Presidential Decree No. 29/14 approving the Support Plan for Corn Production

ORGAO OFICIAL DA REPUBLICA DE ANGOLA , , DIARI DA REPUBLI A R.p.'~"" "ANGOLA Segunda-feira, 22 de Junho de 2015 I Serie-N.o92 Preeo deste niimero - Kz : 220,00 ASSI NATURAToda a ccrespondencte. quer otirtel. que relaiva a amol{io e assinatnras do <<:Diario da Repubhca». deve ser dmgida Ii Imprensa Nacjonal - EP" em Luanda, Rua Henrique de Cervalho n." 2, Cidade Alta, Caixa Postal 1306, www.e nprense necto net.goveo - End teleg.: «jmprense». As tres series A I. ' sene A 2,' sete A 3,' saie o preco de cada linha pubhcada nos Diaries Ano da Republica I. ' e 2,' saie e de Kz: 75,00 e para " '" Kz: 470 615,00 a 3,' sene Kz: 95,00, acresndo do respective Kz: 277900,00 imposto do selo. dependendo a pubticacao da Kz: 145 500,00 3,' saie de deposaoprevio a efertuarnatesourena Kz: 115 470,00 da Imprensa Nartonal - E. P SUMARIO Presidente d. Republic. Derreto Presidenrfa l n." IJ8/I !': Aprova 0 Resume Executive do Plano de Apoio Ii Produrjo do MiDIO, Derreto Presidenrfa l n." IJ9/I !': Exon era Sergio de Sousa Mendes des Santos do cargo de Secretariop era os Assuntos gconomcos do Presidente da Replwlica, Ministerios d. Administr.!iio do Territorio e d. Educ.!iio Derreto Exer ut lvo Conjunto n." 4!'2 I I!': Cri a as Esc olas do E ns in o Prunari o n," 1034 - «Bel a Vista» e 1054 - «Cehlongue». sitnedas no Muninpio de Benguela, Provincia de Benguela, COlli II salas de aulas, 33 tiemas. 3 tnrnos e aprova 0 qnadro de pessoal das Esc olas crtadas. Derreto Exer ut lvo Conjunto n." 4!'J/ I!': Cria as Escolas do Ensino Prunano n," 4017 - «Tomas Ferreira» e 4063 - «73.0 Brigada». sjtuadas no Muninpio do Cubal. Provincia de Benguela, COlli 12 selas de aulas, 24 tnrmas. 2 tnmos e aprova 0 quadro de pessoal das Esc olas crtadas. Derreto Execut lvo Conjunto n." 4!'4/ I!': Cria as Escolas do Ensino Primlirio n," 6023 - «E kundy-Embala» e 6088 - «Cenoquela». simadasno Munk ipio do Balombo. Provincia de Benguela, COlli II salas de aulas, 22 tiemas. 2 tnrnos e aprova 0 quadro de pessoal das Esc olas crtadas. PRESIDENTE DA REPUBUCA Decreto Presldenclal n. " 138/15 dr 12 dr .Junho oPlano deApoio il Producao do Mi llie tem como objectivo prom over 0 crescimento e estimular a competitividade dos s i ~temas nacionais de produ~ ilo de milh o, com vista a melhorar a capacidade de resposta do Sector itsnece ssidades do mercado intemo, elevando a produtividade das Explora~oes Agricolas Familiares e das Empresas; Atendendo que 0 P lano elege com o principais desafios, a pr omocao e facilitaca c do acess o ao financiamento de curtc e medic prazos, 0 auxi lio e a facilitacac da concepcao e operacionalizacao de um programa de seguros agncolas, bem com o a reducao dos custos des principais fact ores de producao, fert ilizantes , fitofarmacos, correctives , sementes e combustrveis, atraves do apoio directo do Estad o no acess o ao credit o. o Presidente da Republica decreta , nos termos da alinea d) do artigo 120.° e do n." 3 do artigo 125.°, ambos da Co nst ituicao da Republica de Angola, 0 seguinte : ARTIGO 1.0 (Apronrilo) E aprovad c 0 Resumo Executivo do Plan o de Ap oio il Producao do Mi lho, anex o ao presente Decreto Presidencial e que dele eparte integrante. ARTIGO 2.0 (DlhidHS r omtssse sj As duvidas e omis soes res ultantes da interpretaca c e aplicacao do presente Dip loma sao res olvidas pelo Presidente da Republica. ARTIGO 3.0 (E ntrada em " i!1:OC) o presente Decreto Presidencia l entra em vigor na data da sua publicaca o. Apreciado em Reunia o Conjunta da Comissao Economica e da Comissao para Economia Real do Conselho de Ministros, em Luanda, aos 27 de Mar~o de 2015. Pub lique -se . Luanda, aos 4 de Jlmho de 2015. o Presidente da RepiIblica. JOSEE DUARDO OOS S.4..."ITOs. 2642 PLANO DE APOIO A PRODUc;AO DE WLHO E TRIGO RESUMO EXECUIIVO mARIo DA REPUBLICA 1. Enquadramento 1. 9 Milho em Angola - Necessidades Futuras PAPMT Necessldades de milho para consurno humano(fuba) c mllho para racao (ton de griio) 4519318 4 705 777 ,Nom ot ' 1 ' '''-- 1'-'''') (mo ot""'" • "'" 111 4899582 . 4182468 1.224.976 2014 ZAlZ.l§Z 2015 l.514.267 2016 Z.62O.471 2017 . 000 000 I ..~, Estru!u ra das N~ces<idad,.. de ",ill>o· proj",fJo {Ton.) /:0: h; , ;; ; ~@, 4,2% 1-}," » ." ". .""" 00 11' 100 "' 000 '" 001 m o ' ".,10 'w~ ".,,," ' 1" '",..., 0 - ,, "1215.1 15'"'' "'"'" Estima-se que as necessidades de rnilho evoluam para 5,5 milhoes de toneladas em 2017, considerando umefectivo pecuario intemopara superar aprocura de bens alimentares de origem animal; verificar-se-a umaumento anual medicdas necessidades de milho, tanto para fins de racao animal como para efeitos de consumo alirnentar, de cerca de 4% (taxa de crescimento medio anual). 1.7 Milho em Angola - Potencial (cont) Naultima decade veifica-se urncrescimento continuo embora irregular,deque eexemp10 0 ana de 2012,onde hcuve I.IIllil quebra de producao por questzes que se prendem com a irregularidade da ocorrencia de precipitacaodaproducao de rnilho. Da mesma forma, a produtividade do rnilho regista wna evolucao positiva, mentendo-se ainda com valores abaixo dos padrces deseiaveis tendo em vista 0 objectivo de assegurar a viabilidade economica dasexploraccesegrtcolas e a renebilidade dafileiradeproducao. I SERlE - N." 92 - DE 22 DE JUNHO DE 2015 2643 '"'0- EvoIuPio d.. produ(:io e da produtlvldaded e mllho Dist. ibuK;:io da Produ~ de Milho PO' PrtWlllClas ,.""" 