Order No. 791/74 regulating the production and trade of plant seeds

MOCAMBIQUE DE I S£R1E - Numero 105 Nio .erio publicados os anuncio. que nao venham acompanhados da importlncia precisa para ,.,anti, 0 leu custc. Venda ayulSl. por ;~,,~O~~:Cid.~~S'· .. 2 p!,inu "...,. ~. ' Anuncios, por Iinha lar,a 100 Anundos. por Iinha estreita 12$00 Semestre 650100 II220100 250100 220$00 Estrang.iro Ano 1150$00 400100 500100 400S00 Seme.tr. 600100 200100 220100 200$00 Ano 1050$00 350$00 400100 350$00 ASSINATURAS Metr6pole • UItramar Per•• tr~••erie•. . . 1.- .erie .. 2.- .erie .. 3.- .erie . Terca-felra, 10 de Setembro de 1974 Toda a correspond'ncla r.f.r.nc. au.;. naturu • anuncios do cBoletim Olicial. d••••er diri,id. l Imp"n.. N.cion.1 d. M~ambiqu•••m Lour.n~o Marqu••• Os pre~os du u.inaturu eer yia afrea lio acrelCldos das impordnc:iu para 0 porte do correio. nos termos da Portaria n.· 23 356. d. 8 d. A,osto d. 1970. SUMARIO Governo-Geral de Mocarnblque: Portaria n.· 791/74! Aprova 0 Regulamento para a Producao e Comercio de Se mentes. Govemo-Geral de Mo~ambique Portaria n.O 791/74 de 10 de Setembro Pelo Diploma Legislativo n." 3050, de 28 de Novembro de 1970, foi estabelecida a orientacao geral referente it producao e comercializacao de sementes em Mocambique. Todavia, diversas disposicoes nele contidas necessitam de regulamentacao adequada, alias prevista no proprio diploma legislativo. Com este objectivo se publica 0 presente regulamento. Considerando-se a enorme importancia c a complexidade AO problema da producao e comercio de scmentes certi cadas e nao certificadas em Mocambique, preve-se desde ja a hip6tese de 0 presente regulamento vir a ser objecto das ampliacoes e alteracoes que a experiencia va aeon selhando. Assim: Sob proposta da Direccao Provincial dos Services de Agricultura e Florestas; o Governador-Geral manda: E aprovado 0 Regulamento para a Producao e Comer cio de Sementes, que faz parte integrante desta portaria e baixa assinado pelo Director dos Services de Agricultura e Florestas. Governo-Geral, aos 12 de Agosto de 1974. o Governador-Geral, Henrique Vasco Soares de Melo. Regulamento para a Produ~ao e Comercio de Sementes Artigo 1.° - 1. De harmonia com 0 estabelecido nos artigos 2.°, n." 4, 3.° e 18.° do Diploma Legislative n." 3050, sao fixadas as disposicoes complementares referentes a pro ducao de Semente garantida de Mocambique das seguintes culturas: algodao, amendoim, arroz, batata, gcrgelim, gi rassol, rnilho, tomate e trigo. 2. As disposicoes complementares, neste regulamento de signadas por normas, constam dos anexos I a x. 3. As normas das culturas referidas em ] poderao ser modificadas em portaria do Governo-Geral, sob proposta da Direccao Provincial dos Services de Agricultura e Flo restas (D. A. F.). 4. As normas das culturas que venham a revelar-se de interesse, nao consideradas em 1, serao igualmente publi cadas em portaria do Governo-Geral, sob proposta da D. A. F. Art. 2.° - 1. Mediante proposta da Direccao Provin cial dos Services de Agricultura e Florestas, ouvido 0 Insti tuto de Investigacao Agronomica de Mccarnbique e os organismos que disciplinam as respectivas culturas, sera publicada, anualmente, em aviso no Boletim Oiicial, a lista das cultivares autorizadas para a producao de semente ga rantida. 2. A inclusao de outras cultivares na lista referida pode ser feita a requerimento dos interessados, dcsde que pelos organismos competentes tal inclusao seja considerada de interesse . Art. 3.° Nos termos do artigo 39.° do Diploma Legisla tivo n." 3050, 0 material agricola minima indispensavel para a colheita e preparacao das sementes das culturas mencionadas no artigo 1.0 deste regulamento, em condicao de serem certificadas, e 0 seguinte: Algodao - instalacao de descarocamento: Amendoim - instalacao de limpeza e calibragem de amendoim em casca: Arroz, milho e trigo - debulhadora; insralacao de lim peza e calibragem; Batata - instalacao de Iimpeza e calibragem: Gergelim e girassol- debulhadora; instalacao de lim peza e calibragem. Art. 4.° -1. Os produtores de semente de algodao poderao ser autorizados a recorrer a instalacoes industriais de descarocamento, 2. 0 algodao-caroco devera ser embalado em sacos no vos, fechados e devidamente selados por funcionario da D. A. F., sendo aposto exteriormente 0 nome do produtor, o mimero de codigo do bloco de certificacao e a designa yao da variedade. 20$00 30$00 20$00 20$00 1122 3. A abcrtura dos sacos c as opcracocs de dcscaroca mento scriio rcalizadas scmprc na prcscnca de funcionario cia D. A. F., 0 qual providenciara no sentido de scrcm to madas as prccaucocs tcndcntcs a evitar a mistura da sc mente. 4. A scrncntc obtida dcvera scr dcsinfcctad.i c novamcntc crnbalada em sacos novos que scrao selados c ctiquctados dcpois de fcita a rcspcctiva amostragcm, nos icrmos do ar tigo 51." do Diploma Legislative n." 3050. Art. 5.° Os produtorcs de scmcntes inscritos podcrn apre scntar para ccrtif'icacao a scmcutc de amcndoim dos scus blocos, qucr em casca qucr dcscascado, quando possuam para este fim instalacocs de dcscasquc aprovadas pela D.A.F. Art. 6." - l . A scmcntc de amendoim em casca podcra posteriormcntc, depois de certificuda, scr subrnctida a des casque em instalacoes industriais de dcscasq lie, para ccrti ficac;ao como semcntc de amcndoim dcscascado, mediante pcdido fcito ~l D. A. r., pclos rcspcctivos produtorcs ou pelos comcrciantcs de scmcntes inscritos que a tenham adq uirido aq uclcs. 2. 0 dcscasque deste amcndoim sera fcito na prcscnca de um funcionario da D. A. F., que vcrif'icara, antes da opcracao scr iniciada, se todas as cmbalagcns cstao dcvi damcnte seladas e etiquctadas, providcnciara no scntido de scrcm tom ad as as prccaucocs tcndentes it cvitar a mistura de semcntes e proccdcra a colheita de amostras, sclagcm e etiquctagcm das novas embalagcns da scmcntc resultante, seguindo todos os prcccitos cstabclccidos rara a corres pendente ccrtificaciio do amendoim descascado. Art. 7.° - I. as livros de registo a que se referc 0 artigo 17.° do Diploma Legislativo n." 3050 scrao forne cidos pela D. A. F., mediante pagamento a fixar, c nell's figurarao scm pre os termos de abertura c cnccrrarncnto, 2. As folhas de cada urn dos livros mcncionados serfio numeradas conseeutivamente. rubricadas por quem assinou o termo de abertura c carimbadas. Art. 8.