Presidential Decree No. 196/12 approving the Strategic Plan for the Management of Urban Waste (PESGRU)

4788 PRESIDENTE DA REPUBLICA Uecreto Presidencial n,0 196/12 de JO de .\gosto Considernndo que n gesti'io dos residuos constitm um indicador do rnvel de desenvolvimento da sociedade. na medida em que resultam da maioria das suas actividades de produi;ilo e consumo. e reflectem as eficiencias do sistema econ0mico de cada Pais: Sendo a gestilo efectiva e eficiente dos res1duos um factor que garnnte a melhoria da qualidade de vida das populai;6es en protec(,:i'iO do me10 nmb1ente: 0 presidente da Republica decreta. nos termos da al1 nen b) do nrtigo 120." e don." 1 do nrtigo 125.". nmbos dn Constitm(,:i'io dn Kepl1blicn de Angoln. o segmnte: Anigo I O E aprovado o Piano Estrntegico para a Gestilo de Res1duos Urbanos. abreviadamente designado por PESGRU. anexo ao presente Decreto Presidencial e que dele e pane integrnnte. Anigo 2. 0 As duvidas e omiss6es que resultarem da imerpretai;ilo e aplicai;ilo do presente Diploma silo resolvi­ das pelo Presidente da Republica Anigo 3.0 O presente Decreto Presidencial entrn em vigor na data da sua publicai;ilo. Apreciado em Conselho de Ministros. em Luanda. aos 18 de Julho de 2012 Publique-se. Lunndn. nos 9 de Agosto de 2012. 0 Presidente da RepUblica, Ju,, BDLARDU DU<; SA'.\TU<; UIAKIO UA KHlJULICA PLAl\·o .ES l'RAl'EGICO PARA A G.ESl'.-\O U.E R.ESiULOS LRHAl\·os (P.ESGRL) lntrodui;ilo 0 presente piano estabelece uma nova filosofia para n gesti'io de residuos em Angoln. constimindo um supone essencial ao processo de desenvolvimento sustent:'ivel que a sociedade ea economia do pa1s rem vindo a percorrer. I Enquadramento e objectivos do PESGRU. A 1mportiincrn dn gesti'io de residuos urbnnos no desen­ volvimento das nai;6es. A Cimeirn do Rio 20. realizada em Junho de 2012 e que regressou ao Brasil passados vime anos da ·-conferencia das Nai;6es Unidas para o MeioAmbieme e o Desenvolvimento". renlizndn no Kio de Jnneiro em 1992, pretendin um consenso alargado sobre as medidas globais para a salvaguarda do futuro do plane ta e da qualidade de vida das gerni;6es vindou­ rns. A Cimeirn confirmou o compromisso dos Estados para alcani;ar um entendimento universal quanta ao modelo de desenvolvimento. que ultrnpasse o horizonte dos Objectivos de Desenvolvimento do Milenio. :--Jo contexto, n gesti'io dos residuos constilllem um mdi­ cador do rnvel de desenvolvimento da sociedade. na medida em que resultam da maioria das suas actividades de pro­ dui;ilo e consumo. e reflectem as (inJeficiencias do sistema econ0mico de cada pms. 0 sistema econ0mico metaboliza os recursos nnmrnis e rejeirn pnrn o nmbieme o que ni'io mi­ lizn. nomendnmente os residuos. Os res1duos constituem um dos problemas mais comple­ xos dn soc1ednde modernn. com o seu cresc1mento, pnrnlelo ao desenvolvimento econ0mico. e as dificuldades inerentes :'I sua gestilo a assumirem um grande relevo polnico e social Neste sentido. e essencial dissociar o crescimento eco­ n0mico do consumo de materiais e da produi;ilo de res1duos. mediante a reintrodui;ilo de mmeriais em fim-de-vida no sis­ tema econ0mico. atrnves do aumento da valorizai;ilo dos res1duos. enquanto mmerias-primas secund:'irias que substi­ mem recursos nnmrn1s. A dinamizai;ilo do sector da valorizai;ilo dos res1duos contribui. significmivamente. para a melhoria do bem-estar da populai;ilo em gernl e promove a criai;ilo de empregos no sector da reciclagem e nas actividades su bsid i:'irias. o que va i de encontro corn os princ1pios norteadores da ··Economia Verde" Enquadrnmento do PESGRU nos desafios do pms. 0 estado de desenvolvimento ambiemal de Angola ainda reflecte os efeitos da guerrn civil. corn infrn-estruturns e servii;os de saneamento que. apesar da sua optimizai;ilo no pnssndo recente, nmdn ni'io respondem fis necessidndes dn I SEKIB- :--J" 168- UB 30 UB AGOS 10 UB 2012 populai;ilo. corn os potenciais riscos que dm advem tanto pnra n qunlidnde nmbienrnl como pnrn n snl1de pl1blicn Com este quadro. tornava-se imperativa uma mudani;a de paradigma. Neste sentido. e uma vez estabelecidas as prioridades do penodo p0s-guerra. a Republica de Angola empenhou-se nn prossecm,:i'io de politic.is e medidns nli­ nhadas corn os Objectivos de Desenvolvimento do Milenio (ODMJ. ratificados durame a Cimeira do Milenio - Setembro de '.WOO. corn vista il redui;ilo da pobreza. melhoria da saude e promo(,:i'iO dn pnz, dos direitos humnnos, bem como dn igualdade de genero e da sustentabilidade ambiemal. no honzonte 2015 n 2020 Cumulativamente. o programa ··Angola 2025 - um pms de futuro" preve um conjumo de inicimivas e define objec­ tivos que exigem que exista no pms uma adequada gesti'io de residuos. Neste ilmbito. o Governo de Angola estil a implementar um progrnmn de reconstrn(,:i'io. cnpncitn(,:i'io e nbrgnmento dn cobenurn dns mfrn-estnmirns fi.mdnmenrnis n todo o tern­ t0rio (saneamento ambiemal. qualificai;ilo dos cidadilos e o refor(,:O dn cnpncidnde mstimc10nnl). :--Jo enrnnto. n gesti'io mndequndn dos residuos contimrn n constituir um factor crnico. corn impactes negativos para o nmb1ente e pnrn n snl1de pl1blicn. As soh1(,:6es 1mplemenrn­ das deverilo ser revistas e objecto de maior aniculai;ilo entre si. ten do em vista garamir a abrangencia e o rnvel de servii;o nmb1c10nndo pelos dec1sores politicos e peb popub(,:i'iO. Ambito e objectivos do PESGRU. Deste modo. o Piano Estrategico de Gesti'io de Res1duos Urbanos (PESGRUJ e o instrumento de referencia a rnvel nacional para gesti'io de res1duos urbanos. definindo um con­ junto fi.mdnmenrndo de proposrns de ncttin(,:i'io. suporrnndo os responsilveis polnicos na tomada de decis6es. e orien­ tando os principais actores sobre as opi;6es estrategicas. A implementai;ilo do PESGRU permitiril conciliar a reso­ h1(,:i'io de um problemn nmbientnl e de snl1de pl1blicn. com o refori;o institucional e corn os imeresses e expectmivas dos vilrios parceiros da sociedade civil - decisores. cida­ dilos,utentes dos servii;os. tecnicos. operadores econ0micos, prestadores dos servii;os. comunicai;ilo social e associai;6es sectorrn1s 0 PESGRU visa ainda refori;ar a responsabilizai;ilo dos prodmores nn melhorin dn gesti'io dos seus residuos. comri­ bmndo pnrn n m1mm1zn(,:i'io dos 1mpnctes nmb1entn1s e pnrn n melhonn dn snl1de pl1blicn. e subsidinnnmente, pnrn n crrn­ i;ilo de oponunidades econ0micas. 2. Metodologia adoptada no desenvolvimento do piano 4789 A elaborai;ilo do PESGRU decorreu num ilmbito tem­ poral relmivamente cuno para responder corn rapidez il premencia do pms em definir uma estrategia para a resolu­ (,:i'io dn problemfiticn dn gesti'io dos residuos urbnnos. :--Jeste contexto. adoptou-se uma abordagem assente em 4 fontes fi.mdnmentn1s de mformn(,:i'iO, permitindo n recolhn expe­ dirn dos dndos de bnse necessfinos. sem comprometer n sun robustez e gnrnntindo nssm1 n qunlidnde dns recomendn(,:6es proposrns. o) lnqueritos. Um dos mecnnismos de recolhn de infom1n­ i;ilo consistiu no envio pelo Ministerio do Ambiente de um inquerito sobre a gestilo de res1duos a todos os Governos Provinciais de Angoln que fornm encnrregues de nssegurnr o preenchimento dos inqueritos a rnvel muni­ cipnl e de cemrnliznr e mesrnr n bondnde dns resposrns pnrn posterior reencnminhnmemo fi Uirec(,:i'iO :--Jncionnl do Ambieme :--Jo torn! fornm obtidns resposrns correspondemes n 72~-o das Provmcias. 36~-o dos Munic1pios. e 56% dn populn(,:i'iO h) Contribmos de empresns do sector 0 piano foi ainda enriquecido corn informai;ilo cedidn por empresns em opern(,:i'iO no sector. rnnto no que se refere n prfiticns milizndns. como a custos da actividade Neste contexto. 1mporrn snlienrnr n cobborn(,:i'io dns empresns Elisa] (gestilo do sector em Luanda). SEAS (gestilo do Aterro de MulenvosJ. AmbiAfrica (operadora de recolha em BenguelaJ. Bashen (fiscalizadora em BenguelaJ e Resurb (opera­ dorn de recolhn no lhrnmbo). c) Visirns de cnmpo Foram ainda realizadas visitas de campo a algumas Provmcias. permitindo tambem o contacto directo corn responsilveis chaves para panilha de experiencias e validai;ilo da viabilidade de potenciais inicimivas a 1mplemenrnr. Foram seleccionadas para as visitas de campo as Provmcias de Luanda. Benguela e Huambo. em vinude de serem zonas do pa1s corn capitai;6es e volumes de produi;ilo bastante elevados. corn maiores desafios na gestilo de res1duos urbanos. e corn prilticas avani;adas jfi 1mplemenrndns com potencinl de serem replicndns nomrns zonns do pnis. 4790 No ilmbito destas visitas de campo. foi ainda poss1vel o comacto corn a realidade de cida­ des mais pequenas. como Sumbe. Pono Amboim. CubaL Ganda e Cmila. bem como pequenas aldeias e vilas de reduzida densi­ dnde pop11/ocio110/. d) lnformai;ilo bibliognifica Pam alem da informai;ilo disponibilizada por entidades publicas e privadas do sector. foi necessfino needer n omrns fontes pnrn com­ plemenrnr n informn(,:i'iO recolhidn e reunir elememos ndicionnis necessfirios fi elnborn­ (,:i'iO do plnno. Pam o efeito. foi consultada inforrnai;ilo biblio­ gl11fica de fontes de referencia. tan to nacionais (nomeadamente. Ministerio do Ambiente e lnstituto Nacional de Estm1sticaJ. como inter­ nacionais (por exemplo. Fundo Monet:'irio Internacional e Nai;6es UnidasJ. Em termos de experiencias relevantes de outros Pmses. analisou-se em pormenor a experi­ encia de Portugal na melhoria da gestilo de res1duos nos ultimos vinte anos. e para mestar n qunlidnde dns projec(,:6es e compilnr bons prfiticns no con1ex10 dn gesti'io de residuos, foi consulrndn mformn(,:i'iO de pnises com carnctensticas econ0micas e, ou demogr:'ifi­ cns semelhnntes n Angoln e com expenencins bem-sucedidns neste contexto, des1gnndn­ mente Urnsil e Afncn do Sul. 3 btnnurn do plnno Comexto gernl do pms e situai;ilo de referencia em mme­ nn de gesti'io de residuos Em termos metodol0gicos. o PESGRU teve como ponto de panida o diagn0stico da situai;ilo de referencia. contem­ plando a an:'ilise de diversos descritores da realidade de Angoln, e n cnrnctenzn(,:i'iO e nnfilise criticn dn renlidnde do pms em mmeria de gestilo de res1duos. Ao nivel do contexto de Angola. analisarnm-se vari:'iveis end0genas. como caractensticas clim:'lticas e geol0gicas. factores socioecon0micos e infrn-estruturns. Os elementos analisados. ainda que nem todos corn a mesma relevilncia. cond icionam a definii;ilo da estrntegia ao n1ve L por exemplo. de tecnologins n 1mplemenrnr pnrn umn ndequndn gesti'io dos res1duos urbanos. e influenciam os custos de investimento e opern(,:i'io. No que concerne ao contexto de Angola em mmeria de gestilo de res1duos. procedeu-se :'I quamificai;ilo dos res1duos UIAKIO UA KHlJULICA produzidos e determinai;ilo da respectiva composii;ilo. bem como fi cnrnctenzn(,:i'io dns mfrn-estnm1rns. prfiticns ndoprn­ das. legislai;ilo aplic:'ivel e modelos de gestilo adoptados. Orientai;6es estrntegicas do PESGRU. A nova filosofia de gestilo de res1duos preconizada para Angola consubstancia-se nos sete eixos estrntegicos apre­ senrndos nbnixo Vigura I - .Eixos estrategicos do P.ESGRL Fl.,.,.oopocffiooo Modelo do 1-udONII O OfllOOl>"960dO ....... M-dofin•"" Estes eixos estrategicos enderei;am todas as mmerias pass1ve1s de impactar a efic:'icia e eficiencia da gestilo de residuos em Angoln. desde n formn(,:i'iO de recursos humn­ nos e sensibilizn(,:i'iO dn populn(,:i'iO. no enqundrnmemo leg.ii e financiamento do sistema. passando pela definii;ilo de solu­ i;6es e pr:'iticas a adoptar ao longo da cadeia de valor. Pam cada um dos eixos estrntegicos do PESGRU. fornm definidos objectivos claros. metas realisms e monitoriz:'iveis. e inicimivas espec1ficas a implementar. constituindo estes elementos as bases estrntegicas da nova polnica de gestilo de residuos. Esta definii;ilo tern em coma os ciclos governmivos bem como os milestones e honzontes 1emporn1s do pro­ grnma ··Angola 1015. um pms de futuro" (me 1015) e dos Objectivos de Desenvolvimento do Milenio (1015 e 1010). encomrnndo-se nlicer(,:ndn nn hiernrquin dos principios dn gestilo de res1duos (preveni;ilo de res1duos. reutilizai;ilo de produtos. reciclagem. valorizai;ilo e eliminai;iloJ e em cri­ terios de proteci;ilo ambiental. equidade (abrnngencia da genernlidade do territ0rioJ. exequibilidade tecnica. viabili­ dade econ0mica. e qualidade e eficiencia do servii;o. Ill Progrnma de implementai;ilo do PESGRU: ··Angola Limpa" No sentido de dotar o PESGRU de uma perspectiva pr:'1 ticn e onenrndn pnrn n sun nplicn(,:i'iO no terreno. ns d!fectnzes estrntegicas propostas fornm consubstanciadas num pro­ grnma de implementai;ilo designado de ··Progrnma Angola Limpa" I SEKIB- :--J" 168- UB 30 UB AGOS 10 UB 2012 bte progrnmn esrnbelece ns linhns de onentn(,:i'iO em materia de calendarizai;ilo das aci;6es. estima o esfori;o financeiro exigido ao pms e projecta os impactes positivos que advirilo da implementai;ilo da estrategia proposta. lmpona sublinhar que nilo foi objectivo do processo de elaborni;ilo deste piano efectuar um diagn0stico exaustivo dn sittin(,:i'io ncnrnl nem esrnbelecer de fom1n dernlhndn ns opi;6es a implementar. 0 PESGRU e o elemento que oriema. mas nilo substitui. os necess:'Jrios Pianos de Aci;ilo de iimbito provincial ou municipa L focando-se em garnmir a consisten­ cin e nrticuin(,:i'io destes plnnos opernc10nn1s, bem como o seu alinhamento corn uma filosofia comum. Em smtese. o PESGRU pane da carncterizai;ilo da situa­ (,:i'iO de referencin de Angoln pnrn esrnbelecer ns onentn(,:6es estrntegicas que deverilo nortear as opi;6es de gestilo a adoptar nesta materia. lani;ando as bases para a sua imple­ mentai;ilo atrnves da criai;ilo do ··Progrnma Angola Limpa" I· igura 2 - .Estrutura do P.ESGRL ' '"""' "° " o"""'""e,; "' ,..,, ..... " ""'"""" =""'"'"""" - Ill j -j I Comexto Nacional Comexto gernl do pms e situai;ilo de referencia em mme­ nn de gesti'io de residuos I Comexto Geml I Territ0rio e organizai;ilo administrntiva 0 territ0rio angolano tern uma :'Jrea total de 1.246.700 km' e encontrn-se dividido em 18 Provmcias. que se subdi­ videm em Munic1pios e Comunas. I I I Territ0rio 0 territ0rio da Republica de Angola fica situado na costa ocidenrnl dn Africn AustrnL fazendo fromeirn com Kepl1blicn Uemocniticn do Congo, :--Jnmibin. Liimbin e Kepl1blicn do Congo (BrnzavilleJ. Com uma :'Jrea total de 1.246.700 km'. Angola e um dos maiores pmses da Africa Subsaariana. 0 pms encomrn-se dividido em 18 Provmcias e tern a sua capital na cidade de Luanda. situada na Provmcia de Lunndn que. ocupnndo umn superficie de nproximndnmeme 2.257 km'. represenrn cercn de 0.2% dn superfic1e do tern­ t0rio nacional. ·• ·• Vigura 3 - Mapa administrativo de Angola : ~--­. -­-- ,., NA.IIJIIA I 1.2 Organizai;ilo administrntiva 4791 • Segundo o Decreto-Lei n. 0 2,07. os 0rgilos da Administrni;ilo Local silo respons:'Jveis por implementar as oriemai;6es polnicas do Governo Central para o desenvol­ vimento social e econ0mico. e promover os interesses da poptiln(,:i'iO locnl. A reponnr direcrnmente fl Admm1stra(,:i'iO Centrnl encontrnm-se os Governos Provinciais. administrndos pelos Governadores e Vice-Governadores. nomeados pelo Presidente da Republica Aos Governos Provinciais respon­ dem v:'Jrias Administrai;6es Municipais. 160 no total.ea estas. por sua vez. 557 Administrai;6es Comunais. 0 ori;amento provincial e municipal e atribu1do pelo Governo sob proposta dos Ministerios da Administrni;ilo do Territ0rio e das Finani;as. havendo directrizes para que cerca de 60% do or(,:nmento nrnmc1pnl se destine n despesns com as infrn-estruturns sociais e econ0micas locais. De referir que. tambem existem as autoridades trndicio­ nn1s, sob.is. que represenrnm e defendem os mteresses dns conrnnidndes. As nmoridndes 1rndic1onn1s si'io um 1mpor­ tante elemento para a governai;ilo. apesar de nilo figurnrem do ponto de vista jundico no sistema de organizai;ilo admi­ nistrntiva. os sobas rem um papel imponame na imernci;ilo das comunidades e corn as Administrni;6es Locais. Govemos Provinciais e do Governo Central. 4792 UIAKIO UA KHlJULICA Vigura 4- l\·iveis da organizai;iio administrativa Niveis de administracilo Principais responsabilidades Adm Central Norn ear a Administrm;:ao e atribuir on;:amento as instituii,:6es prov1nc1a,s e municipa1s Definir as polit,cas a aplicar pelos 6rgiios locais Executar a pohtica do Governo Central a nivel provincial Provfnclas Coordenar as ag!'!ncias do Governo Central no territorio (D1reci,:6es e Delegai,:6es Provinc1a1s) Superv,sionar as Adm,nistrai,:6es Munic1pais e Comuna,s Municlpios Executar as deliberai,:6es do Governo da Provinc,a e as dec1s6es do Governador em seu temt6rio lnlerv1r corn ma,or ,nc,dencia nas areas econ6m1ca e social Genr a organizai;iio e manutem;;iio dos servl(;:os pllbhcos b.is1cos, como por exemplo a colecta de lixo e manuteni;ao das estradas. parques e lugares de mercado ldent1f1car e propor solui,:6es para os problemas quolidianos da comunidade 1.2 Kecursos :--Jnmrn1s 1.2. 1 Climn De uma forma gernl. verifica-se em todo o pms a existen­ cin de duns estn(,:6es distinrns. tipicns dos climns tropicnis: • A estai;ilo seca e fresca. denominada ·-cacimbo •. entre hmho e Setembro: e • A estai;ilo queme ··das chuvas •. que decorre de Outubro a fins de Maio. Em determinadas regi6es. a estai;ilo das chuvas e por vezes interrompida. entre Dezembro e Fevereiro. por um cuno penodo de seca conhecido por ··pequeno cacimbo" A tempernturn media anual varia entre o mmimo de 15"-20"C nn zonn pbnfilticn e no longo do deserto do Namibe. e o m:'Jximo de 25°-17°( na regiilo da bacia do Congo e nofilamento sub-litornl do none do pms. A precipitai;ilo no pms e influenciada pelo centro de ahas press6es do Atliintico SuL peln correme frin de Uengueln e pela altitude do territ0rio. Assim sendo. a precipitai;ilo media nmrnl decresce de :--Jone pnrn Sule numenrn com n nltimde e distiincin no mnr. A precipitai;ilo media anual mais elevada e de 1.750 mm e reg1srn-se no pbnnlto, sendo n mn1s bn1xn de 100 mm nn regiilo desenica do Namibe 1.2.2 Orogrnfia ()uanto ao relevo. Angola e constitu1da. principalmente. porum mnCI(,:O de terms nltns. limirndo porumn fa1xn deter­ ms baixas cuja alturn varia entre os 0 e os 200 metros. Ac1mn dos 200 metros encontrnm-se ns monrnnhns e os planaltos. que vilo aumemando grndualmente de altitude me atingir o planalto central. cujas altitudes medias variam entre os 1 200 e os 1.600 metros. E exncrnmeme no plnnnlto cen­ tral onde se situa o ponto mais alto do pms. o Morro M6co com 2.620 metros de nltimde. 1.2.3 Compos1(,:i'iO dos solos 0 solo em Angola apresema uma componente arenosa significmiva. cobrindo cerca de 57~-o do territ0rio. e sendo esta tipologia a mais verificada nas zonas interiores do pms. bte tipo de solos npresenrn mn1or porosidnde e. porrnnto, maior capacidade de absori;ilo de flu1dos. Na zona litornl e no nordeste do pms (designadamente em Luanda) verifica-se a preseni;a de terrenos predominan­ tememe nrgilosos. I 2.4 Recursos geol0gicos 0 territ0rio angolano e muito rico em recursos geol0gi­ cos. Bmre os recursos com mnior potencinl de explorn(,:i'iO encontrnm-se: o petr0leo. os diamames. o ferro. o cobre. o ouro. o uriinio. o zinco. o chumbo. o volfriimio e o estanho. A mdl1stnn petrolifern e. em menor escnb. n mdl1stnn de explorni;ilo de diamames contribuem de form a muito s ignifi­ cmiva para a riqueza e o desenvolvimento do pms. Comudo. n resrnnte mdl1strrn mme1rn encontrn-se nmdn num estfig10 embrion:'Jrio devido. em alguns casos. aos efeitos da guerrn civil I 2.5 Rede hidrogr:'Jfica A posii;ilo geogr:'Jfica de Angola proporciona uma grnnde potencialidade em termos de recursos h1dricos. 0 escoa­ mento superficial e estimado em 140 km' por nno. enqunnto a disponibilidade potencial de :'Jguas subterriineas e de 58 km'..ano. A origem dos grnndes recursos h1dricos superficiais de Angola encontrn-se nos topos plan:'Jlticos do Huambo. Bie e Moxico. escoando uma pane para o Oceano Atliintico (rios Zaire. Kwanza e CuneneJ e outrn para o Oceano indico (rios Zambeze. Kuando e Kubango). Os recursos h1dricos subterriineos encontrnm-se nos aqu1feros do litornl que rem uma profundidade media entre 5 e 30 metros. nos nquiferos dn reg1i'io do pbnnlto centrnl I SEKIB- :--J" 168- UB 30 UB AGOS 10 UB 2012 corn profundidade media entre 10 e 30 metros. e nos aqu1 feros das zonas semi-:'iridas (CuneneJ corn profundidades da ordem dos 200 metros ou superior. 1.3 Demogrnfia 1.3 I Populai;ilo Globalmente. o territ0rio angolano apresemava. em 2010. umn densidnde populncionnl de cercn de 15 hnbirnntes por km' Esta densidade e baixa quando comparnda corn a media. do mesmo ano. na Africa Subsariana que se estimava em. nproximndnmeme. 36 hnbirnmes por km' Preve-se que. me 2025. a populai;ilo angolana cresi;a a uma taxa de crescimento medio anual (TCMAJ de 3~·o. min­ gmdo cercn de 29.1 milh6es de hnbirnntes nesse nno. um aumento de cerca de 41 ~-o face aos actuais 20.6 milh6es. Neste cen:'irio. a densidade populacional evoluir:'i para cerca de 23 hnbirnntes por km' I· igura 5 - .Evolm;iio populacional (em milh6es de habitantesJ TC~" S¾ -· i 11111111111111 TCMA - Taxa de crescimento medio anual B - Bstimndo E tambem expect:'ivel que a populai;ilo mantenha uma estnnura semelhnme fl ncnrnL ou sejn, mnis de 50% dos hnbirnntes terfi idnde mfenor n 19 nnos I· igura 6 - .Estrutura etitria da populai;iio 1.3 2 Concentrn(,:i'io dn popub(,:i'io Acmnlmente, ex1stem em Angob cercn de 10 grnndes cemros urbnnos. nos qunis se concemrn grnnde pnne dn popub(,:i'io. os qun1s disrnm entre s1 cercn de 200 n 600 km. 0 principal p0lo populacional e indiscutivelmente o Munic1pio de Luanda. onde se estima que estejam concen­ trndos cerca de 2.2 milh6es de habitantes. o equivalente a cerca de 11 ~-o da populai;ilo total e se considernr a Provmcia de Lunndn. n popub(,:i'iO nssume um peso de 29% I· igura 7 - Uistribuii;iio populacional, em 2012 (populai;ilo do Munic1pio em milhares de habitantesJ ,.. ... ■ ~ . ..,.JUlan~ '· ~,:;it~ ;~~;c~ 2i ,.. .., • Saurlll'IQ 4793 I .... • Mox!Co Lotllo Legelll&a: •.'Pm CII 1~ -- :,or"""' ~"111!10t2ll-1'""""' .,.t1,,J1a1;Za.1 I ' "' • Menongue t'$1t2llf100-- :<><""" ~ ... ~Cll100- :,o, .... 0 conflito militar explica. em pane. a distribuii;ilo demo­ gr:'ifica no pa1s. Uma grnnde pane da populai;ilo foi fori;ada n nbnndonnr ns suns fire.is de ongem e n deslocnr-se pnrn as zonas menos afectadas pelo conflito. fundamentalmente na faixa litornl. onde ainda hoje se mamem. Actualmente. o dinnmismo dn economin nns cidndes. sobremdo em Lunndn. cominun n ntrair n populn(,:i'iO de omrns zonns do pnis. Bste crescimemo urbnno nssocindo no faodo dn populn­ i;ilo rural deu-se. na maior pane dos casos. sem o desej:'ivel planeamento do territ0rio. Como consequencia. verificou-se um numemo dn pressi'io sobre ns estnnurns existemes e o surg1mento de problem.is como o congestionnmento. n msu­ ficiencia de saneamento b:'isico ea poluii;ilo. De referirainda n prolifern(,:i'io. em nlgumns cidndes. de nssenrnmentos hnbi­ rnc10nn1s precflnos. denommndos nrnsseques A remtegrn(,:i'io de cercn de 100.000 Angobnos retor­ nados desde 2011 dos pmses vizinhos como a Republica Uemocrflticn do Congo, Liimbrn e :--Jnmibin. nonde ernm refugiados de guerrn. e tambem um factor que influencia o cresc1mento urbnno Pam dar resposta aos desafios enfrentados pela popula­ i;ilo no acesso :'I habitai;ilo condigna. o Executivo Angolano 1mplemenrn desde 2009 um progrnmn hnbirnc1onnl com n mern de constrn(,:i'iO de um milhi'io de cnsns que 1em resul­ rndo no numento de oferrn de hnbitn(,:6es. nn constnl(,:i'iO de novas centrnlidades como a Nova Cidade Kilamba Kiaxi. e na urbanizai;ilo e requalificai;ilo dos musseques. 1.3.3 lnxndepopub(,:i'iourbnnn 4794 Os dados mais recentes estimam que a rnxa de populai;ilo urbana seja de 58~·o. corn cerca de 13.4 milh6es de pessoas a viverem em zonas urbanas. E expect:'Jvel que. are 2025. a rnxa de populai;ilo urbana atinja os 67~·o. em consequencia do crescimento anual da populai;ilo em zonas urbanas na ordem dos 4~·o. face :'I rnxn de cresc1mento estimndn pnra n popub(,:i'io rnrnl de 0.6~·o,ano. Estes valores aproximam-se da taxa de popula­ i;ilo urbana verificada na Africa do Sul (62~·o) e na Tunisia (67~·o) em 2010 I· igura 8 - l'axa de populai;iio urbana (estimmiva para 2012 em Angola: 2009 para os restantesJ 70% n 56% 50% I ~ 40% n GEE Angola Mundo Africa I ·-;1( 11 """ ,.r .. ccl or~ 1.4 Desenvolvimento 1.4 I mdice de desenvolvimento humano 0 mdice de desenvolvimento humano (IDHJ e uma medida comparativa entre pmses. usada para aferir. global­ mente. o grnu de desenvolvimento de um pa1s Na base deste c:'Jlculo encontrnm-se indicadores como a espernni;a media de vida. o rnvel de educai;ilo e o PIB. Em 2011. Angola ocupava o 148 ° lugar no ranking mundial do IDH que compreende 187 pmses. Apesar deste pos1c10nnmento se ter detenorndo face n nnos nntenores ( 146. 0 em 20 I 0 e 143 ° em 2009). devido em grnnde pane as alterni;6es no sistema de ranking prnticado pelo PNUD. verificou-se uma melhoria consistente no valor do mdice para 0.486 (0.482 em 20 I 0 e 0.481 em 2009). permanecendo acima da media da Africa Subsariana. Vigura 9 - in dice de desenvolvimento humano em 2011 Europa/Asia Central Mundo 1.4.2 Poder econ0mico 0,486 Angola 0,463 n Africa Subsariana Como j:'J referido anteriormente. o conflito militar teve repercuss6es muito graves na sociedade e na economia angolana e que. aliadas a outros factores polnicos. econ0mi­ cos e socinis. comribuem pnrn n problemfnicn dn pobrezn no pms estima-se que cerca de 37~-o da populai;ilo angolana viva nbn1xo dn linhn nnc10nnl de pobrezn. Pam alternr a situai;ilo o Executivo Angolano tern 1mplemenrndo nc(,:6es concrerns pnrn combmer n pobrezn UIAKIO UA KHlJULICA das quais se destacam a rev1silo em 2005 da Estrntegia de Combate a Pobreza. a aprovai;ilo em 2009 do Piano de Aci;ilo de Medio Prnzo para reduzir a pobreza no pa1s e mingir os Objectivos do Milenio. e a implementai;ilo de progrnmas chaves como Progrnma de Combme a Pobreza e Desenvolvimento Rural. o Progrnma Agua para Todos. e Progrnma de Empreendedorismo na Comunidade. 1.4.3 Saude As infrn-estruturns de saude tambem fornm afectadas pelo conflito militar e. apesar do esfori;o de investimento renlizndo no sector nos l1ltimos nnos, nlgumns nmdn se encontrnm degrndadas. Verifica-se uma insuficiencia ao rnvel de equipamentos e medicamentos. e o fomecimento de energia nilo e constante. A escassez de recursos humanos e tambem uma rea­ lidade. Segundo dados de 2009 do Ministerio da Saude. estima-se que existam 0.17 medicos (incluindo estrnngei­ rosJ. 1.74 enfermeiros e 0.32 tecnicos de saude por cada 1.000 hnbirnmes. Por outro lado. alguns dos problemas de saude que o pms enfrema prendem-se corn causas proveniemes do meio ambiente. Cerca de 42~-o da populai;ilo j:'J tern acesso a :'Jgua pot:'Jvel e 60~-o utiliza infrn-estruturns sanitarias adequadas. mns nns fire.is rnrn1s, ns propor(,:6es decrescem pnrn 23% e 32~·o. respectivamente. Nas cidades. as populai;6es semiur­ banas (em especial nos mussequesJ ainda enfrentam graves problemas devido :'I :'Jguas parndas e lixo amomoado que nilo e recolhido devido a insuficiencias no sistema de recolha de residuos A espernni;a de vida :'I nasceni;a em Angola melhorou nos ultimos anos para 51.1 anos. aproximando-se da media da Africa Subsariana de 54.4 anos. 0 Executivo Angola no est:'! a implementar v:'Jrios impor­ rnntes progrnmns com np010 dos seus pnrce1ros mstimc10nn1s, como o Progrnma de Revitalizai;ilo dos Servii;os de Saude Municipais. o Progrnma de Controle da Mal:'Jria. o Progrnma de Errndicai;ilo da POiio. Progrnma do Saneamento Total Liderndo pela Comunidade. e outros. que visam melhornr a sillln(,:i'io de snl1de e do bem esrnr dn popub(,:i'io I 5 Comexto Econ0mico Nos ultimos anos. o Produto lnterno Bruto (PIBJ ango­ lano cresceu acentuadamente. apoiado no desenvolvimento da industria petrol1fern. E expect:'Jvel que a tendencia de cresc1mento se mnntenhn no fi.nuro, mns n um ritmo menos elevado e mais apoiada no desenvolvimento dos sectores ni'io petroliferos. 0 desenvolvimento destes sectores e fundamental para reduzir a dependencia das actividades petrol 1ferns e a vulne­ rnbil idade face a flutuai;6es do prei;o do petr0leo. E tambem imponante como mecanismo de desenvolvimento econ0 mico e diminuii;ilo das disparidades a rnvel regional I 5.1 PIB No irncio da ultima decada. Angola desenvolveu um sistema politico est:'Jvel. demonstrnndo. desde entilo. um I SEKIB- :--J" 168- UB 30 UB AGOS 10 UB 2012 acemuado crescimento econOmico. Emre '.WOO e '.WI 0. a taxa de crescimento medio anual do PIB foi de 25~·o. o que representou o terceiro maior crescimento econOmico a rnvel nrnndinl. I· igura 10- Paises corn maiores taxas de crescimento medio anual do PIH no periodo 2000-2010 Guine Equa1orial 1,.,. I Azerbaijilo 15% I Angola Cazaquistiio 13% I Turquemenistiio 11% I ApOs este penodo de elevado crescimento econOmico. espern-se umn desncelern(,:i'iO dn economin. fhno dn cres­ cente mmuridade de alguns sectores de actividade e da situai;ilo econOmica imernacional Nilo obstante. estima-se que me 2016 a economia angolana cresi;a a uma taxa real media de 6.1 ~-o. que corn para corn um crescimento mundial medio esperado de 3~·o. e um crescimento medio estimado pnra n zonn dn Afncn Subsnnnnn de 5%. 1.5.2 PNB De 2007 a 2010. o Produto Nacional Bruto per capita cresceu. em media. 14~-o ao ano. evoluindo para um valor de 3.940 USO em 2010. o qual e ainda inferiorao verificado na Tunisia (cerca de 4.000 USDJ e da Africa do Sul (cerca de 6.000 USDJ. Preve-se. contudo. a manuteni;ilo da taxa de crescimento ea menuai;ilo das difereni;as identificadas Angola Vigura 11 - Pl\'H per capita 2010 (em USDJ 6,090 4.160 Tunisia Afncado Sul 1.6 Kede de mfrn-estnnurns 9 390 Elras,I 4795 As infra-estruturas do pms foram severamente danifi­ cadas durame o conflito militar e. apesar do investimento renlizndo nn renbilitn(,:i'io de nlguns sectores. o seu esrndo de degradai;ilo continua a serum obst:'Jcu lo ao desenvolvimento do pnis. A dificuldade em acompanhar o 111pido ritmo de cresci­ mento que se tern verificado em Angola tambem comribui para o encarecimento dos custos de investimento no pa1s e poder:'J afectar tambem os custos de gestilo de res1duos urbnnos. I 6.1 lnfra-estruturas de transpone rodovi:'Jrio Uma grande pane das rodovias que imegram a rede ncmnl de estrndns nngobnn f01 construidn nntes dn mdepen­ dencia. tendo sido danificada durame o conflito militar e, ou alvo de pouca manuteni;ilo. A rede fi.mdnmenrnl e complemenrnr de estrndns tinhn. em 200 L umn extensi'io torn! de cercn de 50.000 km, dos qua is apenas 11 ~-o se encontram pavimentados. pelo que. nos ultimos anos. rem sido realizados v:'Jrios investimentos na recuperai;ilo destas infra-estruturas. Ate 2011. foram reabi­ lirndos cercn de 6.200 km de estrndns. esrnndo plnnendos. entre 2011 e 20 13. trabalhos em mais 7.500 km. Ons cercn de 1.500 ponies que comp6em n rede fundamental de estradas. cerca de 500 encomravam-se par­ cialmente ou totalmente destru1das em 2004 Desde entilo. cerca de 400 foram constru1das ou recuperadas. eliminando­ se nssim umn imporrnme bnrreira fl circuln(,:i'iO de pessons e bens. As cidndes nngolnnns 1em sofrido um crescimemo muito nipido e. em nrnitos cnsos, desorgnmzndo, tendo-se expnn­ dido sem n constni(,:i'iO dns infrn-es1nm1rns ndequndns e pnrn :'Jreas de dificil acesso de vimuras (sendo exemplo disso os musseques em :'Jreas elevadas, momanhosasJ. A falta de pavimentai;ilo. aliada :'I escassez de sistemas de esconmemo de flguns. resulrn em sittW(,:6es de impossibi­ lidnde de c!fcllin(,:i'iO em nrnirns zonns dns cidndes durnnte n epoca chuvosa. No interior do pms. :'I falta de vias de acesso. ncresce o problemn dn presen(,:n de mm.is em nlgumns fire.is. I 6.2 lnfra-estruturas de transpone ferrovi:'Jrio A rede ferrovi:'Jria angolana e composta por 3 linhas: Luanda. Benguela e Moi;ilmedes. Actualmente. estilo em curso 1mporrnn1es esfor(,:OS nn recupera(,:i'iO dos tro(,:OS jfl existentes e tambem ao rnvel do aumento da extensilo de al gum as linhas corn vista ao desenvolvimento de novos pon­ tos de conexi'io mternnc10nnl. A linha de Luanda. que liga a capital :'I cidade de Malanje. estende-se por 479 km. incluindo pequenos ramais. A sua reconstrui;ilo terminou em 20 I O e. actualmente. j:'J se veri­ fica o transpone regular de passageiros e carga nesta linha. A linhn de Uengueb npresenrn umn extensi'io de 1 336 km. encontrnndo-se jfl renbilirndos qumro ramn1s: Benguela - Lobito. me Negrilo: lhrnmbo - Lobito: Huambo - Bie: 4796 llunmbo - Cub.ii. Bspern-se que n recupern(,:i'io desrn linhn possn ser term1 nndn nindn este nno. nlturn em que n lign(,:i'iO com n Kepl1blicn Democnitica do Congo ficani restabelecida. A linha de Moi;ilmedes. corn uma extensilo de 629 km. liga o Namibe a Menongue. A reabilitai;ilo da linha encontrn­ se qunse concluidn. faltnndo npenns termmnr os trnbnlhos nos troi;os Mmala-Lubango e Lubango-Namibe. na pome sobre o rio Girnul e em algumas estai;6es de em barque. 1.6.3 lnfrn-estruturns de energia 1cm Angoln. n cnpncidnde insrnlndn de electroprodu(,:i'iO e assegurnda por cemrnis hidroelectricas e termoelectricas nlimenrndns n diesel. lcstimn-se que. em 2009, cercn de 30% dessa capacidade produtiva se encontrnva indispornvel. A rede de trnnspone e composta por 3 sistemas indepen­ dentes na regiilo litornl (None. Centro e Sul) e I 0 sistemas ISo!ndos. Apesnr dos esfor(,:os de renbilitn(,:i'io. estimn-se que nprox1mndnmente 15% do s1stemn :--Jone e 55% do s1stemn Centro se encontrem actualmente indispornveis. A rede de distribuii;ilo de energia electrica cobre 65 Munic1pios dos 164 existentes. estimando-se que uma pane significmiva da rede carei;a de imerveni;6es de recuperai;ilo e modern1zn(,:i'iO A rede disponibilizn electricidnde n cercn de UIAKIO UA KHlJULICA 40~-o da populai;ilo. mas na regiilo rum] essa cobenurn reduz­ se pnrn 9%. A bn1xn cnpncidnde e n degrndn(,:i'iO dns infrn-estnnurns. nlindns no crescimemo r.-ipido dn procurn. originnm falhns de electricidade frequentes. 0 recurso :'I auto-gerni;ilo tern sido a soh1(,:i'iO rnnto pnrn o sector mdustrinl como residencinL esti­ mnndo-se que n nmo-produ(,:i'io represente cercn de 20% dn produ(,:i'io torn! do pnis. Nilo obstante. tem-se assistido a um esfori;o de investi­ mento na revitalizai;ilo das infrn-estruturns. 0 objectivo do Governo e incrementar a produi;ilo para 7.000 MW. o que permitiria aumentar o consumo per capita para 4.000kWh ate 20 16. oito vezes superior ao consumo actua 1. No que se refere aos derivados de petr0leo e ao g:'Js. a tendencia de escassez no mercado tern sido progressiva­ mente contrnnndn com n expnnsi'io dn rede de produ(,:i'io e distribuii;ilo. sendo expect:'Jvel uma melhoria continua corn a conclusilo de projectos em caneirn (como por exemplo a Refinaria do Lobito ea Central de GNL do So~·oJ. As energias renov:'Jveis nilo rem ainda expressilo no pano­ rama energetico do pms. prevendo-se. contudo. segundo o Ministerio da Energia. uma aposta progressiva ao longo dos pr0ximos anos. Vigura 12 - Rede de transporte de eletricidade ... ,.. 0 0 0 ~ ··········--. j 0 0 0 ,.,... OS1s1e"-5~ f-omc cl CS. Angola Cconom 1c Outloo~. 211119 AgCncia lmcrnac1onal de Cncrgia. Angola - De sell\ oh 1m cmo de um a cstratcgia para a cncrgia. 21111 1.2 Carncterizai;ilo da situai;ilo de referencia ao rnvel da gesti'io de residuos urbnnos btimn-se. em Angoln. umn cnpitn(,:i'iO di.-irrn nn ordem dos 0.46 kg. equivalente a uma produi;ilo anual de aproxi­ mndnmente 3,5 milh6es de tonelndns 2.1 Produi;ilo e carncterizai;ilo de res1duos urbanos Pam efeitos deste piano estrntegico. considernm-se Res1duos Urbanos (RUJ os res1duos provenientes de habi­ tn(,:6es bem como omros residuos que, peln sun nmurezn ou composii;ilo. sejam semelhames aos res1duos proveniemes de habitai;6es. Por capitai;ilo di:'Jria entende-se produi;ilo de residuos por hnbirnnte por din. Uma gestilo incorrecta dos RU e passive] de ter graves consequencias ambiemais e para a saude humana. Os res1 duos acumulados em zonas inapropriadas provocam mau cheiro e conrnminn(,:i'iO do nr no locnl onde si'io deposirndos. si'io focos de potencinl propngn(,:i'iO de doen(,:nS, e podem con­ rnminnr os solos e os recursos hidricos dessn regii'io. 2. I I Produi;ilo de res1duos Nas pequenas cidades a produi;ilo de res1duos e ainda reduzida. verificando-se poucos focos de lixo. Contudo. o problemn minge propor(,:6es nrnito preocupnntes nns zonns de mn10r concentrn(,:i'io dn popuin(,:i'io :--Jns cidndes mn1s populosas. como e o caso de Luanda. a produi;ilo de res1duos I SEKIB- :--J" 168- UB 30 UB AGOS 10 UB 2012 tern crescido de forma nipida. tornando-se um desafio para as autoridades respons:'Jveis. Os principais focos de lixo encontrnm-se nos arredores dos grnndes armazens de distribuii;ilo grossista e retalhista. e jumo a prni;as ou mercados. onde os comerciantes ven­ dem os seus prodmos e confecc10nnm refeH,:6es. Ass1m, os res1duos silo abandonados e vilo-se acumulando por falta de recolha. Outros locais 11picos para acumulai;ilo de lixo silo as valas de escoamento. os cursos de :'Jgua ea linha do combo10 Nas :'Jreas residenciais de dificil acesso :'Is vimuras de recolhn de residuos, sejn peb sun locnlizn(,:i'io em zonns monrnnhosns ou pelo esrndo de degrndn(,:i'iO dns estrndns. existe tambem uma grnnde acumulai;ilo de lixo. sobretudo na epoca das chuvas. Esta e uma situai;ilo bastante comum. por exemplo, nos nrnsseques dns cidndes. Pam alem da dificuldade de acesso a cenas zonas da cidade. existem outros factores que agrnvam a situai;ilo de 4797 ncunrnb(,:i'iO de residuos nos centros urbnnos e periferrns. sendo de sublinhnr ns segmntes: lncremento r:'Jpido da populai;ilo nos grandes centros urbnnos: Urbnnizn(,:i'iO desordenndn e ni'io controbdn: Falta de regulai;ilo e fiscalizai;ilo rigorosa: Cnrencrn de mfrn-estnnurns. me10s e empresns de lim­ peza e recolha de res1duos. em algumas Provmcias: Lacunas ao nivel da formai;ilo da populai;ilo em temas de educai;ilo c1vica e em noi;6es b:'Jsicas de higiene. A cnpitn(,:i'io difirrn pnrn o nno de 2012 fo1 estimndn recor­ rendo :'I informai;ilo disponivel nos inqueritos realizados no ilmbito do PESGRU ea uma projeci;ilo que relaciona a produi;ilo de res1duos corn a populai;ilo e respectivo poder econ0mico. Com base nos c:'Jlculos realizados. estima-se que a taxa de produi;ilo de res1duos em Angola ronde os 0.46 kg, din per cnpirn. sendo esrn cnpitn(,:i'iO superior nns zonns de mnior concentrn(,:i'iO urbnnn Vigura 13- Capitai;iio diitria de residuos por Provincia, em 2012 (em quilogrnmasJ 0,65 0,63 0,52 0.41 0,35 0,31 Lu'"'1de Huembo Cabmda Nam,be Huila Benguela Kuanza Cunene Malange Kuanza Uige Zaire No~e Sul f-omc CSumau, a da cqu1pa de pro1ccto do l'CSGRL MO"d1a naoonal por.derada pela popula.,ao 11111 Bill Mo,ico lunda Lur>da Bengo Kuando Sul No~e Kubango No caso espec1fico da Provmcia de Luanda. calcula-se que a taxa media pondernda de produi;ilo seja de 0.65 kg,dia per capita e na cidade de Luanda de aproximadamente 1.00 kg,dia per capital :--Jo que concerne n produ(,:i'iO, estimn-se que em 2012 n produ(,:i'iO torn! de residuos sejn de nprox1mndnmente 3.5 milh6es de toneladas. Na Figura 14. e poss1vel observar a desagregai;ilo da produi;ilo pelas v:'Jrias Provmcias de Angola . • I 1 •• SS ~ SS I I SS SS SS I " SS ■ ■ ■ ■ OS SS " • ---L,anda «ua,,,1,0 Hullo Be""""'• Kuan,a Ulge B,o Malanse Ccnene Cab,cda L unda Nam,he Kuan,., '-'o,,rn '""" I"°"•' ~1,1 Ki,.,,1,10 ''"""" ss, No'1~ Nc,te K11t,a"Y" fonk f's1,ma1na da ~qwpa d~ proJ~CIO do Pf'SGRll com bas~ na m~lodolog,a dcialhada no An~~o A ~ 4798 A Provmcia de Luanda destaca-se corn um rnvel de pro­ dui;ilo bastante acima da media naciona L represemando 40~-o da produi;ilo total de res1duos de Angola. 