0< d '" "e 0' '" de "" 010 0 "'<10 io(T<>n1 P"""" ' ... d.... ITonjh.1~'" 1 ,. ,. ,. ",.", ""d.", "'0"'" d. '"-'"0' p od"\ ,,, d". """'" ,,'" d, ",," h ex "' 1.10 PAPMT - Desafios e Adores x.; Promover e facilitar 0 acesso a flnanciamento de curto e medio prazos; Apoiar e facilitar a concepcao e operacionalizacao de urn prograrna de seguros agncolas; Reduzir os custos dos principais factores de producao: fertilizantes, fltofarmacos, correctivos, sementes, combustiveis atraves de apoio directo e credito; Apoiar efomentar rnecanismos e agentes de beneficia mento, comercializacao e distribuicao; Promover, apoiar e facilitar 0 acesso a infra-estruturas de base, redes viarias, agua para irrigacao e abe beramento, bem como acesso a energia electrica e ague; Promover a capacitacao e a proflssiona lizacao dos recursos humanos ligados ao Sector a todos os niveis; Estimular a mvestigacaoe experimentacao e intensificar os esforcos de extensaorural. :. -:.,e/ ... • Principais Actores Exploracces agncolas familiares (EAF); Exploracces agncolas empresariais (EAE); Associacces de produtores e cooperativas; Instituicces publicas de assistencia tecnica e extensao rural - :MThrAGRI e outros parceiros institucionais; Banca de desenvolvimento, banca comercial; outras instituicces de credito e seguradoras; Comerciantes, distribuidores e prestadores de services directa e indirectemente relacionados com0 sector; Industrias de factores de producao, transformacao industrial, industria de racces para alimentacao animal, etc. 2.0bjectivo 2.1 Objectivo Geral Estimular 0 crescimento e a competitividade dos sistemas de producao de milho nacionais, melhorando a resposta do Sector ao encontro das necessidades do mercado intemo. o Programa deApoio a Producao de Milho pretende elevar a produtividade das EAF (de 0,91 Ton/ha para 1,7 Ton/he) e a das EAE (de 2,4 Ton/ha para 3,75 Ton/ha ) 0 que significa elevar a produtividade media de 1,04 ton/he para cerca de 1,9 Ton/ha. Quentoaproducaopretende-se eleva-paramais de 3milhoes de toneladas por ana em 2017, ou seja, suprir 7\1'/0 das neces sidades de milho do mercado intemo. A abordagem ira colocar em primeiro plano 0 apoio as EAF, concretamente indo ao encontro dos factores que mais condicionam0 desenvolvimento da producaode milho segundo tuna abordagem integrada e dirigida as regices com maior aptidao para a cultura, promovendo a orientacao dos sistemas de producao de subsistencia para 0 rnercado. No ambito do apoio ao sector empresarial (EAE), serao alvo de tuna abordagem estruturada definida no ambito de tun enquadramento estrategico de apoio, que visa estimular 0 investimento no Sector e promover a estruturacao das empresas e associacces de produtores. Relativamente aos projectos de Iarga escala, a intervencao visa orientar estes investimentos no sentido de desenvolve rem accces de fomento a producao, constituindo-se como fazendas ancora. 2644 2. Objectivos do PAPMT mARIo DA REPUBLICA I - - -- ----- ---- ,. . I'AI'\ 11 ()h l l( m, ~, .l" ,,, ,,I d., prn,i ll<.l<l ell lllLlho(wn ) I ~. • '1 PAPMT Objectivos de produ~aodeMilho ~ .. ,At -~<c"'",""e, • 70"86.06 4 ' 8>' 67 ,40 ;... () ohjeLtivo do PAI'MT p"";, per produ nr inrcmamente , .lt~ 2017. ~~rra d~ 63% das necessidades de rrulho; '" Para 'lue tal aconrcca, e tendo em com a que as nc"""idaJ e, cOlllillLlar;;o a cre."'er urn POllCO ;Kim a de S%/ ;,no, a produ, ao d~ mi!h" 11'1.< FAF C na<EAE rcra de ""melltar em 20'l(,c 30% ao ano , re,<pe~rivamente : 2.2 Objectivos Especificos 1. Reduzir progressivamente, mas de forma sustentavel, a importacao de milho em grao e derivados, colocandoprioridadena farinha de milho e nas racces para alimentacao animal. II. Melhorar a capacidade tecnica e de gestae das EAF, dos empresarios agrtcolas e dos quadros tecnicos do :MINAGRI. III. Em 2017 deverao ser produzidas 37.133 ton de semente melhorada, 10.609 ha de area de producao de semente e deverao estar 530 agricultores/produtores de semente inscritos no sense e licenciados para esta actividade. IV Apoiar a expansao das areas de producao das EAF, desmatando cerca de 25.500 hectares entre 2015 e 2017. Nesta componente inclui-se igualmente 0 apoio as Iavouras, onde se define como objectivo amobilizacao de 51.200 hectares de terras nesse mesmo periodo. V Apoiar com traccao animal oumecanizacao de cerca de 50.000 EAF beneficiando uma area total de cerca de 50.000 hectares. VI.Apoiar a aplicacao de correctivos ate 2017,numa area de45.000 hectares de producao de rnilho nas cinco provtncias alvo, accao que se preve podera beneficiar entre 45 a 90 mil famtlias. VII. Definir e operacionalizar urn enquadramento politico estrategico que perrnita aliviar os custos dos fertilizantes, que constituem como o principal custo de producao das EAF. VIII. Aproveitar integralmente a capacidade dos silos de secagem actualmente instalados e das unidades de transformacao de grao em farinha, enquadrando parcerias para articular ligacces com vista ao escoamento dos produtos. IX Melhorar a produtividade do milho das EAF, indo ao encontro dos factores que condicionam o desenvolvimento do Sector e limitam 0 seu crescimento e orientacao para 0 rnercado. 