° A D. A. F. podcra dclegar em O;jtros servic;os ou organismos, que tenham a seu cargo :t distribui~ao de semente, todas ou parte das fun~oes que Ihe sao atribuidas pelo Diploma Legislativo n.O 3050 e pelo prcsente regu lamento, ficando nesse caso aqucles servi~{)s e organism os sU.ieitos ao cumprimento das disposic;oes Icgais sobre a produ~ao e eomcrcio de sementes. Art. 9.° - 1. De acordo com 0 n.O I do artigo 68.° do Diploma Legislativo n.O 3050, a pureza e :1 faculdade ger minativa minimas admitidas na comercializa~ao de se menles l1ao garantida~ sao as que constam do anexo XII. 2. A tabela con stante do anexo XII rode ser alterada, quer nas especies de plantas quer nas p~rcentag.ens, me diante portaria do Govcrno-Geral, sob propmla da D. A. F. Art. 10.° - 1. Os prec;os dos ensaios de sementc5. cfectua dos a pedido dos interessados no lahorat6rio da Reparti~ao de Tecnologia, Amllise"l Quimicas e Ensaios de Sementes da D. A. F., sao os scguintcs, para cada amostra: Colheita da amoslra pclo inspector ou outro funcionario da D. A. F. que seja design ado para 0 cfcito .. I)ureza . Poder germinativo . Humidade .. 2. As importancias referentcs aos ensaios efcetuados serao liquidadas contra a entrcga dos respectivos certifi cados de qualidade. Art. 11.° Quando H' tornar necessario proccder ao ra teio de produc,;ao de Semente gllrantida de Mor;:ambique. I Sf;RIE - NuMERO 105 --------- este sera efectuado considcrando as neccssidudes das zonas ou regioes vizinhas da area de producao e dando priori dade aos produtores de serncnte: a) Que ten ham demoustrado antcriorn.entc maior cui dado nas praticas culturais; b) De inscricao mais auriga na cultura, Dircccao Provincial lias Services de Ag ricultura c Flo rcstas, em Lourenco Mart] Ill", 12 de Agosto de 1974. -- 0 Dircctor-Adjunto, Anuuleu Videira e Custro. ANEXO I NORMAS PARA A PRODUCAO E MULTIPLICACAO DE SEMENTE DE ALGODAO (<<Gossypium hirsutum 1..» e «Gossypium barbadense L.») I <-Lnspeccao de campo: Havera pelo rncnos duas inspcccoes aos bloco. de ceruficueao, a rcalizar nus scguinlcs cpocas: I." No inieio da floracdo; 2." Quando 0 algodao estivcr em condicoes de ser colhido. 2 - Exigencias de campo: 2.1 - Gerais: a) 0 bloco de ccrtific.icao niio dcvc ur sido cultivado de algodao no ano anterior, nern ter contido plantas de algodi.o, qucr para scr.rente, qucr para qualquer outro Iun; b) A cultura dcvc SCI' lcita segundo as indicacocs dadas pela D. A. P.; c) So deve SCI' ccrtificuda semcnlc provcrncntc de algo dao-cnroco classif'icado de 1." qu.ilidadc, segundo as normas de cOlilercializa~ao do Instituto do AI godao de Mo~alllbique. 2.2 - Area Imixima dos bloct1s de certificar;i1o: Sementc original--- I h,,; Scmenle original multiplieada - 4 ha; Semente certifieada - - 10 ha. 2.3 -lso/amellto: 2.3.1 -- Uma barreira natural on uma faixa cultiv:lda eom cullura de familia difcrcnte da do algodclo devera exislil enlre 0 bloeo de ccrtifiea<rao c outros campos lk algodao que e,;tcJam nas con di<roes seguintes: '-' a) Difcrentc eultivar de algod:io para ohtcn<r,io de semcnle; h) A mesma cultivar de aJgodiio eom vista ,\ oblen.,:iio de semente, mas lJue nilo S,ll isfal>a as exigenc ias ou a pureza varietal para certifica.,:iio; c) Qualquer planla<rao de algolliio destinada a olltros fins; d) A mesma ellltivar ou tipo de algodiio, mas que tenha sido oblida a parlir de semel,le original de ocigcm diferenle ou deseonheeida. 2.3.2 - A largura das harrcinu, natllrais ou faixa, cultivadas de scparac,:ao dos blocos de eertificulj:ao devcra ser: a) No easo dos algodoes do tipo «upland» (Gnssypium hirsu tum L.), dc, pcJo Illenos, 100 Ill; h) No caso dos algod5es do tipo «cg\pcio» (Cm·.vypium bar badellSe L.), de 400 m quando a cultura dos blocos de eertifical;fio se destina a obtenl;fio de selncnte original ou original multiplicada, I.' de 200 III quaIlto a obtenl>iio de semente eertifieada. 2.4 - Pureza varietal: 2.4.1 - As plantas do bloco de cl'ftifica<r<1.o deven: corresponder A cultivar, quer morfologieaml~nLG quer quanto aos outros carae teres distintivos, dentro das scguintl'S tolerftneias em plantas fora do tipo: a) Semente original- nenhuma; 10 DE SETEMBRO DE 1974 1123 b) Semente original multiplicada - duas por hectare; c) Semente certificada - dez por hectare. 2.4.2 - As plantas de tipo diferente encontradas nos blocos de ccrtificacao, dentro dos limites indicados como admissiveis, serao climinadas. teres distintivos, dcntro das seguintcs tolerancias em plantas fOTa do tipo: a) Semente origin:ll-- nenhuma; b) Serncntc original rnultiplicadn e>- 0,2 %; c) Scmcnte ccrtificada - 0,5 %. 2.5 - Relatorio: Por cada inspeccao e por cada bloco de certificacao sera feito urn relat6rio em triplicado, em impressos fornecidos pela D. A. F. 3 - Exigencias da semente: 2.4.2 - As plantas de tipo diferente encontradas no bloeo de certif'icacao, dentro dos limites indicados como admissiveis, scrao eliminadas. 2.5 - Rclatorio: Par cada inspcccao c por cada bloco de certificacao sera Icito urn relat6rio em triplicado, em impresses fornecidos pela D. A. F. Classes de scmcnte Original I Original Certiftcadamu'tiplicada , 98 % 98% 98 % 2% 2% 2% Classes de semcnte 1 -- Exigcncias da semcnte de amendoim em casca: 96 % 4% 96% Ncnhurn.i I 0,2 if( n,3 ric Ncnhurna I Nenhuma I Ncnhum. I 3% 3 % 3 c-:/: 80 ~/~ I 80 % 80 % () a 1() el- i 6 a 107- I 6 a 10 ric Exigencias Purcza (minima em peso) Materia in e r t e (maximo ern peso) Semcntes de ourras varicdades de amcndoim (maximo) Sementes de plantas nocivas Serncntes deterioradas (rn.i ximo) .. Faculdadc germinativa (mi nima) Humidade Nenhuma 80% 8 a 12% Uma semente por quilograma de amostra Nenhuma Nenhuma 80% 8 a 12 % Exigi-ucias Pureza (minimo em peso) Materia inerte (maximo em peso) " .. Scrncntcs de outras cultu ras, i nel u indo outras cultivates Nenhuma Scrncntcs infcstantes (ma ximo) .. Nenhuma r-aculdade germinativa (mi nima) ,... 80 % Humidade 8 a 12 % .~ - Tratamcnto da semente: A scmente obtida nos termos da legislacao em vigor, niio des lintada au deslintada, sera tratada contra a bacteriose com pro dutos c nas dosagens aprovadas pela D. A. F., depois de ter side limpa mas antes de feita a amostragcm oficial. 