0 desenvolvimento acelerndo da Provmcia atrniu as populai;6es. resultando num numento dn urbnnizn(,:i'io e dn densidnde populnc10nnl. com o consequente impacte nos rnveis de produi;ilo de res1duos. Destaca-se ainda a produi;ilo das Provmcias de Benguela. I hrnmbo e I luiln que comribuem com cercn de 36% pnrn n produ(,:i'io torn!. I Dados dos inqeritos: Metodologia de projei;ilo 2 1 2. Compos1(,:i'io dos residuos :--Jo que se refere fl composi(,:i'iO dos residuos. umn dns carnctensticas relevames do pms e a existencia de uma quantidade muito elevada de areia. Vigura 15 - Composii;i'io dos RL em Luanda, Cabinda e Kuanza l\'orte o"'"' • " " Vdm • ,. Meias • '" 1¼ ,,., .-"it T&,,e,, • ~ •• Ne,a~"l(,r,a --Plashco • '" '" .. Pap"' can,o • ~ -"'"'~o,ao""i■ " .. Lvacda Cabmda Norn: os valores da composii;ilo de RU de Kuanza None silo as medias dos valores de composii;ilo dos respectivos Munic1pios Fonte: Luanda: Elisa!. Cabinda e Kuanza None: Dados dos inqueritos 0 elevado peso relmivo de areia1 term nos res1duos deve­ se. entre omros factores. n: Passeios adjacentes ils estrndas sem qualquer tipo de cobenurn vegetal. l·nlrn de jnrdins nos centros urbnnos: Limpeza das ruas efectuada manualmente. sem rega pre­ via de estrndas e passeios: Grande percentagem de terrenos nas cidades sem vegetai;ilo e descobenos. permitindo uma elevada evapo­ trnnsp1ra(,:i'iO dn flgun nrmnzenndn nns pnrtes mtersticrn1s do solo. principnlmeme nrenoso nns cidndes do litornL o que facilita o arrnstamento superficial das areias. Nas principais cidades de Angola. para alem do reduzido peso relmivo de lixo orgilnico na composii;ilo dos RU. e vis1 vel o peso de embalagens e sacos de plilstico que muitas vezes silo reutilizados me perderem a sua utilidade 2.2 Enquadrnmento Pol1tico-Estrntegico 0 pms demonstrn uma dinilmica imponame a rnvel polnico e tern vindo a desenvolver inicimivas estrntegicas relevantes ao rnvel da gestilo dos res1duos. Ate 2012. Angola nilo dispunha de uma estrntegia espec1fica para os RU que identificasse de forma clam os objectivos e metas a mingir. Os principais constrangimen UIAKIO UA KHlJULICA tos il elaborni;ilo de uma estrntegia prendiam-se corn a falta de informai;ilo consistente. a dispersilo dos dados por vilrias entidndes en falrn de recursos. entre omros :--Ji'io obsrnnte. jfl existin um enqundrnmento politico e estrategico ao rnvel do sector ambiental. energetico e de saude publica corn orientai;6es e prioridades definidas. sendo estes instrumentos chaves que permitirnm a elaborn­ i;ilo do Piano Estrntegico para a Gestilo de RU. 2.2 1 Qundro politico O programa do Govemo de Angola 2009-2012 assema numa estrntegia de desenvolvimento sustentado. defendendo que. no centro do desenvolvimento econ0mico. as quest6es do ser humnno si'io pnmordin1s. No que respeita a ilrea da Saude. o Governo prop6e uma Polnica Nacional de Saude assente em 4 pilares. Um destes pilares ea ··promoi;ilo e preservai;ilo de um comexto gernl e de um ambiente prop1cio il saude" As bases para este pilar da Polnica Nacional de Saude silo a melhoria das condii;6es de snnenmemo bflsico incluindo n distribm(,:i'iO de flgun potfl­ vel pelo territ0rio angolano. a drenagem e trntamento de flguns residunis urbnnns en ndequndn gesti'io de KU. :--Jo contexto nmbientnl. nss1ste-se n umn crescente preo­ cupn(,:i'iO com o facto dn reconstni(,:i'iO do pnis. o crescimemo econ0mico e a explorni;ilo dos recursos naturnis poderem resultar em impactes ambientais negmivos. corn repercussilo na qualidade de vida do povo angolano. No combme a estes desafios e na prossecui;ilo do desenvolvimento sustentilvel. o Governo prop6e-se a implementar as seguimes medidas: Criai;ilo de uma Comissilo Nacional de Desenvolvimento Sustentilvel como forma de promover a panicipai;ilo de todas as fori;as sociais na prossecui;ilo dos objectivos da polnica ambiental e do desenvolvimento sustentilvel: Crin(,:i'iO de um qundro juridico e leg.ii que permirn o esrn­ belecimento de um sistema eficaz de controlo e fiscalizai;ilo nmbienrnl. No que respeita ao sector energetico. o Governo aposta na electrificai;ilo de todo o pa1s. incemivando o incremento da produi;ilo de energia corn fontes renovilveis e promo­ vendo o desenvolvimento de fontes de energia locais. mrnves. por exemplo. da recuperni;ilo e construi;ilo de mini cemrnis hidroelectricas e o aproveitamento da biomassa A melhoria do bem-estar e das condii;6es de vida da populai;ilo e um tema que constitui uma das prioridades do Executivo para a prossecui;ilo do desenvolvimento econ0 m1co-socrnl de Angoln. I Progrnma do Governo de Angola. 2009-20 12 2.2.2 ()uadro estrntegico 0 pms comprometeu-se. em 2000. corn os Objectivos de Desenvolvimento do Milenio. Este compromisso diz res­ peito a um conjunto de 8 objectivos de combme il pobreza e est1mulo do desenvolvimento sustentilvel. dos quais impona destacar o objectivo referente il sustentabilidade ambiemal. que prop6e melhornr a rnvel mundial. a vida de pelo menos I 00 milh6es de morndores de bairros degrndados me 2020. I SEKIB- :--J" 168- UB 30 UB AGOS 10 UB 2012 reduzir para metade a populai;ilo sem acesso a :'Jgua potavel are '.W 15 e inverter a actual tendencia de perda de recursos nnmnus. I· igura 16 - Objectivos do Milenio Objccfoos :\1c1"s . Rcdu.tir para mctadc. cmrc ICJCJ0 ' 2015, ' I Lrradicar ' po- pcrccILtagcm da popula~Jo com um rcILdimcILto brC/a extrema C ' in!'crior a um dolar por dia lomc • Rcdu.tir para mctadc. cmrc ICJCJ0c2015.apcr ccILtagcm da popula~Jo quc so Ire de lomc 2 .-\lc:u•~ar o CILSiILO • Garamir quc todoc; O<; rapa.tc<; c mcnina, tcnni pnm:ino ILam o ciclo complcto do CILSiILo primario 3 Prommcr a igual Eliminar a dc,igualdadc de gcncro no cn,ino . dadc de gcncro c o primario c c;ccunda,io c;c po<;<;L\cl ate 2005. c cm cmpowcmicILt das todo, o, n" ci, ate 20 15 mulhcrcs 4 Rcdu.tir a mor talidadc cm criaIL- • Rcdu.tir cm doi, tCr\O<; a ta.-.a de mortalidadc de ~as com mcILOS de mCILOfCS de ciILCO <ULOS CIL1rc 1990c2015 5 <ULOS ' \lcllmrar a <;audc . Rcdu.tir cm m)<; quarto<; a ta,a de mortalidadc matcma matcma CIL1rc 1990c2015 ' Combatcr o \'IH/ • Deter c comc.;ar a rcdu.tir a propaga\ii.O do \'IH/ SIDA.atc2015 SIDA. ' malaria c • Deter c comc.;ar a rcdu.tir a incidencia de mala,ia outras docIL~as c outra<; doen\a<; gra,c,. ate 20 15 . lmcgrar o, princq1io, do dc,cn,ohimcmo <;u<;tcnta,cl na, pol,tica, c prngrama, nacionai,, imcrtcr a actual tcndt!ncia para a pcrda dctc,io 7 Garamir ' '"' ra~Jo de rccursos ambicILtais tcILtabilidadc ambi- . Rcdu.tir para mctadc a pcrccmagcm da popu CILtal la\ii.O ,cm acc<;<;o a agua pma,cl. ate 2015 • \lcllmrar con,idcra,clmcmc. ate 2020. a , ida de pdo mCILOS 100 milh0cs de moradorcs de bairros dcgradados • Cominuar a dcc;cn,ol ,cr um ,i <;tcma comcrcial c financciro abcno. rcgulamcmado. pre, i <;< ,cl c nii.o di,criminatorio • Rc,pondcr a, nccc<;<;idadc, c,pcciai, do, Pmc;cc; mcno, dcc;cn,ol, ido, • Rc,pondcr a, nccc<;<;idadc, c,pcciai, do, Pmc;cc; scm litoral c de pcqucILOS cstados iILsularcs cm de ,cmol,imcmo • :\cgociar de fonna abrangcmc o, prnblcma, da d,, ida do, Pat ,c, cm dcc;cm ol, imcnto atra,c, de 8 Dcc;cmol,cruma mcdidas ILaCLOILaLS C iILtcrnacioILais de lorma ' parccria global para tornar a dL\ ida <;u<;tcma,cl a longo prat.o odcc;cmol,imcmo . Em coopcra\ii.o com o, Pmc;cc; cm dc,cmohi memo. fonnular ' implcmcntar c,tratcgia, q,e prnporcioncm ,os jmcn, ,m traballm digno ' produti,o • Em coopcra\ii.o com cmprc<;ac; fannaceLitica,. prnporcionar. no, Pa«;cc; cm dcc;cmohimcmo. o accsso a mcdicamcILtos csscILciais a prc~os aces ',L\Ci<; • Em coopcra\ii.o com 0 <;CCtor pri,ado. wrnar aCC<;<;L\Ci<; OS bcncr,cio, das nma, tccnologia,. cm particular os das tcCILologias de iILlorma~Jo c comuILLCa~ao ' f-omc ~1mistcno do I Ian cam en to. Rclatono sob re os Ob1crn, os de Des en, oh 1mcnto do ~1,lcrno. Sctcmbro 211111 Em '.W08. foi aprovado o Progrnma Nacional de Gestilo Ambiemal (PNGAJ. Este programa destaca-se por ser o pnme1ro mstrnmento de politicn nmbienrnl em Angob, e tern como objectivos gernis ··alcani;ar. de forma plena. um desenvolvimento sustent:'Jvel em todas as venemes da vida 4799 nacional'" tendo em coma os aspectos ambiemais no pro­ cesso de desenvolvimento econ0mico-social e estabelecer "'responsabilidades a todos os 0rgilos do Governo cujo con­ trolo e, ou actividade tenha influencia no ambieme .. Em '.W 11. Angola aderiu ao projecto NAPA (National Adaptation Programme of Action) sob a ali;ada da Conveni;ilo pnrn ns Altern(,:6es Climfnicns dns :'-Jn(,:6es Unidns. Bste pro­ grnma ajuda os pmses em desenvolvimento a identificar as iniciativas priorit:'Jrias a implementar como resposta :'Is necessidndes de ndnptn(,:i'iO fis mudnn(,:nS climfnicns. Por ultimo. para alem das iniciativas referidas anterior­ mente. investiu-se na implementai;ilo do Banco de Dados e lndicadores Ambientais de Angola. e na elaborni;ilo do novo Relat0rio de Estado do Ambieme. que sucede ao Relat0rio de 2006 2.2.3 Aposrn nn educn(,:i'iO e formn(,:i'iO nmbienrnl Uma das principais preocupai;6es e orientai;6es estrntegi­ cas do Governo tern sido a consciencializai;ilo da populai;ilo pnrn ns temfnicns nmbienrn1s e de snl1de pl1blicn. Bm 2006, f01 celebrado um protocolo com o Urnsil pnrn n ebborn(,:i'io do Progrnma de Educai;ilo e Consciencializai;ilo Ambiemal. pnrn um periodo de 5 nnos. bte progrnmn pretende pro­ mover aci;6es de educai;ilo das populai;6es e dinamizar a revisilo dos cumculos dos diferentes subsistemas de ensino. Pam alem do anterior. est:'! a ser desenvolvido. desde Novembro de '.W09. o Progrnma de Educai;iloAmbiental. bte progrnmn est.-i n ser 1mplemenrndo em 18 escobs do ensino prim:'Jrio da rede publica de Luanda. e preve a renlizn(,:i'iO de 80 cnmpnnhns de sensibilizn(,:i'iO que seri'io desenvolvidas corn o apoio de 70 instrumentos de sensibili­ zai;ilo. incluindo uma unidade m0vel de sensibilizai;ilo. Um outro exemplo ea campanha "'Limpemos Angola'" lani;ada em '.WI 0 pelo l\.1inisterio doAmbieme. corn o objec­ tivo de implementar. em todo o pms. aci;6es de limpeza das cidades. palestrns e actividades de sensibilizai;ilo e educai;ilo nmbienrnl. Adic10nnlmente. tem sido fomenrndn n orgnnizn(,:i'io e pnrtic1pn(,:i'io em conferencrns sobre o snnenmento en gesti'io de res1duos. para promover o debate. a troca de experiencias ea disseminai;ilo de boas pr:'Jticas. 0 semin:'Jrio ministerial dos pmses da Comunidade dos Pa1ses de Lingua Ponuguesa sobre a gestilo de res1duos decorreu em Maio de '.W 11 Em Novembro de '.W 11. realizou-se. em Luanda. aAngolaSan I. n pnme1rn Conferencin :--Jnc10nnl sobre Snnenmento, nn qunl os temns nbordndos fornm: n gesti'io de residuos como con­ tribmo fi melhonn do snnenmento, n educn(,:i'io e snnenmento escobr. e o snnenmento e condi(,:i'iO nlimenrnr. Bm Julho de 2012 decorreu no Lobito, umn conferencin sobre a gestilo sustent:'Jvel de res1duos em Africa. organi­ zada pela ISWA - International Solid Waste Association em parceria corn a Associai;ilo Ponuguesa de Estudos para Saneamento B:'Jsico (APESBJ. Pam alem destas iniciativas de ilmbito nacional. merecem ainda destaque v:'Jrias aci;6es 4800 de sensibilizai;ilo das populai;6es desenvolvidas a nivel nrnnicipnL designndnmente: * No Lubango. a realizai;ilo de debates rndiofonicos. encontros corn os morndores de predios e palestrns: * :--Jo Lobito, n orgnmzn(,:i'iO de sess6es de sensibilizn(,:i'iO e de limpezn de determmndns zonns dn cidnde. * A formai;ilo de colaborndores e uma boa pnitica imple­ mentada em v:'Jrios Munic1pios. designadamente os da Provmcia de Luanda e o Munic1pio do Huambo. 2.3 lcnqundrnmento leg.ii Angola deu passos relevames ao nivel do quadro legal ambiemal. nomeadamente para os RU na aprova­ i;ilo do Regulamento Geml dos Res1duos pelo Conselho de Ministros em Julho de '.W 12 2.3 1 Leg1sb(,:i'iO nngobnn Ate 1975. a pouca legislai;ilo ambiemal existente estava ligada :'I conservai;ilo da nmureza Por exemplo. o Decreto n ° 495,73 declarn a ··proibii;ilo. salvo liceni;a especial. do lnn(,:nmemo ou despejo nns zonns dejurisd1(,:i'iO dn nmoridnde mnritimn de qun1squer figuns residun1s e substiincins residu­ nis bem como qunisquer omros residuos que de nlgum modo possam poluir as :'Jguas. margens ou prnias" De referirtambem a Lei n. 0 5,87 - Regulamento Sanit:'Jrio. que recai sobre o sector da saude publica ea Lei n. 0 10,87 sobre Associai;6es de Defesa do Ambieme que define os direitos de ··panicipai;ilo e de imerveni;ilo destas associai;6es junto da administrni;ilo central. regional e local corn vista :'I promoi;ilo do direito a um ambieme de vida humano. sadio e ecologicamente equilibrndo" Ap0s a independencia. e me a Cimeirn do Rio em 1992. o foco dos legislndores cemrou-se nn imegm(,:i'iO de temns ambientais nas polnicas sectoriais de actividades como a mineim. petrolifem e pescns Em 1998 foi aprovada a Lei de Bases do Ambieme (LBAJ. legislai;ilo que veio estabelecer os princ1pios orien­ tadores em mmeria ambiental e comprometer o Estado corn n crin(,:i'iO dns cond1(,:6es essencinis. em 1em10s de estnnu­ ms. orgnmsmos especinlizndos e leg1sb(,:i'iO, pnm mingir os objectivos de proteci;ilo. preservai;ilo e conservai;ilo do nmb1ente e de uso consc1ente dos recursos nnmra1s lcste facto imprimiu uma maior diniimica na actividade legisla­ tiva no sector ambiemal angolano. despoletando a criai;ilo de um a nova gerni;ilo de diplomas legislmivos e regulamentares nn tmeb nmbientnl. :--Jo que respeirn no sector dos residuos urbnnos. n LUA estabelece que ··o Govemo deve fazer publicar e cumprir legislai;ilo de controlo da produi;ilo. emissilo. dep0sito. imponai;ilo e gestilo de poluentes gasosos. l1quidos e s0li­ dos" sendo expressamente proibida a imponai;ilo de res1duos ou lixos perigosos. salvo o que vier a ser estabe­ lecido em legislai;ilo espec1fica. a aprovar pela Assembleia :--Jnc10nnl. UIAKIO UA KHlJULICA que a actividade de ordenamento do territ0rio deve criar ··condii;6es para a ocupai;ilo e o uso do espai;o territorial que sejam prop1cias :'I realizai;ilo do desenvolvimento econ0mico e social e :'I melhoria da qualidade de vida das populai;6es" Esta lei tambem determina que o uso do espai;o territorial deve preservar o ambieme. a qualidade e organizai;ilo dos espai;os rurnis e urbanos e de tudo o que os envolve. Por sua vez. o Decreto n ° 51,04. tambem aprovado em 2004. preve que deve ser realizado um estudo de impacte ambiental a mes do 1 icenc iamento de ··qualquer projecto agn­ cola. florestal. industrial. comerciaL habitacional. de turismo ou de infra-estruturns" que devido ··a sua nmureza. tamanho ou locnlizn(,:i'io possnm ter 1mplicn(,:6es no equilibno nmbien­ tal ou social" Posteriormente. em 2010. foi aprovado o Decreto n ° I, I 0 que estabelece a ··realizai;ilo de auditorias ambientais :'Is actividades publicas ou privadas. suscep11veis de provocar danos sign ificativos no ambieme" Estas audito­ rins poderi'io ser feirns npenns por entidndes especinlizndns. quer sejam publicas ou privadas. A Lei n ° 9,04 - Lei das Terms. tambem de 2004. tern como objecto estabe lecer as ··bases gem is do regime jundico dns terms mtegmdns nn propnednde ongmfinn do brndo, os direitos fi.mdifirios e o regime gem! de tmnsmissi'io. consti­ tuii;ilo. exerc1cio e extini;ilo destes direitos" Esta lei estipula que a ocupai;ilo. uso e fruii;ilo das terms deve ter em coma o respeito ··a proteci;ilo das paisagens e das especies da flora e fauna. :'I preservai;ilo do equil1brio ecol0gico e ao direito dos cidadilos a um ambieme sadio e nilo polu1do" Promulgada em Maio de 2011. a Lei do lnvestimento Privado ··estabelece as bases gernis do investimento na Republica de Angola e define os princ1pios e o regime de acesso aos incemivos ea outrns facilidades a conceder pelo Estado a este tipo de investimento" Esta previsto na lei que os investimentos superiores a 10 milh6es de d0lares rem de ser aprovados em Conselho de Ministros. lmpona ainda referenciar a lei que exige o desenvol­ vimento de Pianos Directores Municipais (PDMJ nos quais devem constar linhas oriemadorns e de aci;ilo para os Munic1pios em mmeria de organizai;ilo do territ0rio. na medida em que e fundamental a previsilo de espai;os para a 1mpbntn(,:i'io de mfrn-estnm1ms de tmrnmento. Por ultimo. e nilo menos imponame. a nova versilo da Constituii;ilo da Republica de Angola foi aprovada em 20 I 0 e eleva :'I cmegoria de tare fas fundamemais do Esta do a ··criai;ilo progressiva das condii;6es necess:'Jrias para tor­ nar efectivos os direitos econ0micos. sociais e culturnis dos cidadilos" •• a promoi;ilo do bem-estar. solidariedade social ea elevai;ilo da qualidade de vida do povo angolano. desig­ nadamente dos grupos populacionais mais desfavorecidos" e •• a promoi;ilo do desenvolvimento harmonioso e susten­ tado em todo o territ0rio nacionaL protegendo o ambieme [ . .r Ainda. a Constituii;ilo estabelece o direito ao sanea Em 2004. foi aprovada a Lei n ° 3,04. sobre o memo b:'Jsico por pane das populai;6es mrnves do ·•oireito Ordenamento do Territ0rio e do Urbanism 0. que estipula aoAmbiente" que dim que ··todos rem o direito de vivernum I SEKIB- :--J" 168- UB 30 UB AGOS 10 UB 2012 ambiente sadio e nilo polu1do. bem como o dever de o defen­ der e preservar'" 2.3.2. Protocolos imernacionais Pam alem da legislai;ilo ameriormente referida. e neces­ s:'irio reconhecer que a modernizai;ilo do quadro normativo ambiental nacional teve um impulso externo muito impor­ tante Angola e Pane Contrntante em diversos acordos multilmernis de ambieme e. no comexto jundico do pms. e suficieme a publicai;ilo dos diplomas de aprovai;ilo da rnti­ ficai;ilo dos acordos e trntados imernacionais em Di:'irio da Kepl1blicn pnrn que pnssem n constitmr-se como le1. Angola tern diversos acordos e trntados imemacionais rntificados. sendo de destacar: * Convem;ilo para a Proteci;ilo do Patrim0nio Mundial. Cultural e Natural. rntificada em 1991 e que declarn que os Estados ··devem reconhecer a obrigai;ilo de assegurnr a iden­ tificai;ilo. proteci;ilo. conservai;ilo. valorizai;ilo e trnnsmissilo :'is gerni;6es futurns do pmrim0nio cultural e natural'" situado no seu territ0rio: * Conveni;ilo de Viena para a Proteci;ilo da Camada de Ozono. rntificada em 2000. promove a cooperai;ilo mrn­ ves de observai;6es sistem:'iticas. investigai;ilo e troca de informai;ilo que permitam uma avaliai;ilo dos efeitos da acti­ vidade humana na camada de ozono. e dos efeitos na saude hum.inn e no nmbiente resulrnntes desrns nltern(,:6es:' * Conveni;ilo (.)uadro das Nai;6es Unidas sobre Alterni;6es Clim:'lticas. rntificada em 2000. estabelece como objectivo que a Conveni;ilo. ou qualquer instrumento legal proveniente da mesma. seja adoptado por forma a redu­ zir a concentrni;ilo dos gases respons:'iveis pelo efeito de estufa E desta Conveni;ilo que resulta o Protocolo de (.)uioto de 1997. que imegrn os compromissos assumidos pelos pnises mdustnnlizndos de reduz!fem ns suns em1ss6es de determinados gases corn efeito de estufa respons:'iveis pelo aquecimento global'" * Conveni;ilo Internacional sobre a Cooperni;ilo e Combme comm a Poluii;ilo por Hidrocarbonetos. rntificada em 200 L pretende crrnr um conjunto de procedimentos e medidns n tomnr qunndo um mcidente ou conrnmcn(,:i'iO de incidente corn hidrocarbonetos ocorre. Pretende igualmente criar um sistema para o combme e preveni;ilo da poluii;ilo e incidentes corn hidrocarbonetos:4' * Conveni;ilo de Estocolmo sobre Poluemes Orgilnicos Persistentes (POPJ. rntificado em 2005. que fornece as bases pnra n eliminn(,:i'iO dn produ(,:i'iO. milizn(,:i'iO. importn(,:i'iO e exponai;ilo de 12 POP priorit:'irios. bem como para o seu mnnusenmento em segurnn(,:n e n depos1(,:i'io e elimmn(,:i'io ou redui;ilo das libenai;6es nilo propositadas de cenos POP para o nmbiente. De saliemar que me Julho de 2012 Angola estava em processo de rntificai;ilo da Conveni;ilo de Basileia que esta ' l ',lcSU), CO<l'<'<lcfo I'" l l l'«ll<'-cfo ~<l I'll<""""'" .\lu<l~<ll, Cultu, ;[ <' '.llu, ;[ \!,rns<c,,., ,I,, ,\~,,,ul<u,,, ,I<>\!,,, ,I<> ,\ml""'", ,I<> ,,,.1,,,,,,,,,,,,., ,I<> 1,,,,,.,,,., """ Of'Onlh.­ cr.Lc" f'L l,nL<s: '.lL<<l<ls, hl<l\<'»<l<k CO<l'<'<HHl<l O<l CiunlL<' (:bl<lQ<'. 1992 4801 belece um conjumo de normmivas sobre a trnnsferencia de residuos perigosos emre fromeirns. Ainda no contexto externo. Angola e membro da organi­ zai;ilo SADC (Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral) estando em processo de rntificai;ilo dos Protocolos sobre l·mmn e Horesrns. Bm sumn. no que respeirn fl gesti'io de residuos com n aprovai;ilo pelo Conselho de Ministros em Julho de 2012 do Regulamento Geml dos Res1duos um imponante passo foi dado corn a aprovai;ilo da lei-quadro. Com uma forte influencia do quadro dos res1duos da Uniilo Europeia. o regulamento tern como objectivo o esta­ belecimento de normas relmivas :'I produi;ilo. deposii;ilo no solo e subsolo. lnn(,:nmento pnrn n flgun ou pnra mmosfern. trnrnmento, recolhn, nrmnzennmento e trnnsporte de qun1s­ quer res1duos. 0 estabelecimento destas normas procurn prevenir ou minimizar os impactes negmivos sobre a saude dns pessons e sobre o nmbiente Figura 17 - Sintcsc da lcgisla~Jio c con\"Cn~Ocs Legisl.t~iio Lcgisla~Jo i\ILgol:u,a Drtreto n ° 495/73 - Polui\ii.odac; agua,. mar gen, e praia, do Ultramar Lein° 5/87 - Regulamemo Sanitario Lein° 10/87- A,=ia\De, de Dete<;a do Ambieme Lein° 5/98 - Lei de Ba,e, do Ambieme Lein° 3/04 - Ordenamemodo Terriwrio edo Crbani,mo Drtreto n ° 51/04 -A,alia\ii.ode Impacte Ambiemal Lei n ° 9/04 - Lei da, Terra, Drtreto n ° I/ 10 - Auditmia, Ambiemai, Con,titui\ii.O da Republica de Angola {actuali.ta\ii.O) Lein° 20/1 I - Lei do Ime,timento Pri,ado Regulamemo wbre a Gec;tii.o de Re<;<duo<; - Aprm ado em Con c;elilo de \lini <;tro<; em Julilo de 20 12 Con,en\0e, imemacionai, Con,en\ii.O para a Protec\ii.O do Patrimonio \lundial. Cultural c :,,,Jatural Con,en\ii.o de \'iena para a Protrt\ii.o da Camada de 0.wno Con,en\ii.O Quadrn dac; :\a\6e<; Cnidac; c;obre Altera\6e<; Climaticas Con,en\ii.O c;obre a Coopera\ii.O e Combate contra a Polui\ii.O por HidrocarboILctos Con,en\ii.o de E,wcolmo ,obre Polueme, Org.inico, Per,i, teme,{POP) I Mm1steno do Amb1ente 2.4 Modelo de gestilo de res1duos 2.4.1 Emidades envolvidas na gestilo de res1duos Ministerio do Ambieme . o 1973 1987 1987 199~ 2004 2004 2004 2010 2010 2011 2012 1991 2000 2000 2001 2005 De acordo corn o seu estmuto orgilnico. o Ministerio do Ambiente (MINAMBJ e ··o 0rgilo do Governo respons:'ivel pela coordenai;ilo. elaborni;ilo. execui;ilo e fiscalizai;ilo das politic.is do nmb1ente. em pnrticulnr nos domimos dn b10 diversidade. das tecnologias ambiemais. da preveni;ilo e avaliai;ilo de impactes bem como da educai;ilo ambiemal'" 4802 0 papel desempenhado pelo MINAMB visa ··a proteci;ilo da saude pub] ica e o bem-estar das popu lai;6es e ecossistemas'" No que concerne ils atribuii;6es espec1ficas do MINAMB na gestilo de res1duos. destaca-se o dever de ··assegurnr. nos termos da lei. a fiscalizai;ilo e o controlo permanente da pro­ dui;ilo e gestilo de res1duos. o dever de garnmir a aplicai;ilo dos instrumentos legais ea realizai;ilo dos objectivos. pro­ grnmas e aci;6es de controlo da poluii;ilo mmosferica e das ilguas'" Pam o desenvolvimento da sua actividade. o MINAMB conrn com qumro d!feC(,:6es nnc10nn1s, sendo de refenr n Direci;ilo Nacional de Gestilo do Ambiente. que e respon­ silvel pela elaborni;ilo e execui;ilo de polnicas. estrntegias e pianos nacionais do ambiente (por exemplo. o Piano Nacional de Gestilo doAmbienteJ. Esta estruturn deve ainda promover estrntegias de educai;ilo ambiental dos cidadilos. elnbornr esmdos e pnreceres sobre os problem.is dn polm(,:i'io do ambieme e propor as respectivas medidas de preveni;ilo. bem como sugerir os termos dn coopern(,:i'iO com emidndes nncionnis e estrnngeirns. A Uirec(,:i'iO :--Jncionnl do Ambiente e constitu1da por tres depanamentos: o Depanamento de ()ualidade do Ambiente. o Depanamento de Gestilo de Kesiduos e o Uepnnnmemo de Bducn(,:i'iO Ambienrnl. Autoridnde :--Jnc10nnl Ues1gnndn 0 Ministerio do Ambieme promoveu. em Mari;o de 20 11. n pnmeirn reumi'io dn Amoridnde :--Jncionnl Uesignndn (AND). agencia responsilvel pela aprovai;ilo de proJec­ tos nacionais eleg1veis para o mercado de carbono. que foi criada pelo Decreto n. 0 2, I 0 Compete il Autoridade Nacional Designada ··aprovar e validar as actividades dos projectos eleg1veis no iimbito de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). de acordo corn os princ1pios do Protocolo de ()uioto'" ··harmonizar os projectos de MDL corn as diferentes polnicas sectoriais na explorai;ilo. proteci;ilo. gestilo e uso sustentilvel de recursos nmurnis'" ··definir internamente criterios adicionais de ele­ gibilidade relmivamente ao estabelecido no Protocolo de ()uioto (por exemplo. impacte do projecto na qualidade do nr. impncte do projecto nn crin(,:i'iO de emprego. impncte do projecto na provisilo de. ou acesso a. servii;os bilsicos para a ilrea proposta. entre outrosf e ··verificar e cenificar as redui;6es de emiss6es de gases corn efeito de estufa •. entre omros. A avaliai;ilo dos projectos de MDL e elabornda por uma Comissilo Tecnica de Avaliai;ilo. a qual e presidida pelo Coordenador da AND. que emite a decisilo final da apro UIAKIO UA KHlJULICA omro lndo, nssegurnr n onentn(,:i'iO e n monnonzn(,:i'iO dns Administrni;6es Municipais e Comunais e dos institutos e empresas publicos de iimbito local Os governos rem ainda autonomia para desenvolver regulamentos mas estes rem de ser submetidos il aprovai;ilo em Conselho de Ministros A rnvel ambiemal. e da sua competencia promover medidas de defesa e preservai;ilo do ambieme e atribuir as concess6es de gesti'io dos KU. Na estruturn do Governo Provincial. existe um Director Provincial do Ambieme que e nomeado pelo respectivo Governo. tendo em coma o parecer do Ministro do 0rgilo central da especialidade (neste caso o MINAMB J. A sua fun­ i;ilo e gerir a Direci;ilo Provincial corn o objectivo de. neste caso. representar o Ministerio do Ambieme a um rnvel mais local. reponando ao Ministerio a sua actividade. As Administrni;6es Municipais. relmivamente il gestilo de res1duos. silo responsilveis por garnntir a recolha. o trn­ tamento do lixo ea conservai;ilo da estetica dos espai;os de nl1cleos populnc10nn1s. 1cm nlguns cnsos. ns ndm1mstrn(,:6es efectuam a recolha dos res1duos corn recurso a meios pr0 prios. como por exemplo os Munic1pios de Cailla. Ukuma e Longonjo. da Provmcia do Huambo. As Administrni;6es Municipais reponam a sua actividade aos Govemos Provinciais e supervisionam as Administrai;6es Comunais. Operndores privados Em alguns casos. as entidades que estilo responsilveis pela prestai;ilo de servii;os de saneamento silo privadas A prestai;ilo de servii;os pode incluir a recolha e trntamento de residuos. n mnnmen(,:i'iO dn rede de drenngem. e n mnnmen­ (,:i'iO e expnnsi'io dn rede de esgotos. emre omros. De uma amostrn de 19 Munic1pios. apesar de algumas Administrni;6es Municipais efectuarem pane ou a totalidade da recolha e, ou deposii;ilo de res1duos. estas actividades silo assumidas. na maioria dos Munic1pios. por concessionilrias ou empresns subcontrnrndns I· igura 18 - Modelo de gestiio da recolha e deposii;iio de RL em Luanda, lluambo e l'ombwa (media pondernda pela populai;ilo J LeganOa ~ ■ Me,o, pt,vado, vai;ilo do projecto. e integrada por um vice-coordenador f-ollle csumau, a da equ1pa de pro1ecto do l'bGRL corn base na metodologia nomeado pelo l\.1inistro do Ambiente. dernlhada noAne,oA s e nos dados dos mquemos Provmcias e Munic1pios Os Governos Provinciais rem uma interveni;ilo estrn 1egica. na medida em que silo as entidades que devem garnntir o alinhamento entre os objectivos estabelecidos pelo MINAMB e o desenvolvimento da actividade dos Munic1pios. No que diz respeito il funi;ilo de coordenai;ilo. os Governos Provinciais devem. por um lado. gerir a exe­ cui;ilo das deliberni;6es do Conselho de Ministros e. por Assocrn(,:6es de Uefesn do Ambiente As Associai;6es de Defesa do Ambieme (ADA) silo associai;6es sem fins lucrntivos cujo objectivo finale a pre­ servai;ilo do ambiente. Este tipo de organizai;ilo pode ter um iimbito municipal. provincial ou nacional. mediante o nl1mero de nssocrndos que n constimem. Consonnte o seu iimbito de ncllln(,:i'iO, ns nssocin(,:6es de defesn nmb1entnl rem o direito de panicipar e imervir na definii;ilo da polnica I SEKIB- :--J" 168- UB 30 UB AGOS 10 UB 2012 do ambieme e das grnndes linhas de orientai;ilo legislativa. Comudo. actualmente. a actividade das Associai;6es de Defesa do Ambieme (ADA) consiste maioritariamente na educai;ilo e sensibilizai;ilo ambiental a nivel local A Rede Ambiemal Maiombe foi fun dad a em '.WO I como um forum de concentrai;ilo deste tipo de associai;6es. no qua] se pretende dinamizar o movimento a favor do ambiente. crinndo oponunidndes de formn(,:i'iO. de pnnilhn de informn­ i;ilo e de financiamento para projectos das Associai;6es de Defesa do Ambieme. na venente de educai;ilo ambiental Bm conclusi'io. ns responsnbilidndes nssocrndns fl ges­ tilo de res1duos estilo panilhadas entre o MINAMB. as Provmcias. os Munic1pios e os operndores privados. corn a imporrnme pnnicipn(,:i'iO dns ADA principnlmeme nn educn­ (,:i'iO nmbienrnl. Vigura 19 - .Envolvimento das entidades na gestiio de residuos r.,,".''""''""""'""" ''"'""'"""'"'"'• At"'"""' o, """'"°"' Momtoo,a.,,, fiscalea,,, lcgcada • • • • 0 • • • • • ""'"'' ·•'"'' () ,-,,,,,,,,;, @ Part,opa poatoal~rn~ 2.5 Kecolhn mdiferencindn • u 2.5.1 hmc10nnmento gem! do modelo de recolhn u A concentrni;ilo de res1duos em lugares imprOprios e um problemn que nfecrn n genernlidnde do pnis. lnnto nos centros urbanos e periferias. como no meio rural. verifica­ se uma insuficiencia de comemores onde a populai;ilo possa depositar o lixo domestico produzido. Os contentores exis­ tentes por vezes encontrnm-se em locais desadequados para a populai;ilo (por exemplo. ao longo de estrndas corn muito mifego) e para os trnnspones de recolha (por exemplo. em zonas nilo pavimentadasJ. Adicionalmente. em alguns pon­ tos do pms. os comemores de pl:'istico revelarnm ser uma solui;ilo invi:'ivel devido ao funo destes equipamentos e. nestes casos. a alternmiva e a sua substituii;ilo por barcas. nas zonas perifericas das cidades (por exemplo. TalmonaJ. No entanto. como e bastante comum as criani;as fazerem a depoSI(,:i'io do lixo en sun estnlllrn ni'io pem1ite o nlcnnce dns bnrcns. os residuos ncnbnm por cnir ou ser deposirndos em red or das barcas lgualmente. a deposii;ilo do lixo que e reco­ lhido em cnrrinhos de mi'io nns bnrcns tornn-se dificil pelo esfori;o fisico que exige levamar todo o seu peso. Como jfl referido nmeriormeme. n recolhn e trnns­ porte de residuos encontrn-se sob n responsnbilidnde dns Administrni;6es Municipais ou operndores privados. e e realizada corn o recurso tanto a meios meciinicos como manuais. Existem tambem os ··cmadores de lixo •. pessoas 4803 que recolhem lixo espec1fico. sobretudo garrnfas de pl:'istico e de vidro. que depois vendem em armazens especializa­ dos ou revendem o "vasilhame .. ao publico. por vezes corn combustive] ou mesmo corn bebida. Esta recolha e feita em cond1(,:6es muito precflrins. sem o recurso n eqmpnmemo de protec(,:i'io nproprrndo. 2.5.2 Lunndn Na Provmcia de Luanda. a gestilo de RU est:'! conces­ sionada :'I Elisa] E.P - Empresa de Limpeza e Saneamento de Lunndn. :--Jo iimbito dns suns fi.m(,:6es. n Uisnl recorre n operndores privados. estando encarregue de monitorizar e fiscalizar estas mesmas. A empresa e titular dos acti­ vos publicos relacionados corn o servii;o de limpeza da Provmcia de Luanda e coma corn um ori;amento estimado em 18 milh6es de dOlares por mes para o desenvolvimento da sua actividade. Pam promover a operncionalizai;ilo da recolha de res1 duos urbanos em Luanda. a cidade foi dividida em 26 zonas ea operni;ilo di:'iria de recolha decorre durnnte a noite (das 21h00 :'is 04h00). Actualmente. existem na cidade mais de 20 operndores privados respons:'iveis pela recolha de res1 duos. em fire.is urbnnns e suburb.inns Tem-se verificado um incremento nos investimentos por pane destas. sobretudo na renovai;ilo da from e no aumento dn sun cnpncidnde . Bm Lunndn. estfl plnnendn n 1mplementn(,:i'iO, por pnrte dn Elisa!. de um novo sistema de recolha de res1duos. que preve n trnns1(,:i'io dn recolhn de nmontondos de lixo pnrn n pres­ tai;ilo de servii;o pona :'I pona. mesmo nas zonas de acesso dificil. Este novo modelo implica um maior envolvimento das Administrni;6es Municipais. um refori;o da conscien­ cinlizn(,:i'iO e dn educn(,:i'iO nmbienrnL e um incrememo e ndnptn(,:i'io dos contentores nos locn1s de recolhn.' Tambem segundo este novo sistema de recolha de res1 duos proposto pela Elisa!. definiu-se que a recolha de res1duos nas zonas urbanas dever:'i ser feita por cami6es. nos nrnsseques por trnctores. e nns zonns de ncesso dificil devem ser nomeados agemes comunit:'irios para fazerem a recolhn.' :--Jo Lnngo. o s1stemn de recolhn cons1ste nn recolhn porrn-n-porrn. os residentes deposirnm o lixo em bnldes que si'io colocndos nns port.is de suns cnsns pnrn serem recolhi­ dos por cnmi6es. Nas lngombotas. a recolha nocturna decorre diariamente entre as 21 hOO e :'is 04h00. 0 sistema de recolha preve a reti­ rnda dos contentores vazios da via publica durnnte o dia. o que na realidade nilo se verifica Desta forma os contento­ res servem mais do que a populai;ilo prevista tornando-se o numero de contentores existentes insuficiente. No Cazenga. emrou em activo um projecto de recolha pona-a-pona efectuado por 7 micro empresas. que possuem ., ., 4804 45 brigadistas. 0 modelo exige que os murncipes colabo­ rem com ns operndorns. deposirnndo o lixo fl horn indicndn fl entrnda das suas residencias. Com esta inicimiva. pretende­ se mitigar a deposii;ilo do lixo nas linhas ferreas. situai;ilo que ocornn em zonns ni'io nbrnngidns por cnm16es de reco­ lhn. Aindn que n sun implementn(,:i'iO sejn receme. jfl se tem notado resultados na melhoria de imagem do Munic1pio. Antes dn depos1(,:i'io. pnrte dos residuos recolhidos em Luanda passavam por uma das duas estai;6es de trnns­ ferencin. umn no bnirro do Cnzengn e omrn em Cnmnmn. nmbns operndns peln His.ii. Acmnlmente. esrns mfrn-esm1 1urns estilo encerrndas devido ao seu estado de degrndai;ilo. estando. no entanto. prevista a sua recuperni;ilo bem como a constrn(,:i'io de umn terce1rn estn(,:i'io de trnnsferencin nn zonn :--Jone de Lunndn A His.ii monitorizn. de resto. todo o pro­ cesso de recolha e trnnsporte de res1duos. mrnves do sistema GPS (Global Positioning S~·stemJ instalado. De referir ainda. o investimento realizado pela Elisa!. em parceria corn a Vista Waste. no Centro de Educai;ilo Ambiental de Luanda. centro operntivo do j:'i mencionado Progrnma de Educai;iloAmbiental da Provmcia. 2.5.3 Uengueln Na zona urbana de Benguela. verifica-se. por vezes. a queimn do lixo demro dns bnrcns pnrn sepnrnr mernis. sendo uma situai;ilo perigosa para as populai;6es devido :'I polui­ (,:i'iO e risco de incendio nssocindos n esrn pniticn. :--Jns fire.is fls qun1s ni'io hfl ncesso foci!. fornm colocndos contentores fl emrndn dos bnirros e distribuidos sncos de recolhn. no entanto. esta experiencia nilo obteve os resultados esperndos. Nas zonas suburbanas. a ausencia de asfalto e o relevo acentuado do terreno dificultam a efic:'icia do servii;o de recolha Os cami6es apenas passam por determinados locais e qunndo ns nrns si'io menos nmpbs. oprn-se peb milizn(,:i'io de morns corn mrelados e pela recolha manual. mrnves da contrntn(,:i'io de senhorns que recolhem o lixo com cnrnnhos de milo. De salientar que. em epoca de chuva. o processo de recolha torna-se mais complicado ou me mesmo invi:'ivel em detem11nndns zonns. 2.5.4. Huambo No Huambo. o sistema de recolha e assumido pela Administrni;ilo Municipal ou por operndores privados. con­ soante o Munic1pio. Segundo a informai;ilo fornecida nos inqueritos. no Huambo. Bailundo. Chicala- Choloanga. Ecunha e Cachiungo existem operndores privados que assu­ mem a recolha e nos restantes Munic1pios (Ca:'ila. Longonjo. Chinjenje. Mungo. Ukuma e LonduibamliJ a responsabili­ dade e da administrni;ilo. I· igura 20 - l'axa de populai;iio servida por um sistema de recolha de RL :\1unicipios T.tw de rcco]h..t Huambo LCLLILha 60% Bail,rndo CachiLLILgo 50% Caala. Cllicala-Clmloango. \lungo 040°·0 \lcdia 4qo.;, UIAKIO UA KHlJULICA 2.6 Trntamento. valorizai;ilo e deposii;ilo :--Jns zonns ni'io nbrnngidns pelo s1stemn de recolhn, sobremdo nns penfenns dns cidndes e nos me10s rnrn1s, os res1duos silo eliminados. de forma recorrente. mrnves de que1mndns. lcste processo liberrn cmzns e gnses prejud1cin1s nilo s0 para o ambiente. mas tambem para a saude publica. para alem de incrementar o risco de incendios. Qunnto no trarnmento dos residuos que si'io recolhidos. o sistema em Luanda encontrn-se mais desenvolvido quando compnrndo com o resto do pnis. 2.6 1 Lunndn :--Jo que se refere nos residuos recolhidos. em Lunndn. o seu destino f01, durnnte nrnito tempo, ns lixe1rns dispersns peb cidnde, mns esrn sillln(,:i'iO nlterou-se com n mm1gura(,:i'iO, em 2007. do merro sanit:'irio de Mulenvos. 0 merro encon­ trn-se em linhn com ns bons prflticns. esrnndo eqmpndo com s1stemns de trnrnmento dos gnses e flguns liberrndos pelos res1duos. e ocupa uma zona corn um penmetro de vedai;ilo de 7 km. corn uma cortina vegetal de qumro mil eucaliptos. A sua :'irea de servii;o e de 525 hectares. dispondo de duas balani;as de grnnde pone. uma oficina para os meios pesados e outrn para vimurns ligeirns. e um edificio administrntivo. Ate Julho de 2012. decorriam estudos sobre a composii;ilo do biogfls produzido no merro. pnrn postenor nnfllise de solui;6es para o seu aproveitamento. lnicialmente. o tempo de vida util estimado para o merro em de 23 anos. No entanto. os volumes depositados no merro rem vindo a crescer significmivamente acima das previs6es. e caso esta tendencia se mantenha. o tempo de vida util do merro poderfl ser reduzido pnrn 15 nnos Uma forma de menuar este problema seria a valorizai;ilo dos res1duos. no entanto esta solui;ilo nilo e ainda poss1 vel a uma grnnde escala devido. por um lado. :'I ausencia de recolha selectiva. e por outro. :'I falta de infrn-estruturns de reciclagem, valorizai;ilo. Existem alguns casos de utiliza­ i;ilo de metodos como a reciclagem e reutilizai;ilo por pane de privados. mas as rnxas de valorizai;ilo silo ainda muito reduzidns. ()uanto :'is lixeirns existentes na cidade. o Governo pretende apostar na sua requalificai;ilo. existindo j:'i uma inicimiva para a conversilo da lixeirn do Golfe. onde se encontrn ncunrnbdo mn1s de um milhi'io de tonebdns de lixo. em Parque Botilnico. Existem tambem. em Luanda. duas incinerndorns destina­ das especificamente ao trntamento de res1duos hospitalares. Uma das incinerndorns pertence ao Governo Provincial e foi instalada. em 2009. nas imediai;6es do merro de Mulenvos. brn mfrn-estnm1rn tem cnpncidnde pnrn trarnr 20 tonebdns de lixo por din. recebendo residuos hospirnbres de todn n Provmcia de Luanda e. inclusivamente. de outras Provmcias do pnis A omrn mcmerndorn pertence n umn entidnde pn­ vada que recebe e trma res1duos hospitalares. 