3. Estrategta de Intervencso 3.1 Abordagem aos agentes econ6micos A abordagem do PAPMT ao sector de milho distingue ExpIoraczes Agrtcolas Familieres QjAF), ExpIoraceesAgricolas Empresarias (EAE) e Investimentos de Larga Escala (INV). a apoio financeiro directo foca-se nas EAF, que se cons tituem actualmente como a base da fileira ja que representam cerca de 7r;f>/o da producao nacional de rnilho e sao os agentes economicos rna is vulneraveis. As EAE serao igualmente alvo de uma estrategia de apoio atraves da criacao de urn enquadramento que visa estimular 0 investimento no sector, enquanto que os investimentos de larga escala seguem urn processo de consolidacao e se promove a sua orientacao como projectos de fomento da producao de milho a nivel regional - fazendas ancora. I SERlE - N." 92 - DE 22 DE JUNHO DE 2015 2645 INV t..t. nm~~ ,,",,"" ...........n......' PO" ~'lr\<>t do li"""nn' ""1"""'1. AM I;.... dovi. hiIl<1.de ,Ie""""," !"""";"""n"" -c'~, ,., 1 II~ "--'~--" --"'~-'---, I EnquaJ"menn'I",l!tk".",,,...,/lti<-" ido ",-"""n'o .., in"""imenh' 0 "1"'''' ! I .., 0"'1"<"" " 'k EAE I L .. . .. .~ . . ... j R-trut\lrw;lo 0 "",im~ do...,..~ do .roio 0 Ii>....nto • prod....,Jo ",ill>o"",,.,...&ono¢oo~ do P"'lueno.dlmoDoi.> .EAF I Milf>o A",,,,daj,.m ro" fu n... ', • ni""l "'lli<.....I•• p"~I", , .k mil"" • . I n<~• • P",J~, ~'" t<,,,,, ,. ,k ml t<nJQ em vr", ...~,"'.I"i.. .1< <><,1, 0 im"",'w n" "...,n JQ. 0.."",,,,,« ,,,,,,, i"'l",n.nr.. "",""....,. do tik i" ,]" "'rlh ,.... j.\ qu . >I<> '" nrc> <~'''....'mi<. ~ <OPO"" ,k '" I",,"';',n.., !",'o .r-,,,J,,,.• <um, 1""'" mo",aJo:... in'<m o<;'mo.. , ~-----.... Do<o,..... </1>< " a>l.",.m J.:"""'" <odoW> m.i. p", n, , "''''", ll/f~'i<~ Jo.i)/nOd.mm.. ' "ll'J"''''' .limonr... , J i"" ..ih ~l., J. o<,i" J,J. ", ,,,,umico., 0 . u.... n'" .I.. ""1" ""'" < • J.:o,.,<nmli»<;iiu do J<.<nV<;>lv;.... nro, M.lo Je 1.100,('(l(l EAFp,.. Ju",m Kt\<O.I"""nf<' mill>o <m An..~" pdn q.... n ",i1h",.,'", r,,~ POl"'l ",,,,ml n" <h-n" ,fv;""",,,, ",,.1. ('..oncen tra~ii () de e.fQ1\:O$ nas zon.s ondc cxisre maier aptWiio, potencial e tr adifiio na produ~io de milho Todo. o. agricll ltore. famili ares com c"pccial relevc para j"""ni, mulheres e asroc;~.1"",pe ra ';va... ToJa, a, t\ma, do t~rritorio naci"nal com aptidio para a [>r<XIu~iio de milho ("Om enfase pal'llin"""timenro. de re~ad;o Emprcsoirios de l"'<juena, m6Jia e grande dimen.iio co m ",pedal enfme pa.... """,>cia.;&.< de produtores INVu: Areas perfcitarnente iJcmificaJ", C,Hll project"" ~m rum" IltVf'st imentos piiblicos, par cc.ias piiblico- priva das, invest imc ntos priwd"s dc interesse cstr . tegico L. } provlnctas rapresentam 84 " das prod ll~~O de i1ho da EAf ,S ' EAF - pnncipoi. pro.i nca. prr"Mora. de mllno • percentqom do ..... «l""ibJto po" 0 volu"'~ d. prod~o totol~ EAF ..r~.A./'~-V\. , As etnee " 1 maiorpotencial ernterrnos de impacto eresultados 0 PAP:MT tern tambem a preocupacao de se estender a todo 0 territorio, focando-se no entanto, fora desta mancha de provmcias, ern associacces de produtores ou palos onde a producao de milhomostre potencial de crescimento. 0 objectivo eevitar a dispersao de recursos e promover a optimizacao de resultados. PAPMT .... (1'00) •• - - = ~". ",. .~ .~ ".." . ~ ." 1121< .,.o. .~ ,,~ .. n, ""....,...j. .. ", ,,= "., 101'" " ..." N",,, .~ .1'11 ,,~ """- .~ .~ "" ,,~ c=. m ,m ,- ,~ "' od• • ",,, ,,- ' 7 (>11 ,, ~ " W w od, S<ol "~ om ,,'" om .~ ~~ =- ~~ ..~.., ~'" on -- --......... lim ~". ~"' ~~- mw ,.~ ~- mm- -~ .,,,..."''''' o m .~ "~ >o m0.= ,~~ 10'13"1 11 76 "'" n 6"06- ow w .. ., illW~"",'be . m ,,~ ,,~ . m<,.... ,W , ~ ,," .~ •.' ,b'"10 ,,~ ." "" M"~ \00012" m to< 25" .. m ..., =" Ill'''' "1'1)1 U7651> 30196>1 4.Abordagem as ExploracoesAgncolas Familiares (EAF) 4.1. Abordagem geogranca As cinco provtncias onde se toea a accao de apoio sao Huambo, Kwanza-Sui, Bie, Benguela e Huila, que represen tam 84% do total da producao das EAF. E aqui que as EAF mostram capacidade para absorver conhecimento, tecnicas e novas tecnologias, e onde a aplicacao de esforcos de apoio tern f1.. PAMT - Estimativa da evolu~ao da produ.,ao da. EAF 2646 mARIo DA REPUBLICA Do wtal J( EAr cXll'tentc< . Estima-sc que cera de 82 % EAF sao produto ras de milho r·J·-.../'. ····'-~'-, ' . i •. Mai. de 1,8 milhiles de rnmilia. proou: ira m c-, milho em 20\4 "1 "'.- . Y-\/~v"J'" t Numero EM 2015 Mll WU c.b indo 40 Ua 40 399 ~m Z. ire 49 752 4U51 49951 Uise I:J.8OS5 138312 oasoe Molon g. 91 399 91 'i.!l2 91765 K, Nort. ~~ ~,~ eases 8e ngo 'l6926 a-coo 37 074 w.nd. 15114 15145 IS 175 !.-Norte ~~ 81 007 81 170 t. Su i as ees 39 SSS ,, ~ 2. Norte ~~ 541 ses "'~ ~ ~~ SS1 I--;:"'''l' ,.",.,""", 201760 14i~ ·'U.'~bO ~'" ~~. ~,~ Mo.leo 67 242 67375 67 511 Z.Oontro 967 781 969717 9716SS No mib. 12 941 12 967 12993 CuMne lO 6Zl ID ~' ID'U K.Kub. nRO M~ ,, ~ ,, 2, Sui :103313 aoa sso 304588,-, 1111659 1 815 282 IllS 912 110 EAf 201l/ l. Cobin d . 57597 Zo ire 71 074 Uil e 197 111 Mo lo n" n o 570 K.No~ ,,~ 8enl0 52 751 lu on do 21 592 !.