Ministerial Order No. 131/2004 regulating the Centre for Natural Resources’ Sustainable Development

28 DE JULHO DE 2004 MINISTERIOS PARA A COORDENAc;AoDA ACc;AO AMBIENTAL, DAADMINISTRAc;Ao ESTATAL E DO PLANO E FINANCAS Diploma Ministerial n." 130/2004 de 28 de Julho Pelo Decreta n." 5/2003, de 18 de Fevereiro, foi criado 0 Centro de Desenvolvimento Sustentavel para as Zonas Costeiras. Havendo necessidade de se aprovar 0 quadro de pessoal nos termos do n." 5 do artigo 19do Decreto n.°64/98, de .::, de Dezembro, os Ministros para a Coordenacao da Accao Ambiental, da Adrninistracao Estatal e do Plano e Financas determinam: Artigo 1. Sao aprovados os quadros de pess.oal comum e privative do Centro de Desenvolvimento Sustentavelpara as Zonas Costeiras, sediado em Xai-Xai, constante do mapa em anexo ao presente diploma ministerial. Art. 2. 0 preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado aexistencia de disponibilidade orcamental. Maputo, 29 de Abril de 2004. - 0 Ministro para d Coordenacao da Aceao Ambiental, John William Kachamila, - 0 Ministro da Administracao Estatal, Jose Antonio da Conceicdo Chichava. A Ministra do Plano e Financas, Luisa Dias Diogo. Quadro geral comum de pessoal Deslgnacd» L!lgare,~ criados Funcoes de direccao e chefia: Director do Centro 1 Chefe de Departamento 2 Chefe de Reparticao 2 Secretaria de Dircccao 1 Subtotal 6 Carreiras de regime geral: Tecnico superior N I 5 Tecnico protissional em adrninistracao publica 2 Tecnico profissional I Subtotul 8 Carreiras espectficas Tecnico superior de ambiente N 1 2 Tecnico de Ambiente 2 Subtotal 4 Total 18 Quadro privativo de pessoal Carrciras de regime geral Lugares criados Assistente tecnico 3 Auxi liar administrative 2 Agcnte de service 4 Auxiliar 3 Subtotal 12 Total geral 30 291 Diploma Ministerial n." 13112004 de 28 de Julho Pelo Decreto n." 7/2003, de 18 de Fevereiro, foi criado°Centro de Desenvolvimento Sustentavel para os Recursos Naturais. Havendo necessidade de se aprovar 0 quadro de pessoal nos termos do n." 5 do artigo 19do Decreto n."64/98, de 3 de Dezemhro, os Ministros para a Coordenacao da Accao Ambiental, da Adrninistracao Estatal e do Plano e Financas detenninam: Artigo I. Sao aprovados as quadros do pessoal comum e privative do Centro de Desenvolvimento Sustentavel para os Recursos Naturais, sediado em Chimoio, constante do mapa em anexo ao presente diploma ministerial. Art. 2. 0 precnchimento do quadro de pessoal fica eondicionado it existencia de disponibilidade orcamental. Maputo, 29 de Abril de 2004. - 0 Ministro para a Coordenacao da Accao Ambicntal, John William Kachamila. - 0 Ministro da Administracao Estatal, Jose Antonio da Conceiciio Chichava. A Ministra do Plano e Financas, Luisa Dias Diogo. Quadro geral comum de pessoal Designacau Lugares criados Funcaes de direccao e chefia Director do Centro I Chefe de Departamento 2 Chefe de Reparticao 2 Secretaria de Direccao 1 Subtotal 6 Carreiras de regime geral: Tecnicosuperior N I 4 Tecnico superior N2 3 Tecnico profissional em administracao publica 2 Tecnico profissional 2 Tecnico 6 Subtotal 17 Carreiras especificas Doeente Nl 8 Docente N2 2 Tecnico superior de ambiente N I 3 Tecnico superior de ambiente N2 I Tecnico profissional de planeamento fisico 2 Subtotal 16 Total Parcial 39 Quarlro privativo de pessoal " Carreiras de regime geral Lugares criados Assistente tecnico 4 Auxiliar administrativo 8 Agente de service 2 Auxiliar 8 Subtotal 22 Total geral 6\