Order No. 45-N adding the species of “Leontopithecus caissara” to the official list of Brazilian endangered animal species
صدر في 1992-04-27 · النص بتاريخ 2026-10-01
القانون العام والإرشادات الرسمية منشورة بوصفها أبحاثاً. ليست مشورة قانونية أو ضريبية أو مالية.
البحث نفسه مكتوب بالإنجليزية. العناوين والوسوم مترجمة؛ أما النتائج والاقتباسات فغير مترجمة.
عن هذا القانون
- العنوان الأصلي
- Portaria nº 45-N, de 27 de abril de 1.992.
- اللغة
- Portuguese
- النوع
- لائحة
- المنظمة
- Amazon Cooperation Treaty Organization
- الدولة
- البرازيل
- الموضوعات
- Wild species and ecosystems
- الكلمات المفتاحية
- endangered species, classification/declassification, protection of species, biodiversity
أين تقرؤه
لا يوجد رابط مصدر مسجل لهذا القانون.
النص
نص القانون نفسه، مادةً مادة، كما هو محفوظ. لكل مادة رابطها.
Portaria nº 45-N, de 27 de abril de 1.992 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 7.735, de 23 de fevereiro de 1.989, e artigo 83, ítem XIV/ do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MINTER nº 445, de 16 de agosto de 1.989, RESOLVE: Art. 1º - Incluir no ítem 1.0 Mammalia, sub-ítem 1.2 Primates, da Portaria 1.522, de 19 de dezembro de 1.989, a espécie Leontopithecus caissara (1.990) Família CALLITRICHIDAE , nome popular mico-leão-da-cara- preta. (Paraná e São Paulo). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposiçõeem contrário Maria Tereza Jorge Pádua Presidente (Of. nº 405/92)