2.6.2 Restantes Provmcias l·orn de Lunndn. n ex1stencrn de mfrn-estnnurns prepnrn­ das para a recepi;ilo e trntamento dos res1duos e prnticamente I SEKIB- :--J" 168- UB 30 UB AGOS 10 UB 2012 nub O lixo continua a ser depositado de forma desorde­ nada e em locais impr0prios. Em Cabinda e Benguela. por exemplo, os residuos si'io deposirndos em fire.is pnnrn­ nosns. sillln(,:i'iO que numenrn o nsco de conrnmmn(,:i'iO dns :'Jguas superficiais e dos leni;0is fre:'Jricos. Em dererminados Munic1pios do Huambo. que rem uma componente popu­ lacional mais rural e onde o poder de comprn e menor. os res1duos acabam por ser rrntados em ambiente domesrico: uma pane e enterrnda e a ourra serve para compostagem cnse1rn Nilo obstante esre enquadrnmento. exisrem v:'Jrias referencias do inicio de grnndes invesrimentos em infra­ esrrururns de rrntamento e valorizai;ilo de res1duos em v:'Jrias Provmcias. como Cabinda. Huambo. Lubango. Cunene. Lunda-Sul. Bie. e Benguela. Apenas ap0s uma an:'Jlise das carncrensricas recnicas destas infrn-esrrururns planeadas ou em consrrui;ilo nas referidas Provmcias. ser:'J poss1vel classi­ fic:'1-las como merros sanitarios ou lixeirns controladas :--Jo I hrnmbo, estfi n ser construido um merro no locnl de umn nntign lixe1rn. No Lobito. exisre uma lixeirn qualificada de controlada. por se rrntar de uma vala grnnde onde silo depositados os res1duos e porque e feito o conrrolo dos cami6es ea sua pesa­ gem fi entrndn :--Jesrn lixe1rn, ex1stem cnrndores de lixo que separnm os res1duos que possam ser aproveitados para uso pr0prio ou comercializai;ilo. Os catadores vivem no seio da lixeirn em condii;6es muito prec:'Jrias. corn riscos serios para n sun snl1de Bm Uengueb ex1ste umn lixe1rn semelhnnte. Apesnr de o s1stemn de trnrnmento de residuos esrnr em desenvolvimento. o esfori;o de panilha de infrn-esrrururns entre Munic1pios e uma boa pr:'Jrica de adopi;ilo crescente em Angola (por exemplo. o merro sanitario da Provmcia de Lunndn e o merro intermunic1pnl pnrn o lhrnmbo e Cnfiln). '2.7 Financiamento da acrividade '2.7 I Ori;amento do Estado Pam o ano de '20 I '2. um dos objecrivos esrrnregicos prioritarios do Estado e garnntir a susrentabilidade do desen­ volvimento. mrnves do uso rncional dos recursos nmurnis e dn melhonn dn qunlidnde nmbienrnl. brn crescente pre­ ocupai;ilo corn o desenvolvimento de um ambiente silo em Angola reflecre-se no aumento das dotai;6es do Estado para n gesti'io de residuos. As contribuii;6es previstas no ori;amento do Estado para a acrividade de gesti'io de res1duos rem vindo a aumen­ rnr nos l1ltimos nnos. em pnrticubr no nno de 2012 em que se consrntou um numento de 19,8 mi! milh6es de kwnnzns ('201 milh6es de d0laresJ para 40.1 mil milh6es de kwanzas (406 milh6es de d0laresJ. correspondendo a um aumento de cercn de 100%. Smrnltnnenmente, o numento pnrn mn1s do dobro do peso do or(,:nmento pnrn n gesti'io de residuos no valor total do OGE confirma a crescente preocupai;ilo corn n sillln(,:i'iO de ncunrnb(,:i'iO de residuos nos centros urbnnos e penfenns. 4805 Vigura 21 - On;amento do .Estado para a gestiio de re­ siduos c rcs11cctivo 11cso (cm mil milhi'ics de AKZ) ,OS -Ii • 2008 2009 TCMA 40% 17,2 -Ill 2010 1S 8 • ii 2011 2012 '2. 7 .'2 Fontes de financiamento das Provine ias, Mun ic1pios As duas pnnc1pms fontes de financiamento das Provmcias e Munic1pios para a gesrilo de RU silo o OGE e as receitas provenientes da aplicai;ilo de taxas. Em Angola. de um modo gernL o or(,:nmento constitm n pnnc1pnl fonte de financiamento dos Governos Provinciais e Adminisrrni;6es Municipais. Contudo. como indica o benchmarking. os fun­ dos disponibilizados esrilo abaixo do que se verifica nourros pnises. Vigura 22 - Benchmarking do peso da gestiio de residu­ os no on;amento total S,0% 40¼ JO% 1,9'.( 11% ,,% I 0,1% 01% ■ ■ Cab1ndo Huambo e Luanda Resoaotcs Bc1,,c LiCIO LJoh Na,rnb, C,dade de Ra,lundo Mumc,010, Ho,,,on,e Quczon "" H"3mbo .. .. .. .. .. m ::c !! 1111 Angola Aagola Aagola Angola Angola Bcasll '·'" ,Joeo,a 'i,p,,,a, l\ota I Os custos dos ~1urnc1p1os do Huambo c clailundo silo assum1dos pclo on;amcnto da Pro,mcia cos custos dos rcstantcs ~huuc1p1os do Huambo 1(aala. Clucala-( hoalanga. ( acluungo. Ccunha. L~uma. Long on 10. ~1ungo. Londu1mbah. Clun1cn1cl silo assum1dos pclo on;amcnto do ~1urnc1p10 Para cstcs ~1urnc1p1os fo1 considcrada uma media simplcs do peso do custo no on;amcnto do ~1urnc1p10 l\ota 2 Para o caso de Luanda. nilo tcndo sido dispornb1l11ados os on;amcntos mum c1pais. considcra-sc o on;am cnto da Pro, mcia f-ontc CSumatna da cqu1pa de pro1ccto do PCSGRL corn base nos dados dos mqucmos. Solid \\'astc ~1anagcmcnt m the \\'orld ( mes. Lrntcd l\auons Habllat Na Provmcia de Luanda. a cobrnni;a de taxas aos esta­ belecimentos do sector do comercio e servii;os. mraves de celebrn(,:i'io de contrntos com n HisnL constitm umn fonte de financiamento complementar. Apesar de os contrntos serem obrigm0rios. acrualmente nilo h:'J fisca lizai;ilo da sua celebrn­ (,:i'io. Aindn nssm1. no cnso dn Cidnde de Lunndn ns receirns provenientes da aplicai;ilo da taxa permirem arrecadar cerca de 8.5 milh6es de d0lares. o que representa 18~-o do ori;a­ mento total da acrividade 4806 Vigura 23 - Peso das tarifas e do on;amento na gestiio de RL nos Municipios de Luanda Qu1<,ama V,ana Gazenga lcolo Gacuaco Belas Luanda Benge • Peso do or,amento Peso Oas ta,,ras Ainda. em Luanda. foi aprovada no irncio de '.W 11 a ··Lei das Trnnsgress6es Administrntivas'" que preve ··a punii;ilo de pessoas colectivas e individuais. que prntiquem qualquer nc(,:i'io que perturbe n ordem pl1blicn. segurnn(,:n de pessons e bens. saude publica'" nomeadamente atrnves da cobrnni;a de mu ltas. As multas a apl icar a pessoas singu Jares variam entre um qunno do snhirio mimmo e cmquenrn snhirios mimmos. enquamo no caso das pessoas colectivas a multa varia entre 2 snhinos mimmos e 300 snhinos mimmos. '2.7.3 Financiamento externo A polnica de investimento no desenvolvimento ambien­ tal tern contado corn o apoio financeiro de entidades mternnc10nn1s. 0 GEF - Global Environment Fund - mribui ver­ bas do ··Fundo aos Pmses Menos Desenvolvidos'" a pmses classificados como ml de acordo corn tres criterios: baixo rendimento. capital humano deficit:'Jrio e elevada vulnern­ bilidade econ0mica. 0 Fundo mende :'Is necessidades dos pmses abrnngidos. que silo panicularmente suscep11veis aos impactes adversos das alterni;6es clim:'Jticas. Em '2011. o Estado de Angola beneficiou de cerca de 1'2 milh6es de d0lares mribu1dos no ilmbito deste Fundo. 0 Banco Africano de Desenvolvimento (AfBD J finan­ ciou o Projecto de Apoio ao Sector do Ambiente. que e um progrnma de desenvolvimento do uso de tecnologias nmb1entn1s limp.is. no qundro dn ndnptn(,:i'io fis nrndnn(,:ns cli­ m:'Jticas. para as Provmcias do Huambo. Cabinda. Namibe e Kuando Kubango. 0 projecto. corn durni;ilo de 5 anos. coma corn um financiamento de 19.5 milh6es de d0lares. disponibilizados pelo AfBD. e cerca de '2 milh6es de d0lares disponibilizados pelo Governo de Angola. Nas Provmcias em causa serilo implementadas diferentes actividades. de ncordo com ns cnrncteristicns de cndn reg1i'io. entre ns qun1s s1stemns de b10gfis. Em preparni;ilo. por pane do MINAMB. estilo 15 projec­ tos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). para poder imegrnr o ··Mercado de Carbono'" criado no ilmbito do Protocolo de ()uioto. Estes projectos. que permitirilo reduzir ns em1ss6es de gnses de efeito de esmfa. esti'io rebc10nndos com n melhonn dn qunlidnde de figun. n d1stribm(,:i'io de ener­ gia electrica. entre outros. UIAKIO UA KHlJULICA Adic10nnlmente, o Acordo de Copenhngn formnlizou o compromisso dos pa1ses desenvolvidos providenciarem recursos financeiros a pmses em vias de desenvolvimento. No ilmbito do acordo. Portugal comprometeu-se a comri­ buir corn um valor de I '2 milh6es de euros por ano. entre 2010 e 2012. com especinl enfoque em pnises pnrce1ros da cooperni;ilo ponuguesa. 0 financiamento enquadrn-se na lnicimiva Ponuguesa de lmplementai;ilo lmedima (Fast Start) em Mmeria de Alterni;6es Clim:'Jticas ea sua mribui­ i;ilo e feita corn base na avaliai;ilo dos projectos submetidos. Pam Angola. est:'! previsto um pacote de 9 milh6es de euros pnrn o periodo de 2010-2012. esrnndo projectos n serem desenvolvidos para submissilo :'I aprovai;ilo. lcx1stem nmdn omrns entidndes que 1em desempenhndo um papel fundamental no apoio ao desenvolvimento da politicn nmb1entnl de Angob, nomendnmente, ns ngencrns especializadas das Nai;6es Unidas. tais como o Progrnma das Nai;6es Unidas para o Meio Ambieme (PNUMAJ e o Progrnma das Nai;6es Unidas para o Desenvolvimento (PNUDJ. o Banco MundiaL alguns membros da Uniilo Europeia. a SADC. v:'Jrias ONG internacionais (por exem­ plo a UNICEF J e divers as empresas petrol1ferns. '2.8 Outros res1duos corn interface corn a gestilo de RU '2.8.1 Fluxos espec1ficos Um fluxo de res1duos compreende o trnjecto do res1duo desde a sua recolha. passando pelo seu trnnsporte are :'I sua valorizai;ilo. Uma gestilo correcta dos fluxos de res1duos. nomeadamente dos fluxos espec1ficos tais como. por exem­ plo. vidro. papel ou res1duos orgilnicos. que requerem uma gestilo pr0pria. e essencial :'I diminuii;ilode desperd1cios e ao aumento da eficiencia da valorizai;ilo dos res1duos. Apesnr de ni'io se encontrnrem nmdn formnlmente estrn­ turndos. verificam-se actualmente algumas actividades de recolha selectiva1 triagem a rnvel informal Por exem­ plo. durnme as visitas de campo. foi poss1vel constatar a presen(,:n de cnrndores em lixe1rns. Como fo1 menc10nndo ameriormente. a sua funi;ilo e separnr res1duos que possam ser reaproveitados e valorizados. para uso pr0prio. ou para posteriorrevenda ao pu bl ico ou venda a empresas que os uti­ lizem como mmeria-prima (por exemplo. pl:'Jstico. metais. entre omros). Um outro caso silo empresas que. por coma pr0pria. fazem n recolhn de mnterrn1s que postenormente si'io mili­ zados como mmeria-prima (por exemplo. a Vidrul que. em Luanda. faz a recolha de materiais de vidro nos restaurnmes pnrn postenor mcorporn(,:i'iO no processo de produ(,:i'io de gnr rnfas de vidroJ. No contexto das sucmas. verifica-se a emergencia de um sector inform.ii nssente nn sun recolhn e concentrn(,:i'iO pnrn posterior valorizai;ilo. Esta inicimiva permite a redui;ilo de res1duos no destino final e constitui uma fonte de materia­ pnmn mn1s bnrnrn. E nmdn de refenr que nlgumns zonns hnbirnc10nn1s encontrnm-se jfi n ser prepnrndns pnrn n mtrodu(,:i'io dn reco­ lha selectiva. como e o caso da Nova Centrnlidade Kilamba I SEKIB- :--J" 168- UB 30 UB AGOS 10 UB 2012 Kiaxi e do Projecto Nova Vida. onde est:'! prevista a coloca­ (,:i'iO de ecopontos. 2.8.2. Sector petrolifero 0 sector petrol1fero e dotado de legislai;ilo que estabe­ lece ns linhns gern1s pnrn n gesti'io dos residuos resultnntes da actividade. nomeadamente o Decreto Executivo n. 0 8,05 que aprova o Regulamento dos Procedimentos sobre a Gestilo. Remoi;ilo e Dep0sito de Desperd1cios na actividade petrolifern Este regulamento preve a existencia de um progrnma para n mnmnen(,:i'iO de eqmpnmentos usndos no processo de trnrn­ mento dos residuos bem como n elnborn(,:i'iO de progrnmns de monitorizai;ilo ambiental para estas actividades e redui;ilo da qunntidnde de desperdic10s. peln milizn(,:i'iO dn rec1clngem. reutilizai;ilo e devolui;ilo aos fornecedores Silo ainda esta­ belecidos os procedimentos de mnnusenmento. trnnsporte e nrmnzennmento de residuos petroliferos e ndequn(,:i'io dos metodos para a remoi;ilo e trntamento dos mesmos. 2.8.3 Kesiduos hospirnlnres Como jfi referido nntenormente, f01 msrnlndn em 2009 no aterro sanit:'Jrio de Mulenvos em Luanda uma nova incine­ rndorn para a eliminai;ilo de res1duos hospitalares. Pam alem desrn mfrn-estnm1rn. ex1stem nesrn cidnde empresns que se dedicnm fi recolhn e mcmern(,:i'iO deste tipo de residuos. :--Jo entanto. em outrns Provmcias do pms. nilo se encontrnm dispornveis este tipo de infrn-estruturns. e os res1duos hospi­ rnlnres contiminm n ser deposirndos em lixe1rns. Apesar de. em 2004. ter sido aprovado o Piano de Gestilo de Res1duos Hospitalares. corn o objectivo de criar comu­ nidades mais saud:'Jveis corn a consequente melhoria da qualidade de vida. redui;ilo dos custos corn cuidados de saude e criai;ilo de oponunidades de reciclagem atrnves da educa­ (,:i'iO e consc1encrnlizn(,:i'iO dn populn(,:i'io e dn mtrodu(,:i'iO de novos diplomas legislmivos. verifica-se ainda ser necess:'1 rio refori;ar a regulai;ilo do sector corn legislai;ilo espec1fica sobre os metodos de triagem. manuseamento. trnnsporte. dep0sito. e eliminai;ilo dos res1duos hospitalares. e fomentar n gesti'io mtegrndn deste tipo de residuos. De forma a responder a esta necessidade. estilo previstos. para 2012. avani;os significmivos no novo Piano Nacional de Kesiduos I lospirnlnres. que !ff! permitir um melhor fi.m­ c10nnmento dns empresns do sector. 2.8.4. Res1duos perigosos Como f01 referido nntenormente, Angoln estfi em fase de adesilo :'I C onveni;ilo de Basile ia. que estabelece um conjunto de norrnmivas sobre a trnnsferencia de res1duos perigo­ sos entre fronteiras. 0 objectivo da conveni;ilo e garnntir a segurnn(,:n nmbienrnl en snl1de hum.inn em todns ns fases dn cndein. ou sejn, no trnnsporte, produ(,:i'iO e gesti'io de residuos pengosos. 2.8.5. Res1duos de construi;ilo, demolii;ilo Na sequencia do significmivo crescimento urbarnstico e do esfori;o de requalificai;ilo de estrndas. ruas e grnndes mfrn-estnm1rns pl1blicns. consrnrn-se n grnnde produ(,:i'io de residuos resultnntes de demoli(,:6es e de trnbnlhos de desn 4807 terro. bem como. de restos de mmenn1s de constru(,:i'iO diversificados. Mesmo existindo algumas situai;6es pontuais de reapro­ veitamento, reciclagem destes mmeriais. e evidente a sua depoSI(,:i'iO no longo dns estrndns. o que determmn n estrulll­ rni;ilo urgente deste fluxo. II Estrntegia I I .0 Pressupostos base do processo de reflexilo estrntegica Bstimn-se que n produ(,:i'iO nnunl de KU em Angoln minjn 8.6 milh6es de toneladas em 2025. equivalendo a uma capi­ tn(,:i'iO difirin de 0,81 kg o) Uescn(,:i'iO dn metodologin de projec(,:i'iO :--Jos cnsos em que fornm fornecidos dndos de produi;ilo de res1duos os valores considerndos constam nos inqueritos. Na tabela seguinte. e poss1vel consultar os valores de produi;ilo de KU que fornm d1sponibilizndos. I· igura 24 - Uados de prodm;iio de RL provenientes do inquerito do P.ESGRL (em toneladas) Qu.tnlid.tde de RU process.tdos pro,enientc dos inquCCitos Huambo Huambo 20~ 000 Bail,LILdo 12 000 Caala 7 8bCJ Lu:u,da Lu:u,da 954 lib C:vcILga ,, 870 Bdas lb5 27b kolo Bengo , , ieo ()ui~:nna 6 000 Cacuaco I 16 910 Viwa 2% 7b0 BcILguda Baia Farta BcILgucla Catumbda c Lobito 2% 143 CabiILda CabiILda 40 325 l\ota us ,awrcs aos ~1urnc1p1os ao Huambo consi cram apcnas a quanuaaac ac rcsi­ duos proccssados cfcrn, rune me rccolludos f-olllc Dados dos mqucmos No entanto. mediante a insuficiencia dos dados. foi necess:'Jrio projectar a produi;ilo para o resto do pms atrnves de uma metodologia desenvolvida. A projeci;ilo da produ­ i;ilo de res1duos por Munic1pio para o penodo 2012-2025 foi renlizndn com bnse nn correln(,:i'iO entre o rendimento per cnpirn en cnpitn(,:i'io de residuos num conjunto selecc10nndo de pmses. relmivamente aos quais h:'J dados de produi;ilo de res1duos dispornveis. Pam alimentar este mode lo. foi estimada a evolui;ilo dos rendimentos e da populai;ilo de cada um dos 160 Munic1pios de Angoln. Ue formn n nssegurnr n robustez dn projec(,:i'iO, diferenciou-se. em cada Munic1pio. a realidade urbana da nirnL rnnto em termos de populn(,:i'iO como de rendimento. A figurn abaixo sintetiza a metodologia adoptada. 4808 UIAKIO UA KHlJULICA Figura 25 - :\1ctodologia de su11ortc a 11rojcc~Jio da 11rodu~Jio de rcsiduos c ca11ita~Jio cm Angola 1mra o 11criodo 2012- 2025 Ralar;:10 Capllaelo • Randlmento Cillculo da formula que relac,ona rend1mento wm cap,ta<;ao dii!r,a corn base em dados de cerca de 40 paises Dados de 2009 Fonte Banco Mund1al e Na¥5es Un,das Rendlm1111to ProIec,;:;'lo dos rendImentos mensaIs per capita. por qu1nt1I da popula<;ao, em cad a provinc1a. corn desagrega<,ao em rend,mento urbano e rural Dados de 2009 Fonte M,nisti,r,o do . ,,, Popul~ ProIee<;:ao da popula~ao. por Mumcip10 Dados de 20 12 Fonte INE e Seguran¥a Soc,al f-o ProJec,;iio do rendimento anual per capita Ate 2016. as laxas de crescImento do EIU de 2012 a 2016 (taxa med,a cerca de 14%), Ent re 2017 1nclus1ve e 2025 - taxa de c,,.sr-,mento do WEO para 2017 (5 2%) Dados de 2012 a 2017 Fonte Economist Business Un1I e World Economic Desagrega~ao da popula<,ao de cada Mun1c1p10 entre rural e urbana Oadosde2012 Fonte lnqui,nto e Mrn1sti,r,o do Planeamento (IBEP) Apl1ca¥ao de taxas de cre-.c,mento d1f,.rencoadas ils popula¥5es urbanas e ru,a,s Periooo 2012-2025 Fonte Nay5es Un,das Eqm«;lo da ~ .. ~ Caplt~llo­ Rendlm91UO Rendlmento percaplre urban<> • rurel, por provlncla, emcedse110 Popul•~llo urt>ana e rural, por l,luni<:lpio, em ~ads ano · RU.po.w......,. -·­··­(Jloaah,ald11118(11i;ii por PfOdllolD d'blnl • No caso da evolui;ilo do rendimento per capita. considerou-se: Ate '.W 16. as rnxas de crescimento do EIU para o pen­ odo de '.W 11 a 1016 (em media uma taxa de crescimento de cerca de 14~·o): entidades que os disponibilizaram (Economist Intelligence Unite World Economic Outlook) e de nilo existirem fontes de informai;ilo alternmivas para o penodo em questilo. h) Kesulrndos do modelo de projec(,:i'io Entre 1017 inclusive e 1015. a rnxa de crescimento pro­ jectada pelo WEO para 1017 (5.1~·o). Nilo obstante a evidente descominuidade na rnxa de crescimento entre 1016 e 1017. optou-se por utilizar estes pressupostos na projeci;ilo em vinude da credibilidade das Ue ncordo com o modelo de projec(,:i'iO. esumn­ •Se que. em 1015. a capitai;ilo media minja aproximadamente 0.81 kg,dia em Angola (ver AnexoA 7). face a uma capitai;ilo media actual de 0.46 kg,dia. 1-igura 26 - Correlai;iio entre o Gl\'I* per capita ea capitai;iio diitria de residuos urbanos 2,50 a.50 , An~ola actual 120121 F1l1r,< •• China Buri<io F••o IC<tone>,a (2008) 000 10 ooa Legend a ♦ Angola actual (2012) ~ Angola 2025 • GI\I Gross l\auonal Income RopuMca Checa 20 000 30 000 EUA (2005) lrlanda Alem•nha Au,lna Holanda 50 000 GNI po, cdp,la (USD.'ano) f-ontc \\'orld clan~. """ data "orldban~ org. L I\ Slats. """ unslats un org. f- ~11. """ ]Ill forg Dmam•«• Sul<;a V = 0,3121n{•) - 1 794 Noruoga 60 000 7□ ODD 80 000 90 000 I SEKIB- :--J" 168- UB 30 UB AGOS 10 UB 2012 4809 Atrnves deste mode lo. foi poss1vel estimar a produi;ilo anual para cada Provmcia e Munic1pio are 2025. ano em que se estimn umn prodm,:i'io 10ml de residuos de 8.592 mi! tonelndns. Hgura 27 - Prodm;iio anual de residuos, por Provincia, ate 2025 (em milhares de toneladas) Prodnda 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 l.uanJa I (,H I 7NII 1927 211q 2 191 2 (,72 llenguela llengo 37 s 7 (,0 12' '" 21' 22(, 23 7 2(,] 273 90 97 Ill~ 112 119 127 200 Cunene 90 102 II] 12' 137 1~3 197 lluamho 37(, ~119 (,73 713 7S(, lluila SJN (,09 (,7S "' N27 Kuando Kubango 71 79 ~9 9~ 100 120 127 l'l Kuan,a Sul l.unJa '.\one (,9 '" 92 Ill~ II~ 12' l.unJa <;ul IOI ~1alange 20' 21(, ~1o,1co 711 79 90 9' IOI '" 121 '.\am1he 112 '" 12' Lige 129 1(,7 IN7 209 221 2711 297 327 'I '" 92 IOI " ' Total 3.481 3.843 4.226 4.633 5.068 5.374 5.697 6.039 6.401 6.786 7.196 7.632 8.o96 8592 f-ome Anahse da equ1pa de pro1ecto do l'CSGRL Pam efeitos de dimensionamento. e tendo em coma o peso significmivo da componente arenosa na composii;ilo dos RU (estimada em cerca de 20~-o em media). foi necess:'trio estimar valores para a quamidade de res1duos processados. Actualmente. a quamidade de res1duos processados e de 4.258 mil toneladas. sendo que se preve o seu aumento para 10.808 mi! tonebdns em 2025. Apesar de ser expect:'tvel. face ao investimento na pavimentai;ilo de vias e na estruturni;ilo dos aglomerndos populacio­ nms. a diminuii;ilo da componente arenosa na composii;ilo dos RU. mamem-se a estimativa de 20~·o. como cen:'trio menos favor:'tvel I· igura 28 - Quantidade anual de residuos processados, por Provincia, ate 2025 (em milhares de toneladas) Pro,inci.t 2012 201J 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 202J 2024 2025 Lu:u,da I b4b I 785 I 934 2 094 2 2b7 2 41b 2 578 2 752 2 940 3 143 3 3b4 3 603 3 8b4 4 148 BcILguda 399 428 458 490 525 55 3 5~2 613 b45 on 715 752 n, n1 BcILgo 4' 4c 52 59 65 69 72 75 n n '" 00 44 "' Bie 156 ''° m 219 243 256 269 2n 297 311 326 341 3 57 373 CabiILda 92 ,oo ,07 116 124 13 3 141 15 I 161 172 1n 195 20~ 222 CLLILCILC 113 127 141 156 '7' '78 1~6 194 202 210 219 22~ 237 24b Huambo 470 511 559 611 666 707 750 795 841 ~91 945 I 001 I 061 I 124 Huila 423 47b 53 I 5~9 b49 6~ 5 722 70' ~02 844 m 935 9n I 034 Kuando Kubango 43 '0 ,, 66 74 n n " 93 99 104 109 115 121 Kuan.ta-:\orte 56 04 73 " "' 47 103 109 116 123 131 139 147 15 5 Kuan.ta-Sul 202 22~ 257 287 320 33~ 35 ~ 378 399 421 443 467 491 517 LuILda-:,-,Jortc '" ,oo 115 130 147 156 166 ''° 1~6 196 207 21~ 230 242 LLLILda-S ul 44 ' ' 59 07 70 ,o ,, "' 96 ,o' ,07 I I 3 I 19 126 \lalange 122 13 ~ 156 ''° 196 207 219 231 244 257 271 2~5 300 316 \lm.ico 66 70 87 99 112 119 127 134 142 15 I 159 16~ '78 '" :,-,Jamibc " "' 96 104 112 '" 125 132 140 147 156 lb4 173 1n Uigc 16 I 1n 20~ 234 262 27b 290 305 321 33 7 354 372 390 409 Zaire 56 63 72 " 00 95 ,oo 105 "0 115 121 127 132 I 3 ~ Tobi 4.258 4.692 5.161 5.659 6.191 6.56J 6.956 7.J7J 7.81J 8.281 8.778 9.J07 9.871 10.472 f-ome Anahse da equ1pa de pro1ecto do l'CSGRL 4810 Ate 1015. preve-se que as quamidades produzidas e pro­ cessndns de residuos urbnnos numentem pnrn mn1s do do bro do valor actual I· igura 29 - .Evolm;iio das quantidades de residuos pro­ duzidos e processados entre 2012 e 2025 (em milh6es de toneladasJ +146% Total= 10,5 '·' 2012 2025 • Produ,;ilo de RU Componente arenosa f-omc Anahsc da cqu1pa de pro1ccto do l'CSGRL II I Formai;ilo e sensibilizai;ilo A prepnrn(,:i'io de qundros nnc10nn1s e n mobilizn(,:i'io dn populai;ilo para a implementai;ilo do PESGRU silo condii;6es fi.mdnmentn1s pnrn o seu sucesso o) Desafios Apesar do investimento realizado. nos ultimos anos. em .lC(,:6es de formn(,:i'iO e sensibilizn(,:i'iO no comexto dn gesti'io de res1duos. verifica-se a necessidade de refori;ar o foco nestas materias. tendo em vista assegurnr o sucesso da implemen­ tai;ilo deste Piano Estrntegico. Pam que a operncionalizai;ilo das inicimivas dos res­ tantes eixos do Piano seja realizada corn exito e de forma sustent:'ivel. e crucial a disponibilidade de recursos huma­ nos nnc1onn1s com prepnra(,:i'iO e competencins pnrn execmnr as oriemai;6es definidas. A aposta em quadros nacionais potenciar:'i a eficiencia no sector. a qualidade do servii;o e n cnpncidnde de ncompnnhnmemo e monitorizn(,:i'iO dos pro­ gressos ntingidos. Por outro ]ado. e tambem necess:'irio garnmir a conscien­ cinlizn(,:i'io dn popllin(,:i'iO pnrn os benefic10s de umn correcrn gestilo de res1duos. Esta sensibilizai;ilo dever:'i combmer as assimetrias de informai;ilo entre classes sociais e, ou regi6es do pnis. bem como endere(,:nr trndi(,:6es e hfibitos cultura1s nilo condicentes corn uma correcta gestilo de res1duos (por exemplo, nbnndonnr o lixo no chi'io). E tambem aconselh:'ivel a introdui;ilo progressiva de formai;ilo sobre os metodos de separni;ilo e trntamento de residuos. brn nbordngem facilirnrfi n mtrodu(,:i'io. poste­ riormente. de sistemas de recolha selectiva. reciclagem e compostagem. a rnvel nacional h) Objectivos. metas e inicimivas I I Garnntir a formai;ilo e qualificai;ilo profissional de qundros nnc10nn1s UIAKIO UA KHlJULICA Assim sendo. um dos objectivos deste eixo ser:'i a forma­ i;ilo. em temas espec1ficos do sector. de quadros nacionais de rnveis superior e intermedio. Pam atingir este objectivo. prop6e-se n prosseCll(,:i'iO dns segmntes merns: Ate 1015. ter implementado um Progrnma de Aci;6es de l·ormn(,:i'io: Ate 1010. ter implementados cursos de rnvel superior (p0s-grnduai;ilo. mestrndos. doutornmentosJ em mmerias espec1ficas do sector. Progrnma de Aci;6es de Formai;ilo 0 Progrnma. a ser elaborndopelo l\.1inisterio doAmbieme em aniculai;ilo corn o Ministerio da Educai;ilo. dever:'i elen­ car o conjunto de aci;6es de formai;ilo. por tipo de mmeria. a realizar para tecnicos do sector. Para cada aci;ilo de forma­ i;ilo deverilo ser definidos. entre outros aspectos. o iimbito. objectivos. publico-alvo. equipa de formadores e piano de 1mplementn(,:i'iO. Cursos de rnvel superior em mmerias espec1ficas do sector Por outro lado. e imponame que as institu1i;6es gover­ namemais. em especial o Ministerio da Educai;ilo. apoiem e incentivem a criai;ilo de cursos de rnvel superior sobre mmerias espec1ficas do sector. como por exemplo a Gestilo lmegrnda de Res1duos. Estes cursos devem ser leccionados em Universidades corn uma boa reputai;ilo de qualidade aca­ demica. e em diferentes Provmcias do pms . I 1. Garnmir a consciencializai;ilo da populai;ilo da 1mportiincrn dn gesti'io de KU Pam garnmir a indispens:'ivel mobilizai;ilo e panicipa­ i;ilo da populai;ilo na implementai;ilo do PESGRU. dever:'i ser nssegurndn n consciencinlizn(,:i'iO dos municipes pnrn o impncte nn snl1de pl1blicn. bem-esrnr e nmbieme dn gesti'io de residuos. Pam garnmir esta sensibilizai;ilo. silo propostas as seguin 1es merns: Ate 10 15. 50~-o das escolas implememam no seu cur­ ricula escolnr progrnmns de sensibilizn(,:i'io. pnssnndo pnrn I 00~-o are 1010. Ate 1017. 50~-o dos l\.1unic1pios implememam. por ano. pelo menos umn cnmpnnhn locnl de sensibilizn(,:i'io. mcre­ mentando para I 00~-o me 1015 Progrnma Nacional de Sensibilizai;ilo 0 cumprimento das metas definidas depende da imple­ mentai;ilo de um conjunto de inicimivas cujo pomo de panida e o desenho do Progrnma Nacional de Sensibilizai;ilo. no qua 1 o Min isterio do Am bieme dever:'i de fin ir as mensagens. publico-alvo e meios preferenciais das campanhas a realizar a rnvel local Podem. por exemplo. ser definidas directrizes ao rnvel de: lnstrui;6es e informai;ilo a disponibilizar em panfletos ou em nc(,:6es portn-n-porrn: Colnborn(,:i'iO dns operndorns pnrn colocn(,:i'iO de slog.ins nos cnrros de recolhn: I SEKIB- :--J" 168- UB 30 UB AGOS 10 UB 2012 Disponibilizai;ilo nas r:'Jdios de um hor:'Jrio fixo por semana, mes para mensagens de sensibilizai;ilo: lmplememai;ilo de uma semana nacional de limpeza pl1blicn. Cnmpnnhns municipnis de sensibilizn(,:i'iO Posteriormente. estas orientai;6es deverilo ser venidas. pelas Administrai;6es Municipais. em campanhas locais de sensibilizai;ilo. Na implementai;ilo dessas campanhas deve ser nmplnmeme fomenrndn n pnrcerin com orgnnismos do sector (por exemplo. operndorns de recolha. ONG. empresas corn imeresse em material recicl:'JvelJ bem como entidades corn elevada visibilidade e influencia sobre a populai;ilo (por exemplo. sobas. l1deres religiosos. figurns publicasJ. Pam motivar o empenho nesta mmeria. o MINAMB dever:'J promover um conjumo de concursos para reconheci­ mento das melhores performances. Pam o efeito. poderiam ser criados. por exemplo. os premios de ··Melhor campanha de sensibilizai;ilo'" ou a •-cidade mais limpa •. cujos resulta­ dos sennm nmpbmente publicirndos. Curriculo escolnr Outrn veneme crucial de sensibilizai;ilo ea comunicai;ilo nas escolas. Um primeiro passo dever:'J passar pela definii;ilo 4811 e formn(,:i'iO dos docentes no contel1do e progrnmns n mclmr no cumculo escolar. bem como a definii;ilo do supone did:'Jc­ tico necessfino. Projectos-piloto em escolas Adicionalmente. devem ser iniciados progrnmas-piloto em v:'Jrias escolas. em diferentes Provmcias do pms. Em fun­ i;ilo dos resultados obtidos corn estas experiencias. dever:'J ser incemivada a divu lgai;ilo dos sucessos obtidos e a rep] icai;ilo dos progrnmns em omrns escolns. Um dos progrnmns-piloto deveria incidir sobre as 1ecnicas de compostagem em pequenn escnln, podendo ser inicindo, por exemplo, numn zonn nirnL pnrn potencinr n milidnde do compos10. As crinn­ i;as aprenderiam metodos simples de compostagem. sendo incemivadas a aplic:'1-los nas suas casas e a panilhar esse conhecimento com n sun conrnnidnde. Um outro progrnma-piloto poderia incemivar escolas a comprometerem-se com n responsnbilidnde de mnnter limpo um determmndo perimetro em seu redor. Uesrn formn. ns criani;as estariam directamente envolvidas na pr:'Jtica de lim­ pezn dn connmidnde, gnnhnndo hfibitos de deposi(,:i'iO de residuos nos locn1s ndequndos. Vigura 30- Sintese dos objectivos, metas e iniciativas para o eixo de l·ormai;iio e sensibilizai;iio Objccti,os :\1c1"s lnici.tli,.ts Implcmcntado Programa de Ac\&e, de Forma\ii.o. I I I Dcfinir c implcmcntar um Prngrama de Ac\&e<; de I I Garamir a forma\ii.O cquali- atc2015 Forma~Jo fica\ii.O profi<;<;ional de quad roe; ILaCLOIL<HS Implcmcntadoc; curc;o<; de m, cl <;upc,ior wbrc mate- I 12 Fomcmaracria\ii.odccurc;oc;dcnl\cl <;upcrior ria, do <;rt tor. ate 2020 ,obrc matcria, do <;rt tor \lunic,pio, implcmcntam. por ano. pclo mcno, uma I 2 I Dc,cnllar Prngrama :\acional de Scn,ibilia\ii.o para LLILilormi/a~Jo de lllCILSagcILS campwha local de scILsibili/a~Jo: 500·0 ate 2017 I 2 2 Implcmcntar campanilac; municipai, de c;cnc;ibili 100°-;, ate 2025 /a~Jo cm parccria com outras CILtidadcs 12 Garamir a conc;cicncialia\ii.o da popula~Jo para a import:h,cia da gcst:io de RU Lscolas implcmcILtam ILO scu curriculo cscolar pro- I 2 3 lncluir no curnculo cc;colar na area do ambicmc gramas de scILsibili/a~Jo: 500·0 ate 2015 100°-;, ate 2020 11.2 Recolha indiferenciada Dever:'! ser assegurnda a abrnngencia. eficiencia e qua­ lidade do servii;o de recolha de res1duos. bem como a total recolha do passivo existente o) Desafios Tem-se verificado melhorias consider:'Jveis nos siste­ mas de recolha de v:'Jrias cidades. como Luanda. Huambo e Benguela. No entanto. o desenvolvimento e optimizai;ilo deste processo continua a ser um dos grnndes desafios da gestilo de res1duos no pms. existindo ainda um significmivo potencial de melhoria da rnxa da cobenurn e da eficiencia do sistenn 1 endo em conrn n d1mensi'io do pnis e ns diferentes renli­ dndes ex1stentes em termos de ordennmento territonnL serf! mcILsagcILs sobrc gcst:io de rcsiduos c rcciclagcm I 2 4 Implcmcntar projccto<;-pilmo cm alguma, cc;cola, 1mporrnn1e que Angob ndeque ns prfiticns .-is cnrncteristicns das localidades. e aloque os seus recursos de forma eficieme. 2 I Assegurnr a abrnngencia do servii;o de recolha de residuos Um dos objectivos deste eixo do PESGRU e o incre­ mento da cobenurn do servii;o de recolha de res1duos no pms. a qua] se estima actualmente em cerca de 50~-o (valor estimado corn base numa amostrn reduzida de Munic1pios nngobnos). Tendo em considerni;ilo as especificidades de diferentes enquadrnmentos populacionais. as taxas de recolha deverilo evoluir para: C erca de I 00~-o nas zonas urbanas estruturndas. ate 20 15. Cerca de 100~-o nas zonas peri-urbanas. me 2020: 4812 Pelo menos 80~-o nos aglomerndos populacionais das zonas rurnis. me 1011 Kefon,:o dos meios de recolhn Pam mingir as metas propostas terilo. necessariamente. de se realizar investimentos ao nivel de Meios de acondicionamemo: Meios de trnnspone. tanto manuais como meciinicos: Kecursos humnnos. 1 endo em conrn ns projec(,:6es de produ(,:i'iO de residuos (ver capnulo de Pressupostos base do processo de reflexilo estrntegicaJ e a informai;ilo disponibilizada por algumas operndorns de recolhn. fornm estimndns ns necessidndes de financiamento para cada Munic1pio (ver capnulo de Piano de lnvestimento J. btn(,:6es de trnnsferencin Complemenrnrmente no refon,:o dos meios de recolhn. ns entidades provinciais deverilo definir. quando e se aplic:'ivel. n rede de estn(,:6es de trnnsferencin n 1mplemenrnr. :--Jn con­ cepi;ilo desta rede deverilo ser tidos em coma v:'irios factores. de emre os qunis se desrncnm: Meios de recolha e acondicionamento existentes. sendo n milizn(,:i'iO de meios de recolhn de pequenn dimensi'io e n dispersi'io dos meios de ncondicionnmemo factores que influenciam a necessidade de implementai;ilo de estai;6es de concentrn(,:i'iO de residuos: Uistiincin dns mfrn-estnnurns de depos1(,:i'io nos pontos de produ(,:i'iO de residuos. sendo que os s1stemns nos qun1s estas distiincias sejam elevadas. terilo. tendencialmente. mn10r necessidnde de serem suporrndos por estn(,:6es de trnnsfefencin: Estado das infrn-estruturns rodovi:'irias. tanto nas zonas de produ(,:i'io. como nos ncessos fis mfrn-estnm1rns de trnrn­ mento, deposii;ilo. 1 endo em conrn ns projec(,:6es de produ(,:i'iO e n rede de mfrn-estnm1rns de trnrnmento e depos1(,:i'iO precomzndn. poderfi fazer sentido equnc10nnr n mtrodu(,:i'io de estn(,:6es de trnnsferencia nas Provmcias de Benguela. Bie. Huambo. I luiln e Lundn-:'-Jorte. Bsrns estn(,:6es poderi'io mclmr nmdn mfrn-estnnurns de tringem mnnunL permitindo n sepnrn(,:i'iO de residuos recicl:'iveis corn a consequeme criai;ilo de postos de trnba­ lho. :--Jns locnlidndes onde ex1srnm. os cnrndores podennm ser nlocndos n es1es pos1os. cnpirnliznndo n sun experien­ cin nn selec(,:i'iO de residuos e fomenrnndo n sun 1ntegrn(,:i'iO na economia formal e garnmindo mrnves de progrnmas de ncompnnhnmento snnitfino. n melhonn dns suns cond1(,:6es de trabnlho. UIAKIO UA KHlJULICA 0 papel central das populai;6es na recolha de res1duos lendo es1es meios e infrn-estnnurns nssegurndos. o sis­ temn de recolhn encontrnr-se-fi prepnrndo pnra ntinglf ns metas definidas. No emamo. ser:'i ainda necess:'irio sen­ sibiliznr ns populn(,:6es em zonns isolndns e disrnntes de contentores pnrn n 1mponiincin de se responsnbiliznrem pelo trnnspone e emregn dos residuos no pomo de recep(,:i'iO mnis pr0ximo. Solui;6es alternmivas de recolha Adicionalmente. o Ministerio do Ambiente dever:'i dina­ m1znr n 1mplementn(,:i'io de projectos-piloto de prfiticns de recolha menos convencionais. tendo por base experiencias bem-sucedidas verificadas noutros pmses corn carnctensti­ cas socioecon0micas e territoriais semelhames a Angola. Neste contexto. deverilo ser avaliadas e seleccionadas as solu(,:6es n tesrnr. ebbornndo-se um pbno de 1mplementn(,:i'iO espec1fico para cada projecto-piloto a concretizar. 1.1 Assegurnr a qualidade do servii;o de recolha de residuos 0 terceiro objectivo deste eixo estrntegico e a garnntia da qualidade do servii;o de recolha. sendo a meta definida a obteni;ilo. me 1010. de um nivel semelhame ao de pmses desenvolvidos. para o que devem ser definidos indicadores. Pam tal deverilo vir a ser definidos. em funi;ilo das carncte­ nsticas de cada zona. indicadores de qualidade de servii;o. de que e exemplo a frequencia de recolha. e o r:'icio de con­ tentores por mi! hnbirnntes. Hnbornr regubmentos locn1s de gesti'io de residuos Os regulamentos locais de gestilo de res1duos devem estabelecer os requisitos que rem de ser verificados pelos diversos imervenientes no circuito de gestilo dos res1duos urbnnos produzidos nn firen de junsdi(,:i'io Constituem um instrumento relevante. que faz pane integrnnte do processo de implementai;ilo das estrntegias e medidns pbsmndns nos mstrumentos de pbnenmento e que promove a aniculai;ilo entre os agemes a uma escala nrnmc1pnl. E referencinl. com processos e procedimentos npro­ prindos. imerdependemes e hnrmonizndos. que consngrn n mternnlizn(,:i'io dos pnncip10s dn gesti'io ndequndn de resi­ duos em :'ireas trnnsversais da actividade local (por exemplo limpeza urbana. licenciamento do comercio e servii;os. espa­ (,:OS pl1blicos. urbnmsmo. mstrumentos de gesti'io territonnl. emre omros). A figurn seguinte sistemmiza uma proposta de estruturn pnrn os regubmentos nrnmc1pn1s de gesti'io de residuos: I SEKIB- :--J" 168- UB 30 UB AGOS 10 UB 2012 4813 Vigura 31 - Proposta de estrutura dos regulamentos municipais de gestiio de residuos Conlc(1dos Dcscriti,o ~ Abrangc O<; rc<;tduo<; urbano, { RC). produ.tidoc; na area B do \lunic,pio. limitadoc; cm quamidadc c cm qualidadc •< Abrangc O<; rc<;tduo<; de constru\ii.O c dcmoli\ii.O {RCD) • Define O<; p,incipai <; conccito<; plasma doc; no aniculado ILO regulameILto geral de residuos • Si <;tcmatia O<; principai, rcqui sitos aplica,ci <; ao conj umo dac; infra-cstrutura<;, cquipamcmo,. ,c,culos. meios de acoILdicio1«nneILto recursos humaILOS iILstitu­ cionai, c financciro,. quc imc"em no circuito de gcstii.o dos residuos • Enquadra :\or ma, T ccnica, {:\T) quc idcntifiqucm O<; proccdimcmo, aplica, ci <; a gcstii.o de residuos • Contcmpla o mode lo de gcstii.o adcquada de rc<;tduo<; j umo dos orgii.oc; locai, • Define a, ta,ifa, a aplicar pclo, "'" i\o> prcstado, ao, imc" cnicmc, no circuito de gcstii.o de rc<;tduo<; • Define o modo de pagamcmo c a pcriodicidadc • ldcmifica a, situa\&e<; quc implicam maiorc, impactc<; para o ambieILte para saude publica e para a gest:io dos "'" i\O<; do \lunic,pio • Define o, momamc, da, coima, con,idcrando a gra, idadc da contra-ordcna\ii.O, a culpa c a situa\ii.O cconomica do agcntc Pam alcam;ar este objectivo ambicioso. o Ministerio do Amb1ente podeni come(,:nr por prepnrnr um regubmento generico que oriente as entidades locais na elaborni;ilo e aprovai;ilo dos seus regulamentos espec1ficos. '.U Assegurnr a eficiencia do servii;o de recolha de residuos Outro dos objectivos deste eixo ea optimizai;ilo da efi­ ciencia do sistema de recolha no pa1s. visando garnntir que ns merns de recolhn esrnbelecidns si'io mingidns em 2022 n custos competitivos. em linha corn valores de referencia mternnc10nn1s. AdeqtW(,:i'iO dos meios e soh1(,:6es de recolhn n cndn con 1ex10 pnniculnr A optimizai;ilo da eficiencia do servii;o passani por garnntir. mrnves das entidades locais. a adequai;ilo do tipo de meios ils carnctensticas da zona de recolha. Pam esse efeito. seni 1mporrnnte cnpirnliznr os pnncip10s e bons pniticns que vem sendo comprovadas em vilrias cidades do pms. sendo de refenr ns segmntes: Em malha urbana estruturnda. devem ser privilegiados meios de recolha meciinicos e a colocai;ilo. por predio. de um contentor de dimensilo media (entre 60 e '.WO litrosJ para umn recolhn portn-n-porrn: Dcl.tlh.c Produ\ii.O dimia mcnor ou igual a I 100 lium Composi~Jo similar:\ dos residuos produ/idos ILas habita~Oes Produ\ii.O dimia de RCD men or ou igual a I m • Os rc<;tduo<; indusuiai <;, lmspitalarc,. radioacti ,o,. cmrc ouu·o, ficam c.,clu,doc; • A, dcfini\&e> dc,cm cstar cm coILSOIL<1ILcia coma legisla~ao q uadro sobre gest:io de residuos Comcmpla a, acti, idadcc; de produ\ii.O, rccollla indi!'crcnciada c sclccti ,a. annucnagcm. tran,!'crencia. , alori.ta\ii.o c climina\ii.o i\plica os priILcipios do poluidor-pagador e da respoILsabilidade pda gest:io • Espccifica a, condi\&e> opcracionai, para cada componcmc do SGR\I {por c.,cmplo. lmrario, de funcionamcmo) As :\T dc,cm fat.er pa rte imcgramc dos projccto<; urbam stico, sub­ mctidoc; ao \lunic,pio • Dc,cm c;cr ,c,ifica,ci, duramc a,, i <;toria, c ac\&e<; de fi c;cali.ta\ii.O Lxemplos: Espa\O> rcc;c" ado, a comcmorc, no imc,ior do cdir,cio, DetenniILa~Jo da tipologia e qu:u,tidade de coILteILtores para um de­ termiILado es1xwo Lxemplo: • Ser, i\O de Crbani smo - a auibui\ii.O de liccn\a<; de llabita\ii.O de, c cstar condicionada a c, idencia de que os residuos produ/idos dur:u,te a coILstru~Jo loram eILcami­ ILhados para destiILo liceILciado • Rccollla de rc<;tduo<; ,olumow, na, llabita\&e>. rccollla de res iduos ILas superlicies comerciais a luguer de coILteIL lores eILtre outros Lxemplos: • Rc<;tduo<; pcrigoc;o<; no, comcmorc, de rc<;tduo<; urbano, • Des\ io de comcmorc,. • Abandono ou qucima de rc<;tduo<;, • Rcm°'>ii.o ou cc;collla de rc<;tduo<; no, comcmorc, Em zonas perifericas nilo padronizadas. em cidades como Luanda e Lobito. tem-se verificado que a recolha e mais efectiva numa lOgica de recolha primilria porm-a-pona corn meios manuais (porexemplo. carros-de-miloJ ou mecii­ nicos pequenos (por exemplo. morns). sendo os res1duos recolhidos concentrndos em bnrcns fl entrndn dos bnirros. para posterior recolha meciinica (por exemplo. corn cami6es ou trnctores) e trnnsporte pnra o locnl de depos1(,:i'io. A preferencia por barcas nas zonas perifericas e expli­ cada pela elevada rnxa de roubo de contentores de plilstico verificada nestas localidades. Contudo. a utilizai;ilo de bar­ cas apresenta tambem alguns inconvenientes. po1s silo demnsindo nlrns pnrn crinn(,:nS ou ndultos com cnrros-de-mi'io colocarem os res1duos Por este motivo. e aconselhilvel que. sempre que economicamente sustentilveL seja alocado um cnntone1ro n estes locn1s pnrn nuxilinr nn colocn(,:i'io dos resi­ duos. ou que seja facilitado o acesso ils barcas mrnves. por exemplo, dn colocn(,:i'iO de rnmpns ou rebn1xnmen10 do solo Poderil ainda equacionar-se a implementai;ilo de solui;6es inovadorns mas ils quais estilo associados niveis de investi­ mento supenor. como contentores subterriineos. Melhoria da organizai;ilo do territOrio e optimizai;ilo das infrn-estruturas rodoviilrias 4814 E ainda fundamental. para a optimizai;ilo da eficiencia do sistema. actuar ao rnvel do planeamento urbarnstico e do territOrio bem como das infrn-estruturns de trnnspone. Acmnlmeme. e como jfi referido nmeriormeme. o esrndo das vias e a falta de planeamento urbarnstico condicionam fortemente o ncesso dos me10s de recolhn n cert.is zonns e contribuem para a redui;ilo da vida util dos mesmos. Neste contexto. o Ministerio do Ambiente. em conjunto corn outrns entidades. como os Ministerios dos Trnnspones e do Urbanismo e Construi;ilo. e as v:'Jrias organizai;6es de ilmbito local. dever:'J fomentar o foco na melhoria das infrn-estruturns rodovi:'Jrias e garnntir que nos Pianos Directores Municipais ( PDMJ silo considerndas as necessidades de ordenamento de territOrio para a eficiente recolha de res1duos e para a ade­ qundn locnlizn(,:i'iO de estn(,:6es de trnnsferencin. 