Executive Decree No. 252/18 approving the Red List of Animal and Plant Species of Angola

I SÉRIE -N.º 101 - DE 13 DE JULHO DE 2018 0 3783 MINISTÉRIO DO AMBIENTE Decreto Executivo n.º 252/18 de 13 de Julho Reconhecendo a impo1tãncia da Convenção Internacional sobre o Comércio de Espécies da Fauna e Flora Selvagen1 Ameaçadas de Extinção (CITES); Reconhecendo a impmtãncia de manutenção e regenera­ção de espécies animais, recuperação de habitats danificados, controlando em especial as actividades ou o uso de substân­cias susceptíveis de prejudicar as espécies da fauna e os seus habitats; Tendo em atenção as disposições da Política Nacional de Florestas, Fauna Selvagem e Áreas de Conservação, aprovadas pela Resolução n. º 1/1 O, de 14 de Janeiro, conjugadas com a Estratégia e o Plano de Acção Nacional para Biodiversidade também aprovada pela Resolução n.º 42/06, de 26 de Julho; Consciente de atenção paiticular que deve ser dada às espécies consideradas ameaçadas de extinção, vulneráveis e invasoras a nível nacional; Reconhecendo a impo1tãncia das obrigações impostas pela Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB); Havendo necessidade de se aprovar a Lista Ve1melha e divulgar as categorias das espécies de Angola; Em conformidade com os poderes delegado pelo Presidente da República, nos tennos do a1tigo 137.º da Constituição da República de Angola, e de acordo com o estabelecido nos n. °" 3 e 4 do Despacho Presidencial n. º 289/1 7, de 13 de Outubro, deteimina-se: ARTIGO 1.0 (Aprovação) É aprovada a Lista Ve1melha das Espécies deAngola, anexa ao presente Decreto Executivo do qual é pmte integrante. ARTIGO 2. 0 (Categorias) 1. A Lista Vennelha das espécies de Angola é composta por quatro categorias designadamente: a) Categoria A- Espécie Extinta (Ex): Quando a espécie tem histórico de ocoJTência natural ein Angola e é dada por extinta ou nunca mais foi vista no seu habitat; 3784 b) Categoria B - Espécie Ameaçada de Extinção (AEx): Quando diversos Factores ameaçam seriamente a sua existência, dificultando a sua reprodução ou regeneração natural, levando as suas populações abaixo de níveis sustentáveis; e) Categoria C - Espécie Vulnerável (Vul): Quando a actividade humana ameaça a sua existência naturalmente no teITitório Nacional; d) Categoria D - Espécies Invasoras: Quando a espécie não ocoITe naturalmente ou é introduzida no TeITitório Nacional. ARTIGO 3.º (Actuali.za ção) DIÁRIO DA REPÚBLICA ARTIGO4.º (Entrada em vigor) As dúvidas e omissões resultantes da inte1pretação e apli­ cação do presente Diploma são resolvidas pelo Ministro do Ambiente. ARTIGO 5.