Arrêté n° 1035 CM du 10 juillet 2014 remplaçant l'annexe 1 de l'arrêté n° 1065 CM du 25 juillet 2011 fixant la liste des substances actives et préparations commerciales de pesticides autorisées en Polynésie française

c o n t r e l a v i e chère et d u d i a l o g u e s o c i a l , et l e m i n i s t r e de l a so l idar i té , de l ' e m p l o i e t de l a f a m i l l e , chargé d u r é g i m e de so l idar i té t e r r i t o r i a l , de l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e , de l a l u t t e c o n t r e l a p a u v r e t é e t l ' e x c l u s i o n des p e r s o n n e s âgées , des p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s , des d r o i t s de l a f e m m e et de l a p o l i t i q u e de l a v i l l e , s o n t chargés , c h a c u n e n ce q u i l e c o n c e r n e , de l ' exécut ion d u présent arrêté q u i s e r a noti f ié à l ' intéressé et pub l i é a u Journal officiel de l a Po lynés ie f rança ise . F a i t à P a p e e t e , l e 10 j u i l l e t 2 0 1 4 . P o u r l e Prés ident a b s e n t : Le vice-président, N u i h a u L A U R E Y . P a r l e P r é s i d e n t de l a P o l y n é s i e française : Le vice-président, N u i h a u L A U R E Y . Le ministre de la solidarité, de l'emploi et de la famille, M a n o l i t a L Y . A R R E T E n ° 1 0 3 5 C M d u 10 j u i l l e t 2 0 1 4 r e m p l a ç a n t l ' a n n e x e 1 d e l ' a r r ê té n ° 1065 C M d u 25 j u i l l e t 2 0 1 1 f i x a n t la l i s t e d e s s u b s t a n c e s a c t i v e s e t p r é p a r a t i o n s c o m m e r c i a l e s d e p e s t i c i d e s a u t o r i s é e s e n P o l y n é s i e f r a n ç a i s e . NOR : SDR1401354AC L e P r é s i d e n t de l a P o l y n é s i e française . S u r l e r a p p o r t d u m i n i s t r e de l ' a g r i c u l t u r e , de l ' a g r o a l i m e n t a i r e , de l ' é l e v a g e et de l ' é g a l i t é e t d u d é v e l o p p e m e n t des a r c h i p e l s . V u l a l o i o r g a n i q u e n° 2 0 0 4 - 1 9 2 d u 2 7 févr ier 2 0 0 4 m o d i f i é e p o r t a n t s t a t u t d ' a u t o n o m i e de l a P o l y n é s i e f rança ise , e n s e m b l e l a l o i n ° 2 0 0 4 - 1 9 3 d u 27 févr ier 2 0 0 4 c o m p l é t a n t l e s t a t u t d ' a u t o n o m i e de l a Po lynés ie f rança i se ; V u l 'arrêté n° 3 8 8 P R d u 17 m a i 2 0 1 3 mod i f i é p o r t a n t n o m i n a t i o n d u v i ce -prés ident et des a u t r e s m i n i s t r e s d u g o u v e r n e m e n t de l a P o l y n é s i e française , et d é t e r m i n a n t l e u r s f o n c t i o n s ; V u l a l o i d u p a y s n ° 2 0 1 1 - 1 9 d u 19 j u i l l e t 2 0 1 1 r e l a t i v e à l ' i m p o r t a t i o n , l a c o m m e r c i a l i s a t i o n et l ' u t i l i s a t i o n des p e s t i c i d e s e n Po lynés ie f rança ise ; V u l 'arrêté n° 1065 C M d u 25 j u i l l e t 2 0 1 1 f i x a n t l a l i s t e des s u b s t a n c e s a c t i v e s e t préparat ions c o m m e r c i a l e s de p e s t i c i d e s autor isées e n Po lynés i e f rançaise ; V u l 'arrêté n° 2 4 1 C M d u 16 févr ier 2 0 1 2 f i x a n t l a c o m p o s i t i o n et l e f o n c t i o n n e m e n t de l a c o m m i s s i o n des p e s t i c i d e s ; V u les a v i s de l a c o m m i s s i o n des p e s t i c i d e s d a n s ses séances des 19 s e p t e m b r e 2 0 1 3 et 4 m a r s 2 0 1 4 ; L e c o n s e i l des m i n i s t r e s e n a y a n t dé l ibéré d a n s s a séance d u 9 j u i l l e t 2 0 1 4 , A r r ê t e : A r t i c l e 1 e r . — L ' a n n e x e 1 de l 'arrêté n° 1065 C M d u 25 j u i l l e t 2 0 1 1 f i x a n t l a l i s t e des s u b s t a n c e s a c t i v e s et p r é p a r a t i o n s c o m m e r c i a l e s de p e s t i c i d e s a u t o r i s é e s e n Pol5nîésie f rança ise est r e m p l a c é e p a r l ' a n n e x e j o i n t e a u présent arrêté . A r t . 