Arrêté n° 1614 CM du 13 novembre 2014 portant fixation des conditions zoosanitaires applicables lors de l'importation des escargots du genre Partula

13760 J O U R N A L OFFICIEL D E LA P O L Y N E S I E FRANÇAISE 21 Novembre 2014 A r t . 3 . - L a F é d é r a t i o n T e T u h u k a O T e H e n u a E n a n a p e r c e v r a u n p r e m i e r v e r s e m e n t de 50 % d u m o n t a n t de l a s u b v e n t i o n , so i t deux millions cinq cent mille francs CFP (2 5 0 0 000 F C F P ) , à c o m p t e r de l a p u b h c a t i o n d u présent arrê té a u Journal officiel de l a Po lynés i e française . U n d e u x i è m e v e r s e m e n t c o r r e s p o n d a n t à 4 0 % d u m o n t a n t de l a s u b v e n t i o n , so i t deux millions de francs CFP (2 000 000 F C F P ) s e r a ef fectué s u r j u s t i f i c a t i o n d ' u t i l i s a t i o n de l ' a v a n c e , e t l e so lde so i t cinq cent mille francs CFP (500 000 F C F P ) s u r p r o d u c t i o n des p ièces j u s t i f i a n t des dépenses à h a u t e u r d u m o n t a n t de l a s u b v e n t i o n attr ibuée . A r t . 4.— L a F é d é r a t i o n T e T u h u k a O T e H e n u a E n a n a d o i t p r o d u i r e d a n s u n d é l a i de 6 m o i s à c o m p t e r de l a da te de v e r s e m e n t de l a s u b v e n t i o n , l es p ièces j u s t i f i c a t i v e s auprès d u s e r v i c e de l ' a r t i s a n a t t r a d i t i o n n e l de l ' u t i l i s a t i o n de cette s u b v e n t i o n d a n s l e c a d r e d u p r o j e t présenté . A r t . 5.— L a F é d é r a t i o n T e T u h u k a O T e H e n u a E n a n a d o i t r e m p l i r et r e m e t t r e l e s f i ches de v e n t e s q u o t i d i e n n e s a u s e r v i c e de l ' a r t i s a n a t t r a d i t i o n n e l . S o n t préc isés d a n s les f i c h e s de v e n t e s : l e n o m de l ' a s s o c i a t i o n , le r e s p o n s a b l e d u s t a n d , l a date , l e s p r o d u i t s v e n d u s , l e s mat ières premières ut i l isées et l ' o r i g i n e d u c l i e n t . A r t . 6.— A dé faut d e p r o d u c t i o n des j u s t i f i c a t i f s o u des f i c h e s de v e n t e s , o u d a n s l e cas où les crédi ts de l a s u b v e n t i o n a u r a i e n t reçu u n e d e s t i n a t i o n n ' e n t r a n t p a s d a n s l e c a d r e des a c t i o n s citées à l ' a r t i c l e 1er , u n o r d r e de re ce t te s e r a établi p o u r l e r e m b o u r s e m e n t de t o u t o u p a r t i e de cette s u b v e n t i o n . A r t . 7.— L e v i ce -prés ident , m i n i s t r e d u b u d g e t , des f i n a n c e s , de l a f o n c t i o n p u b l i q u e , des énerg ies , de l a santé et d e s sol idarités et l e m i n i s t r e d u d é v e l o p p e m e n t des activités d u s e c t e u r p r i m a i r e s o n t chargés , c h a c u n e n ce q u i le c o n c e r n e , de l ' exécut ion d u présent arrêté q u i s e r a notifié à l ' intéressée et pub l i é a u Journal officiel de l a Po lynés ie f rançaise . F a i t à P a p e e t e , l e 13 n o v e m b r e 2014 . E d o u a r d F R I T C H . P a r l e Prés ident de l a P o l y n é s i e f rançaise : Le vice-président, N u i h a u L A U R E Y . Le ministre du développement des activités du secteur primaire, Frédér i c R I V E T A . A R R E T E n° 1614 C M d u 13 n o v e m b r e 2 0 1 4 p o r t a n t f i x a t i o n d e s c o n d i t i o n s z o o s a n i t a i r e s a p p l i c a b l e s l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n d e s e s c a r g o t s d u g e n r e Partula. NOR:SDR1402188AC L e Prés ident de l a P o l y n é s i e f rança ise . S u r l e r a p p o r t d u m i n i s t r e d u d é v e l o p p e m e n t des activités d u s e c t e u r p r i m a i r e . V u l a l o i o r g a n i q u e n° 2 0 0 4 - 1 9 2 d u 27 février 2004 m o d i f i é e p o r t a n t s t a t u t d ' a u t o n o m i e de l a P o l y n é s i e f rança ise , e n s e m b l e l