º (Entrada em vigor) O presente Decreto Executivo entra em vigor na data da sua publicação. Publique-se. As Categorias de cada espécie são actualizadas mediante a informação científica disponível num período de cinco anos. Luanda, aos 13 de Julho de 2018. A Ministra, Paula Francisco. LISTA VERMELHA DE ESPÉCIES DE ANGOLA l.Categoria A: Espécies Extintas (Ex) Oasse Nome \1Jlgar Nome Cientifico 1 Rinoceronte Preto Di ceros bi comis MamiJeros 2 Hiena Castanh a Hyae11n bnumea Aves Pingüim cio Cabo (Africano) Sp/,e11isws demersus 2. Categoria B: Espécies Ameaçadas de Extinção (AEx) ªª"" Nome \1Jlgar Nome Cientifico Ameaças Directas 1 Mabeco Lycao11 picll,s Caça fmtiva de animais que consome 2 Hiena-mallrnda Crocuta cromta Caça futtiva de animais que consome 3 Protelo Proteles crislal!JS Caça ft11tiva de animais que consome 4 Leão Pw1//,era leo Caça fmtiva de animais que consom e 5 Chita Aci11011y.,j11ball,s Caça f111tiva de animais que consome 6 Zebra de Montanha Eqt11JS zebro harlmwmae Caça ft11tiva 7 Gorila Gorilla gorilla Caça f111tiva 8 Pacaça (Búfalo v .. mell,o) Sy11cen,s caffer tll11111S Caça fmtiva 9 Cabra do mato c01mun SyMcapra grimmia Caça fmtíva Mamiíeros 10 Chimpanzé Pw1 troglodytes Caça fmtiva li Manatim afr icano 11-ic/,ec/a,s se,iegalemis Pesca ilegal e degrndação cio seu habitat 12 Macaco de Brazza Cerr:opit/,ewr 11eglechis Caça f111tiva 13 Colobo Co/obr,s a11go/emis Caça ft11tiva 14 Palanca N egrn Gigante Hippotrag,,s 11iger mria11i Caça ft11tiva 15 Raposa elas areias Vulpes chama Caça fmt iva de animais que cons0111e 16 St11icata Suricata suricata Caça fmtiva 17 Búfalo Sy11cen,s caffer cajer Caça f111tiva e Fragmentação do h abitat 18 Girafa de Angola Girafa cw11elopardalis a11golensis Caça ft11tiva 19 Babuíno (Macaco cão) Papio uni1ms Caça f111tiva e fragm,.ltação do h abitat I SÉRIE - N.º 101 - DE 13 DE JULHO DE 2018 3785 ª"'"" Nom• Vulgar Nom• Ci•ntifico Am••ra• Dir•cta, Répteis Ta1tamga de C otu-o Dermochel.vs coriacea Destruição elo ninhos e capt1u·a inclirecta 1 Torclo-cla-ftunas Xemxops ,x;IIUS amorgei Ehdêmica, fragmentação do habitat 2 Cinzen tinho Estrilda thomensis Ehdêmica, fragmentação do habitat 3 Garça de Garganta - Vam ellrn Egrelta ,•i11aceigula Desc01tl1eciclo Aves 4 Gm Coroado Balearica regulorom Desconhecido 5 Papagaio-cinza1to Psittacr,s erithOC1Js Caça fmtiva P/ Domesticação 6 Gm Can.mculaclo Bugerwn,s canmculatus Desc01tl1ecidas 7 Garça ele B,uiga - Vamelha Ardeola ngie11tris Desconhecidas Penes 1 Raia Manta Mm1ta birostris Pressão da Pesca ilegal 2 TubarãoAml Prio11acea g/w,ca Pressão de Pesca ilegal 3 Tubarão Tigre Galeocerdo cw, •ier Pressão de Pesca ilegal 3. Categoria C: Espécies Vulneráveis (Vul) ª"'"' Nom,Vulgar Nom• Cientifico Am•aça, Directas 1 Babuíno-einza1to Papio ursí11us fragmentação do habitat 2 Babuíno amarelo Papio cy11ocephalus fragmentação do habitat 3 Chacal de flancos raiados Ca11is ad,,s tur Caça f1utiva de animais que consome 4 Chacal de dorso preto Ca11is mesomelas Caça f1utiva de animais que cons01ne 5 Rap os a 01·eUmda Otocyo11 megalotis Caça ftutiva de animais que consome 6 Ratei .Mellimra cape11sis Caça f1utiva 7 Lootra casta1tl1a Lutra maculicolis Caça frntiva 8 Civeta Ciwttictis cfretta Caça frntiva 9 Gato bravo Felis sifrestris Caça frntiva de animais que co11S0111e Mamíieros 10 Seiva! Fe/is C{UOCaJ Caça ftutiva de animais que consome 11 Caracal Felis caracal Caça ftutiva de