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قوانين موزمبيق

Ministerial Decision No. 95/2018 approving the requirements for marketable oil products in Mozambique

صدر في 2018-11-07 · النص بتاريخ 2026-10-01

القانون العام والإرشادات الرسمية منشورة بوصفها أبحاثاً. ليست مشورة قانونية أو ضريبية أو مالية.

البحث نفسه مكتوب بالإنجليزية. العناوين والوسوم مترجمة؛ أما النتائج والاقتباسات فغير مترجمة.

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عن هذا القانون

العنوان الأصلي
Diploma Ministerial n. 95/2018 - Aprova as especificações dos produtos petrolíferos comercializáveis em Moçambique.
اللغة
Portuguese
النوع
لائحة
المنظمة
Zambezi Watercourse Commission (ZAMCOM)
الدولة
موزمبيق
الموضوعات
Energy
الكلمات المفتاحية
oil, transport/storage, legal proceedings/administrative proceedings, internal trade, international trade, authorization/permit
الفئات
*, energy

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  1. ANEXO I Edição: 01 Especificação de Combustíveis Data: 2018 REPÚBLICA DE Pág. 2 de 2 MOÇAMBIQUE Gás de Petróleo Liquefeito   ’–’Žœȱ Š›ŠŒŽ›Çœ’ŒŠœȱ —’ŠŽȱ ·˜˜ȱȱ ’—ǯȱ Š¡ǯȱ Odorização (Etil Mercaptano) ppmv ASTM D5305 15 Nível 2 Resíduo de evaporação ml/100 ml - 0,05 ....................... ASTM D2158/IP 317 Observação da mancha de -- Sem anel de óleo óleo............ persistente Notas: (a) A massa volúmica a 15ÜC será determinada com base na conversão através das tabelas de conversão ISO 91-2 ou de acordo com o IP petroleum Measurement paper n.º 3. (b) Hidrocarbonetos totais apresentados em fracções de compostos com mesmo número de átomos de carbono excluindo os compostos acima (acetileno total, etileno total e dienos) (c) A quantidade de amoníaco no GPL deve ser inferior a requerida para mudar a cor do papel de tornezol vermelho para azul.  7 DE NOVEMBRO DE 2018  ANEXO II Especificações de Combustíveis Edição : 01 Data: 2018 REPÚBLICA DE GASOLINA RON 95 ʉAMBIQUE Pag. 1 de 3 SEM CHUMBO (LIVRE DE METAIS) Limites Características Unidade Método*) Mín. Máx. Densidade @ 15°C............................. Kg/l A Reportar (a) ASTM D4052/ISO3675 /ISO 12185 ASTM D1298 Densidade @ 20ºC ............................... kg/l 0,7100 0,7600 Límpido, sem água ou partículas em ASTM D4176/ Aparência ............................................................... - suspensão Inspecção Visual Cor A Reportar Visual RON .......................................................................... 95 ASTM D2699/ ISO 5164 / IP 237 ASTM D2700/ ISO5163 / MON ......................................................................... 85 IP 236 ASTM D1266 /ASTM D2622/ ASTM D3120 /ASTM D5453/ Teor de Enxofre total ppm 50 ASTM D4294/ ISO20846/ ISO20884 Conductividade Eléctrica A Reportar ASTM D2624/ISO 6297 Corrosão na lâmina de cobre (3h @ 50°C)............ - 1 ASTM D130/ ISO 2160 Estabilidade a oxida˗ão (período de Minutos 360 ASTM D 525/ ISO7536/IP 40 indução) ................................................................ ASTM D3237/ ASTM D5059/ Teor de Chumbo .....................................................gPb/l 0,008 ASTM D3348/ ISO(EN)237 Teor de Metais (Fe, and others) (b) ....................... ASTM D 7111/ ASTM D3605 1,0 abaixo ppm do limite Teor de Fósforo (P) ASTM D 3231 de detecção Teor de Manganês (Mn) ASTM D3831 Teor de Potassio (K) IP 456/EN14538 Teor de Oxigénio %m/m 2,8 ASTM D 4815 ISO(EN)13132/ ISO22854/ Etanol (c) %v/v (c) EN 1601 0 abaixo do Metanol %v/v limite de detecção Teor de Éter %v/v 15  I SÉRIE — NÚMERO 217 ANEXO II Especificações de Combustíveis Edição : 01 Data: 2018 REPÚBLICA DE GASOLINA RON 95 ʉAMBIQUE Pag. 2 de 3 SEM CHUMBO (LIVRE DE METAIS) Limites Características Unidade Método*) Mín. Máx. ASTM D1319/ASTM D6839/ Teor de Aromáticos ................................................% v/v 35 ASTM D5443/ASTM D5580/ ISO 3837/ ISO(EN)14517 ASTM D6277/ASTM D5443/ ASTM D 5580/ASTM D3606/ Teor de Benzeno .....................................................%v/v 3 ASTM D6730/ISO (EN) 14517/ ISO(EN) 238/ EN 12177 Tolerância a Àgua…………………… % v/v Pass SANS 1598:2004 Edition 1.5 Teor de Àgua…………………………… %v/v < 0,05 ASTM D 6304 ASTM D 1319/ ISO3837/ASTM Teor de Olefinas……………………..… % v/v 18 D5580/ASTM D5443 Destila˗¨o: 10% evaporado e recolhido (T10) 65 50% evaporado e recolhido (T50) °C 77 115 90% evaporado e recolhido (T90) 130 185 ASTM D86/ISO3405/ ISO3924 1 210 Ponto Final % A Reportar % evaporado e recolhido a @ 70 °C (E70) % evaporado e recolhido a @ 100 °C % A Reportar (E100). % evaporada a @ 180 °C (E180) % A Reportar Resíduos e perdas da destila˗ão % 2 Indice de Destila˗ão (ID): - De 1 de April a 31 de Setembro ....................... 560 cálculo d) - ŽȱŗȱŽȱžž‹›˜ȱŠȱřŗȱŽȱȱŠ›˗˜ ....................... 570 ASTM D5191/ASTM D323 (sem álcool) ou ASTM D4953 (com Pressão de Vapor @ 37,8 °C kPa 45 75 oxigenados) EN 13016/ IP 69 - Gomas lavadas mg/100 ml - 5 ASTMD381/ ISO6246 7 DE NOVEMBRO DE 2018 

  2. ANEXO II Especificações de Combustíveis Edição : 01 Data: 2018 REPÚBLICA DE GASOLINA RON 95 ʉAMBIQUE Pag. 3 de 3 SEM CHUMBO (LIVRE DE METAIS) Limites Características Unidade Método*) Mín. Máx. % Limpeza de injectores: Žž˗¨˜ȱ 10 ASTM D6421 do fluxo ASTM D3242/ASTM D974/ mg Total de acidez 0,03 IP354/IP139 Only for KOH/g oxygenated petrol. Nota: *) Em caso de diferendo o primeiro mĠtodo de teste indicado deve servir como referencia. (a) A densidade a 15oC será determinada na base da conversão ou através das tabelas de conversĆo ISO 91-2 ou de acordo com o IP Petroleum Measurement Paper no. 3 (b) Nenhum metal pode exceder 1 ppm. (c) Para a gasolina importada para o território Nacional deve ser nulo ou abaixo do limite de detecção do mĠtodo indicado. Para a comercializacಮĆo em território Moಮambicano será permitido o acrĠscimo do etanol atĠ ao limite de 5% em volume ou de acordo com a regulamentaಮĆo específica em vigor sobre a matĠria. (d) I.D. ( Indece de DestilaಮĆo ) = (1.5 * T10) + (3 * T50) + T90 + (11 * fracಮcĆo mássica do oxigĠnio); Temperatura em graus Celcius. Nota: A correcಮĆo para o oxigĠnio nĆo se aplica se proveniente de Ġteres.  