4 - Tratamcnto da semente: o amendoim em casca obtido para scmcntc nos termos da legislacao em vigor podcra ser tratado com produtos pesticides c nas dosagens aprovadas pela D. A. F., depois de ter sido limpo mas antes de fcita a amostragem oficial. ANEXO II NORMAS PARA A PRODUC;:.a.O E MUlTIPlICAC;:AO DE SEMENTE DE AMENDOIM ANEXO III NORMAS PARA A PRODUC;:AO E MUlTIPlICAC;:AO DE SEMENTE DE ARROZ «(Arachis hypogaea L.») (<<Oryza sativa L.») 1 -- lnspccciio de campo: Havera pelo menos duas inspcccoes aos blocos de certificacao, ,l realizar nas seguintcs epocas: I." No inicio da floracao; 2." Quando 0 amendoim estiver em condicoes de ser colhido. I - Inspeccdo de campo: Havera pelo menos duas inspeccoes aos blocos de ccrtificacao, a realizar nas seguintes epocas: I." Entre a sementcira e a floracao; 2.' Entre a floracao e a colheita. :: '- Exigencias de campo' 2.1--Gerais: aj 0 bloco de certificacao nao devera ter sido culti vado ou ter contido plantas de amendoim nos tres an os preceden tes; b) A cultura devc scr fcita segundo as indicacocs da das pela D. A. F. " " - - A'rca maxima dos blocos de certilicacdo: Scmente original- I ha; Serncnte original multiplieada - 2 ha; Scrncntc certificada --- 5 ha. 2.3 - Isolamento: 2.3.1 .- Os blocos de ccrtificacao deverao cstar separados por uma barreira fisica (caminho, vaIa ou aterro), ou uma faixa culti vada com plantas de familia diferente do amendoim, ou ainda urna fnixa devidamente Iimpa. 2.3.2 - A largura cia barreira fisica ou das faixas de separacao nao dcvcra scr inferior a 5 m. 2.4 - Purcza varietal: 2.4.1 - As plantas do bloco de certificacao devem corresponder it cultivar, quer morfologicarnente quer quanto aos outros carac 2 - Exigencias de campo: 2.1 - Gerais: a) 0 bloco de certificacao nao deve ter sido cultivado com arroz ou tcr contido plantas de arroz. nos dois anos anteriores, salvo se a cultura foi de eultivar igual it que se pretende certificar e deu origem a scrnente, pelo menos da rncsrna c1asse da que se pretende certificar, aprovada para cer tif'icacao pela sua pureza varietal; b) A cultura dcve ser feita segundo as indicacoes dadas pe1a D. A. F. 2.2 - Area maxima do'! blocos de certiiicaciio: Semente original- 1 ha; Semente original multiplicada - 2 ha; Semente eertificada - 5 ha. 2.3 - Isolamcnto: 2.3.1 - Os blocos de certificacao devem ficar scparados ,?or uma barreira fisica (vala, caminho ou ater.ro), ou por uma ~alxa com outra cultura, ou ainda por uma faixa dCvld"mente limpa de vegetacao. 2.3.2 -'A largura da barreira fisica ou das faixus de separacao nao dcvera ser inferior a 3 m. 1124 2.4 - Purcza varietal: 2.4.1 - As plantas do bloco de certificacao devem corrcspondcr it cultivar, qucr morfologicamcntc quer quanta aos outros caractc res distintivos, dcniro das scguintes tolerancias em plantas fora do tipo: a) Para scmcnte original c scmente original multiplicada: Outras cultivares - ncnhuma; Arroz de cuticula vermelha - nenhuma; b) Para scrncntc eertificada: Outras cultivares - 400 par hectare; Arroz de cuticula vermclha - 20 par hectare. 2.4.2 - As plantas fora do tipo eneontradas nos blocos de ccrti Iicucao, dcntro dos limites indicados como adrnissiveis, dcvcm ser climinadas, 2.5 -- (Jutras exlgiincias: A prcscnca no hloco de certificacao de plantas nocivas au de plantas de arroz com docncas afeetando a qualidade da scmcntc au transmissiveis atraves desta c nao elirninaveis par tratamcnto sera razao suficientc para a nao aprovacao da semente, I SERlE - NOMERO 105 2-1nspecr;iio de campo: Havera pelo menos duas insp<:cs:/Ses aos blocos de certifica~o, a rcalizar nas seguintes epocas: 1.' Tres a quatro semanas upos 0 nascimento; 2." Duas a tres semanas apos a primeira inspec~llo. 3 - Exigencias de campo: 3.1 - Gerais: a) 0 bloco de certiflcaeao destinado a eultura de batata de sernente nao deve tcI' sido cultivado com solanaceas nos ultimos tres anos; b) A cultura deve ser feita segundo as indicacoes dadas pela D.A.F. 3.2 - Area maxima dos blocos de certilica,iJo- 10ha, 3.3 - lsolamento: 3.3.1 - Os blocos de certificacao deverllo estar separados pelo menos de 100 m de qualquer outro campo de: batata que Ilio tenha sido plantado earn sernente de igual classe. 3.3.2- Os blocos de certificacao de semente da mesma classe deverao estar separados entre si par uma barreir.i Ilsica (caminho, vala au aterro) ou uma fuixa devidamente Iimpa com a largura minima de 3 m. 3·- Exigencies da scmente: 2.6 - Relatorio: Par cada inspcccao c pOI' cada bloeo de certificacao sera feito urn relat6rio, em triplicado, em impresses fornccidos pela D. A. F. II.xig('ncias Purcza (minimo em peso) .... Materia incrtc (maximo em peso) . .. . Scmcntcs de outras especies eul tivadas (mi'<1I11O) . Outras cspccies (maximo) Outras cultivures (maximo) ..... Scrnentcs inf'cstuntcs (maximo) Scmcrues de cspecics nocivas Arroz com cuticula vermelha Outras (maximo) . Faculdadc ger:ni nativa (mi nima) . Humidade (maximo) . Ctasscs de scmcnto Original 1-- Origina-I-~I multinlicada Ccrtificada 98 % 98 % 97 % 2% 2% 3% Nenhuma Nenhuma 0,02 % Nenhuma Ncnhuma 0,01 % Nenhurna Ncnhuma 0,01 % 0,05 % 0,05% 0,01 % Nenhuma Ncnhuma Nenhuma Nenhuma Ncnhuma 0,01 % Nenhuma Ncnhurna 0,01 % 90% 90% 85 % 14% 14% 14% 3.4 - Pureza varietal: 3.4.1 -As plantas do bloco de certiflcaeao dcvem corresponder it cult ivar, quer morfologicamente quer quanta aos outros carac teres distintivos, dentro das seguintes tolerancia» em plantas fora do tipo: a) Na primeira inspeccao -- 1 %; b) Na segunda inspeccao - 0,5 %. 3.4.2 - As plantas de tipo diferente encontradas nos blocos de certiflcacao como adrnisslveis devem ser eliminadas, assim como todas as plantas com sintornas de viroses au de outras doencas, A elirninacao consiste no arranque total das plantas (parte aerea e tuberculos), rernovendo-as para fora do bloco de certificacao e tendo 0 cuidado de deixar scrnpre as covas abertas, As plantas abandonadas nos blocos de certificaeao serao consideradas como se estivessem atacadas de viroses graves. 3.5 -- Outras exigiincias: 3.5.1·- A presenca de ervas daninhas, de qualquer especie, em clcvada quantidade, par ocasiao da primeira ou da segunda ins pccciio de campo, sera. razao suficiente para a Ilao aprovacao dos blocos de ccrtificacao. 3.5.2 - Numero maximo perrnitido de plantas doentes nos blo cos de ccrtificacao: 3.6 - Relat6rio: POI' cada inspe~ao e pOl' cada bloeo dc ecrtifica~ao sera feito um rclat6rio, cm triplicado, Clll impressos fornccidos pela D. A. F. 2,00/. 1,0% 6,0% 3,0% 1,00/. 0,5 % 4,0% 2,0% 1,0 0/. 0,5% 4,0% 2,0% 1,00/.. 0,5 % 4,0% 2,0% 1,00/. 