anitnais que consome 12 Leopardo PwJJhera pard,,s Caça f1utiva de animais que co11S0111e 13 Pangolim Vulgar Afanis te111mi11ckií Fragmentação do habitat 14 Gimbo Orycterops afer Fragmentação do habitat 15 Elefante ele Savana Lmodo11ta qfrica11a a.frica11a Caça frntiva e fragma1tação elo habitat 16 Elefante de Fl01·esta La,odo11ta a.frica11a cyclot is Caça frntiva e fragrna1tação elo habitat 17 Zebra de planície Equus burc/,e/lii Caça frntiva 18 Pangolim ela Floresta Manis tetredactyla Caça ftutiva 3786 DIÁRIO DA REPÚBLICA ª""'" Nom e Vulgar Nomt Citnlilico Amtaças Dinrtas 1 O U10 de ctu-i'u1 ctda de testa b rnnc a PIMtysfeira albifro11s Endêmica, fragmentação do habitat 2 Perdiz de Estrias cinzentas Fra11col11ntr griseoslriatus londêmica, frag111'21tação do habitat 3 Perdiz de Monta1tlias Prancolim.LS swlerstrai. Hndémica. fragmentação do habitat 4 Ândua de Crista VenneUia 'Jl111raco erythrolop/11,s Hudémica, fragmentação do habitat 5 Rabo de Jrn1cu de Rab adi lh a Collius cMtm,oh,s Hndémica, fragmentação do habitat vennelha 6 Tc.-clito da Gabela Sheppardia gabe/a Endemica, fragm'21tação do habitat 7 Tordo-da-ftu1ias Xe11ocopsyc/11,s amorgei Hndé!nica, fragmentação do habitat 8 Rouxinol de Pulitz'2" Màcrosphenur pulitzeri F,ndêmica, fragma1tação do habitat 9 Papaa11oscas de Angola 111élaenomis /,ro111/i!ILS Endêmica, fragma1tação do habitat 10 Altador-de-poupa de Gabela Prio11ops gabe/a Endemica, fragmentação do habitat 11 Zomboteiro de Damaralandia Phoe11iclus domarem is F.ndêmica, Desato do Namibe 12 Bico de Sam ven neUia 1bck1,s dmuanmsis Endêmica, fragma1tação do habitat 13 Bico de San Monteiro's 1bckt,s 111011/eiri Endemica, Desato do N,nnibe 14 Cotovia Angol,nia J.firafa m,go/ensis Endêmica 15 A111111011/ll110psis grayi Endêmica, fragma1tação do habitat Avts 16 Cotovia de bico comp1ido Certhi/a11da be11g11e/e11sis F.ndêmica, fragma1tação do habitat 17 U1tlrn longa de Grimwood Màcro11;vx grimwoodi Endêmica, fragma1tação do habitat 18 Pm,trcarpi Endêmica, fragmaltação do habitat 19 Chiricuata de cabanis Phyl/astrep/11,s caba11isi Endêmica, fragma1tação do habitat 20 Endêmica, fragma1tação do habitat 21 Nmúbomis herero Endêmica, fragmaltação do habitat 22 Cistico/a l1J11pula Endêmica, fragmaltação do habitat 23 Boita de 111sorge Cistico/a nefilah,s Endêmica, fragmentação do habitat 24 Cislicola dambo Endêmica, fragma1tação do habitat 25 Papaa11oscas de Bohm Afllscicapa boehmi Endêmica, fragma1taçilo do habitat 26 Papaanosca fuliginoso Afmcicapa i11fi,scala Endêmica, fragmaltação do habitat 27 Batis de Angola Ba!is 111i1n1/a E.ndêmica, fragma1tação do habitat 28 Pic111ço Paira dor L1111iohm/11s torq11al11s Ernlêmica, fragma1tação do habitat 29 Tecelão de Bocage Plocem lemporalis F.ndêmica, fragm'21tação do habitat 30 Cor de Cinza Emchistospizacinereo,'illllcea Endêmica, frag111a1tação do habitat 31 Avestmz Stn,thio cm11e/t,s Caça frntiva/Capttu·a para domesticação I SÉRIE - N.