I SÉRIE — NÚMERO 217 ANEXO III Especificação de Combustíveis Versão: 01 GASOLINA RON98 Data: 2018 REPÚBLICA DE Pág. 1 de 5 MOÇAMBIQUE Sem Chumbo  (Livre de Metais)  ’–’Žœȱ Š›ŠŒŽ›Çœ’ŒŠœȱ —’ŠŽȱ ·˜˜ȘǼȱ –’—ǯȱ –Š¡ǯȱ Densidade a 15°C A reporter A reportar ASTM D1298 Kg/l (a) ASTM D 4052 ISO3675 Densidade a 20ºC ISO 12185 Kg/l 0,7100 0,7750 Límpido, sem água ASTM D4176/ ou partículas em Inspecção Visual Aparência - suspensão Cor A reportar Visual RON 98 ASTM D2699 ISO5164/ IP 237 ASTM D2700 MON 88 ISO5163/ IP 236 ASTM D1266 ASTM D2622 ASTM D3120 Teor de enxofre total ppm 30 ASTM D5453 ASTM D4294 ISO20846 ISO20884 ASTM D2624/ Condutividade eléctrica A reportar ISO 6297 ASTM D130/ Corrosão na lâmina de cobre (3h a 50°C) - 1 ISO 2160 Estabilidade à oxidação (período de ASTM D 525/ Minutos 480 indução) ISO7536/IP 40 7 DE NOVEMBRO DE 2018  ANEXO III Especificação de Combustíveis Versão: 01 GASOLINA RON98 Data: 2018 REPÚBLICA DE Pág. 2 de 5 MOÇAMBIQUE Sem Chumbo  (Livre de Metais)  ’–’Žœȱ Š›ŠŒŽ›Çœ’ŒŠœȱ —’ŠŽȱ ·˜˜ȘǼȱ –’—ǯȱ –Š¡ǯȱ 1.0 ou ASTM D3237/ abaixo do ASTM D5059/ Teor de Chumbo (Pb) mgPb/l limite de ASTM D3348/ detecçao ISO(EN)237 ASTM D 7111/ Teor de metais (Fe, ou outros) b) ASTM D3605 1.0 ou ASTM D 3231 abaixo do Teor de Fósforo (P) mg/l limite de detecçao Teor de Manganês (Mn) ASTM D3831 Teor de Potássio (K) IP 456/EN14538 %m/m 2.7 ASTM D 4815 Teor de oxigénio (em massa) ISO(EN)13132/ ISO22854/ Etanol (c) c) EN 1601 0 %v/v ou abaixo Metanol do limite de detecção 15 Teor de Éter  I SÉRIE — NÚMERO 217 ANEXO III Especificação de Combustíveis Versão: 01 GASOLINA RON98 Data: 2018 REPÚBLICA DE Pág. 3 de 5 MOÇAMBIQUE Sem Chumbo  (Livre de Metais)  ’–’Žœȱ Š›ŠŒŽ›Çœ’ŒŠœȱ —’ŠŽȱ ·˜˜ȘǼȱ –’—ǯȱ –Š¡ǯȱ ASTM D1319 ASTM D6839 ASTM D5443 Teor de aromáticos (em volume) %v/v 35 ASTM D5580 ISO 3837 ISO(EN)14517 ASTM D6277 ASTM D5443 ASTM D 5580 ASTM D3606 Teor benzeno (em volume) %v/v 2 ASTN D6730 ISO (EN) 14517 ISO(EN)238 EN 12177 SANS Tolerância a água %v/v Passa 1598:2004 Edition 1.5 ASTM D 1319 ISO3837 Teor de olefinas (em volume) %v/v 10 ASTM D5580 ASTM D5443 7 DE NOVEMBRO DE 2018  ANEXO III Especificação de Combustíveis Versão: 01 GASOLINA RON98 Data: 2018 REPÚBLICA DE Pág. 4 de 5 MOÇAMBIQUE Sem Chumbo  (Livre de Metais)  ’–’Žœȱ Š›ŠŒŽ›Çœ’ŒŠœȱ —’ŠŽȱ ·˜˜ȘǼȱ –’—ǯȱ –Š¡ǯȱ Destilação: 10% evaporado e recolhido (T10): °C 65 50% evaporado e recolhido (T50) °C 77 100 90% evaporado e recolhido (T90) °C 130 180 Ponto Final (PF) °C 210 % evaporado e recolhido a 70 °C (E70) ....... % 20 45 ASTM D86 % evaporado e recolhido a 100 °C % 50 65 ISO3405 (E100) ISO3924 % evaporada a 180 °C (E180) % 90 Resíduo e perdas da destilação (em % 2 volume) Índice de destilação (ID): Cálculo (d) - de 1 de Abril a 31 de Setembro 560 - de 1 de Outubro a 31 de Março 570 ASTM D323 ASTM D5191 (sem álcool) ou Pressão de vapor a 37,8 °C kPa 45 60 ASTM D4953 (com oxigenados) EN 13016/ IP 69 Gomas ASTMD381/ - ISO6246 - lavadas em solvente 5 mg/100 ml  I SÉRIE — NÚMERO 217