-Norte 115494 t. Sui seacs 2.No~ 772149 K.Sul 199 857 Ilensu e lo 201357 ~uombo 290263 5i. 209 1)62 Moxieo secec Z, c. ntro -,~ Huil. 2>8849 N. mi be 43 Il6 Cunen e 102070 K,I(ub>nBo 69 875 Z. Sui 453930,- 2222 671 As cinco provlnclas Ilvo lnd uem PAPMT ESTIMAnVA DAS EAF APO IADAS PUO PROGRAMA "'" '' 9511 507 I 928432 "."""" .... 870904 4.2. Estrategta de tntervencso A\ln lellto da pwdmi,·idade, ~xl-'al\oa0 J ao "r eas de l-'roJ u~ au ~ r~m j "nt"i,it0 das EAF para 0 mefc"J0, 4. Fe rtilizan tes 3. Correct lvos 7 . Apolo tra nsversal <105 pequenos regadlos 9. Extcmiio rural, Refo t<;ll e Inova<;io ) " ;:::::O\~ \ ~~~~1iiiiiii 2. Tra" i o animal e I SERlE - N." 92 - DE 22 DE JUNHO DE 2015 2647 Formulecso do modelo de apoio - obrlgecso do benetldarfo A concessao de apoio as EAE sera promovida de forma estruturante, tendo em vista nao so os objectivos centra is, aumento da produtividade e, naturalmente, a competitividade das ernpresas agncolas dedicadas a producao de milho. Com efeito, existem objectivos de segundo plano que nao constroem resultados em terrnos imediatos mas que se constituem como uma base essencial ao crescimento sustentado do sector. Promover as associacces de produtores, estimular a formacao e capacitacao nas vertentes tecnica e de gestae, promovendo igualmente a organizacao das empresas agncolas e/ou das associacces de agricultores. 0 perfil dos beneficiaries e!egiveis coloca exigencies que implicam a estruturacao da empresa ou da associacao, designadamenteformacao, enquadramento de tecnicos nacionais, contabilidade, etc. 0 objectivo eestruturar os beneficiaries ao mesmo tempo que se promove urn pro cesso de apoio ao investimento. Em todos os casos sera dada prioridade aos agricultores que ja exercem actividade, bern como a jovens ou a empresarios pertencentes a associacces. 5.3 EAE - Apoio a FUeira do Mllho Facilitar 0 investimento no sector do milho, contomando a perspectiva de baixa rentabilidade e elevado risco associado a urn sector que tem grande interesse estrategico para 0 Pais. Neste contexto, definem-se cinco eixos de accao: 1. Facllttacso do credtto Acesso ao credito - promover e divulgar 0 acesso ao credito articulado atraves da Banca Comercial ou de desenvolvimento, apoiado por urn conjunto de mecanismos complementares para reduzir 0 risco das intervencces de producao. Medida de politica: promover, divulgar efacilitar 0 acesso ao credito para producao empresarial de milho. 2. Reducso do risco Apoio a concepcao e operacionalizacao do Programa de Seguros Agncolas - onde se integra a fileira do milho. A definicao de urn prograrna de seguros agncolas implica a elaboracao, a nivel nacional, de urn estudo identificando as culturas alvo, os factores de risco e!egiveis (factores que condicionam a producao: chuvas torrenciais, secas, geadas, etc.), a definicao do perfil dos tomadores do seguro, bem como todo urn trabalho de quantificacao dos custos inerentes a lUlla operacao desta natureza. Os seguros agncolas sao urn importante mecanismo de apoio ao SectorporquetemlUllpape! estruturante, de forma directa (reduzem 0 risco) e de forma indirecta (estimulam a produrrao), fomentam a organizarrao de associarroes de produtores (quem articula os seguros) e significam lUllaco-responsabilizarrao financeira do produtor. Medida de politica: Apoiar a criarrao de lUll programa nacional de seguros agricolas extensive! a todos os agricultores (nao s6 a EAE mas tambem a EAF). \ I 3. PoH,i.<ade apolo ao S 'n"",';m.,,'o Enquad ramento de apo;ou EAE ... '= '"""00 °f~'·du,,";" 1> 4 . A poio "'" \ I 5 . Apoioao .....oam~nto da ~mdu~ao o PAP:MTconsidera essencial apoiar, de forma transver sal, os diversos factores que condicionam 0 crescimento da producao de milho. Com efeito, se urn dos factores nao for alvo de intervencao ira condicionar os resultados globais da producao, ou seia, a existencia de urn factor limitante con diciona 0 crescimento dos sistemas de producao mesmo que os restantes nao se constituam, a partir de certa altura, como limitacces; tal implica lUlla abordagem concertada a todos os factores, caso contrario comprometem-se os resultados do prograrna. 5. Apoio a Exploracso Agrtcolas Empresariais: EAE 5.2 Estrategta de accso Aesrraregia de accao assentamm pressuposto base: estimular o investimento no Sector de forma estruturante comb inando urn conjunto de factores que actualmente condicionam e restringem os empresarios nacionais. Propce-se urn conjunto integrado de medidas que se completam e articulam. Assim, e a titulo de exemplo, a existencia de urn sistema de seguros agrtcolas, para alem de reduzir 0 risco do produtor, facilita 0 acesso ao credito. Este facto e complementado com a possibilidade de articulacao de urn contrato de escoamento, que ainda reforca mais a posicao face a banca, no momenta de solicitar apoio. 