0,5% 4,0% 2.0% Ncnhuma Nenhuma Nenhuma Ncnhuma 2,0 '/; 2,0% 2,0% 2,0% 4 - Tratamento da scmente: A scmcntc obtida nos terrnos da legislacao em vigor sera tra tada com produtos c nas dosagens aprovadas pela D. A. F., depais de tel' sido limpa mas antes de ser feita a amostragem oficial. ANEXO IV NORMAS PARA A PRODUCAO E MUL TIPLICACAO DE BATATA DE SEMENTE (<<Solanum tuberosum L.» e seus hlbridos) I - Conslderaciies gerais: 1.1 - As presentes normas referem-se apenas a batata de se mente certificada. 1.2- As normas para a producao de batata de sernente das classes original e original multiplicada serlo estabelecidas em legisla~ao especial. 1.3 - Todos os bloeos de certifiea~iio aeeites para a produ~iio de semente certificada deverao ser plantados com batata de semente equivalcnte a classifieada como original multiplicada, devidamente aprovada pela D. A. F. 1.4 - As datas de planta~o e do arranque de batata serao indieadas pela D. A. F., sendo motivo para nao aprova~ao dos blocos de certificas;ao a nao cumprimento dessas indicas:oes. Viroses: Total (maximo) ...... Enrolamento da fo lha (maximo) . Mosaico (maximo) .. Bronzcado (maximo) Outras viroses (ma ximo) . Mureha bacteriana (Xanthomonas sola nacearum) . Pc negro (Erwinia at r o se p t ic a} (ma ximo) . Mildio (Phytophthora in/estans), se tiver penetrado nos tuber culos Nenhurna Nenhuma Nel1huma Nenhuma 10 DE SETEAIBRO DE 1974 1125 Classes de semente 4- Exigcncias da scmente: 2.4 - Pureza varietal: 2.4.1 -- As plantas do bloco de certificacao devem correspon del' a cultivar, quer morfologicamente quer quanto aos outros caracteres distintivos, dentro das seguintes tolerancias em plantas fora do tipo: a) Semcnte original- nenhuma; b) Scmente original multiplicada - 0,2 %; c) Semente certificada - 0,5 %. uma faixa limpa, caminho, val a ou aterro de largura nao infe rior a 3 m. 2.3.2 - Quando os periodos de floracao sao coincidentes, a distancia entre 0 bloco de certificacao e qualquer outro campo de gergelim que esteja nas condicoes a seguir mencionadas deve ser pclo menos 300 m: a) Outra cultivar de gergelim destinada a certificacao da se mente; b) A me-rna cultivar de gergelim ou outra nao destinada a certificacao da semente; c) A mesma cultivar de gergelim destinada a certificacao da semente de c1asse inferior a que se pretendc obter no bloco. 50/< (a) 5% (a) 10% JO% 2% 3% 2% 3% 2% 3% 1% (e) 1 C;~ (c) T\T~1~\~lUrna Nenhuma 2 ~!j, (d) 2% (d) Cuscn firme Casca firn.e Sarna pulverulcntn (Spongospol'a sub terranea) ou sarna vulgar (Actino myces scabies) (maximo) Rizoctorua tRhiz.octonia so/ani) (le,i)~, medias sobrc a casca) (h) (maximo) Fusariosc (podridfio scca ) (Fusarium oxysporunit (ma xiruo j Mi ldio (Phvto phthora iniestans) (ma ximo) P6 negro (Erwinia atl me ptica) (ma-I ximo) Traca da h u -j: ~-l t a. f(JUt),· m.c.chcn: l o perculella) (maximo) 1 Nematodes "clj.df);Jara~;t~s (maximo) . Danos rnccaru cos (maximo) . Aspecto .. I Lxigcncias (e ) Maximo permiticlo: r-inoo les6es par tuh€>.l'cul0. (b) Tuberculos corn lesdas medius sabre a casca sao aqueles que p )8 su iro:u me nos de 1/4 das gemas ou mencs de 1/8 da superficie total a fC'('f,1 d aa. ((') Os tnberculos Infec.tados deverao ser l·etirados. (d) Para valo rea aupertores a 2 % e perrnitirla nova escolha. , - /nsp:,c,i'o da semente: Durante a arrnazcnanem haven't. no rmrnrno. uma inspeccao a scmenre. a qual devcra scr feita pelo menos quatro seman as dcpos do arranque a [im de permitir a observacao de qualqucr .uuque dc nematodes. Todos os tubcrculos com podridoes devcm ':-" rcrirados. 2.4.2 - As plantas de tipo diferente encontradas no bloco de certificacao, dentro dos limites indicados como admissiveis, serao eliminadas. 2.5 - Relatorio: POl' cada inspeccao e por cada bloco de certificacao sera feito urn relatorio, em triplicado, em impressos fornecidos pela D.A.F. 3 - Exigencies da semente: Classes de semcnte 4 - Tratamento da semente: A sernente obtida sera tratada com produtos pesticidas e nas dosagens aprovadas pela D. A. F., depois de ter side limpa mas antes de feita a amostragem oficial. :\ - Calibragcm: A batutu de scmcn:c deve SCI calibrada de harmonia com a forma dos tubcrculos de cada variedade e dc acordo com ,)S ,~:~;t;ntcs pesos: Calibre miudo: tubcrculox com peso entre 25 e 50 g; Calihrc medic: tubcrcu.os com peso superior a 50 e ate lOa ~', Calibre grande: tuberculos com peso superior a 100 c ate 160 g. ~- Tr atr.mrnto da ,Iemente: A serncntc obtida nos terrnos da lcgslacao em vigor devca S'~I trau.da com produtos c nas dosagcns aprovadas pcla D. A. F., scrnprc que estes Services 0 cxijarn, dcpois de tcr sido limpa mas antes de fcita a arnostragcm oficial. ANEXO V r\lORi .S Ft'.RA A PRODUGAO E MUlTIPUCACAO DE SCMi:r,JTE DE G:::RGc;UM «(SeSum~]m indicum L.») Exigcncias Pureza (minimo em peso) ...... ' 99 % Materia i n e I' t e (maximo em peso) 1 % Sementes nao desenvolvidas (maximo em peso) 0,5 % Sementes danificadas pOI' in sectos (maximo em peso) I % Sementes partidas ou estaladas (maximo) 1 % Sementes extra-tipo (maximo) Nenhuma Sementes de plantas nocivas .. , I Nenhuma Faculdade g e r m i n a t iv a (mi-! nimo) 1 85 % 99% 1% 1% 1,5 % 1% 0,2 % Nenhuma 85% 9~ % 2% 2% 1,5 % 2% 0,5 % Nenhuma 85 % Havcra pelo menos duas inspeccoes a cad a bloco de certifi cacao, a rcalizar nas seguintes epocas: 1." No inicio da floracao; 2." No inicio da maturacao fisio16gica (inspeccao as plantas e as capsulas). 2 - Exigencias de campo: 2.1 - Gerais: a) 0 bloco de certificacao nao deve tel' sido cultivado com gergelim no ana anterior; b) A cultura deve SCI' feita segundo as indica<;5es dad;:,s pela D, A. F. 2.2 - Area mdxima dos biocos de eertificm;ao: Semente original- I ha; Semente original multiplicada - 10 ha; Sementc certificada - 10 ha. 2.3 - Iso/amento: 2.3.1 -- 0 bloco de certifica<;:iio deve estar separado de outro com a mcsma cuitivar destimida a eertifica<;iio de semente p<:r ANEXO VI NORI\M\S PflRA A PRODUCAO E MULTIPLICACAO DE SEMENTE DE GIRASSOl (<<He!ianthus annuus L.») I - lnspecciio de campo: Havera pelo menos duas inspeccoes aos blocos de certificacao, a realizar nas seguintes epocas: I.' No inicio da flora<;:ao las plantas c capitulo,:); 2.a Na rase de matural;ao complcta (as plantas e aos CCl pitulos). 