º 101 - DE 13 DE JULHO DE 2018 3787 ª""'" Nome Vulgar Nomt Citnlilico Amtaças Dinrtas 1 Ta,tamga Oliva Lepidoche~vs olimcea Destruição do niltllos e captura i11clil·ecta 2 Ta,tamga cab eçuda Caretta caretta i,apttu·a i11dil·ecta e poluição marinha 3 Tmtamga Vede Che/011ia mydns DestJ:uição do nil1hos e capb.1ra i11dil·ecta 4 Ta,tamga de Pente Erelmoche(vs imbricai a capttu·a i11directa e poluição maril1ha 5 Ta,tamga (Cágado) de dobradiças Ki11LtJ1s belliw,a Degradação do habitat deBell Répteis 6 Crocodilo Crocodylus 11iloticus Caça ftutiva de animais que consome 7 Crocodilo de foci11ho ponteagudo Afecistops cataphrach,s Caça ftutiva de anilnais que consome afücauo 8 Cágado de lama Negra da Africa Pelmios s11b11iger s11b11iger Degradação do habitat Oriental 9 Cágado de dobradiças senilhadas Pelusios simKIÍIJS Degradação de habitat 10 Jibóia Boasp. Caça ftutiva e fragmentação do habitat Cmstáctos Caranguejo de Proftu1didade Chaceo11 marilae Pesca ilegal 1 Baleia Azul Balaenoptera 11n,scu/11s Poluição/F.ncallrnmento 2 Cachalote-anão Kogiarima Poluição/Encallrnmento 3 Falsa-orca Pseudorca crassicle11s Poluição/Encalhain .. 1to Cttáctos 4 Baleia de Bossa Afegaplero 11omew1gliae Poluiçã01Encallrnm .. 1to 5 Baleia Sardinheira Balaenoptera borealis PoluiçãolF.ncalllainento 6 Golfinho Com1un De lp/um,s de/phis 1 Ca,·apau Decapten,s pune/at/Js Pesca ilegal 2 Dentão De11/e.t w,go/ensis Pesca ilegal Pei.ns Savelha. Galucha e Ouilucha Etlunalosafimbriata Pesca ilegal Lil1guado Amog/t,ss11S cape11Sis Pesca ilegal l Salalé (Tennites) Mlcroten11e.s s11b/ryaliin1s Exploração ou capb.u11 insustentáveis 2 Zitsombe (lai,11) Rhy11chopl10ms p!KJeuicis Exploração ou capttu·a insustentáveis Insoctos 3 Angola Sparklewil1g Ummafemiua Espécie endêmica 4 Angola Jewel Chlorocypha crocea Espécie endêmica 1 Moreil·a ChioroplKJra e.tcelsa Exploração im,rn,tentâvel 2 Mtu1guba E11twulropl,rag111a utile Exploração Insmtentável Vtgflals 3 Muauza Albizia glaberrina Exploração Insustentável 4 Undia11tu1o/Kibaba JJwya m1tl10theca Exploração insti;tentável 5 Tacula Pterocarp,1s w,gole11Sis Exploração Insti,tentável 3788 DIÁRIO DA REPÚBLICA ª""'" Nom e Vulgar Nomt Citnlilico Amtaças Dinrtas 6 Ako A11/iaris we/11it.schii Exploração Insustentável 7 Longu i Gamhem qfricm,a Exploração [nsustentável 8 Maftuneira Ceiba pe11/a11dra E.xploração [m,i.tstentável 9 Tola-Chifuta Oxystigma oxyphyliwn Exploração [nsustentável 10 Xinga-Xinca/Muazanza Piptade11iastno11 qfricmno11 Explrn-ação [nsustentável li Mtu1guela Rici110de11dro11 lumdeloti E.xplrn·ação [nsustentável 12 Imbmdeiro ÀlÍmLSDIIÍO digita/a Urbanização e indusb·ialização 13 Kitiba E11/mulrophrag111a m,goletLSis Explrn-ação Insi.istentável 14 Ebano Diosp,vros mespiliformis Explrn-ação Insi.istentável 15 Pau-feirn Coesa/pi 11ia leostacl(Va) Explrn-ação Insi.istentável 16 Pau-preto Da/bergia lalifolia, Explrn-ação Insi.1stentável 17 Sândalo africano Sa11ta/11m a/bum Explrn-ação Insi.1otentável Vtgelais 18 Mogno Klwyasp. Explrn-ação Insi.istentável 19 Ktu1gulo-Mttl<tmgulo Autre11ella co11gole11sis Explrn·ação