0 enquadramento cria urn conjunto de solucces de apoio directo e indirecto aos Empresarios. o objectivo e encontrar solucces complementares que fechem 0 circulo das necessidades dos actores dos processos de producao e apoio. • o PAPMT propce actuar nos factores que limitam 0 crescimento e a competitividade das EAF, segundo uma abordagem integrada e dirigida as areas geograficas onde 0 milho encontra me!hor aptidao, tendo como pano de fundo o reforco e a inovacao dos mecanismos de extensao rural. Exploracoes agricolas de pequena dlmensso - Crescer em escala e em competitividade 2648 5.4 Definicao, quantificacao e implementacao de uma politica de subsidios ao investimento I) Subsidio a primeira preparacao do terreno Sendo lUlla importante fraccao do custo de investimento, a existencia de urn subsidio a esta componente perrnite reduzir o investimento inicial, constituindo-se como urn importante estimulo ao investimento que actua como mecanismo de fomento a outros sectores de actividade. Medida de politica: - 0 Estado ira comparticipar 50% dos custos de desmatacaoa EAE e 600/0 dos custos para associacces de produtores. II) Subsidio a correccao de solos IC:-CaC:-COC-,I Sendo a calagem urn factor dispendioso mas essencial ao sucesso da actividade produtiva, dado que viabiliza e potencia 0 uso de outros factores de producao, e urn tema que nao pode ser negligenciado caso os solos apresentem Iimitacces de acidez, tendo ern conta umperiodo de aplicacao que, em media, se restringe a urn cicio de tres anos, pode ser considerado como uma intervencao estruturante e parte do investimento inicial e nao como urn custo operacional. Os custos do transporte sao lUlla parte importante do custo final da operacao e variam com a proximidade de recursos de calcario dolomitico para aplicacao. Medida de politica: - 0 Estado ira comparticipar 50% dos custos de aplicacao de Cac03 a EAE e 60% dos custos para associacces de produtores relativamente a compra e transporte de calcaria; 0 agricultor e 0 responsavel pela aplicacao. 5.5 Subsidio atnstalacso do regadio (infra-estruturas de rega e pivots) Sendo 0 regadio urn investimento essencial a competitivi dade das exploracces agrtcolas (factor ainda mais prernente no quadro das mudancas climatic as de natureza global) e considerando a abundancia de recurs os hidricos, 0 regadio pode ser visto como urn mecanismo central para viabilizar a cultura do milho de media e grande escala. Medida depoliticas: promover a eprovacao de investimentos publicos no ambito da concepcao, construcao e/oureabilitacao deperimetros irrigados concertando os objectivos doPAPMT com as prioridades defmidas no PLANIRRIGA tendo ern vista a expansao das areas de regadio. mARIo DA REPUBLICA 5.6Apoio aos custos de exploracso da fileira do milho Subvencao do combustive! agricola - Estruturacao de lUlla politica de apoio/subvencaodo gasoleo agricola, que tern como objectivo baixar os custos operacionais da producao agricola. Esta intervencao leva ern conta 0 contexto que caracteriza a economianacional, os custos elevadosdos factoresdeproducao eo recente aumento do custo dos combustiveis. Bsta medida v isa equilibrar 0 contexto e transportar os produtores de pequena emedia escalapara dentro da esferada competividade tendo ern vista 0 mercado intemo e, a prazo, as exportacces. Medida de politica: aplicacao do Decreto-Lei sobre a subvencao dos combustiveis para a agricultura. 5.7 Apoio ao escoamento da producso Articulacao de contractos de escoamento com unidades de transformacao de grao, sendo a garantia de escoamento urn factor de primeira importancia para apoiar 0 investidor e aumentar as perspectivas de viabilidade duma operacao de producao. Os produtores de pequena emedia escala nao tern vocacao para promover urn esforco de distribuicao e comer cializacao.A existenciade ccntrato de escoamento constitui-se como importante garantia para 0 produtor, 0 que the perrnite e facilita igualmente 0 aces so ao credito. Medida de politica: promover e incentivar mecanismos de escoamento, estimulando consorcios entre ernpresas ligadas ao comercio de cereais tirando partido das infra-estruturas de secagem e armazenamento existentes. 5.8Apoio amecantzacso i) Brigadas mecanizacao agraria - BDA Articular com 0 BDA, atraves do seu Program a de Pinanciamento para a Mecanizacao Agricola, 0 incentivo ao surgimento de empresas privadas de mecanizacao agricola para apoio directo aos produtores agncolas, bern como a aquisicao de meios e equipamentos agrtcolas, designadamente tractores, chanuas, grades, alfaias e reboques, e a aquisicao demeios de transporte de apoio a mecanizacao, nomeadamente carrinhas simples ou a traccao e camices para transporte demaquinas; e ainda ofomento de services de assistencia tecnica adequados a actividade e a disponibilizacao de capital circulante isolado ou associado ao investimento. Medida de politic as: promover e estimular 0 crescimento de agentes econ6micos ligados a prestar;ao de servir;os de mecanizar;ao agraria, criando oportooidades e tirando partido das ernpresas existentes no mercado. I SERlE - N." 92 - DE 22 DE JUNHO DE 2015 2649 5.9 Evolucso da produtividade das EAE EexpeWivel que haj. urn .ume" ", d. ttrca d. 68% " . I 'TOdl1fiv,d"d~ m<,d'. ""donal d", EAE . ""0-,m " " .".-.-. m ,m .m P",PMT om ...., . . ... (1OO/ko) 0 , om - - - ,m , .m , m m "",~ "" ,~ .., ," .~ -.- .." Estimativa da evolW;iioda produti\idade <la.EAE I ProdutlYld (TOfl/ha1 I = m. =, ,ro 1 191 ".21., 15U ,., ,"ll ,m 1 691 • m ••• " .,,.. ". ,m ,~ 1 .., om ,m ". 'm,- 165' JOli 'm lO" " . Ill> '"' ,m1 11) ". " .,- ,- ,m ,m , m ,.. I n . " " H",.. ". ) l lJ,., '"' ,-.