Rectification of Resolution No. 24/2014 creating the National Coordination Group (GCN) implementing the Campaign for Food and Nutritional Security

1006 I SÉRIE — NO 29 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 25 DE ABRIL DE 2014 I S É R I E BOLET IM OFICIAL Endereço Electronico: www.incv.cv Av. da Macaronésia,cidade da Praia - Achada Grande Frente, República Cabo Verde C.P. 113 • Tel. (238) 612145, 4150 • Fax 61 42 09 Email: kioske.incv@incv.cv / incv@incv.cv I.N.C.V., S.A. informa que a transmissão de actos sujeitos a publicação na I e II Série do Boletim Ofi cial devem obedecer as normas constantes no artigo 28º e 29º do Decreto-Lei nº 8/2011, de 31 de Janeiro. Registo legal, nº 2/2001, de 21 de Dezembro de 2001 CHEFIA DO GOVERNO –––––– Secretaria-Geral do Governo Rectifi cação Por ter saído de forma inexacta a Resolução nº 24/2014 que cria o Grupo de Coordenação Nacional (GCN) para a implementação da campanha pela segurança alimentar e nutricional: Juntos contra a Fome! Alimentando a Espe rança na CPLP, publicada no Boletim Ofi cial nº 18/2014 de 14 de Março, rectifi ca-se: 4º Parágrafo Onde se lê: «É neste âmbito que se enquadra a Campanha “Juntos Contra a Fome! Alimentando a Esperança na CPLP”, uma iniciativa desenvolvida em parceria pelo Secretariado Exe cutivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (SECPLP) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) (…)» Deve-se ler: «É neste âmbito que se enquadra a Campanha “Juntos contra a insegurança alimentar! Alimentando a Esperança na CPLP”, uma iniciativa desenvolvida em parceria pelo Se cretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (SECPLP) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) (…)» Onde se lê: «Artigo 1.º Criação É criado o Grupo de Coordenação Nacional (GCN) para a implementação da Campanha pela Segurança Alimentar e Nutricional: Juntos contra a Fome! Alimentando a Esperança na CPLP.» Deve-se ler: «Artigo 1.º Criação É criado o Grupo de Coordenação Nacional (GCN) para a implementação da Campanha pela Segurança Alimentar e Nutricional: Juntos contra a insegurança alimentar! Alimentando a Esperança na CPLP.» Onde se lê: «Artigo 4.º Tarefas Constituem tarefas do GCN, designadamente: a) Implementar a Campanha: Juntos contra a Fome! Alimentando a Esperança na CPLP (…)» Deve-se ler: « Artigo 4.º Tarefas Constituem tarefas do GCN, designadamente: a) Implementar a Campanha: Juntos contra a insegurança alimentar! Alimentando a Esperança na CPLP (…)» Secretaria-Geral do Governo, na Praia, aos 15 de Abril de 2014. – A Secretária-Geral do Governo, Vera Helena Pires Almeida