1.4 Assegurnr a recolha do passivo existente 0 ultimo objectivo deste eixo refere-se :'I recolha do pas­ sivo de res1duos existente. para o qual fornm definidas as segmntes merns: Ate 1015. dever:'J ser recolhido 100~-o do passivo em todas as capita is de Provmcia. Ate 1010. dever:'J ser recolhido I 00~-o do passivo das res­ rnmes cidndes do pnis. UIAKIO UA KHlJULICA Pam o efeito. ser:'J essencial uma estreita coordenai;ilo entre as entidades locais. devendo os Governos Provinciais. conjuntamente corn as autoridades Municipais e as empre­ sas de re col ha. desenhar uma estrntegia e elabornr o piano de implementai;ilo para a remoi;ilo do passivo existente. Neste contexto. deverilo ser identificados. tipificados. carncterizados e quantificados os focos de concentrni;ilo do passivo (por exemplo. valas nas zonas peri-urbanas. encos­ tas peno de musseques. linhas ferreas. descampados onde silo depositados inadequadamente res1duos de construi;ilo, demolii;iloJ para que sejam identificadas estrntegias de reco­ lhn ndequndns n cndn sittW(,:i'iO ApOs a identificai;ilo das estrntegias a implementar. deve­ rilo ser estimadas as necessidades de meios e investimento para a recolha do passivo e. em funi;ilo das carnctensticas de cada localidade. avaliada a necessidade de inclusilo. nos comrnios com ns operndorns de recolhn. dn preStn(,:i'iO deste serv1i;o. A recolha do passivo tern que ser necessariamente anicu­ lndn com n disponibilidnde de locn1s de depos1(,:i'io ndequndos corn a melhoria das condii;6es de recolha e corn forte inves­ timemo nn sensibilizn(,:i'iO dns populn(,:6es. I· i~ura 32 - Sintese dos objectivos, metas e iniciativas para o eixo de Recolha indiferenciada 2.1 Assegurar a abrangf!ncia do servii;e de recolha de residuos 2.2. Assegurar a qualidade do service de recelha de residues 2.3. Assegurar a eficiencia do servir;o de recolha de residues 2.4. Assegurar a recolha do passive existente A taxa actual de recolha de residuos de aproximadamente 50% (media dos Murncipios do Huambe que disponibilizaram esta informar;ao no inquerito) devera evoluir para: 100% nas zonas urbanas estruturadas, ate 2015 100% nas zonas peri-urbanas, ate 2020 Pelo menes 80% nos aglomerados populacionais das zonas ruraIs, ate 2022 O nivel de servir;o do sistema de recolha devera atingir, ate 2020, niveis semelhantes a paises desenvolvidos, para e que devem ser definidos indicadores 0s custos do servir;o de recolha de residuos deverao atingir, ate 2022, um nivel de optimizar;ao elevado Ate 2015, devera ser recolhIdo 100% do passivo nas capitais de Provincia Ate 2020, devera ser recolhido 100% do passivo das restantes cidades 2.1 1 Reforr;ar os meios de recolha 2.1.2. Desenhar a rede de estar;Oes de transferf!ncia/ triagem 2.1.3. lmplementar comunicar;ao sobre entrega de residues, corn envo/vimento da popular;ao 2.1 .4. lmplementar projectos-piloto de pri.lticas de recolha nao convencionais 2.2.1. Elaborar regulamentes provmciais/ municipais de gestao de residues 2.2.2 lmplementar melhorias aos contratos corn as empresas de recolha 2.3.1. lmplementar estrategia de adequar;ao do tipo de meios as caracteristicas da zona de recolha 2.3.2. Promover a melhoria de infra­ estruturas de base para uma recolha eficIente 2.4.1 Elaborar e implementar uma estrategia de recolha do passivo I SEKIB- :--J" 168- UB 30 UB AGOS 10 UB 2012 II 3 Recolha selectiva e reciclagem A Recolha selectiva e um dos eixos do Piano fundamen­ tnl nn consolidn(,:i'iO de umn politicn modernn de gesti'io de res1duos. indutora de criai;ilo de valor. a rnvel social. econO­ m1co e nm bientnl o) Desafios Em muitos pmses. e Angola nilo e excepi;ilo. a produ­ (,:i'iO de residuos tem crescido em fi.m(,:i'iO do numento dos pndr6es de consumo. dn produ(,:i'iO e do crescimemo eco­ nOmico e populacional O aumento populacional aliado ao crescimento veniginoso das grandes cidades. e ao consumo crescente de bens de consumo cada vez mais descamiveis. expressn n d1mensi'io do problemn e n necessidnde de os Poderes Publicos a rnvel central e local encontrarem solu­ (,:6es pnrn umn recolhn ndequndn dos residuos e pnrn o reaproveitamento do material recolhido. Outros aspectos devem merecer uma ateni;ilo perma­ nente, como n falrn de disponibilidnde de fire.is ndequndns pnra deposi(,:i'iO de residuos bem como o nl1mero cresceme de pessoas. inclusive criani;as. cuja sobrevivencia se apoia em mmenn1s que retiram do lixo. :--Jo momento em que os governos ea sociedade se esfori;am para erradicar o trabalho infamiL e urgeme encontrar formas para afastar as criani;as desses locais e eliminar definitivamente os depOsitos de lixo a ceu abeno. Neste cemirio surge um instrumento valioso para ages­ tilo de res1duos. a educai;ilo ambiemal e a valorizai;ilo social dos cidadilos: a Recolha Selectiva dos RU. 4815 A recolha selectiva consiste num conjumo de operai;6es aplicadas a res1duos corn caractensticas espec1ficas e cuja 1mplementn(,:i'io pem1ite esrnr em linhn com n hiernrqmn de princ1pios da gestilo de res1duos. isto e. sO enviar para depo­ sii;ilo em merro o que nilo e poss1vel valorizar. Hgura 33 - llierarquia de gestiio de residuos Op~Ao m3iS favoravel Op~ao menos favor{ovel f-olllc Soc1cdadc Pomo \·crdc Red~.io Reclci.gam Outroa tlpa• do, va1or1u~., Por via da recolha selectiva obtem-se res1duos reci­ cl:'iveis. os quais rem potencial de valorizai;ilo mraves de processos de reciclagem. o que sO e poss1vel acontecer caso o cidndi'io sepnre correcrnmeme os residuos produzidos. Os res1duos indiferenciados. isto e. os que nilo silo separados atraves da recolha selectiva. silo encaminhados para valorizai;ilo orgilnica. para valorizai;ilo energetica ou para merro. No ilmbito da valorizai;ilo orgilnica. por via de tratamentos mecilnicos e poss1vel retirar mmeriais que pos­ teriormente podem ser enviados para reciclagem. Figura 34 - [squema sim11liticado das 011era~Oes de gestJio de residuos urbanos • Reslduos recicli!lveis Consum1dor f-omc Soc1cdadc Pomo \·crdc ........ va1or1za91.o Multi material .. Valoriza~o organica • PapeV "'"'° Plllsticos e metais • Vidro Reciclagem - ., Novos produtos o,iro. ESCOnas t m,01,0,, ., Esc6nas nao +----­ metal1cas 1 ' I Energia 1 j • Composto • Matenais rec1dllve1s Aterm sarntano Apl1ca~oem constru~o CIVIi + Consumidor I I 4816 E mrnves da separni;ilo dos mmeriais recicl:'Jveis presen­ tes nos residuos urbnnos. quer peb nc(,:i'io do cidndi'io. quer mrnves de operni;6es subsequentes (recolha e triagemJ que e poss1vel ter os mesmos dispornveis em quantidade e quali­ dade para serem enviados para reciclagem. Constitmndo o mic10 de todo um processo. n formn como a recolha selectiva e implementada pode determinar o sucesso ou insucesso de umn politicn de gesti'io de residuos focalizada no aproveitamento dos res1duos corn aptidilo para serem reciclndos. Os cidadilos podem e devem panicipar activamente na correcrn sepnrn(,:i'iO dos residuos pnrn posterior reciclngem como afirmai;ilo da sua cidadania. estando assim a contri­ bmr. desrn formn. pnrn umn sociednde que se pretende mnis justa e mais equilibrnda do ponto de vista ambientaL social e econ0mico. Esta contribuii;ilo. corn visibilidade para a sociedade. requer um esfori;o volunt:'Jrio na alterni;ilo de mitudes e com­ ponamentos. a qua] no fundo reflecte as preocupai;6es dos cidadilos corn as gerni;6es futurns. A motivai;ilo da popula­ i;ilo para o seu papel de separndor de res1duos e fundamental e determmnnte pnrn o sucesso de qunlquer progrnmn de recolha selectiva implementado ou a implementar. 0 cidadilo nilo motivado e nilo panicipmivo interrompe o ciclo de mmeriais associados :'I recolha selectiva. sendo que mesmo ex1stindo ns mfrn-estnm1rns necessfmns. n conrnni­ cn(,:i'iO e sensibilizn(,:i'io si'io fi.mdnmenrn1s pnrn gnrnntir que todo o processo se m1c1e e se complete. 0 papel do cidadilo na implementai;ilo de um progrnma de recolha selectiva e dos mais imponantes e e aquele que pode mn1s facilmente condic10nnr o seu sucesso. E po1s imponante definir criteriosamente o tipo de abordagem e os meios n miliznr pnrn gnrnmir fl pnnidn n sun ndesi'io. Alem da separni;ilo do material recicl:'Jvel. a recolha selectiva oferece oponunidades. de panicipai;ilo comunit:'Jria e de exercicio dn cidndnnin por pnne dn populn(,:i'iO. no pres­ rnr npoio fl ndministrn(,:i'iO municipnl. Aos poderes pl1blicos compete informnr. educnr e oferecer infrn-estnnuras pnrn os cidndi'ios se mobiliznrem num esfor(,:o de nrndnn(,:n de hflb1 tos e componamentos e de uniilo em inicimivas colectivas e pnnic1pndns. h) Objectivos e metas 3.1 lmplementar progressivamente a recolha selectiva multimntennl 0 cumprimento deste objectivo pressup6e um envol­ vimento institucional e financeiro por pane dos Governos central e provincial. dos Munic1pios e uma mitude panici­ pmiva de mdole volunt:'Jria por pane dos cidadilos. aos qua is vai ser feito um apelo :'I separni;ilo na origem. dos diferentes componentes dos residuos. A panicipai;ilo do cidadilo afigurn-se fundamental. na medidn em que, nn grnnde mn10rrn dns sillln(,:6es esrnri'io em causa. por pane destes. mudani;as significmivas no que se refere n mimdes e comporrnmentos. A este objectivo estarilo associadas as seguintes metas: Ate final de '.W 13. iniciar progrnmas piloto de recolha selectiva na cidade de Luanda: UIAKIO UA KHlJULICA Ate '.W 17. implementar progrnmas de recolha selectiva em 50~-o das capitais de Provmcia: Ate 2022. implementar progrnmas de recolha selectiva em I 00~-o dos Munic1pios. Subjncente no cumpnmento desrns merns estfl um con­ junto de inicimivas a desenvolver ao longo do espai;o temporal do PESGRU: lncluir nos regulamentos locais directrizes sobre a reco­ lha selectiva: Unr conhec1mento desrns directnzes quer nos fi.mc10nfl­ nos locn1s quer fl popub(,:i'io em gem!: lmplementar comunicai;ilo espec1fica de ape lo :'I panici­ pn(,:i'iO dn populn(,:i'iO e pnrn fornecer instni(,:6es bflsicns de sepnrn(,:i'iO dos mmerinis: lmplementar comunicai;ilo dirigida a grupos espec1ficos (por exemplo. escolas. grnndes produtores de res1duos. enti­ dades da Administrni;ilo PublicaJ. Realizar inquerito junto da populai;ilo para auscultar eventuais dificuldades existentes e cujo levantamento pode levar :'I melhoria do sistema a implantar: Definir e implementar o modelo de recolha selectiva: 11po de eqmpnmento e locnis de msrnln(,:i'iO. Definii;ilo de rotas e hor:'Jrios de recolha. lnstalar centros de triagem e outrns infrn-estruturns necessflrrns: Definir indicadores de monitorizai;ilo do progrnma de recolha selectiva: Uifi.mdir jumo dn populn(,:i'iO os resulrndos nlcnn(,:ndos corn o progrnma de recolha selectiva 3.2. Promover a reciclagem de mmeriais e o desenvolvi­ mento do respectivo sector industrial Atingir este objectivo decorre necessariamente do rnvel de implementai;ilo da recolha selectiva. como garnnte de fonte de recursos para o sector da reciclagem que se venha a desenvolver. Pam garnntir a fonte de recursos que permita ao sec­ tor industrial perspectivar em termos de futuro qual o quantitativo de mmerias-primas secund:'Jrias que ir:'J poder utilizar e fundamental por um lado definir metas quantifica­ das e por outro lado tomar as inicimivas que levem ao seu cumpnmento. Pam cumprir este objectivo estabelecem-se as seguintes metas de reciclagem para os mmeriais recicl:'Jveis dos res1 duos urbnnos. como minimos n minglf em 2022: I· igura 35- Metas de tax as de reciclagem por material para 2022 :\1"1eri.tis T.tw de recicl.tgem Vidro Pape!/ canii.o Plastico \letal Tol.t] dos nrnteri.tis 10% 10% 5% 10% 10% A rnxa de rec1clagem e calculada pela segumte formula: 10,a de Rcc1clagcm 1'!·,) Qurulll dadc do material Y en, 1 ado para rcc1clagcm I ton) l'otcncial do material Y c,istcntc nos RL I ton) I SEKIB- :--J" 168- UB 30 UB AGOS 10 UB 2012 A rnxn de rec1clngem tem como referencin n qunntidnde potencinl de cndn um dos mmenn1s ex1stentes nos KU, n qunl e determinada mrnves da estimmiva de produi;ilo de RU e dn percenrngem desse mmerinl existeme nos mesmos KU. nssumindo os dndos de composi(,:i'iO disponibilizndos peln Provmcia de Luanda As merns de reciclngem ncimn esrnbelecidns resulrnm dn conjugn(,:i'iO dos segmmes elementos: Estimmiva de populai;ilo de Angola para '.W 12 e 2022: Estimmiva de produi;ilo de res1duos para 2012 e 2022: Cnractenzn(,:i'io dos residuos produzidos ncmnlmente, pressupondo-se que a mesma se mamem me 2022: Carnctensticas demognificas: N1vel de consciencializai;ilo da populai;ilo para a recolha selectiva: lnfrn-estruturns e pniticas de recolha selectiva existentes em Angoln: 4817 Progrnmas de recolha selectiva em outros pmses (nomea­ damente Portugal. e pmses da America do Sule Asia): 0 cumprimento do objectivo anterior. lendo como mern em 2022 um rnxn de reciclngem torn! de 10%, rnl corresponde nesse nno n 395 mi! tonebdns de mmeriais recicl:'iveis a enviar para reciclagem. de um total de nprox1mndnmente 3,95 milh6es de tonebdns de potencrnl de mmeriais recicl:'iveis Pam concretizar este potencial ser:'i necess:'irio: Realizar uma estimmiva de produi;ilo e carncterizai;ilo dos KU mn1s dernlhndn de ncordo com metodologin nplicfi­ vel a todos ou :'I maior pane dos Munic1pios. no horizonte do PESGRU: Avaliar o mercado de mmeriais recicl:'iveis. identificar potenciais comerciames, recicladores e definir as rotas de escoamento (por exemplo. exportn(,:i'iO dos mnterinis, comer­ cializai;ilo imerna mrnves do fomento de industrias a nivel nacional ou armazenamento dos mmeriais para aproveita­ mento e valorizai;ilo a medio, longo prnzoJ Hgura 36 - Sintese dos objectivos, metas e iniciativas para o eixo de Recolha selectiva e reciclagem Objccti,os :\1cl.ts J I Irnplernemar pro- Iniciar program a, pilmo de re..:ollla gre<;<;i,arnemea recollla c;de..:ti,a c;electi, a rnultirnate,ial • :\a cidade de Luanda. ate llnal de ~O 13 • Em 50°" da, capitai, de Prm ,ncia. ate ~017 • Em I 00°" doc; \lunic,pio,. ate ~O~~ 'J '' Prnrnm er a Ate ~O~~- curnp,ir urn rn,nirno de rcciclagcm de materials • 10°" de ta,a de re..:iclagern do, idro e o de,en,ol, irnemo • 10°" de ta,a de re..:iclagern do papd do re,pecti, o ,e..:wr cart:io iILdustrial • 5% de taxa de rcciclagcm do plastico • 10% de taxa de rcciclagcm de metals • 10% de taxa de rcciclagcm do total de rnate,iai, recida,ei, 11.4 Fluxos espec1ficos A gestilo de fluxos espec1ficos merece uma gestilo dife­ rencrndn pelos seus 1mpnctes pnrn o nmbiente e pnrn n snl1de pl1blicn o) Desafios A gestilo de res1duos representa um sector econOmico em crescimento acentuado que promove a criai;ilo de emprego pela utilizai;ilo intensiva de milo-de-obrn (por exemplo. recolha. triagem e valorizai;ilo de res1duos de embalagensJ. e desempenhn um pnpel essencinl nn 1mplementn(,:i'iO de umn economia circular. que reintroduz os res1duos em novas apli ]nici.tli,.ts J I I lnduir no, regularnemo, locai <; direcui.te<; c;obre a rrtollla c;de..:ti ,a J 12 Dar coILhccimcILto dcstas dircctri/CS aos I uILcioILarios locals c :\ popula~Jo cm gcral J I 3 Irnplernemar cornunica\ii.O ec;pecLIJca de apdo a panicipa\ii.O e iILstru~0cs basicas de scpara~Jo dos materials J " Irnplernemar cornunica\ii.O dirigida a grupo, ec;pec,llco, J I 5 Realiar inque,ito jumo da popula\ii.O J lo Ddlnir e irnplernemar o rnoddo de recollla c;electi,a J I 7 ]n<;talar cemro, de uiagern e outra<; infra-e,trutura<; ne..:ec;<;aria, J I 8 Ddlnir indicadore, de rnoniwri.ta\iio do prograrna de re..:ollla c;de..:ti,a J 19 DilLLILdir JLLILto da popula~Jo os rcsultados alc:u•~ados com o program a de re..:ollla c;electi, a 3 ~ I Realiar urn a e,tirnati ,a de produ\ii.O e caracte,ia\ii.O doc; Rl- rnai, dctalhada 'JJ -' - - A,aliar o rnercado de rnate,iai, re..:icla,ei,. identillcar pmenciai, cornerciame~ re..:icladore, e ddlnir a, rma, de e,coarnemo cai;6es produtivas. como substitutos de mmerias-primas e de energia. corn impactes positivos na utilizai;ilo sustent:'ivel dos recursos nnmrn1s. Neste semi do. o normativo jundico imernacional apl ic:'1 vel :'I gestilo de res1duos (por exemplo directivas da Uniilo EuropeiaJ estabelece requisitos espec1ficos para os res1duos resultantes de alguns dos bens de consumo em fim-de-vida. des1gnndnmente: Kesiduos de embnbgens: Pilhas e acumuladores usados: Ve1culos em fim-de-vida: 4818 Pneus usados: 61eos minerais usados: Res1duos de equipamentos electricos e electr0nicos: Kesiduos de constnH,:i'io e demoli(,:i'iO. Os fluxos espec1ficos de res1duos. pelos seus impactes pnra o nmb1ente e pnrn n snl1de pl1blicn. merecem umn estrn­ tegia de gestilo diferenciada consubstanciada na hierarquia de gesti'io de residuos. que enqundre em pnme!fo lugnr n prevem;ilo ea redui;ilo. seguidas da preparai;ilo para reutili­ zai;ilo. reciclagem ou outras formas de valorizai;ilo. em que a eliminai;ilo deve ser a ultima opi;ilo. E imperativo estabelecer regras de gestilo e definir metas e objectivos de recolha selectiva. de reciclagem e de valoriza­ i;ilo. diferidos no tempo. para que os operadores econ0micos promovam os ajustamentos necess:'irios para internalizarem os novos requisitos nas respectivas actividades. e panicipa­ rem nn estrnturn(,:i'io dos s1stemns mtegrndos de gesti'io. Os operadores econ0micos. nomeadamente os pro­ dmores dos bens. desempenhnm um pnpel fi.ilcrnl nn prossecui;ilo da estrategia de gestilo dos fluxos espec1ficos de res1duos. Silo eles que mraves da aplicai;ilo do princ1 pio da Responsabilidade Alargada do Produtor (RAP) ficam obrigados a assegurar, financiar a gestilo ambiental e econo­ micamente adequada dos seus bens em fim-de-vida. Complementarmente. a estrategia de gestilo de flu­ xos espec1ficos tambem deve co-responsabilizar os v:'irios intervenientes no ciclo-de-vida dos bens (produtores. distri­ buidores. consumidores e operndores de gesti'io de residuos). :--Jormnlmente. os prodmores que 1em n responsnbilidnde. total ou parcial. fisica ou financeira. pela gestilo dos bens em fim-de-vida. transferem essa competencia para as entidades gestorns de s1stemns mtegrndos. Deste modo. podem direccionar a actividade para ores­ pectivo neg0cio (core business) e. simultaneamente. garantir um desempenho nmbientnl e econom1cnmente ndequndo no n1vel da gestilo dos seus bens quando atingem o fim-de-vida. Com esta modalidade e garantido o efeito de escala. invi:'ivel a 111ulo individual. que tern vantagens para os inter­ venientes na cadeia de valor. bem como para o Estado. que licencia e regula a actividade dos sistemas integrados de gesti'io. As entidndes gestorns dos s1stemns mtegrndos podem assumir multiplas nmurezas jund icas e organ izacionais (por exemplo. associai;6es e sociedades an0nimasJ e silo consti­ tuidas na sua maioria1 totalidade pelos produtores dos bens (mais representativosJ. e. em alguns casos. por representan 1es dn distribm(,:i'iO e dos operndores de gesti'io de residuos. A principal fonte de financiamento das entidades gesto­ ras dos sistemas integrados resulta de prestai;6es financeiras UIAKIO UA KHlJULICA (ecovaloresJ. que silo suponadas pelos fabricantes de bens e, ou embaladores, imponadores. em funi;ilo dos bens colo­ cados no mercado interno. Os ··ecovalores" podem ser repercmidos em todn n cndein comercinl. As prestai;6es financeiras silo estabelecidas pelo Estado. mediante proposta da entidade gestora. e devem diferenciar positivamente os produtores que apresentam um desempe­ nho ambiental mais elevado. designadamente na colocai;ilo de bens no mercado que tenham em conta a preveni;ilo da qunntidnde e dn perigosidnde dos residuos e nn promo(,:i'iO dn sua reciclagem (por exemplo. ecodesignJ. As entidades gestoras. que devem ser sem fins lucra­ tivos. financiam as operai;6es mraves de contrapanidas financeiras. que silo contratualizadas corn os intervenientes nos circuitos de gestilo (entidades plurimunicipais. de log1s­ tica. de tratamento e valorizai;ilo e eliminai;ilo J. mas tambem as aci;6es de sensibilizai;ilo (mobilizai;ilo dos cidadilosJ e de investigai;ilo e desenvolvimento (envolvimento da comuni­ dade cient1ficaJ. Deste modo. a interveni;ilo das entidades gestoras dos sistemas integrados e essencial para a optimizai;ilo da ges­ tilo dos fluxos espec1ficos. contribuindo para a separai;ilo na origem das fraci;6es valoriz:'iveis e para o seu processamento ambiental e economicamente mais eficiente. o que previne. subsrnncinlmente, n qunntidnde e n pengosidnde dos resi­ duos mdiferencindos n elimmnr. As entidndes ges1orns dos sistemns integrndos esti'io legalmente vinculadas ao cumprimento de metas exaus­ tivas de recolha selectiva. tratamento e valorizai;ilo. para alem das j:'i referidas aci;6es de sensibilizai;ilo ambiental (por exemplo. comunicai;ilo nos media) e de investigai;ilo e desenvolvimento (optimizai;ilo dos processos log1sticos. melhorin dns 1ecnologins de reciclngem. entre omros). A operncionnlizn(,:i'iO dn gesti'io dos sistemns integrndos de fluxos espec1ficos supona-se. essencialmente. na rede de infra-estruturas (pluriJmunicipais. nos operadores privados de gestilo de res1duos e na distribuii;ilo. e varia de acordo corn o respectivo fluxo (por exemplo. ecopontos e ecocen­ tros pnrn ns embnbgens. ecocentros e centros de recep(,:i'iO para os pneus e para os equipamentos electricos e electr0ni­ cos. pontos de recolha nas oficinas para os 0leos minerais e nns farmficins pnrn ns embnbgens de medicnmentos). 0 modelo das entidades gestoras nilo e exclusivo. na medida em que tambem existem sistemas individuais. onde os produtores asseguram os meios financeiros. a organiza­ i;ilo e a log1stica da recolha. transpone e valorizai;ilo. dos seus bens em fim-de-vida. A figura seguinte identifica o tipo de responsabilidade. bem como os modelos de gesti'io preferencrnl e de recolhn, para alem das infra-estruturas de recolha mais comuns e as solu(,:6es de gesti'io considerndns mn1s ndequndns. I SEKIB- :--J" 168- UB 30 UB AGOS 10 UB 2012 4819 Figura 37 - Rcs11onsabilidadc, modclos c infra-cstruturas de gcstJio 11rioritllrias 1mra os 11rinci1mis Huxos cs11cciti­ cos e outros residuos Embalagens e residuos de embalagem RAP SIG Selectiva a nivel Reutilizayao/ recic\agem nac1onal recolha porta-a porta Pneus Usados RAP SIG Selectiva a nivel Ecocentros/ Recauchutagem/ pontos de recolha reciclagem/ valorizai;:ao nac1onal pnvados energE!tica Pilhas e Acumuladores RAP SIG Selectiva a nivel Ecopontos/ Armazenamento temporario/ Movimento nacional ecocentros transfronteiriyo de residues I Veiculos em Fim de Vida RAP SIG Selectiva a nfvel Centres de Recolha/ desmantelamento nacional recepi;:ao Residuos de Equipamentos EIE!ctricos Electr6nicos RAP SIG Select1va a nivel Centros de recepi;:ao/ Reutilizai;:ao/ reciclagem nacional ecocentros Oleos Mmerais Usados RAP Selecliva a nivel Oficinas Auto/ Armazenamento temporario/ Movimento nacronal OGR lransfronteiric;o de residues ' Resfduos de I construc;ao e demolic;ao M/P Selectiva a nivel Ecocentros/ OGR I Reciclagem/alerro de nacional inertes I ' ' Legenda RAP Responsab1hdade Alargada do Produtor. 1\1/P l\h,rnc1p1o~'Produtores. SIG Sistema lmegrndo de Gestiio. OGR Operndores de Gestiio de Residuos lpmados) f-ome Adaptado de APA. PI\R. Pro1ecto de Piano l\ac1onal de Gestiio de Residuos 1PI\GR 21111-211211). 21111 :--Jo que 1ocn fl nrquitecmrn do modelo de gesti'io pnrn os fluxos espec1ficos de res1duos. deve igualmente considerar­ se a avaliai;ilo integrada da cadeia de recolha, tratamento e valorizai;:ilo,eliminai;:ilo. em detrimento das solui;:6es indivi­ dualizadas. para aferir as implicai;:6es da imerveni;:ilo numa dada opi;:ilo. relativamente ils demais. Tambem convem considerar que nem sempre as vama­ gens ambiemais e econOmicas derivadas do efeito de escala compensam as desvantagens da distilncia entre a fonte de produi;:ilo e o destino (por exemplo. aumento do consumo de combus11veis e das emiss6esJ. A opi;:ilo pe la solui;:ilo imegrada e cond ii;:ilo essencial para a definii;:ilo de um modelo de gestilo que permita. progressi­ vamente. fazer recair o custo da gestilo integral dos res1duos sabre os respectivos produtores. Outra vantagem desta abordagem consiste na mobiliza­ i;:ilo dos cidadilos,utilizadores para a preveni;:ilo da produi;:ilo de res1duos. e adopi;:ilo de boas prilticas (separai;:ilo na ori­ gem. redlH,:i'io dn qunntidnde e dn pengosidnde dos residues indiferenciados. entre outrasJ. corn consequencias positivas pnra n optinm:n(,:i'io dn cndein de gesti'io dos residues. :--Jo enrnnto. 1mporrn encontrnr umn solu(,:i'io de compro­ misso entre o esfori;:o do cidadilo,utilizador e o equilibria de custos. des1gnndnmente: Simplificaro processo de separai;:ilo na origem. de forma n gnrnmir n selec(,:i'iO ndequndn dns frnc(,:6es pnrn trnrnmemo e valorizai;:ilo. sem um esfori;:o significativo do cidadilo: Uisponibiliznr meios de deposi(,:i'iO ndequndos, em numero e tipologia. para tornar razoilvel e simples a depo­ sii;:ilo dos res1duos (por exemplo. mais de um ecopomo para cada 500 habitantes. definii;:ilo de distilncias milximas entre os meios de deposi(,:i'iO e ns hnbitn(,:6es): Seleci;:ilo de locais estrategicos para a localizai;:ilo dos meios de comemorizn(,:i'iO. de formn n facilirnr o ncesso dos utilizadores e dos sistemas de recolha (proximidade de con­ temores pnrn n deposi(,:i'iO indiferencindn. esrnbelecimemos comercinis. emre omros). A frequencia de recolha tambem deve ser considerada como um factor crnico. pelo que deve evitar o enchimento excessive das solui;:6es de deposii;:ilo,recepi;:ilo. que desin­ cemive os utilizadores. bem como a recolha corn enchimento reduzido, pelos custos operncionnis. A mnnmen(,:i'iO e limpezn dos meios de deposi(,:i'iO e dos espai;:os envolvemes tambem influencia a mobilizai;:ilo dos cidadilos, utentes. 0 sucesso da mobilizai;:ilo da populai;:ilo tambem estil dependente dn prosseCU(,:i'io de .JC(,:6es de sensibilizn(,:i'iO e comtm1cn(,:i'io que trnnsmirnm contel1dos sabre os mmenn1s n separar e sabre os objectives dos sistemas integrados de ges­ tilo de fluxos de res1duos. 4820 UIAKIO UA KHlJULICA Deste modo. as opi;6es de gestilo devem ser gizadas de modo a melhornr-se cominuamente a ··mmeria-prima'" que vai alimentar a pr0xima fase da cadeia de gestilo. isto e. quanto melhor for o rendimento da recolha selectiva e da triagem. maior seni o potencial de trntamento e valorizai;ilo dos res1duos. corn vantagens na minimizai;ilo dos impactes nmbienrnis e dos custos do sistemn de gesti'io. A figurn seguinte sistemmiza os v:'irios descritores que devem ser contemplados ao rnvel da definii;ilo as bases estrntegicas para a gestilo dos principais fluxos espec1ficos de residuos. Figura 38 - Rcs11onsabilidadcs, constrangimcnto c mutagens na gcstJio dos Huxos cs11cciticos Fluxo fmhalagcm c rc­ ;iJuo; Jc cmhalagcm l'ncus usados Re,pomabilidade, de gestiio Ob1ccu,os. mctas c cstratcgias de rccolha sclcctna. ( on,trungi m,·nto,,id,•sHlio, AusCncia de uma rccic de rccolha sclcctna ~1istura de rcsiduos. quc colllamma as magcm. de rcc1clagcm/ ,alor11m;iio frac<;0cs c m\Jab1h1a a rcc1clagcm f-manc1run clllo pclos produtorcs dos bcns I prcsta<;iio D,·,Hlio finru1cc1ra/ Ceo, al or) das opcra<;0cs de gcstiio I contrapar- D 1J111Jm 1r a quan11JaJc Jc rc;iJuo; para Jc uda financc1ra) Ob1cctnos c mctas de gcstiio lrccolha. tratrunclllo c ,alonn<;iio) f-mru1c1run clllo dos produtorcs dos bcns lprcsta<;iio finru1 posi<;iio final co,csponsab1l11ar os opcradorcs cconom1cos cc1ra/ CCo, alor) c das opcra<;0cs de gcstiio I colllraparuda ,\ acumula<;Jo Jc pncm cm loca i; finru1cc1ra) Jc;aJcquaJo; J,i origcm a pJ'Ohlcnrn; <;i;1cma an,culaJo Jc pJ'Occ;;o; c rcspomah1l1JaJc; quc amb1clllms c de saudc pubhca lpor c,cmplo. \Jsa o corrccto cncrunmhamclllo dos pncus cm fim de 1ncCnJ10;, c ocupa<;Jo Jc Orea; Ji;pcr;a;] \Jda. promo,cndo a rccolha. scpara<;iio. rctoma c a sua ,alonn<;iio D,·,Hlio DcS\10 progrcss,,o de atcrro f;irn1ura<;Jo Jc uma ,~Jc Jc locai; Jc l'aruc1pa<;iio na rcsolu<;iio de passn os amb1clllms. mra, cs rcccp<;iio. quc promo, am o arma,cnrun cnto da gcstiio dos rcsiduos lustoncos 1cmponir10 Jc pncm u;aJo;, a moman1c <;cn;1h1l1?a<;Jo c comu111Ca<;Jo ao con;um1Jor para a dos ,alor11adorcs l\alonn<;iio material c mclhorn na gc;iJo Jcs1c; rc;iJuo; cncrgcuca) Ill\ csuga<;iio c dcscll\oh 1mclllo de no,os mctodos c tcJTamcnM Jc pJ'Occ;;amcmo Jc rc;iJuo; c Ja; trac<;0c; rc;ulwmc; Jo ;cu u"wmcnlo Ob1cctnos c mctas de gcstiio lrccolha. tratrunclllo c ,alonn<;iio) f-mru1c1run clllo dos produtorcs dos bcns lprcsta<;iio finru1 cc1ra/ Ceo, al or) c das opcra<;0cs de gcstiio I contraparuda finru1cc1ra) ~1istura corn os rcsiduos md1fcrcnciados D1ficuldadcs no tratamcnto dos h,niados dos alcrJ'OS Logisuca m, crsa rctoma de p1lhas c acumuladorcs 1'1lhas c acumuladorcs us a dos no acto da compra de no, as Con1r1hucm para a cn11ssJo Jc polucnM aunosfcncos lpor c,cmplo. met ms pcsados) JuM11c o pJ'Occ;;o Jc 1nc1ncra<;Jo usaJo; l'aruc1pa<;iio na rcsolu<;iio de passn os amb1clllms. mra,cs da gcstiio dos rcsiduos lustoncos \·c1culos cm fim de \Jda <;cn;1h1 I l?a<;Jo c comu111Ca<;Jo ao con; um1 Jor para a mclhorn na gc;iJo Jcs1c; rc;iJuos Ill\ csuga<;iio c o dcscn,oh 1mclllo de no,os mctodos c tcJTamcnM Jc pJ'Occ;;amcmo Jc rc;iJuos c Ja; trac<;0c; rc;ulwmc; Jo ;cu 1m1amcn10 Ob1cctnos c mctas de gcstiio lrccolha. tratrunclllo c ,alonn<;iio) f-mru1c1run clllo dos produtorcs dos bcns lprcsta<;iio finru1 cc1ra/ Ceo, al or) c das opcra<;0cs de gcstiio I contraparuda finru1cc1ra) Orgruu,ar c ma Iller um a rccic nac1onal de ccntros de rccolha sclccu,a c tratruncnto de \·c1culos cm f-11n de \·1da1\·f-\·J C on1rn lar c morn1omar c;ia rcJc. nomcaJamcmc no quc rcspc1w a; ;ua; pJ'J11ca; c Jc;cmpcnho l'aruc1pa<;iio na rcsolu<;iio de passn os amb1clllms. mra,cs da gcstiio dos rcsiduos lustoncos <;cn;ih1 I 17a<;Jo c comurnca<;Jo ao conswrn Jor para a mclhom na gc;1Jo Jc;1c; rc;iJuo; Ill\ csuga<;iio c o dcscn,oh 1mclllo de no,os mctodos c lcJTamcnws Jc pJ'Occ;;amcmo Jc rc;iJuo; c Ja; trac<;0c; rcsultamc; Jo scu 1mtamcn10 D,•,Hlio fmmura<;Jo Jc uma ,~Jc Jc locai; Jc rcccp­ <;iio. quc promo, run o annwcnamclllo tcm­ porar10 c o cncammhrunclllo para , alor11a<;iio Dcsmamclamcmo ;cm conJ1<;iic; Jc con1rnlo Ja pohll<;Jo lmphca a cstmtura<;iio de uma rcdc de locms de rcccp<;iio. quc promo, run o annwcnamclllo tcmporano c a ,alor11a<;iio D,•,Hlio l'romo<;iio de um programa de rnccnu,o ao abate Jc Vl'V mcJ1amc a JcJu<;Jo de um a, crba residual no regime fiscal aphca, cl a corn crciah1a<;iio de , c1culos no,os Dcstc modo. aquru1do da cntrcga de um corn pro, au, o de quc o \· f- \· tcria sido ahm1Jo Jc tornm amh1cnrnlmcn1c aJcquaJa. a; autondadcs fiscms promo,cnrun a dcdu<;iio cm aprc<;o, no monwmc lcgalmcmc cswhclcc1Jo lpor c,cmplo. no OGcl \"antagem Crn<;Jo Jc uma rcJc Jc ,~collm sclcctna. quc dmrun11c o dcscn , oh1mclllo de um a mdusma da rcciclagcm. ou Jc p1~pam<;Jo pam rcc1clagcm. no l'ms Oslo ems de rcccp<;iio de, cm as­ ;cgurar a Moma Jc quai;qucr llpos de pncus. lnrc de cncargos. quc sc1run pro, crnclllcs dos dctcntorcs 1d1smbu1dorcs. parucularcs. ofic1 nas. c1c] Os pncus podcm scr dcstmados qucr a, alonn<;iio matcnal. atrm cs da u11l1?a<;Jo Jo granulaJo Jc horraclrn lpor c,cmplo. pa,1mcnta<;iio de cstradas. pa\Jmclllos c rccmtos dcsponn os c de rccrc10. ctc ). qucr a , alonn<;iio cncrgcuca lpor c,cmplo. co-1nc1ncm<;Jo] RcJm 1r a JcpoSl<;Jo Jc;conlJ'OlaJa Ja; p1llm; c acumulaJorc; usaJo;, c prc,crnr a possncl polu1<;iio quc dm podc ad,ir Rccapturar matcnms lpor c,cmplo. ~langanCs. Lmco. A<;o c ( arbono). quc ,oltrun a scr usados cm proccs­ sos produtnos Gcstiio adcquada das frac<;0cs pcr,go;a; \·alor11a<;iio das matcrias-prnn as Rcmtrodu<;iio de pc<;as c accssonos no nlCJ'caJo Jc ;o\wssalcmc; Para alcm dos bcncfic1os amb1clllms rcsultanM Jo Jcs11no aJcquaJo Jo; \· f-\·. trunbcm mclhorm a o parquc automo,cl. na mcd1da cm quc o mccnu,o fiscal scria aphca,cl para ,c,culos corn mms ruws lpor c,cm­ plo. com mai; Jc I0ano;) I SEKIB- :--J" 168- UB 30 UB AGOS 10 UB 2012 Fluxo Re,pomabilidade, de gestiio Ob1cctnos c mctas de gcstiio lrccolha. tratruncmo c ,alor11m;iio) f-mru1c1run cmo dos produtorcs dos bcns lprcstm;iio finru1 cc1ra/ Ceo, al or) c das opcra<;0cs de gcstiio I contraparuda finru1cc1ra) ( rrn<;iio de circullos de rccolha sclccu,a de olcos usados. o scu corrcc10 1ran;po11c. arnm7cnamcn10 1cmponir10. 6Jcos mmcrms tratruncmo c, alonn<;iio. dando especial rclc,itncia a usaJo; ,alonn<;iio mra,cs da rcgcncra<;iio l'aruc1pa<;iio na rcsolu<;iio de passn os amb1cmms. mra,cs da gcstiio dos rcsiduos lustoncos <;cn;ih1 I 1?a<;Jo c comurnca<;Jo ao con; um, Jor para a mclhorn na gc;iJo Jcs1c; rc;iJuos Ill\ csuga<;iio c o dcscn,oh 1mcmo de no,os mctodos c tcJTamcnM Jc prncc;;amcmo Jc rc;iJuos c Ja; trac<;iic; rcsulwmc; Jo ;cu u"wmcnto Ob1cctnos c mctas de gcstiio lrccolha. tratruncmo c ,alonn<;iio) f-mru1c1run cmo dos produtorcs dos bcns lprcsta<;iio finru1 cc1ra/ Ceo, al or) c das opcra<;0cs de gcstiio I contraparuda finru1cc1ra) Rede de locms de rcccp<;iio quc abrruqrun o tcrmono. de forma progrcssna Rc;iJuo; Jc cqu,pa- Logisuca m, crsa rctoma de RCCC no acto da compra de memos clccmcos c rrr. Ja mc;nm catcgoJ'la clcctrorncos l'aruc1pa<;iio na rcsolu<;iio de passn os amb1cmms. mra,cs da gcstiio dos rcsiduos lustoncos <;cn;ih1 I 17a<;Jo c comurnca<;Jo ao con; um, Jor para a mclhorn na gc;1Jo Jestes rc;iJuo; Ill\ csuga<;iio c o dcscn,oh 1mcmo de no,os mctodos c lcJTamcnws Jc prncc;;amcmo Jc rc;iJuo; c Ja; trac<;0c; rcsultamc; Jo ;cu 1mtamcn10 l'rc,cn<;iio da produ<;iio c da pcngosidadc. magcm na Rc,i~L-0' ~c C01'.'tl L.()0 on gem. rcc1clagcm c a outras form as de, alonn<;iio C ,:cm0li<)0 1·nagcm pre, ia a dcposi<;iio cm atcrro lncorpora<;iio de ReD cm ohra Pam concluir a descrii;ilo dos desafios que se colocam ao pms em mmeria de fluxos espec1ficos. impona destacar. nmdn que formnlmente ni'io se enqundrem no conjunto de fluxos espec1ficos. os res1duos hospitalares. Estes res1duos. nilo sendo tipicamente muito volumosos. revestem-se de uma nmureza sens1vel e represemam um elevado risco para a saude publica caso nilo sejam devidamente triados e trma­ dos. Neste comexto. e fundamental um foco priorit:'trio na organizai;ilo deste fluxo. criando as bases necess:'trias ao seu nlinhnmento com melhores pniticns. h) Objectivos e metas 4.1 Criar as condii;6es e promover o desenvolvimento de Sistemas lmegrndos de Gestilo de Fluxos Espec1ficos de Res1duos no quadro de uma Polnica de Res1duos 4821 ( on,trungi m,·nto,,id,•sHlio, \"antagem eompo;i<;Jo. quc ,mcgra suhsliincrn pcr,go ;a; l'otcncial de ,alor11a<;iio material D,•,Hlio ern,Jo Jc um mc1caJo orgmmaJo para o; lpor c,cmplo. rcgcncra<;iio) c cncr opcradorcs de gcstiio de olcos usados lrccolha gcuca 1co-mcmcra<;iio) c, alonn<;iio) Dcsmamclamcmo Jc;aJcquaJo. com l1hcr ta<;iio de substimcias pcngosas lpor c,cmplo. ere mc1ai; pc;aJo;, Cll\J'C OUlJ'OS I Valoma<;Jo ma1crnl Ja; trac<;iic; D,•,Hlio quc consmucm os CCC cm fim-<lc lmphca a cstrntura<;iio de uma rcdc de locms , 1da lpor c,cmplo. mctms. plasucos. de rcccp<;iio. quc promo, run o annwcna- c1c I memo 1cmponir10 co cncam,nlmmcmo para ,alonn<;iio Dcpo;i<;Jo 1ncon1rnlaJa cm locai; Jc;aJcqua Jo; lmpactcs para as solu<;0cs de gcstiio quc ,cnham a scr g11adas. dcsdc a rccolha ate ao dcstmo fornl D,•,Hlio Altcra<;Jo Jo regime Jc l1ccnc1amcmo Jc RcJu<;Jo Ja u11l1?a<;Jo Jc rccw·;o; obras ipubhcas c pmadas). msmumdo a nmura1; obngatoncdadc de clabora<;iio de um l'lruw de Rcm1l17a<;Jo Jc ReD na con;iru<;Jo Pre, cn<;iio c Gcstiio de Rcsiduos de ( onstnt<;iio Jc cstraJa;, ou como nm1cr1a1; c Dcmoh<;iio I l'l'G). corn a 1dcnufica<;iio dos sccundanos na constnt<;iio cn1I rcsponsa,cis pcla obrn. a caractcr11a<;iio do RcJu<;Jo Ja JcpoSl<;Jo Jestes 11po Jc ohra c Jo; ReD prnJm1Jo;, rcu11l17a- rc;iJuos cm a1crrn Jo; c cncam1nhaJo; para Jc;11no aJcquaJa 0 l'l'G de, ma scr considcrado duramc o prncc;;o Jc acc,w<;Jo Ja; ohra; pi,hl1ca; c Jo l1ccnc1amcmo Ja; ohras pan,cularc;, pm tornm a garan11r-sc quc o; ReD rc;ulwmc; Ja ohra ;Jo oh1cc10 Jc uma gc;iJo aJcquaJa assente no princ1pio do poluidor-pagador. na veneme da Responsabilidade Alargada do Produtor (RAP) Este objectivo tern associado as seguimes metas: Ate '.W 15. estabelecer os regimes jundicos para a gestilo dos fluxos espec1ficos das embalagens (REJ e res1duos de construi;ilo e demolii;ilo (RCDJ: Ate '.W 16. estabelecer os regimes jundicos para a ges­ tilo dos fluxos espec1ficos para os res1duos de equipamentos electricos e electr6nicos (REEEJ e da fileirn do autom6vel (ve1culos em fim-de-vida. pneus usados: 61eos minernis usa­ dos e acumuladores de ve1culosJ: Ate '.W 17. licenciar os sistemas integrndos de gestilo de fluxos espec1ficos para os RE e RCD: 4822 Ate 1011. licenciar os sistemas imegrndos de gestilo de ftuxos espec1ficos para os REEE e res1duos da fileirn do automOvel. Ate 1015. cobenurn de todas as Provmcias pela activi­ dnde dos s1stemns mtegrndos de gesti'io de ft uxos espec 1ficos. Esta subjacente ao cumprimento das metas e objectivos. um conjumo de inicimivas a desenvolver ao longo do espai;o temporal do PESGRU: Aprovai;ilo de legislai;ilo espec1fica (gestilo dos ftuxos espec1ficos no ilmbito da responsabilidade alargada do pro­ dutor - RAPJ: Celebrni;ilo de acordos volum:'irios corn os representan 1es dos prodmores. dos distribuidores e dos operndores de UIAKIO UA KHlJULICA gestilo de res1duos. corn a anuencia do MINAMB. para vigo­ rnrem durnnte o periodo 1medinrnmente nntenorfi entrndn em funcionamento das entidades gestoras de ftuxos espec1ficos: Cnmpnnhn de conrnnicn(,:i'io junto dos prodmores. d1stn buidores. Munic1pios e cidadilos: Cnnr mecnnismos de controlo dn nplicn(,:i'io dn leg1sb(,:i'io 4. 1. Organizar oft uxo dos res1duos hospitalares. Ate 1014. dever:'i ser elaborndo um piano estrntegico pnrn n gesti'io de residuos hospirnbres. 4. 