- , roo m.., 1 l'1 1<7. ." lOll "., "" ... "".m ,., l lll,m ,'" ,~ >.1<" 0<0 N" " ,b. Ui" "" 001' L No"" a.n.o ~". LNo" . ' " ' Z, " 0"" "-I"' a.. , ,, I. Nuombo •• z,cO','" ",. "",,n. 2015 430623 2016 501535 2017 572 664 '.,. ,n,.. 11.1 , m PAPMT,. W: odo~ = ,.,. ,. ,. ,. •m ,. • •• T,- •••-,~ ,m-,. ,m. .- m, '. F , fim.tlva cia evol w;ao positiva d . produnvldadc c d. prcducao cia, EAE para 0 tri~"io do PAPMT, lULl rona norte , centro c SuI do P. i., III uP/$'$//////PP/WY/// v/,///////,/Pd»Y.&:%f%.fWWZ/LdW. "'" ,"10 >01> ~M ~~ ~= '~ 100 " U ll . "'''''' ~~ U~ ~~ ,11.: -- ~m m w ... .. .. ... ...m Kho t m II,--, 6. Investimentos de Larga Escala 6 1 as investimentos de larga escala Cul/ura Provincia Nom. da Faunda Ana Tolal milloo Fazend J Agro-lndustriJI dJS Pedr", N egr", 10000 " 00 M alilIlj. FazendJAgro-lndustriJI de PungoAndoogo 33 000 ~OO FJzendJ Agro-lndustriJI de QuizengJ "00 1 650 Sub To/ill 48200 6350 Uig. FJzendJ Agro-lndustriJI de SJtlZJ Pcmbo "00 '"" FJzendJ Agro-lndustriJI de N egJg e 5000 Sub/oIi1l '"".., I FJzendJ Agro-lndustriJI de CJffiJCUpJ I 3000 I "" Sub/oIi1l [ [ [ 2650 mARIo DA REPUBLICA CuI/ura Provincia Nom. da Fuonda Ana Total milho K. KubilIlgo Pa>.encl. Agro-Inclustri.l cleLong. i 000 Bii n Zoir. FazendJAgro-lndustriJI de CuimbJ 1500 '"" FazendJ Agro-lndustriJI de Nzeto 2600 Bii '"" Bonguda I FazendJAgro-lndustriJI de CubJI I 2600 I sn Sub Total sn Moriro FazendJ Agro-lndumiJI de LuenJ 2200 FazendJ Agro-lndumiJI de CJlllJiJllgJlJ 5000 '"" Sub Total '"" Cunon. I FazendJAgro-lndumiJI de MJtlqu ele I 5000 I Sub Total n KwilIl.ta-Sui I Empfe" AgricolJAldeiJ NOVJ I I Sub Total n Huambo FazendJAgripJiJ Sub Total n Bongo FazendJ Loo Sub Total n MalilIlj. FazendJ UniJo Sub Total n Total 7800 Os investimentos de larga escala seguem urn processo de consolidacao enquanto, simultaneamente, se promove a sua orientacao como projectos de fomento da producao de milho a nivel regional - fazenda ancora., , Objectivo: defmir solucces economicamente viaveis aplicaveis tanto aos projectos de larga escala promovidos pelo Estado (que a prazo serao ernpresas privadas) como a empresarios agncolas de grande dimensao que se possarn posicionar como fazendas ancora. Assim tera de ser demonstrando 0 interesse economico e estrategico deste tipo de abordagem para alem do que serao definidos incentivos para estimular esta reorientacao. I SERlE - N." 92 - DE 22 DE JUNHO DE 2015 2651 6 Quadr o tecnico actual do IDA Formacao de quadros do W NAGRI Necessidade actual de pessoal tecnico: foi calculada em 1.536 tecnicos, numa perspectiva de 12 tecnicos por cada Municipio com EDA; Aproveitamento de quadros em formacao nos Institu tos Medios, nas universidades enos centros de formacao do :MAPTSS. Referee das carreiras tecnicas e crtacso de inc entivos Reconhecimento publico dos extensionistas, enqua dramento legal, regulamentar e orcamental e oportunidades de carreira; Condicces de alcjamento, equipamento e gestae dos meios de transporte; Reabilitacao/construcao de infra-estruturas (escrit6rios, armazens, residencies, centros de formacao, etc.). Formacao dirigida para 0 sector privado Formacao de recursos hrnnanos para 0 sector privado Catogoria Qnadro Contrato Totiil NHo"idado' Tor. Snporior so zt " Tirniro , " zo TH. Midio us '" ,,~ To,", '" m '" m ====---~> tz.~ das wreino l«nino 13.F~ diripd. pan 0 , pri"Odo > 16,Fo~ omgestio do~~olo. agmn: g<\<io '" > Com 0 objectivo de reforcar a capacidade tecnica e institucional do MINAGRI e optimizar 0 desempenho do sector publico e dos actores privados da fileira, a abordagem do PAP:MTpromove tun prograrna de Formacao e Gestae de Recursos Humanos, com seis vertentes, sendo que a vertente de formacao em gestae merece especial destaque. o Programa de Formacao e Gestae de Recursos Humanos constitui-se urn instrumento para fazer face a carencia de quadros tecnicos e promover e consolidar as capacidades individuais elou colectivas de todos os agentes, contribuindo para lIIl1a maior eficacia e organizacao das instituicces de apoio a producao, melhor qualidade services e divulgacao atraves de meios tecnologicos disponiveis adaptados ao contexto de cada regiao e comunidade. o PAPMT promove 0 recrutamento e contratacao de quadros tecnicos ao encontro das necessidades especificas de cada provincia, de forma gradual e faseada no tempo. 7. Recursos Humanos 7.1 Politica de Oestso de Recursos Humanos PAPMT Formacao ICapacitar;ao de Recursos Htunanos II.Fo~ doquad..,. do MtNAGRI > Finalidade Deflnicao dos estatutos e criterios jundicos. Apoio a constituicao e instalacao, etc. Empresarios agncolas familiares, empresarios agnco las, agricultores, prestadores de services, tecnicos privados, etc. Os apoios as empresas serao concedidos se integra rem quadros tecnicos nacionais com capacidade curricular ajustada. Escolas de Campo ~ , ,"', •~.., .. . . I, , . Boas praticas agncolas. variedades recomendadas. Campos de demonstracao. Equipamentos de rega e sua melhor utilizacao. Apoio a Assoctacoes Produtores e Cooperativas 6 IDA· tecnicos do quadro e contratados porprovincia, Qnadro, Contratado, Provincia' TH. Hcuiro Ticuiro Ticuiro Tot o! Snp. Ticuiro Midio Snporior Ticuiro Medio B""o i 0 a , 0 c zt BenguelJ z i , 0 0 i s " Bie i 0 a i 0 " " CJbindJ 0 0 I ' , 0 , B Cunene i 0 , 0 0 i ,- ---------- ---- - ---- - ---- ------ ---- ---- HuilJ ..... i I' ... I' .... 