  3. ANEXO III Especificação de Combustíveis Versão: 01 GASOLINA RON98 Data: 2018 REPÚBLICA DE Pág. 5 de 5 MOÇAMBIQUE Sem Chumbo  (Livre de Metais)  ’–’Žœȱ Š›ŠŒŽ›Çœ’ŒŠœȱ —’ŠŽȱ ·˜˜ȘǼȱ –’—ǯȱ –Š¡ǯȱ % redução ȱ Limpeza de injectores: do fluxo 10 ASTM D6421 ȱ ASTM D3242/ ASTM D974/ mg KOH/g IP354/IP139 Acidez Total 0.03 Apenas para gasolinas oxigenadas Nota: ȘǼ Em caso de diferendo o primeiro método de teste indicado deve servir como referência. (a) A massa volúmica a 15 ÜC será determinada com base na conversão através das tabelas de conversão ISO 91-2 ou de acordo com o IP Petroleum Measurement paper nº3 (b) Nenhum metal pode exceder 1 ppm (c) Para Gasolina importada para o territorio Nacional deve ser nulo ou abaixo do limite de detecção do método indicado. Para comercialização em territorio Moçambicano será permitido o acréscimo do etanol até ao limite de 5% em volume ou de acordo com a regulamentação específica em vigor sobre a matéria. (d) ID = 1,5·T10 + 3·T50 + T90 + (11· fracção mássica de oxigénio). [obs: a correcção para oxigénio não se aplica se proveniente de éteres]. 7 DE NOVEMBRO DE 2018 

  4. Anexo IV Edição: 01 Especificação de Combustíveis Data: 2018 REPÚBLICA DE Pág. 1de1 MOÇAMBIQUE PETRÓLEO DE ILUMINAÇÃO   ’–’Žœȱ Š›ŠŒŽ›Çœ’ŒŠœȱ —’ŠŽȱ ·˜˜ȱ˜ȱŽœŽȱȱ –’—ǯȱ 1 –Š¡ǯȱ Densidade a 15 °C…………….. kg/l A Reportar ASTMD1298/ASTMD42/ Densidade a 20°C……………… kg/l 0,7750 0,8400 ISO3675/ ISO12185 Cor Saybolt………………………. +16 ASTM D156 Destilação: 10% evaporado e recolhido (T10) °C 150 - 50% evaporado e recolhido (T50) °C - 225 ASTM D86/ISO 3405 90% evaporado e recolhido (T90) °C - 280 Ponto de fumo………………………. mm 25 ASTM D1322/ISO 3014 Ensaio de Combustão (16hrs) determinação qualitativa Passa mg/kg ASTM D187 Ensaio de Combustão (24hrs) determinação quantitativa ISO13736/ASTMD56/ Ponto de inflamação……………… °C 38 - IP 170 ppm ASTMD2622/ASTMD30 Teor de enxofre ……………………. - 3000 ASTMD5453/ISO4260 Corrosão da lâmina de cobre (3hr a - Classe1 ASTM D130/ ISO 2160 100oC) mm2/s Viscosidadecinemática a 40°C 1,0 8,0 ASTM D445/ ISO3104 (cSt) Límpido e livre ASTM D4176/ inspecção Aparência ……………………….. de água e visual sedimentos  I SÉRIE — NÚMERO 217 Anexo V Especificação de Combustíveis Edição:01 Data:2018 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE GASÓLEO 50ppm Pág. 1 de 3   ’–’Žœȱ Š›ŠŒŽ›Çœ’ŒŠœȱ —’ŠŽȱȱȱ ·˜˜ȘǼȱȱ Ǘǯȱ ¤¡ǯȱ Densidade a 15°C............................................ A reporter A reportar ASTM D1298/ (a) Kg/l ASTM D4052/ 0,8150 0,8470 ISO3675/ Densidade a 20°C ............................................ ISO12185 Límpido, sem água ou ASTM D 4176 Aparência…………………….. - partículas em suspensão ou Inspecção visual ASTM D4737/ Índice de Cetano(b)………………………… 48 (45) ASTM D976/ ISO4264 ASTM D613/ ASTM D6890/ ASTM D7170/ Número de Cetano ……………………… (b) 48 ASTM D7668/ ISO5165/ IP41 ASTM D445/ Viscosidade cinemática a 40°C…………….. cSt 2,200 4,300 ASTM D7042 ISO3104 ASTM D5453/ ASTM D4294/ Teor de enxofre total…………………… ppm - 50 ISO20846/ ISO20884 ASTM D130/ Corrosão na lâmina de cobre………………… - - 1 ISO2160 ASTM D2274/ Estabilidade à oxidação……………… mg/100 ml - 2 ISO12205 