2 - Exigencias de campo: 2.1 - Gerais: a) 0 bloco de certifica<;:ao nao deve ter sido culti vado de girassol no ana anterior; b) A cultura deve ser feita segundo as indica<;:5es dadas pela D. A. F. 1126 2.2 - Area maxima do bloco de certiiicacao: Semente original- 1 ha; Semente original multiplicada - 4 ha; Semente certu icada - 10 ha. 2.3 -lsolamento: 2.3.1 - 0 bloco de certificacao deve estar separado de outro da mesma cultivar destinado a certificacao de sernente por uma faixa limpa, caminho, vala ou aterro de largura nao inferior a 3m. 2.3.2 - Quando os periodos de floracao sao coincidentes, a distancia entre 0 bloco de certificacao e qualquer outro campo de girassol que esteja nas condicoes a seguir mencicnadas cleve ser pelo menos 800 m: a) Outra cultivar de girassol destinada a certificacao de se mente; b) A mesma cultivar de girassol ou outra nao destinada a ccrtificacao de semente; c) A mesma cultivar de girassol destinada a certificacao de semente de classe inferior a que se pretende obter no bloco. 2.4 - Pureza varietal: 2.4.1 - As plantas do bloco de certificaeao devem correspon der a cultivar, qucr morfologicamente quer quanto aos outros caractcres distintivos, dentro das seguintes tolerancias em plantas fora do tipo: II) Semente original- nenhuma; b) Sernente original multiplicada - 0,2 %; c) Semente certificada - 0,5 %. 2.4.2 - As plantas de tipo diferente encontradas no bloco de certificacao, dentro dos limites indicados como ad missiveis, serao elirninadas, 2.5 - Relat6rio: Por cada inspeccao e por cada bloco de certificacao sera Icito urn relat6rio em triplicado, em impressos fornecidos pela D.A.F. 3 - Exigencias da semente: I SERIE-NcJMERO 105 2 -- Exigcncias de campo: 2.1 -- Gerais: a) 0 bloco de ccrtificacao nao deve tel sido cultivado de milho no ano anterior, a nao ser que tenha sido serncado corn a rncsrna cultivur da mesma classc e destinada tambcm a producao de serncntc certificada; h) A cultura devc ser f'eita segundo as iudicacoes dadas pela D. A. F. 2.2 --- A rNI maxima dos MOCCi.'! tie ccrtijicaciio: Semente original rnultiplicada - 4 ha; Scmente certificada -- 10 ha. 2.3 ----Isolamelllo: 2.3.1 - Os blocos de certif'icac.io dcvcm Iicar scpu rudos por urna harreira Iisica (vala, carninho ou aicrro), ou por un.a Iaixa dcvida mente limpa de outra vcgctucao, ou ainda por lima faixa com outra cultura que nao scja 0 rnilho, 2.3.2 -- A lurgura da ba rreira iisicu ou da Iui x.r de scparacao nao dcvcra ser inferior a 3 m sc sc tratar da nu xrua cultivar a certif'icar, Oll de 200 m sc se trau.r de cultivarcs dil'crcntcs. No caso de cultivarcs difcrcntes mas que scjarn cultivadas em cpoca- que nao permitam polinizacao cruz.idn, a largura da barrcira fisica (HI da fuixa de separacao podcra scr apcnas de 3 Ill. 2.4 -- Purcza varietal: 2.4.\ ---- As plantas do bloco de ccrtificacao devc.n cor responder i\ cultivar, quer morf'ologicamcntc quer quanto ails outros carac teres distintivos, dent ro das scguintcs tolcrancias ,'lil plantas fora do tipo: a) Scmcntc original mulriplicudu - 0,1 %; h) Scrncntc ccrtil'icuda --- 0,' ':;" 2 4.2 --- As plantas de tipo diferente cncontrad..s no bloco de ccrtif'icacao, dcnrro dos Iirnitcs indicados como adrniss'veis, serao eliminadas. 2.5 - Relatorio: Para cada inspcccao c pOI cal!:' hloco de cer til icacflo sera feito urn rclatorio, em triplicado, em impresses Iornccidos pcla U. A. F. 3 -- Exigencias da scmente: Ctassc. ch: scmcnrc 2,0 'y, 2,0% 10,0% 10,0% 90'/n 90% 14% 14% Exigcnciaa Pureza (minima em peso) ...... 1 Materia in e r t e (maximo em peso) .. Sem en t e s nao desenvolvidas (maximo em peso) . Sementes danificadas par in sectos (maximo em peso) ... Sernentes com pericarpo par tido ou estalado (maximo) Sementes fora do tipo (ma ximo) .. Sementes de plantas nocivas . Facllidade germinativa (mi nimo) .. Classes de scmcmc Ortg'inal I Ori~il1al I C'crtificada mutuptlcada 99% 99% 98% 1% 1% 2% 0,5% 1% 2% 1% 1,5% 1,5 % 1% 5% 5% Nenhuma 0,2% 0,5% Nenhuma Nenhuma Nenhuma 85% 85% 85 % Rxigcncias Purcza (minimo em peso) Materia inertc (maximo em pc so ) ... Scrncrucs de out rus vur iedadcx (m:1 ximo) Sementes de plantas nocivas Serncntcs danificadas (muxirno) (a) . Sementcs dcf'cituosas (maximo) (h). Scrncntcs de cor dif crcntc (m{IXII11l1) (e) Total de scmcntcs consideruda-. danifi cadas, dcfcituosas c de cor dilcrentc (mflximo) Scmentes com pcricarpo eslalado e pe diculo quchrado (rn{lximo) hlculdade germinativa (minimu) lIumidade (m{\ximo) ()rip;inal multtnlicad. 99,5 % 0,5 % Ncnhuma Nenhurna 1,5 f}f-J 15 (;,j) 0,2 % Ccrtilicada 99,5 % 0,5 '70 0,5 % Ncnhuma 1,5 'Xi 1,5 % 0,2 % 4 - Tratamento da semente: A semente obtida sera tratada com produtos pesticidas e nas dosagens aprovadas pela D. A. F., depois de ter sido limpa mas antes de feita a amostragem oficial. ANEXO VII NORMAS PARA A PRODUCAO E MULTIPLICACAO DE SEMENTE DE MILHO DE POLINIZACAO LIVRE (<<lea mays L.») I --lnspecl;ao de campo: Havera pelo men os uma inspec~ao aos hlocos de eertifica~ao, a reali7.ar a partir do momenta cm que possa ser verificada a iden tidade varietal. ({/) EnlCnde-\1(' nor scmcnw danilkad..l ((lda a Sl:mcntc nn'lullicada por llanos mcc<1n'rcos. c a 'lUC tcnha 0 cmbriilo <.l,wilicado ou partido, I,'.xellli~sc a scmcntc com () pcricarpo l'stalado 011 com alhllllh'll Iigeiramclltc danifkachl, (I» Fntcndc-sc 1101' sLmcIHc dcldlllo,..,a Inda a SCIlll:l1te fl'nllclHada, germinada, v..:rdc, mal dcscllvol\'ida, l'np;e1hada, uldi,la, furada ou ell' (llIalqlll'r modo prc judkada pelo caloT, docnl;as c alaqllcs tit' prap;as, scndo 0,5 ;) para fcrmentadas c ardidas. ({,l EIHcndc-sc por semcntc de cor tIi(elclltc a dc colorat.:ao Jivasa da cor dpo da amostra. itH.:lltlindo a scmcntc manchad<l c dcscorada. 4 - - Caf(hraRcl11: A semcnte provcniente dos blm'os de certifica~ao devc ser sepa rada em trcs calibres, que se desi~!l1arao por I, II C III 5 -.- Tratl/l1lenlo da scmcnle,' A semente obtida nos tcrmos <la legislal;iio em vigor ser! tra l~.d~l com produtos pl~sticidas t' nas dosap,ens aprovadas pela D. A. F., depois de ter sido limpa mas antes de fcila a amoslra3em oficia!. 10 DE SETEMBRO DE 1974 1127 ANEXO VIII NORMAS PARA A PRODUCAO E MUlTIPLICACAO DE SEMENTE DE MllHO HIBRIDO 2.6 - Relatorio: Por cada inspeccao e por cada bloco de certificacao sera feito urn relatorio, em triplicado, em imprcssos fornecidos pela D. A. F. 4 - Calibragcm: A semente nroveniente dos bloeos de certificacao devcra ser separada em tres calibres, que se designarao por I, " e Ill. 3.5 - A debulha nao podera ser iniciada se nao for cornunicado por eserito 0 momenta do seu inicio a D. A. P .. peJo menos com setenta e dnas horas de antecedencia e sc a humidade da serncnte cxccdcr 14 %. (a) Entende-se por sementes da nifieadas tOflflR as Rf'nlCntE'R prejurlica.