0 ..... 0 .... I····~·~····-I" ~U JtUb O , 0 "'..:. .,-' - , ,~ " K KubJngo i 0 , , 0 B zz f ~- Nocte i 0 ;:--: ;wI"':,:"r-;:.K SuI z i- --------- . -- - - --- --- -- - - - - - --- ---- LuJtldJ , i i z i 0 c za LundJ-Nocte 0 0 I i i 0 c n LundJ - SuI i 0 , 0 0 0 , MJlJnj e i 0 z 0 i ai " Moxico z i , i z " " NJmibe ; 1 0 ... I; .... 0 '0 .... I ; 1 ;0 Dige , i i o 0 0 H -ta ZJir e 0 0 z i i a iz Total sn • na ar " UO '" 2652 mARIo DA REPUBLICA Formacao em gestae da exploracao agricola e agronegilcio. a planeamento da Empresa Agricola. Contabilidade agricola. Mercados e Comercializacao de ProdutosAgricolas, etc. Monitorizacao Urn mecanismo essencial para se efectuarem leituras sobre a evolucao do prograrna e para apoiar as necessarias reorien tacces, coordenando aspectos tecnicos com gestae e logfstica. 8. Oestso e operactonaltzacso do PAPMT 8.1 Oestso e Operactonalteacso do PAPMT - resumo A operacionalizacao do PAPMT sera articulada atraves do MINAGRI e obedece a tuna logica de desenvolvimento, reforco e dinamizacao de accces em curso e de preparacao de novas abordagens. ~ , " Ill. rv,Sectora. a montllnt~ Firumdam~nto ~ ,""- ) Transforma~ , ) Caldrio f'o,"ili",,,,n ... boldi.,. b:t• .",;o rura l com.rcieli..... io M IS M; Rlj ,.,.,,- ", .., ,---,.,-". - ,, . " .. ".- ,. ., i v, Re cul'SOll H uman"" I p..,..." "" (Agt:nt". econ o m ic... e ddada.,. em I:"ral), .,... " . ", ---- --- - ----- . . . . .. ..". .. - .""'"-,,. ....- ------- . . -- .. - -- --- ... ..... --"' .- .,, . ...." -- - .. A producao de milho e ainda dominada pelas EAF, caracterizadas por baixas produtividades e pequenas areas e, portanto, com pouca capacidade de abordar 0 mercado de forma competitive e organi zada. Para alem do tema do crescimento em area e produtividade, e premente 0 tema do reforco a organizacao de associacces de produtores, que se formula num contexto mais abrangente, isto e, organizar os produtores em associacces seguindo tuna Iogica de criacao de escala em dois sentidos, aumentando a sua area deproducao, a sua produtividade e a sua competitividade, ao que acresce o apoio a organi zacao de produtores como pecas essencias e intervenientes do processo de construcces de agregados geograficos de produtores-clusrers-materia que se prepara no ambito do PAPMT. :MINAGRIIIDAtera os importantes papeis de dinamizacao, regulacao, acompanhamento e monitorizacao. 8.2 Nncleo de Oestso e Operactonalteacso do PAPMT • Purce iw. PrivadCII Min. InJuotria Ban ca (mmord.l d. de""'ml.imenro) o nud"" <1e F"ti'" do PAPMr .., . 0 'Una ....uipa r lu.id...irlin....ope n lh-a, OOl..J. Je IMino J'<'''' ll" rtr 0 funduna""'nl0 d... "I"'...,..;e. nn i mbO m do PAPMT dirco;•• """ n "i""lad•• I'd " MINAGIU, e ,era ...ind. potl>abiliJ;o,J" .I" conf.....m. mr:ncinnado, art i<:u larc om par«i......i".rirodo is " pm.-..dm. A in..n.. ' " ..... .l(le. ......' nali......~, a nil ,,1 Pl'-" 'indal, . 'rio rri a<1... rqni rw t" nica. , ron"ilUlda. 1'<-'" tknk...,. com ,...~nciM "m dif e",nt". i ",,.,..I" """Ch , que i.in pn'm.".... , dinarni::a. e a. om Jl. n har ...~ a ni.....l lo....l. Objectivo, Opl"nClonaliza,;;;o . monitori:a<;i o do PAPMT tendo ern vis..ud~ de C\llt"" • op timjz~ d. .... ult;odo.. ede imponinda ,..,n tra l • mnJ lUfa\'l o .I" u rn nwcan i'rno "" apoio ~ """""-'i"",,li13l,·1<, do PAPMT pa", """tliar • coordcn"l'io, dl""rn~ ' RO,d ", da. "P'ta¢e'o rrevl"ao n", i m bito do p... .e-nte d"cu mr:n,o, pnllt\<)'... . " anicular ........;.." oom. P"l'<-.....roo pri......."" , in..irod ",nai. - Urn nll. 1e-o de ll"'lio e <>re"",ionali::a.;io. Fazrm aind.. parte Ja" alrihu~ """Ie nudeo ... compnncn t... d e """ ....p.nhamentu" mnnitori~. D.,fin.,..., 'm uma .,. , tu tu . ... lil:ri n e co .... h;tiX<lO "'-"'to&, qu e rnpnnJe di "",•• """n" ao T itul ...t .I" Min ;'lol:rl<, """pnn.awl pelu s....,,,,. d:r AgricultUf'a. ,..s- 6 ~AI' < OJ ~ --)- ~ ~AE < l.·1::} " < :"-Iild"" de g",Un e o!"''',i"".lj''l·j<l• , • Equ ip> T <'m ic. Pr",·i"d.l • Equipa T<'<:llk a Pr"'incial • • F'l Llip> Temin Pr('IVincial •• Equip. Ttcnk> Pr", 'inci. l • E'l uipll Tl' m ica rn" 'i,,, j , l • F~uil-"Tl'mica Pm....in cia l I SERlE - N." 92 - DE 22 DE JUNHO DE 2015 2653 8 ~ 8 8 f 8 ~ , ~g g 0 0 s ~ • • • • • " •- - • = - • e-w ~ ~"~~- ~ ~ i!• 9 Qe ~ ; • • '" " 8 i 8 8 ~ ~ 8 , i ~ • • , • a 'l•• •• " • •• a~ " " =- • ••• i•• ~ • " ~ ~• •5 • a ~• •• • 8 8 'l •• • ~~-§-~~~ 5! 3 = • j 2654 mARIo DA REPUBLICA PAPMT ESTRUTURADECUSTOS- (k..10'1 • ESTADO • CR ~OITO 20 16 2011 WU 42117 147.16 2016 359Z1ll9,13 PAPMT FRAi;AO CUSreAOA PELO ESTADO -ESTRUT\JRA DECUSTOS· (kzx10" PAPMT F~ CRIOJTO·ESTRUTURA II( CUSTOS· (<zXIOJI . EM . EAE . GESTAO & OJ>. . w . ,.. 13039011.13 ' U71"',90 17 ,.. 11.. ......, '"" ." 2" 7 10. Resultados do PAPMT 10. Resultados - Resumo . - . "'too- ,. - Eo. ..............."" 0ftldu<J0 do .. (1001 • ......, ,.