CECFO6-A/ ASTM D7688/ Lubricidade a 60°C………………………. µm - 460 ASTM D6079/ ISO12156-1.3 Teor de EMAG (éster metílico de ácido gordo) não ASTM D7371/ % V/V - em volume (c) detectável EN 14078/ 7 DE NOVEMBRO DE 2018  Anexo V Especificação de Combustíveis Edição:01 Data:2018 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE GASÓLEO 50ppm Pág. 2 de 3   ’–’Žœȱ Š›ŠŒŽ›Çœ’ŒŠœȱ —’ŠŽȱȱȱ ·˜˜ȘǼȱȱ Ǘǯȱ 1 ¤¡ǯȱ °C 60 ASTM D 93/ Ponto de inflamação…………………………. ISO2719 Temperatura limite de filtrabilidade: ASTM D6371/ °C - de 1 de Abril a 31 de Setembro………… - -4 IP 309 - de 1 de Outubro a 31 de Março ……….. 3 EN116 ASTM D482/ Teor de cinzas (em massa) ……………………. %m/m - 0,01 ISO 6245 IP438/ ASTM D6304/ Teor de água……………………….. mg/kg 200 ASTM D4377/ ISO12937/ IP356/ ASTM D974/ Índice de Acidez Total: mgKOH/g 0,08 ASTM D664/ ISO 6618 Destilação: ASTM D86/ - T90 (90% evaporado e recolhido) ………… °C - 340 ASTM D2887/ 355 ISO3405/ - T95 (95% evaporado e recolhido)………. ISO3924/ - Ponto final……………………………. 365 ASTM D2500/ ASTMD5771/ °C 2 ASTM D5772/ Ponto de Névoa ASTM D5773/ ISO3015/ IP219 ASTM D524/ Resíduo carbonoso (em massa) %m/m 0,2 ASTM D4530/ ISO 10370 IP 440 / ASTM D6217 / mg/kg - 24 Contaminação total ASTM D7321/ EN 12662 /  I SÉRIE — NÚMERO 217

  5. Anexo V Especificação de Combustíveis Edição:01 Data:2018 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE GASÓLEO 50ppm Pág. 3 de 3   ’–’Žœȱ Š›ŠŒŽ›Çœ’ŒŠœȱ —’ŠŽȱȱȱ ·˜˜ȘǼȱȱ Ǘǯȱ ¤¡ǯȱ pS/m 100 ASTM D2624 Condutividade eléctrica Notas: *Em caso de diferendo o primeiro método de teste indicado deve servir como referência. (a) A massa volúmica a 15 ÜC será determinada com base na conversão através das tabelas de conversão ISO 91-2 ou de acordo com o IP Petroleum Measurement paper nº3 (b) É suficiente a demonstração de conformidade com apenas uma das características; o número de cetano ou o índice de cetano. Caso sejam usados aditivos melhoradores de cetano, o índice de cetano deve ser maior ou igual ao valor entre parenteses (45). (c) EMAG (ésteres metílicos de ácidos gordos), a partir de termo inglġs FAME ;Fatty Acid Methyl EstersͿƋƵĞĨĂnjƉĂƌƚĞĚĂĐŽŵƉŽƐŝĕĆŽĚŽŝŽĚŝĞƐĞů͘ Para o gasóleo importado para o território nacional o teor de EMAG em % volúmica será nulo ou abaixo do limite de detecção pelo método indicado. Para comercialização em território nacional será permitido o acréscimo de biodiesel, em conformidade com as normas EN 14214/ASTM D6751, até ao limite máximo de 5% em volume ou de acordo com a regulamentação específica sobre a matéria. 7 DE NOVEMBRO DE 2018  Anexo VI Edição:01 Especificação de Combustíveis Data:2018 REPÚBLICA DE Pág. 1 de 3 MOÇAMBIQUE GASÓLEO 10ppm   ’–’Žœȱ Š›ŠŒŽ›Çœ’ŒŠœȱ —’ŠŽȱȱȱ ·˜˜ȘǼȱȱ Ǘǯȱ ¤¡ǯȱ Densidade a 15°C............................................ A reporter A reportar ASTM D1298/ (a) Kg/l ASTM D4052/ 0,801 0,847 ISO3675/ Densidade a 20°C ............................................ ISO12185 Límpido, sem água ou ASTM D 4176 Aparência…………………………… - partículas em suspensão ou Inspecção visual ASTM D4737/ Índice de Cetano …………………………. (b) 46 ASTM D976/ ISO4264 ASTM D613/ ASTM D6890/ ASTM D7170/ Número de Cetano ………………………… (b) 51 ASTM D7668/ ISO5165/ IP41 ASTM D445/ Viscosidade cinemática a 40°C…………….. cSt 2,000 4,000 ASTM D7042 ISO3104 ASTM D5453/ ASTM D4294/ Teor de enxofre total………………………. Mg/kg - 10 ISO20846/ ISO20884 ASTM D130/ Corrosão na lâmina de cobre……………. - - 1 ISO2160 ASTM D2274/ Estabilidade à oxidação……………….. g/m3 - 25 ISO12205 CECFO6-A/ ASTM D7688/ Lubricidade a 60°C………………………. µm - 460 ASTM D6079/ ISO12156-1.3 Teor de EMAG (éster metílico de ácido gordo) não ASTM D7371/ % V/V - em volume (c) detectável EN 14078/  I SÉRIE — NÚMERO 217 Anexo VI Edição:01 Especificação de Combustíveis Data:2018 REPÚBLICA DE Pág. 2 de 3 MOÇAMBIQUE GASÓLEO 10ppm   ’–’Žœȱ Š›ŠŒŽ›Çœ’ŒŠœȱ —’ŠŽȱȱȱ ·˜˜ȘǼȱȱ Ǘǯȱ 1 ¤¡ǯȱ IP 391/ASTMD24 Hidrocarbonetos aromáticos policiclicos %m/m 8 25 EN 12916 °C 55 ASTM D 93/IP Ponto de inflamação ............................................... 34/ ISO2719 Temperatura limite de filtrabilidade: ASTM D6371/ °C - de 1 de Abril a 31 de Setembro……. - -4 IP 309 - de 1 de Outubro a 31 de Março ……….. 3 EN116 ASTM D482/ Teor de cinzas (em massa) .................................... %m/m - 0,01 ISO 6245 IP438/ ASTM D6304/ Teor de água………………………….. mg/kg 250 ASTM D4377/ ISO12937/ IP356/ ASTM D974/ Índice de Acidez Total: mgKOH/g 0,08 ASTM D664/ ISO 6618 Destilação: - T90 (95% evaporado e recolhido) ……… ASTM D86/ - - ASTM D2887/ °C ISO3405/ - T95 (95% evaporado e recolhido)………. 360 ISO3924/ - Recuperado a 250 C(E250) ……………………. 65 % V/V - Recuperado a 350 C (E350)…………………… 85 A Reportar - Ponto final……………………………. C 7 DE NOVEMBRO DE 2018 

  6. Anexo VI Edição:01 Especificação de Combustíveis Data:2018 REPÚBLICA DE Pág. 3 de 3 MOÇAMBIQUE GASÓLEO 10ppm   ’–’Žœȱ Š›ŠŒŽ›Çœ’ŒŠœȱ —’ŠŽȱȱȱ ·˜˜ȘǼȱȱ Ǘǯȱ 1 ¤¡ǯȱ ASTM D2500/ ASTMD5771/ °C +6 ASTM D5772/ Ponto de Névoa ASTM D5773/ ISO3015/ IP219 ASTM D524/ Resíduo carbonoso (em massa) a 10% V/V do %m/m 0,3 ASTM D4530/ resíduo destilado ISO 10370 IP 440 / ASTM D6217 / mg/kg - 10 Contaminação total ASTM D7321/ EN 12662 / pS/m 100 ASTM D2624 Condutividade eléctrica Notas: *Em caso de diferendo o primeiro método de teste indicado deve servir como referência. (a) A massa volúmica a 15 ÜC será determinada com base na conversão através das tabelas de conversão ISO 91-2 ou de acordo com o IP Petroleum Measurement paper nº3 (b) EMAG (ésteres metílicos de ácidos gordos), a partir de termo inglġs FAME ;Fatty Acid Methyl EstersͿƋƵĞĨĂnjƉĂƌƚĞĚĂĐŽŵƉŽƐŝĕĆŽĚŽŝŽĚŝĞƐĞů͘ Para o gasóleo importado para o território nacional o teor de EMAG em % volúmica será nulo ou abaixo do limite de detecção pelo método indicado. Para comercialização em território nacional será permitido o acréscimo de biodiesel, em conformidade com as normas EN 14214/ASTM D6751, até ao limite máximo de 5% em volume ou de acordo com a regulamentação específica sobre a matéria.  I SÉRIE — NÚMERO 217