(las por d a n os mecn nlcos e as que ten ham 0 embrlao d a ni lic a-Io on p~rt~do. Exeluern-se as sementes com 0 pericut-po estalado ou corn albtimen llgei r a mente d nnl tlcn do. (lJ) En tenrle-se pot- semen tea defei tuosaa tod as as aementr-s ferment ad a s, eerminada.s, vet-des, mal desenvo!vidaR, queima.Ias. Iru-ad aa ou de f\llalql1;:J modo ru-e i n d Ir-ad n.s 11P1f) r-u.lnr-, doencas e a.tnqnes de pr-a.gas, sendo 0,5 ,0 par-a f'er-rnont arl a s e aT,lidaR.. . (c) Entcnrle-se POl' aementes (Ie ror d ifet-en te A~ de roloTfu;no d iver-sa da cor tipo da arnostra, incluinJo as sementes manchauns e descoradas. 3 - Colheita e debulha: 3.1 - A colheita nao pode ser efectuada se 0 teor em humidade da semente exccdcr 25 %. 3.2 - Na colheita dcvern retirar-se do bloco de certificacao pri meiro as espigas do progenitor masculino e s6 depois se colherao as do progenitor feminino. 3.3 - A quantidade minima de espigas descamisadas a sujcitar a inspeccao sera a eontida em quinhentos sacos e. no caso de a producao da unidade de certificacao nao produzir esta quanti dade, sera a producao total submetida a inspeccao, 3.4 - Antes da debulha far-se-a uma inspcccao a estas espigas, exigindo-se 0 seguinte: a) As referidas espigas devem estar todas deseamisadas: b) .Nao pode haver mais do que cinco espigas fora do tipo numa amostragem de dez sacos: c) Nao pode haver mais do que quinze espigas numa amos tragem de dez sacos, cada uma das quais aprescntando uma superficie continua de 12 em' infcctada com docnca transmissivel pela semente; d) Nao node haver mais de cern sementes de cor difercnte numa amostragem de cern espigas eseolhidas ao acaso em vinte sacos. 100% 900% 14.0% 99.5 % 0.5% Nenhuma Ncnhnrna 1.5 % 1.5 % 0,2% 2,0% / Scmr-nrc ccrtificadaExigcncias 5 - Exloencias da semente: P"r~,,:~ (minimo ern neso) . Materia inerte (maximo em neso). S~m~ntes de nlltr~s variedades S"m~ntes inf,,<t~nt~s . . . Sernente« ifonifieanas {n1 (rnayifYlo) . Sernentes defeituosas fh) (rnrivimo) . Semenr-s de cor diferente (e) (maximo}. Total das sementes considcrsdas danificadas, defei tuosas e de cor difercntc (ma'(imo) Sementes corn n-ricarpo estalado e pediculo que hrono (ma'(imn) .. . F"elllnorl~ O~rl"'1inotiva (minimo) . Hnmidnde (ma'(imo) . . .. 2.5 - Desbandeiramento: 25.1 - Ouando, num bloco de certificacao. 5 % ou mais das plantas progenitoras femininas estiverem com os estigmas re ceptivos, deve exigir-se: a) Que nao haja mais de 1 % de plantas progenitoras fcmi ninas disseminando polen no momenta de eada inspec 9ao; b) Que nfio haia em quaisquer tres inspeccoes urn total supe rior a 2 % de plantas progenitoras femininas dissemi nando p61en. 2 - Exigencias de campo: 2.1 - Gerais: a) 0 bloco de certificacao nao deve ter sido cultivado de milho no ano anterior; b) A cultura deve ser feita segundo as indicacoes dadas pela D. A. P. 1 -r- Inspecciio de campo: Havera pelo menos seis inspeccoes aos blocos de certificacao durante 0 periodo da polinizacao, devendo a primeira ser ef'ec tuada quarenta a quarenta e cinco dias depois da data da semen teira do progenitor feminino. Para efcitos desta primeira inspeccao o produtor de sementes deve comunicar a D. A. F., no prazo de oito dias, as datas em que efectuou as sementeiras dos progeni tores. No caso de nao ter havido qualquer inspeccao no periodo dos primeiros quarenta e cinco dias apos a sementeira do pro genitor feminino, 0 produtor deve comunica-Io imediatamente por escrito a D. A. P. Havera ainda uma inspeccao aos blocos de certiflcacao na altura cia colheita. (<<lea mays L.») 2.4 - Plantas fora do tipo: 2.4.1 - Nenhum bloco de certificacao sera certificado se con tiver mais de 0,5 % de plarlas ptozenitoras masculinas fora do tipo a disseminar polen quando 5 % das plantas progenitoras femininas estiverem com os estizrnas receptivos. 2.4.2 - Nenhum bloco de certificacfio devera conter mais de 0,5 % de plantas progenitoras femininas fora do tipo. 2.2 - Area maxima dos blocos de certiticaciio - 4 ha. 2.3 -lsolamento: 2.3.1 - Os blocos de certificacao de iguais sementes devem ficar individualizados por uma barreira fisica (vala, caminho ou aterro), au por uma faixa devidamente limpa de vegetacao, ou com outra cultura que nao seja milho. A larzura da barreira fisica ou da faixa de separacao nao devera ser inferior a 3 m. 2.3.2 - Os bloeos de certificacao devem distar de qualouer outro camno cultivado de milho pelo menos 1000 m. Deve evitar-se que os bloeos de certificacao fiquem situados de modo que os ventos dorninantes soprem para eles vindo de outros campos cultivados de milho. 2.5.2 - Considera-se como estando a di~seminar n6len. nn r~s;) de progenitor feminino, toda a planta que apresente no total 5 cm ou mais de raquis com as anteras emergindo das glumas. Para a determinac;ao desse total considera-se nao s6 0 raquis como tambem as suas ramifica90es, tanto no caule principal como nos rebentos. 2.5.3 - Quando urn bloeo de certificacao tiver mais de 1 % de plantas progenitoras femininas disseminando p6len. sera reie; tado, assim como todas as plantas da mesma eombinacao exis tentes em areas imediatamente adjacentes a esse hloeo desde aue. em tais areas, 5 % ou mais das plantas progenitoras femininas ten ham estigmas receptivos. Consic1eram-se como areas imediatamente adiaeentes ao hloco de certifieacao reieitado as contidas numa faixa. contornando 0 referido bloeo em todas as direcci'ies. cuia largura deve medir 20 m por cada 1 % ou fraccao de plantas pro"enitoras femininas. a disseminar p6len. que forem encontradas alem do I % nermi tido. As plantas das areas rejeitadas deverao ser removidas no prazo de dez dias. 6 - Tratamento da semente: A semente obtida nos termos da legislacao em vigor sera tra tada com produtos pestieidas e nas dosagens aprovadas pela D. A. P.. depois de ter sido limpa mas antes de feita a amos tragem oficia!. ANEXO IX NORMAS PARA A PRnnur.ji,n 1= MI JUI?lICACAO DE SEMENTE DE TOMATE (<<lycopersicon esculentum Mill») 1 -lnspeq;Cio de campo: Havera pelo menos tres inspec90es aos bloeos de certifica9ao, a realizar nas seguintes epocas: La No inicio da flora9aO; 1128 2." Quando todas as plantas tiverem frutos maduros; 3." Pcrto do fim da producao. 