oeste Sertão Central, Central, Cabugi E Lito ... Seridó Sertão Do Apod i Mato Grande RN Açu-Mossoró Te rra Dos Potiguares 0,00 1,00 2,00 3,00 4,00 5,00 Por 100.000 Ha bitantes Fonte: SESED 2023. Freire, Gonzaga e Queiroz (2019). 2.3 ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA E DIREITOS HUMANOS 2.3.1 Assistência Social O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é um instrumento de coleta de dados socioeconômicos e demográficos das famílias brasileiras de baixa renda, gerenciado pelo Governo Federal do Brasil. Sua principal finalidade é identificar e caracterizar as famílias em condições de vulnerabilidade social. Nesse sentido, o CadÚnico desempenha papel crucial na implementação de diversos programas sociais e de transferência de renda no país. Entre os principais programas que utilizam o Cadastro Único como referência estão o Programa Bolsa Família (PBF), o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). O cadastramento da população do Rio Grande do Norte (RN) no CadÚnico é uma medida essencial para garantir a inclusão social e o acesso aos programas sociais do governo. Ao realizar o cadastramento, o estado pode identificar, de forma mais precisa, as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, possibilitando a implementação de políticas públicas mais efetivas e direcionadas. Além disso, é uma ferramenta que facilita o monitoramento e a avaliação dos impactos das políticas de combate à pobreza, permitindo uma alocação mais eficiente dos recursos públicos. Conforme sistematizada no Mapa 14, demonstra-se o percentual de pessoas inscritas no CadÚnico em comparação com os dados divulgados pelo censo demográfico elaborado pelo IBGE. Mapa 14 - Percentual de População Inscrita no Cadastro Único, por Município do RN, em abril de 2023. l!.(IOO"W 3,lOOO"'h' 36COD-W J.5.!,CIO"W N A RIO GRANDE 0CEAN0 ..-\ 11ÁNTICO DO NORTE ~ D O E SlAÔÕ '1ilDI~ DI e;:µoooo -m.t.eAL!fO. QI, tw:ff~ ft[A ~.rl!IDCUil ~ S CE ,. §. Legenda Informações Cartográficas Pe..centual (%) de Popu~ Inscrita no Cadastro Único em Sistema de Coordenad;lS Geográficas - ~brll de 2023 DATI/M • SIRGA5 2000 n 25, l%a50% - 02Muniópio, 0 75,1%a99% ~106Mun,cipios E.se-ala; 1:675.000 Fonte: IBGE (2022) CECAD (2023) O S0, 1% 75% - 47 Murnclptos .a: - 100% . ,122,07% • f-2·Mun,up10s Elabora,.;,, cartográfica: Matheus F0<tuN1to 12023] J&SOO"W 31.000'W l?.SOO'W 11.000'W )6.SOO'W 3G.roo•w lS.OOO"W Fonte: IBGE, 2022 e CECAD, 2023. Além disso, a partir dos dados disponíveis até abril de 2023, a Tabela 03 apresenta a proporção de pessoas cadastradas, abarcando os 10 territórios da cidadania. Tabela 03 - Pessoa no CadÚnico - Abril de 2023 Territórios Cadastradas Extrema pobreza Pobreza Agreste Litoral Sul 13,10% 13,61% 16,14% Alto Oeste 7,75% 7,62% 3,94% Assú/ Mossoró 0,01% 13,85% 14,39% Mato Grande 8,98% 9,30% 12,36% Potengi 3,4% 3,68% 2,10% Terras Potiguaras 27,13% 27,67% 31,78% Trairí 5,48% 6,17% 3,47% Seridó 9,97% 8,28% 9,90% Sertão Central Cabugi e Litoral Norte 3,29% 3,25% 2,75% Sertão do Apodi 6,29% 6,57% 3,19% Rio Grande do Norte 100% 100% 100% Fonte: CECAD, Sistematização Vigilância Socioassistencial, SETHAS/RN. Percebe-se, a partir da Tabela 03, que a maior concentração está nos territórios: Terras Potiguaras, onde se concentra a capital Natal e demais municípios que fazem divisa; seguindo de Assú/Mossoró, que abarca a segunda maior cidade potiguar, em termos populacionais, além da concentração de municípios com maior extensão territorial e permeia divisas com o Estado do Ceará; e o território Agreste Litoral Sul, o qual apesar de, em termos de extensão territorial, ser um dos menores territórios, concentra uma grande quantidade de municípios, ao todo 24. Assim, estes 03 territórios da cidadania, representam 43 municípios, o que totaliza quase 26% do território potiguar. A reflexão sobre os conceitos de pobreza e extrema pobreza é fundamental para compreender a realidade socioeconômica do Rio Grande do Norte e do país como um todo. A pobreza é uma condição na qual as pessoas ou famílias possuem uma renda insuficiente para suprir suas necessidades básicas, como alimentação, moradia, saúde e educação. O Banco Mundial, em 2018, adotou como referência o valor de US$5,50 por dia em termos de Paridade de Poder de Compra (PPC), equivalente a R$486,00 mensais per capita (The World Bank, 2018). Já a extrema pobreza refere-se a uma situação ainda mais grave, na qual a renda é tão baixa que impede o acesso a condições mínimas de subsistência, levando a uma maior vulnerabilidade e risco de exclusão social, nesse caso, foi estabelecido o valor de US$1,90 PPC, ou R$168,00 mensais per capita (The World Bank, 2018). Nessa óptica, sistematizou-se o Mapa 15 que apresenta o percentual de pessoas classificadas em situação de extrema pobreza nos municípios do Estado, conforme os dados coletados pelo CECAD. Mapa 15 - Percentual de População em situação de extrema pobreza, por Município do RN, em abril de 2023. l!Sóll"W lll.,(N))"'.'Y !1,7.J,(IC)"W ,,....,, ,.OOO'W ,.ll<'O"W ~.soo·w ,S,00:NJ N Ai RIO GRANDE óCEA..1VOATIÃNTIC0 § DO NORTE ~IJOESTÃÕÔ ~Cl:S:TJiRIACl:E'ST:40000 1'1A8AV-!QOA,,.t-1AaffAi;),OEtJ,1, 1;9SlfilMC:Ll.!,OÕ,til,,.EEffl6.S 1 ~ ~ ~ CE ~ ,. § Legenda ~ Informações Cartográficas Percentual (%) de População em situação de extrema pobreza Sistema de Coordenadas Ge09ráfic.as- - ~m Abrll de 2023 DATUM - SIRGAS 2000 Escala: 1:675.000 ~ 0%a25% - 06Municlpios '=] 50,1%ij..]5% - 73-Munidpio5 Fonte: IBGE (2022) CECAD (2023) 25, 1'%.a 50% - 83 Mun1cip1os D -75,1%a 98~ -"0S...Municipios- Elaborat;ão Cartogrãfil;a" Malheu5 Fcru.ma~ll (2023) 3T..5(IO'W 3b.000' \'Y Fonte: IBGE, 2022 e CECAD, 2023. A partir da exposição da Mapa 15 é possível classificar como preocupante que a situação de 5 cidades do RN, sendo elas: Bodó, Jardim de Angicos, Japi, Lagoa Salgada e Triunfo Potiguar, pois esses locais apresentaram índices de população em extrema pobreza que variaram entre 75,1% a 98% de toda população enquadrada na condição supracitada. Paralelamente, no Brasil, o atual Governo Federal apresentou, através da Lei n° 14.601/2023, a não utilização do termo e perfil de extrema pobreza para o benefício do Bolsa Família, considerando-se apenas a linha de pobreza a renda per capita de até R$218,00 (Brasil, 2023). Ao considerar esses conceitos, é possível visualizar a magnitude do desafio enfrentado pelo Rio Grande do Norte no combate à pobreza e à extrema pobreza, além de reforçar a importância do CadÚnico como ferramenta de diagnóstico e intervenção para melhorar a qualidade de vida e promover a inclusão social das famílias mais necessitadas. 2.3.2 Educação Analisando os dados, podemos observar que, em geral, as pontuações no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) são mais altas para o ensino fundamental - anos iniciais e diminuem à medida que avançamos nos níveis de ensino. O Seridó apresentou o maior valor médio em todos os níveis de ensino, sendo um valor igual a 5,9 no índice para o ensino fundamental - anos iniciais, 4,7 para o ensino fundamental - anos finais e 3,5 para o ensino médio. Por outro lado, o Mato Grande apresentou os menores valores médios no índice para o ensino fundamental - anos iniciais e ensino fundamental - anos iniciais: respectivamente, 3,8 e 3,2. O território do Agreste Litoral Sul apresentou o menor índice no ensino médio (2,7). Para o Território da Cidadania do Potengi no ensino fundamental - anos finais e no ensino médio, não havia informações disponíveis sobre a pontuação no IDEB para aquele ano. Os gráficos 10, 11 e 12 apresentam os valores médios do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) para os Territórios da Cidadania do Rio Grande do Norte em 2021. Gráfico 10 - IDEB - Ensino Fundamental - anos iniciais, Territórios da Cidadania - RN, 2021 Ser1dó Alto Oes!ê Açu-MoSSOIÓ RN Sertão êo Apoêi Tra.-1 Potengl T@rra dos Pottg u:;i ras Sertão Cantral, Cabug i e Uoral Nol1e Agreste Uor:11 Sul • 1 Mato Grande o IDEB • lnsi~o Fundamental • anos iniciais Fonte: INEP, 2021. Gráfico 11 - IDEB - Ensino Fundamental - anos finais, Territórios da Cidadania - RN, 2021 Seridó Alto Oeste Sertão do Apodi RN Trair! Agreste Litora l Sul Aç u-Mossoró Sertào Central, Cabug i e Litora l Norte Terra dos Potig ua ras Mato Grande o 3 4 5 IDEB • Ensino Fundamenta l • anos finais Fonte: INEP, 2021. Gráfico 12 - IDEB - Ensino Médio, Territórios da Cidadania - RN, 2021 Seridó Alto Oeste Terra dos Potiguaras Sertão do Apod i RN Aç u-Mossoró Sertão Central , Cabugi e Litoral Norte Mato Grande Trairí Agreste Litora l Sul o IDEB - En sino Fund amenta l - Anos Iniciais Fonte: INEP, 2021. O Gráfico 13 apresenta o número de matrículas na rede pública do Rio Grande do Norte, considerando apenas as etapas de ensino da Educação Básica e com dados coletados até julho de 2023. Gráfico 13 - Número de matrículas na rede pública segundo as etapas de ensino da Educação Básica, Rio Grande do Norte, 2015 a 2023 ■ 2015 ■ 2016 2017 2018 ■ 2019 2020 2021 ■ 2022 2023 300000 200000 ."' ã ~ ::;: "' u e "'E .:, z 100000 o ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO FUNDAMENTAL ENS1 NO MÉDIO RN - ANOS INICIAIS · ANOS FINAIS Fonte: SEEC, 2015 a 2023. O ensino fundamental -anos iniciais e finais- vem apresentando tendência de redução no número de matrículas no tempo. Isso pode ser uma consequência do processo de transição demográfica que implica redução da fecundidade e, consequentemente, o menor número de crianças nas idades mais jovens e que formam a base da pirâmide etária. Por outro lado, o ensino médio apresentou uma variação mais irregular, com um pico em 2021 (123.970 matrículas) e alcançando 111.385 matrículas em 2023. Em geral, o número total de matrículas na rede pública do Rio Grande do Norte caiu de 252.281 em 2015 para 201.694 em 2023. O Gráfico 14 apresenta a distribuição de estudantes matriculados no Ensino Básico do RN, por territórios da cidadania, no semestre mais recente. Seguindo a distribuição populacional, o território Terra dos Potiguaras e o território Açu-Mossoró lideram, reunindo 50% do total de estudantes matriculados. Gráfico 14 - Distribuição dos estudantes matriculados no Ensino Básico do RN por territórios da cidadania no primeiro semestre de 2023 Terra dos Poliguaras Açu-Mossoró Agreste Litoral Sul Serldó Mato Grande Alio Oeste Se~o do Apodl Trairl Sertao Central. Caougi e Ulora1 Norte Potengi o 20000 40000 60000 80000 Total de Estudantes Fonte: SEEC, 2023. No tocante ao ensino superior, inicia-se com a apresentação de algumas informações sobre a instituição estadual de ensino superior do Rio Grande do Norte, a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Com relação à qualificação de seu corpo docente, observa-se tendência de elevação no tempo do percentual de professores com título de mestre ou doutor, que chegou a 89,2% em 2021. O percentual de doutores chegou a 51,7% no último ano da série. Gráfico 15 - Percentual de Docentes da UERN com Pós-Graduação Stricto Sensu - Total, Mestrado e Doutorado, Rio Grande do Norte, 2019 a 2021 ■ Total ■ Mestrado Doutorado 100.00% 75 ,00% 50.00% 51 ,7 50,4 25.00% 0,00% - - - - 2019 2020 2021 Percentual de Docentes da U ERN com Pós-Graduação Stricto Sensu Fonte: INEP, 2019 a 2021. Com relação aos cursos de graduação da UERN, observa-se tendência de melhoria em termos de qualidade mensurada pela nota no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação: Tabela 04 - Número de cursos de graduação da UERN segundo nota no ENADE, Rio Grande do Norte, 2019 e 2021 1 2019 2021 1 1 Nota 5 0 0 1 1 Nota 4 3 9 1 1 Nota 3 2 16 1 1 Nota 2 1 7 1 1 Nota 1 0 0 1 1 Fonte: INEP, 2019 a 2021. 1 Conforme a Tabela 04, embora a instituição não conte com cursos avaliados que tenham alcançado a nota máxima (Nota 5), o número de cursos com Nota 4 mais que dobrou de 2019 para 2021. Em nenhum dos períodos analisados houve cursos classificados com a nota mínima (Nota 1). No que se refere às características gerais das Instituições de Ensino Superior (IES) do Rio Grande do Norte em 2021, a Tabela 05 apresenta algumas informações: Tabela 05 - Estatística da Educação Superior no Rio Grande do Norte - 2021: IES considerando campi distintos Total por Dependência Administrativa 1 Federal Estadual Privada 1 1Número de IES 3 2 25 1 1Docentes em IES 3.773 993 1.518 1 Cursos de Graduação e Sequenciais de Formação 1Específica 197 66 281 1 1Vagas Oferecidas 13.254 3.000 8.335 1 1Candidatos Inscritos 62.355 2.594 15.810 1 1Razão candidato/vaga 4,70 0,86 1,90 1 1Número de matrículas 45.912 7.968 66.796 1 Fonte: INEP, 2021. Conforme podemos observar, o estado conta com três (03) IES de dependência administrativa federal, duas (02) de dependência estadual (UERN campus Natal e campus Mossoró) e vinte e cinco (25) IES de dependência administrativa privada. As instituições federais reúnem o maior quantitativo de docentes (3.773) e de vagas oferecidas (13.254), enquanto as instituições privadas ofertam o maior número de cursos de graduação e sequenciais de formação específica (281) e, consequentemente, o maior número de matrículas (66.796) (Tabela 05). Tabela 06 - Estatística da Educação Superior no Rio Grande do Norte - 2021: características de alunos matriculados em Universidades Percentual por Dependência Administrativa 1 Federal Estadual Privada 1 1Sexo feminino 46,2% 57,3% 59,6% 1 1Pretos, pardos ou indígenas 56,3% 58,3% 59,7% 1 Com algum tipo de Financiamento Estudantil (FIES, 1ProUni e outros) 0 0 31,94% 1 1 Fonte: INEP, 2021. 1 A Tabela 06 apresenta para o Rio Grande do Norte características de alunos matriculados em universidades de dependência administrativa federal, estadual e privada em 2021. Nas universidades estaduais foi registrado para aquele ano o maior percentual de discentes do sexo feminino. Nas instituições privadas, o percentual de matriculados que se autodeclaram pretos, pardos ou indígenas foi ligeiramente superior ao das universidades federais e estaduais: 59,7%. E com relação ao Financiamento estudantil, nessas universidades o percentual de matriculados que recorreram ao FIES, ProUni ou outros para fazer algum curso de graduação, foi de cerca de 32%. Quanto ao número de matrículas, embora ainda haja uma concentração elevada de matrículas em universidades privadas, houve um crescimento significativo de alunos matriculados no Ensino Público Superior. O gráfico 16 apresenta a evolução das matrículas nas instituições públicas de ensino superior entre os anos de 2010 a 2020. Gráfico 16 - Evolução do número de matrículas no ensino público superior no Rio Grande do Norte, 2010 a 2020 14.200 14.100 14.000 13.900 13.800 13.700 13.600 13.500 2010 2020 Fonte: Censo Escolar do Ensino Superior, INEP, 2020. Parte do crescimento significativo das matrículas nesse período reflete o cenário de investimentos de recursos destinados à expansão e fortalecimento da UERN ocorrida na década passada, com a abertura de vagas e criação de novos cursos, e a instalação de diversos Núcleos Avançados no interior do Estado, conforme demonstra o Mapa 16. Mapa 16 - Distribuição espacial dos Campis e Núcleo Avançado de Ensino Superior da UERN Mossoró 9 9T s ,9 s Assú lo Câ 9. Natal 9 Pau9.Fenos Patu catcó - Campís - Núcleo Avançado de Ensino Superior Fonte: UERN, 2018 Esse movimento de interiorização do ensino público superior no estado também foi alavancado com a instalação dos Institutos Federais (IFs) (Mapa 17), que além dos cursos técnicos, começou a atuar no ensino superior. Mapa 17 - Distribuição espacial dos Campi do IFRN C.."'9,11 saoGonç.a1o doAINr..,, e.,.,,,... 111-ZoNl'lott C-0mpus NaW<idocleAltf • CMnpu, ~trai CMnllllSf.lD • • • e.,,,_ PArnanwlm Gt,njM AjlOdj • • • can,pus Cum>is _ , Fonte: IFRN, 2012 A interiorização do Ensino Superior e dos Institutos Federais promoveu uma mudança nas Cidades Médias e foi um grande instrumento de desenvolvimento econômico, além de gerar um impacto significativo na vida cultural, no comércio e nos serviços locais. Dessa forma, o papel das Universidades e Institutos Federais são considerados como elementos importantes no processo de desenvolvimento já que há uma geração de ativo: juventude qualificada. 2.3.3 Cultura A Fundação José Augusto (FJA), criada em 1963 pelo Decreto-Lei Nº 2.885, representa o órgão responsável por desenvolver, incentivar, apoiar, difundir, estimular e documentar as atividades culturais no estado do Rio Grande do Norte. A FJA administra a Biblioteca Câmara Cascudo, localizada na capital potiguar, 27 (vinte e sete) Casas de Cultura pelo interior do estado, 5 (cinco) museus localizados em Natal, 4 (quatro) teatros, sendo 2 (dois) deles localizados em Natal, 1 (um) em Mossoró e 1 (um) em Caicó. Além da Cidade da Criança e da Editora e Gráfica Manimbu, ambos localizados em Natal. Também compete à FJA o processo de tombamento dos patrimônios histórico e arquitetônico e cultural imaterial. A Tabela 07 apresenta o quantitativo de bens tombados pelo Governo do Estado e de monumentos tombados pelo IPHAN por território da cidadania: Tabela 07 - Distribuição absoluta e percentual de bens tombados pelo Governo do Estado e de monumentos tombados pelo IPHAN por território da cidadania do RN Bens Tombados pelo Monumentos Território da cidadania Governo do Estado - Tombados pelo Total % DOE IPHAN 1Açu-Mossoró 4 3 7 5,04% 1 Agreste Litoral Sul 1 11 0 11 7,91% 1 Alto Oeste 1 14 0 14 10,07% 1 Mato Grande 1 7 0 7 5,04% 1 1Potengi 3 0 3 2,16% 1 1Seridó 14 2 16 11,51% 1 Sertão Central, Cabugi e 10 0 10 7,19% 1Litoral Norte 1 1Sertão do Apodi 6 0 6 4,32% 1 Terra dos Potiguaras 1 58 5 63 45,3% 1 Trairí 1 2 0 2 1,44% 1 1 Total 129 10 139 100,00% 1 Fonte: FJA, 2023. Pela Tabela 07, observamos que os três territórios com maior concentração de bens tombados são, pela ordem: Terra dos Potiguaras (N=63, 45,3%), Seridó (N=16, 11,51%) e Alto Oeste (N=14; 10,07%). A FJA também gerencia o Fundo Estadual de Cultura, e dois programas permanentes: a Lei Câmara Cascudo, de financiamento da produção cultural; e o Registro do Patrimônio Vivo, de apoio às manifestações da cultura popular. No que se refere às leis federais de incentivo à cultura, serão apresentadas as leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo. No âmbito da Lei n° 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc, foi criada durante a pandemia para apoiar ações culturais afetadas pela emergência sanitária em razão da Covid-19. No período de 2020 e 2021, o Rio Grande do Norte conseguiu aprovar 3.009 projetos. Quanto ao total de projetos aprovados pela Lei Aldir Blanc por território da cidadania é possível verificar que os dois territórios de maior porte populacional reúnem o maior quantitativo de projetos aprovados: Terra dos Potiguaras (N=1.908; 63,4%) e Açu-Mossoró (N=305; 10,1%). O território Potengi, o menor em termos populacionais do estado, apresentou 29 projetos aprovados, representando cerca de 1% do total. Entre os projetos contemplados, e considerando os cinco segmentos com maiores quantidades de projetos aprovados, se destacaram: o segmento “Música” (N=624; 20,7%), “Literatura” (N=296; 9,84%), “Audiovisual (N=289; 9,60%), “Artes visuais” (N=267; 8,87%) e “Teatro” (N=260; 8,64%). Quanto à Lei Paulo Gustavo (LPG), é uma ação emergencial do Governo Federal destinada ao Setor Cultural. O Rio Grande do Norte atingiu 100% de municípios aprovados pelo Ministério da Cultura (MinC) para a aplicação dos recursos da LPG. Do total de R$3,8 bilhões destinados por essa lei, o Rio Grande do Norte receberá R$ 73,6 milhões, sendo R$ 39,7 milhões a serem destinados para o Governo do Estado e R$ 33,8 milhões a serem repassados aos 167 municípios potiguares. A Tabela 08 ilustra os valores a serem repassados pela LPG, considerando os territórios da cidadania do Rio Grande do Norte: Tabela 08 - Distribuição de projetos aprovados pela Lei Paulo Gustavo (LPG) por territórios da cidadania, 2023. Território da Valores (R$) cidadania Açu-Mossoró R$ 4.648.202,49 Agreste Litoral Sul R$ 3.763.409,94 Alto Oeste R$ 2.530.613,28 Mato Grande R$ 2.443.923,61 Potengi R$ 1.039.895,79 Seridó R$ 3.266.608,54 Sertão Central, Cabugi R$ 1.170.822,44 e Litoral Norte Sertão do Apodi R$ 1.778.580,36 Terra dos Potiguaras R$ 11.470.140,57 Trairí R$ 1.710.740,39 Total R$ 33.822.937,41 Fonte: Ministério da Cultura, 2023. Conforme é possível verificar, a maior concentração de recursos a serem destinados por essa lei está no território Terra dos Potiguaras, com cerca de 11,5 milhões, um valor que corresponde a 34% do montante a ser destinado aos municípios. 2.3.4 Direitos Humanos 2.3.4.1 Promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIAPN+ Inicialmente, será apresentado um panorama sobre violências sofridas pela população LGBTQIAPN+: pessoas trans, cuja identidade de gênero foi classificada como transexual mulher, transexual homem ou travesti, e pessoas cuja orientação sexual consta como homossexual, bissexual ou pansexual e cuja identidade de gênero não foi identificada. A fonte das informações é o Disque Direitos Humanos - Disque 100, um serviço de utilidade pública do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que reúne denúncias de violações de Direitos Humanos, e sobretudo, de populações em situação de vulnerabilidade social. Cabe ressaltar que ainda existem sérias lacunas na coleta e sistematização de informações sobre violência de gênero no Brasil, e embora os dados que serão apresentados representam um esforço importante em superar essas falhas, eles devem ser analisados com cautela. No que se refere a distribuição de violência contra pessoas transexuais e travestis em 2022 para o Rio Grande do Norte, os dados do Disque 100 apontam para 99 denúncias de violência, que 84 foram contra pessoas transexuais, 4 transgênero e 11 travestis. Em relação ao quantitativo de denúncias de violência contra a população homossexual e bissexual no estado do Rio Grande do Norte, o maior número de registros foi identificado para a população que se declara homossexual (132 casos de denúncia), ao passo que 16 foram contra bissexuais. Quando analisados dados sobre denúncias de violações de direitos humanos relacionadas ao grupo LGBTQIAPN+, verifica-se que a variação percentual no Rio Grande do Norte de 2021 (114 casos) em comparação a 2020 (48 casos) foi de 137,5%, e no período seguinte, entre 2021 (114 casos) e 2022 (340 casos), a variação percentual chegou a 198,2%. Os gráficos de 17 a 19 apresentam o perfil das vítimas LGBTQIAPN+ por faixa etária, raça/cor e escolaridade. Verifica-se um elevado percentual de “Não informado” no registro dessas informações e a junção de transexuais e travestis no quesito orientação sexual, o que requer cautela na análise dessas informações. Conforme Gráfico 17, no ano de 2022 para o estado potiguar foram registradas 304 denúncias no Disque 100 para os quais se tinha informação da faixa etária das vítimas. A maior parte delas tinha entre 40 e 44 anos (86 casos); e a menor, de 15-17 anos, 20-24 anos e 65-69 anos, todos com apenas 4 registros. Gráfico 17 - Quantidade de denúncias de violação de direitos humanos dos LGBTQIAPN+ por faixa etária da vítima, Rio Grande do Norte, 2022 10 a 14 anos 15 a 17 anos 18 a 19 anos 20a 24 anos 25 a 29 anos 30a 34 anos 35a 39 anos 40 a 44 anos 45 a 49 anos 50 a 54 anos 55 a 59 anos 60a 64 anos 65 a 69 anos 70 a 74 anos o 30 60 90 Números de vitimas LG BTOIAPN+ Fonte: Disque 100, 2022. Quanto ao perfil dessas vítimas por raça/cor, tendo a categoria parda reunido o maior número de denúncias de violação de direitos humanos da população LGBTQIAPN+ (212 casos), seguido da população branca (93) e preta (29). Gráfico 18 - Quantidade de denúncias de violação de direitos humanos dos LGBTQIAPN+ por raça/cor da vítima, Rio Grande do Norte, 2022. Ama re la Branca Indígena Parda Preta o 50 100 150 200 250 Números de vitimas LGBTQIAPN+ Fonte: Disque 100, 2022. O Gráfico 19 apresenta o perfil dessas vítimas por escolaridade, tendo o nível de ensino médio completo a categoria com o maior quantitativo (60 casos). Gráfico 19 - Quantidade de denúncias de violação de direitos humanos dos LGBTQIAPN+ por escolaridade da vítima, Rio Grande do Norte, 2022 Ana lfabeto Ensin o Funda mental Incomp leto Ensino Fundamental Comp leto Ensino Médio Incomp leto Ensino Méd io Completo •• Su perior Incomp leto Supe rior Comp leto Mestrado o 20 40 60 Números de vitim as LGBTQ IAPN+ Fonte: Disque 100, 2022. Quanto ao tipo de violência sofrida por LGBTQIAPN+ que realizaram denúncia junto ao Disque 100, verifica-se que dos 337 casos analisados para o Rio Grande do Norte em 2022, predominaram violência psíquica (203 casos) e física (85 casos) (Tabela 09). Tabela 09 - Tipo de violência sofrida por LGBTQIAPN+, Rio Grande do Norte, 2022. Ato Número, Alimenta,ç ão 1 Ass,lst,ên e la .aos Desampar ados 6, Educação 1 D i11e itos Soei ais M!oradia 1 Saúde 2 Segurança 3 lg1ualdade D is.o ri mi na.ção 4 Física 85 N@g ligêm::ia 3 lnrtegridade Patnimon,a 1 12 Psiquica 203 D ir-eilos. ln divid uais 12 Lirberdad e Sexual 4 Fonte; Disque 100, 2022. E por fim, quanto ao local de ocorrência da violação de direitos humanos aos LGBTQIAPN+ que encaminharam denúncia ao Disque 100, verifica-se pela Tabela 10 que se destacaram a casa da vítima (102 casos) e unidade prisional (72 casos). Nesse item foram analisados um total de 340 casos para o Rio Grande do Norte em 2022. Tabela 10 - Local de violência sofrida por LGBTQIAPN+, Rio Grande do Norte, 2022. Categoria Ntl mero Ambiente Vrirtual 19 Casa da Viitima 102 Casa de Familliares 16 Casa do Sus:peno 22 Casa Com1partiilhada (Vitima e Suspeito) 29 l:$tabeleoimento Comerçi~I 12 Estabeleoimento de Saúde 12 Unidade P1risi:onal 72 Vi a. Plibl ica 56 Fome: Disque 1100, 2022, 2.3.4.2 Promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência No que se refere à pessoa com deficiência, serão analisados dados sobre a inserção desses indivíduos no mercado de trabalho formal, e também, denúncias de violação de direitos humanos para este grupo. A Tabela 11 compara pessoas com e sem deficiência no Estado do Rio Grande do Norte e na Região Metropolitana de Natal (RMN), em relação à condição de atividade: pessoas na força de trabalho, ou seja, que estavam ocupadas ou desempregadas; e pessoas fora da força de trabalho, ou seja, pessoas que não estavam ocupadas ou procurando emprego. Tabela 11 - Distribuição percentual de pessoas com ou sem deficiência3 em relação à força de trabalho, Rio Grande do Norte e Região Metropolitana de Natal (RMN), 2022 Pessoa Com !Deficiência Pessoa Sem De1fi'c".ência. Na Força de Fora da FO'rça Na Força de Fora da Força Trabal ho de Traba ho l"raba ho d'e Trabalho Riio Grande do Nort•· 26,3% 73,7% 57,1% 42,9% Reg ião Metropolllana de Natal 28,2% 7 1.8% 61 ,9% 38,1% Foo!e: IBGE - PéSCp.Jisa Naâoilal por AmDSira tl8 Domicilias Con.l inuei Mual - 39 lrimeslnl, 2022. Conforme é possível observar, seja na média do estado ou considerando apenas a RMN, o percentual de pessoas fora da força de trabalho foi consideravelmente superior entre pessoas com deficiência em relação àquelas sem deficiência. De um modo geral, os dados sugerem uma dificuldade de inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. E considerando aqueles que estavam inseridos no mercado de trabalho e no setor informal por sexo, a Tabela 12 mostra que pessoas com deficiência encontravam-se mais presentes na informalidade do que pessoas sem deficiência, e independente da área analisada. Entre as pessoas com deficiência, não houve diferenças expressivas na taxa de informalidade entre homens e mulheres no Rio Grande do Norte, mas na RMN as diferenças foram importantes, sendo os homens os mais expostos à informalidade. Tabela 12- Taxa de informalidade4 de pessoas com e sem deficiência por sexo, Rio Grande do Norte e Região Metropolitana de Natal (RMN), 2022 Pessoa Com Defic",ênc ai Piessoa Sem Defciência Feminino Masc , llno Feminino Mascul1lno R"o Grand · do Norte 61 ,1% 61,6% 39.,16% 45,1% Reg' ão Metropolitana d:e Natal 48,,2% 54,1% 33,,8% 36,9% Fonm: IBGE - P~S(!U a Nac:liooal por Amost ra ela Domloll os Coolinua At1ual - 3" trtmes!NI, 2022. A Tabela 13 demonstra o rendimento médio mensal de trabalhadores formais e informais com e sem deficiência. Os rendimentos de pessoas sem deficiência foram mais elevados em ambas as regiões analisadas, e mesmo no comparativo entre trabalhadores formais. No caso da RMN, houve a maior diferença percentual entre informais com e sem deficiência (-36,5%) e no Rio Grande do Norte, a menor diferença percentual entre esses dois grupos de trabalhadores (-13,6%). Tabela 13 - Rendimento médio mensal por situação de informalidade, Rio Grande do Norte e Região Metropolitana de Natal (RMN), 2022 IPMW., com de,fki ncl3 PK!ioa em d• 1clêriela1 Vli .ç .o Informais Form.ais lnforma•i:s formais hitfürmai:s Fo:rma.is Rio GrandEt do Norte R$ 807,00 R$ 2.1S5,00 R$ 1.089,00 R$ .2.529,00 -25,90¾ -13,00% R.~gl,iio Me-tr,1;1pollt111111 d,e Nal 1 ~ 846,00 R$ 2.373,00 RS 1.332,00 RS .2.969,00 .a,e 9% -20,07% F le: IBGE • Pe,iqµi i'1 111.;J,,;iQl'l(ll P01' Anl0$ de DQmi(:;iliO . c:ontlnl,l(I Anul!I • 3" 1 imestre, :Z02:ól, 3 Segundo metodologia da PNAD Contínua: “considera-se pessoa com deficiência aquela que respondeu, em ao menos um dos tipos de dificuldades funcionais: Tem muita dificuldade ou Não consegue de modo algum para "Grau de dificuldade". Os tipos de dificuldades funcionais captados foram: para enxergar, mesmo usando óculos ou lentes de contatos; para ouvir, mesmo usando aparelhos auditivos; para andar ou subir degraus; para levantar uma garrafa com dois litros de água da cintura até a altura dos olhos; para pegar objetos pequenos ou abrir e fechar recipientes; para aprender, lembrar-se das coisas ou se concentrar; para realizar cuidados pessoais; e para se comunicar, compreender e ser compreendido”. Maiores informações em: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/9365 4 Segundo metodologia da PNAD Contínua: “a situação de informalidade se refere às pessoas ocupadas como “Empregado no setor privado, exclusive trabalhador doméstico - sem carteira de trabalho assinada”, “Trabalhador doméstico - sem carteira de trabalho assinada”, “Empregador sem CNPJ”, “Conta própria sem CNPJ” e “Trabalhador familiar auxiliar” no trabalho principal." Maiores informações em: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/9365 Ao analisar as denúncias de violações de direitos humanos das pessoas com deficiência, observa-se que a variação percentual no número de denúncias no Estado em 2022 (4.476 casos) em comparação ao ano de 2021 (1.045 casos) foi de 328,3%. Quanto às características demográficas das pessoas com deficiência que foram vítimas de violação de direitos, observa-se no Gráfico 20 que a maior parte delas tinham, no momento da denúncia, idade entre 35 e 39 anos (441 casos), seguido da faixa etária de 80 a 84 anos (417 casos). Gráfico 20 - Quantidade de denúncias de violação de direitos humanos das pessoas com deficiência por faixa etária da vítima, Rio Grande do Norte, 2022 1 1 a 4 anos ' 5 a 9 anos 10 a 14 anos 15 a 17 anos ;■ 18 a 19 anos ;-- 20 a 24 anos ... 25 a 29 anos 30 a 34 anos 35 a 39 anos ~r..i1•- 40 a 44 anos •• 45 a 49 anos 50 a 54 anos 55 a 59 anos ·- ;■ 1 60 a 64 anos 65 a 69 anos 70 a 74 anos 1 1 .• :-- 75 a 79 anos 80 a 84 anos ' 1 85 a 89 anos ;■ 1 1 90 anos+ 1 1 o 100 200 300 400 500 Números de vítimas pessoas com deficiência Fonte: Disque 100, 2022. No que se refere à raça/cor, os dados do Disque 100 mostram que a maior parte das vítimas com deficiência eram da raça/cor branca (1.838 casos), seguida da raça/cor parda (1.817 casos), preta (387) e amarela (71). A distribuição por sexo das vítimas com deficiência que sofreram violações de direitos humanos no estado em 2022. Verifica-se certo equilíbrio na divisão das vítimas entre mulheres (2.276 casos) e homens (2.139 casos). O Gráfico 21 apresenta a escolaridade das pessoas com deficiência no Rio Grande do Norte em 2022, segundo dados do Disque 100. Conforme é possível verificar, a maior parte delas eram analfabetas (503 casos). Gráfico 21 - Quantidade de denúncias de violação de direitos humanos das pessoas com deficiência por escolaridade da vítima, Rio Grande do Norte, 2022 Analfabeto Ensino Fundamental Incompleto Ensino Fundamental Completo Ensino Médio Incompleto Ensino Médio Completo Superior Incompleto 16 Superior Completo Pós-Graduação 3 o 200 400 600 Números de vítimas pessoas com deficiência Fonte: Disque 100, 2022. O Gráfico 22 mostra o tipo de deficiência da vítima. Verifica-se que dos 743 casos analisados para essa característica, a maior parte apresentava deficiência mental (320 casos), e com apenas 3 casos de vítimas com deficiência múltipla. O elevado número de casos para a categoria “Não informado” (3.733 casos) aponta para uma análise com cautela para este item. Gráfico 22 - Quantidade de denúncias de violação de direitos humanos das pessoas com deficiência por deficiência da vítima, Rio Grande do Norte, 2022 Aud itiva - Surdez Autismo Física - Motora Mental - Intelectual Múltip la Visual o 100 200 300 400 Números de vítimas pessoas com deficiência Fonte: Disque 100, 2022. A Tabela 14 demonstra o tipo de violência sofrida por pessoas com deficiência no RN em 2022, de acordo com o Disque 100. Conforme é possível verificar, a maior parte das denúncias eram relativas à violência física (1.786 casos), e em seguida, violência psíquica (1.592 casos). Tabela 14 - Tipo de violência sofrida por pessoas com deficiência, Rio Grande do Norte, 2022 Grupo Subgrupo Número Acesso à Informação 1 Direitos Civis e Políticos Propriedade 8 Retenção de Documentos 19 Alimentação 64 Assistência aos Desamparados 42 Educação 12 Lazer 4 Moradia 9 Previdência Social 4 Direitos Sociais Proteção à Infância 8 Proteção à Maternidade 1 Saúde 62 Segurança 23 Trabalho 2 Transporte 4 Discriminação 9 Igualdade Injúria Racial 1 Física 1.786 Negligência 368 Integridade Patrimonial 186 Psíquica 1.592 Religião ou Crença 1 Liberdade Direitos Individuais 91 Expressão 1 Laboral 8 Sexual 102 Vida Incitação ao Suicídio 1 Fonte: Disque 100, 2022. Por fim, ao se analisar o local de ocorrência da violação dos direitos humanos da pessoa com deficiência pela Tabela 15, verifica-se que a casa compartilhada entre a vítima e o suspeito representou a categoria de destaque frente às demais (2.325 casos), no estado do Rio Grande do Norte em 2022. Tabela 15 - Local de violência sofrida por pessoas com deficiência, Rio Grande do Norte, 2022 Categoria Nútn~to ··Ambiente Virtual n Bar'!'.Restaurante ou Lanohonete á ·cii!Sa CompartiJhàd~,(Vitim;a .,e .Su~p.eit4Ji) ,2.$25 Casa da Vitiinà 1.586 Ca:sa de Famililares 32 Casa de,-Saúde !Mental 12 Cay de TercêirOS' 10 C~sa .do s uspeito 22.3 Delegacla de PoUcta 2 EstàbeleGi rnento·CélmeroJal 1 5 Estabeilecirmetito dl,! Sàúile 51 · .Evento PübHco 5 tnstitúlção, deEnsino lo. Looal de Trabalho ~0'814spelto 4 Local do Trabarho d a Vitima 7 Ónibus 18 org,qs P~bllloos. 32 Unidade Pli$ional 2.1- Via Púbfü::ã 77 Fonte: Disque 1oo, -2 022-. 2.3.4.3 Políticas para as mulheres e igualdade de gênero Em 2021, foram 7.575 casos comparado a 2.491 casos em 2020, a variação percentual no número de denúncias de violação de direitos humanos das mulheres foi igual a 137,5%, tendo caído consideravelmente no primeiro ano de pandemia. De 2021 (7.575 casos) para 2022 (8.259 casos), a variação percentual foi menor (198,2%), porém, houve recuperação dos altos níveis desse tipo de denúncia. De acordo com o Gráfico 23, podemos ver que as faixas etárias de mulheres com maior número de casos de violação dos seus direitos foram: 25 a 29 anos (1.164 casos), 35 a 39 anos (1.096 casos) e 40 a 44 anos (1.071 casos). Gráfico 23 - Quantidade de denúncias de violação de direitos humanos das mulheres por faixa etária da vítima, Rio Grande do Norte, 2022 Atê 17 anos 18a 19anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos .. 30 a 34 anos 35 a 39 anos 40 a 44 anos 45 a 49 anos 50 a 54 anos 55 a 59 anos o 400 800 1200 Números de viti mas mulheres Fonte: Disque 100, 2022. No que se refere ao número de denúncias por raça/cor, nota-se uma maior concentração de mulheres pardas (3.698 casos), brancas (3.199 casos), seguido de pretas (683), amarelas (54) e indígenas (21). Conforme apresentado no Gráfico 24, quando analisados os números por escolaridade, vemos que as mulheres que mais denunciaram violações dos seus direitos no Rio Grande do Norte em 2022 foram as que possuem ensino médio completo (1.614 casos), seguidas pelas de ensino fundamental incompleto (1.184 casos). Gráfico 24 - Quantidade de denúncias de violação de direitos humanos das mulheres por escolaridade da vítima, Rio Grande do Norte, 2022 Analfabeto Ensino Fundamenta l Incompleto Ensi no Fundamental Comp leto Ensino Médio Incompleto Ensino Médio Comp leto Superior Incompleto Superio r Comp leto Pós-Graduação o 500 1000 1500 2000 Números de vf~mas mulheres Fonte: Disque 100, 2022. A Tabela 16 retrata por grupo e subgrupo o número de violências sofridas por mulheres em 2022 no estado potiguar. Os números mais expressivos apareceram no grupo de integridade, subgrupos de psíquica (4.585 casos) e física (2.155 casos). Outro grupo que se destacou foi o da liberdade, com os subgrupos: direitos individuais (237 denúncias) e liberdade sexual (210 denúncias). Tabela 16 - Tipo de violência sofrida por mulheres, Rio Grande do Norte, 2022 Grupo Subgrupo Número Acesso à Informação 6 Livre Exercício do Poder Familiar 11 Direitos Civis e Políticos Propriedade 6 Retenção de Documentos 10 Alimentação 21 Assistência aos Desamparados 27 Educação 1 Lazer 1 Moradia 3 Direitos Sociais Previdência Social 3 Proteção à Maternidade 6 Saúde 39 Segurança 31 Trabalho 7 Transporte 1 Discriminação 5 Igualdade Injúria Racial 3 Física 2.155 Negligência 108 Integridade Patrimonial 222 Psíquica 4.585 Religião ou Crença 6 Direitos Individuais 237 Liberdade Expressão 16 Laboral 3 Sexual 210 Feminicídio 7 Suicídio 3 Vida Homicídio 5 Incitação ao Suicídio 6 Fonte: Disque 100, 2022. Em 2022, a Tabela 17 mostra que o local com maior frequência de violência sofrida por mulheres foi a casa em que vítima e suspeito dividiam (3946 casos), seguida pela casa da vítima (2602 casos). Tabela 17 - Local de violência sofrida por mulheres, Rio Grande do Norte, 2022 Nõmero Amb1ente de l.Her 12 Ambiente Virtuall 173. Bar, Restaurante ou Lanchonete 31 Casa Compartilhada (VJtlma e Suspeito) 3.946• Casa da Vítima 2.602 Casa de lf ammares 94 Casa de Terceiros 46· Casa do Suspeilto 503 Deilegacla de P•oUcla 1 Estabeleciimento Comericial 42 Estabeleciimento de Saúde 96 Evento Pllblico 10 lnstltu ção de IE nslno 48 Local de Trabalho do SUispeito 17 Local d'o Trabalho da Vítima 100 ÔÂibus f Táxi • Aptica.t ivos 22 Orgtios PObllcos 59, Shopping 3. Transporte Aéreo 3. Unidade Prisional a.1 V1ia PO~lica 232 Fonte: Disque 100, 2022. 2.3.4.4 Promoção e defesa dos direitos da criança e adolescente No que se refere ao trabalho análogo a escravidão e a escravidão infantil, segundo dados do Disque 100 foram contabilizados 147 denúncias para o estado do Rio Grande do Norte, porém, apenas para 55 casos houve informações sobre as demais características relacionadas a essas violações. O primeiro tópico analisado sobre as denúncias relacionadas ao trabalho análogo à escravidão no Rio Grande do Norte em 2022, foi a idade. Conforme o Gráfico 25, podemos ver que a maior concentração dos casos ocorreram em idades mais jovens: 5-9 anos (15 casos), 10-14 anos (15 casos) e 15-19 anos (10 casos). Gráfico 25 - Quantidade de denúncias de violação de direitos humanos relacionado ao trabalho análogo à escravidão por faixa etária da vítima, Rio Grande do Norte, 2022 o a 4 anos 5 a 9 anos 10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 34 anos 35 a 39 anos 40 a 44 anos 45 a 49 anos 50 a 54 anos 55 a 59 anos 60 a 64 anos 65 a 69 anos 70 a 74 anos 75 a 79 anos o 5 10 15 Números de violações de trabalho análogo à escravidão Fonte: Disque 100, 2022. Quando analisados os dados por raça/cor, o Rio Grande do Norte em 2022, concentrou maiores números de denúncias na raça/cor parda (25 casos). Na faixa etária dos 0 aos 17 anos (15 casos) e 18 anos ou mais (10 casos). Seguido da raça/cor branca (10 casos) somadas nas duas faixas de idade. Gráfico 26 - Quantidade de denúncias de violação de direitos humanos relacionado ao trabalho análogo à escravidão por raça/cor da vítima, Rio Grande do Norte, 2022 ■ Branca ■ Parda ■ Preta O a 17 anos 18 anos ou mais o 5 10 15 Números de violações de trabalho análogo á escravidão Fonte: Disque 100, 2022. Feita a análise por sexo no Gráfico 27, observa-se que nas idades de 0 a 17 anos, verificou-se maior quantidade de vítimas do sexo masculino (22 casos), e na faixa etária de 18 anos ou mais, de vítimas do sexo feminino (11 casos). Gráfico 27 - Quantidade de denúncias de violação de direitos humanos relacionado ao trabalho análogo à escravidão por sexo da vítima, Rio Grande do Norte, 2022 ■ Feminino ■ Masculino 1 O a 17 anos 18 anos ou mais o 5 10 15 20 25 Números de violações de trabalho análogo à escravidão Fonte: Disque 100, 2022. O Gráfico 28 divide os tipos de violações em quatro categorias: condições degradantes, jornadas exaustivas, trabalhos forçados e transportar trabalhador para fins de exploração. O Rio Grande do Norte em 2022 apresentou maior concentração de casos na faixa etárias de 0-17 anos em trabalhos forçados (5 casos), seguido pela jornada exaustiva (4 casos) na faixa etária de 18 anos ou mais. Gráfico 28 - Tipo de violação de direitos humanos relacionado ao trabalho análogo à escravidão da vítima, Rio Grande do Norte, 2022 ■ Cond ições degradantes ■ Jornada exaustiva ■ Traba lhos forçados ■ Transpo rtar trabalhador para fins de exploração 0 a1 7 anos 18 anos ou mais o 2 3 4 5 Nú meros de violações de traba lho análogo ã escravidão Fonte: Disque 100, 2022. O Gráfico 29 apresenta a tendência da maior parte das violações ocorreram em casas compartilhadas entre vítimas e suspeitos (28 casos), no caso de vítimas de 0 aos 17 anos de idade (20 casos). Para este mesmo grupo etário, a categoria “via pública” reuniu 8 casos. Gráfico 29 - Local da violação de direitos humanos relacionado ao trabalho análogo à escravidão da vítima, Rio Grande do Norte, 2022 ■ Casa Compartilhada (V itima e Suspeito) ■ Casa da Vitima ■ Casa do Suspeito ■ Local de Tra balho da Vitima ■ Local de Trabalho do Agressor. ■ órgãos Públicos ■ Via Pública 0a17anos 18 anos ou mais o 8 12 16 Números de violações de trabalho aná logo à escravidêo Fonte: Disque 100, 2022. A variação percentual do número de denúncias de violação de direitos humanos de crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte em 2022. Observa-se que houve 144,1% de aumento de denúncias comparando 2021 (9.053 casos) em relação a 2020 (3.708 casos), e 81,9% de crescimento em 2022 (16.470 casos) em relação a 2021 (9.053 casos). Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera-se criança quem tem até 12 anos incompletos; e adolescentes, quem tem entre 12 e 18 anos. De acordo com o Gráfico 30, verifica-se que o números de denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes se concentraram nas faixas etárias: 2 a 4 anos (2.971 casos), 7 a 9 anos (3.028 casos) e 12 a 14 anos (2.707 casos). Gráfico 30 - Quantidade de denúncias de violação de direitos humanos de crianças e adolescentes por faixa etária da vítima, Rio Grande do Norte, 2022 Vida 16 Intrauterina O a 1 ano 2 a 4 anos 5 a 6 anos 7 a 9 anos 10 a 11 anos 12 a 14 anos 15 a 18 anos o 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 Números de crianças e adolescentes violentados Fonte: Disque 100, 2022. Quanto ao perfil das vítimas por raça/cor, a maior concentração foi de crianças e adolescentes da raça/cor parda (6.826 casos) e branca (5.859 casos), seguido de preta (1.403), amarela (94) e indigena (36). Quanto ao perfil por sexo, foram contabilizados 7.496 casos para vítimas do sexo masculino e 7.947 casos para vítimas do sexo feminino. O Gráfico 31 indica para as vítimas, crianças e adolescentes, a sua escolaridade. Observa-se concentração de casos para a categoria Ensino Fundamental Incompleto com 4.044 casos. Gráfico 31 - Quantidade de denúncias de violação de direitos humanos de crianças e adolescentes por escolaridade da vítima, Rio Grande do Norte, 2022 Analfabeto Ensino Fu ndame nta l Incompleto Ensi no Fundamental Com pleto Ensino Médio Incompleto Ensino Médio Completo Superior Incompleto 9 o 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 4000 4500 Números de crianças e adolescentes vio lentados Fonte: Disque 100, 2022. A Tabela 18 retrata por grupo e subgrupo o tipo de violência sofrida por crianças e adolescentes no estado potiguar em 2022. Os números mais expressivos foram para o grupo de integridade: violência física (6.476) e psíquica (6.660). Outro subgrupo que se destacou foi o de violência sexual (644 casos). Tabela 18 - Tipo de violência sofrida por crianças e adolescentes, Rio Grande do Norte, 2022 Grupo Subgrupo Número Acesso à Informação 3 Livre Exercício do Poder Familiar 18 Nacionalidade 4 Direitos Civis e Políticos Participação 3 Propriedade 2 Retenção de Documentos 2 Alimentação 155 Assistência aos Desamparados 60 Educação 293 Lazer 19 Moradia 5 Direitos Sociais Proteção à Infância 228 Proteção à Maternidade 1 Saúde 104 Segurança 94 Trabalho 1 Transporte 11 Discriminação 5 Igualdade Injúria Racial 4 Racismo 2 Física 6.476 Negligência 798 Integridade Patrimonial 93 Psíquica 6.660 Religião ou Crença 2 Direitos Individuais 165 Liberdade Expressão 17 Laboral 66 Sexual 644 Meio Ambiente Água 2 Aborto 1 Automutilação 5 Vida Homicídio 3 Incitação ao Suicídio 9 Fonte: Disque 100, 2022. A Tabela 19 retrata os locais de violência sofrida por crianças e adolescentes no estado potiguar em 2022. Os números mais expressivos foram para o grupo de integridade: casa compartilhada (10.991) e casa da vítima (2.729). Outro subgrupo que se destacou foi o de casa do suspeito (731 casos). Tabela 19- Local de violência sofrida por crianças e adolescentes, Rio Grande do Norte, 2022 Categoria Ní.imero• Ambiente de Lazer 84 Ambiente Virtual 24 Bai:;, Restaurante ou Lanchonete 42 Casa Compartiillhada {Vítima e Suspeito), 10.991 Casa da Vlit!1ma. 2.729· Casa de Famlliar-es 11 5· Casa de Terceliros 109· Casa do Suspeito 731 Del.e gacia de Polícla 15, Estabeleclmento Comercial 80 Estabeleclmento de Saúde 35, Evento Pólblloo 11 1n,stltuEçlo de Ensl no 294 Local de Tiraballh o do SuspeHo 31 Local do Trabalho da Vítima 17 On1lbus 4 Orgãos PátbHcos 194 Unldade Prlsl:onal - Sooioeducativa 15, Via Pá blloa 1 488 Fonte: Disque 100, 2022, 2.3.4.5 Promoção do direito de envelhecer e da pessoa idosa No que se refere à garantia de direitos da população idosa, também serão apresentados dados do Disque 100. A variação percentual dessas ocorrências comparando 2021 (7.582 casos) com 2020 (3.578 casos) foi de 111,9%, e comparando 2022 (11.744 casos) com 2021 (7.582 casos) no estado, a variação percentual foi igual a 54,9%. O Gráfico 32 mostra que entre as vítimas idosas com direitos violados denunciados ao Disque 100, a maior parte delas tinha de 80 a 84 anos (2.107 casos) e a menor parte, pertencia ao grupo dos idosos de 90 anos ou mais (898 casos). Gráfico 32 - Quantidade de denúncias de violação de direitos humanos de idosos por faixa etária da vítima, Rio Grande do Norte, 2022 60 a 64 anos 65 a 69 anos 70 a 74 anos 75 a 79 anos 80 a 84 anos 85 a 89 anos 90 anos+ o 500 1000 1500 2000 2500 Números de vitimas idosas Fonte: Disque 100, 2022. A quantidade de denúncias de violação de direitos humanos de idosos por raça/cor no Rio Grande do Norte em 2022 está dividida na seguinte forma: “Branca” (5.305 denúncias) e “Parda” (4.343 denúncias) foram as que obtiveram os maiores quantitativos, seguida de preta (977), amarela (82) e indígena (6). Essas denúncias foram, em sua grande maioria, relacionadas às vítimas do sexo feminino (8.323 denúncias), de um total de 11.511 denúncias, o que representa um percentual de 72,3%. Este resultado pode ser um reflexo da seletividade por sexo que há entre idosos, com maior sobrevivência de mulheres sobretudo nas idades mais avançadas. O Gráfico 33 ilustra o perfil de escolaridade das vítimas idosas. Houve concentração na categoria “Analfabetos” (1.415 casos) seguida da categoria “Ensino Fundamental Incompleto” (1.130 casos). Gráfico 33 - Quantidade de denúncias de violação de direitos humanos de idosos por escolaridade da vítima, Rio Grande do Norte, 2022 Analfabeto Ensino Fundame ntal Incompleto Ensino Fu ndamen tal Comp leto Ensino Médio Incompleto Ensino Médio Comp leto ... Supe rior Incompleto Superio r Comp leto Pós-Graduação Mestrado 7 Doutorado 4 o 500 1000 1500 Números de vítimas idosas Fonte: Disque 100, 2022. A Tabela 20 apresenta o tipo de violência sofrida entre pessoas idosas no Rio Grande do Norte em 2022. O grupo da integridade apresentou 10.410 casos, tendo se destacado as violências contra a integridade psíquica (4.797 casos) e física (4.387 casos). Tabela 20- Tipo de violência sofrida por idosos, Rio Grande do Norte, 2022 Grupo Subgrupo Número Acesso à Informação 2 Livre Exercício do Poder Familiar 26 Memória e Verdade 4 Direitos Civis e Políticos Participação 11 Propriedade 45 Retenção de Documentos 32 Alimentação 125 Assistência aos Desamparados 71 Educação 1 Lazer 7 Moradia 15 Direitos Sociais Previdência Social 19 Proteção à Infância 1 Saúde 99 Segurança 49 Trabalho 23 Transporte 4 Igualdade Discriminação 5 Física 4.387 Negligência 562 Integridade Patrimonial 664 Psíquica 4.797 Religião ou Crença 3 Direitos Individuais 307 Liberdade Expressão 13 Laboral 7 Sexual 66 Água 1 Meio Ambiente Solo 1 Homicídio 2 Vida Incitação ao Suicídio 3 Fonte: Disque 100, 2022. A Tabela 21 apresenta o local de violência sofrido pelos idosos. Destacaram-se as categorias “Casa compartilhada vítima e suspeito” (6.106 casos) e “Casa da vítima” (4.846 casos). Tabela 21- Local de violência sofrida por idosos, Rio Grande do Norte, 2022 Categoria Bar;,Resta1,1rante o.lJ Lançh9ne~ 16 c~a .C,:ti \f"ttimá 4.846 . ., Casa. de FamlUares . -31 Ca.$.- de, Terceiros 5$ -C:ua·do,Sus'peltc;i, 1-60· Casa de Sa<tde Mental 2: Cas.a Notur·na 4 Casa Comp_a rUlhada, (Víti~a ~ s·uspéilQ) "6.-106: Estabeleclm-e:nto C:omen;lal 17 Estab1:decimento de Sai.ide · 55· institiu ição (te, Lônglll Permanência de. rdoso,(IILPI), 117 I1n·su1ulçãó Ffüanceirn & Local do Trabalho da Vitima ·12. L.ocal ~• Trallal 11:o do Suspeito 26 ~ni1bU$ t& Órg_ãos .Públicos 45 Via PúbHca -4.7 2.3.4.6 Dados sobre intolerância religiosa No que refere-se à intolerância religiosa, os dados do Disque 100 contém 12 denúncias de violações para o Estado do Rio Grande do Norte em 2022. Uma vez que se trata de um número pequeno de observações, os resultados obtidos devem ser analisados com cautela. O Gráfico 34 mostra que entre as vítimas de intolerância religiosa com direitos violados denunciados ao Disque 100, a maior parte delas tinha de 40 a 44 anos (3 casos), seguido por 18 a 19 anos e 60 a 64 anos, ambos com 2 casos. Gráfico 34 - Quantidade de denúncias de intolerância religiosa por faixa etária da vítima, Rio Grande do Norte, 2022 18 a 19 anos 30 a 34 anos 40a44anos 50 a 54anos 60 a 64anos 65 a 69 anos o 1 2 3 Números de violações por intolerância relig iosa Fonte: Disque 100, 2022. A quantidade de denúncias por tipo de intolerância, sendo a metade delas motivada por crença religiosa (6), seguido de culto (5) e não crença (1). No que se refere ao número de denúncias por raça/cor, podemos notar uma maior concentração de vítimas da raça/cor brancas, totalizando 8 denúncias, ao passo que foram 2 de pessoas pardas. Ao analisar quantidade de denúncias motivadas por intolerância religiosa por sexo, apresentou-se 9 (nove) casos de vítimas do sexo feminino, e apenas 1 (um) caso de vítima do sexo masculino. Quando analisados os números por escolaridade, observamos concentração nas categorias: ensino fundamental incompleto (5 casos) e ensino médio incompleto (3 casos) (Gráfico 35). Gráfico 35 - Quantidade de denúncias de intolerância religiosa por escolaridade da vítima, Rio Grande do Norte, 2022 Ensino Fundamental In com pleto Ensino Fundamental Completo Ensino Méd io In com pleto En sino Médio Completo o 1 2 3 4 5 Números de violações por Intolerância religi osa Fonte: Disque 100, 2022. Os números de denúncias por religião da vítima se concentraram na categoria “Evangélica” (7 casos), enquanto houve uma denuncia para cada uma das demais (católica, judaísmo ou outras). Por fim, quanto ao local de violação onde as vítimas sofreram intolerância religiosa, a casa da vítima é o lugar com maior número de registros (7 denúncias), seguido da casa compartilhada (3 denúncias). 2.3.4.7 Juventude: direitos, participação e bem viver Esse item descreve para o Rio Grande do Norte as características da população jovem, ou seja, da população de 15 a 29 anos de idade e para duas importantes temáticas: mercado de trabalho e violências. Investimentos nos grupos etários jovens se justificam pois eles representam a força produtiva, econômica e social de qualquer sociedade. Ao analisar a série histórica da participação relativa da população de 15 a 29 anos do estado do Rio Grande do Norte e da Região Metropolitana de Natal de 2012 a 2022, verifica-se uma tendência de redução do contingente jovem no tempo, o que se relaciona, entre outros, ao processo de transição demográfica, cuja queda do número médio de filhos por mulher contribui para a redução do peso relativo da população de jovens frente a outros grupos etários. A Tabela 22 apresenta o número médio de anos de estudo das pessoas de 15 a 29 anos por grupo etário, para o RN e a RMN entre 2016 e 2022: Tabela 22 - Número médio de anos de estudo das pessoas de 15 a 29 anos por grupo etário, 2016 a 2022, Rio Grande do Norte (RN) e Região Metropolitana de Natal (RMN) 2016 2017 2018 2019 2022 15-17 8,5 8,5 8,5 8,7 8,9 RN 18-29 10,6 10,6 10,8 10,7 11 15-17 8,6 8,5 8,6 8,7 9,1 RMN 18-29 11 11 11,1 10,9 11,3 Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual, 2012 a 2023. Conforme é possível verificar, considerando a média estadual, o número médio de anos de estudo dos jovens de 15 a 17 anos sofreu pouca variação ao longo do período considerado, passando de 8,5 anos em 2016 para 8,9 em 2022. No caso da RMN, houve uma variação um pouco maior, chegando a 9,1 anos no último ano da série histórica. No caso dos jovens de 18 a 29 anos, o número médio de anos de anos estudo do RN alcançou valor igual a 11 apenas em 2022, enquanto na RMN, valor similar era observado desde 2016, caindo ligeiramente para 10,9 anos em 2019, mas subindo para 11,3 anos em 2022. No que se refere a problemática da violência, os gráficos 36 e 37 apresentam as taxas de óbitos por Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLI)5 por 100 mil habitantes por sexo e por territórios da cidadania. Observa-se para os jovens do sexo masculino taxas bem mais elevadas do que para as jovens do sexo feminino, o que ilustra a maior exposição desses indivíduos à violência e ao risco de mortes por causas externas. 5 A categoria Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLI) corresponde ao espectro letal que abrange o homicídio doloso, e lesão corporal seguida de morte, o feminicídio, o latrocínio (roubo seguido de morte) e as mortes decorrentes de intervenções policiais. Gráfico 36 - Taxas de óbitos por Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLI), 2021 e 2022, (por 100.000 habitantes) de jovens de 15 a 29 anos do sexo masculino por territórios da cidadania do RN Terra dos Potiguaras Sert~o do Apodl Agreste Litoral Su l Mato Grande Sert~o Central . Cabugl e Litoral Norte RN Poteng i Açu-Mosso ró Seridó Trair! Alto Oeste o 100 200 300 Por 100.000 Habitantes Fonte: COINE/SESED (2023). Freire, Gonzaga e Queiroz (2019). Gráfico 37 - Taxas de óbitos por Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLI), 2021 e 2022, (por 100.000 habitantes) de jovens de 15 a 29 anos do sexo feminino por territórios da cidadania do RN Terra dos Potiguaras Alto Oeste Tra ir! Ag reste Litoral Sul Mato Grande Sertão do Apod i Potengi RN Seridó Açu-Mossoró o 2 4 6 8 10 12 Por 100.000 Habitantes Fonte: COINE/SESED (2023). Freire, Gonzaga e Queiroz (2019). Para ambos os sexos, o território Terra dos Potiguaras foi o que apresentou as maiores taxas de óbitos por essas causas violentas. No caso dos homens de 15 a 29 anos, cinco territórios se situam abaixo da média, e no caso das mulheres, apenas dois territórios. 2.3.4.8 Políticas para quilombolas A Tabela 23 apresenta a distribuição absoluta e percentual da população quilombola por território da cidadania no Estado do Rio Grande do Norte em 2022. De acordo com os dados do Censo 2022, a população quilombola no estado foi de 22.176 pessoas, das quais 3.401 (15,3%) viviam em territórios quilombolas e 18.775 (84,7%) viviam fora de territórios quilombolas. Tabela 23- Distribuição absoluta e percentual da população quilombola por território da cidadania, Rio Grande do Norte, 2022 Em territórios Fora de territórios Total Território da Cidadania quilombolas quilombolas 1 N % N % N % 1 1Mato Grande 4.377 19,7% 302 8,9% 4.075 21,7% 1 1Terra dos Potiguaras 3.740 16,9% 1.107 32,5% 2.633 14,0% 1 1Agreste Litoral Sul 3.450 15,6% 0 0,0% 3.450 18,4% 1 1Alto Oeste 3.133 14,1% 0 0,0% 3.133 16,7% 1 1Seridó 2.591 11,7% 1.139 33,5% 1.452 7,7% 1 1Potengi 2.311 10,4% 673 19,8% 1.638 8,7% 1 1Açu-Mossoró 1.824 8,2% 0 0,0% 1.824 9,7% 1 Sertão Central, Cabugi e 1Litoral Norte 482 2,2% 180 5,3% 302 1,6% 1 1Trairí 268 1,2% 0 0,0% 268 1,4% 1 1Total 22.176 100% 3.401 100% 18.775 100% 1 Fonte: Censo Demográfico 2022. IBGE. O Mato Grande foi o território da cidadania com a maior população autodeclarada quilombola, com 4.377 pessoas (19,7% do total). No entanto, apenas 302 destes indivíduos (8,9% do total em territórios quilombolas) viviam em territórios quilombolas, enquanto a maioria (4.075 pessoas ou 21,7% do total fora de territórios quilombolas) viviam fora de territórios quilombolas. O Seridó foi o território da cidadania com o maior percentual de população quilombola vivendo em territórios quilombolas: 33,5%. Por outro lado, os territórios da cidadania Agreste Litoral Sul, Alto Oeste, Açu-Mossoró e Trairí não apresentaram população quilombola vivendo em territórios quilombolas. Os oito territórios quilombolas mapeados no Estado do Rio Grande do Norte segundo dados do último censo demográfico estão apresentados no Mapa 18, e o quantitativo de pessoas quilombolas vivendo em cada um deles, na Tabela 23. Mapa 18 - Territórios quilombolas no Estado do Rio Grande do Norte Territóri os quilombolas no Estado do Rio Grande do Norte Comunidad e A roeira - RN I A cauã - RN \ Nov a Descoberta - RN ) Jatobâ - RN ] [ S[ io Pav ilhão - RN f--.-__ Capoeiras - RN Macambira - RN Boa V ista dos Negros - RN i:::===::::===:::===:::===:::r===:J 100 km Fonte: Censo Demog ráfico 2022. IBGE Fonte: Censo Demográfico, 2022. A Tabela 24 demonstra qual a proporção de quilombolas que encontram-se no território quilombola, tendo em vista que residem nesses territórios pessoas que não são quilombolas. O território quilombola com a maior população foi Capoeiras, localizada em Macaíba (território da cidadania Terra dos Potiguaras), com 1.077 pessoas, representando 96,42% do total dos residentes. Na Comunidade Aroeira, localizada no município de Pedro Avelino (território da cidadania Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte) encontrava-se 100% de sua população quilombola. O Território Jatobá localizado no município de Patu (território da cidadania Sertão do Apodi) apresentou o menor percentual de população quilombola vivendo em comunidade quilombola do RN. Tabela 24- Distribuição da população quilombola por território quilombola, Rio Grande do Norte, 2022 1 Território Quilombola População Total (%) Quilombolas 1 1Jatobá 44 77,19% 1 1Macambira 997 90,23% 1 1Boa Vista dos Negros 142 98,61% 1 1Capoeiras 1.077 96,42% 1 1Sítio Pavilhão 96 94,12% 1 1Acauã 302 99,67% 1 1Comunidade Aroeira 180 100% 1 1Nova Descoberta 607 97,12% 1 L Fonte: Censo Demográfico 2022. IBGE. O total de domicílios ocupados com pelo menos um morador quilombola no Rio Grande do Norte foi de 8.382, dos quais 1.145 (13,65%) estavam em territórios quilombolas e 7.237 (86,35%) estavam fora de territórios quilombolas. O território da cidadania com o maior número de domicílios ocupados com pelo menos um morador quilombola foi o Terra dos Potiguaras, com 1.639 domicílios (19,55% do total). No Seridó 34,32% dos domicílios com pelo menos um morador quilombola estavam em uma comunidade quilombola. 2.3.4.9 População Indígena Conforme é possível observar, a concentração de população indígena em relação ao total do estado foi maior nos municípios destacados em vermelho no mapa: João Câmara (20,6%), Natal (15,3%), Macaíba (10,1%), Ceará-Mirim (9,1%), entre outros. A distribuição quantitativa da população indígena por território da cidadania se encontra na Tabela 25: Tabela 25- Distribuição absoluta e percentual da população indígena por território da cidadania, Rio Grande do Norte, 2022 Total 1 Território da Cidadania N % Terra dos Potiguaras 3.838 32,73% Mato Grande 3.666 31,27% Agreste Litoral Sul 2.243 19,13% Sertão do Apodi 780 6,65% Açu-Mossoró 534 4,55% Seridó 279 2,38% Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 151 1,29% Potengi 107 0,91% Alto Oeste 72 0,61% Trairí 55 0,47% Total 11.725 100,00% 1 Fonte: Censo Demográfico 2022. IBGE. 1 De acordo com os dados, do total da população indígena contabilizada no Rio Grande do Norte em 2022 (11.725 pessoas), a maior parte se concentrava nos territórios da cidadania Terra dos Potiguaras (32,73%), Mato Grande (31,27%) e Agreste Litoral Sul (19,13%). Os territórios da cidadania com os menores percentuais de população indígena foram o Trairí, com apenas 0,47%, e Alto Oeste, com 0,61%. Tabela 26- Número de domicílios ocupados com pelo menos um morador indígena em números absolutos e percentuais por território da cidadania, Rio Grande do Norte, 2022 Total 1 Território da Cidadania N % Terra dos Potiguaras 2.166 39,10% Mato Grande 1.241 22,40% Agreste Litoral Sul 932 16,83% Sertão do Apodi 462 8,34% Açu-Mossoró 317 5,72% Seridó 186 3,36% Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 75 1,35% Potengi 63 1,14% Alto Oeste 57 1,03% Trairí 40 0,72% Total 5.539 100,00% 1 Fonte: Censo Demográfico 2022. IBGE. 1 A Tabela 26 apresenta o número de domicílios ocupados com pelo menos um morador indígena em números absolutos e percentuais por localização do domicílio e território da cidadania no Rio Grande do Norte em 2022. De acordo com os dados, havia um total de 5.539 domicílios ocupados com pelo menos um morador indígena no Estado. A maior parte desses domicílios estava localizada nos territórios da cidadania Terra dos Potiguaras (39,10%), Mato Grande (22,40%) e Agreste Litoral Sul (16,83%). E a menor parte, se localizava nos territórios Trairí (0,72%) e Alto Oeste (1,03%). 2.3.4.10 Segurança alimentar e nutricional e combate à fome O Mapa 19 apresenta a distribuição no estado do Rio Grande do Norte dos restaurantes populares, que representam equipamentos públicos de Segurança Alimentar e Nutricional, executada pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Os usuários contribuem com uma tarifa de R$ 1,00 pela refeição do tipo almoço, e R$ 0,50 para refeições do tipo Café ou Sopa, sendo que pessoas em situação de rua, refugiados, apátridas e migrantes são isentas destas tarifas. Mapa 19 - Distribuição espacial dos restaurantes populares no Estado do Rio Grande do Norte ..... ,. ~g.i.,... ........... ~ ,._.o1 H•• 1tP "-•-;-;· .. CAFE CIDADÃO • CF QUANTIDADE DE RESTAURANT! PO~UUIIR • IIP EQU IPAMENTOS SOPA CIDAOÁ - SP POR MUNICÍPIO Fonte: CODES/SETHAS, 2023. A Tabela 27 apresenta a distribuição absoluta e percentual das metas diárias de refeições nos restaurantes populares, café cidadão e sopa cidadã por território da cidadania: Tabela 27 - Distribuição absoluta e percentual das metas diárias de refeições nos restaurantes populares, café cidadão e sopa cidadã por território da cidadania, Rio Grande do Norte, em 2023 ---- -- --- Restaurante Popular Café Cidadão Sopa Cidadã 1 N % N % N % Terra dos Potiguaras 1 10.919 37,97% 2.654 30,74% 2.010 68,72% 1 1Açu-Mossoró 5.075 17,65% 1.396 16,17% 510 17,44% 1 1Seridó 3.580 12,45% 1.034 11,97% - - 1 1Agreste Litoral Sul 2.470 8,59% 631 7,31% - - 1 1Alto Oeste 1.675 5,83% 760 8,80% - - 1 1Mato Grande 1.505 5,23% 418 4,84% 105 3,59% 1 1Sertão do Apodi 1.365 4,75% 200 2,32% - - 1 1Trairi 765 2,66% 883 10,23% 300 10,26% 1 Potengi 735 2,56% - - - - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 665 2,31% 659 7,63% - - Total 28.754 1 100,00% 1 8.635 100,00% 1 2.925 1 100,00% i t - - - - - - - - - - 1 Fonte: CODES, 2023. Conforme é possível observar, devido ao seu porte populacional, o território Terra dos Potiguaras concentra a maior parte das metas diárias de refeições, seguido pelo território Açu-Mossoró. Em todos os territórios da cidadania há restaurantes populares, enquanto o Café Cidadão encontra-se ausente no território Potengi, e o Sopa Cidadã encontra-se presente em apenas quatro territórios: Terra dos Potiguaras, Açu-Mossoró, Mato Grande e Trairí. 3. ASPECTOS ECONÔMICOS 3.1 CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA Os resultados agregados das atividades econômicas disponíveis atualmente se estendem até o ano de 2020. Para os dados populacionais, os resultados do Censo realizado em 2022 pelo IBGE, estão disponíveis em vários níveis de agregação. Esses dois conjuntos de dados se relacionam em diversos índices empregados nas avaliações e análises aqui presentes. Em alguns casos, serão mantidas as estimativas utilizadas pelo IBGE, como é o caso do cálculo do Produto Interno Bruto per capita (PIBpc) mas, quando possível e adequado serão utilizados os dados censitários, dada a diferença relevante entre a população estimada até então e a verificada. Salienta-se também que os resultados socioeconômicos foram afetados de forma generalizada pelas medidas sanitárias adotadas no combate à pandemia da Covid-19 durante o ano de 2020, cujos efeitos ainda estão presentes em muitas áreas. O grau e a intensidade dos impactos foram diferentes, tanto entre os países, estados e municípios, nos níveis gerais de produção, emprego, renda e dos preços internos e internacionais. Em muitos locais, a natureza das atividades predominantes permitiu que os efeitos fossem menos intensos, reduzindo os impactos negativos dessas medidas. Aqui no Brasil, por exemplo, os dados do Sistema de Contas Regionais (SCR): Brasil de 2020 revelam que a redução no volume do Valor Adicionado Bruto nas Regiões Norte e Centro-Oeste foi expressivamente menor que a nacional devido ao crescimento das atividades agropecuárias predominantes nos seus estados. Uma consequência desse resultado foi o aumento da participação dessas regiões na produção nacional assim como o aumento da participação dessas atividades no total da produção local e nacional. O desempenho dessas atividades, que se traduz na mudança da estrutura econômica, pode acentuar uma tendência verificada ao longo do tempo – como é o caso do aumento do peso das atividades agropecuárias na produção local e a maior expansão da economia da Região Centro-Oeste –, ou ter apenas um efeito conjuntural, como ocorre com as atividades do setor de serviço em função da paralisação de suas atividades em grande parte do ano de 2020. O PIB do Rio Grande do Norte, segundo os dados do SCR, em 2020 sofreu uma redução de 5,0% quando comparado ao ano anterior. Esse resultado foi pior que a queda média do PIB brasileiro (-3,3%). O desempenho de várias atividades econômicas, em maior ou menor proporção, contribuiu para esse resultado negativo. Esse resultado praticamente mantém a participação do Estado na formação do PIB brasileiro, alternando entre 0,9% e 1,0% nesse período, e se mantendo na 18ª posição entre as demais unidades da federação. O grau de concentração econômica e social existente no Brasil se repete em nível local, com poucos Territórios da Cidadania concentrando a população e a maior parcela da produção estadual. 3.1.1 Desempenho da economia potiguar no contexto nacional e regional O Sistema de Contas Regionais (SCR) de 2020 revelou que o PIB nacional atingiu R$ 7.6 trilhões em 2020, registrando uma redução de -3,3% em comparação com o ano anterior. Esse resultado negativo interrompeu um ciclo de três anos de crescimento. A principal causa desse desempenho está relacionada aos efeitos das medidas de combate à pandemia da Covid-19 sobre as atividades econômicas naquele ano. Com intensidades diferentes, todas as grandes regiões tiveram recuos no valor de suas atividades econômicas: as regiões Centro-Oeste (-1,3%) e Norte (-1,6%) com perdas menores que a média nacional, a região Sudeste com a mesma variação do país (-3,3%), enquanto as regiões Nordeste (-4,1%) e Sul (-4,2%) apresentaram reduções do PIB mais acentuadas que a média nacional. O PIB potiguar somou R$ 71.5 bilhões, uma queda de -5,0% em relação a 2019. Foi a terceira maior redução entre os estados brasileiros, só menor que a do Ceará (-5,7%) e do Rio Grande do Sul (-7,2%). Com esse resultado a contribuição do RN para o PIB nacional caiu para 0,9%, ligeiramente menor que a participação de 1,0% dos últimos anos, mantendo a mesma 18ª posição entre as unidades da federação (UF). No Nordeste, cujo PIB atingiu R$ 1.079 trilhão, o RN contribuiu com 6,6% do total, ficando com a 5ª posição entre os estados da região, mesma posição ocupada em 2019. Tabela 28– PIB* – Brasil, Nordeste e Rio Grande do Norte 2016-2020 R$ milhões NE/BR RN/BR RN/NE ANOS BR NE RN % % % 2016 6 269 328 898 362 59 677 14,3 1,0 6,6 2017 6 585 479 953 429 64 306 14,5 1,0 6,7 2018 7 004 141 1 004 827 66 970 14,3 1,0 6,7 2019 7 389 131 1 047 766 71 337 14,2 1,0 6,8 2020 7 609 597 1 079 331 71 577 14,2 0,9 6,6 Fonte: IBGE. Sistema de Contas Regionais (SCR) 2020. Elaboração própria. Nota: *Valor corrente O comportamento da economia do estado em 2020 foi semelhante ao observado em 2016: naquele ano a queda do PIB do RN (-4,0%) foi maior que a do PIB brasileiro (-3,3%), porém menor que a apresentada pela macrorregião Nordeste (-4,6%). O resultado negativo de 2020 colabora, mas não altera o fato de que o crescimento econômico potiguar foi muito baixo desde o início deste século: os dados do SCR revelam que a média do crescimento econômico potiguar foi de 1,6% a.a. entre 2002 e 2020, abaixo da média nacional de 2,2% a.a. e só é maior que as do Rio Grande do Sul (1,2% a.a.) e do Rio de Janeiro (1,1% a.a.), colocando o desempenho do estado na 25ª posição entre as unidades da federação. O PIB per capita (PIBpc) do Brasil atingiu R$ 35.935,74, um aumento de 2,2% em relação ao de 2019. No Rio Grande do Norte, o PIB por pessoa atingiu R$ 20.252,90, representando cerca de 56,4% da média nacional. Em termos regionais o PIBpc norte-rio-grandense só foi um pouco menor que o do estado da Bahia (R$ 20.449,29), colocando o estado na 19ª posição entre os estados brasileiros. Considerando os componentes do PIB pela ótica da produção, o SCR/2020 revela que o valor adicionado bruto (VAB) do país caiu 3,2% em 2020 em relação ao ano anterior. Entre os grandes grupos de atividade, a agropecuária exibiu crescimento de 4,2%, mas as atividades da indústria (-3,0%) e dos serviços (-3,7%) apresentaram fortes quedas. Em termos regionais também se verificou o comportamento mostrado em relação ao PIB: a Região Centro-Oeste teve a menor queda de volume (-1,3%), seguida da Região Norte (-1,6%), Região Sudeste (-3,3%), Nordeste (-4,1%) e Região Sul (-4,2%). No Rio Grande do Norte, o comportamento dos grandes agregados econômicos não destoou do observado no país: o volume do VAB (-4,8%) caiu pouco menos que a queda verificada no PIB, a agropecuária cresceu 2,8%, a indústria caiu 1,9% e os serviços -5,9%. A estrutura econômica do estado, observada a médio prazo, revela algumas alterações importantes. Parte delas podem ser resultado de fatores conjunturais, como consequências das políticas sanitárias de combate à propagação da Covid-19, enquanto outras são claramente resultados do avanço de investimentos específicos. Entre as atividades que aumentaram seu peso na composição do VAB do estado está a agropecuária, que depois de enfrentar anos de clima muito adverso, elevou sua participação de 3,5% em 2016 para 4,7% em 2020, superando o resultado de 2019 (4,2%). Tabela 29– Participação das atividades econômicas no valor adicionado bruto do Rio Grande do Norte - 2010-2020 Atividades econômicas 2010 2013 2016 2017 2018 2019 2020 1 Total das Atividades 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Agropecuária 3,6 3,2 3,5 3,8 4,4 4,2 4,7 Indústria 23,9 23,4 19,0 18,6 19,1 18,4 18,5 Indústrias extrativas 7,6 8,4 1,6 1,8 2,9 3,0 2,1 Indústrias de Transformação 7,6 4,3 7,3 7,0 6,4 6,2 6,1 Eletricidade e gás, água, esgoto, ativ. de gestão de resíduos e descontam. 1,7 1,7 3,8 4,8 5,3 5,0 6,0 Construção 7,0 9,0 6,3 5,0 4,5 4,2 4,3 Serviços 72,5 73,4 77,5 77,6 76,6 77,4 76,8 Comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas 14,2 14,2 13,4 15,0 13,8 12,9 12,5 Transporte, armazenagem e correio 2,9 2,8 2,2 2,1 2,2 2,2 2,0 Alojamento e alimentação 2,8 3,4 3,7 3,5 3,1 3,7 2,9 Informação e comunicação 1,4 1,5 1,6 1,7 1,5 1,4 1,5 Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados 2,3 2,2 3,4 3,5 3,4 3,5 3,4 Atividades Imobiliárias 9,0 9,5 10,5 9,5 9,7 10,1 10,0 Ativ. profissionais, científicas e técnicas, administrativas e serv. complem. 5,4 5,9 6,0 6,1 6,3 6,7 7,3 Administração, defesa, educação e saúde públicas e seguridade social 28,2 27,8 29,7 29,6 29,3 29,7 31,0 Educação e saúde privadas 2,6 3,2 4,0 3,7 4,3 4,3 3,7 Outras atividades de serviços 3,8 2,9 3,0 3,0 2,9 2,9 2,5 Fonte: IBGE. Sistema de Contas Regionais (SCR) 2020 Elaboração própria. As atividades industriais perderam participação relativa ao longo de todo o período, caindo de 23,9% em 2010, para 19,0% em 2016 e 18,5% em 2020, ficando praticamente no mesmo nível de 2018. Essa tendência tem características estruturais, dada a queda constante e mudanças significativas na composição da produção industrial. As atividades da indústria extrativa foram as principais responsáveis por essa queda, posto que perderam cerca 5,5% de seu peso relativo entre 2010 e 2020. Em 2016, a importância dessa indústria apresentou seu pior momento (1,6%), recuperando-se parcialmente até 2019 (3,0%), mas caindo para 2,1% em 2020. A exploração, produção e refino de petróleo e a produção e distribuição de gás representam a maior parte do valor agregado dessa indústria. A composição do valor da produção dessa atividade é determinada pela quantidade produzida de petróleo, gás e seus derivados, pelos preços internacionais desses produtos e pela taxa de câmbio. Assim a volatilidade observada no mercado internacional afeta diretamente o valor agregado da produção dessa indústria. Além disso, a indústria local passa por uma reestruturação profunda, devido a transferência dos ativos da Petrobrás para outras empresas privadas. Esse processo, juntamente com a pandemia, provocou uma redução significativa na produção de petróleo e gás. Entretanto, observa-se o crescimento da produção e dos preços do petróleo e do gás natural nos últimos dois anos, o que deverá elevar o valor da produção e, por consequência, a do VAB dessas atividades na formação do produto potiguar. As indústrias de transformação apresentaram uma queda persistente em sua participação na composição do VAB do Rio Grande do Norte entre 2010 e 2020, passando de 7,6% a 6,1%, contribuindo assim para a redução do peso do setor industrial no VAB. O perfil da indústria de transformação continua assentado em atividades tradicionais como a indústria têxtil, de confecções, de alimentos e de bebidas. Nesse período o Estado perdeu algumas grandes empresas desses setores, o que enfraqueceu a indústria de forma geral. A produção e distribuição de energia elétrica constituem o núcleo da principal mudança na estrutura do setor industrial, com reflexos sobre a economia do Estado como um todo. As vantagens competitivas na obtenção de energia a partir de fontes renováveis, tornaram o Rio Grande do Norte o principal produtor de energia eólica do país. Essa é a principal razão para que ocorresse uma participação crescente na formação do VAB da indústria e do Estado, crescendo de 1,7% em 2010 para 6,1% em 2020. Por fim, as atividades relacionadas a Construção, depois de um período de crescimento verificado entre 2010 e 2013, impulsionada pelas obras de infraestrutura relacionadas à realização da copa do mundo de futebol e de outras obras importantes, teve sua participação reduzida de 6,3% em 2016 para 4,3% em 2020. É possível que com a retomada de obras públicas paralisadas, principalmente com a retomada do Programa de Aceleração do Crescimento, e a redução das taxas de juros dos financiamentos habitacionais, VAB da construção volte a crescer moderadamente nos próximos anos. Algumas atividades do setor de serviços foram as mais atingidas pelas ações de combate à pandemia da Covid em 2020, especialmente naquelas em que o contato pessoal é fundamental em seu exercício. Isso explica a redução verificada no seu peso do valor agregado do setor de serviços na formação do VAB do Estado em 2020 (76,8%) em relação a 2019 (77,4%). Desde 2016, com a redução da participação da indústria e da agropecuária, a participação do setor de serviços corresponde a mais de 76,5% do total do VAB do estado. Na sua composição, as atividades de administração, defesa, educação e saúde públicas e seguridade social manteve-se acima de 29,0% desde 2016, alcançando 31,0% em 2020, superando o resultado de 2019 que havia repetido a maior participação registrada até então (29,7%). As atividades de comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas detém o segundo maior peso na formação do VAB do estado, mas sua contribuição em 2020 (12,5%) foi a menor observada desde 2010, ficando abaixo ao do ano anterior (12,9%) e também de 2016 (13,4%). A contribuição das atividades imobiliárias (10,0%) constitui a terceira principal fonte de formação do VAB do setor de Serviços, e apresentaram praticamente o mesmo nível de 2019 (10,1%) e 2016 (10,5%). Entre as demais atividades que compõem o setor, alojamento e alimentação, transporte e armazenagem, educação e saúde privados apresentaram redução na formação do VAB do estado, impactadas pela adoção das medidas de combate à Covid-19. As demais permaneceram com participação próximas às observadas em 2019. Podemos concluir que, ao longo deste século, as mudanças estruturais ocorridas na economia do Estado não foram suficientes para elevar significativamente sua participação na produção nacional e regional. É possível elencar várias atividades que emergiram ou cresceram ao longo desse período, especialmente no setor agropecuário e, mais recentemente, na produção de eletricidade a partir da energia eólica. Entretanto, por diferentes motivos, muitas dessas atividades refluíram e outras sofreram retrações consideráveis, praticamente compensando os avanços verificados. 3.1.2 Os Territórios da Cidadania do Rio Grande do Norte A concentração espacial da produção e do produto presente nos Territórios da Cidadania pode ser caracterizada, de forma agregada e mais simplificada pelo PIB a preços correntes gerados e a participação dos principais municípios em sua formação. Da mesma forma, a distância entre os maiores e menores PIB por habitante, mostra a distorção existente entre seus componentes. O grau de concentração espacial do PIB entre os Territórios da Cidadania, analisado anteriormente, mostrou que o Território Terras Potiguaras, com um PIB de R$ 32.562.324,37 mil, considerando os cinco municípios que dele fazem parte, corresponde a um valor médio de R$ 6.512.464,87 mil (Tabela 30). Somente o município de Natal, respondeu por 69,80% desse total. Em 2016, a capital do Estado respondia por 73,06%, verificando-se, então, uma relativa redução em seu peso na região. Em relação ao PIB por habitante, os municípios classificados em seus extremos são os mesmos, Natal e Extremoz. Entretanto, em relação à desigualdade, enquanto em 2016 o PIBpc de Extremoz correspondia a 50,66% ao de Natal, em 2020 caiu para apenas 29,23%. O segundo maior PIB dos Territórios é o de Açú-Mossoró que em seus 14 municípios gerou R$12.241.946,05 mil, correspondendo a um PIB médio de R$ 874.424,72 mil. Mossoró, o maior município da região, respondeu por 58,54% do total gerado, menor que a participação de 62,96% verificada em 2016. Em relação aos extremos do PIB por habitante ocorreu uma mudança significativa: Serra do Mel passou a apresentar o maior PIBpc em substituição ao município de Alto do Rodrigues. A alternância entre esses dois municípios reflete a mudança da composição do VAB em ambos, pois em Serra do Mel foi assentada uma planta de geração de energia eólica, enquanto a principal atividade em Alto do Rodrigues é a exploração de petróleo. O município de São Rafael permaneceu como limite inferior do PIBpc do Território. Tabela 30– Participação no PIB do Território e os extremos dos PIBpc em 2020 TERRITÓRIOS MUNICÍPIOS EXTREMOS DO PIBpc* 1 PARTICIPAÇÃO MUNICÍPIO MAIOR MUNICÍPIO MENOR NO PIB DO TC PIBpc PIBpc 2020 2016 (R$) (R$) AÇÚ- 58,5 62,9 Serra do Mel (Alto do 46.884 São Rafael 11.025 MOSSORÓ Rodrigues AGRESTE 51,2 52,1 Arês (Sen. Georgino 31.681 Espírito Santo 8.490 LITORAL SUL Avelino) ALTO OESTE 47,2 46,2 Pau dos Ferros 20.544 Encanto (Luís 9.134 Gomes) MATO 59,0 65,7 São Bento do Norte 126.295 Poço Branco 10.623 GRANDE (Parazinho) POTENGI 59,0 57,3 Lagoa de Velhos 14.301 Senador Elói de 9.061 Souza SERIDÓ 40,4 43,0 Bodó 113.738 Florânia (Jd. 10.736 Piranhas) SERTÃO 53,4 63,4 Guamaré 113.867 Pedro Avelino 11.175 CENTRAL SERTÃO APODI 56,0 57,3 Governador Dix-Sept 19.864 Campo Grande 10.549 Rosado (Messias (Olho d'Agua do Targino) Borges) TERRAS 69,8 73,0 Natal 30.25 Extremoz 8.843 POTIGUARAS TRAIRÍ 34,1 35,8 Santa Cruz 15.64 Serra de São Bento 8.976 (Boa Saúde) Fonte: IBGE. Produtos Internos Brutos (PIBs) dos Municípios (2020). Elaboração própria. Nota: *Entre parênteses estão os municípios que ocupavam essa posição em 2016. O Território Agreste Litoral Sul, com PIB de R$ 5.855.521,22 mil gerados em seus 24 municípios, resultou em média de R$ 243.980,05 mil. Os cinco principais municípios do Território foram responsáveis por 51,25% do total gerado. Entre os extremos do PIB per capita, no limite superior Arês ocupou o lugar de Senador Georgino Avelino, enquanto o município de Espírito Santo manteve-se como o de menor PIBpc da região. No Território do Mato Grande, os 15 municípios geraram R$ 5.207.011,48 mil, com PIB médio de R$ 347.134,10 mil. Os 4 maiores foram responsáveis por 59,00% do PIB do Território, bastante menor que a concentração registrada em 2016 (65,70%). Neste Território também ocorreu uma mudança entre os municípios: São Bento do Norte tomou o primeiro lugar, no qual figurava Parazinho em 2016. O município de Poço Branco continua com o menor PIB por habitante do Território. O Território do Seridó atingiu o 5º maior PIB do Estado em 2020, totalizando R$ 5.044.421,41, com média de R$ 201.776,86 mil. Dois municípios responderam por 40,42% do valor total do PIB em 2020, resultado inferior à concentração de 43,04 observado em 2016. O município de Bodó continuou com o maior PIB per capita da região, mas Florânia substitui Jardim de Piranhas, que tinha o menor PIBpc em 2016. Os demais Territórios da Cidadania têm um PIB a preços correntes que varia de R$3.256.013 mil (Sertão Central Cabugi e Litoral Norte) a R$ 936.028,40 (TC Potengi). Em todos eles o grau de concentração na formação dos respectivos PIB’s é alto, como ocorreu nos cinco primeiros comentados acima. Em alguns casos o grau de concentração diminuiu, como na Serra Central Cabugi e Litoral Norte, em que o peso de Guamaré caiu cerca de 10,0% entre 2020 e 2016, explicável pelo fato de que esse município tem a produção de petróleo e seus derivados como base de sua economia. Também ocorreu a alteração dos municípios com maior e menor PIB per capita em alguns deles. Estrutura econômica e participação dos territórios da cidadania na formação do VAB do RN O VAB de 2020, mostra que na sua composição 4,72% correspondeu às atividades agropecuárias, 18,51% às atividades industriais, 45,77% aos Serviços (exceto os referentes à administração pública) e 31,01% correspondeu aos dispêndios da administração pública, defesa, educação e saúde e seguridade pública. Em termos comparativos, em 2016 esses percentuais foram de 3,51%, 19,00%, 47,74% e 29,75%, respectivamente. As atividades agropecuárias, como ocorreu nacionalmente, apresentaram aumento do seu peso relativo na formação do PIB, enquanto a indústria teve um desempenho negativo. A redução das atividades de serviços abriu espaço para o crescimento relativo dos gastos com a administração pública, defesa, educação e saúde e seguridade pública. As atividades agropecuárias aumentaram sua participação de forma constante entre 2016 e 2020. As principais contribuições para o VAB da agropecuária do RN, em 2020, foram do TC do Agreste Litoral Sul (29,23%), Açú-Mossoró (22,86%), Mato Grande (12,83%) e Seridó (10,37%). O impulso das atividades da agropecuária nesses Territórios fez com que suas participações nas respectivas estruturas econômicas municipais aumentassem: no Agreste Litoral Sul passou de 14,58% em 2016, para 16,37% em 2020; no Território Açú-Mossoró os resultados foram de 4,38% para 6,31%, respectivamente. No Mato Grande, a expansão foi menos intensa, passando de 7,44% para 7,94% e no Seridó aumentou de 5,48% em 2016, para 6,76% em 2020. As atividades industriais no Estado apresentaram redução consistente ao longo do período analisado, com exceção das atividades relacionadas à produção e consumo de eletricidade e gás, água, esgoto e atividades de gestão de resíduos e descontaminação. A operação de plantas de geração de energia eólica no Rio Grande do Norte é o principal determinante do crescimento dessas atividades, com impacto significativo na estrutura econômica dos municípios onde estão implantadas. O nível de agregação dos dados disponíveis no PIB municipal não permite identificar o impacto da produção de energia eólica na estrutura econômica dos Territórios da Cidadania, sendo possível captá-las por meio da variação da produção industrial de forma geral. A participação da indústria na formação do VAB do Rio Grande do Norte foi de 18,51% em 2020. Apenas 4 Territórios concentram 84,20% da produção industrial: Terras Potiguaras (33,20%), Açu-Mossoró (21,97%), Mato Grande (16,44%) e Sertão Central Cabugi e Litoral Norte (12,59%). Em 2016, esses mesmos Territórios concentravam 86,88% da produção industrial potiguar. Naquele ano, o Território Terras Potiguaras participava com 40,21%, Açú-Mossoró (17,58%), Mato Grande (14,33%) e Sertão Central Cabugi e Litoral Norte com 14,76%. Nesse nível de agregação, a variação mais significativa verificada foi a queda da participação do Território Terras Potiguaras, possivelmente pela redução da produção da indústria de transformação que constitui a principal atividade industrial da região. O reflexo das variações da participação dos Territórios na formação do VAB da indústria norte-rio-grandense, pode ser parcialmente captado pela alteração observada nas respectivas estruturas econômicas. Em 2020, o peso da indústria na estrutura econômica das Terras Potiguaras foi de 13,99%, menor que o de 2016 (15,79%). O mesmo fenômeno ocorreu com o Território Sertão Central Cabugi e Litoral Norte, cuja participação caiu de 52,99% em 2016 para 47,99% em 2020. Nos outros dois Territórios a contribuição da indústria para a formação do VAB total foi crescente: no Território Açú-Mossoró elevou-se de 21,73% em 2016 para 23,81% em 2020. No Mato Grande, o aumento foi marginal (38,95% e 39,93%, respectivamente). Nos demais Territórios não se constata alterações significativas na participação da indústria em suas estruturas econômicas. Nas atividades dos serviços, com exceção dos relativos à administração pública, defesa, educação e saúde e seguridade social pública, destaca-se o Território Terras Potiguaras, que, em 2020, respondeu por 56,93% do VAB do Estado, recuando em relação a 2016 (61,12%). O Território Açú-Mossoró, contribuiu com 16,37% em 2020, superior aos 14,89% verificados em 2016. Nas outras regiões, a participação variou entre 6,12%, no Território Agreste Litoral Sul, a 0,90%, no Território Potengi. Esses resultados confirmam a concentração dos serviços nos municípios da Região Metropolitana de Natal e também em Mossoró, reconhecidos como centros comerciais mais importantes do Estado. Considerando sua participação no VAB total do Estado em 2020 (45,77%), somente no Terras Potiguaras, seu peso foi maior (59,33%) que a média, o que distorce sua importância relativa nos outros Territórios. No Território Açú-Mossoró, a contribuição dos Serviços para a formação do VAB foi de 43,86%, o segundo mais expressivo. Entretanto é preciso destacar que nos demais Territórios o peso dessas atividades é significativo, indo de 38,97% no Alto Oeste a 23,98% no Território Sertão Central Cabugi e Litoral Norte. A parcela mais significativa na composição do VAB do Rio Grande do Norte são os dispêndios com a administração, defesa, educação e saúde públicas e seguridade social que, como se viu, respondeu por 31,01% do total em 2020, suplantando os 29,75% verificados em 2016. A contribuição do Território de Terras Potiguaras, especialmente a capital do estado, Natal, têm um peso muito grande na formação do VAB (36,89%), por concentrar grande parte da população e dos serviços ofertados pela máquina pública. Também se destacam Açu-Mossoró (14,33%), Agreste Litoral Sul (10,85%) e Seridó (8,97%). A contribuição dos demais é relativamente pequena e há relativa estabilidade em relação aos resultados de 2016 dada a natureza desses gastos. Tabela 31– Estrutura econômica dos Territórios da Cidadania e sua participação no VAB do RN - 2020 TERRITÓRIO VAB (R$ 1.000) AGROP. INDÚSTRIA SERVIÇOS ADM. DEF. TOTAL E EDUCAÇÃO ESTADO 3.010.588 11.811.274 29.207.942 19.786.450 63.816.254 AÇÚ-MOSSORÓ 688.196 2.594.668 4.780.079 2.835.196 10.898.139 AGRESTE LITORAL SUL 880.054 561.171 1.788.688 2.146.343 5.376.256 ALTO OESTE 91.702 99.019 895.336 1.211.272 2.297.329 MATO GRANDE 386.127 1.941.287 1.083.428 1.450.378 4.861.220 POTENGI 55.172 47.193 262.980 519.397 884.741 SERIDÓ 312.049 771.579 1.756.150 1.775.402 4.615.179 SERTÃO CENTRAL, CABUGI E 3.098.273 LIT. NO 138.473 1.486.744 742.945 730.111 SERTÃO APODI 200.455 299.751 719.976 937.328 2.157.510 TERRAS POTIGUARAS 179.708 3.921.439 16.629.151 7.298.737 28.029.035 TRAIRÍ 78.653 88.423 549.209 882.286 1.598.571 TERRITÓRIO PARTICIPAÇÃO NO VAB DO RN (%) 1 AGROP. INDÚSTRIA SERVIÇOS ADM. DEF. TOTAL E EDUCAÇÃO ESTADO 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 AÇÚ-MOSSORÓ 22,86 21,97 16,37 14,33 17,08 AGRESTE LITORAL SUL 29,23 4,75 6,12 10,85 8,42 ALTO OESTE 3,05 0,84 3,07 6,12 3,60 MATO GRANDE 12,83 16,44 3,71 7,33 7,62 POTENGI 1,83 0,40 0,90 2,63 1,39 SERIDÓ 10,37 6,53 6,01 8,97 7,23 SERTÃO CENTRAL 4,60 12,59 2,54 3,69 4,85 SERTÃO APODI 6,66 2,54 2,46 4,74 3,38 TERRAS POTIGUARAS 5,97 33,20 56,93 36,89 43,92 TRAIRÍ 2,61 0,75 1,88 4,46 2,50 TERRITÓRIO ESTRUTURA ECONÔMICA (%) 1 AGROP. INDÚSTRIA SERVIÇOS ADM. DEF. TOTAL E EDUCAÇÃO ESTADO 4,72 18,51 45,77 31,01 100,00 AÇÚ-MOSSORÓ 6,31 23,81 43,86 26,02 100,00 AGRESTE LITORAL SUL 16,37 10,44 33,27 39,92 100,00 ALTO OESTE 3,99 4,31 38,97 52,73 100,00 MATO GRANDE 7,94 39,93 22,29 29,84 100,00 POTENGI 6,24 5,33 29,72 58,71 100,00 SERIDÓ 6,76 16,72 38,05 38,47 100,00 SERTÃO CENTRAL 4,47 47,99 23,98 23,57 100,00 SERTÃO APODI 9,29 13,89 33,37 43,44 100,00 TERRAS POTIGUARAS 0,64 13,99 59,33 26,04 100,00 TRAIRÍ 4,92 5,53 34,36 55,19 100,00 Fonte: Elaborada a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Produtos Internos Brutos (PIBs) dos Municípios (2020). Em relação à estrutura econômica dos Territórios, o panorama se inverte, sendo que nos menores o peso dessas despesas supera 50%: Potengi (58,71%), Trairi (55,19%), Alto Oeste (52,73%). Também é significativo sua participação nos Territórios de Sertão do Apodi (43,44%), Agreste Litoral Sul (39,92%) e Seridó (38,47%). Nos outros Territórios, a contribuição para seus VAB fica abaixo da média do Estado. Finalmente, a contribuição de cada um dos Territórios para a formação do VAB potiguar apresentou variações similares à observadas em relação ao PIB, examinados acima. O Território Terras Potiguaras, continua com a maior participação, com 43,92% em 2020, com redução em relação a 2016 (48,55%). O Território Açú-Mossoró elevou sua participação de 15,37%, em 2016, para 17,08% em 2020. Com exceção do Território Sertão Central Cabugi e Litoral Norte com redução em sua participação na formação do VAB (5,29% em 2016 e 4,85% em 2020), as demais apresentaram variações positivas. Benefícios sociais pagos nos municípios pro territórios da cidadania Os benefícios recebidos pela população brasileira são formas de transferência pessoal de renda. Podem ser inscritos na Constituição Federal de 1988 (CF/88) ou instituídas por meio de programas assistenciais, estabelecidos pelos entes governamentais, em nível federal, estadual e municipal e associados a famílias ou indivíduos, conforme critérios estabelecidos. Em termos agregados, são parte dos dispêndios das atividades de Administração, defesa, educação e saúde públicas e seguridade social, cujo peso na composição do PIB potiguar e nos Territórios da Cidadania foi destacada anteriormente. Aqui serão examinados os benefícios pagos pelo regime de previdência por meio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e os Benefícios de Prestação Continuada (BPC). Dos programas de assistência social será destacada a cobertura do Programa Bolsa Família (PBF), reformulado e rebatizado de Auxílio Brasil em 2022. Deve-se salientar que parte importante dos benefícios sociais não foram incluídos por falta de informações, principalmente os relativos aos servidores públicos civis e militares dos diferentes níveis de governo, que possuem regimes próprios de previdência. Transferências realizadas pelo INSS O recebimento dos benefícios pagos pelo INSS, bem como o BPC constituem um direito baseado em critérios definidos na CF/88, regulamentados por lei. Os benefícios do Regime Geral da Previdência Social correspondem ao direito adquirido pelo beneficiário, como as aposentadorias por tempo de contribuição, aposentadorias por idade e por invalidez. Também são pagas pensões por morte e auxílios diversos, como o auxílio-maternidade, além de outros benefícios previdenciários. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e garante o pagamento de um salário mínimo por mês a idosos com idade igual ou superior a 65 anos e para pessoa com deficiência que a impeça de exercer atividade por longo prazo. O valor agregado pago a beneficiários do Rio Grande do Norte, em 2022, mostrado na Tabela 32, abaixo, somou R$ 9.870.937 mil. Desse total, 81,00% corresponde a aposentadorias e pensões, 17,92% a benefícios previdenciários e 1,08% aos benefícios de prestação continuada. Tabela 32– Valor total anual pago pelo INSS nos Territórios da Cidadania em 2022 TERRITÓRIO VALOR TOTAL ANUAL PAGO AOS TC/RN TERRITÓRIOS DA CIDADANIA (R$ % mil) TOTAL BENEF. BPC TOTAL PREVIDENCIÁ RIOS ESTADO 9.764.469 106.468 9.870.937 100,00 AÇÚ-MOSSORÓ 1.468.988 17.582 1.486.570 15,06 AGRESTE 956.092 10.641 966.734 9,79 LITORAL SUL ALTO OESTE 794.220 7.437 801.657 8,12 MATO GRANDE 581.713 5.113 586.827 5,94 POTENGI 196.583 1.611 198.193 2,01 SERIDÓ 989.170 12.385 1.001.555 10,15 SERTÃO 293.465 3.007 296.472 3,00 CENTRAL SERTÃO APODI 599.896 5.106 605.003 6,13 TERRAS 3.480.757 39.946 3.520.703 35,67 POTIGUARAS TRAIRÍ 403.585 3.638 407.224 4,13 Fontes: Elaborada a partir de dados da Síntese do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) O valor total de benefícios pagos em 2022 correspondeu a um aumento de 3,84% em relação aos valores de 2018, atualizados com base no IPCA. Entre as categorias acima, ocorreu um aumento de 40,87% no valor pago de aposentadorias e pensões, queda de 29,85% no pagamento de benefícios previdenciários e redução ainda maior nos valores pagos como BPC (-91,86%). A distribuição entre os Territórios revela que os mais populosos – Terras Potiguaras (35,67%), Açu-Mossoró (15,06%), Seridó (10,15%) e Agreste Litoral Sul (9,79%) – ficam com a maior parcela dos recursos pagos aos beneficiários. A distribuição atual entre os Territórios permaneceu praticamente a mesma observada em 2018. Abrangência dos benefícios do INSS A relação entre a quantidade de benefícios pagos e a população residente nos Territórios da Cidadania (Tabela 33) revela sua capilaridade e a sua importância na formação da renda dos habitantes e, consequentemente, para as economias locais, como já destacado na análise da composição do VAB dos Territórios da Cidadania. Tabela 33– Percentual da população por Território da Cidadania que recebeu benefícios do INSS em 2022 QUANTIDADE TOTAL % da DE BENEFÍCIOS PREVIDÊNC População População no PREVIDENCIÁR BPC IA E BPC que tem TERRITÓRIOS Município IO EMITIDOS TOTAL Benefício 2022 NO MÊS DE Previdenci DEZEMBRO/202 ário ou 2 - TOTAL BPC TOTAL RN 3.303.953 614.309 87.770 702.079 21,25 AÇU-MOSSORÓ 468.866 93.150 14.496 107.646 22,96 AGRESTE LITORAL SUL 360.099 66.648 8.775 75.423 20,95 ALTO OESTE 198.914 54.724 6.133 60.857 30,59 MATO GRANDE 237.957 41.506 4.212 45.718 19,21 POTENGI 81.390 13.882 1.329 15.211 18,69 SERIDÓ 296.550 64.810 10.214 75.024 25,30 SERTÃO CENTRAL, CABUGI E LITORAL NORTE 94.495 19.458 2.480 21.938 23,22 SERTÃO DO APODI 156.378 42.240 4.213 46.453 29,71 TERRAS POTIGUARAS 1.263.314 189.602 32.919 222.521 17,61 TRAIRÍ 145.990 28.289 2.999 31.288 21,43 Fontes: Elaborada a partir de dados da Síntese do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censo populacional de 2022. Em 2020, 21,25% da população potiguar recebia algum tipo de transferência de renda do sistema de seguridade social. No Território Alto Oeste 30,59% dos habitantes recebiam benefícios previdenciários. No Sertão do Apodi, essa proporção atingiu 29,71% e no Território do Seridó atingiu 25,30%. Os Territórios Terras Potiguaras (17,61%), Potengi (18,69%) e Mato Grande (19,21%) apresentam as menores relações entre o total da população e de beneficiários. Benefícios do Programa Bolsa Família/Auxílio Brasil O Programa Bolsa Família (PBF), criado em 2003, foi um programa de transferência direta de renda com condicionalidades (compromissos) para famílias classificadas como extremamente pobres ou pobres segundo critérios de renda por pessoa que compõem o núcleo familiar. Seu objetivo era garantir acesso à renda, a direitos sociais e a ações complementares que ampliam as possibilidades de seu desenvolvimento, como a promoção de cursos, acesso a crédito para pequenos empreendimentos, etc. Em novembro de 2021, foi criado o Programa Auxílio Brasil, em substituição ao PBF, o qual atualizou a renda necessária para receber o auxílio e outros benefícios sociais proporcionados pelo Programa. Basicamente ele atendia o mesmo público do PBF, por meio da inscrição das famílias no Cadastro Único (CadUnico), sendo administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e os limites de renda foram atualizados para R$ 105,01 por pessoa nas faixas de extrema pobreza e de R$ 210,00 para as incluídas na faixa de pobreza. Durante o ano de 2022 o valor pago para as famílias beneficiadas foi de R$ 217,00 até maio, de R$ 400,00 entre junho e julho e, entre agosto e dezembro o valor foi elevado para R$ 600,00. A Medida Provisória no 1.164, de 2/03/2023, substituiu o Programa Auxílio Brasil pelo novo Programa Bolsa Família, alterando critérios de elegibilidade e os valores pagos aos beneficiários. Foi transferido o valor total de R$ 2.272.983 mil às famílias potiguares em 2022, beneficiando cerca de 468.809 famílias, como mostram os dados da Tabela 34. O valor médio dos benefícios no primeiro e no segundo semestre estão próximos aos estabelecidos nos critérios de distribuição, com R$ 221,40 no primeiro semestre e R$ 575,34 no segundo, não se observando grandes discrepâncias entre os valores médios pagos aos Territórios da Cidadania. Tabela 34– Valores pagos às famílias beneficiadas pelo Programa Auxilio Brasil TERRITÓRIO VALOR TC/RN VALOR VALOR No MÉDIO DE PBF TOTAL M´DIO 1º MÉDIO 2º FAMÍLIAS (%) ANUAL SEM SEM BENEFICIAD PAGO (R$) (R$) AS (mil R$) ESTADO 2.272.983 100,00 221,40 575,34 468.809 100,00 AÇÚ-MOSSORÓ 312.545 13,75 205,74 573,17 66.188 14,12 AGRESTE LITORAL 13,55 224,96 576,40 62.582 13,35 SUL 307.892 ALTO OESTE 178.538 7,85 239,60 575,53 35.972 7,67 MATO GRANDE 199.511 8,78 244,12 579,80 40.702 8,68 POTENGI 87.897 3,87 238,97 579,15 17.685 3,77 SERIDÓ 194.513 8,56 199,12 572,50 41.480 8,85 SERTÃO CENTRAL 83.316 3,67 233,74 577,46 17.242 3,68 SERTÃO APODI 156.017 6,86 195,51 571,28 33.332 7,11 TERRAS 27,00 201,77 572,25 125.130 26,69 POTIGUARAS 613.785 TRAIRÍ 138.970 6,11 230,49 575,81 28.498 6,08 Fontes: Elaborada a partir de dados da Síntese do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censo populacional de 2022. A participação dos Territórios no valor total distribuído corresponde, grosso modo, a sua densidade populacional. Assim, Terras Potiguaras (27,00%), Açú-Mossoró (13,75%) e Agreste Litoral Sul (13,55%) têm uma participação maior na distribuição dos recursos. Dado que os valores médios dos benefícios são muito semelhantes, deve-se observar esse mesmo grau de concentração na participação das famílias dos TC no total de famílias beneficiadas. Assim, em 2022, os valores pagos aos beneficiários do INSS (R$ 9.870.937 mil) somados aos valores transferidos pelo Programa Auxílio Brasil (R$ 2.272.983 mil), o valor das transferências pessoais de renda à população do Rio Grande do Norte foi de R$ 12.143.920 mil, muito significativo quando se considera seus efeitos multiplicadores nas economias locais, especialmente nos pequenos municípios. As características já apontadas anteriormente em relação às assimetrias existentes entre os Territórios da Cidadania praticamente se mantêm em 2022, com algumas alterações na posição entre os municípios pertencentes a um mesmo Território. Essas mudanças pontuais se devem principalmente às plantas de geração de energia eólica e ao comportamento da produção de petróleo e gás em algumas regiões. As transferências de renda, principalmente aquelas vinculadas ao sistema previdenciário, continuam sendo muito importantes na formação da renda de significativa parcela da população potiguar. 3.2 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 3.2.1 A indústria a partir dos vínculos formais por territórios da cidadania Entre a última década do século XX e a primeira do seguinte, o Estado apresentou taxas de crescimento econômico acompanhadas por uma importante mudança na estrutura produtiva, no qual o setor industrial apresentou maiores taxas de crescimento. Perseguindo o setor industrial, o setor de serviços e o agropecuário mostraram crescimentos elevados, mas abaixo do industrial (IBGE, 2014). Em síntese, o setor industrial passou por um processo de crescimento rápido seguido de lenta decadência econômica relativa. Ao fim do século XX e início do XXI a indústria impulsionou a economia em uma velocidade maior do que o setor de serviços, mas não alterou significativamente a característica de tradicionalismo do setor industrial. As crises econômicas de 2008, 2015, 2016 e de 2020/2021 (Covid-19), impactou severamente na economia potiguar. Nesse contexto de crises, a economia potiguar apresenta-se vulnerável, sem dinamismo, com elevado desemprego e com poucas perspectivas para voltar sozinha a taxas de crescimento econômico significativas no curto prazo. Quanto ao setor industrial, este apresenta um contexto ainda mais crítico, com redução da mão de obra empregada (desde 2010), dos salários, do número de estabelecimentos, entre outros problemas. Tabela 35– PIB, massa salarial média mensal (M.S.M.) em valores nominais (R$ milhão) do Rio Grande do Norte e seus Territórios da Cidadania em 2016 e 2020 Massa Massa salarial % Massa PIB salarial % Massa PIB mensal salarial 2020 mensal salarial Território 2016% 2016 mensal/PIB % 2020 mensal/PIB AÇU-MOSSORÓ 15,32 171,6 1,88 17,10 152,4 1,24 AGRESTE LITORAL SUL 7,03 50,1 1,20 8,18 52,1 0,89 ALTO OESTE 3,03 19,7 1,09 3,45 22,3 0,90 MATO GRANDE 6,75 29,6 0,73 7,27 33,1 0,63 POTENGI 1,18 8,0 1,14 1,31 8,8 0,94 SERIDÓ 6,61 50,5 1,28 7,05 50,1 0,99 SERTÃO CENTRAL 4,96 24,8 0,84 4,55 21,6 0,66 SERTÃO DO APODI 2,85 16,5 0,97 3,21 20,0 0,87 TERRAS POTIGUARAS 50,12 915,6 3,06 45,49 550,0 1,69 TRAIRI 2,16 15,3 1,19 2,39 15,2 0,89 TOTAL (RN) 100,00 1.301,8 2,18 100,0 925,5 1,29 Fonte: Elaborada por meio de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Sistema de Informações de Crédito do Banco Central (SCR) – 2016 e 2020 Os dados da Tabela 35 ratificam a duradoura macrocefalia no estado, embora constate-se alterações no sentido da desconcentração. O Território de Terras Potiguaras apresenta uma participação elevada no PIB e na massa salarial, próxima de 50% do PIB do estado, mas com uma absorção da massa salarial média mensal muito superior à sua participação no PIB. No período de análise constata-se a desconcentração tanto do PIB quanto da massa salarial. O processo de desconcentração ocorre no sentido da redução da participação do território das terras potiguaras em direção aos demais territórios. A exceção ocorreu com o território do sertão central, Cabugi e Litoral Norte que apresentou perdas em sua participação no PIB, embora o mesmo não tenha ocorrido com a massa salarial. 3.2.2 A indústria por Territórios da Cidadania A indústria é responsável por pouco mais de 17,6% de todos os vínculos formais (615,6 mil) no RN em 2021. Está industrial apresentou declínio do volume de emprego formal na segunda década do século atual. Antes mesmo da eclosão da crise dos anos 2015/2016 da economia brasileira. No conjunto das atividades industriais entre 2017 e 2021, o RN ampliou de 94,0 para mais de 108,4 mil vínculos formais de trabalho. Um crescimento de mais de 15% nos quatro anos em análise implicando no aumento da participação dos vínculos industriais no total de empregos formais do estado, arrefecendo parte das perdas dos anos anteriores. A Tabela 36, abaixo, evidencia que o setor secundário do RN é hegemonicamente tradicional, pois os principais segmentos se constituem na construção civil, no têxtil, e no de alimentos e bebidas. Tabela 36– Participação relativa no total das indústrias dos empregos formais e do número de estabelecimentos no Rio Grande do Norte em 2017 e 2021 (%) Emprego Emprego formal (%) - formal (%) - Estabelecimentos Estabelecimentos Indústria 2017 2021 (%) - 2017 (%) – 2021 Extrativa Mineral 8,17 7,67 2,86 2,51 Prod. Mineral Não Metálico 6,16 5,52 4,83 4,16 Metalúrgica 1,36 1,92 3,86 3,52 Mecânica 1,41 1,37 1,98 1,83 Elétrico e Comunicação 0,18 0,48 0,46 0,77 Material de Transporte 0,31 0,31 0,81 0,77 Madeira e Mobiliário 1,88 1,70 4,78 3,72 Papel e Gráfica 1,57 1,18 3,59 2,83 Borracha, Fumo, Couros 1,11 1,17 2,12 2,23 Química 5,91 5,35 2,42 2,23 Têxtil 22,07 18,56 8,05 7,42 Calçados 0,11 0,09 0,18 0,07 Alimentos e Bebidas 18,39 16,97 16,67 15,74 Serviços de Utilidade Pública 6,47 7,47 3,23 4,31 Construção Civil 24,9 30,24 44,15 47,9 Total da indústria 100,0 100,0 100,0 100,0 Fonte: Elaborada por meio de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) – 2017-2021. A indústria potiguar continua fortemente ligada à chamada indústria tradicional. Os segmentos assim caracterizados continuam apresentando os maiores volumes quanto aos vínculos formais de emprego, quanto ao número de estabelecimentos. Em outras palavras, os setores da construção civil, têxtil e alimentos e bebidas são os principais empregadores com mais de 65% de todos os vínculos formais de emprego na indústria potiguar e 11,6% de todos os vínculos formais do estado. Em número de estabelecimentos da categoria, os três segmentos também são os principais no setor industrial. A tabela 37 nos mostra que, os segmentos têxtil e de alimentos e bebidas perderam importância tanto no quesito vínculos quanto estabelecimentos no período em estudo, em contraponto ao crescimento da construção civil. Tabela 37– Participação relativa (%) do emprego formal segundo o segmento industrial por Território da Cidadania em 2017-2021* 2017 1 Indústria AÇU AGR ALT MTG POT SER SRC SAP TGP TRA Total Extrativa 100, Mineral 58,4 0,0 0,3 1,3 0,0 13,6 11,2 1,1 13,9 0,3 0 Prod. Mineral Não 100, Metálico 25,4 10,1 0,9 5,2 2,0 27,0 0,1 2,7 22,3 4,3 0 Metalúrgic 100, a 31,9 4,8 0,2 2,3 0,6 2,7 0,4 0,4 56,8 0,0 0 100, Mecânica 20,9 0,8 0,4 13,6 0,0 1,3 0,2 0,0 62,9 0,1 0 Elétrico e Comunica 100, ção 12,9 1,2 0,0 0,0 0,0 4,1 0,0 2,3 79,5 0,0 0 Material de 100, Transporte 23,8 7,1 0,7 1,0 0,0 2,4 0,0 3,4 61,2 0,3 0 Madeira e 100, Mobiliário 23,1 11,0 0,2 1,2 0,1 6,2 0,0 0,3 57,7 0,2 0 Papel e 100, Gráfica 22,7 6,4 0,9 4,5 0,0 7,2 0,6 0,3 54,4 3,1 0 Borracha, Fumo e 100, Couros 40,7 4,5 0,1 0,0 0,0 6,9 0,1 0,1 46,6 1,0 0 100, Química 7,9 52,4 0,0 7,8 0,0 3,8 6,8 0,6 20,7 0,0 0 100, Têxtil 1,8 2,4 1,6 0,5 0,3 19,4 0,2 0,6 71,9 1,4 0 100, Calçados 7,8 0,0 0,0 0,0 0,0 85,3 0,0 0,0 6,9 0,0 0 Alimentos 100, e Bebidas 17,0 11,3 1,1 2,6 0,1 7,7 2,4 0,8 55,7 1,4 0 Serviços de Utilidade 100, Pública 9,2 2,3 2,5 4,6 0,4 4,7 0,9 3,5 70,9 1,0 0 Construçã 100, o Civil 17,8 4,1 1,0 1,8 0,4 4,2 0,6 1,3 67,7 1,1 0 2021 1 Extrativa 100, Mineral 64,8 0,3 0,0 2,0 0,1 13,6 11,2 1,2 6,6 0,3 0 Prod. Mineral Não 100, Metálico 30,7 11,0 0,9 4,8 1,2 26,8 0,4 2,8 18,3 3,3 0 Metalúrgic 100, a 34,6 8,6 0,1 1,6 0,2 1,2 0,5 0,3 53,0 0,1 0 100, Mecânica 28,8 2,8 0,1 2,7 8,5 1,8 0,2 0,0 54,9 0,2 0 Elétrico e Comunica 100, ção 17,5 0,4 0,0 19,6 3,5 2,5 3,7 0,0 52,8 0,0 0 Material de 100, Transporte 39,4 3,9 0,0 0,6 0,3 1,2 0,3 2,1 48,8 3,6 0 Madeira e 100, Mobiliário 17,1 13,2 0,2 2,2 0,0 4,9 0,0 0,9 61,1 0,5 0 Papel e 100, Gráfica 20,1 9,9 2,0 1,0 0,0 6,0 1,1 0,2 58,5 1,2 0 Borracha, Fumo e 100, Couros 22,9 3,2 0,5 0,0 0,0 12,0 0,2 0,4 59,7 1,1 0 100, Química 9,9 52,2 0,0 8,4 0,0 3,3 2,3 0,4 23,5 0,0 0 100, Têxtil 2,2 2,2 1,5 0,7 0,3 25,5 0,2 0,6 65,7 1,2 0 100, Calçados 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 99,0 0,0 0,0 1,0 0,0 0 Alimentos 100, e Bebidas 15,9 15,0 1,0 2,6 1,1 8,5 1,3 0,9 52,2 1,6 0 Serviços de Utilidade 100, Pública 7,5 2,5 1,5 5,9 0,5 3,4 0,8 1,0 75,8 1,1 0 Construçã 100, o Civil 25,0 2,2 1,0 1,3 1,4 2,6 1,1 1,7 62,8 0,9 0 *Legenda: TGP: Terra Potiguaras; SRC: Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte; AGr: Agreste Litoral Sul; TRA: Trairi; POT: Potengi; SER: Seridó; ALT: Alto Oeste; AÇU: Açu-Mossoró; MTG: Mato Grande; SAP: Sertão do Apodi. Fonte: Elaborada por meio de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) – 2017/2021 Sobre gênero, a participação feminina na indústria do Rio Grande do Norte é de cerca de 27% do total de trabalhadores do setor. Todos os subsetores possuem maioria masculina, com exceção da Indústria Têxtil que em 2021 apresentou uma participação feminina da ordem de 55% dos vínculos do segmento produtivo. Os demais segmentos industriais apresentam menos de um terço da mão de obra no gênero feminino denotam uma profunda disparidade no quesito exercício da atividade por gênero. Esse quadro permaneceu nos anos analisados, com alterações percentuais muito pequenas. O que revela a necessidade de permanência das políticas em prol das mulheres, em prol da igualdade de gênero. Conforme dito anteriormente, a distribuição espacial do emprego industrial no estado ainda se encontra muito concentrada na Região Metropolitana de Natal, evidenciando-se no Território de Terras Potiguaras uma macrocefalia produto-industrial. No período em análise, o processo de desconcentração mostrou-se em 10 dos 15 segmentos industriais. Apenas 5 segmentos ampliaram suas participações relativas no emprego formal industrial. Mesmo assim, 10 segmentos continuam apresentando mais de 50% dos vínculos formais nesse território. Essa evidência ratifica estudo anterior, de Clementino e Pessoa (2009), já realizado para a RMN. Dentro desse contexto de insignificante participação no estado como um todo, e de hegemonia do Território de Terras Potiguaras, a segunda maior presença do emprego industrial é do Território de Açu-Mossoró, que conta com forte presença em diversos segmentos, concentrando quase dois terços dos vínculos da indústria extrativa mineral, mas sempre com participação inferior ao primeiro colocado. Excluindo-se os Territórios de Terras Potiguaras e o de Açu-Mossoró, os demais apresentam participação ínfima nos diversos segmentos industriais. Chamam atenção em apenas alguns poucos segmentos específicos a saber: No Seridó, concentra-se 99% dos empregos formais da indústria calçadista potiguar, que contam com poucos empregos formais, tanto em 2017 quanto em 2021, pouco mais de cem empregos em todo o estado. Por ser um contingente tão pequeno, essa concentração é irrelevante para o volume de emprego no referido Território, pois representa menos de 1% do emprego. A indústria têxtil apresenta-se com volume mais significativo de trabalhadores no Seridó, pois contava com mais de 4 mil trabalhadores ou 40,7% de seus trabalhadores no setor têxtil em 2017. Esse volume aumentou para 45,6% ou mais de 5,1 mil vínculos em 2021, representando mais de 19,3% de todo o emprego no segmento têxtil do RN em 2017 e aumentando para quase 25,4% em 2021 (Tabela 37). Esse aumento significativo da indústria têxtil do Seridó, em meio às crises do período, reforça a “vocação” do território para as atividades específicas deste segmento industrial. A fragilidade industrial do Rio Grande do Norte, seguindo tendência nacional, está relacionada a concentração dos vínculos industriais em segmentos tradicionais e de baixa inserção tecnológica, pois os segmentos dinâmicos e com potencial de maior agregação de valor e tecnologia apresentam insignificativos volumes de vínculos formais, incluindo a região metropolitana de Natal, referida como o centro concentrador das indústrias do Estado. Considerando os três segmentos supramencionados, em 2021 o segmento da construção civil apresenta-se como o de maior volume de empregos formais, mesmo tendo reduzido sua participação, mas ainda se concentrando essencialmente no Territórios de Terras Potiguaras (62,8%) e em Açu-Mossoró (25%). O segmento têxtil, que ocupa o segundo lugar em volume de empregos formais, ainda se concentra no Territórios de Terras Potiguaras (65,7%), embora tenha perdido participação em relação ao ano de 2017 e no Seridó que ampliou sua participação para 25,5%% no volume de vínculos formais. Em terceiro lugar, o segmento de alimentos e bebidas potiguar, que emprega mais de 18 mil pessoas, concentra esses trabalhadores nos Territórios de Terras Potiguaras (52,2%) e em Açu-Mossoró que ampliou sua participação para 15,9%. Esses dois territórios reduziram suas participações relativas nesse segmento (Tabela 37). Os territórios apresentam tendências de concentração dos vínculos formais em determinados setores. Destaca-se no Território do Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte, com 50,2% dos empregos formais no segmento extrativo mineral. O Seridó com 45,6% no segmento Têxtil, e o Sertão do Apodi com 45,1% e o Potengi com 46,3% na construção civil. Os demais territórios apresentam uma melhor dispersão dos vínculos formais entre os diversos segmentos da indústria. Tabela 38– Distribuição dos rendimentos salariais (R$ 1.000 correntes) dos grandes setores da economia potiguar Território da Cidadania em 2017-2021 Territórios Agropecuária Indústria Comércio Serviços Quant. % Quant. % Quant. % Quant. % 2017 AÇU-MOSSORÓ 10.832,0 45,1 39.928,8 21,0 25.553,1 16,0 99.634,0 10,0 AGRESTE LITORAL SUL 4.149,6 17,3 11.237,7 5,9 7.008,5 4,4 36.128,2 3,6 ALTO OESTE 39,5 0,2 1.429,1 0,8 3.065,6 1,9 17.472,9 1,8 MATO GRANDE 2.611,5 10,9 5.383,7 2,8 3.936,1 2,5 22.615,4 2,3 POTENGI 157,0 0,7 410,0 0,2 933,4 0,6 7.958,0 0,8 SERIDÓ 202,8 0,8 12.233,9 6,4 10.092,7 6,3 32.268,8 3,2 SERTÃO CENTRAL, CABUGI E LITORAL NORTE 890,2 3,7 10.813,1 5,7 2.100,9 1,3 14.253,8 1,4 SERTÃO DO APODI 2.729,5 11,4 1.398,0 0,7 1.927,4 1,2 13.765,9 1,4 TERRAS 105.860, 103.372, POTIGUARAS 2.349,7 9,8 7 55,6 8 64,6 742.225,0 74,2 TRAIRÍ 66,1 0,3 1.618,9 0,9 1.945,0 1,2 13.915,1 1,4 190.313, 159.935, 1.000.237, TOTAL (RN) 24.027,8 100,0 8 100,0 5 100,0 0 100,0 2021 AÇU-MOSSORÓ 11.412,6 41,0 47.377,7 22,2 30.348,3 16,4 113.930,6 9,7 AGRESTE LITORAL SUL 4.222,5 15,2 14.134,7 6,6 10.076,3 5,4 48.174,1 4,1 ALTO OESTE 61,0 0,2 1.679,9 0,8 4.258,6 2,3 23.950,3 2,0 MATO GRANDE 3.203,9 11,5 6.587,4 3,1 4.919,5 2,7 30.598,0 2,6 POTENGI 102,8 0,4 2.024,5 1,0 1.195,5 0,6 10.446,8 0,9 SERIDÓ 241,6 0,9 15.615,8 7,3 12.037,2 6,5 39.503,5 3,4 SERTÃO CENTRAL, CABUGI E LITORAL NORTE 1.252,7 4,5 6.499,0 3,1 2.374,5 1,3 15.840,2 1,4 SERTÃO DO APODI 4.538,9 16,3 1.907,2 0,9 2.223,1 1,2 18.034,8 1,5 TERRAS 115.422, 115.779, POTIGUARAS 2.739,0 9,8 7 54,2 7 62,4 857.804,1 73,0 TRAIRÍ 96,7 0,4 1.842,7 0,9 2.407,7 1,3 17.339,8 1,5 213.091, 185.620, 1.175.622, TOTAL (RN) 27.871,8 100,0 7 100,0 4 100,0 2 100,0 Fonte: Elaborada por meio de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) – 2017/2021 Os rendimentos da classe trabalhadora (Tabela 38, acima) também se concentram nos dois Territórios mais populosos (Terras Potiguaras e Açu-Mossoró), devido ao peso que ambos também possuem na participação do PIB estadual. Os principais setores produtivos concentram a massa salarial nos dois mencionados territórios, não somente por serem os mais populosos, mas também por serem os que concentram as atividades industriais, comerciais e de serviços. A tabela 38 mostra essa concentração no território dos Potiguaras, mas mostra o movimento de desconcentração, dado as perdas constatadas no período analisado. Os dados do Produto Interno Bruto municipal das terras potiguaras, centro produtivo do Estado, demonstram os óbices ao contínuo crescimento econômico da capital do Estado. Natal, principal município do RN, declina em sua participação na economia estadual. Dentro do território do qual faz parte, reduz tanto sua participação no PIB quanto no número dos vínculos formais e no número de estabelecimentos. Outrora (2016) responsável por mais de 73% do PIB do território do qual faz parte, em 2020 essa participação cai para menos de 70%. Uma perda de mais de três pontos percentuais em quatro anos. Esse fato é revelador da impossibilidade de Natal continuar concentrando atividades, estabelecimentos e vínculos formais de emprego. Os vínculos formais e os estabelecimentos acompanham em seus respectivos números o declínio relativo e absoluto de Natal frente ao crescimento relativo e absoluto dos demais municípios das terras potiguares. A excessiva macrocefalia e concentração vem se reduzindo devido a um espraiamento das atividades econômicas, principalmente para o entorno do Território, mas também para o interior do estado, mesmo com menor intensidade. Ressalte-se que, majoritariamente, os vínculos industriais se concentram na indústria têxtil, construção civil e alimentos e bebidas. Algumas exceções se destacam como indústria de minerais não metálicos em São Gonçalo do Amarante e a indústria de serviços de utilidade pública em Natal, mas nada muito significativo. Essa indústria, essencialmente tradicional no estado, apresenta-se mais diversificada em Terras Potiguaras, sem contanto, excluir a característica de tradicionalismos dada sua concentração nos segmentos têxtil, alimentos e bebidas e construção civil. O Território de Açu-Mossoró repete a concentração ocorrida nas terras potiguares, embora com volumes e números menores. Há uma forte concentração industrial em Mossoró, em detrimento das demais cidades do Território. Os estímulos às atividades industriais nas demais cidades colaboraram para reduzir os diversos impactos negativos e as pressões sobre os preços, o meio ambiente, e a urbanização na sede do Território. Os demais territórios guardam distância elevada em relação aos dois principais territórios do Estado e os efeitos dos processos de desconcentração aliado ao crescimento econômico local dos demais territórios ocorrem muito lentamente, implicando na manutenção de elevados níveis de desigualdades sociais e econômicas no Rio Grande do Norte. Em resumo, é preciso compreender que a economia do Rio Grande do Norte, em especial o setor industrial, está estruturada em pequenas empresas, que apresentam uma quantidade considerável de empregos em empresas com até 50 funcionários e com forte presença feminina no segmento têxtil. Nesse sentido, ampliar a qualificação profissional das mulheres, dentre essas as mulheres negras, para exercerem funções e postos de trabalho na indústria é fundamental no contexto de uma sociedade marcada pelo preconceito, discriminação e racismo. 3.2.3 O Programa de estímulo ao desenvolvimento industrial do Rio Grande do Norte Este item atende à necessidade de atualização dos resultados do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI), objeto de um trabalho mais abrangente realizado em 2020, no qual foram feitas análises descritivas das experiências internacionais e regionais de políticas públicas de incentivos fiscais como forma de promover o desenvolvimento regional. No caso do PROADI/PROEDI, o estudo envolveu as alterações ocorridas no arcabouço institucional dos programas, avaliada a geração de emprego pelas empresas beneficiadas ao longo do período de 2015 a 2020, sua distribuição espacial, as relações comerciais com os outros estados brasileiros e com o mercado internacional. Também foram analisados seus custos gerais e dos empregos gerados. Considerando que os dados atualizados contemplando o número de empresas, sua distribuição espacial e o número de empregos gerados são bastante semelhantes ao constatado em 2020, é razoável esperar que os resultados obtidos naquele ano permaneçam válidos atualmente. Assim, o objetivo específico desta atualização é mostrar a evolução do número de empresas beneficiadas por tipo de atividade, os empregos gerados e sua distribuição espacial, em relação ao observado em 2020. Em dezembro de 2020, havia 165 empresas beneficiadas pelo PROEDI, que geravam 26.899 empregos diretos, isto é, com uma média de 163 empregados (Tabela 39). Em julho de 2023, o número de empreendimentos beneficiados passou para 249 e o número de pessoas ocupadas subiu para 29.528, resultando em uma média de 119 postos de trabalho diretos. Tabela 39- Número de empresas e empregos gerados dezembro 2020 – Julho 2023 DEZEMBRO 2020 JULHO 2023 EMPRESAS EMPREGOS EMPRESAS EMPREGOS 165 26.899 249 29.528 Fonte: Codit/SEDEC. Elaboração própria. A alteração na relação entre empresas e empregos gerados pode ser creditada às alterações introduzidas pelo PROEDI em relação ao PROADI, ampliando os limites de isenção, a ampliação do seu escopo e o prazo de concessão do benefício. Os empreendimentos beneficiados pelo PROEDI em 2020 estavam distribuídos por 33 municípios, conforme pode ser visto na Tabela 40. Natal, com 17 empresas beneficiadas respondiam por 33,7% do total de empregos gerados. Macaíba, com 33 empresas e Parnamirim com 19, respondiam por 14,4% e 11,8% do total do pessoal ocupado, respectivamente. Esses três municípios da Região Metropolitana de Natal somavam 59,9% do total dos empregos gerados. No interior do Estado dois municípios se destacaram: Arês com 2 empresas e Mossoró com 29, concentravam 9,1% e 6,2% do total dos empregos existentes em dezembro de 2020. Em julho de 2023 o número de municípios com algum empreendimento beneficiado subiu para 42. O acréscimo dos novos municípios foi caracterizado pela instalação de apenas uma unidade produtiva em sete deles, outro município com 2 unidades e um com 3. As 12 novas empresas incorporadas responderam pelo acréscimo de 279 postos de trabalho, resultando em média de 23 empregos diretos por unidade. No interior do Estado, a participação de Arês no contingente ocupado caiu de 9,11%, para 4,51%, uma vez que suas duas empresas apresentaram uma queda de 1.117 postos de trabalho. Em Mossoró, ocorreu aumento no número de empresas (de 29 para 45) e o número de empregos passou de 1.669 para 2.448, praticamente mantendo o tamanho médio das unidades (58 e 54 trabalhadores ocupados, respectivamente). Entre os demais municípios, destacou-se Baía Formosa: a única empresa beneficiada apresentou um incremento de 173,4% no total de empregos gerados (de 943 para 2.3579 postos de trabalho diretos), passando a contribuir com 8,73% do total de empregos gerados em julho de 2023. Tabela 40- Número de empresas e empregos gerados - dezembro 2020 – julho 2023 MUNICÍPIOS DEZEMBRO DE 2020 JULHO DE 2023 PART. % N° N° EMPREGO EMPREGO EMPRESA EMPREGO PART. % EMPRESAS S S. S S EMPREG. VAR. % APODI 2 18 0,07 3 33 83,33 AREIA BRANCA 1 0 0 1 2 0,01 ARÊS 2 2.450 9,11 2 1.333 4,51 -45,59 ASSÚ 2 53 0,2 3 65 0,22 22,64 BAÍA FORMOSA 1 943 3,51 1 2.579 8,73 173,49 BARAÚNA 2 385 1,43 2 430 1,46 11,69 BREJINHO 0 0 0 1 3 0,01 - CAICÓ 4 116 0,43 11 242 0,82 108,62 CANGUARETAM A 1 584 2,17 2 584 1,98 0 CARN. DANTAS 1 27 0,1 2 73 0,25 170,37 CEARÁ-MIRIM 3 333 1,24 3 420 1,42 26,13 CRUZETA 1 0 0 1 10 0,03 - CURRAIS NOVOS 3 279 1,04 4 350 1,19 25,45 EQUADOR 3 83 0,31 4 101 0,34 21,69 EXTREMOZ 1 25 0,09 1 37 0,13 48 GOIANINHA 3 330 1,23 5 311 1,05 -5,76 GOV. DIX-SEPT ROSADO 1 43 0,16 1 44 0,15 2,33 JD. DO SERIDÓ 3 55 0,2 3 48 0,16 -12,73 JOÃO CÂMARA 1 113 0,42 1 131 0,44 15,93 JUCURUTU 2 157 0,58 3 227 0,77 44,59 MACAÍBA 33 3.863 14,36 46 3.859 13,07 -0,1 MAXARANGUAP E 1 62 0,23 1 60 0,2 -3,23 MONTE ALEGRE 0 0 0 3 78 0,26 - MOSSORÓ 29 1.669 6,2 45 2.448 8,29 46,67 NATAL 17 9.070 33,72 36 10.518 35,62 15,96 NÍSIA FLORESTA 0 0 0 2 39 0,13 - PARELHAS 7 439 1,63 7 471 1,6 7,29 PARNAMIRIM 19 3.170 11,78 24 2.271 7,69 -28,36 PAU FERROS 2 38 0,14 2 64 0,22 68,42 PUREZA 0 0 0 1 17 0,06 - SANTA CRUZ 0 0 0 2 37 0,13 - S. FCO DO OESTE 1 21 0,08 1 38 0,13 80,95 S. GONÇALO AMARANTE 4 662 2,46 6 895 3,03 35,2 S. JOSÉ DE MIPIBU 8 990 3,68 11 1.142 3,87 15,35 S. PAULO POT. 1 301 1,12 1 288 0,98 -4,32 SÃO PEDRO 0 0 0 1 2 0,01 - SÃO TOMÉ 1 9 0,03 1 40 0,14 344,44 SERRA CAIADA 1 12 0,04 1 15 0,05 25 SERRA NEGRA DO NORTE 0 0 0 1 1 0 - TAIPU 1 141 0,52 1 130 0,44 -7,8 TANGARÁ 0 0 0 1 55 0,19 - TOUROS 0 0 0 1 37 0,13 - TOTAL 169 26.899 249 29.528 9,77 Fonte: Codit/SEDEC. Elaboração própria. A distribuição das empresas beneficiadas, por gênero de indústria, em dezembro de 2020 encontra-se na Tabela 41. Tabela 41 - Distribuição das empresas por gênero industrial e empregos criados - Dezembro 2020 GÊNERO INDUSTRIAL EMPRESAS PARTICIPAÇ EMPRE PARTICIPAÇ BENEFICIA ÃO % GOS ÃO % DAS GERAD OS CONFECÇÃO DE ART. DO 10 6,71 7.203 27,24 VEST. FABR. DE PROD. TÊXTEIS 7 4,70 3.992 15,10 FABR. DE PROD. 56 37,58 7.365 27,86 ALIMENTÍCIOS FABR. DE BEBIDAS 9 6,04 1.635 6,18 FABR. DE PROD. BORR. E 10 6,71 1.074 4,06 MAT. PLÁST. FABR. DE PROD. DE MIN. N 19 12,75 1.114 4,21 MET. FABR. DE CEL., PAPEL E DE 7 4,70 373 1,41 PAPEL FABR. DE PROD. QUÍMICOS 15 10,07 1.049 3,97 FABR. DER. PETR. E DE BIOC. 3 2,01 1.246 4,71 EXTR. BENEF. DE MIN. NÃO 12 8,05 803 3,04 MET. PESCA E AQUICULTURA 1 0,67 584 2,21 TOTAL DO PROGRAMA 149 100,00 26.438 100,00 Fonte: Codit/SEDEC. Elaboração própria. Naquele ano, entre as 149 empresas que faziam parte do Programa e tiveram suas atividades classificadas, 56 eram do ramo de Fabricação de Produtos Alimentícios, 19 da Produção de Minerais Não-Metálicos, 15 da Fabricação de Produtos Químicos, 12 de Extração e Beneficiamento de Minerais Não-Metálicos, 10 empresas de Confecções e outras 10 de Fabricação de Produtos de Borracha e Material Plástico, 9 de Fabricação de Bebidas, somando 131 empresas, às quais se pode agregar a de Fabricação de Produtos Têxteis pela sua importância no total de empregos gerados. Somadas, essas empresas respondiam por mais de 90,0% das unidades e do emprego gerado. Os dados da Tabela 42 mostram a distribuição das empresas por gênero de indústria registrada em julho de 2023, destacando as principais atividades desenvolvidas por elas. Do acréscimo de 84 empresas em relação ao total de dezembro de 2020, 39 das novas beneficiadas foram acrescentadas à Fabricação de Produtos Alimentícios, 19 à Produção de Têxteis, 8 à Fabricação de Produtos Químicos e 17 à Indústria da Construção Civil, que não constava na relação em dezembro de 2020. Tabela 42- Empregos gerados por gênero industrial – Julho de 2023 ÁREA DE ATUAÇÃO Nº DE EMPRESAS Alimentação 95 Construção civil 17 Indústria química 23 Indústria têxtil 26 Máquinas e equipamentos 9 Mineração 20 Transformação 59 TOTAL 249 Fonte: Codit/SEDEC. Elaboração própria Em dezembro de 2020, havia 165 empresas beneficiadas pelo PROEDI, gerando 26.899 empregos diretos. Em julho de 2023, o número de empresas participantes elevou-se para 249 e os empregos diretos gerados atingiram 29.528. Oito novos municípios, com ao menos uma unidade produtiva beneficiada foram incorporados ao Programa. Esse resumo, mostra que o PROEDI está cumprindo com seus objetivos, com incremento do número de empreendimentos e aumento do número de empregos gerados. 3.2.4 Os serviços a partir dos vínculos formais por territórios da cidadania O setor de serviços, semelhante à indústria, ainda apresenta forte concentração no Território de Terras Potiguaras. A macrocefalia expressa na concentração das atividades econômicas também é perceptível nas atividades comerciais. O segmento dos serviços com o maior volume de vínculos formais consiste na administração pública com mais de 72,3 mil vínculos. Desse contingente, a maior parte ainda se concentra no Território de Terras Potiguares, embora constate-se uma significativa redução no período em análise em todos os segmentos dos serviços. Constata-se novamente a macrocefalia ou a hipertrofia das atividades econômicas no Território de Terras Potiguaras, onde está Natal, cuja participação em todos os segmentos é predominante no emprego formal no setor de serviços. De longe, Açu-Mossoró responde por aproximadamente 15% do emprego formal, variando de um mínimo de 9,8% (alojamento) ao máximo de 19,7% no ensino. Os demais Territórios não apresentam participação significativa, com percentuais inferiores a 10%. Em rápida análise interna ao Território evidencia-se que Açu-Mossoró concentra o emprego nos serviços de ensino, apresentando uma participação de mais de 44,5% do emprego formal dos serviços. Essa forte presença na educação se ratifica devido às presenças das universidades (federal, estadual e privadas) e institutos técnicos (como o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN) conjuntamente com os estabelecimentos de ensino médio e fundamental das cidades que compõem o Território. Tabela 43– Participação relativa (%) no Estoque de emprego formal no setor de serviços dos Territórios da Cidadania em 2017-2021 Transporte Total de Território Finanças Administ. e Com. Aloja. Saúde Ensino Serviços 2017 AÇU-MOSSORÓ 13,9 10,9 16,6 11,0 14,5 18,4 13,2 AGRESTE LITORAL SUL 3,6 2,0 4,2 6,4 0,6 1,8 3,1 ALTO OESTE 2,0 0,5 1,3 1,1 1,2 0,8 0,9 MATO GRANDE 2,0 0,8 1,4 2,7 0,3 1,1 1,3 POTENGI 0,4 0,1 0,5 0,2 0,1 0,3 0,2 SERIDÓ 4,0 1,3 2,5 3,5 2,9 3,4 2,5 SERTÃO CENTRAL 1,6 0,2 1,1 0,8 0,2 0,4 0,5 SERTÃO DO APODI 1,7 0,3 0,9 0,6 0,5 0,4 0,5 TERRAS POTIGUARAS 69,8 83,9 71,1 73,2 79,4 72,7 77,4 TRAIRI 1,2 0,1 0,6 0,6 0,3 0,7 0,4 TOTAL (RN) 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 2021 AÇU-MOSSORÓ 13,6 14,6 18,3 9,8 15,2 19,7 14,9 AGRESTE LITORAL SUL 4,2 2,9 4,5 8,3 1,2 1,9 3,8 ALTO OESTE 2,0 0,8 1,8 1,3 1,0 0,9 1,1 MATO GRANDE 2,1 1,2 2,3 3,7 0,5 1,1 1,8 POTENGI 0,3 0,1 0,5 0,3 0,1 0,3 0,2 SERIDÓ 5,1 1,9 3,0 3,6 3,3 3,6 2,9 SERTÃO CENTRAL 1,4 0,3 1,3 0,7 0,2 0,7 0,6 SERTÃO DO APODI 1,7 1,0 0,8 0,9 0,3 0,3 0,8 TERRAS POTIGUARES 68,6 76,8 66,3 70,5 77,8 70,6 73,4 TRAIRI 1,1 0,4 1,3 0,9 0,4 1,0 0,7 TOTAL (RN) 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Fonte: Elaborada por meio de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) – 2017/2021. Esse Território tem ampliado sua participação no mencionado segmento, transformando-se em um polo educacional para todo o seu entorno. Semelhante função exerce Terras Potiguaras que emprega mais de 34,1% do emprego formal dos serviços, no segmento da educação. Esses dois territórios são os mais densamente povoados e que apresentam função social no ensino mais relevante. Atraem os profissionais que se constituem em oferta de serviços, e demandantes pelo desejo de profissionalização. O Território do Agreste Litoral Sul e o Mato Grande concentram o emprego formal nas atividades de alojamento (38,8%) em cada território, embora o primeiro tenha perdido participação e o segundo ampliado sua participação no mencionado segmento. O Território do Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte apresenta concentração do emprego formal no segmento das comunicações com 39,9% dos vínculos do setor. Tabela 44– Participação relativa (%) da remuneração nominal média do trabalho formal do setor de serviços no Rio Grande do Norte e em seus Territórios da Cidadania em 2017/2021 Transpor te e Alojamen Ensin Total de Território Finanças Adminis Comunic. to Saúde o Serviços 2017 1 AÇU-MOSSORÓ 6,5 19,7 10,8 12,8 6,5 43,7 100,0 AGRESTE LITORAL SUL 14,1 21,4 13,9 41,0 1,5 8,2 100,0 ALTO OESTE 28,9 14,7 15,6 18,9 10,1 11,9 100,0 MATO GRANDE 19,4 24,9 10,4 34,1 1,7 9,4 100,0 POTENGI 19,5 10,2 28,6 18,9 2,6 20,2 100,0 SERIDÓ 22,1 16,8 11,4 24,3 9,8 15,6 100,0 SERTÃO CENTRAL 28,8 9,1 33,8 18,5 1,8 8,0 100,0 SERTÃO DO APODI 38,1 14,5 16,8 18,3 6,4 5,8 100,0 TERRAS POTIGUARAS 7,0 29,1 8,4 15,2 7,9 32,3 100,0 TRAIRI 34,0 7,7 15,4 21,9 5,3 15,8 100,0 TOTAL (RN) 8,0 27,0 9,2 15,8 7,5 32,6 100,0 2021 AÇU-MOSSORÓ 6,8 21,7 10,0 8,0 9,0 44,5 100,0 AGRESTE LITORAL SUL 13,1 27,0 10,8 38,8 3,4 6,9 100,0 ALTO OESTE 25,9 21,3 16,2 17,8 8,8 10,1 100,0 MATO GRANDE 17,6 21,9 11,9 38,8 2,7 7,2 100,0 POTENGI 17,5 13,1 22,2 20,5 5,2 21,5 100,0 SERIDÓ 23,0 20,0 10,6 19,9 12,3 14,3 100,0 SERTÃO CENTRAL 25,7 8,7 39,9 12,8 1,8 11,1 100,0 SERTÃO DO APODI 28,0 34,2 10,8 20,8 3,3 3,1 100,0 TERRAS POTIGUARAS 7,6 27,5 7,4 12,5 11,0 34,1 100,0 TRAIRI 21,7 7,2 17,0 22,0 6,3 25,9 100,0 TOTAL (RN) 8,5 26,1 8,4 13,1 10,2 33,6 100,0 Fonte: Elaborada por meio de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) – 2017/2021. Em rápida síntese, constata-se a macrocefalia e concentração já aludida anteriormente, também no setor de serviços no estado potiguar. O Território de Terras Potiguaras que concentrava 77,4% dos vínculos formais declinou para 73,4% frente ao crescimento ocorrido no Território de Açu-Mossoró de 13,2% para 14,9% dos vínculos formais. Esses dois Territórios assumem a primazia e a hegemonia do setor de serviços no estado potiguar. Os demais Territórios são inexpressivos quando comparados com os dois mencionados anteriormente. O crescimento dos demais territórios é muito lendo e insignificante no período analisado. A distribuição da remuneração dos trabalhadores do setor de serviços oscila muito nos Territórios do estado e nos segmentos específicos do setor serviços (vide a Tabela 31). As cidades de Natal e Parnamirim, conurbadas na região metropolitana, concentram majoritariamente os estabelecimentos e os vínculos formais, tornando-se necessário uma maior desconcentração dessas atividades em direção a periferia do Território, em Extremoz, Macaíba e São Gonçalo do Amarante. Desconcentração que já vem ocorrendo, mas de forma lenta. Ressalte-se que, em concomitância com o processo de desconcentração geral, ainda ocorre uma tendência à concentração do emprego formal no segmento da administração pública em Natal em detrimento de outros serviços que se direcionam para os demais municípios. Semelhante ao setor industrial, os serviços também se concentram secundariamente no território Açu-Mossoró. Acontece também fenômeno semelhante ao que ocorre nas terras potiguares, no Território Açú-Mossoró, a administração pública tende a se concentrar em Mossoró e os serviços sofrem uma pequena desconcentração em prol dos demais municípios. Nos serviços encontramos uma participação maior das mulheres, principalmente nos segmentos médicos, odontológicos e veterinários (72% são mulheres), ensino (57%), administração pública (55%), instituições financeiras (49%), dentre outras de menores participações, porém substancialmente maiores do que no setor industrial. Nesse segmento, a presença de pequenas empresas é majoritária devido aos menores custos de abertura e manutenção da empresa. 3.2.5 O Comércio a partir dos vínculos formais por territórios da cidadania O comércio no RN ainda padece com os reflexos das crises econômicas, semelhante aos demais setores da economia. Mas as peculiaridades do segmento reduzem os impactos das crises econômicas. O segmento comercial potiguar apresentou crescimento dos vínculos formais de emprego sistematicamente até 2014, quando começou a fase de descenso. No mencionado ano, o total de vínculos formais chegou a mais de 121 mil postos de trabalho, reduzindo-se a partir deste ano. A crise de saúde gerada pela coronavírus implicou em mais redução para o comércio que em 2021 ainda não tinha alcançado o volume de emprego de 2014. Esse segmento absorve inúmeros trabalhadores, tanto formalmente quanto informalmente. Na realidade da crise que afeta a economia, evidencia-se que a informalidade no comércio cresce significativamente. Tabela 45– Estoque de empregos formais no setor de comércio no Rio Grande do Norte e em seus Territórios da Cidadania em 2017/2021 Território Varejo Atacado Total do Comércio 2017 AÇU-MOSSORÓ 15.842 3.066 18.908 AGRESTE LITORAL SUL 4.805 905 5.710 ALTO OESTE 2.270 333 2.603 MATO GRANDE 3.020 214 3.234 POTENGI 818 0 818 SERIDÓ 7.017 1.286 8.303 SERTÃO CENTRAL, CABUGI E LITORAL NORTE 1.255 152 1.407 SERTÃO DO APODI 1.545 101 1.646 TERRAS POTIGUARAS 57.936 11.784 69.720 TRAIRI 1.677 23 1.700 TOTAL (RN) 96.185 17.864 114.049 2021 AÇU-MOSSORÓ 15.619 3.946 19.565 AGRESTE LITORAL SUL 5.465 1583 7.048 ALTO OESTE 2.560 598 3.158 MATO GRANDE 3.413 164 3.577 POTENGI 905 11 916 SERIDÓ 7.410 1.249 8.659 SERTÃO CENTRAL, CABUGI E LITORAL NORTE 1.239 203 1.442 SERTÃO DO APODI 1.618 80 1.698 TERRAS POTIGUARAS 56.357 12.823 69.180 TRAIRI 1.733 109 1.842 TOTAL (RN) 96.319 20.766 117.085 Fonte: Elaborada por meio de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) – 2017/2021. O setor de comércio varejista é o segundo maior empregador no estado do Rio Grande do Norte, responsável por 16,35% do estoque de empregos formais em 2017 e 15,6% em 2021, ficando somente atrás da administração pública que empregava 29,48% em 2017 e 29,2% em 2021. O comércio atacadista, por sua vez, detinha 3,4% dos empregos do estado. Somando as duas atividades, o setor de comércio empregou 19% do total dos trabalhadores formais, isto é, pouco mais de 117 mil pessoas (Tabela 45). A partir desses elementos é possível afirmar que a atividade do comércio ainda é a parte do setor privado que mais dinamiza de forma direta o mercado de trabalho do estado. Há um grande peso especialmente para o varejo, que representa 82,26% do emprego do total do comércio em 2021. Ressalte-se que em todos os territórios, mesmo que de forma não homogênea, o varejo apresenta elevada participação nos vínculos formais. Dois dos dez Territórios da Cidadania do estado do Rio Grande do Norte, se destacam como concentradores dos empregos no comércio: Terras Potiguaras e Açu-Mossoró, os dois mais populosos. No Território de Terras Potiguaras estavam empregadas 61,1% do total das pessoas ocupadas formalmente em atividades de comércio declinou para 59,1% em 2021, já em Açu-Mossoró o percentual permaneceu em pouco mais 16% no período analisado. As perdas das terras potiguaras foram absorvidas por outros territórios potiguares. No que se refere somente ao varejo, a concentração no Território de Terras Potiguaras que era da ordem de 60% perdeu um ponto percentual e 1º território Açu-Mossoró não alterou sua participação de forma significativa, com aumento insignificante na dimensão absoluta dos vínculos formais. No atacado, esses valores sofreram maiores alterações, principalmente para o território das terras potiguares que perdeu quatro pontos percentuais em sua participação nos vínculos formais no segmento. Enquanto os demais territórios ampliaram suas respectivas participações. Portanto, os empregos no comércio atacadista são mais concentrados que os empregos nas atividades de varejo, mas ambos perpassam por um lento processo de desconcentração das terras potiguares para os demais territórios. A concentração nesses Territórios pode ser explicada pela presença das cidades mais economicamente significativas, Natal e Região Metropolitana, em Terras Potiguaras, e Mossoró no território Açu-Mossoró. As demais regiões do estado têm empregos no comércio proporcionais ao tamanho de suas economias, como pode ser observado na convergência entre a parcela total de empregados na economia e a parcela empregada no comércio. Tabela 46 – Estoque e Participação relativa (%) do emprego formal dos Territórios da Cidadania nos segmentos comerciais em 2017/2021 2017 Total do Território Varejo Atacado Comércio AÇU-MOSSORÓ 16,58 16,47 17,16 AGRESTE LITORAL SUL 5,01 5,00 5,07 ALTO OESTE 2,28 2,36 1,86 MATO GRANDE 2,84 3,14 1,20 POTENGI 0,72 0,85 0,00 SERIDÓ 7,28 7,30 7,20 SERTÃO CENTRAL, CABUGI E LITORAL NORTE 1,23 1,30 0,85 SERTÃO DO APODI 1,44 1,61 0,57 TERRAS POTIGUARAS 61,13 60,23 65,97 TRAIRI 1,49 1,74 0,13 TOTAL (RN) 100,00 100,00 100,00 2021 AÇU-MOSSORÓ 16,71 16,22 19,00 AGRESTE LITORAL SUL 6,02 5,67 7,62 ALTO OESTE 2,70 2,66 2,88 MATO GRANDE 3,06 3,54 0,79 POTENGI 0,78 0,94 0,05 SERIDÓ 7,40 7,69 6,01 SERTÃO CENTRAL, CABUGI E LITORAL NORTE 1,23 1,29 0,98 SERTÃO DO APODI 1,45 1,68 0,39 TERRAS POTIGUARAS 59,09 58,51 61,75 TRAIRI 1,57 1,80 0,52 TOTAL (RN) 100,00 100,00 100,00 Fonte: Elaborada por meio de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) – 2017/2021. Os dados dos vínculos formais do ano de 2021 estão contaminados, influenciados pela crise provocada pelo coronavírus. Entre os anos de 2020 e 2021 toda a economia foi afetada pelos fechamentos das atividades produtivas, em especial o comércio, com exceção das atividades essenciais. Esse processo danoso à economia e ao emprego formal explica parcialmente os números menores de vínculos formais nos principais territórios do Estado. A retomada ao crescimento ocorre após os dois primeiros anos de crise. O Rio Grande do Norte possuía 20.639 estabelecimentos comerciais em 2017, sendo 19.289 no varejo e 1.350 no atacado, em 2017. Esses estabelecimentos comerciais representam 43,54% do total dos estabelecimentos formais de todos os subsetores na economia do estado. Em 2021 esse número tinha se reduzido a 19,8 mil estabelecimentos ou 41, 7% dos estabelecimentos gerais do Estado. Em parte, substancial essa redução pode ser atribuída a crise gerada pelo coronavírus, pelo menos no ano de 2020. No entanto, como os dados mostram redução do comércio varejista em 2018 e 2019, estas reduções podem se relacionar aos resultados da crise econômica dos anos anteriores. Ressalte-se que o comércio atacadista continuou crescendo, podendo se inferir que esse crescimento esteja ligado às políticas pró atacadistas, os regimes especiais, desenvolvidas pelo estado potiguar no período de análise. Tabela 47– Distribuição dos estabelecimentos comerciais nos Territórios da Cidadania em 2017-2021 2017 2021 Território Varejo Atacado Total Varejo Atacado Total AÇÚ-MOSSORÓ 16,23 21,56 16,58 16,35 19,75 16,63 AGRESTE LITORAL SUL 6,77 3,78 6,57 7,37 5,28 7,21 ALTO OESTE 3,51 2,67 3,46 3,98 2,7 3,88 MATO GRANDE 4,48 1,63 4,29 4,43 1,38 4,19 POTENGI 1,26 0,00 1,18 1,25 0,25 1,17 SERIDÓ 10,99 7,11 10,73 11,33 7,48 11,02 SERTÃO CENTRAL, 2,10 1,04 2,03 CABUGI E LITORAL NORTE 2,00 1,07 1,92 SERTÃO DO APODI 2,59 1,41 2,51 2,67 1,07 2,54 TERRAS POTIGUARAS 49,39 60,22 50,1 47,93 59,94 48,89 TRAIRI 2,68 0,59 2,54 2,68 1,07 2,55 TOTAL (RN) 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Fonte: Elaborada por meio de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) – 2017/2021. Os Territórios de Terras Potiguaras e Açu-Mossoró ainda se reafirmam como polos concentradores em relação aos estabelecimentos (Tabela 47). Embora o primeiro apresente declínio em sua participação relativa nos números de estabelecimentos frente ao crescimento dos demais territórios. Os estabelecimentos de atacado são mais concentrados espacialmente que os varejistas. Em relação ao total dos subsetores do estado, o setor comercial como um todo é um pouco mais desconcentrado que o restante dos subsetores. Os dados revelam que em média os estabelecimentos comerciais das maiores cidades tendem a ser maiores em número de empregados em comparação com os demais Territórios do estado, embora a participação dos demais territórios estejam crescendo em detrimento da participação das terras potiguaras. A participação das mulheres no emprego do setor comercial do Rio Grande do Norte foi menor que a de homens em todos os Territórios da Cidadania no período em análise. No entanto, observa-se que a participação das mulheres é consideravelmente maior no varejo em comparação com o atacado. Tabela 48– Participação (%) por sexo do trabalhador nos subsetores do comércio no Rio Grande do Norte e em seus Territórios da Cidadania em 2017/2021 Território Varejo Atacado Total do Comércio % % % % % % Homens Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres 2017 AÇU-MOSSORÓ 57,39 42,61 71,14 28,86 59,61 40,39 AGRESTE LITORAL SUL 59,9 40,10 80.22 19,78 63,12 36,88 ALTO OESTE 59,87 40,13 84.38 15,62 63 37 MATO GRANDE 62,58 37,42 76,64 23,36 63,51 36,49 POTENGI 60,88 39,12 – – 60,88 39,12 SERIDÓ 52,24 47,76 82,12 17,88 56,87 43,13 SERTÃO CENTRAL, CABUGI E LIT. NORTE 57,13 42,87 90,13 9,87 60,7 39,3 SERTÃO DO APODI 56,89 43,11 73,27 26,73 57,9 42,1 TERRAS POTIGUARAS 56,88 43,12 72,15 27,85 59,46 40,54 TRAIRI 59,09 40,91 78,26 21,74 59,35 40,65 TOTAL (RN) 57,1 42,90 73,55 26,45 59,68 40,32 2021 AÇU-MOSSORÓ 57,35 42,65 69,31 30,69 59,76 40,24 AGRESTE LITORAL SUL 59,87 40,13 76,75 23,25 63,66 36,34 ALTO OESTE 59,77 40,23 75,42 24,58 62,73 37,27 MATO GRANDE 60,91 39,09 76,22 23,78 61,62 38,38 POTENGI 59,34 40,66 90,91 9,09 59,72 40,28 SERIDÓ 53,62 46,38 80,7 19,3 57,52 42,48 SERTÃO CENTRAL, CABUGI E LIT. NORTE 57,38 42,62 89,66 10,34 61,93 38,07 SERTÃO DO APODI 58,41 41,59 70,00 30,00 58,95 41,05 TERRAS POTIGUARAS 57,92 42,08 71,36 28,64 60,41 39,59 TRAIRI 56,09 43,91 59,63 40,37 56,3 43,7 TOTAL (RN) 57,75 42,25 72,22 27,78 60,31 39,69 Fonte: Elaborada por meio de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) – 2017/2021. A maior parcela de mulheres no setor de comércio varejista está no Território do Seridó e a menor em Mato Grande. Já em relação ao atacado, a maior participação é em Açu-Mossoró e a menor no Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte. A Tabela 48 apresenta esses dados e mostra que não ocorreram alterações muito significativas em prol das mulheres no período em análise. Fato que urge por políticas pró mulheres mais enfáticas e eficazes, tanto para a geração de emprego quanto a de renda. Em termos de remuneração, as mulheres continuam a receber em média menos que os homens e os anos de crise ínsitos no período em análise demonstram que as crises afetam principalmente as mulheres e seus rendimentos como pode se constatar quando se compara a evolução da participação dos vínculos formais e da massa salarial entre os gêneros nos territórios da cidadania do Rio Grande do Norte. O impacto maior na massa salarial das mulheres frente à dos homens, comprovando o impacto maior nos rendimentos femininos em relação ao volume de vínculos nos anos em análise, ratifica a necessidade de leis e projetos pró-mulher. 3.3 MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS De acordo com o site do SEBRAE, a Lei Complementar nº 123/2006 ou Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte considera microempresas ou empresas de pequeno porte, a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada e o empresário a que se refere o art. 966 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), devidamente registrados no Registro de Empresas Mercantis ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme o caso, desde que: I - no caso da microempresa, aufira, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); e II - no caso de empresa de pequeno porte, aufira, em cada ano-calendário, receita bruta superior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e igual ou inferior a R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais). (Redação dada pela Lei Complementar nº 155, de 2016)6. Já o microempreendedor individual está regulamentado de acordo com a Lei Complementar nº 128/20087 que alterou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar nº 123/2006) e estabeleceu a figura do Microempreendedor Individual como sendo aquele pequeno empresário individual que atende as seguintes condições: a) tenha faturamento limitado a R$ 81.000,00 por ano; b) não participe como sócio, administrador ou titular de outra empresa; c) contrate no máximo um empregado; e d) exerça uma das atividades econômicas previstas no Anexo XI, da Resolução CGSN nº 140, de 2018, o qual relaciona todas as atividades permitidas ao MEI. 6 Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm 7 Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp128.htm 3.3.1 Micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais no Rio Grande do Norte Considerando o conjunto de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEIs), observa-se uma expressiva evolução desse tipo de empresa no Rio Grande do Norte passando de um total de 47.840 em 2010 para 253.540 em 2022, segundo dados das empresas optantes pelo Simples Nacional da Receita Federal (Gráfico 38). O crescimento mais expressivo foi puxado pelos microempreendedores individuais que ampliam seu contingente de maneira expressiva saltando de 10.496 para 180.067 em 2022. Entre 2018 e 2022, houve um crescimento de 78% no número de microempreendedores individuais no Rio Grande do Norte. Gráfico 38 - Rio Grande do Norte: Empresas Optantes pelo Simples Nacional, 2010-2022 300000 253 540 232.533 200000 160122 145.658 2010 20 11 2012 2013 20 14 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 - Mícroempresas e Empresa de Pequeno Porte - MEi - Total de empresas optantes pelo Simples Nacional Fonte: RECEITA FEDERAL - Estatísticas SINAC (http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Aplicacoes/ATBHE/estatisticasSinac.app/Default.aspx) A relevância das micro e pequenas empresas (MPEs) no Rio Grande do Norte também pode ser observada através dos dados de estabelecimentos e de empregos formais. Apesar da informalidade ser uma característica marcante dos pequenos empreendimentos, as políticas de crédito estimulam a formalização sobretudo a partir dos anos 2000 e os dados relativos aos estabelecimentos com CNPJ podem servir como uma estimativa importante. Mesmo com a crise econômica de 2015 e 2016 e a pandemia de Covid-19, é possível observar um crescimento desses estabelecimentos, sobretudo dos microempreendedores individuais, que foram, inclusive, favorecidos pela política pública que instituiu o Auxílio Emergencial durante a pandemia. Segundo dados da Receita Federal disponíveis no DATASEBRAE, dos 256.447 estabelecimentos formais existentes no estado em julho de 2023, 150.856 eram microempreendedores individuais e 90.748 eram micro e pequenas empresas, ou seja, cerca de 94,2% do total. Observando-se apenas as atividades econômicas desempenhadas pelos microempreendedores individuais e MPEs, a sua participação entre os estabelecimentos formais do Rio Grande do Norte sobe para 99% em 2017. Os MEIs e as MPEs estão presentes nos principais setores de atividade econômica, mas, em termos estaduais, esses estabelecimentos tinham maior participação no comércio (37,9%) e nos serviços (45,1%), em julho de 2023. Já em relação aos dados de empregos formais das MPEs da RAIS, as MPEs representavam 55,5% do total de empregos formais dos setores de atividade econômicas desempenhadas por elas e cerca de 35,1% do total de empregos formais do Rio Grande do Norte, ou seja, 216.338 de 615.645 postos de trabalho com carteira assinada em 2021, reflexo do grande peso da administração pública e agropecuária no estado. As MPEs também respondiam por 52,5% de toda a massa salarial mensal dos empregos formais dos setores de atividade econômicas desempenhadas por elas no RN em 2021. 3.3.2 Micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais nos territórios da cidadania do Rio Grande do Norte Em termos territoriais, também é possível observar a expressiva evolução das empresas optantes pelo Simples Nacional em todos os territórios da cidadania do estado, com um crescimento entre 2018 e 2022 acima dos 40%, mesmo durante o período da pandemia da Covid-19. A expansão dessas empresas nos diversos territórios também esteve relacionada à implementação e consolidação dos microempreendedores individuais (MEIs). O crescimento do número de estabelecimentos optantes pelo Simples Nacional nos territórios variou, neste período, de cerca de 41,8% no Trairí a 69,7% no Terras Potiguaras. Tabela 49- Empresas optantes pelo Simples Nacional. Rio Grande do Norte e territórios, 2018-2022 Territórios 2018 2019 2020 2021 2022 Taxa de cresc. (%) RIO GRANDE DO NORTE 159.267 178.336 202.010 232.533 253.540 59,2 AÇU-MOSSORÓ 21.188 22.372 25.425 29.337 31.909 50,6 AGRESTE LITORAL SUL 12.854 14.340 16.002 18.245 19.692 53,2 ALTO OESTE 5.977 6.563 7.218 8.080 8.546 43,0 MATO GRANDE 8.161 9.095 10.095 11.379 12.245 50,0 POTENGI 2.438 2.737 3.039 3.418 3.670 50,5 SERIDÓ 14.431 15.626 17.129 19.191 20.546 42,4 SERTÃO CENTRAL, CABUGI E LITORAL NORTE 4.301 4.730 5.484 6.146 6.651 54,6 SERTÃO DO APODI 4.401 4.885 5.379 6.108 6.531 48,4 TERRAS POTIGUARAS 80.749 92.810 106.571 124.346 136.992 69,7 TRAIRÍ 4.767 5.178 5.668 6.283 6.758 41,8 Fonte: RECEITA FEDERAL - Estatísticas SINAC (http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Aplicacoes/ATBHE/estatisticasSinac.app/Default.aspx) Nota: 1 - Microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais No que se refere à distribuição regional, a maioria das empresas optantes pelo Simples Nacional, sejam elas Microempresas, Empresas de pequeno porte ou MEIs, estava concentrada no território Terras Potiguaras (54,0% em 2021), reflexo da importância econômica da capital e de seus municípios, todos fazendo parte da Região Metropolitana de Natal. Em seguida aparece o território de Açu-Mossoró, que respondia por 12,6%; o Seridó, com 8,1%; o Agreste Litoral Sul, com 7,8%; Mato Grande, com 4,8%; o Alto Oeste, com 3,4%; Trairí, 2,7%; Sertão do Apodi e Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte, ambos com 2,6%; e Potengi, 1,4%. Ressalta-se, ainda, que no período de 2018 a 2021, houve um aumento da participação dessas empresas no território Terras Potiguaras que ampliou sua participação de 50,7% para 54,0%. Tabela 50- Empresas optantes pelo Simples Nacional¹. Rio Grande do Norte e territórios, 2018-2022 Territórios 2018 2019 2020 2021 2022 RIO GRANDE DO NORTE 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 AÇU-MOSSORÓ 13,3 12,5 12,6 12,6 12,6 AGRESTE LITORAL SUL 8,1 8,0 7,9 7,8 7,8 ALTO OESTE 3,8 3,7 3,6 3,5 3,4 MATO GRANDE 5,1 5,1 5,0 4,9 4,8 POTENGI 1,5 1,5 1,5 1,5 1,4 SERIDÓ 9,1 8,8 8,5 8,3 8,1 SERTÃO CENTRAL, CABUGI E LITORAL NORTE 2,7 2,7 2,7 2,6 2,6 SERTÃO DO APODI 2,8 2,7 2,7 2,6 2,6 TERRAS POTIGUARAS 50,7 52,0 52,8 53,5 54,0 TRAIRÍ 3,0 2,9 2,8 2,7 2,7 Fonte: RECEITA FEDERAL - Estatísticas SINAC (http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Aplicacoes/ATBHE/estatisticasSinac.app/Default.aspx) Nota: 1 - Microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais O peso dos microempreendedores individuais (MEIs) e das micro e pequenas empresas (MPEs) nos territórios do Rio Grande do Norte também podem ser verificados através dos dados de estabelecimentos formais, da Receita Federal, obtidos no DATASEBRAE. Em termos regionais, os dados de julho de 2023, apresentam uma distribuição muito semelhante à observada em 2022, com grande concentração no território de Terras Potiguaras. No que se refere à participação no total de estabelecimentos formais, seja nas atividades industriais, de agropecuária, construção civil, comércio e serviços, com exceção da administração pública e dos serviços domésticos, os MEIs e as MPEs responderam por mais de 93,2% do total de estabelecimentos formais desses setores em todos os territórios da cidadania do Rio Grande do Norte em julho de 2023. O peso relativo desses estabelecimentos era menor nos territórios de Açu-Mossoró (93,2%) e Terras Potiguaras (93,5%), onde observa-se um maior número das Demais empresas, e chegava a 97,3% dos estabelecimentos no Alto Oeste e no Potengi. Tabela 51- Estabelecimentos formais por porte. Rio Grande do Norte e territórios, Julho-2023 Territórios MEI Microempresa EPP Micro e Demais2 Total (a) (a)/(b) pequenas (b) + (b) empresas1 (a) Absoluto Absoluto Absoluto Absoluto % Absoluto Absoluto % RIO GRANDE DO NORTE 150.856 78.785 11.963 241.604 100,0 14.843 256.447 94,2 AÇU-MOSSORÓ 18.467 13.234 1.702 33.403 13,8 2.447 35.850 93,2 AGRESTE LITORAL SUL 11.438 5.488 604 17.530 7,3 859 18.389 95,3 ALTO OESTE 4.677 3.171 380 8.228 3,4 225 8.453 97,3 MATO GRANDE 6.558 3.372 385 10.315 4,3 660 10.975 94,0 POTENGI 2.356 884 85 3.325 1,4 91 3.416 97,3 SERIDÓ 12.776 6.482 805 20.063 8,3 729 20.792 96,5 SERTÃO CENTRAL, CABUGI E LITORAL NORTE 3.629 1.783 186 5.598 2,3 359 5.957 94,0 SERTÃO DO APODI 3.605 2.429 349 6.383 2,6 206 6.589 96,9 TERRAS POTIGUARAS 83.324 39.914 7.276 130.514 54,0 9.110 139.624 93,5 TRAIRÍ 4.026 2.028 191 6.245 2,6 157 6.402 97,5 Fonte: MTE - RAIS. Nota: (1) Os dados de porte apresentados são aqueles declarados no momento da abertura da empresa. O Sebrae utiliza para efeitos de planejamento as estimativas do documento "Estimativas de Público do Sistema Sebrae 2020-2023". (2) Em "Demais" estão incluídas as médias e grandes empresas e aquelas que não declararam o porte no momento da abertura. (3) Neste painel só estão sendo consideradas pessoas jurídicas ativas situadas no Brasil com atividade econômica mercantil, ou seja, com fins lucrativos. Como já apontado, as MPEs representavam 55,5% do total de empregos formais dos setores de atividade econômicas desempenhadas por elas no Rio Grande do Norte em 2021. Todavia, esse peso relativo é maior para a maioria dos territórios do estado, com exceção dos territórios do Sertão do Apodi (48,3%), Terras Potiguaras (50,6%) e Açu-Mossoró (54,7%). Destaca-se, também, que entre 2018 e 2021 houve perda relativa da participação das MPEs no emprego formal em todos os territórios do RN, uma tendência que já vinha ocorrendo e se intensifica com a pandemia da Covid-19. Em 2021, as MPEs eram responsáveis por 57,3% dos postos de trabalho com carteira assinada nos setores da indústria, construção, agropecuária, comércio e serviços, exceto administração pública, atividades de organizações associativas e organismos internacionais, no Litoral Norte; 59,3% no Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte; 65,9% em Potengi; 68,4% em Mato Grande; e 84,0% ou mais no Alto Oeste, Seridó e Trairí. No que se refere à distribuição regional, quase ¾ dos empregos formais gerados pelas MPEs com CNPJ estavam concentrados nos territórios de Terras Potiguaras e Açu-Mossoró em 2021. Tabela 52- Empregos formais por porte do estabelecimento. Rio Grande do Norte e territórios, 2018-2021 Territórios ME EPP Micro e pequenas Total dos (a)/(b) empresas123 (a) empregos formais23 (b) Absoluto Absoluto Absoluto % Absoluto % 2018 RIO GRANDE DO NORTE 98.524 107.599 206.123 100,0 369.423 55,8 AÇU-MOSSORÓ 17.152 18.154 35.306 17,1 60.463 58,4 AGRESTE LITORAL SUL 6.461 6.542 13.003 6,3 20.927 62,1 ALTO OESTE 2.725 1.615 4.340 2,1 4.894 88,7 MATO GRANDE 3.922 3.188 7.110 3,4 9.567 74,3 POTENGI 873 629 1.502 0,7 1.588 94,6 SERIDÓ 9.649 9.210 18.859 9,1 21.953 85,9 SERTÃO CENTRAL, CABUGI E LITORAL NORTE 1.515 1.252 2.767 1,3 4.194 66,0 SERTÃO DO APODI 1.846 1.486 3.332 1,6 6.527 51,0 TERRAS POTIGUARAS 52.537 64.004 116.541 56,5 235.742 49,4 TRAIRÍ 1.844 1.519 3.363 1,6 3.568 94,3 2021 RIO GRANDE DO NORTE 102.512 113.826 216.338 100,0 389.893 55,5 AÇU-MOSSORÓ 18.155 20.247 38.402 17,8 70.248 54,7 AGRESTE LITORAL SUL 6.805 7.221 14.026 6,5 24.486 57,3 ALTO OESTE 2.711 2.099 4.810 2,2 5.725 84,0 MATO GRANDE 4.107 3.505 7.612 3,5 11.127 68,4 POTENGI 905 595 1.500 0,7 2.277 65,9 SERIDÓ 9.899 10.692 20.591 9,5 24.156 85,2 SERTÃO CENTRAL, CABUGI E LITORAL NORTE 1.635 1.251 2.886 1,3 4.867 59,3 SERTÃO DO APODI 1.920 1.480 3.400 1,6 7.043 48,3 TERRAS POTIGUARAS 54.366 65.013 119.379 55,2 235.871 50,6 TRAIRÍ 2.009 1.723 3.732 1,7 4.093 91,2 Fonte: MTE - RAIS. Nota: (1) Para os setores da indústria e construção civil, é considerado como "microempresa (ME)" empresas que possuem até 19 funcionários e "pequena empresa (EPP)" aquelas que possuem de 20 a 99. Para os setores da agropecuária, comércio e serviços, é considerado como "microempresa" empresas que possuem até 9 funcionários, e "pequena empresa" aquelas que possuem de 10 a 49 (Sebrae, 2023). (2) Exclui-se Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de organizações associativas; e Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais (Sebrae, 2023). (3) Para se chegar ao total de empregos formais e massa salarial mensal, adotou-se o critério que combina atividades econômicas e tamanho dos estabelecimentos (considerando número de pessoas ocupadas) e também foram consideradas apenas algumas naturezas jurídicas das Empresas Mercantis Brasileiras: 204-6, 205-4, 206-2, 213-5, 223-2, 224-0, 225-9, 226-7, 228-3, 229-1, 230-5, 231-3, 232-1, 233-0, 234-8, 401-4, 402-2, 408-1, 411-1 e 412-0 (Sebrae, 2023). Já em termos de massa salarial mensal, como ressaltado anteriormente, as MPEs representaram 52,5% do conjunto de todos os salários dos empregos formais dos setores de atividades econômicas desempenhadas por elas8 no Rio Grande do Norte em 2021. Todavia, esse peso relativo é maior para a maioria dos territórios do estado, com exceção dos territórios do Sertão do Apodi (45,6%) e Terras Potiguaras (48,0%). 8 Para maiores detalhes sobre metodologia, ver: RELATÓRIO TÉCNICO: Panorama do Emprego nas MPEs. Brasília – DF: Sebrae, 31 de janeiro de 2023. Em 2021, as MPEs eram responsáveis por 52,5% da massa salarial dos empregos com carteira assinada no Agreste Litoral Sul; 53,8% em Açu-Mossoró; 55,3% no Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte; 60,4% em Potengi; 64,3% no Mato Grande; 81% ou mais no Alto Oeste, Seridó e Trairí. No que se refere à distribuição regional, a massa salarial mensal formal é ainda mais concentrada, com mais de ¾ sendo geradas pelas MPEs com CNPJ dos territórios de Terras Potiguaras e Açu-Mossoró em 2021. Destaca-se, ainda, que enquanto o território de Terras Potiguaras perdeu um pouco de participação na massa salarial das MPEs entre 2017 e 2021, o território de Açu-Mossoró aumentou seu peso relativo. Tabela 53- Massa salarial mensal, em valores correntes, dos empregos formais por porte do estabelecimento. Rio Grande do Norte e territórios, 2018-2021 Territórios ME EPP Micro e pequenas otal da Massa (a)/(b) empresas123 (a) salarial23 (b) R$ R$ R$ % R$ % 2018 RIO GRANDE DO NORTE 127.699.522 171.574.124 299.273.647 100,0 575.566.890 52,0 AÇU-MOSSORÓ 22.189.816 30.307.255 52.497.071 17,5 96.766.977 54,3 AGRESTE LITORAL SUL 7.737.557 8.691.602 16.429.159 5,5 29.210.262 56,2 ALTO OESTE 3.167.207 2.015.887 5.183.094 1,7 5.972.448 86,8 MATO GRANDE 4.891.668 5.933.070 10.824.738 3,6 14.268.021 75,9 POTENGI 1.008.998 766.946 1.775.944 0,6 1.864.005 95,3 SERIDÓ 11.489.690 11.673.949 23.163.638 7,7 27.776.827 83,4 SERTÃO CENTRAL 1.938.933 2.913.191 4.852.124 1,6 7.425.626 65,3 SERTÃO DO APODI 2.198.001 1.887.657 4.085.658 1,4 8.242.075 49,6 TERRAS POTIGUARAS 70.875.678 105.332.956 176.208.634 58,9 379.562.373 46,4 TRAIRÍ 2.201.974 2.051.613 4.253.587 1,4 4.478.278 95,0 2021 RIO GRANDE DO NORTE 146.638.512 197.645.388 344.283.900 100,0 656.265.267 52,5 AÇU-MOSSORÓ 26.489.890 37.204.049 63.693.939 18,5 118.368.983 53,8 AGRESTE LITORAL SUL 9.090.130 11.251.732 20.341.862 5,9 38.730.234 52,5 ALTO OESTE 3.462.415 3.001.565 6.463.980 1,9 7.967.633 81,1 MATO GRANDE 5.937.687 6.009.442 11.947.128 3,5 18.585.248 64,3 POTENGI 1.268.646 903.235 2.171.882 0,6 3.596.421 60,4 SERIDÓ 12.980.245 15.018.387 27.998.631 8,1 34.115.239 82,1 SERTÃO CENTRAL 2.555.533 2.972.187 5.527.721 1,6 9.988.101 55,3 SERTÃO DO APODI 2.586.039 2.081.841 4.667.880 1,4 10.241.733 45,6 TERRAS POTIGUARAS 79.698.772 116.663.335 196.362.107 57,0 409.294.945 48,0 TRAIRÍ 2.569.155 2.539.614 5.108.769 1,5 5.376.730 95,0 Fonte: MTE - RAIS. Nota: (1) Para os setores da indústria e construção civil, é considerado como "microempresa (ME)" empresas que possuem até 19 funcionários e "pequena empresa (EPP)" aquelas que possuem de 20 a 99. Para os setores da agropecuária, comércio e serviços, é considerado como "microempresa" empresas que possuem até 9 funcionários, e "pequena empresa" aquelas que possuem de 10 a 49 (Sebrae, 2023). (2) Exclui-se Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de organizações associativas; e Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais (Sebrae, 2023). (3) Para se chegar ao total de empregos formais e massa salarial mensal, adotou-se o critério que combina atividades econômicas e tamanho dos estabelecimentos (considerando número de pessoas ocupadas) e também foram consideradas apenas algumas naturezas jurídicas das Empresas Mercantis Brasileiras: 204-6, 205-4, 206-2, 213-5, 223-2, 224-0, 225-9, 226-7, 228-3, 229-1, 230-5, 231-3, 232-1, 233-0, 234-8, 401-4, 402-2, 408-1, 411-1 e 412-0 (Sebrae, 2023). Em relação à participação dos empregos formais em estabelecimentos de MPEs por setor de atividade, com exceção da administração pública, defesa e seguridade social, atividades de organizações associativas e organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais e a partir da classificação de porte por setor definida pelo Sebrae (2023), destaca-se a maior importância das atividades de comércio e serviços, que respondiam, respectivamente, por 38,3% e 35,0% dos postos de trabalho formal das MPEs no Rio Grande do Norte em 2021. Em seguida aparece a Indústria, com 13,6% dos empregos das MPEs, a construção com 8,5% e com apenas 2,6% a agropecuária, 1,5% a extrativa mineral e 0,4% os serviços industriais de utilidade pública, com uma participação relativa que não se altera significativamente entre 2018 e 2021. Em termos regionais, importantes diferenças podem ser observadas. Nos territórios do Potengi e Alto Oeste, mais da metade dos empregos formais das micro e pequenas empresas estava no comércio, enquanto que na região do Seridó, a indústria respondia por 40,3% desses postos de trabalho em 2021, uma parte importante ligada à indústria do setor têxtil e de artigos de vestuário. Destaca-se também o maior peso relativo das MPEs na geração de empregos formais na agropecuária no território do Mato Grande (14,5% em 2021) e na construção no território de Açu-Mossoró (11,8%). No que se refere à remuneração média mensal, ressalta-se uma média de rendimento maior na extrativa mineral (R$ 2.387,3) e nos serviços industriais de utilidade pública (R$ 2.895,7), que apresentam baixa participação relativa no emprego formal das MPEs, e nos Serviços, setor de grande participação e com remunerações acima da média das MPEs (R$ 1.638,8 contra R$ 1.591,4). Em termos regionais, as diferenças também são importantes, com as regiões do Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte, Açu-Mossoró e Terras Potiguaras exibindo as maiores médias de rendimentos médios, enquanto o Seridó, Trairí e Sertão do Apodi apresentavam as menores médias em 2021. A indústria do Seridó, que apresentava importante peso relativo no emprego formal das MPEs na região, detinha uma média de salário de apenas R$ 1.226,7. Tabela 54- Participação (%) dos empregos formais nas micro e pequenas empresas¹²³ por setor de atividade econômicas. Rio Grande do Norte e territórios, 2018-2021 Territórios Agropecuária Comércio Construção Extrativa Indústria Serviços SIUP Total Mineral 2018 RIO GRANDE DO NORTE 2,8 39,7 7,8 1,7 13,4 34,1 0,3 100,0 AÇU-MOSSORÓ 3,9 39,3 9,1 5,8 13,5 28,2 0,2 100,0 AGRESTE LITORAL SUL 10,5 38,5 5,5 0,0 11,8 33,4 0,2 100,0 ALTO OESTE 0,7 54,2 6,0 0,0 15,1 24,0 0,1 100,0 MATO GRANDE 15,8 40,0 6,0 1,9 9,5 25,5 1,4 100,0 POTENGI 8,5 52,2 7,7 0,7 13,1 17,8 0,0 100,0 SERIDÓ 0,9 35,6 2,5 3,6 39,9 17,3 0,1 100,0 SERTÃO CENTRAL 9,2 40,4 4,7 9,8 7,6 27,9 0,4 100,0 SERTÃO DO APODI 6,8 47,4 9,4 3,4 13,3 19,5 0,2 100,0 TERRAS POTIGUARAS 0,9 39,5 8,8 0,3 9,3 40,9 0,3 100,0 TRAIRÍ 2,6 47,7 6,8 0,6 22,4 19,4 0,4 100,0 2021 RIO GRANDE DO NORTE 2,6 38,3 8,5 1,5 13,6 35,0 0,4 100,0 AÇU-MOSSORÓ 3,9 36,6 11,8 4,5 13,9 28,9 0,4 100,0 AGRESTE LITORAL SUL 9,0 39,6 4,6 0,1 13,0 33,2 0,5 100,0 ALTO OESTE 0,9 51,4 5,0 0,0 11,7 31,0 0,1 100,0 MATO GRANDE 14,5 40,9 3,3 2,1 9,4 27,7 1,9 100,0 POTENGI 5,9 55,1 5,7 0,6 11,0 20,9 0,9 100,0 SERIDÓ 0,9 34,2 3,1 3,3 40,3 17,9 0,2 100,0 SERTÃO CENTRAL 9,2 40,8 3,6 7,7 7,0 31,3 0,5 100,0 SERTÃO DO APODI 8,1 44,1 7,4 3,0 13,9 23,1 0,4 100,0 TERRAS POTIGUARAS 0,7 38,1 9,6 0,2 9,3 41,8 0,4 100,0 TRAIRÍ 2,0 45,7 7,5 0,6 20,6 23,4 0,3 100,0 Fonte: MTE - RAIS. Nota: (1) Para os setores da indústria e construção civil, é considerado como "microempresa (ME)" empresas que possuem até 19 funcionários e "pequena empresa (EPP)" aquelas que possuem de 20 a 99. Para os setores da agropecuária, comércio e serviços, é considerado como "microempresa" empresas que possuem até 9 funcionários, e "pequena empresa" aquelas que possuem de 10 a 49 (Sebrae, 2023). (2) Exclui-se Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de organizações associativas; e Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais (Sebrae, 2023). (3) Para se chegar ao total de empregos formais nas micro e pequenas empresas e massa salarial mensal, adotou-se o critério que combina atividades econômicas e tamanho dos estabelecimentos (considerando número de pessoas ocupadas) e também foram consideradas apenas algumas naturezas jurídicas das Empresas Mercantis Brasileiras: 204-6, 205-4, 206-2, 213-5, 223-2, 224-0, 225-9, 226-7, 228-3, 229-1, 230-5, 231-3, 232-1, 233-0, 234-8, 401-4, 402-2, 408-1, 411-1 e 412-0 (Sebrae, 2023). Tabela 55 - Remuneração média mensal, em valores correntes, dos empregos formais nas micro e pequenas empresas123 por setor de atividade econômica. Rio Grande do Norte e territórios, 2021 Territórios Agrope Comércio Construção Extrativa Indústria Serviços SIUP Total cuaria Mineral 2021 RIO GRANDE DO NORTE 1.382,0 1.553,5 1.578,2 2.387,3 1.496,5 1.638,8 2.895,7 1.591,4 AÇU-MOSSORÓ 1.411,6 1.535,0 1.750,3 2.877,9 1.654,3 1.611,1 2.529,5 1.658,6 AGRESTE LITORAL SUL 1.329,2 1.414,5 1.622,6 2.835,5 1.429,9 1.499,4 1.735,5 1.450,3 ALTO OESTE 1.335,3 1.333,8 1.275,1 - 1.259,1 1.403,3 1.496,5 1.343,9 MATO GRANDE 1.346,0 1.385,3 1.438,0 1.569,6 2.465,8 1.450,4 4.685,5 1.569,5 POTENGI 1.168,8 1.346,6 1.565,2 1.170,7 1.652,9 1.470,0 6.057,7 1.447,9 SERIDÓ 1.264,7 1.372,1 1.654,3 1.845,0 1.226,7 1.475,2 3.761,8 1.359,8 SERTÃO CENTRAL, CABUGI E LITORAL NORTE 1.484,1 1.599,9 1.963,6 1.525,0 2.372,4 2.354,5 7.563,4 1.915,4 SERTÃO DO APODI 1.280,4 1.314,9 1.645,0 1.950,4 1.350,6 1.370,9 1.235,3 1.372,9 TERRAS POTIGUARAS 1.511,4 1.646,2 1.510,4 1.899,2 1.583,9 1.682,1 2.364,0 1.644,9 TRAIRÍ 1.292,3 1.338,8 1.472,3 3.398,1 1.310,0 1.368,5 4.020,2 1.368,9 Fonte: MTE - RAIS. Nota: (1) Para os setores da indústria e construção civil, é considerado como "microempresa (ME)" empresas que possuem até 19 funcionários e "pequena empresa (EPP)" aquelas que possuem de 20 a 99. Para os setores da agropecuária, comércio e serviços, é considerado como "microempresa" empresas que possuem até 9 funcionários, e "pequena empresa" aquelas que possuem de 10 a 49 (Sebrae, 2023). (2) Exclui-se Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de organizações associativas; e Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais (Sebrae, 2023). (3) Para se chegar ao total de empregos formais nas micro e pequenas empresas e massa salarial mensal, adotou-se o critério que combina atividades econômicas e tamanho dos estabelecimentos (considerando número de pessoas ocupadas) e também foram consideradas apenas algumas naturezas jurídicas das Empresas Mercantis Brasileiras: 204-6, 205-4, 206-2, 213-5, 223-2, 224-0, 225-9, 226-7, 228-3, 229-1, 230-5, 231-3, 232-1, 233-0, 234-8, 401-4, 402-2, 408-1, 411-1 e 412-0 (Sebrae, 2023). Por fim, ainda é possível realizar uma análise dos empregos formais da MPEs por sexo. Observa-se uma maior participação dos homens nos postos de trabalho com carteira assinada das MPEs no Rio Grande do Norte e todos os Territórios da Cidadania no período em análise. A participação das mulheres nos empregos das MPEs chegava a 42,9% no Seridó, 41,2% no Alto Oeste e 40,3% nos Terras Potiguaras, em 2021. Tabela 56 - Participação (%) dos empregos formais nas micro e pequenas empresas por sexo. Rio Grande do Norte e territórios, 2018-2021 Territórios Feminino Masculino Total 2018 RIO GRANDE DO NORTE 39,0 61,0 100,0 AÇU-MOSSORÓ 35,3 64,7 100,0 AGRESTE LITORAL SUL 33,1 66,9 100,0 ALTO OESTE 40,8 59,2 100,0 MATO GRANDE 31,8 68,2 100,0 POTENGI 34,4 65,6 100,0 SERIDÓ 42,2 57,8 100,0 SERTÃO CENTRAL, CABUGI E LITORAL NORTE 34,5 65,5 100,0 SERTÃO DO APODI 33,2 66,8 100,0 TERRAS POTIGUARAS 41,0 59,0 100,0 TRAIRÍ 38,7 61,3 100,0 2021 RIO GRANDE DO NORTE 38,7 61,3 100,0 AÇU-MOSSORÓ 34,9 65,1 100,0 AGRESTE LITORAL SUL 33,6 66,4 100,0 ALTO OESTE 41,2 58,8 100,0 MATO GRANDE 33,4 66,6 100,0 POTENGI 36,5 63,5 100,0 SERIDÓ 42,9 57,1 100,0 SERTÃO CENTRAL, CABUGI E LITORAL NORTE 38,0 62,0 100,0 SERTÃO DO APODI 33,4 66,6 100,0 TERRAS POTIGUARAS 40,3 59,7 100,0 TRAIRÍ 39,2 60,8 100,0 Fonte: MTE - RAIS. Nota: (1) Para os setores da indústria e construção civil, é considerado como "microempresa (ME)" empresas que possuem até 19 funcionários e "pequena empresa (EPP)" aquelas que possuem de 20 a 99. Para os setores da agropecuária, comércio e serviços, é considerado como "microempresa" empresas que possuem até 9 funcionários, e "pequena empresa" aquelas que possuem de 10 a 49 (Sebrae, 2023). (2) Exclui-se Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de organizações associativas; e Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais (Sebrae, 2023). (3) Para se chegar ao total de empregos formais nas micro e pequenas empresas e massa salarial mensal, adotou-se o critério que combina atividades econômicas e tamanho dos estabelecimentos (considerando número de pessoas ocupadas) e também foram consideradas apenas algumas naturezas jurídicas das Empresas Mercantis Brasileiras: 204-6, 205-4, 206-2, 213-5, 223-2, 224-0, 225-9, 226-7, 228-3, 229-1, 230-5, 231-3, 232-1, 233-0, 234-8, 401-4, 402-2, 408-1, 411-1 e 412-0 (Sebrae, 2023). 3.4 TURISMO 3.4.1 O turismo no Estado do Rio Grande do Norte Historicamente, o turismo teve um papel importante no desenvolvimento econômico do estado do Rio Grande do Norte, sobretudo na sua faixa litorânea, banhada pelo oceano atlântico. Em um ambiente mundial tendencialmente favorável a essa atividade, em que pese a Pandemia da Covid-19 entre 2020 e 2021, e com o avanço da globalização e do entendimento do turismo a partir de toda a sua cadeia produtiva (ligada aos setores de alojamento, agência de viagem, transportes, aluguel de transportes, serviços auxiliares de transportes, alimentação, cultura e lazer), apesar da grande informalidade que ainda caracteriza o setor, o turismo pode ganhar ainda mais espaço e relevância na dinâmica socioeconômica potiguar. De acordo com os dados das Contas Regionais do IBGE, 76,8% do valor adicionado bruto potiguar vem dos Serviços. Considerando que o Rio Grande do Norte é um estado essencialmente terciário, os segmentos de Comércio, Serviços e Turismo, além da sua imensa capilaridade e rápida resposta na geração de ocupação e renda, têm uma enorme importância no contexto econômico potiguar. Segundo dados do Sistema de Inteligência Turística do Rio Grande do Norte (SÍRIO)9 , 75% do ICMS arrecadado e 73% dos empregos formais são gerados pelo Comércio e pelos Serviços. Em março de 2023, dos cerca de 340 mil postos de trabalho com carteira assinada, 27 mil se concentraram no setor de turismo. Conforme a Pesquisa de Acompanhamento de Perfil do Turista na Alta Estação, disponibilizada pelo SÍRIO, entre 2017 e 2023, com base em mais de 7 mil questionários aplicados, 52,6% eram homens e 47,4% eram mulheres; 30,4% tinham entre 30 e 44 anos, seguido por 28,9% entre 45 e 65 anos, 27,2% entre 25 e 34 anos, 9,7% de 18 a 24 anos e 3,8% acima dos 65 anos. Em termos de grau de instrução, observa-se que cerca de 67% tinha pelo menos o ensino superior completo, seguido por 29,4% com ensino médio, 3,2% com ensino fundamental e apenas 0,2% declarou ser sem instrução. Destaca-se ainda que 56,0% declarou que veio acompanhado de seu(sua) cônjuge, 22,6% de outros familiares, 13,8% de amigos, 11,9% de filhos, 1,5% de namorado(a) ou noivo(a) e 11,3% que estava viajando sozinho. No que se refere à renda individual mensal, 29,9% informou ter renda per capita mensal de até 3 salários mínimos, 26,1% acima de 3 e até 5 s.m., 7,7% acima de 5 e até 7 salários mínimos, 12,7% acima de 7 e até 10 s.m. e 14,8% acima de 10 salários mínimos. Em relação à frequência de viagem ao destino, dos 55,2% dos entrevistados que responderam à questão, 22,1% disse que era a primeira vez, 9,8% respondeu duas vezes, 4,1% três, 4,1% quatro e 15,0% cinco vezes ou mais. Dos entrevistados, 88,5% dos turistas eram brasileiros, e entre os estrangeiros destacam-se os argentinos, que eram 7,4% dos turistas. Quando perguntado sua cidade/UF de origem, 9,9% eram de São Paulo/SP, 7,7% de Natal/RN, 5,3% do Rio de Janeiro/RJ, 4,7% de Brasília/DF, 3,9% de Recife/PE, 3,8% de Belo Horizonte/MG, 3,6% de Buenos Aires (Internacional), 2,6% de João Pessoa/PB, 2,4% de Fortaleza/CE e 1,4% de Goiânia/GO. O principal motivo de viagem, para 85,5% dos entrevistados, foi para turismo ou passeio. Entre os principais motivos para escolher o RN como destino, destacam-se as belezas naturais (23,9%), qualidade dos atrativos (19,4%), família e amigos (16,7%), já conhecia (8,7%), distância ou localização (6,9%), entre outros. Dos entrevistados, 39,2% decidiu viajar com até 1 mês de antecedência, 18,7% entre 1 e 3 meses, 18,5% acima de 3 e até 6 meses antes, 15,7% acima de 6 e com até 1 ano de antecedência e apenas 7,7% com mais de 1 ano antes. No que se refere ao tempo de viagem, 23,7% falou que ficou ou ficaria entre 8 e 10 dias, 23,0% entre 6 e 7 dias, 19,0% de 2 a 3 dias, 16,3% de 4 a 5 dias, 9,5% apenas 1 dia e 8,4% mais de 10 dias. Ressalta-se, ainda, em relação ao Perfil do Turista na Alta Estação que 61,4% chegou de avião, 31,1% de carro, 5,7% de ônibus e 1,9% de outros meios de transporte (van, táxi, motocicleta, transporte por aplicativo, barco, caminhão etc.). Entre os locais que visitou ou pretende visitar, 91,1% fez referência à praia. Em termos de hospedagem, em primeiro lugar apareceram as opções de hospedagem em resort ou hotel, seguida por chalé ou pousada, casa de amigos ou parentes, não usou (fez bate e volta), flat, aluguel de casa ou apartamento, albergue etc. A pretensão de gasto médio diário para 25,0% era entre R$ 101 e R$200, seguido por 18,0% entre R$201 e R$ 300, 14% entre R$51 e R$ 100, 12,5% entre R$ 401 e R$500, 12,1% acima de R$500, 10,2% entre R$301 e R$400 e 7,9% até R$ 50. Um elemento importante para entender o fluxo de turistas no estado está relacionado à infraestrutura logística para movimentação de pessoas, o que envolve principalmente as rodovias e os aeroportos. Como já demonstrado, o fluxo de turistas nacionais é extremamente importante para a compreensão do turismo no Rio Grande do Norte. Entre os estados vizinhos, o modal mais utilizado para acesso ao território potiguar é o rodoviário, sendo a BR-101 uma das principais rotas de acesso utilizadas. Destaca-se também o transporte aéreo, sobretudo via Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante/Natal - Governador Aluízio Alves. Esse aeroporto também é a principal via de acesso do turismo internacional. O Aeroporto Internacional de Natal - Governador Aluízio Alves (SBSG) foi inaugurado em 31 de maio de 2014, às vésperas da Copa do Mundo de Futebol masculino FIFA, e está localizado no município de São Gonçalo do Amarante, a 25 quilômetros do centro de Natal. Segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC, 2023), 9 https://sirio.tur.br/, acessado em 18 de agosto de 2023. há uma forte predominância de voos nacionais, dos quais a macrorregião sudeste concentrava a maioria dos voos diretos de Natal, em especial, o Aeroporto de Guarulhos, São Paulo, que representa 36,6% das conexões diretas, seguido pelos aeroportos de Brasília/DF (17,0%) e Galeão/RJ (15,8%). Em relação aos voos regionais, os aeroportos de Recife/PE e Fortaleza/CE são as principais rotas diretas. Já o aeroporto de Mossoró só tem voos nacionais e tem como principal rota Recife/PE. 3.4.2 O turismo nos territórios da cidadania do estado Apesar da grande concentração dos equipamentos turísticos e da infraestrutura logística em Natal e na faixa litorânea do estado, especialmente ligados ao turismo de sol e praia, vem se observando um movimento de diversificação das rotas e dos destinos do turismo no Rio Grande do Norte. Em termos intraterritoriais, enquanto apenas os Territórios da Cidadania de Terras Potiguaras e Potengi não tinham apresentado incremento do número de estabelecimentos formais de alojamento entre 2010 e 2017, no período de 2017 e 2021 a realidade foi diferente. Em que pese 2021 ter sido um ano de pandemia, o que deve influenciar na análise, apenas os territórios de Trairi, Mato Grande e do Alto Oeste apresentaram taxas de crescimento positivo do quantitativo de estabelecimentos de alojamento no período recente, ampliando a participação desses três territórios de 13,9% para 16,9% do total de alojamento formais entre 2017 e 2021. Em 2021, 36,9% dos estabelecimentos de alojamento estavam no Território de Terras Potiguaras, seguido pelo Agreste Litoral Sul (27,2%), Açu- Mato Grande (11,9%) e Mossoró (10,2%). Tabela 57– Número de estabelecimentos formais de alojamento. Rio Grande do Norte e em seus Territórios da Cidadania, 2010-2021 Territórios Número de estabelecimentos Taxa de cresc. Taxa de cresc. média média anual anual (% a.a.) 2010 2017 2021 (% a.a.) 2017-2021 2010-2017 RIO GRANDE DO NORTE 568 676 615 2,5 -2,3 AÇU-MOSSORÓ 58 75 63 3,7 -4,3 AGRESTE LITORAL SUL 116 171 167 5,7 -0,6 ALTO OESTE 13 14 16 1,1 3,4 MATO GRANDE 29 63 73 11,7 3,8 POTENGI 2 2 0 0,0 -100,0 SERIDÓ 33 41 32 3,1 -6,0 SERTÃO CENTRAL, CABUGI E LITORAL NORTE 22 23 15 0,6 -10,1 SERTÃO DO APODI 8 10 7 3,2 -8,5 TERRAS POTIGUARAS 279 267 227 -0,6 -4,0 TRAIRÍ 8 10 15 3,2 10,7 Fonte: MTE - RAIS (2023). No Território de Terras Potiguaras destaca-se o município de Natal, capital e principal roteiro turístico do estado, que sozinha respondia por 32% dos estabelecimentos formais de alojamento do Rio Grande do Norte em 2021. No Agreste Litoral Sul se sobressai o município de Tibau do Sul, onde localiza-se Pipa, importante destino de sol e praia, cultural e de aventura, com 117 estabelecimentos formais de alojamento em 2017 e 2021. Em Mato Grande, ressalta-se o município de São Miguel do Gostoso, importante polo do turismo de praia e sol litorâneo, seguido pelos municípios de Touros e Maxaranguape. No Território de Açu-Mossoró, ressalta-se o município de Mossoró, que além do turismo cultural e de aventura, tem um importante turismo de negócios ligado às atividades econômicas desenvolvidas nesta região. O Território do Seridó vai no mesmo caminho, com destaque para o município de Caicó, outro polo importante de atividade econômica do interior do Rio Grande do Norte. E no Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte, Galinhos vem ampliando sua participação no montante de estabelecimentos de alojamento com o progresso do turismo de sol e praia, mas Guamaré e Macau ainda são municípios com maior importância na infraestrutura de alojamento, sobretudo ligados ao turismo de negócios. O Território do Potengi não apresentou nenhum estabelecimento de alojamento formal, como consta na Tabela 58. Tabela 58– Número de estabelecimentos formais de alojamento. Rio Grande do Norte e em seus Territórios e principais municípios, 2017-2021 Territórios Número de Municípios com maior quantidade de estabelecimentos estabelecimentos de alojamento Absoluto % Municípios Quantidade 2017 RIO GRANDE DO NORTE 676 100 AÇU-MOSSORÓ 75 11,1 Mossoró 12 AGRESTE LITORAL SUL 171 25,3 Tibau do Sul 117 ALTO OESTE 14 2,1 Pau dos Ferros 5 MATO GRANDE 63 9,3 São Miguel do Gostoso 32 Santa Maria e São Paulo POTENGI 2 0,3 do Potengi 1 SERIDÓ 41 6,1 Caicó 18 SERTÃO CENTRAL, CABUGI E LITORAL NORTE 23 3,4 Macau 8 SERTÃO DO APODI 10 1,5 Apodi e Caraúbas 3 TERRAS POTIGUARAS 267 39,5 Natal 233 TRAIRÍ 10 1,5 Santa Cruz 6 2021 RIO GRANDE DO NORTE 615 100 AÇU-MOSSORÓ 63 10,2 Mossoró 30 AGRESTE LITORAL SUL 167 27,2 Tibau do Sul 117 ALTO OESTE 16 2,6 Pau dos Ferros 7 MATO GRANDE 73 11,9 São Miguel do Gostoso 44 POTENGI 0 0 - - SERIDÓ 32 5,2 Caicó 13 SERTÃO CENTRAL, CABUGI E LITORAL NORTE 15 2,4 Guamaré 5 SERTÃO DO APODI 7 1,1 Caraúbas 3 TERRAS POTIGUARAS 227 36,9 Natal 197 TRAIRÍ 15 2,4 Santa Cruz 7 Fonte: MTE - RAIS (2023). Atualmente, o Rio Grande do Norte dispõe de 11 (onze) Polos Turísticos, de acordo com os critérios do Ministério do Turismo. De maneira geral, é possível observar uma diversificação dos polos, em 83 dentre os 167 municípios que fazem parte do mapa turístico do estado do Rio Grande do Norte, segundo informações disponíveis no site da Secretaria de Estado do Turismo do Rio Grande do Norte - SETUR-RN (Mapa 20). Mapa 20 – Turismo do Rio Grande do Norte, julho 2023 MAPA DO TURISMO .a,Gr{E,STE./TAAI~ CAl!UGI CEHTRAl. RIO GRANDE 00 NORTE - r::osr... BAJr.NCA JULHO - 2023 COSMDAGOUN,,1.$ 78 MUNICÍPIOS 00 SE;RTÃO Pl\R"- 0 MAR POTo.GI .. . - ROTA . ..."'° - □O FFillO ......, SERRASDOAGRESTE POTJGUA~ -'U'Al.EMAA ~=-ar~ ~DON-2!!! i..o.n•~~ lhl 1.1~1,; 1~1 Fonte: Secretaria de Estado do Turismo do Rio Grande do Norte (SETUR-RN). Em termos de estoque de empregos formais, verifica-se que houve um incremento da geração de novos postos com carteira assinada nos serviços de alojamentos entre 2010 e 2014 e, como reflexo da crise econômica nacional entre 2015 e 2016 e posteriormente da pandemia de Covid-19 entre 2020 e 2021, uma retração do número de tais empregos, chegando em 2021 a patamar ainda inferior ao de 2014. Na fase de crescimento da atividade econômica, no período de 2010 a 2014, todos os Territórios ampliaram o número de vagas formais, com exceção do Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte. Já no momento pós crise econômica e de pandemia da Covid-19, a maioria dos Territórios apresentou queda no número de trabalhadores com carteira assinada em alojamento, com exceção dos Territórios de Mato Grande, do Agreste Litoral Sul e de Trairi, puxados pelas dinâmicas dos municípios de São Miguel do Gostoso e Touros, Tibau do Sul e Santa Cruz. Outro movimento importante que pode ser constatado é a descentralização dos empregos formais em alojamento. Apesar disso, o Território de Terras Potiguaras ainda respondia por 57,4% dos vínculos formais dos serviços de alojamento do estado em 2021, mas era 74,7% em 2010. Essa descentralização dos postos com carteira assinada foi puxada pelos Territórios de Agreste Litoral Sul (tendo saltado de 11% em 2010 para 20,9% do total em 2021), Mato Grande (passou de 2% para 8,5%) e Trairi. Ressalta-se ainda, que o Agreste Litoral Sul passou o território de Açu-Mossoró, que vem apresentando queda no emprego desde 2014. Tabela 59– Número de empregos formais dos estabelecimentos de alojamento. Rio Grande do Norte e em seus Territórios da Cidadania, 2010-2021 Territórios Número de empregos formais Distribuição dos empregos formais (%) 2010 2014 2017 2021 2010 2014 2017 2021 RIO GRANDE DO NORTE 7.915 9.111 8.298 7.467 100 100 100 100 AÇU-MOSSORÓ 564 903 715 541 7,1 9,9 8,6 7,2 AGRESTE LITORAL SUL 870 1.145 1.358 1.557 11 12,6 16,4 20,9 ALTO OESTE 84 105 89 89 1,1 1,2 1,1 1,2 MATO GRANDE 158 275 410 637 2 3 4,9 8,5 POTENGI 6 12 4 0 0,1 0,1 0 0 SERIDÓ 157 205 178 128 2 2,3 2,1 1,7 SERTÃO CENTRAL, CABUGI E LITORAL NORTE 98 89 74 75 1,2 1 0,9 1 SERTÃO DO APODI 32 290 64 69 0,4 3,2 0,8 0,9 TERRAS POTIGUARAS 5.911 6.048 5.346 4287 74,7 66,4 64,4 57,4 TRAIRÍ 35 39 60 84 0,4 0,4 0,7 1,1 Fonte: MTE - RAIS (2023). Quando se analisa o conjunto dos empregos formais das atividades características do Turismo, segundo metodologia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)10, observava-se em 2021 um número de 24.931 postos de trabalhos com carteira assinada gerados pelo setor no estado do Rio Grande do Norte, com destaque para os segmentos de alimentação e alojamento. Houve uma queda nesse quantitativo entre 2017 e 2021. Em termos de distribuição territorial, apesar da tendência de desconcentração também observada, os empregos formais ainda permaneciam bastante concentrados nos territórios: Terras Potiguaras (65,7%), Agreste Litoral Sul (12,4%), Açu-Mossoró (10,9%) que juntos respondiam por quase 90% dos empregos com carteira assinada das atividades característica do turismo estaduais. Merece destaque também o crescimento da geração desses postos de trabalho no território do Mato Grande, chegando a 5,0% em 2021. Tabela 60 - Empregos formais das atividades características do Turismo, 2017-2021 Territórios mento ntação e Terrestre Aquaviáriorte Aéreo Transportes Viagem Lazer Total Valores Absolutos 2017 DE DO NORTE 8.298 15.096 1.129 152 340 1.152 850 773 27.790 ORÓ 715 1.878 193 8 0 422 108 92 3.416 LITORAL SUL 1.358 1.044 79 59 0 27 41 44 2.652 TE 89 109 8 0 0 0 2 3 211 NDE 410 358 3 52 0 32 12 100 967 4 22 36 0 0 2 0 0 64 178 411 19 0 0 41 22 30 701 NTRAL, CABUGI E NORTE 74 116 56 0 0 5 0 1 252 O APODI 64 35 7 0 0 0 0 14 120 OTIGUARAS 5.346 11.030 727 33 340 623 665 483 19.247 60 93 1 0 0 0 0 6 160 2021 DE DO NORTE 7.467 13.460 901 144 243 1.126 894 696 24.931 ORÓ 541 1.499 166 5 6 419 50 43 2.729 LITORAL SUL 1.557 1.194 77 56 0 70 79 62 3.095 TE 89 106 9 0 0 0 3 0 207 NDE 637 461 5 57 0 49 29 20 1.258 10 Disponível em: http://www.ipea.gov.br/extrator/arquivos/160204_td_metodologia.pdf. Acesso em 14 de agosto de 2023. 0 53 28 0 0 0 0 0 81 128 406 31 0 0 12 25 29 631 CENTRAL, E LITORAL NORTE 75 129 17 0 0 5 0 4 230 DO APODI 69 30 3 0 0 0 0 7 109 OTIGUARAS 4.287 9.483 556 26 237 571 705 524 16.3897 84 99 9 0 0 0 3 7 202 go Ministério do Trabalho - RAIS. vidades Características do Turismo (ACTs), segundo metodologia do IPEA disponível em: ipea.gov.br/extrator/arquivos/160204_td_metodologia.pdf. Em síntese, como destaca o diagnóstico sobre o Turismo realizado pelo Projeto RN Sustentável II, O Rio Grande do Norte caracteriza-se por ser um Estado vasto em atrativos turísticos, com atividade turística experiente, conta com produtos que apresentam características genuínas, principalmente os agregados a beleza natural e a diversidade de expressões culturais. Em que pese à pluralidade de potenciais turísticos, o segmento “Sol e Mar” é o carro-chefe do Estado, em virtude do clima e do amplo litoral; além de destinos de aventura como o território do Geoparque Seridó e a Rota do Frio. Na atualidade, o Rio Grande do Norte dispõe de 11 (onze) Polos Turísticos, de acordo com os critérios do Ministério do Turismo. A expansão da atividade turística no Rio Grande do Norte passa pela diversificação, interiorização e aumento dos equipamentos ligados a essa atividade, além de fomentar e fortalecer as vocações turísticas (gastronomia, cultura, meio ambiente, arqueologia, aventura, esportivo, patrimônio material e imaterial, religioso etc.) dos polos turísticos de forma sustentável. O crescimento do turismo, além de potencializar toda a cadeia de serviços de setores de alojamento, agência de viagem, transportes, aluguel de transportes, auxiliar de transportes, alimentação, cultura e lazer, também pode ter reflexos sobre outras atividades econômicas como a construção civil e os serviços imobiliários e financeiros a ela associados. Segundo o diagnóstico sobre o Turismo realizado pelo Projeto RN Sustentável II, nos últimos anos, em que pese o advento da Pandemia da Covid-19, a atividade turística teve avanço significativo no Rio Grande do Norte, sobretudo no viés sustentável, posto que diversas ações foram postas em prática, inclusive no período de isolamento social: foi elaborado o Plano de Retomada do Turismo; criado o Selo de Turismo+Protegido; foram desenvolvidas pesquisas locais, regionais, nacionais e internacionais do setor turístico. Posteriormente, com a retomada das atividades presenciais, diversos Projetos deram continuidade, aqui inclusos: Contratação de consultoria para criação de experiências turísticas sustentáveis, elaboração de projetos estruturantes, como o de sinalização turística do Geoparque Seridó, fortalecimento das Instâncias de Governança Regionais, oferta de cursos de Capacitações, participação em eventos, parceria com o sistema S a fim de realizar Consultoria para o Desenvolvimento do Turismo de Base Comunitária. Ainda de acordo com o Diagnóstico do Projeto RN Sustentável II, diante do potencial turístico e do impacto socioeconômico da atividade, pretende-se que o Estado figure entre os destinos competitivos do Nordeste, notoriamente de maneira sustentável, por meio da valorização de produtos formatados de forma favorável às características locais, às práticas culturais e ambientais viáveis e sustentáveis. As principais linhas de atuação do turismo responsável são o meio ambiente, a educação popular, comunicação, geração de trabalho e renda. 3.5 PANORAMA DO MEIO RURAL, DA PESCA E AQUICULTURA 3.5.1 Panorama do meio rural O território Açú-Mossoró teve uma produção agropecuária de cerca de 750 milhões de reais em 2021. Este valor representa cerca de 20,1% do valor da produção agropecuária total do Estado, o que conota a importância deste território para o desempenho econômico do setor para o Rio Grande do Norte. Observa-se que as lavouras são os destaques da produção no território, em 2021 o valor da produção agrícola (vegetal) foi de cerca 652 milhões de reais, isto representa 87% do valor total do setor agrícola do território e 30,3% do valor da produção das lavouras do estado (Tabela 61). Tabela 61– Características Gerais da Produção Agropecuária do Território Açú-Mossoró - 2022 Indicadores Total Participação no Total do RN Valor da Produção das Lavouras (mil R$) 652.291 30,3% Valor da Produção Animal (mil R$) 98.678 7,6% Valor Total 750.969 20,10% Área Colhida (hectares) 68.239 26% Rendimento Médio das lavouras (R$/hectare) 9,558.9 - Fonte: SIDRA (IBGE), 2019 Na tabela 61 também é possível observar que as lavouras têm destaque na área colhida do estado, ocupando cerca de 68 mil hectares, o que representa pouco mais de ¼ do total do Estado. Além disso, esta produção apresenta a maior rentabilidade por hectare do Estado, em média cerca de 9.558,91 reais por hectares. Esta relevância do setor agrícola do território, por sua vez é concentrada em algumas poucas lavouras, destacam-se a produção de frutas tropicais. Apenas 6 lavouras concentram 97% do valor total da produção agrícola do território e representam somadas 29% de todo o valor da produção do Rio Grande do Norte, são estas: melão, banana, manga, melancia, mamão e castanha de caju (Tabela 62). Tabela 62– Indicadores das Principais Lavouras do território Açú-Mossoró - 2022 Melão Banana Manga Melancia Mamão Castanha Valor 266.380 56.405 23.287 229.804 28.488 26.958 % valor no território 40,8% 8,6% 3,6% 35,2% 4,4% 4,1% Área 11.451 2.393 1.500 13.056 1.078 26.068 % área ocupada no 16,8% 3,5% 2,2% 19,1% 1,6% 38.,2% território Quantidade 296.104 87.182 28.959 307.441 41.505 7.574 Produzida Produtividade 25,8 36,4 19.3 23,5 38.5 0,3 (ton/hectares) Fonte: Sidra (IBGE), 2023 Nestas lavouras de destaque do território Açú-Mossoró, a produção de melão e melancia se sobressaem concentrando 40,8% e 35,2% o valor total do território, respectivamente, a força dessas duas culturas se comprava pois elas somadas respondem por 23% do valor agrícola total de todo o estado do Rio Grande do Norte. É importante ressaltar o crescimento da cultura da melancia nos últimos anos, entre 2016 e 2021 a área colhida aumentou de cerca de 3 mil hectares para pouco mais de 13 mil. Além disso, a quantidade produzida cresceu cerca de 280% entre 2016 e 2021, atingindo 307 mil toneladas produzidas no território. Sendo assim, a produção de melancia se consolida ao lado da historicamente forte produção de melão com as duas culturas mais importantes do território e do estado. Essa dinâmica das frutas tropicais do território tem muita importância no desempenho da balança comercial do estado, pois as exportações de melões e melancias produzida no território somaram 129 milhões de dólares em 2022, o que representam 35% do total de exportações do estado, como pode ser visto no gráfico abaixo. Gráfico 39 – Exportações do Rio Grande do Norte em 2022 400 350 300 250 200 150 100 50 o 2022 Expo ações Totais do RN ■ Expo ações de melões, melancias e mamões do R ■ Expo ações de melões, melancias e mamões do ,erritório Açú- ossoró Fonte: Comextstat (2023) Um ponto singular deste território é a ocupação espacial destas lavouras de destaque, pois, apesar do melão e da melancia apresentar uma alta concentração do valor da produção do território e do Estado, este ocupa apenas 36% da área colhida de todo o território Açú-Mossoró e somente 9% da área colhida total de todo o Estado. A elevada produtividade por hectare do melão e da melancia contrasta com a baixa produtividade da produção de castanha de caju, que tem uma área colhida de mesma proporção das duas principais culturas somadas. Enquanto o melão e a melancia têm um rendimento médio de 20 toneladas por hectare, apresenta uma produtividade inferior a 1 tonelada por hectare, que apesar de ser próximo à média do Brasil fica muito distante da média de grandes produtores como Peru e Vietnã, que segundo dados do FAOSTAT (2023) têm produtividade de cerca de 4 toneladas por hectare. Deste modo, o território Açú-Mossoró caracteriza-se por uma produção agropecuária concentrada na produção de frutas de alta produtividade, com exceção da castanha de caju. Este fato faz com que esse território concentre a maior parte do agronegócio do Rio Grande do Norte. No entanto, apesar da região se destacar na produção de lavouras temporárias de frutas tropicais quando se analisa a agricultura familiar, os estabelecimentos familiares em sua maioria estão associados à produção agropecuária. Como ilustra a tabela a seguir derivadas do Censo Agropecuário de 2017. Tabela 63 – Produtores Familiares por Tipo de Produção - 2017 Lavouras Lavouras Pecuária Outras Unidades sem temporárias permanentes Produções Produção Quantidade de 1091 822 2097 237 810 Estabelecimentos Proporção no Território 21,6% 16,3% 57,5% 4,7% 16% Fonte: Censo Agropecuário (2017) Todavia, apesar de reter apenas uma pequena parcela do valor de produção total da agropecuária gerado no território, a agricultura familiar é maioria na quantidade de estabelecimentos, representando 74% dos estabelecimentos totais. Apesar disso, o dilema de acesso à assistência técnica continua sendo um ponto frágil, mesmo no território com maior valor de produção, apenas 20% dos agricultores familiares acessaram. No que tange outro ponto e fragilidade da produção familiar que é o acesso aos mercados, o problema é ainda mais grave, apenas 1,5% dos agricultores acessaram o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal, no entanto, vale ressaltar que nos últimos anos os recursos disponíveis para o PAA foram drasticamente reduzidos pelo Governo Federal no período de 2017 a 2022. Tabela 64 – Indicadores da Agricultura Familiar - 2017-2022 Indicadores Total Quantidade de Estabelecimentos 5057 Proporção de estabelecimentos familiares 74.2% Quantidade de Estabelecimentos atendidos pela ATER 967 Proporção de estabelecimentos atendidos pela ATER 19.1% Quantidade de Agricultores Fornecendo no PAA 76 Proporção dos Agricultores do Território Fornecendo no PAA 1,5% Fonte: Censo Agropecuário (2017), VisData (2023) O território Agreste Litoral Sul apresenta também uma importante contribuição para o valor da produção agropecuária do Rio Grande do Norte, cerca de 22% da produção deste setor está no referido território. Além disso, o território caracteriza-se por ser responsável por 28% da área colhida do estado. Em termos de produção observa-se que o território tem como principal cultura a produção da cana-de-açúcar. Além da cana, destacam-se outros principais produtos ligados à pecuária, com uma participação principal do leite, mas com valores consideráveis de mel, e principalmente os ovos de galinhas. Do ponto de vista da produção, a agricultura familiar do território está concentrada em lavouras temporárias e na pecuária. O território do Alto Oeste apresenta uma baixa dinâmica no setor agropecuário. Apenas 2,8% do valor produzido na agropecuária do Rio Grande do Norte origina-se neste território. Quanto à produção animal, têm maior preponderância, e é responsável por cerca de 78% do valor total produzido no setor agropecuário. Isso impacta na baixa área destinada à colheita das culturas agrícolas. Atualmente a produção animal com maior contribuição para o território é a produção de ovos, que ultrapassou o leite. O leite em termos de valor da produção é mais de 5 vezes mais rentável do que o valor do segundo produto com maior valor, o que conota uma preponderância deste produto na região. É importante também, destacar a quantidade de mel produzido na região. O Território do Alto Oeste, mantém a taxa de proporção média de estabelecimentos familiares do estado, cerca de ¾. Todavia, devido a ser o território com maior quantidade de municípios e maior área rural tem uma grande quantidade em termos absolutos, contanto com mais de 28 mil estabelecimentos familiares. Os estabelecimentos familiares seguem o padrão geral do território e concentram sua produção na pecuária, com mais de 60% dos produtores nessa atividade. As lavouras temporárias, com as culturas de milho e feijão complementam a maior parte da ocupação do território. O território do Mato Grande é 3º em importância no valor da produção no estado do Rio Grande do norte, 20% da produção agropecuária do estado é concentrada na região. O destaque está nas lavouras, que geraram em 2021 cerca de 545 milhões de reais. Destaca-se também o rendimento médio por hectare do território, com apenas 16% de área colhida do estado, o território responde por 25% do valor de produção agrícola. Destaca-se no território a fruticultura, especialmente o abacaxi e banana, que respondem por cerca de quase 40% do valor da produção agropecuária do território, além disso, contribui parcelas menores da produção de mamão, melão e castanha. Todavia, ainda é muito relevante a produção de cana de açúcar, concentrando 25% do valor da produção agrícola do território. Por fim, ainda se destaca a batata-doce e o coco da baía que possuem valores relevantes no território. Percebe-se que a concentração de culturas com alta produtividade por hectares, especialmente as frutas, e com alto valor bruto da produção obtém-se um valor considerável de produção em comparação a outros territórios. Por fim, na produção animal observa-se que o território tem um bom desempenho na produção de leite, mel e principalmente ovos, este último é o de maior valor da agropecuária para o território. O território possui uma forte presença de estabelecimentos familiares, com quase 6 mil produtores familiares que perfazem 83% do total de estabelecimentos do território. Apesar do território se destacar principalmente em lavouras a agricultura familiar da região está em maior proporção na pecuária, isso em alguma medida reforça o bom desempenho no setor pecuário geral do território. O território Potengi representa apenas 2,7% do valor bruto da agropecuária do estado, somando um total de pouco mais de 100 milhões, em que tanto ramo agrícola quanto pecuário colaboraram com mais ou menos 50% do valor total. Destaca-se na produção agrícola a cultura do abacaxi que é responsável por cerca de 60% do valor total. Vale salientar que esta produção está concentrada em apenas um município que é Ielmo Marinho. Assim, os demais municípios que integram o território concentram-se na produção de alguns outros produtos da agricultura tradicional, destacando-se a mandioca, que produziu cerca de 11 mil toneladas em 2021. Por outro lado, percebe-se um crescimento da pecuária na região com o crescimento da produção de leite e ovos, principalmente. O panorama da agricultura familiar no território aponta para uma presença de 84% dos estabelecimentos rurais. Sendo que estes estão concentrados na produção pecuária. Mostrando que a expansão da produção de ovos e leite pode estar associada à agricultura familiar. É importante salientar que o território do Potengi apresenta uma quantidade maior de estabelecimentos atendidos pela assistência técnica, em comparação com os demais territórios, todavia, esta ainda é bem baixa. O território do Seridó contribui com 15,3% do valor total da produção agropecuária do estado, como mostra a tabela abaixo. Sendo que a dinâmica produtiva do território está na produção animal. O Seridó no período recente foi marcado por ser uma importante bacia leiteira no estado, e o leite ainda continua sendo um produto importante para o setor agropecuário do território, todavia, no ano de 2021 o produto de origem animal que gerou maior valor na região foi a produção de ovos. Dentre as culturas agrícolas, a região apresentou como destaque a produção de maracujá, castanha e mandioca. O território Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte engloba municípios bastante heterogêneos entre si em termos de produção agropecuária. De maneira geral o destaque da produção em termos de valores gerados está na produção animal, responsável por cerca de 60% do valor total da produção do setor rural. No entanto, a participação do território na produção agropecuária do Estado não chega a 1%. Os principais produtos da região são as frutas tropicais banana, melão e melancia, que correspondem por cerca de 50% do valor de toda a produção agrícola do território. Mas o principal ramo do território é o pecuário, com destaque para produção de ovos que correspondem por mais de 60% de todo o valor da produção pecuária. O território do Sertão do Apodi responde por cerca de quase 7% da produção agropecuária do estado. A produção agrícola e pecuária divide quase que igualitariamente o valor da produção total do território, sendo a produção pecuária apenas ligeiramente superior em termos de participação, respondendo por 55% do valor total. O principal produto do território é a produção de mel, que sozinha responde por mais de 1/3 do valor de produção total do território. O município de Apodi é principal expoente dessa atividade. Além da produção de mel, é importante ressaltar a atividade de ovos no valor da produção pecuária. Na produção agrícola destacam-se as frutas tropicais, melão, melancia, mamão e banana. O território Terras Potiguaras por envolver a região metropolitana da capital do apresenta um panorama bem peculiar em termos do setor agropecuário. O território apresenta 1,1% do valor da produção do estado, tendo como a principal atividade a produção de mel, que responde por cerca de 40% de todo o estado. Grande parte dessa atividade está quase toda concentrada em Parnamirim. Além do mel, na produção pecuária destaca-se a produção de leite, já em termos agrícolas a produção de banana é aquela com maior valor de produção. O território do Trairí é responsável por apenas 1.6% da produção agropecuária do estado. Esta produção está concentrada em produtos tradicionais como mandioca e feijão. Mas além desses, é importante destacar o maracujá que apresentou o segundo maior valor de produção do território. No ramo pecuário destaca-se a produção de ovos e mel. 3.5.2 Panorama da Pesca e Aquicultura A produção aquícola do estado é bastante concentrada em termos de produto e território. 97% de toda a produção está centrada na cadeia da carcinicultura, sendo cerca de 80% de todo o valor na produção de camarão e 16% na produção de larvas e pós-larvas, os outros 3% é produção de peixes, principalmente tilápia. Em termos de território, o Agreste Litoral Sul é a principal região. Tal fato se deve a grande concentração da produção de camarão. Em seguida tem-se os territórios Açú-Mossoró, Sertão Central e Mato Grande. Tabela 65- Produção aquícola do Rio Grande do Norte - 2022 Valor da % Território Larvas e pós-larvas Camarão Tilápia Outros Produção de camarão Produtos Agreste Litoral 397,656 52.5% 102,303 277,785 17,567 - Sul Açu-Mossoró 198,682 26.2% - 198,594 73 15 Sertão Central, 90,042 11.9% - 89,800 242 - Cabugi e Litoral Norte Mato Grande 38,229 5.1% 25,700 11,769 760 - Terras 26,937 3.6% - 26,612 325 - Potiguaras Seridó 3,163 0.4% - - 1,792 1,373 Sertão do 1,781 0.2% - - 1,425 356 Apodi Alto Oeste 366 0.0% - - 203 162 Trairí 74 0.0% - - 74 - Total Geral 756,930 100% 128,003 604,560 22,461 1,906 Fonte: PPM (2023) 3.6 ECONOMIA SOLIDÁRIA E ARTESANATO 3.6.1 Panorama da Economia Solidária Em 2023, segundo o Sistema de Informação e Cadastro da Economia Solidária do Rio Grande do Norte (CADSOL RN), o Rio Grande do Norte possuía 1.460 empreendimentos econômicos solidários (EES) cadastros. Os Empreendimentos econômico solidários cadastrados estavam presentes em 146 dos 167 municípios do estado e em todos os territórios da cidadania. Em termos regionais, observa-se uma maior participação dos empreendimentos econômicos solidários (EES) cadastros nos territórios do Mato Grande, que detenho 18,3% desses empreendimentos, seguido por Açu-Mossoró (17,2%), Seridó (15,1%), Sertão do Apodi (14,3%), Terras Potiguaras (9,7%), Alto Oeste (6,8%), Agreste Litoral Sul (5,3%), Potengi (4,9%), Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte (4,5%) e Trairí (4,0%). Os territórios do Mato Grande, Açu-Mossoró, Seridó e Sertão do Apodi respondem, em conjunto, por 64,5% de todos os EES cadastrados em 2023. Mapa 21- Empreendimentos econômicos solidário por município no Rio Grande do Norte, 2023 LEGENDA D Terrttórlos ela clclacla nta Quant idade de EEs por munidpio [_J o 1·5 • 6 · 10 - ll · 15 - 16·20 - 21 · 40 - 41 - 60 - 61 - 87 Fonte: CADSOL RN. Em termos de situação, entre os 1.460 empreendimentos econômicos solidários (EES) no Rio Grande do Norte, 128 tiveram seus cadastros aprovados, 51 estavam com cadastro incompleto, 1.280 eram considerados inativos e 1 estava pendente. Ainda de acordo com o Sistema de Informação e Cadastro da Economia Solidária do Rio Grande do Norte (CADSOL RN), é possível também encontrar outras informações detalhadas para os 128 empreendimentos econômicos solidários aprovados e avançar um pouco mais na caracterização desses empreendimentos no estado. Em termos de distribuição regional, esses EESs com cadastro aprovado estão mais localizados no território Terras Potiguaras (21,9%), seguido pelos territórios de Mato Grande (16,4%), Açu-Mossoró (14,1%) e Seridó (13,3%). O Sertão do Apodi apresenta apenas 5 EESs aprovados e junto com o Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte, com 4, Alto Oeste, com 6, e Potengi, com 7, são os territórios com menos empreendimentos econômicos solidários cadastrados e aprovados. Esses 128 EES aprovados envolviam um total de 7.419 sócios, dos quais 3.875 eram homens (52,2%) e 3.544 eram mulheres (47,8%). Os EESs potiguares aprovados tinham uma média de 58 sócios por empreendimento em 2023. Em relação ao número de sócios dos empreendimentos aprovados por território, observava-se uma maior participação nos territórios de Terras Potiguares, cujo empreendimentos tinham uma média de 95 sócios, seguido pelo Mato grande, com uma média de 55 sócios por EES aprovado, por Açu-Mossoró, com uma média de 52 sócios, e pelo Seridó, com 37 sócios por EES. Destacam também os territórios do Sertão do Apodi, que apesar de só ter 5 EESs aprovados têm uma média de 88 sócios e o Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte, com 4 EESs cadastros e média de 87 sócios. Apesar de na média os empreendimentos econômicos solidários aprovados apresentarem uma maior participação de sócios do sexo masculino, em termos territoriais é possível observar importantes diferenças. Nos EESs com cadastro aprovado no Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte, 91,6% das sócias eram mulheres, no Seridó 88,7%, no Potengi 72,0%, em Açu-Mossoró 70,3% e no Agreste Litoral Sul 69,7%. Em termos de forma de organização, 64,8% dos empreendimentos econômicos solidários aprovados do estado estavam organizados em associações, seguido por 23,4% em grupos informais, 10,2% em cooperativas e 0,8% em sociedades mercantis. As associações eram a principal forma de organização dos EESs aprovados na maioria dos territórios potiguares. Ressalta-se uma participação maior de grupos informais, acima da média do estado, nos territórios de Terras Potiguares, Seridó, Mato Grande, Açú-Mossoró e Agreste Litoral Sul. Já as cooperativas representavam 28,6% do total de empreendimentos aprovados do território do Potengi, 22,2% em Açu-Mossoró e 20,0% no Sertão do Apodi. No que se refere à atividade principal realizada nos empreendimentos econômicos solidários com cadastro aprovado no Rio Grande do Norte, a maioria destinava-se a produção ou produção e comercialização (41,4%), a comercialização ou organização da comercialização (36,7%) e ao consumo e uso coletivo de bens e serviços pelos sócios (10,2%). No que se refere à atividade principal realizada nos empreendimentos econômicos solidários aprovados dos territórios do Rio Grande do Norte, em 2023, a maioria destinava-se a produção ou produção e comercialização. Contudo, nos territórios de Potengi e do Sertão do Apodi a comercialização ou organização da comercialização eram também atividades importantes dentro dos seus EESs. Já nos territórios do Seridó e Trairí, as atividades de comercialização ou organização da comercialização tinham maior peso relativo, seguida pelas atividades de produção ou produção e comercialização e prestação do serviço ou trabalho a terceiros. Gráfico 40 - Distribuição (%) dos Empreendimentos econômicos solidários aprovados por atividade principal realizada pelos empreendimentos. Rio Grande do Norte e territórios, 2023 e Troca de produtos ou serviços e Produção ou produção e comercialização Comercialização ou organização da comercialização • Prestação do serviço ou trabalho a terceiros e Poupança, crédito ou finanças solidárias e Consumo, uso coletivo de bens e serviços pelos sócios Fonte: CADSOL RN. 3.6.2 Panorama do artesanato De acordo com o Diagnóstico do Artesanato Potiguar: Perfil e trabalho dos(as) artesãos(ãs) no Rio Grande do Norte, realizado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS/RN), o trabalho da produção artesanal se dá pela entrega das mãos e da vida do artesão e da artesã. A construção histórica da identidade de artesão acompanha as mudanças sociais em termos de cultura e de condições ambientais de um povo, de uma comunidade. O trabalho artesanal transforma-se em tradição, pela realização da sua legitimidade na interação humana. No Brasil, os Povos e Comunidades Tradicionais, povos originários, negros, ciganos, ribeirinhos, pesqueiros são povos possuem a marca histórica de detentores de conhecimentos e saberes peculiares, tradicionais da prática e do trabalho artesanal para atender demandas cotidianas da produção utensílios para o uso do preparo de alimentos, instrumentos de caça, produção das moradias, vestimentas e utilidades para relações de troca. Na realidade contemporânea em sua diversidade regional, nascem, criam-se e recriam-se nas cenas rurais e urbanas múltiplas modalidades de técnicas: tradicionais e modernas. Constituem-se de unidades estéticas, com significados afetivos, lúdicos e utilitárias de trabalho artesanal, bem como, afirmam-se legítimas tradições típicas de ecossistemas e associadas às culturas regionais, festas, costumes alimentares, tradições e inovações estéticas da vida em sociedade. Em meio a essa pluralidade de possíveis elementos identitários, o Programa Brasileiro do Artesanato, no Art. 8º da Portaria nº 1.007-SEI, de 11 de junho de 2018, identifica a Profissão de Artesão da seguinte forma: “Artesão é toda pessoa física que, de forma individual ou coletiva, faz uso de uma ou mais técnicas no exercício de um ofício predominantemente manual, por meio do domínio integral de processos e técnicas, transformando matéria-prima em produto acabado que expressam identidades culturais brasileiras”. De acordo com os dados do Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB, abril de 2020) existiam no Rio Grande do Norte 9.241 artesãos cadastrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro – SICAB. Desses, 14% (1.294) eram homens e 86% (7.947) eram mulheres. Como os dados revelam, as mulheres são o grupo majoritário. Essa é uma realidade histórica no estado. O artesanato para a vida das mulheres ultrapassa a necessidade de geração de renda. Compõe múltiplos significados para as relações sociais, em termos de oportunidades de interação e solidariedade quando realizada em cooperativas, associações, grupos de mães e de realização objetiva de identidade cultural, experiências familiares, regionais, étnicas com significados de relações ancestrais. No Rio Grande do Norte, o artesanato cumpre uma função importante nas dinâmicas econômicas locais e inter-regionais. Atrelada ao dinamismo do turismo, tanto da região costeira, quanto das demais regiões, é uma importante fonte de geração de renda para as famílias de artesãos e artesãs. Segundo o relatório financeiro do Programa do Artesanato do Estado do Rio Grande do Norte - PROARTE (dados de março, 2020), 66,3% dos cadastrados (as) declaram ter rendimento médio familiar de 1 a 3 salários mínimos, 16,7% disseram ter renda média familiar de menos de um salário mínimo, 3,4% de 3 a 5 salários mínimos, 1,1% de 5 a 10 salários mínimos e 0,2% acima de 10 salários mínimos. Gráfico 41 - Participação (%) da renda média familiar em salários mínimos dos artesãos cadastrados. Rio Grande do Norte, 2020 80 60 40 20 3,4 1.1 0,2 o Menos de 1 De 1 até 3 De 3 até 5 De 5 até 10 Acima de 10 Sem resposta Fonte: COPES/PROARTE/COEP, ABRIL DE 2020. No que se refere à renda obtida com o artesanato, entre os artesãos e artesãs do RN cadastrados no SICAB, 51,8% declararam uma renda de menos de um salário mínimo oriunda da produção artesanal. Já 43% dos artesãos e artesãs cadastrados informaram receber entre 01 até 03 salários mínimos, seguido por 1,6% que adquirem renda de 04 até 5 salários mínimos, por 0,3% de 05 até 10 salários mínimos e por 0,1% acima de 10 salários mínimos. Destaca-se, ainda, que em abril de 2020, 4591 mil artesãos declaram ser o artesanato a principal fonte de renda familiar. Já 4.361 mil cadastrados informam existirem outras atividades que geram a renda principal para a família. A relação direta entre o(a) artesão(ã) e o comprador(a) é vantajosa, garantindo a aquisição do preço integral do produto sem intermediações. Entre os(as) artesãos(ãs) do RN cadastrados no SICAB, 5.718 mil realizaram a venda nessa condição. Já 3.142 mil informaram realizar a venda por encomenda. Outra informação importante na realização da venda dos produtos, é o perfil do comprador. O grupo majoritário de 8.356 mil artesãos(ãs) vende a maior parte do produto para o consumidor final, 318 casos vendem para redes de lojistas e 69 declararam vender para organizações de apoio ao artesão. A maior parte dos (as) artesãos (ãs) do RN cadastrados (as) no SICAB reside em área urbana, são 8.580 mil. Já os artesãos (ãs) residentes na zona rural eram 661. Ainda de acordo com os dados do Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB, abril de 2020), entre os múltiplos grupos de tipologias de produtos identificadas nos cadastros, o fio era o produto predominante. Cerca de 5.371 mil artesãos (ãs) classificam os fios como a principal tipologia dos seus produtos. Os cadastros demonstram que o trabalho de um indivíduo com artesanato compreende, agrega um conjunto de produtos e tipologias e modalidades diversas de matéria prima. Mais de mil artesãos (ãs) definem seu artesanato com a tipologia “materiais sintéticos”, são 1.098 mil. Na sequência, entre os principais tipos, está a madeira: são 428 cadastros de artesanato neste grupo. Em seguida estão as fibras vegetais: 391 artesãos (ãs) nessa tipologia. Na sequência estão as seguintes tipologias e números de cadastros: Cera – 203; papel – 176; argila - 143; semente – 137; pedra – 81; vidro – 79; couro e pele – 64; metal – 63; areia – 58; concha – 46; borracha – 40; aromatizantes – 30. Outro aspecto importante é relacionado à classificação dos produtos que segue, por definição, elementos socioculturais e de identidade étnica. Segundo o Diagnóstico do Artesanato Potiguar: Perfil e trabalho dos(as) artesãos(ãs) no Rio Grande do Norte, o artesanato é classificado pela origem do produto. Segundo a classificação da origem do produto, 66,8% do artesanato cadastrado no SICAB, no RN, era Artesanato manual. O Artesanato Tradicional respondia por 22,4%, seguido pelo Artesanato classificado como Arte Popular, 5,5%. Já 3,0% era artesanato classificado como Produto Típico, 1,0% como Artesanato de Reciclagem, 1,0% como Artesanato de Referência Cultural. Cadastrados como Artesanato Indígena haviam 21 inscritos e apenas 2 classificados como de Artesanato de Origem Quilombola. O artesanato surge como meio de vida ou estratégia de renda de muitos indivíduos e famílias, que tomam a iniciativa por conta própria ou coletivamente, através de cooperativas e associações, outros também herdam o ofício da tradição familiar. O fomento ao artesanato trata-se de ação pública que além de difundir a cultura e a regionalidade, apoia a geração de emprego e renda. Um conjunto de 10 reuniões regionais de consulta aos artesãos e múltiplos sujeitos envolvidos com a produção e comercialização do artesanato, realizadas nos 10 territórios de cidadania do estado do Rio Grande do Norte foi realizada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Nesses momentos foram aplicados questionários que permitiram a elaboração de um perfil dos artesãos e artesãs no RN, bem como detalhar desafios e proposições para subsidiar a construção do Plano Estadual do Artesanato. Entre os principais desafios destacados pelos participantes, estão: comercialização como o mais destacado, em segundo lugar, o acesso a cursos de aperfeiçoamento e oportunidades de divulgação, em terceiro, a aquisição de matéria prima, seguido de cursos de gestão e empreendedorismo. Entre os participantes das reuniões territoriais contribuintes com o levantamento das informações, a maioria informou não possuir carteira de artesão. Esse dado é considerado muito importante, considerando a oportunidade realizada durante a visita da equipe do Proarte, ocasião em que o (a) artesão (ã) podia realizar o cadastro para o recebimento da carteira. Destaca-se que a carteira do(a) Artesão(ã) é um elemento importante para a formalização da identidade dessa categoria de trabalhadores, além de possibilitar a realização de um conjunto de direitos próprios do trabalho com o artesanato. Em relação à questão sobre o tempo que o(a) artesão(ã) aprendeu a técnica do artesanato, a maioria dos participantes declarou esse aprendizado há mais de 20 anos. A maioria dos participantes também informou que desenvolveu o conhecimento da técnica do artesanato com a família, seguido por outros que aprenderam com amigos, em cursos presenciais, com artesãos(ãs) da comunidade, com a capacidade autodidata ou em cursos online. No que se refere ao preço, a maior parte dos artesãos(ãs) utiliza como critério para definir o preço dos produtos o custo da matéria prima, seguido pelos critérios de: valor de referência da região, horas de trabalho, dificuldade de elaboração da peça ou valor cultural do produto. O principal meio de aquisição da matéria prima informado foi o comércio local, seguido por artesãos(ãs) que encomendam e compram na cidade; realizam a extração da própria matéria prima ou contam com a contribuição de outras pessoas da própria comunidade para extrair a matéria prima utilizada na produção. A maioria dos(das) artesãos(ãs) participantes não possuía emprego fixo. A maioria dos artesãos(ãs) também declarou que realiza seu trabalho de produção sozinhos. A produção individual também pode fazer parte de uma rede de artesãos (ãs). Entre os artesãos que responderam ao questionamento sobre participação em organização social, 40,5% informou que não faz parte de nenhuma organização social, 33,1% participa de associação, 11,5% participa de clubes de mães, 5,4% de sindicatos, 4,7% de Cooperativas, 2,7% de pastoral ou organização religiosa e 2,0% de colônia de pesca. O trabalho com artesanato requer incentivo e fomento para a sua produção e comercialização, considerando a pluralidade de formas de aquisição da matéria prima pelos artesãos(ãs). Nem todos(as) conseguem retirar diretamente da natureza a matéria prima para a confecção dos seus produtos, reafirmando-se a necessidade do apoio de políticas públicas que favoreçam essa condição. A qualificação profissional para os(as) artesãos(ãs), além de promover o aprendizado e aperfeiçoamento de técnicas, amplia o horizonte de planejamento e de administração da relação entre produção e comercialização, facilitando questões elementares como o cálculo do material utilizado para a confecção do produto e a precificação de produtos, para que não haja prejuízos ou abusos de preço. Existem algumas dificuldades levantadas pelos(as) artesãos(ãs), entre as mais recorrentes apresentadas, destaca-se a falta de incentivo para a produção e comercialização de seus produtos artesanais, bem como dificuldades em relação ao local para comercialização. Apontam também a falta de iniciativa dos gestores quanto ao fomento e participação dos artesãos em feiras e encontros estaduais e internacionais. 3.7 COMÉRCIO EXTERIOR 3.7.1 Exportações Entre os anos de 2018 e 2022 as exportações do estado do Rio Grande do Norte (RN) representaram, em média, aproximadamente 0,18% do total das exportações brasileiras de acordo com dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), frente a uma participação média de 0,10% no quinquênio imediatamente anterior. No período analisado as exportações potiguares aumentaram em 166% em termos monetários, passando de US$ 277.137.730 em 2018 para US$ 736.671.767 em 2022 (acréscimo de US$ 459.534.037 em termos absolutos). Tabela 66 – Valor nominal das exportações do Rio Grande Norte (US$ FOB11) Ano Total exportado 2018 277.137.730 2019 394.853.818 2020 340.719.630 2021 514.857.366 2022 736.671.767 Fonte: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) Percebe-se na Tabela 66 que em 2020, primeiro ano da pandemia de Covid-19, houve recuo das exportações – notadamente em função da retração do comércio internacional decorrente das medidas restritivas que afetaram tanto a oferta quanto a demanda dos produtos transacionados. Nos anos subsequentes (2021 e 2022) ocorreu vigorosa recuperação do valor exportado. Em 2022 o valor monetário das exportações potiguares alcançou US$ 736.671.767 (FOB), posicionando o RN em 200 lugar nacionalmente, superior às exportações de sete estados brasileiros: Alagoas (também da macrorregião Nordeste, em 210 lugar), Roraima (macrorregião Norte, 22º lugar), Distrito Federal (Centro-Oeste, 230 lugar), Amapá (Norte, em 240 lugar), Paraíba e Sergipe (ambos da macrorregião Nordeste, 250 e 260 lugar, respectivamente), e Acre (Norte, 27º posição), conforme apresentado no Gráfico 42, abaixo. 11 São as iniciais da expressão inglesa Free On Board. Quer dizer que o exportador é responsável pela mercadoria até ela estar dentro do navio, para transporte, no porto indicado pelo comprador. Essa expressão faz parte dos chamados Incoterms, ou seja, International Commercial Terms, compilados e normatizados pela Câmara de Comércio Internacional (CCI). Gráfico 42 - Valor exportado em 2022 por Unidade da Federação (em US$ 1.000 FOB) , 69 6305577 São Pa1J lo 455 38945 31 Ria d e Jane iro 4019401115!1.2 M ina,;; Ge rais 325()75767 28 M atoGrm.5'□ 225.64 7414 05 Ri o Gr.i nd e do Sul 2213~.9241 Paraná 2151"1h Paril 1 41 7 567 67 Goiàs 139'.m!i019 Bahia 1 1l9664l!S Santa cat a,rtna Espfrl.o S<1nt o $ r 2SS9i'fo 8c2125~345 Mato, Grosso do Sul - 573 97:916 Maranhão Tocantin~ - 308762'3M· Pernambuco - 2 8S'.31l6 (:l,ondônia - 234411·7 ~05 Cearã - 23408~~0& ■ 1654lG'176 P1au í ■ l .'35:fl7861 ão Declarada Amazonas 1 90383\97 Rio Grand e do Nor" e 1 agoas 1 588 9.3465 Rorarma 1, 4259'1 '2352 Dist ~to Fed eral 1 365 6-.85.1.9.9 Amapá I 20914713 Paraíba I .148936~!'!4 Sergipe l 118258111 Atre 54365656 # ~- '0~ #- f.)ç:i ·Q #<f # ' ~ 0~ ç;:,#' #~ t:,\J•' (;;i r.o()• 0? G '\',;), #' C)~ ~Ç), {)' ~' ~ (:)Ç)• 9:,<::::,· Fonte: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). A maior parte das exportações potiguares é oriunda do Território de Açu-Mossoró, com destaque para os municípios de Mossoró (segundo mais populoso do estado, maior em extensão territorial e primeiro em exportações) e Baraúna, seguido pelo Território Terras Potiguaras, com destaque para o município de Natal, a capital do estado (ver Gráficos 43). O território do Alto Oeste foi o único que não registrou exportações no período analisado. Gráfico 43 - Principais municípios exportadores do Rio Grande do Norte entre 2018 e 2022 (em milhões US$ - FOB) - 2018 2019 2020 Mossorô Mossorô Mossorô Natal Natal Natal - Baraúna 1 São Gonçalo do Amarante Macau 1 Macau 1 Baraúna ■ Baraúna 1 Governador Dix-Sept Rosado 1 Governador Dix-Sept Rosado 1 Parelhas 1 Jandaira 1 Jandaira 1 Governador Dix-Sept Rosado 1 Currais Novos 1 Parelhas 1 lpanguaçu 1 São Gonçalo do Amarante 1 Macau 1 Jandalra 1 Macaíba 1 Macaíba 1 Pamamirim 1 lpanguaçu 1 lpanguaçu 1 Currais Novos 1 - - O 25 SO 7!5 10D 125 2021 2022 Mossorô Mossorô Natal Natal Baraúna 1 Baraúna 1 Governador Dix-Sept Rosado 1 Parelhas 1 Parelhas 1 Macau 1 Macau 1 Pamam irim 1 lpanguaçu 1 São Gonçalo do Amarante 1 Jandafra 1 fpanguaçu 1 Pamamirim 1 Pendências 1 Cu rrais Novos 1 O 25 50 75 100125 Jandaíra 1 O 25 50 75 100125 Exportações (milhões US$) Fonte: Comex Stat (2023). Os principais produtos produzidos no Rio Grande do Norte e exportados são apresentados a seguir. As participações relativas abaixo referem-se ao valor acumulado entre 2018-2022. ● Frutas (cascas de frutas cítricas e melões com 35,5%), produzidas especialmente no Território de Açu-Mossoró e Sertão do Apodi; ● Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais (participação de 27,4% nas exportações do período), com produção concentrada no Território Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte, no Polo Industrial de Guamaré; ● Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos (6,8%), majoritariamente vindos do Territórios do Agreste Litoral Sul e de Terras Potiguaras; ● Sal, enxofre, terras e pedras gesso, cal e cimento (6,3%), oriundos em maior parte de Açu-Mossoró, Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte, além do Seridó; ● Algodão (6%), especialmente do Território do Seridó; ● Açúcares e produtos de confeitaria (3,2%). Historicamente as frutas estão na dianteira da pauta exportadora do estado. Contudo, houve expressivo crescimento da exportação de combustíveis minerais, fazendo a categoria alcançar 45,7% do total exportado em 2022, frente a 22,1% de participação das frutas. O fato motivador é a exportação de óleo combustível . O valor exportado (FOB) do produto passou de US$ 10.454.024 em 2018 para US$ 336.344.823, aumento superior a 3.000%. O principal mercado consumidor é Singapura. Com relação países de destino das exportações do Rio Grande do Norte em geral, os dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) indicam que os Estados Unidos da América (EUA) deixaram de ser o principal mercado consumidor de produtos do RN em 2021, ano em que Singapura aparece no topo da lista de destinos das exportações. Outros países que historicamente têm participação importante são Holanda, Reino Unido e Espanha. O Gráfico 44 apresenta a participação percentual dos principais países-destino em relação ao total exportado pelo estado em 2022. Gráfico 44 - Principais países-destino das exportações do Rio Grande do Norte em 2022 (participação relativa % no total exportado) Países Baixos (Holanda) 8% Fonte: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). 3.7.2 Importações A participação do estado do Rio Grande do Norte nas importações nacionais também é modesta, cerca de 0,13% do valor total importado pelo Brasil. Ao longo do período analisado (2018-2022) o valor das importações manteve-se praticamente estável nos três primeiros anos e apresentou substancial elevação nos dois anos subsequentes, alcançando US$ 435.441.700 em 2022 (ver Tabela 67). Em relação ao início da série (2018) o referido valor representa acréscimo de 160% ou US$ 268.445.345 em termos absolutos. Tabela 67– Valor nominal das importações do Rio Grande Norte (US$ FOB) Ano Total importado 2018 166.996.355 2019 168.297.608 2020 180.388.686 2021 333.736.088 2022 435.441.700 Fonte: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Em termos comparativos, o valor total importado pelo RN no ano de 2022, apresentado no Gráfico 45 abaixo, posicionou o estado em 23º lugar nacionalmente, sendo superior apenas à quantia que os estados de Sergipe e Piauí (24º e 25º, ambos da macrorregião Nordeste) e Roraima e Acre (26º e 27º lugares, respectivamente, ambos da macrorregião Norte) importaram. Gráfico 45 - Valor importado em 2022 por Unidade da Federação (em US$ 1.000 FOB) São Paulo 898993? Santa Cata nn a 2S352n'i• Rio de Janeiro 224 § Paraná li'565! 9 M , nas Gera ,s 1S9?1Hr. Rio Grande do Sul 1~17flj.js Amazonas 3 3 &hi Espírito Santo - 9~ 891 as< Pernambuco - 7859' 7 Maranhão - 75 5~ Goi . 5 - 5981nll9 Mato Grosso - 57"' os ará - 490$95 Ma o Gros~o do Sul - 33 oamt 2 Par.i - 273 5l1:ll Oist to federa l • 23 - O Paraíba 1 1031 TocantJns 1 88 :!,9.;)r, Alacoas 1 792 ~ 82 Am pá 1 7?2ó'i>253 Rondônia 1 719 3:,l- 354 Ri o Grande do Norte 1 054lll70 Se I 35 166 rc,pe 1 247!W1;3 Piauí 2 Roraima 39819&3~ Acre Fonte: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). O Território Terras Potiguaras, o mais populoso, concentra a maior parte das importações (Gráficos 46, abaixo), com destaque para os municípios de Natal e Parnamirim (segundo mais populoso do território, também pertencente à Região Metropolitana de Natal). Serra do Mel e Mossoró se sobressaem no Território de Açu-Mossoró, o segundo em termos populacionais. Gráfico 46 - Principais municípios importadores do Rio Grande do Norte entre 2018 e 2022 (em milhões US$ FOB) 2016 '2019 2020 Natal Natal Natal Parnamirim ■ Pamamirim ■ Pamamirim ■ Mossoró 1 Mossoró ■ Macalba 1 Mossoró 1 Baraúna 1 São Bento do Norte 1 São Gonçalo do Amarante 1 Baraúna 1 Serra do Mel 1 Macalba 1 São Gonçalo do Amarante 1 Baraúna 1 Açu 1 Serra do Mel Macalba 1 Areia Branca 1 João Cãmara Goianinha 1 Jandafra 1 São Bent.o do Norte São Gonçalo do Amarante 1 Alto do Rodrigues 1 Açú Areia Branca 1 2021 2022 o 50 100 - Serra do Met Natal Serra do Mel Pamamirim Lajes Mossoro Mossoró Baraúna Pamamirim ■ 1■ Jandaira Baraúna Macalba Macalba Areia Branca São Gonçalo· do Amarante 1 São Gonçalo do Amarante Jandaíra 1 João Câmara Currais Novos 1 o 50 100 o 50 100 Importações (milhões US$) Fonte: Comex Stat (2023). É digno de nota os volumes importados pelos municípios de Serra do Mel (em 2021-2022) e Lajes (em 2022), os quais apresentaram substancial crescimento nos anos mais recentes. No primeiro caso, o fato é explicado pela importação de equipamentos para geração de energia renovável, principalmente solar fotovoltaica; no segundo caso, a motivação é a importação de máquinas, equipamentos e materiais elétricos destinados a motores e geradores. Os principais produtos importados pelo Rio Grande do Norte são apresentados a seguir. As participações relativas abaixo referem-se ao valor acumulado entre 2018-2022. ● Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes (27,2%); ● Cereais (25,5%); ● Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes (8,2%); ● Plásticos e suas obras (8%); ● Combustíveis minerais (4,4%); ● Obras de ferro fundido, ferro ou aço (4,1%); ● Adubos – fertilizantes (3%). Evidencia-se que no período abordado os cereais estiveram no topo da pauta importadora até 2020, quando respondiam por 33% do valor total. Contudo, entre 2021-2022 a categoria foi superada pelas importações de máquinas, aparelhos e materiais elétricos, que alcançaram participação de 35% (2021) e 45% (2022) no total importado. A despeito do decréscimo em termos relativos (para 17% em 2020, oscilando para 20% em 2022), o valor das importações de cereais continuou a crescer, de modo a alcançar o montante de US$ 89.247.546 em 2022. Por sua vez, o valor importado da categoria máquinas, aparelhos e materiais elétricos disparou, chegando a US$ 194.237.664 em 2022. No que diz respeito aos países de origem das importações do Rio Grande do Norte em geral, os dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) indicam que República Popular da China, Argentina e Estados Unidos da América (EUA) são os três principais fornecedores de produtos para o estado. Cabe registrar que, entre 2018-2020, a Argentina aparecia em primeiro lugar, consequência de ser o maior fornecedor de cereais para o RN. Entretanto, em resposta à crescente importação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos oriundos da República Popular da China, o país asiático assumiu a dianteira como principal mercado de origem dos produtos importados em território potiguar, ficando a Argentina na segunda posição. Os Estados Unidos da América (EUA) seguem na terceira posição como importante mercado fornecedor de combustíveis minerais, cereais e plásticos. O Gráfico 47 sintetiza a participação percentual dos principais países-origem em relação ao total importado pelo estado em 2022. Gráfico 47 - Principais países-origem das importações do Rio Grande do Norte em 2022 (participação relativa % no total importado) Estados Unidos 12% Fonte: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). 3.7.3 Balança Comercial Finalmente, quanto à balança comercial do estado como um todo, observa-se que, de forma consistente por toda a série (2018-2022), o Rio Grande do Norte obteve saldo positivo, isto é, superávit comercial (Gráfico 48). Gráfico 48 - Balança comercial do Rio Grande do Norte (2018-2022) – exportação, importação e saldos semestrais (milhões US$) 400 300 100 o N N N "": <"! ~ N <iÓ <iÓ a; a; oN o ;:;; ;:;; c-,j c-,j o N o N o N o N o N N o N o N o N N o N N o N ■ Exportação Importação ■ Saldo Fonte: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Destaca-se que a redução do saldo no primeiro semestre de 2021 é compatível com o próprio arrefecimento do comércio internacional decorrente das medidas restritivas da pandemia. No segundo semestre de 2021 registrou forte recuperação das transações comerciais externas, com expressivo crescimento das exportações, que seguiram em níveis elevados ao longo de 2022. No que diz respeito à taxa de câmbio, importante indicador macroeconômico, o real brasileiro esteve mais valorizado frente ao dólar no período 2018-2019, quando a cotação oscilou, grosso modo, entre R$ 3,00 e R$ 4,00 por 1,00 dólar estadunidense. Entretanto, houve forte desvalorização do real a partir de 2020, reflexo das turbulências causadas pelo advento da pandemia de SARS-CoV-2. A partir de então, a cotação do dólar estadunidense sistematicamente permaneceu acima de R$ 5,00. A desvalorização sustentada do real frente ao dólar ao longo do período 2020-2022 pode ter contribuído para o aumento das exportações do Rio Grande do Norte, sobretudo a partir do segundo semestre de 2021, posto que tornou os produtos domésticos mais competitivos no mercado internacional. Combinado a esse aspecto, outro fator importante que pode ter afetado as exportações do estado foi a Guerra da Ucrânia, deflagrada no início de 2022, uma vez que a Rússia é grande exportadora de combustíveis fósseis e passou a sofrer sanções comerciais. Tal fato por si só não explica, mas coincide com o forte aumento da exportação de óleo combustível pelo RN no ano de 2022, tornando-se o primeiro item da pauta exportadora estadual. 3.8 GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR FONTE RENOVÁVEL, SUBESTAÇÕES E SISTEMA DE TRANSMISSÃO 3.8.1 Geração de energia elétrica e potencialidade de geração de energia renovável A matriz elétrica do RN possui na sua composição, de acordo com os dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL, 2023), maior representatividade da energia eólica onshore, são 256 parques em operação, o equivalente a 90% do total da potência fiscalizada do estado, sendo seguida pelos empreendimentos de energia solar fotovoltaica, com 4,1%, usinas termelétricas (6%) e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), com 0,05%, localizada em Açu-RN, com 4.700 kW de potência fiscalizada em operação. Em relação às termelétricas, o Estado não possui nenhum empreendimento desta natureza em construção ou não iniciados. Hoje, os empreendimentos existentes encontram-se todos em operação. São 37 empreendimentos, com potência outorgada de 531.238,95 Kw (ANEEL, 2023). Destes, 2 empreendimentos são movidos a biomassa, totalizando uma potência fiscalizada de 61.000 kW, o equivale a 11,5% do total dessas usinas existentes no Estado, e estão localizadas em Arês (21.000 kW) e Baía Formosa (40.000 kW), no Agreste Litoral Sul. Já as termelétricas movidas a combustível fóssil totalizam 35 empreendimentos ou 470.238,95 kW de potência fiscalizada (em kW), distribuídos nos territórios: Açu-Mossoró (68,9%), Terras Potiguaras (29,5%), Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte (1,3%) e Potengi (0,2%). No Território de Açu-Mossoró encontra-se a Usina Termoelétrica Vale do Açu, conhecida como Termoaçu, localizada no município Alto do Rodrigues, de propriedade da Petrobras. Considerada a maior do estado, esta usina possui uma capacidade instalada de 322.967,2 kW, um sistema de cogeração de energia elétrica e de vapor e utiliza gás natural como combustível. No Território Terras Potiguaras, os destaques são os municípios de Macaíba (o mais expressivo), Natal e Parnamirim (ambos com produções bem menores), perfazendo uma participação percentual de 29,5%. Nos leilões de energia, e considerando as informações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE, 2023) para o período 2018 a 2022, o Rio Grande do Norte contratou 2.683,34 MW de gás natural e óleo combustível. Isso representa 26,5% do total contratado no país, tendo o gás natural a maior representatividade nestes certames (96,2%). 3.8.2 Potencialidade de geração de energia renovável O RN é detentor de um grande potencial eólico onshore e offshore e solar. Segundo dados do ISI-ER (2022), a potencialidade da geração de energia eólica onshore alcança uma capacidade estimada de “56,50 GW a 100 m de altura, se considerarmos 140 m de altura, há um aumento de 46,69%, registrando uma capacidade instalável de 82,88 GW, a 200 m de altura esse valor atinge 93,91 GW” (ISI-ER, 2022, p. 171), isso com velocidade de vento acima de 7 m/s. Se esta velocidade atingir valores de 8 m/s ou superior, é possível constatar um aumento considerável na geração de eletricidade por este tipo de fonte, em todas as alturas das torres eólicas até 200 metros, especialmente nos meses julho a novembro, quando os fortes ventos garantem uma maior produtividade da geração de energia elétrica por este tipo de fonte. Em relação à potencialidade da energia eólica offshore, informações do ISI-ER (2022) assinalam que a capacidade instalável total do Rio Grande do Norte é cerca de 55 GW. Essa potencialidade é suficiente para gerar um total 621.219 GWh de eletricidade, ou seja, a quantidade total gerada no país em 2020. (EPE/MME, 2021). As áreas com maior capacidade estão localizadas no litoral norte, cuja “capacidade instalável é estimada em 32,8 GW (profundidades de -2 a -100m)”, (ISI-ER, 2022, p. 175). O documento citado assinala ainda que “aproveitando-se apenas 20% desse potencial, ou aproximadamente 6,5GW, já representaria quase o triplo da capacidade eólica offshore atualmente instalada na Dinamarca (2,31 GW)”. (ISI-ER, 2022, p. 175). Assim, no Rio Grande do Norte, existem 08 projetos em fase de solicitação de licença ambiental junto ao IBAMA, totalizando uma produção de 15,85 GW distribuídos em um total de 1.090 aerogeradores” (ISI-ER, 2022, p. 31). Aliada à esta discussão, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte está incentivando também o desenvolvimento do armazenamento de energia, com especial atenção para o hidrogênio verde, e isso se deve à capacidade de produção existente de energias renováveis, notadamente energia eólica onshore e energia solar fotovoltaica, já tendo assinado “acordos de cooperação e memorandos de entendimento com empresas do setor com a finalidade de desenvolver e implantar o polo produtor de energia limpa e o hub de produção, armazenamento e exportação de hidrogênio verde e amônia verde” (ISI-ER, 2022, p. 32). Para tanto, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte criou o Programa Norte Rio-Grandense de Hidrogênio Verde, o qual visa planejar ações capazes de promoverem “o desenvolvimento da infraestrutura, da cadeia de valor e do mercado interno e externo para a produção e exportação de hidrogênio verde” (ISI-ER, 2022, p. 33). Em relação ao potencial solar, o documento citado destaca que, na geração centralizada, e utilizando apenas 10% das áreas aptas e terrenos planos, a estimativa para a produção anual de energia por esse tipo de fonte é “213 TWh/ano com uma potência instalável de 82 GWp” (ISI-ER, 2022, p. 177), ou seja, este valor é superior ao consumo de eletricidade na região Nordeste em 2020, que foi de 81 TWh, . Considerando a geração distribuída, e uma área de apenas 0,5% de todas as áreas urbanas, a potencialidade solar “é mais de 718 MWp o que é o dobro do que, hoje em 2022, tem instalado no Estado” (ISI-ER, 2022, p. 180), ou seja, cerca de 459 MW (ABSOLAR, 2023), o que permite “gerar entre 1 a 1,3 TWh de energia” (ISI-ER, 2022, p. 180), ou seja, 4,3 vezes o consumo de eletricidade do RN, em, 2020, que foi de 5.638 GWh (EPE/MME, 2021). 3.8.3 Energia eólica onshore A inserção da energia eólica onshore no RN ganhou força a partir de 2009, quando foi realizado o primeiro leilão exclusivo para a contração desta fonte no mercado regulado. Ao longo desses anos, o Rio Grande do Norte foi detentor de 79,9 GW de potência contratada nos leilões realizados até o ano de 2022 (CCEE, 2023), isso representa 24% do total contratado no país, ficando atrás apenas da Bahia (29%), ao passo que Piauí (13,1%), Rio Grande do Sul (10,4%) Ceará (9%). No período de 2018 a 2022, o país contratou 37,9 GW de energia eólica onshore. Desse total, o RN foi detentor 16,7 GW, Bahia 18,1 GW, Paraíba 2,2 GW, representando conjuntamente 97,6% do total contratado nesse período. Informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL, 2023) assinalam o Rio Grande do Norte como o estado que possui maior capacidade fiscalizada de geração de energia eólica onshore em operação no país, 30,6%, se mantendo nesta posição desde 2019 quando foi elaborado o PPA 2020-2023 para o RN, sendo seguido pela Bahia (29,0%), Piauí (13,6%), Ceará (9,7%) e Rio Grande do Sul (6,9%), que juntos representam cerca de 90% da potencialidade de energia eólica onshore em operação no país. Em número de projetos em construção e não iniciados, a Bahia encontra-se na primeira posição, com 11,4 GW de potência outorgada, sendo seguida pelo Rio Grande do Norte, com 5,4 GW, Piauí, 3,3 GW, Ceará (2,9 GW), Paraíba (2,2 GW), RS (0,64 GW), Pernambuco (0,56 GW) e Maranhão (0,13 GW), que juntos totalizam 26,5 GW. No Rio Grande do Norte, em termos do total da potência outorgada (em kW) de projetos em operação, construção e não iniciados, do total dos projetos eólicos, e considerados as informações por Territórios da Cidadania, os dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL, 2023) demonstram o Território Mato Grande com a maior representatividade destes projetos no Estado, 33,6%, sendo seguido pelo Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte (30,4%), Seridó (13,7%) e Açu-Mossoró (12,3%), que juntos totalizam 90% do total dos projetos de energia eólica onshore contratados no Estado. Considerando número de projetos em operação, construção e não iniciados, o gráfico 49 revela que o RN possui 256 empreendimentos eólicos onshore em operação, 49 em construção e 84 não iniciados, totalizando 389 projetos. Deste total, a maioria encontra-se concentrada no Território Mato Grande, são 160 empreendimentos no total distribuídos entre projetos em operação, construção e não iniciados. Em seguida, destaca-se o Território Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte, com 103 projetos, Seridó e Açu-Mossoró, com 51, Potengi, com 17, e Trairi, com 6. Gráfico 49 – Número de empreendimentos no RN, por Territórios da Cidadania ■ Projetos em operação ■ Projetos em construção Proje os não iniciados 256 133 l ,.ATO SERTÃO SERIDO 45 ■AÇU- 6 7 POTENGI 9 3 TRAIRI 3 AGESTE GRANDE CENTRAL. MOSSORÓ L TORALSUL CABUGI E LITORAL ORTE Fonte: ANEEL (2023). Elaboração própria. 3.8.4 Energia solar fotovoltaica A geração de energia solar fotovoltaica será apresentada considerando os dois sistemas onde a geração de energia solar fotovoltaica tem representatividade: o sistema centralizado, predominante na geração de eletricidade oriunda de diversas fontes, tendo como base a construção de projetos de grande porte e que ofereçam benefícios pela obtenção de economias de escala e de escopo; e o sistema descentralizado, entendido como “um processo caracterizado pela maior diversificação e multiplicidade de agentes, com tendência a se localizarem mais próximos dos centros consumidores” (EPBR, 2022), tomando-se como exemplo a geração distribuída no Rio Grande do Norte. No sistema centralizado, a energia solar fotovoltaica representa a capacidade de geração de energia elétrica do país e do Estado do Rio Grande do Norte, 5,2% e 4,1%, respectivamente. Em 2014, o Brasil realizou o primeiro leilão para a contratação desta fonte no ambiente regulado, na modalidade 6º Leilão de Reserva, quando foram contratados 889,7 MW (CCEE, 2023), ou 53,6% do total contratado naquele momento. Considerando o período de 2014 a 2019, dados do CCEE (2023) assinalam que no Rio Grande do Norte foram contratados 890,00 MW, não tendo contratado mais a partir desse momento. Isso representa 3,2% do total contratado no país, estando atrás de São Paulo (4,3%). No país, o Ceará domina o ranking de contratação dessa fonte, com 30,9%, sendo seguido pelo Piauí, com 28,5%, e Minas Gerais (13,1%), que juntos representam 72,5% do total da capacidade dos empreendimentos contratados até 2022. No sistema centralizado, a contribuição do Rio Grande do Norte no total dos empreendimentos de energia solar fotovoltaica existentes no país é de 3,6% (ANEEL, 2023), estando entre os oito estados do Brasil que mais possuem empreendimentos de energia solar nos seus territórios, Minas Gerais na primeira posição, com 33,8%, Bahia vem em seguida com 20,2%, Piauí (14,5%), São Paulo (8,8%), Ceará (8%), Pernambuco (5,1%) e Paraíba (4,5). Juntos, esses estados representam 98,5% do total da capacidade fiscalizada em kW. No Rio Grande do Norte, em termos da potência outorgada (em kW) do total dos projetos, cuja fonte é a solar fotovoltaica, por Territórios da Cidadania, os dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL, 2023) demonstram o Território Açu-Mossoró com a maior representatividade destes projetos no Estado, 54,7%, sendo seguido pelo Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte (16,3%), Mato Grande (15,8%) e Seridó (11,7%), que juntos totalizam 98,5% do total dos projetos de energia solar fotovoltaica contratados no Estado. Considerando número de projetos em operação, construção e não iniciados, o gráfico 50 revela que o RN possui 18 empreendimentos de energia solar fotovoltaica em operação, 33 em construção e 187 não iniciados, totalizando 238 projetos. Desse total, a maioria encontra-se concentrada no Território Açu-Mossoró, são 119 empreendimentos no total, distribuídos entre projetos em operação, construção e não iniciados. Em seguida, destaca-se o Território Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte, com 39 projetos, e Mato Grande, com 38. Gráfico 50 – Número de empreendimentos de energia solar fotovoltaica no RN, por Territórios da Cidadania ■ Projetos em operação ■ Projetos em construção ■ Projetos não iniciados ■ Total por território 238 18 119 87 3739 241 33 MATO GRANDE SERTÃO CENTRAL, SERIDÓ !■ - 7 AÇU-MOSSORÓ TERRAS DOS POTIGUARAS 7 2 AGESTE 2 LITORAL SUL 3 3 SERTÃO DO APOD I ~I TOTAL RN CABUGI E LITORAL NORTE Fonte: ANEEL (2023). Elaboração própria. Quando analisada sob o ponto de vista dos municípios que possuem maior capacidade fiscalizada de empreendimentos de energia solar fotovoltaica em operação, dados da ANEEL (2023) destacam que Serra do Mel, localizado no território Açu-Mossoró, possui a maior capacidade em kW em plena operação no estado, ou seja, 240.590 kW de um quantum total de 366.827 kW. Em termos percentuais, isso representa cerca de 66%. No quesito construção, os municípios Serra do Mel e Açu, ambos localizados no território Açu-Mossoró, se encontram na primeira e segunda posição, respectivamente, em termos de empreendimentos em construção. Juntos, possuem uma capacidade outorgada de 981.888 kW de um total existente no estado de 1.319.538 kW, perfazendo uma participação percentual de 74,4%. Em empreendimentos com construção não iniciada, o município de Açu está na primeira posição, quando analisado por meio da potência outorgada, em kW, com 37,6%. Em seguida, destacam-se Ceará-Mirim, no Mato Grande, com 8,6%, Galinhos, no Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte, com 7%, Currais Novos, no Seridó, com 6,9%, e Pedro Avelino, no Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte, com 6,2%. Juntos, esses municípios respondem por 66,3% dos projetos não iniciados de energia solar fotovoltaica existentes no país. Quanto à geração distribuída, segundo informações da ANEEL (2023), no país, a capacidade alcançou um total de 18,0 GW de potência instalada no período 2018 a 2022. Só em 2022, a capacidade instalada totalizou 8,2 GW, enquanto em 2018 eram apenas 0,4 GW, tendo apresentado uma taxa média de crescimento de 112,8%, em 4 anos. No Brasil, essa capacidade de geração é dominada pelos estados São Paulo Minas Gerais (14,2%), São Paulo (12,9%), Rio Grande do Sul (10,7%), Paraná (9,8%), Santa Catarina (7,1%), totalizando uma representatividade cerca de 55%. A participação do Rio Grande do Norte no país é de 2%, estando na 15ª posição. No Nordeste, esta capacidade totalizou 3,4 GW de potência instalada de energia solar fotovoltaica, no período 2018 a 2022. Isso representa cerca de 19% do total da potência instalada no país, tendo alcançado o maior valor absoluto em kW, no ano de 2022, 1,6 GW, mas, em termos relativos, o gráfico 51 destaca os anos 2019 e 2020, quando a variação percentual anual foi, respectivamente, 249,7% e 131,3%, tendo arrefecido nos anos seguintes, até alcançar um crescimento de 70,9%, em 2022, e participação percentual no país de 35,7%. Gráfico 51 – Nordeste – Geração distribuída, 2018 a 2022 - Partici pação(%) - var. % a.a. 70,9 35,7 2018 2019 2020 2021 2022 Fonte: ANEEL (2023). Elaboração própria. Na região, destacam-se os estados da Bahia (21,9%), Ceará (15,8%), Pernambuco (15,6%), Maranhão (11,3%), Rio Grande do Norte (10,9%), estando na quinta posição. Juntos, esses estados respondem por 75,5% da capacidade instalada de geração distribuída baseada na fonte solar fotovoltaica. No Rio Grande do Norte, os dados do gráfico 52 mostram o território Terras Potiguaras concentrando 36,8% do total da capacidade instalada no estado do Rio Grande do Norte, destacando-se Natal, com cerca de 77 GW. Em seguida, o território Açu-Mossoró representou 22,9%, com o município de Mossoró concentrando 58 GW. Em terceiro lugar, o território Seridó representa 11,6%. Aqui, o município de Caicó já totalizou 14 GW, no período 2018 a 2022. Gráfico 52 – Rio Grande do Norte – Participação (%) dos territórios na geração distribuída 36,8 22,9 11,6 8,2 1 -■ ■1- ■ SERIDÓ AÇU-MOSSORÓ 2,0 SERTÂo CENTRAL, CABUGI E 5,2 ALTO OESTE 5,4 SERTÃO DO APOOI AGRESfE UTORAlSUl 1, 1 POTENGI 4,5 MATO GRANDE TERRA DOS POTIGUARAS -2,3 TRAlRI LITORAL NORTE Fonte: ANEEL (2023). Elaboração própria. 3.8.5 Subestações e transmissão de energia elétrica No Rio Grande do Norte, a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN), do grupo Neoenergia, é a empresa concessionária de distribuição de energia elétrica no estado, e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF) é a responsável pela maioria dos abastecimentos realizados por meio das subestações existentes no território potiguar. O Rio Grande do Norte possui um sistema de linhas de transmissão nas faixas de 34,5 kV, 69 kV, 138 kV e 230 kV, interligando as principais cidades localizadas em diferentes Territórios da Cidadania. A maioria dos empreendimentos é de propriedade da CHESF. Segundo dados da ONS (2023), existem no Rio Grande do Norte 13.478 MW de potência distribuída em 40 subestações e em 5.332 km de linhas de transmissão, conforme demonstram as informações dos Mapas 22 e 23. Mapa 22 – Rio Grande do Norte – Subestações torada Nova• ~ Alto Santo o ~ João ~âmara §1 'i e 9 10 1 Pa ·aú o rim ai ºG 1agu.,aribe @ Umarlzal Juc~rulu Tabatlnga @Mlgue l Sã~ o Cat ledo ~ 0 Rocha Bam ° Caicó Cruzeta o "€un São Bento o o <> . •uit Canguaretama 8 Sousa Pombal • • câja~eiras Patos Fonte: ONS (2023). Mapa 23 – Rio Grande do Norte – Linhas de Transmissão fcapu f o PiP.a f'euíté Currai,i Novos Barra do "cunhaii cruzeta o o @?) Parelha o Sousa Pombal o Lucena João Pesso N Fonte: ONS (2023). No Território de Açu-Mossoró existem quatro subestações, duas da CHESF e duas de propriedade de empresas que atuam no setor eólico, interligando as cidades, sendo que a de 230 kV interliga as cidades de Açu-Mossoró ao sistema regional e a de Alto do Rodrigues possui um sistema elevatório de acesso voltado para a geração elétrica implantada pela usina termoelétrica Termoaçu. No Território do Seridó existem sete subestações, uma da CHESF, localizada no município de Currais Novos, e as demais, de propriedade de empresas que atuam no setor eólico, localizadas nos municípios Tenente Laurentino Cruz, Bodó e Lagoa Nova. O Território Terras Potiguaras conta também com três subestações, de propriedade da CHESF (SE Natal II, SE Natal III e Extremoz II), localizadas nos municípios de Natal (capital do estado), Macaíba e São Gonçalo do Amarante. No Território Trairi existem duas subestações, localizadas no município de Santa Cruz e, no Território de Mato Grande, quatro subestações, sendo uma do tipo elevatório voltado para a geração de energia eólica, de propriedade da Energia Potiguar Geradora Eólica S.A., e três da CHESF. O RN possui ainda outras subestações disponibilizadas pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN), distribuídas em vários municípios do estado, bem como outras também de propriedade de empresas do setor eólico, do tipo elevatório de tensão, as quais objetivam especificamente atender as usinas geradoras de eletricidade por fonte eólica. Segundo informações da ONS (2023), retratadas no Quadro 01, o RN consta no Mapa Indicativo da Capacidade Remanescente do SIN para Escoamento de Geração, nos anos de 2023 a 2027. Isso significa que a margem de transmissão, por barramento, permite apresentar “um indicativo das capacidades remanescentes do SIN para escoamento de geração, em um ambiente diverso daquele demandado pelo MME, para um leilão específico no ACR” (ONS, 2022, p. 5). Esta informação é importante porque, segundo informações da ONS (2022), garante uma margem de segurança para os investidores tomarem suas decisões “referentes à escolha dos pontos de conexão, independentemente do ambiente de contratação” (ONS, 2022, p. 5). Nesse sentido, destaca-se, conforme informações do Quadro 01, que no RN foi indicado uma capacidade remanescente de 10.805 MW. Isso representa menos de 1% do total estipulado para o país, no período considerado, e 14,6% do total indicado para o subsistema Norte/Nordeste. Quadro 01 – Rio Grande do Norte - Mapa indicativo da capacidade remanescente Ano Ponto de conexão Tensão kV Potência MW 2023 Mossoró IV 230 250 Mossoró IV (ICG) 69 250 Jandaíra 500 400 2024 Mossoró IV 230 200 Mossoró IV (ICG) 69 200 Jandaíra 500 400 2025 Mossoró IV 230 100 Mossoró IV (ICG) 69 100 Jandaíra 500 200 2026 Mossoró IV 230 100 Mossoró IV (ICG) 69 100 Jandaíra 500 200 2027 João Câmara II 230 400 João Câmara II (ICG) 69 190 João Câmara III 500 460 João Câmara III 230 460 João Câmara III-B (ICG) 138 250 João Câmara III-D (ICG) 138 425 Ceará Mirim II 500 850 Ceará Mirim II 230 700 Touros 230 65 Touros (ICG) 69 65 Extremoz II 230 650 Paraíso 230 200 Açu II 230 250 Açu III 500 150 Açu III 230 50 Mossoró II 230 70 Mossoró IV 230 750 Mossoró IV (ICG) 69 370 Caraúbas II 230 450 Monte Verde 500 600 Jandaíra 500 900 Total 10.805 Fonte: ONS (2023). Elaboração própria. As informações da Nota Técnica da EPE referente à expansão das interligações regional (2021), apresentam as áreas identificadas com maior concentração de fontes renováveis futuras, e, nesse contexto, destaca-se o Rio Grande do Norte com a maior representatividade (45%), sendo seguido pela região central da Bahia (39%) e pela divisa entre Ceará e Piauí, com 16%. Logo, tais áreas são importantes porque sinalizam novas alternativas de transmissão, seja para a coleta de geração prospectiva e exportação para outros subsistemas, através de corredores de transmissão expressos, seja para orientar a definição de reforços regionais complementares que se farão necessários. (EPE, 2021, p. 33). Portanto, a estimativa é que o subsistema Nordeste receba um reforço de investimentos até 2031, por abrigar uma maior concentração de expansão da geração de eletricidade por fontes renováveis nos próximos anos (Mapa 24), tendo como referência as subestações João Câmara III (cerca de 18%) e Açu III (10,1%), no Rio Grande do Norte. Mapa 24 – Brasil – Representação da expansão indicativa de subestações LEGENDA Clus~r sub~toçlo Percent~I l SE Jolo Camara 111 17,6% 2 ~E ô urolând lD li il.5% 3 SEA.çu Il i 10.1% 4 SE G"ntio d1;1 Ouro li 7.4% 5 SE O;u mado Nova li 6,7% 6 SEfüng1Já l i 5,2%' 7 Sl Santa Luz ia 11 3,9% 8 SE Curr;i l Noso do Pia ui 11 3,$% 9 SEAcamf 111 3,7% 10 SE Pãmaiba ill 3,7% 11 SE Cam F>ina Gra nde Ili 3,3% l2 &EJuaieln1 Ili 3,2% 13 se 1eape>11! 111 2,8% 14 SE M i~:;re s U 2,6% 15 SI' Olindi11a 2,3% ló S Oúl,adá 1,9% 17 SE ~o JC>áó do PlàuÍ 1,~% 18 SE Bom Jesus da laJ>a li 1,4% 19 SE Ja~uaruana li 1,2% 20 SETere1<~ li l ,1% 11 SE Rlbeko Gonçalv<t~ o , 9% 22 SE Luiz Goo,aga 0,9% 2J St Gllb9éS li 0,15% 14 se BatTe;rns jl 0,5% 15 SE Pecém li -0,5% Fonte: EPE (2021). Em suma, o Rio Grande do Norte desponta como um espaço de inserção de investimentos importantes no campo da geração de eletricidade por fonte renovável, e, por isso, considerado competitivo para se promover a diversificação dos investimentos nesse campo na direção da geração de energia eólica offshore e hidrogênio verde. 3.9 INDÚSTRIA EXTRATIVA Neste relatório serão tratados primeiramente a indústria do Petróleo e Gás e em seguida a produção de minerais metálicos e não-metálicos, obedecendo a divisão espacial dos Territórios da Cidadania, sempre que possível. Ressalte-se que seriam necessários mais tempo e recursos para aprofundar as questões que envolvem assuntos tão complexos e desafiadores. Isso deverá ser feito após a apresentação deste relatório, com mais tempo e recursos. Os dados utilizados foram os mais recentes obtidos em fontes oficiais e publicações disponíveis em vários tipos de mídia. Segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas 2.0 (CNAE 2.0) a indústria extrativa mineral abrange as atividades de extração de carvão mineral, petróleo e gás natural, extração de minerais metálicos ferrosos e não ferrosos, extração de minerais não metálicos, incluindo as atividades de apoio à extração mineral. As atividades dessa indústria estão presentes em praticamente todo o território nacional e, aqui no Rio Grande do Norte, tem uma importância significativa em vários dos Territórios da Cidadania, quer seja pela sua importância econômica quanto social. Neste relatório, serão considerados os principais aspectos dessas atividades no território potiguar, partindo de uma visão geral de sua contribuição e, em seguida, analisando as relacionadas à indústria do petróleo e gás e da extração de minerais propriamente dita. 3.9.1 A indústria extrativa mineral O Valor Adicionado Bruto (VAB)12 das atividades econômicas do Rio Grande do Norte (RN) em anos escolhidos entre 2010 e 2022, revela que a atividade industrial perdeu participação relativa na formação do VAB potiguar, principalmente a partir do ano de 2013, não voltando a recuperar o peso que tinha anteriormente. O desempenho da indústria extrativa mineral contribuiu significativamente para esse resultado, uma vez que sua participação no VAB caiu de 7,6% em 2010 para apenas 2,1% em 2020. Como se verá adiante, grande parte desse efeito verificou-se nas atividades de exploração de petróleo e gás. Nos anos mais recentes, a recuperação parcial da produção e a elevação dos preços do petróleo, por sua vez, indicam uma reversão relativa desse comportamento. Tabela 68- Participação das atividades econômicas no VAB do RN – 2010-2020 ATIVIDADES 2010 2013 2016 2017 2018 2019 2020 Total das Atividades (%) 100 100 100 100 100 100 100 Agropecuária (%) 3,6 3,2 3,5 3,8 4,4 4,2 4,7 Indústria (%) 23,9 23,4 19 18,6 19,1 18,4 18,5 Indústrias extrativas (%) 7,6 8,4 1,6 1,8 2,9 3 2,1 Serviços (%) 72,5 73,4 77,5 77,6 76,6 77,4 76,8 Fonte: IBGE Sistema de Contas Regionais (SCR), 2020. Elaboração própria (anos escolhidos). 3.9.2 Extrativa mineral - Petróleo e Gás As atividades de prospecção, exploração e extração de petróleo e gás no Rio Grande do Norte concentram-se na Bacia Potiguar, que compreende campos em águas rasas e campos terrestres, localizados principalmente na região oeste e, em menor escala, no Estado do Ceará. O mapa abaixo delimita os municípios onde ocorre a exploração em terra, distribuídos em cerca de 85 campos, incluindo a exploração em mar, em plataformas que se localizam principalmente defronte ao município de Guamaré. Os campos mais antigos são explorados desde a segunda metade dos anos 1970, sendo que o Canto do Amaro, um dos mais importantes campos de produção terrestre, entrou em operação no ano de 1986. Mapa 25- Localização das áreas terrestres de produção de petróleo e gás, gasoduto e a termelétrica de Açu Fonte: SEDEC,DNPM; Abegás, Petrobrás. Elaboração: Macroplan. 12 Valor adicionado bruto é o valor que a atividade agrega aos bens e serviços consumidos no seu processo produtivo, obtido pela diferença entre o valor bruto da produção e o consumo intermediário absorvido por essas atividades. Para otimizar a extração de óleo e gás, a Petrobras desenvolveu o Projeto de Injeção Contínua de Vapor (Vaporduto), na região do Vale do Açu, considerado o maior do mundo, com uma extensão aproximada de 30 km. O vapor é gerado pela Usina Termelétrica do Vale do Açu Jesus Soares Pereira (UTE JSP), localizada no município de Alto do Rodrigues. Movida a gás natural, é uma usina de cogeração de energia elétrica e vapor. Portanto, da cadeia produtiva no Estado, a Termoelétrica que faz parte do complexo no Rio Grande do Norte. O valor da produção do Petróleo e Gás é o resultado do produto do volume de produção pelo preço de referência, calculado mensalmente pela ANP13. Ambos os produtos sofreram uma redução do valor da produção, motivado pela queda da produção associada à instabilidade dos preços internacionais, que são referência para a formação do preço no mercado nacional. O volume da produção de petróleo no RN sofreu uma queda significativa e praticamente constante no período de 1999 a 2022. Em 1999, a produção saiu de 34.448 mil barris e, em 2022, de 11.993 mil barris, isto é, uma redução de 65,16%. A produção na plataforma marítima, que em 2021 atingiu apenas 340 mil barris, registrou produção desprezível em 2022, tendo sido praticamente abandonada. Como pode ser observado no gráfico 53 abaixo, acompanhando os movimentos no valor da produção do petróleo e do gás, o valor das transferências cresceu entre 2010 e 2014, quando atingiu seu maior valor na série (R$ 879.539 mil), seguido de forte queda até 2017. Nos anos seguintes o valor transferido apresentou flutuação significativa e em 2021 superou em 13,17% o valor recebido em 2010. A participação do Estado e dos municípios no valor total transferido também se alterou ao longo do período. Nos anos iniciais da série ao Estado couberam cerca de 60% do total dos royalties pagos, ficando reduzida a cerca de 45% nos dois últimos anos da série. As variações relativas apresentadas no Gráfico 53 apontam para essas diferenças: enquanto as transferências para os municípios cresceram em 28,6% sobre a base de 2010, a do Estado caiu 1,3%. Gráfico 53- Variação do valor real dos royalties recebidos pelo Estado e municípios do RN 2010 - 2022 28,6 13,2 100,0 98,7 80,0 60,0 40,0 20,0 0,0 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 ~ ESTADO ~ MUNICÍPIOS TOTAL Fonte: ANP. Anuário Estatístico 2022. Elaboração Própria. Nove territórios têm participação no pagamento dos royalties oriundos da exploração de petróleo e gás no Estado. Somente os municípios do Território da Cidadania do Trairí não participam dessas receitas. Entretanto, o valor recebido e o número de municípios contemplados também diferem entre os territórios. Os dados da Tabela 69, abaixo revelam que os municípios do Território Açú-Mossoró arrecadaram 51,64% do total distribuído em 2022. Os Territórios do Sertão do Apodi (16,62%) e Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte (13,62%) têm participação mais significativa entre os demais. Agregadamente, esses três territórios concentram 81,88% do total dos recursos distribuídos. Em seguida, o território do Agreste Litoral Sul (7,68%) e Mato Grande (5,49%) completam a lista dos maiores beneficiários. 13 Preço de Referência do Petróleo: preço calculado mensalmente pela ANP pela média mensal do preço do petróleo tipo Brent, em dólares por barril (US$/b), ao qual se incorpora um diferencial de qualidade. Sua unidade de medida é real por metro cúbico (R$/m³). Resolução ANP n° 703, de 26/09/2017 (ANP. Anuário Estatístico. Glossário). Tabela 69- Valor dos royalties pagos aos municípios dos Territórios da Cidadania do RN – 2022 TERRITÓRIO DA CIDADANIA VALOR (R$) PART. (%) AÇÚ-MOSSORÓ 200.104.128 51,64 AGRESTE LITORAL SUL 29.753.436 7,68 ALTO OESTE 295.667 0,08 MATO GRANDE 21.258.338 5,49 POTENGI 8.858.104 2,29 SERIDÓ 242.172 0,06 SERTÃO CENTRAL, CABUGI E LITORAL NORTE 52.765.319 13,62 SERTÃO DO APODI 64.401.295 16,62 TERRAS POTIGUARAS 9.790.251 2,53 TOTAL MUNICÍPIOS RN 387.468.710 100,00 Fonte: ANP. Anuário Estatístico 2022. Elaboração própria. A distribuição das receitas por município, resultante da produção em seu território ou da sua situação de município confrontante da localização das plataformas marítimas, provoca uma assimetria significativa entre os municípios de um mesmo território. A distribuição dos royalties entre os municípios, portanto, reflete sua participação na produção de petróleo e gás. No Território Açú-Mossoró, destacam-se os municípios de Alto do Rodrigues (R$ 48,3 milhões), Mossoró (R$ 29,2 milhões), Açú (R$ 26,4 milhões) Tibau (R$ 26,1 milhões), Areia Branca (R$ 20,1 milhões), concentraram cerca de 62,7% do total distribuído na região. No Território Sertão Central Cabugi e Litoral Norte, Macau (R$ 21,7 milhões) recebeu 41,16% do total arrecadado e outros três municípios auferiram recursos no valor de R$ 10,0 milhões, em média. No Território do Sertão do Apodi, cinco municípios concentram 99,84% das receitas. Governador Dix-Sept Rosado arrecadou R$ 15,6 milhões, Apodi R$ 15,3 milhões, Felipe Guerra R$ 13,1 milhões, Upanema R$ 12,3 milhões e Caraúba R$ 7,9 milhões. No Território do Mato Grande, Jandaíra e João Câmara dividem quase que igualmente os recursos que cabem ao Território. Semelhante divisão se observa entre três municípios do Território do Agreste Litoral Sul. Finalmente, nos Territórios Potengi e Terras Potiguaras apenas um município arrecada praticamente o total dos royalties obtidos. Os valores das receitas dessa parcela dos royalties também apresentaram grande instabilidade ao longo do período: sua evolução atingiu um valor máximo em 2013 (R$ 79.123.020,00), com um crescimento de 56,8 % em relação à 2010. A partir de então os valores transferidos caíram até 2017, recuperaram-se parcialmente em 2018 e caíram novamente, atingindo 78,8% do valor inicial. O número de proprietários regularizados também variou ao longo do tempo, atingindo o maior contingente em 2017. A partir de então, caiu até 2019, recuperando parcialmente em 2020 e caindo para os menores números em 2021 e 2022. A redução do número de proprietários permitiu que, apesar da redução do valor total das transferências, o valor anual médio recebido em 2022 ficasse muito próximo do valor médio de 2010. Mesmo não fazendo parte dos recursos diretamente arrecadados pelo governo, a renda obtida pelos proprietários pode induzir as despesas de consumo das famílias e com isso estimular a economia local e dos territórios em que estão localizados. O número de proprietários regularizados também variou ao longo do tempo, atingindo o maior número Na descrição da cadeia produtiva, as atividades de refino do petróleo e da transformação do gás natural encontravam-se na parte final das atividades do segmento denominado upstream. Após, vem as atividades referentes à distribuição dos combustíveis e a utilização de outras matérias primas originadas do petróleo pela indústria de transformação. No Rio Grande do Norte foi implantada a Refinaria Potiguar Clara Camarão, no Polo Industrial da Petrobras de Guamaré. A adequação que qualificou como Refinaria ocorreu em outubro de 2009. Com a expansão ocorrida ao longo do tempo a Refinaria passou a produzir diesel, querosene de aviação, gasolina automotiva e nafta petroquímica. Com isso, o Estado havia se tornado o único no país autossuficiente na produção de todos os tipos de derivados de petróleo, atendendo inclusive o mercado do sul do Ceará. A nova política da Petrobrás, entretanto, por meio de uma reorganização interna em 2017, transferiu a refinaria para a Diretoria de Exploração e Produção, resultando na transformação da unidade em Ativo Industrial de Guamaré, a partir de janeiro de 2018. A partir de 2018 ocorreu uma grande mudança na estrutura da indústria. Com o novo governo, a nova direção da empresa adotou a política de concentrar suas atividades na exploração e produção de petróleo e gás e também focando suas atividades nas áreas mais rentáveis para a empresa. A alienação de bens resultou na venda gradativa dos campos de petróleo que eram mantidos em território potiguar e na venda de 90% do gasoduto do Nordeste, que atende as unidades produtivas aqui instaladas14. Por fim, a Refinaria foi alienada para a empresa 3R Petroleum, que passou a operá-la no início de 2023. A produção de derivados na RPCC caiu entre 2018 e 2022, tendo inclusive, reduzido seu mix de produtos. A capacidade nominal de produção da Refinaria Potiguar Clara Camarão é de 44.658 barris/dia, representando 1,84% da capacidade nominal das refinarias brasileiras. A produção de derivados realizados na unidade de refino do Rio Grande do Norte no período de 2000 a 2018 mais que decuplicou. Segundo os dados da Tabela 70, abaixo, a quantidade refinada no início do período foi de 1.214 mil barris de petróleo, passando para 12.872 mil barris em 2018. Com isso, a participação no total refinado no país cresceu, passando de 0,21% para 2,04%. Assim, mesmo com a redução da produção local de óleo, a refinaria aumentou sua produção. É possível destacar também a diversificação da produção que ocorreu na unidade e uma mudança no mix de produtos. Em 2000 foram produzidos 1.214 mil barris de óleo diesel e sua produção cresceu sistematicamente até 2012, registrando crescimento de 236,31%. A partir de então, sua produção decresceu, sendo que no ano de 2018 representava apenas 55,01% a mais que no início do período. A entrada em produção do querosene de aviação (QAV) em 2005 expandiu a quantidade de refino e compensou a redução verificada na fabricação de diesel nos últimos anos. Os 201 mil barris produzidos no primeiro ano cresceram continuamente, atingindo 1.250 mil barris em 2018. Esse foi o maior volume produzido e representou um crescimento de 522,51% em relação ao primeiro ano de fabricação. Em 2010 incorporou-se a produção de gasolina, com 491 mil barris, expandindo-se até 2016, quando foram refinados 4.211 mil barris. Entretanto, a produção caiu praticamente à metade em 2017 e em 2018 ficou em 870 mil barris. Em compensação, em 2012 introduziu-se a produção de óleo combustível, com uma quantidade marginal de produção (87 mil barris). No ano seguinte a produção passou para 2.027 mil barris e nos anos posteriores girou em torno de cerca de 7.700 mil barris anuais. A produção de GLP foi iniciada em 2018 e mostra expansão nos primeiros meses de 2019. A evolução da produção de derivados na RPCC, que apresentava sinais de redução a partir de 2017, se intensificou e alterou significativamente o mix de produtos a partir de 2019: a produção de gasolina, seguindo a redução verificada nos anos anteriores, deixou de ser produzida a partir de 2021; a produção de GLP em 2022 representava somente 77,52% do produzido em 2019, semelhante redução ocorreu na produção de óleo combustível (77,90% da produção de 2019). Mais significativo em termos do abastecimento do mercado local e regional, a produção de óleo diesel, em 2020, caiu a menos da metade da produção do ano anterior, deixou de ser produzida em 2021 e a produção de 2022 representou somente 9,24% da verificada em 2019. A produção de QAV, que caiu significativamente em 2020, apresentou um aumento relativo nos dois anos seguintes, produzindo cerca de 78,72% do que era produzido em 2019. Com esse desempenho, a participação da RPCC na produção total de energéticos, que atingiu 2,4% da produção nacional em 2018, caiu para apenas 1,2% em 2022. Tabela 70- Produção anual de derivados de petróleo no Rio Grande do Norte – 2019 – 2022 m3 VAR 2022/2019RPCC/BR DERIVADOS 2019 2020 2021 2022 % 2022 % Total 1.939.057 1.688.846 1.291.536 1.213.786 62,60 1,0 Energéticos 1.939.057 1.688.846 1.291.536 1.213.786 62,60 1,2 Gasolina A 113.743 100.698 - - - 0,0 Gasolina de aviação - - - - 0,0 GLP² 102.011 69.262 61.215 79.077 77,52 1,0 Óleo combustível3,4 1.242.864 1.286.918 1.112.407 968.198 77,90 5,3 Óleo diesel4 304.654 144.379 - 28.137 9,24 0,1 QAV 175.785 87.589 117.913 138.374 78,72 2,9 Querosene iluminante - - - 1 0,0 Outros5 - - Fonte: ANP. Anuário estatístico 2022, conforme a Resolução ANP nº 729/2018. Nota: Não inclui a produção de gás combustível O GLP, C5+, etano e propano produzidos nas UPGNs e UFLs da Reduc são contabilizados na produção desta refinaria; o GLP produzido nas UPGNs de Guamaré é contabilizado na produção da RPC 14 A Petrobras concluiu a venda de praticamente todos os seus ativos no Rio Grande do Norte, para a Potiguar E&P S.A., subsidiária da Petrorecôncavo S.A. e para a SPE 3R Petroleum como parte de seu programa de desinvestimento. Além dos campos potiguares, também foi alienada a participação da empresa na Transportadora Associada de Gás S.A. (“TAG”) para o grupo formado pela Engie e pelo fundo canadense Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ). A Refinaria Potiguar Clara Camarão também foi alienada para a 3R Petróleum. 