~ - T",m .""" ," ,","" " "no" , [n im" " , d. ""01"1010 d . prOOLIt"'ld.d~ £AF~ £A[ Osgraficosmostramos principais indicadores dc resultados do sector relativos aevolucao da produtividade e da producao de rnilho nacional. Os objectives de crescimento definidos distinguem a evolucao do indicador de produtividade entre EAF e EAE. Enquanto que a produtividade das EAF devera subir de 901 kg/he para 1.700 kg/he, no que toea as EAE define-se como meta 3.750 kg/ha em 2017, tendo como ponto de partida 0 valor actual de 2.368 kg/ha. A produtividademedia do sector devera atingir val ores proximos das 1.900 ton/he, transportando a produtividade media do rnilho nacional para valores superiores a media Africana. Bspera-se 0 aumento expressivo dos valores da producao nacional de rnilho dos actuais cerca de 1.600.000 toneladas pam mais de 3.000.000 de toneladas. 150000000,00 140 000 000.00 120000000,00 100 000 000,00 8 0 000 000,00 PAPMT UT'... .. T1I1.. DO IIAt.O~ OA PtIODUtAO DE "" ...0 IIAl.OfIU .'" "'10' <;0 000 000,00 40 000000,00 10 000 000.00 "AE ~> 1015 19 9';8 411.19 71 ~A2 403,9 2 I SERlE - N." 92 - DE 22 DE JUNHO DE 2015 Plano de Apoio aProducso do Milho e Trigo A Fileira do Trigo A Fileira do Trigo nao tern tradicao no territorio nacio nal e existern poucas zonas com aptidao no que conceme as variedades mais comuns. Estao ern curso estudos para averiguacao da adaptacao de novas variedades a diferentes 2655 contextos edafo-climaticos, 0 que permitira definir as futuras areas de expansao da cultura. A estrategia para 0 desenvolvimento da fileira assenta ern quatro eixos que perrnitern a criacao de valor a curto prazo e, simultaneamente, preparam uma abordagem de fomento estruturante para desenvolvimento da fileira a medio prazo. Principais areas com apttdso natural para producso de trigo e areas em estudo para avertguacso de adaptacso de novas variedades de trigo. Z""" m m .pud"" pm • p""h",., d<-,,,,,, J " , ~ P.nn;.. , ..,.."",... .;.~ J......, do ~ • ....J • '"""', do ....,. • '.-la;io ok inJ ok '"""""-I.,.. om-. 0>naI.P........ ,., /uw k' , .......... J. , .......... J. .... .Ju,;s. . ~ [ de IVinlu. J. ",n<Ho<.", ""'"~ "" l l~ ... ~'oho.lt '""" "",,,>nol, 0 ...,... """"""",do""~""""..... , ~ "--"" do .....J".... "1loaI ok..- ok..rioJo.l<o,..... ................ do,.Jo,l""\5<> do ..,.... ...JoJoo .J;I............... ....~ <""" .b""""""«><>di<,"".H....,....w.x'!'m<n«>o DC. " E~do ok"ohlidod<~«oo ho I""''''''' ,d«o ,,,",,,,,,,,,,do. ;.....0.....10.~" 0" ~1riTo.<Jmorr '" """""'do ....,0 -..-..... do om I ~,,,,,,,,I< ,,,,,, , 2015 2015 2015 1.'Trim. 2.'Trim. 3.'Trim. 4.'Trim. 1.'Trim. 2.'Trim. 3.'Trim. 4.'Trim. I'Trim. 2.'Trim. 3.'Trim. 4.'Trim. K SuI Benguela HUJmbo I. ' Prop. Torrmo Bie HuilJ OutrJs PrOY K SuI Benguela HUJmbo Layoura, Bie HuilJ KSul Benguela HUJmbo TrarraoAnimiil Bie HuilJ OutrJs PrOY K SuI Benguela CorrortiYo, HUJmbo (CaCo3) Bie HuilJ OutrJs PrOY 2656 mARIo DA REPUBLI CA IO I ~ IO I ~ IOI ~ I.·T,i m . 1.·Tli m. 3.· Tli m. 4.·Tli m. I.·T,i m. 1.·Tl'im. 3.· Tl'im. 4.·Tl'im. I'Tl'im. I .' Tri m. 3.· Tli m. 4.·Tli m . K. Sill B engl ",1J H\la lllxl F.,.tllizlIlIt .. Bi e HnilJ Onl,... PI'O\". K. Sill S.m.~hlh ..'" d" B engl ",1J Hllalllxl P.q. R.gll dio, Bi e Hll ilJ Onl,... PI'O\". o Presidente da Republica, JOSEFnUAROO DOS SAl\,TOS. Decreto Preslden dal n. " 139/15 de 12 dr .Junho Por conveniencia de servic e; o Presidente da Repub lica decreta, no s t erm o s da alinea d) do artigc 119.° e do n." 3 do artigc 125.°, amb os da Constituic ac da Repub lica de Ang ola , coniugados com o n." 2 do artigc 13.° do Decreto Legislative Pres idenci al n." 5/12, de 15 de Outubrc, 0 seguinte : E exonerado Serg io de Sousa Mendes dos Santo s do cargo de Secretario para os Assuntos Economicos do Presidente da Republica, para 0 qua lhaviaside nomeado atrave s do Decreto Presidencial n." 37/13, de 8 de Ma io. Pub lique-se. Lua nda , aos 4 de Junh o de 2015. o Presidente da Republica, JOSEFnUAROO DOS SA~TOS . MINISTERIOS DA ADMINISTRA¢O DO TERRITORIO EDA EDUCA¢O Decre to Executlvo Conju nto n." 452/15 de 12 dr .Junho Ao abrig c do disp osto no artigc 71.° da Lei n." B IOI , de 31 de Dezembro, que apr ova a Lei de Bases do Sistema de Bducacao, conjugado com as disp osi cces do Decret o Pre sidencial n." 104/11, de 23 de Mai o, que define as condicoes e procedime nto de elaboracao, gestae e controlo do quadrc de pessoa l da Administraca c Publica : Em co nformidade com os poderes delegados pelo Presidente da Repub lica , nos tennos do art igo 137.° da Constituic ao da Repub lica de Angola, determina -se : 1. Sao cr iadas as Escolas do Ens ino Primaric n." 1034 «B ela Vist a» e n ." 10 54 - «C alilongu e» , situadas n o Mun icipi o de Benguela , Provincia de Bengue la , c om 11 sa las , 33 tnrmas , 3 turnos , com 36 alun os por sala e capacidade para 1.1 88 alunos . 2. Eaprovado 0 quadr o de pes soal das Escolas ora criadas, constante dos modelos anexos ao presente Decreto Executiv o Conjunto, dele fazendo parte integrante . Publique -se . Luanda , aos 2 de Junho de 2015. o Ministro da Administracao do Territ6rio, Bonete de Soma Baltazar Diogo. o Ministro da Bduc acao. Pinda Sillloo. M ODELO PARAA CRIA<;A.OI LEGAIlZA<;A.O DAS ESCOLAS I Da dos sobre as Escolas Provincia : Benguela. Municip io: Benguela. N .""iNomes das Escolas : n." 1034 - «Bela Vista» e n." 1054 «C alilongue». Nivel de ensino: Primario. Classes que Iecciona : Iniciaca c a 6.' Classe. Zona gecgrafica/Quadrc domici liar : Rural. N.Ode salas de aulas: 11; N.Ode tunuas: 33; N." detumos: 3. N .Ode alunos/Sa la : 36; Tota l de alunos : 1.188.