  7. ANEXO VII  Especificação de Combustíveis (GLomR 'DWD REPÚBLICA DE MOCAMBIQUE Óleos combustíveis (150 e 180) 3iJGH Óleo Combustível Características Unidade Método OC 150 OC 180 ASTM D4052/D1298/IS A reportar O12185 Densidade a 20ºC (Ver os valores a colocar) Kg/m³ A reportar ASTM 110 Viscosidade a 50ºC,min. mm²/S 110 D445/ISO3104 ASTM 150 Viscosidade a 50ºC, max. mm²/S 180 D445/ISO3104 ASTM Ponto de Inflamação, min. °C 60 60 D93/ISO2719 9,0 9,0 ASTM D97/ Ponto de Fluidez, max. °C ISO3016 ASTM D4530/ Resíduo carbonoso, max. %m/m 20,0 20,0 ISO10370/ASTM D189 Teor de cinzas, max. %m/m 0,1 0,1 ASTM D482/ ISO6245 Teor de água, max. %v/v 0,8 0,8 ASTM D95 ASTM D Teor de Enxofre, max. (Exclarecer os 2622/D4294/D15 %m/m 3,5 3,5 valore) 52/IISO8754 Poder calorífico superior MJ/kg 42 - ASTMD4868 ASTM 200 200 D5863/D5708/ IP285 Teor de Vanádio, max. mg/kg ASTM D 473/ ISO3735 Sedimentos Total, max. %m/m 0,20 0,20 4. Stocks Semanais de Combustíveis no País 7 DE NOVEMBRO DE 2018 StocksFGEQODWUVÈXGKUPC\QPCPQTVG        0QOGFQ2TQFWVQA %QODWUVÈXGKU.ÈSWKFQU AAAA 7PKFCFGAAAAAAAA*QTCUFQ&KCAAAAAAAAAAAAA Local Total da Região N.º Produto pertencente à empresa Nacala Nampula Angoche Pemba Mocimboa da Lichinga Cuamba Outros Norte Praia  'OstockPCUKPUVCNCÁÐGUFC2GVTQOQE  'OstockPCUKPUVCNCÁÐGUFC BP  'OstockPCUKPUVCNCÁÐGUFC6QVCN  'OstockPCUKPUVCNCÁÐGUFC2GVTQDGKTC  'OstockPCUKPUVCNCÁÐGUFCX5VQTCIG  'OstockPCUKPUVCNCÁÐGUFC'PIGP 7 'OstockPCUKPUVCNCÁÐGUFC+PRGVTQ  1WVTC  StockVQVCNFGEQODWUVÈXGNDQOD¶XGNGOSWCPVKFCFGU          /ÃFKCFK¶TKCFGUCÈFCUTGRQTVCPFQQUÕNVKOQUOGUGU  StockVQVCNFGEQODWUVÈXGNDQOD¶XGNGOFKCU   4GUGTXCU2GTOCPGPVGU&GETGVQPFGFG&G\GODTQ PFG&KCU    Stock1RGTCEKQPCNGO&KCU   3WCPVKFCFG'UVKOCFCC4GEGDGTPC2TÎZKOC4GRQUKÁºQ  &CVCFC2TÎZKOC4GRQUKÁºQ  0FG&KCU%QDGTVQURGNC4GRQUKÁºQ   Stocks&GUVKPCFQUCQ6T¸PUKVQ 2GTVGPEGPVG6GTEGKTQU   0QOGFQ2TQFWVQA %QODWUVÈXGKU)CUQUQU AAAA 7PKFCFGAAAAAAAA*QTCUFQ&KCAAAAAAAAAAAAA Local Total da Região N.º Produto pertencente à empresa Nacala Nampula Angoche Pemba Mocimboa da Lichinga Cuamba Outros Norte Praia  'OstockPCUKPUVCNCÁÐGUFC2GVTQOQE  'OstockPCUKPUVCNCÁÐGUFC BP  0CUKPUVCNCÁÐGUFC6QVCN  0CUKPUVCNCÁÐGUFC2GVTQDGKTC  0CUKPUVCNCÁÐGUFCZ5VQTCIG  0CUKPUVCNCÁÐGUFC8KFCICUCITCPGN 7 0CUKPUVCNCÁÐGUFC8KFCICUGOICTTCHCU  1WVTC  StockVQVCNFGEQODWUVÈXGNDQOD¶XGNGOSWCPVKFCFGU          /ÃFKCFK¶TKCFGUCÈFCUTGRQTVCPFQQUÕNVKOQUOGUGU  StockVQVCNFGEQODWUVÈXGNDQOD¶XGNGOFKCU   4GUGTXCURGTOCPGPVGU&GETGVQPFGFG&G\GODTQ PFGFKCU    5VQEMQRGTCEKQPCNGOFKCU   3WCPVKFCFGGUVKOCFCCTGEGDGTPCRTQZKOCTGRQUKÁºQ  &CVCFCRTÎZKOCTGRQUKÁºQ  0FGFKCUEQDGTVQURGNCTGRQUKÁºQ   StocksFGUVKPCFQUCQVT¸PUKVQ RGTVGPEGPVG´VGTEGKTQU I SÉRIE — NÚMERO 217 7 DE NOVEMBRO DE 2018  4.2. Stocks de combustíveis na zona centro Nome do produto:AA %QODWUVÈXGKUNÈSWKFQU AAAAA 7PKFCFGAAAAAAAAAAJQTCUFQFKCAAAAAAAAAAAAAAAA Local Total da N.