2 .— L e v ice -prés ident , m i n i s t r e de l ' é conomie , des f i n a n c e s , d u b u d g e t et d u t r a v a i l , c h a r g é des e n t r e p r i s e s et de l ' i n d u s t r i e , de l a p r o m o t i o n des e x p o r t a t i o n s , de l a l u t t e c o n t r e l a v i e chère et d u d i a l o g u e s o c i a l , l e m i n i s t r e d u t o u r i s m e , de l 'écologie , de l a c u l t u r e e t des t r a n s p o r t s aér i ens , l e m i n i s t r e de l a santé , de l a p r o t e c t i o n s o c i a l e généra l i sée e t de l a f o n c t i o n p u b l i q u e , chargé de l a prévent i on , de l a r é f o r m e de l ' a d m i n i s t r a t i o n et de l a l u t t e c o n t r e l a t o x i c o m a n i e e t l ' a l c o o l i s m e , e t l e m i n i s t r e de l ' a g r i c u l t u r e , d e l ' a g r o a l i m e n t a i r e , de l ' é l evage e t de l ' éga l i té e t d u d é v e l o p p e m e n t des a r c h i p e l s , s o n t chargés , c h a c u n e n ce q u i l e c o n c e r n e , de l ' exécut ion d u p r é s e n t arrêté q u i s e r a pub l i é a u Journal officiel de l a Po lynés ie f rançaise . F a i t à P a p e e t e , l e 10 j u i l l e t 2 0 1 4 . P o u r l e Prés ident , a b s e n t : Le vice-président, N u i h a u L A U R E Y . P a r l e Prés ident de l a Po lynés ie f rança ise : Le vice-président, N u i h a u L A U R E Y . Le ministre du tourisme, de l'écologie, de la culture et des transports aériens, G e f f r y S A L M O N . Le ministre de la santé, de la protection sociale généralisée et de la fonction publique, Béatr i ce C H A N S I N . Le ministre de l'agriculture, de l'agroalimentaire, de l'élevage et de l'égalité et du développement des archipels, T h o m a s M O U T A M E . Page LEXPOL 1 sur 2 Annexe 1 à l'arrêté fixant l a liste des substances actives et préparations commerciales de pesticides autorisées en Polynésie française. C A T E G O R I E I - T A B L E A U 1 : PRODUITS E X T R E M E M E N T D A N G E R E U X Substance active Usage principal n" CAS D L 50 (rat en mg/kg) Mention particulière Brodifacoum R 56073-10-0 0.3 Bromadiolone R 28772-56-7 1.12 Import autorisé sous forme de concentrât huileux ou d'appâts concentrés au maximum à 0,005% Bromure de méthyle F,I,N 74-83-9 non évaluée Réservé au SDR et aux applicateurs titulaires de l'agrément de fumigation Traitement de quarantaine. Chlorophacinone R 3691-35-8 3.1 Chloropicrine F 76-06-2 250 En association avec le bromure de méthyle. Crimidine R 535-89-7 1.25 Difénacoum R 56073-07-5 1.8 Import autorisé d'appâts concentrés au maximum à 0,005% Diféthialone R 104653-34-1 0.56 Dîphacinone R 82-66-6 2.3 Disulfoton I 298-04-4 2.6 Interdit sur cultures fruitières et maraîchères - Usage sur cultures ornementales Ethoprophos 1 13194^8-4 62 Flocoumafen R 90035-08-8 0.25 Fluorure de sulfiiryle I 2699-79-8 100 Réservé aux applicateurs titulaires de l'agrément de fumigation. Traitement des denrées non autorisées. Paraquat H 1910-42-5 150 Réservé aux professionnels - Import interdit sans émétique efficace, colorants et agents malodorants ou tout autre agent olfactif d'alerte. Import et vente interdits pour des volumes inférieurs ou égaux à un litre. Phosphure d'aluminium I 20859-73-8 13.9 Réservé au SDR et aux applicateurs titulaires de l'agrément de fumigation. Phosphure