Insi.1.tentável 20 Mupanda Bracl(Vstegia apicifon11is Explrn-ação Insi.1otentável 2 1 Welwitschia 1fé/wit.schia mirabilis S obrepastrn-eio 22 Muctunbi-Kumbi Lmmea Welwit.schia Exploração [nsmtentável 23 N'Dulu-Ako Ànlriaris Welwit.schia Exploração Insmtentável 24 Kababa-Ohia Celtis mildbraedii Exploração Insmtentável 25 Os mangais (todas as R Afucro110/a B. gv11u10rrhi.za Abate indiscriminado e Poluição quhnica espécies) 26 Nti.unbua G11eh1111 a.fiicm1w11 Exploraçi!o Insmtentável 27 Makakata Ha1JJUgopl,,vtw11 procto11be1LS Exploraçi!o itt.mtentável 28 Palmeiras Nativas Urbanização /explrn-ação de ine1tes e Seiva 29 Pau de Cabinda PmJSiuystalia macroceras Exploração Insustentável 30 Pau-Rosa S111artziajish,loide Explrn-ação Insmtentável I SÉRIE - N.º 101 - DE 13 DE JULHO DE 2018 3789 4. Categoria D: Espécie Invasora (Exo): Class• Nom • \í.tlgru· Nom• O m tifico 0bsorvação Peixos Cacusso Ti/apiasp Fora do seu habitat reproduz-se bastante ràp ido e elimina as e~ecies nativas. 1 Cromolena Chro1110/ae11a odorata Invade Clareiras de florestas, bennas de estradas, savanas e Ctu"SOS de água 2 Sol.cnmm mauri/ia1m111 Invade margens das florestas, be.mas de esb-adas e al!"edores de povoações. 3 Camará Cambara. Camará- de-Cheiro I.ontm,a cm,,ara Invade savauas, bennas de e,trndas e marge.is das florestas, an-edores de povoações. 4 l\1amona, niamoneira Ricimus comnnmis Invade ctu-sos de água, zonas biunidas e be.mas de esb·adas 5 Jacintos de água Eicl1ho111ia crassipes Invade ctu·sos de água, zonas biunidas, canais de hrigação 6 Prosopis Prosopis g/mw:/11/osa Cosmopolita domina quase todas as áreas: Meio tu·bano e e!,Jlaços verdes 7 Figo-do-diabo, Oprn1cia Opw,tia stricta : Invade zonas fuidas e rn:enosas, 8 Calotropis gigm,tea Cosmopolita domina quase todas as áreas. Be.mas de esb-a das. Margens das aldeias e povoações e campos cultivados V,gdais 9 Acacia saligna Acacia sa/ig11a Elimina o Esb-ato herbáceo a sua volta 10 Inga peque.10 J11gat1era Invade zonas í.iridas e rn:enosas 11 Leucena Leucaena leucocep/,a/a Invade zonas áridas e m-enosas 12 Erva-<le-São João Agerab,m conyzoides Cosmopolita domina quase todas as áreas. Be.mas de esb-a das, M,..·gens das aldeias e povoações e campos cultivados 13 Picão-brnvo, Botão de Otu·o Ga/imoga pan'Íflora Cosmopolita domina quase todas as á!·eas. Bennas de esb·a das. M'4·gens das aldeias e povoações e campos cultivados 14 F.tva-de-touro 'Jrida-c procw11beus Cosmopolita domina quase todas as á!·eas. Be.mas de esb-a das. M'4·getts das aldeias e povoações e campos cultivados. 15 c,..·do Santo A,xemone me:dcmJa Cosmopolita domina quase todas as áreas. 16 C'4ta-do-reino Anmdodonm Cosmopolita domina quase todas as á,·eas: Invade campos cultivados, be.rnas de estadas, mm:ge.1s dos tios, etc. 17 M,..·garidão, Girnssol mexic'410 Tithonia diwrsifo/ia Cosmopolita domina quase todas as á,·eas. Be.rnas de esb-a das. M,..·ge1is das aldeias e povoações e campos cultivados A Ministra, Paula Francisco. O. E. 856 - 7/101 - 150 ex. -1.N.-E.P - 2018