a l o i n° 2 0 0 4 - 1 9 3 d u 27 février 2004 c o m p l é t a n t l e s t a t u t d ' a u t o n o m i e de l a Po lynés ie française : V u l 'arrêté n° 676 P R d u 16 s e p t e m b r e 2 0 1 4 p o r t a n t n o m i n a t i o n d u v i c e - p r é s i d e n t e t des m i n i s t r e s d u g o u v e r n e m e n t de l a P o l y n é s i e f rança ise , e t dé te rminant l e u r s f o n c t i o n s ; V u l a l o i d u p a y s n° 2 0 1 3 - 1 2 A P F d u 6 m a i 2 0 1 3 rég lernentant , a u x f i n s de p r o t e c t i o n e n m a t i è r e de biosécurité , l ' i n t r o d u c t i o n , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n et le t r a n s p o r t intér insulaire des o r g a n i s m e s v i v a n t s et de l e u r s p r o d u i t s dérivés ; V u l a dél ibérat ion n° 9 4 - 1 5 9 A T d u 22 décembre 1994 déf inissant les m i s s i o n s d u s e r v i c e d u d é v e l o p p e m e n t r u r a l ; V u l 'arrêté n° 446 C M d u 24 a v r i l 1995 modif ié p o r t a n t o r g a n i s a t i o n d u se rv i ce d u d é v e l o p p e m e n t r u r a l ; V u l 'arrêté n° 1519 C M d u 5 n o v e m b r e 2013 r e l a t i f à l a c o m p o s i t i o n et a u f o n c t i o n n e m e n t d u comi té c o n s u l t a t i f p o u r l a biosécurité ; V u l ' a v i s d u comité c o n s u l t a t i f p o u r l a b iosécurité e n date d u 29 a v r i l 2 0 1 4 ; L e c o n s e i l des m i n i s t r e s e n a y a n t dé l ibéré d a n s s a séance d u 12 n o v e m b r e 2014 , A r r ê t e : A r t i c l e 1er. — E n a p p l i c a t i o n de l ' a r t i c l e L P . 2 6 de l a l o i d u p a y s n° 2 0 1 3 - 1 2 A P F d u 6 m a i 2 0 1 3 susv isée , l e présent a r rê té f i x e l e s c o n d i t i o n s - z o o s a n i t a i r e s a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n des escargots d u g e n r e "Partula". A r t . 2.— P o u r être autor isés à l ' i m p o r t a t i o n , les a n i m a u x d o i v e n t : 1° A v o i r été s o u m i s à u n e pér i ode d ' a s s a i n i s s e m e n t d ' a u m o i n s 15 j o u r s a v a n t d ' ê t re e n v o y é s e n P o l y n é s i e f rança i se . C e t t e o p é r a t i o n c o n s i s t e à c o n s e r v e r l e s escargots d a n s u n s u b s t r a t e x e m p t de so l et d 'agents pa thogènes ( p a p i e r d é c h i q u e t é , v é g é t a u x pas teur i sés , etc.) ; 2° N e p r é s e n t e r a u c u n s i g n e de m a l a d i e n i a u c u n e c t o p a r a s i t e d a n s les 4 j o u r s p r é c é d a n t l e u r c h a r g e m e n t ; 3° D u r a n t l e u r t r a n s p o r t , être p lacés d a n s des c o n t e n a n t s neufs et p r o p r e s r e m p l i s d ' u n m a t é r i a u a r t i f i c i e l neu f , différent de c e l u i uti l isé p o u r l ' a s s a i n i s s e m e n t . A r t . 3.— L e m i n i s t r e d u d é v e l o p p e m e n t des activités d u sec teur p r i m a i r e est chargé de l ' exécut ion d u présent arrêté q u i s e r a publ ié a u Journal officiel de l a Po lynés ie française . F a i t à P a p e e t e , l e 13 n o v e m b r e 2014 . E d o u a r d F R I T C H . P a r le Prés ident de l a Po lynés i e f rança ise : Le ministre du développement des activités du secteur primaire, Frédér i c R I V E T A . A R R E T E n° 1615 C M d u 13 n o v e m b r e 2 0 1 4 a u t o r i s a n t le r e c o u r s à la t r a n s a c t i o n e n t r e la P o l y n é s i e f r a n ç a i s e e t les a r m a t e u r s d e p ê c h e d a n s le c a d r e d u c o n t e n t i e u x re la t i f a u s t a t u t d u m a r i n - p ê c h e u r e t d é l é g u a n t a u m i n i s t r e d u d é v e l o p p e m e n t d e s a c t i v i t é s d u s e c t e u r p r i m a i r e , le p o u v o i r d e t r a n s i g e r . NOR : DRM1402255AC L e Prés ident de l a Po lynés ie f rança ise , S u r l e r a p p o r t d u m i n i s t r e d u d é v e l o p p e m e n t des activités d u sec teur p r i m a i r e . Page LEXPOL 1 sur 1