de magnésium I 12057-74-8 Réservé au SDR et aux applicateurs titulaires de l'agrément de fumigation. A R R E T E n ° 1 0 3 6 C M d u 10 j u i l l e t 2 0 1 4 a p p r o u v a n t l ' a t t r i b u t i o n d ' u n e a i d e f i n a n c i è r e e n f a v e u r d u s y n d i c a t g r o u p e m e n t d e s é l e v e u r s d e b o v i n s d e P o l y n é s i e f r a n ç a i s e a u t i t r e d u d i s p o s i t i f " R e v e r s e m e n t a u x b o u c h e r s a b a t t e u r s " p o u r le m o i s d ' a o û t 2 0 1 3 . NOR : SDR1400181AC L e P r é s i d e n t de l a P o l y n é s i e f rança ise , S u r l e r a p p o r t d u m i n i s t r e d e l ' a g r i c u l t u r e , de l ' a g r o a l i m e n t a i r e , de l ' é l e v a g e e t de l ' éga l i t é e t d u d é v e l o p p e m e n t des a r c h i p e l s . V u l a l o i o r g a n i q u e n ° 2 0 0 4 - 1 9 2 d u 2 7 févr ier 2 0 0 4 m o d i f i é e p o r t a n t s t a t u t d ' a u t o n o m i e d e l a P o l y n é s i e f rança ise , e n s e m b l e l a l o i n ° 2 0 0 4 - 1 9 3 d u 27 févr ier 2 0 0 4 c o m p l é t a n t l e s t a t u t d ' a u t o n o m i e de l a Po lynés ie f rança ise ; V u l 'arrêté n° 3 8 8 P R d u 17 m a i 2 0 1 3 modi f i é p o r t a n t n o m i n a t i o n d u v i c e - p r é s i d e n t et d e s m i n i s t r e s d u g o u v e r n e m e n t de l a P o l y n é s i e f rança ise , et d é t e r m i n a n t l e u r s f o n c t i o n s ; V u l a dé l ibérat i on n ° 2 0 1 3 - 1 2 1 A P F et n ° 2 0 1 3 - 1 2 2 A P F d u 4 d é c e m b r e 2 0 1 3 a p p r o u v a n t l e b u d g e t g é n é r a l de l a P o l y n é s i e f rança ise p o u r l ' e x e r c i c e 2 0 1 4 ; V u l a dé l ibérat ion n° 7 6 - 9 9 d u 5 a o û t 1 9 7 6 p o r t a n t o r g a n i s a t i o n de l ' a b a t t a g e , de l a c o m m e r c i a H s a t i o n de l a v i a n d e b o v i n e e n Po lynés ie f rança ise ; V u l 'arrêté n° 6 2 1 A E d u 3 m a i 1983 modi f i é r e l a t i f a u p r é l è v e m e n t à l ' i m p o r t a t i o n s u r l a v i a n d e de b œ u f et a u r e v e r s e m e n t a u x b o u c h e r s a b a t t e u r s ; V u l 'arrêté n° 2 1 7 3 C M d u 2 5 n o v e m b r e 2 0 1 0 f i x a n t l e s p r i x d ' a c h a t à l ' é leveur de l a v i a n d e b o v i n e l o c a l e ; V u l 'état des s o m m e s d u e s a u s y n d i c a t g r o u p e m e n t des é leveurs de b o v i n s de P o l y n é s i e f rançaise p o u r l a pér iode d 'août 2 0 1 3 ; V u l a l e t t r e n° 2 4 9 7 P R d u 19 m a i 2 0 1 4 adressée a u p r é s i d e n t de l ' a ssemblée de l a Po lynés i e f rança ise déc larant l ' u r g e n c e et r é cep t i onnée p a r l ' assemblée de l a Po lynés ie f rança ise l e 19 m a i 2 0 1 4 ; V u l ' a v i s n° 5 2 1 4 C C B F / A P F d u 27 m a i 2 0 1 4 de l a c o m m i s s i o n de contrô le b u d g é t a i r e e t f i n a n c i e r de l ' assemblée de l a P o l y n é s i e f rança ise ; L e c o n s e i l des m i n i s t r e s e n a y a n t dé l ibéré d a n s s a séance d u 9 j u i l l e t 2 0 1 4 , A r r ê t e : A r t i c l e 1 e r . — E s t a p p r o u v é e l ' a t t r i b u t i o n d ' u n e a i d e f inanc ière d ' u n m o n t a n t d'un million quatre-vingt-huit mille quatre cent trente-huit francs CFP (1 088 4 3 8 F C F P ) e n f a v e u r d u s y n d i c a t g r o u p e m e n t des é leveurs de b o v i n s de Po lynés ie f rança ise p o u r l e m o i s d 'août 2 0 1 3 a u t i t r e d u d i s p o s i t i f " r e v e r s e m e n t a u x b o u c h e r s a b a t t e u r s " . 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