3. Organizar oft uxo dos res1duos industriais. Ate 1015. dever:'i ser elaborndo um piano estrntegico pnrn n gesti'io de residuos industrinis. Figura 39 - Sintcsc dos objcctivos, mctas c iniciativas 1mra o cixo de Fluxos cs11cciticos Objertho, ',km, lniriatha, . Ate 2015. e,tabelrter O<; regime, j undico, para a ge,tii.o doc; flu.,o, ec;pe.:,fico, dac; embalagen, {RE) e re<;tduo<; de con<;t!'LI\ii.O e demoli\ii.O {RCD) Aprm a\ii.O de legi,la\ii.O ec;pec,fica {ge,tii.o doc; flu.,o, 41 Criar a, condi\<'>e<; e . Ate 20 I b. e,tabelrter O<; regime, j undico, para e,pec,fico, no ii.mbito da re,pon>flbilidade alargada prnmmer ode,emol,imemo a ge,tii.o doc; flu.,o, ec;pec,fico, para O<; re<;tduo<; de do produtor - RAP) de Si ,tema, lmegrado, de equipamemo, elecuico, e elrttronico, { REEE) e da Celebra\ii.O de acordoc; ,olumario, com O<; repre,entame, Gec;tii.o de Flu.,o, E,pe.:,fico, fileira do automm el dos produtores dos distribuidores e dos operadores de de Residuos ILO quadro de uma ge,tii.o de re<;tduo,. coma anuencia do \.11:\A\IB. para Pol,tica de Re<;tduo<; a<;<;eme . Ate 2017. licenciar o, ,i ,tema, imegrado, de , igorarem durame o penodo imediatameme ame,ior a ILO priILcipio do poluidor- paga ge,tii.o de flu.,o, ec;pec,fico, para O<; RE e RCD em rad a em firncionamemo dac; emidadec; ge,tora<; de flu.,o, dor. na ,eneme da Re,pon,a- . Ate 2022. licenciar o, ,i ,tema, imegrado, de e,pec,fico, bilidade Alargada do Produtor ge,tii.o de flu.,o, ec;pec,fico, para O<; REEE e re<;tduo<; Camp:u,ha de comuILica~Jo JLLIL1o dos produtores distribui {RAP) da fileira do automm el dore,. \lunic,pio, e cidadii.oc; . Ate 2025. cobertura de todac; a, Prm ,ncia, pela Criar mecwismos de coILtrolo da aplica~Jo da legisla~Jo acti, idade do, ,i ,tema, imegrado, de ge,tii.o de flu.,o, ec;pe.:,fico, 4 2 Organiar o flu.,o doc; . Ate 2014. elaborar um piano e,trategico para a 421 Elaborar piano e,trategico para a ge,tii.o de re<;tduo<; residuos hospitalares gest:io de residuos hospitalares hospitalares 4 3 Organiar o flu.,o doc; . Ate 2015. elaborar um piano e,trategico para a 4 3 I Elaborar piano e,trategico para a ge,tii.o de re<;tduo<; residuos iILdustriais gest:io de residuos iILdustriais iILdustriais II 5 Trntamento. valorizai;ilo e deposii;ilo Os desafios que se colocam no dommio do trntamento. valorizai;ilo e deposii;ilo dos res1duos urbanos passam por gnrantir umn gesti'io ndequndn em nlinhnmento com umn estrntegia assente em solui;6es ambientalmente adequadas e corn custos socialmente aceit:'iveis. no cumprimento de uma legislai;ilo nacional aplic:'ivel dicionnmes do pnis e cnrncterisucns dos residuos. esrnndo alinhadas corn as melhores tecnologias disponiveis e melho­ res pr:'iticas ambiemais. dentro de custos aceit:'iveis. o) Desafios Pam a implementai;ilo de um piano sustent:'ivel no dom1 n io da gestilo de RU e essenc ia 1 a de fin ii;ilo de um a estrntegia de trntamento. valorizai;ilo e deposii;ilo que se adapte :'is con :--Jo que se refere no modelo de trnrnmento e depos1(,:i'io de res1duos. a seleci;ilo das tecnologias a implementar dever:'i ser njusrndn nos pnises consonnte ns suns cnrncterisucns econOmicas. geogr:'ificas e sociais. Na figurn seguime apre­ sema-se uma visilo internacional das solui;6es de trntamento e deposii;ilo final de res1duos urbanos 11picas. em funi;ilo do contexto e dos exemplos conhecidos. I SEKIB- :--J" 168- UB 30 UB AGOS 10 UB 2012 4823 Vigura 40 - Caracterizai;iio e contexto tipico de cada tecnologia de tratamento e deposii;iio Solucao Vantagens Oesvantagens Economicamente competitivo Necess1dade de conlrolo ap6s o em paises corn area d1sponivel seu encerramento (30-100 anos) Atarro Tecnologia menos dispendiosa Risco de deslizamento em zonas sanltirio Hip6tese de produzir de grande pluvIosIdade electricidade atraves do bIogas Apenas 50% de efic1enc1a na Destina final de cinzas captai;ao do b1ogas Tralamento da componente Possivel dificuldade de Compoatagem/ org3:nica dos RU escoamento dos fert1l1zantes Dlgntio Obtenr;:ao de fertilizantes anaer6bla benefices para a agricultura NecessIdade de formai;ao para Operavfjo maIs simples e garantir a qualIdade dos ~~'.lg ~ivel a varias escalas fertilizantes Desvio de RU dos aterros Materiais corn valor econ6mrco Dificuldade de prevIsao do fluxo Reclclagem e poupam;a de materias pnmas de residuos Existencia de empresas corn Necess1dade de sensibilizai;:ao interesse na recIclagem de para a Importancia da triagem materIaIs para a sua acllvIdade · Redui;ao de - 75% de massa e Necessidade de triagem da de 90% de volume de RU componente arenosa que darnfIca lncinera~lo Evita a emissaode metano ea os equ1pamentos e outros formar;:ao de lIxIviantes Elevado Investimento Ma1or eficIencia na produi;:ao Necessrdade de miio-de-obra de electricidade (35- 85%) qualificada Contexto tIpico Paises em desenvolvimento e/ ou paises corn territ6rios extensos Paises corn elevada taxa da componente orgiinica dos RU e/ou corn zonas isoladas Paises corn preocupai;ao ambiental e interessados na valorizai;iio econ6mica Paises de eJevada densidade populacional urbana e/ ou escassei: de areas ■4Mui-il·M EUA (20051 ~-54% Africa do Sul 120111 !!E -64% Austr.llia 1woo o?J 23% Eglpto 120091 ::::c -9% Suecla 120051 ==-34% Marrocos 120091 10% • -74% Oinamarca 12oos1 ■- -54% ■ f-ome \·eoha. f-rom \\'aste to Resources. \\'orld clan~. (ompostmg and lls Apphcab1la: m De, elopmg ( ounmes 1999. ~11clugan 1·ecnolog1cal Lrn,ersa:. Lrban Solid \\'aste ~lanagemem \\'aste Reducuon m De, elopmg ( ounmes A par do trntamento. a valorizai;ilo de res1duos urbanos ou de produtos proveniemes do trntamento de RU constitui tambem uma imponante actividade. na medida em que se constitui uma alternmiva ao uso de mmerias-primas virgens. mais limpa e econOmica. As infrn-estruturns de trntamento previstas. bem como o desenvolvimento da recolha selectiva. constituem uma precedencin com 1mplicn(,:6es direcrns no plnnenmento de aci;6es de valorizai;ilo. sendo crucial a sua aniculai;ilo corn essas inicimivas. De acordo corn o benchmarking da F igurn 4 7. verifica-se uma difusilo da pnitica de valorizai;ilo dos res1duos urbanos. nomeadamente. em pmses corn maior nivel de desenvolvi­ mento. A visilo dos RU como um recurso corn potencial para criar valor e riqueza de forma ambiemalmente favonivel tern vindo a ser imernacionalmente reconhecida Vigura 41 - Benchmarking de tipos de valorizai;iio de RL Valoriza,;3o Pa,ses l=E"I ·- Ii m Ate110 SaniltlfiO Energia (electricidade, • ✓ ✓ ✓ energia tennica) Reciclagem Metal, papel, vidro e ... plAstlco '\. ., ✓ ✓ ✓ ✓ Composlagem / ~ Composto I Fertilizante ✓ ✓ ✓ DigestAo anaer6bia lnclnerai;Ao Esc6rias DI ✓ ✓ Tratamento Combustlvel Derivado de II ✓ mec:mico Residues (CCR) ✓ f-ome Anahse da equ1pa de pro1ecto do l'CSGRL 4824 h) Objectivos. metas e inicimivas 5.1 Dotar o pms de um modelo de trntamento. valoriza UIAKIO UA KHlJULICA Atendendo fis condic10nnntes de cndn tecnologin e fis carnctensticas espec1ficas do pms. prop6e-se a seguime i;ilo e deposii;ilo adaptado ils suas carnctensticas espec1ficas estrntegia: I· igura 42 - .Estrategia de tratamento e deposii;iio de RL A estrat6gia proposta para o modelo de tratamento e deposii;ilio de reslduos urbanos ... ... tern em considerai;ao as caracteristicas especificas de Angola Rede de destlno final assente ... Ausencia de limitai;Oes ao nlvel de terrenos disponlveis ... malorJtarlamente em infra-estruturas de aterro sanitario ... Elevada componente arenosa dos residues ... complementadas corn unldades de incinerai;iio para grandes pOlos de produi;ao, ... Reduzida matuMdade do modelo de recolha selectiva ... plataformas de triagem de reclclll.veis, e .. ... tecnologias de compostagem em pequena escala Pam taL estil prevista a construi;ilo de infrn-estruturns sanitilrias de I ·' Gerni;ilo. assente numa rede de merros sani­ tfinos e mstnb(,:6es complemenrnres com lccocentro, Centro de triagem e de Compostagem (localizadas na mesma ilrea do nterro snnitfino). bem como n mtegrn(,:i'io ponnrnl de btn(,:6es de 1 rnnsferencin. Sendo o objectivo garnmir a consolidai;ilo de forma gra­ dual de um sistema integrndo de trntamento e valorizai;ilo dos residuos urbnnos e eqmpnrndos. prop6e-se que ns solu­ i;6es e infrn-estruturns a desenvolver fiquem localizadas numn firen conrnm pnra optin11zn(,:i'iO de me10s e recursos Sendo o nterro snnitfino n pnme1rn mfrn-estnnurn que deveril ser implementada prop6e-se que para alem da ilrea afecta ao merro san itario e ins ta lai;6es complementares. fique desde logo reservado o espai;o necessilrio para a implemen­ tn(,:i'iO de lccocemro. Centro de 1 ring em e de Composrngem. e outrns instalai;6es e plmaformas acess0rias. Tendo presente o objectivo de imegrni;ilo das diferentes unidndes nn mesmn firen. prop6e-se que este espn(,:O glob.ii passe a designar-se por ·-c entro de Trntamento e Valorizai;ilo CTV de res1duos" 1cm fi.m(,:i'iO dns qunntidndes de residuos urbnnos pnrn trn­ tamento e valorizai;ilo. bem como da dimensilo da regiilo. ncessibilidndes ex1stentes. pndr6es de consumo e cnrncteris­ ticas demogrilficas. a ilrea a afectar a cada CTV difere em fi.m(,:i'iO dn sun dimensi'io. Prop6e-se assim que em correlai;ilo corn a dimensilo do respectivo merro sanitilrio e as necessidades afectas em ter­ mos de recursos humanos. equipamentos m0veis e volume de obrn. se diferenc1e n des1gnn(,:i'io de ncordo com n cnpnc1 dnde de trnrnmemo n insrnlnr. conforme se prop6e no qundro segmnte: Vigura 43 - l'ipologia dos Centros de l'ratamento e Valorizai;iio Cl\/(; ,80 UU'J ·1000U ··4CC-ll(l cr\1 v, • 10 u~o Escassez de competencias para gestao de tecnologias de elevada complexidade As carnctensticas de cada tipologia variam em funi;ilo da d1mensi'io ndoprndn e dns ex1gencins que lhes esti'io nssocin­ dns. quer em termos dns mstnb(,:6es e s1stemns de protec(,:i'io ambiental a implementar. quer no desenvolvimento tempo­ ml dns soh1(,:6es de 1 nngem e de Composrngem de dimensi'io ajustada ( ver Anexo A. I I J. Pam optimizai;ilo da rede de gestilo de RU. foi previsto. em nlguns cnsos. recorrer n plnrnformns de trnnsferencin de residuos Aterro Snnitfino e Vnbs snnitfinns No ilmbito da estrategia a dinamizar pelo PESGRU. os Aterros Sanitilrios de I ·' Gerni;ilo silo as infrn-estrutu­ rns snnitfirins prioritfirins n serem 1mplemenrndns dentro do espai;o do respectivo Centro de Trntamento e Valorizai;ilo (CTVJ. Esta infrn-estruturn sanitaria compona de imedimo as seguimes mais-valias: Apresenrn custos de trarnmento e de explorn(,:i'io. e custos de primeiro investimento mais baixos: Permite entrnr em funcionamento num cuno espai;o de tempo: Permite absorver diferentes tipologias dos res1duos: Possibil ita a imrodui;ilo de solui;6es complementares que permitam corresponder il designada polnica dos "JR·s· Keduzir, Keciclnr, Kemiliznr: Pode assumir diversas opi;6es de trntamento para os efluemes l1quidos e gasosos: Permite recupernr zonas degrndadas: E mais flex1vel aos desvios das quantidades. qualidade e compos1(,:i'iO dos residuos deposirndos: Pode viabilizar o aproveitamento energetico ou cal0rico a panir do eflueme gasoso: :--Ji'io ex1ge grnndes competencins e qundros especin­ lizndos. poIS trntn-se de umn tecnologin de bn1xo grnu de complexidnde: Solu(,:i'iO sempre necessfinn. mdependentemente dn implementai;ilo de outrns tecnologias trntamento (nilo substitu1velJ. Contudo. sendo os merros snnitfinos umn obrn de engenhnnn nrnltidisc1plinnr. estes 1em de ser concebidos. projecrndos e ponderndos sobre os factores que cond1c10nnm o seu dimens10nnmento I SEKIB- :--J" 168- UB 30 UB AGOS 10 UB 2012 I Vieura 44 - l•actores a Considerar na lmplementai;iio de Aterros Sanititrios Seleccionar a melhor localizar,;:ao 2. Flexibilizar a capacidade da mfra­ estrutura 3 4. Mirnmizar Riscos Ambienta1s Gestao e operayao adequados da infra-estrutura 5. Garantir a seguranya da infra­ estrutura 6. Desenvolver programas de sensibilizar,;:ao e formar,;:ao Analisar a dImensao da regiao e popular,;:ao a servir • Colectar os dados de base e perspectiva de evoluyao • Avaliar a aptidao dos terrenos disponiveis • Efectuar estudo de impacte ambiental • Ponderar a evoluyao das quantidades de residuos urbanos • ldentificar a composiyao fisica dos residues urbanos • Viabilizar a valorizar,;:ao e recuperar,;:ao de maleriais reciclaveis 1 • Na Agua, Solo, Ar, Flora e Fauna ~e acordo corn as caracteristicas e quantidade de r~-~iduos: • Em funr,;:ao da modelar,;:ao a imprimir • T endo presente a futura utIlizayao do local • Viabillzar aproveitamento energetico do b1ogas ·t~- Promover a integrar,;:ao paisagist1ca Ao nivel de. • SaUde pUblica • Eslabilidade e inserr,;:ao no meio envolvente • Agentes ex6genos • Composiy.3o fisica e qulmica dos residuos Ao nivel de: • Popular,;:ao em geral e escolar • Funcionarios J • ComissOes de acompanhamento e da popular,;:ao 4825 Assim, como primeirn Op(,:i'iO n dinnmiznr, pretende-se n estnmmH,:i'io de umn rede de nterros snnitfmos correcrnmente dimens10nndn, concebidn, constrnidn e explorndn, tendo em coma as normas e regras que a rnvel imernacional regem estnnuras snniuirrns deste tipo. Sistema de drenagem e captai;ilo das :'Jguas lixiviames: Bsrn esmm1rn(,:i'iO tem em linhn de conrn n concentrn(,:i'iO popubc10nnl ncnrnL ns qunntidndes de residuos n deposirnr e as caractensticas de ordenamento de territOrio. bem como as exigencias e factores de compromissos de mdole tec­ nica. estruturaL funcional. ambiemal. sanit:'Jria. econOmica e socinl. Factores de mdole tecnica. estrutural e funcional Acessibilidade. conina arbOrea. condii;6es climatericas. topografia,morfologia. geologia. hidrogeologia. geotec­ nia. proximidade de condicionalismos (casas. ribeiras. vias. zonns nbgndns. omrns sillln(,:6es): Sistema de impermeabilizai;ilo. artificial ou natural. da zonn bnsnl do nterro: Sistemn de 1mpermenbilizn(,:i'io nn pro­ teci;ilo de taludes: Sistema de drenagem pluvial e respectivo controlo: Sistema de tratamento das :'Jguas lixiviames - lagoas de regularizai;ilo. Estai;ilo de tratamento (ETALJ e sistema de rec!fcllb(,:i'io pnrn n mnssn de residuos deposirndn: Sistema de drenagem. captai;ilo. queima e,ou aproveita­ mento energetico do biog:'Js. hctores de indole nmbienrnl e snnitfmo: Exigencias relativas :'I eliminai;ilo de risco de conta­ minai;ilo do solo. are rnveis aqu1feros. bem como outras cond1(,:6es nmbienrn1s ex1stentes: Piano de monitorizai;ilo e cumprimento dos valores limi 1es de emissi'io: Monitorizai;ilo de recursos naturais - visa o acom­ panhamento da evolui;ilo das condii;6es naturais da :'Jrea. servindo para avaliar a eficiencia das medidas mitigadoras: Monitorizai;ilo do processo de operai;ilo - consiste na avaliai;ilo constante dos padr6es de eficiencia do tratamento dos residuos: Piano de Segurani;a e Sau de - contemplando a avaliai;ilo dos nscos merentes fl obrn do nterro e no seu fi.mc10nnmento: 4826 Piano de Encerrnmento do Aterro Sanitario - para melhor optinm:n(,:i'io dn firen milizndn durnnte um periodo de tempo. o projecto de encerrnmemo processn-se por ern­ pas. idemico ao piano por etapas de construi;ilo das celulas de depos1(,:i'io de residuos urbnnos e eqmpnrndos do merro snnitfino Factores econ0micos - ter em considerai;ilo no dimen­ sionamento nilo s0 as quamidades mas tambem as distiincias relmivas aos p0los de produi;ilo de res1duos: as :'Jreas neces­ sfinns e ns d1sponibilidndes de terrenos. bctor de indole socinl e de nceitn(,:i'iO pl1blicn - mfor­ mai;ilo aos cidadilos sobre os diferentes estudos tecnicos e nmbienrnis. conduzido pelos promotores dos projec1os. No que respeita ao equipamento m0vel de apoio :'I ope­ rn(,:i'io no merro snnitfino. quer nn frente de trabnlho quer nas actividades acess0rias. as respectivas necessidades e tipologins diferem em fi.m(,:i'iO dns qunntidndes de residuos urbanos e equiparndos a movimentar e do respectivo grnu de ex1gencin 1cm termos estnnurnis n dimensi'io do merro snnitfi­ rio define a dimensilo mribu1da ao respectivo Centro de Trntamento e Valorizai;ilo (CTVJ. ou seja. CTV-G. CTV-1\.1 ou CTV-P Pam as situai;6es onde o ordenamento territorial e de cnriz nirnl ou disperso, prop6e-se n constn1(,:i'iO de Vnlns Snnitfirins. C 1 V-Vs lcsrns mfrn-esmmirns componnm regrns nmbientn1s semelhnntes fis dos merros snnitfinos. sendo a sua dimensilo e exigencias construtivas menores. bem como ser:'J menor o numero de equipamentos m0veis de npoio. Com esrn infrn-esmnurn prop6e-se um mnior recurso :'I milo-de-obrn local. procurnndo-se garnntir uma viabilidade econ0mica e custos sociais mais sustent:'Jveis Todavia. cada situai;ilo deve ser objecto de estudo par­ ticulnr. pois omros pnriimetros locnis podem condicionnr n construi;ilo. como sejam as carnctensticas climmericas. as condii;6es geol0gicas locais. a condutividade hidr:'Julica dos solos. os rnveis dos aqu1feros subjacentes. ou a proximidade n omrns reg16es com merro. I· igura 45 - l'ipologia dos Aterros e Valas Sanititrias ( Hr:tclni,tirn, d,•mogrulirn, De,igna~iio Dimemiio (toneladaslano) A1crrn ;m111Jr10 para ?ona; ui• banas de ele, ada concentrm;iio Grande ,,x111111111( 1·\·-Gl populacional ,\1crro sa,111Jr10 para ?<1J1as urbanas de media concentrm;iio ~1cd10 -'~11111111. --NII 1111111( 1·\·-~1) populac,onal A1crrn ;arn1,ir10 para ?<ma; urhana; Jc ha1xa conccmrw;Jo Pequeno ,,111111111 --~111111111( ["\·-I') populac,onal Vala; ;arnl,irrn para 701,a; Vala; ;m111Jr1a; , 1111111111( ["\, \·s) n,rai; c Ji;pcrsa; -Propoe-se que se.1a desenvolv1da a elaborni;ao de um ··Manual de concepi;ilo. construi;ilo e operni;ilo de merros sanit:'Jrios e valas sanit:'Jrias - regras e normas tecnicas'" tipificando os procedimentos e as aci;6es a desenvolver. para ser divulgado a rnvel nacional. Este documento serviria de guiilo das condii;6es tecnicas de dimensionamento. constru­ (,:i'iO e explorn(,:i'iO pnrn os concursos pl1blicos n bn(,:nr pebs nutoridndes competentes. UIAKIO UA KHlJULICA Neste documento devem estar definidas as ex1gencias ambientais em termos das barreirns geol0gicas. do sistema de impermeabilizai;ilo (artificial e,ou natural). de regrns de construi;ilo. operai;ilo. sistema de trntamento de lixiviados. sistema de captai;ilo de biog:'Js. valores limites de emissilo de efluemes l1quidos e gasoso e respectivo piano de monitori­ zn(,:i'iO e nscos. Parnlelamente. dever:'J iniciar-se a promoi;ilo da intro­ dui;ilo de pr:'Jticas de desvio de res1duos dos merros para o incremento da sua vida util Estai;6es de Trnnsferencia1 Plmaforma de Trnnsferencia Pam se obter economia de escala e promover uma pres­ tai;ilo de servii;os sustentavel. a formulai;ilo de modelos tecnicos de trntamento e valorizai;ilo de res1duos deve ter presente a possibilidade de se optimizarem as respectivas solui;6es corn a integrni;ilo de v:'Jrios Munic1pios na par­ tilha de uma determinada instalai;ilo de deposii;ilo final. permitindo mmm11znr custos nn gesti'io dos residuos urbn­ nos e equiparndos e ganhos ao rnvel dos investimentos e da opern(,:i'iO. :--Jesrn conformidnde. n msrnln(,:i'iO de lcStn(,:6es de trnns­ ferencia ou Plataformas de trnnsferencia justifica-se 1ecnicnmen1e qunndo em presen(,:n dns segmntes sittW(,:6es: o) Zona afastada do local de deposii;ilo final. corn distiincin superior n 30 km: h) Lonn de grnnde concentrn(,:i'io de produ(,:i'iO de res1duos urbanos ou equiparndos que justificam a sua transferencia para unidades de valorizai;ilo energetica. ou outrn de co-incinerni;ilo: C) Lonns onde n produ(,:i'iO de residuos urbnnos ou equiparndos. sendo baixa. justifica efectuar trnnsferencia ap0s acumular (por dois ou tres dins) n qunntidnde necessfinn pnrn possibilirnr o enchimemo dos comemores. gnrnmindo nssim n optimizai;ilo de trnnsporte. sem recorrer a inves­ timemos isolndos em soh1(,:6es de trnrnmemo e deposii;ilo final locais. Todavia. a situai;ilo assinalada em a) nilo justifica por s1 mesmo n obngntonednde dn 1mplementn(,:i'iO desrns ms­ talai;6es de trnnsferencia. pois o ordenamento do territ0rio. as carnctensticas geogr:'Jficas ea demogrnfia e acessibilida­ des si'io factores que mtroduzem condic10nnntes que 1mporrn avaliar tendo presente a relai;ilo custo- beneficio em funi;ilo de altemmivas a equacionar. No PESGRU e pernnte o universo territorial de Angola. snlienrn-se que n ex1s1encrn de nlgumns dns condic10nnntes assinaladas mr:'Js inviabilizarnm. nalgumas situai;6es. a pos­ sibilidnde de ndoprnr o referido em n). As opern(,:6es necessfirins no ndequndo fi.mcionnmemo desrns mstnb(,:6es de trnnsferencin si'io orgnmzndns por rnre­ fas distribuidns por: I Controlo administrntivo e vigiliincia: 2. Controlo e opern(,:i'io do eqmpnmento em fi.mc10nn mento (se aplic:'JvelJ: 3 Ap010 fis opern(,:6es de descnrgn: 4. Manuteni;ilo do equipamento (se aplic:'JvelJ: 5. Manuteni;ilo e limpeza da instalai;ilo e dos espai;os verdes: I SEKIB- :--J" 168- UB 30 UB AGOS 10 UB 2012 6. Controlo dos efluentes l1quidos provenientes das lavagens. Bm regrn e em nmbns ns s11un(,:6es, n orgnmzn(,:i'io e execu(,:i'iO dns rnrefas referidns si'io execmndns por pessonl polivalente. que supervisiona as operai;6es bem como se encarrega tambem da manuteni;ilo do equipamento afecto e limpezn dn msrnln(,:i'iO. A identificai;ilo da necessidade de implementai;ilo de uni­ dades de transferencia j:'i havia sido acautelada no capnulo da ··Recolha indiferenciada" encontrando-se a inicimiva respectiva descrita nesse mesmo capnulo. Centro de tringem e plntnformn de nrmnzennmento De forma a serem mingidos os objectivos referidos no eixo estrategico no que se refere :'I Recolha Selectiva e para cumprimento dos objectivos de valorizai;ilo multimmerial. prop6e-se que: Bm cndn Centro de 1 rnrnmento e Vnlonzn(,:i'iO de resi­ duos. de pelo menos 50~-o das capitais de Provmcia. seja 1mplemenrndo um centro de tringem com tecnologin e escnln ajustadas :'I dimensilo e quantidades de mmeriais a valorizar e reciclar. me '.W 17. Bm cndn Centro de 1 rnrnmento e Vnlonzn(,:i'io de resi­ duos. das restantes capita is de Provmcia. seja implementado um centro de tringem com tecnologin e escnln njusrndns fl dimensilo e quantidades de mmeriais a valorizar e reciclar. ap6s :w 17 e me 2022: :--Jos resrnntes Centros de 1 rnrnmento e Vnlonzn(,:i'io de res1duos dos respectivos Munic1pios. caso a quantidade de res1duos processado anualmente seja superior a 70.000 tonelndns. sejn implemenrndo um centro de tringem de tec­ nologin simples e escnln njusrndn fl d1mensi'io e qunntidndes de mmeriais a valorizar e reciclar. me 2022: 4827 Ap6s 2022. dever:'i ser implementado um centro de tria­ gem nos resrnntes C 1 Ve. no cnso dos C 1 V Vnlns snnitflrins (CTV-VsJ. prop6e-se a implementai;ilo de plmaforma onde se proceda :'I recuperai;ilo e triagem de mmeriais para valo­ nzn(,:i'io. fl qunl esrnrfl nssocindn umn pbrnformn de menor escala para o respectivo armazenamento. Bcocentros Com o objectivo de proporcionar aos cidadilos a depo­ sii;ilo voluntaria de res1duos urbanos. inenes. de construi;ilo civil. volumosos ou outros prop6e-se. em cada Centro de 1 rnrnmento e Vnlonzn(,:i'iO de residuos. n msrnln(,:i'iO de Bcocentros de dimensi'io diferencindn Bm cndn Centro de 1 rnrnmento e Vnlonzn(,:i'iO de residuos e instalado um Ecocentro ajustado :'I dimensilo e quantida­ des de mmerinis esperndos pnrn serem encnmmhndos pnrn rec1cbgem: Nos CTV-G. prop6e-se a instalai;ilo de um Ecocentro corn seis posii;6es. corn os alveDlos devidamente identifica­ dos para a deposii;ilo dos respectivos res1duos: Nos CTV-1\.1. prop6e-se a instalai;ilo de um Ecocentro corn qumro posii;6es. corn os alveDlos devidamente identifi­ cados para a deposii;ilo dos respectivos res1duos: Nos CTV-P. prop6e-se a instalai;ilo de um Ecocentro corn qumro posii;6es. corn os alveDlos devidamente identificados para a deposii;ilo dos respectivos res1duos: :--Jo Centro de 1 rnrnmento e Vnlonzn(,:i'io de residuos Valas sanit:'irias (CTV-VsJ. e implementada apenas uma pbrnformn s1mples pnrn depos1(,:i'io fasendn dos mmenn1s e respectivo armazenamento. Na figura seguinte silo descritos os mmeriais que devem ser ndmitidos nos ecopontos I· igura 46 - Materiais admissiveis nos ecopontos ',!attrial .\dmi"heis '.\iio admis,h d, l'apcl/caniio Cmbalagcns c rolos de caniio. papcl. 1ornms. folhctos c rc,istas l'apcl cnccrado. papcl copiatno l'lasuco Garrafos. garrafOcs. b1dOcs. baldcs. cmbalagcns. sacos 1scm contcudo). filmc 1scm supdadc). -corn pone mes de , iaturas. para-choqucs V1Jrn Garrafos. frascos. garrafocs I scm m, olucro plasuco). , 1dros pianos. para-bnsas l.iimpaJa;, c;pclho;, ccriinwa; ~1onstros mctahcos ~1ctms fcrrosos c niio fcrrosos. b1dOcs. lmas. fogOcs niio clccmcos. cntrc outros Rcsiduos Clccmcos c Clcctron1cos Clcctrodomcsucos. tclc, isOcs. radios. computadorcs. fo,cs. tclcfoncs. tclcm o, cis. litm pad as -lluorcsccmcs ~ladc1ras I palctcs. dn ison as. mo, cis cm m adc1rn. aglomcrados) c rcsiduos , crdcs I ramos. fol has. Dncrsos I lores. er. as) Rcs1os Jc Consuu,;Jo c Dcmol1,;Jo. hc1Jo. 111010;, 1cllms. ccriim1ca; Outros 6Jcos 6Jcos ludrauhcos de lubnfica,;iio. olco de motorcs 6Jcos ahmcmarcs ,cgctms 1'1lhas 1'1lhas c acumuladorcs RcsiJuos cons1JcraJo; pcr1go;o; 4828 Vnlonzn(,:i'iO orgiimcn - Centro de Composrngem e pb­ rnformn de composto Associada aos merros sanit:'Jrios (solui;ilo sempre neces­ s:'Jria seja qua] for a solui;ilo de trntamento J. a estrntegia para os CTV que servem zonas urbanas de media a grnnde dimen­ silo passa tambem por complementaridade corn solui;6es de valorizai;ilo orgiinica. ou seja. por compostagem trndicional de tecnologia simples ou. por d igestilo anaerObia de res1duos biodegrnd:'Jveis ou apenas compostagem de verdes 0 processo de valorizai;ilo orgiinica consiste na recupe­ rai;ilo da frnci;ilo biodegrnd:'Jvel dos res1duos urbanos nilo perigosos que. apOs decomposii;ilo biolOgica por via aerObia ou anaerObia. origina um produto final estabilizado inOcuo. num estado de total ou parcial humidificai;ilo. que permite a sua introdui;ilo no solo de forrna fitocompa11vel e designado por composto A compostagem e uma prioridade que. em termos de uma polnica integrnda de gestilo de res1duos. permite o desvio de mmeria biodegrnd:'Jvel de merros. a respectiva redui;ilo da :'Jrea de ocupai;ilo. o reaproveitamento agncola da mmeria orgiimcn produzidn en rec1clngem de nmnentes contidos no solo. Pretende-se assim a implementai;ilo de instalai;6es ade­ qundns e nc(,:6es que mcrementem n produ(,:i'io de composto e n sun milizn(,:i'iO pnrn melhorin dns cond1(,:6es do solo. nome­ ndnmeme pnra: Aumenrnr n porosidnde e cnpncidnde de nrejnmento do solo: Alige1rnr os solos pesndos melhornndo ns condi(,:6es de c!fcub(,:i'io de nr e figun: Aumenrnr n cnpncidnde de reten(,:i'iO de humidnde do solo: 1 er um efeito rnmpi'io protector comm nplicn(,:6es muito mtensns de fertiliznntes mmernis: Melhornr a capacidade de utilizai;ilo de micronutriemes. 1 endo em considern(,:i'iO ns cnrncteristicns hnbirnc10nn1s e de povoamento do territOrio de Angola. prop6e-se como estrntegia para a implementai;ilo destas solui;6es o seguime: :--Jos Centros de 1 rnrnmento e Vnlonzn(,:i'io de pelo menos 50~-o das cidades capital de Prov1ncia quej:'J possuam centro de tnngem. 1mplemenrnr centro de composrngem trndic10nnl (corn trntamento meciinico e biolOgico J. entre '.W 17 e 2022. Pam incrementar o ritmo de implementai;ilo. nos CTV das restantes capitais de Provmcia e das sedes de Munic1pio cujn qunntidnde de residuos processndos nmrnlmente sejn superior a 70.000 toneladas. dever:'J tambem iniciar-se o processo de implementn(,:i'iO de infrn-estnnurns de compos­ rngem. entre 2022 e 2025. No caso dos CTV Valas sanit:'Jrias (CTV-VsJ. prop6e-se n 1mplementn(,:i'io de pbrnformns de composrngem s1mples. ou de verdes em complemento das Valas Sanit:'Jrias que o justifiquem. Dever:'! tambem ser dinamizada a compostagem caseirn corn aci;6es de sensibilizai;ilo e apoio por pane de ONG e dns Admm1strn(,:6es Locn1s. A mstitm(,:i'io de normns que permirnm controbr e nsse­ gurnr a qualidade da produi;ilo do composto e essencial para fomenrnr n milizn(,:i'io segurn do composto. prodmo ongmndo pelo processo de composrngem. Aindn. n comercrnlizn(,:i'iO de composto devera apenas ser permitida mediante a certifica UIAKIO UA KHlJULICA i;ilo dos produtores para garnmir que o produto vendido se encontrn de acordo corn as normas definidas A existencia de standards e de certificai;ilo para a produ­ i;ilo e comercializai;ilo de composto promove a confiani;a dos comprndores nn qunlidnde do prodmo ndqmrido e permite n preservai;ilo dos solos e da saude humana. Ede salientar que um mcorrecto processo de composrngem pode gernr 1mpnc­ tes negmivos. adores e mrnir rntos. comprometendo a saude pl1blicn e em pnrticubr dns popub(,:6es locn1s. ApOs a definii;ilo de norrnas e o estabelecimento da certi­ ficai;ilo dos produtores. e necess:'Jrio desenvolver e fomentar um mercndo pnrn n comercinlizn(,:i'iO de composto Antes do desenvolvimento de inicimivas e imponame definir o tipo de industrias e privados que poderilo utilizar este produto em seu beneficio. A definii;ilo do iimbito de actuai;ilo permite desenvolver estrntegias focadas e direc­ cionadas e. consequentemente. mais eficazes. Por exemplo. no que concerne :'I localizai;ilo de infrn-estruturns deve pre­ ver-se o seu posicionamento na proximidade de zonas corn actividade agncola. Posteriormente. recomenda-se a organizai;ilo de palestrns e conferencias para a divulgai;ilo do processo de fabricai;ilo e dn nplicnbilidnde do composto. nssm1 como pnrn n npre­ sentai;ilo das mais-valias associadas :'I sua utilizai;ilo. A organizai;ilo de campanhas e inicimivas em parceria corn o Ministerio da Agriculturn. do Desenvolvimento Rural e das Pescas e tambem recomend:'Jvel Outrn estrntegia para dina­ m1znr o mercndo e sensibiliznr os potencrn1s consumidores seria privilegiar a utilizai;ilo de composto em projectos agn­ colas em que o Estado panicipe. para alem de ser imponame dinamizar a Compostagem domestica onde cada um em sua casa pode panicipar nesta actividade segundo uma meto­ dologia a ser ensinada mrnves de aci;6es e pequenos cursos locn1s. lncinerni;ilo e valorizai;ilo energetica associada A Cidade de Luanda enfrema um grave problema: o volume de res1duos recolhidos tern incrementado de forma significmiva. situando-se actualmente em valores 3 vezes ncimn dos estimndos nqunndo dn constn1(,:i'iO do merro de Mulenvos. Este facto ter:'J reflexos na via util do merro e nos custos de operni;ilo anuais previstos. Neste comexto. e aconselh:'JveL para o caso de Luanda e pnrn omras reg16es cujn qunntidnde de KU processndos nnu­ almente seja superior a 200.000 toneladas. a avaliai;ilo da viabilidade e mrnctividade da solui;ilo de incinerni;ilo. Pam a situai;ilo panicularda capital. a Cidade de Luanda. face :'I elevada produi;ilo de res1duos urbanos coloca-se como umn soh1(,:i'io fi.mdnmentnl no iimbito do s1stemn mtegrndo de trntamento e deposii;ilo final de res1duos a viabiliza­ i;ilo de uma Central de Valorizai;ilo Energetica (CVEJ que se designa por lncinerndorn de Luanda Esta nilo deve ter uma dimensilo inferior a 200.000 toneladas,ano. e tern de incorpornr as melhores tecnologias dispornveis ao rnvel dos eqmpnmentos e s1stemn de trnrnmento de gnses. Pam proteci;ilo do ambieme e da saude humana. caso se conclua que a implementai;ilo de incinerni;ilo e vi:'Jvel. desde logo dever:'J ficar assegurnda uma legislai;ilo visando o esrnbelec1mento e n mnnmen(,:i'iO ngorosn de cond1(,:6es de explorni;ilo. requisitos tecnicos. valores limites de emissilo e I SEKIB- :--J" 168- UB 30 UB AGOS 10 UB 2012 condii;6es de monitorizai;ilo para as instalai;6es de valoriza­ i;ilo energetica - incinerni;ilo e co-incinerni;ilo de res1duos Assim. o quadro legal a aplicar il incinerni;ilo deve deter­ minar. num horizonte temporal prOximo. as exigencias do pomo de vista da salvaguarda dos valores ambientais e da saude humana. visando a aplicai;ilo de valores limites de em1ssi'io fl mcmern(,:i'io ou co-mcmenwi'io. ndmitindo conmdo diferentes tecnicas e condii;6es de incinerni;ilo ou de co-inci­ nerni;ilo e diferentes medidas de avaliai;ilo para a recepi;ilo dos res1duos. atenta il respectiva perigosidade Snlienrn-se n gnrnmin de ncesso do pl1blico fl informn(,:i'iO. incluindo a imerveni;ilo no procedimento administrntivo de decisilo e o acesso a relatOrios sobre o funcionamento e monitonzn(,:i'io dns mstnin(,:6es No que respeita il valorizai;ilo energetica em instalai;6es de incinerni;ilo. a tecnologia permite a conversilo da totali­ dade da energia primilria fornecida em energia electrica. 0 vapor produzido na ciimarn de combustilo e admitido numa turbina onde a energia termirn·cinetica e convenida em energin meciinicn que nccionn o grnpo mrbogerndor pnrn n produi;ilo de energia electrica passive] de ser utilizada. Esta solui;ilo reduz em 90~-o o volume dos res1duos entrndos. tendo apenas como rejeitados 3~-o de cinzas e 15 ~-ode escO­ rias. estas ainda pass1veis de valorizai;ilo (construi;ilo civil. sub-bnse de estrndns. nnefactos. emre omros). No caso de Luanda. a anillise de viabilidade deveril incluir o estudo da viabilidade tecnico-econOmica de uma Central de Valorizai;ilo Energetica (CVEJ. incluindo as necessflnns mfrn-estnnurns de lign(,:i'io fl rede de trnnsporte de energrn Valorizai;ilo energetica nos aterros sanitilrios Uurnme n decomposi(,:i'iO dn mnssn de residuos deposi­ rndn em merro snnitflno. surge n produ(,:i'io de um gfls que se des1gnn por U10gfls. mn10rirnrrnmente composto por mernno (CH4 J. diOxido de carbono (C02J e por uma diversidade de componentes em qunntidndes residun1s. Do pomo de vista tecnico. econOmico e ambiemal. a re co­ l ha e queima de biogils motivado por quest6es de controlo de emiss6es. e o seu aproveitamento energetico silo inter­ veni;6es essenciais a promover. Do ponto de vista global. o aproveitamento energetico do biogils implicaril uma dimi­ nuii;ilo significmiva de emiss6es nocivas para a atmosfern. Este gils tern um elevado poder calonfico. equivalente a 50-60~-o do valor do gils natural. constituindo assim um imponame potencial energetico nas quamidades habitual­ meme presemes num merro snnitflrio de residuos urbnnos e eqmpnrndos. Aliada ao aproveitamento energetica do biogils. existe ainda outrn mais-valia ambiemal. ou seja. a substituii;ilo de produi;ilo de energia corn base em combus11veis fosseis. por esta forma de energia renovilvel e de produi;ilo. Nesta conformidade impona desenvolver estudos de anillise tecnico-econOmica para avaliar da viabilidade do aproveitamento energetico do biogils. complementado corn uma regulamentai;ilo e legislai;ilo aplicilvel Nos casos em que a conclusilo do estudo considere viil­ vel o aproveitamento de biogils. deveril entilo ser realizado um plnno de constrn(,:i'iO dns mfrn-estnm1rns necessflnns fl sun concreuzn(,:i'iO. 4829 Avaliar o potencial de valorizai;ilo das escOrias do pro­ jecto dn mcinerndorn de Lunndn Prop6e-se que seja avaliado o potencial de valorizai;ilo das escOrias da eventual CVE de Luanda. caso seja aprovada n sun emrndn em fi.mcionnmemo Kecomendn-se. pnrn rnL n elaborni;ilo de um estudo de avaliai;ilo do potencial das escO­ rias resultames do trntamento termico por incinerni;ilo dos res1duos urbanos e equiparndos. no qual deveril ser inclu1da a carncterizai;ilo das escOrias produzidas na incinerndorn. a identificai;ilo de potenciais empresas utilizadorns das escO­ rias como materia-prima e a apreciai;ilo do seu interesse. a locnlizn(,:i'iO e o tipo de infrn-es1nm1rns de trnrnmemo dns escOrias e um piano de investimentos e custos. Tipicamente. este subproduto e utilizado na construi;ilo civil. sector em grnnde desenvolvimento a rnvel nacional. e na recuperni;ilo paisag1stica de pedreirns. Por vezes este material e tambem aplicado na cobenurn de aterros. Avaliar o potencial de valorizai;ilo de CDR Prop6e-se a avaliai;ilo do potencial de produi;ilo de Combustive] Derivado de Res1duos - CDR. a panir do trn­ rnmento meciinico dns centrnis de composrngem. 0 CDR constitui uma alternativa a outros combust1veis. como por exemplo o carvilo. corn prei;os mais elevados e corn um maior valor de emiss6es de gases corn efeito de estufa Estas vantagens comribuem para uma maior susten­ tabilidade ambiental e econOmica dos sectores industriais que o possnm miliznr como fonte pnrn produ(,:i'iO de energin. Pam a prossecui;ilo deste objectivo. o Ministerio do Ambiente deveril garnmir a elaborni;ilo de um estudo exaus­ tivo que a barque os seguintes temas: Avaliai;ilo das tecnologias dispornveis para a produi;ilo de CUK: Uenchmnrking e nnfllise de cnsos de sucesso dn produ(,:i'io e milizn(,:i'iO de CUK: Carncterizai;ilo da situai;ilo actual (por exemplo. a com­ posi(,:i'iO dos residuos) e cennrizn(,:i'iO dn sittW(,:i'iO fi.nurn com a definii;ilo das necessidades (nomeadamente. a construi;ilo de mfrn-estnm1rns de trnrnmento meciinico): ldentificai;ilo de potenciais utilizadores de CDR e apre ciai;ilo do seu imeresse no combustive] alternativo: Locnlizn(,:i'iO de infrn-estnnurns. 5.2. lmplementar estrntegia de deposii;ilo do passivo Assegurnr a deposii;ilo final adequada para o passivo recolhido Como referido no capnulo da ··Recolha indiferenciada" silo preconizadas metas exigemes para a recolha do passivo ncmnlmente ex1stente. :--Jeste contexto, serf! obngntonnmente necessflrio ncnmelnr n necessidnde de exis1encin de espn(,:O nos aterros a construir para a deposii;ilo deste passivo. Encerrnmento. selagem e requalificai;ilo ambiemal das lixe1rns em milizn(,:i'iO No iimbito do PESGRU. para garnmir a melhoria da qualidade de vida das populai;6es. impona encerrnr. selar e requalificar ambiemalmente as lixeirns existentes. elimi­ nando focos de poluii;ilo e graves riscos em termos de saude publica. As principais imerveni;6es a considernr silo: Elabornr o ··Mapa de Referencia das Lixeirns a rnvel municipal" corn a geo-referenciai;ilo da sua localizai;ilo e 4830 descrn,:i'io dos problem.is nmb1entn1s e de snl1de pl1blicn ex1s­ tentes corn base em fichas 1ecnicas a conceber: Elaborai;ilo de ··Manual de Regras e Normas 1ecnicas para o encerramento. selagem e requalificai;ilo ambien­ tal de lixeiras'" tipificando os procedimentos e as aci;6es a desenvolver: Em sede de Piano de Aci;ilo Provincial. prever a dinami­ zai;ilo ils interveni;6es necessilrias ao encerramento. selagem e requalificai;ilo ambiemal das lixeiras. atraves de concursos pl1blicos. suporrndos em projectos de execlH,:i'io ou no cirndo Manual de regras e normas 1ecnicas em funi;ilo da dimensilo dn lixe1rn em presen(,:n 0 lani;amento dos concursos publicos para ··Encerramento. selagem e requalificai;ilo ambiemal da lixeira'" municipais teril de levarem linha de coma a simulta­ neidade da construi;ilo de solui;ilo alternmiva de tratamento e deposii;ilo final a desenvolver pelo Munic1pio ou no ilmbito de uma solui;ilo regional, imerrnunicipal Como etapas a desenvolver para a concretizai;ilo dos objectivos expostos. prop6em-se as seguintes aci;6es: UIAKIO UA KHlJULICA Anfilise e reconhec1mento dn lixe1rn e dn zonn onde se msere: Elaborai;ilo,Concepi;ilo do projecto de execui;ilo e plane­ nmemo de obrns: lcxecu(,:i'iO dns obrns e ncompnnhnmemo dn sun constru(,:i'io: Monitorizai;ilo da lixeira e da zona envolveme. As principais medidas 1ecnicas e ambiemais a desenvol­ ver na imerveni;ilo a realizar. devem incidir sobre aspectos fi.mdnmentn1s como sejnm: As exsurgencins ocorrentes: As ilguas lixiviantes geradas: 0 biogils produzido ea eliminai;ilo da auto-combustilo dos residuos: As ilguas subterrilneas. aqu1feros ou ilguas confinadas sub-superficialmeme: As medidas de carilcter sanitilrio relmivas ao controlo e combme de vectores de doeni;a. nomeadamente. insectos e roedores que normnlmente se nlimenrnm e reproduzem nes­ tes locn1s. I· igura 47 - Sintese dos objetivos, metas e iniciativas para o eixo de l'ratamento, valorizai;iio e deposii;iio Objertho, C lmplcmcmar solw;Ocs de dcposi<;iio • Para todas as capllms de Pro, mcm. ate 2111 7 • Para todas as scdcs de l\hm1c1p10. ate 21122 lmplcmcmar ccoccntros cm todos os ( 1·\· • Para todas as capllms de Pro, mcm. ate 2111 7 • Para todas as scdcs de murnc1p10. ate 21122 lmplcmcmar ccntro de magcm • Cm SI)'!