º Produto Pertencente à Empresa Beira Chimoio Mocuba Quelimane Moatize Outros Região  'OUVQEMPCUKPUVCNCÁÐGUFCRGVTQOQE  'O UVQEM PCUKPUVCNCÁÐGUFC BP  'OUVQEMPCUKPUVCNCÁÐGUFCVQVCN  'OUVQEMPCUKPUVCNCÁÐGUFCRGVTQDGKTC  'OUVQEMPCUKPUVCNCÁÐGUFCZUVQTCIG  'OUVQEMPCUKPUVCNCÁÐGUFCGPIGP 7 'OUVQEMPCUKPUVCNCÁÐGUFCKPRGVTQ  1WVTC  5VQEMVQVCNFGEQODWUVÈXGNDQOD¶XGNGOSWCPVKFCFGU          /ÃFKCFK¶TKCFGUCÈFCUTGRQTVCPFQQUÕNVKOQUOGUGU  Stock VQVCNFGEQODWUVÈXGNDQOD¶XGNGOFKCU   4GUGTXCURGTOCPGPVGU&GETGVQPFGFG&G\GODTQ PFGFKCU   Stock QRGTCEKQPCNGOFKCU   3WCPVKFCFGGUVKOCFCCTGEGDGTPCRTÎZKOCTGRQUKÁºQ  &CVCFCRTÎZKOCTGRQUKÁºQ  0FGFKCUEQDGTVQURGNCTGRQUKÁºQ   Stocks FGUVKPCFQUCQVT¸PUKVQ RGTVGPEGPVG´VGTEGKTQU Nome do produto:AA %QODWUVÈXGKU)CUQUQU AAAAA 7PKFCFGAAAAAAAAAAJQTCUFQFKCAAAAAAAAAAAAA Local Total da N.º Produto pertencente à Empresa Beira Chimoio Mocuba Quelimane Moatize Outros Região  'OUVQEMPCUKPUVCNCÁÐGUFCRGVTQOQE CITCPGN Norte  'OUVQEMPCUKPUVCNCÁÐGUFCRGVTQOQEGOICTTCHCU  'OUVQEMPCUKPUVCNCÁÐGUFCRGVTQICNCITCPGN  0CUKPUVCNCÁÐGUFCRGVTQICNGOICTTCHCU  0CUKPUVCNCÁÐGUFCZUVQTCIG  0CUKPUVCNCÁÐGUFCGPIGP 7 0CUKPUVCNCÁÐGUFCKPRGVTQ  1WVTC  Stock VQVCNFGEQODWUVÈXGNDQOD¶XGNGOSWCPVKFCFGU          /ÃFKCFK¶TKCFGUCÈFCUTGRQTVCPFQQUÕNVKOQUOGUGU  Stock VQVCNFGEQODWUVÈXGNDQOD¶XGNGOFKCU   4GUGTXCURGTOCPGPVGU&GETGVQPFGFGFG\GODTQ PFGFKCU   Stock QRGTCEKQPCNGOFKCU   3WCPVKFCFGGUVKOCFCCTGEGDGTPCRTÎZKOCTGRQUKÁºQ  &CVCFCRTÎZKOCTGRQUKÁºQ  0 FGFKCUEQDGTVQURGNCTGRQUKÁºQ 16 = (14/10)  5VQEMUFGUVKPCFQUCQVT¸PUKVQ RGTVGPEGPVG´VGTEGKTQU  I SÉRIE — NÚMERO 217 4.3. Stocks FGEQODWUVÈXGKUPC\QPCUWN Nome do produto:AA %QODWUVÈXGKUNÈSWKFQU AAAAA 7PKFCFGAAAAAAAAAAA JQTCUFQFKCAAAAAAAAAAAAAAAA Local Total da Região N.º Produto Pertencente à Empresa Matola Lionde Xai- Xai Inhambane Outros Sul  'OstockPCUKPUVCNCÁÐGUFC2GVTQOQE  'OstockPCUKPUVCNCÁÐGUFCBP  'OstockPCUKPUVCNCÁÐGUFC6QVCN  'OstockPCUKPUVCNCÁÐGUFC2WOC  'OstockPCUKPUVCNCÁÐGUFC)CNCPC  'OstockPCUKPUVCNCÁÐGUFC+PRGVTQ 7 1WVTC  StockVQVCNFGEQODWUVÈXGNDQOD¶XGNGOSWCPVKFCFGU         /ÃFKCFK¶TKCFGUCÈFCUTGRQTVCPFQQUÕNVKOQUOGUGU  StockVQVCNFGEQODWUVÈXGNDQOD¶XGNGOFKCU   4GUGTXCURGTOCPGPVGU&GETGVQPFGFG&G\GODTQ P  FGFKCU  StockQRGTCEKQPCNGOFKCU   3WCPVKFCFGGUVKOCFCCTGEGDGTPCRTÎZKOCTGRQUKÁºQ  &CVCFCRTÎZKOCTGRQUKÁºQ  0FGFKCUEQDGTVQURGNCTGRQUKÁºQ   StocksFGUVKPCFQUCQVT¸PUKVQ RGTVGPEGPVG´VGTEGKTQU Nome do produto:AA %QODWUVÈXGKU)CUQUQU AAAAA 7PKFCFGAAAAAAAAAAA JQTCUFQFKCAAAAAAAAAAAAAAA Local N.º Produto Pertencente à Empresa Total da Região Matola Lionde Xai- Xai Inhambane Outros Sul  'OStockPCUKPUVCNCÁÐGUFC2GVTQOQECITCPGN  'OStockPCUKPUVCNCÁÐGUFC2GVTQOQEGOICTTCHCU  'OStockPCUKPUVCNCÁÐGUFC2GVTQICNCITCPGN  0CUKPUVCNCÁÐGUFCPGVTQICNGOICTTCHCU  0CUKPUVCNCÁÐGUFC)CNCPC  0CUKPUVCNCÁÐGUFC+PRGVTQ 7 1WVTC  StockVQVCNFGEQODWUVÈXGNDQOD¶XGNGOSWCPVKFCFGU         /ÃFKCFK¶TKCFGUCÈFCUTGRQTVCPFQQUÕNVKOQUOGUGU  5VQEMVQVCNFGEQODWUVÈXGNDQOD¶XGNGOFKCU   4GUGTXCURGTOCPGPVGU&GETGVQPFGFG&G\GODTQ P  FGFKCU  StockQRGTCEKQPCNGOFKCU   3WCPVKFCFGGUVKOCFCCTGEGDGTPCRTÎZKOCTGRQUKÁºQ  &CVCFCRTÎZKOCTGRQUKÁºQ  0FGFKCUEQDGTVQURGNCTGRQUKÁºQ   Stocks FGUVKPCFQUCQVT¸PUKVQ RGTVGPEGPVG´VGTEGKTQU (KECUGOGHGKVQQUCPGZQURWDNKECFQUPQBoletim da RepúblicaP+5ÃTKGFGFG1WVWDTQTGHGTGPVGCQUstocksUGOCPCKUFGEQODWUVÈXGKUPQRCÈU Preço — 120,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Ministerial Decision No. 95/2018 approving the requirements for marketable oil products in Mozambique · Nelum