2 - Exigencias do campo: 2.1 - Gerais: a) 0 bloco de ccrtificacfio nfio dcvc ter sido cultivado de tornate no uno anterior, quer para semente quer para outro fim; b) 0 terrene dcstinado a viveiros dcvc ser prcparado c tr.uado pcla forma pnscrita pcla n. A. fl.; c) A colhcita dos primeiros frutos maduros nfio pode ser inieiada scm autorizacao da D. A. F.; d) A cultura dcvc ser fcita segundo as indicacocs dadas pcla D. A. F. 2.2 - Area maxima dos blocos de certiiicaciio: Semente original- 0.25 ha: Scrncntc original rnultiplicuda - I ha; Scrncntc ccrtificada - 2 ha. 2.:! -r-Lsolamento: 2.:1.1 - as blocos de ccrtificncao com a rncsrna scmcntc devem ficar scparndos por urna harreira f'isicn (vala, caminho ou atcrro), ou por urna faixa corn outra cultura, ou ainda por uma Iaixa dcvidumcntc limpa de vcgctucfio. 2.:1.2 - A largura da burrcira fisica ou da faixa de scparacao nfio devcra scr inferior a 3 m. 2.1.3 - Quando os pcrlodos de Iloracflo sao coincidcntcs, a distancia entre 0 bloeo de ccrtif icacao c quulqucr outro campo de tomato, que cstcja nas condicocs a scguir mcncionadus, dcve xcr pclo mcnox SO rn: a) Difcrcnte cultivar de tomato para obtcncfio de scrncntc; b) A mesma cultivur de tomato para a obtcncao de scrncnte, mas que nao satisfaca as cxigcncias ou it. purcza varietal para ccrtif'icacao; c) Qualquer cultivar de tomate destinada a outros fins. 2.·I-/'url':.a varietal: 2.4.1 - As plantas do bloco de ccrtificacao devcm corrcsponder il cultivar, qucr ruorf'olon.c.uncutc qucr qllilnto a()~ outro-. car..c teres distintivos, dentro das seguintes tolcrancias em plantas fora do tipo: III Scmcntc original- ncnhuma ; h) Serncntc original multiplicada - 0,5 %; c) Serncnte ccrtificada - I %. 2.4.2 - As plantas fora de tipo encontrndas no bloco de certi fiea~'ao, dentro dos lirnites indieados como admissiveis, seriio climinadas. I SERlE ~- f\/lJM/~RO 105 4 - Tratamento da semente: As scmcutcs obtidas de planra. infcctudus C:or:1 ruancha hacte riana (Xanthomonas vesicatoria {Doidge} Dow) scrao tratadas pcla forma e pclos produtos prcscritos pela D. A. F., na prescncu de urn Iuncionario dcstcs Services, ANEXO X NORMAS PARA A PIlODUGAO E MULTH'lICAGAO DE SEMENrJ DE TRIGO (<<Trjticunl spp.») 1 -i-Lnspccciio de campo: Huverfi urna {mica inspcccfio an bloco de ccrtificncao, a realizar apos a Iloracao, fase ern que po.lcrn ser obscrvuda s as rnisturas varictuis c de outras culturas, belli como a prcseuca de fcrrugcm. () I"lJllCiOIl{trio l'llcarn.::gadn <.I;. illSIX:CyflP .ur.iv. ;, ;lra o l',lI11rU as vczcs ncccssarias para aval i.ir i1S caractcristicas c.ue intcrvern na a provacfio do bloco de ccrtific.rc.ro. 2 - Exigencias de campo: 2.1 - Gerais: a) 0 bloco de certiric"~'ffo nfio deve tcr sido cultivado de trigo no aI;O anterior, salvo ,;e foi dcstinado a ccrtificacuo d.. scmcnte da mcsma cultivar, de igual clussc oU superior; b) Rccorncnda-sc que 0 trigo entre ern rotacfio corn culturas sachada 'r, nomcadamcnr , 0 tabaco, 0 algodao, 0 nrncn.Ioim e 0 milho, tendo em vista cvitar 0 aparccinicnto de plantas de outras culti varcs ou c-pcc.c: de ervas d~"I.' has, hem como a ocorrencia d« .locncas; c) A eultura dcve SCI' Icita segundo as .ndicacoes dadas pela D. A. F. Semente origlwd -~. I 11 ,; Sel1ll'nte original rnullil)lieada~ ·4Iw; Selllente eerlifieada· 10 ha. :1 - - ExiRhrcias da scmellte: 2.6 - Re/at6rio: Por cada inspec<;ao e por cada bloco de certifica<;fio sera feito urn relat6rio, em triplicado, ern impressos fornecidos pcb D. A. F. 2.5 - Outras exigcncias: 2.5. I - 0 numero total de plantas atacadas de viroses nao deve ser superior a 5 % na segunda inspeec;ao. 2 ..,.2 - As plantas atacadas de viroses encontradas no hloeo de certificalYiio, dentro do limite indicado como admissivel, serlio arr"oIeadas e renlOvidas do hloeo Exig:encia~ Purcza (minimo em peso) ...... Materia incrte (maximo em peso) . Sem"ntcs infestantes .. Sem"ntcs infestantcs nocivas .. Sementes de outcas culturas: Outras espcC'ies (m{lximo) Outras variedades (ma ximo) . Fa~il;~c~)d~~... ~~~~i.~~~i.~~.~ (.~~~ I ('lasses de SctnClI{C (lrigillal I OriginaL ('cftificadamu\til)\icaua 99% 98 % 98% 1% 2% 2% Nenhuma Nenhuma Nenhuma Nenhuma Nenhuma Nenhurna Ncnhuma Nenhuma 0,01 % Nenhurna Nenhuma 0,01 % 85% 75% 75% , 3 1,IO!lIlIl/'III,)' 2.\.\ ()" hlm:o" 11-: cl~rlillla,'ao eullivauos p.lr" a pwduc;iil lk lJUallJller dai ela""cs de S'~I1I':II',: (original, ori~:III", lIlultiplieada ou eCrlificaJa) del elll liGlr ,IIa', ados de oulms callipos eOI1l OUlra:; culli\dfcS OLL COlli a IlIL:S'na cldll\'ar Ilfio ccrlific, lid, de JlllH.lo a u,-w ocolfer a nlislura de pl,llli"', ou a poliniza':il,.l ,·ruliLda. S,cri'l eonsider'lda sllfieiellte, como pi lll'l\',io, Ullia eslr;' d;1, vala, alerro. hixa de terrello n;w cultivado " 11111[10, ou sem-:al.!L, .;0111 qualquer oulra eultura nall eerealifcl'a, lO1i1 a largul'a de IIIL. 2..1.2 as hloeos de cCI'lil c: "ao clevem di';'ill' pelo 111"110.' IXO 111 de campos com ,I I11C:1l1" llillura, Sc estes I"""CIII 1l1;I/S <lU" vestigios de «fnllgao» e esliven.:,11 ~111 malura~'fio ; [) rnesmo lempo dal[uc:ks. 2.4 --I'urcza varietal: 2.4.1 - As plalltas do bloeo de eerlifieac;ao (ky,rn correspond,;!' it cultivar, quer morfologiGlnwnt.: quer quanto ,IS oulras eame kristieas dislinlivas. dc'nlro da: icguinll's 10lcrfJll.'iai em planta~ fora do tipo: a) SCll1enlc ori!(inal -- nr;nhllllla; b) SClllenle original Illultipiclda -- 20 por h", c) Semenle e,crtifi-:adil - SCI pur ha. 2.4.2 As plantas de tip" dif'rente eneonlrad IS no bloco de certifieill;,to. dentm dos Jimiles il,dieaclos eomo admissiveis, serao climinadas. 10 DE SRTEMBRO DR 1974 1129 2.5- Outras exigencias: ANEXO XII Exigcncias Original Classes de semente Original I mu ltiplicada I Certntcada -' TAOELA DAS PERCf:NTAGENS Mi~JIMAS PARA A PUREZA E FACULDADE GERMINATIVA DA SEMENTE NAO GARANTIDA (Artigo 68.· do Diploma Lcgislativo n.