·, das capllms de Pro,mcm. ate 21117 • l\as rcstamcs capllms de Pro,mcm. ate 21122 • l\as sccics de l\1urnc1p10 corn produ<;iio supcnor a 711111111 ton /ano. ate 211211 • l\as rcstamcs c1dadcs ate 21122 lmpl cmcmar mfra-cstrutura de corn postagcm • Cntrc 21117 c 21122. nas capllms de Pro, mcm quc 1a possucm ccntro de ma gem • Ate 211211. cm scdcs de l\huuc1p10 corn produ<;iio superior a 711111111 ton/a no A, almr des de 1a solu<;iio de mcmcra<;iio c ,alor11a<;iio cncrgcuca assoc1ada. cm l.uanJa c nouua; c1JaJc; Jc ma,or J1mcn;Jo Ate 21113. dcfour o moddo de 'l)m,c1truncnto c, aloll/a<;io morgcuca do b1ogas J)"cdtl/Jdo no aterro sruutrum de l\1ulcll\os Ate 211211. cbbcra cstudas de ,rnbJl1dade de aprm cn,.ncmo cncrgcuco do b1ogas nas capnms de Pro,mcms c scdcs de l\1urnc1p1os mn aterros corn rnna capaC1Cbdcsupmora~II IXllltm / aff) Dcpondendo cl:, dccisio sott-c a cmstru<;iio da ( \· C c,n Luruida m abar o J)'Jtencml de, alor1 1m;iio cbs cscmas Ate 2112'. m ahar o J)'Jtencial de prodtt<;io de ( DR a p,mr do tratrunmto mociuuco das ocnums JccOnlJlOS\ab'cm Jnidatha, s I I Clabora<;iio do l\lanual de conccp<;iio. constnt<;iio c opcra<;iio de atcrros sruutar1os- rcgras c nonnas tccrncas germs s I 2 Lan<;runcmo de concursos para a conccp<;ilo/constnt<;iio de 1ntr,,..cmmura; Jc 1rmamcn10 c Jcpo;i<;Jo s I 3 Promo,cr a mclusiio do pbncruncmo c local11a<;iio das mfra­ cstruturas de tratruncmo c dcposi<;iio na clabora<;iio dos PDl\1 s I ~ lmplcmcmar ccoccntros nos ( 1·\· s I s lmplcmcmar ccntros de ma gem nos ( 1·\· s I (, lmplcmcmar mfra-cstrutura de compostagcm nos ( 1·\· s I 7 Dmrun11arcompostagcm casc1ra s IN Dcfirn<;iio de norm as de produ<;iio de composto c 1mplcmcn­ ta<;iio de ccrufica<;iio ' I 9 fonwnM nlCJ'caJo para comcrc1al17a<;Jo Jo compo;io s I 111 Dcfour oncllla<;Ocs para um futuro quadro legal para mst,, b<;Ocs de ,alonn<;iio cncrgcuca - mcrncra<;iio c co-mcmcra<;iio de ,~siJuos s 111 A,almra,mb1hdadcda1mplcmcnta<;iiodcmfra-cstruturadc "'"' ncrn<;Jo cm I. uanJa c nouua; c1JaJc; Jc ma1 or J 1mcn;Jo S I 12 Anahsar a ,mb1hdadc (CClllCO-CCOllOm1ca de um a ( cntral de \·alonn<;iio Cncrgcuca 1( \· cl cm Luanda. corn um a d1mcnsiio supcnor a 21111111111 ton /ano. mclumdo mfra-cstruturas de hga<;iio a ,~Jc Jc 1rnn;ponc Jc cncrg1a s I 13 Da COllllllllld:rlc co CSltLdo de aprm Cll,.ncmo c dcrl/m;iio mcrgo­ uca de b1ogas cbbm,do para o aterro de l\hUcm as s I I~ c.labcra cstudas de ,rnbJl1dade de aprm cn,.ncmo cncrgcuco do bici:;as nas C'l)llms de Prm mcms c scdcs de l\1urnc1p1os corn :terms corn rnna capaC1Cbdc supmor a ~1111111 tm /rum s I Is c.labcra rnn cs1tido de , mbibdade para o uaruncnto c comcrcml1 "'<;iio das csconas s I I(, c.labcra rnn cs1tido de , mbibdade para a prodtt<;io de ( DR. I SEKIB- :--J" 168- UB 30 UB AGOS 10 UB 2012 Objertho, Definir e a,c;egurar depo,iylo final para o pa%i ,o remlllido • Allc 2017. em toda,a,capirai,de l'rm mcia • Allc 2022. na, ,e,tamescidade, 4831 lniriatha, 521 ,\<;c;egurarumdepo»:\iiofinaladequadoparaopa<;<;i,o rccolhido 522 Elal)Orar •\fapadeRdereociada,LL,eira,aru,el municipa1·· Garamir o eoce,ramemo. c;elagem e requalificai iio ambiemal da, IL,eira, em utiliLaylo.ate 2022 5 2 3 Elal)Orar"\lanual de Reg.ra, e :\onna, tecnica, parao eoce,ramemo. c;elagem e ,equalificai iio ambiemal de li.wira,·· II 6 Modelo institucional e organizai;ilo do sector Assegurnr um sOlido enquadrnmento institucional. que de supone legislativo. estrntegico e regulmOrio ao sector. e fundamental para garnntir a implementai;ilo do PESGRU o) Desafios A consolidai;ilo do desenvolvimento de uma adequada gesti'io dos residuos urbnnos no pnis terfl necessnrinmente de 5 2 4 Eoce,ramemo. <;eia1c,-em e ,equalificai iioambienral da, lixcir:is cxistcILtcs goznr de um forte suporte mstitllc1onnl. que reforce e for­ malize a criticidade e o canicter vinculmivo deste processo. Neste comexto. e essencial. tanto a rnvel nacional como local. a definii;ilo do enquadrnmento legal. a elaborni;ilo do planeamento estrntegico. e a clarificai;ilo e refori;o da regu­ ln(,:i'iO do sector. Figura 48 - DimcnsOcs do :\todclo lnstitucional Legi,la~iio • (nar lcgislm;ii~ c rcgulamcn1w;Jo sohrc a gc;1Jo Jc rc;iJuo; Ip~, c,cmpl~. mr1hui,;Jo Jc rcsponsah1 I 1JaJc;. dcllrn<;ii~ d~ m~dcl~ de g~, cm~. dcllrn<;ii~ d~ moJclo wr1t,ir10 c c;qucnrn Jc pcnalidadcs. dcllrn<;ii~ d~s cmcrws de qua Iida de de scn ,,~ l Estrattgia • Dcllrnr N1cma,;6cs cstmtcg1cas pam a gc; 1Jo Jc re; iJuo; • CStabclcccr ~b1cctn~s c dcllrnr mc1a; para a gcs1Jo Jc ,~;iJuo; • Dcllnir um plruw Jc ac,;Jo c mon11oma,;Jo para a gc; 1Jo Jc re; iJuo; • Dcllnir ~ plruw de 11\\CSlllllCllWS nccc;;Jr10; para a prn;;ccu,;Jo Jo; ~b1cctn ~s 0 presente piano constitui j:'t uma medida de dimen­ silo estrntegica Ser:'! agorn necess:'trio definir inicimivas no iimbito dns resrnntes dimens6es. h) Objectivos. metas e inicimivas 6 1 l·ormnliznr os pnncip10s legnis sobre os qunis nssenrn o fi.mc10nnmento do sector A gnrnntin do correcto fi.mc10nnmento de um sector 1mplicn necessnnnmente n formnlizn(,:i'io de um conjunto de regrns e princ1pios. Neste sentido. foi essencial a aprovai;ilo de um Regulamento Geml para o sector da gestilo de res1 duos em Julho de '.WI 2 pelo Conselho de Ministros. Esta legislai;ilo define os seguintes pontos. entre outros: Competencias e obrigai;6es das entidades envolvidas: l.irenriamento/ Conre"iio • L1ccncrnr ~u w1\11,ir concc;;0c; a cnlldadcs lcmprcsas pmadas. publicas ~u O1\Gl para quc cstas ;c rcspomah1l17cm pcla rccolha. 1ramponc.1miamcmo. ,alm,a<;ii~ c Jcpo;i,;Jo Jc rc;iJuo; na area liccncrnda concc;;1onaJa •~fo111wr11ara 1mplcmcma,;Jo Ja; cstrntcgrns nacwnms pam O ;cc1or • l'roccdcr a mon11oma,;Jo Jo cumpr1mcn10 legal c comranwl Ja; cn11JaJc; gcstora; • .\sscgurnr a rcgula,;Jo Ja qual1JaJc Jc scn1<;~ • Regular ~s prc<;~s aplicad~s gammmd~ tar11·as cllC1cntcs c s~crnlmcmc accaa,cis • Clab~rar c dn u lgar rcgularm cmc 1111·~nna<;ii~ ng~rosa c accsm cl a wd~s ~s mtcncn1cntcs Orientai;6es no que refere :'ls actividades de recolha. trn­ tamento. valorizai;ilo e deposii;ilo de res1duos. Orientai;6es sobre licenciamento de operni;6es da gestilo de residuos: Snn(,:6es n nplicnr por mfrnc(,:6es fl Le1. 0 Regulamento Geml dos Res1duos dever:'t ser com­ plemenrndo peln elnborn(,:i'io de regulnmentos locn1s e peln definii;ilo de legislai;ilo espec1fica para cada actividade do sector (por exemplo. que especifique as regrns e requisi­ tos dn 1mplementn(,:i'io de mfrn-estnnurns de trnrnmento. valorizai;ilo e deposii;ilo J e para cada fluxo espec1fico (por exemplo. regulai;ilo ao rnvel da deposii;ilo de res1duos de construi;ilo, demolii;ilo. Oleos. pneusJ. de formas a completar o qundro juridico-legnl do sector dos residuos. 4832 6.1 Dotar o pa1s de uma visilo clam sobre o desenvolvi­ memo dn gesti'io de residuos urbnnos Um dos objectivos deste eixo ea definii;ilo de um Piano de Aci;ilo para o desenvolvimento da estrntegia de gesti'io dos residuos urbnnos no pnis. dnndo nssim cominuidnde no trnbalho iniciado corn este piano. Este Piano de Aci;ilo desig­ nado por ··Progrnma Angola Limpa" deveni ter a dimensilo nacional aniculada corn a dimensilo regional. mrnves de Pianos de Aci;ilo Provinciais. Tendo em considerni;ilo a complexidade do objectivo e ns cnrncteristicns do pnis. prop6em-se ns segmntes merns: :--Jomen(,:i'iO dn Com1ssi'io de Acompnnhnmento e dn Equipa de Coordenai;ilo do Progrnma Angola Limpa me ao final do primeiro semestre de 1013: Todas as Provmcias devem elabornr o seu Piano de Aci;ilo me ao final do primeiro semestre de 1014 Progrnma Angola Limpa 0 Progrnma Angola Limpa englobani o piano de imple­ mentai;ilo das inicimivas do PESGRU. o piano de custos e estimmiva de impactes positivos que advirilo da implemen­ tai;ilo da estrntegia proposta. Este Progrnma apresenta-se como crnico para garnmir a prossecui;ilo da estrntegia pre­ conizada no PESGRU. Pam a sua concretizai;ilo. o Ministerio do Ambieme defi­ nini o Progrnma detalhado de trnbalho. nomeani a Comissilo de Acompnnhnmemo e umn lcqmpn de Coordenn(,:i'iO. lcste Progrnma tern como horizonte temporal o penodo 10 I 1 1015. findo o qual deveni ser avaliada a necessidade de lhe ser dndn continuidnde. e em que moldes. Pianos de Aci;ilo Provinciais Pam garnmir a concretizai;ilo da estrntegia definida no PESGRU. as orientai;6es definidas neste Piano deverilo ser venidas em Pianos de Aci;ilo Provinciais Neste sentido. cada um dos Governos Provinciais ficani respons:'ivel por. me ao final do ano de 1013. promover a elaborni;ilo e apro­ var o seu Piano de Aci;ilo para a gestilo dos res 1duos urbanos. A elaborni;ilo destes Pianos de Aci;ilo Provinciais enqua­ drn-se no Progrnma Angola Limpa. sendo definidas neste progrnmn linhns de orientn(,:i'iO pnrn n elnborn(,:i'iO de plnnos locais eficazes. sendo ainda aconselh:'ivel por rnz6es de har­ momzn(,:i'io. n disponibilizn(,:i'io de um documento onenrndor pnra n ebborn(,:i'io destes pbnos. Os pianos propostos pelos Governos Provinciais deverilo depois ser sujeitos :'I aprovai;ilo do Ministerio do Ambiente. para garnmir o alinhamento corn as oriemai;6es do PESGRU. e divulgados pelas entidades locais impactadas pelo piano (por exemplo. operndorns. grnndes produtores de res1duosJ. Pam refori;ar o car:'icter obrigat0rio desta medida. a apro­ vai;ilo do Piano de Aci;ilo provincial ser:'i cond ii;ilo necess:'iria UIAKIO UA KHlJULICA para o acesso a fundos do Ori;amento de Estado ou a outros fundos governamemais no iimbito do sector (aplicando assim as normas do Regulamento Geml dos Res1duosJ. 6.3 Promover a inicimiva privada no sector A definii;ilo de modelos adequados que considerem a panicipai;ilo de entidades privadas no sector envolve as segmntes merns: Priorizai;ilo da inicimiva privada nas actividades de recolhn: Definii;ilo da adequai;ilo e modelo de panicipai;ilo de operndores privados na implementai;ilo e operni;ilo de infra­ estruturns de trntamento. deposii;ilo e valorizai;ilo. Privilegiar o estabelecimento de contrntos corn operado­ res privados para a recolha A cnpncidnde en rapidez de extensi'io dn rede de reco­ lhn dependeri'io. em grnnde pnne. do incrememo do peso dn inicimiva privada no sector. Pam o efeito. dever:'i ser incen­ tivada a entrnda de empresas no sector. nomeadamente ao rnvel da criai;ilo de micro-empresas e do estabelecimento de parceirns publico-privadas. A semelhnn(,:n do que jfi se encontrn em 1mplementn(,:i'iO em Luanda. dever:'i genernlizar-se pelas restantes Provmcias n dinnm1zn(,:i'iO de projec1os de micro-empresns locnis pnrn n recolhn. sobremdo. em zonns .-is qunis os meios mecii­ nicos ni'io conseguem needer. lcste estinrnlo poderfi pnssnr por formn(,:i'iO sobre os requisitos pnra crin(,:i'iO de empre­ sas e simplificai;ilo, acelerni;ilo do processo de criai;ilo dns mesmns. np010 no esrnbelec1mento de contrntos entre esrns m1croempresns e os operndores de recolhn de mn10r dimensilo. disponibilizai;ilo de meios ou financiamento a condii;6es favor:'iveis para a aquisii;ilo dos mesmos. entre omros factores. Pam assegurnr o foco na qualidade. e tambem fundamen­ rnl que nos contrntos esrnbelecidos com operndorns de recolhn esse objectivo seja incorporndo. por exemplo. ao rnvel de obngntonednde de recolhn portn-n-porrn. cumpnmento de mern de rnxn de recolhn de 100%, ou obngntonednde de panicipai;ilo em campanhas de recolha de passivo. Devem. igualmente. ser definidas as penalizai;6es em caso de quebrn de contrnto. cnnndo mecnmsmos ndic10nn1s pnrn fomento do cumprimento dos objectivos estabelecidos. Adicionalmente. e imponame que os contrntos sejam celebrndos por periodos ni'io mfenores n cmco nnos. dnndo margem :'is operndorns para recupernrem o investimento efectuado nos meios de recolha O que se verifica actu­ almente. em algumas zonas do pms. e a contrntai;ilo por penodos de apenas um ano. levando as empresas a investir npenns o mimmo necessfino pnrn gnrnntir n opern(,:i'io. com I SEKIB- :--J" 168- UB 30 UB AGOS 10 UB 2012 o consequeme impacte na deteriorai;ilo e nilo renovai;ilo dos me10s nfectos. Avaliar e definir eventual modelo de panicipai;ilo pri­ vada para implementai;ilo e operni;ilo de infrn-estruturns de trntamento. valorizai;ilo e deposii;ilo Numa primeirn fase. e necess:'Jrio definir a necessidade, adequai;ilo da panicipai;ilo do sector privado na implemen­ tn(,:i'iO, opern(,:i'iO e gesti'io dns mfrn-estnm1rns de trnrnmento, valorizai;ilo e deposii;ilo. Caso se pretenda o envolvimento de agentes privados nestas actividades. dever:'J definir-se o modelo de pnrcerin. desrncnndo-se. neste cnso. ns conces­ s6es como formn de pnrcerin. Os principais modelos de concessilo que podem ser ndoprndos nn implementn(,:i'iO e opern(,:i'iO de infra-estnnurns de trntamento. valorizai;ilo e deposii;ilo silo os seguintes: Build-Operate-Transfer (BOT). em que a concession:'Jria compromete-se corn o investimento e opera a infrn-estruturn durnnte um determinado penodo de tempo apOs o qual a pro­ priedade e trnnsferida para o sector publico: Build-Own-Operate (BOO). em que o operndor pri­ vado constrOi e opera a infrn-estruturn. assumindo a sua propriedade e vendendo o produto, servii;o resultante ao consumidor final. Private Finance Initiative. semelhame ao anterior. no emamo. e o sector publico que adquire os produtos, servi­ i;os ao sector privado atrnves de um comm to de longo prnzo. Tipicamente. os penodos de concessilo variam entre 5 e 50 nnos. Definir boas pr:'Jticas, procedimentos para atribuii;ilo de contrntos 0 estabelecimento de contrntos dever:'J estar sujeito a um conjunto de boas pr:'Jticas corn o objectivo de tornar o processo trnnsparente e equitmivo. Pam ml. sugere-se a con­ sidern(,:i'iO dos segmntes elementos: Metodo para decidir a pre-qualificai;ilo tecnica e finan­ ceira das propostas. promovendo a concorrencia leal. Metodo trnnsparente de convite de licitai;ilo, propostas atrnves de divulgai;ilo: Metodo para avaliar as licitai;6es, propostas corn trnnspnrencin: Metodo de mribuii;ilo de contrntos: Prever um quadro institucional e regulmOrio para pro­ mover as PPP. Kecomendn-se nmdn n elnborn(,:i'iO de contrntos tipo pnrn cada modelo de concessilo. para servir como referencia a rnvel local 6.4 Dotar o pms dos meios organizacionais. humanos. processuais e tecnolOgicos necess:'Jrios :'I operncionaliza 4833 i;ilo e regulai;ilo do novo parndigma de gestilo de res1duos urbnnos Outro dos objectivos deste eixo e garnmir os meios necess:'Jrios :'I operncionalizai;ilo do PESGRU e regulai;ilo do sector. Neste ilmbito. dever-se-:'J garnmir: Constitm(,:i'io dn Amoridnde :--Jnc10nnl de Kesiduos me final de '.W 13. que poder:'J revestir a forma de lnstituto Publico: Constituii;ilo de um servii;o de controlo e de fiscalizai;ilo na :'Jrea dos res1duos me final de '.W 14: lmplementai;ilo de um Sistema de Gestilo de lnformai;ilo sobre Res1duos are final de '.W 14 Amoridnde :--Jncionnl de Kesiduos 0 desenvolvimento do sector dever:'J ser potenciado atrn­ ves da criai;ilo de um organismo focado exclusivamente neste propOsito. a Autoridade Nacional de Res1duos (ANRJ. Pam ml. ser:'J necess:'Jrio definir as suas competencias e responsnbilidndes. elnbornr os esrntmos. desenhnr o modelo orgnmznc1onnl e de relnc10nnmento com omros orgnms­ mos (por exemplo. DNA e Governos ProvinciaisJ. definir o mode lo e necessidades de financ iamento. e desenhar os prin­ c1pn1s processos. A nova instituii;ilo deve apoiar o Governo na execui;ilo da politicn sectorinl no dominio dn gesti'io de residuos. e deter competencias prOprias de licenciamento. de emissilo de nor­ mas tecnicas aplic:'Jveis :'Is operni;6es de gestilo de res1duos. de acompanhamento das actividades de gestilo de res1duos. de fiscalizai;ilo e de regulai;ilo. Ser:'! tambem necess:'Jrio mribuir uma sede ao organismo. nomear Orgilos de gestilo e recrutar recursos corn as compe­ tencias necess:'Jrias. ApOs a sua capacitai;ilo. esta entidade dever:'J ficar tambem respons:'Jvel pela coordenai;ilo e moni­ torizai;ilo do Progrnma Angola Limpa. Servii;o de controlo e de fiscalizai;ilo na :'Jrea dos res1duos Pam que se verifique uma implementai;ilo efectiva do PESGRU. ter:'J de ser realizado um significmivo investi­ mento ao rnvel da fiscalizai;ilo. Este Piano define metas ambiciosas e. em muitos casos. bastante disruptivas face :'I SlllW(,:i'iO ncmnl. :--Jeste comexto. imp6em-se nltern(,:6es no rnvel de componamentos. processos e pr:'Jticas. :'Is quais se podeni nssIStir em certo grnu de res1s1encin por pnrte dos interveniemes no sector. Pam mitigar esse risco e garnmir uma r:'Jpida trnnsii;ilo para o novo parndigma. devera ser assegurnda a criai;ilo de uma brigada policial. especializada na fiscalizai;ilo no sec­ tor dos res1duos. Esta brigada dever:'J ter preseni;a em todas as Provmcias do Pais. e dever:'J possuir os recursos necess:'1 rios :'I identificai;ilo e penalizai;ilo de infrnci;6es :'Is normas em vigor. Pam o efeito. ser:'J essencial o desenho de um pro 4834 grnma de formai;ilo espec1fico para os elementos recrutados pnra imegrar n brigndn. Desta forma. o Ministerio do Ambieme. em conjunto corn o l\.1inisterio do Interior e o l\.1inisterio da Defesa. deveni definir em que fon;a de segurnni;a do pa1s se enquadrnni esta bngndn. ns necessidndes de formn(,:i'iO nos seus elementos e os meios necessflrios fl sun operncionnlizn(,:i'iO. 6.5 Do taro pms dos meios de informai;ilo e tecnol0gicos necess:'irios :'I implementai;ilo do PESGRU A informai;ilo fidedigna. abrnngente (espacial e tempo­ rnlmenteJ e actualizada constitui uma venente fundamental :'I operncionalizai;ilo do PESGRU. Neste sentido. prop6e-se como meta a implementai;ilo de um Sistema de Gesti'io de lnformai;ilo sobre Res1duos are final de '.W 14 Sistema de Gestilo de lnformai;ilo sobre Res1duos A an:'ilise de informai;ilo relmiva :'I gestilo de res1duos pem11te: Planeamento e definii;ilo de estrntegias de gestilo dos residuos: Regulai;ilo, acompanhamento das actividades de gesti'io de residuos: Definii;ilo de indicadores de desempenho para o sector: Suporte no mercndo dn gesti'io de residuos: o conhec1 mento das oponunidades, necessidades existentes (essencial para os operndores econ0micosJ. 0 modelo a adoptar deve considernr as series hist0 ricns e miliznr instnimemos de benchmnrking com omros pmses. de forma a evitar a repetii;ilo de situai;6es negmivas e n potencinr ns melhores prflticns de gesti'io. A prossecu­ i;ilo destas medidas beneficia da criai;ilo de um Sistema de Gesti'io de lnformai;ilo sobre Res1duos (SGIRJ. consubstan­ cindo em metodologins estntisticns que opernc10nnlizem o acesso a toda a informai;ilo relevame sobre o ·•ciclo-de-vida" dos prodmos. Neste sentido. o SGIR preconiza a recolha de dados rela­ tivos :'I produi;ilo e :'I gestilo de res1duos jumo de produtores dos bens. entidades gestorns de fluxos espec1ficos. produto­ res, detentores de res1duos e operndores de gestilo (publicos ou privadosJ. Subsidiariamente. deve garnntir a aniculai;ilo entre as entidades da administrni;ilo que imervem aon1vel do licenciamento. da fiscalizai;ilo e da regulai;ilo. 0 SGIR deve ser desenvolvido corn recurso a modelos operntivos de registo de informai;ilo. preferencialmente mrn­ ves da internet. que sejam intuitivos. corn uma internci;ilo r:'ipida e segurn de dados corn v:'irias proveniencias. e corn nrticuin(,:i'iO direcrn entre n nlimentn(,:i'io e n milizn(,:i'iO. A vamagem de um sistema suponado em plmaformas que recorrem fl internet cons1ste. nomendnmente. nn opti UIAKIO UA KHlJULICA mizai;ilo dos meios dispornveis. mas tambem na qualidade e d1sponibilidnde dn mformn(,:i'iO resultnnte. nn medidn em que os modelos de reg1sto si'io pnrnmetnzndos de modo n redu­ zir os erros que cnrncteriznm o preenchimemo de mnpns em pnpel. Neste sentido. o SGIR deve permitir o registo e o armaze­ namento de dados relmivos :'I produi;ilo e gestilo de res1duos e n prodmos colocndos no mercndo. bem como fl trnnsm1s­ silo e :'I consulta de informai;ilo sobre a mmeria. Pam alem dos aspectos relmivos :'I produi;ilo e :'I gestilo correntes dos res1duos. deve garamir o registo dos dados dispornveis sobre a identificai;ilo das situai;6es de passivo ambiental. e da respectiva monitorizai;ilo. de modo a supor­ tar a definii;ilo ea prossecui;ilo dos objectivos de errndicai;ilo de passivo e requalificai;ilo ambiemal Levamamento de dados Ap0s implementai;ilo do sistema inform:'itico de supone. dever:'i ser iniciada a recolha e actualizai;ilo de dados. Neste sentido. os Governos Provinciais deverilo ser responsa­ bilizndos peln disponibilizn(,:i'io e nmrnlizn(,:i'io regulnr dn informai;ilo necess:'iria (numa primeirn fase. numa base anual. sendo depois desej:'ivel o incremento da periocidadeJ. A implementai;ilo do SGIR pressup6e a interveni;ilo em dois dommios fundamemais: legislmivo. que estabelei;a a obrigmoriednde de registo. o iimbito de nplicn(,:i'iO e o res­ pectivo regulamemo: e a institucionalizai;ilo. mediante a mribm(,:i'iO dn competencin peln crin(,:i'iO e operncionnlizn(,:i'iO do s1stemn fl A:--JK. Deve competir :'I ANR zelar pelo regular funcionamento do SGIR. bem como pelo cumprimento das obrigai;6es legais aplic:'iveis. a observiincia de rnveis de qualidade e segurnni;a adequados. a verificai;ilo e o trntamento da informai;ilo. Ap0s o trntamento dos dados registados. a ANR dispo­ nibilizn pnrn consulrn pl1blicn os elementos considerndos de interesse gernl. corn salvaguarda dos aspectos relativos :'I protec(,:i'io de dndos pesson1s. Hgura 49 - Proposta de 3.mbito de aplicai;iio do SGIR (niio exaustivo) • "' ""'"'" '"'""'·"" o, "'"""'""''""""pc, """"'""'"'"'" ,,. '""""'" """""" pe,,,,,,,, ' • A, r,,seo,,- , , ''"'·"" 0" "'"""' "'"""'"'" poc ' os1abe<c,maatos '"' emo,eg"'rn ma,,,,. H• tcabalhadcO's e S<-'" ,,,·e<uarr, '"'"'""' ,c;, "'°"""· • M 0""'" '•"''> ''·"" .,, oo'"""" "" p,ocedam a «co•• 0c ac 1w,spo"e '""'"'""a 1,,,,1,, '"'""""'"'"" ,, '"'" de '" """'• Doetacoe, tie 4e,,i,1" •Je "~'"°' ,-,,,co.,, TI"'"'" '""'""'" do t·olamec·o , • ''""'"'""""'' das ,oe-as ce '""'" ,. "'""""· • Momto,,,,;ao aa, ,,,f,., "''"''"'•" I SEKIB- :--J" 168- UB 30 UB AGOS 10 UB 2012 6.1. Formalizar os principios legais do sector 6.2. Dotar o pais de uma visao clara sabre o desenvolvimento da gestao de residuos urbanos 6.3. Promover a inicialiva privada no sector 6 4. Dotar o pais dos meIos organizacionais e humanos necess8rios a operacionalIzayao e regulayao do sector 6.5. Dotar o pais dos meios de informayao e tecnol6gicos necess8rios a implementayao do PESGRU Aprovayao de um Regulamento Geral para o sector, ate ao final de 2012 Nomeayao da Com1ssao de Acompanhamento e da Equipa de Coordenayao do Programa Angola Limpa ate ao final do primeiro semestre de 2013 Todas as ProvincIas devem elaborar o seu Piano de Acyao ate ao final do primeiro semestre de 2014 Definir modelo e regras de participay§o privada na cadeia de valor da gestao de residues ate final de 2013 Constituiyao da Autoridade Nacional de Reslduos ate final de 2013 Constituir;ao de um servir;o de conlrolo e fiscalizayao na area dos reslduos ate final de 2014 lmplementayao de um Sistema de Gestao de lnformar;ao sabre Residues ate final de 2014 II 7 Modelo de Financiamento 4835 6.1 1 Elaborar e aprovar Regulamento Geral do sector dos residuos 6.2.1 Nomear a Comissao de Acompanhamento ea Equipa de Coordenar;ao e do Programa Angola Limpa 6.2.2 Elaborar e drvulgar documento orientador para a elaborar;ao dos Pianos de Acr;ao Provinciais 6.2.3. Elaborar um Piano de Acyao especifico para cada ProvincIa ! 6 3.1 Privilegiar o estabelecimento de contratos corn operadores privacies para a recolha 6 3.2. Avaliar e definir eventual modelo de participayao privada para implementayao e operar;ao de infra-estruturas de lralamenlo, valonzar;ao e deposiy§o 6.3.3. Definir boas pr8ticas/ procedimentos para a atnbuir;ao de contratos 6.4.1 Constltuir e operacionalizar a Auloridade Nacional de Residues 6A2. Constituir e operac1onalizar um serviyo de controlo e fiscalizar;ao na area dos residues 6.5.1 lmplementar uma base de dados corn informar;ao sobre o sector 6.5.2 Efectuar o levantamento de dados a um nivel provincial 0 executive deveni aumentar a dotai;ilo on;amental para a gestilo de res1duos e. simultaneamente. capital izar as v:'Jrias ferrnmentas de financiamento dispornveis para suponar os investimentos necess:'Jrios e cobrir os custos de operai;ilo do s1stemn o) Desafios e considerndo insuficiente para uma gestilo de RU eficaz. Este facto e. provavelmente. um reflexo da fase de desen­ volvimento em que o sector se encontrn. sendo expect:'Jvel n necessidnde de mcremento dos fi.mdos necessfmos pnrn se obter um nlinhnmento cam os pndr6es precomzndos pelo PESGRU. Actualmente. o on;amento media em Luanda e no I hrnmbo pnrn n gesti'io de residues urbnnos encontrn-se em linha corn o verificado noutrns zonas no mundo. Nila obs­ tante. em v:'Jrias Provmcias do Pais. o valor do on;amento Pam dar resposta aos investimentos e custos decorren­ tes dn opernc10nnlizn(,:i'io dns medidns proposrns neste pinna. impona analisar as diferentes alternativas 11picas de finan­ cinmento, ns qun1s se sumnnznm nn rnbeln segmnte. 4836 UIAKIO UA KHlJULICA Figura 51 - Fontes de tinanciamento da gestJio de residuos Fundos PUblicos On;:amento Componente do orr;:amento do Estado destinada ao financiamento do s1stema de gestao de residuos Fundos Externos Fundos de orgamzar;:0es Entidades que reUnern fundos de paises, instituir;:6es e/ ou empresas para financiamento de projectos de gestao de RU (por exemplo, World Bank, African Development Bank, entre outros) Financ1amento de carbono A implementar;:ao de projectos de tratamento e valorizar;:ao de RU corn redur;:ao de emiss6es de GEE pode ser objecto de financiamenlo Empres1imos Credito oblldo junta de inst1tu11,:6es financeiras e outras entidades Parcerias pllblico-privadas L1cenr;:as/ Concess6es Financ1amento por privados atraves do seu envolvimento na implementac;ao e operar;:ao de infra-estruturas e serv1r;:os de gestao de RU Receitas T arifa de seruir;:o de recolha e tratamento • Tarifa cobrada aos produtores de residuos que usufruem do seruii;:o de recolha, tratamento e deposii;:ao Multas Cobranc;a de multa em caso de transgressao da lei Valorizai;:ao Receitas provementes da comercializar;:ao de bens e seru1r;:os provernentes da valorizac;ao de RU (por exemplo, fert1l1zantes. electric1dade) que silo tidas em conta no ciilculo da tarifa de acordo corn as normas orientadoras Actualmente. a rnvel nacional. a actividade de gestilo de res1duos e financiada. sobretudo. pelo OGE e por finan­ ciamento estrnngeiro. Contudo. as iniciativas previstas no PESGRU exigirilo um reforc;o e. previsivelmente. uma diversificac;ilo dos metodos de financiamento. h) Objectivos. metas e iniciativas 7.1 Aumentar as dotac;6es do Executivo para a gestilo de residuos Ao longo dos ultimos anos. o Governo tern demonstrndo umn crescente preocupn(,:i'io com n gesti'io de residuos numen­ rnndo ns suns dotn(,:6es. rnnto em termos nbsohnos como em termos relativos. Nilo obstante. a componente do Orc;amento Geraldo Estado de '.Wl1 para a actividade de gestilo de res1 duos foi de 0.89~·o. valor que. de acordo corn a amilise de benchmarking realizada. devera ser incrementado. Tendo em coma de que se tram de um servic;o publico essenciaL e face ils metas ambiciosas definidas no PESGRU. o reforc;o do financiamento por pane do Executivo e funda­ mental O aumento da componente do orc;amento dedicada il gestilo de RU deveril ser distribu1do pelas Provmcias con­ soante as respectivas necessidades. e em aniculac;ilo corn os Pianos de Acc;ilo Provinciais. 7.1 Capitalizar os fundos internacionais que se encon­ trnm ao dispor do Pais Esta dispornvel um conjumo de fundos imernacionais. n ser nplicndos medrnnte n npresentn(,:i'iO de projectos. dos qua is Angola poderil beneficiar. Pam a concretizai;ilo do pre­ sente objectivo. prop6em-se as seguimes metas: Aprovar;:ilo de candidaturns ao Progrnma Fast-Stan are aofinal de 1011: Apresentn(,:i'io de cnndidnmrns n omros fi.mdos mternn­ cionais durnme o horizonte temporal do PESGRU. Candidaturns de projectos ao Progrnma Fast-Stan No ilmbito do acordo de Copenhaga. Portugal com­ prometeu-se a contribuir corn um valor de 36 milh6es de euros. entre 1010 e 1011. ··corn especial enfoque em pa1 ses parceiros da coopernr;:ilo ponuguesa" 0 financiamento enquadrn-se na lniciativa Ponuguesa de lmplementar;:ilo lmediata (Fast Start) em Materia de Alternr;:6es Climilticas ea sua atribuir;:ilo e feita corn base na avaliar;:ilo dos projec­ tos submetidos. As propostas a apoiar no ilmbito do Fast Stan devem ser npresenrndns. preferencinlmeme. pelns nmoridndes dos pni­ ses onde o projecto for 1mplemenrndo. Conmdo. poderi'io tambem ser considerndas propostas submetidas por entida­ des privadas. Pam Angola. esta previsto um pacote de 9 milh6es de euros terminando o prnzo para aprovar;:ilo de projectos no final de 10 11. Tendo em coma este prnzo. e crnico que se definam as ilreas prioritilrias de actuar;:ilo. como por exemplo a formar;:ilo e sensibilizar;:ilo. o desenvolvimento dos Pianos de Acr;:ilo Provinciais que deverilo vener a um rnvel local os ISEKIB-:'-J" 168-UB30UBAGOS!OUB2012 4837 princ1pios orientadores do PESGRU e outros estudos dares- equivale a um credito de carbonoJ resultantes da redui;ilo das ponsabilidade do MINAMB. emiss6es de GEE. que pode ser feita a rnvel internacional. Cand idmurns de projectos a outros Fundos lntemacionais Pam promover a concretizai;ilo deste objectivo. pro Os projectos a implementar no iimbito do PESGRU p6e-se n npresentn(,:i'iO de cnndidnmrns pnra os projec1os de poderilo beneficiar de apoios financeiros de v:'irias institui- valorizai;ilo de biog:'is e de compostagem. no iimbito dos (,:6es mternnc10nn1s de renome. des1gnndnmente: mercndos de cnrbono: O Banco Mundial. que apoia projectos em pmses em Preparnr e apresentar candidmurns de projectos de desenvolvimento alinhando a sua assistencia corn as prio- valorizai;ilo rid.ides do pnis e concilinndo o seu progrnmn de npo1o com O principal. de entre os diversos mecanismos de finan outrns entidades (por exemplo. a NATO) para capitalizar a efic:'icia do apoio. Pam ml. os pmses rem de desenvolver e apresentar projectos corn vista :'I melhoria da qualidade de vida dos seus cidadilos. 0 Banco Europeu de lnvestimento que. desde 2003. apoia projectos na Africa Subsaariana para promover a ini­ cimiva privada corn vista ao desenvolvimento econOmico e :'I beneficiai;ilo das comunidades. mrnves da concessilo de creditos corn rnxas de juro reduzidas. 0 credito concedido integrn fundos prOprios e fundos dos Estados-Membro da Uniilo Europeia. 0 Banco apoia ainda projectos no sector publico. nomeadamente ao rnvel de melhoria de infrn-estru­ turns ou normas ambientais. corn o objectivo de desenvolver o sector privado. 0 Banco de Desenvolvimento Africano constituiu o Fundo de Desenvolvimento Africano corn o objectivo de contribuir para o desenvolvimento econOmico e social. mrn­ ves da mribuii;ilo de fundos para projectos e progrnmas. assistencia 1ecnica na realizai;ilo de estudos e para capa­ citai;ilo de recursos. Este fundo apoia projectos em v:'irios sectores nomendnmente nn firen de nbnstec1mento de figun e snnenmento Com apoio financeiro do Global Environment Facilit~· (GEFJ. o United Nations Development Programme (UNDPJ ajuda pmses em desenvolvimento a capitalizar o investi­ mento em tecnologias ambientalmente favor:'iveis. pr:'iticas e empresas. no sentido de tornar as inicimivas de redui;ilo de emiss6es e de preservai;ilo do ambiente. nilo apenas susten­ t:'iveis. mas tambem economicamente mrnctivas. 0 GEF tern ainda um progrnma de donmivos de valor mais reduzido o ··GEF Small Grants Programme" que tern trnbalhado em conjunto corn comunidades por todo o l\1undo para combmer os problemas mais cnticos a rnvel ambiental e de condii;6es de vida. 7.3 Capitalizar os mecanismos de financiamento de cnrbono Um dos objectivos deste eixo ea apresentai;ilo de candi­ dnmrns de projectos com potencinl de redu(,:i'iO de em1ss6es de gnses com efeito de esmfa. no iimbito do mercndo de carbono. 0 mercado de carbono consiste na negociai;ilo de creditos de carbono (por conveni;ilo. uma tonelada de C02 ciamento de carbono aplic:'iveis a Angola. e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (l\1DLJ. 0 MDL consiste no financiamento. por pane de pmses desenvolvidos. de projectos locais concebidos por pmses em desenvolvimento. corn vista :'I redui;ilo de emiss6es de GEE. 0 diferencial de emiss6es. corn e sem a implementai;ilo do projecto. e convenido em creditos de carbono para o pa1s que financia o projecto. Atrnves deste mecanismo. o pa1s anfitriilo beneficia em termos financeiros e ambientais. e o pms financiador obtem creditos que contribuem para o cum­ primento dos limites definidos pelo Protocolo de ()uioto. Deverilo ser apresentadas candidmurns a estes meca­ nismos. coordenndns peln Amoridnde :--Jncionnl Uesignndn. para aprovai;ilo e consequente obteni;ilo de financiamento. 7.4 Dotar o pms de um sistema tarifario que garnnta a sustenrnbilidnde do sector A sustenrnbilidnde do s1stemn de gesti'io de residuos ni'io poder:'i depender exclusivamente das dotai;6es ori;amentais do Executivo. sendo inevit:'ivel evoluir para a aplicai;ilo de rnnfas nos prodmores de KU. Pam a execui;ilo do presente objectivo. prop6em-se as segmntes merns: Elaborni;ilo de um documento orientador para a defin ii;ilo de tarifarios pelas Provmcias, Munic1pios. me 2014: lntrodui;ilo faseada de tarifas pelo servii;o de gestilo de res1duos. me 20 17. dirigidas prioritariamente aos maiores produtores e me 2022. para a populai;ilo em gernl salvaguar­ dnndo ns sillln(,:6es de frngilidnde socinl. Definir e implementar os pilares necess:'irios do sistema tarifario (por exemplo. implementar custos de referencia e conrnbilidnde nnnliticn) Pam garnntir a implementai;ilo de tarifas justas e a trnnsparencia do processo de aplicai;ilo das mesmas e funda­ mentnl nssegurnr o respeito por determmndns regras. :--Jeste contexto recomendn-se n prosseCll(,:i'io dns segmntes .JC(,:6es: Definir custos de referencia para efeitos de comparni;ilo com ns rnrifas nplicndns: Estabelecer. aos operndores publicos e privados. a obri­ gntonednde de mnnter conrnbilidnde nnnliticn. ou sejn. estnm1rndn por centros de custos: Definir a obrigmoriedade de realizai;ilo de auditorias periOdicas por pane de organismos externos. 4838 Elabornr um documento orientador para a definii;ilo de tarifarios para as Provmcias, Munic1pios A implementai;ilo de um sistema tarifario deveni seguir um conjunto de orientai;6es para o desenvolvimento de uma metodologin de cfilculo dns rnnfas. A elnbor.H,:i'io de um documento orienrndor de cfilculo de tarifas e uma boa pnitica que podeni garnmir a uniformi­ zai;ilo da metodologia de c:'ilculo das tarifas. 0 c:'ilculo de rnnfas poderfi considemr n diferencin(,:i'iO por segmento de prodmores de KU, nomendnmente: Kesidencinis: Estabelecimentos de comercio ou servii;o: lcsrnbelecimentos pl1blicos: Unidades industriais e, ou empresas: Outros. Pam cada segmento. a tarifa poder:'i ser diferenciada corn base em v:'irios criterios. como por exemplo: 0 princ1pio do poluidor-pagador. que reflecte no valor a cobmr n qunntidnde de residuos produzidos: 0 rnvel de servii;o. que pode ser definido mrnves da fre­ quencia da recolha. do tipo de ve1culo utilizado. entre outros factores: A tipologia dos res1duos (por exemplo. os res1duos humi­ dos que ex1gem um processo ndic10nnl de secngem podem ter umn rnnfa nssocindn superior): 0 estabelecimento de tarifas diferenciadorns. desig­ nndnmeme. pnm familins numerosns e pnm familins com frngilidnde socinl. Outrn venente a considernr e o ritmo de imrodui;ilo das UIAKIO UA KHlJULICA base que dever:'i ser actualizado periodicamente me se min­ gir a tarifa final pretendida. 0 penodo durnnte o qua] serilo introduzidas as tarifas dever:'i ser previamente definido e comunicado aos destinm:'irios. A imrodui;ilo progressiva de tarifas e uma boa pr:'itica que favorece a adaptai;ilo e acei­ tn(,:i'iO do sistemn rnnfario por pnne dn populn(,:i'iO e gmndes prodmores. Definir e implementar tarifario dirigido prioritariamente nos mn1ores prodmores Si'io considemdos mn10res prodmores os prodmores ni'io domicilinres. nomendnmeme unidndes industrinis. esrnbe­ lecimentos de comercio e, ou servii;os. como por exemplo hoteis e restaurnmes. estabelecimentos publicos e empresas. Pelo facto de serem respons:'iveis por um maior rnvel de produi;ilo e por apresentarem maior capacidade financeirn. dever:'i iniciar-se desde j:'i a cobrnni;a de tarifas a este tipo de produtores. sendo expect:'ivel que esta tarifa seja superior fiqueln n nplicnr fi populn(,:i'iO em gem!. Kecomendn-se. nindn. n implementn(,:i'iO de mecnnismos de controlo do pagamento das tarifas para assegurnr a efic:'1 cin do sistemn. 1cm cnso de mcumpnmento. n nplicn(,:i'iO de nrnltns poderfi ser umn soh1(,:i'io pnm mitignr esrn ocorren­ cin. podendo, nns sittin(,:6es mn1s extremns, ser considemdos outros mecanismos como por exemplo a confiscai;ilo tempo­ r:'iria da liceni;a de actividade. Definir e implementar um tarifario para a populai;ilo em gem! A co bmn(,:n de rnnfas fi populn(,:i'iO em gem! pode ser feirn mrnves de 3 modalidades 11picas. conforme apresentado na tarifas. podendo considernr-se. numa fase inicial. um valor figurn seguinte. Vigura 52 - Benchmarking de tarifas aplicadas a I· amilias Tarlfa lncluida na taxa munlclpal ou de proprledade Tarifa pela prestai;;lo de servli;;o cobrada em conjunto corn outras talifas Tarlfa pela presta~lo de servl~o cobrada em separado Efeito de sensibilizat;ao + ++ +++ Efici6ncia do processo de factura~o +++ ++ + Fonlo. Solid W- M ..,..,l 0\ It-. Warid CillH. Unllod Nlllklno Human s-. P"'Gr■m. 2010: Pon, Solkl Wut■ Man ,,...,, - v .. um■ I, Unhd Nrlion• En10,anmer'II P""'1!mmo, 2005 Exemplos ~ Brasil ~ (Belo Horizonte) 3,9 - 7,9 USDtmes == auenia (Nairobi) 0,2 - 0,3 USO/mes (Cobrada corn a 8.gua) 11 Mali (Bamako) 2,4 - 4,8 usotmes :::c India (Deli) 0,5-1,2 usotmes l•I Pe,u (Lima) N/d (Cobrada corn a electricidade) China (Kunming) 0,4 - 1,5 USDtmes I SEKIB- :--J" 168- UB 30 UB AGOS 10 UB 2012 No primeiro caso. o financiamento e feito atraves de uma componente dn rnxn cobrndn peb mnoridnde locnl pnrn nsse­ gurar os servii;os publicos. incluindo a limpeza urbana. a recolha ea deposii;ilo de res1duos. Esta rnxa pode ser definida corn base no valor da propriedade ou rnvel de rendimentos. e corn base nos custos anuais previstos em ori;amento. A tarifa de prestai;ilo pelo servii;o e especificamente calculada para os servii;os de gestilo de RU e pode variar com n qunntidnde de residuos gerndos e n frequencin dn 4839 recolha. entre outras vari:'iveis. A distini;ilo entre as duas ultimas modalidades e o metodo de cobrani;a: no primeiro caso a tarifa e cobrada em conjumo corn outro servii;o (por exemplo. :'lgua. luzJ. no segundo e cobrada :'I populai;ilo em sepnrndo :--Jo que d1z respeito n mecnmsmos de controlo, estes si'io mn1s d1fice1s de 1mplemenrnr fl popub(,:i'io em gem!. :--Jeste caso. a sensibilizai;ilo das populai;6es e a estrategia mais ndequndn pnrn gnrnntir o sucesso dn nplicn(,:i'io dns rnrifas. I· igura 53 - Sintese dos objectivos, metas e iniciativas para o eixo do Modelo de I· inanciamento Objccti,os :\1c1.ts lnici.tli»ts 7 I Aumcmar a, dota\0C<; do Aumcmo da componcntc do OGE para a acti, idadc de gc,tii.o de E.,rtuti ,o para a gc,tii.o de 7 I I Aumcmar o m\amcnto dac; Prm ,ncia, rcsiduos rc<;tduo<; cm articula\ii.O com O<; Piano, de Ac\ii.O Prm inciai <; Aprm a\ii.O de candidatura<; ao Programa F a<;t-Stan ate ao fim de 7 2 I Prcparar c aprcc;cmar candidatura<; de 72 Capitaliar o, fimdo, 2012. para a rcalia\ii.O de C<;tudoc; da rc,pon,abilidadc do \lr\A\IB projrtto, ao Programa F a,t-Start iILtcrnacio1«1is quc sc CILCOIL nccc<;<;a,io, para a C<;trutura\ii.O do c;ccwr. idcmificadoc; no PESGRC tram ao dispor do pais 7 2 2 Prcparar c aprcc;cmar candidatura<; de .-\prcscILta~Jo de c:u,didaturas a outros luILdos iILtcrnacio1«1is projrtto<; a Fundoc; lmcrnacionai, 7 3 Capitaliar o, mccan Aprc,cnta\ii.O de candidatura<; para O<; prnjrtto<; de ,alo,ia\ii.O de 7 3 I Prcparar c aprcc;cmar candidatura<; de i ,mo, de financiamcmo de projrtto, de, alori.ta\iio no 3.mbito do, mrtan carboILo biogas c de compostagcm i ,mo, de financiamcnto de carbono 7 4 I Dcfinir c implcmcmar o, pilarc, ILCccssarios do sistcma tarilario 7 4 2 Elaborar um documcmooricmador para 74 Dotaro pa,, de um ,i,- Imrodu\ii.O de tarifa, pclo "'" i\O de gc,tii.o de rc<;tduo<; urbano, a dcfini\iio de tmifario, para a, Prm ,ncia~/ \lunic,pio, tcma tarilario quc gar:u,ta a Ate 2017. para O<; maiorc, produtorc, sustcILtabilidadc do sector Ate 2022. para a popula\ii.O cm gcral Ill Programa de lmplementai;ilo ··Angola Limpa'" Ill I Piano de aci;ilo A concretizai;ilo dos objectivos e metas estabelecidos neste piano constitui um enorme desafio para Angola Comexto actual exige sentido de urgencia e objectivos nmb1c10sos 0 sentido de urgencia que este piano visa cnar na soCiednde nngobnn. nos dec1sores politicos e nos ngentes econ0micos resulta de dois factores essenciais: Por um lado. o ritmo de acemuado desenvolvimento que Angola tern vindo a atravessar nos ultimos anos. e que se perspectiva que se mamenha no futuro: Por outro. as debilidades estruturais no sistema de gestilo de res1duos do pa1s. as qua is. apesar do seu desenvolvimento no passado recente. obstam ao crescimento sustent:'ivel de Angoln. 