Order No. 453 creating the Centre for the Research on Migratory Birds - Cemave
صدر في 1990-04-06 · النص بتاريخ 2026-10-01
القانون العام والإرشادات الرسمية منشورة بوصفها أبحاثاً. ليست مشورة قانونية أو ضريبية أو مالية.
البحث نفسه مكتوب بالإنجليزية. العناوين والوسوم مترجمة؛ أما النتائج والاقتباسات فغير مترجمة.
عن هذا القانون
- اللغة
- Portuguese
- النوع
- لائحة
- المنظمة
- Amazon Cooperation Treaty Organization
- الدولة
- البرازيل
- الموضوعات
- Wild species and ecosystems
- الكلمات المفتاحية
- institution, migratory species, birds, research, wild fauna, governance
أين تقرؤه
لا يوجد رابط مصدر مسجل لهذا القانون.
النص
نص القانون نفسه، مادةً مادة، كما هو محفوظ. لكل مادة رابطها.
Portaria n? 543/90 Portaria n? 543, de 6 de abril de 1990 o Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama, no uso das atribuicoes que Ihe sao conferi das pelos incisos II e XIV do artigo 83, capftulo IV do Regimento Interno aprovado pela Portaria n? 445 de 16 de agosto de 1989 do Ministerio do Interior'. Considerando a importancia do uso do anilhamento para conservacao das aves silvestres brasileiras. Considerando 0 crescimento do Projeto Cemave e conseqiiente inade quacao ao nfvel deProjetos, resolve: Art. 1? Instituir 0 Centro de Estudos de Migracoes de Aves - Cemave, que passa a ter a constituicao e 0 funcionamento constantes do anexo2 a esta Portaria. Art. 2? Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Werner Eugenio Zulauf Presidente (DOD de 11.04.90) 1 0 Ministcrio do Interior foi extinto pcla Lei n:' 8.028, de 12 de abril de 1990. 2 Regimento Interno nao incluido 634