Order No. 244/2014 amending Order No. 296/2010 on the Wine Appellation of Origin (DO) 'Alentejo'

5964 Diário da República, 1.ª série — N.º 227 — 24 de novembro de 2014 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO MAR Portaria n.º 244/2014 de 24 de novembro A Portaria n.º 296/2010, de 1 de junho, reconheceu como denominação de origem a designação «Alentejo» e definiu as suas regras de produção e comercialização. Com a publicação da nova nomenclatura que define as castas aptas à produção de vinho em Portugal através da Portaria n.º 380/2012, de 22 de novembro, torna-se ne cessário atualizar a lista de castas permitidas na produção dos produtos com direito à DO «Alentejo» por forma a preservar e salvaguardar as práticas tradicionais que ca racterizam os vinhos e produtos vitivinícolas com direito ao uso desta denominação. Assim: Manda o Governo, pelo Secretário de Estado da Agri cultura, ao abrigo do disposto no nº 1 do artigo 4.º e no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 212/2004, de 23 de agosto, e no uso das competências delegadas através do Despacho n.º 12256-A/2014, de 3 de outubro, o seguinte: Artigo 1.º Objeto A presente portaria procede à primeira alteração à Por taria n.º 296/2010, de 1 de junho, que estabelece o regime de produção e comércio dos vinhos com direito à deno minação de origem (DO) «Alentejo». Artigo 2.º Alteração ao anexo II da Portaria n.º 296/2010, de 1 de junho O anexo II a que se refere o artigo 5.º da Portaria n.º 296/2010, de 1 de junho, passa a ter a redação constante do anexo à presente portaria da qual faz parte integrante. Artigo 3.º Entrada em vigor A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. O Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo San tiago de Albuquerque, em 11 de novembro de 2014. ANEXO (Anexo II a que se refere o artigo 5.º) Castas aptas à produção de vinho e produtos vitivinícolas com DO «Alentejo» Quadro 1 Castas obrigatórias na elaboração de produtos vitivinícolas com direito à DO «Alentejo», que devem representar, isoladamente ou em conjunto, um mínimo de 75% do lote Referência Nome principal Sinónimo reconhecido Cor PRT52316 Antão-Vaz B PRT52311 Arinto Pedernã B Referência Nome principal Sinónimo reconhecido Cor PRT52810 Fernão-Pires Maria-Gomes B PRT51413 Manteúdo B PRT51617 Perrum B PRT52011 Rabo-de-Ovelha B PRT51914 Síria Roupeiro, Códega B PRT51910 Tamarez Molinha B PRT52216 Trincadeira-das-Pratas B PRT52003 Alfrocheiro Tinta-Bastardinha T PRT53808 Alicante-Bouschet T PRT52603 Aragonez Tinta Roriz, Tempra nillo T PRT53606 Cabernet-Sauvignon T PRT53106 Castelão T PRT50804 Grand-Noir T PRT52301 Moreto T PRT41407 Syrah Shiraz T PRT51905 Tinta-Caiada Pau-Ferro, Tinta La meira T PRT52906 Tinta-Grossa Carrega-Tinto T PRT52206 Touriga-Nacional T PRT53006 Trincadeira Tinta-Amarela, Trin cadeira-Preta T B= Branco; T = Tinto Quadro 2 Castas que podem ser utilizadas na elaboração de produtos vitivinícolas com direito à DO «Alentejo», isoladamente ou em conjunto, até um máximo de 25% do lote Referência Nome principal Sinónimo reconhecido Cor PRT50711 Alicante-Branco B PRT52007 Alvarinho B PRT52016 Bical Borrado-das-Moscas B PRT53511 Chardonnay B PRT53609 Chasselas B PRT52513 Diagalves B PRT52207 Encruzado B PRT52112 Gouveio B PRT51113 Larião B PRT52512 Malvasia-Fina B PRT53013 Malvasia-Rei B PRT60019 Marsanne B PRT40705 Moscatel-Graúdo B PRT50916 Mourisco Branco B PRT60024 Petit-Manseng B PRT53209 Riesling B PRT60026 Roussanne B PRT53211 Sauvignon Sauvignon-Blanc B PRT53212 Semillon B PRT40505 Sercial Esgana-Cão B PRT52910 Tália Ugni-Blanc, Trebbiano Toscano B PRT50317 Verdelho B PRT60029 Vermentino B PRT40807 Viognier B PRT52715 Viosinho B PRT52606 Baga T Diário da República, 1.ª série — N.º 227 — 24 de novembro de 2014 5965 Referência Nome principal Sinónimo reconhecido Cor PRT50102 Caladoc T PRT53804 Carignan T PRT53805 Cinsaut T PRT51405 Corropio T PRT60013 Durif Petite-Syrah T PRT53406 Grenache T PRT41603 Manteúdo Preto T PRT50518 Merlot T PRT60023 Nero-d’Avola T PRT54024 Petit Verdot T PRT53706 Pinot Noir T Referência Nome principal Sinónimo reconhecido Cor PRT60027 Sangiovese T PRT41609 Tannat T PRT52905 Tinta-Barroca T PRT52201 Tinta-Carvalha T PRT51906 Tinta-Miúda T PRT53307 Tinto-Cão T PRT52205 Touriga-Franca T PRT41409 Zinfandel T PRT53904 Gewurztraminer R PRT53708 Pinot-Gris Pinot-Grigio R B= Branco; T= Tinto; R= Rosado ou rosé