7 4 3 Dcfinir c implcmcmar tarifario dirigido prioritariamcILtc aos maiorcs produtorcs 7 4 4 Dcfinir c implcmcmar tarifario para a popula~ao cm gcral E neste enquadramento que o presente PESGRU estabe­ lece. a diferentes rnveis. os objectivos e metas a mingir por Angola me 2025 A ambii;ilo colocada neste piano reflecte-se: Na quamidade e diversidade de objectivos a atingir. enderei;ando todas as dimens6es relevames da estrategia e opernc10nnlizn(,:i'io dn gesti'io de residuos em Angob: Na aspirai;ilo proposta para as v:'irias metas. apomando. nilo para melhorias marginais. mas para saltos de desenvol­ vimento disruptivos em linha corn os princ1pios de gestilo de res1duos em aplicai;ilo nos pmses desenvolvidos: :--Jos nmbic10sos honzontes temporn1s precomzndos pnrn ns merns esrnbelecidns. ex1gindo n nipidn concretizn­ (,:i'io de melhonns com subsrnncinl 1mpncte no bem-esrnr dn pOpllin(,:i'iO. Conforme apresentado na seci;ilo anterior. os objectivos e metas propostos para cada um dos 7 eixos do PESGRU silo os segmntes: 4840 Eixo UIAKIO UA KHlJULICA I· igura 54 - Objectivos e metas por eixo estrategico do P.ESGRL Objectivo 1 1 Garant1r a formar;:ao e qualificar;:ao profissional de quadros nacionais 1.2. Garantir a consciencializar;:ao da popular;:ao para a importancia da gestao de RU 2.1 Assegurar a abrangencIa do servir;:o de recolha de residuos 2.2. Assegurar a qual1dade do servir;:o de recolha de residuos 2 3. Assegurar a eficiencta do servir;:o de recolha de residuos 2.4 Assegurar a recolha do passIvo exIstente 3.1 lmplementar progressivamente a recolha selectiva multima\erial 3.2. Promover a recrclagem de materiais e o desenvolvimento do respectIvo sector 1ndustr1al Metas • lmplementado Programa de Acr;:6es de Formar;:80, ate 2015 • lmplementados cursos de nivel superior sabre matenas do sector, ate 2020 • Municipios implementam, por ano, pelo menos uma campanha local de sensibilizar;:ao· 50% ate 2011 100% ate 2025 • Escolas implementam no seu curricula escolar programas de sensibilizar;:80' 50% ate 2015 100% ate 2020 • A taxa actual de recolha de residuos de aproximadamente 50% (media dos Municipios do Huambo que disponibilizaram esta informar;:ao no inquento) devera evoluir para: 100% nas zonas urbanas estruturadas, ate 2015 100% nas 70nas pen-urbanas, ate 2020 Pelo menos 80% nos aglomerados populac1onais das zonas ruraIs, ate 2022 • 0 nivel de servir;:o do sistema de recolha devera ating1r, ate 2020, niveis semelhantes a paises desenvolvidos para o que devem ser defirndos indicadores • 0s custos do servir;:o de recolha de residues deveri.io atingir, ate 2022, um nivel de optImil.ar;:i.io elevado • Ate final de 2015, devera ser recolhido 100% do passIvo nas capitaIs de Provinc1a • Ate final de 2020, devera ser recolhido 100% do passive das restantes cidades • lnic1ar programas piloto de recolha selectIva: Na cidade de Luanda, ate final de 2013 Em 50% das capitais de Provincia, ate 2017 Em 100% dos Municip1os, ate 2022 • Ate 2022. cumprir corn um minima de· 10% de taxa de reciclagem do vIdro 1 0% de taxa de rec1clagem do papel/ cart§o 5% de taxa de reciclagem do pli'lstico 10% de taxa de recIclagem de metais 10% de taxa do reciclagem do total de materiais rec1clilveis I SEKIB- :--J" 168- UB 30 UB AGOS 10 UB 2012 Eixo Objectivo 4 1 Criar as condIy6es e promover o desenvolvimento de SIstemas lntegrados de Gestao de fluxos especificos de residues assente no principio do poluidor-pagador, na vertente da Responsabilidade Alargada do Produtor (RAP) 4.2 Organizar o fluxo dos residuos hospitalares 4 3. Orgamzar o fluxo dos resIduos industria1s 5.1 Detar o pais de um modelo de tralamento, valorizar,ao e depos198.o adaptado as suas caracleristicas especificas 4841 Metas • Ate 2015, estabelecer os regimes juridicos para a gestao dos fluxes especificos das embalagens (RE) e residues de constrw;ao e demoli98.o {RCD) • Ate 2016, estabelecer os regimes juridicos para a gest8.o dos fluxos especificos para as residues de equipamentos electncos e electr6nicos (REEE) e da fileira do autom6vel • Ate 2017, lIcenc1ar os sIstemas integrados de gest8.o de fluxes especificos para os RE e RCD • Ate 2022. hcenciar os sistemas integrados de gestao de fluxos especificos para os REE::E e residues da fileira autom6vel • Ate 2025 cobertura de todas as Provincias pela act1v1dade dos sistemas Integrados de gestao de fluxes especificos • Ate 2014, elaborar um piano eslrategico para a gestao de residues hospitalares • Ate 2015. elaborar um piano estrategico para a gestao de residues mdustnais lmplementa93o completa dos CTV ate 2025· • lmplementar solu96es de deposir,8.o ou estai;ao de transferencia Para todas as capita1s de Provincia, ate 2017 Para as todas as sedes de Municipio, ate 2022 • lmplementar ecocentros em todos os CTV Para todas as capita1s de Provincia, ate 2017 Para todas as sedes de Municipio, ate 2022 • lmplementar centre de triagem Em 50% das capItaIs de Provinc1a. ate 2017 Nas restantes capitais de Provinc1a e nas sedes de Munrcipio corn produ980 de RU superior a 70 000 ton/ano, ate 2022 Nas restantes c1dades, ap6s 2022 • lmplementar infra-estrutura de compostagem Entre 2017 e 2022, nas cap1taIs de Provinc1a que ja possuem centre de tnagem Entre 2022 e 2025. nas restantes capitais de Provincia e nas sedes de Municipio corn produi;ao de RU superior a 70 000 ton/ano • AvalIar desde ja solui;ao de incmerm;ao e valorizar;:ao energetIca assocIada. em Luanda • Ate 2013, definir o modelo de aproveItamento e valoriza9§0 energE!tica do biogas produzido no aterro samtarI0 de Mulenvos • Ate 2020, elaborar estudos de vIabIlIdade de aproveitamento energet1co do b1ogas nas capitais de Provincias e ate 2022 nas sedes de Municip10s corn aterros corn uma capacidade superior a 40.000 ton/ano 4842 Tendo como objectivo concretizar o estabelecido no PESGRU. deveni ser lam;ado um progrnma abrnngente e de ilmbito nacional - ··Progrnma Angola Limpa -. envolvendo a sociedade e agemes polnicos e econ0micos de Angola Princ1pios e composii;ilo do Progrnma Angola Limpa. 0 PESGRU. enquanto piano estrntegico. constitui um documento oriemador que define um conjumo de princ1pios nlinhndos com bons pniticns e njusrndos fl renlidnde especi­ fica de Angola A operncionalizai;ilo das propostas do PESGRU deveni ser assegurnda mrnves da implementai;ilo de um programa abrnngente e de ilmbito nacional. que vise criar as condi­ i;6es necess:'irias ao cumprimento dos objectivos e metas esrnbelecidos. Pam o efeito. dever:'i ser lani;ado e implementado o Progrnma Angola Limpa. dando cominuidade ao trnbalho do PESGRU e garamindo a efectiva adopi;ilo em Angola de uma nova filosofia para a gesti'io de res1duos Por forma a mingir os objectivos a que se prop6e. o Progrnma Angola Limpa tern subjacentes os seguimes pnncip10s: Des1gnio nacional: o Progrnma Angola Limpa pressup6e o enqundrnmento dn gesti'io de residuos enqunnto umn dns prioridades de desenvolvimento de Angola. dinamizando um movimento de ilmbito nacional que envolve entidades publicas. agemes econ0micos e sociedade em geral Abrnngencia nacional o Progrnma Angola Limpa dever:'i promover a eliminai;ilo das assimetrias regionais. garnmindo que a nova filosofia de gestilo de res1duos e uma realidade em todo o territ0rio angolano. Oriemai;ilo para a aci;ilo: sem preju1zo dos necess:'1 rios estudos que a complexidade do progrnma justifica. o Angola Limpa e composto maioritariamente por inicimivas de implementai;ilo corn impacte tang1vel e substancial no bem-esrnr dn popuin(,:i'io e nn snl1de pl1blicn. sendo estes os objectivos ultimos que o progrnma visa mingir. UIAKIO UA KHlJULICA Ambi(,:i'io e sustenrnbilidnde: este programn nmbic10nn um salto qualitativo disruptivo no modelo de gestilo de res1 duos de Angoln. ncelernndo subsrnncinlmente o ritmo de desenvolvimento das pr:'iticas em vigor e. simultaneamente. cnnndo ns condi(,:6es necessfmns fl sustenrnbilidnde dns melhorins 1mplemenrndns Monitorizai;ilo do sucesso do progrnma: corn uma per10 dicidade de 1 anos. deverilo ser compilados e divulgados :'I populai;ilo os resultados do progrnma. numa perspectiva de trnnspnrencin e prestn(,:i'iO de comns fl sociednde nngolnnn. 0 Progrnma Angola Limpa consolida em si todas as ini­ cimivas a implementar. incluindo: lnicimivas de ilmbito nacional. delineadas no ilmbito do PESGRU: lnicimivas de ilmbito provincial e municipal. a estabele­ cer a um nivel local em Pianos de Aci;ilo Provinciais. I· igura 55- Program a Angola Limp a como continuidade do P.ESGRL : PESGRU Plono E",otoo,co "" • Go,tao do R,.,cioo, "'"'"""· ,012 """''"' ddmb,to """oeal '""~"'" a,Oa,b,to """a" Prn,.,amaAnoola Lompa ,012. '"' """''" L -- --- '"'"""" > Plaao, ""'''""'"' '""'""' d,A,oao /c======: Programa Angola Limpa: iniciativas de 3.mbito nacional A concretizai;ilo do PESGRU depende. em pnme1ra ms­ tiincia. da efectiva implementai;ilo dos pilares estruturnis que constimem n bnse sobre n qunl nssenrnni todo o s1stemn de gesti'io de residuos. lcstes factores estnnurnntes mcluem ele­ mentos como o enqundrnmento leg.ii. o modelo mstimc10nnl do s1stemn. e esmdos de suporte fl tomndn de dec1si'io sobre mmerias espec1ficas A rnbeln segmnte s1stemnuzn o cronogrnmn proposto para estas inicimivas. I SEKIB- :--J" 168- UB 30 UB AGOS 10 UB 2012 4843 Eixo I· igura 56 - Cronograma alto-nivel das iniciativas de 3.mbito nacional do Program a Angola Limp a lniciativa 1 1 Deflmr e Implementar um Programa de Ac"iies de I □rmacao 1 2 Fomertar a criacao de c11rsos de novel superior sob re materias do sector 1 2 1 Desenhar Programa NacIonal de Sens1b1l1zacao para urnfmm1za<;:iin c1e mensagens 1 2 2 lmplememar ca11pdnhas munIcIpa>s de sens,bilIzacJo em parcena corn outras ent,:Jades 1 2 3 lncluIr no cumculo escolar na area do ambIente mMsagens Sohre gestao de resIduos e ·ecIclagem 1 2 4 lmplernentar proJectos-pIlolo em algumas esco,as 2 1 1 Reforr;., ~r cs me,os de recolha 2 1 2 Desenhar a rede de estacOes de transferenc,a1 tn;;igcm 2 1 3 lmplemeniar comunicacBo sobre en\rega de res1d~o,. cor'l envolvimenta da populacao 2 I 4 lmplemenlar proIectos p,lolo de prat,cas de recolha niio convercIonaIs 2 2 1 Elabornr requ 1a'TIP~tos pro,Inc,a15/ munw,pais ~e Gest~o de res,duos / 2 2 lmplementa, r>1ell1oria~ aos conlratos corn as empr,,sas de r,•colr~ 2 3 1 lmplemen:ar eslrateg,a de adequacao do t,po de rre os as caracter<slIr.as da ?ona ne recolha 2 ::I l Prornover a melhor'a de 1nlra-estruluras de base para uma recoli'a e<,c,ente 2 4 1 Elaborare Implementar urna estrateg,a de remind do passIvo 3 1 1 lncluir nos regulamentos locaIs d11ecIri<es sotre J ,ecull1c, selectiva 3 1 2 DJr corit1ccImento destas directrozus aos func1ooarros loca,s o a populacao wn geral 3 1 3 lrnplementar cornunir.actio espec1f1ca de apPIO a part,c,pacao e ,nstrucOes bas,cas de separa,;iio dos riatena,s 3 1 4 lrnplenrnnto, cornur11cacao d r1g1dd a grupos especIf1cos 3 1 5 Real,lar ,nquento Iunto do popul~~ao 3 1 6 Defimr e ,mplementaro rnr.delo de reco h~ select,va 3 1 7 lnstalar centros de triagem e outras m!ra-estruturas necessimas 3 I a Defrn,r IndIcadores de mon,toriza~Jo do programa de reccllia select,va 3 1 9 D•fundir Iunto da populacao os resultados alcan~ados corn o prograrra de ,ecoll1a selectiva 3 2 1 Real•zar urna eslImat,va de pronu,;:ao e cardclerizo<)i.o dos RU ,na,s detall1dda 3 2 2 Aval,ar o r>imcado de matena,s rec1clii.ve1s, 1dent1f1car patenc,aIs comerc,antes.' recIcladores e def,n,r as rotas de .! 'scoamf'nto 4 1 1 Apro·,a~ao da leg,sla(iio espec,frca :gestao dos fiuxos espec,F,cos nc .imb1to da responsab1l1dade alargada do produlor) 4 1 2 Ceienra,;iio de aco,dos vol,mlarios corn os representantes dos produtorf's c1os distnhllc1ores e dos ~peradores de gestao de residuos corn a anuiinc,a do \,,1INAM8, para v,gorarem dura~te o periodo ,med,atamente antenor a entrada em 1uncIonarnento das entodades gestoras ce flJxos espec,rIcos 4 1 3 Ca~1p3nna de comunrcaGao Iunto dos prcdutores d1stribu1doms. Mun1c,p1os e c dadaos 4 1 4 Cnar mecan,srnos de controlo da aplI~ai,;Jo da legIsla,;1io 4 2 1 o,garHzilr o ~uxo dos rcs1duos Mosp1lalares 4 3 1 Organizar o fiuxo aos res,duos IndustriaIs Legendn: MINAMB- Ministerio doAmbiente: MEO - Ministerio da Educai;:ilo: MINFIN - Ministerio das Finani;:as: MINSA Ministerio da Saude: Organismos Locais - Governos Provinciais el ou Autoridades Municipais: MINGMI -Ministerio da Geologia e Minas e lndustria 4844 UIAKIO UA KHlJULICA 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 Responsavel ....... MINAMBIMEDIOrg L~ca1s ••••••• M'"MS'Mrnrn,, Cowes ·················:::,~:oscoc,s 111111 INAMB,'Mrn rgan,smos Locmsi MEll rg Loca,s/ Op de re-coll·~ rgan,srnos loca,s corn pr~va<;ao do MINAMB INAMBI Org loca,s INAMBI Org Loca s rganisrnos Loca,s corn prova<;ao do MINAMB ,ecUIIVO INAMB rgan,srnos Loca s Organ Loca,s/ Operadores corn a rova -o do MINAMB rgan1smos Loca1s ••••••••••••••••• ,s,,;mosCows ••••••••••••••••• ,;aosmosCows ···••1••········•::::::::::::: ••••• • •••••••••• CS'"SmosCows ·················••:::::::: :::: •••••••• •• • •••• ,,OMSO,a Cocas ••••••••••••••••• ,,OMCO,o Cocas •1 ····-- '"Ms,o,s ,oca,; MINAMB ■ ■ MINAMlJ .. . ......... """ •• • ••••••••• ,,OMS ...... M,,OMSSM,,SO MINAMB, MINGMI I SEKIB- :--J" 168- UB 30 UB AGOS 10 UB 2012 4845 Legendn: lniciativa 5 1 1 Elabor.Jr o M.Jnual de concepcao. cons1ru,;:~o e operaciio de aterros san1tiinos" - regras e normas tecnicas gera,s" 5 1 2 Lancamento de concursos para a concep,;:ilo/constru<;:ao de ,nrra-estruturas de tratamento e deposIciio nnal 5 1 3 Promover a mclusiio do plan e local1la<;:ao das ,nfra-estruturas de trntamen1o e depos1,;:iio final na elabora<;:ao dos POM 5 1 4 lmplementar ecocentros nos CTV s 1 s lmpIernentar centres de triagem nos CTV 5 1 6 lmplementar 1nfra-estruturas de coMpostagem nos CTV 5 1 I 01namizar compostagem caseira 5 1 8 Defin,r no,mas de produ,;:.lo de composto e 1mplementar cert,flca,;:;lo 5 1 9 Fomentar mercJdo parJ comerc,al,zacao M composto 5 1 10 Oef orientacOes pJra fu!uro quadro legal para inst de valonzacao energetIca - ,nc,neracao e co-IncIneraciio de res,duos 5 1 11 Aval,ar a v1ab1l1dade da 1mplementa,;:.lo de 1nlra-eslrutura de mc,ne,a,;:.lo em Luanda 5 1 12 Anal,sar a voab tecn,co-econorn,ca de CVE em Luanda corn urna d,rnens;Jo superior a 700 000 tonlano IncluIndo Infra­ estrutu,as de l,ga,;:ao a rede de transporte de energ,a 5 1 13 Dar cont1nu1dade ao estudo de aproveItamento e valoma<;:ao energet,ca de b1ogi\s elaborado para o aterro de Mulenvos 5 1 14 Elaborar esludos de v,ab de aprove1tdmento energet,co do b1ogas r>as Cdp1taIs de Provinc,as e de MuntcIp,os corn aterros co,n uma capac,dade superior a 40 GOO tonlano 5 1 15 [laborar um estudo de v1ab1l1dade para o tratamento e comerc1al1za,;:;lo das esconas 5 1 16 Elaborar urn estudo de vIabIlIdade para a produ,;:Jo de COR 5 2 1 Assegurar a deposI<;:ao adequada para o passIvo recolnido S 2 2 Elaborar "Mapa de ReferE!nc,a das L,xeiras a novel mun,c,pill" 5 2 3 Elaborar "Manudl de Regras e Norrnas tecn,cas pdra o encerrarnento. selagern e requar,r,ca,;:;lo arnb,ental de lixe,ras 5 2 4 Encerrarnento. Selagem e Requahf,ca,;:ao arnbIental das hxeIras ex,sten!es 6 1 1 Elaborar e aprovar Regulamento Geral do sector dos residuos 6 2 1 Nomeara Com,ssilo de Acompanhamento ea Equ,pil de Coordenacao do Programa Angola L,mpa 6 2 2 Elaborar e d1vuIgar documento onenlador para a elaborayao dos Pianos de Ac<;:ao Provonc,a,s 6 2 3 Elaborar um Piano de Acvao espec,~co para cada Provonc,a 6 3 1 PnvIlegIar o eslabelecImento de cont,alos corn operadores pmados para a recolha 6 3 2 AvalIar e der,nir modelo de partIcIpa<;:ao privada para 1mplem e op de ,nfra-estrutur.is de tratarn v.ilonza,;:ao e deposIvao 6 3 3 OefInir boas pri\l1casi proced,mentos para a alribu1,;:80 de conlriltos 6 4 1 Const,tuir e ope,ac,onal,zar a Autondade Nac,onal de Resrduos 6 4 2 Const,tuir e operac1onal1zar um serv,~o de contro'o e fisc.al,za,;:.lo na area dos res1duos 6 5 1 lmplementar uma base de dados corn 1nforrn4.lu sobre o seclor 6 5 2 Etec1ua, o levantamento de dados a um nIveI prov,nc,al 7 1 1 Aumentar o on;amento das Prov1ric1as / 2 1 Preparar e apre>se>ntar caM,daturas de proIectos ao Programa Fast Start 7 2 2 Preparar e apresentar candIdaturns de proiectos a Fundos ln1ernac,o~a,s 7 3 1 Preparar e apresentar cand1daturas de praIectos de valorizacilo no .lmb1to dos mecar,smos de flranc,arnento de ca<bono 7 4 1 oer,nir e ,rnplernentar os pilares recessarias do sIslerna tanfano (ex Implementar custos de ,eferenc,a e contab anaIItIca) 7 4 2 Elaborar de urn docurr,ento or,enlddo< para a der,n,cao de tanfanos para as Prov1nc1as/ Munic1p1os ate 2014 7 4.3 Def1nir e 1mplementar tanfano d1r1g1do pnontariamente aos rna,ores produto,es 7 4 4 De~n,r e 11nplernentar tanfario para a populacao em geral MINAMB - Ministerio do Ambiente: MEO - Ministerio da Educai;ilo: MINFIN - Ministerio das Finani;as: MINSA Ministerio da Saude: Organismos Locais - Governos Provinciais el ou Autoridades Municipais: MINGMI- Ministerio da Geologia e Minas e lndustria 4846 UIAKIO UA KHlJULICA 2014 ~2~0~1•~ 2016 2017 2 0 18 2 0 19 2020 2021 2022 2 02 3 2~0 24 2~0 2~5 R~•~•-•~o~n•~•~v~•'~ •••• MINAMB MINAMBI Org Loca1s Organismos Locms ■ Oc,amsmosCo~,s rgan,smos Locais ■■c,aoCsmosCo~Cs rgamsmos Loca,s -- MINAMBI Org, Loca,s i1111··----------::::::;o,, Cocas ■•.1•. MC,AMS MINAMB I 1111 1. • -■-■■■----::::: Orgamsmo Local Orgamsmos Loca,s ·11.·.·.· .. ·.·------ - ~;:::,~-~;r,o,:,~~~~s, Organ,smos Loca,s MINAMBI Org Loca,s Ml NAM BI Org Loca1s I ··· Progrnma Angola Limpa: iniciativas de ilmbito provincial A 1mplementn(,:i'iO no terreno dns proposrns preconizndns no PESGRU requer necessariamente um processo mais fino de carncterizai;ilo da situai;ilo de referencia e definii;ilo por Executivo MINAMB Governos Prov,nc,~,s MINAMB MINAMBI Org Loca1s MINAMAI Org l.oca1s MINAMB MINAMB Execut,vo MINAMB MINAMBI Org Loca1s Executivo MINAMB Loca1s Loca,s MINAMBI MINFIN/ Organ,smos Loca,s MINAMBI MINFIN MINAMB (definlei\O) e Organ Loca,s (1mp1 I MINAMB (defini,;.ilo) e ~Organ Lo~<HS (1mpl ) menorizndn dns soh1(,:6es n implemenrnr. enqundrnndo esrns medidas na estrntegia global das provmcias e garnmindo a sua aniculai;ilo corn. entre outros elementos. os Ori;amentos Provinciais e os Pianos Directores Municipais. I SEKIB- :--J" 168- UB 30 UB AGOS 10 UB 2012 Este maior nivel de detalhe nilo se coaduna corn a pers­ pectiva estrategica do PESGRU. razilo pela qual o passo imedimo a implementar no seguimento da aprovai;ilo formal deste documento deveni ser o despoletar da elaborai;ilo de Pianos de Aci;ilo Provinciais. I· igura 57 - .Enquadramento dos Pianos de Aci;iio Pro­ vinciais no P.ESGRL ' PESGaU • Plaoo E,Uateg,co ' p•~•O.,uoaoeo,,o,o• """"°' '"' P"'ff,OMO ""'''°" P""'io<uA Pmg,.m, ,, ''"" ,. """'""~. Pmoram, ""''""" p,,,,, .. ,. n"'"''" """""'" "'"' P,o,,,,cul "'""'"" \ .,.,.,... ) ""''° ''""'"'"' I , ""'""" do Plaoo a, "''" P,o,laclal Os Pianos de Aci;ilo Provinciais visam mingir tres objec­ tivos principais: I Dar cominuidade ao trabalho de levantamento do PESGRU. efectuando uma caracterizai;ilo detalhada das diferentes realidades ao nivel das Provmcias. designada­ mente ao nivel de: Produi;ilo de res1duos e respectiva composii;ilo: (.)uantificai;ilo e caracterizai;ilo do passivo: Modelo de recolha e infra-estruturas de deposii;ilo final (forrnais ou niloJ: (.)uantificai;ilo dos meios financeiros. humanos e ope­ rncionnis nfectos fl gesti'io de residllOS, desngregnndo os mesmos nas suas v:'irias componentes 2 Concretiznr ns medidns n 1mplemenrnr em cndn pro­ vmcia. nomeadamente Definii;ilo das :'ireas geogr:'lficas a contemplar no sistema de recolha e respectivas caractensticas: Dimensionamento. especificai;ilo. ori;amentai;ilo e defi­ nii;ilo da localizai;ilo das infra-estruturas de deposii;ilo final. ldentificai;ilo das necessidades de recursos humanos corn qualificai;ilo espec1fica para garamir uma adequada gestilo de todo o s1stemn de trnrnmento de residllos. 3. Criar as condii;6es necess:'irias :'I efectiva implemen­ tai;ilo das medidas propostas para a Provmcia. das quais 1mporrn desrncnr: Calendarizai;ilo das aci;6es propostas e definii;ilo de res­ pons:'iveis pelas mesmas: Garantia da dotai;ilo ori;amental necess:'iria :'I efectivai;ilo dns medidns proposrns. A elaborai;ilo dos Pianos de Aci;ilo Provinciais dever:'i ser conclllidn no primeiro semes1re de 2013, gnramindo qlle n implementai;ilo das respectivas aci;6es e despoletada ainda no prOximo ano. Acompanhamento e revisilo do programa 0 horizonte temporal do Programa Angola Limpa. em conjllnto com n nbrnngencin e nmbi(,:i'io do sell contel1do, justificam: Umn monitonzn(,:i'io contimin e form.ii do grnll de Cllm­ primento do programa. suponando uma avaliai;ilo dos 4847 resultados obtidos e subsequente divulgai;ilo dos mesmos ao publico - relmOrios bienais de avaliai;ilo. Uma revisilo formal das premissas de base do programa bem como dos sells con1el1dos. mcorpornndo njllstnmentos reqlleridos por nltem(,:6es no comexto de referencin e ensi­ nnmemos obtidos dn experiencin ncllmlllndn nos primeiros nnos do progrnmn - ncmnlizn(,:i'iO do Angoln Limpn em 2018, sendo formalizada uma segunda versilo do programa. bee no exposto, prop6em-se os segmntes milestones associados ao Programa Angola Limpa I· igura 58 - Milestones do Programa Angola Limp a no periodo 2012-2025 2012 Elabora<;:ilo do PESGRU + Nomea,;:ao da Equ,pa de Coordena,;;iio e da Com,ss;lo de Acompanhamento do Program a Angola L,mpa 2014 Relat6no de acompanhamenlo do Program a Angola L,mpa 2016 Relal6r10 de acornpanhamenlo do Program a Angola L1mpa I 2018 I I 2020 I 2022 I 2024 I 2026 I AvalIayao do curnprimento das rnetas de 2017 + Actual,za<;:ilo do Programa Angola L,mpa II Rela\or,o de acornpanharnento do Program a Angola L1mpa II Relat6rio de acompanhamento do Program a Angola LImpa II Relat6no de acompanhamento do Prograrna Angola L,mpa II Relatorio !anal de aval,a<;:~o do Program a Angola L1mpa Bqmpn de 1mplementn(,:i'iO A magnitude ea diversidade das alterai;6es a implemen­ tar colocam serios desafios ao processo de implementai;ilo do Programa Angola Limpa Por essa razilo. a estruturai;ilo da equipa envolvida. a nomeai;ilo das entidades envolvidas e a clarificai;ilo das responsabilidades de todos os imervenien­ tes constimem factores criticos pnrn o sllcesso do progrnmn 0 modelo proposto assema em tres premissas chave. imprescind1veis :'I efectiva e mempada implementai;ilo das medidns preconizndns: 1 !·one pntrocinio politico, consllbsrnncindo no ncompn­ nhamento prOximo da Ministra do Ambieme. que assume a liderani;a do Programa Angola Limpa e assegura a necess:'1 ria aniculai;ilo corn outros elementos do Executivo: 2. btreirn nrticllin(,:i'io entre o poder centrnl e ns entidn­ des locn1s, esrnbelecendo-se cnnn1s formn1s de conrncto com os Govemos Provinciais e formalizando-se a panicipai;ilo efectiva das estruturas provinciais do ambieme na equipa opernc1onnl do progrnmn: 3 Cnpirnlizn(,:i'io do conhec1mento e expenencrn de espe­ cial isms. tecnicos e entidades do sector. promovendo-se o seu envolvimento e panicipai;ilo no programa. garantindo assim que todas as valencias necess:'irias ao sucesso do pro­ gramn si'io colocndns no sell d1spor. 4848 UIAKIO UA KHlJULICA Vigura 59 - .Estrutura da equipa do Programa Angola Limpa Ministra do Ambiente - - ------------- Conselho de Ministros I Comissao de Acompanhamento do Programa Angola Limpa Ministerio do Ambiente (preside) I Coordenac;ao do MinistElrios Governos Provinciais Programa Angola Umpa Oireci;ao Nacional do Ambiente I lnslituto dos Residues icoordenal I Equipas Operacionais de lmplementac;ao do Programa Angola Umpa Especialistas Tecnicos Equipas Provinciais -7 ~-- ,- ' Provln 1 : Provln- Provin- Prov{n i ciaA cia B cia C cia I ' i Direc1,0es Provinciais do Amb1ente I ' ' ' I Operadores e fornecedores ' ' I I Associai;Oes e ONGs J i , J ----- L 111.1 lmpactes do Progrnma Angola Limpa A concretizn(,:i'io dns onentn(,:6es esrnbelecidns neste piano estrntegico ter:'J repercuss6es significativas na econo­ mia. no ambieme e. em particular. na qualidade de vida da popub(,:i'iO nngobnn lmpacte econOmico 0 desenvolvimento do sistema de gestilo dos res1duos em Angola tern associado impactes positivos na economia do pnis. dos qun1s se desrncnm: o) Crin(,:i'iO de emprego: h) Valorizai;ilo (energetica e material): c) Desenvolvimento tunstico: d) Supone ao cumprimento dos Objectivos de Desen­ volvimento do Milenio. o) Cnn(,:i'io de emprego 0 potencial de criai;ilo de emprego ser:'J aquele que. no medio-longo prnzo. causara maior impacte na economia angolana. em consequencia dos investimentos nas activi­ dades de recolha. trntamento. valorizai;ilo e deposii;ilo de residuos urbnnos. Amonitonzn(,:i'iO dn opern(,:i'iO e explorn(,:i'iO de mfrn-estrn­ lllfnS de trnrnmemo de residuos. por exemplo. num qundro de sustenrnbilidnde nmbienrnL permite n consolidn(,:i'io do sector de servii;os na :'Jrea dos laborntOrios e consultoria prestada por entidades cenificadas. tanto publicas como privadas. lmpona tambem sublinhar que. no comexto da gestilo de KU, seri'io necess.-inos ni'io npenns recursos com formn­ i;ilo espec1fica na materia. mas igualmente milo-de-obrn opernc1onnl. A estimmiva do numero de postos de trnbalho foi efectu­ ada para dois cen:'Jrios distintos. cujos pressupostos variam no mix de solui;6es de deposii;ilo final e de trntamento dos residuos: I SEKIB- :--J" 168- UB 30 UB AGOS 10 UB 2012 Bm nmbos os cen.inos. nssume-se que n mcmera(,:i'iO absorve 8~-o do total da produi;ilo. tendo como pressuposto a opern(,:i'iO de umn mcinerndorn em Lunndn com cnpncidnde para 2.000 toneladas,dia: :--Jo cen.ino bnse. n depoSI(,:i'iO dos residuos em merro assume uma posii;ilo de destaque (90~·o). sendo que a res 4849 rnnte produ(,:i'iO se repnrte de 1gunl formn por rec1clngem e compostagem ( I ~-o I ~-o): No cemirio alternativo. o peso relativo do aterro diminui para 82~·o. incrementando para 10~-o (5~-o 5~·o) a representa­ tividade da reciclagem e compostagem. Por esta razilo. este cemirio implica tambem um aumento do peso relativo da recolha selectiva face il recolha indiferencindn Vigura 60- .Estimativa de postos de trabalho corn base na projeci;iio de produi;iio de residuos em 2025 Recolha lndlrerenclada ......... · Bent;h-n<ing Empragos/100.000 ton. 86-157 26-472 40-241 ,, ,. 4-12 10-37 Total de poaloa de lnbalho llfecloa • gntlo d9 rwlduos em 2025 ... .. C&Mrlo allemallvo 8.825-16.112 8.10S-14 795 54 - 989 272 - 4.943 42 - 252 209 -1.262 21 -36 105 -178 381-1.144 348-1 043 73 - 270 73 - 270 9 400" -1a aoo -9100a-22500 f-omc Anahsc da cqu1pa de pro1ccto do l'cSGRL. corn base cm Ris~ & l'ohc: Analcsts L1mllcd. Cmplo:mcm Cffccts of\\'astc ~1rurngcmcm l'ohc1cs. 211111 h) Valorizai;ilo (energetica e material) A implementai;ilo da nova filosofia de gestilo de res1 duos preconizada no PESGRU permitiril ainda. para alem da criai;ilo de emprego. a dinamizai;ilo de novos sectores e receitas para o pa1s uma vez que os RU passarilo de apenas material em fim de vida para recurso, materia-prima noutras actividades. Por exemplo. na Visilo para 2050 do World Business Council for Sustainable Development (WBCSDJ. a recicla gem e ns infra-estnnurns de gesti'io de residuos si'io .ire.is de neg0cio identificadas para a pr0xima decada. lgualmente. a recolha de res1duos transforma formas mais rudimentares de recolha e neg0cios informais em neg0cios corn maior expressividade. devido ao aumento do valor de recuperai;ilo e ao sucesso da educai;ilo do cidadilo em reln(,:i'io .i rec1clngem. Consequentemente. seri'io cnndos neg0cios inclusivos. isto e. iniciativas empresariais econo­ micamente remilveis. ambiental e socialmente responsilveis. numa l0gica de mutuo beneficio. Os neg0cios deste tipo incorporam nas suas cadeias de valor as comunidades de baixo rendimento melhorando a sua qualidade de vida atra­ ves da sua panicipai;ilo na corrente de neg0cio como agemes que agregam valor. ou pelo seu acesso a servii;os bilsicos essencin1s ou necessidndes b.is1cns msmisfeirns de melhor qunlidnde ou n menor pre(,:O. 4850 UIAKIO UA KHlJULICA Figura 61 -Areas de negOcio 1mra a 11rOxima dccada - 011ortunidades e sobre11osi~Oes b. lnfra-estrutura a. Cidades lnfra-es1ru1ura de MobIlIdaae maos lransporte mtelIgonte Gestao de edifIcIos e espa~os Planeamentol pro,ecto urtlano Aparelhos e electrodomesticos mais ,ntel,gentes MobIlodade urtiana Allmenlos para adadaos Produtos norestals Protec,;ac e recupe....,ac da Natu"'za Aumento da e~ciGncia • Planeamento e gN!llo para U50 de solos • Reciclagem • 1ntra-estruturas de gestao de n,sl<ilos • Slstemas de coosumo mais lntengenle de Sgua lnfnl-,,•1rulura de ene<gia: Mbr de energia mais lntellgentel en"'lli&S ranovi!l ... s S,stemas de energla de baixo cort>ono e mais inteligeotes 1nfra..est,utura de "!11'8' lnova,;,Oes e oolu,;Oes pelc ledo da ""'rt.a Redu,;;lc e apn>Vf!itamento de agua seNlda Ge&tllo de ~gua corn noreslas II. Aumento da bio-capacidade de gestao de ecossistemas Preserve,;.\<> e gestao de fiorestas lmpedImento de desmanlelamento PrevenvAo da erosao dos sotos Conserva<;a)o de habitat e boodi11ersldade Restaura .§o de terras degrades e abandonadas Hab,tai;ao ecologIca Acessoa: ·Ao~ • Energia eleclrioa • Habita~o •Ed~ • Flnan,;as • Saolde • Mob411dade Fonte World Business Council for Susta,nable Development (WBCSD). V,sao 2050 c. Modos e estilos de vida Solu<;Oes sob medIda para todos os mercados Saiode pre11an<;>Jo • assistenc,a ~duc:a<;ao Educa\:']o do co~sum,dor/ mall<etmg Fac,lila<;>Jo da 11Ida susten!/ovel Des,gn ma,s InlelIgenle dos produlos ~mpresas rte pan,lha de produtos Produlos e servwos para popula~oes ma,s Idosas Conhecimento •obni os slstemas naturas e parcerias Emprasas de p&rtIlha de "'°"mos fgrma~o/ educa<,llo de trabalhad<>reg 0 aproveitamento energetico em incineradoras e aterros podeni constimir: i) umn fome de energin em zonns do pnis com bn1xn cnpncidnde msrnbdn pnrn prodlH,:i'io de energrn electrica. ou ii) um complemento ils restantes fontes de pro­ dlH,:i'io de electncidnde. A mcmern(,:i'iO de 2 mi! tonebdns de residuos por drn (pressuposto de capacidade assumido para uma unidade de incinerai;ilo em Luanda. para efeitos de estimativa de impncte) podeni ter nssocindn umn cnpncidnde de produ(,:i'iO de energia electrica de cerca de 500 KWh,ton RU. A cnpirnlizn(,:i'iO dn composrngem disponibiliznrfi pnrn ngnculturn fertiliznnte de ongem nnc1onnl. nspecto pnrti­ cularmente relevame numa fase de franco desenvolvimento agncola no pms. Com esta aposta. e facilitado o acesso a produtos de valor acrescentado. silo melhoradas as condi­ i;6es do solo e dinamizam-se vilrios sectores da economia ni'io ligndos direcrnmente fi gesti'io dos residuos urbnnos. Relativamente il produi;ilo de electricidade a panir do biogils gerado nos aterros. a anillise de potencial deveril ser renlizndn com bnse em dndos mn1s dernlhndos dn compos1 i;ilo dos res1duos e do gils. Tipicamente. e poss1vel extrair cerca de 2 KWh,m3 RU em aterro. considerando 50~-o de mernno nn compos1(,:i'iO do biogfis. Tambem na reciclagem poderil surgir um novo tecido empresarial e novas receitas para capitais pr0prios do pms. 0 aproveitamento de material reciclilvel poderil reduzir os cus 1os de produ(,:i'iO de nlguns prodmos. tendo. em nlguns cnsos. um significativo valor de mercado. lmpona. comudo. ter em considerai;ilo que o efectivo aproveitamento do potencial de material reciclilvel depende da implementai;ilo de mecanis­ mos que gnrnnrnm mercndo fi mdl1stnn de rec1cbgem I SEKIB- :--J" 168- UB 30 UB AGOS 10 UB 2012 4851 Vigura 62 - Valorizai;iio dos residuos urbanos Vator econ6mlco Produtos TiPo I: Valor intrinseco elevado, corn potencial de mercado global 0 valor residual do material cobra, ou em a'9uns casos supera, o custo de recolha domesmo Alumfnio PET At;o Tlpo II: Valor intrlnseco moderado, transaccionado a nlvel local Tendencialmente, o beneffcio nao cobre os custos de recolha, processamento e marketing Pl~sticos mistos Papel Vidro Tlpo Ill: Valor eminentemente ambiental Apesar de existir valor associado ao produto final, a maior contribuic;a.o estfl ligada ao meio ambiente Resfduos orgAnicos Tlpo IV: Valor negativo, corn elevado potencial de degradaylo ambiental Valor final residual em comparac;a.o corn os custos associados ao respective tratamento Resfduos hospitalares Qulmicos Oleos lubrificantes Baterias f-ome Adaptado de Solid \\'aste l\lanagement m the \\'orld ·, c1ues. Lrntcd l\auons Human Sculemems l'rogrnmme. 211111 A valorizai;ilo de RU permite ainda diminuir a quanti­ dade de res1duos que rem como deposii;ilo final os aterros sanit:'irios. prolongando a vida util destes ultimos e evitando a construi;ilo de novos. c) Desenvolvimento tunstico Ad1c10nnlmente, e tendo em considern(,:i'iO o potencinl tunstico dos inumeros e diversificados recursos nmurais de Angola. e de considerar o impacte que a aposta na gestilo sustent:'ivel de res1duos tern na imagem do pmsjunto de mer­ cndos externos. Nilo s0 Angola como um todo. mas tambem cada uma das diferentes regi6es ind ividualmente. verilo o seu potencial tunstico aumentar significmivamente. atraindo investimento estrangeiro e abrindo multiplas oponunidades em diversas :'ireas de actividade. panicularmente no sector dos servii;os. como resrnurn(,:i'iO e hotebrrn. entre omros. Neste comexto. os primeiros Munic1pios a apostar neste sentido terilo vamagem competitiva. pois o pioneirismo da 1mplementn(,:i'iO de umn correcrn gesti'io de KU, se bem-suce­ dida. poder:'i ter um a difusilo alargada e vir a ser citada como cnso de referencin. d) Supone ao cumprimento dos Objectivos de Desen­ volvimento do Milenio Finalmente. e nilo obstante os Objectivos de Desenvolvimento do Milenio nilo contemplarem quaisquer metas espec1ficas para o contexto da gestilo de res1duos urbanos. a implementai;ilo do PESGRU constitui um instru­ mento de relevo corn impactes significativos nas condii;6es que Angob reline pnrn cumpnr com esrns nmb1c1osns merns. A tabela seguime sintetiza. de forma nilo exaustiva. as contribuii;6es do Programa Angola Limpa para o cumpri­ mento de cada um dos Objectivos de Desenvolvimento do Milenio. 4852 UIAKIO UA KHlJULICA I· igura 63 - lmpacte da melhoria da gestiio dos RL nos Objectivos do Milenio Objecti>o, Impacfe da gesfiio susfent:hel de RU ' frrnJ1cara pohrc7a extrema c" tome • A cna<;iio de postos de trabalho proporc1onara rcnd1m cmos a pcssoas actualm cmc des cm prcgadas quc cnfrcntrun d1ficuldadcs cconom1cas 2 Alcan,ar o cn;ino pr1m,ir10 •A crrn<;iio de cmprcgo conmbu1 mdircctruncmc para a cduca<;iio. no scnudo cm quc pcrmllc aos pms dispor de rcnd1mcmos. scm ncccssllarcm de rccorrcr a miio-dc-obra dos filhos • Cm alguns pmscs. um a grru1dc pcrccmagcm dos catadorcs silo mulhcrcs Com a sua 11ucgra<;iio c ' Promo, er a 1 gualdadc dcgcncro c o cm po\\ crm cm das mulhcrcs profiss1onal11a<;iio nos scctorcs de magcm c rcc1clagcm. fomcmar-sc-a a promo<;iio do cmprcgo das mulhcrcs c cm cond1<;0cs cqunalcmcs as dos homcns ' Rcdu,,r a monahdadc cm cnan<;as corn mcnos de s anos • Lma corrccta gcstiio de rcsiduos urbanos rcdu11ra os nscos para a saudc pubhca c o trabalho mfonul ' l\1clhorar a saudc matcrna • 0 cm prcgo no sector proporc1onara m c10s financciros as m ulhcrcs para podcrcm tcr accsso a mm s c mclhorc; cu1JaJo; Jc sai,Jc (, ( om bater o \· IH/SI DA. a m alarm c outras docn<;as • Lma corrccta gcstiio de RL rcdu11ra os nscos de propaga<;iio de cp1dcmias c a ocorrcncia de outras Jocn<;as 7 Garanllr a sustclllab1hdadc amb1cmal • 0 tratamcnto c a , alor11a<;iio de R L conmbucm para a rcdu<;iio de G CC c m m1m11a<;iio do dcsgastc Jc rccm;o; Jo planc1a ' Dcscn,oh er um a parccria global para o dcscll\oh 1mcmo • Aua,cs da coopcra<;iio corn pmscs de sell\ oh1dos para a mclhona da gcstiio de RL. criar-sc-iio oponurndadcs de cmprcgo c form a<;iio para os 10, cns f-omc Adaptado de Solid \\'astc l\lanagcmcm m the \\'orld"s rnics. Lrntcd l\auons Humm, Sculcmcnts Programme. 211111 lmpacte ambiental Pam alem do impacte negmivo na paisagem. a deposi­ i;ilo,concentrai;ilo de res1duos em locais inadequados tern impacte ao rnvel do solo. :'tgua e ar. 0 investimento na correcrn gesti'io de residuos permne mmgnr os 1mpnc1es negmivos no meio ambiente. constituindo assim um impor­ tante supone ao desenvolvimento sustent:'tvel de Angola A deposH,:i'io de residuos em zonns prepnrndns e 1mper­ meabilizadas para o efeito evita a comaminai;ilo dos solos. leni;0is fre:'tticos e cursos de :'tgua. 0 tratamento e o controlo do processo de decomposi(,:i'iO dimmuem os problem.is com os adores dos residuos e cmzns de que1mndns. Adic10nnlmente, n 1mplementn(,:i'io de umn politicn sustentavel de gestilo e valorizai;ilo de res1duos tern um potencial de redui;ilo de Gases corn Efeito Estufa (GEEJ. A figurn seguinte apresenta uma estimmiva. em milhares de toneladas equivalentes de co,. do potencinl de redu(,:i'iO anual dos GEE para dois cen:'trios de valorizai;ilo em 1015 I· igura 64 - Potencial de redm;iio anual de GEE corn base na estimativa de prodm;iio de residuos para 2025 ~ °"""'"" ---- 0,41-0 ... ,~ .,.., 40-67 ~ - I 193 - 337 COIIIII ,..,. O,«i!-0,0I ·~ .,.., , , ·~ - I !l-27 llli.ib•· 0,01-0.1, .. ,, 47-128 .. -I 47 -128 Talllde ........ GII f-omc Anahsc da cqu1pa de pro1ccto do PCSGRL. corn base cm ·c \·aluc. lmpactc das op<;0cs c opomuudadcs de gcstiio de rcsiduos na mmga<;iio de gases corn cfcito cstufo cm Ponugal. 21111(, 1·sao-( hou ( hen c ( hcng-f-ang Lm. Graduate Ins mute of Cn,ironmcntal Cngmccrmg. l\auonal 1·al\\an Lnncrsa:. Greenhouse gases emissions from \\astc managcmcm pracuccs usmg Life C:clc ln,cntorc model. 211117 I SEKIB- :--J" 168- UB 30 UB AGOS 10 UB 2012 A valorizai;ilo do biog:'Js dos merros tambem comribui para a redui;ilo de GEE. em media 12 cerca de 0.0 I ton. eq. CO/ton RU. Comudo. para se estimar o potencial global de redlH,:i'io. com o mimmo grnu de ngor. seni necessfino pn­ meirnmente analisar para todo o territOrio a composii;ilo dos res1duos e respectiva produi;ilo de biog:'Js. Vnloriznr mmerinis permite nindn diminuir n pressi'io sobre os recursos nnmrn1s, nn medidn em que n sun milizn(,:i'iO no fabrico de novos produtos diminui o uso de recursos nmu­ rnis. muitos dos quais nilo renov:'Jveis. Acresce que fabricar novos produtos a panir de mmeriais usados consome menos energia do que a panir de mmerias-primas virgens. lmpacte social Por ultimo. mas nilo menos imponame. h:'J que desta­ cnr o 1mpncte decorrente dn melhorrn dn gesti'io dos residuos urbanos no incremento da qualidade de vida das populai;6es. corrigindo um conjunto diverso de factores de risco. Lacunas ao rnvel da recolha e trntamento de RU rem impactes prejudiciais ao rnvel do ambiente. sendo que uma pane significmiva desses impactes tern. por sua vez. conse­ quencias graves na saude publica. A comaminai;ilo da rede hidrogr:'Jfica. por exemplo. constitui uma situai;ilo de ele­ vada grnvidade na medida em que uma pane significmiva dn popuin(,:i'io consome figun e renlizn n sun hig1ene difirrn em cursos h1dricos sem trntamento. os quais silo tambem frequentemente utilizados na rega dos cultivos agncolas. A preseni;a nos RU de metais pesados como o Mercurio. C:'Jdmio. N1quel. CrOmio. entre outros. e panicularmente preocupnnte, poIS qunndo estes se encontrnm em sohi(,:i'iO tendem n ncunrnlnr-se nn cndern nlimenrnr. represenrnndo uma propagai;ilo continua desses elementos nos seres vivos. com implicn(,:6es nn snl1de pl1blicn. 