Order No. 1.066 creating the National Centre for Environmental Research
صدر في 1989-11-01 · النص بتاريخ 2026-10-01
القانون العام والإرشادات الرسمية منشورة بوصفها أبحاثاً. ليست مشورة قانونية أو ضريبية أو مالية.
البحث نفسه مكتوب بالإنجليزية. العناوين والوسوم مترجمة؛ أما النتائج والاقتباسات فغير مترجمة.
عن هذا القانون
- اللغة
- Portuguese
- النوع
- لائحة
- المنظمة
- Amazon Cooperation Treaty Organization
- الدولة
- البرازيل
- الموضوعات
- Environment
- الكلمات المفتاحية
- institution, research, access-to-information, governance
أين تقرؤه
لا يوجد رابط مصدر مسجل لهذا القانون.
النص
نص القانون نفسه، مادةً مادة، كما هو محفوظ. لكل مادة رابطها.
Portaria n? 1.066/89 Portaria n? 1.066, de I? de novembro de 1989 o Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama, no uso das atribuicos que the sao conferi das pela Lei n? 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, publicada no Diario Oficial da Uniao, de 23 de fevereiro de 1989, resolve: Art. I? Criar 0 Centro Nacional de Inforrnacao Ambiental, subordinado aCoordenadoria de Informatica, da Secretaria de Planejamento e Coorde nacao do Ibama com as seguintes cornpetencias: 1- Planejar e coordenar a implernentacao da Rede Nacional de In formacao Documentaria sobre Meio Ambiente; II - Sistematizar os dados relativos as fontes de informacao, bern co mo os demais recursos informacionais de interesse para a area de meio am biente; III - Gerenciar, a nfvel nacional, as atividades de implantacao de sis temas internacionais de informacao e/ou documentacao na area de meio ambiente; IV - Coordenar a implantacao e/o fortalecimento das bibliotecas 10 calizadas nas Superintendencias Estaduais do Ibama e Jardim Botanico do Rio de Janeiro"; V - Gerenciar a Biblioteca da Procuradoria Jurfdica do Ibama; VI - Preservar a memoria tecnica e historia do Ibama, bern como dos orgaos extintos que deram origem ao Instituto, atraves da Biblioteca Depo sitaria; VII - Disseminar as informacoes atraves do fornecimento de servi cos e produtos. Fernando Cesar de Moreira de Mesquita Presidente (DOD de 03.11.89) I 0 Jardim Botllnieo do Rio de Janeiro Ioi transforrnado em Instituto Jardim Botanico do Rio de Janeiro pcla Mcdida Provis6ria n:' 1.498-21, de 5 de setembro de 1996, pag. 21. 631