· 3050, de 28 de Novembro de 1970) Classes de semcnte (Assinatura do- peticlondrio ) ESTADO DE MOCAMBIQUE 70 70 80 70 70 80 80 80 70 60 70 70 70 70 80 75 65 65 70 80 70 70 70 60 80 75 70 65 65 70 65 70 70 70 65 65 70 Faculdade gcrrm nativa ('Yo) 95 90 92 90 90 90 95 90 90 90 90 90 90 90 80 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 92 92 90 80 90 Pureza ('!'o) 90 90 92 90 90 Jugo . Nome vulgar Arncndoirn ...... Feijiio espada " Feijao boer .. Ccntrosema , Grao-dc-bico . Crotalaria Cutelinho .. Soja ....... Chicharo .. Lentilha .,., . Cornichao . Trernoco .. Luzerna " Anafe .. Sanfeno .. Serradela Fcijao, feijoea Ervilha .. Cornilhao . Mascate .. Trevo .. Fava .. Ervilha . Nhcmba .. Cebola . Cerofolio . Aipo . Espargo Agriao da horta Betcrraba aeel ga .. Nabo, eouve nabo ......... Couve Pimento, mala gueta ......... Chic6ria .-1 vena spp. Aveia ., .......... 90 80 Chloris gayana Kunth. Erva de Rodes 70 50 Eleusine coracana (L) Asch. ct Gaertn Naxenim 90 80 Eragrostis c u r v u l a (Schrad) Nees .... ............. 90 80 Festuca spp. ............ 90 6,) Flo/clls spp. 90 60 Hordeum spp. Cevada 90 80 Lolium spp, .. Azevcrn 90 60 Oryia sativa L.. Arroz 97 85 Panicum miliaceum L. Milho miudo ... 85 70 Pennisetum americanum (L) K Schum. Mcxoeira 85 70 Phalaris spp. . . . . . . . . .. .. Alpista 80 70 Sec ale cerea/e L. Centeio 90 95 Sorghum vulgare L. Mapira 92 90 Sorghum spp, . Sorgo 85 70 Setaria spp. Painco 85 70 Triticum snp, .... rri!~o ............ 92 90 Zea mays L. .... .................... Milho ............ 99,5 90 Especie 1) Grarnincas: 3) Outras plantas (horti colas): Allium spp. Anthriscus ceretollu m (L.) Hoffm . Apium graveolens L. .. Asparagus ojiicinalis L. .. Barbarea spp. .. .. Beta vulgaris L. . Brassica napus L. . 2) Leguminosas: Arachis hy pogaea L. . Canavalia spp . Caianus spp .. Centrosema spp. . .. Cicer arietinum L. . Crota/aria spp. . .. Dolichos spp. .. .. Glycine max. Mcrr .. Lablab spp .. Lathyrus spp. .. . Lens esculenta Moench . Lotus spp . Lu pinus spp . Medicago spp . M e/ilotus spp. .. .. Onobrychis viciaejolia Seop .. Ornithopus sativa Brot. . Phaseolus spp .. Pisum sativum L. .. Scorpiorus spp. .. . Stlt.olablum spp .. Trifolium spp .. V~c~a [aba L. . View spp .. Vigna spp . Voandzeia su b t erran e a (L.) Thouars . Brassica oleracea L. .. Capsicum spp .. Chicorium spp. .. . Citrullus vulgaris Schrad. ex EckI. & Zeyh Melancia . 60jha Nenhuma 20jha Nenhuma 40 espigas I 80 espigas j par hectare por hectare Nenhuma Nenhuma Nenhuma Outras plantas cultivadas (maximo) (a) . Plantas infestantes noci vas (b) .. Docncas transmissiveis pcla scmente controla veis quimicamente (ma ximo) .. 3 - Exigencies da semente: Exigj'ncias ANEXO XI (Nos termos do artigo 58.· do- Diplo-ma Legislative n.· 3050, de 28 de Novembrc de 1970) 2.5.1 - As plantas a que se refere 0 quadro precedcnte serao eliminadas na altura da inspeccao quando encontradas nos blocos de certificacao dentro dos !imites indicados como admissiveis. (a) Nome. (b) Co ncelho e local. (a) As ou tras plantas cult ivad as incluem qualq uer cereal au outra culturn cuias sementes nao podem ser ccmpletamente sepa radas pelos ruetodos usuais de JilIlPPZiL (b) Plantas, a Indlcar pela D.A. F., cuja aemente nao possa ser com pletamente separada pelos metodos usuais de limpeza. DIREC(:AO PROVINCIAL DOS SERVI(:OS DE AGRICULTURA E FLORESTAS PEDIDO DE NOVA VISTORIA PARA CERTIFICACAO DE SEMENTES 4 -- Tratamcnto da semente: 1\ scmcntc obtida pas tcrmos da Icgislacao em vigor sera ira t.id.i com produtos c nas dosagens aprovadas pela D. A. F., depois de ter sido limpa mas antes de feita a arnostragcm oficial. Purcza (minimo em peso) 99 % 98 £Ie 96 % 1\Iat,::r ia inc r t c (maxmo ern peso) 1 % 2% 4% Ourras cultivates !m:lxlmo) 2/kg 2!kg 20!kg Outros ccrenis (maximo) 2!ko- 4k::; 10/kg Scmcntcs infcsianres n o c i v a s Nc;hl7ma I Ncnhuma Nenhuma Faculdade gerrninauva (mini mo) 90 % 90 % 90 % Humidadc (maximo) ..... 14% 14% 14% 1 - (a) ... , residente em (b) , tendo-lhe sido reprovada a ccrti Iicacao do lore de semcnte de , produzida no bloco codigo e tendo proccdido postcriorrucntc ao bcneficiarncnro de scmente, solicita que scja cf'ecruada urna vistoria ao lore mcncionado. 2 - 0 bcncficiamcnto efectuado loi 0 scguinte: 3 - Inclui a irnportancia de 50$ para pagamento da taxa adi cional prcvista no artigo 58.· do Diploma Legislativo n.? 3050. 2.6 - Relatorio: Por cada inspeccao e par cada bloco de certificacao sera feito .n rclatorio, em triplicado, em impressos fornecidos pela D. A. F. 1130 I SERlE - NOMERO 105 Especie Nome vulgar Pureza ('!'o) Faculchde gcr mi nat iva (')'0) Nome vulgar PI/reza (%) Faculdade Rcrminaliva (%) Dircccao Provincial dos Services de Agricultura e Flo rcstas, em Lourenco Marques. 12 de Agosto de 1974. - CJ...-. Dircctor-Adjunto, Amadeu Videira e Castro. Tctragonia expansa Thumb. E·. pin a f rc de Nova Zclan dia .. Tragopogon porrijolius L. ... Salsifis . Coriandrum sativum L. ......... Cocntro 90 65 Cucutllis ntclo L. ................ Mclao ........... 90 80 Cucumis sativus L. ............... Pepino .......... 90 70 Cucurbita spp., Lagcnuria vul garis Scr, ......................... Aboboras ...... 95 65 Cu III inu til CYl1lillUI11 L. ......... Corninho 90 60 Cynara sp., Scaly 111os sp. Alcachofra, car do ............. 95 70 Duucus carot a L. Ccnoura ...... 85 70 Focniculum vulgare Mill FlInchu ....... 90 60 Lactuca sativa L. Alf'acc 70 70 Li pidium hortcnsis Muench Mastruco ........ YO 70 Lycopcrsicon csculcntu nt Mitl Tornate ......... 98 75 M aj, srana hortcnsis Mocncl: .t.urjcrona ...... IW 55 Mentha spp........ Ifor(elii 80 55 Nasturtium officil/ali.l· R. Be \.j~,.;ao de flg'J.! 90 65 Pet1'<'sci inurn hortense Hofrm I';alsa .......... .. 90 60 l'impinella unisum L. \lIis ........... 90 55 Portulaca olcracca L. Itcldrocga 90 65 Raphanus sativus L. ..... Rubanctc, raba no ............. YO 70 Rheum hybridum Murr. Ruibarbo ....... 90 70 Rumex acetosa L.. Azcda . 90 50 Sut urc]a hortcnsis L. ;cgmelha 92 65 Sillapis sp., Brassica sp, Mostarda 90 65 Solanum spp. ............... '{cringcla 90 65 Spinucia oleracca L. .......... Espinafre 95 65 4) Outras plantas (indus t r i a i s, medicinals. etc.): Boehmcria sp, Carthamus tinctorius L. Corchorus sp. Gossv pium spp. Helianthus annuus L. Hibiscus spp .. Lavandula sp. Linum usiiatissinum L. Melissa oiflcinalis L. ...... Nicotiana tabacum L. Ricinus spp . Se.mlllum indicum L. . Rami . Acafroa Juta .. Algodao . Girassol .. Qucnafe, fascia Alfuzema ....... Linho .. PI va cidrcira . 'I':thaco .. Ricino Cicrgelim ......... 95 90 90 90 90 9S 95 90 90 90 90 95 95 95 60 70 70 70 70 80 70 70 60 70 60 80 70 70 Preco do presente numero. 9$00 ~ IMI'RENSA NACIONAL DL MOQAMBlQlJE - LOlJREN«;O MARQlJES