0 processo de decomposii;ilo da componente orgilrnca biodegrnd:'Jvel dos RU. origina a formai;ilo de diversos gases. sendo o de maior impacte o Metano (CH4 J. Este. nilo sO e cerca de vinte vezes mais nocivo que o DiOxido de Carbono (C02J para a Camada do Ozono. como tambem e extremamente combus11vel. altamente sens1vel :'I preseni;a de Oxigenio. A combustilo acidental. espontiinea ou delibe­ rnda dos res1duos depositados ao ar line. e acompanhada da produi;ilo de fumos. gases e vapores tOxicos e, ou corro­ sivos. constituindo um problema de poluii;ilo mmosferica e saude publica. E panicularmente grave o caso da borrncha e 4853 do pl:'Jstico contendo Cloro e Fluor. pois libenam vapores de Acido Cloridrico e Acido Huoridrico. A concentrni;ilo de res1duos ao ar line mrni animais clas­ sificados em dois grnndes grupos: os macrovectores. como por exemplo rntos. barntas. moscas. ciles. aves. sumos e equinos. e os microvectores. como vermes. bacterias. fun­ gos e virus. Enquamo uns utilizam os res1duos apenas em determinado penodo da sua vida. outros utilizam-nos a vida toda. o que torna esta situai;ilo um grave problema por ser uma fonte continua de agemes patogenicos. Estes vecto­ res. quando em comacto corn o Homem. silo respons:'Jveis pelo aparecimento de doeni;as respirntOrias. epidermicas. intestinais. algumas das quais letais como a cOlern. o tifo. a leptospirose. emre omrns. Pam evitar essa situai;ilo. as populai;6es recorrem fre­ quememente :'I queima dos res1duos. o que por sua vez ongmn n dispersi'io de cinzns e poeirns propensns n cnusnr problemas respirntOrios. oftalmolOgicos e dermatolOgicos. A depos1(,:i'io de residuos em zonns mndequndns dns cidn­ des. aliada :'Is deficiencias do sistema de saneamento. origina situai;6es de entupimento das valas de escoamento e. conse­ quememente. inundai;6es quando ocorrem chuvas imensas. Bsrns figuns esrngnndns mrnem msectos. um dos qun1s o mosquito 1rnnsm1ssor dn mnlfinn. A prolifern(,:i'iO de cnrndores sem eqmpnmemo ndequndo e, ou formai;ilo sobre os cuidados b:'Jsicos a ter no manuse­ amento dos res1duos constitui um outro elemento negmivo num sistema de gestilo de res1duos pouco eficaz. Muitas vezes. estes cmadores encontrnm-se em lixeirns. onde silo operndns mfiqmnns pesndns com o consequente nsco de nc1 dentes e. nomros cnsos. com possibilidnde de desliznmento de terms. A efectiva implementai;ilo dos princ1pios estabelecidos neste piano comribui decisivamente para a preveni;ilo da deflagrni;ilo de epidemias. a redui;ilo de doeni;as por causas nmbienrn1s, en redu(,:i'iO de ncidentes com cnrndores. 1mpnc­ tando positivamente v:'Jrios indices como a monalidade infamil. a saude mmerna ea espernni;a media de vida Ill 3 Piano de investimento do Progrnma Angola Limpa A concretizai;ilo das ambiciosas metas do PESGRU e subsequente cnpirnlizn(,:i'iO dos 1mpnctes subjncentes tem associado o aumento do esfori;o de investimento que o pms nlocn fi gesti'io de residuos 4854 hice fl silll<H,:i'io de referencin. e tendo em conrn ns nmb1 ciosas metas estabelecidas no PESGRU. seni necess:'Jrio um refon;o do financ iamento alocado a este sector. Os principais investimentos terilo de ser realizados ao rnvel de: Alnrgnmento do iimbito dn recolhn mdiferencindn. Recolha e deposii;ilo do passivo. lnfrn-estruturns de trntamento. valorizai;ilo e deposii;ilo. Capacitai;ilo dos v:'Jrios imervenientes no sector. munindo-o dos meios necessflrios fl implementn(,:i'iO do Progrnma Angola Limpa (porexemplo. capacitai;ilo de recur­ sos humnnos, ministrn(,:i'iO de formn(,:i'iO, renlizn(,:i'iO de .lC(,:6es de sensibilizai;ilo junto da populai;ilo. desenvolvimento e implementai;ilo de ferrnmentas tecnol0gicas. realizai;ilo de esmdos. elnborn(,:i'iO de leg1sin(,:i'iO e omrn documentn(,:i'iO de nmureza 1ecnica. entre outrns actividadesJ. No que respeita :'I implementai;ilo da recolha selectiva. considerou-se que, nesrn fase. e tendo em conrn n grnnde dependencia da definii;ilo do mode lo de recolha a implemen­ tar (por exemplo. tipo e numero de ecopontosJ. a insuficieme informai;ilo sobre a composii;ilo dos res1duos em todo o Pais. as panicularidades do trni;ado das vias urbanas. as carncte­ nsticas socioecon0micas da populai;ilo a servir. entre outros nspec1os. ni'io existem cond1(,:6es pnra estimnr os custos desrn inicimiva. Alargamento do 3.mbito da recolha indiferenciada Como referido nntenom1ente, pnrn ncelernr o processo de incremento da mxa de recolha e alavanc:'1-lo na expe­ riencia. eficiencia e capacidade de investimento do sector UIAKIO UA KHlJULICA privado. dever:'J ser privilegiada a sua panicipai;ilo nesta actividade. Este e. de resto. o modelo que j:'J se verifica em v:'Jrias Provmcias do pms (por exemplo. Luanda. Huambo e Uengueln). :--Jeste comexto. n metodologin ndoprndn pnrn determinnr as necessidades de investimento nesta actividade tern como premissn bnse ns rnnfas prmicndns pelns operndorns em ncti­ vidade nas Provmcias de Luanda. Huambo e Benguela. e que incluem custos de operni;ilo e investimento. Vigura 65 - l'arifas praticadas por operadores em Luanda, lluambo e Henguela (em LSU/tonelada) Tarifa ,ona urbana Tarifa ,ona ,uburbana (mu"eque,) l'ro,mcia ~1lll ~la, ~1lll ~la, l.uanJa ~- 120 "' 100 lhmmho "' 100 100 120 llcngucla " 90 lor.tc· Jla-C.c-r .. lkl.rh.J .. •a. Pam estas tres Provmcias. fornm considerndos os valores fornecidos enquamo para as restantes Provmcias foi assu­ mida uma tarifa equivalente :'I media dos dados fornecidos. resultando num imervalo de T2 e 110 USO por tonelada. Com bnse nesrns rnrifas, nns projec(,:6es de qunntidnde de res1duos processados para '.W 12 e 2025 e numa estimmiva das quamidades efectivamente recolhidas em 2012 (ten do por bnse os pressupostos de rnxn de recolhn que foram nssu­ midosJ. obteve-se a estimmiva do custo da recolha em 20 12 e 2025. Vigura 66 - Metodologia de projeci;iio de custos de recolha de RL Produ~ilo Quantidade de residuos processados por Municipio {total de Angola 2012· 4,3 Mton: 2025· 10,5 Mton) Dados 2012 a 2025 Fonte Est1mat1va Jd equ,pa do proIecto Custos lntervalo de tarifas de recolha actuais {mirnmos e 111axImos entre 55 e 120 USDltonJ Dados 2012 Fonte Operadores loca,s Taxa de recolha Taxa de recolha por Municipio (valor m€dI0 eslImado para Angola em 2012- 50%) Dados 2012 Fonte Est1mat1va da equIpa do proIecto Gusto anual de recolha de residuos para recolhertoda a quantIdade produzIda em 2012 e 2025 Custa real da recolha de residuos para 2012 tendo par base pressupostos de taxa de recolha Proje~ao da evolui;ao do custo da recolha entre 2012 e 2025 I SEKIB- :--J" 168- UB 30 UB AGOS 10 UB 2012 4855 Da aplicai;ilo da metodologia plasmada na figura ante­ rior. resultou a estimmiva do custo actual da recolha (entre 236 e 361 milh6es de d0laresJ e do custo em 2025 associado a uma taxa de recolha de 100~-o (781 a I 188 milh6es de d0laresJ. A projeci;ilo da evolui;ilo dos custos dare col ha para o periodo 2012-2025 nssenrn num incrememo linenr emre os valores estimados para 2012 e 2025. Vigura 67 - Projeci;iio da evolui;iio dos custos anuais na atividade para o horizonte 2012- 2025 (em milh6es de USDJ S1tua,;ao ,nic1al (taxa de recolha media do pais de 50%) '" I "' '"' I "' ,,, "' I I '" '" Custo proJectado (assumindo evoluY8,o linear ate se atingir 100% de taica de recolha em 2025) 1.188 I "' 1 166 1 090 I 1 016 I "' I '" I "' I no • '" "' f ' '" i l "' I "' I "' "' 1 '" '" '" rn "' '" Cum actual 2012 2013 2014 2015 2 □ 16 2□17 2016 2□ 19 2□20 2021 2022 2023 2024 CuslD em 2025 Uesrn formn. estimn-se um custo nd1c10nnl. entre 2012 e 2017. entre cerca de 870 e I .330 milh6es de USO. e entre os 3.260 e 4. 970 milh6es de d0lares. no penodo de 2018 n 2025 bte mcremento represenrnni. em 2025. cercn de 230% do CllSIO nn sillln(,:i'iO ncllrnl. I· igura 68 - .Estimativa dos intervalos de custos anuais adicionais de recolha, por Provincia, ate 2025 (cm milhi'ics de t·so) Pro,inria 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 l.uanJa (I-() ]0-]' 21-] I 32-H H-(,S S7-NS 71-111(, ~--12 ~ 111~-IS(, 121-1 ~2 1~11-2111 1(,11-NII INl-272 20]-]0] llenguela (I-() 2-] ]-' '-7 (,-] (I ~-12 <)..]' 11-1 ~ l~-23 ](,-2(, l 's-]0 21-]] 23-37 N-39 llengo 2-] 2-] 2-] 3-~ 3-~ ]-' ]-' ~-' '-7 --~ ,., (,-9 (,-]() (,-9 Ooc (,-9 7-111 "-12 <)..]] 111-1~ 11-1(, 12-1 ~ I ]-19 ](,-2' IN-27 ]<J-29 21-]2 2]-]' 22-]] Cah1nJa ~-(, H, '-7 --~ (,-9 (,-] (I 7-11 "-12 <)..]] 111-1~ ](I-](, 11-17 12-]9 ]]-20 Cunene '-7 '-7 ,., (,-9 7-111 7-11 "-12 <)..]] 11-17 12-1 ~ l]-19 l~-21 l '-2] l~-21 lluamho ]<J-29 22-]] 2'-37 2N-~I 3 I-~(, 3~-' I 3N-' 7 H-(,2 ~9-73 '~-NII ").. ~~ (,~-% 711-111~ 72-1117 lluila 1(,-N IN-27 2(1-] I 23-3~ 2'-]9 2N-~3 31-rn 3~-'3 ~3-(,S H-72 s 1-7N '(,-% (,]-9] "1-9 I Kuan do 2-] 2-] Kubango 3-~ 3-~ ]-' ~-' H, ~-(, ,., (,-9 7-111 7-11 "-12 c« Kuan,a 3-~ 3--t ]-' ~-' ~-(, , , '.\one '-7 --~ 7-111 7-11 "-12 9-1~ ](I-]' ](I-]' Kuan,a "-12 <)..]] 1(1-1' 11-1 7 l]-19 l~-21 1(,-N I 7-2/, 22-]] N-37 2/,-~II 29-H 31-~N 311-~(, ,,,1 1.unJa '.\one ~-' H, '-7 --~ (,-9 7-111 7-11 ~- 12 11-1(, 12-1 ~ l]-20 l~-22 1(,-N l '-22 l.unJa <;ul 2-] 2-] 3-~ 3-~ ]-' ~-' H, , , (,-9 (,-9 7-111 ~-11 "-1] "-12 ~1alangc '-7 (,-~ (,-9 7-111 ~-12 9-1] 10-1' 11-1(, l~-21 l '-2] ](,-2' IN-27 2(1-]() ]<J-29 ~1o,1co 3-~ ]-' ~-' ~-(, '-7 --~ (,-9 (,-]() "-1] 9-1~ ](I-]' 11-17 12-19 12-1 ~ '.\am1he ]-' "' ~-(, '-7 --~ ,., (,-9 7-111 ~-11 "-12 <)..]] ](I-]' ](I-](, I]-](, Lige (,-9 7-11 "-12 9-1~ ](I-]' 11-17 12-1 9 l~-21 IN-27 19-]() 21-]2 2]-]' 2'-]9 N-37 Zall~ , , '-7 --~ --~ (,-9 (,-9 7-111 7-11 "-1] <)..]] 111-1~ 1(1-1' 11 -17 ]()..](, Total 84-128 106-162 Bl-99 157-239 185-282 215-327 247-376 282-429 348-530 390-594 435-662 483-736 535-814 548-834 4856 E impommte reali;ar o facto de esta estimmiva se basear nas tarifas actuais das operndorns. Caso se verifique uma melhoria. por exemplo. ao nivel das infrn-estruturns rodo­ vi:'Jrias. do ordenamento do territ0rio. ou da panicipai;ilo da populai;ilo na correcta deposii;ilo dos res1duos. e expectavel um decrescimo destes custos. Uma an:'Jlise sobre os custos medios prnticados noutros pa1ses indica um potencial de decrescimo do custo medio em Angola de cerca de 24~·o. Vigura 69 -Anitlise de benchmarking a custos medios de recolha (em LSU/tonelada) Portugall2001) - Remo Unido (2001) ~ ~ 0,,.,;, (2010) MOdia Angela • -90 Madia= -70 Espanha (1001) -.., f-ome Curopa - bmOmia Research & (onsulung. Costs for ~1urnc1pal \\'aste ~lanagemem m the CL. 211111 Brasil -Abrelpe. Panorama dos Residuos Sohdos no llrns,I. 2010. Angola - DaJo; Ja; opcmJorn; locai; Recolha e deposii;ilo do passivo UIAKIO UA KHlJULICA Os dados recolhidos jumo de operndores e autoridades provinciais relmivamente ao passivo existente e respectivo custo de recolha espelham 3 realidades distintas no Pais. I· igura 70 - Uados recolhidos sobre passivo e respec­ tivo custo de recolha Pa"h o Cmto de rerolha do pa"h o (tondada,lano) (l:SD/tondada) Huambo 1~lurnc1p10) 10 000-12 '00 I "' Lobllo I ~1urnc1p10) (,11111111 - 711111111 ~s Luanda I l'ro,mcia) ]90000-'200002 "' ·\'alore, con,enido, a panir de dado, de pa<;<;i,o fornecido, em m· con,iderando uma den,idade de 0.5 tonelada~/,n' 'Valore, calculadoc; com bac;e na, quamidadec; de pa<;<;i,o recolllido dimiameme { entre I 500 e 2 000 tonelada<;) e a<;<;umindo 2b0 diac;/ano lendo por bnse n mformn(,:i'io d1sponibilizndn pnrn os Munic1pios do Huambo e Lobito. os valores de passivo para os restantes Munic1pios das Provmcias de Huambo e Uengueln fornm projecrndos com bnse em doIS nic1os (Passivo, Populai;ilo e Passivo, (.)uantidade de RU proces­ sado J. a panir dos qua is se estimarnm bandas de va lores para o passivo. conforme apresentado abaixo. I· igura 71 - Racional da estimativa do passivo das Provincias de lluambo e Henguela I Huambo (Munidp10) , Lobito (Mumcip10) ' ! Provincia do Huambo I (excepto Municipio do Huambo) , Provincia de Benguela I (exceplo MunicipI0 do Lobito) Fonte An;il1se da equ,pa de pro1ecto do PESGRU f-ome Anahse da equ1pa de pro1ecto do l'CSGRL 11 79 8.107 96 450 Pam as restantes 15 Provmcias. o passivo existente foi estimndo com bnse nos dndos do I hrnmbo pelo facto de. dns tres renlidndes pnrn ns qun1s f01 faculrndn mformn(,:i'io. esrn ser a que apresenta menor quantidade de passivo e. con­ sequememente. a que tendencialmente melhor reflecte o panorama medio do pais. facto comprovado durnme as visi­ rns de cnmpo Assumindo estes pressupostos. foi poss1vel projectar o passivo existente. que varia entre aproximadamente 600 e 14 92 10.133 112.525 29 359 Min 3 543 83.523 36 419 Max 4.429 97 443 900 mil toneladas. representando entre 14~-o e 21 ~-o da quanti­ dnde torn! de residuos processndos em 2012. :--Jeste comexto. impona sublinhar o peso relmivo do passivo de Luanda. o qua] se estima que represente 60~-o do passivo total No que concerne ao custo de recolha do passivo: Pam as Provmcias de Huambo. Benguela e Luanda. a recolha foi valorizada corn base na informai;ilo forne­ cida pelas operndorns. respectivamente 80. 45 e 40 USO, tonelndn: I SEKIB- :--J" 168- UB 30 UB AGOS 10 UB 2012 Pam as restantes Provmcias. foi assumido um imervalo de valores que tern por base os custos mmimo e m:'Jximo for­ necidos pelas operndorns para recolha de passivo (entre 40 e 80 USD,toneladaJ. No que diz respeito ao custo para a deposii;ilo do passivo. foi assumido um valor uni co para todo o pms de '.W USO por tonelndn. Com bnse nos pressupostos descritos nntenormente, o valor total para recolha e deposii;ilo do passivo foi estimado entre 37 e 61 milh6es de dOlares. cuja desagregai;ilo por Provmcia se apresema na tabela seguinte: I· igura 72 - .Estimativa de passivo e respectivos custos de recolha e deposii;i'io, por Provincia \"alor total do pa"ho Cmto total de dimina~iio (milhare, de tondada,, do pa"ho Pro,inria 2012) (milh(H,,d,• n,D) ',!in. '1:ix. ',!in. '1:ix. l.uanJa ]90,0 '20.0 23A ] 1.2 llcngucla 1~3-' I ~2.' 9,] 11,9 llcngo 1.2 ~-II 0.1 IU "" ~-' l'.9 (U I.(, Cah1nJa 2. 7 (,,I 0.2 0.(, Cun enc ' ' 9,0 0.2 0,9 lluamho I].' 22,(, " 2,] lluila 12,2 29,2 II 7 2,9 Kuando Kubango u '·' 0.1 0.' Kuan,a l\one I.(, '·' 0.1 0.' Kuan,a Sul '-~ I ~.9 IIA I ,9 l.unJa '.\one 2.' 111. 7 0.1 '' l.unJa <;ul u q 0.1 0' ~1alange '·' 10.' 0.2 '' ~1o,1co I ,9 7.9 0.1 o.~ '.\am1hc 2,] '.I 0.1 0.' Lige u I'.] (U I.' Zall~ I.(, '·' 0.1 0.(, Total 597,4 879,6 n 1 60,8 1 endo por bnse ns merns esrnbelecidns pnrn n elimmn(,:i'io do passivo (2015 nas capitais de Provmcia e me 2020 nas restantes cidadesJ. e havendo o risco do passivo estimado pnra 2012 poder numenrnr no fi.m1ro 1medinto. n projec(,:i'io de investimento considernda no PESGRU foi majornda face ao valor total previsto na figurn anterior. sendo a seguime: lnvestimento entre 25 e 50 milh6es de dOlares. incorrido no penodo 20 I 3-20 15. para e 1 im inai;ilo do passivo nas capi­ ta is de Provmcia: lnvestimento entre 25 e 50 milh6es de dOlares. incorrido no penodo 2016-2020. para eliminai;ilo do passivo no resto do pnis. lnfrn-estruturns de trntamento e depos ii;ilo fin a 1 No que se refere :'Is infrn-estruturns de trntamento. valo­ rizai;ilo e deposii;ilo final. foi projectado o investimento 4857 necess:'Jrio para a construi;ilo de duas celulas por infrn-estru­ lllrn de depoSI(,:i'iO en mstnln(,:i'iO de unidndes de trnnsferencrn. triagem e compostagem. tendo em conta as metas definidas e n tipologin de mfrn-estnnurns cnrnctenzndn no cnpimlo sobre o ··Trntamento. valorizai;ilo e deposii;ilo final" I· igura 73 - Sintese do investimento em infra-estrutur­ as de tratamcnto, rnloriza~Jio c dc11osi~Jio final, IJOr ti110 de Municipio (cm milhi'ics de t·so) lnfra-estruturas lll\esumemo <;u1>-To1al Total JC """ " , 3'. , , ~5 " " lmplem emar 1nfra-estrutura Jc Jcpo;i,;Jo cm 10Ja; a; capllais de pro,rncia (T\· - Aterro sarntano i I '' celulaJ- Ccocentro fm '0",Jo; CTV Ja; cap1 tais de pro,mcia lmplementar mfra-estrutura Jc Trngcm '.\o; CTV quc 16 po;;ucm Ccn1rnl Jc Trngcm. Conmuir 2 celula do aterro sarntano - lmplememar lnfra-estrntura de ( om posta­ gem i 1·~rn) '.\o; CTV quc a1nJa nJo pos­ sucm Ccmrnl Jc Trngcm. ( onsmur 2 '' celula do aterro ;an116J"10 lmplem emar 1nfra-estrutura Jc Trngcm '.\o; CTV quc 16 po;;ucm Central Jc Tmgcm c Ccnuo Jc Compos1agcm. (onsmur 3 '' celula do i:', a\CJ'J'O ;an,\,irlO l\os ( 1·\· que so tCm Tr1agcm. lmplememar centro de ( om­ posiagcm ( onsmur 3 '' celula do aterro san116r10 lmplememar nos ( 1·\· das secics de ~1urnc1p10 A1crrn ;an11,ir10 ou Vala sruutaria i I '' celula) J fl f;ia,;Jo Jc 1mnstcrCnc1a ~ i >-"-'-'"c'-"'-'c"-"-'-"-'-"'-'-----i lmplememar nos ( 1·\· corn mais de 711111111 ton/a no lnfra-estrutura de 1·nagem e ccnuo Jc Composwgcm I(,] 179 71111 ,>----,----------+------< - fm 10Jo; o; CTV Ja; ;cJc; de ~1urnc1p10 (onsmur 2 '' celula do atcrrn ;arnl,ir10 '.\o; rcswmc; CTV Ja; ;cJc; de ~1urnc1p10 lmplementar central de Tr,agcm c ccmrn Jc Com­ poswgcm 3~11 Nesta estimmiva fornm considerndas as quantidades de RU processados. por Munic1pio. projectados para 2025. e valores 11picos de investimento neste tipo de infrn-estrutu­ rns a rnvel internacionaL majorndos a uma taxa de 40~-o para acomodar potenciais acrescimos de custos de imponai;ilo, trnnsportn(,:i'iO. 4858 No total. preve-se uma necessidade de investimento nes­ tas infrn-estruturns de aproximadamente I 540 milh6es de USO. sendo cerca de 160 milh6es de USO (10~-o do total) previstos para aplicai;ilo no penodo de '.W 13 a '.W 17 e ores­ rnnte monrnnte no periodo de 2018 n 2025 Hgura 74 - Sintese do investimento em infra-estru­ turas de tratamcnto, valoriza~Jio c dc11osi~Jio final, IJOr 11criodo (cm milhi'ics de t·so) Total 1 544 2018 2025 1.383 2013 - 2017 ,., Capacitai;ilo dos v:'Jrios imervenientes no sector. UIAKIO UA KHlJULICA ce1rn, nuditonn nmbienrnl e dn qunlidnde, entre outras mmerias. podendo os mesmos ser prestados directamente ao MINAMB ou :'Is Autoridades Provinciais e Municipais. A projeci;ilo do valor destas rubricas dever:'J ser efectuada numa Optica ho!!om-up. ou sejn, elencando todas as inicimivas que requererilo np01os especinlizndos, e estimnndo o custo de cada uma individualmente. C) Capacitai;ilo das estruturns do MINAMB Pam concluir. h:'J que ter em considerni;ilo o esfori;o de investimento a alocar :'I efectiva­ (,:i'io de nltern(,:6es de nnlllrezn orgnmznc10nnl (por exemplo. a implementai;ilo da ANR e capacitai;ilo dos respectivos recursosJ e tec­ nolOgica (por exemplo. a implementai;ilo do nrnnmdo-o dos meios necess.-irios .-i 1mplementn(,:i'iO do SGIRJ. Progrnma Angola Limpa. A esta rubrica. acresce o investimento a con Pam alem das rubricas de custo e investimento apre- siderar no refor(,:o dos me10s humnnos dns senrndns nnteriormente. focndns nn op1in11zn(,:i'iO dn recolhn estruturns respons:'Jveis pela gestilo de res1 ind iferenc iada (produi;ilo corrente e passivo J e na construi;ilo duos em Angola e respectivas competencias. e operni;ilo de infrn-estruturns de valorizai;ilo e trntamento. aspecto incontorn:'Jvel tendo em considerni;ilo h:'J que considernr o esfori;o financeiro necess:'Jrio para dotar a dimensilo do desafio ··Angola Limpa'" e a os v:'Jrios stakeholders do sector dos meios (humanos. tee- nmb1(,:i'io dns suns merns. nolOgicos. processuais. legais. entre outrosJ necess:'Jrios :'I * * * implementai;ilo do Progrnma Angola Limpa e :'I efectiva- Pam concluir. refira-se que. para alem dos investimentos i;ilo da nova filosofia de gestilo de res1duos preconizada no elencados (alargamento do iimbito da recolha indiferen PESGRU. ciada. recolha e deposii;ilo do passivo. infrn-estruturns de Todas estas venemes deverilo ser aprofundadas ao rnvel trntamento. valorizai;ilo e deposii;ilo final. e capacitai;ilo de Provmcia em sede de elaborni;ilo do respectivo Piano de dos imervenientes no sector). h:'J que considernr verbas i\C(,:i'io. o) l·ormn(,:i'iO e sensibilizn(,:i'iO 0 investimento a alocar a esta mmeria reveste-se dn m.-ix1mn 1mportiincin e constitm um factor crnico para o sucesso do PESGRU. abran­ gendo aspectos como o desenvolvimento e produ(,:i'iO de suportes conrnmcnc1onn1s, n elnborn(,:i'iO e implementn(,:i'iO de cnmpnnhns e .JC(,:6es de sensibilizn(,:i'iO, e n prepnra(,:i'iO e mm1strn(,:i'iO de nc(,:6es de formn(,:i'iO, entre omros. Pam efeitos de estimmiva do investimento a alocar a esta componente. deverilo ser tidos em considerni;ilo indicadores como o inves­ timento por habitante e o esfori;o financeiro alocado pelo Pais a outras campanhas de sen­ sibilizn(,:i'iO de nbrnngencin nncionnl. h) Assessoria legal. financeirn e ambiemal Enquadrnm-se neste comexto servii;os pontuais para trntamento de mmerias espec1ficas. como por exemplo apoio legal. consultoria finan nd1c10nn1s que constimem condi(,:i'iO essencinl pnrn n 1mple­ mentai;ilo do Angola Limpa. das quais se justifica sublinhar acessos rodovi:'Jrios. terrenos. e infrn-estruturas e meios de supone :'I recolha selectiva. lmpona ainda destacar a necessidade de aprofundar as estimmivas apresentadas tendo por base iJ dados corn maior rnvel de detalhe. ii) uma definii;ilo formal da estrntegia a seguire iii) uma visilo mais precisa dos meios a adoptar bem como das respectivas carnctensticas tecnicas. Panindo deste refinamento do montante de investimento. bem como do seu escalonamento ao longo do tempo. deve­ ri'io ser desencndendns ns medidns necess.-inns por formn n angariar fontes de financiamento externo e garamir a ins­ crii;ilo das verbas necess:'Jrias nos Ori;amentos de Estado e Provinciais. Sintese de investimentos Totalizando as v:'Jrias parcelas de investimento ante­ normente descrirns. projecrn-se umn necessidnde de financiamento entre cerca de I 060 e I .550 milh6es de USO me '.W 17. e aproximadamente entre 4.670 e 6.400 milh6es de USO no periodo de 2018 n 2025 I SEKIB- :--J" 168- UB 30 UB AGOS 10 UB 2012 4859 Vigura 80 - Sintese dos investimentos do P.ESGRL (em milh6es de dOlaresJ Tipo de investimento Min Max Min Max Gusto da recolha indiferenciada (assumindo realidade actual) 1.428 2 166 1 904 2.888 Alargamento do Elmbito da recolha~ F 1334] ~4 4 971 I Recolha e deposi<;:ao do passivo E 50 --] ~ 50-J lnfra-estruturas de tratamento e destino final lntervalo do valor de investimento no periodo I 161 1.061 1.545 Jl 1.383 7 4.672 6.404 'lll\csumcmo ad1c1onal a acrcsccr ao actual custo da rccolha md1fcrcnciada. cu10 ,al or total para 21112 sc csuma quc sc situc cntrc NII c 3(,11 ~1V,D/ruw Bstes monrnmes encomram-se em linhn com n experi­ encia vivida em outros pmses. Por exemplo. em Portugal. o PERSU I - Piano Estrntegico para a Gestilo dos Res1duos SOlidos Urbanos - elaborndo para o penodo de 1997 a '.W05. exigiu um investimento total de mais de 1.500 milh6es de dOlares- Este investimento foi repanido em 3 componen­ tes: 1) n componente de mfrn-estnm1rns. que necessitou de um investimento considel11vel de aproximadamente I .000 milh6es de dOlares. o que corresponde a 65~-o do valor total: ii) a implementai;ilo de um sistema de recolha selectiva. que envolveu um investimento de cerca de 400 milh6es de USO. o equivalente a '27~-o do valor total e porultimo: iii) a errndi­ C.l(,:i'iO dns lixeirns foi conrnbilizndn em 130 milh6es de USO (8~·o). Saliente-se que o investimento em recolha indiferen­ cindn fo1 mcorrido numn fase nntenor fl 1mplementn(,:i'io do PERSU I Posteriormente. para o penodo de '.W07 a '.W 16. pro­ jectou-se um investimento adicional na ordem dos I .'.WO milh6es de USO' Pam concluir. impona sublinhar que. mendendo ao facto de nesrn fase ex1stirem nlgumns mcertezns. nomendnmente no que respeita a factores como a quantificai;ilo precisa das produi;6es de res1duos por Munic1pio. a evolui;ilo do estado da rede vi:'iria e as perspectivas de desenvolvimento da I """ \!, "'""'" ,I<> ,\ml""'" Pl,m<> I ""'"~' ,., I'"'" " t,,~,1" ,I.,, Rcs,.lu<>s ,.,1,.1.,, , PI R, I • , I l•Ni I """ \!, "'""'" ,I<> ,\ml""'" Pl,m<> I ""'"~' ,., I'"'" " t,,~,1" ,I.,, Rcs,.lu<>s ,.,1,.1.,, , PI R, I • , II 21,i,-; es1n11urn urbnnisticn. nspec1os que condicionnm fonememe n recolhn dos residuos en constrn(,:i'io de soh1(,:6es de depos1 i;ilo. considern-se que se dever:'i prever uma reavaliai;ilo das metas propostas no PESGRU bem como dos investimentos associados tendo em considerni;ilo o conteudo dos Pianos Provinciais de Aci;ilo entretanto elaborndos e apreciados. Bibliogratia, Glossllrio c Siglas Bibliogratia I Abrelpe. Panorama dos Res1duos SOlidos no Brasil. 2010 2. Adaptado de APA. PNR. Projecto de Piano Nacional de Gestilo de Res1duos (PNGR 2011- 2020). 2011 3. AffiB. OECD. UNDP e UNECA. African Economic Outlook.2011 4. Africa Sustainable Waste Management Conference. www.nfncnwnstecongress2012.org 5. Agencia Angola Press. www.ponalangop.co.ao 6. AmbiAfricn. Soh1(,:i'iO imegrndn region.ii pnrn os KU da Provmcia de Benguela.2011 7. Ambiente Online. www.ambienteonline.pt 8. Angola Hamset Project. Piano de Gestilo de Res1duos Hospitalares. 2004 9. Unnco do l·omemo de Angoln. www.bfa.no I O BES. Angola Economic Outlook. 2009: Agencia Internacional de Energia. Angola - Desenvolvimento de uma estrntegia para a energia. 2006 11 Carbon Finance m The World Bank. worldbank.org 12. Cnrgo Bd1(,:6es. www.cnrgoedicoes.pt 4860 13 Centre for Appropriate Technolog~·. Our place. 2003 14 CIA. www cia gov,librar~,publications, th e-world-fac tbook, 15 Cimpor. Relat0rio de Sustentabilidade da Cimpor. 2010 16. ConstilllH,:i'io dn Kepl1blicn de Angob, 20 1 0 17 Conveni;ilo de Estocolmo sobre Poluentes Orgiinicos Persistentes 18. Council of the hiropenn Union. BU l·nst Stnrt hnnnce report for Cnncun.2010 19 Decreto de Lei n. 0 2,07 - ()uadro de atribui­ (,:6es, compe1encins. regime juridico de orgnnizn(,:i'iO e funcionamento dos Governos Provinciais. Administrni;6es Municipais e Comunais 20 Decreto de Lei n ° 4,09 - Estatuto Orgiinico do Ministerio do Ambiente 21 Decreto Executivo n. 0 8,05 22 Dec re ton° 2, I 0 23 Decreto n ° 51,04 -Avaliai;ilo de lmpactoAmbiental 24 Decreto-Lei n. 0 2,07 25 Department of Environmental Tourism and Affairs. Solid Waste TariffSening Guidelines for Local Authorities. 2002 26 Despacho n. 0 15296.·20 I Odo Ministerio dos Neg0cios Estrnngeiros e do Ambiente e do Ordenamento do Territ0rio 27 D~·namic Maps. www.nationalatlas.gov. Julho 2006 28 E. Value. lmpacte das opi;6es e oportunidades de ges­ ti'io de residuos nn mitign(,:i'iO de gnses com efeito esmfa em Portugal. 2006 29 Eun6mia Research & Consulting. Costs for Municipal Waste Management in the EU. 2001 30. h1ropn Sintese dn Leg1sb(,:i'iO h1ropein. europn.eu 31 FAO. dwms.fao.org,atlases,angola1index pt.htm 32 FMI. www.imf.org 33 Gabinete de Documentai;ilo e Direito Comparndo. Conveni;ilo Internacional sobre a Cooperni;ilo contra a Poluii;ilo por Hidrocarbonetos 34 Geo Hive Statistics. www.geohive.com 35 Info-Angola. www.info-angola.ao 36 lnstituto Brnsileiro de Administrni;ilo Municipal. Urbanizai;ilo e Desenvolvimento Municipal em Moi;ambique Capnulo de Gestilo de Res1duos S0lidos. 2008 37 International Technolog~· Exchange Program. 20 I 0 38. Jorn.ii de Angob, jornnldenngoln.snpo.no 39 Lein° I 0,87 -Associai;6es de Defesa do Ambiente 40 Lein° 3,04 - Lei do Ordenamento do Territ0rio e do Urbnmsmo 41 Lei n. 0 3,06 - Lei das Associai;6es de Defesa do Amb1ente 42 Lei n. 0 5,98- Lei de Bases doAmbiente 43 Lei n. 0 9,04- Lei de Terms de Angola 44 Michigan Technological University. Urban Solid Waste Management: Waste Reduction in Developing Countries 45 Ministerio Ambiente de Angola. www.minamb.gov 46 l\1inisterio da Agriculturn. do !\tar. do Ambiente e do Ordenamento do Territ0rio. www.apambiente.pt UIAKIO UA KHlJULICA 47 Ministerio das Finani;as. www.minfin.gov.ao: Taxa de ciimbio 48 Ministerio das Relai;6es Exteriores. Fortalecimento da Educai;ilo Ambiental em Angola. l\faio de 2006 49 Ministerio do Ambiente de Angola. www.minamb. gov ao 50 Ministerio do Ambiente. Piano Estrntegico para a Gestilo dos Res1duos S0lidos (PERSUJ II. 2007 51 Ministerio do Ambiente. Piano Estrntegico para a Gestilo dos Res1duos S0lidos (PERSUJ I. 1997 52 Ministerio do Planeamento e UNDP. Countr~· Programme Action Plan 2009-2013 53 Ministerio do Planeamento. Estrntegia de Combate il Pobreza. edii;ilo revista. 2005 54 Ministerio do Planeamento. lnquerito lntegrndo sobre o Bem-Estar da Populai;ilo - IBEP.2011 55 Ministerio do Planeamento. Relat0rio sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milenio. Setembro 20 I 0 56 l\1inisterio do Ultramar. Decreto n. 0 495, 7 3 57 Ministerio do Urbanismo e Ambiente. Relat0rio do Estado Geml do Ambiente em Angola 2006 58 Ministerio dos Trnnsportes. Pro gm ma de Rea bil itai;ilo e Desenvolvimento do Sistema lntegrndo dos Caminhos-de­ l·erro de Angoln 59 Municipal Solid Waste Rules. 2000. Ministerio do Ambiente e dns Horesrns 60 Municipal Waste Management - good practices. CSIR.2011 61 National Adaptation Programme of Action (NAPAJ. Angoln.2011 62 National Solid Waste Association of India. www. nswn1.com 63 0 Pais - Jornal de Angola. www.opais.net 64 Portal Ambiente. ambienteonline.pt. 20 12 65 Portal de Angola. www.portaldeangola.com 66 Programa do Ambiente das Nai;6es Unidas Conveni;ilo de Basileia 67 Public-Private Infrastructure Advisor~· Facilit~·. PPIAF 68 Refuse Derived Fuel: Current Practices and Perspectives. 2003 69 Relat0rio de Fundamentai;ilo do Ori;amento Geml do brndo pnrn o Ano de 2012 70 Risk & Polic~· Anal~·sts Limited. Emplo~·ment Effects of Waste Management Policies. 200 I 71 Sapo Saude Angola. saude.sapo.ao 72 Sistemas de lnformai;ilo lndustriais e Consultoria. 0 Planeamento Estrntegico de Sistemas de lnformai;ilo - Elisa] 73 Solid Waste Management in the World's cities. United Nations Human Senlements Programme. 20 I 0 74 SUMA. www.suma.pt 75 The Economist Intelligence Unit. Countr~· Forecast. Fevereiro 2012 76 The World Bank. www.data.worldbank.org. 2010 77 Tsao-Chou Chen e Cheng-Fang Lin. Graduate Institute of Environmental Engineering. National Taiwan Universit~·. Greenhouse gases emissions from waste mana­ gement practices using Life C~·cle Inventor~· model. 2007 78 UN stats. www.unstats.un.org: I SEKIB- :--J" 168- UB 30 UB AGOS 10 UB 2012 79 UNDP. hdrstats.undp.org 80 UNDP. Relm0rio do Desenvolvimento Humano. 2011 81 UNEP. Solid Waste Management '.W05. World Bank. Improving Solid Waste Management in India. 2008 82 UNESCO. Convem;ilo para a Proteci;ilo do Pmrim0nio Mundial. Cultural e Natural 83 UNICEF. www.unicef.org,stmistics, 84 United Nations. Framework Convention On Climate Chnnge. 1992 85 Urbanizai;ilo e desenvolvimento municipal em Moi;ambique. 2008 86 US AID. Angola Health S~·stem Assessment. 20 I 0 87 US Census Bureau. www.census.gov 88 US State Department. www.state.gov 89 Veolia. From Waste to Resources. World Bank. Composting and its Applicabilit~· in Developing Countries 1999: 90 World Bank. www.tradingeconomics.com 91 World Business Council for Sustainable Development (WBCSDJ. Visilo 2050 92 World Health Organization. Angola: Health profile. 2011 93 World Investment News. www.wmne.com Gloss:'Jrio Aterro Sanititrio lnstalai;ilo de eliminai;ilo de res1duos mraves da sua depo­ sii;ilo acima ou abaixo da superficie natural Os res1duos silo depositados ordenadamente em celulas impermeabiliza­ das. corn tratamento de :'Jguas lixiviantes. e cobertos corn term ou mmennl s1mibr. Bx1ste um controlo s1stemfitico dns :'Jguas lixiviantes e dos gases produzidos. ea monitorizai;ilo do impacte ambiental durante explorai;ilo e ap0s o encerra­ mento (nilo pode ser confundido corn uma lixeiraJ. 1\gua Lixiviante ou Lixiviado Efluente l1quido que percola mraves da massa de res1 duos confinada em merro e que e resultante da :'Jgua contida nos res1duos adicionada da que e proveniente da precipita­ i;ilo meteorol0gica Compostagem Degradai;ilo biol0gica aer0bia dos res1duos orgiinicos (ferment:'JveisJ me :'I sua estabilizai;ilo. produzindo uma substiincia humica (compostoJ utiliz:'Jvel como corrector de solos: pode ser efecnrndn em pilhns estfiticns. pilhns com revolvimento ou em reactor. .Embalagens lodos e qun1squer prodmos feitos de mnterrn1s de qunl­ quer nmureza utilizados para conter. proteger. movimentar. ma nu sear. entregar e apresentar mercadorias. tanto mmerias­ pnmns como prodmos trnnsformndos. desde o prodmor no utilizador ou consumidor. incluindo todos os artigos «des­ cartaveislJ utilizados para os mesmos fins. [sta~Jio de TransferCncia lnstalai;ilo onde os res1duos silo descarregados corn o objectivo de os preparar para serem transportados para outro local de tratamento. valorizai;ilo ou eliminai;ilo. Vileiras de residuos 4861 Tipos de mmeriais constituintes dos res1duos. pass1veis de serem reciclados (por exemplo. fileira do vidro. do pl:'Js­ tico, do mernl. do pnpel e cnrti'io). Fluxo es11ecitico de residuos A cmegoria de res1duos cuja proveniencia e transversal :'Is v:'Jrias origens ou sectores de actividade. sujeitos a uma gestilo espec1fica (embalagens. 0leos minerais. pilhas e acu­ muladores. electrodomesticos. pneus. ve1culos em fim de vida. lamas das estai;6es de tratamento de :'Jguas residuais. enmlho. emre omros). Gits de Aterro Efluente gasoso. constitu1do por biog:'Js. que se libena da massa de res1duos urbanos confinada em merro e que e resul­ tante da digestilo anaer0bia da fraci;ilo orgiinica dos res1duos. Gestiio de residuos A recolha. o transporte. a valorizai;ilo ea eliminai;ilo de res1duos. incluindo a supervisilo destas operai;6es. a manu­ teni;ilo dos locais de eliminai;ilo no p0s-encerramento. Residuos Qun1squer substiincrns ou objectos de que o detentor se desfaz ou tem n mtern,:i'io ou n obngn(,:i'iO de se desfazer. Residuos urbanos Os res1duos provenientes de habitai;6es. bem como omros residuos que. peln sun nnmrezn ou composi(,:i'iO. sejnm semelhantes aos res1duos provenientes de habitai;6es Residuos hospitalares Os res1duos resultantes de actividades de prestai;ilo de cuidndos de snl1de n seres humnnos ou n nmmnis. nns fire.is dn preveni;ilo. diagn0stico. tratamento. reabilitai;ilo ou investi­ gai;ilo e ensino. bem como de outras actividades envolvendo procedimentos invasivos. tais como acupunctura. piercings e rnmngens. Residuos industriais Os res1duos gerados em processos produtivos industriais. bem como os que resultem das actividades de produi;ilo e distribm(,:i'iO de electricidnde. gfis e figun. Residuos perigosos. Kesiduos que npresenrnm umn ou mn1s dns cnrncteris­ ticas de perigosidade. para a saude e para o ambiente (por exemplo. explosivos. comburentes: inflam:'Jveis. irritan­ tes. nocivos. t0xicos. cancengenos. corrosivos. infecciosos. t0xicos para a reprodui;ilo. mumgenicos. ecot0xicos. entre omros). Lixeira ou vazadouro Modalidade de confinamento no solo. em que os res1 duos si'io bn(,:ndos de formn md1scnmmndn e ni'io ex1ste qunlquer controlo posterior. Vazadouro controlado Modalidade de confinamento no solo. em que os res1 duos si'io bn(,:ndos de formn ordenndn e cobertos com terrn 0 local deve incluir vedai;ilo. drenagem dos lixiviados e, ou impermeabilizai;ilo. natural ou artificial Ponto de concentrai;iio Area destinada :'I recepi;ilo de res1duos (por exemplo. os recolhidos em locais inacess1veis a meios meciinicosJ. corn o objectivo de os preparar para serem transportados para outro local de valorizai;ilo. tratamento ou eliminai;ilo. Populai;ilo servida 4862 Percemagem da populai;ilo que disp6e de recolha regu­ br de residuos urbnnos, n cnrgo dns entidndes nrnnic1pn1s ou em concessionndns. Piano 0 estudo integrndo dos elementos que regulam as aci;6es de imerveni;ilo no ilmbito da gestilo de res1duos. identi­ ficando os objectivos a alcani;ar. as actividades a realizar. as competencias e atribuii;6es dos agemes envolvidos e os meios necess:'irios :'I concretizai;ilo das aci;6es previstas. Reciclagem ()ualquer operni;ilo de valorizai;ilo. incluindo o reproces­ samento de materiais orgilnicos. atrnves da qual os materiais constituimes dos res1duos silo novamente trnnsformados em produtos. materiais ou substilncias para o seu fim original ou para outros fins mas que nilo inclui a valorizai;ilo energetica nem o reprocessamento em materiais que devam ser utili­ zados como combustive] ou em operni;6es de enchimento. Recolha Selectiva Ea recolha efectuada de forma a mamer o fluxo de res1 duos separndos por tipo e natureza corn vista a facilitar o trntamento espec1fico. Siglas i\Ui\ - Associn(,:i'iO de Ue fesn do Amb1ente AffiB - African Development Bank A:--JU -Amoridnde :--Jncionnl Uesignndn A:--JK-Amoridnde :--Jncionnl dos Kesiduos APESB - Associai;ilo Ponuguesa de Estudos para Snnenmento Ufis1co UBS - Unnco bpitrito Snnto BOO - Build-Own-Operate BOT - Build-Operate-Transfer CDR- Combustive] Derivado de Res1duos CEE- Comunidade Econ0mica Europeia CH ' - Cloro Huor Cnrboneto CIA- Central Intelligence Agenc~· CSIR- Council for Scientific and Industrial Research CTV-G - Centro de Trntamento e Valorizai;ilo de Grande dimensilo Grande CTV-M - Centro de Trntamento e Valorizai;ilo de Media Dimensilo Medio CTV-P - Centro de Trntamento e Valorizai;ilo de Pequena Dimensilo Pequeno C 1 V-Vs - Vnbs snnitfinns CVE- Centro de Valorizai;ilo energetica DNA - Direci;ilo Nacional de Gestilo do Ambiente EIU - The Economist Intelligence Unit ET AL - Estai;ilo de Trntamento de Aguas Lixiviadas FAO- Food and Agriculture Organization of the United :--Jmions FMI - Fundo Monet:'irio Internacional GEE- Gases corn Efeito Estufa GEF - Global Environment Fund GNI - Gross National Income GNL- G:'is Natural Liquefeito GPS - Global Positioning S~·stem IBEP - lnquerito lntegrndo sobre o Bem-Estar da Populai;ilo IDH - indice de Desenvolvimento Humano IFC - International Finance Corporation ISWA- lmernational Solid Waste Association LUA- Lei de Unses do Ambiente MDL- Mecanismo de Desenvolvimento Limpo MEO- Ministerio da Educai;ilo MINAMB- Ministerio do Ambiente UIAKIO UA KHlJULICA MINFIN - Ministerio das Finani;as MINGMI - Ministerio da Geologia e Minas e lndustria MINSA- Ministerio da Saude NAPA- National Adaptation Programme of Action NATO- North Atlantic Treat~· Organization NT - Normas Tecnicas OCDE Organizai;ilo para a Cooperni;ilo e Desenvolvimento Econ0mico ODM - Objectivos do Milenio OECD - Organisation for Economic Co-operation and Development OGE- Ori;amento Geml do Estado OGR- Operndores de Gestilo de Res1duos ONG - Organizai;ilo Nilo Govemamental PDM- Pianos Directores Municipais PERSU- Piano Estrntegico para a Gestilo dos Res1duos S0lidos PESGRU- Piano Estrategico para a Gestilo de Res1duos Urbnnos PET - Politereftalato de Etileno PIB- Produto !memo Bruto PNB - Produto Nacional Bruto PNGA- Progrnma Nacional de GestiloAmbiemal PNUD - Progrnma das Nai;6es Unidas para o Desenvolvimento PNUMA - Progrnma das Nai;6es Unidas para o Meio Amb1ente POP- Poluentes Orgilnicos Persistentes PPG - Piano de Preveni;ilo e Gestilo PPIAF - Public-Private Infrastructure Advisory Facilit~· PPP- Parceria Publico-privada RAP- Responsabilidade Alargada do Produtor KCU - Kesiduos de Constru(,:i'io e Uemoli(,:i'io KB- Kesiduos de Bmbnbgens REEE - Res1duos de Equipamentos Electricos e Electr0nicos KU - Kesiduos Urbnnos SADC - Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austrnl SGIR Sistema de Gestilo de lnformai;ilo sobre Kesiduos SGIR Sistema de Gestilo de lnformai;ilo sobre Kesiduos SGRM- Sistema de Gestilo de Res1duos Municipal SIG - Sistemas lmegrndos de Gestilo SIGRE- Sistema lntegrndo de Gestilo de Res1duos de Bmbnbgens SPY - Sociedade Pomo Verde TCMA- Taxa de Crescimento Medio Anual TMB - Trntamento Mecilnico - Biol0gico UNDP- United Nations Development Programme U:--JBCA - United :--Jmions Bconom1c Comm1ss10n for Afncn U:--JIICK - United :--Jntions lligh Commissioner for Kefi.igees UNICEF - United Nations Children's Fund VVV - Veiculos em hm de Vidn WBCSD - World Business Council for Sustainable Development WEO - World Economic Outlook 0 Presidente da RepUblica, Jm, BDLARDU DU<; SA'.\TU<; 0 L ~l~-9/16~-550cx -I~-LP-2012