3.9.3 Extração e beneficiamento de minerais metálicos e não-metálicos A classificação dos minerais estabelece uma divisão entre os metálicos e não-metálicos. Entre os metálicos, no Estado do Rio Grande do Norte há ocorrência, principalmente, de ferro, ouro e tungstênio. Entre os não-metálicos há cerca de 25 substâncias, com níveis diferentes de exploração e importância econômica. Os mapas abaixo mostram a localização das reservas dos principais minerais explorados recentemente no território potiguar. Como se observa, na região leste, onde se encontram alguns dos principais Territórios da Cidadania não se registra qualquer evidência significativa de minerais metálicos ou não-metálicos. Mapa 26 - Localização das reservas de ferro, tungstênio, calcário e feldspato o Ferro TungsO., Calcário Feldspato MUNICIPIOS Acari 14. Alexandria Assú 15. Apodi Bodó 16. Barauna Cruzeta 17. Equador Currais Novos 16. Fell pe Guerra lpueira 19. Gov. Dix-Sept Rosado Jardim de Piranhas 20. Jandalra Jucurutu 21. Jardim do Seridó Lajes 22. Lajes Pintadas O uro Branco 23. Macau Parelhas 24. Mossoró Pedro Avelino 25. Pendências São Rafael 26. Santana do Serldó Fonte: Anuário Estatístico do Rio Grande do Norte, 2009 a 2013. As reservas de minerais metálicos ferro e tungstênio encontram-se distribuídas nas regiões central e sul do Estado, enquanto as duas outras – calcário e feldspato – têm mais ocorrências nas regiões norte e oeste. Outros minerais importantes são as rochas ornamentais (granito e mármore), os pegmatitos e as gemas. As reservas de água mineral estão concentradas nas regiões leste e oeste do Estado, as rochas ornamentais nas regiões central e oeste e os pegmatitos principalmente nas regiões central e sul. Mapa 27 - Localização das reservas de Água Mineral, Rochas Ornamentais, Pegmatitos e Gemas Reservas de Agua Mineral Reservas de Rochas Ornamenta is Reservas de Rochas Ornamentais, Pegmalrtos e Gemas Fonte: Anuário Estatístico do Rio Grande do Norte, 2009 a 2013. As principais ocorrências de minerais metálicos no solo potiguar são o ferro, o tungstênio e o ouro. De acordo com os dados do IDEMA, obtidos nas publicações do DNPM, considerando a quantidade medidas, as reservas desses minerais, em 2019 eram de 282.854.924 toneladas para o ferro, 8.316.747 gramas de ouro primário e 1.594.932 toneladas de tungstênio, enquanto que para o tântalo a quantidade indicada foi de 481.947 toneladas15. As reservas de ouro primário estão localizadas em cerca de 10 municípios, mas somente em dois foi registrada produção – Lajes e Currais Novos. A extração de ouro primário oscilou de 16.603 gramas em 2015, para 26.771 gramas em 2016, com uma pequena queda em 2017 (24.133 gramas), não tendo registrado produção em 2020 e 2021. Nesse grupo de minerais o mais significativo historicamente é a produção de tungstênio, cujas minas locais abasteciam o mercado brasileiro até meados da década de 1980. A entrada de outros países no mercado internacional e as possibilidades de importação reduziram as perspectivas da produção local. Nos anos de 2020 e 2021, a produção registrada foi de 392 toneladas e 421 toneladas, respectivamente, com valor comercializado de R$ 32.331.184,00 neste último ano, com crescimento de 22,5% em relação ao ano anterior. As reservas de minerais não-metálicos mais significativas em termos de sua exploração econômica, são o feldspato, o calcário, as argilas e as rochas ornamentais. Segundo os dados do DNPM, as reservas de argila caíram significativamente entre 2017 e 2019, passando de 75,0 milhões para cerca de 39,6 milhões de toneladas. A de calcário também apresentou redução de 1.661 milhões para 1.478 milhões de toneladas entre esses mesmos anos. As reservas medidas de feldspato também variaram negativamente, recuando de 23,7 milhões de toneladas para 21,6 milhões entre 2017 e 2019. As reservas de rochas ornamentais, por sua vez, apresentaram estimativas crescentes de medição, passando de 85,4 milhões de toneladas para 42,2 milhões, entre 2017 e 2019. A produção e o valor obtido com a comercialização das principais substâncias em 2020 e 2021 mostra que somente 4 das substâncias responderam por 80,39% do valor total comercializado em 2021. O maior valor foi alcançado pela exploração do calcário, cuja produção elevou-se de 5,1 milhões de toneladas em 2020 para 6,2 milhões em 2021. A receita obtida com sua comercialização atingiu R$ 132,2 milhões de reais, representando 31,60% do valor total dos produtos minerais comercializados, com crescimento de 46,53% da receita em relação ao ano anterior. A segunda maior contribuição para o montante comercializado vem da produção e comercialização de água mineral, cujas reservas não constam dos recursos minerais disponíveis. A quantidade comercializada foi reduzida em cerca de 18,1% e as receitas foram reduzidas em 4,5%, atingindo R$ 77,1 milhões e contribuindo com 18,43% das receitas. A produção e comercialização de rochas ornamentais apresentou um crescimento expressivo nos últimos anos e, apesar da queda de 47,4% na quantidade explorada, a redução do valor comercializado em 2021 caiu apenas 9,5%, atingindo R$ 67,8 milhões e contribuindo com 16,21% do valor total comercializado. Finalmente, a exploração de brita, contribuiu com 14,15% do total, agregando R$ 59,2 milhões e tendo crescido 12,0% em relação às receitas do ano anterior. Muitos dos minerais extraídos no Rio Grande do Norte têm sido industrializados no próprio estado, mudando a condição de exportador de minerais brutos. Casos relevantes são os de produção de cimento em três municípios – Baraúna, Mossoró e Currais Novos; a produção de cal virgem, hidratada e cal virgem calcítica. A argila é utilizada na produção de cerâmica vermelha, com um parque industrial com cerca de 180 empresas, presentes em diversos municípios do estado e cujos mercados se estendem para os estados vizinhos. Tradicional fornecedor de feldspato e caulim são fatores importantes para atrair empresas produtoras de cerâmica branca. Apesar da importância socioeconômica dessas atividades, deve-se destacar as questões ambientais envolvidas na extração e produção de bens dela derivados. A recente questão envolvendo a produção de sal marinho, a ser examinada no item seguinte, constitui um exemplo. 15 Recurso Mineral Medido é a parte do recurso mineral para a qual a tonelagem ou volume, o teor e/ou qualidades, conteúdo mineral, morfologia, continuidade e parâmetros físicos são estabelecidos com elevado nível de confiabilidade. Tabela 71- Produção e comercialização de minerais no Rio Grande do Norte – 2020 – 2021 2020 2021 VAL~ CO,ISTA NTE (R$) PART.¾ VAR % SUBSTÂ~IA 2021 / QUANllDArE VALOR. IR$ QUANllDArE VALOR(R$ 2020 2021 2021 (ti 1,00) (t) 1,00) 2020 Água rrin. 19 518.884.095 68.&14.904 425.334.252 72.879.235 79.875.395 77.095.366 18,43 96,52 Areia 360.929 3.657.093 371 .855 2.307.786 4.257.884 2.44 1.294 0,58 57,34 Areias indus1 2 376 263 012 8 672 311186 306 220 329 188 0,08 107,5 Argilas 375.725 1.455.701 6B3.976 3.852.176 1.694.845 4.075.028 0,97 240,44 Brita 1.226.025 45.357.696 1.209.717 55.930.050 52.809.109 59.165.655 14, 15 112,04 catãrío 5.079.822 77.460.273 6232.916 124.923.679 90.185.534 132.150.630 31 ,6 1 6,53 Cauim 85.590 3.993.777 B0.070 3.620.700 4.6d9.879 3.830.161 0,92 82,37 Diatonita 384 66.630 327 56.625 77.fi!6 59.901 0,01 77,22 l:kJklrrílo 38.017 4.005.990 48.709 5.815.485 4.733.955 6.151.916 1,47 129,95 Feldspato 73.686 7.989.m 57.694 3.827.524 9.301.957 4.048.950 0,97 43,53 Ferro 35.782 1.851.180 17.323 750.972 2.155.294 794.416 0,19 36,86 Gerras 65.590 17095.356 50.495 23.5.52.201 19.903.000 24.914.718 5,96 125,18 Rochas ornarrenta1s 66.313 64.305.702 34.883 64.079.002 74.869.915 67.786.032 16,21 90,54 Sallro 201.725 21 d.989 661 .902 2.876.992 250.308 3.0d3.d29 0,73 1215,88 Talco e outras cargas 15.038 3.620.255 nd nd 4.214.995 - - rrin.s Tungsténio 392 22.668.840 421 30.563.001 26.392.903 32.331.184 7,73 122,5 TOTAL - 322.670.8!0 - 39S.346.694 37 S.679.570 m.m.ssa 100 111 ,32 Fonte: IDEMA Anuário Estatístico 2022. Agência Nacional de Mineração –ANM Nota: Dados preliminares. (1) Litros. (2) Gramas. Valores atualizados pelo IPCA de 2022 O Rio Grande do Norte possui um ambiente mais propícios do planeta para a produção do sal marinho, pois consegue integrar num mesmo local, marés oceânicas de grande amplitude, largas desembocaduras de rios, intensidade dos ventos, temperaturas elevadas, baixo nível de umidade do ar, baixa taxa pluviométrica e concentração das chuvas em um período de dois ou três meses. Essas condições favoráveis foram exploradas desde muito cedo no Rio Grande do Norte. Com grande peso na formação do valor da produção16 , o sal, desde o tempo do Brasil colônia é extraído com fins econômicos. O processo de produção do sal foi caracterizado por saltos qualitativos do ponto de vista técnico, com expressivos reflexos na produtividade. A maior área em que ocorre a produção de sal, segundo Saldanha et all., o estuário do Rio Apodi-Mossoró apresentava, em 2017, 3.404 tanques de salinas, sendo 2.492 de salinas artesanais e 912 de salinas mecanizadas, totalizando 118 quilômetros de extensão (11.817,77 hectares). Às salinas mecanizadas correspondem uma área de 113,3 quilômetros (11.326,35 hectares) e apenas 4,91 quilômetros (491,42) são de salinas artesanais. Por sua maior produtividade, as salinas mecanizadas produzem a maior quantidade de sal marinho, devido seus tanques ocuparem uma maior área, aliados ao uso de ferramentas tecnológicas que facilitam a extração de cloreto de sódio. A forma de extração diferencia os dois grupos de produtores: enquanto as mecanizadas utilizam maquinário (veículos automotivos, bombas hidráulicas, sistema informatizado de gerenciamento, equipamentos industriais, etc), as artesanais continuam de maneira rudimentar utilizando a força humana, com ferramentas manuais. A forma de extração e beneficiamento do sal produzido também definem os mercados: o sal obtido nas salinas artesanais não é utilizado para consumo humano, pois não recebe o refinamento necessário. Apesar do seu declínio, ainda são produzidos cerca de 200 a 20.000 toneladas por ano. Já as salinas mecanizadas atendem a uma maior demanda, a mão-de-obra é qualificada e sua produção é grande parte destinada ao uso humano, devido aos seus manejos e técnicas mais qualificadas onde são produzidas cerca de 150.000 toneladas por ano. 16 O tungstênio, o petróleo e o gás natural foram descobertos no Rio Grande do Norte durante o século XX, sendo que esses dois últimos só começaram a ser explorados a partir da década de 1970. Mapa 28 - Distribuição do Rio Apodi-Mossoró/ RN 692000 69B000 704000 710000 716000 8 Q j 1 '1. e:, <:> e:> ........ N a, Logond:11 Planfc lo Fluvlo-marlnha Estuarlo Apodl- Mossoro Cordon.eides U T M D tum s ge• 2000 - :?ena a.,s Manauo:i:al lm Qens ele eauHne : R.o•ourco S: l 2 (OS/071:2016} Sellnes Moc en lz e des lkonos QulckBl rd Sallnaa Anoaanale o 2,6 6 10 Estado do RN km 692000 698000 704000 710000 716000 Fonte: Saldanha D.S, Silva, A. R., Azevedo, I.B., Diógenes Félix da Silva Costa, D.F. Distribuição geográfica das salinas mecanizadas e artesanais na Zona Estuarina do Rio Apodi-Mossoró (RN). In:Anais do XVII Simpósio Brasileiro de Geografia Física Aplicada e I Congresso Nacional de Geografia Física. Campinas-SP: Unicamp, 2017. A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) é uma contraprestação paga à União pelo aproveitamento econômico dos recursos minerais, incidindo sobre o faturamento líquido, no caso da venda do minério bruto e beneficiado, ou no custo intermediário de produção, quando o produto mineral é consumido ou transformado em um processo industrial. Entretanto, com a medida provisória 789/2017, na hipótese de saída por venda, passou a ser a receita bruta, deduzida apenas dos tributos incidentes sobre a venda que foram pagos ou compensados. Os recursos recolhidos de CFEM são distribuídos aos Estados, Distrito Federal, Municípios e órgãos da administração da União, sempre relacionados ao local onde é realizada a exploração do minério. Atualmente, a partilha da arrecadação é realizada da seguinte forma17: ● 10% para a União (7% ANM, 1% FNDCT, 1,8% CETEM e 0,2% IBAMA); ● 15% para o Estado onde for extraída a substância mineral; ● 60% para o Município produtor; ● 15% para os Municípios quando afetados pela atividade de mineração e a produção não ocorrer em seus territórios. 17 Conforme informações da Agência Nacional de Mineração https://www.gov.br/anm/pt-br/assuntos/arrecadacao. Acessado em 06/08/2022 Os recursos originados da CFEM são de uso restrito, não podendo ser aplicados em pagamento de dívidas ou no quadro permanente de pessoal do beneficiário, mas aplicadas em projetos, que direta ou indiretamente revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação. Em 2022, três Territórios concentraram 89,83% do total arrecadado com a CFEM: os municípios do Território do Seridó arrecadaram 35,95% do total, seguidos pelos Territórios Açú-Mossoró (29,65%) e Terras Potiguaras (15,46%). Aproximadamente 70 municípios receberam algum valor de CFEM entre os anos de 2018 e 2022. Em 2022, três deles concentravam mais de 60,0% do total: Baraúna (25,43%), Currais Novos (21,16%) e Parnamirim (13,40%). Considerando os principais municípios nos Territórios em que a arrecadação foi mais relevante, verifica-se que no Território Açú-Mossoró, além de Baraúna, Açú arrecadou 10,26% do total da área. No Território do Mato Grande, o município de João Câmara (82,19%) se destaca; no Seridó, Currais Novos (47,33%), Parelhas (21,12%) e Acari (12,14%) concentraram 79,59% do total e, finalmente, Terras Potiguaras, Parnamirim respondeu por 86,68% dos valores recebidos. É de se notar que alguns municípios receberam parcelas em alguns anos e muitos têm uma participação marginal na receita. 3.10 RECURSOS HÍDRICOS A situação hídrica de muitos municípios do Rio Grande do Norte depende significativamente da regularidade das chuvas, assim como em outros estados do país. Nos municípios Areia Branca e Açu (no território Açu-Mossoró), Macau e Lajes (no território Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte), Santa Cruz (no advindos da seca recorrente coloca um desafio importante no tocante à garantia da segurança hídrica nesses territórios. A questão hídrica se configura como um dos temas fundamentais do século XXI, sendo objeto da agenda global 2030, por meio do ODS 6 - Água potável e saneamento, cujo objetivo principal é Garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento para todos” (NAÇÕES UNIDAS BRASIL, 2023). Logo, esta território Trairí) e Currais Novos (no território Seridó), onde o clima é semiárido ou semiárido rigoroso, problemas questão no Rio Grande do Norte se torna urgente e de extrema relevância, pois 148 municípios estão incrustados no semiárido (IBGE, 2022), cuja região é caracterizada da seguinte forma (PEREIRA Jr, 2007, p. 4): I - Precipitação pluviométrica média anual inferior a 800 milímetros (isoieta de 800mm); II - Índice de aridez de até 0,5 calculado pelo balanço hídrico que relaciona as precipitações e a evapotranspiração potencial, no período entre 1961 e 1990; e III - Risco de seca maior que 60%, tomando por base o período entre 1970 e 1990. Considerando a discussão sobre recursos hídricos, faz-se necessário destacar, inicialmente, a quantidade de bacias hidrográficas no estado. A esse respeito, informações do IDEMA (2022) indicam um quantum de 16 bacias localizadas nos diferentes Territórios da Cidadania (Mapa 29), sendo a maior delas, em termos de área de drenagem em Km2 (17.498,5), a Bacia Piranhas/Açu, o qual abrange os territórios Seridó, Açu-Mossoró e Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte. Em seguida, destaca-se a Bacia Apodi/Mossoró, com 14.276,0 Km², nos territórios Açu-Mossoró, Sertão do Apodi e Alto Oeste. Mapa 29 – Rio Grande do Norte - Localização e áreas das Bacias Hidrográficas ·- ' ... >-- ....... ...._ 1'-W-- F o + ·- ,_,_ ,._- ~~ ~~· """' ---- ~?;!' ........ ,.,.. ,•. ,.,_ ... Lar.,... ..... kKH,JtA!',;Ot IX)i"i(lllll ~ ~CM. UtAIIO OC11 MCuMO,!O ~ 51SiEMAHIDP.0GMncODOtsTAOO '~~ --~ -t-:llhU~- . ~.. A(U0f<Plilllt0' -1--~ ,,..r-.,a CO,,ll~~CICN:AM. N;NADlSWOOOOm 1 Fonte: IDEMA (2022). A situação volumétrica dos reservatórios do Rio Grande do Norte, em situação de colapso hídrico, cujo volume (%) está abaixo dos 50%, destacando-se o município Olho-d’água do Borges, no território Sertão do Apodi, Poço Branco, no Mato Grande, Extremoz e Macaíba, no território Terras Potiguaras, e dez municípios localizados no Seridó. Aqui, alguns reservatórios ou estão secos ou encontram-se com capacidade muito abaixo dos 20%, ou mesmo abaixo dos 5%, ou seja, trata-se de uma situação de extrema necessidade hídrica, situação essa que também se repete em duas cidades, no território Alto Oeste – São Miguel e José da Penha -, em três cidades no Trairi – Tangará, São José de Campestre e Santa Cruz -, e Afonso Bezerra, localizado no território Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte. Por capacidade armazenada, dados do mapa 30 destacam que a maioria dos reservatórios no Rio Grande do Norte, com capacidade de armazenamento acima de 80%, estão localizados nos territórios alto Oeste e Sertão do Apodi, enquanto os reservatório com capacidade de armazenamento entre 20% e 40%, e abaixo dos 20%, estão localizados no território Seridó, validando assim as informações relacionadas ao problema grave de escassez de água nesses espaços, o que implica pensar uma série de ações que promovam o manejo sustentável desse recurso. Mapa 30 - Localização dos reservatórios no RN, por capacidade armazenada (em 08/2023) Ouu d..l lco r~R.AltJA % Armazenado Mº Reservatórios 941m, & Aeima de 80% 17 & Entre 60% e 80% 8 A Entre 40% e 60% 4 , . A Entre 20% e 40% 11 A AbalJ<O de 20% 15 Fonte: ANA (2023). No mais, destaca-se, ainda como parte integrante da discussão sobre recursos hídricos, a quantidade de poços perfurados no estado para captação de volume de água subterrânea. Ao longo dos anos 2018 a 2021 foram perfurados no Rio Grande do Norte 1.099 poços, cuja variação percentual totalizou 10% no ano de 2021, quando comparado com o ano 2018, o que contabilizou, portanto, 539 poços em 2021, em relação aos anos 2018 e 2020, quando foram perfurados 490 poços e 70 poços. De acordo com os dados do gráfico 54, em 2018, a maior concentração de poços perfurados esteve localizada no Trairi (38,6%), destacando-se os municípios Januário Cicco (52 poços) e Campo Redondo (44 poços), sendo seguido pelos territórios Seridó (18,8%) e Potengi (17,1%). Já em 2020, e ainda considerando as informações da gráfico 127, o Seridó esteve na primeira posição (34,3%), destacando-se os municípios Florânia (9 poços), Carnaúba dos Dantas e Cruzeta (5 poços cada um), sendo seguido pelo Alto Oeste (21,4%). Em 2021, destacam-se os territórios Seridó (27,3%) e Alto Oeste (23,7%). Gráfico 54 – Rio Grande do Norte - Poços perfurados, segundo os territórios da cidadania, 2018 a 2021. 45.0 700 00 400 600 00 35 .0 50000 30.0 40000 25.0 300 00 200 20000 IS.O O.O 100 00 50 10.0Q) 00 00 -100.00 o Part . .,. 20 8 Part ,. 2020 Part % 202 - var. % 2021/2018 Fonte: IDEMA (2022). Elaboração própria. Nota: em 2019, não houve perfuração de poços. No Seridó, a maior quantidade de poços perfurados em 2021 ocorreu nos seguintes municípios (IDEMA, 2022): Currais Novos (16 poços), Jardim do Seridó (13 poços), Florânia, Parelhas e Santana do Matos (12 poços cada um), Serra Negra do Norte (11 poços), Ouro Branco e Encanto (10 Poços cada um). No Alto Oeste, destacam-se: Serrinha dos Pintos (13 poços), Luís Gomes (12 poços), Porto Alegre (11 poços), Rafael Fernandes e Paraná (10 poços cada um) (IDEMA, 2022). 3.11 MEIO AMBIENTE Neste tópico será apresentado a discussão sobre meio ambiente no Rio Grande do Norte, destacando-se as discussões sobre as unidades de conservação e sítios arqueológicos, medidas de controle ambiental e desmatamento no estado. 3.11.1 Unidades de conservação As Unidades de Conservação (UCs) existentes no Rio Grande do Norte estão subdivididas em 21 categorias de manejo: Áreas de Proteção Ambiental (APA), Estação Ecológica (EC), Floresta Nacional (FLONA), Parque Estadual (PE), Parque Municipal (PM), Parque Nacional (PN), Reserva Biológica Marinha (REBIO), Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) e Reserva Particular do Patrimônio Cultural (RPPN), totalizando 301.201 hectares, ocupando, assim, 5,7% do território potiguar (Quadro 02). Quadro 02 – Rio Grande do Norte - Unidades de Conservação, por categoria de manejo Unidades de Quantidade Hectares Participação % Participação Conservação, por % do categoria de manejo território potiguar ÁREAS DE PROTEÇÃO 6 238.504 AMBIENTAL (APA) 79,2 4,52 ESTAÇÃO ECOLÓGICA 1 1.124 (EC) 0,4 0,02 FLORESTA NACIONAL 2 394 (FLONA) 0,1 0,01 PARQUE ESTADUAL 2 1.426 (PE) 0,5 0,03 PARQUE MUNICIPAL 2 63 (PM) 0,0 0,00 PARQUE NACIONAL 1 8.518 (PN) 2,8 0,16 RESERVA BIOLÓGICA 1 35.186 MARINHA (REBIO) 11,7 0,67 RESERVA DE 1 12.925 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RDS) 4,3 0,24 RESERVA PARTICULAR 5 3.061 DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) 1,0 0,06 TOTAL 21 301.201 100,0 5,70 Fonte: IDEMA (2022), Elaboração própria. Ainda segundo informações do Quadro 02, as Áreas de Proteção Ambiental representam 79,2% do total da UCs localizadas no Rio Grande do Norte, sendo seguida pela Reserva Biológica Marinha (11,7%), Reserva de Desenvolvimento Sustentável (4,3%) e Parque Nacional (2,8%). Segundo informações extraídas da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, as UCs são definidas como: Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção (LEI Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000) Ainda de acordo com a lei citada, as UCs podem ser caracterizadas, entre outros, como de: ● Preservação, conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem a proteção a longo prazo das espécies, habitats e ecossistemas, além da manutenção dos processos ecológicos, prevenindo a simplificação dos sistemas naturais; ● Proteção integral: manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana, admitindo apenas o uso indireto dos seus atributos naturais; ● Manejo: todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservação da diversidade biológica e dos ecossistemas; ● Uso sustentável: exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos, mantendo a biodiversidade e os demais atributos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável; ● Extrativismo: sistema de exploração baseado na coleta e extração, de modo sustentável, de recursos naturais renováveis; ● Recuperação: restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição original; XIV - restauração: restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original; ● Zoneamento: definição de setores ou zonas em uma unidade de conservação com objetivos de manejo e normas específicas, com o propósito de proporcionar os meios e as condições para que todos os objetivos da unidade possam ser alcançados de forma harmônica e eficaz. As gestões dessas unidades são de responsabilidade do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Estado (IDEMA/RN), que, por meio do Núcleo de Unidades de Conservação (NUC), procura garantir a preservação dos seus ecossistemas naturais. O NUC foi instituído juntamente com o Programa Estadual de Unidades de Conservação, por meio da portaria nº 455 de 26/12/2003, com o objetivo de cumprir o que estabelece a Lei 9.985/2000, no qual instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Esta Lei foi regulamentada pelo Decreto Federal Nº 4340, de 22 de agosto de 2002. O NUC possui um papel importante no processo de preservação da natureza, pois sua missão reside em “planejar, definir, propor a criação, implantar e gerir as unidades estaduais de conservação de forma participativa, assegurando a proteção da natureza e qualidade de vida das gerações presentes e vindouras” (EMATER, 2017)18. Em relação às APAs, informações do IDEMA (2022)19 destacam que existem no Rio Grande do Norte seis Áreas de Proteção Ambiental, localizadas nos seguintes territórios da cidadania: Agreste Litoral Sul, Açu-Mossoró, Terra dos Potiguaras e Mato Grande, conforme demonstram as informações do Quadro 03. Quadro 03 – Territórios da Cidadania – Áreas de Proteção Ambiental Áreas de Proteção Ambiental (APAs), por categoria Territórios da Cidadania de manejo Bonfim/Guaíra Agreste Litoral Sul Dunas do Rosado Açu-Mossoró Genipabu Terra dos Potiguaras Piquiri - Una Agreste Litoral Sul Recifes de Corais Mato Grande Fonte: IDEMA, 2022. Elaboração própria No tocante às demais, as informações do Quadro 04 destacam a existência de várias Unidades de Conservação, destacando-se cinco Reservas Particulares do Patrimônio Natural, uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável, uma Reserva Biológica Marinha, uma Estação Ecológica, duas Florestas Nacionais, dois Parques Estaduais, dois Parques Municipais e um Parque Nacional. Quadro 04 – Territórios da Cidadania – UCs, por categoria de manejo Unidades de Conservação, por categoria de manejo Territórios da Cidadania ESTAÇÃO ECOLÓGICA (EC) Seridó Seridó FLORESTA NACIONAL (FLONA) FLONA de Açu Açu-Mossoró FLONA de Nísia Floresta Agreste Litoral Sul PARQUE ESTADUAL (PE) Dunas de Natal "Jornalista Luís Maria Alves" Terra dos Potiguaras Mata da Pipa Agreste Litoral Sul PARQUE MUNICIPAL (PM) Parque da Cidade do Natal Dom Nivaldo Monte Terra dos Potiguaras Parque do Gulandy Agreste Litoral Sul PARQUE NACIONAL (PN) Furna Feia Açu-Mossoró RESERVA BIOLÓGICA MARINHA (REBIO) Atol das Rocas Terra dos Potiguaras RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RDS) Ponta do Tubarão Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) Dunas Douradas Terra dos Potiguaras Fazenda Salobro Seridó Fazenda Santa Helena Mato Grande Mata Estrela Agreste Litoral Sul Ser Nativo Seridó 18 Disponível em: http://www.emater.rn.gov.br/. Acesso em: 14 de agosto de 2023. 19 IDEMA. Anuário Estatístico do RN. Natal. V. 49, 2022 Fonte: IDEMA, 2022. Elaboração própria. Nos tópicos seguintes serão apresentados algumas características das Áreas de Conservação do Rio Grande do Norte, que possuem maior representatividade percentual nos diferentes Territórios da Cidadania, em termos de área por hectare, por ordem decrescente: Área de Proteção Ambiental Recife de Corais, Área de Proteção Ambiental Bomfim-Guaíra, Área de Proteção Ambiental de Piquiri-Una, Área de Proteção Ambiental Dunas do Rosado; Estação Ecológica Seridó; FLONA de Açu; Parque Estadual Dunas de Natal "Jornalista Luís Maria Alves"; Parque Municipal da Cidade do Natal Dom Nivaldo Monte; Parque Nacional Furna Feia; REBIO Atol das Rocas; RDS Ponta do Tubarão; e Reserva Particular do Patrimônio Natural Mata Estrela. 3.11.2 Sítios Arqueológicos O Rio Grande do Norte possui 349 sítios arqueológicos registrados, conforme demonstram os dados do gráfico 59, estando a maioria localizada nos territórios Açu-Mossoró (25,8%), Seridó (24,1%) e Mato Grande (18,9%), que juntos representam cerca 68,8% do total existente no estado. Gráfico 59 – Territórios da cidadania - Sítios arqueológicos registrados - Número de sítios arqueológicos registrados - Part. % 349 90 84 16 13 10 Fonte: IPHAN (2023). Elaboração própria. Os municípios do Rio Grande do Norte que abrigam o maior número de sítios arqueológicos são Carnaúba dos Dantas (35), Mossoró (29), João Câmara (21), Santana do Matos (20), Açu (19), Jandaíra (17), Areia Branca (11), Macau (14), Ielmo Marinho (9), Pendências (9), Pedro Avelino (11), Parazinho (7). Juntos, esses municípios representam 57,9% do número total de sítios arqueológicos registrados no RN. O mapa 31 demonstra a quantidade de sítios arqueológicos distribuídos em 68 municípios do Rio Grande do Norte. Mapa 31 – Municípios do Rio Grande do Norte – Sítios arqueológicos registrados Estado do Rio Grande do Norte N SÍ1"JOS RQ EOLÓG/COS o,. fó ".,o Fonte: IDEMA (2022). 3.11.3 Licenças Ambientais No período de 2018 a 2021, o Rio Grande do Norte concedeu 11.814 licenças ambientais a atividades e empreendimentos potencialmente poluidores, tendo apresentado uma variação percentual relativamente importante em 2020 (43,7%), mas que em 2021 apresentou um crescimento de apenas 9,1% (Gráfico 60). Gráfico 60 – Rio Grande do Norte – Licenças concedidas, 2018 a 2021 4.000 50,0 3..500 40,0 3.015 30,0 3.000 20,0 2..500 10,0 2.000 0,0 1.500 -10,0 1.000 -20,0 500 -30,0 o -40,0 2018 2019 2020 2021 - Licenças concedidas - Part. % - var. a.a. % Fonte: IDEMA (2022). Elaboração própria. 3.11.4 Desmatamento Em 2007, o Atlas das Áreas Suscetíveis à Desertificação do Brasil, elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Recursos Hídricos e Universidade Federal da Paraíba, indicou as Áreas Suscetíveis à Desertificação no país em áreas semiáridas, subúmidas secas e áreas do entorno, perfazendo 1.340.863 km², ou 15,7% do total da área do país, que, segundo informações do IBGE (2021), já alcançou 8.515.767 km². Essas áreas já potencializavam atingir 30 milhões de pessoas e 1.488 municípios. Desse quantum, 180.000 km², ou 13,4%, se concentravam nos nove estados do Nordeste, que já apresentavam 55,25% do seu território atingido pelos graus de deterioração ambiental. O restante se estendia para o norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo. Informações do Sistema de Monitoramento e Alerta para a Cobertura Vegetal da Caatinga do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélite (LAPIS) (SIMA CAATINGA/LAPIS 2023), destacam as Áreas Suscetíveis à Desertificação, onde é possível constatar a ampliação das áreas suscetíveis à desertificação (Mapa 32) no Rio Grande do Norte em áreas semiáridas. Mapa 32 – Nordeste - Áreas Suscetíveis à Desertificação 45 ~ W 42~w 39° W 36ºW Áreas susceptíve is a desertficaç ão "' "' o e "' "' Legenda Descrição Áreas Sem láridas - Áreas S ubúm idas Secas - Áreas do Entorno "' o O 65 130 390 "'o ~~~~~~~~ Km N 46 " W 39•w 36"W Fonte: (SIMA, CAATINGA/LAPIS, 2023). Em relação às áreas afetadas pela desertificação, informações do mapa 33 destacam os níveis de desertificação, considerados grave e muito grave, para o Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Ceará e Sergipe. No Rio Grande do Norte, os níveis considerados graves abrangem os territórios Apodi, Açu-Mossoró, Mato Grande e Trairi; já os níveis muito graves estão concentrados no Seridó, que também já apresenta núcleo de desertificação (Mapa 33). Mapa 33 – Nordeste - Áreas Afetadas pela Desertificação 45~ W 39•w 36"W Áreas afetadas pela desertficação "' Legen da Níveis Grave _ Moderada Mu ito Grave - Núcleo de Desertif1eaçl!o - O 65 130 :2Go m ~~~~~~~~Km 39"' W JG·w Fonte: (SIMA, CAATINGA/LAPIS, 2023) No período 2018 a 2022, o incremento de desmatamento acumulado por ano na Caatinga (Tabela 72) foi mais expressivo nos estados da Bahia, cujo crescimento percentual foi de 61%. Em seguida, destaca-se Pernambuco (22%) e Ceará (12,5%). Nos outros estados, o período assinalou um arrefecimento nos incrementos de desmatamento acumulado nos seguintes estados do Nordeste: Alagoas (-45,7%), Sergipe (-37,2%), Paraíba (-27,8%) e Rio Grande do Norte (-15,6%). Tabela 72– Caatinga – Nordeste – Incrementos de desmatamento acumulado por ano, em km² - 2018 a 2022 Var. % 2018 2019 2020 2021 2022 2022/2018 Alagoas 30,6 21,08 18,52 17,89 16,61 -45,7 Bahia 661,68 683,32 744,92 743,68 1.065,57 61,0 Ceará 559,16 501,06 583,76 509,01 628,9 12,5 Maranhão 0 0 0 0 0 0,0% Paraíba 191,89 88,1 152,54 133,23 138,51 -27,8 Pernambuco 235,32 169,03 214,33 239,45 287,84 22,3 Piauí 226,07 188,4 201,16 162 230,66 2,0 Rio Grande do l Norte Sergipe 160,03 38,03 115,6 17,73 160,6 48,7 191,34 13,25 135,14 23,89 -15,6 -37,2 1 Fonte: Terras Brasilis (PRODES, 2023). Elaboração própria Os dados da Tabela 73 demonstram informações para os Territórios da Cidadania, onde é possível averiguar o aumento da variação percentual nos territórios, considerando o período 2018 a 2022, Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte (4,4%), Sertão do Apodi (3,8%), Açu-Mossoró (3,5%), Seridó (3,4%), Mato Grande (3,0%) e Potengi (2,4%), que juntos perfizeram um incremento de desmatamento, por km2, de 20,5%. Tabela 73- Caatinga - Municípios selecionados do Rio Grande do Norte - Incremento de desmatamento, por km² – 2018 a 2022 Rio Grande do Norte - Território da 2018 2019 2020 2021 2022 Var. % Cidadania 2022/2018 Açu-Mossoró 2455,3 2474,2 2491,8 2515,7 2541,1 3,5 Agreste Litoral Sul 535,7 536,2 537,0 538,3 539,0 0,6 Mato Grande 1475,9 1481,1 1494,6 1513,8 1520,2 3,0 Potengi 237,9 238,7 240,5 243,2 243,5 2,4 Seridó 512,0 515,0 520,5 526,5 529,5 3,4 Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 224,3 225,3 229,7 232,3 234,1 4,4 Sertão do Apodi 1292,3 1305,7 1317,2 1326,7 1341,7 3,8 Terra dos Potiguaras 401,2 401,6 402,1 404,8 405,2 1,0 Trairi 233,8 234,2 234,3 235,5 237,2 1,4 Fonte: Terras Brasilis (PRODES, 2023). Elaboração própria 3.12 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO RIO GRANDE DO NORTE 3.12.1 Caracterização geral da interação ciência, tecnologia e inovação Em 2005, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD) já havia destacado, no documento Oslo Manual Guidelines For Collecting And Interpreting Innovation Data, que a geração, exploração e difusão do conhecimento são fundamentais para o crescimento econômico, o desenvolvimento e o bem-estar das nações. Contudo, isso só é possível graças a adoção da inovação, sendo esta: [...] a chave da preservação do progresso econômico nas cidades urbanas e industriais mais desenvolvidas, uma chave que se tornou indispensável tanto para os indivíduos como para as organizações que pertencem, e que tem a vantagem de poder assumir várias formas e dimensões (PELAEZ & SZMRECSÁNYI, 2006, p. 9). De acordo com informações da OECD (2005), a inovação vai muito além da sua tradicional definição em termos da introdução de novos bens e/ou serviços e processos produtivos, ela também engloba o marketing e a inovação organizacional. Segundo Tigre (2006, p. 71), “uma inovação só produz impactos econômicos abrangentes quando se difunde amplamente entre empresas, setores e regiões, desencadeando novos empreendimentos e criando novos mercados”, sendo a difusão entendida como “o processo pelo qual uma inovação é comunicada através de certos canais, através do tempo, entre os membros de um sistema social” (ROGERS & SCHOEMAKER, 1971 Apud TIGRE, 2006, p. 73). Na economia mundial, as revoluções tecnológicas do século XXI estão desencadeando um processo acelerado de geração e difusão de novas tecnologias cada vez mais assentadas na relação ciência e inovação como base para alcançar o desenvolvimento socioeconômico e ambiental em qualquer país, região ou organização empresarial. Com base nas informações da edição 2022 do Global Innovation Index, o Brasil avançou 3 pontos percentuais em 2022, em relação ao ano de 2021 (57ª), alcançando assim a 54ª posição em um ranking de 132 países, o que o coloca entre os 60 países que mais inovam no mundo. O Chile (50ª) lidera a região da América Latina e Caribe, seguido por Brasil (54ª) – que figura pela primeira vez entre as três economias mais inovadoras da região – e México (58ª); a Costa Rica (58ª) deixa o grupo das três primeiras este ano. Colômbia (63ª), Peru (65ª), Argentina (69ª) e República Dominicana (90ª) melhoram significativamente suas posições no IGI de 2022 (WIPO, 2022). Em termos de indicadores bibliométricos no campo do avanço da pesquisa científica e o seu papel na sociedade, e publicados pelo Scimago Journal and Country Ranking (SJR, 2022), o qual abrange 391 centros de pesquisa que representam os 22 países da região do Médio Oriente e Norte de África, informações do SJR (2022) mostram o Brasil na 14ª posição na produção global de artigos científicos, no período 1996-2022, no caso 1.328.702 documentos, dos quais 94,5% são citáveis, superando a Holanda (15ª), Suíça (16ª), Polônia (17ª), Suécia (18ª) e Turquia (19ª), em um ranking dominado pelo Estados Unidos, China, Reino Unido, Alemanha e Japão. No ranking, a Coreia do Sul assumiu a 13ª posição, e é considerado um país que compõe o grupo de alta renda (WIPO, 2022) e a Índia, a 7ª posição no período citado, o qual faz parte do grupo de renda média baixa, enquanto o Brasil compõe o grupo de renda média alta (WIPO, 2022). Pelo indicador publicado pelo SJR (2022), o Brasil possui em termos do índice H- Index 729 citações e 14.69 citações por documento, principalmente nas áreas de Medicina, Física e Astronomia, Ciências Sociais, Engenharia, Ciências da Computação, Química, Agricultura e Ciências Biológicas, Bioquímica, Genética e Biologia Molecular. Estes indicadores são importantes porque revelam o prestígio do país no processo de avaliação dos periódicos a partir do quantum de citações potenciais internas e externas. Por exemplo, das 19.520.361 citações elencadas pelo SJR (2022) para o Brasil, 70% são citações externas. Ou seja, as publicações científicas brasileiras indexadas na base de dados possuem usualmente um número significativo de citações originárias de periódicos internacionais, o que implica esses documentos serem bastante referenciados no país, demonstrando assim seu prestígio “por meio do processo interativo baseado nas redes de citação” (RODRIGUES e NEUBERT, 2011). Só no ano de 2022, o SJR registrou para o Brasil 92.890 documentos. Neste ano, ainda na 14ª posição, e atrás da Coreia do Sul (13ª) e Índia (3ª), o país obteve 0.79 citações por documento, perdendo apenas para a Rússia (com 0,56), mas que em relação ao número de documentos este país se encontra a frente do Brasil, na posição 12ª, com 108.038 documentos (SJR, 2022). Ao longo dos anos 2018 a 2021, o Brasil registrou um aumento de cerca de 8% no tocante à elaboração de artigos científicos e de 2% em relação ao número de mestres profissionais, conforme relatam os dados da gráfico 61 Contudo, em termos de doutores titulares e mestres acadêmicos, a queda foi de 11,8% e 14,9%, respectivamente. Gráfico 61 - Número de mestres, doutores e artigos científicos ■ Art isos científicos ■ Doutores titulares ■ Mestrado acadêmico Mestrado profissional 95.480 93.027 86.251 88.973 53.319 54.131 46.060 3.46 4.42 0.06 5.940 1 3.674 13.979 1 2018 2019 1 2020 2021 Fonte: Dellagostin (2023). 3.12.2 Ciência, tecnologia e inovação: dados e reflexões De acordo com informações da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC, 2022), o Rio Grande do Norte assumiu a 14ª posição no Índice FIEC de Inovação dos Estados, em 2022, melhorando em relação ao ano 2021, quando se encontrava na posição 15ª (Figura 01). É o quarto entre os estados do Nordeste no índice geral de inovação, ficando atrás de Pernambuco (8º), Ceará (11º) e Bahia (12ª). Figura 01 – Índice FIEC de Inovação dos Estados Índice Ranklng Ranking comparaçóo UF 2022 2022 2021 2022-2021 SÃO PAULO 0,859 1 RIO DE JANEIRO RIO GRANDE DO SUL D,469 0,451 2 3 4 3 • SANTA CATARINA PARANÁ 0,438 0,395 4 5 2 5 • Minas Gerais 0,354 6 6 = Distrito Federal 0,283 7 7 Pernambuco Esplrito Santo 0,255 0,254 8 9 10 9 • = Ama7onas Cear6 0,253 0,228 10 11 8 li • = Bahia 0,210 12 13 • Goiás Rio Grande do Norte 0,204 0,191 13 14 12 15 •... Sergipe Paralba 0,191 0,175 15 16 14 16 • Mato Grosso do Sul 0,165 17 17 Mato Grosso Rondônia 0,153 0,150 18 19 20 19 •= Par6 0,138 20 18 • Roraima 0,119 21 22 • Maranhão 0,119 22 23 • Acre Alogoas 0,112 0,104 23 24 21 24 •= Piauí 0,104 25 26 • Amapá Tocantins 0,089 0,068 26 27 25 27 •= Fonte: FIEC, 2022. O mapa 34 mostra a distribuição estadual dos pesquisadores por Estado. De acordo com os dados é possível averiguar que de um total de 5.730 pesquisadores existentes no país em 2022, e que possuem (ou já possuíram) bolsas de produtividade do estrato 1, limitado às bolsas 1A, 1B e 1C, o Rio Grande do Norte concentra apenas 56, ou seja, menos de 1%. No Nordeste perde o Piauí (10), Maranhão (12), Alagoas (15) e Sergipe (20). A concentração da alocação de pesquisadores encontra-se na região Sudeste (68,4%), sendo seguido pelas regiões Sul (16,7%), Nordeste (9,8%), Centro-Oeste e o DF (3,5%) e Norte (1,6%). Mapa 34 – Pesquisadores por Estado em todo o período analisado RR AP p QUI ADOR S 1 1 2.246 AM PA MA CE 28 Slt 12 92 RN S6 PI 10 PB 80 PE 154 RO TO AL1S 4 2 BA SE 20 MT 123 s DF 1 GOlSS 30 MG MS S83 ES24 13 1.064 RS SS6 Fonte: CGEE, 2023. Informações extraídas de Dellagostin (2023) permitem assinalar que ao longo dos anos 2019 a 2022, o Rio Grande do Norte contribuiu apenas com 1,9%, o maior percentual quando analisado a partir dos anos 2000, quando a contribuição era de apenas 0,8%, aumentando a partir de 2001, até alcançar 1,9%, em 2018, se mantendo nesse patamar desde então, conforme demonstram os dados da Tabela 73. Se considerarmos a produção de artigos por 10.000 habitantes, o Rio Grande do Norte se destaca entre os seis Estados brasileiros em termos de produtividade científica, apresentando 6,71 artigos por 10.000 habitantes, perdendo apenas no Nordeste para a Paraíba, cujo quantum foi 7,22, em 2022. Gráfico 62 – Artigos por 10.000 habitantes, por Estado, 2022 ■ Artigos por 10 .000 habitantes, por Estado, 2022 9,08 8,48 7,71 7,22 1 6,746,716,64 6,15 5,66 4 •65 4,37 4,31 3 ,42 3 24318 II IIlilifífí'I·•· RS RJ SP PB PR RN se MG MS SE PE ES AM GO CE MT PI PA AL AP AC BA RR TO MA RO Fonte: Dellagostin (2023). Considerando os dados do Sistema de Informações Georreferenciadas da CAPES, destaca-se que o Rio Grande do Norte obteve no período de 2018 a 2022 uma variação percentual negativa de 8,7% no total das concessões de bolsas de pós-graduação, acima da queda que se verificou no total geral, que foi de 2,9 no período analisado, assim acontecendo com outros estados, como a Paraíba, o qual obteve uma queda ainda maior de 27,2%, sendo seguido pelo Mato Grosso (-23,9%), Espírito Santo (-20,4%), Alagoas (-14,3%), Santa Catarina (-10,2%), entre outros. Em 2022, a distribuição das bolsas de pós-graduação no país contemplou as modalidades doutorado pleno, mestrado e pós-doutorado. No Rio Grande do Norte, a distribuição representou 2,1% do total de distribuição das bolsas no país naquele ano. No Nordeste, destacam-se o Pernambuco, com 3,8%, Bahia, com 3,7%, Ceará (2,8%) e a Paraíba (2,4%), estando o Rio Grande do Norte na quinta posição, destacando-se a distribuição de bolsas para Doutorado Pleno e Mestrado. Considerando o investimento da Capes em bolsas e fomento por Estado revela-se uma variação percentual negativa de 17,1% para o Rio Grande Norte, estando entre os oito entes federativos que apresentaram queda do investimento da Capes em bolsas e fomento, no período 2018 a 2022. A participação do RN no total de recursos, em 2022, foi de 2,2% (ou R$ 64.140,8 de um total geral de R$ 2.828.060,2). Informações sobre o acesso ao Portal Periódicos por Estado mostram a representatividade do Rio Grande do Norte no país, ou seja 1,9%, em 2022, atrás do Ceará e do Pernambuco, com 2,5%, Paraíba (2,3%) Bahia, com (2%), ocupando assim a quinta posição no ranking dos cinco estados no Nordeste que mais contribuíram em termos de acesso ao Portal Periódicos por Estado. Quanto à distribuição de docentes, com doutorado, por Estado, no período 2018 a 2021, a participação do Rio Grande do Norte em 2021 foi de 2,5% e obteve uma variação percentual no período de 9,5%, estando na sexta posição no Nordeste, implicando na expansão da capacidade docente capaz de gerar atividades não apenas de ensino, mas, e principalmente, de pesquisa e extensão. A partir desse conjunto de informações, é importante destacar que um dos aspectos a serem considerados dentro de um ambiente propício à emergência da inovação diz respeito à oferta de mão-de-obra qualificada disponibilizada pelo conjunto de instituições de ensino e pesquisa existentes nas regiões. Em todos os níveis de formação, técnica à superior, graduados a mestres e doutores, a formação dessa mão-de-obra é essencial para promover a inovação e elevar a produtividade, ao mesmo tempo que se faz necessário atender a demanda de um mundo do trabalho que requer habilidades específicas diante dos avanços tecnológicos que vem ocorrendo nos dias atuais, na chamada indústria 4.0. Os desafios impostos para solucionar os problemas dos setores produtivos passam a requerer investimentos significativos nos processos de formação de maneira a contribuir para o redesenho da estrutura produtiva baseada em conhecimento e inovação, e nesse caso, o papel do investimento público em Ciência, Tecnologia e Inovação mais uma vez surge como um elemento importante em prol do desenvolvimento do estado. Nesse sentido, os dados da FIEC 2022 apontam que o Rio Grande do Norte na formação de graduados ocupa a 14ª posição no ranking brasileiro e 5ª da região Nordeste; no quesito pós-graduação, dentre os estados brasileiros, ocupa a 10ª posição e o 3º da região nordestina. Mas quando se observa os dados referentes à inserção de mestres e doutores dentro do setor produtivo, o Rio Grande do Norte consta na 19ª posição do país e, em termos regionais, a 6ª posição (FIEC, 2022, p. 29). O estado do Rio Grande do Norte conta um um conjunto de instituições de ensino técnico e superior capazes de serem acessadas para atender os desafios da inovação nos dias atuais. As 03 universidades públicas (UERN, UFERSA e UFRN) e os 21 IFRN’s, estão dispostos por todo território norte-rio-grandense, de maneira a serem estimulados a atender as vocações e ecossistemas locais. Ademais, estão previstas a construção dos IERNs que serão mais um aporte para o desenvolvimento inovador e produtivo do estado. Assim, a Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (FAPERN), enquanto órgão do Governo do Estado, deverá emergir como um ator principal de indução de estímulo à inovação. Para tanto, deverá dar continuidade aos acordos de cooperação e convênios visando o desenvolvimento socioeconômico do estado, que requer desde inovações sociais mais simples até a complexa inovação requerida por determinados setores produtivos. Ao mesmo tempo, elevar sua participação na destinação de bolsas de pesquisa e de formação junto às universidades e IFRNs e futuros IERNs como forma também de elevar o investimento público em Ciência, Tecnologia e Inovação no estado. Segundo informações constantes no Relatório-Síntese 2019-2022 da FAPERN (2022, p 03), o estado investiu no quadriênio “mais de R$ 50 milhões com recursos advindos do Governo do Estado (FAPERN/FUNDET e outros órgãos) e mediante parcerias públicas e privadas”. Esse montante de recurso contemplou diversos programas, que buscam responder a missão da FAPERN, que de acordo com o documento supracitado (p. 12) é a de “fomentar pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação, de acordo com as políticas do desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte”. Do total de recursos informados no relatório, a participação dos programas teve a seguinte configuração: 21% foram destinados ao Programa de Fortalecimento de mestrados e doutorados (em parceria com a CAPES e CNPq) ; 76,2% no Programa de CT&I em empresas, ICTIs e órgãos públicos nos territórios da cidadania; e, 2,8% no Programa cultura científica na educação básica e ICTIs. 3.13 INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA 3.13.1 Aeroportos O Aeroporto Internacional de Natal – Governador Aluízio Alves (SBSG) – foi inaugurado em 31 de maio de 2014, às vésperas da realização da Copa do Mundo FIFA de Futebol Masculino, e está localizado no município de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal (RMN), à 25 quilômetros do centro da capital potiguar. Após nova licitação, a Zurich Airport Brasil assumirá a administração da concessão a partir de 2024, que estava sob concessão da Inframérica. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), entre os anos 2018 e 2019, houve uma relativa manutenção no número médio de voos no aeroporto de Natal, atingindo, no final de 2019, aproximadamente 2 mil voos mensais, valor muito inferior aos observados para Recife (3 vezes maior) e Fortaleza (2 vezes maior). A pandemia da Covid-19 provocou uma queda acentuada no deslocamento de pessoas, o que se refletiu na redução brusca das viagens de avião, inclusive no Brasil e no RN, o que pode ser observado pela queda acentuada no número médio de voos nos aeroportos selecionados no Gráfico 63. Gráfico 63 – Evolução mensal do número de voos. Fortaleza, João Pessoa, Natal e Recife, 2018-2022 O> Voos- Mês_,.(mil) "' o jan/2018 jul/2018 Jan/2019 jul/2019 jan/2020 jul/2020 jan/2021 Jul/2021 jan/2022 jul/2022 jan/2023 f o m • -o m f m "li f z ::u Fonte: ANAC (2023). No Aeroporto Internacional de Natal, há uma evidente predominância de voos domésticos. Enquanto que, em meses como dezembro e janeiro (meses de verão e típicos de férias escolares) a média de voos domésticos mensais chega a atingir 2.000 voos, a média dos internacionais não ultrapassa os 125 voos. Como os voos internacionais são em número significativamente menor, sua recuperação após a pandemia permitiu com que se retomasse o mesmo patamar do período anterior à crise do coronavírus. Já, quando se observam os voos domésticos, esses, no final de 2022, ainda não haviam retornado para o mesmo patamar pré pandemia. Gráfico 64 – Evolução mensal do número de voos, segundo a natureza do voo. Aeroporto de Natal, jan/2018-dez/2022 ~ 8 ~ "'8 o g cn g o jan/2018 jul/2018 jan/~019 jul/2019 jan/2020 jul/2020 jan/2021 jul/2021 jan/2022 Jul/2022 e o ... 3 if· <D o :, ~ :, !!. m o :, !!!. Fonte: Aeroporto de Natal (2023). No aeroporto de Natal, três companhias aéreas dominam o número de pousos e decolagens. Em primeiro lugar está a GOL, seguida pela LATAN e, depois pela Azul. Apenas em 2021, ano de pandemia, a Gol perdeu seu posto de líder em pousos e decolagens em Natal. Essas três companhias juntas respondiam por mais de 96% do fluxo de pousos e decolagens do aeroporto de Natal em 2022. Do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, vem a maioria dos chamados assentos comercializados em voos diretos para o aeroporto de Natal, seguidos pelos aeroportos de Brasília (DF), Galeão (RJ) e Recife (PE). De acordo com a ANAC (2023), esses aeroportos respondiam a mais de 77% do número de assentos comercializados e, por tanto, do movimento de passageiros pagos transportados tanto quando se analisa a origem quanto o destino. Controlado pela Infraero em modelo de parceria, desde dezembro de 2022, o Aeroporto de Mossoró Governador Dix-Sept Rosado, no município de Mossoró, está localizado a uma distância de pouco mais de 270 km de Natal. Com pista de 2.000 m de extensão por 30 m de largura, o aeroporto tem a capacidade de operar voos regionais e nacionais com aviões de médio porte (G1, 202220). Além de possuir pátio de estacionamento de aeronaves, terminal de passageiros com sala de embarque e desembarque e uma infraestrutura de espaços comerciais e administrativos, o aeroporto conta com estacionamento para passageiros e serviço de abastecimento de aeronaves. A companhia aérea Azul é a única que opera voos comerciais de passageiros atualmente, realizando operações diárias que ligam Mossoró ao Brasil todo por meio do aeroporto de Recife. Segundo dados da ANAC (2023), o aeroporto de Mossoró chegou a ter um fluxo mensal de aproximadamente 3.000 passageiros no final de 2022. O Gráfico 64 mostra que, assim como o aeroporto de Natal, Mossoró também sofreu com a interrupção abrupta do fluxo de voos do início da Pandemia, porém com uma recuperação relativamente mais rápida após o final de 2020. Em termos acumulados, isso representa um fluxo semestral de mais de 16,5 mil passageiros observado ao final de 2022. No que se refere ao quantitativo de voos, nota-se que o fluxo mensal que havia superado o patamar pré - crise da Covid-19, veio perdendo força desde o início de 2022. Esse movimento de redução continuada no fluxo de voos fez com que o aeroporto de Mossoró retornasse ao patamar médio do período imediato pré crise (Ver Gráfico 65). O reflexo desse processo é a redução em termos agregados semestrais do número de voos com origem e destino em Mossoró. Tendo atingido seu nível mais alto no segundo semestre de 2021, com mais de 446 voos, Mossoró, no segundo semestre de 2022, apresentou um volume de vôos 10% menor e, no primeiro semestre de 2023, um volume 30% menor, quando comparado ao segundo semestre de 2022. Gráfico 65 – Evolução mensal do número de voos. Aeroporto de Mossoró, jun/2018-jun/2023 00 o Ol o Quantidade de Voos Pnmeiras medidas de restrição ~ ------- _ _:s -- o "' o o mal/2018 nov/2018 mal/2019 nov/2019 mai/2020 nov/2020 mai/2021 nov/2021 mai/2022 nov/2022 mal/2023 Fonte: ANAC (2023). É em Pernambuco, mais precisamente, em Recife, que estão localizados a maioria dos chamados assentos comercializados. De acordo com a ANAC, esse estado respondia por mais de 75% do número de assentos comercializados e, por tanto, do movimento de passageiros pagos transportados tanto quando se analisa a origem quanto o destino. 3.13.2 Portos A infraestrutura portuária do Rio Grande do Norte conta com os portos de Natal e de Areia Branca, com o Terminal Aquaviário de Guamaré, o Terminal de Embarque Marítimo da Salina Diamante Branco e com os terminais de uso privado de Macau e da Salina Francisco Menescal. Segundo dados da Antaq (2023), o Porto de Areia Branca 20 https://g1.globo.com/google/amp/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2022/12/30/infraero-assume-gestao-e-operacao-do-aer oporto-de-mossoro.ghtml?UTM_SOURCE=whatsapp&UTM_MEDIUM=share-bar-app&UTM_CAMPAIGN=materia s. Acesso em 17 de agosto de 2023. (PAB) e o Terminal Aquaviário de Guamaré (TAG) são responsáveis pela maior parcela da movimentação portuária do RN. No final de 2022, o PAB movimentou mensalmente um volume de mais de 400 mil toneladas, já o TAG foi responsável pela movimentação de pouco mais de 150 mil toneladas por mês. Gráfico 66 – Evolução mensal da movimentação portuária (milhões de toneladas). Rio Grande do Norte, 2018 e 2022 0,1 o.o 1 ij .!!!, .... Areis Brancs - Terminal Aquaviério de Guama.-é - Terminal de Uso Privado de Macau - Natal - Terminal de Embarque lliarilimo da Salina Diamante Branco - Tup da Salina Francisco Menescal Fonte: ANTAQ (2023). Em termos acumulados semestralmente, os dados da Antaq (2023) indicam que, juntos, PAB e TAG movimentaram mais de 3 milhões de toneladas no segundo semestre de 2022, o que representa, aproximadamente, 3/4 de toda a movimentação portuária do estado no semestre. Ademais, esse volume registrado indica relativa estabilidade frente ao movimento de cargas do segundo semestre de 2021. Do ponto de vista do perfil da carga transportada nos portos do RN, percebe-se, a partir dos dados da Antaq (2023), que há uma relativa concentração das cargas nas formas Granel Líquido e Gasoso no TAG, relacionada à produção de petróleo e gás na região; das cargas na forma Granel Sólido no PAB e no TUP de Macau, ligados à movimentação e armazenagem sobretudo da produção de Sal da região; enquanto que as cargas conteinerizadas concentram-se no Porto de Natal. Gráfico 67 – Perfil da carga movimentada nos portos do RN. Rio Grande do Norte, 2018 - 2022 Granel Llquoo e Gasoso Granel SOiido Carga Conteinerízada Carga Geral 2019 Granel Liquido e Gasoso Granel Sólido Carga Contelnerizada - Carga Geral Granel Liquido e Gasoso Granel Sólido . . . Carga Contelnerizada Carga Geral I» Granel Liquido e Gasoso Granel Sólido Carga Conteirerizada C,i,ya Geral ~ Granel Liquido e Gasoso Granel Sólido u. Ca({la Contelnerizada Carga Geral t> o 2 4 6 (mihões t .) ■ Ateia-Branca ■ Tenninal.Aquavl~riode Gúamafé ■ Terminei de Uso Privado da Ma:ca11 ■ Natel ■ Tetminet de_ErnbllfQue Marfti-no da Salna Diamen\o Branco ■ Tup,cla Sali11a Francfsa, Me.,e,ca.1 Fonte: ANTAQ (2023). Quando se analisa o destino da carga movimentada por meio dos portos do Rio Grande do Norte, percebe-se uma clara predominância do mercado doméstico como principal destino da produção que passa pelos portos do estado. Segundo os dados apresentados no Gráfico 68 , em 2022, de toda a produção destinada ao mercado internacional, Estados Unidos e Nigéria concentraram a maior parcela, sendo essa oriunda do Porto de Areia Branca, e Holanda, a menor parcela, oriunda do Porto de Natal. Gráfico 68 – Países de destino da carga movimentada nos portos do RN. Rio Grande do Norte, 2018 – 2022 2018 Bra!il :tê~. Estados Unidoo Repüblial De cama rões ... - • a - E5jlanh• Reino Unido Da M B<etarl,a E 1t1anoa 2019 Brasil Estados Unidos • Nigéria Holanda Repübi co De cama rões Espanha 1 Roioo Unido Da M Bretanha E lrlaoda t, Bra!il Estados Unidos Nigéria Holanda Repúbi cs De cama rões Espanha - Roino Unido Da M Bretanha E lrlaoda Brasil Estados Unidos Nigl!ria Holanda Repúbi cs De cama rões ■ Espanha Rei no Unido Da M Bretanha E Irlanda Brasil falados Unidos Nigl!ria Holanda Repúbica De camaroe• Espanha Reino Unido Da M Brelanha E lrtanda o 4 6 (ml hOeH) ■ AreiaBranca ■ T~~dl!!!Gua111a~ ■ TermWWdl!USOPfllJa'.lodeMicat.l ■ Na~ ■ T8ffl'llnal de ~Ma111moda5.all'laotamantaBnlnco ■ T"l)daSaln:aFfa'olm U.~ I Fonte: ANTAQ (2023). Do total das cargas que chegam aos portos do Rio Grande do Norte, a maior parcela é oriunda do mercado doméstico e, como apontado anteriormente, concentra-se no PAB e no TAG. Das cargas de origem internacional, o RN recebe pelo Porto de Natal a produção que vem da Argentina, sobretudo trigo, e dos EUA. No caso deste último, após 2019, no bojo da crise da pandemia de Covid-19, o fluxo de movimentação apresentou uma queda expressiva. Gráfico 69 – Países de origem da carga movimentada nos portos do RN. Rio Grande do Norte, 2018 – 2022 2018 Brasi Argentina Estados Unidos ■ oj,, 2019 • Brasi Argentina Estados Unidos + 202D Brasl Argentina ■ Estados Unidos 2021 Brasi os, Argentina Estados Unidos 2022 Brasi Argentina Estados Unidos o 2 4 6 8 (milh6e• t.) ■ Areia Branca ■ Terninal Aquavi:!rio de Guamarll ■ Teminal de Uso Privado de Macau ■ Notai ■ Terninel de Embo~u• t.le~timo de Selna Diamante Branco ■ Tup da Salina Fmncisco t.lenescal Fonte: ANTAQ (2023). No que tange aos principais produtos que são movimentados nos portos do Rio Grande do Norte, há uma evidente predominância de produtos de 2 categorias (SH2): 1) sal, enxofre, terra e pedras, gesso cal e cimento, que representam a maior parcela; e 2) Combustíveis e óleos minerais e demais produtos de sua destilação, além de matérias betuminosas e ceras minerais. Em menor escala, os produtos conteinerizados também aparecem como uma das principais cargas movimentadas nos portos do RN, assim como os cereais, as cargas de apoio, além dos açúcares e dos produtos de confeitaria. 3.13.3 Rodoviária Dos 1.720.909 quilômetros de rodovias brasileiras, entre federais, estaduais e municipais, somente 12,4% encontrava-se pavimentada no ano de 2022, em sua grande maioria com pista simples. A malha não pavimentada, por outro lado, representava a maior parte da extensão total da malha rodoviária nacional. O Gráfico 70 demonstra os números obtidos para a malha rodoviária pavimentada, não pavimentada e planejada do Brasil de 2018 a 2022. Gráfico 70 - Malha rodoviária pavimentada, não pavimentada e planejada do Brasil de 2018 a 2022 1.600.000 1. 349.939 1. 349 .938 1. 350.100 1. 350.100 1.400.000 1.200.000 E 1.000.000 :,,e: QJ -u 800.000 ....C\l ~ 600.000 400.000 213 .5 200.000 o 1 1 2018 2021 2022 Anos ana lisa dos ■ Rodovias Pavim ent adas ■ Rodovias Não Pavim entadas ■ Rodovias Planejadas Fonte: CNT. De acordo com os dados das pesquisas realizadas nos anos de 2018 e 2019 pela Confederação Nacional do Transporte, o Nordeste possuía uma extensão total de 445.404 Km de rodovias. Este total considera rodovias federais, estaduais transitórias, estaduais, municipais pavimentadas, não pavimentadas e planejadas. Desse total, somente 13% encontravam-se pavimentadas e os outros 87% enquadravam-se como não pavimentadas. Nos anos de 2021 e 2022, a CNT não divulgou a extensão total de rodovias que passam pela região Nordeste e sua divisão em pavimentadas e não pavimentadas, foi divulgado somente o quantitativo de quilômetros avaliados nessa região geográfica para classificar as principais vias de acordo com os critérios de qualidade no pavimento, na sinalização, na geometria e no estado geral. Assim, demonstra-se o quantitativo de quilômetros de rodovias federais pavimentadas presentes na região Nordeste entre os anos de 2018 a 2022, exceto o ano de 2020 visto que não foi realizada pesquisa da CNT no referido ano: 20.129 (2018), 20.392 (2019), 19.717 (2021) e 20.315 (2022). Entre os anos de 2018 e 2021 não houve acréscimos na malha rodoviária pavimentada no RN. Porém no ano de 2022 foram executados quatro novos trechos totalizando 119,9 Km de aumento nas vias pavimentadas do Estado. Os trechos que passaram por obras no ano de 2022 foram: ● RN 011– Trecho: Entr. BR 110 – Serra do Mel – Entr. RN 016 – Extensão pavimentada: 31 Km; ● RN 016 – Trecho: Entr. BR 304 – Entr. Rn 011 – Carnaubais – Extensão pavimentada: 57 Km; ● Estrada do Melão III - Trecho: Entr. RN 015 (Baraúna) – Entr. BR 437 – Extensão pavimentada: 19 Km; ● Estrada da Produção (RN310) - Trecho: Entr. RN 150 (Acesso Sul) – Entr. RN 311 – Extensão pavimentada: 12,9 Km; ● RN 087 – Trecho: Lagoa Nova – Cerro Corá – Extensão pavimentada: 14,8 Km. Desse modo, no último ano houve acréscimo de mais de 3% na malha pavimentada do Rio Grande do Norte, sendo este crescimento maior que o verificado nas pesquisas do CNT para as rodovias federais brasileiras. A Confederação Nacional do Transporte (CNT), o Serviço Social do Transporte (SEST) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) realizam, anualmente, a Pesquisa CNT de Rodovias. Esse estudo fornece um importante diagnóstico sobre a atual condição da infraestrutura rodoviária brasileira, avaliando a sua qualidade geral e a dos seus principais elementos constituintes. Em 2022, foram analisados 1.879 km de rodovias no Rio Grande do Norte, que representa 1,7% do total pesquisado no Brasil. A partir da análise dos dados do CNT percebe-se que no referido ano 64,5% da malha rodoviária pavimentada avaliada do estado do RN apresenta algum tipo de problema, sendo considerada regular, ruim ou péssima, 35,5% da malha é considerada ótima ou boa. Gráfico 71 - Estado Geral das Rodovias do RN (2018-2022) 50% 45% "' 40% o -o -~ 35% CTJ > ■ 2018 CTJ 30% í::: ■ 2019 ~ 25% -o ■ 2021 ] 20% .8 ■ 2022 o 15% Ili Ili -o ;;,;: 10% 5% 0% ■I Pêss imo Ruim Regular Bom ótimo Classifi cação Fonte: Confederação Nacional do Transporte. A seguir mostra os dados associados à qualidade do pavimento das rodovias analisadas em solo potiguar e evidencia que a última pesquisa realizada pelo CNT demonstra que 58,5% da extensão da malha rodoviária avaliada do estado apresenta problemas e 41,5% está em condição satisfatória. O Gráfico 72 compila os dados presentes na Tabela 74 de modo a tornar a análise destes mais rápida e otimizada. Gráfico 72 - Qualidade do Pavimento das Rodovias do RN (2018-2022) 50,0% 4 5,0% 40,0% "' o --.::, ro 35,0% ro,. ro 30,0% E :,,: ■ 201 8 QJ 25,0% --.::, ■ 20 1 9, !'l 20,0% ■ 2021 B o 15,0% --.::, ■ 2022 ";F. 10,0% 5,0% 0,0% Péss im o Ruim Regular Bom ót im o Classifi cação Fonte: Confederação Nacional do Transporte. Demonstra os dados associados à qualidade da sinalização das rodovias analisadas no RN e aponta que na pesquisa mais recente 50,0% da extensão da malha rodoviária avaliada do estado apresentou problemas com a sinalização. O Gráfico 73 mostra os dados, de modo a tornar a visualização temporal e análise dos valores mais rápida e otimizada. Gráfico 73 - Sinalização das Rodovias do RN (2018-2022) 70,0% 60,0% "' o --.::, 50,0% -~ ro,. ~ 40,0% :,,: ■ 2018 QJ --.::, ■ 2019, 30,0% !'l ■ 2021 B o --.::, 20,0% ■ 2022 ";F. 10,0% 0,0% Péss im o Ruim Regular Bom ótim o Classificação Fonte: Confederação Nacional do Transporte. Na Tabela 74 estão compilados os dados das Rodovias Pavimentadas, em Leito Natural, Implantadas e Planejadas de jurisdição Federal, Estadual e Municipal. Tabela 74- Resumo da extensão em quilômetros (Km) da Malha Rodoviária do RN, 2023. SITUAÇÃO JURISDIÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA FÍSICA FEDERAL (BR) ESTADUAL (RN) MUNICIPAL (S/N) TOTAL Leito natural 0 682 3.796 4.478 Planejada 70 70 37 177 Pavimentada 1517 3.464 86 5.067 Implantada 0 394 0 394 Total 1.587 4.610 3.919 10.116 Fonte: INOVA e DER/RN Na Tabela 75 a seguir estão compilados os dados das Rodovias Pavimentadas, em Leito Natural, Implantadas e Planejadas do Estado do Rio Grande do Norte (em Km e em %) que constam no Sistema Rodoviário Estadual (SRE) do órgão. O mapeamento desenvolvido no QGIS pelo Projeto de Inovação e Modernização do DER/RN não foi utilizado para extração dos dados quantitativos visto que o mapeamento ainda se encontra em processo de atualização de algumas extensões. Tabela 75- Extensão em quilômetros (Km) da Malha Rodoviária do RN por situação física, 2023. TIPO SITUAÇÃO FÍSICA EXTENSÃO (KM) EXTENSÃO (%) Leito natural 682 14,8% Planejada 70 1,5% RN Pavimentada 3.464 75,1% Implantada 394 8,5% Fonte: DER/RN. Os dados mais recentes acerca da quilometragem total de rodovias brasileiras são do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e informam que no ano de 2022 o Brasil possuía uma extensão de 1.720.909 quilômetros de rodovias, entre federais, estaduais e municipais. 3.13.4 Malha Ferroviária O mapa abaixo, ilustra toda a malha ferroviária presente no estado do Rio Grande do Norte no ano de 2017, não houve mudanças no cenário encontrado21. O ramal ferroviário que está em operação no território potiguar é administrado desde 1998 pela Ferrovia Transnordestina Logística S/A, que é controlada pelo grupo Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). 21 As informações referentes aos trens urbanos, administrados pela CBTU, serão analisadas na parte de mobilidade urbana. Mapa 35 - Malha ferroviária do Rio Grande do Norte Portos do Rrl • Oi:erando FerrQvias do RN a--+ Oe;ativada a--+ Em Operaçlío - Semtrafego Fonte: IBGE(2010) e Ministério da Infraestrutura (2017). Esse ramal22 passa pelos Territórios da Cidadania do Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte, Terras Potiguaras até chegar ao Agreste Litoral Sul. É composto por uma linha que liga o município de Macau (Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte), importante centro produtor de sal marinho, passando pelo Território de Mato Grande, até o porto de Natal (Terras Potiguaras) e também por outra linha, que liga o porto de Natal ao município de Nova Cruz (Agreste Litoral Sul), possibilitando o acesso ao estado da Paraíba, embora existam trechos que não apresentaram registros de tráfego de trens. A linha que liga Mossoró a Alexandria, no oeste do estado, passando pelos Territórios de Açu-Mossoró, Sertão do Apodi e Alto Oeste até chegar no estado vizinho da Paraíba, ao sul, encontra-se atualmente desativada. Esta linha outrora desempenhou um papel de certa importância econômica e social no interior potiguar. Observa-se, assim, a manutenção de uma pequena presença deste tipo de rede de transporte no estado do RN. Prevalecendo, em grande parte, uma situação de precariedade das linhas férreas, bem como falta de informações e de estatísticas atualizadas sobre as mesmas. Dados possivelmente defasados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) mostram que, no ano de 2007, há mais de uma década, havia 364 quilômetros de ferrovias no Rio Grande do Norte, o que conferia uma distribuição média de 11,59 quilômetros para cada 10 mil habitantes. 22 Não foram encontradas estatísticas sobre o movimento de cargas para esse ramal. 4. REFERÊNCIAS ANM. Anuário estatístico mineral 2022. 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Global Innovation Index, 2022. 7 A 7.2 ANEXO I liI- D - DEMONSTRATIVO D DOS PROG RAMA TEMÁ PROGRAMAS TEMÁTICOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Programa 0101 NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO Programa 0101 NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO Indicadores Nome Unidade de Medida Próxima Apuração Indice Recente Meta 2024 - 2027 614 Percentual de Ativos Recuperados no RN Percentual 2024 0,00 100,00 1014 GESTÃO FORTALECIDA E AMPLIADA PERCENTUAL 2024 0,00 100,00 1136 Preservar a sustentabilidade na Valor 2024 1,00 5,00 concessão e manutenção dos benefícios previdenciários aos seus segurados e dependentes 2643 Realizações Unidade 2024 0,00 32,00 2644 Realizações Unidade 2024 0,00 52,00 2645 Realizações Unidade 2024 0,00 22,00 2646 Realizações Unidade 2024 0,00 195,00 2657 Ações realizadas Unidade 2024 0,00 4,00 2182 Concurso público realizado Unidade 2024 0,00 1,00 2224 Criação de novos núcleos Unidade 2024 0,00 14,00 2226 Reaparelhamento e ampliação do Unidade 2024 0,00 4,00 parque tecnológico 2442 Processos modernizadores do Sistema Percentual 2024 0,00 100,00 do Estado do Rio Grande do Norte 2581 Índice Sintético de Avaliação do Nível 2024 0,00 5,00 Controle Interno Detalhado 2581 Índice Sintético de Avaliação do Nível 2024 0,00 5,00 Controle Interno Detalhado 2347 Capacidade institucionais fortalecidas Número 2024 1,00 1,00 para a execução do projeto 1474 Boas práticas de gestão fazendária Unidade 2024 0,00 1,00 implementadas 2753 Política Pública Estruturada Unidade 2024 0,00 1,00 Valor do Programa Categoria Econônica Fonte Financiamento 2024 - 2027 Corrente Capital 1 Recurso Estadual 8501434,35,10 44.503.829,26 8.545.938.184,36 2 Recurso Federal 427.702,45 60.000,00 487.702,45 3 Recurso Operações de Crédito 0,00 56.257.000,00 56.257.000,00 4 Outros 8.175.968.043,38 12.391.000,00 8.188.359.043,38 Total 16.677.830.100,93 113.211.829,26 16.791.041.930,19 Diretriz 102 Reversão do Déficit Primário Objetivo Geral 584 Promover a Recuperação de Ativos com vistas a assegurar recursos financeiros necessários a implementação de ações para administrar e intermediar a alienação de bens imóveis, adquirir bens e direitos e gerenciar ativos de qualquer espécie ou natureza do órgão ou entidades do Estado do Rio Grande do Norte. Orgão: 19204 Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte Objetivo Específico 038 Recuperar Ativos do Extinto Sistema Financeiro Estadual Indicador: 0620 Implementar Ações de Cobrança Judicial e extrajudicial e incentivos para Unidade Medida: Valores negociação de dívidas. Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 10.000.000,00 TOTAL 10.000.000,00 Entrega 106 Viabilizar Recursos Financeiros para o Tesouro Estadual Indicador: 0617 Recursos Financeiros entregues ao Tesouro Estadual Unidade Medida: Valores ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 10.000.000,00 TOTAL 10.000.000,00 Diretriz 072 Melhorar a gestão das receitas e despesas de capital, reduzindo despesas e ampliando receitas Objetivo Geral 610 Fortalecer e ampliar a atuação da DATANORTE Orgão: 16202 Companhia de Processamento de Dados Objetivo Específico 118 Recuperar crédito imobiliário objetivando a redução da inadimplência da carteira imobiliária da Datanorte. Indicador: 0949 Crédito imobiliário recuperado Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 2.000,00 TOTAL 2.000,00 Entrega 268 Redução de inadimplência. Indicador: 0964 Inadimplência reduzida Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2.000,00 TOTAL 2.000,00 Objetivo Específico 119 Implementar medidas necessárias à regularização fundiária dos assentamentos urbanos constituídos por imóveis construídos e comercializados pela COHAB-RN. Indicador: 0951 Medidas necessárias à regularização fundiária implementada. Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 269 Regularização de conjuntos habitacionais. Indicador: 0968 Conjuntos habitacionais regularizados Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 120 Desenvolver ações planejadas que viabilizem a localização e avaliação dos bens incorporados pela DATANORTE Indicador: 0953 Ações desenvolvidas que viabilizem à localização e avaliação dos bens Unidade Unidade incorporados. Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Entrega 271 Avaliação de bens imóveis e equipamentos. Indicador: 0970 Bens imóveis e equipamentos avaliados. Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Objetivo Específico 121 Desenvolver ações planejadas que viabilizem a rápida recuperação de créditos patrimoniais do FCVS, proporcionando ao governo lastro financeiro e as condições favoráveis para novação de dívidas e responsabilidade prevista na lei nº 10.150/2000. Indicador: 0957 Ações desenvolvidas que viabilizem a rápida recuperação de créditos patrimoniais Unidade Unidade do FCVS Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 6.000,00 TOTAL 6.000,00 Entrega 273 Habilitações de contratos liquidados junto à caixa econômica federal (administradora do FCVS). Indicador: 0972 Contratos habilitados Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2.000,00 TOTAL 2.000,00 Entrega 274 Análise dos contratos com negativas da caixa econômica federal. Indicador: 0973 Contratos com negativas analisados. Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4.000,00 TOTAL 4.000,00 Objetivo Específico 122 Reaparelhamento de máquinas e equipamentos do órgão. Indicador: 0960 Órgão reaparelhado. Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Entrega 275 Aquisição de máquinas e equipamentos. Indicador: 0975 Máquinas e equipamentos adquiridos. Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Objetivo Específico 123 Promover a capacitação e treinamento dos servidores e administradores do órgão, visando melhorar o desempenho de suas funções ou atribuições. Indicador: 0961 Capacitações promovidas. Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Entrega 277 Realizações de capacitações e treinamentos para servidores e Administradores. Indicador: 0977 Capacitações realizadas. Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Diretriz 081 Política previdenciária Objetivo Geral 611 Gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Norte (RPPS/RN) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Orgão: 16201 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte Objetivo Específico 079 Melhoria da estrutura física de todas as áreas administrativas do IPERN Indicador: 0759 Aparelhamento e reaparelhamento do IPERN Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 182 Estruturas administrativas do IPERN modernas e acessíveis Indicador: 0764 Construção, reforma, ampliação e acessibilidade das estruturas físicas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 159 Expansão dos serviços de atendimento do IPERN nas principais regiões do RN Indicador: 1111 Unidades físicas executadas e beneficiadas Unidade Percentual Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 349 Ampliar a capacidade de atendimento da autarquia (IPERN) Indicador: 1113 Serviços do IPERN disponibilizados para as regiões Unidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Específico 162 Garantir a recomposição do quadro de funcionários. Indicador: 1119 Realização dos concurso público. Unidade Percentual Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 350 Nomeação de novos servidores. Indicador: 1116 Recomposição do quadro de servidores. Unidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Específico 163 Compensação previdenciária (RGPS E RPPSs) Indicador: 1120 Capacitação dos servidores do IPERN Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 351 Alcançar o superávit na compensação previdenciária Indicador: 1123 Melhoria na organização das atividades e processos do IPERN Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 6.000.000,00 TOTAL 6.000.000,00 Objetivo Específico ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 164 Modernização da autarquia. Indicador: 1127 Aperfeiçoamento dos sistemas e capacitação dos servidores Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 8.000.000,00 TOTAL 8.000.000,00 Entrega 353 Adesão e Implantação do Pró-gestão. Indicador: 1126 Aumentar a quantidade e a qualidade dos atendimentos. Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 167 Plano de carreira do servidores do IPERN Indicador: 1128 Valorização do servidor do IPERN Unidade Percentual Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 355 Manutenção do quadro técnico de servidores do IPERN Indicador: 1130 Elaboração do Plano de cargo, carreias e salários IPERN Unidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Específico 170 Controle do déficit financeiro e atuarial. Indicador: 1134 Implantação de um plano de amortização atuarial. Unidade Percentual Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 361 Controle e sustentabilidade na concessão e manutenção dos benefícios previdenciários aos seus segurados. Indicador: 1131 Se aproximar do equilíbrio financeiro e atuarial Unidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Diretriz 139 Modernizar a estrutura administrativa do Poder Executivo Estadual Objetivo Geral 675 Modernização e aperfeiçoamento do Órgão Central de Administração, Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e Gestão de Pessoas, para melhor atingimento de suas finalidades precípuas Orgão: 16000 Secretaria de Estado da Administração Objetivo Específico 387 Atualizar estrutura organizacional da SEAD Indicador: 1326 Estrutura organizacional atualizada Unidade Estrutura organizacional Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 846 Atualização do regimento interno do órgão Indicador: 1334 Regimento interno atualizado Unidade Legislação Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 388 Criar e estruturar 4 Secretarias Executivas no âmbito da SEAD Indicador: 1330 Legislação da nova estrutura publicada Unidade Legislação Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 846 Atualização do regimento interno do órgão Indicador: 1334 Regimento interno atualizado Unidade Legislação Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 389 Realizar investimento em parque de material, acessibilidade arquitetônica e adequação da estrutura física da SEAD Indicador: 1331 Estrutura física adequada e acessível Unidade Estrutura física Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 849 Renovação e adequação da estrutura física da SEAD Indicador: 1341 Adequações realizadas na estrutura física Unidade Estrutura física Territorialização 2024 - 2027 2 Terras Potiguaras 40,00 TOTAL 40,00 Objetivo Específico 390 Adquirir material e equipamentos necessários ao funcionamento e modernização da EGRN Indicador: 1347 Material e equipamentos adquiridos Unidade Aquisições Medida: Territorialização 2024 - 2027 002 Terras Potiguaras 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 850 Aquisição de bibliografias, equipamentos, mobiliário e aparelhos para EGRN Indicador: 1356 Aquisições realizadas Unidade Materiais adquiridos Territorialização 2024 - 2027 2 Terras Potiguaras 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 391 Ampliar a estrutura física da EGRN Indicador: 1351 Estrutura física da EGRN ampliada Unidade Estrutura física Medida: Territorialização 2024 - 2027 002 Terras Potiguaras 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 851 Ampliação dos espaços físicos da EGRN Indicador: 1361 Espações físicos ampliados Unidade Espaço físico Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Objetivo Específico 392 Adquirir veículo para transporte acima de 15 passageiros para EGRN Indicador: 1353 Veículo adquirido Unidade Veículo Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 852 Aquisição de veículo para atendimento das ações da EGRN Indicador: 1362 Aquisição realizada Unidade Veículo Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 450 Adequar infraestrutura de rede da SEAD Indicador: 1619 Projeto técnico elaborado e executado Unidade Projeto técnico Medida: Territorialização 2024 - 2027 002 Terras Potiguaras 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 922 Adequação da infraestrutura de rede Indicador: 1624 Adequação da infraestrutura de rede realizada Unidade Adequação da infraesrutura Territorialização 2024 - 2027 2 Terras Potiguaras 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 451 Adquirir equipamentos de conectividade Indicador: 1621 Manutenção e expansões realizadas Unidade Manutenção do Data Center Medida: Territorialização 2024 - 2027 002 Terras Potiguaras 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 923 Equipamentos de conectividade Indicador: 1629 Efetivação da aquisição de equipamentos de conectividade Unidade Equipamentos Territorialização 2024 - 2027 2 Terras Potiguaras 80,00 TOTAL 80,00 Objetivo Específico 452 Realizar manutenção preventiva e expansão dos ativos físicos do Data Center/Container Indicador: 1621 Manutenção e expansões realizadas Unidade Manutenção do Data Center Medida: Territorialização 2024 - 2027 002 Terras Potiguaras 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 924 Manutenção e Expansão do Data Center/Container Indicador: 1630 Realização de manutenção e expansão do DataCenter Unidade Manutenção e expansão Territorialização 2024 - 2027 2 Terras Potiguaras 80,00 TOTAL 80,00 Objetivo Específico 658 Realizar manutenção predial preventiva e corretiva periodicamente Indicador: 2140 Manutenções prediais preventivas e corretivas realizadas Unidade Manutenções ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 2140 Manutenções prediais preventivas e corretivas realizadas Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1313 Realização de manutenção predial corretiva e preventiva Indicador: 2142 Estrutura predial da EGRN preservada Unidade Estrutura predial Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Geral 677 Aprimorar a gestão patrimonial no âmbito da Administração Pública Estadual Orgão: 16000 Secretaria de Estado da Administração Objetivo Específico 381 Adequar ou estruturar espaço físico para guarda provisória dos bens considerados inservíveis de acordo com suas especificações Indicador: 1212 Depósitos para bens móveis inservíveis adequados Unidade Depósitos Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 838 Construção de depósitos para bens móveis inservíveis Indicador: 1215 Bens móveis inservíveis armazenados Unidade Bens móveis inservíveis Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Objetivo Específico 382 Estruturar sede própria para o Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Norte Indicador: 1213 Sede própria do Arquivo Público estruturada Unidade Sede do arquivo Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 839 Estruturação de sede própria do Arquivo Público Indicador: 1216 Sede própria do arquivo público adequada Unidade Sede própria do arquivo Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 840 Elaboração do estudo de viabilidade da construção de sede própria para o Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Norte Indicador: 1217 Estudo de viabilidade da construção de sede própria do Arquivo Público elaborado Unidade Estudo Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 384 Implantar a cultura de desfazimento de bens considerados inservíveis Indicador: 1214 Pregões de Desfazimento de bens inservíveis realizados Unidade Pregões Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 10,00 TOTAL 10,00 Entrega ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 844 Termos de arrematação Indicador: 1218 Pregões realizados Unidade Pregões Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 10,00 TOTAL 10,00 Objetivo Específico 393 Adquirir equipamentos e softwares essenciais para a gestão patrimonial do Governo do Estado Indicador: 1366 Equipamentos e softwares adquiridos Unidade Aquisições Medida: Territorialização 2024 - 2027 002 Terras Potiguaras 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 853 Aquisição de equipamentos e softwares para gestão patrimonial Indicador: 1405 Equipamentos e licenças adquiridas Unidade Equipamentos e licenças Territorialização 2024 - 2027 2 Terras Potiguaras 50,00 TOTAL 50,00 Objetivo Específico 394 Elaborar estudo de viabilidade técnica e financeira para implantação de Centro Administrativo Moderno e sustentável Indicador: 1396 Estudo de viabilidade técnica e financeira elaborado Unidade Relatório conclusivo Medida: Territorialização 2024 - 2027 002 Terras Potiguaras 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 855 Elaboração do Estudo Técnico Preliminar Indicador: 1418 Relatório técnico preliminar que aborde a viabilidade econômica, financeira eUnidade aspectos de sustentabilidade Relatório de viabilidade elaborado Territorialização 2024 - 2027 2 Terras Potiguaras 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 395 Adquirir veículos para atendimento das ações institucionais e de fiscalização que envolvem a pasta Indicador: 1400 Veículos adquiridos Unidade Veículo Medida: Territorialização 2024 - 2027 002 Terras Potiguaras 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 856 Aquisição de veículos Indicador: 1422 Veiculos adquiridos Unidade Vistorias externas Territorialização 2024 - 2027 2 Terras Potiguaras 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 397 Criar e atualizar anualmente o cadastro geral de bens móveis do estado do Rio Grande do Norte Indicador: 1444 Estudo e cadastro geral de bens móveis realizado Unidade Cadastro de bens móveis Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 858 Criação do cadastro geral de bens móveis estaduais Indicador: 1454 Bens móveis estaduais cadastrados Unidade Cadastro de bens móveis ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 398 Realizar um levantamento dos bens móveis servíveis e inservíveis dos órgãos da administração pública direta e indireta do estado Indicador: 1449 Levantamento dos bens móveis servíveis e inservíveis realizado Unidade Bens móveis Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 860 Realização de levantamento dos bens móveis servíveis e inservíveis Indicador: 1456 Bens móveis servíveis e inservíveis documentados Unidade Bens móveis Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 399 Realizar o recadastramento anual obrigatório da frota veicular do estado do Rio Grande do Norte Indicador: 1451 Recadastramento da frota veicular realizado Unidade Frota veicular Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 861 Atualização do cadastro da frota veicular Indicador: 1459 Cadastro da frota veicular atualizados Unidade Cadastro da frota Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 13.200,00 TOTAL 13.200,00 Objetivo Específico 409 Desenvolver plataforma de acesso externo para pesquisa de documentos de domínio público do estado do Rio Grande do Norte Indicador: 1547 Plataforma de acesso externo ao acervo documental estadual desenvolvida Unidade Plataforma desenvolvida Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 875 Desenvolvimento de plataforma de acesso externo ao acervo documental Indicador: 1539 Acervo documental disponível para acesso Unidade Documentos Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40.000,00 TOTAL 40.000,00 Entrega 876 Digitalização do acervo documental do Arquivo Público Indicador: 1537 Documentos digitalizados Unidade Caixas de arquivo Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40.000,00 TOTAL 40.000,00 Objetivo Específico 659 Preservar o patrimônio público estadual Indicador: 2143 Patrimônio público estadual preservado Unidade Patrimônio Medida: Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1314 Preservação do patrimônio público estadual Indicador: 2144 Itens do patrimônio público estadual preservado Unidade Patrimônio Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 660 Operacionalizar a frota de veículos Indicador: 2147 Frota de veículos operacionalizada Unidade Frota de veículos Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1315 Operacionalização de Frota de veículos Indicador: 2148 Veículos da frota estadual em operação Unidade Frota de veículos Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 16,00 4 TOTAL 16,00 4 Diretriz 143 Concluir o processo de centralização das compras governamentais por meio da instituição de Rede Estratégica de Compras, de forma a dar mais agilidade, eficiência, economicidade e segurança jurídica nas contratações com o Poder Público, obedecendo o disposto na nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133/2021) Objetivo Geral 683 Coordenar estratégias para gestão eficiente das compras governamentais no âmbito do Governo do Estado do Rio Grande do Norte Orgão: 16000 Secretaria de Estado da Administração Objetivo Específico 400 Normatizar a Central de Compras no âmbito da administração pública estadual Indicador: 1464 Central de Compras normatizada Unidade Central de compras Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 862 Elaboração e publicação de atos normativos Indicador: 1475 Atos normativos publicados Unidade Atos normativos Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 401 Elaborar padronização do fluxo processual de compras governamentais para a Central de Compras Indicador: 1465 Fluxo processual de Compras padronizados Unidade Processos de compras Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 863 Elaboração de documentação do fluxo processual de compras governamentais Indicador: 1477 Documento elaborado Unidade Documento Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Objetivo Específico 402 Promover a atualização da legislação de compras governamentais no âmbito da administração pública estadual Indicador: 1467 Atualização da Legislação de compras promovida Unidade Legislação de compras Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 864 Publicação da legislação atualizada de compras governamentais Indicador: 1480 Legislação publicada Unidade Legislação de compras Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 403 Promover a transformação digital na área de compras governamentais por meio da implementação do sistema de automação para área de compras governamentais (SIPAC) no âmbito da Administração Pública Estadual Indicador: 1473 Transformação digital promovida por meio do SIPAC Unidade SIPAC Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 865 Implementação do Sistema de Automação para área de Compras Governamentais - SIPAC Indicador: 1482 SIPAC implementado Unidade SIPAC Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 404 Implementar a rede estratégica de compras no âmbito da administração pública estadual Indicador: 1485 Rede estratégica implementada Unidade Rede estratégica Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 866 Normatização e operação da rede estratégica de compras Indicador: 1489 Atos normativos publicados Unidade Legislação Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 405 Elaborar Plano Anual de Contratações do Governo do Estado Indicador: 1487 Contratações e compras governamentais planejadas Unidade Plano de contratações Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 867 Elaboração do Plano Anual de Contratações Indicador: 1490 Planos anuais de contratações do Governo elaborado Unidade Planos anuais Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Objetivo Específico 607 Elaborar e encaminhar Projeto de Lei ao Legislativo Estadual sobre incentivos financeiros aos servidores que atuarem no planejamento das compras governamentais Indicador: 2060 Servidores que atuam na área de compras governamentais valorizados Unidade Remuneração Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1252 Minuta do projeto de lei Indicador: 2063 Projeto de lei minutado Unidade Documento Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 608 Promover capacitações na área de compras governamentais Indicador: 2062 Capacitações promovidas Unidade Capacitações Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Entrega 1253 Realização de capacitações na área de compras governamentais Indicador: 2064 Capacitações realizadas Unidade Capacitações Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Objetivo Específico 661 Aperfeiçoar o processo de aquisição da gestão pública Indicador: 2149 Processo de aquisição da gestão pública aperfeiçoado Unidade Aquisições Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1316 Aperfeiçoamento do processo de aquisição da gestão pública Indicador: 2150 Processos de aquisição otimizados Unidade Aquisições Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Diretriz 142 Fortalecer a política de valorização dos profissionais da educação, da saúde, da segurança e demais servidores públicos estaduais Objetivo Geral 698 Elaborar e implementar políticas públicas/medidas na área de Gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública Estadual Orgão: 16000 Secretaria de Estado da Administração Objetivo Específico 377 Realizar o censo dos servidores públicos ativos do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte Indicador: 1206 Censo dos Servidores públicos realizado Unidade Censo Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 816 Implementação do projeto piloto da ferramenta do censo dos servidores Indicador: 1209 Projeto piloto e censo implementado Unidade Unidade ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Entrega 824 Atualização anual do cadastro dos servidores estaduais com informações da vida funcional Indicador: 1210 Cadastro dos servidores atualizados Unidade Órgãos Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 52,00 TOTAL 52,00 Objetivo Específico 406 Expandir a capacidade de armazenamento do banco de dados. Indicador: 1524 Capacidade de armazenamento do banco de dados expandida Unidade Terabytes Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 871 Expansão da capacidade de armazenamento do banco de dados Indicador: 1515 Ampliação da capacidade de armazenamento do banco de dados Unidade Terabytes Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Objetivo Específico 407 Habilitar os servidores em novas tendências de programação, tecnologia e especificidades dos sistemas utilizados pelo Governo do Rio Grande do Norte Indicador: 1530 Funcionalidades e interface do sistema de folha de pagamento atualizadas Unidade Atualizações do ERGON Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1543 Atualizações no ERGON Indicador: 1530 Funcionalidades e interface do sistema de folha de pagamento atualizadas Unidade Atualizações do ERGON Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 408 Realizar atualizações na interface e respectivas funcionalidades do sistema de folha de pagamento estadual Indicador: 1530 Funcionalidades e interface do sistema de folha de pagamento atualizadas Unidade Atualizações do ERGON Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 873 Atualização nas funcionalidades e interface do sistema de folha de pagamento. Indicador: 1518 Sistema de folha de pagamento atualizado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 410 Elaborar e executar o plano anual de capacitação dos servidores estaduais Indicador: 1538 Planejamento das capacitações anuais dos servidores estaduais realizadas Unidade Planejamento Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 877 Elaboração e execução do Plano Anual de Capacitação Indicador: 1541 Plano anual de capacitações executado Unidade Plano de capacitação Territorialização 2024 - 2027 2 Terras Potiguaras 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 412 Realizar concursos públicos para servidores efetivos e temporários Indicador: 1523 Concursos públicos realizados Unidade Concursos públicos Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 35,00 TOTAL 35,00 Entrega 878 Homologação de Concurso Indicador: 1531 Concursos homologados Unidade Concursos Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 35,00 TOTAL 35,00 Entrega 879 Contratação de servidores efetivos e temporários Indicador: 1532 Servidores nomeados Unidade Nomeações Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 10.000,00 TOTAL 10.000,00 Entrega 880 Realização de capacitação de ingresso no serviço público Indicador: 1533 Servidores capacitados Unidade Capacitações Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 10.000,00 TOTAL 10.000,00 Objetivo Específico 416 Realizar integração e capacitação através de Fóruns de QVST Indicador: 1560 Capacitações e fóruns realizados Unidade Capacitação e fórum QVST Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Entrega 881 Relização de Capacitações e Fóruns de QVST Indicador: 1579 Capacitação e fóruns de QVST realizados Unidade Capacitações e fóruns Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Objetivo Específico 417 Ampliar o número de atendimentos do Projeto Escuta Ativa no âmbito do governo do Estado Indicador: 1563 Projeto escuta ativa ampliado Unidade Projeto escuta ativa Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 882 Ampliação do Projeto Escuta Ativa Indicador: 1582 Projeto escuta ativa ampliado Unidade Projeto escuta ativa Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 12.000,00 TOTAL 12.000,00 Objetivo Específico 418 Implantar o Centro de Referência de Práticas Integrativas Complementares de Saúde - PICS, no âmbito governo estadual Indicador: 1570 Centros de referências implantados Unidade Centros de referências Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 883 Implantação do Centro de Referência de PICS Indicador: 1587 Centro de referência de PICS implantados Unidade Centros de Referência de PICS Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 419 Criar e coordenar o curso de capacitação para o grupo de servidores das comissões executivas locais Indicador: 1573 Curso de capacitação ampliado Unidade Curso de capacitação Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 884 Criação de curso de capacitação Indicador: 1589 Curso de Capacitação realizado Unidade Curso de capacitação Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 420 Estruturar e ampliar CEQVST, com equipamentos e espaço físico Indicador: 1578 CEQVST fisicamente estruturado e equipado Unidade CEQVST Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Entrega 886 Estruturação de espaço físico da CEQVST Indicador: 1591 Espaço físico do CEQVEST estruturado Unidade Espaço físico do CEQVEST Territorialização 2024 - 2027 2 Terras Potiguaras 2,00 TOTAL 2,00 Objetivo Específico 446 Realizar eventos temáticos para servidores Indicador: 1593 Eventos temáticos realizados Unidade Eventos temáticos Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Entrega 895 Realização de eventos temáticos Indicador: 1593 Eventos temáticos realizados Unidade Eventos temáticos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Objetivo Específico 447 Realizar e interiorizar ações de promoção à saúde com práticas de atividades físicas no âmbito do governo do RN Indicador: 1594 Ações interiorizadas de promoção a saúde realizadas Unidade Ações interiorizadas Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 28,00 TOTAL 28,00 Entrega 898 Realização de ações interiorizadas de promoção a saúde Indicador: 1594 Ações interiorizadas de promoção a saúde realizadas Unidade Ações interiorizadas Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 28,00 TOTAL 28,00 Objetivo Específico 448 Implantar programa de academia ao Ar Livre para o servidor Indicador: 1599 Programa de academia ao ar livre utilizado pelos servidores Unidade Academias Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 899 Implantação do Programa de academia ao ar livre para os servidores Indicador: 1599 Programa de academia ao ar livre utilizado pelos servidores Unidade Academias Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 449 Propor e implantar plano de assistência ao servidor público Indicador: 1613 Plano de assistência ao servidor público implantado Unidade Plano de assistência Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 900 Lei que institui o plano de assistência ao servidor público estadual Indicador: 1603 Lei que institui o plano de assistência ao servidor público sancionada Unidade Legislação Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 464 Desenvolver estudos e metodologias na área de Recursos Humanos por meio do Observatório de Políticas de RH Indicador: 1680 Estudos na área de RH realizados Unidade Documentos Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 939 Desenvolvimento de estudos e metodologias na área de Recursos Humanos Indicador: 1676 Estudos desenvolvidos Unidade Estudos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 465 Firmar parcerias público-privadas que promovam o desenvolvimento de políticas de gestão de pessoas Indicador: 1681 Parcerias Público-Privadas articuladas Unidade Acordos Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 941 Promoção da troca de conhecimentos na área de Gestão de Pessoas Indicador: 1678 Realizar periodicamente encontros com a Rede Estadual de Gestão de Pessoas Unidade Eventos Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 10,00 TOTAL 10,00 Objetivo Específico 466 Realizar periodicamente encontros com a Rede Estadual de Gestão de Pessoas Indicador: 1682 Eventos da REGESP realizados Unidade Eventos Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Entrega 941 Promoção da troca de conhecimentos na área de Gestão de Pessoas Indicador: 1678 Realizar periodicamente encontros com a Rede Estadual de Gestão de Pessoas Unidade Eventos Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 10,00 TOTAL 10,00 Objetivo Específico 467 Instituir o Plano de assistência ao servidor público Indicador: 1683 Plano de assistência ao servidor público instituído Unidade Atos normativos Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 942 Instituição do Plano de Assistência ao servidor público Indicador: 1679 Ato normativo publicado Unidade Atos normativos Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 468 Realizar o acompanhamento do Programa RN Aprendiz Indicador: 1688 Jovens aptos a participar do programa Unidade Beneficiários Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 943 Inserção de jovens no mercado de trabalho Indicador: 1684 Jovens beneficiados com o programa Unidade Nº de Beneficiários Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Objetivo Específico 469 Implementar o Programa Desconto Potiguar no âmbito da administração pública estadual Indicador: 1690 Programa Desconto Potiguar implementado Unidade Programa Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 944 Adesão de empresas ao Programa Desconto Potiguar Indicador: 1685 Parcerias fechadas Unidade Acordos Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Objetivo Específico 470 Desenvolver e implementar o site informativo WikiCogep Indicador: 1691 WikiCogep desenvolvido e implementado Unidade Site Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 945 Implementação do WikiCogep Indicador: 1686 Site concluído Unidade Plataforma Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 471 Elaborar proposta sobre o Sistema Estadual de Saúde para os servidores Indicador: 1692 Proposta do sistema estadual de saúde elaborada Unidade Proposta Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 946 Elaboração da proposta do Sistema Estadual de Saúde para os Servidores Indicador: 1687 Proposta do sistema estadual de saúde para os servidores entregue Unidade Documento Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 662 Atender aos servidores públicos acidentados em serviço para tratamento especializado em instituição privada de saúde Indicador: 2151 Servidores públicos acidentados em serviço atendidos Unidade Servidores Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1317 Atendimento dos servidores públicos acidentados em serviço para tratamento de saúde especializado Indicador: 2152 Atendimentos aos servidores acidentados realizados Unidade Atendimentos Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Diretriz ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 139 Modernizar a estrutura administrativa do Poder Executivo Estadual Objetivo Geral 774 Implementar a Política Estadual de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Rio Grande do Norte Orgão: 20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação Objetivo Específico 631 ampliar a participação das empresas potiguares nos mercados estadual, nacional e internacional com a promoção e apoio aos eventos realizados pela secretaria ou por meio de parcerias Indicador: 2087 Evento Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 24,00 TOTAL 24,00 Entrega 1281 feiras e eventos apoiados/realizados Indicador: 2087 Evento Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 24,00 TOTAL 24,00 Objetivo Específico 632 criar programas e projetos setoriais com a participação de outros órgãos do Governo do RN Indicador: 2088 programa Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Entrega 1282 programa/projeto setorial criado Indicador: 2088 programa Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Objetivo Específico 636 assegurar recursos necessários a aquisição de equipamentos e material permanente objetivando a modernização administrativa da secretaria. Indicador: 2092 Modernização Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Entrega 1286 Reaparelhamento da secretaria Indicador: 2092 Modernização Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Diretriz 140 Fortalecer o quadro de pessoal das áreas estratégicas do Estado, para a melhor prestação de serviços públicos essenciais à população, a partir de realização de concursos públicos Objetivo Geral 809 Garantir os recursos humanos necessários para a prestação do serviço jurisdicional estadual adequado à população potiguar. Orgão: 04000 Tribunal de Justiça Objetivo Específico 677 Suprir a necessidade do TJRN relativa a servidores de especialidades ainda não contempladas nos concursos anteriores (Editais N° 01/2023, 02/2023 e 03/2023). Indicador: 2182 Concurso público realizado Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1347 Servidores do Poder Judiciário do RN efetivados. Indicador: 2182 Concurso público realizado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Diretriz 286 Desenvolvimento Governamental e Gestão pública Transparente e Eficiente Objetivo Geral 819 Implementar o planejamento estratégico no âmbito da Defensoria Pública do Estado com Integração entre órgãos de atuação funcional Orgão: 05000 Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte Objetivo Específico 690 Elaborar o Plano anual de atuação dos órgãos de atuação Funcional. Indicador: 2231 Modernização da transparência na gestão da DPERN Unidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1380 Desenvolvimento do Planejamento Estratégico. Indicador: 2210 Planejamento estratégico Implementado no âmbito da DPERN Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1391 Implementação do Plano de atuação estratégica da Defensoria Indicador: 2228 Rede de atuação estratégica implementado no âmbito da DPERN Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Geral 820 Desenvolve ferramentas eletrônica de gestão, modernização do acesso à informação e de melhor controle da execução orçamentária. Orgão: 05000 Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte Objetivo Específico 693 Integrar Software de gestão, execução e controle de metas e diretrizes Indicador: 2231 Modernização da transparência na gestão da DPERN Unidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1388 Modernização da transparência na Gestão da DPERN Indicador: 2231 Modernização da transparência na gestão da DPERN Unidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Diretriz 139 Modernizar a estrutura administrativa do Poder Executivo Estadual Objetivo Geral 858 Modernizar o sistema de gestão, planejamento, monitoramento e avaliação no âmbito da gestão estadual. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Orgão: 19000 Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão Objetivo Específico 666 Realizar ações de planejamento, implementação, monitoramento e avaliação do PPA de forma periódica Indicador: 2157 Processos de planejamento, implementação, monitoramento e avaliação do PPA Unidade Unidade executados Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Entrega 1319 Realização do monitoramento de metas do PPA Indicador: 2119 Monitoramento do PPA realizado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1320 Realização da avaliação do PPA Indicador: 2120 Avaliação do PPA realizada Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1321 Realização de revisão do PPA Indicador: 2121 Revisão do PPA realizado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 667 Reformular o modelo de planejamento estadual com base no planejamento estratégico Indicador: 2158 Planejamento estratégico implementado Unidade Percentual Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1322 Implantação e utilização de sistemas eletrônicos de planejamento estratégico Indicador: 2122 Sistemas de planejamento estratégico implantados e em utilização Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1323 Parcerias firmadas visando a consolidação do planejamento estratégico Indicador: 2123 Quantidade de parcerias firmadas pela SEPLAN visando o planejamento estratégico Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 3,00 TOTAL 3,00 Entrega 1324 Realização do monitoramento, avaliação e revisão do planejamento estratégico Indicador: 2124 Monitoramento e avalição do planejamento estratégico realizados pela SEPLAN Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Entrega 1325 Mensuração da compatibilização dos instrumentos de planejamento Indicador: 2125 Instrumentos de planejamento compatibilizados Unidade Unidade ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 3,00 TOTAL 3,00 Entrega 1326 Implementação e utilização de mecanismos de transparência e democratização das informações relativas ao planejamento Indicador: 2126 Implementação do painel de metas e prioridades do Governo do RN Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1327 Aquisição de equipamentos Indicador: 2127 Órgão equipado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 668 Aprimorar a gestão dos convênios e contratos por meio do Sistema Transferegov.br. Indicador: 2159 Convênios e contratos em acompanhamento Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 1328 Implantação e operação de mecanismos de gestão e monitoramento de convênios e contratos Indicador: 2128 Mecanismos de gestão e monitoramento de convênios e contratos viabilizados Unidade viaTransferegov.br Unidade implantados Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1329 Convênios acompanhados Indicador: 2129 Convênios e contratos acompanhados pela SEPLAN via Transferegov.br Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Objetivo Específico 669 Fortalecer a cultura de elaboração e acompanhamento de projetos integrados e especiais Indicador: 2160 Projetos elaborados e acompanhados Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Entrega 1330 Projeto de pesquisa em parceria com a FAPERN Indicador: 2130 Execução de projetos de pesquisa em parceria com a FAPERN Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1331 Estruturação de uma unidade central de projetos integrados Indicador: 2131 Unidade central de projetos integrados criada Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 1332 Monitoramento de projetos Indicador: 2132 Projetos integrados elaborados e acompanhados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 1669 Planos, programas, projetos e ações especiais do Estado apoiados Indicador: 2642 Planos, programas e projetos apoiados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 670 Ampliar as atividades de formação, desenvolvimento, capacitação e valorização dos servidores estaduais Indicador: 2161 Atividades de formação, desenvolvimento, capacitação e valorização dos Unidade Unidade servidores estaduais realizadas Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 800,00 TOTAL 800,00 Entrega 1333 Qualificação da equipe de gestão do sistema de planejamento lotada na SEPLAN e servidores lotados nos núcleos setoriais de planejamento e projetos dos órgãos da administração pública estadual Indicador: 2133 Servidores da SEPLAN e demais órgãos capacitados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 600,00 TOTAL 600,00 Entrega 1334 Ações de integração social para servidores da SEPLAN Indicador: 2134 Ações de integração social para os servidores da SEPLAN realizadas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 50,00 TOTAL 50,00 Objetivo Específico 671 Sistematizar a produção e disseminação de dados para o desenvolvimento sustentável Indicador: 2162 Dados sistematizados e disseminados Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1335 Estruturação da Equipe Indicador: 2135 Estruturação da equipe da SEPLAN que desenvolva a sistematização e disseminação Unidade de dados e Unidade informações Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1336 Desenvolvimento de Ferramentas e Sistemas para coleta de dados Indicador: 2136 Ferramentas e sistemas de coleta, análise e sistematização de dados desenvolvidos Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1337 Implementação do Centro de Analise de Indicadores Indicador: 2137 Centro de análise de indicadores implementado Unidade Unidade ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1338 Coleta, analise e sistematização de bandos de dados Indicador: 2138 Banco de dados sistematizados visando subsidiar o planejamento estratégico Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Entrega 1339 Elaboração e implementação do Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável Indicador: 2139 Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável elaborado e implementadoUnidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1340 Divulgação das bases de dados por meio do Observatório de Indicadores do Governo do Estado do RN, sendo uma plataforma divulgação de informações e transparência da gestão Indicador: 2141 Base de dados divulgadas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 3,00 TOTAL 3,00 Objetivo Geral 867 Implementar e fortalecer, precipuamente, os mecanismos relativos a: controles internos, gestão de riscos, governança, integridade, transparência e accountability, gestão de pessoas, práticas profissionais e articulação interinstitucional Orgão: 11106 Controladoria Geral do Estado Objetivo Específico 798 Aperfeiçoar os processo de trabalho na CONTROL e adotar instrumentos e mecanismos de identificação, avaliação e tratamento de riscos organizacionais para conferir maior eficiência, eficácia e efetividade à atuação governamental Indicador: 2558 Avaliação de Maturidade de Gestão de Riscos IBGC (adaptação) Unidade Nível Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 10,00 TOTAL 10,00 Entrega 1595 Elaboração do Relatório de Avaliação da Gestão de Riscos Indicador: 2559 Relatório Anual elaborado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 799 Adotar o Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (Internal Audit Capability Model of the Public Sector - IA-CM) e gestão de tecnologia da informação Indicador: 2560 Nível 2 do IA - CM certificado Unidade Nível Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 5,00 TOTAL 5,00 Entrega 1596 Implementação do Key Process Areas (KPAs) vinculado ao Nível 2 do Internal Audit Capability Model for the Public Sector - IA-CM (Modelo de Capacidade de Auditoria Interna Indicador: 2561 Percentual de implementação do Modelo de Capacidade de Auditoria InternaUnidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 TOTAL 100,00 Objetivo Específico 800 Reestruturar tecnologicamente a Auditoria-Geral para melhoria da atividade de auditoria interna governamental, incluindo as manutenções evolutivas de processos e infraestrutura necessária para a gestão da eficiência e eficácia da auditoria, mediante a utilização de novas ferramentas tecnológicas e otimização e padronização de procedimentos Indicador: 2562 Qtde. de novas ferramentas empregadas Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1597 Implementação de soluções tecnológicas relacionadas às atividades de auditoria interna: a) Auditoria (e-Aud, etc.); b) Obras (AutoCAD, etc.); c) BI (Power BI, Tableau e similares) Indicador: 2563 Quantidade de funcionalidades implementadas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 801 Promover a valorização dos servidores da Controladoria-Geral do Estado com a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, melhor definindo as competências dos cargos, atualizando as tabelas remuneratórias pelo índice inflacionário vigente, e estendendo ao quadro de pessoal da CONTROL os auxílios alimentação e saúde, conforme já concedido para os outros órgãos de assessoramento ao governo Indicador: 2564 PCCS/CONTROL atualizado Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1598 Tabela remuneratória do PCCS/CONTROL atualizada pelo índice inflacionário vigente Indicador: 2565 Remuneração atualizada Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1599 Instituição e regulamentação do auxílio-alimentação e do auxílio-saúde para os servidores da CONTROL Indicador: 2566 Auxílios implantados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Objetivo Específico 802 Alterar a Lei Complementar Estadual nº 638/2018, promovendo a reestruturação administrativa da Controladoria-Geral do Estado pela criação de cargos, organizando a gestão das macrofunções competentes ao órgão Indicador: 2567 Lei reestruturada Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1600 Criação de cargos relativos às macrofunções da COMNTROL, com definição de suas competências Indicador: 2569 Quantidade de cargos criados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 17,00 TOTAL 17,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Objetivo Específico 803 Assegurar a qualidade das atividades desempenhas pela Controladoria-Geral do Estado, através do reforço da força de trabalho Indicador: 2570 Índice Sintético de Avaliação do Controle Interno Detalhado (Componente Unidade Pontos Avaliação de Risco) - CONACI/Banco Mundial (adaptação) Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 50,10 TOTAL 50,10 Entrega 1601 Convocação e nomeação dos concursados aprovados para o cargo de Auditor de Controle Interno Indicador: 2571 Percentual de ocupação das vacâncias do cargo de Auditor de Controle Interno Unidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 1602 Realização de concurso (prevendo cadastro reserva para todos os cargos efetivos da CONTROL), com convocação e nomeação dos concursados aprovados para os cargos de Assistente de Controle Interno e Auxiliar de Controle Interno Indicador: 2573 Percentual de ocupação das vacâncias dos cargos de Assistente de Controle Unidade Interno e Auxiliar de Percentual Controle Interno Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 43,00 TOTAL 43,00 Objetivo Específico 804 Adequar o espaço físico da CONTROL, promovendo condições de trabalho para os servidores e colaboradores, oferecendo infraestrutura adequada para a realização das atividades do órgão Indicador: 2574 Órgão reformado Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1603 Readequação do espaço físico da CONTROL, inclusive com sala de atendimento de Ouvidoria adequada para atendimento ao público e aquisição de equipamentos para as atividades do órgão Indicador: 2589 Espaço readequado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1604 Aquisição de material permanente (mobiliário e aparelhos de ar condicionado) para atender as necessidades do órgão Indicador: 2575 CONTROL aparelhada Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1605 Aquisição de estações de trabalho de informática, com garantia de atendimento local de, no mínimo 60 (sessenta) meses Indicador: 2576 Quantidade de estações de informática adquiridas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 70,00 TOTAL 70,00 Entrega 1606 Aquisição de appliance de virtualização e armazenamento Indicador: 2577 Quantidade de appliance instalada Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Objetivo Específico 805 Promover e melhorar a capacidade de comunicação interna e externa da CONTROL, através de sistema e equipamentos de telecomunicação Indicador: 2578 Sistema de comunicação instalado Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Entrega 1607 Aquisição de webcams, headsets e aparelhos de telefonia VOIP Indicador: 2579 Quantidade de equipamentos adquiridos Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 70,00 TOTAL 70,00 Entrega 1608 Aquisição de sistema de som e projeção de vídeo (caixa de som, mesa de som, microfones e projetor) Indicador: 2580 Sistema de áudio visual adquirido Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Diretriz 141 Fortalecer a formação, capacitação e qualificação dos servidores públicos estaduais Objetivo Geral 868 Promover o aperfeiçoamento e desenvolvimento dos agentes públicos operadores do Controle Interno, fortalecendo a atuação estratégica e a evolução dos conhecimentos em integridade, transparência, auditoria governamental, ouvidoria e correição, mediante a qualificação contínua Orgão: 11106 Controladoria Geral do Estado Objetivo Específico 806 Promover a interação entre as Unidades de Controle Interno com o Órgão Central de Controle Interno e prestar orientações das áreas finalísticas junto às UCIs sob diretrizes, técnicas, padrões e procedimentos a serem observados Indicador: 2583 Quantidade de cursos e capacitações promovidos pela CONTROL Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Entrega 1609 Promoção de cursos, palestras e seminários em disciplinas atinentes ao Controle Interno Indicador: 2583 Quantidade de cursos e capacitações promovidos pela CONTROL Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Entrega 1610 Participação em cursos, palestras e seminários em disciplinas atinentes ao Controle Interno Indicador: 2584 Quantidade de horas-curso/ano por macrofunção da CONTROL Unidade Horas-curso Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 180,00 TOTAL 180,00 Objetivo Específico 807 Fortalecer as ações de controle e aperfeiçoar o Sistema de Controle Interno do RN (SICOI) mediante a sistematização e a padronização dos procedimentos, a fim de propiciar um efetivo acompanhamento das atividades de controle interno, bem como garantir a capacitação continuada dos respectivos operadores Indicador: 2585 Quantidade de procedimentos padronizados Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 20,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 TOTAL 20,00 Entrega 1611 Publicação e atualização do Manual de Procedimentos de Controle Inrerno Indicador: 2586 Manual publicado e revisado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Entrega 1612 Elaboração e publicação do Plano de Formação Continuada das Unidades de Controle Interno - UCIs Indicador: 2587 Plano elaborado e publicado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Diretriz 139 Modernizar a estrutura administrativa do Poder Executivo Estadual Objetivo Geral 879 Fortalecer as capacidades institucionais dos órgãos envolvidos na implementação do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (RN Sustentável II) Orgão: 19000 Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão Objetivo Específico 742 Fortalecer as capacidades institucionais dos órgãos envolvidos na implementação do Projeto Indicador: 2347 Capacidade institucionais fortalecidas para a execução do projeto Unidade Número Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 1 TOTAL 14,00 Entrega 1469 Fortalecer as capacidades institucionais dos órgãos envolvidos na implementação do Projeto Indicador: 2347 Capacidade institucionais fortalecidas para a execução do projeto Unidade Número Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 14,00 TOTAL 14,00 Objetivo Geral 880 Promover boas práticas de gestão fazendária, com base em inovação de processos, gestão de pessoas e modernização tecnológica Orgão: 22000 Secretaria de Estado da Fazenda Objetivo Específico 318 Modernizar a gestão de TIC da SEFAZ Indicador: 1420 Índice de modernização da gestão da TIC Unidade Percentual Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 0,80 TOTAL 0,80 Entrega 805 Modernização da gestão de TIC da SEFAZ Indicador: 1420 Índice de modernização da gestão da TIC Unidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 0,50 8 TOTAL 0,50 8 Objetivo Específico 320 Modernizar a infraestrutura tecnológica da SEFAZ Indicador: 1421 Índice de modernização da infraestrutura da TIC Unidade Percentual Medida: Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 001 Rio Grande do Norte 0,80 TOTAL 0,80 Entrega 806 Atualização da infraestrutura de TIC da SEFAZ Indicador: 1421 Índice de modernização da infraestrutura da TIC Unidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 0,80 TOTAL 0,80 Objetivo Específico 342 Adequar os ambientes de trabalho da SEFAZ Indicador: 1450 Quantitativo de ambientes de trabalho da SEFAZ adequados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 9,00 TOTAL 9,00 Entrega 814 Adequação dos ambientes de trabalho da SEFAZ Indicador: 1450 Quantitativo de ambientes de trabalho da SEFAZ adequados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 9,00 TOTAL 9,00 Objetivo Específico 375 Modernizar a gestão fazendária Indicador: 1474 Boas práticas de gestão fazendária implementadas Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 817 Aperfeiçoamento do processo de gestão para resultados Indicador: 1470 Índice de maturidade do processo de gestão para resultados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Entrega 818 Aperfeiçoamento do processo de gestão de pessoas Indicador: 1471 Índice de maturidade do processo de gestão de pessoas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Entrega 819 Aperfeiçoamento da gestão de processos, projetos e inovação Indicador: 1478 Índice de maturidade da gestão de processos, projetos e inovação Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 378 Utilizar mecanismos de inteligência artificial nos serviços de atendimentos prestados pela SEFAZ Indicador: 1481 Inteligência artificial implantada nos serviços de atendimento da SEFAZ Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 831 Implantação de serviço de atendimento robotizado com base em inteligência artificial Indicador: 1481 Inteligência artificial implantada nos serviços de atendimento da SEFAZ Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 495 Realizar concurso para servidores da SEFAZ Indicador: 1745 Concurso público realizado Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 994 Realização de concurso para Auditor Fiscal Indicador: 1745 Concurso público realizado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 995 Realização de concurso para Analista e Assistente Fazendários Indicador: 1745 Concurso público realizado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 496 Implantar a Escola Fazendária Indicador: 1747 Escola Fazendária implantada Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 996 Criação da escola fazendária Indicador: 1748 Escola Fazendária criada Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 997 Operacionalização da escola fazendária Indicador: 1749 Escola Fazendária em operação Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 497 Inserir o tema de educação fiscal como pilar fundamental para formação fazendária Indicador: 1750 Tema de educação fiscal na formação fazendária normatizado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 998 Normatização do tema de educação fiscal na formação fazendária Indicador: 1750 Tema de educação fiscal na formação fazendária normatizado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 498 Implantar um catálogo de cursos direcionados com a área fazendária Indicador: 1746 Catálogo de cursos da área fazendária implantado Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 999 Catálogo de cursos ofertados aos servidores fazendários Indicador: 1746 Catálogo de cursos da área fazendária implantado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Diretriz 073 Melhoria da eficiência dos gastos públicos Objetivo Geral 887 Estruturação da Política Estadual de fomento e colaboração com as organizações da sociedade civil Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social Objetivo Específico 158 Promover em parceria com o Gabinete Civil e demais secretarias de estado a estruturação da Política Estadual de Fomento e Colaboração com as Organizações da Sociedade Civil (PEFOCO/RN), observando as diretrizes estabelecidas na Lei nº 13.019/2014. Indicador: 1060 Parcerias Formalizadas Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 80,00 TOTAL 80,00 Entrega 331 Política Estadual de Fomento e Colaboração (PEFOCO) estruturada Indicador: 1060 Parcerias Formalizadas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 80,00 TOTAL 80,00 Objetivo Específico 160 Promover condições de participação de técnicos em eventos destinados à qualificação na formulação de políticas públicas e incentivo à parceria entre setor público e OSC. Indicador: 1063 Número de técnicos participando de eventos Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 341 Técnicos e técnicas capacitadas Indicador: 1063 Número de técnicos participando de eventos Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Objetivo Específico 161 Realizar formação continuada sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil voltada para membros da gestão pública, técnicos de OSCs. Indicador: 1064 Número de eventos realizados sobre MROSC Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 TOTAL 4,00 Entrega 332 OSCS e servidores capacitados sobre o MROSC Indicador: 1064 Número de eventos realizados sobre MROSC Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 165 Realizar reuniões e capacitações para operacionalização do Portal de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil do Rio Grande do Norte, como ferramenta destinada à divulgação de informações e inserção de propostas previstas pela lei Federal nº 13.019/2014. Indicador: 1070 Número de reuniões realizadas sobre o Portal das OSCs Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 345 Servidores públicos e técnicos de OSCs capacitados para utilização do Portal das OSCs Indicador: 1070 Número de reuniões realizadas sobre o Portal das OSCs Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 169 Fomentar a captação de recursos junto aos órgãos da administração pública e organismos internacionais com vistas à celebração de parcerias para fortalecimento das políticas públicas executadas pela SETHAS. Indicador: 1071 Número de parcerias firmadas Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Entrega 346 Parcerias firmadas Indicador: 1071 Número de parcerias firmadas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Programa 0102 O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE Programa 0102 O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE Indicadores Nome Unidade de Medida Próxima Apuração Indece Recente Meta 2024 - 2027 346 Aumento da satisfação dos cidadãos Unidade 2024 443,00 443,00 com a transparência da informação governamental. 373 Tempo médio para tramitação de Dias 2024 2,39 1,90 processos no período 477 Taxa de redução dos danos causados Porcentagem 2024 0,00 90,00 por desastres naturais 425 Índice de Satisfação dos Usuários das Índice 2024 0,00 40,00 Centrais do Cidadão 503 Reclamações junto a Ouvidoria Quantidade 2024 602,00 2.121,00 789 Aquisição de equipamentos Unidade 2024 0,00 4,00 1091 Percentual de fiscalizações realizadas Percentual 2024 45,00 85,00 no período de um ano, com base no número mínimo de fiscalizações por equipe. - 85% 1102 Concurso público realizado. Número 2024 0,00 1,00 407 Reestrturação do IPEM Percentagem 2024 100,00 100,00 1468 Readequar a infraestrutura física da Percentual 2024 100,00 100,00 GVG 2647 Realizações Unidade 2024 0,00 25,00 2648 Realizações Unidade 2024 0,00 20,00 2638 Ações realizadas Unidade 2024 0,00 4,00 1741 Fortalecimento da Cidadania e Unidade 2024 0,00 1,00 Educação Fiscal no Estado 2707 Ações realizadas Unidade 2024 0,00 4,00 2641 Administração tributária aperfeiçoada Unidade 2024 0,00 1,00 Valor do Programa Fonte Financiamento Categoria Econônica 2024 - 2027 Corrente Capital 1 Recurso Estadual 229.049.209,03 59.144.438,42 288.193.647,45 2 Recurso Federal 15.218.757,21 10.172.500,00 25.391.257,21 3 Recurso Operações de Crédito 0,00 12.088.000,00 12.088.000,00 4 Outros 91.064.740,00 98.495.196,00 189.559.936,00 Total 335.332.706,24 179.900.134,42 515.232.840,66 Diretriz 119 Implementar e desenvolver ações de Comunicação e Publicidade Institucional, interna e com a sociedade Objetivo Geral 572 Promover práticas de gestão, ampliando, modernizando, para melhor transparência e confiabilidade na comunicação governamental. Orgão: 11105 Assessoria de Comunicação Social Objetivo Específico 001 Aumentar a eficiência e a eficácia da comunicação governamental. Indicador: 0347 Eficiência e Eficácia elevada. Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 353,00 TOTAL 353,00 Entrega 001 Aquisição de bens para a gestão. Indicador: 0349 Bens adquiridos. Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 230,00 TOTAL 230,00 Entrega 002 Ampliação do quadro de recursos humanos da assessoria de comunicação. Indicador: 0350 Ingresso de pessoal. Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 30,00 TOTAL 30,00 Entrega 003 Capacitação de servidores. Indicador: 0351 Servidores capacitados. Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 85,00 TOTAL 85,00 Entrega 004 Ampliação/restauração da infraestrutura da assessoria de comunicação. Indicador: 0352 Infraestrutura ampliada/restaurada. Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Objetivo Específico 002 Aumentar o nível de conscientização e confiança do público interno e externo sobre as ações do governo do estado do rio grande do norte. Indicador: 0348 Conscientização e confiabilidade elevada. Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 90,00 TOTAL 90,00 Entrega 005 Divulgação de ações governamentais. Indicador: 0353 Divulgações de ações realizadas. Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 90,00 TOTAL 90,00 Diretriz 078 Modernização da estrutura administrativa do Estado Objetivo Geral 573 Fortalecer a Governança, a Gestão, a Transparência, a Participação Social e o Acesso à informação Orgão: 11108 Gabinete Civil do Governador do Estado ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Objetivo Específico 003 Explorar estratégias e medidas concretas para fortalecer a governança, a gestão, a transparência, a participação social e o acesso à informação em instituições governamentais e organizações não governamentais, visando promover a prestação de serviços eficientes, a tomada de decisões transparentes e participativas, e a garantia de acesso equitativo à informação para todos os cidadãos. Indicador: 0387 Número de estratégias e medidas de governança Unidade Quantidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 6,00 TOTAL 6,00 Entrega 006 Redução do tempo médio de tramitação do processo Indicador: 0373 Tempo médio para tramitação de processos no período Unidade Dias Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,90 TOTAL 1,90 Objetivo Geral 575 Fortalecer a capacidade de prevenção, resposta e recuperação em situações de desastres, por meio da implementação de ações do Plano e do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, incluindo estudos, monitoramento e mapeamento de áreas vulneráveis e de risco, além da execução de medidas de resposta para auxiliar a população afetada e fornecer suporte na reconstrução de cenários afetados por desastres. Orgão: 11108 Gabinete Civil do Governador do Estado Objetivo Específico 012 Realizar estudos e levantamentos geográficos detalhados para identificar e mapear as áreas vulneráveis e de risco no âmbito do Estado, a fim de subsidiar o planejamento e a implementação de medidas preventivas e de mitigação de desastres naturais, visando reduzir os impactos negativos sobre a população e os cenários afetados. Indicador: 0478 Número de estudos e levantamentos geográficos Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 35,00 TOTAL 35,00 Entrega 020 Identificação e mapeamento das áreas vulneráveis e de risco no âmbito do Estado Indicador: 0478 Número de estudos e levantamentos geográficos Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 35,00 TOTAL 35,00 Objetivo Geral 576 Ampliar o acesso e a qualidade de serviços oferecidos nas unidades de atendimento do Programa Central do Cidadão Orgão: 11108 Gabinete Civil do Governador do Estado Objetivo Específico 005 Implantar o Programa Dignidade Menstrual no âmbito do Programa Central do Cidadão Indicador: 0422 Percentual de mulheres beneficiadas pelo Programa Unidade Percentual Dignidade Menstrual Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 013 Número de unidades do Programa Central do Cidadão que efetivamente implantaram o Programa Dignidade Menstrual Indicador: 0422 Percentual de mulheres beneficiadas pelo ProgramaUnidade Dignidade Menstrual Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 006 Implantar novas unidades de atendimento do Programa Central do Cidadão Indicador: 0423 Unidades Implantadas Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 014 Número de novas unidades de atendimento do Programa Central do Cidadão efetivamente implantadas Indicador: 0423 Unidades Implantadas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 007 Implantar o serviço móvel do Programa Central do Cidadão Indicador: 0424 Número de veículos adquiridos Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 015 Aquisição de veículos ou unidades móveis do Programa Central do Cidadão implantados e em operação Indicador: 0424 Número de veículos adquiridos Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 008 Informatizar os serviços oferecidos nas Centrais do Cidadão Indicador: 0462 Percentual de Totens Instalados Unidade Percentual Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 016 Informatização de serviços nas Centrais do Cidadão Indicador: 0462 Percentual de Totens Instalados Unidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 TOTAL 100,00 Objetivo Específico 009 Capacitar Gerentes e Secretários em processos administrativos Indicador: 0463 Escore de Avaliações dos Serviços Unidade Nota Média Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 9,00 TOTAL 9,00 Entrega 017 Percentual de gerentes e secretários capacitados em processos administrativos Indicador: 0463 Escore de Avaliações dos Serviços Unidade Nota Média Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 9,00 TOTAL 9,00 Objetivo Específico 010 Capacitar de servidores no aprimoramento de atendimento ao público Indicador: 0463 Escore de Avaliações dos Serviços Unidade Nota Média Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 9,00 TOTAL 9,00 Entrega 1672 Capacitação e aprimoramento de atendimento ao público Indicador: 0463 Escore de Avaliações dos Serviços Unidade Nota Média Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 9,00 TOTAL 9,00 Objetivo Específico 011 Adquirir equipamentos de informática para equipar as unidades de atendimento do Programa Central do Cidadão Indicador: 0465 Número de Equipamentos adquiridos Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 018 Estruturar as Unidades de atendimento do Programa Central do Cidadão com os novos equipamentos de informática Indicador: 0465 Número de Equipamentos adquiridos Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 013 Adquirir equipamentos de informática para equipar a Coordenadoria de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão (CODACI) Indicador: 0465 Número de Equipamentos adquiridos Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 021 Aquisição e instalação de equipamentos de informática na Coordenadoria de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão (CODACI) Indicador: 0465 Número de Equipamentos adquiridos Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Geral 577 Promover a ampliação e modernização da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), garantindo uma estrutura administrativa adequada e serviços eficientes Orgão: 11104 Procuradoria Geral do Estado Objetivo Específico 014 Ampliar e expandir a infraestrutura física da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) Indicador: 0434 Infraestrutura física ampliada e expandida Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Entrega 023 Construção, Modernização e Expansão da Sede e dos Núcleos Indicador: 0438 Sede e núcleos construídos, modernizados e expandidos Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Objetivo Específico 015 Promover a modernização e reestruturação administrativa e organizacional da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) Indicador: 0435 Órgão modernizado e reestruturado Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 250,00 TOTAL 250,00 Entrega 024 Elaboração, Implantação, Implementação e Monitoramento de Planos Indicador: 0439 Planos elaborados, implantados, implementados e Unidade monitorados Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 025 Reequipamento e informatização da Sede e dos Núcleos Indicador: 0440 Equipamentos adquiridos Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 225,00 TOTAL 225,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 026 Ampliação da equipe setorial Indicador: 0441 Equipe técnica ampliada Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Entrega 027 Ampliação da rede de atendimento Indicador: 0442 Rede de atendimento ampliada Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 016 Garantir o acesso à informação por meio compilação, sistematização e digitalização da Legislação Estadual Indicador: 0436 Acesso à informação garantido Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 029 Implantação de Sistema - SEI-LEGIS Indicador: 0444 Sistema implantado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Diretriz 122 Valorizar o servidor e prestar serviços com eficiência Objetivo Geral 578 Ampliar a política de gestão de pessoal, qualificação e capacitação dos servidores e procuradores da PGE/RN, buscando assegurar direitos e valorizar o servidor, promovendo assim, uma melhor qualidade de vida e eficiência dos serviços prestados Orgão: 11104 Procuradoria Geral do Estado Objetivo Específico 017 Aprimorar a gestão de pessoas para a melhoria dos serviços ofertados Indicador: 0437 Gestão de pessoal aprimorada Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1.160,00 TOTAL 1.160,00 Entrega 030 Modernização de Plano Indicador: 0445 Plano modernizado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 031 Implantação e Implementação de Programas Indicador: 0446 Programas implantados e implementados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Entrega 032 Realização de Concurso Indicador: 0447 Concurso realizado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 033 Contratação de estagiários Indicador: 0448 Estagiários contratados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 756,00 TOTAL 756,00 Entrega 034 Reestruturação do CEAF Indicador: 0449 Centro reestruturado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 035 Capacitação de Procuradores e Servidores Indicador: 0450 Servidores capacitados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 400,00 TOTAL 400,00 Diretriz 123 Promover a segurança jurídica da gestão e controle da legalidade, exercendo a representação judicial, extrajudicial, consultoria e o assessoramento jurídico Objetivo Geral 579 Assessorar juridicamente a Administração Pública na formulação, implementação e defesa das políticas públicas Orgão: 11104 Procuradoria Geral do Estado Objetivo Específico 018 Aprimorar a representação judicial, de modo a colaborar para a execução das políticas públicas em benefício da sociedade Indicador: 0451 Representação judicial aprimorada Unidade Percentual Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Entrega 036 Redução dos questionamentos judiciais Indicador: 0452 Questionamentos judiciais reduzidos Unidade Percentual ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Objetivo Geral 580 Promover a gestão da litigiosidade envolvendo a Administração Pública estadual Orgão: 11104 Procuradoria Geral do Estado Objetivo Específico 019 Promover a segurança jurídica, com ênfase no aperfeiçoamento e ampliação das atividades de consultoria, assessoramento jurídico, e a representação judicial e extrajudicial do Estado, bem como a cobrança de créditos tributários e não tributários, fomentando a adoção de métodos de resolução de conflitos Indicador: 0453 Segurança jurídica promovida Unidade Percentual Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 16,00 TOTAL 16,00 Entrega 037 Manutenção do nível de recuperação da Dívida Ativa do Estado Indicador: 0454 Percentual de recuperação mantido Unidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 0,60 TOTAL 0,60 Entrega 038 Instituição de Marco Legal Indicador: 0455 Projeto de lei elaborado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 039 Implantação de Câmara Permanente - CPCMA Indicador: 0456 Câmara permanente implantada Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 040 Implantação, Implementação e Desenvolvimento de Sistemas Indicador: 0457 Sistemas implantados, implementados e desenvolvidos Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 3,00 TOTAL 3,00 Entrega 041 Criação de mecanismo de identificação de riscos Indicador: 0458 Mecanismo de risco criado e implementado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 042 Estruturação de Núcleo Indicador: 0459 Núcleo estruturado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 043 Desenvolvimento de Política Institucional de prevenção à judicialização Indicador: 0460 Política institucional desenvolvida Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 044 Classificação e Mapeamento da Dívida Ativa Indicador: 0461 Dívida Ativa classificada e mapeada Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Diretriz 144 Impulsionar políticas públicas de transformação digital e intensificar a utilização de ferramentas digitais para a desburocratização, melhoria da gestão e dos serviços públicos Objetivo Geral 583 Promover a Gestão Estratégia do DETRAN, por meio da inovação e da tecnologia, com foco na qualidade do atendimento ao cidadão Orgão: 25203 Departamento Estadual de Trânsito Objetivo Específico 028 Investir na modernização tecnológica visando o aprimoramento dos serviços ao usuário Indicador: 0507 Melhorias Tecnológicas Implementadas Unidade Número Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Entrega 089 Implementação de ferramentas digitais para a desburocratização, melhoria da gestão e dos serviços públicos. Indicador: 0514 Ferramentas Digitais Implementadas Unidade Número Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 029 Estruturação e implementação do Planejamento Estratégico Indicador: 0519 Manual de Procedimentos Concluídos Unidade Número Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 090 Elaboração do Manual de Procedimentos institucional Indicador: 0519 Manual de Procedimentos Concluídos Unidade Número Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 030 Capacitar e valorizar os servidores Indicador: 0520 Elaboração do Plano de Ação de Capacitação e Unidade Número Valorização do Servidor Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 091 Capacitação e qualificação dos servidores Indicador: 0521 Servidores Capacitados Unidade Quantidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 800,00 TOTAL 800,00 Entrega 092 Execução das atividades de qualidade de vida de acordo com a Política de Qualidade de Vida do Estado Indicador: 0522 Ações de qualidade de vida executadas Unidade Número Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 48,00 TOTAL 48,00 Entrega 093 Realização do concurso público do DETRAN RN Indicador: 0523 Realização de Concurso Público do Detran Unidade Número Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Objetivo Específico 031 Investir em melhorias na infraestrutura do DETRAN SEDE e suas unidades Indicador: 0524 Melhorias na Estrutura Física do Detran e suas Unidade Unidade Número Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Entrega 094 Construção, reforma e ampliação das instalações físicas do DETRAN RN e suas unidades descentralizadas Indicador: 0525 Construção, Reforma ou Ampliação das Estruturas Físicas Unidadedo Detran e suas NúmeroUnidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 095 Reaparelhamento do órgão visando a otimização na execução dos serviços Indicador: 0526 Equipamentos para reaparelhamento do Órgão Unidade Número Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1.200,00 TOTAL 1.200,00 Objetivo Específico 032 Promover o alcance social através dos serviços oferecidos pelo DETRAN RN Indicador: 0527 Vagas disponibilizadas ao cidadão para o Programa CNH Unidade Número Popular Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4.000,00 TOTAL 4.000,00 Entrega 096 Beneficiados pelo Programa CNH Popular Indicador: 0527 Vagas disponibilizadas ao cidadão para o Programa CNH Popular Unidade Número Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4.000,00 TOTAL 4.000,00 Diretriz 119 Implementar e desenvolver ações de Comunicação e Publicidade Institucional, interna e com a sociedade Objetivo Geral 588 Garantir a publicação dos atos formais de interesse do Estado, e de terceiros, que visem garantir à prestação de serviço público de qualidade Orgão: 11201 Departamento Estadual de Imprensa Objetivo Específico 067 Promover a continuidade da publicação das Edições do Diário Oficial do Estado. Indicador: 0674 Publicações das Edições Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 29.000.000,00 TOTAL 29.000.000,00 Entrega 141 Edições Publicadas. Indicador: 0674 Publicações das Edições Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 29.000.000,00 TOTAL 29.000.000,00 Entrega 1664 Reforma, ampliação e reequipamento do Departamento Estadual de Imprensa Indicador: 2633 Unidade reformada e reequipada Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 085 Aquisição de Equipamentos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Indicador: 0789 Aquisição de equipamentos Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 199 Gráfica Equipada. Indicador: 0789 Aquisição de equipamentos Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Diretriz 284 Melhorar os serviços públicos por meio de regulação e fiscalização buscando o desenvolvimento e o fortalecimento nas áreas do saneamento básico, energias e gás natural canalizado. Objetivo Geral 614 Promover a boa execução/operação dos serviços delegados nas áreas do saneamento básico, energias e gás natural canalizado no estado do Rio Grande do Norte, propondo resoluções que normatizem a prestação dos serviços públicos, acompanhando a implantação e operação dos serviços regulados, garantindo as condições dos contratos, planos de investimentos e necessidades do poder concedente registradas por meio do planejamento. Orgão: 25204 Agência Reguladora de Serviços Públicos Objetivo Específico 178 Elaborar e publicar Resoluções que normatizem os serviços de saneamento básico, energias e gás natural canalizado Indicador: 1081 Número de Resoluções publicadas no período de 01 (um) Unidade Quantidade ano. Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 24,00 TOTAL 24,00 Entrega 347 Resoluções publicadas. Indicador: 1081 Número de Resoluções publicadas no período de 01 (um) Unidadeano. Quantidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 24,00 TOTAL 24,00 Objetivo Específico 179 Realizar a fiscalização dos serviços regulados de saneamento básico, energias e gás natural canalizado. Indicador: 1091 Percentual de fiscalizações realizadas no período de um Unidade Percentual ano, com base no número mínimo de fiscalizações por equipe. - Medida: 85% Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 85,00 TOTAL 85,00 Entrega 348 Percentual de fiscalizações realizadas no ano com base no número mínimo de fiscalizações de 85% (oitenta e cinco por cento). Indicador: 1091 Percentual de fiscalizações realizadas no período de um ano, com base no Unidade Percentual número mínimo de fiscalizações por equipe. - 85% Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 1 Rio Grande do Norte 85,00 TOTAL 85,00 Objetivo Específico 180 Identificar o grau de satisfação dos usuários relativos aos serviços ofertados pela Ouvidoria da ARSEP. Indicador: 1100 Percentual de usuários satisfeito com o atendimento da Unidade Percentual ARSEP. Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 70,00 TOTAL 70,00 Entrega 378 Percentual de usuários satisfeitos com o atendimento através da Ouvidoria da ARSEP, superior a 70% - medido trimestralmente. Indicador: 1100 Percentual de usuários satisfeito com o atendimento da ARSEP. Unidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 70,00 TOTAL 70,00 Objetivo Geral 615 Expandir e capacitar o quadro dos servidores nas áreas de atuação da Agência Reguladora de Serviços Públicos - ARSEP. Orgão: 25204 Agência Reguladora de Serviços Públicos Objetivo Específico 182 Expandir a atuação da ARSEP, por meio da realização de concurso e melhorias de infraestrutura Indicador: 1102 Concurso público realizado. Unidade Número Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 382 Conclusão de Concurso Indicador: 1102 Concurso público realizado. Unidade Número Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1666 Equipar e reequipar a ARSEP Indicador: 2636 Órgão equipado e reequipado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1667 Aquisição de sede própria para a ARSEP Indicador: 2637 Prédio adquirido Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Objetivo Específico 183 Capacitar os Servidores da ARSEP Indicador: 1108 Capacitação continuadas dos servidores da ARSEP. Unidade Número Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 120,00 TOTAL 120,00 Entrega 391 Servidores capacitados Indicador: 1108 Capacitação continuadas dos servidores da ARSEP. Unidade Número Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 120,00 TOTAL 120,00 Objetivo Geral 626 Garantir a fidelidade e confiabilidade, visando assegurar os direitos do consumidor e garantir a competitividade entre as empresas, através da ampliação da fiscalização nos instrumentos de medições em produtos regulamentados pelo INMETRO. Orgão: 20206 Instituto de Pesos e Medidas Objetivo Específico 233 Ampliação das ações de fiscalizações. Indicador: 0404 Fiscalizações ampliadas Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 40.000,00 TOTAL 40.000,00 Entrega 007 Realizações de fiscalizações nos instrumentos de metrologia Indicador: 0404 Fiscalizações ampliadas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40.000,00 TOTAL 40.000,00 Entrega 008 Realizações de fiscalizações nos produtos pré medidos e da qualidade. Indicador: 0409 Ipem reestruturado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Diretriz 144 Impulsionar políticas públicas de transformação digital e intensificar a utilização de ferramentas digitais para a desburocratização, melhoria da gestão e dos serviços públicos Objetivo Geral 673 Readequar a Infraestrutura física do Gabinete do Vice-Governador (GVG). Orgão: 12000 Vice-Governadoria Objetivo Específico 379 Reorganizar o espaço físico destinado às equipes de Assessoramento e de apoio da GVG Indicador: 1468 Readequar a infraestrutura física da GVG Unidade Percentual Medida: Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 820 Setores Reformados Indicador: 1468 Readequar a infraestrutura física da GVG Unidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Geral 693 Implementar Política de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Segurança da Informação no âmbito do Governo do RN Orgão: 16000 Secretaria de Estado da Administração Objetivo Específico 453 Contratar empresa de consultoria com expertise em implementação de TICS no setor público Indicador: 1633 Empresa de consultoria contratada Unidade Empresa contratada Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 925 Empresa de consultoria contratada Indicador: 1641 Serviço de consultorias contratados Unidade Serviços de consultoria Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 454 Realizar um levantamento acerca dos pontos pertinentes para a implementação da TICS no Governo do RN Indicador: 1635 Levantamento para implementação de TICS realizado Unidade Implementação de TICS Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 926 Levantamento para implementação da TICS realizado Indicador: 1642 Política de TICS implementada Unidade Política de TICS Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 455 Criar um Comitê Técnico de Gestão de TIC no Rio Grande do Norte Indicador: 1636 Comitê técnico de gestão de TIC criado Unidade Comitê técnico Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 927 Comitê Técnico de Gestão de TIC criado Indicador: 1643 Ato normativo de criação do comitê publicado Unidade Ato normativo Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 456 Desenvolver e aprimorar ferramentas de gestão, controle, tecnologia e business inteligence Indicador: 1640 Ferramentas de gestão desenvolvidas e aprimoradas Unidade Ferramentas Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 928 Desenvolvimento e aprimoramento de ferramentas que subsidiem a gestão em tomada de decisão com informações confiáveis e atualizadas Indicador: 1646 Soluções desenvolvidas Unidade Ferramentas desenvolvidas Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 11,00 TOTAL 11,00 Objetivo Específico 457 Realizar parcerias com organizações com expertise em implantação de políticas de contratação de serviços em nuvem pública, privada e híbrida Indicador: 1651 Parcerias realizadas Unidade Parcerias Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 929 Realização de parceria para implantação de Políticas de Contratação de serviços em nuvem pública, privada e híbrida Indicador: 1654 Termo de cooperação firmado Unidade Termo de cooperação Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 458 Realizar levantamento acerca dos pontos pertinentes para a implementação da política de contratação de Serviços de Armazenamento em Nuvem no Governo do RN Indicador: 1653 Levantamento de políticas de armazenamento em nuvem Unidade Levantamento de políticas realizado Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 930 Realização de levantamento acerca da implementação da Política de Contratação de Serviços de Armazenamento em Nuvem no Governo do RN Indicador: 1656 Pontos pertinentes a política de contratação de serviços em nuvem Política Unidade documentados de contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 663 Operacionalizar os serviços de telefonia móvel da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional Indicador: 2156 Serviços de telefonia móvel operacionalizados Unidade Serviços de telefonia Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1318 Descentralização orçamentária e financeira dos serviços de telefonia móvel Indicador: 2156 Serviços de telefonia móvel operacionalizados Unidade Serviços de telefonia Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Diretriz 001 Adotar políticas públicas integradas e transversais Objetivo Geral 696 Impulsionar o desenvolvimento de uma cultura inovadora no Estado do Rio Grande do Norte Orgão: 16000 Secretaria de Estado da Administração Objetivo Específico 459 Possibilitar um ambiente colaborativo, propício ao desenvolvimento de práticas inovadoras, que contribuam com a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados à sociedade norte-rio-grandense Indicador: 1663 Práticas inovadoras de melhoria do serviço público Unidade Novas práticas desenvolvidas Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 931 Ações de divulgação do iNovaRN Indicador: 1658 Ações de divulgação realizadas Unidade Ações Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 460 Fortalecer a cultura de Inovação do RN Indicador: 1665 Cultura de inovação fortalecida Unidade Ações Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 932 Elaboração e execução de editais de seleção Indicador: 1659 Editais de seleção executados Unidade Editais ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 933 Premiação de projetos Indicador: 1660 Premiações realizadas Unidade Premiações Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 934 Projetos de inovação apoiados Indicador: 1661 Projetos apoiados Unidade Projetos Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 935 Oficinas de inovação na Gestão Pública Indicador: 1662 Oficinas realizadas Unidade Oficinas Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 461 Ampliar as relações entre Estado, Municípios e Cidadão Indicador: 1670 Parcerias realizadas Unidade Parcerias Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 936 Celebração de acordos de cooperação técnica Indicador: 1667 Acordos de cooperação técnica Unidade Acordos Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 462 Realizar capacitação dos agentes públicos municipais e seus concidadãos Indicador: 1671 Capacitações realizadas Unidade Eventos Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 937 Realização de cursos, seminários, fóruns, debates e palestras Indicador: 1668 Eventos de capacitação realizados Unidade Eventos Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 463 Promover o compartilhamento de conhecimentos e tecnologias para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos Indicador: 1672 Ações de compartilhamento realizadas Unidade Ações Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 938 Potencializar instrumentos de arranjos produtivos e de desenvolvimento local. Indicador: 1669 Instrumentos de arranjo produtivo potencializados Unidade Instrumentos Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Diretriz 078 Modernização da estrutura administrativa do Estado Objetivo Geral 706 Reestruturação e modernização do Órgão Gestor da Política de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte Orgão: 25201 Departamento de Estradas de Rodagem Objetivo Específico 489 Gerenciar a estrutura administrativa e tecnológica do setor público. Indicador: 1730 Diagnóstico situacional administrativo Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 981 Realização de reformas e adequações patrimoniais Indicador: 1724 Sede e Distritos Rodoviários reformados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 982 Aquisição de equipamentos Indicador: 1725 Equipamentos adquiridos Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 80,00 TOTAL 80,00 Entrega 983 Aquisição de programas de software Indicador: 1726 Sede e Distritos Rodoviários modernizados tecnologicamente Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 984 Realização de cursos e treinamentos de qualificação profissional Indicador: 1727 Servidores capacitados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Diretriz 148 Aprimorar e manter os investimentos na área de fiscalização tributária, bem como na conscientização da população acerca da educação fiscal Objetivo Geral 707 Promover a Cidadania e Educação Fiscal no RN Orgão: 22000 Secretaria de Estado da Fazenda Objetivo Específico 490 Promover a divulgação do Programa de Cidadania e Educação Fiscal Indicador: 1732 Quantitativo de campanhas de divulgação Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Entrega 987 Implantação da campanha de divulgação dos programas de cidadania fiscal Indicador: 1731 Quantitativo de campanhas de divulgação Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 6,00 TOTAL 6,00 Entrega 988 Implantação da campanha de divulgação dos programas de educação fiscal Indicador: 1731 Quantitativo de campanhas de divulgação Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 6,00 TOTAL 6,00 Objetivo Específico 491 Aperfeiçoar a campanha de cidadania fiscal Indicador: 1740 Campanha de cidadania fiscal aperfeiçoada Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 989 Manutenção da campanha de cidadania fiscal Indicador: 1733 Execução da campanha de cidadania fiscal Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 990 Ampliação dos participantes da campanha de cidadania fiscal Indicador: 1734 Percentual de aumento de participantes da campanha de cidadania fiscal Unidade Percentual ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Objetivo Específico 492 Criar Prêmio Estadual de Educação Fiscal Indicador: 1736 Prêmio Estadual de Educação Fiscal criado Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 991 Publicação da norma do prêmio estadual educação fiscal Indicador: 1735 Publicação de instrumento normativo Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 493 Utilizar a Campanha de Cidadania Fiscal como instrumento para reduzir a carga tributária sobre os produtos da cesta básica para a população cadastrada nos programa sociais Indicador: 1739 Redução da carga tributária na cesta básica através da Unidade Unidade Campanha de Cidadania Fiscal Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 992 Adequação da campanha de cidadania fiscal para redução tributária para população cadastrada nos programa sociais Indicador: 1738 Campanha de cidadania fiscal para educação tributária adequada à população Unidade Unidade cadastrada nos programas sociais Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Diretriz 078 Modernização da estrutura administrativa do Estado Objetivo Geral 843 Reorganização e atualização das atividades operacionais do órgão gestor das obras públicas Orgão: 25000 Secretaria de Estado da Infraestrutura Objetivo Específico 762 Modernizar e aperfeiçoar o mecanismo funcional da gestão da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SIN. Indicador: 2419 Modernização, aperfeiçoamento para as atividades da Unidade Percentual Secretaria de Infraestrutura - SIN. Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1517 Apoiar e executar as atividades operacionais do Fundo de Desenvolvimento de Obras - FDTO. Indicador: 2415 Suporte e Execução das atividades operacionais do Fundo Unidadede Desenvolvimento Percentualde Transportes e Obras - FDTO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1518 Melhoria da Gestão da Secretaria de Infraestrutura - SIN. Indicador: 2416 Capacitação e aperfeiçoamento da gestão da Secretaria de Infraestrutura - Unidade Percentual SIN Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1519 Reforma das Instalações Físicas da Secretaria de Infraestrutura - SIN. Indicador: 2417 Reforma e Manutenção das Instalações Físicas da Unidade Secretaria de Infraestrutura. Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1520 Aquisição de equipamentos para a secretaria de Infraestrutura - SIN. Indicador: 2418 Aquisição de Equipamentos da Secretaria de Infraestrutura Unidade- SIN Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Diretriz 148 Aprimorar e manter os investimentos na área de fiscalização tributária, bem como na conscientização da população acerca da educação fiscal Objetivo Geral 881 Fortalecer a administração tributária, com base no aperfeiçoamento dos controles das receitas estaduais, das ações de fiscalização e do contencioso fiscal Orgão: 22000 Secretaria de Estado da Fazenda Objetivo Específico 256 Avaliar os incentivos fiscais vigentes Indicador: 1368 Avaliações de incentivos fiscais realizadas Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 10,00 TOTAL 10,00 Entrega 576 Realização de estudo comparativo dos programas de incentivo fiscal utilizados em outras UF Indicador: 1276 Quantidade de estudos comparativos de incentivos fiscais Unidade aplicados nos Unidade Estados Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Entrega 648 Reavaliação dos incentivos fiscais existentes Indicador: 1284 Quantidade de incentivos fiscais reavaliados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Objetivo Específico 277 Fiscalizar as empresas detentoras de incentivo fiscal Indicador: 1387 Quantitativo de empresas fiscalizadas detentoras de Unidade Unidade incentivos fiscais Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 739 Realização de ações de fiscalização e monitoramentos periódicos nas empresas beneficiárias de incentivo fiscal Indicador: 1385 Quantitativo de fiscalizações e monitoramentos de empresas Unidade realizados Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Objetivo Específico 494 Aprimorar o Contencioso Fiscal Indicador: 1744 Índice de maturidade dos processos de contencioso fiscal Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 993 Implantação do e-PAT Indicador: 1743 e-PAT implantado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 743 Ampliar a atuação da fiscalização de mercadorias em trânsito Indicador: 2357 Índice de maturidade dos processos de controle de trânsito Unidade Unidade de mercadorias Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,50 TOTAL 1,50 Entrega 1470 Ampliação dos postos fiscais Indicador: 2348 Postos fiscais ampliados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Entrega 1471 Modernização dos equipamentos para fiscalização de mercadorias em trânsito Indicador: 2349 Fiscalização de mercadorias em trânsito com equipamentos Unidademodernizados Unidade Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 744 Implantar processo de fiscalização de tributos com base em ciência de dados e inteligência fiscal Indicador: 2358 Índice de maturidade dos processos de tratamento e Unidade Unidade cruzamento de dados de DF-e Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,50 TOTAL 1,50 Entrega 1472 Implantação de ferramentas tecnológicas de Inteligência Artificial e Big Data aplicadas à fiscalização Indicador: 2350 Ferramentas de IA implantadas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1473 Implantação de ferramentas tecnológicas baseada em Business Intelligence para a fiscalização Indicador: 2351 BI implantado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 745 Implantar novos controles de recuperação de créditos tributários Indicador: 2359 Índice de maturidade dos processos de recuperação de Unidade Unidade créditos tributários Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1474 Reativação do Comitê Interadministrativo de Recuperação de Ativos Indicador: 1735 Publicação de instrumento normativo Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1475 Inscrição de créditos tributários em banco de inadimplentes Indicador: 2353 Créditos tributários inscritos em banco de inadimplentes Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1476 Integração dos sistemas entre a SEFAZ e a PGE Indicador: 2355 Integração dos sistemas efetivada Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 TOTAL 1,00 Entrega 1477 Aperfeiçoamento do sistema de cobrança administrativa da SEFAZ Indicador: 2356 Sistema de cobrança administrativa aperfeiçoado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Programa 0103 RN PARTICIPATIVO: AMPLIAÇÃO E APROFUNDAMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DA DEMOCRACIA Programa 0103 RN PARTICIPATIVO: AMPLIAÇÃO E APROFUNDAMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DA DEMOCRACIA Indicadores Nome Unidade de Medida Próxima Apuração Indece Recente Meta 2024 - 2027 1987 Índice de maturidade da gestão Unidade 2024 0,00 2,00 financeira e do gasto público 1401 Índice de maturidade da transparência e Unidade 2024 0,00 1,00 cidadania fiscal 2441 Quantidade de pessoais em ações de Unidade 2024 0,00 23.000,00 participação social 2515 Índice de Transparência e Governança Nível 2024 61,11 80,00 Pública (ITGP) Valor do Programa Fonte Financiamento Categoria Econônica 2024 - 2027 Corrente Capital 1 Recurso Estadual 1.700.000,00 879.000,00 2.579.000,00 2 Recurso Federal 0,00 0,00 0,00 3 Recurso Operações de Crédito 0,00 4.655.000,00 4.655.000,00 4 Outros 0,00 0,00 0,00 Total 1.700.000,00 5.534.000,00 7.234.000,00 Diretriz 146 Ampliar e modernizar os mecanismos de transparência e de controle social das despesas públicas, investindo em tecnologia e fomentando uma cultura de integridade Objetivo Geral 718 Desenvolver a gestão e processos para racionalizar os recursos administrativos no âmbito do Tesouro Estadual Orgão: 22000 Secretaria de Estado da Fazenda Objetivo Específico 559 Ampliar os mecanismos de gestão e processos para captação, acompanhamento e controle da dívida pública e do cumprimentos dos planos de ajustes fiscais Indicador: 1980 Índice de maturidade da gestão da dívida pública Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 5,00 TOTAL 5,00 Entrega 1173 Aperfeiçoamento do SIAFIC para acompanhamento e controle da dívida pública Indicador: 1973 Sistema de acompanhamento e controle da dívida pública UnidadeaperfeiçoadoUnidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1174 Aperfeiçoamento do SIAFIC para medir e controlar os planos de ajuste fiscal Indicador: 1974 Sistema de controle de ajuste fiscal implantado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 560 Ampliar os mecanismos de gestão e processos relacionados a contabilização dos registros no estado. Indicador: 1981 Índice de aplicação das NBCASP e do MCASP Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1175 Publicação de manuais e notas técnicas que permitam a implantação das NBC TSP. Indicador: 1975 Normas técnicas publicadas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 561 Ampliar o acompanhamento, cumprimento e execução da administração financeira. Indicador: 1983 Índice de programação financeira consolidada Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Entrega 1176 Desenvolvimento de soluções de Business Intelligence (BI) para gestão de processos da administração financeira. Indicador: 1976 Solução de BI implantada Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 562 Ampliar os mecanismos de Gestão do Sistema de Conta Única do Estado Indicador: 1988 Índice de gestão dos recursos financeiros (fluxo de caixa) Unidade unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Entrega 1177 Automatização do Processo de Conciliação do Sistema de Conta Única Indicador: 1977 Sistema de Conta Única do Estado automatizado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1178 Aperfeiçoamento da gestão de sequestros judiciais vinculados à Conta Única do Estado Indicador: 1979 Gestão de sequestros judiciais aperfeiçoado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 TOTAL 1,00 Diretriz 147 Aumentar a transparência ativa, para fortalecer os canais participativos, democratizar o planejamento, e melhorar a gestão do Estado do Rio Grande do Norte Objetivo Geral 719 Promover a transparência fiscal ativa da SEFAZ Orgão: 22000 Secretaria de Estado da Fazenda Objetivo Específico 289 Implantar o portal de transparência fiscal ativa da SEFAZ Indicador: 1393 Portal implantado Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 752 Implantação do portal de transparência fiscal ativa da SEFAZ Indicador: 1393 Portal implantado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Diretriz 145 Ampliar as ações de governança participativa Objetivo Geral 857 Fortalecer meios de participação social na gestão estadual. Orgão: 19000 Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão Objetivo Específico 664 Instituir mecanismos de participação social no planejamento, monitoramento e avaliação das políticas Indicador: 2153 Quantidade de ações participativas realizadas Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 54,00 TOTAL 54,00 Entrega 1308 Implementar o orçamento participativo no âmbito estadual Indicador: 2114 Propostas orçamentárias elaboradas com a participação popular Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Entrega 1309 Realizar fóruns territóriais de participação popular para subsidiar a avaliação do PPA e elaboração de peças orçamentárias Indicador: 2115 Quantidade de Fóruns realizados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 1310 Elaboração do PPA Participativo - RN Participativo Indicador: 2116 Elaboração do PPA Participativo - RN Participativo Unidade Unidade ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 665 Promover a participação social em instâncias deliberativas Indicador: 2155 Quantidade de medidas adotadas que promovam a Unidade Unidade participação social Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 120,00 TOTAL 120,00 Entrega 1311 Funcionamento e modernização do Conselho Estadual das Cidades do Rio Grande do Norte (CONCIDADES/RN) Indicador: 2117 Atividades realizadas pelo CONCIDADES/RN Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 60,00 TOTAL 60,00 Entrega 1312 Fomentar a atuação do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana Indicador: 2118 Atividades realizadas pelo CDMN Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 60,00 TOTAL 60,00 Diretriz 146 Ampliar e modernizar os mecanismos de transparência e de controle social das despesas públicas, investindo em tecnologia e fomentando uma cultura de integridade Objetivo Geral 864 Contribuir para a melhoria do serviço público prestado à sociedade, disponibilizando canais simplificados, automatizados e inteligentes de acesso e atendimento para ouvir, registrar e tratar as demandas dos usuários dos serviços públicos estaduais e garantir a segurança de dados da Controladoria-Geral do Estado Orgão: 11106 Controladoria Geral do Estado Objetivo Específico 789 Promover a melhoria da gestão pública e o desenvolvimento econômico e social a partir da promoção da transparência, do fomento ao controle social e d disseminação da cultura e de práticas de integridade, com a colaboração e a integração dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado, bem como as entidades autônomas e outros entes federados. Indicador: 2517 Quantidade de práticas implementadas Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1564 Realização de convênios, acordos e /ou termos de cooperação Indicador: 2518 Quantidade de Convênios, Acordos e /ou Termos de Cooperação firmados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Objetivo Específico 790 Criar a política e instituir o Programa de Integridade e Compliance do Poder Executivo Estadual, através da regulamentação e da implementação do Plano de Integridade dos Órgãos e Entidades e do Programa de Indicadores de Políticas Sociais com foco na equidade e diversidade, instituindo no Estado uma cultura de integridade Indicador: 2519 Índice de Integridade GCM/SP (adaptação) Unidade Pontos Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 7,00 TOTAL 7,00 Entrega 1565 Regulamentação e implementação do Plano de Integridade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual Indicador: 2520 Plano de Integridade regulamentado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1566 Criação do Guia para Elaboração de Planejamento Estratégico Indicador: 2521 Guia criado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1567 Criação do Guia para Mapeamento de Processos (BMPN) Indicador: 2522 Guia criado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1568 Criação do Guia para Gerenciamento de Riscos Organizacionais Indicador: 2523 Guia criado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1569 Criação do Guia para Elaboração do Código de Conduta e Política de Prevenção contra Atos Ilícitos Indicador: 2524 Guia criado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1570 Implementação do Plano de Integridade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual Indicador: 2525 Percentual de órgãos Estaduais que instituíram o Plano de IntegridadePercentual Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 1571 Regulamentação e implementação do Programa de Indicadores de Políticas Públicas com foco na equidade e diversidade Indicador: 2526 Programa criado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1572 Implementação do Programa de Indicadores de Políticas Sociais com foco na equidade e diversidade, com acompanhamento dos órgãos Indicador: 2527 Percentual de órgãos Estaduais que implementaram o Programa Unidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Específico 791 Melhorar o desempenho da transparência do Executivo Estadual, para produzir informações gerenciais que subsidiem a tomada de decisão dos gestores, através da ampliação de ações de divulgação, sensibilização e capacitação dos agentes públicos em geral Indicador: 2530 Tempo Médio de Resposta da Ouvidoria Unidade Dias Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 60,00 TOTAL 60,00 Entrega 1573 Promoção de curso sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI) para os operadores da Rede e-SIC RN Indicador: 2531 Percentual operadores e-SIC RN/LAI certificados Unidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1574 Instituição de pesquisa periódica de avaliação de políticas públicas estaduais Indicador: 2532 Pesquisa de avaliação realizada Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1575 Capacitação sobre Transparência Pública para servidores do Executivo Estadual Indicador: 2533 Quantidade de turmas realizadas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1576 Realização de palestras de sensibilização, com os temas da Transparência, Lei de Acesso à Informação e Ouvidoria, em todos os órgãos do Executivo Estadual que utilizam o e-SIC RN e o Fala.BR Indicador: 2534 Percentual de órgãos do Executivo Estadual sensibilizados Unidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Objetivo Específico 792 Fortalecer o Sistema de Correição do do Poder Executivo Estadual (SICORR/RN) e aprimorar o gerenciamento e monitoramento das atividades desenvolvidas no âmbito dos processos correcionais Indicador: 2535 Nível de Modelo de Maturidade Correcional CGU Unidade Nível (adaptação) Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 5,00 TOTAL 5,00 Entrega 1577 Constituição das Corregedorias Setoriais e Seccionais Indicador: 2536 Percentual de Corregedorias Setoriais e SeccionaisUnidade constituídas Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1578 Regulamentação da atividade correcional no âmbito do SICORR/RN Indicador: 2537 Atividade correcional regulamentada Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1579 Sistema informatizado de gerenciamento de processos correcionais Indicador: 2588 Sistema totalmente implantado e em funcionamento do SICORR Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 793 Garantir a implementação da Lei Federal nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), promovendo a cultura de integridade, visando fortalecer a transparência, a confiança pública e o desenvolvimento sustentável Indicador: 2538 Índice de Recuperação de Valores de Acordos de Unidade Percentual Leniência CGU (Adaptação) Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 65,00 TOTAL 65,00 Entrega 1580 Regulamentação da legislação pertinente à responsabilização administrativa de entes privados, por meio da elaboração de instrumentos normativos e padronização de procedimentos Indicador: 2539 LF nº 12.846/2013 regulamentada Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Diretriz 145 Ampliar as ações de governança participativa Objetivo Geral 865 Fomentar a cultura de integridade, a participação e o controle social na gestão pública e na promoção de medidas de Governo Aberto, no âmbito do Estado do RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Orgão: 11106 Controladoria Geral do Estado Objetivo Específico 794 Disseminar conhecimentos e práticas voltadas para a temática da transparência e do controle social na administração pública, através de ações educativas, promocionais e integradas, contribuindo para a educação social, melhor oferta de serviços públicos, fortalecimento do controle social e exercício da cidadania plena Indicador: 2540 Percentual de usuários e-SIC RN respondentes da Unidade Percentual pesquisa de satisfação atendidos Satisfatoriamente Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 70,00 TOTAL 70,00 Entrega 1581 Regulamentação da Lei Federal nº 13.460/2017 no âmbito do RN Indicador: 2541 Lei regulamentada Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1582 Ações de Ouvidoria Ativa Indicador: 2542 Quantidade de ações de Ouvidoria Ativa Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 48,00 TOTAL 48,00 Entrega 1583 Realização de palestras de sensibilização/capacitação com os temas da Transparência, Ouvidoria e Controle para a sociedade civil organizada (conselhos, sindicatos, associações, ONGs, etc.) Indicador: 2543 Quantidade de ações de promoção à participação social Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 24,00 TOTAL 24,00 Entrega 1584 Realização de campanha de divulgação da Transparência e Ouvidoria, de forma clara, lúdica e obejtiva, com distribuição de material gráfico e/ou audiovisual Indicador: 2544 Campanha realizada Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1585 Implantação/execução do Projeto Juventude no Controle, no âmbito da rede estadual de ensino Indicador: 2545 Quantidade de escolas participantes Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Específico 795 Promover o controle social e espaços de pactuação entre o Governo e a sociedade civil Indicador: 2546 Dimensão Participação e Engajamento ITGP Unidade Pontos Transparência Internacional (adaptação) Medida: Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 001 Rio Grande do Norte 30,00 TOTAL 30,00 Entrega 1586 Realização da II Conferência Estadual de Transparência e Controle Social - II CONSOCIAL Indicador: 2547 Conferência realizada Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1587 Criação do Conselho Estadual de Transparência e Defesa dos Usuários de Serviços Públicos Indicador: 2548 Conselho criado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1588 Estruturação do Conselho Estadual de Transparência e Defesa dos Usuários de Serviços Públicos Indicador: 2549 Conselho estrututrado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Diretriz 147 Aumentar a transparência ativa, para fortalecer os canais participativos, democratizar o planejamento, e melhorar a gestão do Estado do Rio Grande do Norte Objetivo Geral 866 Instituir uma política estadual de Governo Aberto, elevando o nível da transparência ativa no Estado do RN, promovendo a melhoria da gestão pública, por meio da inovação, tecnologia e fortalecimento de controle social e da democracia participativa Orgão: 11106 Controladoria Geral do Estado Objetivo Específico 796 Reestruturar a transparência ativa do Executivo Estadual, desenvolvendo novas funcionalidades para o Portal da Transparência RN, tornando-o mais dinâmico, personalizado e adequado às diretrizes de Governo Aberto e à LGPD, numa linguagem simples e clara para o cidadão, com a finalidade de proporcionar o aprimoramento da gestão da segurança e qualidade das informações Indicador: 2550 Percentual de alcance do Programa Nacional de Unidade Selo Transparência Pública (PNTP) Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 94,00 TOTAL 94,00 Entrega 1589 Regulamentação da legislação relativa ao Governo Aberto, no âmbito do Estado do RN, por meio de elaboração de instrumentos normativos, que reforcem a participação social na governança Indicador: 2551 Legislação regulamentada Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1590 Novo Portal da Transparência RN Indicador: 2552 Portal da Transparência RN reestruturado Unidade Unidade ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1591 Implementação do Portal de Dados Abertos Indicador: 2553 Portal de Dados Abertos implementado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1592 Conversão do Portal do Cidadão em Portal de Serviços Públicos aos Usuários, nos termos do Decreto Estadual nº 31.316/2022 Indicador: 2554 Portal de Serviços aos Usuários implementado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 797 Promover maior publicidade dos atos de gestão e fomentar o controle social, através de divulgação de relatórios de avaliação ou monitoramento/acompanhamento do PPA e da gestão dos órgãos e entidades do Executivo Estadual, dando mais transparência às ações do Governo Indicador: 2555 Relatórios publicados anualmente Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Entrega 1593 Publicação do Relatório Anual de Avaliação do PPA Indicador: 2556 Relatório Anual de Avaliação do PPA publicado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1594 Publicação do Relatório Anual das Contas de Gestão Indicador: 2557 Relatório Anual das Contas de Gestão publicado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Programa 0104 DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO PARLAMENTAR Programa 0104 DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO PARLAMENTAR Indicadores Nome Unidade de Medida Próxima Apuração Indice Recente Meta 2024 - 2027 2196 Transparência da produção legislativa Percentual 2024 50,00 100,00 2769 Qualidade da Produção Legislativa Percentual 2024 83,50 90,00 Valor do Programa Fonte Financiamento Categoria Econônica 2024 - 2027 Corrente Capital 1 Recurso Estadual 49.082.893,39 0,00 49.082.893,39 2 Recurso Federal 0,00 0,00 0,00 3 Recurso Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 4 Outros 0,00 0,00 0,00 Total 49.082.893,39 0,00 49.082.893,39 Diretriz 125 Fortalecer as ações parlamentares integradas, dinâmicas e participativa, que tenham como objetivas atender os anseios da sociedade Objetivo Geral 804 Buscar o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas no âmbito da ALRN com reflexo direto na qualidade dos servidos oferecidos para toda população. Orgão: 01000 Assembléia Legislativa Objetivo Específico 565 Conferir maior fluidez ao trâmite dos processos legislativos eletrônicos no âmbito da Diretoria Legislativa, de modo a possibilitar redução aferições no fidedignas dostramitação tempo de indicadores de esforços das demandas, relacionados aferições às entregas, fidedignas doscomo também, daqueles dados e, consequentemente, dos indicadores relacionados de esforços aos resultados. relacionados às entregas, como também, daqueles relacionados aos resultados. Indicador: 1991 Taxa de Fluidez Processual Unidade Percentual Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1171 Elaboração das atas das Sessões Plenárias da ALRN. Indicador: 1972 Tempestividade na elaboração das atas das Unidade Percentual Sessões Plenárias da ALRN Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1179 Apreciação da matéria legislativa na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Indicador: 1985 Taxa de Apreciação da Matéria Legislativa Unidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 90,00 TOTAL 90,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 1186 Acesso do público às Resoluções e aos Decretos Legislativos produzidos pela ALRN Indicador: 1978 Taxa de Acessibilidade das Resoluções e Unidade Percentual Decretos Legislativos Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Programa 0105 PROGRAMA EDUCACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Programa 0105 PROGRAMA EDUCACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Indicadores Nome Unidade de Medida Próxima Apuração Indice Recente Meta 2024 - 2027 2191 Índice de avaliação realizada pelos Média Aritmética 2024 3,00 4,00 alunos da escola da assembleia Valor do Programa Fonte Financiamento Categoria Econônica 2024 - 2027 Corrente Capital 1 Recurso Estadual 9.000.327,09 0,00 9.000.327,09 2 Recurso Federal 0,00 0,00 0,00 3 Recurso Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 4 Outros 0,00 0,00 0,00 Total 9.000.327,09 0,00 9.000.327,09 Diretriz 126 Qualificação Profissional Objetivo Geral 805 Ofertar ações educacionais que visem o desenvolvimento dos servidores públicos e da sociedade potiguar Orgão: 01000 Assembléia Legislativa Objetivo Específico 557 Promover a formação política, cidadã e profissional dos agentes do Poder Legislativo e da comunidade, com ênfase para as funções do Parlamento. Indicador: 2221 Taxa de Investimento em Capacitação Unidade Medida: Verba Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 59,00 TOTAL 59,00 Entrega 1167 Participação em congressos cursos e palestras. Indicador: 1970 Quantidade de pessoas da ALRN participantes em Unidade congressos, cursos e Medida: Pessoa palestras Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 460,00 TOTAL 460,00 Entrega 1168 Capacitação para parlamentares, servidores Públicos e Cidadãos. Indicador: 1971 Quantidade de parlamentares, servidores e cidadãosUnidade capacitados Medida: Pessoa Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 15.400,00 TOTAL 15.400,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Programa 0106 FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA Programa 0106 FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA Indicadores Nome Unidade de Medida Próxima Apuração Indece Recente Meta 2024 - 2027 606 Municípios alcançados Unidade 2024 167,00 167,00 1819 ÍNDICE DE SATISFAÇÃO QUANTO À Percentual 2024 0,00 80,00 INFRAESTRUTURA DA ALRN 2195 Índice de Satisfação do Público Nota 2024 0,00 5,00 Interno da ALRN quanto à Segurança Institucional 2194 Número de Ocorrência Unidade 2024 10,00 3,00 Registradas no Interior dos Prédios da ALRN 1824 Índice de Satisfação das Ações Percentual 2024 70,00 98,00 Implementadas pelo Programa de Qualidade de Vida da ALRN 1821 ÍNDICE DE EXECUÇÃO DO Percentual 2024 30,00 100,00 PLANO DE INFRAESTRUTURA DA ALRN (EPI) Valor do Programa Fonte Financiamento Categoria Econônica 2024 - 2027 Corrente Capital 1 Recurso Estadual 13.003.758,37 112.436.129,28 125.439.887,65 2 Recurso Federal 0,00 0,00 0,00 3 Recurso Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 4 Outros 60.000,00 4.220.000,00 4.280.000,00 Total 13.063.758,37 116.656.129,28 129.719.887,65 Diretriz 124 Intensificar a comunicação entre o Poder Legislativo e a sociedade Objetivo Geral 799 Promover a transmissão e divulgação de todos os trabalhos e atividades legislativas, bem como transmitir programas culturais através da TV Assembleia e da Rádio Assembleia, visando melhorar a comunicação entre o Poder Legislativo e a sociedade. Orgão: 01201 Fundação Djalma Marinho Objetivo Específico 039 Promover a produção e a difusão da TV Assembleia e da Rádio Assembleia, possibilitando a transmissão e divulgação de todas as atividades legislativas, quais sejam atuação dos parlamentares, seus trabalhos e programas, bem como programas socioculturais. Indicador: 0606 Municípios alcançados Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 167,00 TOTAL 167,00 Entrega 107 Promover a produção e a difusão da TV Assembleia e da Rádio Assembleia, possibilitando a transmissão e divulgação de todas as atividades legislativas, quais sejam atuação dos parlamentares, seus trabalhos e programas, bem como programas socioculturais. Indicador: 0606 Municípios alcançados Unidade Unidade ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 167,00 TOTAL 167,00 Objetivo Específico 040 Preencher vagas existentes em seu Quadro de Pessoal Indicador: 0609 Concurso público realizado Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 109 Preencher vagas existentes em seu Quadro de Pessoal Indicador: 0609 Concurso público realizado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 041 Assegurar os recursos orçamentários necessários à aquisição de equipamentos e material permanente , objetivando a modernização e a manutenção das atividades administrativas deste órgão. Indicador: 0610 Aparelhamento e Reaparelhamento da FDM Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 110 Assegurar os recursos orçamentários necessários à aquisição de equipamentos e material permanente , objetivando a modernização e a manutenção das atividadesc administrativas deste órgão. Indicador: 0610 Aparelhamento e Reaparelhamento da FDM Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 044 Aquisição de veículo equipado para a realização, fora das instalações da Asssembleia Legislativa, transmissões ao vivo e gravações de eventos tais como Audiências Públicas, Assembleias Intinerantes, Jornalismo, etc., com mais agilidade. Indicador: 0611 Veículo adquirido Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 114 Aquisição de veículo equipado para a realização, fora das instalações da Asssembleia Legislativa, transmissões ao vivo e gravações de eventos tais como Audiências Públicas, Assembleias Intinerantes, Jornalismo, etc., com mais agilidade. Indicador: 0611 Veículo adquirido Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Diretriz 127 Modernizar e aprimorar a ação legislativa Objetivo Geral 803 Promover a melhoria na qualidade dos serviços da Assembleia Legislativa Orgão: 01000 Assembléia Legislativa Objetivo Específico 522 Promover ações de melhorias em qualidade de vida no trabalho Indicador: 1931 Quantidade de Ações de PQVT implementadas Unidade Ação Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 30,00 TOTAL 30,00 Entrega 1050 Promoção de Atividades Ergonômicas e de Bem-estar Indicador: 1916 Quantitativo de Servidores da ALRN Atendidos no PQVT Unidade Servidores Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1.095,00 TOTAL 1.095,00 1.095,00 Entrega 1055 Realização da Corrida/Caminhada do Servidor da ALRN Indicador: 1922 Quantitativo de Servidores da ALRN Participantes da Corrida do Servidor Unidade Servidores Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1.095,00 TOTAL 1.095,00 1.095,00 Entrega 1062 Implementar informativo interno do PQVT Indicador: 1930 Quantitativo de Informativos Distribuídos na ALRN Unidade Informativos internos Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 6.100,00 TOTAL 6.100,00 Objetivo Específico 526 Oferecer espaços adequados para o trabalho dos parlamentares e servidores da Assembleia Legislativa Indicador: 1940 Taxa de espaços de trabalho criados ou reformados de Unidade Percentual acordo com as necessidades dos parlamentares e servidores Medida: (TET) Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1081 Desapropriação de Imóveis para ALRN Indicador: 1935 Quantidade de prédios desapropriados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1084 Construções e Reforma de Prédios ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Indicador: 1937 Quantidade de prédios construídos e reformados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 , Objetivo Específico 532 Promover a modernização tecnológica dos equipamentos e dos sistemas, garantindo segurança e agilidade nos processos internos Indicador: 1833 Índice de governança de tecnologia da informação Unidade Nota Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 0,56 TOTAL 0,56 Entrega 1106 Reaparelhamento e Modernização Tecnológica Indicador: 1944 Órgão reaparelhado e modernizado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1110 Implantação de Sala Segura Certificada Indicador: 1836 Sala implantada Unidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Específico 533 Reequipar as unidades da Assembleia Legislativa com bens permanentes que possibilitem melhorias no atendimento da sua missão Indicador: 1941 Valor médio de investimento com as aquisições Unidade Verba Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 566,16 TOTAL 566,16 Entrega 1119 Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Indicador: 1947 Índice de aquisição de mobiliário e equipamentos Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 21.196,00 TOTAL 21.196,00 Objetivo Específico 685 Adquirir e instalar equipamentos e sistemas para fortalecer a segurança institucional da Assembleia Legislativa Indicador: 2214 Índice de aquisição e instalação dos equipamentos e Unidade Unidade sistema de segurança da ALRN Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 1365 Aquisição e instalação de equipamentos para melhoria da segurança institucional da ALRN Indicador: 2214 Índice de aquisição e instalação dos equipamentos e sistema de segurança Unidade Unidade da ALRN Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 686 Promover a realização de concurso público para o preenchimento de vagas existentes no Poder Legislativo Indicador: 2215 Quantidade de concurso público Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1367 Realização de Concurso Público Indicador: 2215 Quantidade de concurso público Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Programa 0107 FORTALECIMENTO DO CONTROLE EXTERNO Programa 0107 FORTALECIMENTO DO CONTROLE EXTERNO Indicadores Nome Unidade de Medida Próxima Apuração Indice Recente Meta 2024 - 2027 497 Índice de Efetividade da Gestão Percentual 2024 32,00 55,00 Municipal - IEGM Valor do Programa Fonte Financiamento Categoria Econônica 2024 - 2027 Corrente Capital 1 Recurso Estadual 5.894.285,09 13.291.798,26 19.186.083,35 2 Recurso Federal 0,00 0,00 0,00 3 Recurso Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 4 Outros 7.304.066,56 25.670.248,36 32.974.314,92 Total 13.198.351,65 38.962.046,62 52.160.398,27 Diretriz 111 Aprimorar o Controle das Gestões Administrativas dos Órgãos Jurisdicionados Objetivo Geral 581 Contribuir para a melhoria do desempenho e transparência da gestão pública Orgão: 02000 Tribunal de Contas Objetivo Específico 020 Otimizar a aplicação dos recursos finamceiros do TCE/RN Indicador: 0500 Índice de obtenção de recursos para projetos do TCE/RN Unidade Percentual Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 056 Construçãoe aparelhamento do prédio anexo do TCE Indicador: 0501 Percentual do projeto de construção do prédio sedeUnidade realizado Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 057 Ampliação, reforma e aparelhamento do prédio sede do TCE/RN Indicador: 0502 Percentual do projeto de reformas e aparelhamento do prédio sede do TCE Unidade Percentual RN Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 058 Renovação e Ampliação da frota de veículos do TCE RN Indicador: 0504 Quantidade de veículos adquiridos Unidade Quantidade Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 1 Rio Grande do Norte 10,00 TOTAL 10,00 Entrega 059 Renovação e ampliação da estrutura de TI do TCE RN Indicador: 0505 Percentual do Plano de ação de Informática Realizado Unidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Específico 021 Aprimorar a gestão do comtrole externo do TCE/RN visando resultado Indicador: 0509 Índice de alcance de metas planejadas Unidade Percentual Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 70,00 TOTAL 70,00 Entrega 060 Ampliação das atividades de capacitação dos jurisdiconados e servidores do TCE RN Indicador: 0511 Percentual de cumprimento do plano de capacitação da escola de contas Unidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 061 Fiscalização da Efetiva e Regular Aplicação dos Recursos Públicos através da elaboração de plano de fiscalização e abertura de processo de caráter seletivo Indicador: 0512 Percentual do plano de fiscalização anual realizadoUnidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 062 Lançamentos de concursos públicos para manutenção de pessoal Indicador: 0515 Quantidade de concursos realizados Unidade Quantidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Programa 0108 DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA SOCIEDADE Programa 0108 DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA SOCIEDADE Indicadores Nome Unidade de Medida Próxima Apuração Indece Recente Meta 2024 - 2027 2529 Capacitações realizadas Unidade 2024 0,00 430,00 2568 Operações deflagradas pelo GAECO Unidade 2024 0,00 92,00 2572 Indicadores do PETI atendidos Percentual 2024 0,00 85,00 2591 Demandas de infraestrutura e Percentual 2024 0,00 90,00 segurança atendidas de forma efetiva 2592 Iniciativas inovadoras e/ou resolutivas Unidade 2024 6,00 34,00 desenvolvidas 2605 Índice obtido na Pesquisa de Clima Percentual 2024 0,00 85,00 Organizacional 2608 Grau de confiança institucional Percentual 2024 77,50 83,00 Valor do Programa Fonte Financiamento Categoria Econônica 2024 - 2027 Corrente Capital 1 Recurso Estadual 51.972.000,00 36.754.000,00 88.726.000,00 2 Recurso Federal 0,00 0,00 0,00 3 Recurso Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 4 Outros 23.877.000,00 5.428.000,00 29.305.000,00 Total 75.849.000,00 42.182.000,00 118.031.000,00 Diretriz 128 Garantir a formação permanente dos integrantes e parceiros do MPRN Objetivo Geral 861 Promover a qualificação de integrantes e parceiros do MPRN, priorizando o aprendizado contínuo, contribuindo para melhorar o desempenho institucional, fomentar a cultura de paz e a resolução autocompositiva de conflitos Orgão: 14000 Procuradoria Geral da Justiça Objetivo Específico 786 Promover a capacitação de integrantes e parceiros do MPRN, incluindo ações formativas de fomento à Cultura de Paz e autocompositiva, a implantação de uma Escola Superior do MPRN e a atualização do acervo bibliográfico. Indicador: 2593 Inscrições em capacitações Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 11.800,00 TOTAL 11.800,00 Entrega 1561 Qualificação e aperfeiçoamento funcional dos integrantes do MPRN e de parceiros estratégicos, de acordo com as necessidades institucionais. Indicador: 2594 Cursistas capacitados Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 7.200,00 TOTAL 7.200,00 Diretriz 134 Fortalecer o combate à criminalidade organizada e apoio às investigações complexas Objetivo Geral ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 862 Fortalecer o combate à criminalidade organizada e apoiar investigações complexas, por meio de suporte tecnológico e de infraestrutura, contribuindo para atuação ministerial mais resolutiva para a sociedade. Orgão: 14000 Procuradoria Geral da Justiça Objetivo Específico 787 Viabilizar suporte tecnológico e de infraestrutura e capacitação nas áreas de inteligência e investigação, bem como a integração entre o MP e os órgãos que compõem o sistema único de segurança pública (SUSP). Indicador: 2595 Procedimentos internos registrados Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 3.100,00 TOTAL 3.100,00 Entrega 1562 Recursos, nos níveis estratégico, tático e operacional, relacionados à inteligência e investigação criminal. Indicador: 2596 Relatórios de inteligência e investigação criminal Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 15.500,00 TOTAL 15.500,00 Diretriz 129 Fornecer uma TI adequada, segura, integrada e acessível Objetivo Geral 863 Promover a implementação de soluções tecnológicas integradas e inovadoras Orgão: 14000 Procuradoria Geral da Justiça Objetivo Específico 788 Garantir, por meio de governança de tecnologia da informação, automação de processos de trabalho, implementação de inteligência artificial e compliance, a entrega de ferramentas e produtos que promovam a melhoria da atuação funcional do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Indicador: 2597 Projetos do PDTI executados Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 80,00 TOTAL 80,00 Entrega 1563 Execução dos projetos previstos no Plano Diretor de Tecnologia da Informação Indicador: 2597 Projetos do PDTI executados Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 80,00 TOTAL 80,00 Diretriz 133 Modernizar a infraestrutura física e segurança Objetivo Geral 869 Aprimorar a infraestrutura física e a segurança do MPRN, atualizando e adquirindo as tecnologias e promovendo uma integração interinstitucional, que atenda o público interno e externo de forma eficiente e sustentável, sempre observando as normas em vigor. Orgão: 14000 Procuradoria Geral da Justiça Objetivo Específico 808 Construir, ampliar e reformar unidades do MPRN de forma acessível e segura Indicador: 2599 Imóveis construídos, reformados, ampliados Unidade Medida: Metro quadrado Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 3.700,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 TOTAL 3.700,00 Entrega 1644 Imóveis construídos, ampliados e reformados, observando os critérios de segurança e acessibilidade Indicador: 2599 Imóveis construídos, reformados, ampliados Unidade Medida: Metro quadrado Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 3.700,00 TOTAL 3.700,00 Objetivo Específico 809 Promover ações de Segurança Institucional e outras de integração interinstitucional Indicador: 2600 Demandas de segurança institucional e de integração Unidade Medida: Percentual interinstitucional atendidas Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 98,00 TOTAL 98,00 Entrega 1645 Demandas de segurança institucional e de integração interinstitucional Indicador: 2600 Demandas de segurança institucional e de integração interinstitucional Unidade Medida: Percentual atendidas Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 98,00 TOTAL 98,00 Diretriz 131 Promover a cultura de dados, a inovação e o fortalecimento de políticas publicas Objetivo Geral 870 Promover o aprimoramento de práticas voltadas ao cumprimento da missão constitucional do MPRN, a partir da internalização da cultura de dados e inovação e do fortalecimento da promoção e fiscalização de políticas públicas, com a finalidade de garantir a resolutividade da atuação ministerial e a governança institucional. Orgão: 14000 Procuradoria Geral da Justiça Objetivo Específico 810 Implementar ações e serviços que aprimorem a atuação ministerial no âmbito do cumprimento da missão constitucional do MPRN, fortalecendo a governança e a cultura de dados e inovação. Indicador: 2603 Ações e serviços implementados Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 34,00 TOTAL 34,00 Entrega 1646 Ações e serviços que contribuam para a atuação ministerial inovadora, assertiva e resolutiva no âmbito do cumprimento da missão constitucional do MPRN Indicador: 2604 Ações e serviços implementados Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 34,00 TOTAL 34,00 Diretriz 130 Aplicar e aprimorar a Politica de Gestão de Pessoas Objetivo Geral 871 Aprimorar a performance organizacional e de pessoal do MPRN, promovendo a gestão do desempenho com foco em competências e resultados e a melhoria da experiência do integrante na instituição, com fortalecimento do capital humano para melhor servir a sociedade. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Orgão: 14000 Procuradoria Geral da Justiça Objetivo Específico 811 Viabilizar o desenvolvimento de competências, a saúde organizacional e integração entre os colaboradores com vistas a melhorar o desempenho institucional e o crescimento pessoal dos indivíduos, inclusive com o provimento de cargos. Indicador: 2606 Cumprimento do PGA e agenda operacional Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 85,00 TOTAL 85,00 Entrega 1647 Ações de gestão de pessoas voltadas à revisão do quadro funcional, ao desenvolvimento de competências, à saúde organizacional, à integração e à valorização dos integrantes Indicador: 2607 Ações de gestão de pessoas desenvolvidas Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 32,00 TOTAL 32,00 Diretriz 132 Estreitar o relacionamento com a sociedade e com os integrantes do MPRN Objetivo Geral 872 Promover iniciativas que aproximem o MPRN dos públicos interno e externo, valendo-se de canais de comunicação e de acesso à instituição, tornando-a mais conhecida por sua atuação no Estado. Orgão: 14000 Procuradoria Geral da Justiça Objetivo Específico 812 Criar conteúdos e peças de cunhos jornalístico, histórico ou publicitário e eventos que possibilitem a melhor divulgação da atuação do MPRN de forma positiva e a aproximação da sociedade Indicador: 2609 Notícias positivas publicadas em veículos de comunicação Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 90,00 TOTAL 90,00 Entrega 1648 Iniciativas para melhorar e ampliar a divulgação positiva da instituição e aproximar da sociedade Indicador: 2610 Ações de divulgação e aproximação com a sociedade Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 28,00 TOTAL 28,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Programa 0109 JUDICIÁRIO Programa 0109 JUDICIÁRIO Indicadores Nome Unidade de Medida Próxima Apuração Indece Recente Meta 2024 - 2027 2183 Imóveis adquiridos Unidade 2024 0,00 1,00 2184 Unidades reformadas/construídas Unidade 2024 0,00 1,00 2185 Adequação de segurança cibernética Percentual 2024 0,00 100,00 concluída 2188 Unidade implementada Percentual 2024 0,00 100,00 Valor do Programa Fonte Financiamento Categoria Econônica 2024 - 2027 Corrente Capital 1 Recurso Estadual 0,00 0,00 0,00 2 Recurso Federal 0,00 0,00 0,00 3 Recurso Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 4 Outros 63.210.000,00 73.161.000,00 136.371.000,00 Total 63.210.000,00 73.161.000,00 136.371.000,00 Diretriz 137 Prestar a tutela jurisdicional, a todos e a cada um, indiscriminadamente, conforme garantida na Constituição e nas leis, distribuindo justiça de modo útil e a tempo. Objetivo Geral 810 Garantir a infraestrutura predial necessária ao Poder Judiciário do RN objetivando a melhor eficiência das atividades internas e melhor prestação de serviço aos jurisdicionados. Orgão: 04000 Tribunal de Justiça Objetivo Específico 678 Adquirir imóveis conforme demanda de acesso à justiça identificada. Indicador: 2183 Imóveis adquiridos Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1348 Novas unidades do Poder Judiciário do RN. Indicador: 2183 Imóveis adquiridos Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Geral 811 Garantir a infraestrutura predial necessária ao Poder Judiciário do RN para atendimento das demandas de serviço da justiça estadual com qualidade e segurança aos jurisdicionados. Orgão: 04000 Tribunal de Justiça Objetivo Específico 679 Construir e/ou reformar unidades do Poder Judiciário do RN. Indicador: 2184 Unidades reformadas/construídas Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1349 Unidades do Poder Judiciário do RN com melhor infraestrutura predial. Indicador: 2184 Unidades reformadas/construídas Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 14,00 TOTAL 14,00 Objetivo Geral 812 Prover segurança dos dados pessoais e institucionais de posse do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, assegurando o funcionamento dos processos de trabalho, a continuidade operacional e a continuidade das atividades fim e administrativas do PJRN. Orgão: 04000 Tribunal de Justiça Objetivo Específico 680 Realizar adequações de segurança cibernética na infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação, bem como em sistemas judiciais e administrativos do Poder Judiciário do RN. Indicador: 2185 Adequação de segurança cibernética concluída Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1350 Rede cibernética e dados pessoais e institucionais do Poder Judiciário do RN protegidos. Indicador: 2185 Adequação de segurança cibernética concluída Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Geral 815 Melhorar a eficiência das atividades meio e fim do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. Orgão: 04000 Tribunal de Justiça Objetivo Específico 683 Implementar Secretaria Unificada Estadual. Indicador: 2188 Unidade implementada Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1353 Secretaria unificada do Poder Judiciário do RN em funcionamento. Indicador: 2188 Unidade implementada Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Programa 0110 PROMOÇÃO E DEFESA DO ACESSO À JUSTIÇA Programa 0110 PROMOÇÃO E DEFESA DO ACESSO À JUSTIÇA Indicadores Nome Unidade de Medida Próxima Apuração Indece Recente Meta 2024 - 2027 2224 Criação de novos núcleos Unidade 2024 0,00 14,00 2204 Campanhas de educação em direitos Unidade 2024 0,00 25,00 realizadas pela DPERN Valor do Programa Fonte Financiamento Categoria Econônica 2024 - 2027 Corrente Capital 1 Recurso Estadual 21.153.798,08 4.943.603,48 26.097.401,56 2 Recurso Federal 0,00 0,00 0,00 3 Recurso Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 4 Outros 0,00 0,00 0,00 Total 21.153.798,08 4.943.603,48 26.097.401,56 Diretriz 118 Garantir que a população hipossuficiente economicamente tenha os seus direitos assegurados bem como acesso a justiça em qualquer parte do território estadual Objetivo Geral 831 Garantir o direito fundamental de acesso à Justiça a toda a população potiguar hipossuficiente ou em situação de vulnerabilidade social. Orgão: 05000 Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte Objetivo Específico 689 Ampliar o quadro de membros e servidores da instituição Indicador: 2201 Concurso público realizado Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1359 Ampliação e reestruturação do quadro de apoio administrativo Indicador: 2617 Quadro de apoio administrativo ampliado e mantidoUnidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1375 Criação do quadro de servidores efetivos da Defensoria Pública do Estado Indicador: 2201 Concurso público realizado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1376 Realização de concursos públicos para provimento dos cargos criados Indicador: 2201 Concurso público realizado Unidade Unidade ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1382 Criação, reestruturação e provimento de cargos de Defensor Público do Estado Indicador: 2201 Concurso público realizado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 694 Expandir a implementação do processo de interiorização da Defensoria Pública do Estado Indicador: 2224 Criação de novos núcleos Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 14,00 TOTAL 14,00 Entrega 1374 Implantação e estruturação novas unidades da Defensoria Pública Indicador: 2224 Criação de novos núcleos Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 14,00 TOTAL 14,00 Entrega 1385 Aquisição, construção e reforma de unidades administrativas da Defensoria Pública Indicador: 2202 Unidade Ampliada, Reformada e Manutenção Preventiva Unidadeou Corretiva dos Percentual Núcleos e Sede Administrativa da DPERN Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Geral 832 Prestar assistência jurídica integral e gratuita especializada, de forma individual ou coletiva, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, às pessoas em situação de rua, aos usuários do sistema único de saúde, às crianças e adolescentes, às pessoas idosas, às pessoas com deficiência e altas habilidades, às vítimas de discriminação, às comunidades tradicionais, aos consumidores hipossuficientes, às pessoas privadas de liberdade e às pessoas LGBTQIA+. Orgão: 05000 Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte Objetivo Específico 697 Promover ações itinerantes e de educação em direitos Indicador: 2204 Campanhas de educação em direitos realizadas pela Unidade Unidade DPERN Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 25,00 TOTAL 25,00 Entrega 1387 Realização de ações itinerantes nas comunidades e territórios Indicador: 2619 Ações Itinerantes realizadas pela DPERN Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 1 Rio Grande do Norte 80,00 TOTAL 80,00 Entrega 1389 Promoção de campanhas de educação em direitos, com realização de seminários, palestras, bem como elaboração e disponibilização de material informativo sobre os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos Indicador: 2618 Campanhas de educação em direitos realizadas pela DPERN Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Objetivo Específico 698 Manter e ampliar projetos institucionais voltados ao atendimento dos grupos sociais vulneráveis Indicador: 2203 Número de pessoas assistidas pelos programas da Unidade Projeto DPERN Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1390 Implantação de novos canais de atendimento ao público Indicador: 2203 Número de pessoas assistidas pelos programas daUnidade DPERN Projeto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Geral 833 Atuar, de forma individual ou coletiva, na defesa dos grupos sociais vulneráveis, com eficiência e transparência. Orgão: 05000 Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte Objetivo Específico 695 Ampliar a estrutura da Defensoria Pública do Estado, dos núcleos especializados e de atendimentos Indicador: 2225 Bens adquiridos pela DPERN Unidade Percentual Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1357 Ampliação e renovação da frota de veículos oficiais Indicador: 2205 Aquisição e manutenção de veículos Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1358 Qualificação e aperfeiçoamento funcional Indicador: 2198 Participação em eventos, congressos, palestras e cursos Unidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 1377 Aquisição de unidade móvel de atendimento Indicador: 2205 Aquisição e manutenção de veículos Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1378 Implantação da Ouvidoria Indicador: 2227 Implantação da Ouvidoria Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1379 Reaparelhamento e ampliação do parque tecnológico e de soluções de tecnologia de informação Indicador: 2226 Reaparelhamento e ampliação do parque tecnológico Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1381 Estruturação e aparelhamento das unidades administrativa da Defensoria Pública Indicador: 2225 Bens adquiridos pela DPERN Unidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1383 Implementação de progressões funcionais Indicador: 2229 Progressões funcionais Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 30,00 TOTAL 30,00 Entrega 1384 Criação e implantação da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado Indicador: 2230 Escola Superior da Defensoria Pública do Estado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1386 Aparelhamento e manutenção dos núcleos especializados e projetos institucionais (SUS Mediado; Paternidade Responsável; Defensoria na Comunidade; Mulher, viver com Dignidade, Maria da Penha Vai à Escola) Indicador: 2225 Bens adquiridos pela DPERN Unidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 1392 Estruturação das centrais de flagrantes e de custódia Indicador: 2203 Número de pessoas assistidas pelos programas daUnidade DPERN Projeto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Programa 0111 LEGISLATIVO CIDADÃO Programa 0111 LEGISLATIVO CIDADÃO Indicadores Nome Unidade de Medida Próxima Apuração Indece Recente Meta 2024 - 2027 2192 Percentual de satisfação dos usuários Percentual 2024 99,96 100,00 do programa assembleia e você (SUAV) 2770 Número de Ações de Atendimento a Número 2024 0,00 700,00 denúncias, de fiscalização, de pesquisa e de educação sobre as mulheres realizadas pela Procuradoria Especial da Mulher 2200 Percentual de Satisfação dos Percentual 2024 80 100 Consumidor com as demandas atendidas Valor do Programa Fonte Financiamento Categoria Econônica 2024 - 2027 Corrente Capital 1 Recurso Estadual 19.552.167,89 0,00 19.552.167,89 2 Recurso Federal 0,00 0,00 0,00 3 Recurso Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 4 Outros 0,00 0,00 0,00 Total 19.552.167,89 0,00 19.552.167,89 Diretriz 287 Intensificar a comunicação entre o Poder Legislativo e a sociedade Objetivo Geral 806 Prestar serviços de cidadania à população carente através dos programas, projetos e ações da ALRN. Orgão: 01000 Assembléia Legislativa Objetivo Específico 558 Promover ações educativas e de esclarecimento do Direito do Consumidor Indicador: 1984 Quantidade de ações desenvolvidas pelo Procon Móvel Unidade Ação Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 31,00 TOTAL 31,00 Entrega 1172 Implementar informativo externo - PROCON Indicador: 1982 Quantitativo de informativos distribuídos e atendimentos realizados - PROCON. Unidade Informativos externos Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 5.632,00 TOTAL 5.632,00 Objetivo Específico 563 Promover o resgate e a divulgação da história do Poder Legislativo Estadual, contribuindo para o desenvolvimento da história política, administrativa e cultural do Rio Grande do Norte, atendendo aos alunos, professores e dirigentes escolares nas dependências do Memorial do Legislativo Potiguar. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Indicador: 1989 Quantidade de Visitas Recebidas no Memorial do Unidade Visita Legislativo Potiguar Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 2.350,00 TOTAL 2.350,00 Entrega 1180 Atendimento às visitas dos alunos da rede pública e sociedade em geral no Memorial do Legislativo Potiguar. Indicador: 1986 Número de pessoas atendidas na visita guiada aosUnidade alunos da rede pública Pessoas e ociedade em geral no Memorial do Legislativo Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2.350,00 TOTAL 2.350,00 Objetivo Específico 564 Prestar atendimento jurídico em assuntos vinculados ao direito de família e violência doméstica Indicador: 1993 Quantidade de atendimento jurídico em assuntos Unidade Pessoas vinculados ao direito de família e violência doméstica Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 3.730,00 TOTAL 3.730,00 Entrega 1181 Assessoria Jurídica a pessoas hipossuficientes Indicador: 1990 Número de pessoas atendidas na Assessoria Jurídica a pessoas hipossuficientes Unidade Pessoas Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 3.730,00 TOTAL 3.730,00 Objetivo Específico 567 Desenvolver ações e campanhas de prevenção e promoção da saúde e bem-estar dos servidores, deputados e da sociedade. Indicador: 2000 Número de Pessoas atendidas nas ações e campanhas Unidade Pessoas de prevenção e promoção a saúde e bem-estar. Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 35.000,00 TOTAL 35.000,00 Entrega 1189 Assistência de saúde e bem-estar dos servidores, Deputados, familiares e da sociedade. Indicador: 1998 Número de pessoas atendidas Unidade Pessoas Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 35.000,00 TOTAL 35.000,00 Objetivo Específico 569 Realizar atendimentos de cidadania em formato de mutirão e itinerante. Indicador: 2015 Quantidade de atendimentos de cidadania em formato de Unidade Atendimento mutirão e itinerante. Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 26.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 TOTAL 26.000,00 Entrega 1197 Participação em ações de cidadania promovidas por instituições parceiras Indicador: 2001 Participação em ações de cidadania promovidas por instituições parceiras. Unidade Atendimentos Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 6.000,00 TOTAL 6.000,00 Entrega 1198 Realização do Projeto Assembleia e Você Indicador: 2007 Número de pessoas atendidas nas edições do Projeto Assembleia e Você Unidade Pessoas Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 20.000,00 TOTAL 20.000,00 Objetivo Geral 891 Defender e promover dos direitos das mulheres no Estado do Rio Grande do Norte. Orgão: 01000 Assembléia Legislativa Objetivo Específico 855 Enfrentamento à violência contra mulher e à desigualdade de gênero no Estado do Rio Grande do Norte Indicador: 2771 Número de pessoas atingidas em ações de educação Unidade Número preventiva sobre violência contra as mulher e equidade de Medida: gênero Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 5.000,00 5000,00 TOTAL 5000,00 5.000,00 Entrega 1710 Recebimento , análise e encaminhamento para serviço biopsicossocial e/ou jurídico de denúncias de violação de direitos e de violência contra a mulher. Indicador: 2772 Percentual de atendimentos efetivos, com o devidoUnidade encaminhamento para Percentual serviço biopsicossocial e/ou jurídico, a mulheres Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1711 Efetivação do projeto Procuradoria da Mulher Itinerante, para criação de Procuradorias Especiais da Mulher nos municípios potiguares. Indicador: 2773 Percentual de Procuradorias Especiais da Mulher criadas Unidade nos municípios Percentual potiguares Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 60,00 TOTAL 60,00 Entrega 1712 Produção, sistematização, tradução e difusão de informações sobre as mulheres e os problemas públicos e políticas públicas de gênero. Indicador: 2774 Número de pesquisas realizadas e publicadas sobre as mulheres e osNúmero Unidade problemas públicos e políticas públicas de gênero, re Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 7,00 TOTAL 7,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Programa 0201 DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO Programa 0201 DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO Indicadores Nome Unidade de Medida Próxima Apuração Indece Recente Meta 2024 - 2027 2444 Índice de efetividade na Percentual 2024 0,00 100,00 implementação da agenda governamental para a Região Metropolitana de Natal Valor do Programa Fonte Financiamento Categoria Econônica 2024 - 2027 Corrente Capital 1 Recurso Estadual 2.000.000,00 2.000.000,00 4.000.000,00 2 Recurso Federal 0,00 0,00 0,00 3 Recurso Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 4 Outros 0,00 8.264.000,00 8.264.000,00 Total 2.000.000,00 10.264.000,00 12.264.000,00 Diretriz 152 Ampliar a atuação do Governo do Estado na coordenação da Região Metropolitana de Natal (RMNatal), fortalecendo o Desenvolvimento Urbano Integrado da região Objetivo Geral 859 Valorização e fortalecimento de mecanismo de desenvolvimento metropolitano, pautado em modelos de financiamento, gestão e planejamento que promovam a integração metropolitana sustentável. Orgão: 19000 Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão Objetivo Específico 672 Desenvolver e implementar uma agenda de ações prioritárias para o desenvolvimento integrado e sustentável da Região Metropolitana de Natal/RN Indicador: 2163 Ações de fortalecimento da governança metropolitana Unidade Unidade executadas Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 44,00 TOTAL 44,00 Entrega 1341 Ações de fortalecimento da governança metropolitana (medidas, resoluções, programas de fortalecimento da governança metropolitana nos PPAs municipais, fóruns locais, reuniões etc.). Indicador: 2145 Quantidade de medidas adotadas que fortaleçam a governança metropolitana Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 1342 Elaboração e implementação do Plano de Desenvolvimento Urbano integrado da Região Metropolitana de Natal/RN. Indicador: 2146 Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Unidade Unidade Região Metropolitana elaborado e implementado Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Programa 0202 INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Programa 0202 INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Indicadores Nome Unidade de Medida Próxima Apuração Indece Recente Meta 2024 - 2027 528 Vítimas Fatais por 10.000 veículos Quantidade 2024 14,00 9,02 2639 Trafegabilidade melhorada Km 2024 0,00 6.600,00 2710 Ações realizadas Unidade 2024 0,00 4,00 2640 Ações realizadas Unidade 2024 0,00 4,00 2708 Ações realizadas Unidade 2024 0,00 4,00 2179 Número de quilômetros da malha Quilômetro 2024 0,00 250,00 estadual Valor do Programa Fonte Financiamento Categoria Econônica 2024 - 2027 Corrente Capital 1 Recurso Estadual 22.600.931,61 557.308.209,45 579.909.141,06 2 Recurso Federal 0,00 2.600.000,00 2.600.000,00 3 Recurso Operações de Crédito 0,00 534.000.000,00 534.000.000,00 4 Outros 106.243.000,00 9.720.000,00 115.963.000,00 Total 128.843.931,61 1.103.628.209,45 1.232.472.141,06 Diretriz 097 Realizar o planejamento integrado e ações de viabilização para obter, gerir e executar investimentos relativos à manutenção, aprimoramento e expansão da malha rodoviária do Estado, com atenção às logísticas (escoamento da produção local) e socioeconômica (escala de beneficiados diretos) quanto à priorização dos rec. próprios e acentuando as parcerias com o Gov Federal e iniciativa privada Objetivo Geral 582 Garantir melhores condições de mobilidade urbana e viária através de ações permanentes de educação para a cidadania, ampliando, modernizando e aperfeiçoando a fiscalização, a engenharia e a segurança do trânsito Orgão: 25203 Departamento Estadual de Trânsito Objetivo Específico 033 Executar a fiscalização promovendo uma maior segurança para o trânsito Indicador: 0529 Veículos Fiscalizados Unidade Medida: Número Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 600.000,00 TOTAL 600.000,00 Entrega 080 Veículos Fiscalizados pelo CPRE Indicador: 0530 Veículos Fiscalizados pelo CPRE Unidade Medida: Número Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 600.000,00 TOTAL 600.000,00 Entrega 081 Ampliação da fiscalização eletrônica Indicador: 0531 Equipamentos de Fiscalização Eletrônica Instalados Unidade Medida: Número Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 18,00 TOTAL 18,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 TOTAL 18,00 Objetivo Específico 034 Estabelecimento de melhorias de infraestrutura viária do trânsito Indicador: 0532 Ações de melhorias em Infraestrutura Viária Unidade Medida: Número Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 16,00 TOTAL 16,00 Entrega 082 Implementação e preservação do sistema de sinalização vertical nas vias públicas Indicador: 0533 Placas de sinalização vertical implantadas Unidade Medida: Número Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 480,00 TOTAL 480,00 Entrega 083 Implementação e preservação do sistema de sinalização horizontal nas vias públicas Indicador: 0534 Sinalização horizontal implantadas Unidade Medida: Quilômetro Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1.600,00 TOTAL 1.600,00 Entrega 084 Aperfeiçoamento do serviço de Manutenção Semafórica Indicador: 0536 Manutenções semafóricas Unidade Medida: Número Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 400,00 TOTAL 400,00 Objetivo Específico 035 Implantação de Projeto de Educação para o Trânsito nas Escolas e para a sociedade no RN Indicador: 0537 Projeto de educação para o trânsito nas escolas e sociedade Unidade Medida: Número Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Entrega 085 Realização de ações permanentes de educação para o trânsito nas escolas Indicador: 0538 Ações de educação para o trânsito nas escolas Unidade Medida: Número Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Entrega 086 Ações de educação para o trânsito realizadas para a sociedade em geral Indicador: 0539 Ações de educação para o trânsito na sociedade em Unidade Medida: Número geral Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 1 Rio Grande do Norte 480,00 TOTAL 480,00 Objetivo Específico 036 Estruturação da Escola Pública de Trânsito- EPT conforme diretrizes do CTB e Resoluções do CONTRAN Indicador: 0540 Estruturação da Escola Pública de Trânsito Unidade Medida: Número Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 087 Execução de capacitações voltados para o exercício da cidadania no trânsito. Indicador: 0542 Capacitações sobre o exercício da cidadania no Unidade Medida: Número trânsito Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Específico 037 Estruturação do Conselho Estadual de Trânsito- CETRAN conforme diretrizes do CTB e Resoluções do CONTRAN Indicador: 0543 Estruturação do Conselho Estadual de Trânsito na Sede do Unidade Medida: Número Detran Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 088 Execução do Programa de Integração e Fortalecimento dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito- SNT Indicador: 0544 Municípios Integrados ao Sistema Nacional de Trânsito Unidade Medida: Número Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Objetivo Geral 703 Melhorar as condições de trafegabilidade através da execução de obras de construção, restauração e conservação de rodovias do Estado, oferecendo condições de locomoção mais seguras e eficientes, e contribuindo para uma integração das regiões. Orgão: 25201 Departamento de Estradas de Rodagem Objetivo Específico 486 Construir, restaurar e conservar a malha viária estadual. Indicador: 1714 Diagnóstico situacional das rodovias estaduais Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 458 Elaboração de estudos de viabilidade e projetos executivos das obras para construção de trechos rodoviários Indicador: 1229 Malha rodoviária estadual pavimentada Unidade Medida: Quilômetro ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 150,00 2 Terras Potiguaras 40,00 7 Seridó 40,00 11 Sertão do Apodi 30,00 TOTAL - Entrega 968 Elaboração de estudos de viabilidade e projetos executivos das obras para restauração de trechos rodoviários Indicador: 1230 Malha rodoviária estadual restaurada Unidade Medida: Quilômetro Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 200,00 6 Potengi 40,00 7 Seridó 40,00 9 Açu/Mossoró 40,00 10 Mato Grande 40,00 11 Sertão do Apodi 40,00 TOTAL - Entrega 969 Construção e ampliação de trechos rodoviários Indicador: 1229 Malha rodoviária estadual pavimentada Unidade Medida: Quilômetro Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 150,00 2 Terras Potiguaras 40,00 7 Seridó 40,00 11 Sertão do Apodi 30,00 TOTAL - Entrega 970 Restauração e adequações de trechos rodoviários Indicador: 1230 Malha rodoviária estadual restaurada Unidade Medida: Quilômetro Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 200,00 6 Potengi 40,00 7 Seridó 40,00 9 Açu/Mossoró 40,00 10 Mato Grande 40,00 11 Sertão do Apodi 40,00 TOTAL - Entrega 971 Implantação e ampliação de trechos de ciclovias Indicador: 1229 Malha rodoviária estadual pavimentada Unidade Medida: Quilômetro Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 150,00 2 Terras Potiguaras 40,00 7 Seridó 40,00 11 Sertão do Apodi 30,00 TOTAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 972 Realização da manutenção/ano da malha viária, incluídos os serviços de sinalização rodoviária Indicador: 1231 Malha rodoviária estadual conservada (Tapa-buraco) Unidade Medida: Quilômetro Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 3.460,00 TOTAL 3.460,00 Entrega 1714 Construção de malha viária estadual - Trecho RN 117 que liga as cidades de Martins a Umarizal - acesso à Casa de Pedra em Martins Indicador: 2780 Trecho rodoviário construído Unidade Medida: Quilometro Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 15,00 TOTAL 15,00 Entrega 1715 Construção de malha viária estadual - Trecho RN-308 ligando Rio dos Índios em Ceará-Mirim ao Município de Maxaranguape, passando por Aningas. Indicador: 2781 Trecho rodoviário construído Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Diretriz 023 Consolidação dos Planos Municipais de Mobilidade, priorizando a racionalização e integração entre os diversos modais de transporte Objetivo Geral 704 Melhorar a infraestrutura de apoio ao STIP - Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros, e propor alternativas operacionais ao seu funcionamento, oferecendo aos usuários do transporte coletivo melhores condições de fluxo e de segurança. Orgão: 25201 Departamento de Estradas de Rodagem Objetivo Específico 487 Regulamentar e administrar o STIP - Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros. Indicador: 1719 Diagnóstico situacional do sistema de transporte intermunicipal Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 973 Elaboração de estudos de viabilidade e projetos executivos para o sistema de transporte intermunicipal de passageiros Indicador: 1718 Sistema de transporte intermunicipal atualizado e modernizado Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 974 Construção de terminais rodoviários de passageiros Indicador: 1716 Terminais rodoviários de passageiros construídos Unidade Medida: Unidade ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Entrega 975 Reforma de terminais rodoviários de passageiros Indicador: 1715 Terminais rodoviários de passageiros reformados Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 976 Aquisição de equipamentos Indicador: 1717 Equipamentos adquiridos Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Diretriz 007 Apoiar a inserção do RN nos programas nacionais de Aviação Regional e integrar empreendimentos turísticos e educacionais com a vocação e histórico do Estado em aeronáutica Objetivo Geral 705 Dotar o Estado de uma melhor infraestrutura aeroportuária, com a reforma e modernização dos aeroportos e aeródromos existentes, como também, a construção de novos aparelhos, buscando promover o aumento do fluxo de passageiros, e consequentemente, o desenvolvimento econômico e turístico da região. Orgão: 25201 Departamento de Estradas de Rodagem Objetivo Específico 488 Administrar a infraestrutura aeroportuária estadual. Indicador: 1722 Equipamentos aeroportuários adquiridos Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Entrega 977 Elaboração de estudos de viabilidade e projetos executivos para a infraestrutura aeroportuária Indicador: 1720 Aeroportos e Aeródromos reformados/modernizados Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 978 Reforma e modernização dos aeroportos e aeródromos existentes Indicador: 1720 Aeroportos e Aeródromos reformados/modernizados Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 979 Construção de novos aeroportos e aeródromos Indicador: 1721 Aeroportos e Aeródromos construídos Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 980 Aquisição de equipamentos aeroportuários Indicador: 1722 Equipamentos aeroportuários adquiridos Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Diretriz 098 Realizar o planejamento participativo, urgente e eficaz de um sistema integrado de logística e transportes para o Estado, de forma a atrair investimento para as obras de infraestrutura e operação dos modais necessários Objetivo Geral 842 Promover ampliação e melhoria na infraestrutura e logística dos diversos modais no Estado. Orgão: 25000 Secretaria de Estado da Infraestrutura Objetivo Específico 761 Promover ampliação e melhoria na infraestrutura de logística e de transportes de forma a permitir a integração dos diversos modais, visando o desenvolvimento econômico do Estado do Rio Grande do Norte. Indicador: 2410 Promover ampliação e melhoria na infraestrutura de transporte Unidade Medida: Percentual e logística. Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1509 Construção e a recuperação de Obra de Arte (ponte,viaduto,passagem de nível e túnel). Indicador: 2397 Construção, manutenção e recuperação de obras de arteUnidade (ponte, viaduto, Medida:passagem Percentualde nível) Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1510 Construção, reforma de terminais rodoviários do Estado do Rio Grande do Norte. Indicador: 2398 Construção e recuperação de Terminais Rodoviários Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1511 Construção e Reconstrução do sistema ferroviário do Estado do Rio Grande do Norte. Indicador: 2399 Construção e reconstrução do sistema ferroviário Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1512 Elaboração de projetos destinados a ampliação, recuperação e construção de portos. Indicador: 2401 Construção, ampliação e recuperação de portos Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1513 Serviços de engenharia relacionados a mobilidade urbana. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Indicador: 2402 Serviços de engenharia relacionadas a mobilidade Unidade Medida: Percentual urbana. Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1514 Instituir Conselho Estadual de Logística e Transportes. Indicador: 2403 Criação de Conselho Estadual de Logística e Unidade Medida: Unidade Transportes Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1515 Elaborar e operacionalizar o plano Estadual de logística e transportes. Indicador: 2406 Estabelecer e gerir, plano Estadual de Logística e Transportes. Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1516 Construção e recuperação de terminais aeroviários do Rio Grande do Norte. Indicador: 2408 Construção, recuperação e operacionalização de terminais aeroviários. Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Diretriz 161 Fomentar projeto de construção de estradas e rodovias vicinais, para possibilitar interligação de municípios, conectar as estradas e proporcionar uma função coletora Objetivo Geral 873 Apoiar e melhorar a conectividade e segurança da infraestrutura viária Orgão: 19000 Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão Objetivo Específico 741 Melhorar as condições de trafegabilidade através da execução de obras de implantação, restauração e readequação de rodovias do Estado, oferecendo condições de locomoção mais seguras e eficientes, e contribuindo para uma integração das regiões Indicador: 2179 Número de quilômetros da malha estadual Unidade Medida: Quilômetro Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 250,00 TOTAL 250,00 Entrega 1468 Obras civis de implantação e ou restauração e readequação com melhoramento da malha viária Indicador: 2179 Número de quilômetros da malha estadual Unidade Medida: Quilômetro Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 250,00 TOTAL 250,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Programa 0206 MORADIA DIGNA Programa 0206 MORADIA DIGNA Indicadores Nome Unidade de Medida Próxima Apuração Indece Recente Meta 2024 - 2027 2717 Ações realizadas Unidade 2024 0,00 4,00 2713 Ações realizadas Unidade 2024 0,00 4,00 2718 Ações realizadas Unidade 2024 0,00 4,00 1706 Recursos aplicados e gerenciados para Decimal 2024 0,00 226.000,00 a Política de Habitação de Interesse Social Valor do Programa Fonte Financiamento Categoria Econônica 2024 - 2027 Corrente Capital 1 Recurso Estadual 3.054.453,07 12.189.706,05 15.244.159,12 2 Recurso Federal 0,00 7.500.000,00 7.500.000,00 3 Recurso Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 4 Outros 0,00 532.656,84 532.656,84 Total 3.054.453,07 20.222.362,89 23.276.815,96 Diretriz 155 Ampliar, em parceria com o Governo Federal, programas de produção de habitação de interesse social Objetivo Geral 647 Promover moradia digna às famílias residentes em áreas urbanas e rurais com a garantia do direito à cidade, associado ao desenvolvimento urbano e econômico, à geração de trabalho e renda e à elevação dos padrões de habitabilidade e de qualidade de vida da população. Orgão: 26203 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano Objetivo Específico 301 Construir unidades habitacionais através do programa "Minha casa minha vida" do Governo Federal. Indicador: 1419 Habitações construídas Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 2.800,00 TOTAL 2.800,00 Entrega 797 Construção de unidades habitacionais de interesse social pelo programa "Minha casa minha vida". Indicador: 1419 Habitações construídas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2.800,00 TOTAL 2.800,00 Objetivo Específico 366 Construir/reformar e promover adaptações e melhorias em habitações de interesse social Indicador: 1466 Construções/reformas/adaptações e melhorias Unidade Unidade promovidas Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 600,00 TOTAL 600,00 Entrega 812 Construção de unidades habitacionais voltadas para população em situação de extrema vulnerabilidade social, com ênfase na erradicação das moradias precárias e unidades habitacionais em risco eminente. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 ênfase na erradicação das moradias precárias e unidades habitacionais em risco eminente. Indicador: 1446 Casas construídas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 300,00 TOTAL 300,00 Entrega 813 Promover melhorias/reformas/adaptações em Unidades Habitacionais existentes através da concessão de subvenção econômica para aquisição de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação adaptação ou à conclusão de unidades habitacionais. Indicador: 1448 Reformas/melhorias/adaptações promovidas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 300,00 TOTAL 300,00 Diretriz 158 Ampliar as ações de regularização fundiária dos conjuntos habitacionais construídos pela Companhia de Habitação Popular do Rio Grande do Norte (COHAB) Objetivo Geral 651 Promover o acesso da população a títulos de regularização fundiária urbana (Reurb) Orgão: 26203 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano Objetivo Específico 319 Executar Programa de Regularização Fundiária Urbana. Indicador: 1436 Programa de regularização fundiária Unidade Percentual Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 804 Entrega de Títulos de Regularização fundiária a população. Indicador: 1428 Titulos de regularização fundiária Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 7.200,00 TOTAL 7.200,00 Diretriz 157 Prestar apoio técnico aos municípios para a elaboração de projetos de habitação de interesse social, bem como na captação de recursos para financiamento Objetivo Geral 680 Fomentar políticas e discussões e estudos de programas e projetos voltados para o planejamento habitacional integrado do RN. Orgão: 26203 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano Objetivo Específico 396 Fortalecer fóruns de discussão de políticas habitacionais e de desenvolvimento de programas voltados para reduzir o defict habitacional quantitativo e qualitativo do estado do RN. Indicador: 1494 Evento de Fomento a política de habitação Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 24,00 TOTAL 24,00 Entrega 854 Realizar reuniões/eventos/fóruns de discussão de política habitacional. Indicador: 1494 Evento de Fomento a política de habitação Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 1 Rio Grande do Norte 24,00 TOTAL 24,00 Diretriz 158 Ampliar as ações de regularização fundiária dos conjuntos habitacionais construídos pela Companhia de Habitação Popular do Rio Grande do Norte (COHAB) Objetivo Geral 701 Garantir recursos de caráter permanente para o financiamento de programas e projetos de habitação de interesse social no Rio Grande do Norte, priorizando o atendimento à população em vulnerabilidade social. Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social Objetivo Específico 475 Centralizar e gerenciar recursos orçamentários para os programas destinados a implementar políticas habitacionais direcionadas à população de baixa renda. Indicador: 1707 Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS) Unidade Unidade mantido Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 957 Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS) criado e em execução. Indicador: 1707 Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS) Unidademantido Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Programa 0207 SANEAMENTO BÁSICO Programa 0207 SANEAMENTO BÁSICO Indicadores Nome Unidade de Medida Próxima Apuração Indece Recente Meta 2024 - 2027 359 Índice de Cobertura de Esgoto Percentual 2024 30,00 24,00 1343 Projetos elaborados Unidade 2024 8,00 8,00 2709 Ações realizadas Unidade 2024 0,00 4,00 Valor do Programa Fonte Financiamento Categoria Econônica 2024 - 2027 Corrente Capital 1 Recurso Estadual 6.226.000,00 36.802.000,00 43.028.000,00 2 Recurso Federal 3.070.000,00 308.273.359,00 311.343.359,00 3 Recurso Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 4 Outros 0,00 150.940.000,00 150.940.000,00 Total 9.296.000,00 496.015.359,00 505.311.359,00 Diretriz 088 Promover a Política Estadual de Saneamento Básico, priorizando o reúso de águas e a destinação adequada dos resíduos sólidos Objetivo Geral 625 Avançar nas metas de universalização para garantir Esgotamento Sanitário à população do Rio Grande do Norte. Orgão: 27201 Companhia de Águas e Esgotos do RN Objetivo Específico 224 Implantar/ampliar sistemas de Esgotamento Sanitário no Rio Grande do Norte. Indicador: 0360 Número de SESs implantados ou ampliados Unidade Número Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 18,00 002 Terras Potiguaras 6,00 003 Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 1,00 004 Agreste Litoral Sul 1,00 005 Trairi 2,01 006 Potengi 1,01 007 Seridó 3,00 008 Alto Oeste 2,48 009 Açu/Mossoró 1,00 011 Sertão do Apodi 1,00 TOTAL - Entrega 497 Implantação do sistema de esgotamento sanitário no município de Apodi e ampliação nos Municípios de Açú, Natal, Parnamirim, Macaíba, Parelhas, Caicó, Jardim de Piranhas, São Paulo do Potengi, Pau dos Ferros, Antônio Martins, Tangará, Monte das Gameleiras, Macau e Tibau do Sul. Indicador: 1101 Avanço das obras por ano Unidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 2 Terras Potiguaras 64,00 3 Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 100,00 4 Agreste Litoral Sul 100,00 5 Trairi 99,00 6 Potengi 80,00 7 Seridó 70,00 8 Alto Oeste 99,00 9 Açu/Mossoró 37,00 11 Sertão do Apodi 100,00 TOTAL - Objetivo Geral 672 Apoiar os municípios no atendimento da Política Estadual de Saneamento Básico, de forma a nortear na elaboração e implementação dos planos de forma integra aos setores de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais. Orgão: 27000 Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos Objetivo Específico 374 Implantar aterros sanitários das regiões Seridó e Alto Oeste Indicador: 1344 Aterros sanitários implantados. Unidade Número de projetos Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 8,00 003 Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 4,00 004 Agreste Litoral Sul 4,00 TOTAL - Entrega 791 Elaboração de estudos, planos e projetos na área de saneamento básico Indicador: 1344 Aterros sanitários implantados. Unidade Número de projetos Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 3 Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 4,00 4 Agreste Litoral Sul 4,00 TOTAL - Objetivo Geral 816 Ampliar as condições de pavimentação de vias e sistemas de drenagens. Orgão: 25000 Secretaria de Estado da Infraestrutura Objetivo Específico 684 Apoiar e incentivar a implantação de pavimentação de vias e de sistemas de drenagem em diversos municípios do Estado do Rio Grande do Norte. Indicador: 2208 Municípios executados Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 167,00 TOTAL 167,00 Entrega 1355 Construir rede de drenagem de águas pluviais. Indicador: 2207 Rede de drenagem construída Unidade Quilômetro ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 160,00 TOTAL 160,00 Entrega 1356 Construir e pavimentar vias municipais do RN. Indicador: 2206 Municípios contemplados Unidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Programa 0301 SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS Programa 0301 SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS Indicadores Nome Unidade de Medida Próxima Apuração Indece Recente Meta 2024 - 2027 362 Taxa de resolutividade de inquéritos Percentual 2024 79,45 87,60 policiais 401 Satisfação dos policiais civis Percentual 2024 100,00 100,00 178 Taxa de Homicídio Doloso Taxa 2024 29,68 23,30 175 Taxa de vitimização de policiais Taxa 2024 1,70 0,00 estaduais da ativa 1220 Quantidade de capacitações e eventos Unidade 2024 0,00 16,00 realizados 1222 Quantidade de unidades de saúde Unidade 2024 0,00 4,00 1 ampliadas, reformadas, construídas e equipamentos adquiridos 2721 Ações realizadas Unidade 2024 0,00 4,00 1389 Quantidade de serviços oferecidos na Unidade 2024 70,00 78,00 carta de serviço 1394 Taxa de satisfação do servidor Percentual 2024 0,00 95,00 798 Execução do Trabalho e das Percentual 2024 0,00 100,00 assistências às PPLs e ao Egresso expandidas e garantidas 868 Ações de aquisição de materiais ou Percentual 2024 0,00 100,00 equipamentos realizadas 812 Modelo de formação aperfeiçoados Unidade 2024 0,00 1,00 Valor do Programa Fonte Financiamento Categoria Econônica 2024 - 2027 Corrente Capital 1 Recurso Estadual 7.153.857.098,36 96.203.651,19 7.250.060.749,55 2 Recurso Federal 91.821.256,61 320.003.750,12 411.825.006,73 3 Recurso Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 4 Outros 1.410.000,00 24.006.000,00 25.416.000,00 Total 7.247.088.354,97 440.213.401,31 7.687.301.756,28 Diretriz 060 Fortalecimento, integração e reestruturação das atividades de inteligência e investigação Objetivo Geral 605 Aprimorar a atuação da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PCRN), através da modernização, reaparelhamento, capacitação dos servidores e gestão eficiente dos recursos, ampliando a resolutividade dos inquéritos policiais. Orgão: 21102 Polícia Civil Objetivo Específico 022 Instituir modelo de Gestão Eficiente, por meio da implantação de ações de restruturação institucional e gestão de processos. Indicador: 0363 Implantação do modelo de gestão eficiente Unidade Unidades Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 022 Publicação da restruturação administrativa: organização dos setores de cada Diretoria/Divisão e Departamento da Polícia Civil Indicador: 0364 Reestruturação administrativa publicada Unidade Unidades Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 063 Mapeamento e Padronização de processos na PCRN/gestão de processos. Indicador: 0358 Quantidades de processos mapeados Unidade Unidades Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Objetivo Específico 042 Assegurar uma infraestrutura física apropriada as atividades policias e administrativas. Indicador: 0638 Quantidade de unidades policiais ou administrativas Unidade Unidade reformadas/construídas Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 31,00 TOTAL 31,00 Entrega 101 Credenciamento do pátio para remoção e guarda de veículos apreendidos Indicador: 0367 Pátio credenciado Unidade Unidades Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 120 Construção e reformas de unidades operacionais e administrativas Indicador: 0365 Quantidade de unidades policiais ou Unidade Unidades administrativas reformadas/construídas. Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2,00 2 Terras Potiguaras 6,00 3 Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 3,00 4 Agreste Litoral Sul 2,00 5 Trairi 1,00 6 Potengi 1,00 7 Seridó 5,00 9 Açu/Mossoró 3,00 10 Mato Grande 3,00 11 Sertão do Apodi 2,00 TOTAL 28,00 Objetivo Específico 046 Promover a capacitação e qualificação dos recursos humanos, por meio de cursos presenciais e EAD ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Indicador: 0382 Quantidade de cursos ofertados Unidade Unidades Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 112 Formação continuada Indicador: 0381 Quantidade de cursos ofertados Unidade Unidades Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 224,00 TOTAL 224,00 Objetivo Específico 051 Adequar o efetivo da Polícia Civil, por meio da nomeação de novos policiais, realização de novos cursos de formação e novos concursos públicos. Indicador: 0383 Percentual do efetivo legal ocupado Unidade Percentual Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 50,00 TOTAL 50,00 Entrega 119 Nomeação dos agentes, escrivães e delegados do curso de formação. Indicador: 0384 Quantidades de policiais civis nomeados Unidade Unidades Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 400,00 TOTAL 400,00 Entrega 124 Quantidade de cursos de formação realizados Indicador: 0385 Curso de formação realizado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 125 Quantidade de concurso público realizado Indicador: 0386 Concurso realizado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 058 Reaparelhar a Polícia Civil, por meio de aquisição de bens e serviços. Indicador: 0368 Bens adquiridos e serviços contratados Unidade Unidades Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 18.692,00 TOTAL 18.692,00 Entrega ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 128 Aquisição de veículos para frota da Polícia Civil Indicador: 0369 Quantidade de veículos adquiridos Unidade Unidades Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 138,00 TOTAL 138,00 Entrega 129 Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para PCRN Indicador: 0370 Quantidade de bens adquiridos Unidade Unidades Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 11.520,00 TOTAL 11.520,00 Entrega 130 Aquisição de de bens e serviços para o parque tecnológico da PCRN Indicador: 0371 Quantidade de bens adquiridos ou serviço Unidade Unidades contratado Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 5.094,00 TOTAL 5.094,00 Entrega 198 Aquisição de material bélico Indicador: 0796 Material bélico adquirido Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 27.058.000,00 TOTAL 27.058.000,00 Objetivo Específico 064 Fortalecer o enfrentamento aos crimes patrimoniais, ao crime organizado e ao tráfico de drogas e armas, por meio da estruturação de departamentos especializados. Indicador: 0388 Quantidade de ações de estruturação realizadas Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 3,00 TOTAL 3,00 Entrega 132 Reformulação da estrutura organizacional da DEICOR Indicador: 0389 Estrutura da DEICOR reformulada Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 133 Criação do Departamento de Narcóticos Indicador: 0396 Departamento de Narcótico criado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 134 Criação do Departamento de Planejamento e Gestão Operacional - DPGO Indicador: 0397 Departamento de Planejamento e Gestão Operacional - DPGO criadoUnidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 066 Fortalecer o enfrentamento à violência contra a criança, o adolescente, a mulher, pessoa idosa, pessoa com deficiência e crimes de intolerância / preconceito, por meio da ampliação das unidades de atendimento Indicador: 0398 Quantidades de unidades criadas para fortalecer o Unidade Unidade enfrentamento á violência contra a criança, o adolescente, a Medida: mulher, a pessoa idosa, pessoa com deficiência e crime de intolerância/preconceito Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Entrega 138 Criação de Delegacias Especializadas em Atendimento à mulher, à pessoa idosa e à criança e ao adolescente. Indicador: 0399 Quantidades de delegacias especializadas em atendimento Unidadea mulher, idoso, Unidadecrianças e adolescente criadas Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Entrega 139 Implantação do plantão de 24 horas, nos locais de maior índice de violência doméstica Indicador: 0400 Quantidades de plantões implantados nos locais Unidade Unidade de maior índice de violência doméstica Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Diretriz 063 Implementação de uma política de segurança pública com ênfase em reestruturação, reordenamento, fortalecimento e modernização dos órgãos de segurança, especialmente no que se refere às condições de trabalho e valorização pessoal dos trabalhadores em segurança Objetivo Geral 609 Implementar ações e estratégias voltadas à qualidade de vida e incentivos profissionais no âmbito da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PCRN), a fim de promover a valorização profissional. Orgão: 21102 Polícia Civil Objetivo Específico 076 Implementar Programa permanente de Atenção ao Policial Civil, por meio de ações direcionadas aos profissionais. Indicador: 0402 Quantidade de ações implementadas Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 163 Criação de Programa de Qualidade de Vida da Polícia Civil ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Indicador: 0403 Programa de qualidade de vida da Policia Civil Unidade Unidade criado Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 174 Revisão do Plano de Carreira do Policial Civil Indicador: 0416 Plano de carreira revisado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Diretriz 174 Fortalecer o Sistema Estadual de Segurança Pública do Rio Grande do Norte Objetivo Geral 618 Fortalecer o Sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (SISPRN), através da modernização da gestão e da governança e da realização de ações de cidadania, inteligência, investigação, perícia oficial, prevenção de incidentes e defesa civil. Orgão: 21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social Objetivo Específico 192 Promover ações de cidadania e defesa social, inteligência, investigação, perícia oficial, prevenção de incidentes e defesa civil Indicador: 1147 Número de ações voltadas à cidadania, inteligência, Unidade Número investigação, perícia oficial, prevenção de incidentes e defesa Medida: civil realizadas Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 400,00 TOTAL 400,00 Entrega 408 Aquisição de bens para atender as atívidades do SISPRN Indicador: 1147 Número de ações voltadas à cidadania, inteligência,Unidade investigação, perícia Número oficial, prevenção de incidentes e defesa civil rea Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 400,00 TOTAL 400,00 Entrega 410 Contratação de serviços relacionados às atividades do SISPRN Indicador: 1156 Número de contratos de serviços voltados às Unidade Número atividades do SISPRN assinados e publicados Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 120,00 TOTAL 120,00 Entrega 411 Ações voltadas à interlocução junto à sociedade Indicador: 1158 Número de ações voltadas à interlocução junto à sociedade Unidade realizadasNúmero Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 48,00 TOTAL 48,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 412 Implantação de projeto(s) de videomonitoramento Indicador: 1160 Número de projetos de viodeomonitoramento executados Unidade Número Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Entrega 413 Construção e melhoria das instalações físicas das unidades administrativas e operacionais do SISPRN Indicador: 1162 Número de unidades de segurança pública construídas e reformadas Número Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Objetivo Específico 193 Desenvolver a gestão e a governança do SISPRN por meio da aquisição de bens, contratação de serviços e de ações de fortalecimento do controle interno Indicador: 1165 Número de ações de gestão e de governança do SISPRN Unidade Número realizadas Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 414 Realização de capacitações voltadas ao desempenho das atividades fim e meio do SISPRN Indicador: 1166 Número de capacitações voltadas às atividades fim e meio do SISPRNNúmero Unidade realizadas Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 415 Fortalecimento do sistema de controle interno, corregedoria e ouvidoria vinculados à SESED, nos termos da Ação Estratégica 16 do PESP RN Indicador: 1167 Número de ações de fortalecimento dos controles internos Unidadevinculados à Número SESED/RN realizadas Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Entrega 416 Cumprimento das metas do PESP RN Indicador: 1168 Número de metas alcançadas do PESP RN Unidade Número Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 78,00 TOTAL 78,00 Entrega 417 Execução dos recursos federais captados pela SESED para todo o SISPRN Indicador: 1169 Total de recursos federais executados pela Unidade Número SESED/RN Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 110.000.000,00 TOTAL 110.000.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 TOTAL 110.000.000,00 Diretriz 175 Fortalecer a política de valorização profissional dos integrantes do Sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte Objetivo Geral 619 Promover a valorização e a qualidade de vida dos profissionais de segurança pública do RN Orgão: 21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social Objetivo Específico 194 Melhorar a qualidade de vida dos profissionais de segurança pública por meio de ações visando à atenção biopsicossocial, à saúde e à segurança do trabalho Indicador: 1170 Número de ações voltadas à redução dos absenteísmo Unidade Número realizadas Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 35,00 TOTAL 35,00 Entrega 419 Ações visando à atenção biopsicossocial, à saúde e à segurança do trabalho para o profissional de segurança pública Indicador: 1187 Número de ações voltadas às atenções biopsicossocial, Unidadede saúde e deNúmero segurança do trabalho realizadas Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 80,00 TOTAL 80,00 Entrega 420 Implantação da padronização da coleta dos dados referentes ao afastamento por doenças dos profissionais que compõem o SISPRN Indicador: 1194 Percentual de implantação do padrão de coleta dos dados Unidadede absenteismo Percentual nos órgãos do SISPRN Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Específico 195 Realizar ações voltadas à valorização dos profissionais de segurança pública Indicador: 1192 Grau de satisfação dos profissionais quanto às ações de Unidade Percentual valorização profissional Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 90,00 TOTAL 90,00 Entrega 422 Realização de capacitações voltadas ao desenvolvimento pessoal e profissional do agente de segurança pública Indicador: 1196 Número de capacitações voltadas ao desenvolvimento pessoal e profissional Unidade Númerorealizadas Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 16,00 TOTAL 16,00 Entrega 423 Realização de demais ações visando à valorização dos profissionais de segurança pública Indicador: 1197 Número de ações outras voltadas à valorização dosUnidade profissionais Número ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 16,00 TOTAL 16,00 Diretriz 083 Prevenção e redução da criminalidade com mobilização e participação da sociedade Objetivo Geral 628 Fortalecer a prevenção e o enfrentamento à violência e a criminalidade, promovendo a segurança pública cidadã, visando ampliar a oferta de serviços de policiamento ostensivo, bem como ações educativas e programas com a sociedade, com foco na diminuição da violência Orgão: 15000 Polícia Militar Objetivo Específico 203 Capacitar os policiais militares do quadro de saúde através de cursos específicos, promover eventos institucionais e comemorativos da Diretoria de Saúde PMRN e melhorar a qualidade de vida e bem estar profissional contribuindo ainda no desempenho de suas funções Indicador: 1220 Quantidade de capacitações e eventos realizados Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 16,00 TOTAL 16,00 Entrega 245 Realização de capacitação de policiais militares do quadro de saúde da PMRN Indicador: 0933 Quantidade de capacitações realizadas Unidade unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 16,00 TOTAL 16,00 Entrega 246 Promoção de eventos institucionais e comemorativos da DSPMRN, e ações que visem a qualidade de vida dos servidores no âmbito sociocultural e utilização de medicina preventiva Indicador: 0934 Quantidade de eventos institucionais realizados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 36,00 TOTAL 36,00 Objetivo Específico 236 Promover ações que visem a melhoria das condições de trabalho, de inserção social dos policiais militares, garantindo medidas concretas e sistemáticas em saúde, capacitação técnica, esporte e lazer, recomposição de recursos humanos, reajuste salarial, buscando ampliar a oferta de serviços de policiamento ostensivo com foco na diminuição da violência Indicador: 0890 Quantidade de ações criadas e implementadas Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 211 Realizar concurso público para recompor e ampliar o efetivo da Polícia Militar, visando o amplo ingresso Indicador: 0845 Concurso Público Realizado Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 215 Realizar Cursos de Formação, Aperfeiçoamento, habilitação, Superior de Polícia e capacitação profissional para os Policiais Militares Indicador: 0869 Número de policiais capacitados nos cursos de Unidade Unidade Formação, Aperfeiçoamento, Habilitação, Superior de Medida: Polícia Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4.000,00 TOTAL 4.000,00 Entrega 216 Realizar Cursos de Formação, Aperfeiçoamento, habilitação, Superior de Polícia e capacitação profissional para os Policiais Militares Indicador: 0874 Quantidade de cursos promovidos Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 217 Promover e Realizar eventos institucionais e comemorativos de datas cívicas e de celebração voltado ao lazer e deporto com a interação da Polícia militar e sociedade Indicador: 0880 Quantidade de eventos institucionais de lazer e desporto realizados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 218 Criar e implementar ações de assistência social, psicológica e jurídica aos policiais militares Indicador: 0890 Quantidade de ações criadas e implementadas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 219 Criar e implementar ações de assistência social, psicológica e jurídica aos policiais militares Indicador: 0894 Criação de núcleo de assistência para Unidade Unidade atendimento de policiais acometidos por traumas Medida: incapacitantes Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 221 Criar e implementar ações de assistência social, psicológica e jurídica aos policiais militares Indicador: 0898 Criação e implementação das ações de núcleos deUnidade Assistência Biopsicossocial Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 235 Capacitar os policiais militares com conhecimentos aplicados a ativdade policial que busquem melhorar a ação no policiamento ostensivo Indicador: 0874 Quantidade de cursos promovidos Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 236 Realização da legalização das Propriedades dos imóveis de domínio da polícia Militar Indicador: 0915 Quantidade de imóveis legalizados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 467 Elaborar Programas Sociais visando diminuir os índices de violência, visando atingir a população mais vulnerável Indicador: 1249 Programas sociais elaborados Unidade Programas Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 237 Melhorar o desempenho do serviço de policiamento ostensivo criando condições logísticas, administrativas, de infraestrutura, de recursos humanos, de integração, com reaparelhamento, construção, reforma e ampliação, visando diminuir os índices de violência, proporcionando maior segurança sociedade Indicador: 0890 Quantidade de ações criadas e implementadas Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 222 Ampliar a frota de veículos da PM para as atividades administrativas, de saúde e operacionais Indicador: 0901 Quantidades de veículos adquiridos pela Polícia Militar Unidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 223 Implantar programa de reaparelhamento da Polícia Militar Indicador: 0905 Programa implementado para reaparelhamento Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 224 Implantar programa de reaparelhamento da Polícia Militar Indicador: 0906 Programas elaborados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 225 Construir/ Reformar e Ampliar prédios da PMRN Indicador: 0914 Números de unidades construídas, reformadas e Unidade Unidade ampliadas da Polícia Militar Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 227 Construir/ Reformar e Ampliar prédios da PMRN Indicador: 0915 Quantidade de imóveis legalizados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 228 Adquirir Equipamento/ Armamento letal e não letal/ Material Bélico/ Munições/ Coletes e escudos balísticos aplicados a atividade policial Indicador: 0918 Equipamentos adquiridos (armamento letal e Unidade Unidade não/letal / material bélico / munições / coletes e Medida: escudos balísticos) Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 229 Aparelhar em tecnologia da informação e otimizar os recursos humanos e logísticos em aquisição de softwares as unidades da Polícia Militar Indicador: 0922 Quantidade de softwares adquiridos Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 231 Adquirir e Modernizar o sistema de radiocomunicação da Polícia Militar Indicador: 1305 Quantidade de equipamentos de Unidade Unidade radiocomunicação adquiridos Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 236 Realização da legalização das Propriedades dos imóveis de domínio da polícia Militar Indicador: 0915 Quantidade de imóveis legalizados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 238 Captação de recursos disponibilizados pelo Governo Federal (SUSP) Indicador: 0919 Valores captados de recursos pelo Governo Unidade Valores Federal (SUSP) Medida: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 242 Promover ações que visem a melhoria da qualidade de serviços de inteligência institucional através de medidas administrativas e operacionais a fim de melhorar a estrutura física e de emprego, objetivando suprir o Comando Geral na tomada de decisão, bem como auxiliar na prestação do policiamento ostensivo Indicador: 0923 Quantidade de equipamentos adquiridos para a atividade Unidade Unidade de inteligência Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 233 Adotar medidas visando a reestruturação e ampliação do serviço de inteligência Indicador: 0923 Quantidade de equipamentos adquiridos para a atividade de inteligência Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 246 Melhorar a interação da Polícia Militar e Sociedade com ações educativas e programas, visando diminuir os índices de violência nos locais e públicos mais atingido Indicador: 1249 Programas sociais elaborados Unidade Programas Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 467 Elaborar Programas Sociais visando diminuir os índices de violência, visando atingir a população mais vulnerável Indicador: 1249 Programas sociais elaborados Unidade Programas Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 469 Programas Executados Indicador: 0925 Projetos realizados para aquisição e otimização Unidade Projetos de recursos humanos e logísticos para tecnologia da Medida: informação Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Geral 629 Melhorar o desempenho do serviço de policiamento ostensivo criando condições logísticas, administrativas, de infraestrutura, com reaparelhamento, construção, reforma e ampliação para Polícia Militar e Diretoria de Saúde, a fim de proporcionar condições de trabalho, para o fortalecimento do sistema de segurança, visando diminuir os índices de violência Orgão: 15000 Polícia Militar ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Objetivo Específico 204 Dispor de recursos necessários para construção, reforma, ampliação, reaparelhamento e aquisição de novos equipamentos de tecnologia da informação para as unidades de saúde da PMRN, oferecendo melhores condições de trabalho e consequentemente um melhor atendimento à população assistida Indicador: 1222 Quantidade de unidades de saúde ampliadas, reformadas, Unidade Unidade construídas e equipamentos adquiridos Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 247 Construção, reforma e ampliação das unidades de saúde da PMRN Indicador: 0936 Quantidade de unidades de saúde ampliadas, Unidade Unidade reformadas e construídas Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 248 Aparelhamento e informatização das unidades de saúde da PMRN Indicador: 0937 Quantidade de unidade de saúde aparelhada e Unidade Unidade informatizada Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 237 Melhorar o desempenho do serviço de policiamento ostensivo criando condições logísticas, administrativas, de infraestrutura, de recursos humanos, de integração, com reaparelhamento, construção, reforma e ampliação, visando diminuir os índices de violência, proporcionando maior segurança sociedade Indicador: 0890 Quantidade de ações criadas e implementadas Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 222 Ampliar a frota de veículos da PM para as atividades administrativas, de saúde e operacionais Indicador: 0901 Quantidades de veículos adquiridos pela Polícia Unidade Percentual Militar Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 223 Implantar programa de reaparelhamento da Polícia Militar Indicador: 0905 Programa implementado para reaparelhamento Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 224 Implantar programa de reaparelhamento da Polícia Militar Indicador: 0906 Programas elaborados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 225 Construir/ Reformar e Ampliar prédios da PMRN Indicador: 0914 Números de unidades construídas, reformadas e Unidade Unidade ampliadas da Polícia Militar Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 227 Construir/ Reformar e Ampliar prédios da PMRN Indicador: 0915 Quantidade de imóveis legalizados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 228 Adquirir Equipamento/ Armamento letal e não letal/ Material Bélico/ Munições/ Coletes e escudos balísticos aplicados a atividade policial Indicador: 0918 Equipamentos adquiridos (armamento letal e Unidade Unidade não/letal / material bélico / munições / coletes e Medida: escudos balísticos) Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 229 Aparelhar em tecnologia da informação e otimizar os recursos humanos e logísticos em aquisição de softwares as unidades da Polícia Militar Indicador: 0922 Quantidade de softwares adquiridos Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 231 Adquirir e Modernizar o sistema de radiocomunicação da Polícia Militar Indicador: 1305 Quantidade de equipamentos de radiocomunicaçãoUnidade adquiridos Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 236 Realização da legalização das Propriedades dos imóveis de domínio da polícia Militar Indicador: 0915 Quantidade de imóveis legalizados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 238 Captação de recursos disponibilizados pelo Governo Federal (SUSP) Indicador: 0919 Valores captados de recursos pelo Governo Unidade Valores Federal (SUSP) Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 242 Promover ações que visem a melhoria da qualidade de serviços de inteligência institucional através de medidas administrativas e operacionais a fim de melhorar a estrutura física e de emprego, objetivando suprir o Comando Geral na tomada de decisão, bem como auxiliar na prestação do policiamento ostensivo Indicador: 0923 Quantidade de equipamentos adquiridos para a atividade Unidade Unidade de inteligência Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 233 Adotar medidas visando a reestruturação e ampliação do serviço de inteligência Indicador: 0923 Quantidade de equipamentos adquiridos para a Unidade Unidade atividade de inteligência Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Diretriz 063 Implementação de uma política de segurança pública com ênfase em reestruturação, reordenamento, fortalecimento e modernização dos órgãos de segurança, especialmente no que se refere às condições de trabalho e valorização pessoal dos trabalhadores em segurança Objetivo Geral 632 Promover Cidadania, Segurança pública e Valorização dos Bombeiros Militares no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte Orgão: 32000 Corpo de Bombeiros Militar Objetivo Específico 257 Assegurar a garantia dos direitos fundamentais nas ações de segurança pública Indicador: 1354 Número de ocorrências atendidas Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 41.000,00 TOTAL 41.000,00 Entrega 202 Construção, Ampliação e Reforma das Unidades do CBMRN Indicador: 0470 Quantidade de obras executadas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 25,00 TOTAL 25,00 Entrega 206 Fortalecimento e Ampliação do quadro de pessoal para a melhor prestação de serviços públicos à população ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Indicador: 0668 Número de vagas ocupadas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 539,00 TOTAL 539,00 Entrega 257 Fortalecimento e Ampliação dos programas sociais Indicador: 0721 Percentual de crescimento do número de Unidade Percentual pessoas assistidas pelos programas Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 360,00 TOTAL 360,00 Entrega 1713 Construção de Prédio para Corpo de Bombeiros Militar no município de Santa Cruz Indicador: 2779 Obra Executada Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 258 Fortalecer a Gestão Institucional Indicador: 1358 Quantidade de bens adquiridos pelo Corpo de Bombeiros Unidade Unidade do RN Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 46.000,00 TOTAL 46.000,00 Entrega 262 Aquisição de viaturas Indicador: 0482 Quantidade de viaturas adquiridas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 130,00 TOTAL 130,00 Entrega 264 Aquisição de Insumos e Equipamentos para o desenvolvimento das atividades institucionais do CBMRN Indicador: 0762 Percentual de crescimento da execução dos Unidade Percentual contratos de compra Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 300 Fortalecimento do Marketing Institucional Indicador: 0705 Percentual de crescimento do número de Unidade Percentual pessoas participantes das ações Medida: Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 1 Rio Grande do Norte 36,00 TOTAL 36,00 Objetivo Específico 259 Proporcionar bem-estar e desenvolvimento profissional do bombeiro militar Indicador: 1360 Número de militares impactados pelas ações de Unidade Unidade melhoramento de vida Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 2.300,00 TOTAL 2.300,00 Entrega 468 Fortalecimento da política de valorização dos profissionais da segurança pública Indicador: 0735 Legislações aprovadas de valorização do Unidade Unidade bombeiro militar Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Entrega 574 Promoção da capacitação e qualificação dos bombeiros militares Indicador: 0484 Cursos executados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 32,00 TOTAL 32,00 Diretriz 174 Fortalecer o Sistema Estadual de Segurança Pública do Rio Grande do Norte Objetivo Geral 678 Promover ações de cidadania, por intermédio do Instituto Técnico Científico de Perícia do Estado do Rio Grande do Rio Grande do Norte (ITEP/RN), para a população Orgão: 21131 Instituto Técnico Científico de Perícia Objetivo Específico 383 Viabilizar o exercício da cidadania e a aproximação com a sociedade. Indicador: 1398 Número de cidadãos alcançados Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 770.000,00 TOTAL 770.000,00 Entrega 823 Oferecimento da identificação civil com excelência Indicador: 1412 Número de vias emitidas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2.178.508,00 TOTAL 2.178.508,00 Entrega 825 Adequação dos serviços e estrutura para acessibilidade e inclusão. Indicador: 1423 Número de projetos executados de adequação à sociedade Unidade Unidades Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 1 Rio Grande do Norte 6,00 TOTAL 6,00 Entrega 826 Modernização e fortalecimento do imagem institucional Indicador: 1435 Número de ações para modernização e fortalecimento da imagem institucional Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 56,00 TOTAL 56,00 Objetivo Específico 385 Fortalecer a segurança pública por meio da perícia criminal, inteligência e gestão institucional. Indicador: 1484 Taxa de laudos elaborados / perícias demandadas Unidade Percentual Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 85,00 TOTAL 85,00 Entrega 827 Aquisição de equipamentos e mobiliário para as atividades periciais e administrativas Indicador: 1442 Número de equipamentos e mobiliários adquiridos Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 300,00 TOTAL 300,00 Entrega 828 Construção de novas sedes do ITEP Indicador: 1453 Taxa de construção - execução da obra / planejadoUnidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 829 Ampliação e reforma das sedes do ITEP Indicador: 1455 Nº de reformas e ampliações Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 16,00 TOTAL 16,00 Entrega 832 Fortalecimento das atividades periciais e administrativas. Indicador: 1457 Número de projetos executados de melhoria Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Entrega 833 Implantação da gestão do conhecimento e de informação. Indicador: 1458 Número de projetos executados de gestão do conhecimento Unidade e da informação Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 TOTAL 8,00 Diretriz 175 Fortalecer a política de valorização profissional dos integrantes do Sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte Objetivo Geral 679 Promover a valorização dos profissionais do ITEP/RN. Orgão: 21131 Instituto Técnico Científico de Perícia Objetivo Específico 386 Propiciar a saúde, segurança, qualidade de vida e desenvolvimento profissional do servidor. Indicador: 1411 Número de projetos executados Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 108,00 TOTAL 108,00 Entrega 834 Desenvolvimento de ações de segurança, saúde e qualidade de vida do servidor Indicador: 1460 Número de projetos de saúde, segurança e qualidade de vida executados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 32,00 TOTAL 32,00 Entrega 835 Qualificação dos servidores (cursos, treinamentos, pós-graduação). Indicador: 1461 Número de capacitações ofertados pelo órgão Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 42,00 TOTAL 42,00 Entrega 836 Promoção de produção científica (participação em eventos, criação de periódico, publicação em congresso) Indicador: 1462 Número de pesquisas científicas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 36,00 TOTAL 36,00 Diretriz 179 Fortalecer a gestão e o controle do sistema penitenciário estadual, com ênfase na ressocialização, modernização e ampliação de investimentos Objetivo Geral 715 Implementar um Sistema Penitenciário Integral e Inovador Orgão: 34000 Secretaria de Estado da Administração Penitenciária Objetivo Específico 086 Garantir e expandir a execução do trabalho e das assistências a pessoa privada de liberdade e ao egresso Indicador: 0798 Execução do Trabalho e das assistências às PPLs e ao Unidade Percentual Egresso expandidas e garantidas Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 097 Fornecimento de alimentação preparada às pessoas privadas de liberdade custodiadas nas unidades prisionais Indicador: 0566 Alimentação fornecida a todas as pessoas Unidade Percentual privadas de liberdade custodiadas nas UPs Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 136 Constituição de Comissão Técnica de Classificação e contratação de equipes multidisciplinares para acompanhamento assistencial das pessoas monitoradas eletronicamente. Indicador: 0568 Constituição de Comissão Técnica de Unidade Unidade Classificação e contratação de equipes Medida: multidisciplinares Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 137 Disponibilização de serviços e de insumos de saúde de baixa, média e alta complexidade para o sistema prisional Indicador: 0567 Serviços e insumos de saúde de baixa, média e Unidade Unidade alta complexidade para o sistema prisional Medida: disponibilizados Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 142 Prestação de assistência material à pessoa privada de liberdade e implantação de novos programas Indicador: 0569 Quantidade de serviço de assistência material Unidade Unidade prestado ou de novos programas implementados Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 143 Estruturação e aparelhamento de espaços educacionais prisionais Indicador: 0570 Espaços educacionais prisionais estruturados e Unidade Percentual aparelhados Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 144 Aquisição de insumos e equipamentos de proteção individual para as pessoas privadas de liberdade que desenvolvem atividades laborais Indicador: 0571 Quantidade de contratos formalizados para Unidade Percentual aquisição de itens de proteção individual para as Medida: pessoas privadas de liberdade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 TOTAL 100,00 Objetivo Específico 088 Fomentar o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação dos Processos Indicador: 0803 Desenvolvimento Tercnológico e inovação de processos Unidade Percentual fomentados Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 131 Ampliação, aquisição, atualização e desenvolvimento de soluções tecnológicas no âmbito do sistema penitenciário Indicador: 0572 Quantidade de tecnologias e softwares Unidade Percentual ampliados, atualizados ou desenvolvidos Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 135 Estruturação e implantação de programas da Ouvidoria do Sistema Penitenciário Indicador: 0573 Programa da Ouvidoria do Sistema Penitenciário Unidade Percentual estruturado e implantado Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Geral 716 Reduzir a superlotação carcerária através da Gestão de Recursos Materiais Orgão: 34000 Secretaria de Estado da Administração Penitenciária Objetivo Específico 555 Assegurar a renovação periódica e manutenção de equipamentos e estruturas essenciais ao funcionamento do sistema Indicador: 0868 Ações de aquisição de materiais ou equipamentos Unidade Percentual realizadas Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 145 Aquisição de materiais bélicos e de menor potencial ofensivo Indicador: 0574 Novos materiais bélicos e de menor potencial Unidade Percentual ofensivo adquiridos Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 146 Aparelhamento e reaparelhamento de setores de apoio do sistema penitenciário Indicador: 0576 Setores de apoio do sistema penitenciário Unidade Percentual aparelhados Medida: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 147 Aparelhamento e reaparelhamento de unidades do sistema penitenciário Indicador: 0575 Unidades do sistema penitenciário aparelhadas Unidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 148 Manutenção de equipamentos e contratação de serviços inerentes ao funcionamento do Sistema Penitenciário Indicador: 0578 Manutenção de equipamentos ou contratação de Unidade Percentual serviços vigentes Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 149 Renovação e ampliação a frota de veículos Indicador: 0579 Frota de veículos renovada ou ampliada Unidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Diretriz 021 Atuação no Sistema Penitenciário, garantindo o efetivo cumprimento da Lei de Execução Penal e criar as condições adequadas de trabalho para os seus profissionais Objetivo Geral 717 Ampliar a valorização profissional dos Policiais Penais Orgão: 34000 Secretaria de Estado da Administração Penitenciária Objetivo Específico 090 Produzir pesquisa, aperfeiçoar o modelo de formação e ampliar a capacitação continuada dos profissionais Indicador: 0812 Modelo de formação aperfeiçoados Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 164 Desenvolvimento de ações para formação, capacitação e treinamento dos Policiais Penais Indicador: 0595 Ações para formação, capacitação e treinamento Unidade Percentual dos Policiais Penais desenvolvidas Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Específico ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 092 Assegurar o reconhecimento, a valorização e a qualidade de vida dos servidores Indicador: 0816 Reconhecimento, valorização profissional e qualidade de Unidade Percentual vida dos servidores assegurados Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 167 Readequação do plano de cargos, carreira e salário do Policias Penais Indicador: 0597 Plano de cargos, carreira e salário dos Policias Unidade Unidade Penais readequados Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 171 Implantação de Programas de Promoção e Apoio da Assistência Psicossocial em Atenção à Saúde do Policial Penal Indicador: 0600 Programas de Promoção e Apoio da Assistência Unidade Percentual Psicossocial em Atenção à Saúde do Policial Penal Medida: implantados Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 175 Implantação do adicional de titulação e outros benefícios, e ampliação dos valores de auxílio alimentação e fardamento Indicador: 0602 Adicional de titulação e outros benefícios, e Unidade Percentual ampliação dos valores de auxílio alimentação e Medida: fardamento implantados Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 177 Aquisição de suprimentos de proteção à saúde dos servidores do sistema penitenciário: Indicador: 0605 Suprimentos de proteção à saúde dos servidores Unidade Percentual do sistema penitenciário adquiridos Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Específico 556 Adequar o efetivo de policiais penais e demandas institucionais Indicador: 0564 Demandas institucionais adequadas ao efetivo Unidade Percentual Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1166 Criação de novos cargos de Policial Penal ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Indicador: 0586 Estudo realizado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 32,00 TOTAL 32,00 Entrega 1169 Custeio de despesas com reforço operacional em ações do sistema penitenciário Indicador: 0587 Reforço operacional em ações do sistema Unidade Percentual penitenciário Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Programa 0302 EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO Programa 0302 EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO Indicadores Nome Unidade de Medida Próxima Apuração Indece Recente Meta 2024 - 2027 1172 IDEB - EF Anos Iniciais Unidade 2024 4,70 4,90 1708 200 profissionais formados a cada ano Unidade 2024 0,00 800,00 Valor do Programa Fonte Financiamento Categoria Econônica 2024 - 2027 Corrente Capital 1 Recurso Estadual 7.125.647.477,35 861.988.500,08 7.987.635.977,43 2 Recurso Federal 512.516.770,11 271.818.578,62 784.335.348,73 3 Recurso Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 4 Outros 200.136,46 94.080,31 294.216,77 Total 7.638.364.383,92 1.133.901.159,01 8.772.265.542,93 Diretriz 183 Priorizar um projeto de educação pública, gratuita, laica, democrática e inclusiva como política de estado, estabelecendo normas de regulação e participação do setor privado na gestão, no conteúdo e na formação dos profissionais da educação Objetivo Geral 616 Promover uma educação de qualidade e inclusiva, garantido o acesso, a permanência e a melhoria do processo ensino e da aprendizagem da educação básica em suas etapas e modalidades, fortalecendo também o desenvolvimento humano do povo potiguar por meio das manifestações culturais, do esporte e do lazer. Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer Objetivo Específico 124 Prestar atendimento eficaz aos servidores da Rede Estadual de Educação, nos aspectos de informação, humanização e valorização profissional. Indicador: 0691 Número de atendimento prestado Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 118.001,00 TOTAL 118.001,00 Entrega 210 Instrução e análise de processos administrativos. Indicador: 0693 Número de processo finalizado Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 48.000,00 TOTAL 48.000,00 Entrega 212 Atendimento a servidores no setor da Qualidade de Vida no Trabalho - QVT Indicador: 0694 Número de servidores atendidos Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 48.000,00 TOTAL 48.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 213 Concessão de promoção e progressão a servidores. Indicador: 0698 Número de servidores Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 22.000,00 TOTAL 22.000,00 Entrega 214 Revisão e atualização do Plano de Cargos e Carreira e Remuneração. Indicador: 0699 Número de plano revisado e atualizado Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 125 Realizar contratação de professores efetivos e temporários. Indicador: 0701 Número de concurso realizado Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 3,00 TOTAL 3,00 Entrega 220 Realização de Concurso público para professores efetivos. Indicador: 0702 Número de processo finalizado Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 226 Realização de processo seletivo (professores temporários). Indicador: 0703 Número de processo realizado Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Objetivo Específico 126 Ofertar Alfabetização de Jovens e Adultos através do Programa Estadual Política de Superação do Analfabetismo. Indicador: 0718 Número de turmas criadas Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1.328,00 TOTAL 1.328,00 Entrega 278 Criação de turmas de Alfabetização Para Jovens e Adultos. Indicador: 0719 Número de criação de turmas Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 2 Terras Potiguaras 104,00 3 Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 100,00 4 Agreste Litoral Sul 204,00 5 Trairi 64,00 6 Potengi 68,00 7 Seridó 128,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 7 Seridó 128,00 8 Alto Oeste 200,00 9 Açu/Mossoró 192,00 10 Mato Grande 160,00 11 Sertão do Apodi 108,00 TOTAL 1.328,00 Objetivo Específico 127 Construir e implementar as Diretrizes Curriculares para a Educação de Jovens e Adultos do Estado do Rio Grande do Norte. Indicador: 0720 Número de documento criado Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Entrega 279 Construção das diretrizes. Indicador: 0722 Número de diretriz construída Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 280 Implementação das Diretrizes Curriculares para a Educação de Jovens e Adultos em todo o Estado do Rio Grande do Norte. Indicador: 0723 Número de diretriz implantada Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 128 Ampliação da Oferta da Educação de Jovens e Adultos dentro da Rede Estadual de Ensino. Indicador: 0724 Número de oferta ampliada Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 400,00 TOTAL 400,00 Entrega 283 Criação de novas turmas para atender os egressos da Política de Superação do Analfabetismo e demais programas. Indicador: 0726 Número de turma criada - EJA Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 400,00 TOTAL 400,00 Objetivo Específico 129 Implantar e implementar a Política nas escolas de Ensino Fundamental com tempo Integral. Indicador: 0728 Número de escola com projeto/programa implantado e Unidade Medida: Escola implementado Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 110,00 TOTAL 110,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 284 Implantação e implementação da Educação Integral em Tempo Integral nas escolas de Ensino Fundamental da Rede Estadual de Ensino Indicador: 0730 Número de escola do EF com oferta em ETI Unidade Medida: Escola Territorialização 2024 - 2027 2 Terras Potiguaras 26,00 3 Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 6,00 4 Agreste Litoral Sul 10,00 5 Trairi 10,00 6 Potengi 6,00 7 Seridó 16,00 8 Alto Oeste 10,00 9 Açu/Mossoró 14,00 10 Mato Grande 6,00 11 Sertão do Apodi 6,00 TOTAL 110,00 Objetivo Específico 130 Elaborar documento de orientação pedagóica para as escolas do Ensino Fundamental. Indicador: 0731 Número de documento criado - orientação pedagógica Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 285 Elaboração e revisão do documento orientador para acompanhamento e monitoramento das escolas de Ensino Fundamental Indicador: 0733 Número de documento elaborado e revisado Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 131 Expandir a oferta das escolas em tempo integral no Ensino Médio Potiguar. Indicador: 0734 Número de escola de EM com ETI Unidade Medida: Escola Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 84,00 TOTAL 84,00 Entrega 286 Expansão da oferta de Educação Tempo Integral. Indicador: 0737 Número de escola com oferta em ETI Unidade Medida: Escola Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 84,00 TOTAL 84,00 Objetivo Específico 132 Executar a política de avaliação externa da educação básica, de modo a promover a qualidade do processo ensino- aprendizagem em todas as suas etapas e modalidades avaliadas. Indicador: 0742 Número de avaliação executada Unidade Medida: Escola Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 001 Rio Grande do Norte 2.328,00 TOTAL 2.328,00 Entrega 282 Aplicação da Avaliação Institucional da Rede Estadual de Ensino. Indicador: 0745 Número de escolas avaliadas Unidade Medida: Escola Territorialização 2024 - 2027 2 Terras Potiguaras 156,00 3 Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 24,00 4 Agreste Litoral Sul 64,00 5 Trairi 33,00 6 Potengi 14,00 7 Seridó 66,00 8 Alto Oeste 59,00 9 Açu/Mossoró 86,00 10 Mato Grande 38,00 11 Sertão do Apodi 42,00 TOTAL 582,00 Objetivo Específico 133 Realizar atendimento às unidades escolares públicas e privadas, regionais e secretarias municipais de educação por meio de ações que orientem e monitorem o Censo Escolar da Educação Básica em todas as suas etapas e modalidades de ensino. Indicador: 0750 Número de unidades atendidas Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 3.629,00 TOTAL 3.629,00 Entrega 281 Monitoramento e controle da qualidade das informações coletadas no Censo Escolar. Indicador: 0754 Número de unidades atendidas Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 2 Terras Potiguaras 880,00 3 Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 144,00 4 Agreste Litoral Sul 467,00 5 Trairi 223,00 6 Potengi 123,00 7 Seridó 388,00 8 Alto Oeste 351,00 9 Açu/Mossoró 464,00 10 Mato Grande 345,00 11 Sertão do Apodi 244,00 TOTAL 3.629,00 Objetivo Específico 134 Garantir e manter o desenvolvimento e funcionamento da Educação Básica em suas etapas e modalidades, das atividades culturais, esportivas e de lazer, da Rede Estadual de Ensino. Indicador: 0758 Número de repasse realizado Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 24,00 TOTAL 24,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 287 Manutenção e funcionamento da Rede Estadual de Ensino Indicador: 0760 Número de unidade em funcionamento Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1165 Realização dos pagamentos de encargos, para provisão da Rede Estadual de Ensino. Indicador: 1969 Número de engargo pago Unidade Medida: Rede Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 20,00 4 TOTAL 20,00 4 Objetivo Específico 135 Promover ações formativas aos educadores da rede estadual em todas as suas modalidades e etapas de ensino da Educação Básica, profissionais que atuam no âmbito da SEEC e demais parceiros, visando uma melhoria nos processos de ensino-aprendizagem e na recomposição da aprendizagem dos estudantes. Indicador: 0714 Número de formações ofertados Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 523,00 TOTAL 523,00 Entrega 328 Realização de ações formativas aos educadores da rede estadual em todas as suas modalidades e etapas de ensino da Educação Básica, profissionais que atuam no âmbito da SEEC e demais parceiros. Indicador: 0715 Número de formações realizadas Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 523,00 TOTAL 523,00 Objetivo Específico 136 Garantir Pontos de conectividade em todos os espaços escolares e não escolares do Rio Grande do Norte Indicador: 0765 Número de ponto de conectividade Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 2.376,00 TOTAL 2.376,00 Entrega 288 Fornecimento, gerenciamento e suporte dos serviços de internet banda larga fixa. Indicador: 0767 Número de fornecimento Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 2 Terras Potiguaras 162,00 3 Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 26,00 4 Agreste Litoral Sul 66,00 5 Trairi 35,00 6 Potengi 15,00 7 Seridó 71,00 8 Alto Oeste 61,00 9 Açu/Mossoró 91,00 10 Mato Grande 41,00 11 Sertão do Apodi 26,00 TOTAL 594,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 TOTAL 594,00 Objetivo Específico 137 Implantar e implementar Salas de Recursos Multifuncionais nas Escolas em Tempo Integral. Indicador: 0770 Número de sala implantada e implementada Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 289 Abertura de Salas de Recursos Multifuncionais nas Escolas Estaduais de Educação Integral do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e que ofertam Educação Profissional e Tecnológica (EPT) Indicador: 0772 Número de sala aberta Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 2 Terras Potiguaras 4,00 3 Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 4,00 4 Agreste Litoral Sul 3,00 5 Trairi 4,00 6 Potengi 3,00 7 Seridó 5,00 8 Alto Oeste 5,00 9 Açu/Mossoró 4,00 10 Mato Grande 4,00 11 Sertão do Apodi 4,00 TOTAL 40,00 Objetivo Específico 138 Ampliar o acesso à Educação Profissional e Tecnológica (EPT) na Rede Estadual de Ensino. Indicador: 0776 Número de curso implantado Unidade Medida: Escola Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 64,00 TOTAL 64,00 Entrega 290 Implantação de Cursos Técnicos na forma Subsequente e na Educação de Jovens e Adultos Integrados à Educação Profissional Indicador: 0778 Número de escola contemplada Unidade Medida: Escola Territorialização 2024 - 2027 2 Terras Potiguaras 15,00 3 Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 4,00 4 Agreste Litoral Sul 4,00 5 Trairi 3,00 6 Potengi 4,00 7 Seridó 5,00 8 Alto Oeste 4,00 9 Açu/Mossoró 9,00 10 Mato Grande 11,00 11 Sertão do Apodi 5,00 TOTAL 64,00 Objetivo Específico 139 Alfabetizar e escolarizar pessoas pertencentes às populações campesinas, indígenas e quilombolas em todas as etapas de ensino da Educação Básica.. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 etapas de ensino da Educação Básica.. Indicador: 0781 Número de pessoa alfabetizada e escolarizada Unidade Medida: Pessoa Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 2.100,00 TOTAL 2.100,00 Entrega 292 Alfabetização de pessoas pertencentes às populações periféricas e campesinas pelo Programa Sim, eu Posso! Indicador: 0782 Número de aluno alfabetizado Unidade Medida: Aluno Territorialização 2024 - 2027 2 Terras Potiguaras 750,00 9 Açu/Mossoró 750,00 TOTAL 1.500,00 Entrega 293 Escolarização, através do Projovem Campo, dos jovens campesinos, indígenas e quilombolas a nível Fundamental (anos finais). Indicador: 0783 Número de alunos formados - Projovem Campo Unidade Medida: Aluno Territorialização 2024 - 2027 9 Açu/Mossoró 60,00 10 Mato Grande 180,00 TOTAL 240,00 Entrega 294 Escolarização, através do PEJA (Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos), dos povos campesinos, indígenas e quilombolas a nível Fundamental (anos iniciais). Indicador: 0932 Número de aluno formado - PEJA Unidade Medida: Aluno Territorialização 2024 - 2027 2 Terras Potiguaras 30,00 3 Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 90,00 4 Agreste Litoral Sul 30,00 6 Potengi 30,00 9 Açu/Mossoró 30,00 10 Mato Grande 150,00 TOTAL 360,00 Objetivo Específico 141 Gerir os processos de eleições escolares Indicador: 0788 Número de processo de eleição gerido Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 590,00 TOTAL 590,00 Entrega 304 Gerenciamento da eleições de gestores e de conselheiros. Indicador: 0790 Número de eleição ocorrida Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 3,00 TOTAL 3,00 Objetivo Específico ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 142 Ofertar Planos de adesão ao transporte escolar aos Municípios do Rio Grande do Nort Indicador: 0793 Número de plano ofertado Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 160,00 TOTAL 160,00 Entrega 306 Oferta de adesão ao PETERN para os Municípios do Rio Grande do Norte . Indicador: 0794 Número de adesão Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 160,00 TOTAL 160,00 Objetivo Específico 143 Desenvolver Programas, Projetos e estratégias educacionais, tecnológicas, culturais, esportivas e de lazer no Rio Grande do Norte. Indicador: 0716 Número de atividades desenvolvidas Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 277,00 TOTAL 277,00 Entrega 329 Desenvolvimento de Programas, Projetos e estratégias educacionais, tecnológicas, culturais, esportivas e de lazer. Indicador: 0717 Número de atividades realizadas Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 277,00 TOTAL 277,00 Objetivo Específico 144 Fortalecer, apoiar e manter Conselhos, Comitês, Comissões, Grêmios e Fóruns com vistas ao bom desempenho de suas funções. Indicador: 0797 Número de Colegiado fortalecido, apoiado e mantido Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 820,00 TOTAL 820,00 Entrega 307 Fortalecimento, apoio e manutenção dos Colegiados Indicador: 0799 Número de Colegiado atendido Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 820,00 TOTAL 820,00 Objetivo Específico 145 Adquirir material de consumo para as unidades esolares, espaços não escolares da rede estadual de ensino da Educação Básica em todas as suas etapas e modalidades, espaços culturais, esportivos e de lazer, diretorias regionais (DIREC/DRAE) e Órgão Central (SEEC). Indicador: 0802 Número de material adquirido Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 507.132,00 TOTAL 507.132,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 308 Aquisição de material de consumo par as unidades esolares, espaços não escolares, espaços culturais, esportivos e de lazer, Diretorias Regionais (DIREC/DRAE) e Órgão Central (SEEC). Indicador: 0806 Número de material entregue Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 2 Terras Potiguaras 131.899,00 3 Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 20.036,00 4 Agreste Litoral Sul 53.427,00 5 Trairi 27.549,00 6 Potengi 11.687,00 7 Seridó 56.767,00 8 Alto Oeste 49.253,00 9 Açu/Mossoró 73.462,00 10 Mato Grande 31.722,00 11 Sertão do Apodi 35.061,00 TOTAL 490.863,00 Entrega 309 Aquisição de material de consumo para Institutos Estaduais de Educação Profissional do Rio Grande do Norte (IERNs). Indicador: 0808 Número de material entregue - IERN Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 2 Terras Potiguaras 1.479,00 4 Agreste Litoral Sul 1.479,00 5 Trairi 1.479,00 7 Seridó 2.958,00 8 Alto Oeste 2.958,00 9 Açu/Mossoró 2.958,00 10 Mato Grande 1.479,00 11 Sertão do Apodi 1.479,00 TOTAL 16.269,00 Objetivo Específico 146 Adquirir mobiliário e equipamento de foma acessível para as unidades esolares, espaços não escolares, da rede estadual de ensino da Educação Básica em todas as suas etapas e modalidades, espaços culturais, esportivos e de lazer, diretorias regionais (DIREC/DRAE) e Órgão Central. Indicador: 0813 Número de unidade adquirida Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 96.931,00 TOTAL 96.931,00 Entrega 310 Aquisição de mobiliário e equipamento para as unidades esolares, espaços não escolares, espaços culturais, esportivos e de lazer, diretorias regionais (DIREC/DRAE) e Órgão Central (SEEC). Indicador: 0814 Número de unidade entregue Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 2 Terras Potiguaras 19.350,00 3 Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 2.850,00 4 Agreste Litoral Sul 7.839,00 5 Trairi 4.041,00 6 Potengi 1.714,00 7 Seridó 8.328,00 8 Alto Oeste 7.226,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 8 Alto Oeste 7.226,00 9 Açu/Mossoró 10.778,00 10 Mato Grande 4.654,00 11 Sertão do Apodi 5.114,00 TOTAL 71.894,00 Entrega 311 Aquisição de mobiliário e equipamento para Institutos Estaduais de Educação Profissional do Rio Grande do Norte (IERNs). Indicador: 0817 Número de material permanente entregue - IERN Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 2 Terras Potiguaras 1.919,00 4 Agreste Litoral Sul 3.838,00 5 Trairi 1.919,00 7 Seridó 3.838,00 8 Alto Oeste 3.838,00 9 Açu/Mossoró 3.838,00 10 Mato Grande 1.919,00 11 Sertão do Apodi 3.838,00 TOTAL 24.947,00 Objetivo Específico 147 Adquirir meios de transporte para atender as necessidades das uniddes escolares, diretorias regionais (DIREC/DRAE) e Órgão Central (SEEC). Indicador: 0820 Número de transporte adquirido Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 162,00 TOTAL 162,00 Entrega 313 Aquisição de meios de transporte para atender às unidades escolares, diretorias regionais (DIREC/DRAE) e Órgão Central (SEEC). Indicador: 0822 Número de transporte entregue Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 162,00 TOTAL 162,00 Objetivo Específico 148 Expandir o número de bibliotecas escolares, garantindo que todas as escolas da rede estadual possuam um espaço adequado para leitura e pesquisa . Indicador: 0824 Número de escola com biblioteca implantada Unidade Medida: Escola Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 22,00 TOTAL 22,00 Entrega 314 Bibliotecas implantadas Indicador: 0827 Número de biblioteca implantada Unidade Medida: Biblioteca Territorialização 2024 - 2027 2 Terras Potiguaras 4,00 3 Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 2,00 4 Agreste Litoral Sul 1,00 5 Trairi 1,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 5 Trairi 1,00 6 Potengi 2,00 7 Seridó 2,00 8 Alto Oeste 2,00 9 Açu/Mossoró 3,00 10 Mato Grande 2,00 11 Sertão do Apodi 3,00 TOTAL 22,00 Objetivo Específico 149 Disponibilizar recursos para aquisição de livros literários e pedagógicos em feiras de livros, festivais e circuitos literários e visando estimular a participação da comunidade escolar Indicador: 0829 Número de escola contemplada Unidade Medida: Escola Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 2.352,00 TOTAL 2.352,00 Entrega 315 Disponibilização de recursos financeiros para as escolas públicas estaduais Indicador: 0830 Número de escola atendida Unidade Medida: Escola Territorialização 2024 - 2027 2 Terras Potiguaras 636,00 3 Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 96,00 4 Agreste Litoral Sul 256,00 5 Trairi 132,00 6 Potengi 56,00 7 Seridó 264,00 8 Alto Oeste 232,00 9 Açu/Mossoró 356,00 10 Mato Grande 156,00 11 Sertão do Apodi 168,00 TOTAL 2.352,00 Objetivo Específico 150 Construir Institutos Estaduais de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do RN - IERNs, com o propósito de oferecer cursos de Educação Profissional e Tecnológica. Indicador: 0832 Número de IERN construido Unidade Medida: Escola Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 9,00 TOTAL 9,00 Entrega 317 Conclusão e construção dos Institutos Estaduais de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do RN - IERNs. Indicador: 0836 Número de IERN entregue Unidade Medida: Escola Territorialização 2024 - 2027 2 Terras Potiguaras 1,00 4 Agreste Litoral Sul 1,00 5 Trairi 1,00 7 Seridó 2,00 8 Alto Oeste 2,00 9 Açu/Mossoró 2,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 10 Mato Grande 1,00 11 Sertão do Apodi 2,00 TOTAL 12,00 Objetivo Específico 151 Construir, reformar, ampliar e/ou adequar a infraestrutura física de unidades de ensino da rede estadual de Educação Básica em todas as suas etapas e modalidades, Órgão Central (SEEC) e Diretorias Regionais (DIREC/DRAE). Indicador: 0838 Número de ampliação, reforma e adequação à Unidade Medida: Unidade acessibilidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 368,00 TOTAL 368,00 Entrega 318 Ampliar, reformar e adequar à acessibilidade as escolas estaduais, Órgão Central (SEEC) e Diretorias Regionais (DIREC/DRAE). Indicador: 0841 Número de ampliação, reforma e adequação à Unidade Medida: Unidade acessibilidade, entregue Territorialização 2024 - 2027 2 Terras Potiguaras 80,00 3 Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 20,00 4 Agreste Litoral Sul 44,00 5 Trairi 24,00 6 Potengi 16,00 7 Seridó 36,00 8 Alto Oeste 40,00 9 Açu/Mossoró 48,00 10 Mato Grande 28,00 11 Sertão do Apodi 32,00 TOTAL 368,00 Objetivo Específico 153 Construir e reformar areninhas, quadras e demais espaços esportivos com o intuito de promover a prática esportiva e incentivar a atividade física entre a população. Indicador: 0846 Número de equipamento esportivo construtivo Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 49,00 TOTAL 49,00 Entrega 319 Construção e Conclusão das Quadras Poliesportivas Cobertas, Quadras Esportivas para Futebol Society e demais espaços esportivos Indicador: 0849 Número de equipamento esportivo entregue Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 2 Terras Potiguaras 20,00 3 Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 1,00 4 Agreste Litoral Sul 4,00 5 Trairi 5,00 7 Seridó 4,00 8 Alto Oeste 2,00 9 Açu/Mossoró 5,00 10 Mato Grande 6,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 10 Mato Grande 6,00 11 Sertão do Apodi 2,00 TOTAL 49,00 Objetivo Específico 154 Registrar, Homologar e Verificar documentos referentes à conclusão da Educação Básica Indicador: 0855 Número de documento atendido Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 75.000,00 TOTAL 75.000,00 Objetivo Específico 155 Assegurar direitos e deveres dos estudantes, assessorando estudantes e escolas da Educação Básica, das redes pública e privada Indicador: 0864 Número de estudante atendido Unidade Medida: Pessoa Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4.400,00 TOTAL 4.400,00 Entrega 321 Atendimentos personalizados - análise e providências. Indicador: 0866 Número de atendimento realizado Unidade Medida: Pessoa Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4.000,00 TOTAL 4.000,00 Entrega 322 Análise de processos para Equivalência de Estudos realizados no exterior com emissão de Pareceres. Indicador: 0871 Número de parecer emitido Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 400,00 TOTAL 400,00 Objetivo Específico 156 Elaborar proposta de Calendário Escolar e Estruturas Curriculares Indicador: 0878 Número de calendário e estrutura curricular elaborado Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 554,00 TOTAL 554,00 Entrega 323 Elaboração da proposta do Calendário Escolar Indicador: 0881 Número de calendário efetivado Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 324 Análise de Estruturas Curriculares das unidades escolares da rede estadual de ensino. Indicador: 0886 Número de estrutura curricular analisada Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 1 Rio Grande do Norte 550,00 TOTAL 550,00 Objetivo Específico 157 Criar, credenciar e autorizar os Instituições de Ensino e Cursos Técnicos das redes pública e privada Indicador: 0889 Número de processo atendido Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1.550,00 TOTAL 1.550,00 Entrega 325 Orientação, análise de processos e emissão de pareceres técnicos. Indicador: 0891 Número de processo realizado - Instituição de Ensino Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1.550,00 TOTAL 1.550,00 Diretriz 075 Melhoria dos indicadores de qualidade na educação básica, articulando ações com as instituições públicas municiáis, estaduais e federais Objetivo Geral 702 Ofertar cursos de formação inicial e continuada em níveis de graduação e pós-graduação Lato/Stricto Senso para integrar-se às políticas públicas de estado junto a outras instituições de Ensino Superior e melhorar os indicadores de qualidade na educação básica, articulando com a SEEC, parcerias com as instituições públicas municipais, estaduais e federais mediante formalização de convênio e/ou parceria como forma de melhorar o capital humano, social e cultural do RN. Orgão: 18203 Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy Objetivo Específico 476 Formar professores nos cursos de graduação e pós-graduação Indicador: 1709 Número de professores a cada ano Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 800,00 TOTAL 800,00 Entrega 958 Formar 200 professores a cada ano Indicador: 1708 200 profissionais formados a cada ano Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 800,00 TOTAL 800,00 Objetivo Específico 477 Fomentar projetos de ensino, pesquisa e extensão nas modalidades presencial e a distância Indicador: 1710 Número de projetos realizados a cada ano Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Entrega 959 O5 projetos a cada ano Indicador: 1710 Número de projetos realizados a cada ano Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 TOTAL 20,00 Objetivo Específico 478 Ofertar vagas para cursos de Especialização e Mestrado Profissional para professores da Educação Básica do RN em convênio com a SEEC, SME, UERN e outras Instituições Indicador: 1711 Número de vagas ofertadas a cada ano Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 960 100 vagas ofertadas a cada ano Indicador: 1711 Número de vagas ofertadas a cada ano Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Específico 479 Fortalecer a gestão democrática através de cursos de capacitação para gestores escolares com foco na responsabilização e a autonomia dos sistemas escolares públicos estaduais e atualização curricular (BNCC e Diretrizes Curriculares) em parceria com a SEC/DIRECs e outros órgãos Indicador: 1712 Número de gestores capacitados a cada ano Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 400,00 TOTAL 400,00 Entrega 961 100 gestores capacitados a cada ano Indicador: 1712 Número de gestores capacitados a cada ano Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 400,00 TOTAL 400,00 Objetivo Específico 480 Restaurar e conservar a estrutura física do IFESP Indicador: 1713 Percentual restaurado/conservado a cada ano Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 962 25% executados a cada ano Indicador: 1713 Percentual restaurado/conservado a cada ano Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Específico 481 Reaparelhar o IFESP do ponto de vista tecnológico e organizacional Indicador: 1713 Percentual restaurado/conservado a cada ano Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 963 25% de execução a cada ano Indicador: 1713 Percentual restaurado/conservado a cada ano Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Específico 482 Reaparelhar, ampliar e prover o acervo do Núcleo de Documentação e Memória da Escola Normal/Instituto Kennedy no sentido de tratar e conservar seus documentos; Indicador: 1713 Percentual restaurado/conservado a cada ano Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 964 25% do Centro de documentação executados Indicador: 1713 Percentual restaurado/conservado a cada ano Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Específico 483 Tratamento, conservação e digitalização do acervo documental do Núcleo de Documentação e Memória da Escola Normal/Instituto Kennedy Indicador: 1713 Percentual restaurado/conservado a cada ano Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 965 25% executados do tratamento, conservação do acervo documental realizados a cada ano Indicador: 1713 Percentual restaurado/conservado a cada ano Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Específico 484 Modernização, Ampliação da Biblioteca Crisan Siminéa, aquisição e organização do acervo bibliográfico, tratamento, conservação e digitalização do acervo documental Indicador: 1713 Percentual restaurado/conservado a cada ano Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 966 Biblioteca modernizada - 25% executados a cada ano Indicador: 1713 Percentual restaurado/conservado a cada ano Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 TOTAL 100,00 Objetivo Específico 485 Adquirir de móveis e equipamentos para o Centro de Documentação e Memória da Escola Normal/Instituto Kennedy Indicador: 1713 Percentual restaurado/conservado a cada ano Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 967 Móveis e equipamentos adquiridos com execução de 25% a cada ano Indicador: 1713 Percentual restaurado/conservado a cada ano Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Programa 0303 PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE Programa 0303 PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE Indicadores Nome Unidade de Medida Próxima Apuração Indice Recente Meta 2024 - 2027 1796 Número de ações do Programa Número absoluto 2024 0,00 80,00 RN+Saudável realizados. 2223 Percentual de implantação da politica Número absoluto 2024 0,00 100,00 2238 Número de equipes implantadas Número absoluto 2024 0,00 240,00 2247 Planejamento Regional Integrado Número absoluto 2024 0,00 1,00 implantado 2255 Número de cooperações Número absoluto 2024 0,00 3,10 interfederativas firmadas ou implantadas 2265 % de cobertura sob responsabilidade do Percentual 2024 80,00 90,00 SAMU 192 RN 2293 Política de Gestão do Trabalho e da Número absoluto 2024 0,00 1,00 Educação na Saúde implantada 2310 Número de instrumentos de Número absoluto 2024 0,00 22,00 planejamento e gestão do SUS submetidos ao CES RN 2322 Número de unidades da Hemorrede Número absoluto 2024 0,00 5,00 com padrões sanitários e infraestrutura adequada 2331 Número de sistemas integrados Número absoluto 2024 0,00 20,00 2346 % de abastecimento hospitalar Percentual 2024 0,00 80,00 2370 Qualificar as Redes de Atenção, com NÚMERO ABSOLUTO 2024 0,00 100,00 vistas a alcançar a integralidade do cuidado. 2412 % de estruturação dos serviços de NÚMERO ABSOLUTO 2024 0,00 100,00 regulação da urgência e emergência 2440 Número de unidades ( hospitalares e NÚMERO ABSOLUTO 2024 0,00 12,00 de referência) estruturadas ( reformadas e/ou ampliadas). 2446 Municípios com proporção de 4 vacinas NÚMERO ABSOLUTO 2024 0,00 155,00 selecionadas que compõem o calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de 1 ano de idade (Pentavalente- 3ªdose,Poliomielite-3ªdose,pneumocócica 10 valente-2ªdose) e para crianças de 1 ano de idade (triplice viral-1ªdose)-com cobertura vacinais preconizadas. 2451 Número de municípios com no mínimo NÚMERO ABSOLUTO 2024 0,00 25,00 7 dos indicadores do PQAVS atingidos. 2454 Número de municípios notificadores de NÚMERO ABSOLUTO 2024 0,00 83,00 acidentes de veículos, agressões, violência interpessoal e violência autoprovocada 2458 Número de regiões e municípios Número absoluto 2024 0,00 83,00 notificadores de violência autoprovocada 2473 Nº absoluto de unidades da Vigilância Número absoluto 2024 0,00 13,00 em Saúde (SVO. LACEN, NERN, NUREVS, Subcoordenadorias) estruturadas. 2616 Sistema de informação de Vigilância em NÚMERO ABSOLUTO 2024 0,00 3,00 Saúde de forma regionalizada ampliados. 2478 Vigilância em Saúde integrada por meio NÚMERO ABSOLUTO 2024 0,00 26,40 de ações estruturantes e de apoio institucional. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 institucional. 2481 Número de ações de Vigilância NÚMERO ABSOLUTO 2024 0,00 4.400,00 Sanitária realizadas nas 8 regiões de saúde. 2483 Taxa de mortalidade por DCNT (=nº de Número absoluto 2024 0,00 3.981,00 óbitos/Pop*10000) 2486 Taxa de mortalidade por neoplasias NÚMERO ABSOLUTO 2024 0,00 93,60 2499 Taxa de mortalidade materna NÚMERO ABSOLUTO 2024 0,00 50,00 2612 taxa de mortalidade infantil NÚMERO ABSOLUTO 2024 0,00 11,25 Valor do Programa Fonte Financiamento Categoria Econônica 2024 - 2027 Corrente Capital 1 Recurso Estadual 8.455.726.000,00 86.455.000,00 8.542.181.000,00 2 Recurso Federal 2.689.110.000,00 83.832.000,00 2.772.942.000,00 3 Recurso Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 4 Outros 0,00 2.848.000,00 2.848.000,00 Total 11.144.836.000,00 173.135.000,00 11.317.971.000,00 Diretriz 053 Fortalecimento das políticas de prevenção e promoção da saúde, priorizando a Rede de Atenção Básica Objetivo Geral 732 Possibilitar o acesso da população do Rio Grande do Norte às ações de Promoção da Saúde e Vida Saudável, por meio do Programa RN+Saudável. Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública Objetivo Específico 585 Ampliar o Programa RN+Saudável no Rio Grande do Norte. Indicador: 1798 Percentual de Ampliação do Programa RN+ Saudável Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Entrega 1029 Aumento da adesão dos municípios ao Programa RN+Saudável. Indicador: 1799 Número de novos municípios com adesão ao Programa Unidade RN+Saudável. Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 16,00 TOTAL 16,00 Objetivo Específico 600 Ampliar o Programa Vida no Trânsito no Rio Grande do Norte. Indicador: 2049 Percentual de Ampliação de Programa Vida no Trânsito. Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Entrega 1236 Aumento da adesão dos municípios ao Programa Vida no Trânsito. Indicador: 2048 Número de novos municípios com adesão ao Programa Unidade Vida no Medida: Trânsito. Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 TOTAL 4,00 Entrega 1369 Realização de ações do Programa Vida no Trânsito Indicador: 2216 Número de ações realizadas. Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Objetivo Específico 842 Implantação da Política Estadual de Promoção da Saúde Indicador: 2223 Percentual de implantação da politica Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1689 Implantação das políticas de equidade (quilombolas) Indicador: 2222 Politica Implantada Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Diretriz 054 Fortalecimento das políticas públicas em defesa da equidade de gênero, raça, etnia e diversidade sexual Objetivo Geral 817 Implantação da Política Estadual de Promoção da Saúde Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública Objetivo Específico 687 Implantação das políticas de equidade (Quilombola) Indicador: 2222 Politica Implantada Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1371 Implantação do Selo Município Saudável Indicador: 2219 Selo implantado Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1372 Implantação dos Observatórios de Equidade Indicador: 2220 Observatórios Implantados Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 7,00 TOTAL 7,00 Diretriz 053 Fortalecimento das políticas de prevenção e promoção da saúde, priorizando a Rede de Atenção Básica Objetivo Geral 821 Fortalecer a Atenção Primária à Saúde com ênfase nos seus atributos e princípios doutrinários e organizativos do Sistema Único de Saúde ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Saúde Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública Objetivo Específico 699 Apoiar a expansão e ampliação da cobertura de Atenção Primária à Saúde com ênfase no principio da equidade e do acesso Indicador: 2235 Percentual da expansão e ampliação da cobertura da Unidade Medida: Percentual Atenção Primária à Saúde com ênfase nos princípios da equidade e do acesso Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 80,00 TOTAL 80,00 Entrega 1393 Expandir e ampliar em 20% a cobertura da Atenção Primária à Saúde no Rio Grande do Norte Indicador: 2232 Percentual de cobertura da Atenção Primária à Unidade Medida: Percentual Saúde Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Objetivo Específico 700 Qualificar os profissionais da Atenção Primária à Saúde com ênfase em seus atributos para o fortalecimento dos processos de gestão e cuidado em seus territórios. Indicador: 2236 Percentual de profissionais da Atenção Primária à Saúde Unidade Medida: Percentual qualificados com ênfase em seus atributos e no território Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1394 Qualificar 80% dos profissionais da Atenção Primária à Saúde Indicador: 2233 Percentual de profissionais da Atenção primária à Saúde Unidade qualificados Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 80,00 TOTAL 80,00 Objetivo Específico 701 Implantar e implementar a política estadual da Atenção Primária à Saúde no Rio Grande do Norte Indicador: 2237 Percentual da política estadual da Atenção Primária à Unidade Medida: Percentual Saúde implantada e implementada no Rio Grande do Norte Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1395 Política Estadual da Atenção Primaria à Saúde implantada e implementada nas 8 regiões de saúde do Rio Grande do Norte até 2027 Indicador: 2234 Número de regiões de saúde com a política Unidade Medida: Número absoluto estadual da Atenção Primária à Saúde implantada e implementada Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Diretriz 100 Reestruturação das Redes de Atenção à Saúde Objetivo Geral 822 Fortalecer a Governança do SUS do RN, com ênfase na regionalização do sistema para atendimento integral das necessidades de saúde da população. Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública Objetivo Específico 702 Implementar o processo de Planejamento Regional Integrado (PRI) nas macrorregiões de saúde, com o intuito de fortalecer a organização das ações e dos serviços de saúde no âmbito do Estado. Indicador: 2245 Percentual de implementação do Planejamento Regional Unidade Medida: Percentual Integrado (PRI) nas macrorregiões de saúde Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1396 Construção dos planos macrorregionais para implementação do Planejamento Regional Integrado (PRI) Indicador: 2239 Planos macrorregionais construídos Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Entrega 1397 Implantação da Programação Geral de Ações e Serviços de Saúde Indicador: 2240 Programação Geral das Ações e Serviços de SaúdeUnidade implantada Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1398 Construção e implementação dos planos macrorregionais das Redes de Atenção à Saúde Indicador: 2241 Número de planos macrorregionais construídos e Unidade Medida: Número absoluto implementados Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 5,00 TOTAL 5,00 Entrega 1399 Ampliação da implementação do SIPAC para as unidades da rede estadual de saúde Indicador: 2243 Percentual de ampliação do SIPAC Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 50,00 TOTAL 50,00 Entrega 1400 Implantação do Núcleo de Governança das Compras Indicador: 2244 Núcleo de Governança das Compras implantado Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 703 Definição do rol de indicadores estratégicos para o fortalecimento da gestão da governança estadual ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Indicador: 2246 Número de indicadores selecionados Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 50,00 TOTAL 50,00 Entrega 1401 Implantação e implementação do Centro de Inteligência Estratégica para a Gestão Estadual do SUS (CIEGES/RN) Indicador: 2242 CIEGES implantado Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 707 Implementação do Núcleo de Economia da Saúde (NES) Indicador: 2257 Núcleo de Economia da Saúde implantado Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1406 Implementação do Sistema ApuraSUS Indicador: 2256 Número de unidades com ApuraSUS Unidade Medida: Número absoluto implementado Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 26,00 TOTAL 26,00 Objetivo Geral 823 Fortalecer a cooperação interfederativa, visando a ampliação do financiamento público do SUS e incremento dos investimentos em saúde no Estado. Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública Objetivo Específico 704 Promover o fortalecimento da rede de atenção à saúde por meio de dispositivos de pactuação interfederativa em saúde Indicador: 2252 Número de dispositivos de pactuação interfederativa Unidade Medida: Número Absoluto instituídos Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1402 Implantação de consórcios interfederativos regionais ou intermunicipais Indicador: 2248 Número de consórcios interfederativos regionais Unidade Medida: Número absoluto ou municipais implantados Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 705 Promover a qualificação dos municípios sobre os instrumentos de planejamento e gestão do SUS Indicador: 2253 Número de municípios qualificados na temática Unidade Medida: Número Absoluto Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 001 Rio Grande do Norte 167,00 TOTAL 167,00 Entrega 1403 Qualificar gestores e técnicos municipais, referências para o planejamento em saúde, sobre os instrumentos de planejamento e gestão do SUS. Indicador: 2249 Número de gestores e técnicos municipais Unidade Medida: Número absoluto qualificados Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 167,00 TOTAL 167,00 Entrega 1404 Qualificar conselheiros e conselheiras estaduais e municipais de saúde sobre os instrumentos de planejamento e gestão do SUS. Indicador: 2250 Número de conselheiros e conselheiras Unidade Medida: Número absoluto qualificados Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 167,00 TOTAL 167,00 Objetivo Específico 706 Implantação de mecanismos para o fortalecimento das parcerias entre entes por meio de ato legal Indicador: 2254 Mecanismos implantados Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1405 Qualificar os mecanismos de monitoramento e avaliação das parcerias entre entes Indicador: 2251 Número de municípios qualificados Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Objetivo Geral 825 Expandir o SAMU 192 RN, ampliando sua cobertura em todas as regiões de saúde, por meio da repactuação de recursos junto aos municípios. Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública Objetivo Específico 708 Habilitação de Unidades Móveis para a Ampliação e expansão do SAMU 192 RN. Indicador: 2262 Número de Unidades Móveis de Saúde - SAMU ampliadas Unidade Medida: Número Absoluto Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Entrega 1407 Habilitação de 08 Unidades Móveis de Saúde - SAMU (Suporte Básico e/ou Avançado de Vida) Indicador: 2259 Número de Unidades Móveis de Saúde - SAMU Unidade Medida: Número absoluto habilitadas Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 TOTAL 8,00 Objetivo Específico 709 Reestruturação da Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 RN. Indicador: 2263 Percentual da base do SAMU 192 RN reestruturada Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1408 Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 RN reformada Indicador: 2260 Reforma da base do SAMU realizada (% de Unidade Medida: Percentual reforma executado) Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Específico 710 Manutenção dos serviços do SAMU 192 RN. Indicador: 2264 Percentual de manutenção do custeio do SAMU 192 RN Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1409 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 RN em funcionamento Indicador: 2261 Percentual de serviço em funcionamento Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Diretriz 288 Fortalecer a política de valorização dos profissionais da saúde e demais servidores públicos estaduais Objetivo Geral 826 Fortalecer a gestão do trabalho e educação na saúde, com ênfase na desprecarização da gestão e relações de trabalho no SUS do RN. Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública Objetivo Específico 711 Fortalecer e ampliar a força de trabalho do SUS estadual Indicador: 2286 Percentual da força de trabalho ampliado Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 10,00 TOTAL 10,00 Entrega 1410 Força de trabalho efetiva, ampliada para atender as necessidades de saúde, por meio de concurso público Indicador: 2266 Concurso público realizado Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 1411 Força de trabalho complementar (cooperativas e empresas) assegurada a rede estadual. Indicador: 2267 Percentual da força de trabalho complementar Unidade Medida: Percentual assegurado Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1412 Sistema de Dimensionamento (SISDIM) da SESAP, reestruturado e implantado Indicador: 2268 Sistema reestruturado e implantado Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 712 Instituir mecanismos de valorização dos trabalhadores para apoiar a melhoria da qualidade no sistema de saúde. Indicador: 2287 Mecanismos instituídos Unidade Medida: Número Absoluto Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1413 Implantação do novo Plano de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas (CCFG). Indicador: 2269 Plano implantado Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1414 Implementação do Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração (PCCR) implementado Indicador: 2270 PCCR implantado Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1415 Aprimoramento da Ferramenta de Avaliação de Desempenho Individual dos Servidores da Saúde (ADISS). Indicador: 2271 Ferramenta aprimorada Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1416 Implantação do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS. Indicador: 2272 Programa implantado Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 713 Instituir diretrizes voltadas à Segurança e Saúde do Trabalhador e Qualidade de Vida no Trabalho. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Indicador: 2288 Percentual de diretrizes instituídas Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1417 Implantação das ações de Segurança e Saúde do Trabalhador Indicador: 2273 Percentual de ações implantadas Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 10,00 TOTAL 10,00 Entrega 1418 Implantação, no âmbito da SESAP, a Política Estadual de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho. Indicador: 2274 Política implantada Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 714 Realizar a modernização dos sistemas de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde para o Observatório GTES Indicador: 2289 Modernização dos sistemas de GTES realizada Unidade Medida: Número Absoluto Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1419 Desenvolvimento e implantação de sistemas para a Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Indicador: 2275 Sistemas desenvolvidos e implantados Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1420 Implementação do Assentamento Funcional Digital (AFD). Indicador: 2276 AFD implantado Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1421 Efetivar o Ponto Eletrônico como ferramenta de registro de frequência na SESAP. Indicador: 2277 Ferramenta efetivada Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 715 Implementar os eixos estruturantes da Política Potiguar de Educação (PPEPS) Permanente do SUS. Indicador: 2290 Número de ações da PPEPS Unidade Medida: Número Absoluto Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 TOTAL 4,00 Entrega 1422 Fortalecer o campo das residências em saúde na SESAP com o objetivo de ampliar e qualificar a oferta de programas. Indicador: 2278 Número de residências ampliadas e qualificadas Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Entrega 1423 Desenvolver e fortalecer as ações de ensino-serviço. Indicador: 2279 Número de ações desenvolvidas e fortalecidas Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1424 Ampliação das ofertas de qualificação para os trabalhadores do SUS. Indicador: 2280 Número de ofertas de qualificação ampliadas Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1425 Desenvolver e ampliar projetos de modernização e pesquisa no âmbito do SUS Indicador: 2281 Número de projetos de modernização e pesquisa Unidade desenvolvidos Medida: e ampliados Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Objetivo Específico 716 Fortalecer a Gestão da Educação na Saúde, provendo infraestrutura necessária para atendimento às necessidades acadêmicas, administrativas e tecnológicas da ESPRN. Indicador: 2291 Percentual da ESP/RN estruturada Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1426 Ampliação das ofertas educacionais pela ESP/RN Indicador: 2282 Número de ofertas educacionais ampliadas Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Objetivo Específico 717 Manutenção e reorganização da folha de pagamento de pessoal da SESAP. Indicador: 2292 Percentual de manutenção da folha de pagamento de Unidade Medida: Percentual pessoal Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 1427 Folha de pagamento de pessoal. Indicador: 2283 Folha de pessoal paga Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 52,00 TOTAL 52,00 Entrega 1428 Pagamento da Gratificação de Estímulo à Produtividade (GREP). Indicador: 2284 GREP paga Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 48,00 TOTAL 48,00 Entrega 1429 Serviço de auditoria permanente na folha de pagamento de pessoal. Indicador: 2285 Auditoria implantada Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Diretriz 206 Aprimorar a gestão democrática e participativa, com fortalecimento da participação nos Conselhos de Saúde e implementação da gestão colegiada nos serviços de saúde Objetivo Geral 827 Aprimorar a gestão democrática e participativa, com fortalecimento da participação nos Conselhos de Saúde. Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública Objetivo Específico 718 Estruturar o Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (CES/RN). Indicador: 2304 Percentual de estruturação do CES RN Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1430 Recursos humanos suficientes para o desenvolvimento das ações do conselho. Indicador: 2294 Número de assistentes técnicos em saúde Unidade Medida: Número absoluto disponibilizados Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 3,00 TOTAL 3,00 Entrega 1431 Aquisição de Tecnologia de informação/audivisual necessária ao desenvolvimento das ações do conselho. Indicador: 2295 Número de equipamentos adquiridos Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Objetivo Específico 719 Custear as ações de manutenção do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (CES/RN). Indicador: 2305 Percentual de ações custeadas Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1432 Realização de reuniões ordinárias e extraordinárias Indicador: 2296 Número de reuniões realizadas Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 48,00 TOTAL 48,00 Entrega 1433 Participação do Controle Social em eventos interestaduais e nacional. Indicador: 2297 Número de participações do controle social em Unidade Medida: Número absoluto eventos interestaduais e nacionais Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Entrega 1434 Transporte específico para as ações de fiscalização e demais atividades do Conselho. Indicador: 2298 Transporte disponibilizado Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 720 Realizar as Conferências de Saúde e Temáticas. Indicador: 2306 Número de conferências realizadas Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1435 Participação social por meio das Conferências realizadas Indicador: 2299 Número de conferências realizadas Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 721 Ações de Educação Permanente ofertadas aos Conselheiros Estaduais e Municipais Indicador: 2307 Número de ações ofertadas Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 64,00 TOTAL 64,00 Entrega 1436 Conselheiros capacitados, por região de saúde. Indicador: 2300 Número de capacitações realizadas por região de Unidade Medida: Número absoluto saúde Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 6,20 TOTAL 6,20 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Objetivo Específico 722 Descentralizar as Ouvidorias para os municípios Indicador: 2308 Número de ouvidorias descentralizadas Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Entrega 1437 Expansão na rede estadual as sub-redes de ouvidorias SUS. Indicador: 2301 Número de sub-redes de Ouvidoria SUS expandidas Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Objetivo Específico 723 Promover ações de educação permanente para as ouvidorias do SUS. Indicador: 2309 Número de ações de educação permanente promovidas Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 24,00 TOTAL 24,00 Entrega 1438 Realizar capacitações sobre a temática Indicador: 2302 Número de capacitações realizadas Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 16,00 TOTAL 16,00 Entrega 1439 Participação em eventos interestaduais para a ouvidoria Indicador: 2303 Número de participações em eventos Unidade Medida: Número absoluto interestaduais Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Diretriz 100 Reestruturação das Redes de Atenção à Saúde Objetivo Geral 828 Melhorar os padrões sanitários e da infraestrutura da hemorrede do Rio Grande do Norte. Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública Objetivo Específico 724 Reestruturar a rede de Hemocentros, por meio de reforma, ampliação e aquisição de equipamentos e material permanente para os Hemocentros de Currais Novos, Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó e Hemonorte Natal. Indicador: 2318 Unidades da rede de hemocentros reestruturadas Unidade Medida: Número Absoluto Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 5,00 TOTAL 5,00 Entrega ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 1440 Aquisição de equipamentos e material permanente para os Hemocentros de Currais Novos, Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó e Hemonorte Natal. Indicador: 2311 Número de unidades com equipamentos e material Unidade permanente Medida: adquiridos Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 5,00 TOTAL 5,00 Entrega 1441 Reforma da UCT Pau dos Ferros e Currais Novos Indicador: 2312 Número de unidades com reformas realizadas Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1442 Ampliação da UCT de Pau dos Ferros e Currais Novos Indicador: 2313 Número de unidades com ampliações realizadas Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Entrega 1443 Ampliação e Reforma do Hemocentro Regional de Caicó, Natal e Mossoró Indicador: 2314 Número de unidades com ampliação e reforma Unidade Medida: Número absoluto realizadas Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 3,00 TOTAL 3,00 Objetivo Específico 725 Aperfeiçoar os Serviços de Hemoterapia e Hematologia da Hemorrede Indicador: 2319 Número de capacitações realizadas Unidade Medida: Número Absoluto Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 80,00 TOTAL 80,00 Entrega 1444 Capacitar os profissionais da rede para aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia da Hemorrede. Indicador: 2315 Percentual de profissionais qualificados Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Específico 726 Aquisição de Unidades Móveis para coleta (Mossoró e Natal). Indicador: 2320 Número de veículos adquiridos Unidade Medida: Número Absoluto Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Entrega 1445 Aquisição de ônibus (unidade móvel) para coleta ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Indicador: 2316 Unidade móvel adquirida Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 727 Custear a Hemorrede do Rio Grande do Norte. Indicador: 2321 Percentual da Hemorrede custeada Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1446 Serviços da Hemorrede em funcionamento Indicador: 2317 Número de serviços em funcionamento Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Diretriz 204 Acelerar as ações de saúde digital no Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo a integração entre os sistemas, disponibilização das informações para monitoramento e gestão, e desenvolvimento e implantação de plataformas integradoras que facilitem a tomada de decisão na atenção e na gestão Objetivo Geral 829 Promover a implantação da saúde digital e tele-saúde na rede estadual do SUS, por meio da modernização da rede e do fortalecimento e integração dos principais sistemas de informação, incluindo o monitoramento de processos e resultados relacionados às prioridades de saúde. Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública Objetivo Específico 728 Promover a modernização do parque tecnológico para o funcionamento da saúde digital e telessaúde, por meio de aquisições e manutenções de estações de trabalho. Indicador: 2327 Número de estações adquiridas Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1.200,00 TOTAL 1.200,00 Entrega 1447 Modernização dos serviços de saúde da rede estadual do SUS. Indicador: 2323 Número de serviços modernizados Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 729 Promover a estruturação da rede lógica para a implantação da internet de alta velocidade, por meio de aquisições e manutenções de equipamentos de TIC. Indicador: 2328 Número de equipamentos adquiridos Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 520,00 TOTAL 520,00 Entrega 1448 Unidades estruturadas com rede lógica e internet de alta velocidade Indicador: 2324 Número de unidades com internet de alta velocidade Unidade Medida: Número absoluto ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Objetivo Específico 730 Desenvolver sistemas que garantam a celeridade e transparência nos processos e projetos de bens e serviços da saúde, incluindo o desenvolvimento de sistemas para a implantação da saúde digital e telessaúde. Indicador: 2329 Sistemas desenvolvidos Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Entrega 1449 Implementação do Datacenter. Indicador: 2325 Número de sistemas implantados no Datacenter Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 731 Implementar o Plano de Segurança da Informação (PSI) para garantir a segurança das informações e dados. Indicador: 2330 Percentualde implantação das metas do plano (PSI) Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1450 Dados e informações de usuários da rede estadual do SUS armazenados de forma segura. Indicador: 2326 Número de unidades com dados e informações armazenados Unidade de Medida: formaNúmero segura absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Diretriz 100 Reestruturação das Redes de Atenção à Saúde Objetivo Geral 830 Disponibilizar produtos estratégicos e essenciais para a saúde, com materiais e medicamentos continuamente disponíveis e acessíveis ao público e aos estabelecimentos de saúde do SUS/RN. Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública Objetivo Específico 732 Regionalizar o acesso da população aos medicamentos do Componente Especializado (CEAF). Indicador: 2339 Percentual de regiões com acesso descentralizado Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1451 Farmácia do CEAF implantadas por região de saúde. Indicador: 2332 Número de farmácias do CEAF implantadas Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 TOTAL 8,00 Objetivo Específico 733 "Disponibilizar medicamentos, insumos e fórmulas nutricionais do Componente Especializado (CEAF) para a população." Indicador: 2340 Percentual de abastecimento para a população Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 90,00 TOTAL 90,00 Entrega 1452 População atendida pelo CEAF. Indicador: 2333 Percentual de abastecimento Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 90,00 TOTAL 90,00 Objetivo Específico 734 "Disponibilizar medicamentos, insumos e dietas enterais para manutenção das unidades hospitalares e de referência." Indicador: 2341 Percentual de abastecimento hospitalar e unidades de Unidade Medida: Percentual referência Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 80,00 TOTAL 80,00 Entrega 1453 Unidades hospitalares e de referência abastecidas. Indicador: 2334 Percentual de abastecimento das unidades hospitalares Unidade e deMedida: referência Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 80,00 TOTAL 80,00 Objetivo Específico 735 "Ampliar e adequar a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT) à legislação sanitária." Indicador: 2342 Percentual de execução do projeto de ampliação Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1454 Ampliação e/ou reforma da UNICAT. Indicador: 2335 UNICAT ampliada e/ou reformada Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 736 "Assegurar apoio logístico para o abastecimento dos hospitais e unidades de referência." Indicador: 2343 Percentual de apoio realizado Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 TOTAL 100,00 Entrega 1455 Abastecimento realizado às unidades da rede SESAP. Indicador: 2336 Número de atendimentos realizados às unidades Unidade Medida: Número absoluto da rede SESAP RN Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 400,00 TOTAL 400,00 Objetivo Específico 737 "Prestar apoio técnico e financeiro aos municípios para as ações relativas à assistência farmacêutica." Indicador: 2344 Percentual de repasses executados do CBAF aos Unidade Medida: Percentual municípios Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1456 Execução de repasse financeiro da Componente Básico da Assistência Farmacêutica CBAF Indicador: 2337 Percentual de repasses executados Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Específico 738 "Qualificar as equipes técnicas sobre as ações voltadas à Política de Assistência Farmacêutica, no âmbito do RN." Indicador: 2345 Número de capacitações realizadas Unidade Medida: Número Absoluto Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Entrega 1457 Qualificar os profissionais da rede da Assistência Farmacêutica Indicador: 2338 Número de qualificações realizadas Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Geral 837 Qualificar as Redes de Atenção, com vistas a alcançar a integralidade do cuidado. Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública Objetivo Específico 747 "Implantar a Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência (RCPD)." Indicador: 2366 Percentual da rede implantada por região de saúde. Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 77,50 TOTAL 77,50 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 1480 Aquisição de equipamentos adaptados e materiais adequados aà assistência das pessoas com deficiência nas unidades da rede estadual de saúde Indicador: 2352 Número de unidades com equipamentos e Unidade Medida: Número absoluto materiais adequados adquiridos Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 748 Implantar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) Indicador: 2367 Percentual da RAPS implantada por região de saúde. Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1481 Implantar leitos de saúde mental nos hospitais da rede estadual nas oito regiões de saúde Indicador: 2354 Número de leitos implantados Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 80,00 TOTAL 80,00 Objetivo Geral 841 Estruturação dos serviços de urgência e emergência com ânfase na qualidade do acesso e do cuidado em saúde no Rio Grande do Norte Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública Objetivo Específico 756 Estruturação dos processos de regulação, avaliação e controle Indicador: 2404 Percentual de estruturação dos serviços de regulação da Unidade Medida: Percentual urgência e emergência Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1502 Implantação de Sistema de Monitoramento e Avaliação Indicador: 2390 Sistema de M&A implantado Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1503 Qualificar profissionais da rede estadual de regulação, controle e avaliação (cursos, congressos e sistemas de informação) Indicador: 2391 Número de profissionais qualificados Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Objetivo Específico 757 Ampliação do número de doadores de órgãos Indicador: 2405 Número de doadores de órgãos por milhão de população Unidade Medida: Número absoluto ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 3,00 TOTAL 3,00 Entrega 1504 Ampliação de mídias publicitárias sobre a temática de doação de órgãos, por meio de agência de publicidade Indicador: 2392 Agência publicitária contratada Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1505 Qualificar profissionais da rede estadual de transplante de órgãos Indicador: 2393 Número de profissionais qualificados Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 35,00 TOTAL 35,00 Entrega 1506 Realização da Campanha Setembro Verde Indicador: 2394 Campanha realizada Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 758 Estruturação dos serviços de Regulação do Acesso Indicador: 2400 % de estruturação dos serviços de regulação do acesso Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1493 Implantação do Sistema Regula Ambulatorial Indicador: 2381 Sistema Regula Ambulatorial implantado Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1494 Implantação do Sistema Regula Cirurgias Indicador: 2382 Sistema Regula Cirurgias implantado Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1495 Ampliação do pagamento da ajuda de custo para Tratamento Fora do Domicílio Indicador: 2383 Pagamento Implantado Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 TOTAL 1,00 Entrega 1496 Disponibilização de passagens aéreas para o Tratamento Fora do Domicílio Indicador: 2384 Percentual de disponibilização de passagens Unidade Medida: Percentual aéreas Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1497 Qualificar profissionais da rede estadual da regulação do acesso Indicador: 2385 Número de profissionais qualificados Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 1498 Ampliação da oferta de procedimento especializados assistenciais Indicador: 2386 Percentual de ampliação da oferta de Unidade Medida: Percentual procedimentos Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Objetivo Específico 759 Estruturação dos serviços de Regulação da Urgência e Emergência Indicador: 2404 Percentual de estruturação dos serviços de regulação da Unidade Medida: Percentual urgência e emergência Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1499 Qualificar profissionais da rede estadual de urgência e emergência e portas do SUS Indicador: 2387 Número de profissionais qualificados Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 1500 Ampliação da abrangência do NAE e Regula NAE Indicador: 2388 NAE e Regula NAE ampliados Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1501 Integração do Regula NAE com o SISPAH Indicador: 2389 Regula NAE e SISPAH integrados Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Objetivo Geral 845 Estruturar os estabelecimentos de saúde da rede estadual (unidades hospitalares e unidades de referência), com vistas à melhoria do acesso e da qualidade do cuidado. Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública Objetivo Específico 765 "Estruturação do Centro de Reabilitação e Atenção Especializada (CERAE)." Indicador: 2437 Percentual de estruturação do CERAE realizada. Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1522 Ampliação e reforma do Centro de Reabilitação e Atenção Especializada (CERAE). Indicador: 2423 Percentual de ampliação e reforma da unidade Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1523 Implantação do Serviço de Referência em Doenças Raras no Laboratório de Genética Humana. Indicador: 2424 Serviço implantado Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 766 Manter o funcionamento dos serviços do CERAE. Indicador: 2438 Percentual de serviços mantidos no CERAE Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1524 Serviços ofertados à população. Indicador: 2425 Percenutal dos serviços ofertados à população Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1525 Bolsas de colostomia distribuídas à população. Indicador: 2426 Percentual de bolsas de colostomia ofertadas à Unidade Medida: Percentual população. Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Específico 767 Construir, reformar ou ampliar as unidades hospitalares ou de referência, da rede estadual de saúde Indicador: 2439 Número de unidades (hospitalares e de referência) Unidade Medida: Número absoluto construídas, ampliadas ou reformadas. Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 001 Rio Grande do Norte 11,00 TOTAL 11,00 Entrega 1526 Construção do Hospital Estadual de Trauma Indicador: 2427 Hospital construído Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1527 Construção ou reforma e implantação de policlínicas regionais Indicador: 2428 Número de policlínicas construídas ou Unidade Medida: Número absoluto reformadas/implantadas Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 5,00 TOTAL 5,00 Entrega 1528 Reformar ou ampliar a Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (ESP/RN) Indicador: 2429 ESP/RN reformada ou ampliada Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1529 Padronização dos cardápios das unidades hospitalares e de referência com base em fichas técnicas Indicador: 2430 Número de tipos de dietas padronizadas Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1530 Padronização dos procedimentos de higiene e desinfecção com base em normativas da ANVISA Indicador: 2431 Padronização realizada Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1531 Ampliação das manutenções preventivas e corretivas de veículos por meio da quarteirização Indicador: 2432 Quarteirização realizada Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1532 Implantação do sistema de solicitação de veículos nas unidades hospitalares, administrativas e de referência Indicador: 2433 Número de unidades com sistema implantado Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Entrega ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 1533 Reforma da Base de UBV (Controle de arboviroses) Indicador: 2434 Base UBV reformada Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1534 Construção da nova sede do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) Indicador: 2435 Nova sede construída Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1535 Construção/Reforma do Laboratório Central do RN (LACEN RN) Indicador: 2436 Construção/reforma realizada Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Geral 846 Aumentar o número de municípios com proporção de quatro vacinas selecionadas que compõem o Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de 1 ano de idade (Pentavalente - 3ª dose, Poliomielite - 3ª dose, pneumocócica 10 valente - 2ª dose) e para crianças de 1 ano de idade (tríplice viral - 1ª dose) - com coberturas vacinais preconizadas. Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública Objetivo Específico 768 Realizar reforma e/ou ampliação da estrutura física das seis (6) rede de frio regionais e uma (1) estadual Indicador: 2445 Número de redes de frio estruturada Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 7,00 TOTAL 7,00 Entrega 1536 Seis (6) rede de frio regionais e uma (1) rede de frio estadual estruturadas Indicador: 2443 Número de de redes de frio estruturada Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 7,00 TOTAL 7,00 Objetivo Geral 847 Ampliar o número de municípios que alcançaram 7 indicadores do PQAVS Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública Objetivo Específico 769 Ampliar o desenvolvimento e implementação das ações de vigilância ambiental nas regiões de saúde Indicador: 2449 Número de municipios que desenvolve ações de vigilância Unidade Medida: Número absoluto em saúde ambiental. Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 56,00 TOTAL 56,00 Entrega 1537 Municípios capacitados para ações de Vigilância Ambiental. Indicador: 2447 Número de municípios capacitados para ações de vigilância Unidade Medida: ambiental.Número absoluto ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 56,00 TOTAL 56,00 Objetivo Específico 770 Realizar ações em Saúde do Trabalhador nas Regiões de Saúde do RN Indicador: 2450 Número de ações realizadas nas regiões de saúde. Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 32,00 TOTAL 32,00 Entrega 1538 Municípios capacitados em ações de Saúde do Trabalhador regionalizada Indicador: 2448 Número de municípios capacitados em ações de Unidade Medida: Número absoluto saúde do trabalhador regionalizada Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 167,00 TOTAL 167,00 Objetivo Geral 848 Ampliar e qualificar a vigilância das violências, nas regiões de saúde, com ênfase nos agravos produzidos por acidentes de veículos, agressões, violência interpessoal e violência autoprovocada Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública Objetivo Específico 771 Ampliar o número de municípios e regiões notificadoras de violência interpessoal e violência autoprovocada Indicador: 2453 Número de municípios de regiões e municípios Unidade Medida: Número absoluto notificadores das violências interpessoal e autoprovocada Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 167,00 TOTAL 167,00 Entrega 1539 Qualificar as equipes na temática de acidentes de veículos, agressões, violência interpessoal e violência autoprovocada Indicador: 2452 Número de municípios capacitados para ações Unidade Medida: Número absoluto de acidentes de veículos, agressões, violência interpessoal e violência autoprovocada Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Geral 849 Ampliar e qualificar a vigilância da violência autoprovocada, nas regiões de saúde, promovendo ações coordenadas de controle e combate às suas causas Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública Objetivo Específico 772 Ampliar o número de municípios e regiões notificadoras de violência autoprovocada Indicador: 2457 Número de municípios notificadores de violência Unidade Medida: Número absoluto autoprovocada Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 167,00 TOTAL 167,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 1541 Qualificar as equipes na temática da violência autoprovocada Indicador: 2456 Número de equipes qualificadas na temática de Unidade Medida: Número absoluto violência autoprovocada Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 167,00 TOTAL 167,00 Objetivo Geral 850 Estruturar a integração da Vigilância em Saúde de forma regionalizada Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública Objetivo Específico 773 Reformar e recuperar a estrutura física da Base de UBV Indicador: 2469 Quantidade de Base de UBV reformada/recuperada Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1544 Reforma/recuperação da estrutura física da Base de UBV Indicador: 2463 Número de base de UBV reformada/reestruturada Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 774 Obter uma frota com 22 pick ups e 22 equipamentos nebulizadores veicular (Carros fumacê) para o combate das epidemias de arboviroses Indicador: 2470 Quantidade de pick ups e equipamentos nebulizadores. Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 58,00 TOTAL 58,00 Entrega 1545 Apoiar os municípios que possuam os critérios estabelecidos para a operações de UBV Indicador: 2464 Número de municípios com critérios apoiados Unidade Medida: Número absoluto nas operações de UBV Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 167,00 TOTAL 167,00 Objetivo Específico 775 Implantar um Núcleo de Educação Permanente da CVS para o apoio institucional aos municípios de vigilância em saúde (epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador) integradas à rede de assistência primária, secundária e terciária, fortalecendo a regionalização no RN Indicador: 2471 Número de NEP/VCS implantado Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1546 Novas ações de Educação Permanente para as Vigilâncias do RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Indicador: 2465 Número de novas ações de educação em saúde das Unidade vigilâncias Medida: do RNNúmero implantadas absoluto nas regionais de saúde. Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 28,00 TOTAL 28,00 Objetivo Específico 776 Ampliar e qualificar as ações dos NUREVS Indicador: 2472 Número de ações dos NUREVS para melhoria das Unidade Medida: Número absoluto análises ( monitoramento e avaliação dos condicionantes e determinantes da saúde) de situação de saúde, a partir de indicadores de Vigilância em Saúde, em todas as URSAPs. Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 32,00 TOTAL 32,00 Entrega 1547 Fortalecimento do apoio técnico aos municípios para tomada de decisão em saúde nas regiões de saúde Indicador: 2466 Número de municípios fortalecidos com apoio técnico de Unidade gestão Medida: regionalizado Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 167,00 TOTAL 167,00 Objetivo Específico 777 Desenvolver, implementar e aperfeiçoar sistemas de informação para a vigilância em saúde integrados à atenção primária em saúde Indicador: 2475 Número de novas funcionalidades nos sistemas de Unidade Medida: Número absoluto informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção primária em saúde, desenvolvidos, implementados e aperfeiçoados. Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 24,00 TOTAL 24,00 Entrega 1548 Implementação de novas funcionalidades para a sala de situação da CVS no Centro de Inteligência para a Gestão Estadual do SUS RN - CIGES/RN Indicador: 2474 Número de novas funcionalidades nos sistemas Unidade Medida: Número absoluto de informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção primária em saúde, desenvolvidos, implementados e aperfeiçoados. Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 24,00 TOTAL 24,00 Objetivo Específico 778 Realizar ações administrativas para apoio institucional em Vigilância em Saúde Indicador: 2477 Número de ações administrativas desenvolvidas para Unidade Medida: Número absoluto apoio institucional, em Vigilância em Saúde. Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 48,00 TOTAL 48,00 Entrega 1549 Atividade administrativas para contratações, serviços e insumos essenciais; convênios e Termos que viabilizem o apoio institucional em Vigilância em Saúde no RN; Indicador: 2476 Atividade administrativa para contratações, serviços e Unidade insumos Medida: essenciais; Númeroconvênios absoluto e termos que viabilizem o apoio institucional em ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 48,00 TOTAL 48,00 Objetivo Específico 818 Construir a Nova sede do SVO Indicador: 2467 Quantidade de construção realizada Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1654 Construção da nova sede do SVO Indicador: 2461 Construção realizada Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 819 Adquirir equipamentos necessários para o SVO Indicador: 2468 Número de equipamentos necessários efetivamente Unidade Medida: Número absoluto adquiridos Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 70,00 TOTAL 70,00 Entrega 1655 Aquisição de equipamentos para a nova sede do SVO Indicador: 2462 Número de equipamentos necessários efetivamenteUnidade adquiridos Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 70,00 TOTAL 70,00 Objetivo Geral 851 Ampliar o funcionamento dos sistema de informação para a Vigilância em Saúde de forma regionalizada Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública Objetivo Específico 777 Desenvolver, implementar e aperfeiçoar sistemas de informação para a vigilância em saúde integrados à atenção primária em saúde Indicador: 2475 Número de novas funcionalidades nos sistemas de Unidade Medida: Número absoluto informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção primária em saúde, desenvolvidos, implementados e aperfeiçoados. Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 24,00 TOTAL 24,00 Entrega 1548 Implementação de novas funcionalidades para a sala de situação da CVS no Centro de Inteligência para a Gestão Estadual do SUS RN - CIGES/RN Indicador: 2474 Número de novas funcionalidades nos sistemas Unidade Medida: Número absoluto de informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção primária em saúde, desenvolvidos, implementados e aperfeiçoados. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 24,00 TOTAL 24,00 Objetivo Geral 852 Promover a integração da Vigilância em Saúde do RN Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública Objetivo Específico 778 Realizar ações administrativas para apoio institucional em Vigilância em Saúde Indicador: 2477 Número de ações administrativas desenvolvidas para Unidade Medida: Número absoluto apoio institucional, em Vigilância em Saúde. Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 48,00 TOTAL 48,00 Entrega 1549 Atividade administrativas para contratações, serviços e insumos essenciais; convênios e Termos que viabilizem o apoio institucional em Vigilância em Saúde no RN; Indicador: 2476 Atividade administrativa para contratações, Unidade Medida: Número absoluto serviços e insumos essenciais; convênios e termos que viabilizem o apoio institucional em vigilância em Saúde no RN considerando as ações orçamentárias da CVS. Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 48,00 TOTAL 48,00 Objetivo Geral 853 Qualificar a execução das ações de Vigilância Sanitária de forma regionalizada Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública Objetivo Específico 779 Realizar ações para intervir nos problemas sanitários, decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, nas 8 regiões de saúde do RN. Indicador: 2480 Número de ações de vigilância sanitária realizadas nas 8 Unidade Medida: Número absoluto regiões de saúde. Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4.400,00 TOTAL 4.400,00 Entrega 1550 Intervenções (inspeções, capacitações, coletas, monitoramentos e educação continuada) efetivas da Vigilância Sanitária de forma regionalizada e integrada. Indicador: 2479 Número de intervenções de vigilância sanitária realizadas. Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4.400,00 TOTAL 4.400,00 Objetivo Geral 854 Reduzir a mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) na população de 30 a 69 anos por meio de prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública Objetivo Específico 780 Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população do RN de acordo com as politicas de saúde para alimentação saudável, atividade física, redução do tabagismo e consumo abusivo de bebida alcóolica ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Indicador: 2482 Taxa de redução da mortalidade prematura por doenças Unidade Medida: Número absoluto crônicas não transmissíveis (DCNT) na população de 30 a 69anos por meio de prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar. Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 3.981,00 TOTAL 3.981,00 Entrega 1551 Garantir apoio técnico aos municípios para redução de mortalidades por causas preveníveis Indicador: 2460 Número de municípios apoiados para a redução Unidade Medida: Número absoluto de mortalidades por causas evitáveis Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 167,00 TOTAL 167,00 Objetivo Geral 855 Reduzir a taxa de mortalidade por neoplasias Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública Objetivo Específico 781 Garantir o acesso universal aos exames citopatológicos na população feminina de 25 a 64 anos, como parte da efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos no RN Indicador: 2485 Razão de 0,40 Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,60 TOTAL 1,60 Entrega 1552 Ampliar a rede de serviços estadual para oferta de exames de apoio diagnóstico (Hospital da mulher, centros de referências, laboratório de anatomohistopatologia e policlínica) Indicador: 2484 Número de serviços de gestão estadual Unidade Medida: Número absoluto ampliados Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 5,00 TOTAL 5,00 Objetivo Específico 782 Garantir o acesso universal a mamografia bilateral de rastreamento na população de 40 a 69 anos, como parte da efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos no RN Indicador: 2485 Razão de 0,40 Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,60 TOTAL 1,60 Entrega 1552 Ampliar a rede de serviços estadual para oferta de exames de apoio diagnóstico (Hospital da mulher, centros de referências, laboratório de anatomohistopatologia e policlínica) Indicador: 2484 Número de serviços de gestão estadual Unidade Medida: Número absoluto ampliados Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 5,00 TOTAL 5,00 Objetivo Geral ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 856 Reduzir a taxa de mortalidade materna para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos. (meta ODS) Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública Objetivo Específico 783 Implementar a rede materno-infantil, de forma regionalizada, assegurando o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, no âmbito do Estado. Indicador: 2496 Percentual de implantação do Plano de Ação Regional Unidade Medida: Número absoluto (PAR) da Rede Materno Infantil Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 50,00 TOTAL 50,00 Entrega 1553 Implementação de Centro de Parto Normal (CPN) no Rio Grande do Norte Indicador: 2490 Número de centros de parto normal Unidade Medida: Número absoluto implementados Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Entrega 1554 Implementação de Casa de Gestante, bebê e puérpera (CGBP) Indicador: 2491 Número de casas de gestante, bebê e puérpera Unidade Medida: Número absoluto implementadas. Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,10 TOTAL 1,10 Entrega 1555 Implementação de Banco de Leite Materno em Currais Novos Indicador: 2492 Número de bancos de leite humano implementado Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1556 Implementação de leitos de cuidado ao recém nascido (UTIN, UCINco, UCINca) (10 São José de Mipibu, 10 HMPMC, 10 Currais Novos) (10.000.000) Indicador: 2493 Número de UTIN/UCINco/UCINca Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 30,00 TOTAL 30,00 Entrega 1557 Implementação do Hospital da Mulher Maria Parteira Correia (15.000.000,00) Indicador: 2494 Percentual de serviço implementado Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 90,00 TOTAL 90,00 Entrega 1558 Qualificação das equipes por municípios na temática materno Indicador: 2495 Número de municípios qualificados Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 167,00 TOTAL 167,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Objetivo Geral 860 Reduzir a mortalidade infantil para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos. (meta ODS) Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública Objetivo Específico 784 Realizar ações voltadas para vigilância da sífilis congênita com vistas à prevenção da transmissão vertical Indicador: 2510 Percentual de ações voltadas para vigilância da Sifilis Unidade Medida: Percentual congênita com vistas à prevenção da transmissão vertical. Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1559 Qualificar as equipes na temática de transmissão vertical da sífilis congênita no RN Indicador: 2502 Número de ações voltadas para vigilância da Unidade Medida: Número absoluto Sifilis congênita com vistas a prevenção da transmissão vertical Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 80,00 TOTAL 80,00 Objetivo Específico 785 Realizar ações voltadas para vigilância do HIV/AIDS em menores de 5 anos Indicador: 2511 Percentual de ações voltadas para vigilância do HIV/AIDS Unidade Medida: Percentual em menores de 5 anos. Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1560 Qualificar as equipes na temática de transmissão vertical do HIV/AIDS em menores de 5 anos Indicador: 2503 Nº de ações voltadas para vigilância do HIV/AIDS em Unidade menores de Medida: 5 anos Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Objetivo Específico 813 Redução os óbitos ocorridos no período neonatal tardio (7 a 27 dias) Indicador: 2505 Taxa de mortalidade no período neonatal tardio Unidade Medida: Taxa Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,79 TOTAL 1,79 Entrega 1649 Qualificação das equipes por municípios na temática materno infantil Indicador: 2487 Número de municipios qualificados Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 47,00 TOTAL 47,00 Objetivo Específico 814 Redução dos óbitos ocorridos no período pós neonatal (28 dias a 1 ano) Indicador: 2506 Taxa de mortalidade no período pós neonatal Unidade Medida: Número absoluto ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 3,20 TOTAL 3,20 Entrega 1649 Qualificação das equipes por municípios na temática materno infantil Indicador: 2487 Número de municipios qualificados Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 47,00 TOTAL 47,00 Objetivo Específico 815 Ampliar as ações de qualificação da assistência no pré natal, parto e puerpério. Indicador: 2507 Percentual de ações ampliadas e qualificadas na Unidade Medida: Percentual assistência durante o pré-natal, parto e puerpério Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1649 Qualificação das equipes por municípios na temática materno infantil Indicador: 2487 Número de municipios qualificados Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 47,00 TOTAL 47,00 Objetivo Específico 816 Aumentar o número de municípios com proporção de quatro vacinas selecionadas que compõem o Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de 1 ano de idade (Pentavalente - 3ª dose, Poliomielite - 3ª dose, pneumocócica 10 valente - 2ª dose) e para crianças de 1 ano de idade (tríplice viral - 1ª dose) - com coberturas vacinais preconizadas. Indicador: 2508 Número de municípios com proporção de quatro vacinas Unidade Medida: Número absoluto selecionadas que compõem o calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de 1 ano de idade (Pentavalente-3º dose, Poliomelite-3º dose,pneumocócica 10 valente-2º dose) e para crianças de 1 ano de idade ( triplice viral-1ºdose)-com coberturas vacinais preconizadas. Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 84,00 TOTAL 84,00 Entrega 1650 Capacitar e atualizar os municpios na temática da imunização Indicador: 2488 Número de municipios capacitados Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 167,00 TOTAL 167,00 Objetivo Específico 817 Aumentar o número de vacinas do Calendário Básico Infantil considerando a cobertura vacinal preconizada (BCG, Hepatite B em menores de 30 dias; Pentavalente; Poliomielite; Pneumocócica 10; Meningocócica C; Febre Amarela; Hepatite A; Triplice Viral; Rotavírus) Indicador: 2509 Número de vacinas que atingiram a meta Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 TOTAL 4,00 Entrega 1651 Capacitar profissionais da Atenção Primária à saúde (APS) sobre imunização Indicador: 2501 Número de profissionais da APS capacitados Unidade Medida: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1.200,00 TOTAL 1.200,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Programa 0304 JUVENTUDE NEGRA VIVA Programa 0304 JUVENTUDE NEGRA VIVA Indicadores Nome Unidade de Medida Próxima Apuração Indece Recente Meta 2024 - 2027 2727 Projeto implantado Unidade 2024 0,00 4,00 Valor do Programa Fonte Financiamento Categoria Econônica 2024 - 2027 Corrente Capital 1 Recurso Estadual 4.000,00 0,00 4.000,00 2 Recurso Federal 0,00 0,00 0,00 3 Recurso Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 4 Outros 0,00 0,00 0,00 Total 4.000,00 0,00 4.000,00 Diretriz 208 Fomentar a participação social na implementação da política de juventude por meio do fortalecimento dos conselhos estadual e municipais de juventude, em articulação com os municípios Objetivo Geral 883 Ampliar o acesso da juventude negra a direitos fundamentais, por meio de políticas públicas multissetoriais para garantir a vida, a dignidade e as perspectivas de futuro desta população. Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e Direitos Humanos Objetivo Específico 829 Elaborar e Implantar o Plano Juventude Negra Viva no Estado do Rio Grande do Norte Indicador: 1008 Plano elaborado Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1126 Implementação do Plano Nacional Juventude Negra Viva Indicador: 1905 Plano Nacional Juventude Negra Viva implantado no estado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Programa 0305 ESPORTE E LAZER Programa 0305 ESPORTE E LAZER Indicadores Nome Unidade de Medida Próxima Apuração Indece Recente Meta 2024 - 2027 2728 Ações realizadas Unidade 2024 0,00 4,00 Valor do Programa Fonte Financiamento Categoria Econônica 2024 - 2027 Corrente Capital 1 Recurso Estadual 47.830.773,85 5.000.000,00 52.830.773,85 2 Recurso Federal 0,00 4.810.205,59 4.810.205,59 3 Recurso Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 4 Outros 6.304.458,60 0,00 6.304.458,60 Total 54.135.232,45 9.810.205,59 63.945.438,04 Diretriz 215 Ampliar o desenvolvimento de projetos integrados e intersetoriais para o esporte e lazer Objetivo Geral 884 Incentivar e valorizar a prática esportiva e os profissionais do esporte Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer Objetivo Específico 140 Desenvolver ações de incentivo e valorização à atleta e ao profissinal de Educação Física. Indicador: 0785 Número de ação ofertada Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Entrega 295 Bolsa Atleta, Melhores do Ano, PPEL, AT ouro e RN + Esporte (lei de incentivo) Indicador: 0786 Número de ação desenvolvida Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Programa 0306 PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 0306 PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Indicadores Nome Unidade de Medida Próxima Apuração Indece Recente Meta 2024 - 2027 1173 Acompanhamento das políticas Percentual 2024 0,00 100,00 públicas vinculadas a SETHAS 899 número de adolescentes que foram unidade 2024 50,00 1.320,00 liberados por término de cumprimento de medida 577 Proteção social ampliada Unidade 2024 0,00 1.000,00 Valor do Programa Fonte Financiamento Categoria Econônica 2024 - 2027 Corrente Capital 1 Recurso Estadual 67.516.510,30 14.590.062,00 82.106.572,30 2 Recurso Federal 609.886,38 4.000.000,00 4.609.886,38 3 Recurso Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 4 Outros 4.943.000,00 0,00 4.943.000,00 Total 73.069.396,68 18.590.062,00 91.659.458,68 Diretriz 224 Consolidar a política de assistência social no RN, integrada e articulada com a sociedade civil, outros organismos governamentais, municípios e Governo Federal, seguindo as premissas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Objetivo Geral 617 Fortalecer a Política Estadual de Assistência Social visando aprimorar a integração, a eficiência e os resultados das ações e programas desenvolvidos pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social Objetivo Específico 190 Apoiar a gestão dos Conselhos da SETHAS Indicador: 1200 Publicação de materiais de auxílio a gestão dos Unidade Unidade Conselhos. Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 409 Publicação de materiais de orientação para conselhos. Indicador: 1200 Publicação de materiais de auxílio a gestão dos Conselhos. Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 844 Proteção Social por meio de programas, projetos e benefícios de enfrentamento a pobreza Indicador: 2758 Número de beneficiários atendidos Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 400,00 TOTAL 400,00 Entrega 1690 Programas, projetos e benefícios entregues ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Indicador: 2757 Número de beneficiários atendidos Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 400,00 TOTAL 400,00 Diretriz 223 Fortalecer o Sistema Estadual Socioeducativo com base nos princípios e diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) Objetivo Geral 650 Aperfeiçoar a estrutura física, operacional e técnica com vistas a atender adolescentes acusados de ato infracional e em cumprimento de medida socioeducativa de restrição e privação de liberdade, garantindo a sua proteção integral. Orgão: 26202 Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE Objetivo Específico 272 Oferecer vestuário, locomoção e alimentação suficientes e adequados a faixa etária de adolescentes atendidos. Indicador: 0792 Socioeducandos em atendimento com vestuário, Unidade Adolescentes em atendimento alimentação e vale transportes Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 2.640,00 TOTAL 2.640,00 Entrega 711 Contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento continuado de refeições com pratos variados tipo self-service (kit de refeições diária contendo café, almoço, lanche, jantar e ceia). Indicador: 1029 Número usuários alimentados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 2 Terras Potiguaras 653.760,00 7 Seridó 185.760,00 9 Açu/Mossoró 347.040,00 TOTAL 1.186.560,00 Entrega 713 Aquisição de kit de vestuário masculino e feminino, incluindo: camisas, shorts, calças e calçados. Indicador: 1012 Número de Adolescentes com vestuário adquirido Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2.640,00 TOTAL 2.640,00 Entrega 714 Aquisição de vales-transportes para deslocamento de adolescentes na realização de demandas externas programadas no cumprimento da medida socioeducativa. Indicador: 1016 Adolescente com deslocamento garantido Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 92.160,00 TOTAL 92.160,00 Objetivo Específico 273 Propiciar atividades culturais, esportivas e lazer Indicador: 0795 Atividades culturais, esportivas e de lazer realizadas Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 653 Aquisição de equipamentos permanentes para realização de atividades na área de cultura, esporte e lazer Indicador: 1022 Unidades de atendimento equipadas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 656 Aquisição de kits de materiais para a realização das atividades esportivas, culturais e de lazer. Indicador: 1023 Material esportivo, cultural e de lazer adquirido Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 659 Contratação de profissionais para realização de oficinas e atividades culturais e esportivas Indicador: 1024 Número de profissionais contratados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Objetivo Específico 274 oferecer cuidados médicos e farmacêuticos Indicador: 0800 Adolescentes atendidos com medicação Unidade Adolescentes em atendimento Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1.320,00 TOTAL 1.320,00 Entrega 715 Aquisição de medicamentos mediante prescrição médica Indicador: 1027 Adolescente beneficiados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1.320,00 TOTAL 1.320,00 Objetivo Específico 275 Garantir material de uso contínuo para a execução da medida socioeducativa nas unidades de atendimento. Indicador: 0801 Quantidade de material adquirido Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 717 Aquisição de material de uso contínuo: (colchões, cobertores, utensílios, material de higiene, limpeza e expediente). Indicador: 1028 Unidade abastecida Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Objetivo Específico 276 propiciar profissionalização aos adolescentes atendidos na Fundase Indicador: 0850 Oferta de cursos profissionalizantes Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 240,00 TOTAL 240,00 Entrega 719 Realização de cursos profissionalizantes mediante perfil do socioeducando ou egresso. Indicador: 1030 Número de Socioeducando profissionalizado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 240,00 TOTAL 240,00 Objetivo Específico 278 manter programa pós medida socioeducativa destinados ao apoio e acompanhamento de egresso Indicador: 0877 Programa de pós-medida em execução Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 250,00 TOTAL 250,00 Entrega 663 Pagamento de Bolsa auxílio aos egressos que aderirem ao Programa do Pós-medida. Indicador: 1031 Adolescente egresso beneficiado com bolsa auxilioUnidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 250,00 TOTAL 250,00 Entrega 672 Pagamento de diárias à equipe multidisciplinar, conforme agendamento de demandas externas fora da sede o programa. Indicador: 1033 Diárias pagas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 200,00 TOTAL 200,00 Objetivo Específico 279 Dotar o sistema de segurança socioeducativo de modernização tecnológica e integrá-lo aos sistemas de segurança pública e de justiça. Indicador: 0810 Sistema de segurança socioeducativa modernizados e Unidade Unidade integrado Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 677 Aquisição de equipamentos de proteção individual e contenção (algemas, tonfa, joelheira, torneleira, escudo, lanternas, detectores de metal). Indicador: 1032 Unidade equipada Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 682 Contratação de serviços de videomonitoramento com implementação de câmeras digitais, sensor de movimento, serviços de som (alto falante) e botão de pânico. Indicador: 1034 Videomonitoramento contratado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 684 Locação de rádios comunicadores. Indicador: 1035 Unidade com rádios comunicadores disponibilizados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 687 Aquisição de uniformes padronizados para uso dos operadores socioeducativos em serviço. Indicador: 1036 Unidades de atendimento beneficiadas com os uniformes Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Objetivo Específico 280 Construir uma unidade de atendimento inicial para adolescentes acusados de cometimento de ato infracional Indicador: 0815 Unidade construída Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 697 Construção de unidades de atendimento. Indicador: 1039 Unidade construída Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 2 Terras Potiguaras 2,00 TOTAL 2,00 Objetivo Específico 281 implementar a estrutura de combate a incêndio, nas unidades de atendimento socioeducativo Indicador: 0811 Sistema de combate a incêndio implantado Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 689 Adquirir equipamentos de proteção individual. Indicador: 1037 Unidades de atendimento beneficiadas com os EPIs Unidade adquiridos Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 694 Elaborar e executar os projetos de combate a incêndios a serem aprovados pelo Corpo de Bombeiros. Indicador: 1038 projeto de combate a incêndio implantado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Objetivo Específico ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 282 Recuperar/reformar a estrutura física de Unidade de Atendimento conforme as normativas da socioeducação. Indicador: 0818 Unidade de atendimento recuperada e adequada Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 60,00 TOTAL 60,00 Entrega 701 Contratação de empresa para os serviços de manutenção e recuperação e melhoria das instalações físicas das unidades de atendimento em consonância com as normativas da socioeducação e dos Projetos Políticos Pedagógicos. Indicador: 1041 Número de Unidades com instalações físicas recuperadas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 2 Terras Potiguaras 36,90 7 Seridó 8,00 9 Açu/Mossoró 12,00 TOTAL - Entrega 705 Adequar a distribuição das salas e estações de trabalho, da sede central, ao previsto na lei orgânica da FUNDASE. Indicador: 1043 Instalações físicas adequadas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 2 Terras Potiguaras 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 283 Aparelha e reaparelhar Unidades de Atendimento Socioeducativo. Indicador: 0819 Unidades aparelhadas Unidade Unidades Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 60,00 TOTAL 60,00 Entrega 706 Aquisição de mobiliário utensílios e eletroeletrônicos. Indicador: 1040 Mobiliário, utensílios e eletroeletrônicos adquiridosUnidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 60,00 TOTAL 60,00 Objetivo Específico 284 Promover o desenvolvimento formação, monitoramento e avaliação permanente na FUNDASE/RN, com base na concepção socioeducativa. Indicador: 0833 Número de formações e avaliações realizadas Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Entrega 707 Oferta de cursos da área de execução das medidas socioeducativas. Indicador: 1050 Cursos ofertados aos servidores Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 708 Realização de visitas técnicas de formação avaliação e monitoramento do atendimento socioeducativo. Indicador: 1045 Número de visitas técnicas realizadas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 2 Terras Potiguaras 0,20 7 Seridó 0,08 9 Açu/Mossoró 0,12 TOTAL 0,40 Objetivo Específico 285 Contratar empresa de locação de mão de obra para realização de serviços auxiliares. Indicador: 0837 Serviços auxiliares contratados Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 60,00 TOTAL 60,00 Entrega 720 Empresa especializada em serviços auxiliares. Indicador: 1053 Unidades com serviços auxiliares contratados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 2 Terras Potiguaras 40,00 7 Seridó 8,00 9 Açu/Mossoró 12,00 TOTAL 60,00 Objetivo Específico 286 Reestruturar o arquivo geral da FUNDASE. Indicador: 0839 Arquivo da FUNDASE reestruturado Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 721 Contratar empresa especializada em digitalização e reorganização dos documentos do arquivo geral da FUNDASE. Indicador: 1054 Arquivo FUNDASE reestruturado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 287 Construir uma usina fotovoltaica para geração de energia elétrica e fornecimento autossustentável. Indicador: 0843 Número de usinas fotovoltaicas instaladas Unidade unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Entrega 709 Contratar empresa especializada em instalação da usina fotovoltaica para geração de energia elétrica. Indicador: 1056 Usina fotovoltaica instalada Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Diretriz 224 Consolidar a política de assistência social no RN, integrada e articulada com a sociedade civil, outros organismos governamentais, municípios e Governo Federal, seguindo as premissas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Objetivo Geral 661 Ampliar o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social ao acompanhamento familiar e ao atendimento pela proteção básica e especial; qualificar os serviços e promover sua articulação com os benefícios e transferência de renda; fortalecer a Política Pública de Assistência Social para reduzir a pobreza e as desproteções sociais nos territórios do Rio Grande do Norte. Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social Objetivo Específico 186 Mapear estratégias de atuação interfederativas para a política de Assistência Social Indicador: 1191 Estudos realizados Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Entrega 403 Estudos contínuos para atualização do SUAS frente a processos de inovação na gestão pública. Indicador: 1191 Estudos realizados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Objetivo Específico 306 Realizar concurso público para o aprimoramento das corresponsabilidades do SUAS e maior capacidade de gestão. Indicador: 0583 Servidores nomeados Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 32,00 TOTAL 32,00 Entrega 117 Concurso público realizado Indicador: 0583 Servidores nomeados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 32,00 TOTAL 32,00 Objetivo Específico 307 Promover a qualificação e a implementação do Sistema Único de Assistência Social por meio da formação dos diversos agentes públicos municipais. Indicador: 0590 Número de capacitações e apoio técnico realizado em Unidade Unidade 100% dos municípios Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 167,00 TOTAL 167,00 Entrega 121 Capacitações e encontros de assessoramento realizados. Indicador: 0599 Percentual de municípios com vigilância socioassistencial UnidadeimplantadaPercentual Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 1 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Entrega 123 Escola de educação permanente do SUAS implantada Indicador: 2738 Escola implantada Unidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Específico 310 Ampliar o Programa RN Acolhe para a proteção social de crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente do COVID-19 e por feminicídio. Indicador: 0675 Benefícios concedidos Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1.000,00 TOTAL 1.000,00 Entrega 127 Programa RN Acolhe ampliado para as crianças e ou adolescentes em situação de orfandade decorrente da COVID19 e risco pessoal. Indicador: 0577 Proteção social ampliada Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1.000,00 TOTAL 1.000,00 Objetivo Específico 830 Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Acolhimento de Refugiados, Apátridas e Migrantes. Indicador: 2731 Refugiados, Apátridas e Migrantes acolhidos Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 550,00 TOTAL 550,00 Entrega 1673 Realizar cofinanciamento aos Municípios que acolhem a população refugiada, apátrida ou migrante, ou abertura de serviço de acolhimento institucional voltado a essa população. Indicador: 2731 Refugiados, Apátridas e Migrantes acolhidos Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 550,00 TOTAL 550,00 Objetivo Específico 831 Implantar, ampliar e manter os serviços regionais de Proteção Social Especial de média complexidade Indicador: 2735 Serviço regional de proteção social especial de média Unidade Unidade complexidade implantado Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1675 Manutenção anual da cobertura municipal, nos municípios de pequeno porte I e pequeno porte II dos serviços de média complexidade ofertados nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, em consonância com o Plano Estadual de Regionalização da Proteção Social Especial Indicador: 2733 CREAS municipais em funcionamento Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 1676 Implantação de CREAS Regionais para cobertura dos 10 Territórios da Cidadania Indicador: 2734 CREAS regionais implantadas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 43,00 TOTAL 43,00 Objetivo Específico 832 Implantar, ampliar e manter os serviços regionais de Proteção Social Especial de alta complexidade Indicador: 2736 Serviço regional de proteção social especial de alta Unidade Unidade complexidade implantado Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1674 Ampliação anual da cobertura dos serviços de acolhimento regionalizado para crianças e adolescentes em âmbito estadual, com cobertura para os municípios de pequeno porte I e pequeno porte II nos territórios da cidadania Indicador: 2732 Acolhimentos regionalizados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Entrega 1677 Implantação de serviços de acolhimento regionalizado para pessoas idosas em situação de violação de direitos, com cobertura para os territórios da cidadania Indicador: 2737 Acolhimentos regionalizados para pessoas idosas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 6,00 TOTAL 6,00 Entrega 1694 Garantir o serviço de acolhimento regionalizado para mulheres em situação de violência doméstica e risco iminente de morte Indicador: 2764 Serviço de acolhimento regionalizado para mulheres Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 833 Fortalecer as instância de pactuação e deliberação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS Indicador: 2741 Ações de fortalecimento do SUAS Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Entrega 1678 Apoio as atividades realizadas pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) Indicador: 2739 Reuniões realizadas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 80,00 TOTAL 80,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 TOTAL 80,00 Entrega 1679 Realizar duas Conferências Estaduais de Assistência Social sendo a cada dois anos, visando a promoção de avaliações e deliberações da Política de Assistência Social Indicador: 2740 Conferências realizadas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Objetivo Específico 834 Cofinanciar a oferta municipal de benefícios eventuais para às famílias em situação de vulnerabilidade social Indicador: 2741 Ações de fortalecimento do SUAS Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Entrega 1680 Implantação de forma progressiva do cofinanciamento de benefícios eventuais, priorizando, aqueles municípios que possuam Lei do SUAS instituída, conforme critérios de repasse de recursos definidos na Comissão Intergestores Bipartite - CIB Indicador: 2742 Município cofinanciado Unidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Específico 835 Cofinanciar os serviços de Proteção Social Básica nos municípios, para atendimento das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social Indicador: 2743 Município cofinanciado Unidade Percentual Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 30,00 TOTAL 30,00 Entrega 1681 Implantação de cofinanciamento para proteção social básica aos munícipios cofinanciados pela União, priorizando aqueles com Lei municipal do SUAS instituída, com cobertura progressiva Indicador: 2743 Município cofinanciado Unidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 30,00 TOTAL 30,00 Objetivo Específico 836 Cofinanciar os serviços de Proteção Social Especial de média complexidade nos municípios, para atendimento das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social Indicador: 2744 Município cofinanciado Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 52,00 TOTAL 52,00 Entrega 1682 Manutenção do cofinanciamento regular anual da proteção social especial da média complexidade Indicador: 2744 Município cofinanciado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 1 Rio Grande do Norte 52,00 TOTAL 52,00 Objetivo Específico 837 Cofinanciar os serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade nos municípios, para atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social Indicador: 2745 Município cofinanciado Unidade Percentual Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 30,00 TOTAL 30,00 Entrega 1683 Implantação de cofinanciamento para Proteção Social Especial aos municípios cofinanciados pela União, priorizando aqueles com Lei municipal do SUAS instituída, com cobertura progressiva Indicador: 2745 Município cofinanciado Unidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 30,00 TOTAL 30,00 Objetivo Específico 838 Melhorar a estrutura física dos CRAS e CREAS nos municípios de acordo com as demandas apontadas por diagnóstico e disponibilidade financeira Indicador: 2748 CRAS e CREAS reformados e equipados Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 184,00 TOTAL 184,00 Entrega 1684 Reformar os CRAS e CREAS municipais de acordo com diagnósticos elaborado pela vigilância socioassistencial e critérios pactuados na CIB e deliberados no CEAS. Indicador: 2746 Equipamentos reformados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 184,00 TOTAL 184,00 Entrega 1685 Equipagem dos CRAS e CREAS municipais de acordo com o diagnóstico elaborado pela vigilância socioassistencial com critérios pactuados na CIB e deliberados no CEAS Indicador: 2747 CRAS e CREAS equipados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 120,00 TOTAL 120,00 Objetivo Específico 839 Planejar e garantir financiamento de ações estratégica da política de Assistência social em contexto de calamidade e emergência Indicador: 2749 Município cofinanciado Unidade Percentual Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 60,00 TOTAL 60,00 Entrega 1686 Implantação de cofinanciamento que declarem e tiverem reconhecimento nacional de situação de calamidade e/ou emergência Indicador: 2749 Município cofinanciado Unidade Percentual ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 60,00 TOTAL 60,00 Objetivo Específico 840 Qualificar as equipes volantes em âmbito estadual, visando a qualificação da busca ativa dos Grupos e Populações Tradicionais e Específicas (GPTE). Indicador: 2750 Apoio técnico realizado Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1687 Realização de apoios técnicos acerca da implantação das ações de equipes volantes Indicador: 2750 Apoio técnico realizado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Programa 0307 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS Programa 0307 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS Indicadores Nome Unidade de Medida Próxima Apuração Indece Recente Meta 2024 - 2027 2723 Ações realizadas Unidade 2024 0,00 4,00 2725 Ações realizadas Unidade 2024 0,00 4,00 Valor do Programa Fonte Financiamento Categoria Econônica 2024 - 2027 Corrente Capital 1 Recurso Estadual 1.279.341,18 1.033.000,00 2.312.341,18 2 Recurso Federal 600.000,00 0,00 600.000,00 3 Recurso Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 4 Outros 8.000,00 13.000,00 21.000,00 Total 1.887.341,18 1.046.000,00 2.933.341,18 Diretriz 042 Fortalecer os Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática Objetivo Geral 713 Fortalecer os instrumentos de Participação Popular e Controle Social na Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais das Mulheres, das Juventudes, da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência, da Diversidade Sexual e de Gênero, e dos Direitos Humanos. Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e Direitos Humanos Objetivo Específico 549 Realizar Conferências Estaduais e apoiar Conferências Municipais Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e reuniões Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1161 Realização das Conferências Estaduais das Políticas da Secretaria Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e reuniões Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 550 Estruturar e fortalecer os Conselhos Estaduais e Comitês Indicador: 1962 Levantamento dos Conselhos e Comitês vinculados à Unidade Percentual SEMJIDH, e realização de cronograma de estruturação Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1163 Conselhos e Comitês estruturados Indicador: 1962 Levantamento dos Conselhos e Comitês vinculados à Unidade SEMJIDH, e realização Percentual de cronograma de estruturação Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Objetivo Geral 773 Gestão das políticas públicas estaduais de Direitos Humanos para proteção, defesa, ampliação, articular e promoção, assim como garantir direitos dos segmentos vulnerabilizados Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e Direitos Humanos Objetivo Específico 451 Adquirir equipamentos de conectividade Indicador: 1621 Manutenção e expansões realizadas Unidade Manutenção do Data Center Medida: Territorialização 2024 - 2027 002 Terras Potiguaras 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 923 Equipamentos de conectividade Indicador: 1629 Efetivação da aquisição de equipamentos de conectividade Unidade Equipamentos Territorialização 2024 - 2027 2 Terras Potiguaras 80,00 TOTAL 80,00 Objetivo Específico 507 Garantir a Ampliação dos Instrumentos de Proteção aos Direitos Humanos e Prevenção as Violações de Direito Indicador: 1753 Programa de Proteção de Direitos Humanos Garantidos Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1016 Execução do Programa de Proteção as Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte- PPCAAM Indicador: 1753 Programa de Proteção de Direitos Humanos Garantidos Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1019 Continuação da execução do PPCAAM do convênio vigente Indicador: 1754 Pessoas protegidas pelo PPCAAM Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1026 Implementação dos Programas de Proteção as Vítimas e Testemunhas ameaçadas de morte - PROVITA Indicador: 1755 Implementar o PROVITA Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Entrega 1041 Implemento do Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos - PPDH Indicador: 1865 Implementar o Programa de Proteção aos Defensores Unidade de Direitos Humanos Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Objetivo Específico 508 Criar o Programa Observatório em Direitos Humanos Indicador: 1758 Programa Observatório em Direitos Humanos criado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1028 Articulação de ações de Direitos Humanos, através de quantificação e qualificação de dados que possam nortear as Políticas Sociais do Estado Indicador: 1758 Programa Observatório em Direitos Humanos criado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 511 Executar o Centro de Referência em Direitos Humanos - CRDH Indicador: 1768 Centro de Referência em Direitos Humanos Executado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1032 Execução do Centro de Referência em Direitos Humanos- CRDH, proporcionando a população do RN o acesso as orientações sociais e jurídicas nas áreas de Direitos Humanos Indicador: 1768 Centro de Referência em Direitos Humanos Executado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 515 Ampliar o acesso da população à Ouvidoria Indicador: 1790 Acesso da população à Ouvidoria ampliado Unidade Percentual Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1025 Criação e estruturação de canal de atendimento, com um disk de três dígitos Indicador: 1751 Canal de Atendimento com três dígitos criados e Unidade estruturados Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1036 Realização do Projeto Ouvidoria Itinerante Indicador: 1771 Projeto de Ouvidoria Itinerante realizado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 168,00 TOTAL Objetivo Específico 519 Desenvolver atividades de formação das ouvidorias públicas em Direitos Humanos Indicador: 1792 Atividades de formação das ouvidorias públicas em Unidade Percentual Direitos Humanos desenvolvidas Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1038 Realização de Seminário para formação e capacitação das ouvidorias públicas em Direitos Humanos. Indicador: 1775 Seminário para formação e capacitação das ouvidorias Unidade públicas em Direitos Unidade Humanos realizado Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1040 Articulação junto às Prefeituras para a criação de Ouvidorias Municipais de Direitos Humanos Indicador: 1756 Articulação com Prefeituras para criação de ouvidorias Unidade municipais emUnidade Direitos Humanos Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 167,00 TOTAL 167,00 Objetivo Específico 520 Fomentar a realização de ações instersetoriais integradas de sensibilização e promoção dos Direitos Humanos Indicador: 1923 Fortalecer os instrumentos de Participação Popular e Unidade Unidade Controle Social na promoção e defesa dos Direitos Fundamentais da população em situação de rua Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 3,00 TOTAL 3,00 Entrega 1057 Fortalecimento dos Instrumentos de Participação Popular e Controle Social, na promoção e defesa dos Direitos Fundamentais da população em situação de rua. Indicador: 1923 Fortalecer os instrumentos de Participação Popular e Unidade Controle Social na Unidade promoção e defesa dos Direitos Fundamentais da população em situa Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 3,00 TOTAL 3,00 Objetivo Específico 521 Definição de Políticas Educacionais de Direitos Humanos. Indicador: 1920 Definir Políticas Educacionais para Diversidade e Direitos Unidade Unidade Humanos Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 3,00 TOTAL 3,00 Entrega 1060 Criação de parcerias com outros órgãos para promover a educação em Direitos Humanos no Estado do RN. Indicador: 1920 Definir Políticas Educacionais para Diversidade e Direitos Unidade Humanos Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 3,00 TOTAL 3,00 Objetivo Específico 524 Instituir o Sistema Estadual de Combate a Tortura através da criação de mecanismo para a Gestão de Políticas Públicas Indicador: 1934 Instituir o Sistema Estadual de Combate a Tortura Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1076 Criação de mecanismo de combate a tortura Indicador: 1934 Instituir o Sistema Estadual de Combate a TorturaUnidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 534 Mapear e uniformizar os processos organizacionais com disponibilidade de informações a respeitos dos processos, bem como a realização de Planejamento Estratégico da Secretaria. Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e reuniões Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1129 Realização de Planejamento Estratégico, com uniformização da gestão de processos Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e reuniões Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 535 Ampliar o número de recursos humanos na Secretaria, bem como qualificar o quadro de pessoal, através de cursos e treinamentos. Indicador: 1945 Levantamento de necessidade e dados orçamentários Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1131 Concurso público para a Secretaria Indicador: 1945 Levantamento de necessidade e dados orçamentários Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1133 Ampliação de números de estágio e contratação de bolsistas Indicador: 1945 Levantamento de necessidade e dados orçamentários Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 536 Fomentar e articular Políticas Públicas, através de realização de campanhas de comunicação Indicador: 1948 Contratação de uma Assessoria de Comunicação Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 1134 Contratação de assessoria de comunicação para produção de cartilhas, folders, peças publicitárias, cartazes, entre outros materiais voltados a informação e conscientização. Indicador: 1948 Contratação de uma Assessoria de Comunicação Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1136 Produção de Cartilhas, folder, peças publicitárias, cartazes, entre outros. Indicador: 1948 Contratação de uma Assessoria de Comunicação Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 537 Reestruturar organizacionalmente a Semjidh. Indicador: 1949 Levantamento das ações e cronograma de execução Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1137 Criação de setor de convênios, projetos e planejamento Indicador: 1949 Levantamento das ações e cronograma de execução Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 541 Assegurar o aparelhamento e a modernização do Órgão Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e reuniões Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1156 Estruturação e aparelhamento da Secretaria Estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e reuniões Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 552 Realizar seminários, cursos e programas para a formação e capacitação nas temáticas de Direitos Humanos. Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e reuniões Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1164 Realização de seminário, cursos e módulos formativos para a Promoção e Defesa dos Direitos Humanos Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e reuniões Unidade Unidade ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1671 Apoio e capacitação em Direitos Humanos Indicador: 2649 Apoio e capacitação realizada Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 847 Desenvolvimento de ações voltadas à implementação de políticas públicas e projetos intersetoriais para a população em situação de rua, seguindo as diretrizes do Comitê Estadual Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua do Rio Grande do Norte (CIAMP/Rua) Indicador: 0495 Total de ações realizadas Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 10,00 TOTAL 10,00 Entrega 1695 Implementação da Política Estadual para a População em Situação de Rua e do Plano Estadual para a População em Situação de Rua Indicador: 2587 Plano elaborado e publicado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 848 Incentivar iniciativas de preservação da memória histórica no Rio Grande do Norte e de construção pública da verdade sobre períodos autoritários. Indicador: 2555 Relatórios publicados anualmente Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Entrega 1696 Instituir o Comitê Estadual da Verdade, Memória e Justiça do Rio Grande do Norte (CEV) e elaborar o Relatório da Verdade, Memória e Justiça dos períodos ditatoriais no RN. Indicador: 1842 Comitê criado. Unidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Específico 849 Criação do Sistema Estadual de Direitos Humanos (SEDH) Indicador: 0455 Projeto de lei elaborado Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1697 Normatizar e implementar o Sistema Estadual de Direitos Humanos (SEDH). Indicador: 0455 Projeto de lei elaborado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Programa 0308 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ Programa 0308 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ Indicadores Nome Unidade de Medida Próxima Apuração Indece Recente Meta 2024 - 2027 2729 Ações realizadas Unidade 2024 0,00 4,00 Valor do Programa Fonte Financiamento Categoria Econônica 2024 - 2027 Corrente Capital 1 Recurso Estadual 462.275,12 0,00 462.275,12 2 Recurso Federal 0,00 0,00 0,00 3 Recurso Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 4 Outros 0,00 0,00 0,00 Total 462.275,12 0,00 462.275,12 Diretriz 234 Fortalecer a rede de proteção e cuidados da população LGBTI+ em situação de violência e vulnerabilidade social, garantindo os meios de acesso às políticas de emprego, renda e aos mecanismos de proteção social especial Objetivo Geral 885 Efetivar a política pública para as pessoas LGBTQIA+ Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e Direitos Humanos Objetivo Específico 548 Desenvolver ações afirmativas e politicas publicas para garantir o respeito, a dignidade e o acesso ao território Potiguar de modo que as pessoas LGBTs se sintam seguras e tenham visibilidade nas demandas das secretarias e órgãos ligados a administração publica direta e indireta do Estado. Indicador: 1958 Desenvolver ações afirmativas para a garantia de direitos Unidade Percentual junto aos órgãos de segurança pública do Estado SESED e Medida: SEAP Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1135 Articulação com a SEAP para formalização de politicas publicas voltadas a pessoas LGBTIs em privação de liberdade. Indicador: 1879 Politicas publicas para LGBTI+ em privação de liberdade formuladas. Percentual Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1140 Articulação com a SESED a formação continuada de policiais , agentes penitenciários e demais servidores para abordagem a população LGBTI Indicador: 1882 Formações ofertadas. Unidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 1142 Articulação com a SESED para implementação de uma Delegacia especializada em crimes LGBTfobicos Indicador: 1884 Delegacia especializada em crimes contra Unidade Percentual LGBTIs implementada. Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1145 Transversalização entre as estruturas do estado para discussão das pautas LGBTIs Indicador: 1886 Garantia da transversalidade implementada. Unidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1147 Transversalização entre as estruturas do estado para discussão das pautas LGBTIs com formação permanente para sensibilização dos servidores públicos Indicador: 1893 Politica de formação permanente de servidores públicos estaduais com Unidade Percentual relação as politicas públicas e direitos humanos de Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1154 Estabelecer comemoração das datas alusivas da população LGBTI+ no calendário estadual Indicador: 1867 Calendário estadual de datas alusivas Unidade Número comemoradas pelas pessoas LGBTI+ estabelecido. Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 10,00 TOTAL 10,00 Objetivo Específico 551 Articulação com o gabinete civil para a implementação de uma politica de formação permanente para sensibilização e qualificação dos serviços em direitos humanos e cidadania das pessoas LGBTI+ , contemplando os diversos serviços de saúde, educação, assistência social e segurança em parceria com instituições de ensino superior e entidades da sociedade civil. Indicador: 1893 Politica de formação permanente de servidores públicos Unidade Percentual estaduais com relação as politicas públicas e direitos humanos Medida: de pessoas LGBTIs implementada. Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1049 Articulação com os órgãos estaduais a criação de e interiorização de Casas de acolhimento para a população LGBTI+ vítima de abandono afetivo por parte de seus responsáveis Indicador: 1832 Casas de Acolhimento para a população LGBTI+ criadas. Unidade Números Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 1090 Construção em parceria com a SEEC torneios e campeonatos que contemplem pessoas LGBTI+ Indicador: 1848 Torneios e campeonatos de esportes construídos. Unidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1122 Solicitação a SEEC de um futuro prédio ligado a educação com o nome de Professora Leilane Assunção Indicador: 1854 Prédio público nomeado. Unidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1125 Aquisição de trio elétrico para apoio as atividades culturais relacionadas a população LGBTI Indicador: 1858 Apoio a diversidade cultural das pessoas LGBTIs Unidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 1858 1152 Articulação para criação do Museu da Diversidade LGBTI+ Potiguar Indicador: 1864 Museu da diversidade LGBTI+ Potiguar criado. Unidade Número Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 10,00 TOTAL 10,00 Objetivo Específico 553 Construir mecanismos coma saúde pública do estado para que pessoas LGBTIs possam ser acolhidas e atendidas levando em consideração suas especificidades mantendo a dignidade e o respeito. Indicador: 1968 Construir mecanismos em parceria com a saúde pública Unidade Percentual do estado Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1070 Formação de profissionais que atuam no SUS , como : Urologistas, Proctologistas, Ginecologistas e Endocrinologistas pata atendimento humanizado a LGBTI+ Indicador: 1835 Médicos urologistas, proctologistas, ginecologistas e endocrinologistasnúmeros Unidade formados. Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 250,00 TOTAL 250,00 Entrega 1072 Criação de Comitê para elaborar protocolo para Mulheres Lésbicas (masculinizadas e feminilizadas) e Bissexuais na Rede Estadual do Rio Grande do Norte. Indicador: 1842 Comitê criado. Unidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1074 Criação de Comitê para elaborar protocolo para Travestis, Mulheres Trans e Homens Trans na Rede Estadual do Rio Grande do Norte. Indicador: 1843 Comitê criado. Unidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1085 Articulação com SESAP para expansão e distribuição de Profilaxia Pré-Exposição e Profilaxia Pós Exposição ( PreP e PeP) Indicador: 1844 Políticas de iniciativas aperfeiçoadas. Unidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1162 Criação de um comitê para elaboração de um protocolo de atendimento para crianças e adolescentes com disforia de gênero na Rede Estadual de Saúde, em parceria com entidades da sociedade civil, instituições de ensino superior e órgãos da Administração pública estadual e municipal. Indicador: 1838 Criação de um comitê para elaboração de um protocolo de atendimento para Unidade Percentual crianças com disforia de gênero na rede de sa Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Específico 579 Ampliar o número de Programas voltados à empregabilidade para pessoas LGBTI+ Indicador: 2003 Programas voltados à empregabilidade para pessoas Unidade Número LGBTI+ ampliados. Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1063 Articulação com Fecomércio e Sistema S para cursos profissionalizantes de ofertas de vagas Indicador: 1827 Cursos e proposta de vagas disponibilizado. Unidade Números Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 200,00 TOTAL 200,00 Entrega 1148 Redução de tributos as empresas privadas que aderirem a cotas de contratação de Transexuais e Travestis no quadro de funcionários Indicador: 1890 Multas advindas da Lei Estadual nº 9.036/2007 (RN sem LGBTfobia) distribuidas Unidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 1150 Instituição de cotas de contratação de Transexuais e Travestis na administração pública, direta e indireta do Estado. Indicador: 1888 Cotas Trans/Travestir instituídas. Unidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1209 Implementação do Programa Estadual Transcidadania Indicador: 2003 Programas voltados à empregabilidade para pessoas LGBTI+ ampliados. Unidade Número Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1211 Incrementação da quantidade de bolsas do Programa Estadual Transcidadania Indicador: 2004 Quantidade de pessoas beneficiadas incrementada.Unidade Número Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 420,00 TOTAL 420,00 Entrega 1212 Ampliação da abrangência do Programa Estadual Transcidadania, contemplando os territórios da Cidadania do Rio Grande do Norte Indicador: 2010 Abrangência do Programa Estadual TranscidadaniaUnidade ampliada. Número Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 10,00 TOTAL 10,00 Objetivo Específico 584 Assegurar, em conjunto com a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte - SEEC, ações voltadas ao respeito dos direitos das pessoas LGBTI+. Indicador: 1850 Formações oferecidas. Unidade Percentual Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1086 Criação de Lei especifica para estudantes Travestis e Transexuais do estado e da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, Indicador: 1847 Criação de uma lei específica para contemplar o nome social de estudante Unidade Percentual travestis e transexuais na Rede Pública Estadua Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1090 Construção em parceria com a SEEC torneios e campeonatos que contemplem pessoas LGBTI+ Indicador: 1848 Torneios e campeonatos de esportes construídos. Unidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 1094 Construção em parceria com a SEEC para oferecimento de formação continuada para servidores públicos, empregados públicos, terceirizados, contratados temporários e estagiários Indicador: 1850 Formações oferecidas. Unidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1116 Construção em parceria com a SEEC para cotas para Travestis e Transexuais nos cursos ofertados pela UERN Indicador: 1853 Cotas instituídas. Unidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1152 Articulação para criação do Museu da Diversidade LGBTI+ Potiguar Indicador: 1864 Museu da diversidade LGBTI+ Potiguar criado. Unidade numero Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 10,00 TOTAL 10,00 Entrega 1155 Realização de campanhas de conscientização a partir das datas alusivas à população LGBTI+ Indicador: 1870 Campanhas de conscientização sobre direitos das pessoas UnidadeLGBTI+ numero realizadas. Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 1214 Disponibilização de recursos para apoio à eventos diversos referentes às pautas da população LGBTI+ Indicador: 2014 Recursos assegurados. Unidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1215 Realização de eventos como premiações, comendas dentre outros. Indicador: 2017 Eventos realizados. Unidade Número Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Entrega 1219 Realização de eventos como premiações, comendas dentre outros. Indicador: 2011 Materiais Educativos produzidos. Unidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Objetivo Específico 590 Articular com a SETHAS uma agenda permanente de promoção dos direitos das pessoas LGBTI+. Indicador: 1803 Centros Estaduais de Cidadania LGBTI+ criados. Unidade Números Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 10,00 TOTAL 10,00 Entrega 1047 Articulação com os órgãos responsáveis a criação e interiorização dos Centros Estaduais de Cidadania LGBT Indicador: 1803 Centros Estaduais de Cidadania LGBTI+ criados. Unidade Números Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 10,00 TOTAL 10,00 Entrega 1049 Articulação com os órgãos estaduais a criação de e interiorização de Casas de acolhimento para a população LGBTI+ vítima de abandono afetivo por parte de seus responsáveis Indicador: 1832 Casas de Acolhimento para a população LGBTI+ criadas. Unidade Números Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1058 Incrementação de politicas voltadas a LGBTIs maiores de 60 anos Indicador: 1823 Política voltada ao incentivo da iniciativa privada emUnidade contratar pessoasNúmeros LGBTI+ com mais de 60 anos implementados. Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 120,00 TOTAL 120,00 Objetivo Específico 592 Promover o RN como destino turístico internacional para pessoas LGBTI+. Indicador: 1873 Campanha publicitária de turismo: RN Livre de Unidade Números preconceito realizada. Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 1128 Realização de uma campanha publicitária no território nacional intitulada RN Livre do Preconceito para turistas LGBTIs visitarem o estado Indicador: 1873 Campanha publicitária de turismo: RN Livre de preconceito Unidaderealizada. Números Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 1219 Realização de eventos como premiações, comendas dentre outros. Indicador: 2011 Materiais Educativos produzidos. Unidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1220 Realização de Trilhas ecológicas pelo território potiguar voltadas à população LGBTI+. Indicador: 2013 Trilhas ecológicas pelo território potiguar para população LGBTI+ fomentadas. Unidade Número Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Programa 0309 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Programa 0309 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Indicadores Nome Unidade de Medida Próxima Apuração Indece Recente Meta 2024 - 2027 1929 Promover ações de garantia de direitos Unidade 2024 1,00 4,00 das pessoas com deficiência 2187 Ações implementadas Unidade 2024 0,00 4,00 Valor do Programa Fonte Financiamento Categoria Econônica 2024 - 2027 Corrente Capital 1 Recurso Estadual 648.029,76 38.000,00 686.029,76 2 Recurso Federal 0,00 0,00 0,00 3 Recurso Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 4 Outros 0,00 0,00 0,00 Total 648.029,76 38.000,00 686.029,76 Diretriz 006 Apoiar a inserção das pessoas com deficiência para garantia de direitos na sredes de Atençaõ à Saúde do Estado, na Rede de Ensino e na sua locomoção Objetivo Geral 712 Gestão da Política Estadual de Proteção e Defesa da Pessoa com Deficiência Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e Direitos Humanos Objetivo Específico 546 Garantia dos direitos das pessoas com deficiência Indicador: 1929 Promover ações de garantia de direitos das pessoas com Unidade Unidade deficiência Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1082 Ampliação da quantidade de atendimentos de pessoas com deficiência realizadas pela CORDE/SDH-SEMJIDH. Indicador: 1883 Atendimento de Pessoas com Deficiência Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8.000,00 TOTAL 8.000,00 Entrega 1093 Articulação junto à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) e à Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PCRN) a redução da taxa de violência contra a pessoa com deficiência. Indicador: 1908 Taxa de Violência contra Pessoa com Deficiência Unidade Percentual Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 80,00 TOTAL 80,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 1111 Articulação junto à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (SEDEC), a ampliação da taxa de inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. Indicador: 1910 Taxa de Inclusão de Pessoas com Deficiência no Unidade Porcentagem Mercado de Trabalho Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 35,00 TOTAL 35,00 Entrega 1115 Articulação junto à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e Lazer (SEEC) e Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), para reduzir a taxa de analfabetismo das pessoas com deficiência Indicador: 1914 Taxa de Analfabetismo das Pessoas com Unidade Percentual Deficiência Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 10,00 TOTAL 10,00 Entrega 1127 Execução da Política Estadual de Proteção e Defesa da Pessoa com Deficiência Indicador: 1927 Gestão da Política de Estadual de Proteção e Unidade Unidade Defesa da Pessoa com Deficiência Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1132 Promoção de projetos e ações com vistas a garantir os direitos das pessoas com deficiência. Indicador: 1929 Promover ações de garantia de direitos das Unidade Unidade pessoas com deficiência Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1141 Instituição do Fórum Estadual de Mulheres com Deficiência em conjunto com a Subsecretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) com vistas a promover o direito das mulheres com deficiência Indicador: 1954 Promoção da igualdade de gênero, direitos Unidade Unidade sexuais e reprodutivos das mulheres com deficiência Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 24,00 TOTAL 24,00 Entrega 1144 Articulação junto à Coordenadoria de Diversidade Sexual e de Gênero (CODIS), da Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SDH), a promoção dos direitos das pessoas LGBTI+ com deficiência. Indicador: 1932 Promoção da diversidade sexual das pessoas Unidade Unidade LGBTI+ com deficiência Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 TOTAL 8,00 Entrega 1157 Instituição do Comitê Estadual Intersetorial de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Pessoa com Deficiência (CIEV/PcD) Indicador: 1956 Enfrentar a violência contra a pessoa com deficiência Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 48,00 TOTAL 48,00 Entrega 1159 Emissão de recomendações para a acessibilidade dos prédios públicos Indicador: 1959 Fomentar a política de eliminação de barreiras arquitetônicas Unidade visando a Unidade garantia do direito à mobilidade da pessoa com def Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 80,00 TOTAL 80,00 Diretriz 235 Garantir a igualdade de oportunidades às pessoas com deficiência, por meio da articulação entre os órgãos da administração pública direta e indireta de todas as esferas e de organizações da sociedade civil, para promover a inclusão social e a participação plena e efetiva na sociedade Objetivo Geral 814 Promover a maior conscientização dos direitos da pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Norte. Orgão: 04000 Tribunal de Justiça Objetivo Específico 682 Realizar ações de conscientização dos direitos da pessoa com deficiência. Indicador: 2187 Ações implementadas Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1352 Ações de conscientização dos direitos da pessoa com deficiência realizadas pelo Poder Judiciário do RN. Indicador: 2187 Ações implementadas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Programa 0310 PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL, COMBATE E SUPERAÇÃO DO RACISMO Programa 0310 PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL, COMBATE E SUPERAÇÃO DO RACISMO Indicadores Nome Unidade de Medida Próxima Apuração Indece Recente Meta 2024 - 2027 2766 Ações implementadas Unidade 2024 0,00 5,00 Valor do Programa Fonte Financiamento Categoria Econônica 2024 - 2027 Corrente Capital 1 Recurso Estadual 301.359,83 473.292,03 774.651,86 2 Recurso Federal 0,00 0,00 0,00 3 Recurso Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 4 Outros 0,00 0,00 0,00 Total 301.359,83 473.292,03 774.651,86 Diretriz 055 Fortalecimento das políticas públicas em defesa da inclusão, do combate ao racismo, à intolerância e a todas as formas de discriminação Objetivo Geral 888 Implementar ações de superação do racismo e promoção da igualdade racial no RN. Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e Direitos Humanos Objetivo Específico 846 Implementar a política de enfrentamento ao racismo no RN Indicador: 2765 Política implementada Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1000 Estruturação física, de equipamentos, e de pessoal para os colegiados, comitê e comissões da igualdade racial; Indicador: 1757 Equipamentos físicos para o uso dos colegiados, Unidade Percentual comitês, conselhos e comissões da igualdade racial Medida: estruturados. Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1001 Criação do Sistema Estadual de Promoção da Igualdade Racial Indicador: 1759 Sistema Estadual de Promoção da Igualdade Unidade Percentual Racial criado Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 1002 Monitoramento e avaliação da implementação do plano estadual de promoção da igualdade racial. Indicador: 1760 Plano Estadual de Igualdade Racial implementado.Unidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1003 Estruturação do órgão de promoção da igualdade racial. Indicador: 1761 Coordenadoria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial estruturada Unidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1004 Criação de uma Rede de Afro Empreendedores, assim como desenvolver um Selo Estadual para fortalecer a produção agrícola e artesanal da população negra do estado Indicador: 1762 Rede de afro-empreendedores e um selo Unidade Percentual estadual para fortalecer a produção agrícola e Medida: artesanal da população negra do estado criada Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1006 Elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento ao Racismo Institucional Indicador: 1765 Plano Estadual de Enfrentamento ao Racismo Unidade Percentual Institucional elaborado Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Programa 0311 POLÍTICAS PARA AS MULHERES E IGUALDADE DE GÊNERO Programa 0311 POLÍTICAS PARA AS MULHERES E IGUALDADE DE GÊNERO Indicadores Nome Unidade de Medida Próxima Apuração Indece Recente Meta 2024 - 2027 2059 Políticas públicas para as mulheres Percentual 2024 0,00 100,00 promovidas 2186 Salas implementadas Unidade 2024 0,00 4,00 Valor do Programa Fonte Financiamento Categoria Econônica 2024 - 2027 Corrente Capital 1 Recurso Estadual 446.885,76 1.000,00 447.885,76 2 Recurso Federal 0,00 0,00 0,00 3 Recurso Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 4 Outros 0,00 0,00 0,00 Total 446.885,76 1.000,00 447.885,76 Diretriz 005 Ampliar e fortalecer as ações educacioanis de conbate e enfrentamento a todas as formas de violência, discriminação e preconceito contra as mulheres Objetivo Geral 745 Promover Políticas Públicas para as mulheres, buscando propiciar a superação das desigualdades de gênero e garantir a emancipação econômica e social das mulheres. Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e Direitos Humanos Objetivo Específico 604 Desenvolver estratégias efetivas de prevenção e enfrentamento das violências contra as mulheres, além de promoção proteção dos direitos, assegurando a equidade de gênero. Indicador: 2042 Estratégias de prevenção e enfrentamento das violências Unidade Número contra as mulheres e promoção dos direitos e equidade de Medida: gênero desenvolvidas. Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 104,00 TOTAL 104,00 Entrega 1067 Realização da Campanha permanente Maria Vai à Cidade: Prevenir Todas as Formas de Violência utilizando o Ônibus Lilás para levar serviços às mulheres do campo, águas e florestas ou as que vivem locais de difícil acesso. Indicador: 1772 Camapanha permanente Maria Vai à Cidade realizada Unidade Número Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 192,00 TOTAL 192,00 Entrega 1069 Articulação com as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMS) quanto ao atendimento às mulheres. Indicador: 1781 Articulações com as Delegacias Especializadas de Unidade Atendimento à Mulher Número realizada Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 1 Rio Grande do Norte 24,00 TOTAL 24,00 Entrega 1087 Implantação do Programa Estadual de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, juntamente com Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra às Mulheres (CEAV), Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres e Movimentos de Mulheres (CEDIM). Indicador: 1791 Programa Estadual de Enfrentamento da Violência Unidade Doméstica contra as Número Mulheres Implementado. Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1089 Realização da Campanha permanente de Prevenção das Violências contra as Mulheres em Bares e Restaurante cumprindo regulamentação da Lei N°10.986 de Setembro de 2021. Indicador: 1795 Campanha de proteção às mulheres em situação de violência em bares, Unidade Número restaurantes e casas noturnas realizadas. Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 96,00 TOTAL 96,00 Entrega 1095 Acompanhamento e monitoramento, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte e Lazer, da execução e efetivação do Programa Maria da Penha Vai à Escola nos currículos de ensino do Rio Grande do Norte. Indicador: 1802 Monitoramento e acompanhamento da execução doUnidade Programa Maria da Número Penha Vai às Escolas nos Currículos do Ensino E Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 96,00 TOTAL 96,00 Entrega 1098 Fortalecimento do Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra às Mulheres (CEAV). Indicador: 1807 Comitê Estadal de Enfrentamento da Violência Doméstica Unidade Familiar Contra Número às Muheres (CEAV) fortalecido. Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 48,00 TOTAL 48,00 Entrega 1100 Produção e impressão de materiais educativos de campanhas com a temática da prevenção e enfrentamento das violências contra as mulheres. Indicador: 1816 Materias educativos de campanhas produzidos Unidade Número Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 160.000,00 TOTAL 160.000,00 Entrega 1101 Realização de campanhas de comunicação com tema do enfrentamento às violências contra as mulheres. Indicador: 1820 Campanhas de comunicação realizadas. Unidade Número Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 1102 Articulação para ampliação e o fortalecimento da Rede de Serviços Especializados no Atendimento às Mulheres em situação de violência. Indicador: 1830 Rede de serviços Especializados ampliadas Unidade Número Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 48,00 TOTAL 48,00 Entrega 1103 Regulamentação do Grupo Executor da Ação Integrada de Acolhimento e Monitoramento de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar conforme Decreto nª 29.496 de março de 2020, que trata da Patrulha Maria da Penha. Indicador: 1839 Grupo Executor da Ação integrada de Acolhimento e Monitoramento de Unidade Número Mulheres em Situação de Violência Doméstca e Fa Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 24,00 TOTAL 24,00 Entrega 1104 Realização de atividades formativas e campanhas em cumprimento ao calendário estadual, nacional e internacional de campanhas de enfrentamento às violências contra as mulheres. Indicador: 1855 Atividades formativas e campanhas realizadas Unidade Número Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Entrega 1107 Manutenção das duas unidades móveis / Ônibus Lilás. Indicador: 1869 Número de manutenções realizadas nas unidades Unidade moveis/Ônibus Lilás. Número Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Entrega 1112 Articulação junto a SEAP a reativação do Comitê Estadual de Atenção às Mulheres Presas e Egressas do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte (CEAMPE). Lei Ordinária 10.136 de 15.12.2016. Indicador: 1874 Comitê Estadual reativado Unidade Número Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 48,00 TOTAL 48,00 Entrega 1114 Reativação do Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do Campo, das Águas e Florestas do Rio Grande do Norte (FEVIM/RN). Indicador: 1878 Fórum Estadual reativado Unidade Número Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 24,00 TOTAL 24,00 Entrega 1118 Implementação e monitoramento do aplicativo de denúncia de violência contra as mulheres: APP Salve Ela. Indicador: 1885 Aplicativo Salve Ela implementado. Unidade Número ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1120 Monitoramento do fluxo do atendimento às denúncias de violência contra as mulheres realizadas via CIOSP. Indicador: 1900 denúncias via CIOSP monitoradas Unidade Número Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Entrega 1138 Implementação e acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica entre Governo Federal e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte que trata da exigência de estabelecimento de percentual mínimo nas contratações públicas de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica e sobre a utilização do desenvolvimento, pelo licitante, de ações de equidade entre mulheres e homens no ambiente de trabalho como critério de desempate em licitações, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como as contratações públicas no âmbito estadual. Indicador: 1919 Acordo de cooperação implementado Unidade Número Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1139 Acompanhamento da continuidade da implementação dos serviços do Hospital da Mulher de Mossoró para 100% dos serviços. Indicador: 1926 Seriços do Hospital da Mulher de Mossoró implementados Unidade Número Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1143 Articulação para implementação do Dossiê Mulher Potiguar previsto na Lei estadual e propõe um banco de dados com o cruzamento de dados da saúde, segurança e assistência social do estado da violência doméstica e familiar. Indicador: 1933 Dossiê Mulher Potiguar implementado Unidade Número Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1146 Cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica com o Governo Federal para a construção e implementação das Casas da Mulher Brasileira Estaduais, nos Municípios de Natal e Mossoró. Indicador: 1938 Casas da Mulher Brasileira estaduais implementadas. Unidade Número Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Entrega 1149 Realização do Seminários ?O RN no Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres. Indicador: 1939 Seminário O RN no Enfrentamento à Violência contra as UnidadeMulheres realizado Número Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1151 Elaboração, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação,Cultura e Esporte e Lazer, da Política Estadual de Educação em Gênero. Indicador: 1942 Política Estadual de Educação de Gênero elaborada Unidade Número Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1153 Articulação junto a Secretaria de Estado da Assistência Social e do Trabalho para ampliação e o fortalecimento do serviço da Casa de Acolhimento Estadual Anatália de Melo Alves. Indicador: 1946 Casa de Acolhimento Estadual Anatália de Melo Alves ampliada. Unidade Número Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 3,00 TOTAL 3,00 Entrega 1160 Articulação com o Gabinete Civil e SESED para implementação de cabine exclusiva no CIOSP para atendimento das denúncias de violência contra as mulheres. Indicador: 1950 Atendimento das denúncias de violência contra as mulheres Unidade implementado Número Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 48,00 TOTAL 48,00 Entrega 1205 Elaboração do Fluxo Estadual de Funcionamento da Rede de Proteção Estadual às Mulheres em Situação de Violência. Indicador: 1951 Fluxo Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres implementado. Unidade Número Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 48,00 TOTAL 48,00 Entrega 1218 Realização de ações intersetoriais de articulação e construção de políticas, projetos que visem a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e o acesso à saúde pública, humanizada, de qualidade e com equidade. Indicador: 1953 Ações intersetoriais de articulação e construção de Unidade políticas, projetos Número realizados Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 605 Implementar Políticas que assegurem autonomia econômica, igualdade de gênero no trabalho e renda, a economia do cuidado, de forma a incidir na disparidade de renda, garantindo a diminuição das iniquidades na vida das mulheres. Indicador: 2045 Políticas que assegurem a autonomia econômica, Unidade Número igualdade de gênero no trabalho e renda, economia do cuidado Medida: implementadas. Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 TOTAL 4,00 Entrega 1229 Articulação com a Secretaria Estadual de Educação para incidir na ampliação de creches públicas municipais. Indicador: 1955 Creches públicas municipais ampliadas Unidade Número Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Entrega 1231 Qualificação das mulheres do campo e cidade para o acesso a emprego e renda, levando em consideração os recortes étnicos-raciais e de diversidade sexual e de gênero. Indicador: 1957 Mulheres do campo e cidade qualificadas Unidade Número Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Entrega 1232 Articulação intersetorial para implementar políticas e ações que fortaleçam e fomentem os projetos das mulheres da economia solidária, da agricultura familiar e empreendedoras, articulando estratégias de comercialização direta das mulheres nos meios urbano e rural. Indicador: 1960 Projetos das mulheres da economia solidária, da agricultura Unidade familiar e Número empreendedoras implementados. Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1234 Implementação conjuntamente com a Subsecretaria de Políticas do Trabalho, um Programa Estadual, Intersetorial, de Geração de Emprego e Renda para as Mulheres Potiguares, bem como constituir uma rede estadual de instituições públicas e privadas que desenvolva ações para inserção das mulheres no mercado de trabalho, considerando os recortes étnicos raciais e diversidade sexual e de gênero. Indicador: 1961 Programa Estadual de Geração de Emprego e Renda Implementados.Número Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1242 Articulação de forma intersetorial a inserção de mulheres em setores e ocupações consideradas masculinas. Indicador: 1963 Número de atividades de articulação realizadas. Unidade Número Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 7,00 TOTAL 7,00 Entrega 1243 Articulação com AGN - Agência de Fomento Estadual para implementar um Programa de crédito específico para mulheres, o cred mulher, com um percentual reservado para mulheres em situação de violência, com recorte étnico racial e de mulheres LBTQI+. Indicador: 1964 Programa específico de créditos para mulheres implementados. Unidade Número Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 1244 Articulação intersetorial para fomentar projetos de mulheres na cultura. Indicador: 1965 Projetos de mulheres na cultura formentados. Unidade Número Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 606 Realizar articulação institucional, centrada na intersetorialidade, relação interfederativa, integração com a pesquisa, planejamento, informação, ensino, a participação e controle social. Indicador: 2052 Articulação institucional, centrada na Intersetorialidade, Unidade Número relação interfederativa, integração com a pesquisa, Medida: planejamento, informação, ensino, participação e controle social, realizada. Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 28,00 TOTAL 28,00 Entrega 1244 Articulação intersetorial para fomentar projetos de mulheres na cultura. Indicador: 1965 Projetos de mulheres na cultura formentados. Unidade Número Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1245 Ativação do Fórum Estadual de Organismos de Políticas para as Mulheres. Indicador: 1966 Fórum Estadual de Organismos de Políticas para as Mulheres ativado.Número Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1246 Atualização do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Indicador: 1967 Plano Estaual de Políticas atualizados. Unidade Número Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1247 Realização da semana de Mulheres na Política, instituída por meio de lei estadual, na semana alusiva ao 8 de Março, dia Internacional da Mulher. Indicador: 2016 Número de atividades realizadas com a temática deUnidade mulheres na política. Número Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Entrega 1248 Fortalecimento do funcionamento do Conselho Estadual de Direitos das Mulheres - CEDIM. Indicador: 2019 Número de reuniões e atividades realizadas do CEDIM - Conselho Estadual Unidade Número de Direito das Mulheres ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 48,00 TOTAL 48,00 Entrega 1249 Realização da Conferência Estadual de Mulheres a partir da convocatória do Governo Federal Indicador: 2021 Número de Conferência Estadual de Mulheres realizada. Unidade Número Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1250 Fortalecimento da relação com as Instituições de Ensino Superior para garantia da parcerias institucionais na construção das políticas para as mulheres em âmbito estadual. Indicador: 2023 Número de parcerias estabelecidas com as instituições de nsino superior. Unidade Número Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Diretriz 051 Fortalecimento da segurança cidadã e acesso à justiça às mulheres em situação de violência Objetivo Geral 813 Fortalecer a politica institucional de combate à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher. Orgão: 04000 Tribunal de Justiça Objetivo Específico 681 Readequar as unidades jurisdicionais para o correto atendimento e acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Indicador: 2186 Salas implementadas Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1351 Salas adequadas ao atendimento e acolhimento de vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher. Indicador: 2186 Salas implementadas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Programa 0312 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Programa 0312 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Indicadores Nome Unidade de Medida Próxima Apuração Indece Recente Meta 2024 - 2027 2181 Salas implementadas Unidade 2024 0,00 32,00 2274 Política implantada Número absoluto 2024 0,00 1,00 Valor do Programa Fonte Financiamento Categoria Econônica 2024 - 2027 Corrente Capital 1 Recurso Estadual 661.029,46 119.245,66 780.275,12 2 Recurso Federal 0,00 0,00 0,00 3 Recurso Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 4 Outros 636.000,00 212.000,00 848.000,00 Total 1.297.029,46 331.245,66 1.628.275,12 Diretriz 049 Fortalecimento da rede de proteção à infância e adolescência Objetivo Geral 808 Fortalecer a politica institucional para Infância e Juventude no Rio Grande do Norte. Orgão: 04000 Tribunal de Justiça Objetivo Específico 676 Readequar as unidades jurisdicionaisàs normas legais vigentes no país para a politica institucional para Infância e Juventude. Indicador: 2181 Salas implementadas Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 32,00 TOTAL 32,00 Entrega 1346 Salas adequadas ao atendimento à crianças e adolescentes nas Comarcas do Poder Judiciário do RN. Indicador: 2181 Salas implementadas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 32,00 TOTAL 32,00 Diretriz 246 Garantir os direitos das crianças, sobretudo as de famílias pobres, por meio da expansão e melhoria dos serviços de saúde, educação e assistência social Objetivo Geral 889 Fomentar e fortalecer as políticas públicas que assegurem os direitos das crianças e dos adolescentes Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e Direitos Humanos Objetivo Específico 499 Fomentar a elaboração de plano estadual para Criança e Adolescente Indicador: 1767 Atualizar plano decenal Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1015 Plano Decenal atualizado Indicador: 1767 Atualizar plano decenal Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 500 Realizar campanhas de sensibilização sobre Direitos da Criança e do Adolescente e Enfretamento à Exploração Sexual a Crianças e Adolescentes Indicador: 1769 Criação de 3 campanhas, acompanhadas de audiovisual, Unidade Unidade material gráfico Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1017 Divulgação do Estatuto da Criança e Adolescente e redução dos números de violação a Criança e Adolescente Indicador: 1769 Criação de 3 campanhas, acompanhadas de Unidade Unidade audiovisual, material gráfico Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 501 Apoiar, realizar e participar das Conferências Municipais, Regionais , Estadual e Nacional sobre Direitos da Criança e do Adolescente Indicador: 1774 Apoiar as etapas municipais e realização da Conferência Unidade Unidade Estadual Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1017 Divulgação do Estatuto da Criança e Adolescente e redução dos números de violação a Criança e Adolescente Indicador: 1769 Criação de 3 campanhas, acompanhadas de Unidade Unidade audiovisual, material gráfico Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 502 Capacitar Conselheiros Tutelares e Operadores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente Indicador: 1777 Relatórios das capacitações Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 8,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 TOTAL 8,00 Entrega 1020 Capacitação de agentes que atuam na sistema de garantia de direitos Indicador: 1777 Relatórios das capacitações Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Objetivo Específico 503 Monitorar o funcionamento das instituições responsáveis pela execução do sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente Indicador: 1778 criação de banco de dados para dispor informação e Unidade Unidade monitoria Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 36,00 TOTAL 36,00 Entrega 1021 Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente atuando de forma interligada com efetividade, eficiência e eficácia. Indicador: 1778 criação de banco de dados para dispor informação Unidade Unidade e monitoria Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 36,00 TOTAL 36,00 Objetivo Específico 504 Fortalecer o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPIA Indicador: 1780 Criação de Avaliação dos treinamentos Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Entrega 1022 Utilização pelo sistema por todos os conselheiros tutelares Indicador: 1780 Criação de Avaliação dos treinamentos Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Objetivo Específico 505 Apoiar a realização das eleições de Conselhos Tutelares Indicador: 1783 Participação na Comissão Interstitucional Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1023 Contratação de banca examinadora para elaboração, impressão e recurso das provas Indicador: 1783 Participação na Comissão Interstitucional Unidade Unidade ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 506 Estruturação do Conselho Estadual de Direito da Criança e Adolescente Indicador: 1784 Aumento de número de servidores e melhoria de infra Unidade Unidade estrutura Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1024 Conselho em condição de acompanhar, avaliar e deliberar sobre a política da criança e adolescente Indicador: 1784 Aumento de número de servidores e melhoria de infra estrutura Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Programa 0313 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME Programa 0313 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME Indicadores Nome Unidade de Medida Próxima Apuração Indece Recente Meta 2024 - 2027 885 Sistema informatizado desenvolvido Unidade 2024 0,00 1,00 Valor do Programa Fonte Financiamento Categoria Econônica 2024 - 2027 Corrente Capital 1 Recurso Estadual 589.122.879,13 0,00 589.122.879,13 2 Recurso Federal 0,00 0,00 0,00 3 Recurso Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 4 Outros 2.277.000,00 0,00 2.277.000,00 Total 591.399.879,13 0,00 591.399.879,13 Diretriz 292 Implementar novas ações de segurança alimentar e nutricional em parceria com o governo federal Objetivo Geral 608 Executar a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Norte Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social Objetivo Específico 104 Realizar pesquisa de identificação do perfil nutricional e socieconômico dos usuários dos Programas Restaurante Popular e Leite Potiguar. Indicador: 0884 Número de monitoramento realizados no programa Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 230 Realizar pesquisa de perfil socioeconômico do PLP e PRP Indicador: 0884 Número de monitoramento realizados no Unidade Unidade programa Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 109 Realizar monitoramento de execução informatizado do Programa Restaurante Popular, por meio da implantação de sistema de controle. Indicador: 0885 Sistema informatizado desenvolvido Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 232 Sistema informatizado de controle de acesso instalado Indicador: 0885 Sistema informatizado desenvolvido Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 110 Desenvolver estratégias de aferição junto as empresas e cooperativas quanto a aquisição de alimentos da agricultura familiar para fortalecer a execução da Lei do Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES). Indicador: 0887 Número de aquisições de alimentos da agricultura familiar Unidade Unidade pelos programas de restaurante Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 234 Lei do PECAFES cumprida Indicador: 0902 Número de aquisições de alimento da agricultura familiar Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 111 Organizar o SISAN no âmbito do Estado do RN. Indicador: 0902 Número de aquisições de alimento da agricultura familiar Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 244 Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional em funcionamento Indicador: 0916 Relatórios emitidos do CAISAN e CONSEA Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Programa 0314 PROMOÇÃO DO DIREITO DE ENVELHECER E DA PESSOA IDOSA Programa 0314 PROMOÇÃO DO DIREITO DE ENVELHECER E DA PESSOA IDOSA Indicadores Nome Unidade de Medida Próxima Apuração Indece Recente Meta 2024 - 2027 551 Proteção Social da Pessoa Idosa em Unidade 2024 1,00 4,00 funcionamento Valor do Programa Fonte Financiamento Categoria Econônica 2024 - 2027 Corrente Capital 1 Recurso Estadual 307.000,00 0,00 307.000,00 2 Recurso Federal 0,00 0,00 0,00 3 Recurso Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 4 Outros 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00 Total 1.707.000,00 0,00 1.707.000,00 Diretriz 229 Ampliar e fortalecer as ações que garantam melhor qualidade de vida às pessoas idosas, por meio de programas que fortaleçam o convívio familiar e comunitário, promovendo o acesso à saúde, ao lazer, à cultura, às atividades físicas, entre outros Objetivo Geral 590 Coordenar a Política Estadual da Pessoa Idosa no Rio Grande do Norte, assegurando a garantia dos direitos, ofertando proteção social, autonomia e participação efetiva na comunidade. Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social Objetivo Específico 023 Estruturar no âmbito da SETHAS a Política Estadual da Pessoa Idosa Indicador: 0553 Espaço estruturado Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 067 Assessoria específica designada com vistas ao acompanhamento, fortalecimento e monitoramento das diretrizes previstas na Política Estadual da Pessoa Idosa. Indicador: 0552 Número de servidores designados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Entrega 068 Estruturação de espaço físico com equipamentos de informática e de expediente que assegurem prestar apoio e orientação aos municípios no que concerne à Política da Pessoa Idosa. Indicador: 0553 Espaço estruturado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Objetivo Específico 024 Promover ações de enfrentamento a violência contra a pessoa idosa em âmbito estadual. Indicador: 0555 Número de ações realizadas Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Entrega 069 Realização de capacitação, formação e qualificação dos profissionais das diversas políticas públicas que tenham interface com as situações de violação e violência contra a Pessoa Idosa no Rio Grande do Norte. Indicador: 0554 Número de capacitações realizadas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Entrega 070 Promoção de ações de divulgação das formas de violência contra a pessoa idosa, em canais de comunicação, com vistas ao alcance na disseminação das informações sobre os tipos de violência e os canais de acesso à denúncia Indicador: 0555 Número de ações realizadas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Entrega 071 Criação de uma ouvidoria com vistas ao recebimento de demandas inerentes a violência com a pessoa idosa Indicador: 0556 Ouvidoria criada Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 025 Fortalecer as instâncias de participação e controle social no âmbito da política da pessoa idosa Indicador: 0557 Número de reuniões realizadas Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 072 Fortalecimento do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDEPI); Indicador: 0557 Número de reuniões realizadas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 073 Oferta de formação, capacitação e cursos de aprimoramento aos conselheiros (as) estaduais com vistas a participação nos processos de decisão, fiscalização e proposição. Indicador: 0558 Número de capacitações realizadas Unidade Unidade ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 14,00 TOTAL 14,00 Entrega 074 Acompanhamento aos Conselhos municipais na execução de suas atividades, ofertando capacitação e apoio técnico. Indicador: 0558 Número de capacitações realizadas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 14,00 TOTAL 14,00 Objetivo Específico 026 Estruturar programas com vistas a melhoria do atendimento e da oferta de serviços no âmbito da política para a pessoa idosa Indicador: 0562 Programa implantado Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 35,00 TOTAL 35,00 Entrega 075 Criação da Carteira Estadual da Pessoa Idosa, estabelecendo parcerias com diversos segmentos como: lazer, cultura, entretenimento garantindo a participação da Pessoa Idosa nos diversos espaços. Indicador: 0559 Número de carteiras da pessoa idosa Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8.500,00 TOTAL 8.500,00 Entrega 076 Monitoramento das Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas, incluindo acessibilidade e responsabilidade social de acordo com as especificidades previstas em lei. Indicador: 0560 Número de relatórios de visitas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 70,00 TOTAL 70,00 Objetivo Específico 027 Promover a articulação institucional e a intersetorialidade no âmbito da política do idoso. Indicador: 0563 Realização de reuniões Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 079 Articulação promovida com as Secretarias Estaduais e os Órgãos Federais responsáveis pelas políticas de atendimento a pessoa idosa, conforme definido na Lei 8.219, de 12 de agosto de 2002. Indicador: 0563 Realização de reuniões Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Programa 0315 POLÍTICAS PARA QUILOMBOLAS, COMUN. MAT. AFRICANA, POVOS DE TERREIRO, CIGANOS E INDÍGENAS Programa 0315 POLÍTICAS PARA QUILOMBOLAS, COMUN. MAT. AFRICANA, POVOS DE TERREIRO, CIGANOS E INDÍGENAS Indicadores Nome Unidade de Medida Próxima Apuração Indece Recente Meta 2024 - 2027 2730 Ações realizadas Unidade 2024 0,00 4,00 Valor do Programa Fonte Financiamento Categoria Econônica 2024 - 2027 Corrente Capital 1 Recurso Estadual 0,00 166.163,99 166.163,99 2 Recurso Federal 0,00 0,00 0,00 3 Recurso Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 4 Outros 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 166.163,99 166.163,99 Diretriz 239 Garantir a liberdade de culto e o combate às violências contra os terreiros de matriz africana e afroameríndia Objetivo Geral 886 Efetivar a política e promoção da igualdade racial para os povos indígenas, quilombolas, ciganos, povos tradicionais de matriz africana e de terreiro Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e Direitos Humanos Objetivo Específico 512 Implementar e articular políticas de promoção da igualdade racial para os Povos Indígenas, quilombolas, Ciganos, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Terreiro Indicador: 1892 Políticas de promoção da igualdade racial implementadas Unidade Medida: Unidade articuladas Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 80,00 TOTAL 80,00 Entrega 1005 Criação do espaço cultural de fortalecimento às organizações produtivas para comercialização das comunidades tradicionais. Indicador: 1764 Espaço cultural para fortalecer a comercialização das organizações Unidade produtivas Medida: Percentual das comunidades tradicionais criado. Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1007 Criação do programa de acolhimento e proteção as vítimas de crimes racias, intolerância religiosa, discriminação e conflito em territórios tradicionais. Indicador: 1766 Programa estadual de acolhimento e proteção à vitimas de crimes Unidade raciais, Medida: Percentual intolerância religiosa, discriminação e conflito em territórios tradiciona Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Específico 513 Implementar o Programa de Erradicação do sub registro civil de nascimento, garantindo o acesso a certidão de nascimento e documentação civil básica as famílias carentes e parceria com os demais programas governamentais com base na adesão do Estado a Política Nacional Indicador: 1773 Programa de Erradicação do Sub Registro Civil de Unidade Medida: UN Nascimento criado Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1033 Execução do Centro de Referência em Direitos Humanos garantido por Decreto Estadual-Atendimentos realizados. Indicador: 1770 Pessoas atendidas no Centro de Referência em Unidade Medida: Unidade Direitos Humanos Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Específico 514 Articular políticas públicas de saúde para os Povos Indígenas, quilombolas, Ciganos, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Terreiro e para População Negra. Indicador: 1894 Políticas de saúde para promoção da igualdade racial Unidade Medida: Unidade articuladas Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 80,00 TOTAL 80,00 Entrega 1008 Acompanhamento da implementação das políticas de saúde para população negra e quilombola Indicador: 1779 Políticas de saúde para a população negra e Unidade Medida: Percentual quilombola promovidas Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1009 Acompanhamento da implementação das políticas de saúde para os povos indígenas, ciganos e de matriz africana e de terreiro. Indicador: 1782 Políticas de saúde para os povos indígenas, Unidade Medida: Percentual ciganos e de matriz africana e de terreiro promovidas. Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Específico 516 Articular políticas públicas de segurança alimentar e nutricional e habitação para os Povos Indígenas, quilombolas, Ciganos, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Terreiro. Indicador: 1896 Políticas de segurança alimentar e nutticional para Unidade Medida: Unidade promoção da igualdade racial articuladas Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Entrega 1010 Inserção dos Povos Indígenas, quilombolas, Ciganos, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Terreiro e para População Negra nos programas habitacionais Indicador: 1785 Povos indígenas, quilombolas, ciganos, povos e Unidade Medida: Percentual comunidades tradicionais e de matriz africanas, povos de terreiro e população negra inseridos em programas habitacionais. Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 1011 Ampliação da participação dos Povos Indígenas, quilombolas, Ciganos, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Terreiro e para População Negra nas ações e programas de segurança alimentar e nutricional Indicador: 1786 Povos indígenas, quilombolas, ciganos, povos e comunidades tradicionais e Unidade Medida: Percentual de matriz africana, povos de terreiro e população negra inseridos n Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Específico 517 Articular políticas públicas para demarcação, regularização dos territórios Indígenas e quilombolas, bem como a segurança e preservação dos seus territórios. Indicador: 1899 Políticas de Demarcação e regularição de territórios Unidade Medida: Unidade tradicionais para promoção da igualdade racial articuladas Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Entrega 1012 Elaboração do Programa territórios tradicionais Indicador: 1787 Programa de Territórios Tradicionais elaborado. Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1013 Criação do comitê de acompanhamento das violências racias, intolerância religiosa, discriminação e conflito em territórios tradicionais. Indicador: 1788 Comitê de acompanhamento das violências Unidade Medida: Percentual raciais, intolerância religiosa, discriminação e conflito em territórios tradicionais criado. Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Específico 518 Acompanhar políticas públicas de Educação para os Povos Indígenas, quilombolas, Ciganos, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Terreiro e para População Negra. Indicador: 1907 Políticas de Educação para promoção da igualdade racial Unidade Medida: Unidade articuladas Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Entrega 1014 Efetivação da Lei 10.639/03 e 11.645/08 ENTREGA 1 (OE2): Efetivação da Lei 10.639/03 e 11.645/08 Indicador: 1789 Lei 10.639/03 e Lei 11.645/08 efetivada Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Programa 0316 JUVENTUDE: DIREITOS, PARTICIPAÇÃO E BEM VIVER Programa 0316 JUVENTUDE: DIREITOS, PARTICIPAÇÃO E BEM VIVER Indicadores Nome Unidade de Medida Próxima Apuração Indece Recente Meta 2024 - 2027 192 Taxa de Desocupação de População de Índic 2024 26,80 25,50 18 a 24 anos 2180 Processo seletivo realizado Unidade 2024 0,00 4,00 Valor do Programa Fonte Financiamento Categoria Econônica 2024 - 2027 Corrente Capital 1 Recurso Estadual 667.000,00 0,00 667.000,00 2 Recurso Federal 0,00 0,00 0,00 3 Recurso Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 4 Outros 17.823.000,00 0,00 17.823.000,00 Total 18.490.000,00 0,00 18.490.000,00 Diretriz 285 Efetivar os Direitos da Juventude Objetivo Geral 731 Assegurar o exercício de direitos pelos jovens mediante a implementação e execução da política estadual da juventude Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e Direitos Humanos Objetivo Específico 538 Fortalecer a Política Estadual de Juventude e promover a cidadania, a participação social e política e a representação juvenil Indicador: 1911 Iniciativas de fortalecimento da política estadual de Unidade Unidade juventude realizadas Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 1073 Realização do caravanas da juventude e ações de documentação e promoção dos direitos da juventude Indicador: 1845 Caravanas da juventude e ações de documentação e promoção dos direitos Unidade Unidadeda juventude realizadas Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Entrega 1075 Execução do programa Praças da Juventude Indicador: 1849 Edições do Praças da Juventude realizadas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 16,00 TOTAL 16,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 1078 Instituição do Plano Estadual de Juventude Indicador: 1851 Plano Estadual de Juventude tramitado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1080 Instituição do Fundo Estadual de Juventude Indicador: 1852 Fundo Estadual de Juventude criado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1208 Realização do regularmente reuniões do Conselho Estadual de Juventude Indicador: 2029 Reuniões do Conselho Estadual de Juventude realizadas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 1213 Realização da Semana Estadual de Juventude Indicador: 2031 Edições da Semana Estadual de Juventude realizadas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1217 Realização de reuniões do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude Indicador: 2033 Reuniões do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude Unidade Unidade realizadas Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 16,00 TOTAL 16,00 Objetivo Específico 539 Fomentar o acesso ao trabalho digno e a geração de renda da juventude Indicador: 1913 Taxa de desocupação das pessoas entre 18 e 24 anos no Unidade Percentual Rio Grande do Norte Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Entrega 1088 Execução do programa de capacitação e mobilização de jovens para acesso ao crédito Indicador: 1857 Programa de capacitação e mobilização de jovens para o acesso ao crédito Unidade Unidade executado Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 800,00 TOTAL 800,00 Entrega 1091 Articulação da contratações de jovens aprendizes na modalidade de cumprimento alternativo em parceria com a administração pública estadual ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 administração pública estadual Indicador: 1868 Contratações de jovens aprendizes na modalidade de cumprimento alternativo Unidade Unidade em parceria com a administração pública est Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 400,00 TOTAL 400,00 Entrega 1092 Articulação de programas de formação e capacitação profissional de jovens Indicador: 1871 Formações e capacitações profissionais de jovens Unidade articuladas Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4.000,00 TOTAL 4.000,00 Objetivo Específico 540 Promover a saúde integral da juventude Indicador: 1915 Iniciativas de promoção da saúde integral da juventude Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 1096 Capacitação de servidores da saúde para o atendimento de jovens em sua diversidade Indicador: 1875 Capacitações de servidores da saúde para o atendimento Unidadede jovens em Unidade sua diversidade realizadas Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1097 Realização de ações de promoção à saúde da juventude Indicador: 1877 Ações de promoção a saúde da juventude realizadas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 542 Fomentar iniciativas culturais juvenis Indicador: 1917 Iniciativas de fomento à cultura da juventude Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 1099 Realização do mapeamento de iniciativas culturais juvenis no estado Indicador: 1880 Mapeamento estadual de iniciativas culturais juvenis realizado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1105 Apoio de iniciativas culturais juvenis ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Indicador: 1881 Iniciativas culturais juvenis apoiadas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 80,00 TOTAL 80,00 Objetivo Específico 543 Promover o direito à comunicação e acesso à internet para a juventude Indicador: 1921 Iniciativas de promoção do direito à comunicação e Unidade Unidade acesso à internet para a juventude Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Entrega 1109 Criação de pontos públicos de acesso gratuito à internet Indicador: 1887 Pontos públicos de acesso gratuito à internet implementados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1113 Criação de aplicativo da juventude Indicador: 1889 Aplicativo da juventude criado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 544 Fortalecer o engajamento da juventude com a promoção do desenvolvimento sustentável Indicador: 1924 Iniciativas de fortalecimento do engajamento da juventude Unidade Unidade com a promoção do desenvolvimento sustentável realizadas Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1117 Criação do Jovem Agente Ambiental Indicador: 1891 Programa Jovem Agente Ambiental implementado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 400,00 TOTAL 400,00 Objetivo Específico 545 Promover o acesso a direitos da juventude em territórios vulnerabilizados Indicador: 1925 Iniciativas de promoção do acesso a direitos da juventude Unidade Unidade em territórios vulnerabilizados realizadas Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 10,00 TOTAL 10,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 1121 Instituição de equipamentos de garantia de direitos da juventude em territórios vulnerabilizados Indicador: 1897 Equipamentos de garantia de direitos da juventudeUnidade implantados e mantidos Unidadeem territórios vulnerabilizados Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 10,00 TOTAL 10,00 Objetivo Específico 580 Articular ações de promoção da permanência estudantil Indicador: 2037 Ações de promoção da permanência estudantil articuladas Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1223 Articulação na instituição da Política Estadual de Assistência Estudantil Indicador: 2036 Ações de articulação da Política Estadual de Assistência UnidadeEstudantil Unidade desenvolvidas Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 581 Promover ações relacionadas à Política de Drogas Indicador: 2038 Ações relacionadas à Política de Drogas realizadas Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1221 Promoção de seminários, capacitações e atividades formativas na temática da política de drogas, de segurança pública cidadã e redução de danos Indicador: 2035 Seminários, capacitações e atividades formativas Unidade promovidos Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1222 Apoio à iniciativas da sociedade civil e do Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas que promovam a difusão de conhecimento, o debate científico, jurídico e de saúde sobre o uso de drogas e a redução de danos Indicador: 2035 Seminários, capacitações e atividades formativas Unidade promovidos Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Diretriz 210 Fortalecer iniciativas que visem a ampliação das oportunidades para ingresso no mundo de trabalho, através da capacitação, qualificação e orientação profissional das diversas juventudes, do campo ou da cidade, contemplando o mercado de trabalho e alternativas de geração de renda autônoma, como a economia solidária, a agricultura familiar, a economia criativa e o empreendedorismo Objetivo Geral ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 807 Aperfeiçoar profissionais do mercado potiguar nas atividades meio e fim do Poder Judiciário. Orgão: 04000 Tribunal de Justiça Objetivo Específico 675 Realizar programas de residência judicial e/ou multidisciplinar no âmbito do Poder Judiciário do RN. Indicador: 2180 Processo seletivo realizado Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1345 Programas de residência judicial e/ou multidisciplinar realizados pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. Indicador: 2180 Processo seletivo realizado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Programa 0317 PROMOÇÃO DA CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO Programa 0317 PROMOÇÃO DA CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO Indicadores Nome Unidade de Medida Data de Apuração Indece Recente Meta 2024 - 2027 2654 Ações realizadas Unidade 01/01/2024 0,00 4,00 2655 Ações realizadas Unidade 01/01/2024 0,00 4,00 2656 Ações realizadas Unidade 01/01/2024 0,00 4,00 Valor do Programa Fonte Financiamento Categoria Econônica 2024 - 2027 Corrente Capital 1 Recurso Estadual 34.799.000,00 8.880.000,00 43.679.000,00 2 Recurso Federal 35.810.000,00 600.000,00 36.410.000,00 3 Recurso Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 4 Outros 0,00 1.280.000,00 1.280.000,00 Total 70.609.000,00 10.760.000,00 81.369.000,00 Diretriz 017 Apoio às iniciativas de inclusão social, por meio de atividades culturais Objetivo Geral 796 Expandir o alcance das políticas de formação artística, cultural e empreendedora, bem como promover a interiorização das ações culturais e a inclusão social por meio de parcerias com outros atores sociais e institucionais Orgão: 18201 Fundação José Augusto Objetivo Específico 303 Criar calendário de circulação de eventos e atividades culturais provenientes das tradições, saberes, fazeres e talentos existentes nos equipamentos culturais, casas de cultura popular diversas regiões do Estado Indicador: 1105 Atividades realizadas nos equipamentos culturais Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 327 Realização de atividades e eventos culturais em parcerias com os municípios, nos equipamentos culturais e casas de cultura popular, nas diversas regiões do Estado. Indicador: 1105 Atividades realizadas nos equipamentos culturais Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Objetivo Específico 305 Ofertar editais culturais envolvendo intersetorialmente as áreas de Turismo, Saúde, Educação, Assistência Social, Segurança e Juventude que contemplem ações transversais voltadas a inclusão social a serem realizadas nos equipamentos e casas de cultura popular da Fundação José Augusto e por outras organizações culturais do Estado. Indicador: 1106 Editais publicados Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 001 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Entrega 390 Projetos selecionados e executados anualmente que contemplem ações voltadas às agendas transversais de políticas de cultura para as mulheres, para a juventude, para as pessoas idosas, a população LGBT, as pessoas com deficiência, para crianças e adolescentes e de promoção da igualdade racial. Indicador: 1106 Editais publicados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Objetivo Específico 313 Executar o Programa de Iniciação Artística, Curso de Teoria e Cursos de Instrumentos, incluso Canto Indicador: 1110 Cursos ofertados Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 56,00 TOTAL 56,00 Entrega 392 Ofertar cursos de iniciação musical e de nível avançado, nas áreas de: Baixo Elétrico, Bandolim, Canto Lírico, Canto Popular, Cavaquinho, Flauta Doce, Flauta Transversal, Iniciação Musical Infantil, Percussão, Piano, Saxofone, Teoria e Solfejo, Violão Clássico e Violino com inclusão e acessibilidade. Indicador: 1110 Cursos ofertados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 56,00 TOTAL 56,00 Objetivo Específico 315 Formar e Qualificar Gestores e Agentes Públicos de Cutlura Indicador: 1112 Gestores e agentes culturais qualificados e capacitados Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 200,00 TOTAL 200,00 Entrega 418 Realização de cursos de qualificação e capacitação de gestores e agentes públicos de cultura e artes. Indicador: 1112 Gestores e agentes culturais qualificados e capacitados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 200,00 TOTAL 200,00 Objetivo Específico 321 Realizar mapeamento cultural Indicador: 1132 Banco de dados da cultura Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 424 Cadastramento Cultural do Rio Grande do Norte em plataforma disponibilizada na Rede Mundial de Computadores Indicador: 1132 Banco de dados da cultura Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 324 Ampliar o quadro funcional da FJA Indicador: 1135 Contratação de servidores Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Entrega 425 Realização de Concurso Público para contratação de novos servidores. Indicador: 1135 Contratação de servidores Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Objetivo Específico 330 Executar o Projeto Quem Somos Nós - Seminários de expressões artísticas com foco em segmentos da diversidade e políticas afirmativas Indicador: 1138 Seminarios realizados nos 10 territorios da cidadania Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Entrega 426 Realização de Seminários Artistico Culturais Indicador: 1202 Serviço acessibilidade fisica e comunicacional Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 24,00 TOTAL 24,00 Diretriz 048 Fortalecimento da política cultural e das iniciativas de inclusão social Objetivo Geral 797 Fortalecer os mecanismos de gerenciamento da cultura, aprimorando a política de fomento e ampliando a participação e o controle social. Orgão: 18201 Fundação José Augusto Objetivo Específico 335 Apoiar a Rede Estadual dos Pontos de Cultura Indicador: 1140 Pontos de cultura com termo de fomento celebrado Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 108,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 TOTAL 108,00 Entrega 427 Fomentar a rede de pontos de cultura do Estado Indicador: 1140 Pontos de cultura com termo de fomento celebradoUnidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 108,00 TOTAL 108,00 Objetivo Específico 349 Desenvolver o Sistema Estadual de Cultura Indicador: 1143 60% Do sistema estadual de cultura constituido e revisado Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 428 Constituição do Conselho Estadual de Cultura Indicador: 1143 60% Do sistema estadual de cultura constituido e revisado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 680 Revisão do Programa Câmara Cascudo Indicador: 1279 Revisão do programa câmara cascudo Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 690 Implementar Fundo Estadual de Cultura Indicador: 1280 Implementar o fundo estadual Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 738 Realização da Conferência Estadual de Cultura Indicador: 1295 Realizar a conferência estadualde cultura Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Objetivo Geral 798 Modernizar e ampliar a rede de equipamentos culturais e do patrimônio histórico, cultural e artístico, bem como da valorização do Patrimônio Vivo. Orgão: 18201 Fundação José Augusto Objetivo Específico ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 353 Garantir conectividade em todos os equipamentos da FJA Indicador: 1149 Conectividade em 50% dos equipamentos culturais Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 176,00 TOTAL 176,00 Entrega 429 Fornecimento, gerenciamento e suporte dos serviços de internet banda larga fixa para todos os equipamentos culturais da FJA Indicador: 1149 Conectividade em 50% dos equipamentos culturaisUnidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 176,00 TOTAL 176,00 Objetivo Específico 354 Aparelhar e modernizar a estrutura física da Fundação José Augusto e equipamentos Indicador: 1151 50% Dos equipamentos culturais funcionando Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 44,00 TOTAL 44,00 Entrega 430 Realizar reformas e construções de equipamentos culturais. Indicador: 1151 50% Dos equipamentos culturais funcionando Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 44,00 TOTAL 44,00 Objetivo Específico 356 Atualizar e Ampliar o Registro do Patrimônio Vivo (RPV) do Rio Grande do Norte Indicador: 1154 Ampliação do registro patrimonio vivo do rn Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 60,00 TOTAL 60,00 Entrega 741 Ampliar a oferta do RPV Mestras e Mestres e Grupos da Cultura Popular Indicador: 1154 Ampliação do registro patrimonio vivo do rn Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 60,00 TOTAL 60,00 Objetivo Específico 357 Ampliar e Valorizar o Patrimônio Histórico Cultural do Rio Grande do Norte Indicador: 1161 Dinamizar sistemas bibliograficos e de acervos Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 742 Aquisição e restauração de bens para o acervo dos equipamentos culturais da Fundação José Augusto Indicador: 1157 Adquirir, restaurar, reformar e adaptar bens Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 32,00 TOTAL 32,00 Entrega 1708 Estudo e analise da viabilidade para Restauração das ruínas do Solar Ferreiro Torto e da Capela de Cunhaú, no município de Macaíba Indicador: 2778 Projeto realizado Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 360 Inserir Acessibilidade Física e Comunicacional (LIBRAS, legenda descritiva e audiodescrição) nos Eventos Estaduais de Cultura Indicador: 1202 Serviço acessibilidade fisica e comunicacional Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 24,00 TOTAL 24,00 Entrega 750 Contratação de serviços em acessibilidade para eventos e peças publicitárias da cultura. Indicador: 1202 Serviço acessibilidade fisica e comunicacional Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 24,00 TOTAL 24,00 Objetivo Específico 362 Celebrar Termo de Cooperação Indicador: 1310 Termo de cooperação celebrados Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 758 Celebração de Convênio com instituições de ensino médio, técnico, tecnólogo, e outros cursos superiores, para contratação de bolsistas e estagiários para implementar políticas culturais. Indicador: 1310 Termo de cooperação celebrados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 364 Realizar Eventos Literários, das Linguagens Artísticas Culturais, e de Cultura Popular e Tradicional Indicador: 1315 Festivais realizados Unidade Unidade Medida: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 6,00 TOTAL 6,00 Entrega 764 Realizar Bienal do Livro, Festivais de Artes, e Festivais da Cultura Popular e Tradicional. Indicador: 1315 Festivais realizados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 6,00 TOTAL 6,00 Objetivo Específico 367 Criar e equipar um espaço de exibição audiovisual Indicador: 1319 Espaço audiovisual Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 769 Criar e equipar espaço audiovisual Indicador: 1319 Espaço audiovisual Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Programa 0318 PROMOÇÃO DO TRABALHO DIGNO, EMPREGO E RENDA Programa 0318 PROMOÇÃO DO TRABALHO DIGNO, EMPREGO E RENDA Indicadores Nome Unidade de Medida Data de Apuração Indece Recente Meta 2024 - 2027 551 Proteção Social da Pessoa Idosa em Unidade 01/01/2023 2024 1,00 4,00 funcionamento Valor do Programa Fonte Financiamento Categoria Econônica 2024 - 2027 Corrente Capital 1 Recurso Estadual 7.107.000,00 1.351.000,00 8.458.000,00 2 Recurso Federal 0,00 0,00 0,00 3 Recurso Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 4 Outros 0,00 0,00 0,00 Total 7.107.000,00 1.351.000,00 8.458.000,00 Diretriz 278 Desenvolver ações e projetos em parceria com organizações públicas e/ou privadas políticas de promoção do emprego e inclusão socioeconômica da população do RN Objetivo Geral 589 Executar a política do trabalho, emprego e renda no Rio Grande do Norte considerando a dinâmica do mercado de trabalho no Estado. Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social Objetivo Específico 043 Fortalecer e qualificar as instâncias de participação popular na política do trabalho. Indicador: 0585 Número de reuniões realizadas Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Entrega 098 Reuniões do CETER Indicador: 0585 Número de reuniões realizadas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Objetivo Específico 048 Qualificar e ampliar a intermediação da mão de obra no estado do RN. Indicador: 0547 Número de vagas de emprego ofertadas Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 44.000,00 TOTAL 44.000,00 Entrega 099 Ampliação da intermediação de mão de obra na política do emprego ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Indicador: 0547 Número de vagas de emprego ofertadas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 44.000,00 TOTAL 44.000,00 Objetivo Específico 053 Ampliar a participação e a permanência de grupos com maior vulnerabilidade social como jovens, mulheres, pessoas com deficiência, grupos étnico-raciais, LGBTQIA+, povos e comunidades tradicionais, refugiados, apátridas e migrantes no mercado de trabalho. Indicador: 0549 número de empregos gerados Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Entrega 102 Ampliação da inserção de grupos vulneráveis no mercado de trabalho. Indicador: 0549 número de empregos gerados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Objetivo Específico 054 Fortalecer a formação e qualificação profissional no âmbito da política do trabalho e emprego no RN. Indicador: 0613 Número de profissionais qualificados Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Entrega 103 Plano estadual de qualificação profissional implementado Indicador: 0613 Número de profissionais qualificados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Objetivo Específico 055 Ampliar os postos de atendimento do SINE no RN, priorizando os municípios onde existem unidades de Centrais do Cidadão. Indicador: 0588 Número de postos de atendimento instalados Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Entrega 104 Postos instalados nos municípios do RN Indicador: 0588 Número de postos de atendimento instalados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Objetivo Específico 057 Desenvolver ações qualificadas profissional que promovam a inclusão digital dos trabalhadores e trabalhadoras no RN. Indicador: 0592 Número de turmas abertas Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Entrega 108 Instalação e funcionamento de laboratório de informática. Indicador: 0592 Número de turmas abertas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Objetivo Específico 060 Instituir um projeto piloto específico para qualificação e reinserção das mulheres chefes de família e vítimas de violência no mercado de trabalho. Indicador: 0596 Número de mulheres qualificadas e inseridas no mercado Unidade Unidade de trabalho Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Entrega 115 Projeto implementado Indicador: 0596 Número de mulheres qualificadas e inseridas no mercado Unidadede trabalho Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Objetivo Específico 062 Criar um programa destinado a estimular e priorizar a inserção de beneficiários do programa bolsa família nas ações de qualificação profissional e inserção no mercado do trabalho Indicador: 0601 Número de beneficiários do PBF Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Entrega 118 Programa instalado Indicador: 0601 Número de beneficiários do PBF Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Objetivo Específico 063 Fortalecer o sistema público de emprego, trabalho e renda por meio da integração das políticas de qualificação profissional, da intermediação de mão de obra e de seguro desemprego. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Indicador: 0603 Número de municípios inseridos na política de qualificação Unidade Unidade profissional Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Entrega 122 Instalação e funcionamento da Casa do Trabalhador. Indicador: 0603 Número de municípios inseridos na política de qualificação UnidadeprofissionalUnidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Programa 0319 EDUCAÇÃO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE Indicadores Nome Unidade de Medida Próxima Apuração Indece Recente Meta 2024 - 2027 607 Índice Geral de Cursos (IGC-INEP-MEC) Índice 2024 4,00 4,00 888 Número de ações de inclusão e UND 2024 128,00 128,00 diversidade implantadas e executadas 1093 Projeto de Lei da repactuação da Unidade 2024 1,00 1,00 autonomia financeira da Fuern aprovado e sancionado 2615 Percentual de unidades universitárias Percentual 2024 100,00 100,00 atendidas pela política de governança e modernização institucional. Valor do Programa Fonte Financiamento Categoria Econônica 2024 - 2027 Corrente Capital 1 Recurso Estadual 1.621.969.225,00 125.566.560,00 1.747.535.785,00 2 Recurso Federal 0,00 28.854.000,00 28.854.000,00 3 Recurso Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 4 Outros 0,00 10.924.000,00 10.924.000,00 Total 1.621.969.225,00 165.344.560,00 1.787.313.785,00 Diretriz 052 Fortalecimento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e integração das instituições de Ensino Superior às políticas públicas do Estado Objetivo Geral 649 Inovar e ampliar as políticas de formação humana, acadêmica, profissional e de permanência estudantil no sistema estadual de educação superior, difundindo práticas empreendedoras ao desenvolvimento cultural e socioeconômico regional e local. Orgão: 18202 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN Objetivo Específico 294 Induzir a criação de programas de pós-graduação, presencial ou EaD, em áreas estratégicas (saúde, educação básica, segurança e gestão pública), ampliando a possibilidade de formação de recursos humanos para o desenvolvimento do Estado do RN Indicador: 0612 Número de programas de pós-graduação presencial ou EAD criados em Unidade Medida: Unidade áreas estratégicas Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 6,00 TOTAL 6,00 Entrega 473 Articular a formação de uma rede multidisciplinar e interdisciplinar de pesquisa, vinculada ao programa multi campi de apoio às vocações regionais, dedicada a estabelecer projetos de desenvolvimento socioeconômico para o estado com atenção especial ao semiárido potiguar Indicador: 0615 Número de ações propositivas multidisciplinares e interinstitucionais Unidade viabilizadas Medida: (programas, Unidadecursos e projetos) Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 10,00 TOTAL 10,00 Entrega 476 Fortalecer e estimular a aproximação dos grupos de pesquisa da UERN com os diferentes setores da sociedade, promovendo a criação de produtos e processos de base científica, tecnológica e social com impactos no desenvolvimento socioeconômico do RN Indicador: 0616 Número de parcerias e projetos estabelecidos junto aos diferentes Unidade setores Medida: da sociedade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 6,00 TOTAL 6,00 Entrega 479 Incentivar a articulação dos programas de pós-graduação aos Arranjos Produtivos Locais (APL) e setores produtivos (industrial, serviço e empresariais) do RN Indicador: 0618 Número de parcerias e projetos estabelecidos junto aos arranjos Unidade produtivos Medida: locais e setores Unidadeprodutivos Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 6,00 TOTAL 6,00 Entrega 480 Disseminar a cultura da inovação, economia criativa e empreendedorismo tecnológico e social na UERN, apoiando a estruturação de empresas juniores, aceleradas, hotéis de projetos, laboratórios de inovação, startups, hubs de inovação, além das atuais incubadoras Indicador: 0623 Número de empresas juniores, startups, hubs de inovação e Unidade incubadoras Medida: implementadas Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Entrega 481 Fortalecer o ecossistema do Parque Tecnológico e Científico do Estado do Rio Grande do Norte ¿ PAX Indicador: 0630 Número de acordos de parceria e transferências de tecnologia e/ou Unidadeknow-how Medida:de titularidade UND e/ou cotitularidade da UERN para as empresas Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 6,00 TOTAL 6,00 Entrega 482 Criar o Programa UERN Jovem dando oportunidades aos estudantes do Ensino Médio de ampliarem interesses, competências e habilidades potencializando seu desenvolvimento intelectual Indicador: 0633 Programa UERN jovem criado Unidade Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 483 Incentivar os servidores e estudantes para a produção tecnocientífica (registro de marcas, depósito de patentes e registro de softwares) aplicadas as questões sociais, econômicas e a sustentabilidade Indicador: 0635 Número de pedidos/depósitos de propriedade intelectual de titularidade Unidade e/ou Medida: cotitularidade Unidade da UERN Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 22,00 TOTAL 22,00 Entrega 484 Criar banco de dados de empresas criadas com o selo UERN Indicador: 0636 Banco de dados de empresas criado Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 485 Promover a transferência das tecnologias de titularidade da UERN, estabelecendo e formalizando parcerias entre o setor produtivo e a instituição Indicador: 0639 Número de transferência de tecnologia (lato sensu) de titularidade Unidade e/ouMedida: cotitularidade da Unidade UERN com o setor produtivo Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 486 Viabilizar estratégias de financiamento para os projetos de pesquisa institucionalizados, com vistas a financiar despesas de custeio, material e serviços Indicador: 0640 Número de estratégias de financiamento estabelecidas Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 6,00 TOTAL 6,00 Entrega 487 Expandir a infraestrutura de laboratórios e centros de pesquisa e inovação por meio da captação externa de recursos e investimento de recursos advindos da mantenedora Indicador: 0642 Número de laboratórios e centros de pesquisa e inovação queUnidade apresentam Medida: melhorias em Unidade sua infraestrutura Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 7,00 TOTAL 7,00 Entrega 488 Consolidar a política institucional de autoavaliação e qualificação dos programas de pós-graduação stricto sensu Indicador: 0644 Política institucional de autoavaliação e qualificação dos programas Unidade de Medida: pós-graduação stricto Unidadesensu consolidada Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 489 Desenvolver uma plataforma de popularização da ciência para a apresentação e a difusão dos resultados de pesquisas, de projetos e de ações no âmbito da UERN, e integração com os diversos setores da sociedade Indicador: 0647 Plataforma de popularização da ciência desenvolvida e integrada Unidade às redes Medida: sociais Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 490 Consolidar e ampliar a política de inclusão social no ensino da pós-graduação no âmbito da UERN, considerando as diversidades étnico-racial, de gênero, de faixa geracional e de educação especial Indicador: 0649 Política de inclusão social ampliada e consolidada Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 492 Fortalecer um programa de bolsas para estudantes de pós-graduação stricto sensu Indicador: 0650 Programa de bolsas fortalecido Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 493 Institucionalização de política de internacionalização dos programas de pós-graduação stricto sensu Indicador: 0652 Política de internacionalização institucionalizada Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 494 Fomentar habilidades intraempreendedoras no universo de ensino, pesquisa e extensão que impactem, a partir da agência, da criatividade e da inovação, a qualidade e o alcance das ações em âmbito local e regional no RN Indicador: 0656 Número de projetos inovadores e empreendedores implementados Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 32,00 TOTAL 32,00 Entrega 495 Criar política de reconhecimento aos mestres da sabedoria popular e ações de inovações no serviço público Indicador: 0695 Política de reconhecimento aos mestres da sabedoria instituída Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 297 Ampliar a quantidade de programas e ações interinstitucionais de extensão universitária expandindo os serviços a população do Estado do RN. Indicador: 0661 Número de programas de extensão criados Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Entrega 496 Realizar Feira de profissões da UERN, com apresentação dos cursos de graduação de todos os campi para alunos da Rede Básica de Ensino Indicador: 0662 Número de alunos da rede básica de ensino (público e privada) Unidade contemplados Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2.000,00 TOTAL 2.000,00 Entrega 498 Desenvolver o Programa de Extensão UERN 60+ voltado para a população do RN Indicador: 0663 Número de pessoas contempladas Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 200,00 TOTAL 200,00 Entrega 499 Instituir programa de extensão com foco na alfabetização de mulheres idosas, contribuindo com a Política Estadual de Superação do Analfabetismo de Jovens e Adultos. Indicador: 0664 Número de mulheres contempladas Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 200,00 TOTAL 200,00 Entrega 502 Instituir o programa de extensão Uern Ensino Médio, com foco na integração de ações e projetos voltados à melhoria do ensino e dos indicadores do Ensino Médio nas escolas públicas estaduais do RN Indicador: 0665 Número de estudantes atendidos Unidade Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 200,00 TOTAL 200,00 Entrega 504 Instituir programa de extensão com foco no atendimento a pessoas privadas de liberdade e suas famílias, buscando contribuir com a melhoria dos índices de ressocialização no sistema prisional potiguar e com a construção de uma cultura de paz Indicador: 0666 Número de pessoas do público alvo atendidas Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 200,00 TOTAL 200,00 Entrega 505 Instituir o programa de extensão ¿Uern Cidades¿, com foco na oferta de ações extensionistas nos diversos territórios do Rio Grande do Norte, principalmente em municípios de maior vulnerabilidade social Indicador: 0667 Número de municípios atendidos Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Entrega 507 Ampliar parcerias com entidades do terceiro setor para o desenvolvimento de ações de extensionistas e fortalecimento da curricularização da extensão nos cursos de graduação da Uern, fortalecendo a relação entre a universidade e outros setores da sociedade. Indicador: 0669 Número de parcerias institucionalizadas (acordos de cooperação, Unidade termos de Medida: colaboração, Unidade etc) Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 509 Fortalecer e ampliar, em âmbito local, regional e nacional, a circulação da produção artística e cultural a partir da UERN Indicador: 0671 Quantidade de produções em circulação Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 24,00 TOTAL 24,00 Entrega 510 Fortalecer o Programa Interdisciplinar de Teatro na Escola ¿ FESTUERN, incluindo-o nos instrumentos legais de planejamento orçamentário Indicador: 0707 Número de escolas atendidas Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 120,00 TOTAL 120,00 Entrega 512 Formar profissionais nas áreas da produção cultural e elaboração de projetos culturais como estratégia de potencializar a economia criativa e a valorização das manifestações artísticas e culturais no estado Indicador: 0708 Número de pessoas atendidas Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 200,00 TOTAL 200,00 Entrega 513 Ofertar formações artísticas e culturais e criar grupos artísticos universitários Indicador: 0709 Número de ações formativas artísticas e culturais realizadas -Unidade quantidade Medida: de grupos artísticos Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Entrega 515 Aumentar o número de discentes atendidos com bolsa de extensão - ampla concorrência; pessoas com deficiência (PcD); e ingressantes na Uern pela categoria de pretos, pardos e indígenas (PPI). Indicador: 0711 Número de bolsas ofertadas Unidade Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 850,00 TOTAL 850,00 Entrega 516 Ampliação das publicações em extensão universitária enquanto difusão do conhecimento Indicador: 0712 Número de novas publicações relacionadas à extensão universitária Unidade (revistas, Medida:livros, UND portfólio) Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Entrega 518 Instituir títulos honoríficos de reconhecimento aos mestres da cultura e sabedoria popular Indicador: 0713 Quantidade de títulos concedidos Unidade Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Objetivo Específico 298 Ampliar a oferta de vagas nos cursos de graduação presencial e a distância da Uern Indicador: 0896 Número de oferta de vagas nos cursos de graduação da Uern Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 12.764,00 TOTAL 12.764,00 Entrega 532 Alcançar, nos cursos de graduação, o conceito 4 na avaliação do CEE em pelo menos 80% dos cursos Indicador: 0929 Percentual de cursos avaliados com conceito 4 pelo CEE-RN Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 80,00 TOTAL 80,00 Entrega 534 Desenvolver estratégias junto às unidades acadêmicas e à avaliação institucional para redução dos índices de evasão e a retenção nos cursos de graduação. Indicador: 0930 Percentual de redução do índice de evasão geral da IES Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Entrega 536 Criar programas e políticas para a flexibilização curricular nos cursos de graduação com vistas ao fortalecimento da: articulação entre teoria e prática; indissociabilidade ensino/pesquisa/extensão mobilidade estudantil Indicador: 0725 Número de programas-políticas criadas Unidade Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 538 Incentivar a criação de grupos e/ou núcleos temáticos que articulem atividades integradas de ensino, pesquisa e extensão. Indicador: 0727 Número de grupos e/ou núcleos temáticos criados Unidade Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 539 Institucionalizar a política de integração e acompanhamento de Egressos Indicador: 0729 Política de integração e acompanhamento de egressos institucionalizada Unidade Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 540 Redefinir a política de expansão da oferta de vagas e de cursos de graduação com base nas demandas da sociedade, alinhadas às estratégias de desenvolvimento socioeconômico do Estado. Indicador: 0732 Política de expansão da oferta de vagas redefinida Unidade Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 542 Ampliar a oferta da segunda graduação, por meio de editais específicos. Indicador: 0931 Percentual de ampliação de vagas via editais para segunda graduação Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Entrega 545 Induzir e apoiar modelos inovadores de organização curricular para o ensino de graduação, articulados com a pós-graduação Indicador: 0736 Implantar nova política de organização curricular graduação/pós-graduação Unidade Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 555 Consolidar e ampliar a oferta de cursos e vagas da Educação à Distância (EaD) para expandir os serviços de formação superior a todos os municípios do RN Indicador: 0740 Número de novos cursos ofertados Unidade Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 7,00 TOTAL 7,00 Entrega 557 Implantar junto aos departamentos acadêmicos através da DEaD, cursos de extensão, em especial nas áreas de: educação, saúde, cultura, meio ambiente, justiça e direitos humanos. Indicador: 0744 Número de novos cursos de extensão ofertados Unidade Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 16,00 TOTAL 16,00 Entrega 558 Criar cursos de docência virtual para desenvolver a competência necessária para a educação contemporânea, visando ampliar a formação continuada dos atores EAD. Indicador: 0747 Número de cursos de docência virtual ofertados Unidade Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 559 Oferta de cursos online sobre gestão EAD para coordenadores, chefes de departamentos e diretores de unidade. Indicador: 0749 Número de cursos ofertados para gestores EaD Unidade Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 560 Institucionalizar a EaD no âmbito da UERN, partindo da consolidação das legislações internas e sensibilização da comunidade acadêmica Indicador: 0980 Percentual de consolidação da legislação interna da EaD no âmbito Unidade da Uern Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 561 Participação no Programa Mobilidade Virtual da ABRUEM através da matrícula de alunos de outras IES estaduais em cursos ofertados pela UERN, bem como participação de estudantes da UERN em outras IES estaduais Indicador: 0751 Número de alunos de outras IES estaduais matriculados em cursos Unidade da UERN Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 70,00 TOTAL 70,00 Entrega 563 Fortalecimento da editora universitária para publicação da produção tecnocientífica na graduação, na pós-graduação, na pesquisa e na extensão. Indicador: 0752 Número de obras publicadas (digitais e impressas) por ano Unidade Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 240,00 TOTAL 240,00 Entrega 566 Ampliar o número de obras impressas, a partir de editais próprios da Eduern, que criem e fortaleçam coleções temáticas e séries no catálogo da editora, incluindo temas de desenvolvimento regional e políticas públicas para o RN. Indicador: 0753 Número de lançamento de editais próprios da Eduern Unidade Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 TOTAL 2,00 Entrega 567 Desenvolver e ampliar parcerias com instituições (públicas e privadas) que resultem em convênios, termos de cooperação técnica e editais para fomento a produção tecnicocientífica no Estado Indicador: 0755 Número de parcerias firmadas Unidade Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 569 Ampliação e melhoria do acervo literário da Instituição Indicador: 0761 Processo anual de aquisição de novas obras para o acervo literário Unidadeda Medida: instituição UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 572 Ampliar o acesso à Biblioteca Virtual da Instituição Indicador: 0763 Número de iniciativas desenvolvidas para ampliar o acesso à Unidade BibliotecaMedida: Virtual UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 573 Implantação do Repositório Institucional da UERN Indicador: 0766 Repositório institucional da UERN implantado Unidade Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 577 Criar espaços nas bibliotecas que sirvam como ponto de apoio ao estudante para além da sua vida acadêmica Indicador: 0768 Criação e implantação de espaço para apoio ao estudante Unidade Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 300 Realizar acordos multilaterais e bilaterais para incentivar a integração dos cursos de graduação e programas de pós-graduação em redes internacionais de ensino, pesquisa e extensão, fortalecendo o intercâmbio de conhecimentos e saberes do RN. Indicador: 0771 Realização de novos acordos de cooperação e redes de pesquisa Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 570 Promover o intercâmbio de estudantes, enriquecendo sua formação acadêmica, profissional e integral no âmbito do Programa de Intercâmbio Acadêmico Latino Americano (PILA). Indicador: 0773 Número de alunos estrangeiros matriculados em cursos da UERN Unidade Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 70,00 TOTAL 70,00 Entrega 578 Promover eventos para discutir a internacionalização e para divulgar oportunidades de intercâmbio: "UERN - Conexão Global Indicador: 0777 Número de eventos sobre internacionalização realizados Unidade Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 48,00 TOTAL 48,00 TOTAL 48,00 Entrega 579 Concorrer a edital da Fulbright Brasil para o recebimento de assistentes de ensino norte-americanos ¿ English Teaching Assistants (ETAs). Indicador: 0779 Número de assistentes de ensino norte-americanos (ETAs) recebidos Unidade Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 581 Criar programa de extensão para o ensino de mandarim na UERN em cooperação com a Universidade Agrícola do Sul da China (SCAU). Indicador: 0821 Número de professores visitantes da SCAU para o ensino de Unidade mandarim na Medida: UERN UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 583 Ampliar a oferta de cursos pelo Projeto de Extensão Rede Idiomas sem Fronteiras - UERN Indicador: 0823 Número de cursos da rede IsF ofertados Unidade Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 14,00 TOTAL 14,00 Entrega 585 Criação de um programa de ofertas de bolsas para tutores da Rede Idiomas sem Fronteiras, para ampliar a oferta de cursos a comunidade. Indicador: 0825 Número de bolsistas para atuar no Projeto Rede Idiomas semUnidade Fronteiras Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 7,00 TOTAL 7,00 Entrega 587 Criar programas para desenvolver a competência linguística e intercultural da comunidade acadêmica como estratégia para ampliar a mobilidade acadêmica internacional Indicador: 0831 Programa de competência linguística e intercultural criado Unidade Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 588 Criar sistema de informação para divulgação da produção científica internacional dos(as) pesquisadores(as) da UERN, permitindo acesso à toda a comunidade, interna e externa, aos trabalhos produzidos na instituição Indicador: 0834 Sistema de informações sobre a produção científica internacional Unidade da UERN Medida: criado UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 302 Fortalecimento dos programas de apoio financeiro a estudantes em vulnerabilidade a partir da execução dos recursos do FECOP (Fundo Estadual de Combate a Pobreza) RN Indicador: 0989 Execução anual de recursos do FECOP nos programas de assistência Unidade Medida: Unidade estudantil da Uern Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 590 Ampliação da oferta de vagas nos programas e auxílios existentes Indicador: 0997 Percentual de aumento das vagas disponíveis nos programas de Unidade auxílio a Medida: estudantes da Percentual Uern Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 592 Articular ações com o Governo do RN para implantação de restaurante popular nos campi avançados da UERN, melhorando o seu atendimento Indicador: 0842 Implantação de serviços de restaurante popular Unidade Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 5,00 TOTAL 5,00 Entrega 593 Criar o Programa de Segurança Alimentar da Uern Indicador: 0844 Programa de segurança alimentar institucionalizado Unidade Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 594 Ampliar o Programa de Moradia Universitária - Modalidade Auxílio Financeiro - em todos os campi da UERN Indicador: 1002 Percentual de aumento das vagas para o auxílio moradia de discentes Unidade daMedida: Uern Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 595 Ampliar o Programa de Moradia Universitária - Modalidade residência universitária - em todos os campi da UERN Indicador: 0848 Implantação de residência universitária para discentes da UERN Unidade Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Entrega 596 Ampliar o incentivo à participação em eventos científicos, culturais, esportivos, sociais, políticos e de organização estudantil com interseção acadêmica, que promova a articulação e interação entre os estudantes Indicador: 0853 Implantar aumento de valores-modalidades de concessão Unidade Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 598 Criar o Auxílio Transporte Indicador: 0856 Aprovar proposta de auxílio transporte estudante em conselhoUnidade superior da Medida: instituição UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 599 Criar o Auxílio Emergencial para discentes em situação de risco ou violência social Indicador: 0857 Aprovar proposta de auxílio emergencial estudante em conselho Unidade superior da Medida: instituição Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 601 Implantar o Auxílio Alimentação para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica Indicador: 0860 Lançamento de edital com oferta do auxílio alimentação paraUnidade discentes da Medida: UERN UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 602 Criar o Programa de Apoio ao Atleta Universitário Indicador: 0867 Aprovar programa de apoio ao atleta universitário em conselho Unidade superior da Medida: instituição UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 604 Ampliar as condições para a realização dos Jogos Universitários (Juerns) e de outras competições esportivas Indicador: 0870 Realização do Juerns e outras competições desportivas Unidade Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Entrega 605 Fomentar a formação de coletivos esportivos Indicador: 0879 Ampliar o número de ligas atléticas estudantis existentes Unidade Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 606 Fortalecer os coletivos das pessoas LGBTQIA+ no âmbito da UERN Indicador: 0882 Institucionalizar política de acesso e permanência para pessoas Unidade LBTQIA+ Medida: no âmbito da UND UERN Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 607 Implementar cotas para pessoas Trans em processos seletivos de acordo com a política de acesso Indicador: 1017 Implantar reserva de vagas para pessoas Trans em processos Unidade seletivos de Medida: acordo com a Unidade política de acesso Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Diretriz 289 Definir políticas educacionais para a diversidade: educação do campo, quilombola, indígena, pessoas em situação de rua, pessoas com deficiências, ciganos, LGBTI+, pessoas refugiadas, migrantes e apátridas, educação para promoção da igualdade racial, para a paz e para os direitos humanos Objetivo Geral 655 Promover, ampliar e executar políticas públicas de inclusão e diversidade para ampliar as relações institucionais internas e externas com a população menos assistida em todos os territórios de inserção da UERN (comunidade negra, indígena, quilombolas, pessoas com deficiência, LGBTI+, mulheres, pessoas idosas, crianças, adolescentes, jovens, população em situação de rua, refugiados, apátridas e migrantes). Orgão: 18202 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN Objetivo Específico 326 Coordenar ações que fomentem o ensino, a pesquisa e extensão com vistas à Inclusão da pessoa com deficiência e diversidade. Indicador: 0892 Número de ações de inclusão e diversidade coordenadas Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 128,00 TOTAL 128,00 Entrega 608 Implementar o Laboratório de Acessibilidade para desenvolver metodologias, técnicas e processos didáticos voltados para os estudantes com deficiência Indicador: 1019 Implementar o Laboratório de Acessibilidade e Inclusão (LAI) Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 609 Criar um Fórum Permanente para discussão e implementação de políticas de ações afirmativas, inclusivas e includentes, com participação de representação de todos os segmentos da UERN Indicador: 0895 Criar fórum permanente para discussão e implementação de políticas Unidadede Medida: ações afirmativas, UND inclusivas e includentes Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 610 Promover adequações didático-pedagógicas que atendam aos diferentes ritmos e às necessidades de aprendizagens das pessoas com deficiência Indicador: 0900 Implementar o programa de formação e cursos para a promoção Unidade de Medida: acessibilidade e UND efetivação de direitos Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 611 Promover as políticas de internacionalização, inserção internacional das políticas de inclusão para as pessoas com deficiência na América Latina Indicador: 0904 Implementar as políticas e programas de inclusão e diversidade Unidade com inserção Medida:internacional UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Entrega 612 Celebrar convênios com instituições públicas e privadas, visando promover e executar políticas de inclusão e diversidade destinadas aos jovens, população LGBTQIAP+, população idosa, equidade de gênero e valorização das mulheres, combate ao racismo e a discriminação racial Indicador: 0909 Número de convênios celebrados para as políticas de inclusão e Unidade diversidade Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Entrega 614 Criação de uma política institucional de Proteção à mulher e de Combate ao Assédio no âmbito da UERN Indicador: 0911 Implantação da Política de Combate a Violência contra a Mulher Unidade no âmbito Medida: da UERN UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 615 Criação de uma política institucional de Combate ao Racismo no âmbito da UERN Indicador: 0917 Implantação da Política de Combate ao Racismo no âmbito daUnidade UERN Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 616 Criação de uma política institucional de Combate a Homofobia, Transfobia e demais tipos de violência e discriminação contra LGBTQIAP+ no âmbito da UERN Indicador: 0920 Implantação de política institucional de combate a Homofobia,Unidade Transfobia e Medida: demais tipos UNDde violência e discriminação contra LGBTQIAP+ no Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 617 CICLOS FORMATIVOS contra o Assédio, o Racismo e a LGBTfobia Indicador: 0921 Número de momentos de ciclos formativos realizados para todos Unidade os segmentos Medida: por Campi UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 48,00 TOTAL 48,00 Entrega 618 Instituir cotas raciais e cotas para pessoas Trans em todos os programas de bolsas e auxílios da UERN Indicador: 1020 Proposta de implantação de cotas nos programas de bolsas eUnidade auxílios da Medida: Uern elaborada Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 619 Criação e Execução de uma Agenda de Ações Afirmativas e Diversidade na UERN: realizar, dentro do calendário anual, eventos, como seminários, plenárias, dentre outros, voltados para as temáticas e público alvo das ações da DIAAD: Mulheres e LGBTQIAP+, população negra, povos indígenas, povos quilombolas, povos ciganos, povos de terreiros, grupos étnicos em geral e comunidades tradicionais, além de refugiados, apátridas e migrantes Indicador: 0924 Número de ações da Agenda Afirmativa e Diversidade realizadas Unidade Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 48,00 TOTAL 48,00 Entrega 623 Colaborar com a Implantação do Componente Curricular/Extracurricular de Educação para as Relações Étnico-Raciais nos cursos de Graduação e Pós-Graduação no âmbito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Indicador: 0926 Proposta para implantação do componente curricular-extracurricular Unidade deMedida: educação paraUND relações étnico-raciais elaborada Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 624 Ofertar curso de Educação para as Relações Étnico-Raciais Indicador: 0927 Curso de educação para relações étnico-raciais ofertado Unidade Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 627 Fortalecimento dos Procedimentos de heteroidentificação para as cotas étnico-raciais na UERN Indicador: 0928 Cursos formativos semestrais para membros das bancas de Unidade heteroidentificação Medida: da UERN UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Diretriz 052 Fortalecimento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e integração das instituições de Ensino Superior às políticas públicas do Estado Objetivo Geral 656 Assegurar a repactuação prevista na Lei Estadual nº 11.045/2021 (Autonomia da UERN), garantindo os avanços das políticas educacionais de formação superior e de mobilidade de renda para as famílias carentes de diversos territórios do Rio Grande do Norte Orgão: 18202 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN Objetivo Específico 338 Articular ações junto aos poderes Executivo e Legislativo que garantam aprovação e sanção de Lei sobre o processo de repactuação previsto na autonomia financeira da Fuern. Indicador: 1095 Pré-projeto de Lei da repactuação da autonomia financeira da Fuern Unidade Medida: Unidade elaborado Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 582 Articular ações junto ao Governo do Estado para elaboração de pré-projeto de Lei sobre a repactuação da autonomia financeira da Fuern Indicador: 1099 Instituição de comissão estadual para elaboração do pré-projeto Unidade de LeiMedida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 584 Elaborar diagnóstico de impacto das políticas acadêmico-administrativas institucionais para referência de pré-projeto de repactuação Indicador: 1096 Diagnóstico de impacto econômico elaborado Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Geral 660 Modernizar o sistema de governança pública institucional da UERN, inovando suas práticas de cogestão democráticas, participativas, eficientes, transparentes e de sustentabilidade para ampliar as capacidades da instituição na promoção das garantias dos direitos fundamentais dos cidadãos e das cidadãs do RN. Orgão: 18202 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN Objetivo Específico 344 Institucionalizar a política de governança, integridade e gestão de riscos compatível com a estratégia de planejamento da instituição e incorporá-la aos processos organizacionais. Indicador: 1042 Percentual de institucionalização e implantação da política de governança, Unidade Medida: Percentual integridade e gestão de riscos institucionalizada Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 631 Constituir rede de discussão e atuação em políticas públicas para o Estado do RN Indicador: 0943 Criar rede de discussão e atuação em políticas públicas para o Unidade Estado do Medida: RN UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 632 Implementar o Programa "Administração Itinerante" em todos os territórios do RN com campi da Instituição Indicador: 0944 Número de visitas realizadas aos Campi da Instituição no âmbito Unidade do Programa Medida:Administração UND Itinerante Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 24,00 TOTAL 24,00 Entrega 633 Elaborar, aprovar e institucionalizar os macroprocessos de planejamento estratégico e avaliação institucional da UERN Indicador: 0945 Número de macroprocessos elaborados e aprovados no âmbito da UnidadeUERN Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Entrega 634 Elaborar e executar anualmente o orçamento participativo da FUERN Indicador: 0946 Orçamento participativo anual da UERN realizado Unidade Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 636 Implantar Painel de Gestão à Vista, a partir de indicadores e metas estratégicas do sistema de governança, abrangendo pontos focais de órgãos administrativos e acadêmicos de todos os campi da instituição Indicador: 0947 Painel de gestão à vista da UERN implantado Unidade Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 637 Institucionalizar o Seminário Anual de Avaliação e Planejamento pedagógicos-administrativos integrando gestão e unidades acadêmicas Indicador: 0948 Realização do Seminário Anual de Avaliação e Planejamento da Unidade UERNMedida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 638 Elaborar e implementar o Plano de Gestão Sustentável com observância à agenda 2030 Indicador: 0950 Plano de gestão sustentável elaborado e implementado Unidade Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 639 Criar programa contínuo de capacitação em governança, planejamento e avaliação para os/as gestores(as) da UERN Indicador: 0952 Implantação do programa contínuo de captação em governança Unidade para os/as Medida: gestores(as) UNDda UERN Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 640 Fortalecer os mecanismos de participação e acesso à informação, ampliando os canais de diálogos entre a Reitoria, as Unidades Acadêmicas e a Sociedade do RN Indicador: 0954 Número de encontros para os diálogos participativos Unidade Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 64,00 TOTAL 64,00 Entrega 641 Implementação das deliberações dos Conselhos Superiores da Instituição Indicador: 1047 Percentual de cumprimento das deliberações dos Conselhos Unidade Superiores da Medida: Fuern/Uern Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 642 Fortalecimento dos Fóruns de Diretores e de Chefes de Departamentos. Indicador: 0955 Número de resoluções instituídas Unidade Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Entrega 643 Fortalecer e consolidar a política de desenvolvimento institucional como parte integrante do processo de planejamento, avaliação e acompanhamento do Plano de Desenvolvimento Institucional Indicador: 0956 Implementar o processo de acompanhamento, execução e avaliação Unidadedo PDI Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 644 Fortalecer a captação de recursos externos para a Universidade por meio de parcerias estratégicas e busca ativa de fontes Indicador: 0958 Número de novos convênios firmados para captação e execução Unidade de recursos Medida:no âmbito UND da UERN Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Entrega 645 Produzir e publicar anualmente o anuário estatístico para prestação de contas à sociedade Indicador: 0959 Anuário estatístico publicado Unidade Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 3,00 TOTAL 3,00 Entrega 646 Ampliar o número de cursos com ENADE e CPC igual ou maior do que 3 e zerar cursos com notas inferiores Indicador: 1058 Percentual de cursos com conceito ENADE e CPC igual ou maior Unidade do que 3 Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 95,00 TOTAL 95,00 Entrega 647 Revisar e atualizar o Projeto de Avaliação Institucional adequando-o às novas exigências do CEE, do INEP e ampliando a participação da sociedade Indicador: 0962 Projeto de Avaliação Institucional atualizado Unidade Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 649 Revisar e elaborar cadernos de indicadores das Pró-Reitorias administrativas e acadêmicas e demais unidades de gestão Indicador: 0965 Implementação do Caderno de Indicadores Institucional da UERN Unidade Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 650 Realizar avaliações periódicas (semestrais e anuais) com foco nas dimensões do SINAES e PDI Indicador: 0966 Número de relatórios anuais de avaliação emitidos Unidade Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 651 Institucionalização do Seminário Anual de Avaliação e Planejamento pedagógico-administrativo integrando gestão e unidades universitárias Indicador: 0967 Número de seminários anuais de avaliação e planejamento realizados Unidade Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 652 Avaliar as políticas de inclusão, diversidade e permanência estudantil no âmbito da UERN Indicador: 0969 Número de avaliações das políticas de inclusão, diversidade eUnidade permanência Medida: estudantil da UNDUERN Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Entrega 654 Ampliar as estratégias para melhorar os indicadores de avaliações internas e externas Indicador: 0976 Implementar estratégias para melhorar os indicadores de avaliação Unidadeinternas Medida: e externas UND da instituição Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 655 Atualizar o quadro de servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, possibilitando ampliar os serviços da Uern em todas as suas áreas de atuação para a população do RN da Uern em todas as suas áreas de atuação para a população do RN Indicador: 0984 Quadro de servidores da Fuern atualizado Unidade Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 657 Convocar os(as) candidatos(as) aprovados em concurso público de provas e títulos Indicador: 1072 Percentual de candidatos(as) aprovados(as) convocados(as), dentro Unidadedas Medida: vagas ofertadas Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 658 Fortalecimento dos planos de cargos, carreiras e remunerações dos servidores públicos da Fuern Indicador: 1146 Planos de cargos, carreiras e remunerações (PCCRs) dos servidores Unidade Medida: (professores e técnicos Unidadeadministrativos) implantados e anualmente ex Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Entrega 660 Ampliar o Programa de Atenção à Saúde do Servidor, com foco no acolhimento, saúde e qualidade de vida, oportunizando as condições favoráveis para o desenvolvimento pessoal e profissional Indicador: 1082 Percentual de ampliação das ações do programa de atenção à Unidade saúde do(a) Medida: servidor(a)Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 15,00 TOTAL 15,00 Entrega 661 Criar um Programa de Combate ao Assédio no Trabalho e de Mediação de Conflitos, com vistas à melhoria contínua do clima organizacional Indicador: 0985 Implementação do Programa de combate ao assédio no trabalho Unidade e mediação Medida:de conflitos UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 662 Implementar o Código de Ética do Servidor da UERN, garantido a qualidade de vida e as boas práticas no ambiente de trabalho Indicador: 0987 Código de ética do servidor público da UERN implantado Unidade Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 664 Instituir um programa de formação continuada para os servidores da UERN, centrado nas discussões da didática no Ensino Superior e no desenvolvimento de competências, metodologias diversificadas e uso de tecnologias digitais Indicador: 0993 Implementação do programa de formação continuada para osUnidade servidores da Medida: UERN UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 665 Aprovar e implantar uma política de capacitação e formação técnica e ética dos servidores Indicador: 1000 Implantar política de capacitação e formação técnica e ética dos(as) Unidade Medida: servidores(as) daUND FUERN Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 666 Consolidar o SIGRH como ferramenta de gestão de pessoas da UERN Indicador: 1084 Implementação de todos os módulos do SIGRH Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 667 Elaborar programa permanente de apoio didático-pedagógico para os servidores em estágio probatório Indicador: 1003 Implementação do programa permanente de apoio didático-pedagógico Unidade para Medida: os servidores UND em estágio probatório Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 668 Ampliar o Programa de Preparação para Aposentadoria dos Servidores Indicador: 1005 Número de ações realizadas para o programa de preparação para Unidade aposentadoria Medida: dos UND servidores da FUERN Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Entrega 669 Realizar concurso público de provas e títulos para servidores da Fuern (docentes e técnicos administrativos) Indicador: 1087 Concurso público de provas e títulos para servidores da FuernUnidade realizadoMedida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 346 Modernizar a infraestrutura física, tecnológica e de serviços institucionais da Uern. Indicador: 1044 Número de entregas anuais de modernização da infraestrutura realizadas Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 83,00 TOTAL 83,00 Entrega 670 Ampliar a disponibilidade de espaços institucionais voltados a pesquisa e tecnologia, por meio da construção e de reformas de laboratórios, centros de pesquisa e outros espaços de inovação, ciência e tecnologia universitários que promovam ações de desenvolvimento para o RN Indicador: 1046 Execução anual do plano de trabalho de obras (intervenções) para Unidade pesquisa Medida: e tecnologia UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 673 Realizar obras, reformas e intervenções em tecnologias de uso eficiente de recursos naturais, gestão de resíduos sólidos e estabelecimento de áreas verdes nos campi e unidades universitárias Indicador: 1049 Execução anual do plano de trabalho de obras (intervenções) para Unidade uso Medida: eficiente de recursos UND naturais Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 674 Implantar, gradualmente, tecnologias de energias renováveis e práticas de eficiência energética em todo os campi e unidades universitárias Indicador: 1089 Investimento em obras e/ou reformas sobre energias renováveis Unidade e práticas Medida: de eficiência Unidade energética Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2.000.000,00 TOTAL 2.000.000,00 Entrega 675 Realizar reformas de modernização e revitalização da infraestrutura elétrica nas unidades universitárias, primando pela segurança dos usuários e do patrimônio público e pela eficiência energética Indicador: 1051 Execução anual do plano de trabalho para reformas da infraestrutura Unidadeelétrica Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 676 Realizar obras, reformas e investimentos para a delimitação e o estabelecimento de áreas verdes nos campi e unidades universitárias, respeitando-se as espécies nativas de cada região Indicador: 1055 Execução anual do plano de trabalho de obras e reformas para Unidade áreas verdes Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 678 Ampliar a disponibilidade de espaços institucionais voltados ao desenvolvimento cultural da comunidade, por meio da construção e de reformas dos auditórios, anfiteatros, teatros, museus e outros espaços culturais Indicador: 1057 Execução anual do plano de trabalho de obras e reformas de espaços Unidade culturais Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 679 Realizar obras de pavimentação de vias internas dos campi universitários, incluindo a construção de calçadas, passarelas, estacionamentos e promovendo a sinalização, de modo a regularizar o fluxo de veículos e pedestres nesses ambientes Indicador: 1059 Execução anual do plano de trabalho de obras de pavimentação Unidade Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 681 Implantar, gradualmente, tecnologias de consumo eficiente e redução do desperdício de água potável em todo os campi e unidades universitárias Indicador: 1061 Execução anual do plano de trabalho sobre consumo eficiente de Unidade águaMedida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 683 Realizar investimentos em segurança e prevenção contra incêndio e pânico nas unidades universitárias, conforme instruções técnicas aplicáveis, promovendo condições de segurança aos ocupantes destes espaços Indicador: 1090 Investimento em obras e intervenções em segurança e prevenção Unidade contra Medida: incêndio Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 800.000,00 TOTAL 800.000,00 Entrega 685 Realizar obras e reformas de drenagem interna, prevenindo alagamentos e promovendo melhoria nas condições de utilização, acessibilidade, segurança, conforto e convivência nestes espaços Indicador: 1092 Investimento em obras e reformas de drenagem interna na Uern Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 600.000,00 TOTAL 600.000,00 Entrega 686 Promover a capacitação técnica e de segurança de servidores da UERN designados para o desenvolvimento de projetos, orçamentos e demais atividades operacionais de infraestrutura Indicador: 1062 Execução anual do plano de trabalho de capacitação técnica dos Unidade servidores Medida: da infraestrutura UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 688 Implantar sistema eletrônico e integrado de segurança ao patrimônio dos serviços públicos do ensino superior do Estado do RN (Uern) Indicador: 1065 Instalação de sistema eletrônico de segurança por campus da UERN Unidade Medida: UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 6,00 TOTAL 6,00 Entrega 691 Consolidar Plano Anual de Contratações, articulando as demandas institucionais junto às unidades demandantes, setores técnicos, comitês especializados, em atendimento às normas estaduais e federais das compras públicas, prezando pela eficiência para ampliação dos serviços a população do RN Indicador: 1067 Plano de Contratações Anual (PCA) da UERN consolidado e Unidade executadoMedida: anualmente UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 692 Assegurar a execução das ações de manutenção dos serviços essenciais, da infraestrutura predial e tecnológica por meio da contratação de serviços (empresa especializada), a fim de garantir o adequado recebimento, controle, registro, acompanhamento e execução das demandas Indicador: 1068 Execução anual do plano de contratações para os serviços essenciais Unidade e de Medida: manutenção UNDpredial e tecnológica da UERN Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 693 Viabilizar a criação de almoxarifados setoriais interligados ao almoxarifado central, com sistemática de fornecimento regular de materiais de consumo e controle de estoque descentralizado Indicador: 1103 Implantação dos almoxarifados setoriais em cada Campi Avançado Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 695 Garantir a oferta regular, segura e eficiente de transportes, em atendimento às demandas acadêmicas e administrativas, por meio de frota própria ou locada e demais empresas contratadas para viabilizar a ampliação dos serviços de ensino superior do RN Indicador: 1104 Contratação de serviços de transportes para as demandas da Uern Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 696 Promover maior transparência e eficiência nos serviços por meio da digitalização do arquivo institucional Indicador: 1114 Percentual de digitalização do acervo institucional da Uern Unidade Medida: Percentual Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 698 Elaborar e aprovar anualmente o Plano de Obras e Manutenção da Infraestrutura física da Uern para execução Indicador: 1109 Plano de obras e manutenção da infraestrutura física da UernUnidade elaborado e Medida: aprovado Unidade anualmente Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 699 Conclusão da implantação da INFOVIA Potiguar para promoção de internet de alta velocidade as instituições/cidades não contempladas na etapa inicial do projeto Indicador: 1115 Percentual de implantação das redes GIGA-Assu, GIGA-Caicó e Unidade GIGA-Pdf Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 700 Elaboração do plano de implantação de Usinas de energia fotovoltaica no âmbito da UERN Indicador: 1118 Plano de implantação de usinas de energia fotovoltaica elaborado Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Entrega 702 Elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) que detalha os processos de TI que a UERN usa para gerenciar seus processos e operações Indicador: 1121 Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da Uern elaborado Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 703 Elaboração do plano de Implantação do serviço de VoIP para os órgãos do Estado do RN Indicador: 1124 Plano de implantação dos serviços de VoiP elaborados Unidade Medida: Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 704 Elaboração do plano de modernização e ampliação da capacidade da infraestrutura de tecnologia da informação em todos os campi da UERN Indicador: 1125 Plano de modernização da infraestrutura de tecnologia da informação Unidadeda Medida: Uern elaborado Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1657 Realizar obras e reformas de modernização e revitalização da infraestrutura física existente nas unidades universitárias, promovendo melhoria nas condições de utilização, acessibilidade, segurança, conforto e convivência nestes espaços para ampliar os serviços a população. Indicador: 1048 Execução anual do plano de trabalho de obras (intervenções) para Unidade as unidades Medida: universitárias UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Programa 0320 PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR Programa 0320 PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR Indicadores Nome Unidade de Medida Próxima Apuração Indece Recente Meta 2024 - 2027 1952 Prestação de Serviço ampliado Quantidade 2024 9.900,00 50.000,00 Valor do Programa Fonte Financiamento Categoria Econônica 2024 - 2027 Corrente Capital 1 Recurso Estadual 0,00 0,00 0,00 2 Recurso Federal 0,00 0,00 0,00 3 Recurso Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 4 Outros 3.244.415,74 4.270.000,00 7.514.415,74 Total 3.244.416,18 4.270.000,00 7.514.415,74 Diretriz 290 Proporcionar aos consumidores do RN a proteção dos consumidores Objetivo Geral 710 Ampliar e melhorar a prestação de serviço ao consumidor residente ou em trânsito no Estado do RN, promovendo o desenvolvimento da política estadual de defesa do consumidor Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e Direitos Humanos Objetivo Específico 525 Melhorar a estrutura do Procon RN Indicador: 1793 Estrutura melhorada Unidade Porcentagem Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1037 Criação da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor ¿ Procon-RN Indicador: 1794 Autarquia criada Unidade Porcentagem Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1039 Aquisição, Construção, Reforma ou aluguel do Complexo de Proteção e Defesa do Consumidor Indicador: 1797 Complexo de Proteção e Defesa do Consumidor concluído Unidade Porcentagem Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 50,00 TOTAL 50,00 Entrega 1042 Realização do Concurso Público Indicador: 1800 Concurso Público realizado Unidade Porcentagem Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Específico 527 Aproximar o Procon dos consumidores Indicador: 1808 Consumidor mais próximo Unidade Porcentagem Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1043 Contratação de linhas telefônicas Indicador: 1809 Linhas telefônicas contratadas Unidade Quantidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 21,00 TOTAL 21,00 Entrega 1045 Criação de Canais de atendimento digitais Indicador: 1810 Canais de Atendimento digitais criados Unidade Quantidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 3,00 TOTAL 3,00 Entrega 1046 Aquisição de 01 unidade de Procon Móvel Indicador: 1814 Unidade Móvel adquirida Unidade Quantidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1048 Criação de pelo menos 04 unidades novas do Procon no Estado Indicador: 1817 unidades criadas Unidade Quantidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 528 Ampliar ações de combate ao superendividamento do consumidor no Estado Indicador: 1822 ações ampliadas de combate ao superendividamento Unidade percentual Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1051 Realização de Cursos relacionados a direito financeiro Indicador: 1825 Cursos Realizados Unidade Quantidade ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 3,00 TOTAL 3,00 Entrega 1052 Realização de Mutirões pelo menos 02 por ano Indicador: 1826 Mutirões Realizados Unidade Quantidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Entrega 1053 Implantação de 01 Núcleo de Combate ao Superendividamento Indicador: 1828 Núcleo de Combate ao Superendividamento do Consumidor Unidade implantado Porcentagem Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Específico 529 Realizar eventos de capacitação e educação para o consumo Indicador: 1834 Eventos realizados Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Entrega 1059 Realização de congressos, reuniões, seminários, cursos, palestras, gincanas Indicador: 1837 congressos, reuniões, seminários, cursos, palestras, gincanas realizados Unidade Quantidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1061 Elaboração de cartilhas, revistas, vídeos, materiais gráficos Indicador: 1841 cartilhas, revistas, vídeos e materiais gráficos elaborados Unidade Quantidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 530 Capacitar servidores e colaboradores Indicador: 1856 capacitação realizada Unidade Porcentagem Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1066 Contratação de curso de Pós-Graduação; Indicador: 1859 Curso de Pós Graduação concluído Unidade Porcentagem ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1068 Realização de Cursos e eventos Indicador: 1861 Cursos e Eventos realizados Unidade Quantidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1071 Criação de 01 Escola Estadual de Defesa do Consumidor Indicador: 1862 Escola Criada Unidade Porcentagem Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1077 Asseguração da participação em reuniões e eventos Indicador: 1863 Participação em reuniões e eventos assegurado Unidade Quantidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 531 Criar um Fórum de Defesa dos Direitos do Consumidor Indicador: 1866 Fórum criado Unidade Porcentagem Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1079 Elaboração e publicação de Legislação Indicador: 1872 Legislação elaborada e publicada Unidade Porcentagem Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Programa 0321 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE REFUGIADOS, APÁTRIDAS E MIGRANTES Programa 0321 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE REFUGIADOS, APÁTRIDAS E MIGRANTES Indicadores Nome Unidade de Medida Próxima Apuração Indece Recente Meta 2024 - 2027 682 Ampliação da política UND 2024 1,00 1,00 Valor do Programa Fonte Financiamento Categoria Econônica 2024 - 2027 Corrente Capital 1 Recurso Estadual 960.000,00 1.500.000,00 2.460.000,00 2 Recurso Federal 0,00 0,00 0,00 3 Recurso Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 4 Outros 0,00 0,00 0,00 Total 960.000,00 1.500.000,00 2.460.000,00 Diretriz 291 Implementar a Política Migratória Estadual com vistas a garantir os direitos de refugiados, apátridas e migrantes no RN Objetivo Geral 700 Implementação e gestão da Política Estadual de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes (PEARAM) Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social Objetivo Específico 472 Desenvolver ações estratégicas de articulação e de promoção da intersetorialidade, no atendimento aos refugiados, apátridas e migrantes no Estado do Rio Grande do Norte, tendo em vista a promoção dos direitos humanos, prevenção à xenofobia, ao racismo e a quaisquer formas de discriminação que ameace os direitos e a igualdade de tratamento e de oportunidade ao migrante e seus familiares. Indicador: 2279 Número de ações desenvolvidas e fortalecidas Unidade Número absoluto Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 948 Realização de apoios técnicos aos municípios Indicador: 1697 Número de atividades realizadas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 949 Elaboração de protocolo e fluxos de atendimento Indicador: 1697 Número de atividades realizadas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 473 Revisar e atualizar o Plano Estadual de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte para o período de 2024-2027 Indicador: 1701 Plano revisado e atualizado Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 48,00 TOTAL 48,00 Entrega 950 Elaboração de planos setoriais para atendimento para as metas do plano estadual Indicador: 1699 Planos setoriais elaborados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 9,00 TOTAL 9,00 Objetivo Específico 474 Fortalecer o CERAM enquanto instância de articulação intersetorial. Indicador: 1704 Cursos realizados Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 954 Estruturar a rede diálogo com a sociedade civil com vista a propiciar o controle social Indicador: 2763 Reuniões realizadas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 48,00 TOTAL 48,00 Entrega 955 Promover cursos de formação permanente para integrantes do CERAM Indicador: 1704 Cursos realizados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1691 Estimular a criação de comitês municipais para atenção a refugiados, apátridas e migrantes Indicador: 2759 Comitês criados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1692 Realizar reuniões da rede de proteção a refugiados, apátridas e migrantes Indicador: 2760 Número de reuniões Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 841 Garantir os direitos a atender a população de refugiados, apátridas e migrantes no Rio Grande do Norte Indicador: 2751 Centro Implementado Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1688 Implantar o centro de refugiados, apátridas e migrantes Indicador: 2751 Centro Implementado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 845 Articular as ações de prevenção e enfrentamento ao tráfico de pessoas e contrabando de migrantes Indicador: 2762 Implantação de núcleo e posto avançado Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1693 Implantação de núcleo e posto de enfrentamento e posto avançado Indicador: 2762 Implantação de núcleo e posto avançado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Programa 0401 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Programa 0401 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Indicadores Nome Unidade de Medida Próxima Apuração Indece Recente Meta 2024 - 2027 643 Insumos produzidos Unidade 2024 0,00 3.075.650,00 1384 Número de programas e projetos Programas e/ou Projetos 2024 0,00 1.800,00 apoiados 2659 Ações realizadas Unidade 2024 0,00 4,00 Valor do Programa Fonte Financiamento Categoria Econônica 2024 - 2027 Corrente Capital 1 Recurso Estadual 47.123.228,32 3.777.537,74 50.900.766,06 2 Recurso Federal 1.600.000,00 380.000,00 1.980.000,00 3 Recurso Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 4 Outros 18.186.537,74 1.059.750,00 19.246.287,74 Total 66.909.766,06 5.217.287,74 72.127.053,80 Diretriz 019 Articular e fortalecer as políticas de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação nas áreas estratégicas do RN Objetivo Geral 585 Atender demandas do setor agropecuário do RN, por meio de pesquisas em C&T, produção de insumos agropecuários e a transferência de conhecimento e tecnologias. Orgão: 17203 Empresa de Pesquisa Agropecuária Objetivo Específico 045 Promover ações de apoio ao desenvolvimento agropecuário Indicador: 0619 Quantidade de ações de apoio promovidas Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 3.075.450,00 TOTAL 3.075.450,00 Entrega 045 Produção de mudas de espécies florestais, frutíferas e ornamentais Indicador: 0033 Produção de Mudas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100.000,00 TOTAL 100.000,00 Entrega 046 Produção de sementes certificadas Indicador: 0032 Produção de Sementes Unidade Toneladas Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 20.000,00 TOTAL 20.000,00 Entrega ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 047 Produção de pintos de ave caipira Indicador: 0034 Produção de Pintos Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 800.000,00 TOTAL 800.000,00 Entrega 048 Realização de análises laboratoriais Indicador: 0035 Análises laboratoriais Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8.600,00 TOTAL 8.600,00 Entrega 052 Produção de animais para venda Indicador: 0506 Animais vendidos Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 370,00 TOTAL 370,00 Entrega 053 Produção de Fardos de Feno de Tifton Indicador: 0508 Feno de Tifton Produzidos Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 46.000,00 TOTAL 46.000,00 Entrega 054 Produção de raquetes de Palma forrageira Indicador: 0510 Raquetes Produzidas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2.100.000,00 TOTAL 2.100.000,00 Entrega 055 Manutenção de Estações Meteorológicas e pluviométricas Indicador: 0517 Estações Meteorológicas mantidas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 480,00 TOTAL 480,00 Objetivo Específico 047 Desenvolver Pesquisas em C&T em Agropecuária, Aquicultura e Meio ambiente Indicador: 0624 Quantidade de pesquisas Desenvolvidas Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Entrega 050 Realização de Pesquisas ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Indicador: 0036 Projetos de Pesquisa Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Objetivo Específico 049 Participar de Eventos de transferência de Tecnologia Agropecuária Indicador: 0628 Eventos participados Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 180,00 TOTAL 180,00 Entrega 049 Realização de eventos para transferência de Tecnologias Indicador: 0030 Ações de Transferência de Tecnologia Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 180,00 TOTAL 180,00 Diretriz 247 Fortalecer o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (SECTI/ RN), apoiando os entes públicos, privados e da sociedade civil do ecossistema de inovação; Objetivo Geral 658 Amparar, com equidade e efetividade, os programas e projetos de interesse dos órgãos, unidades e agentes do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação para a superação das desigualdades territoriais em consonância com as políticas de desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. Orgão: 20207 Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, da Tecnologia e Inovação do RN Objetivo Específico 329 Apoiar e/ou fomentar programas e projetos de CT&I a serem desenvolvidos por ICTIs, parques tecnológicos, incubadoras, startups e demais entidades seccionais que compõem o SECTI/RN. 80% do valor geral Indicador: 1384 Número de programas e projetos apoiados Unidade Programas e/ou Projetos Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1.800,00 TOTAL 1.800,00 Entrega 754 Financiamento de projetos de ciência básica e aplicada em ICTIs selecionados por meio de editais, acordos e convênios Indicador: 1388 Financiamento de projetos de ciência básica e Unidade Unidade aplicada em ICTIs Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1.440,00 TOTAL 1.440,00 Entrega 792 Financiamento de projetos de pesquisa aplicada e inovação em parques tecnológicos, incubadoras, startups e demais entidades seccionais que compõem o SECTI/RN Indicador: 1402 Número de Financiamentos de projetos de Unidade Unidade pesquisa aplicada e inovação em parques Medida: tecnológicos, incubadores startups e demais entidades seccionais do SECTI/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 360,00 TOTAL 360,00 Objetivo Específico 334 Apoiar e fomentar programas e projetps de desenvolvimento tecnológico e inovação em órgãos públicos e empresas, com ênfase em setores econômicos estratégicos para desenvolvimento sustentável nos territórios da cidadania. Indicador: 1384 Número de programas e projetos apoiados Unidade Programas e/ou Projetos Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1.800,00 TOTAL 1.800,00 Entrega 796 Concessão de apoio financeiro e/ou bolsas de CT&I para apoiar e/ou fomentar projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação em órgão públicos e privados Indicador: 1404 Número de concessões de apoio financeiro e/ou Unidade Unidade bolsas de CT&I Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 360,00 TOTAL 360,00 Entrega 799 Concessão de apoio financeiro e/ou bolsas de desenvolvimento regional que garantam eficácia, eficiência e efetividade na gestão dos processos e na execução de projetos de CT&I. Indicador: 1406 Número de concessões de apoio financeiro e/ou Unidade Unidade bolsas de desenvolvimento regional Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 360,00 TOTAL 360,00 Entrega 802 Concessão de apoio financeiro e/ou bolsas a projetos estratégicos de CT&I para o desenvolvimento territorial. Indicador: 1408 Número de concessões de apoio financeiro e/ou Unidade Unidade bolsas a projetos estratégicos CT&I para o Medida: desenvolvimento territorial Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 72,00 TOTAL 72,00 Entrega 803 Concessão de apoio financeiro e/ou bolsas a ações e projetos de educação científica que traga desenvolvimento econômico e social com interiorização. Indicador: 1409 Concessão de apoio financeiro e/ou bolsas a Unidade Bolsas e Auxílios ações e projetos de educação cientifica que trata de Medida: desenvolvimento econômico e social com interiorização Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 72,00 TOTAL 72,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Objetivo Específico 336 Realizar ampliação de recursos humanos qualificados e aquisições de equipamentos e contratação de serviços para a modernização da FAPERN. Indicador: 1415 Número de aquisições e contratações realizadas dos Unidade Equipamentos e serviços programas e projetos da FAPERN Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 540,00 TOTAL 540,00 Entrega 807 Aquisição de equipamentos e contratação de serviços para modernização da infraestrutura da FAPERN e eficiência na gestão dos processos de execução do FUNDET Indicador: 1416 Número de aquisições de equipamentos e contratações de serviços para Unidade Equipamentos modernização e da serviços FAPERN e execução do FUND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 500,00 TOTAL 500,00 Entrega 808 Ampliação de recursos humanos qualificados junto à FAPERN para a eficácia, eficiência e efetividade na gestão dos processos e projetos de CT&I Indicador: 1417 número de contratações para recursos humanos Unidade Unidade para a FAPERN Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Objetivo Geral 720 Promover a economia do conhecimento e da inovação Orgão: 20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação Objetivo Específico 568 Regulamentar a Lei Estadual de Inovação e criar o Fundo Estadual Apoio à inovação para proporcionar um cenário colaborativo e de resolução dos desafios dos setores empresariais e das demandas sociais dos territórios do RN. Indicador: 2012 Regulamentação CT&I Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Entrega 1199 Regulamentações do novo marco de CT&I Indicador: 2012 Regulamentação CT&I Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Objetivo Específico 570 Fortalecer ações com objetivo de levar as propostas da Lei Complementar nº 716, de 30/06/22, que estabelece a Politica do Desenvolvimento Cientifico, Tecnológico e de Inovação do RN (PEDCTI/RN) chamado de marco legal de inovação a todas as regiões e cidades do Estado. Indicador: 2018 Plano estratégico CT&I Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1200 Levar as ações e propostas do marco em CT&I a todos os municípios do Estado. Indicador: 2018 Plano estratégico CT&I Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 571 Avançar em projetos e ações que visem atualizar as diretrizes de CT&I do Estado, com base na Lei Complementar nº 716, de 30/06/22, que estabelece a Politica do Desenvolvimento Cientifico. Indicador: 2020 Plano estratégico CT&I Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1201 levar as ações e propostas do marco em CT&I a todos os municípios do Estado. Indicador: 2020 Plano estratégico CT&I Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 572 institucionalizar, acompanhar e avaliar a pesquisa e desenvolvimento na perspectiva da inclusão e interiorização da CT&I no RN, da qualificação da gestão e do fortalecimento das ações de ensino e da formação profissional e tecnológica. Indicador: 2022 Pesquisa Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 80,00 TOTAL 80,00 Entrega 1202 Realizar pesquisas com instituições parceiras com foco no novo Marco Legal de CT&I com apoio do Coneciti. Indicador: 2022 Pesquisa Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 80,00 TOTAL 80,00 Objetivo Específico 573 investir, estimular, articular e qualificar a formação de recursos humanos para dar suporte às atividades de CT&I e suas áreas estratégicas. Indicador: 2024 acordo de cooperação em CT&I Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 1203 parcerias com IES para realização de cursos para formação de recursos humanos com foco em CT&I Indicador: 2024 acordo de cooperação em CT&I Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Objetivo Específico 574 articular e consolidar uma efetiva integração do governo com a UFRN, Ufersa, Uern,IFRN, sistemas municipais, FIERN, Sebrae e demais universidades e faculdades privadas sediadas no Estado, diagnosticando e fortalecendo os projetos indutores do desenvolvimento do RN e aproximando essa rede as políticas do governo. Indicador: 2026 acordo de cooperação Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 24,00 TOTAL 24,00 Entrega 1204 articular e consolidar uma efetiva integração do governo com a UFRN, Ufersa, UERN IFRN sistemas municipais,FIERN, Sebrae e demais universidades e faculdades privadas sediadas no Estado diagnosticando e fortalecendo os projetos indutores do desenvolvimento do RN e aproximando essa rede as políticas de governo. Indicador: 2026 acordo de cooperação Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 24,00 TOTAL 24,00 Objetivo Específico 575 atrair unidades descentralizadas de institutos nacionais ou internacionais, públicos ou privados, incentivando a implantação de sedes, campi avançados, núcleos especializados etc. Indicador: 2027 unidade implantada Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1206 atrair unidades descentralizadas de institutos nacionais ou internacionais, públicos ou privados, incentivando a implantação de sedes, campi avançados, núcleos especializados etc. Indicador: 2027 unidade implantada Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 576 criar politica de fomento para fortalecer P&D nas áreas estratégicas para o desenvolvimento Indicador: 2028 Decreto regulamentador Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 1207 Decreto regulamentador Indicador: 2028 Decreto regulamentador Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 577 ampliar o potencial de cooperação internacional do Estado em areas temáticas de interesse estratégico e com impacto positivo direto nos indicadores de excelencia cientifica e/ou saude, educação, segurança, qualidade de vida. Indicador: 2030 acordo internacional Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 16,00 TOTAL 16,00 Entrega 1210 assinar acordo de cooperação internacional Indicador: 2030 acordo internacional Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 16,00 TOTAL 16,00 Objetivo Específico 578 instituir programa de apoio e ações indutoras à pesquisa, desenvolvimento e inovação nas micros, pequenas e medias empresas. Indicador: 2032 programa setorial Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Entrega 1216 criar programas setoriais de apoio Indicador: 2032 programa setorial Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Objetivo Específico 593 apoiar a implantação de cvt (centros vocacionais tecnológicos) em áreas estratégicas. Indicador: 2040 CVT Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 10,00 TOTAL 10,00 Entrega 1226 acompanhar implantação cvt Indicador: 2040 CVT Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 1 Rio Grande do Norte 10,00 TOTAL 10,00 Objetivo Específico 594 fomentar a criação, difusão e apropriação das tecnologias sociais demandadas pelos diversos territórios, que apresentem soluções sustentáveis no processo de fortalecimento da educação,cultura,cidadania, inclusão, acessibilidade e na construção coletiva e solidaria Indicador: 2041 projeto aprovado Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Entrega 1227 aprovar projeto no coneciti Indicador: 2041 projeto aprovado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Objetivo Específico 595 estruturar um programa estadual de popularização da ciência, tecnologia e inovação como princípio educativo e que promova a atitude de interação, questionamento e mudança da realidade através de laboratórios de tecnologias (denominado Gerimun-Tec) que promovam inclusão social e economica de crianças e jovens. Indicador: 2043 programa de popularização Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1228 programa estadual de popularização da ciencia, tecnologia e inovação (C&TI) Indicador: 2043 programa de popularização Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 596 fortalecer ações com objetivo de levar banda larga à todas as cidades do Estado através da infovia potiguar com o objetivo de fortalecer a ações de CT&I voltadas a inclusão digital e social nos moldes da Carta Brasileira de Cidades Inteligentes. Indicador: 2044 municipios com banda larga Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 167,00 TOTAL 167,00 Entrega 1230 Levar a todas as cidades do Estado banda larga através da infovia potiguar Indicador: 2044 municipios com banda larga Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 167,00 TOTAL 167,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Objetivo Específico 597 fomentar a inovação tecnológica e firmar parcerias com órgãos de pesquisa, IES e iniciativa privada para disseminar o conhecimento e promover o acesso à CT&I Indicador: 2046 acordo de cooperação Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Entrega 1233 assinar acordo de cooperação Indicador: 2046 acordo de cooperação Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Objetivo Específico 598 apoiar programas de formação e qualificação de mão de obra e gestão empresarial firmando parcerias com instituições de ensino e sistema S Indicador: 2047 parceria Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Entrega 1235 formar parceria com sistema S Indicador: 2047 parceria Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Objetivo Específico 599 estabelecer parcerias com agências de financiamento em CT&I, instituições Federais, municipais, sistema S e as entidades de classe empresariais e a UFRN; consolidação dos institutos internacionais e do Metrópole Digital, como também integração de ICTs com diversos setores da sociedade, assim como apoiar o processo de expansão e consolidação do PAX. Indicador: 2050 projeto de pesquisa Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 1237 ações com vistas a efetivar a atuação do PAX no Estado. Indicador: 2050 projeto de pesquisa Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Objetivo Específico 601 ampliar o acesso às técnicas e tecnologias das PME dos setores têxtil e de confecção ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Indicador: 2054 parceria firmada Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 600,00 TOTAL 600,00 Entrega 1239 apoiar a integração do setor produtivo Indicador: 2054 parceria firmada Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 600,00 TOTAL 600,00 Objetivo Específico 602 fortalecer ações com objetivo de elaborar o Plano Estadual de C&TI tendo como luz o marco legal (lei 716, de 30/06/22 Indicador: 2055 Plano CT&I Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1240 Elaborar o Plano Estadual de Ciência e Tecnologia Indicador: 2055 Plano CT&I Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 615 Assegurar que as atividades econômicas do setor mineral estejam amparadas por um plano de responsabilidade ambiental Indicador: 2071 Plano elaborado Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 3,00 TOTAL 3,00 Entrega 1260 Plano de responsabilidade ambiental para o setor mineral Indicador: 2071 Plano elaborado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 3,00 TOTAL 3,00 Objetivo Específico 625 Identificar os setores economicos com melhores Indicador: 2081 Carteira de projetos Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 1270 Compor uma carteira de projetos para atração de investimentos para o estado Indicador: 2081 Carteira de projetos Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 654 Desenvolver, integrar e consolidar as redes de serviços tecnológicos, centros de inovação, incubadoras e parques tecnológicos a serviço do desenvolvimento sustentável do RN Indicador: 2110 Acordos Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Entrega 1304 Acordos com entes de CT&I nacionais e internacionais Indicador: 2110 Acordos Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Objetivo Específico 655 Incluir as demandas locais e territoriais na definição dos programas e projetos em CTI, com ênfase no desenvolvimento humano e social Indicador: 2111 Estudo Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Entrega 1305 Estudo realizado com identificação das demandas Indicador: 2111 Estudo Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Programa 0402 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Programa 0402 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Indicadores Nome Unidade de Medida Próxima Apuração Indece Recente Meta 2024 - 2027 938 Reestrutura administrativa realizada Entrega realizada 2024 0,00 856,00 940 Política Estadual de Meio Ambiente, Entrega realizada 2024 0,00 1,00 atualizada 2719 Ações realizadas Unidade 2024 0,00 4,00 1246 Instrumentos de Gestão Ambiental, Percentual 2024 0,00 100,00 aprimorados e implantados 1270 Estratégias para adaptações às Unidade 2024 0,00 3,00 mudanças climáticas estabelecidas 1318 Elaboração de Projetos extensão em KM 2024 600,00 600,00 1522 Elaboração de Projetos area construida 2024 4,00 4,00 1336 Estudos e projetos realizados unidade 2024 20,00 20,00 2720 Ações realizadas Unidade 2024 0,00 4,00 2710 Ações realizadas Unidade 2024 0,00 4,00 Valor do Programa Fonte Financiamento Categoria Econônica 2024 - 2027 Corrente Capital 1 Recurso Estadual 65.487.513,76 90.498.381,95 155.985.895,71 2 Recurso Federal 89.036.196,90 917.593.928,00 1.006.630.124,90 3 Recurso Operações de Crédito 0,00 74.321.815,00 74.321.815,00 4 Outros 102.718.800,00 127.923.000,00 230.641.800,00 Total 257.242.510,66 1.210.337.124,95 1.467.579.635,61 Diretriz 032 Efetivação da Política Estadual de Meio Ambiente, priorizando as Unidades de Conservação (UCs), áreas degradas e no estreitamento da relação com empresas e sociedade civil Objetivo Geral 606 Promover modernização administrativa do IDEMA, a fim de otimizar os recursos necessários para o bom desempenho do Instituto. Orgão: 27203 Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN Objetivo Específico 078 Consolidar e implementar melhorias de diretrizes e procedimentos de Gestão de Pessoas. Indicador: 0377 Diretrizes e procedimentos de Gestão de Pessoas Unidade Unidade implantados Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 603,00 TOTAL 603,00 Entrega 162 Elaboração e publicação do novo Regimento Interno do IDEMA. Indicador: 0376 Regimento Interno do IDEMA implantado Unidade Documento Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 TOTAL 1,00 Entrega 165 Implementação do Sistema de Onboarding Indicador: 0375 Sistema de Onboarding implantado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 169 Elaboração e execução do Plano Anual de Capacitação. Indicador: 0374 Agentes Públicos Capacitados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 600,00 TOTAL 600,00 Entrega 172 Revisão do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS). Indicador: 0372 Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS), Unidade Documento revisado. Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 080 Dimensionar e recompor quadro técnico do IDEMA(servidores públicos e demais contratados). Indicador: 0428 Dimensionamento do quadro técnico Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 221,00 TOTAL 221,00 Entrega 188 Dimensionamento das equipes dos setores Indicador: 0426 Setores dimensionados com o Manual Setorial Unidade Unidade concluído Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 191 Realização do Concurso Público Indicador: 0379 Concurso público realizado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 194 Posse dos aprovados no Concurso Público. Indicador: 0378 Servidores empossados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 180,00 TOTAL 180,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 TOTAL 180,00 Objetivo Específico 087 Reduzir o tempo médio de tramitação dos processos de aquisição e contratação. Indicador: 0804 Tempo médio de tramitação dos processos de aquisição e Unidade Tempo de tramitação contratação reduzido Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 6,00 TOTAL 6,00 Entrega 197 Elaboração e implantação de fluxogramas dos processos de aquisição e contratação. Indicador: 0429 Fluxogramas implantados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 5,00 TOTAL 5,00 Entrega 201 Monitoramento da redução do tempo médio Indicador: 0826 Tempo médio de tramitação dos processos de Unidade Tempo de tramitação aquisição e contratação Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 6,00 TOTAL 6,00 Objetivo Específico 763 Modernizar a estrutura administrativa e operacional do IDEMA Indicador: 2422 Modernização administrativa e operacional do IDEMA, Unidade Produto realizada Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 6,00 TOTAL 6,00 Entrega 1521 Modernização administrativa e operacional do IDEMA Indicador: 2421 Modernização administrativa e operacional do IDEMA Unidade Produto Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 6,00 TOTAL 6,00 Objetivo Geral 607 Atualizar e fortalecer a Política Estadual de Meio Ambiente Orgão: 27203 Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN Objetivo Específico 105 Promover as melhorias necessárias á Política Estadual do Meio Ambiente Indicador: 0431 Melhorias necessárias à Politica Estadual do Meio Unidade Documento Ambiente promovidas Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 249 Revisão e publicação da Política Estadual de Meio Ambiente Indicador: 0430 Política Estadual do Meio Ambiente revisada e publicada Unidade Documento Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Diretriz 074 Melhoria da infraestrutura hídrica e da política de gestão participativa dos recursos hídricos, na perspectiva da convivência com o semiárido Objetivo Geral 621 Avançar nas metas de universalização para garantir segurança hídrica à população do Rio Grande do Norte. Orgão: 27201 Companhia de Águas e Esgotos do RN Objetivo Específico 205 Implantar/ampliar sistemas de Abastecimento no Rio Grande do Norte. Indicador: 0356 Número de SAAs implantados ou Ampliados Unidade Número Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 12,00 002 Terras Potiguaras 1,00 003 Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 2,00 004 Agreste Litoral Sul 1,03 005 Trairi 2,00 007 Seridó 1,00 008 Alto Oeste 2,01 009 Açu/Mossoró 2,00 010 Mato Grande 0,00 011 Sertão do Apodi 1,00 TOTAL - Entrega 358 Ampliação do sistema de abastecimento de água nos municípios de Mossoró, São José do Seridó, Parnamirim, Pau dos Ferros, Antônio Martins, Tangará, Monte das Gameleiras, Apodi, Macau, Tibau do Sul e dos sistemas Santa Cruz/Apodi/Mossoró e o Integrado Pendências/Macau/Guamaré/Baixa do Meio. Indicador: 1098 Avanço das obras por ano Unidade Percentual Territorialização 2024 - 2027 2 Terras Potiguaras 20,00 3 Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 56,30 4 Agreste Litoral Sul 99,00 5 Trairi 100,00 7 Seridó 39,00 8 Alto Oeste 99,00 9 Açu/Mossoró 40,40 11 Sertão do Apodi 100,00 TOTAL - Diretriz 032 Efetivação da Política Estadual de Meio Ambiente, priorizando as Unidades de Conservação (UCs), áreas degradas e no estreitamento da relação com empresas e sociedade civil ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Objetivo Geral 623 Garantir o cumprimento da Política Estadual de Meio Ambiente, através do aprimoramento e implantação dos Instrumentos de Gestão Ambiental Orgão: 27203 Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN Objetivo Específico 106 Realizar o Zoneamento Ecológico Econômico do Litoral Setentrional Indicador: 0467 Zoneamento Ecológico Econômico do Litoral Setentrional Unidade Documento realizado. Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Entrega 250 Conclusão do estudo do Zoneamento Ecológico Econômico do Litoral Setentrional Indicador: 0464 Estudo do Zoneamento Ecológico Econômico do Litoral Setentrional concluído Unidade Documento Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 251 Elaboração e publicação da Lei do ZEE do Litoral Setentrional Indicador: 0466 Lei do ZEE do Litoral Setentrional publicada Unidade Documento Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 107 Ampliar a base de dados no Sistema Estadual de Informações Ambientais (SEIA) Indicador: 0473 Base de dados ambientais ampliada Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 20.004,00 TOTAL 20.004,00 Entrega 252 Inclusão de outras informações georeferenciadas produzidas pelo IDEMA no SEIA Indicador: 0471 Novas demandas de informações georeferenciadasUnidade incluídas no SEIAUnidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 253 Inclusão dos arquivos shapefiles de processos de licenciamento no SEIA Indicador: 0469 Arquivos Shapefiles de processos de licenciamentoUnidade incluídos no Sistema Unidade Estadual de Informação Ambientais - SEIA Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 20.000,00 TOTAL 20.000,00 Objetivo Específico 108 Regulamentar e aperfeiçoar os instrumentos econômicos da Política Estadual do Meio Ambiente Indicador: 0480 Instrumentos econômicos da Política Estadual do Meio Unidade Documento Ambiente aperfeitçoados e regulamentados Medida: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Ambiente aperfeitçoados e regulamentados Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 254 Revisão da rotina de Compensação Ambiental e Socioambiental Indicador: 0479 Rotina de Compensação Ambiental e Sócioambiental revisada. Unidade Documento Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 255 Definição e implantação da rotina de operacionalização do uso dos recursos do Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente - FEPEMA Indicador: 0476 Rotina de operacionalização do uso dos recursos do Fundo Estadual de Unidade Documento Preservação do Meio Ambiente - FEPEMA definida Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 256 Regulamentação da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) Indicador: 0475 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA,Unidade regulamentada. Documento Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 258 Implementação de Cadastro Técnico Estadual (CTE) Indicador: 0474 Cadastro Técnico Estadual - CTE implantado Unidade Documento Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 152 Regulamentar e aperfeiçoar os instrumentos de comando e controle da Política Estadual do Meio Ambiente Indicador: 1080 Instrumentos de comando e controle da Política Estadual Unidade Unidade do Meio Ambiente aperfeiçoados e regulamentados Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1.122,00 TOTAL 1.122,00 Entrega 260 Definição de estratégias de fomento para criação de unidades de conservação da categoria Reserva Particular do Patrimônio Natural? RPPN, na esfera estadual Indicador: 0641 Estratégia de fomento definida para criação de Unidade de Conservação da Unidade Documento categoria Reserva Particular do Patrimônio Na Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 261 Criação de 2 (duas) novas Unidades de Conservação criadas no bioma caatinga Indicador: 0637 Unidades de Conservação criadas no Bioma Caatinga Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Entrega 263 Aprimoramento da gestão das Unidades de Conservação existentes Indicador: 0634 Gestão aprimorada das Unidades de Conservação Unidade existentes Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 6,00 TOTAL 6,00 Entrega 265 Documentos técnicos de fiscalização elaborados e/ou revisados e implantados Indicador: 0629 Documentos técnicos de fiscalização elaborados e/ou revisados e implantados Unidade Documento Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 5,00 TOTAL 5,00 Entrega 266 Revisar, publicar e implantar processo de fiscalização ambiental, com redução do tempo médio de tramitação Indicador: 0622 Processo de Fiscalização Ambiental revisado, publicado e implantado, com Unidade Documento redução do tempo médio de tramitação Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 270 Execução do Programa de Regularização Ambiental - PRA Indicador: 0978 Programa de Regularização Ambiental - PRA, executado. Unidade Programa executado Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 272 Regulamentar e publicar o Programa de Regularização Ambiental - PRA Indicador: 0492 Programa de Regularização Ambiental - PRA, regulamentado. Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 276 Cadastros Ambiental Rural - CAR analisados Indicador: 0491 Cadastros Ambiental Rural - CAR, analisado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1.056,00 TOTAL 1.056,00 Entrega 296 Executar ações de capacitação na área ambiental ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Indicador: 1001 Capacitações na área ambiental executadas Unidade Capacitação Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 24,00 TOTAL 24,00 Entrega 297 Execução do Plano Estadual do Monitoramento Ambiental do RN quanto à erosão costeira, com o estabelecimento do Programa Estadual para Gestão da Linha de Costa. Indicador: 0489 Plano Estadual do Monitoramento Ambiental do RN,Unidade relacinado à erosão Unidade costeira, com o estabelecimento do Programa Est Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 298 Execução do Plano Estadual do Monitoramento Ambiental do RN quanto à vegetação Indicador: 0488 Plano Estadual do Monitoramento Ambiental do RN,Unidade relacinado à vegetação. UnidadeExecutado Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 299 Execução do Plano Estadual do Monitoramento Ambiental do RN relacionado aos ruídos. Indicador: 0487 Plano Estadual do Monitoramento Ambiental do RN,Unidade relacinado aos ruidos. Unidade Executado Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 301 Execução do Plano Estadual do Monitoramento Ambiental do RN relacionado à qualidade do ar. Indicador: 0486 Plano Estadual do Monitoramento Ambiental do RN,Unidade relacinado à qualidade Unidade do ar. Executado Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 302 Execução do Plano Estadual do Monitoramento Ambiental do RN relacionado à qualidade de água (Programa Água Azul) Indicador: 0485 Plano Estadual do Monitoramento Ambiental do RN,Unidade relacinado à qualidade Unidade da água - Programa Água Azul. Executado Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 303 Elaboração de proposta de normatização das trilhas das práticas Off-roads conforme diretrizes da Lei 10.953 (21/07/2021) Indicador: 0483 Proposta de normatização das trilhas das práticas Off-roads Unidade elaborada, Documento conforme diretrizes da Lei nº 10.953 de 21/07/2021 Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 312 Revisão e implantação dos documentos técnicos de licenciamento ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Indicador: 1052 Documentos técnicos de licenciamento elaborados e/ou revisados e implantados Unidade Documento Técnico Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 558,00 TOTAL 558,00 Entrega 316 Implantação do novo Sistema de Licenciamento Ambiental - GAIA Indicador: 0481 Novo Sistema de Licenciamento Ambiental Implantado - GAIA Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 326 Revisão, publicação e implantação dos processos de licenciamento ambiental com redução do tempo médio de licenciamento Indicador: 1066 Fluxograma de processos de licenciamento ambiental revisados e implantados, Unidade Fluxogramacom redução do tempo médio de licenciam Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 7,00 TOTAL 7,00 Objetivo Específico 221 Executar a Política de Educação Socioambiental alinhada à realidade do Rio Grande do Norte Indicador: 1245 Política de Educação Socioambiental Executada Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Entrega 337 Implantação do Projeto Rede Oceano Limpo Indicador: 0660 Rede Oceano Limpo implantado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 470 Implantação Projeto Caravana Ecológica Indicador: 0659 Projeto Caravana Ecológica reativado. Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 472 Implantação do Projeto Barco Escola Chama da Maré Indicador: 0657 Projeto Barco Escola Chama Maré reativado. Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 474 Fortalecimento dos Comitês Municipais de Educação Ambiental. Indicador: 0654 Comitês Municipais de Educação Ambientais fortalecidos Unidade Unidade ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 475 Aprovação e publicação da Política Estadual de Educação Ambiental Indicador: 0645 Política Estadual de Educação Ambiental Criada Unidade Documento Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 222 Apoiar tecnicamente e acompanhar a execução dos Planos de Gestão Integrada da Orla - PGI, junto aos municípios Indicador: 1258 Planos de Gestão Integrada da Orla - PGI, monitorados Unidade Planos Monitorados Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Entrega 477 Oferecimento de suporte técnico e metodológico aos municípios em relação ao uso e ocupação do solo em áreas de orla e dos componentes biológicos. Indicador: 1254 Municípios apoiados em relação ao uso e ocupação do solo em áreas de Unidade Municípios orla e dos componentes biológicos Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Objetivo Geral 624 Fomentar estratégias para adaptações às mudanças climáticas Orgão: 27203 Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN Objetivo Específico 223 Estabelecer diretrizes para promover as adaptações necessárias às mudanças do clima no Estado Indicador: 1265 Diretrizes estabelecidas para promover as adaptações Unidade Diretrizes Estabelecidas necessárias às mudanças do clima no Estado Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 3,00 TOTAL 3,00 Entrega 529 Elaboração e validação do Plano Estadual de Descarbonização Indicador: 0676 Plano Estadual de Descarbonização Unidade Documento Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 530 Elaboração do Inventário de emissão de Gases do Efeito Estufa - GEE Indicador: 0672 Inventário de emissão de Gases do Efeito Estufa - GEE Unidade Documento ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 531 Instituição do Fórum Estadual de Mudança de Clima Indicador: 0670 Fórum Estadual de Mudança de Clima Instituído Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Diretriz 074 Melhoria da infraestrutura hídrica e da política de gestão participativa dos recursos hídricos, na perspectiva da convivência com o semiárido Objetivo Geral 663 Implementar nos órgãos competentes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, os instrumentos de gestão preconizados na Lei Federal nº 9433/97 e na Lei Estadual nº 6908/1996. Orgão: 27000 Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos Objetivo Específico 304 Promover o fortalecimento institucional do SIGERH. Indicador: 1248 Reuniões Realizadas Unidade quantitativo Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 24,00 TOTAL 24,00 Entrega 724 Implementar ações de recuperação e preservação das nascentes Indicador: 1320 Adutoras em operação (extensão total em km) Unidade extensão em KM Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 600,00 TOTAL 600,00 Entrega 1707 Estudos e analise da viabilidade para o desassoreamento dos rios do município de Ceará-Mirim Indicador: 2777 Projeto realizado Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 347 Elaborar planos de bacias Hidrográficas Indicador: 1251 Planos de bacias elaboradas Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 772 Incentivo a criação e implementação de conitês de bacias hidrográficas Indicador: 1251 Planos de bacias elaboradas Unidade Unidade ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 351 Elaboração politica estadual de educação Ambiental Indicador: 1255 Política elaborada Unidade quantitativo Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 726 treinamento e capacitação de pessoal Indicador: 1255 Política elaborada Unidade quantitativo Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 352 Promover a integração das águas do Rio São Francisco (PISF) com as bacias hidrográficas do Estado Indicador: 1262 Projetos elaborados Unidade termos de referência Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Entrega 815 Incentivo a criação e implementação de comitês de bacias hidrográficas Indicador: 1262 Projetos elaborados Unidade termos de referência Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Objetivo Específico 355 Implementar política estadual de operação, manutenção e segurança de barragens Indicador: 1266 Barragens em operação Unidade inspeção técnica Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 88,00 TOTAL 88,00 Entrega 731 implantação de tecnologias hidro ambientais (barragens , renques assoreadores e poços amazonas) Indicador: 1266 Barragens em operação Unidade inspeção técnica Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 88,00 TOTAL 88,00 Entrega 732 Fortalecimento e Melhoria do sistema estadual de segurança Hídrica Indicador: 1266 Barragens em operação Unidade inspeção técnica ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 88,00 TOTAL 88,00 Objetivo Específico 358 Implantar sistemas de abastecimento dágua Indicador: 1274 Numero de famílias beneficiadas Unidade numero de comunidades Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 730 implementação da cobrança pelo uso da água Indicador: 1274 Numero de famílias beneficiadas Unidade numero de comunidades Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Objetivo Específico 359 Implantar Ações previstas no plano estadual de recursos hídricos. Indicador: 1278 População beneficiada Unidade numero de população Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 60,00 TOTAL 60,00 Entrega 728 Implantação de Projetos de Reuso Indicador: 1278 População beneficiada Unidade numero de população Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 60,00 TOTAL 60,00 Entrega 789 Implantação sistema de abastecimento de água Indicador: 1278 População beneficiada Unidade numero de população Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 60,00 TOTAL 60,00 Objetivo Específico 361 Fortalecer e melhorar o sistema estadual de segurança hídrica Indicador: 1320 Adutoras em operação (extensão total em km) Unidade extensão em KM Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 600,00 TOTAL 600,00 Entrega 734 Gestão e Gerenciamento do projeto de integração das águas do Rio São Francisco (PISF) com as bacias Hidrográficas ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Hidrográficas Indicador: 1320 Adutoras em operação (extensão total em km) Unidade extensão em KM Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 600,00 TOTAL 600,00 Entrega 1705 Conclusão das obras da adutora da cidade de São Miguel do Gostoso Indicador: 2775 Projeto realizado Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 369 Promover o fortelacimento institucional da SEMARH Indicador: 1325 Reuniões Realizadas Unidade unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 24,00 TOTAL 24,00 Entrega 770 Recuperação e melhoria das instalações fisicas da SEMARH Indicador: 1325 Reuniões Realizadas Unidade unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 24,00 TOTAL 24,00 Objetivo Geral 667 Analisar a disponibilidade e a capacidade hídrica do Estado, por meio de estudos e projetos, visando ampliar o atendimento das demandas ao uso das águas. Orgão: 27000 Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos Objetivo Específico 363 Implementar recuperação e preservação das nascentes Indicador: 1297 nascentes recuperadas e/ou preservadas Unidade numero de nascentes Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 41,00 TOTAL 41,00 Entrega 745 Construção, Ampliação e Recuperação de Barragens Indicador: 1297 nascentes recuperadas e/ou preservadas Unidade numero de nascentes Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 41,00 TOTAL 41,00 Entrega 746 Construção, Ampliação e Recuperação de Canais Indicador: 1297 nascentes recuperadas e/ou preservadas Unidade numero de nascentes Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 41,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 TOTAL 41,00 Objetivo Específico 365 implantar programa de apoio à criação de RPPN Indicador: 1307 Número de RPPN criadas Unidade numero criados Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Entrega 753 Recuperação, limpeza e teste de poços Indicador: 1307 Número de RPPN criadas Unidade numero criados Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Entrega 760 Programa Água Doce Indicador: 1307 Número de RPPN criadas Unidade numero criados Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Entrega 811 Recuperação, limpeza e teste de poços Indicador: 1307 Número de RPPN criadas Unidade numero criados Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Objetivo Específico 368 implementar e aperfeiçoar os instrumentos de gestão de recursos hídricos Indicador: 1316 Volume de água outorgada (em Hm³) Unidade volume de água Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 762 Execução do Programa água para todos Indicador: 1316 Volume de água outorgada (em Hm³) Unidade volume de água Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Diretriz 032 Efetivação da Política Estadual de Meio Ambiente, priorizando as Unidades de Conservação (UCs), áreas degradas e no estreitamento da relação com empresas e sociedade civil Objetivo Geral 670 Recuperar, prevenir, preservar e conservar as bacias hidrográficas por meio de ações integradas e permanentes que promovam a maioria da disponibilidade hídrica, em quantidade e qualidade e condições socioambientais. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Orgão: 27000 Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos Objetivo Específico 370 Elaboração estudos e projetos nas áreas de meio ambiente e dos recursos Hídricos Indicador: 1329 População beneficiada Unidade unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Entrega 774 Implementação e aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão de recursos Hídricos Indicador: 1329 População beneficiada Unidade unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Entrega 777 Implementação e aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão de recursos hídricos Indicador: 1325 Reuniões Realizadas Unidade unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 24,00 TOTAL 24,00 Objetivo Específico 371 Elaborar politica estadual de mudanças climáticas Indicador: 1333 População beneficiada Unidade unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 779 Elaboração de uma politica estadual de educação ambiental Indicador: 1333 População beneficiada Unidade unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 372 Implementar recuperação de bacias hidrográficas Indicador: 1337 População beneficiada Unidade unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Entrega 772 Incentivo a criação e implementação de conitês de bacias hidrográficas Indicador: 1251 Planos de bacias elaboradas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 777 Implementação e aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão de recursos hídricos Indicador: 1325 Reuniões Realizadas Unidade unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 24,00 TOTAL 24,00 Objetivo Específico 373 Implantar projetos de Reuso Indicador: 1340 projetos implantados Unidade numero de projetos Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 782 Instalação de Dessalinizadores e elaboração de politica estadual de Reuso Indicador: 1340 projetos implantados Unidade numero de projetos Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Diretriz 074 Melhoria da infraestrutura hídrica e da política de gestão participativa dos recursos hídricos, na perspectiva da convivência com o semiárido Objetivo Geral 737 Gerir de forma integrada, descentralizada, democrática e sustentável os recursos hídricos do rio grande do norte, promovendo ações fiscalizatórias sobre o uso racional e eficiente da água, garantido segurança hídrica e desenvolvimento sustentável em todo o território potiguar. Orgão: 27202 Instituto de Gestão das Águas do RN Objetivo Específico 586 Fortalecer o Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN) visando sua completa adequação organizacional, operacional e tecnológica com vistas ao alcance de sua sustentabilidade. Indicador: 2039 Ações de sustentabilidade para a gestão dos recursos Unidade Porcentagem hídricos Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1183 Realização de parcerias Indicador: 1497 Realização de parcerias com instituição públicas e Unidade privadas, intercâmbio e Unidade trocas de conhecimento/experiências dentro e fo Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Entrega 1184 Realização de parcerias Indicador: 1504 Realizar parcerias com instituições de ensino para Unidade qualificação de servidores Unidadee colaboradores. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 18,00 TOTAL 18,00 Entrega 1188 Realização de cadastros Indicador: 1592 Realização de cadastro dos usuários usuários de água e obras hidráulicas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 186.168,00 TOTAL 186.168,00 Entrega 1190 Fiscalizar pelo uso dos Recursos Hídricos Indicador: 1596 Fiscalização pelo uso dos recursos hídricos em atendimento Unidade as demandas Unidade requeridas e necessárias Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1.300,00 TOTAL 1.300,00 Entrega 1224 Sustentabilidade técnica/administrativa do Instituto Indicador: 2039 Ações de sustentabilidade para a gestão dos recursos hídricos Unidade Porcentagem Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1400,00 TOTAL 1400,00 Entrega 1614 Capacitação dos servidores Indicador: 1514 Capacitar os servidores em temáticas previstas no plano de capacitação Unidade Unidade do órgão. Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 1615 Aperfeiçoamento de rotinas administrativas Indicador: 1540 Elaborar o fluxo de rotinas administrativas Unidade Porcentagem Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 80,00 TOTAL 80,00 Entrega 1616 Elaboração de manuais de recursos hídricos Indicador: 1543 Elaborar os manuais de procedimentos: licenciamento, gestão, fiscalização e Unidade Porcentagem uso de recursos hídricos Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 80,00 TOTAL 80,00 Entrega 1617 Sistema de Informação dos recursos hídricos Indicador: 1536 Implantar e operacionalizar o sistema de informação sobre Recursos Hídricos Unidade Porcentagem Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 80,00 TOTAL 80,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 TOTAL 80,00 Entrega 1618 Unidades de apoio às bacias hidrográficas Indicador: 1553 Instalação de unidades polo de apoio Unidade Unidade estruturado, com mobiliário e equipamentos adequados Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 7 Seridó 1,00 9 Açu/Mossoró 1,00 10 Mato Grande 1,00 11 Sertão do Apodi 1,00 TOTAL - Entrega 1619 Aquisição de sede própria Indicador: 1564 Aquisição de sede própria estruturada com mobiliário e equipamentos Unidade Unidade adequados Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 7 Seridó TOTAL 0,00 1,00 Entrega 1620 Implantação de sistema de segurança Indicador: 1577 Instalação de sistema de segurança permanente na sede Unidadee nas unidades Unidade de apoio Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 14,00 7 Seridó 1,00 9 Açu/Mossoró 1,00 10 Mato Grande 1,00 11 Sertão do Apodi 1,00 TOTAL 4,00 5 Entrega 1621 Promoção de gestão democrática e descentralizada Indicador: 1584 Promoção da gestão democrática , participativa e Unidade descentralizada da gestão Unidadedos Recursos Hídricos Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 120,00 7 Seridó TOTAL 0,00 120,00 Entrega 1622 Aplicar sanções aos usuários irregulares Indicador: 1605 Aplicação de sanções aos usuários irregulares Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 400,00 TOTAL 400,00 Entrega 1623 Cobrança pelos serviços prestados pelo órgão Indicador: 1677 Acordos de cooperação firmados Unidade Acordos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Entrega 1624 Cobrança pelo uso da água bruta Indicador: 1622 Operacionalização da cobrança pelo uso da água bruta Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 7.000,00 TOTAL 7.000,00 Objetivo Específico 587 Executar a gestão técnica e operacional das águas do rio grande do norte por meio da aplicação dos instrumentos de gestão definidos pela política estadual dos recursos hídricos, possibilitando a segurança hídrica em sinergia com a gestão ambiental. Indicador: 2039 Ações de sustentabilidade para a gestão dos recursos Unidade Porcentagem hídricos Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1188 Realização de cadastros Indicador: 1592 Realização de cadastro dos usuários usuários de água e obras hidráulicas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 186.168,00 TOTAL 186.168,00 Entrega 1224 Sustentabilidade técnica/administrativa do Instituto Indicador: 2039 Ações de sustentabilidade para a gestão dos recursos hídricos Unidade Porcentagem Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1625 Monitoramento dos recursos hídricos Indicador: 1632 Monitoramento quali-quantitativo dos recursos hídricos Unidade Porcentagem Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1626 Realizar vistorias às barragens Indicador: 1648 Realização de vistorias de barragens Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 520,00 2 Terras Potiguaras TOTAL 0,00 520,00 Entrega 1627 Manutenção da infraestrutura hídrica ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Indicador: 1655 Operacionalização e manutenção da infraestrutura hídrica Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Entrega 1628 Batimetria de açudes Indicador: 1652 Realização de batimetria de açudes Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 35,00 TOTAL 35,00 Entrega 1629 Estimular o reuso da água Indicador: 1618 Realizar ações e projetos que estimulem o reuso de água Unidadenas bacias Unidade hidrográficas Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 6,00 TOTAL 6,00 Entrega 1630 Alocações negociadas de água Indicador: 1650 Realizar alocações negociadas de água dos corposUnidade hídricos de dominialidade Unidadedo estado Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 19,00 TOTAL 19,00 Entrega 1631 Aquisição de veículos e equipamentos Indicador: 1647 Aquisição de automóveis e equipamentos necessários para realização do Unidade Unidade trabalho e Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 16,00 TOTAL 16,00 Entrega 1632 Aquisição de equipamentos para o monitoramento Indicador: 1645 Aquisição de Equipamentos para as atividades de Unidade monitoramento quali-quantitativo Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 14,00 TOTAL 14,00 Objetivo Específico 589 Promover a gestão participativa, democrática e descentralizada da gestão das águas de forma articulada com os comitês de bacias hidrográficas e diferentes organizações afins por meio de estudos, pesquisas, projetos e ações educativas relacionadas à política estadual de recursos hídricos. Indicador: 2039 Ações de sustentabilidade para a gestão dos recursos Unidade Porcentagem hídricos Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 1224 Sustentabilidade técnica/administrativa do Instituto Indicador: 2039 Ações de sustentabilidade para a gestão dos recursos hídricos Unidade Porcentagem Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1633 Ampliação de comitês de bacias hidrográficas Indicador: 1644 Ampliação de comitês nas principais bacias hidrográficas Unidadeexistentes Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 2 Terras Potiguaras 1,00 3 Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 1,00 4 Agreste Litoral Sul 1,00 5 Trairi 1,00 TOTAL - Entrega 1634 Elaboração dos planos de bacias hidrográficas Indicador: 1639 Apoio à elaboração dos planos de bacias hidrográficas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Entrega 1635 Promoção de ações de fortalecimento Indicador: 1638 Apoio organizacional e operacional aos comitês, fórum e comissões deUnidade Unidade alocação de água Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 70,00 TOTAL 70,00 Entrega 1636 Fortalecimento do controle social referente aos recursos hídricos Indicador: 1637 Apoio ao fortalecimento das instâncias de controle social Unidadedos recursosUnidade hídricos Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 50,00 TOTAL 50,00 Entrega 1637 Projetos e ações conjuntas Indicador: 1634 Número de projetos ou ações conjuntas implementadas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 30,00 TOTAL 30,00 Entrega 1638 Participação efetiva da sociedade na gestão de recursos hídricos Indicador: 1631 Participação efetiva da sociedade civil das comunidades locais nas decisões Unidade Unidaderelacionadas à gestão de recursos hídricos Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1.800,00 TOTAL 1.800,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 TOTAL 1.800,00 Entrega 1639 Realizar ações de limpeza dos rios Indicador: 1626 Realização de ações de limpeza dos riso que alimentam as bacias hidrográficas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 10,00 TOTAL 10,00 Entrega 1640 Promoção de ações visando o envolvimento de ribeirinhos na prestação de serviços ambientais Indicador: 1625 Realização de ações que possibilitem o envolvimento dos ribeirinhos na Unidade Unidade prestação de serviços ambientais na recuperação Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Entrega 1641 Promoção de ações de incentivo ao reuso da água Indicador: 1618 Realizar ações e projetos que estimulem o reuso de água Unidadenas bacias Unidade hidrográficas Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 6,00 TOTAL 6,00 Entrega 1642 Parcerias com instituições para realização de pesquisas das bacias hidrográficas Indicador: 1614 Elaboração de parcerias com instituições de ensino,Unidade organizações públicas Unidade e da sociedade civil na realização de estudos e Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 16,00 TOTAL 16,00 Entrega 1643 Promoção de ações relacionadas à gestão ambiental e de recursos hídricos Indicador: 1610 Realização de ações e campanhas educativas e formativas Unidadecom as populações Unidade das bacias nas perspectivas do cuidados c Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 145,00 TOTAL 145,00 Objetivo Específico 591 Desempenhar na condição de órgão operador estadual, a gestão da infraestrutura e das águas provenientes do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias hidrográficas do nordeste setentrional (pisf)1 Indicador: 2039 Ações de sustentabilidade para a gestão dos recursos Unidade Porcentagem hídricos Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1194 Sensibilizar os gestores a respeito do saneamento e e aterros sanitários das cidades que receberão águas do PISF Indicador: 1575 Sensibilização dos gestores municipais para realização do saneamento Unidade Unidade básico e dos aterros sanitários das cidades cortada ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 14,00 7 Seridó 4,00 8 Alto Oeste 3,00 9 Açu/Mossoró 4,00 11 Sertão do Apodi 3,00 TOTAL - Entrega 1195 Realizar alocações dos recursos hídricos das águas do PISF Indicador: 1581 Realização das alocações de águas dos reservatórios que receberão água Unidade Unidade do PISF Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 7,00 7 Seridó 2,00 8 Alto Oeste 3,00 9 Açu/Mossoró 1,00 11 Sertão do Apodi 2,00 TOTAL - Entrega 1196 Acompanhar e revitalizar os rios das águas do PISF Indicador: 1585 Acompanhar a revitalização dos rios que receberão águas Unidadedo PISF Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 12,00 7 Seridó 4,00 8 Alto Oeste 3,00 9 Açu/Mossoró 3,00 11 Sertão do Apodi 2,00 TOTAL - Entrega 1224 Sustentabilidade técnica/administrativa do Instituto Indicador: 2039 Ações de sustentabilidade para a gestão dos recursos hídricos Unidade Porcentagem Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1271 Acompanhar e implantar o portal de entrega das águas do PISF Indicador: 1588 Acompanhar a implantação do portal de entrada das águas do PISF naUnidade Unidade divisa da PB e RN Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2,00 1 7 Seridó 1,00 8 Alto Oeste 1,00 TOTAL 2,00 - Entrega 1274 Elaborar o plano de operação do PISF Indicador: 1600 Elaboração do Plano Operativo Anual do PISF Unidade Unidade ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1276 Elaborar o plano de gestão do PISF Indicador: 1604 Elaboração do Plano Gestão Anual do PISF Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Diretriz 032 Efetivação da Política Estadual de Meio Ambiente, priorizando as Unidades de Conservação (UCs), áreas degradas e no estreitamento da relação com empresas e sociedade civil Objetivo Geral 818 Viabilizar e incentivar práticas de preservação e manutenção de turismo ecológico. Orgão: 25000 Secretaria de Estado da Infraestrutura Objetivo Específico 688 Apoiar e incentivar práticas de preservação do meio ambiente e exploração de turismo ecológico. Indicador: 2217 Infraestrutura realizada Unidade Porcentagem % Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1368 Viabilizar ações que contribuam para a transformação da área do costeira parque e outras áreas do Estado e recuperação, construção e reforma dos parques ecológicos e turísticos. Indicador: 2212 Recuperação, construção e reforma de parques ecológicos Unidadee turísticos. Porcentagem % Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1370 Viabilizar ações para a proteção da faixa litorânea do Estado. Indicador: 2213 Proteção faixa litorânea do Estado. Unidade Porcentagem % Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Programa 0403 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Programa 0403 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Indicadores Nome Unidade de Medida Próxima Apuração Indece Recente Meta 2024 - 2027 1261 Fluxo Turistico 1.970.588 2024 1.970.588,00 8.918.154,63 1338 Fluxo Turístico unidade 2024 2.535.340,00 10.410.303,00 2711 Ações realizadas Unidade 2024 0,00 4,00 2173 Plano estratégico e marketing do Número 2024 0,00 1,00 turismo no RN atualizado Valor do Programa Fonte Financiamento Categoria Econônica 2024 - 2027 Corrente Capital 1 Recurso Estadual 174.003.340,06 490.776.731,18 664.780.071,24 2 Recurso Federal 0,00 0,00 0,00 3 Recurso Operações de Crédito 0,00 168.000.000,00 168.000.000,00 4 Outros 0,00 0,00 0,00 Total 174.003.340,06 658.776.731,18 832.780.071,24 Diretriz 080 Planejamento, Fomento e Promoção do Turismo Objetivo Geral 627 Desenvolver a promoção e a divulgação das regiões e produtos turísticos do Estado do Rio Grande do Norte de forma sustentável, com foco na ampliação dos fluxos Estadual, Nacional e Internacional Orgão: 28202 Empresa Potiguar de Promoção Turistica Objetivo Específico 239 Promover, divulgar e fomentar o destino turístico Rio Grande do Norte em eventos (B2B e B2C) de promoção turística em âmbito estadual, nacional e internacional, atuando na participação em feiras, congressos, convenções e congêneres Indicador: 1269 Promoções realizadas em eventos Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 240,00 TOTAL 240,00 Entrega 600 Aquisição de produtos e brindes sustentáveis Indicador: 1283 Número de produtos e brindes distribuidos Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 200.000,00 TOTAL 200.000,00 Entrega 620 Fortalecimento da marca Visite Rio Grande do Norte Indicador: 1286 Uso da marca Visite Rio Grande do Norte em eventos e campanhas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 340,00 TOTAL 340,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 625 Capacitar agentes e operadores turísticos com o objetivo de fornecer maior autonomia de informações para promover o RN. Indicador: 1290 Agentes e operadores capacitados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 20.000,00 TOTAL 20.000,00 Entrega 628 Fomento e apoio à captação de voo charters Indicador: 1294 Participação em eventos segmentados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 28,00 TOTAL 28,00 Objetivo Específico 240 Realização de campanhas cooperadas com objetivo de fomentar o fluxo de turistas regionais, nacionais e internacionais para os destinos do Rio Grande do Norte Indicador: 1271 Número de campanhas com parcerias público-privadas Unidade Unidade realizadas Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 620 Fortalecimento da marca Visite Rio Grande do Norte Indicador: 1286 Uso da marca Visite Rio Grande do Norte em eventos e campanhas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 340,00 TOTAL 340,00 Objetivo Específico 243 Fortalecimento dos segmentos turísticos: religioso, sol e mar, luxo, aventura, cultural, LGBT+, MICE Indicador: 1272 Fortalecimento dos segmentos turisticos Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 7,00 TOTAL 7,00 Entrega 629 Diversificação das ofertas dos produtos turísticos Indicador: 1294 Participação em eventos segmentados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 28,00 TOTAL 28,00 Objetivo Específico 244 Ampliar e fortalecer o uso das ferramentas de monitoramento dos impactos da atividade turística para embasar ações estratégicas para promoção do turismo do Estado Indicador: 1275 Modernização do setor de inteligência Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1.678,00 TOTAL 1.678,00 Entrega 630 Apoio à política e ambiente de planejamento, a partir da divulgação de estudos e pesquisas de inteligência turística Indicador: 1298 Número de boletins de inteligência disponibilizadosUnidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 72,00 TOTAL 72,00 Diretriz 267 Ampliar e modernizar a infraestrutura turística no Rio Grande do Norte, tendo como foco a geração de emprego e renda, em conjunto com a criação de novos produtos, serviços e roteiros turísticos, notadamente integrados no Geoparque Seridó Objetivo Geral 630 Fomentar a atividade turística do Estado, por meio de melhorias à infraestrutura, diversificação, fomento e interiorização do Turismo, mediante elaboração e implementação de projetos, com a finalidade de que o RN figure entre os destinos competitivos do Nordeste. Orgão: 28000 Secretaria de Estado do Turismo Objetivo Específico 238 Desenvolver e Implantar Sinalização Turística Indicador: 0769 Sinalização Implantadas Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 3,00 TOTAL 3,00 Entrega 330 Implantação da sinalização turística nos geossítios e municípios do Seridó Geoparque Mundial da UNESCO. Indicador: 0756 Municípios sinalizados Unidade unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 13,00 TOTAL 13,00 Entrega 336 Elaboração de projetos de engenharia para sinalização turística dos polos. Indicador: 0757 Projetos Elaborados de engenharia. Unidade unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 5,00 TOTAL 5,00 Entrega 339 Implantação de projetos de sinalização turística dos polos Indicador: 0756 Municípios sinalizados Unidade unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 13,00 TOTAL 13,00 Objetivo Específico ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 241 Elaborar e Implantar projetos de melhorias de Infraestrutura Turística. Indicador: 0774 Equipamentos ou atrativos Turísticos Unidade unidade construidos/reformado Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 338 Elaboração de Projetos de Infraestrutura Turística. Indicador: 0757 Projetos Elaborados de engenharia. Unidade unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 5,00 TOTAL 5,00 Entrega 340 Implantação de Projetos de melhorias de Infraestrutura Turística Indicador: 0775 Projetos de infraestrutura Implantados Unidade unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 245 Construir e Implementar ações voltadas ao Turismo Sustentável Indicador: 0784 Ações Realizadas de Turismo Sustentável Unidade unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 18,00 TOTAL 18,00 Entrega 344 Elaboração de documentos necessários à implantação de ações/medidas relacionadas ao Turismo Sustentável. Indicador: 0787 Contratos Firmados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Entrega 524 Realização de capacitação acerca do Turismo Sustentável Indicador: 0854 Pessoas capacitadas Unidade Pessoas Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 200,00 TOTAL 200,00 Objetivo Específico 247 Conservar o diálogo com as Instâncias de Governança Regionais e monitorar o Mapa Turístico do Rio Grande do Norte Indicador: 0861 Interlocução com a IGRs Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 11,00 TOTAL 11,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 544 Realização de eventos de integração com as IGRs Indicador: 0862 Eventos Realizados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 547 Monitoramento do Mapa Turístico do Rio Grande do Norte Indicador: 0865 Aferição dos municípios Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 78,00 TOTAL 78,00 Objetivo Específico 248 Articular/Dialogar com entidades do setor turístico. Indicador: 1345 Reuniões realizadas Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 22,00 TOTAL 22,00 Entrega 550 Participação em reuniões. Indicador: 0859 Participação em Reuniões Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 24,00 TOTAL 24,00 Objetivo Específico 249 Fortalecer a atividade turística. Indicador: 1350 Ações Realizadas Unidade unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 18,00 TOTAL 18,00 Entrega 552 Realização de capacitações nas diversas áreas. Indicador: 0851 Capacitações realizadas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 16,00 TOTAL 16,00 Entrega 564 Elaboração de documentos necessários à implantação de ações/medidas relacionadas ao fomento da atividade turística. Indicador: 0787 Contratos Firmados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Diretriz 261 Fortalecer a política direcionada ao turismo, com foco na promoção da sustentabilidade, geração de empregos e oferta de produtos e serviços locais Objetivo Geral 631 Coordenar a atividade turística do Rio Grande do Norte, mediante a atuação da SETUR em seus departamentos funcionais, a fim de melhorar o gerenciamento das informações e desempenho do órgão. Orgão: 28000 Secretaria de Estado do Turismo Objetivo Específico 250 Assegurar o serviço de Buggy Turismo na sua atividade fim e demais iniciativa Indicador: 1018 Ações Realizadas Buggy Turismo Unidade unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Entrega 568 Atendimentos do profissionais bugueiros na SETUR Indicador: 0872 Atendimentos Realizados Unidade unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 235,00 TOTAL 235,00 Entrega 571 Manutenção do software dos serviços de buggy. Indicador: 0876 Manutenção de Sistema Unidade unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Entrega 575 Realização de Sensibilização para orientação sobre o serviço para os municípios do Mapa Turístico. Indicador: 0991 Sensibilizações Realizadas Unidade unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Objetivo Específico 251 Assegurar o serviço do CADASTUR na sua atividade fim e demais iniciativas Indicador: 1021 Cadastro Iniciais e Renovados Unidade unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 460,00 TOTAL 460,00 Entrega 586 Atendimento presencial e online dos prestadores de serviços turísticos Indicador: 1007 Atendimentos Realizados CADASTUR Unidade unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 3.070,00 TOTAL 3.070,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 589 Realização de sensibilização aos municípios sobre o CADASTUR nos territórios. Indicador: 0991 Sensibilizações Realizadas Unidade unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Objetivo Específico 253 Melhorar o serviço de Tecnologia da Informação da SETUR e assegurar a publicidades das atividades do órgão. Indicador: 1350 Ações Realizadas Unidade unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 18,00 TOTAL 18,00 Entrega 603 Elaboração de documentos necessários à implantação de ações/medidas relacionadas ao serviço de TI Indicador: 0787 Contratos Firmados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Entrega 635 Divulgação das ações realizadas pela SETUR. Indicador: 1328 Publicação nas mídias da SETUR Unidade porcentagem Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 400,00 TOTAL 400,00 Diretriz 080 Planejamento, Fomento e Promoção do Turismo Objetivo Geral 836 Implantar melhorias das condições da infraestrutura turísticas, cultural, esporte e lazer e promover parcerias público privadas (PPP). Orgão: 25000 Secretaria de Estado da Infraestrutura Objetivo Específico 746 Apoiar a infraestrutura turística e de equipamentos de esporte e lazer através de execução de obras, visando promover o turismo regional e de negócios do Estado, bem como executar e gerir parcerias público privadas (PPP). Indicador: 2362 Construção de Estruturas Turísticas, Culturais, Esporte e Unidade Unidade Lazer. Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 33,00 TOTAL 33,00 Entrega 1478 Gerir e executar parcerias público privada. Indicador: 2361 Gerir e Executar Parcerias Público Privadas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 TOTAL 4,00 Entrega 1479 Construção e ampliação de equipamentos de suporte ao Turismo. Indicador: 2360 Suporte e Infraestrutura ao Turismo, Esporte e Lazer. Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 33,00 TOTAL 33,00 Entrega 1706 Estudo e analise da viabilidade para a Instalação do Teleférico ligando a cidade de Martins a Gruta da Trincheira (Casa de Pedras) Indicador: 2776 Projeto realizado Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Diretriz 262 Ampliar e fortalecer as políticas voltadas para a interiorização do turismo Objetivo Geral 875 Melhorar o fluxo turístico nos polos regionais, com adoção de práticas ações e projetos de incentivo ao desenvolvimento do segmento econômico. Orgão: 19000 Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão Objetivo Específico 740 Diversificar destinos turísticos, no contexto das diversidades locais, além de fomentar a interiorização do setor, por meio da promoção dos roteiros Indicador: 2173 Plano estratégico e marketing do turismo no RN atualizado Unidade Número Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 1462 Atualização do Plano Estratégico e de Marketing do Turismo do RN. Indicador: 2173 Plano estratégico e marketing do turismo no RN atualizado Unidade Número Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Programa 0404 DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS Programa 0404 DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS Indicadores Nome Unidade de Medida Próxima Apuração Indece Recente Meta 2024 - 2027 2699 Ações realizadas Unidade 2024 0,00 4,00 Valor do Programa Fonte Financiamento Categoria Econônica 2024 - 2027 Corrente Capital 1 Recurso Estadual 1.172.000,00 300.408,39 1.472.408,39 2 Recurso Federal 0,00 0,00 0,00 3 Recurso Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 4 Outros 104.000,00 0,00 104.000,00 Total 1.276.000,00 300.408,39 1.576.408,39 Diretriz 101 Reestruturação, organicidade, fortalecimento e o protagonismo do setor mineral no processo de democratização das riquezas, criação de emprego e renda, inclusão econômica e no desenvolvimento sustentável Objetivo Geral 768 Implementar a Política Estadual de Mineração Orgão: 20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação Objetivo Específico 616 contribuir para o cumprimento das posturas socioambientais, trabalhistas e formalização da atividade de mineração. Indicador: 2072 plano de ação Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1261 plano de ações de incentivo a atividade, observadas as formalidades vigentes Indicador: 2072 plano de ação Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 617 reunir as lideranças empresariais, estudantes e representantes da administração publica para debater sobre os temas do setor mineral e elaborar o planejamento setorial de acordo com as demandas atuais e futuras Indicador: 2073 Evento Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 1262 realização do FEM Indicador: 2073 Evento Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Programa 0405 DESENVOLVIMENTO DO SETOR ENERGÉTICO Programa 0405 DESENVOLVIMENTO DO SETOR ENERGÉTICO Indicadores Nome Unidade de Medida Próxima Apuração Indece Recente Meta 2024 - 2027 2664 Ações realizadas Unidade 2024 0,00 4,00 2635 Ações realizadas Unidade 2024 0,00 16,00 2716 Ações realizadas Unidade 2024 0,00 4,00 Valor do Programa Fonte Financiamento Categoria Econônica 2024 - 2027 Corrente Capital 1 Recurso Estadual 568.000,00 1.313.000,00 1.881.000,00 2 Recurso Federal 0,00 0,00 0,00 3 Recurso Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 4 Outros 448.000,00 60.057.752,00 60.505.752,00 Total 1.016.000,00 61.370.752,00 62.386.752,00 Diretriz 271 Apoiar a diversificação da matriz energética do estado, com foco no desenvolvimento dos setores energéticos (petróleo, gás natural, eólica, solar, hidrogênio, biomassa, hídrica, biogás e biocombustíveis) Objetivo Geral 778 Dotar o Estado de capital tecnológico para a expansão das atividades de pesquisa e dos investimentos produtivos em energia, em especial para as energias renováveis, para criar estratégias de avanços e liderança inovadora Orgão: 20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação Objetivo Específico 637 desenvolver o atlas de hidrogênio verde Indicador: 2093 atlas Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1287 edição do atlas de hidrogênio verde Indicador: 2093 atlas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 638 criar o programa de incentivo ao hidrogênio verde Indicador: 2094 programa Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 1288 criação do programa Indicador: 2094 programa Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 639 desenvolver projetos piloto para a produção de Hidrogênio verde e derivados. Indicador: 2095 projeto Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1289 criação de projetos-piloto Indicador: 2095 projeto Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 640 integrar de informações georreferenciadas e dados do setor energético em plataforma online para democratização do acesso as informações espaciais do setor energético do RN. Indicador: 2096 plataforma Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1290 criação de plataforma on line Indicador: 2096 plataforma Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 641 criação de programa Indicador: 2097 programa Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1291 criação de programa Indicador: 2097 programa Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Objetivo Específico 642 implantar usinas de geração de energia renovável para fornecimento de energia limpa para administração pública Indicador: 2098 usina Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 32,00 TOTAL 32,00 Entrega 1292 implantar usinas de geração de energia renovável para fornecimento de energia limpa para a administração publica. Indicador: 2098 usina Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 32,00 TOTAL 32,00 Objetivo Específico 648 mapear a interrelação da cadeia produtiva de petróleo e gás em seus diversos níveis Indicador: 2104 estudo Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1298 cadeia analisada por segmentação produtiva Indicador: 2104 estudo Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 649 mapear os níveis de qualificação das empresas fornecedoras da cadeia de petróleo e gás. Indicador: 2105 estudo Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1299 avaliação da qualificação profissional Indicador: 2105 estudo Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 650 desenvolver e realizar wokshops com empresas da cadeia produtiva de petróleo e gás. Indicador: 2106 evento Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1300 workshop realizado Indicador: 2106 evento Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Diretriz 270 Estimular projetos que viabilizem a ampliação da produção de energias limpas, das atividades de refino de petróleo e processamento de gás no Estado Objetivo Geral 838 Construir, manter, melhorar e expandir a rede de gasodutos de distribuição de gás natural, garantindo o suprimento de gás com qualidade, segurança e sustentabilidade para o mercado potiguar. Orgão: 20202 Companhia Potiguar de Gás Objetivo Específico 750 Expandir e Saturar a Rede de Gasodutos Indicador: 2365 Extensão da Rede de Gasodutos Construída Unidade Quilômetros (Km) Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 2.448,00 TOTAL 2.448,00 Entrega 1484 Execução da Expansão da Rede de Gasodutos Indicador: 2365 Extensão da Rede de Gasodutos Construída Unidade Quilômetros (Km) Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2.448,00 TOTAL 2.448,00 Entrega 1485 Execução da Saturação da Rede de Gasodutos Indicador: 2365 Extensão da Rede de Gasodutos Construída Unidade Quilômetros (Km) Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2.448,00 TOTAL 2.448,00 Objetivo Específico 751 Assegurar Investimentos para Melhoria e Segurança da Rede de Gasodutos Indicador: 2413 Investimentos em Melhoria e Segurança da Rede de Unidade Porcentagem (%) Gasodutos Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 75,00 TOTAL 75,00 Entrega 1491 Execução de Projetos que Garantam a Segurança e Melhoria da Infraestrutura da Rede de Gasodutos Indicador: 2413 Investimentos em Melhoria e Segurança da Rede de Gasodutos Unidade Porcentagem (%) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 75,00 TOTAL 75,00 Objetivo Específico 760 Assegurar Investimentos em Infraestrutura Física, Lógica e Inovação Tecnológica à Prestação do Serviço de Distribuição de Gás Canalizado Indicador: 2414 Investimentos na Infraestrutura Física, Lógica e Inovação Unidade Porcentagem (%) Tecnológica Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 75,00 TOTAL 75,00 Entrega 1492 Execução de Projetos que Garantam a Infraestrutura Física, Lógica e Inovação Tecnológica à Prestação do Serviço de Distribuição de Gás Canalizado Indicador: 2414 Investimentos na Infraestrutura Física, Lógica e Inovação TecnológicaPorcentagem (%) Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 75,00 TOTAL 75,00 Diretriz 136 Construção e operacionalização de políticas de energia do Estado do Rio Grande do Norte Objetivo Geral 839 Apoiar ações de implantação e operacionalização de infraestrutura voltadas para a geração de energias alternativas, limpas e renováveis. Orgão: 25000 Secretaria de Estado da Infraestrutura Objetivo Específico 749 Contribuir e apoiar ações voltadas para aplicar a infraestrutura de geração de energias alternativas, limpas e renováveis. Indicador: 2369 Controle da execução Unidade Porcentagem % Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1483 Apoio a construção e operacionalização de usinas de produção de energias renováveis. Indicador: 2368 Acompanhamento de Infraestruturas Unidade Porcentagem % Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Programa 0406 MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Programa 0406 MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Indicadores Nome Unidade de Medida Próxima Apuração Indece Recente Meta 2024 - 2027 2679 Ações realizadas Unidade 2024 0,00 4,00 Valor do Programa Fonte Financiamento Categoria Econônica 2024 - 2027 Corrente Capital 1 Recurso Estadual 300.000,00 0,00 300.000,00 2 Recurso Federal 0,00 0,00 0,00 3 Recurso Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 4 Outros 0,00 0,00 0,00 Total 300.000,00 0,00 300.000,00 Diretriz 275 Ampliar o apoio aos projetos voltados ao desenvolvimento das atividades das micro, pequenas e médias empresas, do cooperativismo e dos empreendedores individuais, inclusive por meio do acesso ao crédito Objetivo Geral 600 Criar um ambiente seguro e favorável para empreender e de fomento às micro e pequenas empresas. Orgão: 20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação Objetivo Específico 093 Apoiar e incentivar a realização de feiras regionais de Negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação. Indicador: 0835 Feira realizada Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 48,00 TOTAL 48,00 Entrega 204 Realizar as Feiras Indicador: 0835 Feira realizada Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 48,00 TOTAL 48,00 Objetivo Específico 095 Criar a Caravana do Empreendedor Indicador: 0840 Caravana do Empreendedor Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Entrega 205 Caravana do Empreendedor com atendimento ao público. Indicador: 0840 Caravana do Empreendedor Unidade Unidade ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Objetivo Específico 634 fomentar a inovação tecnológica e firmar parcerias com orgaos de pesquisa. Indicador: 2090 parceria Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Entrega 1284 firmar parcerias com órgãos de pesquisa Indicador: 2090 parceria Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Programa 0407 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EMPREEDIMENTOS INDUSTRIAIS E POLÍTICA DE INCENTIVOS Programa 0407 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EMPREEDIMENTOS INDUSTRIAIS E POLÍTICA DE INCENTIVOS Indicadores Nome Unidade de Medida Data de Apuração Indece Recente Meta 2024 - 2027 2673 Ações realizadas Unidade 01/01/2024 0,00 4,00 2674 Ações realizadas Unidade 01/01/2024 0,00 4,00 2697 Ações realizadas Unidade 01/01/2024 0,00 4,00 Valor do Programa Fonte Financiamento Categoria Econônica 2024 - 2027 Corrente Capital 1 Recurso Estadual 22.635.960,00 1.000.000,00 23.635.960,00 2 Recurso Federal 0,00 0,00 0,00 3 Recurso Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 4 Outros 9.417.010,00 1.314.000,00 10.731.010,00 Total 32.052.970,00 2.314.000,00 34.366.970,00 Diretriz 279 Fortalecer e ampliar as estratégias de desenvolvimento regionalizado, como instrumento de promoção do desenvolvimento local, a partir da potencialização das vocações econômicas regionais, objetivando a criação de um ambiente favorável aos negócios Objetivo Geral 587 Promover condições privilegiadas para a expansão do investimento na cadeia produtiva do Estado do Rio Grande do Norte, de maneira descentralizada e com desconcentração territorial, atendendo às demandas dos segmentos empresariais Orgão: 20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação Objetivo Específico 065 Aumentar o número de novas empresas exportadoras Indicador: 0673 Novas empresas exportadoras Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 120,00 TOTAL 120,00 Entrega 140 Criar uma agência estadual de exportação. Indicador: 0673 Novas empresas exportadoras Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 120,00 TOTAL 120,00 Objetivo Específico 091 Implantar o Centro Tecnológico Têxtil Indicador: 0828 Implantação do Centro Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 TOTAL 1,00 Entrega 203 Oferecer serviços técnicos e tecnológicos para as empresas do setor têxtil e de confecções. Indicador: 0828 Implantação do Centro Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 610 criar mecanismos de fomento e estimulo as atividades de mineração no estado com a participação das MPE e atração de investimentos de grande porte. Indicador: 2066 plano Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1255 criar o plano estadual de mineração e geologia Indicador: 2066 plano Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 611 contribuir com a divulgação do mapa geológico do RN (2022) para ampliar a oportunidade de novos investimentos. Indicador: 2067 evento Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Entrega 1256 realizar evento de integração do setor e divulgação das oportunidades de investimento Indicador: 2067 evento Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Objetivo Específico 612 ampliar atratividade de novos investidores no setor mineral Indicador: 2068 prospecção empresatrial Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 1257 realizar prospecção com empresas do setor privado para novos investimentos Indicador: 2068 prospecção empresatrial Unidade Unidade ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Objetivo Específico 613 reestruturar e ampliar as atividades de codem para atender as demandas do setor mineral e conduzir a politica estadual setorial Indicador: 2069 reestruturação interna Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1258 recriar a codem Indicador: 2069 reestruturação interna Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 614 debater com os atores participantes da atividade mineral, dos setores publico e privado, para eloborar o novo marco legal para o RN Indicador: 2070 projeto de lei Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1259 projeto de lei Indicador: 2070 projeto de lei Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 618 identificar as potencialidades de cada município e as oportunidades de investimento para o setor mineral Indicador: 2074 perfil mineral Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 160,00 TOTAL 160,00 Entrega 1263 perfil mineral municipal Indicador: 2074 perfil mineral Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 160,00 TOTAL 160,00 Objetivo Específico ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 619 conhecer a realidade economica do estado e mapear a evolução socioeconomica com projeções de novos investimentos e demandas setoriais Indicador: 2075 estudo Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 3,00 TOTAL 3,00 Entrega 1264 estudo geoeconômico Indicador: 2075 estudo Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 3,00 TOTAL 3,00 Objetivo Específico 622 incentivar o setor ceramista na utilização de novas fontes de energia, em especial as renováveis Indicador: 2078 programa Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1267 criar politica de estimulo e incentivos Indicador: 2078 programa Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 623 estimular a produção local com o melhor aproveitamento das vocações de negócios regionais Indicador: 2079 Evento Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Entrega 1268 participar de feiras e eventos promovidos e/ou incentivados pela secretaria. Indicador: 2079 Evento Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Objetivo Específico 624 ampliar o espaço de discussão e a participação de representações dos setores públicos e privado e agendas das diversas câmaras setoriais coordenadas pela secretaria Indicador: 2080 calendario Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 1269 criar um calendário de reuniões das câmaras setoriais Indicador: 2080 calendario Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Objetivo Específico 629 reavaliar a politica de incentivos do proedi para assegurar atualização permanente dos segmentos industriais prioritários para o Estado. Indicador: 2085 proedi Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Entrega 1279 revisão e/ou ampliação dos instrumentos do proedi Indicador: 2085 proedi Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Objetivo Específico 651 desenvolver a exploração de petróleo e gás em aguas profundas e ultraprofundas na costa potiguar Indicador: 2107 estudo Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1301 estudos de prospecção de novos investimentos Indicador: 2107 estudo Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 652 incentivar a exploração de petróleo e gás offshore em consonância com as energias renováveis. Indicador: 2108 estudo Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1302 estudos de avaliação para realização de novos investimentos Indicador: 2108 estudo Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 653 promover a transição energética na cadeia produtiva de petróleo e gás. Indicador: 2109 estudo Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1303 estudos de impacto da transição energética no RN Indicador: 2109 estudo Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 657 assegurar investimentos para implantação de áreas beneficiadas com incentivos concedidos pela União. Indicador: 2113 programa Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1307 criação de programa estadual de investimento Indicador: 2113 programa Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 673 Incentivar o setor ceramista na utilização de novas fontes de energia, em especial as renováveis. Indicador: 2165 Empreendimentos industriais e política de incentivos Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1343 Empreendimentos industriais e política de incentivos Indicador: 2165 Empreendimentos industriais e política de incentivos Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Diretriz 277 Fortalecer o programa RN Cresce +, com apoio público e privado, com objetivo de geração de mais empregos, trabalho, e um ambiente oportuno à realização de negócios no Rio Grande do Norte Objetivo Geral ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 592 Consolidar o empreendedorismo, estruturando ações que promovam a criação de novos negócios e expandindo as atividades econômicas para atender ao mercado local, nacional e internacional, em todos os seguimentos produtivos Orgão: 20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação Objetivo Específico 068 Criar um programa estadual de qualificação e formação profissional. Indicador: 0696 Parceria em formação CT&I Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 150 Formalizar convênios e termos de fomento. Indicador: 0696 Parceria em formação CT&I Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Objetivo Específico 069 Aumentar a inserção de empresas estaduais na cadeia produtiva de empresas do RN. Indicador: 0697 Evento Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 152 Apoiar e realizar feira/evento comercial. Indicador: 0697 Evento Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Objetivo Específico 070 Ampliar o número de oficinas de costura integradas às grandes empresas nacionais. Indicador: 0700 Empresa integrada Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 155 Aumentar o número de oficinas de costura Indicador: 0700 Empresa integrada Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Específico 071 Criar um calendário anual de feiras de negócios e garantir a participação do Estado nas mais relevantes feiras nacionais/internacionais. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Indicador: 0704 Calendário Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 156 Criar e divulgar calendário de eventos estaduais, nacionais e internacionais. Indicador: 0704 Calendário Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 072 Incentivar o empreendedorismo nas escolas Indicador: 0706 Escola com PEE/RN implantado Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 400,00 TOTAL 400,00 Entrega 157 Criar o Programa Estadual de Educação Empreendedora do RN (PEE/RN) Indicador: 0706 Escola com PEE/RN implantado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 400,00 TOTAL 400,00 Objetivo Específico 075 Criar uma programação especial para celebrar a data Indicador: 0710 Fórum 5 de outubro Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 160 Realizar o Fórum do microempreendedor na semana de 5 de outubro. Indicador: 0710 Fórum 5 de outubro Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 099 Criar um plano de novos empreendimentos seguindo rotas de potencial interesse (Rotas do desenvolvimento). Indicador: 0847 Rotas do desenvolvimento Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 207 Mapear as Rotas do Desenvolvimento. Indicador: 0847 Rotas do desenvolvimento Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Objetivo Específico 103 Atualizar e ampliar o Pró-sertão Indicador: 0852 Empresas no Pró-sertão Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 208 Ampliar a quantidade de empresas no Pró-sertão Indicador: 0852 Empresas no Pró-sertão Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Específico 603 fomentar a descentralização econômica com as feiras regionais. Indicador: 2057 feira empreendedora Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 24,00 TOTAL 24,00 Entrega 1241 realizar convênios e termos de fomento para apoiar as feiras nos territórios Indicador: 2057 feira empreendedora Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 24,00 TOTAL 24,00 Objetivo Específico 609 criar mecanismos de incentivo e apoio as atividades comerciais e de serviços, com ênfase nas MPE. Indicador: 2065 plano Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1254 elaborar o plano estadual de desenvolvimento comercial Indicador: 2065 plano Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Objetivo Específico 620 regulamentar os programas, projetos e ações previstos e necessários para atender a lei geral Indicador: 2076 regulamentação Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Entrega 1265 regulamentação implementada (decreto,portaria, etc) Indicador: 2076 regulamentação Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Objetivo Específico 626 consolidar as estratégias de atuação do cenis e implementar as ações descritas na Regulamentação das atividades do Comitê. Indicador: 2082 empresa certificada Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Entrega 1275 certificar empresas como negócios de impacto socioambiental Indicador: 2082 empresa certificada Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Específico 656 apresentar proposta de regulamentação de incentivos Indicador: 2112 proposta Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1306 proposta de normatização/regulamentação Indicador: 2112 proposta Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Diretriz 276 Avançar no projeto de atração de novos investimentos para o RN, que possibilitem o aumento da produtividade das economias, através da diversificação, modernização tecnológica e inovação Objetivo Geral 766 Identificar, criar e realizar estudos prospectivos para captação e realização de investimentos em infraestrutura que promovam maior competitividade produtiva no Estado, criando atrativos para implantação de novos empreendimentos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Orgão: 20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação Objetivo Específico 621 ampliar a reciclagem e o reaproveitamento industrial de matérias primas Indicador: 2077 programa Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1266 programa de incentivo e estimulo ao reaproveitamento industrial Indicador: 2077 programa Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 627 participar dos grandes eventos de negócios nacionais e internacionais e diversificar a pauta de expotações do estado Indicador: 2083 participação em evento Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 1277 participação em eventos com foco ou temática em comercio exterior Indicador: 2083 participação em evento Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Objetivo Específico 628 melhorar a competitividade das empresas existentes e atrair novas empresas para os distritos industrializados Indicador: 2084 distrito empresarial Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Entrega 1278 distrito empresarial criado e/ou ampliado com a participação da secretaria Indicador: 2084 distrito empresarial Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Objetivo Específico 643 contratar estudos técnicos para o licenciamento ambiental do Porto Industria Verde. Indicador: 2099 estudo Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1293 realização de estudos técnicos Indicador: 2099 estudo Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 644 Elaborar EIA/RIMA do Porto Indústria Verde Indicador: 2100 estudo Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1294 conclusão do EIA/RIMA Indicador: 2100 estudo Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 645 elaborar projetos básico e executivo do Porto Indústria Verde Indicador: 2101 estudo Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1295 projetos básico e executivo concluídos Indicador: 2101 estudo Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 646 elaborar estudos técnicos de infraestrutura logística e acesso ao Porto Indústria Verde Indicador: 2102 estudo Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1296 realização de estudos técnicos Indicador: 2102 estudo Unidade Unidade ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 647 elaborar estudos técnicos para definição do modelo de governança e concessão. Indicador: 2103 estudo Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1297 realização de estudos técnicos Indicador: 2103 estudo Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 674 Realizar estudos de prospecção para investimentos no transporte de cargas por ferrovia. Indicador: 2166 Empreendimentos industriais e política de incentivos Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1344 Estudo prospectivo realizado Indicador: 2166 Empreendimentos industriais e política de incentivos Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 752 Dotar o Estado de infraestrutura para atender aos projetos econômicos de grande porte que demanda uma logística operacional por ferrovia interligada com a malha nacional. Indicador: 2374 estudo Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Entrega 1486 Estudos de prospecção e de análise de viabilidade Indicador: 2374 estudo Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Programa 0408 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: COMÉRCIO E SERVIÇOS Programa 0408 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: COMÉRCIO E SERVIÇOS Indicadores Nome Unidade de Medida Próxima Apuração Indece Recente Meta 2024 - 2027 490 Saldo de empresas ativas no RN Unidade 2024 253.923,00 271.697,00 1382 Numeros de emprendimentos Unidade 2024 0,00 24.000,00 financiados Valor do Programa Fonte Financiamento Categoria Econônica 2024 - 2027 Corrente Capital 1 Recurso Estadual 0,00 0,00 0,00 2 Recurso Federal 0,00 0,00 0,00 3 Recurso Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 4 Outros 7.530.000,00 190.193.000,00 197.723.000,00 Total 7.530.000,00 190.193.000,00 197.723.000,00 Diretriz 043 Fortalecer os setores de comércio e serviços, promovendo o desenvolvimento territorial Objetivo Geral 620 Proporcionar um ambiente de negócios favorável ao desenvolvimento econômico e comercial do Rio Grande do Norte. Orgão: 20205 Junta Comercial do Estado Objetivo Específico 196 Desburocratizar o registro e a legalização de empresas, simplificando procedimentos e integrando órgãos e parceiros através do uso de tecnologias Indicador: 0493 Tempo médio de abertura de empresas no RN Unidade Horas Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 333 Manter a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios do RN (REDESIM/RN) modernizada, integrada e disponível 24h por dia, 7 dias por semana Indicador: 0494 Total de horas de interrupção de serviços Unidade Horas Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Entrega 335 Qualificar servidores para simplificação de procedimentos do registro empresarial Indicador: 1083 Total de servidores qualificados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Objetivo Específico ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 197 Promover ações que estimulem o desenvolvimento econômico dos territórios do RN e ampliem a presença institucional da JUCERN Indicador: 0495 Total de ações realizadas Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 10,00 TOTAL 10,00 Entrega 342 Participar de feiras e eventos que estimulem o desenvolvimento econômico do RN Indicador: 0496 Total de participação em feiras e eventos Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 10,00 TOTAL 10,00 Entrega 343 Ampliar a presença institucional da JUCERN nos territórios do RN Indicador: 1085 Total de atendimentos presenciais Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 12.000,00 TOTAL 12.000,00 Objetivo Geral 648 Estimular e apoiar empreendimento produtivos e de prestação de serviços, através de ações de fomento, visando contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da população do RN. Orgão: 19203 Agência de Fomento Objetivo Específico 291 Estimular e apoiar empreendimentos produtivos e de prestação de serviços , através de ações de fomento, visando contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da população do RN Indicador: 1382 Numeros de emprendimentos financiados Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 24.000,00 TOTAL 24.000,00 Entrega 763 Estimular e apoiar empreendimentos produtivos e de prestação de serviços , através de ações de fomento, visando contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da população do RN Indicador: 1382 Numeros de emprendimentos financiados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 24.000,00 TOTAL 24.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Programa 0409 PROMOÇÃO DA ECONOMIA POPULAR, SOLIDÁRIA, SUSTENTÁVEL E DO ARTESANATO Programa 0409 PROMOÇÃO DA ECONOMIA POPULAR, SOLIDÁRIA, SUSTENTÁVEL E DO ARTESANATO Indicadores Nome Unidade de Medida Próxima Apuração Indece Recente Meta 2024 - 2027 2611 Valor investido UND 2024 10,00 20,00 1117 Execução da política (recursos) Unidade 2024 0,00 1.400.000,00 Valor do Programa Fonte Financiamento Categoria Econônica 2024 - 2027 Corrente Capital 1 Recurso Estadual 8.118.100,00 4.647.000,00 12.765.100,00 2 Recurso Federal 0,00 0,00 0,00 3 Recurso Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 4 Outros 0,00 0,00 0,00 Total 8.118.100,00 4.647.000,00 12.765.100,00 Diretriz 273 Fortalecer o CREDSOLIDÁRIO (Programa de Fomento ao Microcrédito para Trabalhadores/as da Economia Solidária), aprimorando sua atuação junto aos empreendimentos de economia solidária rurais e urbanos Objetivo Geral 604 Assegurar o desenvolvimento da economia solidária no território potiguar com ações de fomento à produção, comercialização, crédito e finanças solidárias, formação e assessoramento técnico, bem como a estruturação e fortalecimento dos instrumentos da política pública de economia solidária. Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social Objetivo Específico 081 Desenvolver e ampliar a política pública de economia solidária (Lei Estadual 8.798/2006) Indicador: 0682 Ampliação da política Unidade UND Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 176 Ambiente institucional estruturado no organograma da SETHAS Indicador: 0682 Ampliação da política Unidade UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 178 Sistema de CADSOL e informação - CADSOL RN alimentado Indicador: 0683 Ampliação da estrutura da política (regulamentação dos instrumentos e Unidade UND ações) Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 179 Fundo Estadual criado ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Indicador: 0684 Criação de Fundo Estadual Unidade UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 180 Plano Estadual atualizado por meio de conferências Indicador: 0685 Realização da conferência estadual e territorial Unidade UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 181 Conselho Estadual ativo Indicador: 0686 Controle social ativo no processo de regulamentação das Unidadeferramentas e UNDações da política pública de economia solidária Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 082 Regulamentar o programa de compras governamentais (Lei Estadual 11.363/2023) Indicador: 0687 Instrumentalização do programa Unidade UND Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 183 Programa de compras públicas regulamentado Indicador: 0687 Instrumentalização do programa Unidade UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 083 Criar campanha de orientação para fomentar a municipalização da política pública de economia solidária nos teritórios. Indicador: 0688 Oficina temática de municipalização Unidade UND Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 184 Plano de ação para gestores públicos Indicador: 0688 Oficina temática de municipalização Unidade UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 084 Fomentar as práticas coletivas e autogestionárias de comercialização e consumo solidário Indicador: 0689 Feiras Unidade UND Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 185 Projeto de feira itinerante implementado Indicador: 0689 Feiras Unidade UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 186 Vitrine ECOSOL Digital Indicador: 0690 Oficina para utilização da vitrine Ecosol Digital Unidade UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 10,00 TOTAL 10,00 Objetivo Específico 094 Fomentar processo de articulação dos empreendimentos econômicos solidários em redes e/ou cadeias produtivas solidárias de forma sustentável. Indicador: 0692 Número de empreendimentos funcionando em rede Unidade UND Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 187 Empreendimentos econômicos solidários funcionando em redes de cooperação solidária Indicador: 0692 Número de empreendimentos funcionando em redeUnidade UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 096 Ampliar o acesso ao programa de microcrédito para trabalhadoras(es) da economia solidária. Indicador: 0738 Cartilha sobre crédito e finanças solidárias Unidade UND Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 189 Trabalhadores e trabalhadoras da economia solidária acessando o Programa Microcrédito Indicador: 0738 Cartilha sobre crédito e finanças solidárias Unidade UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Objetivo Específico 097 Elaborar campanha de práticas de finanças solidárias em territórios do RN. Indicador: 0739 Bancos solidários Unidade UND Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 190 Experiências de finanças solidárias consolidadas Indicador: 0739 Bancos solidários Unidade UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 098 Criar espaços públicos de comercialização da economia solidária Indicador: 0741 Espaço de Comercialização Unidade UND Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 192 Espaço público de economia solidária instalado Indicador: 0741 Espaço de Comercialização Unidade UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 100 Realizar jornada estadual de economia solidária Indicador: 0743 Número de eventos realizados Unidade UND Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 193 Realização de evento Indicador: 0743 Número de eventos realizados Unidade UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 101 Apoiar o espaço de múltiplo uso de juventude e economia solidária. Indicador: 0746 Número de Espaço de múltiplo uso em funcionamento Unidade UND Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 TOTAL 4,00 Entrega 195 Espaço de múltiplo uso de juventude e economia solidária funcionando Indicador: 0746 Número de Espaço de múltiplo uso em funcionamento Unidade UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 102 Desenvolver uma pesquisa-ação de mapeamento dos empreendimentos de confecção. Indicador: 0748 Número de pesquisas realizadas Unidade UND Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 196 Pesquisa-ação realizada Indicador: 0748 Número de pesquisas realizadas Unidade UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 198 Fortalecer o gerenciamento técnico coletivo por meio de assessoramento e acompanhamento dos 40 empreendimentos de economia solidária em diferentes atividades produtivas. Indicador: 1204 Reuniões sistemáticas Unidade UND Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 435 Empreendimento funcionando conforme sua finalidade estatutária Indicador: 1204 Reuniões sistemáticas Unidade UND Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 199 Apoiar a articulação em redes de produção e comercialização, promovendo o potencial de produção e de acesso a mercados. Indicador: 1205 Reuniões com Associações e municípios Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 436 Associações organizadas em rede Indicador: 1205 Reuniões com Associações e municípios Unidade Unidade ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Objetivo Específico 200 Construir instrumentos que promovam a autonomia e a sustentabilidade dos empreendimentos relacionados à gestão participativa, planejamento, logística da produção e da comercialização. Indicador: 1205 Reuniões com Associações e municípios Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 437 Associações sustentáveis economicamente Indicador: 1205 Reuniões com Associações e municípios Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Objetivo Específico 201 Construir parcerias estratégicas para circulação e comercialização territorial, estadual e nacional dos produtos e serviços oriundos dos empreendimentos assistidos. Indicador: 1205 Reuniões com Associações e municípios Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 439 Associações inseridas no mercado regional e nacional Indicador: 1205 Reuniões com Associações e municípios Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Objetivo Específico 202 Acompanhar em parceria com a Sec. Extraordinária de Cultura e Fundação José Augusto o funcionamento das bandas filarmônicas oriundas do Edital 03/2014 financiadas pelo Projeto Governo Cidadão. Indicador: 1205 Reuniões com Associações e municípios Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 441 Bandas filarmônicas funcionando Indicador: 1205 Reuniões com Associações e municípios Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 442 Parceria com a Secretaria Extraordinária de Cultura e Fundação José Augusto Indicador: 1205 Reuniões com Associações e municípios Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Diretriz 056 Fortalecimento do segmento do Artesanato e da Economia Criativa Objetivo Geral 613 Promover ações estratégicas para o desenvolvimento do artesanato potiguar junto às artesãs e artesãos, no sentido de consolidar a instrumentalização da política pública, de conservar, projetar e divulgar os aspectos socioculturais do artesanato no RN. Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social Objetivo Específico 166 Promover capacitação e qualificação continuada para os profissionais do artesanato no estado do RN. Indicador: 1129 Ampliação da qualificação e cobertura do atendimento ao Unidade Unidade público pela política. Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 354 Sistematização das necessidades de capacitação e qualificação necessárias para as artesãs e artesãos, com foco no aprimoramento das técnicas artesanais e das práticas de comercialização e inovação tecnológica. Indicador: 1129 Ampliação da qualificação e cobertura do atendimento ao público pelaUnidade Unidade política. Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Objetivo Específico 168 Implementar estratégias de apoio a divulgação e comercialização da produção do artesanato. Indicador: 1133 Ampliação da realização de feiras e das possibilidades de Unidade Unidade comercialização Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 36,00 TOTAL 36,00 Entrega 357 Realização de feiras Indicador: 1133 Ampliação da realização de feiras e das possibilidades de comercialização Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 36,00 TOTAL 36,00 Objetivo Específico 171 Fortalecer a articulação entre o estado e os municípios no âmbito da cadeia produtiva do artesanato em parceria com o turismo e a cultura. Indicador: 1144 Ampliação dos municípios do Seridó na CARTS - Casa do Unidade Porcentagem Artesanato do Seridó Medida: Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 128,00 TOTAL 128,00 Entrega 368 Ampliação da comercialização das artesãs e artesãos dos municípios do Seridó na CARTS. Indicador: 1144 Ampliação dos municípios do Seridó na CARTS - Casa do Artesanato do Unidade Porcentagem Seridó Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 256,00 128 TOTAL 256,00 128 Objetivo Específico 173 Articular e fortalecer a rede de parceiros institucionais públicos e/ou privados para fomentar o artesanato do Rio Grande do Norte. Indicador: 1155 Ampliação da aquisição de matéria prima e de circulação Unidade Unidade financeira. Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 385 Reavendo parceria com as empresas distribuidoras de matérias-prima comum ao artesanato para haver desconto na compra por aquele que possuir Carteira do Artesão. Indicador: 1155 Ampliação da aquisição de matéria prima e de circulação Unidadefinanceira. Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 175 Promover a conservação da memória histórica e cultural do artesanato potiguar. Indicador: 1159 Estimular o repasse da cultura tradicional e popular do Unidade Unidade artesanato para as gerações futuras. Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 386 Elaboração de documento com as principais tipologias do artesanato potiguar que necessitam de estratégias de conservação para manter a memória histórica cultural viva. Indicador: 1159 Estimular o repasse da cultura tradicional e popular do artesanato para as Unidade Unidade gerações futuras. Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 176 Fortalecer o desenvolvimento do artesanato dos povos e comunidades tradicionais que fomentem a cultura e economia, com respeito e valorização de sua identidade e suas formas de organização. Indicador: 1163 Aumento da cobertura do público de povos e comunidades Unidade Porcentagem tradicionais Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 75,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 TOTAL 75,00 Entrega 388 Política pública em funcionamento em atendimento a povos e comunidades tradicionais. Indicador: 1163 Aumento da cobertura do público de povos e comunidades UnidadetradicionaisPorcentagem Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 75,00 TOTAL 75,00 Objetivo Específico 177 Promover e incentivar a participação social no âmbito da política estadual do artesanato. Indicador: 1164 Ampliação da participação social e possibilidades de Unidade Unidade acompanhamento e controle social da politica. Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 16,00 TOTAL 16,00 Entrega 389 Participação Social ativa Indicador: 1164 Ampliação da participação social e possibilidades de acompanhamento e Unidade Unidade controle social da politica. Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 16,00 TOTAL 16,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Programa 0410 PESCA E AQUICULTURA SUSTENTÁVEIS Programa 0410 PESCA E AQUICULTURA SUSTENTÁVEIS Indicadores Nome Unidade de Medida Próxima Apuração Indece Recente Meta 2024 - 2027 1583 Quantidade Cursos de Qualificação Unidade 2024 0,00 8,00 Pescadores e Aquicultores Valor do Programa Fonte Financiamento Categoria Econônica 2024 - 2027 Corrente Capital 1 Recurso Estadual 103.000,00 0,00 103.000,00 2 Recurso Federal 6.750.000,00 50.000,00 6.800.000,00 3 Recurso Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 4 Outros 0,00 0,00 0,00 Total 6.853.000,00 50.000,00 6.903.000,00 Diretriz 170 Incentivar e ampliar o mercado de pesca artesanal, da maricultura, da aquaponia, da ostreicultura, da aquicultura familiar, da carcinicultura do RN Objetivo Geral 695 Consolidar o desenvolvimento da pesca e aquicultura potiguar com prioridade à sustentabilidade. Orgão: 17000 Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca Objetivo Específico 438 Promover o desenvolvimento da pesca e da aquicultura de forma sustentável, com a qualificação técnica, melhoria na infraestrutura e acesso a mercados.Método: Analítico-Comparativo (Análise dos dados existentes no estado, projetando a sua ampliação). Indicador: 1519 Quantidade de Alevinos Distribuídos Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 15.000.000,00 TOTAL 15.000.000,00 Entrega 914 Alevinos de espécies nativas e de espécies adaptadas Indicador: 1519 Quantidade de Alevinos Distribuídos Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 15.000.000,00 TOTAL 15.000.000,00 Entrega 916 Adquirir e distribuir máquinas e equipamentos para a atividade pesqueira e aquícola. Indicador: 1572 Quantidade de máquinas e equipamentos Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 400,00 TOTAL 400,00 Entrega 917 Instalar tanques-escavados para a ampliação da produção aquícola. Indicador: 1574 Quantidade de instalações de tanques escavados Unidade Unidade ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 60,00 TOTAL 60,00 Entrega 918 Instalar tanques-redes para a ampliação da produção aquícola Indicador: 1576 Quantidade de instalações de tanques redes Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 900,00 TOTAL 900,00 Entrega 919 Contratar projetos e consultorias de assistência técnica com ênfase em sustentabilidade e em novas tecnologias Indicador: 1580 Quantidade de projetos e consultorias Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 6,00 TOTAL 6,00 Entrega 920 Promover, através de cursos, a qualificação técnica de pescadores artesanais e pequenos aquicultores Indicador: 1583 Quantidade Cursos de Qualificação Pescadores e Unidade Aquicultores Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Entrega 921 Promover, através de cursos, o incentivo e a qualificação técnica de pequenos carcinicultores Indicador: 1586 Quantidade de cursos de qualificação para carcinicultores Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Programa 0412 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR Programa 0412 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR Indicadores Nome Unidade de Medida Próxima Apuração Indece Recente Meta 2024 - 2027 646 Estações Experimentais Beneficiadas Unidade 2024 0,00 8,00 2629 Safistação dos serviços de ATER Percentual 2024 0,00 80,00 prestados aos médios produtores 2653 Ações realizadas Unidade 2024 0,00 4,00 1657 Ações de sustentabilidade para a UNIDADE 2024 0,00 4,00 agropecuária Valor do Programa Fonte Financiamento Categoria Econônica 2024 - 2027 Corrente Capital 1 Recurso Estadual 45.975.000,00 17.098.824,98 63.073.824,98 2 Recurso Federal 26.845.000,00 38.800.000,00 65.645.000,00 3 Recurso Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 4 Outros 24.350.000,00 6.120.000,00 30.470.000,00 Total 97.170.000,00 62.018.824,98 159.188.824,98 Diretriz 009 Apoiar as atividades do Agronegócio Potiguar, priorizando a infraestrutura logística, abertura de novos mercados e a transição para sistemas de produção mais sustentáveis Objetivo Geral 586 Prover as estações experimentais da EMPARN com os meios necessários ao desenvolvimento de suas atividades. Orgão: 17203 Empresa de Pesquisa Agropecuária Objetivo Específico 050 Equipar as Estações Experimentais da EMPARN Indicador: 0632 Quantidade de Estações equipadas Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Entrega 051 Reaparelhamento das Estações Experimentais Indicador: 0031 Unidades físicas executadas e beneficiadas Unidade Unid Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Diretriz 283 Contribuir para o desenvolvimento do agronegócio potiguar através dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural Objetivo Geral 645 Apoiar os Médios Produtores na melhoria de suas capacidades produtivas, através dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural de modo a contribuir para uma maior produção de alimentos, especialmente, da fruticultura e pecuária leiteira contribuindo para o desenvolvimento territorial sustentável. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Orgão: 31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural Objetivo Específico 270 Atender médios produtores com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural nas cadeias produtivas do leite e da fruticultura. Indicador: 1383 Realização de ATER para médios produtores Unidade pessoas Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 600,00 TOTAL 600,00 Entrega 626 Serviços de ATER a Médios produtores Indicador: 1241 Médios produtores atendidos Unidade Pessoas Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 600,00 TOTAL 600,00 Diretriz 009 Apoiar as atividades do Agronegócio Potiguar, priorizando a infraestrutura logística, abertura de novos mercados e a transição para sistemas de produção mais sustentáveis Objetivo Geral 689 Executar e manter a defesa e Inspeção agropecuária mediante ações inerentes à sanidade vegetal e animal. Orgão: 17206 Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN Objetivo Específico 421 Realizar cadastro fiscalização e controle de doenças de animais e pragas vegetais. Indicador: 1608 Ações de Defesa e Inspeção Agropecuária Unidade UNIDADE Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 16.550,00 TOTAL 16.550,00 Entrega 885 Reestruturar as instalações físicas do IDIARN. Indicador: 1546 Prédio Reformado Unidade UNIDADE Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 888 Realizar palestras e cursos de Educação Sanitária Indicador: 1556 Cursos Realizados Unidade UNIDADE Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 3.000,00 TOTAL 3.000,00 Entrega 889 Realizar ações de fiscalização para prevenção e erradicação doenças de animais- - IDIARN Indicador: 1561 Fiscalização de Pragas Unidade UNIDADE Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 15.000,00 TOTAL 15.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 891 Realizar ações de fiscalizações de prevenção, controle de pragas de vegetais. Indicador: 1561 Fiscalização de Pragas Unidade UNIDADE Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 15.000,00 TOTAL 15.000,00 Entrega 892 Registro de Fiscalização de Estabelecimento. Indicador: 1562 Registro e Fiscalização de Estabelecimentos Unidade UNIDADE Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1.050,00 TOTAL 1.050,00 Entrega 893 Cadastro de Propriedades rurais Indicador: 1566 Cadastro de Propriedades Rurais Unidade UNIDADE Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 2.100,00 TOTAL 2.100,00 Entrega 897 Aparelhamento e Reaparelhamento do IDIARN Indicador: 1598 Aparelhamento do Instituto Unidade UNIDADE Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 400,00 TOTAL 400,00 Objetivo Geral 692 Consolidar o desenvolvimento do agronegócio potiguar com prioridade à sustentabilidade. Orgão: 17000 Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca Objetivo Específico 422 Promover o desenvolvimento da agropecuária de forma sustentável, com a melhoria na infraestrutura de acessos ao escoamento e comercialização da produção, na modernização de máquinas e equipamentos. Indicador: 1493 Quantidade de Semente Distribuídas Unidade Tonelada Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4.050,00 TOTAL 4.050,00 Entrega 887 Aquisição e distribuição de sementes Indicador: 1493 Quantidade de Semente Distribuídas Unidade Tonelada Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4.050,00 TOTAL 4.050,00 Entrega 890 Aquisição de matrizes, material genético e contratação de mão de obra especializada em fertilização e inseminação artificial. Indicador: 1495 Quantidade de matrizes distribuídas Unidade Unidade ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 5.300,00 TOTAL 5.300,00 Entrega 894 Construção e implementação de uma unidade sustentável de complexo de processamento de carnes, com matadouro, frigorífico e centro comercial. Aquisição de materiais, equipamentos, máquinas e implementos agropecuários. Indicador: 1496 Quantidade de complexos construídos Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 896 Aquisição de materiais, equipamentos, máquinas e implementos agropecuários Indicador: 1498 Quantidade de materiais, equipamentos, máquinas e implementos Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 9.039,00 TOTAL 9.039,00 Entrega 901 Realização e participação em feiras, eventos, circuitos, concurso e torneios. Indicador: 1602 Quantidade de realização de eventos Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 168,00 TOTAL 168,00 Entrega 902 Aquisição de Equipamentos para casa de farinha Indicador: 1501 Quantidade de equipamento de casas de farinha Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 26,00 TOTAL 26,00 Entrega 904 Aquisição de materiais, mobiliário, equipamentos e máquinas. Indicador: 1503 Quantidade de materiais mobiliários e equipamentos entregues Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 700,00 TOTAL 700,00 Objetivo Específico 429 Incentivar a qualificação do agricultor e produtor rural com novos métodos e difusão tecnológicas, visando agregar valor aos produtos com redução de custos e perdas. Indicador: 1505 Quantidade de Mudas Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 480.000,00 TOTAL 480.000,00 Entrega 905 Produzir e distribuir mudas de caju, utilizando mão de obra de apenados das unidades prisionais do estado. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Indicador: 1505 Quantidade de Mudas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 480.000,00 TOTAL 480.000,00 Entrega 906 Adquirir e distribuir kits de irrigação Indicador: 1506 Quantidade de kits de irrigação Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1.000,00 TOTAL 1.000,00 Entrega 907 Instalação e manutenção de Centros de Equoterapia Indicador: 1508 Quantidade de centros de equoterapia Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 432 Proporcionar, por meio das tecnologias de baixo custo, o acesso a água para incrementos de pequenas produções agropecuária, no enfrentamento de períodos de estiagem prolongados no semiárido do Rio Grande do Norte. Indicador: 1509 Quantidade de construções de Barragens Subterrâneas Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 380,00 TOTAL 380,00 Entrega 908 Construção de barragens subterrâneas Indicador: 1509 Quantidade de construções de Barragens Subterrâneas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 380,00 TOTAL 380,00 Entrega 909 Perfuração, instalação, recuperação, limpeza e manutenção de poços Indicador: 1510 Quantidade de instalações e perfurações de poços Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1.400,00 TOTAL 1.400,00 Entrega 910 Aquisição, produção, distribuição e plantio de espécies florestais nativas e aquelas utilizadas como adubo verde Indicador: 1511 Quantidade de mudas plantadas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 220.000,00 TOTAL 220.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Entrega 1656 Construção de barragens subterrâneas e perfuração, instalação, recuperação, limpeza e manutenção de poços Indicador: 2613 Barragens Construídas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 435 Fomentar a responsabilidade ambiental no setor do agronegócio Indicador: 1601 Quantidade de Capacitações de Técnicos e Produtores Unidade Unidade Rurais Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 86,00 TOTAL 86,00 Entrega 911 Capacitação de técnicos e de produtores rurais Indicador: 1601 Quantidade de Capacitações de Técnicos e Produtores Rurais Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 86,00 TOTAL 86,00 Entrega 912 Campanha publicitária selo verde mais Indicador: 1516 Quantidade de campanhas publicitárias selo RN Mais Verde Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 48,00 TOTAL 48,00 Entrega 913 Campanha publicitária GEE Indicador: 1557 Quantidade de campanhas publicitárias Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 48,00 TOTAL 48,00 Objetivo Específico 439 Promover o desenvolvimento da pesca e da aquicultura de forma sustentável, com a qualificação técnica, melhoria na infraestrutura e acesso a mercados.Método: Analítico-Comparativo (Análise dos dados existentes no estado, projetando a sua ampliação). Indicador: 1521 Quantidade de Construções de Atracadores e Unidade Unidade Beneficiamento Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 915 Construir unidades de beneficiamentos e atracadouros públicos. Indicador: 1521 Quantidade de Construções de Atracadores e Beneficiamento Unidade Unidade ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 828 Promover melhorias estruturais na secretaria, visando garantir o atendimento ao setor da agricultura, da pecuária e da pesca Indicador: 2634 Órgão reequipado Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 1665 Aquisição de equipamentos para a secretaria Indicador: 2634 Órgão reequipado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Programa 0413 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR Programa 0413 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR Indicadores Nome Unidade de Medida Próxima Apuração Indece Recente Meta 2024 - 2027 1379 Gerenciamento do controle de Unidade 2024 - 12,00 agrotóxicos em hortifrutis 1219 Indice de satisfação dos serviços de Percentual 2024 0,00 90,00 ATER prestados 1224 Produção comercializada Peso/Volume 2024 0,00 2.000,00 1221 Atendimentos realizados pela EMATER Unidade 2024 116.620,00 466.480,00 2652 Ações realizadas Unidade 2024 0,00 4,00 1223 Visitantes e participantes dos eventos Unidade 2024 0,00 80.000,00 promovidos pela EMATER 2628 Satisfação dos serviços de ATER Percentual 2024 0,00 80,00 prestados no urbano e periurbano 1664 Familias de agricultores/as acessando und 2024 0,00 24.000,00 as políticas públicas 1225 Famílias beneficiadas com o unidade 2024 0,00 140,00 Agroturismo 2058 Número de Famílias que adotam Famílias 2024 0,00 4.200,00 práticas agrícolas climaticamente resilientes Valor do Programa Fonte Financiamento Categoria Econônica 2024 - 2027 Corrente Capital 1 Recurso Estadual 70.587.000,00 19.863.000,00 90.450.000,00 2 Recurso Federal 6.820.000,00 469.000,00 7.289.000,00 3 Recurso Operações de Crédito 0,00 105.000.000,00 105.000.000,00 4 Outros 5.693.000,00 360.000,00 6.053.000,00 Total 83.100.000,00 125.692.000,00 208.792.000,00 Diretriz 099 Redefinir e fortalecer as instituições públicas de fomento ao Desenvolvimento Rural (SEARA, EMATER, EMPARN, CEASA, IDARN e Sec. Municipais de Agricultura) Objetivo Geral 634 Promover o controle dos níveis adequados de agrotóxicos nos alimentos comercializados na CEASA visando garantir a segurança alimentar e nutricional do consumidor no estado do Rio Grande do Norte. Orgão: 17205 Central de Abastecimento Objetivo Específico 267 Promover o controle dos níveis adequados de agrotóxicos nos alimentos comercializados na CEASA visando garantir a Segurança Alimentar do consumidor no estado do Rio Grande do Norte. Indicador: 1379 Gerenciamento do controle de agrotóxicos em hortifrutis Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Entrega ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 727 Gerenciamento do controle de agrotóxicos em horifrutis comercializados na CEASA. Indicador: 1379 Gerenciamento do controle de agrotóxicos em hortifrutis Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Diretriz 282 Assegurar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural pública inclusiva e ambientalmente sustentável Objetivo Geral 635 Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER pública e continuada com base nos princípios da agroecologia e inclusão de políticas públicas para Agricultores(as) Familiares, Jovens, Pescadores(as) Artesanais, Aquicultores(as), Povos e Comunidades Tradicionais, considerando a paridade de gênero, as potencialidades territoriais, estratégias de resiliência às mudanças climáticas e a sustentabilidade dos setores produtivos: agropecuário, aquícola, pesqueiro, não agrícola e do turismo rural. Orgão: 31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural Objetivo Específico 252 Atender a agricultura familiar com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e educação no campo com base nos princípios da agroecologia e inclusão em projetos e políticas públicas contribuindo para o desenvolvimento territorial sustentável. Indicador: 1352 Serviços de ATER para Agricultura Familiar Unidade Pessoas Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 336.000,00 TOTAL 336.000,00 Entrega 466 Serviços de ATER a agricultores familiares Indicador: 1226 Agricultores familiares atendidos Unidade unidade Territorialização 2024 - 2027 2 Terras Potiguaras 4.000,00 3 Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 10.000,00 4 Agreste Litoral Sul 10.000,00 5 Trairi 17.600,00 6 Potengi 10.000,00 7 Seridó 21.200,00 8 Alto Oeste 16.000,00 9 Açu/Mossoró 14.800,00 10 Mato Grande 16.800,00 11 Sertão do Apodi 14.000,00 TOTAL 134.400,00 Entrega 471 Serviços de ATER a agricultoras familiares Indicador: 1227 Agricultoras familiares atendidas Unidade unidade Territorialização 2024 - 2027 2 Terras Potiguaras 4.000,00 3 Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 10.000,00 4 Agreste Litoral Sul 10.000,00 5 Trairi 17.600,00 6 Potengi 10.000,00 7 Seridó 21.200,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 8 Alto Oeste 16.000,00 9 Açu/Mossoró 14.800,00 10 Mato Grande 16.800,00 11 Sertão do Apodi 14.000,00 TOTAL 134.400,00 Entrega 478 Serviços de ATER a Jovens da Agricultura Familiar Indicador: 1228 Jovens da Agricultura Familiar atendidos Unidade unidade Territorialização 2024 - 2027 2 Terras Potiguaras 2.000,00 3 Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 5.000,00 4 Agreste Litoral Sul 5.000,00 5 Trairi 8.800,00 6 Potengi 5.000,00 7 Seridó 10.600,00 8 Alto Oeste 8.000,00 9 Açu/Mossoró 7.400,00 10 Mato Grande 8.400,00 11 Sertão do Apodi 7.000,00 TOTAL 67.200,00 Objetivo Específico 254 Atender Povos e Comunidades Tradicionais com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) com base nos princípios da agroecologia e inclusão de políticas públicas contribuindo para o desenvolvimento territorial sustentável. Indicador: 1232 Pessoas dos Povos e Comunidades Tradicionais atendidos Unidade Pessoas Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 2.280,00 TOTAL 2.280,00 Entrega 491 Serviços de ATER para Povos e Comunidades Tradicionais Indicador: 2631 Pessoas dos Povos e Comunidades Tradicionais atendidos Unidade Pessoas Territorialização 2024 - 2027 2 Terras Potiguaras 200,00 3 Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 240,00 4 Agreste Litoral Sul 280,00 5 Trairi 80,00 6 Potengi 320,00 7 Seridó 200,00 8 Alto Oeste 240,00 9 Açu/Mossoró 200,00 10 Mato Grande 200,00 11 Sertão do Apodi 320,00 TOTAL 2.280,00 Objetivo Específico ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 255 Atender Pescadores Artesanais e/ou Aquicultores e Mariqueiros com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) com base nos princípios da agroecologia e inclusão de políticas públicas contribuindo para o desenvolvimento territorial sustentável. Indicador: 1233 Pescadores artesanais, Aquicultores e/ou Mariqueiros Unidade Pessoas atendidos Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4.000,00 TOTAL 4.000,00 Entrega 500 Serviços de ATER a Pescadores Artesanais e/ou Aquicultores e Mariqueiros Indicador: 2632 Pescadores artesanais, Aquicultores e/ou Mariqueiros atendidos Unidade Pessoas Territorialização 2024 - 2027 2 Terras Potiguaras 80,00 3 Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 200,00 4 Agreste Litoral Sul 400,00 5 Trairi 320,00 6 Potengi 200,00 7 Seridó 600,00 8 Alto Oeste 600,00 9 Açu/Mossoró 320,00 10 Mato Grande 400,00 11 Sertão do Apodi 880,00 TOTAL 4.000,00 Diretriz 040 Fortalecer a Agricultura Familiar do RN, priorizando a adoção de sistemas sustentáveis de produção, o acesso à terra, agregação de valor e inserção nos mercados Objetivo Geral 638 Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER aos Produtores Fornecedores para agregação de valor e comercialização em mercados institucionais e feiras da Agricultura Familiar, apoiar construção e/ou readequação de agroindústrias para cadeias produtivas da Agricultura Familiar contrinbuido para segurança alimentar. Orgão: 31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural Objetivo Específico 261 Atender Produtores fornecedores com ações da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) com inclusão de políticas públicas da segurança alimentar, acesso aos mercados institucionais, incentivar e apoiar a construção/adequação de agroindústrias da agricultura familiar. Indicador: 1224 Produção comercializada Unidade Peso/Volume Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 2.000,00 TOTAL 2.000,00 Entrega 527 Serviços de ATER aos produtores fornecedores Indicador: 1234 Produtores fornecedores atendidos Unidade Pessoas Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 3.720,00 TOTAL 3.720,00 Entrega ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 541 Construção e/ou adequação de Agroindustrias da Agricultura Familiar Indicador: 1243 Agroindustrias construidas/adequadas Unidade unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Diretriz 282 Assegurar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural pública inclusiva e ambientalmente sustentável Objetivo Geral 639 Recuperar e adequar as estruturas físicas dos Escritórios e Centros de Treinamento, do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural, além de equipá-los, com a finalidade de ajustar o ambiente de trabalho e ofertar segurança para os servidores; e promover Capacitação Técnica aos servidores assegurando a qualidade nos atendimentos. Orgão: 31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural Objetivo Específico 264 Adquirir bens móveis para adequação e modernização dos locais de apoio dos serviços da EMATER e dos centros de treinamentos. Indicador: 1376 Aquisiçãa de bens moveis Unidade unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 200,00 TOTAL 200,00 Entrega 565 Adequação dos Escritorios e Centros de treinamentos Indicador: 1237 Bens moveis adquiridos Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 200,00 TOTAL 200,00 Objetivo Específico 265 Recuperar e adequar bens imóveis para adequação e modernização dos locais de apoio dos serviços da EMATER e dos centros de treinamentos. Indicador: 1377 Realização de construções e reformas Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Entrega 591 Construções/Reformas dos bens imóveis Indicador: 1293 Bens imóveis construidos/reformados Unidade unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Objetivo Específico 266 Capacitar servidores e colaboradores com base nos princípios da agroecologia e inclusão de políticas públicas contribuindo para os serviços técnicos prestados de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). Indicador: 1238 Servidores e colaboradores capacitados em ações técnicas Unidade Pessoas Medida: Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 001 Rio Grande do Norte 400,00 TOTAL 400,00 Entrega 597 Servidores e colaboradores capacitados Indicador: 1238 Servidores e colaboradores capacitados em ações técnicas Unidade Pessoas Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 400,00 TOTAL 400,00 Diretriz 099 Redefinir e fortalecer as instituições públicas de fomento ao Desenvolvimento Rural (SEARA, EMATER, EMPARN, CEASA, IDARN e Sec. Municipais de Agricultura) Objetivo Geral 640 Modernização da política de produção e abastecimento de hortifrutigranjeiros no RN e garantia da comercialização da produção agrícola através das Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A (CEASA/RN) Orgão: 17205 Central de Abastecimento Objetivo Específico 262 Divulgação da ações promovidas pela CEASA. Indicador: 1375 Divulgação de Ações promovidas pela CEASA Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Entrega 716 Divulgar nas redes sociais, mídias digitais (TV, Rádio, Internet, Sites), impressa, falada as ações desenvolvidas na CEASA. Indicador: 1375 Divulgação de Ações promovidas pela CEASA Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Objetivo Específico 271 Promover a capacitação continuada dos servidores e empregados públicos da CEASA visando a eficiente prestação de serviços públicos à sociedade potiguar. Indicador: 1386 Capacitação de servidores e empregados públicos da Unidade Unidade ceasa Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 80,00 TOTAL 80,00 Entrega 737 Agenda de capacitação (cursos, congressos, seminários) continuada para servidores nas áreas de Compras Públicas, Finanças Públicas, Logística e Atendimento ao Público. Indicador: 1386 Capacitação de servidores e empregados públicos da ceasa Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 80,00 TOTAL 80,00 Objetivo Específico ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 288 Ofertar estrutura para que agricultores, comerciantes, cooperativas e empresas do agronegócio possuam um espaço para operações comerciais no atacado e varejo de produtos hortifrutigranjeiros, serviços e outros produtos alimentícios. CEASA Indicador: 1395 Promoção do abastecimento no Estado do Rio Grande do Unidade Unidade Norte Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 748 Ofertar uma estrutura para agricultores, comerciantes, cooperativas e empresas do agronegócio possuam um espaço para operações comerciais no atacado e varejo de produtos hortifrutigranjeiros, serviços e outros produtos alimentícios visando atender à toda população do Estado do Rio Grande do Norte. Indicador: 1395 Promoção do abastecimento no Estado do Rio Grande do Norte Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 295 Ampliação do sistema de CFTV nas áreas comuns da CEASA Indicador: 1392 Ampliação o monitoramento da área da CEASA Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 771 Ampliação do sistema de CFTV nas áreas comuns da CEASA Indicador: 1392 Ampliação o monitoramento da área da CEASA Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 327 Realizar serviços de manutenção, modernização da estrutura física da CEASA. Indicador: 1443 Serviços de manutenção e modernização da estrutura Unidade Unidade física da CEASA Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Entrega 809 Realizar serviços de manutenção, modernização da estrutura física da CEASA. Indicador: 1443 Serviços de manutenção e modernização da estrutura física da CEASA Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Objetivo Específico 332 Atender famílias em situação de vulnerabilidade social com hortifrutis arrecadados por doação dos Permissionários da CEASA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Permissionários da CEASA. Indicador: 1445 Atender famílias em situação de vulnerabilidade social Unidade Unidade com hortifrutis arrecadados por doação dos Medida: Permissionários da CEASA. Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 48,00 TOTAL 48,00 Entrega 810 Atender famílias em situação de vulnerabilidade social com hortifrutis arrecadados por doação dos Permissionários da CEASA. Indicador: 1445 Atender famílias em situação de vulnerabilidade social com hortifrutis Unidade Unidade arrecadados por doação dos Permis Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 48,00 TOTAL 48,00 Diretriz 282 Assegurar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural pública inclusiva e ambientalmente sustentável Objetivo Geral 641 Participar de eventos tecnicos e feiras agropecuárias, por meio de cursos, palestras, oficinas e exposições, visando a divulgação das ações de Assistencia Tecnica e Extensão Rural, contribuindo para o aperfeiçoamento e evolução da produtividade agropecuária, para a melhoria da gestão das propriedades rurais, beneficiando produtores rurais e agricultores familiares. Orgão: 31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural Objetivo Específico 263 Participar de feiras agropecuárias e eventos tecnicos visando a divulgação das ações de Assistencia Tecnica e Extensão Rural. Indicador: 1235 Participação e realização de eventos, feiras Unidade Eventos agropecuárias, oficiais e cursos Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 236,00 TOTAL 236,00 Entrega 549 Participação em eventos de ATER e feiras agropecuárias Indicador: 2630 Participação em eventos e feiras agropecuárias Unidade Eventos Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 136,00 TOTAL 136,00 Entrega 554 Realização de oficinas e minicursos em eventos agropecuários Indicador: 1236 Oficinas, minicursos e cursos em eventos Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Geral 642 Fortalecer a prática de Agricultuta Urbana e Periurbana de base agroecológicas como estratégia de melhoria da qualidade ambiental das cidades com a promoção da segurança alimentar e nutricional da população vulnerável viabilizando a inclusão das pessoas por meio da produção sustentável e a comercialização dos produtos, priorizando os povos e comunidades tradicionais. Orgão: 31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Objetivo Específico 268 Apoiar atividades da Agricultura Urbana e Periurbana envolvendo hortas, pequenas criações, ações educativas e ambientais. Indicador: 1381 Realização de ATER na Agricultura Urbana e Periurbana Unidade pessoas Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 250,00 TOTAL 250,00 Entrega 613 Serviços de ATER para Agricultura Urbana e Periurbana Indicador: 1239 Beneficiarios da Agricultura Urbana e Periurbana Unidade Pessoas Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 250,00 TOTAL 250,00 Diretriz 040 Fortalecer a Agricultura Familiar do RN, priorizando a adoção de sistemas sustentáveis de produção, o acesso à terra, agregação de valor e inserção nos mercados Objetivo Geral 643 Executar, coordenar e monitorar ações, programas e projetos voltados ao fortalecimento da agricultura familiar e comunidades tradicionais existentes do Rio Grande do Norte, e promover a inclusão social através do acesso à terra, regularização fundiária rural e apoio à reforma agrária. Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar Objetivo Específico 174 Coordenar as ações de governança fundiária com vistas ao acesso à terra, a regularização de imóveis rurais, organização e controle da malha fundiária do estado do Rio Grande do Norte. Indicador: 1281 Acesso a terra e regularização fundiária Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1.065,00 TOTAL 1.065,00 Entrega 370 Emissão de títulos de imóveis rurais Indicador: 1171 Título emitidos Unidade Títulos Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 700,00 TOTAL 700,00 Entrega 543 Relatório técnicos de ajustes de limites e divisas Indicador: 1256 Relatório Técnico Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 25,00 TOTAL 25,00 Entrega 548 Assessoria ao Programa Nacional de Crédito Fundiário Indicador: 1257 Famílias assistidas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 1 Rio Grande do Norte 320,00 TOTAL 320,00 Entrega 551 Mediação dos conflitos fundiários Indicador: 1260 Conflitos fundiários mediados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Objetivo Específico 235 Garantir o acesso de jovens e mulheres rurais às políticas públicas voltadas para agricultura familiar através do acesso a mercados, fomento, assistencia técnica e direito a cidadania. Indicador: 1291 Mulheres e jovens atendidos Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 94,00 TOTAL 94,00 Entrega 546 Mutirão de Documentação do Programa Estadual de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural Indicador: 1263 Mutirões realizados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 80,00 TOTAL 80,00 Entrega 553 Fomento para a produção de Grupos de Mulheres Indicador: 1267 Grupos beneficiados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 10,00 TOTAL 10,00 Entrega 556 Publicação sobre o acesso das mulheres rurais às políticas públicas Indicador: 1268 Publicação de livro Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 290 Apoiar a manutenção, organização e funcionamento da Secretaria Indicador: 1399 Secretaria com manutenção e organizada Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Entrega 757 Manutenção e organização da Secretaria Indicador: 1399 Secretaria com manutenção e organizada Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 292 Realização de eventos para agricultura familiar Indicador: 1407 Divulgação e promoção das ações Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 26,00 TOTAL 26,00 Entrega 767 Realização de eventos Indicador: 1403 Eventos realizados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 26,00 TOTAL 26,00 Entrega 776 Produção de material de divulgação e promoção Indicador: 1414 Materiais produzidos Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 20.000,00 TOTAL 20.000,00 Objetivo Específico 293 Ampliar e fortalecer as capacidades e oportunidades de agricultores e agricultoras familiares e suas organizações em acessar aos mercados locais, regional, nacional e internacional Indicador: 1413 Atendimentos Unidade Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 364,00 TOTAL 364,00 Entrega 744 Cooperativas associações acessando compras da agricultura familiar Indicador: 1346 Grupos formais assessorados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 60,00 TOTAL 60,00 Entrega 751 Formalização e apoio aos Consórcios constituidos e funcionando Indicador: 1349 Consórcio constituído e formalizado Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 16,00 TOTAL 16,00 Entrega 755 Acesso a espaços públicos de comercialização Indicador: 1357 Espaços públicos de comercialização sendo acessados por cooperativas e Unidade Unidade associações ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Entrega 759 Fomento a espaços e canais de privados de comercialização Indicador: 1367 Canais acessados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Entrega 765 Certificação de produtos via selo da agricultura familiar Indicador: 1378 Produtos com certificicação Unidade Relatório Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 240,00 TOTAL 240,00 Entrega 766 Apoio a agroindustrialização da agricultura familiar Indicador: 1380 Agroindústria com apoio em infraestrutura Unidade Relatório Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 10,00 TOTAL 10,00 Entrega 1613 Realização de feiras territoriais e estadual. Indicador: 2590 Feiras realizadas. Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Objetivo Específico 296 Fortalecer a produção de alimentos saudáveis a partir de programas indutores da transição agroecologica Indicador: 1391 Ações indutoras da transição agroecologica Unidade unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 153,00 TOTAL 153,00 Entrega 710 Aquisição de Sementes Indicador: 1369 Sementes adquiridas Unidade Toneladas Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 225,00 TOTAL 225,00 Entrega 712 Instalação de campos de multiplicação de sementes irrigadas Indicador: 1348 Campo de multiplicação instalados Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 1 Rio Grande do Norte 48,00 TOTAL 48,00 Entrega 718 Apoio as entidades certificadoras agroecologicas organicas Indicador: 1355 Entidades apoiadas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Entrega 722 Apoio e formação continuada sobre manejo de cultivos agroecológicos Indicador: 1359 Oficinas realizadas Unidade Unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 324,00 TOTAL 324,00 Entrega 723 Estruturação e manutenção de laboratórios de análise de parâmetros físicos de Sementes Crioulas Indicador: 1363 Laboratório instalado Unidade unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico 299 Ampliação da segurança hidrica e convivência com o semiárido, possibilitando a resiliência dos agroecossistemas da agricultura familiar e a melhoria da qualidade de vida no campo Indicador: 1397 Tecnologias entregues Unidade unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 100.135,00 TOTAL 100.135,00 Entrega 725 Construção de tecnologias sociais Indicador: 1365 Tecnologias instaladas Unidade unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 200,00 TOTAL 200,00 Entrega 773 Perfuração e Instalação de poços com sistema fotovoltaicos em comunidades rurais Indicador: 1410 Poços instalados Unidade unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 240,00 TOTAL 240,00 Entrega 775 Recuperação e manutenção de poços com instalação de sistemas fotovoltaicos Indicador: 1371 Poços recuperados Unidade unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 100,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 TOTAL 100,00 Entrega 780 Apoio a produção de mudas, frutíferas, forrageiras e arborização Indicador: 1372 Mudas entregues Unidade unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 400.000,00 TOTAL 400.000,00 Objetivo Específico 308 Garantir cobertura de seguro agrícola para a agricultura familiar Indicador: 1426 Adesão ao programa Garantia Safra Unidade unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 160.000,00 TOTAL 160.000,00 Entrega 785 Pagamento de cotas do garantia safra Indicador: 1373 Cotas pagas Unidade unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 160.000,00 TOTAL 160.000,00 Objetivo Específico 411 Ampliar e qualificar a oferta de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER Indicador: 1488 Familias atendidas com ATER Unidade unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 12.084,00 TOTAL 12.084,00 Entrega 830 Atendimento às famílias de ATER Indicador: 1424 Família atendidas Unidade Cadastro Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 12.000,00 TOTAL 12.000,00 Entrega 837 Capacitação de técnicos e agricultores Indicador: 1425 Eventos realizados Unidade Relatório Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 80,00 TOTAL 80,00 Entrega 842 Estudos e diagnósticos e publicações da execução das atividades de ATER Indicador: 1427 Estudos realizados Unidade Relatório Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 TOTAL 4,00 Objetivo Específico 413 Fomentar políticas públicas de acesso ao crédito rural Indicador: 1492 Familias atendidas com crédito rural Unidade unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 845 Estudos e diagnósticos para públicação Indicador: 1439 Estudos realizados Unidade Estudos Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 859 Acordo de cooperação técnica para a implementação de estratégias de acesso ao crédito Indicador: 1438 Eventos realizados Unidade Relatório Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Objetivo Específico 414 Fomentar políticas públicas de acesso ao crédito rural Indicador: 1492 Familias atendidas com crédito rural Unidade unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 845 Estudos e diagnósticos para públicação Indicador: 1439 Estudos realizados Unidade Estudos Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Entrega 859 Acordo de cooperação técnica para a implementação de estratégias de acesso ao crédito Indicador: 1438 Eventos realizados Unidade Relatório Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Objetivo Específico 415 Apoiar processos de modernização e tecnificação através do uso de máquinas e de equipamentos adequados para o fortalecimento da agricultura familiar Indicador: 1440 Projetos realizados Unidade Relatório Medida: Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 001 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 868 Apoiar projeto de pesquisa e inovação Indicador: 1440 Projetos realizados Unidade Relatório Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Entrega 869 Acompanhamento a famílias rurais Indicador: 1441 Família acompanhadas Unidade Relatório Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 80,00 TOTAL 80,00 Entrega 874 Aquisição de máquinas e equipamentos de pequeno porte Indicador: 1427 Estudos realizados Unidade Relatório Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Diretriz 282 Assegurar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural pública inclusiva e ambientalmente sustentável Objetivo Geral 644 Apoiar e resgatar o Turismo Rural com serviços de ATER identificando famílias e empreendimentos no espaço rural ou de base comunitária com potencial de desenvolvimento para o polo turístico, incluido rotas de visitação e gastronomia regional, visando a inclusão econômica e social, a diminuição do êxodo rural dos jovens e a melhoria da qualidade de vida das famílias. Orgão: 31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural Objetivo Específico 269 Incentivar o agroturismo no Espaço Rural com o ações de ATER valorizando o patrimônio cultural, natural e produtos locais nos empreendimentos rurais. Indicador: 1240 Espaços de Agroturismos com serivços de ATER Unidade unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 140,00 TOTAL 140,00 Entrega 621 Serviços de ATER no Agroturismo Indicador: 1240 Espaços de Agroturismos com serivços de ATER Unidade unidade Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 140,00 TOTAL 140,00 Diretriz 040 Fortalecer a Agricultura Familiar do RN, priorizando a adoção de sistemas sustentáveis de produção, o acesso à terra, agregação de valor e inserção nos mercados Objetivo Geral ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Temáticos - Lei PPA 2024 - 2027 Ano Base : 2024 876 Adotar práticas agrícolas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, melhorando o acesso aos mercados dos produtos da agricultura familiar Orgão: 19000 Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão Objetivo Específico 739 Ampliar o acesso das organizações da agricultura familiar aos mercados público e privado, articulando parceiras e desenvolvendo estratégias para fortalecer a organização e a capacidade de gestão com vistas ao aumento das receitas dos negócios Indicador: 2058 Número de Famílias que adotam práticas agrícolas Unidade Famílias climaticamente resilientes Medida: Territorialização 2024 - 2027 001 Rio Grande do Norte 4.200,00 TOTAL 4.200,00 Entrega 1458 Implantação de Sistemas Familiares Agropecuários Sustentáveis e resilientes Indicador: 2168 Agricultores familiares apoiados com oferta de ativos ou serviços agrícolas Unidade Número Territorialização 2024 - 2027 1 Rio Grande do Norte 4.200,00 TOTAL 4.200,00 7.3 AN 7.3 E Ili

ANEXO I II--DEMONS DEMONSTRATIVO D DO PROGRAMAD PROGRAMA DE GES GESTÃO, MANU TE MANUTENÇÃO ESERV E SERVIÇOS A AO EST ESTADO 100 PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Programas Gestão, Manutenção e Serviços Por Poder e Órgão Ano Base : 2024 0100 PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO Poder Executivo Orgão 2024 - 2027 11104 Procuradoria Geral do Estado 279.182.000,00 11105 Assessoria de Comunicação Social 16.882.405,25 11106 Controladoria Geral do Estado 101.525.157,00 11108 Gabinete Civil do Governador do Estado 232.641.025,00 11201 Departamento Estadual de Imprensa 24.930.000,00 12000 Vice-Governadoria 15.871.000,00 15000 Polícia Militar 675.551.917,87 16000 Secretaria de Estado da Administração 270.654.074,98 16201 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte 6.655.271.500,00 16202 Companhia de Processamento de Dados 23.778.001,00 17000 Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca 83.665.000,00 17203 Empresa de Pesquisa Agropecuária 83.199.812,04 17205 Central de Abastecimento 111.241.000,00 17206 Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN 70.872.500,00 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer 1.715.161.506,98 18201 Fundação José Augusto 109.247.000,00 18202 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN 477.826.762,00 19000 Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão 81.575.000,00 20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação 34.119.459,32 20205 Junta Comercial do Estado 76.387.000,00 20206 Instituto de Pesos e Medidas 54.913.101,00 20207 Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, da Tecnologia e Inovação do RN 8.101.269,79 21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social 4.795.709.471,79 21102 Polícia Civil 184.455.283,12 21131 Instituto Técnico Científico de Perícia 52.013.000,00 22000 Secretaria de Estado da Fazenda 2.270.277.000,00 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública 174.299.000,00 25000 Secretaria de Estado da Infraestrutura 90.801.631,44 25201 Departamento de Estradas de Rodagem 112.172.617,78 25203 Departamento Estadual de Trânsito 815.443.000,00 25204 Agência Reguladora de Serviços Públicos 45.505.000,00 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social 139.619.578,96 26202 Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE 275.988.260,00 26203 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano 9.216.164,29 27000 Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos 33.503.800,00 27202 Instituto de Gestão das Águas do RN 14.431.000,00 27203 Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN 603.121.862,00 28000 Secretaria de Estado do Turismo 29.702.615,00 28202 Empresa Potiguar de Promoção Turistica 30.287.971,29 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar 24.089.000,00 31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural 94.062.000,00 32000 Corpo de Bombeiros Militar 68.590.000,00 34000 Secretaria de Estado da Administração Penitenciária 152.591.043,95 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e Direitos Humanos 5.387.347,33 TOTAL 21.223.863.139,18 20.227.207.047,15 Valor Total do Poder Executivo Categoria Econômica Fonte Financiamento 2024 - 2027 Corrente Capital Recurso Estadual 11.836.581.018,22 12.833.237.110,25 576.348.372,37 12.412.929.390,59 13.409.585.482,62 Recurso Federal 60.751.101,00 6.120.000,00 66.871.101,00 Operações de Crédito 0,00 15.000,00 15.000,00 Outros 7.567.625.893,56 179.765.662,00 7.747.391.555,56 TOTAL 19.464.958.012,78 20.461.614.104,81 762.249.034,37 20.227.207.047,15 21.223.863.139,18 0100 PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO Poder Legislativo Orgão 2024 - 2027 01000 Assembléia Legislativa 1.866.093.483,74 01201 Fundação Djalma Marinho 67.422.100,00 02000 Tribunal de Contas 569.820.755,68 TOTAL 2.503.336.339,42 Valor Total do Poder Legislativo Categoria Econômica Fonte Financiamento 2024 - 2027 Corrente Capital Recurso Estadual 2.443.776.730,82 12.269.103,60 2.456.045.834,42 Recurso Federal 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 Outros 47.290.505,00 0,00 47.290.505,00 TOTAL 2.491.067.235,82 12.269.103,60 2.503.336.339,42 0100 PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO Poder Judiciário Orgão 2024 - 2027 04000 Tribunal de Justiça 5.108.468.000,00 05000 Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte 471.995.644,54 TOTAL 5.580.463.644,54 Valor Total do Poder Judiciário Categoria Econômica Fonte Financiamento 2024 - 2027 Corrente Capital Recurso Estadual 4.977.036.644,54 109.414.000,00 5.086.450.644,54 Recurso Federal 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 Outros 347.711.000,00 146.302.000,00 494.013.000,00 TOTAL 5.324.747.644,54 255.716.000,00 5.580.463.644,54 0100 PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO Poder Ministério Público Orgão 2024 - 2027 14000 Procuradoria Geral da Justiça 1.667.746.000,00 TOTAL 1.667.746.000,00 Valor Total do Poder Ministério Público Categoria Econômica Fonte Financiamento 2024 - 2027 Corrente Capital Recurso Estadual 1.633.334.000,00 40.000,00 1.633.374.000,00 Recurso Federal 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 Outros 31.176.000,00 3.196.000,00 34.372.000,00 TOTAL 1.664.510.000,00 3.236.000,00 1.667.746.000,00 7.4AN 7.4 ANEXO I IV --ME METAS EE PRIORIDADES D PRIOR DA LLEI D DE DIRET DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS D ORÇAME DO EXER EXERCÍCIO D DE 20 2024 METAS E PRIORIDADES 7.4AN 7.4 ANEXO I IV --ME METAS EE PRIORIDADES D PRIOR DA LLEI D DE DIRET DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS D ORÇAME DO EXER EXERCÍCIO D DE 20 2024 METAS E PRIORIDADES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Anexo de Metas e Prioridades Ano Base:2024 Programa: 0104 DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO PARLAMENTAR Objetivo Geral: 804 Buscar o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas no âmbito da ALRN com reflexo direto na qualidade dos servidos oferecidos para toda população. Orgão: 1000 Assembléia Legislativa Objetivo Específico: 565 Conferir maior fluidez ao trâmite dos processos legislativos eletrônicos no âmbito da Diretoria Legislativa, de modo a possibilitar redução no tempo de tramitação das demandas, aferições fidedignas dos dados e, consequentemente, dos indicadores de esforços relacionados às entregas, como também, daqueles relacionados aos resultados. Indicador: 1991 Taxa de Fluidez Processual. Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Fórmula: (TFP) = (PLT-RP/PLT)x100, na qual: TFP: Taxa de Fluidez Processual; RP: Número de retenções processuais ocorridas; PLR: Quantidade total de Processos Legislativos que foram encaminhados às subunidades setoriais no período- base. Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Programa: 0105 PROGRAMA EDUCACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Objetivo Geral: 805 Ofertar ações educacionais que visem o desenvolvimento dos servidores públicos e da sociedade potiguar Orgão: 1000 Assembléia Legislativa Objetivo Específico: 557 Promover a formação política, cidadã e profissional dos agentes do Poder Legislativo e da comunidade, com ênfase para as funções do Parlamento. Indicador: 2221 Taxa de Investimento em Capacitação Unidade Medida: Verba Método de Apuração: Valor aplicado na execução do plano de capacitação do período-base por número de pessoas capacitadas no período-base Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 59,00 TOTAL 59,00 Programa: 0106 FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA Objetivo Geral: 803 Promover a melhoria na qualidade dos serviços da Assembleia Legislativa Orgão: 1000 Assembléia Legislativa Objetivo Específico: 522 Promover ações de melhorias em qualidade de vida no trabalho Indicador: 1931 Quantidade de Ações de PQVT implementadas Unidade Medida: Ação Método de Apuração: Soma do número de ações implementadas Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 5,00 TOTAL 5,00 Objetivo Específico: 526 Oferecer espaços adequados para o trabalho dos parlamentares e servidores da Assembleia Legislativa Indicador: 1940 Taxa de espaços de trabalho criados ou reformados de Unidade Medida: Percentual acordo com as necessidades dos parlamentares e servidores (TET) Método de Apuração: TET = (ETC/ETN)X100 ETC - Número de espaços de trabalho criados ou reformados; ETN - Número total de espaços de trabalho que precisam ser criados ou reformados Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 30,00 TOTAL 30,00 Objetivo Específico: 532 Promover a modernização tecnológica dos equipamentos e dos sistemas, garantindo segurança e agilidade nos processos internos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Anexo de Metas e Prioridades 532 Promover a modernização tecnológica dos equipamentos e dos sistemas, garantindo segurança e Ano agilidade Base:2024 nos processos internos Indicador: 1833 Índice de governança de tecnologia da informação Unidade Medida: Nota Método de Apuração: IGOV-TI = (<0,3, Inicial; <0,5, básico; <0,7, intermediário; <1,0 Aprimorado) considera-se nível Inicial a pontuação entre 0,00 a 0,30, nível Básico a pontuação entre 0,31 a 0,50, nível Intermediário a pontuação entre 0,51 a 0,70 e nível Aprimorado a pontuação entre 0,71 a 1,00. Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 0,50 TOTAL 0,50 Objetivo Específico: 533 Reequipar as unidades da Assembleia Legislativa com bens permanentes que possibilitem melhorias no atendimento da sua missão Indicador: 1941 Valor médio de investimento com as aquisições Unidade Medida: Verba Método de Apuração: Média do valor aplicado com as aquisições no período-base em relação ao número de bens adquiridos. Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 566,15 TOTAL 566,15 Objetivo Específico: 685 Adquirir e instalar equipamentos e sistemas para fortalecer a segurança institucional da Assembleia Legislativa Indicador: 2214 Índice de aquisição e instalação dos equipamentos e Unidade Medida: Unidade sistema de segurança da ALRN Método de Apuração: Soma de aquisição e instalação do sistema de monitoramento por Circuito Fechado de TV (CFTV) nos anexos da ALRN (Anexo Administrativo, Anexo Social e Escola do Legislativo Potiguar (ELP) / da aquisição e instalação do sistema de catracas e de identificação de acesso no Prédio Sede, Anexo Administrativo e Anexo Social da ALRN / da aquisição de scanners detectores de raio-x para os novos anexos (a Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Programa: 0111 LEGISLATIVO CIDADÃO Objetivo Geral: 806 Prestar serviços de cidadania à população carente através dos programas, projetos e ações da ALRN. Orgão: 1000 Assembléia Legislativa Objetivo Específico: 558 Promover ações educativas e de esclarecimento do Direito do Consumidor Indicador: 1984 Quantidade de ações desenvolvidas pelo Procon Móvel Unidade Medida: Ação Método de Apuração: Soma do número de ações desenvolvidas Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 6,00 TOTAL 6,00 Objetivo Específico: 563 Promover o resgate e a divulgação da história do Poder Legislativo Estadual, contribuindo para o desenvolvimento da história política, administrativa e cultural do Rio Grande do Norte, atendendo aos alunos, professores e dirigentes escolares nas dependências do Memorial do Legislativo Potiguar. Indicador: 1989 Quantidade de Visitas Recebidas no Memorial do Unidade Medida: Visita Legislativo Potiguar Método de Apuração: Somatório das visitas recebidas Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 550,00 TOTAL 550,00 Objetivo Específico: 564 Prestar atendimento jurídico em assuntos vinculados ao direito de família e violência doméstica Indicador: 1993 Quantidade de atendimento jurídico em assuntos Unidade Medida: Pessoas vinculados ao direito de família e violência doméstica Método de Apuração: Somatório de pessoas atendidas no período-base ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Anexo de Metas e Prioridades Ano Base:2024 Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 600,00 TOTAL 600,00 Objetivo Específico: 567 Desenvolver ações e campanhas de prevenção e promoção da saúde e bem-estar dos servidores, deputados e da sociedade. Indicador: 2000 Número de Pessoas atendidas nas ações e campanhas de Unidade Medida: Pessoas prevenção e promoção a saúde e bem-estar. Método de Apuração: Somatório de pessoas atendidas no período-base Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 8.000,00 TOTAL 8.000,00 Objetivo Específico: 569 Realizar atendimentos de cidadania em formato de mutirão e itinerante. Indicador: 2015 Quantidade de atendimentos de cidadania em formato de Unidade Medida: Atendimento mutirão e itinerante. Método de Apuração: Somatório de atendimentos de cidadania em formato de mutirão itinerante. Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 5.000,00 TOTAL 5.000,00 Programa: 0110 PROMOÇÃO E DEFESA DO ACESSO À JUSTIÇA Objetivo Geral: 831 Garantir o direito fundamental de acesso à Justiça a toda a população potiguar hipossuficiente ou em situação de vulnerabilidade social. Orgão: 5000 Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte Objetivo Específico: 689 Ampliar o quadro de membros e servidores da instituição Indicador: 2201 Concurso público realizado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de concurso público realizado pela DPERN Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico: 694 Expandir a implementação do processo de interiorização da Defensoria Pública do Estado Indicador: 2224 Criação de novos núcleos Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Núcleos criados. Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 5,00 TOTAL 5,00 Objetivo Geral: 832 Prestar assistência jurídica integral e gratuita especializada, de forma individual ou coletiva, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, às pessoas em situação de rua, aos usuários do sistema único de saúde, às crianças e adolescentes, às pessoas idosas, às pessoas com deficiência e altas habilidades, às vítimas de discriminação, às comunidades tradicionais, aos consumidores hipossuficientes, às pessoas privadas de liberdade e às pessoas LGBTQIA+. Orgão: 5000 Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte Objetivo Específico: 697 Promover ações itinerantes e de educação em direitos Indicador: 2204 Campanhas de educação em direitos realizadas pela Unidade Medida: Unidade DPERN Método de Apuração: Número absoluto de campanhas realizadas Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 25,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Anexo de Metas e Prioridades Ano Base:2024 TOTAL 25,00 Objetivo Específico: 698 Manter e ampliar projetos institucionais voltados ao atendimento dos grupos sociais vulneráveis Indicador: 2203 Número de pessoas assistidas pelos programas da DPERN Unidade Medida: Projeto Método de Apuração: Número absoluto de projetos realizados Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Geral: 833 Atuar, de forma individual ou coletiva, na defesa dos grupos sociais vulneráveis, com eficiência e transparência. Orgão: 5000 Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte Objetivo Específico: 695 Ampliar a estrutura da Defensoria Pública do Estado, dos núcleos especializados e de atendimentos Indicador: 2225 Bens adquiridos pela DPERN Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual do valor orçado e do executado Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Programa: 0102 O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE Objetivo Geral: 572 Promover práticas de gestão, ampliando, modernizando, para melhor transparência e confiabilidade na comunicação governamental. Orgão: 11105 Assessoria de Comunicação Social Objetivo Específico: 001 Aumentar a eficiência e a eficácia da comunicação governamental. Indicador: 0347 Eficiência e Eficácia elevada. Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Método unitário. Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 89,00 TOTAL 89,00 Objetivo Específico: 002 Aumentar o nível de conscientização e confiança do público interno e externo sobre as ações do governo do estado do rio grande do norte. Indicador: 0348 Conscientização e confiabilidade elevada. Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Método unidade. Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 24,00 TOTAL 24,00 Programa: 0101 NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO Objetivo Geral: 867 Implementar e fortalecer, precipuamente, os mecanismos relativos a: controles internos, gestão de riscos, governança, integridade, transparência e accountability, gestão de pessoas, práticas profissionais e articulação interinstitucional Orgão: 11106 Controladoria Geral do Estado Objetivo Específico: 798 Aperfeiçoar os processo de trabalho na CONTROL e adotar instrumentos e mecanismos de identificação, avaliação e tratamento de riscos organizacionais para conferir maior eficiência, eficácia e efetividade à atuação governamental Indicador: 2558 Avaliação de Maturidade de Gestão de Riscos IBGC Unidade Medida: Nível (adaptação) Método de Apuração: Média da pontuação pelos itens avaliados (Nível Definido) Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 2,50 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Anexo de Metas e Prioridades Ano Base:2024 TOTAL 2,50 Objetivo Específico: 799 Adotar o Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (Internal Audit Capability Model of the Public Sector - IA- CM) e gestão de tecnologia da informação Indicador: 2560 Nível 2 do IA - CM certificado Unidade Medida: Nível Método de Apuração: Média da pontuação obtida pelos itens avaliados Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 0,50 TOTAL 0,50 Objetivo Específico: 800 Reestruturar tecnologicamente a Auditoria-Geral para melhoria da atividade de auditoria interna governamental, incluindo as manutenções evolutivas de processos e infraestrutura necessária para a gestão da eficiência e eficácia da auditoria, mediante a utilização de novas ferramentas tecnológicas e otimização e padronização de procedimentos Indicador: 2562 Qtde. de novas ferramentas empregadas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade de novas ferramentas tecnológicas empregadas nas atividades de auditoria por ano Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico: 803 Assegurar a qualidade das atividades desempenhas pela Controladoria-Geral do Estado, através do reforço da força de trabalho Indicador: 2570 Índice Sintético de Avaliação do Controle Interno Detalhado Unidade Medida: Pontos (Componente Avaliação de Risco) - CONACI/Banco Mundial (adaptação) Método de Apuração: Total de pontos obtidos no Componente Avaliação de Risco, do Índice Sintético de Avaliação do Controle Interno Detalhado Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 5,00 TOTAL 5,00 Objetivo Específico: 804 Adequar o espaço físico da CONTROL, promovendo condições de trabalho para os servidores e colaboradores, oferecendo infraestrutura adequada para a realização das atividades do órgão Indicador: 2574 Órgão reformado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Readequação do espaço físico da CONTROL Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico: 805 Promover e melhorar a capacidade de comunicação interna e externa da CONTROL, através de sistema e equipamentos de telecomunicação Indicador: 2578 Sistema de comunicação instalado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Instalação de sistema de comunicação interna e externa para a CONTROL Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Programa: 0102 O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE Objetivo Geral: 576 Ampliar o acesso e a qualidade de serviços oferecidos nas unidades de atendimento do Programa Central do Cidadão Orgão: 11108 Gabinete Civil do Governador do Estado Objetivo Específico: 005 Implantar o Programa Dignidade Menstrual no âmbito do Programa Central do Cidadão Indicador: 0422 Percentual de mulheres beneficiadas pelo Programa Unidade Medida: Percentual Dignidade Menstrual Método de Apuração: Percentual de mulheres beneficiadas/mulheres em situação de vulnerabilidade social (inscritas no CadÚnico ou Desempregadas)/ano ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Anexo de Metas e Prioridades Ano Base:2024 Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 0,20 TOTAL 0,20 Objetivo Específico: 006 Implantar novas unidades de atendimento do Programa Central do Cidadão Indicador: 0423 Unidades Implantadas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Número de novas unidades de atendimento do Programa Central do Cidadão efetivamente implantadas Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico: 008 Informatizar os serviços oferecidos nas Centrais do Cidadão Indicador: 0462 Percentual de Totens Instalados Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Total de Totens Instalados e/ou Previsão de Totens Instalados/100 Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 50,00 TOTAL 50,00 Objetivo Específico: 009 Capacitar Gerentes e Secretários em processos administrativos Indicador: 0463 Escore de Avaliações dos Serviços Unidade Medida: Nota Média Método de Apuração: Média de todos os escores de avaliação dos serviços fornecidos (0-10) Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 5,50 TOTAL 5,50 Objetivo Específico: 010 Capacitar de servidores no aprimoramento de atendimento ao público Indicador: 0463 Escore de Avaliações dos Serviços Unidade Medida: Nota Média Método de Apuração: Média de todos os escores de avaliação dos serviços fornecidos (0-10) Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 5,50 TOTAL 5,50 Objetivo Específico: 011 Adquirir equipamentos de informática para equipar as unidades de atendimento do Programa Central do Cidadão Indicador: 0465 Número de Equipamentos adquiridos Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de Equipamentos adquiridos Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico: 013 Adquirir equipamentos de informática para equipar a Coordenadoria de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão (CODACI) Indicador: 0465 Número de Equipamentos adquiridos Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de Equipamentos adquiridos Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Programa: 0301 SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS Objetivo Geral: 628 Fortalecer a prevenção e o enfrentamento à violência e a criminalidade, promovendo a segurança pública cidadã, visando ampliar a oferta de serviços de policiamento ostensivo, bem como ações educativas e programas com a sociedade, com foco na diminuição da violência Orgão: 15000 Polícia Militar ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Anexo de Metas e Prioridades Ano Base:2024 Objetivo Específico: 203 Capacitar os policiais militares do quadro de saúde através de cursos específicos, promover eventos institucionais e comemorativos da Diretoria de Saúde PMRN e melhorar a qualidade de vida e bem estar profissional contribuindo ainda no desempenho de suas funções Indicador: 1220 Quantidade de capacitações e eventos realizados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade de capacitação e eventos Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico: 236 Promover ações que visem a melhoria das condições de trabalho, de inserção social dos policiais militares, garantindo medidas concretas e sistemáticas em saúde, capacitação técnica, esporte e lazer, recomposição de recursos humanos, reajuste salarial, buscando ampliar a oferta de serviços de policiamento ostensivo com foco na diminuição da violência Indicador: 0890 Quantidade de ações criadas e implementadas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Assistência Social, Psicológica e Jurídica para o Policial Militar Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico: 237 Melhorar o desempenho do serviço de policiamento ostensivo criando condições logísticas, administrativas, de infraestrutura, de recursos humanos, de integração, com reaparelhamento, construção, reforma e ampliação, visando diminuir os índices de violência, proporcionando maior segurança sociedade Indicador: 0890 Quantidade de ações criadas e implementadas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Assistência Social, Psicológica e Jurídica para o Policial Militar Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico: 242 Promover ações que visem a melhoria da qualidade de serviços de inteligência institucional através de medidas administrativas e operacionais a fim de melhorar a estrutura física e de emprego, objetivando suprir o Comando Geral na tomada de decisão, bem como auxiliar na prestação do policiamento ostensivo Indicador: 0923 Quantidade de equipamentos adquiridos para a atividade Unidade Medida: Unidade de inteligência Método de Apuração: Equipamentos adquiridos Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico: 246 Melhorar a interação da Polícia Militar e Sociedade com ações educativas e programas, visando diminuir os índices de violência nos locais e públicos mais atingido Indicador: 1249 Programas sociais elaborados Unidade Medida: Programas Método de Apuração: Programas realizados Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Geral: 629 Melhorar o desempenho do serviço de policiamento ostensivo criando condições logísticas, administrativas, de infraestrutura, com reaparelhamento, construção, reforma e ampliação para Polícia Militar e Diretoria de Saúde, a fim de proporcionar condições de trabalho, para o fortalecimento do sistema de segurança, visando diminuir os índices de violência Orgão: 15000 Polícia Militar Objetivo Específico: 204 Dispor de recursos necessários para construção, reforma, ampliação, reaparelhamento e aquisição de novos equipamentos de tecnologia da informação para as unidades de saúde da PMRN, oferecendo melhores condições de trabalho e consequentemente um melhor atendimento à população assistida ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Anexo de Metas e Prioridades 204 Dispor de recursos necessários para construção, reforma, ampliação, reaparelhamento e aquisição de novos equipamentos de tecnologia da informação para as unidades de saúde da PMRN, oferecendo melhores condições de trabalho e consequentemente um melhor atendimento à população assistida Ano Base:2024 Indicador: 1222 Quantidade de unidades de saúde ampliadas, reformadas, Unidade Medida: Unidade construídas e equipamentos adquiridos Método de Apuração: Quantidade de reforma, ampliação, construção e aquisição de equipamentos Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico: 237 Melhorar o desempenho do serviço de policiamento ostensivo criando condições logísticas, administrativas, de infraestrutura, de recursos humanos, de integração, com reaparelhamento, construção, reforma e ampliação, visando diminuir os índices de violência, proporcionando maior segurança sociedade Indicador: 0890 Quantidade de ações criadas e implementadas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Assistência Social, Psicológica e Jurídica para o Policial Militar Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico: 242 Promover ações que visem a melhoria da qualidade de serviços de inteligência institucional através de medidas administrativas e operacionais a fim de melhorar a estrutura física e de emprego, objetivando suprir o Comando Geral na tomada de decisão, bem como auxiliar na prestação do policiamento ostensivo Indicador: 0923 Quantidade de equipamentos adquiridos para a atividade Unidade Medida: Unidade de inteligência Método de Apuração: Equipamentos adquiridos Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Programa: 0101 NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO Objetivo Geral: 698 Elaborar e implementar políticas públicas/medidas na área de Gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública Estadual Orgão: 16000 Secretaria de Estado da Administração Objetivo Específico: 377 Realizar o censo dos servidores públicos ativos do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte Indicador: 1206 Censo dos Servidores públicos realizado Unidade Medida: Censo Método de Apuração: Realização do censo dos servidores Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico: 406 Expandir a capacidade de armazenamento do banco de dados. Indicador: 1524 Capacidade de armazenamento do banco de dados Unidade Medida: Terabytes expandida Método de Apuração: Expansões realizadas na capacidade de armazenamento Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico: 407 Habilitar os servidores em novas tendências de programação, tecnologia e especificidades dos sistemas utilizados pelo Governo do Rio Grande do Norte Indicador: 1530 Funcionalidades e interface do sistema de folha de Unidade Medida: Atualizações do ERGON pagamento atualizadas Método de Apuração: Quantidade de atualizações realizadas na interface do ERGON ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Anexo de Metas e Prioridades Ano Base:2024 Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico: 408 Realizar atualizações na interface e respectivas funcionalidades do sistema de folha de pagamento estadual Indicador: 1530 Funcionalidades e interface do sistema de folha de Unidade Medida: Atualizações do ERGON pagamento atualizadas Método de Apuração: Quantidade de atualizações realizadas na interface do ERGON Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico: 410 Elaborar e executar o plano anual de capacitação dos servidores estaduais Indicador: 1538 Planejamento das capacitações anuais dos servidores Unidade Medida: Planejamento estaduais realizadas Método de Apuração: Planejamento realizados Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico: 412 Realizar concursos públicos para servidores efetivos e temporários Indicador: 1523 Concursos públicos realizados Unidade Medida: Concursos públicos Método de Apuração: Quantidade dos concursos realizados Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Objetivo Específico: 416 Realizar integração e capacitação através de Fóruns de QVST Indicador: 1560 Capacitações e fóruns realizados Unidade Medida: Capacitação e fórum QVST Método de Apuração: Quantidade de capacitações e fóruns do PQVST efetivadas Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Objetivo Específico: 417 Ampliar o número de atendimentos do Projeto Escuta Ativa no âmbito do governo do Estado Indicador: 1563 Projeto escuta ativa ampliado Unidade Medida: Projeto escuta ativa Método de Apuração: Atendimentos do Projeto escuta ativa ampliados Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico: 418 Implantar o Centro de Referência de Práticas Integrativas Complementares de Saúde - PICS, no âmbito governo estadual Indicador: 1570 Centros de referências implantados Unidade Medida: Centros de referências Método de Apuração: Quantidade de centros de referências implantados Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico: 419 Criar e coordenar o curso de capacitação para o grupo de servidores das comissões executivas locais Indicador: 1573 Curso de capacitação ampliado Unidade Medida: Curso de capacitação Método de Apuração: Quantidade de curso de capacitação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Anexo de Metas e Prioridades Ano Base:2024 Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico: 420 Estruturar e ampliar CEQVST, com equipamentos e espaço físico Indicador: 1578 CEQVST fisicamente estruturado e equipado Unidade Medida: CEQVST Método de Apuração: Estruturação e ampliação do CEQVST Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Objetivo Específico: 446 Realizar eventos temáticos para servidores Indicador: 1593 Eventos temáticos realizados Unidade Medida: Eventos temáticos Método de Apuração: Quantidade de eventos temáticos realizados Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 3,00 002 Terras Potiguaras 2,00 TOTAL 5,00 Objetivo Específico: 447 Realizar e interiorizar ações de promoção à saúde com práticas de atividades físicas no âmbito do governo do RN Indicador: 1594 Ações interiorizadas de promoção a saúde realizadas Unidade Medida: Ações interiorizadas Método de Apuração: Quantidade de ações executadas Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 7,00 TOTAL 7,00 Objetivo Específico: 448 Implantar programa de academia ao Ar Livre para o servidor Indicador: 1599 Programa de academia ao ar livre utilizado pelos servidores Unidade Medida: Academias Método de Apuração: Quantidade de academias implantadas ao ar livrre Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico: 449 Propor e implantar plano de assistência ao servidor público Indicador: 1613 Plano de assistência ao servidor público implantado Unidade Medida: Plano de assistência Método de Apuração: Implantação do Plano de assistência ao servidor público Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico: 464 Desenvolver estudos e metodologias na área de Recursos Humanos por meio do Observatório de Políticas de RH Indicador: 1680 Estudos na área de RH realizados Unidade Medida: Documentos Método de Apuração: Quantidade de estudos realizados Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico: 465 Firmar parcerias público-privadas que promovam o desenvolvimento de políticas de gestão de pessoas ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Anexo de Metas e Prioridades Ano Base:2024 Indicador: 1681 Parcerias Público-Privadas articuladas Unidade Medida: Acordos Método de Apuração: Quantidade de acordos de cooperação firmados Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico: 466 Realizar periodicamente encontros com a Rede Estadual de Gestão de Pessoas Indicador: 1682 Eventos da REGESP realizados Unidade Medida: Eventos Método de Apuração: Quantidade de eventos realizados Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Objetivo Específico: 468 Realizar o acompanhamento do Programa RN Aprendiz Indicador: 1688 Jovens aptos a participar do programa Unidade Medida: Beneficiários Método de Apuração: Número de jovens aptos a participar do programa Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 10,00 TOTAL 10,00 Objetivo Específico: 469 Implementar o Programa Desconto Potiguar no âmbito da administração pública estadual Indicador: 1690 Programa Desconto Potiguar implementado Unidade Medida: Programa Método de Apuração: Programa Desconto Potiguar implementado Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico: 470 Desenvolver e implementar o site informativo WikiCogep Indicador: 1691 WikiCogep desenvolvido e implementado Unidade Medida: Site Método de Apuração: Página digital concluída Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico: 662 Atender aos servidores públicos acidentados em serviço para tratamento especializado em instituição privada de saúde Indicador: 2151 Servidores públicos acidentados em serviço atendidos Unidade Medida: Servidores Método de Apuração: Quantidade de servidores públicos acidentados em serviço atendidos Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Geral: 611 Gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Norte (RPPS/RN) Orgão: 16201 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte Objetivo Específico: 079 Melhoria da estrutura física de todas as áreas administrativas do IPERN Indicador: 0759 Aparelhamento e reaparelhamento do IPERN Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Execução da obra por contrato e unidades Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Anexo de Metas e Prioridades Ano Base:2024 Objetivo Específico: 159 Expansão dos serviços de atendimento do IPERN nas principais regiões do RN Indicador: 1111 Unidades físicas executadas e beneficiadas Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Quantidade de serviços prestados por região/ serviços disponíveis Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Específico: 162 Garantir a recomposição do quadro de funcionários. Indicador: 1119 Realização dos concurso público. Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Número de cargos ocupados/número de cargos no órgão. Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Específico: 163 Compensação previdenciária (RGPS E RPPSs) Indicador: 1120 Capacitação dos servidores do IPERN Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade de processos concluídos Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Específico: 164 Modernização da autarquia. Indicador: 1127 Aperfeiçoamento dos sistemas e capacitação dos Unidade Medida: Unidade servidores Método de Apuração: Quantidade de atendimento e prazo médio de resposta das solicitações. Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 2.000.000,00 TOTAL 2.000.000,00 Objetivo Específico: 167 Plano de carreira do servidores do IPERN Indicador: 1128 Valorização do servidor do IPERN Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual do impacto na folha da autarquia Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Específico: 170 Controle do déficit financeiro e atuarial. Indicador: 1134 Implantação de um plano de amortização atuarial. Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de redução da cobertura da insuficiência. Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Programa: 0413 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR Objetivo Geral: 634 Promover o controle dos níveis adequados de agrotóxicos nos alimentos comercializados na CEASA visando garantir a segurança alimentar e nutricional do consumidor no estado do Rio Grande do Norte. Orgão: 17205 Central de Abastecimento Objetivo Específico: 267 Promover o controle dos níveis adequados de agrotóxicos nos alimentos comercializados na CEASA visando garantir a Segurança Alimentar do consumidor no estado do Rio Grande do Norte. Indicador: 1379 Gerenciamento do controle de agrotóxicos em hortifrutis Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: O método de apuração desta meta é a realização mensal da análise de resíduos agrotóxcios. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Anexo de Metas e Prioridades Ano Base:2024 Método de Apuração: O método de apuração desta meta é a realização mensal da análise de resíduos agrotóxcios. Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Objetivo Geral: 640 Modernização da política de produção e abastecimento de hortifrutigranjeiros no RN e garantia da comercialização da produção agrícola através das Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A (CEASA/RN) Orgão: 17205 Central de Abastecimento Objetivo Específico: 262 Divulgação da ações promovidas pela CEASA. Indicador: 1375 Divulgação de Ações promovidas pela CEASA Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Método próprio. Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Objetivo Específico: 271 Promover a capacitação continuada dos servidores e empregados públicos da CEASA visando a eficiente prestação de serviços públicos à sociedade potiguar. Indicador: 1386 Capacitação de servidores e empregados públicos da Unidade Medida: Unidade ceasa Método de Apuração: Realização e participação de cursos, congressos, seminários, palestras para capacitação de servidores e empregados públicos desta CEASA. Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Objetivo Específico: 288 Ofertar estrutura para que agricultores, comerciantes, cooperativas e empresas do agronegócio possuam um espaço para operações comerciais no atacado e varejo de produtos hortifrutigranjeiros, serviços e outros produtos alimentícios. CEASA Indicador: 1395 Promoção do abastecimento no Estado do Rio Grande do Unidade Medida: Unidade Norte Método de Apuração: Funcionamento adequado desta Centrais de Abastecimento. Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico: 327 Realizar serviços de manutenção, modernização da estrutura física da CEASA. Indicador: 1443 Serviços de manutenção e modernização da estrutura física Unidade Medida: Unidade da CEASA Método de Apuração: Realização de serviços de manutenção, reforma, modernização da estrutura física da CEASA. Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Objetivo Específico: 332 Atender famílias em situação de vulnerabilidade social com hortifrutis arrecadados por doação dos Permissionários da CEASA. Indicador: 1445 Atender famílias em situação de vulnerabilidade social com Unidade Medida: Unidade hortifrutis arrecadados por doação dos Permissionários da CEASA. Método de Apuração: Atender famílias em situação de vulnerabilidade social com hortifrutis arrecadados por doação dos Permissionários da CEASA. Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Programa: 0302 EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Anexo de Metas e Prioridades Ano Base:2024 Objetivo Geral: 616 Promover uma educação de qualidade e inclusiva, garantido o acesso, a permanência e a melhoria do processo ensino e da aprendizagem da educação básica em suas etapas e modalidades, fortalecendo também o desenvolvimento humano do povo potiguar por meio das manifestações culturais, do esporte e do lazer. Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer Objetivo Específico: 124 Prestar atendimento eficaz aos servidores da Rede Estadual de Educação, nos aspectos de informação, humanização e valorização profissional. Indicador: 0691 Número de atendimento prestado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Contagem de atendimento Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 26.001,00 TOTAL 26.001,00 Objetivo Específico: 125 Realizar contratação de professores efetivos e temporários. Indicador: 0701 Número de concurso realizado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Contagem de número de concurso Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico: 126 Ofertar Alfabetização de Jovens e Adultos através do Programa Estadual Política de Superação do Analfabetismo. Indicador: 0718 Número de turmas criadas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Contagem de turmas Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 332,00 TOTAL 332,00 Objetivo Específico: 127 Construir e implementar as Diretrizes Curriculares para a Educação de Jovens e Adultos do Estado do Rio Grande do Norte. Indicador: 0720 Número de documento criado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Contagem de documento Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Objetivo Específico: 128 Ampliação da Oferta da Educação de Jovens e Adultos dentro da Rede Estadual de Ensino. Indicador: 0724 Número de oferta ampliada Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Contagem de turma Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Específico: 129 Implantar e implementar a Política nas escolas de Ensino Fundamental com tempo Integral. Indicador: 0728 Número de escola com projeto/programa implantado e Unidade Medida: Escola implementado Método de Apuração: Contagem de escolas Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 23,00 TOTAL 23,00 Objetivo Específico: 130 Elaborar documento de orientação pedagóica para as escolas do Ensino Fundamental. Indicador: 0731 Número de documento criado - orientação pedagógica Unidade Medida: Unidade ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Anexo de Metas e Prioridades 0731 Número de documento criado - orientação pedagógica Ano Base:2024 Método de Apuração: Contagem de documento Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Objetivo Específico: 131 Expandir a oferta das escolas em tempo integral no Ensino Médio Potiguar. Indicador: 0734 Número de escola de EM com ETI Unidade Medida: Escola Método de Apuração: Contagem de escolas Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 21,00 TOTAL 21,00 Objetivo Específico: 132 Executar a política de avaliação externa da educação básica, de modo a promover a qualidade do processo ensino-aprendizagem em todas as suas etapas e modalidades avaliadas. Indicador: 0742 Número de avaliação executada Unidade Medida: Escola Método de Apuração: Contagem de escolas Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 582,00 TOTAL 582,00 Objetivo Específico: 133 Realizar atendimento às unidades escolares públicas e privadas, regionais e secretarias municipais de educação por meio de ações que orientem e monitorem o Censo Escolar da Educação Básica em todas as suas etapas e modalidades de ensino. Indicador: 0750 Número de unidades atendidas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Contagem da unidade atendida Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 3.629,00 TOTAL 3.629,00 Objetivo Específico: 134 Garantir e manter o desenvolvimento e funcionamento da Educação Básica em suas etapas e modalidades, das atividades culturais, esportivas e de lazer, da Rede Estadual de Ensino. Indicador: 0758 Número de repasse realizado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Contagem de repasse realizado Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 6,00 TOTAL 6,00 Objetivo Específico: 135 Promover ações formativas aos educadores da rede estadual em todas as suas modalidades e etapas de ensino da Educação Básica, profissionais que atuam no âmbito da SEEC e demais parceiros, visando uma melhoria nos processos de ensino-aprendizagem e na recomposição da aprendizagem dos estudantes. Indicador: 0714 Número de formações ofertados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Contagem do número de formações Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 145,00 TOTAL 145,00 Objetivo Específico: 136 Garantir Pontos de conectividade em todos os espaços escolares e não escolares do Rio Grande do Norte Indicador: 0765 Número de ponto de conectividade Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Contagem de ponto de conectividade Territorialização Meta 2024 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Anexo de Metas e Prioridades Ano Base:2024 001 Rio Grande do Norte 594,00 TOTAL 594,00 Objetivo Específico: 137 Implantar e implementar Salas de Recursos Multifuncionais nas Escolas em Tempo Integral. Indicador: 0770 Número de sala implantada e implementada Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Contagem de sala Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 10,00 TOTAL 10,00 Objetivo Específico: 138 Ampliar o acesso à Educação Profissional e Tecnológica (EPT) na Rede Estadual de Ensino. Indicador: 0776 Número de curso implantado Unidade Medida: Escola Método de Apuração: Número de escola contemplada Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 7,00 TOTAL 7,00 Objetivo Específico: 139 Alfabetizar e escolarizar pessoas pertencentes às populações campesinas, indígenas e quilombolas em todas as etapas de ensino da Educação Básica.. Indicador: 0781 Número de pessoa alfabetizada e escolarizada Unidade Medida: Pessoa Método de Apuração: Contagem de pessoas Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1.500,00 TOTAL 1.500,00 Objetivo Específico: 143 Desenvolver Programas, Projetos e estratégias educacionais, tecnológicas, culturais, esportivas e de lazer no Rio Grande do Norte. Indicador: 0716 Número de atividades desenvolvidas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Contagem de atividades Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 68,00 TOTAL 68,00 Objetivo Específico: 144 Fortalecer, apoiar e manter Conselhos, Comitês, Comissões, Grêmios e Fóruns com vistas ao bom desempenho de suas funções. Indicador: 0797 Número de Colegiado fortalecido, apoiado e mantido Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Contagem de Colegiado Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 205,00 TOTAL 205,00 Objetivo Específico: 145 Adquirir material de consumo para as unidades esolares, espaços não escolares da rede estadual de ensino da Educação Básica em todas as suas etapas e modalidades, espaços culturais, esportivos e de lazer, diretorias regionais (DIREC/DRAE) e Órgão Central (SEEC). Indicador: 0802 Número de material adquirido Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Contagem de material adquirido Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 60.919,00 TOTAL 60.919,00 Objetivo Específico: 146 Adquirir mobiliário e equipamento de foma acessível para as unidades esolares, espaços não escolares, da rede estadual de ensino da Educação Básica em todas as suas etapas e modalidades, espaços culturais, esportivos e de lazer, diretorias regionais (DIREC/DRAE) e Órgão Central. Indicador: 0813 Número de unidade adquirida Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Contagem de material ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Anexo de Metas e Prioridades Ano Base:2024 Método de Apuração: Contagem de material Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 24.472,00 TOTAL 24.472,00 Objetivo Específico: 147 Adquirir meios de transporte para atender as necessidades das uniddes escolares, diretorias regionais (DIREC/DRAE) e Órgão Central (SEEC). Indicador: 0820 Número de transporte adquirido Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Contagem de transporte adquirido Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Objetivo Específico: 148 Expandir o número de bibliotecas escolares, garantindo que todas as escolas da rede estadual possuam um espaço adequado para leitura e pesquisa . Indicador: 0824 Número de escola com biblioteca implantada Unidade Medida: Escola Método de Apuração: Contagem de escolas com biblioteca implantada Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Objetivo Específico: 149 Disponibilizar recursos para aquisição de livros literários e pedagógicos em feiras de livros, festivais e circuitos literários e visando estimular a participação da comunidade escolar Indicador: 0829 Número de escola contemplada Unidade Medida: Escola Método de Apuração: Contagem de escola Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 588,00 TOTAL 588,00 Objetivo Específico: 150 Construir Institutos Estaduais de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do RN - IERNs, com o propósito de oferecer cursos de Educação Profissional e Tecnológica. Indicador: 0832 Número de IERN construido Unidade Medida: Escola Método de Apuração: Contagem de IERN Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 7,00 TOTAL 7,00 Objetivo Específico: 151 Construir, reformar, ampliar e/ou adequar a infraestrutura física de unidades de ensino da rede estadual de Educação Básica em todas as suas etapas e modalidades, Órgão Central (SEEC) e Diretorias Regionais (DIREC/DRAE). Indicador: 0838 Número de ampliação, reforma e adequação à Unidade Medida: Unidade acessibilidade Método de Apuração: Contagem de ampliação, reforma e adequação à acessibilidade Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 92,00 TOTAL 92,00 Objetivo Específico: 153 Construir e reformar areninhas, quadras e demais espaços esportivos com o intuito de promover a prática esportiva e incentivar a atividade física entre a população. Indicador: 0846 Número de equipamento esportivo construtivo Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Contagem de equipamento esportivo Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 13,00 TOTAL 13,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Anexo de Metas e Prioridades Ano Base:2024 TOTAL 13,00 Objetivo Específico: 154 Registrar, Homologar e Verificar documentos referentes à conclusão da Educação Básica Indicador: 0855 Número de documento atendido Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Contagem de documento Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 15.000,00 TOTAL 15.000,00 Objetivo Específico: 155 Assegurar direitos e deveres dos estudantes, assessorando estudantes e escolas da Educação Básica, das redes pública e privada Indicador: 0864 Número de estudante atendido Unidade Medida: Pessoa Método de Apuração: Contagem de estudante atendido Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1.100,00 TOTAL 1.100,00 Objetivo Específico: 156 Elaborar proposta de Calendário Escolar e Estruturas Curriculares Indicador: 0878 Número de calendário e estrutura curricular elaborado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Contagem de documento elaborado Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 101,00 TOTAL 101,00 Objetivo Específico: 157 Criar, credenciar e autorizar os Instituições de Ensino e Cursos Técnicos das redes pública e privada Indicador: 0889 Número de processo atendido Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Contagem de processo atendido Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 350,00 TOTAL 350,00 Programa: 0317 PROMOÇÃO DA CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO Objetivo Geral: 796 Expandir o alcance das políticas de formação artística, cultural e empreendedora, bem como promover a interiorização das ações culturais e a inclusão social por meio de parcerias com outros atores sociais e institucionais Orgão: 18201 Fundação José Augusto Objetivo Específico: 303 Criar calendário de circulação de eventos e atividades culturais provenientes das tradições, saberes, fazeres e talentos existentes nos equipamentos culturais, casas de cultura popular diversas regiões do Estado Indicador: 1105 Atividades realizadas nos equipamentos culturais Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Registro do número de atividades e eventos culturais nos equipamentos culturais Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 10,00 TOTAL 10,00 Objetivo Específico: 305 Ofertar editais culturais envolvendo intersetorialmente as áreas de Turismo, Saúde, Educação, Assistência Social, Segurança e Juventude que contemplem ações transversais voltadas a inclusão social a serem realizadas nos equipamentos e casas de cultura popular da Fundação José Augusto e por outras organizações culturais do Estado. Indicador: 1106 Editais publicados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Número de editais publicados ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Anexo de Metas e Prioridades Ano Base:2024 Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 3,00 TOTAL 3,00 Objetivo Específico: 313 Executar o Programa de Iniciação Artística, Curso de Teoria e Cursos de Instrumentos, incluso Canto Indicador: 1110 Cursos ofertados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Número de cursos ofertados Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 14,00 TOTAL 14,00 Objetivo Específico: 315 Formar e Qualificar Gestores e Agentes Públicos de Cutlura Indicador: 1112 Gestores e agentes culturais qualificados e capacitados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Número de gestores e agentes culturais qualificados e capacitados Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 50,00 TOTAL 50,00 Objetivo Específico: 321 Realizar mapeamento cultural Indicador: 1132 Banco de dados da cultura Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Mapeamento cultural cadastrado em plataforma digital Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico: 324 Ampliar o quadro funcional da FJA Indicador: 1135 Contratação de servidores Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade de concurso realizado Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Objetivo Específico: 330 Executar o Projeto Quem Somos Nós - Seminários de expressões artísticas com foco em segmentos da diversidade e políticas afirmativas Indicador: 1138 Seminarios realizados nos 10 territorios da cidadania Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Número de seminário artístico cultural realizado Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 5,00 TOTAL 5,00 Programa: 0319 EDUCAÇÃO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE Objetivo Geral: 649 Inovar e ampliar as políticas de formação humana, acadêmica, profissional e de permanência estudantil no sistema estadual de educação superior, difundindo práticas empreendedoras ao desenvolvimento cultural e socioeconômico regional e local. Orgão: 18202 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN Objetivo Específico: 294 Induzir a criação de programas de pós-graduação, presencial ou EaD, em áreas estratégicas (saúde, educação básica, segurança e gestão pública), ampliando a possibilidade de formação de recursos humanos para o desenvolvimento do Estado do RN Indicador: 0612 Número de programas de pós-graduação presencial ou Unidade Medida: Unidade EAD criados em áreas estratégicas Método de Apuração: Quantidade de programas oficialmente instituídos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Anexo de Metas e Prioridades Ano Base:2024 Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Objetivo Específico: 297 Ampliar a quantidade de programas e ações interinstitucionais de extensão universitária expandindo os serviços a população do Estado do RN. Indicador: 0661 Número de programas de extensão criados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade programas criados Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Objetivo Específico: 298 Ampliar a oferta de vagas nos cursos de graduação presencial e a distância da Uern Indicador: 0896 Número de oferta de vagas nos cursos de graduação da Unidade Medida: Unidade Uern Método de Apuração: Registro oficial de ensino da Uern: número total de vagas ofertadas anualmente pelo ensino de graduação presencial e EaD. Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 3.109,00 TOTAL 3.109,00 Objetivo Específico: 300 Realizar acordos multilaterais e bilaterais para incentivar a integração dos cursos de graduação e programas de pós-graduação em redes internacionais de ensino, pesquisa e extensão, fortalecendo o intercâmbio de conhecimentos e saberes do RN. Indicador: 0771 Realização de novos acordos de cooperação e redes de Unidade Medida: Unidade pesquisa Método de Apuração: Quantidade de acordos realizados Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico: 302 Fortalecimento dos programas de apoio financeiro a estudantes em vulnerabilidade a partir da execução dos recursos do FECOP (Fundo Estadual de Combate a Pobreza) RN Indicador: 0989 Execução anual de recursos do FECOP nos programas de Unidade Medida: Unidade assistência estudantil da Uern Método de Apuração: Registro de execução orçamentária e financeira da Fuern. Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Geral: 655 Promover, ampliar e executar políticas públicas de inclusão e diversidade para ampliar as relações institucionais internas e externas com a população menos assistida em todos os territórios de inserção da UERN (comunidade negra, indígena, quilombolas, pessoas com deficiência, LGBTI+, mulheres, pessoas idosas, crianças, adolescentes, jovens, população em situação de rua, refugiados, apátridas e migrantes). Orgão: 18202 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN Objetivo Específico: 326 Coordenar ações que fomentem o ensino, a pesquisa e extensão com vistas à Inclusão da pessoa com deficiência e diversidade. Indicador: 0892 Número de ações de inclusão e diversidade coordenadas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade de ações coordenadas Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 32,00 TOTAL 32,00 Objetivo Geral: 656 Assegurar a repactuação prevista na Lei Estadual nº 11.045/2021 (Autonomia da UERN), garantindo os avanços das políticas educacionais de formação superior e de mobilidade de renda para as famílias carentes de diversos territórios do Rio Grande do Norte ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Anexo de Metas e Prioridades 656 Assegurar a repactuação prevista na Lei Estadual nº 11.045/2021 (Autonomia da UERN), garantindo os avanços das políticas educacionais de formação superior e de mobilidade de renda para Ano Base:2024 as famílias carentes de diversos territórios do Rio Grande do Norte Orgão: 18202 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN Objetivo Geral: 660 Modernizar o sistema de governança pública institucional da UERN, inovando suas práticas de cogestão democráticas, participativas, eficientes, transparentes e de sustentabilidade para ampliar as capacidades da instituição na promoção das garantias dos direitos fundamentais dos cidadãos e das cidadãs do RN. Orgão: 18202 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN Objetivo Específico: 344 Institucionalizar a política de governança, integridade e gestão de riscos compatível com a estratégia de planejamento da instituição e incorporá-la aos processos organizacionais. Indicador: 1042 Percentual de institucionalização e implantação da política Unidade Medida: Percentual de governança, integridade e gestão de riscos institucionalizada Método de Apuração: Registro oficial do percentual de implantação das normas relativas a política de governança, integridade e gestão de riscos da Uern. Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Objetivo Específico: 346 Modernizar a infraestrutura física, tecnológica e de serviços institucionais da Uern. Indicador: 1044 Número de entregas anuais de modernização da Unidade Medida: Unidade infraestrutura realizadas Método de Apuração: Quantidade de entregas entregas de modernização da infraestrutura realizadas Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 24,00 TOTAL 24,00 Programa: 0408 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: COMÉRCIO E SERVIÇOS Objetivo Geral: 648 Estimular e apoiar empreendimento produtivos e de prestação de serviços, através de ações de fomento, visando contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da população do RN. Orgão: 19203 Agência de Fomento Objetivo Específico: 291 Estimular e apoiar empreendimentos produtivos e de prestação de serviços , através de ações de fomento, visando contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da população do RN Indicador: 1382 Numeros de emprendimentos financiados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Indicador gerado a partir dos financiamentos efetuados Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 6.000,00 TOTAL 6.000,00 Programa: 0102 O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE Objetivo Geral: 626 Garantir a fidelidade e confiabilidade, visando assegurar os direitos do consumidor e garantir a competitividade entre as empresas, através da ampliação da fiscalização nos instrumentos de medições em produtos regulamentados pelo INMETRO. Orgão: 20206 Instituto de Pesos e Medidas Objetivo Específico: 233 Ampliação das ações de fiscalizações. Indicador: 0404 Fiscalizações ampliadas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: O controle da fiscalização é através Sistema de Gestão Integrada - SGI do INMETRO Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 730.000,00 TOTAL 730.000,00 Programa: 0301 SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS Objetivo Geral: 618 Fortalecer o Sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (SISPRN), através da modernização da gestão e da governança e da realização de ações de cidadania, inteligência, investigação, perícia oficial, prevenção de incidentes e defesa civil. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Anexo de Metas e Prioridades 618 Fortalecer o Sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (SISPRN), através da Ano Base:2024 modernização da gestão e da governança e da realização de ações de cidadania, inteligência, investigação, perícia oficial, prevenção de incidentes e defesa civil. Orgão: 21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social Objetivo Específico: 192 Promover ações de cidadania e defesa social, inteligência, investigação, perícia oficial, prevenção de incidentes e defesa civil Indicador: 1147 Número de ações voltadas à cidadania, inteligência, Unidade Medida: Número investigação, perícia oficial, prevenção de incidentes e defesa civil realizadas Método de Apuração: Total de ações realizadas Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Específico: 193 Desenvolver a gestão e a governança do SISPRN por meio da aquisição de bens, contratação de serviços e de ações de fortalecimento do controle interno Indicador: 1165 Número de ações de gestão e de governança do SISPRN Unidade Medida: Número realizadas Método de Apuração: Número de ações de gestão e de governança do SISPRN concluídas Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 10,00 TOTAL 10,00 Objetivo Geral: 619 Promover a valorização e a qualidade de vida dos profissionais de segurança pública do RN Orgão: 21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social Objetivo Específico: 194 Melhorar a qualidade de vida dos profissionais de segurança pública por meio de ações visando à atenção biopsicossocial, à saúde e à segurança do trabalho Indicador: 1170 Número de ações voltadas à redução dos absenteísmo Unidade Medida: Número realizadas Método de Apuração: Número de ações voltadas à redução dos absenteísmo realizadas Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 5,00 TOTAL 5,00 Objetivo Específico: 195 Realizar ações voltadas à valorização dos profissionais de segurança pública Indicador: 1192 Grau de satisfação dos profissionais quanto às ações de Unidade Medida: Percentual valorização profissional Método de Apuração: Número de profissionais satisfeitos / Total de profissionais atingidos pelas ações * 100 Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 70,00 TOTAL 70,00 Objetivo Geral: 605 Aprimorar a atuação da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PCRN), através da modernização, reaparelhamento, capacitação dos servidores e gestão eficiente dos recursos, ampliando a resolutividade dos inquéritos policiais. Orgão: 21102 Polícia Civil Objetivo Específico: 022 Instituir modelo de Gestão Eficiente, por meio da implantação de ações de restruturação institucional e gestão de processos. Indicador: 0363 Implantação do modelo de gestão eficiente Unidade Medida: Unidades Método de Apuração: Quantidade de ações implementadas. Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico: 042 Assegurar uma infraestrutura física apropriada as atividades policias e administrativas. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Anexo de Metas e Prioridades Ano Base:2024 Objetivo Específico: 042 Assegurar uma infraestrutura física apropriada as atividades policias e administrativas. Indicador: 0638 Quantidade de unidades policiais ou administrativas Unidade Medida: Unidade reformadas/construídas Método de Apuração: Quantidades de unidades reformadas/construídas Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 8,00 TOTAL 8,00 Objetivo Específico: 046 Promover a capacitação e qualificação dos recursos humanos, por meio de cursos presenciais e EAD Indicador: 0382 Quantidade de cursos ofertados Unidade Medida: Unidades Método de Apuração: Números de cursos ofertados Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico: 051 Adequar o efetivo da Polícia Civil, por meio da nomeação de novos policiais, realização de novos cursos de formação e novos concursos públicos. Indicador: 0383 Percentual do efetivo legal ocupado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de policias efetivos (Total do efetivo / Total legal) Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 35,00 TOTAL 35,00 Objetivo Específico: 058 Reaparelhar a Polícia Civil, por meio de aquisição de bens e serviços. Indicador: 0368 Bens adquiridos e serviços contratados Unidade Medida: Unidades Método de Apuração: Quantidades de bens e serviços adquiridos/realizados Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 4.744,00 TOTAL 4.744,00 Objetivo Específico: 064 Fortalecer o enfrentamento aos crimes patrimoniais, ao crime organizado e ao tráfico de drogas e armas, por meio da estruturação de departamentos especializados. Indicador: 0388 Quantidade de ações de estruturação realizadas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Número de ações Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico: 066 Fortalecer o enfrentamento à violência contra a criança, o adolescente, a mulher, pessoa idosa, pessoa com deficiência e crimes de intolerância / preconceito, por meio da ampliação das unidades de atendimento Indicador: 0398 Quantidades de unidades criadas para fortalecer o Unidade Medida: Unidade enfrentamento á violência contra a criança, o adolescente, a mulher, a pessoa idosa, pessoa com deficiência e crime de intolerância/preconceito Método de Apuração: Unidades criadas Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Programa: 0101 NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO Objetivo Geral: 880 Promover boas práticas de gestão fazendária, com base em inovação de processos, gestão de pessoas e modernização tecnológica Orgão: 22000 Secretaria de Estado da Fazenda ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Anexo de Metas e Prioridades Ano Base:2024 Objetivo Específico: 342 Adequar os ambientes de trabalho da SEFAZ Indicador: 1450 Quantitativo de ambientes de trabalho da SEFAZ Unidade Medida: Unidade adequados Método de Apuração: execução do projeto de melhoria do ambiente de trabalho da unidade administrativa da SEFAZ Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico: 495 Realizar concurso para servidores da SEFAZ Indicador: 1745 Concurso público realizado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Publicação no DOE do resultado do concurso Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico: 497 Inserir o tema de educação fiscal como pilar fundamental para formação fazendária Indicador: 1750 Tema de educação fiscal na formação fazendária Unidade Medida: Unidade normatizado Método de Apuração: Publicação do instrumento normativo de inclusão do tema de educação fiscal na formação fazendária Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico: 498 Implantar um catálogo de cursos direcionados com a área fazendária Indicador: 1746 Catálogo de cursos da área fazendária implantado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Relatório de implantação do catálogo de cursos da área fazendária Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Programa: 0303 PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE Objetivo Geral: 821 Fortalecer a Atenção Primária à Saúde com ênfase nos seus atributos e princípios doutrinários e organizativos do Sistema Único de Saúde Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública Objetivo Específico: 699 Apoiar a expansão e ampliação da cobertura de Atenção Primária à Saúde com ênfase no principio da equidade e do acesso Indicador: 2235 Percentual da expansão e ampliação da cobertura da Unidade Medida: Percentual Atenção Primária à Saúde com ênfase nos princípios da equidade e do acesso Método de Apuração: Percentual da expansão e ampliação da cobertura da Atenção Primária à Saúde com ênfase nos princípios da equidade e do acesso Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 40,00 TOTAL 40,00 Objetivo Específico: 700 Qualificar os profissionais da Atenção Primária à Saúde com ênfase em seus atributos para o fortalecimento dos processos de gestão e cuidado em seus territórios. Indicador: 2236 Percentual de profissionais da Atenção Primária à Saúde Unidade Medida: Percentual qualificados com ênfase em seus atributos e no território Método de Apuração: Percentual de profissionais da Atenção Primária à Saúde qualificados com ênfase em seus atributos e no território Territorialização Meta 2024 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Anexo de Metas e Prioridades Ano Base:2024 001 Rio Grande do Norte 60,00 TOTAL 60,00 Objetivo Específico: 701 Implantar e implementar a política estadual da Atenção Primária à Saúde no Rio Grande do Norte Indicador: 2237 Percentual da política estadual da Atenção Primária à Unidade Medida: Percentual Saúde implantada e implementada no Rio Grande do Norte Método de Apuração: Percentual da política estadual da Atenção Primária à Saúde implantada e implementada no Rio Grande do Norte Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 30,00 TOTAL 30,00 Objetivo Geral: 823 Fortalecer a cooperação interfederativa, visando a ampliação do financiamento público do SUS e incremento dos investimentos em saúde no Estado. Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública Objetivo Específico: 704 Promover o fortalecimento da rede de atenção à saúde por meio de dispositivos de pactuação interfederativa em saúde Indicador: 2252 Número de dispositivos de pactuação interfederativa Unidade Medida: Número Absoluto instituídos Método de Apuração: Número de dispositivos de pactuação interfederativa instituídos Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico: 705 Promover a qualificação dos municípios sobre os instrumentos de planejamento e gestão do SUS Indicador: 2253 Número de municípios qualificados na temática Unidade Medida: Número Absoluto Método de Apuração: Número de municípios qualificados na temática Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 42,00 TOTAL 42,00 Objetivo Geral: 825 Expandir o SAMU 192 RN, ampliando sua cobertura em todas as regiões de saúde, por meio da repactuação de recursos junto aos municípios. Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública Objetivo Específico: 708 Habilitação de Unidades Móveis para a Ampliação e expansão do SAMU 192 RN. Indicador: 2262 Número de Unidades Móveis de Saúde - SAMU ampliadas Unidade Medida: Número Absoluto Método de Apuração: Número de Unidades Móveis de Saúde - SAMU ampliadas Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 3,00 TOTAL 3,00 Objetivo Específico: 710 Manutenção dos serviços do SAMU 192 RN. Indicador: 2264 Percentual de manutenção do custeio do SAMU 192 RN Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de manutenção do custeio do SAMU 192 RN Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Geral: 826 Fortalecer a gestão do trabalho e educação na saúde, com ênfase na desprecarização da gestão e relações de trabalho no SUS do RN. Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública Objetivo Específico: 711 Fortalecer e ampliar a força de trabalho do SUS estadual ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Anexo de Metas e Prioridades Ano Base:2024 Indicador: 2286 Percentual da força de trabalho ampliado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual da força de trabalho ampliado Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 10,00 TOTAL 10,00 Objetivo Específico: 712 Instituir mecanismos de valorização dos trabalhadores para apoiar a melhoria da qualidade no sistema de saúde. Indicador: 2287 Mecanismos instituídos Unidade Medida: Número Absoluto Método de Apuração: Mecanismos instituídos Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico: 713 Instituir diretrizes voltadas à Segurança e Saúde do Trabalhador e Qualidade de Vida no Trabalho. Indicador: 2288 Percentual de diretrizes instituídas Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de diretrizes instituídas Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 25,00 TOTAL 25,00 Objetivo Específico: 714 Realizar a modernização dos sistemas de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde para o Observatório GTES Indicador: 2289 Modernização dos sistemas de GTES realizada Unidade Medida: Número Absoluto Método de Apuração: Modernização dos sistemas de GTES realizada Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico: 715 Implementar os eixos estruturantes da Política Potiguar de Educação (PPEPS) Permanente do SUS. Indicador: 2290 Número de ações da PPEPS Unidade Medida: Número Absoluto Método de Apuração: Número de ações da PPEPS Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico: 716 Fortalecer a Gestão da Educação na Saúde, provendo infraestrutura necessária para atendimento às necessidades acadêmicas, administrativas e tecnológicas da ESPRN. Indicador: 2291 Percentual da ESP/RN estruturada Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual da ESP/RN estruturada Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 25,00 TOTAL 25,00 Objetivo Específico: 717 Manutenção e reorganização da folha de pagamento de pessoal da SESAP. Indicador: 2292 Percentual de manutenção da folha de pagamento de Unidade Medida: Percentual pessoal Método de Apuração: Percentual de manutenção da folha de pagamento de pessoal Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Geral: 828 Melhorar os padrões sanitários e da infraestrutura da hemorrede do Rio Grande do Norte. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Anexo de Metas e Prioridades Ano Base:2024 Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública Objetivo Específico: 724 Reestruturar a rede de Hemocentros, por meio de reforma, ampliação e aquisição de equipamentos e material permanente para os Hemocentros de Currais Novos, Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó e Hemonorte Natal. Indicador: 2318 Unidades da rede de hemocentros reestruturadas Unidade Medida: Número Absoluto Método de Apuração: Unidades da rede de hemocentros reestruturadas Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico: 725 Aperfeiçoar os Serviços de Hemoterapia e Hematologia da Hemorrede Indicador: 2319 Número de capacitações realizadas Unidade Medida: Número Absoluto Método de Apuração: Número de capacitações realizadas Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 20,00 TOTAL 20,00 Objetivo Específico: 726 Aquisição de Unidades Móveis para coleta (Mossoró e Natal). Indicador: 2320 Número de veículos adquiridos Unidade Medida: Número Absoluto Método de Apuração: Número de veículos adquiridos Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Objetivo Específico: 727 Custear a Hemorrede do Rio Grande do Norte. Indicador: 2321 Percentual da Hemorrede custeada Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual da Hemorrede custeada Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Geral: 830 Disponibilizar produtos estratégicos e essenciais para a saúde, com materiais e medicamentos continuamente disponíveis e acessíveis ao público e aos estabelecimentos de saúde do SUS/RN. Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública Objetivo Específico: 732 Regionalizar o acesso da população aos medicamentos do Componente Especializado (CEAF). Indicador: 2339 Percentual de regiões com acesso descentralizado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de regiões com acesso descentralizado Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Específico: 733 "Disponibilizar medicamentos, insumos e fórmulas nutricionais do Componente Especializado (CEAF) para a população." Indicador: 2340 Percentual de abastecimento para a população Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de abastecimento para a população Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 80,00 TOTAL 80,00 Objetivo Específico: 734 "Disponibilizar medicamentos, insumos e dietas enterais para manutenção das unidades hospitalares e de referência." ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Anexo de Metas e Prioridades 734 "Disponibilizar medicamentos, insumos e dietas enterais para manutenção das unidades hospitalares e deBase:2024 Ano referência." Indicador: 2341 Percentual de abastecimento hospitalar e unidades de Unidade Medida: Percentual referência Método de Apuração: Percentual de abastecimento hospitalar e unidades de referência Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 75,00 TOTAL 75,00 Objetivo Específico: 735 "Ampliar e adequar a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT) à legislação sanitária." Indicador: 2342 Percentual de execução do projeto de ampliação Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de execução do projeto de ampliação Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 25,00 TOTAL 25,00 Objetivo Específico: 736 "Assegurar apoio logístico para o abastecimento dos hospitais e unidades de referência." Indicador: 2343 Percentual de apoio realizado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de apoio realizado Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Específico: 737 "Prestar apoio técnico e financeiro aos municípios para as ações relativas à assistência farmacêutica." Indicador: 2344 Percentual de repasses executados do CBAF aos Unidade Medida: Percentual municípios Método de Apuração: Percentual de repasses executados do CBAF, aos municípios Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Específico: 738 "Qualificar as equipes técnicas sobre as ações voltadas à Política de Assistência Farmacêutica, no âmbito do RN." Indicador: 2345 Número de capacitações realizadas Unidade Medida: Número Absoluto Método de Apuração: Número de capacitações realizadas Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 3,00 TOTAL 3,00 Programa: 0202 INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Objetivo Geral: 703 Melhorar as condições de trafegabilidade através da execução de obras de construção, restauração e conservação de rodovias do Estado, oferecendo condições de locomoção mais seguras e eficientes, e contribuindo para uma integração das regiões. Orgão: 25201 Departamento de Estradas de Rodagem Objetivo Específico: 486 Construir, restaurar e conservar a malha viária estadual. Indicador: 1714 Diagnóstico situacional das rodovias estaduais Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Análise da equipe técnica Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Programa: 0102 O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE Objetivo Geral: 583 Promover a Gestão Estratégia do DETRAN, por meio da inovação e da tecnologia, com foco na qualidade do atendimento ao cidadão ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Anexo de Metas e Prioridades 583 Promover a Gestão Estratégia do DETRAN, por meio da inovação e da tecnologia, com Ano Base:2024 foco na qualidade do atendimento ao cidadão Orgão: 25203 Departamento Estadual de Trânsito Objetivo Específico: 028 Investir na modernização tecnológica visando o aprimoramento dos serviços ao usuário Indicador: 0507 Melhorias Tecnológicas Implementadas Unidade Medida: Número Método de Apuração: Apuração conforme os relatórios da SUBINFO. Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 3,00 TOTAL 3,00 Objetivo Específico: 029 Estruturação e implementação do Planejamento Estratégico Indicador: 0519 Manual de Procedimentos Concluídos Unidade Medida: Número Método de Apuração: Procedimentos mapeados pela COAD Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico: 030 Capacitar e valorizar os servidores Indicador: 0520 Elaboração do Plano de Ação de Capacitação e Unidade Medida: Número Valorização do Servidor Método de Apuração: Aprovação do Plano de Ação pelo Diretor Geral Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico: 031 Investir em melhorias na infraestrutura do DETRAN SEDE e suas unidades Indicador: 0524 Melhorias na Estrutura Física do Detran e suas Unidade Unidade Medida: Número Método de Apuração: Projetos de reformas e construções realizados. Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 3,00 TOTAL 3,00 Objetivo Específico: 032 Promover o alcance social através dos serviços oferecidos pelo DETRAN RN Indicador: 0527 Vagas disponibilizadas ao cidadão para o Programa CNH Unidade Medida: Número Popular Método de Apuração: Vagas preenchidas. Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1.000,00 TOTAL 1.000,00 Programa: 0202 INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Objetivo Geral: 582 Garantir melhores condições de mobilidade urbana e viária através de ações permanentes de educação para a cidadania, ampliando, modernizando e aperfeiçoando a fiscalização, a engenharia e a segurança do trânsito Orgão: 25203 Departamento Estadual de Trânsito Objetivo Específico: 033 Executar a fiscalização promovendo uma maior segurança para o trânsito Indicador: 0529 Veículos Fiscalizados Unidade Medida: Número Método de Apuração: Veículos Fiscalizados Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 150.000,00 TOTAL 150.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Anexo de Metas e Prioridades Ano Base:2024 Objetivo Específico: 034 Estabelecimento de melhorias de infraestrutura viária do trânsito Indicador: 0532 Ações de melhorias em Infraestrutura Viária Unidade Medida: Número Método de Apuração: Melhoria realizadas na Infraestrutura Viária do Estado Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Objetivo Específico: 035 Implantação de Projeto de Educação para o Trânsito nas Escolas e para a sociedade no RN Indicador: 0537 Projeto de educação para o trânsito nas escolas e Unidade Medida: Número sociedade Método de Apuração: Projeto de educação para o trânsito nas escolas e sociedade implantado Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Objetivo Específico: 036 Estruturação da Escola Pública de Trânsito- EPT conforme diretrizes do CTB e Resoluções do CONTRAN Indicador: 0540 Estruturação da Escola Pública de Trânsito Unidade Medida: Número Método de Apuração: Estruturação da Escola Pública de Trânsito Finalizada por unidade do Detran Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico: 037 Estruturação do Conselho Estadual de Trânsito- CETRAN conforme diretrizes do CTB e Resoluções do CONTRAN Indicador: 0543 Estruturação do Conselho Estadual de Trânsito na Sede do Unidade Medida: Número Detran Método de Apuração: Relatório da implantação Estruturação do Conselho Estadual de Trânsito na Sede do Detran Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Programa: 0102 O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE Objetivo Geral: 615 Expandir e capacitar o quadro dos servidores nas áreas de atuação da Agência Reguladora de Serviços Públicos - ARSEP. Orgão: 25204 Agência Reguladora de Serviços Públicos Objetivo Específico: 182 Expandir a atuação da ARSEP, por meio da realização de concurso e melhorias de infraestrutura Indicador: 1102 Concurso público realizado. Unidade Medida: Número Método de Apuração: Será computado como concurso realizado, após a nomeação de 100% dos aprovados no certame. Essa informação será obtida junto ao gabinete da presidência. Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico: 183 Capacitar os Servidores da ARSEP Indicador: 1108 Capacitação continuadas dos servidores da ARSEP. Unidade Medida: Número Método de Apuração: Serão consultado os setores da ARSEP anualmente, buscando o número de capacitações realizadas por cada setor, após isso será realizado o somatório das capacitações. Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 30,00 TOTAL 30,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Anexo de Metas e Prioridades Ano Base:2024 Programa: 0306 PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo Geral: 661 Ampliar o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social ao acompanhamento familiar e ao atendimento pela proteção básica e especial; qualificar os serviços e promover sua articulação com os benefícios e transferência de renda; fortalecer a Política Pública de Assistência Social para reduzir a pobreza e as desproteções sociais nos territórios do Rio Grande do Norte. Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social Objetivo Específico: 186 Mapear estratégias de atuação interfederativas para a política de Assistência Social Indicador: 1191 Estudos realizados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade de relatórios dos mapeamentos Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Objetivo Específico: 306 Realizar concurso público para o aprimoramento das corresponsabilidades do SUAS e maior capacidade de gestão. Indicador: 0583 Servidores nomeados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Número de servidores convocados pelo número de cargos disponibilizados no concurso. Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 5,00 TOTAL 5,00 Objetivo Específico: 307 Promover a qualificação e a implementação do Sistema Único de Assistência Social por meio da formação dos diversos agentes públicos municipais. Indicador: 0590 Número de capacitações e apoio técnico realizado em Unidade Medida: Unidade 100% dos municípios Método de Apuração: Método próprio. Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 164,00 TOTAL 164,00 Objetivo Específico: 310 Ampliar o Programa RN Acolhe para a proteção social de crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente do COVID-19 e por feminicídio. Indicador: 0675 Benefícios concedidos Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de beneficiários com perfil para inclusão no programa Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 250,00 TOTAL 250,00 Objetivo Específico: 830 Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Acolhimento de Refugiados, Apátridas e Migrantes. Indicador: 2731 Refugiados, Apátridas e Migrantes acolhidos Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade de refugiados, apátridas e migrantes acolhidos pelo Poder Público. Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Específico: 831 Implantar, ampliar e manter os serviços regionais de Proteção Social Especial de média complexidade Indicador: 2735 Serviço regional de proteção social especial de média Unidade Medida: Unidade complexidade implantado Método de Apuração: Serviço regional de proteção social especial de média complexidade implantado, ampliado e mantido Territorialização Meta 2024 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Anexo de Metas e Prioridades Ano Base:2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico: 832 Implantar, ampliar e manter os serviços regionais de Proteção Social Especial de alta complexidade Indicador: 2736 Serviço regional de proteção social especial de alta Unidade Medida: Unidade complexidade implantado Método de Apuração: Serviço Regional de Proteção Social Especial de Alta Complexidade implantado, ampliado e mantido Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico: 833 Fortalecer as instância de pactuação e deliberação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS Indicador: 2741 Ações de fortalecimento do SUAS Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de ações realizadas - conferências, reuniões do CEAS e CIB Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Objetivo Específico: 834 Cofinanciar a oferta municipal de benefícios eventuais para às famílias em situação de vulnerabilidade social Indicador: 2741 Ações de fortalecimento do SUAS Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de ações realizadas - conferências, reuniões do CEAS e CIB Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Objetivo Específico: 835 Cofinanciar os serviços de Proteção Social Básica nos municípios, para atendimento das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social Indicador: 2743 Município cofinanciado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de municípios cofinanciados Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 30,00 TOTAL 30,00 Objetivo Específico: 836 Cofinanciar os serviços de Proteção Social Especial de média complexidade nos municípios, para atendimento das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social Indicador: 2744 Município cofinanciado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de municípios cofinanciados mantidos Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 52,00 TOTAL 52,00 Objetivo Específico: 837 Cofinanciar os serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade nos municípios, para atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social Indicador: 2745 Município cofinanciado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de municípios cofinanciados mantidos Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 30,00 TOTAL 30,00 Objetivo Específico: 838 Melhorar a estrutura física dos CRAS e CREAS nos municípios de acordo com as demandas apontadas por diagnóstico e disponibilidade financeira Indicador: 2748 CRAS e CREAS reformados e equipados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de CRAS CREAS reformados e equipados de acordo com o diagnóstico da vigilância socioassistencial ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Anexo de Metas e Prioridades Ano Base:2024 Método de Apuração: Total de CRAS CREAS reformados e equipados de acordo com o diagnóstico da vigilância socioassistencial Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 41,00 TOTAL 41,00 Objetivo Específico: 839 Planejar e garantir financiamento de ações estratégica da política de Assistência social em contexto de calamidade e emergência Indicador: 2749 Município cofinanciado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: percentual de municípios cofinanciados que decretam calamidade ou emergência Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 60,00 TOTAL 60,00 Objetivo Específico: 840 Qualificar as equipes volantes em âmbito estadual, visando a qualificação da busca ativa dos Grupos e Populações Tradicionais e Específicas (GPTE). Indicador: 2750 Apoio técnico realizado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de apoios técnicos realizados Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 4,00 TOTAL 4,00 Programa: 0314 PROMOÇÃO DO DIREITO DE ENVELHECER E DA PESSOA IDOSA Objetivo Geral: 590 Coordenar a Política Estadual da Pessoa Idosa no Rio Grande do Norte, assegurando a garantia dos direitos, ofertando proteção social, autonomia e participação efetiva na comunidade. Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social Objetivo Específico: 024 Promover ações de enfrentamento a violência contra a pessoa idosa em âmbito estadual. Indicador: 0555 Número de ações realizadas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: quantidade de relatórios emitidos Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Objetivo Específico: 025 Fortalecer as instâncias de participação e controle social no âmbito da política da pessoa idosa Indicador: 0557 Número de reuniões realizadas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade de atas e resoluções Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 10,00 TOTAL 10,00 Objetivo Específico: 026 Estruturar programas com vistas a melhoria do atendimento e da oferta de serviços no âmbito da política para a pessoa idosa Indicador: 0562 Programa implantado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Número de programas instituídas Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 14,00 TOTAL 14,00 Objetivo Específico: 027 Promover a articulação institucional e a intersetorialidade no âmbito da política do idoso. Indicador: 0563 Realização de reuniões Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: quantidade de reuniões de articulação e mobilização Territorialização Meta 2024 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Anexo de Metas e Prioridades Ano Base:2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Programa: 0207 SANEAMENTO BÁSICO Objetivo Geral: 625 Avançar nas metas de universalização para garantir Esgotamento Sanitário à população do Rio Grande do Norte. Orgão: 27201 Companhia de Águas e Esgotos do RN Objetivo Específico: 224 Implantar/ampliar sistemas de Esgotamento Sanitário no Rio Grande do Norte. Indicador: 0360 Número de SESs implantados ou ampliados Unidade Medida: Número Método de Apuração: Aferir o número de Sistemas de Esgotamento Sanitários (SES) Implantados, ampliados ou concluídos no Rio Grande do Norte. Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 11,39 002 Terras Potiguaras 3,93 003 Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 0,24 004 Agreste Litoral Sul 0,19 005 Trairi 0,27 006 Potengi 0,05 007 Seridó 2,81 008 Alto Oeste 0,28 009 Açu/Mossoró 1,00 011 Sertão do Apodi 0,07 TOTAL 20,23 Programa: 0402 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Objetivo Geral: 621 Avançar nas metas de universalização para garantir segurança hídrica à população do Rio Grande do Norte. Orgão: 27201 Companhia de Águas e Esgotos do RN Objetivo Específico: 205 Implantar/ampliar sistemas de Abastecimento no Rio Grande do Norte. Indicador: 0356 Número de SAAs implantados ou Ampliados Unidade Medida: Número Método de Apuração: Aferir o número de Sistemas de Abastecimentos de Água (SAA) Implantados, Ampliados ou Concluídos no Rio Grande do Norte. Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 9,94 002 Terras Potiguaras 1,00 003 Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte 1,86 004 Agreste Litoral Sul 0,13 005 Trairi 0,41 007 Seridó 1,00 008 Alto Oeste 0,45 009 Açu/Mossoró 1,72 011 Sertão do Apodi 0,11 TOTAL 16,62 Objetivo Geral: 606 Promover modernização administrativa do IDEMA, a fim de otimizar os recursos necessários para o bom desempenho do Instituto. Orgão: 27203 Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN Objetivo Específico: 078 Consolidar e implementar melhorias de diretrizes e procedimentos de Gestão de Pessoas. Indicador: 0377 Diretrizes e procedimentos de Gestão de Pessoas Unidade Medida: Unidade implantados Método de Apuração: Diretrizes e procedimentos de Gestão de Pessoas implantados Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 152,00 TOTAL 152,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Anexo de Metas e Prioridades Ano Base:2024 Objetivo Específico: 080 Dimensionar e recompor quadro técnico do IDEMA(servidores públicos e demais contratados). Indicador: 0428 Dimensionamento do quadro técnico Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Somatório de setores, de servidores e concurso. Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 113,00 TOTAL 113,00 Objetivo Específico: 087 Reduzir o tempo médio de tramitação dos processos de aquisição e contratação. Indicador: 0804 Tempo médio de tramitação dos processos de aquisição e Unidade Medida: Tempo de tramitação contratação reduzido Método de Apuração: Quantos meses um processo de aquisição e contratação, leva para ser concluído. Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 12,00 TOTAL 12,00 Objetivo Específico: 763 Modernizar a estrutura administrativa e operacional do IDEMA Indicador: 2422 Modernização administrativa e operacional do IDEMA, Unidade Medida: Produto realizada Método de Apuração: Produto adquirido para a modernização administrativa e operativa do IDEMA Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 2,00 TOTAL 2,00 Programa: 0413 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR Objetivo Geral: 635 Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER pública e continuada com base nos princípios da agroecologia e inclusão de políticas públicas para Agricultores(as) Familiares, Jovens, Pescadores(as) Artesanais, Aquicultores(as), Povos e Comunidades Tradicionais, considerando a paridade de gênero, as potencialidades territoriais, estratégias de resiliência às mudanças climáticas e a sustentabilidade dos setores produtivos: agropecuário, aquícola, pesqueiro, não agrícola e do turismo rural. Orgão: 31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural Objetivo Específico: 252 Atender a agricultura familiar com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e educação no campo com base nos princípios da agroecologia e inclusão em projetos e políticas públicas contribuindo para o desenvolvimento territorial sustentável. Indicador: 1352 Serviços de ATER para Agricultura Familiar Unidade Medida: Pessoas Método de Apuração: Relatórios de sistema informatizado Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 84.000,00 TOTAL 84.000,00 Objetivo Específico: 254 Atender Povos e Comunidades Tradicionais com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) com base nos princípios da agroecologia e inclusão de políticas públicas contribuindo para o desenvolvimento territorial sustentável. Indicador: 1232 Pessoas dos Povos e Comunidades Tradicionais atendidos Unidade Medida: Pessoas Método de Apuração: Relatórios de sistema informatizados Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 570,00 TOTAL 570,00 Objetivo Específico: 255 Atender Pescadores Artesanais e/ou Aquicultores e Mariqueiros com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) com base nos princípios da agroecologia e inclusão de políticas públicas contribuindo para o desenvolvimento territorial sustentável. Indicador: 1233 Pescadores artesanais, Aquicultores e/ou Mariqueiros Unidade Medida: Pessoas atendidos Método de Apuração: Relatorios de sistema informatizado ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Anexo de Metas e Prioridades Ano Base:2024 Método de Apuração: Relatorios de sistema informatizado Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1.000,00 TOTAL 1.000,00 Objetivo Geral: 638 Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER aos Produtores Fornecedores para agregação de valor e comercialização em mercados institucionais e feiras da Agricultura Familiar, apoiar construção e/ou readequação de agroindústrias para cadeias produtivas da Agricultura Familiar contrinbuido para segurança alimentar. Orgão: 31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural Objetivo Específico: 261 Atender Produtores fornecedores com ações da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) com inclusão de políticas públicas da segurança alimentar, acesso aos mercados institucionais, incentivar e apoiar a construção/adequação de agroindústrias da agricultura familiar. Indicador: 1224 Produção comercializada Unidade Medida: Peso/Volume Método de Apuração: Somatório da produção comercializada Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 500,00 TOTAL 500,00 Programa: 0301 SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS Objetivo Geral: 715 Implementar um Sistema Penitenciário Integral e Inovador Orgão: 34000 Secretaria de Estado da Administração Penitenciária Objetivo Específico: 086 Garantir e expandir a execução do trabalho e das assistências a pessoa privada de liberdade e ao egresso Indicador: 0798 Execução do Trabalho e das assistências às PPLs e ao Unidade Medida: Unidade Egresso expandidas e garantidas Método de Apuração: Assistências implementadas Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Específico: 088 Fomentar o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação dos Processos Indicador: 0803 Desenvolvimento Tercnológico e inovação de processos Unidade Medida: Percentual fomentados Método de Apuração: Quantidade de tecnologias e softwares ampliados, atualizados ou desenvolvidos Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Geral: 716 Reduzir a superlotação carcerária através da Gestão de Recursos Materiais Orgão: 34000 Secretaria de Estado da Administração Penitenciária Objetivo Específico: 555 Assegurar a renovação periódica e manutenção de equipamentos e estruturas essenciais ao funcionamento do sistema Indicador: 0868 Ações de aquisição de materiais ou equipamentos Unidade Medida: Percentual realizadas Método de Apuração: Ações de aquisição de materiais ou equipamentos realizadas. Como ações devem ser contabilizadas as aquisições de materiais bélicos, por tipo de material; as estruturações ou aparelhamentos realizados; os serviços ampliados; bem como as ações fomentadas pela SEAP. Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Geral: 717 Ampliar a valorização profissional dos Policiais Penais Orgão: 34000 Secretaria de Estado da Administração Penitenciária Objetivo Específico: 090 Produzir pesquisa, aperfeiçoar o modelo de formação e ampliar a capacitação continuada dos profissionais ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Anexo de Metas e Prioridades Ano Base:2024 Objetivo Específico: 090 Produzir pesquisa, aperfeiçoar o modelo de formação e ampliar a capacitação continuada dos profissionais Indicador: 0812 Modelo de formação aperfeiçoados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Formação aperfeiçoados Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico: 092 Assegurar o reconhecimento, a valorização e a qualidade de vida dos servidores Indicador: 0816 Reconhecimento, valorização profissional e qualidade de Unidade Medida: Percentual vida dos servidores assegurados Método de Apuração: Políticas implementadas Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Objetivo Específico: 556 Adequar o efetivo de policiais penais e demandas institucionais Indicador: 0564 Demandas institucionais adequadas ao efetivo Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Curso de Formação concluído e posse publicada Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 100,00 TOTAL 100,00 Programa: 0311 POLÍTICAS PARA AS MULHERES E IGUALDADE DE GÊNERO Objetivo Geral: 745 Promover Políticas Públicas para as mulheres, buscando propiciar a superação das desigualdades de gênero e garantir a emancipação econômica e social das mulheres. Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e Direitos Humanos Objetivo Específico: 604 Desenvolver estratégias efetivas de prevenção e enfrentamento das violências contra as mulheres, além de promoção proteção dos direitos, assegurando a equidade de gênero. Indicador: 2042 Estratégias de prevenção e enfrentamento das violências Unidade Medida: Número contra as mulheres e promoção dos direitos e equidade de gênero desenvolvidas. Método de Apuração: A apuração do método será delineada, através dos instrumentos de avaliação e balanço da gestão, incluindo o monitoramento e avaliação do Plano Plurianual - PPA. Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 26,00 TOTAL 26,00 Objetivo Específico: 605 Implementar Políticas que assegurem autonomia econômica, igualdade de gênero no trabalho e renda, a economia do cuidado, de forma a incidir na disparidade de renda, garantindo a diminuição das iniquidades na vida das mulheres. Indicador: 2045 Políticas que assegurem a autonomia econômica, Unidade Medida: Número igualdade de gênero no trabalho e renda, economia do cuidado implementadas. Método de Apuração: A apuração do método será delineada, através dos instrumentos de avaliação e balanço da gestão, incluindo o monitoramento e avaliação do Plano Plurianual - PPA. Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 1,00 TOTAL 1,00 Objetivo Específico: 606 Realizar articulação institucional, centrada na intersetorialidade, relação interfederativa, integração com a pesquisa, planejamento, informação, ensino, a participação e controle social. Indicador: 2052 Articulação institucional, centrada na Intersetorialidade, Unidade Medida: Número relação interfederativa, integração com a pesquisa, planejamento, informação, ensino, participação e controle social, realizada. Método de Apuração: A apuração do método será delineada, através dos instrumentos de avaliação e balanço da gestão, incluindo o monitoramento e avaliação do Plano Plurianual - PPA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Anexo de Metas e Prioridades A apuração do método será delineada, através dos instrumentos de avaliação e balanço da gestão, incluindo Ano o Base:2024 monitoramento e avaliação do Plano Plurianual - PPA. Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 7,00 TOTAL 7,00 Programa: 111 LEGISLATIVO CIDADÃO Objetivo Geral: 891 Defender e promover dos direitos das mulheres no Estado do Rio Grande do Norte Orgão: 01000 Assembleia Legislativa Objetivo Específico: 855 Enfrentamento à violênica contra mulher e à desigualdade de gênero no Estadod do Rio Grande do Norte Indicador: 2771 Número de pessoas atingidas em ações de educação Unidade Medida: Número preventiva sobre violência contra a mulher e equidade de gênero. Método de Apuração: Somatório das pessoas atingidas em ações de educação preventiva (audiências públicas, palestras, rodas de conversas, treinamentos, oficinas, cursos, campanhasm exposições, concursos culturais e afins) sobre a violência contra a mulher e sbre equidade de gênero no período-base. Territorialização Meta 2024 001 Rio Grande do Norte 500,00 TOTAL 500,00 7.5 ANE 7.5 XOV ANEXOV- DEMONS DEMONSTRATIVO D DE AGE A AGENDAS TRANS A TRANSVERSAIS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Programa 0101 NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO Diretriz 0286 Desenvolvimento Governamental e Gestão pública Transparente e Eficiente Objetivo Geral 0819 Implementar o planejamento estratégico no âmbito da Defensoria Pública do Estado com Integração entre órgãos de atuação funcional Objetivo Geral 0820 Desenvolve ferramentas eletrônica de gestão, modernização do acesso à informação e de melhor controle da execução orçamentária. Programa 0102 O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE Diretriz 0078 Modernização da estrutura administrativa do Estado Objetivo Geral 0576 Ampliar o acesso e a qualidade de serviços oferecidos nas unidades de atendimento do Programa Central do Cidadão Objetivo Especifico: 0005 Implantar o Programa Dignidade Menstrual no âmbito do Programa Central do Cidadão Indicador: 0422 Percentual de mulheres beneficiadas pelo Unidade Medida: Percentual Programa Dignidade Menstrual Método de Apuração: Percentual de mulheres beneficiadas/mulheres em situação de vulnerabilidade social (inscritas no CadÚnico ou Desempregadas)/an Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0013 Número de unidades do Programa Central do Cidadão que efetivamente implantaram o Programa Dignidade Menstrual Indicador: 0422 Percentual de mulheres beneficiadas pelo Programa Unidade Medida: Percentual Dignidade Menstrual Método de Apuração: Percentual de mulheres beneficiadas/mulheres em situação de vulnerabilidade social (inscritas no CadÚnico ou Desempregadas)/ano Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0006 Implantar novas unidades de atendimento do Programa Central do Cidadão Indicador: 0423 Unidades Implantadas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Número de novas unidades de atendimento do Programa Central do Cidadão efetivamente implantadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0014 Número de novas unidades de atendimento do Programa Central do Cidadão efetivamente implantadas Indicador: 0423 Unidades Implantadas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Número de novas unidades de atendimento do Programa Central do Cidadão efetivamente implantadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Especifico: 0008 Informatizar os serviços oferecidos nas Centrais do Cidadão Indicador: 0462 Percentual de Totens Instalados Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Total de Totens Instalados e/ou Previsão de Totens Instalados/100 Territorialização 2024-2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0016 Informatização de serviços nas Centrais do Cidadão Indicador: 0462 Percentual de Totens Instalados Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Total de Totens Instalados e/ou Previsão de Totens Instalados/100 Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Especifico: 0009 Capacitar Gerentes e Secretários em processos administrativos Indicador: 0463 Escore de Avaliações dos Serviços Unidade Medida: Nota Média Método de Apuração: Média de todos os escores de avaliação dos serviços fornecidos (0-10) Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 9,00 Total 9,00 Entrega: 0017 Percentual de gerentes e secretários capacitados em processos administrativos Indicador: 0463 Escore de Avaliações dos Serviços Unidade Medida: Nota Média Método de Apuração: Média de todos os escores de avaliação dos serviços fornecidos (0-10) Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 9,00 Total 9,00 Objetivo Especifico: 0010 Capacitar de servidores no aprimoramento de atendimento ao público Indicador: 0463 Escore de Avaliações dos Serviços Unidade Medida: Nota Média Método de Apuração: Média de todos os escores de avaliação dos serviços fornecidos (0-10) Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 9,00 Total 9,00 Entrega: 1672 Capacitação e aprimoramento de atendimento ao público Indicador: 0463 Escore de Avaliações dos Serviços Unidade Medida: Nota Média Método de Apuração: Média de todos os escores de avaliação dos serviços fornecidos (0-10) Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 9,00 Total 9,00 Objetivo Especifico: 0011 Adquirir equipamentos de informática para equipar as unidades de atendimento do Programa Central do Cidadão Indicador: 0465 Número de Equipamentos adquiridos Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de Equipamentos adquiridos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Entrega: 0018 Estruturar as Unidades de atendimento do Programa Central do Cidadão com os novos equipamentos de informática Indicador: 0465 Número de Equipamentos adquiridos Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de Equipamentos adquiridos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Especifico: 0013 Adquirir equipamentos de informática para equipar a Coordenadoria de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão (CODACI) Indicador: 0465 Número de Equipamentos adquiridos Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de Equipamentos adquiridos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0021 Aquisição e instalação de equipamentos de informática na Coordenadoria de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão (CODACI) Indicador: 0465 Número de Equipamentos adquiridos Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de Equipamentos adquiridos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Programa 0103 RN PARTICIPATIVO: AMPLIAÇÃO E APROFUNDAMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DA DEMOCRACIA Diretriz 0145 Ampliar as ações de governança participativa Objetivo Geral 0857 Fortalecer meios de participação social na gestão estadual. Entrega: 1308 Implementar o orçamento participativo no âmbito estadual Indicador: 2114 Propostas orçamentárias elaboradas com a participação Unidade Medida: Unidade popular Método de Apuração: Documentos oficiais orçamentários e de planejamento elaborados com participação popular e social. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Entrega: 1309 Realizar fóruns territóriais de participação popular para subsidiar a avaliação do PPA e elaboração de peças orçamentárias Indicador: 2115 Quantidade de Fóruns realizados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Eventos realizados pela SEPLAN, com apoio dos órgãos estaduais e organizações da sociedade civil, com vistas a executar a política de participação popular e social. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 1311 Funcionamento e modernização do Conselho Estadual das Cidades do Rio Grande do Norte (CONCIDADES/RN) Indicador: 2117 Atividades realizadas pelo CONCIDADES/RN Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Realização das reuniões ordinárias e extraordinárias do CONCIDADES/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 60,00 Total 60,00 Entrega: 1312 Fomentar a atuação do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana Indicador: 2118 Atividades realizadas pelo CDMN Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Natal (CDMN). Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 60,00 Total 60,00 Programa 0110 PROMOÇÃO E DEFESA DO ACESSO À JUSTIÇA Diretriz 0118 Garantir que a população hipossuficiente economicamente tenha os seus direitos assegurados bem como acesso a justiça em qualquer parte do território estadual Objetivo Geral 0831 Garantir o direito fundamental de acesso à Justiça a toda a população potiguar hipossuficiente ou em situação de vulnerabilidade social. Objetivo Especifico: 0689 Ampliar o quadro de membros e servidores da instituição Indicador: 2201 Concurso público realizado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de concurso público realizado pela DPERN Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1359 Ampliação e reestruturação do quadro de apoio administrativo Indicador: 2617 Quadro de apoio administrativo ampliado e mantido Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de novos cargos de apoio administrativo ampliados e mantido Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1375 Criação do quadro de servidores efetivos da Defensoria Pública do Estado Indicador: 2201 Concurso público realizado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de concurso público realizado pela DPERN Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1376 Realização de concursos públicos para provimento dos cargos criados Indicador: 2201 Concurso público realizado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de concurso público realizado pela DPERN Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1382 Criação, reestruturação e provimento de cargos de Defensor Público do Estado Indicador: 2201 Concurso público realizado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de concurso público realizado pela DPERN Territorialização 2024-2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0694 Expandir a implementação do processo de interiorização da Defensoria Pública do Estado Indicador: 2224 Criação de novos núcleos Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Núcleos criados. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 14,00 Total 14,00 Entrega: 1374 Implantação e estruturação novas unidades da Defensoria Pública Indicador: 2224 Criação de novos núcleos Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Núcleos criados. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 14,00 Total 14,00 Entrega: 1385 Aquisição, construção e reforma de unidades administrativas da Defensoria Pública Indicador: 2202 Unidade Ampliada, Reformada e Manutenção Preventiva Unidade Medida: Percentual ou Corretiva dos Núcleos e Sede Administrativa da DPERN Método de Apuração: Percentual previsto/executado x 100 (referencia orçamentária) Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Geral 0832 Prestar assistência jurídica integral e gratuita especializada, de forma individual ou coletiva, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, às pessoas em situação de rua, aos usuários do sistema único de saúde, às crianças e adolescentes, às pessoas idosas, às pessoas com deficiência e altas habilidades, às vítimas de discriminação, às comunidades tradicionais, aos consumidores hipossuficientes, às pessoas privadas de liberdade e às pessoas LGBTQIA+. Objetivo Especifico: 0697 Promover ações itinerantes e de educação em direitos Indicador: 2204 Campanhas de educação em direitos realizadas Unidade Medida: Unidade pela DPERN Método de Apuração: Número absoluto de campanhas realizadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 25,00 Total 25,00 Entrega: 1387 Realização de ações itinerantes nas comunidades e territórios Indicador: 2619 Ações Itinerantes realizadas pela DPERN Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Número absoluto de ações e campanhas itineratnes realizadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 80,00 Total 80,00 Entrega: 1389 Promoção de campanhas de educação em direitos, com realização de seminários, palestras, bem como elaboração e disponibilização de material informativo sobre os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos Indicador: 2618 Campanhas de educação em direitos realizadas pela Unidade Medida: Unidade DPERN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres DPERN Método de Apuração: Número absoluto de campanhas realizadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Objetivo Especifico: 0698 Manter e ampliar projetos institucionais voltados ao atendimento dos grupos sociais vulneráveis Indicador: 2203 Número de pessoas assistidas pelos programas Unidade Medida: Projeto da DPERN Método de Apuração: Número absoluto de projetos realizados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1390 Implantação de novos canais de atendimento ao público Indicador: 2203 Número de pessoas assistidas pelos programas da Unidade Medida: Projeto DPERN Método de Apuração: Número absoluto de projetos realizados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Geral 0833 Atuar, de forma individual ou coletiva, na defesa dos grupos sociais vulneráveis, com eficiência e transparência. Objetivo Especifico: 0695 Ampliar a estrutura da Defensoria Pública do Estado, dos núcleos especializados e de atendimentos Indicador: 2225 Bens adquiridos pela DPERN Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual do valor orçado e do executado Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1357 Ampliação e renovação da frota de veículos oficiais Indicador: 2205 Aquisição e manutenção de veículos Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Número absoluto Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1358 Qualificação e aperfeiçoamento funcional Indicador: 2198 Participação em eventos, congressos, palestras e cursos Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: percentual do valor orçado x o executado Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1377 Aquisição de unidade móvel de atendimento Indicador: 2205 Aquisição e manutenção de veículos Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Número absoluto ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Método de Apuração: Número absoluto Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1378 Implantação da Ouvidoria Indicador: 2227 Implantação da Ouvidoria Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Unidade Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1379 Reaparelhamento e ampliação do parque tecnológico e de soluções de tecnologia de informação Indicador: 2226 Reaparelhamento e ampliação do parque tecnológico Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Unidade Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1381 Estruturação e aparelhamento das unidades administrativa da Defensoria Pública Indicador: 2225 Bens adquiridos pela DPERN Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual do valor orçado e do executado Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1383 Implementação de progressões funcionais Indicador: 2229 Progressões funcionais Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Progressões funcionais da DPERN Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 30,00 Total 30,00 Entrega: 1384 Criação e implantação da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado Indicador: 2230 Escola Superior da Defensoria Pública do Estado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Escola Superior da Defensoria Pública do Estado Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1386 Aparelhamento e manutenção dos núcleos especializados e projetos institucionais (SUS Mediado; Paternidade Responsável; Defensoria na Comunidade; Mulher, viver com Dignidade, Maria da Penha Vai à Escola) Indicador: 2225 Bens adquiridos pela DPERN Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual do valor orçado e do executado Territorialização 2024-2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1392 Estruturação das centrais de flagrantes e de custódia Indicador: 2203 Número de pessoas assistidas pelos programas da Unidade Medida: Projeto DPERN Método de Apuração: Número absoluto de projetos realizados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Programa 0206 MORADIA DIGNA Diretriz 0155 Ampliar, em parceria com o Governo Federal, programas de produção de habitação de interesse social Objetivo Geral 0647 Promover moradia digna às famílias residentes em áreas urbanas e rurais com a garantia do direito à cidade, associado ao desenvolvimento urbano e econômico, à geração de trabalho e renda e à elevação dos padrões de habitabilidade e de qualidade de vida da população. Objetivo Especifico: 0301 Construir unidades habitacionais através do programa "Minha casa minha vida" do Governo Federal. Indicador: 1419 Habitações construídas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Relatórios de construção de habitações pelo programa. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 2.800,00 Total 2.800,00 Entrega: 0797 Construção de unidades habitacionais de interesse social pelo programa "Minha casa minha vida". Indicador: 1419 Habitações construídas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Relatórios de construção de habitações pelo programa. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 2.800,00 Total 2.800,00 Objetivo Especifico: 0366 Construir/reformar e promover adaptações e melhorias em habitações de interesse social Indicador: 1466 Construções/reformas/adaptações e melhorias Unidade Medida: Unidade promovidas Método de Apuração: Soma das entregas de unidades habitacionais, reformas, adaptações e melhorias promovidas no período. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 600,00 Total 600,00 Entrega: 0812 Construção de unidades habitacionais voltadas para população em situação de extrema vulnerabilidade social, com ênfase na erradicação das moradias precárias e unidades habitacionais em risco eminente. Indicador: 1446 Casas construídas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Relação de beneficiários Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 300,00 Total 300,00 Entrega: 0813 Promover melhorias/reformas/adaptações em Unidades Habitacionais existentes através da concessão de subvenção econômica para aquisição de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação adaptação ou à conclusão de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres econômica para aquisição de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação adaptação ou à conclusão de unidades habitacionais. Indicador: 1448 Reformas/melhorias/adaptações promovidas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Relação de beneficiários Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 300,00 Total 300,00 Diretriz 0157 Prestar apoio técnico aos municípios para a elaboração de projetos de habitação de interesse social, bem como na captação de recursos para financiamento Objetivo Geral 0680 Fomentar políticas e discussões e estudos de programas e projetos voltados para o planejamento habitacional integrado do RN. Objetivo Especifico: 0396 Fortalecer fóruns de discussão de políticas habitacionais e de desenvolvimento de programas voltados para reduzir o defict habitacional quantitativo e qualitativo do estado do RN. Indicador: 1494 Evento de Fomento a política de habitação Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Eventos realizados pela Compahia Estadual de Habitação com a finalidade de ampliar o diálogo sobre as políticas publicas de habit Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Entrega: 0854 Realizar reuniões/eventos/fóruns de discussão de política habitacional. Indicador: 1494 Evento de Fomento a política de habitação Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Eventos realizados pela Compahia Estadual de Habitação com a finalidade de ampliar o diálogo sobre as políticas publicas de habitação Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Programa 0301 SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS Diretriz 0060 Fortalecimento, integração e reestruturação das atividades de inteligência e investigação Objetivo Geral 0605 Aprimorar a atuação da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PCRN), através da modernização, reaparelhamento, capacitação dos servidores e gestão eficiente dos recursos, ampliando a resolutividade dos inquéritos policiais. Objetivo Especifico: 0022 Instituir modelo de Gestão Eficiente, por meio da implantação de ações de restruturação institucional e gestão de processos. Indicador: 0363 Implantação do modelo de gestão eficiente Unidade Medida: Unidades Método de Apuração: Quantidade de ações implementadas. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0022 Publicação da restruturação administrativa: organização dos setores de cada Diretoria/Divisão e Departamento da Polícia Civil Indicador: 0364 Reestruturação administrativa publicada Unidade Medida: Unidades Método de Apuração: Quantidade de publicação Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0063 Mapeamento e Padronização de processos na PCRN/gestão de processos. Indicador: 0358 Quantidades de processos mapeados Unidade Medida: Unidades Método de Apuração: Quantidade de processos mapeados e padronizados ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Método de Apuração: Quantidade de processos mapeados e padronizados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Objetivo Especifico: 0042 Assegurar uma infraestrutura física apropriada as atividades policias e administrativas. Indicador: 0638 Quantidade de unidades policiais ou Unidade Medida: Unidade administrativas reformadas/construídas Método de Apuração: Quantidades de unidades reformadas/construídas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 31,00 Total 31,00 Entrega: 0101 Credenciamento do pátio para remoção e guarda de veículos apreendidos Indicador: 0367 Pátio credenciado Unidade Medida: Unidades Método de Apuração: Quantidade de pátios credenciados. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0120 Construção e reformas de unidades operacionais e administrativas Indicador: 0365 Quantidade de unidades policiais ou administrativas Unidade Medida: Unidades reformadas/construídas. Método de Apuração: Unidades policiais/administrativas reformadas ou contruídas. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 28,00 Total 28,00 Objetivo Especifico: 0046 Promover a capacitação e qualificação dos recursos humanos, por meio de cursos presenciais e EAD Indicador: 0382 Quantidade de cursos ofertados Unidade Medida: Unidades Método de Apuração: Números de cursos ofertados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0112 Formação continuada Indicador: 0381 Quantidade de cursos ofertados Unidade Medida: Unidades Método de Apuração: Número de cursos ofertados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 224,00 Total 224,00 Objetivo Especifico: 0051 Adequar o efetivo da Polícia Civil, por meio da nomeação de novos policiais, realização de novos cursos de formação e novos concursos públicos. Indicador: 0383 Percentual do efetivo legal ocupado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de policias efetivos (Total do efetivo / Total legal) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 50,00 Total 50,00 Entrega: 0119 Nomeação dos agentes, escrivães e delegados do curso de formação. Indicador: 0384 Quantidades de policiais civis nomeados Unidade Medida: Unidades Método de Apuração: Números de policiais nomeados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 400,00 Total 400,00 Objetivo Especifico: 0058 Reaparelhar a Polícia Civil, por meio de aquisição de bens e serviços. Indicador: 0368 Bens adquiridos e serviços contratados Unidade Medida: Unidades Método de Apuração: Quantidades de bens e serviços adquiridos/realizados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 18.692,00 Total 18.692,00 Entrega: 0128 Aquisição de veículos para frota da Polícia Civil Indicador: 0369 Quantidade de veículos adquiridos Unidade Medida: Unidades Método de Apuração: Unidades de veículos adquiridos. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 138,00 Total 138,00 Entrega: 0129 Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para PCRN Indicador: 0370 Quantidade de bens adquiridos Unidade Medida: Unidades Método de Apuração: Unidades de objetos adquiridos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 11.520,00 Total 11.520,00 Entrega: 0130 Aquisição de de bens e serviços para o parque tecnológico da PCRN Indicador: 0371 Quantidade de bens adquiridos ou serviço contratado Unidade Medida: Unidades Método de Apuração: Unidades de bens/serviços adquiridos. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 5.094,00 Total 5.094,00 Entrega: 0198 Aquisição de material bélico Indicador: 0796 Material bélico adquirido Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Material bélico adquirido Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 27.058.000,00 Total 27.058.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Objetivo Especifico: 0064 Fortalecer o enfrentamento aos crimes patrimoniais, ao crime organizado e ao tráfico de drogas e armas, por meio da estruturação de departamentos especializados. Indicador: 0388 Quantidade de ações de estruturação realizadas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Número de ações Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 3,00 Total 3,00 Entrega: 0132 Reformulação da estrutura organizacional da DEICOR Indicador: 0389 Estrutura da DEICOR reformulada Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Ação realizada Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0066 Fortalecer o enfrentamento à violência contra a criança, o adolescente, a mulher, pessoa idosa, pessoa com deficiência e crimes de intolerância / preconceito, por meio da ampliação das unidades de atendimento Indicador: 0398 Quantidades de unidades criadas para fortalecer Unidade Medida: Unidade o enfrentamento á violência contra a criança, o adolescente, a mulher, a pessoa idosa, pessoa com deficiência e crime de intolerância/preconceito Método de Apuração: Unidades criadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 0138 Criação de Delegacias Especializadas em Atendimento à mulher, à pessoa idosa e à criança e ao adolescente. Indicador: 0399 Quantidades de delegacias especializadas em Unidade Medida: Unidade atendimento a mulher, idoso, crianças e adolescente criadas Método de Apuração: Unidades criadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 0139 Implantação do plantão de 24 horas, nos locais de maior índice de violência doméstica Indicador: 0400 Quantidades de plantões implantados nos locais de maior Unidade Medida: Unidade índice de violência doméstica Método de Apuração: Unidades implantadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Diretriz 0174 Fortalecer o Sistema Estadual de Segurança Pública do Rio Grande do Norte Objetivo Geral 0618 Fortalecer o Sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (SISPRN), através da modernização da gestão e da governança e da realização de ações de cidadania, inteligência, investigação, perícia oficial, prevenção de incidentes e defesa civil. Objetivo Especifico: 0192 Promover ações de cidadania e defesa social, inteligência, investigação, perícia oficial, prevenção de incidentes e defesa civil Indicador: 1147 Número de ações voltadas à cidadania, Unidade Medida: Número inteligência, investigação, perícia oficial, prevenção de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres inteligência, investigação, perícia oficial, prevenção de incidentes e defesa civil realizadas Método de Apuração: Total de ações realizadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 400,00 Total 400,00 Entrega: 0408 Aquisição de bens para atender as atívidades do SISPRN Indicador: 1147 Número de ações voltadas à cidadania, inteligência, Unidade Medida: Número investigação, perícia oficial, prevenção de incidentes e defesa civil realizadas Método de Apuração: Total de ações realizadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 400,00 Total 400,00 Entrega: 0410 Contratação de serviços relacionados às atividades do SISPRN Indicador: 1156 Número de contratos de serviços voltados às atividades Unidade Medida: Número do SISPRN assinados e publicados Método de Apuração: Número de contratos de serviços assinados e publicados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 120,00 Total 120,00 Entrega: 0411 Ações voltadas à interlocução junto à sociedade Indicador: 1158 Número de ações voltadas à interlocução junto à Unidade Medida: Número sociedade realizadas Método de Apuração: Número de ações realizadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 0412 Implantação de projeto(s) de videomonitoramento Indicador: 1160 Número de projetos de viodeomonitoramento executados Unidade Medida: Número Método de Apuração: Número de projetos executados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Entrega: 0413 Construção e melhoria das instalações físicas das unidades administrativas e operacionais do SISPRN Indicador: 1162 Número de unidades de segurança pública construídas e Unidade Medida: Número reformadas Método de Apuração: Número de unidades construídas e reformadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Objetivo Especifico: 0193 Desenvolver a gestão e a governança do SISPRN por meio da aquisição de bens, contratação de serviços e de ações de fortalecimento do controle interno ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Indicador: 1165 Número de ações de gestão e de governança do Unidade Medida: Número SISPRN realizadas Método de Apuração: Número de ações de gestão e de governança do SISPRN concluídas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 0414 Realização de capacitações voltadas ao desempenho das atividades fim e meio do SISPRN Indicador: 1166 Número de capacitações voltadas às atividades fim e meio Unidade Medida: Número do SISPRN realizadas Método de Apuração: Número de capacitações para o SISPRN realizadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 0415 Fortalecimento do sistema de controle interno, corregedoria e ouvidoria vinculados à SESED, nos termos da Ação Estratégica 16 do PESP RN Indicador: 1167 Número de ações de fortalecimento dos controles internos Unidade Medida: Número vinculados à SESED/RN realizadas Método de Apuração: Número de ações de fortalecimento dos controles internos realizadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Entrega: 0416 Cumprimento das metas do PESP RN Indicador: 1168 Número de metas alcançadas do PESP RN Unidade Medida: Número Método de Apuração: Número de metas alcançadas do PESP RN Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 78,00 Total 78,00 Entrega: 0417 Execução dos recursos federais captados pela SESED para todo o SISPRN Indicador: 1169 Total de recursos federais executados pela SESED/RN Unidade Medida: Número Método de Apuração: Valor total de recursos federais executados pela SESED/RN Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 110.000.000,00 Total 110.000.000,00 Objetivo Geral 0678 Promover ações de cidadania, por intermédio do Instituto Técnico Científico de Perícia do Estado do Rio Grande do Rio Grande do Norte (ITEP/RN), para a população Objetivo Especifico: 0383 Viabilizar o exercício da cidadania e a aproximação com a sociedade. Indicador: 1398 Número de cidadãos alcançados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Será realizado a quantidade de emissões de RG, os Números das redes sociais, frequência em eventos promovidos pelo ITEP e qu Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 770.000,00 Total 770.000,00 Entrega: 0823 Oferecimento da identificação civil com excelência Indicador: 1412 Número de vias emitidas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade de emissões de RG (1ª vias + isenções (massa carcerária, pessoas em estado de vulnerabilidade ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Método de Apuração: Quantidade de emissões de RG (1ª vias + isenções (massa carcerária, pessoas em estado de vulnerabilidade social, bem como promover o acesso ao serviço nos interiores). Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 2.178.508,00 Total 2.178.508,00 Entrega: 0825 Adequação dos serviços e estrutura para acessibilidade e inclusão. Indicador: 1423 Número de projetos executados de adequação à Unidade Medida: Unidades sociedade Método de Apuração: Número de projetos para atender pessoas que por algum motivo não possam frequentar determinada unidade do Órgão ou adequações para melhorar a acessibilidade. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 6,00 Total 6,00 Entrega: 0826 Modernização e fortalecimento do imagem institucional Indicador: 1435 Número de ações para modernização e fortalecimento da Unidade Medida: Unidade imagem institucional Método de Apuração: Quantidade de ações e campanhas de marketing, readequação das midias e ações internas (visibilidade para os usuários que frequentam o Órgão) Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 56,00 Total 56,00 Objetivo Especifico: 0385 Fortalecer a segurança pública por meio da perícia criminal, inteligência e gestão institucional. Indicador: 1484 Taxa de laudos elaborados / perícias Unidade Medida: Percentual demandadas Método de Apuração: Apuração da quantidade de perícias demandadas por quantidade de laudos elaborados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 85,00 Total 85,00 Entrega: 0827 Aquisição de equipamentos e mobiliário para as atividades periciais e administrativas Indicador: 1442 Número de equipamentos e mobiliários adquiridos Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade de móveis, computadores, máquinas para fins periciais, reestruturação lógica das redes, equipamentos de videomonitoramento e etc Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 300,00 Total 300,00 Entrega: 0828 Construção de novas sedes do ITEP Indicador: 1453 Taxa de construção - execução da obra / planejado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Porcentagem da taxa de construção, considerando a divisão entre o planejado e o executado. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0829 Ampliação e reforma das sedes do ITEP Indicador: 1455 Nº de reformas e ampliações Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade de reformas e ampliações ( criação de salas, ampliação de estrutura, troca de pisos, estruturação da rede elétrica e etc) Territorialização 2024-2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Rio Grande do Norte 16,00 Total 16,00 Entrega: 0832 Fortalecimento das atividades periciais e administrativas. Indicador: 1457 Número de projetos executados de melhoria Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Ações executadas para fortalecimento das atividades periciais e administrativas que podem ou não depender de recursos orçamentários e que podem ser contingências não previstas no momento de elaboração do ppa. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Entrega: 0833 Implantação da gestão do conhecimento e de informação. Indicador: 1458 Número de projetos executados de gestão do Unidade Medida: Unidade conhecimento e da informação Método de Apuração: Quantidade de projetos relacionados ao centro de memória, implantação da biblioteca especializada e ações que viabilizem a gestão do conhecimento e da informação. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Diretriz 0175 Fortalecer a política de valorização profissional dos integrantes do Sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte Objetivo Geral 0679 Promover a valorização dos profissionais do ITEP/RN. Objetivo Especifico: 0386 Propiciar a saúde, segurança, qualidade de vida e desenvolvimento profissional do servidor. Indicador: 1411 Número de projetos executados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Número de projetos de saúde, segurança, qualidade de vida e desenvolvimento profissional executados. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 108,00 Total 108,00 Entrega: 0834 Desenvolvimento de ações de segurança, saúde e qualidade de vida do servidor Indicador: 1460 Número de projetos de saúde, segurança e qualidade de Unidade Medida: Unidade vida executados Método de Apuração: Quantidade de projetos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 32,00 Total 32,00 Entrega: 0835 Qualificação dos servidores (cursos, treinamentos, pós-graduação). Indicador: 1461 Número de capacitações ofertados pelo órgão Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Capacitações ofertadas pelo ITEP e em parcerias com instituições e órgãos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 42,00 Total 42,00 Entrega: 0836 Promoção de produção científica (participação em eventos, criação de periódico, publicação em congresso) Indicador: 1462 Número de pesquisas científicas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Implantação de periódico, participação em eventos para apresentação de artigo científico. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 36,00 Total 36,00 Diretriz 0179 Fortalecer a gestão e o controle do sistema penitenciário estadual, com ênfase na ressocialização, modernização e ampliação de investimentos Objetivo Geral 0715 Implementar um Sistema Penitenciário Integral e Inovador Objetivo Especifico: 0086 Garantir e expandir a execução do trabalho e das assistências a pessoa privada de liberdade e ao egresso Indicador: 0798 Execução do Trabalho e das assistências às Unidade Medida: Percentual PPLs e ao Egresso expandidas e garantidas Método de Apuração: Assistências implementadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0097 Fornecimento de alimentação preparada às pessoas privadas de liberdade custodiadas nas unidades prisionais Indicador: 0566 Alimentação fornecida a todas as pessoas privadas de Unidade Medida: Percentual liberdade custodiadas nas UPs Método de Apuração: Cobertura plena de todas as unidades prisionais Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0136 Constituição de Comissão Técnica de Classificação e contratação de equipes multidisciplinares para acompanhamento assistencial das pessoas monitoradas eletronicamente. Indicador: 0568 Constituição de Comissão Técnica de Classificação e Unidade Medida: Unidade contratação de equipes multidisciplinares Método de Apuração: Quantidade de comissões constituídas ou equipes contratadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0137 Disponibilização de serviços e de insumos de saúde de baixa, média e alta complexidade para o sistema prisional Indicador: 0567 Serviços e insumos de saúde de baixa, média e alta Unidade Medida: Unidade complexidade para o sistema prisional disponibilizados Método de Apuração: Quantidade de serviços e insumos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0142 Prestação de assistência material à pessoa privada de liberdade e implantação de novos programas Indicador: 0569 Quantidade de serviço de assistência material prestado ou Unidade Medida: Unidade de novos programas implementados Método de Apuração: Quantidade de serviço de assistência material prestado ou de novos programas implementados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Entrega: 0143 Estruturação e aparelhamento de espaços educacionais prisionais Indicador: 0570 Espaços educacionais prisionais estruturados e Unidade Medida: Percentual aparelhados Método de Apuração: Quantidade Espaços educacionais prisionais estruturados e aparelhados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0144 Aquisição de insumos e equipamentos de proteção individual para as pessoas privadas de liberdade que desenvolvem atividades laborais Indicador: 0571 Quantidade de contratos formalizados para aquisição de Unidade Medida: Percentual itens de proteção individual para as pessoas privadas de liberdade Método de Apuração: Quantidade de contratos formalizados para aquisição de itens de proteção individual para as pessoas privadas de liberdade Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Especifico: 0088 Fomentar o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação dos Processos Indicador: 0803 Desenvolvimento Tercnológico e inovação de Unidade Medida: Percentual processos fomentados Método de Apuração: Quantidade de tecnologias e softwares ampliados, atualizados ou desenvolvidos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0131 Ampliação, aquisição, atualização e desenvolvimento de soluções tecnológicas no âmbito do sistema penitenciário Indicador: 0572 Quantidade de tecnologias e softwares ampliados, Unidade Medida: Percentual atualizados ou desenvolvidos Método de Apuração: Quantidade de tecnologias e softwares ampliados, atualizados ou desenvolvidos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0135 Estruturação e implantação de programas da Ouvidoria do Sistema Penitenciário Indicador: 0573 Programa da Ouvidoria do Sistema Penitenciário Unidade Medida: Percentual estruturado e implantado Método de Apuração: Programa da Ouvidoria do Sistema Penitenciário estruturado e implantado Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Programa 0303 PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE Diretriz 0053 Fortalecimento das políticas de prevenção e promoção da saúde, priorizando a Rede de Atenção Básica Objetivo Geral 0732 Possibilitar o acesso da população do Rio Grande do Norte às ações de Promoção da Saúde e Vida Saudável, por meio do Programa RN+Saudável. Objetivo Especifico: 0585 Ampliar o Programa RN+Saudável no Rio Grande do Norte. Indicador: 1798 Percentual de Ampliação do Programa RN+ Unidade Medida: Percentual Saudável Método de Apuração: Percentual de Ampliação do Programa RN+ Saudável ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 1029 Aumento da adesão dos municípios ao Programa RN+Saudável. Indicador: 1799 Número de novos municípios com adesão ao Programa Unidade Medida: Número absoluto RN+Saudável. Método de Apuração: Número de novos municípios com adesão ao Programa RN+Saudável. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 16,00 Total 16,00 Objetivo Especifico: 0600 Ampliar o Programa Vida no Trânsito no Rio Grande do Norte. Indicador: 2049 Percentual de Ampliação de Programa Vida no Unidade Medida: Número absoluto Trânsito. Método de Apuração: Percentual de ampliação de Programa Vida no Trânsito. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 1236 Aumento da adesão dos municípios ao Programa Vida no Trânsito. Indicador: 2048 Número de novos municípios com adesão ao Programa Unidade Medida: Número absoluto Vida no Trânsito. Método de Apuração: Número de novos municípios com adesão ao Programa Vida no Trânsito. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1369 Realização de ações do Programa Vida no Trânsito Indicador: 2216 Número de ações realizadas. Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Numero de ações realizadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Objetivo Especifico: 0842 Implantação da Política Estadual de Promoção da Saúde Indicador: 2223 Percentual de implantação da politica Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de implantação da politica Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Diretriz 0054 Fortalecimento das políticas públicas em defesa da equidade de gênero, raça, etnia e diversidade sexual Objetivo Geral 0817 Implantação da Política Estadual de Promoção da Saúde Entrega: 1371 Implantação do Selo Município Saudável Indicador: 2219 Selo implantado Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Selo implantado ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Método de Apuração: Selo implantado Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1372 Implantação dos Observatórios de Equidade Indicador: 2220 Observatórios Implantados Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Observatórios Implantados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 7,00 Total 7,00 Diretriz 0053 Fortalecimento das políticas de prevenção e promoção da saúde, priorizando a Rede de Atenção Básica Objetivo Geral 0821 Fortalecer a Atenção Primária à Saúde com ênfase nos seus atributos e princípios doutrinários e organizativos do Sistema Único de Saúde Entrega: 1393 Expandir e ampliar em 20% a cobertura da Atenção Primária à Saúde no Rio Grande do Norte Indicador: 2232 Percentual de cobertura da Atenção Primária à Saúde Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de cobertura da Atenção Primária à Saúde Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Entrega: 1394 Qualificar 80% dos profissionais da Atenção Primária à Saúde Indicador: 2233 Percentual de profissionais da Atenção primária à Saúde Unidade Medida: Percentual qualificados Método de Apuração: Percentual de profissionais da Atenção primária à Saúde qualificados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 80,00 Total 80,00 Entrega: 1395 Política Estadual da Atenção Primaria à Saúde implantada e implementada nas 8 regiões de saúde do Rio Grande do Norte até 2027 Indicador: 2234 Número de regiões de saúde com a política estadual da Unidade Medida: Número absoluto Atenção Primária à Saúde implantada e implementada Método de Apuração: Número de regiões de saúde com a política estadual da Atenção Primária à Saúde implantada e implementada Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Diretriz 0100 Reestruturação das Redes de Atenção à Saúde Objetivo Geral 0837 Qualificar as Redes de Atenção, com vistas a alcançar a integralidade do cuidado. Objetivo Especifico: 0747 "Implantar a Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência (RCPD)." Indicador: 2366 Percentual da rede implantada por região de Unidade Medida: Número absoluto saúde. Método de Apuração: Percentual da rede implantada por região de saúde. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 77,50 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Total 77,50 Entrega: 1480 Aquisição de equipamentos adaptados e materiais adequados aà assistência das pessoas com deficiência nas unidades da rede estadual de saúde Indicador: 2352 Número de unidades com equipamentos e materiais Unidade Medida: Número absoluto adequados adquiridos Método de Apuração: Número de unidades com equipamentos e materiais adequados adquiridos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0748 Implantar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) Indicador: 2367 Percentual da RAPS implantada por região de Unidade Medida: Percentual saúde. Método de Apuração: Percentual da RAPS implantada por região de saúde. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1481 Implantar leitos de saúde mental nos hospitais da rede estadual nas oito regiões de saúde Indicador: 2354 Número de leitos implantados Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Número de leitos implantados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 80,00 Total 80,00 Objetivo Geral 0841 Estruturação dos serviços de urgência e emergência com ânfase na qualidade do acesso e do cuidado em saúde no Rio Grande do Norte Objetivo Especifico: 0756 Estruturação dos processos de regulação, avaliação e controle Indicador: 2404 Percentual de estruturação dos serviços de Unidade Medida: Percentual regulação da urgência e emergência Método de Apuração: Percentual de estruturação dos serviços de regulação da urgência e emergência Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1503 Qualificar profissionais da rede estadual de regulação, controle e avaliação (cursos, congressos e sistemas de informação) Indicador: 2391 Número de profissionais qualificados Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Número de profissionais qualificados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Entrega: 1505 Qualificar profissionais da rede estadual de transplante de órgãos Indicador: 2393 Número de profissionais qualificados Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Número de profissionais qualificados ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 35,00 Total 35,00 Entrega: 1506 Realização da Campanha Setembro Verde Indicador: 2394 Campanha realizada Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Campanha realizada Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Especifico: 0758 Estruturação dos serviços de Regulação do Acesso Indicador: 2400 % de estruturação dos serviços de regulação do Unidade Medida: Número absoluto acesso Método de Apuração: % de estruturação dos serviços de regulação do acesso Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1493 Implantação do Sistema Regula Ambulatorial Indicador: 2381 Sistema Regula Ambulatorial implantado Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Sistema Regula Ambulatorial implantado Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1494 Implantação do Sistema Regula Cirurgias Indicador: 2382 Sistema Regula Cirurgias implantado Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Sistema Regula Cirurgias implantado Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1496 Disponibilização de passagens aéreas para o Tratamento Fora do Domicílio Indicador: 2384 Percentual de disponibilização de passagens aéreas Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de disponibilização de passagens aéreas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1497 Qualificar profissionais da rede estadual da regulação do acesso Indicador: 2385 Número de profissionais qualificados Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Número de profissionais qualificados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 1498 Ampliação da oferta de procedimento especializados assistenciais ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Indicador: 2386 Percentual de ampliação da oferta de procedimentos Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de ampliação da oferta de procedimentos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Objetivo Especifico: 0759 Estruturação dos serviços de Regulação da Urgência e Emergência Indicador: 2404 Percentual de estruturação dos serviços de Unidade Medida: Percentual regulação da urgência e emergência Método de Apuração: Percentual de estruturação dos serviços de regulação da urgência e emergência Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1499 Qualificar profissionais da rede estadual de urgência e emergência e portas do SUS Indicador: 2387 Número de profissionais qualificados Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Número de profissionais qualificados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Objetivo Geral 0845 Estruturar os estabelecimentos de saúde da rede estadual (unidades hospitalares e unidades de referência), com vistas à melhoria do acesso e da qualidade do cuidado. Objetivo Especifico: 0765 "Estruturação do Centro de Reabilitação e Atenção Especializada (CERAE)." Indicador: 2437 Percentual de estruturação do CERAE realizada. Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de estruturação do CERAE realizada. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1522 Ampliação e reforma do Centro de Reabilitação e Atenção Especializada (CERAE). Indicador: 2423 Percentual de ampliação e reforma da unidade Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de ampliação e reforma da unidade Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Especifico: 0766 Manter o funcionamento dos serviços do CERAE. Indicador: 2438 Percentual de serviços mantidos no CERAE Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de serviços mantidos no CERAE Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Entrega: 1524 Serviços ofertados à população. Indicador: 2425 Percenutal dos serviços ofertados à população Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual dos serviços ofertados à população Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1525 Bolsas de colostomia distribuídas à população. Indicador: 2426 Percentual de bolsas de colostomia ofertadas à Unidade Medida: Percentual população. Método de Apuração: Percentual de bolsas de colostomia ofertadas à população. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Especifico: 0767 Construir, reformar ou ampliar as unidades hospitalares ou de referência, da rede estadual de saúde Indicador: 2439 Número de unidades (hospitalares e de Unidade Medida: Número absoluto referência) construídas, ampliadas ou reformadas. Método de Apuração: Número de unidades (hospitalares e de referência) construídas, ampliadas ou reformadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 11,00 Total 11,00 Entrega: 1527 Construção ou reforma e implantação de policlínicas regionais Indicador: 2428 Número de policlínicas construídas ou Unidade Medida: Número absoluto reformadas/implantadas Método de Apuração: Número de policlínicas construídas ou reformadas/implantadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 5,00 Total 5,00 Entrega: 1532 Implantação do sistema de solicitação de veículos nas unidades hospitalares, administrativas e de referência Indicador: 2433 Número de unidades com sistema implantado Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Número de unidades com sistema implantado Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Objetivo Geral 0846 Aumentar o número de municípios com proporção de quatro vacinas selecionadas que compõem o Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de 1 ano de idade (Pentavalente - 3ª dose, Poliomielite - 3ª dose, pneumocócica 10 valente - 2ª dose) e para crianças de 1 ano de idade (tríplice viral - 1ª dose) - com coberturas vacinais preconizadas. Objetivo Geral 0847 Ampliar o número de municípios que alcançaram 7 indicadores do PQAVS Objetivo Especifico: 0769 Ampliar o desenvolvimento e implementação das ações de vigilância ambiental nas regiões de saúde Indicador: 2449 Número de municipios que desenvolve ações de Unidade Medida: Número absoluto vigilância em saúde ambiental. Método de Apuração: Número de municípios que desenvolve ações de vigilância em saúde ambiental. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 56,00 Total 56,00 Entrega: 1537 Municípios capacitados para ações de Vigilância Ambiental. Indicador: 2447 Número de municípios capacitados para ações de Unidade Medida: Número absoluto vigilância ambiental. Método de Apuração: Número de municípios capacitados para ações de vigilância ambiental. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 56,00 Total 56,00 Objetivo Especifico: 0770 Realizar ações em Saúde do Trabalhador nas Regiões de Saúde do RN Indicador: 2450 Número de ações realizadas nas regiões de Unidade Medida: Número absoluto saúde. Método de Apuração: Número de ações realizadas nas regiões de saúde. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 32,00 Total 32,00 Entrega: 1538 Municípios capacitados em ações de Saúde do Trabalhador regionalizada Indicador: 2448 Número de municípios capacitados em ações de saúde do Unidade Medida: Número absoluto trabalhador regionalizada Método de Apuração: Número de municípios capacitados em ações de saúde do trabalhador regionalizada Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Objetivo Geral 0848 Ampliar e qualificar a vigilância das violências, nas regiões de saúde, com ênfase nos agravos produzidos por acidentes de veículos, agressões, violência interpessoal e violência autoprovocada Objetivo Especifico: 0771 Ampliar o número de municípios e regiões notificadoras de violência interpessoal e violência autoprovocada Indicador: 2453 Número de municípios de regiões e municípios Unidade Medida: Número absoluto notificadores das violências interpessoal e autoprovocada Método de Apuração: Número de municípios de regiões e municípios notificadores das violências interpessoal e autoprovocada Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Entrega: 1539 Qualificar as equipes na temática de acidentes de veículos, agressões, violência interpessoal e violência autoprovocada Indicador: 2452 Número de municípios capacitados para ações de Unidade Medida: Número absoluto acidentes de veículos, agressões, violência interpessoal e violência autoprovocada Método de Apuração: Número de municípios capacitados para ações de acidentes de veículos, agressões, violência interpessoal e violência autoprovocada Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Objetivo Geral 0849 Ampliar e qualificar a vigilância da violência autoprovocada, nas regiões de saúde, promovendo ações coordenadas de controle e combate às suas causas Objetivo Especifico: 0772 Ampliar o número de municípios e regiões notificadoras de violência autoprovocada Indicador: 2457 Número de municípios notificadores de violência Unidade Medida: Número absoluto autoprovocada Método de Apuração: Número de municípios notificadores de violência autoprovocada Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Entrega: 1541 Qualificar as equipes na temática da violência autoprovocada Indicador: 2456 Número de equipes qualificadas na temática de violência Unidade Medida: Número absoluto autoprovocada Método de Apuração: Número de equipes qualificadas na temática de violência autoprovocada Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Objetivo Geral 0850 Estruturar a integração da Vigilância em Saúde de forma regionalizada Entrega: 1545 Apoiar os municípios que possuam os critérios estabelecidos para a operações de UBV Indicador: 2464 Número de municípios com critérios apoiados nas Unidade Medida: Número absoluto operações de UBV Método de Apuração: Número de municípios com critérios apoiados nas operações de UBV Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Entrega: 1546 Novas ações de Educação Permanente para as Vigilâncias do RN Indicador: 2465 Número de novas ações de educação em saúde das Unidade Medida: Número absoluto vigilâncias do RN implantadas nas regionais de saúde. Método de Apuração: Número de novas ações de educação em saúde das vigilâncias do RN implantadas nas regionais de saúde. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 28,00 Total 28,00 Objetivo Especifico: 0776 Ampliar e qualificar as ações dos NUREVS Indicador: 2472 Número de ações dos NUREVS para melhoria Unidade Medida: Número absoluto das análises ( monitoramento e avaliação dos condicionantes e determinantes da saúde) de situação de saúde, a partir de indicadores de Vigilância em Saúde, em todas as URSAPs. Método de Apuração: Número de ações dos NUREVS para melhoria das análises ( monitoramento e avaliação dos condicionantes e determinantes da sa Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 32,00 Total 32,00 Entrega: 1547 Fortalecimento do apoio técnico aos municípios para tomada de decisão em saúde nas regiões de saúde Indicador: 2466 Número de municípios fortalecidos com apoio técnico de Unidade Medida: Número absoluto gestão regionalizado ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Método de Apuração: Número de municípios fortalecidos com apoio técnico de gestão regionalizado Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Objetivo Especifico: 0777 Desenvolver, implementar e aperfeiçoar sistemas de informação para a vigilância em saúde integrados à atenção primária em saúde Indicador: 2475 Número de novas funcionalidades nos sistemas Unidade Medida: Número absoluto de informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção primária em saúde, desenvolvidos, implementados e aperfeiçoados. Método de Apuração: Número de novas funcionalidades nos sistemas de informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção primária em saúde, de Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Entrega: 1548 Implementação de novas funcionalidades para a sala de situação da CVS no Centro de Inteligência para a Gestão Estadual do SUS RN - CIGES/RN Indicador: 2474 Número de novas funcionalidades nos sistemas de Unidade Medida: Número absoluto informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção primária em saúde, desenvolvidos, implementados e aperfeiçoados. Método de Apuração: Número de novas funcionalidades nos sistemas de informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção primária em saúde, desenvolvidos, implementados e aperfeiçoados. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Objetivo Especifico: 0778 Realizar ações administrativas para apoio institucional em Vigilância em Saúde Indicador: 2477 Número de ações administrativas desenvolvidas Unidade Medida: Número absoluto para apoio institucional, em Vigilância em Saúde. Método de Apuração: Número de ações administrativas desenvolvidas para apoio institucional, em Vigilância em Saúde. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 1549 Atividade administrativas para contratações, serviços e insumos essenciais; convênios e Termos que viabilizem o apoio institucional em Vigilância em Saúde no RN; Indicador: 2476 Atividade administrativa para contratações, serviços e Unidade Medida: Número absoluto insumos essenciais; convênios e termos que viabilizem o apoio institucional em vigilância em Saúde no RN considerando as ações orçamentárias da CVS. Método de Apuração: Atividade administrativa para contratações, serviços e insumos essenciais; convênios e termos que viabilizem o apoio institucional em vigilância em Saúde no RN considerando as ações orçamentárias da CVS. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Objetivo Especifico: 0819 Adquirir equipamentos necessários para o SVO Indicador: 2468 Número de equipamentos necessários Unidade Medida: Número absoluto efetivamente adquiridos Método de Apuração: Número de equipamentos necessários efetivamente adquiridos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 70,00 Total 70,00 Entrega: 1655 Aquisição de equipamentos para a nova sede do SVO Indicador: 2462 Número de equipamentos necessários efetivamente Unidade Medida: Número absoluto adquiridos Método de Apuração: Número de equipamentos necessários efetivamente adquiridos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 70,00 Total 70,00 Objetivo Geral 0851 Ampliar o funcionamento dos sistema de informação para a Vigilância em Saúde de forma regionalizada Objetivo Especifico: 0777 Desenvolver, implementar e aperfeiçoar sistemas de informação para a vigilância em saúde integrados à atenção primária em saúde Indicador: 2475 Número de novas funcionalidades nos sistemas Unidade Medida: Número absoluto de informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção primária em saúde, desenvolvidos, implementados e aperfeiçoados. Método de Apuração: Número de novas funcionalidades nos sistemas de informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção primária em saúde, de Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Entrega: 1548 Implementação de novas funcionalidades para a sala de situação da CVS no Centro de Inteligência para a Gestão Estadual do SUS RN - CIGES/RN Indicador: 2474 Número de novas funcionalidades nos sistemas de Unidade Medida: Número absoluto informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção primária em saúde, desenvolvidos, implementados e aperfeiçoados. Método de Apuração: Número de novas funcionalidades nos sistemas de informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção primária em saúde, desenvolvidos, implementados e aperfeiçoados. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Objetivo Geral 0852 Promover a integração da Vigilância em Saúde do RN Objetivo Especifico: 0778 Realizar ações administrativas para apoio institucional em Vigilância em Saúde Indicador: 2477 Número de ações administrativas desenvolvidas Unidade Medida: Número absoluto para apoio institucional, em Vigilância em Saúde. Método de Apuração: Número de ações administrativas desenvolvidas para apoio institucional, em Vigilância em Saúde. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 1549 Atividade administrativas para contratações, serviços e insumos essenciais; convênios e Termos que viabilizem o apoio institucional em Vigilância em Saúde no RN; Indicador: 2476 Atividade administrativa para contratações, serviços e Unidade Medida: Número absoluto insumos essenciais; convênios e termos que viabilizem o apoio institucional em vigilância em Saúde no RN considerando as ações orçamentárias da CVS. Método de Apuração: Atividade administrativa para contratações, serviços e insumos essenciais; convênios e termos que viabilizem o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Método de Apuração: Atividade administrativa para contratações, serviços e insumos essenciais; convênios e termos que viabilizem o apoio institucional em vigilância em Saúde no RN considerando as ações orçamentárias da CVS. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Objetivo Geral 0853 Qualificar a execução das ações de Vigilância Sanitária de forma regionalizada Objetivo Especifico: 0779 Realizar ações para intervir nos problemas sanitários, decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, nas 8 regiões de saúde do RN. Indicador: 2480 Número de ações de vigilância sanitária Unidade Medida: Número absoluto realizadas nas 8 regiões de saúde. Método de Apuração: Número de ações de Vigilância Sanitária realizadas nas 8 regiões de saúde. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4.400,00 Total 4.400,00 Entrega: 1550 Intervenções (inspeções, capacitações, coletas, monitoramentos e educação continuada) efetivas da Vigilância Sanitária de forma regionalizada e integrada. Indicador: 2479 Número de intervenções de vigilância sanitária realizadas. Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Número de intervenções de Vigilância sanitária realizadas. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4.400,00 Total 4.400,00 Objetivo Geral 0854 Reduzir a mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) na população de 30 a 69 anos por meio de prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar Objetivo Especifico: 0780 Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população do RN de acordo com as politicas de saúde para alimentação saudável, atividade física, redução do tabagismo e consumo abusivo de bebida alcóolica Indicador: 2482 Taxa de redução da mortalidade prematura por Unidade Medida: Número absoluto doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) na população de 30 a 69anos por meio de prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar. Método de Apuração: Taxa de redução da mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) na população de 30 a 69anos por mei Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 3.981,00 Total 3.981,00 Entrega: 1551 Garantir apoio técnico aos municípios para redução de mortalidades por causas preveníveis Indicador: 2460 Número de municípios apoiados para a redução de Unidade Medida: Número absoluto mortalidades por causas evitáveis Método de Apuração: Número de municípios apoiados para a redução de mortalidades por causas evitáveis Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Objetivo Geral 0855 Reduzir a taxa de mortalidade por neoplasias Objetivo Especifico: 0781 Garantir o acesso universal aos exames citopatológicos na população feminina de 25 a 64 anos, como parte da efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos no RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos no RN Indicador: 2485 Razão de 0,40 Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Razão de 0,40 Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,60 Total 1,60 Entrega: 1552 Ampliar a rede de serviços estadual para oferta de exames de apoio diagnóstico (Hospital da mulher, centros de referências, laboratório de anatomohistopatologia e policlínica) Indicador: 2484 Número de serviços de gestão estadual ampliados Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Número de serviços de gestão estadual ampliados. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 5,00 Total 5,00 Objetivo Especifico: 0782 Garantir o acesso universal a mamografia bilateral de rastreamento na população de 40 a 69 anos, como parte da efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos no RN Indicador: 2485 Razão de 0,40 Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Razão de 0,40 Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,60 Total 1,60 Entrega: 1552 Ampliar a rede de serviços estadual para oferta de exames de apoio diagnóstico (Hospital da mulher, centros de referências, laboratório de anatomohistopatologia e policlínica) Indicador: 2484 Número de serviços de gestão estadual ampliados Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Número de serviços de gestão estadual ampliados. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 5,00 Total 5,00 Objetivo Geral 0856 Reduzir a taxa de mortalidade materna para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos. (meta ODS) Objetivo Especifico: 0783 Implementar a rede materno-infantil, de forma regionalizada, assegurando o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, no âmbito do Estado. Indicador: 2496 Percentual de implantação do Plano de Ação Unidade Medida: Número absoluto Regional (PAR) da Rede Materno Infantil Método de Apuração: Percentual de implantação do Plano de Ação Regional (PAR) da Rede Materno Infantil Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 50,00 Total 50,00 Entrega: 1556 Implementação de leitos de cuidado ao recém nascido (UTIN, UCINco, UCINca) (10 São José de Mipibu, 10 HMPMC, 10 Currais Novos) (10.000.000) Indicador: 2493 Número de UTIN/UCINco/UCINca Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Número de UTIN/UCINco/UCINca Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 30,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Total 30,00 Entrega: 1557 Implementação do Hospital da Mulher Maria Parteira Correia (15.000.000,00) Indicador: 2494 Percentual de serviço implementado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de serviço implementado Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 90,00 Total 90,00 Entrega: 1558 Qualificação das equipes por municípios na temática materno Indicador: 2495 Número de municípios qualificados Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Número de municípios qualificados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Objetivo Geral 0860 Reduzir a mortalidade infantil para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos. (meta ODS) Objetivo Especifico: 0784 Realizar ações voltadas para vigilância da sífilis congênita com vistas à prevenção da transmissão vertical Indicador: 2510 Percentual de ações voltadas para vigilância da Unidade Medida: Percentual Sifilis congênita com vistas à prevenção da transmissão vertical. Método de Apuração: Percentual de ações voltadas para vigilância da Sifilis congênita com vistas à prevenção da transmissão vertical. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1559 Qualificar as equipes na temática de transmissão vertical da sífilis congênita no RN Indicador: 2502 Número de ações voltadas para vigilância da Sifilis Unidade Medida: Número absoluto congênita com vistas a prevenção da transmissão vertical Método de Apuração: Número de ações voltadas para vigilância da Sifilis congênita com vistas a prevenção da transmissão vertical Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 80,00 Total 80,00 Objetivo Especifico: 0785 Realizar ações voltadas para vigilância do HIV/AIDS em menores de 5 anos Indicador: 2511 Percentual de ações voltadas para vigilância do Unidade Medida: Percentual HIV/AIDS em menores de 5 anos. Método de Apuração: Percentual de ações voltadas para vigilância do HIV/AIDS em menores de 5 anos. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1560 Qualificar as equipes na temática de transmissão vertical do HIV/AIDS em menores de 5 anos Indicador: 2503 Nº de ações voltadas para vigilância do HIV/AIDS em Unidade Medida: Número absoluto menores de 5 anos Método de Apuração: Nº de ações voltadas para vigilância do HIV/AIDS em menores de 5 anos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 40,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Total 40,00 Objetivo Especifico: 0813 Redução os óbitos ocorridos no período neonatal tardio (7 a 27 dias) Indicador: 2505 Taxa de mortalidade no período neonatal tardio Unidade Medida: Taxa Método de Apuração: Taxa de mortalidade no período neonatal tardio Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,79 Total 1,79 Entrega: 1649 Qualificação das equipes por municípios na temática materno infantil Indicador: 2487 Número de municipios qualificados Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Número de municipios qualificados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 47,00 Total 47,00 Objetivo Especifico: 0814 Redução dos óbitos ocorridos no período pós neonatal (28 dias a 1 ano) Indicador: 2506 Taxa de mortalidade no período pós neonatal Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Taxa de mortalidade no período pós neonatal Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 3,20 Total 3,20 Entrega: 1649 Qualificação das equipes por municípios na temática materno infantil Indicador: 2487 Número de municipios qualificados Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Número de municipios qualificados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 47,00 Total 47,00 Objetivo Especifico: 0815 Ampliar as ações de qualificação da assistência no pré natal, parto e puerpério. Indicador: 2507 Percentual de ações ampliadas e qualificadas na Unidade Medida: Percentual assistência durante o pré-natal, parto e puerpério Método de Apuração: Percentual de ações ampliadas e qualificadas na assistência durante o pré-natal, parto e puerpério Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1649 Qualificação das equipes por municípios na temática materno infantil Indicador: 2487 Número de municipios qualificados Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Número de municipios qualificados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 47,00 Total 47,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Objetivo Especifico: 0816 Aumentar o número de municípios com proporção de quatro vacinas selecionadas que compõem o Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de 1 ano de idade (Pentavalente - 3ª dose, Poliomielite - 3ª dose, pneumocócica 10 valente - 2ª dose) e para crianças de 1 ano de idade (tríplice viral - 1ª dose) - com coberturas vacinais preconizadas. Indicador: 2508 Número de municípios com proporção de quatro Unidade Medida: Número absoluto vacinas selecionadas que compõem o calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de 1 ano de idade (Pentavalente-3º dose, Poliomelite-3º dose,pneumocócica 10 valente-2º dose) e para crianças de 1 ano de idade ( triplice viral-1ºdose)-com coberturas vacinais preconizadas. Método de Apuração: Número de municípios com proporção de quatro vacinas selecionadas que compõem o calendário Nacional de Vacinação para cria Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 84,00 Total 84,00 Entrega: 1650 Capacitar e atualizar os municpios na temática da imunização Indicador: 2488 Número de municipios capacitados Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Número de municipios capacitados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Objetivo Especifico: 0817 Aumentar o número de vacinas do Calendário Básico Infantil considerando a cobertura vacinal preconizada (BCG, Hepatite B em menores de 30 dias; Pentavalente; Poliomielite; Pneumocócica 10; Meningocócica C; Febre Amarela; Hepatite A; Triplice Viral; Rotavírus) Indicador: 2509 Número de vacinas que atingiram a meta Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Número de vacinas que atingiram a meta Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1651 Capacitar profissionais da Atenção Primária à saúde (APS) sobre imunização Indicador: 2501 Número de profissionais da APS capacitados Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Número de profissionais da APS capacitados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1.200,00 Total 1.200,00 Programa 0306 PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Diretriz 0224 Consolidar a política de assistência social no RN, integrada e articulada com a sociedade civil, outros organismos governamentais, municípios e Governo Federal, seguindo as premissas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Objetivo Geral 0661 Ampliar o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social ao acompanhamento familiar e ao atendimento pela proteção básica e especial; qualificar os serviços e promover sua articulação com os benefícios e transferência de renda; fortalecer a Política Pública de Assistência Social para reduzir a pobreza e as desproteções sociais nos territórios do Rio Grande do Norte. Objetivo Especifico: 0186 Mapear estratégias de atuação interfederativas para a política de Assistência Social Indicador: 1191 Estudos realizados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade de relatórios dos mapeamentos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 0403 Estudos contínuos para atualização do SUAS frente a processos de inovação na gestão pública. Indicador: 1191 Estudos realizados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade de relatórios dos mapeamentos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Objetivo Especifico: 0306 Realizar concurso público para o aprimoramento das corresponsabilidades do SUAS e maior capacidade de gestão. Indicador: 0583 Servidores nomeados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Número de servidores convocados pelo número de cargos disponibilizados no concurso. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 32,00 Total 32,00 Entrega: 0117 Concurso público realizado Indicador: 0583 Servidores nomeados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Número de servidores convocados pelo número de cargos disponibilizados no concurso. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 32,00 Total 32,00 Objetivo Especifico: 0307 Promover a qualificação e a implementação do Sistema Único de Assistência Social por meio da formação dos diversos agentes públicos municipais. Indicador: 0590 Número de capacitações e apoio técnico Unidade Medida: Unidade realizado em 100% dos municípios Método de Apuração: Método próprio. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Entrega: 0121 Capacitações e encontros de assessoramento realizados. Indicador: 0599 Percentual de municípios com vigilância socioassistencial Unidade Medida: Percentual implantada Método de Apuração: Método próprio. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 2,00 Total 2,00 Entrega: 0123 Escola de educação permanente do SUAS implantada Indicador: 2738 Escola implantada Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de implantação da escola Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Total 100,00 Objetivo Especifico: 0310 Ampliar o Programa RN Acolhe para a proteção social de crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente do COVID-19 e por feminicídio. Indicador: 0675 Benefícios concedidos Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de beneficiários com perfil para inclusão no programa Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1.000,00 Total 1.000,00 Entrega: 0127 Programa RN Acolhe ampliado para as crianças e ou adolescentes em situação de orfandade decorrente da COVID19 e risco pessoal. Indicador: 0577 Proteção social ampliada Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Número de benefícios concedidos anualmente Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1.000,00 Total 1.000,00 Objetivo Especifico: 0830 Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Acolhimento de Refugiados, Apátridas e Migrantes. Indicador: 2731 Refugiados, Apátridas e Migrantes acolhidos Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade de refugiados, apátridas e migrantes acolhidos pelo Poder Público. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 550,00 Total 550,00 Entrega: 1673 Realizar cofinanciamento aos Municípios que acolhem a população refugiada, apátrida ou migrante, ou abertura de serviço de acolhimento institucional voltado a essa população. Indicador: 2731 Refugiados, Apátridas e Migrantes acolhidos Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade de refugiados, apátridas e migrantes acolhidos pelo Poder Público. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 550,00 Total 550,00 Objetivo Especifico: 0831 Implantar, ampliar e manter os serviços regionais de Proteção Social Especial de média complexidade Indicador: 2735 Serviço regional de proteção social especial de Unidade Medida: Unidade média complexidade implantado Método de Apuração: Serviço regional de proteção social especial de média complexidade implantado, ampliado e mantido Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1675 Manutenção anual da cobertura municipal, nos municípios de pequeno porte I e pequeno porte II dos serviços de média complexidade ofertados nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, em consonância com o Plano Estadual de Regionalização da Proteção Social Especial Indicador: 2733 CREAS municipais em funcionamento Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de CREAS em funcionamento Territorialização 2024-2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 1676 Implantação de CREAS Regionais para cobertura dos 10 Territórios da Cidadania Indicador: 2734 CREAS regionais implantadas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de CREAS regionais implantados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 43,00 Total 43,00 Objetivo Especifico: 0832 Implantar, ampliar e manter os serviços regionais de Proteção Social Especial de alta complexidade Indicador: 2736 Serviço regional de proteção social especial de Unidade Medida: Unidade alta complexidade implantado Método de Apuração: Serviço Regional de Proteção Social Especial de Alta Complexidade implantado, ampliado e mantido Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1674 Ampliação anual da cobertura dos serviços de acolhimento regionalizado para crianças e adolescentes em âmbito estadual, com cobertura para os municípios de pequeno porte I e pequeno porte II nos territórios da cidadania Indicador: 2732 Acolhimentos regionalizados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de acolhimentos regionalizados realizados Criança e adolescente Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Entrega: 1677 Implantação de serviços de acolhimento regionalizado para pessoas idosas em situação de violação de direitos, com cobertura para os territórios da cidadania Indicador: 2737 Acolhimentos regionalizados para pessoas idosas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de acolhimentos regionalizados realizados para pessoas idosas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 6,00 Total 6,00 Entrega: 1694 Garantir o serviço de acolhimento regionalizado para mulheres em situação de violência doméstica e risco iminente de morte Indicador: 2764 Serviço de acolhimento regionalizado para mulheres Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Equipamento funcionando Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0833 Fortalecer as instância de pactuação e deliberação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS Indicador: 2741 Ações de fortalecimento do SUAS Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de ações realizadas - conferências, reuniões do CEAS e CIB Territorialização 2024-2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 1678 Apoio as atividades realizadas pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) Indicador: 2739 Reuniões realizadas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de reuniões realizadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 80,00 Total 80,00 Objetivo Especifico: 0834 Cofinanciar a oferta municipal de benefícios eventuais para às famílias em situação de vulnerabilidade social Indicador: 2741 Ações de fortalecimento do SUAS Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de ações realizadas - conferências, reuniões do CEAS e CIB Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 1680 Implantação de forma progressiva do cofinanciamento de benefícios eventuais, priorizando, aqueles municípios que possuam Lei do SUAS instituída, conforme critérios de repasse de recursos definidos na Comissão Intergestores Bipartite - CIB Indicador: 2742 Município cofinanciado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de municípios cofinanciados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Especifico: 0835 Cofinanciar os serviços de Proteção Social Básica nos municípios, para atendimento das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social Indicador: 2743 Município cofinanciado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de municípios cofinanciados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 30,00 Total 30,00 Entrega: 1681 Implantação de cofinanciamento para proteção social básica aos munícipios cofinanciados pela União, priorizando aqueles com Lei municipal do SUAS instituída, com cobertura progressiva Indicador: 2743 Município cofinanciado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de municípios cofinanciados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 30,00 Total 30,00 Objetivo Especifico: 0836 Cofinanciar os serviços de Proteção Social Especial de média complexidade nos municípios, para atendimento das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social Indicador: 2744 Município cofinanciado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de municípios cofinanciados mantidos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 52,00 Total 52,00 Entrega: 1682 Manutenção do cofinanciamento regular anual da proteção social especial da média complexidade Indicador: 2744 Município cofinanciado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de municípios cofinanciados mantidos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 52,00 Total 52,00 Objetivo Especifico: 0837 Cofinanciar os serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade nos municípios, para atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social Indicador: 2745 Município cofinanciado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de municípios cofinanciados mantidos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 30,00 Total 30,00 Entrega: 1683 Implantação de cofinanciamento para Proteção Social Especial aos municípios cofinanciados pela União, priorizando aqueles com Lei municipal do SUAS instituída, com cobertura progressiva Indicador: 2745 Município cofinanciado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de municípios cofinanciados mantidos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 30,00 Total 30,00 Objetivo Especifico: 0838 Melhorar a estrutura física dos CRAS e CREAS nos municípios de acordo com as demandas apontadas por diagnóstico e disponibilidade financeira Indicador: 2748 CRAS e CREAS reformados e equipados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de CRAS CREAS reformados e equipados de acordo com o diagnóstico da vigilância socioassistencial Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 184,00 Total 184,00 Entrega: 1684 Reformar os CRAS e CREAS municipais de acordo com diagnósticos elaborado pela vigilância socioassistencial e critérios pactuados na CIB e deliberados no CEAS. Indicador: 2746 Equipamentos reformados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de municípios com ID CRAS menor ou igual a 2 (41 municípios) Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 184,00 Total 184,00 Entrega: 1685 Equipagem dos CRAS e CREAS municipais de acordo com o diagnóstico elaborado pela vigilância socioassistencial com critérios pactuados na CIB e deliberados no CEAS Indicador: 2747 CRAS e CREAS equipados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de CRAS CREAS equipados de acordo com o diagnóstico da vigilância socioassistencial ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 120,00 Total 120,00 Objetivo Especifico: 0839 Planejar e garantir financiamento de ações estratégica da política de Assistência social em contexto de calamidade e emergência Indicador: 2749 Município cofinanciado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: percentual de municípios cofinanciados que decretam calamidade ou emergência Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 60,00 Total 60,00 Entrega: 1686 Implantação de cofinanciamento que declarem e tiverem reconhecimento nacional de situação de calamidade e/ou emergência Indicador: 2749 Município cofinanciado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: percentual de municípios cofinanciados que decretam calamidade ou emergência Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 60,00 Total 60,00 Objetivo Especifico: 0840 Qualificar as equipes volantes em âmbito estadual, visando a qualificação da busca ativa dos Grupos e Populações Tradicionais e Específicas (GPTE). Indicador: 2750 Apoio técnico realizado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de apoios técnicos realizados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1687 Realização de apoios técnicos acerca da implantação das ações de equipes volantes Indicador: 2750 Apoio técnico realizado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de apoios técnicos realizados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Programa 0307 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS Diretriz 0042 Fortalecer os Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática Objetivo Geral 0713 Fortalecer os instrumentos de Participação Popular e Controle Social na Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais das Mulheres, das Juventudes, da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência, da Diversidade Sexual e de Gênero, e dos Direitos Humanos. Objetivo Especifico: 0549 Realizar Conferências Estaduais e apoiar Conferências Municipais Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e Unidade Medida: Unidade reuniões Método de Apuração: Criar cronograma de execução com períodos de monitoramento e avaliação Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1161 Realização das Conferências Estaduais das Políticas da Secretaria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e reuniões Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Criar cronograma de execução com períodos de monitoramento e avaliação Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0550 Estruturar e fortalecer os Conselhos Estaduais e Comitês Indicador: 1962 Levantamento dos Conselhos e Comitês Unidade Medida: Percentual vinculados à SEMJIDH, e realização de cronograma de estruturação Método de Apuração: Construir cronograma de estruturação Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1163 Conselhos e Comitês estruturados Indicador: 1962 Levantamento dos Conselhos e Comitês vinculados à Unidade Medida: Percentual SEMJIDH, e realização de cronograma de estruturação Método de Apuração: Construir cronograma de estruturação Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Geral 0773 Gestão das políticas públicas estaduais de Direitos Humanos para proteção, defesa, ampliação, articular e promoção, assim como garantir direitos dos segmentos vulnerabilizados Objetivo Especifico: 0515 Ampliar o acesso da população à Ouvidoria Indicador: 1790 Acesso da população à Ouvidoria ampliado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual do somatório das ações da ouvidoria itinerante, da criação e estruturação do canal de atendimento e de publicização. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1025 Criação e estruturação de canal de atendimento, com um disk de três dígitos Indicador: 1751 Canal de Atendimento com três dígitos criados e Unidade Medida: Percentual estruturados Método de Apuração: Acompanhamento da criação e estruturação do canal, através das etapas de execução. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1036 Realização do Projeto Ouvidoria Itinerante Indicador: 1771 Projeto de Ouvidoria Itinerante realizado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Computar a quantidade de ações desenvolvidas por ano. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 168,00 Total 168,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Objetivo Especifico: 0534 Mapear e uniformizar os processos organizacionais com disponibilidade de informações a respeitos dos processos, bem como a realização de Planejamento Estratégico da Secretaria. Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e Unidade Medida: Unidade reuniões Método de Apuração: Criar cronograma de execução com períodos de monitoramento e avaliação Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1129 Realização de Planejamento Estratégico, com uniformização da gestão de processos Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e reuniões Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Criar cronograma de execução com períodos de monitoramento e avaliação Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0535 Ampliar o número de recursos humanos na Secretaria, bem como qualificar o quadro de pessoal, através de cursos e treinamentos. Indicador: 1945 Levantamento de necessidade e dados Unidade Medida: Unidade orçamentários Método de Apuração: Total de cursos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1131 Concurso público para a Secretaria Indicador: 1945 Levantamento de necessidade e dados orçamentários Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de cursos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1133 Ampliação de números de estágio e contratação de bolsistas Indicador: 1945 Levantamento de necessidade e dados orçamentários Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de cursos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0536 Fomentar e articular Políticas Públicas, através de realização de campanhas de comunicação Indicador: 1948 Contratação de uma Assessoria de Unidade Medida: Unidade Comunicação Método de Apuração: Contratação de Assessoria Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1134 Contratação de assessoria de comunicação para produção de cartilhas, folders, peças publicitárias, cartazes, entre outros materiais voltados a informação e conscientização. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Indicador: 1948 Contratação de uma Assessoria de Comunicação Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Contratação de Assessoria Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1136 Produção de Cartilhas, folder, peças publicitárias, cartazes, entre outros. Indicador: 1948 Contratação de uma Assessoria de Comunicação Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Contratação de Assessoria Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Especifico: 0537 Reestruturar organizacionalmente a Semjidh. Indicador: 1949 Levantamento das ações e cronograma de Unidade Medida: Unidade execução Método de Apuração: Acompanhamento das ações e cronograma de execução, através de reuniões Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1137 Criação de setor de convênios, projetos e planejamento Indicador: 1949 Levantamento das ações e cronograma de execução Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Acompanhamento das ações e cronograma de execução, através de reuniões Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0541 Assegurar o aparelhamento e a modernização do Órgão Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e Unidade Medida: Unidade reuniões Método de Apuração: Criar cronograma de execução com períodos de monitoramento e avaliação Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1156 Estruturação e aparelhamento da Secretaria Estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e reuniões Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Criar cronograma de execução com períodos de monitoramento e avaliação Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0552 Realizar seminários, cursos e programas para a formação e capacitação nas temáticas de Direitos Humanos. Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e Unidade Medida: Unidade reuniões Método de Apuração: Criar cronograma de execução com períodos de monitoramento e avaliação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Método de Apuração: Criar cronograma de execução com períodos de monitoramento e avaliação Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1164 Realização de seminário, cursos e módulos formativos para a Promoção e Defesa dos Direitos Humanos Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e reuniões Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Criar cronograma de execução com períodos de monitoramento e avaliação Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1671 Apoio e capacitação em Direitos Humanos Indicador: 2649 Apoio e capacitação realizada Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Apoio e Capacitação realizada em direitos humanos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Especifico: 0847 Desenvolvimento de ações voltadas à implementação de políticas públicas e projetos intersetoriais para a população em situação de rua, seguindo as diretrizes do Comitê Estadual Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua do Rio Grande do Norte (CIAMP/Rua) Indicador: 0495 Total de ações realizadas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de ações realizadas no ano. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 10,00 Total 10,00 Entrega: 1695 Implementação da Política Estadual para a População em Situação de Rua e do Plano Estadual para a População em Situação de Rua Indicador: 2587 Plano elaborado e publicado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Elaboração e publicação do Plano de Formação Continuada das Unidades de Controle Interno Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1696 Instituir o Comitê Estadual da Verdade, Memória e Justiça do Rio Grande do Norte (CEV) e elaborar o Relatório da Verdade, Memória e Justiça dos períodos ditatoriais no RN. Indicador: 1842 Comitê criado. Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Acompanhamento das tratativas para criação de comitê e elaboração do protocolo Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Especifico: 0849 Criação do Sistema Estadual de Direitos Humanos (SEDH) Indicador: 0455 Projeto de lei elaborado Unidade Medida: Unidade ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Método de Apuração: Aferir através da elaboração do projeto de lei do marco legal específico que permita a transação como alternativa para a solução ad Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1697 Normatizar e implementar o Sistema Estadual de Direitos Humanos (SEDH). Indicador: 0455 Projeto de lei elaborado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Aferir através da elaboração do projeto de lei do marco legal específico que permita a transação como alternativa para a solução administrativa das lides tributárias Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Programa 0308 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ Diretriz 0234 Fortalecer a rede de proteção e cuidados da população LGBTI+ em situação de violência e vulnerabilidade social, garantindo os meios de acesso às políticas de emprego, renda e aos mecanismos de proteção social especial Objetivo Geral 0885 Efetivar a política pública para as pessoas LGBTQIA+ Objetivo Especifico: 0553 Construir mecanismos coma saúde pública do estado para que pessoas LGBTIs possam ser acolhidas e atendidas levando em consideração suas especificidades mantendo a dignidade e o respeito. Indicador: 1968 Construir mecanismos em parceria com a saúde Unidade Medida: Percentual pública do estado Método de Apuração: Averiguar através dos atendimentos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1070 Formação de profissionais que atuam no SUS , como : Urologistas, Proctologistas, Ginecologistas e Endocrinologistas pata atendimento humanizado a LGBTI+ Indicador: 1835 Médicos urologistas, proctologistas, ginecologistas e Unidade Medida: números endocrinologistas formados. Método de Apuração: Averiguar o numero de profissionais formados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 250,00 Total 250,00 Entrega: 1072 Criação de Comitê para elaborar protocolo para Mulheres Lésbicas (masculinizadas e feminilizadas) e Bissexuais na Rede Estadual do Rio Grande do Norte. Indicador: 1842 Comitê criado. Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Acompanhamento das tratativas para criação de comitê e elaboração do protocolo Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1074 Criação de Comitê para elaborar protocolo para Travestis, Mulheres Trans e Homens Trans na Rede Estadual do Rio Grande do Norte. Indicador: 1843 Comitê criado. Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Acompanhamento das tratativas para criação de comitê e elaboração do protocolo Territorialização 2024-2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1085 Articulação com SESAP para expansão e distribuição de Profilaxia Pré-Exposição e Profilaxia Pós Exposição ( PreP e PeP) Indicador: 1844 Políticas de iniciativas aperfeiçoadas. Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Acompanhamento das tratativas para criação de campanhas elaboração de material gráfico e/ou interativo Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1162 Criação de um comitê para elaboração de um protocolo de atendimento para crianças e adolescentes com disforia de gênero na Rede Estadual de Saúde, em parceria com entidades da sociedade civil, instituições de ensino superior e órgãos da Administração pública estadual e municipal. Indicador: 1838 Criação de um comitê para elaboração de um protocolo de Unidade Medida: Percentual atendimento para crianças com disforia de gênero na rede de saúde estadual proposta. Método de Apuração: Acompanhamento das tratativas para criação de comitê e elaboração do protocolo Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Especifico: 0590 Articular com a SETHAS uma agenda permanente de promoção dos direitos das pessoas LGBTI+. Indicador: 1803 Centros Estaduais de Cidadania LGBTI+ criados. Unidade Medida: Números Método de Apuração: Analise em conjunto com outras secretarias Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 10,00 Total 10,00 Entrega: 1047 Articulação com os órgãos responsáveis a criação e interiorização dos Centros Estaduais de Cidadania LGBT Indicador: 1803 Centros Estaduais de Cidadania LGBTI+ criados. Unidade Medida: Números Método de Apuração: Analise em conjunto com outras secretarias Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 10,00 Total 10,00 Entrega: 1049 Articulação com os órgãos estaduais a criação de e interiorização de Casas de acolhimento para a população LGBTI+ vítima de abandono afetivo por parte de seus responsáveis Indicador: 1832 Casas de Acolhimento para a população LGBTI+ criadas. Unidade Medida: Números Método de Apuração: Averiguar o quadro de imóveis do estado sem serviços Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1058 Incrementação de politicas voltadas a LGBTIs maiores de 60 anos Indicador: 1823 Política voltada ao incentivo da iniciativa privada em Unidade Medida: Números contratar pessoas LGBTI+ com mais de 60 anos implementados. Método de Apuração: Verificar dados de empresas e seus funcionários ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Método de Apuração: Verificar dados de empresas e seus funcionários Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 120,00 Total 120,00 Objetivo Especifico: 0592 Promover o RN como destino turístico internacional para pessoas LGBTI+. Indicador: 1873 Campanha publicitária de turismo: RN Livre de Unidade Medida: Números preconceito realizada. Método de Apuração: Realização de campanhas televisivas, nos rádios, na internet e com material impresso. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 1128 Realização de uma campanha publicitária no território nacional intitulada RN Livre do Preconceito para turistas LGBTIs visitarem o estado Indicador: 1873 Campanha publicitária de turismo: RN Livre de Unidade Medida: Números preconceito realizada. Método de Apuração: Realização de campanhas televisivas, nos rádios, na internet e com material impresso. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 1219 Realização de eventos como premiações, comendas dentre outros. Indicador: 2011 Materiais Educativos produzidos. Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Produção de Materiais Educativos, como cartilhas, folder, peças publicitárias entre outros Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1220 Realização de Trilhas ecológicas pelo território potiguar voltadas à população LGBTI+. Indicador: 2013 Trilhas ecológicas pelo território potiguar para população Unidade Medida: Número LGBTI+ fomentadas. Método de Apuração: Trilhas realizadas pelo Rio Grande do Norte Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Programa 0309 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Diretriz 0006 Apoiar a inserção das pessoas com deficiência para garantia de direitos na sredes de Atençaõ à Saúde do Estado, na Rede de Ensino e na sua locomoção Objetivo Geral 0712 Gestão da Política Estadual de Proteção e Defesa da Pessoa com Deficiência Entrega: 1141 Instituição do Fórum Estadual de Mulheres com Deficiência em conjunto com a Subsecretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) com vistas a promover o direito das mulheres com deficiência Indicador: 1954 Promoção da igualdade de gênero, direitos sexuais e Unidade Medida: Unidade reprodutivos das mulheres com deficiência Método de Apuração: Promoção da igualdade de gênero através da institucionalização do Fórum Estadual de Mulheres com Deficiência e realização de estudos e debates Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Programa 0311 POLÍTICAS PARA AS MULHERES E IGUALDADE DE GÊNERO Diretriz 0005 Ampliar e fortalecer as ações educacioanis de conbate e enfrentamento a todas as formas de violência, discriminação e preconceito contra as mulheres Objetivo Geral 0745 Promover Políticas Públicas para as mulheres, buscando propiciar a superação das desigualdades de gênero e garantir a emancipação econômica e social das mulheres. Objetivo Especifico: 0604 Desenvolver estratégias efetivas de prevenção e enfrentamento das violências contra as mulheres, além de promoção proteção dos direitos, assegurando a equidade de gênero. Indicador: 2042 Estratégias de prevenção e enfrentamento das Unidade Medida: Número violências contra as mulheres e promoção dos direitos e equidade de gênero desenvolvidas. Método de Apuração: A apuração do método será delineada, através dos instrumentos de avaliação e balanço da gestão, incluindo o monitoramento e av Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 104,00 Total 104,00 Entrega: 1067 Realização da Campanha permanente Maria Vai à Cidade: Prevenir Todas as Formas de Violência utilizando o Ônibus Lilás para levar serviços às mulheres do campo, águas e florestas ou as que vivem locais de difícil acesso. Indicador: 1772 Camapanha permanente Maria Vai à Cidade realizada Unidade Medida: Número Método de Apuração: Através da elaboração de relatório das atividades realizadas para quantificar o número de atividades desenvolvidas. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 192,00 Total 192,00 Entrega: 1069 Articulação com as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMS) quanto ao atendimento às mulheres. Indicador: 1781 Articulações com as Delegacias Especializadas de Unidade Medida: Número Atendimento à Mulher realizada Método de Apuração: Através da elaboração de relatório das reuniões e atividades realizadas em parceria com as Delegacias Especializadas em Atendimento ás Mulheres. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Entrega: 1089 Realização da Campanha permanente de Prevenção das Violências contra as Mulheres em Bares e Restaurante cumprindo regulamentação da Lei N°10.986 de Setembro de 2021. Indicador: 1795 Campanha de proteção às mulheres em situação de Unidade Medida: Número violência em bares, restaurantes e casas noturnas realizadas. Método de Apuração: Através da elaboração de relatório da atividade realizada. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 96,00 Total 96,00 Entrega: 1095 Acompanhamento e monitoramento, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte e Lazer, da execução e efetivação do Programa Maria da Penha Vai à Escola nos currículos de ensino do Rio Grande do Norte. Indicador: 1802 Monitoramento e acompanhamento da execução do Unidade Medida: Número Programa Maria da Penha Vai às Escolas nos Currículos do Ensino Estadual realizados. Método de Apuração: Através da elaboração de relatório das reuniões e atividades realizadas. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 96,00 Total 96,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Entrega: 1098 Fortalecimento do Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra às Mulheres (CEAV). Indicador: 1807 Comitê Estadal de Enfrentamento da Violência Doméstica Unidade Medida: Número e Familiar Contra às Muheres (CEAV) fortalecido. Método de Apuração: Através da elaboração de relatórios das reuniões e atividades realizadas pelo Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres - CEAV. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 1100 Produção e impressão de materiais educativos de campanhas com a temática da prevenção e enfrentamento das violências contra as mulheres. Indicador: 1816 Materias educativos de campanhas produzidos Unidade Medida: Número Método de Apuração: Através da elaboração de relatórios dos materiais de campanhas impressos. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 160.000,00 Total 160.000,00 Entrega: 1101 Realização de campanhas de comunicação com tema do enfrentamento às violências contra as mulheres. Indicador: 1820 Campanhas de comunicação realizadas. Unidade Medida: Número Método de Apuração: Através da elaboração de relatórios das campanhas de comunicação realizadas. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 1102 Articulação para ampliação e o fortalecimento da Rede de Serviços Especializados no Atendimento às Mulheres em situação de violência. Indicador: 1830 Rede de serviços Especializados ampliadas Unidade Medida: Número Método de Apuração: Através da elaboração de relatórios das reuniões realizadas. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 1103 Regulamentação do Grupo Executor da Ação Integrada de Acolhimento e Monitoramento de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar conforme Decreto nª 29.496 de março de 2020, que trata da Patrulha Maria da Penha. Indicador: 1839 Grupo Executor da Ação integrada de Acolhimento e Unidade Medida: Número Monitoramento de Mulheres em Situação de Violência Doméstca e Familiar regulamentado. Método de Apuração: Através da elaboração de relatórios das reuniões realizadas. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Entrega: 1104 Realização de atividades formativas e campanhas em cumprimento ao calendário estadual, nacional e internacional de campanhas de enfrentamento às violências contra as mulheres. Indicador: 1855 Atividades formativas e campanhas realizadas Unidade Medida: Número Método de Apuração: Através da elaboração de relatórios das campanhas realizadas. Territorialização 2024-2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Entrega: 1107 Manutenção das duas unidades móveis / Ônibus Lilás. Indicador: 1869 Número de manutenções realizadas nas unidades Unidade Medida: Número moveis/Ônibus Lilás. Método de Apuração: Verificação se dará através da elaboração de relatórios de manutenção. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Entrega: 1112 Articulação junto a SEAP a reativação do Comitê Estadual de Atenção às Mulheres Presas e Egressas do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte (CEAMPE). Lei Ordinária 10.136 de 15.12.2016. Indicador: 1874 Comitê Estadual reativado Unidade Medida: Número Método de Apuração: Verificação se dará através da elaboração de relatórios sobre a realização das reuniões. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 1114 Reativação do Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do Campo, das Águas e Florestas do Rio Grande do Norte (FEVIM/RN). Indicador: 1878 Fórum Estadual reativado Unidade Medida: Número Método de Apuração: Verificação se dará, através da elaboração de relatórios sobre a realização das reuniões de articulações. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Entrega: 1120 Monitoramento do fluxo do atendimento às denúncias de violência contra as mulheres realizadas via CIOSP. Indicador: 1900 denúncias via CIOSP monitoradas Unidade Medida: Número Método de Apuração: Através de elaboração de relatórios do monitoramento. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 1138 Implementação e acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica entre Governo Federal e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte que trata da exigência de estabelecimento de percentual mínimo nas contratações públicas de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica e sobre a utilização do desenvolvimento, pelo licitante, de ações de equidade entre mulheres e homens no ambiente de trabalho como critério de desempate em licitações, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como as contratações públicas no âmbito estadual. Indicador: 1919 Acordo de cooperação implementado Unidade Medida: Número Método de Apuração: Através de elaboração de relatórios de monitoramento. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1139 Acompanhamento da continuidade da implementação dos serviços do Hospital da Mulher de Mossoró para 100% dos serviços. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres serviços. Indicador: 1926 Seriços do Hospital da Mulher de Mossoró implementados Unidade Medida: Número Método de Apuração: A apuração será se dará, através da elaboração de relatórios das reuniões realizadas. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1143 Articulação para implementação do Dossiê Mulher Potiguar previsto na Lei estadual e propõe um banco de dados com o cruzamento de dados da saúde, segurança e assistência social do estado da violência doméstica e familiar. Indicador: 1933 Dossiê Mulher Potiguar implementado Unidade Medida: Número Método de Apuração: A apuração se dará, através da elaboração e implementação do Dossiê Mulher Potiguar que trata de cruzamento de dados de violência contra as mulheres advindos da saúde, assistência social e segurança. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1146 Cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica com o Governo Federal para a construção e implementação das Casas da Mulher Brasileira Estaduais, nos Municípios de Natal e Mossoró. Indicador: 1938 Casas da Mulher Brasileira estaduais implementadas. Unidade Medida: Número Método de Apuração: A apuração se dará, através de operacionalização do convênio com o Governo Federal e da tramitação processual referente a implementação das Casas da Mulher Brasileira estaduais. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 2,00 Total 2,00 Entrega: 1149 Realização do Seminários ?O RN no Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres. Indicador: 1939 Seminário O RN no Enfrentamento à Violência contra as Unidade Medida: Número Mulheres realizado Método de Apuração: A apuração se dará, através de relatórios de realização dos seminários. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1151 Elaboração, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação,Cultura e Esporte e Lazer, da Política Estadual de Educação em Gênero. Indicador: 1942 Política Estadual de Educação de Gênero elaborada Unidade Medida: Número Método de Apuração: A apuração se dará, através de relatórios das reuniões e atividades realizadas. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1153 Articulação junto a Secretaria de Estado da Assistência Social e do Trabalho para ampliação e o fortalecimento do serviço da Casa de Acolhimento Estadual Anatália de Melo Alves. Indicador: 1946 Casa de Acolhimento Estadual Anatália de Melo Alves Unidade Medida: Número ampliada. Método de Apuração: A apuração se dará, através de relatórios das reuniões e atividades realizadas. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 3,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Total 3,00 Entrega: 1160 Articulação com o Gabinete Civil e SESED para implementação de cabine exclusiva no CIOSP para atendimento das denúncias de violência contra as mulheres. Indicador: 1950 Atendimento das denúncias de violência contra as Unidade Medida: Número mulheres implementado Método de Apuração: A apuração se dará, através de relatórios das reuniões e atividades realizadas e tramitação processual. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 1205 Elaboração do Fluxo Estadual de Funcionamento da Rede de Proteção Estadual às Mulheres em Situação de Violência. Indicador: 1951 Fluxo Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Unidade Medida: Número Mulheres implementado. Método de Apuração: A apuração se dará, através de relatórios das reuniões e atividades realizadas e tramitação processual. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 1218 Realização de ações intersetoriais de articulação e construção de políticas, projetos que visem a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e o acesso à saúde pública, humanizada, de qualidade e com equidade. Indicador: 1953 Ações intersetoriais de articulação e construção de Unidade Medida: Número políticas, projetos realizados Método de Apuração: A apuração se dará, através de relatórios das reuniões e atividades realizadas e tramitação processual. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Especifico: 0605 Implementar Políticas que assegurem autonomia econômica, igualdade de gênero no trabalho e renda, a economia do cuidado, de forma a incidir na disparidade de renda, garantindo a diminuição das iniquidades na vida das mulheres. Indicador: 2045 Políticas que assegurem a autonomia Unidade Medida: Número econômica, igualdade de gênero no trabalho e renda, economia do cuidado implementadas. Método de Apuração: A apuração do método será delineada, através dos instrumentos de avaliação e balanço da gestão, incluindo o monitoramento e av Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1229 Articulação com a Secretaria Estadual de Educação para incidir na ampliação de creches públicas municipais. Indicador: 1955 Creches públicas municipais ampliadas Unidade Medida: Número Método de Apuração: A apuração se dará, através de relatórios das reuniões e atividades realizadas e tramitação processual. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Entrega: 1232 Articulação intersetorial para implementar políticas e ações que fortaleçam e fomentem os projetos das mulheres da economia solidária, da agricultura familiar e empreendedoras, articulando estratégias de comercialização direta das mulheres nos meios urbano e rural. Indicador: 1960 Projetos das mulheres da economia solidária, da Unidade Medida: Número agricultura familiar e empreendedoras implementados. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres agricultura familiar e empreendedoras implementados. Método de Apuração: A apuração se dará, através dos relatórios das políticas e ações realizadas e das tramitações processuais. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1242 Articulação de forma intersetorial a inserção de mulheres em setores e ocupações consideradas masculinas. Indicador: 1963 Número de atividades de articulação realizadas. Unidade Medida: Número Método de Apuração: A apuração se dará, através dos relatórios das ações realizadas e das tramitações processuais. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 7,00 Total 7,00 Entrega: 1243 Articulação com AGN - Agência de Fomento Estadual para implementar um Programa de crédito específico para mulheres, o cred mulher, com um percentual reservado para mulheres em situação de violência, com recorte étnico racial e de mulheres LBTQI+. Indicador: 1964 Programa específico de créditos para mulheres Unidade Medida: Número implementados. Método de Apuração: A apuração se dará, através dos relatórios das ações realizadas e das tramitações processuais. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1244 Articulação intersetorial para fomentar projetos de mulheres na cultura. Indicador: 1965 Projetos de mulheres na cultura formentados. Unidade Medida: Número Método de Apuração: A apuração se dará, através dos relatórios das ações realizadas e das tramitações processuais. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Especifico: 0606 Realizar articulação institucional, centrada na intersetorialidade, relação interfederativa, integração com a pesquisa, planejamento, informação, ensino, a participação e controle social. Indicador: 2052 Articulação institucional, centrada na Unidade Medida: Número Intersetorialidade, relação interfederativa, integração com a pesquisa, planejamento, informação, ensino, participação e controle social, realizada. Método de Apuração: A apuração do método será delineada, através dos instrumentos de avaliação e balanço da gestão, incluindo o monitoramento e av Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 28,00 Total 28,00 Entrega: 1244 Articulação intersetorial para fomentar projetos de mulheres na cultura. Indicador: 1965 Projetos de mulheres na cultura formentados. Unidade Medida: Número Método de Apuração: A apuração se dará, através dos relatórios das ações realizadas e das tramitações processuais. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Total 4,00 Entrega: 1245 Ativação do Fórum Estadual de Organismos de Políticas para as Mulheres. Indicador: 1966 Fórum Estadual de Organismos de Políticas para as Unidade Medida: Número Mulheres ativado. Método de Apuração: A apuração se dará, através dos relatórios das ações realizadas e das tramitações processuais. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1247 Realização da semana de Mulheres na Política, instituída por meio de lei estadual, na semana alusiva ao 8 de Março, dia Internacional da Mulher. Indicador: 2016 Número de atividades realizadas com a temática de Unidade Medida: Número mulheres na política. Método de Apuração: Através de da elaboração dos relatórios das atividades realizadas e da tramitações processuais. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 1248 Fortalecimento do funcionamento do Conselho Estadual de Direitos das Mulheres - CEDIM. Indicador: 2019 Número de reuniões e atividades realizadas do CEDIM - Unidade Medida: Número Conselho Estadual de Direito das Mulheres Método de Apuração: Através de da elaboração dos relatórios das atividades realizadas e da tramitações processuais. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 1250 Fortalecimento da relação com as Instituições de Ensino Superior para garantia da parcerias institucionais na construção das políticas para as mulheres em âmbito estadual. Indicador: 2023 Número de parcerias estabelecidas com as instituições de Unidade Medida: Número ensino superior. Método de Apuração: Através da assinatura de Acordos de Cooperação, Convênios firmados e das tramitações processuais. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Programa 0317 PROMOÇÃO DA CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO Diretriz 0017 Apoio às iniciativas de inclusão social, por meio de atividades culturais Objetivo Geral 0796 Expandir o alcance das políticas de formação artística, cultural e empreendedora, bem como promover a interiorização das ações culturais e a inclusão social por meio de parcerias com outros atores sociais e institucionais Entrega: 0390 Projetos selecionados e executados anualmente que contemplem ações voltadas às agendas transversais de políticas de cultura para as mulheres, para a juventude, para as pessoas idosas, a população LGBT, as pessoas com deficiência, para crianças e adolescentes e de promoção da igualdade racial. Indicador: 1106 Editais publicados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Número de editais publicados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Programa 0319 EDUCAÇÃO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE Diretriz 0052 Fortalecimento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e integração das instituições de Ensino Superior às políticas públicas do Estado Objetivo Geral 0649 Inovar e ampliar as políticas de formação humana, acadêmica, profissional e de permanência estudantil no sistema estadual de educação superior, difundindo práticas empreendedoras ao desenvolvimento cultural e socioeconômico regional e local. Objetivo Especifico: 0294 Induzir a criação de programas de pós-graduação, presencial ou EaD, em áreas estratégicas (saúde, educação básica, segurança e gestão pública), ampliando a possibilidade de formação de recursos humanos para o desenvolvimento do Estado do RN Indicador: 0612 Número de programas de pós-graduação Unidade Medida: Unidade presencial ou EAD criados em áreas estratégicas Método de Apuração: Quantidade de programas oficialmente instituídos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 6,00 Total 6,00 Entrega: 0473 Articular a formação de uma rede multidisciplinar e interdisciplinar de pesquisa, vinculada ao programa multi campi de apoio às vocações regionais, dedicada a estabelecer projetos de desenvolvimento socioeconômico para o estado com atenção especial ao semiárido potiguar Indicador: 0615 Número de ações propositivas multidisciplinares e Unidade Medida: Unidade interinstitucionais viabilizadas (programas, cursos e projetos) Método de Apuração: Quantidade de ações (programas, cursos e projetos) viabilizados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 10,00 Total 10,00 Entrega: 0476 Fortalecer e estimular a aproximação dos grupos de pesquisa da UERN com os diferentes setores da sociedade, promovendo a criação de produtos e processos de base científica, tecnológica e social com impactos no desenvolvimento socioeconômico do RN Indicador: 0616 Número de parcerias e projetos estabelecidos junto aos Unidade Medida: Unidade diferentes setores da sociedade Método de Apuração: Quantidade de parcerias e projetos firmados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 6,00 Total 6,00 Entrega: 0479 Incentivar a articulação dos programas de pós-graduação aos Arranjos Produtivos Locais (APL) e setores produtivos (industrial, serviço e empresariais) do RN Indicador: 0618 Número de parcerias e projetos estabelecidos junto aos Unidade Medida: Unidade arranjos produtivos locais e setores produtivos Método de Apuração: Quantidade de parcerias e projetos articulados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 6,00 Total 6,00 Entrega: 0480 Disseminar a cultura da inovação, economia criativa e empreendedorismo tecnológico e social na UERN, apoiando a estruturação de empresas juniores, aceleradas, hotéis de projetos, laboratórios de inovação, startups, hubs de inovação, além das atuais incubadoras Indicador: 0623 Número de empresas juniores, startups, hubs de inovação Unidade Medida: Unidade e incubadoras implementadas Método de Apuração: Quantidade de empresas juniores, startups, hubs e incubadoras oficialmente implementadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Entrega: 0481 Fortalecer o ecossistema do Parque Tecnológico e Científico do Estado do Rio Grande do Norte ¿ PAX Indicador: 0630 Número de acordos de parceria e transferências de Unidade Medida: UND tecnologia e/ou know-how de titularidade e/ou cotitularidade da UERN para as empresas instaladas no PAX Método de Apuração: Quantidade de acordos de parcerias firmados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 6,00 Total 6,00 Entrega: 0483 Incentivar os servidores e estudantes para a produção tecnocientífica (registro de marcas, depósito de patentes e registro de softwares) aplicadas as questões sociais, econômicas e a sustentabilidade Indicador: 0635 Número de pedidos/depósitos de propriedade intelectual Unidade Medida: Unidade de titularidade e/ou cotitularidade da UERN Método de Apuração: Quantidade de pedidos de titularidade e cotitularidade realizados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 22,00 Total 22,00 Entrega: 0485 Promover a transferência das tecnologias de titularidade da UERN, estabelecendo e formalizando parcerias entre o setor produtivo e a instituição Indicador: 0639 Número de transferência de tecnologia (lato sensu) de Unidade Medida: Unidade titularidade e/ou cotitularidade da UERN com o setor produtivo Método de Apuração: Quantidade de transferência tecnológica realizada Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0486 Viabilizar estratégias de financiamento para os projetos de pesquisa institucionalizados, com vistas a financiar despesas de custeio, material e serviços Indicador: 0640 Número de estratégias de financiamento estabelecidas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade de estratégias realizadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 6,00 Total 6,00 Entrega: 0487 Expandir a infraestrutura de laboratórios e centros de pesquisa e inovação por meio da captação externa de recursos e investimento de recursos advindos da mantenedora Indicador: 0642 Número de laboratórios e centros de pesquisa e inovação Unidade Medida: Unidade que apresentam melhorias em sua infraestrutura Método de Apuração: Quantidade de laboratórios e centros de pesquisa e inovação com infraestrutura melhoradas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 7,00 Total 7,00 Entrega: 0488 Consolidar a política institucional de autoavaliação e qualificação dos programas de pós-graduação stricto sensu Indicador: 0644 Política institucional de autoavaliação e qualificação dos Unidade Medida: Unidade programas de pós-graduação stricto sensu consolidada Método de Apuração: Quantidade de política consolidada ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0489 Desenvolver uma plataforma de popularização da ciência para a apresentação e a difusão dos resultados de pesquisas, de projetos e de ações no âmbito da UERN, e integração com os diversos setores da sociedade Indicador: 0647 Plataforma de popularização da ciência desenvolvida e Unidade Medida: Unidade integrada às redes sociais Método de Apuração: Número de plataforma criada Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0490 Consolidar e ampliar a política de inclusão social no ensino da pós-graduação no âmbito da UERN, considerando as diversidades étnico-racial, de gênero, de faixa geracional e de educação especial Indicador: 0649 Política de inclusão social ampliada e consolidada Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Política consolidada Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0493 Institucionalização de política de internacionalização dos programas de pós-graduação stricto sensu Indicador: 0652 Política de internacionalização institucionalizada Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Número de política institucionalizada Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0494 Fomentar habilidades intraempreendedoras no universo de ensino, pesquisa e extensão que impactem, a partir da agência, da criatividade e da inovação, a qualidade e o alcance das ações em âmbito local e regional no RN Indicador: 0656 Número de projetos inovadores e empreendedores Unidade Medida: Unidade implementados Método de Apuração: Quantidade de projetos implementados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 32,00 Total 32,00 Objetivo Especifico: 0297 Ampliar a quantidade de programas e ações interinstitucionais de extensão universitária expandindo os serviços a população do Estado do RN. Indicador: 0661 Número de programas de extensão criados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade programas criados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 0496 Realizar Feira de profissões da UERN, com apresentação dos cursos de graduação de todos os campi para alunos da Rede Básica de Ensino ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Rede Básica de Ensino Indicador: 0662 Número de alunos da rede básica de ensino (público e Unidade Medida: Unidade privada) contemplados Método de Apuração: Quantidade de alunos contemplados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 2.000,00 Total 2.000,00 Entrega: 0498 Desenvolver o Programa de Extensão UERN 60+ voltado para a população do RN Indicador: 0663 Número de pessoas contempladas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade de pessoas atendidas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 200,00 Total 200,00 Entrega: 0499 Instituir programa de extensão com foco na alfabetização de mulheres idosas, contribuindo com a Política Estadual de Superação do Analfabetismo de Jovens e Adultos. Indicador: 0664 Número de mulheres contempladas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade de mulheres idosas atendidas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 200,00 Total 200,00 Entrega: 0502 Instituir o programa de extensão Uern Ensino Médio, com foco na integração de ações e projetos voltados à melhoria do ensino e dos indicadores do Ensino Médio nas escolas públicas estaduais do RN Indicador: 0665 Número de estudantes atendidos Unidade Medida: UND Método de Apuração: Quantidade de estudantes contemplados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 200,00 Total 200,00 Entrega: 0504 Instituir programa de extensão com foco no atendimento a pessoas privadas de liberdade e suas famílias, buscando contribuir com a melhoria dos índices de ressocialização no sistema prisional potiguar e com a construção de uma cultura de paz Indicador: 0666 Número de pessoas do público alvo atendidas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade de pessoas atendidas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 200,00 Total 200,00 Entrega: 0505 Instituir o programa de extensão ¿Uern Cidades¿, com foco na oferta de ações extensionistas nos diversos territórios do Rio Grande do Norte, principalmente em municípios de maior vulnerabilidade social Indicador: 0667 Número de municípios atendidos Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade de municípios atendidos Territorialização 2024-2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Entrega: 0507 Ampliar parcerias com entidades do terceiro setor para o desenvolvimento de ações de extensionistas e fortalecimento da curricularização da extensão nos cursos de graduação da Uern, fortalecendo a relação entre a universidade e outros setores da sociedade. Indicador: 0669 Número de parcerias institucionalizadas (acordos de Unidade Medida: Unidade cooperação, termos de colaboração, etc) Método de Apuração: Quantidade de parcerias instituídas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 0509 Fortalecer e ampliar, em âmbito local, regional e nacional, a circulação da produção artística e cultural a partir da UERN Indicador: 0671 Quantidade de produções em circulação Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Número de produções em circulação Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Entrega: 0510 Fortalecer o Programa Interdisciplinar de Teatro na Escola ¿ FESTUERN, incluindo-o nos instrumentos legais de planejamento orçamentário Indicador: 0707 Número de escolas atendidas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade de escolas integrantes Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 120,00 Total 120,00 Entrega: 0512 Formar profissionais nas áreas da produção cultural e elaboração de projetos culturais como estratégia de potencializar a economia criativa e a valorização das manifestações artísticas e culturais no estado Indicador: 0708 Número de pessoas atendidas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade de profissionais formados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 200,00 Total 200,00 Entrega: 0513 Ofertar formações artísticas e culturais e criar grupos artísticos universitários Indicador: 0709 Número de ações formativas artísticas e culturais Unidade Medida: Unidade realizadas - quantidade de grupos artísticos Método de Apuração: Quantidade de ações e grupos criados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 0515 Aumentar o número de discentes atendidos com bolsa de extensão - ampla concorrência; pessoas com deficiência (PcD); e ingressantes na Uern pela categoria de pretos, pardos e indígenas (PPI). Indicador: 0711 Número de bolsas ofertadas Unidade Medida: UND ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Método de Apuração: Número de bolsas oficialmente ofertadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 850,00 Total 850,00 Entrega: 0516 Ampliação das publicações em extensão universitária enquanto difusão do conhecimento Indicador: 0712 Número de novas publicações relacionadas à extensão Unidade Medida: UND universitária (revistas, livros, portfólio) Método de Apuração: Quantidade de publicações realizadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Entrega: 0518 Instituir títulos honoríficos de reconhecimento aos mestres da cultura e sabedoria popular Indicador: 0713 Quantidade de títulos concedidos Unidade Medida: UND Método de Apuração: Número de títulos instituídos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Objetivo Especifico: 0302 Fortalecimento dos programas de apoio financeiro a estudantes em vulnerabilidade a partir da execução dos recursos do FECOP (Fundo Estadual de Combate a Pobreza) RN Indicador: 0989 Execução anual de recursos do FECOP nos Unidade Medida: Unidade programas de assistência estudantil da Uern Método de Apuração: Registro de execução orçamentária e financeira da Fuern. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0590 Ampliação da oferta de vagas nos programas e auxílios existentes Indicador: 0997 Percentual de aumento das vagas disponíveis nos Unidade Medida: Percentual programas de auxílio a estudantes da Uern Método de Apuração: Registro oficial das vagas ofertadas pela PRAE/Uern: [(Vt/Vt-1)-1]*100. Em que Vt (vagas ofertadas no ano t); Vt-1 (vagas ofertadas no ano t-1). Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0593 Criar o Programa de Segurança Alimentar da Uern Indicador: 0844 Programa de segurança alimentar institucionalizado Unidade Medida: UND Método de Apuração: Criação do programa de segurança alimentar Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0594 Ampliar o Programa de Moradia Universitária - Modalidade Auxílio Financeiro - em todos os campi da UERN Indicador: 1002 Percentual de aumento das vagas para o auxílio moradia Unidade Medida: Percentual de discentes da Uern Método de Apuração: Registro oficial da PRAE/Uern. [(Vt/Vt-1)-1]*100. Em que Vt (vagas ofertadas para moradia no ano t); Vt-1 (vagas ofertadas para moradia no ano t-1). ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres ofertadas para moradia no ano t-1). Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0596 Ampliar o incentivo à participação em eventos científicos, culturais, esportivos, sociais, políticos e de organização estudantil com interseção acadêmica, que promova a articulação e interação entre os estudantes Indicador: 0853 Implantar aumento de valores-modalidades de concessão Unidade Medida: UND Método de Apuração: Número de valores-modalidades concedidos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0598 Criar o Auxílio Transporte Indicador: 0856 Aprovar proposta de auxílio transporte estudante em Unidade Medida: UND conselho superior da instituição Método de Apuração: Proposta aprovada Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0599 Criar o Auxílio Emergencial para discentes em situação de risco ou violência social Indicador: 0857 Aprovar proposta de auxílio emergencial estudante em Unidade Medida: Unidade conselho superior da instituição Método de Apuração: Proposta efetivamente aprovada Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0601 Implantar o Auxílio Alimentação para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica Indicador: 0860 Lançamento de edital com oferta do auxílio alimentação Unidade Medida: UND para discentes da UERN Método de Apuração: Edital com oferta de auxílio alimentação instituído Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0602 Criar o Programa de Apoio ao Atleta Universitário Indicador: 0867 Aprovar programa de apoio ao atleta universitário em Unidade Medida: UND conselho superior da instituição Método de Apuração: Programa oficialmente aprovado Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0604 Ampliar as condições para a realização dos Jogos Universitários (Juerns) e de outras competições esportivas Indicador: 0870 Realização do Juerns e outras competições desportivas Unidade Medida: UND Método de Apuração: Quantidade de Juerns e competições desportivas realizadas ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Método de Apuração: Quantidade de Juerns e competições desportivas realizadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Entrega: 0605 Fomentar a formação de coletivos esportivos Indicador: 0879 Ampliar o número de ligas atléticas estudantis existentes Unidade Medida: UND Método de Apuração: Número de ligas atléticas estudantis criadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0606 Fortalecer os coletivos das pessoas LGBTQIA+ no âmbito da UERN Indicador: 0882 Institucionalizar política de acesso e permanência para Unidade Medida: UND pessoas LBTQIA+ no âmbito da UERN Método de Apuração: Política LGBTQIA+ institucionalizada Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0607 Implementar cotas para pessoas Trans em processos seletivos de acordo com a política de acesso Indicador: 1017 Implantar reserva de vagas para pessoas Trans em Unidade Medida: Unidade processos seletivos de acordo com a política de acesso Método de Apuração: Reservas de vagas criadas institucionalmente por meio de norma interna da Uern. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Diretriz 0289 Definir políticas educacionais para a diversidade: educação do campo, quilombola, indígena, pessoas em situação de rua, pessoas com deficiências, ciganos, LGBTI+, pessoas refugiadas, migrantes e apátridas, educação para promoção da igualdade racial, para a paz e para os direitos humanos Objetivo Geral 0655 Promover, ampliar e executar políticas públicas de inclusão e diversidade para ampliar as relações institucionais internas e externas com a população menos assistida em todos os territórios de inserção da UERN (comunidade negra, indígena, quilombolas, pessoas com deficiência, LGBTI+, mulheres, pessoas idosas, crianças, adolescentes, jovens, população em situação de rua, refugiados, apátridas e migrantes). Objetivo Especifico: 0326 Coordenar ações que fomentem o ensino, a pesquisa e extensão com vistas à Inclusão da pessoa com deficiência e diversidade. Indicador: 0892 Número de ações de inclusão e diversidade Unidade Medida: Unidade coordenadas Método de Apuração: Quantidade de ações coordenadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 128,00 Total 128,00 Entrega: 0608 Implementar o Laboratório de Acessibilidade para desenvolver metodologias, técnicas e processos didáticos voltados para os estudantes com deficiência Indicador: 1019 Implementar o Laboratório de Acessibilidade e Inclusão Unidade Medida: Unidade (LAI) Método de Apuração: Atesto institucional do órgão sobre a implementação do Laboratório. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0609 Criar um Fórum Permanente para discussão e implementação de políticas de ações afirmativas, inclusivas e includentes, com participação de representação de todos os segmentos da UERN Indicador: 0895 Criar fórum permanente para discussão e implementação Unidade Medida: UND de políticas de ações afirmativas, inclusivas e includentes Método de Apuração: Fórum oficialmente instituído Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0610 Promover adequações didático-pedagógicas que atendam aos diferentes ritmos e às necessidades de aprendizagens das pessoas com deficiência Indicador: 0900 Implementar o programa de formação e cursos para a Unidade Medida: UND promoção de acessibilidade e efetivação de direitos Método de Apuração: Número de programas de formação e cursos implementados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0611 Promover as políticas de internacionalização, inserção internacional das políticas de inclusão para as pessoas com deficiência na América Latina Indicador: 0904 Implementar as políticas e programas de inclusão e Unidade Medida: UND diversidade com inserção internacional Método de Apuração: Número de políticas e programas implementados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 2,00 Total 2,00 Entrega: 0612 Celebrar convênios com instituições públicas e privadas, visando promover e executar políticas de inclusão e diversidade destinadas aos jovens, população LGBTQIAP+, população idosa, equidade de gênero e valorização das mulheres, combate ao racismo e a discriminação racial Indicador: 0909 Número de convênios celebrados para as políticas de Unidade Medida: UND inclusão e diversidade Método de Apuração: Quantidade de convênios celebrados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 0614 Criação de uma política institucional de Proteção à mulher e de Combate ao Assédio no âmbito da UERN Indicador: 0911 Implantação da Política de Combate a Violência contra a Unidade Medida: UND Mulher no âmbito da UERN Método de Apuração: Política oficialmente implantada Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0615 Criação de uma política institucional de Combate ao Racismo no âmbito da UERN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Indicador: 0917 Implantação da Política de Combate ao Racismo no Unidade Medida: UND âmbito da UERN Método de Apuração: Política de combate ao Racismo implantada Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0616 Criação de uma política institucional de Combate a Homofobia, Transfobia e demais tipos de violência e discriminação contra LGBTQIAP+ no âmbito da UERN Indicador: 0920 Implantação de política institucional de combate a Unidade Medida: UND Homofobia, Transfobia e demais tipos de violência e discriminação contra LGBTQIAP+ no âmbito da UERN Método de Apuração: Política institucional implantada Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0617 CICLOS FORMATIVOS contra o Assédio, o Racismo e a LGBTfobia Indicador: 0921 Número de momentos de ciclos formativos realizados para Unidade Medida: UND todos os segmentos por Campi Método de Apuração: Quantidade de ciclos formativos realizados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 0618 Instituir cotas raciais e cotas para pessoas Trans em todos os programas de bolsas e auxílios da UERN Indicador: 1020 Proposta de implantação de cotas nos programas de Unidade Medida: Unidade bolsas e auxílios da Uern elaborada Método de Apuração: Proposta elaborada e apresentada pelo órgão responsável. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0619 Criação e Execução de uma Agenda de Ações Afirmativas e Diversidade na UERN: realizar, dentro do calendário anual, eventos, como seminários, plenárias, dentre outros, voltados para as temáticas e público alvo das ações da DIAAD: Mulheres e LGBTQIAP+, população negra, povos indígenas, povos quilombolas, povos ciganos, povos de terreiros, grupos étnicos em geral e comunidades tradicionais, além de refugiados, apátridas e migrantes Indicador: 0924 Número de ações da Agenda Afirmativa e Diversidade Unidade Medida: UND realizadas Método de Apuração: Quantidade de ações realizadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 0624 Ofertar curso de Educação para as Relações Étnico-Raciais Indicador: 0927 Curso de educação para relações étnico-raciais ofertado Unidade Medida: UND Método de Apuração: Quantidade de cursos ofertados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Total 4,00 Entrega: 0627 Fortalecimento dos Procedimentos de heteroidentificação para as cotas étnico-raciais na UERN Indicador: 0928 Cursos formativos semestrais para membros das bancas Unidade Medida: UND de heteroidentificação da UERN Método de Apuração: Quantidade de cursos ofertados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Diretriz 0052 Fortalecimento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e integração das instituições de Ensino Superior às políticas públicas do Estado Objetivo Geral 0660 Modernizar o sistema de governança pública institucional da UERN, inovando suas práticas de cogestão democráticas, participativas, eficientes, transparentes e de sustentabilidade para ampliar as capacidades da instituição na promoção das garantias dos direitos fundamentais dos cidadãos e das cidadãs do RN. Objetivo Especifico: 0344 Institucionalizar a política de governança, integridade e gestão de riscos compatível com a estratégia de planejamento da instituição e incorporá-la aos processos organizacionais. Indicador: 1042 Percentual de institucionalização e implantação Unidade Medida: Percentual da política de governança, integridade e gestão de riscos institucionalizada Método de Apuração: Registro oficial do percentual de implantação das normas relativas a política de governança, integridade e gestão de riscos da Uern Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0632 Implementar o Programa "Administração Itinerante" em todos os territórios do RN com campi da Instituição Indicador: 0944 Número de visitas realizadas aos Campi da Instituição no Unidade Medida: UND âmbito do Programa Administração Itinerante Método de Apuração: Quantidade de visitas realizadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Entrega: 0633 Elaborar, aprovar e institucionalizar os macroprocessos de planejamento estratégico e avaliação institucional da UERN Indicador: 0945 Número de macroprocessos elaborados e aprovados no Unidade Medida: UND âmbito da UERN Método de Apuração: Quantidade de macroprocessos elaborados e aprovados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 0634 Elaborar e executar anualmente o orçamento participativo da FUERN Indicador: 0946 Orçamento participativo anual da UERN realizado Unidade Medida: UND Método de Apuração: Orçamento participativo institucionalizado Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0637 Institucionalizar o Seminário Anual de Avaliação e Planejamento pedagógicos-administrativos integrando gestão e unidades acadêmicas ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres unidades acadêmicas Indicador: 0948 Realização do Seminário Anual de Avaliação e Unidade Medida: UND Planejamento da UERN Método de Apuração: Quantidade de seminários realizados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0639 Criar programa contínuo de capacitação em governança, planejamento e avaliação para os/as gestores(as) da UERN Indicador: 0952 Implantação do programa contínuo de captação em Unidade Medida: UND governança para os/as gestores(as) da UERN Método de Apuração: Programa de capacitação implantado Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0640 Fortalecer os mecanismos de participação e acesso à informação, ampliando os canais de diálogos entre a Reitoria, as Unidades Acadêmicas e a Sociedade do RN Indicador: 0954 Número de encontros para os diálogos participativos Unidade Medida: UND Método de Apuração: Quantidade de encontros realizados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 64,00 Total 64,00 Entrega: 0641 Implementação das deliberações dos Conselhos Superiores da Instituição Indicador: 1047 Percentual de cumprimento das deliberações dos Unidade Medida: Percentual Conselhos Superiores da Fuern/Uern Método de Apuração: Registro oficial da instituição sobre o cumprimento das deliberações dos conselhos: [(Ri/Ra)*100], em que Ri (Resoluções implantadas), Ra (Resoluções aprovadas). Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0642 Fortalecimento dos Fóruns de Diretores e de Chefes de Departamentos. Indicador: 0955 Número de resoluções instituídas Unidade Medida: UND Método de Apuração: Quantidade de resoluções oficialmente instituídas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 2,00 Total 2,00 Entrega: 0643 Fortalecer e consolidar a política de desenvolvimento institucional como parte integrante do processo de planejamento, avaliação e acompanhamento do Plano de Desenvolvimento Institucional Indicador: 0956 Implementar o processo de acompanhamento, execução e Unidade Medida: UND avaliação do PDI Método de Apuração: PDI implementado, executado e avaliado Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Entrega: 0644 Fortalecer a captação de recursos externos para a Universidade por meio de parcerias estratégicas e busca ativa de fontes Indicador: 0958 Número de novos convênios firmados para captação e Unidade Medida: UND execução de recursos no âmbito da UERN Método de Apuração: Quantidade de convênios formalizados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Entrega: 0646 Ampliar o número de cursos com ENADE e CPC igual ou maior do que 3 e zerar cursos com notas inferiores Indicador: 1058 Percentual de cursos com conceito ENADE e CPC igual Unidade Medida: Percentual ou maior do que 3 Método de Apuração: Registro oficial do indicador: [(TCc/TC)*100)], em que TCc (total de cursos com conceito maior ou igual a 3) e TC (total de cursos da instituição). Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 95,00 Total 95,00 Entrega: 0647 Revisar e atualizar o Projeto de Avaliação Institucional adequando-o às novas exigências do CEE, do INEP e ampliando a participação da sociedade Indicador: 0962 Projeto de Avaliação Institucional atualizado Unidade Medida: UND Método de Apuração: Projeto de Avaliação Institucional oficialmente atualizado Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0649 Revisar e elaborar cadernos de indicadores das Pró-Reitorias administrativas e acadêmicas e demais unidades de gestão Indicador: 0965 Implementação do Caderno de Indicadores Institucional da Unidade Medida: UND UERN Método de Apuração: Caderno de Indicadores implementado Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0650 Realizar avaliações periódicas (semestrais e anuais) com foco nas dimensões do SINAES e PDI Indicador: 0966 Número de relatórios anuais de avaliação emitidos Unidade Medida: UND Método de Apuração: Quantidade de relatórios emitidos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0651 Institucionalização do Seminário Anual de Avaliação e Planejamento pedagógico-administrativo integrando gestão e unidades universitárias Indicador: 0967 Número de seminários anuais de avaliação e Unidade Medida: UND planejamento realizados Método de Apuração: Quantidade de seminários efetivados ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0654 Ampliar as estratégias para melhorar os indicadores de avaliações internas e externas Indicador: 0976 Implementar estratégias para melhorar os indicadores de Unidade Medida: UND avaliação internas e externas da instituição Método de Apuração: Número de estratégias implementadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0657 Convocar os(as) candidatos(as) aprovados em concurso público de provas e títulos Indicador: 1072 Percentual de candidatos(as) aprovados(as) Unidade Medida: Percentual convocados(as), dentro das vagas ofertadas Método de Apuração: Convocação oficial registrada pelo órgão competente: [(NC/NCAV)*100], em que NC (número de candidatos convocados) e NCAV (número de candidatos aprovados dentro das vagas). Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0658 Fortalecimento dos planos de cargos, carreiras e remunerações dos servidores públicos da Fuern Indicador: 1146 Planos de cargos, carreiras e remunerações (PCCRs) dos Unidade Medida: Unidade servidores (professores e técnicos administrativos) implantados e anualmente executados Método de Apuração: PCCRs implantados e executados anualmente. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 2,00 Total 2,00 Entrega: 0660 Ampliar o Programa de Atenção à Saúde do Servidor, com foco no acolhimento, saúde e qualidade de vida, oportunizando as condições favoráveis para o desenvolvimento pessoal e profissional Indicador: 1082 Percentual de ampliação das ações do programa de Unidade Medida: Percentual atenção à saúde do(a) servidor(a) Método de Apuração: Registro oficial da progep: [(TAt/TAt-1)-1)*100], em que TAt (total de ações do ano t) e TAt-1 (total de ações do ano anterior). Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 15,00 Total 15,00 Entrega: 0664 Instituir um programa de formação continuada para os servidores da UERN, centrado nas discussões da didática no Ensino Superior e no desenvolvimento de competências, metodologias diversificadas e uso de tecnologias digitais Indicador: 0993 Implementação do programa de formação continuada para Unidade Medida: UND os servidores da UERN Método de Apuração: Programa de formação continuada dos servidores oficialmente implementado Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0666 Consolidar o SIGRH como ferramenta de gestão de pessoas da UERN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Indicador: 1084 Implementação de todos os módulos do SIGRH Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de implantação dos módulos do SIGRH em funcionamento. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0667 Elaborar programa permanente de apoio didático-pedagógico para os servidores em estágio probatório Indicador: 1003 Implementação do programa permanente de apoio Unidade Medida: UND didático-pedagógico para os servidores em estágio probatório Método de Apuração: Programa de apoio didático-pedagógico legalmente implementado por meio de normativas internas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0668 Ampliar o Programa de Preparação para Aposentadoria dos Servidores Indicador: 1005 Número de ações realizadas para o programa de Unidade Medida: UND preparação para aposentadoria dos servidores da FUERN Método de Apuração: Quantidade de ações institucionais realizadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Entrega: 0669 Realizar concurso público de provas e títulos para servidores da Fuern (docentes e técnicos administrativos) Indicador: 1087 Concurso público de provas e títulos para servidores da Unidade Medida: Unidade Fuern realizado Método de Apuração: Registro oficial da realização do concurso público. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Programa 0321 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE REFUGIADOS, APÁTRIDAS E MIGRANTES Diretriz 0291 Implementar a Política Migratória Estadual com vistas a garantir os direitos de refugiados, apátridas e migrantes no RN Objetivo Geral 0700 Implementação e gestão da Política Estadual de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes (PEARAM) Objetivo Especifico: 0474 Fortalecer o CERAM enquanto instância de articulação intersetorial. Indicador: 1704 Cursos realizados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade de atas e resoluções Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0954 Estruturar a rede diálogo com a sociedade civil com vista a propiciar o controle social Indicador: 2763 Reuniões realizadas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Relatórios de atividades elaborados por ano ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 0955 Promover cursos de formação permanente para integrantes do CERAM Indicador: 1704 Cursos realizados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade de atas e resoluções Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1691 Estimular a criação de comitês municipais para atenção a refugiados, apátridas e migrantes Indicador: 2759 Comitês criados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Comitês realizados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1692 Realizar reuniões da rede de proteção a refugiados, apátridas e migrantes Indicador: 2760 Número de reuniões Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Reuniões realizadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Programa 0401 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Diretriz 0247 Fortalecer o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (SECTI/ RN), apoiando os entes públicos, privados e da sociedade civil do ecossistema de inovação; Objetivo Geral 0658 Amparar, com equidade e efetividade, os programas e projetos de interesse dos órgãos, unidades e agentes do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação para a superação das desigualdades territoriais em consonância com as políticas de desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. Objetivo Especifico: 0329 Apoiar e/ou fomentar programas e projetos de CT&I a serem desenvolvidos por ICTIs, parques tecnológicos, incubadoras, startups e demais entidades seccionais que compõem o SECTI/RN. 80% do valor geral Indicador: 1384 Número de programas e projetos apoiados Unidade Medida: Programas e/ou Projetos Método de Apuração: Quantitativo de programas e/ou projetos amparados. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1.800,00 Total 1.800,00 Entrega: 0754 Financiamento de projetos de ciência básica e aplicada em ICTIs selecionados por meio de editais, acordos e convênios Indicador: 1388 Financiamento de projetos de ciência básica e aplicada Unidade Medida: Unidade em ICTIs Método de Apuração: Bolsas e Auxílios concedidos. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1.440,00 Total 1.440,00 Entrega: 0792 Financiamento de projetos de pesquisa aplicada e inovação em parques tecnológicos, incubadoras, startups e demais entidades seccionais que compõem o SECTI/RN Indicador: 1402 Número de Financiamentos de projetos de pesquisa Unidade Medida: Unidade aplicada e inovação em parques tecnológicos, incubadores startups e demais entidades seccionais do SECTI/RN Método de Apuração: Bolsas e auxílios concedidos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 360,00 Total 360,00 Objetivo Especifico: 0334 Apoiar e fomentar programas e projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação em órgãos públicos e empresas, com ênfase em setores econômicos estratégicos para desenvolvimento sustentável nos territórios da cidadania. Indicador: 1384 Número de programas e projetos apoiados Unidade Medida: Programas e/ou Projetos Método de Apuração: Quantitativo de programas e/ou projetos amparados. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1.800,00 Total 1.800,00 Entrega: 0796 Concessão de apoio financeiro e/ou bolsas de CT&I para apoiar e/ou fomentar projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação em órgão públicos e privados Indicador: 1404 Número de concessões de apoio financeiro e/ou bolsas de Unidade Medida: Unidade CT&I Método de Apuração: Bolsas e Auxílios concedidos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 360,00 Total 360,00 Entrega: 0799 Concessão de apoio financeiro e/ou bolsas de desenvolvimento regional que garantam eficácia, eficiência e efetividade na gestão dos processos e na execução de projetos de CT&I. Indicador: 1406 Número de concessões de apoio financeiro e/ou bolsas de Unidade Medida: Unidade desenvolvimento regional Método de Apuração: Bolsas e auxílios concedidos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 360,00 Total 360,00 Entrega: 0802 Concessão de apoio financeiro e/ou bolsas a projetos estratégicos de CT&I para o desenvolvimento territorial. Indicador: 1408 Número de concessões de apoio financeiro e/ou bolsas a Unidade Medida: Unidade projetos estratégicos CT&I para o desenvolvimento territorial Método de Apuração: Bolsas e Auxílios concedidos. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 72,00 Total 72,00 Entrega: 0803 Concessão de apoio financeiro e/ou bolsas a ações e projetos de educação científica que traga desenvolvimento econômico e social com interiorização. Indicador: 1409 Concessão de apoio financeiro e/ou bolsas a ações e Unidade Medida: Bolsas e Auxílios projetos de educação cientifica que trata de desenvolvimento ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres projetos de educação cientifica que trata de desenvolvimento econômico e social com interiorização Método de Apuração: Bolsas e auxílios concedidos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 72,00 Total 72,00 Objetivo Especifico: 0336 Realizar ampliação de recursos humanos qualificados e aquisições de equipamentos e contratação de serviços para a modernização da FAPERN. Indicador: 1415 Número de aquisições e contratações realizadas Unidade Medida: Equipamentos e serviços dos programas e projetos da FAPERN Método de Apuração: Aquisições e contratações realizadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 540,00 Total 540,00 Entrega: 0807 Aquisição de equipamentos e contratação de serviços para modernização da infraestrutura da FAPERN e eficiência na gestão dos processos de execução do FUNDET Indicador: 1416 Número de aquisições de equipamentos e contratações de Unidade Medida: Equipamentos e serviços serviços para modernização da FAPERN e execução do FUNDET Método de Apuração: Equipamentos adquiridos e serviços contratados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 500,00 Total 500,00 Entrega: 0808 Ampliação de recursos humanos qualificados junto à FAPERN para a eficácia, eficiência e efetividade na gestão dos processos e projetos de CT&I Indicador: 1417 número de contratações para recursos humanos para a Unidade Medida: Unidade FAPERN Método de Apuração: Recursos humanos ampliados por meio de concurso público e estagiários e reeducandos do sistema prisional contratados por meio de acordo de cooperação/convênio. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Programa 0403 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Diretriz 0080 Planejamento, Fomento e Promoção do Turismo Objetivo Geral 0627 Desenvolver a promoção e a divulgação das regiões e produtos turísticos do Estado do Rio Grande do Norte de forma sustentável, com foco na ampliação dos fluxos Estadual, Nacional e Internacional Objetivo Especifico: 0239 Promover, divulgar e fomentar o destino turístico Rio Grande do Norte em eventos (B2B e B2C) de promoção turística em âmbito estadual, nacional e internacional, atuando na participação em feiras, congressos, convenções e congêneres Indicador: 1269 Promoções realizadas em eventos Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Somatório do número de participações em eventos nos âmbito regional, nacional e internacional. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 240,00 Total 240,00 Entrega: 0600 Aquisição de produtos e brindes sustentáveis Indicador: 1283 Número de produtos e brindes distribuidos Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Número de brindes sustentáveis distribuídos em eventos em âmbito regional, nacional e internacional ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Método de Apuração: Número de brindes sustentáveis distribuídos em eventos em âmbito regional, nacional e internacional Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 200.000,00 Total 200.000,00 Entrega: 0620 Fortalecimento da marca Visite Rio Grande do Norte Indicador: 1286 Uso da marca Visite Rio Grande do Norte em eventos e Unidade Medida: Unidade campanhas Método de Apuração: Somar Número de campanhas e eventos em que a marca foi utilizada Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 340,00 Total 340,00 Entrega: 0625 Capacitar agentes e operadores turísticos com o objetivo de fornecer maior autonomia de informações para promover o RN. Indicador: 1290 Agentes e operadores capacitados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Somar o número de agentes capacitados em eventos em âmbito regional, nacional e internacional Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 20.000,00 Total 20.000,00 Entrega: 0628 Fomento e apoio à captação de voo charters Indicador: 1294 Participação em eventos segmentados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Somar o número de eventos segmentados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 28,00 Total 28,00 Objetivo Especifico: 0240 Realização de campanhas cooperadas com objetivo de fomentar o fluxo de turistas regionais, nacionais e internacionais para os destinos do Rio Grande do Norte Indicador: 1271 Número de campanhas com parcerias público- Unidade Medida: Unidade privadas realizadas Método de Apuração: Somar o número de parcerias publico privadas com intuito de fomentar o turismo Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0620 Fortalecimento da marca Visite Rio Grande do Norte Indicador: 1286 Uso da marca Visite Rio Grande do Norte em eventos e Unidade Medida: Unidade campanhas Método de Apuração: Somar Número de campanhas e eventos em que a marca foi utilizada Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 340,00 Total 340,00 Objetivo Especifico: 0243 Fortalecimento dos segmentos turísticos: religioso, sol e mar, luxo, aventura, cultural, LGBT+, MICE Indicador: 1272 Fortalecimento dos segmentos turisticos Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Verificar no sistema de inteligência SIRIO citação por segmento na pesquisa. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Método de Apuração: Verificar no sistema de inteligência SIRIO citação por segmento na pesquisa. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 7,00 Total 7,00 Entrega: 0629 Diversificação das ofertas dos produtos turísticos Indicador: 1294 Participação em eventos segmentados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Somar o número de eventos segmentados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 28,00 Total 28,00 Objetivo Especifico: 0244 Ampliar e fortalecer o uso das ferramentas de monitoramento dos impactos da atividade turística para embasar ações estratégicas para promoção do turismo do Estado Indicador: 1275 Modernização do setor de inteligência Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Valor disponibilizado anualmente pela equipe do Senac em formato de relatório. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1.678,00 Total 1.678,00 Entrega: 0630 Apoio à política e ambiente de planejamento, a partir da divulgação de estudos e pesquisas de inteligência turística Indicador: 1298 Número de boletins de inteligência disponibilizados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Número de boletins emitidos pelo setor de inteligência e divulgados no site da emprotur Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 72,00 Total 72,00 Programa 0408 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: COMÉRCIO E SERVIÇOS Diretriz 0043 Fortalecer os setores de comércio e serviços, promovendo o desenvolvimento territorial Objetivo Geral 0648 Estimular e apoiar empreendimento produtivos e de prestação de serviços, através de ações de fomento, visando contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da população do RN. Objetivo Especifico: 0291 Estimular e apoiar empreendimentos produtivos e de prestação de serviços , através de ações de fomento, visando contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da população do RN Indicador: 1382 Numeros de emprendimentos financiados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Indicador gerado a partir dos financiamentos efetuados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 24.000,00 Total 24.000,00 Entrega: 0763 Estimular e apoiar empreendimentos produtivos e de prestação de serviços , através de ações de fomento, visando contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da população do RN Indicador: 1382 Numeros de emprendimentos financiados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Indicador gerado a partir dos financiamentos efetuados Territorialização 2024-2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Rio Grande do Norte 24.000,00 Total 24.000,00 Programa 0413 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR Diretriz 0282 Assegurar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural pública inclusiva e ambientalmente sustentável Objetivo Geral 0635 Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER pública e continuada com base nos princípios da agroecologia e inclusão de políticas públicas para Agricultores(as) Familiares, Jovens, Pescadores(as) Artesanais, Aquicultores(as), Povos e Comunidades Tradicionais, considerando a paridade de gênero, as potencialidades territoriais, estratégias de resiliência às mudanças climáticas e a sustentabilidade dos setores produtivos: agropecuário, aquícola, pesqueiro, não agrícola e do turismo rural. Objetivo Especifico: 0252 Atender a agricultura familiar com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e educação no campo com base nos princípios da agroecologia e inclusão em projetos e políticas públicas contribuindo para o desenvolvimento territorial sustentável. Indicador: 1352 Serviços de ATER para Agricultura Familiar Unidade Medida: Pessoas Método de Apuração: Relatórios de sistema informatizado Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 336.000,00 Total 336.000,00 Entrega: 0466 Serviços de ATER a agricultores familiares Indicador: 1226 Agricultores familiares atendidos Unidade Medida: unidade Método de Apuração: Relatórios de sistema informatizado Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 134.400,00 Total 134.400,00 Entrega: 0471 Serviços de ATER a agricultoras familiares Indicador: 1227 Agricultoras familiares atendidas Unidade Medida: unidade Método de Apuração: Relatórios de sistema informatizado Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 134400,00 Total 134.400,00 Entrega: 0478 Serviços de ATER a Jovens da Agricultura Familiar Indicador: 1228 Jovens da Agricultura Familiar atendidos Unidade Medida: unidade Método de Apuração: Relatórios de sistema informatizado Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 67.200,00 Total 67.200,00 Objetivo Especifico: 0254 Atender Povos e Comunidades Tradicionais com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) com base nos princípios da agroecologia e inclusão de políticas públicas contribuindo para o desenvolvimento territorial sustentável. Indicador: 1232 Pessoas dos Povos e Comunidades Tradicionais Unidade Medida: Pessoas atendidos Método de Apuração: Relatórios de sistema informatizados ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 2.280,00 Total 2.280,00 Entrega: 0491 Serviços de ATER para Povos e Comunidades Tradicionais Indicador: 2631 Pessoas dos Povos e Comunidades Tradicionais Unidade Medida: Pessoas atendidos Método de Apuração: Relatórios de sistema informatizados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 2.280,00 Total 2.280,00 Objetivo Especifico: 0255 Atender Pescadores Artesanais e/ou Aquicultores e Mariqueiros com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) com base nos princípios da agroecologia e inclusão de políticas públicas contribuindo para o desenvolvimento territorial sustentável. Indicador: 1233 Pescadores artesanais, Aquicultores e/ou Unidade Medida: Pessoas Mariqueiros atendidos Método de Apuração: Relatorios de sistema informatizado Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4.000,00 Total 4.000,00 Entrega: 0500 Serviços de ATER a Pescadores Artesanais e/ou Aquicultores e Mariqueiros Indicador: 2632 Pescadores artesanais, Aquicultores e/ou Mariqueiros Unidade Medida: Pessoas atendidos Método de Apuração: Relatorios de sistema informatizado Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4.000,00 Total 4.000,00 Diretriz 0040 Fortalecer a Agricultura Familiar do RN, priorizando a adoção de sistemas sustentáveis de produção, o acesso à terra, agregação de valor e inserção nos mercados Objetivo Geral 0643 Executar, coordenar e monitorar ações, programas e projetos voltados ao fortalecimento da agricultura familiar e comunidades tradicionais existentes do Rio Grande do Norte, e promover a inclusão social através do acesso à terra, regularização fundiária rural e apoio à reforma agrária. Objetivo Especifico: 0235 Garantir o acesso de jovens e mulheres rurais às políticas públicas voltadas para agricultura familiar através do acesso a mercados, fomento, assistencia técnica e direito a cidadania. Indicador: 1291 Mulheres e jovens atendidos Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Contabilização de mulheres e jovens até 35 anos atendidos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 94,00 Total 94,00 Entrega: 0546 Mutirão de Documentação do Programa Estadual de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural Indicador: 1263 Mutirões realizados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Lista de presença e relatórios Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 80,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Total 80,00 Entrega: 0553 Fomento para a produção de Grupos de Mulheres Indicador: 1267 Grupos beneficiados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Relatório anual de acompanhamento Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 10,00 Total 10,00 Entrega: 0556 Publicação sobre o acesso das mulheres rurais às políticas públicas Indicador: 1268 Publicação de livro Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Publicação Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Especifico: 0296 Fortalecer a produção de alimentos saudáveis a partir de programas indutores da transição agroecologica Indicador: 1391 Ações indutoras da transição agroecologica Unidade Medida: unidade Método de Apuração: relatório Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 153,00 Total 153,00 Entrega: 0710 Aquisição de Sementes Indicador: 1369 Sementes adquiridas Unidade Medida: Toneladas Método de Apuração: Notas fiscais Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 225,00 Total 225,00 Entrega: 0712 Instalação de campos de multiplicação de sementes irrigadas Indicador: 1348 Campo de multiplicação instalados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Termos de entrega Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 0718 Apoio as entidades certificadoras agroecologicas organicas Indicador: 1355 Entidades apoiadas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Projeto Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 0722 Apoio e formação continuada sobre manejo de cultivos agroecológicos Indicador: 1359 Oficinas realizadas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Relatório ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 324,00 Total 324,00 Entrega: 0723 Estruturação e manutenção de laboratórios de análise de parâmetros físicos de Sementes Crioulas Indicador: 1363 Laboratório instalado Unidade Medida: unidade Método de Apuração: Relatório Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0299 Ampliação da segurança hidrica e convivência com o semiárido, possibilitando a resiliência dos agroecossistemas da agricultura familiar e a melhoria da qualidade de vida no campo Indicador: 1397 Tecnologias entregues Unidade Medida: unidade Método de Apuração: Relatório Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100.135,00 Total 100.135,00 Entrega: 0725 Construção de tecnologias sociais Indicador: 1365 Tecnologias instaladas Unidade Medida: unidade Método de Apuração: Relatório Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 200,00 Total 200,00 Entrega: 0773 Perfuração e Instalação de poços com sistema fotovoltaicos em comunidades rurais Indicador: 1410 Poços instalados Unidade Medida: unidade Método de Apuração: termo Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 240,00 Total 240,00 Entrega: 0775 Recuperação e manutenção de poços com instalação de sistemas fotovoltaicos Indicador: 1371 Poços recuperados Unidade Medida: unidade Método de Apuração: termo Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0780 Apoio a produção de mudas, frutíferas, forrageiras e arborização Indicador: 1372 Mudas entregues Unidade Medida: unidade Método de Apuração: termo Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 400.000,00 Total 400.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres Objetivo Especifico: 0411 Ampliar e qualificar a oferta de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER Indicador: 1488 Familias atendidas com ATER Unidade Medida: unidade Método de Apuração: cadastro de relatórios Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 12.084,00 Total 12.084,00 Entrega: 0830 Atendimento às famílias de ATER Indicador: 1424 Família atendidas Unidade Medida: Cadastro Método de Apuração: Cadastro e relatórios Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 12.000,00 Total 12.000,00 Entrega: 0837 Capacitação de técnicos e agricultores Indicador: 1425 Eventos realizados Unidade Medida: Relatório Método de Apuração: Relatório Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 80,00 Total 80,00 Entrega: 0842 Estudos e diagnósticos e publicações da execução das atividades de ATER Indicador: 1427 Estudos realizados Unidade Medida: Relatório Método de Apuração: Relatório Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0845 Estudos e diagnósticos para públicação Indicador: 1439 Estudos realizados Unidade Medida: Estudos Método de Apuração: Estudos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0845 Estudos e diagnósticos para públicação Indicador: 1439 Estudos realizados Unidade Medida: Estudos Método de Apuração: Estudos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Geral 0876 Adotar práticas agrícolas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, melhorando o acesso aos mercados dos produtos da agricultura familiar ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0001 Políticas para as Mulheres ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Programa 0101 NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO Diretriz 0286 Desenvolvimento Governamental e Gestão pública Transparente e Eficiente Objetivo Geral 0819 Implementar o planejamento estratégico no âmbito da Defensoria Pública do Estado com Integração entre órgãos de atuação funcional Objetivo Geral 0820 Desenvolve ferramentas eletrônica de gestão, modernização do acesso à informação e de melhor controle da execução orçamentária. Programa 0103 RN PARTICIPATIVO: AMPLIAÇÃO E APROFUNDAMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DA DEMOCRACIA Diretriz 0145 Ampliar as ações de governança participativa Objetivo Geral 0857 Fortalecer meios de participação social na gestão estadual. Entrega: 1308 Implementar o orçamento participativo no âmbito estadual Indicador: 2114 Propostas orçamentárias elaboradas com a participação Unidade Unidade popular Medida: Método de Apuração: Documentos oficiais orçamentários e de planejamento elaborados com participação popular e social. Territorialização 2024 -2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Entrega: 1309 Realizar fóruns territóriais de participação popular para subsidiar a avaliação do PPA e elaboração de peças orçamentárias Indicador: 2115 Quantidade de Fóruns realizados Unidade Unidade Método de Apuração: Eventos realizados pela SEPLAN, com apoio dos órgãos Medida: estaduais e organizações da sociedade civil, com vistas a executar a política de participação popular e social. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 1311 Funcionamento e modernização do Conselho Estadual das Cidades do Rio Grande do Norte (CONCIDADES/RN) Indicador: 2117 Atividades realizadas pelo CONCIDADES/RN Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: Realização das reuniões ordinárias e extraordinárias do CONCIDADES/RN. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 60,00 Total 60,00 Entrega: 1312 Fomentar a atuação do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana Indicador: 2118 Atividades realizadas pelo CDMN Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: Reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Natal (CDMN). Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 60,00 Total 60,00 Programa 0110 PROMOÇÃO E DEFESA DO ACESSO À JUSTIÇA Diretriz 0118 Garantir que a população hipossuficiente economicamente tenha os seus direitos assegurados bem como acesso a justiça em qualquer parte do território estadual Objetivo Geral 0831 Garantir o direito fundamental de acesso à Justiça a toda a população potiguar hipossuficiente ou em situação de vulnerabilidade social. Objetivo Especifico: 0689 Ampliar o quadro de membros e servidores da instituição ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Indicador: 2201 Concurso público realizado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de concurso público realizado pela DPERN Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1359 Ampliação e reestruturação do quadro de apoio administrativo Indicador: 2617 Quadro de apoio administrativo ampliado e mantido Unidade Unidade Método de Apuração: Total de novos cargos de apoio administrativo ampliados Medida: e mantido Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1375 Criação do quadro de servidores efetivos da Defensoria Pública do Estado Indicador: 2201 Concurso público realizado Unidade Unidade Método de Apuração: Total de concurso público realizado pela DPERN Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1376 Realização de concursos públicos para provimento dos cargos criados Indicador: 2201 Concurso público realizado Unidade Unidade repetido Método de Apuração: Total de concurso público realizado pela DPERN Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1382 Criação, reestruturação e provimento de cargos de Defensor Público do Estado Indicador: 2201 Concurso público realizado Unidade Unidade Método de Apuração: Total de concurso público realizado pela DPERN Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0694 Expandir a implementação do processo de interiorização da Defensoria Pública do Estado Indicador: 2224 Criação de novos núcleos Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Núcleos criados. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 14,00 Total 14,00 Entrega: 1374 Implantação e estruturação novas unidades da Defensoria Pública Indicador: 2224 Criação de novos núcleos Unidade Unidade Método de Apuração: Núcleos criados. Medida: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Método de Apuração: Núcleos criados. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 14,00 Total 14,00 Entrega: 1385 Aquisição, construção e reforma de unidades administrativas da Defensoria Pública Indicador: 2202 Unidade Ampliada, Reformada e Manutenção Preventiva ou Unidade Percentual Corretiva dos Núcleos e Sede Administrativa da DPERN Medida: Método de Apuração: Percentual previsto/executado x 100 (referencia orçamentária) Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Geral 0832 Prestar assistência jurídica integral e gratuita especializada, de forma individual ou coletiva, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, às pessoas em situação de rua, aos usuários do sistema único de saúde, às crianças e adolescentes, às pessoas idosas, às pessoas com deficiência e altas habilidades, às vítimas de discriminação, às comunidades tradicionais, aos consumidores hipossuficientes, às pessoas privadas de liberdade e às pessoas LGBTQIA+. Objetivo Especifico: 0697 Promover ações itinerantes e de educação em direitos Indicador: 2204 Campanhas de educação em direitos realizadas Unidade Medida: Unidade pela DPERN Método de Apuração: Número absoluto de campanhas realizadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 25,00 Total 25,00 Entrega: 1387 Realização de ações itinerantes nas comunidades e territórios Indicador: 2619 Ações Itinerantes realizadas pela DPERN Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: Número absoluto de ações e campanhas itineratnes realizadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 80,00 Total 80,00 Entrega: 1389 Promoção de campanhas de educação em direitos, com realização de seminários, palestras, bem como elaboração e disponibilização de material informativo sobre os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos Indicador: 2618 Campanhas de educação em direitos realizadas pela Unidade Unidade DPERN Medida: Método de Apuração: Número absoluto de campanhas realizadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Objetivo Especifico: 0698 Manter e ampliar projetos institucionais voltados ao atendimento dos grupos sociais vulneráveis Indicador: 2203 Número de pessoas assistidas pelos programas Unidade Medida: Projeto da DPERN Método de Apuração: Número absoluto de projetos realizados ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Método de Apuração: Número absoluto de projetos realizados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1390 Implantação de novos canais de atendimento ao público Indicador: 2203 Número de pessoas assistidas pelos programas da DPERN Unidade Projeto Medida: Método de Apuração: Número absoluto de projetos realizados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Geral 0833 Atuar, de forma individual ou coletiva, na defesa dos grupos sociais vulneráveis, com eficiência e transparência. Objetivo Especifico: 0695 Ampliar a estrutura da Defensoria Pública do Estado, dos núcleos especializados e de atendimentos Indicador: 2225 Bens adquiridos pela DPERN Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual do valor orçado e do executado Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1357 Ampliação e renovação da frota de veículos oficiais Indicador: 2205 Aquisição e manutenção de veículos Unidade Unidade Método de Apuração: Número absoluto Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1358 Qualificação e aperfeiçoamento funcional Indicador: 2198 Participação em eventos, congressos, palestras e cursos Unidade Percentual Medida: Método de Apuração: percentual do valor orçado x o executado Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1377 Aquisição de unidade móvel de atendimento Indicador: 2205 Aquisição e manutenção de veículos Unidade Unidade Método de Apuração: Número absoluto Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1378 Implantação da Ouvidoria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Indicador: 2227 Implantação da Ouvidoria Unidade Unidade Método de Apuração: Unidade Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1379 Reaparelhamento e ampliação do parque tecnológico e de soluções de tecnologia de informação Indicador: 2226 Reaparelhamento e ampliação do parque tecnológico Unidade Unidade Método de Apuração: Unidade Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1381 Estruturação e aparelhamento das unidades administrativa da Defensoria Pública Indicador: 2225 Bens adquiridos pela DPERN Unidade Percentual Método de Apuração: Percentual do valor orçado e do executado Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1383 Implementação de progressões funcionais Indicador: 2229 Progressões funcionais Unidade Unidade Método de Apuração: Progressões funcionais da DPERN Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 30,00 Total 30,00 Entrega: 1384 Criação e implantação da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado Indicador: 2230 Escola Superior da Defensoria Pública do Estado Unidade Unidade Método de Apuração: Escola Superior da Defensoria Pública do Estado Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1386 Aparelhamento e manutenção dos núcleos especializados e projetos institucionais (SUS Mediado; Paternidade Responsável; Defensoria na Comunidade; Mulher, viver com Dignidade, Maria da Penha Vai à Escola) Indicador: 2225 Bens adquiridos pela DPERN Unidade Percentual Método de Apuração: Percentual do valor orçado e do executado Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1392 Estruturação das centrais de flagrantes e de custódia Indicador: 2203 Número de pessoas assistidas pelos programas da DPERN Unidade Projeto Medida: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Método de Apuração: Número absoluto de projetos realizados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Programa 0301 SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS Diretriz 0060 Fortalecimento, integração e reestruturação das atividades de inteligência e investigação Objetivo Geral 0605 Aprimorar a atuação da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PCRN), através da modernização, reaparelhamento, capacitação dos servidores e gestão eficiente dos recursos, ampliando a resolutividade dos inquéritos policiais. Objetivo Especifico: 0022 Instituir modelo de Gestão Eficiente, por meio da implantação de ações de restruturação institucional e gestão de processos. Indicador: 0363 Implantação do modelo de gestão eficiente Unidade Medida: Unidades Método de Apuração: Quantidade de ações implementadas. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0022 Publicação da restruturação administrativa: organização dos setores de cada Diretoria/Divisão e Departamento da Polícia Civil Indicador: 0364 Reestruturação administrativa publicada Unidade Unidades Método de Apuração: Quantidade de publicação Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0063 Mapeamento e Padronização de processos na PCRN/gestão de processos. Indicador: 0358 Quantidades de processos mapeados Unidade Unidades Método de Apuração: Quantidade de processos mapeados e padronizados Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Objetivo Especifico: 0042 Assegurar uma infraestrutura física apropriada as atividades policias e administrativas. Indicador: 0638 Quantidade de unidades policiais ou Unidade Medida: Unidade administrativas reformadas/construídas Método de Apuração: Quantidades de unidades reformadas/construídas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 31,00 Total 31,00 Entrega: 0101 Credenciamento do pátio para remoção e guarda de veículos apreendidos Indicador: 0367 Pátio credenciado Unidade Unidades Método de Apuração: Quantidade de pátios credenciados. Medida: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0120 Construção e reformas de unidades operacionais e administrativas Indicador: 0365 Quantidade de unidades policiais ou administrativas Unidade Unidades reformadas/construídas. Medida: Método de Apuração: Unidades policiais/administrativas reformadas ou contruídas. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 28,00 Total 28,00 Objetivo Especifico: 0046 Promover a capacitação e qualificação dos recursos humanos, por meio de cursos presenciais e EAD Indicador: 0382 Quantidade de cursos ofertados Unidade Medida: Unidades Método de Apuração: Números de cursos ofertados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0112 Formação continuada Indicador: 0381 Quantidade de cursos ofertados Unidade Unidades Método de Apuração: Número de cursos ofertados Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 224,00 Total 224,00 Objetivo Especifico: 0051 Adequar o efetivo da Polícia Civil, por meio da nomeação de novos policiais, realização de novos cursos de formação e novos concursos públicos. Indicador: 0383 Percentual do efetivo legal ocupado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de policias efetivos (Total do efetivo / Total legal) Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 50,00 Total 50,00 Entrega: 0119 Nomeação dos agentes, escrivães e delegados do curso de formação. Indicador: 0384 Quantidades de policiais civis nomeados Unidade Unidades Método de Apuração: Números de policiais nomeados Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 400,00 Total 400,00 Objetivo Especifico: 0058 Reaparelhar a Polícia Civil, por meio de aquisição de bens e serviços. Indicador: 0368 Bens adquiridos e serviços contratados Unidade Medida: Unidades Método de Apuração: Quantidades de bens e serviços adquiridos/realizados ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 18.692,00 Total 18.692,00 Entrega: 0128 Aquisição de veículos para frota da Polícia Civil Indicador: 0369 Quantidade de veículos adquiridos Unidade Unidades Método de Apuração: Unidades de veículos adquiridos. Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 138,00 Total 138,00 Entrega: 0129 Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para PCRN Indicador: 0370 Quantidade de bens adquiridos Unidade Unidades Método de Apuração: Unidades de objetos adquiridos Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 11.520,00 Total 11.520,00 Entrega: 0130 Aquisição de de bens e serviços para o parque tecnológico da PCRN Indicador: 0371 Quantidade de bens adquiridos ou serviço contratado Unidade Unidades Método de Apuração: Unidades de bens/serviços adquiridos. Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 5.094,00 Total 5.094,00 Entrega: 0198 Aquisição de material bélico Indicador: 0796 Material bélico adquirido Unidade Unidade Método de Apuração: Material bélico adquirido Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 27.058.000,00 Total 27.058.000,00 Objetivo Especifico: 0064 Fortalecer o enfrentamento aos crimes patrimoniais, ao crime organizado e ao tráfico de drogas e armas, por meio da estruturação de departamentos especializados. Indicador: 0388 Quantidade de ações de estruturação realizadas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Número de ações Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 3,00 Total 3,00 Entrega: 0132 Reformulação da estrutura organizacional da DEICOR Indicador: 0389 Estrutura da DEICOR reformulada Unidade Unidade Método de Apuração: Ação realizada Medida: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0066 Fortalecer o enfrentamento à violência contra a criança, o adolescente, a mulher, pessoa idosa, pessoa com deficiência e crimes de intolerância / preconceito, por meio da ampliação das unidades de atendimento Indicador: 0398 Quantidades de unidades criadas para fortalecer Unidade Medida: Unidade o enfrentamento á violência contra a criança, o adolescente, a mulher, a pessoa idosa, pessoa com deficiência e crime de intolerância/preconceito Método de Apuração: Unidades criadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 0138 Criação de Delegacias Especializadas em Atendimento à mulher, à pessoa idosa e à criança e ao adolescente. Indicador: 0399 Quantidades de delegacias especializadas em atendimento Unidade Unidade a mulher, idoso, crianças e adolescente criadas Medida: Método de Apuração: Unidades criadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 0139 Implantação do plantão de 24 horas, nos locais de maior índice de violência doméstica Indicador: 0400 Quantidades de plantões implantados nos locais de maior Unidade Unidade índice de violência doméstica Medida: Método de Apuração: Unidades implantadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Diretriz 0174 Fortalecer o Sistema Estadual de Segurança Pública do Rio Grande do Norte Objetivo Geral 0618 Fortalecer o Sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (SISPRN), através da modernização da gestão e da governança e da realização de ações de cidadania, inteligência, investigação, perícia oficial, prevenção de incidentes e defesa civil. Objetivo Especifico: 0192 Promover ações de cidadania e defesa social, inteligência, investigação, perícia oficial, prevenção de incidentes e defesa civil Indicador: 1147 Número de ações voltadas à cidadania, Unidade Medida: Número inteligência, investigação, perícia oficial, prevenção de incidentes e defesa civil realizadas Método de Apuração: Total de ações realizadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 400,00 Total 400,00 Entrega: 0408 Aquisição de bens para atender as atívidades do SISPRN Indicador: 1147 Número de ações voltadas à cidadania, inteligência, Unidade Número investigação, perícia oficial, prevenção de incidentes e defesa Medida: civil realizadas ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude civil realizadas Método de Apuração: Total de ações realizadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 400,00 Total 400,00 Entrega: 0410 Contratação de serviços relacionados às atividades do SISPRN Indicador: 1156 Número de contratos de serviços voltados às atividades do Unidade Número SISPRN assinados e publicados Medida: Método de Apuração: Número de contratos de serviços assinados e publicados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 120,00 Total 120,00 Entrega: 0411 Ações voltadas à interlocução junto à sociedade Indicador: 1158 Número de ações voltadas à interlocução junto à sociedade Unidade Número realizadas Medida: Método de Apuração: Número de ações realizadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 0412 Implantação de projeto(s) de videomonitoramento Indicador: 1160 Número de projetos de viodeomonitoramento executados Unidade Número Medida: Método de Apuração: Número de projetos executados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Entrega: 0413 Construção e melhoria das instalações físicas das unidades administrativas e operacionais do SISPRN Indicador: 1162 Número de unidades de segurança pública construídas e Unidade Número reformadas Medida: Método de Apuração: Número de unidades construídas e reformadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Objetivo Especifico: 0193 Desenvolver a gestão e a governança do SISPRN por meio da aquisição de bens, contratação de serviços e de ações de fortalecimento do controle interno Indicador: 1165 Número de ações de gestão e de governança do Unidade Medida: Número SISPRN realizadas Método de Apuração: Número de ações de gestão e de governança do SISPRN concluídas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Entrega: 0414 Realização de capacitações voltadas ao desempenho das atividades fim e meio do SISPRN Indicador: 1166 Número de capacitações voltadas às atividades fim e meio Unidade Número do SISPRN realizadas Medida: Método de Apuração: Número de capacitações para o SISPRN realizadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 0415 Fortalecimento do sistema de controle interno, corregedoria e ouvidoria vinculados à SESED, nos termos da Ação Estratégica 16 do PESP RN Indicador: 1167 Número de ações de fortalecimento dos controles internos Unidade Número vinculados à SESED/RN realizadas Medida: Método de Apuração: Número de ações de fortalecimento dos controles internos realizadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Entrega: 0416 Cumprimento das metas do PESP RN Indicador: 1168 Número de metas alcançadas do PESP RN Unidade Número Método de Apuração: Número de metas alcançadas do PESP RN Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 78,00 Total 78,00 Entrega: 0417 Execução dos recursos federais captados pela SESED para todo o SISPRN Indicador: 1169 Total de recursos federais executados pela SESED/RN Unidade Número Método de Apuração: Medida: Valor total de recursos federais executados pela SESED/RN Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Geral 0678 Promover ações de cidadania, por intermédio do Instituto Técnico Científico de Perícia do Estado do Rio Grande do Rio Grande do Norte (ITEP/RN), para a população Objetivo Especifico: 0383 Viabilizar o exercício da cidadania e a aproximação com a sociedade. Indicador: 1398 Número de cidadãos alcançados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Será realizado a quantidade de emissões de RG, os Números das redes sociais, frequência em eventos promovidos pelo IT Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 770.000,00 Total 770.000,00 Entrega: 0823 Oferecimento da identificação civil com excelência Indicador: 1412 Número de vias emitidas Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: Quantidade de emissões de RG (1ª vias + isenções (massa carcerária, pessoas em estado de vulnerabilidade social, bem como promover o acesso ao serviço nos interiores). Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 2.178.508,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Total 2.178.508,00 Entrega: 0825 Adequação dos serviços e estrutura para acessibilidade e inclusão. Indicador: 1423 Número de projetos executados de adequação à sociedade Unidade Unidades Medida: Método de Apuração: Número de projetos para atender pessoas que por algum motivo não possam frequentar determinada unidade do Órgão ou adequações para melhorar a acessibilidade. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 6,00 Total 6,00 Entrega: 0826 Modernização e fortalecimento do imagem institucional Indicador: 1435 Número de ações para modernização e fortalecimento da Unidade Unidade imagem institucional Medida: Método de Apuração: Quantidade de ações e campanhas de marketing, readequação das midias e ações internas (visibilidade para os usuários que frequentam o Órgão) Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 56,00 Total 56,00 Objetivo Especifico: 0385 Fortalecer a segurança pública por meio da perícia criminal, inteligência e gestão institucional. Indicador: 1484 Taxa de laudos elaborados / perícias Unidade Medida: Percentual demandadas Método de Apuração: Apuração da quantidade de perícias demandadas por quantidade de laudos elaborados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 85,00 Total 85,00 Entrega: 0827 Aquisição de equipamentos e mobiliário para as atividades periciais e administrativas Indicador: 1442 Número de equipamentos e mobiliários adquiridos Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: Quantidade de móveis, computadores, máquinas para fins periciais, reestruturação lógica das redes, equipamentos de videomonitoramento e etc Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 300,00 Total 300,00 Entrega: 0828 Construção de novas sedes do ITEP Indicador: 1453 Taxa de construção - execução da obra / planejado Unidade Percentual Método de Apuração: Medida: Porcentagem da taxa de construção, considerando a divisão entre o planejado e o executado. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0829 Ampliação e reforma das sedes do ITEP Indicador: 1455 Nº de reformas e ampliações Unidade Unidade Método de Apuração: Quantidade de reformas e ampliações ( criação de salas,Medida: ampliação de estrutura, troca de pisos, estruturação da rede elétrica e etc) Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 16,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Total 16,00 Entrega: 0832 Fortalecimento das atividades periciais e administrativas. Indicador: 1457 Número de projetos executados de melhoria Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: Ações executadas para fortalecimento das atividades periciais e administrativas que podem ou não depender de recursos orçamentários e que podem ser contingências não previstas no momento de elaboração do ppa. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Entrega: 0833 Implantação da gestão do conhecimento e de informação. Indicador: 1458 Número de projetos executados de gestão do Unidade Unidade conhecimento e da informação Medida: Método de Apuração: Quantidade de projetos relacionados ao centro de memória, implantação da biblioteca especializada e ações que viabilizem a gestão do conhecimento e da informação. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Diretriz 0175 Fortalecer a política de valorização profissional dos integrantes do Sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte Objetivo Geral 0679 Promover a valorização dos profissionais do ITEP/RN. Objetivo Especifico: 0386 Propiciar a saúde, segurança, qualidade de vida e desenvolvimento profissional do servidor. Indicador: 1411 Número de projetos executados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Número de projetos de saúde, segurança, qualidade de vida e desenvolvimento profissional executados. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 108,00 Total 108,00 Entrega: 0834 Desenvolvimento de ações de segurança, saúde e qualidade de vida do servidor Indicador: 1460 Número de projetos de saúde, segurança e qualidade de Unidade Unidade vida executados Medida: Método de Apuração: Quantidade de projetos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 32,00 Total 32,00 Entrega: 0835 Qualificação dos servidores (cursos, treinamentos, pós-graduação). Indicador: 1461 Número de capacitações ofertados pelo órgão Unidade Unidade Método de Apuração: Capacitações ofertadas pelo ITEP e em parcerias com instituições Medida: e órgãos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 42,00 Total 42,00 Entrega: 0836 Promoção de produção científica (participação em eventos, criação de periódico, publicação em congresso) Indicador: 1462 Número de pesquisas científicas Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: Implantação de periódico, participação em eventos para apresentação de artigo científico. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 36,00 Total 36,00 Diretriz 0179 Fortalecer a gestão e o controle do sistema penitenciário estadual, com ênfase na ressocialização, modernização e ampliação de investimentos Objetivo Geral 0715 Implementar um Sistema Penitenciário Integral e Inovador Objetivo Especifico: 0086 Garantir e expandir a execução do trabalho e das assistências a pessoa privada de liberdade e ao egresso Indicador: 0798 Execução do Trabalho e das assistências às Unidade Medida: Unidade PPLs e ao Egresso expandidas e garantidas Método de Apuração: Assistências implementadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0097 Fornecimento de alimentação preparada às pessoas privadas de liberdade custodiadas nas unidades prisionais Indicador: 0566 Alimentação fornecida a todas as pessoas privadas de Unidade Unidade liberdade custodiadas nas UPs Medida: Método de Apuração: Cobertura plena de todas as unidades prisionais Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0136 Constituição de Comissão Técnica de Classificação e contratação de equipes multidisciplinares para acompanhamento assistencial das pessoas monitoradas eletronicamente. Indicador: 0568 Constituição de Comissão Técnica de Classificação e Unidade Unidade contratação de equipes multidisciplinares Medida: Método de Apuração: Quantidade de comissões constituídas ou equipes contratadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0137 Disponibilização de serviços e de insumos de saúde de baixa, média e alta complexidade para o sistema prisional Indicador: 0567 Serviços e insumos de saúde de baixa, média e alta Unidade Unidade complexidade para o sistema prisional disponibilizados Medida: Método de Apuração: Quantidade de serviços e insumos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0142 Prestação de assistência material à pessoa privada de liberdade e implantação de novos programas Indicador: 0569 Quantidade de serviço de assistência material prestado ou Unidade Unidade de novos programas implementados Medida: Método de Apuração: Quantidade de serviço de assistência material prestado ou de novos programas implementados ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0143 Estruturação e aparelhamento de espaços educacionais prisionais Indicador: 0570 Espaços educacionais prisionais estruturados e Unidade Unidade aparelhados Medida: Método de Apuração: Quantidade Espaços educacionais prisionais estruturados e aparelhados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0144 Aquisição de insumos e equipamentos de proteção individual para as pessoas privadas de liberdade que desenvolvem atividades laborais Indicador: 0571 Quantidade de contratos formalizados para aquisição de Unidade Unidade itens de proteção individual para as pessoas privadas de Medida: liberdade Método de Apuração: Quantidade de contratos formalizados para aquisição de itens de proteção individual para as pessoas privadas de liberdade Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Especifico: 0088 Fomentar o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação dos Processos Indicador: 0803 Desenvolvimento Tercnológico e inovação de Unidade Medida: Unidade processos fomentados Método de Apuração: Quantidade de tecnologias e softwares ampliados, atualizados ou desenvolvidos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0131 Ampliação, aquisição, atualização e desenvolvimento de soluções tecnológicas no âmbito do sistema penitenciário Indicador: 0572 Quantidade de tecnologias e softwares ampliados, Unidade Unidade atualizados ou desenvolvidos Medida: Método de Apuração: Quantidade de tecnologias e softwares ampliados, atualizados ou desenvolvidos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0135 Estruturação e implantação de programas da Ouvidoria do Sistema Penitenciário Indicador: 0573 Programa da Ouvidoria do Sistema Penitenciário Unidade Unidade estruturado e implantado Medida: Método de Apuração: Programa da Ouvidoria do Sistema Penitenciário estruturado e implantado Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Diretriz 0021 Atuação no Sistema Penitenciário, garantindo o efetivo cumprimento da Lei de Execução Penal e criar as condições adequadas de trabalho para os seus profissionais ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Objetivo Geral 0717 Ampliar a valorização profissional dos Policiais Penais Entrega: 1169 Custeio de despesas com reforço operacional em ações do sistema penitenciário Indicador: 0587 Reforço operacional em ações do sistema penitenciário Unidade Unidade Método de Apuração: Reforço operacional em ações do sistema penitenciário Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Programa 0303 PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE Diretriz 0053 Fortalecimento das políticas de prevenção e promoção da saúde, priorizando a Rede de Atenção Básica Objetivo Geral 0732 Possibilitar o acesso da população do Rio Grande do Norte às ações de Promoção da Saúde e Vida Saudável, por meio do Programa RN+Saudável. Objetivo Especifico: 0585 Ampliar o Programa RN+Saudável no Rio Grande do Norte. Indicador: 1798 Percentual de Ampliação do Programa RN+ Unidade Medida: Percentual Saudável Método de Apuração: Percentual de Ampliação do Programa RN+ Saudável Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 1029 Aumento da adesão dos municípios ao Programa RN+Saudável. Indicador: 1799 Número de novos municípios com adesão ao Programa Unidade Número absoluto RN+Saudável. Medida: Método de Apuração: Número de novos municípios com adesão ao Programa RN+Saudável. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 16,00 Total 16,00 Objetivo Especifico: 0600 Ampliar o Programa Vida no Trânsito no Rio Grande do Norte. Indicador: 2049 Percentual de Ampliação de Programa Vida no Unidade Medida: Número absoluto Trânsito. Método de Apuração: Percentual de ampliação de Programa Vida no Trânsito. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 1236 Aumento da adesão dos municípios ao Programa Vida no Trânsito. Indicador: 2048 Número de novos municípios com adesão ao Programa Unidade Número absoluto Vida no Trânsito. Medida: Método de Apuração: Número de novos municípios com adesão ao Programa Vida no Trânsito. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1369 Realização de ações do Programa Vida no Trânsito Indicador: 2216 Número de ações realizadas. Unidade Número absoluto Método de Apuração: Numero de ações realizadas Medida: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Método de Apuração: Numero de ações realizadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Objetivo Especifico: 0842 Implantação da Política Estadual de Promoção da Saúde Indicador: 2223 Percentual de implantação da politica Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Percentual de implantação da politica Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Diretriz 0054 Fortalecimento das políticas públicas em defesa da equidade de gênero, raça, etnia e diversidade sexual Objetivo Geral 0817 Implantação da Política Estadual de Promoção da Saúde Entrega: 1371 Implantação do Selo Município Saudável Indicador: 2219 Selo implantado Unidade Número absoluto Método de Apuração: Selo implantado Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1372 Implantação dos Observatórios de Equidade Indicador: 2220 Observatórios Implantados Unidade Número absoluto Método de Apuração: Observatórios Implantados Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 7,00 Total 7,00 Diretriz 0053 Fortalecimento das políticas de prevenção e promoção da saúde, priorizando a Rede de Atenção Básica Objetivo Geral 0821 Fortalecer a Atenção Primária à Saúde com ênfase nos seus atributos e princípios doutrinários e organizativos do Sistema Único de Saúde Entrega: 1393 Expandir e ampliar em 20% a cobertura da Atenção Primária à Saúde no Rio Grande do Norte Indicador: 2232 Percentual de cobertura da Atenção Primária à Saúde Unidade Percentual Método de Apuração: Percentual de cobertura da Atenção Primária à Saúde Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Entrega: 1394 Qualificar 80% dos profissionais da Atenção Primária à Saúde Indicador: 2233 Percentual de profissionais da Atenção primária à Saúde Unidade Percentual qualificados Medida: Método de Apuração: Percentual de profissionais da Atenção primária à Saúde qualificados Territorialização 2024-2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Rio Grande do Norte 80,00 Total 80,00 Entrega: 1395 Política Estadual da Atenção Primaria à Saúde implantada e implementada nas 8 regiões de saúde do Rio Grande do Norte até 2027 Indicador: 2234 Número de regiões de saúde com a política estadual da Unidade Número absoluto Atenção Primária à Saúde implantada e implementada Medida: Método de Apuração: Número de regiões de saúde com a política estadual da Atenção Primária à Saúde implantada e implementada Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Diretriz 0100 Reestruturação das Redes de Atenção à Saúde Objetivo Geral 0837 Qualificar as Redes de Atenção, com vistas a alcançar a integralidade do cuidado. Objetivo Especifico: 0747 "Implantar a Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência (RCPD)." Indicador: 2366 Percentual da rede implantada por região de Unidade Medida: Número absoluto saúde. Método de Apuração: Percentual da rede implantada por região de saúde. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 77,50 Total 77,50 Entrega: 1480 Aquisição de equipamentos adaptados e materiais adequados aà assistência das pessoas com deficiência nas unidades da rede estadual de saúde Indicador: 2352 Número de unidades com equipamentos e materiais Unidade Número absoluto adequados adquiridos Medida: Método de Apuração: Número de unidades com equipamentos e materiais adequados adquiridos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0748 Implantar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) Indicador: 2367 Percentual da RAPS implantada por região de Unidade Medida: Número absoluto saúde. Método de Apuração: Percentual da RAPS implantada por região de saúde. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1481 Implantar leitos de saúde mental nos hospitais da rede estadual nas oito regiões de saúde Indicador: 2354 Número de leitos implantados Unidade Número absoluto Método de Apuração: Número de leitos implantados Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 80,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Total 80,00 Objetivo Geral 0841 Estruturação dos serviços de urgência e emergência com ânfase na qualidade do acesso e do cuidado em saúde no Rio Grande do Norte Objetivo Especifico: 0756 Estruturação dos processos de regulação, avaliação e controle Indicador: 2404 Percentual de estruturação dos serviços de Unidade Medida: Número absoluto regulação da urgência e emergência Método de Apuração: Percentual de estruturação dos serviços de regulação da urgência e emergência Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1503 Qualificar profissionais da rede estadual de regulação, controle e avaliação (cursos, congressos e sistemas de informação) Indicador: 2391 Número de profissionais qualificados Unidade Número absoluto Método de Apuração: Número de profissionais qualificados Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Entrega: 1505 Qualificar profissionais da rede estadual de transplante de órgãos Indicador: 2393 Número de profissionais qualificados Unidade Número absoluto Método de Apuração: Número de profissionais qualificados Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 35,00 Total 35,00 Entrega: 1506 Realização da Campanha Setembro Verde Indicador: 2394 Campanha realizada Unidade Número absoluto Método de Apuração: Campanha realizada Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Especifico: 0758 Estruturação dos serviços de Regulação do Acesso Indicador: 2400 % de estruturação dos serviços de regulação do Unidade Medida: Número absoluto acesso Método de Apuração: % de estruturação dos serviços de regulação do acesso Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1493 Implantação do Sistema Regula Ambulatorial Indicador: 2381 Sistema Regula Ambulatorial implantado Unidade Número absoluto Método de Apuração: Sistema Regula Ambulatorial implantado Medida: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1494 Implantação do Sistema Regula Cirurgias Indicador: 2382 Sistema Regula Cirurgias implantado Unidade Número absoluto Método de Apuração: Sistema Regula Cirurgias implantado Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1496 Disponibilização de passagens aéreas para o Tratamento Fora do Domicílio Indicador: 2384 Percentual de disponibilização de passagens aéreas Unidade Número absoluto Método de Apuração: Percentual de disponibilização de passagens aéreas Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1497 Qualificar profissionais da rede estadual da regulação do acesso Indicador: 2385 Número de profissionais qualificados Unidade Número absoluto Método de Apuração: Número de profissionais qualificados Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 1498 Ampliação da oferta de procedimento especializados assistenciais Indicador: 2386 Percentual de ampliação da oferta de procedimentos Unidade Número absoluto Método de Apuração: Percentual de ampliação da oferta de procedimentos Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Objetivo Especifico: 0759 Estruturação dos serviços de Regulação da Urgência e Emergência Indicador: 2404 Percentual de estruturação dos serviços de Unidade Medida: Número absoluto regulação da urgência e emergência Método de Apuração: Percentual de estruturação dos serviços de regulação da urgência e emergência Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1499 Qualificar profissionais da rede estadual de urgência e emergência e portas do SUS Indicador: 2387 Número de profissionais qualificados Unidade Número absoluto Método de Apuração: Número de profissionais qualificados Medida: Territorialização 2024-2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Objetivo Geral 0845 Estruturar os estabelecimentos de saúde da rede estadual (unidades hospitalares e unidades de referência), com vistas à melhoria do acesso e da qualidade do cuidado. Objetivo Especifico: 0765 "Estruturação do Centro de Reabilitação e Atenção Especializada (CERAE)." Indicador: 2437 Percentual de estruturação do CERAE realizada. Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de estruturação do CERAE realizada. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1522 Ampliação e reforma do Centro de Reabilitação e Atenção Especializada (CERAE). Indicador: 2423 Percentual de ampliação e reforma da unidade Unidade Percentual Método de Apuração: Percentual de ampliação e reforma da unidade Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Especifico: 0766 Manter o funcionamento dos serviços do CERAE. Indicador: 2438 Percentual de serviços mantidos no CERAE Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de serviços mantidos no CERAE Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1524 Serviços ofertados à população. Indicador: 2425 Percenutal dos serviços ofertados à população Unidade Percentual Método de Apuração: Percentual dos serviços ofertados à população Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1525 Bolsas de colostomia distribuídas à população. Indicador: 2426 Percentual de bolsas de colostomia ofertadas à população. Unidade Percentual Medida: Método de Apuração: Percentual de bolsas de colostomia ofertadas à população. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Especifico: 0767 Construir, reformar ou ampliar as unidades hospitalares ou de referência, da rede estadual de saúde Indicador: 2439 Número de unidades (hospitalares e de Unidade Medida: Número absoluto referência) construídas, ampliadas ou reformadas. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude referência) construídas, ampliadas ou reformadas. Método de Apuração: Número de unidades (hospitalares e de referência) construídas, ampliadas ou reformadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 11,00 Total 11,00 Entrega: 1527 Construção ou reforma e implantação de policlínicas regionais Indicador: 2428 Número de policlínicas construídas ou Unidade Número absoluto reformadas/implantadas Medida: Método de Apuração: Número de policlínicas construídas ou reformadas/implantadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 5,00 Total 5,00 Entrega: 1532 Implantação do sistema de solicitação de veículos nas unidades hospitalares, administrativas e de referência Indicador: 2433 Número de unidades com sistema implantado Unidade Número absoluto Método de Apuração: Número de unidades com sistema implantado Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Objetivo Geral 0846 Aumentar o número de municípios com proporção de quatro vacinas selecionadas que compõem o Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de 1 ano de idade (Pentavalente - 3ª dose, Poliomielite - 3ª dose, pneumocócica 10 valente - 2ª dose) e para crianças de 1 ano de idade (tríplice viral - 1ª dose) - com coberturas vacinais preconizadas. Objetivo Geral 0847 Ampliar o número de municípios que alcançaram 7 indicadores do PQAVS Objetivo Especifico: 0769 Ampliar o desenvolvimento e implementação das ações de vigilância ambiental nas regiões de saúde Indicador: 2449 Número de municipios que desenvolve ações de Unidade Medida: Número absoluto vigilância em saúde ambiental. Método de Apuração: Número de municípios que desenvolve ações de vigilância em saúde ambiental. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 56,00 Total 56,00 Entrega: 1537 Municípios capacitados para ações de Vigilância Ambiental. Indicador: 2447 Número de municípios capacitados para ações de vigilância Unidade Número absoluto ambiental. Medida: Método de Apuração: Número de municípios capacitados para ações de vigilância ambiental. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 56,00 Total 56,00 Objetivo Especifico: 0770 Realizar ações em Saúde do Trabalhador nas Regiões de Saúde do RN Indicador: 2450 Número de ações realizadas nas regiões de Unidade Medida: Número absoluto saúde. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude saúde. Método de Apuração: Número de ações realizadas nas regiões de saúde. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 32,00 Total 32,00 Entrega: 1538 Municípios capacitados em ações de Saúde do Trabalhador regionalizada Indicador: 2448 Número de municípios capacitados em ações de saúde do Unidade Número absoluto trabalhador regionalizada Medida: Método de Apuração: Número de municípios capacitados em ações de saúde do trabalhador regionalizada Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Objetivo Geral 0848 Ampliar e qualificar a vigilância das violências, nas regiões de saúde, com ênfase nos agravos produzidos por acidentes de veículos, agressões, violência interpessoal e violência autoprovocada Objetivo Especifico: 0771 Ampliar o número de municípios e regiões notificadoras de violência interpessoal e violência autoprovocada Indicador: 2453 Número de municípios de regiões e municípios Unidade Medida: Número absoluto notificadores das violências interpessoal e autoprovocada Método de Apuração: Número de municípios de regiões e municípios notificadores das violências interpessoal e autoprovocada Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Entrega: 1539 Qualificar as equipes na temática de acidentes de veículos, agressões, violência interpessoal e violência autoprovocada Indicador: 2452 Número de municípios capacitados para ações de Unidade Número absoluto acidentes de veículos, agressões, violência interpessoal e Medida: violência autoprovocada Método de Apuração: Número de municípios capacitados para ações de acidentes de veículos, agressões, violência interpessoal e violência autoprovocada Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Geral 0849 Ampliar e qualificar a vigilância da violência autoprovocada, nas regiões de saúde, promovendo ações coordenadas de controle e combate às suas causas Objetivo Especifico: 0772 Ampliar o número de municípios e regiões notificadoras de violência autoprovocada Indicador: 2457 Número de municípios notificadores de violência Unidade Medida: Número absoluto autoprovocada Método de Apuração: Número de municípios notificadores de violência autoprovocada Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Entrega: 1541 Qualificar as equipes na temática da violência autoprovocada Indicador: 2456 Número de equipes qualificadas na temática de violência Unidade Número absoluto autoprovocada Medida: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude autoprovocada Método de Apuração: Número de equipes qualificadas na temática de violência autoprovocada Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Objetivo Geral 0850 Estruturar a integração da Vigilância em Saúde de forma regionalizada Entrega: 1545 Apoiar os municípios que possuam os critérios estabelecidos para a operações de UBV Indicador: 2464 Número de municípios com critérios apoiados nas Unidade Número absoluto operações de UBV Medida: Método de Apuração: Número de municípios com critérios apoiados nas operações de UBV Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Entrega: 1546 Novas ações de Educação Permanente para as Vigilâncias do RN Indicador: 2465 Número de novas ações de educação em saúde das Unidade Número absoluto vigilâncias do RN implantadas nas regionais de saúde. Medida: Método de Apuração: Número de novas ações de educação em saúde das vigilâncias do RN implantadas nas regionais de saúde. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 28,00 Total 28,00 Objetivo Especifico: 0776 Ampliar e qualificar as ações dos NUREVS Indicador: 2472 Número de ações dos NUREVS para melhoria Unidade Medida: Número absoluto das análises ( monitoramento e avaliação dos condicionantes e determinantes da saúde) de situação de saúde, a partir de indicadores de Vigilância em Saúde, em todas as URSAPs. Método de Apuração: Número de ações dos NUREVS para melhoria das análises ( monitoramento e avaliação dos condicionantes e determinant Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 32,00 Total 32,00 Entrega: 1547 Fortalecimento do apoio técnico aos municípios para tomada de decisão em saúde nas regiões de saúde Indicador: 2466 Número de municípios fortalecidos com apoio técnico de Unidade Número absoluto gestão regionalizado Medida: Método de Apuração: Número de municípios fortalecidos com apoio técnico de gestão regionalizado Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Objetivo Especifico: 0777 Desenvolver, implementar e aperfeiçoar sistemas de informação para a vigilância em saúde integrados à atenção primária em saúde Indicador: 2475 Número de novas funcionalidades nos sistemas Unidade Medida: Número absoluto de informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção primária em saúde, desenvolvidos, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude atenção primária em saúde, desenvolvidos, implementados e aperfeiçoados. Método de Apuração: Número de novas funcionalidades nos sistemas de informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção primária em s Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Entrega: 1548 Implementação de novas funcionalidades para a sala de situação da CVS no Centro de Inteligência para a Gestão Estadual do SUS RN - CIGES/RN Indicador: 2474 Número de novas funcionalidades nos sistemas de Unidade Número absoluto informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção Medida: primária em saúde, desenvolvidos, implementados e aperfeiçoados. Método de Apuração: Número de novas funcionalidades nos sistemas de informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção primária em saúde, desenvolvidos, implementados e aperfeiçoados. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Objetivo Especifico: 0778 Realizar ações administrativas para apoio institucional em Vigilância em Saúde Indicador: 2477 Número de ações administrativas desenvolvidas Unidade Medida: Número absoluto para apoio institucional, em Vigilância em Saúde. Método de Apuração: Número de ações administrativas desenvolvidas para apoio institucional, em Vigilância em Saúde. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 1549 Atividade administrativas para contratações, serviços e insumos essenciais; convênios e Termos que viabilizem o apoio institucional em Vigilância em Saúde no RN; Indicador: 2476 Atividade administrativa para contratações, serviços e Unidade Número absoluto insumos essenciais; convênios e termos que viabilizem o apoio Medida: institucional em vigilância em Saúde no RN considerando as ações orçamentárias da CVS. Método de Apuração: Atividade administrativa para contratações, serviços e insumos essenciais; convênios e termos que viabilizem o apoio institucional em vigilância em Saúde no RN considerando as ações orçamentárias da CVS. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Objetivo Especifico: 0819 Adquirir equipamentos necessários para o SVO Indicador: 2468 Número de equipamentos necessários Unidade Medida: Número absoluto efetivamente adquiridos Método de Apuração: Número de equipamentos necessários efetivamente adquiridos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 70,00 Total 70,00 Entrega: 1655 Aquisição de equipamentos para a nova sede do SVO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Indicador: 2462 Número de equipamentos necessários efetivamente Unidade Número absoluto adquiridos Medida: Método de Apuração: Número de equipamentos necessários efetivamente adquiridos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 70,00 Total 70,00 Objetivo Geral 0851 Ampliar o funcionamento dos sistema de informação para a Vigilância em Saúde de forma regionalizada Objetivo Especifico: 0777 Desenvolver, implementar e aperfeiçoar sistemas de informação para a vigilância em saúde integrados à atenção primária em saúde Indicador: 2475 Número de novas funcionalidades nos sistemas Unidade Medida: Número absoluto de informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção primária em saúde, desenvolvidos, implementados e aperfeiçoados. Método de Apuração: Número de novas funcionalidades nos sistemas de informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção primária em s Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Entrega: 1548 Implementação de novas funcionalidades para a sala de situação da CVS no Centro de Inteligência para a Gestão Estadual do SUS RN - CIGES/RN Indicador: 2474 Número de novas funcionalidades nos sistemas de Unidade Número absoluto informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção Medida: primária em saúde, desenvolvidos, implementados e aperfeiçoados. Método de Apuração: Número de novas funcionalidades nos sistemas de informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção primária em saúde, desenvolvidos, implementados e aperfeiçoados. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Objetivo Geral 0852 Promover a integração da Vigilância em Saúde do RN Objetivo Especifico: 0778 Realizar ações administrativas para apoio institucional em Vigilância em Saúde Indicador: 2477 Número de ações administrativas desenvolvidas Unidade Medida: Número absoluto para apoio institucional, em Vigilância em Saúde. Método de Apuração: Número de ações administrativas desenvolvidas para apoio institucional, em Vigilância em Saúde. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 1549 Atividade administrativas para contratações, serviços e insumos essenciais; convênios e Termos que viabilizem o apoio institucional em Vigilância em Saúde no RN; Indicador: 2476 Atividade administrativa para contratações, serviços e Unidade Número absoluto insumos essenciais; convênios e termos que viabilizem o apoio Medida: institucional em vigilância em Saúde no RN considerando as ações orçamentárias da CVS. Método de Apuração: Atividade administrativa para contratações, serviços e insumos essenciais; convênios e termos que viabilizem o apoio institucional em vigilância em Saúde no RN considerando as ações orçamentárias da CVS. Territorialização 2024-2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Objetivo Geral 0853 Qualificar a execução das ações de Vigilância Sanitária de forma regionalizada Objetivo Especifico: 0779 Realizar ações para intervir nos problemas sanitários, decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, nas 8 regiões de saúde do RN. Indicador: 2480 Número de ações de vigilância sanitária Unidade Medida: Número absoluto realizadas nas 8 regiões de saúde. Método de Apuração: Número de ações de Vigilância Sanitária realizadas nas 8 regiões de saúde. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4.400,00 Total 4.400,00 Entrega: 1550 Intervenções (inspeções, capacitações, coletas, monitoramentos e educação continuada) efetivas da Vigilância Sanitária de forma regionalizada e integrada. Indicador: 2479 Número de intervenções de vigilância sanitária realizadas. Unidade Número absoluto Medida: Método de Apuração: Número de intervenções de Vigilância sanitária realizadas. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4.400,00 Total 4.400,00 Objetivo Geral 0854 Reduzir a mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) na população de 30 a 69 anos por meio de prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar Objetivo Especifico: 0780 Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população do RN de acordo com as politicas de saúde para alimentação saudável, atividade física, redução do tabagismo e consumo abusivo de bebida alcóolica Indicador: 2482 Taxa de redução da mortalidade prematura por Unidade Medida: Número absoluto doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) na população de 30 a 69anos por meio de prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar. Método de Apuração: Taxa de redução da mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) na população de 30 a 69anos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 3.981,00 Total 3.981,00 Entrega: 1551 Garantir apoio técnico aos municípios para redução de mortalidades por causas preveníveis Indicador: 2460 Número de municípios apoiados para a redução de Unidade Número absoluto mortalidades por causas evitáveis Medida: Método de Apuração: Número de municípios apoiados para a redução de mortalidades por causas evitáveis Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Objetivo Geral 0855 Reduzir a taxa de mortalidade por neoplasias Objetivo Especifico: 0781 Garantir o acesso universal aos exames citopatológicos na população feminina de 25 a 64 anos, como parte da efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos no RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Indicador: 2485 Razão de 0,40 Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Razão de 0,40 Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,60 Total 1,60 Entrega: 1552 Ampliar a rede de serviços estadual para oferta de exames de apoio diagnóstico (Hospital da mulher, centros de referências, laboratório de anatomohistopatologia e policlínica) Indicador: 2484 Número de serviços de gestão estadual ampliados Unidade Número absoluto Método de Apuração: Número de serviços de gestão estadual ampliados. Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 5,00 Total 5,00 Objetivo Especifico: 0782 Garantir o acesso universal a mamografia bilateral de rastreamento na população de 40 a 69 anos, como parte da efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos no RN Indicador: 2485 Razão de 0,40 Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Razão de 0,40 Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,60 Total 1,60 Entrega: 1552 Ampliar a rede de serviços estadual para oferta de exames de apoio diagnóstico (Hospital da mulher, centros de referências, laboratório de anatomohistopatologia e policlínica) Indicador: 2484 Número de serviços de gestão estadual ampliados Unidade Número absoluto Método de Apuração: Número de serviços de gestão estadual ampliados. Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 5,00 Total 5,00 Objetivo Geral 0856 Reduzir a taxa de mortalidade materna para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos. (meta ODS) Objetivo Especifico: 0783 Implementar a rede materno-infantil, de forma regionalizada, assegurando o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, no âmbito do Estado. Indicador: 2496 Percentual de implantação do Plano de Ação Unidade Medida: Número absoluto Regional (PAR) da Rede Materno Infantil Método de Apuração: Percentual de implantação do Plano de Ação Regional (PAR) da Rede Materno Infantil Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 50,00 Total 50,00 Entrega: 1556 Implementação de leitos de cuidado ao recém nascido (UTIN, UCINco, UCINca) (10 São José de Mipibu, 10 HMPMC, 10 Currais Novos) (10.000.000) Indicador: 2493 Número de UTIN/UCINco/UCINca Unidade Número absoluto Método de Apuração: Número de UTIN/UCINco/UCINca Medida: Territorialização 2024-2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Rio Grande do Norte 30,00 Total 30,00 Entrega: 1557 Implementação do Hospital da Mulher Maria Parteira Correia (15.000.000,00) Indicador: 2494 Percentual de serviço implementado Unidade Percentual Método de Apuração: Percentual de serviço implementado Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 90,00 Total 90,00 Entrega: 1558 Qualificação das equipes por municípios na temática materno Indicador: 2495 Número de municípios qualificados Unidade Número absoluto Método de Apuração: Número de municípios qualificados Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Objetivo Geral 0860 Reduzir a mortalidade infantil para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos. (meta ODS) Objetivo Especifico: 0784 Realizar ações voltadas para vigilância da sífilis congênita com vistas à prevenção da transmissão vertical Indicador: 2510 Percentual de ações voltadas para vigilância da Unidade Medida: Número absoluto Sifilis congênita com vistas à prevenção da transmissão vertical. Método de Apuração: Percentual de ações voltadas para vigilância da Sifilis congênita com vistas à prevenção da transmissão vertical. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1559 Qualificar as equipes na temática de transmissão vertical da sífilis congênita no RN Indicador: 2502 Número de ações voltadas para vigilância da Sifilis Unidade Número absoluto congênita com vistas a prevenção da transmissão vertical Medida: Método de Apuração: Número de ações voltadas para vigilância da Sifilis congênita com vistas a prevenção da transmissão vertical Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 80,00 Total 80,00 Objetivo Especifico: 0785 Realizar ações voltadas para vigilância do HIV/AIDS em menores de 5 anos Indicador: 2511 Percentual de ações voltadas para vigilância do Unidade Medida: Número absoluto HIV/AIDS em menores de 5 anos. Método de Apuração: Percentual de ações voltadas para vigilância do HIV/AIDS em menores de 5 anos. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1560 Qualificar as equipes na temática de transmissão vertical do HIV/AIDS em menores de 5 anos Indicador: 2503 Nº de ações voltadas para vigilância do HIV/AIDS em Unidade Número absoluto menores de 5 anos Medida: Método de Apuração: Nº de ações voltadas para vigilância do HIV/AIDS em menores de 5 anos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Método de Apuração: Nº de ações voltadas para vigilância do HIV/AIDS em menores de 5 anos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Objetivo Especifico: 0813 Redução os óbitos ocorridos no período neonatal tardio (7 a 27 dias) Indicador: 2505 Taxa de mortalidade no período neonatal tardio Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Taxa de mortalidade no período neonatal tardio Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,79 Total 1,79 Entrega: 1649 Qualificação das equipes por municípios na temática materno infantil Indicador: 2487 Número de municipios qualificados Unidade Número absoluto Método de Apuração: Número de municipios qualificados Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 47,00 Total 47,00 Objetivo Especifico: 0814 Redução dos óbitos ocorridos no período pós neonatal (28 dias a 1 ano) Indicador: 2506 Taxa de mortalidade no período pós neonatal Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Taxa de mortalidade no período pós neonatal Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 3,20 Total 3,20 Entrega: 1649 Qualificação das equipes por municípios na temática materno infantil Indicador: 2487 Número de municipios qualificados Unidade Número absoluto Método de Apuração: Número de municipios qualificados Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 47,00 Total 47,00 Objetivo Especifico: 0815 Ampliar as ações de qualificação da assistência no pré natal, parto e puerpério. Indicador: 2507 Percentual de ações ampliadas e qualificadas na Unidade Medida: Número absoluto assistência durante o pré-natal, parto e puerpério Método de Apuração: Percentual de ações ampliadas e qualificadas na assistência durante o pré-natal, parto e puerpério Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1649 Qualificação das equipes por municípios na temática materno infantil ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Indicador: 2487 Número de municipios qualificados Unidade Número absoluto Método de Apuração: Número de municipios qualificados Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 47,00 Total 47,00 Objetivo Especifico: 0816 Aumentar o número de municípios com proporção de quatro vacinas selecionadas que compõem o Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de 1 ano de idade (Pentavalente - 3ª dose, Poliomielite - 3ª dose, pneumocócica 10 valente - 2ª dose) e para crianças de 1 ano de idade (tríplice viral - 1ª dose) - com coberturas vacinais preconizadas. Indicador: 2508 Número de municípios com proporção de quatro Unidade Medida: Número absoluto vacinas selecionadas que compõem o calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de 1 ano de idade (Pentavalente-3º dose, Poliomelite-3º dose,pneumocócica 10 valente-2º dose) e para crianças de 1 ano de idade ( triplice viral-1ºdose)-com coberturas vacinais preconizadas. Método de Apuração: Número de municípios com proporção de quatro vacinas selecionadas que compõem o calendário Nacional de Vacinação p Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 84,00 Total 84,00 Entrega: 1650 Capacitar e atualizar os municpios na temática da imunização Indicador: 2488 Número de municipios capacitados Unidade Número absoluto Método de Apuração: Número de municipios capacitados Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Objetivo Especifico: 0817 Aumentar o número de vacinas do Calendário Básico Infantil considerando a cobertura vacinal preconizada (BCG, Hepatite B em menores de 30 dias; Pentavalente; Poliomielite; Pneumocócica 10; Meningocócica C; Febre Amarela; Hepatite A; Triplice Viral; Rotavírus) Indicador: 2509 Número de vacinas que atingiram a meta Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Número de vacinas que atingiram a meta Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1651 Capacitar profissionais da Atenção Primária à saúde (APS) sobre imunização Indicador: 2501 Número de profissionais da APS capacitados Unidade Número absoluto Método de Apuração: Número de profissionais da APS capacitados Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1.200,00 Total 1.200,00 Programa 0304 JUVENTUDE NEGRA VIVA Diretriz 0208 Fomentar a participação social na implementação da política de juventude por meio do fortalecimento dos conselhos estadual e municipais de juventude, em articulação com os municípios ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Objetivo Geral 0883 Ampliar o acesso da juventude negra a direitos fundamentais, por meio de políticas públicas multissetoriais para garantir a vida, a dignidade e as perspectivas de futuro desta população. Objetivo Especifico: 0829 Elaborar e Implantar o Plano Juventude Negra Viva no Estado do Rio Grande do Norte Indicador: 1008 Plano elaborado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Plano elaborado e publicado Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1126 Implementação do Plano Nacional Juventude Negra Viva Indicador: 1905 Plano Nacional Juventude Negra Viva implantado no Unidade Unidade estado Medida: Método de Apuração: Verificação da implantação do Plano Nacional Juventude Negra Viva no estado. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Programa 0306 PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Diretriz 0224 Consolidar a política de assistência social no RN, integrada e articulada com a sociedade civil, outros organismos governamentais, municípios e Governo Federal, seguindo as premissas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Objetivo Geral 0661 Ampliar o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social ao acompanhamento familiar e ao atendimento pela proteção básica e especial; qualificar os serviços e promover sua articulação com os benefícios e transferência de renda; fortalecer a Política Pública de Assistência Social para reduzir a pobreza e as desproteções sociais nos territórios do Rio Grande do Norte. Objetivo Especifico: 0186 Mapear estratégias de atuação interfederativas para a política de Assistência Social Indicador: 1191 Estudos realizados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade de relatórios dos mapeamentos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 0403 Estudos contínuos para atualização do SUAS frente a processos de inovação na gestão pública. Indicador: 1191 Estudos realizados Unidade Unidade Método de Apuração: Quantidade de relatórios dos mapeamentos Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Objetivo Especifico: 0306 Realizar concurso público para o aprimoramento das corresponsabilidades do SUAS e maior capacidade de gestão. Indicador: 0583 Servidores nomeados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Número de servidores convocados pelo número de cargos disponibilizados no concurso. Territorialização 2024-2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Rio Grande do Norte 32,00 Total 32,00 Entrega: 0117 Concurso público realizado Indicador: 0583 Servidores nomeados Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: Número de servidores convocados pelo número de cargos disponibilizados no concurso. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 32,00 Total 32,00 Objetivo Especifico: 0307 Promover a qualificação e a implementação do Sistema Único de Assistência Social por meio da formação dos diversos agentes públicos municipais. Indicador: 0590 Número de capacitações e apoio técnico realizado Unidade Medida: Unidade em 100% dos municípios Método de Apuração: Método próprio. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Entrega: 0121 Capacitações e encontros de assessoramento realizados. Indicador: 0599 Percentual de municípios com vigilância socioassistencial Unidade Unidade implantada Medida: Método de Apuração: Método próprio. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 2,00 Total 2,00 Entrega: 0123 Escola de educação permanente do SUAS implantada Indicador: 2738 Escola implantada Unidade Percentual Método de Apuração: Percentual de implantação da escola Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Especifico: 0310 Ampliar o Programa RN Acolhe para a proteção social de crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente do COVID-19 e por feminicídio. Indicador: 0675 Benefícios concedidos Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de beneficiários com perfil para inclusão no programa Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1.000,00 Total 1.000,00 Entrega: 0127 Programa RN Acolhe ampliado para as crianças e ou adolescentes em situação de orfandade decorrente da COVID19 e risco pessoal. Indicador: 0577 Proteção social ampliada Unidade Unidade Método de Apuração: Número de benefícios concedidos anualmente Medida: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1.000,00 Total 1.000,00 Objetivo Especifico: 0830 Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Acolhimento de Refugiados, Apátridas e Migrantes. Indicador: 2731 Refugiados, Apátridas e Migrantes acolhidos Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade de refugiados, apátridas e migrantes acolhidos pelo Poder Público. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 550,00 Total 550,00 Entrega: 1673 Realizar cofinanciamento aos Municípios que acolhem a população refugiada, apátrida ou migrante, ou abertura de serviço de acolhimento institucional voltado a essa população. Indicador: 2731 Refugiados, Apátridas e Migrantes acolhidos Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: Quantidade de refugiados, apátridas e migrantes acolhidos pelo Poder Público. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 550,00 Total 550,00 Objetivo Especifico: 0831 Implantar, ampliar e manter os serviços regionais de Proteção Social Especial de média complexidade Indicador: 2735 Serviço regional de proteção social especial de Unidade Medida: Unidade média complexidade implantado Método de Apuração: Serviço regional de proteção social especial de média complexidade implantado, ampliado e mantido Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1675 Manutenção anual da cobertura municipal, nos municípios de pequeno porte I e pequeno porte II dos serviços de média complexidade ofertados nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, em consonância com o Plano Estadual de Regionalização da Proteção Social Especial Indicador: 2733 CREAS municipais em funcionamento Unidade Unidade Método de Apuração: Total de CREAS em funcionamento Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 1676 Implantação de CREAS Regionais para cobertura dos 10 Territórios da Cidadania Indicador: 2734 CREAS regionais implantadas Unidade Unidade Método de Apuração: Total de CREAS regionais implantados Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 43,00 Total 43,00 Objetivo Especifico: 0832 Implantar, ampliar e manter os serviços regionais de Proteção Social Especial de alta complexidade ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Indicador: 2736 Serviço regional de proteção social especial de Unidade Medida: Unidade alta complexidade implantado Método de Apuração: Serviço Regional de Proteção Social Especial de Alta Complexidade implantado, ampliado e mantido Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1674 Ampliação anual da cobertura dos serviços de acolhimento regionalizado para crianças e adolescentes em âmbito estadual, com cobertura para os municípios de pequeno porte I e pequeno porte II nos territórios da cidadania Indicador: 2732 Acolhimentos regionalizados Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: Total de acolhimentos regionalizados realizados Criança e adolescente Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Entrega: 1677 Implantação de serviços de acolhimento regionalizado para pessoas idosas em situação de violação de direitos, com cobertura para os territórios da cidadania Indicador: 2737 Acolhimentos regionalizados para pessoas idosas Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: Total de acolhimentos regionalizados realizados para pessoas idosas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 6,00 Total 6,00 Entrega: 1694 Garantir o serviço de acolhimento regionalizado para mulheres em situação de violência doméstica e risco iminente de morte Indicador: 2764 Serviço de acolhimento regionalizado para mulheres Unidade Unidade Método de Apuração: Equipamento funcionando Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0833 Fortalecer as instância de pactuação e deliberação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS Indicador: 2741 Ações de fortalecimento do SUAS Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de ações realizadas - conferências, reuniões do CEAS e CIB Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 1678 Apoio as atividades realizadas pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) Indicador: 2739 Reuniões realizadas Unidade Unidade Método de Apuração: Total de reuniões realizadas Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 80,00 Total 80,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Objetivo Especifico: 0834 Cofinanciar a oferta municipal de benefícios eventuais para às famílias em situação de vulnerabilidade social Indicador: 2741 Ações de fortalecimento do SUAS Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de ações realizadas - conferências, reuniões do CEAS e CIB Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 1680 Implantação de forma progressiva do cofinanciamento de benefícios eventuais, priorizando, aqueles municípios que possuam Lei do SUAS instituída, conforme critérios de repasse de recursos definidos na Comissão Intergestores Bipartite - CIB Indicador: 2742 Município cofinanciado Unidade Percentual Método de Apuração: Percentual de municípios cofinanciados Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Especifico: 0835 Cofinanciar os serviços de Proteção Social Básica nos municípios, para atendimento das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social Indicador: 2743 Município cofinanciado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de municípios cofinanciados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 30,00 Total 30,00 Entrega: 1681 Implantação de cofinanciamento para proteção social básica aos munícipios cofinanciados pela União, priorizando aqueles com Lei municipal do SUAS instituída, com cobertura progressiva Indicador: 2743 Município cofinanciado Unidade Percentual Método de Apuração: Percentual de municípios cofinanciados Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 30,00 Total 30,00 Objetivo Especifico: 0836 Cofinanciar os serviços de Proteção Social Especial de média complexidade nos municípios, para atendimento das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social Indicador: 2744 Município cofinanciado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de municípios cofinanciados mantidos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 52,00 Total 52,00 Entrega: 1682 Manutenção do cofinanciamento regular anual da proteção social especial da média complexidade Indicador: 2744 Município cofinanciado Unidade Unidade Método de Apuração: Total de municípios cofinanciados mantidos Medida: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 52,00 Total 52,00 Objetivo Especifico: 0837 Cofinanciar os serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade nos municípios, para atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social Indicador: 2745 Município cofinanciado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de municípios cofinanciados mantidos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 30,00 Total 30,00 Entrega: 1683 Implantação de cofinanciamento para Proteção Social Especial aos municípios cofinanciados pela União, priorizando aqueles com Lei municipal do SUAS instituída, com cobertura progressiva Indicador: 2745 Município cofinanciado Unidade Percentual Método de Apuração: Percentual de municípios cofinanciados mantidos Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 30,00 Total 30,00 Objetivo Especifico: 0838 Melhorar a estrutura física dos CRAS e CREAS nos municípios de acordo com as demandas apontadas por diagnóstico e disponibilidade financeira Indicador: 2748 CRAS e CREAS reformados e equipados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de CRAS CREAS reformados e equipados de acordo com o diagnóstico da vigilância socioassistencial Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 184,00 Total 184,00 Entrega: 1684 Reformar os CRAS e CREAS municipais de acordo com diagnósticos elaborado pela vigilância socioassistencial e critérios pactuados na CIB e deliberados no CEAS. Indicador: 2746 Equipamentos reformados Unidade Unidade Método de Apuração: Total de municípios com ID CRAS menor ou igual a 2 (41Medida: municípios) Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 184,00 Total 184,00 Entrega: 1685 Equipagem dos CRAS e CREAS municipais de acordo com o diagnóstico elaborado pela vigilância socioassistencial com critérios pactuados na CIB e deliberados no CEAS Indicador: 2747 CRAS e CREAS equipados Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: Total de CRAS CREAS equipados de acordo com o diagnóstico da vigilância socioassistencial Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 120,00 Total 120,00 Objetivo Especifico: 0839 Planejar e garantir financiamento de ações estratégica da política de Assistência social em contexto de calamidade e emergência ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude calamidade e emergência Indicador: 2749 Município cofinanciado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: percentual de municípios cofinanciados que decretam calamidade ou emergência Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 60,00 Total 60,00 Entrega: 1686 Implantação de cofinanciamento que declarem e tiverem reconhecimento nacional de situação de calamidade e/ou emergência Indicador: 2749 Município cofinanciado Unidade Percentual Método de Apuração: percentual de municípios cofinanciados que decretam calamidade Medida: ou emergência Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 60,00 Total 60,00 Objetivo Especifico: 0840 Qualificar as equipes volantes em âmbito estadual, visando a qualificação da busca ativa dos Grupos e Populações Tradicionais e Específicas (GPTE). Indicador: 2750 Apoio técnico realizado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de apoios técnicos realizados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1687 Realização de apoios técnicos acerca da implantação das ações de equipes volantes Indicador: 2750 Apoio técnico realizado Unidade Unidade Método de Apuração: Total de apoios técnicos realizados Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Programa 0307 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS Diretriz 0042 Fortalecer os Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática Objetivo Geral 0713 Fortalecer os instrumentos de Participação Popular e Controle Social na Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais das Mulheres, das Juventudes, da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência, da Diversidade Sexual e de Gênero, e dos Direitos Humanos. Objetivo Especifico: 0549 Realizar Conferências Estaduais e apoiar Conferências Municipais Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e Unidade Medida: Unidade reuniões Método de Apuração: Criar cronograma de execução com períodos de monitoramento e avaliação Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1161 Realização das Conferências Estaduais das Políticas da Secretaria Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e reuniões Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Criar cronograma de execução com períodos de monitoramento e avaliação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Método de Apuração: Criar cronograma de execução com períodos de monitoramento e avaliação Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0550 Estruturar e fortalecer os Conselhos Estaduais e Comitês Indicador: 1962 Levantamento dos Conselhos e Comitês Unidade Medida: Percentual vinculados à SEMJIDH, e realização de cronograma de estruturação Método de Apuração: Construir cronograma de estruturação Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1163 Conselhos e Comitês estruturados Indicador: 1962 Levantamento dos Conselhos e Comitês vinculados à Unidade Percentual SEMJIDH, e realização de cronograma de estruturação Medida: Método de Apuração: Construir cronograma de estruturação Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Geral 0773 Gestão das políticas públicas estaduais de Direitos Humanos para proteção, defesa, ampliação, articular e promoção, assim como garantir direitos dos segmentos vulnerabilizados Objetivo Especifico: 0515 Ampliar o acesso da população à Ouvidoria Indicador: 1790 Acesso da população à Ouvidoria ampliado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual do somatório das ações da ouvidoria itinerante, da criação e estruturação do canal de atendimento e de publiciz Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1025 Criação e estruturação de canal de atendimento, com um disk de três dígitos Indicador: 1751 Canal de Atendimento com três dígitos criados e Unidade Percentual estruturados Medida: Método de Apuração: Acompanhamento da criação e estruturação do canal, através das etapas de execução. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1036 Realização do Projeto Ouvidoria Itinerante Indicador: 1771 Projeto de Ouvidoria Itinerante realizado Unidade Unidade Método de Apuração: Computar a quantidade de ações desenvolvidas por ano.Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 168,00 Total 168,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Objetivo Especifico: 0534 Mapear e uniformizar os processos organizacionais com disponibilidade de informações a respeitos dos processos, bem como a realização de Planejamento Estratégico da Secretaria. Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e Unidade Medida: Unidade reuniões Método de Apuração: Criar cronograma de execução com períodos de monitoramento e avaliação Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1129 Realização de Planejamento Estratégico, com uniformização da gestão de processos Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e reuniões Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Criar cronograma de execução com períodos de monitoramento e avaliação Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0535 Ampliar o número de recursos humanos na Secretaria, bem como qualificar o quadro de pessoal, através de cursos e treinamentos. Indicador: 1945 Levantamento de necessidade e dados Unidade Medida: Unidade orçamentários Método de Apuração: Total de cursos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1131 Concurso público para a Secretaria Indicador: 1945 Levantamento de necessidade e dados orçamentários Unidade Unidade Método de Apuração: Total de cursos Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1133 Ampliação de números de estágio e contratação de bolsistas Indicador: 1945 Levantamento de necessidade e dados orçamentários Unidade Unidade Método de Apuração: Total de cursos Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0536 Fomentar e articular Políticas Públicas, através de realização de campanhas de comunicação Indicador: 1948 Contratação de uma Assessoria de Comunicação Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Contratação de Assessoria Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Total 1,00 Entrega: 1134 Contratação de assessoria de comunicação para produção de cartilhas, folders, peças publicitárias, cartazes, entre outros materiais voltados a informação e conscientização. Indicador: 1948 Contratação de uma Assessoria de Comunicação Unidade Unidade Método de Apuração: Contratação de Assessoria Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1136 Produção de Cartilhas, folder, peças publicitárias, cartazes, entre outros. Indicador: 1948 Contratação de uma Assessoria de Comunicação Unidade Unidade Método de Apuração: Contratação de Assessoria Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0537 Reestruturar organizacionalmente a Semjidh. Indicador: 1949 Levantamento das ações e cronograma de Unidade Medida: Unidade execução Método de Apuração: Acompanhamento das ações e cronograma de execução, através de reuniões Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1137 Criação de setor de convênios, projetos e planejamento Indicador: 1949 Levantamento das ações e cronograma de execução Unidade Unidade Método de Apuração: Acompanhamento das ações e cronograma de execução,Medida: através de reuniões Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0541 Assegurar o aparelhamento e a modernização do Órgão Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e Unidade Medida: Unidade reuniões Método de Apuração: Criar cronograma de execução com períodos de monitoramento e avaliação Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1156 Estruturação e aparelhamento da Secretaria Estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e reuniões Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Criar cronograma de execução com períodos de monitoramento e avaliação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0552 Realizar seminários, cursos e programas para a formação e capacitação nas temáticas de Direitos Humanos. Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e Unidade Medida: Unidade reuniões Método de Apuração: Criar cronograma de execução com períodos de monitoramento e avaliação Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1164 Realização de seminário, cursos e módulos formativos para a Promoção e Defesa dos Direitos Humanos Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e reuniões Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Criar cronograma de execução com períodos de monitoramento e avaliação Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1671 Apoio e capacitação em Direitos Humanos Indicador: 2649 Apoio e capacitação realizada Unidade Unidade Método de Apuração: Apoio e Capacitação realizada em direitos humanos Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Especifico: 0847 Desenvolvimento de ações voltadas à implementação de políticas públicas e projetos intersetoriais para a população em situação de rua, seguindo as diretrizes do Comitê Estadual Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua do Rio Grande do Norte (CIAMP/Rua) Indicador: 0495 Total de ações realizadas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de ações realizadas no ano. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 10,00 Total 10,00 Entrega: 1695 Implementação da Política Estadual para a População em Situação de Rua e do Plano Estadual para a População em Situação de Rua Indicador: 2587 Plano elaborado e publicado Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: Elaboração e publicação do Plano de Formação Continuada das Unidades de Controle Interno Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1696 Instituir o Comitê Estadual da Verdade, Memória e Justiça do Rio Grande do Norte (CEV) e elaborar o Relatório da Verdade, Memória e Justiça dos períodos ditatoriais no RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Relatório da Verdade, Memória e Justiça dos períodos ditatoriais no RN. Indicador: 1842 Comitê criado. Unidade Percentual Método de Apuração: Acompanhamento das tratativas para criação de comitê eMedida: elaboração do protocolo Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Especifico: 0849 Criação do Sistema Estadual de Direitos Humanos (SEDH) Indicador: 0455 Projeto de lei elaborado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Aferir através da elaboração do projeto de lei do marco legal específico que permita a transação como alternativa para a sol Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1697 Normatizar e implementar o Sistema Estadual de Direitos Humanos (SEDH). Indicador: 0455 Projeto de lei elaborado Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: Aferir através da elaboração do projeto de lei do marco legal específico que permita a transação como alternativa para a solução administrativa das lides tributárias Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Programa 0308 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ Diretriz 0234 Fortalecer a rede de proteção e cuidados da população LGBTI+ em situação de violência e vulnerabilidade social, garantindo os meios de acesso às políticas de emprego, renda e aos mecanismos de proteção social especial Objetivo Geral 0885 Efetivar a política pública para as pessoas LGBTQIA+ Entrega: 1090 Construção em parceria com a SEEC torneios e campeonatos que contemplem pessoas LGBTI+ Indicador: 1848 Torneios e campeonatos de esportes construídos. Unidade Percentual Método de Apuração: Medida: Acompanhamento da elaboração e criação das regras das competições Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1086 Criação de Lei especifica para estudantes Travestis e Transexuais do estado e da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, Indicador: 1847 Criação de uma lei específica para contemplar o nome Unidade Percentual social de estudante travestis e transexuais na Rede Pública Medida: Estadual proposta. Método de Apuração: Acompanhamento da elaboração e criação da lei Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1090 Construção em parceria com a SEEC torneios e campeonatos que contemplem pessoas LGBTI+ Indicador: 1848 Torneios e campeonatos de esportes construídos. Unidade Percentual Método de Apuração: Medida: Acompanhamento da elaboração e criação das regras das competições ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Método de Apuração: Acompanhamento da elaboração e criação das regras das competições Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Especifico: 0590 Articular com a SETHAS uma agenda permanente de promoção dos direitos das pessoas LGBTI+. Indicador: 1803 Centros Estaduais de Cidadania LGBTI+ criados. Unidade Medida: Números Método de Apuração: Analise em conjunto com outras secretarias Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 10,00 Total 10,00 Entrega: 1047 Articulação com os órgãos responsáveis a criação e interiorização dos Centros Estaduais de Cidadania LGBT Indicador: 1803 Centros Estaduais de Cidadania LGBTI+ criados. Unidade Números Método de Apuração: Analise em conjunto com outras secretarias Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 10,00 Total 10,00 Entrega: 1049 Articulação com os órgãos estaduais a criação de e interiorização de Casas de acolhimento para a população LGBTI+ vítima de abandono afetivo por parte de seus responsáveis Indicador: 1832 Casas de Acolhimento para a população LGBTI+ criadas. Unidade Números Medida: Método de Apuração: Averiguar o quadro de imóveis do estado sem serviços Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1058 Incrementação de politicas voltadas a LGBTIs maiores de 60 anos Indicador: 1823 Política voltada ao incentivo da iniciativa privada em Unidade Números contratar pessoas LGBTI+ com mais de 60 anos implementados. Medida: Método de Apuração: Verificar dados de empresas e seus funcionários Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 120,00 Total 120,00 Objetivo Especifico: 0592 Promover o RN como destino turístico internacional para pessoas LGBTI+. Indicador: 1873 Campanha publicitária de turismo: RN Livre de Unidade Medida: Números preconceito realizada. Método de Apuração: Realização de campanhas televisivas, nos rádios, na internet e com material impresso. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Entrega: 1128 Realização de uma campanha publicitária no território nacional intitulada RN Livre do Preconceito para turistas LGBTIs visitarem o estado Indicador: 1873 Campanha publicitária de turismo: RN Livre de preconceito Unidade Números realizada. Medida: Método de Apuração: Realização de campanhas televisivas, nos rádios, na internet e com material impresso. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 1219 Realização de eventos como premiações, comendas dentre outros. Indicador: 2011 Materiais Educativos produzidos. Unidade Percentual Método de Apuração: Produção de Materiais Educativos, como cartilhas, folder,Medida: peças publicitárias entre outros Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1220 Realização de Trilhas ecológicas pelo território potiguar voltadas à população LGBTI+. Indicador: 2013 Trilhas ecológicas pelo território potiguar para população Unidade Número LGBTI+ fomentadas. Medida: Método de Apuração: Trilhas realizadas pelo Rio Grande do Norte Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Programa 0311 POLÍTICAS PARA AS MULHERES E IGUALDADE DE GÊNERO Diretriz 0005 Ampliar e fortalecer as ações educacioanis de conbate e enfrentamento a todas as formas de violência, discriminação e preconceito contra as mulheres Objetivo Geral 0745 Promover Políticas Públicas para as mulheres, buscando propiciar a superação das desigualdades de gênero e garantir a emancipação econômica e social das mulheres. Objetivo Especifico: 0604 Desenvolver estratégias efetivas de prevenção e enfrentamento das violências contra as mulheres, além de promoção proteção dos direitos, assegurando a equidade de gênero. Indicador: 2042 Estratégias de prevenção e enfrentamento das Unidade Medida: Número violências contra as mulheres e promoção dos direitos e equidade de gênero desenvolvidas. Método de Apuração: A apuração do método será delineada, através dos instrumentos de avaliação e balanço da gestão, incluindo o monitoram Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 104,00 Total 104,00 Entrega: 1067 Realização da Campanha permanente Maria Vai à Cidade: Prevenir Todas as Formas de Violência utilizando o Ônibus Lilás para levar serviços às mulheres do campo, águas e florestas ou as que vivem locais de difícil acesso. Indicador: 1772 Camapanha permanente Maria Vai à Cidade realizada Unidade Número Método de Apuração: Medida: Através da elaboração de relatório das atividades realizadas para quantificar o número de atividades desenvolvidas. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 192,00 Total 192,00 Entrega: 1069 Articulação com as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMS) quanto ao atendimento às mulheres. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude mulheres. Indicador: 1781 Articulações com as Delegacias Especializadas de Unidade Número Atendimento à Mulher realizada Medida: Método de Apuração: Através da elaboração de relatório das reuniões e atividades realizadas em parceria com as Delegacias Especializadas em Atendimento ás Mulheres. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Entrega: 1089 Realização da Campanha permanente de Prevenção das Violências contra as Mulheres em Bares e Restaurante cumprindo regulamentação da Lei N°10.986 de Setembro de 2021. Indicador: 1795 Campanha de proteção às mulheres em situação de Unidade Número violência em bares, restaurantes e casas noturnas realizadas. Medida: Método de Apuração: Através da elaboração de relatório da atividade realizada. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 96,00 Total 96,00 Entrega: 1095 Acompanhamento e monitoramento, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte e Lazer, da execução e efetivação do Programa Maria da Penha Vai à Escola nos currículos de ensino do Rio Grande do Norte. Indicador: 1802 Monitoramento e acompanhamento da execução do Unidade Número Programa Maria da Penha Vai às Escolas nos Currículos do Medida: Ensino Estadual realizados. Método de Apuração: Através da elaboração de relatório das reuniões e atividades realizadas. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 96,00 Total 96,00 Entrega: 1098 Fortalecimento do Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra às Mulheres (CEAV). Indicador: 1807 Comitê Estadal de Enfrentamento da Violência Doméstica e Unidade Número Familiar Contra às Muheres (CEAV) fortalecido. Medida: Método de Apuração: Através da elaboração de relatórios das reuniões e atividades realizadas pelo Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres - CEAV. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 1100 Produção e impressão de materiais educativos de campanhas com a temática da prevenção e enfrentamento das violências contra as mulheres. Indicador: 1816 Materias educativos de campanhas produzidos Unidade Número Método de Apuração: Através da elaboração de relatórios dos materiais de campanhas Medida:impressos. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 160.000,00 Total 160.000,00 Entrega: 1101 Realização de campanhas de comunicação com tema do enfrentamento às violências contra as mulheres. Indicador: 1820 Campanhas de comunicação realizadas. Unidade Número Método de Apuração: Medida: Através da elaboração de relatórios das campanhas de comunicação realizadas. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 1102 Articulação para ampliação e o fortalecimento da Rede de Serviços Especializados no Atendimento às Mulheres em situação de violência. Indicador: 1830 Rede de serviços Especializados ampliadas Unidade Número Método de Apuração: Medida: Através da elaboração de relatórios das reuniões realizadas. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 1103 Regulamentação do Grupo Executor da Ação Integrada de Acolhimento e Monitoramento de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar conforme Decreto nª 29.496 de março de 2020, que trata da Patrulha Maria da Penha. Indicador: 1839 Grupo Executor da Ação integrada de Acolhimento e Unidade Número Monitoramento de Mulheres em Situação de Violência Doméstca Medida: e Familiar regulamentado. Método de Apuração: Através da elaboração de relatórios das reuniões realizadas. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Entrega: 1104 Realização de atividades formativas e campanhas em cumprimento ao calendário estadual, nacional e internacional de campanhas de enfrentamento às violências contra as mulheres. Indicador: 1855 Atividades formativas e campanhas realizadas Unidade Número Método de Apuração: Medida: Através da elaboração de relatórios das campanhas realizadas. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Entrega: 1107 Manutenção das duas unidades móveis / Ônibus Lilás. Indicador: 1869 Número de manutenções realizadas nas unidades Unidade Número moveis/Ônibus Lilás. Medida: Método de Apuração: Verificação se dará através da elaboração de relatórios de manutenção. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Entrega: 1112 Articulação junto a SEAP a reativação do Comitê Estadual de Atenção às Mulheres Presas e Egressas do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte (CEAMPE). Lei Ordinária 10.136 de 15.12.2016. Indicador: 1874 Comitê Estadual reativado Unidade Número Método de Apuração: Medida: Verificação se dará através da elaboração de relatórios sobre a realização das reuniões. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Entrega: 1114 Reativação do Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do Campo, das Águas e Florestas do Rio Grande do Norte (FEVIM/RN). Indicador: 1878 Fórum Estadual reativado Unidade Número Método de Apuração: Medida: Verificação se dará, através da elaboração de relatórios sobre a realização das reuniões de articulações. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Entrega: 1120 Monitoramento do fluxo do atendimento às denúncias de violência contra as mulheres realizadas via CIOSP. Indicador: 1900 denúncias via CIOSP monitoradas Unidade Número Método de Apuração: Através de elaboração de relatórios do monitoramento. Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 1138 Implementação e acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica entre Governo Federal e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte que trata da exigência de estabelecimento de percentual mínimo nas contratações públicas de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica e sobre a utilização do desenvolvimento, pelo licitante, de ações de equidade entre mulheres e homens no ambiente de trabalho como critério de desempate em licitações, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como as contratações públicas no âmbito estadual. Indicador: 1919 Acordo de cooperação implementado Unidade Número Método de Apuração: Através de elaboração de relatórios de monitoramento. Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1139 Acompanhamento da continuidade da implementação dos serviços do Hospital da Mulher de Mossoró para 100% dos serviços. Indicador: 1926 Seriços do Hospital da Mulher de Mossoró implementados Unidade Número Medida: Método de Apuração: A apuração será se dará, através da elaboração de relatórios das reuniões realizadas. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1143 Articulação para implementação do Dossiê Mulher Potiguar previsto na Lei estadual e propõe um banco de dados com o cruzamento de dados da saúde, segurança e assistência social do estado da violência doméstica e familiar. Indicador: 1933 Dossiê Mulher Potiguar implementado Unidade Número Método de Apuração: Medida: A apuração se dará, através da elaboração e implementação do Dossiê Mulher Potiguar que trata de cruzamento de dados de violência contra as mulheres advindos da saúde, assistência social e segurança. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1146 Cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica com o Governo Federal para a construção e implementação das Casas da Mulher Brasileira Estaduais, nos Municípios de Natal e Mossoró. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude das Casas da Mulher Brasileira Estaduais, nos Municípios de Natal e Mossoró. Indicador: 1938 Casas da Mulher Brasileira estaduais implementadas. Unidade Número Método de Apuração: Medida: A apuração se dará, através de operacionalização do convênio com o Governo Federal e da tramitação processual referente a implementação das Casas da Mulher Brasileira estaduais. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 2,00 Total 2,00 Entrega: 1149 Realização do Seminários ?O RN no Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres. Indicador: 1939 Seminário O RN no Enfrentamento à Violência contra as Unidade Número Mulheres realizado Medida: Método de Apuração: A apuração se dará, através de relatórios de realização dos seminários. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1151 Elaboração, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação,Cultura e Esporte e Lazer, da Política Estadual de Educação em Gênero. Indicador: 1942 Política Estadual de Educação de Gênero elaborada Unidade Número Método de Apuração: A apuração se dará, através de relatórios das reuniões eMedida: atividades realizadas. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1153 Articulação junto a Secretaria de Estado da Assistência Social e do Trabalho para ampliação e o fortalecimento do serviço da Casa de Acolhimento Estadual Anatália de Melo Alves. Indicador: 1946 Casa de Acolhimento Estadual Anatália de Melo Alves Unidade Número ampliada. Medida: Método de Apuração: A apuração se dará, através de relatórios das reuniões e atividades realizadas. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 3,00 Total 3,00 Entrega: 1160 Articulação com o Gabinete Civil e SESED para implementação de cabine exclusiva no CIOSP para atendimento das denúncias de violência contra as mulheres. Indicador: 1950 Atendimento das denúncias de violência contra as mulheres Unidade Número implementado Medida: Método de Apuração: A apuração se dará, através de relatórios das reuniões e atividades realizadas e tramitação processual. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 1205 Elaboração do Fluxo Estadual de Funcionamento da Rede de Proteção Estadual às Mulheres em Situação de Violência. Indicador: 1951 Fluxo Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Unidade Número Mulheres implementado. Medida: Método de Apuração: A apuração se dará, através de relatórios das reuniões e atividades realizadas e tramitação processual. Territorialização 2024-2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 1218 Realização de ações intersetoriais de articulação e construção de políticas, projetos que visem a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e o acesso à saúde pública, humanizada, de qualidade e com equidade. Indicador: 1953 Ações intersetoriais de articulação e construção de Unidade Número políticas, projetos realizados Medida: Método de Apuração: A apuração se dará, através de relatórios das reuniões e atividades realizadas e tramitação processual. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Especifico: 0605 Implementar Políticas que assegurem autonomia econômica, igualdade de gênero no trabalho e renda, a economia do cuidado, de forma a incidir na disparidade de renda, garantindo a diminuição das iniquidades na vida das mulheres. Indicador: 2045 Políticas que assegurem a autonomia econômica, Unidade Medida: Número igualdade de gênero no trabalho e renda, economia do cuidado implementadas. Método de Apuração: A apuração do método será delineada, através dos instrumentos de avaliação e balanço da gestão, incluindo o monitoram Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1229 Articulação com a Secretaria Estadual de Educação para incidir na ampliação de creches públicas municipais. Indicador: 1955 Creches públicas municipais ampliadas Unidade Número Método de Apuração: A apuração se dará, através de relatórios das reuniões eMedida: atividades realizadas e tramitação processual. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Entrega: 1232 Articulação intersetorial para implementar políticas e ações que fortaleçam e fomentem os projetos das mulheres da economia solidária, da agricultura familiar e empreendedoras, articulando estratégias de comercialização direta das mulheres nos meios urbano e rural. Indicador: 1960 Projetos das mulheres da economia solidária, da agricultura Unidade Número familiar e empreendedoras implementados. Medida: Método de Apuração: A apuração se dará, através dos relatórios das políticas e ações realizadas e das tramitações processuais. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1242 Articulação de forma intersetorial a inserção de mulheres em setores e ocupações consideradas masculinas. Indicador: 1963 Número de atividades de articulação realizadas. Unidade Número Método de Apuração: A apuração se dará, através dos relatórios das ações realizadas Medida:e das tramitações processuais. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 7,00 Total 7,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Entrega: 1243 Articulação com AGN - Agência de Fomento Estadual para implementar um Programa de crédito específico para mulheres, o cred mulher, com um percentual reservado para mulheres em situação de violência, com recorte étnico racial e de mulheres LBTQI+. Indicador: 1964 Programa específico de créditos para mulheres Unidade Número implementados. Medida: Método de Apuração: A apuração se dará, através dos relatórios das ações realizadas e das tramitações processuais. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1244 Articulação intersetorial para fomentar projetos de mulheres na cultura. Indicador: 1965 Projetos de mulheres na cultura formentados. Unidade Número Método de Apuração: A apuração se dará, através dos relatórios das ações realizadas Medida:e das tramitações processuais. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Especifico: 0606 Realizar articulação institucional, centrada na intersetorialidade, relação interfederativa, integração com a pesquisa, planejamento, informação, ensino, a participação e controle social. Indicador: 2052 Articulação institucional, centrada na Unidade Medida: Número Intersetorialidade, relação interfederativa, integração com a pesquisa, planejamento, informação, ensino, participação e controle social, realizada. Método de Apuração: A apuração do método será delineada, através dos instrumentos de avaliação e balanço da gestão, incluindo o monitoram Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 28,00 Total 28,00 Entrega: 1244 Articulação intersetorial para fomentar projetos de mulheres na cultura. Indicador: 1965 Projetos de mulheres na cultura formentados. Unidade Número Método de Apuração: A apuração se dará, através dos relatórios das ações realizadas Medida:e das tramitações processuais. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1245 Ativação do Fórum Estadual de Organismos de Políticas para as Mulheres. Indicador: 1966 Fórum Estadual de Organismos de Políticas para as Unidade Número Mulheres ativado. Medida: Método de Apuração: A apuração se dará, através dos relatórios das ações realizadas e das tramitações processuais. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1247 Realização da semana de Mulheres na Política, instituída por meio de lei estadual, na semana alusiva ao 8 de Março, dia Internacional da Mulher. Indicador: 2016 Número de atividades realizadas com a temática de Unidade Número mulheres na política. Medida: Método de Apuração: Através de da elaboração dos relatórios das atividades realizadas e da tramitações processuais. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 1248 Fortalecimento do funcionamento do Conselho Estadual de Direitos das Mulheres - CEDIM. Indicador: 2019 Número de reuniões e atividades realizadas do CEDIM - Unidade Número Conselho Estadual de Direito das Mulheres Medida: Método de Apuração: Através de da elaboração dos relatórios das atividades realizadas e da tramitações processuais. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 1250 Fortalecimento da relação com as Instituições de Ensino Superior para garantia da parcerias institucionais na construção das políticas para as mulheres em âmbito estadual. Indicador: 2023 Número de parcerias estabelecidas com as instituições deUnidade Número ensino superior. Medida: Método de Apuração: Através da assinatura de Acordos de Cooperação, Convênios firmados e das tramitações processuais. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Programa 0316 JUVENTUDE: DIREITOS, PARTICIPAÇÃO E BEM VIVER Diretriz 0285 Efetivar os Direitos da Juventude Objetivo Geral 0731 Assegurar o exercício de direitos pelos jovens mediante a implementação e execução da política estadual da juventude Objetivo Especifico: 0538 Fortalecer a Política Estadual de Juventude e promover a cidadania, a participação social e política e a representação juvenil Indicador: 1911 Iniciativas de fortalecimento da política estadual Unidade Medida: Unidade de juventude realizadas Método de Apuração: Contabilização das iniciativas de fortalecimento da política estadual de juventude realizadas. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 1073 Realização do caravanas da juventude e ações de documentação e promoção dos direitos da juventude Indicador: 1845 Caravanas da juventude e ações de documentação e Unidade Unidade promoção dos direitos da juventude realizadas Medida: Método de Apuração: Contabilizar a quantidade de caravanas e ações de documentação e promoção dos direitos da juventude realizados. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Entrega: 1075 Execução do programa Praças da Juventude Indicador: 1849 Edições do Praças da Juventude realizadas Unidade Unidade Método de Apuração: Contabilizar a quantidade de edições do programa PraçasMedida: da Juventude realizadas. Territorialização 2024-2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Rio Grande do Norte 16,00 Total 16,00 Entrega: 1078 Instituição do Plano Estadual de Juventude Indicador: 1851 Plano Estadual de Juventude tramitado Unidade Unidade Método de Apuração: Contabilizar a conclusão da tramitação do Plano EstadualMedida: de Juventude. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1080 Instituição do Fundo Estadual de Juventude Indicador: 1852 Fundo Estadual de Juventude criado Unidade Unidade Método de Apuração: Criar Fundo Estadual de Juventude. Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1208 Realização do regularmente reuniões do Conselho Estadual de Juventude Indicador: 2029 Reuniões do Conselho Estadual de Juventude realizadas Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Contabilização das reuniões do Conselho Estadual de Juventude realizadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 1213 Realização da Semana Estadual de Juventude Indicador: 2031 Edições da Semana Estadual de Juventude realizadas Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: Contabilização das edições da Semana Estadual de Juventude realizadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1217 Realização de reuniões do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude Indicador: 2033 Reuniões do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Unidade Unidade Juventude realizadas Medida: Método de Apuração: Contabilização das reuniões do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude realizadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 16,00 Total 16,00 Objetivo Especifico: 0539 Fomentar o acesso ao trabalho digno e a geração de renda da juventude Indicador: 1913 Taxa de desocupação das pessoas entre 18 e 24 Unidade Medida: Percentual anos no Rio Grande do Norte Método de Apuração: Consulta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 20,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Total 20,00 Entrega: 1088 Execução do programa de capacitação e mobilização de jovens para acesso ao crédito Indicador: 1857 Programa de capacitação e mobilização de jovens para o Unidade Unidade acesso ao crédito executado Medida: Método de Apuração: Contabilização do número de jovens capacitados/mobilizados para o acesso ao crédito. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 800,00 Total 800,00 Entrega: 1091 Articulação da contratações de jovens aprendizes na modalidade de cumprimento alternativo em parceria com a administração pública estadual Indicador: 1868 Contratações de jovens aprendizes na modalidade de Unidade Unidade cumprimento alternativo em parceria com a administração pública Medida: estadual articuladas Método de Apuração: Contabilização das contratações de jovens aprendizes na modalidade de cumprimento alternativo em parceria com a administração pública estadual articuladas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 400,00 Total 400,00 Entrega: 1092 Articulação de programas de formação e capacitação profissional de jovens Indicador: 1871 Formações e capacitações profissionais de jovens Unidade Unidade articuladas Medida: Método de Apuração: Contabilização das formações e capacitações profissionais de jovens articuladas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4.000,00 Total 4.000,00 Objetivo Especifico: 0540 Promover a saúde integral da juventude Indicador: 1915 Iniciativas de promoção da saúde integral da Unidade Medida: Unidade juventude Método de Apuração: Contabilização das iniciativas de promoção da saúde integral da juventude Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 1096 Capacitação de servidores da saúde para o atendimento de jovens em sua diversidade Indicador: 1875 Capacitações de servidores da saúde para o atendimento Unidade Unidade de jovens em sua diversidade realizadas Medida: Método de Apuração: Contabilização das capacitações para servidores da saúde para atendimento de jovens em sua diversidade realizadas. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1097 Realização de ações de promoção à saúde da juventude Indicador: 1877 Ações de promoção a saúde da juventude realizadas Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: Contabilização das ações de promoção a saúde da juventude realizadas ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Especifico: 0542 Fomentar iniciativas culturais juvenis Indicador: 1917 Iniciativas de fomento à cultura da juventude Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Contabilização das iniciativas de fomento à cultura da juventude Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 1099 Realização do mapeamento de iniciativas culturais juvenis no estado Indicador: 1880 Mapeamento estadual de iniciativas culturais juvenis Unidade Unidade realizado Medida: Método de Apuração: Verificação da realização do mapeamento estadual de iniciativas culturais juvenis Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1105 Apoio de iniciativas culturais juvenis Indicador: 1881 Iniciativas culturais juvenis apoiadas Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: Contabilização da quantidade de iniciativas culturais juvenis apoiadas. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 80,00 Total 80,00 Objetivo Especifico: 0543 Promover o direito à comunicação e acesso à internet para a juventude Indicador: 1921 Iniciativas de promoção do direito à comunicação Unidade Medida: Unidade e acesso à internet para a juventude Método de Apuração: Contabilização das iniciativas de promoção do direito à comunicação e acesso à internet para a juventude Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 1109 Criação de pontos públicos de acesso gratuito à internet Indicador: 1887 Pontos públicos de acesso gratuito à internet Unidade Unidade implementados Medida: Método de Apuração: Contabilização de pontos públicos de acesso gratuito à internet implementados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1113 Criação de aplicativo da juventude Indicador: 1889 Aplicativo da juventude criado Unidade Unidade Método de Apuração: Verificação da criação do aplicativo da juventude Medida: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0544 Fortalecer o engajamento da juventude com a promoção do desenvolvimento sustentável Indicador: 1924 Iniciativas de fortalecimento do engajamento da Unidade Medida: Unidade juventude com a promoção do desenvolvimento sustentável realizadas Método de Apuração: Contabilização das iniciativas de fortalecimento do engajamento da juventude com a promoção do desenvolvimento sustent Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1117 Criação do Jovem Agente Ambiental Indicador: 1891 Programa Jovem Agente Ambiental implementado Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: Quantificação do número de jovens participantes do programa Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 400,00 Total 400,00 Objetivo Especifico: 0545 Promover o acesso a direitos da juventude em territórios vulnerabilizados Indicador: 1925 Iniciativas de promoção do acesso a direitos da Unidade Medida: Unidade juventude em territórios vulnerabilizados realizadas Método de Apuração: Contabilização das iniciativas de promoção do acesso a direitos da juventude em territórios vulnerabilizados realizadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 10,00 Total 10,00 Entrega: 1121 Instituição de equipamentos de garantia de direitos da juventude em territórios vulnerabilizados Indicador: 1897 Equipamentos de garantia de direitos da juventude Unidade Unidade implantados e mantidos em territórios vulnerabilizados Medida: Método de Apuração: Contabilização dos equipamentos garantia de direitos da juventude implantados e mantidos em territórios vulnerabilizados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 10,00 Total 10,00 Objetivo Especifico: 0580 Articular ações de promoção da permanência estudantil Indicador: 2037 Ações de promoção da permanência estudantil Unidade Medida: Unidade articuladas Método de Apuração: Contabilização das ações de promoção da permanência estudantil realizadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Entrega: 1223 Articulação na instituição da Política Estadual de Assistência Estudantil Indicador: 2036 Ações de articulação da Política Estadual de Assistência Unidade Unidade Estudantil desenvolvidas Medida: Método de Apuração: Contabilização de reuniões, atividades, seminários, atos normativos e demais ações de articulação da Política Estadual de Assistência Estudantil desenvolvidas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Especifico: 0581 Promover ações relacionadas à Política de Drogas Indicador: 2038 Ações relacionadas à Política de Drogas Unidade Medida: Unidade realizadas Método de Apuração: Contabilização das ações relacionadas à Política de Drogas realizadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1221 Promoção de seminários, capacitações e atividades formativas na temática da política de drogas, de segurança pública cidadã e redução de danos Indicador: 2035 Seminários, capacitações e atividades formativas Unidade Unidade promovidos Medida: Método de Apuração: Contabilização dos seminários, capacitações e atividades formativas promovidos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1222 Apoio à iniciativas da sociedade civil e do Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas que promovam a difusão de conhecimento, o debate científico, jurídico e de saúde sobre o uso de drogas e a redução de danos Indicador: 2035 Seminários, capacitações e atividades formativas Unidade Unidade promovidos Medida: Método de Apuração: Contabilização dos seminários, capacitações e atividades formativas promovidos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Programa 0317 PROMOÇÃO DA CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO Diretriz 0017 Apoio às iniciativas de inclusão social, por meio de atividades culturais Objetivo Geral 0796 Expandir o alcance das políticas de formação artística, cultural e empreendedora, bem como promover a interiorização das ações culturais e a inclusão social por meio de parcerias com outros atores sociais e institucionais Entrega: 0390 Projetos selecionados e executados anualmente que contemplem ações voltadas às agendas transversais de políticas de cultura para as mulheres, para a juventude, para as pessoas idosas, a população LGBT, as pessoas com deficiência, para crianças e adolescentes e de promoção da igualdade racial. Indicador: 1106 Editais publicados Unidade Unidade Método de Apuração: Número de editais publicados Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Programa 0319 EDUCAÇÃO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE Diretriz 0052 Fortalecimento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e integração das instituições de Ensino Superior às políticas públicas do Estado Objetivo Geral 0649 Inovar e ampliar as políticas de formação humana, acadêmica, profissional e de permanência estudantil no sistema estadual de educação superior, difundindo práticas empreendedoras ao desenvolvimento cultural e socioeconômico regional e local. Objetivo Especifico: 0294 Induzir a criação de programas de pós-graduação, presencial ou EaD, em áreas estratégicas (saúde, educação básica, segurança e gestão pública), ampliando a possibilidade de formação de recursos humanos para o desenvolvimento do Estado do RN Indicador: 0612 Número de programas de pós-graduação Unidade Medida: Unidade presencial ou EAD criados em áreas estratégicas Método de Apuração: Quantidade de programas oficialmente instituídos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 6,00 Total 6,00 Entrega: 0473 Articular a formação de uma rede multidisciplinar e interdisciplinar de pesquisa, vinculada ao programa multi campi de apoio às vocações regionais, dedicada a estabelecer projetos de desenvolvimento socioeconômico para o estado com atenção especial ao semiárido potiguar Indicador: 0615 Número de ações propositivas multidisciplinares e Unidade Unidade interinstitucionais viabilizadas (programas, cursos e projetos) Medida: Método de Apuração: Quantidade de ações (programas, cursos e projetos) viabilizados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 10,00 Total 10,00 Entrega: 0476 Fortalecer e estimular a aproximação dos grupos de pesquisa da UERN com os diferentes setores da sociedade, promovendo a criação de produtos e processos de base científica, tecnológica e social com impactos no desenvolvimento socioeconômico do RN Indicador: 0616 Número de parcerias e projetos estabelecidos junto aos Unidade Unidade diferentes setores da sociedade Medida: Método de Apuração: Quantidade de parcerias e projetos firmados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 6,00 Total 6,00 Entrega: 0479 Incentivar a articulação dos programas de pós-graduação aos Arranjos Produtivos Locais (APL) e setores produtivos (industrial, serviço e empresariais) do RN Indicador: 0618 Número de parcerias e projetos estabelecidos junto aos Unidade Unidade arranjos produtivos locais e setores produtivos Medida: Método de Apuração: Quantidade de parcerias e projetos articulados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 6,00 Total 6,00 Entrega: 0480 Disseminar a cultura da inovação, economia criativa e empreendedorismo tecnológico e social na UERN, apoiando a estruturação de empresas juniores, aceleradas, hotéis de projetos, laboratórios de inovação, startups, hubs de inovação, além das atuais incubadoras Indicador: 0623 Número de empresas juniores, startups, hubs de inovação Unidade Unidade e incubadoras implementadas Medida: Método de Apuração: Quantidade de empresas juniores, startups, hubs e incubadoras oficialmente implementadas ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Entrega: 0481 Fortalecer o ecossistema do Parque Tecnológico e Científico do Estado do Rio Grande do Norte ¿ PAX Indicador: 0630 Número de acordos de parceria e transferências de Unidade UND tecnologia e/ou know-how de titularidade e/ou cotitularidade da Medida: UERN para as empresas instaladas no PAX Método de Apuração: Quantidade de acordos de parcerias firmados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 6,00 Total 6,00 Entrega: 0483 Incentivar os servidores e estudantes para a produção tecnocientífica (registro de marcas, depósito de patentes e registro de softwares) aplicadas as questões sociais, econômicas e a sustentabilidade Indicador: 0635 Número de pedidos/depósitos de propriedade intelectual de Unidade Unidade titularidade e/ou cotitularidade da UERN Medida: Método de Apuração: Quantidade de pedidos de titularidade e cotitularidade realizados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 22,00 Total 22,00 Entrega: 0485 Promover a transferência das tecnologias de titularidade da UERN, estabelecendo e formalizando parcerias entre o setor produtivo e a instituição Indicador: 0639 Número de transferência de tecnologia (lato sensu) de Unidade Unidade titularidade e/ou cotitularidade da UERN com o setor produtivo Medida: Método de Apuração: Quantidade de transferência tecnológica realizada Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0486 Viabilizar estratégias de financiamento para os projetos de pesquisa institucionalizados, com vistas a financiar despesas de custeio, material e serviços Indicador: 0640 Número de estratégias de financiamento estabelecidas Unidade Unidade Método de Apuração: Quantidade de estratégias realizadas Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 6,00 Total 6,00 Entrega: 0487 Expandir a infraestrutura de laboratórios e centros de pesquisa e inovação por meio da captação externa de recursos e investimento de recursos advindos da mantenedora Indicador: 0642 Número de laboratórios e centros de pesquisa e inovação Unidade Unidade que apresentam melhorias em sua infraestrutura Medida: Método de Apuração: Quantidade de laboratórios e centros de pesquisa e inovação com infraestrutura melhoradas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 7,00 Total 7,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Entrega: 0488 Consolidar a política institucional de autoavaliação e qualificação dos programas de pós-graduação stricto sensu Indicador: 0644 Política institucional de autoavaliação e qualificação dos Unidade Unidade programas de pós-graduação stricto sensu consolidada Medida: Método de Apuração: Quantidade de política consolidada Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0489 Desenvolver uma plataforma de popularização da ciência para a apresentação e a difusão dos resultados de pesquisas, de projetos e de ações no âmbito da UERN, e integração com os diversos setores da sociedade Indicador: 0647 Plataforma de popularização da ciência desenvolvida e Unidade Unidade integrada às redes sociais Medida: Método de Apuração: Número de plataforma criada Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0490 Consolidar e ampliar a política de inclusão social no ensino da pós-graduação no âmbito da UERN, considerando as diversidades étnico-racial, de gênero, de faixa geracional e de educação especial Indicador: 0649 Política de inclusão social ampliada e consolidada Unidade Unidade Método de Apuração: Política consolidada Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0493 Institucionalização de política de internacionalização dos programas de pós-graduação stricto sensu Indicador: 0652 Política de internacionalização institucionalizada Unidade Unidade Método de Apuração: Número de política institucionalizada Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0494 Fomentar habilidades intraempreendedoras no universo de ensino, pesquisa e extensão que impactem, a partir da agência, da criatividade e da inovação, a qualidade e o alcance das ações em âmbito local e regional no RN Indicador: 0656 Número de projetos inovadores e empreendedores Unidade Unidade implementados Medida: Método de Apuração: Quantidade de projetos implementados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 32,00 Total 32,00 Objetivo Especifico: 0297 Ampliar a quantidade de programas e ações interinstitucionais de extensão universitária expandindo os serviços a população do Estado do RN. Indicador: 0661 Número de programas de extensão criados Unidade Medida: Unidade ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Método de Apuração: Quantidade programas criados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 0496 Realizar Feira de profissões da UERN, com apresentação dos cursos de graduação de todos os campi para alunos da Rede Básica de Ensino Indicador: 0662 Número de alunos da rede básica de ensino (público e Unidade Unidade privada) contemplados Medida: Método de Apuração: Quantidade de alunos contemplados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 2.000,00 Total 2.000,00 Entrega: 0498 Desenvolver o Programa de Extensão UERN 60+ voltado para a população do RN Indicador: 0663 Número de pessoas contempladas Unidade Unidade Método de Apuração: Quantidade de pessoas atendidas Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 200,00 Total 200,00 Entrega: 0499 Instituir programa de extensão com foco na alfabetização de mulheres idosas, contribuindo com a Política Estadual de Superação do Analfabetismo de Jovens e Adultos. Indicador: 0664 Número de mulheres contempladas Unidade Unidade Método de Apuração: Quantidade de mulheres idosas atendidas Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 200,00 Total 200,00 Entrega: 0502 Instituir o programa de extensão Uern Ensino Médio, com foco na integração de ações e projetos voltados à melhoria do ensino e dos indicadores do Ensino Médio nas escolas públicas estaduais do RN Indicador: 0665 Número de estudantes atendidos Unidade UND Método de Apuração: Quantidade de estudantes contemplados Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 200,00 Total 200,00 Entrega: 0504 Instituir programa de extensão com foco no atendimento a pessoas privadas de liberdade e suas famílias, buscando contribuir com a melhoria dos índices de ressocialização no sistema prisional potiguar e com a construção de uma cultura de paz Indicador: 0666 Número de pessoas do público alvo atendidas Unidade Unidade Método de Apuração: Quantidade de pessoas atendidas Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 200,00 Total 200,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Entrega: 0505 Instituir o programa de extensão ¿Uern Cidades¿, com foco na oferta de ações extensionistas nos diversos territórios do Rio Grande do Norte, principalmente em municípios de maior vulnerabilidade social Indicador: 0667 Número de municípios atendidos Unidade Unidade Método de Apuração: Quantidade de municípios atendidos Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Entrega: 0507 Ampliar parcerias com entidades do terceiro setor para o desenvolvimento de ações de extensionistas e fortalecimento da curricularização da extensão nos cursos de graduação da Uern, fortalecendo a relação entre a universidade e outros setores da sociedade. Indicador: 0669 Número de parcerias institucionalizadas (acordos de Unidade Unidade cooperação, termos de colaboração, etc) Medida: Método de Apuração: Quantidade de parcerias instituídas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 0509 Fortalecer e ampliar, em âmbito local, regional e nacional, a circulação da produção artística e cultural a partir da UERN Indicador: 0671 Quantidade de produções em circulação Unidade Unidade Método de Apuração: Número de produções em circulação Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Entrega: 0510 Fortalecer o Programa Interdisciplinar de Teatro na Escola ¿ FESTUERN, incluindo-o nos instrumentos legais de planejamento orçamentário Indicador: 0707 Número de escolas atendidas Unidade Unidade Método de Apuração: Quantidade de escolas integrantes Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 120,00 Total 120,00 Entrega: 0512 Formar profissionais nas áreas da produção cultural e elaboração de projetos culturais como estratégia de potencializar a economia criativa e a valorização das manifestações artísticas e culturais no estado Indicador: 0708 Número de pessoas atendidas Unidade Unidade Método de Apuração: Quantidade de profissionais formados Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 200,00 Total 200,00 Entrega: 0513 Ofertar formações artísticas e culturais e criar grupos artísticos universitários Indicador: 0709 Número de ações formativas artísticas e culturais Unidade Unidade realizadas - quantidade de grupos artísticos Medida: Método de Apuração: Quantidade de ações e grupos criados ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 0515 Aumentar o número de discentes atendidos com bolsa de extensão - ampla concorrência; pessoas com deficiência (PcD); e ingressantes na Uern pela categoria de pretos, pardos e indígenas (PPI). Indicador: 0711 Número de bolsas ofertadas Unidade UND Método de Apuração: Número de bolsas oficialmente ofertadas Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 850,00 Total 850,00 Entrega: 0516 Ampliação das publicações em extensão universitária enquanto difusão do conhecimento Indicador: 0712 Número de novas publicações relacionadas à extensão Unidade UND universitária (revistas, livros, portfólio) Medida: Método de Apuração: Quantidade de publicações realizadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Entrega: 0518 Instituir títulos honoríficos de reconhecimento aos mestres da cultura e sabedoria popular Indicador: 0713 Quantidade de títulos concedidos Unidade UND Método de Apuração: Número de títulos instituídos Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Objetivo Especifico: 0298 Ampliar a oferta de vagas nos cursos de graduação presencial e a distância da Uern Indicador: 0896 Número de oferta de vagas nos cursos de Unidade Medida: Unidade graduação da Uern Método de Apuração: Registro oficial de ensino da Uern: número total de vagas ofertadas anualmente pelo ensino de graduação presencial e Ea Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 12.764,00 Total 12.764,00 Entrega: 0532 Alcançar, nos cursos de graduação, o conceito 4 na avaliação do CEE em pelo menos 80% dos cursos Indicador: 0929 Percentual de cursos avaliados com conceito 4 pelo CEE- Unidade Percentual RN Medida: Método de Apuração: Conceito de curso avaliado e informado por Comissão via publicação oficial do CEE-RN. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 80,00 Total 80,00 Entrega: 0534 Desenvolver estratégias junto às unidades acadêmicas e à avaliação institucional para redução dos índices de evasão e a retenção nos cursos de graduação. Indicador: 0930 Percentual de redução do índice de evasão geral da IES Unidade Percentual Método de Apuração: Percentual de redução entre: o índice de evasão do ano tMedida: em relação ao índice de evasão do ano t-1. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Método de Apuração: Percentual de redução entre: o índice de evasão do ano t em relação ao índice de evasão do ano t-1. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 2,00 Total 2,00 Entrega: 0536 Criar programas e políticas para a flexibilização curricular nos cursos de graduação com vistas ao fortalecimento da: articulação entre teoria e prática; indissociabilidade ensino/pesquisa/extensão mobilidade estudantil Indicador: 0725 Número de programas-políticas criadas Unidade UND Método de Apuração: Quantidade de programas e políticas criados Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0538 Incentivar a criação de grupos e/ou núcleos temáticos que articulem atividades integradas de ensino, pesquisa e extensão. Indicador: 0727 Número de grupos e/ou núcleos temáticos criados Unidade UND Método de Apuração: Quantidade de grupos e núcleos Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0555 Consolidar e ampliar a oferta de cursos e vagas da Educação à Distância (EaD) para expandir os serviços de formação superior a todos os municípios do RN Indicador: 0740 Número de novos cursos ofertados Unidade UND Método de Apuração: Quantidade de novos cursos ofertados Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 7,00 Total 7,00 Entrega: 0557 Implantar junto aos departamentos acadêmicos através da DEaD, cursos de extensão, em especial nas áreas de: educação, saúde, cultura, meio ambiente, justiça e direitos humanos. Indicador: 0744 Número de novos cursos de extensão ofertados Unidade UND Método de Apuração: Quantidade de cursos ofertados Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 16,00 Total 16,00 Entrega: 0559 Oferta de cursos online sobre gestão EAD para coordenadores, chefes de departamentos e diretores de unidade. Indicador: 0749 Número de cursos ofertados para gestores EaD Unidade UND Método de Apuração: Quantidade de cursos ofertados Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Entrega: 0561 Participação no Programa Mobilidade Virtual da ABRUEM através da matrícula de alunos de outras IES estaduais em cursos ofertados pela UERN, bem como participação de estudantes da UERN em outras IES estaduais Indicador: 0751 Número de alunos de outras IES estaduais matriculados em Unidade UND cursos da UERN Medida: Método de Apuração: Quantidade de alunos matriculados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 70,00 Total 70,00 Entrega: 0563 Fortalecimento da editora universitária para publicação da produção tecnocientífica na graduação, na pós- graduação, na pesquisa e na extensão. Indicador: 0752 Número de obras publicadas (digitais e impressas) por ano Unidade UND Medida: Método de Apuração: Quantidade de obras publicadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 240,00 Total 240,00 Entrega: 0566 Ampliar o número de obras impressas, a partir de editais próprios da Eduern, que criem e fortaleçam coleções temáticas e séries no catálogo da editora, incluindo temas de desenvolvimento regional e políticas públicas para o RN. Indicador: 0753 Número de lançamento de editais próprios da Eduern Unidade UND Método de Apuração: Quantidade de editais lançados Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 2,00 Total 2,00 Entrega: 0567 Desenvolver e ampliar parcerias com instituições (públicas e privadas) que resultem em convênios, termos de cooperação técnica e editais para fomento a produção tecnicocientífica no Estado Indicador: 0755 Número de parcerias firmadas Unidade UND Método de Apuração: Quantidade de parcerias instituídas Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0569 Ampliação e melhoria do acervo literário da Instituição Indicador: 0761 Processo anual de aquisição de novas obras para o acervo Unidade UND literário da instituição Medida: Método de Apuração: Quantidade de processos de aquisição de obras Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0572 Ampliar o acesso à Biblioteca Virtual da Instituição Indicador: 0763 Número de iniciativas desenvolvidas para ampliar o acesso Unidade UND à Biblioteca Virtual Medida: Método de Apuração: Quantidade de iniciativas realizadas ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Especifico: 0300 Realizar acordos multilaterais e bilaterais para incentivar a integração dos cursos de graduação e programas de pós-graduação em redes internacionais de ensino, pesquisa e extensão, fortalecendo o intercâmbio de conhecimentos e saberes do RN. Indicador: 0771 Realização de novos acordos de cooperação e Unidade Medida: Unidade redes de pesquisa Método de Apuração: Quantidade de acordos realizados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0570 Promover o intercâmbio de estudantes, enriquecendo sua formação acadêmica, profissional e integral no âmbito do Programa de Intercâmbio Acadêmico Latino Americano (PILA). Indicador: 0773 Número de alunos estrangeiros matriculados em cursos da Unidade UND UERN Medida: Método de Apuração: Quantidade de alunos estrangeiros matriculados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 70,00 Total 70,00 Entrega: 0578 Promover eventos para discutir a internacionalização e para divulgar oportunidades de intercâmbio: "UERN - Conexão Global Indicador: 0777 Número de eventos sobre internacionalização realizados Unidade UND Medida: Método de Apuração: Quantidade de eventos realizados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 0579 Concorrer a edital da Fulbright Brasil para o recebimento de assistentes de ensino norte-americanos ¿ English Teaching Assistants (ETAs). Indicador: 0779 Número de assistentes de ensino norte-americanos (ETAs) Unidade UND recebidos Medida: Método de Apuração: Quantidade de assistente recebido Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0581 Criar programa de extensão para o ensino de mandarim na UERN em cooperação com a Universidade Agrícola do Sul da China (SCAU). Indicador: 0821 Número de professores visitantes da SCAU para o ensino Unidade UND de mandarim na UERN Medida: Método de Apuração: Quantidade de professores visitantes Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Entrega: 0583 Ampliar a oferta de cursos pelo Projeto de Extensão Rede Idiomas sem Fronteiras - UERN Indicador: 0823 Número de cursos da rede IsF ofertados Unidade UND Método de Apuração: Quantidade de cursos ofertados Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 14,00 Total 14,00 Entrega: 0585 Criação de um programa de ofertas de bolsas para tutores da Rede Idiomas sem Fronteiras, para ampliar a oferta de cursos a comunidade. Indicador: 0825 Número de bolsistas para atuar no Projeto Rede Idiomas Unidade UND sem Fronteiras Medida: Método de Apuração: Quantidade de bolsistas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 7,00 Total 7,00 Objetivo Especifico: 0302 Fortalecimento dos programas de apoio financeiro a estudantes em vulnerabilidade a partir da execução dos recursos do FECOP (Fundo Estadual de Combate a Pobreza) RN Indicador: 0989 Execução anual de recursos do FECOP nos Unidade Medida: Unidade programas de assistência estudantil da Uern Método de Apuração: Registro de execução orçamentária e financeira da Fuern. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0590 Ampliação da oferta de vagas nos programas e auxílios existentes Indicador: 0997 Percentual de aumento das vagas disponíveis nos Unidade Percentual programas de auxílio a estudantes da Uern Medida: Método de Apuração: Registro oficial das vagas ofertadas pela PRAE/Uern: [(Vt/Vt-1)-1]*100. Em que Vt (vagas ofertadas no ano t); Vt-1 (vagas ofertadas no ano t-1). Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0593 Criar o Programa de Segurança Alimentar da Uern Indicador: 0844 Programa de segurança alimentar institucionalizado Unidade UND Método de Apuração: Criação do programa de segurança alimentar Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0594 Ampliar o Programa de Moradia Universitária - Modalidade Auxílio Financeiro - em todos os campi da UERN Indicador: 1002 Percentual de aumento das vagas para o auxílio moradia Unidade Percentual de discentes da Uern Medida: Método de Apuração: Registro oficial da PRAE/Uern. [(Vt/Vt-1)-1]*100. Em que Vt (vagas ofertadas para moradia no ano t); Vt-1 (vagas ofertadas para moradia no ano t-1). Territorialização 2024-2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0596 Ampliar o incentivo à participação em eventos científicos, culturais, esportivos, sociais, políticos e de organização estudantil com interseção acadêmica, que promova a articulação e interação entre os estudantes Indicador: 0853 Implantar aumento de valores-modalidades de concessão Unidade UND Medida: Método de Apuração: Número de valores-modalidades concedidos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0598 Criar o Auxílio Transporte Indicador: 0856 Aprovar proposta de auxílio transporte estudante em Unidade UND conselho superior da instituição Medida: Método de Apuração: Proposta aprovada Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0599 Criar o Auxílio Emergencial para discentes em situação de risco ou violência social Indicador: 0857 Aprovar proposta de auxílio emergencial estudante em Unidade Unidade conselho superior da instituição Medida: Método de Apuração: Proposta efetivamente aprovada Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0601 Implantar o Auxílio Alimentação para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica Indicador: 0860 Lançamento de edital com oferta do auxílio alimentação Unidade UND para discentes da UERN Medida: Método de Apuração: Edital com oferta de auxílio alimentação instituído Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0602 Criar o Programa de Apoio ao Atleta Universitário Indicador: 0867 Aprovar programa de apoio ao atleta universitário em Unidade UND conselho superior da instituição Medida: Método de Apuração: Programa oficialmente aprovado Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0604 Ampliar as condições para a realização dos Jogos Universitários (Juerns) e de outras competições esportivas Indicador: 0870 Realização do Juerns e outras competições desportivas Unidade UND Método de Apuração: Medida: Quantidade de Juerns e competições desportivas realizadas ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Entrega: 0605 Fomentar a formação de coletivos esportivos Indicador: 0879 Ampliar o número de ligas atléticas estudantis existentes Unidade UND Medida: Método de Apuração: Número de ligas atléticas estudantis criadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0606 Fortalecer os coletivos das pessoas LGBTQIA+ no âmbito da UERN Indicador: 0882 Institucionalizar política de acesso e permanência para Unidade UND pessoas LBTQIA+ no âmbito da UERN Medida: Método de Apuração: Política LGBTQIA+ institucionalizada Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0607 Implementar cotas para pessoas Trans em processos seletivos de acordo com a política de acesso Indicador: 1017 Implantar reserva de vagas para pessoas Trans em Unidade Unidade processos seletivos de acordo com a política de acesso Medida: Método de Apuração: Reservas de vagas criadas institucionalmente por meio de norma interna da Uern. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Diretriz 0289 Definir políticas educacionais para a diversidade: educação do campo, quilombola, indígena, pessoas em situação de rua, pessoas com deficiências, ciganos, LGBTI+, pessoas refugiadas, migrantes e apátridas, educação para promoção da igualdade racial, para a paz e para os direitos humanos Objetivo Geral 0655 Promover, ampliar e executar políticas públicas de inclusão e diversidade para ampliar as relações institucionais internas e externas com a população menos assistida em todos os territórios de inserção da UERN (comunidade negra, indígena, quilombolas, pessoas com deficiência, LGBTI+, mulheres, pessoas idosas, crianças, adolescentes, jovens, população em situação de rua, refugiados, apátridas e migrantes). Objetivo Especifico: 0326 Coordenar ações que fomentem o ensino, a pesquisa e extensão com vistas à Inclusão da pessoa com deficiência e diversidade. Indicador: 0892 Número de ações de inclusão e diversidade Unidade Medida: Unidade coordenadas Método de Apuração: Quantidade de ações coordenadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 128,00 Total 128,00 Entrega: 0608 Implementar o Laboratório de Acessibilidade para desenvolver metodologias, técnicas e processos didáticos voltados para os estudantes com deficiência Indicador: 1019 Implementar o Laboratório de Acessibilidade e Inclusão Unidade Unidade (LAI) Medida: Método de Apuração: Atesto institucional do órgão sobre a implementação do Laboratório. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Método de Apuração: Atesto institucional do órgão sobre a implementação do Laboratório. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0609 Criar um Fórum Permanente para discussão e implementação de políticas de ações afirmativas, inclusivas e includentes, com participação de representação de todos os segmentos da UERN Indicador: 0895 Criar fórum permanente para discussão e implementação Unidade UND de políticas de ações afirmativas, inclusivas e includentes Medida: Método de Apuração: Fórum oficialmente instituído Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0610 Promover adequações didático-pedagógicas que atendam aos diferentes ritmos e às necessidades de aprendizagens das pessoas com deficiência Indicador: 0900 Implementar o programa de formação e cursos para a Unidade UND promoção de acessibilidade e efetivação de direitos Medida: Método de Apuração: Número de programas de formação e cursos implementados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0611 Promover as políticas de internacionalização, inserção internacional das políticas de inclusão para as pessoas com deficiência na América Latina Indicador: 0904 Implementar as políticas e programas de inclusão e Unidade UND diversidade com inserção internacional Medida: Método de Apuração: Número de políticas e programas implementados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 2,00 Total 2,00 Entrega: 0612 Celebrar convênios com instituições públicas e privadas, visando promover e executar políticas de inclusão e diversidade destinadas aos jovens, população LGBTQIAP+, população idosa, equidade de gênero e valorização das mulheres, combate ao racismo e a discriminação racial Indicador: 0909 Número de convênios celebrados para as políticas de Unidade UND inclusão e diversidade Medida: Método de Apuração: Quantidade de convênios celebrados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 0614 Criação de uma política institucional de Proteção à mulher e de Combate ao Assédio no âmbito da UERN Indicador: 0911 Implantação da Política de Combate a Violência contra a Unidade UND Mulher no âmbito da UERN Medida: Método de Apuração: Política oficialmente implantada ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0615 Criação de uma política institucional de Combate ao Racismo no âmbito da UERN Indicador: 0917 Implantação da Política de Combate ao Racismo no âmbito Unidade UND da UERN Medida: Método de Apuração: Política de combate ao Racismo implantada Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0616 Criação de uma política institucional de Combate a Homofobia, Transfobia e demais tipos de violência e discriminação contra LGBTQIAP+ no âmbito da UERN Indicador: 0920 Implantação de política institucional de combate a Unidade UND Homofobia, Transfobia e demais tipos de violência e Medida: discriminação contra LGBTQIAP+ no âmbito da UERN Método de Apuração: Política institucional implantada Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0617 CICLOS FORMATIVOS contra o Assédio, o Racismo e a LGBTfobia Indicador: 0921 Número de momentos de ciclos formativos realizados para Unidade UND todos os segmentos por Campi Medida: Método de Apuração: Quantidade de ciclos formativos realizados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 0618 Instituir cotas raciais e cotas para pessoas Trans em todos os programas de bolsas e auxílios da UERN Indicador: 1020 Proposta de implantação de cotas nos programas de bolsas Unidade Unidade e auxílios da Uern elaborada Medida: Método de Apuração: Proposta elaborada e apresentada pelo órgão responsável. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0619 Criação e Execução de uma Agenda de Ações Afirmativas e Diversidade na UERN: realizar, dentro do calendário anual, eventos, como seminários, plenárias, dentre outros, voltados para as temáticas e público alvo das ações da DIAAD: Mulheres e LGBTQIAP+, população negra, povos indígenas, povos quilombolas, povos ciganos, povos de terreiros, grupos étnicos em geral e comunidades tradicionais, além de refugiados, apátridas e migrantes Indicador: 0924 Número de ações da Agenda Afirmativa e Diversidade Unidade UND realizadas Medida: Método de Apuração: Quantidade de ações realizadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 48,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Total 48,00 Entrega: 0624 Ofertar curso de Educação para as Relações Étnico-Raciais Indicador: 0927 Curso de educação para relações étnico-raciais ofertado Unidade UND Medida: Método de Apuração: Quantidade de cursos ofertados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0627 Fortalecimento dos Procedimentos de heteroidentificação para as cotas étnico-raciais na UERN Indicador: 0928 Cursos formativos semestrais para membros das bancas Unidade UND de heteroidentificação da UERN Medida: Método de Apuração: Quantidade de cursos ofertados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Diretriz 0052 Fortalecimento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e integração das instituições de Ensino Superior às políticas públicas do Estado Objetivo Geral 0660 Modernizar o sistema de governança pública institucional da UERN, inovando suas práticas de cogestão democráticas, participativas, eficientes, transparentes e de sustentabilidade para ampliar as capacidades da instituição na promoção das garantias dos direitos fundamentais dos cidadãos e das cidadãs do RN. Objetivo Especifico: 0344 Institucionalizar a política de governança, integridade e gestão de riscos compatível com a estratégia de planejamento da instituição e incorporá-la aos processos organizacionais. Indicador: 1042 Percentual de institucionalização e implantação da Unidade Medida: Percentual política de governança, integridade e gestão de riscos institucionalizada Método de Apuração: Registro oficial do percentual de implantação das normas relativas a política de governança, integridade e gestão de riscos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0632 Implementar o Programa "Administração Itinerante" em todos os territórios do RN com campi da Instituição Indicador: 0944 Número de visitas realizadas aos Campi da Instituição no Unidade UND âmbito do Programa Administração Itinerante Medida: Método de Apuração: Quantidade de visitas realizadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Entrega: 0633 Elaborar, aprovar e institucionalizar os macroprocessos de planejamento estratégico e avaliação institucional da UERN Indicador: 0945 Número de macroprocessos elaborados e aprovados no Unidade UND âmbito da UERN Medida: Método de Apuração: Quantidade de macroprocessos elaborados e aprovados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Total 8,00 Entrega: 0634 Elaborar e executar anualmente o orçamento participativo da FUERN Indicador: 0946 Orçamento participativo anual da UERN realizado Unidade UND Método de Apuração: Orçamento participativo institucionalizado Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0637 Institucionalizar o Seminário Anual de Avaliação e Planejamento pedagógicos-administrativos integrando gestão e unidades acadêmicas Indicador: 0948 Realização do Seminário Anual de Avaliação e Unidade UND Planejamento da UERN Medida: Método de Apuração: Quantidade de seminários realizados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0639 Criar programa contínuo de capacitação em governança, planejamento e avaliação para os/as gestores(as) da UERN Indicador: 0952 Implantação do programa contínuo de captação em Unidade UND governança para os/as gestores(as) da UERN Medida: Método de Apuração: Programa de capacitação implantado Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0640 Fortalecer os mecanismos de participação e acesso à informação, ampliando os canais de diálogos entre a Reitoria, as Unidades Acadêmicas e a Sociedade do RN Indicador: 0954 Número de encontros para os diálogos participativos Unidade UND Método de Apuração: Quantidade de encontros realizados Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 64,00 Total 64,00 Entrega: 0641 Implementação das deliberações dos Conselhos Superiores da Instituição Indicador: 1047 Percentual de cumprimento das deliberações dos Unidade Percentual Conselhos Superiores da Fuern/Uern Medida: Método de Apuração: Registro oficial da instituição sobre o cumprimento das deliberações dos conselhos: [(Ri/Ra)*100], em que Ri (Resoluções implantadas), Ra (Resoluções aprovadas). Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0642 Fortalecimento dos Fóruns de Diretores e de Chefes de Departamentos. Indicador: 0955 Número de resoluções instituídas Unidade UND Método de Apuração: Quantidade de resoluções oficialmente instituídas Medida: Territorialização 2024-2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Rio Grande do Norte 2,00 Total 2,00 Entrega: 0643 Fortalecer e consolidar a política de desenvolvimento institucional como parte integrante do processo de planejamento, avaliação e acompanhamento do Plano de Desenvolvimento Institucional Indicador: 0956 Implementar o processo de acompanhamento, execução e Unidade UND avaliação do PDI Medida: Método de Apuração: PDI implementado, executado e avaliado Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0644 Fortalecer a captação de recursos externos para a Universidade por meio de parcerias estratégicas e busca ativa de fontes Indicador: 0958 Número de novos convênios firmados para captação e Unidade UND execução de recursos no âmbito da UERN Medida: Método de Apuração: Quantidade de convênios formalizados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Entrega: 0646 Ampliar o número de cursos com ENADE e CPC igual ou maior do que 3 e zerar cursos com notas inferiores Indicador: 1058 Percentual de cursos com conceito ENADE e CPC igual ou Unidade Percentual maior do que 3 Medida: Método de Apuração: Registro oficial do indicador: [(TCc/TC)*100)], em que TCc (total de cursos com conceito maior ou igual a 3) e TC (total de cursos da instituição). Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 95,00 Total 95,00 Entrega: 0647 Revisar e atualizar o Projeto de Avaliação Institucional adequando-o às novas exigências do CEE, do INEP e ampliando a participação da sociedade Indicador: 0962 Projeto de Avaliação Institucional atualizado Unidade UND Método de Apuração: Projeto de Avaliação Institucional oficialmente atualizado Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0649 Revisar e elaborar cadernos de indicadores das Pró-Reitorias administrativas e acadêmicas e demais unidades de gestão Indicador: 0965 Implementação do Caderno de Indicadores Institucional da Unidade UND UERN Medida: Método de Apuração: Caderno de Indicadores implementado Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0650 Realizar avaliações periódicas (semestrais e anuais) com foco nas dimensões do SINAES e PDI Indicador: 0966 Número de relatórios anuais de avaliação emitidos Unidade UND Método de Apuração: Quantidade de relatórios emitidos Medida: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Método de Apuração: Quantidade de relatórios emitidos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0651 Institucionalização do Seminário Anual de Avaliação e Planejamento pedagógico-administrativo integrando gestão e unidades universitárias Indicador: 0967 Número de seminários anuais de avaliação e planejamento Unidade UND realizados Medida: Método de Apuração: Quantidade de seminários efetivados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0654 Ampliar as estratégias para melhorar os indicadores de avaliações internas e externas Indicador: 0976 Implementar estratégias para melhorar os indicadores de Unidade UND avaliação internas e externas da instituição Medida: Método de Apuração: Número de estratégias implementadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0657 Convocar os(as) candidatos(as) aprovados em concurso público de provas e títulos Indicador: 1072 Percentual de candidatos(as) aprovados(as) Unidade Percentual convocados(as), dentro das vagas ofertadas Medida: Método de Apuração: Convocação oficial registrada pelo órgão competente: [(NC/NCAV)*100], em que NC (número de candidatos convocados) e NCAV (número de candidatos aprovados dentro das vagas). Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0658 Fortalecimento dos planos de cargos, carreiras e remunerações dos servidores públicos da Fuern Indicador: 1146 Planos de cargos, carreiras e remunerações (PCCRs) dos Unidade Unidade servidores (professores e técnicos administrativos) implantados e Medida: anualmente executados Método de Apuração: PCCRs implantados e executados anualmente. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 2,00 Total 2,00 Entrega: 0660 Ampliar o Programa de Atenção à Saúde do Servidor, com foco no acolhimento, saúde e qualidade de vida, oportunizando as condições favoráveis para o desenvolvimento pessoal e profissional Indicador: 1082 Percentual de ampliação das ações do programa de Unidade Percentual atenção à saúde do(a) servidor(a) Medida: Método de Apuração: Registro oficial da progep: [(TAt/TAt-1)-1)*100], em que TAt (total de ações do ano t) e TAt-1 (total de ações do ano anterior). Territorialização 2024-2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Rio Grande do Norte 15,00 Total 15,00 Entrega: 0664 Instituir um programa de formação continuada para os servidores da UERN, centrado nas discussões da didática no Ensino Superior e no desenvolvimento de competências, metodologias diversificadas e uso de tecnologias digitais Indicador: 0993 Implementação do programa de formação continuada para Unidade UND os servidores da UERN Medida: Método de Apuração: Programa de formação continuada dos servidores oficialmente implementado Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0666 Consolidar o SIGRH como ferramenta de gestão de pessoas da UERN Indicador: 1084 Implementação de todos os módulos do SIGRH Unidade Percentual Método de Apuração: Percentual de implantação dos módulos do SIGRH em Medida: funcionamento. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0667 Elaborar programa permanente de apoio didático-pedagógico para os servidores em estágio probatório Indicador: 1003 Implementação do programa permanente de apoio didático- Unidade UND pedagógico para os servidores em estágio probatório Medida: Método de Apuração: Programa de apoio didático-pedagógico legalmente implementado por meio de normativas internas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0668 Ampliar o Programa de Preparação para Aposentadoria dos Servidores Indicador: 1005 Número de ações realizadas para o programa de Unidade UND preparação para aposentadoria dos servidores da FUERN Medida: Método de Apuração: Quantidade de ações institucionais realizadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Entrega: 0669 Realizar concurso público de provas e títulos para servidores da Fuern (docentes e técnicos administrativos) Indicador: 1087 Concurso público de provas e títulos para servidores da Unidade Unidade Fuern realizado Medida: Método de Apuração: Registro oficial da realização do concurso público. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Programa 0321 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE REFUGIADOS, APÁTRIDAS E MIGRANTES Diretriz 0291 Implementar a Política Migratória Estadual com vistas a garantir os direitos de refugiados, apátridas e migrantes no RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude migrantes no RN Objetivo Geral 0700 Implementação e gestão da Política Estadual de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes (PEARAM) Objetivo Especifico: 0474 Fortalecer o CERAM enquanto instância de articulação intersetorial. Indicador: 1704 Cursos realizados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade de atas e resoluções Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0954 Estruturar a rede diálogo com a sociedade civil com vista a propiciar o controle social Indicador: 2763 Reuniões realizadas Unidade Unidade Método de Apuração: Relatórios de atividades elaborados por ano Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 0955 Promover cursos de formação permanente para integrantes do CERAM Indicador: 1704 Cursos realizados Unidade Unidade Método de Apuração: Quantidade de atas e resoluções Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1691 Estimular a criação de comitês municipais para atenção a refugiados, apátridas e migrantes Indicador: 2759 Comitês criados Unidade Unidade Método de Apuração: Comitês realizados Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1692 Realizar reuniões da rede de proteção a refugiados, apátridas e migrantes Indicador: 2760 Número de reuniões Unidade Unidade Método de Apuração: Reuniões realizadas Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Programa 0401 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Diretriz 0247 Fortalecer o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (SECTI/ RN), apoiando os entes públicos, privados e da sociedade civil do ecossistema de inovação; Objetivo Geral 0658 Amparar, com equidade e efetividade, os programas e projetos de interesse dos órgãos, unidades e agentes do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação para a superação das desigualdades territoriais em consonância com as políticas de desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. Objetivo Especifico: 0329 Apoiar e/ou fomentar programas e projetos de CT&I a serem desenvolvidos por ICTIs, parques tecnológicos, incubadoras, startups e demais entidades seccionais que compõem o SECTI/RN. 80% do valor geral ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude incubadoras, startups e demais entidades seccionais que compõem o SECTI/RN. 80% do valor geral Indicador: 1384 Número de programas e projetos apoiados Unidade Medida: Programas e/ou Projetos Método de Apuração: Quantitativo de programas e/ou projetos amparados. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1.800,00 Total 1.800,00 Entrega: 0754 Financiamento de projetos de ciência básica e aplicada em ICTIs selecionados por meio de editais, acordos e convênios Indicador: 1388 Financiamento de projetos de ciência básica e aplicada em Unidade Unidade ICTIs Medida: Método de Apuração: Bolsas e Auxílios concedidos. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1.440,00 Total 1.440,00 Entrega: 0792 Financiamento de projetos de pesquisa aplicada e inovação em parques tecnológicos, incubadoras, startups e demais entidades seccionais que compõem o SECTI/RN Indicador: 1402 Número de Financiamentos de projetos de pesquisa Unidade Unidade aplicada e inovação em parques tecnológicos, incubadores Medida: startups e demais entidades seccionais do SECTI/RN Método de Apuração: Bolsas e auxílios concedidos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 360,00 Total 360,00 Objetivo Especifico: 0334 Apoiar e fomentar programas e projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação em órgãos públicos e empresas, com ênfase em setores econômicos estratégicos para desenvolvimento sustentável nos territórios da cidadania. Indicador: 1384 Número de programas e projetos apoiados Unidade Medida: Programas e/ou Projetos Método de Apuração: Quantitativo de programas e/ou projetos amparados. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1.800,00 Total 1.800,00 Entrega: 0796 Concessão de apoio financeiro e/ou bolsas de CT&I para apoiar e/ou fomentar projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação em órgão públicos e privados Indicador: 1404 Número de concessões de apoio financeiro e/ou bolsas de Unidade Unidade CT&I Medida: Método de Apuração: Bolsas e Auxílios concedidos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 360,00 Total 360,00 Entrega: 0799 Concessão de apoio financeiro e/ou bolsas de desenvolvimento regional que garantam eficácia, eficiência e efetividade na gestão dos processos e na execução de projetos de CT&I. Indicador: 1406 Número de concessões de apoio financeiro e/ou bolsas de Unidade Unidade desenvolvimento regional Medida: Método de Apuração: Bolsas e auxílios concedidos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Método de Apuração: Bolsas e auxílios concedidos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 360,00 Total 360,00 Entrega: 0802 Concessão de apoio financeiro e/ou bolsas a projetos estratégicos de CT&I para o desenvolvimento territorial. Indicador: 1408 Número de concessões de apoio financeiro e/ou bolsas a Unidade Unidade projetos estratégicos CT&I para o desenvolvimento territorial Medida: Método de Apuração: Bolsas e Auxílios concedidos. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 72,00 Total 72,00 Entrega: 0803 Concessão de apoio financeiro e/ou bolsas a ações e projetos de educação científica que traga desenvolvimento econômico e social com interiorização. Indicador: 1409 Concessão de apoio financeiro e/ou bolsas a ações e Unidade Bolsas e Auxílios projetos de educação cientifica que trata de desenvolvimento Medida: econômico e social com interiorização Método de Apuração: Bolsas e auxílios concedidos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 72,00 Total 72,00 Objetivo Especifico: 0336 Realizar ampliação de recursos humanos qualificados e aquisições de equipamentos e contratação de serviços para a modernização da FAPERN. Indicador: 1415 Número de aquisições e contratações realizadas Unidade Medida: Equipamentos e serviços dos programas e projetos da FAPERN Método de Apuração: Aquisições e contratações realizadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 540,00 Total 540,00 Entrega: 0807 Aquisição de equipamentos e contratação de serviços para modernização da infraestrutura da FAPERN e eficiência na gestão dos processos de execução do FUNDET Indicador: 1416 Número de aquisições de equipamentos e contratações de Unidade Equipamentos e serviços serviços para modernização da FAPERN e execução do FUNDET Método de Apuração: Equipamentos adquiridos e serviços contratados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 500,00 Total 500,00 Entrega: 0808 Ampliação de recursos humanos qualificados junto à FAPERN para a eficácia, eficiência e efetividade na gestão dos processos e projetos de CT&I Indicador: 1417 número de contratações para recursos humanos para a Unidade Unidade FAPERN Medida: Método de Apuração: Recursos humanos ampliados por meio de concurso público e estagiários e reeducandos do sistema prisional contratados por meio de acordo de cooperação/convênio. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Programa 0403 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Diretriz 0080 Planejamento, Fomento e Promoção do Turismo Objetivo Geral 0627 Desenvolver a promoção e a divulgação das regiões e produtos turísticos do Estado do Rio Grande do Norte de forma sustentável, com foco na ampliação dos fluxos Estadual, Nacional e Internacional Objetivo Especifico: 0239 Promover, divulgar e fomentar o destino turístico Rio Grande do Norte em eventos (B2B e B2C) de promoção turística em âmbito estadual, nacional e internacional, atuando na participação em feiras, congressos, convenções e congêneres Indicador: 1269 Promoções realizadas em eventos Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Somatório do número de participações em eventos nos âmbito regional, nacional e internacional. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 240,00 Total 240,00 Entrega: 0600 Aquisição de produtos e brindes sustentáveis Indicador: 1283 Número de produtos e brindes distribuidos Unidade Unidade Método de Apuração: Número de brindes sustentáveis distribuídos em eventos Medida: em âmbito regional, nacional e internacional Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 200.000,00 Total 200.000,00 Entrega: 0620 Fortalecimento da marca Visite Rio Grande do Norte Indicador: 1286 Uso da marca Visite Rio Grande do Norte em eventos e Unidade Unidade campanhas Medida: Método de Apuração: Somar Número de campanhas e eventos em que a marca foi utilizada Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 340,00 Total 340,00 Entrega: 0625 Capacitar agentes e operadores turísticos com o objetivo de fornecer maior autonomia de informações para promover o RN. Indicador: 1290 Agentes e operadores capacitados Unidade Unidade Método de Apuração: Somar o número de agentes capacitados em eventos emMedida: âmbito regional, nacional e internacional Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 20.000,00 Total 20.000,00 Entrega: 0628 Fomento e apoio à captação de voo charters Indicador: 1294 Participação em eventos segmentados Unidade Unidade Método de Apuração: Somar o número de eventos segmentados Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 28,00 Total 28,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Objetivo Especifico: 0240 Realização de campanhas cooperadas com objetivo de fomentar o fluxo de turistas regionais, nacionais e internacionais para os destinos do Rio Grande do Norte Indicador: 1271 Número de campanhas com parcerias público- Unidade Medida: Unidade privadas realizadas Método de Apuração: Somar o número de parcerias publico privadas com intuito de fomentar o turismo Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0620 Fortalecimento da marca Visite Rio Grande do Norte Indicador: 1286 Uso da marca Visite Rio Grande do Norte em eventos e Unidade Unidade campanhas Medida: Método de Apuração: Somar Número de campanhas e eventos em que a marca foi utilizada Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 340,00 Total 340,00 Objetivo Especifico: 0243 Fortalecimento dos segmentos turísticos: religioso, sol e mar, luxo, aventura, cultural, LGBT+, MICE Indicador: 1272 Fortalecimento dos segmentos turisticos Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Verificar no sistema de inteligência SIRIO citação por segmento na pesquisa. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 7,00 Total 7,00 Entrega: 0629 Diversificação das ofertas dos produtos turísticos Indicador: 1294 Participação em eventos segmentados Unidade Unidade Método de Apuração: Somar o número de eventos segmentados Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 28,00 Total 28,00 Objetivo Especifico: 0244 Ampliar e fortalecer o uso das ferramentas de monitoramento dos impactos da atividade turística para embasar ações estratégicas para promoção do turismo do Estado Indicador: 1275 Modernização do setor de inteligência Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Valor disponibilizado anualmente pela equipe do Senac em formato de relatório. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1.678,00 Total 1.678,00 Entrega: 0630 Apoio à política e ambiente de planejamento, a partir da divulgação de estudos e pesquisas de inteligência turística Indicador: 1298 Número de boletins de inteligência disponibilizados Unidade Unidade Método de Apuração: Número de boletins emitidos pelo setor de inteligência e divulgados Medida: no site da emprotur Territorialização 2024-2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Rio Grande do Norte 72,00 Total 72,00 Programa 0408 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: COMÉRCIO E SERVIÇOS Diretriz 0043 Fortalecer os setores de comércio e serviços, promovendo o desenvolvimento territorial Objetivo Geral 0648 Estimular e apoiar empreendimento produtivos e de prestação de serviços, através de ações de fomento, visando contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da população do RN. Objetivo Especifico: 0291 Estimular e apoiar empreendimentos produtivos e de prestação de serviços , através de ações de fomento, visando contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da população do RN Indicador: 1382 Numeros de emprendimentos financiados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Indicador gerado a partir dos financiamentos efetuados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 24.000,00 Total 24.000,00 Entrega: 0763 Estimular e apoiar empreendimentos produtivos e de prestação de serviços , através de ações de fomento, visando contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da população do RN Indicador: 1382 Numeros de emprendimentos financiados Unidade Unidade Método de Apuração: Indicador gerado a partir dos financiamentos efetuados Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 24.000,00 Total 24.000,00 Programa 0413 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR Diretriz 0282 Assegurar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural pública inclusiva e ambientalmente sustentável Objetivo Geral 0635 Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER pública e continuada com base nos princípios da agroecologia e inclusão de políticas públicas para Agricultores(as) Familiares, Jovens, Pescadores(as) Artesanais, Aquicultores(as), Povos e Comunidades Tradicionais, considerando a paridade de gênero, as potencialidades territoriais, estratégias de resiliência às mudanças climáticas e a sustentabilidade dos setores produtivos: agropecuário, aquícola, pesqueiro, não agrícola e do turismo rural. Objetivo Especifico: 0252 Atender a agricultura familiar com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e educação no campo com base nos princípios da agroecologia e inclusão em projetos e políticas públicas contribuindo para o desenvolvimento territorial sustentável. Indicador: 1352 Serviços de ATER para Agricultura Familiar Unidade Medida: Pessoas Método de Apuração: Relatórios de sistema informatizado Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 336.000,00 Total 336.000,00 Entrega: 0466 Serviços de ATER a agricultores familiares Indicador: 1226 Agricultores familiares atendidos Unidade unidade Método de Apuração: Relatórios de sistema informatizado Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 134.400,00 Total 134.400,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Entrega: 0471 Serviços de ATER a agricultoras familiares Indicador: 1227 Agricultoras familiares atendidas Unidade unidade Método de Apuração: Relatórios de sistema informatizado Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 134.400,00 Total 134.400,00 Entrega: 0478 Serviços de ATER a Jovens da Agricultura Familiar Indicador: 1228 Jovens da Agricultura Familiar atendidos Unidade unidade Método de Apuração: Relatórios de sistema informatizado Medida: Territorialização 2024-2027 Terras Potiguaras 2.000,00 Total 67.200,00 Objetivo Especifico: 0254 Atender Povos e Comunidades Tradicionais com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) com base nos princípios da agroecologia e inclusão de políticas públicas contribuindo para o desenvolvimento territorial sustentável. Indicador: 1232 Pessoas dos Povos e Comunidades Tradicionais Unidade Medida: Pessoas atendidos Método de Apuração: Relatórios de sistema informatizados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 2.280,00 Total 2.280,00 Entrega: 0491 Serviços de ATER para Povos e Comunidades Tradicionais Indicador: 2631 Pessoas dos Povos e Comunidades Tradicionais atendidos Unidade Pessoas Medida: Método de Apuração: Relatórios de sistema informatizados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 2.280,00 Total 2.280,00 Objetivo Especifico: 0255 Atender Pescadores Artesanais e/ou Aquicultores e Mariqueiros com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) com base nos princípios da agroecologia e inclusão de políticas públicas contribuindo para o desenvolvimento territorial sustentável. Indicador: 1233 Pescadores artesanais, Aquicultores e/ou Unidade Medida: Pessoas Mariqueiros atendidos Método de Apuração: Relatorios de sistema informatizado Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4.000,00 Total 4.000,00 Entrega: 0500 Serviços de ATER a Pescadores Artesanais e/ou Aquicultores e Mariqueiros Indicador: 2632 Pescadores artesanais, Aquicultores e/ou Mariqueiros Unidade Pessoas atendidos Medida: Método de Apuração: Relatorios de sistema informatizado ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4.000,00 Total 4.000,00 Diretriz 0040 Fortalecer a Agricultura Familiar do RN, priorizando a adoção de sistemas sustentáveis de produção, o acesso à terra, agregação de valor e inserção nos mercados Objetivo Geral 0643 Executar, coordenar e monitorar ações, programas e projetos voltados ao fortalecimento da agricultura familiar e comunidades tradicionais existentes do Rio Grande do Norte, e promover a inclusão social através do acesso à terra, regularização fundiária rural e apoio à reforma agrária. Objetivo Especifico: 0235 Garantir o acesso de jovens e mulheres rurais às políticas públicas voltadas para agricultura familiar através do acesso a mercados, fomento, assistencia técnica e direito a cidadania. Indicador: 1291 Mulheres e jovens atendidos Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Contabilização de mulheres e jovens até 35 anos atendidos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 94,00 Total 94,00 Entrega: 0546 Mutirão de Documentação do Programa Estadual de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural Indicador: 1263 Mutirões realizados Unidade Unidade Método de Apuração: Lista de presença e relatórios Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 80,00 Total 80,00 Entrega: 0553 Fomento para a produção de Grupos de Mulheres Indicador: 1267 Grupos beneficiados Unidade Unidade Método de Apuração: Relatório anual de acompanhamento Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 10,00 Total 10,00 Entrega: 0556 Publicação sobre o acesso das mulheres rurais às políticas públicas Indicador: 1268 Publicação de livro Unidade Unidade Método de Apuração: Publicação Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0710 Aquisição de Sementes Indicador: 1369 Sementes adquiridas Unidade Toneladas Método de Apuração: Notas fiscais Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 225,00 Total 225,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Entrega: 0712 Instalação de campos de multiplicação de sementes irrigadas Indicador: 1348 Campo de multiplicação instalados Unidade Unidade Método de Apuração: Termos de entrega Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 0718 Apoio as entidades certificadoras agroecologicas organicas Indicador: 1355 Entidades apoiadas Unidade Unidade Método de Apuração: Projeto Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 0722 Apoio e formação continuada sobre manejo de cultivos agroecológicos Indicador: 1359 Oficinas realizadas Unidade Unidade Método de Apuração: Relatório Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 324,00 Total 324,00 Entrega: 0723 Estruturação e manutenção de laboratórios de análise de parâmetros físicos de Sementes Crioulas Indicador: 1363 Laboratório instalado Unidade unidade Método de Apuração: Relatório Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0725 Construção de tecnologias sociais Indicador: 1365 Tecnologias instaladas Unidade unidade Método de Apuração: Relatório Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 200,00 Total 200,00 Entrega: 0773 Perfuração e Instalação de poços com sistema fotovoltaicos em comunidades rurais Indicador: 1410 Poços instalados Unidade unidade Método de Apuração: termo Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 240,00 Total 240,00 Entrega: 0830 Atendimento às famílias de ATER Indicador: 1424 Família atendidas Unidade Cadastro Método de Apuração: Cadastro e relatórios Medida: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal • Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0002 Políticas para a Juventude Método de Apuração: Cadastro e relatórios Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 12.000,00 Total 12.000,00 Entrega: 0842 Estudos e diagnósticos e publicações da execução das atividades de ATER Indicador: 1427 Estudos realizados Unidade Relatório Método de Apuração: Relatório Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0845 Estudos e diagnósticos para públicação Indicador: 1439 Estudos realizados Unidade Estudos Método de Apuração: Estudos Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0845 Estudos e diagnósticos para públicação Indicador: 1439 Estudos realizados Unidade Estudos Método de Apuração: Estudos Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Geral 0876 Adotar práticas agrícolas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, melhorando o acesso aos mercados dos produtos da agricultura familiar ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Programa 0101 NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO Diretriz 0081 Política previdenciária Objetivo Geral 0611 Gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Norte (RPPS/RN) Objetivo Especifico: 0079 Melhoria da estrutura física de todas as áreas administrativas do IPERN Indicador: 0759 Aparelhamento e reaparelhamento do IPERN Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Execução da obra por contrato e unidades Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0182 Estruturas administrativas do IPERN modernas e acessíveis Indicador: 0764 Construção, reforma, ampliação e acessibilidade das Unidade Unidade estruturas físicas Medida: Método de Apuração: Execução da obra por contrato e unidades Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0159 Expansão dos serviços de atendimento do IPERN nas principais regiões do RN Indicador: 1111 Unidades físicas executadas e beneficiadas Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Quantidade de serviços prestados por região/ serviços disponíveis Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0349 Ampliar a capacidade de atendimento da autarquia (IPERN) Indicador: 1113 Serviços do IPERN disponibilizados para as regiões Unidade Percentual Medida: Quantidade de serviços prestados por região/ serviços disponíveis Método de Apuração: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Diretriz 0286 Desenvolvimento Governamental e Gestão pública Transparente e Eficiente Objetivo Geral 0819 Implementar o planejamento estratégico no âmbito da Defensoria Pública do Estado com Integração entre órgãos de atuação funcional Objetivo Geral 0820 Desenvolve ferramentas eletrônica de gestão, modernização do acesso à informação e de melhor controle da execução orçamentária. Programa 0103 RN PARTICIPATIVO: AMPLIAÇÃO E APROFUNDAMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DA DEMOCRACIA Diretriz 0145 Ampliar as ações de governança participativa ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Objetivo Geral 0857 Fortalecer meios de participação social na gestão estadual. Entrega: 1308 Implementar o orçamento participativo no âmbito estadual Indicador: 2114 Propostas orçamentárias elaboradas com a participação Unidade Unidade popular Medida: Método de Apuração: Documentos oficiais orçamentários e de planejamento elaborados com participação popular e social. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Entrega: 1309 Realizar fóruns territóriais de participação popular para subsidiar a avaliação do PPA e elaboração de peças orçamentárias Indicador: 2115 Quantidade de Fóruns realizados Unidade Unidade Método de Apuração: Eventos realizados pela SEPLAN, com apoio dos órgãosMedida: estaduais e organizações da sociedade civil, com vistas a executar a política de participação popular e social. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 1311 Funcionamento e modernização do Conselho Estadual das Cidades do Rio Grande do Norte (CONCIDADES/RN) Indicador: 2117 Atividades realizadas pelo CONCIDADES/RN Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: Realização das reuniões ordinárias e extraordinárias do CONCIDADES/RN. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 60,00 Total 60,00 Entrega: 1312 Fomentar a atuação do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana Indicador: 2118 Atividades realizadas pelo CDMN Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: Reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Natal (CDMN). Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 60,00 Total 60,00 Programa 0110 PROMOÇÃO E DEFESA DO ACESSO À JUSTIÇA Diretriz 0118 Garantir que a população hipossuficiente economicamente tenha os seus direitos assegurados bem como acesso a justiça em qualquer parte do território estadual Objetivo Geral 0831 Garantir o direito fundamental de acesso à Justiça a toda a população potiguar hipossuficiente ou em situação de vulnerabilidade social. Objetivo Especifico: 0689 Ampliar o quadro de membros e servidores da instituição Indicador: 2201 Concurso público realizado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de concurso público realizado pela DPERN Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1359 Ampliação e reestruturação do quadro de apoio administrativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Indicador: 2617 Quadro de apoio administrativo ampliado e mantido Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Total de novos cargos de apoio administrativo ampliados e mantido Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1375 Criação do quadro de servidores efetivos da Defensoria Pública do Estado Indicador: 2201 Concurso público realizado Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Total de concurso público realizado pela DPERN Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1376 Realização de concursos públicos para provimento dos cargos criados Indicador: 2201 Concurso público realizado Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Total de concurso público realizado pela DPERN Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1382 Criação, reestruturação e provimento de cargos de Defensor Público do Estado Indicador: 2201 Concurso público realizado Unidade Unidade Método de Apuração: Total de concurso público realizado pela DPERN Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0694 Expandir a implementação do processo de interiorização da Defensoria Pública do Estado Indicador: 2224 Criação de novos núcleos Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Núcleos criados. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 14,00 Total 14,00 Entrega: 1374 Implantação e estruturação novas unidades da Defensoria Pública Indicador: 2224 Criação de novos núcleos Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Núcleos criados. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 14,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Total 14,00 Entrega: 1385 Aquisição, construção e reforma de unidades administrativas da Defensoria Pública Indicador: 2202 Unidade Ampliada, Reformada e Manutenção Preventiva Unidade Percentual ou Corretiva dos Núcleos e Sede Administrativa da DPERN Medida: Método de Apuração: Percentual previsto/executado x 100 (referencia orçamentária) Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Geral 0832 Prestar assistência jurídica integral e gratuita especializada, de forma individual ou coletiva, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, às pessoas em situação de rua, aos usuários do sistema único de saúde, às crianças e adolescentes, às pessoas idosas, às pessoas com deficiência e altas habilidades, às vítimas de discriminação, às comunidades tradicionais, aos consumidores hipossuficientes, às pessoas privadas de liberdade e às pessoas LGBTQIA+. Objetivo Especifico: 0697 Promover ações itinerantes e de educação em direitos Indicador: 2204 Campanhas de educação em direitos realizadas Unidade Medida: Unidade pela DPERN Método de Apuração: Número absoluto de campanhas realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 25,00 Total 25,00 Entrega: 1387 Realização de ações itinerantes nas comunidades e territórios Indicador: 2619 Ações Itinerantes realizadas pela DPERN Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: Número absoluto de ações e campanhas itineratnes realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 80,00 Total 80,00 Entrega: 1389 Promoção de campanhas de educação em direitos, com realização de seminários, palestras, bem como elaboração e disponibilização de material informativo sobre os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos Indicador: 2618 Campanhas de educação em direitos realizadas pela Unidade Unidade DPERN Medida: Método de Apuração: Número absoluto de campanhas realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Objetivo Especifico: 0698 Manter e ampliar projetos institucionais voltados ao atendimento dos grupos sociais vulneráveis Indicador: 2203 Número de pessoas assistidas pelos programas Unidade Medida: Projeto da DPERN Método de Apuração: Número absoluto de projetos realizados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Total 1,00 Entrega: 1390 Implantação de novos canais de atendimento ao público Indicador: 2203 Número de pessoas assistidas pelos programas da Unidade Projeto DPERN Medida: Método de Apuração: Número absoluto de projetos realizados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Geral 0833 Atuar, de forma individual ou coletiva, na defesa dos grupos sociais vulneráveis, com eficiência e transparência. Objetivo Especifico: 0695 Ampliar a estrutura da Defensoria Pública do Estado, dos núcleos especializados e de atendimentos Indicador: 2225 Bens adquiridos pela DPERN Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual do valor orçado e do executado Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1357 Ampliação e renovação da frota de veículos oficiais Indicador: 2205 Aquisição e manutenção de veículos Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1358 Qualificação e aperfeiçoamento funcional Indicador: 2198 Participação em eventos, congressos, palestras e cursos Unidade Percentual Medida: Método de Apuração: percentual do valor orçado x o executado Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1377 Aquisição de unidade móvel de atendimento Indicador: 2205 Aquisição e manutenção de veículos Unidade Unidade Método de Apuração: Número absoluto Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1378 Implantação da Ouvidoria Indicador: 2227 Implantação da Ouvidoria Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Unidade ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1379 Reaparelhamento e ampliação do parque tecnológico e de soluções de tecnologia de informação Indicador: 2226 Reaparelhamento e ampliação do parque tecnológico Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Unidade Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1381 Estruturação e aparelhamento das unidades administrativa da Defensoria Pública Indicador: 2225 Bens adquiridos pela DPERN Unidade Percentual Método de Apuração: Percentual do valor orçado e do executado Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1383 Implementação de progressões funcionais Indicador: 2229 Progressões funcionais Unidade Unidade Método de Apuração: Progressões funcionais da DPERN Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 30,00 Total 30,00 Entrega: 1384 Criação e implantação da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado Indicador: 2230 Escola Superior da Defensoria Pública do Estado Unidade Unidade Método de Apuração: Escola Superior da Defensoria Pública do Estado Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1386 Aparelhamento e manutenção dos núcleos especializados e projetos institucionais (SUS Mediado; Paternidade Responsável; Defensoria na Comunidade; Mulher, viver com Dignidade, Maria da Penha Vai à Escola) Indicador: 2225 Bens adquiridos pela DPERN Unidade Percentual Método de Apuração: Percentual do valor orçado e do executado Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1392 Estruturação das centrais de flagrantes e de custódia ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Indicador: 2203 Número de pessoas assistidas pelos programas da Unidade Projeto DPERN Medida: Método de Apuração: Número absoluto de projetos realizados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Programa 0206 MORADIA DIGNA Diretriz 0155 Ampliar, em parceria com o Governo Federal, programas de produção de habitação de interesse social Objetivo Geral 0647 Promover moradia digna às famílias residentes em áreas urbanas e rurais com a garantia do direito à cidade, associado ao desenvolvimento urbano e econômico, à geração de trabalho e renda e à elevação dos padrões de habitabilidade e de qualidade de vida da população. Objetivo Especifico: 0301 Construir unidades habitacionais através do programa "Minha casa minha vida" do Governo Federal. Indicador: 1419 Habitações construídas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Relatórios de construção de habitações pelo programa. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 2.800,00 Total 2.800,00 Entrega: 0797 Construção de unidades habitacionais de interesse social pelo programa "Minha casa minha vida". Indicador: 1419 Habitações construídas Unidade Unidade Método de Apuração: Relatórios de construção de habitações pelo programa. Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 2.800,00 Total 2.800,00 Objetivo Especifico: 0366 Construir/reformar e promover adaptações e melhorias em habitações de interesse social Indicador: 1466 Construções/reformas/adaptações e melhorias Unidade Medida: Unidade promovidas Método de Apuração: Soma das entregas de unidades habitacionais, reformas, adaptações e melhorias promovidas no período. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 600,00 Total 600,00 Entrega: 0812 Construção de unidades habitacionais voltadas para população em situação de extrema vulnerabilidade social, com ênfase na erradicação das moradias precárias e unidades habitacionais em risco eminente. Indicador: 1446 Casas construídas Unidade Unidade Método de Apuração: Relação de beneficiários Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 300,00 Total 300,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Entrega: 0813 Promover melhorias/reformas/adaptações em Unidades Habitacionais existentes através da concessão de subvenção econômica para aquisição de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação adaptação ou à conclusão de unidades habitacionais. Indicador: 1448 Reformas/melhorias/adaptações promovidas Unidade Unidade Método de Apuração: Relação de beneficiários Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 300,00 Total 300,00 Diretriz 0157 Prestar apoio técnico aos municípios para a elaboração de projetos de habitação de interesse social, bem como na captação de recursos para financiamento Objetivo Geral 0680 Fomentar políticas e discussões e estudos de programas e projetos voltados para o planejamento habitacional integrado do RN. Objetivo Especifico: 0396 Fortalecer fóruns de discussão de políticas habitacionais e de desenvolvimento de programas voltados para reduzir o defict habitacional quantitativo e qualitativo do estado do RN. Indicador: 1494 Evento de Fomento a política de habitação Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Eventos realizados pela Compahia Estadual de Habitação com a finalidade de ampliar o diálogo sobre as políticas publ Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Entrega: 0854 Realizar reuniões/eventos/fóruns de discussão de política habitacional. Indicador: 1494 Evento de Fomento a política de habitação Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: Eventos realizados pela Compahia Estadual de Habitação com a finalidade de ampliar o diálogo sobre as políticas publicas de habitação Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Programa 0301 SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS Diretriz 0060 Fortalecimento, integração e reestruturação das atividades de inteligência e investigação Objetivo Geral 0605 Aprimorar a atuação da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PCRN), através da modernização, reaparelhamento, capacitação dos servidores e gestão eficiente dos recursos, ampliando a resolutividade dos inquéritos policiais. Objetivo Especifico: 0022 Instituir modelo de Gestão Eficiente, por meio da implantação de ações de restruturação institucional e gestão de processos. Indicador: 0363 Implantação do modelo de gestão eficiente Unidade Medida: Unidades Método de Apuração: Quantidade de ações implementadas. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0022 Publicação da restruturação administrativa: organização dos setores de cada Diretoria/Divisão e Departamento da Polícia Civil Indicador: 0364 Reestruturação administrativa publicada Unidade Unidades Método de Apuração: Quantidade de publicação Medida: Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0063 Mapeamento e Padronização de processos na PCRN/gestão de processos. Indicador: 0358 Quantidades de processos mapeados Unidade Unidades Método de Apuração: Quantidade de processos mapeados e padronizados Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Objetivo Especifico: 0042 Assegurar uma infraestrutura física apropriada as atividades policias e administrativas. Indicador: 0638 Quantidade de unidades policiais ou Unidade Medida: Unidade administrativas reformadas/construídas Método de Apuração: Quantidades de unidades reformadas/construídas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 31,00 Total 31,00 Entrega: 0101 Credenciamento do pátio para remoção e guarda de veículos apreendidos Indicador: 0367 Pátio credenciado Unidade Unidades Método de Apuração: Quantidade de pátios credenciados. Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0120 Construção e reformas de unidades operacionais e administrativas Indicador: 0365 Quantidade de unidades policiais ou administrativas Unidade Unidades reformadas/construídas. Medida: Método de Apuração: Unidades policiais/administrativas reformadas ou contruídas. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 28,00 Total 28,00 Objetivo Especifico: 0046 Promover a capacitação e qualificação dos recursos humanos, por meio de cursos presenciais e EAD Indicador: 0382 Quantidade de cursos ofertados Unidade Medida: Unidades Método de Apuração: Números de cursos ofertados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0112 Formação continuada Indicador: 0381 Quantidade de cursos ofertados Unidade Unidades Medida: Método de Apuração: Número de cursos ofertados ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 224,00 Total 224,00 Objetivo Especifico: 0051 Adequar o efetivo da Polícia Civil, por meio da nomeação de novos policiais, realização de novos cursos de formação e novos concursos públicos. Indicador: 0383 Percentual do efetivo legal ocupado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de policias efetivos (Total do efetivo / Total legal) Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 50,00 Total 50,00 Entrega: 0119 Nomeação dos agentes, escrivães e delegados do curso de formação. Indicador: 0384 Quantidades de policiais civis nomeados Unidade Unidades Medida: Método de Apuração: Números de policiais nomeados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 400,00 Total 400,00 Objetivo Especifico: 0058 Reaparelhar a Polícia Civil, por meio de aquisição de bens e serviços. Indicador: 0368 Bens adquiridos e serviços contratados Unidade Medida: Unidades Método de Apuração: Quantidades de bens e serviços adquiridos/realizados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 18.692,00 Total 18.692,00 Entrega: 0128 Aquisição de veículos para frota da Polícia Civil Indicador: 0369 Quantidade de veículos adquiridos Unidade Unidades Medida: Método de Apuração: Unidades de veículos adquiridos. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 138,00 Total 138,00 Entrega: 0129 Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para PCRN Indicador: 0370 Quantidade de bens adquiridos Unidade Unidades Medida: Método de Apuração: Unidades de objetos adquiridos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 11.520,00 Total 11.520,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Entrega: 0130 Aquisição de de bens e serviços para o parque tecnológico da PCRN Indicador: 0371 Quantidade de bens adquiridos ou serviço contratado Unidade Unidades Medida: Método de Apuração: Unidades de bens/serviços adquiridos. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 5.094,00 Total 5.094,00 Entrega: 0198 Aquisição de material bélico Indicador: 0796 Material bélico adquirido Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Material bélico adquirido Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 27.058.000,00 Total 27.058.000,00 Objetivo Especifico: 0064 Fortalecer o enfrentamento aos crimes patrimoniais, ao crime organizado e ao tráfico de drogas e armas, por meio da estruturação de departamentos especializados. Indicador: 0388 Quantidade de ações de estruturação realizadas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Número de ações Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 3,00 Total 3,00 Entrega: 0132 Reformulação da estrutura organizacional da DEICOR Indicador: 0389 Estrutura da DEICOR reformulada Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Ação realizada Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0066 Fortalecer o enfrentamento à violência contra a criança, o adolescente, a mulher, pessoa idosa, pessoa com deficiência e crimes de intolerância / preconceito, por meio da ampliação das unidades de atendimento Indicador: 0398 Quantidades de unidades criadas para fortalecer Unidade Medida: Unidade o enfrentamento á violência contra a criança, o adolescente, a mulher, a pessoa idosa, pessoa com deficiência e crime de intolerância/preconceito Método de Apuração: Unidades criadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 0138 Criação de Delegacias Especializadas em Atendimento à mulher, à pessoa idosa e à criança e ao adolescente. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Indicador: 0399 Quantidades de delegacias especializadas em atendimento Unidade Unidade a mulher, idoso, crianças e adolescente criadas Medida: Método de Apuração: Unidades criadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 0139 Implantação do plantão de 24 horas, nos locais de maior índice de violência doméstica Indicador: 0400 Quantidades de plantões implantados nos locais de maior Unidade Unidade índice de violência doméstica Medida: Método de Apuração: Unidades implantadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Diretriz 0174 Fortalecer o Sistema Estadual de Segurança Pública do Rio Grande do Norte Objetivo Geral 0618 Fortalecer o Sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (SISPRN), através da modernização da gestão e da governança e da realização de ações de cidadania, inteligência, investigação, perícia oficial, prevenção de incidentes e defesa civil. Objetivo Especifico: 0192 Promover ações de cidadania e defesa social, inteligência, investigação, perícia oficial, prevenção de incidentes e defesa civil Indicador: 1147 Número de ações voltadas à cidadania, Unidade Medida: Número inteligência, investigação, perícia oficial, prevenção de incidentes e defesa civil realizadas Método de Apuração: Total de ações realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 400,00 Total 400,00 Entrega: 0408 Aquisição de bens para atender as atívidades do SISPRN Indicador: 1147 Número de ações voltadas à cidadania, inteligência, Unidade Número investigação, perícia oficial, prevenção de incidentes e defesa Medida: civil realizadas Método de Apuração: Total de ações realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 400,00 Total 400,00 Entrega: 0410 Contratação de serviços relacionados às atividades do SISPRN Indicador: 1156 Número de contratos de serviços voltados às atividades do Unidade Número SISPRN assinados e publicados Medida: Método de Apuração: Número de contratos de serviços assinados e publicados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 120,00 Total 120,00 Entrega: 0411 Ações voltadas à interlocução junto à sociedade Indicador: 1158 Número de ações voltadas à interlocução junto à Unidade Número sociedade realizadas Medida: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa sociedade realizadas Método de Apuração: Número de ações realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 0412 Implantação de projeto(s) de videomonitoramento Indicador: 1160 Número de projetos de viodeomonitoramento executados Unidade Número Medida: Método de Apuração: Número de projetos executados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Entrega: 0413 Construção e melhoria das instalações físicas das unidades administrativas e operacionais do SISPRN Indicador: 1162 Número de unidades de segurança pública construídas e Unidade Número reformadas Medida: Método de Apuração: Número de unidades construídas e reformadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Objetivo Especifico: 0193 Desenvolver a gestão e a governança do SISPRN por meio da aquisição de bens, contratação de serviços e de ações de fortalecimento do controle interno Indicador: 1165 Número de ações de gestão e de governança do Unidade Medida: Número SISPRN realizadas Método de Apuração: Número de ações de gestão e de governança do SISPRN concluídas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 0414 Realização de capacitações voltadas ao desempenho das atividades fim e meio do SISPRN Indicador: 1166 Número de capacitações voltadas às atividades fim e meio Unidade Número do SISPRN realizadas Medida: Método de Apuração: Número de capacitações para o SISPRN realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 0415 Fortalecimento do sistema de controle interno, corregedoria e ouvidoria vinculados à SESED, nos termos da Ação Estratégica 16 do PESP RN Indicador: 1167 Número de ações de fortalecimento dos controles internos Unidade Número vinculados à SESED/RN realizadas Medida: Método de Apuração: Número de ações de fortalecimento dos controles internos realizadas Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Entrega: 0416 Cumprimento das metas do PESP RN Indicador: 1168 Número de metas alcançadas do PESP RN Unidade Número Medida: Método de Apuração: Número de metas alcançadas do PESP RN Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 78,00 Total 78,00 Entrega: 0417 Execução dos recursos federais captados pela SESED para todo o SISPRN Indicador: 1169 Total de recursos federais executados pela SESED/RN Unidade Número Medida: Método de Apuração: Valor total de recursos federais executados pela SESED/RN Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 110.000.000,00 Total 110.000.000,00 Objetivo Geral 0678 Promover ações de cidadania, por intermédio do Instituto Técnico Científico de Perícia do Estado do Rio Grande do Rio Grande do Norte (ITEP/RN), para a população Objetivo Especifico: 0383 Viabilizar o exercício da cidadania e a aproximação com a sociedade. Indicador: 1398 Número de cidadãos alcançados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Será realizado a quantidade de emissões de RG, os Números das redes sociais, frequência em eventos promovidos pe Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 770.000,00 Total 770.000,00 Entrega: 0823 Oferecimento da identificação civil com excelência Indicador: 1412 Número de vias emitidas Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Quantidade de emissões de RG (1ª vias + isenções (massa carcerária, pessoas em estado de vulnerabilidade social, bem como promover o acesso ao serviço nos interiores). Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 2.178.508,00 Total 2.178.508,00 Entrega: 0825 Adequação dos serviços e estrutura para acessibilidade e inclusão. Indicador: 1423 Número de projetos executados de adequação à sociedade Unidade Unidades Medida: Método de Apuração: Número de projetos para atender pessoas que por algum motivo não possam frequentar determinada unidade do Órgão ou adequações para melhorar a acessibilidade. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 6,00 Total 6,00 Entrega: 0826 Modernização e fortalecimento do imagem institucional ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Indicador: 1435 Número de ações para modernização e fortalecimento da Unidade Unidade imagem institucional Medida: Método de Apuração: Quantidade de ações e campanhas de marketing, readequação das midias e ações internas (visibilidade para os usuários que frequentam o Órgão) Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 56,00 Total 56,00 Objetivo Especifico: 0385 Fortalecer a segurança pública por meio da perícia criminal, inteligência e gestão institucional. Indicador: 1484 Taxa de laudos elaborados / perícias Unidade Medida: Percentual demandadas Método de Apuração: Apuração da quantidade de perícias demandadas por quantidade de laudos elaborados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 85,00 Total 85,00 Entrega: 0827 Aquisição de equipamentos e mobiliário para as atividades periciais e administrativas Indicador: 1442 Número de equipamentos e mobiliários adquiridos Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Quantidade de móveis, computadores, máquinas para fins periciais, reestruturação lógica das redes, equipamentos de videomonitoramento e etc Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 300,00 Total 300,00 Entrega: 0828 Construção de novas sedes do ITEP Indicador: 1453 Taxa de construção - execução da obra / planejado Unidade Percentual Método de Apuração: Medida: Porcentagem da taxa de construção, considerando a divisão entre o planejado e o executado. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0829 Ampliação e reforma das sedes do ITEP Indicador: 1455 Nº de reformas e ampliações Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Quantidade de reformas e ampliações ( criação de salas, ampliação de estrutura, troca de pisos, estruturação da rede elétrica e etc) Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 16,00 Total 16,00 Entrega: 0832 Fortalecimento das atividades periciais e administrativas. Indicador: 1457 Número de projetos executados de melhoria Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Ações executadas para fortalecimento das atividades periciais e administrativas que podem ou não depender de recursos orçamentários e que podem ser contingências não previstas no momento de elaboração do ppa. Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Entrega: 0833 Implantação da gestão do conhecimento e de informação. Indicador: 1458 Número de projetos executados de gestão do Unidade Unidade conhecimento e da informação Medida: Método de Apuração: Quantidade de projetos relacionados ao centro de memória, implantação da biblioteca especializada e ações que viabilizem a gestão do conhecimento e da informação. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Diretriz 0175 Fortalecer a política de valorização profissional dos integrantes do Sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte Objetivo Geral 0679 Promover a valorização dos profissionais do ITEP/RN. Objetivo Especifico: 0386 Propiciar a saúde, segurança, qualidade de vida e desenvolvimento profissional do servidor. Indicador: 1411 Número de projetos executados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Número de projetos de saúde, segurança, qualidade de vida e desenvolvimento profissional executados. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 108,00 Total 108,00 Entrega: 0834 Desenvolvimento de ações de segurança, saúde e qualidade de vida do servidor Indicador: 1460 Número de projetos de saúde, segurança e qualidade de Unidade Unidade vida executados Medida: Método de Apuração: Quantidade de projetos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 32,00 Total 32,00 Entrega: 0835 Qualificação dos servidores (cursos, treinamentos, pós-graduação). Indicador: 1461 Número de capacitações ofertados pelo órgão Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: e órgãos Capacitações ofertadas pelo ITEP e em parcerias com instituições Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 42,00 Total 42,00 Entrega: 0836 Promoção de produção científica (participação em eventos, criação de periódico, publicação em congresso) Indicador: 1462 Número de pesquisas científicas Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Implantação de periódico, participação em eventos para apresentação de artigo científico. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 36,00 Total 36,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Diretriz 0179 Fortalecer a gestão e o controle do sistema penitenciário estadual, com ênfase na ressocialização, modernização e ampliação de investimentos Objetivo Geral 0715 Implementar um Sistema Penitenciário Integral e Inovador Objetivo Especifico: 0086 Garantir e expandir a execução do trabalho e das assistências a pessoa privada de liberdade e ao egresso Indicador: 0798 Execução do Trabalho e das assistências às Unidade Medida: Percentual PPLs e ao Egresso expandidas e garantidas Método de Apuração: Assistências implementadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0097 Fornecimento de alimentação preparada às pessoas privadas de liberdade custodiadas nas unidades prisionais Indicador: 0566 Alimentação fornecida a todas as pessoas privadas de Unidade Percentual liberdade custodiadas nas UPs Medida: Método de Apuração: Cobertura plena de todas as unidades prisionais Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0136 Constituição de Comissão Técnica de Classificação e contratação de equipes multidisciplinares para acompanhamento assistencial das pessoas monitoradas eletronicamente. Indicador: 0568 Constituição de Comissão Técnica de Classificação e Unidade Unidade contratação de equipes multidisciplinares Medida: Método de Apuração: Quantidade de comissões constituídas ou equipes contratadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0137 Disponibilização de serviços e de insumos de saúde de baixa, média e alta complexidade para o sistema prisional Indicador: 0567 Serviços e insumos de saúde de baixa, média e alta Unidade Unidade complexidade para o sistema prisional disponibilizados Medida: Método de Apuração: Quantidade de serviços e insumos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0142 Prestação de assistência material à pessoa privada de liberdade e implantação de novos programas Indicador: 0569 Quantidade de serviço de assistência material prestado ou Unidade Unidade de novos programas implementados Medida: Método de Apuração: Quantidade de serviço de assistência material prestado ou de novos programas implementados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Entrega: 0143 Estruturação e aparelhamento de espaços educacionais prisionais Indicador: 0570 Espaços educacionais prisionais estruturados e Unidade Percentual aparelhados Medida: Método de Apuração: Quantidade Espaços educacionais prisionais estruturados e aparelhados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0144 Aquisição de insumos e equipamentos de proteção individual para as pessoas privadas de liberdade que desenvolvem atividades laborais Indicador: 0571 Quantidade de contratos formalizados para aquisição de Unidade Percentual itens de proteção individual para as pessoas privadas de Medida: liberdade Método de Apuração: Quantidade de contratos formalizados para aquisição de itens de proteção individual para as pessoas privadas de liberdade Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Especifico: 0088 Fomentar o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação dos Processos Indicador: 0803 Desenvolvimento Tercnológico e inovação de Unidade Medida: Percentual processos fomentados Método de Apuração: Quantidade de tecnologias e softwares ampliados, atualizados ou desenvolvidos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0131 Ampliação, aquisição, atualização e desenvolvimento de soluções tecnológicas no âmbito do sistema penitenciário Indicador: 0572 Quantidade de tecnologias e softwares ampliados, Unidade Percentual atualizados ou desenvolvidos Medida: Método de Apuração: Quantidade de tecnologias e softwares ampliados, atualizados ou desenvolvidos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0135 Estruturação e implantação de programas da Ouvidoria do Sistema Penitenciário Indicador: 0573 Programa da Ouvidoria do Sistema Penitenciário Unidade Percentual estruturado e implantado Medida: Método de Apuração: Programa da Ouvidoria do Sistema Penitenciário estruturado e implantado Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Programa 0303 PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE Diretriz 0053 Fortalecimento das políticas de prevenção e promoção da saúde, priorizando a Rede de Atenção Básica Objetivo Geral 0732 Possibilitar o acesso da população do Rio Grande do Norte às ações de Promoção da Saúde e Vida Saudável, por meio do Programa RN+Saudável. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Objetivo Especifico: 0585 Ampliar o Programa RN+Saudável no Rio Grande do Norte. Indicador: 1798 Percentual de Ampliação do Programa RN+ Unidade Medida: Percentual Saudável Método de Apuração: Percentual de Ampliação do Programa RN+ Saudável Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 1029 Aumento da adesão dos municípios ao Programa RN+Saudável. Indicador: 1799 Número de novos municípios com adesão ao Programa Unidade Número absoluto RN+Saudável. Medida: Método de Apuração: Número de novos municípios com adesão ao Programa RN+Saudável. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 16,00 Total 16,00 Objetivo Especifico: 0600 Ampliar o Programa Vida no Trânsito no Rio Grande do Norte. Indicador: 2049 Percentual de Ampliação de Programa Vida no Unidade Medida: Número absoluto Trânsito. Método de Apuração: Percentual de ampliação de Programa Vida no Trânsito. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 1236 Aumento da adesão dos municípios ao Programa Vida no Trânsito. Indicador: 2048 Número de novos municípios com adesão ao Programa Unidade Número absoluto Vida no Trânsito. Medida: Método de Apuração: Número de novos municípios com adesão ao Programa Vida no Trânsito. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1369 Realização de ações do Programa Vida no Trânsito Indicador: 2216 Número de ações realizadas. Unidade Número absoluto Medida: Método de Apuração: Numero de ações realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Objetivo Especifico: 0842 Implantação da Política Estadual de Promoção da Saúde Indicador: 2223 Percentual de implantação da politica Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Percentual de implantação da politica Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Diretriz 0054 Fortalecimento das políticas públicas em defesa da equidade de gênero, raça, etnia e diversidade sexual Objetivo Geral 0817 Implantação da Política Estadual de Promoção da Saúde Entrega: 1371 Implantação do Selo Município Saudável Indicador: 2219 Selo implantado Unidade Número absoluto Medida: Método de Apuração: Selo implantado Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1372 Implantação dos Observatórios de Equidade Indicador: 2220 Observatórios Implantados Unidade Número absoluto Medida: Método de Apuração: Observatórios Implantados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 7,00 Total 7,00 Diretriz 0053 Fortalecimento das políticas de prevenção e promoção da saúde, priorizando a Rede de Atenção Básica Objetivo Geral 0821 Fortalecer a Atenção Primária à Saúde com ênfase nos seus atributos e princípios doutrinários e organizativos do Sistema Único de Saúde Entrega: 1393 Expandir e ampliar em 20% a cobertura da Atenção Primária à Saúde no Rio Grande do Norte Indicador: 2232 Percentual de cobertura da Atenção Primária à Saúde Unidade Percentual Medida: Método de Apuração: Percentual de cobertura da Atenção Primária à Saúde Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Entrega: 1394 Qualificar 80% dos profissionais da Atenção Primária à Saúde Indicador: 2233 Percentual de profissionais da Atenção primária à Saúde Unidade Percentual qualificados Medida: Método de Apuração: Percentual de profissionais da Atenção primária à Saúde qualificados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 80,00 Total 80,00 Entrega: 1395 Política Estadual da Atenção Primaria à Saúde implantada e implementada nas 8 regiões de saúde do Rio Grande do Norte até 2027 Indicador: 2234 Número de regiões de saúde com a política estadual da Unidade Número absoluto Atenção Primária à Saúde implantada e implementada Medida: Método de Apuração: Número de regiões de saúde com a política estadual da Atenção Primária à Saúde implantada e implementada ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Diretriz 0100 Reestruturação das Redes de Atenção à Saúde Objetivo Geral 0837 Qualificar as Redes de Atenção, com vistas a alcançar a integralidade do cuidado. Objetivo Especifico: 0747 "Implantar a Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência (RCPD)." Indicador: 2366 Percentual da rede implantada por região de Unidade Medida: Número absoluto saúde. Método de Apuração: Percentual da rede implantada por região de saúde. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 77,50 Total 77,50 Entrega: 1480 Aquisição de equipamentos adaptados e materiais adequados aà assistência das pessoas com deficiência nas unidades da rede estadual de saúde Indicador: 2352 Número de unidades com equipamentos e materiais Unidade Número absoluto adequados adquiridos Medida: Método de Apuração: Número de unidades com equipamentos e materiais adequados adquiridos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0748 Implantar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) Indicador: 2367 Percentual da RAPS implantada por região de Unidade Medida: Número absoluto saúde. Método de Apuração: Percentual da RAPS implantada por região de saúde. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1481 Implantar leitos de saúde mental nos hospitais da rede estadual nas oito regiões de saúde Indicador: 2354 Número de leitos implantados Unidade Número absoluto Medida: Método de Apuração: Número de leitos implantados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 80,00 Total 80,00 Objetivo Geral 0841 Estruturação dos serviços de urgência e emergência com ânfase na qualidade do acesso e do cuidado em saúde no Rio Grande do Norte Objetivo Especifico: 0756 Estruturação dos processos de regulação, avaliação e controle Indicador: 2404 Percentual de estruturação dos serviços de Unidade Medida: Percentual regulação da urgência e emergência Método de Apuração: Percentual de estruturação dos serviços de regulação da urgência e emergência ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Método de Apuração: Percentual de estruturação dos serviços de regulação da urgência e emergência Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1503 Qualificar profissionais da rede estadual de regulação, controle e avaliação (cursos, congressos e sistemas de informação) Indicador: 2391 Número de profissionais qualificados Unidade Número absoluto Método de Apuração: Número de profissionais qualificados Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Entrega: 1505 Qualificar profissionais da rede estadual de transplante de órgãos Indicador: 2393 Número de profissionais qualificados Unidade Número absoluto Medida: Método de Apuração: Número de profissionais qualificados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 35,00 Total 35,00 Entrega: 1506 Realização da Campanha Setembro Verde Indicador: 2394 Campanha realizada Unidade Número absoluto Medida: Método de Apuração: Campanha realizada Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Especifico: 0758 Estruturação dos serviços de Regulação do Acesso Indicador: 2400 % de estruturação dos serviços de regulação do Unidade Medida: Número absoluto acesso Método de Apuração: % de estruturação dos serviços de regulação do acesso Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1493 Implantação do Sistema Regula Ambulatorial Indicador: 2381 Sistema Regula Ambulatorial implantado Unidade Número absoluto Medida: Método de Apuração: Sistema Regula Ambulatorial implantado Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Entrega: 1494 Implantação do Sistema Regula Cirurgias Indicador: 2382 Sistema Regula Cirurgias implantado Unidade Número absoluto Medida: Método de Apuração: Sistema Regula Cirurgias implantado Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1496 Disponibilização de passagens aéreas para o Tratamento Fora do Domicílio Indicador: 2384 Percentual de disponibilização de passagens aéreas Unidade Percentual Medida: Método de Apuração: Percentual de disponibilização de passagens aéreas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1497 Qualificar profissionais da rede estadual da regulação do acesso Indicador: 2385 Número de profissionais qualificados Unidade Número absoluto Medida: Método de Apuração: Número de profissionais qualificados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 1498 Ampliação da oferta de procedimento especializados assistenciais Indicador: 2386 Percentual de ampliação da oferta de procedimentos Unidade Percentual Medida: Método de Apuração: Percentual de ampliação da oferta de procedimentos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Objetivo Especifico: 0759 Estruturação dos serviços de Regulação da Urgência e Emergência Indicador: 2404 Percentual de estruturação dos serviços de Unidade Medida: Percentual regulação da urgência e emergência Método de Apuração: Percentual de estruturação dos serviços de regulação da urgência e emergência Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1499 Qualificar profissionais da rede estadual de urgência e emergência e portas do SUS Indicador: 2387 Número de profissionais qualificados Unidade Número absoluto Medida: Método de Apuração: Número de profissionais qualificados Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Objetivo Geral 0845 Estruturar os estabelecimentos de saúde da rede estadual (unidades hospitalares e unidades de referência), com vistas à melhoria do acesso e da qualidade do cuidado. Objetivo Especifico: 0765 "Estruturação do Centro de Reabilitação e Atenção Especializada (CERAE)." Indicador: 2437 Percentual de estruturação do CERAE realizada. Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de estruturação do CERAE realizada. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1522 Ampliação e reforma do Centro de Reabilitação e Atenção Especializada (CERAE). Indicador: 2423 Percentual de ampliação e reforma da unidade Unidade Percentual Medida: Método de Apuração: Percentual de ampliação e reforma da unidade Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Especifico: 0766 Manter o funcionamento dos serviços do CERAE. Indicador: 2438 Percentual de serviços mantidos no CERAE Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de serviços mantidos no CERAE Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1524 Serviços ofertados à população. Indicador: 2425 Percenutal dos serviços ofertados à população Unidade Percentual Medida: Método de Apuração: Percentual dos serviços ofertados à população Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1525 Bolsas de colostomia distribuídas à população. Indicador: 2426 Percentual de bolsas de colostomia ofertadas à população. Unidade Percentual Medida: Método de Apuração: Percentual de bolsas de colostomia ofertadas à população. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Objetivo Especifico: 0767 Construir, reformar ou ampliar as unidades hospitalares ou de referência, da rede estadual de saúde Indicador: 2439 Número de unidades (hospitalares e de Unidade Medida: Número absoluto referência) construídas, ampliadas ou reformadas. Método de Apuração: Número de unidades (hospitalares e de referência) construídas, ampliadas ou reformadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 11,00 Total 11,00 Entrega: 1527 Construção ou reforma e implantação de policlínicas regionais Indicador: 2428 Número de policlínicas construídas ou Unidade Número absoluto reformadas/implantadas Medida: Método de Apuração: Número de policlínicas construídas ou reformadas/implantadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 5,00 Total 5,00 Entrega: 1532 Implantação do sistema de solicitação de veículos nas unidades hospitalares, administrativas e de referência Indicador: 2433 Número de unidades com sistema implantado Unidade Número absoluto Método de Apuração: Número de unidades com sistema implantado Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Objetivo Geral 0846 Aumentar o número de municípios com proporção de quatro vacinas selecionadas que compõem o Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de 1 ano de idade (Pentavalente - 3ª dose, Poliomielite - 3ª dose, pneumocócica 10 valente - 2ª dose) e para crianças de 1 ano de idade (tríplice viral - 1ª dose) - com coberturas vacinais preconizadas. Objetivo Geral 0847 Ampliar o número de municípios que alcançaram 7 indicadores do PQAVS Objetivo Especifico: 0769 Ampliar o desenvolvimento e implementação das ações de vigilância ambiental nas regiões de saúde Indicador: 2449 Número de municipios que desenvolve ações de Unidade Medida: Número absoluto vigilância em saúde ambiental. Método de Apuração: Número de municípios que desenvolve ações de vigilância em saúde ambiental. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 56,00 Total 56,00 Entrega: 1537 Municípios capacitados para ações de Vigilância Ambiental. Indicador: 2447 Número de municípios capacitados para ações de Unidade Número absoluto vigilância ambiental. Medida: Método de Apuração: Número de municípios capacitados para ações de vigilância ambiental. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 56,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Total 56,00 Objetivo Especifico: 0770 Realizar ações em Saúde do Trabalhador nas Regiões de Saúde do RN Indicador: 2450 Número de ações realizadas nas regiões de Unidade Medida: Número absoluto saúde. Método de Apuração: Número de ações realizadas nas regiões de saúde. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 32,00 Total 32,00 Entrega: 1538 Municípios capacitados em ações de Saúde do Trabalhador regionalizada Indicador: 2448 Número de municípios capacitados em ações de saúde do Unidade Número absoluto trabalhador regionalizada Medida: Método de Apuração: Número de municípios capacitados em ações de saúde do trabalhador regionalizada Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Objetivo Geral 0848 Ampliar e qualificar a vigilância das violências, nas regiões de saúde, com ênfase nos agravos produzidos por acidentes de veículos, agressões, violência interpessoal e violência autoprovocada Objetivo Especifico: 0771 Ampliar o número de municípios e regiões notificadoras de violência interpessoal e violência autoprovocada Indicador: 2453 Número de municípios de regiões e municípios Unidade Medida: Número absoluto notificadores das violências interpessoal e autoprovocada Método de Apuração: Número de municípios de regiões e municípios notificadores das violências interpessoal e autoprovocada Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Entrega: 1539 Qualificar as equipes na temática de acidentes de veículos, agressões, violência interpessoal e violência autoprovocada Indicador: 2452 Número de municípios capacitados para ações de Unidade Número absoluto acidentes de veículos, agressões, violência interpessoal e Medida: violência autoprovocada Método de Apuração: Número de municípios capacitados para ações de acidentes de veículos, agressões, violência interpessoal e violência autoprovocada Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Geral 0849 Ampliar e qualificar a vigilância da violência autoprovocada, nas regiões de saúde, promovendo ações coordenadas de controle e combate às suas causas Objetivo Especifico: 0772 Ampliar o número de municípios e regiões notificadoras de violência autoprovocada Indicador: 2457 Número de municípios notificadores de violência Unidade Medida: Número absoluto autoprovocada Método de Apuração: Número de municípios notificadores de violência autoprovocada Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Entrega: 1541 Qualificar as equipes na temática da violência autoprovocada Indicador: 2456 Número de equipes qualificadas na temática de violência Unidade Número absoluto autoprovocada Medida: Método de Apuração: Número de equipes qualificadas na temática de violência autoprovocada Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Objetivo Geral 0850 Estruturar a integração da Vigilância em Saúde de forma regionalizada Entrega: 1545 Apoiar os municípios que possuam os critérios estabelecidos para a operações de UBV Indicador: 2464 Número de municípios com critérios apoiados nas Unidade Número absoluto operações de UBV Medida: Método de Apuração: Número de municípios com critérios apoiados nas operações de UBV Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Entrega: 1546 Novas ações de Educação Permanente para as Vigilâncias do RN Indicador: 2465 Número de novas ações de educação em saúde das Unidade Número absoluto vigilâncias do RN implantadas nas regionais de saúde. Medida: Método de Apuração: Número de novas ações de educação em saúde das vigilâncias do RN implantadas nas regionais de saúde. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 28,00 Total 28,00 Objetivo Especifico: 0776 Ampliar e qualificar as ações dos NUREVS Indicador: 2472 Número de ações dos NUREVS para melhoria Unidade Medida: Número absoluto das análises ( monitoramento e avaliação dos condicionantes e determinantes da saúde) de situação de saúde, a partir de indicadores de Vigilância em Saúde, em todas as URSAPs. Método de Apuração: Número de ações dos NUREVS para melhoria das análises ( monitoramento e avaliação dos condicionantes e determin Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 32,00 Total 32,00 Entrega: 1547 Fortalecimento do apoio técnico aos municípios para tomada de decisão em saúde nas regiões de saúde Indicador: 2466 Número de municípios fortalecidos com apoio técnico de Unidade Número absoluto gestão regionalizado Medida: Método de Apuração: Número de municípios fortalecidos com apoio técnico de gestão regionalizado Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Objetivo Especifico: 0777 Desenvolver, implementar e aperfeiçoar sistemas de informação para a vigilância em saúde integrados à atenção primária em saúde Indicador: 2475 Número de novas funcionalidades nos sistemas Unidade Medida: Número absoluto de informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção primária em saúde, desenvolvidos, implementados e aperfeiçoados. Método de Apuração: Número de novas funcionalidades nos sistemas de informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção primária e Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Entrega: 1548 Implementação de novas funcionalidades para a sala de situação da CVS no Centro de Inteligência para a Gestão Estadual do SUS RN - CIGES/RN Indicador: 2474 Número de novas funcionalidades nos sistemas de Unidade Número absoluto informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção Medida: primária em saúde, desenvolvidos, implementados e aperfeiçoados. Método de Apuração: Número de novas funcionalidades nos sistemas de informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção primária em saúde, desenvolvidos, implementados e aperfeiçoados. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Objetivo Especifico: 0778 Realizar ações administrativas para apoio institucional em Vigilância em Saúde Indicador: 2477 Número de ações administrativas desenvolvidas Unidade Medida: Número absoluto para apoio institucional, em Vigilância em Saúde. Método de Apuração: Número de ações administrativas desenvolvidas para apoio institucional, em Vigilância em Saúde. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 1549 Atividade administrativas para contratações, serviços e insumos essenciais; convênios e Termos que viabilizem o apoio institucional em Vigilância em Saúde no RN; Indicador: 2476 Atividade administrativa para contratações, serviços e Unidade Número absoluto insumos essenciais; convênios e termos que viabilizem o apoio Medida: institucional em vigilância em Saúde no RN considerando as ações orçamentárias da CVS. Método de Apuração: Atividade administrativa para contratações, serviços e insumos essenciais; convênios e termos que viabilizem o apoio institucional em vigilância em Saúde no RN considerando as ações orçamentárias da CVS. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Objetivo Especifico: 0819 Adquirir equipamentos necessários para o SVO Indicador: 2468 Número de equipamentos necessários Unidade Medida: Número absoluto efetivamente adquiridos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa efetivamente adquiridos Método de Apuração: Número de equipamentos necessários efetivamente adquiridos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 70,00 Total 70,00 Entrega: 1655 Aquisição de equipamentos para a nova sede do SVO Indicador: 2462 Número de equipamentos necessários efetivamente Unidade Número absoluto adquiridos Medida: Método de Apuração: Número de equipamentos necessários efetivamente adquiridos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 70,00 Total 70,00 Objetivo Geral 0851 Ampliar o funcionamento dos sistema de informação para a Vigilância em Saúde de forma regionalizada Objetivo Especifico: 0777 Desenvolver, implementar e aperfeiçoar sistemas de informação para a vigilância em saúde integrados à atenção primária em saúde Indicador: 2475 Número de novas funcionalidades nos sistemas Unidade Medida: Número absoluto de informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção primária em saúde, desenvolvidos, implementados e aperfeiçoados. Método de Apuração: Número de novas funcionalidades nos sistemas de informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção primária e Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Entrega: 1548 Implementação de novas funcionalidades para a sala de situação da CVS no Centro de Inteligência para a Gestão Estadual do SUS RN - CIGES/RN Indicador: 2474 Número de novas funcionalidades nos sistemas de Unidade Número absoluto informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção Medida: primária em saúde, desenvolvidos, implementados e aperfeiçoados. Método de Apuração: Número de novas funcionalidades nos sistemas de informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção primária em saúde, desenvolvidos, implementados e aperfeiçoados. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Objetivo Geral 0852 Promover a integração da Vigilância em Saúde do RN Objetivo Especifico: 0778 Realizar ações administrativas para apoio institucional em Vigilância em Saúde Indicador: 2477 Número de ações administrativas desenvolvidas Unidade Medida: Número absoluto para apoio institucional, em Vigilância em Saúde. Método de Apuração: Número de ações administrativas desenvolvidas para apoio institucional, em Vigilância em Saúde. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Entrega: 1549 Atividade administrativas para contratações, serviços e insumos essenciais; convênios e Termos que viabilizem o apoio institucional em Vigilância em Saúde no RN; Indicador: 2476 Atividade administrativa para contratações, serviços e Unidade Número absoluto insumos essenciais; convênios e termos que viabilizem o apoio Medida: institucional em vigilância em Saúde no RN considerando as ações orçamentárias da CVS. Método de Apuração: Atividade administrativa para contratações, serviços e insumos essenciais; convênios e termos que viabilizem o apoio institucional em vigilância em Saúde no RN considerando as ações orçamentárias da CVS. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Objetivo Geral 0853 Qualificar a execução das ações de Vigilância Sanitária de forma regionalizada Objetivo Especifico: 0779 Realizar ações para intervir nos problemas sanitários, decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, nas 8 regiões de saúde do RN. Indicador: 2480 Número de ações de vigilância sanitária Unidade Medida: Número absoluto realizadas nas 8 regiões de saúde. Método de Apuração: Número de ações de Vigilância Sanitária realizadas nas 8 regiões de saúde. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4.400,00 Total 4.400,00 Entrega: 1550 Intervenções (inspeções, capacitações, coletas, monitoramentos e educação continuada) efetivas da Vigilância Sanitária de forma regionalizada e integrada. Indicador: 2479 Número de intervenções de vigilância sanitária realizadas. Unidade Número absoluto Medida: Método de Apuração: Número de intervenções de Vigilância sanitária realizadas. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4.400,00 Total 4.400,00 Objetivo Geral 0854 Reduzir a mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) na população de 30 a 69 anos por meio de prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar Objetivo Especifico: 0780 Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população do RN de acordo com as politicas de saúde para alimentação saudável, atividade física, redução do tabagismo e consumo abusivo de bebida alcóolica Indicador: 2482 Taxa de redução da mortalidade prematura por Unidade Medida: Número absoluto doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) na população de 30 a 69anos por meio de prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar. Método de Apuração: Taxa de redução da mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) na população de 30 a 69a Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 3.981,00 Total 3.981,00 Entrega: 1551 Garantir apoio técnico aos municípios para redução de mortalidades por causas preveníveis Indicador: 2460 Número de municípios apoiados para a redução de Unidade Número absoluto mortalidades por causas evitáveis Medida: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa mortalidades por causas evitáveis Método de Apuração: Número de municípios apoiados para a redução de mortalidades por causas evitáveis Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Objetivo Geral 0855 Reduzir a taxa de mortalidade por neoplasias Objetivo Especifico: 0781 Garantir o acesso universal aos exames citopatológicos na população feminina de 25 a 64 anos, como parte da efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos no RN Indicador: 2485 Razão de 0,40 Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Razão de 0,40 Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,60 Total 1,60 Entrega: 1552 Ampliar a rede de serviços estadual para oferta de exames de apoio diagnóstico (Hospital da mulher, centros de referências, laboratório de anatomohistopatologia e policlínica) Indicador: 2484 Número de serviços de gestão estadual ampliados Unidade Número absoluto Medida: Método de Apuração: Número de serviços de gestão estadual ampliados. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 5,00 Total 5,00 Objetivo Especifico: 0782 Garantir o acesso universal a mamografia bilateral de rastreamento na população de 40 a 69 anos, como parte da efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos no RN Indicador: 2485 Razão de 0,40 Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Razão de 0,40 Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,60 Total 1,60 Entrega: 1552 Ampliar a rede de serviços estadual para oferta de exames de apoio diagnóstico (Hospital da mulher, centros de referências, laboratório de anatomohistopatologia e policlínica) Indicador: 2484 Número de serviços de gestão estadual ampliados Unidade Número absoluto Medida: Método de Apuração: Número de serviços de gestão estadual ampliados. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 5,00 Total 5,00 Objetivo Geral 0856 Reduzir a taxa de mortalidade materna para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos. (meta ODS) Objetivo Especifico: 0783 Implementar a rede materno-infantil, de forma regionalizada, assegurando o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, no âmbito do Estado. Indicador: 2496 Percentual de implantação do Plano de Ação Unidade Medida: Número absoluto Regional (PAR) da Rede Materno Infantil ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Regional (PAR) da Rede Materno Infantil Método de Apuração: Percentual de implantação do Plano de Ação Regional (PAR) da Rede Materno Infantil Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 50,00 Total 50,00 Entrega: 1556 Implementação de leitos de cuidado ao recém nascido (UTIN, UCINco, UCINca) (10 São José de Mipibu, 10 HMPMC, 10 Currais Novos) (10.000.000) Indicador: 2493 Número de UTIN/UCINco/UCINca Unidade Número absoluto Medida: Método de Apuração: Número de UTIN/UCINco/UCINca Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 30,00 Total 30,00 Entrega: 1557 Implementação do Hospital da Mulher Maria Parteira Correia (15.000.000,00) Indicador: 2494 Percentual de serviço implementado Unidade Percentual Medida: Método de Apuração: Percentual de serviço implementado Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 90,00 Total 90,00 Entrega: 1558 Qualificação das equipes por municípios na temática materno Indicador: 2495 Número de municípios qualificados Unidade Número absoluto Medida: Método de Apuração: Número de municípios qualificados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Objetivo Geral 0860 Reduzir a mortalidade infantil para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos. (meta ODS) Objetivo Especifico: 0784 Realizar ações voltadas para vigilância da sífilis congênita com vistas à prevenção da transmissão vertical Indicador: 2510 Percentual de ações voltadas para vigilância da Unidade Medida: Percentual Sifilis congênita com vistas à prevenção da transmissão vertical. Método de Apuração: Percentual de ações voltadas para vigilância da Sifilis congênita com vistas à prevenção da transmissão vertical. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1559 Qualificar as equipes na temática de transmissão vertical da sífilis congênita no RN Indicador: 2502 Número de ações voltadas para vigilância da Sifilis Unidade Número absoluto congênita com vistas a prevenção da transmissão vertical Medida: Método de Apuração: Número de ações voltadas para vigilância da Sifilis congênita com vistas a prevenção da transmissão vertical ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 80,00 Total 80,00 Objetivo Especifico: 0785 Realizar ações voltadas para vigilância do HIV/AIDS em menores de 5 anos Indicador: 2511 Percentual de ações voltadas para vigilância do Unidade Medida: Número absoluto HIV/AIDS em menores de 5 anos. Método de Apuração: Percentual de ações voltadas para vigilância do HIV/AIDS em menores de 5 anos. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1560 Qualificar as equipes na temática de transmissão vertical do HIV/AIDS em menores de 5 anos Indicador: 2503 Nº de ações voltadas para vigilância do HIV/AIDS em Unidade Número absoluto menores de 5 anos Medida: Método de Apuração: Nº de ações voltadas para vigilância do HIV/AIDS em menores de 5 anos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Objetivo Especifico: 0813 Redução os óbitos ocorridos no período neonatal tardio (7 a 27 dias) Indicador: 2505 Taxa de mortalidade no período neonatal tardio Unidade Medida: Taxa Método de Apuração: Taxa de mortalidade no período neonatal tardio Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,79 Total 1,79 Entrega: 1649 Qualificação das equipes por municípios na temática materno infantil Indicador: 2487 Número de municipios qualificados Unidade Número absoluto Medida: Método de Apuração: Número de municipios qualificados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 47,00 Total 47,00 Objetivo Especifico: 0814 Redução dos óbitos ocorridos no período pós neonatal (28 dias a 1 ano) Indicador: 2506 Taxa de mortalidade no período pós neonatal Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Taxa de mortalidade no período pós neonatal Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 3,20 Total 3,20 Entrega: 1649 Qualificação das equipes por municípios na temática materno infantil ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Indicador: 2487 Número de municipios qualificados Unidade Número absoluto Método de Apuração: Número de municipios qualificados Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 47,00 Total 47,00 Objetivo Especifico: 0815 Ampliar as ações de qualificação da assistência no pré natal, parto e puerpério. Indicador: 2507 Percentual de ações ampliadas e qualificadas na Unidade Medida: Percentual assistência durante o pré-natal, parto e puerpério Método de Apuração: Percentual de ações ampliadas e qualificadas na assistência durante o pré-natal, parto e puerpério Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1649 Qualificação das equipes por municípios na temática materno infantil Indicador: 2487 Número de municipios qualificados Unidade Número absoluto Medida: Método de Apuração: Número de municipios qualificados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 47,00 Total 47,00 Objetivo Especifico: 0816 Aumentar o número de municípios com proporção de quatro vacinas selecionadas que compõem o Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de 1 ano de idade (Pentavalente - 3ª dose, Poliomielite - 3ª dose, pneumocócica 10 valente - 2ª dose) e para crianças de 1 ano de idade (tríplice viral - 1ª dose) - com coberturas vacinais preconizadas. Indicador: 2508 Número de municípios com proporção de quatro Unidade Medida: Número absoluto vacinas selecionadas que compõem o calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de 1 ano de idade (Pentavalente-3º dose, Poliomelite-3º dose,pneumocócica 10 valente-2º dose) e para crianças de 1 ano de idade ( triplice viral-1ºdose)-com coberturas vacinais preconizadas. Método de Apuração: Número de municípios com proporção de quatro vacinas selecionadas que compõem o calendário Nacional de Vacinaç Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 84,00 Total 84,00 Entrega: 1650 Capacitar e atualizar os municpios na temática da imunização Indicador: 2488 Número de municipios capacitados Unidade Número absoluto Método de Apuração: Número de municipios capacitados Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Objetivo Especifico: 0817 Aumentar o número de vacinas do Calendário Básico Infantil considerando a cobertura vacinal preconizada (BCG, Hepatite B em menores de 30 dias; Pentavalente; Poliomielite; Pneumocócica 10; Meningocócica C; Febre Amarela; Hepatite A; Triplice Viral; Rotavírus) Indicador: 2509 Número de vacinas que atingiram a meta Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Número de vacinas que atingiram a meta Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1651 Capacitar profissionais da Atenção Primária à saúde (APS) sobre imunização Indicador: 2501 Número de profissionais da APS capacitados Unidade Número absoluto Medida: Método de Apuração: Número de profissionais da APS capacitados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1.200,00 Total 1.200,00 Programa 0306 PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Diretriz 0224 Consolidar a política de assistência social no RN, integrada e articulada com a sociedade civil, outros organismos governamentais, municípios e Governo Federal, seguindo as premissas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Objetivo Geral 0661 Ampliar o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social ao acompanhamento familiar e ao atendimento pela proteção básica e especial; qualificar os serviços e promover sua articulação com os benefícios e transferência de renda; fortalecer a Política Pública de Assistência Social para reduzir a pobreza e as desproteções sociais nos territórios do Rio Grande do Norte. Objetivo Especifico: 0186 Mapear estratégias de atuação interfederativas para a política de Assistência Social Indicador: 1191 Estudos realizados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade de relatórios dos mapeamentos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 0403 Estudos contínuos para atualização do SUAS frente a processos de inovação na gestão pública. Indicador: 1191 Estudos realizados Unidade Unidade Método de Apuração: Quantidade de relatórios dos mapeamentos Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 2,00 Total 2,00 Objetivo Especifico: 0306 Realizar concurso público para o aprimoramento das corresponsabilidades do SUAS e maior capacidade de gestão. Indicador: 0583 Servidores nomeados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Número de servidores convocados pelo número de cargos disponibilizados no concurso. Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Rio Grande do Norte 32,00 Total 32,00 Entrega: 0117 Concurso público realizado Indicador: 0583 Servidores nomeados Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Número de servidores convocados pelo número de cargos disponibilizados no concurso. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 32,00 Total 32,00 Objetivo Especifico: 0307 Promover a qualificação e a implementação do Sistema Único de Assistência Social por meio da formação dos diversos agentes públicos municipais. Indicador: 0590 Número de capacitações e apoio técnico Unidade Medida: Unidade realizado em 100% dos municípios Método de Apuração: Método próprio. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Entrega: 0121 Capacitações e encontros de assessoramento realizados. Indicador: 0599 Percentual de municípios com vigilância socioassistencial Unidade Percentual implantada Medida: Método de Apuração: Método próprio. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 2,00 Total 2,00 Entrega: 0123 Escola de educação permanente do SUAS implantada Indicador: 2738 Escola implantada Unidade Percentual Medida: Método de Apuração: Percentual de implantação da escola Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Especifico: 0310 Ampliar o Programa RN Acolhe para a proteção social de crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente do COVID-19 e por feminicídio. Indicador: 0675 Benefícios concedidos Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de beneficiários com perfil para inclusão no programa Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1.000,00 Total 1.000,00 Entrega: 0127 Programa RN Acolhe ampliado para as crianças e ou adolescentes em situação de orfandade decorrente da COVID19 e risco pessoal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Indicador: 0577 Proteção social ampliada Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Número de benefícios concedidos anualmente Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1.000,00 Total 1.000,00 Objetivo Especifico: 0830 Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Acolhimento de Refugiados, Apátridas e Migrantes. Indicador: 2731 Refugiados, Apátridas e Migrantes acolhidos Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade de refugiados, apátridas e migrantes acolhidos pelo Poder Público. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 550,00 Total 550,00 Entrega: 1673 Realizar cofinanciamento aos Municípios que acolhem a população refugiada, apátrida ou migrante, ou abertura de serviço de acolhimento institucional voltado a essa população. Indicador: 2731 Refugiados, Apátridas e Migrantes acolhidos Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Quantidade de refugiados, apátridas e migrantes acolhidos pelo Poder Público. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 550,00 Total 550,00 Objetivo Especifico: 0831 Implantar, ampliar e manter os serviços regionais de Proteção Social Especial de média complexidade Indicador: 2735 Serviço regional de proteção social especial de Unidade Medida: Unidade média complexidade implantado Método de Apuração: Serviço regional de proteção social especial de média complexidade implantado, ampliado e mantido Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1675 Manutenção anual da cobertura municipal, nos municípios de pequeno porte I e pequeno porte II dos serviços de média complexidade ofertados nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, em consonância com o Plano Estadual de Regionalização da Proteção Social Especial Indicador: 2733 CREAS municipais em funcionamento Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Total de CREAS em funcionamento Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 1676 Implantação de CREAS Regionais para cobertura dos 10 Territórios da Cidadania Indicador: 2734 CREAS regionais implantadas Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Total de CREAS regionais implantados ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Método de Apuração: Total de CREAS regionais implantados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 43,00 Total 43,00 Objetivo Especifico: 0832 Implantar, ampliar e manter os serviços regionais de Proteção Social Especial de alta complexidade Indicador: 2736 Serviço regional de proteção social especial de Unidade Medida: Unidade alta complexidade implantado Método de Apuração: Serviço Regional de Proteção Social Especial de Alta Complexidade implantado, ampliado e mantido Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1674 Ampliação anual da cobertura dos serviços de acolhimento regionalizado para crianças e adolescentes em âmbito estadual, com cobertura para os municípios de pequeno porte I e pequeno porte II nos territórios da cidadania Indicador: 2732 Acolhimentos regionalizados Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Total de acolhimentos regionalizados realizados Criança e adolescente Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Entrega: 1677 Implantação de serviços de acolhimento regionalizado para pessoas idosas em situação de violação de direitos, com cobertura para os territórios da cidadania Indicador: 2737 Acolhimentos regionalizados para pessoas idosas Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Total de acolhimentos regionalizados realizados para pessoas idosas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 6,00 Total 6,00 Entrega: 1694 Garantir o serviço de acolhimento regionalizado para mulheres em situação de violência doméstica e risco iminente de morte Indicador: 2764 Serviço de acolhimento regionalizado para mulheres Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Equipamento funcionando Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0833 Fortalecer as instância de pactuação e deliberação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS Indicador: 2741 Ações de fortalecimento do SUAS Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de ações realizadas - conferências, reuniões do CEAS e CIB Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 1678 Apoio as atividades realizadas pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) Indicador: 2739 Reuniões realizadas Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Total de reuniões realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 80,00 Total 80,00 Objetivo Especifico: 0834 Cofinanciar a oferta municipal de benefícios eventuais para às famílias em situação de vulnerabilidade social Indicador: 2741 Ações de fortalecimento do SUAS Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de ações realizadas - conferências, reuniões do CEAS e CIB Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 1680 Implantação de forma progressiva do cofinanciamento de benefícios eventuais, priorizando, aqueles municípios que possuam Lei do SUAS instituída, conforme critérios de repasse de recursos definidos na Comissão Intergestores Bipartite - CIB Indicador: 2742 Município cofinanciado Unidade Percentual Medida: Método de Apuração: Percentual de municípios cofinanciados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Especifico: 0835 Cofinanciar os serviços de Proteção Social Básica nos municípios, para atendimento das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social Indicador: 2743 Município cofinanciado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de municípios cofinanciados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 30,00 Total 30,00 Entrega: 1681 Implantação de cofinanciamento para proteção social básica aos munícipios cofinanciados pela União, priorizando aqueles com Lei municipal do SUAS instituída, com cobertura progressiva Indicador: 2743 Município cofinanciado Unidade Percentual Medida: Método de Apuração: Percentual de municípios cofinanciados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 30,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Total 30,00 Objetivo Especifico: 0836 Cofinanciar os serviços de Proteção Social Especial de média complexidade nos municípios, para atendimento das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social Indicador: 2744 Município cofinanciado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de municípios cofinanciados mantidos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 52,00 Total 52,00 Entrega: 1682 Manutenção do cofinanciamento regular anual da proteção social especial da média complexidade Indicador: 2744 Município cofinanciado Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Total de municípios cofinanciados mantidos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 52,00 Total 52,00 Objetivo Especifico: 0837 Cofinanciar os serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade nos municípios, para atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social Indicador: 2745 Município cofinanciado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de municípios cofinanciados mantidos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 30,00 Total 30,00 Entrega: 1683 Implantação de cofinanciamento para Proteção Social Especial aos municípios cofinanciados pela União, priorizando aqueles com Lei municipal do SUAS instituída, com cobertura progressiva Indicador: 2745 Município cofinanciado Unidade Percentual Medida: Método de Apuração: Percentual de municípios cofinanciados mantidos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 30,00 Total 30,00 Objetivo Especifico: 0838 Melhorar a estrutura física dos CRAS e CREAS nos municípios de acordo com as demandas apontadas por diagnóstico e disponibilidade financeira Indicador: 2748 CRAS e CREAS reformados e equipados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de CRAS CREAS reformados e equipados de acordo com o diagnóstico da vigilância socioassistencial Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 184,00 Total 184,00 Entrega: 1684 Reformar os CRAS e CREAS municipais de acordo com diagnósticos elaborado pela vigilância socioassistencial e critérios pactuados na CIB e deliberados no CEAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa socioassistencial e critérios pactuados na CIB e deliberados no CEAS. Indicador: 2746 Equipamentos reformados Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Total de municípios com ID CRAS menor ou igual a 2 (41 municípios) Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 50,00 Total 50,00 Entrega: 1685 Equipagem dos CRAS e CREAS municipais de acordo com o diagnóstico elaborado pela vigilância socioassistencial com critérios pactuados na CIB e deliberados no CEAS Indicador: 2747 CRAS e CREAS equipados Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Total de CRAS CREAS equipados de acordo com o diagnóstico da vigilância socioassistencial Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 120,00 Total 120,00 Objetivo Especifico: 0839 Planejar e garantir financiamento de ações estratégica da política de Assistência social em contexto de calamidade e emergência Indicador: 2749 Município cofinanciado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: percentual de municípios cofinanciados que decretam calamidade ou emergência Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 60,00 Total 60,00 Entrega: 1686 Implantação de cofinanciamento que declarem e tiverem reconhecimento nacional de situação de calamidade e/ou emergência Indicador: 2749 Município cofinanciado Unidade Percentual Medida: Método de Apuração: percentual de municípios cofinanciados que decretam calamidade ou emergência Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 60,00 Total 60,00 Objetivo Especifico: 0840 Qualificar as equipes volantes em âmbito estadual, visando a qualificação da busca ativa dos Grupos e Populações Tradicionais e Específicas (GPTE). Indicador: 2750 Apoio técnico realizado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de apoios técnicos realizados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1687 Realização de apoios técnicos acerca da implantação das ações de equipes volantes Indicador: 2750 Apoio técnico realizado Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Total de apoios técnicos realizados ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Programa 0307 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS Diretriz 0042 Fortalecer os Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática Objetivo Geral 0773 Gestão das políticas públicas estaduais de Direitos Humanos para proteção, defesa, ampliação, articular e promoção, assim como garantir direitos dos segmentos vulnerabilizados Objetivo Especifico: 0515 Ampliar o acesso da população à Ouvidoria Indicador: 1790 Acesso da população à Ouvidoria ampliado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual do somatório das ações da ouvidoria itinerante, da criação e estruturação do canal de atendimento e de pub Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1025 Criação e estruturação de canal de atendimento, com um disk de três dígitos Indicador: 1751 Canal de Atendimento com três dígitos criados e Unidade Percentual estruturados Medida: Método de Apuração: Acompanhamento da criação e estruturação do canal, através das etapas de execução. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1036 Realização do Projeto Ouvidoria Itinerante Indicador: 1771 Projeto de Ouvidoria Itinerante realizado Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Computar a quantidade de ações desenvolvidas por ano. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 168,00 Total 168,00 Objetivo Especifico: 0847 Desenvolvimento de ações voltadas à implementação de políticas públicas e projetos intersetoriais para a população em situação de rua, seguindo as diretrizes do Comitê Estadual Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua do Rio Grande do Norte (CIAMP/Rua) Indicador: 0495 Total de ações realizadas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de ações realizadas no ano. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 10,00 Total 10,00 Entrega: 1695 Implementação da Política Estadual para a População em Situação de Rua e do Plano Estadual para a População em Situação de Rua ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Indicador: 2587 Plano elaborado e publicado Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Elaboração e publicação do Plano de Formação Continuada das Unidades de Controle Interno Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1696 Instituir o Comitê Estadual da Verdade, Memória e Justiça do Rio Grande do Norte (CEV) e elaborar o Relatório da Verdade, Memória e Justiça dos períodos ditatoriais no RN. Indicador: 1842 Comitê criado. Unidade Percentual Medida: Método de Apuração: Acompanhamento das tratativas para criação de comitê e elaboração do protocolo Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Especifico: 0849 Criação do Sistema Estadual de Direitos Humanos (SEDH) Indicador: 0455 Projeto de lei elaborado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Aferir através da elaboração do projeto de lei do marco legal específico que permita a transação como alternativa para Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1697 Normatizar e implementar o Sistema Estadual de Direitos Humanos (SEDH). Indicador: 0455 Projeto de lei elaborado Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Aferir através da elaboração do projeto de lei do marco legal específico que permita a transação como alternativa para a solução administrativa das lides tributárias Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Programa 0308 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ Diretriz 0234 Fortalecer a rede de proteção e cuidados da população LGBTI+ em situação de violência e vulnerabilidade social, garantindo os meios de acesso às políticas de emprego, renda e aos mecanismos de proteção social especial Objetivo Geral 0885 Efetivar a política pública para as pessoas LGBTQIA+ Objetivo Especifico: 0590 Articular com a SETHAS uma agenda permanente de promoção dos direitos das pessoas LGBTI+. Indicador: 1803 Centros Estaduais de Cidadania LGBTI+ criados. Unidade Medida: Números Método de Apuração: Analise em conjunto com outras secretarias Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 10,00 Total 10,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Entrega: 1047 Articulação com os órgãos responsáveis a criação e interiorização dos Centros Estaduais de Cidadania LGBT Indicador: 1803 Centros Estaduais de Cidadania LGBTI+ criados. Unidade Números Medida: Método de Apuração: Analise em conjunto com outras secretarias Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 10,00 Total 10,00 Entrega: 1049 Articulação com os órgãos estaduais a criação de e interiorização de Casas de acolhimento para a população LGBTI+ vítima de abandono afetivo por parte de seus responsáveis Indicador: 1832 Casas de Acolhimento para a população LGBTI+ criadas. Unidade Números Medida: Método de Apuração: Averiguar o quadro de imóveis do estado sem serviços Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1058 Incrementação de politicas voltadas a LGBTIs maiores de 60 anos Indicador: 1823 Política voltada ao incentivo da iniciativa privada em Unidade Números contratar pessoas LGBTI+ com mais de 60 anos implementados. Medida: Método de Apuração: Verificar dados de empresas e seus funcionários Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 120,00 Total 120,00 Objetivo Especifico: 0592 Promover o RN como destino turístico internacional para pessoas LGBTI+. Indicador: 1873 Campanha publicitária de turismo: RN Livre de Unidade Medida: Números preconceito realizada. Método de Apuração: Realização de campanhas televisivas, nos rádios, na internet e com material impresso. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 1128 Realização de uma campanha publicitária no território nacional intitulada RN Livre do Preconceito para turistas LGBTIs visitarem o estado Indicador: 1873 Campanha publicitária de turismo: RN Livre de preconceito Unidade Números realizada. Medida: Método de Apuração: Realização de campanhas televisivas, nos rádios, na internet e com material impresso. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 1219 Realização de eventos como premiações, comendas dentre outros. Indicador: 2011 Materiais Educativos produzidos. Unidade Percentual Medida: Método de Apuração: Produção de Materiais Educativos, como cartilhas, folder, peças publicitárias entre outros ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1220 Realização de Trilhas ecológicas pelo território potiguar voltadas à população LGBTI+. Indicador: 2013 Trilhas ecológicas pelo território potiguar para população Unidade Número LGBTI+ fomentadas. Medida: Método de Apuração: Trilhas realizadas pelo Rio Grande do Norte Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Programa 0311 POLÍTICAS PARA AS MULHERES E IGUALDADE DE GÊNERO Diretriz 0005 Ampliar e fortalecer as ações educacioanis de conbate e enfrentamento a todas as formas de violência, discriminação e preconceito contra as mulheres Objetivo Geral 0745 Promover Políticas Públicas para as mulheres, buscando propiciar a superação das desigualdades de gênero e garantir a emancipação econômica e social das mulheres. Objetivo Especifico: 0604 Desenvolver estratégias efetivas de prevenção e enfrentamento das violências contra as mulheres, além de promoção proteção dos direitos, assegurando a equidade de gênero. Indicador: 2042 Estratégias de prevenção e enfrentamento das Unidade Medida: Número violências contra as mulheres e promoção dos direitos e equidade de gênero desenvolvidas. Método de Apuração: A apuração do método será delineada, através dos instrumentos de avaliação e balanço da gestão, incluindo o monitor Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 104,00 Total 104,00 Entrega: 1067 Realização da Campanha permanente Maria Vai à Cidade: Prevenir Todas as Formas de Violência utilizando o Ônibus Lilás para levar serviços às mulheres do campo, águas e florestas ou as que vivem locais de difícil acesso. Indicador: 1772 Camapanha permanente Maria Vai à Cidade realizada Unidade Número Método de Apuração: Medida: Através da elaboração de relatório das atividades realizadas para quantificar o número de atividades desenvolvidas. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 192,00 Total 192,00 Entrega: 1069 Articulação com as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMS) quanto ao atendimento às mulheres. Indicador: 1781 Articulações com as Delegacias Especializadas de Unidade Número Atendimento à Mulher realizada Medida: Método de Apuração: Através da elaboração de relatório das reuniões e atividades realizadas em parceria com as Delegacias Especializadas em Atendimento ás Mulheres. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Entrega: 1089 Realização da Campanha permanente de Prevenção das Violências contra as Mulheres em Bares e Restaurante cumprindo regulamentação da Lei N°10.986 de Setembro de 2021. Indicador: 1795 Campanha de proteção às mulheres em situação de Unidade Número violência em bares, restaurantes e casas noturnas realizadas. Medida: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa violência em bares, restaurantes e casas noturnas realizadas. Método de Apuração: Através da elaboração de relatório da atividade realizada. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 96,00 Total 96,00 Entrega: 1095 Acompanhamento e monitoramento, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte e Lazer, da execução e efetivação do Programa Maria da Penha Vai à Escola nos currículos de ensino do Rio Grande do Norte. Indicador: 1802 Monitoramento e acompanhamento da execução do Unidade Número Programa Maria da Penha Vai às Escolas nos Currículos do Medida: Ensino Estadual realizados. Método de Apuração: Através da elaboração de relatório das reuniões e atividades realizadas. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 96,00 Total 96,00 Entrega: 1098 Fortalecimento do Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra às Mulheres (CEAV). Indicador: 1807 Comitê Estadal de Enfrentamento da Violência Doméstica Unidade Número e Familiar Contra às Muheres (CEAV) fortalecido. Medida: Método de Apuração: Através da elaboração de relatórios das reuniões e atividades realizadas pelo Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres - CEAV. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 1100 Produção e impressão de materiais educativos de campanhas com a temática da prevenção e enfrentamento das violências contra as mulheres. Indicador: 1816 Materias educativos de campanhas produzidos Unidade Número Medida: Método de Apuração: Através da elaboração de relatórios dos materiais de campanhas impressos. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 160.000,00 Total 160.000,00 Entrega: 1101 Realização de campanhas de comunicação com tema do enfrentamento às violências contra as mulheres. Indicador: 1820 Campanhas de comunicação realizadas. Unidade Número Método de Apuração: Medida: Através da elaboração de relatórios das campanhas de comunicação realizadas. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 1102 Articulação para ampliação e o fortalecimento da Rede de Serviços Especializados no Atendimento às Mulheres em situação de violência. Indicador: 1830 Rede de serviços Especializados ampliadas Unidade Número Medida: Método de Apuração: Através da elaboração de relatórios das reuniões realizadas. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 1103 Regulamentação do Grupo Executor da Ação Integrada de Acolhimento e Monitoramento de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar conforme Decreto nª 29.496 de março de 2020, que trata da Patrulha Maria da Penha. Indicador: 1839 Grupo Executor da Ação integrada de Acolhimento e Unidade Número Monitoramento de Mulheres em Situação de Violência Doméstca Medida: e Familiar regulamentado. Método de Apuração: Através da elaboração de relatórios das reuniões realizadas. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Entrega: 1104 Realização de atividades formativas e campanhas em cumprimento ao calendário estadual, nacional e internacional de campanhas de enfrentamento às violências contra as mulheres. Indicador: 1855 Atividades formativas e campanhas realizadas Unidade Número Medida: Método de Apuração: Através da elaboração de relatórios das campanhas realizadas. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Entrega: 1107 Manutenção das duas unidades móveis / Ônibus Lilás. Indicador: 1869 Número de manutenções realizadas nas unidades Unidade Número moveis/Ônibus Lilás. Medida: Método de Apuração: Verificação se dará através da elaboração de relatórios de manutenção. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Entrega: 1112 Articulação junto a SEAP a reativação do Comitê Estadual de Atenção às Mulheres Presas e Egressas do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte (CEAMPE). Lei Ordinária 10.136 de 15.12.2016. Indicador: 1874 Comitê Estadual reativado Unidade Número Medida: Método de Apuração: Verificação se dará através da elaboração de relatórios sobre a realização das reuniões. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 1114 Reativação do Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do Campo, das Águas e Florestas do Rio Grande do Norte (FEVIM/RN). Indicador: 1878 Fórum Estadual reativado Unidade Número Medida: Método de Apuração: Verificação se dará, através da elaboração de relatórios sobre a realização das reuniões de articulações. Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Entrega: 1120 Monitoramento do fluxo do atendimento às denúncias de violência contra as mulheres realizadas via CIOSP. Indicador: 1900 denúncias via CIOSP monitoradas Unidade Número Medida: Método de Apuração: Através de elaboração de relatórios do monitoramento. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 1138 Implementação e acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica entre Governo Federal e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte que trata da exigência de estabelecimento de percentual mínimo nas contratações públicas de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica e sobre a utilização do desenvolvimento, pelo licitante, de ações de equidade entre mulheres e homens no ambiente de trabalho como critério de desempate em licitações, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como as contratações públicas no âmbito estadual. Indicador: 1919 Acordo de cooperação implementado Unidade Número Medida: Método de Apuração: Através de elaboração de relatórios de monitoramento. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1139 Acompanhamento da continuidade da implementação dos serviços do Hospital da Mulher de Mossoró para 100% dos serviços. Indicador: 1926 Seriços do Hospital da Mulher de Mossoró implementados Unidade Número Medida: Método de Apuração: A apuração será se dará, através da elaboração de relatórios das reuniões realizadas. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1143 Articulação para implementação do Dossiê Mulher Potiguar previsto na Lei estadual e propõe um banco de dados com o cruzamento de dados da saúde, segurança e assistência social do estado da violência doméstica e familiar. Indicador: 1933 Dossiê Mulher Potiguar implementado Unidade Número Medida: Método de Apuração: A apuração se dará, através da elaboração e implementação do Dossiê Mulher Potiguar que trata de cruzamento de dados de violência contra as mulheres advindos da saúde, assistência social e segurança. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1146 Cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica com o Governo Federal para a construção e implementação das Casas da Mulher Brasileira Estaduais, nos Municípios de Natal e Mossoró. Indicador: 1938 Casas da Mulher Brasileira estaduais implementadas. Unidade Número Medida: Método de Apuração: A apuração se dará, através de operacionalização do convênio com o Governo Federal e da ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Método de Apuração: A apuração se dará, através de operacionalização do convênio com o Governo Federal e da tramitação processual referente a implementação das Casas da Mulher Brasileira estaduais. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 2,00 Total 2,00 Entrega: 1149 Realização do Seminários ?O RN no Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres. Indicador: 1939 Seminário O RN no Enfrentamento à Violência contra as Unidade Número Mulheres realizado Medida: Método de Apuração: A apuração se dará, através de relatórios de realização dos seminários. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1151 Elaboração, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação,Cultura e Esporte e Lazer, da Política Estadual de Educação em Gênero. Indicador: 1942 Política Estadual de Educação de Gênero elaborada Unidade Número Medida: Método de Apuração: A apuração se dará, através de relatórios das reuniões e atividades realizadas. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1153 Articulação junto a Secretaria de Estado da Assistência Social e do Trabalho para ampliação e o fortalecimento do serviço da Casa de Acolhimento Estadual Anatália de Melo Alves. Indicador: 1946 Casa de Acolhimento Estadual Anatália de Melo Alves Unidade Número ampliada. Medida: Método de Apuração: A apuração se dará, através de relatórios das reuniões e atividades realizadas. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 3,00 Total 3,00 Entrega: 1160 Articulação com o Gabinete Civil e SESED para implementação de cabine exclusiva no CIOSP para atendimento das denúncias de violência contra as mulheres. Indicador: 1950 Atendimento das denúncias de violência contra as Unidade Número mulheres implementado Medida: Método de Apuração: A apuração se dará, através de relatórios das reuniões e atividades realizadas e tramitação processual. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 1205 Elaboração do Fluxo Estadual de Funcionamento da Rede de Proteção Estadual às Mulheres em Situação de Violência. Indicador: 1951 Fluxo Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Unidade Número Mulheres implementado. Medida: Método de Apuração: A apuração se dará, através de relatórios das reuniões e atividades realizadas e tramitação processual. Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 1218 Realização de ações intersetoriais de articulação e construção de políticas, projetos que visem a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e o acesso à saúde pública, humanizada, de qualidade e com equidade. Indicador: 1953 Ações intersetoriais de articulação e construção de Unidade Número políticas, projetos realizados Medida: Método de Apuração: A apuração se dará, através de relatórios das reuniões e atividades realizadas e tramitação processual. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1229 Articulação com a Secretaria Estadual de Educação para incidir na ampliação de creches públicas municipais. Indicador: 1955 Creches públicas municipais ampliadas Unidade Número Medida: Método de Apuração: A apuração se dará, através de relatórios das reuniões e atividades realizadas e tramitação processual. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Entrega: 1232 Articulação intersetorial para implementar políticas e ações que fortaleçam e fomentem os projetos das mulheres da economia solidária, da agricultura familiar e empreendedoras, articulando estratégias de comercialização direta das mulheres nos meios urbano e rural. Indicador: 1960 Projetos das mulheres da economia solidária, da Unidade Número agricultura familiar e empreendedoras implementados. Medida: Método de Apuração: A apuração se dará, através dos relatórios das políticas e ações realizadas e das tramitações processuais. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1242 Articulação de forma intersetorial a inserção de mulheres em setores e ocupações consideradas masculinas. Indicador: 1963 Número de atividades de articulação realizadas. Unidade Número Medida: Método de Apuração: A apuração se dará, através dos relatórios das ações realizadas e das tramitações processuais. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 7,00 Total 7,00 Entrega: 1243 Articulação com AGN - Agência de Fomento Estadual para implementar um Programa de crédito específico para mulheres, o cred mulher, com um percentual reservado para mulheres em situação de violência, com recorte étnico racial e de mulheres LBTQI+. Indicador: 1964 Programa específico de créditos para mulheres Unidade Número implementados. Medida: Método de Apuração: A apuração se dará, através dos relatórios das ações realizadas e das tramitações processuais. Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1244 Articulação intersetorial para fomentar projetos de mulheres na cultura. Indicador: 1965 Projetos de mulheres na cultura formentados. Unidade Número Medida: Método de Apuração: A apuração se dará, através dos relatórios das ações realizadas e das tramitações processuais. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Especifico: 0606 Realizar articulação institucional, centrada na intersetorialidade, relação interfederativa, integração com a pesquisa, planejamento, informação, ensino, a participação e controle social. Indicador: 2052 Articulação institucional, centrada na Unidade Medida: Número Intersetorialidade, relação interfederativa, integração com a pesquisa, planejamento, informação, ensino, participação e controle social, realizada. Método de Apuração: A apuração do método será delineada, através dos instrumentos de avaliação e balanço da gestão, incluindo o monitor Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 28,00 Total 28,00 Entrega: 1244 Articulação intersetorial para fomentar projetos de mulheres na cultura. Indicador: 1965 Projetos de mulheres na cultura formentados. Unidade Número Medida: Método de Apuração: A apuração se dará, através dos relatórios das ações realizadas e das tramitações processuais. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1245 Ativação do Fórum Estadual de Organismos de Políticas para as Mulheres. Indicador: 1966 Fórum Estadual de Organismos de Políticas para as Unidade Número Mulheres ativado. Medida: Método de Apuração: A apuração se dará, através dos relatórios das ações realizadas e das tramitações processuais. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1247 Realização da semana de Mulheres na Política, instituída por meio de lei estadual, na semana alusiva ao 8 de Março, dia Internacional da Mulher. Indicador: 2016 Número de atividades realizadas com a temática de Unidade Número mulheres na política. Medida: Método de Apuração: Através de da elaboração dos relatórios das atividades realizadas e da tramitações processuais. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Entrega: 1248 Fortalecimento do funcionamento do Conselho Estadual de Direitos das Mulheres - CEDIM. Indicador: 2019 Número de reuniões e atividades realizadas do CEDIM - Unidade Número Conselho Estadual de Direito das Mulheres Medida: Método de Apuração: Através de da elaboração dos relatórios das atividades realizadas e da tramitações processuais. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 1250 Fortalecimento da relação com as Instituições de Ensino Superior para garantia da parcerias institucionais na construção das políticas para as mulheres em âmbito estadual. Indicador: 2023 Número de parcerias estabelecidas com as instituições de Unidade Número ensino superior. Medida: Método de Apuração: Através da assinatura de Acordos de Cooperação, Convênios firmados e das tramitações processuais. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Programa 0314 PROMOÇÃO DO DIREITO DE ENVELHECER E DA PESSOA IDOSA Diretriz 0229 Ampliar e fortalecer as ações que garantam melhor qualidade de vida às pessoas idosas, por meio de programas que fortaleçam o convívio familiar e comunitário, promovendo o acesso à saúde, ao lazer, à cultura, às atividades físicas, entre outros Objetivo Geral 0590 Coordenar a Política Estadual da Pessoa Idosa no Rio Grande do Norte, assegurando a garantia dos direitos, ofertando proteção social, autonomia e participação efetiva na comunidade. Objetivo Especifico: 0024 Promover ações de enfrentamento a violência contra a pessoa idosa em âmbito estadual. Indicador: 0555 Número de ações realizadas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: quantidade de relatórios emitidos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 0069 Realização de capacitação, formação e qualificação dos profissionais das diversas políticas públicas que tenham interface com as situações de violação e violência contra a Pessoa Idosa no Rio Grande do Norte. Indicador: 0554 Número de capacitações realizadas Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: quantidade de relatórios emitidos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 0070 Promoção de ações de divulgação das formas de violência contra a pessoa idosa, em canais de comunicação, com vistas ao alcance na disseminação das informações sobre os tipos de violência e os canais de acesso à denúncia Indicador: 0555 Número de ações realizadas Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: quantidade de relatórios emitidos Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Objetivo Especifico: 0025 Fortalecer as instâncias de participação e controle social no âmbito da política da pessoa idosa Indicador: 0557 Número de reuniões realizadas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade de atas e resoluções Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 0072 Fortalecimento do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDEPI); Indicador: 0557 Número de reuniões realizadas Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Quantidade de atas e resoluções Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 0073 Oferta de formação, capacitação e cursos de aprimoramento aos conselheiros (as) estaduais com vistas a participação nos processos de decisão, fiscalização e proposição. Indicador: 0558 Número de capacitações realizadas Unidade Unidade Método de Apuração: Quantidade de relatórios das capacitações Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 14,00 Total 14,00 Entrega: 0074 Acompanhamento aos Conselhos municipais na execução de suas atividades, ofertando capacitação e apoio técnico. Indicador: 0558 Número de capacitações realizadas Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Quantidade de relatórios das capacitações Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 14,00 Total 14,00 Objetivo Especifico: 0026 Estruturar programas com vistas a melhoria do atendimento e da oferta de serviços no âmbito da política para a pessoa idosa Indicador: 0562 Programa implantado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Número de programas instituídas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 35,00 Total 35,00 Entrega: 0076 Monitoramento das Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas, incluindo acessibilidade e responsabilidade social de acordo com as especificidades previstas em lei. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Indicador: 0560 Número de relatórios de visitas Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Quantidade de relatórios produzidos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 70,00 Total 70,00 Objetivo Especifico: 0027 Promover a articulação institucional e a intersetorialidade no âmbito da política do idoso. Indicador: 0563 Realização de reuniões Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: quantidade de reuniões de articulação e mobilização Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0079 Articulação promovida com as Secretarias Estaduais e os Órgãos Federais responsáveis pelas políticas de atendimento a pessoa idosa, conforme definido na Lei 8.219, de 12 de agosto de 2002. Indicador: 0563 Realização de reuniões Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: quantidade de reuniões de articulação e mobilização Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Programa 0317 PROMOÇÃO DA CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO Diretriz 0017 Apoio às iniciativas de inclusão social, por meio de atividades culturais Objetivo Geral 0796 Expandir o alcance das políticas de formação artística, cultural e empreendedora, bem como promover a interiorização das ações culturais e a inclusão social por meio de parcerias com outros atores sociais e institucionais Entrega: 0390 Projetos selecionados e executados anualmente que contemplem ações voltadas às agendas transversais de políticas de cultura para as mulheres, para a juventude, para as pessoas idosas, a população LGBT, as pessoas com deficiência, para crianças e adolescentes e de promoção da igualdade racial. Indicador: 1106 Editais publicados Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Número de editais publicados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Programa 0319 EDUCAÇÃO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE Diretriz 0052 Fortalecimento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e integração das instituições de Ensino Superior às políticas públicas do Estado Objetivo Geral 0649 Inovar e ampliar as políticas de formação humana, acadêmica, profissional e de permanência estudantil no sistema estadual de educação superior, difundindo práticas empreendedoras ao desenvolvimento cultural e socioeconômico regional e local. Objetivo Especifico: 0294 Induzir a criação de programas de pós-graduação, presencial ou EaD, em áreas estratégicas (saúde, educação básica, segurança e gestão pública), ampliando a possibilidade de formação de recursos humanos para o desenvolvimento do Estado do RN Indicador: 0612 Número de programas de pós-graduação Unidade Medida: Unidade presencial ou EAD criados em áreas estratégicas Método de Apuração: Quantidade de programas oficialmente instituídos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Método de Apuração: Quantidade de programas oficialmente instituídos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 6,00 Total 6,00 Entrega: 0473 Articular a formação de uma rede multidisciplinar e interdisciplinar de pesquisa, vinculada ao programa multi campi de apoio às vocações regionais, dedicada a estabelecer projetos de desenvolvimento socioeconômico para o estado com atenção especial ao semiárido potiguar Indicador: 0615 Número de ações propositivas multidisciplinares e Unidade Unidade interinstitucionais viabilizadas (programas, cursos e projetos) Medida: Método de Apuração: Quantidade de ações (programas, cursos e projetos) viabilizados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 10,00 Total 10,00 Entrega: 0476 Fortalecer e estimular a aproximação dos grupos de pesquisa da UERN com os diferentes setores da sociedade, promovendo a criação de produtos e processos de base científica, tecnológica e social com impactos no desenvolvimento socioeconômico do RN Indicador: 0616 Número de parcerias e projetos estabelecidos junto aos Unidade Unidade diferentes setores da sociedade Medida: Método de Apuração: Quantidade de parcerias e projetos firmados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 6,00 Total 6,00 Entrega: 0479 Incentivar a articulação dos programas de pós-graduação aos Arranjos Produtivos Locais (APL) e setores produtivos (industrial, serviço e empresariais) do RN Indicador: 0618 Número de parcerias e projetos estabelecidos junto aos Unidade Unidade arranjos produtivos locais e setores produtivos Medida: Método de Apuração: Quantidade de parcerias e projetos articulados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 6,00 Total 6,00 Entrega: 0480 Disseminar a cultura da inovação, economia criativa e empreendedorismo tecnológico e social na UERN, apoiando a estruturação de empresas juniores, aceleradas, hotéis de projetos, laboratórios de inovação, startups, hubs de inovação, além das atuais incubadoras Indicador: 0623 Número de empresas juniores, startups, hubs de inovação Unidade Unidade e incubadoras implementadas Medida: Método de Apuração: Quantidade de empresas juniores, startups, hubs e incubadoras oficialmente implementadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Entrega: 0481 Fortalecer o ecossistema do Parque Tecnológico e Científico do Estado do Rio Grande do Norte ¿ PAX Indicador: 0630 Número de acordos de parceria e transferências de Unidade UND tecnologia e/ou know-how de titularidade e/ou cotitularidade da Medida: UERN para as empresas instaladas no PAX Método de Apuração: Quantidade de acordos de parcerias firmados ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Método de Apuração: Quantidade de acordos de parcerias firmados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 6,00 Total 6,00 Entrega: 0483 Incentivar os servidores e estudantes para a produção tecnocientífica (registro de marcas, depósito de patentes e registro de softwares) aplicadas as questões sociais, econômicas e a sustentabilidade Indicador: 0635 Número de pedidos/depósitos de propriedade intelectual de Unidade Unidade titularidade e/ou cotitularidade da UERN Medida: Método de Apuração: Quantidade de pedidos de titularidade e cotitularidade realizados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 22,00 Total 22,00 Entrega: 0485 Promover a transferência das tecnologias de titularidade da UERN, estabelecendo e formalizando parcerias entre o setor produtivo e a instituição Indicador: 0639 Número de transferência de tecnologia (lato sensu) de Unidade Unidade titularidade e/ou cotitularidade da UERN com o setor produtivo Medida: Método de Apuração: Quantidade de transferência tecnológica realizada Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0486 Viabilizar estratégias de financiamento para os projetos de pesquisa institucionalizados, com vistas a financiar despesas de custeio, material e serviços Indicador: 0640 Número de estratégias de financiamento estabelecidas Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Quantidade de estratégias realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 6,00 Total 6,00 Entrega: 0487 Expandir a infraestrutura de laboratórios e centros de pesquisa e inovação por meio da captação externa de recursos e investimento de recursos advindos da mantenedora Indicador: 0642 Número de laboratórios e centros de pesquisa e inovação Unidade Unidade que apresentam melhorias em sua infraestrutura Medida: Método de Apuração: Quantidade de laboratórios e centros de pesquisa e inovação com infraestrutura melhoradas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 7,00 Total 7,00 Entrega: 0488 Consolidar a política institucional de autoavaliação e qualificação dos programas de pós-graduação stricto sensu Indicador: 0644 Política institucional de autoavaliação e qualificação dos Unidade Unidade programas de pós-graduação stricto sensu consolidada Medida: Método de Apuração: Quantidade de política consolidada ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0489 Desenvolver uma plataforma de popularização da ciência para a apresentação e a difusão dos resultados de pesquisas, de projetos e de ações no âmbito da UERN, e integração com os diversos setores da sociedade Indicador: 0647 Plataforma de popularização da ciência desenvolvida e Unidade Unidade integrada às redes sociais Medida: Método de Apuração: Número de plataforma criada Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0490 Consolidar e ampliar a política de inclusão social no ensino da pós-graduação no âmbito da UERN, considerando as diversidades étnico-racial, de gênero, de faixa geracional e de educação especial Indicador: 0649 Política de inclusão social ampliada e consolidada Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Política consolidada Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0493 Institucionalização de política de internacionalização dos programas de pós-graduação stricto sensu Indicador: 0652 Política de internacionalização institucionalizada Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Número de política institucionalizada Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0494 Fomentar habilidades intraempreendedoras no universo de ensino, pesquisa e extensão que impactem, a partir da agência, da criatividade e da inovação, a qualidade e o alcance das ações em âmbito local e regional no RN Indicador: 0656 Número de projetos inovadores e empreendedores Unidade Unidade implementados Medida: Método de Apuração: Quantidade de projetos implementados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 32,00 Total 32,00 Objetivo Especifico: 0297 Ampliar a quantidade de programas e ações interinstitucionais de extensão universitária expandindo os serviços a população do Estado do RN. Indicador: 0661 Número de programas de extensão criados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade programas criados ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 0496 Realizar Feira de profissões da UERN, com apresentação dos cursos de graduação de todos os campi para alunos da Rede Básica de Ensino Indicador: 0662 Número de alunos da rede básica de ensino (público e Unidade Unidade privada) contemplados Medida: Método de Apuração: Quantidade de alunos contemplados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 2.000,00 Total 2.000,00 Entrega: 0498 Desenvolver o Programa de Extensão UERN 60+ voltado para a população do RN Indicador: 0663 Número de pessoas contempladas Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Quantidade de pessoas atendidas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 200,00 Total 200,00 Entrega: 0499 Instituir programa de extensão com foco na alfabetização de mulheres idosas, contribuindo com a Política Estadual de Superação do Analfabetismo de Jovens e Adultos. Indicador: 0664 Número de mulheres contempladas Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Quantidade de mulheres idosas atendidas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 200,00 Total 200,00 Entrega: 0502 Instituir o programa de extensão Uern Ensino Médio, com foco na integração de ações e projetos voltados à melhoria do ensino e dos indicadores do Ensino Médio nas escolas públicas estaduais do RN Indicador: 0665 Número de estudantes atendidos Unidade UND Método de Apuração: Quantidade de estudantes contemplados Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 200,00 Total 200,00 Entrega: 0504 Instituir programa de extensão com foco no atendimento a pessoas privadas de liberdade e suas famílias, buscando contribuir com a melhoria dos índices de ressocialização no sistema prisional potiguar e com a construção de uma cultura de paz Indicador: 0666 Número de pessoas do público alvo atendidas Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Quantidade de pessoas atendidas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 200,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Total 200,00 Entrega: 0505 Instituir o programa de extensão ¿Uern Cidades¿, com foco na oferta de ações extensionistas nos diversos territórios do Rio Grande do Norte, principalmente em municípios de maior vulnerabilidade social Indicador: 0667 Número de municípios atendidos Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Quantidade de municípios atendidos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Entrega: 0507 Ampliar parcerias com entidades do terceiro setor para o desenvolvimento de ações de extensionistas e fortalecimento da curricularização da extensão nos cursos de graduação da Uern, fortalecendo a relação entre a universidade e outros setores da sociedade. Indicador: 0669 Número de parcerias institucionalizadas (acordos de Unidade Unidade cooperação, termos de colaboração, etc) Medida: Método de Apuração: Quantidade de parcerias instituídas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 0509 Fortalecer e ampliar, em âmbito local, regional e nacional, a circulação da produção artística e cultural a partir da UERN Indicador: 0671 Quantidade de produções em circulação Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Número de produções em circulação Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Entrega: 0510 Fortalecer o Programa Interdisciplinar de Teatro na Escola ¿ FESTUERN, incluindo-o nos instrumentos legais de planejamento orçamentário Indicador: 0707 Número de escolas atendidas Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Quantidade de escolas integrantes Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 120,00 Total 120,00 Entrega: 0512 Formar profissionais nas áreas da produção cultural e elaboração de projetos culturais como estratégia de potencializar a economia criativa e a valorização das manifestações artísticas e culturais no estado Indicador: 0708 Número de pessoas atendidas Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Quantidade de profissionais formados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 200,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Total 200,00 Entrega: 0513 Ofertar formações artísticas e culturais e criar grupos artísticos universitários Indicador: 0709 Número de ações formativas artísticas e culturais Unidade Unidade realizadas - quantidade de grupos artísticos Medida: Método de Apuração: Quantidade de ações e grupos criados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 0515 Aumentar o número de discentes atendidos com bolsa de extensão - ampla concorrência; pessoas com deficiência (PcD); e ingressantes na Uern pela categoria de pretos, pardos e indígenas (PPI). Indicador: 0711 Número de bolsas ofertadas Unidade UND Medida: Método de Apuração: Número de bolsas oficialmente ofertadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 850,00 Total 850,00 Entrega: 0516 Ampliação das publicações em extensão universitária enquanto difusão do conhecimento Indicador: 0712 Número de novas publicações relacionadas à extensão Unidade UND universitária (revistas, livros, portfólio) Medida: Método de Apuração: Quantidade de publicações realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Entrega: 0518 Instituir títulos honoríficos de reconhecimento aos mestres da cultura e sabedoria popular Indicador: 0713 Quantidade de títulos concedidos Unidade UND Medida: Método de Apuração: Número de títulos instituídos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Diretriz 0289 Definir políticas educacionais para a diversidade: educação do campo, quilombola, indígena, pessoas em situação de rua, pessoas com deficiências, ciganos, LGBTI+, pessoas refugiadas, migrantes e apátridas, educação para promoção da igualdade racial, para a paz e para os direitos humanos Objetivo Geral 0655 Promover, ampliar e executar políticas públicas de inclusão e diversidade para ampliar as relações institucionais internas e externas com a população menos assistida em todos os territórios de inserção da UERN (comunidade negra, indígena, quilombolas, pessoas com deficiência, LGBTI+, mulheres, pessoas idosas, crianças, adolescentes, jovens, população em situação de rua, refugiados, apátridas e migrantes). Entrega: 0612 Celebrar convênios com instituições públicas e privadas, visando promover e executar políticas de inclusão e diversidade destinadas aos jovens, população LGBTQIAP+, população idosa, equidade de gênero e valorização das mulheres, combate ao racismo e a discriminação racial Indicador: 0909 Número de convênios celebrados para as políticas de Unidade UND inclusão e diversidade Medida: Método de Apuração: Quantidade de convênios celebrados ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Método de Apuração: Quantidade de convênios celebrados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Diretriz 0052 Fortalecimento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e integração das instituições de Ensino Superior às políticas públicas do Estado Objetivo Geral 0660 Modernizar o sistema de governança pública institucional da UERN, inovando suas práticas de cogestão democráticas, participativas, eficientes, transparentes e de sustentabilidade para ampliar as capacidades da instituição na promoção das garantias dos direitos fundamentais dos cidadãos e das cidadãs do RN. Objetivo Especifico: 0344 Institucionalizar a política de governança, integridade e gestão de riscos compatível com a estratégia de planejamento da instituição e incorporá-la aos processos organizacionais. Indicador: 1042 Percentual de institucionalização e implantação Unidade Medida: Percentual da política de governança, integridade e gestão de riscos institucionalizada Método de Apuração: Registro oficial do percentual de implantação das normas relativas a política de governança, integridade e gestão de ris Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0632 Implementar o Programa "Administração Itinerante" em todos os territórios do RN com campi da Instituição Indicador: 0944 Número de visitas realizadas aos Campi da Instituição no Unidade UND âmbito do Programa Administração Itinerante Medida: Método de Apuração: Quantidade de visitas realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Entrega: 0633 Elaborar, aprovar e institucionalizar os macroprocessos de planejamento estratégico e avaliação institucional da UERN Indicador: 0945 Número de macroprocessos elaborados e aprovados no Unidade UND âmbito da UERN Medida: Método de Apuração: Quantidade de macroprocessos elaborados e aprovados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 0634 Elaborar e executar anualmente o orçamento participativo da FUERN Indicador: 0946 Orçamento participativo anual da UERN realizado Unidade UND Medida: Método de Apuração: Orçamento participativo institucionalizado Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0637 Institucionalizar o Seminário Anual de Avaliação e Planejamento pedagógicos-administrativos integrando gestão e unidades acadêmicas ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa gestão e unidades acadêmicas Indicador: 0948 Realização do Seminário Anual de Avaliação e Unidade UND Planejamento da UERN Medida: Método de Apuração: Quantidade de seminários realizados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0639 Criar programa contínuo de capacitação em governança, planejamento e avaliação para os/as gestores(as) da UERN Indicador: 0952 Implantação do programa contínuo de captação em Unidade UND governança para os/as gestores(as) da UERN Medida: Método de Apuração: Programa de capacitação implantado Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0640 Fortalecer os mecanismos de participação e acesso à informação, ampliando os canais de diálogos entre a Reitoria, as Unidades Acadêmicas e a Sociedade do RN Indicador: 0954 Número de encontros para os diálogos participativos Unidade UND Medida: Método de Apuração: Quantidade de encontros realizados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 64,00 Total 64,00 Entrega: 0641 Implementação das deliberações dos Conselhos Superiores da Instituição Indicador: 1047 Percentual de cumprimento das deliberações dos Unidade Percentual Conselhos Superiores da Fuern/Uern Medida: Método de Apuração: Registro oficial da instituição sobre o cumprimento das deliberações dos conselhos: [(Ri/Ra)*100], em que Ri (Resoluções implantadas), Ra (Resoluções aprovadas). Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0642 Fortalecimento dos Fóruns de Diretores e de Chefes de Departamentos. Indicador: 0955 Número de resoluções instituídas Unidade UND Medida: Método de Apuração: Quantidade de resoluções oficialmente instituídas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 2,00 Total 2,00 Entrega: 0643 Fortalecer e consolidar a política de desenvolvimento institucional como parte integrante do processo de planejamento, avaliação e acompanhamento do Plano de Desenvolvimento Institucional Indicador: 0956 Implementar o processo de acompanhamento, execução e Unidade UND avaliação do PDI Medida: Método de Apuração: PDI implementado, executado e avaliado Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0644 Fortalecer a captação de recursos externos para a Universidade por meio de parcerias estratégicas e busca ativa de fontes Indicador: 0958 Número de novos convênios firmados para captação e Unidade UND execução de recursos no âmbito da UERN Medida: Método de Apuração: Quantidade de convênios formalizados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Entrega: 0646 Ampliar o número de cursos com ENADE e CPC igual ou maior do que 3 e zerar cursos com notas inferiores Indicador: 1058 Percentual de cursos com conceito ENADE e CPC igual ou Unidade Percentual maior do que 3 Medida: Método de Apuração: Registro oficial do indicador: [(TCc/TC)*100)], em que TCc (total de cursos com conceito maior ou igual a 3) e TC (total de cursos da instituição). Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 95,00 Total 95,00 Entrega: 0647 Revisar e atualizar o Projeto de Avaliação Institucional adequando-o às novas exigências do CEE, do INEP e ampliando a participação da sociedade Indicador: 0962 Projeto de Avaliação Institucional atualizado Unidade UND Medida: Método de Apuração: Projeto de Avaliação Institucional oficialmente atualizado Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0649 Revisar e elaborar cadernos de indicadores das Pró-Reitorias administrativas e acadêmicas e demais unidades de gestão Indicador: 0965 Implementação do Caderno de Indicadores Institucional da Unidade UND UERN Medida: Método de Apuração: Caderno de Indicadores implementado Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0650 Realizar avaliações periódicas (semestrais e anuais) com foco nas dimensões do SINAES e PDI Indicador: 0966 Número de relatórios anuais de avaliação emitidos Unidade UND Medida: Método de Apuração: Quantidade de relatórios emitidos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Entrega: 0651 Institucionalização do Seminário Anual de Avaliação e Planejamento pedagógico-administrativo integrando gestão e unidades universitárias Indicador: 0967 Número de seminários anuais de avaliação e planejamento Unidade UND realizados Medida: Método de Apuração: Quantidade de seminários efetivados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0654 Ampliar as estratégias para melhorar os indicadores de avaliações internas e externas Indicador: 0976 Implementar estratégias para melhorar os indicadores de Unidade UND avaliação internas e externas da instituição Medida: Método de Apuração: Número de estratégias implementadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0657 Convocar os(as) candidatos(as) aprovados em concurso público de provas e títulos Indicador: 1072 Percentual de candidatos(as) aprovados(as) Unidade Percentual convocados(as), dentro das vagas ofertadas Medida: Método de Apuração: Convocação oficial registrada pelo órgão competente: [(NC/NCAV)*100], em que NC (número de candidatos convocados) e NCAV (número de candidatos aprovados dentro das vagas). Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0658 Fortalecimento dos planos de cargos, carreiras e remunerações dos servidores públicos da Fuern Indicador: 1146 Planos de cargos, carreiras e remunerações (PCCRs) dos Unidade Unidade servidores (professores e técnicos administrativos) implantados Medida: e anualmente executados Método de Apuração: PCCRs implantados e executados anualmente. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 2,00 Total 2,00 Entrega: 0660 Ampliar o Programa de Atenção à Saúde do Servidor, com foco no acolhimento, saúde e qualidade de vida, oportunizando as condições favoráveis para o desenvolvimento pessoal e profissional Indicador: 1082 Percentual de ampliação das ações do programa de Unidade Percentual atenção à saúde do(a) servidor(a) Medida: Método de Apuração: Registro oficial da progep: [(TAt/TAt-1)-1)*100], em que TAt (total de ações do ano t) e TAt-1 (total de ações do ano anterior). Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 15,00 Total 15,00 Entrega: 0664 Instituir um programa de formação continuada para os servidores da UERN, centrado nas discussões da didática no Ensino Superior e no desenvolvimento de competências, metodologias diversificadas e uso de tecnologias digitais ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa tecnologias digitais Indicador: 0993 Implementação do programa de formação continuada para Unidade UND os servidores da UERN Medida: Método de Apuração: Programa de formação continuada dos servidores oficialmente implementado Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0666 Consolidar o SIGRH como ferramenta de gestão de pessoas da UERN Indicador: 1084 Implementação de todos os módulos do SIGRH Unidade Percentual Medida: Método de Apuração: Percentual de implantação dos módulos do SIGRH em funcionamento. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0667 Elaborar programa permanente de apoio didático-pedagógico para os servidores em estágio probatório Indicador: 1003 Implementação do programa permanente de apoio didático- Unidade UND pedagógico para os servidores em estágio probatório Medida: Método de Apuração: Programa de apoio didático-pedagógico legalmente implementado por meio de normativas internas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0668 Ampliar o Programa de Preparação para Aposentadoria dos Servidores Indicador: 1005 Número de ações realizadas para o programa de Unidade UND preparação para aposentadoria dos servidores da FUERN Medida: Método de Apuração: Quantidade de ações institucionais realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Entrega: 0669 Realizar concurso público de provas e títulos para servidores da Fuern (docentes e técnicos administrativos) Indicador: 1087 Concurso público de provas e títulos para servidores da Unidade Unidade Fuern realizado Medida: Método de Apuração: Registro oficial da realização do concurso público. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Programa 0321 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE REFUGIADOS, APÁTRIDAS E MIGRANTES Diretriz 0291 Implementar a Política Migratória Estadual com vistas a garantir os direitos de refugiados, apátridas e migrantes no RN Objetivo Geral 0700 Implementação e gestão da Política Estadual de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes (PEARAM) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Objetivo Especifico: 0474 Fortalecer o CERAM enquanto instância de articulação intersetorial. Indicador: 1704 Cursos realizados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade de atas e resoluções Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0954 Estruturar a rede diálogo com a sociedade civil com vista a propiciar o controle social Indicador: 2763 Reuniões realizadas Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Relatórios de atividades elaborados por ano Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 0955 Promover cursos de formação permanente para integrantes do CERAM Indicador: 1704 Cursos realizados Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Quantidade de atas e resoluções Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1691 Estimular a criação de comitês municipais para atenção a refugiados, apátridas e migrantes Indicador: 2759 Comitês criados Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Comitês realizados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1692 Realizar reuniões da rede de proteção a refugiados, apátridas e migrantes Indicador: 2760 Número de reuniões Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Reuniões realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Programa 0401 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Diretriz 0247 Fortalecer o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (SECTI/ RN), apoiando os entes públicos, privados e da sociedade civil do ecossistema de inovação; Objetivo Geral 0658 Amparar, com equidade e efetividade, os programas e projetos de interesse dos órgãos, unidades e agentes do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação para a superação das desigualdades territoriais em consonância com as políticas de desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Objetivo Especifico: 0329 Apoiar e/ou fomentar programas e projetos de CT&I a serem desenvolvidos por ICTIs, parques tecnológicos, incubadoras, startups e demais entidades seccionais que compõem o SECTI/RN. 80% do valor geral Indicador: 1384 Número de programas e projetos apoiados Unidade Medida: Programas e/ou Projetos Método de Apuração: Quantitativo de programas e/ou projetos amparados. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1.800,00 Total 1.800,00 Entrega: 0754 Financiamento de projetos de ciência básica e aplicada em ICTIs selecionados por meio de editais, acordos e convênios Indicador: 1388 Financiamento de projetos de ciência básica e aplicada em Unidade Unidade ICTIs Medida: Método de Apuração: Bolsas e Auxílios concedidos. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1.440,00 Total 1.440,00 Entrega: 0792 Financiamento de projetos de pesquisa aplicada e inovação em parques tecnológicos, incubadoras, startups e demais entidades seccionais que compõem o SECTI/RN Indicador: 1402 Número de Financiamentos de projetos de pesquisa Unidade Unidade aplicada e inovação em parques tecnológicos, incubadores Medida: startups e demais entidades seccionais do SECTI/RN Método de Apuração: Bolsas e auxílios concedidos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 360,00 Total 360,00 Objetivo Especifico: 0334 Apoiar e fomentar programas e projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação em órgãos públicos e empresas, com ênfase em setores econômicos estratégicos para desenvolvimento sustentável nos territórios da cidadania. Indicador: 1384 Número de programas e projetos apoiados Unidade Medida: Programas e/ou Projetos Método de Apuração: Quantitativo de programas e/ou projetos amparados. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1.800,00 Total 1.800,00 Entrega: 0796 Concessão de apoio financeiro e/ou bolsas de CT&I para apoiar e/ou fomentar projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação em órgão públicos e privados Indicador: 1404 Número de concessões de apoio financeiro e/ou bolsas de Unidade Unidade CT&I Medida: Método de Apuração: Bolsas e Auxílios concedidos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 360,00 Total 360,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Entrega: 0799 Concessão de apoio financeiro e/ou bolsas de desenvolvimento regional que garantam eficácia, eficiência e efetividade na gestão dos processos e na execução de projetos de CT&I. Indicador: 1406 Número de concessões de apoio financeiro e/ou bolsas de Unidade Unidade desenvolvimento regional Medida: Método de Apuração: Bolsas e auxílios concedidos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 360,00 Total 360,00 Entrega: 0802 Concessão de apoio financeiro e/ou bolsas a projetos estratégicos de CT&I para o desenvolvimento territorial. Indicador: 1408 Número de concessões de apoio financeiro e/ou bolsas a Unidade Unidade projetos estratégicos CT&I para o desenvolvimento territorial Medida: Método de Apuração: Bolsas e Auxílios concedidos. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 72,00 Total 72,00 Entrega: 0803 Concessão de apoio financeiro e/ou bolsas a ações e projetos de educação científica que traga desenvolvimento econômico e social com interiorização. Indicador: 1409 Concessão de apoio financeiro e/ou bolsas a ações e Unidade Bolsas e Auxílios projetos de educação cientifica que trata de desenvolvimento Medida: econômico e social com interiorização Método de Apuração: Bolsas e auxílios concedidos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 72,00 Total 72,00 Objetivo Especifico: 0336 Realizar ampliação de recursos humanos qualificados e aquisições de equipamentos e contratação de serviços para a modernização da FAPERN. Indicador: 1415 Número de aquisições e contratações realizadas Unidade Medida: Equipamentos e serviços dos programas e projetos da FAPERN Método de Apuração: Aquisições e contratações realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 540,00 Total 540,00 Entrega: 0807 Aquisição de equipamentos e contratação de serviços para modernização da infraestrutura da FAPERN e eficiência na gestão dos processos de execução do FUNDET Indicador: 1416 Número de aquisições de equipamentos e contratações de Unidade Equipamentos e serviços serviços para modernização da FAPERN e execução do FUNDET Método de Apuração: Equipamentos adquiridos e serviços contratados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 500,00 Total 500,00 Entrega: 0808 Ampliação de recursos humanos qualificados junto à FAPERN para a eficácia, eficiência e efetividade na gestão dos processos e projetos de CT&I ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Indicador: 1417 número de contratações para recursos humanos para a Unidade Unidade FAPERN Medida: Método de Apuração: Recursos humanos ampliados por meio de concurso público e estagiários e reeducandos do sistema prisional contratados por meio de acordo de cooperação/convênio. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Programa 0403 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Diretriz 0080 Planejamento, Fomento e Promoção do Turismo Objetivo Geral 0627 Desenvolver a promoção e a divulgação das regiões e produtos turísticos do Estado do Rio Grande do Norte de forma sustentável, com foco na ampliação dos fluxos Estadual, Nacional e Internacional Objetivo Especifico: 0239 Promover, divulgar e fomentar o destino turístico Rio Grande do Norte em eventos (B2B e B2C) de promoção turística em âmbito estadual, nacional e internacional, atuando na participação em feiras, congressos, convenções e congêneres Indicador: 1269 Promoções realizadas em eventos Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Somatório do número de participações em eventos nos âmbito regional, nacional e internacional. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 0600 Aquisição de produtos e brindes sustentáveis Indicador: 1283 Número de produtos e brindes distribuidos Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Número de brindes sustentáveis distribuídos em eventos em âmbito regional, nacional e internacional Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 200.000,00 Total 200.000,00 Entrega: 0620 Fortalecimento da marca Visite Rio Grande do Norte Indicador: 1286 Uso da marca Visite Rio Grande do Norte em eventos e Unidade Unidade campanhas Medida: Método de Apuração: Somar Número de campanhas e eventos em que a marca foi utilizada Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 340,00 Total 340,00 Entrega: 0625 Capacitar agentes e operadores turísticos com o objetivo de fornecer maior autonomia de informações para promover o RN. Indicador: 1290 Agentes e operadores capacitados Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Somar o número de agentes capacitados em eventos em âmbito regional, nacional e internacional Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 20.000,00 Total 20.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Entrega: 0628 Fomento e apoio à captação de voo charters Indicador: 1294 Participação em eventos segmentados Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Somar o número de eventos segmentados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 28,00 Total 28,00 Objetivo Especifico: 0240 Realização de campanhas cooperadas com objetivo de fomentar o fluxo de turistas regionais, nacionais e internacionais para os destinos do Rio Grande do Norte Indicador: 1271 Número de campanhas com parcerias público- Unidade Medida: Unidade privadas realizadas Método de Apuração: Somar o número de parcerias publico privadas com intuito de fomentar o turismo Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0620 Fortalecimento da marca Visite Rio Grande do Norte Indicador: 1286 Uso da marca Visite Rio Grande do Norte em eventos e Unidade Unidade campanhas Medida: Método de Apuração: Somar Número de campanhas e eventos em que a marca foi utilizada Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 340,00 Total 340,00 Objetivo Especifico: 0243 Fortalecimento dos segmentos turísticos: religioso, sol e mar, luxo, aventura, cultural, LGBT+, MICE Indicador: 1272 Fortalecimento dos segmentos turisticos Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Verificar no sistema de inteligência SIRIO citação por segmento na pesquisa. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 7,00 Total 7,00 Entrega: 0629 Diversificação das ofertas dos produtos turísticos Indicador: 1294 Participação em eventos segmentados Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Somar o número de eventos segmentados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 28,00 Total 28,00 Objetivo Especifico: 0244 Ampliar e fortalecer o uso das ferramentas de monitoramento dos impactos da atividade turística para embasar ações estratégicas para promoção do turismo do Estado Indicador: 1275 Modernização do setor de inteligência Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Valor disponibilizado anualmente pela equipe do Senac em formato de relatório. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0003 Políticas para a Pessoa Idosa Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1.678,00 Total 1.678,00 Entrega: 0630 Apoio à política e ambiente de planejamento, a partir da divulgação de estudos e pesquisas de inteligência turística Indicador: 1298 Número de boletins de inteligência disponibilizados Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Número de boletins emitidos pelo setor de inteligência e divulgados no site da emprotur Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 72,00 Total 72,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Programa 0101 NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO Diretriz 0286 Desenvolvimento Governamental e Gestão pública Transparente e Eficiente Objetivo Geral 0819 Implementar o planejamento estratégico no âmbito da Defensoria Pública do Estado com Integração entre órgãos de atuação funcional Objetivo Geral 0820 Desenvolve ferramentas eletrônica de gestão, modernização do acesso à informação e de melhor controle da execução orçamentária. Programa 0103 RN PARTICIPATIVO: AMPLIAÇÃO E APROFUNDAMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DA DEMOCRACIA Diretriz 0145 Ampliar as ações de governança participativa Objetivo Geral 0857 Fortalecer meios de participação social na gestão estadual. Entrega: 1308 Implementar o orçamento participativo no âmbito estadual Indicador: 2114 Propostas orçamentárias elaboradas com a participação Unidade Unidade popular Medida: Método de Apuração: Documentos oficiais orçamentários e de planejamento elaborados com participação popular e social. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Entrega: 1309 Realizar fóruns territóriais de participação popular para subsidiar a avaliação do PPA e elaboração de peças orçamentárias Indicador: 2115 Quantidade de Fóruns realizados Unidade Unidade Método de Apuração: Eventos realizados pela SEPLAN, com apoio dos órgãosMedida: estaduais e organizações da sociedade civil, com vistas a executar a política de participação popular e social. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 1311 Funcionamento e modernização do Conselho Estadual das Cidades do Rio Grande do Norte (CONCIDADES/RN) Indicador: 2117 Atividades realizadas pelo CONCIDADES/RN Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: Realização das reuniões ordinárias e extraordinárias do CONCIDADES/RN. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 60,00 Total 60,00 Entrega: 1312 Fomentar a atuação do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana Indicador: 2118 Atividades realizadas pelo CDMN Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: Reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Natal (CDMN). Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 60,00 Total 60,00 Programa 0110 PROMOÇÃO E DEFESA DO ACESSO À JUSTIÇA Diretriz 0118 Garantir que a população hipossuficiente economicamente tenha os seus direitos assegurados bem como acesso a justiça em qualquer parte do território estadual Objetivo Geral 0831 Garantir o direito fundamental de acesso à Justiça a toda a população potiguar hipossuficiente ou em situação de vulnerabilidade social. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT situação de vulnerabilidade social. Objetivo Especifico: 0689 Ampliar o quadro de membros e servidores da instituição Indicador: 2201 Concurso público realizado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de concurso público realizado pela DPERN Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1359 Ampliação e reestruturação do quadro de apoio administrativo Indicador: 2617 Quadro de apoio administrativo ampliado e mantido Unidade Unidade Método de Apuração: Total de novos cargos de apoio administrativo ampliadosMedida: e mantido Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1375 Criação do quadro de servidores efetivos da Defensoria Pública do Estado Indicador: 2201 Concurso público realizado Unidade Unidade Método de Apuração: Total de concurso público realizado pela DPERN Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1376 Realização de concursos públicos para provimento dos cargos criados Indicador: 2201 Concurso público realizado Unidade Unidade Método de Apuração: Total de concurso público realizado pela DPERN Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1382 Criação, reestruturação e provimento de cargos de Defensor Público do Estado Indicador: 2201 Concurso público realizado Unidade Unidade Método de Apuração: Total de concurso público realizado pela DPERN Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0694 Expandir a implementação do processo de interiorização da Defensoria Pública do Estado Indicador: 2224 Criação de novos núcleos Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Núcleos criados. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 14,00 Total 14,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Entrega: 1374 Implantação e estruturação novas unidades da Defensoria Pública Indicador: 2224 Criação de novos núcleos Unidade Unidade Método de Apuração: Núcleos criados. Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 14,00 Total 14,00 Entrega: 1385 Aquisição, construção e reforma de unidades administrativas da Defensoria Pública Indicador: 2202 Unidade Ampliada, Reformada e Manutenção Preventiva Unidade Percentual ou Corretiva dos Núcleos e Sede Administrativa da DPERN Medida: Método de Apuração: Percentual previsto/executado x 100 (referencia orçamentária) Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Geral 0832 Prestar assistência jurídica integral e gratuita especializada, de forma individual ou coletiva, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, às pessoas em situação de rua, aos usuários do sistema único de saúde, às crianças e adolescentes, às pessoas idosas, às pessoas com deficiência e altas habilidades, às vítimas de discriminação, às comunidades tradicionais, aos consumidores hipossuficientes, às pessoas privadas de liberdade e às pessoas LGBTQIA+. Objetivo Especifico: 0697 Promover ações itinerantes e de educação em direitos Indicador: 2204 Campanhas de educação em direitos realizadas Unidade Medida: Unidade pela DPERN Método de Apuração: Número absoluto de campanhas realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 25,00 Total 25,00 Entrega: 1387 Realização de ações itinerantes nas comunidades e territórios Indicador: 2619 Ações Itinerantes realizadas pela DPERN Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: Número absoluto de ações e campanhas itineratnes realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 80,00 Total 80,00 Entrega: 1389 Promoção de campanhas de educação em direitos, com realização de seminários, palestras, bem como elaboração e disponibilização de material informativo sobre os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos Indicador: 2618 Campanhas de educação em direitos realizadas pela Unidade Unidade DPERN Medida: Método de Apuração: Número absoluto de campanhas realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Objetivo Especifico: 0698 Manter e ampliar projetos institucionais voltados ao atendimento dos grupos sociais vulneráveis Indicador: 2203 Número de pessoas assistidas pelos programas Unidade Medida: Projeto da DPERN Método de Apuração: Número absoluto de projetos realizados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1390 Implantação de novos canais de atendimento ao público Indicador: 2203 Número de pessoas assistidas pelos programas da Unidade Projeto DPERN Medida: Método de Apuração: Número absoluto de projetos realizados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Geral 0833 Atuar, de forma individual ou coletiva, na defesa dos grupos sociais vulneráveis, com eficiência e transparência. Objetivo Especifico: 0695 Ampliar a estrutura da Defensoria Pública do Estado, dos núcleos especializados e de atendimentos Indicador: 2225 Bens adquiridos pela DPERN Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual do valor orçado e do executado Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1357 Ampliação e renovação da frota de veículos oficiais Indicador: 2205 Aquisição e manutenção de veículos Unidade Unidade Método de Apuração: Número absoluto Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1358 Qualificação e aperfeiçoamento funcional Indicador: 2198 Participação em eventos, congressos, palestras e cursos Unidade Percentual Medida: Método de Apuração: percentual do valor orçado x o executado Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1377 Aquisição de unidade móvel de atendimento Indicador: 2205 Aquisição e manutenção de veículos Unidade Unidade Método de Apuração: Número absoluto Medida: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1378 Implantação da Ouvidoria Indicador: 2227 Implantação da Ouvidoria Unidade Unidade Método de Apuração: Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1379 Reaparelhamento e ampliação do parque tecnológico e de soluções de tecnologia de informação Indicador: 2226 Reaparelhamento e ampliação do parque tecnológico Unidade Unidade Método de Apuração: Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1381 Estruturação e aparelhamento das unidades administrativa da Defensoria Pública Indicador: 2225 Bens adquiridos pela DPERN Unidade Percentual Método de Apuração: Percentual do valor orçado e do executado Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1383 Implementação de progressões funcionais Indicador: 2229 Progressões funcionais Unidade Unidade Método de Apuração: Progressões funcionais da DPERN Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 30,00 Total 30,00 Entrega: 1384 Criação e implantação da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado Indicador: 2230 Escola Superior da Defensoria Pública do Estado Unidade Unidade Método de Apuração: Escola Superior da Defensoria Pública do Estado Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1386 Aparelhamento e manutenção dos núcleos especializados e projetos institucionais (SUS Mediado; Paternidade Responsável; Defensoria na Comunidade; Mulher, viver com Dignidade, Maria da Penha Vai à Escola) Indicador: 2225 Bens adquiridos pela DPERN Unidade Percentual Método de Apuração: Percentual do valor orçado e do executado Medida: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1392 Estruturação das centrais de flagrantes e de custódia Indicador: 2203 Número de pessoas assistidas pelos programas da Unidade Projeto DPERN Medida: Método de Apuração: Número absoluto de projetos realizados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Programa 0301 SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS Diretriz 0060 Fortalecimento, integração e reestruturação das atividades de inteligência e investigação Objetivo Geral 0605 Aprimorar a atuação da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PCRN), através da modernização, reaparelhamento, capacitação dos servidores e gestão eficiente dos recursos, ampliando a resolutividade dos inquéritos policiais. Objetivo Especifico: 0022 Instituir modelo de Gestão Eficiente, por meio da implantação de ações de restruturação institucional e gestão de processos. Indicador: 0363 Implantação do modelo de gestão eficiente Unidade Medida: Unidades Método de Apuração: Quantidade de ações implementadas. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0022 Publicação da restruturação administrativa: organização dos setores de cada Diretoria/Divisão e Departamento da Polícia Civil Indicador: 0364 Reestruturação administrativa publicada Unidade Unidades Método de Apuração: Quantidade de publicação Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0063 Mapeamento e Padronização de processos na PCRN/gestão de processos. Indicador: 0358 Quantidades de processos mapeados Unidade Unidades Método de Apuração: Quantidade de processos mapeados e padronizados Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Objetivo Especifico: 0042 Assegurar uma infraestrutura física apropriada as atividades policias e administrativas. Indicador: 0638 Quantidade de unidades policiais ou Unidade Medida: Unidade administrativas reformadas/construídas Método de Apuração: Quantidades de unidades reformadas/construídas Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Rio Grande do Norte 31,00 Total 31,00 Entrega: 0101 Credenciamento do pátio para remoção e guarda de veículos apreendidos Indicador: 0367 Pátio credenciado Unidade Unidades Método de Apuração: Quantidade de pátios credenciados. Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0120 Construção e reformas de unidades operacionais e administrativas Indicador: 0365 Quantidade de unidades policiais ou administrativas Unidade Unidades reformadas/construídas. Medida: Método de Apuração: Unidades policiais/administrativas reformadas ou contruídas. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 28,00 Total 28,00 Objetivo Especifico: 0046 Promover a capacitação e qualificação dos recursos humanos, por meio de cursos presenciais e EAD Indicador: 0382 Quantidade de cursos ofertados Unidade Medida: Unidades Método de Apuração: Números de cursos ofertados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0112 Formação continuada Indicador: 0381 Quantidade de cursos ofertados Unidade Unidades Método de Apuração: Número de cursos ofertados Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 224,00 Total 224,00 Objetivo Especifico: 0051 Adequar o efetivo da Polícia Civil, por meio da nomeação de novos policiais, realização de novos cursos de formação e novos concursos públicos. Indicador: 0383 Percentual do efetivo legal ocupado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de policias efetivos (Total do efetivo / Total legal) Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 50,00 Total 50,00 Entrega: 0119 Nomeação dos agentes, escrivães e delegados do curso de formação. Indicador: 0384 Quantidades de policiais civis nomeados Unidade Unidades Método de Apuração: Números de policiais nomeados Medida: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 400,00 Total 400,00 Objetivo Especifico: 0058 Reaparelhar a Polícia Civil, por meio de aquisição de bens e serviços. Indicador: 0368 Bens adquiridos e serviços contratados Unidade Medida: Unidades Método de Apuração: Quantidades de bens e serviços adquiridos/realizados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 18.692,00 Total 18.692,00 Entrega: 0128 Aquisição de veículos para frota da Polícia Civil Indicador: 0369 Quantidade de veículos adquiridos Unidade Unidades Método de Apuração: Unidades de veículos adquiridos. Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 138,00 Total 138,00 Entrega: 0129 Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para PCRN Indicador: 0370 Quantidade de bens adquiridos Unidade Unidades Método de Apuração: Unidades de objetos adquiridos Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 11.520,00 Total 11.520,00 Entrega: 0130 Aquisição de de bens e serviços para o parque tecnológico da PCRN Indicador: 0371 Quantidade de bens adquiridos ou serviço contratado Unidade Unidades Método de Apuração: Unidades de bens/serviços adquiridos. Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 5.094,00 Total 5.094,00 Entrega: 0198 Aquisição de material bélico Indicador: 0796 Material bélico adquirido Unidade Unidade Método de Apuração: Material bélico adquirido Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 27.058.000,00 Total 27.058.000,00 Objetivo Especifico: 0064 Fortalecer o enfrentamento aos crimes patrimoniais, ao crime organizado e ao tráfico de drogas e armas, por meio da estruturação de departamentos especializados. Indicador: 0388 Quantidade de ações de estruturação realizadas Unidade Medida: Unidade ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Método de Apuração: Número de ações Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 3,00 Total 3,00 Entrega: 0132 Reformulação da estrutura organizacional da DEICOR Indicador: 0389 Estrutura da DEICOR reformulada Unidade Unidade Método de Apuração: Ação realizada Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0066 Fortalecer o enfrentamento à violência contra a criança, o adolescente, a mulher, pessoa idosa, pessoa com deficiência e crimes de intolerância / preconceito, por meio da ampliação das unidades de atendimento Indicador: 0398 Quantidades de unidades criadas para fortalecer Unidade Medida: Unidade o enfrentamento á violência contra a criança, o adolescente, a mulher, a pessoa idosa, pessoa com deficiência e crime de intolerância/preconceito Método de Apuração: Unidades criadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 0138 Criação de Delegacias Especializadas em Atendimento à mulher, à pessoa idosa e à criança e ao adolescente. Indicador: 0399 Quantidades de delegacias especializadas em atendimento Unidade Unidade a mulher, idoso, crianças e adolescente criadas Medida: Método de Apuração: Unidades criadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 0139 Implantação do plantão de 24 horas, nos locais de maior índice de violência doméstica Indicador: 0400 Quantidades de plantões implantados nos locais de maior Unidade Unidade índice de violência doméstica Medida: Método de Apuração: Unidades implantadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Diretriz 0174 Fortalecer o Sistema Estadual de Segurança Pública do Rio Grande do Norte Objetivo Geral 0618 Fortalecer o Sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (SISPRN), através da modernização da gestão e da governança e da realização de ações de cidadania, inteligência, investigação, perícia oficial, prevenção de incidentes e defesa civil. Objetivo Especifico: 0192 Promover ações de cidadania e defesa social, inteligência, investigação, perícia oficial, prevenção de incidentes e defesa civil ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Indicador: 1147 Número de ações voltadas à cidadania, Unidade Medida: Número inteligência, investigação, perícia oficial, prevenção de incidentes e defesa civil realizadas Método de Apuração: Total de ações realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 400,00 Total 400,00 Entrega: 0408 Aquisição de bens para atender as atívidades do SISPRN Indicador: 1147 Número de ações voltadas à cidadania, inteligência, Unidade Número investigação, perícia oficial, prevenção de incidentes e defesa Medida: civil realizadas Método de Apuração: Total de ações realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 400,00 Total 400,00 Entrega: 0410 Contratação de serviços relacionados às atividades do SISPRN Indicador: 1156 Número de contratos de serviços voltados às atividades do Unidade Número SISPRN assinados e publicados Medida: Método de Apuração: Número de contratos de serviços assinados e publicados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 120,00 Total 120,00 Entrega: 0411 Ações voltadas à interlocução junto à sociedade Indicador: 1158 Número de ações voltadas à interlocução junto à Unidade Número sociedade realizadas Medida: Método de Apuração: Número de ações realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 0412 Implantação de projeto(s) de videomonitoramento Indicador: 1160 Número de projetos de viodeomonitoramento executados Unidade Número Medida: Método de Apuração: Número de projetos executados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Entrega: 0413 Construção e melhoria das instalações físicas das unidades administrativas e operacionais do SISPRN Indicador: 1162 Número de unidades de segurança pública construídas e Unidade Número reformadas Medida: Método de Apuração: Número de unidades construídas e reformadas Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Objetivo Especifico: 0193 Desenvolver a gestão e a governança do SISPRN por meio da aquisição de bens, contratação de serviços e de ações de fortalecimento do controle interno Indicador: 1165 Número de ações de gestão e de governança do Unidade Medida: Número SISPRN realizadas Método de Apuração: Número de ações de gestão e de governança do SISPRN concluídas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 0414 Realização de capacitações voltadas ao desempenho das atividades fim e meio do SISPRN Indicador: 1166 Número de capacitações voltadas às atividades fim e meio Unidade Número do SISPRN realizadas Medida: Método de Apuração: Número de capacitações para o SISPRN realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 0415 Fortalecimento do sistema de controle interno, corregedoria e ouvidoria vinculados à SESED, nos termos da Ação Estratégica 16 do PESP RN Indicador: 1167 Número de ações de fortalecimento dos controles internos Unidade Número vinculados à SESED/RN realizadas Medida: Método de Apuração: Número de ações de fortalecimento dos controles internos realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Entrega: 0416 Cumprimento das metas do PESP RN Indicador: 1168 Número de metas alcançadas do PESP RN Unidade Número Método de Apuração: Número de metas alcançadas do PESP RN Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 78,00 Total 78,00 Entrega: 0417 Execução dos recursos federais captados pela SESED para todo o SISPRN Indicador: 1169 Total de recursos federais executados pela SESED/RN Unidade Número Método de Apuração: Medida: Valor total de recursos federais executados pela SESED/RN Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 110.000.000,00 Total 110.000.000,00 Objetivo Geral 0678 Promover ações de cidadania, por intermédio do Instituto Técnico Científico de Perícia do Estado do Rio Grande do Rio Grande do Norte (ITEP/RN), para a população Objetivo Especifico: 0383 Viabilizar o exercício da cidadania e a aproximação com a sociedade. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Indicador: 1398 Número de cidadãos alcançados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Será realizado a quantidade de emissões de RG, os Números das redes sociais, frequência em eventos promovidos pe Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 770.000,00 Total 770.000,00 Entrega: 0823 Oferecimento da identificação civil com excelência Indicador: 1412 Número de vias emitidas Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: Quantidade de emissões de RG (1ª vias + isenções (massa carcerária, pessoas em estado de vulnerabilidade social, bem como promover o acesso ao serviço nos interiores). Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 2.178.508,00 Total 2.178.508,00 Entrega: 0825 Adequação dos serviços e estrutura para acessibilidade e inclusão. Indicador: 1423 Número de projetos executados de adequação à sociedade Unidade Unidades Medida: Método de Apuração: Número de projetos para atender pessoas que por algum motivo não possam frequentar determinada unidade do Órgão ou adequações para melhorar a acessibilidade. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 6,00 Total 6,00 Entrega: 0826 Modernização e fortalecimento do imagem institucional Indicador: 1435 Número de ações para modernização e fortalecimento da Unidade Unidade imagem institucional Medida: Método de Apuração: Quantidade de ações e campanhas de marketing, readequação das midias e ações internas (visibilidade para os usuários que frequentam o Órgão) Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 56,00 Total 56,00 Objetivo Especifico: 0385 Fortalecer a segurança pública por meio da perícia criminal, inteligência e gestão institucional. Indicador: 1484 Taxa de laudos elaborados / perícias Unidade Medida: Percentual demandadas Método de Apuração: Apuração da quantidade de perícias demandadas por quantidade de laudos elaborados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 85,00 Total 85,00 Entrega: 0827 Aquisição de equipamentos e mobiliário para as atividades periciais e administrativas Indicador: 1442 Número de equipamentos e mobiliários adquiridos Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: Quantidade de móveis, computadores, máquinas para fins periciais, reestruturação lógica das redes, equipamentos de videomonitoramento e etc Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 300,00 Total 300,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Entrega: 0828 Construção de novas sedes do ITEP Indicador: 1453 Taxa de construção - execução da obra / planejado Unidade Percentual Método de Apuração: Medida: Porcentagem da taxa de construção, considerando a divisão entre o planejado e o executado. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0829 Ampliação e reforma das sedes do ITEP Indicador: 1455 Nº de reformas e ampliações Unidade Unidade Método de Apuração: Quantidade de reformas e ampliações ( criação de salas,Medida: ampliação de estrutura, troca de pisos, estruturação da rede elétrica e etc) Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 16,00 Total 16,00 Entrega: 0832 Fortalecimento das atividades periciais e administrativas. Indicador: 1457 Número de projetos executados de melhoria Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: Ações executadas para fortalecimento das atividades periciais e administrativas que podem ou não depender de recursos orçamentários e que podem ser contingências não previstas no momento de elaboração do ppa. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Entrega: 0833 Implantação da gestão do conhecimento e de informação. Indicador: 1458 Número de projetos executados de gestão do Unidade Unidade conhecimento e da informação Medida: Método de Apuração: Quantidade de projetos relacionados ao centro de memória, implantação da biblioteca especializada e ações que viabilizem a gestão do conhecimento e da informação. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Diretriz 0175 Fortalecer a política de valorização profissional dos integrantes do Sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte Objetivo Geral 0679 Promover a valorização dos profissionais do ITEP/RN. Objetivo Especifico: 0386 Propiciar a saúde, segurança, qualidade de vida e desenvolvimento profissional do servidor. Indicador: 1411 Número de projetos executados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Número de projetos de saúde, segurança, qualidade de vida e desenvolvimento profissional executados. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 108,00 Total 108,00 Entrega: 0834 Desenvolvimento de ações de segurança, saúde e qualidade de vida do servidor Indicador: 1460 Número de projetos de saúde, segurança e qualidade de Unidade Unidade vida executados Medida: Método de Apuração: Quantidade de projetos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 32,00 Total 32,00 Entrega: 0835 Qualificação dos servidores (cursos, treinamentos, pós-graduação). Indicador: 1461 Número de capacitações ofertados pelo órgão Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: e órgãos Capacitações ofertadas pelo ITEP e em parcerias com instituições Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 42,00 Total 42,00 Entrega: 0836 Promoção de produção científica (participação em eventos, criação de periódico, publicação em congresso) Indicador: 1462 Número de pesquisas científicas Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: Implantação de periódico, participação em eventos para apresentação de artigo científico. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 36,00 Total 36,00 Diretriz 0179 Fortalecer a gestão e o controle do sistema penitenciário estadual, com ênfase na ressocialização, modernização e ampliação de investimentos Objetivo Geral 0715 Implementar um Sistema Penitenciário Integral e Inovador Objetivo Especifico: 0086 Garantir e expandir a execução do trabalho e das assistências a pessoa privada de liberdade e ao egresso Indicador: 0798 Execução do Trabalho e das assistências às Unidade Medida: Percentual PPLs e ao Egresso expandidas e garantidas Método de Apuração: Assistências implementadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0097 Fornecimento de alimentação preparada às pessoas privadas de liberdade custodiadas nas unidades prisionais Indicador: 0566 Alimentação fornecida a todas as pessoas privadas de Unidade Percentual liberdade custodiadas nas UPs Medida: Método de Apuração: Cobertura plena de todas as unidades prisionais Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0136 Constituição de Comissão Técnica de Classificação e contratação de equipes multidisciplinares para acompanhamento assistencial das pessoas monitoradas eletronicamente. Indicador: 0568 Constituição de Comissão Técnica de Classificação e Unidade Unidade contratação de equipes multidisciplinares Medida: Método de Apuração: Quantidade de comissões constituídas ou equipes contratadas Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0137 Disponibilização de serviços e de insumos de saúde de baixa, média e alta complexidade para o sistema prisional Indicador: 0567 Serviços e insumos de saúde de baixa, média e alta Unidade Unidade complexidade para o sistema prisional disponibilizados Medida: Método de Apuração: Quantidade de serviços e insumos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0142 Prestação de assistência material à pessoa privada de liberdade e implantação de novos programas Indicador: 0569 Quantidade de serviço de assistência material prestado ou Unidade Unidade de novos programas implementados Medida: Método de Apuração: Quantidade de serviço de assistência material prestado ou de novos programas implementados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0143 Estruturação e aparelhamento de espaços educacionais prisionais Indicador: 0570 Espaços educacionais prisionais estruturados e Unidade Percentual aparelhados Medida: Método de Apuração: Quantidade Espaços educacionais prisionais estruturados e aparelhados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0144 Aquisição de insumos e equipamentos de proteção individual para as pessoas privadas de liberdade que desenvolvem atividades laborais Indicador: 0571 Quantidade de contratos formalizados para aquisição de Unidade Percentual itens de proteção individual para as pessoas privadas de Medida: liberdade Método de Apuração: Quantidade de contratos formalizados para aquisição de itens de proteção individual para as pessoas privadas de liberdade Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Especifico: 0088 Fomentar o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação dos Processos Indicador: 0803 Desenvolvimento Tercnológico e inovação de Unidade Medida: Percentual processos fomentados Método de Apuração: Quantidade de tecnologias e softwares ampliados, atualizados ou desenvolvidos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Entrega: 0131 Ampliação, aquisição, atualização e desenvolvimento de soluções tecnológicas no âmbito do sistema penitenciário Indicador: 0572 Quantidade de tecnologias e softwares ampliados, Unidade Percentual atualizados ou desenvolvidos Medida: Método de Apuração: Quantidade de tecnologias e softwares ampliados, atualizados ou desenvolvidos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0135 Estruturação e implantação de programas da Ouvidoria do Sistema Penitenciário Indicador: 0573 Programa da Ouvidoria do Sistema Penitenciário Unidade Percentual estruturado e implantado Medida: Método de Apuração: Programa da Ouvidoria do Sistema Penitenciário estruturado e implantado Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Geral 0716 Reduzir a superlotação carcerária através da Gestão de Recursos Materiais Objetivo Especifico: 0555 Assegurar a renovação periódica e manutenção de equipamentos e estruturas essenciais ao funcionamento do sistema Indicador: 0868 Ações de aquisição de materiais ou Unidade Medida: Percentual equipamentos realizadas Método de Apuração: Ações de aquisição de materiais ou equipamentos realizadas. Como ações devem ser contabilizadas as aquisições de Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0145 Aquisição de materiais bélicos e de menor potencial ofensivo Indicador: 0574 Novos materiais bélicos e de menor potencial ofensivo Unidade Percentual adquiridos Medida: Método de Apuração: Novos materiais bélicos e de menor potencial ofensivo adquiridos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0146 Aparelhamento e reaparelhamento de setores de apoio do sistema penitenciário Indicador: 0576 Setores de apoio do sistema penitenciário aparelhados Unidade Percentual Método de Apuração: Setores de apoio do sistema penitenciário aparelhados Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0147 Aparelhamento e reaparelhamento de unidades do sistema penitenciário Indicador: 0575 Unidades do sistema penitenciário aparelhadas Unidade Percentual Método de Apuração: Unidades do sistema penitenciário aparelhadas Medida: Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0148 Manutenção de equipamentos e contratação de serviços inerentes ao funcionamento do Sistema Penitenciário Indicador: 0578 Manutenção de equipamentos ou contratação de serviços Unidade Percentual vigentes Medida: Método de Apuração: Manutenção de equipamentos ou contratação de serviços vigentes Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0149 Renovação e ampliação a frota de veículos Indicador: 0579 Frota de veículos renovada ou ampliada Unidade Percentual Método de Apuração: Frota de veículos renovada ou ampliada Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Programa 0303 PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE Diretriz 0053 Fortalecimento das políticas de prevenção e promoção da saúde, priorizando a Rede de Atenção Básica Objetivo Geral 0732 Possibilitar o acesso da população do Rio Grande do Norte às ações de Promoção da Saúde e Vida Saudável, por meio do Programa RN+Saudável. Objetivo Especifico: 0585 Ampliar o Programa RN+Saudável no Rio Grande do Norte. Indicador: 1798 Percentual de Ampliação do Programa RN+ Unidade Medida: Percentual Saudável Método de Apuração: Percentual de Ampliação do Programa RN+ Saudável Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 1029 Aumento da adesão dos municípios ao Programa RN+Saudável. Indicador: 1799 Número de novos municípios com adesão ao Programa Unidade Número absoluto RN+Saudável. Medida: Método de Apuração: Número de novos municípios com adesão ao Programa RN+Saudável. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 16,00 Total 16,00 Objetivo Especifico: 0600 Ampliar o Programa Vida no Trânsito no Rio Grande do Norte. Indicador: 2049 Percentual de Ampliação de Programa Vida no Unidade Medida: Número absoluto Trânsito. Método de Apuração: Percentual de ampliação de Programa Vida no Trânsito. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Total 8,00 Entrega: 1236 Aumento da adesão dos municípios ao Programa Vida no Trânsito. Indicador: 2048 Número de novos municípios com adesão ao Programa Unidade Número absoluto Vida no Trânsito. Medida: Método de Apuração: Número de novos municípios com adesão ao Programa Vida no Trânsito. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1369 Realização de ações do Programa Vida no Trânsito Indicador: 2216 Número de ações realizadas. Unidade Número absoluto Método de Apuração: Numero de ações realizadas Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Objetivo Especifico: 0842 Implantação da Política Estadual de Promoção da Saúde Indicador: 2223 Percentual de implantação da politica Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de implantação da politica Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Diretriz 0054 Fortalecimento das políticas públicas em defesa da equidade de gênero, raça, etnia e diversidade sexual Objetivo Geral 0817 Implantação da Política Estadual de Promoção da Saúde Entrega: 1371 Implantação do Selo Município Saudável Indicador: 2219 Selo implantado Unidade Número absoluto Método de Apuração: Selo implantado Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1372 Implantação dos Observatórios de Equidade Indicador: 2220 Observatórios Implantados Unidade Número absoluto Método de Apuração: Observatórios Implantados Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 7,00 Total 7,00 Diretriz 0053 Fortalecimento das políticas de prevenção e promoção da saúde, priorizando a Rede de Atenção Básica Objetivo Geral 0821 Fortalecer a Atenção Primária à Saúde com ênfase nos seus atributos e princípios doutrinários e organizativos do Sistema Único de Saúde ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT organizativos do Sistema Único de Saúde Entrega: 1393 Expandir e ampliar em 20% a cobertura da Atenção Primária à Saúde no Rio Grande do Norte Indicador: 2232 Percentual de cobertura da Atenção Primária à Saúde Unidade Percentual Método de Apuração: Percentual de cobertura da Atenção Primária à Saúde Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Entrega: 1394 Qualificar 80% dos profissionais da Atenção Primária à Saúde Indicador: 2233 Percentual de profissionais da Atenção primária à Saúde Unidade Percentual qualificados Medida: Método de Apuração: Percentual de profissionais da Atenção primária à Saúde qualificados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 80,00 Total 80,00 Entrega: 1395 Política Estadual da Atenção Primaria à Saúde implantada e implementada nas 8 regiões de saúde do Rio Grande do Norte até 2027 Indicador: 2234 Número de regiões de saúde com a política estadual da Unidade Número absoluto Atenção Primária à Saúde implantada e implementada Medida: Método de Apuração: Número de regiões de saúde com a política estadual da Atenção Primária à Saúde implantada e implementada Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Diretriz 0100 Reestruturação das Redes de Atenção à Saúde Objetivo Geral 0837 Qualificar as Redes de Atenção, com vistas a alcançar a integralidade do cuidado. Objetivo Especifico: 0747 "Implantar a Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência (RCPD)." Indicador: 2366 Percentual da rede implantada por região de Unidade Medida: Número absoluto saúde. Método de Apuração: Percentual da rede implantada por região de saúde. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 77,50 Total 77,50 Entrega: 1480 Aquisição de equipamentos adaptados e materiais adequados aà assistência das pessoas com deficiência nas unidades da rede estadual de saúde Indicador: 2352 Número de unidades com equipamentos e materiais Unidade Número absoluto adequados adquiridos Medida: Método de Apuração: Número de unidades com equipamentos e materiais adequados adquiridos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Objetivo Especifico: 0748 Implantar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) Indicador: 2367 Percentual da RAPS implantada por região de Unidade Medida: Número absoluto saúde. Método de Apuração: Percentual da RAPS implantada por região de saúde. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1481 Implantar leitos de saúde mental nos hospitais da rede estadual nas oito regiões de saúde Indicador: 2354 Número de leitos implantados Unidade Número absoluto Método de Apuração: Número de leitos implantados Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 80,00 Total 80,00 Objetivo Geral 0841 Estruturação dos serviços de urgência e emergência com ânfase na qualidade do acesso e do cuidado em saúde no Rio Grande do Norte Objetivo Especifico: 0756 Estruturação dos processos de regulação, avaliação e controle Indicador: 2404 Percentual de estruturação dos serviços de Unidade Medida: Número absoluto regulação da urgência e emergência Método de Apuração: Percentual de estruturação dos serviços de regulação da urgência e emergência Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1503 Qualificar profissionais da rede estadual de regulação, controle e avaliação (cursos, congressos e sistemas de informação) Indicador: 2391 Número de profissionais qualificados Unidade Número absoluto Método de Apuração: Número de profissionais qualificados Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Entrega: 1505 Qualificar profissionais da rede estadual de transplante de órgãos Indicador: 2393 Número de profissionais qualificados Unidade Número absoluto Método de Apuração: Número de profissionais qualificados Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 35,00 Total 35,00 Entrega: 1506 Realização da Campanha Setembro Verde Indicador: 2394 Campanha realizada Unidade Número absoluto Método de Apuração: Campanha realizada Medida: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Especifico: 0758 Estruturação dos serviços de Regulação do Acesso Indicador: 2400 % de estruturação dos serviços de regulação do Unidade Medida: Número absoluto acesso Método de Apuração: % de estruturação dos serviços de regulação do acesso Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1493 Implantação do Sistema Regula Ambulatorial Indicador: 2381 Sistema Regula Ambulatorial implantado Unidade Número absoluto Método de Apuração: Sistema Regula Ambulatorial implantado Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1494 Implantação do Sistema Regula Cirurgias Indicador: 2382 Sistema Regula Cirurgias implantado Unidade Número absoluto Método de Apuração: Sistema Regula Cirurgias implantado Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1496 Disponibilização de passagens aéreas para o Tratamento Fora do Domicílio Indicador: 2384 Percentual de disponibilização de passagens aéreas Unidade Percentual Método de Apuração: Percentual de disponibilização de passagens aéreas Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1497 Qualificar profissionais da rede estadual da regulação do acesso Indicador: 2385 Número de profissionais qualificados Unidade Número absoluto Método de Apuração: Número de profissionais qualificados Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 1498 Ampliação da oferta de procedimento especializados assistenciais Indicador: 2386 Percentual de ampliação da oferta de procedimentos Unidade Percentual Método de Apuração: Percentual de ampliação da oferta de procedimentos Medida: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Objetivo Especifico: 0759 Estruturação dos serviços de Regulação da Urgência e Emergência Indicador: 2404 Percentual de estruturação dos serviços de Unidade Medida: Percentual regulação da urgência e emergência Método de Apuração: Percentual de estruturação dos serviços de regulação da urgência e emergência Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1499 Qualificar profissionais da rede estadual de urgência e emergência e portas do SUS Indicador: 2387 Número de profissionais qualificados Unidade Número absoluto Método de Apuração: Número de profissionais qualificados Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Objetivo Geral 0845 Estruturar os estabelecimentos de saúde da rede estadual (unidades hospitalares e unidades de referência), com vistas à melhoria do acesso e da qualidade do cuidado. Objetivo Especifico: 0765 "Estruturação do Centro de Reabilitação e Atenção Especializada (CERAE)." Indicador: 2437 Percentual de estruturação do CERAE realizada. Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de estruturação do CERAE realizada. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1522 Ampliação e reforma do Centro de Reabilitação e Atenção Especializada (CERAE). Indicador: 2423 Percentual de ampliação e reforma da unidade Unidade Percentual Método de Apuração: Percentual de ampliação e reforma da unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Especifico: 0766 Manter o funcionamento dos serviços do CERAE. Indicador: 2438 Percentual de serviços mantidos no CERAE Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de serviços mantidos no CERAE Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Entrega: 1524 Serviços ofertados à população. Indicador: 2425 Percenutal dos serviços ofertados à população Unidade Percentual Método de Apuração: Percentual dos serviços ofertados à população Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1525 Bolsas de colostomia distribuídas à população. Indicador: 2426 Percentual de bolsas de colostomia ofertadas à população. Unidade Percentual Medida: Método de Apuração: Percentual de bolsas de colostomia ofertadas à população. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Especifico: 0767 Construir, reformar ou ampliar as unidades hospitalares ou de referência, da rede estadual de saúde Indicador: 2439 Número de unidades (hospitalares e de Unidade Medida: Número absoluto referência) construídas, ampliadas ou reformadas. Método de Apuração: Número de unidades (hospitalares e de referência) construídas, ampliadas ou reformadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 11,00 Total 11,00 Entrega: 1527 Construção ou reforma e implantação de policlínicas regionais Indicador: 2428 Número de policlínicas construídas ou Unidade Número absoluto reformadas/implantadas Medida: Método de Apuração: Número de policlínicas construídas ou reformadas/implantadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 5,00 Total 5,00 Entrega: 1532 Implantação do sistema de solicitação de veículos nas unidades hospitalares, administrativas e de referência Indicador: 2433 Número de unidades com sistema implantado Unidade Número absoluto Método de Apuração: Número de unidades com sistema implantado Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Objetivo Geral 0846 Aumentar o número de municípios com proporção de quatro vacinas selecionadas que compõem o Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de 1 ano de idade (Pentavalente - 3ª dose, Poliomielite - 3ª dose, pneumocócica 10 valente - 2ª dose) e para crianças de 1 ano de idade (tríplice viral - 1ª dose) - com coberturas vacinais preconizadas. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Objetivo Geral 0847 Ampliar o número de municípios que alcançaram 7 indicadores do PQAVS Objetivo Especifico: 0769 Ampliar o desenvolvimento e implementação das ações de vigilância ambiental nas regiões de saúde Indicador: 2449 Número de municipios que desenvolve ações de Unidade Medida: Número absoluto vigilância em saúde ambiental. Método de Apuração: Número de municípios que desenvolve ações de vigilância em saúde ambiental. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 56,00 Total 56,00 Entrega: 1537 Municípios capacitados para ações de Vigilância Ambiental. Indicador: 2447 Número de municípios capacitados para ações de Unidade Número absoluto vigilância ambiental. Medida: Método de Apuração: Número de municípios capacitados para ações de vigilância ambiental. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 56,00 Total 56,00 Objetivo Especifico: 0770 Realizar ações em Saúde do Trabalhador nas Regiões de Saúde do RN Indicador: 2450 Número de ações realizadas nas regiões de Unidade Medida: Número absoluto saúde. Método de Apuração: Número de ações realizadas nas regiões de saúde. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 32,00 Total 32,00 Entrega: 1538 Municípios capacitados em ações de Saúde do Trabalhador regionalizada Indicador: 2448 Número de municípios capacitados em ações de saúde do Unidade Número absoluto trabalhador regionalizada Medida: Método de Apuração: Número de municípios capacitados em ações de saúde do trabalhador regionalizada Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Objetivo Geral 0848 Ampliar e qualificar a vigilância das violências, nas regiões de saúde, com ênfase nos agravos produzidos por acidentes de veículos, agressões, violência interpessoal e violência autoprovocada Objetivo Especifico: 0771 Ampliar o número de municípios e regiões notificadoras de violência interpessoal e violência autoprovocada Indicador: 2453 Número de municípios de regiões e municípios Unidade Medida: Número absoluto notificadores das violências interpessoal e autoprovocada Método de Apuração: Número de municípios de regiões e municípios notificadores das violências interpessoal e autoprovocada Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Entrega: 1539 Qualificar as equipes na temática de acidentes de veículos, agressões, violência interpessoal e violência autoprovocada Indicador: 2452 Número de municípios capacitados para ações de Unidade Número absoluto acidentes de veículos, agressões, violência interpessoal e Medida: violência autoprovocada Método de Apuração: Número de municípios capacitados para ações de acidentes de veículos, agressões, violência interpessoal e violência autoprovocada Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Geral 0849 Ampliar e qualificar a vigilância da violência autoprovocada, nas regiões de saúde, promovendo ações coordenadas de controle e combate às suas causas Objetivo Especifico: 0772 Ampliar o número de municípios e regiões notificadoras de violência autoprovocada Indicador: 2457 Número de municípios notificadores de violência Unidade Medida: Número absoluto autoprovocada Método de Apuração: Número de municípios notificadores de violência autoprovocada Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Entrega: 1541 Qualificar as equipes na temática da violência autoprovocada Indicador: 2456 Número de equipes qualificadas na temática de violência Unidade Número absoluto autoprovocada Medida: Método de Apuração: Número de equipes qualificadas na temática de violência autoprovocada Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Objetivo Geral 0850 Estruturar a integração da Vigilância em Saúde de forma regionalizada Entrega: 1545 Apoiar os municípios que possuam os critérios estabelecidos para a operações de UBV Indicador: 2464 Número de municípios com critérios apoiados nas Unidade Número absoluto operações de UBV Medida: Método de Apuração: Número de municípios com critérios apoiados nas operações de UBV Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Entrega: 1546 Novas ações de Educação Permanente para as Vigilâncias do RN Indicador: 2465 Número de novas ações de educação em saúde das Unidade Número absoluto vigilâncias do RN implantadas nas regionais de saúde. Medida: Método de Apuração: Número de novas ações de educação em saúde das vigilâncias do RN implantadas nas regionais de saúde. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 28,00 Total 28,00 Objetivo Especifico: 0776 Ampliar e qualificar as ações dos NUREVS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Indicador: 2472 Número de ações dos NUREVS para melhoria Unidade Medida: Número absoluto das análises ( monitoramento e avaliação dos condicionantes e determinantes da saúde) de situação de saúde, a partir de indicadores de Vigilância em Saúde, em todas as URSAPs. Método de Apuração: Número de ações dos NUREVS para melhoria das análises ( monitoramento e avaliação dos condicionantes e determin Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 32,00 Total 32,00 Entrega: 1547 Fortalecimento do apoio técnico aos municípios para tomada de decisão em saúde nas regiões de saúde Indicador: 2466 Número de municípios fortalecidos com apoio técnico de Unidade Número absoluto gestão regionalizado Medida: Método de Apuração: Número de municípios fortalecidos com apoio técnico de gestão regionalizado Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Objetivo Especifico: 0777 Desenvolver, implementar e aperfeiçoar sistemas de informação para a vigilância em saúde integrados à atenção primária em saúde Indicador: 2475 Número de novas funcionalidades nos sistemas Unidade Medida: Número absoluto de informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção primária em saúde, desenvolvidos, implementados e aperfeiçoados. Método de Apuração: Número de novas funcionalidades nos sistemas de informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção primária e Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Entrega: 1548 Implementação de novas funcionalidades para a sala de situação da CVS no Centro de Inteligência para a Gestão Estadual do SUS RN - CIGES/RN Indicador: 2474 Número de novas funcionalidades nos sistemas de Unidade Número absoluto informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção Medida: primária em saúde, desenvolvidos, implementados e aperfeiçoados. Método de Apuração: Número de novas funcionalidades nos sistemas de informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção primária em saúde, desenvolvidos, implementados e aperfeiçoados. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Objetivo Especifico: 0778 Realizar ações administrativas para apoio institucional em Vigilância em Saúde Indicador: 2477 Número de ações administrativas desenvolvidas Unidade Medida: Número absoluto para apoio institucional, em Vigilância em Saúde. Método de Apuração: Número de ações administrativas desenvolvidas para apoio institucional, em Vigilância em Saúde. Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 1549 Atividade administrativas para contratações, serviços e insumos essenciais; convênios e Termos que viabilizem o apoio institucional em Vigilância em Saúde no RN; Indicador: 2476 Atividade administrativa para contratações, serviços e Unidade Número absoluto insumos essenciais; convênios e termos que viabilizem o apoio Medida: institucional em vigilância em Saúde no RN considerando as ações orçamentárias da CVS. Método de Apuração: Atividade administrativa para contratações, serviços e insumos essenciais; convênios e termos que viabilizem o apoio institucional em vigilância em Saúde no RN considerando as ações orçamentárias da CVS. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Objetivo Especifico: 0819 Adquirir equipamentos necessários para o SVO Indicador: 2468 Número de equipamentos necessários Unidade Medida: Número absoluto efetivamente adquiridos Método de Apuração: Número de equipamentos necessários efetivamente adquiridos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 70,00 Total 70,00 Entrega: 1655 Aquisição de equipamentos para a nova sede do SVO Indicador: 2462 Número de equipamentos necessários efetivamente Unidade Número absoluto adquiridos Medida: Método de Apuração: Número de equipamentos necessários efetivamente adquiridos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 70,00 Total 70,00 Objetivo Geral 0851 Ampliar o funcionamento dos sistema de informação para a Vigilância em Saúde de forma regionalizada Objetivo Especifico: 0777 Desenvolver, implementar e aperfeiçoar sistemas de informação para a vigilância em saúde integrados à atenção primária em saúde Indicador: 2475 Número de novas funcionalidades nos sistemas Unidade Medida: Número absoluto de informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção primária em saúde, desenvolvidos, implementados e aperfeiçoados. Método de Apuração: Número de novas funcionalidades nos sistemas de informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção primária e Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Entrega: 1548 Implementação de novas funcionalidades para a sala de situação da CVS no Centro de Inteligência para a Gestão Estadual do SUS RN - CIGES/RN Indicador: 2474 Número de novas funcionalidades nos sistemas de Unidade Número absoluto informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção Medida: primária em saúde, desenvolvidos, implementados e aperfeiçoados. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT aperfeiçoados. Método de Apuração: Número de novas funcionalidades nos sistemas de informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção primária em saúde, desenvolvidos, implementados e aperfeiçoados. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Objetivo Geral 0852 Promover a integração da Vigilância em Saúde do RN Objetivo Especifico: 0778 Realizar ações administrativas para apoio institucional em Vigilância em Saúde Indicador: 2477 Número de ações administrativas desenvolvidas Unidade Medida: Número absoluto para apoio institucional, em Vigilância em Saúde. Método de Apuração: Número de ações administrativas desenvolvidas para apoio institucional, em Vigilância em Saúde. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 1549 Atividade administrativas para contratações, serviços e insumos essenciais; convênios e Termos que viabilizem o apoio institucional em Vigilância em Saúde no RN; Indicador: 2476 Atividade administrativa para contratações, serviços e Unidade Número absoluto insumos essenciais; convênios e termos que viabilizem o apoio Medida: institucional em vigilância em Saúde no RN considerando as ações orçamentárias da CVS. Método de Apuração: Atividade administrativa para contratações, serviços e insumos essenciais; convênios e termos que viabilizem o apoio institucional em vigilância em Saúde no RN considerando as ações orçamentárias da CVS. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Objetivo Geral 0853 Qualificar a execução das ações de Vigilância Sanitária de forma regionalizada Objetivo Especifico: 0779 Realizar ações para intervir nos problemas sanitários, decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, nas 8 regiões de saúde do RN. Indicador: 2480 Número de ações de vigilância sanitária Unidade Medida: Número absoluto realizadas nas 8 regiões de saúde. Método de Apuração: Número de ações de Vigilância Sanitária realizadas nas 8 regiões de saúde. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4.400,00 Total 4.400,00 Entrega: 1550 Intervenções (inspeções, capacitações, coletas, monitoramentos e educação continuada) efetivas da Vigilância Sanitária de forma regionalizada e integrada. Indicador: 2479 Número de intervenções de vigilância sanitária realizadas. Unidade Número absoluto Medida: Método de Apuração: Número de intervenções de Vigilância sanitária realizadas. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4.400,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Total 4.400,00 Objetivo Geral 0854 Reduzir a mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) na população de 30 a 69 anos por meio de prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar Objetivo Especifico: 0780 Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população do RN de acordo com as politicas de saúde para alimentação saudável, atividade física, redução do tabagismo e consumo abusivo de bebida alcóolica Indicador: 2482 Taxa de redução da mortalidade prematura por Unidade Medida: Número absoluto doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) na população de 30 a 69anos por meio de prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar. Método de Apuração: Taxa de redução da mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) na população de 30 a 69a Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 3.981,00 Total 3.981,00 Entrega: 1551 Garantir apoio técnico aos municípios para redução de mortalidades por causas preveníveis Indicador: 2460 Número de municípios apoiados para a redução de Unidade Número absoluto mortalidades por causas evitáveis Medida: Método de Apuração: Número de municípios apoiados para a redução de mortalidades por causas evitáveis Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Objetivo Geral 0855 Reduzir a taxa de mortalidade por neoplasias Objetivo Especifico: 0781 Garantir o acesso universal aos exames citopatológicos na população feminina de 25 a 64 anos, como parte da efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos no RN Indicador: 2485 Razão de 0,40 Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Razão de 0,40 Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,60 Total 1,60 Entrega: 1552 Ampliar a rede de serviços estadual para oferta de exames de apoio diagnóstico (Hospital da mulher, centros de referências, laboratório de anatomohistopatologia e policlínica) Indicador: 2484 Número de serviços de gestão estadual ampliados Unidade Número absoluto Método de Apuração: Número de serviços de gestão estadual ampliados. Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 5,00 Total 5,00 Objetivo Especifico: 0782 Garantir o acesso universal a mamografia bilateral de rastreamento na população de 40 a 69 anos, como parte da efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos no RN Indicador: 2485 Razão de 0,40 Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Razão de 0,40 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,60 Total 1,60 Entrega: 1552 Ampliar a rede de serviços estadual para oferta de exames de apoio diagnóstico (Hospital da mulher, centros de referências, laboratório de anatomohistopatologia e policlínica) Indicador: 2484 Número de serviços de gestão estadual ampliados Unidade Número absoluto Método de Apuração: Número de serviços de gestão estadual ampliados. Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 5,00 Total 5,00 Objetivo Geral 0856 Reduzir a taxa de mortalidade materna para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos. (meta ODS) Objetivo Especifico: 0783 Implementar a rede materno-infantil, de forma regionalizada, assegurando o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, no âmbito do Estado. Indicador: 2496 Percentual de implantação do Plano de Ação Unidade Medida: Número absoluto Regional (PAR) da Rede Materno Infantil Método de Apuração: Percentual de implantação do Plano de Ação Regional (PAR) da Rede Materno Infantil Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 50,00 Total 50,00 Entrega: 1556 Implementação de leitos de cuidado ao recém nascido (UTIN, UCINco, UCINca) (10 São José de Mipibu, 10 HMPMC, 10 Currais Novos) (10.000.000) Indicador: 2493 Número de UTIN/UCINco/UCINca Unidade Número absoluto Método de Apuração: Número de UTIN/UCINco/UCINca Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 30,00 Total 30,00 Entrega: 1557 Implementação do Hospital da Mulher Maria Parteira Correia (15.000.000,00) Indicador: 2494 Percentual de serviço implementado Unidade Percentual Método de Apuração: Percentual de serviço implementado Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 90,00 Total 90,00 Entrega: 1558 Qualificação das equipes por municípios na temática materno Indicador: 2495 Número de municípios qualificados Unidade Número absoluto Método de Apuração: Número de municípios qualificados Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Objetivo Geral 0860 Reduzir a mortalidade infantil para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos. (meta ODS) Objetivo Especifico: 0784 Realizar ações voltadas para vigilância da sífilis congênita com vistas à prevenção da transmissão vertical Indicador: 2510 Percentual de ações voltadas para vigilância da Unidade Medida: Percentual Sifilis congênita com vistas à prevenção da transmissão vertical. Método de Apuração: Percentual de ações voltadas para vigilância da Sifilis congênita com vistas à prevenção da transmissão vertical. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1559 Qualificar as equipes na temática de transmissão vertical da sífilis congênita no RN Indicador: 2502 Número de ações voltadas para vigilância da Sifilis Unidade Número absoluto congênita com vistas a prevenção da transmissão vertical Medida: Método de Apuração: Número de ações voltadas para vigilância da Sifilis congênita com vistas a prevenção da transmissão vertical Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 80,00 Total 80,00 Objetivo Especifico: 0785 Realizar ações voltadas para vigilância do HIV/AIDS em menores de 5 anos Indicador: 2511 Percentual de ações voltadas para vigilância do Unidade Medida: Percentual HIV/AIDS em menores de 5 anos. Método de Apuração: Percentual de ações voltadas para vigilância do HIV/AIDS em menores de 5 anos. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1560 Qualificar as equipes na temática de transmissão vertical do HIV/AIDS em menores de 5 anos Indicador: 2503 Nº de ações voltadas para vigilância do HIV/AIDS em Unidade Número absoluto menores de 5 anos Medida: Método de Apuração: Nº de ações voltadas para vigilância do HIV/AIDS em menores de 5 anos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Objetivo Especifico: 0813 Redução os óbitos ocorridos no período neonatal tardio (7 a 27 dias) Indicador: 2505 Taxa de mortalidade no período neonatal tardio Unidade Medida: Taxa Método de Apuração: Taxa de mortalidade no período neonatal tardio Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,79 Total 1,79 Entrega: 1649 Qualificação das equipes por municípios na temática materno infantil Indicador: 2487 Número de municipios qualificados Unidade Número absoluto Método de Apuração: Número de municipios qualificados Medida: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 47,00 Total 47,00 Objetivo Especifico: 0814 Redução dos óbitos ocorridos no período pós neonatal (28 dias a 1 ano) Indicador: 2506 Taxa de mortalidade no período pós neonatal Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Taxa de mortalidade no período pós neonatal Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 3,20 Total 3,20 Entrega: 1649 Qualificação das equipes por municípios na temática materno infantil Indicador: 2487 Número de municipios qualificados Unidade Número absoluto Método de Apuração: Número de municipios qualificados Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 47,00 Total 47,00 Objetivo Especifico: 0815 Ampliar as ações de qualificação da assistência no pré natal, parto e puerpério. Indicador: 2507 Percentual de ações ampliadas e qualificadas na Unidade Medida: Percentual assistência durante o pré-natal, parto e puerpério Método de Apuração: Percentual de ações ampliadas e qualificadas na assistência durante o pré-natal, parto e puerpério Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1649 Qualificação das equipes por municípios na temática materno infantil Indicador: 2487 Número de municipios qualificados Unidade Número absoluto Método de Apuração: Número de municipios qualificados Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 47,00 Total 47,00 Objetivo Especifico: 0816 Aumentar o número de municípios com proporção de quatro vacinas selecionadas que compõem o Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de 1 ano de idade (Pentavalente - 3ª dose, Poliomielite - 3ª dose, pneumocócica 10 valente - 2ª dose) e para crianças de 1 ano de idade (tríplice viral - 1ª dose) - com coberturas vacinais preconizadas. Indicador: 2508 Número de municípios com proporção de quatro Unidade Medida: Número absoluto vacinas selecionadas que compõem o calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de 1 ano de idade (Pentavalente-3º dose, Poliomelite-3º dose,pneumocócica 10 valente-2º dose) e para crianças de 1 ano de idade ( triplice viral-1ºdose)-com coberturas vacinais preconizadas. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Método de Apuração: Número de municípios com proporção de quatro vacinas selecionadas que compõem o calendário Nacional de Vacinaç Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 84,00 Total 84,00 Entrega: 1650 Capacitar e atualizar os municpios na temática da imunização Indicador: 2488 Número de municipios capacitados Unidade Número absoluto Método de Apuração: Número de municipios capacitados Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Objetivo Especifico: 0817 Aumentar o número de vacinas do Calendário Básico Infantil considerando a cobertura vacinal preconizada (BCG, Hepatite B em menores de 30 dias; Pentavalente; Poliomielite; Pneumocócica 10; Meningocócica C; Febre Amarela; Hepatite A; Triplice Viral; Rotavírus) Indicador: 2509 Número de vacinas que atingiram a meta Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Número de vacinas que atingiram a meta Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1651 Capacitar profissionais da Atenção Primária à saúde (APS) sobre imunização Indicador: 2501 Número de profissionais da APS capacitados Unidade Número absoluto Método de Apuração: Número de profissionais da APS capacitados Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1.200,00 Total 1.200,00 Programa 0306 PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Diretriz 0224 Consolidar a política de assistência social no RN, integrada e articulada com a sociedade civil, outros organismos governamentais, municípios e Governo Federal, seguindo as premissas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Objetivo Geral 0661 Ampliar o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social ao acompanhamento familiar e ao atendimento pela proteção básica e especial; qualificar os serviços e promover sua articulação com os benefícios e transferência de renda; fortalecer a Política Pública de Assistência Social para reduzir a pobreza e as desproteções sociais nos territórios do Rio Grande do Norte. Objetivo Especifico: 0186 Mapear estratégias de atuação interfederativas para a política de Assistência Social Indicador: 1191 Estudos realizados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade de relatórios dos mapeamentos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 0403 Estudos contínuos para atualização do SUAS frente a processos de inovação na gestão pública. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Indicador: 1191 Estudos realizados Unidade Unidade Método de Apuração: Quantidade de relatórios dos mapeamentos Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Objetivo Especifico: 0306 Realizar concurso público para o aprimoramento das corresponsabilidades do SUAS e maior capacidade de gestão. Indicador: 0583 Servidores nomeados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Número de servidores convocados pelo número de cargos disponibilizados no concurso. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 32,00 Total 32,00 Entrega: 0117 Concurso público realizado Indicador: 0583 Servidores nomeados Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: Número de servidores convocados pelo número de cargos disponibilizados no concurso. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 32,00 Total 32,00 Objetivo Especifico: 0307 Promover a qualificação e a implementação do Sistema Único de Assistência Social por meio da formação dos diversos agentes públicos municipais. Indicador: 0590 Número de capacitações e apoio técnico Unidade Medida: Unidade realizado em 100% dos municípios Método de Apuração: Método próprio. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Entrega: 0121 Capacitações e encontros de assessoramento realizados. Indicador: 0599 Percentual de municípios com vigilância socioassistencial Unidade Percentual implantada Medida: Método de Apuração: Método próprio. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 2,00 Total 2,00 Entrega: 0123 Escola de educação permanente do SUAS implantada Indicador: 2738 Escola implantada Unidade Percentual Método de Apuração: Percentual de implantação da escola Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Objetivo Especifico: 0310 Ampliar o Programa RN Acolhe para a proteção social de crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente do COVID-19 e por feminicídio. Indicador: 0675 Benefícios concedidos Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de beneficiários com perfil para inclusão no programa Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1.000,00 Total 1.000,00 Entrega: 0127 Programa RN Acolhe ampliado para as crianças e ou adolescentes em situação de orfandade decorrente da COVID19 e risco pessoal. Indicador: 0577 Proteção social ampliada Unidade Unidade Método de Apuração: Número de benefícios concedidos anualmente Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1.000,00 Total 1.000,00 Objetivo Especifico: 0830 Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Acolhimento de Refugiados, Apátridas e Migrantes. Indicador: 2731 Refugiados, Apátridas e Migrantes acolhidos Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade de refugiados, apátridas e migrantes acolhidos pelo Poder Público. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 550,00 Total 550,00 Entrega: 1673 Realizar cofinanciamento aos Municípios que acolhem a população refugiada, apátrida ou migrante, ou abertura de serviço de acolhimento institucional voltado a essa população. Indicador: 2731 Refugiados, Apátridas e Migrantes acolhidos Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: Quantidade de refugiados, apátridas e migrantes acolhidos pelo Poder Público. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 550,00 Total 550,00 Objetivo Especifico: 0831 Implantar, ampliar e manter os serviços regionais de Proteção Social Especial de média complexidade Indicador: 2735 Serviço regional de proteção social especial de Unidade Medida: Unidade média complexidade implantado Método de Apuração: Serviço regional de proteção social especial de média complexidade implantado, ampliado e mantido Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1675 Manutenção anual da cobertura municipal, nos municípios de pequeno porte I e pequeno porte II dos serviços de média complexidade ofertados nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, em consonância com o Plano Estadual de Regionalização da Proteção Social Especial ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Indicador: 2733 CREAS municipais em funcionamento Unidade Unidade Método de Apuração: Total de CREAS em funcionamento Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 1676 Implantação de CREAS Regionais para cobertura dos 10 Territórios da Cidadania Indicador: 2734 CREAS regionais implantadas Unidade Unidade Método de Apuração: Total de CREAS regionais implantados Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 43,00 Total 43,00 Objetivo Especifico: 0832 Implantar, ampliar e manter os serviços regionais de Proteção Social Especial de alta complexidade Indicador: 2736 Serviço regional de proteção social especial de Unidade Medida: Unidade alta complexidade implantado Método de Apuração: Serviço Regional de Proteção Social Especial de Alta Complexidade implantado, ampliado e mantido Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1674 Ampliação anual da cobertura dos serviços de acolhimento regionalizado para crianças e adolescentes em âmbito estadual, com cobertura para os municípios de pequeno porte I e pequeno porte II nos territórios da cidadania Indicador: 2732 Acolhimentos regionalizados Unidade Unidade Método de Apuração: Total de acolhimentos regionalizados realizados Criança Medida: e adolescente Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Entrega: 1677 Implantação de serviços de acolhimento regionalizado para pessoas idosas em situação de violação de direitos, com cobertura para os territórios da cidadania Indicador: 2737 Acolhimentos regionalizados para pessoas idosas Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: Total de acolhimentos regionalizados realizados para pessoas idosas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 6,00 Total 6,00 Entrega: 1694 Garantir o serviço de acolhimento regionalizado para mulheres em situação de violência doméstica e risco iminente de morte Indicador: 2764 Serviço de acolhimento regionalizado para mulheres Unidade Unidade Método de Apuração: Equipamento funcionando Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Total 1,00 Objetivo Especifico: 0833 Fortalecer as instância de pactuação e deliberação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS Indicador: 2741 Ações de fortalecimento do SUAS Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de ações realizadas - conferências, reuniões do CEAS e CIB Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 1678 Apoio as atividades realizadas pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) Indicador: 2739 Reuniões realizadas Unidade Unidade Método de Apuração: Total de reuniões realizadas Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 80,00 Total 80,00 Objetivo Especifico: 0834 Cofinanciar a oferta municipal de benefícios eventuais para às famílias em situação de vulnerabilidade social Indicador: 2741 Ações de fortalecimento do SUAS Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de ações realizadas - conferências, reuniões do CEAS e CIB Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 1680 Implantação de forma progressiva do cofinanciamento de benefícios eventuais, priorizando, aqueles municípios que possuam Lei do SUAS instituída, conforme critérios de repasse de recursos definidos na Comissão Intergestores Bipartite - CIB Indicador: 2742 Município cofinanciado Unidade Percentual Método de Apuração: Percentual de municípios cofinanciados Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Especifico: 0835 Cofinanciar os serviços de Proteção Social Básica nos municípios, para atendimento das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social Indicador: 2743 Município cofinanciado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de municípios cofinanciados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 30,00 Total 30,00 Entrega: 1681 Implantação de cofinanciamento para proteção social básica aos munícipios cofinanciados pela União, priorizando aqueles com Lei municipal do SUAS instituída, com cobertura progressiva Indicador: 2743 Município cofinanciado Unidade Percentual Método de Apuração: Percentual de municípios cofinanciados Medida: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Método de Apuração: Percentual de municípios cofinanciados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 30,00 Total 30,00 Objetivo Especifico: 0836 Cofinanciar os serviços de Proteção Social Especial de média complexidade nos municípios, para atendimento das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social Indicador: 2744 Município cofinanciado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de municípios cofinanciados mantidos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 52,00 Total 52,00 Entrega: 1682 Manutenção do cofinanciamento regular anual da proteção social especial da média complexidade Indicador: 2744 Município cofinanciado Unidade Unidade Método de Apuração: Total de municípios cofinanciados mantidos Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 52,00 Total 52,00 Objetivo Especifico: 0837 Cofinanciar os serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade nos municípios, para atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social Indicador: 2745 Município cofinanciado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de municípios cofinanciados mantidos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 30,00 Total 30,00 Entrega: 1683 Implantação de cofinanciamento para Proteção Social Especial aos municípios cofinanciados pela União, priorizando aqueles com Lei municipal do SUAS instituída, com cobertura progressiva Indicador: 2745 Município cofinanciado Unidade Percentual Método de Apuração: Percentual de municípios cofinanciados mantidos Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 30,00 Total 30,00 Objetivo Especifico: 0838 Melhorar a estrutura física dos CRAS e CREAS nos municípios de acordo com as demandas apontadas por diagnóstico e disponibilidade financeira Indicador: 2748 CRAS e CREAS reformados e equipados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de CRAS CREAS reformados e equipados de acordo com o diagnóstico da vigilância socioassistencial Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 184,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Total 184,00 Entrega: 1684 Reformar os CRAS e CREAS municipais de acordo com diagnósticos elaborado pela vigilância socioassistencial e critérios pactuados na CIB e deliberados no CEAS. Indicador: 2746 Equipamentos reformados Unidade Unidade Método de Apuração: Total de municípios com ID CRAS menor ou igual a 2 (41Medida: municípios) Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 184,00 Total 184,00 Entrega: 1685 Equipagem dos CRAS e CREAS municipais de acordo com o diagnóstico elaborado pela vigilância socioassistencial com critérios pactuados na CIB e deliberados no CEAS Indicador: 2747 CRAS e CREAS equipados Unidade Unidade Método de Apuração: Medida:da vigilância socioassistencial Total de CRAS CREAS equipados de acordo com o diagnóstico Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 120,00 Total 120,00 Objetivo Especifico: 0839 Planejar e garantir financiamento de ações estratégica da política de Assistência social em contexto de calamidade e emergência Indicador: 2749 Município cofinanciado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: percentual de municípios cofinanciados que decretam calamidade ou emergência Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 60,00 Total 60,00 Entrega: 1686 Implantação de cofinanciamento que declarem e tiverem reconhecimento nacional de situação de calamidade e/ou emergência Indicador: 2749 Município cofinanciado Unidade Percentual Método de Apuração: Medida: ou emergência percentual de municípios cofinanciados que decretam calamidade Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 60,00 Total 60,00 Objetivo Especifico: 0840 Qualificar as equipes volantes em âmbito estadual, visando a qualificação da busca ativa dos Grupos e Populações Tradicionais e Específicas (GPTE). Indicador: 2750 Apoio técnico realizado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de apoios técnicos realizados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1687 Realização de apoios técnicos acerca da implantação das ações de equipes volantes Indicador: 2750 Apoio técnico realizado Unidade Unidade Método de Apuração: Total de apoios técnicos realizados Medida: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Programa 0307 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS Diretriz 0042 Fortalecer os Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática Objetivo Geral 0713 Fortalecer os instrumentos de Participação Popular e Controle Social na Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais das Mulheres, das Juventudes, da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência, da Diversidade Sexual e de Gênero, e dos Direitos Humanos. Objetivo Especifico: 0549 Realizar Conferências Estaduais e apoiar Conferências Municipais Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e Unidade Medida: Unidade reuniões Método de Apuração: Criar cronograma de execução com períodos de monitoramento e avaliação Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1161 Realização das Conferências Estaduais das Políticas da Secretaria Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e reuniõesUnidade Unidade Medida: Método de Apuração: Criar cronograma de execução com períodos de monitoramento e avaliação Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0550 Estruturar e fortalecer os Conselhos Estaduais e Comitês Indicador: 1962 Levantamento dos Conselhos e Comitês Unidade Medida: Percentual vinculados à SEMJIDH, e realização de cronograma de estruturação Método de Apuração: Construir cronograma de estruturação Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1163 Conselhos e Comitês estruturados Indicador: 1962 Levantamento dos Conselhos e Comitês vinculados à Unidade Percentual SEMJIDH, e realização de cronograma de estruturação Medida: Método de Apuração: Construir cronograma de estruturação Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Geral 0773 Gestão das políticas públicas estaduais de Direitos Humanos para proteção, defesa, ampliação, articular e promoção, assim como garantir direitos dos segmentos vulnerabilizados Objetivo Especifico: 0451 Adquirir equipamentos de conectividade ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Indicador: 1621 Manutenção e expansões realizadas Unidade Medida: Manutenção do Data Center Método de Apuração: Realização das manutenções e expansões Territorialização 2024 - 2027 Terras Potiguaras 4,00 Total 4,00 Entrega: 0923 Equipamentos de conectividade Indicador: 1629 Efetivação da aquisição de equipamentos de conectividade Unidade Equipamentos Medida: Método de Apuração: Quantidade de equipamentos adquiridos Territorialização 2024 - 2027 Terras Potiguaras 80,00 Total 80,00 Objetivo Especifico: 0507 Garantir a Ampliação dos Instrumentos de Proteção aos Direitos Humanos e Prevenção as Violações de Direito Indicador: 1753 Programa de Proteção de Direitos Humanos Unidade Medida: Unidade Garantidos Método de Apuração: A garantia que o PPCAAM será executado de acordo com o Plano de Trabalho pactuado com o Governo Federal, será Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1016 Execução do Programa de Proteção as Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte- PPCAAM Indicador: 1753 Programa de Proteção de Direitos Humanos Garantidos Unidade Unidade Método de Apuração: A garantia que o PPCAAM será executado de acordo comMedida: o Plano de Trabalho pactuado com o Governo Federal, será através de monitoramentos mensal realizado pela equipe de gestão e monitoramento da SEMJIDH. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1019 Continuação da execução do PPCAAM do convênio vigente Indicador: 1754 Pessoas protegidas pelo PPCAAM Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: Dar continuidade a execução do PPCAAM, de acordo com o convênio firmado Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Especifico: 0508 Criar o Programa Observatório em Direitos Humanos Indicador: 1758 Programa Observatório em Direitos Humanos Unidade Medida: Unidade criado Método de Apuração: Através de ações que visem quantificar e qualificar as Políticas Públicas de Direitos Humanos executadas pelo Govern Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1028 Articulação de ações de Direitos Humanos, através de quantificação e qualificação de dados que possam nortear as Políticas Sociais do Estado Indicador: 1758 Programa Observatório em Direitos Humanos criado Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: Através de ações que visem quantificar e qualificar as Políticas Públicas de Direitos Humanos executadas pelo Governo do Estado Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Especifico: 0511 Executar o Centro de Referência em Direitos Humanos - CRDH Indicador: 1768 Centro de Referência em Direitos Humanos Unidade Medida: Unidade Executado Método de Apuração: Garantir a execução do Centro de Referência em Direitos Humanos, de acordo com o Decreto Estadual vigente, garant Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1032 Execução do Centro de Referência em Direitos Humanos- CRDH, proporcionando a população do RN o acesso as orientações sociais e jurídicas nas áreas de Direitos Humanos Indicador: 1768 Centro de Referência em Direitos Humanos Executado Unidade Unidade Método de Apuração: Garantir a execução do Centro de Referência em DireitosMedida: Humanos, de acordo com o Decreto Estadual vigente, garantindo o espaço físico e de pessoal qualificado para desenvolver as funções especificadas no Plano de Trabalho. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Especifico: 0515 Ampliar o acesso da população à Ouvidoria Indicador: 1790 Acesso da população à Ouvidoria ampliado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual do somatório das ações da ouvidoria itinerante, da criação e estruturação do canal de atendimento e de pub Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1025 Criação e estruturação de canal de atendimento, com um disk de três dígitos Indicador: 1751 Canal de Atendimento com três dígitos criados e Unidade Percentual estruturados Medida: Método de Apuração: Acompanhamento da criação e estruturação do canal, através das etapas de execução. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1036 Realização do Projeto Ouvidoria Itinerante ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Indicador: 1771 Projeto de Ouvidoria Itinerante realizado Unidade Unidade Método de Apuração: Computar a quantidade de ações desenvolvidas por ano.Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 168,00 Total 168,00 Objetivo Especifico: 0519 Desenvolver atividades de formação das ouvidorias públicas em Direitos Humanos Indicador: 1792 Atividades de formação das ouvidorias públicas Unidade Medida: Percentual em Direitos Humanos desenvolvidas Método de Apuração: Percentual de somatório da realização de seminário para formação de ouvidorias públicas e articulações com as Prefei Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1038 Realização de Seminário para formação e capacitação das ouvidorias públicas em Direitos Humanos. Indicador: 1775 Seminário para formação e capacitação das ouvidorias Unidade Unidade públicas em Direitos Humanos realizado Medida: Método de Apuração: Computar a quantidade de seminário realizado por ano. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1040 Articulação junto às Prefeituras para a criação de Ouvidorias Municipais de Direitos Humanos Indicador: 1756 Articulação com Prefeituras para criação de ouvidorias Unidade Unidade municipais em Direitos Humanos Medida: Método de Apuração: Articular com Prefeituras à criação de 41 ouvidorias municipais, no estado, por ano. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Objetivo Especifico: 0524 Instituir o Sistema Estadual de Combate a Tortura através da criação de mecanismo para a Gestão de Políticas Públicas Indicador: 1934 Instituir o Sistema Estadual de Combate a Unidade Medida: Unidade Tortura Método de Apuração: Criar uma autarquia para a Gestão de Políticas Públicas, Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1076 Criação de mecanismo de combate a tortura Indicador: 1934 Instituir o Sistema Estadual de Combate a Tortura Unidade Unidade Método de Apuração: Criar uma autarquia para a Gestão de Políticas Públicas,Medida: Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Especifico: 0534 Mapear e uniformizar os processos organizacionais com disponibilidade de informações a respeitos dos processos, bem como a realização de Planejamento Estratégico da Secretaria. Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e Unidade Medida: Unidade reuniões Método de Apuração: Criar cronograma de execução com períodos de monitoramento e avaliação Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1129 Realização de Planejamento Estratégico, com uniformização da gestão de processos Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e reuniõesUnidade Unidade Medida: Método de Apuração: Criar cronograma de execução com períodos de monitoramento e avaliação Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0535 Ampliar o número de recursos humanos na Secretaria, bem como qualificar o quadro de pessoal, através de cursos e treinamentos. Indicador: 1945 Levantamento de necessidade e dados Unidade Medida: Unidade orçamentários Método de Apuração: Total de cursos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1131 Concurso público para a Secretaria Indicador: 1945 Levantamento de necessidade e dados orçamentários Unidade Unidade Método de Apuração: Total de cursos Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1133 Ampliação de números de estágio e contratação de bolsistas Indicador: 1945 Levantamento de necessidade e dados orçamentários Unidade Unidade Método de Apuração: Total de cursos Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0536 Fomentar e articular Políticas Públicas, através de realização de campanhas de comunicação Indicador: 1948 Contratação de uma Assessoria de Comunicação Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Contratação de Assessoria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1134 Contratação de assessoria de comunicação para produção de cartilhas, folders, peças publicitárias, cartazes, entre outros materiais voltados a informação e conscientização. Indicador: 1948 Contratação de uma Assessoria de Comunicação Unidade Unidade Método de Apuração: Contratação de Assessoria Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1136 Produção de Cartilhas, folder, peças publicitárias, cartazes, entre outros. Indicador: 1948 Contratação de uma Assessoria de Comunicação Unidade Unidade Método de Apuração: Contratação de Assessoria Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Especifico: 0537 Reestruturar organizacionalmente a Semjidh. Indicador: 1949 Levantamento das ações e cronograma de Unidade Medida: Unidade execução Método de Apuração: Acompanhamento das ações e cronograma de execução, através de reuniões Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1137 Criação de setor de convênios, projetos e planejamento Indicador: 1949 Levantamento das ações e cronograma de execução Unidade Unidade Método de Apuração: Acompanhamento das ações e cronograma de execução,Medida: através de reuniões Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0541 Assegurar o aparelhamento e a modernização do Órgão Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e Unidade Medida: Unidade reuniões Método de Apuração: Criar cronograma de execução com períodos de monitoramento e avaliação Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1156 Estruturação e aparelhamento da Secretaria Estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Humanos Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e reuniõesUnidade Unidade Medida: Método de Apuração: Criar cronograma de execução com períodos de monitoramento e avaliação Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0552 Realizar seminários, cursos e programas para a formação e capacitação nas temáticas de Direitos Humanos. Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e Unidade Medida: Unidade reuniões Método de Apuração: Criar cronograma de execução com períodos de monitoramento e avaliação Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1164 Realização de seminário, cursos e módulos formativos para a Promoção e Defesa dos Direitos Humanos Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e reuniõesUnidade Unidade Medida: Método de Apuração: Criar cronograma de execução com períodos de monitoramento e avaliação Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1671 Apoio e capacitação em Direitos Humanos Indicador: 2649 Apoio e capacitação realizada Unidade Unidade Método de Apuração: Apoio e Capacitação realizada em direitos humanos Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Especifico: 0847 Desenvolvimento de ações voltadas à implementação de políticas públicas e projetos intersetoriais para a população em situação de rua, seguindo as diretrizes do Comitê Estadual Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua do Rio Grande do Norte (CIAMP/Rua) Indicador: 0495 Total de ações realizadas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de ações realizadas no ano. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 10,00 Total 10,00 Entrega: 1695 Implementação da Política Estadual para a População em Situação de Rua e do Plano Estadual para a População em Situação de Rua Indicador: 2587 Plano elaborado e publicado Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: Elaboração e publicação do Plano de Formação Continuada das Unidades de Controle Interno ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0848 Incentivar iniciativas de preservação da memória histórica no Rio Grande do Norte e de construção pública da verdade sobre períodos autoritários. Indicador: 2555 Relatórios publicados anualmente Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Publicação anual dos Relatórios de Avaliação do PPA e das Contas de Gestão Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 1696 Instituir o Comitê Estadual da Verdade, Memória e Justiça do Rio Grande do Norte (CEV) e elaborar o Relatório da Verdade, Memória e Justiça dos períodos ditatoriais no RN. Indicador: 1842 Comitê criado. Unidade Percentual Método de Apuração: Medida: Acompanhamento das tratativas para criação de comitê e elaboração do protocolo Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Especifico: 0849 Criação do Sistema Estadual de Direitos Humanos (SEDH) Indicador: 0455 Projeto de lei elaborado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Aferir através da elaboração do projeto de lei do marco legal específico que permita a transação como alternativa para Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1697 Normatizar e implementar o Sistema Estadual de Direitos Humanos (SEDH). Indicador: 0455 Projeto de lei elaborado Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: Aferir através da elaboração do projeto de lei do marco legal específico que permita a transação como alternativa para a solução administrativa das lides tributárias Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Programa 0308 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ Diretriz 0234 Fortalecer a rede de proteção e cuidados da população LGBTI+ em situação de violência e vulnerabilidade social, garantindo os meios de acesso às políticas de emprego, renda e aos mecanismos de proteção social especial Objetivo Geral 0885 Efetivar a política pública para as pessoas LGBTQIA+ Objetivo Especifico: 0548 Desenvolver ações afirmativas e politicas publicas para garantir o respeito, a dignidade e o acesso ao território Potiguar de modo que as pessoas LGBTs se sintam seguras e tenham visibilidade nas demandas das secretarias e órgãos ligados a administração publica direta e indireta do Estado. Indicador: 1958 Desenvolver ações afirmativas para a garantia de Unidade Medida: Percentual direitos junto aos órgãos de segurança pública do Estado SESED e SEAP ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Estado SESED e SEAP Método de Apuração: Analise de relatórios Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1135 Articulação com a SEAP para formalização de politicas publicas voltadas a pessoas LGBTIs em privação de liberdade. Indicador: 1879 Politicas publicas para LGBTI+ em privação de liberdade Unidade Percentual formuladas. Medida: Método de Apuração: Proposta retirada da ultima conferencia LGBT realizada em 2016 Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1140 Articulação com a SESED a formação continuada de policiais , agentes penitenciários e demais servidores para abordagem a população LGBTI Indicador: 1882 Formações ofertadas. Unidade Percentual Método de Apuração: Cursos para profissionais da segurança publica do RN Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 15,00 Total 15,00 Entrega: 1142 Articulação com a SESED para implementação de uma Delegacia especializada em crimes LGBTfobicos Indicador: 1884 Delegacia especializada em crimes contra LGBTIs Unidade Percentual implementada. Medida: Método de Apuração: Retomar discussão com SESED Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1145 Transversalização entre as estruturas do estado para discussão das pautas LGBTIs Indicador: 1886 Garantia da transversalidade implementada. Unidade Percentual Método de Apuração: Retomar discussão com as secretarias Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1147 Transversalização entre as estruturas do estado para discussão das pautas LGBTIs com formação permanente para sensibilização dos servidores públicos Indicador: 1893 Politica de formação permanente de servidores públicos Unidade Percentual estaduais com relação as politicas públicas e direitos humanos Medida: de pessoas LGBTIs implementada. Método de Apuração: Oficinas ministradas aos servidores nas diversas secretarias Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1154 Estabelecer comemoração das datas alusivas da população LGBTI+ no calendário estadual Indicador: 1867 Calendário estadual de datas alusivas comemoradas pelas Unidade Número pessoas LGBTI+ estabelecido. Medida: Método de Apuração: Comemoração anual das datas pela esfera estadual de governo Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 10,00 Total 10,00 Objetivo Especifico: 0551 Articulação com o gabinete civil para a implementação de uma politica de formação permanente para sensibilização e qualificação dos serviços em direitos humanos e cidadania das pessoas LGBTI+ , contemplando os diversos serviços de saúde, educação, assistência social e segurança em parceria com instituições de ensino superior e entidades da sociedade civil. Indicador: 1893 Politica de formação permanente de servidores Unidade Medida: Percentual públicos estaduais com relação as politicas públicas e direitos humanos de pessoas LGBTIs implementada. Método de Apuração: Oficinas ministradas aos servidores nas diversas secretarias Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1049 Articulação com os órgãos estaduais a criação de e interiorização de Casas de acolhimento para a população LGBTI+ vítima de abandono afetivo por parte de seus responsáveis Indicador: 1832 Casas de Acolhimento para a população LGBTI+ criadas. Unidade Números Medida: Método de Apuração: Averiguar o quadro de imóveis do estado sem serviços Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1090 Construção em parceria com a SEEC torneios e campeonatos que contemplem pessoas LGBTI+ Indicador: 1848 Torneios e campeonatos de esportes construídos. Unidade Percentual Método de Apuração: Medida: Acompanhamento da elaboração e criação das regras das competições Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1122 Solicitação a SEEC de um futuro prédio ligado a educação com o nome de Professora Leilane Assunção Indicador: 1854 Prédio público nomeado. Unidade Percentual Método de Apuração: Medida: Acompanhamento dos processos e ações para promulgação da publicação no diário oficial Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Total 100,00 Entrega: 1125 Aquisição de trio elétrico para apoio as atividades culturais relacionadas a população LGBTI Indicador: 1858 Apoio a diversidade cultural das pessoas LGBTIs Unidade Percentual Método de Apuração: Quantidade de ações e eventos apoiadas Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1152 Articulação para criação do Museu da Diversidade LGBTI+ Potiguar Indicador: 1864 Museu da diversidade LGBTI+ Potiguar criado. Unidade Número Método de Apuração: Entrega de prédio com estrutura para o museu Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 10,00 Total 10,00 Objetivo Especifico: 0553 Construir mecanismos coma saúde pública do estado para que pessoas LGBTIs possam ser acolhidas e atendidas levando em consideração suas especificidades mantendo a dignidade e o respeito. Indicador: 1968 Construir mecanismos em parceria com a saúde Unidade Medida: Percentual pública do estado Método de Apuração: Averiguar através dos atendimentos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1070 Formação de profissionais que atuam no SUS , como : Urologistas, Proctologistas, Ginecologistas e Endocrinologistas pata atendimento humanizado a LGBTI+ Indicador: 1835 Médicos urologistas, proctologistas, ginecologistas e Unidade números endocrinologistas formados. Medida: Método de Apuração: Averiguar o numero de profissionais formados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 250,00 Total 250,00 Entrega: 1072 Criação de Comitê para elaborar protocolo para Mulheres Lésbicas (masculinizadas e feminilizadas) e Bissexuais na Rede Estadual do Rio Grande do Norte. Indicador: 1842 Comitê criado. Unidade Percentual Método de Apuração: Medida: Acompanhamento das tratativas para criação de comitê e elaboração do protocolo Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1074 Criação de Comitê para elaborar protocolo para Travestis, Mulheres Trans e Homens Trans na Rede Estadual do Rio Grande do Norte. Indicador: 1843 Comitê criado. Unidade Percentual Método de Apuração: Acompanhamento das tratativas para criação de comitê eMedida: elaboração do protocolo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1085 Articulação com SESAP para expansão e distribuição de Profilaxia Pré-Exposição e Profilaxia Pós Exposição ( PreP e PeP) Indicador: 1844 Políticas de iniciativas aperfeiçoadas. Unidade Percentual Método de Apuração: Medida: Acompanhamento das tratativas para criação de campanhas elaboração de material gráfico e/ou interativo Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1162 Criação de um comitê para elaboração de um protocolo de atendimento para crianças e adolescentes com disforia de gênero na Rede Estadual de Saúde, em parceria com entidades da sociedade civil, instituições de ensino superior e órgãos da Administração pública estadual e municipal. Indicador: 1838 Criação de um comitê para elaboração de um protocolo de Unidade Percentual atendimento para crianças com disforia de gênero na rede de Medida: saúde estadual proposta. Método de Apuração: Acompanhamento das tratativas para criação de comitê e elaboração do protocolo Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Especifico: 0579 Ampliar o número de Programas voltados à empregabilidade para pessoas LGBTI+ Indicador: 2003 Programas voltados à empregabilidade para Unidade Medida: Número pessoas LGBTI+ ampliados. Método de Apuração: Promulgação da Lei Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1063 Articulação com Fecomércio e Sistema S para cursos profissionalizantes de ofertas de vagas Indicador: 1827 Cursos e proposta de vagas disponibilizado. Unidade Números Método de Apuração: Verificar dados das empresas e cursos ofertados Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 200,00 Total 200,00 Entrega: 1148 Redução de tributos as empresas privadas que aderirem a cotas de contratação de Transexuais e Travestis no quadro de funcionários Indicador: 1890 Multas advindas da Lei Estadual nº 9.036/2007 (RN sem Unidade Percentual LGBTfobia) distribuidas Medida: Método de Apuração: Criação de fundo dentro do conselho estadual de politicas públicas LGBT do Rio Grande do Norte Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1150 Instituição de cotas de contratação de Transexuais e Travestis na administração pública, direta e indireta do Estado. Indicador: 1888 Cotas Trans/Travestir instituídas. Unidade Percentual Método de Apuração: Publicação de portaria ou decreto Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1209 Implementação do Programa Estadual Transcidadania Indicador: 2003 Programas voltados à empregabilidade para pessoas Unidade Número LGBTI+ ampliados. Medida: Método de Apuração: Promulgação da Lei Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1211 Incrementação da quantidade de bolsas do Programa Estadual Transcidadania Indicador: 2004 Quantidade de pessoas beneficiadas incrementada. Unidade Número Método de Apuração: Número de bolsistas adicionais Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 420,00 Total 420,00 Entrega: 1212 Ampliação da abrangência do Programa Estadual Transcidadania, contemplando os territórios da Cidadania do Rio Grande do Norte Indicador: 2010 Abrangência do Programa Estadual Transcidadania Unidade Número ampliada. Medida: Método de Apuração: Turmas instituídas nos territórios da Cidadania do Rio Grande do Norte Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 10,00 Total 10,00 Objetivo Especifico: 0584 Assegurar, em conjunto com a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte - SEEC, ações voltadas ao respeito dos direitos das pessoas LGBTI+. Indicador: 1850 Formações oferecidas. Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Acompanhamento da elaboração e criação da grade curricular Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1086 Criação de Lei especifica para estudantes Travestis e Transexuais do estado e da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, Indicador: 1847 Criação de uma lei específica para contemplar o nome Unidade Percentual social de estudante travestis e transexuais na Rede Pública Medida: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT social de estudante travestis e transexuais na Rede Pública Estadual proposta. Método de Apuração: Acompanhamento da elaboração e criação da lei Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1090 Construção em parceria com a SEEC torneios e campeonatos que contemplem pessoas LGBTI+ Indicador: 1848 Torneios e campeonatos de esportes construídos. Unidade Percentual Método de Apuração: Medida: Acompanhamento da elaboração e criação das regras das competições Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1094 Construção em parceria com a SEEC para oferecimento de formação continuada para servidores públicos, empregados públicos, terceirizados, contratados temporários e estagiários Indicador: 1850 Formações oferecidas. Unidade Percentual Método de Apuração: Medida: Acompanhamento da elaboração e criação da grade curricular Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1116 Construção em parceria com a SEEC para cotas para Travestis e Transexuais nos cursos ofertados pela UERN Indicador: 1853 Cotas instituídas. Unidade Percentual Método de Apuração: Medida: Acompanhamento dos processos e ações para promulgação da lei Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1152 Articulação para criação do Museu da Diversidade LGBTI+ Potiguar Indicador: 1864 Museu da diversidade LGBTI+ Potiguar criado. Unidade Número Método de Apuração: Entrega de prédio com estrutura para o museu Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 10,00 Total 10,00 Entrega: 1155 Realização de campanhas de conscientização a partir das datas alusivas à população LGBTI+ Indicador: 1870 Campanhas de conscientização sobre direitos das pessoas Unidade Número LGBTI+ realizadas. Medida: Método de Apuração: Realização de campanhas televisivas, nos rádios, na internet e com material impresso. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Entrega: 1214 Disponibilização de recursos para apoio à eventos diversos referentes às pautas da população LGBTI+ Indicador: 2014 Recursos assegurados. Unidade Percentual Método de Apuração: Disponibilização dos recursos em folha Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1215 Realização de eventos como premiações, comendas dentre outros. Indicador: 2017 Eventos realizados. Unidade Número Método de Apuração: Quantidade de eventos realizados Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Entrega: 1219 Realização de eventos como premiações, comendas dentre outros. Indicador: 2011 Materiais Educativos produzidos. Unidade Percentual Método de Apuração: Medida: Produção de Materiais Educativos, como cartilhas, folder, peças publicitárias entre outros Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Especifico: 0590 Articular com a SETHAS uma agenda permanente de promoção dos direitos das pessoas LGBTI+. Indicador: 1803 Centros Estaduais de Cidadania LGBTI+ criados. Unidade Medida: Números Método de Apuração: Analise em conjunto com outras secretarias Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 10,00 Total 10,00 Entrega: 1047 Articulação com os órgãos responsáveis a criação e interiorização dos Centros Estaduais de Cidadania LGBT Indicador: 1803 Centros Estaduais de Cidadania LGBTI+ criados. Unidade Números Método de Apuração: Analise em conjunto com outras secretarias Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 10,00 Total 10,00 Entrega: 1049 Articulação com os órgãos estaduais a criação de e interiorização de Casas de acolhimento para a população LGBTI+ vítima de abandono afetivo por parte de seus responsáveis Indicador: 1832 Casas de Acolhimento para a população LGBTI+ criadas. Unidade Números Medida: Método de Apuração: Averiguar o quadro de imóveis do estado sem serviços Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1058 Incrementação de politicas voltadas a LGBTIs maiores de 60 anos Indicador: 1823 Política voltada ao incentivo da iniciativa privada em Unidade Números contratar pessoas LGBTI+ com mais de 60 anos implementados. Medida: Método de Apuração: Verificar dados de empresas e seus funcionários Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 120,00 Total 120,00 Objetivo Especifico: 0592 Promover o RN como destino turístico internacional para pessoas LGBTI+. Indicador: 1873 Campanha publicitária de turismo: RN Livre de Unidade Medida: Números preconceito realizada. Método de Apuração: Realização de campanhas televisivas, nos rádios, na internet e com material impresso. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 1128 Realização de uma campanha publicitária no território nacional intitulada RN Livre do Preconceito para turistas LGBTIs visitarem o estado Indicador: 1873 Campanha publicitária de turismo: RN Livre de preconceito Unidade Números realizada. Medida: Método de Apuração: Realização de campanhas televisivas, nos rádios, na internet e com material impresso. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 1219 Realização de eventos como premiações, comendas dentre outros. Indicador: 2011 Materiais Educativos produzidos. Unidade Percentual Método de Apuração: Produção de Materiais Educativos, como cartilhas, folder,Medida: peças publicitárias entre outros Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 15,00 Total 15,00 Entrega: 1220 Realização de Trilhas ecológicas pelo território potiguar voltadas à população LGBTI+. Indicador: 2013 Trilhas ecológicas pelo território potiguar para população Unidade Número LGBTI+ fomentadas. Medida: Método de Apuração: Trilhas realizadas pelo Rio Grande do Norte Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Programa 0309 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Diretriz 0006 Apoiar a inserção das pessoas com deficiência para garantia de direitos na sredes de Atençaõ à Saúde do Estado, na Rede de Ensino e na sua locomoção ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Objetivo Geral 0712 Gestão da Política Estadual de Proteção e Defesa da Pessoa com Deficiência Entrega: 1144 Articulação junto à Coordenadoria de Diversidade Sexual e de Gênero (CODIS), da Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SDH), a promoção dos direitos das pessoas LGBTI+ com deficiência. Indicador: 1932 Promoção da diversidade sexual das pessoas LGBTI+ com Unidade Unidade deficiência Medida: Método de Apuração: Articular ações, encontros e seminários acerca da promoção da diversidade sexual das pessoas LGBTI+ com deficiência. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Programa 0311 POLÍTICAS PARA AS MULHERES E IGUALDADE DE GÊNERO Diretriz 0005 Ampliar e fortalecer as ações educacioanis de conbate e enfrentamento a todas as formas de violência, discriminação e preconceito contra as mulheres Objetivo Geral 0745 Promover Políticas Públicas para as mulheres, buscando propiciar a superação das desigualdades de gênero e garantir a emancipação econômica e social das mulheres. Objetivo Especifico: 0604 Desenvolver estratégias efetivas de prevenção e enfrentamento das violências contra as mulheres, além de promoção proteção dos direitos, assegurando a equidade de gênero. Indicador: 2042 Estratégias de prevenção e enfrentamento das Unidade Medida: Número violências contra as mulheres e promoção dos direitos e equidade de gênero desenvolvidas. Método de Apuração: A apuração do método será delineada, através dos instrumentos de avaliação e balanço da gestão, incluindo o monitor Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 104,00 Total 104,00 Entrega: 1067 Realização da Campanha permanente Maria Vai à Cidade: Prevenir Todas as Formas de Violência utilizando o Ônibus Lilás para levar serviços às mulheres do campo, águas e florestas ou as que vivem locais de difícil acesso. Indicador: 1772 Camapanha permanente Maria Vai à Cidade realizada Unidade Número Método de Apuração: Medida: Através da elaboração de relatório das atividades realizadas para quantificar o número de atividades desenvolvidas. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 192,00 Total 192,00 Entrega: 1069 Articulação com as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMS) quanto ao atendimento às mulheres. Indicador: 1781 Articulações com as Delegacias Especializadas de Unidade Número Atendimento à Mulher realizada Medida: Método de Apuração: Através da elaboração de relatório das reuniões e atividades realizadas em parceria com as Delegacias Especializadas em Atendimento ás Mulheres. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Entrega: 1089 Realização da Campanha permanente de Prevenção das Violências contra as Mulheres em Bares e Restaurante cumprindo regulamentação da Lei N°10.986 de Setembro de 2021. Indicador: 1795 Campanha de proteção às mulheres em situação de Unidade Número violência em bares, restaurantes e casas noturnas realizadas. Medida: Método de Apuração: Através da elaboração de relatório da atividade realizada. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 96,00 Total 96,00 Entrega: 1095 Acompanhamento e monitoramento, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte e Lazer, da execução e efetivação do Programa Maria da Penha Vai à Escola nos currículos de ensino do Rio Grande do Norte. Indicador: 1802 Monitoramento e acompanhamento da execução do Unidade Número Programa Maria da Penha Vai às Escolas nos Currículos do Medida: Ensino Estadual realizados. Método de Apuração: Através da elaboração de relatório das reuniões e atividades realizadas. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 96,00 Total 96,00 Entrega: 1098 Fortalecimento do Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra às Mulheres (CEAV). Indicador: 1807 Comitê Estadal de Enfrentamento da Violência Doméstica Unidade Número e Familiar Contra às Muheres (CEAV) fortalecido. Medida: Método de Apuração: Através da elaboração de relatórios das reuniões e atividades realizadas pelo Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres - CEAV. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 1100 Produção e impressão de materiais educativos de campanhas com a temática da prevenção e enfrentamento das violências contra as mulheres. Indicador: 1816 Materias educativos de campanhas produzidos Unidade Número Método de Apuração: Medida: impressos. Através da elaboração de relatórios dos materiais de campanhas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 160.000,00 Total 160.000,00 Entrega: 1101 Realização de campanhas de comunicação com tema do enfrentamento às violências contra as mulheres. Indicador: 1820 Campanhas de comunicação realizadas. Unidade Número Método de Apuração: Medida: Através da elaboração de relatórios das campanhas de comunicação realizadas. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 1102 Articulação para ampliação e o fortalecimento da Rede de Serviços Especializados no Atendimento às Mulheres em situação de violência. Indicador: 1830 Rede de serviços Especializados ampliadas Unidade Número Método de Apuração: Medida: Através da elaboração de relatórios das reuniões realizadas. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 48,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Total 48,00 Entrega: 1103 Regulamentação do Grupo Executor da Ação Integrada de Acolhimento e Monitoramento de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar conforme Decreto nª 29.496 de março de 2020, que trata da Patrulha Maria da Penha. Indicador: 1839 Grupo Executor da Ação integrada de Acolhimento e Unidade Número Monitoramento de Mulheres em Situação de Violência Doméstca Medida: e Familiar regulamentado. Método de Apuração: Através da elaboração de relatórios das reuniões realizadas. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Entrega: 1104 Realização de atividades formativas e campanhas em cumprimento ao calendário estadual, nacional e internacional de campanhas de enfrentamento às violências contra as mulheres. Indicador: 1855 Atividades formativas e campanhas realizadas Unidade Número Método de Apuração: Medida: Através da elaboração de relatórios das campanhas realizadas. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Entrega: 1107 Manutenção das duas unidades móveis / Ônibus Lilás. Indicador: 1869 Número de manutenções realizadas nas unidades Unidade Número moveis/Ônibus Lilás. Medida: Método de Apuração: Verificação se dará através da elaboração de relatórios de manutenção. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Entrega: 1112 Articulação junto a SEAP a reativação do Comitê Estadual de Atenção às Mulheres Presas e Egressas do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte (CEAMPE). Lei Ordinária 10.136 de 15.12.2016. Indicador: 1874 Comitê Estadual reativado Unidade Número Método de Apuração: Medida: Verificação se dará através da elaboração de relatórios sobre a realização das reuniões. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 1114 Reativação do Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do Campo, das Águas e Florestas do Rio Grande do Norte (FEVIM/RN). Indicador: 1878 Fórum Estadual reativado Unidade Número Método de Apuração: Medida: Verificação se dará, através da elaboração de relatórios sobre a realização das reuniões de articulações. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Entrega: 1120 Monitoramento do fluxo do atendimento às denúncias de violência contra as mulheres realizadas via CIOSP. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Indicador: 1900 denúncias via CIOSP monitoradas Unidade Número Método de Apuração: Através de elaboração de relatórios do monitoramento. Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 1138 Implementação e acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica entre Governo Federal e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte que trata da exigência de estabelecimento de percentual mínimo nas contratações públicas de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica e sobre a utilização do desenvolvimento, pelo licitante, de ações de equidade entre mulheres e homens no ambiente de trabalho como critério de desempate em licitações, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como as contratações públicas no âmbito estadual. Indicador: 1919 Acordo de cooperação implementado Unidade Número Método de Apuração: Através de elaboração de relatórios de monitoramento. Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1139 Acompanhamento da continuidade da implementação dos serviços do Hospital da Mulher de Mossoró para 100% dos serviços. Indicador: 1926 Seriços do Hospital da Mulher de Mossoró implementados Unidade Número Medida: Método de Apuração: A apuração será se dará, através da elaboração de relatórios das reuniões realizadas. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1143 Articulação para implementação do Dossiê Mulher Potiguar previsto na Lei estadual e propõe um banco de dados com o cruzamento de dados da saúde, segurança e assistência social do estado da violência doméstica e familiar. Indicador: 1933 Dossiê Mulher Potiguar implementado Unidade Número Método de Apuração: Medida: A apuração se dará, através da elaboração e implementação do Dossiê Mulher Potiguar que trata de cruzamento de dados de violência contra as mulheres advindos da saúde, assistência social e segurança. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1146 Cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica com o Governo Federal para a construção e implementação das Casas da Mulher Brasileira Estaduais, nos Municípios de Natal e Mossoró. Indicador: 1938 Casas da Mulher Brasileira estaduais implementadas. Unidade Número Método de Apuração: Medida: A apuração se dará, através de operacionalização do convênio com o Governo Federal e da tramitação processual referente a implementação das Casas da Mulher Brasileira estaduais. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 2,00 Total 2,00 Entrega: 1149 Realização do Seminários ?O RN no Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Indicador: 1939 Seminário O RN no Enfrentamento à Violência contra as Unidade Número Mulheres realizado Medida: Método de Apuração: A apuração se dará, através de relatórios de realização dos seminários. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1151 Elaboração, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação,Cultura e Esporte e Lazer, da Política Estadual de Educação em Gênero. Indicador: 1942 Política Estadual de Educação de Gênero elaborada Unidade Número Método de Apuração: Medida: A apuração se dará, através de relatórios das reuniões e atividades realizadas. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1153 Articulação junto a Secretaria de Estado da Assistência Social e do Trabalho para ampliação e o fortalecimento do serviço da Casa de Acolhimento Estadual Anatália de Melo Alves. Indicador: 1946 Casa de Acolhimento Estadual Anatália de Melo Alves Unidade Número ampliada. Medida: Método de Apuração: A apuração se dará, através de relatórios das reuniões e atividades realizadas. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 3,00 Total 3,00 Entrega: 1160 Articulação com o Gabinete Civil e SESED para implementação de cabine exclusiva no CIOSP para atendimento das denúncias de violência contra as mulheres. Indicador: 1950 Atendimento das denúncias de violência contra as Unidade Número mulheres implementado Medida: Método de Apuração: A apuração se dará, através de relatórios das reuniões e atividades realizadas e tramitação processual. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 1205 Elaboração do Fluxo Estadual de Funcionamento da Rede de Proteção Estadual às Mulheres em Situação de Violência. Indicador: 1951 Fluxo Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Unidade Número Mulheres implementado. Medida: Método de Apuração: A apuração se dará, através de relatórios das reuniões e atividades realizadas e tramitação processual. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 1218 Realização de ações intersetoriais de articulação e construção de políticas, projetos que visem a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e o acesso à saúde pública, humanizada, de qualidade e com equidade. Indicador: 1953 Ações intersetoriais de articulação e construção de Unidade Número políticas, projetos realizados Medida: Método de Apuração: A apuração se dará, através de relatórios das reuniões e atividades realizadas e tramitação processual. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Especifico: 0605 Implementar Políticas que assegurem autonomia econômica, igualdade de gênero no trabalho e renda, a economia do cuidado, de forma a incidir na disparidade de renda, garantindo a diminuição das iniquidades na vida das mulheres. Indicador: 2045 Políticas que assegurem a autonomia econômica, Unidade Medida: Número igualdade de gênero no trabalho e renda, economia do cuidado implementadas. Método de Apuração: A apuração do método será delineada, através dos instrumentos de avaliação e balanço da gestão, incluindo o monitor Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1229 Articulação com a Secretaria Estadual de Educação para incidir na ampliação de creches públicas municipais. Indicador: 1955 Creches públicas municipais ampliadas Unidade Número Método de Apuração: Medida: A apuração se dará, através de relatórios das reuniões e atividades realizadas e tramitação processual. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Entrega: 1232 Articulação intersetorial para implementar políticas e ações que fortaleçam e fomentem os projetos das mulheres da economia solidária, da agricultura familiar e empreendedoras, articulando estratégias de comercialização direta das mulheres nos meios urbano e rural. Indicador: 1960 Projetos das mulheres da economia solidária, da Unidade Número agricultura familiar e empreendedoras implementados. Medida: Método de Apuração: A apuração se dará, através dos relatórios das políticas e ações realizadas e das tramitações processuais. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1242 Articulação de forma intersetorial a inserção de mulheres em setores e ocupações consideradas masculinas. Indicador: 1963 Número de atividades de articulação realizadas. Unidade Número Método de Apuração: Medida: e das tramitações processuais. A apuração se dará, através dos relatórios das ações realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 7,00 Total 7,00 Entrega: 1243 Articulação com AGN - Agência de Fomento Estadual para implementar um Programa de crédito específico para mulheres, o cred mulher, com um percentual reservado para mulheres em situação de violência, com recorte étnico racial e de mulheres LBTQI+. Indicador: 1964 Programa específico de créditos para mulheres Unidade Número implementados. Medida: Método de Apuração: A apuração se dará, através dos relatórios das ações realizadas e das tramitações processuais. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1244 Articulação intersetorial para fomentar projetos de mulheres na cultura. Indicador: 1965 Projetos de mulheres na cultura formentados. Unidade Número Método de Apuração: Medida: e das tramitações processuais. A apuração se dará, através dos relatórios das ações realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Especifico: 0606 Realizar articulação institucional, centrada na intersetorialidade, relação interfederativa, integração com a pesquisa, planejamento, informação, ensino, a participação e controle social. Indicador: 2052 Articulação institucional, centrada na Unidade Medida: Número Intersetorialidade, relação interfederativa, integração com a pesquisa, planejamento, informação, ensino, participação e controle social, realizada. Método de Apuração: A apuração do método será delineada, através dos instrumentos de avaliação e balanço da gestão, incluindo o monitor Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 28,00 Total 28,00 Entrega: 1244 Articulação intersetorial para fomentar projetos de mulheres na cultura. Indicador: 1965 Projetos de mulheres na cultura formentados. Unidade Número Método de Apuração: Medida: A apuração se dará, através dos relatórios das ações realizadas e das tramitações processuais. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1245 Ativação do Fórum Estadual de Organismos de Políticas para as Mulheres. Indicador: 1966 Fórum Estadual de Organismos de Políticas para as Unidade Número Mulheres ativado. Medida: Método de Apuração: A apuração se dará, através dos relatórios das ações realizadas e das tramitações processuais. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1247 Realização da semana de Mulheres na Política, instituída por meio de lei estadual, na semana alusiva ao 8 de Março, dia Internacional da Mulher. Indicador: 2016 Número de atividades realizadas com a temática de Unidade Número mulheres na política. Medida: Método de Apuração: Através de da elaboração dos relatórios das atividades realizadas e da tramitações processuais. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Entrega: 1248 Fortalecimento do funcionamento do Conselho Estadual de Direitos das Mulheres - CEDIM. Indicador: 2019 Número de reuniões e atividades realizadas do CEDIM - Unidade Número Conselho Estadual de Direito das Mulheres Medida: Método de Apuração: Através de da elaboração dos relatórios das atividades realizadas e da tramitações processuais. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 1250 Fortalecimento da relação com as Instituições de Ensino Superior para garantia da parcerias institucionais na construção das políticas para as mulheres em âmbito estadual. Indicador: 2023 Número de parcerias estabelecidas com as instituições de Unidade Número ensino superior. Medida: Método de Apuração: Através da assinatura de Acordos de Cooperação, Convênios firmados e das tramitações processuais. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Programa 0317 PROMOÇÃO DA CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO Diretriz 0017 Apoio às iniciativas de inclusão social, por meio de atividades culturais Objetivo Geral 0796 Expandir o alcance das políticas de formação artística, cultural e empreendedora, bem como promover a interiorização das ações culturais e a inclusão social por meio de parcerias com outros atores sociais e institucionais Entrega: 0390 Projetos selecionados e executados anualmente que contemplem ações voltadas às agendas transversais de políticas de cultura para as mulheres, para a juventude, para as pessoas idosas, a população LGBT, as pessoas com deficiência, para crianças e adolescentes e de promoção da igualdade racial. Indicador: 1106 Editais publicados Unidade Unidade Método de Apuração: Número de editais publicados Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Programa 0319 EDUCAÇÃO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE Diretriz 0052 Fortalecimento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e integração das instituições de Ensino Superior às políticas públicas do Estado Objetivo Geral 0649 Inovar e ampliar as políticas de formação humana, acadêmica, profissional e de permanência estudantil no sistema estadual de educação superior, difundindo práticas empreendedoras ao desenvolvimento cultural e socioeconômico regional e local. Entrega: 0490 Consolidar e ampliar a política de inclusão social no ensino da pós-graduação no âmbito da UERN, considerando as diversidades étnico-racial, de gênero, de faixa geracional e de educação especial Indicador: 0649 Política de inclusão social ampliada e consolidada Unidade Unidade Método de Apuração: Política consolidada Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0496 Realizar Feira de profissões da UERN, com apresentação dos cursos de graduação de todos os campi para alunos da Rede Básica de Ensino Indicador: 0662 Número de alunos da rede básica de ensino (público e Unidade Unidade privada) contemplados Medida: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT privada) contemplados Método de Apuração: Quantidade de alunos contemplados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 2.000,00 Total 2.000,00 Entrega: 0504 Instituir programa de extensão com foco no atendimento a pessoas privadas de liberdade e suas famílias, buscando contribuir com a melhoria dos índices de ressocialização no sistema prisional potiguar e com a construção de uma cultura de paz Indicador: 0666 Número de pessoas do público alvo atendidas Unidade Unidade Método de Apuração: Quantidade de pessoas atendidas Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 200,00 Total 200,00 Entrega: 0512 Formar profissionais nas áreas da produção cultural e elaboração de projetos culturais como estratégia de potencializar a economia criativa e a valorização das manifestações artísticas e culturais no estado Indicador: 0708 Número de pessoas atendidas Unidade Unidade Método de Apuração: Quantidade de profissionais formados Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 200,00 Total 200,00 Objetivo Especifico: 0302 Fortalecimento dos programas de apoio financeiro a estudantes em vulnerabilidade a partir da execução dos recursos do FECOP (Fundo Estadual de Combate a Pobreza) RN Indicador: 0989 Execução anual de recursos do FECOP nos Unidade Medida: Unidade programas de assistência estudantil da Uern Método de Apuração: Registro de execução orçamentária e financeira da Fuern. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0590 Ampliação da oferta de vagas nos programas e auxílios existentes Indicador: 0997 Percentual de aumento das vagas disponíveis nos Unidade Percentual programas de auxílio a estudantes da Uern Medida: Método de Apuração: Registro oficial das vagas ofertadas pela PRAE/Uern: [(Vt/Vt-1)-1]*100. Em que Vt (vagas ofertadas no ano t); Vt-1 (vagas ofertadas no ano t-1). Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0593 Criar o Programa de Segurança Alimentar da Uern Indicador: 0844 Programa de segurança alimentar institucionalizado Unidade UND Método de Apuração: Criação do programa de segurança alimentar Medida: Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0594 Ampliar o Programa de Moradia Universitária - Modalidade Auxílio Financeiro - em todos os campi da UERN Indicador: 1002 Percentual de aumento das vagas para o auxílio moradia Unidade Percentual de discentes da Uern Medida: Método de Apuração: Registro oficial da PRAE/Uern. [(Vt/Vt-1)-1]*100. Em que Vt (vagas ofertadas para moradia no ano t); Vt-1 (vagas ofertadas para moradia no ano t-1). Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0596 Ampliar o incentivo à participação em eventos científicos, culturais, esportivos, sociais, políticos e de organização estudantil com interseção acadêmica, que promova a articulação e interação entre os estudantes Indicador: 0853 Implantar aumento de valores-modalidades de concessão Unidade UND Medida: Método de Apuração: Número de valores-modalidades concedidos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0598 Criar o Auxílio Transporte Indicador: 0856 Aprovar proposta de auxílio transporte estudante em Unidade UND conselho superior da instituição Medida: Método de Apuração: Proposta aprovada Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0599 Criar o Auxílio Emergencial para discentes em situação de risco ou violência social Indicador: 0857 Aprovar proposta de auxílio emergencial estudante em Unidade Unidade conselho superior da instituição Medida: Método de Apuração: Proposta efetivamente aprovada Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0601 Implantar o Auxílio Alimentação para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica Indicador: 0860 Lançamento de edital com oferta do auxílio alimentação Unidade UND para discentes da UERN Medida: Método de Apuração: Edital com oferta de auxílio alimentação instituído Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0602 Criar o Programa de Apoio ao Atleta Universitário ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Indicador: 0867 Aprovar programa de apoio ao atleta universitário em Unidade UND conselho superior da instituição Medida: Método de Apuração: Programa oficialmente aprovado Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0604 Ampliar as condições para a realização dos Jogos Universitários (Juerns) e de outras competições esportivas Indicador: 0870 Realização do Juerns e outras competições desportivas Unidade UND Método de Apuração: Medida: Quantidade de Juerns e competições desportivas realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Entrega: 0605 Fomentar a formação de coletivos esportivos Indicador: 0879 Ampliar o número de ligas atléticas estudantis existentes Unidade UND Medida: Método de Apuração: Número de ligas atléticas estudantis criadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0606 Fortalecer os coletivos das pessoas LGBTQIA+ no âmbito da UERN Indicador: 0882 Institucionalizar política de acesso e permanência para Unidade UND pessoas LBTQIA+ no âmbito da UERN Medida: Método de Apuração: Política LGBTQIA+ institucionalizada Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0607 Implementar cotas para pessoas Trans em processos seletivos de acordo com a política de acesso Indicador: 1017 Implantar reserva de vagas para pessoas Trans em Unidade Unidade processos seletivos de acordo com a política de acesso Medida: Método de Apuração: Reservas de vagas criadas institucionalmente por meio de norma interna da Uern. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Diretriz 0289 Definir políticas educacionais para a diversidade: educação do campo, quilombola, indígena, pessoas em situação de rua, pessoas com deficiências, ciganos, LGBTI+, pessoas refugiadas, migrantes e apátridas, educação para promoção da igualdade racial, para a paz e para os direitos humanos Objetivo Geral 0655 Promover, ampliar e executar políticas públicas de inclusão e diversidade para ampliar as relações institucionais internas e externas com a população menos assistida em todos os territórios de inserção da UERN (comunidade negra, indígena, quilombolas, pessoas com deficiência, LGBTI+, mulheres, pessoas idosas, crianças, adolescentes, jovens, população em situação de rua, refugiados, apátridas e migrantes). ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Objetivo Especifico: 0326 Coordenar ações que fomentem o ensino, a pesquisa e extensão com vistas à Inclusão da pessoa com deficiência e diversidade. Indicador: 0892 Número de ações de inclusão e diversidade Unidade Medida: Unidade coordenadas Método de Apuração: Quantidade de ações coordenadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 128,00 Total 128,00 Entrega: 0608 Implementar o Laboratório de Acessibilidade para desenvolver metodologias, técnicas e processos didáticos voltados para os estudantes com deficiência Indicador: 1019 Implementar o Laboratório de Acessibilidade e Inclusão Unidade Unidade (LAI) Medida: Método de Apuração: Atesto institucional do órgão sobre a implementação do Laboratório. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0609 Criar um Fórum Permanente para discussão e implementação de políticas de ações afirmativas, inclusivas e includentes, com participação de representação de todos os segmentos da UERN Indicador: 0895 Criar fórum permanente para discussão e implementação Unidade UND de políticas de ações afirmativas, inclusivas e includentes Medida: Método de Apuração: Fórum oficialmente instituído Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0610 Promover adequações didático-pedagógicas que atendam aos diferentes ritmos e às necessidades de aprendizagens das pessoas com deficiência Indicador: 0900 Implementar o programa de formação e cursos para a Unidade UND promoção de acessibilidade e efetivação de direitos Medida: Método de Apuração: Número de programas de formação e cursos implementados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0611 Promover as políticas de internacionalização, inserção internacional das políticas de inclusão para as pessoas com deficiência na América Latina Indicador: 0904 Implementar as políticas e programas de inclusão e Unidade UND diversidade com inserção internacional Medida: Método de Apuração: Número de políticas e programas implementados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 2,00 Total 2,00 Entrega: 0612 Celebrar convênios com instituições públicas e privadas, visando promover e executar políticas de inclusão e diversidade destinadas aos jovens, população LGBTQIAP+, população idosa, equidade de gênero e valorização das mulheres, combate ao racismo e a discriminação racial ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT valorização das mulheres, combate ao racismo e a discriminação racial Indicador: 0909 Número de convênios celebrados para as políticas de Unidade UND inclusão e diversidade Medida: Método de Apuração: Quantidade de convênios celebrados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 0614 Criação de uma política institucional de Proteção à mulher e de Combate ao Assédio no âmbito da UERN Indicador: 0911 Implantação da Política de Combate a Violência contra a Unidade UND Mulher no âmbito da UERN Medida: Método de Apuração: Política oficialmente implantada Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0615 Criação de uma política institucional de Combate ao Racismo no âmbito da UERN Indicador: 0917 Implantação da Política de Combate ao Racismo no âmbito Unidade UND da UERN Medida: Método de Apuração: Política de combate ao Racismo implantada Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0616 Criação de uma política institucional de Combate a Homofobia, Transfobia e demais tipos de violência e discriminação contra LGBTQIAP+ no âmbito da UERN Indicador: 0920 Implantação de política institucional de combate a Unidade UND Homofobia, Transfobia e demais tipos de violência e Medida: discriminação contra LGBTQIAP+ no âmbito da UERN Método de Apuração: Política institucional implantada Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0617 CICLOS FORMATIVOS contra o Assédio, o Racismo e a LGBTfobia Indicador: 0921 Número de momentos de ciclos formativos realizados para Unidade UND todos os segmentos por Campi Medida: Método de Apuração: Quantidade de ciclos formativos realizados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 0618 Instituir cotas raciais e cotas para pessoas Trans em todos os programas de bolsas e auxílios da UERN Indicador: 1020 Proposta de implantação de cotas nos programas de Unidade Unidade bolsas e auxílios da Uern elaborada Medida: Método de Apuração: Proposta elaborada e apresentada pelo órgão responsável. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0619 Criação e Execução de uma Agenda de Ações Afirmativas e Diversidade na UERN: realizar, dentro do calendário anual, eventos, como seminários, plenárias, dentre outros, voltados para as temáticas e público alvo das ações da DIAAD: Mulheres e LGBTQIAP+, população negra, povos indígenas, povos quilombolas, povos ciganos, povos de terreiros, grupos étnicos em geral e comunidades tradicionais, além de refugiados, apátridas e migrantes Indicador: 0924 Número de ações da Agenda Afirmativa e Diversidade Unidade UND realizadas Medida: Método de Apuração: Quantidade de ações realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 0624 Ofertar curso de Educação para as Relações Étnico-Raciais Indicador: 0927 Curso de educação para relações étnico-raciais ofertado Unidade UND Medida: Método de Apuração: Quantidade de cursos ofertados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0627 Fortalecimento dos Procedimentos de heteroidentificação para as cotas étnico-raciais na UERN Indicador: 0928 Cursos formativos semestrais para membros das bancas Unidade UND de heteroidentificação da UERN Medida: Método de Apuração: Quantidade de cursos ofertados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Programa 0321 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE REFUGIADOS, APÁTRIDAS E MIGRANTES Diretriz 0291 Implementar a Política Migratória Estadual com vistas a garantir os direitos de refugiados, apátridas e migrantes no RN Objetivo Geral 0700 Implementação e gestão da Política Estadual de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes (PEARAM) Objetivo Especifico: 0474 Fortalecer o CERAM enquanto instância de articulação intersetorial. Indicador: 1704 Cursos realizados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade de atas e resoluções Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0954 Estruturar a rede diálogo com a sociedade civil com vista a propiciar o controle social Indicador: 2763 Reuniões realizadas Unidade Unidade Método de Apuração: Relatórios de atividades elaborados por ano Medida: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 0955 Promover cursos de formação permanente para integrantes do CERAM Indicador: 1704 Cursos realizados Unidade Unidade Método de Apuração: Quantidade de atas e resoluções Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1691 Estimular a criação de comitês municipais para atenção a refugiados, apátridas e migrantes Indicador: 2759 Comitês criados Unidade Unidade Método de Apuração: Comitês realizados Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1692 Realizar reuniões da rede de proteção a refugiados, apátridas e migrantes Indicador: 2760 Número de reuniões Unidade Unidade Método de Apuração: Reuniões realizadas Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Programa 0401 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Diretriz 0247 Fortalecer o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (SECTI/ RN), apoiando os entes públicos, privados e da sociedade civil do ecossistema de inovação; Objetivo Geral 0658 Amparar, com equidade e efetividade, os programas e projetos de interesse dos órgãos, unidades e agentes do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação para a superação das desigualdades territoriais em consonância com as políticas de desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. Objetivo Especifico: 0329 Apoiar e/ou fomentar programas e projetos de CT&I a serem desenvolvidos por ICTIs, parques tecnológicos, incubadoras, startups e demais entidades seccionais que compõem o SECTI/RN. 80% do valor geral Indicador: 1384 Número de programas e projetos apoiados Unidade Medida: Programas e/ou Projetos Método de Apuração: Quantitativo de programas e/ou projetos amparados. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1.800,00 Total 1.800,00 Entrega: 0754 Financiamento de projetos de ciência básica e aplicada em ICTIs selecionados por meio de editais, acordos e convênios Indicador: 1388 Financiamento de projetos de ciência básica e aplicada em Unidade Unidade ICTIs Medida: Método de Apuração: Bolsas e Auxílios concedidos. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1.440,00 Total 1.440,00 Entrega: 0792 Financiamento de projetos de pesquisa aplicada e inovação em parques tecnológicos, incubadoras, startups e demais entidades seccionais que compõem o SECTI/RN Indicador: 1402 Número de Financiamentos de projetos de pesquisa Unidade Unidade aplicada e inovação em parques tecnológicos, incubadores Medida: startups e demais entidades seccionais do SECTI/RN Método de Apuração: Bolsas e auxílios concedidos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 360,00 Total 360,00 Objetivo Especifico: 0334 Apoiar e fomentar programas e projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação em órgãos públicos e empresas, com ênfase em setores econômicos estratégicos para desenvolvimento sustentável nos territórios da cidadania. Indicador: 1384 Número de programas e projetos apoiados Unidade Medida: Programas e/ou Projetos Método de Apuração: Quantitativo de programas e/ou projetos amparados. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1.800,00 Total 1.800,00 Entrega: 0796 Concessão de apoio financeiro e/ou bolsas de CT&I para apoiar e/ou fomentar projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação em órgão públicos e privados Indicador: 1404 Número de concessões de apoio financeiro e/ou bolsas de Unidade Unidade CT&I Medida: Método de Apuração: Bolsas e Auxílios concedidos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 360,00 Total 360,00 Entrega: 0799 Concessão de apoio financeiro e/ou bolsas de desenvolvimento regional que garantam eficácia, eficiência e efetividade na gestão dos processos e na execução de projetos de CT&I. Indicador: 1406 Número de concessões de apoio financeiro e/ou bolsas de Unidade Unidade desenvolvimento regional Medida: Método de Apuração: Bolsas e auxílios concedidos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 360,00 Total 360,00 Entrega: 0802 Concessão de apoio financeiro e/ou bolsas a projetos estratégicos de CT&I para o desenvolvimento territorial. Indicador: 1408 Número de concessões de apoio financeiro e/ou bolsas a Unidade Unidade projetos estratégicos CT&I para o desenvolvimento territorial Medida: Método de Apuração: Bolsas e Auxílios concedidos. Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0005 Políticas para População LGBT Rio Grande do Norte 72,00 Total 72,00 Entrega: 0803 Concessão de apoio financeiro e/ou bolsas a ações e projetos de educação científica que traga desenvolvimento econômico e social com interiorização. Indicador: 1409 Concessão de apoio financeiro e/ou bolsas a ações e Unidade Bolsas e Auxílios projetos de educação cientifica que trata de desenvolvimento Medida: econômico e social com interiorização Método de Apuração: Bolsas e auxílios concedidos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 72,00 Total 72,00 Objetivo Especifico: 0336 Realizar ampliação de recursos humanos qualificados e aquisições de equipamentos e contratação de serviços para a modernização da FAPERN. Indicador: 1415 Número de aquisições e contratações realizadas Unidade Medida: Equipamentos e serviços dos programas e projetos da FAPERN Método de Apuração: Aquisições e contratações realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 540,00 Total 540,00 Entrega: 0807 Aquisição de equipamentos e contratação de serviços para modernização da infraestrutura da FAPERN e eficiência na gestão dos processos de execução do FUNDET Indicador: 1416 Número de aquisições de equipamentos e contratações de Unidade Equipamentos e serviços serviços para modernização da FAPERN e execução do FUNDET Método de Apuração: Equipamentos adquiridos e serviços contratados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 500,00 Total 500,00 Entrega: 0808 Ampliação de recursos humanos qualificados junto à FAPERN para a eficácia, eficiência e efetividade na gestão dos processos e projetos de CT&I Indicador: 1417 número de contratações para recursos humanos para a Unidade Unidade FAPERN Medida: Método de Apuração: Recursos humanos ampliados por meio de concurso público e estagiários e reeducandos do sistema prisional contratados por meio de acordo de cooperação/convênio. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Programa 0101 NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO Diretriz 0286 Desenvolvimento Governamental e Gestão pública Transparente e Eficiente Objetivo Geral 0819 Implementar o planejamento estratégico no âmbito da Defensoria Pública do Estado com Integração entre órgãos de atuação funcional Objetivo Geral 0820 Desenvolve ferramentas eletrônica de gestão, modernização do acesso à informação e de melhor controle da execução orçamentária. Programa 0103 RN PARTICIPATIVO: AMPLIAÇÃO E APROFUNDAMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DA DEMOCRACIA Diretriz 0145 Ampliar as ações de governança participativa Objetivo Geral 0857 Fortalecer meios de participação social na gestão estadual. Entrega: 1308 Implementar o orçamento participativo no âmbito estadual Indicador: 2114 Propostas orçamentárias elaboradas com a participação Unidade Unidade popular Método de Apuração: Documentos oficiais orçamentários e de planejamento elaborados com participação popular e social. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Entrega: 1309 Realizar fóruns territóriais de participação popular para subsidiar a avaliação do PPA e elaboração de peças orçamentárias Indicador: 2115 Quantidade de Fóruns realizados Unidade Unidade Método de Apuração: Eventos realizados pela SEPLAN, com apoio dos órgãosMedida: estaduais e organizações da sociedade civil, com vistas a executar a política de participação popular e social. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 1311 Funcionamento e modernização do Conselho Estadual das Cidades do Rio Grande do Norte (CONCIDADES/RN) Indicador: 2117 Atividades realizadas pelo CONCIDADES/RN Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: Realização das reuniões ordinárias e extraordinárias do CONCIDADES/RN. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 60,00 Total 60,00 Entrega: 1312 Fomentar a atuação do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana Indicador: 2118 Atividades realizadas pelo CDMN Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Natal (CDMN). Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 60,00 Total 60,00 Programa 0110 PROMOÇÃO E DEFESA DO ACESSO À JUSTIÇA Diretriz 0118 Garantir que a população hipossuficiente economicamente tenha os seus direitos assegurados bem como acesso a justiça em qualquer parte do território estadual Objetivo Geral 0831 Garantir o direito fundamental de acesso à Justiça a toda a população potiguar hipossuficiente ou em situação de vulnerabilidade social. Objetivo Especifico: 0689 Ampliar o quadro de membros e servidores da instituição Indicador: 2201 Concurso público realizado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de concurso público realizado pela DPERN Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1359 Ampliação e reestruturação do quadro de apoio administrativo Indicador: 2617 Quadro de apoio administrativo ampliado e mantido Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Total de novos cargos de apoio administrativo ampliados e mantido • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1375 Criação do quadro de servidores efetivos da Defensoria Pública do Estado Indicador: 2201 Concurso público realizado Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Total de concurso público realizado pela DPERN Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1376 Realização de concursos públicos para provimento dos cargos criados Indicador: 2201 Concurso público realizado Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Total de concurso público realizado pela DPERN Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1382 Criação, reestruturação e provimento de cargos de Defensor Público do Estado Indicador: 2201 Concurso público realizado Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Total de concurso público realizado pela DPERN Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0694 Expandir a implementação do processo de interiorização da Defensoria Pública do Estado Indicador: 2224 Criação de novos núcleos Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Núcleos criados. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 14,00 Total 14,00 Entrega: 1374 Implantação e estruturação novas unidades da Defensoria Pública Indicador: 2224 Criação de novos núcleos Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Núcleos criados. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 14,00 Total 14,00 Entrega: 1385 Aquisição, construção e reforma de unidades administrativas da Defensoria Pública Indicador: 2202 Unidade Ampliada, Reformada e Manutenção Preventiva Unidade Percentual ou Corretiva dos Núcleos e Sede Administrativa da DPERN Método de Apuração: Percentual previsto/executado x 100 (referencia orçamentária) Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Geral 0832 Prestar assistência jurídica integral e gratuita especializada, de forma individual ou coletiva, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, às pessoas em situação de rua, aos usuários do sistema único de saúde, às crianças e adolescentes, às pessoas idosas, às pessoas com deficiência e altas habilidades, às vítimas de discriminação, às comunidades tradicionais, aos consumidores hipossuficientes, às pessoas privadas de liberdade e às pessoas LGBTQIA+. Objetivo Especifico: 0697 Promover ações itinerantes e de educação em direitos Indicador: 2204 Campanhas de educação em direitos realizadas Unidade Medida: Unidade pela DPERN Método de Apuração: Número absoluto de campanhas realizadas • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 25,00 Total 25,00 Entrega: 1387 Realização de ações itinerantes nas comunidades e territórios Indicador: 2619 Ações Itinerantes realizadas pela DPERN Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Número absoluto de ações e campanhas itineratnes realizadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 80,00 Total 80,00 Entrega: 1389 Promoção de campanhas de educação em direitos, com realização de seminários, palestras, bem como elaboração e disponibilização de material informativo sobre os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos Indicador: 2618 Campanhas de educação em direitos realizadas pela Unidade Unidade DPERN Método de Apuração: Número absoluto de campanhas realizadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Objetivo Especifico: 0698 Manter e ampliar projetos institucionais voltados ao atendimento dos grupos sociais vulneráveis Indicador: 2203 Número de pessoas assistidas pelos programas Unidade Medida: Projeto da DPERN Método de Apuração: Número absoluto de projetos realizados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1390 Implantação de novos canais de atendimento ao público Indicador: 2203 Número de pessoas assistidas pelos programas da Unidade Projeto DPERN Método de Apuração: Número absoluto de projetos realizados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Geral 0833 Atuar, de forma individual ou coletiva, na defesa dos grupos sociais vulneráveis, com eficiência e transparência. Objetivo Especifico: 0695 Ampliar a estrutura da Defensoria Pública do Estado, dos núcleos especializados e de atendimentos Indicador: 2225 Bens adquiridos pela DPERN Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual do valor orçado e do executado Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1357 Ampliação e renovação da frota de veículos oficiais Indicador: 2205 Aquisição e manutenção de veículos Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Número absoluto Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1358 Qualificação e aperfeiçoamento funcional Indicador: 2198 Participação em eventos, congressos, palestras e cursos Unidade Percentual Método de Apuração: percentual do valor orçado x o executado • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1377 Aquisição de unidade móvel de atendimento Indicador: 2205 Aquisição e manutenção de veículos Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Número absoluto Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1378 Implantação da Ouvidoria Indicador: 2227 Implantação da Ouvidoria Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Unidade Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1379 Reaparelhamento e ampliação do parque tecnológico e de soluções de tecnologia de informação Indicador: 2226 Reaparelhamento e ampliação do parque tecnológico Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Unidade Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1381 Estruturação e aparelhamento das unidades administrativa da Defensoria Pública Indicador: 2225 Bens adquiridos pela DPERN Unidade Percentual Medida: Método de Apuração: Percentual do valor orçado e do executado Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1383 Implementação de progressões funcionais Indicador: 2229 Progressões funcionais Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Progressões funcionais da DPERN Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 30,00 Total 30,00 Entrega: 1384 Criação e implantação da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado Indicador: 2230 Escola Superior da Defensoria Pública do Estado Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Escola Superior da Defensoria Pública do Estado Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1386 Aparelhamento e manutenção dos núcleos especializados e projetos institucionais (SUS Mediado; Paternidade Responsável; Defensoria na Comunidade; Mulher, viver com Dignidade, Maria da Penha Vai à Escola) Indicador: 2225 Bens adquiridos pela DPERN Unidade Percentual Medida: Método de Apuração: Percentual do valor orçado e do executado Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Entrega: 1392 Estruturação das centrais de flagrantes e de custódia Indicador: 2203 Número de pessoas assistidas pelos programas da Unidade Projeto DPERN Método de Apuração: Número absoluto de projetos realizados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Programa 0206 MORADIA DIGNA Diretriz 0155 Ampliar, em parceria com o Governo Federal, programas de produção de habitação de interesse social Objetivo Geral 0647 Promover moradia digna às famílias residentes em áreas urbanas e rurais com a garantia do direito à cidade, associado ao desenvolvimento urbano e econômico, à geração de trabalho e renda e à elevação dos padrões de habitabilidade e de qualidade de vida da população. Objetivo Especifico: 0301 Construir unidades habitacionais através do programa "Minha casa minha vida" do Governo Federal. Indicador: 1419 Habitações construídas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Relatórios de construção de habitações pelo programa. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 2.800,00 Total 2.800,00 Entrega: 0797 Construção de unidades habitacionais de interesse social pelo programa "Minha casa minha vida". Indicador: 1419 Habitações construídas Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Relatórios de construção de habitações pelo programa. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 2.800,00 Total 2.800,00 Objetivo Especifico: 0366 Construir/reformar e promover adaptações e melhorias em habitações de interesse social Indicador: 1466 Construções/reformas/adaptações e melhorias Unidade Medida: Unidade promovidas Método de Apuração: Soma das entregas de unidades habitacionais, reformas, adaptações e melhorias promovidas no período. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 600,00 Total 600,00 Entrega: 0812 Construção de unidades habitacionais voltadas para população em situação de extrema vulnerabilidade social, com ênfase na erradicação das moradias precárias e unidades habitacionais em risco eminente. Indicador: 1446 Casas construídas Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Relação de beneficiários Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 300,00 Total 300,00 Entrega: 0813 Promover melhorias/reformas/adaptações em Unidades Habitacionais existentes através da concessão de subvenção econômica para aquisição de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação adaptação ou à conclusão de unidades habitacionais. Indicador: 1448 Reformas/melhorias/adaptações promovidas Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Relação de beneficiários Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 300,00 Total 300,00 Diretriz 0157 Prestar apoio técnico aos municípios para a elaboração de projetos de habitação de interesse social, bem como na captação de recursos para financiamento Objetivo Geral 0680 Fomentar políticas e discussões e estudos de programas e projetos voltados para o planejamento habitacional integrado do RN. Objetivo Especifico: 0396 Fortalecer fóruns de discussão de políticas habitacionais e de desenvolvimento de programas voltados para reduzir o defict habitacional quantitativo e qualitativo do estado do RN. • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência quantitativo e qualitativo do estado do RN. Indicador: 1494 Evento de Fomento a política de habitação Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Eventos realizados pela Compahia Estadual de Habitação com a finalidade de ampliar o diálogo sobre as políticas publicas de habitação Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Entrega: 0854 Realizar reuniões/eventos/fóruns de discussão de política habitacional. Indicador: 1494 Evento de Fomento a política de habitação Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Eventos realizados pela Compahia Estadual de Habitação com a finalidade de ampliar o diálogo sobre as políticas publicas de habitação Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Programa 0301 SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS Diretriz 0060 Fortalecimento, integração e reestruturação das atividades de inteligência e investigação Objetivo Geral 0605 Aprimorar a atuação da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PCRN), através da modernização, reaparelhamento, capacitação dos servidores e gestão eficiente dos recursos, ampliando a resolutividade dos inquéritos policiais. Objetivo Especifico: 0022 Instituir modelo de Gestão Eficiente, por meio da implantação de ações de restruturação institucional e gestão de processos. Indicador: 0363 Implantação do modelo de gestão eficiente Unidade Medida: Unidades Método de Apuração: Quantidade de ações implementadas. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0022 Publicação da restruturação administrativa: organização dos setores de cada Diretoria/Divisão e Departamento da Polícia Civil Indicador: 0364 Reestruturação administrativa publicada Unidade Unidades Medida: Método de Apuração: Quantidade de publicação Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0063 Mapeamento e Padronização de processos na PCRN/gestão de processos. Indicador: 0358 Quantidades de processos mapeados Unidade Unidades Medida: Método de Apuração: Quantidade de processos mapeados e padronizados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Objetivo Especifico: 0042 Assegurar uma infraestrutura física apropriada as atividades policias e administrativas. Indicador: 0638 Quantidade de unidades policiais ou Unidade Medida: Unidade administrativas reformadas/construídas Método de Apuração: Quantidades de unidades reformadas/construídas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 31,00 Total 31,00 Entrega: 0101 Credenciamento do pátio para remoção e guarda de veículos apreendidos Indicador: 0367 Pátio credenciado Unidade Unidades Medida: Método de Apuração: Quantidade de pátios credenciados. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Total 4,00 Entrega: 0120 Construção e reformas de unidades operacionais e administrativas Indicador: 0365 Quantidade de unidades policiais ou administrativas Unidade Unidades reformadas/construídas. Método de Apuração: Unidades policiais/administrativas reformadas ou contruídas. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 28,00 Total 28,00 Objetivo Especifico: 0046 Promover a capacitação e qualificação dos recursos humanos, por meio de cursos presenciais e EAD Indicador: 0382 Quantidade de cursos ofertados Unidade Medida: Unidades Método de Apuração: Números de cursos ofertados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0112 Formação continuada Indicador: 0381 Quantidade de cursos ofertados Unidade Unidades Método de Apuração: Número de cursos ofertados Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 224,00 Total 224,00 Objetivo Especifico: 0051 Adequar o efetivo da Polícia Civil, por meio da nomeação de novos policiais, realização de novos cursos de formação e novos concursos públicos. Indicador: 0383 Percentual do efetivo legal ocupado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de policias efetivos (Total do efetivo / Total legal) Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 50,00 Total 50,00 Entrega: 0119 Nomeação dos agentes, escrivães e delegados do curso de formação. Indicador: 0384 Quantidades de policiais civis nomeados Unidade Unidades Medida: Método de Apuração: Números de policiais nomeados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 400,00 Total 400,00 Objetivo Especifico: 0058 Reaparelhar a Polícia Civil, por meio de aquisição de bens e serviços. Indicador: 0368 Bens adquiridos e serviços contratados Unidade Medida: Unidades Método de Apuração: Quantidades de bens e serviços adquiridos/realizados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 18.692,00 Total 18.692,00 Entrega: 0128 Aquisição de veículos para frota da Polícia Civil Indicador: 0369 Quantidade de veículos adquiridos Unidade Unidades Medida: Método de Apuração: Unidades de veículos adquiridos. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 138,00 Total 138,00 Entrega: 0129 Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para PCRN • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Indicador: 0370 Quantidade de bens adquiridos Unidade Unidades Medida: Método de Apuração: Unidades de objetos adquiridos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 11.520,00 Total 11.520,00 Entrega: 0130 Aquisição de de bens e serviços para o parque tecnológico da PCRN Indicador: 0371 Quantidade de bens adquiridos ou serviço contratado Unidade Unidades Medida: Método de Apuração: Unidades de bens/serviços adquiridos. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 5.094,00 Total 5.094,00 Entrega: 0198 Aquisição de material bélico Indicador: 0796 Material bélico adquirido Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Material bélico adquirido Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 27.058.000,00 Total 27.058.000,00 Objetivo Especifico: 0064 Fortalecer o enfrentamento aos crimes patrimoniais, ao crime organizado e ao tráfico de drogas e armas, por meio da estruturação de departamentos especializados. Indicador: 0388 Quantidade de ações de estruturação realizadas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Número de ações Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 3,00 Total 3,00 Entrega: 0132 Reformulação da estrutura organizacional da DEICOR Indicador: 0389 Estrutura da DEICOR reformulada Unidade Unidade Método de Apuração: Ação realizada Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0066 Fortalecer o enfrentamento à violência contra a criança, o adolescente, a mulher, pessoa idosa, pessoa com deficiência e crimes de intolerância / preconceito, por meio da ampliação das unidades de atendimento Indicador: 0398 Quantidades de unidades criadas para fortalecer Unidade Medida: Unidade o enfrentamento á violência contra a criança, o adolescente, a mulher, a pessoa idosa, pessoa com deficiência e crime de intolerância/preconceito Método de Apuração: Unidades criadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 0138 Criação de Delegacias Especializadas em Atendimento à mulher, à pessoa idosa e à criança e ao adolescente. Indicador: 0399 Quantidades de delegacias especializadas em atendimento Unidade Unidade a mulher, idoso, crianças e adolescente criadas Método de Apuração: Unidades criadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Entrega: 0139 Implantação do plantão de 24 horas, nos locais de maior índice de violência doméstica Indicador: 0400 Quantidades de plantões implantados nos locais de maior Unidade Unidade índice de violência doméstica Método de Apuração: Unidades implantadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Diretriz 0174 Fortalecer o Sistema Estadual de Segurança Pública do Rio Grande do Norte Objetivo Geral 0618 Fortalecer o Sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (SISPRN), através da modernização da gestão e da governança e da realização de ações de cidadania, inteligência, investigação, perícia oficial, prevenção de incidentes e defesa civil. Objetivo Especifico: 0192 Promover ações de cidadania e defesa social, inteligência, investigação, perícia oficial, prevenção de incidentes e defesa civil Indicador: 1147 Número de ações voltadas à cidadania, Unidade Medida: Número inteligência, investigação, perícia oficial, prevenção de incidentes e defesa civil realizadas Método de Apuração: Total de ações realizadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 400,00 Total 400,00 Entrega: 0408 Aquisição de bens para atender as atívidades do SISPRN Indicador: 1147 Número de ações voltadas à cidadania, inteligência, Unidade Número investigação, perícia oficial, prevenção de incidentes e defesa civil realizadas Método de Apuração: Total de ações realizadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 400,00 Total 400,00 Entrega: 0410 Contratação de serviços relacionados às atividades do SISPRN Indicador: 1156 Número de contratos de serviços voltados às atividades do Unidade Número SISPRN assinados e publicados Método de Apuração: Número de contratos de serviços assinados e publicados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 120,00 Total 120,00 Entrega: 0411 Ações voltadas à interlocução junto à sociedade Indicador: 1158 Número de ações voltadas à interlocução junto à Unidade Número sociedade realizadas Método de Apuração: Número de ações realizadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 0412 Implantação de projeto(s) de videomonitoramento Indicador: 1160 Número de projetos de viodeomonitoramento executados Unidade Número Método de Apuração: Número de projetos executados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 0413 Construção e melhoria das instalações físicas das unidades administrativas e operacionais do SISPRN Indicador: 1162 Número de unidades de segurança pública construídas e Unidade Número reformadas Método de Apuração: Número de unidades construídas e reformadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 20,00 • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Total 20,00 Objetivo Especifico: 0193 Desenvolver a gestão e a governança do SISPRN por meio da aquisição de bens, contratação de serviços e de ações de fortalecimento do controle interno Indicador: 1165 Número de ações de gestão e de governança do Unidade Medida: Número SISPRN realizadas Método de Apuração: Número de ações de gestão e de governança do SISPRN concluídas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 0414 Realização de capacitações voltadas ao desempenho das atividades fim e meio do SISPRN Indicador: 1166 Número de capacitações voltadas às atividades fim e meio Unidade Número do SISPRN realizadas Método de Apuração: Número de capacitações para o SISPRN realizadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 0415 Fortalecimento do sistema de controle interno, corregedoria e ouvidoria vinculados à SESED, nos termos da Ação Estratégica 16 do PESP RN Indicador: 1167 Número de ações de fortalecimento dos controles internos Unidade Número vinculados à SESED/RN realizadas Método de Apuração: Número de ações de fortalecimento dos controles internos realizadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Entrega: 0416 Cumprimento das metas do PESP RN Indicador: 1168 Número de metas alcançadas do PESP RN Unidade Número Medida: Método de Apuração: Número de metas alcançadas do PESP RN Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 78,00 Total 78,00 Entrega: 0417 Execução dos recursos federais captados pela SESED para todo o SISPRN Indicador: 1169 Total de recursos federais executados pela SESED/RN Unidade Número Medida: Método de Apuração: Valor total de recursos federais executados pela SESED/RN Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 110.000.000,00 Total 110.000.000,00 Objetivo Geral 0678 Promover ações de cidadania, por intermédio do Instituto Técnico Científico de Perícia do Estado do Rio Grande do Rio Grande do Norte (ITEP/RN), para a população Objetivo Especifico: 0383 Viabilizar o exercício da cidadania e a aproximação com a sociedade. Indicador: 1398 Número de cidadãos alcançados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Será realizado a quantidade de emissões de RG, os Números das redes sociais, frequência em eventos promovidos pelo ITEP e quantidade de acessos ao site institucio Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 770.000,00 Total 770.000,00 Entrega: 0823 Oferecimento da identificação civil com excelência Indicador: 1412 Número de vias emitidas Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Quantidade de emissões de RG (1ª vias + isenções (massa carcerária, pessoas em estado de vulnerabilidade social, bem como promover o acesso ao serviço nos interiores). Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 2.178.508,00 Total 2.178.508,00 • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Entrega: 0825 Adequação dos serviços e estrutura para acessibilidade e inclusão. Indicador: 1423 Número de projetos executados de adequação à Unidade Unidades sociedade Método de Apuração: Número de projetos para atender pessoas que por algum motivo não possam frequentar determinada unidade do Órgão ou adequações para melhorar a acessibilidade. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 6,00 Total 6,00 Entrega: 0826 Modernização e fortalecimento do imagem institucional Indicador: 1435 Número de ações para modernização e fortalecimento da Unidade Unidade imagem institucional Método de Apuração: Quantidade de ações e campanhas de marketing, readequação das midias e ações internas (visibilidade para os usuários que frequentam o Órgão) Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 56,00 Total 56,00 Objetivo Especifico: 0385 Fortalecer a segurança pública por meio da perícia criminal, inteligência e gestão institucional. Indicador: 1484 Taxa de laudos elaborados / perícias Unidade Medida: Percentual demandadas Método de Apuração: Apuração da quantidade de perícias demandadas por quantidade de laudos elaborados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 85,00 Total 85,00 Entrega: 0827 Aquisição de equipamentos e mobiliário para as atividades periciais e administrativas Indicador: 1442 Número de equipamentos e mobiliários adquiridos Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Quantidade de móveis, computadores, máquinas para fins periciais, reestruturação lógica das redes, equipamentos de videomonitoramento e etc Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 300,00 Total 300,00 Entrega: 0828 Construção de novas sedes do ITEP Indicador: 1453 Taxa de construção - execução da obra / planejado Unidade Percentual Medida: Método de Apuração: Porcentagem da taxa de construção, considerando a divisão entre o planejado e o executado. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0829 Ampliação e reforma das sedes do ITEP Indicador: 1455 Nº de reformas e ampliações Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Quantidade de reformas e ampliações ( criação de salas, ampliação de estrutura, troca de pisos, estruturação da rede elétrica e etc) Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 16,00 Total 16,00 Entrega: 0832 Fortalecimento das atividades periciais e administrativas. Indicador: 1457 Número de projetos executados de melhoria Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Ações executadas para fortalecimento das atividades periciais e administrativas que podem ou não depender de recursos orçamentários e que podem ser contingências não previstas no momento de elaboração do ppa. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Entrega: 0833 Implantação da gestão do conhecimento e de informação. Indicador: 1458 Número de projetos executados de gestão do Unidade Unidade conhecimento e da informação Método de Apuração: Quantidade de projetos relacionados ao centro de memória, implantação da biblioteca especializada e ações que viabilizem a gestão do conhecimento e da informação. • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência conhecimento e da informação. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Diretriz 0175 Fortalecer a política de valorização profissional dos integrantes do Sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte Objetivo Geral 0679 Promover a valorização dos profissionais do ITEP/RN. Objetivo Especifico: 0386 Propiciar a saúde, segurança, qualidade de vida e desenvolvimento profissional do servidor. Indicador: 1411 Número de projetos executados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Número de projetos de saúde, segurança, qualidade de vida e desenvolvimento profissional executados. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 108,00 Total 108,00 Entrega: 0834 Desenvolvimento de ações de segurança, saúde e qualidade de vida do servidor Indicador: 1460 Número de projetos de saúde, segurança e qualidade de Unidade Unidade vida executados Método de Apuração: Quantidade de projetos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 32,00 Total 32,00 Entrega: 0835 Qualificação dos servidores (cursos, treinamentos, pós-graduação). Indicador: 1461 Número de capacitações ofertados pelo órgão Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Capacitações ofertadas pelo ITEP e em parcerias com instituições e órgãos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 42,00 Total 42,00 Entrega: 0836 Promoção de produção científica (participação em eventos, criação de periódico, publicação em congresso) Indicador: 1462 Número de pesquisas científicas Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Implantação de periódico, participação em eventos para apresentação de artigo científico. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 36,00 Total 36,00 Diretriz 0179 Fortalecer a gestão e o controle do sistema penitenciário estadual, com ênfase na ressocialização, modernização e ampliação de investimentos Objetivo Geral 0715 Implementar um Sistema Penitenciário Integral e Inovador Objetivo Especifico: 0086 Garantir e expandir a execução do trabalho e das assistências a pessoa privada de liberdade e ao egresso Indicador: 0798 Execução do Trabalho e das assistências às Unidade Medida: Percentual PPLs e ao Egresso expandidas e garantidas Método de Apuração: Assistências implementadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0097 Fornecimento de alimentação preparada às pessoas privadas de liberdade custodiadas nas unidades prisionais Indicador: 0566 Alimentação fornecida a todas as pessoas privadas de Unidade Percentual liberdade custodiadas nas UPs Método de Apuração: Cobertura plena de todas as unidades prisionais Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Entrega: 0136 Constituição de Comissão Técnica de Classificação e contratação de equipes multidisciplinares para acompanhamento assistencial das pessoas monitoradas eletronicamente. Indicador: 0568 Constituição de Comissão Técnica de Classificação e Unidade Unidade contratação de equipes multidisciplinares Método de Apuração: Quantidade de comissões constituídas ou equipes contratadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0137 Disponibilização de serviços e de insumos de saúde de baixa, média e alta complexidade para o sistema prisional Indicador: 0567 Serviços e insumos de saúde de baixa, média e alta Unidade Unidade complexidade para o sistema prisional disponibilizados Método de Apuração: Quantidade de serviços e insumos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0142 Prestação de assistência material à pessoa privada de liberdade e implantação de novos programas Indicador: 0569 Quantidade de serviço de assistência material prestado ou Unidade Unidade de novos programas implementados Método de Apuração: Quantidade de serviço de assistência material prestado ou de novos programas implementados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0143 Estruturação e aparelhamento de espaços educacionais prisionais Indicador: 0570 Espaços educacionais prisionais estruturados e Unidade Percentual aparelhados Método de Apuração: Quantidade Espaços educacionais prisionais estruturados e aparelhados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0144 Aquisição de insumos e equipamentos de proteção individual para as pessoas privadas de liberdade que desenvolvem atividades laborais Indicador: 0571 Quantidade de contratos formalizados para aquisição de Unidade Percentual itens de proteção individual para as pessoas privadas de liberdade Método de Apuração: Quantidade de contratos formalizados para aquisição de itens de proteção individual para as pessoas privadas de liberdade Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Especifico: 0088 Fomentar o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação dos Processos Indicador: 0803 Desenvolvimento Tercnológico e inovação de Unidade Medida: Percentual processos fomentados Método de Apuração: Quantidade de tecnologias e softwares ampliados, atualizados ou desenvolvidos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0131 Ampliação, aquisição, atualização e desenvolvimento de soluções tecnológicas no âmbito do sistema penitenciário Indicador: 0572 Quantidade de tecnologias e softwares ampliados, Unidade Percentual atualizados ou desenvolvidos Método de Apuração: Quantidade de tecnologias e softwares ampliados, atualizados ou desenvolvidos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Entrega: 0135 Estruturação e implantação de programas da Ouvidoria do Sistema Penitenciário Indicador: 0573 Programa da Ouvidoria do Sistema Penitenciário Unidade Percentual estruturado e implantado Método de Apuração: Programa da Ouvidoria do Sistema Penitenciário estruturado e implantado Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Programa 0303 PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE Diretriz 0053 Fortalecimento das políticas de prevenção e promoção da saúde, priorizando a Rede de Atenção Básica Objetivo Geral 0732 Possibilitar o acesso da população do Rio Grande do Norte às ações de Promoção da Saúde e Vida Saudável, por meio do Programa RN+Saudável. Objetivo Especifico: 0585 Ampliar o Programa RN+Saudável no Rio Grande do Norte. Indicador: 1798 Percentual de Ampliação do Programa RN+ Unidade Medida: Percentual Saudável Método de Apuração: Percentual de Ampliação do Programa RN+ Saudável Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 1029 Aumento da adesão dos municípios ao Programa RN+Saudável. Indicador: 1799 Número de novos municípios com adesão ao Programa Unidade Número absoluto RN+Saudável. Método de Apuração: Número de novos municípios com adesão ao Programa RN+Saudável. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 16,00 Total 16,00 Objetivo Especifico: 0600 Ampliar o Programa Vida no Trânsito no Rio Grande do Norte. Indicador: 2049 Percentual de Ampliação de Programa Vida no Unidade Medida: Número absoluto Trânsito. Método de Apuração: Percentual de ampliação de Programa Vida no Trânsito. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 1236 Aumento da adesão dos municípios ao Programa Vida no Trânsito. Indicador: 2048 Número de novos municípios com adesão ao Programa Unidade Número absoluto Vida no Trânsito. Método de Apuração: Número de novos municípios com adesão ao Programa Vida no Trânsito. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1369 Realização de ações do Programa Vida no Trânsito Indicador: 2216 Número de ações realizadas. Unidade Número absoluto Medida: Método de Apuração: Numero de ações realizadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Objetivo Especifico: 0842 Implantação da Política Estadual de Promoção da Saúde Indicador: 2223 Percentual de implantação da politica Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de implantação da politica Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Diretriz 0054 Fortalecimento das políticas públicas em defesa da equidade de gênero, raça, etnia e diversidade sexual Objetivo Geral 0817 Implantação da Política Estadual de Promoção da Saúde Entrega: 1371 Implantação do Selo Município Saudável Indicador: 2219 Selo implantado Unidade Número absoluto Medida: Método de Apuração: Selo implantado Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1372 Implantação dos Observatórios de Equidade Indicador: 2220 Observatórios Implantados Unidade Número absoluto Medida: Método de Apuração: Observatórios Implantados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 7,00 Total 7,00 Diretriz 0053 Fortalecimento das políticas de prevenção e promoção da saúde, priorizando a Rede de Atenção Básica Objetivo Geral 0821 Fortalecer a Atenção Primária à Saúde com ênfase nos seus atributos e princípios doutrinários e organizativos do Sistema Único de Saúde Entrega: 1393 Expandir e ampliar em 20% a cobertura da Atenção Primária à Saúde no Rio Grande do Norte Indicador: 2232 Percentual de cobertura da Atenção Primária à Saúde Unidade Percentual Medida: Método de Apuração: Percentual de cobertura da Atenção Primária à Saúde Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Entrega: 1394 Qualificar 80% dos profissionais da Atenção Primária à Saúde Indicador: 2233 Percentual de profissionais da Atenção primária à Saúde Unidade Percentual qualificados Método de Apuração: Percentual de profissionais da Atenção primária à Saúde qualificados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 80,00 Total 80,00 Entrega: 1395 Política Estadual da Atenção Primaria à Saúde implantada e implementada nas 8 regiões de saúde do Rio Grande do Norte até 2027 Indicador: 2234 Número de regiões de saúde com a política estadual da Unidade Número absoluto Atenção Primária à Saúde implantada e implementada Método de Apuração: Número de regiões de saúde com a política estadual da Atenção Primária à Saúde implantada e implementada Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Diretriz 0100 Reestruturação das Redes de Atenção à Saúde Objetivo Geral 0837 Qualificar as Redes de Atenção, com vistas a alcançar a integralidade do cuidado. Objetivo Especifico: 0747 "Implantar a Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência (RCPD)." Indicador: 2366 Percentual da rede implantada por região de Unidade Medida: Número absoluto saúde. Método de Apuração: Percentual da rede implantada por região de saúde. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 77,50 Total 77,50 Entrega: 1480 Aquisição de equipamentos adaptados e materiais adequados aà assistência das pessoas com deficiência nas unidades da rede estadual de saúde • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência saúde Indicador: 2352 Número de unidades com equipamentos e materiais Unidade Número absoluto adequados adquiridos Método de Apuração: Número de unidades com equipamentos e materiais adequados adquiridos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0748 Implantar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) Indicador: 2367 Percentual da RAPS implantada por região de Unidade Medida: Percentual saúde. Método de Apuração: Percentual da RAPS implantada por região de saúde. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1481 Implantar leitos de saúde mental nos hospitais da rede estadual nas oito regiões de saúde Indicador: 2354 Número de leitos implantados Unidade Número absoluto Medida: Método de Apuração: Número de leitos implantados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 80,00 Total 80,00 Objetivo Geral 0841 Estruturação dos serviços de urgência e emergência com ânfase na qualidade do acesso e do cuidado em saúde no Rio Grande do Norte Objetivo Especifico: 0756 Estruturação dos processos de regulação, avaliação e controle Indicador: 2404 Percentual de estruturação dos serviços de Unidade Medida: Percentual regulação da urgência e emergência Método de Apuração: Percentual de estruturação dos serviços de regulação da urgência e emergência Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1503 Qualificar profissionais da rede estadual de regulação, controle e avaliação (cursos, congressos e sistemas de informação) Indicador: 2391 Número de profissionais qualificados Unidade Número absoluto Medida: Método de Apuração: Número de profissionais qualificados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Entrega: 1505 Qualificar profissionais da rede estadual de transplante de órgãos Indicador: 2393 Número de profissionais qualificados Unidade Número absoluto Medida: Método de Apuração: Número de profissionais qualificados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 35,00 Total 35,00 Entrega: 1506 Realização da Campanha Setembro Verde Indicador: 2394 Campanha realizada Unidade Número absoluto Medida: Método de Apuração: Campanha realizada Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Especifico: 0758 Estruturação dos serviços de Regulação do Acesso • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Indicador: 2400 % de estruturação dos serviços de regulação do Unidade Medida: Número absoluto acesso Método de Apuração: % de estruturação dos serviços de regulação do acesso Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1493 Implantação do Sistema Regula Ambulatorial Indicador: 2381 Sistema Regula Ambulatorial implantado Unidade Número absoluto Medida: Método de Apuração: Sistema Regula Ambulatorial implantado Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1494 Implantação do Sistema Regula Cirurgias Indicador: 2382 Sistema Regula Cirurgias implantado Unidade Número absoluto Medida: Método de Apuração: Sistema Regula Cirurgias implantado Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1496 Disponibilização de passagens aéreas para o Tratamento Fora do Domicílio Indicador: 2384 Percentual de disponibilização de passagens aéreas Unidade Percentual Medida: Método de Apuração: Percentual de disponibilização de passagens aéreas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1497 Qualificar profissionais da rede estadual da regulação do acesso Indicador: 2385 Número de profissionais qualificados Unidade Número absoluto Medida: Método de Apuração: Número de profissionais qualificados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 1498 Ampliação da oferta de procedimento especializados assistenciais Indicador: 2386 Percentual de ampliação da oferta de procedimentos Unidade Percentual Medida: Método de Apuração: Percentual de ampliação da oferta de procedimentos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Objetivo Especifico: 0759 Estruturação dos serviços de Regulação da Urgência e Emergência Indicador: 2404 Percentual de estruturação dos serviços de Unidade Medida: Percentual regulação da urgência e emergência Método de Apuração: Percentual de estruturação dos serviços de regulação da urgência e emergência Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1499 Qualificar profissionais da rede estadual de urgência e emergência e portas do SUS Indicador: 2387 Número de profissionais qualificados Unidade Número absoluto Medida: Método de Apuração: Número de profissionais qualificados • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Objetivo Geral 0845 Estruturar os estabelecimentos de saúde da rede estadual (unidades hospitalares e unidades de referência), com vistas à melhoria do acesso e da qualidade do cuidado. Objetivo Especifico: 0765 "Estruturação do Centro de Reabilitação e Atenção Especializada (CERAE)." Indicador: 2437 Percentual de estruturação do CERAE realizada. Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de estruturação do CERAE realizada. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1522 Ampliação e reforma do Centro de Reabilitação e Atenção Especializada (CERAE). Indicador: 2423 Percentual de ampliação e reforma da unidade Unidade Percentual Medida: Método de Apuração: Percentual de ampliação e reforma da unidade Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Especifico: 0766 Manter o funcionamento dos serviços do CERAE. Indicador: 2438 Percentual de serviços mantidos no CERAE Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de serviços mantidos no CERAE Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1524 Serviços ofertados à população. Indicador: 2425 Percenutal dos serviços ofertados à população Unidade Percentual Método de Apuração: Percentual dos serviços ofertados à população Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1525 Bolsas de colostomia distribuídas à população. Indicador: 2426 Percentual de bolsas de colostomia ofertadas à população. Unidade Percentual Método de Apuração: Percentual de bolsas de colostomia ofertadas à população. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Especifico: 0767 Construir, reformar ou ampliar as unidades hospitalares ou de referência, da rede estadual de saúde Indicador: 2439 Número de unidades (hospitalares e de Unidade Medida: Número absoluto referência) construídas, ampliadas ou reformadas. Método de Apuração: Número de unidades (hospitalares e de referência) construídas, ampliadas ou reformadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 11,00 Total 11,00 Entrega: 1527 Construção ou reforma e implantação de policlínicas regionais Indicador: 2428 Número de policlínicas construídas ou Unidade Número absoluto reformadas/implantadas Método de Apuração: Número de policlínicas construídas ou reformadas/implantadas • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 5,00 Total 5,00 Entrega: 1532 Implantação do sistema de solicitação de veículos nas unidades hospitalares, administrativas e de referência Indicador: 2433 Número de unidades com sistema implantado Unidade Número absoluto Medida: Método de Apuração: Número de unidades com sistema implantado Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Objetivo Geral 0846 Aumentar o número de municípios com proporção de quatro vacinas selecionadas que compõem o Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de 1 ano de idade (Pentavalente - 3ª dose, Poliomielite - 3ª dose, pneumocócica 10 valente - 2ª dose) e para crianças de 1 ano de idade (tríplice viral - 1ª dose) - com coberturas vacinais preconizadas. Objetivo Geral 0847 Ampliar o número de municípios que alcançaram 7 indicadores do PQAVS Objetivo Especifico: 0769 Ampliar o desenvolvimento e implementação das ações de vigilância ambiental nas regiões de saúde Indicador: 2449 Número de municipios que desenvolve ações de Unidade Medida: Número absoluto vigilância em saúde ambiental. Método de Apuração: Número de municípios que desenvolve ações de vigilância em saúde ambiental. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 56,00 Total 56,00 Entrega: 1537 Municípios capacitados para ações de Vigilância Ambiental. Indicador: 2447 Número de municípios capacitados para ações de Unidade Número absoluto vigilância ambiental. Método de Apuração: Número de municípios capacitados para ações de vigilância ambiental. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 56,00 Total 56,00 Objetivo Especifico: 0770 Realizar ações em Saúde do Trabalhador nas Regiões de Saúde do RN Indicador: 2450 Número de ações realizadas nas regiões de Unidade Medida: Número absoluto saúde. Método de Apuração: Número de ações realizadas nas regiões de saúde. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 32,00 Total 32,00 Entrega: 1538 Municípios capacitados em ações de Saúde do Trabalhador regionalizada Indicador: 2448 Número de municípios capacitados em ações de saúde do Unidade Número absoluto trabalhador regionalizada Método de Apuração: Número de municípios capacitados em ações de saúde do trabalhador regionalizada Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Objetivo Geral 0848 Ampliar e qualificar a vigilância das violências, nas regiões de saúde, com ênfase nos agravos produzidos por acidentes de veículos, agressões, violência interpessoal e violência autoprovocada Objetivo Especifico: 0771 Ampliar o número de municípios e regiões notificadoras de violência interpessoal e violência autoprovocada Indicador: 2453 Número de municípios de regiões e municípios Unidade Medida: Número absoluto notificadores das violências interpessoal e autoprovocada Método de Apuração: Número de municípios de regiões e municípios notificadores das violências interpessoal e autoprovocada Territorialização 2024-2027 • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Entrega: 1539 Qualificar as equipes na temática de acidentes de veículos, agressões, violência interpessoal e violência autoprovocada Indicador: 2452 Número de municípios capacitados para ações de Unidade Número absoluto acidentes de veículos, agressões, violência interpessoal e violência autoprovocada Método de Apuração: Número de municípios capacitados para ações de acidentes de veículos, agressões, violência interpessoal e violência autoprovocada Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Geral 0849 Ampliar e qualificar a vigilância da violência autoprovocada, nas regiões de saúde, promovendo ações coordenadas de controle e combate às suas causas Objetivo Especifico: 0772 Ampliar o número de municípios e regiões notificadoras de violência autoprovocada Indicador: 2457 Número de municípios notificadores de violência Unidade Medida: Número absoluto autoprovocada Método de Apuração: Número de municípios notificadores de violência autoprovocada Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Entrega: 1541 Qualificar as equipes na temática da violência autoprovocada Indicador: 2456 Número de equipes qualificadas na temática de violência Unidade Número absoluto autoprovocada Método de Apuração: Número de equipes qualificadas na temática de violência autoprovocada Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Objetivo Geral 0850 Estruturar a integração da Vigilância em Saúde de forma regionalizada Entrega: 1545 Apoiar os municípios que possuam os critérios estabelecidos para a operações de UBV Indicador: 2464 Número de municípios com critérios apoiados nas Unidade Número absoluto operações de UBV Método de Apuração: Número de municípios com critérios apoiados nas operações de UBV Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Entrega: 1546 Novas ações de Educação Permanente para as Vigilâncias do RN Indicador: 2465 Número de novas ações de educação em saúde das Unidade Número absoluto vigilâncias do RN implantadas nas regionais de saúde. Método de Apuração: Número de novas ações de educação em saúde das vigilâncias do RN implantadas nas regionais de saúde. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 28,00 Total 28,00 Objetivo Especifico: 0776 Ampliar e qualificar as ações dos NUREVS Indicador: 2472 Número de ações dos NUREVS para melhoria Unidade Medida: Número absoluto das análises ( monitoramento e avaliação dos condicionantes e determinantes da saúde) de situação de saúde, a partir de indicadores de Vigilância em Saúde, em todas as URSAPs. Método de Apuração: Número de ações dos NUREVS para melhoria das análises ( monitoramento e avaliação dos condicionantes e determinantes da saúde) de situação de saúde, a partir d Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 32,00 Total 32,00 Entrega: 1547 Fortalecimento do apoio técnico aos municípios para tomada de decisão em saúde nas regiões de saúde • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Indicador: 2466 Número de municípios fortalecidos com apoio técnico de Unidade Número absoluto gestão regionalizado Método de Apuração: Número de municípios fortalecidos com apoio técnico de gestão regionalizado Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Objetivo Especifico: 0777 Desenvolver, implementar e aperfeiçoar sistemas de informação para a vigilância em saúde integrados à atenção primária em saúde Indicador: 2475 Número de novas funcionalidades nos sistemas Unidade Medida: Número absoluto de informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção primária em saúde, desenvolvidos, implementados e aperfeiçoados. Método de Apuração: Número de novas funcionalidades nos sistemas de informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção primária em saúde, desenvolvidos, implementados e aperfe Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Entrega: 1548 Implementação de novas funcionalidades para a sala de situação da CVS no Centro de Inteligência para a Gestão Estadual do SUS RN - CIGES/RN Indicador: 2474 Número de novas funcionalidades nos sistemas de Unidade Número absoluto informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção primária em saúde, desenvolvidos, implementados e aperfeiçoados. Método de Apuração: Número de novas funcionalidades nos sistemas de informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção primária em saúde, desenvolvidos, implementados e aperfeiçoados. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Objetivo Especifico: 0778 Realizar ações administrativas para apoio institucional em Vigilância em Saúde Indicador: 2477 Número de ações administrativas desenvolvidas Unidade Medida: Número absoluto para apoio institucional, em Vigilância em Saúde. Método de Apuração: Número de ações administrativas desenvolvidas para apoio institucional, em Vigilância em Saúde. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 1549 Atividade administrativas para contratações, serviços e insumos essenciais; convênios e Termos que viabilizem o apoio institucional em Vigilância em Saúde no RN; Indicador: 2476 Atividade administrativa para contratações, serviços e Unidade Número absoluto insumos essenciais; convênios e termos que viabilizem o apoio institucional em vigilância em Saúde no RN considerando as ações orçamentárias da CVS. Método de Apuração: Atividade administrativa para contratações, serviços e insumos essenciais; convênios e termos que viabilizem o apoio institucional em vigilância em Saúde no RN considerando as ações orçamentárias da CVS. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Objetivo Especifico: 0819 Adquirir equipamentos necessários para o SVO Indicador: 2468 Número de equipamentos necessários Unidade Medida: Número absoluto efetivamente adquiridos Método de Apuração: Número de equipamentos necessários efetivamente adquiridos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 70,00 Total 70,00 Entrega: 1655 Aquisição de equipamentos para a nova sede do SVO Indicador: 2462 Número de equipamentos necessários efetivamente Unidade Número absoluto adquiridos Método de Apuração: Número de equipamentos necessários efetivamente adquiridos • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 70,00 Total 70,00 Objetivo Geral 0851 Ampliar o funcionamento dos sistema de informação para a Vigilância em Saúde de forma regionalizada Objetivo Especifico: 0777 Desenvolver, implementar e aperfeiçoar sistemas de informação para a vigilância em saúde integrados à atenção primária em saúde Indicador: 2475 Número de novas funcionalidades nos sistemas Unidade Medida: Número absoluto de informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção primária em saúde, desenvolvidos, implementados e aperfeiçoados. Método de Apuração: Número de novas funcionalidades nos sistemas de informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção primária em saúde, desenvolvidos, implementados e aperfe Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Entrega: 1548 Implementação de novas funcionalidades para a sala de situação da CVS no Centro de Inteligência para a Gestão Estadual do SUS RN - CIGES/RN Indicador: 2474 Número de novas funcionalidades nos sistemas de Unidade Número absoluto informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção primária em saúde, desenvolvidos, implementados e aperfeiçoados. Método de Apuração: Número de novas funcionalidades nos sistemas de informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção primária em saúde, desenvolvidos, implementados e aperfeiçoados. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Objetivo Geral 0852 Promover a integração da Vigilância em Saúde do RN Objetivo Especifico: 0778 Realizar ações administrativas para apoio institucional em Vigilância em Saúde Indicador: 2477 Número de ações administrativas desenvolvidas Unidade Medida: Número absoluto para apoio institucional, em Vigilância em Saúde. Método de Apuração: Número de ações administrativas desenvolvidas para apoio institucional, em Vigilância em Saúde. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 1549 Atividade administrativas para contratações, serviços e insumos essenciais; convênios e Termos que viabilizem o apoio institucional em Vigilância em Saúde no RN; Indicador: 2476 Atividade administrativa para contratações, serviços e Unidade Número absoluto insumos essenciais; convênios e termos que viabilizem o apoio institucional em vigilância em Saúde no RN considerando as ações orçamentárias da CVS. Método de Apuração: Atividade administrativa para contratações, serviços e insumos essenciais; convênios e termos que viabilizem o apoio institucional em vigilância em Saúde no RN considerando as ações orçamentárias da CVS. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Objetivo Geral 0853 Qualificar a execução das ações de Vigilância Sanitária de forma regionalizada Objetivo Especifico: 0779 Realizar ações para intervir nos problemas sanitários, decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, nas 8 regiões de saúde do RN. Indicador: 2480 Número de ações de vigilância sanitária Unidade Medida: Número absoluto realizadas nas 8 regiões de saúde. Método de Apuração: Número de ações de Vigilância Sanitária realizadas nas 8 regiões de saúde. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4.400,00 Total 4.400,00 Entrega: 1550 Intervenções (inspeções, capacitações, coletas, monitoramentos e educação continuada) efetivas da Vigilância Sanitária de forma regionalizada e integrada. • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Indicador: 2479 Número de intervenções de vigilância sanitária realizadas. Unidade Número absoluto Método de Apuração: Número de intervenções de Vigilância sanitária realizadas. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4.400,00 Total 4.400,00 Objetivo Geral 0854 Reduzir a mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) na população de 30 a 69 anos por meio de prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar Objetivo Especifico: 0780 Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população do RN de acordo com as politicas de saúde para alimentação saudável, atividade física, redução do tabagismo e consumo abusivo de bebida alcóolica Indicador: 2482 Taxa de redução da mortalidade prematura por Unidade Medida: Número absoluto doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) na população de 30 a 69anos por meio de prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar. Método de Apuração: Taxa de redução da mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) na população de 30 a 69anos por meio de prevenção e tratamento, e prom Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 3.981,00 Total 3.981,00 Entrega: 1551 Garantir apoio técnico aos municípios para redução de mortalidades por causas preveníveis Indicador: 2460 Número de municípios apoiados para a redução de Unidade Número absoluto mortalidades por causas evitáveis Método de Apuração: Número de municípios apoiados para a redução de mortalidades por causas evitáveis Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 668,00 Total 668,00 Objetivo Geral 0855 Reduzir a taxa de mortalidade por neoplasias Objetivo Especifico: 0781 Garantir o acesso universal aos exames citopatológicos na população feminina de 25 a 64 anos, como parte da efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos no RN Indicador: 2485 Razão de 0,40 Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Razão de 0,40 Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,60 Total 1,60 Entrega: 1552 Ampliar a rede de serviços estadual para oferta de exames de apoio diagnóstico (Hospital da mulher, centros de referências, laboratório de anatomohistopatologia e policlínica) Indicador: 2484 Número de serviços de gestão estadual ampliados Unidade Número absoluto Medida: Método de Apuração: Número de serviços de gestão estadual ampliados. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 5,00 Total 5,00 Objetivo Especifico: 0782 Garantir o acesso universal a mamografia bilateral de rastreamento na população de 40 a 69 anos, como parte da efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos no RN Indicador: 2485 Razão de 0,40 Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Razão de 0,40 Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,60 Total 1,60 Entrega: 1552 Ampliar a rede de serviços estadual para oferta de exames de apoio diagnóstico (Hospital da mulher, centros de referências, laboratório de anatomohistopatologia e policlínica) Indicador: 2484 Número de serviços de gestão estadual ampliados Unidade Número absoluto Medida: Método de Apuração: Número de serviços de gestão estadual ampliados. • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 5,00 Total 5,00 Objetivo Geral 0856 Reduzir a taxa de mortalidade materna para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos. (meta ODS) Objetivo Especifico: 0783 Implementar a rede materno-infantil, de forma regionalizada, assegurando o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, no âmbito do Estado. Indicador: 2496 Percentual de implantação do Plano de Ação Unidade Medida: Número absoluto Regional (PAR) da Rede Materno Infantil Método de Apuração: Percentual de implantação do Plano de Ação Regional (PAR) da Rede Materno Infantil Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 50,00 Total 50,00 Entrega: 1556 Implementação de leitos de cuidado ao recém nascido (UTIN, UCINco, UCINca) (10 São José de Mipibu, 10 HMPMC, 10 Currais Novos) (10.000.000) Indicador: 2493 Número de UTIN/UCINco/UCINca Unidade Número absoluto Medida: Método de Apuração: Número de UTIN/UCINco/UCINca Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 30,00 Total 30,00 Entrega: 1557 Implementação do Hospital da Mulher Maria Parteira Correia (15.000.000,00) Indicador: 2494 Percentual de serviço implementado Unidade Percentual Medida: Método de Apuração: Percentual de serviço implementado Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 90,00 Total 90,00 Entrega: 1558 Qualificação das equipes por municípios na temática materno Indicador: 2495 Número de municípios qualificados Unidade Número absoluto Medida: Método de Apuração: Número de municípios qualificados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Objetivo Geral 0860 Reduzir a mortalidade infantil para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos. (meta ODS) Objetivo Especifico: 0784 Realizar ações voltadas para vigilância da sífilis congênita com vistas à prevenção da transmissão vertical Indicador: 2510 Percentual de ações voltadas para vigilância da Unidade Medida: Percentual Sifilis congênita com vistas à prevenção da transmissão vertical. Método de Apuração: Percentual de ações voltadas para vigilância da Sifilis congênita com vistas à prevenção da transmissão vertical. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1559 Qualificar as equipes na temática de transmissão vertical da sífilis congênita no RN Indicador: 2502 Número de ações voltadas para vigilância da Sifilis Unidade Número absoluto congênita com vistas a prevenção da transmissão vertical Método de Apuração: Número de ações voltadas para vigilância da Sifilis congênita com vistas a prevenção da transmissão vertical Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 80,00 Total 80,00 Objetivo Especifico: 0785 Realizar ações voltadas para vigilância do HIV/AIDS em menores de 5 anos • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Indicador: 2511 Percentual de ações voltadas para vigilância do Unidade Medida: Percentual HIV/AIDS em menores de 5 anos. Método de Apuração: Percentual de ações voltadas para vigilância do HIV/AIDS em menores de 5 anos. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1560 Qualificar as equipes na temática de transmissão vertical do HIV/AIDS em menores de 5 anos Indicador: 2503 Nº de ações voltadas para vigilância do HIV/AIDS em Unidade Número absoluto menores de 5 anos Método de Apuração: Nº de ações voltadas para vigilância do HIV/AIDS em menores de 5 anos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Objetivo Especifico: 0813 Redução os óbitos ocorridos no período neonatal tardio (7 a 27 dias) Indicador: 2505 Taxa de mortalidade no período neonatal tardio Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Taxa de mortalidade no período neonatal tardio Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,79 Total 1,79 Entrega: 1649 Qualificação das equipes por municípios na temática materno infantil Indicador: 2487 Número de municipios qualificados Unidade Número absoluto Medida: Método de Apuração: Número de municipios qualificados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 47,00 Total 47,00 Objetivo Especifico: 0814 Redução dos óbitos ocorridos no período pós neonatal (28 dias a 1 ano) Indicador: 2506 Taxa de mortalidade no período pós neonatal Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Taxa de mortalidade no período pós neonatal Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 3,20 Total 3,20 Entrega: 1649 Qualificação das equipes por municípios na temática materno infantil Indicador: 2487 Número de municipios qualificados Unidade Número absoluto Medida: Método de Apuração: Número de municipios qualificados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 47,00 Total 47,00 Objetivo Especifico: 0815 Ampliar as ações de qualificação da assistência no pré natal, parto e puerpério. Indicador: 2507 Percentual de ações ampliadas e qualificadas na Unidade Medida: Percentual assistência durante o pré-natal, parto e puerpério Método de Apuração: Percentual de ações ampliadas e qualificadas na assistência durante o pré-natal, parto e puerpério Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1649 Qualificação das equipes por municípios na temática materno infantil • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Indicador: 2487 Número de municipios qualificados Unidade Número absoluto Medida: Método de Apuração: Número de municipios qualificados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 47,00 Total 47,00 Objetivo Especifico: 0816 Aumentar o número de municípios com proporção de quatro vacinas selecionadas que compõem o Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de 1 ano de idade (Pentavalente - 3ª dose, Poliomielite - 3ª dose, pneumocócica 10 valente - 2ª dose) e para crianças de 1 ano de idade (tríplice viral - 1ª dose) - com coberturas vacinais preconizadas. Indicador: 2508 Número de municípios com proporção de quatro Unidade Medida: Número absoluto vacinas selecionadas que compõem o calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de 1 ano de idade (Pentavalente-3º dose, Poliomelite-3º dose,pneumocócica 10 valente-2º dose) e para crianças de 1 ano de idade ( triplice viral-1ºdose)-com coberturas vacinais preconizadas. Método de Apuração: Número de municípios com proporção de quatro vacinas selecionadas que compõem o calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de 1 ano de idade (Pe Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 84,00 Total 84,00 Entrega: 1650 Capacitar e atualizar os municpios na temática da imunização Indicador: 2488 Número de municipios capacitados Unidade Número absoluto Medida: Método de Apuração: Número de municipios capacitados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Objetivo Especifico: 0817 Aumentar o número de vacinas do Calendário Básico Infantil considerando a cobertura vacinal preconizada (BCG, Hepatite B em menores de 30 dias; Pentavalente; Poliomielite; Pneumocócica 10; Meningocócica C; Febre Amarela; Hepatite A; Triplice Viral; Rotavírus) Indicador: 2509 Número de vacinas que atingiram a meta Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Número de vacinas que atingiram a meta Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1651 Capacitar profissionais da Atenção Primária à saúde (APS) sobre imunização Indicador: 2501 Número de profissionais da APS capacitados Unidade Número absoluto Medida: Método de Apuração: Número de profissionais da APS capacitados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1.200,00 Total 1.200,00 Programa 0306 PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Diretriz 0224 Consolidar a política de assistência social no RN, integrada e articulada com a sociedade civil, outros organismos governamentais, municípios e Governo Federal, seguindo as premissas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Objetivo Geral 0661 Ampliar o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social ao acompanhamento familiar e ao atendimento pela proteção básica e especial; qualificar os serviços e promover sua articulação com os benefícios e transferência de renda; fortalecer a Política Pública de Assistência Social para reduzir a pobreza e as desproteções sociais nos territórios do Rio Grande do Norte. Objetivo Especifico: 0186 Mapear estratégias de atuação interfederativas para a política de Assistência Social Indicador: 1191 Estudos realizados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade de relatórios dos mapeamentos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Entrega: 0403 Estudos contínuos para atualização do SUAS frente a processos de inovação na gestão pública. Indicador: 1191 Estudos realizados Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Quantidade de relatórios dos mapeamentos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Objetivo Especifico: 0306 Realizar concurso público para o aprimoramento das corresponsabilidades do SUAS e maior capacidade de gestão. Indicador: 0583 Servidores nomeados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Número de servidores convocados pelo número de cargos disponibilizados no concurso. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 32,00 Total 32,00 Entrega: 0117 Concurso público realizado Indicador: 0583 Servidores nomeados Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Número de servidores convocados pelo número de cargos disponibilizados no concurso. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 32,00 Total 32,00 Objetivo Especifico: 0307 Promover a qualificação e a implementação do Sistema Único de Assistência Social por meio da formação dos diversos agentes públicos municipais. Indicador: 0590 Número de capacitações e apoio técnico Unidade Medida: Unidade realizado em 100% dos municípios Método de Apuração: Método próprio. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Entrega: 0121 Capacitações e encontros de assessoramento realizados. Indicador: 0599 Percentual de municípios com vigilância socioassistencial Unidade Unidade implantada Método de Apuração: Método próprio. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 2,00 Total 2,00 Entrega: 0123 Escola de educação permanente do SUAS implantada Indicador: 2738 Escola implantada Unidade Percentual Medida: Método de Apuração: Percentual de implantação da escola Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Especifico: 0310 Ampliar o Programa RN Acolhe para a proteção social de crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente do COVID-19 e por feminicídio. Indicador: 0675 Benefícios concedidos Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de beneficiários com perfil para inclusão no programa Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1.000,00 Total 1.000,00 Entrega: 0127 Programa RN Acolhe ampliado para as crianças e ou adolescentes em situação de orfandade decorrente da COVID19 e risco pessoal. • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Indicador: 0577 Proteção social ampliada Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Número de benefícios concedidos anualmente Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1.000,00 Total 1.000,00 Objetivo Especifico: 0830 Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Acolhimento de Refugiados, Apátridas e Migrantes. Indicador: 2731 Refugiados, Apátridas e Migrantes acolhidos Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade de refugiados, apátridas e migrantes acolhidos pelo Poder Público. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 550,00 Total 550,00 Entrega: 1673 Realizar cofinanciamento aos Municípios que acolhem a população refugiada, apátrida ou migrante, ou abertura de serviço de acolhimento institucional voltado a essa população. Indicador: 2731 Refugiados, Apátridas e Migrantes acolhidos Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Quantidade de refugiados, apátridas e migrantes acolhidos pelo Poder Público. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 550,00 Total 550,00 Objetivo Especifico: 0831 Implantar, ampliar e manter os serviços regionais de Proteção Social Especial de média complexidade Indicador: 2735 Serviço regional de proteção social especial de Unidade Medida: Unidade média complexidade implantado Método de Apuração: Serviço regional de proteção social especial de média complexidade implantado, ampliado e mantido Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1675 Manutenção anual da cobertura municipal, nos municípios de pequeno porte I e pequeno porte II dos serviços de média complexidade ofertados nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, em consonância com o Plano Estadual de Regionalização da Proteção Social Especial Indicador: 2733 CREAS municipais em funcionamento Unidade Unidade Método de Apuração: Total de CREAS em funcionamento Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 1676 Implantação de CREAS Regionais para cobertura dos 10 Territórios da Cidadania Indicador: 2734 CREAS regionais implantadas Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Total de CREAS regionais implantados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 43,00 Total 43,00 Objetivo Especifico: 0832 Implantar, ampliar e manter os serviços regionais de Proteção Social Especial de alta complexidade Indicador: 2736 Serviço regional de proteção social especial de Unidade Medida: Unidade alta complexidade implantado Método de Apuração: Serviço Regional de Proteção Social Especial de Alta Complexidade implantado, ampliado e mantido Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1674 Ampliação anual da cobertura dos serviços de acolhimento regionalizado para crianças e adolescentes em âmbito estadual, com cobertura para os municípios de pequeno porte I e pequeno porte II nos territórios da cidadania • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Indicador: 2732 Acolhimentos regionalizados Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Total de acolhimentos regionalizados realizados Criança e adolescente Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Entrega: 1677 Implantação de serviços de acolhimento regionalizado para pessoas idosas em situação de violação de direitos, com cobertura para os territórios da cidadania Indicador: 2737 Acolhimentos regionalizados para pessoas idosas Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Total de acolhimentos regionalizados realizados para pessoas idosas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 6,00 Total 6,00 Entrega: 1694 Garantir o serviço de acolhimento regionalizado para mulheres em situação de violência doméstica e risco iminente de morte Indicador: 2764 Serviço de acolhimento regionalizado para mulheres Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Equipamento funcionando Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0833 Fortalecer as instância de pactuação e deliberação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS Indicador: 2741 Ações de fortalecimento do SUAS Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de ações realizadas - conferências, reuniões do CEAS e CIB Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 1678 Apoio as atividades realizadas pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) Indicador: 2739 Reuniões realizadas Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Total de reuniões realizadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 80,00 Total 80,00 Objetivo Especifico: 0834 Cofinanciar a oferta municipal de benefícios eventuais para às famílias em situação de vulnerabilidade social Indicador: 2741 Ações de fortalecimento do SUAS Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de ações realizadas - conferências, reuniões do CEAS e CIB Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 1680 Implantação de forma progressiva do cofinanciamento de benefícios eventuais, priorizando, aqueles municípios que possuam Lei do SUAS instituída, conforme critérios de repasse de recursos definidos na Comissão Intergestores Bipartite - CIB Indicador: 2742 Município cofinanciado Unidade Percentual Medida: Método de Apuração: Percentual de municípios cofinanciados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Objetivo Especifico: 0835 Cofinanciar os serviços de Proteção Social Básica nos municípios, para atendimento das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social Indicador: 2743 Município cofinanciado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de municípios cofinanciados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 30,00 Total 30,00 Entrega: 1681 Implantação de cofinanciamento para proteção social básica aos munícipios cofinanciados pela União, priorizando aqueles com Lei municipal do SUAS instituída, com cobertura progressiva Indicador: 2743 Município cofinanciado Unidade Percentual Medida: Método de Apuração: Percentual de municípios cofinanciados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 30,00 Total 30,00 Objetivo Especifico: 0836 Cofinanciar os serviços de Proteção Social Especial de média complexidade nos municípios, para atendimento das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social Indicador: 2744 Município cofinanciado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de municípios cofinanciados mantidos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 52,00 Total 52,00 Entrega: 1682 Manutenção do cofinanciamento regular anual da proteção social especial da média complexidade Indicador: 2744 Município cofinanciado Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Total de municípios cofinanciados mantidos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 52,00 Total 52,00 Objetivo Especifico: 0837 Cofinanciar os serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade nos municípios, para atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social Indicador: 2745 Município cofinanciado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de municípios cofinanciados mantidos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 30,00 Total 30,00 Entrega: 1683 Implantação de cofinanciamento para Proteção Social Especial aos municípios cofinanciados pela União, priorizando aqueles com Lei municipal do SUAS instituída, com cobertura progressiva Indicador: 2745 Município cofinanciado Unidade Percentual Medida: Método de Apuração: Percentual de municípios cofinanciados mantidos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 30,00 Total 30,00 Objetivo Especifico: 0838 Melhorar a estrutura física dos CRAS e CREAS nos municípios de acordo com as demandas apontadas por diagnóstico e disponibilidade financeira Indicador: 2748 CRAS e CREAS reformados e equipados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de CRAS CREAS reformados e equipados de acordo com o diagnóstico da vigilância socioassistencial Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 184,00 Total 184,00 • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Entrega: 1684 Reformar os CRAS e CREAS municipais de acordo com diagnósticos elaborado pela vigilância socioassistencial e critérios pactuados na CIB e deliberados no CEAS. Indicador: 2746 Equipamentos reformados Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Total de municípios com ID CRAS menor ou igual a 2 (41 municípios) Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 184,00 Total 184,00 Entrega: 1685 Equipagem dos CRAS e CREAS municipais de acordo com o diagnóstico elaborado pela vigilância socioassistencial com critérios pactuados na CIB e deliberados no CEAS Indicador: 2747 CRAS e CREAS equipados Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Total de CRAS CREAS equipados de acordo com o diagnóstico da vigilância socioassistencial Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 120,00 Total 120,00 Objetivo Especifico: 0839 Planejar e garantir financiamento de ações estratégica da política de Assistência social em contexto de calamidade e emergência Indicador: 2749 Município cofinanciado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: percentual de municípios cofinanciados que decretam calamidade ou emergência Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 60,00 Total 60,00 Entrega: 1686 Implantação de cofinanciamento que declarem e tiverem reconhecimento nacional de situação de calamidade e/ou emergência Indicador: 2749 Município cofinanciado Unidade Percentual Medida: Método de Apuração: percentual de municípios cofinanciados que decretam calamidade ou emergência Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 60,00 Total 60,00 Objetivo Especifico: 0840 Qualificar as equipes volantes em âmbito estadual, visando a qualificação da busca ativa dos Grupos e Populações Tradicionais e Específicas (GPTE). Indicador: 2750 Apoio técnico realizado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de apoios técnicos realizados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1687 Realização de apoios técnicos acerca da implantação das ações de equipes volantes Indicador: 2750 Apoio técnico realizado Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Total de apoios técnicos realizados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Programa 0307 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS Diretriz 0042 Fortalecer os Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática Objetivo Geral 0713 Fortalecer os instrumentos de Participação Popular e Controle Social na Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais das Mulheres, das Juventudes, da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência, da Diversidade Sexual e de Gênero, e dos Direitos Humanos. Objetivo Especifico: 0549 Realizar Conferências Estaduais e apoiar Conferências Municipais Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e Unidade Medida: Unidade reuniões Método de Apuração: Criar cronograma de execução com períodos de monitoramento e avaliação • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1161 Realização das Conferências Estaduais das Políticas da Secretaria Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e reuniões Unidade Unidade Método de Apuração: Criar cronograma de execução com períodos de monitoramento e avaliação Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0550 Estruturar e fortalecer os Conselhos Estaduais e Comitês Indicador: 1962 Levantamento dos Conselhos e Comitês Unidade Medida: Percentual vinculados à SEMJIDH, e realização de cronograma de estruturação Método de Apuração: Construir cronograma de estruturação Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1163 Conselhos e Comitês estruturados Indicador: 1962 Levantamento dos Conselhos e Comitês vinculados à Unidade Percentual SEMJIDH, e realização de cronograma de estruturação Método de Apuração: Construir cronograma de estruturação Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Geral 0773 Gestão das políticas públicas estaduais de Direitos Humanos para proteção, defesa, ampliação, articular e promoção, assim como garantir direitos dos segmentos vulnerabilizados Objetivo Especifico: 0451 Adquirir equipamentos de conectividade Indicador: 1621 Manutenção e expansões realizadas Unidade Medida: Manutenção do Data Center Método de Apuração: Realização das manutenções e expansões Territorialização 2024-2027 Terras Potiguaras 4,00 Total 4,00 Entrega: 0923 Equipamentos de conectividade Indicador: 1629 Efetivação da aquisição de equipamentos de conectividade Unidade Equipamentos Método de Apuração: Quantidade de equipamentos adquiridos Territorialização 2024-2027 Terras Potiguaras 80,00 Total 80,00 Objetivo Especifico: 0507 Garantir a Ampliação dos Instrumentos de Proteção aos Direitos Humanos e Prevenção as Violações de Direito Indicador: 1753 Programa de Proteção de Direitos Humanos Unidade Medida: Unidade Garantidos Método de Apuração: A garantia que o PPCAAM será executado de acordo com o Plano de Trabalho pactuado com o Governo Federal, será através de monitoramentos mensal realizado pel Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1016 Execução do Programa de Proteção as Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte- PPCAAM Indicador: 1753 Programa de Proteção de Direitos Humanos Garantidos Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: A garantia que o PPCAAM será executado de acordo com o Plano de Trabalho pactuado com o Governo Federal, será através de monitoramentos mensal realizado pela equipe de gestão e monitoramento da SEMJIDH. • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1019 Continuação da execução do PPCAAM do convênio vigente Indicador: 1754 Pessoas protegidas pelo PPCAAM Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Dar continuidade a execução do PPCAAM, de acordo com o convênio firmado Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Especifico: 0508 Criar o Programa Observatório em Direitos Humanos Indicador: 1758 Programa Observatório em Direitos Humanos Unidade Medida: Unidade criado Método de Apuração: Através de ações que visem quantificar e qualificar as Políticas Públicas de Direitos Humanos executadas pelo Governo do Estado Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1028 Articulação de ações de Direitos Humanos, através de quantificação e qualificação de dados que possam nortear as Políticas Sociais do Estado Indicador: 1758 Programa Observatório em Direitos Humanos criado Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: Através de ações que visem quantificar e qualificar as Políticas Públicas de Direitos Humanos executadas pelo Governo do Estado Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Especifico: 0511 Executar o Centro de Referência em Direitos Humanos - CRDH Indicador: 1768 Centro de Referência em Direitos Humanos Unidade Medida: Unidade Executado Método de Apuração: Garantir a execução do Centro de Referência em Direitos Humanos, de acordo com o Decreto Estadual vigente, garantindo o espaço físico e de pessoal qualificado para Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1032 Execução do Centro de Referência em Direitos Humanos- CRDH, proporcionando a população do RN o acesso as orientações sociais e jurídicas nas áreas de Direitos Humanos Indicador: 1768 Centro de Referência em Direitos Humanos Executado Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Garantir a execução do Centro de Referência em Direitos Humanos, de acordo com o Decreto Estadual vigente, garantindo o espaço físico e de pessoal qualificado para desenvolver as funções especificadas no Plano de Trabalho. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Especifico: 0515 Ampliar o acesso da população à Ouvidoria Indicador: 1790 Acesso da população à Ouvidoria ampliado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual do somatório das ações da ouvidoria itinerante, da criação e estruturação do canal de atendimento e de publicização. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1025 Criação e estruturação de canal de atendimento, com um disk de três dígitos Indicador: 1751 Canal de Atendimento com três dígitos criados e Unidade Percentual estruturados Método de Apuração: Acompanhamento da criação e estruturação do canal, através das etapas de execução. Territorialização 2024-2027 • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1036 Realização do Projeto Ouvidoria Itinerante Indicador: 1771 Projeto de Ouvidoria Itinerante realizado Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Computar a quantidade de ações desenvolvidas por ano. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 168,00 Total 168,00 Objetivo Especifico: 0519 Desenvolver atividades de formação das ouvidorias públicas em Direitos Humanos Indicador: 1792 Atividades de formação das ouvidorias públicas Unidade Medida: Percentual em Direitos Humanos desenvolvidas Método de Apuração: Percentual de somatório da realização de seminário para formação de ouvidorias públicas e articulações com as Prefeituras para criação de ouvidorias municipais, por a Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1038 Realização de Seminário para formação e capacitação das ouvidorias públicas em Direitos Humanos. Indicador: 1775 Seminário para formação e capacitação das ouvidorias Unidade Unidade públicas em Direitos Humanos realizado Método de Apuração: Computar a quantidade de seminário realizado por ano. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1040 Articulação junto às Prefeituras para a criação de Ouvidorias Municipais de Direitos Humanos Indicador: 1756 Articulação com Prefeituras para criação de ouvidorias Unidade Unidade municipais em Direitos Humanos Método de Apuração: Articular com Prefeituras à criação de 41 ouvidorias municipais, no estado, por ano. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Objetivo Especifico: 0524 Instituir o Sistema Estadual de Combate a Tortura através da criação de mecanismo para a Gestão de Políticas Públicas Indicador: 1934 Instituir o Sistema Estadual de Combate a Unidade Medida: Unidade Tortura Método de Apuração: Criar uma autarquia para a Gestão de Políticas Públicas, Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1076 Criação de mecanismo de combate a tortura Indicador: 1934 Instituir o Sistema Estadual de Combate a Tortura Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Criar uma autarquia para a Gestão de Políticas Públicas, Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Especifico: 0534 Mapear e uniformizar os processos organizacionais com disponibilidade de informações a respeitos dos processos, bem como a realização de Planejamento Estratégico da Secretaria. Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e Unidade Medida: Unidade reuniões Método de Apuração: Criar cronograma de execução com períodos de monitoramento e avaliação Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Total 1,00 Entrega: 1129 Realização de Planejamento Estratégico, com uniformização da gestão de processos Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e reuniões Unidade Unidade Método de Apuração: Criar cronograma de execução com períodos de monitoramento e avaliação Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0535 Ampliar o número de recursos humanos na Secretaria, bem como qualificar o quadro de pessoal, através de cursos e treinamentos. Indicador: 1945 Levantamento de necessidade e dados Unidade Medida: Unidade orçamentários Método de Apuração: Total de cursos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1131 Concurso público para a Secretaria Indicador: 1945 Levantamento de necessidade e dados orçamentários Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Total de cursos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1133 Ampliação de números de estágio e contratação de bolsistas Indicador: 1945 Levantamento de necessidade e dados orçamentários Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Total de cursos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0536 Fomentar e articular Políticas Públicas, através de realização de campanhas de comunicação Indicador: 1948 Contratação de uma Assessoria de Comunicação Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Contratação de Assessoria Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1134 Contratação de assessoria de comunicação para produção de cartilhas, folders, peças publicitárias, cartazes, entre outros materiais voltados a informação e conscientização. Indicador: 1948 Contratação de uma Assessoria de Comunicação Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Contratação de Assessoria Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1136 Produção de Cartilhas, folder, peças publicitárias, cartazes, entre outros. Indicador: 1948 Contratação de uma Assessoria de Comunicação Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Contratação de Assessoria Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Objetivo Especifico: 0537 Reestruturar organizacionalmente a Semjidh. Indicador: 1949 Levantamento das ações e cronograma de Unidade Medida: Unidade execução Método de Apuração: Acompanhamento das ações e cronograma de execução, através de reuniões Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1137 Criação de setor de convênios, projetos e planejamento Indicador: 1949 Levantamento das ações e cronograma de execução Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Acompanhamento das ações e cronograma de execução, através de reuniões Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0541 Assegurar o aparelhamento e a modernização do Órgão Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e Unidade Medida: Unidade reuniões Método de Apuração: Criar cronograma de execução com períodos de monitoramento e avaliação Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1156 Estruturação e aparelhamento da Secretaria Estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e reuniões Unidade Unidade Método de Apuração: Criar cronograma de execução com períodos de monitoramento e avaliação Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0552 Realizar seminários, cursos e programas para a formação e capacitação nas temáticas de Direitos Humanos. Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e Unidade Medida: Unidade reuniões Método de Apuração: Criar cronograma de execução com períodos de monitoramento e avaliação Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1164 Realização de seminário, cursos e módulos formativos para a Promoção e Defesa dos Direitos Humanos Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e reuniões Unidade Unidade Método de Apuração: Criar cronograma de execução com períodos de monitoramento e avaliação Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1671 Apoio e capacitação em Direitos Humanos Indicador: 2649 Apoio e capacitação realizada Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Apoio e Capacitação realizada em direitos humanos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Especifico: 0847 Desenvolvimento de ações voltadas à implementação de políticas públicas e projetos intersetoriais para a população em situação de rua, seguindo as diretrizes do Comitê Estadual Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua do Rio Grande do Norte (CIAMP/Rua) • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Rio Grande do Norte (CIAMP/Rua) Indicador: 0495 Total de ações realizadas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de ações realizadas no ano. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 10,00 Total 10,00 Entrega: 1695 Implementação da Política Estadual para a População em Situação de Rua e do Plano Estadual para a População em Situação de Rua Indicador: 2587 Plano elaborado e publicado Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Elaboração e publicação do Plano de Formação Continuada das Unidades de Controle Interno Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0848 Incentivar iniciativas de preservação da memória histórica no Rio Grande do Norte e de construção pública da verdade sobre períodos autoritários. Indicador: 2555 Relatórios publicados anualmente Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Publicação anual dos Relatórios de Avaliação do PPA e das Contas de Gestão Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 1696 Instituir o Comitê Estadual da Verdade, Memória e Justiça do Rio Grande do Norte (CEV) e elaborar o Relatório da Verdade, Memória e Justiça dos períodos ditatoriais no RN. Indicador: 1842 Comitê criado. Unidade Percentual Medida: Método de Apuração: Acompanhamento das tratativas para criação de comitê e elaboração do protocolo Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Especifico: 0849 Criação do Sistema Estadual de Direitos Humanos (SEDH) Indicador: 0455 Projeto de lei elaborado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Aferir através da elaboração do projeto de lei do marco legal específico que permita a transação como alternativa para a solução administrativa das lides tributárias Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1697 Normatizar e implementar o Sistema Estadual de Direitos Humanos (SEDH). Indicador: 0455 Projeto de lei elaborado Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Aferir através da elaboração do projeto de lei do marco legal específico que permita a transação como alternativa para a solução administrativa das lides tributárias Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Programa 0308 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ Diretriz 0234 Fortalecer a rede de proteção e cuidados da população LGBTI+ em situação de violência e vulnerabilidade social, garantindo os meios de acesso às políticas de emprego, renda e aos mecanismos de proteção social especial Objetivo Geral 0885 Efetivar a política pública para as pessoas LGBTQIA+ Objetivo Especifico: 0590 Articular com a SETHAS uma agenda permanente de promoção dos direitos das pessoas LGBTI+. Indicador: 1803 Centros Estaduais de Cidadania LGBTI+ criados. Unidade Medida: Números Método de Apuração: Analise em conjunto com outras secretarias • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 10,00 Total 10,00 Entrega: 1047 Articulação com os órgãos responsáveis a criação e interiorização dos Centros Estaduais de Cidadania LGBT Indicador: 1803 Centros Estaduais de Cidadania LGBTI+ criados. Unidade Números Medida: Método de Apuração: Analise em conjunto com outras secretarias Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 10,00 Total 10,00 Entrega: 1049 Articulação com os órgãos estaduais a criação de e interiorização de Casas de acolhimento para a população LGBTI+ vítima de abandono afetivo por parte de seus responsáveis Indicador: 1832 Casas de Acolhimento para a população LGBTI+ criadas. Unidade Números Método de Apuração: Averiguar o quadro de imóveis do estado sem serviços Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1058 Incrementação de politicas voltadas a LGBTIs maiores de 60 anos Indicador: 1823 Política voltada ao incentivo da iniciativa privada em Unidade Números contratar pessoas LGBTI+ com mais de 60 anos implementados. Método de Apuração: Verificar dados de empresas e seus funcionários Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 120,00 Total 120,00 Objetivo Especifico: 0592 Promover o RN como destino turístico internacional para pessoas LGBTI+. Indicador: 1873 Campanha publicitária de turismo: RN Livre de Unidade Medida: Números preconceito realizada. Método de Apuração: Realização de campanhas televisivas, nos rádios, na internet e com material impresso. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 1128 Realização de uma campanha publicitária no território nacional intitulada RN Livre do Preconceito para turistas LGBTIs visitarem o estado Indicador: 1873 Campanha publicitária de turismo: RN Livre de preconceito Unidade Números realizada. Método de Apuração: Realização de campanhas televisivas, nos rádios, na internet e com material impresso. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 1219 Realização de eventos como premiações, comendas dentre outros. Indicador: 2011 Materiais Educativos produzidos. Unidade Percentual Medida: Método de Apuração: Produção de Materiais Educativos, como cartilhas, folder, peças publicitárias entre outros Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1220 Realização de Trilhas ecológicas pelo território potiguar voltadas à população LGBTI+. Indicador: 2013 Trilhas ecológicas pelo território potiguar para população Unidade Número LGBTI+ fomentadas. Método de Apuração: Trilhas realizadas pelo Rio Grande do Norte Territorialização 2024-2027 • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Programa 0309 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Diretriz 0006 Apoiar a inserção das pessoas com deficiência para garantia de direitos na sredes de Atençaõ à Saúde do Estado, na Rede de Ensino e na sua locomoção Objetivo Geral 0712 Gestão da Política Estadual de Proteção e Defesa da Pessoa com Deficiência Objetivo Especifico: 0546 Garantia dos direitos das pessoas com deficiência Indicador: 1929 Promover ações de garantia de direitos das Unidade Medida: Unidade pessoas com deficiência Método de Apuração: Formular, acompanhar e executar programas, projetos e ações de garantia dos direitos das pessoas com deficiência. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1082 Ampliação da quantidade de atendimentos de pessoas com deficiência realizadas pela CORDE/SDH-SEMJIDH. Indicador: 1883 Atendimento de Pessoas com Deficiência Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Quantidade de pessoas com deficiência atendidas anualmente pela Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CORDE). Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8.000,00 Total 8.000,00 Entrega: 1093 Articulação junto à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) e à Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PCRN) a redução da taxa de violência contra a pessoa com deficiência. Indicador: 1908 Taxa de Violência contra Pessoa com Deficiência Unidade Percentual Medida: Método de Apuração: Taxa anual de denúncias de violência contra pessoas com deficiência - Valor de referência = 264 pessoas com deficiência violentadas, Disque 100, 2018. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 80,00 Total 80,00 Entrega: 1111 Articulação junto à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (SEDEC), a ampliação da taxa de inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. Indicador: 1910 Taxa de Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado Unidade Porcentagem de Trabalho Método de Apuração: Taxa de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 35,00 Total 35,00 Entrega: 1115 Articulação junto à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e Lazer (SEEC) e Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), para reduzir a taxa de analfabetismo das pessoas com deficiência Indicador: 1914 Taxa de Analfabetismo das Pessoas com Deficiência Unidade Percentual Medida: Método de Apuração: Taxa de analfabetismo das pessoas com deficiência no Rio Grande do Norte - Referência = 29,9% - IBGE, 2022. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 10,00 Total 10,00 Entrega: 1127 Execução da Política Estadual de Proteção e Defesa da Pessoa com Deficiência Indicador: 1927 Gestão da Política de Estadual de Proteção e Defesa da Unidade Unidade Pessoa com Deficiência Método de Apuração: Ações e projetos que aperfeiçoem a Gestão da Política de Estadual de Proteção e Defesa da Pessoa com Deficiência Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Entrega: 1132 Promoção de projetos e ações com vistas a garantir os direitos das pessoas com deficiência. Indicador: 1929 Promover ações de garantia de direitos das pessoas com Unidade Unidade deficiência Método de Apuração: Formular, acompanhar e executar programas, projetos e ações de garantia dos direitos das pessoas com deficiência. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1141 Instituição do Fórum Estadual de Mulheres com Deficiência em conjunto com a Subsecretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) com vistas a promover o direito das mulheres com deficiência Indicador: 1954 Promoção da igualdade de gênero, direitos sexuais e Unidade Unidade reprodutivos das mulheres com deficiência Método de Apuração: Promoção da igualdade de gênero através da institucionalização do Fórum Estadual de Mulheres com Deficiência e realização de estudos e debates Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Entrega: 1144 Articulação junto à Coordenadoria de Diversidade Sexual e de Gênero (CODIS), da Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SDH), a promoção dos direitos das pessoas LGBTI+ com deficiência. Indicador: 1932 Promoção da diversidade sexual das pessoas LGBTI+ com Unidade Unidade deficiência Método de Apuração: Articular ações, encontros e seminários acerca da promoção da diversidade sexual das pessoas LGBTI+ com deficiência. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 1157 Instituição do Comitê Estadual Intersetorial de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Pessoa com Deficiência (CIEV/PcD) Indicador: 1956 Enfrentar a violência contra a pessoa com deficiência Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Enfrentar a violência através da criação do Comitê Estadual Intersetorial de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Pessoa com Deficiência (CIEV/PcD) Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 1159 Emissão de recomendações para a acessibilidade dos prédios públicos Indicador: 1959 Fomentar a política de eliminação de barreiras Unidade Unidade arquitetônicas visando a garantia do direito à mobilidade da pessoa com deficiência Método de Apuração: Executar a política de eliminação de barreiras arquitetônicas e promovendo a acessibilidade nos prédios públicos, através da emissão de recomendações Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 80,00 Total 80,00 Diretriz 0235 Garantir a igualdade de oportunidades às pessoas com deficiência, por meio da articulação entre os órgãos da administração pública direta e indireta de todas as esferas e de organizações da sociedade civil, para promover a inclusão social e a participação plena e efetiva na sociedade Objetivo Geral 0814 Promover a maior conscientização dos direitos da pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Norte. Objetivo Especifico: 0682 Realizar ações de conscientização dos direitos da pessoa com deficiência. Indicador: 2187 Ações implementadas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Ações de conscientização e/ou promoção dos direitos da pessoa com deficiência promovidas pelo Poder Judiciário do RN. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1352 Ações de conscientização dos direitos da pessoa com deficiência realizadas pelo Poder Judiciário do RN. Indicador: 2187 Ações implementadas Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Ações de conscientização e/ou promoção dos direitos da pessoa com deficiência promovidas pelo Poder Judiciário do RN. • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Programa 0311 POLÍTICAS PARA AS MULHERES E IGUALDADE DE GÊNERO Diretriz 0005 Ampliar e fortalecer as ações educacioanis de conbate e enfrentamento a todas as formas de violência, discriminação e preconceito contra as mulheres Objetivo Geral 0745 Promover Políticas Públicas para as mulheres, buscando propiciar a superação das desigualdades de gênero e garantir a emancipação econômica e social das mulheres. Objetivo Especifico: 0604 Desenvolver estratégias efetivas de prevenção e enfrentamento das violências contra as mulheres, além de promoção proteção dos direitos, assegurando a equidade de gênero. Indicador: 2042 Estratégias de prevenção e enfrentamento das Unidade Medida: Número violências contra as mulheres e promoção dos direitos e equidade de gênero desenvolvidas. Método de Apuração: A apuração do método será delineada, através dos instrumentos de avaliação e balanço da gestão, incluindo o monitoramento e avaliação do Plano Plurianual - PPA. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 104,00 Total 104,00 Entrega: 1067 Realização da Campanha permanente Maria Vai à Cidade: Prevenir Todas as Formas de Violência utilizando o Ônibus Lilás para levar serviços às mulheres do campo, águas e florestas ou as que vivem locais de difícil acesso. Indicador: 1772 Camapanha permanente Maria Vai à Cidade realizada Unidade Número Medida: Método de Apuração: Através da elaboração de relatório das atividades realizadas para quantificar o número de atividades desenvolvidas. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 192,00 Total 192,00 Entrega: 1069 Articulação com as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMS) quanto ao atendimento às mulheres. Indicador: 1781 Articulações com as Delegacias Especializadas de Unidade Número Atendimento à Mulher realizada Método de Apuração: Através da elaboração de relatório das reuniões e atividades realizadas em parceria com as Delegacias Especializadas em Atendimento ás Mulheres. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Entrega: 1089 Realização da Campanha permanente de Prevenção das Violências contra as Mulheres em Bares e Restaurante cumprindo regulamentação da Lei N°10.986 de Setembro de 2021. Indicador: 1795 Campanha de proteção às mulheres em situação de Unidade Número violência em bares, restaurantes e casas noturnas realizadas. Método de Apuração: Através da elaboração de relatório da atividade realizada. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 96,00 Total 96,00 Entrega: 1095 Acompanhamento e monitoramento, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte e Lazer, da execução e efetivação do Programa Maria da Penha Vai à Escola nos currículos de ensino do Rio Grande do Norte. Indicador: 1802 Monitoramento e acompanhamento da execução do Unidade Número Programa Maria da Penha Vai às Escolas nos Currículos do Ensino Estadual realizados. Método de Apuração: Através da elaboração de relatório das reuniões e atividades realizadas. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 96,00 Total 96,00 Entrega: 1098 Fortalecimento do Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra às Mulheres (CEAV). Indicador: 1807 Comitê Estadal de Enfrentamento da Violência Doméstica Unidade Número e Familiar Contra às Muheres (CEAV) fortalecido. Método de Apuração: Através da elaboração de relatórios das reuniões e atividades realizadas pelo Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres - CEAV. • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 1100 Produção e impressão de materiais educativos de campanhas com a temática da prevenção e enfrentamento das violências contra as mulheres. Indicador: 1816 Materias educativos de campanhas produzidos Unidade Número Medida: Método de Apuração: Através da elaboração de relatórios dos materiais de campanhas impressos. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 160.000,00 Total 160.000,00 Entrega: 1101 Realização de campanhas de comunicação com tema do enfrentamento às violências contra as mulheres. Indicador: 1820 Campanhas de comunicação realizadas. Unidade Número Medida: Método de Apuração: Através da elaboração de relatórios das campanhas de comunicação realizadas. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 1102 Articulação para ampliação e o fortalecimento da Rede de Serviços Especializados no Atendimento às Mulheres em situação de violência. Indicador: 1830 Rede de serviços Especializados ampliadas Unidade Número Medida: Método de Apuração: Através da elaboração de relatórios das reuniões realizadas. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 1103 Regulamentação do Grupo Executor da Ação Integrada de Acolhimento e Monitoramento de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar conforme Decreto nª 29.496 de março de 2020, que trata da Patrulha Maria da Penha. Indicador: 1839 Grupo Executor da Ação integrada de Acolhimento e Unidade Número Monitoramento de Mulheres em Situação de Violência Doméstca e Familiar regulamentado. Método de Apuração: Através da elaboração de relatórios das reuniões realizadas. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Entrega: 1104 Realização de atividades formativas e campanhas em cumprimento ao calendário estadual, nacional e internacional de campanhas de enfrentamento às violências contra as mulheres. Indicador: 1855 Atividades formativas e campanhas realizadas Unidade Número Medida: Método de Apuração: Através da elaboração de relatórios das campanhas realizadas. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Entrega: 1107 Manutenção das duas unidades móveis / Ônibus Lilás. Indicador: 1869 Número de manutenções realizadas nas unidades Unidade Número moveis/Ônibus Lilás. Método de Apuração: Verificação se dará através da elaboração de relatórios de manutenção. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Entrega: 1112 Articulação junto a SEAP a reativação do Comitê Estadual de Atenção às Mulheres Presas e Egressas do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte (CEAMPE). Lei Ordinária 10.136 de 15.12.2016. Indicador: 1874 Comitê Estadual reativado Unidade Número Medida: Método de Apuração: Verificação se dará através da elaboração de relatórios sobre a realização das reuniões. • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 1114 Reativação do Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do Campo, das Águas e Florestas do Rio Grande do Norte (FEVIM/RN). Indicador: 1878 Fórum Estadual reativado Unidade Número Medida: Método de Apuração: Verificação se dará, através da elaboração de relatórios sobre a realização das reuniões de articulações. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Entrega: 1120 Monitoramento do fluxo do atendimento às denúncias de violência contra as mulheres realizadas via CIOSP. Indicador: 1900 denúncias via CIOSP monitoradas Unidade Número Medida: Método de Apuração: Através de elaboração de relatórios do monitoramento. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 1138 Implementação e acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica entre Governo Federal e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte que trata da exigência de estabelecimento de percentual mínimo nas contratações públicas de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica e sobre a utilização do desenvolvimento, pelo licitante, de ações de equidade entre mulheres e homens no ambiente de trabalho como critério de desempate em licitações, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como as contratações públicas no âmbito estadual. Indicador: 1919 Acordo de cooperação implementado Unidade Número Medida: Método de Apuração: Através de elaboração de relatórios de monitoramento. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1139 Acompanhamento da continuidade da implementação dos serviços do Hospital da Mulher de Mossoró para 100% dos serviços. Indicador: 1926 Seriços do Hospital da Mulher de Mossoró implementados Unidade Número Método de Apuração: A apuração será se dará, através da elaboração de relatórios das reuniões realizadas. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1143 Articulação para implementação do Dossiê Mulher Potiguar previsto na Lei estadual e propõe um banco de dados com o cruzamento de dados da saúde, segurança e assistência social do estado da violência doméstica e familiar. Indicador: 1933 Dossiê Mulher Potiguar implementado Unidade Número Medida: Método de Apuração: A apuração se dará, através da elaboração e implementação do Dossiê Mulher Potiguar que trata de cruzamento de dados de violência contra as mulheres advindos da saúde, assistência social e segurança. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1146 Cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica com o Governo Federal para a construção e implementação das Casas da Mulher Brasileira Estaduais, nos Municípios de Natal e Mossoró. Indicador: 1938 Casas da Mulher Brasileira estaduais implementadas. Unidade Número Medida: Método de Apuração: A apuração se dará, através de operacionalização do convênio com o Governo Federal e da tramitação processual referente a implementação das Casas da Mulher Brasileira estaduais. Territorialização 2024-2027 • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Rio Grande do Norte 2,00 Total 2,00 Entrega: 1149 Realização do Seminários ?O RN no Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres. Indicador: 1939 Seminário O RN no Enfrentamento à Violência contra as Unidade Número Mulheres realizado Método de Apuração: A apuração se dará, através de relatórios de realização dos seminários. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1151 Elaboração, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação,Cultura e Esporte e Lazer, da Política Estadual de Educação em Gênero. Indicador: 1942 Política Estadual de Educação de Gênero elaborada Unidade Número Medida: Método de Apuração: A apuração se dará, através de relatórios das reuniões e atividades realizadas. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1153 Articulação junto a Secretaria de Estado da Assistência Social e do Trabalho para ampliação e o fortalecimento do serviço da Casa de Acolhimento Estadual Anatália de Melo Alves. Indicador: 1946 Casa de Acolhimento Estadual Anatália de Melo Alves Unidade Número ampliada. Método de Apuração: A apuração se dará, através de relatórios das reuniões e atividades realizadas. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 3,00 Total 3,00 Entrega: 1160 Articulação com o Gabinete Civil e SESED para implementação de cabine exclusiva no CIOSP para atendimento das denúncias de violência contra as mulheres. Indicador: 1950 Atendimento das denúncias de violência contra as Unidade Número mulheres implementado Método de Apuração: A apuração se dará, através de relatórios das reuniões e atividades realizadas e tramitação processual. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 1205 Elaboração do Fluxo Estadual de Funcionamento da Rede de Proteção Estadual às Mulheres em Situação de Violência. Indicador: 1951 Fluxo Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Unidade Número Mulheres implementado. Método de Apuração: A apuração se dará, através de relatórios das reuniões e atividades realizadas e tramitação processual. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 1218 Realização de ações intersetoriais de articulação e construção de políticas, projetos que visem a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e o acesso à saúde pública, humanizada, de qualidade e com equidade. Indicador: 1953 Ações intersetoriais de articulação e construção de Unidade Número políticas, projetos realizados Método de Apuração: A apuração se dará, através de relatórios das reuniões e atividades realizadas e tramitação processual. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Especifico: 0605 Implementar Políticas que assegurem autonomia econômica, igualdade de gênero no trabalho e renda, a economia do cuidado, de forma a incidir na disparidade de renda, garantindo a diminuição das iniquidades na vida das mulheres. Indicador: 2045 Políticas que assegurem a autonomia econômica, Unidade Medida: Número igualdade de gênero no trabalho e renda, economia do cuidado implementadas. Método de Apuração: A apuração do método será delineada, através dos instrumentos de avaliação e balanço da gestão, incluindo o monitoramento e avaliação do Plano Plurianual - PPA. • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1229 Articulação com a Secretaria Estadual de Educação para incidir na ampliação de creches públicas municipais. Indicador: 1955 Creches públicas municipais ampliadas Unidade Número Medida: Método de Apuração: A apuração se dará, através de relatórios das reuniões e atividades realizadas e tramitação processual. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Entrega: 1232 Articulação intersetorial para implementar políticas e ações que fortaleçam e fomentem os projetos das mulheres da economia solidária, da agricultura familiar e empreendedoras, articulando estratégias de comercialização direta das mulheres nos meios urbano e rural. Indicador: 1960 Projetos das mulheres da economia solidária, da Unidade Número agricultura familiar e empreendedoras implementados. Método de Apuração: A apuração se dará, através dos relatórios das políticas e ações realizadas e das tramitações processuais. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1242 Articulação de forma intersetorial a inserção de mulheres em setores e ocupações consideradas masculinas. Indicador: 1963 Número de atividades de articulação realizadas. Unidade Número Medida: Método de Apuração: A apuração se dará, através dos relatórios das ações realizadas e das tramitações processuais. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 7,00 Total 7,00 Entrega: 1243 Articulação com AGN - Agência de Fomento Estadual para implementar um Programa de crédito específico para mulheres, o cred mulher, com um percentual reservado para mulheres em situação de violência, com recorte étnico racial e de mulheres LBTQI+. Indicador: 1964 Programa específico de créditos para mulheres Unidade Número implementados. Método de Apuração: A apuração se dará, através dos relatórios das ações realizadas e das tramitações processuais. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1244 Articulação intersetorial para fomentar projetos de mulheres na cultura. Indicador: 1965 Projetos de mulheres na cultura formentados. Unidade Número Medida: Método de Apuração: A apuração se dará, através dos relatórios das ações realizadas e das tramitações processuais. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Especifico: 0606 Realizar articulação institucional, centrada na intersetorialidade, relação interfederativa, integração com a pesquisa, planejamento, informação, ensino, a participação e controle social. Indicador: 2052 Articulação institucional, centrada na Unidade Medida: Número Intersetorialidade, relação interfederativa, integração com a pesquisa, planejamento, informação, ensino, participação e controle social, realizada. Método de Apuração: A apuração do método será delineada, através dos instrumentos de avaliação e balanço da gestão, incluindo o monitoramento e avaliação do Plano Plurianual - PPA. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 28,00 Total 28,00 Entrega: 1244 Articulação intersetorial para fomentar projetos de mulheres na cultura. • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Indicador: 1965 Projetos de mulheres na cultura formentados. Unidade Número Medida: Método de Apuração: A apuração se dará, através dos relatórios das ações realizadas e das tramitações processuais. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1245 Ativação do Fórum Estadual de Organismos de Políticas para as Mulheres. Indicador: 1966 Fórum Estadual de Organismos de Políticas para as Unidade Número Mulheres ativado. Método de Apuração: A apuração se dará, através dos relatórios das ações realizadas e das tramitações processuais. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1247 Realização da semana de Mulheres na Política, instituída por meio de lei estadual, na semana alusiva ao 8 de Março, dia Internacional da Mulher. Indicador: 2016 Número de atividades realizadas com a temática de Unidade Número mulheres na política. Método de Apuração: Através de da elaboração dos relatórios das atividades realizadas e da tramitações processuais. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 1248 Fortalecimento do funcionamento do Conselho Estadual de Direitos das Mulheres - CEDIM. Indicador: 2019 Número de reuniões e atividades realizadas do CEDIM - Unidade Número Conselho Estadual de Direito das Mulheres Método de Apuração: Através de da elaboração dos relatórios das atividades realizadas e da tramitações processuais. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 1250 Fortalecimento da relação com as Instituições de Ensino Superior para garantia da parcerias institucionais na construção das políticas para as mulheres em âmbito estadual. Indicador: 2023 Número de parcerias estabelecidas com as instituições de Unidade Número ensino superior. Método de Apuração: Através da assinatura de Acordos de Cooperação, Convênios firmados e das tramitações processuais. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Programa 0317 PROMOÇÃO DA CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO Diretriz 0017 Apoio às iniciativas de inclusão social, por meio de atividades culturais Objetivo Geral 0796 Expandir o alcance das políticas de formação artística, cultural e empreendedora, bem como promover a interiorização das ações culturais e a inclusão social por meio de parcerias com outros atores sociais e institucionais Entrega: 0390 Projetos selecionados e executados anualmente que contemplem ações voltadas às agendas transversais de políticas de cultura para as mulheres, para a juventude, para as pessoas idosas, a população LGBT, as pessoas com deficiência, para crianças e adolescentes e de promoção da igualdade racial. Indicador: 1106 Editais publicados Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Número de editais publicados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Programa 0319 EDUCAÇÃO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE Diretriz 0052 Fortalecimento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e integração das instituições de Ensino Superior às políticas públicas do Estado Objetivo Geral 0649 Inovar e ampliar as políticas de formação humana, acadêmica, profissional e de permanência estudantil no sistema estadual de educação superior, difundindo práticas empreendedoras ao desenvolvimento cultural e socioeconômico regional e local. Objetivo Especifico: 0294 Induzir a criação de programas de pós-graduação, presencial ou EaD, em áreas estratégicas (saúde, educação básica, segurança e gestão pública), ampliando a possibilidade de formação de recursos humanos para o desenvolvimento do Estado do RN • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Indicador: 0612 Número de programas de pós-graduação Unidade Medida: Unidade presencial ou EAD criados em áreas estratégicas Método de Apuração: Quantidade de programas oficialmente instituídos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 6,00 Total 6,00 Entrega: 0473 Articular a formação de uma rede multidisciplinar e interdisciplinar de pesquisa, vinculada ao programa multi campi de apoio às vocações regionais, dedicada a estabelecer projetos de desenvolvimento socioeconômico para o estado com atenção especial ao semiárido potiguar Indicador: 0615 Número de ações propositivas multidisciplinares e Unidade Unidade interinstitucionais viabilizadas (programas, cursos e projetos) Método de Apuração: Quantidade de ações (programas, cursos e projetos) viabilizados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 10,00 Total 10,00 Entrega: 0476 Fortalecer e estimular a aproximação dos grupos de pesquisa da UERN com os diferentes setores da sociedade, promovendo a criação de produtos e processos de base científica, tecnológica e social com impactos no desenvolvimento socioeconômico do RN Indicador: 0616 Número de parcerias e projetos estabelecidos junto aos Unidade Unidade diferentes setores da sociedade Método de Apuração: Quantidade de parcerias e projetos firmados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 6,00 Total 6,00 Entrega: 0479 Incentivar a articulação dos programas de pós-graduação aos Arranjos Produtivos Locais (APL) e setores produtivos (industrial, serviço e empresariais) do RN Indicador: 0618 Número de parcerias e projetos estabelecidos junto aos Unidade Unidade arranjos produtivos locais e setores produtivos Método de Apuração: Quantidade de parcerias e projetos articulados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 6,00 Total 6,00 Entrega: 0480 Disseminar a cultura da inovação, economia criativa e empreendedorismo tecnológico e social na UERN, apoiando a estruturação de empresas juniores, aceleradas, hotéis de projetos, laboratórios de inovação, startups, hubs de inovação, além das atuais incubadoras Indicador: 0623 Número de empresas juniores, startups, hubs de inovação Unidade Unidade e incubadoras implementadas Método de Apuração: Quantidade de empresas juniores, startups, hubs e incubadoras oficialmente implementadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Entrega: 0481 Fortalecer o ecossistema do Parque Tecnológico e Científico do Estado do Rio Grande do Norte ¿ PAX Indicador: 0630 Número de acordos de parceria e transferências de Unidade UND tecnologia e/ou know-how de titularidade e/ou cotitularidade da UERN para as empresas instaladas no PAX Método de Apuração: Quantidade de acordos de parcerias firmados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 6,00 Total 6,00 Entrega: 0483 Incentivar os servidores e estudantes para a produção tecnocientífica (registro de marcas, depósito de patentes e registro de softwares) aplicadas as questões sociais, econômicas e a sustentabilidade Indicador: 0635 Número de pedidos/depósitos de propriedade intelectual de Unidade Unidade titularidade e/ou cotitularidade da UERN Método de Apuração: Quantidade de pedidos de titularidade e cotitularidade realizados Territorialização 2024-2027 • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Rio Grande do Norte 22,00 Total 22,00 Entrega: 0485 Promover a transferência das tecnologias de titularidade da UERN, estabelecendo e formalizando parcerias entre o setor produtivo e a instituição Indicador: 0639 Número de transferência de tecnologia (lato sensu) de Unidade Unidade titularidade e/ou cotitularidade da UERN com o setor produtivo Método de Apuração: Quantidade de transferência tecnológica realizada Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0486 Viabilizar estratégias de financiamento para os projetos de pesquisa institucionalizados, com vistas a financiar despesas de custeio, material e serviços Indicador: 0640 Número de estratégias de financiamento estabelecidas Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Quantidade de estratégias realizadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 6,00 Total 6,00 Entrega: 0487 Expandir a infraestrutura de laboratórios e centros de pesquisa e inovação por meio da captação externa de recursos e investimento de recursos advindos da mantenedora Indicador: 0642 Número de laboratórios e centros de pesquisa e inovação Unidade Unidade que apresentam melhorias em sua infraestrutura Método de Apuração: Quantidade de laboratórios e centros de pesquisa e inovação com infraestrutura melhoradas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 7,00 Total 7,00 Entrega: 0488 Consolidar a política institucional de autoavaliação e qualificação dos programas de pós-graduação stricto sensu Indicador: 0644 Política institucional de autoavaliação e qualificação dos Unidade Unidade programas de pós-graduação stricto sensu consolidada Método de Apuração: Quantidade de política consolidada Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0489 Desenvolver uma plataforma de popularização da ciência para a apresentação e a difusão dos resultados de pesquisas, de projetos e de ações no âmbito da UERN, e integração com os diversos setores da sociedade Indicador: 0647 Plataforma de popularização da ciência desenvolvida e Unidade Unidade integrada às redes sociais Método de Apuração: Número de plataforma criada Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0490 Consolidar e ampliar a política de inclusão social no ensino da pós-graduação no âmbito da UERN, considerando as diversidades étnico- racial, de gênero, de faixa geracional e de educação especial Indicador: 0649 Política de inclusão social ampliada e consolidada Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Política consolidada Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0493 Institucionalização de política de internacionalização dos programas de pós-graduação stricto sensu Indicador: 0652 Política de internacionalização institucionalizada Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Número de política institucionalizada • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0494 Fomentar habilidades intraempreendedoras no universo de ensino, pesquisa e extensão que impactem, a partir da agência, da criatividade e da inovação, a qualidade e o alcance das ações em âmbito local e regional no RN Indicador: 0656 Número de projetos inovadores e empreendedores Unidade Unidade implementados Método de Apuração: Quantidade de projetos implementados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 32,00 Total 32,00 Objetivo Especifico: 0297 Ampliar a quantidade de programas e ações interinstitucionais de extensão universitária expandindo os serviços a população do Estado do RN. Indicador: 0661 Número de programas de extensão criados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade programas criados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 0496 Realizar Feira de profissões da UERN, com apresentação dos cursos de graduação de todos os campi para alunos da Rede Básica de Ensino Indicador: 0662 Número de alunos da rede básica de ensino (público e Unidade Unidade privada) contemplados Método de Apuração: Quantidade de alunos contemplados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 2.000,00 Total 2.000,00 Entrega: 0498 Desenvolver o Programa de Extensão UERN 60+ voltado para a população do RN Indicador: 0663 Número de pessoas contempladas Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Quantidade de pessoas atendidas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 200,00 Total 200,00 Entrega: 0499 Instituir programa de extensão com foco na alfabetização de mulheres idosas, contribuindo com a Política Estadual de Superação do Analfabetismo de Jovens e Adultos. Indicador: 0664 Número de mulheres contempladas Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Quantidade de mulheres idosas atendidas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 200,00 Total 200,00 Entrega: 0502 Instituir o programa de extensão Uern Ensino Médio, com foco na integração de ações e projetos voltados à melhoria do ensino e dos indicadores do Ensino Médio nas escolas públicas estaduais do RN Indicador: 0665 Número de estudantes atendidos Unidade UND Medida: Método de Apuração: Quantidade de estudantes contemplados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 200,00 Total 200,00 Entrega: 0504 Instituir programa de extensão com foco no atendimento a pessoas privadas de liberdade e suas famílias, buscando contribuir com a melhoria dos índices de ressocialização no sistema prisional potiguar e com a construção de uma cultura de paz Indicador: 0666 Número de pessoas do público alvo atendidas Unidade Unidade Medida: • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Método de Apuração: Quantidade de pessoas atendidas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 200,00 Total 200,00 Entrega: 0505 Instituir o programa de extensão ¿Uern Cidades¿, com foco na oferta de ações extensionistas nos diversos territórios do Rio Grande do Norte, principalmente em municípios de maior vulnerabilidade social Indicador: 0667 Número de municípios atendidos Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Quantidade de municípios atendidos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Entrega: 0507 Ampliar parcerias com entidades do terceiro setor para o desenvolvimento de ações de extensionistas e fortalecimento da curricularização da extensão nos cursos de graduação da Uern, fortalecendo a relação entre a universidade e outros setores da sociedade. Indicador: 0669 Número de parcerias institucionalizadas (acordos de Unidade Unidade cooperação, termos de colaboração, etc) Método de Apuração: Quantidade de parcerias instituídas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 0509 Fortalecer e ampliar, em âmbito local, regional e nacional, a circulação da produção artística e cultural a partir da UERN Indicador: 0671 Quantidade de produções em circulação Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Número de produções em circulação Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Entrega: 0510 Fortalecer o Programa Interdisciplinar de Teatro na Escola ¿ FESTUERN, incluindo-o nos instrumentos legais de planejamento orçamentário Indicador: 0707 Número de escolas atendidas Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Quantidade de escolas integrantes Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 120,00 Total 120,00 Entrega: 0512 Formar profissionais nas áreas da produção cultural e elaboração de projetos culturais como estratégia de potencializar a economia criativa e a valorização das manifestações artísticas e culturais no estado Indicador: 0708 Número de pessoas atendidas Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Quantidade de profissionais formados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 200,00 Total 200,00 Entrega: 0513 Ofertar formações artísticas e culturais e criar grupos artísticos universitários Indicador: 0709 Número de ações formativas artísticas e culturais Unidade Unidade realizadas - quantidade de grupos artísticos Método de Apuração: Quantidade de ações e grupos criados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 0515 Aumentar o número de discentes atendidos com bolsa de extensão - ampla concorrência; pessoas com deficiência (PcD); e ingressantes na Uern pela categoria de pretos, pardos e indígenas (PPI). • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Indicador: 0711 Número de bolsas ofertadas Unidade UND Medida: Método de Apuração: Número de bolsas oficialmente ofertadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 850,00 Total 850,00 Entrega: 0516 Ampliação das publicações em extensão universitária enquanto difusão do conhecimento Indicador: 0712 Número de novas publicações relacionadas à extensão Unidade UND universitária (revistas, livros, portfólio) Método de Apuração: Quantidade de publicações realizadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Entrega: 0518 Instituir títulos honoríficos de reconhecimento aos mestres da cultura e sabedoria popular Indicador: 0713 Quantidade de títulos concedidos Unidade UND Medida: Método de Apuração: Número de títulos instituídos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Diretriz 0289 Definir políticas educacionais para a diversidade: educação do campo, quilombola, indígena, pessoas em situação de rua, pessoas com deficiências, ciganos, LGBTI+, pessoas refugiadas, migrantes e apátridas, educação para promoção da igualdade racial, para a paz e para os direitos humanos Objetivo Geral 0655 Promover, ampliar e executar políticas públicas de inclusão e diversidade para ampliar as relações institucionais internas e externas com a população menos assistida em todos os territórios de inserção da UERN (comunidade negra, indígena, quilombolas, pessoas com deficiência, LGBTI+, mulheres, pessoas idosas, crianças, adolescentes, jovens, população em situação de rua, refugiados, apátridas e migrantes). Objetivo Especifico: 0326 Coordenar ações que fomentem o ensino, a pesquisa e extensão com vistas à Inclusão da pessoa com deficiência e diversidade. Indicador: 0892 Número de ações de inclusão e diversidade Unidade Medida: Unidade coordenadas Método de Apuração: Quantidade de ações coordenadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 128,00 Total 128,00 Entrega: 0608 Implementar o Laboratório de Acessibilidade para desenvolver metodologias, técnicas e processos didáticos voltados para os estudantes com deficiência Indicador: 1019 Implementar o Laboratório de Acessibilidade e Inclusão Unidade Unidade (LAI) Método de Apuração: Atesto institucional do órgão sobre a implementação do Laboratório. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0609 Criar um Fórum Permanente para discussão e implementação de políticas de ações afirmativas, inclusivas e includentes, com participação de representação de todos os segmentos da UERN Indicador: 0895 Criar fórum permanente para discussão e implementação Unidade UND de políticas de ações afirmativas, inclusivas e includentes Método de Apuração: Fórum oficialmente instituído Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0610 Promover adequações didático-pedagógicas que atendam aos diferentes ritmos e às necessidades de aprendizagens das pessoas com deficiência Indicador: 0900 Implementar o programa de formação e cursos para a Unidade UND promoção de acessibilidade e efetivação de direitos Método de Apuração: Número de programas de formação e cursos implementados ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0611 Promover as políticas de internacionalização, inserção internacional das políticas de inclusão para as pessoas com deficiência na América Latina Indicador: 0904 Implementar as políticas e programas de inclusão e Unidade UND diversidade com inserção internacional Método de Apuração: Número de políticas e programas implementados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 2,00 Total 2,00 Entrega: 0612 Celebrar convênios com instituições públicas e privadas, visando promover e executar políticas de inclusão e diversidade destinadas aos jovens, população LGBTQIAP+, população idosa, equidade de gênero e valorização das mulheres, combate ao racismo e a discriminação racial Indicador: 0909 Número de convênios celebrados para as políticas de Unidade UND inclusão e diversidade Método de Apuração: Quantidade de convênios celebrados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 0614 Criação de uma política institucional de Proteção à mulher e de Combate ao Assédio no âmbito da UERN Indicador: 0911 Implantação da Política de Combate a Violência contra a Unidade UND Mulher no âmbito da UERN Método de Apuração: Política oficialmente implantada Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0615 Criação de uma política institucional de Combate ao Racismo no âmbito da UERN Indicador: 0917 Implantação da Política de Combate ao Racismo no âmbito Unidade UND da UERN Método de Apuração: Política de combate ao Racismo implantada Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0616 Criação de uma política institucional de Combate a Homofobia, Transfobia e demais tipos de violência e discriminação contra LGBTQIAP+ no âmbito da UERN Indicador: 0920 Implantação de política institucional de combate a Unidade UND Homofobia, Transfobia e demais tipos de violência e discriminação contra LGBTQIAP+ no âmbito da UERN Método de Apuração: Política institucional implantada Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0617 CICLOS FORMATIVOS contra o Assédio, o Racismo e a LGBTfobia Indicador: 0921 Número de momentos de ciclos formativos realizados para Unidade UND todos os segmentos por Campi Método de Apuração: Quantidade de ciclos formativos realizados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 0618 Instituir cotas raciais e cotas para pessoas Trans em todos os programas de bolsas e auxílios da UERN Indicador: 1020 Proposta de implantação de cotas nos programas de Unidade Unidade bolsas e auxílios da Uern elaborada • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Método de Apuração: Proposta elaborada e apresentada pelo órgão responsável. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0619 Criação e Execução de uma Agenda de Ações Afirmativas e Diversidade na UERN: realizar, dentro do calendário anual, eventos, como seminários, plenárias, dentre outros, voltados para as temáticas e público alvo das ações da DIAAD: Mulheres e LGBTQIAP+, população negra, povos indígenas, povos quilombolas, povos ciganos, povos de terreiros, grupos étnicos em geral e comunidades tradicionais, além de refugiados, apátridas e migrantes Indicador: 0924 Número de ações da Agenda Afirmativa e Diversidade Unidade UND realizadas Método de Apuração: Quantidade de ações realizadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 0624 Ofertar curso de Educação para as Relações Étnico-Raciais Indicador: 0927 Curso de educação para relações étnico-raciais ofertado Unidade UND Método de Apuração: Quantidade de cursos ofertados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0627 Fortalecimento dos Procedimentos de heteroidentificação para as cotas étnico-raciais na UERN Indicador: 0928 Cursos formativos semestrais para membros das bancas Unidade UND de heteroidentificação da UERN Método de Apuração: Quantidade de cursos ofertados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Diretriz 0052 Fortalecimento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e integração das instituições de Ensino Superior às políticas públicas do Estado Objetivo Geral 0660 Modernizar o sistema de governança pública institucional da UERN, inovando suas práticas de cogestão democráticas, participativas, eficientes, transparentes e de sustentabilidade para ampliar as capacidades da instituição na promoção das garantias dos direitos fundamentais dos cidadãos e das cidadãs do RN. Objetivo Especifico: 0346 Modernizar a infraestrutura física, tecnológica e de serviços institucionais da Uern. Indicador: 1044 Número de entregas anuais de modernização da Unidade Medida: Unidade infraestrutura realizadas Método de Apuração: Quantidade de entregas entregas de modernização da infraestrutura realizadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 83,00 Total 83,00 Entrega: 0670 Ampliar a disponibilidade de espaços institucionais voltados a pesquisa e tecnologia, por meio da construção e de reformas de laboratórios, centros de pesquisa e outros espaços de inovação, ciência e tecnologia universitários que promovam ações de desenvolvimento para o RN Indicador: 1046 Execução anual do plano de trabalho de obras Unidade UND (intervenções) para pesquisa e tecnologia Método de Apuração: Plano de obras executado Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0673 Realizar obras, reformas e intervenções em tecnologias de uso eficiente de recursos naturais, gestão de resíduos sólidos e estabelecimento de áreas verdes nos campi e unidades universitárias Indicador: 1049 Execução anual do plano de trabalho de obras Unidade UND (intervenções) para uso eficiente de recursos naturais Método de Apuração: Plano de obras em execução Territorialização 2024-2027 • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0674 Implantar, gradualmente, tecnologias de energias renováveis e práticas de eficiência energética em todo os campi e unidades universitárias Indicador: 1089 Investimento em obras e/ou reformas sobre energias Unidade Unidade renováveis e práticas de eficiência energética Método de Apuração: Execução orçamentária em obras relacionadas a energias renováveis. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 2.000.000,00 Total 2.000.000,00 Entrega: 0675 Realizar reformas de modernização e revitalização da infraestrutura elétrica nas unidades universitárias, primando pela segurança dos usuários e do patrimônio público e pela eficiência energética Indicador: 1051 Execução anual do plano de trabalho para reformas da Unidade UND infraestrutura elétrica Método de Apuração: Plano de trabalho para reforma da infraestrutura elétrica em execução Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 , Entrega: 0676 Realizar obras, reformas e investimentos para a delimitação e o estabelecimento de áreas verdes nos campi e unidades universitárias, respeitando-se as espécies nativas de cada região Indicador: 1055 Execução anual do plano de trabalho de obras e reformas Unidade UND para áreas verdes Método de Apuração: Plano de reformas e obras para áreas verdes em execução Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0678 Ampliar a disponibilidade de espaços institucionais voltados ao desenvolvimento cultural da comunidade, por meio da construção e de reformas dos auditórios, anfiteatros, teatros, museus e outros espaços culturais Indicador: 1057 Execução anual do plano de trabalho de obras e reformas Unidade UND de espaços culturais Método de Apuração: Plano de trabalho de obras e reformas de espaços culturais em execução Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0679 Realizar obras de pavimentação de vias internas dos campi universitários, incluindo a construção de calçadas, passarelas, estacionamentos e promovendo a sinalização, de modo a regularizar o fluxo de veículos e pedestres nesses ambientes Indicador: 1059 Execução anual do plano de trabalho de obras de Unidade UND pavimentação Método de Apuração: Plano de trabalho de obras de pavimentação em execução Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0681 Implantar, gradualmente, tecnologias de consumo eficiente e redução do desperdício de água potável em todo os campi e unidades universitárias Indicador: 1061 Execução anual do plano de trabalho sobre consumo Unidade UND eficiente de água Método de Apuração: Plano de trabalho sobre o consumo eficiente de água em execução Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0683 Realizar investimentos em segurança e prevenção contra incêndio e pânico nas unidades universitárias, conforme instruções técnicas aplicáveis, promovendo condições de segurança aos ocupantes destes espaços Indicador: 1090 Investimento em obras e intervenções em segurança e Unidade Unidade prevenção contra incêndio Método de Apuração: Execução orçamentária relacionada a obras em segurança e prevenção contra incêndio. • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Método de Apuração: Execução orçamentária relacionada a obras em segurança e prevenção contra incêndio. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 800.000,00 Total 800.000,00 Entrega: 0685 Realizar obras e reformas de drenagem interna, prevenindo alagamentos e promovendo melhoria nas condições de utilização, acessibilidade, segurança, conforto e convivência nestes espaços Indicador: 1092 Investimento em obras e reformas de drenagem interna na Unidade Unidade Uern Método de Apuração: Execução orçamentária relacionada a obras em drenagem interna. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 600.000,00 Total 600.000,00 Entrega: 0686 Promover a capacitação técnica e de segurança de servidores da UERN designados para o desenvolvimento de projetos, orçamentos e demais atividades operacionais de infraestrutura Indicador: 1062 Execução anual do plano de trabalho de capacitação Unidade UND técnica dos servidores da infraestrutura Método de Apuração: Plano de trabalho de capacitação técnica dos servidores da infraestrutura em execução Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0688 Implantar sistema eletrônico e integrado de segurança ao patrimônio dos serviços públicos do ensino superior do Estado do RN (Uern) Indicador: 1065 Instalação de sistema eletrônico de segurança por campus Unidade UND da UERN Método de Apuração: Quantidade de sistema eletrônico de segurança instalado Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 6,00 Total 6,00 Entrega: 0691 Consolidar Plano Anual de Contratações, articulando as demandas institucionais junto às unidades demandantes, setores técnicos, comitês especializados, em atendimento às normas estaduais e federais das compras públicas, prezando pela eficiência para ampliação dos serviços a população do RN Indicador: 1067 Plano de Contratações Anual (PCA) da UERN consolidado Unidade UND e executado anualmente Método de Apuração: Plano de contratação anual em efetiva execução e consolidação Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0692 Assegurar a execução das ações de manutenção dos serviços essenciais, da infraestrutura predial e tecnológica por meio da contratação de serviços (empresa especializada), a fim de garantir o adequado recebimento, controle, registro, acompanhamento e execução das demandas Indicador: 1068 Execução anual do plano de contratações para os serviços Unidade UND essenciais e de manutenção predial e tecnológica da UERN Método de Apuração: Plano de contratações de serviços essenciais e manutenção predial e tecnológica em efetiva execução Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0693 Viabilizar a criação de almoxarifados setoriais interligados ao almoxarifado central, com sistemática de fornecimento regular de materiais de consumo e controle de estoque descentralizado Indicador: 1103 Implantação dos almoxarifados setoriais em cada Campi Unidade Unidade Avançado Método de Apuração: Registro de funcionamento dos almoxarifados setoriais. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Entrega: 0695 Garantir a oferta regular, segura e eficiente de transportes, em atendimento às demandas acadêmicas e administrativas, por meio de frota própria ou locada e demais empresas contratadas para viabilizar a ampliação dos serviços de ensino superior do RN Indicador: 1104 Contratação de serviços de transportes para as demandas Unidade Unidade da Uern Método de Apuração: Registro do contrato de serviço assinado e finalizado. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0696 Promover maior transparência e eficiência nos serviços por meio da digitalização do arquivo institucional Indicador: 1114 Percentual de digitalização do acervo institucional da Uern Unidade Percentual Método de Apuração: Percentual do acervo digitalizado. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0698 Elaborar e aprovar anualmente o Plano de Obras e Manutenção da Infraestrutura física da Uern para execução Indicador: 1109 Plano de obras e manutenção da infraestrutura física da Unidade Unidade Uern elaborado e aprovado anualmente Método de Apuração: Plano de obras oficialmente aprovado. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0699 Conclusão da implantação da INFOVIA Potiguar para promoção de internet de alta velocidade as instituições/cidades não contempladas na etapa inicial do projeto Indicador: 1115 Percentual de implantação das redes GIGA-Assu, GIGA- Unidade Percentural Caicó e GIGA-Pdf Método de Apuração: Registro do percentual de implantação da rede GIGA. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0700 Elaboração do plano de implantação de Usinas de energia fotovoltaica no âmbito da UERN Indicador: 1118 Plano de implantação de usinas de energia fotovoltaica Unidade Unidade elaborado Método de Apuração: Registro dos planos de implantação elaborados. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 2,00 Total 2,00 Entrega: 0702 Elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) que detalha os processos de TI que a UERN usa para gerenciar seus processos e operações Indicador: 1121 Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da Uern Unidade Unidade elaborado Método de Apuração: Registro do PDTI elaborado. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0703 Elaboração do plano de Implantação do serviço de VoIP para os órgãos do Estado do RN Indicador: 1124 Plano de implantação dos serviços de VoiP elaborados Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Registro de implantação dos serviços de VoiP. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0704 Elaboração do plano de modernização e ampliação da capacidade da infraestrutura de tecnologia da informação em todos os campi da UERN • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência UERN Indicador: 1125 Plano de modernização da infraestrutura de tecnologia da Unidade Unidade informação da Uern elaborado Método de Apuração: Registro do plano de modernização elaborado. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1657 Realizar obras e reformas de modernização e revitalização da infraestrutura física existente nas unidades universitárias, promovendo melhoria nas condições de utilização, acessibilidade, segurança, conforto e convivência nestes espaços para ampliar os serviços a população. Indicador: 1048 Execução anual do plano de trabalho de obras Unidade UND (intervenções) para as unidades universitárias Método de Apuração: Plano de obras em execução Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Programa 0321 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE REFUGIADOS, APÁTRIDAS E MIGRANTES Diretriz 0291 Implementar a Política Migratória Estadual com vistas a garantir os direitos de refugiados, apátridas e migrantes no RN Objetivo Geral 0700 Implementação e gestão da Política Estadual de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes (PEARAM) Objetivo Especifico: 0474 Fortalecer o CERAM enquanto instância de articulação intersetorial. Indicador: 1704 Cursos realizados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade de atas e resoluções Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0954 Estruturar a rede diálogo com a sociedade civil com vista a propiciar o controle social Indicador: 2763 Reuniões realizadas Unidade Unidade Método de Apuração: Relatórios de atividades elaborados por ano Medida: Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 0955 Promover cursos de formação permanente para integrantes do CERAM Indicador: 1704 Cursos realizados Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Quantidade de atas e resoluções Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1691 Estimular a criação de comitês municipais para atenção a refugiados, apátridas e migrantes Indicador: 2759 Comitês criados Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Comitês realizados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1692 Realizar reuniões da rede de proteção a refugiados, apátridas e migrantes Indicador: 2760 Número de reuniões Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Reuniões realizadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Programa 0401 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Diretriz 0247 Fortalecer o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (SECTI/ RN), apoiando os entes públicos, privados e da sociedade civil do ecossistema de inovação; Objetivo Geral 0658 Amparar, com equidade e efetividade, os programas e projetos de interesse dos órgãos, unidades e agentes do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação para a superação das desigualdades territoriais em consonância com as políticas de desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. Objetivo Especifico: 0329 Apoiar e/ou fomentar programas e projetos de CT&I a serem desenvolvidos por ICTIs, parques tecnológicos, incubadoras, startups e demais entidades seccionais que compõem o SECTI/RN. 80% do valor geral Indicador: 1384 Número de programas e projetos apoiados Unidade Medida: Programas e/ou Projetos Método de Apuração: Quantitativo de programas e/ou projetos amparados. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1.800,00 Total 1.800,00 Entrega: 0754 Financiamento de projetos de ciência básica e aplicada em ICTIs selecionados por meio de editais, acordos e convênios Indicador: 1388 Financiamento de projetos de ciência básica e aplicada em Unidade Unidade ICTIs Método de Apuração: Bolsas e Auxílios concedidos. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1.440,00 Total 1.440,00 Entrega: 0792 Financiamento de projetos de pesquisa aplicada e inovação em parques tecnológicos, incubadoras, startups e demais entidades seccionais que compõem o SECTI/RN Indicador: 1402 Número de Financiamentos de projetos de pesquisa Unidade Unidade aplicada e inovação em parques tecnológicos, incubadores startups e demais entidades seccionais do SECTI/RN Método de Apuração: Bolsas e auxílios concedidos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 360,00 Total 360,00 Objetivo Especifico: 0334 Apoiar e fomentar programas e projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação em órgãos públicos e empresas, com ênfase em setores econômicos estratégicos para desenvolvimento sustentável nos territórios da cidadania. Indicador: 1384 Número de programas e projetos apoiados Unidade Medida: Programas e/ou Projetos Método de Apuração: Quantitativo de programas e/ou projetos amparados. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 1.800,00 Total 1.800,00 Entrega: 0796 Concessão de apoio financeiro e/ou bolsas de CT&I para apoiar e/ou fomentar projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação em órgão públicos e privados Indicador: 1404 Número de concessões de apoio financeiro e/ou bolsas de Unidade Unidade CT&I Método de Apuração: Bolsas e Auxílios concedidos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 360,00 Total 360,00 Entrega: 0799 Concessão de apoio financeiro e/ou bolsas de desenvolvimento regional que garantam eficácia, eficiência e efetividade na gestão dos processos e na execução de projetos de CT&I. Indicador: 1406 Número de concessões de apoio financeiro e/ou bolsas de Unidade Unidade desenvolvimento regional Método de Apuração: Bolsas e auxílios concedidos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 360,00 Total 360,00 Entrega: 0802 Concessão de apoio financeiro e/ou bolsas a projetos estratégicos de CT&I para o desenvolvimento territorial. • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024-2027 Agenda Transversal 0006 Políticas para Pessoa com Deficiência Indicador: 1408 Número de concessões de apoio financeiro e/ou bolsas a Unidade Unidade projetos estratégicos CT&I para o desenvolvimento territorial Método de Apuração: Bolsas e Auxílios concedidos. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 72,00 Total 72,00 Entrega: 0803 Concessão de apoio financeiro e/ou bolsas a ações e projetos de educação científica que traga desenvolvimento econômico e social com interiorização. Indicador: 1409 Concessão de apoio financeiro e/ou bolsas a ações e Unidade Bolsas e Auxílios projetos de educação cientifica que trata de desenvolvimento econômico e social com interiorização Método de Apuração: Bolsas e auxílios concedidos Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 72,00 Total 72,00 Objetivo Especifico: 0336 Realizar ampliação de recursos humanos qualificados e aquisições de equipamentos e contratação de serviços para a modernização da FAPERN. Indicador: 1415 Número de aquisições e contratações realizadas Unidade Medida: Equipamentos e serviços dos programas e projetos da FAPERN Método de Apuração: Aquisições e contratações realizadas Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 540,00 Total 540,00 Entrega: 0807 Aquisição de equipamentos e contratação de serviços para modernização da infraestrutura da FAPERN e eficiência na gestão dos processos de execução do FUNDET Indicador: 1416 Número de aquisições de equipamentos e contratações de Unidade Equipamentos e serviços serviços para modernização da FAPERN e execução do FUNDET Método de Apuração: Equipamentos adquiridos e serviços contratados Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 500,00 Total 500,00 Entrega: 0808 Ampliação de recursos humanos qualificados junto à FAPERN para a eficácia, eficiência e efetividade na gestão dos processos e projetos de CT&I Indicador: 1417 número de contratações para recursos humanos para a Unidade Unidade FAPERN Método de Apuração: Recursos humanos ampliados por meio de concurso público e estagiários e reeducandos do sistema prisional contratados por meio de acordo de cooperação/convênio. Territorialização 2024-2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Programa 0101 NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO Diretriz 0286 Desenvolvimento Governamental e Gestão pública Transparente e Eficiente Objetivo Geral 0819 Implementar o planejamento estratégico no âmbito da Defensoria Pública do Estado com Integração entre órgãos de atuação funcional Objetivo Geral 0820 Desenvolve ferramentas eletrônica de gestão, modernização do acesso à informação e de melhor controle da execução orçamentária. Programa 0102 O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE Diretriz 0284 Melhorar os serviços públicos por meio de regulação e fiscalização buscando o desenvolvimento e o fortalecimento nas áreas do saneamento básico, energias e gás natural canalizado. Objetivo Geral 0626 Garantir a fidelidade e confiabilidade, visando assegurar os direitos do consumidor e garantir a competitividade entre as empresas, através da ampliação da fiscalização nos instrumentos de medições em produtos regulamentados pelo INMETRO. Objetivo Especifico: 0233 Ampliação das ações de fiscalizações. Indicador: 0404 Fiscalizações ampliadas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: O controle da fiscalização é através Sistema de Gestão Integrada - SGI do INMETRO Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40.000,00 Total 40.000,00 Entrega: 0007 Realizações de fiscalizações nos instrumentos de metrologia Indicador: 0404 Fiscalizações ampliadas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: O controle da fiscalização é através Sistema de Gestão Integrada - SGI do INMETRO Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40.000,00 Total 40.000,00 Entrega: 0008 Realizações de fiscalizações nos produtos pré medidos e da qualidade. Indicador: 0409 Ipem reestruturado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Relatório emitido pelo Sistema de Gestão Integrada - SGI , do INMETRO. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Programa 0103 RN PARTICIPATIVO: AMPLIAÇÃO E APROFUNDAMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DA DEMOCRACIA Diretriz 0145 Ampliar as ações de governança participativa Objetivo Geral 0857 Fortalecer meios de participação social na gestão estadual. Entrega: 1308 Implementar o orçamento participativo no âmbito estadual Indicador: 2114 Propostas orçamentárias elaboradas com a participação Unidade Medida: Unidade popular Método de Apuração: Documentos oficiais orçamentários e de planejamento elaborados com participação popular e social. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Entrega: 1309 Realizar fóruns territóriais de participação popular para subsidiar a avaliação do PPA e elaboração de peças orçamentárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia orçamentárias Indicador: 2115 Quantidade de Fóruns realizados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Eventos realizados pela SEPLAN, com apoio dos órgãos estaduais e organizações da sociedade civil, com vistas a executar a política de participação popular e social. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 1311 Funcionamento e modernização do Conselho Estadual das Cidades do Rio Grande do Norte (CONCIDADES/RN) Indicador: 2117 Atividades realizadas pelo CONCIDADES/RN Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Realização das reuniões ordinárias e extraordinárias do CONCIDADES/RN. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 60,00 Total 60,00 Entrega: 1312 Fomentar a atuação do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana Indicador: 2118 Atividades realizadas pelo CDMN Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Natal (CDMN). Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 60,00 Total 60,00 Programa 0110 PROMOÇÃO E DEFESA DO ACESSO À JUSTIÇA Diretriz 0118 Garantir que a população hipossuficiente economicamente tenha os seus direitos assegurados bem como acesso a justiça em qualquer parte do território estadual Objetivo Geral 0831 Garantir o direito fundamental de acesso à Justiça a toda a população potiguar hipossuficiente ou em situação de vulnerabilidade social. Objetivo Especifico: 0689 Ampliar o quadro de membros e servidores da instituição Indicador: 2201 Concurso público realizado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de concurso público realizado pela DPERN Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1359 Ampliação e reestruturação do quadro de apoio administrativo Indicador: 2617 Quadro de apoio administrativo ampliado e mantido Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de novos cargos de apoio administrativo ampliados e mantido Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1375 Criação do quadro de servidores efetivos da Defensoria Pública do Estado Indicador: 2201 Concurso público realizado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de concurso público realizado pela DPERN Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1376 Realização de concursos públicos para provimento dos cargos criados Indicador: 2201 Concurso público realizado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de concurso público realizado pela DPERN Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1382 Criação, reestruturação e provimento de cargos de Defensor Público do Estado Indicador: 2201 Concurso público realizado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de concurso público realizado pela DPERN Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0694 Expandir a implementação do processo de interiorização da Defensoria Pública do Estado Indicador: 2224 Criação de novos núcleos Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Núcleos criados. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 14,00 Total 14,00 Entrega: 1374 Implantação e estruturação novas unidades da Defensoria Pública Indicador: 2224 Criação de novos núcleos Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Núcleos criados. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 14,00 Total 14,00 Entrega: 1385 Aquisição, construção e reforma de unidades administrativas da Defensoria Pública Indicador: 2202 Unidade Ampliada, Reformada e Manutenção Preventiva Unidade Medida: Percentual ou Corretiva dos Núcleos e Sede Administrativa da DPERN Método de Apuração: Percentual previsto/executado x 100 (referencia orçamentária) Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Geral 0832 Prestar assistência jurídica integral e gratuita especializada, de forma individual ou coletiva, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, às pessoas em situação de rua, aos usuários do sistema único de saúde, às crianças e adolescentes, às pessoas idosas, às pessoas com deficiência e altas habilidades, às vítimas de discriminação, às comunidades tradicionais, aos consumidores hipossuficientes, às pessoas privadas de liberdade e às pessoas LGBTQIA+. Objetivo Especifico: 0697 Promover ações itinerantes e de educação em direitos Indicador: 2204 Campanhas de educação em direitos realizadas Unidade Medida: Unidade pela DPERN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia pela DPERN Método de Apuração: Número absoluto de campanhas realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 25,00 Total 25,00 Entrega: 1387 Realização de ações itinerantes nas comunidades e territórios Indicador: 2619 Ações Itinerantes realizadas pela DPERN Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Número absoluto de ações e campanhas itineratnes realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 80,00 Total 80,00 Entrega: 1389 Promoção de campanhas de educação em direitos, com realização de seminários, palestras, bem como elaboração e disponibilização de material informativo sobre os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos Indicador: 2618 Campanhas de educação em direitos realizadas pela Unidade Medida: Unidade DPERN Método de Apuração: Número absoluto de campanhas realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Objetivo Especifico: 0698 Manter e ampliar projetos institucionais voltados ao atendimento dos grupos sociais vulneráveis Indicador: 2203 Número de pessoas assistidas pelos programas Unidade Medida: Projeto da DPERN Método de Apuração: Número absoluto de projetos realizados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1390 Implantação de novos canais de atendimento ao público Indicador: 2203 Número de pessoas assistidas pelos programas da DPERN Unidade Medida: Projeto Método de Apuração: Número absoluto de projetos realizados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Geral 0833 Atuar, de forma individual ou coletiva, na defesa dos grupos sociais vulneráveis, com eficiência e transparência. Objetivo Especifico: 0695 Ampliar a estrutura da Defensoria Pública do Estado, dos núcleos especializados e de atendimentos Indicador: 2225 Bens adquiridos pela DPERN Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual do valor orçado e do executado Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Entrega: 1357 Ampliação e renovação da frota de veículos oficiais Indicador: 2205 Aquisição e manutenção de veículos Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1358 Qualificação e aperfeiçoamento funcional Indicador: 2198 Participação em eventos, congressos, palestras e cursos Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: percentual do valor orçado x o executado Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1377 Aquisição de unidade móvel de atendimento Indicador: 2205 Aquisição e manutenção de veículos Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Número absoluto Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1378 Implantação da Ouvidoria Indicador: 2227 Implantação da Ouvidoria Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Unidade Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1379 Reaparelhamento e ampliação do parque tecnológico e de soluções de tecnologia de informação Indicador: 2226 Reaparelhamento e ampliação do parque tecnológico Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Unidade Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1381 Estruturação e aparelhamento das unidades administrativa da Defensoria Pública Indicador: 2225 Bens adquiridos pela DPERN Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual do valor orçado e do executado Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Total 100,00 Entrega: 1383 Implementação de progressões funcionais Indicador: 2229 Progressões funcionais Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Progressões funcionais da DPERN Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 30,00 Total 30,00 Entrega: 1384 Criação e implantação da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado Indicador: 2230 Escola Superior da Defensoria Pública do Estado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Escola Superior da Defensoria Pública do Estado Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1386 Aparelhamento e manutenção dos núcleos especializados e projetos institucionais (SUS Mediado; Paternidade Responsável; Defensoria na Comunidade; Mulher, viver com Dignidade, Maria da Penha Vai à Escola) Indicador: 2225 Bens adquiridos pela DPERN Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual do valor orçado e do executado Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1392 Estruturação das centrais de flagrantes e de custódia Indicador: 2203 Número de pessoas assistidas pelos programas da DPERN Unidade Medida: Projeto Método de Apuração: Número absoluto de projetos realizados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Programa 0301 SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS Diretriz 0060 Fortalecimento, integração e reestruturação das atividades de inteligência e investigação Objetivo Geral 0605 Aprimorar a atuação da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PCRN), através da modernização, reaparelhamento, capacitação dos servidores e gestão eficiente dos recursos, ampliando a resolutividade dos inquéritos policiais. Objetivo Especifico: 0022 Instituir modelo de Gestão Eficiente, por meio da implantação de ações de restruturação institucional e gestão de processos. Indicador: 0363 Implantação do modelo de gestão eficiente Unidade Medida: Unidades Método de Apuração: Quantidade de ações implementadas. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0022 Publicação da restruturação administrativa: organização dos setores de cada Diretoria/Divisão e Departamento da Polícia Civil ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Indicador: 0364 Reestruturação administrativa publicada Unidade Medida: Unidades Método de Apuração: Quantidade de publicação Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0063 Mapeamento e Padronização de processos na PCRN/gestão de processos. Indicador: 0358 Quantidades de processos mapeados Unidade Medida: Unidades Método de Apuração: Quantidade de processos mapeados e padronizados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Objetivo Especifico: 0042 Assegurar uma infraestrutura física apropriada as atividades policias e administrativas. Indicador: 0638 Quantidade de unidades policiais ou Unidade Medida: Unidade administrativas reformadas/construídas Método de Apuração: Quantidades de unidades reformadas/construídas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 31,00 Total 31,00 Entrega: 0101 Credenciamento do pátio para remoção e guarda de veículos apreendidos Indicador: 0367 Pátio credenciado Unidade Medida: Unidades Método de Apuração: Quantidade de pátios credenciados. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0120 Construção e reformas de unidades operacionais e administrativas Indicador: 0365 Quantidade de unidades policiais ou administrativas Unidade Medida: Unidades reformadas/construídas. Método de Apuração: Unidades policiais/administrativas reformadas ou contruídas. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 28,00 Total 28,00 Objetivo Especifico: 0046 Promover a capacitação e qualificação dos recursos humanos, por meio de cursos presenciais e EAD Indicador: 0382 Quantidade de cursos ofertados Unidade Medida: Unidades Método de Apuração: Números de cursos ofertados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0112 Formação continuada ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Indicador: 0381 Quantidade de cursos ofertados Unidade Medida: Unidades Método de Apuração: Número de cursos ofertados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 224,00 Total 224,00 Objetivo Especifico: 0051 Adequar o efetivo da Polícia Civil, por meio da nomeação de novos policiais, realização de novos cursos de formação e novos concursos públicos. Indicador: 0383 Percentual do efetivo legal ocupado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de policias efetivos (Total do efetivo / Total legal) Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 50,00 Total 50,00 Entrega: 0119 Nomeação dos agentes, escrivães e delegados do curso de formação. Indicador: 0384 Quantidades de policiais civis nomeados Unidade Medida: Unidades Método de Apuração: Números de policiais nomeados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 400,00 Total 400,00 Objetivo Especifico: 0058 Reaparelhar a Polícia Civil, por meio de aquisição de bens e serviços. Indicador: 0368 Bens adquiridos e serviços contratados Unidade Medida: Unidades Método de Apuração: Quantidades de bens e serviços adquiridos/realizados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 18.692,00 Total 18.692,00 Entrega: 0128 Aquisição de veículos para frota da Polícia Civil Indicador: 0369 Quantidade de veículos adquiridos Unidade Medida: Unidades Método de Apuração: Unidades de veículos adquiridos. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 138,00 Total 138,00 Entrega: 0129 Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para PCRN Indicador: 0370 Quantidade de bens adquiridos Unidade Medida: Unidades Método de Apuração: Unidades de objetos adquiridos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 11.520,00 Total 11.520,00 Entrega: 0130 Aquisição de de bens e serviços para o parque tecnológico da PCRN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Indicador: 0371 Quantidade de bens adquiridos ou serviço contratado Unidade Medida: Unidades Método de Apuração: Unidades de bens/serviços adquiridos. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 5.094,00 Total 5.094,00 Entrega: 0198 Aquisição de material bélico Indicador: 0796 Material bélico adquirido Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Material bélico adquirido Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 27.058.000,00 Total 27.058.000,00 Objetivo Especifico: 0064 Fortalecer o enfrentamento aos crimes patrimoniais, ao crime organizado e ao tráfico de drogas e armas, por meio da estruturação de departamentos especializados. Indicador: 0388 Quantidade de ações de estruturação realizadas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Número de ações Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 3,00 Total 3,00 Entrega: 0132 Reformulação da estrutura organizacional da DEICOR Indicador: 0389 Estrutura da DEICOR reformulada Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Ação realizada Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0066 Fortalecer o enfrentamento à violência contra a criança, o adolescente, a mulher, pessoa idosa, pessoa com deficiência e crimes de intolerância / preconceito, por meio da ampliação das unidades de atendimento Indicador: 0398 Quantidades de unidades criadas para fortalecer Unidade Medida: Unidade o enfrentamento á violência contra a criança, o adolescente, a mulher, a pessoa idosa, pessoa com deficiência e crime de intolerância/preconceito Método de Apuração: Unidades criadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 0138 Criação de Delegacias Especializadas em Atendimento à mulher, à pessoa idosa e à criança e ao adolescente. Indicador: 0399 Quantidades de delegacias especializadas em atendimento Unidade Medida: Unidade a mulher, idoso, crianças e adolescente criadas Método de Apuração: Unidades criadas Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 0139 Implantação do plantão de 24 horas, nos locais de maior índice de violência doméstica Indicador: 0400 Quantidades de plantões implantados nos locais de maior Unidade Medida: Unidade índice de violência doméstica Método de Apuração: Unidades implantadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Diretriz 0174 Fortalecer o Sistema Estadual de Segurança Pública do Rio Grande do Norte Objetivo Geral 0618 Fortalecer o Sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (SISPRN), através da modernização da gestão e da governança e da realização de ações de cidadania, inteligência, investigação, perícia oficial, prevenção de incidentes e defesa civil. Objetivo Especifico: 0192 Promover ações de cidadania e defesa social, inteligência, investigação, perícia oficial, prevenção de incidentes e defesa civil Indicador: 1147 Número de ações voltadas à cidadania, Unidade Medida: Número inteligência, investigação, perícia oficial, prevenção de incidentes e defesa civil realizadas Método de Apuração: Total de ações realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 400,00 Total 400,00 Entrega: 0408 Aquisição de bens para atender as atívidades do SISPRN Indicador: 1147 Número de ações voltadas à cidadania, inteligência, Unidade Medida: Número investigação, perícia oficial, prevenção de incidentes e defesa civil realizadas Método de Apuração: Total de ações realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 400,00 Total 400,00 Entrega: 0410 Contratação de serviços relacionados às atividades do SISPRN Indicador: 1156 Número de contratos de serviços voltados às atividades do Unidade Medida: Número SISPRN assinados e publicados Método de Apuração: Número de contratos de serviços assinados e publicados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 120,00 Total 120,00 Entrega: 0411 Ações voltadas à interlocução junto à sociedade Indicador: 1158 Número de ações voltadas à interlocução junto à sociedade Unidade Medida: Número realizadas Método de Apuração: Número de ações realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 0412 Implantação de projeto(s) de videomonitoramento Indicador: 1160 Número de projetos de viodeomonitoramento executados Unidade Medida: Número ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Método de Apuração: Número de projetos executados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Entrega: 0413 Construção e melhoria das instalações físicas das unidades administrativas e operacionais do SISPRN Indicador: 1162 Número de unidades de segurança pública construídas e Unidade Medida: Número reformadas Método de Apuração: Número de unidades construídas e reformadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Objetivo Especifico: 0193 Desenvolver a gestão e a governança do SISPRN por meio da aquisição de bens, contratação de serviços e de ações de fortalecimento do controle interno Indicador: 1165 Número de ações de gestão e de governança do Unidade Medida: Número SISPRN realizadas Método de Apuração: Número de ações de gestão e de governança do SISPRN concluídas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 0414 Realização de capacitações voltadas ao desempenho das atividades fim e meio do SISPRN Indicador: 1166 Número de capacitações voltadas às atividades fim e meio Unidade Medida: Número do SISPRN realizadas Método de Apuração: Número de capacitações para o SISPRN realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 0415 Fortalecimento do sistema de controle interno, corregedoria e ouvidoria vinculados à SESED, nos termos da Ação Estratégica 16 do PESP RN Indicador: 1167 Número de ações de fortalecimento dos controles internos Unidade Medida: Número vinculados à SESED/RN realizadas Método de Apuração: Número de ações de fortalecimento dos controles internos realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Entrega: 0416 Cumprimento das metas do PESP RN Indicador: 1168 Número de metas alcançadas do PESP RN Unidade Medida: Número Método de Apuração: Número de metas alcançadas do PESP RN Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 78,00 Total 78,00 Entrega: 0417 Execução dos recursos federais captados pela SESED para todo o SISPRN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Indicador: 1169 Total de recursos federais executados pela SESED/RN Unidade Medida: Número Método de Apuração: Valor total de recursos federais executados pela SESED/RN Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 110.000.000,00 Total 110.000.000,00 Diretriz 0063 Implementação de uma política de segurança pública com ênfase em reestruturação, reordenamento, fortalecimento e modernização dos órgãos de segurança, especialmente no que se refere às condições de trabalho e valorização pessoal dos trabalhadores em segurança Objetivo Geral 0632 Promover Cidadania, Segurança pública e Valorização dos Bombeiros Militares no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte Objetivo Especifico: 0257 Assegurar a garantia dos direitos fundamentais nas ações de segurança pública Indicador: 1354 Número de ocorrências atendidas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Contabilização de todas as ocorrências atendidas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 41.000,00 Total 41.000,00 Entrega: 0202 Construção, Ampliação e Reforma das Unidades do CBMRN Indicador: 0470 Quantidade de obras executadas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Serão computadas todas as obras (Construção, Ampliação e Reforma) que tenham sido finalizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 25,00 Total 25,00 Entrega: 0206 Fortalecimento e Ampliação do quadro de pessoal para a melhor prestação de serviços públicos à população Indicador: 0668 Número de vagas ocupadas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Serão computadas as vagas ocupadas de acordo com o que está previsto em Lei Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 539,00 Total 539,00 Entrega: 0257 Fortalecimento e Ampliação dos programas sociais Indicador: 0721 Percentual de crescimento do número de pessoas Unidade Medida: Percentual assistidas pelos programas Método de Apuração: Será calculado o crescimento percentual de assistidos sempre em relação ao ano anterior Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 360,00 Total 360,00 Objetivo Especifico: 0258 Fortalecer a Gestão Institucional Indicador: 1358 Quantidade de bens adquiridos pelo Corpo de Unidade Medida: Unidade Bombeiros do RN Método de Apuração: Contabilização dos bens adquiridos Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Rio Grande do Norte 46.000,00 Total 46.000,00 Entrega: 0262 Aquisição de viaturas Indicador: 0482 Quantidade de viaturas adquiridas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Serão computadas todas as viaturas (terrestres, aéreas e aquáticas) adquiridas e recebidas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 130,00 Total 130,00 Entrega: 0264 Aquisição de Insumos e Equipamentos para o desenvolvimento das atividades institucionais do CBMRN Indicador: 0762 Percentual de crescimento da execução dos contratos de Unidade Medida: Percentual compra Método de Apuração: Será calculado o crescimento percentual da execução dos contratos de compra em relação ao valor inicial Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0300 Fortalecimento do Marketing Institucional Indicador: 0705 Percentual de crescimento do número de pessoas Unidade Medida: Percentual participantes das ações Método de Apuração: Será calculado o crescimento percentual de participantes sempre em relação ao ano anterior Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 36,00 Total 36,00 Objetivo Especifico: 0259 Proporcionar bem-estar e desenvolvimento profissional do bombeiro militar Indicador: 1360 Número de militares impactados pelas ações de Unidade Medida: Unidade melhoramento de vida Método de Apuração: Contabilização dos número de pessoas que foram capacitadas pelos cursos oferecidos pelos CBM/RN Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 2.300,00 Total 2.300,00 Entrega: 0468 Fortalecimento da política de valorização dos profissionais da segurança pública Indicador: 0735 Legislações aprovadas de valorização do bombeiro militar Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Serão computadas todas as legislações aprovadas que valorizem o bombeiro militar Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 0574 Promoção da capacitação e qualificação dos bombeiros militares Indicador: 0484 Cursos executados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Serão computados todos os cursos promovidos e executados pelo CBMRN Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Rio Grande do Norte 32,00 Total 32,00 Diretriz 0174 Fortalecer o Sistema Estadual de Segurança Pública do Rio Grande do Norte Objetivo Geral 0678 Promover ações de cidadania, por intermédio do Instituto Técnico Científico de Perícia do Estado do Rio Grande do Rio Grande do Norte (ITEP/RN), para a população Objetivo Especifico: 0383 Viabilizar o exercício da cidadania e a aproximação com a sociedade. Indicador: 1398 Número de cidadãos alcançados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Será realizado a quantidade de emissões de RG, os Números das redes sociais, frequência em eventos promovidos pelo ITEP e q Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 770.000,00 Total 770.000,00 Entrega: 0823 Oferecimento da identificação civil com excelência Indicador: 1412 Número de vias emitidas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade de emissões de RG (1ª vias + isenções (massa carcerária, pessoas em estado de vulnerabilidade social, bem como promover o acesso ao serviço nos interiores). Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 2.178.508,00 Total 2.178.508,00 Entrega: 0825 Adequação dos serviços e estrutura para acessibilidade e inclusão. Indicador: 1423 Número de projetos executados de adequação à sociedade Unidade Medida: Unidades Método de Apuração: Número de projetos para atender pessoas que por algum motivo não possam frequentar determinada unidade do Órgão ou adequações para melhorar a acessibilidade. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 6,00 Total 6,00 Entrega: 0826 Modernização e fortalecimento do imagem institucional Indicador: 1435 Número de ações para modernização e fortalecimento da Unidade Medida: Unidade imagem institucional Método de Apuração: Quantidade de ações e campanhas de marketing, readequação das midias e ações internas (visibilidade para os usuários que frequentam o Órgão) Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 56,00 Total 56,00 Objetivo Especifico: 0385 Fortalecer a segurança pública por meio da perícia criminal, inteligência e gestão institucional. Indicador: 1484 Taxa de laudos elaborados / perícias Unidade Medida: Percentual demandadas Método de Apuração: Apuração da quantidade de perícias demandadas por quantidade de laudos elaborados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 85,00 Total 85,00 Entrega: 0827 Aquisição de equipamentos e mobiliário para as atividades periciais e administrativas Indicador: 1442 Número de equipamentos e mobiliários adquiridos Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade de móveis, computadores, máquinas para fins periciais, reestruturação lógica das redes, equipamentos de videomonitoramento e etc ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia equipamentos de videomonitoramento e etc Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 300,00 Total 300,00 Entrega: 0828 Construção de novas sedes do ITEP Indicador: 1453 Taxa de construção - execução da obra / planejado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Porcentagem da taxa de construção, considerando a divisão entre o planejado e o executado. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0829 Ampliação e reforma das sedes do ITEP Indicador: 1455 Nº de reformas e ampliações Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade de reformas e ampliações ( criação de salas, ampliação de estrutura, troca de pisos, estruturação da rede elétrica e etc) Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 16,00 Total 16,00 Entrega: 0832 Fortalecimento das atividades periciais e administrativas. Indicador: 1457 Número de projetos executados de melhoria Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Ações executadas para fortalecimento das atividades periciais e administrativas que podem ou não depender de recursos orçamentários e que podem ser contingências não previstas no momento de elaboração do ppa. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Entrega: 0833 Implantação da gestão do conhecimento e de informação. Indicador: 1458 Número de projetos executados de gestão do Unidade Medida: Unidade conhecimento e da informação Método de Apuração: Quantidade de projetos relacionados ao centro de memória, implantação da biblioteca especializada e ações que viabilizem a gestão do conhecimento e da informação. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Diretriz 0175 Fortalecer a política de valorização profissional dos integrantes do Sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte Objetivo Geral 0679 Promover a valorização dos profissionais do ITEP/RN. Objetivo Especifico: 0386 Propiciar a saúde, segurança, qualidade de vida e desenvolvimento profissional do servidor. Indicador: 1411 Número de projetos executados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Número de projetos de saúde, segurança, qualidade de vida e desenvolvimento profissional executados. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 108,00 Total 108,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Entrega: 0834 Desenvolvimento de ações de segurança, saúde e qualidade de vida do servidor Indicador: 1460 Número de projetos de saúde, segurança e qualidade de Unidade Medida: Unidade vida executados Método de Apuração: Quantidade de projetos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 32,00 Total 32,00 Entrega: 0835 Qualificação dos servidores (cursos, treinamentos, pós-graduação). Indicador: 1461 Número de capacitações ofertados pelo órgão Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Capacitações ofertadas pelo ITEP e em parcerias com instituições e órgãos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 42,00 Total 42,00 Entrega: 0836 Promoção de produção científica (participação em eventos, criação de periódico, publicação em congresso) Indicador: 1462 Número de pesquisas científicas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Implantação de periódico, participação em eventos para apresentação de artigo científico. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 36,00 Total 3,00 Diretriz 0179 Fortalecer a gestão e o controle do sistema penitenciário estadual, com ênfase na ressocialização, modernização e ampliação de investimentos Objetivo Geral 0715 Implementar um Sistema Penitenciário Integral e Inovador Objetivo Especifico: 0086 Garantir e expandir a execução do trabalho e das assistências a pessoa privada de liberdade e ao egresso Indicador: 0798 Execução do Trabalho e das assistências às Unidade Medida: Percentual PPLs e ao Egresso expandidas e garantidas Método de Apuração: Assistências implementadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0097 Fornecimento de alimentação preparada às pessoas privadas de liberdade custodiadas nas unidades prisionais Indicador: 0566 Alimentação fornecida a todas as pessoas privadas de Unidade Medida: Percentual liberdade custodiadas nas UPs Método de Apuração: Cobertura plena de todas as unidades prisionais Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0136 Constituição de Comissão Técnica de Classificação e contratação de equipes multidisciplinares para acompanhamento assistencial das pessoas monitoradas eletronicamente. Indicador: 0568 Constituição de Comissão Técnica de Classificação e Unidade Medida: Unidade contratação de equipes multidisciplinares Método de Apuração: Quantidade de comissões constituídas ou equipes contratadas ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0137 Disponibilização de serviços e de insumos de saúde de baixa, média e alta complexidade para o sistema prisional Indicador: 0567 Serviços e insumos de saúde de baixa, média e alta Unidade Medida: Unidade complexidade para o sistema prisional disponibilizados Método de Apuração: Quantidade de serviços e insumos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0142 Prestação de assistência material à pessoa privada de liberdade e implantação de novos programas Indicador: 0569 Quantidade de serviço de assistência material prestado ou Unidade Medida: Unidade de novos programas implementados Método de Apuração: Quantidade de serviço de assistência material prestado ou de novos programas implementados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0143 Estruturação e aparelhamento de espaços educacionais prisionais Indicador: 0570 Espaços educacionais prisionais estruturados e Unidade Medida: Percentual aparelhados Método de Apuração: Quantidade Espaços educacionais prisionais estruturados e aparelhados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0144 Aquisição de insumos e equipamentos de proteção individual para as pessoas privadas de liberdade que desenvolvem atividades laborais Indicador: 0571 Quantidade de contratos formalizados para aquisição de Unidade Medida: Percentual itens de proteção individual para as pessoas privadas de liberdade Método de Apuração: Quantidade de contratos formalizados para aquisição de itens de proteção individual para as pessoas privadas de liberdade Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Especifico: 0088 Fomentar o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação dos Processos Indicador: 0803 Desenvolvimento Tercnológico e inovação de Unidade Medida: Percentual processos fomentados Método de Apuração: Quantidade de tecnologias e softwares ampliados, atualizados ou desenvolvidos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0131 Ampliação, aquisição, atualização e desenvolvimento de soluções tecnológicas no âmbito do sistema penitenciário ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Indicador: 0572 Quantidade de tecnologias e softwares ampliados, Unidade Medida: Percentual atualizados ou desenvolvidos Método de Apuração: Quantidade de tecnologias e softwares ampliados, atualizados ou desenvolvidos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0135 Estruturação e implantação de programas da Ouvidoria do Sistema Penitenciário Indicador: 0573 Programa da Ouvidoria do Sistema Penitenciário Unidade Medida: Percentual estruturado e implantado Método de Apuração: Programa da Ouvidoria do Sistema Penitenciário estruturado e implantado Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Diretriz 0021 Atuação no Sistema Penitenciário, garantindo o efetivo cumprimento da Lei de Execução Penal e criar as condições adequadas de trabalho para os seus profissionais Objetivo Geral 0717 Ampliar a valorização profissional dos Policiais Penais Entrega: 1169 Custeio de despesas com reforço operacional em ações do sistema penitenciário Indicador: 0587 Reforço operacional em ações do sistema penitenciário Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Reforço operacional em ações do sistema penitenciário Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Programa 0303 PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE Diretriz 0053 Fortalecimento das políticas de prevenção e promoção da saúde, priorizando a Rede de Atenção Básica Objetivo Geral 0732 Possibilitar o acesso da população do Rio Grande do Norte às ações de Promoção da Saúde e Vida Saudável, por meio do Programa RN+Saudável. Objetivo Especifico: 0585 Ampliar o Programa RN+Saudável no Rio Grande do Norte. Indicador: 1798 Percentual de Ampliação do Programa RN+ Unidade Medida: Percentual Saudável Método de Apuração: Percentual de Ampliação do Programa RN+ Saudável Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 1029 Aumento da adesão dos municípios ao Programa RN+Saudável. Indicador: 1799 Número de novos municípios com adesão ao Programa Unidade Medida: Número absoluto RN+Saudável. Método de Apuração: Número de novos municípios com adesão ao Programa RN+Saudável. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 16,00 Total 16,00 Objetivo Especifico: 0600 Ampliar o Programa Vida no Trânsito no Rio Grande do Norte. Indicador: 2049 Percentual de Ampliação de Programa Vida no Unidade Medida: Número absoluto Trânsito. Método de Apuração: Percentual de ampliação de Programa Vida no Trânsito. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 1236 Aumento da adesão dos municípios ao Programa Vida no Trânsito. Indicador: 2048 Número de novos municípios com adesão ao Programa Unidade Medida: Número absoluto Vida no Trânsito. Método de Apuração: Número de novos municípios com adesão ao Programa Vida no Trânsito. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1369 Realização de ações do Programa Vida no Trânsito Indicador: 2216 Número de ações realizadas. Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Numero de ações realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Objetivo Especifico: 0842 Implantação da Política Estadual de Promoção da Saúde Indicador: 2223 Percentual de implantação da politica Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de implantação da politica Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Diretriz 0054 Fortalecimento das políticas públicas em defesa da equidade de gênero, raça, etnia e diversidade sexual Objetivo Geral 0817 Implantação da Política Estadual de Promoção da Saúde Entrega: 1371 Implantação do Selo Município Saudável Indicador: 2219 Selo implantado Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Selo implantado Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1372 Implantação dos Observatórios de Equidade Indicador: 2220 Observatórios Implantados Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Observatórios Implantados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 7,00 Total 7,00 Diretriz 0053 Fortalecimento das políticas de prevenção e promoção da saúde, priorizando a Rede de Atenção Básica ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Objetivo Geral 0821 Fortalecer a Atenção Primária à Saúde com ênfase nos seus atributos e princípios doutrinários e organizativos do Sistema Único de Saúde Entrega: 1393 Expandir e ampliar em 20% a cobertura da Atenção Primária à Saúde no Rio Grande do Norte Indicador: 2232 Percentual de cobertura da Atenção Primária à Saúde Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de cobertura da Atenção Primária à Saúde Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Entrega: 1394 Qualificar 80% dos profissionais da Atenção Primária à Saúde Indicador: 2233 Percentual de profissionais da Atenção primária à Saúde Unidade Medida: Percentual qualificados Método de Apuração: Percentual de profissionais da Atenção primária à Saúde qualificados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 80,00 Total 80,00 Entrega: 1395 Política Estadual da Atenção Primaria à Saúde implantada e implementada nas 8 regiões de saúde do Rio Grande do Norte até 2027 Indicador: 2234 Número de regiões de saúde com a política estadual da Unidade Medida: Número absoluto Atenção Primária à Saúde implantada e implementada Método de Apuração: Número de regiões de saúde com a política estadual da Atenção Primária à Saúde implantada e implementada Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Diretriz 0100 Reestruturação das Redes de Atenção à Saúde Objetivo Geral 0837 Qualificar as Redes de Atenção, com vistas a alcançar a integralidade do cuidado. Objetivo Especifico: 0747 "Implantar a Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência (RCPD)." Indicador: 2366 Percentual da rede implantada por região de Unidade Medida: Número absoluto saúde. Método de Apuração: Percentual da rede implantada por região de saúde. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 77,50 Total 77,50 Entrega: 1480 Aquisição de equipamentos adaptados e materiais adequados aà assistência das pessoas com deficiência nas unidades da rede estadual de saúde Indicador: 2352 Número de unidades com equipamentos e materiais Unidade Medida: Número absoluto adequados adquiridos Método de Apuração: Número de unidades com equipamentos e materiais adequados adquiridos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0748 Implantar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) Indicador: 2367 Percentual da RAPS implantada por região de Unidade Medida: Percentual saúde. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia saúde. Método de Apuração: Percentual da RAPS implantada por região de saúde. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1481 Implantar leitos de saúde mental nos hospitais da rede estadual nas oito regiões de saúde Indicador: 2354 Número de leitos implantados Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Número de leitos implantados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 80,00 Total 80,00 Objetivo Geral 0841 Estruturação dos serviços de urgência e emergência com ânfase na qualidade do acesso e do cuidado em saúde no Rio Grande do Norte Objetivo Especifico: 0756 Estruturação dos processos de regulação, avaliação e controle Indicador: 2404 Percentual de estruturação dos serviços de Unidade Medida: Percentual regulação da urgência e emergência Método de Apuração: Percentual de estruturação dos serviços de regulação da urgência e emergência Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1503 Qualificar profissionais da rede estadual de regulação, controle e avaliação (cursos, congressos e sistemas de informação) Indicador: 2391 Número de profissionais qualificados Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Número de profissionais qualificados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Entrega: 1505 Qualificar profissionais da rede estadual de transplante de órgãos Indicador: 2393 Número de profissionais qualificados Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Número de profissionais qualificados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 35,00 Total 35,00 Entrega: 1506 Realização da Campanha Setembro Verde Indicador: 2394 Campanha realizada Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Campanha realizada Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Total 4,00 Objetivo Especifico: 0758 Estruturação dos serviços de Regulação do Acesso Indicador: 2400 % de estruturação dos serviços de regulação do Unidade Medida: Número absoluto acesso Método de Apuração: % de estruturação dos serviços de regulação do acesso Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1493 Implantação do Sistema Regula Ambulatorial Indicador: 2381 Sistema Regula Ambulatorial implantado Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Sistema Regula Ambulatorial implantado Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1494 Implantação do Sistema Regula Cirurgias Indicador: 2382 Sistema Regula Cirurgias implantado Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Sistema Regula Cirurgias implantado Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1496 Disponibilização de passagens aéreas para o Tratamento Fora do Domicílio Indicador: 2384 Percentual de disponibilização de passagens aéreas Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de disponibilização de passagens aéreas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1497 Qualificar profissionais da rede estadual da regulação do acesso Indicador: 2385 Número de profissionais qualificados Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Número de profissionais qualificados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 1498 Ampliação da oferta de procedimento especializados assistenciais Indicador: 2386 Percentual de ampliação da oferta de procedimentos Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Percentual de ampliação da oferta de procedimentos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 20,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Total 20,00 Objetivo Especifico: 0759 Estruturação dos serviços de Regulação da Urgência e Emergência Indicador: 2404 Percentual de estruturação dos serviços de Unidade Medida: Percentual regulação da urgência e emergência Método de Apuração: Percentual de estruturação dos serviços de regulação da urgência e emergência Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1499 Qualificar profissionais da rede estadual de urgência e emergência e portas do SUS Indicador: 2387 Número de profissionais qualificados Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Número de profissionais qualificados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Objetivo Geral 0845 Estruturar os estabelecimentos de saúde da rede estadual (unidades hospitalares e unidades de referência), com vistas à melhoria do acesso e da qualidade do cuidado. Objetivo Especifico: 0765 "Estruturação do Centro de Reabilitação e Atenção Especializada (CERAE)." Indicador: 2437 Percentual de estruturação do CERAE realizada. Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de estruturação do CERAE realizada. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1522 Ampliação e reforma do Centro de Reabilitação e Atenção Especializada (CERAE). Indicador: 2423 Percentual de ampliação e reforma da unidade Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de ampliação e reforma da unidade Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Especifico: 0766 Manter o funcionamento dos serviços do CERAE. Indicador: 2438 Percentual de serviços mantidos no CERAE Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de serviços mantidos no CERAE Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1524 Serviços ofertados à população. Indicador: 2425 Percenutal dos serviços ofertados à população Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual dos serviços ofertados à população ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1525 Bolsas de colostomia distribuídas à população. Indicador: 2426 Percentual de bolsas de colostomia ofertadas à população. Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de bolsas de colostomia ofertadas à população. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Especifico: 0767 Construir, reformar ou ampliar as unidades hospitalares ou de referência, da rede estadual de saúde Indicador: 2439 Número de unidades (hospitalares e de Unidade Medida: Número absoluto referência) construídas, ampliadas ou reformadas. Método de Apuração: Número de unidades (hospitalares e de referência) construídas, ampliadas ou reformadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 11,00 Total 11,00 Entrega: 1527 Construção ou reforma e implantação de policlínicas regionais Indicador: 2428 Número de policlínicas construídas ou Unidade Medida: Número absoluto reformadas/implantadas Método de Apuração: Número de policlínicas construídas ou reformadas/implantadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 5,00 Total 5,00 Entrega: 1532 Implantação do sistema de solicitação de veículos nas unidades hospitalares, administrativas e de referência Indicador: 2433 Número de unidades com sistema implantado Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Número de unidades com sistema implantado Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Objetivo Geral 0846 Aumentar o número de municípios com proporção de quatro vacinas selecionadas que compõem o Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de 1 ano de idade (Pentavalente - 3ª dose, Poliomielite - 3ª dose, pneumocócica 10 valente - 2ª dose) e para crianças de 1 ano de idade (tríplice viral - 1ª dose) - com coberturas vacinais preconizadas. Objetivo Geral 0847 Ampliar o número de municípios que alcançaram 7 indicadores do PQAVS Objetivo Especifico: 0769 Ampliar o desenvolvimento e implementação das ações de vigilância ambiental nas regiões de saúde Indicador: 2449 Número de municipios que desenvolve ações de Unidade Medida: Número absoluto vigilância em saúde ambiental. Método de Apuração: Número de municípios que desenvolve ações de vigilância em saúde ambiental. Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Rio Grande do Norte 56,00 Total 56,00 Entrega: 1537 Municípios capacitados para ações de Vigilância Ambiental. Indicador: 2447 Número de municípios capacitados para ações de Unidade Medida: Número absoluto vigilância ambiental. Método de Apuração: Número de municípios capacitados para ações de vigilância ambiental. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 56,00 Total 56,00 Objetivo Especifico: 0770 Realizar ações em Saúde do Trabalhador nas Regiões de Saúde do RN Indicador: 2450 Número de ações realizadas nas regiões de Unidade Medida: Número absoluto saúde. Método de Apuração: Número de ações realizadas nas regiões de saúde. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 32,00 Total 32,00 Entrega: 1538 Municípios capacitados em ações de Saúde do Trabalhador regionalizada Indicador: 2448 Número de municípios capacitados em ações de saúde do Unidade Medida: Número absoluto trabalhador regionalizada Método de Apuração: Número de municípios capacitados em ações de saúde do trabalhador regionalizada Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Objetivo Geral 0848 Ampliar e qualificar a vigilância das violências, nas regiões de saúde, com ênfase nos agravos produzidos por acidentes de veículos, agressões, violência interpessoal e violência autoprovocada Objetivo Especifico: 0771 Ampliar o número de municípios e regiões notificadoras de violência interpessoal e violência autoprovocada Indicador: 2453 Número de municípios de regiões e municípios Unidade Medida: Número absoluto notificadores das violências interpessoal e autoprovocada Método de Apuração: Número de municípios de regiões e municípios notificadores das violências interpessoal e autoprovocada Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Entrega: 1539 Qualificar as equipes na temática de acidentes de veículos, agressões, violência interpessoal e violência autoprovocada Indicador: 2452 Número de municípios capacitados para ações de Unidade Medida: Número absoluto acidentes de veículos, agressões, violência interpessoal e violência autoprovocada Método de Apuração: Número de municípios capacitados para ações de acidentes de veículos, agressões, violência interpessoal e violência autoprovocada Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Objetivo Geral 0850 Estruturar a integração da Vigilância em Saúde de forma regionalizada Entrega: 1545 Apoiar os municípios que possuam os critérios estabelecidos para a operações de UBV Indicador: 2464 Número de municípios com critérios apoiados nas Unidade Medida: Número absoluto operações de UBV Método de Apuração: Número de municípios com critérios apoiados nas operações de UBV Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Entrega: 1546 Novas ações de Educação Permanente para as Vigilâncias do RN Indicador: 2465 Número de novas ações de educação em saúde das Unidade Medida: Número absoluto vigilâncias do RN implantadas nas regionais de saúde. Método de Apuração: Número de novas ações de educação em saúde das vigilâncias do RN implantadas nas regionais de saúde. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 28,00 Total 28,00 Objetivo Especifico: 0776 Ampliar e qualificar as ações dos NUREVS Indicador: 2472 Número de ações dos NUREVS para melhoria Unidade Medida: Número absoluto das análises ( monitoramento e avaliação dos condicionantes e determinantes da saúde) de situação de saúde, a partir de indicadores de Vigilância em Saúde, em todas as URSAPs. Método de Apuração: Número de ações dos NUREVS para melhoria das análises ( monitoramento e avaliação dos condicionantes e determinantes da s Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 32,00 Total 32,00 Entrega: 1547 Fortalecimento do apoio técnico aos municípios para tomada de decisão em saúde nas regiões de saúde Indicador: 2466 Número de municípios fortalecidos com apoio técnico de Unidade Medida: Número absoluto gestão regionalizado Método de Apuração: Número de municípios fortalecidos com apoio técnico de gestão regionalizado Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Objetivo Especifico: 0777 Desenvolver, implementar e aperfeiçoar sistemas de informação para a vigilância em saúde integrados à atenção primária em saúde Indicador: 2475 Número de novas funcionalidades nos sistemas Unidade Medida: Número absoluto de informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção primária em saúde, desenvolvidos, implementados e aperfeiçoados. Método de Apuração: Número de novas funcionalidades nos sistemas de informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção primária em saúde, d Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Entrega: 1548 Implementação de novas funcionalidades para a sala de situação da CVS no Centro de Inteligência para a Gestão Estadual do SUS RN - CIGES/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Indicador: 2474 Número de novas funcionalidades nos sistemas de Unidade Medida: Número absoluto informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção primária em saúde, desenvolvidos, implementados e aperfeiçoados. Método de Apuração: Número de novas funcionalidades nos sistemas de informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção primária em saúde, desenvolvidos, implementados e aperfeiçoados. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Objetivo Especifico: 0778 Realizar ações administrativas para apoio institucional em Vigilância em Saúde Indicador: 2477 Número de ações administrativas desenvolvidas Unidade Medida: Número absoluto para apoio institucional, em Vigilância em Saúde. Método de Apuração: Número de ações administrativas desenvolvidas para apoio institucional, em Vigilância em Saúde. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 1549 Atividade administrativas para contratações, serviços e insumos essenciais; convênios e Termos que viabilizem o apoio institucional em Vigilância em Saúde no RN; Indicador: 2476 Atividade administrativa para contratações, serviços e Unidade Medida: Número absoluto insumos essenciais; convênios e termos que viabilizem o apoio institucional em vigilância em Saúde no RN considerando as ações orçamentárias da CVS. Método de Apuração: Atividade administrativa para contratações, serviços e insumos essenciais; convênios e termos que viabilizem o apoio institucional em vigilância em Saúde no RN considerando as ações orçamentárias da CVS. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Objetivo Especifico: 0819 Adquirir equipamentos necessários para o SVO Indicador: 2468 Número de equipamentos necessários Unidade Medida: Número absoluto efetivamente adquiridos Método de Apuração: Número de equipamentos necessários efetivamente adquiridos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 70,00 Total 70,00 Entrega: 1655 Aquisição de equipamentos para a nova sede do SVO Indicador: 2462 Número de equipamentos necessários efetivamente Unidade Medida: Número absoluto adquiridos Método de Apuração: Número de equipamentos necessários efetivamente adquiridos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 70,00 Total 70,00 Objetivo Geral 0851 Ampliar o funcionamento dos sistema de informação para a Vigilância em Saúde de forma regionalizada Objetivo Especifico: 0777 Desenvolver, implementar e aperfeiçoar sistemas de informação para a vigilância em saúde integrados à atenção primária em saúde Indicador: 2475 Número de novas funcionalidades nos sistemas Unidade Medida: Número absoluto de informações de Vigilância em Saúde integrada a ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia de informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção primária em saúde, desenvolvidos, implementados e aperfeiçoados. Método de Apuração: Número de novas funcionalidades nos sistemas de informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção primária em saúde, d Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Entrega: 1548 Implementação de novas funcionalidades para a sala de situação da CVS no Centro de Inteligência para a Gestão Estadual do SUS RN - CIGES/RN Indicador: 2474 Número de novas funcionalidades nos sistemas de Unidade Medida: Número absoluto informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção primária em saúde, desenvolvidos, implementados e aperfeiçoados. Método de Apuração: Número de novas funcionalidades nos sistemas de informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção primária em saúde, desenvolvidos, implementados e aperfeiçoados. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Objetivo Geral 0852 Promover a integração da Vigilância em Saúde do RN Objetivo Especifico: 0778 Realizar ações administrativas para apoio institucional em Vigilância em Saúde Indicador: 2477 Número de ações administrativas desenvolvidas Unidade Medida: Número absoluto para apoio institucional, em Vigilância em Saúde. Método de Apuração: Número de ações administrativas desenvolvidas para apoio institucional, em Vigilância em Saúde. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 1549 Atividade administrativas para contratações, serviços e insumos essenciais; convênios e Termos que viabilizem o apoio institucional em Vigilância em Saúde no RN; Indicador: 2476 Atividade administrativa para contratações, serviços e Unidade Medida: Número absoluto insumos essenciais; convênios e termos que viabilizem o apoio institucional em vigilância em Saúde no RN considerando as ações orçamentárias da CVS. Método de Apuração: Atividade administrativa para contratações, serviços e insumos essenciais; convênios e termos que viabilizem o apoio institucional em vigilância em Saúde no RN considerando as ações orçamentárias da CVS. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Objetivo Geral 0853 Qualificar a execução das ações de Vigilância Sanitária de forma regionalizada Objetivo Especifico: 0779 Realizar ações para intervir nos problemas sanitários, decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, nas 8 regiões de saúde do RN. Indicador: 2480 Número de ações de vigilância sanitária Unidade Medida: Número absoluto realizadas nas 8 regiões de saúde. Método de Apuração: Número de ações de Vigilância Sanitária realizadas nas 8 regiões de saúde. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4.400,00 Total 4.400,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Entrega: 1550 Intervenções (inspeções, capacitações, coletas, monitoramentos e educação continuada) efetivas da Vigilância Sanitária de forma regionalizada e integrada. Indicador: 2479 Número de intervenções de vigilância sanitária realizadas. Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Número de intervenções de Vigilância sanitária realizadas. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4.400,00 Total 4.400,00 Objetivo Geral 0854 Reduzir a mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) na população de 30 a 69 anos por meio de prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar Objetivo Especifico: 0780 Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população do RN de acordo com as politicas de saúde para alimentação saudável, atividade física, redução do tabagismo e consumo abusivo de bebida alcóolica Indicador: 2482 Taxa de redução da mortalidade prematura por Unidade Medida: Número absoluto doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) na população de 30 a 69anos por meio de prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar. Método de Apuração: Taxa de redução da mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) na população de 30 a 69anos por me Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 3.981,00 Total 3.981,00 Entrega: 1551 Garantir apoio técnico aos municípios para redução de mortalidades por causas preveníveis Indicador: 2460 Número de municípios apoiados para a redução de Unidade Medida: Número absoluto mortalidades por causas evitáveis Método de Apuração: Número de municípios apoiados para a redução de mortalidades por causas evitáveis Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Objetivo Geral 0855 Reduzir a taxa de mortalidade por neoplasias Objetivo Especifico: 0781 Garantir o acesso universal aos exames citopatológicos na população feminina de 25 a 64 anos, como parte da efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos no RN Indicador: 2485 Razão de 0,40 Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Razão de 0,40 Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,60 Total 1,60 Entrega: 1552 Ampliar a rede de serviços estadual para oferta de exames de apoio diagnóstico (Hospital da mulher, centros de referências, laboratório de anatomohistopatologia e policlínica) Indicador: 2484 Número de serviços de gestão estadual ampliados Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Número de serviços de gestão estadual ampliados. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 5,00 Total 5,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Objetivo Especifico: 0782 Garantir o acesso universal a mamografia bilateral de rastreamento na população de 40 a 69 anos, como parte da efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos no RN Indicador: 2485 Razão de 0,40 Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Razão de 0,40 Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,60 Total 1,60 Entrega: 1552 Ampliar a rede de serviços estadual para oferta de exames de apoio diagnóstico (Hospital da mulher, centros de referências, laboratório de anatomohistopatologia e policlínica) Indicador: 2484 Número de serviços de gestão estadual ampliados Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Número de serviços de gestão estadual ampliados. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 5,00 Total 5,00 Objetivo Geral 0856 Reduzir a taxa de mortalidade materna para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos. (meta ODS) Objetivo Especifico: 0783 Implementar a rede materno-infantil, de forma regionalizada, assegurando o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, no âmbito do Estado. Indicador: 2496 Percentual de implantação do Plano de Ação Unidade Medida: Número absoluto Regional (PAR) da Rede Materno Infantil Método de Apuração: Percentual de implantação do Plano de Ação Regional (PAR) da Rede Materno Infantil Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 50,00 Total 50,00 Entrega: 1556 Implementação de leitos de cuidado ao recém nascido (UTIN, UCINco, UCINca) (10 São José de Mipibu, 10 HMPMC, 10 Currais Novos) (10.000.000) Indicador: 2493 Número de UTIN/UCINco/UCINca Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Número de UTIN/UCINco/UCINca Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 30,00 Total 30,00 Entrega: 1557 Implementação do Hospital da Mulher Maria Parteira Correia (15.000.000,00) Indicador: 2494 Percentual de serviço implementado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de serviço implementado Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 90,00 Total 90,00 Entrega: 1558 Qualificação das equipes por municípios na temática materno Indicador: 2495 Número de municípios qualificados Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Número de municípios qualificados Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Objetivo Geral 0860 Reduzir a mortalidade infantil para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos. (meta ODS) Objetivo Especifico: 0784 Realizar ações voltadas para vigilância da sífilis congênita com vistas à prevenção da transmissão vertical Indicador: 2510 Percentual de ações voltadas para vigilância da Unidade Medida: Percentual Sifilis congênita com vistas à prevenção da transmissão vertical. Método de Apuração: Percentual de ações voltadas para vigilância da Sifilis congênita com vistas à prevenção da transmissão vertical. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1559 Qualificar as equipes na temática de transmissão vertical da sífilis congênita no RN Indicador: 2502 Número de ações voltadas para vigilância da Sifilis Unidade Medida: Número absoluto congênita com vistas a prevenção da transmissão vertical Método de Apuração: Número de ações voltadas para vigilância da Sifilis congênita com vistas a prevenção da transmissão vertical Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 80,00 Total 80,00 Objetivo Especifico: 0785 Realizar ações voltadas para vigilância do HIV/AIDS em menores de 5 anos Indicador: 2511 Percentual de ações voltadas para vigilância do Unidade Medida: Percentual HIV/AIDS em menores de 5 anos. Método de Apuração: Percentual de ações voltadas para vigilância do HIV/AIDS em menores de 5 anos. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1560 Qualificar as equipes na temática de transmissão vertical do HIV/AIDS em menores de 5 anos Indicador: 2503 Nº de ações voltadas para vigilância do HIV/AIDS em Unidade Medida: Número absoluto menores de 5 anos Método de Apuração: Nº de ações voltadas para vigilância do HIV/AIDS em menores de 5 anos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Objetivo Especifico: 0813 Redução os óbitos ocorridos no período neonatal tardio (7 a 27 dias) Indicador: 2505 Taxa de mortalidade no período neonatal tardio Unidade Medida: Taxa Método de Apuração: Taxa de mortalidade no período neonatal tardio Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,79 Total 1,79 Entrega: 1649 Qualificação das equipes por municípios na temática materno infantil Indicador: 2487 Número de municipios qualificados Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Número de municipios qualificados ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 47,00 Total 47,00 Objetivo Especifico: 0814 Redução dos óbitos ocorridos no período pós neonatal (28 dias a 1 ano) Indicador: 2506 Taxa de mortalidade no período pós neonatal Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Taxa de mortalidade no período pós neonatal Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 3,20 Total 3,20 Entrega: 1649 Qualificação das equipes por municípios na temática materno infantil Indicador: 2487 Número de municipios qualificados Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Número de municipios qualificados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 47,00 Total 47,00 Objetivo Especifico: 0815 Ampliar as ações de qualificação da assistência no pré natal, parto e puerpério. Indicador: 2507 Percentual de ações ampliadas e qualificadas na Unidade Medida: Percentual assistência durante o pré-natal, parto e puerpério Método de Apuração: Percentual de ações ampliadas e qualificadas na assistência durante o pré-natal, parto e puerpério Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1649 Qualificação das equipes por municípios na temática materno infantil Indicador: 2487 Número de municipios qualificados Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Número de municipios qualificados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 47,00 Total 47,00 Objetivo Especifico: 0816 Aumentar o número de municípios com proporção de quatro vacinas selecionadas que compõem o Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de 1 ano de idade (Pentavalente - 3ª dose, Poliomielite - 3ª dose, pneumocócica 10 valente - 2ª dose) e para crianças de 1 ano de idade (tríplice viral - 1ª dose) - com coberturas vacinais preconizadas. Indicador: 2508 Número de municípios com proporção de quatro Unidade Medida: Número absoluto vacinas selecionadas que compõem o calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de 1 ano de idade (Pentavalente-3º dose, Poliomelite-3º dose,pneumocócica 10 valente-2º dose) e para crianças de 1 ano de idade ( triplice viral-1ºdose)-com coberturas vacinais preconizadas. Método de Apuração: Número de municípios com proporção de quatro vacinas selecionadas que compõem o calendário Nacional de Vacinação para cria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 84,00 Total 84,00 Entrega: 1650 Capacitar e atualizar os municpios na temática da imunização Indicador: 2488 Número de municipios capacitados Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Número de municipios capacitados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Objetivo Especifico: 0817 Aumentar o número de vacinas do Calendário Básico Infantil considerando a cobertura vacinal preconizada (BCG, Hepatite B em menores de 30 dias; Pentavalente; Poliomielite; Pneumocócica 10; Meningocócica C; Febre Amarela; Hepatite A; Triplice Viral; Rotavírus) Indicador: 2509 Número de vacinas que atingiram a meta Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Número de vacinas que atingiram a meta Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1651 Capacitar profissionais da Atenção Primária à saúde (APS) sobre imunização Indicador: 2501 Número de profissionais da APS capacitados Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Número de profissionais da APS capacitados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1.200,00 Total 1.200,00 Programa 0304 JUVENTUDE NEGRA VIVA Diretriz 0208 Fomentar a participação social na implementação da política de juventude por meio do fortalecimento dos conselhos estadual e municipais de juventude, em articulação com os municípios Objetivo Geral 0883 Ampliar o acesso da juventude negra a direitos fundamentais, por meio de políticas públicas multissetoriais para garantir a vida, a dignidade e as perspectivas de futuro desta população. Objetivo Especifico: 0829 Elaborar e Implantar o Plano Juventude Negra Viva no Estado do Rio Grande do Norte Indicador: 1008 Plano elaborado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Plano elaborado e publicado Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1126 Implementação do Plano Nacional Juventude Negra Viva Indicador: 1905 Plano Nacional Juventude Negra Viva implantado no Unidade Medida: Unidade estado Método de Apuração: Verificação da implantação do Plano Nacional Juventude Negra Viva no estado. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Total 1,00 Programa 0306 PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Diretriz 0224 Consolidar a política de assistência social no RN, integrada e articulada com a sociedade civil, outros organismos governamentais, municípios e Governo Federal, seguindo as premissas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Objetivo Geral 0661 Ampliar o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social ao acompanhamento familiar e ao atendimento pela proteção básica e especial; qualificar os serviços e promover sua articulação com os benefícios e transferência de renda; fortalecer a Política Pública de Assistência Social para reduzir a pobreza e as desproteções sociais nos territórios do Rio Grande do Norte. Objetivo Especifico: 0186 Mapear estratégias de atuação interfederativas para a política de Assistência Social Indicador: 1191 Estudos realizados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade de relatórios dos mapeamentos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 0403 Estudos contínuos para atualização do SUAS frente a processos de inovação na gestão pública. Indicador: 1191 Estudos realizados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade de relatórios dos mapeamentos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Objetivo Especifico: 0306 Realizar concurso público para o aprimoramento das corresponsabilidades do SUAS e maior capacidade de gestão. Indicador: 0583 Servidores nomeados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Número de servidores convocados pelo número de cargos disponibilizados no concurso. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 32,00 Total 32,00 Entrega: 0117 Concurso público realizado Indicador: 0583 Servidores nomeados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Número de servidores convocados pelo número de cargos disponibilizados no concurso. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 32,00 Total 32,00 Objetivo Especifico: 0307 Promover a qualificação e a implementação do Sistema Único de Assistência Social por meio da formação dos diversos agentes públicos municipais. Indicador: 0590 Número de capacitações e apoio técnico realizado Unidade Medida: Unidade em 100% dos municípios Método de Apuração: Método próprio. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Entrega: 0121 Capacitações e encontros de assessoramento realizados. Indicador: 0599 Percentual de municípios com vigilância socioassistencial Unidade Medida: Percentual implantada Método de Apuração: Método próprio. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 2,00 Total 2,00 Entrega: 0123 Escola de educação permanente do SUAS implantada Indicador: 2738 Escola implantada Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de implantação da escola Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Especifico: 0310 Ampliar o Programa RN Acolhe para a proteção social de crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente do COVID-19 e por feminicídio. Indicador: 0675 Benefícios concedidos Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de beneficiários com perfil para inclusão no programa Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1.000,00 Total 1.000,00 Entrega: 0127 Programa RN Acolhe ampliado para as crianças e ou adolescentes em situação de orfandade decorrente da COVID19 e risco pessoal. Indicador: 0577 Proteção social ampliada Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Número de benefícios concedidos anualmente Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1.000,00 Total 1.000,00 Objetivo Especifico: 0830 Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Acolhimento de Refugiados, Apátridas e Migrantes. Indicador: 2731 Refugiados, Apátridas e Migrantes acolhidos Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade de refugiados, apátridas e migrantes acolhidos pelo Poder Público. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 550,00 Total 550,00 Entrega: 1673 Realizar cofinanciamento aos Municípios que acolhem a população refugiada, apátrida ou migrante, ou abertura de serviço de acolhimento institucional voltado a essa população. Indicador: 2731 Refugiados, Apátridas e Migrantes acolhidos Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade de refugiados, apátridas e migrantes acolhidos pelo Poder Público. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 550,00 Total 550,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Objetivo Especifico: 0831 Implantar, ampliar e manter os serviços regionais de Proteção Social Especial de média complexidade Indicador: 2735 Serviço regional de proteção social especial de Unidade Medida: Unidade média complexidade implantado Método de Apuração: Serviço regional de proteção social especial de média complexidade implantado, ampliado e mantido Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1675 Manutenção anual da cobertura municipal, nos municípios de pequeno porte I e pequeno porte II dos serviços de média complexidade ofertados nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, em consonância com o Plano Estadual de Regionalização da Proteção Social Especial Indicador: 2733 CREAS municipais em funcionamento Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de CREAS em funcionamento Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 1676 Implantação de CREAS Regionais para cobertura dos 10 Territórios da Cidadania Indicador: 2734 CREAS regionais implantadas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de CREAS regionais implantados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 43,00 Total 43,00 Objetivo Especifico: 0832 Implantar, ampliar e manter os serviços regionais de Proteção Social Especial de alta complexidade Indicador: 2736 Serviço regional de proteção social especial de Unidade Medida: Unidade alta complexidade implantado Método de Apuração: Serviço Regional de Proteção Social Especial de Alta Complexidade implantado, ampliado e mantido Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1674 Ampliação anual da cobertura dos serviços de acolhimento regionalizado para crianças e adolescentes em âmbito estadual, com cobertura para os municípios de pequeno porte I e pequeno porte II nos territórios da cidadania Indicador: 2732 Acolhimentos regionalizados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de acolhimentos regionalizados realizados Criança e adolescente Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Entrega: 1677 Implantação de serviços de acolhimento regionalizado para pessoas idosas em situação de violação de direitos, com cobertura para os territórios da cidadania Indicador: 2737 Acolhimentos regionalizados para pessoas idosas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de acolhimentos regionalizados realizados para pessoas idosas ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 6,00 Total 6,00 Entrega: 1694 Garantir o serviço de acolhimento regionalizado para mulheres em situação de violência doméstica e risco iminente de morte Indicador: 2764 Serviço de acolhimento regionalizado para mulheres Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Equipamento funcionando Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0833 Fortalecer as instância de pactuação e deliberação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS Indicador: 2741 Ações de fortalecimento do SUAS Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de ações realizadas - conferências, reuniões do CEAS e CIB Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 1678 Apoio as atividades realizadas pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) Indicador: 2739 Reuniões realizadas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de reuniões realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 80,00 Total 80,00 Objetivo Especifico: 0834 Cofinanciar a oferta municipal de benefícios eventuais para às famílias em situação de vulnerabilidade social Indicador: 2741 Ações de fortalecimento do SUAS Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de ações realizadas - conferências, reuniões do CEAS e CIB Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 1680 Implantação de forma progressiva do cofinanciamento de benefícios eventuais, priorizando, aqueles municípios que possuam Lei do SUAS instituída, conforme critérios de repasse de recursos definidos na Comissão Intergestores Bipartite - CIB Indicador: 2742 Município cofinanciado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de municípios cofinanciados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Especifico: 0835 Cofinanciar os serviços de Proteção Social Básica nos municípios, para atendimento das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia situação de vulnerabilidade social Indicador: 2743 Município cofinanciado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de municípios cofinanciados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 30,00 Total 30,00 Entrega: 1681 Implantação de cofinanciamento para proteção social básica aos munícipios cofinanciados pela União, priorizando aqueles com Lei municipal do SUAS instituída, com cobertura progressiva Indicador: 2743 Município cofinanciado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de municípios cofinanciados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 30,00 Total 30,00 Objetivo Especifico: 0836 Cofinanciar os serviços de Proteção Social Especial de média complexidade nos municípios, para atendimento das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social Indicador: 2744 Município cofinanciado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de municípios cofinanciados mantidos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 52,00 Total 52,00 Entrega: 1682 Manutenção do cofinanciamento regular anual da proteção social especial da média complexidade Indicador: 2744 Município cofinanciado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de municípios cofinanciados mantidos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 52,00 Total 52,00 Objetivo Especifico: 0837 Cofinanciar os serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade nos municípios, para atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social Indicador: 2745 Município cofinanciado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de municípios cofinanciados mantidos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 30,00 Total 30,00 Entrega: 1683 Implantação de cofinanciamento para Proteção Social Especial aos municípios cofinanciados pela União, priorizando aqueles com Lei municipal do SUAS instituída, com cobertura progressiva Indicador: 2745 Município cofinanciado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de municípios cofinanciados mantidos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 30,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Total 30,00 Objetivo Especifico: 0838 Melhorar a estrutura física dos CRAS e CREAS nos municípios de acordo com as demandas apontadas por diagnóstico e disponibilidade financeira Indicador: 2748 CRAS e CREAS reformados e equipados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de CRAS CREAS reformados e equipados de acordo com o diagnóstico da vigilância socioassistencial Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 184,00 Total 184,00 Entrega: 1684 Reformar os CRAS e CREAS municipais de acordo com diagnósticos elaborado pela vigilância socioassistencial e critérios pactuados na CIB e deliberados no CEAS. Indicador: 2746 Equipamentos reformados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de municípios com ID CRAS menor ou igual a 2 (41 municípios) Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 184,00 Total 184,00 Entrega: 1685 Equipagem dos CRAS e CREAS municipais de acordo com o diagnóstico elaborado pela vigilância socioassistencial com critérios pactuados na CIB e deliberados no CEAS Indicador: 2747 CRAS e CREAS equipados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de CRAS CREAS equipados de acordo com o diagnóstico da vigilância socioassistencial Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 120,00 Total 120,00 Objetivo Especifico: 0839 Planejar e garantir financiamento de ações estratégica da política de Assistência social em contexto de calamidade e emergência Indicador: 2749 Município cofinanciado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: percentual de municípios cofinanciados que decretam calamidade ou emergência Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 60,00 Total 60,00 Entrega: 1686 Implantação de cofinanciamento que declarem e tiverem reconhecimento nacional de situação de calamidade e/ou emergência Indicador: 2749 Município cofinanciado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: percentual de municípios cofinanciados que decretam calamidade ou emergência Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 60,00 Total 60,00 Objetivo Especifico: 0840 Qualificar as equipes volantes em âmbito estadual, visando a qualificação da busca ativa dos Grupos e Populações Tradicionais e Específicas (GPTE). Indicador: 2750 Apoio técnico realizado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de apoios técnicos realizados ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1687 Realização de apoios técnicos acerca da implantação das ações de equipes volantes Indicador: 2750 Apoio técnico realizado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de apoios técnicos realizados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Programa 0307 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS Diretriz 0042 Fortalecer os Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática Objetivo Geral 0713 Fortalecer os instrumentos de Participação Popular e Controle Social na Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais das Mulheres, das Juventudes, da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência, da Diversidade Sexual e de Gênero, e dos Direitos Humanos. Objetivo Especifico: 0549 Realizar Conferências Estaduais e apoiar Conferências Municipais Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e Unidade Medida: Unidade reuniões Método de Apuração: Criar cronograma de execução com períodos de monitoramento e avaliação Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1161 Realização das Conferências Estaduais das Políticas da Secretaria Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e reuniões Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Criar cronograma de execução com períodos de monitoramento e avaliação Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0550 Estruturar e fortalecer os Conselhos Estaduais e Comitês Indicador: 1962 Levantamento dos Conselhos e Comitês Unidade Medida: Percentual vinculados à SEMJIDH, e realização de cronograma de estruturação Método de Apuração: Construir cronograma de estruturação Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1163 Conselhos e Comitês estruturados Indicador: 1962 Levantamento dos Conselhos e Comitês vinculados à Unidade Medida: Percentual SEMJIDH, e realização de cronograma de estruturação Método de Apuração: Construir cronograma de estruturação Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Total 100,00 Objetivo Geral 0773 Gestão das políticas públicas estaduais de Direitos Humanos para proteção, defesa, ampliação, articular e promoção, assim como garantir direitos dos segmentos vulnerabilizados Objetivo Especifico: 0507 Garantir a Ampliação dos Instrumentos de Proteção aos Direitos Humanos e Prevenção as Violações de Direito Indicador: 1753 Programa de Proteção de Direitos Humanos Unidade Medida: Unidade Garantidos Método de Apuração: A garantia que o PPCAAM será executado de acordo com o Plano de Trabalho pactuado com o Governo Federal, será através de Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1016 Execução do Programa de Proteção as Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte- PPCAAM Indicador: 1753 Programa de Proteção de Direitos Humanos Garantidos Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: A garantia que o PPCAAM será executado de acordo com o Plano de Trabalho pactuado com o Governo Federal, será através de monitoramentos mensal realizado pela equipe de gestão e monitoramento da SEMJIDH. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1019 Continuação da execução do PPCAAM do convênio vigente Indicador: 1754 Pessoas protegidas pelo PPCAAM Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Dar continuidade a execução do PPCAAM, de acordo com o convênio firmado Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Especifico: 0508 Criar o Programa Observatório em Direitos Humanos Indicador: 1758 Programa Observatório em Direitos Humanos Unidade Medida: Unidade criado Método de Apuração: Através de ações que visem quantificar e qualificar as Políticas Públicas de Direitos Humanos executadas pelo Governo do Estado Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1028 Articulação de ações de Direitos Humanos, através de quantificação e qualificação de dados que possam nortear as Políticas Sociais do Estado Indicador: 1758 Programa Observatório em Direitos Humanos criado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Através de ações que visem quantificar e qualificar as Políticas Públicas de Direitos Humanos executadas pelo Governo do Estado Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Especifico: 0511 Executar o Centro de Referência em Direitos Humanos - CRDH Indicador: 1768 Centro de Referência em Direitos Humanos Unidade Medida: Unidade Executado Método de Apuração: Garantir a execução do Centro de Referência em Direitos Humanos, de acordo com o Decreto Estadual vigente, garantindo o espa ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1032 Execução do Centro de Referência em Direitos Humanos- CRDH, proporcionando a população do RN o acesso as orientações sociais e jurídicas nas áreas de Direitos Humanos Indicador: 1768 Centro de Referência em Direitos Humanos Executado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Garantir a execução do Centro de Referência em Direitos Humanos, de acordo com o Decreto Estadual vigente, garantindo o espaço físico e de pessoal qualificado para desenvolver as funções especificadas no Plano de Trabalho. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Especifico: 0515 Ampliar o acesso da população à Ouvidoria Indicador: 1790 Acesso da população à Ouvidoria ampliado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual do somatório das ações da ouvidoria itinerante, da criação e estruturação do canal de atendimento e de publicização. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1025 Criação e estruturação de canal de atendimento, com um disk de três dígitos Indicador: 1751 Canal de Atendimento com três dígitos criados e Unidade Medida: Percentual estruturados Método de Apuração: Acompanhamento da criação e estruturação do canal, através das etapas de execução. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1036 Realização do Projeto Ouvidoria Itinerante Indicador: 1771 Projeto de Ouvidoria Itinerante realizado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Computar a quantidade de ações desenvolvidas por ano. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 168,00 Total 168,00 Objetivo Especifico: 0519 Desenvolver atividades de formação das ouvidorias públicas em Direitos Humanos Indicador: 1792 Atividades de formação das ouvidorias públicas Unidade Medida: Percentual em Direitos Humanos desenvolvidas Método de Apuração: Percentual de somatório da realização de seminário para formação de ouvidorias públicas e articulações com as Prefeituras para c Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1038 Realização de Seminário para formação e capacitação das ouvidorias públicas em Direitos Humanos. Indicador: 1775 Seminário para formação e capacitação das ouvidorias Unidade Medida: Unidade públicas em Direitos Humanos realizado Método de Apuração: Computar a quantidade de seminário realizado por ano. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Método de Apuração: Computar a quantidade de seminário realizado por ano. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1040 Articulação junto às Prefeituras para a criação de Ouvidorias Municipais de Direitos Humanos Indicador: 1756 Articulação com Prefeituras para criação de ouvidorias Unidade Medida: Unidade municipais em Direitos Humanos Método de Apuração: Articular com Prefeituras à criação de 41 ouvidorias municipais, no estado, por ano. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Objetivo Especifico: 0524 Instituir o Sistema Estadual de Combate a Tortura através da criação de mecanismo para a Gestão de Políticas Públicas Indicador: 1934 Instituir o Sistema Estadual de Combate a Unidade Medida: Unidade Tortura Método de Apuração: Criar uma autarquia para a Gestão de Políticas Públicas, Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1076 Criação de mecanismo de combate a tortura Indicador: 1934 Instituir o Sistema Estadual de Combate a Tortura Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Criar uma autarquia para a Gestão de Políticas Públicas, Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Especifico: 0534 Mapear e uniformizar os processos organizacionais com disponibilidade de informações a respeitos dos processos, bem como a realização de Planejamento Estratégico da Secretaria. Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e Unidade Medida: Unidade reuniões Método de Apuração: Criar cronograma de execução com períodos de monitoramento e avaliação Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1129 Realização de Planejamento Estratégico, com uniformização da gestão de processos Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e reuniões Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Criar cronograma de execução com períodos de monitoramento e avaliação Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0535 Ampliar o número de recursos humanos na Secretaria, bem como qualificar o quadro de pessoal, através de cursos e treinamentos. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Indicador: 1945 Levantamento de necessidade e dados Unidade Medida: Unidade orçamentários Método de Apuração: Total de cursos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1131 Concurso público para a Secretaria Indicador: 1945 Levantamento de necessidade e dados orçamentários Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de cursos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1133 Ampliação de números de estágio e contratação de bolsistas Indicador: 1945 Levantamento de necessidade e dados orçamentários Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de cursos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0536 Fomentar e articular Políticas Públicas, através de realização de campanhas de comunicação Indicador: 1948 Contratação de uma Assessoria de Comunicação Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Contratação de Assessoria Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1134 Contratação de assessoria de comunicação para produção de cartilhas, folders, peças publicitárias, cartazes, entre outros materiais voltados a informação e conscientização. Indicador: 1948 Contratação de uma Assessoria de Comunicação Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Contratação de Assessoria Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1136 Produção de Cartilhas, folder, peças publicitárias, cartazes, entre outros. Indicador: 1948 Contratação de uma Assessoria de Comunicação Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Contratação de Assessoria Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Especifico: 0537 Reestruturar organizacionalmente a Semjidh. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Indicador: 1949 Levantamento das ações e cronograma de Unidade Medida: Unidade execução Método de Apuração: Acompanhamento das ações e cronograma de execução, através de reuniões Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1137 Criação de setor de convênios, projetos e planejamento Indicador: 1949 Levantamento das ações e cronograma de execução Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Acompanhamento das ações e cronograma de execução, através de reuniões Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0541 Assegurar o aparelhamento e a modernização do Órgão Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e Unidade Medida: Unidade reuniões Método de Apuração: Criar cronograma de execução com períodos de monitoramento e avaliação Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1156 Estruturação e aparelhamento da Secretaria Estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e reuniões Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Criar cronograma de execução com períodos de monitoramento e avaliação Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0552 Realizar seminários, cursos e programas para a formação e capacitação nas temáticas de Direitos Humanos. Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e Unidade Medida: Unidade reuniões Método de Apuração: Criar cronograma de execução com períodos de monitoramento e avaliação Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1164 Realização de seminário, cursos e módulos formativos para a Promoção e Defesa dos Direitos Humanos Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e reuniões Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Criar cronograma de execução com períodos de monitoramento e avaliação Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Entrega: 1671 Apoio e capacitação em Direitos Humanos Indicador: 2649 Apoio e capacitação realizada Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Apoio e Capacitação realizada em direitos humanos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Especifico: 0847 Desenvolvimento de ações voltadas à implementação de políticas públicas e projetos intersetoriais para a população em situação de rua, seguindo as diretrizes do Comitê Estadual Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua do Rio Grande do Norte (CIAMP/Rua) Indicador: 0495 Total de ações realizadas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de ações realizadas no ano. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 10,00 Total 10,00 Entrega: 1695 Implementação da Política Estadual para a População em Situação de Rua e do Plano Estadual para a População em Situação de Rua Indicador: 2587 Plano elaborado e publicado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Elaboração e publicação do Plano de Formação Continuada das Unidades de Controle Interno Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0848 Incentivar iniciativas de preservação da memória histórica no Rio Grande do Norte e de construção pública da verdade sobre períodos autoritários. Indicador: 2555 Relatórios publicados anualmente Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Publicação anual dos Relatórios de Avaliação do PPA e das Contas de Gestão Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 1696 Instituir o Comitê Estadual da Verdade, Memória e Justiça do Rio Grande do Norte (CEV) e elaborar o Relatório da Verdade, Memória e Justiça dos períodos ditatoriais no RN. Indicador: 1842 Comitê criado. Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Acompanhamento das tratativas para criação de comitê e elaboração do protocolo Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Especifico: 0849 Criação do Sistema Estadual de Direitos Humanos (SEDH) Indicador: 0455 Projeto de lei elaborado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Aferir através da elaboração do projeto de lei do marco legal específico que permita a transação como alternativa para a solução a Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1697 Normatizar e implementar o Sistema Estadual de Direitos Humanos (SEDH). Indicador: 0455 Projeto de lei elaborado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Aferir através da elaboração do projeto de lei do marco legal específico que permita a transação como alternativa para a solução administrativa das lides tributárias Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Programa 0308 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ Diretriz 0234 Fortalecer a rede de proteção e cuidados da população LGBTI+ em situação de violência e vulnerabilidade social, garantindo os meios de acesso às políticas de emprego, renda e aos mecanismos de proteção social especial Objetivo Geral 0885 Efetivar a política pública para as pessoas LGBTQIA+ Entrega: 1090 Construção em parceria com a SEEC torneios e campeonatos que contemplem pessoas LGBTI+ Indicador: 1848 Torneios e campeonatos de esportes construídos. Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Acompanhamento da elaboração e criação das regras das competições Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1090 Construção em parceria com a SEEC torneios e campeonatos que contemplem pessoas LGBTI+ Indicador: 1848 Torneios e campeonatos de esportes construídos. Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Acompanhamento da elaboração e criação das regras das competições Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Especifico: 0590 Articular com a SETHAS uma agenda permanente de promoção dos direitos das pessoas LGBTI+. Indicador: 1803 Centros Estaduais de Cidadania LGBTI+ criados. Unidade Medida: Números Método de Apuração: Analise em conjunto com outras secretarias Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 10,00 Total 10,00 Entrega: 1047 Articulação com os órgãos responsáveis a criação e interiorização dos Centros Estaduais de Cidadania LGBT Indicador: 1803 Centros Estaduais de Cidadania LGBTI+ criados. Unidade Medida: Números Método de Apuração: Analise em conjunto com outras secretarias Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 10,00 Total 10,00 Entrega: 1049 Articulação com os órgãos estaduais a criação de e interiorização de Casas de acolhimento para a população LGBTI+ vítima de abandono afetivo por parte de seus responsáveis ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia LGBTI+ vítima de abandono afetivo por parte de seus responsáveis Indicador: 1832 Casas de Acolhimento para a população LGBTI+ criadas. Unidade Medida: Números Método de Apuração: Averiguar o quadro de imóveis do estado sem serviços Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1058 Incrementação de politicas voltadas a LGBTIs maiores de 60 anos Indicador: 1823 Política voltada ao incentivo da iniciativa privada em Unidade Medida: Números contratar pessoas LGBTI+ com mais de 60 anos implementados. Método de Apuração: Verificar dados de empresas e seus funcionários Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 120,00 Total 120,00 Objetivo Especifico: 0592 Promover o RN como destino turístico internacional para pessoas LGBTI+. Indicador: 1873 Campanha publicitária de turismo: RN Livre de Unidade Medida: Números preconceito realizada. Método de Apuração: Realização de campanhas televisivas, nos rádios, na internet e com material impresso. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 1128 Realização de uma campanha publicitária no território nacional intitulada RN Livre do Preconceito para turistas LGBTIs visitarem o estado Indicador: 1873 Campanha publicitária de turismo: RN Livre de preconceito Unidade Medida: Números realizada. Método de Apuração: Realização de campanhas televisivas, nos rádios, na internet e com material impresso. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 1219 Realização de eventos como premiações, comendas dentre outros. Indicador: 2011 Materiais Educativos produzidos. Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Produção de Materiais Educativos, como cartilhas, folder, peças publicitárias entre outros Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1220 Realização de Trilhas ecológicas pelo território potiguar voltadas à população LGBTI+. Indicador: 2013 Trilhas ecológicas pelo território potiguar para população Unidade Medida: Número LGBTI+ fomentadas. Método de Apuração: Trilhas realizadas pelo Rio Grande do Norte Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Programa 0310 PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL, COMBATE E SUPERAÇÃO DO RACISMO Diretriz 0055 Fortalecimento das políticas públicas em defesa da inclusão, do combate ao racismo, à intolerância e a todas as formas de discriminação Objetivo Geral 0888 Implementar ações de superação do racismo e promoção da igualdade racial no RN. Objetivo Especifico: 0846 Implementar a política de enfrentamento ao racismo no RN Indicador: 2765 Política implementada Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade de políticas públicas implementadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1000 Estruturação física, de equipamentos, e de pessoal para os colegiados, comitê e comissões da igualdade racial; Indicador: 1757 Equipamentos físicos para o uso dos colegiados, comitês, Unidade Medida: Percentual conselhos e comissões da igualdade racial estruturados. Método de Apuração: Acompanhar e monitorar a estruturação dos equipamentos físicos para os colegiados da igualdade racial. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1001 Criação do Sistema Estadual de Promoção da Igualdade Racial Indicador: 1759 Sistema Estadual de Promoção da Igualdade Racial criado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Acompanhar e monitorar a criação de 1 sistema estadual de promoção da igualdade racial. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1002 Monitoramento e avaliação da implementação do plano estadual de promoção da igualdade racial. Indicador: 1760 Plano Estadual de Igualdade Racial implementado. Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Monitorar e avaliar a implementação do Plano Estadual de Igualdade Racial. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1003 Estruturação do órgão de promoção da igualdade racial. Indicador: 1761 Coordenadoria de Promoção de Políticas de Igualdade Unidade Medida: Percentual Racial estruturada Método de Apuração: Acompanhar a estruturação de 1 órgão gestor estadual de promoção da igualdade racial (COEPPIR). Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1004 Criação de uma Rede de Afro Empreendedores, assim como desenvolver um Selo Estadual para fortalecer a produção agrícola e artesanal da população negra do estado Indicador: 1762 Rede de afro-empreendedores e um selo estadual para Unidade Medida: Percentual fortalecer a produção agrícola e artesanal da população negra do estado criada ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia estado criada Método de Apuração: Monitorar a criação de 1 rede de afro-empreendedores do estado. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1006 Elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento ao Racismo Institucional Indicador: 1765 Plano Estadual de Enfrentamento ao Racismo Institucional Unidade Medida: Percentual elaborado Método de Apuração: Monitorar a elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento ao Racismo Institucional Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Programa 0311 POLÍTICAS PARA AS MULHERES E IGUALDADE DE GÊNERO Diretriz 0005 Ampliar e fortalecer as ações educacioanis de conbate e enfrentamento a todas as formas de violência, discriminação e preconceito contra as mulheres Objetivo Geral 0745 Promover Políticas Públicas para as mulheres, buscando propiciar a superação das desigualdades de gênero e garantir a emancipação econômica e social das mulheres. Objetivo Especifico: 0604 Desenvolver estratégias efetivas de prevenção e enfrentamento das violências contra as mulheres, além de promoção proteção dos direitos, assegurando a equidade de gênero. Indicador: 2042 Estratégias de prevenção e enfrentamento das Unidade Medida: Número violências contra as mulheres e promoção dos direitos e equidade de gênero desenvolvidas. Método de Apuração: A apuração do método será delineada, através dos instrumentos de avaliação e balanço da gestão, incluindo o monitoramento e a Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 104,00 Total 104,00 Entrega: 1067 Realização da Campanha permanente Maria Vai à Cidade: Prevenir Todas as Formas de Violência utilizando o Ônibus Lilás para levar serviços às mulheres do campo, águas e florestas ou as que vivem locais de difícil acesso. Indicador: 1772 Camapanha permanente Maria Vai à Cidade realizada Unidade Medida: Número Método de Apuração: Através da elaboração de relatório das atividades realizadas para quantificar o número de atividades desenvolvidas. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 192,00 Total 192,00 Entrega: 1069 Articulação com as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMS) quanto ao atendimento às mulheres. Indicador: 1781 Articulações com as Delegacias Especializadas de Unidade Medida: Número Atendimento à Mulher realizada Método de Apuração: Através da elaboração de relatório das reuniões e atividades realizadas em parceria com as Delegacias Especializadas em Atendimento ás Mulheres. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Entrega: 1089 Realização da Campanha permanente de Prevenção das Violências contra as Mulheres em Bares e Restaurante cumprindo regulamentação da Lei N°10.986 de Setembro de 2021. Indicador: 1795 Campanha de proteção às mulheres em situação de Unidade Medida: Número violência em bares, restaurantes e casas noturnas realizadas. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Método de Apuração: Através da elaboração de relatório da atividade realizada. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 96,00 Total 96,00 Entrega: 1095 Acompanhamento e monitoramento, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte e Lazer, da execução e efetivação do Programa Maria da Penha Vai à Escola nos currículos de ensino do Rio Grande do Norte. Indicador: 1802 Monitoramento e acompanhamento da execução do Unidade Medida: Número Programa Maria da Penha Vai às Escolas nos Currículos do Ensino Estadual realizados. Método de Apuração: Através da elaboração de relatório das reuniões e atividades realizadas. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 96,00 Total 96,00 Entrega: 1098 Fortalecimento do Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra às Mulheres (CEAV). Indicador: 1807 Comitê Estadal de Enfrentamento da Violência Doméstica Unidade Medida: Número e Familiar Contra às Muheres (CEAV) fortalecido. Método de Apuração: Através da elaboração de relatórios das reuniões e atividades realizadas pelo Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres - CEAV. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 1100 Produção e impressão de materiais educativos de campanhas com a temática da prevenção e enfrentamento das violências contra as mulheres. Indicador: 1816 Materias educativos de campanhas produzidos Unidade Medida: Número Método de Apuração: Através da elaboração de relatórios dos materiais de campanhas impressos. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 160.000,00 Total 160.000,00 Entrega: 1101 Realização de campanhas de comunicação com tema do enfrentamento às violências contra as mulheres. Indicador: 1820 Campanhas de comunicação realizadas. Unidade Medida: Número Método de Apuração: Através da elaboração de relatórios das campanhas de comunicação realizadas. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 1102 Articulação para ampliação e o fortalecimento da Rede de Serviços Especializados no Atendimento às Mulheres em situação de violência. Indicador: 1830 Rede de serviços Especializados ampliadas Unidade Medida: Número Método de Apuração: Através da elaboração de relatórios das reuniões realizadas. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 48,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Total 48,00 Entrega: 1103 Regulamentação do Grupo Executor da Ação Integrada de Acolhimento e Monitoramento de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar conforme Decreto nª 29.496 de março de 2020, que trata da Patrulha Maria da Penha. Indicador: 1839 Grupo Executor da Ação integrada de Acolhimento e Unidade Medida: Número Monitoramento de Mulheres em Situação de Violência Doméstca e Familiar regulamentado. Método de Apuração: Através da elaboração de relatórios das reuniões realizadas. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Entrega: 1104 Realização de atividades formativas e campanhas em cumprimento ao calendário estadual, nacional e internacional de campanhas de enfrentamento às violências contra as mulheres. Indicador: 1855 Atividades formativas e campanhas realizadas Unidade Medida: Número Método de Apuração: Através da elaboração de relatórios das campanhas realizadas. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Entrega: 1107 Manutenção das duas unidades móveis / Ônibus Lilás. Indicador: 1869 Número de manutenções realizadas nas unidades Unidade Medida: Número moveis/Ônibus Lilás. Método de Apuração: Verificação se dará através da elaboração de relatórios de manutenção. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Entrega: 1112 Articulação junto a SEAP a reativação do Comitê Estadual de Atenção às Mulheres Presas e Egressas do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte (CEAMPE). Lei Ordinária 10.136 de 15.12.2016. Indicador: 1874 Comitê Estadual reativado Unidade Medida: Número Método de Apuração: Verificação se dará através da elaboração de relatórios sobre a realização das reuniões. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 1114 Reativação do Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do Campo, das Águas e Florestas do Rio Grande do Norte (FEVIM/RN). Indicador: 1878 Fórum Estadual reativado Unidade Medida: Número Método de Apuração: Verificação se dará, através da elaboração de relatórios sobre a realização das reuniões de articulações. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Entrega: 1120 Monitoramento do fluxo do atendimento às denúncias de violência contra as mulheres realizadas via CIOSP. Indicador: 1900 denúncias via CIOSP monitoradas Unidade Medida: Número Método de Apuração: Através de elaboração de relatórios do monitoramento. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 1138 Implementação e acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica entre Governo Federal e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte que trata da exigência de estabelecimento de percentual mínimo nas contratações públicas de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica e sobre a utilização do desenvolvimento, pelo licitante, de ações de equidade entre mulheres e homens no ambiente de trabalho como critério de desempate em licitações, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como as contratações públicas no âmbito estadual. Indicador: 1919 Acordo de cooperação implementado Unidade Medida: Número Método de Apuração: Através de elaboração de relatórios de monitoramento. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1139 Acompanhamento da continuidade da implementação dos serviços do Hospital da Mulher de Mossoró para 100% dos serviços. Indicador: 1926 Seriços do Hospital da Mulher de Mossoró implementados Unidade Medida: Número Método de Apuração: A apuração será se dará, através da elaboração de relatórios das reuniões realizadas. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1143 Articulação para implementação do Dossiê Mulher Potiguar previsto na Lei estadual e propõe um banco de dados com o cruzamento de dados da saúde, segurança e assistência social do estado da violência doméstica e familiar. Indicador: 1933 Dossiê Mulher Potiguar implementado Unidade Medida: Número Método de Apuração: A apuração se dará, através da elaboração e implementação do Dossiê Mulher Potiguar que trata de cruzamento de dados de violência contra as mulheres advindos da saúde, assistência social e segurança. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1146 Cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica com o Governo Federal para a construção e implementação das Casas da Mulher Brasileira Estaduais, nos Municípios de Natal e Mossoró. Indicador: 1938 Casas da Mulher Brasileira estaduais implementadas. Unidade Medida: Número Método de Apuração: A apuração se dará, através de operacionalização do convênio com o Governo Federal e da tramitação processual referente a implementação das Casas da Mulher Brasileira estaduais. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 2,00 Total 2,00 Entrega: 1149 Realização do Seminários ?O RN no Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres. Indicador: 1939 Seminário O RN no Enfrentamento à Violência contra as Unidade Medida: Número Mulheres realizado Método de Apuração: A apuração se dará, através de relatórios de realização dos seminários. Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1151 Elaboração, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação,Cultura e Esporte e Lazer, da Política Estadual de Educação em Gênero. Indicador: 1942 Política Estadual de Educação de Gênero elaborada Unidade Medida: Número Método de Apuração: A apuração se dará, através de relatórios das reuniões e atividades realizadas. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1153 Articulação junto a Secretaria de Estado da Assistência Social e do Trabalho para ampliação e o fortalecimento do serviço da Casa de Acolhimento Estadual Anatália de Melo Alves. Indicador: 1946 Casa de Acolhimento Estadual Anatália de Melo Alves Unidade Medida: Número ampliada. Método de Apuração: A apuração se dará, através de relatórios das reuniões e atividades realizadas. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 3,00 Total 3,00 Entrega: 1160 Articulação com o Gabinete Civil e SESED para implementação de cabine exclusiva no CIOSP para atendimento das denúncias de violência contra as mulheres. Indicador: 1950 Atendimento das denúncias de violência contra as Unidade Medida: Número mulheres implementado Método de Apuração: A apuração se dará, através de relatórios das reuniões e atividades realizadas e tramitação processual. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 1205 Elaboração do Fluxo Estadual de Funcionamento da Rede de Proteção Estadual às Mulheres em Situação de Violência. Indicador: 1951 Fluxo Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Unidade Medida: Número Mulheres implementado. Método de Apuração: A apuração se dará, através de relatórios das reuniões e atividades realizadas e tramitação processual. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 1218 Realização de ações intersetoriais de articulação e construção de políticas, projetos que visem a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e o acesso à saúde pública, humanizada, de qualidade e com equidade. Indicador: 1953 Ações intersetoriais de articulação e construção de Unidade Medida: Número políticas, projetos realizados Método de Apuração: A apuração se dará, através de relatórios das reuniões e atividades realizadas e tramitação processual. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Especifico: 0605 Implementar Políticas que assegurem autonomia econômica, igualdade de gênero no trabalho e renda, a economia do cuidado, de forma a incidir na disparidade de renda, garantindo a diminuição das iniquidades na vida das mulheres. Indicador: 2045 Políticas que assegurem a autonomia econômica, Unidade Medida: Número igualdade de gênero no trabalho e renda, economia do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia igualdade de gênero no trabalho e renda, economia do cuidado implementadas. Método de Apuração: A apuração do método será delineada, através dos instrumentos de avaliação e balanço da gestão, incluindo o monitoramento e a Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1229 Articulação com a Secretaria Estadual de Educação para incidir na ampliação de creches públicas municipais. Indicador: 1955 Creches públicas municipais ampliadas Unidade Medida: Número Método de Apuração: A apuração se dará, através de relatórios das reuniões e atividades realizadas e tramitação processual. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Entrega: 1232 Articulação intersetorial para implementar políticas e ações que fortaleçam e fomentem os projetos das mulheres da economia solidária, da agricultura familiar e empreendedoras, articulando estratégias de comercialização direta das mulheres nos meios urbano e rural. Indicador: 1960 Projetos das mulheres da economia solidária, da agricultura Unidade Medida: Número familiar e empreendedoras implementados. Método de Apuração: A apuração se dará, através dos relatórios das políticas e ações realizadas e das tramitações processuais. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1242 Articulação de forma intersetorial a inserção de mulheres em setores e ocupações consideradas masculinas. Indicador: 1963 Número de atividades de articulação realizadas. Unidade Medida: Número Método de Apuração: A apuração se dará, através dos relatórios das ações realizadas e das tramitações processuais. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 7,00 Total 7,00 Entrega: 1243 Articulação com AGN - Agência de Fomento Estadual para implementar um Programa de crédito específico para mulheres, o cred mulher, com um percentual reservado para mulheres em situação de violência, com recorte étnico racial e de mulheres LBTQI+. Indicador: 1964 Programa específico de créditos para mulheres Unidade Medida: Número implementados. Método de Apuração: A apuração se dará, através dos relatórios das ações realizadas e das tramitações processuais. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1244 Articulação intersetorial para fomentar projetos de mulheres na cultura. Indicador: 1965 Projetos de mulheres na cultura formentados. Unidade Medida: Número Método de Apuração: A apuração se dará, através dos relatórios das ações realizadas e das tramitações processuais. Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Especifico: 0606 Realizar articulação institucional, centrada na intersetorialidade, relação interfederativa, integração com a pesquisa, planejamento, informação, ensino, a participação e controle social. Indicador: 2052 Articulação institucional, centrada na Unidade Medida: Número Intersetorialidade, relação interfederativa, integração com a pesquisa, planejamento, informação, ensino, participação e controle social, realizada. Método de Apuração: A apuração do método será delineada, através dos instrumentos de avaliação e balanço da gestão, incluindo o monitoramento e a Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 28,00 Total 28,00 Entrega: 1244 Articulação intersetorial para fomentar projetos de mulheres na cultura. Indicador: 1965 Projetos de mulheres na cultura formentados. Unidade Medida: Número Método de Apuração: A apuração se dará, através dos relatórios das ações realizadas e das tramitações processuais. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1245 Ativação do Fórum Estadual de Organismos de Políticas para as Mulheres. Indicador: 1966 Fórum Estadual de Organismos de Políticas para as Unidade Medida: Número Mulheres ativado. Método de Apuração: A apuração se dará, através dos relatórios das ações realizadas e das tramitações processuais. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1247 Realização da semana de Mulheres na Política, instituída por meio de lei estadual, na semana alusiva ao 8 de Março, dia Internacional da Mulher. Indicador: 2016 Número de atividades realizadas com a temática de Unidade Medida: Número mulheres na política. Método de Apuração: Através de da elaboração dos relatórios das atividades realizadas e da tramitações processuais. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 1248 Fortalecimento do funcionamento do Conselho Estadual de Direitos das Mulheres - CEDIM. Indicador: 2019 Número de reuniões e atividades realizadas do CEDIM - Unidade Medida: Número Conselho Estadual de Direito das Mulheres Método de Apuração: Através de da elaboração dos relatórios das atividades realizadas e da tramitações processuais. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 1250 Fortalecimento da relação com as Instituições de Ensino Superior para garantia da parcerias institucionais na construção das políticas para as mulheres em âmbito estadual. Indicador: 2023 Número de parcerias estabelecidas com as instituições de Unidade Medida: Número ensino superior. Método de Apuração: Através da assinatura de Acordos de Cooperação, Convênios firmados e das tramitações processuais. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Método de Apuração: Através da assinatura de Acordos de Cooperação, Convênios firmados e das tramitações processuais. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Programa 0315 POLÍTICAS PARA QUILOMBOLAS, COMUN. MAT. AFRICANA, POVOS DE TERREIRO, CIGANOS E INDÍGENAS Diretriz 0239 Garantir a liberdade de culto e o combate às violências contra os terreiros de matriz africana e afroameríndia Objetivo Geral 0886 Efetivar a política e promoção da igualdade racial para os povos indígenas, quilombolas, ciganos, povos tradicionais de matriz africana e de terreiro Objetivo Especifico: 0512 Implementar e articular políticas de promoção da igualdade racial para os Povos Indígenas, quilombolas, Ciganos, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Terreiro Indicador: 1892 Políticas de promoção da igualdade racial Unidade Medida: Unidade implementadas articuladas Método de Apuração: Quantidade de ações, projetos e programas executados. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 80,00 Total 80,00 Entrega: 1005 Criação do espaço cultural de fortalecimento às organizações produtivas para comercialização das comunidades tradicionais. Indicador: 1764 Espaço cultural para fortalecer a comercialização das Unidade Medida: Percentual organizações produtivas das comunidades tradicionais criado. Método de Apuração: Monitorar a criação de 1 espaço cultural estadual para fortalecer a comercialização das organizações produtivas das comunidades tradicionais Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1007 Criação do programa de acolhimento e proteção as vítimas de crimes racias, intolerância religiosa, discriminação e conflito em territórios tradicionais. Indicador: 1766 Programa estadual de acolhimento e proteção à vitimas de Unidade Medida: Percentual crimes raciais, intolerância religiosa, discriminação e conflito em territórios tradicionais criado, Método de Apuração: Monitorar a criação do Programa estadual de acolhimento e proteção à vitimas de crimes raciais, intolerância religiosa, discriminação e conflito em territórios tradicionais. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Especifico: 0514 Articular políticas públicas de saúde para os Povos Indígenas, quilombolas, Ciganos, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Terreiro e para População Negra. Indicador: 1894 Políticas de saúde para promoção da igualdade Unidade Medida: Unidade racial articuladas Método de Apuração: Quantidade de ações, projetos e programas articulados. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 80,00 Total 80,00 Entrega: 1008 Acompanhamento da implementação das políticas de saúde para população negra e quilombola Indicador: 1779 Políticas de saúde para a população negra e quilombola Unidade Medida: Percentual promovidas Método de Apuração: Acompanhamento da implementação das políticas de saúde para população negra e quilombola do estado ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Método de Apuração: Acompanhamento da implementação das políticas de saúde para população negra e quilombola do estado Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1009 Acompanhamento da implementação das políticas de saúde para os povos indígenas, ciganos e de matriz africana e de terreiro. Indicador: 1782 Políticas de saúde para os povos indígenas, ciganos e de Unidade Medida: Percentual matriz africana e de terreiro promovidas. Método de Apuração: Acompanhamento da implementação das políticas de saúde para os povos indígenas, ciganos e de matriz africana e de terreiro. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Especifico: 0516 Articular políticas públicas de segurança alimentar e nutricional e habitação para os Povos Indígenas, quilombolas, Ciganos, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Terreiro. Indicador: 1896 Políticas de segurança alimentar e nutticional para Unidade Medida: Unidade promoção da igualdade racial articuladas Método de Apuração: Quantidade de ações, projetos e programas articulados. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Entrega: 1010 Inserção dos Povos Indígenas, quilombolas, Ciganos, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Terreiro e para População Negra nos programas habitacionais Indicador: 1785 Povos indígenas, quilombolas, ciganos, povos e Unidade Medida: Percentual comunidades tradicionais e de matriz africanas, povos de terreiro e população negra inseridos em programas habitacionais. Método de Apuração: Monitoramento da inserção dos Povos Indígenas, quilombolas, Ciganos, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Terreiro e para População Negra nos programas habitacionais. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1011 Ampliação da participação dos Povos Indígenas, quilombolas, Ciganos, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Terreiro e para População Negra nas ações e programas de segurança alimentar e nutricional Indicador: 1786 Povos indígenas, quilombolas, ciganos, povos e Unidade Medida: Percentual comunidades tradicionais e de matriz africana, povos de terreiro e população negra inseridos nos programas de segurança alimentar e nutricional. Método de Apuração: Monitorar a inserção e ampliação dos Povos Indígenas, quilombolas, Ciganos, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Terreiro e para População Negra nas ações e programas de segurança alimentar e nutricional Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Especifico: 0517 Articular políticas públicas para demarcação, regularização dos territórios Indígenas e quilombolas, bem como a segurança e preservação dos seus territórios. Indicador: 1899 Políticas de Demarcação e regularição de Unidade Medida: Unidade territórios tradicionais para promoção da igualdade ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia territórios tradicionais para promoção da igualdade racial articuladas Método de Apuração: Quantidade de ações, projetos e programas articulados. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Entrega: 1012 Elaboração do Programa territórios tradicionais Indicador: 1787 Programa de Territórios Tradicionais elaborado. Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Monitorar a elaboração do Programa territórios tradicionais. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1013 Criação do comitê de acompanhamento das violências racias, intolerância religiosa, discriminação e conflito em territórios tradicionais. Indicador: 1788 Comitê de acompanhamento das violências raciais, Unidade Medida: Percentual intolerância religiosa, discriminação e conflito em territórios tradicionais criado. Método de Apuração: Monitorar a criação do comitê de acompanhamento das violências raciais, intolerância religiosa, discriminação e conflito em territórios tradicionais. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Especifico: 0518 Acompanhar políticas públicas de Educação para os Povos Indígenas, quilombolas, Ciganos, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Terreiro e para População Negra. Indicador: 1907 Políticas de Educação para promoção da Unidade Medida: Unidade igualdade racial articuladas Método de Apuração: Quantidade de ações, projetos e programas articulados. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Entrega: 1014 Efetivação da Lei 10.639/03 e 11.645/08 ENTREGA 1 (OE2): Efetivação da Lei 10.639/03 e 11.645/08 Indicador: 1789 Lei 10.639/03 e Lei 11.645/08 efetivada Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Avaliar e monitorar a efetivação da Lei 10.639/03 e 11.645/08 Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Programa 0317 PROMOÇÃO DA CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO Diretriz 0017 Apoio às iniciativas de inclusão social, por meio de atividades culturais Objetivo Geral 0796 Expandir o alcance das políticas de formação artística, cultural e empreendedora, bem como promover a interiorização das ações culturais e a inclusão social por meio de parcerias com outros atores sociais e institucionais Entrega: 0390 Projetos selecionados e executados anualmente que contemplem ações voltadas às agendas transversais de políticas de cultura para as mulheres, para a juventude, para as pessoas idosas, a população LGBT, as pessoas com ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia políticas de cultura para as mulheres, para a juventude, para as pessoas idosas, a população LGBT, as pessoas com deficiência, para crianças e adolescentes e de promoção da igualdade racial. Indicador: 1106 Editais publicados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Número de editais publicados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Programa 0319 EDUCAÇÃO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE Diretriz 0052 Fortalecimento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e integração das instituições de Ensino Superior às políticas públicas do Estado Objetivo Geral 0649 Inovar e ampliar as políticas de formação humana, acadêmica, profissional e de permanência estudantil no sistema estadual de educação superior, difundindo práticas empreendedoras ao desenvolvimento cultural e socioeconômico regional e local. Objetivo Especifico: 0294 Induzir a criação de programas de pós-graduação, presencial ou EaD, em áreas estratégicas (saúde, educação básica, segurança e gestão pública), ampliando a possibilidade de formação de recursos humanos para o desenvolvimento do Estado do RN Indicador: 0612 Número de programas de pós-graduação Unidade Medida: Unidade presencial ou EAD criados em áreas estratégicas Método de Apuração: Quantidade de programas oficialmente instituídos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 6,00 Total 6,00 Entrega: 0473 Articular a formação de uma rede multidisciplinar e interdisciplinar de pesquisa, vinculada ao programa multi campi de apoio às vocações regionais, dedicada a estabelecer projetos de desenvolvimento socioeconômico para o estado com atenção especial ao semiárido potiguar Indicador: 0615 Número de ações propositivas multidisciplinares e Unidade Medida: Unidade interinstitucionais viabilizadas (programas, cursos e projetos) Método de Apuração: Quantidade de ações (programas, cursos e projetos) viabilizados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 10,00 Total 10,00 Entrega: 0476 Fortalecer e estimular a aproximação dos grupos de pesquisa da UERN com os diferentes setores da sociedade, promovendo a criação de produtos e processos de base científica, tecnológica e social com impactos no desenvolvimento socioeconômico do RN Indicador: 0616 Número de parcerias e projetos estabelecidos junto aos Unidade Medida: Unidade diferentes setores da sociedade Método de Apuração: Quantidade de parcerias e projetos firmados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 6,00 Total 6,00 Entrega: 0479 Incentivar a articulação dos programas de pós-graduação aos Arranjos Produtivos Locais (APL) e setores produtivos (industrial, serviço e empresariais) do RN Indicador: 0618 Número de parcerias e projetos estabelecidos junto aos Unidade Medida: Unidade arranjos produtivos locais e setores produtivos Método de Apuração: Quantidade de parcerias e projetos articulados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 6,00 Total 6,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Entrega: 0480 Disseminar a cultura da inovação, economia criativa e empreendedorismo tecnológico e social na UERN, apoiando a estruturação de empresas juniores, aceleradas, hotéis de projetos, laboratórios de inovação, startups, hubs de inovação, além das atuais incubadoras Indicador: 0623 Número de empresas juniores, startups, hubs de inovação Unidade Medida: Unidade e incubadoras implementadas Método de Apuração: Quantidade de empresas juniores, startups, hubs e incubadoras oficialmente implementadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Entrega: 0481 Fortalecer o ecossistema do Parque Tecnológico e Científico do Estado do Rio Grande do Norte ¿ PAX Indicador: 0630 Número de acordos de parceria e transferências de Unidade Medida: UND tecnologia e/ou know-how de titularidade e/ou cotitularidade da UERN para as empresas instaladas no PAX Método de Apuração: Quantidade de acordos de parcerias firmados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 6,00 Total 6,00 Entrega: 0483 Incentivar os servidores e estudantes para a produção tecnocientífica (registro de marcas, depósito de patentes e registro de softwares) aplicadas as questões sociais, econômicas e a sustentabilidade Indicador: 0635 Número de pedidos/depósitos de propriedade intelectual de Unidade Medida: Unidade titularidade e/ou cotitularidade da UERN Método de Apuração: Quantidade de pedidos de titularidade e cotitularidade realizados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 22,00 Total 22,00 Entrega: 0485 Promover a transferência das tecnologias de titularidade da UERN, estabelecendo e formalizando parcerias entre o setor produtivo e a instituição Indicador: 0639 Número de transferência de tecnologia (lato sensu) de Unidade Medida: Unidade titularidade e/ou cotitularidade da UERN com o setor produtivo Método de Apuração: Quantidade de transferência tecnológica realizada Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0486 Viabilizar estratégias de financiamento para os projetos de pesquisa institucionalizados, com vistas a financiar despesas de custeio, material e serviços Indicador: 0640 Número de estratégias de financiamento estabelecidas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade de estratégias realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 6,00 Total 6,00 Entrega: 0487 Expandir a infraestrutura de laboratórios e centros de pesquisa e inovação por meio da captação externa de recursos e investimento de recursos advindos da mantenedora Indicador: 0642 Número de laboratórios e centros de pesquisa e inovação Unidade Medida: Unidade que apresentam melhorias em sua infraestrutura Método de Apuração: Quantidade de laboratórios e centros de pesquisa e inovação com infraestrutura melhoradas ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 7,00 Total 7,00 Entrega: 0488 Consolidar a política institucional de autoavaliação e qualificação dos programas de pós-graduação stricto sensu Indicador: 0644 Política institucional de autoavaliação e qualificação dos Unidade Medida: Unidade programas de pós-graduação stricto sensu consolidada Método de Apuração: Quantidade de política consolidada Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0489 Desenvolver uma plataforma de popularização da ciência para a apresentação e a difusão dos resultados de pesquisas, de projetos e de ações no âmbito da UERN, e integração com os diversos setores da sociedade Indicador: 0647 Plataforma de popularização da ciência desenvolvida e Unidade Medida: Unidade integrada às redes sociais Método de Apuração: Número de plataforma criada Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0490 Consolidar e ampliar a política de inclusão social no ensino da pós-graduação no âmbito da UERN, considerando as diversidades étnico-racial, de gênero, de faixa geracional e de educação especial Indicador: 0649 Política de inclusão social ampliada e consolidada Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Política consolidada Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0493 Institucionalização de política de internacionalização dos programas de pós-graduação stricto sensu Indicador: 0652 Política de internacionalização institucionalizada Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Número de política institucionalizada Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0494 Fomentar habilidades intraempreendedoras no universo de ensino, pesquisa e extensão que impactem, a partir da agência, da criatividade e da inovação, a qualidade e o alcance das ações em âmbito local e regional no RN Indicador: 0656 Número de projetos inovadores e empreendedores Unidade Medida: Unidade implementados Método de Apuração: Quantidade de projetos implementados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 32,00 Total 32,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Entrega: 0496 Realizar Feira de profissões da UERN, com apresentação dos cursos de graduação de todos os campi para alunos da Rede Básica de Ensino Indicador: 0662 Número de alunos da rede básica de ensino (público e Unidade Medida: Unidade privada) contemplados Método de Apuração: Quantidade de alunos contemplados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 2.000,00 Total 2.000,00 Entrega: 0504 Instituir programa de extensão com foco no atendimento a pessoas privadas de liberdade e suas famílias, buscando contribuir com a melhoria dos índices de ressocialização no sistema prisional potiguar e com a construção de uma cultura de paz Indicador: 0666 Número de pessoas do público alvo atendidas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade de pessoas atendidas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 200,00 Total 200,00 Entrega: 0509 Fortalecer e ampliar, em âmbito local, regional e nacional, a circulação da produção artística e cultural a partir da UERN Indicador: 0671 Quantidade de produções em circulação Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Número de produções em circulação Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Entrega: 0512 Formar profissionais nas áreas da produção cultural e elaboração de projetos culturais como estratégia de potencializar a economia criativa e a valorização das manifestações artísticas e culturais no estado Indicador: 0708 Número de pessoas atendidas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade de profissionais formados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 200,00 Total 200,00 Entrega: 0515 Aumentar o número de discentes atendidos com bolsa de extensão - ampla concorrência; pessoas com deficiência (PcD); e ingressantes na Uern pela categoria de pretos, pardos e indígenas (PPI). Indicador: 0711 Número de bolsas ofertadas Unidade Medida: UND Método de Apuração: Número de bolsas oficialmente ofertadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 850,00 Total 850,00 Entrega: 0518 Instituir títulos honoríficos de reconhecimento aos mestres da cultura e sabedoria popular Indicador: 0713 Quantidade de títulos concedidos Unidade Medida: UND Método de Apuração: Número de títulos instituídos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Objetivo Especifico: 0302 Fortalecimento dos programas de apoio financeiro a estudantes em vulnerabilidade a partir da execução dos recursos do FECOP (Fundo Estadual de Combate a Pobreza) RN Indicador: 0989 Execução anual de recursos do FECOP nos Unidade Medida: Unidade programas de assistência estudantil da Uern Método de Apuração: Registro de execução orçamentária e financeira da Fuern. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0590 Ampliação da oferta de vagas nos programas e auxílios existentes Indicador: 0997 Percentual de aumento das vagas disponíveis nos Unidade Medida: Percentual programas de auxílio a estudantes da Uern Método de Apuração: Registro oficial das vagas ofertadas pela PRAE/Uern: [(Vt/Vt-1)-1]*100. Em que Vt (vagas ofertadas no ano t); Vt- 1 (vagas ofertadas no ano t-1). Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0593 Criar o Programa de Segurança Alimentar da Uern Indicador: 0844 Programa de segurança alimentar institucionalizado Unidade Medida: UND Método de Apuração: Criação do programa de segurança alimentar Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0594 Ampliar o Programa de Moradia Universitária - Modalidade Auxílio Financeiro - em todos os campi da UERN Indicador: 1002 Percentual de aumento das vagas para o auxílio moradia Unidade Medida: Percentual de discentes da Uern Método de Apuração: Registro oficial da PRAE/Uern. [(Vt/Vt-1)-1]*100. Em que Vt (vagas ofertadas para moradia no ano t); Vt-1 (vagas ofertadas para moradia no ano t-1). Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 0596 Ampliar o incentivo à participação em eventos científicos, culturais, esportivos, sociais, políticos e de organização estudantil com interseção acadêmica, que promova a articulação e interação entre os estudantes Indicador: 0853 Implantar aumento de valores-modalidades de concessão Unidade Medida: UND Método de Apuração: Número de valores-modalidades concedidos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0598 Criar o Auxílio Transporte Indicador: 0856 Aprovar proposta de auxílio transporte estudante em Unidade Medida: UND conselho superior da instituição Método de Apuração: Proposta aprovada ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0599 Criar o Auxílio Emergencial para discentes em situação de risco ou violência social Indicador: 0857 Aprovar proposta de auxílio emergencial estudante em Unidade Medida: Unidade conselho superior da instituição Método de Apuração: Proposta efetivamente aprovada Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0601 Implantar o Auxílio Alimentação para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica Indicador: 0860 Lançamento de edital com oferta do auxílio alimentação Unidade Medida: UND para discentes da UERN Método de Apuração: Edital com oferta de auxílio alimentação instituído Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0602 Criar o Programa de Apoio ao Atleta Universitário Indicador: 0867 Aprovar programa de apoio ao atleta universitário em Unidade Medida: UND conselho superior da instituição Método de Apuração: Programa oficialmente aprovado Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0604 Ampliar as condições para a realização dos Jogos Universitários (Juerns) e de outras competições esportivas Indicador: 0870 Realização do Juerns e outras competições desportivas Unidade Medida: UND Método de Apuração: Quantidade de Juerns e competições desportivas realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Entrega: 0605 Fomentar a formação de coletivos esportivos Indicador: 0879 Ampliar o número de ligas atléticas estudantis existentes Unidade Medida: UND Método de Apuração: Número de ligas atléticas estudantis criadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0606 Fortalecer os coletivos das pessoas LGBTQIA+ no âmbito da UERN Indicador: 0882 Institucionalizar política de acesso e permanência para Unidade Medida: UND pessoas LBTQIA+ no âmbito da UERN Método de Apuração: Política LGBTQIA+ institucionalizada ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0607 Implementar cotas para pessoas Trans em processos seletivos de acordo com a política de acesso Indicador: 1017 Implantar reserva de vagas para pessoas Trans em Unidade Medida: Unidade processos seletivos de acordo com a política de acesso Método de Apuração: Reservas de vagas criadas institucionalmente por meio de norma interna da Uern. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Diretriz 0289 Definir políticas educacionais para a diversidade: educação do campo, quilombola, indígena, pessoas em situação de rua, pessoas com deficiências, ciganos, LGBTI+, pessoas refugiadas, migrantes e apátridas, educação para promoção da igualdade racial, para a paz e para os direitos humanos Objetivo Geral 0655 Promover, ampliar e executar políticas públicas de inclusão e diversidade para ampliar as relações institucionais internas e externas com a população menos assistida em todos os territórios de inserção da UERN (comunidade negra, indígena, quilombolas, pessoas com deficiência, LGBTI+, mulheres, pessoas idosas, crianças, adolescentes, jovens, população em situação de rua, refugiados, apátridas e migrantes). Objetivo Especifico: 0326 Coordenar ações que fomentem o ensino, a pesquisa e extensão com vistas à Inclusão da pessoa com deficiência e diversidade. Indicador: 0892 Número de ações de inclusão e diversidade Unidade Medida: Unidade coordenadas Método de Apuração: Quantidade de ações coordenadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 128,00 Total 128,00 Entrega: 0608 Implementar o Laboratório de Acessibilidade para desenvolver metodologias, técnicas e processos didáticos voltados para os estudantes com deficiência Indicador: 1019 Implementar o Laboratório de Acessibilidade e Inclusão Unidade Medida: Unidade (LAI) Método de Apuração: Atesto institucional do órgão sobre a implementação do Laboratório. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0609 Criar um Fórum Permanente para discussão e implementação de políticas de ações afirmativas, inclusivas e includentes, com participação de representação de todos os segmentos da UERN Indicador: 0895 Criar fórum permanente para discussão e implementação Unidade Medida: UND de políticas de ações afirmativas, inclusivas e includentes Método de Apuração: Fórum oficialmente instituído Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0610 Promover adequações didático-pedagógicas que atendam aos diferentes ritmos e às necessidades de aprendizagens das pessoas com deficiência Indicador: 0900 Implementar o programa de formação e cursos para a Unidade Medida: UND promoção de acessibilidade e efetivação de direitos Método de Apuração: Número de programas de formação e cursos implementados ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Método de Apuração: Número de programas de formação e cursos implementados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0611 Promover as políticas de internacionalização, inserção internacional das políticas de inclusão para as pessoas com deficiência na América Latina Indicador: 0904 Implementar as políticas e programas de inclusão e Unidade Medida: UND diversidade com inserção internacional Método de Apuração: Número de políticas e programas implementados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 2,00 Total 2,00 Entrega: 0612 Celebrar convênios com instituições públicas e privadas, visando promover e executar políticas de inclusão e diversidade destinadas aos jovens, população LGBTQIAP+, população idosa, equidade de gênero e valorização das mulheres, combate ao racismo e a discriminação racial Indicador: 0909 Número de convênios celebrados para as políticas de Unidade Medida: UND inclusão e diversidade Método de Apuração: Quantidade de convênios celebrados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 0614 Criação de uma política institucional de Proteção à mulher e de Combate ao Assédio no âmbito da UERN Indicador: 0911 Implantação da Política de Combate a Violência contra a Unidade Medida: UND Mulher no âmbito da UERN Método de Apuração: Política oficialmente implantada Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0615 Criação de uma política institucional de Combate ao Racismo no âmbito da UERN Indicador: 0917 Implantação da Política de Combate ao Racismo no âmbito Unidade Medida: UND da UERN Método de Apuração: Política de combate ao Racismo implantada Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0616 Criação de uma política institucional de Combate a Homofobia, Transfobia e demais tipos de violência e discriminação contra LGBTQIAP+ no âmbito da UERN Indicador: 0920 Implantação de política institucional de combate a Unidade Medida: UND Homofobia, Transfobia e demais tipos de violência e discriminação contra LGBTQIAP+ no âmbito da UERN Método de Apuração: Política institucional implantada Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Entrega: 0617 CICLOS FORMATIVOS contra o Assédio, o Racismo e a LGBTfobia Indicador: 0921 Número de momentos de ciclos formativos realizados para Unidade Medida: UND todos os segmentos por Campi Método de Apuração: Quantidade de ciclos formativos realizados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 0618 Instituir cotas raciais e cotas para pessoas Trans em todos os programas de bolsas e auxílios da UERN Indicador: 1020 Proposta de implantação de cotas nos programas de Unidade Medida: Unidade bolsas e auxílios da Uern elaborada Método de Apuração: Proposta elaborada e apresentada pelo órgão responsável. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0619 Criação e Execução de uma Agenda de Ações Afirmativas e Diversidade na UERN: realizar, dentro do calendário anual, eventos, como seminários, plenárias, dentre outros, voltados para as temáticas e público alvo das ações da DIAAD: Mulheres e LGBTQIAP+, população negra, povos indígenas, povos quilombolas, povos ciganos, povos de terreiros, grupos étnicos em geral e comunidades tradicionais, além de refugiados, apátridas e migrantes Indicador: 0924 Número de ações da Agenda Afirmativa e Diversidade Unidade Medida: UND realizadas Método de Apuração: Quantidade de ações realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 0624 Ofertar curso de Educação para as Relações Étnico-Raciais Indicador: 0927 Curso de educação para relações étnico-raciais ofertado Unidade Medida: UND Método de Apuração: Quantidade de cursos ofertados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0627 Fortalecimento dos Procedimentos de heteroidentificação para as cotas étnico-raciais na UERN Indicador: 0928 Cursos formativos semestrais para membros das bancas Unidade Medida: UND de heteroidentificação da UERN Método de Apuração: Quantidade de cursos ofertados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Programa 0321 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE REFUGIADOS, APÁTRIDAS E MIGRANTES Diretriz 0291 Implementar a Política Migratória Estadual com vistas a garantir os direitos de refugiados, apátridas e migrantes no RN Objetivo Geral 0700 Implementação e gestão da Política Estadual de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes (PEARAM) Objetivo Especifico: 0474 Fortalecer o CERAM enquanto instância de articulação intersetorial. Indicador: 1704 Cursos realizados Unidade Medida: Unidade ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Método de Apuração: Quantidade de atas e resoluções Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0954 Estruturar a rede diálogo com a sociedade civil com vista a propiciar o controle social Indicador: 2763 Reuniões realizadas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Relatórios de atividades elaborados por ano Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 0955 Promover cursos de formação permanente para integrantes do CERAM Indicador: 1704 Cursos realizados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade de atas e resoluções Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1691 Estimular a criação de comitês municipais para atenção a refugiados, apátridas e migrantes Indicador: 2759 Comitês criados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Comitês realizados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1692 Realizar reuniões da rede de proteção a refugiados, apátridas e migrantes Indicador: 2760 Número de reuniões Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Reuniões realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Programa 0401 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Diretriz 0247 Fortalecer o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (SECTI/ RN), apoiando os entes públicos, privados e da sociedade civil do ecossistema de inovação; Objetivo Geral 0658 Amparar, com equidade e efetividade, os programas e projetos de interesse dos órgãos, unidades e agentes do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação para a superação das desigualdades territoriais em consonância com as políticas de desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. Objetivo Especifico: 0329 Apoiar e/ou fomentar programas e projetos de CT&I a serem desenvolvidos por ICTIs, parques tecnológicos, incubadoras, startups e demais entidades seccionais que compõem o SECTI/RN. 80% do valor geral Indicador: 1384 Número de programas e projetos apoiados Unidade Medida: Programas e/ou Projetos Método de Apuração: Quantitativo de programas e/ou projetos amparados. Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Rio Grande do Norte 1.800,00 Total 1.800,00 Entrega: 0754 Financiamento de projetos de ciência básica e aplicada em ICTIs selecionados por meio de editais, acordos e convênios Indicador: 1388 Financiamento de projetos de ciência básica e aplicada em Unidade Medida: Unidade ICTIs Método de Apuração: Bolsas e Auxílios concedidos. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1.440,00 Total 1.440,00 Entrega: 0792 Financiamento de projetos de pesquisa aplicada e inovação em parques tecnológicos, incubadoras, startups e demais entidades seccionais que compõem o SECTI/RN Indicador: 1402 Número de Financiamentos de projetos de pesquisa Unidade Medida: Unidade aplicada e inovação em parques tecnológicos, incubadores startups e demais entidades seccionais do SECTI/RN Método de Apuração: Bolsas e auxílios concedidos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 360,00 Total 360,00 Objetivo Especifico: 0334 Apoiar e fomentar programas e projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação em órgãos públicos e empresas, com ênfase em setores econômicos estratégicos para desenvolvimento sustentável nos territórios da cidadania. Indicador: 1384 Número de programas e projetos apoiados Unidade Medida: Programas e/ou Projetos Método de Apuração: Quantitativo de programas e/ou projetos amparados. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1.800,00 Total 1.800,00 Entrega: 0796 Concessão de apoio financeiro e/ou bolsas de CT&I para apoiar e/ou fomentar projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação em órgão públicos e privados Indicador: 1404 Número de concessões de apoio financeiro e/ou bolsas de Unidade Medida: Unidade CT&I Método de Apuração: Bolsas e Auxílios concedidos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 360,00 Total 360,00 Entrega: 0799 Concessão de apoio financeiro e/ou bolsas de desenvolvimento regional que garantam eficácia, eficiência e efetividade na gestão dos processos e na execução de projetos de CT&I. Indicador: 1406 Número de concessões de apoio financeiro e/ou bolsas de Unidade Medida: Unidade desenvolvimento regional Método de Apuração: Bolsas e auxílios concedidos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 360,00 Total 360,00 Entrega: 0802 Concessão de apoio financeiro e/ou bolsas a projetos estratégicos de CT&I para o desenvolvimento territorial. Indicador: 1408 Número de concessões de apoio financeiro e/ou bolsas a Unidade Medida: Unidade projetos estratégicos CT&I para o desenvolvimento territorial ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia projetos estratégicos CT&I para o desenvolvimento territorial Método de Apuração: Bolsas e Auxílios concedidos. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 72,00 Total 72,00 Entrega: 0803 Concessão de apoio financeiro e/ou bolsas a ações e projetos de educação científica que traga desenvolvimento econômico e social com interiorização. Indicador: 1409 Concessão de apoio financeiro e/ou bolsas a ações e Unidade Medida: Bolsas e Auxílios projetos de educação cientifica que trata de desenvolvimento econômico e social com interiorização Método de Apuração: Bolsas e auxílios concedidos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 72,00 Total 72,00 Objetivo Especifico: 0336 Realizar ampliação de recursos humanos qualificados e aquisições de equipamentos e contratação de serviços para a modernização da FAPERN. Indicador: 1415 Número de aquisições e contratações realizadas Unidade Medida: Equipamentos e serviços dos programas e projetos da FAPERN Método de Apuração: Aquisições e contratações realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 540,00 Total 540,00 Entrega: 0807 Aquisição de equipamentos e contratação de serviços para modernização da infraestrutura da FAPERN e eficiência na gestão dos processos de execução do FUNDET Indicador: 1416 Número de aquisições de equipamentos e contratações de Unidade Medida: Equipamentos e serviços serviços para modernização da FAPERN e execução do FUNDET Método de Apuração: Equipamentos adquiridos e serviços contratados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 500,00 Total 500,00 Entrega: 0808 Ampliação de recursos humanos qualificados junto à FAPERN para a eficácia, eficiência e efetividade na gestão dos processos e projetos de CT&I Indicador: 1417 número de contratações para recursos humanos para a Unidade Medida: Unidade FAPERN Método de Apuração: Recursos humanos ampliados por meio de concurso público e estagiários e reeducandos do sistema prisional contratados por meio de acordo de cooperação/convênio. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Programa 0413 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR Diretriz 0282 Assegurar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural pública inclusiva e ambientalmente sustentável Objetivo Geral 0635 Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER pública e continuada com base nos princípios da agroecologia e inclusão de políticas públicas para Agricultores(as) Familiares, Jovens, Pescadores(as) Artesanais, Aquicultores(as), Povos e Comunidades Tradicionais, considerando a paridade de gênero, as potencialidades territoriais, estratégias de resiliência às mudanças climáticas e a sustentabilidade dos setores produtivos: agropecuário, aquícola, pesqueiro, não agrícola e do turismo rural. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia Objetivo Especifico: 0252 Atender a agricultura familiar com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e educação no campo com base nos princípios da agroecologia e inclusão em projetos e políticas públicas contribuindo para o desenvolvimento territorial sustentável. Indicador: 1352 Serviços de ATER para Agricultura Familiar Unidade Medida: Pessoas Método de Apuração: Relatórios de sistema informatizado Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 336.000,00 Total 336.000,00 Objetivo Especifico: 0254 Atender Povos e Comunidades Tradicionais com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) com base nos princípios da agroecologia e inclusão de políticas públicas contribuindo para o desenvolvimento territorial sustentável. Indicador: 1232 Pessoas dos Povos e Comunidades Tradicionais Unidade Medida: Pessoas atendidos Método de Apuração: Relatórios de sistema informatizados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 2.280,00 Total 2.280,00 Objetivo Especifico: 0255 Atender Pescadores Artesanais e/ou Aquicultores e Mariqueiros com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) com base nos princípios da agroecologia e inclusão de políticas públicas contribuindo para o desenvolvimento territorial sustentável. Indicador: 1233 Pescadores artesanais, Aquicultores e/ou Unidade Medida: Pessoas Mariqueiros atendidos Método de Apuração: Relatorios de sistema informatizado Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4.000,00 Total 4.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Programa 0101 NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO Diretriz 0286 Desenvolvimento Governamental e Gestão pública Transparente e Eficiente Objetivo Geral 0819 Implementar o planejamento estratégico no âmbito da Defensoria Pública do Estado com Integração entre órgãos de atuação funcional Objetivo Geral 0820 Desenvolve ferramentas eletrônica de gestão, modernização do acesso à informação e de melhor controle da execução orçamentária. Programa 0110 PROMOÇÃO E DEFESA DO ACESSO À JUSTIÇA Diretriz 0118 Garantir que a população hipossuficiente economicamente tenha os seus direitos assegurados bem como acesso a justiça em qualquer parte do território estadual Objetivo Geral 0831 Garantir o direito fundamental de acesso à Justiça a toda a população potiguar hipossuficiente ou em situação de vulnerabilidade social. Objetivo Especifico: 0689 Ampliar o quadro de membros e servidores da instituição Indicador: 2201 Concurso público realizado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de concurso público realizado pela DPERN Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1359 Ampliação e reestruturação do quadro de apoio administrativo Indicador: 2617 Quadro de apoio administrativo ampliado e mantido Unidade Unidade Método de Apuração: Total de novos cargos de apoio administrativo ampliadosMedida: e mantido Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1375 Criação do quadro de servidores efetivos da Defensoria Pública do Estado Indicador: 2201 Concurso público realizado Unidade Unidade Método de Apuração: Total de concurso público realizado pela DPERN Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1376 Realização de concursos públicos para provimento dos cargos criados Indicador: 2201 Concurso público realizado Unidade Unidade Método de Apuração: Total de concurso público realizado pela DPERN Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1382 Criação, reestruturação e provimento de cargos de Defensor Público do Estado Indicador: 2201 Concurso público realizado Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Total de concurso público realizado pela DPERN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0694 Expandir a implementação do processo de interiorização da Defensoria Pública do Estado Indicador: 2224 Criação de novos núcleos Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Núcleos criados. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 14,00 Total 14,00 Entrega: 1374 Implantação e estruturação novas unidades da Defensoria Pública Indicador: 2224 Criação de novos núcleos Unidade Unidade Método de Apuração: Núcleos criados. Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 14,00 Total 14,00 Entrega: 1385 Aquisição, construção e reforma de unidades administrativas da Defensoria Pública Indicador: 2202 Unidade Ampliada, Reformada e Manutenção Preventiva Unidade Percentual ou Corretiva dos Núcleos e Sede Administrativa da DPERN Medida: Método de Apuração: Percentual previsto/executado x 100 (referencia orçamentária) Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Geral 0832 Prestar assistência jurídica integral e gratuita especializada, de forma individual ou coletiva, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, às pessoas em situação de rua, aos usuários do sistema único de saúde, às crianças e adolescentes, às pessoas idosas, às pessoas com deficiência e altas habilidades, às vítimas de discriminação, às comunidades tradicionais, aos consumidores hipossuficientes, às pessoas privadas de liberdade e às pessoas LGBTQIA+. Objetivo Especifico: 0697 Promover ações itinerantes e de educação em direitos Indicador: 2204 Campanhas de educação em direitos realizadas Unidade Medida: Unidade pela DPERN Método de Apuração: Número absoluto de campanhas realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 25,00 Total 25,00 Entrega: 1387 Realização de ações itinerantes nas comunidades e territórios Indicador: 2619 Ações Itinerantes realizadas pela DPERN Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: Número absoluto de ações e campanhas itineratnes realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 80,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Total 80,00 Entrega: 1389 Promoção de campanhas de educação em direitos, com realização de seminários, palestras, bem como elaboração e disponibilização de material informativo sobre os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos Indicador: 2618 Campanhas de educação em direitos realizadas pela Unidade Unidade DPERN Medida: Método de Apuração: Número absoluto de campanhas realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Objetivo Especifico: 0698 Manter e ampliar projetos institucionais voltados ao atendimento dos grupos sociais vulneráveis Indicador: 2203 Número de pessoas assistidas pelos programas Unidade Medida: Projeto da DPERN Método de Apuração: Número absoluto de projetos realizados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1390 Implantação de novos canais de atendimento ao público Indicador: 2203 Número de pessoas assistidas pelos programas da Unidade Projeto DPERN Medida: Método de Apuração: Número absoluto de projetos realizados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Geral 0833 Atuar, de forma individual ou coletiva, na defesa dos grupos sociais vulneráveis, com eficiência e transparência. Objetivo Especifico: 0695 Ampliar a estrutura da Defensoria Pública do Estado, dos núcleos especializados e de atendimentos Indicador: 2225 Bens adquiridos pela DPERN Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual do valor orçado e do executado Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1357 Ampliação e renovação da frota de veículos oficiais Indicador: 2205 Aquisição e manutenção de veículos Unidade Unidade Método de Apuração: Número absoluto Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1358 Qualificação e aperfeiçoamento funcional ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Indicador: 2198 Participação em eventos, congressos, palestras e cursos Unidade Percentual Medida: Método de Apuração: percentual do valor orçado x o executado Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1377 Aquisição de unidade móvel de atendimento Indicador: 2205 Aquisição e manutenção de veículos Unidade Unidade Método de Apuração: Número absoluto Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1378 Implantação da Ouvidoria Indicador: 2227 Implantação da Ouvidoria Unidade Unidade Método de Apuração: Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1379 Reaparelhamento e ampliação do parque tecnológico e de soluções de tecnologia de informação Indicador: 2226 Reaparelhamento e ampliação do parque tecnológico Unidade Unidade Método de Apuração: Unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1381 Estruturação e aparelhamento das unidades administrativa da Defensoria Pública Indicador: 2225 Bens adquiridos pela DPERN Unidade Percentual Método de Apuração: Percentual do valor orçado e do executado Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1383 Implementação de progressões funcionais Indicador: 2229 Progressões funcionais Unidade Unidade Método de Apuração: Progressões funcionais da DPERN Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 30,00 Total 30,00 Entrega: 1384 Criação e implantação da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Indicador: 2230 Escola Superior da Defensoria Pública do Estado Unidade Unidade Método de Apuração: Escola Superior da Defensoria Pública do Estado Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1386 Aparelhamento e manutenção dos núcleos especializados e projetos institucionais (SUS Mediado; Paternidade Responsável; Defensoria na Comunidade; Mulher, viver com Dignidade, Maria da Penha Vai à Escola) Indicador: 2225 Bens adquiridos pela DPERN Unidade Percentual Método de Apuração: Percentual do valor orçado e do executado Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1392 Estruturação das centrais de flagrantes e de custódia Indicador: 2203 Número de pessoas assistidas pelos programas da Unidade Projeto DPERN Medida: Método de Apuração: Número absoluto de projetos realizados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Programa 0301 SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS Diretriz 0060 Fortalecimento, integração e reestruturação das atividades de inteligência e investigação Objetivo Geral 0605 Aprimorar a atuação da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PCRN), através da modernização, reaparelhamento, capacitação dos servidores e gestão eficiente dos recursos, ampliando a resolutividade dos inquéritos policiais. Objetivo Especifico: 0022 Instituir modelo de Gestão Eficiente, por meio da implantação de ações de restruturação institucional e gestão de processos. Indicador: 0363 Implantação do modelo de gestão eficiente Unidade Medida: Unidades Método de Apuração: Quantidade de ações implementadas. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0022 Publicação da restruturação administrativa: organização dos setores de cada Diretoria/Divisão e Departamento da Polícia Civil Indicador: 0364 Reestruturação administrativa publicada Unidade Unidades Método de Apuração: Quantidade de publicação Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 0,00 Total 1,00 Entrega: 0063 Mapeamento e Padronização de processos na PCRN/gestão de processos. Indicador: 0358 Quantidades de processos mapeados Unidade Unidades Método de Apuração: Quantidade de processos mapeados e padronizados Medida: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Método de Apuração: Quantidade de processos mapeados e padronizados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Objetivo Especifico: 0042 Assegurar uma infraestrutura física apropriada as atividades policias e administrativas. Indicador: 0638 Quantidade de unidades policiais ou Unidade Medida: Unidade administrativas reformadas/construídas Método de Apuração: Quantidades de unidades reformadas/construídas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 31,00 Total 31,00 Entrega: 0101 Credenciamento do pátio para remoção e guarda de veículos apreendidos Indicador: 0367 Pátio credenciado Unidade Unidades Método de Apuração: Quantidade de pátios credenciados. Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0120 Construção e reformas de unidades operacionais e administrativas Indicador: 0365 Quantidade de unidades policiais ou administrativas Unidade Unidades reformadas/construídas. Medida: Método de Apuração: Unidades policiais/administrativas reformadas ou contruídas. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 28,00 Total 28,00 Objetivo Especifico: 0046 Promover a capacitação e qualificação dos recursos humanos, por meio de cursos presenciais e EAD Indicador: 0382 Quantidade de cursos ofertados Unidade Medida: Unidades Método de Apuração: Números de cursos ofertados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0112 Formação continuada Indicador: 0381 Quantidade de cursos ofertados Unidade Unidades Método de Apuração: Número de cursos ofertados Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 224,00 Total 224,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Objetivo Especifico: 0051 Adequar o efetivo da Polícia Civil, por meio da nomeação de novos policiais, realização de novos cursos de formação e novos concursos públicos. Indicador: 0383 Percentual do efetivo legal ocupado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de policias efetivos (Total do efetivo / Total legal) Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 50,00 Total 50,00 Entrega: 0119 Nomeação dos agentes, escrivães e delegados do curso de formação. Indicador: 0384 Quantidades de policiais civis nomeados Unidade Unidades Método de Apuração: Números de policiais nomeados Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 400,00 Total 400,00 Objetivo Especifico: 0058 Reaparelhar a Polícia Civil, por meio de aquisição de bens e serviços. Indicador: 0368 Bens adquiridos e serviços contratados Unidade Medida: Unidades Método de Apuração: Quantidades de bens e serviços adquiridos/realizados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 18.692,00 Total 18.692,00 Entrega: 0128 Aquisição de veículos para frota da Polícia Civil Indicador: 0369 Quantidade de veículos adquiridos Unidade Unidades Método de Apuração: Unidades de veículos adquiridos. Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 138,00 Total 138,00 Entrega: 0129 Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para PCRN Indicador: 0370 Quantidade de bens adquiridos Unidade Unidades Método de Apuração: Unidades de objetos adquiridos Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 11.520,00 Total 11.520,00 Entrega: 0130 Aquisição de de bens e serviços para o parque tecnológico da PCRN Indicador: 0371 Quantidade de bens adquiridos ou serviço contratado Unidade Unidades Método de Apuração: Unidades de bens/serviços adquiridos. Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 5.094,00 Total 5.094,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Entrega: 0198 Aquisição de material bélico Indicador: 0796 Material bélico adquirido Unidade Unidade Método de Apuração: Material bélico adquirido Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 27.058.000,00 Total 27.058.000,00 Objetivo Especifico: 0064 Fortalecer o enfrentamento aos crimes patrimoniais, ao crime organizado e ao tráfico de drogas e armas, por meio da estruturação de departamentos especializados. Indicador: 0388 Quantidade de ações de estruturação realizadas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Número de ações Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 3,00 Total 3,00 Entrega: 0132 Reformulação da estrutura organizacional da DEICOR Indicador: 0389 Estrutura da DEICOR reformulada Unidade Unidade Método de Apuração: Ação realizada Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0066 Fortalecer o enfrentamento à violência contra a criança, o adolescente, a mulher, pessoa idosa, pessoa com deficiência e crimes de intolerância / preconceito, por meio da ampliação das unidades de atendimento Indicador: 0398 Quantidades de unidades criadas para fortalecer Unidade Medida: Unidade o enfrentamento á violência contra a criança, o adolescente, a mulher, a pessoa idosa, pessoa com deficiência e crime de intolerância/preconceito Método de Apuração: Unidades criadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 0138 Criação de Delegacias Especializadas em Atendimento à mulher, à pessoa idosa e à criança e ao adolescente. Indicador: 0399 Quantidades de delegacias especializadas em atendimento Unidade Unidade a mulher, idoso, crianças e adolescente criadas Medida: Método de Apuração: Unidades criadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 0139 Implantação do plantão de 24 horas, nos locais de maior índice de violência doméstica Indicador: 0400 Quantidades de plantões implantados nos locais de maior Unidade Unidade índice de violência doméstica Medida: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência índice de violência doméstica Método de Apuração: Unidades implantadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Diretriz 0174 Fortalecer o Sistema Estadual de Segurança Pública do Rio Grande do Norte Objetivo Geral 0618 Fortalecer o Sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (SISPRN), através da modernização da gestão e da governança e da realização de ações de cidadania, inteligência, investigação, perícia oficial, prevenção de incidentes e defesa civil. Objetivo Especifico: 0192 Promover ações de cidadania e defesa social, inteligência, investigação, perícia oficial, prevenção de incidentes e defesa civil Indicador: 1147 Número de ações voltadas à cidadania, Unidade Medida: Número inteligência, investigação, perícia oficial, prevenção de incidentes e defesa civil realizadas Método de Apuração: Total de ações realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 400,00 Total 400,00 Entrega: 0408 Aquisição de bens para atender as atívidades do SISPRN Indicador: 1147 Número de ações voltadas à cidadania, inteligência, Unidade Número investigação, perícia oficial, prevenção de incidentes e defesa Medida: civil realizadas Método de Apuração: Total de ações realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 400,00 Total 400,00 Entrega: 0410 Contratação de serviços relacionados às atividades do SISPRN Indicador: 1156 Número de contratos de serviços voltados às atividades do Unidade Número SISPRN assinados e publicados Medida: Método de Apuração: Número de contratos de serviços assinados e publicados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 120,00 Total 120,00 Entrega: 0411 Ações voltadas à interlocução junto à sociedade Indicador: 1158 Número de ações voltadas à interlocução junto à Unidade Número sociedade realizadas Medida: Método de Apuração: Número de ações realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 0412 Implantação de projeto(s) de videomonitoramento Indicador: 1160 Número de projetos de viodeomonitoramento executados Unidade Número Medida: Método de Apuração: Número de projetos executados ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Método de Apuração: Número de projetos executados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Entrega: 0413 Construção e melhoria das instalações físicas das unidades administrativas e operacionais do SISPRN Indicador: 1162 Número de unidades de segurança pública construídas e Unidade Número reformadas Medida: Método de Apuração: Número de unidades construídas e reformadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Objetivo Especifico: 0193 Desenvolver a gestão e a governança do SISPRN por meio da aquisição de bens, contratação de serviços e de ações de fortalecimento do controle interno Indicador: 1165 Número de ações de gestão e de governança do Unidade Medida: Número SISPRN realizadas Método de Apuração: Número de ações de gestão e de governança do SISPRN concluídas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 0414 Realização de capacitações voltadas ao desempenho das atividades fim e meio do SISPRN Indicador: 1166 Número de capacitações voltadas às atividades fim e meio Unidade Número do SISPRN realizadas Medida: Método de Apuração: Número de capacitações para o SISPRN realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 0415 Fortalecimento do sistema de controle interno, corregedoria e ouvidoria vinculados à SESED, nos termos da Ação Estratégica 16 do PESP RN Indicador: 1167 Número de ações de fortalecimento dos controles internos Unidade Número vinculados à SESED/RN realizadas Medida: Método de Apuração: Número de ações de fortalecimento dos controles internos realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Entrega: 0416 Cumprimento das metas do PESP RN Indicador: 1168 Número de metas alcançadas do PESP RN Unidade Número Método de Apuração: Número de metas alcançadas do PESP RN Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 78,00 Total 78,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Entrega: 0417 Execução dos recursos federais captados pela SESED para todo o SISPRN Indicador: 1169 Total de recursos federais executados pela SESED/RN Unidade Número Método de Apuração: Medida: Valor total de recursos federais executados pela SESED/RN Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 110.000.000,00 Total 110.000.000,00 Diretriz 0063 Implementação de uma política de segurança pública com ênfase em reestruturação, reordenamento, fortalecimento e modernização dos órgãos de segurança, especialmente no que se refere às condições de trabalho e valorização pessoal dos trabalhadores em segurança Objetivo Geral 0632 Promover Cidadania, Segurança pública e Valorização dos Bombeiros Militares no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte Entrega: 0257 Fortalecimento e Ampliação dos programas sociais Indicador: 0721 Percentual de crescimento do número de pessoas Unidade Percentual assistidas pelos programas Medida: Método de Apuração: Será calculado o crescimento percentual de assistidos sempre em relação ao ano anterior Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 360,00 Total 360,00 Diretriz 0174 Fortalecer o Sistema Estadual de Segurança Pública do Rio Grande do Norte Objetivo Geral 0678 Promover ações de cidadania, por intermédio do Instituto Técnico Científico de Perícia do Estado do Rio Grande do Rio Grande do Norte (ITEP/RN), para a população Objetivo Especifico: 0383 Viabilizar o exercício da cidadania e a aproximação com a sociedade. Indicador: 1398 Número de cidadãos alcançados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Será realizado a quantidade de emissões de RG, os Números das redes sociais, frequência em eventos promovidos pe Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 770.000,00 Total 770.000,00 Entrega: 0823 Oferecimento da identificação civil com excelência Indicador: 1412 Número de vias emitidas Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: Quantidade de emissões de RG (1ª vias + isenções (massa carcerária, pessoas em estado de vulnerabilidade social, bem como promover o acesso ao serviço nos interiores). Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 2.178.508,00 Total 2.178.508,00 Entrega: 0825 Adequação dos serviços e estrutura para acessibilidade e inclusão. Indicador: 1423 Número de projetos executados de adequação à sociedade Unidade Unidades Medida: Método de Apuração: Número de projetos para atender pessoas que por algum motivo não possam frequentar determinada unidade do Órgão ou adequações para melhorar a acessibilidade. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 6,00 Total 6,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Entrega: 0826 Modernização e fortalecimento do imagem institucional Indicador: 1435 Número de ações para modernização e fortalecimento da Unidade Unidade imagem institucional Medida: Método de Apuração: Quantidade de ações e campanhas de marketing, readequação das midias e ações internas (visibilidade para os usuários que frequentam o Órgão) Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 56,00 Total 56,00 Objetivo Especifico: 0385 Fortalecer a segurança pública por meio da perícia criminal, inteligência e gestão institucional. Indicador: 1484 Taxa de laudos elaborados / perícias Unidade Medida: Percentual demandadas Método de Apuração: Apuração da quantidade de perícias demandadas por quantidade de laudos elaborados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 85,00 Total 85,00 Entrega: 0827 Aquisição de equipamentos e mobiliário para as atividades periciais e administrativas Indicador: 1442 Número de equipamentos e mobiliários adquiridos Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: Quantidade de móveis, computadores, máquinas para fins periciais, reestruturação lógica das redes, equipamentos de videomonitoramento e etc Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 300,00 Total 300,00 Entrega: 0828 Construção de novas sedes do ITEP Indicador: 1453 Taxa de construção - execução da obra / planejado Unidade Percentual Método de Apuração: Medida: Porcentagem da taxa de construção, considerando a divisão entre o planejado e o executado. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0829 Ampliação e reforma das sedes do ITEP Indicador: 1455 Nº de reformas e ampliações Unidade Unidade Método de Apuração: Quantidade de reformas e ampliações ( criação de salas,Medida: ampliação de estrutura, troca de pisos, estruturação da rede elétrica e etc) Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 16,00 Total 16,00 Entrega: 0832 Fortalecimento das atividades periciais e administrativas. Indicador: 1457 Número de projetos executados de melhoria Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: Ações executadas para fortalecimento das atividades periciais e administrativas que podem ou não depender de recursos orçamentários e que podem ser contingências não previstas no momento de elaboração do ppa. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 12,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Total 12,00 Entrega: 0833 Implantação da gestão do conhecimento e de informação. Indicador: 1458 Número de projetos executados de gestão do Unidade Unidade conhecimento e da informação Medida: Método de Apuração: Quantidade de projetos relacionados ao centro de memória, implantação da biblioteca especializada e ações que viabilizem a gestão do conhecimento e da informação. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Diretriz 0175 Fortalecer a política de valorização profissional dos integrantes do Sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte Objetivo Geral 0679 Promover a valorização dos profissionais do ITEP/RN. Objetivo Especifico: 0386 Propiciar a saúde, segurança, qualidade de vida e desenvolvimento profissional do servidor. Indicador: 1411 Número de projetos executados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Número de projetos de saúde, segurança, qualidade de vida e desenvolvimento profissional executados. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 108,00 Total 108,00 Entrega: 0834 Desenvolvimento de ações de segurança, saúde e qualidade de vida do servidor Indicador: 1460 Número de projetos de saúde, segurança e qualidade de Unidade Unidade vida executados Medida: Método de Apuração: Quantidade de projetos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 32,00 Total 32,00 Entrega: 0835 Qualificação dos servidores (cursos, treinamentos, pós-graduação). Indicador: 1461 Número de capacitações ofertados pelo órgão Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: e órgãos Capacitações ofertadas pelo ITEP e em parcerias com instituições Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 42,00 Total 42,00 Entrega: 0836 Promoção de produção científica (participação em eventos, criação de periódico, publicação em congresso) Indicador: 1462 Número de pesquisas científicas Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: Implantação de periódico, participação em eventos para apresentação de artigo científico. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 36,00 Total 36,00 Programa 0302 EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO Diretriz 0183 Priorizar um projeto de educação pública, gratuita, laica, democrática e inclusiva como política de estado, estabelecendo normas de regulação e participação do setor privado na gestão, no conteúdo e na formação dos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência estabelecendo normas de regulação e participação do setor privado na gestão, no conteúdo e na formação dos profissionais da educação Objetivo Geral 0616 Promover uma educação de qualidade e inclusiva, garantido o acesso, a permanência e a melhoria do processo ensino e da aprendizagem da educação básica em suas etapas e modalidades, fortalecendo também o desenvolvimento humano do povo potiguar por meio das manifestações culturais, do esporte e do lazer. Objetivo Especifico: 0124 Prestar atendimento eficaz aos servidores da Rede Estadual de Educação, nos aspectos de informação, humanização e valorização profissional. Indicador: 0691 Número de atendimento prestado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Contagem de atendimento Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 118.001,00 Total 118.001,00 Entrega: 0210 Instrução e análise de processos administrativos. Indicador: 0693 Número de processo finalizado Unidade Unidade Método de Apuração: Contagem de processos finalizados Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 48.000,00 Total 48.000,00 Entrega: 0212 Atendimento a servidores no setor da Qualidade de Vida no Trabalho - QVT Indicador: 0694 Número de servidores atendidos Unidade Unidade Método de Apuração: Contagem de atendimentos Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 48.000,00 Total 48.000,00 Entrega: 0213 Concessão de promoção e progressão a servidores. Indicador: 0698 Número de servidores Unidade Unidade Método de Apuração: Contagem de servidores atendidos Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 22.000,00 Total 22.000,00 Entrega: 0214 Revisão e atualização do Plano de Cargos e Carreira e Remuneração. Indicador: 0699 Número de plano revisado e atualizado Unidade Unidade Método de Apuração: Plano revisado Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Programa 0303 PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE Diretriz 0053 Fortalecimento das políticas de prevenção e promoção da saúde, priorizando a Rede de Atenção Básica Objetivo Geral 0732 Possibilitar o acesso da população do Rio Grande do Norte às ações de Promoção da Saúde e Vida Saudável, por meio do Programa RN+Saudável. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Objetivo Especifico: 0585 Ampliar o Programa RN+Saudável no Rio Grande do Norte. Indicador: 1798 Percentual de Ampliação do Programa RN+ Unidade Medida: Percentual Saudável Método de Apuração: Percentual de Ampliação do Programa RN+ Saudável Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 1029 Aumento da adesão dos municípios ao Programa RN+Saudável. Indicador: 1799 Número de novos municípios com adesão ao Programa Unidade Número absoluto RN+Saudável. Medida: Método de Apuração: Número de novos municípios com adesão ao Programa RN+Saudável. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 16,00 Total 16,00 Objetivo Especifico: 0600 Ampliar o Programa Vida no Trânsito no Rio Grande do Norte. Indicador: 2049 Percentual de Ampliação de Programa Vida no Unidade Medida: Número absoluto Trânsito. Método de Apuração: Percentual de ampliação de Programa Vida no Trânsito. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 1236 Aumento da adesão dos municípios ao Programa Vida no Trânsito. Indicador: 2048 Número de novos municípios com adesão ao Programa Unidade Número absoluto Vida no Trânsito. Medida: Método de Apuração: Número de novos municípios com adesão ao Programa Vida no Trânsito. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1369 Realização de ações do Programa Vida no Trânsito Indicador: 2216 Número de ações realizadas. Unidade Número absoluto Método de Apuração: Numero de ações realizadas Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Objetivo Especifico: 0842 Implantação da Política Estadual de Promoção da Saúde Indicador: 2223 Percentual de implantação da politica Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de implantação da politica Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Diretriz 0054 Fortalecimento das políticas públicas em defesa da equidade de gênero, raça, etnia e diversidade sexual Objetivo Geral 0817 Implantação da Política Estadual de Promoção da Saúde Entrega: 1371 Implantação do Selo Município Saudável Indicador: 2219 Selo implantado Unidade Número absoluto Método de Apuração: Selo implantado Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1372 Implantação dos Observatórios de Equidade Indicador: 2220 Observatórios Implantados Unidade Número absoluto Método de Apuração: Observatórios Implantados Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 7,00 Total 7,00 Diretriz 0053 Fortalecimento das políticas de prevenção e promoção da saúde, priorizando a Rede de Atenção Básica Objetivo Geral 0821 Fortalecer a Atenção Primária à Saúde com ênfase nos seus atributos e princípios doutrinários e organizativos do Sistema Único de Saúde Entrega: 1393 Expandir e ampliar em 20% a cobertura da Atenção Primária à Saúde no Rio Grande do Norte Indicador: 2232 Percentual de cobertura da Atenção Primária à Saúde Unidade Percentual Método de Apuração: Percentual de cobertura da Atenção Primária à Saúde Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Entrega: 1394 Qualificar 80% dos profissionais da Atenção Primária à Saúde Indicador: 2233 Percentual de profissionais da Atenção primária à Saúde Unidade Percentual qualificados Medida: Método de Apuração: Percentual de profissionais da Atenção primária à Saúde qualificados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 80,00 Total 80,00 Entrega: 1395 Política Estadual da Atenção Primaria à Saúde implantada e implementada nas 8 regiões de saúde do Rio Grande do Norte até 2027 Indicador: 2234 Número de regiões de saúde com a política estadual da Unidade Número absoluto Atenção Primária à Saúde implantada e implementada Medida: Método de Apuração: Número de regiões de saúde com a política estadual da Atenção Primária à Saúde implantada e implementada Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Diretriz 0100 Reestruturação das Redes de Atenção à Saúde Objetivo Geral 0837 Qualificar as Redes de Atenção, com vistas a alcançar a integralidade do cuidado. Objetivo Especifico: 0747 "Implantar a Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência (RCPD)." Indicador: 2366 Percentual da rede implantada por região de Unidade Medida: Número absoluto saúde. Método de Apuração: Percentual da rede implantada por região de saúde. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 77,50 Total 77,50 Entrega: 1480 Aquisição de equipamentos adaptados e materiais adequados aà assistência das pessoas com deficiência nas unidades da rede estadual de saúde Indicador: 2352 Número de unidades com equipamentos e materiais Unidade Número absoluto adequados adquiridos Medida: Método de Apuração: Número de unidades com equipamentos e materiais adequados adquiridos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0748 Implantar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) Indicador: 2367 Percentual da RAPS implantada por região de Unidade Medida: Percentual saúde. Método de Apuração: Percentual da RAPS implantada por região de saúde. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1481 Implantar leitos de saúde mental nos hospitais da rede estadual nas oito regiões de saúde Indicador: 2354 Número de leitos implantados Unidade Número absoluto Método de Apuração: Número de leitos implantados Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 80,00 Total 80,00 Objetivo Geral 0841 Estruturação dos serviços de urgência e emergência com ânfase na qualidade do acesso e do cuidado em saúde no Rio Grande do Norte Objetivo Especifico: 0756 Estruturação dos processos de regulação, avaliação e controle Indicador: 2404 Percentual de estruturação dos serviços de Unidade Medida: Percentual regulação da urgência e emergência Método de Apuração: Percentual de estruturação dos serviços de regulação da urgência e emergência Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1503 Qualificar profissionais da rede estadual de regulação, controle e avaliação (cursos, congressos e sistemas de informação) Indicador: 2391 Número de profissionais qualificados Unidade Número absoluto Método de Apuração: Número de profissionais qualificados Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Entrega: 1505 Qualificar profissionais da rede estadual de transplante de órgãos Indicador: 2393 Número de profissionais qualificados Unidade Número absoluto Método de Apuração: Número de profissionais qualificados Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 35,00 Total 35,00 Entrega: 1506 Realização da Campanha Setembro Verde Indicador: 2394 Campanha realizada Unidade Número absoluto Método de Apuração: Campanha realizada Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Especifico: 0758 Estruturação dos serviços de Regulação do Acesso Indicador: 2400 % de estruturação dos serviços de regulação do Unidade Medida: Número absoluto acesso Método de Apuração: % de estruturação dos serviços de regulação do acesso Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1493 Implantação do Sistema Regula Ambulatorial Indicador: 2381 Sistema Regula Ambulatorial implantado Unidade Número absoluto Método de Apuração: Sistema Regula Ambulatorial implantado Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1494 Implantação do Sistema Regula Cirurgias Indicador: 2382 Sistema Regula Cirurgias implantado Unidade Número absoluto Método de Apuração: Sistema Regula Cirurgias implantado Medida: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1496 Disponibilização de passagens aéreas para o Tratamento Fora do Domicílio Indicador: 2384 Percentual de disponibilização de passagens aéreas Unidade Percentual Método de Apuração: Percentual de disponibilização de passagens aéreas Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1497 Qualificar profissionais da rede estadual da regulação do acesso Indicador: 2385 Número de profissionais qualificados Unidade Número absoluto Método de Apuração: Número de profissionais qualificados Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 1498 Ampliação da oferta de procedimento especializados assistenciais Indicador: 2386 Percentual de ampliação da oferta de procedimentos Unidade Percentual Método de Apuração: Percentual de ampliação da oferta de procedimentos Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Objetivo Especifico: 0759 Estruturação dos serviços de Regulação da Urgência e Emergência Indicador: 2404 Percentual de estruturação dos serviços de Unidade Medida: Percentual regulação da urgência e emergência Método de Apuração: Percentual de estruturação dos serviços de regulação da urgência e emergência Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1499 Qualificar profissionais da rede estadual de urgência e emergência e portas do SUS Indicador: 2387 Número de profissionais qualificados Unidade Número absoluto Método de Apuração: Número de profissionais qualificados Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Objetivo Geral 0845 Estruturar os estabelecimentos de saúde da rede estadual (unidades hospitalares e unidades de referência), com vistas à melhoria do acesso e da qualidade do cuidado. Objetivo Especifico: 0765 "Estruturação do Centro de Reabilitação e Atenção Especializada (CERAE)." ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Especializada (CERAE)." Indicador: 2437 Percentual de estruturação do CERAE realizada. Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de estruturação do CERAE realizada. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1522 Ampliação e reforma do Centro de Reabilitação e Atenção Especializada (CERAE). Indicador: 2423 Percentual de ampliação e reforma da unidade Unidade Percentual Método de Apuração: Percentual de ampliação e reforma da unidade Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Especifico: 0766 Manter o funcionamento dos serviços do CERAE. Indicador: 2438 Percentual de serviços mantidos no CERAE Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de serviços mantidos no CERAE Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1524 Serviços ofertados à população. Indicador: 2425 Percenutal dos serviços ofertados à população Unidade Percentual Método de Apuração: Percentual dos serviços ofertados à população Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1525 Bolsas de colostomia distribuídas à população. Indicador: 2426 Percentual de bolsas de colostomia ofertadas à população. Unidade Percentual Medida: Método de Apuração: Percentual de bolsas de colostomia ofertadas à população. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Especifico: 0767 Construir, reformar ou ampliar as unidades hospitalares ou de referência, da rede estadual de saúde Indicador: 2439 Número de unidades (hospitalares e de Unidade Medida: Número absoluto referência) construídas, ampliadas ou reformadas. Método de Apuração: Número de unidades (hospitalares e de referência) construídas, ampliadas ou reformadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 11,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Total 11,00 Entrega: 1527 Construção ou reforma e implantação de policlínicas regionais Indicador: 2428 Número de policlínicas construídas ou Unidade Número absoluto reformadas/implantadas Medida: Método de Apuração: Número de policlínicas construídas ou reformadas/implantadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 5,00 Total 5,00 Entrega: 1532 Implantação do sistema de solicitação de veículos nas unidades hospitalares, administrativas e de referência Indicador: 2433 Número de unidades com sistema implantado Unidade Número absoluto Método de Apuração: Número de unidades com sistema implantado Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Objetivo Geral 0846 Aumentar o número de municípios com proporção de quatro vacinas selecionadas que compõem o Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de 1 ano de idade (Pentavalente - 3ª dose, Poliomielite - 3ª dose, pneumocócica 10 valente - 2ª dose) e para crianças de 1 ano de idade (tríplice viral - 1ª dose) - com coberturas vacinais preconizadas. Objetivo Geral 0847 Ampliar o número de municípios que alcançaram 7 indicadores do PQAVS Objetivo Especifico: 0769 Ampliar o desenvolvimento e implementação das ações de vigilância ambiental nas regiões de saúde Indicador: 2449 Número de municipios que desenvolve ações de Unidade Medida: Número absoluto vigilância em saúde ambiental. Método de Apuração: Número de municípios que desenvolve ações de vigilância em saúde ambiental. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 56,00 Total 56,00 Entrega: 1537 Municípios capacitados para ações de Vigilância Ambiental. Indicador: 2447 Número de municípios capacitados para ações de Unidade Número absoluto vigilância ambiental. Medida: Método de Apuração: Número de municípios capacitados para ações de vigilância ambiental. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 56,00 Total 56,00 Objetivo Especifico: 0770 Realizar ações em Saúde do Trabalhador nas Regiões de Saúde do RN Indicador: 2450 Número de ações realizadas nas regiões de Unidade Medida: Número absoluto saúde. Método de Apuração: Número de ações realizadas nas regiões de saúde. Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Rio Grande do Norte 32,00 Total 32,00 Entrega: 1538 Municípios capacitados em ações de Saúde do Trabalhador regionalizada Indicador: 2448 Número de municípios capacitados em ações de saúde do Unidade Número absoluto trabalhador regionalizada Medida: Método de Apuração: Número de municípios capacitados em ações de saúde do trabalhador regionalizada Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Objetivo Geral 0848 Ampliar e qualificar a vigilância das violências, nas regiões de saúde, com ênfase nos agravos produzidos por acidentes de veículos, agressões, violência interpessoal e violência autoprovocada Objetivo Especifico: 0771 Ampliar o número de municípios e regiões notificadoras de violência interpessoal e violência autoprovocada Indicador: 2453 Número de municípios de regiões e municípios Unidade Medida: Número absoluto notificadores das violências interpessoal e autoprovocada Método de Apuração: Número de municípios de regiões e municípios notificadores das violências interpessoal e autoprovocada Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Entrega: 1539 Qualificar as equipes na temática de acidentes de veículos, agressões, violência interpessoal e violência autoprovocada Indicador: 2452 Número de municípios capacitados para ações de Unidade Número absoluto acidentes de veículos, agressões, violência interpessoal e Medida: violência autoprovocada Método de Apuração: Número de municípios capacitados para ações de acidentes de veículos, agressões, violência interpessoal e violência autoprovocada Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Geral 0849 Ampliar e qualificar a vigilância da violência autoprovocada, nas regiões de saúde, promovendo ações coordenadas de controle e combate às suas causas Objetivo Especifico: 0772 Ampliar o número de municípios e regiões notificadoras de violência autoprovocada Indicador: 2457 Número de municípios notificadores de violência Unidade Medida: Número absoluto autoprovocada Método de Apuração: Número de municípios notificadores de violência autoprovocada Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Entrega: 1541 Qualificar as equipes na temática da violência autoprovocada Indicador: 2456 Número de equipes qualificadas na temática de violência Unidade Número absoluto autoprovocada Medida: Método de Apuração: Número de equipes qualificadas na temática de violência autoprovocada ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Objetivo Geral 0850 Estruturar a integração da Vigilância em Saúde de forma regionalizada Entrega: 1545 Apoiar os municípios que possuam os critérios estabelecidos para a operações de UBV Indicador: 2464 Número de municípios com critérios apoiados nas Unidade Número absoluto operações de UBV Medida: Método de Apuração: Número de municípios com critérios apoiados nas operações de UBV Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Entrega: 1546 Novas ações de Educação Permanente para as Vigilâncias do RN Indicador: 2465 Número de novas ações de educação em saúde das Unidade Número absoluto vigilâncias do RN implantadas nas regionais de saúde. Medida: Método de Apuração: Número de novas ações de educação em saúde das vigilâncias do RN implantadas nas regionais de saúde. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 28,00 Total 28,00 Objetivo Especifico: 0776 Ampliar e qualificar as ações dos NUREVS Indicador: 2472 Número de ações dos NUREVS para melhoria Unidade Medida: Número absoluto das análises ( monitoramento e avaliação dos condicionantes e determinantes da saúde) de situação de saúde, a partir de indicadores de Vigilância em Saúde, em todas as URSAPs. Método de Apuração: Número de ações dos NUREVS para melhoria das análises ( monitoramento e avaliação dos condicionantes e determin Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 32,00 Total 32,00 Entrega: 1547 Fortalecimento do apoio técnico aos municípios para tomada de decisão em saúde nas regiões de saúde Indicador: 2466 Número de municípios fortalecidos com apoio técnico de Unidade Número absoluto gestão regionalizado Medida: Método de Apuração: Número de municípios fortalecidos com apoio técnico de gestão regionalizado Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Objetivo Especifico: 0777 Desenvolver, implementar e aperfeiçoar sistemas de informação para a vigilância em saúde integrados à atenção primária em saúde Indicador: 2475 Número de novas funcionalidades nos sistemas Unidade Medida: Número absoluto de informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção primária em saúde, desenvolvidos, implementados e aperfeiçoados. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência implementados e aperfeiçoados. Método de Apuração: Número de novas funcionalidades nos sistemas de informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção primária e Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Entrega: 1548 Implementação de novas funcionalidades para a sala de situação da CVS no Centro de Inteligência para a Gestão Estadual do SUS RN - CIGES/RN Indicador: 2474 Número de novas funcionalidades nos sistemas de Unidade Número absoluto informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção Medida: primária em saúde, desenvolvidos, implementados e aperfeiçoados. Método de Apuração: Número de novas funcionalidades nos sistemas de informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção primária em saúde, desenvolvidos, implementados e aperfeiçoados. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Objetivo Especifico: 0778 Realizar ações administrativas para apoio institucional em Vigilância em Saúde Indicador: 2477 Número de ações administrativas desenvolvidas Unidade Medida: Número absoluto para apoio institucional, em Vigilância em Saúde. Método de Apuração: Número de ações administrativas desenvolvidas para apoio institucional, em Vigilância em Saúde. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 1549 Atividade administrativas para contratações, serviços e insumos essenciais; convênios e Termos que viabilizem o apoio institucional em Vigilância em Saúde no RN; Indicador: 2476 Atividade administrativa para contratações, serviços e Unidade Número absoluto insumos essenciais; convênios e termos que viabilizem o apoio Medida: institucional em vigilância em Saúde no RN considerando as ações orçamentárias da CVS. Método de Apuração: Atividade administrativa para contratações, serviços e insumos essenciais; convênios e termos que viabilizem o apoio institucional em vigilância em Saúde no RN considerando as ações orçamentárias da CVS. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Objetivo Especifico: 0819 Adquirir equipamentos necessários para o SVO Indicador: 2468 Número de equipamentos necessários Unidade Medida: Número absoluto efetivamente adquiridos Método de Apuração: Número de equipamentos necessários efetivamente adquiridos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 70,00 Total 70,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Entrega: 1655 Aquisição de equipamentos para a nova sede do SVO Indicador: 2462 Número de equipamentos necessários efetivamente Unidade Número absoluto adquiridos Medida: Método de Apuração: Número de equipamentos necessários efetivamente adquiridos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 70,00 Total 70,00 Objetivo Geral 0851 Ampliar o funcionamento dos sistema de informação para a Vigilância em Saúde de forma regionalizada Objetivo Especifico: 0777 Desenvolver, implementar e aperfeiçoar sistemas de informação para a vigilância em saúde integrados à atenção primária em saúde Indicador: 2475 Número de novas funcionalidades nos sistemas Unidade Medida: Número absoluto de informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção primária em saúde, desenvolvidos, implementados e aperfeiçoados. Método de Apuração: Número de novas funcionalidades nos sistemas de informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção primária e Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Entrega: 1548 Implementação de novas funcionalidades para a sala de situação da CVS no Centro de Inteligência para a Gestão Estadual do SUS RN - CIGES/RN Indicador: 2474 Número de novas funcionalidades nos sistemas de Unidade Número absoluto informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção Medida: primária em saúde, desenvolvidos, implementados e aperfeiçoados. Método de Apuração: Número de novas funcionalidades nos sistemas de informações de Vigilância em Saúde integrada a atenção primária em saúde, desenvolvidos, implementados e aperfeiçoados. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Objetivo Geral 0852 Promover a integração da Vigilância em Saúde do RN Objetivo Especifico: 0778 Realizar ações administrativas para apoio institucional em Vigilância em Saúde Indicador: 2477 Número de ações administrativas desenvolvidas Unidade Medida: Número absoluto para apoio institucional, em Vigilância em Saúde. Método de Apuração: Número de ações administrativas desenvolvidas para apoio institucional, em Vigilância em Saúde. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 1549 Atividade administrativas para contratações, serviços e insumos essenciais; convênios e Termos que viabilizem o apoio institucional em Vigilância em Saúde no RN; Indicador: 2476 Atividade administrativa para contratações, serviços e Unidade Número absoluto insumos essenciais; convênios e termos que viabilizem o apoio Medida: institucional em vigilância em Saúde no RN considerando as ações orçamentárias da CVS. Método de Apuração: Atividade administrativa para contratações, serviços e insumos essenciais; convênios e termos que viabilizem o apoio institucional em vigilância em Saúde no RN considerando as ações orçamentárias da CVS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência da CVS. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Objetivo Geral 0853 Qualificar a execução das ações de Vigilância Sanitária de forma regionalizada Objetivo Especifico: 0779 Realizar ações para intervir nos problemas sanitários, decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, nas 8 regiões de saúde do RN. Indicador: 2480 Número de ações de vigilância sanitária Unidade Medida: Número absoluto realizadas nas 8 regiões de saúde. Método de Apuração: Número de ações de Vigilância Sanitária realizadas nas 8 regiões de saúde. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4.400,00 Total 4.400,00 Entrega: 1550 Intervenções (inspeções, capacitações, coletas, monitoramentos e educação continuada) efetivas da Vigilância Sanitária de forma regionalizada e integrada. Indicador: 2479 Número de intervenções de vigilância sanitária realizadas. Unidade Número absoluto Medida: Método de Apuração: Número de intervenções de Vigilância sanitária realizadas. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4.400,00 Total 4.400,00 Objetivo Geral 0854 Reduzir a mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) na população de 30 a 69 anos por meio de prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar Objetivo Especifico: 0780 Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população do RN de acordo com as politicas de saúde para alimentação saudável, atividade física, redução do tabagismo e consumo abusivo de bebida alcóolica Indicador: 2482 Taxa de redução da mortalidade prematura por Unidade Medida: Número absoluto doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) na população de 30 a 69anos por meio de prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar. Método de Apuração: Taxa de redução da mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) na população de 30 a 69a Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 3.981,00 Total 3.981,00 Entrega: 1551 Garantir apoio técnico aos municípios para redução de mortalidades por causas preveníveis Indicador: 2460 Número de municípios apoiados para a redução de Unidade Número absoluto mortalidades por causas evitáveis Medida: Método de Apuração: Número de municípios apoiados para a redução de mortalidades por causas evitáveis Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Objetivo Geral 0855 Reduzir a taxa de mortalidade por neoplasias Objetivo Especifico: 0781 Garantir o acesso universal aos exames citopatológicos na população feminina de 25 a 64 anos, como parte da efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos no RN Indicador: 2485 Razão de 0,40 Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Razão de 0,40 Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1.60 Total 1,60 Entrega: 1552 Ampliar a rede de serviços estadual para oferta de exames de apoio diagnóstico (Hospital da mulher, centros de referências, laboratório de anatomohistopatologia e policlínica) Indicador: 2484 Número de serviços de gestão estadual ampliados Unidade Número absoluto Método de Apuração: Número de serviços de gestão estadual ampliados. Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 5,00 Total 5,00 Objetivo Especifico: 0782 Garantir o acesso universal a mamografia bilateral de rastreamento na população de 40 a 69 anos, como parte da efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos no RN Indicador: 2485 Razão de 0,40 Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Razão de 0,40 Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,60 Total 1,60 Entrega: 1552 Ampliar a rede de serviços estadual para oferta de exames de apoio diagnóstico (Hospital da mulher, centros de referências, laboratório de anatomohistopatologia e policlínica) Indicador: 2484 Número de serviços de gestão estadual ampliados Unidade Número absoluto Método de Apuração: Número de serviços de gestão estadual ampliados. Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 5,00 Total 5,00 Objetivo Geral 0856 Reduzir a taxa de mortalidade materna para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos. (meta ODS) Objetivo Especifico: 0783 Implementar a rede materno-infantil, de forma regionalizada, assegurando o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, no âmbito do Estado. Indicador: 2496 Percentual de implantação do Plano de Ação Unidade Medida: Número absoluto Regional (PAR) da Rede Materno Infantil Método de Apuração: Percentual de implantação do Plano de Ação Regional (PAR) da Rede Materno Infantil Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 50,00 Total 50,00 Entrega: 1556 Implementação de leitos de cuidado ao recém nascido (UTIN, UCINco, UCINca) (10 São José de Mipibu, 10 HMPMC, 10 Currais Novos) (10.000.000) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência 10 HMPMC, 10 Currais Novos) (10.000.000) Indicador: 2493 Número de UTIN/UCINco/UCINca Unidade Número absoluto Método de Apuração: Número de UTIN/UCINco/UCINca Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 30,00 Total 30,00 Entrega: 1557 Implementação do Hospital da Mulher Maria Parteira Correia (15.000.000,00) Indicador: 2494 Percentual de serviço implementado Unidade Percentual Método de Apuração: Percentual de serviço implementado Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 90,00 Total 90,00 Entrega: 1558 Qualificação das equipes por municípios na temática materno Indicador: 2495 Número de municípios qualificados Unidade Número absoluto Método de Apuração: Número de municípios qualificados Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Objetivo Geral 0860 Reduzir a mortalidade infantil para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos. (meta ODS) Objetivo Especifico: 0784 Realizar ações voltadas para vigilância da sífilis congênita com vistas à prevenção da transmissão vertical Indicador: 2510 Percentual de ações voltadas para vigilância da Unidade Medida: Percentual Sifilis congênita com vistas à prevenção da transmissão vertical. Método de Apuração: Percentual de ações voltadas para vigilância da Sifilis congênita com vistas à prevenção da transmissão vertical. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1559 Qualificar as equipes na temática de transmissão vertical da sífilis congênita no RN Indicador: 2502 Número de ações voltadas para vigilância da Sifilis Unidade Número absoluto congênita com vistas a prevenção da transmissão vertical Medida: Método de Apuração: Número de ações voltadas para vigilância da Sifilis congênita com vistas a prevenção da transmissão vertical Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 80,00 Total 80,00 Objetivo Especifico: 0785 Realizar ações voltadas para vigilância do HIV/AIDS em menores de 5 anos Indicador: 2511 Percentual de ações voltadas para vigilância do Unidade Medida: Percentual HIV/AIDS em menores de 5 anos. Método de Apuração: Percentual de ações voltadas para vigilância do HIV/AIDS em menores de 5 anos. Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1560 Qualificar as equipes na temática de transmissão vertical do HIV/AIDS em menores de 5 anos Indicador: 2503 Nº de ações voltadas para vigilância do HIV/AIDS em Unidade Número absoluto menores de 5 anos Medida: Método de Apuração: Nº de ações voltadas para vigilância do HIV/AIDS em menores de 5 anos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Objetivo Especifico: 0813 Redução os óbitos ocorridos no período neonatal tardio (7 a 27 dias) Indicador: 2505 Taxa de mortalidade no período neonatal tardio Unidade Medida: Taxa Método de Apuração: Taxa de mortalidade no período neonatal tardio Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,79 Total 1,79 Entrega: 1649 Qualificação das equipes por municípios na temática materno infantil Indicador: 2487 Número de municipios qualificados Unidade Taxa Método de Apuração: Número de municipios qualificados Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 47,00 Total 47,00 Objetivo Especifico: 0814 Redução dos óbitos ocorridos no período pós neonatal (28 dias a 1 ano) Indicador: 2506 Taxa de mortalidade no período pós neonatal Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Taxa de mortalidade no período pós neonatal Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 3,20 Total 3,20 Entrega: 1649 Qualificação das equipes por municípios na temática materno infantil Indicador: 2487 Número de municipios qualificados Unidade Número absoluto Método de Apuração: Número de municipios qualificados Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 47,00 Total 47,00 Objetivo Especifico: 0815 Ampliar as ações de qualificação da assistência no pré natal, parto e puerpério. Indicador: 2507 Percentual de ações ampliadas e qualificadas na Unidade Medida: Número absoluto assistência durante o pré-natal, parto e puerpério ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Método de Apuração: Percentual de ações ampliadas e qualificadas na assistência durante o pré-natal, parto e puerpério Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1649 Qualificação das equipes por municípios na temática materno infantil Indicador: 2487 Número de municipios qualificados Unidade Número absoluto Método de Apuração: Número de municipios qualificados Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 47,00 Total 47,00 Objetivo Especifico: 0816 Aumentar o número de municípios com proporção de quatro vacinas selecionadas que compõem o Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de 1 ano de idade (Pentavalente - 3ª dose, Poliomielite - 3ª dose, pneumocócica 10 valente - 2ª dose) e para crianças de 1 ano de idade (tríplice viral - 1ª dose) - com coberturas vacinais preconizadas. Indicador: 2508 Número de municípios com proporção de quatro Unidade Medida: Número absoluto vacinas selecionadas que compõem o calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de 1 ano de idade (Pentavalente-3º dose, Poliomelite-3º dose,pneumocócica 10 valente-2º dose) e para crianças de 1 ano de idade ( triplice viral-1ºdose)-com coberturas vacinais preconizadas. Método de Apuração: Número de municípios com proporção de quatro vacinas selecionadas que compõem o calendário Nacional de Vacinaç Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 84,00 Total 84,00 Entrega: 1650 Capacitar e atualizar os municpios na temática da imunização Indicador: 2488 Número de municipios capacitados Unidade Número absoluto Método de Apuração: Número de municipios capacitados Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Objetivo Especifico: 0817 Aumentar o número de vacinas do Calendário Básico Infantil considerando a cobertura vacinal preconizada (BCG, Hepatite B em menores de 30 dias; Pentavalente; Poliomielite; Pneumocócica 10; Meningocócica C; Febre Amarela; Hepatite A; Triplice Viral; Rotavírus) Indicador: 2509 Número de vacinas que atingiram a meta Unidade Medida: Número absoluto Método de Apuração: Número de vacinas que atingiram a meta Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1651 Capacitar profissionais da Atenção Primária à saúde (APS) sobre imunização ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Indicador: 2501 Número de profissionais da APS capacitados Unidade Número absoluto Método de Apuração: Número de profissionais da APS capacitados Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1.200,00 Total 1.200,00 Programa 0306 PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Diretriz 0223 Fortalecer o Sistema Estadual Socioeducativo com base nos princípios e diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) Objetivo Geral 0650 Aperfeiçoar a estrutura física, operacional e técnica com vistas a atender adolescentes acusados de ato infracional e em cumprimento de medida socioeducativa de restrição e privação de liberdade, garantindo a sua proteção integral. Objetivo Especifico: 0272 Oferecer vestuário, locomoção e alimentação suficientes e adequados a faixa etária de adolescentes atendidos. Indicador: 0792 Socioeducandos em atendimento com vestuário, Unidade Medida: Adolescentes em atendimento alimentação e vale transportes Método de Apuração: Número de adolescentes em atendimento Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 2.640,00 Total 2.640,00 Entrega: 0711 Contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento continuado de refeições com pratos variados tipo self-service (kit de refeições diária contendo café, almoço, lanche, jantar e ceia). Indicador: 1029 Número usuários alimentados Unidade Unidade Método de Apuração: Quantidade de kits diário de refeições fornecidos Medida: Territorialização 2024 - 2027 Terras Potiguaras 653.760,00 Total 1.186.560,00 Entrega: 0713 Aquisição de kit de vestuário masculino e feminino, incluindo: camisas, shorts, calças e calçados. Indicador: 1012 Número de Adolescentes com vestuário adquirido Unidade Unidade Método de Apuração: Adolescente atendido no exercício. Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 2.640,00 Total 2.640,00 Entrega: 0714 Aquisição de vales-transportes para deslocamento de adolescentes na realização de demandas externas programadas no cumprimento da medida socioeducativa. Indicador: 1016 Adolescente com deslocamento garantido Unidade Unidade Método de Apuração: Passagens adquiridas. Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 92.160,00 Total 92.160,00 Objetivo Especifico: 0273 Propiciar atividades culturais, esportivas e lazer ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Indicador: 0795 Atividades culturais, esportivas e de lazer Unidade Medida: Unidade realizadas Método de Apuração: Número de unidades com ações realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 0653 Aquisição de equipamentos permanentes para realização de atividades na área de cultura, esporte e lazer Indicador: 1022 Unidades de atendimento equipadas Unidade Unidade Método de Apuração: Quantidade de unidades de atendimento equipadas. Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 0656 Aquisição de kits de materiais para a realização das atividades esportivas, culturais e de lazer. Indicador: 1023 Material esportivo, cultural e de lazer adquirido Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: Unidades de atendimento com kits de materiais adquiridos. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 0659 Contratação de profissionais para realização de oficinas e atividades culturais e esportivas Indicador: 1024 Número de profissionais contratados Unidade Unidade Método de Apuração: Profissionais contratados. Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Objetivo Especifico: 0274 oferecer cuidados médicos e farmacêuticos Indicador: 0800 Adolescentes atendidos com medicação Unidade Medida: Adolescentes em atendimento Método de Apuração: Número de adolescentes beneficiados no período Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1.320,00 Total 1.320,00 Entrega: 0715 Aquisição de medicamentos mediante prescrição médica Indicador: 1027 Adolescente beneficiados Unidade Unidade Método de Apuração: Adolescente atendido. Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1.320,00 Total 1.320,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Objetivo Especifico: 0275 Garantir material de uso contínuo para a execução da medida socioeducativa nas unidades de atendimento. Indicador: 0801 Quantidade de material adquirido Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Unidade atendida Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 0717 Aquisição de material de uso contínuo: (colchões, cobertores, utensílios, material de higiene, limpeza e expediente). Indicador: 1028 Unidade abastecida Unidade Unidade Método de Apuração: Unidade atendida. Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Objetivo Especifico: 0276 propiciar profissionalização aos adolescentes atendidos na Fundase Indicador: 0850 Oferta de cursos profissionalizantes Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Número de adolescentes beneficiados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 240,00 Total 240,00 Entrega: 0719 Realização de cursos profissionalizantes mediante perfil do socioeducando ou egresso. Indicador: 1030 Número de Socioeducando profissionalizado Unidade Unidade Método de Apuração: Quantidade socioeducando profissionalizado/ano Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 240,00 Total 240,00 Objetivo Especifico: 0278 manter programa pós medida socioeducativa destinados ao apoio e acompanhamento de egresso Indicador: 0877 Programa de pós-medida em execução Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Número de adolescentes com adesão ao Programa Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 250,00 Total 250,00 Entrega: 0663 Pagamento de Bolsa auxílio aos egressos que aderirem ao Programa do Pós-medida. Indicador: 1031 Adolescente egresso beneficiado com bolsa auxilio Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: Pagamento de bolsa auxílio aos egressos do programa de pós medida Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Rio Grande do Norte 250,00 Total 250,00 Entrega: 0672 Pagamento de diárias à equipe multidisciplinar, conforme agendamento de demandas externas fora da sede o programa. Indicador: 1033 Diárias pagas Unidade Unidade Método de Apuração: Pagamento de diárias Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 200,00 Total 200,00 Objetivo Especifico: 0279 Dotar o sistema de segurança socioeducativo de modernização tecnológica e integrá-lo aos sistemas de segurança pública e de justiça. Indicador: 0810 Sistema de segurança socioeducativa Unidade Medida: Unidade modernizados e integrado Método de Apuração: Unidade equipada Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 0677 Aquisição de equipamentos de proteção individual e contenção (algemas, tonfa, joelheira, torneleira, escudo, lanternas, detectores de metal). Indicador: 1032 Unidade equipada Unidade Unidade Método de Apuração: Unidade reestruturada e equipada no tocante ao sistemaMedida: de segurança socioeducativa. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 0682 Contratação de serviços de videomonitoramento com implementação de câmeras digitais, sensor de movimento, serviços de som (alto falante) e botão de pânico. Indicador: 1034 Videomonitoramento contratado Unidade Unidade Método de Apuração: Unidade com videomonitoramento instalado. Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 0684 Locação de rádios comunicadores. Indicador: 1035 Unidade com rádios comunicadores disponibilizados Unidade Unidade Método de Apuração: Rádios comunicadores disponibilizados Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 0687 Aquisição de uniformes padronizados para uso dos operadores socioeducativos em serviço. Indicador: 1036 Unidades de atendimento beneficiadas com os uniformes Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Total de Unidades de atendimento beneficiadas ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Objetivo Especifico: 0280 Construir uma unidade de atendimento inicial para adolescentes acusados de cometimento de ato infracional Indicador: 0815 Unidade construída Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Unidade concluída Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0697 Construção de unidades de atendimento. Indicador: 1039 Unidade construída Unidade Unidade Método de Apuração: Construção de unidade de atendimento. Medida: Territorialização 2024 - 2027 Terras Potiguaras 2,00 Total 2,00 Objetivo Especifico: 0281 implementar a estrutura de combate a incêndio, nas unidades de atendimento socioeducativo Indicador: 0811 Sistema de combate a incêndio implantado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Unidade equipada Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 0689 Adquirir equipamentos de proteção individual. Indicador: 1037 Unidades de atendimento beneficiadas com os EPIs Unidade Unidade adquiridos Medida: Método de Apuração: Total das Unidades de atendimento beneficiadas com EPIs adquiridos. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 0694 Elaborar e executar os projetos de combate a incêndios a serem aprovados pelo Corpo de Bombeiros. Indicador: 1038 projeto de combate a incêndio implantado Unidade Unidade Método de Apuração: Projetos de combate a incêndio executado Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Objetivo Especifico: 0282 Recuperar/reformar a estrutura física de Unidade de Atendimento conforme as normativas da socioeducação. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência socioeducação. Indicador: 0818 Unidade de atendimento recuperada e adequada Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Número de unidades recuperadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 60,00 Total 60,00 Entrega: 0701 Contratação de empresa para os serviços de manutenção e recuperação e melhoria das instalações físicas das unidades de atendimento em consonância com as normativas da socioeducação e dos Projetos Políticos Pedagógicos. Indicador: 1041 Número de Unidades com instalações físicas recuperadas Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: Total de Unidades com instalações físicas recuperadas, reformadas e ampliadas. Territorialização 2024 - 2027 Terras Potiguaras 36,90 Total 0,00 Entrega: 0705 Adequar a distribuição das salas e estações de trabalho, da sede central, ao previsto na lei orgânica da FUNDASE. Indicador: 1043 Instalações físicas adequadas Unidade Unidade Método de Apuração: Unidades com recuperação, reforma e ampliação. Medida: Territorialização 2024 - 2027 Terras Potiguaras 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0283 Aparelha e reaparelhar Unidades de Atendimento Socioeducativo. Indicador: 0819 Unidades aparelhadas Unidade Medida: Unidades Método de Apuração: Unidades equipadas com mobiliário, utensílios e eletroeletrônicos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 60,00 Total 60,00 Entrega: 0706 Aquisição de mobiliário utensílios e eletroeletrônicos. Indicador: 1040 Mobiliário, utensílios e eletroeletrônicos adquiridos Unidade Unidade Método de Apuração: Total de unidades aparelhadas Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 60,00 Total 60,00 Objetivo Especifico: 0284 Promover o desenvolvimento formação, monitoramento e avaliação permanente na FUNDASE/RN, com base na concepção socioeducativa. Indicador: 0833 Número de formações e avaliações realizadas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Realização de pelo menos duas formações para os diferentes setores da Fundase Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Entrega: 0707 Oferta de cursos da área de execução das medidas socioeducativas. Indicador: 1050 Cursos ofertados aos servidores Unidade Unidade Método de Apuração: Eventos de formação realizados Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 0708 Realização de visitas técnicas de formação avaliação e monitoramento do atendimento socioeducativo. Indicador: 1045 Número de visitas técnicas realizadas Unidade Unidade Método de Apuração: Total de visita realizadas/ano Medida: Territorialização 2024 - 2027 Terras Potiguaras 0,20 Total 0,40 Objetivo Especifico: 0286 Reestruturar o arquivo geral da FUNDASE. Indicador: 0839 Arquivo da FUNDASE reestruturado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Arquivo digitalizado Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 0721 Contratar empresa especializada em digitalização e reorganização dos documentos do arquivo geral da FUNDASE. Indicador: 1054 Arquivo FUNDASE reestruturado Unidade Unidade Método de Apuração: Serviços de digitalização concluído Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0287 Construir uma usina fotovoltaica para geração de energia elétrica e fornecimento autossustentável. Indicador: 0843 Número de usinas fotovoltaicas instaladas Unidade Medida: unidade Método de Apuração: Total de usinas instaladas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 2,00 Total 2,00 Entrega: 0709 Contratar empresa especializada em instalação da usina fotovoltaica para geração de energia elétrica. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Indicador: 1056 Usina fotovoltaica instalada Unidade Unidade Método de Apuração: Usina fotovoltaica construída. Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Diretriz 0224 Consolidar a política de assistência social no RN, integrada e articulada com a sociedade civil, outros organismos governamentais, municípios e Governo Federal, seguindo as premissas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Objetivo Geral 0661 Ampliar o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social ao acompanhamento familiar e ao atendimento pela proteção básica e especial; qualificar os serviços e promover sua articulação com os benefícios e transferência de renda; fortalecer a Política Pública de Assistência Social para reduzir a pobreza e as desproteções sociais nos territórios do Rio Grande do Norte. Objetivo Especifico: 0186 Mapear estratégias de atuação interfederativas para a política de Assistência Social Indicador: 1191 Estudos realizados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade de relatórios dos mapeamentos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 0403 Estudos contínuos para atualização do SUAS frente a processos de inovação na gestão pública. Indicador: 1191 Estudos realizados Unidade Unidade Método de Apuração: Quantidade de relatórios dos mapeamentos Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Objetivo Especifico: 0306 Realizar concurso público para o aprimoramento das corresponsabilidades do SUAS e maior capacidade de gestão. Indicador: 0583 Servidores nomeados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Número de servidores convocados pelo número de cargos disponibilizados no concurso. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 32,00 Total 32,00 Entrega: 0117 Concurso público realizado Indicador: 0583 Servidores nomeados Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: Número de servidores convocados pelo número de cargos disponibilizados no concurso. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 32,00 Total 32,00 Objetivo Especifico: 0307 Promover a qualificação e a implementação do Sistema Único de Assistência Social por meio da formação dos diversos agentes públicos municipais. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Indicador: 0590 Número de capacitações e apoio técnico Unidade Medida: Unidade realizado em 100% dos municípios Método de Apuração: Método próprio. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Entrega: 0121 Capacitações e encontros de assessoramento realizados. Indicador: 0599 Percentual de municípios com vigilância socioassistencial Unidade Unidade implantada Medida: Método de Apuração: Método próprio. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 2,00 Total 2,00 Entrega: 0123 Escola de educação permanente do SUAS implantada Indicador: 2738 Escola implantada Unidade Percentual Método de Apuração: Percentual de implantação da escola Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Especifico: 0310 Ampliar o Programa RN Acolhe para a proteção social de crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente do COVID-19 e por feminicídio. Indicador: 0675 Benefícios concedidos Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de beneficiários com perfil para inclusão no programa Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1.000,00 Total 1.000,00 Entrega: 0127 Programa RN Acolhe ampliado para as crianças e ou adolescentes em situação de orfandade decorrente da COVID19 e risco pessoal. Indicador: 0577 Proteção social ampliada Unidade Unidade Método de Apuração: Número de benefícios concedidos anualmente Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1.000,00 Total 1.000,00 Objetivo Especifico: 0830 Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Acolhimento de Refugiados, Apátridas e Migrantes. Indicador: 2731 Refugiados, Apátridas e Migrantes acolhidos Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade de refugiados, apátridas e migrantes acolhidos pelo Poder Público. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 550,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Total 550,00 Entrega: 1673 Realizar cofinanciamento aos Municípios que acolhem a população refugiada, apátrida ou migrante, ou abertura de serviço de acolhimento institucional voltado a essa população. Indicador: 2731 Refugiados, Apátridas e Migrantes acolhidos Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: Quantidade de refugiados, apátridas e migrantes acolhidos pelo Poder Público. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 550,00 Total 550,00 Objetivo Especifico: 0831 Implantar, ampliar e manter os serviços regionais de Proteção Social Especial de média complexidade Indicador: 2735 Serviço regional de proteção social especial de Unidade Medida: Unidade média complexidade implantado Método de Apuração: Serviço regional de proteção social especial de média complexidade implantado, ampliado e mantido Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1675 Manutenção anual da cobertura municipal, nos municípios de pequeno porte I e pequeno porte II dos serviços de média complexidade ofertados nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, em consonância com o Plano Estadual de Regionalização da Proteção Social Especial Indicador: 2733 CREAS municipais em funcionamento Unidade Unidade Método de Apuração: Total de CREAS em funcionamento Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00 Entrega: 1676 Implantação de CREAS Regionais para cobertura dos 10 Territórios da Cidadania Indicador: 2734 CREAS regionais implantadas Unidade Unidade Método de Apuração: Total de CREAS regionais implantados Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 43,00 Total 43,00 Objetivo Especifico: 0832 Implantar, ampliar e manter os serviços regionais de Proteção Social Especial de alta complexidade Indicador: 2736 Serviço regional de proteção social especial de Unidade Medida: Unidade alta complexidade implantado Método de Apuração: Serviço Regional de Proteção Social Especial de Alta Complexidade implantado, ampliado e mantido Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1674 Ampliação anual da cobertura dos serviços de acolhimento regionalizado para crianças e adolescentes em âmbito estadual, com cobertura para os municípios de pequeno porte I e pequeno porte II nos territórios da cidadania ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência cidadania Indicador: 2732 Acolhimentos regionalizados Unidade Unidade Método de Apuração: Total de acolhimentos regionalizados realizados Criança Medida: e adolescente Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 20,00 Total 20,00 Entrega: 1677 Implantação de serviços de acolhimento regionalizado para pessoas idosas em situação de violação de direitos, com cobertura para os territórios da cidadania Indicador: 2737 Acolhimentos regionalizados para pessoas idosas Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: Total de acolhimentos regionalizados realizados para pessoas idosas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 6,00 Total 6,00 Entrega: 1694 Garantir o serviço de acolhimento regionalizado para mulheres em situação de violência doméstica e risco iminente de morte Indicador: 2764 Serviço de acolhimento regionalizado para mulheres Unidade Unidade Método de Apuração: Equipamento funcionando Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0833 Fortalecer as instância de pactuação e deliberação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS Indicador: 2741 Ações de fortalecimento do SUAS Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de ações realizadas - conferências, reuniões do CEAS e CIB Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 1678 Apoio as atividades realizadas pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) Indicador: 2739 Reuniões realizadas Unidade Unidade Método de Apuração: Total de reuniões realizadas Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 80,00 Total 80,00 Objetivo Especifico: 0834 Cofinanciar a oferta municipal de benefícios eventuais para às famílias em situação de vulnerabilidade social Indicador: 2741 Ações de fortalecimento do SUAS Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de ações realizadas - conferências, reuniões do CEAS e CIB Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Total 8,00 Entrega: 1680 Implantação de forma progressiva do cofinanciamento de benefícios eventuais, priorizando, aqueles municípios que possuam Lei do SUAS instituída, conforme critérios de repasse de recursos definidos na Comissão Intergestores Bipartite - CIB Indicador: 2742 Município cofinanciado Unidade Percentual Método de Apuração: Percentual de municípios cofinanciados Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Especifico: 0835 Cofinanciar os serviços de Proteção Social Básica nos municípios, para atendimento das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social Indicador: 2743 Município cofinanciado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de municípios cofinanciados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 30,00 Total 30,00 Entrega: 1681 Implantação de cofinanciamento para proteção social básica aos munícipios cofinanciados pela União, priorizando aqueles com Lei municipal do SUAS instituída, com cobertura progressiva Indicador: 2743 Município cofinanciado Unidade Percentual Método de Apuração: Percentual de municípios cofinanciados Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 30,00 Total 30,00 Objetivo Especifico: 0836 Cofinanciar os serviços de Proteção Social Especial de média complexidade nos municípios, para atendimento das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social Indicador: 2744 Município cofinanciado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de municípios cofinanciados mantidos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 52,00 Total 52,00 Entrega: 1682 Manutenção do cofinanciamento regular anual da proteção social especial da média complexidade Indicador: 2744 Município cofinanciado Unidade Unidade Método de Apuração: Total de municípios cofinanciados mantidos Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 52,00 Total 52,00 Objetivo Especifico: 0837 Cofinanciar os serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade nos municípios, para atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Indicador: 2745 Município cofinanciado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual de municípios cofinanciados mantidos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 30,00 Total 30,00 Entrega: 1683 Implantação de cofinanciamento para Proteção Social Especial aos municípios cofinanciados pela União, priorizando aqueles com Lei municipal do SUAS instituída, com cobertura progressiva Indicador: 2745 Município cofinanciado Unidade Percentual Método de Apuração: Percentual de municípios cofinanciados mantidos Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 30,00 Total 30,00 Objetivo Especifico: 0838 Melhorar a estrutura física dos CRAS e CREAS nos municípios de acordo com as demandas apontadas por diagnóstico e disponibilidade financeira Indicador: 2748 CRAS e CREAS reformados e equipados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de CRAS CREAS reformados e equipados de acordo com o diagnóstico da vigilância socioassistencial Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 184,00 Total 184,00 Entrega: 1684 Reformar os CRAS e CREAS municipais de acordo com diagnósticos elaborado pela vigilância socioassistencial e critérios pactuados na CIB e deliberados no CEAS. Indicador: 2746 Equipamentos reformados Unidade Unidade Método de Apuração: Total de municípios com ID CRAS menor ou igual a 2 (41 municípios) Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 184,00 Total 184,00 Entrega: 1685 Equipagem dos CRAS e CREAS municipais de acordo com o diagnóstico elaborado pela vigilância socioassistencial com critérios pactuados na CIB e deliberados no CEAS Indicador: 2747 CRAS e CREAS equipados Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: Total de CRAS CREAS equipados de acordo com o diagnóstico da vigilância socioassistencial Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 120,00 Total 120,00 Objetivo Especifico: 0839 Planejar e garantir financiamento de ações estratégica da política de Assistência social em contexto de calamidade e emergência Indicador: 2749 Município cofinanciado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: percentual de municípios cofinanciados que decretam calamidade ou emergência Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 60,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Total 60,00 Entrega: 1686 Implantação de cofinanciamento que declarem e tiverem reconhecimento nacional de situação de calamidade e/ou emergência Indicador: 2749 Município cofinanciado Unidade Percentual Método de Apuração: Medida: ou emergência percentual de municípios cofinanciados que decretam calamidade Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 60,00 Total 60,00 Objetivo Especifico: 0840 Qualificar as equipes volantes em âmbito estadual, visando a qualificação da busca ativa dos Grupos e Populações Tradicionais e Específicas (GPTE). Indicador: 2750 Apoio técnico realizado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de apoios técnicos realizados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1687 Realização de apoios técnicos acerca da implantação das ações de equipes volantes Indicador: 2750 Apoio técnico realizado Unidade Unidade Método de Apuração: Total de apoios técnicos realizados Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Programa 0307 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS Diretriz 0042 Fortalecer os Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática Objetivo Geral 0713 Fortalecer os instrumentos de Participação Popular e Controle Social na Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais das Mulheres, das Juventudes, da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência, da Diversidade Sexual e de Gênero, e dos Direitos Humanos. Objetivo Especifico: 0549 Realizar Conferências Estaduais e apoiar Conferências Municipais Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e Unidade Medida: Unidade reuniões Método de Apuração: Criar cronograma de execução com períodos de monitoramento e avaliação Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1161 Realização das Conferências Estaduais das Políticas da Secretaria Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e reuniõesUnidade Unidade Medida: Método de Apuração: Criar cronograma de execução com períodos de monitoramento e avaliação Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Total 1,00 Objetivo Especifico: 0550 Estruturar e fortalecer os Conselhos Estaduais e Comitês Indicador: 1962 Levantamento dos Conselhos e Comitês Unidade Medida: Percentual vinculados à SEMJIDH, e realização de cronograma de estruturação Método de Apuração: Construir cronograma de estruturação Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1163 Conselhos e Comitês estruturados Indicador: 1962 Levantamento dos Conselhos e Comitês vinculados à Unidade Percentual SEMJIDH, e realização de cronograma de estruturação Medida: Método de Apuração: Construir cronograma de estruturação Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Geral 0773 Gestão das políticas públicas estaduais de Direitos Humanos para proteção, defesa, ampliação, articular e promoção, assim como garantir direitos dos segmentos vulnerabilizados Objetivo Especifico: 0451 Adquirir equipamentos de conectividade Indicador: 1621 Manutenção e expansões realizadas Unidade Medida: Manutenção do Data Center Método de Apuração: Realização das manutenções e expansões Territorialização 2024 - 2027 Terras Potiguaras 4,00 Total 4,00 Entrega: 0923 Equipamentos de conectividade Indicador: 1629 Efetivação da aquisição de equipamentos de conectividade Unidade Equipamentos Medida: Método de Apuração: Quantidade de equipamentos adquiridos Territorialização 2024 - 2027 Terras Potiguaras 80,00 Total 80,00 Objetivo Especifico: 0507 Garantir a Ampliação dos Instrumentos de Proteção aos Direitos Humanos e Prevenção as Violações de Direito Indicador: 1753 Programa de Proteção de Direitos Humanos Unidade Medida: Unidade Garantidos Método de Apuração: A garantia que o PPCAAM será executado de acordo com o Plano de Trabalho pactuado com o Governo Federal, será Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Entrega: 1016 Execução do Programa de Proteção as Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte- PPCAAM Indicador: 1753 Programa de Proteção de Direitos Humanos Garantidos Unidade Unidade Medida: Método de Apuração: A garantia que o PPCAAM será executado de acordo com o Plano de Trabalho pactuado com o Governo Federal, será através de monitoramentos mensal realizado pela equipe de gestão e monitoramento da SEMJIDH. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1019 Continuação da execução do PPCAAM do convênio vigente Indicador: 1754 Pessoas protegidas pelo PPCAAM Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: Dar continuidade a execução do PPCAAM, de acordo com o convênio firmado Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Especifico: 0508 Criar o Programa Observatório em Direitos Humanos Indicador: 1758 Programa Observatório em Direitos Humanos Unidade Medida: Unidade criado Método de Apuração: Através de ações que visem quantificar e qualificar as Políticas Públicas de Direitos Humanos executadas pelo Govern Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1028 Articulação de ações de Direitos Humanos, através de quantificação e qualificação de dados que possam nortear as Políticas Sociais do Estado Indicador: 1758 Programa Observatório em Direitos Humanos criado Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: Através de ações que visem quantificar e qualificar as Políticas Públicas de Direitos Humanos executadas pelo Governo do Estado Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Especifico: 0511 Executar o Centro de Referência em Direitos Humanos - CRDH Indicador: 1768 Centro de Referência em Direitos Humanos Unidade Medida: Unidade Executado Método de Apuração: Garantir a execução do Centro de Referência em Direitos Humanos, de acordo com o Decreto Estadual vigente, garant Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1032 Execução do Centro de Referência em Direitos Humanos- CRDH, proporcionando a população do RN o acesso as orientações sociais e jurídicas nas áreas de Direitos Humanos Indicador: 1768 Centro de Referência em Direitos Humanos Executado Unidade Unidade Método de Apuração: Garantir a execução do Centro de Referência em DireitosMedida: Humanos, de acordo com o Decreto Estadual vigente, garantindo o espaço físico e de pessoal qualificado para desenvolver as funções especificadas no Plano de Trabalho. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Especifico: 0515 Ampliar o acesso da população à Ouvidoria Indicador: 1790 Acesso da população à Ouvidoria ampliado Unidade Medida: Percentual Método de Apuração: Percentual do somatório das ações da ouvidoria itinerante, da criação e estruturação do canal de atendimento e de pub Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1025 Criação e estruturação de canal de atendimento, com um disk de três dígitos Indicador: 1751 Canal de Atendimento com três dígitos criados e Unidade Percentual estruturados Medida: Método de Apuração: Acompanhamento da criação e estruturação do canal, através das etapas de execução. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1036 Realização do Projeto Ouvidoria Itinerante Indicador: 1771 Projeto de Ouvidoria Itinerante realizado Unidade Unidade Método de Apuração: Computar a quantidade de ações desenvolvidas por ano.Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 168,00 Total 168,00 Objetivo Especifico: 0519 Desenvolver atividades de formação das ouvidorias públicas em Direitos Humanos Indicador: 1792 Atividades de formação das ouvidorias públicas Unidade Medida: Percentual em Direitos Humanos desenvolvidas Método de Apuração: Percentual de somatório da realização de seminário para formação de ouvidorias públicas e articulações com as Prefei Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Entrega: 1038 Realização de Seminário para formação e capacitação das ouvidorias públicas em Direitos Humanos. Indicador: 1775 Seminário para formação e capacitação das ouvidorias Unidade Unidade públicas em Direitos Humanos realizado Medida: Método de Apuração: Computar a quantidade de seminário realizado por ano. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1040 Articulação junto às Prefeituras para a criação de Ouvidorias Municipais de Direitos Humanos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Indicador: 1756 Articulação com Prefeituras para criação de ouvidorias Unidade Unidade municipais em Direitos Humanos Medida: Método de Apuração: Articular com Prefeituras à criação de 41 ouvidorias municipais, no estado, por ano. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 167,00 Total 167,00 Objetivo Especifico: 0524 Instituir o Sistema Estadual de Combate a Tortura através da criação de mecanismo para a Gestão de Políticas Públicas Indicador: 1934 Instituir o Sistema Estadual de Combate a Unidade Medida: Unidade Tortura Método de Apuração: Criar uma autarquia para a Gestão de Políticas Públicas, Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1076 Criação de mecanismo de combate a tortura Indicador: 1934 Instituir o Sistema Estadual de Combate a Tortura Unidade Unidade Método de Apuração: Criar uma autarquia para a Gestão de Políticas Públicas,Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Especifico: 0534 Mapear e uniformizar os processos organizacionais com disponibilidade de informações a respeitos dos processos, bem como a realização de Planejamento Estratégico da Secretaria. Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e Unidade Medida: Unidade reuniões Método de Apuração: Criar cronograma de execução com períodos de monitoramento e avaliação Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1129 Realização de Planejamento Estratégico, com uniformização da gestão de processos Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e reuniõesUnidade Unidade Medida: Método de Apuração: Criar cronograma de execução com períodos de monitoramento e avaliação Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0535 Ampliar o número de recursos humanos na Secretaria, bem como qualificar o quadro de pessoal, através de cursos e treinamentos. Indicador: 1945 Levantamento de necessidade e dados Unidade Medida: Unidade orçamentários Método de Apuração: Total de cursos Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1131 Concurso público para a Secretaria Indicador: 1945 Levantamento de necessidade e dados orçamentários Unidade Unidade Método de Apuração: Total de cursos Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1133 Ampliação de números de estágio e contratação de bolsistas Indicador: 1945 Levantamento de necessidade e dados orçamentários Unidade Unidade Método de Apuração: Total de cursos Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0536 Fomentar e articular Políticas Públicas, através de realização de campanhas de comunicação Indicador: 1948 Contratação de uma Assessoria de Comunicação Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Contratação de Assessoria Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1134 Contratação de assessoria de comunicação para produção de cartilhas, folders, peças publicitárias, cartazes, entre outros materiais voltados a informação e conscientização. Indicador: 1948 Contratação de uma Assessoria de Comunicação Unidade Unidade Método de Apuração: Contratação de Assessoria Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1136 Produção de Cartilhas, folder, peças publicitárias, cartazes, entre outros. Indicador: 1948 Contratação de uma Assessoria de Comunicação Unidade Unidade Método de Apuração: Contratação de Assessoria Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Especifico: 0537 Reestruturar organizacionalmente a Semjidh. Indicador: 1949 Levantamento das ações e cronograma de Unidade Medida: Unidade execução Método de Apuração: Acompanhamento das ações e cronograma de execução, através de reuniões ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1137 Criação de setor de convênios, projetos e planejamento Indicador: 1949 Levantamento das ações e cronograma de execução Unidade Unidade Método de Apuração: Acompanhamento das ações e cronograma de execução,Medida: através de reuniões Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0541 Assegurar o aparelhamento e a modernização do Órgão Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e Unidade Medida: Unidade reuniões Método de Apuração: Criar cronograma de execução com períodos de monitoramento e avaliação Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1156 Estruturação e aparelhamento da Secretaria Estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e reuniõesUnidade Unidade Medida: Método de Apuração: Criar cronograma de execução com períodos de monitoramento e avaliação Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0552 Realizar seminários, cursos e programas para a formação e capacitação nas temáticas de Direitos Humanos. Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e Unidade Medida: Unidade reuniões Método de Apuração: Criar cronograma de execução com períodos de monitoramento e avaliação Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1164 Realização de seminário, cursos e módulos formativos para a Promoção e Defesa dos Direitos Humanos Indicador: 1943 Criação de cronograma de trabalho, relatórios e reuniõesUnidade Unidade Medida: Método de Apuração: Criar cronograma de execução com períodos de monitoramento e avaliação Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Entrega: 1671 Apoio e capacitação em Direitos Humanos Indicador: 2649 Apoio e capacitação realizada Unidade Unidade Método de Apuração: Apoio e Capacitação realizada em direitos humanos Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Especifico: 0847 Desenvolvimento de ações voltadas à implementação de políticas públicas e projetos intersetoriais para a população em situação de rua, seguindo as diretrizes do Comitê Estadual Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua do Rio Grande do Norte (CIAMP/Rua) Indicador: 0495 Total de ações realizadas Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Total de ações realizadas no ano. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 10,00 Total 10,00 Entrega: 1695 Implementação da Política Estadual para a População em Situação de Rua e do Plano Estadual para a População em Situação de Rua Indicador: 2587 Plano elaborado e publicado Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: Elaboração e publicação do Plano de Formação Continuada das Unidades de Controle Interno Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0848 Incentivar iniciativas de preservação da memória histórica no Rio Grande do Norte e de construção pública da verdade sobre períodos autoritários. Indicador: 2555 Relatórios publicados anualmente Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Publicação anual dos Relatórios de Avaliação do PPA e das Contas de Gestão Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 1696 Instituir o Comitê Estadual da Verdade, Memória e Justiça do Rio Grande do Norte (CEV) e elaborar o Relatório da Verdade, Memória e Justiça dos períodos ditatoriais no RN. Indicador: 1842 Comitê criado. Unidade Percentual Método de Apuração: Acompanhamento das tratativas para criação de comitê eMedida: elaboração do protocolo Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Especifico: 0849 Criação do Sistema Estadual de Direitos Humanos (SEDH) Indicador: 0455 Projeto de lei elaborado Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Aferir através da elaboração do projeto de lei do marco legal específico que permita a transação como alternativa para ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1697 Normatizar e implementar o Sistema Estadual de Direitos Humanos (SEDH). Indicador: 0455 Projeto de lei elaborado Unidade Unidade Método de Apuração: Medida: Aferir através da elaboração do projeto de lei do marco legal específico que permita a transação como alternativa para a solução administrativa das lides tributárias Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Programa 0308 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ Diretriz 0234 Fortalecer a rede de proteção e cuidados da população LGBTI+ em situação de violência e vulnerabilidade social, garantindo os meios de acesso às políticas de emprego, renda e aos mecanismos de proteção social especial Objetivo Geral 0885 Efetivar a política pública para as pessoas LGBTQIA+ Entrega: 1162 Criação de um comitê para elaboração de um protocolo de atendimento para crianças e adolescentes com disforia de gênero na Rede Estadual de Saúde, em parceria com entidades da sociedade civil, instituições de ensino superior e órgãos da Administração pública estadual e municipal. Indicador: 1838 Criação de um comitê para elaboração de um protocolo de Unidade Percentual atendimento para crianças com disforia de gênero na rede de Medida: saúde estadual proposta. Método de Apuração: Acompanhamento das tratativas para criação de comitê e elaboração do protocolo Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 100,00 Total 100,00 Objetivo Especifico: 0590 Articular com a SETHAS uma agenda permanente de promoção dos direitos das pessoas LGBTI+. Indicador: 1803 Centros Estaduais de Cidadania LGBTI+ criados. Unidade Medida: Números Método de Apuração: Analise em conjunto com outras secretarias Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 10,00 Total 10,00 Entrega: 1047 Articulação com os órgãos responsáveis a criação e interiorização dos Centros Estaduais de Cidadania LGBT Indicador: 1803 Centros Estaduais de Cidadania LGBTI+ criados. Unidade Números Método de Apuração: Analise em conjunto com outras secretarias Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 10,00 Total 10,00 Entrega: 1049 Articulação com os órgãos estaduais a criação de e interiorização de Casas de acolhimento para a população LGBTI+ vítima de abandono afetivo por parte de seus responsáveis Indicador: 1832 Casas de Acolhimento para a população LGBTI+ criadas. Unidade Números Medida: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Método de Apuração: Averiguar o quadro de imóveis do estado sem serviços Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1058 Incrementação de politicas voltadas a LGBTIs maiores de 60 anos Indicador: 1823 Política voltada ao incentivo da iniciativa privada em Unidade Números contratar pessoas LGBTI+ com mais de 60 anos implementados. Medida: Método de Apuração: Verificar dados de empresas e seus funcionários Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 120,00 Total 120,00 Programa 0311 POLÍTICAS PARA AS MULHERES E IGUALDADE DE GÊNERO Diretriz 0005 Ampliar e fortalecer as ações educacioanis de conbate e enfrentamento a todas as formas de violência, discriminação e preconceito contra as mulheres Objetivo Geral 0745 Promover Políticas Públicas para as mulheres, buscando propiciar a superação das desigualdades de gênero e garantir a emancipação econômica e social das mulheres. Objetivo Especifico: 0604 Desenvolver estratégias efetivas de prevenção e enfrentamento das violências contra as mulheres, além de promoção proteção dos direitos, assegurando a equidade de gênero. Indicador: 2042 Estratégias de prevenção e enfrentamento das Unidade Medida: Número violências contra as mulheres e promoção dos direitos e equidade de gênero desenvolvidas. Método de Apuração: A apuração do método será delineada, através dos instrumentos de avaliação e balanço da gestão, incluindo o monitor Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 104,00 Total 104,00 Entrega: 1067 Realização da Campanha permanente Maria Vai à Cidade: Prevenir Todas as Formas de Violência utilizando o Ônibus Lilás para levar serviços às mulheres do campo, águas e florestas ou as que vivem locais de difícil acesso. Indicador: 1772 Camapanha permanente Maria Vai à Cidade realizada Unidade Número Método de Apuração: Medida: Através da elaboração de relatório das atividades realizadas para quantificar o número de atividades desenvolvidas. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 192,00 Total 192,00 Entrega: 1069 Articulação com as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMS) quanto ao atendimento às mulheres. Indicador: 1781 Articulações com as Delegacias Especializadas de Unidade Número Atendimento à Mulher realizada Medida: Método de Apuração: Através da elaboração de relatório das reuniões e atividades realizadas em parceria com as Delegacias Especializadas em Atendimento ás Mulheres. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Entrega: 1089 Realização da Campanha permanente de Prevenção das Violências contra as Mulheres em Bares e Restaurante cumprindo regulamentação da Lei N°10.986 de Setembro de 2021. Indicador: 1795 Campanha de proteção às mulheres em situação de Unidade Número violência em bares, restaurantes e casas noturnas realizadas. Medida: Método de Apuração: Através da elaboração de relatório da atividade realizada. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 96,00 Total 96,00 Entrega: 1095 Acompanhamento e monitoramento, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte e Lazer, da execução e efetivação do Programa Maria da Penha Vai à Escola nos currículos de ensino do Rio Grande do Norte. Indicador: 1802 Monitoramento e acompanhamento da execução do Unidade Número Programa Maria da Penha Vai às Escolas nos Currículos do Medida: Ensino Estadual realizados. Método de Apuração: Através da elaboração de relatório das reuniões e atividades realizadas. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 96,00 Total 96,00 Entrega: 1098 Fortalecimento do Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra às Mulheres (CEAV). Indicador: 1807 Comitê Estadal de Enfrentamento da Violência Doméstica Unidade Número e Familiar Contra às Muheres (CEAV) fortalecido. Medida: Método de Apuração: Através da elaboração de relatórios das reuniões e atividades realizadas pelo Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres - CEAV. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 1100 Produção e impressão de materiais educativos de campanhas com a temática da prevenção e enfrentamento das violências contra as mulheres. Indicador: 1816 Materias educativos de campanhas produzidos Unidade Número Método de Apuração: Medida: impressos. Através da elaboração de relatórios dos materiais de campanhas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 160.000,00 Total 160.000,00 Entrega: 1101 Realização de campanhas de comunicação com tema do enfrentamento às violências contra as mulheres. Indicador: 1820 Campanhas de comunicação realizadas. Unidade Número Método de Apuração: Medida: Através da elaboração de relatórios das campanhas de comunicação realizadas. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 1102 Articulação para ampliação e o fortalecimento da Rede de Serviços Especializados no Atendimento às Mulheres em situação de violência. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Indicador: 1830 Rede de serviços Especializados ampliadas Unidade Número Método de Apuração: Medida: Através da elaboração de relatórios das reuniões realizadas. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 1103 Regulamentação do Grupo Executor da Ação Integrada de Acolhimento e Monitoramento de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar conforme Decreto nª 29.496 de março de 2020, que trata da Patrulha Maria da Penha. Indicador: 1839 Grupo Executor da Ação integrada de Acolhimento e Unidade Número Monitoramento de Mulheres em Situação de Violência Doméstca Medida: e Familiar regulamentado. Método de Apuração: Através da elaboração de relatórios das reuniões realizadas. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Entrega: 1104 Realização de atividades formativas e campanhas em cumprimento ao calendário estadual, nacional e internacional de campanhas de enfrentamento às violências contra as mulheres. Indicador: 1855 Atividades formativas e campanhas realizadas Unidade Número Método de Apuração: Medida: Através da elaboração de relatórios das campanhas realizadas. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Entrega: 1107 Manutenção das duas unidades móveis / Ônibus Lilás. Indicador: 1869 Número de manutenções realizadas nas unidades Unidade Número moveis/Ônibus Lilás. Medida: Método de Apuração: Verificação se dará através da elaboração de relatórios de manutenção. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Entrega: 1112 Articulação junto a SEAP a reativação do Comitê Estadual de Atenção às Mulheres Presas e Egressas do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte (CEAMPE). Lei Ordinária 10.136 de 15.12.2016. Indicador: 1874 Comitê Estadual reativado Unidade Número Método de Apuração: Medida: Verificação se dará através da elaboração de relatórios sobre a realização das reuniões. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 1114 Reativação do Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do Campo, das Águas e Florestas do Rio Grande do Norte (FEVIM/RN). Indicador: 1878 Fórum Estadual reativado Unidade Número Método de Apuração: Medida: Verificação se dará, através da elaboração de relatórios sobre a realização das reuniões de articulações. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Entrega: 1120 Monitoramento do fluxo do atendimento às denúncias de violência contra as mulheres realizadas via CIOSP. Indicador: 1900 denúncias via CIOSP monitoradas Unidade Número Método de Apuração: Através de elaboração de relatórios do monitoramento. Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 1138 Implementação e acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica entre Governo Federal e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte que trata da exigência de estabelecimento de percentual mínimo nas contratações públicas de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica e sobre a utilização do desenvolvimento, pelo licitante, de ações de equidade entre mulheres e homens no ambiente de trabalho como critério de desempate em licitações, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como as contratações públicas no âmbito estadual. Indicador: 1919 Acordo de cooperação implementado Unidade Número Método de Apuração: Através de elaboração de relatórios de monitoramento. Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1139 Acompanhamento da continuidade da implementação dos serviços do Hospital da Mulher de Mossoró para 100% dos serviços. Indicador: 1926 Seriços do Hospital da Mulher de Mossoró implementados Unidade Número Medida: Método de Apuração: A apuração será se dará, através da elaboração de relatórios das reuniões realizadas. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1143 Articulação para implementação do Dossiê Mulher Potiguar previsto na Lei estadual e propõe um banco de dados com o cruzamento de dados da saúde, segurança e assistência social do estado da violência doméstica e familiar. Indicador: 1933 Dossiê Mulher Potiguar implementado Unidade Número Método de Apuração: Medida: A apuração se dará, através da elaboração e implementação do Dossiê Mulher Potiguar que trata de cruzamento de dados de violência contra as mulheres advindos da saúde, assistência social e segurança. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1146 Cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica com o Governo Federal para a construção e implementação das Casas da Mulher Brasileira Estaduais, nos Municípios de Natal e Mossoró. Indicador: 1938 Casas da Mulher Brasileira estaduais implementadas. Unidade Número Método de Apuração: Medida: A apuração se dará, através de operacionalização do convênio com o Governo Federal e da tramitação processual referente a implementação das Casas da Mulher Brasileira estaduais. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 2,00 Total 2,00 Entrega: 1149 Realização do Seminários ?O RN no Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres. Indicador: 1939 Seminário O RN no Enfrentamento à Violência contra as Unidade Número Mulheres realizado Medida: Método de Apuração: A apuração se dará, através de relatórios de realização dos seminários. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1151 Elaboração, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação,Cultura e Esporte e Lazer, da Política Estadual de Educação em Gênero. Indicador: 1942 Política Estadual de Educação de Gênero elaborada Unidade Número Método de Apuração: A apuração se dará, através de relatórios das reuniões eMedida: atividades realizadas. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1153 Articulação junto a Secretaria de Estado da Assistência Social e do Trabalho para ampliação e o fortalecimento do serviço da Casa de Acolhimento Estadual Anatália de Melo Alves. Indicador: 1946 Casa de Acolhimento Estadual Anatália de Melo Alves Unidade Número ampliada. Medida: Método de Apuração: A apuração se dará, através de relatórios das reuniões e atividades realizadas. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 3,00 Total 3,00 Entrega: 1160 Articulação com o Gabinete Civil e SESED para implementação de cabine exclusiva no CIOSP para atendimento das denúncias de violência contra as mulheres. Indicador: 1950 Atendimento das denúncias de violência contra as Unidade Número mulheres implementado Medida: Método de Apuração: A apuração se dará, através de relatórios das reuniões e atividades realizadas e tramitação processual. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 1205 Elaboração do Fluxo Estadual de Funcionamento da Rede de Proteção Estadual às Mulheres em Situação de Violência. Indicador: 1951 Fluxo Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Unidade Número Mulheres implementado. Medida: Método de Apuração: A apuração se dará, através de relatórios das reuniões e atividades realizadas e tramitação processual. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Entrega: 1218 Realização de ações intersetoriais de articulação e construção de políticas, projetos que visem a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e o acesso à saúde pública, humanizada, de qualidade e com equidade. Indicador: 1953 Ações intersetoriais de articulação e construção de Unidade Número políticas, projetos realizados Medida: Método de Apuração: A apuração se dará, através de relatórios das reuniões e atividades realizadas e tramitação processual. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1229 Articulação com a Secretaria Estadual de Educação para incidir na ampliação de creches públicas municipais. Indicador: 1955 Creches públicas municipais ampliadas Unidade Número Método de Apuração: Medida: A apuração se dará, através de relatórios das reuniões e atividades realizadas e tramitação processual. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Entrega: 1232 Articulação intersetorial para implementar políticas e ações que fortaleçam e fomentem os projetos das mulheres da economia solidária, da agricultura familiar e empreendedoras, articulando estratégias de comercialização direta das mulheres nos meios urbano e rural. Indicador: 1960 Projetos das mulheres da economia solidária, da Unidade Número agricultura familiar e empreendedoras implementados. Medida: Método de Apuração: A apuração se dará, através dos relatórios das políticas e ações realizadas e das tramitações processuais. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1242 Articulação de forma intersetorial a inserção de mulheres em setores e ocupações consideradas masculinas. Indicador: 1963 Número de atividades de articulação realizadas. Unidade Número Método de Apuração: Medida: e das tramitações processuais. A apuração se dará, através dos relatórios das ações realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 7,00 Total 7,00 Entrega: 1243 Articulação com AGN - Agência de Fomento Estadual para implementar um Programa de crédito específico para mulheres, o cred mulher, com um percentual reservado para mulheres em situação de violência, com recorte étnico racial e de mulheres LBTQI+. Indicador: 1964 Programa específico de créditos para mulheres Unidade Número implementados. Medida: Método de Apuração: A apuração se dará, através dos relatórios das ações realizadas e das tramitações processuais. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1244 Articulação intersetorial para fomentar projetos de mulheres na cultura. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Indicador: 1965 Projetos de mulheres na cultura formentados. Unidade Número Método de Apuração: Medida: e das tramitações processuais. A apuração se dará, através dos relatórios das ações realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Especifico: 0606 Realizar articulação institucional, centrada na intersetorialidade, relação interfederativa, integração com a pesquisa, planejamento, informação, ensino, a participação e controle social. Indicador: 2052 Articulação institucional, centrada na Unidade Medida: Número Intersetorialidade, relação interfederativa, integração com a pesquisa, planejamento, informação, ensino, participação e controle social, realizada. Método de Apuração: A apuração do método será delineada, através dos instrumentos de avaliação e balanço da gestão, incluindo o monitor Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 28,00 Total 28,00 Entrega: 1244 Articulação intersetorial para fomentar projetos de mulheres na cultura. Indicador: 1965 Projetos de mulheres na cultura formentados. Unidade Número Método de Apuração: Medida: e das tramitações processuais. A apuração se dará, através dos relatórios das ações realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1245 Ativação do Fórum Estadual de Organismos de Políticas para as Mulheres. Indicador: 1966 Fórum Estadual de Organismos de Políticas para as Unidade Número Mulheres ativado. Medida: Método de Apuração: A apuração se dará, através dos relatórios das ações realizadas e das tramitações processuais. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1247 Realização da semana de Mulheres na Política, instituída por meio de lei estadual, na semana alusiva ao 8 de Março, dia Internacional da Mulher. Indicador: 2016 Número de atividades realizadas com a temática de Unidade Número mulheres na política. Medida: Método de Apuração: Através de da elaboração dos relatórios das atividades realizadas e da tramitações processuais. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 1248 Fortalecimento do funcionamento do Conselho Estadual de Direitos das Mulheres - CEDIM. Indicador: 2019 Número de reuniões e atividades realizadas do CEDIM - Unidade Número Conselho Estadual de Direito das Mulheres Medida: Método de Apuração: Através de da elaboração dos relatórios das atividades realizadas e da tramitações processuais. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 1250 Fortalecimento da relação com as Instituições de Ensino Superior para garantia da parcerias institucionais na construção das políticas para as mulheres em âmbito estadual. Indicador: 2023 Número de parcerias estabelecidas com as instituições de Unidade Número ensino superior. Medida: Método de Apuração: Através da assinatura de Acordos de Cooperação, Convênios firmados e das tramitações processuais. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Programa 0312 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Diretriz 0246 Garantir os direitos das crianças, sobretudo as de famílias pobres, por meio da expansão e melhoria dos serviços de saúde, educação e assistência social Objetivo Geral 0889 Fomentar e fortalecer as políticas públicas que assegurem os direitos das crianças e dos adolescentes Objetivo Especifico: 0499 Fomentar a elaboração de plano estadual para Criança e Adolescente Indicador: 1767 Atualizar plano decenal Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Através de contratação de consultoria, cronograma de execução e monitoramento mensal Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1015 Plano Decenal atualizado Indicador: 1767 Atualizar plano decenal Unidade Unidade Método de Apuração: Medida:e monitoramento mensal Através de contratação de consultoria, cronograma de execução Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Objetivo Especifico: 0500 Realizar campanhas de sensibilização sobre Direitos da Criança e do Adolescente e Enfretamento à Exploração Sexual a Crianças e Adolescentes Indicador: 1769 Criação de 3 campanhas, acompanhadas de Unidade Medida: Unidade audiovisual, material gráfico Método de Apuração: Cronograma de execução, relatórios Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1017 Divulgação do Estatuto da Criança e Adolescente e redução dos números de violação a Criança e Adolescente Indicador: 1769 Criação de 3 campanhas, acompanhadas de audiovisual, Unidade Unidade material gráfico Medida: Método de Apuração: Cronograma de execução, relatórios ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 1017 Divulgação do Estatuto da Criança e Adolescente e redução dos números de violação a Criança e Adolescente Indicador: 1769 Criação de 3 campanhas, acompanhadas de audiovisual, Unidade Unidade material gráfico Medida: Método de Apuração: Cronograma de execução, relatórios Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Objetivo Especifico: 0502 Capacitar Conselheiros Tutelares e Operadores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente Indicador: 1777 Relatórios das capacitações Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Acompanhamento das atividades Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 1020 Capacitação de agentes que atuam na sistema de garantia de direitos Indicador: 1777 Relatórios das capacitações Unidade Unidade Método de Apuração: Acompanhamento das atividades Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Objetivo Especifico: 0504 Fortalecer o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPIA Indicador: 1780 Criação de Avaliação dos treinamentos Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Acompanhamento das atividades Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Entrega: 1022 Utilização pelo sistema por todos os conselheiros tutelares Indicador: 1780 Criação de Avaliação dos treinamentos Unidade Unidade Método de Apuração: Acompanhamento das atividades Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Objetivo Especifico: 0506 Estruturação do Conselho Estadual de Direito da Criança e Adolescente ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Indicador: 1784 Aumento de número de servidores e melhoria de Unidade Medida: Unidade infra estrutura Método de Apuração: Acompanhamento das atividades Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1024 Conselho em condição de acompanhar, avaliar e deliberar sobre a política da criança e adolescente Indicador: 1784 Aumento de número de servidores e melhoria de infra Unidade Unidade estrutura Medida: Método de Apuração: Acompanhamento das atividades Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Programa 0317 PROMOÇÃO DA CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO Diretriz 0017 Apoio às iniciativas de inclusão social, por meio de atividades culturais Objetivo Geral 0796 Expandir o alcance das políticas de formação artística, cultural e empreendedora, bem como promover a interiorização das ações culturais e a inclusão social por meio de parcerias com outros atores sociais e institucionais Entrega: 0390 Projetos selecionados e executados anualmente que contemplem ações voltadas às agendas transversais de políticas de cultura para as mulheres, para a juventude, para as pessoas idosas, a população LGBT, as pessoas com deficiência, para crianças e adolescentes e de promoção da igualdade racial. Indicador: 1106 Editais publicados Unidade Unidade Método de Apuração: Número de editais publicados Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 12,00 Total 12,00 Programa 0319 EDUCAÇÃO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE Diretriz 0052 Fortalecimento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e integração das instituições de Ensino Superior às políticas públicas do Estado Objetivo Geral 0649 Inovar e ampliar as políticas de formação humana, acadêmica, profissional e de permanência estudantil no sistema estadual de educação superior, difundindo práticas empreendedoras ao desenvolvimento cultural e socioeconômico regional e local. Entrega: 0504 Instituir programa de extensão com foco no atendimento a pessoas privadas de liberdade e suas famílias, buscando contribuir com a melhoria dos índices de ressocialização no sistema prisional potiguar e com a construção de uma cultura de paz Indicador: 0666 Número de pessoas do público alvo atendidas Unidade Unidade Método de Apuração: Quantidade de pessoas atendidas Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 200,00 Total 200,00 Entrega: 0509 Fortalecer e ampliar, em âmbito local, regional e nacional, a circulação da produção artística e cultural a partir da UERN Indicador: 0671 Quantidade de produções em circulação Unidade Unidade Método de Apuração: Número de produções em circulação Medida: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 24,00 Total 24,00 Entrega: 0510 Fortalecer o Programa Interdisciplinar de Teatro na Escola ¿ FESTUERN, incluindo-o nos instrumentos legais de planejamento orçamentário Indicador: 0707 Número de escolas atendidas Unidade Unidade Método de Apuração: Quantidade de escolas integrantes Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 120,00 Total 120,00 Entrega: 0513 Ofertar formações artísticas e culturais e criar grupos artísticos universitários Indicador: 0709 Número de ações formativas artísticas e culturais Unidade Unidade realizadas - quantidade de grupos artísticos Medida: Método de Apuração: Quantidade de ações e grupos criados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 8,00 Total 8,00 Programa 0321 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE REFUGIADOS, APÁTRIDAS E MIGRANTES Diretriz 0291 Implementar a Política Migratória Estadual com vistas a garantir os direitos de refugiados, apátridas e migrantes no RN Objetivo Geral 0700 Implementação e gestão da Política Estadual de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes (PEARAM) Objetivo Especifico: 0474 Fortalecer o CERAM enquanto instância de articulação intersetorial. Indicador: 1704 Cursos realizados Unidade Medida: Unidade Método de Apuração: Quantidade de atas e resoluções Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 Total 4,00 Entrega: 0954 Estruturar a rede diálogo com a sociedade civil com vista a propiciar o controle social Indicador: 2763 Reuniões realizadas Unidade Unidade Método de Apuração: Relatórios de atividades elaborados por ano Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 48,00 Total 48,00 Entrega: 0955 Promover cursos de formação permanente para integrantes do CERAM Indicador: 1704 Cursos realizados Unidade Unidade Método de Apuração: Quantidade de atas e resoluções Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 4,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Total 4,00 Entrega: 1691 Estimular a criação de comitês municipais para atenção a refugiados, apátridas e migrantes Indicador: 2759 Comitês criados Unidade Unidade Método de Apuração: Comitês realizados Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Entrega: 1692 Realizar reuniões da rede de proteção a refugiados, apátridas e migrantes Indicador: 2760 Número de reuniões Unidade Unidade Método de Apuração: Reuniões realizadas Medida: Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1,00 Total 1,00 Programa 0401 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Diretriz 0247 Fortalecer o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (SECTI/ RN), apoiando os entes públicos, privados e da sociedade civil do ecossistema de inovação; Objetivo Geral 0658 Amparar, com equidade e efetividade, os programas e projetos de interesse dos órgãos, unidades e agentes do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação para a superação das desigualdades territoriais em consonância com as políticas de desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. Objetivo Especifico: 0329 Apoiar e/ou fomentar programas e projetos de CT&I a serem desenvolvidos por ICTIs, parques tecnológicos, incubadoras, startups e demais entidades seccionais que compõem o SECTI/RN. 80% do valor geral Indicador: 1384 Número de programas e projetos apoiados Unidade Medida: Programas e/ou Projetos Método de Apuração: Quantitativo de programas e/ou projetos amparados. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1.800,00 Total 1.800,00 Entrega: 0754 Financiamento de projetos de ciência básica e aplicada em ICTIs selecionados por meio de editais, acordos e convênios Indicador: 1388 Financiamento de projetos de ciência básica e aplicada em Unidade Unidade ICTIs Medida: Método de Apuração: Bolsas e Auxílios concedidos. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1.440,00 Total 1.440,00 Entrega: 0792 Financiamento de projetos de pesquisa aplicada e inovação em parques tecnológicos, incubadoras, startups e demais entidades seccionais que compõem o SECTI/RN Indicador: 1402 Número de Financiamentos de projetos de pesquisa Unidade Unidade aplicada e inovação em parques tecnológicos, incubadores Medida: startups e demais entidades seccionais do SECTI/RN Método de Apuração: Bolsas e auxílios concedidos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 360,00 Total 360,00 Objetivo Especifico: 0334 Apoiar e fomentar programas e projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação em órgãos públicos e empresas, com ênfase em setores econômicos estratégicos para desenvolvimento sustentável nos territórios da cidadania. Indicador: 1384 Número de programas e projetos apoiados Unidade Medida: Programas e/ou Projetos Método de Apuração: Quantitativo de programas e/ou projetos amparados. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 1.800,00 Total 1.800,00 Entrega: 0796 Concessão de apoio financeiro e/ou bolsas de CT&I para apoiar e/ou fomentar projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação em órgão públicos e privados Indicador: 1404 Número de concessões de apoio financeiro e/ou bolsas de Unidade Unidade CT&I Medida: Método de Apuração: Bolsas e Auxílios concedidos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 360,00 Total 360,00 Entrega: 0799 Concessão de apoio financeiro e/ou bolsas de desenvolvimento regional que garantam eficácia, eficiência e efetividade na gestão dos processos e na execução de projetos de CT&I. Indicador: 1406 Número de concessões de apoio financeiro e/ou bolsas de Unidade Unidade desenvolvimento regional Medida: Método de Apuração: Bolsas e auxílios concedidos Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 360,00 Total 360,00 Entrega: 0802 Concessão de apoio financeiro e/ou bolsas a projetos estratégicos de CT&I para o desenvolvimento territorial. Indicador: 1408 Número de concessões de apoio financeiro e/ou bolsas a Unidade Unidade projetos estratégicos CT&I para o desenvolvimento territorial Medida: Método de Apuração: Bolsas e Auxílios concedidos. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 72,00 Total 72,00 Entrega: 0803 Concessão de apoio financeiro e/ou bolsas a ações e projetos de educação científica que traga desenvolvimento econômico e social com interiorização. Indicador: 1409 Concessão de apoio financeiro e/ou bolsas a ações e Unidade Bolsas e Auxílios projetos de educação cientifica que trata de desenvolvimento Medida: econômico e social com interiorização Método de Apuração: Bolsas e auxílios concedidos Territorialização 2024 - 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Demonstrativo de Agenda Transversal Ano Base : 2024 Agenda Transversal 0008 Políticas para Criança e Adolescência Rio Grande do Norte 72,00 Total 72,00 Objetivo Especifico: 0336 Realizar ampliação de recursos humanos qualificados e aquisições de equipamentos e contratação de serviços para a modernização da FAPERN. Indicador: 1415 Número de aquisições e contratações realizadas Unidade Medida: Equipamentos e serviços dos programas e projetos da FAPERN Método de Apuração: Aquisições e contratações realizadas Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 540,00 Total 540,00 Entrega: 0807 Aquisição de equipamentos e contratação de serviços para modernização da infraestrutura da FAPERN e eficiência na gestão dos processos de execução do FUNDET Indicador: 1416 Número de aquisições de equipamentos e contratações de Unidade Equipamentos e serviços serviços para modernização da FAPERN e execução do FUNDET Método de Apuração: Equipamentos adquiridos e serviços contratados Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 500,00 Total 500,00 Entrega: 0808 Ampliação de recursos humanos qualificados junto à FAPERN para a eficácia, eficiência e efetividade na gestão dos processos e projetos de CT&I Indicador: 1417 número de contratações para recursos humanos para a Unidade Unidade FAPERN Medida: Método de Apuração: Recursos humanos ampliados por meio de concurso público e estagiários e reeducandos do sistema prisional contratados por meio de acordo de cooperação/convênio. Territorialização 2024 - 2027 Rio Grande do Norte 40,00 Total 40,00