تخطَّ إلى المحتوى
Nelum
قوانين البرازيل

Order No. 062 adding new species to the official list of Brazilian endangered animal species

صدر في 1997-06-17 · النص بتاريخ 2026-10-01

القانون العام والإرشادات الرسمية منشورة بوصفها أبحاثاً. ليست مشورة قانونية أو ضريبية أو مالية.

البحث نفسه مكتوب بالإنجليزية. العناوين والوسوم مترجمة؛ أما النتائج والاقتباسات فغير مترجمة.

عن هذا القانون

العنوان الأصلي
PORTARIA Nº 062 DE 17 DE JUNHO DE 1.997.
اللغة
Portuguese
النوع
لائحة
المنظمة
Amazon Cooperation Treaty Organization
الدولة
البرازيل
الموضوعات
Wild species and ecosystems
الكلمات المفتاحية
endangered species, classification/declassification, protection of species, biodiversity

أين تقرؤه

    لا يوجد رابط مصدر مسجل لهذا القانون.

النص

نص القانون نفسه، مادةً مادة، كما هو محفوظ. لكل مادة رابطها.

  1. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA Nº 062 DE 17 DE JUNHO DE 1.997 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 7.735, de 23 de fevereiro de 1.989, e artigo 83, item XIV/ do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MINTER nº 445, de 16 de agosto de 1.989; considerando o resultado do Workshop sobre Conservação dos Morcegos Brasileiros, realizado em Santa Tereza - ES, constante no Processo IBAMA nº02001.004037/96-84; e considerando o resultado das pesquisas com o bicudinho-do-brejo, realizada pelos pesquisadores do Museu de História Natural "Capão da Imbuia, Curitiba, constante no Processo IBAMA nº 02001.000454/96-30, RESOLVE: Art. 1º - Incluir no Artigo 1º da Portaria 1.522, de 19 de dezembro de 1.989, item 1.0 MAMMALIA, o sub-ítem 1.8 QUIROPTERA, as seguintes espécies de morcegos ameaçados de extinção no Brasil: Saccopteryx gymnura (Thomas, 1901) Família EMBALLONURIDAE Vampyrum spectrum (Linaeus, 1758) Família PHYLLOSTOMIDAE Lonchophylla bokermanni (Sazima et al., 1978) Família PHYLLOSTOMIDAE Lichonycteris obscura (Thomas, 1895) Família PHYLLOSTOMIDAE Chiroderma doriae ( Thomas, 1901) Família PHYLLOSTOMIDAE Platyrrhinus recifinus ( Thomas, 1901) Família PHYLLOSTOMIDAE Lasiurus ebenus (Fazzolari-Corrêa, 1994) Família VESPERTILIONIDAE Lasiurus egregius ( Peters, 1870) Família VESPERTILIONIDAE Myotis ruber ( E. Geoffroy, 1806) Família VESPERTILIONIDAE Art. 2º - Incluir no Artigo 1º da Portaria 1.522, de 19 de dezembro de 1.989, item 2.0 AVES, sub-item 2.14 PASSERIFORMES, a espécie Stynphalornis acutirostris (Bornschein, Reinet & Teixeira; 1995) Família FORMICARIIDAE Nome popular: bicudinho-do-brejo (Paraná). Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EDUARDO DE SOUZA MARTINS Presidente Publicado no D.O.U de 18/06/97 Seção 1 -Página 12659 em 18/06/1997

Order No. 062 adding new species to the official list of Brazilian endangered animal species · Nelum